Espaço AssPreviSite Especial
26 de junho de 2009
ANS: O Ressarcimento ao SUS e o impacto para as Operadoras:
“Um debate e posicionamento sobre o novo sistema”
Auditório da Fundação CESP - Al. Santos, 2477
São Paulo-SP

Contexto:
O ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao SUS quando os clientes dos planos de saúde forem atendidos em hospitais públicos agora será feito por meio de um sistema eletrônico: O Sistema de Ressarcimento Eletrônico ao SUS (SISREL).
O novo sistema de ressarcimento modifica o modelo anterior, em que as operadoras usavam os meios processuais de defesa para retardar a cobrança.  Agora, as operadoras deverão contestar apenas os débitos indevidos e a ANS acreditará nas declarações, sem exigência de prévia comprovação, contando-se que a fiscalização será feita por amostragem.
As operadoras e suas entidades associativas sempre se posicionaram contrários ao ressarcimento ao SUS, embasando esta posição em questões do direito universal a saúde.  Tal posição permitiu, até aqui, contestar a cobrança e o pagamento.
Questionamentos sobre as mudanças:
- Como o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico ao SUS impacta os atores do sistema de saúde suplementar?
- Qual o posicionamento dos especialistas, juristas e advogados sobre a solução desenvolvida pela ANS e Ministério da Saúde em relação ao novo processo de ressarcimento?
- Como as autogestões, cooperativas, operadoras e seguradoras de planos de saúde e convênios médicos devem se posicionar perante as novas exigências?
- Como se dará o processo de certificação digital e que procedimentos devem ser adotados?
- Qual o impacto deste processo nas relações com a rede credenciada do SUS?
- Que providências orientativas poderiam ser adotadas junto aos usuários e clientes dos planos?
- Qual a orientação das entidades associativas a respeito do assunto, que providências elas podem adotar e qual a orientação para suas associadas?

Objetivo:
Apresentar as mudanças para o setor, responsabilidades implícitas e as prováveis ações necessárias frente ao novo sistema de ressarcimento
Debater a amplitude e os principais aspectos que podem gerar impacto para o segmento..
Promover um debate sobre os aspectos deste tema, sob a ótica operacional, financeira e jurídica e orientar os participantes sobre os aspectos acima.
Esclarecer pontos de entendimento do conteúdo e pontos especificados na resolução, além da amplitude de sua aplicação para as empresas que operam planos de saúde.

Público Alvo:
Dirigentes e Administradores das Operadoras, além dos Gestores de planos de saúde, Advogados, Dirigentes financeiros e demais Profissionais envolvidos com o atendimento pela rede pública de saúde do SUS.

Palestrantes Convidados:
Foram convidados os presidentes da ABRAMGE e UNIDAS, além de outras entidades associativas e os especialistas, consultores e advogados da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, do JCM&B Advogados e Consultores, da Rodarte Nogueira Consultores e do Escritório Toro Advogados.

Informações Gerais:
Espaço AssPreviSite Especial
26 de Junho de 2009
Tema: “ANS: O Ressarcimento ao SUS e o impacto para as Operadoras”
Horário: 9:00 – 13:00 horas
Auditório da Fundação CESP - Alameda Santos, 2477 (região da Av. Paulista, próximo a estação Consolação do Metrô)
São Paulo-SP

Realização:
AssPreviSite - Ano 10