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Sistema de Saúde Suplementar e a gestão das operadoras

ANS: Planos têm nova cobertura obrigatória
Cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010. É o que garante a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na edição de ontem, 12 de janeiro de 2010, do Diário Oficial da União.
Transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica e odontológica terão direito.
A nova norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 - data de entrada em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.
Além dos procedimentos, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor
A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas. Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.
A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.
A atenção à saúde mental teve importante ganho com a edição desta RN. Um destaque pode ser dado ao fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a saúde mental, reforçando a política de substituição das internações psiquiátricas.
Cada vez mais, a regulação busca a integração entre procedimentos e sua forma de utilização, visando à segurança para os pacientes e ao aprimoramento da prática médica. Para tanto, foi ampliado o número de diretrizes de utilização (critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura seja obrigatória) e a incorporação de diretrizes clínicas (guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores evidências disponíveis) produzidas pela Associação Médica Brasileira.  (ANS)

Mudança nos planos de saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica novas regras para as operadoras, que incluem obrigatoriedade de transplante de medula, marcapasso e exame de diabetes
Transplante de médula óssea, marcapasso para cardíacos, exames para detecção do diabetes e do câncer, além da ampliação do tratamento psquiátrico, são alguns dos novos procedimentos que as operadoras de saúde terão de cobrir a partir de 7 de junho, segundo lista com cerca de 70 itens divulgada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a ANS, a lista não deverá ter impacto no índice de reajuste dos planos. “Na última atualização, tivemos cerca de 160 inclusões e o reajuste foi menor que 1%”, destacou o secretário-executivo da ANS, Alfredo Scaff.
Por outro lado, as operadoras ressaltam que o crescimento dos custos é certo e pode repercutir no aumento de preço dos novos contratos. “O marcapasso custa R$ 90 mil, o Pet-Scan R$ 3,5 mil e o transplante de médula R$ 80 mil. Só daí é possível ver que os custos vão subir”, diz Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, federação que reúne as seguradoras especializadas no segmento. A resolução, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), vai beneficiar cerca de 54 milhões de usuários em todo o país, mas não inclui aqueles consumidores com contratos antigos, firmados antes de janeiro de 1999.
A desatualização do rol frente às inovações da medicina é responsável por conflitos entre as operadoras e consumidores, que acabam sendo decididos na Justiça. Esse é o caso de alguns procedimentos como o marcapasso, que só agora entra na cobertura da saúde privada, mas que já vem, há alguns anos, sendo autorizado pelos tribunais. Para evitar que a discrepância entre os serviços médicos oferecidos e o que é de fato ofertado ao consumidor, Scaff destaca que a atualização do rol vai ser feita de modo sistemático, a cada dois anos. “A tendência é que as inclusões se tornem cada vez mais refinadas, cada vez com menor quantidade e mais sofisticação nos procedimentos”, avalia.
O último reajuste para os planos de saúde foi de 6,76%, sendo 1% referente a novos procedimentos. Em abril, a ANS divulga o reajuste para 2010. No entanto, como a lista de ontem entra em vigor em junho, ela vai compor o índice de reajuste de 2011. A Fenasaúde informa que os impactos dos planos médico-hospitalares ainda estão sendo avaliados, mas a conta já fechou para os planos odontológicos, que tiveram a inclusão de procedimentos como coroa e bloco. “O impacto nos custos será de 40%”, adianta Solange Beatriz.
Entre os destaques do novo rol está o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de inclusões no segmento odontológico.
A ANS ampliou a atenção à saúde, aumentando o número de consultas com profissionais como psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos. No entanto, os procedimentos estão vinculados a algumas diretrizes. O presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Rogério Oliveira, diz que foi positivo a ampliação do número de consultas, mas destaca que o acesso do consumidor é restrito, já que depende de um pedido médico. Ele também destaca que grupos de pacientes como aqueles que se submetem a transplantes ficaram de fora do atendimento psicológico específico, como as terapias em grupo. “No Sistema Único de Saúde (SUS),a psicologia está listada em 57 procedimentos. Quando sai do SUS e vai para o serviço privado, o cidadão perde essa cobertura”, critica.
Segundo a Fenasaúde, algumas inclusões, como o atendimento para acidente de trabalho,  pegaram as operadoras de surpresa. “Não sabíamos disso. O maior impacto será sentido pelas pequenas empresas”, destacou a diretora-executiva da federação. A Unimed-BH disse que ainda está avaliando o impacto econômico da ampliação do rol. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que reúne as operadoras de saúde, diz que uma equipe técnica está avaliando qual será o peso do custo nos contratos de saúde. Na última atualização, as operadoras chegaram a prever um impacto de 10%, que de fato que não ocorreu.   (Marinella Castro - Estado de Minas)

Mais saúde nos planos
Operadoras terão que cobrir 70 novos procedimentos e impacto no bolso virá em 2011
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a nova lista de procedimentos que terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde de 43,7 milhões de brasileiros a partir de junho. Foram incluídas 70 novos procedimentos, entre mais consultas, novos exames, tratamentos e cirurgias.
Entre os mais importantes, segundo especialistas, estão o transplante de medula, que antes só era coberto se fosse feito com a própria medula do paciente, e o exame mais sofisticado para diagnóstico precoce de câncer, o chamado PET-Scan. Tratamentos mais caros — o transplante pode chegar a R$ 80 mil e o exame PET-Scan a R$ 4 mil — terão impacto nos preços, diz a associação das operadoras. Mas esse custo ainda não foi mensurado.
— Não temos como fazer esse cálculo a priori, porque não sabemos qual será a demanda pelas novas técnicas. Só no próximo reajuste, em 2011, saberemos melhor quanto a inserção das novas coberturas teve de impacto nos custos. Como o reajuste deste ano acontece entre abril e maio, e as novas regras só passam a valer em 7 de junho, não haverá impacto agora — afirmou Alfredo Cardoso, diretorpresidente em exercício da agência.
A lista foi atualizada pela última vez em 2008, com a inclusão de mais de cem medidas. Em 2009, com as novas inclusões, o reajuste ficou um ponto percentual maior do que se fosse contabilizado apenas o aumento dos custos já cobertos antes de 2008. No ano passado, o reajuste para os planos individuais foi de 6,76%. Ou seja, as novas coberturas responderam por cerca de 14% do aumento autorizado.
Médicos queriam mais coberturas
Solange Beatriz Mendes, diretoraexecutiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), diz que haverá reflexos nos custos, mas que é difícil estimar de quanto será o repasse para os preços. Ela adianta que um marca-passo, outro tratamento novo na lista, custa R$ 90 mil: — Tudo vai depender de qual a demanda do plano. Há empresas em que há índice alto de transtornos mentais, portanto o impacto pode ser maior (novas coberturas nessa área foram incluídas). Nos planos odontológicos, os custos podem subir de 15% a 40% — afirma Solange.
Pelas novas regras, as coroas e blocos também terão que ser pagos pelas operadoras. Ela lembra que, em 2008, as empresas estimaram uma alta de 6% nos custos por causa dos novos procedimentos obrigatórios.
E o reajuste médio para atender a esse quesito ficou perto de 1%.
Nas novas obrigações entram ainda as cirurgias de tórax por vídeo.
São 26 novos processos que terão que ser cobertos.
— Os procedimentos por vídeo custam uma vez e meia o processo cirúrgico tradiconal. Um tratamento por oxigenoterapia hiperbárica (outra cobertura obrigatória incluída) pode custar de R$ 2 mil a R$ 12 mil — diz.
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a cobertura ampliada não justifica grandes mudanças de preços. Já o advogado Roberto Araújo, que tem mais de 300 ações em andamento contra planos de saúde, afirma que os tratamentos incluídos este ano são mais caros do que os da última atualização, em 2008: — Portanto, podemos esperar aumentos maiores em 2011 — diz.
O número de consultas de algumas especialidades também sobe. De fonoaudiólogo, passam de seis para 24 por ano; de nutricionista de seis para 12; por exemplo. Para o Idec, houve um retrocesso em relação à proposta que foi posta em consulta pública, que previa número ilimitado de consultas.
— Nas de nutrição, por exemplo, ficou em apenas 12 por ano — afirma a advogada do Idec, Daniela Trettel.
A Associação Médica Brasileira (AMB) enviou 300 sugestões para o novo rol. As maiores derrotas, segundo o diretor-executivo da AMB, Amilcar Martins Giron, foram os procedimentos genéticos: — Nas discussões, eles alegaram que os geneticistas estão concentrados no Sul e no Sudeste. Gostaríamos que fossem incluídas nossas 300 sugestões, mas entendemos que o sistema é limitado.
Talvez no próximo ano.
Só 2 tipos de câncer em exame complexo
O exame PET-Scan, para o qual há uma demanda grande, reconhecida até pelas operadoras de planos de saúde, ficou limitado aos cânceres de pulmão e os linfomas.
— Por que não foi estendido a outros tipos de câncer? Um tipo de radioterapia, que inclusive tem cobertura pelo SUS, não entrou na lista — reclama o advogado Roberto Araújo.
As lesões provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais também passam a ser cobertas por planos coletivos. Antes, a obrigação era só para planos individuais.
— Quando a legislação foi feita (1998), essa cobertura foi excluída para evitar subnotificação de acidentes.
Porém, houve uma distorção ao contrário. O trabalhador acabava não notificando o acidente ou doença por saber que não seria coberto pelo plano.
Agora estamos corrigindo essa distorção — explicou Cardoso.
As novas regras passam a valer no dia 7 de junho e a lista será atualizada a cada dois anos. Os clientes que têm planos de saúde contratados antes de 1999 (quando teve início a vigência da lei) ficam de fora da cobertura ampliada.
Estes só seriam beneficiados caso migrassem para um novo plano, o que nem sempre é vantajoso.   (Cássia Almeida - G1)

Planos terão de incluir 70 novos procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou resolução nesta terça-feira no Diário Oficial da União atualizando a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Nessa data entrou em vigor a Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar.
A nova lista, válida a partir de 7 de junho de 2010, inclui 70 novos procedimentos, entre os quais o transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar e odontológico. No tratamento odontológico, a novidade é a cobertura da colocação de próteses.
Além do transplante de medula óssea, também passam a ser oferecidos nos planos básicos o exame Pet-Scan - usado para diagnosticar câncer de pulmão -, o implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo.
Cerca de 44 milhões de pessoas que adquiriram planos de saúde a partir de janeiro de 1999 serão beneficiadas pelas mudanças da cobertura.
Além da inclusão dos novos procedimentos médicos, também passam a valer em junho outras normas, como a cobertura, pelos planos coletivos, de acidentes de trabalho e procedimentos de saúde ocupacional.
Outra mudança é o fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para pacientes com necessidade de acompanhamento da saúde mental. De acordo com a ANS, a medida visa substituir as internações psiquiátricas.   (Veja.com)

Planos vão ampliar consultas com psicólogos
Operadoras terão ainda de aumentar nº de consultas com fonoaudiólogos e nutricionistas, além de incluir 73 novos procedimentos
Entidades de operadoras de saúde reclamaram que as medidas terão impacto nas mensalidades ou até mesmo na qualidade
As operadoras de saúde terão que incluir a partir de 7 de junho 73 novos procedimentos mínimos a serem cobertos em qualquer tipo de plano.
As mudanças foram anunciadas ontem pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Entre elas está o aumento do número máximo de consultas cobertas com psicólogos (de 12 para 40 ao ano, por exemplo), fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais.
As medidas valem para todos os planos contratados a partir de 1999, ano em que entrou em vigor a lei que regulamentou o setor e criou a ANS. Eles abrangem 81% do total de 54 milhões de segurados. No caso dos planos adquiridos antes, vale o que está previsto no contrato.
Entidades de operadoras de saúde reclamaram que as medidas terão impacto nas mensalidades ou na qualidade.
Para advogados e órgãos que representam consumidores, a lista deixou de fora procedimentos importantes e não evitará que segurados recorram à Justiça para que os planos cubram gastos não previstos na resolução da ANS.
Como adiantou a Folha na segunda-feira, também foram incluídos o transplante de medula óssea a partir de um doador externo, tratamentos odontológicos com indicação de colocação de um bloco ou coroa no dente, e um exame (chamado Pet-scan oncológico) que detecta precocemente o câncer, indicado especialmente nos casos de linfoma e câncer pulmonar.
A gerente-geral técnico assistencial da ANS, Martha Oliveira, explica que, para alguns dos novos procedimentos, haverá uma diretriz de utilização.
Ela deu como exemplo disso o exame oncológico Pet-scan, afirmando que, para alguns tipos de câncer, não há benefício comprovado de seu uso, ou seja, ele pode ser substituído por um procedimento mais convencional, sem necessidade de aumentar os custos.
Questionada sobre o motivo de a resolução não incluir transplantes de fígado e coração, Martha Oliveira disse que a inclusão pouco aumentaria o número de transplantados, já que o principal problema nesses casos é achar um doador.
Outra novidade é que, nos casos em que paciente, médico e operadora acordarem, a internação hospitalar pode ser substituída pela domiciliar.
Nos planos coletivos, está prevista a cobertura de acidentes de trabalho, o que não era obrigatório até então.
Opção mais barata
Segundo Alfredo Cardoso, diretor de normas e habilitação de operadoras da ANS, essa medida terá pouco impacto nos planos coletivos porque na maioria dos contratos entre operadoras e empresas isso já estava previsto.
Além da ampliação, a ANS divulgou também mudanças em alguns procedimentos.
Para o advogado Rodrigo Araújo, do escritório Araújo e Conforti, a alteração que pode trazer mais problemas é a que exige que o médico, quando solicitado pela operadora, ofereça pelo menos três opções de fabricantes de próteses.
"Uma prótese de quadril importada pode custar R$ 40 mil, mas há modelos de pior qualidade que saem por R$ 10 mil. A operadora, logicamente, vai querer sempre o mais barato. É uma prerrogativa que a ANS está dando aos planos para intervir no trabalho do médico", diz o advogado Araújo.
O advogado defende também a tese de que uma resolução normativa não pode limitar o número de consultas. "Mesmo que uma resolução da ANS diga que o número máximo de consultas com um nutricionista no ano seja de 12, se for comprovado que o paciente precisa de mais, ele poderá recorrer à Justiça para garantir esse direito." Planos dizem que preços vão aumentar
"São procedimentos com custo elevado", diz diretora da Fenasaúde; entidade, porém, afirma que ainda não é possível definir reajuste
Diretor da ANS afirma que mudança não influenciará reajuste dos atuais planos; aumento, no entanto, poderá afetar novos clientes
A Fenasaúde, entidade que representa 32% do mercado de planos de saúde, afirmou ontem que haverá "com certeza" aumentos em razão da nova lista obrigatória de procedimentos definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A entidade, porém, afirma que ainda não é possível calcular porcentagens.
"São procedimentos com custo elevado", afirma Solange Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde. Ela cita um tipo de marcapasso, que passou a fazer parte do novo rol de procedimentos obrigatórios, cujo preço chega a R$ 90 mil.
A Abramge, outra entidade que representa o setor, não comentou ontem a nova lista de procedimentos obrigatórios.
Já a ANS não quis estimar o impacto das novas medidas no reajuste das mensalidades dos planos de saúde. Segundo Alfredo Cardoso, diretor de normas e habilitação de operadoras, isso dependerá da demanda dos usuários e das negociações entre operadoras, fornecedores e médicos.
Ele afirmou, no entanto, que o próximo reajuste previsto não será influenciado pelas mudanças, já que elas entram em vigor somente em junho.
Por lei, cabe à ANS divulgar o percentual máximo de aumento autorizado para os planos contratados após 1999. Essa divulgação ocorre em abril ou maio, antes, portanto, das novas regras passarem a valer.
Novos contratos
A limitação do reajuste, no entanto, vale apenas para quem já possui plano, pois os contratos negociados pelas empresas com novos clientes não têm preços controlados.
No ano passado, o reajuste autorizado pela ANS foi de 6,76%. "Deste percentual, apenas 1%, aproximadamente, foi consequência da ampliação do rol de procedimentos ocorrida em 2008. Mas não podemos prever qual será o impacto dessas novas medidas no reajuste que será divulgado no ano que vem", diz Cardoso.
O secretário-executivo da ANS, Alfredo Scaff, disse acreditar que muitas operadoras não terão impacto significativo pois já incluíam esses procedimentos em seus planos, como forma de diferenciá-las dos concorrentes.
Sobre o temor de que as novas medidas prejudiquem a qualidade do serviço, como chegou a afirmar a Associação Brasileira de Odontologia, para compensar o aumento nos custos, os diretores da ANS disseram que o risco é pequeno.
"O médico e a operadora têm que zelar pela qualidade do atendimento ao paciente. Não acredito que bons profissionais aceitem fazer isso", afirma Cardoso, lembrando também que a ANS realiza periodicamente uma avaliação da qualidade das operadoras.
A partir de agora, a ANS passará a divulgar a cada dois anos uma nova instrução normativa atualizando o rol de procedimentos a serem incluídos.
PARA IDEC, MEDIDA EXCLUI TRATAMENTOS
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) afirmou ontem que o ideal seria não haver uma lista de procedimentos porque ela significa a exclusão, e não a inclusão dos tratamentos. Segundo a advogada da entidade Daniela Trettel, a lei que criou o setor de planos de saúde em 1998 determinou que todas as doenças sejam tratadas. Pacientes que não conseguem tratamentos acabam acionando a Justiça.
Medida traz benefícios, mas reacende debate
Os avanços da medicina não param. São novas tecnologias, equipamentos e procedimentos que tornam o eterno combate entre doença e saúde menos desigual, mesmo quando as moléstias são gravíssimas, como o câncer e a falência de órgãos que exige transplante.
Obviamente, isso tudo tem custo. Até os governos dos países ricos têm dificuldade para pagar esta conta, muito mais salgada quando é para os menos desenvolvidos.
A ANS divulgou um novo rol de procedimentos que as operadoras de planos de saúde terão de oferecer a partir de 7 de junho. São mais 70 procedimentos, como o transplante de medula óssea de uma pessoa para outra e o exame PET-Scan, que detecta câncer precocemente. Também foram agregados procedimentos para planos odontológicos, como a colocação de coroas e blocos.
O novo rol beneficiará os consumidores? Sob o aspecto da prestação de serviços e da ampliação do número de consultas, sem dúvida. E é isso que todos gostaríamos de ter, quando tivéssemos de fazer um tratamento de saúde. Já a pergunta sobre o encarecimento dos novos planos que forem comercializados, é óbvio que as operadoras farão suas contas e que lutarão para que parte do custo seja repassada aos preços.
Não acredito, contudo, que negociem percentuais muito expressivos, porque o mercado não tem condições de absorver reajustes elevados. E as operadoras não se arriscarão a perder clientes.
Este é só mais um capítulo da queda de braço entre a ANS e as empresas de medicina suplementar -que terá novos rounds, sucessivos, tensos e de difícil solução. Para resolver este problema, os debates terão que ser amplos e envolver a área pública e a privada. O financiamento da saúde será, seguramente, uma das principais pautas nas próximas décadas. E mesmo que se encontrem saídas, não serão definitivas, porque surgirão novas tecnologias, mais caras e eficientes, para novamente desequilibrar o jogo.  (ANTÔNIO GOIS, MÁRCIO PINHO e MARIA INÊS DOLCI - Folha de S.Paulo)

Planos: Internação domiciliar e novos tipos de exame
Lista de atendimentos terá validade a partir de junho para 43,7 mi de usuários com contrato assinado após 1999
Atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar estão entre os 73 novos procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cobertura mínima obrigatória das operadoras de planos de saúde. As novas normas foram publicadas ontem no Diário Oficial da União e terão validade a partir de 7 de junho.
Os planos também deverão cobrir transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico). Nesse caso, a ANS limitou a nova tecnologia a casos de linfoma e de câncer pulmonar.
O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2010 inclui cirurgias por vídeo no tórax e 17 exames laboratoriais. Entre os testes preventivos entraram o do olhinho (para recém-nascidos) e o de HIV para gestantes. São 57 procedimentos médico-hospitalares e 16 odontológicos. Haverá cobertura obrigatória para acidentes de trabalho nos planos coletivos empresariais e por adesão. A ANS também ampliou as consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos.
As medidas valem para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 e beneficiarão 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está no contrato.
Segundo Julius Conforti, advogado especializado em defesa do consumidor na área da saúde, o rol trouxe benefícios, mas "deixou de fora muitos outros procedimentos já consagrados na medicina". "As operadoras não estão obrigadas a fazer a radioterapia IMRT, que o Instituto Nacional de Câncer (Inca) faz." Ele classificou como um avanço a inclusão da internação domiciliar, mas criticou o fato de a cobertura obrigatória do PET-scan ficar limitada.
"É óbvio que ainda há procedimentos fora da tabela, mas hoje temos um rol mínimo que consegue contemplar tudo que há de mais importante, e não está defasado", disse Martha Oliveira, gerente-geral Técnico Assistencial dos Produtos da ANS. Segundo ela, estão contemplados "todos" os procedimentos de uso corriqueiro e o tratamento e diagnóstico de patologias necessárias. Sobre a limitação dos exames para tumores, ela rebate: "O que é comprovadamente importante foi feito. Não é um recorte preocupado com o custo, mas sim com o benefício."
Segundo Martha, a internação domiciliar em substituição à hospitalar deverá ser prescrita pelo médico. "O paciente terá tudo o que teria no hospital."
Solange Mendes, coordenadora da Fenasaúde, entidade que reúne as principais empresas do setor, diz, porém, que, para as operadoras, a oferta do serviço é facultativa e, quando ocorrer, será nos padrões da hospitalar. Para ela, a internação domiciliar não significará, por exemplo, atendimento a idosos com demência.
O primeiro rol de procedimentos é de 1998. Havia sido revisado em 2000, 2001, 2004 e 2008. O transplante de medula de outra pessoa será o terceiro com cobertura obrigatória, além de rim e córnea. "Hoje o problema do transplante não é ser incorporado à saúde suplementar. O problema é a captação de órgãos", alegou Martha.
Na saúde mental, caiu a limitação de 180 dias por ano para atendimento em hospital-dia. Agora deverá ser ilimitado, como alternativa à internação, para portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, entre outros casos graves. "É um avanço. Mas o ideal é que a psicoterapia seja uma escolha em qualquer situação", disse Pedro Carneiro, presidente de ONG que atua na reforma psiquiátrica.
Principais Novidades
Exames: Serão disponibilizados 23 novos exames, que vão permitir, por exemplo, diferenciar o tipo de diabete (anti-GAD) e detectar a presença do HIV em gestantes. Análises genéticas servirão para classificar leucemias e orientar o tratamento
Cirurgias: Foram incluídos 34 procedimentos terapêuticos, como videocirurgias no tórax, transplante de medula óssea de doador vivo e implantação de marca-passo multissítio (para corrigir insuficiência cardíaca refratária)
Odontologia: A colocação de próteses dentárias do tipo coroa e bloco passa a ser coberta
Consultas: Aumenta a quantidade anual de consultas com psicólogos (de 12 para 40), fonoaudiólogos (de 6 para 24), nutricionistas (de 6 para 12) e terapeutas
ocupacionais (de 6 para 12)
Saúde mental: Torna-se ilimitado o atendimento em hospital-dia como alternativa à internação
Restrição a exames de DNA continuam
A nova lista de procedimentos obrigatórios não deve trazer benefícios para os portadores de doenças genéticas, afirma a Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM).
"A ANS anuncia em seu site a inclusão de novos exames genéticos, mas o que consta na lista atual é a mesma coisa que já existia", diz o presidente da entidade, Salmo Raskin. Ele afirma ainda que a agência manteve todas as restrições existentes para a realização de exames genéticos. "Continuam exigindo que os procedimentos sejam requisitados por médicos geneticistas, mesmo sabendo que há poucos especialistas no País. Isso restringe o acesso aos exames a 1% dos municípios que têm geneticistas", explica.
A ANS mantém ainda a condição de que os testes de DNA sejam realizados apenas se esgotadas todas as outras possibilidades diagnósticas. "O DNA é o último a ser pedido, embora muitas vezes seja mais barato e menos invasivo que uma biópsia, por exemplo." Limita-se ainda a realização do procedimento ao território nacional, sendo que muitos dos 1,6 mil testes existentes não são oferecidos no País, completa Raskin.
Já a Associação Médica Brasileira elogiou alguns pontos da nova cobertura, como o aumento de consultas psiquiátricas. Outros benefícios destacados foram as cirurgias torácicas por laparoscopia e a previsão de atendimento hospitalar em casa, que beneficiará principalmente pacientes terminais com câncer e problemas neurológicos, um dos problemas de saúde mais frequentes no País. "Foi mais ou menos o que esperávamos", disse Amilcar Giron, representante da entidade.
Impacto no reajuste só ocorre em 2011, diz ANS
O diretor-presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou que o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde só terá impacto no reajuste de planos individuais previsto para abril de 2011. Isso porque os novos valores de 2010 serão definidos antes da aplicação das medidas, a partir de junho. O reajuste definido pela ANS atinge 8,8 milhões de clientes com planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999.
No caso dos planos coletivos, as negociações devem ser feitas com as operadoras. "Do reajuste de 6,76% concedido em 2008, cerca de 1% foi o impacto referente às novas incorporações do rol", disse Cardoso. "Sempre recomendamos que, se possível, façam planos individuais. No coletivo, o cliente fica refém", disse o advogado Julius Conforti, especializado em defesa do consumidor na área da saúde.   (Felipe Werneck, colaborou Karina Toledo e Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo)

Plano cobre acidente de trabalho
Novos procedimentos divulgados pela ANS valem também para doença ocupacional
A partir de 7 de junho, as operadoras não poderão mais se recusar a atender clientes de planos de saúde coletivos que sofrerem um acidente de trabalho ou desenvolverem alguma doença no exercício de sua função. A medida faz parte do novo rol de procedimentos obrigatórios, divulgados ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e corrige uma antiga distorção do setor.
A velha regra dizia que os planos coletivos e empresariais tinham de cobrir todos os procedimentos listados no rol, exceto se a doença ou o ferimento estivesse relacionado ao trabalho. A ANS entendia que essa exclusão servia para preservar a legislação trabalhista - a lei já obrigava as empresas a custear o tratamento nessas situações, protegendo o empregado.
Mas a premissa se mostrou equivocada. “Os trabalhadores começaram a mascarar que se tratava de um acidente de trabalho para poder receber o atendimento do plano de saúde, em vez de depender do apoio das empresas”, relata Martha Oliveira, gerente-geral da ANS. “Portanto, percebemos que a restrição não fazia sentido.”
Até hoje, as empresas que forneciam plano de saúde a seus funcionários e queriam que eles recebessem tratamento em caso de acidente de trabalho eram obrigadas a fazer um adendo contratual - e pagavam mais por esta cobertura extra. Como a velha regra foi aposentada, na próxima renovação de contrato as empresas podem pleitear junto às operadoras que o valor correspondente à cobertura extra seja abatido do preço.
Conta só chega em 2011
Além dessa medida, o novo rol divulgado pela ANS acrescentou à cobertura mínima 57 procedimentos para planos médico-hospitalares e 16 procedimentos para planos odontológicos. Os benefícios se aplicam a os planos contratados a partir de janeiro de 1999 e beneficiarão 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos mais antigos, vale o que está no contrato.
As principais novidades são atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar, além de transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico) para casos de linfoma e de câncer pulmonar.
Embora a grande maioria dos novos procedimentos tenha baixa frequência de utilização, o custo deles é alto. Por isso, as empresas sofrerão um impacto financeiro e repassarão os custos, inevitavelmente, aos consumidores. Porém, isso só vai ocorrer em 2011, conforme havia adiantado o JT.
Em maio, quando o reajuste de preços dos planos for divulgado pela ANS, a cobertura dos novos procedimentos ainda não estará em vigor: ela só passará a valer em 7 de junho. Por isso, seus custos não poderão ser incorporados ao aumento de 2010 - eles serão sentidos apenas nas contas de 2011.
Para as operadoras, entretanto, o impacto financeiro chega assim que as medidas entrarem em vigor. O consultor Pedro Fazio, especialista no mercado de saúde suplementar, afirma que as finanças das operadoras de médio e grande porte não devem sofrer tanto. “Já as pequenas operadoras, que formam 30% do mercado e possuem em sua carteira não mais que 10 mil vidas, podem ser seriamente prejudicadas. Elas já estão em situação financeira complicada hoje e, com o novo rol da ANS, passam a correr sério risco de quebrar.”
NOVAS COBERTURAS
EXAMES Serão colocados à disposição 23 novos exames, que vão permitir, por exemplo, diferenciar
o tipo de diabete (Anti-GAD) e detectar a presença do HIV em gestantes. Análises genéticas servirão para classificar leucemias e orientar o tratamento
CIRURGIAS Foram incluídos 34 procedimentos terapêuticos,
como videocirurgias no tórax, transplante de medula óssea de doador vivo e implantação de marca-passo multi-sítio (para corrigir insuficiência cardíaca refratária)
ODONTOLOGIA A colocação de próteses dentárias do tipo
coroa e bloco passa a ser coberta
CONSULTAS Aumenta a
quantidade anual de consultas com psicólogos (de 12 para 40),
fonoaudiólogos (de 6 para 24),
nutricionistas (de 6 para 12) e terapeutas ocupacionais (de 6 para 12)
SAÚDE MENTAL Torna-se ilimitado o atendimento em hospital-dia como alternativa à internação    (Carolina Dall’Olio - Jornal da Tarde)

Confira nova lista de procedimentos da ANS
Exames de vídeos, de detecção de tumores e transplantes de medula estão no novo rol de procedimentos
Agência Nacional de Saúde Suplementar atualizou a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, terça-feira (12). De acordo com a ANS, cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010.
A nova lista foi anunciada pelo presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, e pela gerente-geral da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, Martha Oliveira. A lista traz a obrigatoriedade de transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar. No caso do transplante, todos os planos de saúde passarão a ter de cobrir esse procedimento de medula óssea para todos os seus beneficiários.
Segundo a ANS, também constam nas novas regras implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica e odontológica terão direito.
Outros procedimentos que devem fazer parte do novo rol são os exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan).
A agência também informou que além dos procedimentos, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor. A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas. Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.
A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.
A atenção à saúde mental teve importante ganho com a edição desta RN. Um destaque pode ser dado ao fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a saúde mental, reforçando a política de substituição das internações psiquiátricas.
Cada vez mais, a regulação busca a integração entre procedimentos e sua forma de utilização, visando à segurança para os pacientes e ao aprimoramento da prática médica. Para tanto, foi ampliado o número de diretrizes de utilização (critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura seja obrigatória) e a incorporação de diretrizes clínicas (guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores evidências disponíveis) produzidas pela Associação Médica Brasileira.   (Saúde Business Web)

ANS descarta impacto em reajuste após mudanças
O aumento deve ser anunciado em maio
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que a mudança nos procedimentos médicos e odontológicos não causará impactos no reajuste anual de planos de saúde. Isso porque que o aumento deve ser anunciado em maio, e as mudanças entram em vigor a partir de 7 de junho.
A agência não deu estimativas do impacto no reajuste. No entanto, informou que em 2009 o aumento foi de 6,76%, sendo 1% referente à ampliação do atendimento ocorrida no ano anterior.
As novas alterações valem para os cerca de 44 milhões de pessoas com planos vigentes a partir de janeiro de 1999, ano da regulamentação do setor. Outros cerca de 10 milhões de planos antigos não são regulamentados pela ANS.
Além da inclusão de cerca de 70 procedimentos médicos nos planos, também passam a valer em junho outras normas como a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.
Outra mudança é o fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para pacientes com necessidade de acompanhamento da saúde mental. De acordo com a ANS, a medida visa substituir as internações psiquiátricas.  (Folha Online)

Mudanças terão 'impacto' no preço de planos, diz federação
Para entidade de empresas, haverá 'alinhamento' em novos contratos.
Associação de usuários critica uso de rol de procedimentos pela ANS.
A inclusão de novos procedimentos como obrigatórios nos planos de saúde, anunciada nesta terça-feira (12) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve resultar em "impacto" no preço para o consumidor, segundo Solange Beatriz Mendes, diretora da FenaSaúde, entidade que representa empresas da área.
"Qualquer incorporação de novas coberturas tem impacto nos preços. Mas para os planos individuais, qualquer reajuste só vai acontecer em 2011. Para novos planos [contratados a partir de 7 de junho, quando entram em vigor as novas regras] com certeza haverá um alinhamento de preços", diz ela.
De acordo com a diretora, não é possível saber qual o percentual de aumento que deve ocorrer, já que isso depende da estrutura de cada empresa. (G1)

Planos podem subir até 40%
Inclusão de novos procedimentos de saúde vira pretexto para reajuste de operadoras
Planos de saúde odontológicos podem ficar até 40% mais caros com a inclusão de novos procedimentos, como colocação de coroa e bloco, na cobertura mínima obrigatória exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que passa a vigorar a partir de 7 de junho. A estimativa do aumento de preços foi informada à Fenasaúde, entidade que representa as seguradoras, por suas associadas. A Fenasaúde tem significativa representação do mercado de planos de saúde bucal. “Para algumas empresas, o impacto será de até 40%”, alertou Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da Fenasaúde. Ela explicou que, como a inclusão de coroa e bloco são procedimentos corriqueiros, foi possível fazer os cálculos da vigência na nova lista da ANS.
Para os planos e seguros de saúde hospitalares, entretanto, Solange observa que a experiência dos procedimentos que passam a ser obrigatórios — a exemplo do Pet-Scan, indicado para casos de câncer pulmonar e transplante de medula óssea — não é suficiente para fazer a estimativa. Mas ela garante que toda incorporação de tecnologia traz impacto para o mercado de saúde suplementar. “Um Pet-Scan, por exemplo, embora a agência tenha condicionado a uma diretriz, custa R$ 3,5 mil. O marcapasso custa R$ 90 mil e o transplante de medula óssea, cerca de R$ 80 mil.” O aumento do número de consultas de psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais também está previsto na nova relação do órgão regulador (veja quadro).
Terão direito à nova cobertura todos os beneficiários de planos novos, ou seja, os contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Concorrência
Martha Oliveira, gerente-geral da ANS, pondera que cálculos da agência mostram que o impacto dos novos procedimentos nos planos odontológicos seria de cerca de 3%, ou seja, bem menor que os 40% anunciados. Ela explica que o preço desses planos sempre foi livre, mas aposta na forte concorrência entre as empresas do setor para barrar aumentos abusivos. “Temos uma concorrência bastante razoável no setor. Sem contar que algumas empresas já oferecem, há tempos, alguns procedimentos que só passam a ser obrigatórios agora”, destaca.
Quanto às novas técnicas dos planos hospitalares, Martha ressalta que muitos tratamentos, em vez de aumentar o custo das operadoras, acabam gerando economia. Prova disso é que na última alteração de procedimentos(1), a ANS constatou que o impacto de aumento dos preços dos planos foi de apenas 1%. Para Milena Pizzoli Ruivo, advogada especialista em saúde, qualquer medida por parte das operadoras de plano de saúde que tenda a elevar o preço dos seus produtos e serviços em virtude das novas inclusões determinadas pela ANS “deverá ser fortemente rebatida, por meio de ações ativas do Ministério Público e da população, vez que será considerada abusiva”.
1 - Ampliação
Em 1º de abril de 2008, passaram a ser obrigatórios 2.973 itens, que incluíram técnicas de anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária) e consultas com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. Na ocasião, as operadoras de planos e seguros de saúde reagiram com diversas ações na justiça. Alegavam que seria impossível fazer os atendimentos sem reajustar as mensalidades. Nenhuma das ações obteve êxito.     (Karla Mendes - Correio Braziliense

Idec: Não há justificativa para reajuste dos planos
Apesar da ampliação das coberturas médicas e odontológicas definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), não há motivos que justifiquem um aumento nos preços dos planos de saúde. A afirmação é da advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Tretel, entrevistada pela Rádio Bandeirantes nesta terça-feira.
“Na prática, os planos não terão grandes inclusões de procedimentos, o que desde, no entendimento do Idec, permite dizer que não será necessário subir o valor do plano de saúde”, disse Tretel. Segundo ela, muitos dos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (lista da cobertura mínima obrigatória das operadoras de planos de saúde com contratos feitos a partir de janeiro de 1999) são pouco usados e, no caso dos transplantes, a maioria é feita pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Ela citou também o PET-Scan, exame para a identificação de tumores, que já vinham sendo feito por muitos planos, “alguns por força de decisão judicial”, disse.
A resolução da ANS que define a mudança foi publicada nesta terça-feira e inclui 70 novos procedimentos. Segundo a agência, cerca de 44 milhões de pessoas serão beneficiadas com a ampliação das coberturas médicas e odontológicas.
Entre os novos procedimentos incluídos na lista, que passa a valer a partir de 7 de junho deste ano, estão transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo. Entre as inclusões na cobertura odontológica há a colocação de coroa unitária e bloco, entre outras.
Lista é controversa
Para a advogada, a própria existência da lista é algo controverso, pois faz com que procedimentos que não estão na listagem acabem não sendo cobertos pelos planos. “A lei manda que todas as doenças sejam cobertas. Ao fazer lista, a ANS causa uma situação em que procedimentos necessários para o tratamento ficam de fora da lista.
“As mudanças são interessantes para o consumidor, indiscutivelmente, mas a questão de fundo não está resolvida, pois o grande problema hoje é que há procedimentos, estando ou não no rol, que são negados pelos planos”. Segundo ela, em muitos casos as operadoras negam o serviço indiretamente, se recusando a pagar uma prótese ou demorando a liberar a guia.
Justiça a favor do consumidor
A saída no caso de desrespeito é a Justiça, com grande chance de sucesso, segundo Daniela. “Em recente pesquisa que realizei no STJ (Superior Tribunal de Justiça), verifiquei que 80% dos casos tem decisão favorável ao consumidor nos casos de negativas de cobertura”, afirma.
Em caso de atendimento negado pelo plano de saúde, o consumidor deve exigir que a negativa seja feita por escrito e justificada. “Isso facilita a defesa do consumidor, que não deve pagar o tratamento a parte. Deve, sim, procurar um advogado de confiança ou o Juizado Especial Civil. Se a causa for de até 20 salários mínimos não é necessário advogado”, aconselha.
Daniela ressalta que o consumidor não deve desistir da ação na justiça por conta da comum demora para resolver os problemas. “É importante que o cidadão saiba que existe um mecanismo processual no poder judiciário, chamado de pedido de liminar, que é possível ser feito o nas situações de urgência. Assim o juiz confere a possibilidade de fazer uma cirurgia, por exemplo. Depois se discute o mérito da ação judicial, com a demora já conhecida. Mas garante o acesso ao procedimento necessário”, diz.
ANS tem atuação fraca
Sobre a ANS, Daniela diz que falta uma atuação maior. “Infelizmente a agência não tem uma atuação que garanta a estabilização do setor de planos de saúde, que a operadora não vai lesar o consumidor, ou que vai fazer doer no bolso da empresa”, disse.
Para ela, as multas, quando acontecem, demoram a ser pagas. “Há uma serie de recursos administrativos e judiciais que fazem com que, na prática, valha a pena lesar o consumidor. O Poder Judiciário acabe sendo o único recurso”, completa.  (Band)

Defesa do consumidor: Novo rol está incompleto
Entidades de defesa do consumidor acreditam que ficaram de fora do novo rol de procedimentos obrigatórios de planos de saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) coberturas importantes aos consumidores.
De acordo com a advogada da Pro Teste – Associação de Consumidores, Polyanna Carlos, a grande questão são os transplantes cobertos pelo sistema público de saúde, como o de pulmão, de coração e de fígado, dos quais “o consumidor continua precisando”.
A advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel, divide a mesma opinião: "O SUS [Sistema Único de Saúde] permanecerá com o encargo de atender toda a população brasileira que necessita desses transplantes e todos os outros casos geralmente de alta complexidade e mais caros que não são cobertos pelos planos de saúde - seja por não estarem no rol de coberturas obrigatórias, seja pela atuação de má-fé das operadoras".
Sem rol
Na realidade, na opinião das entidades, não deveria existir um rol de procedimentos dos planos de saúde. As operadoras deveriam atender todas as doenças listadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
“Mas, já que há um rol, qualquer inclusão beneficia o consumidor, porque não adianta pagar um plano e por tratamentos separados”, afirmou Polyanna, da Pro Teste.
O Idec esclarece que a própria Lei de Planos de Saúde (9.656/98) garante aos consumidores a cobertura de todas as doenças listadas pela OMS. Portanto, as limitações impostas pelo rol impedem aos beneficiários que tenham acesso ao tratamento adequado para a doença que o acomete.
Retrocesso
O Idec ainda criticou o retrocesso em relação ao texto que foi disponibilizado em consulta pública, no que diz respeito aos procedimentos de psicologia, terapia ocupacional, nutrição e fonoaudiologia.
Pela proposta inicial, por exemplo, as consultas a nutricionistas seriam ilimitadas, a depender do diagnóstico, mas ficaram delimitadas a 12 por ano.
O Idec é contra a limitação das consultas com os especialistas, afinal, as pessoas marcam consultas quando têm necessidade e a restrição da quantidade de visitas ao médico pode prejudicar o tratamento. A prática fere o Código de Defesa do Consumidor, que, em seu artigo 39, proíbe ao fornecedor "exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva".
O lado bom
Apesar das críticas, a advogada da Pro Teste disse que os procedimentos adotados “já haviam sido discutidos desde a última atualização que aconteceu, em 2007” e que eles são importantes ao consumidor.
Já a advogada do Idec disse que o novo rol corrigiu uma ilegalidade do extinto Consu (Conselho de Saúde Suplementar), o antecessor da ANS, que previa a não cobertura de acidentes de trabalho em contratos coletivos e a limitação de tempo de internação em hospital-dia, em casos de doenças mentais.
"Finalmente, a ANS está obedecendo o disposto na Lei de Planos de Saúde e corrigindo distorções na regulamentação", destacou Daniela.  (InfoMoney)

Mudanças dos planos de saúde em discussão
Diretor da ANS apoia proposta de alterar lei na tentativa de diminuir custos para os idosos
Os planos de saúde também entraram no Programa Nacional de Direitos Humanos. O texto propõe uma mudança na legislação que regulamenta o setor de saúde suplementar, na tentativa de reduzir o impacto no preço das mensalidades quando o cidadão alcança 59 anos, último ano permitido para as operadoras fazerem reajustes.
Nesta época, o valor mensal dos planos costuma dobrar. Pela lei 9656, de 1998, a última mensalidade pode ser até 500% mais cara que a mais barata. As operadoras podem ter, no máximo, sete níveis tarifários.
Alfredo Cardoso, presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), disse que esse reajuste quando o cliente dos planos completa 59 anos é uma preocupação prioritária da agência.
- Levamos essa preocupação ao Ministério da Saúde, que deve ter incluído o tema no plano - disse ele.
Segundo Cardoso, a população brasileira está envelhecendo, e isso é um problema tanto para a saúde pública como a privada, já que as mensalidades de planos de saúde aumentam mais quando a capacidade contributiva do cidadão diminui.
A ideia de capitalização, esboçada no plano, é apoiada pela ANS. Uma das propostas em discussão seria a criação de uma previdência complementar com uso específico para ser abatido nas mensalidades ou na participação que o cliente tem que pagar em cada procedimento.
Para Humberto Modenezi, superintendente geral da UnimedRio, a capitalização é positiva.
Ele apoia a ideia "com ressalvas".
Diz que a incorporação de novas tecnologias aumenta o custo do plano, e o cálculo de risco fica comprometido, diante dos reajustes autorizados abaixo do aumento de custos: - É uma ideia para a nova geração.
A advogada Daniela Trettel, assistente de representação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), também defende mudanças na lei. Para ela, a inclusão do tema no plano de direitos humanos tiraria a "ótica economicista" que domina o setor: - A lógica da capitalização é interessante. Hoje, o idoso, depois de contribuir por anos, é expulso do plano.   (Cássia Almeida - G1)

Plano odontológico deve ter alto reajuste em 2011
Planos odontológicos devem sofrer um grande reajuste no próximo ano, segundo previsão do Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo). O motivo para isso foi a ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a esses planos, divulgada nesta terça-feira (12) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e que passa a valer em 7 de junho.
“Nós sempre defendemos um rol mínimo de procedimentos para as necessidades básicas. O que nos preocupa, desta vez, é que já temos um rol que atente a população, principalmente das classes C e D”, afirmou o presidente do Sinog, Carlos Roberto Squillaci.
De acordo com ele, os procedimentos a serem incluídos são caros, com custo mínimo de R$ 200, o que deve gerar uma grande despesa para as operadoras neste ano. Como consequência, os beneficiários terão de arcar com um reajuste maior no próximo ano. “Estamos contratando uma empresa para ver qual vai ser o impacto disso”.
Acesso aos planos
Nos últimos oito anos, a assistência odontológica privada no Brasil mais do que triplicou, registrando crescimento de 250%. O número equivale a mais de 11 milhões de beneficiários e pode aumentar ainda mais em 2010, segundo previsões da Escola Nacional de Seguros.
Mas, de acordo com Squilacci, a ampliação do rol de procedimentos pode prejudicar o setor e abrirá um grande abismo entre aqueles que efetivamente precisam de um plano que lhes garanta uma assistência odontológica mínima e acessível daqueles que efetivamente precisam de outros procedimentos e podem pagar por eles.
Em sua opinião, os procedimentos deveriam ser incluídos ao longo dos anos, de acordo com a necessidade do beneficiário.
Procedimentos
Entre as coberturas incluídas nos planos odontológicos, estão colocação de coroa unitária e bloco. Para o presidente da ABCD (Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentista), Luciano Antioli Moreira, as operadoras já oferecem planos que possuem esta cobertura, mas não de maneira obrigatória.
“Aquelas pessoas que querem comprar um plano que tenha prótese pagarão por ele um valor diferenciado daquele que não dá este nível de cobertura. Isso faz com que os planos que não dão esta cobertura sejam, obviamente, mais acessíveis à população. Já a obrigatoriedade retira, de certa forma, o direito da população de ser atendida”, afirmou.
“Verifica-se, portanto, uma situação distinta entre criar a possibilidade de um indivíduo ter aquele acesso e a outra, que é obrigá-lo a pagar por aquele acesso cujos procedimentos ele poderá não utilizar”, afirmou.
Os 16 procedimentos
Confira, abaixo, quais procedimentos foram incluídos no rol da ANS:
1. Condicionamento em odontologia*: consultas de adaptação (até três sessões/ano) para os beneficiários com comportamento não cooperativo ou de difícil manejo.
2. Coroa unitária provisória com ou sem pino / provisório para prepário de RMF (restauração metálica fundida)*: procedimento de caráter provisório em dentes permanentes não passíveis de reconstrução por meio direto antes da restauração definitiva.
3. Exérese de pequenos cistos de mandíbula / maxila*: remoção de pequenos cistos da mandíbula e / ou maxila, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
4. Panorâmica de mandíbula/maxila (ortopantomografia)*: exame radiográfico tipo panorâmico como auxílio diagnóstico pré e/ou pós procedimento cirúrgico.
5. Punção aspirativa com agulha fina / coleta de raspado em lesões ou sítios específicos da região buço-maxilo-facial: obtenção de células de órgãos e tecidos de lesões ou sítios específicos da região buco maxilo facial , com o uso de uma agulha de pequeno calibre ou a partir da coleta de raspado.
6. Reabilitação com coroa de acetato, aço ou policarbonato*: restauração com coroa feita do material acetato, aço ou policarbonato em dentes decíduos não passíveis de reconstrução por meio direto e/ou dentes permanentes em pacientes não cooperativos / de difícil manejo.
7. Reabilitação com coroa total de cerômero unitária – inclui peça protética*: restauração unitária com coroa total feita do material cerômero em dentes permanentes anteriores (incisivos e caninos) não passíveis de reconstrução por meio direto.
8. Reabilitação com coroa total metálica unitária – inclui peça protética*: restauração unitária com coroa total feita de material metálico em dentes permanentes posteriores (pré-molares e molares) não passíveis de reconstrução por meio direto.
9. Reabilitação com núcleo metálico fundido / núcleo pré – fabricado – inclui a peça protética*: restauração com pino feito de material metálico (núcleo metálico fundido) / pino pré-fabricado (núcleo pré-fabricado) em dentes permanentes com tratamento endodôntico prévio.
10. Reabilitação com restauração metálica fundida (RMF) unitária - inclui peça protética*: cobertura para bloco (restauração) de metal em dentes posteriores permanentes com comprometimento de 3 ou mais faces, não passíveis de reconstrução por meio direto ou dentes com comprometimento de cúspide funcional, independente do número de faces afetadas.
11. Redução de luxação da ATM (com Diretriz de Utilização): caracteriza-se por luxação da ATM (articulação temporo-mandibular) quando, na abertura máxima da boca, ocorre o deslocamento do processo condilar para fora da cavidade mandibular e o paciente não é capaz de realizar a reposição da mandíbula ( fechar a boca) sem ajuda. A cobertura da redução da luxação consiste no reposicionamento do processo condilar para dentro da cavidade mandibular, quando sua realização for passível em ambiente ambulatorial.
12.Teste de fluxo salivar: é um teste em que se observa a saliva com relação o volume secretado sob estímulo mecânico (que é o fluxo salivar).
13.Tratamento cirúrgico de fístulas buco-nasais ou buco-sinusais*: tratamento cirúrgico da comunicação entre a cavidade bucal e cavidade nasal (fístula buco-nasal) e da comunicação entre a cavidade bucal e o seio maxilar (fístula bucosinusal), quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
14. Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos ósseos/ cartilaginosos na mandíbula/maxila*: tratamento cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento do número de células (hiperplasia) do tecido ósseo ou cartilaginoso, da mandíbula ou maxila quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
15. Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos moles na mandíbula/maxila*: tratamento cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento do número de células (hiperplasia) de tecidos moles da mandíbula ou maxila, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
16. Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicos sem reconstrução*: tratamento cirúrgico, sem reconstrução, do crescimento anormal de células benignas originadas dos tecidos e formadores do dente, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.  (InfoMoney)

Geap: Programa Viva Melhor no Rio
O Programa Viva Melhor da GEAP no estado do Rio de Janeiro acaba de ganhar novos credenciados nos bairros de Madureira, Bangu e no município de Nilópolis.
Criado para ajudar você nos cuidados com a saúde e melhoria da qualidade de vida através da prevenção de doenças, o Programa Viva Melhor oferece consultas diferenciadas nos moldes do antigo “médico de família”, sem cobrança de participação. Para sua comodidade o Programa conta com atendimento nos seguintes locais no Rio: Copacabana, Tijuca, Méier, Niterói, São Gonçalo, Vila Isabel, Centro, Nova Iguaçu, Botafogo, Jacarepaguá, Madureira, Bangu e Nilópolis.
Mais informações (21) 2103-6111 ou acesse www.geap.com.br .  (Geap)

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Informações  jurídicas e tributação
Responsabilidade civil dos hospitais
O número de demandantes a buscar a tutela do Poder Judiciário objetivando o recebimento de indenizações por erros médicos é crescente no país, o que pode ser explicado tanto pelo aumento do acesso da população ao Judiciário quanto pela consolidação da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre médicos e hospitais e seus pacientes, conferindo uma proteção maior a estes.
Existem dissensos em relação à caracterização da responsabilidade civil entre médicos e hospitais por danos causados aos pacientes. A controvérsia cinge-se a dois pontos: se seria aplicada a teoria da responsabilidade subjetiva, baseada na culpa, ou da responsabilidade objetiva, fundamentada na simples relação de causa e efeito entre o ato comissivo e/ou omissivo e o evento danoso.
O posicionamento doutrinário é de que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, indicando o parágrafo primeiro do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor como fundamento desse entendimento.
No entanto, o mesmo plexo normativo optou por manter a responsabilidade subjetiva para os profissionais liberais, conforme disposto no artigo 14, § 4º. A mensagem passada pelo ordenamento jurídico foi manter o privilégio da responsabilidade subjetiva para os profissionais liberais como forma de incentivo ao exercício de sua atividade.
Ocorre que, ao manter o regime geral da responsabilidade com culpa para profissionais liberais, o Código de Defesa do Consumidor não abandonou as demais regras que procuram viabilizar o acesso da vítima a justa reparação dos danos sofridos, estabelecendo em seu artigo 14 uma verdadeira regra de responsabilidade solidária entre os fornecedores da mesma cadeia de serviços.
Assim, havendo culpa do médico e uma clara cadeia de fornecimento na qual se inclui o hospital, este só poderia ilidir sua responsabilidade se demonstrasse nos termos do já citado artigo 14, § 3º do Código de Defesa do Consumidor a inexistência de defeito no serviço, a culpa exclusiva de terceiro ou do próprio consumidor, bem como eventual quebra do nexo causal, contornos da teoria da responsabilidade objetiva.
No entanto, em se tratando de responsabilidade atribuída aos hospitais, cabe impor uma ponderação para a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, ou seja, deve-se avaliar se o serviço tido por defeituoso se inseria entre aqueles de atribuição exclusiva do hospital, como infecção hospitalar, aplicação de remédios equivocados por parte do corpo de enfermagem, negligência na vigilância e observação da qual decorram danos aos pacientes internados, instrumentação cirúrgica inadequada ou danificada, realização de exames, entre outros.
Indiscutivelmente, tem-se que a responsabilização do hospital não pode ocorrer quando se está frente a uma consequência gerada por serviços de atribuição técnica restrita ao médico, mormente quando o profissional não tem nenhum tipo de vínculo com a entidade hospitalar, ainda mais que a prestação de serviços médicos é considerada de meio e não de resultado, referindo-se ao emprego da melhor técnica e diligência entre as possibilidades de que dispõe o profissional, no seu meio de atuação, para auxiliar o paciente, não podendo este assumir compromisso com um resultado específico, exceto em caso de cirurgia estética. Considerando que a prestação de serviços médicos é de meio, evidentemente, se ocorrer dano ao paciente, deve-se apurar se houve culpa do médico.
Contudo, se o serviço for prestado sem que haja defeito algum por parte do hospital, este não pode ser levado a indenizar o paciente, apesar da existência de dano e de nexo de causalidade. Essa é uma importante discussão nos reiterados casos de infecção hospitalar, pois é sabido que não se podem evitar todas as infecções. Se a responsabilidade fosse completamente objetiva, o hospital arcaria com os riscos de qualquer infecção. Porém, segundo as regras atuais, somente as infecções derivadas de um serviço defeituoso é que podem gerar indenização.
A legislação considera que todo tratamento envolve riscos, sendo que o risco de morte e o da enfermidade não podem ser imputados diretamente ao hospital, cuja função é justamente o de minimizá-los. Nesse contexto, a conclusão única é de que, na responsabilização do hospital por ato praticado por médico, não tem aplicabilidade à teoria objetiva, o que seria possível apenas no que toca aos serviços única e exclusivamente relacionados com o estabelecimento empresarial propriamente dito, ou seja, aqueles que digam respeito à estadia do paciente (internação), instalações físicas, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), entre outros, e não aos serviços técnico-profissionais dos médicos que ali atuam ou que tenham alguma relação com o nosocômio (convênio, por exemplo), permanecendo esses na relação subjetiva de preposição (culpa), entendimento que é corroborado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos especiais números 258.389-SP e 908.359-SC, respectivamente de relatoria dos ministros Fernando Gonçalves e Nancy Andrighi.    (Sílvia Andrade Carvalho Gontijo - Estado de Minas)

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Atendimento, Rede Hospitalar, SUS e a Saúde nos estados

SP: Verbas para hospitais do ABC
Saúde libera R$ 171 milhões para hospitais estaduais do Grande ABC
A Secretaria de Estado da Saúde vai repassar neste ano R$ 171,2 milhões aos dois hospitais estaduais do Grande ABC, o Mário Covas, em Santo André, e o Serraria, em Diadema. A verba faz parte do montante de R$ 2,31 bilhões que será destinado em 2010 para 63 hospitais, centros de saúde e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) gerenciados por entidades do terceiro setor por meio de contratos de gestão ou convênios.
Ao Hospital Mário Covas, gerenciado pela Fundação do ABC, serão destinados R$ 99 milhões. Trata-se do segundo maior repasse da secretaria, ficando atrás apenas do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, que terá R$ 270 milhões à disposição. Em 2009, a unidade de Santo André recebeu R$ 97,3 milhões.
Já o Hospital Serraria, sob a responsabilidade da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), terá um repasse de R$ 72,2 milhões, acima dos R$ 70,4 milhões de 2009.  (Diário OnLine)

SP: Hospital viValle investe R$ 51 milhões
Primeira etapa foi concluída em 2009 e resultou na ampliação de 30% dos leitos de internação epronto-atendimento
O Hospital viValle anunciou investimento de R$ 51 milhões no seu Plano Diretor, que deve ser concluído ao longo de sete fases. A meta é que o projeto resulte na ampliação da área construída, saltando de 4.500 m² para 14.200 m², além de ampliar mais 111 leitos de internação, totalizando 160. Outro benefício será o Centro de Diagnósticos por Imagem, previsto para inaugurar após a conclusão do Plano Diretor.
A primeira fase do projeto foi finalizada em 2009. Nesta etapa, o hospital ampliou em 30% os leitos de internação e pronto-atendimento. E ainda, foi criada uma recepção exclusiva para internação, área de conforto e novos ambientes para funcionários.   (Saúde Business Web)

SP: AME Rio Claro com Prontuário Eletrônico
Unidade deve realizar 14 mil consultas mensais
O AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Rio Claro, no interior de São Paulo, abriu as portas com o sistema de Gestão Clínica da Intersystems já em funcionamento. Composta por quatro módulos - prontuário eletrônico, cadastro do paciente, agendamento de consultas e receituário eletrônico - a ferramenta deve ser um dos diferenciais da unidade, inaugurada na primeira semana de 2010.
A expectativa é que o AME realize cerca de 14 mil consultas mensais, num total de 28 especialidades médicas.   (Saúde Business Web)

SP: Ribeirão tem três geriatras para atender 72 mil idosos
Promotoria vê atendimento precário e ajuiza ação contra prefeitura e Estado
Para atender a população idosa de Ribeirão Preto, que é de 72 mil pessoas com mais de 60 anos, de acordo com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), a rede municipal de saúde conta com apenas três geriatras -dois fixos e um de "apoio".
A precariedade no atendimento aos idosos levou o Ministério Público Estadual a ajuizar, ontem, ação civil pública contra a prefeitura e o governo do Estado.
Os geriatras do município atendem no NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), mas não há especialistas nas UBDSs (Unidades Básicas Distritais de Saúde). Para a Promotoria, a cidade descumpre exigências do Estatuto do Idoso, lei que entrou em vigor no país em 2003.
O promotor Carlos Cezar Barbosa entrou com um pedido de liminar para que as UBDSs passem a priorizar o atendimento às pessoas com mais de 60 anos. A solicitação pode ser julgada nesta semana, segundo Barbosa. Ele afirmou na petição que há demora na atenção aos idosos nas UBDSs. "Há relatos de pessoas que esperaram mais de quatro horas", disse.
Além da liminar, Barbosa pede para que o Judiciário exija dos governos municipal e estadual a criação de um centro de referência do idoso e agilidade em internações.
Ontem, por volta das 16h30, o aposentado Antonio Martins, 77, aguardava desde às 15h para ser chamado na UBDS Central. Ele disse que, sempre que vai ao local, tem de esperar ao menos duas horas. "A gente vem sabendo que não tem hora para ir embora", disse Martins. Ele foi atendido às 17h.
Atilio Contin, 77, também aposentado, voltou à UBDS Central ontem, depois de ter esperado mais de seis horas por atendimento no dia anterior. Ele disse ter chegado anteontem à unidade com dores no canal da urina, às 16h30, e foi atendido por volta das 22h. "É demais para qualquer pessoa."
A secretária da Saúde de Ribeirão, Carla Palhares, disse que a meta do governo municipal é "humanizar o atendimento". Ela afirmou concordar com a Promotoria sobre a priorização do atendimento aos idosos mas, segundo a secretária, a pasta "já trabalha assim".
Sobre a criação do centro de referência, Palhares disse que já existe projeto em andamento na prefeitura. Para o chefe da divisão médica da secretaria, Nélio Rezende Cardoso, a ação da Promotoria pode ser "uma chance" para a criação de novos cargos de especialistas na rede. A Secretaria de Estado da Saúde disse que não foi notificada sobre o caso.
ESTADO AFIRMA NÃO TER SIDO NOTIFICADO
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde diz não ter sido notificada sobre a ação. A pasta não respondeu aos questionamentos sobre o papel do Estado no atendimento aos idosos e disse só que ficará à disposição da Promotoria para esclarecimentos. O promotor Carlos Cezar Barbosa diz que os governos têm de responder em conjunto. Se a decisão for favorável à Promotoria, ambos terão 120 dias para cumprir as exigências ou pagarão multa diária de R$ 5.000.  (ARARIPE CASTILHO - Folha de S.Paulo)

SP: Ribeirão confirma epidemia de dengue
Vigilância em Saúde espera confirmar mais casos esta semana
Ribeirão Preto está em situação de epidemia de dengue, de acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maria Luiza Santa Maria. A cidade já registra 47 casos nos primeiros 12 dias de 2010, seis a mais do que o número registrado em todo o mês de janeiro do ano passado. Segundo a diretora, novos casos devem ser confirmados nesta semana. Em 2009, a cidade teve 1.550 casos, liderando o ranking da doença no Estado de São Paulo.
Maria Luiza afirma que o número de doentes deve ser maior porque muitos não procuram o sistema de saúde para realizar o exame que confirma a dengue. “Há estudos de docentes da USP que mostram que a cada caso confirmado, existem outros dez que não fizeram os exames”, diz a diretora.
Ela faz um apelo à população para que faça o exame no caso do paciente apresentar sintomas, como dor de cabeça atrás da área dos olhos, mal-estar e febre.
“Pode ser outra virose, mas em Ribeirão Preto é sempre bom pensar em dengue”, afirma.
Segundo a diretora, todas as unidades básicas de saúde possuem o exame que identifica a doença em 24 horas.
A realização dos exames também ajuda no controle do mosquito Aedes Aegypti, uma vez que as equipes usam os números para traçar as estratégias de combate aos criadouros nas diferentes regiões da cidade. (EPTV)

SP: Prefeitura investiga surtos de diarreia na capital
Hospital da Zona Sul teve 50% do aumento de casos da doença.
No Guarujá, mais de mil pessoas já foram atendidas com diarreia e vômitos.
A Prefeitura de São Paulo investiga a ocorrência de quatro surtos de diarreia na capital. A Secretaria de Saúde, entretanto, não informou em que regiões esses surtos estão localizados nem quantas pessoas teriam apresentado a doença.
De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um surto pode ser definido quando duas ou mais pessoas apresentam sintomas de uma doença que teria sido contraída pelos mesmos motivos numa mesma região. No caso da diarreia, casos isolados não são passíveis de notificação. Durante todo o mês de janeiro de 2009, foram 35 surtos de diarreia na capital paulista, segundo a Secretaria de Saúde.
O Hospital Beneficência Portuguesa, na Zona Sul, teve um aumento de 50% de crianças com diarreia e vômitos na sexta-feira (8). De cada dez que chegavam ao setor de urgência, nove estavam com o problema.
No Guarujá, na baixada paulista, hospitais e postos de saúde atenderam desde o início do ano mais de 1.100 pessoas com sintomas de diarreia e vômitos. Na quinta-feira (7), a diretora da Vigilância em Saúde do Guarujá, Lídia Maria de Araujo Lima, disse ao G1 que foram detectados surtos em dois locais da cidade. De acordo com ela, técnicos recolheram amostras da água e encaminharam ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Para Lídia, o surgimento desses casos ainda pode ser considerado normal nesta época do ano, quando a população da cidade de 308 mil habitantes triplica por causa da chegada dos turistas.
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que os casos de diarreia ainda não são tratados pelo órgão como uma questão estadual.  (G1)

PR: Alerta sobre continuidade da gripe suína
A população do Paraná não deve afrouxar os cuidados para evitar o contágio da gripe suína. A advertência partiu da Secretaria da Saúde do Paraná, ao constatar que o vírus ainda circula no estado, apesar da diminuição dos casos e dos óbitos ocorridos durante o verão. No estado, 53.578 casos foram confirmados por exame laboratorial e critérios clínicos. Desse total, 290 pacientes tiveram complicações e morreram. Dados do último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado hoje, informam que 55% das mortes ocorreram em mulheres. Curitiba continua sendo o município com o maior número de casos confirmados:  14.533 pacientes. Em seguida vem Londrina (7.642), Maringá (5.633), Cascavel (4.536), Cornélio Procópio (3.607), Pato Branco (3.443) e Francisco Beltrão (2.653). A principal recomendação é lavar as mãos com sabão ou álcool em gel antes de tocar os olhos, a boca e o nariz.  (Fenaseg Online)

RS: Emergência está lotada no Clínicas
A emergência de adultos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) estava, na tarde de ontem, com 118 pacientes instalados nas vagas, em macas, cadeiras de rodas e cadeiras dispostas provisoriamente nos corredores. A estrutura do local tem capacidade para 63 pessoas.
O hospital solicita que a população evite dirigir-se à instituição em casos que não sejam tão graves, procurando outros hospitais e postos de saúde. (Zero Hora)

RJ: Pré-Natal na rede pública com tratamento vip
Projeto Cegonha Carioca dará enxoval, ambulância e reserva em maternidade às mamães que não faltarem a exames
Enxoval completo, ambulância na porta de casa e visita prévia para conhecer a maternidade onde será feito o parto. O serviço VIP, que lembra o de unidades particulares, começa a ser oferecido até março pela prefeitura às grávidas do Méier, Santa Cruz, Sepetiba, Paciência, Barra, Jacarepaguá e Bangu, regiões com maior carência de leitos. Mas todas essas regalias, que incluem até foto do bebê no site da Secretaria Municipal de Saúde, só vão valer para as futuras mamães que seguirem à risca o pré-natal completo, sem direito a faltas. Com o incentivo, o Município espera reduzir, até 2012, as taxas de mortalidades infantil e materna em pelo menos 11% e 19%, respectivamente, em toda a cidade.
No oitavo mês, a grávida que fizer todo o pré-natal na rede municipal vai visitar a maternidade de referência e receber uma espécie de passaporte, garantindo o parto naquela unidade e o enxoval”, explicou o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann. O kit entregue às mães virá com uma bolsa, toalha, quatro roupinhas, meias, um pacote de fralda e creme de assadura. Elas também vão ganhar uma pasta do bebê, com cartão de vacinação, material educativo sobre aleitamento materno, cuidados pós-parto e com o recém-nascido, um diploma de cidadão carioca ou uma mensagem especial de boas-vindas assinada pelo prefeito Eduardo Paes para o mais novo membro da família.
O projeto Cegonha Carioca, como foi batizado, ganhou força com o episódio envolvendo a gestante Manuela da Costa, 29 anos, em julho, que perdeu o bebê após o médico que a atendeu no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, rabiscar seu braço com o nome da maternidade e do ônibus que deveria pegar. Problemas como o que ela enfrentou devem ser resolvidos com a central de teleatendimento que vai funcionar 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados.
A equipe, formada por enfermeiros-obstetras, já terá as informações da paciente, colhidas no pré-natal. Em seguida, será avaliada a necessidade de mandar ambulância. Se houver imprevisto na unidade escolhida pela mãe, ela será redirecionada para outra maternidade. “Serão 10 ambulâncias com um enfermeiro-obstetra e um técnico de enfermagem. Os veículos serão adquiridos por contratação de organização social. O edital deve ser publicado neste mês”, disse Hans.  (Christina Nascimento - O Dia Online)

MG: Município mantém calendário da gripe
Apesar da apreensão criada pela confirmação de duas mortes com diagnóstico positivo para o vírus da gripe suína, Abadia dos Dourados, cidade do Alto Paranaíba a 502 quilômetros de Belo Horizonte, não vai cancelar o calendário municipal de festividades. A decisão foi tomada ontem, em reunião na cidade com autoridades de saúde. Com cerca de 6 mil moradores, o município vai manter as medidas de prevenção e controle para a influenza A (H1N1), reforçando a publicidade educativa.
Autoridades sanitárias esclarecem que a chegada do verão não implica interrupção da circulação do vírus H1N1. Há queda na transmissão da doença, mas ela está relacionada ao fato de que nesta estação as pessoas tendem a permanecer menos em espaços aglomerados do que no inverno.
Este ano, haverá vacinação contra a doença. O Ministério da Saúde informa que vai oferecer 83 milhões de doses para a imunização contra a gripe suína, o que ocorrerá entre março e abril. Os laboratórios enviarão as doses ao ministério de maneira escalonada, até março. O investimento total para a campanha é de R$ 1 bilhão.    (Estado de Minas)

MT: Atendimento no Hospital Júlio Muller
Senadora cobra urgência para normalização do atendimento no Hospital Júlio Muller
Há mais de 20 dias, a coordenadora da Bancada Federal de Mato Grosso, senadora Serys Slhessarenko (PT) tem feito cobranças sistemáticas por parte do Governo Federal para resolver os problemas de pagamento no Hospital Universitário Júlio Muller.
Serys enviou ofícios e conversou com os ministros da Saúde, do Planejamento e da Educação pedindo providências. O primeiro contato, via ofício, foi feito no dia 21 de dezembro de 2009.
Em ofício ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Serys alertou que a partir de janeiro os serviços do Hospital estariam comprometidos e apelando para uma solução imediata que restabeleça regra anterior de se pagar 22.000 horas/mês aos plantões do HUJM.
No último dia 5 de janeiro, a senadora também enviou oficio ao ministro da Educação Fernando Haddad também pedindo providências e apelando por uma solução imediata.
Serys comunicou ao ministro que desde o dia 1° deste mês de janeiro de 2010, os prontos-atendimentos e alguns leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) deixaram de funcionar no Hospital e anunciou que o mesmo pode fechar caso não receba verbas do governo federal para o pagamento de plantões dos servidores da unidade.
As UTIs Neonatal e Adulto estão sofrendo redução gradativa dos 18 leitos e ao menos seis já foram desativados em 2010, por conta do problema orçamentário.
“A situação agrava a crise na Saúde pela qual passa o Estado, intensificada com a epidemia de dengue e o déficit generalizado de leitos de UTI e já tem 18 leitos desativados. Na UTI Neonatal, com capacidade para 10 crianças, quatro vagas estão ociosas por falta de equipe”, destacou a senadora, lembrando que o Hospital Júlio Muller é referência no Estado para o tratamento de várias doenças.
Por mês são realizados cerca de 300 mil atendimentos na unidade, com a realização média de 700 a mil consultas mensais e 80 cirurgias.
A possibilidade de fechamento da unidade surgiu com a publicação da portaria 918 pelo Governo Federal, no dia 21 de setembro de 2009.
O documento normatiza o pagamento de plantões de médicos e enfermeiros em todos os hospitais universitários do país. Contudo, além de reduzir de 22 mil para 6 mil as horas mensais de plantão (completamente insuficiente para uma unidade do porte do HUJM), ainda excluiu a possibilidade de pagamento de horas de plantão para as categorias de apoio.
Na última segunda-feira (11) a senadora conversou ainda com o secretário do Ministério do Planejamento, durante a solenidade de sanção da Lei de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), cobrando uma resposta do Governo Federal.  (O Documento Online)

MT: Médicos decidem hoje fim de greve
Os médicos da Saúde municipal de Várzea Grande podem decidir hoje se encerram ou não a greve da categoria, que já dura mais de 100 dias. À noite, eles se reúnem em assembléia no Pronto-Socorro Municipal (PSVG), onde devem avaliar uma proposta de acordo enviada pela prefeitura como definitiva para o encerramento da paralisação, que tem comprometido o atendimento no PSVG.
A greve teve início no ano passado, quase simultaneamente à paralisação empreendida pelos médicos em Cuiabá. Dos dois lados do rio, os profissionais pleiteavam melhores salários e condições de trabalho. Em Cuiabá, foram necessários pouco mais de 70 dias para que se chegasse a um acordo com a prefeitura.
Em Várzea Grande, entretanto, as negociações se estenderam, mesmo com a proposta do município que dobrava o piso salarial da categoria médica, que é de R$ 1.035. Para os profissionais, o problema da proposta era que ela não abarcava a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) exclusivo.
Desta vez, a prefeitura várzea-grandense se vale de uma proposta que, segundo afirma a secretária de Saúde Jaqueline Guimarães, tem como base exigências postas à mesa pelos próprios médicos, representados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Sindicato dos Médicos (Sindimed). Além disso, Guimarães menciona que a proposta, levada ontem ao Sindimed, está aprovada pela Secretaria da Administração, que a considera exequível de acordo com as finanças municipais.
Para encerrar a greve, a prefeitura propõe criar um projeto de lei do PCCV exclusivo para enviar à Câmara Municipal até o final de junho, a fim de ser implementado a partir do ano que vem. Já o piso salarial deve subir aos poucos: em maio, passa a R$ 1.300; em setembro, a R$ 1.600; em maio de 2011, R$ 1.900. Segundo o presidente do Sindimed, Luiz Carlos Alvarenga, alguns detalhes ainda faltam na proposta e sua aceitação depende exclusivamente da assembléia hoje. (Renê Dióz – Diário de Cuiabá)

DF: Mutirões diminuem espera por cirurgia
O esforço para reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas nos hospitais da rede pública do DF passa pela realização de mutirões e contratação de anestesistas, entre outros profissionais de saúde. Ontem, o secretário de Saúde, Joaquim Barros, anunciou a abertura no mês que vem de concurso público para 400 vagas em diversas especialidades. Ele também divulgou um balanço das cirurgias ocorridas nos últimos 30 dias.
Foram realizadas 93 cirurgias nos hospitais regionais do Gama e 50 no de Taguatinga durante as últimas quatro semanas. Na sexta-feira (15), o Hospital Regional da Asa Sul começa as cirurgias nas áreas de Pediatria, Ginecologia e Otorrino. Outras unidades da rede devem iniciar seus mutirões a partir do próximo mês, como é o caso de Brazlândia. Em abril, o Hospital Regional da Asa Norte fará uma grande campanha na área de Otorrino, além de outras intervenções de hérnia, vesícula e próstata.
O secretário de Saúde explicou que a falta de médicos anestesistas é uma das principais causas do acúmulo de cirurgias eletivas. “O Distrito Federal tem salas e centros cirúrgicos ótimos, excelentes médicos, mas apresenta déficit muito grande de anestesistas”, observou Barros. Para suprir momentaneamente a carência de anestesistas e dar andamento aos mutirões, a secretaria de Saúde oferecerá aos profissionais do quadro o pagamento de horas extras, ou mesmo a ampliação da carga horária de 20 para 40 horas semanais.
Na opinião do secretário, a solução definitiva para aumentar o quadro de anestesistas na rede pública será a realização do concurso. A previsão é de que sejam contratados, até março, 80 médicos anestesistas. “O mutirão é apenas um estímulo. Acreditamos que esse concurso será um divisor de águas”, finalizou Barros.   (Agência Brasília)

AL: Problemas de atendimento nos hospitais particulares
Usuários dizem que atendimento em hospitais particulares em Maceió lembra o SUS
Quem precisa utilizar os serviços de hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas já se acostumou com a demora no atendimento. Mas, usuários de planos de saúde também têm sofrido ao procurarem os serviços médicos, principalmente nas emergências de hospitais particulares.
A demora no atendimento em hospitais como a Santa Casa de Misericórdia e o Artur Ramos e ainda, no hospital da Unimed já tem feito muitos usuários compararem os serviços médicos ao SUS, impulsionando também aqueles que têm plano de saúde a migrarem para outros mais baratos.
No hospital São Sebastião, da Unimed uma das principais reclamações é referente à burocracia para a autorização de exames, além do descaso dos médicos com os pacientes, que precisam passar horas esperando para serem atendidos. O número insuficiente de funcionários seria um dos motivos para agravar os problemas enfrentados pelos usuários.
No último dia 8, o Cadaminuto divulgou que os funcionários do hospital fizeram uma denúncia ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), devido ás demissões de 15 pessoas, ocorridas no mês de dezembro do ano passado. Segundo eles, isso causou uma sobrecarga para os demais profissionais.
Após os cortes de convênios com outras unidades hospitalares, os usuários do plano de saúde da Unimed passaram a se dirigir à sede, aumentando a quantidade de pacientes. De acordo com o sindicato, a recomendação do Ministério da Saúde (MS) é para que haja 10 funcionários para cada leito, mas após as demissões, seriam apenas quatro.
O usuário do plano de saúde Unimed, N. B. contou que há um mês sua esposa precisou utilizar o serviço de emergência, mas teve que esperar cerca de 2h para ser atendida. Eles foram informados de que o atendimento é feito por especialidades e no momento, o clínico geral não estava no hospital.
“Temos o plano de saúde há cinco anos, mas me senti no SUS. Minha esposa teve uma forte dor de cabeça e além da demora no atendimento, outras pessoas chegaram e passaram na frente. A mudança no atendimento foi pior, porque antes éramos bem atendidos. Literalmente, ficamos esperando sentados”, lamentou.
Ele destacou ainda, os altos valores cobrados pelo plano de saúde, que não condizem com a qualidade do atendimento. “A Unimed é uma referência, mas agora me sinto prejudicado. Infelizmente, no Estado há um monopólio, outros hospitais não têm a mesma estrutura. Agora em casos de emergência é preciso ir para a sede e isso tem causado transtornos”, destacou.
Já uma paciente, que preferiu não se identificar, relatou que procurou os serviços do SUS no Hospital Nossa Senhora da Guia, da Santa Casa de Misericórdia, após ter uma hemorragia no dia 8 deste mês, Mesmo tendo chegado ao hospital às12h, ela só conseguiu ser atendida meia-noite, depois de ameaçar chamar a imprensa.
“Fizeram muita propaganda desse hospital na televisão, mas fui maltratada. Eu tive um aborto e também só fui atendida porque uma médica conhecia minha sogra. Disseram que não havia leitos, mas vi oito salas desocupadas. Na enfermaria não tinha ninguém e disseram que não havia médicos, nem material. Se o hospital tivesse lotado eu até entenderia, mas não estava”, relatou a paciente.
Ela contou que havia outras pessoas com o mesmo problema e que estavam esperando para serem atendidas, mas que foram tratadas com descaso. “Eu vi enfermeiras fecharem o soro dos pacientes e só voltarem 2h depois. Uma mulher que chegou ás 8h da manhã só foi atendida ás 16 do dia seguinte”, ressaltou.
Para ela, ainda há um preconceito com os usuários do SUS nos hospitais particulares, que agora se reflete naqueles que possuem planos de saúde. A paciente vai formalizar uma denúncia junto a direção do hospital, pois conseguiu tirar fotos da situação. “Isso é algo cultural porque médicos que atendem pelo SUS têm consultórios particulares e tenho certeza que lá eles atendem bem os pacientes”, afirmou.
Procurada pela reportagem do Cadaminuto a assessoria de imprensa da Santa Casa informou que a direção do hospital só iria se pronunciar após saber de onde partiram as denúncias.
A Unimed divulgou uma nota informando que a triagem no atendimento de urgência e emergência ocorreu para priorizar pacientes com problemas graves, enquanto os demais ficariam aguardando na recepção, por serem considerados pacientes ambulatoriais. As escalas de trabalho foram padronizadas em turnos de 6 e 12 horas, não havendo escalas de 18 horas para nenhum de seus colaboradores, conforme denúncia.   (CP Online)

PE: Hospitais têm que informar limitação de atendimento
A constatação de problemas em unidades municipais, estaduais e particulares conveniadas ao SUS foi o motivo da nova obrigatoriedade
O Conselho Regional de Medicina do Recife (Cremepe) solicitou que todos os hospitais do SUS passem a informar qualquer eventual limitação de atendimento em plantões. O comunicado deve ser feito diariamente pela Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde do estado.
Alguns dos motivos que levaram o Cremepe a tomar esta decisão são o fechamento do plantão por superlotação ou falta de médico, à seleção de pacientes por tipo de doença e não recebimento de doente à noite, rejeição de idosos e obesos. A constatação dos problemas foi dada por meio de denúncias e investigação nas unidades municipais, estaduais e particulares conveniadas ao sistema único.   (Saúde Business Web)

PE: Idoso morre à espera de médico
O aposentado João Félix do Nascimento, 78 anos, passou mais de uma hora em um carro aguardando atendimento na frente do Hospital das Clínicas
Mais de uma hora em frente a uma das maiores unidades de saúde do Estado e João Félix do Nascimento, 78 anos, morreu sem atendimento. A cena aconteceu na manhã de ontem, no Hospital das Clínicas (HC), Zona Oeste do Recife, revoltando familiares e pacientes que acompanharam o drama do aposentado. Dentro do carro de um vizinho, João Félix, que já era paciente da unidade, agonizou das 7h30 às 9h. Uma hora e meia de sofrimento.
Parentes contam que ele tinha uma consulta marcada para hoje, mas como passou mal na manhã de ontem, apresentando dificuldades de respirar, decidiram levá-lo ao HC. De acordo com Rosália Maria Félix, filha do aposentado, o pai foi levado em três portarias de acesso à unidade e teve o atendimento negado em todas, sob alegação de falta de macas e enfermeiros.
“É o pai da gente e não um bicho. Se fosse o pai de qualquer um aqui, eles desciam para atender. Deixariam de atender seja lá quem fosse”, desabafou. Segundo ela, o pai já se tratava de um câncer de esôfago no hospital há um ano. Desde o fim do ano passado, explicou Rosália, João Félix estava sendo submetido a tratamento de radioterapia e quimioterapia.
Vizinho do aposentado, o motorista José Fernandes foi quem levou o amigo ao hospital. “Quando a gente chegou, disseram que não tinha maca para colocá-lo. Depois, mandaram para outra portaria. Cheguei lá e me mandaram para outro local. Uma hora e meia rodando e ele terminou morrendo”, lamentou.
O amigo conta que depois que o aposentado morreu, apareceram dois enfermeiros. “Quando a gente percebeu que ele havia morrido chegaram os enfermeiros para pegá-lo. Mas aí não adiantava mais. Mandei deixarem ele lá mesmo”, explicou.
A diretoria do Hospital das Clínicas informou que vai abrir uma sindicância para apurar a morte de João Félix. Ao saber que o paciente teria passado mais de uma hora em frente ao hospital e morreu sem atendimento, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) também anunciou que vai apurar se houve negligência.
Em agosto do ano passado, caso semelhante aconteceu em frente à Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, Zona Norte da capital. Ocimar José do Nascimento, 40, era o primeiro da fila para marcar consulta com um psiquiatra quando passou mal. Testemunhas disseram que nenhum funcionário da unidade prestou socorro e o paciente morreu na calçada. (Jornal do Commercio-PE)

PE: HC irá apurar morte sem atendimento
A diretoria do Hospital das Clínicas (HC) informou, em nota, que vai abrir uma sindicância para apurar a morte do idoso João Felix do Nascimento, 78 anos, que teria percorrido diversos setores da unidade de saúde por mais de uma hora, mas não foi atendido. O caso também será encaminhado à Comissão de Ética Médica do hospital.
O paciente morreu dentro do carro, estacionado em uma das portarias do HC, localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. Ele estava com uma sonda nasal para receber alimentos e passou mal na manhã desta terça-feira (12).
Segundo Rosália Felix, filha do aposentado, a família decidiu trazê-lo para o hospital porque ele era paciente da unidade de saúde, onde realizou uma cirurgia para retirada de um câncer no esôfago, ano passado.  (JC Online)

PE: Diagnóstico de câncer fica mais preciso
Cinco pessoas foram submetidas ontem, no Hospital da Restauração (HR), no Recife, a um exame sofisticado, que aumenta a precisão do diagnóstico de câncer no trato digestivo superior (esôfago, estômago, duodeno, fígado e pâncreas). A ecoendoscopia, que é uma endoscopia associada a ultrassom, está em uso no mundo há duas décadas e meia, existe em grandes centros médicos do Sudeste brasileiro há 15 anos e pela primeira vez está sendo utilizada no Estado.
“O equipamento foi emprestado pelo fabricante (Olympus). Durante um mês, poderemos examinar em média três pacientes do SUS por dia. Após os 30 dias, levarei o pleito à direção do hospital. A expectativa é que brevemente o HR venha adquirir o aparelho”, explica o médico Admar Borges, chefe do serviço de endoscopia digestiva do Hospital da Restauração. Segundo o fabricante, a máquina custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.
Para Borges, será de grande importância a incorporação do exame na rede pública local. “Com o diagnóstico preciso, poderemos evitar cirurgias. O equipamento também nos ajudará em biópsias e agulhamentos que marcam a região a ser removida numa operação”, explicou. Referência em complexas endoscopias, o HR recebeu ontem para o novo exame doentes da casa e de outros grandes hospitais públicos de Pernambuco.
“Espero que meu marido, Cícero Silva, de 72 anos, saia daqui com saúde. Ele está internado desde o dia 14 de dezembro no Hospital Getúlio Vargas, já fez vários exames e ninguém sabe exatamente o que ele tem. Ora falam em abscesso no fígado, ora no estômago”, contou Alzenir Gomes, esposa de um dos cinco examinados ontem com um aparelho de tubo linear, que possibilita retirada de material para biópsia.
A médica Simone Guaraldi, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que veio auxiliar a equipe do HR na realização dos exames, informa que a eficácia do método é superior a 90%. “É complementar a exames de tomografia e endoscopia”, explica.
Conforme o INCA, o câncer de esôfago no Brasil é o sexto mais incidente entre os homens e o nono entre as mulheres. Serão 10.630 novos casos este ano no País. (Jornal do Commercio-PE)

MA: Reunião discute formas de enfrentar a gripe A
Foi realizada ontem, na sede da Vigilância Sanitária Estadual, uma reunião onde foram apresentadas e avaliadas as estratégias que serão adotadas para o enfrentamento de um eventual surto da H1N1. O superintendente da Vigilância Epidemiológica Estadual, Henrique Jorge dos Santos, informou que ainda não há data definida para a vacinação. No início do mês, o Ministério da Saúde (MS) informou que o Brasil receberá 83 milhões de doses da vacina que previne a contaminação pela nova gripe.
A coordenadora das Vigilâncias de Influenza no Estado, Jakeline Rios, explicou que, apesar de o MS não ter informado ainda a quantidade de doses que cada estado deve receber, nem a data de início da vacinação, existe um cronograma onde são apresentados os grupos de risco e como deve ser a distribuição no país. "Em dezembro de 2009, foi recebido um milhão de doses. Em janeiro, não foi repassado nada, mas entre os meses de fevereiro e março o montante deve ser de 62 milhões de doses da vacina. O restante deverá ser recebido até junho", ressaltou Jakeline Rios.
Expectativa - Jakeline Rios destacou que em todo o Nordeste foram confirmados 29 óbitos pela H1N1. Destes, 12 foram no Rio Grande do Norte e nenhum no Maranhão. Ela reforça que mesmo sem ter como prever nova propagação da doença o estado vem buscando formas de se evitar o contágio, mas é realista ao informar que existe essa possibilidade. "Com a chegado do período chuvoso, podem ser constatados novos casos da doença, mas o importante é que sejam reforçados todos aqueles cuidados que tivemos no início da pandemia, como manter as mãos sempre higienizadas e evitar levá-las ao rosto depois do contato com qualquer superfície", reforçou.
Dados da Superintendência da Vigilância Epidemiológica mostram que em 2009 foram confirmados 30 casos da nova gripe dentro do Maranhão e 9 de pessoas que saíram do estado contaminadas.
Atualmente, a população do Maranhão tem o Centro de Triagem do PAM Diamante para a realização de exames caso seja levantada a suspeita de contaminação e o Disque Gripe, pelo qual, através do número 0800-280-2857, qualquer pessoa poderá tirar todas as suas dúvidas a respeito dos sintomas da doença.   (O Estado do Maranhão

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Artigos, Comentários e Opiniões sobre o Segmento de Saúde

A saúde diz não ao medo
No Brasil, há 14 profissões que reconhecidamente estão vinculadas ao campo da saúde. À exceção da medicina, todas as outras contam com leis que regulamentam seu exercício, o que estabelece suas competências e responsabilidades.
Atualmente, aguarda deliberação do Senado Federal projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que preencherá esta lacuna que afeta a assistência à população brasileira.
Isso porque o texto define, de forma clara, objetiva, os atos privativos dos 344.034 médicos brasileiros e aqueles que podem ser compartilhados com as outras 13 categorias.
Temos assistido através da mídia a manifestação desfavorável de alguns setores com relação ao texto que tramita no Senado. Para tanto, usam argumentos infundados, distorcidos, que confundem e geram polêmicas desnecessárias. Entre os equívocos, está a interpretação de que, com sua regulamentação aprovada, os médicos agirão de forma corporativista e usurparão prerrogativas de outras categorias no exercício de sua função.
Ora, o texto não desconsidera os avanços alcançados pela multiprofissionalidade da atenção em saúde. Pelo contrário, ele valoriza o espaço de enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de educação física, terapeutas ocupacionais e técnicos e tecnólogos de radiologia, entre outros, ao ressaltar o que as regulamentações de cada uma dessas categorias já fizeram quando definiram o escopo de suas atuações.
Pela proposta em tramitação, esses profissionais poderão participar ativamente das ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e da reabilitação dos enfermos e pessoas que vivem com deficiências. A grande conquista que a proposta traz para o país é a garantia de que o diagnóstico de um problema de saúde e o tratamento para enfrentá-lo, assim como a realização de procedimentos invasivos capazes de gerar risco de vida, seja realizado por um médico.
Ou seja, caberá a um profissional da medicina, devidamente capacitado, avaliado e fiscalizado por instâncias de controle profissional, realizar essas ações que poderão levar à cura dos pacientes.
A população reconhece a importância do ato médico nestes momentos decisivos.
Não é à toa que em recente enquete promovida pelo site do Senado, 62% dos internautas manifestaram apoio ao projeto de regulamentação da medicina. A opinião do brasileiro se harmoniza com o pensamento do Poder Judiciário, que em diferentes instâncias e momentos – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – também definiram o diagnóstico e a prescrição como ações exclusivas do profissional médico.
Estamos diante de um cenário conturbado, no qual a estratégia do medo busca causar confusão e influenciar a tomada de decisões. Esperamos que os senadores e gestores públicos compreendam o benefício que a regulamentação da medicina trará para o país e refutem essa ação irresponsável.
A população não pode ser penalizada com a privação de acesso a uma linha de cuidados integral e articulada dentro de princípios de competência e responsabilidade, calcada na segurança e proteção aos pacientes com o objetivo de proteger a vida e o bem-estar de todos.
O Brasil aguarda esta mudança, que não pode demorar mais. A regulamentação do exercício da medicina cumpre a função de tornar cristalino o espectro das responsabilidades e das competências da atividade médica, fundamental para o cuidado da saúde do ser humano. O Ato Médico deve ser entendido como uma conquista e não como instrumento corporativista, o que significa desvirtuar o debate, eliminando do seu contexto o que realmente importa: oferecer ao brasileiro saúde com qualidade.   (Desiré Carlos Callegari - JB Online)

A agonia do SUS
Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo
O Sistema Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo.
Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista.
Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada.
Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público.
Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de "parceria" e "colaboração" com o setor privado.
Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico.
Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo.
Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade.
O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de "parcerias" e "colaborações" com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as "parcerias", as "colaborações" e a "modernização do SUS".
À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas.
O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país.
Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.    (FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Folha de S.Paulo)

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Notícias de Interesse do Mercado de Saúde

De olho no médico e na clínica
Após morte de técnica de radiologia, especialista diz que paciente deve buscar informações antes de se submeter à hidrolipo
A técnica de radiologia Carla Bastos Fares - que morreu, no sábado, após fazer um hidrolipo na clínica Med Light, em Caxias, - poderia estar viva se tivesse tomado alguns cuidados básicos antes de se dirigir a uma mesa de operação.
O cirurgião plástico Ricardo Cavalcanti, há 23 anos atuando no ramo, alerta que, na hora de pensar em fazer uma operação do gênero, é preciso tomar três cuidados básicos.
O primeiro deles é a escolha do médico. Para saber se o profissional é qualificado, basta colocar o CRM no site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (www.sbcp-rj.org.br). Outra dica é procurar uma indicação, mas nunca deixar de verificar o CRM.
- O principal é não comprar uma ilusão. O paciente tem que prestar atenção no valor de mercado. Não existe uma fórmula mágica - alerta Cavalcanti.
A segunda precaução é referente ao local. A clínica deve ter um centro cirúrgico com estrutura para reanimar pacientes e reverter quadros de complicação médica. É possível verificar o tipo de habilitação da clínica através da Vigilância Sanitária do Estado, através do telefone 2506-2237, das 9h às 16h.
Por fim, e não menos importante, está a condição do paciente. É preciso indicar para o cirurgião o uso de todo e qualquer medicamento, e também se preparar para a operação.
- A cirurgia estética está muito banalizada. É um procedimento seguro, com critérios de risco cirúrgico estabelecidos, mas a pessoa não pode ir para uma mesa de operação como se estivesse indo à padaria - acrescenta o cirurgião plástico Ricardo Cavalcanti.
Depoimento
O caso da técnica de radiologia Carla Bastos Fares foi registrado na 59a DP (Duque de Caxias). E, amanhã, o casal de médicos que fez a operação prestará depoimento na delegacia.  (Maria Clara Serra - Extra Online)

OMS vai rever forma como lidou com gripe
A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai analisar a maneira como lidou com a pandemia da gripe A (H1N1) depois de ser acusada de ter cometido exageros em relação aos perigos do vírus sob pressão dos laboratórios. Os resultados da revisão, que ainda não tem data marcada, serão públicos. Em sua última queixa sobre a atitude da OMS em relação à gripe, o Conselho Europeu disse que vai determinar se as farmacêuticas influenciaram órgãos públicos a gastar quantias desnecessárias em estoques da vacina contra o vírus.  (Folha de S.Paulo)

Genéricos: segurança e eficácia a um preço acessível
Qualidade de medicamentos genéricos: segurança e eficácia a um preço acessível
Os medicamentos genéricos já têm mais de 10 anos de presença no País. E, apesar das várias campanhas de esclarecimento promovidas pelo governo, quando vamos às ruas e consultamos a população, ainda percebemos que existe certo desconhecimento e resistência na hora de abrir mão do medicamento de referência pelo genérico com mesma eficácia e menor custo. Com uma presença ainda tímida no Brasil, ocupando 19,4% do mercado, os genéricos estão presentes em países estrangeiros há mais de 30 anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, já correspondem a 50% do mercado farmacêutico nacional.
Medicamentos genéricos são produtos que podem ser intercambiáveis com os medicamentos referência. Ou seja, genéricos são produtos farmacêuticos que contêm a mesma eficácia e segurança, os mesmos princípios ativos nas mesmas concentrações que o medicamento original e, por isso, podem ser trocados. Os dois têm a mesma forma farmacêutica e são comprovadamente bioequivalentes. Lembrando que medicamentos referência podem ser medicamentos originadores ou um genérico que tenha sido o primeiro no mercado, quando o originador não tem mais interesse em comercializar determinado produto ou concentração.
Quanto à qualidade dos produtos genéricos, trata-se de um conjunto de fatores que passam desde a escolha do fornecedor de princípios ativos até o controle no processo de distribuição do produto. Para assegurar a qualidade dos produtos existem agências reguladoras como a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, caso a empresa seja também exportadora desses medicamentos, precisa ser certificada pelos órgãos reguladores internacionais, como o europeu EMEA (European Medicines Agency) e o americano FDA (Food and Drug Administration).
No Brasil, a ANVISA certifica se a eficácia dos medicamentos genéricos corresponde exatamente à do medicamento referência. Para isso, são feitos os testes de bioequivalência, que mostram se há a mesma quantidade de princípio ativo no organismo humano ao ministrar uma dose do medicamento de referência e do medicamento genérico, no decorrer de um período ou mais períodos de tempo, e de biodisponibilidade, característica relacionada à eficácia clínica do medicamento que define como uma formulação age no organismo. Freqüentemente são feitos estudos científicos comparando a eficácia de drogas genéricas em relação ao referência e o resultado mostra-se absolutamente igual.
A população em geral ainda não tem claro que produtos são genéricos e quais são cópias que não provaram sua intercambialidade, e estes em muitos casos podem realmente não apresentar a biodisponibilidade esperada. Os medicamentos genéricos são vendidos pelo nome da substância e têm na embalagem uma tarja amarela. São também oferecidos a um preço menor dos que os medicamentos de referência, porque os custos iniciais básicos e com pesquisas clinicas não precisam ser repetidos em sua íntegra, o que significa uma redução no investimento. Essas economias de custos são repassadas aos pacientes e por lei, os genéricos precisam ser no mínimo 35% mais baratos que o de referência.
Para a população se sentir mais segura para consumir um medicamento genérico, consideramos que o papel do médico é fundamental. Cabe a eles orientarem sobre a intercambialidade entre medicamentos de referência e genéricos e informarem ao paciente quando o medicamento prescrito já está disponível da forma genérica. Hoje no Brasil já existem mais de 2.600 medicamentos capazes de atacar 90% das doenças conhecidas, nas mais diversas especialidades como oncologia, cardiologia, doenças do sistema nervoso central e anti-infecciosas. Por isso, sentimos necessidade de uma maior interação entre médicos, farmacêuticos e pacientes para garantir que sejam oferecidas terapias eficazes, com qualidade e segurança comprovadas e com preços acessíveis a todos os pacientes.    (Florência Duarte - Saúde Business Web)

Médicos formados no exterior poderão validar seu diploma
Os médicos formados no exterior têm entre os dias 18 de janeiro e 12 de fevereiro para se inscreverem no primeiro exame unificado de revalidação de diploma. A taxa é de R$ 150.
A inscrição deve ser feita numa das 25 universidades públicas participantes. A data dos exames, entretanto, ainda não está marcada.
Para exercer a medicina no Brasil, é imprescindível que o profissional formado no exterior tenha seu diploma revalidado por uma universidade pública nacional.  (Folha de S.Paulo)

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Unidas: MBA em Gestão de Plano de Saúde
Já estão abertas as inscrições para a quarta turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em parceria com a Universidade Corporativa UNIDAS pelo Saber, Santos & Diniz Consultores Associados e Anhanguera Educacional. As aulas terão início em abril de 2010.
O curso é de alto desempenho – reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) -, tem a duração de 14 meses e destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento e a executivos que atuam ou pretendem atuar em posições de tomada de decisão, como na gerência ou direção de planos de saúde, além de hospitais e ambulatórios, especialmente nas áreas administrativas e de gestão.
As aulas são telepresenciais, ao vivo, para todas as capitais brasileiras e outras 450 cidades. A Rede LFG é especialista em ministrar cursos preparatórios e de pós-graduação em ambiente virtual, com aulas transmitidas via satélite, ao vivo, com interatividade entre professor e aluno, a partir de seus estúdios em São Paulo.
A instituição promotora concederá aos profissionais das filiadas a UNIDAS, bem como aos seus cônjuges e filhos, desconto especial de 10% no valor do curso.
As inscrições para a nova turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde devem ser feitas até o dia 23 de abril de 2010 pelo site www.lfg.com.br/pos .
Aproveitem esta oportunidade e inscrevam-se já!   (Unidas/AssPreviSite)