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Sistema de Saúde Suplementar

Planos de saúde ignoram Justiça
Associação acusa Sul América e Bradesco Saúde de repassar alta acima de 11,69%
Embora haja uma liminar em vigor garantindo aos usuários dos planos de saúde antigos o reajuste máximo de 11,69% para as mensalidades pagas este ano, as seguradoras Bradesco Saúde e Sul América estão sendo acusadas pelos órgãos de defesa do consumidor de descumprir a decisão, válida em todo o País desde o dia 25 de julho. Ontem, a Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps) entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), informando ao desembargador Marcelo Navarro, autor da liminar, que a ordem não está sendo respeitada pelas empresas.
A decisão não só obriga as duas seguradoras a suspenderem as cobranças de 25,8% (Bradesco) e 26,1% (Sul América) que vinham sendo feitas aos beneficiários com contratos assinados antes de janeiro de 1999, como determina que todas as operadoras com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sigam o teto estipulado pelo órgão de regulação. “Elas continuam emitindo boletos com os aumentos antigos. Em Pernambuco, criou-se uma cultura de não respeitar as liminares”, desabafou a presidente da Adecon, Rosana Grimberg, uma das autoras da ação. A multa para os casos de descumprimento é de R$ 1 mil ao dia.
Na quinta-feira da última semana, o procurador geral da ANS, Eduardo Sales, esteve no Recife com uma equipe de advogados para tentar cancelar a liminar. A agência pretende impetrar um agravo regimental e submeter a decisão à 4ª Turma do TRF, ou então entrar com um pedido de suspensão da decisão junto à presidência do Tribunal Regional Federal. Se ela for derrubada, mais de 17 milhões de planos de saúde antigos, em território nacional, perderão o benefício, ao passo que 567,3 mil pessoas no Estado terão aumentos superiores ao teto da ANS.
Tanto a Bradesco Saúde quanto a Sul América informaram, por meio de suas assessorias de Imprensa, que solicitaram à ANS esclarecimentos quanto aos procedimentos para a eventual restituição, em setembro, de valores pagos a mais pelos usuários nos meses de julho e agosto de 2005. (Bruna Siqueira Campos - Folha de Pernambuco)

Câmara Técnica confere ajustes da nova edição da CBHPM
O presidente da Câmara Técnica Permanente da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, Amilcar Martins Giron, se reuniu com representantes do grupo Unidas, no dia 2 de agosto, a fim de conferir os ajustes acertados durante os seis encontros da Câmara Técnica, que envolveram também as entidades médicas nacionais, a Unimed e as Sociedades de Especialidade. "Esta foi a segunda reunião dessa natureza que programamos e deveremos ter mais uma na próxima semana para finalizar esta quarta edição da CBHPM, que com certeza será impressa ainda em agosto", afirmou Giron. (AMB)

Médicos de Mato Grosso recebem presidente da AMB para assembléia
Cuiabá - A Comissão Estadual de Honorários Médicos de Mato Grosso realizou uma nova assembléia nesta quinta-feira, às 19 horas, na sede campestre da Associação Médica de Mato Grosso. A reunião contou com a participação do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, que esteve em Cuiabá especialmente para manifestar apoio ao movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no Estado.
Integram a pauta o atendimento aos planos de saúde e a mobilização da categoria. Na última assembléia, realizada no dia 19 de julho, os profissionais decidiram manter a suspensão do atendimento aos usuários das operadoras ligadas ao grupo Unidas, além de Bradesco, Sul América, Amil, Golden Cross, Sadia e ISSPL. A Unidas não aceita pontos considerados importantes pela Comissão, como a multa pelo atraso no pagamento dos procedimentos e por glosa indevida, a manutenção da rede credenciada em 1º de julho de 2004 e a própria implantação da CBHPM.
No fim do ano passado, a maior parte das operadoras havia aceitado adotar a CBHPM com redutor de 20%. No entanto, os acordos com a Unidas e algumas outras operadoras vigoraram apenas até fevereiro, e a exigência desde então é a implantação da CBHPM plena. Os médicos haviam dado prazo até 30 de junho para a assinatura dos contratos de prestação de serviços, contemplando a cobertura do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a livre negociação com os pacientes dos demais procedimentos que integram a CBHPM, tendo como base os valores da Classificação. (AMB)

Classes tem plano para evitar venda da carteira
Encontro com associados será dia 17
A Associação Auxiliadora Classes Laboriosas (AACL) realiza, no dia 17, assembléia para votar o plano de recuperação elaborado pela atual direção da entidade. O edital de convocação dos associados será publicado hoje. Essa é a tentativa do plano de saúde de suspender a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de alienação (venda) da carteira de 38 mil usuários, sendo mais de 60% idosos. O encontro está agendado para as 19h, na Casa de Portugal, localizada na Avenida Liberdade, 602, Região Central.
A direção da associação pretende aproveitar a oportunidade para esclarecer o que está acontecendo. Depois de enfrentar três intervenções da ANS, a Classes Laboriosas foi surpreendida, no dia 13 de julho, com determinação de alienação da sua carteira. Na prática, ela teria 15 dias para negociar com outra operadora a transferência da administração dos clientes. Caso o prazo não fosse cumprido, a própria agência poderia fazer um leilão.
Para evitar o leilão, a direção da associação entrou com pedido de prorrogação do prazo, pedido esse aceito. Um dos argumentos utilizados foi de que, ao contrário do que a agência afirmava, a situação financeira do plano de saúde não é tão grave. A ANS diz que o patrimônio estaria negativo em R$ 9 milhões. A entidade rebateu dizendo que mantém em caixa R$ 4 milhões. (Paula Alface - Diário de São Paulo)

Sindicato assume negociações para plano de saúde dos servidores de Matão
Araraquara - O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matão assumiu as negociações para tentar sanar um problema que atinge os 1,4 mil funcionários públicos e seus familiares: a falta de plano de saúde. Desde novembro passado, mais de 3 mil pessoas estão sem assistência médica em virtude do rompimento de contrato entre a empresa Matão Clínicas e a prefeitura.
Na época, a administração não estaria repassando os valores devidos ao plano e os servidores não estariam sendo atendidos. A dívida com a Matão Clínicas é de R$ 380 mil e está sendo negociada. “Mas isso não impede que ela participe de nossas negociações”, fala o presidente do órgão, Acácio Galleazi Junior.
Para tentar sanar o problema, o prefeito Adauto Aparecido Scardoelli (PT) abriu processo licitatório para credenciamento de planos. Dentro do projeto, iniciado em abril, as empresas teriam um mês para apresentar propostas que contemplassem os servidores. A prefeitura arcaria com uma parcela do valor do plano e os servidores, de acordo com as categorias salariais, com outra parcela.
No projeto aprovado pela Câmara Municipal, as diferenças entre os valores correspondiam ao número de consultas as quais as famílias teriam direito e variavam entre R$ 80 e R$ 120. O prazo para credenciamento venceu no final de julho e nenhuma, das duas interessadas - Matão Clínicas e Unimed - apresentaram propostas. “Segundo as empresas, fracionar o número de beneficiados não é interessante porque não atinge os valores de gastos que eles terão”, comenta.
Solução
A solução encontrada tanto por Acácio quanto por representantes da prefeitura foi que o sindicato assuma as negociações para agilizar o processo. “Estou em conversa com as empresas. As duas devem apresentar suas propostas que serão levadas à administração. Depois, colocaremos em votação, em assembléia, para que os funcionários sindicalizados escolham o melhor para eles”, diz Galleazi Junior.
A assembléia deverá ser realizada até o final da próxima semana e contará com pelo menos 600 pessoas que contribuem com o sindicato. Para o secretário municipal de Governo, Ademir de Souza, a solução é boa, tendo em vista que os trâmites da prefeitura são muito burocráticos. “Se fôssemos fazer a licitação novamente, iriam mais uns 30, 40 dias pelo menos”, fala.
Segundo ele, a administração pode disponibilizar, mensalmente, entre R$ 150 mil e R$ 200 mil para custear o plano de saúde dos funcionários.  (Cristiane Gercina - Tribuna Impressa)

A Unimed-BH retoma crescimento
Em sete anos, a cooperativa de saúde ampliou o faturamento em 69%. "Não tínhamos planejamento estratégico, a gestão era muito centralizada e não havia uma política de provimento de serviços de saúde". Assim era a Unimed-BH em 1998, nas palavras do atual diretor-presidente, Emerson Fidelis.
O cenário se complicou ainda mais com a lei reguladora dos planos de saúde, instaurada em janeiro do ano seguinte. "Foi um divisor de águas no setor. Fomos obrigamos a reestruturar todo o nosso sistema operacional", comenta. O controle das tarifas, que era feito por índices contratuais entre operadoras e clientes, passou a ser definido pelo governo, bem como a cobertura mínima dos planos.
A nova dinâmica do setor coincidiu com o início da nova direção da Unimed-BH. "Não sabíamos se íamos sobreviver no mercado. A empresa estava com um déficit de R$ 8 milhões/mês. Não tinha recursos para manter fluxo de caixa e então recorria ao setor bancário", afirma o diretor.
A empresa elaborou um novo modelo de gestão para o período 1999-2005. Cerca de 1,44% do faturamento bruto acumulado da cooperativa desde 1998 foi investido na reestruturação. São cerca de R$ 80 milhões, retirados de um total de R$ 5,56 bilhões. Os principais focos de investimento foram tecnologia da informação, contratação e capacitação de pessoal.
Investimento
A regulação tornou o setor mais complexo e a operadora teve que ir a mercado buscar profissionais, "principalmente nas áreas comercial, de promoção da saúde e RH". O quadro de colaboradores também aumentou de 400 funcionários, em 1998, para 1,1 mil, atualmente.
O investimento em tecnologia da informação, no ano passado, chegou a R$ 9 milhões. "Hoje contamos com três sistemas integrados, desde base de dados ao controle hospitalar, mesmo com um investimento em TI menor que a média nacional", destaca. Neste ano, o investimento no setor será da ordem de R$ 10 milhões.
Um dos primeiros passos da nova gestão foi recuperar os honorários dos cooperados. "Os médicos estavam com pagamento muito defasado. Em 1998, o valor da consulta era de R$ 17 e agora está em R$ 36,60".
Recursos
Um passo importante para a recuperação financeira foi reduzir o índice de uso da cooperativa. "Em 1999, de cada parcela de R$ 100 que o segurado pagava, 90% eram gastos de fato no atendimento. Em 2004, o índice caiu para 81,7%".
Isso foi possível com o monitoramento dos gastos, que demonstrou alta concentração numa parcela pequena de clientes: 10% responderam por 62,7% dos custos em 2004, e apenas 164 (0,03% da carteira) responderam por 2% do total, no equivalente a R$ 7,2 milhões/ano. "Montamos um programa que visa a melhoria do estado de saúde dessa população com atendimento preventivo domiciliar", informa Helton Freitas, assessor de planejamento da empresa.
Hoje são 1,5 mil segurados em monitoramento e outros 40 mil passíveis de acompanhamento. Em seis meses, o programa reduziu em 44% as consultas em pronto atendimento e em 54% as internações.
Outro fator determinante foi aumentar o número de clientes empresariais, que hoje representam quase 60% da carteira. Há sete anos, eram 30%.
No início deste mês, a empresa registrou 535,1 mil clientes, o que significa um aumento de 69% na carteira desde dezembro de 1997. Este também foi o crescimento real do faturamento no período.
No ano passado, o faturamento da Unimed-BH foi R$ 750 milhões. No primeiro semestre de 2005, chegou a R$ 416 milhões, aumento de 15,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse valor, R$ 537 milhões foram destinados aos cooperados e aos serviços de saúde credenciados na Grande BH pelo atendimento aos seus clientes em 2004. A expectativa da operadora é fechar o ano em R$ 870 milhões.
Desafios
Um fator negativo que os executivos destacam são as ações judiciais que autorizam cobertura de tratamentos muito além do plano segurado. "Os contratos se tornam mais caros à medida em que aumenta a cobertura de saúde e grande parte da população opta pelo plano mínimo para pagar menos", avalia Freitas. "Mas quando há necessidade de uma intervenção cirúrgica ou alguma medida que o plano não cobre, a questão deságua no judiciário e o atendimento é concedido por medida liminar. Muitas vezes são procedimentos caríssimos, como transplantes", completa.
A Unimed-BH tem cerca de 1,8 mil ações judiciais ativas referentes à cobertura assistencial, que representam um custo aproximado de R$ 7 milhões. "Independente de ganhar ou perder a ação, o custo desses processos é muito alto para a operadora".
O uso de carteiras de terceiros ainda é um grande problema para as empresas operadoras de planos. "Representa cerca de 3% dos nossos gastos. É um prejuízo grande, principalmente porque não é previsto no orçamento", observa Freitas.
O foco atual é um projeto para qualificar os hospitais credenciados à Unimed-BH, antecipando um reajuste de 7% nas diárias e taxas hospitalares para co-financiar o processo de acreditação. "A área de saúde tem passado por muitas dificuldades. Reestruturamos todos os nossos serviços, e agora vamos dar uma atenção maior aos prestadores de serviço (hospitais, clínicas e laboratórios)", afirma Fidelis.
"Precisamos rever tudo o que envolve e onera essa relação", destacam. Segundo eles, o procedimento de compra de materiais, por exemplo, já representa mais de 45% da conta hospitalar.     (Gazeta Mercantil - Maria Luíza Filgueiras)

75% dos mineiros só dispõem do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) vem assumindo cada vez mais importância para a sociedade brasileira, à medida que a renda das famílias cai, atingindo inclusive a faixa da classe média. Dados oficiais indicam que em Minas Gerais, à guisa de exemplo, a adesão aos planos de saúde privados cresceu basicamente na camada idosa da população e que 75% dos que habitam o solo mineiro só contam com o SUS. Diante disso, é digna de aplausos a iniciativa do governo mineiro de engendrar formas de disponibilizar atendimento especializado ao cidadão do interior, evitando o deslocamento de pacientes até a capital, que assiste à superlotação dos leitos de seus hospitais públicos e privados reservados ao SUS.
A estreira relação entre acesso a planos de saúde e a condição econômica dos cidadãos aponta para a necessidade de grandes investimentos na rede pública de saúde, uma vez que a grande maioria conta apenas com os serviços que o sistema pode oferecer-lhe no tocante à assistência médico-hospitalar.
Levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a números coletados no ano de 2003, assinalam que um terço da população mineira padece de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, câncer, cardiopatias e reumatismos, o que suscita freqüentes visitas a consultórios médicos para controle e intervenções no sentido de evitar o agravamento dos males crônicos.
O panorama traçado pela pesquisa do IBGE deixa explícita a necessidade de que os governantes mineiros - o governo e as prefeituras - envidem todos os esforços possíveis no sentido de bem estruturar a rede pública de saúde, a fim de receber o contingente mineiro de portadores de doenças crônicas que, certamente, acompanhará o aumento da longevidade, com todos os problemas de saúde inerentes às pessoas mais idosas.
Recomendam os profissionais da área de medicina que a melhor e mais eficiente forma de conter o avanço de registros de pacientes já em estado grave é a democratização e facilitação do acesso a exames preventivos, que, além de salvar vidas, determinam custos menores para os cofres públicos, compensando vantajosamente todos os investimentos.  (Diário da Tarde)

Idosos não sentem no bolso o alívio da queda dos índices
Plano de saúde do aposentado subiu 26%; IPC-Fipe aponta alta de 1,12% do setor
O bom comportamento da inflação constatado pelos principais índices de preços provoca espanto em muitos brasileiros que não sentem no bolso o alívio da inflação. Esse é o caso do aposentado Werner Cohn, de 85 anos, que se diz indignado com o reajuste dos planos de saúde. No mês passado, o seu convênio médico foi reajustado em 25,89%, muito acima dos 11,69% autorizados pelo governo. Ele diz que não vê reajuste dessa proporção computado nos índices de inflação.
A reação do aposentado foi manifestada de pois da divulgação do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) de julho. O indicador registrou aumento de apenas 1,12% dos preços dos produtos e serviços ligados à saúde e uma alta de 2,82% nos contratos de assistência médica.
"Eu duvido dos índices que são publicados", diz Cohn, fazendo menção ao IPC-Fipe.Com uma aposentadoria de R$ 590, a sua renda mensal é complementada com a ajuda de um dos filhos. A despesa com o plano de saúde responde por 35% do seu orçamento doméstico, seguida pelos gastos com remédios, que consomem cerca de 20%. Ele observa que, enquanto os índices mostram queda nos preços, constata-se o inverso quando se vai à compras. "Parece que eles não vão ao supermercado", diz o aposentado.
O coordenador do IPC-Fipe, Paulo Picchetti, argumenta que essa reação é muito comum entre os consumidores. "Ninguém nota quando os preços caem, só quando eles sobem."
O economista ressalta que os índices de inflação captam o movimento da média dos preços. No caso do plano de saúde, o porcentual de reajuste levado em conta pelo IPC-Fipe foi de 11,69% autorizado pelo governo. "Usamos o índice mais freqüente", diz Picchetti. Ele supõe que o plano de saúde do aposentado deve ter sido reajustado em reação de um critério específico.
De toda forma, o coordenador do IPC-Fipe lembra que além dos planos de saúde, outros itens entram na composição da inflação do setor, como remédios, serviços médicos e laboratoriais e aparelhos corretivos, como óculos, aparelhos para surdez, por exemplo. E esse é outro fator que atenua o movimento dos preços.
Também o fato de o IPC-Fipe levar em conta o reajuste de preços quando a despesa é paga, isto é no regime de caixa segundo o jargão dos economistas, contribui para que o impacto seja menor. "A nossa amostra de planos de saúde é bem distribuída ao longo do ano. A cada mês, é incorporado um doze avos do reajuste", diz.
Picchetti argumenta que a saída para corrigir esse tipo de desvio é o uso de índices setoriais. Nesse sentido, já existe o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade apurado pela Fundação Getúlio Vargas, onde os gastos com saúde têm peso significativo.     (Márcia De Chiara - O Estado de S.Paulo)

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Atendimento e Rede Hospitalar do país

SP: Unifesp realiza mutirão da visão neste sábado
Neste sábado (6 de agosto), o Instituto da Visão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, realizará na capital mais um mutirão para detectar e tratar de forma gratuita catarata e olho diabético, doenças responsáveis por grande parte dos casos de cegueira reversível na população brasileira.
Desde a sua fundação, o Instituto da Visão já promoveu mais de 60 mutirões, em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde e o Lions Club, devolvendo a visão e a qualidade de vida a milhares de brasileiros. Só em 2004, foram realizados cerca de 21 mil atendimentos.
Além do documento de identidade, os pacientes devem apresentar o cartão nacional de saúde, que pode ser obtido no posto de saúde mais próximo. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, na sede do Instituto (Rua Botucatu, 820). Outras informações pelo telefone (11) 5085-2031. (AMB)

SP: Prestador de serviço quer ISS menor
Os prestadores de serviços estão iniciando um movimento de repúdio às tentativas da Prefeitura Municipal de São Paulo de acabar com as fraudes e evasão fiscal por meio de "mecanismos que apenas aumentam a burocracia e geram a bitributação", como os previstos no Projeto de Lei 220/05, encaminhado em caráter de urgência à Câmara de São Paulo em abril.
O projeto estabelece que as empresas que prestam serviços na capital, mas mantêm sede em outra cidade devem se cadastrar no município de São Paulo. A justificativa da Prefeitura é de que o cadastramento possibilitará a identificação de empresas que simulam seu estabelecimento em outro município, de forma a evitar a sonegação.
"Não é um cadastro eletrônico que irá coibir as fugas fiscais, mas a redução da alíquota", defende José Maria Chapina Alcazar, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Setor de Serviços, do qual fazem parte 40 entidades, entre elas a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Uma das maiores críticas ao projeto, segundo Chapina, é que o prestador que não conseguir se cadastrar sofrerá retenção do ISS e corre o risco de ser bitributado.
As propostas do Fórum incluem a redução gradual da alíquota do ISS para os serviços tributados em 5% e o estabelecimento de requisitos necessários ao cadastro de prestadores de serviços, como prazos.
Segundo Chapina, um manifesto de repúdio ao PL 220/05 foi apresentado na última sexta-feira ao secretário adjunto de Finanças de São Paulo, George Tormin. "Ele disse que ficou sensibilizado com a situação, mas como a sonegação é alta, algo precisa ser feito para coibi-la", afirma Chapina.
Representantes do Fórum pretendem se reunir com o presidente da Câmara dos Vereadores, Roberto Tripoli, e lideranças partidárias nos próximos dias para apresentar o manifesto. De acordo com o Fórum, caso o projeto seja aprovado, será alvo de discussões judiciais.   (SegurosInf)

PR: Sem leitos, HUOP acomoda pacientes pelos corredores
Cascavel - A direção do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) deve solicitar ainda esta semana à Promotoria Pública de Cascavel providências urgentes para solucionar o  problema de superlotação do Pronto Socorro do hospital.
De acordo com a direção do HUOP, na última semana a demanda de pacientes graves que procuram pelo Pronto Socorro, sem encaminhamento, aumentou em 50%. Com isso, a média de atendimento diário do Pronto Socorro (pacientes graves que necessitam de internamento), que é de 80 por dia, nesta última semana tem sido de 120 pacientes/dia.
A direção ainda esclarece que os municípios da região, assim como Cascavel, não estão consultando a central de leitos antes de enviarem os pacientes considerados graves, obrigando o HUOP a interná-los de forma improvisada, colocando-os em macas nos corredores do hospital. "Continuam os abusos. Os pacientes são envidados mesmo não tendo vagas no HUOP", informa a direção do HUOP.
Teste seletivo
Até o próximo dia 10, permanecem abertas as inscrições para o 2º Teste Seletivo 2005 à contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP). Os cargos ofertados são para Enfermeiro, com 21 vagas, e para Farmacêutico Bioquímico, com 1 vaga.
As inscrições ao concurso a ser realizado no dia 21, podem ser feitas das  8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30, na Diretoria de Concursos, na Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Os documentos exigidos são carteira de identidade expedida por Secretaria Estadual de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Ministério das Relações Exteriores; carteira de identidade fornecida por Ordem ou Conselho de Classe Profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto.
Além disso, o candidato deve, na Diretoria de Concursos/Reitoria, solicitar a ficha de inscrição, preenchê-la com os dados solicitados e assinar; anexando uma foto 3 x 4, recente, que permita a perfeita identificação do candidato; uma fotocópia do documento de identidade no verso da ficha; e ainda realizar o pagamento da taxa de inscrição através da ficha de compensação anexa à ficha de inscrição (parte final da ficha).
O candidato deverá entregar, na Diretoria de Concursos/Reitoria, a ficha devidamente autenticada pelo caixa do banco. Ao entregar a ficha na Diretoria de Concursos destacar o comprovante do candidato (parte do meio), para apresentar no dia das provas. Mais informações na Reitoria, pelo telefone (45) 3220-3099 ou pela Internet www.unioeste.br . (Gazeta do Paraná)

SC: Paciente terá medicamento contra leucemia
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou que a União deve fornecer o medicamento Fludarabina 50mg EV a um paciente portador de câncer leucêmico linfóide. A medida, tomada pela Justiça Federal de Blumenau (SC) em junho deste ano, foi mantida pelo desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz em despacho publicado quarta-feira no Diário de Justiça da União (DJU).
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Blumenau, Leandro Paulo Cypriani, concedeu a liminar solicitada pelo paciente, fixando prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 3.758.  (Jornal do Commercio)

RS: Homem recorre à polícia para apressar transplante
Paciente espera um fígado há três anos
Na espera por um transplante de fígado desde outubro de 2002, o corretor de imóveis Sérgio Santana da Costa, 44 anos, decidiu transformar seu drama em caso de polícia. Na segunda-feira, Costa registrou ocorrência na 10ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro Bom Fim, na Capital, questionando a demora para o recebimento do órgão.
Paulista da cidade litorânea de Bertioga, a 130 quilômetros de São Paulo, Costa, sua mulher, a corretora de imóveis Girlaine Elizeu Batista, 34 anos, e o filho de quatro anos estão desde março deste ano no Rio Grande do Sul, na fila do transplante. A família optou por esperar pela cirurgia no Estado, onde a fila é menor.
As filas para o transplante de fígado são organizadas por Estados, embora a data de ingresso seja controlada em um cadastro único, nacional. Ao entrar na fila gaúcha, o corretor de imóveis tornou-se automaticamente o primeiro candidato a transplante do Rio Grande do Sul.
Porém, desde que chegou, Costa estima que pelo menos 18 pessoas tenham passado em sua frente na fila. Portador de hepatite do tipo C, ele sofre os vários efeitos da doença, que provocou danos no fígado, no baço e no esôfago, além de lapsos de memória e mudanças no comportamento.
- Não há mais ninguém de 2002 na fila dos transplantes. Estas pessoas receberam o órgão ou morreram. Toda vez que aparece um fígado, logo surge um receptor, e sou passado para trás - reclama Costa, paciente do Hospital de Clínicas.
Após gastar todas as economias em um hotel no bairro Bom Fim, a família paulista se mudou esta semana para uma casa emprestada por amigos, em Cidreira.
- O registro da ocorrência foi o primeiro passo. Se não conseguir o transplante logo, entrarei na Justiça em busca de meus direitos - afirma.
O caso de Costa foi registrado na delegacia como fato atípico. O delegado Herbert Ferreira vai solicitar mais informações à Central de Transplantes para avaliar se abrirá ou não inquérito sobre o caso. (Zero Hora)

RJ: Hospital da Lagoa pára uma hora na próxima segunda-feira
Os servidores do Hospital da Lagoa vão suspender suas atividades por uma hora, na próxima segunda-feira, para discutir a proposta de adesão à greve nacional da Seguridade Social (saúde e INSS), iniciada no dia 2 de junho. O movimento entra hoje no seu 64º dia.
A decisão foi tomada em assembléia nessa quarta-feira, e sinaliza a revolta dos servidores com o governo Lula que suspendeu as negociações da campanha salarial, no dia 22 de julho, depois de ter sua primeira proposta oficial rejeitada pelas assembléias da categoria nos estados.
A previsão é de que, as poucas unidades da saúde do Rio de Janeiro que ainda não aderiram à greve, como o Hospital de Ipanema, sigam o exemplo do Hospital da Lagoa.
Durante a paralisação na Lagoa será servido café da manhã aos pacientes. A assembléia acontece no ambulatório da unidade a partir das 8h. (JB Online)

RJ: Justiça reduz indenização por erro médico
O desembargador Maurício Caldas Lopes, da 2 Câmara Cível, reduziu de R$ 300 mil para R$ 80 mil o valor a ser pago pelo município a João Pedro Galvão Bustamante, de 4 anos, como indenização por danos estéticos e morais. João teve o braço direito amputado por causa de um erro médico no Hospital Herculano Pinheiro, em Madureira, horas depois de ter nascido aos sete meses e meio de gestação.
Lopes considerou ainda que o menino não necessita de apoio psicológico e, entre outras medidas, baixou o valor da indenização de seus pais, de R$ 50 mil para R$ 20 mil, e a de seu irmão, de R$ 50 mil para R$ 5 mil. Também reduziu o valor da pensão vitalícia de um salário-mínimo que João Pedro receberia a partir dos 14 anos. Em seu despacho, fixou a pensão em 70% do mínimo, a ser recebida a partir dos 18 anos. A família pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
Num trecho do despacho, o desembargador diz que João “não tem, ainda, capacidade intelectiva que lhe permita avaliar o dano moral suportado, e muito menos sofrer em decorrência”. Indignado, o pai de João, o jornalista Ney Reis, disse que teve de tirar o filho do colégio porque o menino apanhava de colegas e se sentia diferente.   (O Globo)

DF: Projeção indica: o diabetes atinge 120 mil
Recomeçam hoje as atividades de programa de orientação conduzido pela UnB
A vida do empresário Daniel Barbosa não é mais a mesma desde o dia 28 de janeiro deste ano. Aos 32 anos ele descobriu que é diabético. A disfunção foi desencadeada pelo estresse e, segundo ele, é menos assustadora do que parece num primeiro momento.
- No meu caso o controle não é difícil e ainda serviu para abrir meus olhos em relação a muita coisa. Hoje reservo mais tempo para cuidar de mim. Faço atividade física pelo menos três vezes por semana e procuro relaxar - afirma.
De acordo com o Ministério da Saúde, estimativas apontam para o aparecimento de 250 mil novos casos de diabetes, por ano. A prevalência crescente decorre, principalmente, de obesidade ou, às vezes, mesmo um simples sobrepeso, e de sedentarismo.
Só no Distrito Federal acredita-se que cerca de 120 mil pessoas são diabéticas. E foi justamente uma dessas pessoas que criou um programa de atendimento gratuito e específico para os doentes. A professora de Educação Física, Jane Dullius coordena o Programa Orientado de Atividades Físicas para Diabéticos (Proafidi) da UnB.
- Sou diabética há 34 anos e tenho excelente saúde. Atribuo isso a vários fatores, dentre eles a manutenção de uma vida saudável e muito ativa. Queria tornar isso possível para outras pessoas - conta.
No Proafidi as atividades físicas levam em conta os limites de cada paciente. Caso contrário, a taxa de glicemia pode aumentar ou cair muito.
Só depois de descobrir que é portador da doença é que Rubens Porto dos Anjos, 13 anos, começou a praticar esportes. A partir daí também foi obrigado a adotar um padrão de alimentação mais saudável.
- No início achei que a mudança era para pior. Agora já não penso assim. Eu era muito magrinho e já consegui engordar oito quilos. Agora não perco as atividades físicas no Proafidi e ainda jogo bola na escola - conta.
No Brasil, 11% dos casos atinge a população com idade igual ou ou maior de 40 anos. Considerando os dados da população brasileira do IBGE de 2003, isto representa 5.291.406 pessoas.
Os casos aumentam consideravelmente com à medida em que a idade progride, chegando a 17,4% na população de 60 a 69 anos.
O aposentado Eurípedes Sudário da Silva, descobriu aos 66 anos que teria que mudar os hábitos. A doença chegou silenciosa. Certo dia foi hospitalizado e descobriu a taxa de açúcar no sangue estava cinco vezes maior que o normal.
- Agora, três vezes por semana, entre 16h e 18h, faço exercício lá no Proafidi. Começo com alongamento e escolho entre caminhada, natação ou esteira. Evito tudo que é enlatado e não como carne vermelha. Vivo bem. Minhas taxas estão sempre controladas - afirma.
Para participar do programa basta procurar o Centro Olímpico da Universidade de Brasília em horário comercial. O programa recomeça hoje e, além das atividades físicas, os participantes terão acesso a 40 palestras e debates sobre temas vinculados à compreensão e ao tratamento do diabetes.
As inscrições ainda estão abertas ao público e são gratuitas. Informações pelo telefone 3307 2609 ou pelo e-mail diabetes@unb.br. As aulas começam hoje.   (Adriana Bernardes - Jornal do Brasil)

BA: Profissionais de saúde ganham instituição financeira
Os profissionais de nível superior do segmento de saúde têm agora uma nova opção para a obtenção de crédito no mercado. Foi lançada a Cooperativa de Crédito da Área de Saúde (Credmed), uma instituição criada com o propósito de disponibilizar aos profissionais do setor produtos e serviços econômico-financeiros. De acordo com o presidente da instituição, o médico Augusto Holmer, a Credmed funciona como um banco normal, mas com facilidades que o público de saúde não encontraria em uma unidade financeira convencional. "Nossos juros do cheque especial, por exemplo, são de 5,9% ao mês, enquanto em outros bancos pode chegar a mais de 7,9%. Ou seja, temos todos os serviços bancários, como empréstimos, aplicações em CDB, movimentação de conta corrente, entre outros, mas com o diferencial das taxas reduzidas e dos cooperados serem os próprios donos desse banco", comenta.
Entre as novidades oferecidas pela cooperativa está a agilidade e segurança na aquisição do crédito. Segundo a gerente geral da Credmed, Carina Faillace, na obtenção de um empréstimo, tipo crédito pessoal, o cooperado conta com uma taxa média de 2,5% ao mês, enquanto que no mercado esse valor gira em torno de 4,5%. "Através da cooperativa, nosso associado também não paga o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)", explica Carina.
A instituição, que é regulamentada e fiscalizada pelo Banco Central, oferece ainda aos seus cadastrados a oportunidade de participar dos lucros da cooperativa. Em operação desde o último mês de julho, a Credmed conta atualmente com 38 contas cadastradas, sendo que até o final do ano a meta é atingir 200 contas.
Para ser um cooperado da Credmed, o candidato precisa ter nível superior na área de saúde e residir em Salvador ou região metropolitana, além de entrar com um capital de R$4.015. "Esse valor pode ser parcelado. Além disso, quando o cooperado deixa a instituição ele pode resgatar essa cota e mais seus rendimentos", afirma Carina. A Credmed é destinada a diversos profissionais, entre enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, dentistas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e empresas do ramo. (Correio da Bahia)

PE: Realizada 1ª cirurgia cardíaca
A equipe de Cardiologia do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) realizou, ontem, a primeira cirurgia cardíaca de porte realizada por uma unidade de saúde ligada à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A paciente foi Helena Maria de Jesus, 53 anos, natural do município de Chã Grande, distante 86 quilômetros do Recife. Ela foi submetida a uma cirurgia de ponte de safena à tarde. A paciente foi acompanhada por uma equipe de três médicos e três técnicos coordenados pelo cirurgião Antônio Trindade, chefe do serviço cirúrgico cardíaco do HAM. A partir de agora, serão realizadas cerca de10 intervenções cirúrgicas cardíacas no HAM por mês.
A paciente Helena de Jesus estava internada há 20 dias na unidade hospitalar aguardando ser operada pela equipe médica cardiológica. Existem outras 14 pessoas aguardando uma cirurgia desse tipo no hospital. Para que fossem realizadas cirurgias desse tipo no HAM, foram montadas duas salas de operação na unidade coronaria na do hospital, além de dois leitos especiais exclusivos para pós-operatórios.
A cirurgia realizada em Helena durou cerca de cinco horas e transcorreu normalmente. Foram colocadas três pontes de safena na paciente. Logo depois, ela foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde passará cerca de três dias sendo monitorada pela equipe médica e depois será transferida para o setor de recuperação. Após receber alta, Helena de Jesus será acompanhada mensalmente pela equipe médica do HAM. (Robson André - Folha de Pernambuco)

PE: Pacientes terão acesso a cirurgia em hospital referência em cardiologia
Recife - Os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso, desde a tarde de ontem , ao serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Agamenon Magalhães. A unidade, referência no tratamento cardiológico em Pernambuco, vai passar a realizar intervenções cirúrgicas da artéria aorta, válvula mitral e ponte de safena.
De acordo com a chefe geral do setor de Cardiologia do Agamenon Magalhães, Conceição Arruda, a idéia é realizar inicialmente dez procedimentos por mês. Para possibilitar a oferta do serviço, foram instaladas duas salas na unidade coronária do Hospital e disponibilizados dois leitos especiais destinados a pacientes no período pós-operatório.   (Márcia Wonghon - Agência Brasil)

CE: Médicos querem melhorar o modelo de atendimento
O sistema público de saúde, as caixas de assistência e os planos de saúde não estão valorizando as consultas médicas. Poucas são as vezes em que o médico passa mais de 15 minutos com o paciente, quando o ideal seria que esse contato fosse superior a 30 minutos para uma adequada avaliação do quadro clínico.
Diante desta realidade, patologias que seriam resolvidas no atendimento primário costumam lotar ainda mais as filas por exames e internamentos, nos setores secundários e terciários de saúde.
Defendendo a volta do modelo de médico como referência para toda a família, que cuidava da prevenção de doenças e dava maior atenção aos pacientes é que o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) está realizando o I Seminário sobre Consulta Médica, aberto ontem.
Voltadas para gestores e profissionais de saúde, as palestras seguem durante hoje e amanhã, no auditório do Cremec. Os temas focam a maior aproximação entre médicos e pacientes.
“Em uma boa conversa, é possível identificar quando os sintomas têm componente emocional. Nem sempre será preciso requisitar uma ressonância se a dor de cabeça estiver relacionada ao estresse do dia-a-dia. Mas isso o médico só pode avaliar se estreitar a relação com o paciente”, diz Eduilton Girão, coordenador do I Seminário sobre Consulta Médica.
Para ele, o Programa Saúde da Família (PSF) é um movimento que desperta otimismo na classe médica. Através deste modelo, o médico se torna mais próximo das comunidades, conhecendo melhor cada pessoa e, assim, sabendo indicar o melhor exercício, a dieta, repassa hábitos de higiene, previne doenças.
“Esta é uma maneira eficiente de tratar o paciente e de desonerar o sistema de saúde. Com um adequado atendimento, os médicos descartam certos exames e fazem uma melhor orientação ao paciente, evitando as filas e a peregrinação a hospitais de maior porte. Mas, para isso, é preciso que os médicos tenham condições de realizar uma boa consulta”, argumenta.
A primeira palestra de hoje, “Consulta clínica: otimizando o encontro médico-paciente”, começa às 8 horas. Um dos destaques no período da tarde é o tema “Peculiaridades do cuidado ao idoso”, focando a tendência da atenção domiciliar. Amanhã, a programação encerra com a palestra “Os exames são apenas complementares”, a partir das 11h30min. (Diário do Nordeste)

CE: Aumenta número de casos de AVC
Conhecido popularmente como “derrame cerebral”, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a principal causa de morte no Brasil e no Ceará, entre as doenças cardiovasculares. Médicos entrevistados consideram que o aumento das ocorrências de AVC nos últimos anos resulta da despreocupação cada vez maior da população para com os fatores de riscos.
O diretor da Emergência do IJF, Francisco Romel Lima de Araújo, disse que diante da grande demanda, nenhum hospital do Ceará tem suporte para atender, com todos os procedimentos necessários, os casos de AVC que acometem os pacientes. O AVC pode ser compreendido como uma dificuldade, em maior ou menor grau, de fornecimento de sangue e seus constituintes a uma determinada área do cérebro, determinando o sofrimento ou morte.
No entanto, Romel chama a atenção para o fato de que os óbitos ou as seqüelas deixadas pela doença poderiam ser bem menores se a população tivesse maior preocupação com os fatores de risco, bem como os leigos fossem capazes de reconhecer de imediato os sintomas e encaminhassem os enfermos com o menor desperdício de tempo.
“Estamos cada vez mais mobilizados em torno da campanha ´Tempo é vida´. Através dela, queremos conscientizar as pessoas para que não haja demora em encaminhar os doentes com sintomas de AVC para as emergências hospitalares”, afirma Romel.
Os sintomas são desvio da comissura labial (popularmente chamada de boca torta), voz embolada, dores de cabeças fortes, vômitos e perda de força dos braços. Contudo, somente no hospital, através de um exame de tomografia, é possível ter uma confirmação da enfermidade, bem como de seus desencadeamentos, que podem ser isquêmicos ou hemorrágicos, sendo esses os considerados como os mais graves.
Outra expectativa de maior atenção para essa doença, conforme salienta Romel, é a implantação de Unidades de AVC, que vêm sendo discutidas com médicos e diretores de hospitais com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). O programa, que deverá ser implantado até o próximo ano, é de iniciativa do governo federal, por reconhecer a gravidade da doença no índices de óbitos e na incapacitação física e mental.
Em Fortaleza, a meta é que os serviços específicos de atendimento para o AVC estejam disponibilizados no Hospital Universitário Walter Cantídio, mantido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), IJF, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Regional da Unimed (HRU).
População não observa fatores de risco, diz diretor da Emergência
O crescimento das ocorrências de AVC nos últimos anos, para o diretor de Emergência do IJF, Francisco Romel Lima, pode ser atribuído especialmente à despreocupação cada vez maior da população com os fatores de riscos. Fumo, obesidade, sedentarismo, estresse, diabetes, níveis elevados de colesterol e a hipertensão concorrem para as doenças cardiovasculares e, sobretudo, para o AVC.
“O AVC ocorre muito mais na população negra, por uma predisposição genética. Contudo, a incidência prepondera entre aqueles portadores de fatores de riscos”, diz Romel, que é também presidente da Sociedade Cearense de Urgência.
Além de controlar os fatores de riscos, a população deve estar atenta aos procedimentos de emergência que podem salvar vidas. Ou seja, com o aparecimento dos sintomas, os suportes básicos clínicos e cirúrgicos devem acontecer num período de 30 minutos a três horas, inclusive com os atendimentos pré-hospitalares.
Romel recomenda que tão logo sejam observados os sintomas, as pessoas liguem para o 192, a fim de mobilizar uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Doença deixa seqüelas e traz sofrimento para a família
Não obstante os óbitos que causa, as conseqüências do AVC comprometem física e psicologicamente os doentes, acarretando um sentimento de dor aos familiares. Essa é a sensação vivida pela estudante universitária Ana Alice Nogueira Lopes, 25 anos.
Há três anos seu pai sofreu um AVC. De lá para cá, ele não anda, ficou com a fala comprometida e foi tomado pela depressão. Desde então, ela, como filha única, resolveu alugar um apartamento para morar com o pai e passou a dedicar-se totalmente aos cuidados dele.
“Não tenho como comprometer meu tempo com o trabalho. Todo o meu dia está em cuidar do meu pai”, diz. Ela conta que ele detinha cinco fatores de risco: fumante, obeso, ingeria bebida, era sedentário e alimentava-se irregularmente.
Quando ocorreu a doença, ele foi salvo por ter um plano de saúde. Pôde se internar até poder conviver com as seqüelas. O problema maior foi o aparecimento da depressão crônica, tornando-se, na soma das doenças, um martírio para a estudante.
Não menos tocante é a história de quem recorre aos hospitais públicos para atender familiares acometidos com o AVC. Maria Iraci Silva de Oliveira, residente no Parque Araxá, vem acompanhando, desde o dia 28, a mãe que sofreu um AVC hemorrágico.
“Ela tinha a pressão alta e vinha tomando remédios para o controle da hipertensão. No entanto, não foi o bastante para que um dia sofresse um ataque, enquanto tomava banho”, conta Maria Iraci. A hipertensão é o fator de risco mais importante para o AVC, sendo responsável por cerca de metade dos mesmos. (Marcus Peixoto - Diário do Nordeste)

RN não realiza cirurgias de câncer ósseo
O Rio Grande do Norte já é referência no tratamento do câncer, mas nem por isso pode-se dizer que não existem barreiras que dificultam o processo. Muito ainda precisa ser feito e principalmente quando se trata de câncer infantil. Uma das questões a ser resolvida é em relação à cirurgia de colocação de endoprótese em casos de osteosarcoma, um tipo de câncer que atinge em sua maioria adolescentes. O serviço não é oferecido a pacientes do Sistema Único de Saúde. Eles têm que ser encaminhados a outros estados para preservarem o membro afetado.
O osteossarcoma é um tipo de tumor maligno constituindo o tumor primário de maior freqüência dos ossos. De acordo com a oncologista infantil, Luciana Correa, do quarto grupo de tumores na infância este tipo de câncer é responsável por 10% dos casos de neoplasia na infância. A faixa etária de crescimento (adolescência) é a mais acometida pela doença e para que o paciente (quando o estado da doença não está tão avançado) não venha a ter um dos membros amputados uma das alternativas é a cirurgia para a colocação de uma endoprótese.
“A quimioterapia adjuvante auxilia no tratamento, mas o que cura é a cirurgia”, explicou a médica. Durante a cirurgia é retirada a parte do osso afetado pelo câncer e colocada a prótese interna em seu lugar. “Cerca de 60% a 70% dos pacientes que não apresentam metástase vivem bem após a cirurgia”.
O que não se pode contar como ponto positivo para o Estado, no entanto, é que este tipo de serviço não é oferecido para pacientes do SUS. Eles têm que ser encaminhados para outro estados, como Paraíba, Pernambuco e São Paulo. Emanuel Ramon de Morais, de 16 anos, foi um deles. No ano passado, ele descobriu que estava com a doença e não demorou muito para ser submetido à cirurgia, realizada em João Pessoa (PB).
“Graças à cirurgia eu não perdi a perna”, disse ele. De acordo com Emanuel Ramon a recuperação foi lenta, mas o que importa é que a alegria está de volta à sua vida. “Até para a escola eu já voltei”, declarou ele que é de Mossoró e vem à Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer a cada dois meses para fazer o acompanhamento.
O oncologista ortopédico, Fábio Romualdo de Oliveira, que já realizou duas cirurgias deste tipo no Estado através de convênio ou particular, afirmou que a maior demanda é de pacientes do SUS. “O fato de o Estado não realizar a cirurgia de colocação da endoprótese representa manter-se pelo menos 20 anos atrasado”, disse o especialista, ressaltando que há anos a cirurgia vem sendo realizada em outros lugares. De acordo com ele, uma cirurgia deste tipo custa entre R$5 mil e R$15 mil, dependendo do tipo de prótese usada.
Para o presidente da Casa de Apoio, Rilder Campos, se o Estado oferecesse o serviço seria “até mais interessante, principalmente, porque o paciente não teria que se deslocar para longe”
De acordo com o coordenador de hospitais e unidades de referências, José Renato Brito Machado, a cirurgia de colocação de endoprótese não está sendo feita pelo SUS no Estado porque nunca foi feita uma oferta de credenciamento por nenhum prestador do serviço. “O SUS contempla este serviço, mas é necessário que haja o prestador no Estado que esteja de acordo com o valor pago pela tabela do sistema”, justificou, alegando que muitos tratamentos são feitos fora do domicílio porque o valor pago pelo SUS não é “tão interessante” para o prestador. Conforme declarou, havendo o interesse de credenciamento do prestador para a realização deste tipo de cirurgia, deve ser encaminhada uma solicitação à Secretaria Estadual de Saúde.
Pacientes irão para São Paulo
Na próxima segunda-feira uma criança e um adolescente atendidos pela Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer viajarão para São Paulo (SP) para participar do Projeto Felicidade, desenvolvido pela Sociedade Israelita de Beneficência Beit Chabad do Brasil.
Juliene Fernandes de Sousa, de 10 anos, e Emanuel Ramon de Morais, de 16 anos, que viajarão acompanhados dos responsáveis, passarão uma semana inteira se divertindo e conhecendo pontos turísticos da cidade, acompanhados por voluntários devidamente treinados.
Semanalmente são levadas pela instituição paulista (com todas as despesas pagas) crianças de todo o Brasil para participar do projeto, que tem o objetivo de resgatar a auto-estima através da diversão e alegria, animando e incentivando-as a prosseguirem na luta para combater o câncer. Esta é a primeira vez que pacientes da Casa de Apoio participam do projeto. (Tribuna do Norte)

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Notícias de Interesse do Mercado de Saúde

Um marca-passo para a obesidade
Centros médicos de São Paulo preparam-se para adotar aparelho que, implantado no estômago, dá sensação de saciedade no paciente
Pelo menos dois grandes centros médicos do País estão se preparando para adotar uma novidade na cirurgia de obesidade: o marca-passo gástrico. O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e o Instituto Garrido, centro paulistano especializado há 14 anos em técnicas bariátricas, abriram protocolo de pesquisa clínica para usá-lo.
Trata-se do implante de um marca-passo na parede externa do estômago, na altura da cintura (ver quadro). O aparelho, que tem o tamanho de uma caixa de fósforos, manda choques ininterruptos por um ou dois eletrodos, que aumentam a sensação de saciedade do paciente. Essa sensação ocorre porque os impulsos elétricos são capazes de alterar os movimentos do estômago, fazendo que o cérebro registre que ele não está vazio. O paciente, então, se sente satisfeito com menos comida.
A cirurgia é feita por meio de laparoscopia, dura cerca de uma hora e é reversível. "A indicação médica é para pacientes que estão com peso de 15% a 20% acima do normal e não têm resultados com tratamentos clínicos", explica Nilton Kawahara, coordenador do Centro Integrado de Prevenção e Tratamento de Obesidade do Sírio-Libanês. Ou melhor, com Índice de Massa Corpórea (IMC) de 30 a 35 - para chegar ao índice, deve-se dividir o peso, em quilos, pela altura, em metros, ao quadrado. O obeso mórbido é aquele com IMC acima de 40.
Com médicos treinados e o aval de comitês de ética internos, a espera agora é pela aprovação de segurança do Food and Drug Administration (FDA), órgão americano que regula medicamentos e alimentos. "A autorização virá no próximo mês", conta Scott Shikora, do Centro Médico Tufts de Boston, médico que introduziu o marca-passo gástrico nos Estados Unidos, em 2000. "Dos 700 pacientes que já receberam o implante gástrico no planeta, metade está nos Estados Unidos."
O marca-passo gástrico foi usado experimentalmente pela primeira vez pelo cirurgião italiano Valerio Cigaina, em 1995, em Veneza. A idéia, de acordo com Kawahara, é que até o fim do ano o aparelho já seja usado comercialmente no Brasil pelo Sírio. "Com a aprovação do FDA, precisamos apenas do aval do Ministério da Saúde para registrar o marca-passo. O protocolo de pesquisa serve como mais um fator de segurança."
CAUTELA
Luiz Vicente Berti, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e diretor do Instituto Garrido, afirma que, apesar do protocolo pronto, vai ter cautela para adotar a técnica. "Queremos esperar até que a cirurgia deixe de ser tão restrita por conta do preço", diz. Só o aparelho custa a partir de US$ 10 mil. "Mas é uma excelente opção terapêutica e apresenta os mesmos 15% de complicações das outras técnicas." Elas vão de deslocamento dos eletrodos até perfurações no sistema gástrico.
O cirurgião Ricardo Cohen, do Hospital São Camilo, em São Paulo, também pede precaução. "Os resultados são animadores, principalmente com o uso de dois eletrodos", conta. "Mas a perda de peso provocada pelo marca-passo é pequena. O paciente pode perder os quilos com remédios. Poucas pessoas não respondem ao tratamento com medicamentos."
Para o cirurgião Berti, a eficácia depende de um fator importante em cirurgia bariátrica. "O gerenciamento do paciente é fundamental", diz. "Não adianta ter um médico e uma técnica excelente sem o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar do paciente no pós-operatório. Na verdade, a cirurgia é apenas uma ferramenta que vai ajudar o obeso a mudar a relação com o alimento."
O protocolo do Hospital Sírio-Libanês, que pretende ser o primeiro a trazer o marca-passo para o Brasil, será apresentado oficialmente durante o Bariatric Endoscopic Surgery Trends, evento internacional que vai discutir até amanhã, além do marca-passo, os mais variados temas sobre cirurgia bariátrica, no Centro de Convenções do Gran Meliá, em São Paulo.   (Adriana Dias Lopes - O Estado de S.Paulo)

Saraiva Felipe quer o apoio da Frente Parlamentar da Saúde
Uma simbiose entre o trabalho do Ministério da Saúde e as reivindicações da Frente Parlamentar da Saúde (FPS). Essa foi a definição do novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, sobre o tipo de relação que quer manter com a FPS durante seu período no comando da pasta. No dia 03.08, 30 integrantes da Frente, em nome de todos os partidos com representação no Congresso Nacional, visitaram Saraiva, no Ministério, para prestar solidariedade e apresentar as principais bandeiras de luta da Frente Parlamentar da Saúde.
O presidente da FPS, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembrou a trajetória de Saraiva ao dizer que, só como referência, o ministro teve sua tese de mestrado em saúde pública orientada pelo conceituado médico sanitarista Sérgio Arouca. Rafael Guerra destacou que hoje as principais preocupações da Frente Parlamentar da Saúde são relativas ao financiamento e ao orçamento da Saúde. Ele informou ao ministro que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em discussão no Congresso Nacional, foi incluído pelo relator Gilmar Machado (PT-MG) um dispositivo que permite a transferência de recursos para financiamento do custeio (pessoal, limpeza, iluminação) dos hospitais universitários – hoje a cargo do Ministério da Educação – para o Ministério da Saúde. Após recordar sua trajetória como diretor da Escola de Medicina de Minas Gerais, Guerra garantiu não ter nada contra os hospitais universitários – "muito pelo contrário" – mas que não pode permitir a redução dos recursos destinados aos SUS.
Outro ponto abordado pelo presidente da FPS foi o projeto de lei suplementar ao orçamento de 2005 (em vigor), de iniciativa do Executivo, que transfere despesas no valor de R$ 1,2 bilhão do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para serem pagos pelo Ministério da Saúde. Ele lembrou que este item foi negociado durante a discussão do Orçamento de 2003 com o governo, que concordou e agora volta atrás. "Há uma grande falta de compromisso deste governo com as verbas do SUS", afirmou o deputado.
A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define os recursos constitucionais da saúde no orçamento da União, e o reajuste da tabela dos SUS no mesmo índice (11,69%) do concedido aos planos de saúde constituem as outras principais reivindicações apresentadas por Rafael Guerra, em nome da Frente Parlamentar da Saúde.
O ministro Saraiva Felipe iniciou sua resposta dizendo-se um "deputado-ministro e não um ministro-deputado". Lembrou ser ele mesmo um membro atuante da Frente Parlamentar e garantiu que vai politizar a atuação do MS. O ministro afirmou que entrará na briga junto com a FPS pela aprovação da EC-29 e pediu o apoio da Frente para levar a discussão para o seio da sociedade. Ele pediu também apoio político para as decisões que pretende tomar sobre o programa de combate à AIDS.
Em relação ao SUS, o ministro Saraiva Felipe disse que nosso sistema de saúde (SUS) é um dos mais generosos do mundo e que sua meta é aprimorá-lo. Ele lembrou que foi um dos redatores do projeto de lei que regulamentou o SUS. "O problema do SUS é realmente de subfinanciamento com alguns problemas pontuais de gestão", concluiu Saraiva Felipe.  (AMB)

Saraiva Felipe libera 18 portarias
Ministério da Saúde volta atrás e revoga a suspensão de parte das 48 normas que haviam sido ‘congeladas’. Medidas polêmicas, como aumento da tabela do SUS, estão sob análise
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, liberou ontem 18 das 48 portarias que estavam suspensas desde que assumiu a pasta, no dia 11 de julho. As outras 20 serão analisadas por mais 45 dias e poderão ser revogadas. Entre as que continuam suspensas estão a que reajusta os valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que causa um impacto de R$ 400,2 milhões no orçamento do ministério, e a que repassa recursos para hospitais filantrópicos. As 48 portarias foram assinadas às pressas pelo ex-ministro Humberto Costa logo após o anúncio de sua saída do cargo.
Na época em que suspendeu as portarias do seu antecessor, Felipe justificou temer assumir o ministério engessado do ponto de vista financeiro. Na última quarta-feira, o ministro usou o mesmo argumento e estendeu o prazo para análise das demais 20 normas por mais 45 dias. Entre as portarias que ainda não foram liberadas, estão decisões polêmicas. Uma delas é a que permite que mulheres grávidas vítimas de violência sexual façam abortos pelo SUS sem apresentação de boletim de ocorrência. O tratamento estético com aplicação de silicone e lipoaspiração para pacientes que fazem tratamento com anti-retrovirais também está sob analise de uma equipe técnica do ministério.
Impacto social
O secretário de Atenção à Saúde do ministério, José Gomes Temporão, disse que “as portarias liberadas não causam impacto financeiro, envolvem políticas de saúde pública e beneficiam principalmente crianças e idosos”. Das 18 portarias que voltaram a ter validade, oito tratam sobre a abertura de consulta pública e formação de grupo de trabalho sobre variados temas, entre eles as política de atenção a adolescentes e jovens e de aos idosos e diretrizes para controle do câncer do cólo do útero e de mama. As demais são relativas à criação do Sistema de Saúde das Fronteiras e do Centro de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde.
A decisão de Felipe de suspender as portarias editadas por Humberto Costa despertou reações negativas entre as feministas. A entidade católicas com o Direito de Decidir e a Rede Feminista vão marcar uma audiência com o ministro para tentar fazer com que a portaria do aborto seja liberada, já que ela não implica em aumento de gastos. “O Código Penal permite interrupção de gravidez e não trata de boletim de ocorrência”, ressalta Maria Cândida Dias, feminista da ONG e autora de dois livros sobre o direito legal da mulher de abortar. Ela ressalta ainda que essa portaria não causa impacto nenhum ao orçamento do SUS. “Pelo contrário. Se a mulher interromper a gravidez pelo SUS, ela não vai precisar de atendimento para fazer curetagem nos hospitais públicos por causa de abortos malsucedidos”, diz.
O argumento do Ministério para segurar a portaria sobre o aborto é a pressão da classe médica para que a interrupção da gravidez em caso de estupro só seja feita com amparo policial, já que os ginecologistas têm receio de serem processados pela paciente. “Conheço várias mulheres que foram violentadas, que abortaram e se arrependeram. Elas procuram os Conselhos Regionais de Medicina e a primeira pergunta que a entidade faz ao médico é se há boletim de ocorrência”, justifica o médico Sidney Alvarenga, da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.
A decisão de prorrogar por mais 45 dias a liberação das portarias irritou os donos de mais de três mil hospitais privados e de administradores de hospitais filantrópicos, que contavam com os reajustes da tabela do SUS. No caso dos hospitais particulares, o descontentamento ocorre porque eles prestam serviços ao governo com consultas, tratamento médico e cirurgias e recebem por esse trabalho. Os valores repassados estariam defasados, segundo os representantes das unidades privadas.
Ameaça de colapso
Segundo a Federação Brasileira dos Hospitais, entidade que congrega 1,2 mil hospitais filantrópicos e 1,7 mil instituições privadas que atendem pelo SUS, se o reajuste for revogado, haverá um colapso na rede de saúde pública. Na semana passada, a Federação divulgou nota informando que a dívida dos hospitais privados chega a R$ 20 bilhões por conta do repasse do governo. Saraiva Felipe disse que as portarias de reajuste do SUS causam impacto financeiro muito alto, que ainda serão analisadas e só liberadas à medida que não comprometam o orçamento do ministério.
A rede hospitalar privada é responsável por 85% dos atendimentos à população e realiza, em média, um milhão de intervenções cirúrgicas por mês e 60% dos atendimentos ambulatoriais pelo SUS. Em 2000, mais de quatro mil hospitais privados atendiam pelo SUS. Hoje, pouco mais de 3,4 mil fazem esse atendimento. A maioria fechou as portas ou pediu o descredenciamento por conta da defasagem da tabela do SUS, segundo a Federação Brasileira de Hospitais. A reunião dos donos de hospitais com o novo ministro está marcada para a próxima terça-feira.   (Ullisses Campbell - Correio Braziliense)

População repudia PL sobre distribuição gratuita de medicamentos
A polêmica decisão do deputado federal Fernando Coruja - relator da Comissão de Finanças e Tributação - que emitiu parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 3.073-A, que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos e materiais aos portadores de diabetes, foi divulgada dia 6 de julho.
O site da Sociedade Brasileira de Diabetes levantou a questão, que mereceu repúdio da população. O deputado, entretanto, assumiu o compromisso de mudar a decisão. "Como é um anseio dos cidadãos que visitam o site da SBD, não só vou dar o parece favorável, como vou defender o Projeto de Lei na Comissão de Finanças", declarou.
Apesar de pertencer à Comissão de Finanças e Tributação - que avalia somente a viabilidade econômica do projeto -, o deputado federal Fernando Coruja argumentou que se posicionou contra porque os dispositivos do documento já estão presentes na Constituição Federal. Ele se refere ao artigo 196, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado. Sendo assim, as reivindicações não necessitariam de uma Lei para obrigar o Ministério da Saúde a distribuir nenhum medicamento.
Em resposta ao deputado Fernando Coruja, a médica Rosa Sampaio, Coordenadora Nacional de Hipertensão e Diabetes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, disse que ao relator da Comissão de Finanças e Tributação cabe apenas analisar a viabilidade orçamentária; "... além disso, quem deve julgar se os dispositivos são inconstitucionais ou não é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Portanto, não faz sentido o relator de finanças agir desta forma", rebateu.
Em relação à possibilidade do Ministério da Saúde publicar uma Portaria, ao invés de esperar a aprovação de uma lei, Rosa Sampaio argumentou que a normatização trará mais benefícios aos portadores de diabetes.
A Constituição é muito genérica nesse sentido. É preciso um direcionamento claro em políticas sobre o diabetes, que ainda são novidades no mundo inteiro. Se o argumento de publicar uma Portaria fosse no início dos trâmites - o que aconteceu em 1999 - tudo bem. Agora o projeto só depende do Parecer do Deputado Coruja para ser submetido à sanção presidencial. Além disso, a Lei protege os cidadãos da possibilidade de que futuros governos desfaçam as políticas atuais", argumentou.   (APM)

Comissão aprova multa para médico que não receita genérico
A prescrição de remédios pelo nome genérico nos serviços particulares de saúde foi aprovada na reunião de quarta-feira da Comissão de Defesa do Consumidor. De autoria da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), o Projeto de Lei 1564/03 recebeu parecer favorável do relator da matéria na comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
De acordo com a proposta, a prescrição de qualquer medicamento em consultórios particulares e nos serviços não financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser feita de acordo com a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, com a Denominação Comum Internacional (DCI), mesmo se houver preferência do médico por determinada marca ou justificativa para que o paciente não utilize um genérico.
O projeto também estabelece as penalidades a serem aplicadas aos infratores: advertência e multa no valor de dois salários mínimos por aquisição do medicamento ou prescrição irregular. Essa punição foi alterada pelo relator, ao acatar emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família que reduz o valor da multa para um salário mínimo e retira a penalização da compra do remédio.
Médicos receitam marcas
Para justificar a aprovação do projeto, Júlio Delgado citou dados usados pela Comissão de Seguridade, de que, em 2002, 80% das receitas atendidas em drogarias brasileiras eram prescritas pelo nome de marca, sendo que, dessas, apenas 25% foram trocadas por medicamentos genéricos. Ainda segundo os dados disponíveis, embora os genéricos sejam em média 40% mais baratos que os remédios de marca, apenas 5% dos consumidores pedem aos médicos que os prescrevam.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(CruzeiroNet)

Projeto de lei prevê benefícios em dobro em caso de gravidez de gêmeos
Os benefícios e direitos vinculados à maternidade e à paternidade poderão ser garantidos em dobro em caso de gravidez de gêmeos. É o que determina o Projeto de Lei 5473/05, do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA).
Segundo informou a Câmara, o parlamentar lembra as dificuldades de pais e mães para criar os filhos, especialmente nos primeiros meses de vida. "Se essa dificuldade já é extrema em se tratando de um único filho, ela assume proporções ainda maiores quando se trata de gravidez que dá origem a gêmeos", afirma.
Se o projeto for aprovado, o benefício da licença-maternidade, por exemplo, será prorrogado dos atuais quatro meses para oito meses. Já o valor do auxílio maternidade seria duplicado.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  (Última Instância)

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