AssPreviSite
Previdência - Clipping de Notícias - 13.01.2010
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

O AssPreviSite tem uma proposta de parceria que visa levar um conteúdo informativo específico para ser utilizado pelos canais de relacionamento com participantes e o seu aproveitamento pelos sistemas de comunicação das Entidades nas ações de Educação Financeira e Previdenciária.  Com um reconhecido trabalho de instituição geradora do melhor e mais abrangente informativo diário sobre o segmento previdenciário do país voltado a dirigentes, conselheiros e profissionais do sistema, colocamos a disposição das EFPCS um serviço de alta qualidade, dando o devido apoio diário para atender ao primeiro nível do projeto - INFORMAÇÂO no processo de Educação Previdenciária das Entidades.   Solicite mais informações através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,7400 com alta de 0,69% em relação ao fechamento de segunda-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a terça-feira em  queda de 0,51%, com o volume financeiro no patamar de R$ 6,30 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 0,34% e a Nasdaq caiu 1,30%.

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EducPrevid


Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

BB Previdencia

 
Educação para um novo perfil dos participantes
Não importa o porte do seu fundo, o número e os tipos de planos que administra, o AssPreviSite tem uma proposta de parceria que leva um apoio específico para ser utilizado pelos canais de relacionamento com participantes e para ser absorvido pelos sistemas de comunicação das Entidades nos programas de Educação Financeira e Previdenciária.  Com um reconhecido trabalho de instituição geradora do melhor e mais abrangente clipping diário para Dirigentes, Conselheiros e profissionais do segmento previdenciário do país, podemos nos colocar a disposição das EFPCS para também prestar um serviço de alta qualidade, dando o devido apoio para esta nova postura da fundação, com um conteúdo específico sobre a Educação Financeira e Previdenciária, com o foco exclusivo no participante dos planos das EFPCs.   Solicite mais informações através do e-mail assprevisite1@uol.com.br   (AssPreviSite)

Funcef: Reaberto empréstimo para associados do REB
A FUNCEF reabriu, a partir de segunda-feira, dia 11, a concessão de empréstimos para os associados ao Plano de Benefícios REB.
As concessões serão realizadas respeitando-se rigorosamente a margem consignável no momento da contratação. Este critério tem por objetivo proteger tanto o participante quanto a FUNCEF, pois ambos esperam o retorno do investimento dos recursos.
A Central de Atendimento estará disponível para simulações e consultas em geral, por meio do telefone 0800 706 9000 e também do atendimento presencial na matriz FUNCEF e Representações, onde houver.
Os contratos encaminhados à FUNCEF deverão ser devidamente preenchidos, com necessária indicação das testemunhas e datados a partir de 11 de janeiro de 2010.
A contratação do empréstimo poderá ser realizada via internet, pelo site www.credinamico.com.br.
Saiba mais
Desde o dia 13 de março de 2009, as concessões de empréstimos foram suspensas, mediante Resolução/Ata 140/934 da Diretoria Executiva da FUNCEF, em cumprimento à Resolução nº 3.456/07 do Conselho Monetário Nacional, que estabelecia os limites máximos de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios em cada segmento de investimentos.
A Resolução CMN nº 3.456/07 foi substituída pela Resolução CMN nº 3.792/09, todavia manteve-se o limite máximo de 15% do total de ativos de investimentos para aplicações em Operações com Participantes.
A partir do acompanhamento da carteira de empréstimos do plano REB realizado ao longo dos últimos meses, existem hoje recursos disponíveis para a modalidade de Operações com Participantes, sem ferir a legislação.   (Funcef/AssPreviSite)

Funsejem: R$ 305.777 mil em empréstimos
Valor refere-se aos pedidos de 48 participantes, atendidos ao longo do mês de dezembro
A Funsejem concedeu R$ 305.776,99 em empréstimos a seus participantes, em dezembro, mês em uma taxa de juros de 1,03%.
Para solicitar um empréstimo, basta procurar o DHO local, retirar e preencher um formulário, também disponível neste site, no link Formulários. O valor mínimo de concessão é de um salário mínimo, e o máximo equivale a somatória dos saldos de participante e empresa, sendo que o valor da patrocinadora será o mesmo que o funcionário teria direito em caso de resgate, considerando como tempo de serviço contínuo no Grupo o período entre a admissão e o mês em que o empréstimo é solicitado.  A parcela de pagamento não pode ultrapassar 30% do salário líquido do participante e o empréstimo pode ser parcelado em até 36 vezes, sendo o primeiro pagamento debitado em folha, no mês seguinte ao da concessão. Para ter idéia de valores, o site oferece um simulador. Em caso de dúvidas, também é possível contatar a Funsejem pelo Fale Conosco ou pelo telefone 11 3224-7300 (a linha aceita chamadas a cobrar).   (Funsejem/AssPreviSIte)

Banesprev: Avanços na direção financeira da entidade
2009 foi um ano de importantes realizações. Veja algumas delas:
Desde setembro, o Banesprev passou a ter segregados os ativos por plano e patrocinadora, o que garante melhores condições de transparência na prestação de contas tanto aos participantes como às patrocinadoras.
A partir do segundo semestre, a divisão financeira inaugurou uma série de discussões abertas com os gestores de fundos de investimento sobre o desempenho em relação à rentabilidade alvo traçada e comparativo com o mercado. O objetivo de tais relações é alcançar a superação da meta atuarial com os riscos mensurados e atentar sempre para o melhor custo x benefício.
O trabalho de implantação da rotina de análise de fluxo de caixa projetado desde agosto/09 proporcionou a abertura de empréstimos a participantes dos planos V e Pré-75. Ao final do ano, o total de empréstimos atingiu a soma de R$ 3,5 milhões, com disponibilidade para mais R$ 12 milhões ao plano V e R$ 1,5 milhões para o Pré-75. Além da previsibilidade de prazo para negociação investimentos com melhor rentabilidade e liquidez frente a simples compromissadas, compra de R$ 50 milhões em títulos públicos a INPC + 6,5% e R$ 100 milhões em CDB a 103% do CDI com liquidez diária.  (Banesprev/AssPreviSite)

Faelba: Nova diretoria
A Faelba informa a composição de sua nova Diretoria Executiva, empossada em 07/01/2010 para o triênio 2010 – 2013: Diretor Superintendente – Augusto da Silva Reis; Diretor Adm.Financeiro – Jeremias Xavier de Moura e Diretor de Seguridade – Antônio Fernando Guedes de Brito Costa. (Diário dos Fundos de Pensão)

Bungeprev: Educação financeira e previdenciária
Em 2010 a Bungeprev, em parceria com as patrocinadoras, pretende ampliar a divulgação de informações sobre educação financeira e previdenciária.
O programa será desenvolvido em linguagem simples, de fácil compreensão e extensivo aos familiares, proporcionando a consciência dos riscos e oportunidades.
O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento sobre os fundos de pensão e sua importância cada vez maior, considerando principalmente a longevidade e despertar a consciência quanto a necessidade de poupar e planejar a longo prazo.  (Bungeprev/AssPreviSIte)

Fundos: Embraer fecha 2009 com recorde em entregas
A Embraer entregou 244 aeronaves no ano passado, superando a meta estabelecida para o período, de 242 aviões, informou hoje a empresa de São José dos Campos (SP). O resultado excede em 19,6% as 204 unidades entregues em 2008 e representa um recorde para a empresa.
A fabricante de aeronaves detalha que, em 2009, 122 aviões foram entregues ao segmento de aviação comercial, 115 foram para a aviação executiva e sete unidades atenderam ao mercado de defesa. A empresa ainda informa que sua carteira de pedidos firmes a entregar fechou dezembro passado em US$ 16,6 bilhões, menor do que a carteira de US$ 20,9 bilhões de um ano antes.
Só no quarto trimestre de 2009, a Embraer entregou 91 aeronaves. Desse total, a maioria - 61 unidades - se refere à aviação executiva. No período, a companhia iniciou as entregas do jato executivo Phenom 300, da categoria light.
Outras 26 aeronaves foram para a aviação comercial e quatro jatos foram entregues ao segmento de defesa.    (Eduardo Laguna - Valor)

Fundos: Brasil Foods muda operação no RS
A Brasil Foods vai transferir as atividades da planta de Porto Alegre para Lajeado. As unidades pertenciam a Eleva, que foi comprada pela BRF. Pela localização central, a planta de Porto Alegre tinha problemas logísticos. Se quiserem, os trabalhadores serão transferidos. A BRF investiu R$ 80 milhões no Rio Grande do Sul.   (O Estado de S.Paulo)

Fundos: BRF à espera do Cade e de um 2010 positivo
O presidente da Brasil Foods José Antonio do Prado Fay descarta a aquisição de ativos em carne bovina antes da decisão final do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a união entre Perdigão e Sadia. "A decisão sobre se vamos ou não crescer hoje em carne bovina não vai acontecer antes da aprovação [do negócio] pelo Cade", afirma. Atualmente, a capacidade de abate da BRF é de 4 mil cabeças de bovinos por dia, mas a utilização está em 50%.
Diante do recente movimento de consolidação no setor, surgiram especulações em relação ao possível interesse da Brasil Foods em ativos de carne bovina. Fay diz, porém, que existem "empresas para consolidar ainda em muitas áreas". "Temos de pensar o mundo como uma empresa de alimentos", acrescenta.
Há também outros capítulos na história da união entre Perdigão e Sadia para serem definidos antes de novos passos. O presidente da BRF considera que o ritmo do processo no Cade está dentro do esperado diante da complexidade da operação.
Em julho, Sadia e Perdigão assinaram acordo com o órgão pelo qual se comprometeram a não unir suas plataformas industriais até a decisão final. O objetivo é preservar as estruturas das empresas em separado para que uma eventual decisão contrária à união possa ser revertida. Em setembro, o órgão permitiu que unificassem as operações de exportação de carne in natura. Agora, analisa outra solicitação: as empresas querem unir suas operações de compra e venda de carne bovina e coordenar a aquisição de insumos e serviços.
Enquanto aguarda o Cade, a Brasil Foods mostra certo otimismo em relação ao mercado este ano. Segundo Fay, já se vê uma recuperação das exportações para Oriente Médio, Japão e África. "O problema persiste na Europa, onde existe sobreoferta", diz. Outro dado positivo é o dólar, que dá sinais de mais estabilidade, avalia. O executivo não espera alta de custos este ano, já que a América do Sul colhe uma "bela" safra de soja e o dólar está mais baixo, na média.   (Alda do Amaral Rocha - Valor Online)


Órgãos, Associações e Instituições do Segmento

 
Abrapp: Dia do Aposentado
Homenagem aos aposentados vaiacontecer no dia 22 no Rio
O primeiro grande evento que estaremos promovendo em 2010 é um ato de muito simbolismo, uma vez que diz respeito à própria razão de existir dos fundos de pensão. No próximo dia 22 a ABRAPP irá promover, com o apoio do ICSS e do SINDAPP,  mais uma homenagem ao Dia do Aposentado. A cerimônia comemorativa, que contará com o patrocínio do Banco Itaú Unibanco,  ocorrerá às 13h30, na Academia Brasileira de Letras (ABL), em seu Teatro Raimundo Magalhães Jr., localizado na Avenida Presidente Wilson, 203, no centro do Rio.
É preciso que as associadas aproveitem sem perda de tempo o prazo para designar os aposentados que irão representar a sua entidade na solenidade, informando os seus nomes ao serviço Abrapp Atende, através dos telefones 3043-8783/8784 e 8785 ou pelo e-mail abrappatende@abrapp.org.br
Os próprios dirigentes poderão fazer a entrega dos diplomas aos representantes de suas entidades, se assim o desejarem. (Diário dos Fundos de Pensão)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário

CM

 
INSS libera 10 mil novos benefícios
O INSS liberou 10.620 benefícios entre 26 e 31 de desembro de 2009. Para descobrir se você é um dos beneficiados, aperte as teclas Ctrl e F juntas, digite o número do seu benefício e clique em "Pesquisar".
O segurado que encontrar o número de seu benefício nessa listagem deve aguardar a carta de concessão do benefício, que será enviada pela Previdência, pelos Correios, com as seguintes informações: valor do pagamento e data e banco para seu recebimento. (Agora S.Paulo)

Aposentadoria em 30 minutos em Minas
Em BH, dos 32,5 mil benefícios pedidos, 14,5 mil são aceitos em meia hora
Aquela fila de gente de cabeça branca, encurvada pelo peso do tempo na porta das agências da Previdência Social à espera de atendimento cedeu lugar, há um ano, a uma fila "virtual". A aposentadoria em 30 minutos minimizou a burocracia no primeiro ano de vigência, mas o sistema ainda está em fase de adaptação.
Em Belo Horizonte, de janeiro a dezembro do ano passado, foram pedidos 32,5 mil benefícios para serem concedidos em 30 minutos. Desses, a Superintendência do INSS em Minas Gerais informou que 14,5 mil foram despachados em 30 minutos, o que corresponde a 45% do total.
O gerente da agência, Leandro Gomes, informou que mais mulheres se aposentaram em 2009. Ele também espera que em dois anos a tecnologia torne o serviço ainda mais ágil. Na capital, cada uma das sete agências do INSS recebem, em média, 10 requerimentos de aposentadoria por dia. Quem não conseguiu se aposentar no tempo reduzido, ou foi por falta de idade mínima exigida ou por falta de tempo de serviço.
Carregando duas carteiras de trabalho, com anotações de três empresas, e quatro carnês de contribuição autônoma, Rosa de Freitas Amaral, 60 anos, chegou ao posto do INSS da Avenida Amazonas desempregada e saiu de lá 50 minutos depois como mais uma aposentada entre os 27 milhões de beneficiários no país. "Na minha idade, não consigo mais emprego", revelou.
Emocionada, Rosa de Freitas disse que o benefício, R$ 613, será usado para pagar parte da faculdade de biomedicina do filho de R$ 1.161. O restante das migalhas da renda familiar saem da atividade autônoma do marido, das vendas de cosméticos e o doce de leite que Rosa traz da cidade onde nasceu. "Construí minha casa vendendo biscoito frito", lembrou Rosa da vida após 26 anos de contribuição ao INSS.
A conversa com a candidata à aposentadoria, Ilka das Graças Junqueira, 61 anos, começou com um conselho: "Quando a pessoa está trabalhando não deve deixar de pagar o INSS porque um mês sem pagar, você chora depois", disse a contadora que começou a trabalhar com 18 anos.
Com o marido aposentado desde os 48 anos no serviço público, Ilka das Graças quer desacelerar um pouco o ritmo de trabalho para ter mais tempo para a família. "Eu vim aqui para ver se todos os períodos estão no sistema. Disseram que eu tinha contribuído até 2003", contou.
Ilka das Graças também ficou sabendo que não consta na sua vida previdenciária um vínculo empregatício que teve de 1991 até 1994. Terá que providenciar os documentos. "Se eu quiser me aposentar com valor maior que R$ 1.000 terei que contribuir por mais dois anos", calculou.
Recorde no INSS
Previdência a jato. Três minutos foram suficientes para uma pessoa de Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, conseguir se aposentar depois que o novo sistema foi instituído em 2009.
Fiscalização
Sonegação de dados ainda dificulta a vida
O sistema da aposentadoria em 30 minutos entrou em vigor em janeiro de 2009 com o reconhecimento automático de direitos, mas ainda gera críticas. O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson Bittencourt, disse que o governo federal precisa ter um efetivo maior de funcionários para fiscalizar melhor as empresas quanto ao cumprimento da Legislação Trabalhista (carteira assinada, recolhimentos dos percentuais à Previdência Social e o repasse sem sonegação dos impostos).
“Esses problemas dificultam a vida do trabalhador que não tem informações atualizadas achando que a empresa está cumprindo com o dever”, reclamou.
A facilidade maior, de acordo com Bittencourt, é para atender trabalhadores de empresas cadastradas no sistema do INSS. “Hoje tem fila virtual, uma espera para atendimento, mas não vemos aquela fila física, a pessoa aguarda em casa”, avaliou a nova vantagem do agendamento.
Também desde julho de 2009 já foram postados pelo INSS 9.893 avisos (cartas) comunicando o direito da aposentadoria. (Helenice Laguardia – O Tempo)

Auxílio-doença não substitui benefícios
Justiça mantém plano de saúde e auxílios para funcionários afastados
O trabalhador que passar a receber o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve continuar tendo direito a todos os benefícios trabalhistas, como plano de saúde (odontológico e médico), cesta básica e auxílio-educação. Mesmo que ele não esteja desempenhando suas atividades, cabe ao empregador honrar com suas obrigações. Esse tem sido o entendimento da Justiça.
Recentemente, o desembargador Maurício Godinho, Delgado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não aceitou o recurso de uma empresa do Rio Grande do Sul e manteve o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), desfavorável à empresa que não queria oferecer plano de saúde ao funcionário, enquanto recebesse benefício.
- O empregador fica desobrigado de pagar vale-transporte e tíquete-refeição, que são adicionais relacionados à execução do serviço. Mas outros benefícios devem ser pagos, porque o contrato de trabalho ainda existe, só está suspenso temporariamente - explicou Marcelo Segai, juiz da 26a Vara do Trabalho do Rio e autor do livro "Súmula e Orientação Jurisprudencial".  (Andrea Machado - Extra Online)

Livro: Curso de Direito Previdenciário
Fabio Zambitte Ibrahim
Editora Impetus
Esta 11ª edição da obra constitui-se em profunda reflexão para a consolidação da doutrina previdenciária brasileira. Estruturado como um curso, sistematiza os principais aspectos da Previdência Social, fornecendo visão geral e particularizando, com atenção e cuidado extremo, questões que provocam reflexão e dúvidas entre os interessados. O autor é professor e coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e também mestre em Direito Previdenciário e doutorando em Direito Público.  (Jornal do Commercio Brasil)

Emprego na indústria bate recorde
O mercado de trabalho industrial acentuou os sinais de recuperação em novembro. A ocupação aumentou 1,1% em relação a outubro, na maior expansão ante mês anterior desde janeiro de 2001, início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando confrontados com períodos iguais de 2008, os dados ainda são negativos, mas o economista da coordenação de indústria, André Macedo, ressalta que a intensidade da queda é cada vez menor.
"O mercado de trabalho prossegue em trajetória de recuperação, respondendo ao dinamismo da produção", disse Macedo. Segundo o economista do IBGE, o recuo de 4,1% no emprego em novembro em relação ao mesmo mês de 2008 é o mais brando desde janeiro de 2009.
Há 12 meses estão sendo apurados resultados negativos consecutivos nessa base de comparação, levando a ocupação na indústria a acumular queda de 5,5% de janeiro a novembro de 2009.
Macedo diz que não há detalhamento setorial para os dados do emprego ante mês anterior, mas acredita que os setores que impulsionaram o aumento em novembro são veículos automotores, máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos - atividades que lideram a reação na produção industrial. Segundo ele, esses segmentos ainda mostram queda na ocupação ante igual mês de ano anterior, já que a base de comparação de 2008 é muito alta, mas o ritmo é menor.
O número de ocupados no setor de meios de transporte (aviões, automóveis, motos) caiu 10,4% em novembro em relação a novembro de 2008, queda menos acentuada do que as apuradas em setembro (13,8%) e outubro (13%).
Outro exemplo de amortização na velocidade de queda citado por Macedo é o segmento de máquinas e equipamentos, cujo recuo em novembro de 2009 foi de 9% em relação a novembro de 2008, tendo chegado a 12,4% em julho do ano passado, quando foi apurado o pior resultado dessa atividade desde o início dos efeitos da crise sobre o mercado industrial.
Para o analista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski, "os dados do mercado de trabalho seguem trajetória positiva, já que o ajuste no emprego ocorre com certa defasagem em relação às oscilações da atividade". Segundo ele, a queda de 0,2% na produção industrial em novembro ante mês anterior deve se traduzir em queda imediata do emprego no setor.
Macedo, do IBGE, considera que a queda de 0,8% na folha de pagamento real da indústria em novembro ante outubro não reverte uma trajetória de recuperação nos ganhos dos trabalhadores. Ele argumenta que a queda ocorreu após aumentos importantes, ante o mês anterior, apurados em outubro (0,6%) e setembro (1,7%), o que pode ser efeito da base de comparação elevada. em relação a novembro de 2008, a folha recuou 2,7%.   (Jacqueline Farid - O Estado de S.Paulo)

Mobilidade Social
Brasil pode ter indicador social de países ricos em 2016
Segundo Ipea, com as atuais políticas, extrema pobreza deve ser zerada
Daqui a seis anos "morrer de fome" poderá deixar de ter o sentido literal no Brasil para se tornar apenas uma força de expressão. A estimativa foi divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo Marcio Pochmann, presidente do instituto, se o Brasil mantiver as atuais políticas econômica e social (do Bolsa-Família ao aumento real do salário mínimo e da oferta de crédito) dos últimos anos, a taxa de extrema pobreza (população com renda per capita de um quarto de salário mínimo) deverá ser zerada.
Outro dado chama a atenção. A taxa de pobreza (para a população com renda per capita de meio salário mínimo), segundo previsão do Ipea, deverá recuar de 28,8% (2008) para 4%, mesmo nível de economias fortes e países desenvolvidos.
Uma estimativa é desalentadora. O Brasil, segundo país em desigualdade no mundo, vai se manter com índices elevados - dos atuais 0,54 para 0,48 em seis anos. A desigualdade social é medida pelo índice de Gini, uma das principais medidas de desigualdade de renda. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Alemanha tem hoje um índice de 0,26.
"O principal problema é o combate à desigualdade. O Brasil precisa de mais políticas de redistribuição de renda, não só de distribuição", comenta Pochmann. De acordo com o economista, o índice aponta para a necessidade de uma gestão mais ampla na área social. "Não há coordenação. Na economia, por exemplo, vemos metas de inflação, de superávit primário. Mas na área social isso não acontece. O Brasil não trabalha com metas", critica.
Em boa parte, explica Pochmann, o Brasil tem vivido uma redução na pobreza como reflexo da evolução dos gastos sociais nas três esferas públicas. Em 1985, esses gastos correspondiam a 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2005, chegou-se a 21,9%. Outro fator é a descentralização desses gastos, que chegam cada vez mais às esferas estadual e municipal.
Por outro lado, o Brasil convive com uma carga tributária que castiga a população de menor poder aquisitivo. Famílias com rendimento de até dois salários mínimos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2003), comprometiam quase a metade da renda com tributos (48,9%), enquanto aqueles que ganhavam mais de 30 salários mínimos desembolsavam 26,3% da renda com a carga tributária.
Para Antonio David Cattani, coordenador da pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador na área de renda, a previsão do Ipea não é utópica, mas factível. O especialista destaca: "A pobreza não diz respeito apenas a renda, mas ao acesso a educação, saúde e qualidade de vida. Para isso, infelizmente, ainda não há um índice".
Cattani critica o fato de o País ainda ser refém da desigualdade social. "Infelizmente, a riqueza permanece concentrada no Brasil, e não há medidas específicas sobre isso. Faltam medidas qualificadas, com a ampliação de uma série de políticas, como a apropriação da riqueza com o objetivo de desconcentrá-la", opina, referindo-se ao imposto sobre grandes fortunas, ainda em fase de projeto de lei no Congresso.
Coordenador executivo da ONG Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que atua em algumas das regiões mais miseráveis do Brasil, Naidison Baptista não acredita na erradicação da pobreza extrema. "O atual nível de política social não é eficiente. Ainda há muita gente que nem sequer tem acesso à água. Só no semiárido estima-se que sejam mais de 900 mil famílias", comenta Baptista.
Assim como Cattani, Baptista propõe que o conceito de extrema pobreza seja ampliado e não se limite apenas à renda. "Só a renda não implica desenvolvimento de uma população", adverte.
DESIGUALDADE NO MUNDO
Dados do Ipea, obtidos com informações do Banco Mundial, mostram que a evolução da desigualdade de renda se comporta de forma bem distinta entre regiões. A China, com expansão econômica de 10% ao ano, foi responsável pela redução da participação do número de pobres do Leste Asiático e Pacífico de 56,5% (1981) para 23% (2005). Em compensação, o sul da Ásia e a Índia saltaram de 28,9% para 43,3%no período.
Para especialista, previsão do Ipea está exagerada
Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dos principais pesquisadores brasileiros na área de pobreza e renda, não acredita na previsão do Ipea de fim da miséria em 2016. "Teoricamente, no melhor dos cenários, custaria R$ 9,01 por brasileiro para que todos tivessem renda mensal de R$ 137, se houvesse perfeita focalização dos gastos. Isto é, se cada um recebesse apenas o que faltasse para chegar à pobreza. Mas, na prática, sempre há um núcleo duro de pobreza onde nem o mercado nem o Estado conseguem chegar."
O estudioso também acha improvável que a taxa de pobreza caia como espera o Ipea: "De 2003 a 2008 tivemos vento internacional a favor e a pobreza caiu 43%, com 19,3 milhões de pessoas cruzando a linha. Se tudo se repetir nos próximos 5 anos, a pobreza cai à metade. Agora, cair a 1/7 do cenário inicial em sete anos soa exagerado, quase um Alice no País das Maravilhas".
O pesquisador é firme na crítica. "Não me parece que o governo tem feito na sua política assistencial uma opção preferencial pelos mais pobres. No fundo, distribui às classes D e E, mas também às classes A, B e C."   (Paula Pacheco - O Estado de S.Paulo)

Cobertura de débitos previdenciários
Mudanças à vista na Lei da Super Receita
A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições federais para cobrir débitos previdenciários, assim como a compensação de débitos desses tributos federais por meio de créditos previdenciários. Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado - os PLS 492 e 699, ambos de 2007 - que tramitam em conjunto e estão prontos para serem votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em março de 2009, parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) à matéria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Salgado recomendou a aprovação do PLS 699/07, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), mas promoveu ajustes na ementa do projeto por meio de emenda. Quanto ao PLS 492/07, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu voto do relator pelo arquivamento.
O relator indicado pela CAE, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou o mérito das duas propostas "indiscutível" e, por concordar com o teor da Emenda 01-CAS, resolveu recomendar seu acolhimento pela Comissão de Assuntos Econômicos. Em seu parecer, Francisco Dornelles avaliou que, antes da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, era defensável a proibição de compensação de créditos e débitos previdenciários com outros tributos federais. Ponderou que com a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil pela Lei 11.457/07, era de se esperar que a restrição fosse eliminada.
"A mudança legislativa proposta diminui a burocracia, torna o sistema mais lógico, justo e isonômico, além de não trazer prejuízo algum às contas públicas ou à organização da Seguridade Social", afirmou Dornelles.
Casagrande afirmou que a permanência dessa proibição na Lei da Super-Receita cria obstáculo à extinção de créditos tributários.  (Jornal do Commercio do Brasil)


 Empresas, Seguros e Economia

EducPrev

 
Previdência privada atrai gestores independentes
A previdência privada aberta vem atraindo cada vez mais gestores independentes interessados em ampliar a oferta de investimentos diante do juro mais baixo. A mais nova asset a ingressar nesse segmento é a Orbe Investimentos, que lança um fundo nas versões PGBL e VGBL com a seguradora Icatu Hartford. Este é o primeiro fundo criado pela gestora depois de dois anos e meio.
A seguradora vai estruturar um PGBL e um VGBL. Ao aplicar no fundo, os recursos serão direcionados para um fundo multimercado gerido pela Orbe. Esse fundo seguirá as regras de ter 49% em renda variável e 51% em renda fixa. Segundo Fernando Camargo, sócio da Orbe, a parte de renda variável será composta por 25 papéis. Na renda fixa, inicialmente, os recursos serão aplicados em títulos públicos pós-fixados (LFTs), mas, com o tempo, o fundo poderá ter outros papéis como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) ou debêntures.
A taxa de carregamento será zero e o investimento mínimo, de R$ 10 mil. Não haverá taxa de carregamento, mas o investidor que aplicar e decidir sacar no curto prazo terá um "pênalti". Se resgatar antes de um ano, terá de pagar 3%, percentual que cai até 1% para quem ficar até três anos. Depois, não haverá mais a cobrança. Além disso, para evitar que o investidor utilize uma aplicação de longo prazo, como é o caso da previdência, para ganhar num curto espaço de tempo, os pedidos de resgates só poderão ser feitos a cada 60 dias.
Além da Orbe, Gávea, BRZ, Fram Capital e Credit Suisse Hedging-Griffo são algumas das gestoras independentes que já fecharam parceira com seguradoras para oferecer previdência.
A carteira de previdência da Orbe vem depois de um período complicado para a gestora, que viu o patrimônio total de seus fundos cair sensivelmente por conta da crise. O último fundo criado pela gestora foi o Balance, um multimercado equity hedge (tipo de carteira que busca ganhar utilizando arbitragem com ações e seus derivativos), em abril de 2006. Mas a crise que assolou os mercados em 2008 fez com que a gestora incorporasse a carteira ao carro-chefe da empresa, o fundo de ações Orbe Value.
Em setembro daquele ano, quando o banco Lehman Brothers quebrou, um dos distribuidores que mantinham um fundo-espelho resolveu liquidar a carteira. Isso fez com que o gestor precisasse vender papéis de baixa liquidez no pior momento da crise, o que trouxe fortes perdas. Além disso, como boa parte do portfólio era formado por papéis de menor liquidez, ao vendê-los, a desvalorização das ações aumentava ainda mais.
O mercado de "value investing" (que aplica em empresas cujas ações estão subvalorizadas em relação ao valor patrimonial) praticamente acabou por conta da crise em 2008, diz Camargo. "Naquela época, virei praticamente gestor de passivos." Só para se ter uma ideia do impacto da crise, a Orbe iniciou 2008 com R$ 480 milhões sob gestão e, ao longo daquele ano, chegou a R$ 520 milhões, mas encerrou em R$ 200 milhões. Boa parte, no entanto, foi recuperada e agora o total de ativos de terceiros soma R$ 350 milhões.
"O dano que um analista de ações ruim pode causar ao investidor ao fazer um relatório malfeito é menor do que os prejuízos à pessoa física causados por um consultor financeiro mal preparado", diz Camargo. "E esses profissionais (os consultores) nunca são responsabilizados; em 2008, muita gente perdeu dinheiro por ser mal-assessorado."
No ano passado, o Value apresentou retorno de 35,62%, bem abaixo dos 82,66% do Ibovespa ou mesmo dos 87,65% do FGV-100, que serve de referencial para o fundo. "Chegamos a ter 20% da carteira em caixa, pois o mercado corrigiu os preços muito rápido e as oportunidades ficaram escassas."
Na avaliação de Camargo, este será um ano propício para "stock picking" (escolha seletiva de papéis). "As ações de primeira linha estão com preços muito próximos dos considerados justos e há boas oportunidades em ações que não atraem tanto os holofotes e que ainda têm preços atrativos."   (VLuciana Monteiro - alor Online)

Bolsa contagia previdência
A arrancada da bolsa no segundo semestre de 2009 contagiou os fundos de previdência aberta (PGBL e VGBL). Atraídos pela alta de 82,66% do Ibovespa no ano passado, os investidores acorreram aos fundos que aplicam parte do patrimônio em ações, revela estudo das consultorias NetQuant e Towers Perrin com 413 carteiras. Segundo o levantamento, a captação líquida dos fundos com ações atingiu R$ 7,93 bilhões em 2009, 36,37% da captação total da indústria, de R$ 21,82 bilhões. Em 2008, os fundos com ações haviam atraído R$ 2,53 bilhões, apenas 19,1% do total, de R$ 13,25 bilhões.
Os fundos de previdência que aplicam em ações são divididos em três subcategorias segundo a participação da renda variável no patrimônio (até 15%, 30% e 49%). Depois de amargar queda de 10,25% em 2008, os fundos com até 49% em ações lideraram a rentabilidade, com alta de 28,86% no ano passado.
As aplicações com até 30% em ações ficaram em segundo lugar, com valorização de 19,99%. Na terceira posição, os fundos com até 15% subiram 14,08%. Os fundos de renda fixa fecharam 2009 com rentabilidade de 8,66%, superando o desempenho dos multimercados sem renda variável, que avançaram 8,44%.
Com a dobradinha rentabilidade e captação líquida, o patrimônio dos fundos com ações cresceu 56,97% em 2009, atingindo R$ 35,77 bilhões, após avanço de 4,37% em 2008. O patrimônio dos fundos sem aplicação em ações aumentou 24,97%, de R$ 87,88 bilhões para R$ 109,82 bilhões. Ao todo, o patrimônio da indústria cresceu 31,56%, passando de R$ 110,67 bilhões para R$ 145,60 bilhões.
Para analistas, a revanche dos fundos com ações em 2009 pode indicar que começou a tão esperada migração de parte relevante do patrimônio da previdência para a renda variável.
Luciano Snel, diretor de produto Icatu Hartford, identifica uma trajetória sem volta rumo à representatividade cada vez maior da renda variável. "É natural a captação desacelerar um pouco se a bolsa vai mal e o patrimônio cair", diz Snel. "Mas a tendência é de aumento dos fundos com ações".
Em 2008, as captações dos fundos com ações representaram 53% do total amealhado pela Icatu Hartford. Já no ano passado, esses fundos responderam por 65% do total captado. No ranking elaborado pela NetQuant e Towers Perrin, a Icatu Hartford é a sétima em patrimônio (R$ 2,94 bilhões) e a oitava em captação líquida (R$ 391,7 milhões).
Os números da NetQuant são similares aos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que mostram captação líquida total de R$ 23,34 bilhões em 2009, da qual devem ser descontados R$ 4,61 bilhões da reclassificação de dois fundos de renda fixa em previdência. O patrimônio total do setor é de R$ 148,86 bilhões.
Apesar do crescimento expressivo em 2009, os fundos de renda variável ainda ocupam parte pequena do patrimônio total, aponta o estudo. A participação de mercado dos fundos com até 49% em ações subiu de 7,90% para 10,10%. A participação dos fundos com até 30% avançou de 7,90% para 8,66%, e a das aplicações com até 15%, de 4,79% para 5,81%.
A liderança é dos fundos de renda fixa, cuja participação de mercado caiu de 44,78% em 2008 para 43,05% no ano passado. Os multimercados sem renda variável também perderam espaço, passando de 34,62% para 32,38%.
O diretor-geral da Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio Oliveira, também vê uma tendência clara de aumento do patrimônio dos fundos com ações. Cabe às seguradoras, avalia, evitar oscilações abruptas na captação líquida e garantir que o aumento da renda variável na indústria seja "virtuoso". A análise do perfil do investidor é fundamental para evitar que haja corridas cada vez que a bolsa tropece. "É preciso qualificar a oferta", recomenda Oliveira.
A Bradesco Vida e Previdência aposta em consultores dedicados exclusivamente à previdência, chamados de especialistas. Em 2009, a renda variável foi responsável por cerca de 58% de toda captação líquida. A companhia lidera o ranking elaborado pela NetQuant e Towers Perrin por patrimônio líquido (R$ 46,87 bilhões) e aparece em terceiro na captação líquida (R$ 4,68 bilhões).
Para Osvaldo Nascimento, diretor de produtos de investimento e previdência do Itaú Unibanco, uma avaliação da carteira completa do investidor é condição preliminar para determinar quanto será alocado em ações. "A tendência é que a previdência, no contexto do portfólio do investidor, tenha mais renda variável", afirma.
Nascimento trabalha com crescimento de 25% das captações este ano, após avanço de 20% em 2009. Os fundos de previdência do Itaú Unibanco fecharam 2009 com 20% do patrimônio em renda variável. A instituição ficou em segundo no ranking das consultorias, tanto em patrimônio (R$ 38,08 bilhões) quanto em captação (R$ 4,79 bilhões).
Mas Marcelo Nazareth, sócio-diretor da NetQuant, responsável pela pesquisa, é cético em relação a uma mudança estrutural na indústria de previdência.
A expectativa dele é de manutenção do crescimento acelerado da captação líquida dos fundos com ações nos primeiros meses, tempo em que os investidores ainda terão na memória a forte valorização de 2009.
Se a bolsa chacolhar este ano, porém, pode-se assistir a uma revoada dos fundos de renda variável. "Já vimos este filme antes, o investidor em previdência privada ainda é muito instável", afirma Nazareth.
Para Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica - que aparece na nona posição em patrimônio (R$ 1,52 bilhão) e na décima em captação líquida (R$ 248,4 milhões) -, não dá para chamar a movimentação de 2009 de "mudança estrutural". Ele lembra que a taxa básica de juros Selic permanece, apesar das reduções de 2009, "relativamente alta" e pode até subir este ano, o que compromete um avanço mais expressivo das captações em renda variável. "O custo de oportunidade ainda é alto, não há pressa dos investidores em assumir uma posição de risco maior", diz Russo. "Essa mudança para renda variável vai demorar para se consolidar", conclui o executivo da SulAmérica.  (Antonio Perez - Valor Online)

VGBL provoca distorção nos “Seguros de Pessoas”
O VGBL continua provocando distorções nos “Seguros de Pessoas”. É o que indica levantamento feito pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), segundo o qual a soma das participações dos ramos vida e acidentes pessoais na receita global dos “Seguros de Pessoas” caiu de 35% para 32,6% entre novembro de 2008 e igual mês no ano passado.
No mesmo período, graças ao VGBL, a fatia correspondente aos “Seguros de Pessoas” no faturamento total do mercado – sem contar o seguro saúde - saltou de 41,5% para 45,5%.
Como se sabe, o VGBL – cujas vendas cresceram 27% no período comparado – é comercializado como uma opção de investimento financeiro.   (CQCS)

Seguros: Mercado crescerá 20% em 2010
O faturamento do mercado de seguros deve crescer entre 16% e 20% em 2010. A estimativa é do presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio dos Santos, que também prevê um bom desempenho no setor para o ano de 2009. Segundo ele, o mercado que engloba as atividades de seguros, previdência, capitalização e resseguros deve fechar o ano com R$ 100 bilhões de faturamento este ano, um aumento de 12% em relação ao ano passado. As projeções da Susep não englobam o ramo saúde, visto que este segmento está na área da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A projeção otimista para o próximo ano é baseada nas boas perspectivas para a economia brasileira em 2010, com possibilidades de mercado interno mais aquecido; e bons indicadores nos setores da indústria e do comércio. A previsão de elevação nas vendas em 2009 é menor do que as registradas em anos anteriores. As taxas de crescimento nos anos de 2008 e de 2007 foram de 15% e de 17%, respectivamente. Porém, na avaliação de Santos, a alta projetada no faturamento este ano pode ser considerada um bom resultado. Ele lembrou que, em 2009 a economia brasileira sofre com o impacto da crise global, cujo período mais agudo foi iniciado em setembro do ano passado. Para Santos, o modelo regulatório do mercado e as regras prudenciais (que visam o controle de risco) de liquidez e solvência garantiram uma "tranquilidade" ao mercado de seguros brasileiro durante a crise. "Obviamente é um saldo positivo", comentou. Em 2009 o setor de resseguros (companhias que fazem o seguro das empresas seguradoras) foi destaque, com 73 resseguradoras e 32 corretoras de resseguro no mercado. Porém, como o mercado ressegurador internacional foi duramente atingido pela crise global no exterior, e os preços praticados no mercado brasileiro ressegurador são baseadas no cenário internacional, não houve como perceber uma redução na taxas praticadas no País este ano. Isso era esperado pela Susep este ano, como uma consequência da abertura do mercado de resseguros em 2008. Antes deste ano, o setor de resseguros era monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), vinculado ao Ministério da Fazenda. "Mas esperamos uma redução nas taxas com certeza no próximo ano", adiantou.   (SegurosInf)

Hora de enquadrar os bancos
Em dois anos os bancos serão forçados a andar na linha, ou pelo menos a operar com mais disciplina e mais cuidado, se os governos forem capazes de implantar a reforma proposta pelo Fórum de Estabilidade Financeira. O desafio político é grande e os dirigentes de grandes instituições internacionais já mostraram com muita clareza a disposição de resistir às mudanças. Se vencerem, continuará elevado o risco de novas bolhas de crédito e novos desastres, cada vez mais amplos e custosos tanto para os governos quanto para as pessoas comuns. São estas, em geral, as maiores vítimas da grande jogatina financeira, uma das marcas mais negativas da economia globalizada. Mas pelo menos o roteiro da nova regulação está desenhado em linhas gerais e pronto para ser apresentado aos governantes. O Fórum, formado pelos presidentes de bancos centrais (BCs) do Grupo dos 20, aprovou as bases da nova política numa reunião na cidade suíça de Basileia, sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
Enquanto os presidentes de BCs discutiam a reforma do sistema, dirigentes de grandes grupos financeiros preparavam-se cuidadosamente para anunciar os novos pacotes de bonificação aos funcionários de alto nível. A preparação, desta vez, é especialmente necessária, por causa da reação previsível de muitos políticos e de setores importantes da opinião pública. Executivos das grandes instituições foram estimulados com prêmios, durante anos, a gerar grandes lucros a curto prazo e sem levar em conta a segurança. Isso produziu uma enorme bolha financeira, em grande parte alimentada pela especulação imobiliária nos EUA e em vários países da Europa. Quando a bolha estourou e os bancos começaram a quebrar, milhões de famílias viram seu dinheiro virar pó e a crise se espalhou pelo mundo.
Muitos bancos quebraram, mas outros, em geral muito grandes, foram salvos graças à ajuda oficial, com enormes volumes de dinheiro dos contribuintes americanos e europeus. Alguns desses bancos voltaram a ser lucrativos e devolveram ao Tesouro americano a ajuda recebida. Na Europa, governos continuam carregando o peso de bancos estatizados na fase mais dramática da crise.
Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama, pressionado para tratar os bancos severamente, estuda a possibilidade de um imposto sobre o setor financeiro. Esse novo tributo poderá ser incluído na proposta do próximo orçamento, que será encaminhada ao Congresso em fevereiro.
Essa taxação poderá contribuir para a recuperação das contas federais, hoje muito desajustadas por causa da retração dos negócios e do aumento do desemprego e também dos incentivos fiscais adotados contra a recessão. O governo terá de fazer um grande esforço para reduzir o peso da dívida pública nos próximos dez anos.
O imposto, se for criado, poderá servir também como satisfação a uma opinião pública ressentida contra os banqueiros. Mas, embora a revolta seja compreensível, nenhum problema prático será resolvido com reações emocionais.
Para diminuir o risco de novas bolhas e novas aventuras desastrosas, governos de todo o mundo terão de impor ao setor financeiro uma disciplina muito mais severa do que a que está em vigor. O novo esquema proposto pelo Fórum de Estabilidade Financeira inclui padrões mais estritos de informação sobre o risco das operações, a formação de maiores colchões de capital e de liquidez e limites mais severos para as operações de financiamento, considerando-se como referência um dado volume de recursos próprios.
Os padrões de segurança adotados no Brasil e aperfeiçoados a partir dos anos 90 já atendem a boa parte dos critérios definidos pelo Fórum. Até o fim de 2010 o País poderá incorporar as medidas ainda não adotadas, disse o presidente do BC do Brasil, Henrique Meirelles. Ele acaba de ser eleito para o Conselho Diretor do BIS. Antes disso, apenas um país emergente, a China, tinha representante nesse conselho, formado por 13 autoridades monetárias.
Com a recuperação da economia mundial, fica politicamente mais difícil impor uma disciplina mais severa aos bancos, especialmente nos Estados Unidos, onde a regulamentação tem sido frouxa demais. Isso seria menos importante, se a falha de regulamentação em qualquer grande país não fosse uma ameaça para todo o mundo.  (O Estado de S.Paulo)

Wall Street critica plano para bancos
Vários executivos de Wall Street criticaram o plano do governo Barack Obama de taxar os bancos americanos para custear o plano de ajuda ao setor, de 2008. "Não posso acreditar que estão indo atrás dos bancos depois que eles pagaram tudo ao governo, e com juros. É puro teatro político", disse ao "Financial Times" um deles, que pediu para não ter a sua identidade revelada.  (Folha de S.Paulo)

Nova regra de capital causa protestos na Europa
Os bancos estão se preparando para lutar contra uma proposta de regulamentação mundial visando aumentar drasticamente os níveis de capital imposto às instituições que trazem investidores externos para financiar subsidiárias, dizendo que isso inviabilizará sua capacidade de expansão em mercados emergentes.
Executivos de bancos temem que a provisão criaria enormes buracos no estoque de capital de uma ampla gama de instituições financeiras britânicas, europeias e japonesas, num momento em que já estão sob pressão para aumentar seu próprio capital regulamentar.
Analistas descreveram a proposta como uma das mais "draconianas" e "potencialmente devastadoras" como parte de um pacote de medidas apresentado em dezembro pelo Comité de Basileia, que estabelece normas mundiais a ser implementadas por entidades regulamentadoras locais.
Analistas do Credit Suisse calculam que a regra reduziria substancialmente os estimados "colchões de capital" que os bancos mantêm contra prejuízos em potencial.
Os analistas estimam que a denominada relação de capital de nível 1, uma medida chave da saúde do balanço patrimonial que exclui capital híbrido, como ações preferenciais, diminuiria em 0,7 ponto percentual, dos atuais 9,6%.
Em essência, o Comitê de Basileia quer obrigar os bancos a deixarem de contar capital de participações minoritárias como parte de seu capital social, mas insiste em que continuem a reconhecer o prejuízo potencial total de qualquer subsidiária.
As agências regulamentadoras estão, basicamente, dizendo que os bancos são responsáveis por todos os prejuízos de suas subsidiárias, mas que o capital pertencente a investidores minoritários em determinada subsidiária não ficaria disponível para cobrir prejuízos de um grupo em outros lugares do mundo.
Analistas bancários do Citi e do Evolution concluíram que especialmente os bancos HSBC, BNP Paribas, Credit Agricole e Natixis seriam duramente atingidos. Os bancos não responderam ou não quiseram comentar.
"A proposta sobre as minorias é um pesadelo. Mas o ânimo contrário, por parte dos bancos, é tão forte que (a regra) não sobreviverá ao processo de consulta. Isso mataria, por exemplo, o setor bancário japonês", disse Simon Maughan, analista da MF Global para o setor bancário.
Executivos de bancos já estão concebendo estratégias sobre como diluir a proposta antes da aprovação final no fim do ano. O tema veio à tona em várias teleconferências de alto nível no setor sobre as propostas de Basileia, dizem os participantes.
O Banco da Itália, deixou claro não estar feliz com a regra, tendo escrito esperar que a comissão "reconheça parcialmente o interesse de minoritários".
É também bastante provável que o setor encontre aliados adicionais entre os governos de mercados emergentes. Eles geralmente solicitam a inclusão de investidores minoritários locais como forma de evitar que os lucros de um setor financeiro em expansão desapareça no exterior.  (Brooke Mestres e Patrick Jenkins - Financial Times/ Valor Online)

IGP-M sobe 0,27% na 1ª prévia
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) confirmou as expectativas e reverteu a deflação na primeira leitura do ano, mas a alta ficou acima da mediana das projeções, reflexo principalmente do comportamento dos custos no atacado. O indicador subiu 0,27% na primeira prévia de janeiro, revertendo a deflação de 0,16% apurada em igual período de dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador fechou 2009 com deflação de 1,72%, revertendo a alta de 9,81% vista um ano antes, a maior desde 2004 (12,41%).
A mediana das projeções apuradas pela Reuters apontava alta de 0,14% para o indicador na leitura inicial deste mês. "Não era esperada uma reversão tão forte nos preços agrícolas no atacado ", afirmou Arthur Carvalho Filho, economista-chefe da corretora Ativa, no Rio.
De acordo com os dados divulgados pela FGV, o Índice de Preços por Atacado (IPA) teve alta de 0,25%, depois da queda de 0,35% na leitura inicial de dezembro. No caso dos produtos agropecuários, a deflação de 1,09% do início de dezembro foi praticamente zerada, com o segmento registrando declínio de apenas 0,09% nesta medição. "As prévias são sempre bem voláteis e acreditamos que os preços do açúcar ainda devem pressionar por mais algumas semanas, portanto imaginamos que pode fechar o mês mais alto", diz o economista.
O Índice de Preços por Atacado (IPA) subiu 0,25% na primeira prévia de janeiro, contra queda de 0,35% em igual período de dezembro. O índice referente a Bens Finais avançou de queda de 0,3% para alta 0,67%, com destaque para o subgrupo alimentos processados (de -0,76% para 1,75%). No estágio dos Bens Intermediários, o índice passou de queda de 0,37% para alta 0,1%, com o avanço no subgrupo materiais e componentes para a manufatura (de -0,44% para 0,12%).
O índice referente a Matérias-Primas Brutas teve leve queda de 0,09%, contra deflação de 0,36% um mês antes. Os itens que mais contribuíram para esse movimento foram: arroz em casca (-3,96% para 4,73%), bovinos (-1,80% para -0,41%) e leite in natura (-5,64% para -3,37%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,4% na primeira prévia deste mês, contra alta de 0,13% um mês antes. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou leve alta de 0,07% na leitura apresentada ontem, contra aumento de 0,28% há um mês.  (Jornal do Commercio do Brasil)

Mercado doméstico e desenvolvimento
O momento atual marca a pujança do mercado interno brasileiro, que foi fator determinante para a rápida saída da crise em 2009, assim como será em 2010 um importante impulsionador do crescimento econômico. Emprego, renda, políticas sociais e crédito são os fomentadores do processo. A recuperação do emprego e o crescimento dos salários reais têm mantido a massa salarial em ascensão - cresceu 24% reais no acumulado dos últimos quatro anos, numa trajetória que passou quase incólume na crise.
A maior confiança do consumidor e a ação dos bancos públicos propiciaram uma rápida recuperação e ampliação do crédito, especialmente à pessoa física, que praticamente dobrou sua participação no PIB nos últimos cinco anos, atingindo 15%, sem que tenha havido aumento da inadimplência. Isso também denota que ainda há muito espaço para continuar crescendo sem grandes riscos.
Com esse quadro o setor industrial, que foi o mais afetado pela crise, mostra forte recuperação. O nível de utilização da capacidade instalada das indústrias tem voltado gradualmente aos padrões observados no período pré-crise. Isso é diferenciado segmento a segmento, mas no cômputo geral a situação tem melhorado, o que deve impulsionar os projetos de novos investimentos. Algo que é fundamental para garantir que não haja descompasso entre demanda e oferta no futuro próximo.
Portanto, o mercado interno é um ativo importante para o crescimento, especialmente no quadro atual, em que a demanda internacional ainda é fraca. No entanto, seria um equívoco concluir que o Brasil pode descuidar do seu setor externo.
Na verdade, o que garantiu nos últimos anos uma maior autonomia da política econômica doméstica foi justamente a tranquilidade proporcionada por uma situação confortável das contas externas, algo inédito nas últimas décadas.
Foi a partir da diminuição da dívida externa; da melhora da qualidade do passivo externo, com o ingresso de capitais de longo prazo, especialmente investimentos; e a redução do déficit em conta corrente, com um saldo comercial robusto, que foi possível atingir um recorde na acumulação de reservas cambiais. Isso permitiu que a economia doméstica pudesse conviver com um quadro de inflação relativamente controlada, uma taxa de juros reais ainda elevada, mas em declínio e com capacidade de expandir o crédito. Não fosse a boa posição do setor externo, o País seria muito mais afetado pela crise e a retomada seria mais lenta e dolorosa.
Mas o "sucesso" no quadro externo - também ajudado pela conjuntura internacional extremamente favorável nos anos 2002-2007, aliada à passividade da política cambial brasileira e à permanência de taxas de juros domésticas elevadas - nos levou a um quadro de valorização cambial.
Por causa do fator câmbio, mas também da ausência de políticas eficazes de incremento das exportações, há uma piora da qualidade da exportação e uma deterioração do superávit comercial, que se reduziu de US$ 46 bilhões, em 2006, para US$ 25 bilhões, no ano passado. Além disso, temos um déficit estrutural na conta de serviços e rendas (US$ 50 bilhões em 2009, basicamente por causa das remessas de lucros e dividendos ao exterior, pagamento de juros sobre a dívida externa, gastos de viagens internacionais, entre outros). Como consequência, o resultado em transações correntes saiu de um superávit de 1% do PIB, em 2006, para um déficit de 1,3%, em 2009, e que pode mais que dobrar este ano. Mais do que o montante em si, preocupa a rapidez da inversão e o seu crescimento exponencial.
É claro que a situação não é desesperadora. Muito ao contrário, porque o Brasil conta com US$ 241 bilhões de reservas cambais acumuladas, é popstar no mercado internacional e vai continuar a atrair muito capital externo para se financiar. Também não estamos falando de um problema para os próximos dois anos, mas para as próximas décadas. A nossa experiência e a de outros países não emissores de moedas conversíveis já demonstraram que toda vez que descuidamos do setor externo a economia doméstica tem o seu desempenho restringido, a despeito do potencial do seu mercado.    (Antonio Corrêa de Lacerda - O Estado de S.Paulo)



Mercado Financeiro

Itau

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Bovespa tem queda de 0,51%
O fraco desempenho trimestral da Alcoa e a novas medidas para restringir a liquidez na China estimularam as vendas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). No entanto, compras no final do dia concentradas em Vale e OGX limitaram as perdas, fazendo o Ibovespa sustentar a linha dos 70 mil pontos.
Ao final da jornada o índice registrava queda de 0,51%, aos 70.075 pontos, com giro de R$ 6,3 bilhões. Na mínima, o indicador testou os 69.284 pontos.
De acordo com o analista da SLW Corretora, Pedro Galdi, o otimismo criado ontem pela manhã com relação ao mercado de commodities foi derrubado pelos fracos resultados trimestrais da Alcoa.
Fora isso, a China também pesou sobre o setor ao aumentar juros interbancários pela segunda vez em menos de uma semana e elevar o percentual dos depósitos compulsórios.
Segundo Galdi, essas notícias levaram os agentes a apostar em menor demanda por commodities, o que consequentemente prejudica o Brasil, que é um grande exportador, e a bolsa brasileira, que tem mais de 50% de seus componentes relacionados a matérias-primas.
O ponto a destacar é que o papel da mineradora Vale é que acabou limitando as perdas do dia. Desde o começo de 2010 a ação apresenta valorização, conforme os agentes apostam em reajuste de até 30% no preço do minério de ferro.
Depois de cair mais de 1,9%, o papel PNA da Vale fechou com alta de 0,21% a R$ 45,85. OGX Petróleo ON, também mudou de lado e ganhou 1,26%, a R$ 19,20.
Ainda de acordo com o analista, o mercado entra, agora, no período de resultados trimestrais, que deve garantir instabilidade para os próximos meses. Atenção também para o comportamento dos estrangeiros, que mostram menor apetite. No pregão do dia 8, o saldo de negociação desses agentes foi negativo em R$ 79 milhões.
De volta ao campo corporativo, vendas mais consistentes em Petrobras PN, que perdeu 1,27%, para R$ 36,36. Ainda entre os mais negociados, BM & FBovespa caiu 0,95%, a R$ 13,48, e Itaú Unibanco PN perdeu 0,93%, a R$ 38,32.
O setor de construção foi destaque de alta durante toda a sessão. O governo anunciou a liberação de R$ 3 bilhões em recursos à habitação popular no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dentro do índice, PDG Realty ON subiu 4,07%, a R$ 16,10. MRV ON ganhou 1,68%, a R$ 13,30, e Gafisa ON, que mês que vem vota um desdobramento de ações, avançou 2,02%, a R$ 26,68. Duratex PN também chamou compradores, ganhando 4,38%, para R$ 18,79, maior ganho dentro do índice.
Na ponta de venda, Fíbria ON perdeu 3,58%, a R$ 38,23, Usiminas ON caiu 2,99%, a R$ 50,49, e TAM PN devolveu parte dos ganhos recentes, recuando 2,97%, a R$ 41,71. Usiminas PNA, JBS ON, Redecard ON e Cosan ON devolveram mais de 2% cada.
Fora do índice, os papéis da chamada quinta linha seguiram com forte movimentação e valorização. Para um operador de mercado que preferiu não se identificar, 70% dessa movimentação é apenas especulativa, ou seja, não há fundamentação para as compras.
O especialista lembra que algumas teorias de mercado sugerem que quando esses papéis começam a subir é que o ciclo de valorização está próximo do fim. Falta alternativa nas linhas mais nobres e o investidor correr para esses papéis baratos, mas sem fundamentos.
Destaque para as ações da Brasil Ecodiesel, que apresentaram elevado volume. Foram mais de R$ 342 milhões em negócios, terceiro maior giro da bolsa. Depois de subir mais de 8%, o ativo fechou estável a R$ 1,37.
Mais uma vez, as ações da Laep e de sua controlada Parmalat chamam atenção. Hoje, o papel da PN da Parmalat, ativo de baixíssima liquidez, fechou com alta de 400,60%, para R$ 25,03. No entanto, foram registrados apenas três negócios, que somaram R$ 5,9 mil. Desde o dia 29 de dezembro, a ação não era negociada.
Mais líquido, o ativo ON perdeu 8,35%, para R$ 21,06. Vale lembrar que o papel começou o ano valendo R$ 5, e que até ontem acumulava alta de 359,6% em 2010.
O recibo de ação da Laep, empresa estrangeira que controla a Parmalat, também ajustou para baixo, depois de subir 107% em seis pregões. O ativo recuou 17,13%, a R$ 2,37, com mais de R$ 120 milhões em negócios, um dos maiores volumes da bolsa.
Depois de quase dobrar de preço ontem, a ação ON da Gradiente, empresa que está em recuperação judicial, subiu outros 10,58%, para R$ 9,40. A companhia convocou os acionistas para aprovar, no dia 25 de janeiro, o plano de recuperação extrajudicial, as contas da companhia, a eleição de novos membros para o conselho e a cessão de ativos.
As ações da fabricante de silos e estruturas de armazenagem Kepler Weber ensaiaram alta, mas agora ajustaram para baixo, após uma disparada de 62% ontem. O ativo marcou desvalorização de 11,66%, a R$ 0,53.
Dia de forte alta para as ações da tecelagem Teka, que saltou 68,57%, para R$ 0,59. Ganhos expressivos, também, para TecToy. O papel ON subiu 42,85%, a R$ 0,10, e o PN também ganhou 42,85%, a R$ 0,10. Oscilação pouco usual para os papéis da cerâmica Chiarelli, empresa que se encontra em recuperação judicial. O papel ON saltou 28,20%, para R$ 0,50. Já o papel PN ganhou 23,33%, para R$ 0,37.
As ações da Inepar, que fabrica equipamentos para o setor de energia e óleo e gás, seguem ganhando valor, fazendo novas máximas históricas de preço. O papel PN subiu 2,05%, para R$ 7,96. No ano, a ação já subiu 26%. A bolsa questionou o comportamento dos papéis e a empresa disse que desconhece o motivo da valorização. (Eduardo Campos - Valor)

Bolsa de SP recua 0,51%
China e Alcoa afetam Bolsas; EUA registram deficit maior
O dia foi ruim para o mercado acionário internacional. A BM&FBovespa não conseguiu se diferenciar e operou no vermelho durante todo o pregão. No final, recuou 0,51%.
Ao menos o índice Ibovespa conseguiu preservar o patamar de 70 mil pontos -chegou ao fim das operações com 70.075 pontos. Na mínima, marcou 69.284 pontos (baixa de 1,6%).
O balanço decepcionante da Alcoa fomentou o clima desfavorável e abateu as Bolsas. Antes disso, a decisão do governo da China de tomar novas medidas para enxugar a liquidez no país já atrapalhava o desempenho das ações na Europa.
Enquanto a Bolsa da China subiu 1,91% -no dia em que o governo subiu os compulsórios e a taxa de juros interbancária nas operações com prazo de um ano-, os mercados acionários caíram 0,71% em Londres e 1,61% em Frankfurt.
Em Wall Street, o que se viu foi o índice Dow Jones recuar 0,34%. A Bolsa eletrônica Nasdaq perdeu 1,30%. A ação da Alcoa teve depreciação de 11%.
Nos EUA, o Departamento do Comércio divulgou que a balança comercial do país registrou deficit de US$ 36,4 bilhões em novembro, o pior número em dez meses.
O que o governo chinês fez foi tentar esfriar um pouco a expansão econômica do país. Isso desagradou Aos investidores internacionais, pois o gigante asiático é um grande consumidor de commodities.
O petróleo, por exemplo, encerrou com depreciação de 2,10% em Nova York, cotado a US$ 80,79. As commodities metálicas tiveram destino similar, encerrando as operações em baixa no exterior. O cobre terminou com queda de 2,9%.
No pregão da BM&FBovespa, a maioria das ações das companhias dos setores de siderurgia e mineração encerrou com baixa. O papel ON da Usiminas recuou 2,99%, sendo a segunda maior depreciação do Ibovespa no dia; CSN ON recuou 1,86%; e Gerdau PN teve baixa de 0,71%. Apenas Vale escapou, com sua ação preferencial "A" em alta de 0,21%.
Para os papéis da Petrobras, o pregão foi de depreciações, de 1,27% (PN) e 1,25% (ON).
O mercado de câmbio doméstico manteve-se em sintonia com o segmento no exterior. Como ocorreu lá fora, o dólar terminou o dia com apreciação. Em relação ao real, subiu 0,69%, vendido a R$ 1,748. Quando comparado ao euro, o dólar ganhou ontem 0,15%.
Com o resultado de ontem, a moeda americana passou a registrar alta em relação ao real no ano, de 0,29%.
Hoje os investidores brasileiros conhecerão o resultado fechado do IPCA de 2009, que será apresentado pelo IBGE. O IPCA é o índice que o Banco Central utiliza para monitorar sua meta de inflação, que é de 4,5% para o ano.
Na avaliação de Elson Teles, economista-chefe da corretora Concórdia, o IPCA deve ter se mantido dentro da meta oficial.
"Nossa estimativa aponta variação de 0,35% para o IPCA em dezembro, ante 0,41% em novembro e 0,28% em dezembro do ano anterior. Com isso, o IPCA terá fechado o ano com variação de 4,3%, ante 5,9% em 2008. As maiores contribuições de alta no mês virão dos grupos transportes, vestuário, despesas pessoais e habitação."
No pregão de ontem da BM&FBovespa, o volume de contratos de juros negociados dobrou, indo a 440 mil papéis.
As taxas projetadas nesses contratos se mantiveram estáveis na maioria dos vencimentos. O único destaque ficou com o papel que tem resgate programado para o fim deste ano, cuja taxa projetada foi de 10,34% para 10,37% anuais.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)


Gestão, Produtos e Serviços

Mestra

Seminário discutirá as Instruções CVM 480 e 481
A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) realizarão nas próximas segunda-feira (18), em São Paulo, e terça-feira (19), no Rio de Janeiro, o Seminário “Instruções da CVM nº480 e 481”.
O seminário visa esclarecer dúvidas em relação às novas Instruções que falam da emissão de valores mobiliários, direito de voto em assembléias, além das mudanças em relação à divulgação de informações.
Em São Paulo, o evento acontece das 8:30 hs às 13:00 hs, na sede da BM&FBovespa, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro. Já no Rio de Janeiro, o seminário começa a partir das 14:00 hs e termina às 18:15 hs, no Centro de Convenções Bolsa do Rio, localizado na Praça XV de Novembro, 20, Centro.   (Executivos Financeiros)

Acidente do trabalho
Numa promoção do Departamento de Cultura e Eventos, acontece no dia 27 de janeiro, às 19h, no Salão Nobre, a palestra do mestre em Direito, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, coordenador dos cursos de especialização em Direito Previdenciário da ESA SP e professor universitário Adilson Sanchez. O tema é "Acidente do trabalho - perguntas e respostas". Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.  (Jornal do Commercio Brasil)



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