22.01 - BC proibirá doc de mais de R$ 5 mil
Por determinação do Banco Central (BC), a partir do dia
18 de fevereiro as transferências interbancárias de valores
iguais ou superiores a R$ 5 mil não mais poderão ser realizadas
por meio de Documento de Credito.
Para esses casos, a modalidade utilizada passará a ser a TED
(Transferência Eletrônica Disponível). A mudança,
estabelecida pela Circular Bacen 3.207, de 22 de outubro de 2003, abrange
todo o sistema bancário do país. (Diário Catarinense)
12.01 - Cetip lança sistema de cotação eletrônico
A Central de Custódia e de Liquidação Financeira
de Títulos (Cetip) está lançando um novo produto,
o sistema de cotação eletrônica para as taxas de CDB,
DI e DIM. O novo serviço estará disponível no próximo
dia 15 e vai beneficiar principalmente os grandes administradores de fundos
e as fundações, que poderão cadastrar eletronicamente
um pedido de cotação de taxas. Hoje, as instituições
recebem essas cotações por e-mail ou por telefone.
O módulo foi desenvolvido a pedido de várias instituições
financeiras e encaminhado à Cetip pela Associação
Brasileira de Bancos (ABBC). "Esta é uma contribuição
da ABBC para o aumento da transparência dos negócios no mercado
financeiro", diz André Jafferian Neto, presidente da ABBC.
O novo serviço da Cetip já passou pelo período
de testes internos, no mês de dezembro. Agora, não é
mais necessário o envio de carta à Cetip ou publicação
de edital. Pelo novo serviço, o pedido será direcionado às
instituições previamente escolhidas, ou a totalidade dos
participantes cadastrados.
O novo serviço permite ainda o armazenamento de todas as informações
da operação na Cetip. O módulo é do tipo fechado,
ou seja, cada participante vê apenas a sua proposta, enquanto o solicitante
da cotação tem acesso a todas as taxas sugeridas. A Cetip
também implementará, em uma segunda fase, o registro das
operações fechadas automaticamente nos seus sistemas de custódia
para liquidação financeira através do Sistema de Transferência
de Reservas (STR) do Banco Central. (Gazeta Mercantil)
16.12 - Mais concorrência para baixar spreads
Reduzir o custo dos empréstimos bancários será
um dos pontos centrais da agenda microeconômica, que o Governo pretende
implementar em 2004. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
(SBDC), que analisa casos de fusões entre empresas e combate a ação
de cartéis, será uma das armas para enfrentar os altos custos
bancários.
"Certamente, há espaço para estimular ganhos de produtividade
nos bancos", disse o secretário de Acompanhamento Econômico
do Ministério da Fazenda, José Tavares. "O custo do crédito
no Brasil sugere que há gordura a ser cortada." Existem pelo menos
três medidas para estimular a concorrência entre os bancos,
na agenda que o Governo prepara para o ano que vem: a defesa da concorrência,
o Cadastro Positivo e o Sistema Brasileiro de Informações
de Crédito. Algumas ainda dependem de autorização
do Congresso Nacional para serem implementadas.
É o caso do Cadastro Positivo, uma espécie de lista de
bons pagadores que será administrada pelo Banco Central. Com ele,
os bancos poderão cobrar taxas de juros diferenciadas, mais baixas,
dos clientes que tradicionalmente honram seus compromissos.
Hoje, é muito raro um cliente obter alguma vantagem pelo fato
de ter o cadastro limpo. Ao contrário, ele paga mais caro do que
precisaria, porque lhe é cobrado o risco de calote dos demais tomadores
de empréstimo.
Outra medida para tornar o bom cliente mais visível ao mercado
e com isso estimular que os bancos o disputem, oferecendo juros e tarifas
mais baratos é o Sistema Brasileiro de Informações
de Crédito. Com ele, uma pessoa ou empresa poderá levantar
seu histórico de relacionamento com seu banco e oferecê-lo
a uma outra instituição.
Essas duas medidas causam alguma polêmica não pelo que
informam, mas pelo que deixam de informar. Ao tornar explícito quem
são os bons pagadores ela diz, indiretamente, quem são os
maus pagadores. Na avaliação da área técnica
do Governo, essa é, porém, uma questão a ser enfrentada.
O Governo quer, também, que os bancos passem a ser submetidos
a regras de defesa da concorrência como são os demais setores
da economia. Hoje, essa questão é uma "bola dividida" entre
o Banco Central e o Sistema de Defesa da Concorrência, formado por
três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico
(Seae) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico
(SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade).
No final do Governo Fernando Henrique Cardoso, a discussão sobre
quem analisaria fusões e aquisições entre bancos gerou
uma briga entre o Cade e o Banco Central, que foi parar na Justiça.
Panos quentes colocados, o Governo mandou ao Congresso um projeto de lei
complementar que esclarece: nos casos em que a fusão ou aquisição
envolver risco sistêmico, o assunto é do Banco Central. Nos
demais, fica com os órgãos de defesa da concorrência.
Segundo José Tavares, como essa definição ainda
está pendente no Congresso, a concorrência bancária
encontra-se numa "zona cinzenta". O projeto já foi aprovado na Comissão
de Finanças e Tributação da Câmara e, desde
outubro, aguarda um relator na Comissão de Constituição
e Justiça, para então seguir ao plenário. O secretário
acha que o projeto poderá receber um "empurrão" da recém-criada
frente parlamentar das agências reguladoras. "Nos colocamos à
disposição para acelerar as decisões", disse o coordenador
da frente, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Dez maiores bancos concentram 76% do mercado
Enquanto isso não ocorre, os grandes bancos aumentam seu poder
de fogo no mercado. Relatório divulgado na semana passada pelo Banco
Central mostra que os dez maiores bancos em operação no País
concentram 76% do mercado, contra 70% em 2001. O chefe do Departamento
de Fiscalização Indireta do Banco Central, Vânio Aguiar,
admitiu que a concentração é ruim para a população.
José Tavares acha, porém, que combater a concentração
pode não ser a melhor estratégia nesse caso. Ele comentou
que um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no mercado
dos Estados Unidos mostrou que a concorrência entre os bancos aumentou
à medida em que eles se concentraram. Isso ocorreu porque, ao tornarem-se
maiores, eles passaram a concorrer nacionalmente. Antes da concentração,
eles dominavam fatias menores de mercados, mas não havia competição
e sim uma porção de pequenos monopólios. (Lu Aiko
Otta - Jornal do Commercio)
11.12 - Clearings tentam padronizar operações
Empresas de liquidação, compensação
e custódia financeiras de todo o mundo encontram-se amanhã
em São Paulo para discutir o gerenciamento de risco das operações
e a padronização de serviços da indústria.
Amarilis Sardenberg, diretora de operações da Companhia Brasileira
de Liquidação e Custódia (CBLC), diz que eventuais
alterações na área podem ampliar a segurança
das transações, reduzir o custo das operações
e, com isso, ampliar o volume de negócios.
O encontro faz parte do calendário de
reuniões semestrais dos membros da CCP-12, fórum criado em
2001 por clearings asiáticas, européias, canadenses e americanas,
além da brasileira CBLC. O último encontro ocorreu na Suíça
e o próximo deverá ser agendado para um país da Ásia.
"É importante discutir a padronização das regras.
Quanto mais parecidas forem, maiores as garantias e menores os custos para
os participantes", disse Amarilis.
A diretora conta que os passos do fórum
ainda são preliminares e que eventuais mudanças nas clearings
não são imediatas. No entanto, um dos temas mais discutidos
- e que, portanto, deverá ser o primeiro a apresentar novidades
- diz respeito ao prazo de constituição de contraparte das
operações. No Brasil, a contraparte (momento em que a clearing
abona um negócio, aceitando seu risco) é registrada de forma
imediata ("real time"), enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, esse
registro é feito apenas na noite do dia seguinte ao da operação
(o que, no jargão do mercado, é denominado "D+1").
Parece apenas tecnicismo hermético, mas
Amarilis diz que as discussões já preparam as clearings,
ainda que de forma incipiente, para o advento da Área de Livre Comércio
das Américas (Alca). A padronização dos serviços
daria vazão ao aumento de operações entre instituições
financeiras de diferentes países. (Patrick Cruz - Valor
Online)
19.11 - Recorde de TEDs
A CIP (Câmara Interamericana de Pagamentos)
registrou segunda-feira volume recorde de processamento de TEDs (transferência
eletrônica disponível) num só dia: 82,5 mil ordens
de pagamento
Sazonalidade
Paulo Mallmann, presidente da CIP, diz que é
cedo para dizer se o recorde de TEDs significa recuperação
da economia. Por enquanto, se trata de movimento normal de final de ano.
(Folha de S.Paulo)
8.11 - DOC muda a partir de fevereiro
A partir de fevereiro, os clientes de bancos só poderão
utilizar o DOC (documento de operação de crédito)
em transferências de valores abaixo de R$ 5 mil, segundo circular
do Banco Central. Para montante acima, valerá a TED (Transferência
Eletrônica Disponível), espécie de DOC online.
A TED é oferecida pelas instituições financeiras
para transferências de valor igual ou superior a R 5 mil. A expectativa
é de queda gradual do montante até que substitua integralmente
o DOC. A transferência é mais segura, o dinheiro sai de uma
conta e entra na outra em tempo real e a tarifa é mais baixa.
O chefe do Departamento de Operações Bancárias
e de Sistema de Pagamentos do Banco Ccntral, José Antonio Marciano,
observa que a TED é menos onerosa, mais eficiente, e evita o repasse
do custo ao cliente. A compensação e liquidação
de cheques e outros documentos na Compe (Centralizadora de Compensação
de Cheques e outros papéis) exige garantias. No caso da TED, com
transferência online, sem dinheiro, não há operação.
Atualmente, as operações diárias com DOC acima
de R$ 5 mil são apenas 12 mil. Abaixo do valor, a quantidade de
operações sobe para 354 mil.
O objetivo do BC é reduzir cada vez mais a quantidade de pagamentos
via Compe, incluindo a queda da quantidade de cheques em circulação.
O valor movimentado por cheques no país recuou de R$ 14,881 bilhões
em abril de 2002, quando foi implantado o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB), para R$ 7,709 bilhões em agosto de 2003. (Edna
Simão - Jornal do Brasil)
17.11 - DOC acima de R$ 5 mil vai terminar em
fevereiro
A partir de fevereiro, a movimentação
de quantias acima de R$ 5 mil não poderá mais ser feita por
meio de Documentos de Ordem de Crédito (DOCs). O Banco Central decidiu
acabar com os DOCs acima desse valor para reduzir o custo dessas transações
para os bancos e diminuir a quantidade de operações realizadas
na câmara de compensação de cheques, onde esses documentos
também são processados.
A avaliação do chefe do Departamento
de Operações Bancárias do BC, José Marciano,
é de que com a criação do instrumento que permite
fazer essas transferências em tempo real (a TED, Transferência
Eletrônica Disponível) não há necessidade de
as instituições financeiras manterem o DOC. A TED foi criada
no ano passado, a partir da implementação do Sistema de Pagamentos
Brasileiro.
Transferências
Com o lançamento da TED, o volume de transferências
por meio de DOCs envolvendo quantias mais elevadas caiu significativamente.
Segundo os dados do BC, em março do ano passado a média diária
de DOCs acima de R$ 5 mil chegava a 55 mil, totalizando cerca da R$ 7 bilhões.
Em outubro deste ano, a quantidade dessas transações caiu
para 12 mil, somando R$ 311 milhões. Apesar da queda no volume de
operações, Marciano explica que, como os bancos são
obrigados a oferecer o serviço, isso acaba onerando o sistema.
A prestação desse serviço
fica mais cara para os bancos porque eles são obrigados a fazer
um depósito prévio no BC para garantir a operação,
já que ela é processada na câmara de compensação
de cheques e só é efetivamente liquidada um dia depois de
realizada pelo cliente. Esse custo é repassado para o cliente, que
tem de pagar tarifas adicionais para enviar um DOC desse valor.
O BC também pretende retirar da câmara
de compensação o processamento das operações
de DOCs abaixo de R$ 5 mil, que em outubro representavam uma média
diária de 367 mil documentos (R$ 332 milhões). (Jornal do
Commercio)
09.10 - Bancos devem adotar certificação
digital
O mercado financeiro do país deve estar
adaptado ao sistema de certificação digital em apenas dois
anos. A previsâo foi feita ontem pelo presidente do Banco Santos,
Maurício Ghetler, que representou a Federação Brasileira
dos Bancos (Febraban) no Primeiro Fórum sobre Segurança,
Privacidade e Certificação Digital promovido pelo Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
De acordo com ele, a tecnologia da assinatura
digital reduzirá o gasto dos bancos para garantir a segurança
nas operações por meio eletrônico. "No Sistema Brasileiro
de Pagamentos (SBP), cerca de duzentas instituições movimentam
aproximadamente R$ 200 bilhões por dia", explica. Gethler também
defendeu os certificados digitais como mecanismo de combate às fraudes
pela internet. "É impressionante como há pessoas que caem
naquele conto do vigário eletrônico em que recebe um e-mail
com promessa de um prêmio se informar seus dados bancários
e senha num site que imita o do banco", disse.
Advogados, especialistas da área de informática
e representantes de empresas também debateram a validade jurídica
dos documentos digitais num painel comandado pelo presidente do Instituto
de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações (IPDI),
Ricardo Theil. Ele comentou a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileiras (ICP-Brasil).
Já o vice-presidente da comissão
de Informática da OAB-SP, Augusto Marcacini, criticou a intervenção
do Estado como única autoridade certificadora capaz de gerar as
chaves públicas e privadas. "A ICP-Brasil dá contornos públicos
para uma atividade privada, que é a certificação",
afirmou. Marcacini também defendeu a validade legal da assinatura
digital. "Seria absurdo negar valor 'probandi' a documento assinado com
chave digital para beneficiar alguém que quer fugir de obrigação
contratual", disse.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Edson Vidigal, também participou do fórum ontem. Ele
defendeu a adoção da certificação digital em
todo o Judiciário do país. A criação do Diário
da Justiça on-line, também faz parte dos projetos do futuro
presidente do STJ. Com a divulgação por meio eletrônico,
as decisões tomadas pelos magistrados passariam a ser conhecidas
em tempo real, ao término dos julgamentos - aumentando a agilidade
do processo judicial. (Valor Online)
30.09 - SPB: Bancos preparam mudanças
Atendimento dos caixas eletrônicos será
interligado
Com a possibilidade de implantação
em breve da segunda versão do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB-2)
pelo Banco Central, os bancos de grande e médio portes estão
buscando saídas para otimizar custos e investimentos no atendimento
online aos clientes. Essas instituições vêm mantendo
contatos com a rede Verde Amarela, sistema interligado pelos antigos bancos
estaduais - hoje quase todos privatizados -, cujo valor médio mensal
de transações chega a R$ 80 milhões. O objetivo é
aderir a essa rede e garantir maior abrangência nos serviços
interbancários.
A idéia dos grandes bancos seria incorporar
a infra-estrutura computadorizada, já estabelecida, da rede Verde
Amarela, composta por 12 instituições financeiras, cujos
carros-chefe são o Banespa/Santander e a Nossa Caixa. A rede Verde
Amarela tem 5 mil pontos de atendimento e 20 mil terminais. Opera 5 mil
terminais de horário estendido (além do horário bancário)
e 10 milhões de cartões magnéticos.
O assunto vem sendo tratado em sigilo pelos grandes
bancos com a Asbace, o nó central da rede Verde Amarela, para onde
convergem e são processadas todas as transações bancárias
e o roteamento delas para todo o país. Segundo Juarez Cançado,
diretor-executivo da Asbace, o fechamento de pelo menos um desses acordos
deve ser anunciado durante o 3º Telecom - Fórum de Telecomunicações
para Instituições Financeiras - que ocorrerá entre
os dias 30 de setembro e 1º de outubro em Brasília.
- Ainda não podemos anunciar por uma razão
meramente comercial, ou mesquinhamente comercial - brincou o executivo.
A rede funciona desde 1992 e foi criada para
potencializar os serviços das instituições na época
ainda estatais. Por meio dela, o cliente do Banespa/Santander pode acessar
sua conta e fazer operações corriqueiras numa agência
do Banco de Brasília (BRB).
A operação é em tempo real.
Ao procurar um terminal de auto-atendimento do BRB, esse cliente do Banespa
é automaticamente ligado com a sua instituição. Tendo
saldo, qualquer cliente de um banco da rede pode sacar o dinheiro no terminal
de um banco conveniado, sem nenhum problema por não estar numa agência
do banco onde tem conta-corrente.
Em tese, esse procedimento seria muito parecido
com o que é feito pelo cliente da rede 24 Horas. A diferença
é que a transação é confirmada diretamente
entre os bancos, não havendo uma empresa terceirizada na operação.
Embora a Asbace faça o papel de roteador das transações,
não tem gerenciamento direto sobre elas, pois não interfere
na operação diária dos 12 bancos conveniados.
- Nós não somos proprietários
dos equipamentos, nem decidimos as regras de operação de
cada instituição. Para participar da rede, um banco tem que
aderir a um padrão mínimo de transações que
são: saque, saldo, cobrança e ordem de pagamento, mas a relação
comercial é com eles - disse.
Além de aceitar novos parceiros, a rede
Verde Amarela quer ampliar os serviços oferecidos.
Para entender o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Função
A função do SPB é permitir
a transferência de recursos, o processamento e a liquidação
de pagamentos para pessoas físicas, empresas e governos. Toda vez
que emitimos um cheque, por exemplo, o sistema é acionado.
Integração
A segunda versão do SPB tem como objetivo
integrar bancos de grande e médio portes à rede Verde Amarela,
sistema interligado pelos antigos bancos estaduais, alguns já privatizados
Atendimento
Qualquer cliente da rede Verde Amarela, com saldo,
pode sacar o dinheiro no terminal de um banco conveniado, sem nenhum problema
por não estar numa agência do banco onde detém conta-corrente.
Diferença
O novo atendimento é parecido com o que
é feito pela rede 24 Horas. A diferença, entretanto, é
que a transação é confirmada diretamente entre os
bancos, não havendo uma empresa terceirizada na operação.
(Luiz Queiroz - Jornal do Brasil)
26.09 - Sistema integrado em fase de testes finais
Os investidores que compram ou estão pensando
em comprar títulos do governo por meio do sistema Tesouro Direto,
já começam a poder fazer isso diretamente do site de seu
banco ou corretora, sem ter que entrar e sair da página do Tesouro,
como é o procedimento hoje. O Banco do Brasil já colocou
no ar o novo sistema integrado, desenvolvido pelo Tesouro e pela Câmara
Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e outras
corretoras estão adiantadas no processo.
Uma das corretoras que estão dando os
últimos retoques no sistema para colocá-lo no ar é
a Investshop. "Está tudo pronto, apenas estamos fazendo os testes
finais para nos certificarmos de que está funcionando perfeitamente",
conta Adriana Gestal, gerente de produto do Banco1/Investshop. A corretora
vem investindo bastante no produto e desde o início do ano vem galgando
posições no ranking dos agentes de custódia que realizam
o maior número de operações por mês.
De acordo com o último dado divulgado,
referente ao mês de agosto, a Investshop conseguiu superar a Caixa
Econômica Federal (CEF) e ocupa a segunda posição,
ficando atrás somente do Banco do Brasil.
"Nossa base de clientes que opera via Tesouro
Direto vem crescendo cerca de 15% ao mês desde o início do
ano", informa a gerente. Para atrair o cliente, a corretora tem usado seus
canais de conteúdo para produzir matérias explicativas, além
de sempre ressaltar o Tesouro Direto nas newsletter semanais para clientes.
"Temos um outro diferencial que é a facilidade
para abrir a conta corrente. Ao contrário dos outros bancos, isso
pode ser feito on-line ou por fax. Aqui no Investshop também desenvolvemos
uma facilidade a mais para os clientes de Tesouro Direto, que é
a de poder ver a sua carteira de títulos e sua posição
dentro do site", diz.
A maioria dos clientes do InvestShop que compra
títulos do Tesouro Direto também faz investimentos em fundos
ou em Bolsa de Valores. Essa familiaridade que os clientes já possuem
com a internet é que vem facilitando a vida de corretoras que já
criaram uma base de clientes que operam basicamente via internet, caso
do Investshop e da Ágora Sênior.
Esta última, por exemplo, sem fazer muito
esforço de divulgação já entrou no ranking
das dez maiores instituições que operam no Tesouro Direto.
O diretor comercial da corretora, Paulo Levy, não esconde que o
foco principal da Ágora Sênior e da Vip Trade (seu braço
virtual e voltado para pessoas físicas) é o mercado de ações.
"Na Bovespa somos a primeira corretora", lembra Levy. "Mas é claro
que não podemos deixar de ter um serviço como o Tesouro Direto,
que vem crescendo bastante. Mas, para nós, funciona mais como um
serviço adicional para nossos clientes que já operam ações",
assume ele.
Além dos dois bancos estatais, que assumidamente
estão fazendo esforço de divulgação do produto
entre os clientes, o HSBC aparece como o único outro banco de varejo
a integrar a lista. A maioria das instituições acaba não
fazendo muita propaganda do Tesouro Direto porque, como a corretagem é
baixa, a rentabilidade que conseguem em outros segmentos é maior.
Apenas algumas instituições, como corretoras menores, optam
por usar o produto como ferramenta de captação de clientes,
na esperança de criar uma cultura de investimento que os leve a
fazer também outras aplicações. (Catherine
Vieira - Valor Online)
13.08 - Presidente do BC em almoço na sexta-feira
Um almoço em homenagem ao Presidente do
BC, Henrique Meirelles, estará sendo promovido na próxima
sexta-feira, dia 15, às 12 h 30, em São Paulo. O homenageado
falará sobre política monetária, câmbio, metas
de inflação, Sistema de Pagamentos Brasileiro e atuação
do Banco Central. O evento, promovido pela Adeval - Associação
das Empresas Distribuidoras de Valores, vai acontecer no Nacional Clube,
à Rua Angatuba 703, e as adesões podem ser feitas através
do telefone (11) 3241-0155. (Diário dos Fundos de Pensão)
18.07 - A Febraban sugere padrão ao mercado
O padrão brasileiro de certificação
digital está avançado e a questão tecnológica
resolvida. Prova disso é a realização diária
de cerca de 350 mil mensagens certificadas pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB). Agora, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)
concluiu uma série de recomendações para orientar
o mercado financeiro na adoção segura de processos de assinatura
digital em suas transações eletrônicas.
Cerca de 20 instituições brasileiras
já utilizam a certificação digital fora do SPB, em
maior ou menor grau. As mais avançadas no uso da certificação
são Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bank Boston,
ABN Amro Bank, Citibank e Banco Santos, de acordo com o coordenador da
subcomissão de novas tecnologias da Febraban, Maurício Ghetler.
Para ele, o ponto que mais precisa ser aperfeiçoado é a infra-estrutura
interna para conviver com essa tecnologia.
"Os bancos que utilizam plataforma baixa têm
mais facilidade para implantá-la e os maiores riscos estão
no não uso deste instrumento que combate fraudes e promove as melhores
práticas no mercado financeiro", diz Ghetler. "Independente do SPB,
essa tendência iria ser marcada, mas a atitude audaciosa do Bacen,
mostrando que era possível fazer, foi muito importante para dar
a partida neste movimento".
As principais recomendações dizem
respeito a garantias de interoperabilidade entre certificados, cartões
e leitores para não haver confusão no uso das assinaturas
digitais num momento em que cada uma das quase 170 instituições
financeiras no Brasil têm projetos de certificação
digital. A Febraban está indicando um modelo básico de padrões
e procedimentos que visa permitir o intercâmbio de certificados e
de documentos assinados digitalmente.
Os serviços de certificação
digital do SPB são submetidos à supervisão da Infra-Estrutura
de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. As certificadoras credenciadas
são Serpro, Certisign e Serasa. (Gazeta Mercantil -
Cristina Borges Guimarães)
02.07 - Sistema do BC fica pronto em 90 dias
O Sistema de Informações de Crédito
(SCR) do Banco Central (BC) que substituirá a atual Central de Risco
vai levar mais 90 dias para iniciar suas atividades. A previsão
era de que depois de milhões de reais gastos na adaptação
tecnológica e de prover o órgão supervisor de informações
detalhadas sobre empréstimos acima de R$ 5 mil, os bancos passassem
a ter acesso a algumas das bases de dados da autoridade monetária
já a partir deste mês.
Apelidado de "SPC do bem", a intenção
é que o sistema seja reconhecido como um imenso ‘bureau’ institucional,
reunindo não só informações negativas, mas
também positivas de crédito, uma vez que 81% da base inclusa
até agora refere-se a clientes adimplentes.
Segundo o chefe do departamento de Supervisão
Indireta do BC, Vânio Aguiar, 85% do sistema foi carregado e todas
as instituições privadas cumpriram o cronograma vigente,
que previa o envio das informações até o fim de março.
Mas alguns bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), não conseguiram atender às
exigências.
"O orçamento e a plataforma tecnológica
restringiram a entrega", diz. "Saímos de um sistema que era via
Sisbacen para a construção de um novo, mais complexo, via
internet; há um volume grande de dados que também exige um
filtro, para que gere informações de qualidade." Aguiar calcula
que a construção do sistema esteja concluída em 45
dias. Outros 45 dias serão destinados a testes envolvendo cinco
bancos. Depois disso, o SCR passa a estar operacionalmente disponível.
A Central de Risco continua em operação paralela por até
6 meses.
Além de aprimorar a supervisão
bancária e servir de diretriz para as decisões macroeconômicas
do governo, a expectativa é de que o SCR possa ser um condutor para
a queda do "spread" bancário - a diferença entre o custo
de captação e a taxa cobrada pelos bancos dos seus tomadores.
A pretensão é de que ele se constitua num imenso cadastro
com o comportamento de crédito dos cliente, incluindo o volume do
endividamento no sistema financeiro, os tipos de linhas tomadas, a distribuição
de vencimentos, indexadores, garantias e taxas de juros contratadas.
Até agora, o SCR conta com 16 milhões
de operações registradas nos últimos 12 meses, representando
só 10% dos tomadores, mas 90% dos volumes emprestados pelos bancos,
o que denota o seu objetivo central que é dissipar riscos sistêmicos,
à medida que aperfeiçoa a supervisão. Tanto é
assim, que apenas uma pequena parte das informações coletadas
retornará para o sistema financeiro.
"Não queremos ferir o sigilo bancário
e muito menos a livre concorrência", justifica Aguiar. O BC não
vai abrir, por exemplo, o nome das instituições em que o
devedor tem relacionamento, nem tampouco operações que indiquem
risco indireto, como avais, que pressupõem o pagamento da dívida
junto com outros devedores. Segundo o funcionário do BC, o retorno
das informações é uma obrigação acessória.
Usado como subsídio para a análise do risco, terá
efeitos sobre a inadimplência, e, conseqüentemente, sobre os
juros na ponta.
"Sempre que se aumenta o volume de informações
no mercado se contribui para a redução do "spread", porque
este custo reflete, em parte, a margem de incerteza que se tem do devedor",
diz o diretor de Gerenciamento de Risco do Unibanco, Marcos Cavalcanti
de Oliveira. "Não sei se isso gerará mais ou menos crédito
no sistema financeiro, mas vai permitir uma melhora na qualidade das decisões
dos bancos." Para o executivo os tomadores finais vão levar ainda
algum tempo para conviver com taxas de juros menores.
Criada em 1997, a Central de Risco vem reunindo
informações sobre o nível de endividamento de pessoas
físicas e empresas. No começo, listava as operações
acima de R$ 50 mil, patamar reduzido a R$ 20 mil ao longo do tempo. No
formato atual, o volume de informações foi ampliado, enquanto
o piso reduzido a R$ 5 mil.
O presidente da Associação Brasileira
de Bancos (ABBC) e vice-presidente do Banco Sofisa, André Jafferian,
acredita que o SCR será um passo adiante no objetivo de redução
do "spread" bancário, mas não vê grandes avanços
nos volumes direcionados ao crédito enquanto o juro primário
estiver acima de 20% ao ano e a cultura jurídica do País
seguir restringindo a retomada de bens dados em garantia. Ele diz que a
Central de Risco na sua forma original já rendeu frutos evitou perdas
no sistema financeiro com empresas como a varejista Casas Centro, que pediu
falência em 1997. (Gazeta Mercantil - Adriana Cotias)
12.06 - SPB estimula Nexxera a voltar foco para
os bancos
Com mudança, empresa espera ampliar sua
receita bruta, que foi de R$ 11 milhões em 2002, em até 300%.
É de 300% a previsão de crescimento de receita bruta da Nexxera,
empresa de Florianópolis, que atua na área de tecnologia
de segurança há 11 anos e que faturou R$ 11 milhões
em 2002. A empresa, que tinha sua principal linha de atuação
na área corporativa, mudou o foco para o sistema bancário,
principalmente em função da recente implantação
do Sistema de Pagamentos Brasileiro 2 (SPB2).
"Continuamos trabalhando da mesma maneira no
segmento empresarial, mas a tendência é aumentarmos mais nossa
operação com os bancos", diz o presidente da empresa, Edson
Silva.
Para os bancos, a Nexxera oferece um pacote de
soluções que inclui intercâmbio eletrônico, processo
de segurança, de gerenciamento e aplicações à
gestão mercantil e financeira. Seus principais clientes são
Santander, Banespa, Bradesco, Itaú, HSBC. Também acaba de
fechar contrato com a Caixa Econômica Federal.
"Hoje, as transferências de dados e fundos
são feitas diariamente por grandes empresas e também pelos
pequenos clientes", diz Silva. "Para isso, os bancos estão investindo
cada vez mais em tecnologia e segurança." Segundo a Federação
Brasileira dos Bancos (Febraban), uma grande parcela dos investimentos
foi direcionada para o SPB, a fim de tornar mais rápidas e seguras
as transferências e pagamentos entre os diversos agentes econômicos.
A Nexxera desenvolveu toda sua base tecnológica
para transferência de dados, chamada hoje de SkyLine. A partir disso,
foi possível ter um produto capaz de proporcionar uma integração
total entre qualquer software ou hardware utilizado pelo banco ou empresa.
"Com essa ferramenta, conseguimos fazer com que as máquinas conversem
entre si, eliminando qualquer problema de incompatibilidade", diz Silva.
"Assim, existe uma grande economia para o cliente,
que não vai ter que ficar comprando outros softwares para se adaptar",
afirma o empresário. Outro grande diferencial do produto é
o Commander, gerenciador que analisa os dados, durante a sua transição,
checa se tudo está correto e ainda confirma a chegada no destino
final. "Nenhuma outra empresa oferece esse serviço; desta forma,
o grau de segurança é ainda maior", diz.
A empresa tem unidades em São Paulo, Porto
Alegre e Rio e oferece produtos de BR cash, boleto eletrônico, office
banking, ferramentas de gestão de informações, integração
de força de vendas, gestão financeira, cash management, gestão
de tesouraria, gestão de cartões, e-marketplaces, portais
governamentais, tradutores de formatos, entre outros.
(Gazeta Mercantil - Juliana Wilke)
02.06 - Finalmentes
Batido o martelo. Em importante reunião
semana passada, técnicos da BM&F e integrantes do mercado acertaram
os pontos finais para a definição do perfil operacional da
clearing de ativos da bolsa, que está para sair do forno.
Isso concretizado, integram-se as três
clearings - de derivativos, de câmbio e de ativos -, abrindo a possibilidade,
segundo a BM&F, de se gerenciar melhor as margens, que no momento estão
em US$ 25 bilhões. (SONIA RACY - O Estado de S.Paulo)
27.05 - Boletos e DOCs na CIP
O Banco Central, por meio do comunicado 3.188,
estabeleceu que não mais serão compensados e liquidados pela
Compe, e sim pela CIP, os boletos de cobrança, a partir do dia 22
de outubro, e os DOCs, a partir de 18 de fevereiro. (Valor Online)
06.05 - Balanço
Paulo Mallman, que comanda a Câmara Interbancária
de Pagamentos, comemora. Ontem, cinco meses após entrar em operação,
a CIP bateu nas 53 mil TEDs aprovadas em um único dia. Foram 43
mil mensagens de pagamento e R$ 4,3 bilhões movimentados.
Segundo Mallmann, a CIP, que tem 48 bancos associados
e 104 bancos usuários, está preparada para, a partir de 22
de outubro, efetuar a liquidação financeira dos 3 milhões
de bloquetes de cobrança/dia e dos restantes 350 mil DOCs/dia que
continuam circulando fora do novo sistema. (SONIA RACY - O Estado
de S.Paulo)
29.04 - No sistema
Depois de um ano da implantação
do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), o Banco do Brasil responde por
aproximadamente 35% dos valores da TED (Transferência Eletrônica
Disponível) do Banco Central. (Folha de S.Paulo)
24.04 - CBLC ganhou maior agilidade com SPB
Menor risco e maior agilidade nas transações.
Esta é a avaliação da Câmara Brasileira de Liquidação
e Custódia (CBLC) para as operações com ações,
renda fixa privada e títulos públicos um ano após
a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB),
em 22 de abril do ano passado.
Segundo João Batista Fraga, diretor de
produção e serviços da CBLC, foram duas mudanças
básicas. Pelo lado da liquidação, os prazos foram
reduzidos. Segundo Fraga, o risco de um pagamento não ser honrado,
com a emissão de um cheque sem fundos, por exemplo, não existe
mais. "Os pagamentos são em tempo real."
Antes do SPB, a liquidação dos
negócios com ações era feita em cinco dias. Agora,
são feitas em três dias. No sistema anterior, a entrega dos
títulos era feita em D+2 e liberação em D+5. Este
sistema foi substituído pelo sistema de ‘Entrega contra pagamento’
(DVP, na sigla em inglês), com toda a liquidação física
e financeira ocorrendo no mesmo dia (D+ 3).
Outra mudança significativa foi na custódia
dos papéis. A CBLC é a única depositária de
ações no país. Atualmente, os dividendos pagos ao
acionistas são depositados na conta do acionista no mesmo dia. "Antes
do SPB, levava até dois dias", conta Amarilis Prado Sardenberg,
diretora de operações da CBLC. O mesmo acontece com as subscrições
de ações. Em operações deste tipo, o acionista
paga o valor das ações que comprou para a CBLC e a ela faz
o pagamento para a empresa emissora. Toda esta operação é
feita no mesmo dia. "Os acionistas e as empresas ganharam", disse Amarilis.
Para Fraga, o sistema anterior era complexo.
Com o SPB, a CBLC criou um novo modelo para liquidação, custódia
e gerenciamento de risco. "As operações ficaram mais simples."
(Gazeta Mercantil - Altamiro Silva Júnior)
22.04 - Cheque e DOC com dias contados
Sistema implantado há um ano pretende
incentivar a utilização de instrumentos eletrônicos
Os cheques e os Documentos de Ordem de Crédito
(DOC) estão com os dias contados. O Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB), que completa um ano de implantação na terça-feira,
dia 22, tem como meta, em uma segunda fase, incentivar a utilização
cada vez maior dos instrumentos eletrônicos desenvolvidos pelas instituições
bancárias.
Hoje, o SPB já registra uma média
diária de 77,4 mil Transferências Eletrônicas Diretas
(TED), movimentando R$ 10,4 bilhões. As operações
são realizadas pelo Sistema de Transferência de Reservas do
Banco Central e pela Câmara Interbancária de Pagamentos.
O TED é usado para transferências
de valores e DOCs acima de R$ 5 mil. A meta é estender a compensação
eletrônica também para o varejo (cheques inferiores). O problema
é que, por enquanto, os bancos não se sentem seguros para
assumir a compensação em tempo real de um maior volume de
movimentações financeiras.
O limite de R$ 5 mil foi estabelecido justamente
porque, em 2001, os cheques acima desse valor correspondiam a apenas 1,2%
do total, apesar de concentrarem 90% dos recursos movimentados.
Segundo José Antônio Marciano, chefe
do departamento de operações bancárias e SPB do Banco
Central, este primeiro ano serviu para consolidar o processo. Agora, será
preciso avançar. Em data ainda indefinida, deverá ser lançado
o SPB 2.
O objetivo é tornar o sistema mais eficiente,
modernizar o sistema de pagamento e ampliar a utilização
dos sistemas eletrônicos. Hoje, segundo ele, operações
simples em caixas eletrônicos ainda assustam muitos clientes, que
preferem os métodos antigos.
Marciano está programando encontros com
associações e federações de comércio,
Procons e outras entidades que representem os consumidores. Com isso, ele
pretende mostrar as vantagens do SPB e identificar possíveis deficiências.
"Queremos levantar as questões que empacam a utilização
de determinados mecanismos e tentar eliminar, da melhor maneira possível,
as barreiras", justifica.
A intenção é concluir um
diagnóstico até o final do ano e, a partir daí, conversar
mais com os clientes para acabar com possíveis entraves. (Jornal
de BRasília)
17.04 - SPB faz um ano com planos de incluir DOCs
e boletos no sistema
O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
chega ao seu primeiro aniversário, no próximo dia 22 de abril,
computando na média 48 mil Transferências Eletrônicas
Diretas (TEDs) por dia, ou o equivalente a R$ 8,4 bilhões, e com
planos de chegar ao segundo ano de vida já responsável pela
liquidação financeira de todos os boletos de cobrança
e dos Documentos de Ordem de Crédito (DOCs). Mas apesar do bom resultado,
ainda não há previsão de baixar o limite mínimo
das operações dos atuais R$ 5 mil e assim estender a compensação
eletrônica para o varejo.
O chefe do departamento de operações
bancárias e SPB do Banco Central, José Antonio Marciano,
diz que, apesar do limite alto para as transferências em tempo real,
houve sensível redução do risco sistêmico -
ele calcula em 75%. E essa é, segundo ele, a principal vitória
do novo sistema de pagamentos, que já levou o volume de cheques
a cair quase pela metade: passou de R$ 15,8 bilhões para R$ 9 bilhões.
"A migração de todos os pagamentos
para os meios eletrônicos é uma tendência natural",
disse Marciano referindo-se à queda do limite mínimo. "Mas
há entraves a serem superados, de ordem legal, segurança
e padronização".
O próximo passo é fazer com que
até outubro os bancos possam compensar eletronicamente os boletos
bancários. Mas o sistema bancário precisa ainda chegar a
um acordo. A idéia é de que os custos não aumentem
com a versão eletrônica, pois o BC passaria a exigir garantias
de
títulos públicos dos bancos. Marciano explica que assim as
instituições teriam suas garantias remuneradas e não
ficariam sem rendimento por uma noite no caixa do BC. As transações
seriam feitas pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP),
uma entidade criadas pelos próprios bancos para servir de concorrência
ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) do BC.
De acordo com o superintendente-geral da CIP,
Paulo Mallmann, em fevereiro será a vez dos DOCs. Ele disse ainda
que o Banco do Brasil seria contratado, já que é ele que
faz hoje a compensação dos dois tipos de documentos.
Outra novidade é a liquidação
eletrônica no fechamento de câmbio de operações
de comércio exterior que está sendo estudada pela câmara
de liquidação de operações de câmbio
da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Esta clearing foi inaugurada
junto com o SPB e de acordo com o superintendente, Isney Rodrigues, o giro
está em US$ 270 bilhões com cerca de 76 mil contratos por
dia. Além disso, a BM&F espera colocar em funcionamento, até
julho, a sua clearing de ativos que consiste em um novo sistema para negociação
de títulos públicos, diferente da forma de negociar da Selic.
(Gazeta Mercantil - Josette Goulart)
17.04 - DOC cairá na conta na hora do depósito
Sistema foi criado há um ano
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que
completa um ano de implantação no dia 22, entra agora em
uma segunda fase que prevê a liquidação financeira,
em tempo real, dos pagamentos de cobrança e dos Documentos de Ordem
de Crédito (DOCs). O processo, que será colocado em prática
em seis meses, ficará sob responsabilidade da Câmara Interbancária
de Pagamentos (CIP).
Hoje, essa liquidação é
feita pelo BC, que também fica responsável por bancar o prejuízo
pela eventual quebra de uma instituição financeira. Os custos
pelo risco de assumirem a liquidação financeira poderão,
ou não, ser repassados ao consumidor por meio de tarifa.
O diretor de automação e tecnologia
bancária da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),
Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca, afirma que os clientes provavelmente
não terão que arcar com o custo da liquidação.
“Os bancos teriam como garantia os títulos públicos federais.
Mas tudo ainda está em fase de estudo.” Segundo o diretor de marketing
e relações com os clientes da Febraban, José Carlos
de Abreu, não há previsão de redução
do atual valor mínimo de R$ 5 mil para utilizar a Transferência
Eletrônica Disponível (TED). (LUÍS ALFREDO DOLCI
- Diário de S.Paulo)
16.04 - BC quer transferir responsabilidade de
liquidação de contas aos bancos
Depois de permitir a transferência de dinheiro
em tempo real, com a criação da Transferência Eletrônica
Direta (TED), o Banco Central (BC) planeja entregar aos bancos a liquidação
financeira de todos os boletos de cobrança — como contas de cartão
de crédito e aluguel, por exemplo — e dos DOCs. A medida é
parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que na próxima
semana completa um ano em operação. Mas o que parece ser
uma decisão técnica pode doer no bolso do correntista. Os
bancos não descartam a criação de uma tarifa pelo
serviço.
Pelo sistema atual, a Câmara de Compensação
do Banco do Brasil (Compe) processa diariamente cerca de 3,5 milhões
de boletos e DOCs, num giro de R$ 4 bilhões. Na hipótese
de quebra de algum banco, o prejuízo tem de ser bancado pelo governo.
Com a transferência da liquidação, esse risco ficaria
com o mercado. Para compensá-lo, os bancos constituiriam um fundo
de reserva, a ser administrado pela Câmara Interbancária de
Pagamentos (CIP). A TED já tem essas garantias.
— A idéia é que a liquidação
dos documentos seja garantida por títulos públicos em poder
dos bancos. Provavelmente, não haverá aumento de custos para
os clientes. Mas tudo vai depender do que for acertado com o BC — disse
ontem o coordenador na Febraban do SPB e diretor do ABN Amro, Carlos Eduardo
Corrêa da Fonseca.
Transferência valeria a partir de outubro
Pelo cronograma em estudo no BC, a transferência
da liquidação dos boletos de cobrança vai valer a
partir de outubro. O prazo para os DOCs é fevereiro de 2004. O governo
diz que ficará atento a excessos, mas ressalta que os bancos são
livres para fixar seus preços.
— A princípio, não vejo motivos
para se aumentar ou criar tarifas. Mas o BC não pode colocar limites
— afirmou o chefe do Departamento de Operações Bancárias
do BC, José Antonio Marciano.
Segundo ele, nos próximos dias o BC deve
constituir grupos para estudar os mecanismos da transferência. Marciano
acrescentou que há entraves legais e de padronização
que precisam ser avaliados.
Segundo o BC, em março a média
diária de TEDs foi de 48 mil, num giro de R$ 8,4 bilhões.
Passaram pela CIP 29 mil dessas operações, ou R$ 2 bilhões.
Ao mesmo tempo, o volume de cheques caiu de R$ 15,8 bilhões para
R$ 9 bilhões. Marciano confirmou que o BC quer estender o modelo,
criando uma espécie de Sistema de Pagamentos do Varejo, que acabaria
com os documentos em papel. O BC deve apresentar até o fim do ano
um esboço do modelo, que poderia reduzir o atual limite da TED (R$
5 mil). (Aguinaldo Novo - O Globo)
15.04 - Banco Central estuda criação
de novo SPB
Com o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
prestes a completar um ano em operação, o Banco Central começa
a trabalhar no chamado SPB2. A idéia é a criação
do Sistema de Pagamentos do Varejo, com o fim de cobranças em papel
e a digitalização total do sistema. O BC deve apresentar
até o final do ano um primeiro esboço do novo modelo.
- Estamos conversando com os bancos e também
com os usuários do sistema financeiro, como as associações
e federações de comércio - anunciou ontem o chefe
do Departamento de Operações Bancárias do BC, José
Antonio Marciano.
Segundo Marciano, que participou de evento na
Febraban, ainda não é possível fixar datas para a
implantação do SPB2. A maior dificuldade deverá ser
o compartilhamento das redes entre os bancos. (Aguinaldo Novo - O Globo)
14.04 - SPB
A Federação Brasileira das Associações
de Bancos (Febraban) faz hoje, às 9h30, um balanço de um
ano do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em coletiva de imprensa
na sede da entidade. (Gazeta Mercantil)
11.04 - Clearing na BM&F pode ajudar
mercado
Edgar da Silva Ramos ao tomar posse na Andima disse que a estabilidade
econômica que se vislumbra deverá beneficiar o mercado de
títulos públicos e, consequentemente o de títulos
privados. Atualmente, a dívida pública é tão
gigantesca que não deixa espaço para o mercado de debêntures.
"Têm instrumentos modernos criados pela legislação,
mas que não são usados por não ter dinheiro. Não
tem liquidez para investimento de longo prazo; só de curto prazo".
A falta de liquidez aumenta o prêmio cobrado na negociação
de títulos. "Paga-se taxa menor quando sabe-se que pode conseguir
vender sempre."
Outra esperança do presidente da Andima é que o início
do funcionamento da clearing de ativos da Bolsa de Mercadorias e Futuros,
em cerca de dois meses, favoreça o aumento do volume de negócios.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que neste mês completa
um ano desde a estréia, ainda funciona precariamente, na avaliação
de Edgar. "O SPB tem pouco volume, funciona somente entre instituições
financeiras. Tem que crescer muito, fazer a segunda fase, que é
colocar todo o sistema de pagamentos dessa forma, mas toma tempo e falta
estrutura. Mas não vejo o Brasil em dez anos sem um sistema de pagamentos
ágil e confiável", disse.
Na escolha da recém-empossada diretoria, a Andima buscou reproduzir
o mercado de balcão de títulos públicos, incluindo
duas corretoras, duas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
(DTVMs) e bancos, além de ter buscado representantes de instituições
estrangeiras, como Citibank (americano), Lloyds TSB (inglês), Credit
Suisse First Boston (suíço), Banco ABC Brasil (árabe)
e Banco Banif Primus (português). (DANIELA PIZZOLATO
- Jornal do Commercio)
10.04 - DF: Novo prazo para as empresas do DF
O novo prazo para o início dos procedimentos
fiscais para implantação do sistema de Transferência
Eletrônica de Fundos (TEF) nos estabelecimentos comerciais do Distrito
Federal é 31 de dezembro. Na última reunião do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), dia 4 de abril,
o GDF, junto com os governos do Maranhão e de Rondônia, aderiu
ao protocolo que permite o adiamento do início das fiscalização
da instalação do sistema no comércio. Outros nove
estados já haviam firmado o documento.
O plano de ação faz parte de um
convênio firmado entre todos os estados da Federação
para vincular os sistemas de pagamento em crédito e débito
à emissão do cupom fiscal. A ausência da obrigatoriedade
dessa vinculação permite que estabelecimentos que utilizam
equipamento PoS (Point of Sale) - a máquina que debita o valor da
compra no cartão de crédito ou débito - emitam apenas
o comprovante de venda efetuada com cartão, sem o cupom fiscal obrigatório.
É a terceira vez que o GDF adia o início dos procedimentos
de fiscalização da TEF. De acordo com o auditor fiscal da
Diretoria de Fiscalização em Estabelecimentos no DF, (Difes),
Paulo Roberto Souza, o limite original para implantação do
TEF no Distrito Federal vencia em dezembro de 2001.
Segundo o presidente da Federação
do Comércio do DF (Fecomércio), Adelmir Santana, as principais
dificuldades enfrentadas na implantação do sistema são
os custos dos equipamentos e o desconhecimento, por parte dos empresários,
da exigência legal de adoção do TEF. De acordo com
um levantamento do Instituto Fecomércio, realizado em fevereiro
deste ano em um universo de 335 empresas do DF que trabalham com cartão
de crédito e débito, apenas 11,6% dos comerciantes já
haviam instalado os equipamentos de TEF em sua empresa, e 87,5% não
sabiam da existência de um prazo legal para a implantação
do sistema.
Programa de incentivos
`A divulgação foi falha e os preços
dos equipamentos não condizem com o orçamento de uma microempresa`,
afirma Santana. O custo do equipamento com acesso discado pode variar entre
R$ 6 mil e R$ 7,5 mil. Se o empresário optar pelo programa dedicado,
com acesso próprio pelo backbone da Embratel, vai ter que desembolsar
entre R$ 12 mil e R$ 14 mil. `O setor produtivo está pleiteando
a manutenção do programa de incentivos que a Secretaria de
Fazenda (Sefp) havia implantado para a compra dos equipamentos`, diz o
presidente da Fecomércio.
`Sem esse incentivo, fica ainda mais difícil
para o pequeno empresário adquirir o sistema`. A Secretaria havia
se comprometido a conceder benefício fiscal aos estabelecimentos
que precisam fazer investimentos para adequar seus sistemas de automação
comercial.
O auxílio cobria 100% dos gastos para
as microempresas, 70% para empresas de pequeno porte e 50% para os demais
estabelecimentos, relativos à compra de emissores de cupom fiscal
(ECF), microcomputador, estabilizador de tensão, No Break, balanças
acopladas ao ECF, programas aplicativos e leitores de cartão adquiridos
entre 9 de agosto de 2001 e 31 de dezembro de 2003. Empresas que utilizam
boleto manual de cobrança em cartão de crédito não
vão precisar comprar equipamento novo. Basta especificar, no verso
do comprovante, o tipo e o número do documento fiscal vinculado
à operação, seguido do número do ECF do estabelecimento.
O plano de ação da Secretaria prevê
um escalonamento do prazo para as ações de fiscalização,
organizado de acordo com a renda bruta das empresas. Os prazos para cada
faixa de faturamento serão definidos pela Sefp após a publicação
do decreto do Confaz no Diário Oficial da União (DOU).
(Gazeta Mercantil -Karla Correia)
01.04 - Rede bancária brasileira no topo
da internet global
SPB contribuiu para o grande avanço dos
serviços. O Brasil, que conta com uma das maiores redes bancárias
informatizadas do mundo, ocupa a vice-liderança mundial em internet
banking de acordo com executivos e fornecedores de softwares, como a Microsoft.
Um estudo recente feito pelo Real ABN Amro Bank
e pela consultoria McKinsey já detecta um empate técnico
entre Brasil e Estados Unidos. Segundo o levantamento, 23% dos clientes
de bancos no Brasil, realizaram transações pela internet
em 2002, mesmo percentual dos EUA. Na Europa, essa média é
18%. Para este ano, a previsão é que a média no Brasil
se mantenha igual à de 2002, enquanto a dos EUA cresça para
24%, informa a diretora-adjunta de canais eletrônicos do Real, Ivani
Avventurato.
Vários bancos, porém, superam esse
percentual, como o próprio Real, no qual 28% dos clientes pessoa
física usam os serviços de internet. No BankBoston, que só
tem clientes pessoa física das classes A e B, essa taxa é
de 42%. E no Citibank chega a 35%, incluindo pessoas físicas e pequenas
e médias empresas.
Essa participação é tanto
mais expressiva considerando a baixa taxa de inclusão digital no
Brasil. Isso mostra o grande potencial de crescimento no mercado. Além
da comodidade, os investimentos exigidos pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB) deram grande contribuição para o avanço da internet
bancária no ano passado.
"O alto índice de informatização
do sistema bancário é uma das heranças positivas da
época da inflação, mas ele se deve à capacidade
do brasileiro de se adaptar a novas tecnologias", diz o diretor do Bradesco
Dia e Noite, Candido Leonelli.
"Não adiantaria nada se tivéssemos
a tecnologia e o cliente não a usasse. O que aconteceu com o cartão
magnético está acontecendo também com a internet",
diz Leonelli.
Os bancos agora estão preocupados com
a fidelização do cliente dos serviços de internet.
Para isso, investem em segurança e possuem projetos-pilotos para
uso da certificação digital e identificação
por impressões digitais.(Gazeta Mercantil - Rosana Hessel)
18.03 - Destaque
Paulo Mallmann, diretor da Câmara Interbancária
de Pagamentos, apresentou, na semana passada, durante palestra para associados
da ABBC, os números da Câmara, que começou a operar
efetivamente no dia 6 de dezembro de 2002. No primeiro dia de funcionamento,
foram processadas 749 Teds e o valor financeiro somou R$ 10,2 milhões.
Em janeiro, a média diária de documentos já havia
subido para a faixa de 10 mil por dia. Em fevereiro chegaram a 20 mil/dia
e em março a média já está nos 32 mil.
(SONIA RACY - O Estado de S.Paulo)
27.02 - BC estuda a ampliação do
SPB
O Banco Central está estudando a implementação
da segunda fase do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), conhecido como
SPB 2. Trata-se de uma ampliação do sistema de pagamentos
em vigor desde 22 de abril de 2002, hoje concentrado em trocas financeiras
acima de R$ 5 mil. O SPB 2 vai incluir as operações abaixo
desse valor.
O chefe do Departamento de Tecnologia da Informação
do BC, José Antônio Eirado Neto, informou que o banco já
avalia com lojistas, associações comerciais e bancos comerciais
quais as melhores condições para a implementação
do sistema.
Segundo Eirado, o SPB, com menos de um ano em
vigor, está consolidado e é considerado um verdadeiro sucesso
pelo BC e seus clientes. "Diariamente, R$ 400 bilhões trafegam no
sistema", disse o executivo, que ontem apresentou as vantagens do SPB no
evento Enterprise Latin America, em São Paulo. "Atualmente, trabalhamos
apenas com a evolução do sistema, não há correção
da falhas", completou.
O Banco Central investiu R$ 22 milhões
em dois anos na criação do sistema. Para o SPB 2, o BC adaptará
todo o programa já desenvolvido na versão anterior, o que
eliminará a quase totalidade dos custos utilizados para o SPB. A
data para implementação e o volume de recursos que serão
trocados a partir do sistema não estão definidos, segundo
o executivo. (Jornal do Commercio)
06.01 - Destaque SPB
Na avaliação de Paulo Mendonça,
superintendente-geral da Cetip, encerradas as primeiras etapas da implantação
do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o País ainda não está
podendo usufruir completamente dos benefícios que ele proporciona.
"As mudanças realizadas nas instituições financeiras,
porém, já serviram para criar as bases sólidas de
um mercado que está por vir."
Segundo Mendonça, o SPB é como
o bambu chinês: depois de plantado, leva cinco anos enraizando e
só então começa a crescer. (Sonia RAcy - O estado
de S.Paulo)

|