05.09 - Mínimo deveria ser R$ 2.278,77
O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.278,77 em agosto, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na sexta-feira.
A entidade verificou que são necessárias 4,18 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em julho, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.212,66, sendo 4,06 vezes maior ao salário mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário O comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 46,76% do salário mínimo em agosto, ante os 46,38% necessários em julho. Em relação ao mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 44,29%. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de julho de 2010 a agosto deste ano: (InfoMoney)
 
 
 
 

02.09 - Mínimo maior
É inegável a importância dos aumentos reais dados ao salário mínimo nos últimos anos na recente ascensão social de milhões de brasileiros, criando a tão falada "nova classe C". Esses reajustes são, de certa forma, uma maneira de se fazer redistribuição de renda.
No entanto, se um salário mínimo maior permite incluir no mercado de consumo milhões de pessoas, ele traz algumas consequências não muito desejáveis para outras classes profissionais.
Além da ameaça inflacionária, já abordada pelo professor doutor Neio Gualda, reajustes como os do mínimo dificilmente são concedidos para outros brasileiros, salvo algumas exceções, como as categorias onde há escassez de mão de obra qualificada. O resultado é que trabalhadores veem o valor do mínimo cada vez mais próximo de seus rendimentos, numa espécie de arrocho salarial.
Um exemplo clássico são os aposentados do INSS que recebem mais de um mínimo. A Previdência Social não consegue conceder a esses beneficiários os mesmos reajustes. Muitos que se aposentaram com quatro ou mais mínimos, hoje reclamam que não ganham nem dois salários.
Apesar dos ônus, a estratégia de valorizar o mínimo é importante para o País corrigir uma injustiça com a parcela mais pobre da população. O bom momento vivido pela nossa economia é fruto dessa valorização que, de alguma forma, traz benefícios para todos.   (Marcelo Espinoza - O Diário)

02.09 - Livro: Trabalho e Desgaste Mental: o direito de ser dono de si mesmo
Edith Seligmann-Silva
EDITORA Cortez
QUANTO R$ 59 (624 págs.)
A psiquiatra e professora da FGV debate a saúde mental e as relações de trabalho, detalhando alguns transtornos, como quadros depressivos, estresse pós-traumático, dependência de álcool e psicotrópicos e síndrome do esgotamento profissional ("burnout").    (Folhapress)

02.09 - Livro: Tutela Processual Coletiva Trabalhista
Obra coletiva
EDITORA LTr (0/xx /11/3357-9144)
QUANTO R$ 65 (272 págs.)
Dois ensaios, de Estevão Mallet (tutela coletiva) e Enoque Ribeiro dos Santos (acordo judicial), precedem o conjunto de trabalhos acadêmicos selecionados para apreciação da tutela jurisdicional desenvolvida no mestrado e no doutorado em direito do Departamento de Direito do Trabalho na Fadusp, no primeiro semestre de 2009.   (Folhapress)
 
 
 
 

01.09 - Mínimo: Reajuste por meio de decreto é constitucional
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu ontem parecer pela constitucionalidade da lei que permite reajuste do salário mínimo por meio de decreto presidencial até 2015. O parecer é relativo a uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada, no STF (Supremo Tribunal Federal), pelo DEM, PPS e PSDB, logo após a lei ser sancionada, em fevereiro deste ano.
Os partidos alegam que somente uma lei poderia tratar do valor do salário mínimo. Gurgel, no entanto, entendeu que o decreto é apenas um complemento da lei, e que o modelo de reajuste até 2015 está detalhado no Artigo 2, com data, índice, origem de sua fonte e o parâmetro para o aumento real, atrelado ao incremento do PIB (Produto Interno Bruto).
“Assim, será cumprido, sem espaço para qualquer casuísmo, tarefa político-administrativa, e não legislativa”, alegou Gurgel. A ação está sob responsabilidade da ministra do STF Cármen Lúcia e será apreciada diretamente pelo plenário, sem liminar.  (Última Instância)

01.09 - Governo propõe mínimo de R$ 619,21 em 2012
Valor do salário é maior do que o projetado pelo governo na LDO enviada ao Congresso em abril
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. O impacto do aumento será de R$ 13,3 bilhões no Orçamento do ano que vem.
O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.  (Eduardo Breciani e Renata Veríssimo - Agência Estado)

01.09 - Desemprego se mantém estável
As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Dieese na Região Metropolitana de São Paulo, mostram que a taxa de desemprego total manteve-se relativamente estável, ao passar de 11%, em junho, para os atuais 11,1%. Segundo suas componentes, também houve estabilidade das taxas de desemprego aberto (de 8,7% para 8,8%) e oculto (2,3%).
Em julho, o contingente de desempregados foi estimado em 1.199 mil pessoas, 16 mil a mais do que no mês anterior. Tal resultado decorreu da geração de 29 mil ocupações, número pouco inferior ao de pessoas que entraram na força de trabalho da região (45 mil).
No mês em análise, com a pequena variação positiva do nível de ocupação (0,3%), o contingente de ocupados passou a ser estimado em 9.604 mil pessoas. Tal desempenho resultou do aumento do número de ocupados na Indústria (2,7%, ou criação de 44 mil postos de trabalho) e no Comércio (2,2%, ou 33 mil), que mais que compensou a redução nos Serviços (0,8%, ou 42 mil) e no agregado Outros Setores (0,4%, ou 6 mil).
Entre maio e junho de 2011, os rendimentos médios reais dos ocupados variaram em -0,5% e os dos assalariados em 0,4%. Em termos monetários, passaram a equivaler a, respectivamente, R$ 1.460 e R$ 1.504.
Para o conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada (Distrito Federal e RMs de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo), o total de desempregados, em julho, foi estimado em 2.441 mil pessoas, 14 mil a mais do que no mês anterior. A taxa de desemprego total permaneceu inalterada em 11,0%. Segundo suas componentes, esse resultado refletiu a estabilidade das taxas de desemprego aberto (8,3%) e oculto (2,6%).
A taxa de desemprego total manteve-se estável ou relativamente estável em todas as regiões onde a PED é realizada.  (Executivos Financeiros)