30.06 - Aviso prévio: efeito duvidoso
A fixação de regras para que o aviso prévio seja
proporcional ao tempo de serviço pode ter efeito diferente do desejado
para o trabalhador. Isso porque quanto maior for o período trabalhado,
maior será o gasto da empresa na hora de demitir sem justa causa.
E os patrões podem aumentar a rotatividade de seus funcionários,
evitando que o empregado fique muito tempo no emprego, ou até reduzirem
as contratações formais.
Por outro lado, as centrais sindicais defendem que estabelecer novas
regras é uma forma de inibir a dispensa sem justa causa e diminuir
a rotatividade, já que a empresa pensará duas vezes antes
de fazer uma demissão injustificada.
O tema voltou a ser debatido na semana passada, quando o Supremo Tribunal
Federal (STF) levou a julgamento o caso de quatro funcionários da
mineradora Vale que reclamam o direito ao aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal garante essa proporcionalidade, de
no mínimo de 30 dias, mas não há lei que estabeleça
como ela deve ser feita. Segundo o STF, há 49 projetos sobre o tema
no Congresso Nacional, mas nenhum tem previsão de votação.
Durante a sessão, na semana passada, os ministros do STF debateram
algumas propostas, mas como não houve consenso, a discussão
foi adiada. Após a decisão definitiva, a fórmula poderá
ser aplicada em casos semelhantes analisados na Justiça.
Mais prejudicadas
Na visão do presidente da Confederação Nacional
de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior, a proporcionalidade
vai colocar o País na contramão mundial da desoneração
da folha de pagamento. Segundo ele, o FGTS, a multa de 40% e o seguro desemprego
já dão segurança ao trabalhador em caso de demissão.
Para ele, as micro e pequenas empresas — responsáveis por 68%
das vagas formais criadas em maio — serão as mais prejudicadas,
pois o custo maior tornaria inviável pequenos negócios, incentivando
a rotatividade e a informalidade.
Para o presidente da Federação das Indústrias
(Fiesp), Paulo Skaf, não se pode fixar um prazo que desestimule
a empresa a manter uma pessoa por muito tempo entre seu quadro de funcionários.
“Se houver a necessidade de uma flexibilidade, espero que o STF decida
por uma forma equilibrada. Nos países emergentes, o aviso prévio
é de no máximo dois meses. É fundamental fixar um
limite”, afirma o presidente da Fiesp. Skaf diz que qualquer ônus
a mais às empresas seria impróprio no atual momento econômico.
Inibir demissões
Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva,
o Paulinho, afirma que estabelecer regras para a proporcionalidade é
uma forma de inibir as demissões sem justa causa. “Ter o aviso prévio
proporcional é uma garantia para o trabalhador.”
O professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia
da USP, José Pastore, defende uma decisão que atenda ao princípio
constitucional e não prejudique nenhum dos lados. “Caso seja fixado
um valor muito alto, as empresas vão evitar que o trabalhador fique
na empresa por muito tempo. O empregado ficará caro e algumas empresas
podem até evitar o emprego formal." (GISELE TAMAMAR - Jornal
da Tarde)
30.06 - Desoneração da folha será feita por setores
A desoneração da folha salarial, medida integrante da
reforma tributária, será implantada gradualmente,
por setores. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
“Primeiro serão atendidos os setores mais necessitados”, disse ele,
durante reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico
da Câmara dos Deputados.
A retirada da contribuição patronal ao INSS de 20% sobre
a folha salarial, substituindo-a por uma tributação sobre
o faturamento, fará parte também da nova política
de desenvolvimento produtivo que o governo pretende anunciar em julho.
Um dos objetivos da mudança é dar mais competitividade às
empresas exportadoras, que ficarão livres da taxação.
A decisão de fazer uma transição gradual entre
a folha e o faturamento atende aos interesses do Ministério da Previdência
Social, que teme oscilação brusca no fluxo das receitas que
financiarão as aposentadorias e pensões. “E se não
tiver dinheiro para pagar? Não adianta querer dizer para a Previdência
que se vire”, afirmou o ministro Garibaldi Alves. “Quero saber onde estará
o dinheiro”, acrescentou.
Segundo o secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim,
já ficou acertado com o Ministério da Fazenda que a mudança
não será feita de uma só vez. Os técnicos estudam
uma transição de três anos.
Resistência
Apesar da proposta de transição gradual, a Previdência
ainda não está 100% convencida sobre as vantagens da mudança.
Rolim observou que a contribuição cobrada sobre a folha é
uma receita mais estável do que um tributo sobre o faturamento.
Isso porque em momentos de crise as empresas podem faturar menos, mas não
necessariamente desempregam.
Garibaldi observou, ainda, que os maiores beneficiados com a mudança
são os setores que empregam muito. Porém, a maior parte das
empresas brasileiras é de pequenas e médias, que têm
quadro de pessoal pequeno. “Nem tudo o que parece acertado é tão
pacífico”, comentou.
Rolim explicou que a mudança proposta pelo governo não
vai acabar com a contribuição patronal, apenas transferi-la
para o faturamento. Ou seja, não será criado um tributo novo.
É a contribuição já existente que incidirá
sobre uma base diferente. Além disso, as empresas continuarão
recolhendo dois tributos sobre a folha: o adicional para trabalho especial
(para empregados que trabalham em minas, siderúrgicas e outras áreas
insalubres) e o adicional pelo risco de acidente de trabalho. (Agência
Estado/Gazeta do Povo Online)
30.06 - Desemprego total fica em 10,9% em maio
Pelo segundo mês consecutivo, o Dieese aponta relativa estabilidade
na taxa de desemprego nas regiões metropolitanas do país.
Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a taxa
de desemprego total em maio ficou em 10,9%, contra 11,1% em abril.
No comparativo com o mesmo período do ano passado, número
de desempregados caiu 17%.
A taxa de desemprego total diminuiu apenas em São Paulo e no
Distrito Federal, de 11,2% para 10,7% e de 13,6% para 13% respectivamente.
Geral
A população economicamente ativa avançou 0,7%,
nos dois comparativos, chegando a 22,133 milhões. Foram gerados
192 mil postos de trabalho, 41 mil vagas a mais que o número de
pessoas que efetivamente entraram para o mercado.
O número de assalariados cresceu ligeiramente. Nas empresas
privadas, houve crescimento de 1,4% no número de trabalhadores com
carteira assinada.
Os rendimentos reais de ocupados em abril caíram 1,2% e dos
assalariados reduziram 1,7%, para uma estimativa de R$ 1.367 e R$ 1.409,
respectivamente. (Bárbara Ladeia - Brasil Econômico)
29.06 - A pergunta
A grande pergunta a ser feita à sociedade brasileira (e, em
particular, ao poder incumbente de plantão) é: como vamos
proporcionar empregos de boa qualidade a quase 150 milhões de cidadãos
com idade entre 15 e 65 anos que viverão em 2030?
Talvez seja bom recordar alguns preliminares:
1) Nossa memória é curta e nosso entusiasmo é
grande. Esquecemos que "quebramos" duas vezes nos últimos 16 anos
(1998 e 2002) e fomos socorridos pelo FMI para honrar nossos compromissos
externos, o que garantiu a continuidade de nossa democracia;
2) Todas as crises que abortaram o crescimento do Brasil nos últimos
50 anos foram produzidas por dificuldades no financiamento do deficit em
conta-corrente ou por uma crise de energia;
3) A grande mudança da situação externa não
foi resultado de particular melhoria na política macroeconômica.
Foi consequência da expansão mundial (da China, especialmente),
que aumentou a demanda dos produtos que estávamos preparados para
exportar (alimentos e minérios), cujos preços beneficiaram-se,
adicionalmente, de um fantástico aumento. Parte importante de tal
aumento deve-se à desvalorização do dólar promovida
pela política monetária americana.
Tais setores são poupadores de mão de obra. Suas cadeias
de serviços são suscetíveis de serem ampliadas, mas
absolutamente incapazes de dar resposta à grande pergunta.
É uma grave ilusão supor que nada vai mudar nos próximos
20 anos. A "oferta" de alimentos e minérios está sendo estimulada
em quase todos os países, inclusive pela própria China. Não
existe, portanto, razão para acreditar que o nosso modelo agromineral-exportador
induzido seja bem sucedido no longo prazo.
Além do mais, quem pode garantir que a China manterá,
por mais 20 anos, a estrutura política atual (que já dá
alguns sinais de fadiga)?
A alegre aceitação dessa "nova" divisão internacional
do trabalho (para a China a indústria, para a Índia os serviços
e para o Brasil alimentos e minérios) põe em risco o futuro
da economia brasileira como necessário instrumento de construção
de uma sociedade mais justa, com pequeno desemprego e suficiente emprego
de boa qualidade em 2030.
Precisamos aproveitar a oportunidade (os bônus!) dos setores
agrícola e mineral (o pré-sal) para nos livrar da trágica
dependência externa e impedir que o pré-sal nos leve a outra
dependência.
O que precisamos mesmo para responder à grande pergunta é
continuar a aproveitar com inteligência os dois "bônus" e dar
condições isonômicas a nossos empresários e
trabalhadores para que construam o mercado interno que vai assegurar os
bons empregos para nossos filhos e netos. (ANTONIO DELFIM NETTO -
Folha de S.Paulo)
29.06 - Envelhecimento da população: o mercado está
preparado?
Pesquisador da Unicamp diz que, hoje, o que sobra é mão
de obra. Mas, no futuro, mercado precisa se reestruturar
Desde 2000, a população brasileira cresce a uma taxa
de 1,17% ao ano. Segundo os últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística), em agosto do ano passado, havia no
País mais de 190 milhões de pessoas. E, nessa pirâmide
populacional, os mais novos estão perdendo cada vez mais espaço
para os mais velhos. Isso significa dizer que, a cada ano que passa, o
Brasil vai ficando cada vez mais velho. Nesse cenário, como fica
o mercado de trabalho?
Para o sociólogo Ricardo Ojima, pesquisador do Núcleo
de Estudos de População da Unicamp, de São Paulo,
a tendência é que o mercado de trabalho altere os seus processos,
a fim de absorver os mais idosos, que nos próximos anos vão
representar boa parte da população. “Por enquanto, o que
vemos é que a maior parte da população hoje é
economicamente ativa”.
Os dados do IBGE mostram que a representatividade da população
com idade de até 25 anos vem caindo, devido às quedas nas
taxas de natalidade. Enquanto isso, a participação relativa
da população com 65 anos ou mais, que era de 5,9% em 2000,
subiu para 7,4% em 2010, principalmente por conta das quedas nas taxas
de mortalidade. “O envelhecimento absoluto da população está
em processo ainda”, ressalta o pesquisador.
Reestruturação
Diante de um processo semelhante ao que ocorreu e ocorre em muitos
países europeus, o mercado de trabalho deve começar a se
reestruturar. E não apenas para quem estará no topo da pirâmide
etária.
Aqueles que estarão nos próximos anos na idade adulta,
economicamente ativa, também sentirão mudanças no
mercado, devido ao envelhecimento da população. “Haverá
uma reestruturação do mercado, com a criação
de novas demandas em áreas médicas”, acredita Ojima.
Para o pesquisador, se comparado com o histórico de países
que já enfrentaram problemas com o envelhecimento da população,
o Brasil poderá enfrentar a falta de profissionais para trabalhos
que exigem menos qualificação.
Ojima explica que, se o grau de desenvolvimento do País permanecer
elevado e se o processo de qualificação se mantiver elevado,
é possível que o Brasil passe a importar profissionais. “Hoje,
temos um processo maior do que era antes e, dependendo da estrutura da
indústria, pode haver a transferência de mão de obra”,
afirma.
Com os países europeus em crise, o Brasil começa a entrar
na rota dos profissionais estrangeiros. Os dados do Ministério do
Trabalho mostram isso, ao apontar para um forte salto no número
de vistos de trabalho concedidos pelo Brasil a estrangeiros no ano passado.
De 2009 para 2010, o crescimento foi de 30,5%. Ao todo, foram concedidos
56.006 vistos de autorizações de trabalho a estrangeiros.
Na comparação com 2006, o crescimento foi de mais de 120%.
Desse total, 7.550 profissionais vieram dos Estados Unidos.
O pesquisador ressalta, porém, que olhar para experiências
de outros países não significa que, necessariamente, o Brasil
tenha a mesma experiência. “Tudo vai depender de fatores econômicos”,
diz.
Trabalho contínuo
Ainda que o país esteja um pouco longe de sentir de fato o envelhecimento
da população, problemas mais estruturais levam profissionais
mais velhos a continuarem ativos, mesmo depois da aposentadoria. “Hoje,
a gente já encontra pessoas que se aposentam e continuam trabalhando.
O sistema previdenciário terá de passar por reformas”, acredita
Ojima.
O pesquisador afirma que aumentar a idade mínima dos trabalhadores
é uma das alternativas para equilibrar a Previdência Social.
O fato, na avaliação do sociólogo, é que as
políticas públicas não terão tempo para se
adaptar às mudanças na pirâmide etária, mas
o mercado talvez possa. (Administradores)
29.06 - Efetividade do Aviso Prévio Proporcional
O STF nada mais fez do que se desincumbir de sua tarefa constitucional,
atribuída pela sociedade brasileira no exercício de seu poder
constituinte fundante, em 1988.
Legislar não é fácil. Elaborar regras jurídicas
genéricas e impessoais, estabelecendo critérios objetivos,
procurando regulamentar todas as hipóteses sem deixar lacunas ou
obscuridades é uma tarefa mesmo desafiadora. Quem já passou
pela experiência de uma discussão coletiva para fixação
de regras de conduta, seja em assembleia de condomínio residencial,
seja em sindicato ou associação classista, seja no clube
ou na Igreja ou ainda grêmio estudantil, conhece bem de perto essas
dificuldades.
O mesmo se passa no Congresso Nacional, onde tais dificuldades são
agravadas pela composição bastante heterogênea e plural
(própria de uma democracia representativa pluralista), pelas injunções
político-partidárias, pelos grupos de pressão, pela
interferência que muitas vezes sofre indevidamente do Poder Executivo
e do poder econômico, entre outros fatores.
Nada disso, porém, justifica que o Congresso Nacional não
tenha ainda conseguido concluir a elaboração da lei regulamentadora
do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, direito
fundamental social dos trabalhadores assegurado pela Constituição
da República desde 1988:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição
social:
(...)
XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço,
sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
Durante todo esse período, esse direito fundamental dos trabalhadores
tem se tornado letra morta, inviabilizado pela omissão legislativa.
Ocorre que a Constituição de 1988, inovadoramente em
relação às anteriores, previu um instrumento processual
capaz de tornar efetivos os direitos fundamentais inviabilizados pela ausência
de norma regulamentadora. É o mandado de injunção:
Art. 5° (....)
(...)
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre
que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes
à nacionalidade, à soberania e à cidadania; (grifou-se)
Mais ainda: a Constituição atribuiu ao Supremo Tribunal
Federal a competência para processar e julgar mandado de injunção
sempre que a elaboração da norma regulamentadora for atribuição
do Congresso Nacional, o que é o caso (Art. 102, I, “q”).
Durante muito tempo, prevaleceu no STF a concepção segundo
a qual a eficácia dos julgamentos proferidos em mandado de injunção
seria meramente declaratória da existência de uma omissão
normativa que violava a Constituição, devendo esse reconhecimento
judicial ser comunicado aos órgãos omissos. Ou seja: eficácia
reduzida, que não servia à efetividade dos direitos e liberdades
constitucionais, cujo exercício ficava frustrado pela ausência
de norma regulamentadora, e continuava assim, mesmo após o reconhecimento
judicial da omissão legislativa.
Em 2007, porém,o STF modificou o seu posicionamento, ao tratar
do direito à aposentadoria especial para os servidores públicos
cujas atividades sejam exercidas em condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física e do direito
de greve dos servidores públicos, ambos assegurados pela Constituição,
porém inviabilizados, até então, pela ausência
de norma regulamentadora.
Em 2007, o STF passou a adotar a “teoria concretista” quanto aos efeitos
das suas decisões em mandado de injunção, com decisões
aptas a viabilizar o exercício de direitos e liberdades constitucionais,
mesmo ausente a norma regulamentadora (é verdade que, no caso do
direito de greve dos servidores públicos, o STF adotou, então,
a “teoria concretista geral”. É dizer: exerceu um papel regulamentador
genérico, um papel normativo. Essa posição surpreende
porque um dos principais óbices que a própria Corte levantava
- em sua antiga composição - para a adoção
da “teoria concretista” era o da separação de poderes. A
função normativa primária do Poder Legislativo seria
usurpada. A nova orientação – se se firmar – representará,
aí sim, exercício de amplo poder normativo geral que, a princípio,
é função do Poder Legislativo).
A “teoria concretista” dos efeitos dos julgamentos em mandado de injunção
era reclamada pela imensa maioria da doutrina especializada. O STF não
a adotava, basicamente sob o fundamento de que não poderia invadir
esfera reservada ao Poder Legislativo.
Todavia, a “teoria concretista”, na sua modalidade individual, não
aponta para qualquer usurpação judicial de atribuições
legislativas. É que pela teoria concretista individual, o Poder
Judiciário, ao julgar procedente o mandado de injunção,
apenas emitirá a regulamentação aplicável à
parte impetrante; regulamentação, portanto, que não
possui caráter geral, não se aplicando a toda a sociedade,
porque esse, sim, é o papel do Poder Legislativo: elaborar as leis
de aplicação geral.
Portanto, quando o STF, na semana passada, ao apreciar quatro mandados
de injunção - impetrados por trabalhadores prejudicados por
não poderem exercer o direito constitucional ao aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço, devido à ausência
de norma regulamentadora – declarou a omissão legislativa e admitiu
fixar as regras a serem aplicadas a esses quatro trabalhadores, nada mais
fez do que se desincumbir de sua tarefa constitucional, atribuída
pela sociedade brasileira no exercício de seu poder constituinte
fundante, em 1988 (o julgamento foi suspenso, para que o Relator, Ministro
Gilmar Mendes, elabore uma proposta a ser melhor debatida acerca dos marcos
regulatórios, para os casos concretos em julgamento, do exercício
desse direito, enquanto ausente a lei regulamentadora).
Durante o julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski mencionou a existência
de um projeto de lei de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS) em tramitação
no Congresso Nacional, que trata da regulamentação desse
direito. Que esse julgamento do STF exerça sobre o Congresso Nacional
uma legítima influência para que o Congresso finalmente conclua,
então, a votação desse projeto, a fim de que todos
os trabalhadores brasileiros possam fazer jus ao direito constitucional
fundamental ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
(Maurício Gentil - InfoNet)
29.06 - Fiesp admite aviso prévio de até 2 meses
Paulo Skaf, presidente da entidade, diz que tempo maior que esse poderá
criar problema para patrões e empregados
Regras variam muito no mundo; EUA não têm lei para aviso;
França paga de 6% a 10% do salário por ano de trabalho
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de SP), Paulo Skaf, disse ontem que aceitará o aumento
do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço para
o máximo de dois meses -um a mais do que o previsto na atual legislação.
O tema está em exame no STF (Supremo Tribunal Federal). Até
agora, lideranças empresariais têm defendido a manutenção
dos 30 dias previstos em lei, admitindo aumento só a partir de negociações
entre as partes.
"Hoje, o Brasil está na média mundial, com um aviso prévio
de 30 dias. O máximo aplicado no mundo é de dois meses. Então,
se o STF definir até esse limite, tudo bem. Mais do que isso poderá
criar um problema para empresas e trabalhadores", disse Skaf.
Ele destacou que o aviso prévio não é verba indenizatória:
é um custo pago pela empresa que demite um trabalhador sem justa
causa, mas também é exigido do trabalhador que pede o desligamento
da empresa.
Mesmo admitindo nova regra, ele criticou a decisão do Supremo
de colocar o tema na pauta agora. "Não é o momento mais apropriado."
As indústrias negociam com o governo o fim da alíquota
de 20% recolhida ao INSS. Essa é a principal proposta para a desoneração
da folha de pagamento.
A Fiesp acredita que a solução mais adequada seria criar
o seguinte critério: aviso prévio de 30 dias para quem tem
até 10 anos de empresa; 45 dias para trabalhadores com registro
entre 10 e 15 anos; e 60 dias para quem é contratado entre 15 e
20 anos.
VARIEDADE
As regras de compensação para funcionários demitidos
variam muito de um país para outro.
Nos EUA, não há lei que obrigue as empresas a pagar nada
similar ao aviso prévio brasileiro. Mas entre 70% e 80% das companhias
oferecem benefício parecido, de acordo com Aloísio Buoro,
professor de gestão e administração do Insper.
"Estudos recentes, no entanto, indicam uma redução desses
programas em razão do ambiente econômico mais difícil
no país", diz Buoro.
Em geral, paga-se o referente a duas semanas de trabalho a quem permaneceu
na empresa por pelo menos 12 meses.
A partir daí, o cálculo leva em conta não só
o tempo de serviço mas o cargo do funcionário. Gerentes chegam
a receber o equivalente a 26 semanas em caso de demissão (seis meses),
e executivos em postos mais altos, até 52 semanas (12 meses).
Na França, a compensação dos demitidos varia segundo
o modelo de contratação, de acordo com o levantamento do
Insper.
Se o contrato for por tempo indeterminado, há pagamento de 10%
do salário por ano trabalhado. Se for por tempo determinado (com
máximo de 18 meses), há pagamento de 6% do salário
pelo período trabalhado.
"No Brasil, é preciso estabelecer a regra do aviso prévio
proporcional porque isso está previsto na Constituição
e nunca foi feito", diz José Pastore, professor de relações
do trabalho da USP.
"Mas a regra vai apontar o mínimo; a partir disso, as negociações
coletivas irão em busca do teto." (AGNALDO BRITO e CAROLINA
MATOS - Folha de S.Paulo)
28.06 - Mão de obra migratória
Os trabalhadores brasileiros estão em quinto lugar na lista
dos mais dispostos a deixar seu país por um emprego melhor, segundo
pesquisa da consultoria inglesa GfK.
O estudo mostra que 41% dos trabalhadores do Brasil mudariam de país
nessas circunstâncias.
Em todo o mundo, 27% dos entrevistados afirmaram que deixariam seus
países para garantir uma carreira melhor. Os mexicanos ficaram no
topo da lista.
Entre os países ricos, o Reino Unido é o que tem a maior
porcentagem da população disposta a se mudar (27%). São
7,6 milhões de trabalhadores. O país ficou em 10º colocado
no ranking.
A consultoria aponta que, por causa disso, o país pode ter dificuldades
para encontrar mão de obra qualificada já no ano que vem.
A GfK ouviu 30,5 mil trabalhadores de 29 países. (Maria
Cristina Frias - Folha de S.Paulo)
27.06 - Fundos: Mercado de trabalho aquecido eleva aportes
O crescimento econômico e a expansão do mercado de trabalho
estão levando as empresas a contratarem mais planos de previdência
para os seus funcionários. Com o mercado de trabalho cada vez mais
competitivo, as instituições alteram a política de
retenção de profissionais e oferecem mais que bons salários.“Com
o crescimento econômico, as empresas estão mais motivadas
a implementar projetos que já estavam sendo planejados”, acredita
o executivo da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência
Privada e Vida), Renato Russo. Dados da federação mostram
um aumento de 42% nos planos de previdência empresarial. Desde 2007,
os aportes têm crescido, mesmo durante o ano da crise financeira.
Naquele ano, eles somaram R$ 3,8 bilhões e passaram para R$ 4,5
bilhões no ano seguinte, um crescimento de 18,78%. Já em
2009, o número cresceu 1,71%, e somou R$ 4,6 bilhões. No
ano passado, os aportes chegaram a R$ 5,4 bilhões. Até abril
deste ano, os aportes dos planos empresariais registraram R$ 1,8 bilhão,
um aumento de 1,35% na comparação com o mesmo período
de 2010. Somente em abril, os planos empresariais arrecadaram R$ 446,6
milhões, alta de 3,83% frente ao mesmo mês do ano passado.
Mudanças Para Russo, grande parte das empresas coloca os planos
empresariais na cesta de benefícios dos seus executivos. “Hoje,
está muito mais popularizado. É um benefício relevante
para os profissionais”, afirma. Na avaliação do executivo,
a própria rotatividade do mercado faz com que as empresas passem
a oferecer o benefício aos profissionais mais qualificados. Planos
De acordo com Russo, grande parte dos planos empresariais é do tipo
PGBL. A preferência está na tributação. Esse
plano é voltado para quem utiliza o modelo completo da declaração
de Imposto de Renda. A vantagem para a empresa é a dedução
na base de tributação. Para o profissional é que,
de maneira geral, a empresa arca com metade do valor da contribuição.
O executivo explica que os planos de previdência privada, de maneira
geral, trabalham com o objetivo de remunerar os beneficiários com
até 70% do valor do salário após a aposentadoria.
(Segs)
27.06 - Renda volta a subir com inflação menor e reajustes
Resultado mostra que economia perde fôlego em ritmo menor do
que esperado
Rendimento em maio cresceu 4% em relação ao mesmo mês
de 2010 e atingiu maior valor para o período desde 2002
Apesar do esforço do governo para frear a economia, o mercado
de trabalho segue aquecido. A taxa de desemprego permanece estável
e o rendimento dos trabalhadores voltou a subir com força em maio
-sinal de que as famílias ainda têm dinheiro para sustentar
o consumo.
A renda dos trabalhadores das maiores metrópoles do país
surpreendeu analistas e cresceu 4% em maio em comparação
com igual mês do ano passado.
O índice atingiu o maior valor (R$ 1.566,70, em média)
para o mês desde 2002. Em relação a abril, quando havia
registrado queda, o rendimento subiu 1,1%.
O resultado acendeu um sinal amarelo de que a economia perde velocidade
num ritmo menor do que o esperado pelo Banco Central.
"Ganha força a avaliação de que há a necessidade
de elevação da taxa de juros por mais tempo e de que o BC
não deve interromper a alta na próxima reunião do
Copom [órgão colegiado do BC que fixa a taxa básica
de juros da economia], em julho", argumenta Fábio Romão,
da consultoria LCA.
Um dos motivos para o inesperado avanço da renda entre maio
de 2010 e o mesmo mês de 2011, diz, é o acúmulo de
dissídios coletivos de categorias profissionais no mês. Mais
de um quarto das classes de trabalhadores negociam reajuste em maio.
O maior poder de barganha dos empregados num cenário de mercado
de trabalho aquecido e um novo acúmulo de dissídios no segundo
semestre são sinais de que a inflação pode voltar
a se acelerar em agosto.
INFLAÇÃO
Já a inflação mais baixa em maio, afirma Romão,
foi responsável por fazer a renda crescer na comparação
com abril. Para ele, a estabilidade do emprego e a renda em alta asseguram
o crescimento do consumo e reduzem a eficácia das medidas do governo
para esfriar a economia.
Em maio, a taxa de desemprego ficou estável em 6,4% -menor patamar
para tal mês do ano desde 2002, segundo o IBGE.
Aurélio Bicalho, economista do Itaú-Unibanco, diz que
"o mercado de trabalho se manteve aquecido e apertado em maio" -em parte,
por conta da escassez de mão de obra em alguns setores.
Em relatório, o Bradesco também diz que tal cenário
"aumenta a probabilidade" de aumentos dos juros "para além de julho".
O banco já enxerga, porém, "alguns sinais" de um crescimento
mais "moderado" nos próximos meses, como reflexo defasado das medidas
do governo. A mesma opinião é compartilhada por LCA e Itaú-Unibanco.
Para o Bradesco, juros maiores e crédito contido vão
segurar o crescimento da economia com mais intensidade e repercutir com
defasagem no mercado de trabalho nos próximos meses. (PEDRO
SOARES - Folha de S.Paulo)
27.06 - Rendimento médio do trabalhador volta a subir
Aumento real foi de 1,1%, maior taxa para o mês de maio desde
2002. Desemprego ficou estável em 6,4%
As medidas de restrição à atividade econômica
ainda não chegaram ao mercado de trabalho. Em maio, a taxa de desemprego
medida pelo IBGE em seis regiões metropolitanas do país foi
de 6,4%, estável em relação a abril e a menor para
um mês de maio desde 2002. Houve melhora na comparação
com maio de 2010, quando a taxa de desocupação foi de 7,5%.
Após queda em abril (-1,8%), o rendimento médio real do trabalhador
subiu: R$1.566,70, valor mais alto para o mês em nove anos. A alta
da renda média foi de 1,1% ante abril e de 4% sobre maio passado.
Para especialistas, os números revelam um mercado de trabalho
ainda vigoroso e capaz de pressionar a inflação.
- A economia começa a desacelerar de forma gradual. O mercado
de trabalho é o último a sentir e pode ser um fator de sustentação
da demanda e preocupação para o Banco Central - diz Thaís
Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados.
Indústria e construção lideram rendimentos em
maio
Segundo Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal do Emprego (PME)
do IBGE, o ritmo de crescimento da população ocupada não
foi suficiente para atender à demanda, o que explica a estabilidade
da taxa de desemprego. Ele avalia, porém, que o indicador já
poderia ter recuado, não fosse o aumento da desocupação
no Rio (de 4,8% para 5,4%) e em Porto Alegre (de 4,6% para 5,1%) em maio.
- O esperado ponto de inflexão (redução) da taxa
ainda não aconteceu, embora em algumas regiões o mercado
dê sinais de que está ligando as máquinas - diz Azeredo,
referindo-se às contratações na indústria de
São Paulo (49 mil) e Belo Horizonte (30 mil).
A retomada do rendimento em maio foi puxada por indústria (3,8%),
construção (6,6%) e comércio (3,4%). O aperto no mercado
de trabalho e a inflação mais baixa no período ajudaram.
O economista Fabio Romão, da LCA Consultores, lembra que maio concentra
grande parcela de dissídios salariais, caso da construção
civil. A LCA elevou de 1,7% para 2,3% sua projeção de alta
da renda real no ano, ante 3,8% em 2010.
- A desaceleração é mais lenta que o esperado
- diz Romão, que projeta taxa anual de desemprego de 6,2%, abaixo
dos 6,7% de 2010.
O mercado formal continua firme, representando 48,2% da população
ocupada. O número de trabalhadores com carteira cresceu 6,7% na
comparação anual, mais de 676 mil postos. (Mariana
Durão - O Globo)
22.06 - Pedidos de demissão crescem em SP
O trabalhador paulistano tem cada vez mais “pedido a conta” para o
patrão. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram
que nos primeiros cinco meses deste ano, 297,1 mil profissionais pediram
demissão na capital paulista — o maior número nos últimos
cinco anos. A quantidade é 27,7% maior que o registrado no mesmo
período de 2010 (232,6 mil) e representa 34,3% do total de pessoas
que saíram do emprego na cidade entre janeiro e maio.
“Hoje, as pessoas não têm tanto medo de deixar o trabalho
como antigamente e sentem confiança em conseguir outro emprego”,
diz a advogada trabalhista Gislaine dos Santos, do escritório Gonini
Paço, Maximo Patricio e Panzardi Advogados.
Na opinião do economista Sérgio Mendonça, do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese),
os dados refletem a alta mobilidade da mão de obra em São
Paulo.
“Com a melhora na economia, as oportunidades aumentaram para todos.
Por isso, muitos empregados são atraídos por ofertas de outras
empresas com melhores salários e condições logísticas
como horários, proximidade de casa, etc”, explica o economista do
Dieese.
De acordo com Sillas de Souza Cezar, professor de economia da Faculdades
Metropolitanas Unidas (FMU), o fenômeno tende a ser mais forte para
os setores onde a mão de obra é mais qualificada. “Neles,
o fator demissão — seguro desemprego, medo de recolocação
— é menos importante”, diz.
Os setores da economia que mais tiveram trabalhadores pedindo demissão
foram Serviços (193.298 solicitações), Comércio
(58.037), Indústria de Transformação (23.533) e Construção
Civil (20.772). Já os setores que mais criaram vagas foram Serviços
(112.178), Construção Civil (24.421), Indústria de
Transformação (22.798) e Comércio (15.979).
Segundo Adriana Gomes, coordenadora acadêmica do centro de carreiras
da pós-graduação da ESPM e diretora do site www.vidaecarreira.com.br,
além de atender a propostas de outras empresas, alguns trabalhadores
optam por abrir um negócio próprio.
“Cada vez mais os profissionais empreendem. Antigamente, as pessoas
abriam negócio próprio por falta de opção.
Esse pode ser um sinal de que hoje os profissionais estão em busca
de novos desafios e novas oportunidades”, diz Gomes.
Em maio deste ano, o empresário Paulo Henrique Salim Elkhalil,
de 36 anos, pediu demissão do emprego de vendedor em uma indústria
na região central de São Paulo.
“Eu não estava satisfeito com o trabalho e pensava em abrir
um negócio próprio. Pedi as contas e no dia 30 de abril comprei
um mini-mercado”, diz o empresário. “Está dando certo e me
sinto bem melhor. Estou trabalhando muito mais, mas estou mais feliz”,
afirma Elkhalil. (SAULO LUZ - Agência Estado)
22.06 - Dissídios têm validade de 4 anos
As negociações coletivas frustradas entre sindicatos
de trabalhadores e empresas, normalmente levadas anualmente ao Judiciário,
podem tornar-se esparsas e até comprometer o reajuste salarial de
algumas categorias. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou um precedente
normativo pelo qual reconhece o prazo de validade de até quatro
anos da sentença normativa, resultado do dissídio coletivo.
Apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já
prever esse período, na prática muitos juízes aplicavam
o prazo de validade de apenas um ano.
O TST reafirmou agora no precedente normativo nº 120, que deve
ser utilizada a validade máxima prevista na lei e que as partes,
após um ano, podem pedir revisão do que foi decidido, se
assim quiserem. Para isso teriam que entrar com um novo pedido de reconsideração
na Justiça, que será avaliado pelo juiz responsável.
O precedente, apesar de não possuir efeito vinculante, serve de
norte para outros tribunais, segundo o advogado Marcel Cordeiro, sócio
do Salusse Marangoni Advogados.
A validade de quatro anos para as sentenças é considerada
muito longa para o advogado Túlio de Oliveira Massoni, do Amauri
Mascaro Nascimento Advocacia Consultiva. Segundo ele, isso pode trazer
dificuldades tanto para empresas quanto para trabalhadores. "Como a tendência
é respeitar acordos coletivos anteriores, todos terão que
ficar muito atentos a isso, já que a validade agora poderá
ser maior".
Massoni afirma assessorar, por exemplo, uma empresa em crise financeira
que não teria condições de renovar as cláusulas
que tratam do plano de saúde e de cesta básica. "Se isso
for para dissídio coletivo, a tendência é que o tribunal
mantenha por mais quatro anos", afirma. Para ele, a alteração
também não seria benéfica aos trabalhadores porque
perderiam o direito de greve enquanto vigorar a sentença normativa,
salvo se houver descumprimento de cláusulas. "A medida de certa
forma engessa a negociação coletiva, que deveria ser mais
estimulada", afirma.
Já o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da
2ª Região, em São Paulo, Davi Furtado Meirelles, afirma
defender esse prazo de quatro anos há muito tempo na Seção
de Dissídios Coletivos da Corte. "As cláusulas sociais propostas
são sempre as mesmas. Por isso, sempre defendi a duração
de quatro anos, com exceção das cláusulas econômicas,
que poderiam ser renovadas ano a ano". Agora, com o precedente normativo
do TST, sua argumentação ganhará mais força.
"Isso racionaliza tempo, serviço e papel", avalia.
Ainda que o prazo máximo possa ser aplicado com mais frequência,
nada impede, segundo o desembargador, que uma das partes entre com pedido
de revisão após um ano. "Acredito que não será
do interesse nem do empregado, nem do empregador, que não haja reajuste
por quatro anos. A empresa também quer ter uma previsão dos
custos e deve optar pelo reajuste anual", diz.
Para a assessora sindical do Sindicato da indústria do Açúcar
no Estado de São Paulo e do Sindicato da Indústria da Fabricação
do Álcool no Estado de São Paulo, Elimara Assad Sallum, o
precedente não impacta diretamente o setor. Isso porque, segundo
ela, há mais de 15 anos as indústrias e os trabalhadores
firmam convenções e acordos coletivos de trabalho sem a necessidade
de levar a negociação ao Judiciário para se obter
uma sentença normativa. Nos casos de acordos ou convenções,
valerá o prazo que as partes determinarem e assinarem no documento.
Elimara Sallum ressalta, porém, que de modo geral o precedente
altera a dinâmica dos dissídios coletivos. No entanto, o objetivo
da alteração, como avalia, seria evitar que as categorias
fiquem sem o respaldo de uma norma, caso não tenham conseguido celebrar
a tempo um novo acordo ou convenção coletiva. Ou mesmo chegar
a um acordo comum para ajuizar dissídio coletivo para obter uma
nova sentença normativa.
Os advogados Ricardo Trotta, sócio do escritório que
leva o seu nome, e José Guilherme Mauger, do PLKC Advogados, afirmam
que o precedente é importante para acabar com esse lapso temporal.
"Com a grande quantidade de dissídios sub judice, as decisões
dos tribunais trabalhistas não são instantâneas, gastando-se
algum tempo até que elas sejam proferidas", explica Mauger. Para
ele, embora o bom senso, em regra geral, prevaleça, sem que tal
vácuo crie maiores problemas entre patrões e empregados,
o precedente do TST "deixou esse cenário um pouco mais claro".
(Adriana Aguiar - Valor Online)
21.06 - Real Grandeza: Seleção Externa II
Com o objetivo de cumprir os procedimentos adotados pela empresa e
tendo em vista a necessidade de contratação de um Profissional
Sênior com notória especialização para dar andamento
à implantação do Modelo Integrado de Gestão
de Pessoas por Competências, a REAL GRANDEZA inicia o PROCESSO DE
RECRUTAMENTO EXTERNO II para o preenchimento da vaga de Analista Sênior.
Este tipo de Recrutamento é realizado mediante a utilização
de fontes externas ao quadro próprio da Real Grandeza.
O prazo para inscrição vai até o dia 08/07/2011,
às 17h. Interessados devem ler e seguir as instruções
que estão no Edital específico para este Processo Seletivo.
Veja o Edital no link:
http://www.frg.com.br/media/Edital%20GRH%20-%20Analista%20Sênior_2.pdf
(Real Grandeza/AssPreviSite)
21.06 - Mais de 1,16 milhão de empregos criados até maio
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que o Brasil gerou mais
de 1,16 milhão de empregos nos cinco primeiros meses deste ano.
Pelos seus cálculos, apenas em maio foram criados mais de 200 mil
postos de trabalho. Os dados consolidados de maio deste ano do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados hoje
à tarde, em Brasília, pelo ministro. Os dados de 2011, admite
Lupi, não conseguem superar o desempenho recorde do mercado de trabalho
obtido nos cinco primeiros meses de 2010, quando mais de 1,3 milhão
de empregos foram gerados. A expectativa de Lupi é que o país
encerre 2011 com a geração de 3 milhões de empregos
formais. “Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente
os investimentos internacionais. Estamos com muitos preparativos para as
Olimpíadas, a Copa do Mundo, muitos investimentos do PAC, o Programa
Minha Casa, Minha Vida está ampliando sua capacidade de investimento.
Sou muito otimista. Devemos ter um segundo semestre melhor do que o primeiro”,
disse Lupi. (Fenaseg)
21.06 - Renda do trabalho cresce menos
A massa de rendimentos do trabalho e da Previdência deve crescer
cerca de 3,3% acima da inflação neste ano - resultado positivo,
mas muito abaixo dos 7% registrados em 2010, o que significa menos combustível
para o consumo.
Entre os fatores que explicam o avanço mais modesto da renda
dos trabalhadores estão o menor reajuste real do salário
mínimo desde 2003, a desaceleração da atividade econômica,
a inflação mais alta e uma expansão também
mais moderada do emprego.
Na contramão dessa tendência, os excelentes resultados
da safra agrícola, com aumento de volumes e preços, devem
garantir um desempenho mais positivo para a renda agropecuária.
A consultoria MB Agro projeta aumento de quase 25% neste ano, ou R$ 28
bilhões, o que pode garantir um fôlego maior para o consumo
em regiões que dependem mais da agricultura e da pecuária.
O economista Fabio Romão, da LCA Consultores, diz que os números
de abril da pesquisa de emprego do IBGE trouxeram evidências significativas
da desaceleração do rendimento. Não apenas a renda
avançou menos em termos reais, por conta da inflação
mais alta, como também perdeu força em termos nominais. Em
abril, os salários nominais cresceram 8,1% em relação
a abril de 2010, um ritmo ainda forte, mas inferior aos 10,1% de março
e bem menos que os 12,7% registrados em dezembro do ano passado, sempre
na comparação anual. (Sergio Lamucci - Valor Online)
20.06 - Inflação diminui ganho real nos acordos salariais
O céu de brigadeiro de 2010 para os reajustes salariais parece
mais distante do que os seis meses incompletos deste ano podem indicar.
O ritmo de crescimento da economia é menor, a inflação
é mais elevada e, além disso, o governo federal move, desde
o início do ano, uma política de aperto na atividade que
começa a chegar nas negociações do funcionalismo.
O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu apenas 1,9% em
abril deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano
passado - a alta chegou a ser de 6,5% reais em outubro de 2010, na comparação
anual. A combinação virtuosa entre inflação
baixa e a concentração de negociações dos sindicatos
mais fortes e organizados, entre setembro e outubro, foi embora - o salário
habitualmente recebido pelos trabalhadores em abril foi 2,8% menor, em
termos reais, que o embolsado em outubro.
Usada na maioria das negociações salariais, a inflação
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
que acumulara 4,6% nos 12 meses terminados em setembro de 2010, chegou
a 6,4% nos 12 meses terminados em maio deste ano - em maio e junho do ano
passado, o INPC acumulara 5,3% e 4,7%, respectivamente. Assim, o reajuste
de 8,5% nos salários dos três mil trabalhadores da indústria
têxtil de Curitiba, concedido em maio de 2010, representou elevação
de 3,2% acima da inflação nos salários. Já
neste ano, ainda que com um reajuste apenas um pouco inferior - de 8% nominal
-, o ganho real caiu pela metade. O quadro se repetiu para os 180 mil comerciários
do Rio de Janeiro, cujo ganho real de 0,4% conquistado neste ano foi quatro
vezes menor que o recebido no ano passado.
Uma resposta sindical há tempos fora do noticiário voltou
com força neste primeiro semestre - as greves. Descontentes, muitas
categorias mobilizaram-se em assembleias e cruzaram os braços. Em
alguns casos, como o dos 28 mil trabalhadores da indústria da borracha
(como pneus) de São Paulo, a decretação do estado
de greve fez as companhias cederem - o ganho real deste ano, de 2,6%, foi
superior aos 2% obtidos em 2010.
Nem todas as mobilizações, no entanto, resultaram em
vitória para os trabalhadores. Não houve acordo entre os
trabalhadores e a indústria têxtil de Brusque (SC) para o
reajuste deste ano. Os trabalhadores não aprovaram a proposta patronal
de 6,5% de reajuste - 0,1% acima da inflação do período.
Segundo Aníbal Boetger, presidente do sindicato dos trabalhadores,
o pedido é de 7,5% de reajuste. O piso salarial passaria de R$ 780
para R$ 830, o que corresponde ao INPC do período. Depois da primeira
audiência conciliatória, sem acordo, os sindicatos patronal
e de trabalhadores devem brigar na Justiça do Trabalho.
Ao mesmo tempo, estatais seguem diretriz defendida pela presidente
Dilma Rousseff, para quem a concessão de ganhos salariais reais
neste ano pode colocar mais lenha na fogueira inflacionária.
"Os negociadores do grupo Eletrobras foram claros: a presidente fincou
o pé, não é para ter reajuste real neste ano", diz
Carlos Reis, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São
Paulo. Segundo Reis, as negociações deste ano são
"inusitadas". Enquanto as empresas privadas seguem a tendência do
mercado, isto é, usam a inflação mais elevada como
defesa contra reajustes mais elevados, as companhias federais (como Furnas,
Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Eletronuclear), que deram reajustes polpudos
nos últimos anos, estão firmes contra o ganho real. Já
a Cesp, estatal paulista do setor elétrico, aceita negociar elevação
real.
O Sindicato dos Eletricitários de Furnas (Sindefurnas), que
representa os funcionários da estatal em três Estados (MG,
MT e GO), promoveu greve de dois dias na semana passada. A mobilização
envolveu todo o quadro, à exceção dos profissionais
que atuam em serviços essenciais. "Foi o que permitiu a reabertura
das negociações", relata Antoninho de Freitas Furtado, diretor
financeiro do Sindefurnas. "A Eletrobras já tinha dado as negociações
por encerrado, com a concessão somente da inflação,
conforme determinação da Dilma", complementa Furtado. Sindicato
e Eletrobras se reúnem amanhã para novas conversas.
O responsável pelas relações sindicais do Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Benjamin, afirma que
as negociações neste ano estão na quarta rodada e
estão sendo dificultadas pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento
da União. A proposta atual, diz, é de corrigir os salários
só pelo IPCA acumulado de maio de 2010 a abril de 2011, de 6,51%,
dividido em duas parcelas.
Em setores como construção civil, onde o aquecimento
econômico têm gerado, desde o fim de 2009, problemas como falta
de mão de obra qualificada na quantidade demandada pelas empresas,
os sindicatos têm conseguido elevados ganhos salariais. Em São
Paulo, os 370 mil operários do setor viram seus ganhos reais saírem
de 2,7% conquistados em 2010 para 3,4% nas negociações deste
ano.
No Distrito Federal, o reajuste foi de 17% para o piso e de 9% para
as demais categorias da construção. O ganho real da categoria
"outros" foi de 2,7% ante 3% em 2010. Segundo Izídio Santos Jr.,
do Sinduscon-DF, a redução não deve ser considerada
expressiva porque o setor deu diversos "aumentos espontâneos" durante
o ano passado para reter os profissionais, o que acaba compensando esse
resultado menos expressivo. Sobre a alta de 17% para o piso (serventes,
vigia, etc.), ele também considera que houve uma correção
da defasagem salarial. "Historicamente, nunca houve um aumento tão
grande nesse segmento", disse.
Em Blumenau, trabalhadores de cerca de mil indústrias de material
elétrico fecharam acordo com os empresários no começo
de maio. Segundo Hans Bethe, presidente do sindicato patronal, o piso da
categoria teve reajuste de 11%, passando para R$ 832,50. O aumento médio
de salários nessa atividade será de 7,5%, ganho real de 1,2%.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação,
que representa os funcionários da Sadia, fechou reajuste real de
1,6% (João Villaverde e Júlia Pitthan - Valor
Online)
17.06 - Fórmula para desonerar a folha ainda gera conflito
Hoje, os impostos que incidem sobre a folha geram R$ 90 bi ao INSS
e a equipe econômica ainda não fechou conta de quanto seria
a renúncia fiscal necessária para compensar a mudança.
Pleito antigo do empresariado e promessa de campanha da presidente
Dilma Rousseff, a desoneração da folha de pagamentos é
um tema tão polêmico quanto caro ao governo. Hoje, os 20%
que incidem sobre o salário que a empresa paga aos empregados geram
R$ 90 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O arranjo para compensar essa conta em caso de desoneração
da folha ainda está sendo formulado pela equipe econômica
e, por isso, a apresentação da proposta já estourou
em um mês o prazo que o próprio ministro da Fazenda, Guido
Mantega, havia dado aos parlamentares da base aliada.
Hoje um grupo de parlamentares e representantes de diversas áreas
do setor privado participam de uma mesa redonda para debater o tema e suas
implicações. O evento "A Desoneração da Folha
e a Mobilização das Lideranças Nacionais" é
organizado pelo Movimento Brasil Eficiente em conjunto com o Brasil Econômico.
Pelo que já afirmou o secretário-executivo do Ministério
da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo tende a elevar a alíquota
dos tributos que incidem sobre o faturamento, como Programa de Integração
Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para
compensar a renúncia fiscal na folha.
No entanto, para o economista Paulo Rabello de Castro, que participa
do encontro de hoje, essa não seria a melhor substituição
por não ser o indicador ideal de poder econômico e nem da
capacidade de contribuição das empresas.
Para ele, a melhor alternativa seria um tributo, com alíquota
única e para todos os setores da economia, que incidisse sobre o
resultado no conceito de geração de caixa, ou seja, o lucro
da companhia antes da dedução de suas despesas financeiras.
Além de ter uma base maior do que a folha de pagamentos, disse,
essa solução também teria um caráter anticíclico
e ainda contribuiria com setores mais intensivos em mão de obra.
"É neutra na sua incidência, não pune nem estimula
indevidamente qualquer segmento da economia, portanto, uma opção
que não elege vencedores nem perdedores", afirmou.
Polêmica
Já o presidente da Comissão de Finanças e Tributação
da Câmara dos Deputados, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA),
disse acreditar ser favorável à cobrança no faturamento.
Ele, porém, refuta a ideia de ser criada uma nova contribuição
sobre movimentação financeira para gerar fundos ao INSS.
"Não acho que é uma boa alternativa vincular a Previdência
à movimentação financeira das empresas porque é
o mesmo que pagar bananas com maçãs", diz. Segundo Nelson
Barbosa essa proposta já está descartada.
Puty vai além da questão previdenciária e afirma
ser este o momento para discutir todos os custos e aspectos da contribuição
patronal.
"Sou favorável à tirar os penduricalhos da folha de pagamentos,
como a contribuição para o Incra [Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária], à discutir a redução da
contribuição para o sistema S, incluindo a do Sebrae" - conjunto
de contribuições feitas por setores da indústria.
Atualmente, os custos da folha de pagamentos chegam a 35,8%. Desse total,
20% vão para o INSS e 3,1% divididos entre as entidades do sistema
S.
De tudo o que está sendo analisado pelo governo, ao menos um
ponto está fechado, mas dependendo do aval político: uma
regra de transição que reduza o impacto da medida sobre a
arrecadação ao longo dos anos. (Simone Cavalcanti -
Brasil Econômico)
16.06 - Ipea vê desemprego estável
O desemprego deve ficar estável até o final do ano, conforme
destacou o Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo
pesquisador da entidade, não estamos em pleno emprego.
A entidade divulgou ontem o seu Boletim Conjuntural, em que analisa
os recentes eventos na economia. Para o Ipea, há uma desaceleração,
mas ela não é sinônimo de maior desemprego.
"A tendência é de continuar a criação de
empregos com taxas cada vez menores em relação ao mesmo período
do ano passado, assim você vai ficar com uma taxa de desemprego estável",
diz Roberto Messenberg, coordenador de análise e previsões
do Ipea.
"Há uma desaceleração de fato em curso, moderada
e bem perceptível. Naturalmente isso chega ao mercado de trabalho
com defasagem." O pesquisador destaca que a tendência nos últimos
anos tem sido o contrário: um desemprego mais elevado em janeiro,
com recuo gradual ao longo dos meses.
O relatório do Ipea enfatiza os dados do Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged). Em maio, foram criados 272,3 mil postos de trabalho
formal na economia. Ao mesmo tempo em que há uma geração
expressiva de emprego, o dado representa uma desaceleração
de 10,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
"Dados esses números, a gente acha que o mercado de trabalho
vai mostrar uma trajetória de pouca volatilidade ao longo dos meses",
afirma.
Para Messenberg, não é verdadeiro que a economia esteja
gerando mais empregos do que sua capacidade.
"Há uma pressão forte no setor de serviços, que
impacta a inflação, mas não significa uma expansão
acima do pleno emprego". O termo pleno emprego representa a situação
de máxima utilização do fator trabalho em uma economia.
"Ainda tem ociosidade na indústria, que teria espaço para
empregar mais."
Messenberg destaca a última Pesquisa Industrial de Emprego e
Salário, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística
(IBGE). O dado mostrou um recuo de 0,1% no total de trabalhadores da indústria.
"Ainda haverá uma redução maior do emprego industrial",
diz. (Felipe Peroni - Brasil Econômico)
15.06 - Pesquisa Salarial: Um recorde de participação
A Pesquisa Salarial 2011-Edição Especial Cargos Estratégicos
recebeu a adesão de 104 entidades. Nunca antes tantas associadas
participaram dela, valorizando assim uma iniciativa que a ABRAPP oferece
sem ônus ao seu quadro associativo, que ganha assim, sem gastar nada,
uma ferramenta valiosa para a sua política de recursos humanos.
A exemplo dos anos anteriores, em sua versão 2011 a pesquisa
será acompanhada da realização de seis seminários
destinados a explicar a metodologia a ser seguida, a detalhar a estrutura
das famílias e cargos e orientar o quadro associativo para que tire
o maior benefício possível das muitas informações
que serão disponibilizadas.
A pesquisa é uma iniciativa da Comissão Técnica
Nacional de Recursos Humanos, sendo a empresa contratada para implementá-la
a HayGroup, e os workshops ocorrerão nas cidades de Recife (16/06),
Belo Horizonte (20/06), São Paulo (21/06), Brasília (29/06),
Rio de Janeiro (30/06) e Porto Alegre (05/07). (Diário dos Fundos
de Pensão)
15.06 - O grande dilúvio dos salários
Em 2010, 94% dos pisos salariais tiveram reajuste acima da inflação;
em 2011, o buraco é mais embaixo
A equipe econômica do governo e seus críticos, em especial
economistas ligados à finança, têm um acerto de contas
marcado para o final do ano, quando então será possível
avaliar quão controlados estarão os preços -se é
que vão estar.
Uma das contas em exame será a dos reajustes de salários
no trimestre final de 2011, uma enchente que estouraria os diques precários
do controle inflacionário, diz a tese dos economistas mais alarmados,
ou alarmistas. Pior que isso, a rodada de reajustes de grandes categorias
de trabalhadores ressuscitaria a rotina da indexação a taxas
elevadas.
Faz uns dois meses, dizia-se até que a inflação
acumulada em 12 meses chegaria a 7,5% quando entrasse setembro, início
da temporada da grande reindexação. Com expectativas de inflação
deterioradas, economia ainda aquecida e desemprego baixíssimo, viria
uma onda de aumentos nominais de 10%, por baixo.
Ontem, o Dieese divulgou um estudo que evidencia o quanto uma economia
superaquecida de fato permite reajustes salariais disseminados e eleva
o risco de reindexação. Em 2010, com PIB crescendo a 7,5%
ao ano, cerca de 94% dos pisos salariais de 660 categorias examinadas tiveram
reajustes superiores à inflação (medida pelo INPC).
Três quartos dos pisos tiveram reajustes reais (acima da inflação)
superiores ao do número menos duvidoso sobre a taxa de aumento geral
de produtividade, uns 2%.
Ressalte-se que o risco de indexação salarial "na prática"
não é uma ninharia teórica ou "liberal". Mas quais
os riscos de fato para 2011?
Em dezembro de 2010, o salário médio real subira 6,1%
sobre o ano anterior (medida pela pesquisa mensal do IBGE para seis regiões
metropolitanas). A massa salarial (soma dos salários) crescera 8,6%,
na mesma comparação (mas chegara a subir 11,1% em setembro).
Em abril deste ano, o ritmo de crescimento do salário médio
real baixara a menos de 2%. O da massa de salários, para uns 4,3%.
Não se pode dizer que apenas a inflação fez o serviço
de comer o valor do salário real, pois o ritmo do reajuste nominal
também cai. A população ocupada crescia a 4,3% ao
ano em abril de 2010; em 2011, a 2,3%.
A economia de 2011 deve andar na metade do ritmo verificado em 2010.
O grosso do efeito das medidas de controle de crédito e de gasto
público mal começa a bater na atividade econômica,
ainda menos no mercado de trabalho.
Na opinião de Aurélio Bicalho, economista do Itaú,
em relatório do banco da semana passada, "o mercado de trabalho
aquecido ajuda a amortecer o impacto de outras medidas de contenção
da demanda [investimentos, gastos do governo], mas não evita a desaceleração
do consumo...". Mais interessante: "O mercado de trabalho reage de modo
retardado ["with lags"] aos choques que afetam a economia. Em outros termos,
a desaceleração econômica deve afetar o mercado de
trabalho nos trimestres por vir".
Além de o tamanho do reajuste das "grandes categorias" ser uma
incógnita, observe-se que importa mais a massa de salários
do que o valor de referência deste ou daquele grupo de trabalhadores.
Quantos outros trabalhadores serão contratados (se é
que serão) num ambiente econômico mais frio? Quanto desses
reajustes serão imitados em categorias menos fortes? (Vinicius
Torres Freire - Folha de S.Paulo)
14.06 - Pesquisa Salarial: Programados 6 Workshops
A Pesquisa Salarial 2011-Edição Especial Cargos Estratégicos
foi duas vezes notícia na semana passada. A primeira vez quando
se anunciou na última quinta-feira (9) a realização
de seis seminários destinados a explicar e metodologia a ser seguida,
a detalhar a estrutura das famílias e cargos e orientar o quadro
associativo para que tire o maior benefício possível das
muitas informações que serão disponibilizadas. E a
segunda vez na sexta-feira (10), quando se informou que, com o término
naquele dia do prazo dado às associadas para se inscreverem, o número
de entidades que aderiram chegou a 95.
A pesquisa é uma iniciativa da Comissão Técnica
Nacional de Recursos Humanos, sendo a empresa contratada para implementá-la
a HayGroup, e os workshops ocorrerão nas cidades de Recife (16/06),
Belo Horizonte (20/06), São Paulo (21/06), Brasília (29/06),
Rio de Janeiro (30/06) e Porto Alegre (05/07). Junto com a circular
convidando para esses eventos, as associadas receberam a descrição
dos 60 cargos considerados no levantamento deste ano, para que as entidades
comparem com a sua própria estrutura de cargos e já iniciem
o trabalho de preenchimento dos dados através do caderno eletrônico
de coleta de informações (“template”).
Informa Denise Aparecida Carvalho Pires, Coordenadora da CTN de RH,
que os resultados da pesquisa deste ano serão divulgados em outubro.
(Diário dos Fundos de Pensão)
13.06 - Renda extra faz aposentado continuar ativo
O descanso da aposentadoria, sonhado por muitos, tem sido trocado por
trabalho por um em cada quatro aposentados paraibanos. De acordo com Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 24,47% dos aposentados
que moram na Paraíba continuam com alguma ocupação
que garante uma renda extra no final do mês.
Os dados mais recentes são de 2009 e revelam que, na ocasião,
dos 335 mil aposentados, 82 mil continuavam trabalhando, adiando o merecido
descanso por tantos anos de trabalho. Apesar do percentual ainda ser alto,
o IBGE já revela uma queda na quantidade de aposentados que continuam
trabalhando. Em 2008 este grupo equivalia a 29,4% ao total de aposentados
do estado e em 1999 este percentual era ainda maior, chegando a 36,6% do
total de aposentados.
Para o taxista Moacir Lopes, que se aposentou há 13 anos como
funcionário da Petrobrás e resolveu continuar trabalhando,
se manter na ativa é uma questão de saúde. “Quando
me aposentei, passei três meses em casa, mas ficar sem fazer nada
é muito ruim e você acaba ficando doente”, comentou.
Diferente de muitos outros aposentados, Moacir comentou que trabalha
não pela necessidade de aumentar a renda, já que segundo
ele, a aposentadoria que recebe dá para cobrir as despesas do orçamento.
“Claro que o dinheiro extra ajuda, mas para mim era mais uma questão
de continuar ocupado mesmo”, revelou o aposentando que, com uma renda certa
no final do mês pode ter a comodidade de montar seu horário
de trabalho como taxista.
O caso de seu Moacir, que trabalha principalmente para se manter ocupado,
segundo o economista Cláudio Rocha, pode ser considerado uma exceção.
“Claro que existem pessoas que se mantém na ativa para continuar
com alguma ocupação, mas a maior parte dos aposentados se
mantém na ativa por necessidade financeira”, comentou.
“Isto acontece porque a maioria das pessoas não se prepara financeiramente
para a aposentadoria e por causa disto precisa de alguma renda complementar
para continuar com o padrão de vida que tinha quando trabalhava”,
acrescentou.
O economista comentou ainda que vê um aspecto negativo na manutenção
de aposentados no mercado de trabalho. “É um pouco ruim para o mercado
porque à medida que passa o tempo vão surgindo novos profissionais
e a manutenção dos aposentados no mercado pode dificultar
a entrada destas pessoas mais jovens”, acredita.
Média salarial ainda é baixa na PB
A média salarial dos aposentados da Paraíba, segundo
estatísticas do Ministério da Previdência Social, é
de R$ 521,47. O valor é referente a dezembro do ano passado (mês
em que foram divulgados os dados mais recentes sobre aposentadorias) e
na época estava apenas R$ 11,47 mais alto que o salário mínimo
vigente em 2010 (R$ 510,00).
O baixo valor pago em aposentadorias pode ser apontado como um dos
principais motivos para que tantos aposentados decidam se manter no mercado
de trabalho. O economista Cláudio Rocha acredita que o valor pago
na maior parte das aposentadorias é insuficiente para uma pessoa
se manter, sobretudo quando são levados em consideração
os aumentos com gastos com saúde à medida que a idade aumenta.
“Quem depende exclusivamente da aposentadoria paga pela previdência
para sobreviver var ter muitas complicações porque ela é
insuficiente. Hoje em dia, manter o padrão de vida que a pessoa
tinha quando trabalhava fica muito difícil e este é o principal
motivo de muitos aposentados continuarem no mercado de trabalho”, comentou.
Conforme as estatísticas do Ministério da Previdência,
quando a aposentadoria acontece por tempo de serviço, a média
salarial é ainda menor: R$ 468,48. Enquanto isto, quando considerados
apenas os aposentados por tempo de contribuição, a média
é de R$ 925,45.
Aos mais jovens, a dica do economista Cláudio Rocha para poder
ter uma aposentadoria mais tranquila, é começar a investir
- o mais cedo possível - em previdência privada. “A solução
é fazer uma previdência privada, que é conhecida como
previdência complementar. Se você age de forma proativa agora,
quando se aposentar vai ter um salário complementar para ajudar”,
aconselhou.
“Nem penso ainda em parar”
Se aposentar e continuar no mesmo emprego onde já trabalhava
por muitos anos é uma opção para muitas pessoas. Desta
maneira, o trabalhador consegue incrementar a renda e continua no ambiente
de trabalho onde já acostumado com a convivência.
Pensando justamente em complementar a renda e se manter ocupada, a
assistente de Tecnologia da Informação da Empresa de Tecnologia
e Informações da Previdência Social (DataPrev), Iraí
Vieira, que tem 56 anos e há 1 ano e meio se aposentou, continua
no mercado de trabalho.
“Optei por continuar trabalhando para me manter ocupada e também
para complementar a renda. Ficar em casa sem fazer nada é muito
ruim e quando você está trabalhando tem vários benefícios
como férias e auxílio alimentação, que quando
você se aposenta acaba perdendo”, disse.
Iraí, que ainda não faz planos de parar de trabalhar,
comentou que sempre gostou do que faz e do ambiente onde trabalha, o que
a motiva também para continuar no mercado. “Sempre gostei desta
área. Nem penso ainda em parar”, disse a assistente de Tecnologia
da Informação, que vê na aposentadoria uma forma de
ter garantido um salário no final do mês e não um momento
para parar. (Natália Xavier - Jornal da Paraíba)
13.06 - Após a aposentadoria, o trabalho
Empresas oferecem programas para profissionais que saíram do
mercado
Experiência e, principalmente, tempo de vida são aspectos
considerados benéficos por instituições, que estão
apostando na contratação de funcionários que já
se aposentaram. O grupo Pão de Açúcar, por exemplo,
tem o programa Terceira Idade, que oferece oportunidades de trabalho para
profissionais a partir dos 55 anos. O projeto foi implantado em 2004, conta
Vandreia Oliveira, gerente de RH-Diversidade da empresa.
— Recebíamos com muita frequência elogios por parte de
nossos clientes e gestores em relação à atuação
desses profissionais. Optamos por estruturar um programa e formalizar a
entrada deste grupo para atuar em especial nas lojas — destaca Vandreia.
O sucesso destes funcionários na rede é grande, continua
Vandreia. Já está em estudo, inclusive, a ampliação
das contratações para esta geração. Os candidatos
devem se cadastrar pelo bit.ly/mC7jGC.
— O programa foi muito bom para mim, pois tinha dificuldade de conseguir
emprego. É como se não fôssemos capazes de realizar
funções — diz Edna Vieira Agostinho, de 56 anos e funcionária
do supermercado Extra há dois meses.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por sua vez, criou
o Instituto Olímpico Brasileiro. A escola, além de dar qualificação
profissional a gestores administrativos e treinadores, também se
dedica a reintegrar ex-atletas ao mercado de trabalho.
‘Mesma vontade de superar os desafios dos mais jovens’
— Muitos ex-atletas se encontram perdidos porque não sabem o
que fazer fora do esporte. É nosso dever preservar os ídolos.
Para isso, os capacitamos com os conhecimentos e informações
necessários para o gerenciamento de qualquer organização
esportiva — diz Marcus Vinícius Freire, superintendente do COB.
Em São Paulo, desde 2003 o restaurante Pizza Hut de São
Paulo oferece a pessoas com mais de 60 anos a oportunidade de recolocação
profissional. O programa Atividade garante, além de um emprego,
benefícios como planos de saúde e odontológico, cesta
básica e seguro de vida.
Até o momento, cerca de 200 pessoas já passaram pelo
projeto, e o recrutamento é feito via cadastro do currículo
no site www.pizzahutsp.com.br.
— Nestes sete anos de projeto, fortalecemos nosso quadro de funcionários
com cidadãos que têm a experiência dos mais velhos,
mas a mesma vontade de superar os desafios dos mais jovens — conta Jorge
Aguirre, diretor da Pizza Hut SP. (Portal G1)
10.06 - Pesquisa Salarial 2011 - Final
As associadas que ainda não se inscreveram na Pesquisa Salarial
2011 têm até hoje, dia 10, para fazê-lo através
do e-mail abrappatende@abrapp.org.br e telefones (11) 3043-8783/8784/8785.
Trata-se de uma iniciativa fruto dos esforços da Comissão
Técnica Nacional de Recursos Humanos e que está sendo operacionalizada
pela empresa HayGroup.
Como das vezes anteriores, participar não custa nada às
entidades.
Esta é uma edição especial - uma vez que a pesquisa
não estava prevista para acontecer neste ano – e que tem como foco
os 60 cargos considerados mais estratégicos. Atendendo
as sugestões apresentadas pelas associadas que participaram da pesquisa
em 2010, a versão deste ano foi totalmente reformulada, de maneira
que os cargos e salários reflitam, com maior propriedade, o universo
das entidades pesquisadas. A versão de 2011 servirá, inclusive,
como projeto-piloto para que no ano que vem tenhamos uma pesquisa com ainda
maior abrangência de cargos e melhorias do processo como um todo.
(Diário dos Fundos de Pensão)
08.06 - Banco de Talentos abre portas para contratações
O Banco de Talentos (BT) tem agora 984 currículos de candidatos
interessados em trabalhar para fundos de pensão e esse número
não pára de crescer. Somente nas últimas cinco semanas
mais 45 foram disponibilizados.
O BT é uma ferramenta de gestão de recursos humanos lançada
em 2007 pelo SINDAPP, tendo como objetivo facilitar a aproximação
entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores
e contratantes. Desse modo, reduz custos e otimiza os procedimentos de
contratação de novos funcionários ou prestadores de
serviço.
Os números atuais mostram que 19% dos canditados buscam
atuar na área de Previdência, 13% na Financeira / Investimentos,
7% na de Administração e Serviços Gerais, 6% na de
Recursos Humanos, 6% na de Contabilidade e Controles, 6% em Processamento
de Benefícios, 6% em Controles Internos, 5% no Jurídico,
4% em Seguros / Sinistros, 4% em Marketing e Comunicação,
entre outras.
O BT está disponível na internet, no endereço
www.portaldosfundosdepensao.org.br (Diário dos Fundos de Pensão)
08.06 - Inflação reduz massa salarial de trabalhadores
em abril
A alta da inflação alterou a massa salarial e o rendimento
médio dos trabalhadores da indústria em abril. Enquanto a
primeira teve redução de 3,5% na comparação
com março, o segundo diminuiu 4% no período. Os dados sem
ajustes sazonais são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada
pela Confederação Nacional da Indústria.
Porém, os indicadores de produção apresentaram
sinais diferentes, afetados pelo calendário atípico - feriado
do carnaval em março. Pelos dados sem influências sazonais,
o faturamento real subiu 4,3% em abril sobre março, enquanto as
horas trabalhadas aumentaram 1,5% e o emprego manteve-se praticamente estável,
com declínio de 0,1%.
A indústria operou no mês de abril, em média, com
82% da capacidade instalada. O valor representa uma queda de 0,4 ponto
percentual diante de março, pelos dados dessazonalizados. Foi o
segundo recuo consecutivo da UCI, que atingiu em abril o menor patamar
desde fevereiro de 2010.
Indústria segura o ritmo
O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da
CNI, Flávio Castelo Branco, afirmou que os resultados da pesquisa
demonstram haver uma acomodação no ritmo da atividade industrial.
A valorização cambial, o cenário internacional de
economias desaquecidas, as medidas de contenção e de encarecimento
do crédito tomadas pelo Banco Central são os principais fatores,
segundo ele, na redução da expansão da indústria.
(Executivos Financeiros)
07.06 - Pesquisa Salarial: Inscrições até sexta
As associadas que ainda não se inscreveram na Pesquisa Salarial
2011 têm até a próxima sexta-feira, dia 10, para fazê-lo
através do e-mail abrappatende@abrapp.org.br e telefones (11) 3043-8783/8784/8785.
Trata-se de uma iniciativa fruto dos esforços da Comissão
Técnica Nacional de Recursos Humanos e que está sendo operacionalizada
pela empresa HayGroup.
Até agora 63 associadas já se inscreveram. Como das vezes
anteriores, participar não custa nada às entidades.
Esta é uma edição especial - uma vez que a pesquisa
não estava prevista para acontecer neste ano – e que tem como foco
os 60 cargos considerados mais estratégicos. Atendendo
as sugestões apresentadas pelas associadas que participaram da pesquisa
em 2010, a versão deste ano foi totalmente reformulada, de maneira
que os cargos e salários reflitam, com maior propriedade, o universo
das entidades pesquisadas. A versão de 2011 servirá, inclusive,
como projeto-piloto para que no ano que vem tenhamos uma pesquisa com ainda
maior abrangência de cargos e melhorias do processo como um todo.
(Diário dos Fundos de Pensão)
06.06 - Metalúrgico recebe 40% a mais de PLR
As montadoras estão pagando uma Participação sobre
Lucros e Resultados (PLR) até 40% maior que os valores - já
elevados - pagos no passado. Para os 3,2 mil metalúrgicos do chão
de fábrica da montadora Volvo, em Curitiba (PR), o benefício,
este ano, representou o equivalente a 7,5 salários - a montadora
pagará, ao todo, R$ 15 mil aos operários. O teto pago em
PLR no ano passado - os R$ 10,8 mil concedidos pela Mercedes-Benz em São
Bernardo do Campo (SP) - pode virar piso em 2011.
A inflação mais elevada tem dificultado o trabalho dos
sindicatos nas negociações salariais tradicionais, mas, ao
menos nas categorias mais organizadas, a Participação sobre
Lucros e Resultados (PLR) tem surgido como uma válvula de escape.
Os valores altos, contudo, são quase uma exclusividade desse grupo
particular de operários. Levantamento do Valor junto a 16 escritórios
regionais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) não encontrou outras categorias com
negociações expressivas de PLR. Foram raros, inclusive, os
acordos já negociados este ano.
Quando foi criada, em 1994, a PLR era vista pelos sindicatos como "arma
de cooptação" dos trabalhadores, que recebiam o bônus
condicionado ao cumprimento de metas de produção. Na Volvo,
por exemplo, os R$ 8 mil referentes à segunda parcela da PLR (a
primeira, de R$ 7 mil foi paga em maio) está condicionada ao cumprimento
de 100% da meta de produção da fábrica para o ano
- o valor final pode aumentar caso as metas sejam superadas.
"Trata-se de uma política de salários muito interessante
para as empresas", diz Christian Mattos, consultor sênior da Towers
Watson, entidade especializada em consultoria corporativa. "Na indústria,
principalmente, onde a folha de pagamentos costuma representar 8% dos custos
totais de produção, uma PLR elevada não onera o caixa,
e ainda amplia a produtividade da companhia", afirma Mattos. Segundo ele,
a PLR era majoritariamente praticada por multinacionais com operação
no Brasil, mas, "cada vez mais, todas as empresas estão adotando".
Segundo José Silvestre, coordenador de relações
sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a PLR deixou de ser vista como "tabu" pelos
sindicatos, e já foi incorporada nas negociações com
as empresas. "Os próprios trabalhadores acabam pressionando seu
sindicato a negociar a PLR", afirma o representante do Dieese.
A negociação por um bônus mais elevado é
uma das razões que tem mantido a fábrica da Volkswagen, em
São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba,
parada há mais de 30 dias. O sindicato reivindica R$ 12 mil de PLR
para os 3,1 mil metalúrgicos, mesmo valor acordado com a Renault.
Os 2,3 mil operários da mina Casa de Pedra (MG), que pertence
à CSN, fizeram cinco dias de greve por uma PLR equivalente a 5,4
salários, mas a paralisação terminou na sexta-feira
com
um reajuste nominal de salários de 8,3%, um abono de R$ 300 e a
decisão de discutir a participação nos lucros e resultados
fora da data-base da categoria.
Mesmo sindicatos de esquerda mais radical, como o Sindicato dos Metalúrgicos
de São José dos Campos, ligado ao PSTU, negociam PLR condicionada
a metas. O valor acertado no mês passado com a General Motors (GM),
de R$ 10,8 mil, está condicionado a produção conjunta
de 410 mil veículos nas duas fábricas da GM, em São
José e em São Caetano do Sul (SP). No ano passado, as unidades
produziram, ao todo, 414 mil veículos. Caso, no entanto, a produção
atinja o máximo instalado - cerca de 450 mil veículos -,
a PLR total pode ultrapassar R$ 13 mil.
Enquanto cada vez mais sindicatos negociam e declaram greve por conta
da PLR, a discussão sobre o seu pagamento ainda existe em algumas
entidades. Segundo Jair dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
de Campinas, a campanha pela PLR deve se concentrar em duplo convencimento:
no dos trabalhadores, para mostrar que a PLR "é um bônus que
não é incorporado ao salário", e nas empresas, que
devem pagar PLR sem condicionantes.
Em maio, o presidente do sindicato de Campinas conduziu a negociação
com a AmstedMaxion, que produz trens de carga, e aceitou pagar R$ 6,5 mil
aos 1,9 mil operários do chão de fábrica sem exigir
o cumprimento de metas em troca. "Essa é uma negociação
modelo", diz Santos, "porque os trabalhadores já cumprem uma jornada
abusiva".
O caso dos metalúrgicos e da AmstedMaxion, ao menos por enquanto,
é exceção. Em consulta às regionais do Dieese,
o Valor apurou que a maioria das categorias que recebe PLR - como urbanitários,
comerciários e eletricitários - ainda está na fase
de negociação, e as discussões estão concentradas
nas metas exigidas, já que grande parte das empresas envolvidas
não aceita debater valores. (João Villaverde, colaborou Arícia
Martins - Valor Online)
06.06 - Mercado de trabalho abre para veteranos
Dolaci Barbosa dos Santos Neri, de 55 anos, trabalhou durante 22 anos
sem registro na carteira de trabalho. Nesse período, ela, uma vendedora
de roupas autônoma, continuou a procurar um emprego formal, mas sem
sucesso. Porém, no ano passado conseguiu ser contratada: tornou-se
operadora de caixa em um loja da rede de supermercados Pão de Açúcar.
“Com 35 anos não consegui emprego. Com 40 também não.
Fui conseguir aos 54”, conta.
O emprego de Dolaci é uma das 160.817 vagas criadas para quem
tem entre 50 e 64 anos na Região Metropolitana de São Paulo
em 2010. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), o número de empregos formais para quem está
nessa faixa etária cresceu 10,85% na Grande São Paulo em
relação ao ano anterior. Para quem tem mais de 65 anos, o
resultado foi ainda melhor, com 13,84% de crescimento nas contratações
com carteira assinada, o que representa 12.091 vagas a mais que em 2009.
Ambos os resultados estão acima do registrado para quem tem
menos idade. Para os trabalhadores entre 25 e 29 anos, por exemplo, o crescimento
das contratações em 2010 foi de 5,11% na comparação
com o ano anterior, o que equivale a 109.308 vagas abertas no período.
O desempenho do mercado de trabalho para quem tem mais de 50 anos só
perde para a faixa etária de 16 a 17 anos, com 17,39% de alta, grupo
que fica aquém em números absolutos, com 21.637 postos de
trabalho ocupados (veja mais abaixo).
Diversos setores estão contratando quem tem mais de 50 anos.
Há vagas tanto para nível médio, como em empresas
de call center e comércio, quanto para quem tem nível superior,
como prestadoras de serviço de consultoria e planejamento, setores
de administração, finanças e gestão e indústria.
Profissionais formados em administração, economia, engenharia,
ciências contábeis e direito são alguns que ainda encontram
espaço, de acordo com os consultores.
Na visão de especialistas, o emprego cresce para quem tem mais
de 50 anos porque faltam profissionais qualificados no mercado nacional
entre as gerações mais novas. Além disso, os mais
velhos perceberam que é necessário manterem-se atualizados
ao longo da carreira para garantir emprego. “Também houve um amadurecimento
das empresas em relação às contratações
de pessoas mais experientes. Já houve um tempo em que pessoas mais
velhas eram substituídas por mais jovens, havia muito preconceito
com quem tinha mais de 45 anos”, afirma Samuel Artus, coordenador de planejamento
de carreira da Ricardo Xavier Recursos Humanos.
A professora do programa de desenvolvimento de carreiras do Fundação
Instituto de Administração (FIA), Tania Casado, também
relaciona o crescimento das contratações de pessoas mais
velhas ao aumento da expectativa de vida do brasileiro e sua permanência
na ativa por mais tempo. “Há também um aumento da vida laborativa
dessas pessoas conforme cresce o tempo de vida delas. E muitos ainda não
têm como parar de trabalhar por questões financeiras. Nem
sempre a aposentadoria é suficiente”, diz.
Dois desses profissionais que se mantiveram na ativa e não pensam
em parar são o engenheiro eletricista Antonio Charro, de 62 anos,
e o engenheiro civil José Geraldo de Almeida Monteiro, de 58 anos.
Ambos são profissionais contratados pela Via Quatro, empresa concessionária
que administra a Linha 4 – Amarela do Metrô. No caso deles, a experiência
e conhecimento são os fatores que os mantêm trabalhando.
“O nosso mercado de empresas no setor de ferrovias é muito restrito.
Isso é um dos motivos que buscam profissionais como nós.
Mas para se manter não pode parar de estudar”, diz Charro.
Já Monteiro trabalha na área de planejamento, o que limita
ainda mais a formação de profissionais. Para ele, a aposentadoria
chegaria aos 55 anos, até que percebeu que poderia produzir mais.
“Hoje, mesmo se eu me aposentar, eu não quero parar. Ainda há
muitas oportunidades”, afirma. (LUCIELE VELLUTO - Jornal da
Tarde)
02.06 - A arbitragem nos conflitos trabalhistas
Recentemente, a Justiça do Trabalho proferiu algumas decisões
no sentido de não aceitar o uso da arbitragem para a solução
de disputas trabalhistas. A tendência, por sinal, é pela não
aceitação da arbitragem e o principal fundamento é
a indisponibilidade dos direitos em discussão.
Apenas como exemplo, trago dois recentes julgamentos do Tribunal Superior
do Trabalho (TST) e que demonstram a posição majoritária
daquela Corte, que tem norteado o posicionamento das Cortes regionais,
inclusive do TRT Paulista. Tem entendido o TST que "a transação
firmada em juízo arbitral não opera efeitos jurídicos
na esfera trabalhista, porque a transgressão de norma cogente importa
a nulidade ipso jure, que se faz substituir automaticamente pela norma
heterônoma de natureza imperativa, visando à tutela da parte
economicamente mais debilitada, num contexto obrigacional de desequilíbrio
de forças" (TST/AIRR 1229/2004-014-05-40.5, Rel. Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, 1ª Turma). Em outro julgado, diz a Corte Superior
que "não há dúvidas, diante da expressa dicção
constitucional (CF, art. 114, parágrafos 1º e 2º), de
que a arbitragem é aplicável na esfera do direito coletivo
do trabalho. O instituo encontra, nesse universo, a atuação
das partes em conflito valorizada pelo agregamento sindical", mas acrescenta
que "na esfera do direito individual do trabalho, contudo, outro será
o ambiente: aqui, os partícipes da relação de emprego,
empregados e empregadores, em regra, não dispõem de igual
poder para a manifestação da própria vontade, exsurgindo
a hipossuficiência do trabalhador" (TST/RR 1599/2005-022-02-00.8,
Rel. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira).
Não se pode negar, por outro lado, que a resposta da jurisprudência
foi direcionada dessa forma por conta do uso, por vezes incorreto, do instituto,
que foi utilizado como método de quitação de verbas
rescisórias ou de direitos indiscutivelmente devidos e que bastariam
que fossem pagos pelos empregadores. O que se pretendeu, em muitos casos
que acabaram em discussão no Judiciário, foi obter uma quitação
geral e irrestrita com o simples pagamento de verbas próprias da
resilição dos contratos, visando impedir a busca dos outros
direitos diversos que eventualmente tenham sido sonegados ao longo dos
contratos.
Se, e quando, o instituto é corretamente utilizado e o empregado
com ele concorda e aceita as conclusões da arbitragem, recebendo
os direitos que lhe forem reconhecidos, fruto de uma divergência
contratual sanada pela câmara arbitral, nesses casos, normalmente,
não há recurso ao Judiciário. Nas simulações,
por vezes existentes, aí, sim, os empregados acabaram recorrendo
à Justiça do Trabalho, visando receber as eventuais diferenças.
Mais recentemente, entretanto, justamente em uma arbitragem aparentemente
correta - pelo menos assim foi reconhecido - o mesmo TST, em excelente
acórdão da lavra do ministro Barros Levenhagen (TST-RR-144300-80.2005.5.02.
0040, de 15.12.2010), reformou decisão do TRT paulista, reconhecendo
como válido o acordo realizado perante tribunal arbitral, extinguindo
o feito. Nessa decisão, o ministro Levenhagen distingue dois momentos
da eleição dessa via, entendendo que a imposição
antes ou no curso do contrato de trabalho revela a clara inferioridade
econômica do empregado; destacando, por outro lado, que se a escolha
da via arbitral se dá após o término do vínculo,
quando não há mais a sujeição do empregado
ao poder diretivo do empregador, ainda que se trate de direitos indisponíveis
(defende o ministro que não se trata de óbice absoluto),
é possível se admitir como válida a decisão
proferida, fazendo coisa julgada, uma vez admitida a correção
do tribunal arbitral ao proferir a decisão, e o preenchimento dos
requisitos.
A matéria ainda necessita de evolução da jurisprudência
e comportará, com o tempo, inúmeras adaptações
e posicionamentos. Mas hoje, por certo, ainda há uma enorme resistência
ao uso do instituto da arbitragem em questões trabalhistas. Noto,
contudo, uma disposição na separação do joio
e do trigo. Feita de forma correta, em casos específicos e em contratos
de trabalho diferenciados, é possível que se obtenha um resultado
satisfatório. (Euclydes José Marchi Mendonça
- Valor Online)
02.06 - Jornada de 8 horas para trabalhador acima de 60 anos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta
quarta-feira o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que limita a jornada
de trabalho de empregados com 60 anos ou mais a oito horas diárias.
Esse limite, conforme a proposta, poderá ser prorrogado em até
duas horas, por meio de acordo coletivo de trabalho, desde que o tempo
excedente seja compensado no dia seguinte. Na semana, a jornada máxima
permitida será de 44 de horas ou outra inferior fixada em lei.
Para o relator, deputado José Linhares (PP-CE), a proposta “é
meritória porque inclui na legislação vigente normas
específicas de proteção ao trabalho do idoso”. Ele
lembra que o objetivo da medida é adequar a legislação
brasileira à Recomendação 162/80, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Essa norma determina que os Estados integrantes
da Organização das Nações Unidas (ONU) – como
o Brasil – adotem medidas para proteger trabalhadores de 60 anos ou mais.
Prorrogação
Pelo texto, caso o idoso trabalhe em condições penosas,
perigosas ou insalubres, a jornada será reduzida em 30 minutos,
sem prejuízo do adicional a que tem direito. O projeto permite a
prorrogação do trabalho do idoso em até 12 horas,
em caráter excepcional, mas somente quando sua presença for
imprescindível ao funcionamento da empresa. Nesse caso, o empregado
terá direito a receber aumento salarial de, pelo menos, 50% sobre
o valor da hora normal.
De acordo com a proposta, a cada seis meses, os empregadores deverão
realizar exames laboratoriais e teste de acuidade visual dos funcionários
maiores de 60 anos. Todos os resultados serão obrigatoriamente comunicados
ao trabalhador.
O idoso não poderá ainda, conforme o projeto, ser submetido
a serviço que demande o emprego de força muscular superior
a 20 quilos, para o trabalho contínuo, ou a 25 quilos, no caso de
trabalho ocasional.
O empregador que infringir qualquer uma dessas determinações
ficará sujeito a multas de R$ 300 a R$ 3 mil.
21 milhões de idosos
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
citados pelo deputado, mostram que, em 2008, o Brasil contava com mais
de 21 milhões de idosos. Até 2025 esse contingente deverá
alcançar 32 milhões.
“O IBGE também estima que hoje cerca de 6 milhões de
aposentados continuam no mercado de trabalho, tornando urgente regulamentar
com mais rigor as normas aplicáveis ao trabalho dos idosos”, argumenta.
Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva
das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço
Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara)
02.06 - OIT discute condições de trabalho após
crise
A melhoria das condições de trabalho para o desenvolvimento
social precisa ser discutida sob a ótica da justiça social.
Esta foi a tônica da abertura da centésima Conferência
Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), em que foi apontado o grande crescimento do desemprego
e subemprego, principalmente depois da crise financeira mundial de 2008
e 2009. O evento acontece de 1º a 17 de junho em Genebra, na Suíça.
Para o diretor geral da OIT, Juan Somavia, o que deve ser discutido
é
o papel do trabalho no cenário econômico social. Segundo ele,
existe “um sério desafio de justiça social”, em que os trabalhadores,
“representantes da economia real”, precisam considerar como vão
enfrentá-lo.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen,
que também esteve presente na abertura da Conferência, defendeu
que, antes de mexer na lei trabalhista, é preciso fortalecer os
sindicatos. A reforma da legislação trabalhista, para ele,
deve primeiro passar por alterações na forma da execução
das leis.
A Conferência discutirá uma série de relatórios
sobre a situação do trabalho ao redor do mundo, com o objetivo
de produzir pareceres e comentários relevantes. O primeiro deles
é: “Uma nova era da justiça social”. Nele, adverte-se que
os atuais padrões de crescimento econômico têm se tornado
ineficientes, socialmente instáveis e danosos ao meio ambiente.
Outro é o relatório global de seguimento à declaração
da OIT sobre os princípios fundamentais e direitos do trabalho,
de 1998. A discussão pretende abordar temas como igualdade de remuneração
entre homens e mulheres e discriminação em virtude da profissão.
Há ainda discussões sobre proteção social no
trabalho, igualdade de oportunidades e inspeção no trabalho.
(Consultor Jurídico)
01.06 - Abrapp - Pesquisa salarial: Prazo para adesão vai até
dia 10
Até ontem 55 associadas já aderiram à
Pesquisa Salarial 2011 e aquelas que ainda não o fizeram têm
até 10 de junho para fazê-lo, através da devolução
à ABRAPP do Termo de Adesão, assinado pelo principal dirigente.
Trata-se de uma iniciativa fruto dos esforços da Comissão
Técnica Nacional de Recursos Humanos e que está sendo operacionalizada
pela empresa HayGroup.
Esta é uma edição especial - uma vez que a pesquisa
não estava prevista para acontecer neste ano – e que tem como foco
os 60 cargos considerados mais estratégicos. Como das
vezes anteriores, participar não custa nada à associada.
Atendendo as sugestões apresentadas pelas associadas que participaram
da pesquisa em 2010, a edição especial deste ano foi totalmente
reformulada, de maneira que os cargos e salários reflitam, com maior
propriedade, o universo das entidades pesquisadas. A versão de 2011
servirá, inclusive, como projeto-piloto para que no ano que vem
tenhamos uma pesquisa com ainda maior abrangência de cargos e melhorias
do processo como um todo. (Diário dos Fundos de Pensão)
01.06 - Prescrição na execução trabalhista
O instituto jurídico da prescrição é previsto
pelo sistema jurídico brasileiro por uma razão bem simples:
somos obrigados a conviver com um fato natural, por vezes indesejado, mas,
contudo, impossível de se evitar e que afeta a todos nós,
qual seja, o transcurso do tempo.
Desta forma, não praticado o ato em um determinado espaço
temporal, perde-se o direito de acionar e/ou movimentar o Poder Judiciário
diante do transcurso do prazo previsto em lei. É o fenômeno
jurídico da prescrição.
Coube assim ao direito e à ciência do direito, através
de enunciados legais e normas jurídicas deles extraídas,
delimitar um espaço razoável de tempo em que as relações
jurídicas devem ser extintas ante o decurso do prazo previsto pelo
ordenamento jurídico.
O objetivo maior é evitar que os conflitos se eternizem, prestigiar
a segurança jurídica e garantir a estabilidade das relações
sociais, impossibilitando a imprescritibilidade dos direitos subjetivos
que decorrem das mais variadas relações surgidas no contexto
social e a insegurança jurídica que decorreria de tal situação.
A prescrição intercorrente é aquela ocorrida durante
o curso de um processo de execução, em que a inércia
do credor poderá acarretar na decretação judicial
da ocorrência da prescrição intercorrente e na extinção
da ação executiva.
Deve ser extinta execução trabalhista paralisada por
mais de cinco anos
A Lei Federal nº 11.051, de 2004, acrescentou ao artigo 40 da
Lei Federal nº 6.830, de 1980, a Lei de Execuções Fiscais,
o seu parágrafo quarto que prevê a ocorrência da prescrição
intercorrente "se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido
o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública,
poderá de ofício reconhecer a prescrição intercorrente
e decretá-la de imediato."
A partir daí, pelo menos quanto aos créditos tributários,
não restaram mais dúvidas sobre a possibilidade de se extinguir
a execução fiscal quando o processo executivo ficar paralisado
por mais de cinco anos.
Contudo, na seara da Justiça do Trabalho, com fundamento na
Súmula nº 114 do Tribunal Superior do Trabalho, o entendimento
que vinha sendo reiteradamente aplicado pelos juízos de primeira
e segunda instância trabalhistas era mesmo pela inaplicabilidade
da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
Com o devido respeito ao referido posicionamento, entendemos pela aplicabilidade
da prescrição intercorrente quando a execução
trabalhista ficar paralisada por mais de cinco anos por inércia
do credor reclamante.
Deve-se aplicar subsidiariamente à execução trabalhista
o que determina o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal,
que consagra o prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores
urbanos e rurais cobrarem seus créditos trabalhistas, até
o limite de dois anos após a extinção do contrato
de trabalho e também o próprio artigo 40, parágrafo
4º, da Lei Federal nº 6.830, de 1980.
Ainda, o artigo 884, 1º, da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) deixa claro que em sede de embargos à execução
a matéria de defesa será restrita às alegações
de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou,
inclusive, da própria prescrição do crédito
trabalhista.
Não se pode deixar de expor que a própria redação
da Súmula nº 114 do TST teve como fonte a anterior redação
do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais, sendo que esta
redação foi modificada pela Lei Federal nº 11.051, de
2004, que lhe acrescentou o parágrafo 4º, acima trazido.
Como se não bastasse, o próprio Supremo Tribunal Federal
prestigiou este entendimento ao consolidá-lo na Súmula nº
327.
Felizmente, podemos notar que o posicionamento dos tribunais trabalhistas
sobre o tema está evoluindo e se direcionando pela aplicação
da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em São Paulo, e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a ocorrência
da prescrição intercorrente na execução do
crédito trabalhista frente à inércia do credor que
deixou paralisada a execução por mais de cinco anos.
Diante do exposto, os empregadores e também os sócios
de pessoas jurídicas com execuções trabalhistas em
curso contra si devem ficar atentos a este posicionamento e fazer valer
a prescrição intercorrente quando for o caso, prestigiando
a segurança jurídica, sem a qual não haverá
a tão desejada paz social. (Pedro Gomes Miranda
e Moreira - Valor Online)
31.05 - A contribuição sindical obrigatória
A contribuição sindical prevista na Consolidação
das Leis do Trabalho, de caráter obrigatório, retorna à
pauta da imprensa, como alvo de críticas, inclusive por quem dela
se beneficia. O fato de ter sua arrecadação garantida, de
não se vincular à atuação efetiva da entidade
sindical e estar isenta de prestação de contas favorece o
surgimento de sindicatos descomprometidos com a defesa dos interesses dos
trabalhadores. A proliferação de entidades da espécie
cria um ambiente de desconfiança generalizado que, por sua vez,
provoca resistências à atividade sindical e aumento da tendência
de ser controlada pelo Estado para corrigir as situações
de desvio.
A Constituição brasileira faz menção ao
custeio do sistema confederativo, independentemente da contribuição
prevista em lei, sem, contudo, especificar a natureza dessa contribuição.
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou a respeito da recepção
- não da constitucionalização, não é
demais ressaltar - da contribuição sindical pela Constituição
de 1988 (RE 279.393-1, DJ 30.09.2005), sem afirmar que outra não
possa ser adotada em seu lugar.
A maioria das centrais e entidades sindicais defende a manutenção
da contribuição sindical e supõe que se trata de opção
política tranquila, em razão da ausência do apoio necessário,
inclusive da bancada dos empregadores, para modificação do
dispositivo normativo que a prevê.
A obrigatoriedade afronta instrumentos internacionais sobre direitos
humanos
Ocorre que a inexistência de uma força política
contraposta capaz de ameaçar a arrecadação da contribuição
sindical não é garantia de sua inalterabilidade. A hermenêutica
constitucional impõe a frequente releitura da legislação
vigente para promover sua harmonização com os dispositivos
da Constituição. Esse dinamismo decorre da atividade dos
intérpretes de adequação entre norma e realidade.
A contribuição sindical obrigatória afronta instrumentos
internacionais sobre direitos humanos. O Pacto Internacional de Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, de 1966, ratificado pelo
Brasil em 1992 (Decreto nº 591, de 6/1/1992), assegura a livre fundação
de sindicatos, bem como a filiação a qualquer deles, podendo
a lei restringir o direito apenas para preservar a democracia, a segurança
nacional e a ordem pública e, ainda, para proteger direitos alheios.
O pacto remete à Convenção nº 87 da OIT, resguardando
a aplicação de seus dispositivos, e a OIT possui consistente
doutrina contrária à cobrança de contribuição
sindical obrigatória (La libertad sindical. Recopilación
de decisiones del Comité de Libertad Sindical del Consejo de Administración
de la OIT. 5ª. ed., verbetes 470 e 473, Ginebra, 2006.) A Convenção
87 da OIT é considerada fundamental e sua aplicação
no âmbito dos Estados-membros vem sendo reclamada até mesmo
daqueles que não a ratificaram.
Ao tempo em que o Supremo examinou a recepção da contribuição
sindical pela Constituição, a jurisprudência do tribunal,
em matéria de incorporação dos tratados internacionais
sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil, adotava o critério
da paridade com a lei ordinária. Recentemente, ele foi substituído
pelo da supralegalidade (STF-RE 466.343, DJ 05.06.2009). Isso quer dizer
que em caso de confronto entre disposição de lei e de tratado
internacional sobre direitos humanos, prevalece, na atual jurisprudência
do STF, a deste último. A Súmula Vinculante nº 25 do
STF, que considera ilícita a prisão do depositário
infiel, é exemplo do recente entendimento que consagra a supremacia
dos tratados. Da mesma forma, a contribuição sindical prevista
na CLT está em contradição com mencionado Pacto da
ONU, que é hierarquicamente superior.
A recusa por parte da maioria do movimento sindical em iniciar uma
discussão sobre alternativas de financiamento que não enfraqueçam
as entidades as pode deixar, ao contrário do que se imagina, em
condição de grande risco.
Uma reflexão sobre o papel da contribuição sindical
obrigatória como mecanismo de financiamento apropriado para o movimento
sindical brasileiro enfrentar os enormes desafios do mundo do trabalho
é importante e urgente. O próprio movimento sindical deve
provocar e conduzir esse debate.
A contribuição obrigatória, como definiu o STF
(RE 180745, DJ 08.05.1998), possui natureza tributária. Recursos
públicos exigem fiscalização. Se isso não acontece
hoje, não significa que será sempre assim. Se o Estado intervém
para arrecadar, pode também controlar os gastos decorrentes desses
recursos.
A verdadeira autonomia sindical só virá, entre outras
medidas, com um sistema de financiamento sem a presença do Estado.
Isso permitirá ao sindicato representativo e atuante arrecadar os
recursos necessários e utilizá-los para as mais variadas
estratégias de ação e prestar contas somente aos trabalhadores,
a não ser que cometa algum ilícito. Os sindicatos, no momento
atual, necessitam, sobretudo, de mobilidade e as amarras do atual sistema
a comprometem.
Se os sindicatos querem efetivamente preservar e incrementar o seu
poder de determinar juntamente com os empregadores e seus representantes
as condições de trabalho devem estar preparados para fazê-lo.
Os agentes do Estado dificilmente aceitarão o avanço de um
processo de abrandamento da rigidez das normas trabalhistas, sem reforma
do sistema, pelo receio de que se dê em prejuízo dos trabalhadores.
(Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Valor Online)
30.05 - CLT nos hospitais universitários
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira
o regime celetista para funcionários de hospitais universitários
e correlatos. Esse era o cerne da proposta das fundações
estatais, briga perdida pelo ex-ministro da Saúde José Temporão.
A atual negociação foi costurada pelo ministro Alexandre
Padilha (Saúde) e pelo relator da medida provisória, deputado
Danilo Forte (PMDB-CE). A matéria ainda será votada pelo
Senado. (Portal G1)
30.05 - Aposentados seguem na ativa
Um em cada três aposentados se mantém no mercado de trabalho
Devido ao baixo valor da aposentadoria, muitos aposentados optam por
continuar trabalhando após receber o benefício. Hoje, um
em cada três aposentados continua na ativa e recebendo um benefício
médio de R$ 977,55, considerando apenas os do meio urbano, segundo
dados do Ministério da Previdência Social.
Há, no país, 15,76 milhões de aposentados, aponta
a Previdência. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) calcula - dados de 2009 - que 5,1 milhões de aposentados
estão na ativa.
Como a aposentadoria é concedida em plena idade produtiva (dados
da Previdência de 2007 mostram que a idade média na concessão
da aposentadoria por tempo de contribuição é de 54,3
anos, no caso dos homens, e 51,4 anos, no caso das mulheres), quem segue
na ativa pode aproveitar para aplicar esse dinheiro para usufrui-lo apenas
quando realmente parar de trabalhar.
Além disso, como a aposentadoria não rompe o contrato
de trabalho, esses segurados não correm o risco de perderem seus
direitos como multa em caso de rescisão.
Quem se aposenta muito cedo sofre um corte brusco no valor do benefício
devido ao fator previdenciário. Aos 51 (mulher) e 54 (homem) anos
de idade, o benefício não chega a 70% da média salarial
do trabalhador, que por sua vez é limitada ao teto de R$ 3.689,66.
Porém, mesmo quem sempre contribuiu pelo valor máximo
permitido pelas regras atuais não terá essa média
salarial, mas de R$ 3.369,77, segundo a Conde Consultoria Atuarial, devido
à correção monetária aplicada.
"Trabalhadores de todas as faixas de renda têm dificuldade em
entender o cálculo da aposentadoria e só descobrem o valor
baixo que irão receber na hora da concessão", afirma a advogada
previdenciária Marta Gueller.
Se um homem que sempre contribuiu pelo teto se aposentar aos 55 anos
de idade e 35 de contribuição, terá um benefício
no valor de R$ 2.425,52.
Opções. Aplicado na poupança, em sete anos esse
dinheiro poderá acumular R$ 261.688, aponta William Eid Junior,
professor da Fundação Getulio Vargas.
"A aplicação em renda fixa é melhor para quem
não pode correr riscos. E como o investimento mensal é pequeno,
o CDB pode não valer a pena, porque essa aplicação
tem desconto do Imposto de Renda, ao contrário da poupança",
explica o professor.
A Bolsa de Valores também pode valer a pena. Como a aposentadoria
permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
esse dinheiro pode ser usado para engordar essa aplicação.
Por fim, mais uma opção é investir em imóveis,
como fez o técnico em eletrônica Laercio de Andrade, 61. "Como
continuei trabalhando, usei o dinheiro da aposentadoria para construir
duas casas no terreno", conta. Os imóveis ficaram prontos em 1998.
"Os aluguéis ajudam a complementar a renda".
Aplicações
Renda fixa. É o melhor investimento para os que não querem
arriscar. Especialistas também indicam usar o FGTS para investir
na Bolsa de Valores e, por fim, adquirir imóveis para completar
a renda.
REGRAS
Governo propõe idade mínima
A Previdência estuda fazer mudanças no cálculo
da aposentadoria para substituir o fator previdenciário, fórmula
de cálculo do benefício para desencorajar aposentadorias
precoces.
Em 2010, o Congresso aprovou o fim do índice, mas, como não
havia uma alternativa viável, o então presidente Luis Inácio
Lula da Silva vetou a mudança.
Agora, o governo quer emplacar a inclusão de idade mínima
para esse benefício, para o qual atualmente é exigido apenas
tempo mínimo de contribuição.
A proposta é que os benefícios só sejam concedidos
para mulheres após os 63 anos de idade e para os homens, após
os 65. Essa medida, pela proposta apresentada pelo ministro Garibaldi Alves
(Previdência) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, seria
gradativa.
Em outra proposta, o benefício só seria concedido quando
a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado der
85, para a mulher, e 95, para o homem. (O Tempo)
30.05 - Desoneração da folha virá por meio de MP
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na sexta-feira, que
a desoneração da folha de pagamento acontecerá por
meio de medida provisória. Entretanto, ele não sabe a data
que será editada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Segundo Mantega, não é possível absorver o custo
da desoneração da folha de pagamento das empresas. Ele acrescentou
que a perda da arrecadação decorrente da desoneração
será compensada com o aumento de impostos sobre o faturamento das
empresas.
“Isto desoneraria as empresas que têm folha de pagamento maior.
Essas empresas teriam uma redução do custo trabalhista e,
portanto, estariam estimuladas a formalizar ou a contratar mais trabalhadores”,
disse, segundo a Agência Brasil.
Escalonamento
Para o ministro, a redução seria feito em um período
de dois ou três anos. “A contribuição patronal, hoje,
é 20%, e o objetivo é reduzir ou zerar esta contribuição
ao longo de um certo período de tempo”, finalizou. (Karla
Santana Mamona - InfoMoney)
27.05 - Pesquisa Salarial Abrapp: Inscrição até
10 de junho
Mais de 50 associadas aderiram à Pesquisa Salarial 2011 e aquelas
que ainda não o fizeram têm até 10 de junho para fazê-lo,
através da devolução à ABRAPP do Termo de Adesão,
assinado pelo principal dirigente. Trata-se de uma iniciativa fruto dos
esforços da Comissão Técnica Nacional de Recursos
Humanos e que está sendo operacionalizada pela empresa HayGroup.
Esta é uma edição especial - uma vez que a pesquisa
não estava prevista para acontecer neste ano – e que tem como foco
os 60 cargos considerados mais estratégicos. Como das
vezes anteriores, participar não custa nada à associada.
Atendendo as sugestões apresentadas pelas associadas que participaram
da pesquisa em 2010, a edição especial deste ano foi totalmente
reformulada, de maneira que os cargos e salários reflitam, com maior
propriedade, o universo das entidades pesquisadas. A versão de 2011
servirá, inclusive, como projeto-piloto para que no ano que vem
tenhamos uma pesquisa com ainda maior abrangência de cargos e melhorias
do processo como um todo. (Diário dos Fundos de Pensão)
27.05 - Inflação corrói salários
Renda média do trabalhador cai de R$ 1.568,41 em março
para R$ 1.540 em abril. Com desemprego estável, IBGE diz que alta
de preços derruba vencimento dos assalariados
O dragão da inflação já está engolindo
a renda do trabalhador. Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) mostrou
que a taxa de desemprego manteve-se praticamente estável, passando
de 6,5% em março para 6,4% no mês seguinte. É o melhor
desempenho para um abril desde 2002. No entanto, o rendimento médio
real do trabalhador (descontada a alta dos preços) caiu 1,8%. O
brasileiro empregado, que em média tinha disponíveis R$ 1.568,41
para as despesas mensais em março teve de se virar com menos, R$
1.540, em abril.
Com isso, a massa de rendimento real efetivo no Brasil, que é
a soma dos ganhos de todos os trabalhadores, também encolheu – 1,7%
– para R$ 34,7 bilhões. Isso significa menos dinheiro disponível
no país, seja para comprar, seja para poupar. Não à
toa, as classes menos favorecidas, C, D e E, já estão retirando
produtos básicos dos carrinhos de supermercados. A inflação
acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) é de 6,51%, ultrapassando a meta estipulada pelo governo
para o ano, de 6,5%. “A queda no rendimento do trabalhador em abril é
efeito da inflação”, observou a analista do IBGE Adriana
Belinguy.
A redução mais evidente nos salários ocorreu entre
trabalhadores do setor imobiliário. O tombo chegou a 4,8% em abril
e a 2% no ano. Em Recife (PE), a queda foi maior que no restante do país,
4,1% na comparação mensal. Para analistas, esse freio mostra,
pela primeira vez e de forma concreta, que as medidas macroprudenciais
e o aperto na taxa básica de juros (Selic) surtiram efeito: a economia
entrou em rota de desaceleração.
Na visão de Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco,
os dados do mercado de trabalho são compatíveis com a projeção
da instituição de que a taxa de desemprego ficará
em 6,4% em 2011 e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas
do pais) em 3,8%. “A forte desaceleração verificada nos rendimentos
reais sugere que nos próximos meses o mercado de trabalho seguirá
em movimento de moderação, reforçando nossa expectativa
de arrefecimento no crescimento da economia no restante deste ano”, argumentou
o economista.
Apenas duas regiões pesquisadas pelo IBGE escaparam dessa piora
no rendimento dos trabalhadores. Em Salvador (BA) esses ganhos cresceram
3% e em Porto Alegre (RS), 0,6%, locais onde os salários ficaram
em R$ 1.240,90 e R$ 1.536,80 respectivamente. Entre os setores da economia,
o que mais obteve perda nos rendimentos foi o segmento de serviços
prestados à empresas, aluguéis, atividades imobiliárias
e financeira. Apenas em abril, o ganho desses trabalhadores derreteu 4,8%.
No ano, a queda foi de 2%.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, porém, rebateu todas as
avaliações dos especialistas e os dados do IBGE. Para ele,
não existe desaceleração. “Eu já disse e reitero
contra o mercado, no segundo semestre a inflação vai cair
e o nível de emprego vai subir”, afirmou o ministro. "Vamos fechar
o ano com 3 milhões de empregos e os dados em 2012 vão surpreender
para melhor a todos, mas não a mim”, disse. (Victor Martins,
Mariana Mainenti e Fábio Monteiro - Estado de Minas)
27.05 - Queda do desemprego em abril
A taxa é a menor para o mês de abril desde a reformulação
da pesquisa em 2002
O índice de desemprego caiu no país no mês de abril,
de acordo com o IBGE. Nas seis principais regiões metropolitanas
do país, a taxa de desocupação foi de 6,4% frente
a 6,5% de março. A população desempregada, que soma
1,5 milhão de pessoas, se manteve estável em relação
ao mês anterior.
Segundo o instituto, essa é a menor taxa para o mês de
abril desde 2002. Diante do mesmo período do ano passado, a taxa
diminuiu 10,1%, o que significa menos 173 mil pessoas nessa condição.
A taxa de desocupação não registrou variação
significativa especificamente em nenhuma das regiões metropolitanas
na comparação com março. Já em comparação
com abril do ano passado, foram registradas quedas em Recife, no Rio de
Janeiro e em Porto Alegre.
População empregada
O índice da população empregada - 22,3 milhões
de pessoas - ficou estável em comparação com março.
Já em comparação com abril de 2010, houve aumento
de 2,3% na estimativa.
O nível da ocupação, que é a proporção
de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade
ativa, estimado em abril ficou em 53,4% no total das seis regiões.
Essa estimativa não variou em relação a março,
mas teve elevação de 0,5 ponto percentual na comparação
com abril de 2010.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada pelo IBGE nas regiões
metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São
Paulo e Porto Alegre. (Executivos Financeiros)
26.05 - Cai renda média do trabalhador em regiões metropolitanas
Há cinco meses a renda média real do brasileiro vem caindo,
segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em sete regiões
metropolitanas do país. Entre fevereiro e março, a diminuição
do rendimento médio dos assalariados foi de 1,9%, ficando em R$
1.422, enquanto para os ocupados a queda foi de 1,2%, para R$ 1.371. A
pesquisa é feita pelo Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e em parceria com outras entidades.
O encolhimento da renda real nos últimos meses, de acordo com
as entidades, reflete uma combinação de fatores que inclui
o avanço da inflação e as novas contratações
com salários menores. "A inflação está corroendo
o poder de compra da população em todas as regiões
do país. Isso é preocupante porque já vimos como é
importante termos um mercado interno forte. Foi isso que nos sustentou
durante a crise global", ressalta Patrícia Lino Costa, economista
do Dieese.
O coordenador de Análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego
(PED), Alexandre Loloian, avalia que é preciso ponderar as ações
de controle da inflação para que elas não atrapalhem
a geração de emprego e renda. "Ninguém quer inflação
alta, mas se não tivermos cuidado com as medidas, poderemos prejudicar
o mercado de trabalho e desencadear um processo recessivo. É fácil
provocar recessão, o difícil é sair dela", afirma.
Em abril, a taxa de desemprego do grupo formado pelas sete regiões
estudadas pelo Dieese e seus parceiros (Belo Horizonte, Fortaleza, Porto
Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal) ficou em
11,1%, abaixo dos 11,2% de março e dos 13,3% contabilizados um ano
antes. Em São Paulo, o indicador foi de 11,2%, o menor patamar para
o quarto mês do ano desde 1990, quando a taxa de desemprego foi de
10,6%.
Ainda assim, o percentual é considerado alto pelos responsáveis
pela pesquisa. "Em alguns setores, há falta de mão de obra
qualificada para o preenchimento de vagas, mas no geral o que vemos é
muita gente desempregada e baixos salários", ressalta Loloian.
(Francine De Lorenzo - Valor Online)
26.05 - Menos tempo para conseguir emprego
Desempregados levaram, em média, 32 semanas para ocupar vaga
em abril, menor período registrado nos últimos 13 anos
O tempo que os desempregados levam para conseguir trabalho na Região
Metropolitana de Belo Horizonte caiu a 32 semanas – cerca de oito meses
–, em média, período mais curto já verificado nos
últimos 13 anos no entorno da capital mineira, conforme pesquisa
de abril divulgada ontem pela Fundação João Pinheiro,
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) e a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego. Pela série
histórica do levantamento, realizado desde 1996, no mês passado,
o tempo médio que as pessoas gastaram à procura de trabalho
retornou ao nível de abril de 1998, e só perdeu, naquele
ano, para as 31 semanas (sete meses e meio) de fevereiro. De março
para o mês passado, são quatro semanas a menos na luta de
quem busca uma oportunidade de trabalhar.
A boa notícia para o universo ainda alto de 196 mil desempregados
na Grande BH é fruto da melhora recente dos indicadores de geração
de emprego e renda, observada em todo o país, observou o economista
Plínio de Campos Souza, coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego,
pela Fundação João Pinheiro.
“A redução do tempo de procura é sinal de que
a economia está dando conta de absorver boa parte das pessoas em
busca de uma oportunidade, algo que faz muito bem para o país”,
afirma o pesquisador. O menor tempo de procura registrado na Grande BH
foi de 29 semanas (sete meses) em março de 1996 e o maior alcançou
70 semanas, ou seja, 17 meses e meio, em julho de 2004.
SERVIÇOS
No mês passado, metade das pessoas que buscavam trabalho no entorno
da Capital mineira declararam aos pesquisadores que levaram 13 semanas
para conseguir uma ocupação. O emprego cresceu de março
para abril na Grande Belo Horizonte, com a criação de 9 mil
vagas, puxadas pelo setor de serviços. A taxa de desocupação
de 8,1% no mês passado foi a mais baixa da série histórica
para um abril.
Aos 23 anos, Michaela Cristina Soares Mendes pode escolher a melhor
proposta entre as três ofertas de emprego que recebeu neste ano,
optando por se tornar atendente da loja virtual aberta pela rede nacional
de franquias da escola de idiomas Number One em Belo Horizonte. “Escolhi
a maior possibilidade de crescimento profissional que eu buscava”, afirma.
Foram cerca de quatro meses do início da procura por emprego à
contratação. (Marta Vieira - Estado de Minas)
26.05 - Desconto de INSS na folha pode ser reduzido
Proposta diminui gradativamente a contribuição, que será
substituída por um tributo sobre faturamento das empresas, com alíquotas
diferenciadas por setor; bancos pagarão mais e a indústria
menos
O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição
de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida
sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa
uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20%
para 14%.
Em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado
sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará
a financiar a Previdência Social. Conforme antecipou o Estado no
dia 17, as alíquotas do novo tributo serão diferenciadas
por setor. A indústria pagará a menor alíquota, que
será algo entre 1,5% a 2%.
Os bancos, por sua vez, sofrerão uma tributação
mais pesada. Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente
o setor de serviços e desonerar a indústria porque o propósito
dessa alteração tributária é aumentar a competitividade
dos produtos brasileiros.
Esses primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração
da folha foram apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,
em reunião com representantes das centrais sindicais. "Vai na direção
do que a gente queria", disse o presidente da Força Sindical, Paulo
Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.
Os sindicalistas temiam que, com a desoneração da folha,
as contas da Previdência fossem enfraquecidas. Isso poderia servir
de pretexto para novas reformas que poderiam mexer nas regras trabalhistas.
A nova contribuição sobre o faturamento afasta essas preocupações,
pois garante uma fonte de financiamento mais ampla para o INSS.
"Antes de qualquer discussão, quisemos saber duas coisas do
ministro: se os direitos dos trabalhadores seriam afetados e se a Previdência
seria mantida", contou o secretário-geral da União Geral
dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. Ele considerou a proposta
positiva.
Grupo de trabalho
Num primeiro momento, a nova contribuição sobre o faturamento
vai apenas manter a arrecadação da Previdência, disse
Paulinho. "Mas é para arrecadar mais, é para cobrir o rombo",
acrescentou Pegado.
As simulações sobre as alíquotas da nova contribuição
para cada setor e a arrecadação esperada serão entregues
às centrais. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que vai
receber e analisar esses dados. Uma nova reunião foi marcada para
o próximo dia 2.
A nova contribuição sobre o faturamento era a opção
mais forte nos bastidores, mas a área técnica examinou também
a possibilidade de cobrá-la sobre o valor agregado pelas empresas
ao produto. Essa segunda opção é defendida pela indústria.
A Receita Federal, porém, avaliou que a tributação
sobre o valor agregado seria algo muito complexo para se implantar.
(Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo)
24.05 - Servidor público: Inativo não paga contribuição
sindical
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
que os servidores inativos não são sujeitos ao desconto e
recolhimento da contribuição sindical compulsória.
Os ministros acompanharam o voto do relator Mauro Campbell, que negou recurso
da Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Rio
Grande do Sul (Fesismers).
A entidade tentava derrubar decisão do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que também considerou ilegal o recolhimento
de servidores inativos do município de Boa Vista do Sul.
Na argumentação feita ao STJ, os advogados da Fesismers
afirmavam que outros tribunais reconhecem a legitimidade do desconto e
recolhimento da contribuição sindical compulsória
dos servidores públicos municipais, independentemente do regime
jurídico do vínculo. Também alegavam que a inatividade
não retira dos servidores a possibilidade de sindicalização
e não os exclui da categoria de servidores públicos.
O relator, entretanto, entendeu que a obrigação de recolher
a contribuição sindical não atinge os inativos porque
eles não têm mais vínculo com órgãos
da administração pública. "Impõe-se considerar
que, apesar de a própria Constituição Federal assegurar
o seu direito de participação nas organizações
sindicais, o inativo somente está vinculado a um regime previdenciário,
já que, a partir da data da aposentadoria, extingue-se o vínculo
do servidor com o município", afirmou o relator.
Perguntado sobre quais seriam os tribunais com entendimento favorável
à cobrança, o advogado da Fesismers, Carlos Eli Moreira de
Campos, não citou nenhum deles, pois acredita que isso possa atrapalhar
uma futura tese de defesa. Ele se limitou a dizer que a Justiça
do Trabalho já reconheceu o direito à cobrança e afirmou
que ainda vai estudar o teor da decisão para se decidir sobre o
recurso. (Agência Brasil/Valor Online)
24.05 - Livro: "Administração de Recursos Humanos"
Jean Pierre Marras. Ed. Saraiva. 336 págs., R$ 99,00
"Do operacional ao estratégico". Assim é definido o campo
de aplicação do conteúdo desta reedição,
revista e ampliada, de um dos mais conhecidos livros para profissionais
e estudantes da área de recursos humanos (Valor Online)
23.05 - Desonerar os salários
Governo estuda reduzir para 14% o peso do INSS na folha do empregador
A presidente Dilma Rousseff parece determinada a cumprir logo uma de
suas promessas: a redução do custo social do emprego diretamente
cobrado sobre a folha de pessoal das empresas. Entre direitos adquiridos
pelo trabalhador e artimanhas do governo para retirar cada vez mais dinheiro
da sociedade, as chamadas obrigações trabalhistas foram acumulando,
ao longo de décadas, um festival de penduricalhos onerosos. A coisa
chegou a tal ponto que fazer contratações formais se tornou
algo perto da imprudência. Qualquer empresário mais ou menos
experiente sabe que a atual fase de aquecimento da economia, em que o aumento
das vendas compensa o preço a pagar pela escassez de mão
de obra de qualidade, não é sustentável. E que, portanto,
este é o momento ideal para o país rever os enormes entraves
que, a pretexto de proteger o trabalhador, acabaram por fechar-lhe as portas
do emprego formal e por afetar gravemente a competitividade da economia
brasileira.
De fato, ninguém deve se iludir – e felizmente parece ser esta
a visão da presidente – com os lustrosos números mensais
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que o ministro
do Trabalho, Carlos Lupi, gosta de alardear como se fossem conquistas dele.
A realidade é que pelo menos a metade da força de trabalho
empregada no Brasil vive na informalidade, distorção fortemente
concentrada no setor terciário – comércio e serviços
–, que, não por acaso, é o de maior peso na economia. Não
é sem razão que todos os governadores e prefeitos sonham
com a instalação de indústrias de bom porte no território
sob seu comando político. Afinal, indústrias costumam ser
sinônimo de emprego formal. Também não é à
toa que nas pranchetas da pequena reforma tributária do governo
está em estudos a concessão de tratamento especial ao terciário,
que passaria a ter regime tributário parecido com o do Simples.
A intenção é baixar de 20% para 14% a alíquota
paga hoje pelas empresas do setor à Previdência.
Faz sentido a preocupação com quem mais emprega, afinal,
por mais que avancem a automação e outras facilidades tecnológicas,
a prestação de serviços será, por definição,
o destino da maior parte dos jovens trabalhadores, preparados ou não.
É, portanto, onde os custos da mão de obra têm maior
peso relativo. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) mostram que os salários, mesmo tendo níveis ainda
baixos no país, representam 28,63% do custo total dos serviços
prestados a empresas; chegam a 25,16% no comércio e a quase 20%
nos serviços de manutenção e reparação
de equipamentos e instalações. Mas, além da dúvida
quanto à legalidade e a certeza quanto à injustiça
que se fará à construção civil e à agricultura
– para citar só dois exemplos –, vale lembrar aos formuladores de
eventuais tratamentos diferenciados algo que deveria preocupá-los:
quem vai pagar a redução de receitas da Previdência?
Ou alguém indica que gastos do governo serão cortados ou
um tempo precioso será perdido na discussão de algo que a
sociedade já disse que não quer: a criação
de imposto ou aumento dos já existentes. (Editorial
- Estado de Minas)
23.05 - Os jovens no trabalho
Empresas precisam se adequar às novas formas de comunicação
“Nossa! Então e-mail era isso? Você tinha que preencher
todos estes campos: destinatário, assunto e, ainda, escrever a mensagem?”
Essas perguntas, que, hoje, podem parecer absurdas, em poucos anos serão
tão comuns como as atuais feitas por jovens sobre máquinas
de escrever, mimeógrafos e videocassetes. As formas de comunicação
estão mudando em uma rapidez espantosa e os jovens as consomem na
mesma velocidade. Pesquisa realizada nos Estados Unidos pela empresa comScore
revelou que o número de acessos aos sites de e-mail caíram
em média 6% e, mais especificamente, caíram 18% entre jovens
de 12 a 17 anos. De acordo com a mesma pesquisa, os entrevistados dessa
faixa etária mencionaram que toda comunicação precisa
ser realizada em tempo real. Ou seja, eles acham que entrar em um site,
escolher o destinatário, digitar uma linha de assunto e, finalmente,
redigir uma mensagem é uma tarefa tediosa e, principalmente, demorada
demais.
Outra tendência registrada em pesquisa da Pew Research Center
e da Universidade de Michigan (EUA) indica que 65% dos jovens na mesma
faixa etária preferem textos em SMS a falar ao telefone. Fica evidente
que mensagens de texto no celular, além de ferramentas de internet,
como Twitter, comunicadores instantâneos e redes sociais (Orkut e
Facebook, por exemplo), são as únicas formas aceitáveis
de comunicação para a nova geração. Podemos
dizer, ainda, que os softwares que utilizam a tecnologia IP para ligações
telefônicas (como o Skype) interromperam um crescimento de 25 anos
que era visível no setor de telecomunicações e, como
se não bastasse, farão com que a telefonia tradicional sofra
mudanças bruscas nos próximos anos.
O que acontecerá depois dessas mudanças? O telefone será
mais um agregador de serviços on-line do que simplesmente um aparelho
de comunicação por voz. Esse cenário não está
restrito aos usuários domésticos, uma vez que o mercado corporativo
também precisa se preparar urgentemente para a nova realidade. Em
breve, as empresas estarão recebendo profissionais que convivem
desde a infância com as novas formas de comunicação,
os talentos da chamada geração Z, também chamados
de nativos digitais.
Empresas como o Google, por exemplo, não são sonhos de
consumo de 10 em cada 10 jovens da nova geração por acaso.
E não é o fato de poder andar de patinete durante o expediente
ou trabalhar de bermuda que os atrai. O motivo dessa atração
pode ser resumido em uma palavra: conectividade. O novo profissional necessita
de liberdade para expor suas ideias, criar e inovar. Mas, principalmente,
precisa de conexão com o mundo. Ele quer compartilhar, ser ouvido,
ser seguido e, principalmente, ser comentado. Ficar off-line em um escritório
oito horas por dia é, para esses jovens, o mesmo que ficar sozinho
em uma ilha deserta sem nenhum contato com a civilização
por dias. (Flávio Mendes - Estado de Minas)
23.05 - Um olhar sobre o país a longo prazo
Claudio Porto: "O risco é se acomodar ao céu de brigadeiro"
Fabio Giambiagi: "Há euforia, mas tem que arregaçar as
mangas"
Os economistas Claudio Porto e Fabio Giambiagi vieram a Belo Horizonte
na quinta-feira lançar o livro 2022: propostas para um Brasil melhor
no ano do bicentenário. Os organizadores, com mais 31 especialistas,
destrincham cenários para o país no ano em que os brasileiros
vão comemorar os 200 anos como nação independente.
Não há conclusão definitiva e, sim, um resumo das
principais características que o Brasil pode vivenciar daqui a 11
anos. Será uma conjuntura de fatores. Alguns apostam que o país
pode viver um “capitalismo chinês à brasileira”, com o Estado
sendo o pai do desenvolvimento. “Um dos maiores riscos é acharmos
que o governo pode resolver tudo”, diz Claudio. Outros concluem que, se
não fizermos o dever de casa, o país pode retroceder e entrar
em um novo ciclo de recolhimento, se assemelhando ao México atual.
O inegável é que o Brasil avançou nos últimos
anos e, apesar de recorrentes, segundo eles, não há desordem
fiscal nem inflação descontrolada, mesmo esse binômio
sendo o centro das atenções no estudo. “Mas também
enfrentamos grandes gargalos como infraestrutura e educação”,
acrescenta Giambiagi.
No livro, vocês afirmam que o “Brasil velho está ficando
para trás” e que não existem mais desordem fiscal e inflação
descontrolada no país. Houve uma evolução, mas ainda
assim ajuste fiscal e inflação continuam sendo problemas
recorrentes?
Claudio Porto – Há 200 anos, quando conquistamos nossa independência,
o Brasil tinha tudo para dar errado. Quase 90% da população
era analfabeta. O país estava falido e, quando dom João VI
voltou para Portugal, levou o nosso dinheiro. O Banco do Brasil estava
falido. Mas nos últimos 16 anos tivemos avanços muito importantes.
Começamos a ter consciência de que, pela primeira vez, podemos
chegar ao primeiro mundo. Por conta de uma conjuntura externa favorável
e políticas sociais, o Brasil entrou numa rota de crescimento, que
nos fez resistir à crise de 2008. O perigo está em achar
que estamos voando em céu de brigadeiro, que está tudo dominado.
O Brasil está ganhando, mas ainda temos fatores de riscos.
E quais seriam esses fotores?
Claudio Porto - No curto prazo, o risco do binômio ajuste fiscal
e
inflação alta. Temos o defeito do pensar no curto prazo.
Qual deve ser a meta da inflação em 2022? No livro, afirma-se
que deve ser de 3% ao ano, metade do que é hoje. E isso é
perfeitamente possível se fizermos o dever de casa, com visão
de longo prazo também para a política monetária. A
proposta é que se persiga essa meta de 3% e sem arrocho, com taxa
de juros mais baixas. Mas é preciso tomar cuidado para dar passos
consistentes porque qualquer ajuste fiscal muito forte penaliza estados
e municípios.
O corte de R$ 50 bilhões anunciado pela presidente Dilma Rous-
seff já é um começo para uma política fiscal
mais eficiente?
Claudio Porto - Pode ser o começo, mas tem que ser visto apenas
como um começo, o caminho precisa ser todo traçado. E não
pode ser em dezembro ou daqui a um ano. Haverá um custo social e
econômico menor se for feito pensando a longo prazo. Disciplina fiscal
se preserva com o controle do gasto público e política monetária
de longo prazo. Podemos chegar a ter uma carga de juros sobre o PIB, que
hoje é de 5%, de 1% a 2%. O nosso juro real pode ficar em torno
de 2%. Isso permitiria aumentar a nossa poupança e, consequentemente,
o investimento. Enquanto a poupança dos chineses beira os 45%, a
nossa é de 19%. Podemos chegar a 23%.
Fabio Giambiagi - O corte é um começo, mas tímido.
Vale lembrar que é um corte previamente assumido no Orçamento
deste ano. Em 2011, teremos um crescimento do gasto público entre
3% e 4% em termos reais. Então, não vai haver um corte em
relação ao gasto como um todo. Vai haver um corte ao que
foi aprovado no orçamento. Será um corte de vento. É
como se você tivesse gastado 100 no ano passado, diz que vai gastar
110 neste e depois corta para 105. Na verdade, o que está ocorrendo
é um aumento de 5 sobre o ano passado.
Quais os principais gargalos que o país enfrenta, travando um
avanço ainda maior?
Claudio Porto - Capital humano e infraestrutura, e são esses
fatores que vão definir nossa produtividade. O ensino fundamental
tem melhorado no país todo, mas o ensino médio é um
gargalo. Precisamos de uma reforma no ensino médio. O país
gasta mal e pouco no ensino médio. Um aluno do ensino médio
custa ao país R$ 2.387. No fundamental, o valor é R$ 3.067.
O custo do ensino médio é menor do que o fundamental e deveria
ser o contrário. O que se propõe é que dobre o investimento
do ensino médio em 10 anos.
Fabio Giambiagi - Infraestrutura e educação são
os grandes gargalos.
E a Reforma da Previdência pode ser feita?
Fabio Giambiagi - Não acredito que seja feita antes de 2015.
Ano que vem é ano eleitoral, o Congresso vai ficar vazio. Mesmo
na hipótese de os astros continuarem a sorrir ao Brasil, com crescimento
econômico, é um absurdo as pessoas poderem continuar se aposentando
aos 50 anos. É um tema que mexe com as emoções
das pessoas. Se meus pais tivessem começado a pagar minha carteirinha
do INSS aos meus 18 anos, hoje estaria aposentado. Não precisa ser
especialista para constatar que isso não faz muito sentido. Reforma
da Previdência se faz no primeiro ano de governo ou não se
faz depois.
Levando em conta o cenário atual, quais os riscos que o Brasil
enfrenta?
Claudio Porto - Acomodação, além de o nosso destino
estar muito atrelado ao da China hoje, somando inflação e
questão fiscal. Se tiver uma mudança de cenário externo
mais brusca, isso também pode travar um pouco nosso desenvolvimento
porque gastamos nossa munição toda na crise de 2008. Mas
um dos maiores riscos é a gente achar que o governo pode resolver
tudo.
Fabio Giambiagi - Tivemos uma expansão importante nos últimos
anos em parte pelos preços das exportações brasileiras
que foram absolutamente exuberantes. O índice de preços das
exportações hoje é 14% superior ao pico de agosto
de 2008, antes da crise e por sua vez absolutamente impressionante. Isso
gera um quadro externo como nunca antes se viu neste mundo, ampliando a
expressão do nosso ex-presidente Lula. Mas a vida fácil está
acabando. Não vamos ter preço de exportação
crescendo 5% ao mês como vem acontecendo nos últimos tempos
e o exército industrial de reserva também está acabando.
Por isso, precisamos fazer com que as pessoas que estejam empregadas sejam
mais produtivas. E não vamos conseguir isso se o país não
investir em uma educação de qualidade. (Tetê
Monteiro - Estado de Minas)
20.05 - Participação de pensões e aposentadorias
na renda
A participação de aposentadorias e pensões na
renda cresceu entre 2003 e 2009, segundo revelam dados divulgados ontem
pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
De acordo com o levantamento, no período, a participação
das aposentadorias e pensões na renda passou de 12,8% para 17,1%,
sendo que este aumento se deu nos estratos intermediários e superiores
de renda.
A explicação para tal fenômeno, diz o Ipea, é
que a maioria dos beneficiados se encontra nestas faixas. “Há uma
grande concentração do montante das aposentadorias nos extratos
mais altos de renda, com os 10% e os 20% mais ricos apropriando-se, em
2009, de 44% e 61%, respectivamente”.
Auxílios trabalhistas
Por outro lado, quando se trata da participação na renda
dos auxílios trabalhistas e transferências de renda de caráter
assistencial, como o Bolsa-Família, as pessoas de menor renda concentram
a maior parte dos benefícios.
De modo geral, estes benefícios respondem por 1,4% da renda,
participação quase três vezes superior à apurada
em 2003.
Tributos
O estudo do Ipea analisou ainda o impacto que o sistema tributário
tem sobre a renda do trabalhador e concluiu que a carga tributária
brasileira exerce peso excessivo sobre as camadas sociais de menor poder
aquisitivo.
Para o economista do Ipea, Fernando Gaiger Silveira, segundo publicado
pela Agência Brasil, os impostos indiretos que incidem sobre os itens
de consumo seriam os grandes responsáveis pelo fato, equivalendo
a quase dois terços da carga tributária, ou seja, o dobro
dos impostos diretos e contribuições arrecadadas das classes
sociais de melhor renda. (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney)
18.05 - País criou 272.225 empregos formais em abril
Após a criação de apenas 92,6 mil postos de trabalho
em março, já descontadas as demissões do período,
o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) voltou a registrar
um número robusto em abril. No mês passado, foram geradas
272.225 vagas de trabalho com carteira assinada, conforme dados divulgados
nesta manhã pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Apesar do aumento, o número não é recorde para
o mês. Isso ocorreu em abril do ano passado, quando o saldo de vagas
líquidas foi de 349 mil. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, havia
adiantado na semana passada que o número de abril seria "muito bom"
e "próximo ao recorde" do mês.
No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, o saldo é de
880.717 novos postos formais. A meta de Lupi é atingir 3 milhões
de novos empregos com carteira assinada este ano. Em 2010, foram criados
2,861 milhões de novos postos formais. (Célia
Froufe - Agência Estado)
18.05 - Criação de empregos em abril cresce duas vezes
ante março
Depois de um resultado fraco em março, o número de vagas
com carteira assinada registrou forte crescimento em abril.
Foram criados 272.225 empregos formais no mês passado, segundo
dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério
do Trabalho.
Em março, foram 92,6 mil. O ministro Carlos Lupi (Trabalho)
prevê números ainda melhores em maio e diz que em 2011 serão
criados 3 milhões de empregos.
O economista Rafael Bacciotti, da consultoria Tendências, discorda
da projeção. Para ele, os dados do Caged vão refletir,
nos próximos meses, as medidas tomadas pelo governo para conter
a inflação.
Entre elas, estão o aumento da taxa básica de juros e
a restrição ao crédito. A Tendências prevê
a criação de 1,8 milhão de vagas no ano. De janeiro
a abril, o Brasil já criou 880.717 postos de trabalho.
Apesar do bom resultado do mês passado, no confronto com abril
de 2010 o total de vagas criadas caiu 10,7%.
Segundo o ministério, o mercado de trabalho cresceu em todos
os setores e regiões.
O Sudeste foi responsável pelo maior número de empregos
no mês passado, sendo que somente o Estado de São Paulo gerou
119.133 empregos.
Na outra ponta, o número recuou no Nordeste. Juntos, Sergipe,
Pernambuco e Alagoas perderam quase 20 mil vagas que, segundo o ministro,
estão ligadas ao fim da colheita de cana-de-açúcar.
(Folha de S.Paulo)
18.05 - Geração de emprego no País quase triplica
em abril
País criou 272,2 mil vagas formais no mês, ante criação
de 92,6 mil postos em março, aponta Caged
Após a criação de apenas 92,6 mil postos de trabalho
em março, já descontadas as demissões do período,
o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) voltou a registrar
um número robusto em abril. No mês passado, foram geradas
272.225 vagas de trabalho com carteira assinada, conforme dados divulgados
ontem pelo Ministério do Trabalho. Apesar do aumento, o número
não é recorde para o mês. Isso ocorreu em abril do
ano passado, quando o saldo de vagas líquidas foi de 349 mil.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, havia adiantado na semana passada
que o número de abril seria "muito bom" e "próximo ao recorde"
do mês. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, o saldo é
de 880.717 novos postos formais. A meta de Lupi é atingir 3 milhões
de novos empregos com carteira assinada este ano. Em 2010, foram criados
2,861 milhões de novos postos formais.
Serviços
O setor de serviços apresentou saldo líquido de emprego
(contratações já descontadas as demissões)
de 114.434 postos formais no mês passado. O resultado, segundo o
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é recorde para o mês de
abril. "Sem dúvida, o setor de serviços é o que mais
emprega no País", comentou o ministro, durante entrevista coletiva
para detalhar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged).
O comércio também registrou a maior geração
de vagas com carteira assinada para meses de abril. No total, foram gerados
41.587 empregos, com recorde no varejo (36.153 postos) e aumento no atacado
(5.434 vagas). Em abril, a indústria da transformação
contratou 51.313 a mais do que demitiu. "Muita gente estava preocupado
com este setor por causa da crise, mas vemos que há recuperação",
comentou.
Depois de registrar que as demissões superaram as contratações
em março, a agricultura voltou a contratar mais no mês passado,
com um saldo de 28.133 novos postos. Na Construção Civil,
também houve uma reação em relação a
março, com saldo de 3.315 novos postos.
Projeção para o ano
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que não mudará
sua projeção de criação de 3 milhões
de vagas com carteira assinada este ano. Em 2010, foram gerados 2,86 milhões
de postos formais. "Mantenho a projeção de criação
de 3 milhões de vagas e vou conquistar", afirmou. No mês passado,
o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse durante uma apresentação
no Palácio do Planalto que o volume de empregos com carteira assinada
este ano não seria tão exuberante quanto em 2010.
A expectativa do ministro é a de que a construção
civil, por conta das obras públicas com os eventos ligados a jogos,
e também a construção residencial, com o fim do período
de chuvas, sejam os destaques do ano.
Crescimento em maio
O ministro previu que a criação de vagas de trabalho
formais medidas pelo Caged continuará a crescer em maio. Ele não
quis fazer uma projeção numérica para o período,
mas disse acreditar que, assim como ocorreu em abril, o saldo ficará
acima da média para o mês dos últimos quatro anos.
"Será muito próximo ao recorde", previu, referindo-se à
geração líquida de 349 mil postos verificada em maio
de 2010, idêntico saldo visto em abril daquele ano.
O otimismo do ministro foi baseado na expectativa de crescimento dos
empregos da construção civil, do setor de serviços
e da recuperação da agricultura, principalmente no Centro
Oeste. "O Caged de maio será mais forte que o de abril", disse.
No mês passado, foram criadas 272.225 vagas com carteira assinada.
"Estou muito otimista para maio: a construção civil está
muito forte; os serviços, pujantes, e o Centro Oeste voltando a
crescer na área agrícola", enumerou o ministro, durante entrevista
coletiva.
Vagas no interior
O crescimento do mercado de trabalho formal em abril foi maior no interior
do que nas regiões metropolitanas. No interior de nove Estados analisados
pelo governo, foram geradas 137.509 vagas de trabalho com carteira assinada,
enquanto nas regiões metropolitanas desses mesmos Estados, a criação
de vagas foi de 99.850.
O desempenho do setor agrícola foi apontado como o principal
impulso para a criação de novos postos no mês passado.
Os Estados analisados pelo Caged são Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul e São Paulo.
São Paulo foi o Estado que mais se destacou no período.
Conforme o Caged, foram gerados 119.133 postos em abril, dos quais 81.908
voltados para o interior e 37.225 na capital. Minas Gerais ficou com a
segunda posição em relação ao interior, ao
criar 27.194 postos, e em terceiro quando a região metropolitana
de Belo Horizonte é analisada (9.160). O Rio de Janeiro fica com
o segundo lugar quando a medição do mercado de trabalho é
feita nos grandes centros urbanos, com a criação de 19.680
vagas. (Célia Froufe - Agência Estado)
17.05 - TST suspende julgamentos para unificar jurisprudência
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu dar uma pausa nas sessões
de julgamento previstas nesta semana para unificar sua jurisprudência.
De ontem (16/5) até sexta-feira (20/5) os 27 ministros do Tribunal
vão se reunir para discutir temas polêmicos, sobre os quais
haja indefinição ou divergência entre as turmas da
Corte trabalhista.
Dentre os pontos da pauta de discussões, segundo informações
do TST, se destacam as questões relacionadas à terceirização.
O Tribunal deverá decidir se altera ou não uma súmula
(331) segundo a qual o Poder Público é responsável
subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas.
Essa posição diverge do entendimento adotado recentemente
pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Também serão discutidos o prazo prescricional para ações
que envolvam complementação de aposentadoria, o adicional
de risco para portuários em terminais privativos, os critérios
para pagamento de horas in itinere, os requisitos para a interposição
de recurso por fax, a equiparação dos operadores de telemarketing
com os telefonistas, o uso de celular em casos de sobreaviso e a questão
dos honorários de sucumbência (pagamento de honorários,
pela parte vencida, aos advogados vencedores da causa).
“A proposta é promover uma reflexão profunda e pontual
sobre a jurisprudência, e também elaborar normas que aperfeiçoem
os julgamentos do TST e deem maior eficiência e celeridade ao processo
trabalhista”, afirma o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.
A última iniciativa semelhante ocorreu em 2003, quando o TST examinou
todas as suas súmulas e OJs e promoveu mais de cem alterações.
“Desta vez, porém, a proposta é examinar pontualmente os
casos em que há dúvidas sobre o acerto de determinadas teses”,
explica o ministro Dalazen.
Portas fechadas
As discussões serão feitas a portas fechadas. Os ministros
se dividem em dois grupos: o de normatização e o de jurisprudência.
O primeiro vai analisar propostas de revisão das normas internas
(como os Regimentos Internos do TST e o do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho) e elaborar anteprojetos de lei voltados para o aperfeiçoamento
processual, com prioridade para a execução trabalhista. Dele
farão parte dez ministros.
O grupo de jurisprudência, composto por 16 ministros, vai analisar
e aprovar propostas de edição, revisão ou cancelamento
de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes
normativos do TST. No fim da semana, uma reunião plenária
votará as propostas de mudança. (Última Instância)
16.05 - Tribunal aceita aumento de jornada sem reajuste salarial
Com a chegada de novas tecnologias nos serviços oferecidos pelos
Correios, um operador telegráfico, que trabalhou 12 anos no cargo,
foi reenquadrado como atendente comercial, em 2002, quando a função
deixou de existir. Ao mudar de função, porém, o empregado
que tinha uma jornada de seis horas foi obrigado a cumprir oito horas por
dia pelo mesmo salário. Ao julgar o caso, o Tribunal Superior do
Trabalho (TST) surpreendeu advogados da área ao decidir a favor
da empresa. Por sete votos a seis, a Corte decidiu que a companhia não
teria que pagar horas extras e reflexos decorrentes do aumento da jornada.
A maioria dos ministros entendeu que a companhia não poderia
ser condenada, pois teria tomado a iniciativa de reenquadrar os funcionários
que perderam sua função - em razão do avanço
tecnológico - em vez de demiti-los. Para os magistrados, nesse caso
prevaleceria o princípio da proteção do emprego e
não o da irredutibilidade salarial, prevista na Constituição.
O caso foi julgado pela Subseção 1 Especializada em Dissídios
Individuais (SDI-1) do TST - responsável por uniformizar a jurisprudência
da Corte.
No julgamento, porém, os próprios ministros relembraram
que a SDI-1 já foi unânime, ao analisar um caso semelhante,
para dar razão a um trabalhador dos Correios em novembro de 2009
- fato que sinaliza uma mudança de entendimento.
No caso julgado em abril, o relator, ministro Aloysio Corrêa
da Veiga, entendeu que não haveria razão para condenar a
empresa, pois a alteração contratual ocorreu com a participação
do sindicato da categoria. A negociação teve o objetivo de
preservar o emprego do trabalhador diante das inovações tecnológicas.
No acordo, a companhia comprometeu-se a reaproveitar em seu quadro, o empregado
que tivesse a atividade afetada por inovações tecnológicas.
Sendo, nesse sentido, "remanejado para outra atividade compatível
com o cargo que ocupa, qualificando-o para o exercício de sua atividade".
O documento, porém, não mencionou nada a respeito dos salários.
A ministra Rosa Maria Weber, no entanto, discordou. Ela afirmou que
há diversas decisões que condenam as empresas. Para ela,
deveria ser mantida a decisão da 8ª Turma do TST, favorável
ao trabalhador. De acordo com o julgamento, o artigo 468 da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que só se pode alterar os
contratos de trabalho com o mútuo consentimento e, ainda assim,
desde que não resultem em prejuízos ao empregado. O que,
segundo os ministros, não teria ocorrido porque o aumento da carga
horária sem contraprestação salarial teria sido prejudicial.
Até porque a redução de salários é vedada
pelo artigo 7º da Constituição. O ministro José
Roberto Freire Pimenta fez a ressalva de que o empregado acaba concordando
com essas cláusulas em acordo coletivo justamente por medo de perder
o emprego. "Por isso, o artigo 468 invalida esses acordos", afirma.
No entanto, a maioria entendeu que a empresa não deveria ser
condenada. Para o ministro Moura França não se aplicaria
o artigo 468 da CLT porque existe acordo coletivo. Segundo ele, há
que se considerar a sensibilidade da empresa que manteve esses empregados.
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula afirmou que o TST deve ter a cabeça
adequada à modernidade. "Não vou aplicar aquilo que há
32 anos eu aplicava. O direito existe porque a realidade é dinâmica",
justificou no julgamento, ao votar a favor da empresa.
O julgamento causou surpresa entre advogados trabalhistas. Para o advogado
que defende empresas, Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados,
o julgamento ocorrido é singular, já que o TST tende a decidir
a favor dos trabalhadores. Segundo ele, esse mesmo raciocínio pode
começar a ser aplicado a casos que envolvam empresas em crise financeira.
O advogado Luiz Fernando Alouche, do Almeida Advogados, afirma que
a decisão traz esperanças para que casos como esses sejam
analisados não só com base nos preceitos da lei, mas considerando
a realidade envolvida. Ele trabalhou recentemente na elaboração
de um acordo coletivo para uma empresa aérea que passou por dificuldades
financeiras em razão de inúmeros cancelamentos de passagens
diante do risco de epidemia do vírus da gripe H1N1 em 2009. No acordo,
a companhia e os sindicatos dos trabalhadores concordaram com a redução
salarial por um determinado tempo. "Se os salários não fossem
alterados, haveria mais desemprego", diz.
A advogada Luciana Martins, do Alino & Roberto Advogados, que defende
trabalhadores, afirma que tem cerca de 15 casos semelhantes a esse no TST
contra os Correios e que ganhou em todos aqueles já julgados. Muitos,
segundo Luciana, estão em fase de execução. Para a
advogada, a mudança no entendimento é preocupante. "Isso
pode desencadear uma redução dos direitos trabalhistas. Além
de servir de justificativa para que as empresas passem a cometer abusos."
Luciana afirma que caberia recurso ao Supremo. "A redução
salarial é inconstitucional e essa situação não
afeta apenas um trabalhador, mas uma coletividade."
Procurados pelo Valor, o advogado do empregado na ação,
Júlio César Borges de Resende, não retornou até
o fechamento da edição, e o advogado dos Correios, Nilton
da Silva Correia, preferiu não se manifestar. (Adriana Aguiar
- Valor Online)
13.05 - Abrapp: Pesquisa Salarial 2011
A ABRAPP enviou no início desta semana às suas associadas
circular convidando-as a aderir à Pesquisa Salarial 2011. Trata-se
de uma edição especial, restrita a 60 cargos considerados
estratégicos, uma vez que a sua realização não
estava prevista para este ano, só deveria acontecer em 2012. Nesse
formato, fruto dos esforços da Comissão Técnica Nacional
de Recursos Humanos da ABRAPP, conseguimos manter a regularidade anual
e pelas inovações introduzidas fica assegurado o interesse
do quadro associativo em participar.
Atendendo as sugestões apresentadas pelas associadas que participaram
da pesquisa no ano passado, a edição especial de 2011 será
totalmente reformulada, de maneira que os cargos e salários reflitam,
com maior propriedade, o universo das entidades pesquisadas. A versão
deste ano servirá, inclusive, como projeto-piloto para o retorno
da pesquisa em 2012 com maior abrangência de cargos e melhorias
do processo como um todo.
A exemplo dos anos anteriores, a pesquisa deste ano contará
com uma linha “0800” para esclarecimento de dúvidas, emissão
de dois cadernos (um com os resultados gerais e o outro comparando o resultado
da associada com o mercado de seu interesse) e convite para a filiada participar
de workshops nas regionais destinados a explicar a metodologia da pesquisa,
esclarecer dúvidas sobre a coleta de dados e outras questões
pertinentes.
A participação na Pesquisa Salarial 2011 – Edição
Especial Cargos Estratégicos é totalmente gratuita. Porém,
somente receberão os resultados as associadas que, além do
preenchimento do Termo de Adesão, fornecerem seus próprios
dados. O termo deverá ser assinado pelo Diretor-Presidente
da entidade ou cargo equivalente e devolvido até 10 de junho. (Diário
dos Fundos de Pensão)
13.05 - Montadoras pagam até 66% mais em PLRs
Sindicalistas dizem que meta é reduzir diferenças salariais
entre SP e PR
O pagamento de PLRs (Participação nos Lucros e Resultados)
nas principais montadoras do país aumentou até 66% na comparação
com os valores concedidos no ano passado.
O aumento reflete a tentativa dos sindicatos de diminuir as diferenças
salariais existentes principalmente entre os metalúrgicos de São
Bernardo do Campo (ABC) e de Curitiba (PR) -que chegam a até 70%
dependendo da função do trabalhador.
Economistas, lideranças sindicais e executivos da indústria
também apontam que, diante do desempenho positivo do setor automotivo,
os trabalhadores querem "arrancar" uma fatia maior dos lucros das empresas.
O maior valor é o pago pela Volvo, fabricante de caminhões
e ônibus do Paraná, que concedeu R$ 15 mil a 3.500 funcionários.
No ano passado, foram R$ 9.000.
"Não temos orgulho de carregar esse recorde. Porque podemos
ter consequências sérias no futuro, como a revisão
de investimentos na fábrica e no país", diz Carlos Morassutti,
diretor de RH da Volvo. Ele diz que as vendas da empresa cresceram 22%
no primeiro quadrimestre deste ano ante igual período do 2010 e
que esse percentual está "muito distante" do aumento da PLR.
Renault e Volks, parada há nove dias por impasse nas negociações
de PLR, também reclamaram nesta semana do impacto do aumento da
participação. Jean-Michel Jalinier, presidente da Renault,
disse nesta semana que a montadora já reavalia os investimentos
que seriam feitos na unidade de Curitiba e estima em 30% o aumento nos
custos da mão de obra, com a PLR de R$ 12 mil.
"O que acontece é que as empresas querem pagar a mesma PLR que
pagam no ABC, onde os salários são maiores. Mas não
querem pagar aos trabalhadores o mesmo salário que é pago
lá", diz Jamil Dávila, secretário-geral do Sindicato
dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.
Para José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações
sindicais do Dieese, além de buscar os lucros obtidos no setor,
os sindicatos também podem tentar antecipar ganhos na PLR porque
sabem que, com a inflação em alta, as empresas vão
dificultar as negociações nas campanhas salariais.
"Apesar de ter iniciado trajetória de queda, a inflação
acumulada em setembro, quando acontecem as campanhas, deve ser elevada.
Isso dificulta as negociações." (CLAUDIA ROLLI - Folha
de S.Paulo)
12.05 - Salários nos Estados variam mais de 200%
Maior rendimento médio mensal foi verificado no Distrito Federal,
de R$ 3.713,84, enquanto que no Ceará a remuneração
média, no final do ano passado, foi de R$ 1.228,94
Os dados da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), revelam que persistiram em 2010 "diferenças significativas"
de rendimentos do trabalhador entre as diversas unidades da Federação.
Na comparação mais extrema, a lacuna entre a maior e a menor
remuneração média é de mais de 200%. Em termos
nominais, significa uma disparidade de quase cinco salários mínimos.
O maior rendimento médio mensal foi verificado no Distrito Federal,
de R$ 3.713,84, enquanto que no Ceará a remuneração
média, no final do ano passado, foi de R$ 1.228,94.
Considerando-se todo o País, o aumento médio do rendimento
do trabalhador brasileiro no ano passado foi de 2,57%, segundo os dados
divulgados pelo MTE. O porcentual é real, ou seja, já foi
deflacionado usando como referência o INPC. Em dezembro de 2009,
o trabalhador recebia a cada mês, em média, um salário
de R$ 1.698,35 e um ano depois chegou a R$ 1.742,00.
Durante os oito anos do governo Lula, o aumento real foi de 21,29%,
conforme a Rais. Declararam a Rais 6,617 milhões de estabelecimentos,
dos quais 3,403 milhões com vínculos formais de empregados
e 4,214 milhões sem vínculo. O crescimento do volume de empresas
que passaram a apresentar seus dados ao governo foi de 2,47% de 2009 para
2010, de acordo com o MTE.
Estados
Por Estados, o maior crescimento real do rendimento no ano passado
foi verificado na Paraíba (8,41%) e o menor, no Amazonas (0,71%).
Em 2009, o Amazonas também apresentou o pior resultado - que foi
negativo em 2,40% -, enquanto Roraima apresentou a maior variação
positiva, de 12,48%.
Em relação às regiões, foi verificada uma
expansão generalizada no ano passado, com destaque para as regiões
Norte (4,64%) e Centro-Oeste (1,65%). A menor remuneração
média foi observada no Nordeste (R$ 1.361,17), enquanto que a maior
está no Centro Oeste, de R$ 2.172,54. "Percebe-se a persistência
de heterogeneidade de salários entre as regiões, que pode
ser explicada não somente pela segmentação geográfica,
mas também por influência de outros atributos do trabalhador,
como educação, idade e gênero", salientaram os técnicos
do Ministério, em nota.
Gênero
No ano passado, o aumento médio real de salário dos homens
foi de 2,62% ante 2,54% das mulheres. Enquanto o salário mensal
médio deles foi de R$ 1.828,71 em 2009 e de R$ 1.876,58 em 2010,
o das mulheres subiu de R$ 1.514,99, em 2009, para R$ 1.553,44, em 2010.
(Célia Froufe - Agência Estado)
12.05 - Remuneração não subiu em 4 setores em 2010
Remuneração não subiu nos setores de extrativa
mineral, indústria de material elétrico e de comunicação,
indústria de material de transporte e serviços industriais
de utilidade pública
Entre 28 setores e subsetores analisados pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), apenas em quatro os trabalhadores, em média,
não tiveram aumento de remuneração ao longo de 2010:
extrativa mineral, indústria de material elétrico e de comunicação,
indústria de material de transporte e serviços industriais
de utilidade pública. "É o crescimento do salário
em todos os demais setores que faz o mercado interno crescer", comentou
o ministro Carlos Lupi. "E não é verdade dizer que o Brasil
está gerando emprego de baixa qualidade e baixa renda. O Brasil
está gerando emprego de forma homogênea", acrescentou.
Pela Relação Anual de Informações Sociais
(Rais) de 2010, apresentada hoje, houve uma queda de 2,61% no ano passado
em relação ao volume de analfabetos contratados. Já
no segmento de ensino médio completo houve um crescimento de 11,76%.
Este grupo de pessoas representa agora 41,85% de toda a força de
trabalho em atividade, enquanto a participação dos iletrados
caiu para 0,50% do total em 2010. "Penso que verificamos dois processos
em curso: as pessoas estão se alfabetizando mais e as empresas estão
querendo profissionais mais qualificados para trabalhar", comentou o ministro.
Quando se avalia o nível de instrução superior
completo, verifica-se um crescimento de 7,99% em relação
a dezembro de 2009. No caso do superior incompleto, houve uma expansão
de 3,48%. "Cada vez é mais necessário ter escolaridade e
informação para se trabalhar", disse. "Esses números
também servem para desmistificar quem diz que o emprego gerado no
Brasil é de baixa renda e de baixa escolaridade", acrescentou.
Jovens e idosos
Os mais jovens e os mais idosos foram os profissionais mais procurados
para trabalhar no ano passado, conforme a Rais, divulgada hoje pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). "Houve um crescimento mais significativo na
população mais vulnerável", analisaram os técnicos
do ministério.
No caso dos jovens, a expansão do nível de emprego foi
de 19,06% no ano passado em relação aos estoques do mercado
de trabalho verificados em 2009. O porcentual é mais do que o dobro
do crescimento médio do período, de 6,94%. De forma semelhante,
os assalariados com mais de 65 anos e de 50 a 64 anos apresentaram um aumento
de 12,77% e 10,28%, respectivamente, no período.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu parte da expansão
verificada no ano passado no segmento de pessoas mais novas ao programa
Jovem Aprendiz, do governo federal, que estabelece uma série de
facilidades para a contratação do adolescente que ingressa
no mercado de trabalho. "No caso dos mais idosos, temos visto a necessidade
de as empresas contratarem pessoas experientes e também a necessidade
de trabalhar para ajudar a família. Um ponto é positivo e
outro é negativo, mas os dois são bons", avaliou o ministro.
(Célia Froufe - Agência Estado)
12.05 - Emprego formal bate recorde em 2010
Do total de empregos formais criados em 2010, 2,590 milhões
foram com carteira de trabalho assinada
Segundo dados da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
o Brasil registrou 2,8 milhões de novos empregos em 2010.
A criação de empregos corresponde a uma alta de 6,9%
em relação a 2009. O número de trabalhadores formais
no país chega a 44 milhões.
"O número de empregos nos três principais setores da economia
cresceu acima do Produto Interno Bruto (PIB). Entre os 22 subsetores da
economia, 18 apresentaram crescimento. A maior riqueza do Brasil é
o emprego. O salário do brasileiro é o que garante o crescimento
do nosso país", comentou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos
Lupi.
Com o bom desempenho do mercado de trabalho, o número de trabalhadores
com vínculos formais ativos chegou a 44,068 milhões. Se forem
computados os inativos, esse montante atinge 66,747 milhões.
A média anual de geração de empregos foi de 1,923
milhão de vagas, aumento de 5,51% ao ano. Do total de postos de
trabalho formais criados em 2010, 2,590 milhões foram com carteira
de trabalho assinada, e 270,4 mil vínculos empregatícios
estatutários (servidores públicos).
Salário
Em 2010, o rendimento médio dos trabalhadores formais apresentou
um aumento real de 2,57%, ao passar de R$ 1.698,35 em dezembro de 2009
para R$ 1.742,00 em dezembro de 2010.
Entre os setores, o de Serviços registrou o maior número
de contratação, com 1,109 milhão de novos postos.
Em seguida, vem o Comércio, com 689,3 mil empregos, a Indústria
de Transformação, com 524,6 mil, e a Construção
Civil, com 376,6 mil postos. (Brasil Econômico)
11.05 - Trabalhadores devem ganhar R$ 6 bi em PLR
No melhor cenário projetado por sindicalistas, apenas três
grandes categorias de trabalhadores - bancários, petroleiros e metalúrgicos
de montadoras - devem injetar na economia neste ano e no início
de 2012 pelo menos R$ 6 bilhões a título de Participação
nos Lucros e Resultados (PLR).
O valor é calculado tendo como base o crescimento de 30% no
lucro dos seis maiores bancos em 2010 (Itaú Unibanco, Banco do Brasil,
Bradesco, Caixa, Santander e HSBC, segundo dados da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf), o resultado de
R$ 35,189 bilhões da Petrobrás, segundo a Federação
Única dos Petroleiros (FUP), além de acordos com montadoras.
Em 2010, segundo o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o setor
bancário injetou na economia R$ 3,5 bilhões em PLR. Extrapolando
o porcentual de crescimento do lucro das maiores instituições
para todo o setor, os bancários poderão receber agora até
R$ 4,55 bilhões.
No último fim de semana de julho, a categoria vai se reunir
em São Paulo para discutir a pauta de reivindicações
que será entregue à Federação Nacional dos
Bancos (Fenaban) em agosto.
Os petroleiros, segundo o coordenador da FUP, João Moraes, despejaram
R$ 1,15 bilhão na economia em 2010. Para este ano, ele estima algo
próximo a R$ 1,35 bilhão. A FUP iniciará negociações
em setembro, e seus dirigentes estão otimistas. Os petroleiros,
de acordo com a Federação, são a única categoria
que conseguiu garantir a negociação da PLR separadamente.
Entre as montadoras, duas já fecharam acordo - Volvo e Renault,
ambas do Paraná. A Volvo vai pagar R$ 15 mil a cada funcionário:
R$ 7 mil em junho e R$ 8 mil em fevereiro, em um total de R$ 48 milhões.
A Renault se comprometeu a distribuir R$ 64 milhões, metade em junho
e o restante em fevereiro. Os dois PLR somam R$ 112 milhões.
Os R$ 6 bilhões previstos para as três categorias, como
indicam os acordos das duas montadoras, não devem ser distribuídos
integralmente este ano, pois a legislação não permite
o pagamento de duas parcelas de PLR no mesmo semestre.
Especialistas avaliam que, isoladamente, esses números têm
pouca força para influir nos índices de preços. Apesar
dos ganhos individuais no âmbito global, eles têm pouco impacto
em um universo em que a massa de rendimentos efetiva, que envolve salários
e abonos, chega a R$ 1,75 trilhão - ou 47,6% do Produto Interno
Bruto (PIB) de R$ 3,675 trilhões no ano passado.
Ganho extra
R$ 4,55 bi poderão ser recebidos como PLR pelos bancários
este ano
R$ 1,35 bi serão recebidos pelos petroleiros (Francisco
Carlos de Assis - O Estado de S.Paulo)
10.05 - Recrutamento
As empresas brasileiras anteciparam a seleção de profissionais
recém-formados do segundo para o primeiro semestre de 2011, segundo
a Across. O aumento de jovens contratados foi de 120% ante 2010, de acordo
com a consultoria. (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)
09.05 - Brasileiro trabalha mais e, com hora extra, ganha mais
O brasileiro está trabalhando mais neste começo de ano.
E está recebendo mais por isso. A carga de trabalho média
dos trabalhadores, que chegou a ser de 39,5 horas por semana no primeiro
trimestre de 2008, passou a 40,3 horas semanais, em média, entre
janeiro e março deste ano - a maior em cinco anos. Esse esforço
adicional, no entanto, é construído em sua maior parte com
a utilização da hora extra, ampliando o rendimento total
embolsado. Em fevereiro, dado mais recente, o rendimento médio real
(que conta o salário mais o pagamento das horas extras) foi de R$
1,5 mil, acima dos R$ 1,4 mil registrados no mesmo mês dos últimos
dois anos - em fevereiro de 2006, o rendimento real foi de R$ 1,2 mil.
O aumento dos rendimentos, ainda que condicionado à maior carga
de trabalho, fica claro a partir do cálculo do pagamento por hora
trabalhada. No primeiro trimestre do ano, os trabalhadores receberam R$
38,4 por hora - eram R$ 37,1 por hora, no primeiro trimestre do ano passado,
e R$ 31,7 por hora, nos primeiros três meses de 2006, sempre descontada
a inflação.
A duração da carga semanal de trabalho varia nas regiões.
Se o dado levantado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) aponta uma carga média de 40,3 horas, pesquisas do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
mostram que os trabalhadores em Recife (PE) cumpriram média de 45
horas de trabalho por semana, em fevereiro, enquanto que em Belo Horizonte
(MG) e Salvador (BA) ela foi de 42 horas semanais. Em fevereiro, dado mais
recente do Dieese, a menor carga semanal média de trabalho foi cumprida
pelos brasilienses - 41 horas.
Enquanto em boa parte dos países europeus e nos Estados Unidos
a média semanal de trabalho varia em torno de 33 horas a 37 horas,
no Brasil, a Constituição prevê uma semana de trabalho
de 44 horas. Aqueles que têm carteira assinada podem cumprir, além
disso, duas horas extras por dia. A utilização, por muitas
empresas, do banco de horas, no entanto, permite o cumprimento de jornadas
ainda maiores, depois compensadas por meio de folgas.
Para Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp,
o "efeito salário mínimo" é evidente na redução
da jornada de trabalho dos brasileiros. Ainda que em alta em 2011, a carga
atual está longe das quase 50 horas semanais levantadas pelo Dieese
entre 1988 e 1989, quando a redução constitucional de 48
para 44 horas por semana impulsionou a utilização de horas
extras como forma de "compensar" a jornada menor.
"Ao contratar com carteira assinada, pagando o salário mínimo
ou mais, o empregador tende a cumprir a lei", diz Dedecca, que foi um dos
idealizadores da política de valorização do salário
mínimo, vigente desde 2007, que atrela o reajuste anual à
inflação do ano anterior somada da variação
do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Segundo José Silvestre, coordenador de relações
sindicais do Dieese, as conquistas de diversos sindicatos, nos últimos
anos, de redução da carga semanal foram aceleradas pelo aquecimento
econômico, mas esse, também, promoveu o efeito colateral de
ampliar as vagas em setores como comércio e serviços, onde
a jornada tende a ser maior.
"Há grande formalização no país, mas ainda
há largo contingente na informalidade, que não está
submetido à legislação ou à convenção
coletiva de trabalho, e também os trabalhadores autônomos,
que ganham conforme trabalham mais", afirma Silvestre. Segundo o Dieese,
a carga média do trabalhador na indústria, na região
metropolitana de São Paulo, no ano passado, foi de 42 horas por
semana, enquanto no comércio foi de 45 horas. Em Recife, onde a
carga horária é a maior entre as seis regiões pesquisadas,
o operário industrial trabalhou 47 horas por semana, em 2010, enquanto
que no comércio foi de 50 horas semanais.
Segundo João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ
e especialista em mercado de trabalho, as jornadas mais longas são
resultado de regiões em que as relações trabalhistas
são "mais atrasadas", e onde o trabalhador autônomo "rivaliza"
com o funcionário formal no total de ocupados. "Prestadores de serviços,
como motoboys, e comerciantes, como camelôs, tendem a esticar sua
jornada, porque assim atingem um público consumidor maior e, com
isso, elevam seus rendimentos."
Já em países ricos, avalia Saboia, os ganhos de produtividade
oriundos dos investimentos em tecnologia e inovação permitem
que o trabalhador produza o mesmo cumprindo jornadas muito inferiores.
Além disso, diz o especialista, "não só há
o ganho produzido por máquinas e equipamentos mais eficientes, mas
também os empregos exigem menos esforço físico continuado,
e, portanto, carga horária menos abusiva".
Para Silvestre, do Dieese, as centrais sindicais deveriam aliar à
bandeira da redução da carga a 40 horas por semana o encarecimento
da hora extra. "Se a hora extra tiver um custo impeditivo ao empresário,
os funcionários farão jornadas menores." (João
Villaverde - Valor Online)
06.05 - Mulheres e carreiras profissionais
É preciso considerar que a plenitude profissional é apenas
um dos ingredientes do universo feminino e com ele plenamente reconciliável
Embora seja tentador atribuir a pouca representatividade das mulheres
nas posições de liderança à tradição
machista ou às dificuldades naturais de tornar compatível
a projeção profissional ao exercício da vocação
feminina, não vejo utilidade em nos acomodarmos a esses pensamentos.
Tenho observado essa questão ser relacionada a diversas atividades
profissionais, e tomo o exemplo da advocacia empresarial, pela proximidade
com minha própria experiência. A questão é intrigante,
pois o número de graduandos é bem equilibrado no gênero
e, tanto nas empresas como nos escritórios de advocacia, a carreira
é bem dividida entre homens e mulheres -até o estágio
que precede o movimento para as posições de liderança.
Há dois anos, estiveram em visita ao Brasil representantes da
comissão feminina da Ordem de Advogados de Nova York, e o tema foi
discutido a partir de verificação semelhante, ou seja, há
o equilíbrio de gênero até o momento anterior ao estágio
final de projeção na carreira. As mulheres não excedem
17% do quadro de sócios dos escritórios de advocacia americanos
(2005).
Não estamos muito distantes dessa realidade, com poucas exceções.
Muitas são as causas para o instigante fato de que, apesar de igualmente
capacitadas, as mulheres têm, atualmente, menos chances que os homens
de alcançar os pontos culminantes da carreira.
Buscar alternativas para reter os talentos femininos, que escapam das
organizações no momento em que aí deveriam se projetar,
é um grande desafio; começa por dissociar esse esforço
do conceito das chamadas "condutas afirmativas", que trazem conteúdo
pejorativo, pois pressupõem-se dirigidas a garantir prerrogativas
de gênero.
A modificação nesse quadro implica reconhecer o óbvio:
existem diferenças nas circunstâncias de vida dos homens e
das mulheres.
Criar condições para que esses fatores deixem de ser
obstáculos profissionais e passem a elementos enriquecedores de
diversidade comportamental e de pensamento é indicativo de inteligência
organizacional. Esse caminho é percorrido com ações
que imprimam confiança às profissionais de que os saltos
na carreira podem ser compartilhados com momentos de desenvolvimento pessoal
e familiar.
Programas de compartilhamento de experiências, suporte ao desenvolvimento
da rede de relacionamentos e, sobretudo, a flexibilidade no volume horário
de dedicação ao trabalho são alternativas que podem
diminuir as distâncias entre os dois gêneros no momento profissional
mais crítico.
Aconteceu em Nova York, na última semana, o almoço anual
da "Legal Momentum", uma organização não governamental
que desenvolve programas de apoio a mulheres profissionais.
Foi comum ao discursos das seis homenageadas, profissionais altamente
bem-sucedidas, a prevalência da família em suas vidas.
O movimento pendular, que obrigou nossas mães profissionais
a conjugar o verbo "renunciar", nos reposiciona: a plenitude profissional
é apenas um dos ingredientes do riquíssimo universo feminino
e com ele reconciliável. (RAQUEL NOVAIS - Folha de S.Paulo)
06.05 - RH é coadjuvante na gestão de pessoas
CEOs são responsáveis por manter e motivar talentos nas
corporações; setor de recursos humanos deve ser tratado como
parceiro de negócios
Em "Gestão de Pessoas Não É com o RH", o consultor
José Luiz Bichuetti, não é provocativo apenas no título.
O autor reserva uma boa dose de crítica para abordar o tratamento
das relações humanas e hierárquicas oferecido hoje
nas empresas.
A primeira conclusão é incontestável e amplamente
aceita no mundo corporativo: as pessoas são a alma do negócio
e as responsáveis pelo êxito das companhias. Muitas empresas,
porém, só se dão conta quando adquiriram o status
de "lugar nada bom para trabalhar" ou perderam posição de
mercado.
O cenário é culpa do departamento de RH? Não somente,
escreve Bichuetti.
É certo que o setor de RH tem papel fundamental na elaboração
de treinamentos, nas contratações e nas políticas
de motivação e retenção.
Mas é ao CEO que o ex-executivo de empresas no Brasil e no exterior
atribui a responsabilidade pelo sucesso na gestão de pessoas -e,
consequentemente, pelos resultados da empresa no mercado.
O RH deve ser parceiro. A parte estratégica, no entanto, fica
com o presidente.
Aí começa o primeiro dos quatro problemas das organizações,
segundo ele.
"Por que responsáveis pela área de RH não participam
de reuniões estratégicas de negócios? Por que não
se reportam ao CEO?", questiona.
Se é justamente o departamento de RH o responsável pela
contratação e pela retenção de talentos, é
importante que tenha um representante na cúpula da empresa para
estabelecer essa parceria apregoada por Bichuetti.
À dificuldade do CEO em dar valor "à gestão do
capital humano", soma-se outro empecilho: o posicionamento não estratégico
do RH.
Tem havido, afirma ele, juniorização das equipes, perda
de hierarquia, delegação lateral de responsabilidades e "falta
de autocrítica por parte de muitos líderes de RH", que supervalorizam
seu desempenho nos resultados.
Os dois demais influenciadores das lacunas na gestão de pessoas
nas empresas têm a ver com (des)preparo.
O primeiro, do próprio CEO, que é pressionado por resultados
de curto prazo, tem medo de desenvolver substitutos e é inábil
para agir como "coach".
O outro, das universidades, que têm abordado o tema gestão
de pessoas de maneira pouco profunda.
SOLUÇÕES
Bichuetti não fica apenas nas críticas às empresas,
aos executivos e aos departamentos de recursos humanos. O autor sugere
uma análise sobre fatores que podem ter impacto positivo na gestão
de pessoas em médio e longo prazos.
Mais do que isso, a proposta do autor é aprimorar a relação
empresa-funcionários, promovendo o debate entre CEOs e RHs.
(RAQUEL BOCATO - Folha de S.Paulo)
06.05 - Centrais definem agenda de fórum permanente
Representantes das centrais sindicais e o secretário-geral da
Presidência, ministro Gilberto Carvalho, definiram ontem que o fator
previdenciário, a desoneração da folha de pagamentos,
a reforma tributária e o Plano Nacional de Erradicação
da Miséria serão os primeiros pontos a serem debatidos no
fórum permanente vinculado à Secretaria-Geral, criado no
governo Dilma Rousseff. Paralelamente a esses assuntos, as centrais começam
a discutir com o secretário-executivo do Ministério da Previdência,
Carlos Gabbas, um plano de valorização dos aposentados com
o objetivo de buscar mecanismos que garantam uma condições
de vida melhor para os mais idosos. O Censo do IBGE mostrou que o Brasil
tem atualmente 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos.
Um novo encontro do Fórum está previsto para o dia 2
de junho, para debater especificamente o Fator Previdenciário.
Segundo o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Artur Henrique, os sindicalistas são a favor da extinção
deste mecanismo para calcular o tempo de aposentadoria. Ele lembrou que
uma das propostas defendidas pelos sindicalistas é a que define
que a soma do tempo de trabalho e do tempo de contribuição
deve totalizar 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), afirmou que a proposta 85-95 não chega a ser um consenso
entre as centrais. Uma alternativa à proposta seria homens e mulheres
se aposentarem automaticamente ao completar, respectivamente, 35 e 30 anos
de contribuição. "Se eles ainda quisessem permanecer trabalhando
após isso, cada dia trabalhado a mais contaria como dobrado para
efeito de aposentadoria integral", contou Paulinho. Na segunda-feira está
prevista uma reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores
(UGT) para que os sindicalistas unifiquem o discurso.
Os representantes das centrais são contra o aumento da idade
para a aposentadoria, afirmando que o Brasil vive uma situação
diferentes de outros países da Europa. "Na França, esse debate
é válido (governo defende a elevação de 65
anos para 67 anos na idade mínima da aposentadoria) porque os franceses
começam a trabalhar a partir dos 30 anos, após o término
dos estudos. No Brasil, os mais pobres começam a trabalhar aos 15
anos, 16 anos", comparou.
O debate com os sindicalistas não será fácil,
pois eles também são contrários à proposta
defendida pelo governo de desonerar a folha de pagamentos - a iniciativa
está contida na reforma tributária que a presidente Dilma
Rousseff pretende encaminhar ao Congresso Nacional. "É mentira afirmar
que a desoneração da folha aumenta o número de empregos",
disse. Para Artur, o crescimento da economia, a inclusão social
e o aumento de investimentos na seguridade social são muito mais
eficazes na geração de emprego e bem-estar para os mais carentes.
Na quarta-feira, as centrais vão se reunir com o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para discutir o tema.
O presidente da CUT defendeu a progressividade dos impostos cobrados
no país por considerar injusto o atual modelo. "Todo mundo que tem
um carro paga IPVA, mas empresários não pagam um centavo
de imposto a mais por ter helicópteros, jatinhos ou lanchas." Mas
anistiou os empresários que contratam mão-de-obra para ajudar
no desenvolvimento do país. "Eles pagam mais tributos do que pessoas
físicas ou jurídicas que aplicam no mercado financeiro, reforçando
a especulação."
Paulinho declarou que o governo também vai ouvir as centrais
sindicais no debate sobre o plano nacional de erradicação
da miséria absoluta, que deve ser lançado em breve. Na terça-feira,
o Ministério do Desenvolvimento Social definiu em R$ 70 a renda
mensal per capita das famílias que serão beneficiadas pelo
plano, um contingente que representa 16,2 milhões de brasileiros,
especialmente no Nordeste. (Paulo de Tarso Lyra - Valor Online)
05.05 - Mínimo deveria ter sido de R$ 2.255,84 em abril
Segundo o Dieese, valor seria o necessário para o trabalhador
suprir suas necessidades básicas e da família
O salário mínimo do trabalhador do País deveria
ter sido de R$ 2.255,84 em abril para que ele suprisse suas necessidades
básicas e da família, conforme estudo divulgado ontem pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização
da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada
pela instituição em 17 capitais do Brasil.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de
R$ 268,52, em São Paulo, e levando em consideração
o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo
deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação,
moradia, saúde, transportes, educação, vestuário,
higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo
deveria ter sido 4,14 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$
545.
O valor é maior do que o apurado para março, quando o
mínimo necessário foi estimado em R$ 2.247,94 (4,12 vezes
o piso em vigor). Em abril de 2010, o Dieese calculava o valor necessário
em R$ 2.257,52, ou 4,42 vezes o mínimo então em vigor, de
R$ 510.
A instituição também informou que o tempo médio
de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário
mínimo pudesse adquirir, em abril de 2011, o conjunto de bens essenciais
diminuiu, na comparação com o mês anterior e com o
mesmo período do ano passado. Na média das 17 cidades pesquisas
pela instituição, o trabalhador que ganha salário
mínimo necessitou cumprir uma jornada de 94 horas e 41 minutos para
realizar a mesma compra que, em março, exigia a realização
de 96 horas e 13 minutos. Em abril de 2010, a mesma compra necessitava
o cumprimento de 98 horas e 44 minutos. (Flavio Leonel - Agência
Estado)
05.05 - Governo tentará segurar reajustes salariais
Para evitar mais pressão sobre a inflação, equipe
econômica pedirá negociação de aumentos menores
O governo do PT, cujo berço é a luta sindical, vai defender
que os trabalhadores sejam mais comedidos na hora de negociar reajustes
salariais nos próximos meses. Preocupada com a inércia da
inflação - quando os agentes econômicos se acostumam
a um patamar de reajustes e fazem dele a base para seus aumentos -, a equipe
econômica decidiu afinar o discurso e partir para o corpo a corpo
não só com os empregados, mas também com os patrões.
O objetivo é reverter expectativas ruins e fazer do centro da meta
de 4,5% em 2012, com o qual o Executivo está comprometido, o farol
da fixação de preços e salários.
A inflação hoje, medida pelo IPCA, está acumulada
em 12 meses muito acima deste alvo central. Pode inclusive chegar a 7%,
acima do teto de 6,5% da meta, nos próximos meses. Isso significa
que o poder de compra dos trabalhadores está sendo corroído
nesta proporção. Desta forma, a tendência é
que as categorias tentem recuperar no mínimo este percentual nas
suas datas-base.
A intenção do governo é convencê-las de
que este patamar elevado de reajustes de preços está chegando
ao fim e que a inflação, a partir do quarto trimestre, entrará
em trajetória de queda consistente, para ficar ainda no primeiro
semestre de 2012 perto dos 4,5% da meta. É esta a perspectiva, diz
o governo, que deve orientar as negociações salariais.
Até setembro, importantes e mobilizadas categorias - como bancários,
metalúrgicos e petroleiros - abrirão negociações
para reajuste salarial. Nos últimos anos, surfando no aquecimento
da economia, elas têm conseguido não só repor a inflação,
mas obter ganhos reais expressivos. Foi diante desse cenário que
a luz amarela acendeu na equipe econômica e decidiu-se pela adoção
de um discurso cauteloso, até então inimaginável em
uma administração do PT.
Esta linha de raciocínio foi exposta publicamente pela primeira
vez na terça-feira pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre
Tombini. Segundo ele, se as negociações salariais não
levarem em consideração que a inflação vai
convergir para o centro da meta, poderá ser afetada a competitividade
das empresas.
A mesma abordagem já começou a ser usada com os empresários.
Ontem mesmo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu à indústria
que evite repassar o aumento corrente de custos - como matéria-prima
e mão de obra - aos preços. A mensagem, passada em reunião
do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), é que o trabalho
de evitar a indexação deve incluir governo e setor privado.
CUT apoia e Força Sindical é contra pedido de reajuste
menor
Apesar de incomum, o apelo do governo não é totalmente
rejeitado pelos representantes dos empregados. O presidente da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, não descartou
buscar reajustes salariais mais comedidos.
- Ainda não pensei nesse assunto. Mas poderia fazer esse esforço
nas negociações salariais - afirmou o presidente da CUT,
central historicamente ligada ao PT.
Já o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP), defende que os trabalhadores precisam, pelo
menos, ter a inflação reposta para não perder poder
de compra. Diante do bom desempenho da economia no último ano, ele
adiantou que as principais categorias vão lutar por um ganho real
de 5%:
- Se eles (governo) não foram capazes de segurar a inflação,
os pobres não podem pagar por isso.
Setores empresariais também são reticentes, pois consideram
que há um limite para segurar os reajustes.
- O impacto dos custos da construção civil pelo aumento
de insumos de plástico e petróleo virá no segundo
semestre. São necessárias medidas rápidas como a desoneração
da folha, dos investimentos, das exportações. Isso poderia
ajudar a evitar os repasses - afirmou o presidente da Associação
Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco),
Claudio Conz, após a reunião do GAC.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria
Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, está
difícil não repassar e ainda sofrer a concorrência
das importações:
- Existem aumentos que a indústria não tem como suportar:
energia, custo da folha de pagamentos. Se nada for feito, vai haver um
movimento de indexação. (Patrícia Duarte, Vivian
Oswald e Wagner Gomes - O Globo)
04.05 - Mantega: Reajuste de até 14% do mínimo em 2012
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o aumento do
salário mínimo em 2012 não preocupa. Segundo ele,
"é coisa do passado" a mentalidade de que aumento do salário
gera pressão inflacionária. "Aumento do salário mínimo
é mercado, é consumo, é estímulo à produção
e ao investimento", defendeu o ministro, em audiência pública
na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Mantega disse que se a economia estiver equilibrada, ela suporta o
reajuste do salário mínimo. "É possível um
reajuste de 13% a 14% em 2012, até porque este ano não teve
aumento real. É preciso conciliar desenvolvimento social com desenvolvimento
econômico", afirmou.
O ministro, no entanto, destacou que é preciso ter cuidado para
manter o equilíbrio das contas da Previdência no longo prazo.
"A Previdência é o maior gasto que o Estado tem", disse. Segundo
ele, o déficit no INSS tem caído. Já foi de 1,8% do
Produto Interno Bruto (PIB) e caiu para 1,2% do PIB.
Câmbio - Mantega afirmou ontem que nenhuma medida para conter
o câmbio está descartada, mas evitou comentar qualquer provável
ação porque "o fator surpresa é muito importante nessa
área". Segundo o ministro, "o mercado é muito criativo e
não brinca em serviço", por isso, o enfrentamento do problema
demanda estratégias diferenciadas por parte do governo.
O ministro também argumentou que o dólar estaria na sua
cotação mais baixa, ou seja, a valorização
do real não é apenas um fator interno. "Não é
que o real se valorizou tanto. É que o dólar se desvalorizou
muito. Em comparação ao euro, só valorizamos 14% nos
últimos anos, o que é compatível com os fundamentos
da economia", disse.
Indexação - O ministro da Fazenda alegou nesta terça
que o Brasil carrega uma inflação básica de 3% só
em razão da indexação da economia. Segundo ele, o
problema ocorre, principalmente, em contratos de serviços indexados
a índices que ele considerou inadequados.
"Gradualmente estamos mudando isso, mudando para indicadores que não
têm relação também com a inflação
internacional. Mas temos que refletir mais para que a inflação
basal diminua no País", disse Mantega.
Restos a pagar - As obras e serviços inscritos em restos a pagar
de anos anteriores foram cancelados porque são "uma despesa fictícia",
na avaliação do ministro da Fazenda. Na semana passada, o
governo editou um decreto cancelando os restos a pagar de 2007 e 2008,
que foram empenhados, mas cujas obras ou serviços não foram
iniciados até o dia 30 de abril deste ano, e concedeu dois meses
a mais para que restos a pagar de 2009 comecem a ser pagos.
"O governo tem que fazer uma limpeza daquilo que foi empenhado, mas
não andou. Não podemos ficar carregando essa massa de restos
a pagar", disse Mantega. O ministro alegou que essa conta aumentou nos
últimos anos porque também aumentou o volume de emendas parlamentares
e outras iniciativas e projetos. (Agência Estado)
04.05 - Indexar o mínimo gera perda, não ganho
Nos últimos 16 anos, graças ao Plano Real, o brasileiro
conviveu com uma economia estável. Aprendeu a fazer planos de longo
prazo, como programar a compra da casa própria ou a viagem de férias.
Também deixou de encher o carrinho no supermercado, todos os dias,
para escapar do aumento desenfreado dos preços, que corroía
os salários. Mas a luta pelo controle não acabou.
Economistas de bancos e institutos que se debruçam em números
para estudar a evolução dos preços preveem que, este
ano, a meta de inflação de 4,5% estabelecida pelo governo
será superada. Já se fala em 6% ou 6,5%. O próprio
Banco Central, em seu último relatório trimestral, já
admitiu que o centro da meta de inflação só deve ser
alcançado em 2012. O que está acontecendo? A resposta é
simples: o Brasil voltou a ser ameaçado pelo fantasma da indexação
dos preços.
O mecanismo de correção automática dos preços
pela inflação passada continua presente em vários
setores da economia, formal ou informalmente. O valor dos aluguéis
é reajustado oficialmente pelo Índice Geral de Preços
do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV). Como sofre influência de preços do atacado (IPA), o
IGP-M repassa impactos de altas de preços de diversas matérias-primas
para todo o sistema. Tarifas de energia, telefone e água são
reajustadas por contratos a cada 12 meses, também pelo IGP-M. E
a família que tem filhos na escola particular sabe que todo fim
de ano a mensalidade aumenta. E a gasolina pode aumentar com os preços
do barril do petróleo nas alturas no mercado internacional. Sem
falar nos preços de outras commodities, que oscilam no mercado externo
sem que se possa evitar.
Um cálculo do Conselho Regional de Economia mostra que a indexação
atualmente é responsável por 15% da inflação
dos últimos meses. O horizonte próximo preocupa ainda mais.
Em fevereiro passado, o governo publicou no Diário Oficial da União
a Lei n.º 12.382/2011, que estabelece a política de reajuste
do salário mínimo entre 2012 e 2015. De acordo com essa lei,
o salário mínimo terá reajuste pela variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e acumulado
nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Também será
aplicado um reajuste equivalente à taxa de crescimento real do Produto
Interno Bruto (PIB).
Para o aumento do mínimo de 2012 será utilizado o crescimento
do PIB no ano de 2010. Por esse mecanismo, considerando a inflação
projetada para 2011 de 6% e um crescimento do PIB em 2010 de 7,5%, o aumento
do salário mínimo será de 14% em 1.º de janeiro
de 2012.
Na prática, o governo indexou o salário mínimo
por decreto. E, com isso, ameaça disparar o gatilho dos preços
em diversos setores da economia. Basta lembrar que, País afora,
folhas de pagamento e preços oscilam com base justamente no salário
mínimo.
Ao criar a lei, o governo não levou em conta que o aumento real
dos salários deve ser obtido com ganhos de produtividade. E corre
o risco de transformar em perda para toda a sociedade aquilo que, à
primeira vista, pode parecer um ganho. Quanto mais se avança na
indexação, mais difícil fica desarmar a armadilha
do aumento dos preços.
No Plano Real, foi preciso sentar à mesa com representantes
de cada uma das cadeias produtivas para negociar a estabilidade. Naquela
época, o trunfo era alcançar a estabilidade. E agora? O governo
ficou devendo a sua parte, que é a reforma fiscal e o controle dos
próprios gastos. O Estado segue ineficiente e custoso. Portanto,
não é hora de brincar com o controle da inflação.
(José Milton Dallari - O Estado de S.Paulo)
03.05 - A grave crise da falta de mão de obra qualificada
Começa a assumir proporções de desastre a falta
de mão de obra qualificada no mercado brasileiro, numa fase da economia
do país em que é absolutamente essencial que empresas e governos
possam contar com trabalhadores treinados, já que se configura um
cenário de crescimento robusto do Produto Interno Bruto (PIB), na
casa dos 4%, em que se aceleram - ou deveriam se acelerar - os preparativos
para as grandes obras de infraestrutura necessárias tanto para a
Copa do Mundo quanto para os Jogos Olímpicos.
O problema, na verdade, não é novo, mas tornou-se mais
grave exatamente por causa do aumento da demanda. Nos últimos anos,
cresceram as manifestações de preocupação de
companhias e de setores empresariais quanto à escassez de mão
de obra treinada - um dos primeiros segmentos em que se identificou esse
estrangulamento foi o de engenharia, depois de décadas em que os
profissionais da área não tiveram outra opção
a não ser buscar trabalho em outras atividades, as mais diversas
possíveis.
Em parte, a responsabilidade pela falta de trabalhadores com instrução
e preparo adequados pode ser atribuída aos governos federal, estaduais
e municipais - e não apenas pelas falhas no sistema geral de ensino,
que resultam na formação de grande número de brasileiros
com dificuldades quase instransponíveis para ler e escrever e fazer
cálculos, mesmo os mais simples.
Como mostrou o Valor na sua edição de terça-feira,
há graves dificuldades também nos programas específicos
de treinamento dos trabalhadores. Para cada R$ 100 gastos com o seguro-desemprego,
o governo federal despende só R$ 1 em programas de qualificação
de mão de obra. Nos EUA, para cada US$ 100 gastos com os benefícios
aos desempregados, o governo de Barack Obama gastou US$ 11,25 com qualificação
no ano passado. Sete em cada dez empresários sofrem com a falta
de qualificação profissional, de acordo com pesquisa realizada
pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com
1,6 mil empresas.
No governo federal, o gasto com qualificação de trabalhadores
aumentou 32% entre 2009 e 2010, mas os R$ 227,9 milhões aplicados
no ano passado foram muito inferiores aos R$ 961,1 milhões empregados
no já distante ano de 2001, recorde da última década
e meia. No governo do Estado de São Paulo, onde não há
utilização de recursos federais para cursos de qualificação
desde 2006, as despesas ficaram em torno de R$ 90 milhões nos últimos
dois anos.
É certo que o governo da presidente Dilma Rousseff dá
sinais de que pretende corrigir essas deficiências com vários
programas para melhorar de forma ampla a formação de trabalhadores.
Está sendo traçado, assim, um projeto específico para
a crise na construção civil - segmento considerado essencial
tanto para sustentar os níveis de crescimento econômico do
país quanto para minorar a escassez de moradias de amplas faixas
da população. Uma ação coordenada pelo Ministério
do Trabalho e Emprego vai ampliar a oferta de cursos para a qualificação
profissional no setor. O plano, conforme publicou o Valor na quarta-feira
da semana passada, é aumentar a oferta de trabalhadores que atuam
na base da pirâmide do setor, oferecendo cursos básicos para
profissões como pedreiro, armador, ajudante de obra, mestre de obra
e carpinteiro, entre outros.
Até junho, o Ministério do Trabalho quer lançar
um novo programa de formação para construção
civil com 25 mil vagas. As aulas serão dadas por várias organizações
de ensino técnico espalhadas pelo país. Em maio, o projeto,
que tem custo estimado em R$ 25 milhões, passará por uma
audiência pública. Os recursos usados saem do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT). Outro pacote de formação voltado para
as obras de infraestrutura da Copa do Mundo será lançado
no segundo semestre, com mais 25 mil vagas. Nesse caso, além de
construção civil, serão realizados cursos técnicos
ligados às áreas de transporte e turismo. Somados a outras
iniciativas em andamento no Ministério do Trabalho, os programas
tocados pelo governo deverão colocar no mercado cerca de 80 mil
pessoas com formação básica para atuarem em obras
pelo país. É um número relevante, mas que não
chega a fazer sombra à demanda atual. O volume atual de obras em
andamento no país exige, segundo cálculos do próprio
Ministério, a formação de 500 mil profissionais.
(Editorial - Valor Online)
03.05 - O futuro foi ontem
O retrato do Brasil atual, que o IBGE começou a divulgar nos
últimos dias, com base nas informações do Censo de
2010, não traz surpresas. Os dados, que confirmam e reforçam
o quadro que as pesquisas por amostra de domicílios revelam ano
a ano, mostram um País no seu melhor momento demográfico.
A proporção de brasileiros em idade ativa encontra-se num
pico - são dois terços da população ante um
terço de crianças e idosos.
Mas essa situação única, que nunca mais se repetirá,
tem data de validade: expira em uns 30 anos - logo ali, em termos demográficos.
Por isso mesmo, o desafio do presente é antecipar o futuro e aproveitar
o chamado "bônus demográfico". Não há tempo
a perder porque, na verdade, o desafio do presente, para evitar um "avanço"
na direção do passado, começa com a compreensão
de que o futuro foi ontem.
Ninguém pode dizer que se trata de tarefa simples, mesmo quando
o futuro em questão se apresenta com uma trajetória estabelecida.
É preciso tomar providências urgentes e não só
para absorver, como se poderia imaginar, inevitáveis pressões
sociais típicas de uma sociedade que envelhece, sobretudo nos âmbitos
da Previdência e da saúde.
Tem-se de correr para também fazer o "bônus demográfico"
operar em favor da inserção produtiva dessa população
em idade ativa. Especialistas estimam que, caso sejam criados os espaços
para o aproveitamento de seu potencial, o "bônus" poderia assegurar
crescimento econômico de 2,5% ao ano. Isso significa mais da metade
da expansão do nível de atividades necessária para
absorver essa maior mão de obra disponível. Calcula-se que,
para tirar a máxima vantagem dessa situação demográfica
peculiar, seria o caso de manter um padrão de crescimento econômico
suficiente para triplicar o PIB em 30 anos - algo pelo menos em torno de
4% ao ano.
Essa condição necessária, no entanto, pode não
ser suficiente. Faltaria garantir formação de mão
de obra capaz de ocupar, com produtividade maior do que o crescimento da
economia, as vagas que essa expansão conseguisse produzir. Sem isso,
o "bônus" será anulado, e a poupança que potencialmente
com ele poderia ser incrementada, aliviando a pressão futura sobre
as redes de proteção social, ficará na esperança.
A chave da equação do futuro, dá para imaginar,
localiza-se nos processos educativos - e, a partir de agora, mais na qualidade
da formação básica e profissional do que na oferta
de vagas. Afinal, nessa fase de estabilidade e menor pressão demográfica
das faixas etárias mais baixas, o acesso universal à escola
caminha para uma solução natural.
Os desafios da oferta de educação de qualidade são
igualmente enormes, do tamanho das imensas deficiências atuais. Praticamente
todas as crianças estão na escola, mas nem metade delas chega
aos 15 anos tendo completado o ensino fundamental, como seria o normal.
E, pior, quando se pensa em formação profissional, pouco
mais de um terço dos estudantes concluiu o ensino médio aos
18 anos.
Na outra ponta da pirâmide etária, a transição
demográfica favorável que o Brasil atravessa não elimina
o fato de que, desde já, o envelhecimento da população
anda veloz. Há pouco mais de 30 anos, a população
com mais de 60 anos não chegava a 5% do total. Hoje os idosos já
são 11% e, mais dez anos, somarão perto de 15%. Dependendo
de como enfrente desde logo essa inevitabilidade demográfica, o
País terá diante de si problemas ou oportunidades.
Antes de restringir o alcance das redes sociais de proteção
e seus benefícios, contrariando o que a sociedade parece desejar,
caberia encontrar e desenvolver mecanismos para manter as pessoas na ativa
por mais tempo. Cuidar da saúde ocupacional, evitando aposentadorias
por doenças, reduzir os preconceitos com relação ao
trabalho dos idosos e aplicar programas específicos de capacitação
para que possam acompanhar as mudanças tecnológicas são
exemplos de ações que contribuiriam para se alcançar
tal objetivo.
Se, diante da dinâmica demográfica que o Brasil hoje apresenta,
a extensão do limite de idade para a aposentadoria aos ingressantes
no sistema faz todo o sentido, também faz sentido desenvolver esforços
para manter os idosos ativos e na ativa. O Brasil e os brasileiros ganharão
mais se cada um puder esticar a corda e viver do próprio trabalho
pelo maior número possível de anos. (José Paulo Kupfer
- O Estado de S.Paulo)
02.05 - Criação de cargos de perito médico do INSS
O plenário do Senado aprovou na última semana o Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 178/10, de autoria da Presidência da
República, que cria 624 cargos efetivos, em comissão, funções
gratificadas e de confiança no INSS. O projeto, que vai a sanção
presidencial, inclui 500 novos cargos efetivos de peritos médicos
previdenciários destinados a atender a demanda de novas agências
da Previdência em construção no país.
O PLC 178/10 recebeu parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria
do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e foi aprovado pelo colegiado
sem emendas. As funções gratificadas são 89 para nível
um e 11 para nível dois. Os cargos em comissão do chamado
Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) somam 14,
nos níveis um, dois e quatro, e as funções comissionadas
do INSS são dez.
O provimento dos cargos efetivos fica condicionado à comprovação
da existência de prévia dotação orçamentária
suficiente para atender às projeções de despesas de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes. É necessário
ainda, conforme o projeto, a existência de autorização
específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o Executivo, a proposta tem por finalidade fortalecer
a estrutura organizacional do INSS para possibilitar a instalação
de novas agências da previdência social, previstas no plano
de expansão da sua rede de atendimento. O objetivo é também
viabilizar o cumprimento de competência recebida pela autarquia,
com relação às atividades de perícia médica
relacionada aos serviços públicos federais.
Os estudos sobre o impacto orçamentário feitos à
época em que o projeto foi enviado ao Congresso, em agosto de 2009,
são os seguintes: R$ 5 milhões para a criação
de cargos em comissão e funções de confiança
durante o exercício de 2010, considerando os meses de julho a dezembro;
e R$ 10 milhões em cada um dos exercícios subsequentes, incluindo
a gratificação natalina, adicional de férias e encargos.
(Jornal Monitor Mercantil)
02.05 - Jovem eleva ritmo de troca de emprego
Entra e sai de jovens de 15 a 18 anos no mercado, em um período
de 12 meses, aumentou 73,5% em 10 anos
Os jovens são os mais prejudicados pela rotatividade no emprego
formal brasileiro, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea). O entra e sai de jovens de 15 a 18 anos no mercado, no
período de 12 meses, aumentou 73,5% em dez anos: a taxa passou de
41,16%, em 1999, para 71,44%, em 2009, último dado disponível
da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Seria como se dois em cada três brasileiros nessa faixa etária,
com carteira de trabalho assinada, trocassem de emprego em um ano. Porém,
a proporção é menor, porque, além do dinamismo
do próprio mercado de trabalho, muitos trocam de emprego mais de
uma vez no ano, diz o economista Márcio Pochmann, presidente do
Ipea.
O estudante de supletivo do ensino médio Lucas Augusto Barbosa,
de 18 anos, por exemplo, trocou de emprego este ano e já procura
nova colocação no mercado de trabalho. Depois de seis meses,
ele resolveu trocar o call center de uma escola profissionalizante de São
Paulo para ganhar mais numa escola de inglês. Mas não se adaptou
ao novo emprego. Na semana passada, Barbosa foi ao Centro de Apoio ao Trabalhador
em busca de nova oportunidade. "Não está fácil, porque
ainda não completei o ensino médio."
"A taxa de rotatividade nos call centers é altíssima,
ao redor de 90%", diz o especialista em relações do trabalho
José Pastore. "É muita pressão por pouco salário."
O presidente do Ipea avalia que a alta rotatividade no emprego na faixa
etária de até 20 anos é pressionada por problemas
relacionados à procura do primeiro emprego.
"A rotatividade é mais concentrada entre os jovens justamente
por causa da sua dificuldade de entrar no mercado e determinar uma profissão
pela qual tenha horizonte de longo prazo para perseguir", afirma Pochmann.
Além disso, acrescenta o professor Pastore, os jovens têm
menos experiência profissional. "Por isso, sua inserção
no mercado é permeada por uma sucessão de interrupções."
A questão é que a rotatividade é alta em todas
as faixas etárias (ver quadro acima), comparada com padrões
internacionais. Por exemplo, nos Estados Unidos, a rotatividade está
abaixo de 20%. "Nós só vamos ter isso nos segmentos de 50
anos ou mais", observa o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
Para ele, o fenômeno pode ser explicado em parte pela baixa confiança
existente nas relações de trabalho no País. "A empresa,
por qualquer problema, muitas vezes opta pela demissão do trabalhador
como medida de redução de custos. E o trabalhador, por sua
vez, não pensa duas vezes diante da oferta de uma remuneração
um pouco melhor."
Em geral, a rotatividade decorre mais da decisão das empresas
de trocar funcionários. São vários os motivos: inadequação
de recém-contratado, oportunidade de contratar funcionário
mais qualificado ou redução de custos, substituindo salários
mais altos por outros menores. (Marcelo Rehder, de O Estado de S.
Paulo)
29.04 - Geração de empregos vai superar 2010
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reafirmou ontem que
a geração de empregos no país este ano deverá
superar os 2,5 milhões de postos criados em 2010. Lupi fez a estimativa
com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que,
segundo ele, "mostra um quadro mais real", diferentemente de pesquisas
como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese).
O ministro falou sobre o assunto em entrevista, depois de participar
no ministério de solenidade para lembrar o Dia Mundial em Memória
às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança
e Saúde no Trabalho.
Esta semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que
o crescimento de empregos em 2011 será menor do que em 2010. Lupi
argumentou que "não se pode levar em conta só as sete maiores
regiões metropolitanas; há o Brasil do interior e o do Nordeste,
que estão crescendo muito mais".
Em março, a geração de empregos foi inferior à
de fevereiro, segundo o Caged, mas o ministro prevê que a recuperação
deve ocorrer a partir deste mês.
- Março é um mês atípico.
De acordo com os últimos dados do Caged, o mês de março
registrou o menor crescimento de empregos no ano, com um saldo líquido
de 92.675 vagas. No trimestre, o saldo é de 583.886 empregos.
(Agência Brasil)
29.04 - Acreditação enriquece currículo de profissionais
Pessoas que atuam na área são bem reconhecidas no mercado
de trabalho e trazem mudanças positivas para o setor
O exercício das profissões ligadas à esfera da
Saúde pode ir além da rotina de salvar vidas. Diante dessa
realidade, muitos profissionais estão se especializando e atuando
em outras áreas do setor que não consistem necessariamente
no atendimento clínico. Um exemplo disso é o ofício
da acreditação.
"O trabalho de acreditação consiste em fazer uma avaliação
normativa dos serviços de saúde realizados na instituição
e encontrar maneiras de implantar práticas de qualidade dentro desse
contexto", afirmou Mara Machado, diretora técnica do Instituto Qualisa
de Gestão (IQG), de São Paulo.
Segundo ela, o serviço de acreditação chegou ao
Brasil por volta do ano 2000 e só começou a se profissionalizar
entre 2004 e 2005. "No inicio muitas pessoas confundiam a acreditação
ou certificação com um selo do Iso e realizavam a avaliação
sem serem especificamente da área médica".
A falta de conhecimento no ramo da Saúde fez com que a qualidade
desse tipo de trabalho fosse prejudicada. A situação só
foi revertida quando os profissionais do setor começaram a se inserir
e se especializar no assunto. Diante desse fato, a diretora técnica
afirmou que somente profissionais da área possuem base suficiente
para opinar e implantar melhorias nas práticas assistenciais.
Após ser reconhecida como uma profissão direcionada aos
profissionais da Saúde, os serviços de acreditação
começaram a trazer bons resultados para as instituições
que atuam no ramo. "Ela possibilita grandes mudanças positivas para
o setor, como maior qualidade na assistência, diminuição
nos índices de infecção hospitalar e erros de procedimento",
afirmou. Consequentemente esse montante resulta em uma maior quantidade
de vidas salvas.
Rotina
Para Mara, profissionais que trabalham com acreditação
precisam ser pessoas flexíveis. Isso porque esse tipo de trabalho
requer que os colaboradores viagem constantemente, pois as avaliações
são feitas em entidades do Brasil inteiro.
Além disso, existe muita diferença na qualidade de gestão
dos hospitais. Sendo assim, as pessoas que atuam neste segmento podem encontrar
locais mais difíceis de implantar as melhorias sugeridas. "Infelizmente
o nosso setor ainda sofre pela baixa qualidade de gestão. Dos 5000
hospitais existentes no país apenas 300 são acreditados",
explica.
Valorização no mercado
De acordo com Mara, trabalhar com acreditação proporciona
grande crescimento profissional e pessoal. "Atualmente entender de segurança
e qualidade é um diferencial. Os profissionais que trabalham nesse
setor são extremamente valorizados no mercado".
Ela completa dizendo que na descrição das vagas do setor
hospitalar é muito comum exigir qualificações que
englobem conhecimento em estrutura do processo, comunicação
e segurança do paciente. E ressaltou que, apesar de muitas pessoas
pensarem que não é possível conciliar a rotina da
instituição com o exercício da acreditação,
é
muito comum os hospitais possuírem no seu quadro de colaboradores
profissionais capacitados para trabalharem neste ramo. "Temos muitos profissionais
que continuam atuando dentro das instituições e aprendem
o processo de certificação para aplicarem na rotina do hospital",
declarou.
Remuneração
Por englobar diversas áreas distintas, atribuir uma média
remunerativa aos profissionais da área é uma tarefa um pouco
difícil. Mara explica que depende do tipo de contrato que é
firmado com a empresa. Mas declarou que é uma área
fascinante para atuar e descobrir. (Cínthya Dávila
- Saúde Business Web)
28.04 - Empregos formais crescem 43,5% em nove anos
Mesmo com o maior avanço dos postos formais, as ocupações
informais ainda são em maior número
Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) revela que o número de postos formais passou de 28,5 milhões
em 2001 para 41 milhões em 2009, um aumento de 43,5%.
A maior parte do crescimento se deve ao avanço do número
de empregados com carteira de trabalho assinada, que subiu 46%, seguido
pelos funcionários públicos, que cresceram 38%. A quantidade
de trabalhadores domésticos formalizados subiu 30%.
Os dados são da pesquisa Características da Formalização
do Mercado de Trabalho Brasileiro entre 2001 e 2009, do Ipea.
Observa-se ainda que o número de postos de trabalho não
formalizados aumentou entre 2001 e 2009, porém, a um ritmo consideravelmente
menor. As ocupações informais passaram de 43,7 milhões
em 2001 para 47,7 milhões em 2009, um aumento de 9,2%.
Mesmo com o maior avanço dos postos formais, as ocupações
informais ainda são em maior número. Dentre as posições
não formalizadas, o principal aumento ocorreu entre os trabalhadores
domésticos sem carteira (20%), seguidos dos trabalhadores por conta
própria (12,1%) e dos empregados sem carteira (10,3%).
Os dados indicam que o processo de formalização do mercado
de trabalho brasileiro ocorreu mais por meio do aumento dos postos de trabalhos
com carteira assinada (e também funcionários públicos)
do que pela redução das ocupações informais
(aumento de 12,4 milhões contra 4 milhões). (Brasil
Econômico)
28.04 - Dieese: Desemprego sobe para 11,2% em março
A maior redução foi no grupo empregados domésticos,
que perderam 49 mil vagas, uma redução de 3,3% frente ao
mês anterior
Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econômicos) aponta um aumento de 133 mil pessoas
no contingente de desempregados.
O avanço no número de desempregados foi detectado em
praticamente todas as regiões metropolitanas pesquisadas, com exceção
de Porto Alegre e Recife, onde as taxas se mantiveram estáveis.
A maior variação surge na região metropolitana
de Salvador, onde a taxa de desemprego avançou de 14,3% para 15,7%.
Setores e categorias
O setor de serviços eliminou 56 mil vagas entre fevereiro e
março, uma redução de 0,5% no número de ocupados
frente ao mês de fevereiro. No comércio, foram encerradas
52 mil vagas, o que representa uma queda de 1,6% frente ao mês anterior.
Dentro do setor privado, a única categoria de trabalhadores
a ter aumento no número de vagas foi o grupo sem carteira assinada,
que contou com 14 mil novas vagas abertas entre fevereiro e março.
O avanço é de 0,7%.
A maior redução foi no grupo empregados domésticos,
que perderam 49 mil vagas, uma redução de 3,3% frente ao
mês anterior. (Brasil Econômico)
27.04 - Planos participam de congresso de RH no Rio
O crescimento da casse C faz os planos de saúde buscarem se
aproximar mais doo setor de benefícios das empresas. Pelo menos
seis deles, Amil, Omint, Assim, MetLife, Unimed e Ondontoprev, já
confirmaram presença no RH-RIO 2011, congresso de Recursos Humanos
promovido pela ABRH-RJ, que acontece nos dias 10 e 11 de maio.
O evento abrigará 40 expositores e 25 palestrantes. (Mariana
SantAnna - IG Notícias)
27.04 - Cresce o número de empreendedores iniciantes
No ano passado, 17,5% dos adultos brasileiros, um total de 21,1 milhões
de pessoas, foram empreendedores iniciantes, em atividades de até
3,5 anos de existência. A taxa é maior do que a registrada
no ano anterior, de 15,3%, e também superior à verificada
entre os países que formam o G-20 (grupo das 20 principais economias
do mundo), segundo pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Instituto Brasileiro
de Qualidade e Produtividade (IBQP).
Na comparação com países classificados em uma
categoria intermediária de desenvolvimento, em que se encontra o
Brasil, o país aparece em quarto lugar, atrás de Peru, Equador
e Colômbia. Países mais pobres, da América Latina e
da África, figuram com altas Taxas de Empreendedores em Estágio
Inicial (TEA) porque a pesquisa também considera empreendimentos
informais, que passam a ser opções atraentes diante da falta
de oportunidades na economia.
Outro dado do levantamento aponta a qualidade do resultado do Brasil,
segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto. É o que mostra que,
para cada empreendedor brasileiro por necessidade, 2,1 investiram em novos
negócios por oportunidade em 2010. No ano anterior, a proporção
tinha ficado em 1,6. (Luciana Seabra - Valor Online)
27.04 - Empreendedorismo é uma boa opção de carreira
Ter a própria empresa é considerada uma boa opção
de carreira para 78% dos brasileiros. Entre as pessoas que acabaram de
abrir o seu negócio, chamados de empreendedores em estágio
inicial, o indicador é um pouco mais baixo, de 76,2%.
Os dados fazem parte da 11ª edição da pesquisa GEM
(Global Entrepreneurship Monitor) divulgada, nesta terça-feira (26),
pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas).
O levantamento visa medir a diferença do nível empreendedor
entre 59 países que participam do trabalho e descobrir os fatores
favoráveis e limitantes à atividade empreendedora no mundo.
Perfil do empreendedor
Em relação ao perfil do empreendedor brasileiro, os dados
indicam que na análise entre os gêneros há um equilíbrio
quanto ao empreendedorismo. No ano passado, entre os 21,1 milhões
de empreendedores brasileiros, 10,7 milhões eram homens e 10,4 milhões
eram mulheres, ou 50,7% e 49,3%, respectivamente.
Na comparação entre idades, o estudo revela que a faixa
entre 25 e 34 anos apresenta as melhores taxas de empreendedorismo. Para
se ter uma ideia, entre estes brasileiros, 22,2% estavam envolvidos em
algum empreendimento em 2010.
De maneira geral, houve crescimento em todas as faixas etárias,
com destaque também para os empreendedores de 18 a 24 anos. O Brasil
é um dos únicos países do G20 em que a faixa de 18
a 24 anos era mais empreendedora que a de 35 a 44 anos, após a faixa
etária mais empreendedora do País, que é dos 25 a
34 anos.
Setor de atuação
Ainda segundo o estudo, entre os setores de atuação,
existe uma relação direta com a faixa etária. Entre
25 e 34 anos, o comércio varejista é a preferência,
com o dobro de porcentagem das atividades na segunda posição
que são a indústria de transformação, alojamento
e alimentação e atividades imobiliárias (atividades
voltadas à assessoria e consultoria às empresas).
Os empreendedores entre 35 a 44 anos de idade têm sua preferência
dividida entre o comércio varejista e o alojamento e alimentação.
A faixa etária de 45 a 54 anos concentra metade dos seus empreendedores
em três atividades principais, que são o comércio varejista,
alojamento e alimentação e a indústria de transformação.
Dos empreendedores com idades entre 55 e 64 anos, 36% se concentram
em alojamento e alimentação, vindo após o comércio
varejista e as atividades imobiliárias (atividades voltadas à
assessoria e consultoria às empresas).
Sobre a escolaridade, os dados apontam ainda que entre os brasileiros
empreendedores o nível de escolaridade é alto, sendo que
22,2% disseram que cursaram pós-graduação e 19,2%,
graduação. Já 18% têm o Ensino Médio
Completo e 15,9%, Ensino Médio Incompleto. (Karla Santana
Mamona - InfoMoney)
26.04 - O fim da era dos benefícios sociais intocáveis
Dos abrangentes planos de saúde às férias longas
e aposentadorias precoces, os confortáveis benefícios que
fazem o estilo de vida na Europa Ocidental desde a Segunda Guerra Mundial
parecem cada vez mais luxos que o continente não pode mais sustentar.
Particularmente desde que a crise econômica global eclodiu em
2008, os benefícios começaram a estagnar ou serem reduzidos
diante dos explosivos déficits governamentais. Com efeito, o continente
começou a reverter uma história de meio século de
melhorias contínuas que fizeram da Europa Ocidental a inveja de
muitos e atraíram milhões de imigrantes de sociedades menos
afortunadas.
Nessa nova realidade, trabalhadores foram forçados a aceitar
congelamento salarial, menos horas de trabalho, adiamentos de aposentadoria
e cortes nos programas de assistência à saúde. Empregados
da histórica fábrica da Fiat de Mirafiori, em Turim, revisando
um privilégio sindical, chegaram a prometer reduzir o número
de operários que se declaram “doentes” quando o time de futebol
local joga.
Ao contrário dos EUA, onde os conservadores estão tão
decididos a cortar os gastos que ameaçaram paralisar o governo,
os generosos programas de bem-estar social da Europa Ocidental foram geralmente
adotados tanto pela direita quanto pela esquerda. A nova onda de cortes
parece sinalizar uma mudança dramática na atitude de muitos
europeus em relação a benefícios que eram vistos como
direitos inamovíveis cujo questionamento por um político
de qualquer coloração poria em risco sua carreira.
Muitos europeus, particularmente em partidos políticos de esquerda
e sindicatos, interpretaram os novos ventos como um triunfo de extremistas
adeptos do cruel livre mercado, que desejam proteger a riqueza privada
de impostos mais elevados e como uma aberração a ser revertida
com a eleição de governos mais simpáticos aos trabalhadores.
Mas muitos outros, resignados à nova realidade da globalização,
passaram a ver a mudança como o fim de uma era dourada, que talvez
nunca possa ser revivida.
“O sistema de bem-estar social não desempenha mais seu papel”,
disse Claude Bernard, um ativista sindical na fábrica da Renault
em Sandouville, subúrbio de Le Havre, no Oeste da França.
O próprio sistema de redistribuição de riqueza através
de impostos e programas de bem-estar está em xeque.
Num exemplo da mudança, Manuel Valls, pré-candidato do
Partido Socialista à Presidência da França, contestou
recentemente a doutrina do partido ao declarar que não defenderia
a preservação da semana de trabalho de 35 horas se as fábricas
francesas pretendem competir com as chinesas, onde se trabalha 60 horas
ou mais.
O governo conservador britânico decidiu atacar o déficit
cortando mais de US$130 bilhões nos próximos cinco anos,
o que atingiu benefícios sociais e elevou o custo do estudo universitário,
provocando protestos.
Os déficits também forçaram governos de esquerda
a economizar. Alguns dos cortes mais dolorosos — redução
de pensões, salários congelados e aposentadorias adiadas
— foram impostos por dois primeiros-ministros socialistas, George Papandreou,
na Grécia, e José Luis Zapatero, na Espanha.
Apesar de tudo, os europeus ocidentais conservam uma vasta e generosa
rede de proteção social. Embora as taxas tenham subido, a
maioria das universidades europeias continuam adeptas do princípio
de que a educação superior deve ser gratuita — ou pelo menos
barata em relação aos EUA.
Florian André, um metalúrgico especializado na fábrica
de Sandouville, sempre encarou a proteção social na França
como uma extensão natural dos valores humanos do país. Frágil
e grisalho agora na meia-idade, André foi um protegido do Estado.
Com a ajuda de generosos programas governamentais, ele fez uma carreira
de 30 anos como trabalhador especializado, com esposa e três filhas
e o bastante no banco para comprar uma casa em Le Havre que era de um capitão
da Marinha.
“Nosso sistema não deixa uma viúva ou uma criança
acabar nas ruas”, afirmou ele. “Nosso sistema social deveria se responsabilizar
por todos os estágios da vida, até a morte. É claro
que tudo tem um custo.”
Mas, recentemente, o governo adotou uma nova direção,
reduzindo serviços para cortar custos. O presidente Nicolas Sarkozy,
um conservador voltado para o mercado, começou a desmontar a antiga
rede de proteção, explicou André. O governo passou
a jogar uma parte crescente dos custos médicos num seguro-saúde
privado que se tornou parte da nova realidade — a US$68 por mês no
caso de André.
As deduções de seu contracheque vão a 23%, deixando-o
com cerca de US$2.400 líquidos. O corte de reembolsos onerou ainda
mais o orçamento familiar. Quando a sogra de André teve de
se operar, o médico cobrou US$500 acima do reembolso do seguro-saúde
estatal, e o seguro privado pagou apenas US$40. A despesa foi de US$460.
A França, emblemática dos avanços sociais europeus,
concebeu um generoso sistema de proteção social desde que
Charles de Gaulle adotou programas da resistência comunista imediatamente
após a Segunda Guerra Mundial. Com adições subsequentes
dos dois mandatos presidenciais do Partido Socialista (François
Mitterrand), incluindo a semana de 35 horas e férias ampliadas,
o welfare state atingiu um nível que fez do país fonte de
inveja.
O governo Sarkozy, ao tentar persuadir a população de
que era preciso mudar, enfatizou os custos astronômicos do seguro-saúde
e das pensões por aposentadoria como vilões de um déficit
de mais de US$200 bilhões em 2010, ou 7,7% do PIB. Ele conseguiu
apertar as regras da aposentadoria e elevar a idade mínima de 60
para 62 anos, apesar dos protestos dos sindicatos e de políticos
de esquerda. Ao explicar a mudança, disse que o número crescente
de aposentados, combinado com um menor contingente de trabalhadores ativos
que fazem contribuições, forçaram o governo a depender
cada vez mais de empréstimos para manter o sistema funcionando.
A oposição acusou-o de trair o consenso nacional iniciado
por De Gaulle em 1944, assegurando que o peso do déficit deveria
ser aliviado pelo aumento de impostos para os mais ricos. O Partido Socialista
espera tirar partido disso para vencer as eleições de 2012.
(EDWARD CODY - O Globo)
25.04 - Salário médio em março é o maior
desde 2002
O rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 1.557,00
em março passado, o valor mais alto para o mês desde 2002,
quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
começou a monitorar os valores. O salário médio é
3,8% maior que o registrado em março do ano passado. O resultado
indica os valores no conjunto de seis regiões pesquisadas pelo IBGE
- Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e
Porto Alegre.
A massa de rendimento médio real habitual (R$ 35,1 bilhões)
ficou 0,8% acima da registrada em fevereiro e cresceu 6,7% em relação
a março do ano passado. A massa de rendimento médio real
efetivo dos ocupados (R$ 34,8 bilhões) estimada em fevereiro de
2011 subiu 0,6% no mês e cresceu 6,9% no ano.
Outro resultado favorável apontado pela Pesquisa Mensal de Emprego
do IBGE, divulgada nesta terça-feira (19), mostra que a taxa de
desocupação para março (6,5%) foi a menor desde o
início da série, e ficou estável em relação
ao mês anterior (6,4%).
Em comparação com março de 2010, teve elevação
de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 531 mil ocupados.
Estados
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores aumentou
3,4% em relação ao mês anterior em Recife, 2,5% em
Belo Horizonte e 1,1% em São Paulo. Manteve estabilidade em Salvador
e apresentou quedas de 0,8% no Rio de Janeiro e 1,9% em Porto Alegre. Na
comparação com março de 2010, houve crescimento em
Recife, 7,7%, Salvador, 2,7%, Belo Horizonte, 4,1%, Rio de Janeiro, 9,2%
e em Porto Alegre, 5,7%. Em São Paulo ficou estável.
Na classificação por grupamentos de atividade, o maior
aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação
a março de 2010 foi no referente a Indústria extrativa, de
transformação e distribuição de eletricidade,
gás e água (9,3%).
Já na classificação por categorias de posição
na ocupação, o maior aumento no rendimento médio real
habitualmente recebido em comparação com março do
último ano foi para os Militares e funcionários públicos
(7,9%). (Executivos Financeiros)
25.04 - Empregos no azul
Leitura correta de estatísticas mostra solidez da oferta de
postos; problema agora é o efeito da escassez de mão de obra
na pressão inflacionária
O nível de emprego segue bem, muito bem. O problema é
outro.
Na última semana, foram divulgados números aparentemente
contraditórios sobre o comportamento do emprego. De um lado, o Ministério
do Trabalho mostrou que em março foram criadas 92.675 mil vagas
com carteira assinada, bem aquém do verificado nos meses anteriores.
Já o IBGE divulgou um forte crescimento da ocupação
-incluindo vagas formais e informais- e uma nova redução
da taxa de desemprego, que ficou perto de 6% em março (ajustada
para fatores sazonais).
A contradição é apenas aparente: a economia continua
firme. Os dados do ministério merecem qualificações.
A forte desaceleração em março, diante das 281 mil
vagas abertas em fevereiro, decorre de fatores atípicos: a semana
do Carnaval, que caiu em março, dificulta uma leitura clara do mês.
Considerando o primeiro trimestre, a economia gerou pouco mais de 175
mil colocações por mês, em média. Trata-se de
um ritmo ainda forte e apenas um pouco aquém da média próxima
de 200 mil vagas mensais observada em 2010. É provável que
em abril o resultado volte a ser robusto.
Os dados do IBGE não deixam dúvida sobre o dinamismo
do mercado de trabalho. Além do desemprego perto do mínimo
histórico, a ocupação total, com ou sem carteira,
continuou em alta acima dos 2% anuais. É uma variação
superior à da população ativa, que cresce entre 1%
e 1,5% ao ano.
A massa nominal de salários (que agrega a variação
do emprego com a do rendimento) cresceu 12,5% nos 12 meses encerrados em
março -um ganho real de 6%, descontada a inflação.
No segundo semestre há concentração de dissídios
salariais, e espera-se forte ganho real, entre 3% e 5%, para a maior parte
das categorias.
A economia, portanto, segue firme, impulsionada pelo crescimento do
emprego e da renda, o que é positivo. Mas há riscos importantes.
Crescem as evidências de escassez de mão de obra, qualificada
ou não, em vários setores.
O mercado de trabalho apertado é hoje uma fonte importante de
pressões inflacionárias, especialmente no setor de serviços,
cujos preços crescem acima de 8% ao ano. Se antes era baixo o risco
de reindexação mais generalizada da economia, ou de ideias
como gatilhos salariais, agora já não é.
O histórico de atrelamento da economia à taxa de inflação
não permite desvios de conduta. Se a inflação chegar
a 7% ou 8% -não seria essa a trajetória atual, no cenário
do Banco Central-, não é inconcebível que apareçam,
por exemplo, pressões por reajustes salariais semestrais. Todos
sabem aonde isso vai e como termina. (Folha de S.Paulo)
25.04 - Emprego cresce mais na faixa acima dos 50 anos
Número de trabalhadores deste grupo no mercado sobe 56,1% em
oito anos
Envelhecimento da população e falta de pessoal qualificado
explicam fenômeno, afirmam especialistas
Aposentada há 15 anos, Vanete Ferraz Parente, 70, trabalha numa
lanchonete de fast food, no Rio, e não cogita parar tão cedo.
Mariângela Mundim, 52, gerente de Recursos Humanos da Petrobras,
completou os 30 anos de contribuição à Previdência,
mas não pensa em encerrar a carreira.
Elas ilustram um fenômeno que ganha força no mercado de
trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do país:
o crescimento mais acelerado do emprego na faixa de 50 anos ou mais.
De 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas
com mais de 50 anos aumentou 56,1%. O percentual supera o crescimento médio
do total da população ocupada (19,8%).
Também é maior que o aumento do número de pessoas
nessa faixa etária nas seis regiões, que foi de 41,6% (de
8,9 para 12,6 milhões).
Há oito anos, a faixa representava 16,7% da força de
trabalho. O percentual subiu para 21,8% na média do primeiro trimestre
de 2011, segundo levantamento da Folha sobre dados do IBGE.
Dos 22,2 milhões de pessoas ocupadas na média do primeiro
trimestre de 2011 nas seis regiões metropolitanas, 4,8 milhões
estavam no topo da pirâmide etária.
Para analistas, a mudança de perfil no mercado de trabalho é
explicada pelo envelhecimento da população.
Outro fator é a falta de pessoas qualificadas em algumas áreas,
que faz empresas reterem profissionais em idade de aposentadoria.
Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
Paulo Meyer Nascimento diz que o profissional de 30 a 40 anos já
treinado está mais escasso e caro. Isso leva as empresas a procurar
os mais velhos.
MUDANÇA
A gerente da Petrobras diz acreditar em uma mudança cultural
das empresas, que passaram a valorizar mais a experiência dos trabalhadores
para formar os mais jovens. Na empresa, 4.000 dos 58 mil empregados são
aposentados -8% do total.
Vanete Parente, que se aposentou como secretária e hoje trabalha
no Bob's, diz que o ganho extra ajuda.
"Me sinto muito jovem e disposta. Não gosto de ficar em casa",
diz ela, que orienta clientes em uma loja na Tijuca (zona norte do Rio).
Especialistas também apontam a necessidade de complementar a
renda familiar e as mudanças nas regras da Previdência, em
especial o desconto no benefício para quem se aposenta mais jovem
-o fator previdenciário, que surgiu em 1999.
Como as pessoas ficam economicamente ativas por mais tempo, Thaíz
Marzola Zara, economista da Rosenberg & Associados, sugere que é
hora de repensar as regras de aposentadoria.
Hoje, a norma fixa 30 anos de contribuição mínima
para mulheres e 35 para homens.
Construção civil lidera contratações
de mais velhos
Um dos setores em que o emprego entre os mais velhos cresceu com mais
força foi o da construção civil, com alta acumulada
de 62% de 2003 até o primeiro trimestre de 2011. O ramo é
um dos que mais sofre com restrição de mão de obra
e busca empregar os mais experientes.
Segundo Paulo Meyer Nascimento, pesquisador do Ipea, estudo recente
do instituto mostra que cresceu significativamente a presença de
engenheiros com mais de 50 anos na pirâmide etária da área,
o que indica escassez de trabalhadores no setor.
Outro ramo com expansão significativa do emprego de pessoas
nessa idade é o de serviços prestados às empresas.
Nesse setor, o número de empregados acima de 50 anos subiu 71% entre
2003 e o primeiro trimestre de 2011.
O setor envolve os cargos de assessoria e consultoria, muitas vezes
ocupados por pessoas aposentadas nas empresas. Um exemplo é o engenheiro
Lourenço Righetti, 71. Ele trabalhou por 35 anos numa fábrica
de válvulas elétricas para a indústria. Aposentou-se
aos 65 anos, como exigiam as regras.
Passou a atuar como consultor na própria empresa por dois anos.
Depois, foi diretor de outra empresa do ramo. Hoje, presta consultoria.
"Sempre há a necessidade de manter o padrão de renda,
mas gosto do que faço." (PEDRO SOARES - Folha de S.Paulo)
20.04 - Taxa de desemprego tem melhor março
A taxa de desemprego encerrou março em 6,5%, constatou o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da menor
taxa para um mês de março desde o início da série
de coleta de dados, em março de 2002. Em comparação
a fevereiro, contudo, o indicador teve avanço de 0,01 ponto percentual.
Já em relação a março de 2010, o indicador
caiu 1,1 ponto percentual. Segundo o IBGE, a população desocupada
no País foi estimada em 1,5 milhão de pessoas, permanecendo
estável em relação ao mês passado. Na comparação
com março de 2010, ficou 14% menor, o que significam 250 mil pessoas
a menos em busca de emprego. Já a população ocupada
também ficou estável em 22,3 milhões na comparação
com fevereiro e 2,4% maior que no mesmo período do ano passado.
No caso do rendimento médio real dos ocupados, de R$ 1.557 em
março, trata-se do maior valor desde março de 2002. Na comparação
com fevereiro, é 0,5% maior e, sobre o mesmo mês do ano passado,
subiu 3,8%. Já a massa de rendimento médio real - soma de
todos os rendimentos - ficou em R$ 35,1 bilhões, um crescimento
de 0,8% em relação à pesquisa anterior. Na comparação
com o mesmo mês de 2010, o aumento é de 6,7%. (Fenaseg)
20.04 - Mercado de trabalho continua em ritmo aquecido
Dados do mercado de trabalho mostraram um cenário ainda aquecido
no país em março e indicaram que as medidas para esfriar
a economia e conter a inflação não surtiram efeitos
esperados.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que
a taxa de desemprego se manteve em nível historicamente baixo -6,5%,
menor nível para os meses de março desde 2002.
O rendimento do trabalhador voltou a crescer -0,5% ante fevereiro.
Frente a março de 2010, subiu 3,8%.
Para Fábio Romão, economista da LCA, os resultados revelam
que a renda e a criação de postos de trabalho estacaram o
movimento de desaceleração dos meses anteriores. O número
de pessoas ocupadas cresceu 2,4% frente igual mês de 2010.
"O mercado de trabalho das metrópoles está mais resistente
ao aperto monetário do que o esperado."
No mercado formal, a criação de empregos caiu 65% em
relação a março de 2010, em todo o país. Foram
gerados 92.675 vagas, segundo dados do Ministério do Trabalho. Mas
o ministro Carlos Lupi disse que o resultado é pontual e se deve
à antecipação de contratações em fevereiro,
para o Carnaval, ao fim do ciclo sucroalcooleiro no Nordeste e às
fortes chuvas, que afetaram a produção.
Lupi não acredita que a alta de juros e do IOF para empréstimos
justificam a queda no emprego. "Não tem desaceleração
da economia (...) Acho que vamos ter um abril aquecido", disse, afirmando
que o efeito das medidas, se houver, será pequeno no mercado de
trabalho. (PEDRO SOARES e ANA CAROLINA OLIVEIRA - Folha de S.Paulo)
18.04 - Empresas agora mimam funcionários
Empregados de vários níveis ganham vantagens adicionais
no esforço das companhias para impedir o assédio dos concorrentes
A maratona para conseguir preencher uma vaga é apenas um dos
desafios das empresas brasileiras. Em tempos de escassez de mão
de obra, conseguir manter o profissional, seja ele de qualquer nível
(operacional, técnico ou estratégico), é uma conquista
diária, afirmam os executivos. "O aliciamento por parte dos concorrentes
é muito grande", afirma Haruo Ishikawa, presidente de uma construtora
que leva seu nome.
Para fazer frente aos rivais, ele decidiu incrementar o pacote de benefícios
aos funcionários. Uma providência foi melhorar o dia a dia
dos empregados na obra. Ishikawa fez um refeitório e contratou uma
empresa de refeições. Em vez de levar a tradicional marmita,
todos os dias, às 7h30 da manhã, os funcionários recebem
um cardápio e escolhem o que querem comer no almoço. Há
sempre três opções de comida. "Se não fizer
nada, vou perder um funcionário que gastei tempo para treinar",
afirma o executivo, que tem contratado profissionais sem experiência.
Ishikawa não está sozinho nessa estratégia. Segundo
a pesquisa da Fundação Dom Cabral, 78% das companhias consultadas
criaram políticas de retenção para os níveis
operacional e técnico. Na categoria tática e estratégica,
o número é ainda maior: 81% das empresas disseram adotar
algum tipo de medida para incentivar a manutenção do quadro
de funcionário.
Nesse caso, os gestores também apostam na melhoria da qualidade
de vida dos trabalhadores, mas investem em bônus em dinheiro, cursos
e especializações. Alexandre Constantine, diretor executivo
da VoxAge, empresa de tecnologia, diz que o assédio de outras empresas
é tão grande que não se pode dar espaço para
o funcionário hesitar.
"Cerca de 60% dos lucros são distribuídos entre os funcionários,
o horário é flexível, temos programa de reconhecimento
mensal, sala de jogos, frutas e sanduíches à vontade", conta
o executivo, que há tempos deixou de se basear na formação
do candidato para contratá-lo. "Procuramos analisar o perfil das
pessoas e qual a capacidade de aprendizado de cada uma."
Na Guascor, empresa de soluções energéticas, um
dos incentivos é a política de migração interna.
"Nossa estratégia é contratar pessoas sem experiência
na base e prepará-las para cargos mais elevados. Isso cria uma motivação
grande entre os funcionários", afirma a diretora de Recursos Humanos
da empresa, Etiene Paiva. Além disso, afirma ela, manter um bom
ambiente de trabalho conta muito na retenção dos trabalhadores.
Fabiana Nunes, da Consultoria Keyassociados, tem a mesma percepção.
A empresa, que desenvolve soluções sustentáveis, tem
sofrido para encontrar (e manter) profissionais qualificados para a área.
Quando consegue, quer segurar de todas as formas.
Segundo Paulo Resende, professor da Dom Cabral, a pesquisa revelou
que as empresas também têm elevado o nível de alguns
benefícios já tradicionais. Os planos de saúde agora
estão sendo estendidos a esposas (ou maridos) que não são
dependentes. Há ainda pagamento integral de mensalidades escolares
e ajuda de custo moradia, "Quando uma pessoa tem de ir para outro Estado,
como Rondônia, por exemplo, o pacote de benefício se assemelha
ao de um profissional que tinha de trabalhar no Iraque."
Na IBM Brasil, um dos benefícios é o forte treinamento
dado pela empresa, que ainda faz grandes exigências para contratar
profissionais. Mas ela também teve de tomar medidas preventivas
para amenizar o problema da escassez de mão de obra. O executivo
de parcerias educacionais da multinacional, Edson Luiz Pereira, conta que
uma das medidas adotadas tem sido oferecer cursos para professores de grandes
universidades. A estratégia é atualizar os professores que
vão formar futuros candidatos a vagas na empresa.
A Dell Brasil também tem seguido esse caminho para conseguir
qualificar profissionais de acordo com os métodos usados na empresa.
Apesar disso, a companhia tem 40 vagas em aberto este mês. "E devemos
abrir novas vagas nos próximos meses", afirma Alexandre Tran, gerente
de aquisição da multinacional. (Renée Pereira,
de O Estado de S. Paulo)
18.04 - Mínimo: Justiça decidirá futuro
Ação que contesta fixação de valor por
decreto será julgada pelo STF
A ação judicial de partidos da oposição
que pretende declarar a inconstitucionalidade da Lei 12.382/2011, que estabelece
a fixação do salário mínimo por decreto do
Executivo entre 2012 e 2015, será analisada diretamente pelo plenário
do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada na
Corte por PSDB, DEM e PPS em março, logo após a sanção
da lei. As informações são da Agência Brasil.
A decisão de levar o caso para apreciação de todos
os ministros antes de uma decisão individual foi da relatora, ministra
Cármen Lúcia. Ela entendeu que o assunto é relevante
e que seria "temerário afastar ou manter no ordenamento jurídico
a norma objeto desta Adin (ação direta de inconstitucionalidade)
por decisão precária e reversível". A ministra tomou
a decisão por considerar que a matéria exige um julgamento
rápido e definitivo.
Para a relatora, a ação suscita o debate sobre dois temas
importantes presentes na Constituição Federal: a política
nacional do salário mínimo e o princípio da separação
dos Poderes. Na decisão, a ministra Cármen Lúcia deu
dez dias para as partes prestarem informações e, na sequência,
cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e cinco dias para
a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestarem.
AÇÃO
No dia 1º de março, os opositores PSDB, DEM e PPS ingressaram
com ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a
Lei 12.382/11, que definiu o salário mínimo em R$ 545 e instituiu
que o Executivo estabeleceria por decreto os novos valores anuais de 2012
a 2015. Uma semana antes, durante a discussão do projeto que deu
origem à lei (PLC 1/11), vários senadores da oposição
questionaram a constitucionalidade desta última parte.
Segundo a petição apresentada pelos três partidos,
o artigo 7º da Constituição dispõe que os trabalhadores
urbanos e rurais têm direito a "salário mínimo fixado
em lei", e por isso a possibilidade de fixação por decreto
seria inconstitucional. Também foi argumentado que a lei violaria
o princípio da separação dos poderes.
O governo, por sua vez, argumentou que a própria lei prevê
que o valor estabelecido por decreto deverá obedecer aos critérios
de reajuste já aprovados no Congresso: inflação do
ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois
anos antes. (Jornald e Brasília)
18.04 - Mínimo será de R$ 616,34 em 2012
Governo encaminha projeto ao Congresso Nacional
O governo encaminhou nesta sexta-feira o projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2012. O principal tópico
da proposta é o reajuste para R$ 616,34 do salário mínimo.
O valor representa um aumento de 13,08% em relação aos R$
545 deste ano.
Ainda de acordo com o projeto enviado ao Congresso o valor para 2013
seria de R$ 676,35 e em 2014 o mínimo chegaria a R$ 745,66. A fórmula,
aprovada pelo Congresso em fevereiro, prevê que o reajuste do piso
salarial seja calculado de acordo a variação do PIB no ano
anterior.
Além dos dados relativos aos valores do salário mínimo,
o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê
uma baixa no crescimento da economia brasileira de 5 para 4,5% neste ano.
Para os próximos anos, a expectativa também baixou entre
0,5 e 1%, girando em torno dos 5 e 5,5% até 2014.
Já a inflação deve ficar acima da média
prevista para 2011. A meta do governo era de que o aumento de preços
fosse de 4,5% no ano. No entanto, a nova expectativa é de
que a inflação chegue a 5,8% neste ano.
(Richard Casal - Cobap)
15.04 - RH é pouco reconhecido, diz estudo
Razão é falta de estratégia em gestão de
pessoas, apontam consultores
Profissionais de RH enfrentam uma contradição. A falta
de reconhecimento é a principal reclamação deles,
que são os responsáveis por criar políticas de carreira,
remuneração e benefício de funcionários de
outras áreas.
O resultado faz parte de estudo com 755 profissionais feito a pedido
da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos) e obtido
com exclusividade pela Folha.
Para a vice-presidente da ABRH, Elaine Saad, trata-se do "resquício
de um passado em que o RH era operacional, e não estratégico".
O diretor da consultoria Human Brasil, Fernando Monteiro da Costa,
avalia que a maioria das empresas seja de origem familiar "e a visão
de RH fica restrita, mais legalista e trabalhista".
Para o executivo da Manpower Riccardo Barberis, a falta de reconhecimento
é global -um pouco mais forte no Brasil e na América Latina
porque, nesses locais, as empresas são mais tradicionais.
A falta de reconhecimento fez a administradora Daniela Verdugo, 29,
mudar o foco. Há três anos, partiu para a área comercial
do RH. "Hoje ganho três vezes mais."
Importância de setor deve crescer
Destaque dado pela corporação a departamento atrai profissionais
de outra área para o RH, dizem analistas
Entre os profissionais do departamento de recursos humanos, 69% dizem
acreditar que a área em que atuam terá cada vez mais importância
nas companhias, segundo pesquisa da ABRH.
As empresas estão percebendo que o talento da força de
trabalho é um diferencial e que é preciso atrair pessoas
certas e mantê-las motivadas, diz Elaine Saad, da ABRH. "O setor
cada vez mais faz parte do negócio e precisa de visão de
finanças e de administração."
Essa maior visibilidade, apesar da falta de reconhecimento do profissional
da área, faz com que pessoas de outros setores demonstrem interesse
em migrar para o departamento de RH.
Segundo Gustavo Costa, diretor da consultoria Hays Recruiting Experts
Worldwide, há dois cenários.
Um é o RH ter se tornado atrativo para profissionais de outras
áreas que querem colaborar com sua experiência.
Outro é a demanda do departamento, que busca trabalhadores de
outras formações para adquirir competências. "O setor
ganhou o tempero de potenciais talentos de outras áreas", analisa.
Como o do gerente de negócios Jefferson Cheriegate, 38. Graduado
em engenharia, dedicou 13 anos a marketing e vendas em uma companhia multinacional.
O foco, diz ele, que antes era estrutura de vendas, evoluiu para temas
como liderança e gestão de pessoas. "Com o tempo, vi que
minha realização não estava no que vinha fazendo e
parti para o trabalho de desenvolvimento humano na organização."
De acordo com Cheriegate, cabe ao setor "fazer o funcionário
perceber que o RH pode ajudá-lo e que não é só
o lugar para onde ele vai ligar por não ter recebido um determinado
benefício".
REVERSO
Apesar de ser considerado um setor de crescente importância,
um terço dos entrevistados (34%) cogita crescer em outras áreas
e sair do RH.
Flávio Ponzio, gerente de negócios da consultoria Across,
avalia que isso ocorra porque, embora algumas companhias tenham excelentes
RHs, outras "não acordaram para o seu papel".
"Há profissionais indo para a área, mas será que
as empresas têm RH estratégico?"
"Existem casos em que o RH é visto ainda como um grande departamento
pessoal", pondera Ilana Lissker, sócia da consultoria Search. A
missão dos profissionais, nesses casos, estaria restrita a tarefas
burocráticas.
Para a sócia-gerente da consultoria Asap, Dalva Marques, o RH
"deve ser a tradução do que acontece fora para os clientes
internos, cada vez mais diversificado e antenado com a concorrência".
Integração é principal desafio de profissionais
Setor de RH é corresponsável por atingimento de metas
de outras áreas
Conectar o departamento de recursos humanos às demais áreas
da companhia é o principal desafio dos gestores hoje, segundo consultores
ouvidos pela Folha.
Há dez anos, lembra o diretor-geral do portal de empregos Trabalhando.com,
Renato Grinberg, o setor "era visto como um mal necessário, desvinculado
do negócio". "Agora, [os executivos] passaram a enxergá-lo
como parte do todo", indica ele.
Nesse cenário, os resultados das áreas comercial, administrativa
e de marketing, por exemplo, estão ligados às metas do setor
de RH.
A área passa a responder pelo desenvolvimento de pessoas, pela
assertividade nas contratações e pela retenção
de profissionais na corporação. Também deve elaborar
estratégias para a solução de conflitos.
"O departamento de RH tem de ser o espaço para [fazer] o negócio
caminhar para seus objetivos", resume a gerente-geral de recursos humanos
da Whirlpool (eletrodomésticos), Úrsula Angeli.
Foi com essa visão que a engenheira Raquel Menezes, 31, saiu
da área de manufatura para a de recursos humanos em 2006. Sua missão
era criar o escopo da educação corporativa da empresa.
De lá para cá, foi promovida a especialista de desenvolvimento
organizacional, chefe de RH e gerente de RH para a diretoria de desenvolvimento
de produto. Neste mês, foi transferida para a gerência de RH
corporativo, responsável pelos programas de remuneração,
de benefícios e de expatriados.
"Tive oportunidade de voltar para minha antiga área, mas decidi
que queria atuar na gestão de equipe."
BARREIRAS
O momento, indica o consultor da Corrhect Paulo Henrique Rocha, exige
dos profissionais informação e autoconhecimento.
Os trabalhadores dessa área, complementa, devem desenvolver
características como empreendedorismo, capacidade estratégica,
comprometimento, flexibilidade e agilidade, além de buscar aprimoramento
constante.
"Os principais desafios observados hoje no Brasil são a retenção
de talentos e a formação de líderes", sinaliza.
Ascensão requer foco em negócio e perfil generalista
Conhecimento de negócios e perfil generalista. Esses devem ser
os dois focos de profissionais de RH que querem ascender na área.
A gerente-geral de RH da Whirlpool, Úrsula Angeli, ressalta
que o setor é multifuncional e, portanto, exige cada vez mais pessoas
com visão geral da área.
Será preciso, conta ela, estruturar não apenas as tarefas
rotineiras, como folha de pagamento, contratações e formulação
de benefícios, mas também os programas de desenvolvimento,
como "coaching" e treinamentos.
"O especialista tem seu lugar, mas, quando se fala de carreira, ele
enfrenta uma limitação maior." Para ela, à medida
que o profissional ascende, mais subsistemas, como desenvolvimento de pessoas,
precisará dominar.
Em cargos de gerência ou de diretoria, por exemplo, a gerente-geral
destaca que é fundamental conhecer aspectos como clima organizacional
e gestão de conflitos. "Treinamentos ajudam bastante -existem MBAs
específicos para essa área-, mas nada substitui a prática
e a experiência", opina ela.
Para o diretor-geral do portal de empregos Trabalhando.com, Renato
Grinberg, o nível de exigência vem aumentando. Agora, é
preciso desenvolver competências ligadas aos negócios, com
perfis de marketing e vendas.
Além disso, acrescenta Grinberg, curso superior já não
é mais suficiente. MBA e fluência em idiomas estrangeiros
são pré-requisitos. (ADRIANA CHAVES - Folha de S.Paulo)
14.04 - Banco de Talentos: 943 currículos ao seu dispor
O Banco de Talentos (BT) tem agora 943 currículos de candidatos
interessados em trabalhar para fundos de pensão e esse número
não pára de crescer. Somente nas últimas três
semanas mais 50 foram disponibilizados.
O BT é uma ferramenta de gestão de recursos humanos lançada
em 2007 pelo SINDAPP, tendo como objetivo facilitar a aproximação
entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores
e contratantes. Desse modo, reduz custos e otimiza os procedimentos de
contratação de novos funcionários ou prestadores de
serviço.
Os números atuais mostram que 19% dos canditados buscam
atuar na área de Previdência, 13% na Financeira / Investimentos,
7% na de Administração e Serviços Gerais, 6% na de
Recursos Humanos, 6% na de Contabilidade e Controles, 6% em Processamento
de Benefícios, 6% em Controles Internos, 5% no Jurídico,
4% em Seguros / Sinistros, 4% em Marketing e Comunicação,
entre outras.
O BT está disponível na internet, no endereço
www.portaldosfundosdepensao.org.br (Diário dos Fundos de Pensão)
14.04 - Escassez de mão de obra?
A temática da qualificação da mão de obra
não é desprezível no atual momento pois corre o sério
risco de se tornar um verdadeiro entrave ao curso do desenvolvimento nacional,
quando não um constrangimento adicional ao avanço adequado
dos grandes eventos esportivos para 2014 (Copa do Mundo de Futebol) e 2016
(Jogos Olímpicos). Na crise internacional transcorrida no fim de
2008, o ciclo de expansão produtiva com forte emprego assalariado
formal iniciado três anos antes foi arrefecido, o que permitiu postergar
resoluções necessárias em torno da temática
da qualificação da força de trabalho no país.
Desde o segundo trimestre de 2009, contudo, a produção
nacional voltou a se recuperar, fruto das positivas políticas anticíclicas
adotadas pelo governo federal. Tanto assim que, no ano de 2010, a economia
registrou forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB), com impactos
significativos na geração de mais de 2 milhões de
empregos formais. Por força disso, algumas regiões e setores
de atividade econômica apresentaram, inclusive, alguns sinais de
escassez relativa da mão de obra qualificada. Em geral, é
possível assumir que o emprego de profissionais das engenharias
pode ajudar a observar - ainda que sinteticamente - o impacto da expansão
econômica sobre a determinação do nível de ocupação
do trabalho qualificado.
No contexto de expansão das atividades econômicas que
demandam crescentemente força do trabalho mais qualificada, devem
ser considerados primordialmente os elementos determinantes da oferta laboral,
sobretudo aquela derivada das engenharias, frente às suas interligações
com outras categorias profissionais. Assim, não há com deixar
de relacionar o processo de formação superior nas engenharias,
uma vez que o ensino superior no Brasil é constituído por
duas centenas de universidades, 127 centros universitários e quase
2 mil faculdades e institutos de educação tecnológica,
responsáveis pela absorção de quase 6 milhões
de alunos.
A demanda por engenheiros em 2014 pode chegar a quase 650 mil novos
profissionais
Nos dias de hoje, são cerca de 830 mil pessoas que se graduam
anualmente, equivalendo a menos de 26% do total de vagas ofertadas a cada
ano pelo ensino superior. Das 3,2 milhões de vagas disponíveis
pelo conjunto dos cursos de graduação, 322 mil são
de responsabilidade da área das engenharias (engenharia, produção
e construção), ou seja, 10,2% do total de vagas abertas no
país por ano. Para esse contingente de vagas, registram-se mais
770 mil candidatos (12,5% do total de candidatos aos cursos de ensino superior),
o que resulta em 2,4 candidatos por vaga em todo o Brasil (para mais detalhes,
ver a publicação Radar nº 12, do Ipea, de fevereiro
de 2011).
No ano de 2009, houve a graduação de 47,1 mil engenheiros,
que equivaleram a apenas um pouco menos de 15% do total de alunos que ingressam
nos cursos de engenharia. Isso significa que as engenharias registraram
elevados índices de evasão, impondo baixa quantidade de concluintes
nos cursos de graduação e certo desperdício de recursos
humanos e financeiros para vagas não ocupadas ou ocupadas por período
demasiadamente longo. Além disso, assinala-se também o problema
associado à qualidade formativa dos engenheiros, uma vez que 42,3%
dos concluintes das engenharias que se formaram em 2008 são oriundos
de instituições de nível superior que detêm
baixo desempenho na proficiência acadêmica, segundo informações
do Ministério da Educação (MEC). Ainda para o MEC,
somente um em cada grupo de quatro graduados provém de instituições
com nível superior de alto desempenho educacional.
Adicionalmente, ressalta-se que a oferta total de engenheiros formados
no Brasil não se encontra ainda plenamente absorvida pelas atividades
tradicionais das engenharias. Em plena década de 2000, por exemplo,
constatou-se que, do total da mão de obra qualificada nas engenharias,
estimada em 550 mil profissionais, havia menos de 1/3 exercendo atividades
finalísticas da profissão. Esse desvio na alocação
dos profissionais das engenharias em relação ao emprego final
resulta de duas décadas anteriores de baixa demanda de engenheiros
devido ao contido dinamismo econômico e quase ausência de investimentos
em infraestrutura nacional.
Da situação atual de disponibilidade nacional de engenheiros,
deve-se considerar o ingresso do contingente de graduandos a cada ano e
o desvio de profissionais para outras áreas de ocupação,
o que pode permitir antever alguns dos possíveis constrangimentos
à demanda de pessoal qualificado a serem atenuados. Em 2009, por
exemplo, 323 mil engenheiros foram contratados em todo o país, o
que significou duas vezes mais a abertura de vagas que o verificado no
ano 2000. Se a economia brasileira vier a crescer 6% em média nos
próximos quatro anos, por exemplo, a demanda por engenheiros em
2014 pode chegar a quase 650 mil novos profissionais.
É em função disso que a formação
de mão de obra qualificada no Brasil requer atenção,
seja no processo formativo, seja no ambiente de contratação
por parte das empresas. A ampliação das vagas no ensino superior
pressupõe enfrentar simultaneamente tanto a qualidade dos cursos
ofertados como a enorme evasão dos estudantes. Ao mesmo tempo, cabe
mencionar a necessidade da oferta de cursos de readaptação
ao ambiente de trabalho nas engenharias para aqueles profissionais que
se encontram desviados e podem retornar às atividades finalísticas
tradicionais. Considera-se que, do ponto de vista da demanda de mão
de obra qualificada, há espaço para avançar nas relações
de trabalho, especialmente naqueles setores mais dinâmicos em termos
de contratação de trabalhadores.
O processo de formação no próprio local de trabalho
pode ser uma oportunidade desenvolvida com apoio das instituições
de representação dos trabalhadores e do governo federal,
o que inibiria o veto à contratação de profissionais
sem prévia experiência profissional. Também a restrição
à elevadíssima rotatividade contratual permitiria que os
investimentos na qualificação da força de trabalho
pelas empresas se convertessem em maior segurança na própria
ocupação por maior tempo. Isso implica planejamento democrático
e participativo, sobretudo dos diretamente interessados em impedir que
a escassez de mão de obra seja mais um obstáculo ao curso
do desenvolvimento nacional. (Marcio Pochmann - Valor
Online)
14.04 - Salário-maternidade para microempresas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou quarta-feira,
em caráter terminativo – sem a necessidade de votação
pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência
Social a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade
das micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados.
De acordo com o autor da proposta, o ex-senador Antonio Carlos Júnior
(DEM-BA), a medida visa a estimular a contratação por essas
empresas de mulheres em idade fértil. Segundo ele, devido ao pequeno
capital das micro e pequenas empresas e a demora na compensação
do pagamento do benefício, os empresário acabam optando por
não contratar mulheres jovens.
A CAS também aprovou, de forma terminativa, mais quatro projetos.
Um deles altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para permitir
que as multas aplicadas pelo descumprimento da legislação
sejam revertidas nas ações de habilitação e
reabilitação profissional e social.
Outra medida dispõe sobre as regras de segurança e higiene
do trabalho rural. O projeto determina que os empregadores devem divulgar
ordens de serviço sobre segurança e higiene do trabalho rural,
levando em conta os riscos genéricos e específicos do estabelecimento
e de cada atividade, além de orientar os trabalhadores sobre técnicas
de prevenção a acidentes.
Foi aprovado hoje também um projeto que define diretrizes para
a promoção da alimentação saudável nas
escolas de educação infantil, fundamental e de nível
médio das redes pública e privada. A proposta prevê,
entre outros pontos, que as escolas estimulem a produção
de hortas como atividade pedagógica e o uso dos alimentos produzidos
na própria escola.
Os membros da CAS também aprovaram o projeto de autoria do senador
Pedro Simon (PMDB-RS). A medida determina que o senador ou deputado federal
que for cassado ou renunciar ao mandato para fugir da cassação
poderá perder também o direito a receber aposentadoria pelo
Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
De acordo com o texto, será negada a aposentadoria ao parlamentar
que, estando submetido a processo que vise ou que possa levar à
perda do mandato por ato ou omissão envolvendo recursos públicos,
apresente renúncia. Ainda será cassada a aposentadoria concedida
pelo Instituto de Previdência dos Congressistas ao ex-parlamentar
que venha a ser condenado definitivamente por ato ou omissão lesivos
aos cofres públicos cometidos durante o mandato. (Brasília
em Tempo Real)
13.04 - Horário flexível faz crescer o engajamento dos
funcionários
Levantamento global realizado com 3.300 gerentes e profissionais mostra
que políticas nesse sentido ajudam a levantar os índices
de retenção nas organizações em 25% no caso
dos homens e em 40% entre as mulheres. O estudo indica que quanto mais
específicos e customizados forem esses programas para atender os
diferentes perfis dos colaboradores, melhores serão os resultados
para as empresas.
"Oferecer essas alternativas aumenta significativamente o bem-estar
dos trabalhadores, mas é preciso entender quais modelos se encaixam
melhor para cada um deles", afirma Marcial Rapela, sócio da consultoria
Bain & Company, responsável pela pesquisa.
No caso da IBM, empresa que possui 400 mil funcionários em todo
o mundo, oferecer programas customizados de flexibilidade foi a solução
para atender às necessidades de pessoas que trabalham em turnos
deslocados ou em cidades onde não há escritórios da
companhia, por exemplo.
Gabriela Herz Francoio, gerente do programa de diversidade da empresa,
afirma que uma das alternativas mais populares é o home office,
praticado por pelo menos 10% dos colaboradores no Brasil e no mundo. Até
mesmo dentro desse sistema existe maleabilidade. Para algumas pessoas há
possibilidade de alternar dias de trabalho em casa e no escritório.
"É uma forma de usufruir dos benefícios do trabalho em casa
sem perder o contato com o escritório", afirma Gabriela, que também
aderiu à prática duas vezes por semana.
A IBM possibilita a negociação de uma semana ou um dia
de trabalho mais flexível - o profissional pode entrar mais tarde,
sair mais cedo e até mesmo compensar horas não trabalhadas
em outro dia -, além de licenças não remuneradas que
podem durar até 3 anos.
Cada tipo de flexibilidade, porém, possui um público
"ideal", que muda de acordo com o momento pessoal e de carreira. Segundo
a pesquisa, existem funcionários que abrem mão de crescer
rapidamente na empresa para trabalhar menos horas e ter uma rotina mais
planejada. Outros são mais ambiciosos e buscam desafios e resultados,
mesmo que isso signifique um dia a dia imprevisível.
Na DuPont, empresa do setor têxtil com 2.500 funcionários
no Brasil, há opções como licenças não
remuneradas, que atendem desde profissionais que querem se dedicar temporariamente
aos estudos a mães que desejam estender a licença maternidade
além do tempo regulamentar. Também existe a possibilidade
de mudar os horários de entrada e saída do trabalho, caso
o profissional tenha que deixar os filhos na escola ou queira fugir do
trânsito. Segundo Claudia Pohlmann, diretora de RH da empresa, a
ideia é reforçar o conceito de equilíbrio entre vida
pessoal e profissional. "Na prática, todos os públicos são
receptivos e valorizam algum tipo de flexibilidade."
Mesmo assim, existe uma parcela de trabalhadores que ainda resiste
na hora de aderir a essas políticas. Na indústria de engenharia
SKF, empresa com 980 funcionários no Brasil, há aqueles que
não abrem mão de ficar no escritório. A empresa implementou
o home office para as áreas administrativas há três
anos. De acordo com Antonio Boueri, diretor de RH da companhia, essa é
uma alternativa normalmente rejeitada por profissionais que precisam do
contato diário com os colegas ou que não têm um ambiente
adequado em casa para trabalhar. "Na área comercial, é uma
prática bem recebida. Para as demais, existe desde inadequação
até preocupação de parecer pouco importante ou desprestigiado",
afirma.
No caso dos funcionários mais jovens, porém, a visão
já começa a mudar. Segundo Boueri, eles são os que
melhor se adaptam a esse tipo de programa oferecido pela empresa. Um dado
do levantamento confirma a tendência: 86% dos profissionais de até
30 anos esperam algum tipo de flexibilidade de seus empregadores.
Desenvolver projetos que ofereçam maleabilidade de horários,
no entanto, não é suficiente. Segundo Rapela, da Bain &
Company, é importante que os funcionários sejam estimulados
a usá-los. A pesquisa mostra que, em média, 60% das empresas
possuem algum modelo flexível, mas apenas 18% delas têm essas
opções aproveitadas amplamente pelos profissionais. "É
importante deixar claro que as pessoas que optam por essa possibilidade
não perderão oportunidades de carreira e nem o respeito de
colegas, clientes e chefes", diz.
A diretora de RH da DuPont afirma que afastar essa preocupação
foi parte de um projeto de educação da empresa. Em 1994,
quando deu início aos programas de flexibilidade, a companhia elaborou
um guia que ajudava as pessoas a enfrentar a nova realidade e a entender
o que era o home office. Hoje, essa política está totalmente
incorporada pelos profissionais. "O conceito evoluiu muito. O profissional
percebe que não estar fisicamente no escritório não
o afasta do time", afirma. (Vívian Soares - Valor Online)
13.04 - Análise legal da capacitação de empregados
A necessidade de atualização profissional tem provocado
a remessa de profissionais ao exterior, em busca de especializações
e capacitação, para melhorar produtos e serviços da
empresa, projetos estes decorrentes dos profissionais de recursos humanos,
que devem se utilizar da assessoria de um departamento jurídico,
especializado em direito do trabalho, a fim de que sejam evitados os riscos
financeiros empresariais.
Com isso, a fim de resguardar o investimento, as empresas têm
elaborado contratos de ressarcimento com o empregado, que se compromete
em não se desligar da empresa por um determinado prazo (normalmente
dois anos), sob pena de pagar para a empresa, todas as despesas desembolsadas
pela sua qualificação, o que é perfeitamente legal.
Os contratos com os empregados nessas condições são
indispensáveis e necessários, especialmente para prever o
reembolso do investimento realizado, cláusulas de confidencialidade,
segredo de empresa etc, devendo também se preocupar com a reintegração
daquele empregado quando do seu retorno, ofertando-lhe um ambiente motivacional
e de prospecção profissional, o que certamente diminuiria
os riscos da perda do investimento, acarretando em um retorno mais rápido
do capital, além da diminuição dos riscos do aumento
de passivos trabalhistas.
Os doutrinadores do direito entendem que é perfeitamente possível
a estipulação de cláusula penal baseada nos artigos
410 a 412 do Código Civil, para ressarcimento das despesas com a
capacitação ou especialização de seus empregados,
caso esteja prevista no contrato de trabalho a cláusula de permanência
e ressarcimento, se for o caso.
As empresas, além do incentivo fiscal, podem usar a cláusula
de permanência
O artigo 444 da CLT expressa que tudo aquilo que não for proibido
na relação de emprego, é permitido, ou seja, a cláusula
de permanência é perfeitamente válida, mesmo não
existindo uma previsão legal, devendo ser observada sempre a anuência
das partes de forma bem clara.
Conforme informado anteriormente, a discussão acerca da duração
do período em que o funcionário estará vinculado à
empresa por força contratual, também é válida,
e é aplicada usualmente em outros países como a Espanha,
que prevê essa cláusula de permanência no seu Estatuto
do Trabalhador, artigo 21, item 4, por um período máximo
de dois anos. Já em Portugal, tal possibilidade não é
superior a três anos, conforme o artigo 137, alínea "d" do
Código de Trabalho de Portugal de 2009.
Além disso, um julgado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
da 15ª Região (Campinas) veio a sedimentar a efetividade dessa
possibilidade com o julgamento do recurso ordinário, que deu ensejo
ao recurso de revista nº 1258/2000-032-15-00.4, pelo qual condenou
um químico a indenizar a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
por descumprimento de compromisso firmado de permanência de três
anos na instituição, depois de fazer doutorado na Inglaterra,
com despesas financiadas pela instituição.
Outro caso foi um julgado do TRT da 2ª região que condenou,
a ex-funcionária de uma empresa de reparos, a ressarcir as despesas
com os cursos de capacitação, haja vista que tinha contrato
de permanência no trabalho por 12 meses após os cursos.
O mesmo aconteceu com um técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária que foi condenado (Embrapa) - em decisão confirmada
no Tribunal Superior do Trabalho (TST) - a restituir à empresa o
valor investido em seu curso de doutorado, uma vez que o termo de compromisso
firmado tinha por objetivo a aplicação, na empresa, dos conhecimentos
adquiridos por igual prazo do curso em questão.
Em favor ao tema, a Lei nº 8.212, de 1991, em seu artigo 28, parágrafo
9º alínea "t", que trata do salário-contribuição
para efeitos de tributação da Contribuição
à Seguridade Social, é expressa ao isentar da Contribuição
Previdenciária, as parcelas pagas e destinadas pelo empregador a
custear a educação básica e os cursos de capacitação
e qualificação profissional, sendo pacífico na doutrina
e na jurisprudência que o valor destinado ao plano educacional e
aos cursos de capacitação e qualificação dos
empregados de uma empresa, não possui a natureza de salário,
e dessa forma, não devem sofrer a tributação para
efeitos da Contribuição à Seguridade Social.
Concluindo, podemos observar que, apesar de ser assunto controvertido,
as empresas, além do incentivo fiscal, que é decorrente de
lei, podem utilizar-se da cláusula de permanência nos contratos
de trabalho, seja por intermédio de termos aditivos ou até
mesmo contratos específicos com cláusula de permanência,
quando o investimento na capacitação dos seus empregados
lhe for viável, acarretando a sua segurança jurídica,
mas a empresa nunca deve se distanciar do foco do seu projeto, justamente
para que empregador e empregado não fiquem presos odiosamente um
ao outro, acorrentados a um contrato vulgarizado de "bola de ferro" por
longo período, um querendo sair sem prejuízo e outro querendo
seu investimento de volta. (Rodrigo Baldo de Carvalho - Valor
Online)
12.04 - Gestante em contrato de experiência: Sem estabilidade
Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem
assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento,
a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou a empresa paranaense
PVC Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda. da condenação
que a obrigou a reconhecer o direito de uma empregada naquelas condições
e lhe pagar indenização pelos salários correspondentes
ao período da estabilidade.
No julgamento em primeiro grau, a estabilidade foi indeferida. Mas
o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deu provimento
a recurso da gestante, reformou a sentença e condenou a empresa
a reconhecer a estabilidade e pagar as verbas pertinentes. Para o Tribunal
Regional, “embora esteja em vigor um contrato de experiência, o fato
não é excludente do direito à estabilidade provisória”.
Não foi o que entendeu o ministro Fernando Eizo Ono, relator
do recurso da empresa na Quarta Turma no TST. O relator afirmou que a decisão
regional contraria o item III da Súmula nº 244 do Tribunal,
que estabelece que “não há direito da empregada gestante
à estabilidade provisória na hipótese de admissão
mediante contrato de experiência, visto que a extinção
da relação de emprego, em face do término do prazo,
não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa”.
Dessa forma, o relator deu provimento ao recurso da indústria
paranaense e restabeleceu a sentença do primeiro grau favorável
a ela. Seu voto foi seguido por unanimidade.
Mário Correia
Processo: RR - 546500-92.2007.5.09.0019 (Âmbito Jurídico)
08.04 - Falta qualificação a administradores, diz levantamento
Levantamento com 2.776 profissionais de administração
aponta que 83% avaliam que a falta de mão de obra qualificada deve
afetar a área nos próximos anos e reduzir a qualidade dos
serviços. O estudo foi feito pelo CRA-SP (Conselho Regional de Administração).
Mesmo com o aumento do número de vagas nos cursos de administração
de 354.521 para 558.935 entre 2004 e 2009, falta preparo dos profissionais,
avalia o presidente do CRA-SP, Walter Sigollo. "A área vive um paradoxo."
Sigollo diz não considerar o diploma suficiente para capacitar
os administradores. Segundo ele, é preciso que os profissionais
invistam em cursos de aperfeiçoamento e de idiomas. A solução
das empresas, completa, tem sido treinar os trabalhadores da área.
(Folha de S.Paulo)
06.04 - Medo de perder emprego aumenta 3,1%
O número de brasileiros que temem perder o emprego aumentou.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria
(CNI) com 2 mil pessoas em todo o país detectou alta de 3,1% no
Índice de Medo do Desemprego em março frente a dezembro,
mês em que havia sido realizada a última sondagem trimestral
sobre o tema.
Apesar da elevação em comparação com o
fim do ano passado, o receio da perda da ocupação permanece
em nível baixo em termos históricos. O Índice de Medo
do Desemprego subiu para 81,7 pontos no terceiro mês do ano, ante
os 79,3 pontos em dezembro, quando havia alcançado o menor patamar
da série iniciada em 1996.
Em relação a março de 2010, o indicador está
praticamente estável, com ligeira queda de 0,3%. O índice
é elaborado em base cem, e quanto mais elevado, maior o temor das
pessoas em perderem a ocupação.
Os dados da CNI mostram a que, para os trabalhadores, o mercado de
trabalho formal continuará aquecido em 2011, mas não deverá
repetir o desempenho recorde verificado em 2010. No ano passado, foram
ofertadas 2,5 milhões de vagas com carteira assinada, já
descontadas as demissões efetuadas no período.
Nos dois primeiros meses deste ano, as contratações líquidas
somaram 448,7 mil, número inferior às 498 mil admissões
ocorridas em igual período do ano passado.
O setor manufatureiro associa o menor otimismo dos trabalhadores à
redução da atividade industrial desde dezembro do ano passado.
Essa desaceleração, avalia a CNI, alimenta o receio dos trabalhadores
quanto à estabilidade dos empregos.
A pesquisa, feita pela entidade da indústria entre os dias 20
e 23 de março, mostrou que o percentual dos entrevistados que afirmaram
não estar com medo da dispensa alcançou 54% das respostas
válidas, ante 56,7% no mês de dezembro.
O número de trabalhadores entrevistados que responderam estar
com muito medo do desemprego atingiu 15,7% em março, ante 13,6%
na pesquisa anterior. A proporção dos que disseram estar
com pouco receio manteve-se praticamente estável, passando de 29,7%
para 30,3%. Com periodicidade trimestral, a pesquisa possui abrangência
nacional e é conduzida pelo Ibope. (Luciana Otoni - Valor
Online)
05.04 - Sem qualificação
As empresas estão insatisfeitas com a falta de executivos qualificados
no Brasil e concentram seus esforços na capacitação
de seus próprios profissionais para minimizar esse problema. A conclusão
é de pesquisa realizada pela Empreenda, em parceria com a HSM.
Mais de 70% dos entrevistados disseram que há escassez de líderes
para sustentar a estratégia de crescimento das companhias no país.
Para atender à demanda, 40% dos executivos pretendem que seus
funcionários passem por programas de qualificação
durante os próximos anos.
Apenas 24% planejam recrutar profissionais de outras empresas.
Apesar das críticas à qualidade dos executivos, 50% dos
987 entrevistados estão confiantes de que seus negócios crescerão
ao menos 10% neste ano.
Com a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos,
78% esperam que os próximos cinco anos sejam melhores que os anteriores.
A pesquisa será divulgada na tarde de hoje em evento sobre gestão
e liderança. (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)
05.04 - Aumenta o medo do desemprego
Os consumidores estão menos confiantes no desempenho futuro
da economia e começam a manifestar cautela com o nível de
desemprego, endividamento e inflação. O Índice Nacional
de Expectativa do Consumidor (Inec) de março recuou 0,5% em relação
a fevereiro, na quinta retração consecutiva. Na comparação
com março do ano passado, a redução no otimismo foi
de 1,3%.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI),
responsável pela apuração mensal do índice,
o recuo seguido no Inec é reflexo da desaceleração
da economia e do encarecimento do crédito. "Havíamos detectado
esse esfriamento na Sondagem Industrial e nos Indicadores Industriais e
agora vemos isso também no Inec", comentou o analista de Políticas
e Indústria da CNI, Marcelo Azevedo. Com a retração
de março, o índice acumula perda de 5,1% desde outubro do
ano passado e a entidade não descarta novo declínio em abril.
Entre os componentes do Inec, o índice de expectativa de desemprego
é que o apresenta a pior evolução, com diminuição
de 3,3% frente a fevereiro, evidenciando que subiu o percentual das pessoas
que avaliam que a oferta de vagas de trabalho encolherá. Por outro
lado, o índice de expectativa de desemprego está 3,3% superior
ao verificado em março de 2010 e 7,6% acima de sua média
histórica.
Os índices de situação financeira e endividamento
também recuaram em relação a fevereiro em 1,5% e 0,3%,
respectivamente. Na comparação com março de 2010 os
dois indicadores registraram quedas de 5,4% e de 2,1%.
O levantamento mostra ainda que o indicador de expectativa de inflação
ficou 1,5% maior frente a fevereiro. A despeito disso, a expectativa do
consumidor sobre a evolução dos preços ficou 3,7%
abaixo do registrado em março de 2010, indicando piora das perspectivas
em relação a 2010. A expectativa para a variação
dos preços é o único componente do Inec que está
abaixo de sua média histórica (-5,1%). "As pessoas estão
preocupadas com a inflação. Embora esse receio em março
seja menor do que o manifestado em fevereiro, isso inspira cuidados porque
mais de 60% dos entrevistados acreditam em aumento de preços", disse
Marcelo Azevedo.
O consumidor também mostra cautela na intenção
de compra. O índice de expectativa de aquisição de
bens de maior valor ficou 0,9% menor que em fevereiro e 1,4% inferior ao
de março de 2010. (Luciana Otoni - Valor Online)
04.04 - Cai diferença entre salários de São Paulo
e resto do país
Renda de outras regiões cresce mais rapidamente que a dos paulistanos
Investimentos em infraestrutura, reajuste do salário mínimo
e programas sociais explicam fenômeno
A diferença entre os salários de São Paulo e do
resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e
setores, ela já desapareceu.
Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores
da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco
-Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra
que em todas houve redução da diferença entre 2003
e 2011.
Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes
dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores
das outras regiões metropolitanas.
No Rio, a remuneração média aumentou mais -chegou
a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).
Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços
e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento
dos paulistanos.
O economista da FGV Marcelo Neri ressalta que esse movimento é
mais profundo: dados do IBGE de 2001 a 2009 mostram que a renda tem crescido
em ritmo maior do que em São Paulo no país.
"A queda da desigualdade regional é inédita. Nos últimos
50 anos, desde quando há dados do assunto, nunca tinha acontecido",
disse.
Especialistas em mercado de trabalho e desenvolvimento regional apontam
três causas principais para esse fenômeno- a transferência
de renda por meio do Bolsa Família, o forte aumento do salário
mínimo e os investimentos em infraestrutura.
Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese, observa que o salário
mínimo vem crescendo acima da média da remuneração
do trabalho no país. Isso, acrescenta, tem impacto maior nas regiões
mais pobres, onde uma parte maior da remuneração está
atrelada ao piso nacional.
Grandes investimentos do governo em infraestrutura também são
considerados importantes, ao estimularem indústria e construção
civil.
No caso de Pernambuco, os investimentos públicos mais que duplicaram,
passando de um média anual de R$ 680 milhões, entre 2003
e 2006, para R$ 1,68 bilhões, entre 2007 e 2010.
Empresas em busca de incentivos fiscais e mão de obra mais barata
também explicam o aquecimento da economia e dos salários
fora de São Paulo.
No caso de Minas Gerais, há ainda o fator "China", país
que consome ferozmente o minério de ferro produzido no Estado.
CONTINUIDADE
Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência,
dizem economistas, é que a diferença entre os salários
regionais caia mais.
"Nosso mercado de trabalho está ficando mais homogêneo,
com um forte crescimento da classe média em todo o país",
destaca João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
Apesar do otimismo generalizado, Raul Silveira Neto, da Universidade
Federal de Pernambuco, considera que a baixa qualidade do ensino e da saúde
no país pode limitar a expansão dos salários.
"O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos.
Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e
educação", disse. (MARIANA SCHREIBER - Folha de S.Paulo)
04.04 - Rendimento médio no Rio de Janeiro cresceu 30% em 8 anos
Os salários médios da região metropolitana fluminense
cresceram mais de 30% em oito anos, superando os de São Paulo.
Grande parte desse crescimento está associado à recuperação
da indústria do Rio, com destaque para a siderúrgica, automotiva
e naval.
O salário industrial médio na região metropolitana
chegou a R$ 1.934,80 em fevereiro, 11,6% acima do de São Paulo (R$
1.733,90).
Ruvail de Souza Paulista Filho, 51, é um dos trabalhadores do
Rio que melhoraram de vida com o ressurgimentos dos grandes projetos industriais
e os investimentos no setor de petróleo.
O operário trabalhou na construção da siderúrgica
CSA até 2009 e fez um curso técnico patrocinado pelo Prominp
(Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo)
depois que saiu da obra.
O curso o ajudou a arrumar uma posição melhor no emprego
atual, de inspetor de controle na construção do novo prédio
do Cenpes, o centro de pesquisa da Petrobras, na zona norte do Rio.
Ele não revela o salário, mas diz que ganha "bem mais"
e consegue guardar dinheiro. "Melhorei de vida."
Das metrópoles pesquisadas mensalmente pelo IBGE, Porto Alegre
é onde os rendimentos mais vêm se aproximando dos de São
Paulo, depois dos do Rio.
No setor que engloba educação, saúde e servidores
públicos, os salários já aumentaram em média
17%. (MARIANA SCHREIBER, PEDRO SOARES e GRACILIANO ROCHA - Folha de S.Paulo)
01.04 - Evolução e crescimento profissional através
do conhecimento
Especialistas em economia consideram a década que se inicia
como a das oportunidades para o Brasil. Entretanto, avaliam que a escassez
de mão de obra com a qualificação adequada poderá
emperrar a continuação do crescimento do país. É
o momento certo para um upgrade de conhecimentos, primeiro para atender
à urgência da demanda e, consequentemente, desenvolver novas
habilidades que certamente contribuirão para a realização
profissional e pessoal de cada indivíduo.
Como fornecedores de soluções e sistemas para corretoras
de seguros e consultorias de benefícios, acompanhamos de perto o
crescimento dos setores de seguros e saúde suplementar. Na área
de seguros, segundo o superintendente da SUSEP(Superintendência de
Seguros Privados), Armando Vergílio, “a estimativa é de que
esse segmento da economia represente pelo menos 6% do PIB (Produto Interno
Bruto) brasileiro na metade desta década” (publicado pela Agência
Brasil, 10-03-2011).
Sabemos que o setor vem se preparando para acompanhar esta demanda,
disponibilizando vários cursos de curta duração a
pós-graduações e até treinamentos no exterior.
Por outro lado, também cresce a procura pelos mesmos. Conforme divulgado
na mídia especializada, em 2010 a procura por cursos técnicos
da Funenseg (Escola Nacional de Seguros) aumentou 48,7%, o que mostra o
compromisso do setor com a capacitação profissional.
Parte desta corrida em busca de conhecimento deve-se ao Programa de
Certificação Técnica para Seguros, criado pela SUSEP.
Além da Funenseg, os SINCOR''''S (Sindicatos dos Corretores de Seguros),
o CVG(Clube de Vida em Grupo) e os Sindicatos dos Securitários oferecem
vários cursos de curta duração para técnicos
em ramos de seguros, neurolinguística e outros ligados às
atividades de corretagem. Ainda assim, muitas empresas encontram dificuldades
em contratar os profissionais que precisam, o que evidencia a necessidade
de reciclagens constantes.
A falta de orientação no início da carreira também
pode ser um fator da escassez de profissionais qualificados. Muitas vezes,
a escolha pela área de atuação se dá quando
ainda somos muito jovens. A opção quase sempre se dá
por critérios como influência ou imposição dos
pais, remuneração dos cargos ligados à carreira ou
por já atuar em determinada área. Entretanto, ao escolher
uma profissão devemos considerar, principalmente, nossas próprias
habilidades ou vocação. O sucesso profissional está
intimamente ligado à satisfação com que fazemos nosso
trabalho.
Mas, independente da área de atuação ser ou não
coerente com nossas principais habilidades, a busca pelo conhecimento deve
ser constante. Se erramos na primeira oportunidade, precisamos estar aptos
a pesquisar e buscar outras alternativas mais adequadas aos nossos anseios
e aptidões através de atualizações e reciclagem
de conhecimentos - face à rapidez com que novas oportunidades e
demandas surgem a cada dia.
Uma boa formação profissional, aliada à constante
busca por conhecimentos, facilita a identificação de novas
oportunidades de trabalhos, favorecendo o incremento dos salários
e gerando mobilidade socioeconômica. Além de desenvolver novas
capacidades e moldar os comportamentos rumo à realização
pessoal, promove uma melhor participação da pessoa no desenvolvimento
socioeconômico e cultural da sociedade.
Enfim, no momento em que sobram vagas de trabalho em quase todas as
áreas profissionais a palavra de ordem é “qualificação
e re-qualificação”. Fica a dica. (Cida Amaral - Executivos
Financeiros)
01.04 - Livro: Administração de Cargos e Salários
Benedito Rodrigues Pontes
EDITORA LTr
QUANTO R$ 80 (411 págs.)
O autor explica como implementar programas de cargos e salários
nas empresas, além de apresentar fórmulas que podem ser aplicadas
para corrigir a remuneração dos funcionários. É
a 15ª edição da obra, que foi ampliada para publicação.
(Folha de S.Paulo)
01.04 - Livro: Justa Causa
AUTOR Melchíades R. Martins
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (622 págs.)
Juiz aposentado e advogado, Martins oferece, na primeira parte, ensaio
de valor autônomo sobre o contrato do trabalho, inclusive o poder
disciplinar. Notas propedêuticas da justa causa e seu aprofundamento
vão do capítulo 2º ao 17º. Rescisão indireta
e sua valoração crítica compõem a terceira
parte, e culpa recíproca está na última parte.
(Folha de S.Paulo)
31.03 - Emprego tem melhor fevereiro desde 1999
Apesar do leve avanço na taxa de desemprego na região
metropolitana de São Paulo no mês passado, o resultado foi
o melhor para o mês de fevereiro em 21 anos, de acordo com levantamento
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) e da Fundação Seade. O indicador ficou em 10,6%
em fevereiro, após ter registrado 10,5% no mês anterior.
A última vez que São Paulo registrou percentual inferior
a esse num mês de fevereiro foi em 1990, quando a taxa de desemprego
na região ficou em 8,9%. Para o coordenador de análise da
Pesquisa de Emprego e Desemprego, Alexandre Loloian, o resultado deve-se
principalmente ao menor número de dispensas no mês passado.
A indústria gerou empregos entre janeiro e fevereiro, contrariando
o movimento verificado nos demais setores. Ao todo, foram criados 14 mil
postos de trabalho no setor industrial em São Paulo. (Francine
De Lorenzo - Valor Online)
31.03 - Dieese: desemprego fica em 10,5% em fevereiro
O desemprego em sete das principais regiões metropolitanas do
País ficou praticamente estável em fevereiro, em 10,5%, ante
10,4% em janeiro, de acordo com informações divulgadas ontem
pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em fevereiro
de 2010, a taxa estava em 12,7%. No mês passado, o contingente de
desempregados foi estimado em 2,318 milhões de pessoas, 27 mil a
mais que em janeiro. A pesquisa do Dieese é feira nas regiões
metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador,
São Paulo e Distrito Federal.
O rendimento médio real (descontada a inflação)
dos ocupados caiu 1,7% em janeiro ante dezembro e passou a valer R$ 1.382.
No mesmo período, a massa de rendimento dos ocupados caiu 2,6%.
Na comparação com janeiro de 2010, o rendimento médio
real dos ocupados aumentou 6,1% e a massa de rendimentos dos ocupados cresceu
9,9%.
Grande SP
A taxa de desemprego da região metropolitana de São Paulo
ficou praticamente estável em fevereiro, em 10,6%, ante a taxa de
10,5% registrada em janeiro. Em fevereiro do ano passado, o desemprego
estava em 12,2%. No mês passado, o contingente de desempregados foi
estimado em 1,132 milhão de pessoas, oito mil a mais que em janeiro.
O rendimento médio real dos ocupados caiu 2,8% em janeiro ante
dezembro, para R$ 1.505. No mesmo período, a massa de rendimentos
dos ocupados caiu 4%. Na comparação com janeiro de 2010,
o rendimento médio real dos ocupados aumentou 8% e a massa de rendimentos
subiu 11,8%. (Anne Warth - Agência Estado)
31.03 - Renda do trabalhador caiu 1,7% em janeiro
A inflação voltou a mostrar forte efeito sobre o poder
de compra do trabalhador. Em janeiro, o valor médio da renda da
população ocupada caiu 1,7%, para R$ 1.382. Os dados foram
divulgados ontem pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os números, calculados com base em sete regiões metropolitanas,
mostram que entre os assalariados a perda foi menor, de 0,1%, com média
em R$ 1.440.
Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) a maior redução
do poder de compra foi dos autônomos, de 3,7%, com os ganhos ficando
em R$ 1.176. A remuneração dos assalariados caiu 0,7%, para
R$ 1.535. No total, a população ocupada teve uma perda de
2,8% na renda, para R$ 1.505.
O índice de desemprego médio nas regiões ficou
praticamente estável em 10,5%, ante 10,4% registrados em janeiro.
Alexandre Loloian, do Seade, indica que -além da inflação-
a queda dos salários no setor de serviços, que responde por
mais 50% da atividade na região, pesou na redução.
Na RMSP, o comércio perdeu 23 mil vagas no mês, e o setor
de serviços, 16 mil. (Folha de S.Paulo)
29.03 - Município-interventor é absolvido de débitos
trabalhistas
Quando atua como interventor no funcionamento do sistema de saúde
local, o município não pode ser responsabilizado subsidiariamente
por créditos salariais devidos pela entidade hospitalar aos trabalhadores.
Por esse motivo, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou
o município paulista de São Roque de responder, de forma
subsidiária, pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos
pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque
a ex-empregada.
Como esclareceu o relator do recurso de revista do município,
ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não se atribui nenhum
tipo de responsabilidade ao ente público que assume função
de interventor em unidade hospitalar com a finalidade de garantir a continuidade
desse serviço tão essencial à saúde da população.
Ainda de acordo com o relator, também não se pode cogitar
de responsabilidade solidária, pois esta não é presumida,
mas decorre da lei ou do contrato (incidência do artigo 265 do Código
Civil).
No caso, uma decisão judicial em ação civil pública
proposta pelo Ministério Público do Trabalho de São
Paulo contra a Santa Casa determinou a intervenção do município
pelo período de um ano no único hospital da cidade, que enfrentava
dificuldades financeiras e administrativas, com graves repercussões
no atendimento à saúde da população local.
A sentença de origem julgou improcedente a reclamação
trabalhista da ex-empregada da Santa Casa quanto ao município e
o excluiu da ação. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região (Campinas/SP), apesar de reconhecer que o interventor não
assume os riscos do empreendimento nem se beneficia com seus lucros, e
que a intervenção visa ao interesse da coletividade, responsabilizou
subsidiariamente o município pelos débitos devidos à
ex-funcionária. Segundo o TRT, a ingerência absoluta na Santa
Casa, gerenciando serviços e funcionários, atrairia para
o município responsabilidades como essa.
Porém, na interpretação do ministro Márcio
Eurico, a hipótese em discussão não se refere à
responsabilidade subsidiária de que trata a Súmula nº
331, item IV, do TST (que trata das obrigações do tomador
de serviços terceirizados), na medida em que o Município
de São Roque não estava explorando atividade econômica
na prestação de serviço público de saúde,
e sim desempenhando o encargo provisório de interventor por força
de decisão judicial.
Portanto, afirmou o relator, o município não é
tomador dos serviços de saúde, nos termos da súmula,
mas apenas administrador do hospital para que um serviço essencial
à população não seja interrompido. “Na realidade,
o verdadeiro tomador dos serviços é a população,
que necessita cuidar da saúde”, ponderou. O ministro indicou vários
precedentes do TST no sentido de que não existe nenhum tipo de responsabilidade
do município nessas situações.
Processo: RR-4200-68.2006.5.15.0108 (Lilian Fonseca - Âmbito
Jurídico)
28.03 - Terceirizada consegue vínculo de emprego
Uma empregada terceirizada que prestava serviços de servente
numa agência do Banco Itaú S. A. no Paraná conseguiu
o direito de ser vinculada como empregada direta do banco e vai receber
todos os benefícios decorrentes do seu enquadramento como bancária.
Ela comprovou que, entre outras atividades, sempre substituía o
vigilante na porta da agência na hora do almoço dele.
O banco recorreu, sem sucesso. A Terceira Turma do Tribunal Superior
do Trabalho (TST) avaliou que o recurso da empresa não satisfez
às exigências legais que possibilitariam o exame do mérito.
Assim, ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região (PR) que reformou a sentença do primeiro
grau e reconheceu a existência do vínculo empregatício.
A empregada foi contratada, em 2002, pela empresa terceirizada para
prestar serviços de servente ao banco. Após ser demitida
em 2007, ajuizou reclamação trabalhista, pedindo o reconhecimento
do vínculo de emprego com a instituição bancária,
sob o argumento de que, embora tivesse sido contratada pela empresa de
serviços gerais, sempre trabalhou e respondeu diretamente ao banco.
Ao examinar o recurso do Itaú na Terceira Turma do TST, o relator,
ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, informou que o acórdão
do TRT/PR noticiou amplamente o depoimento de testemunhas que comprovavam
a denúncia da empregada. Além da limpeza, ela cuidava do
café, fazia compras no supermercado, buscava lanches para os bancários
e, quando o vigilante ia almoçar, era ela quem o substituía,
se encarregando de abrir e fechar a porta da agência aos clientes.
O relator esclareceu que a decisão regional foi tomada com base
nos elementos que caracterizam a relação de emprego, como
a subordinação e a pessoalidade. Concluindo que o TRT/PR
decidiu com base na prova dos autos, o relator observou que qualquer decisão
contrária exigiria novo exame das provas, o que não é
possível nesta instância recursal, como estabelece a Súmula
nº 126 do TST. Processo: RR-548800-71.2007.5.09.0069
(Mário Correia - Âmbito Jurídico)
25.03 - Desemprego no País no menor nível
Taxa, medida pelo IBGE, foi de 6,4%, 10 pontos percentuais abaixo do
desempenho de igual mês de 2010
A taxa de desemprego medida pelo IBGE atingiu em fevereiro o menor
patamar para o mês desde o início da pesquisa, em março
de 2002. Segundo o instituto, o mês fechou com taxa de 6,4%, ante
7,4% em fevereiro de 2010, por exemplo. Em relação a janeiro,
o índice atual registrou uma ligeira alta, o que é considerado
normal, ante as dispensas de trabalhadores temporários e pela volta
à procura por trabalho, interrompida no fim do ano. O resultado
divulgado ontem mostra que medidas anunciadas pelo governo para conter
a inflação com o objetivo de desacelerar a economia ainda
não chegaram ao mercado de trabalho.
Isso significa que uma taxa menor de desemprego para o período
ainda estimula o consumo e gera pressão sobre os preços.
"O resultado complica um pouco a situação do Banco Central,
porque reforça a existência de um pilar forte de sustentação
do consumo, que é o mercado de trabalho. Os sinais indicam que a
gente ainda precisa de um certo ajuste", afirma Thaís Marzola, economista
da consultoria Rosenberg & Associados.
O total de pessoas em busca de emprego cresceu 6% em relação
a janeiro e chegou a 1,5 milhão. Se de um lado há mais gente
procurando emprego, de outro, os resultados mostram avanço da formalização.
No mês passado, foram criadas 191 mil vagas com carteira assinada
- aumento de 1,8%.
Para José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco
Fator, a tendência é que o índice de desemprego chegue
a um patamar entre 7,5% e 8% ao longo do ano. "Contratar exige planejamento.
Como a atividade econômica está em desaceleração,
isso deve se refletir na taxa nos próximos meses."
Renda
A massa de renda média real (descontada a inflação)
habitual dos ocupados no Brasil somou R$ 34,6 bilhões em fevereiro,
o que indica uma queda de 0,5% ante janeiro. Em relação a
fevereiro do ano passado, houve alta de 6,4% na massa de renda média
real. Já a massa de renda média real efetiva dos ocupados
chegou a R$ 34,4 bi em janeiro deste ano, com queda de 20,3% ante dezembro.
(Diário do Nordeste)
25.03 - Desemprego vai a 6,4%, mas deve se manter estável
Dados do IBGE também mostram que renda média do trabalhador
caiu 0,5% em fevereiro ante janeiro, quando tinha subido 0,5%
O desemprego subiu para 6,4% nas seis principais regiões metropolitanas
do País em fevereiro, na segunda alta consecutiva após ter
ficado em 6,1% em janeiro. O resultado da comparação do mercado
de trabalho no mês passado em relação ao anterior reforça
a interrupção da trajetória de queda do indicador
iniciada em agosto de 2010 e que chegou a 5,3% em dezembro, o nível
mais baixo da série.
Os dados divulgados ontem pelo IBGE também mostraram que, sob
impacto da inflação, a renda média do trabalhador
caiu 0,5% em fevereiro ante janeiro, quando tinha subido 0,5%.
O IBGE registrou 85 mil pessoas a mais procurando trabalho, elevando
em 6% o contingente total de 1,5 milhão de trabalhadores desocupados.
Segundo o coordenador da área de trabalho e rendimento do IBGE,
Cimar Azeredo, a alta é significativa, mas foi compensada pela expansão
da população ocupada, que, embora tenha sido de apenas 0,5%,
superou o acréscimo de desocupados em valores absolutos: adicional
de 515 mil ocupados.
"O que vemos é uma estabilidade na taxa de desocupação.
Essa variação em relação a janeiro é
estatisticamente desprezível. Apesar da expansão da desocupação,
temos o mercado de trabalho, ainda que em passos menores, gerando postos
de trabalho e neutralizando. O mercado também aponta uma elevação
do emprego com carteira, num movimento muito parecido com o observado em
2010", afirmou Azeredo, ressaltando o patamar da taxa de ocupação
um porcentual abaixo do verificado em fevereiro de 2010, que foi de 7,4%.
Carteira assinada. O número de trabalhadores com carteira assinada
subiu 1,8% entre janeiro e fevereiro, mantendo a alta de formalização
do emprego nos últimos anos, alcançando uma participação
de 48,1% no mercado de trabalho. Em relação a fevereiro de
2010, a expansão é de 6,9%.
A taxa mensal de desemprego é a maior desde agosto de 2010,
quando foi de 6,7%, mas Azeredo adverte que a comparação
entre meses diferentes é prejudicada pelas características
sazonais do mercado de trabalho.
"A desaceleração da economia não está se
refletindo no mercado de trabalho ainda", afirmou.
Azeredo reconheceu que parte expressiva da alta no desemprego veio
da região de São Paulo, onde a taxa subiu de 6% para 6,6%
entre janeiro e fevereiro. " No Rio de Janeiro, o desemprego teve variação
levemente negativa: -0,2%.
A variação mais significativa foi em Belo Horizonte,
onde a taxa na comparação mensal subiu de 5,3% para 6,3%.
(Alexandre Rodrigues - O Estado de S.Paulo)
24.03 - Emprego eleva a receita do FGTS em 46%
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou arrecadação
líquida de R$ 3,8 bilhões no primeiro bimestre deste ano,
superando em 46% os R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano
passado.
Segundo os dados parciais do Conselho Curador do FGTS e da Caixa Econômica
Federal, divulgados nesta quarta-feira, a arrecadação bruta
somou R$ 12,2 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, contra R$
10,7 bilhões dos primeiros dois meses de 2010.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a
expansão do mercado de trabalho impulsionou o fundo. "O crescimento
do emprego com carteira assinada reflete de forma positiva a arrecadação
liquida do FGTS, aumentando os depósitos".
Somando a arrecadação bruta dos últimos 12 meses
foram depositados no FGTS R$ 68,3 bilhões, enquanto os saques somaram
R$ 54 bilhões, gerando arrecadação líquida
de R$ 13,3 bilhões. Em 2010, quando foram criados 2,5 milhões
de empregos com carteira assinada, a arrecadação atingiu
R$ 61,7 bilhões.
Em fevereiro, foram sacados R$ 4,5 bilhões do fundo, uma redução
de 2,61% em relação ao mesmo mês de 2010. Segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego, a retração é
um "fator positivo", que "pode significar estabilidade no volume de saques
e também no mercado de trabalho". A maioria dos saques (60%) está
relacionada a demissões.
A arrecadação bruta foi de R$ 5,5 bilhões, gerando
um resultado líquido de R$ 1 bilhão. (Jornal Monitor Mercantil)
24.03 - Educação financeira e o estilo de vida
Quando falamos em Educação Financeira pensamos mais sobre
o controle de fluxo de caixa pessoal (receitas x despesas), a gestão
de patrimônio, o planejamento para a realização de
sonhos e desejos de consumo e a sobrevida no futuro, e pouco se fala sobre
como as decisões de estilo de vida influenciam no todo, desde o
consumo corrente até o estabelecimento dos objetivos futuros e o
quanto isso pode afetar a satisfação e a felicidade alcançadas,
ou não.
O estilo de vida é influenciado pela vivência familiar,
visto que as pessoas tendem a reproduzir padrões que viveram na
infância na casa dos pais, ou a busca pela melhoria no padrão
com base no vivenciado na casa de parentes e amigos ou do sonho idealizado
pela mídia, pelas telenovelas e pelo cinema. A grande dúvida
é: os pais estão preparando seus filhos para reproduzir ou
melhorar seu estilo de vida durante a vida adulta? Ou estão criando
pessoas que serão frustradas por não conseguirem manter este
estilo?
O que vamos discutir hoje é o quanto as decisões de como
e com o quê gastar dinheiro podem trazer satisfação
pessoal ou não, e como isso influencia na educação
financeira das futuras gerações. Afinal, dinheiro serve para
quê? As respostas são infinitas porque são pessoais
e sofrem influência do que foi aprendido pela pessoa durante a sua
formação enquanto indivíduo, em casa e na escola,
refletindo os valores da cada um. No meu ponto de vista, dinheiro serve
para ter conforto e se permitir momentos de prazer. Isso quer dizer morar
em uma casa bonita e agradável, ter um bom automóvel, frequentar
bons restaurantes e fazer viagens legais, entre outras coisas.
É a tal história: dinheiro compra felicidade? Não,
mas é um atalho para ela. Portanto, saber ganhar e gerenciar o uso
do dinheiro são muito importantes para ser feliz. Então,
não basta falarmos sobre como gerenciar o próprio dinheiro,
é importante também falarmos em como aprender a ganhar dinheiro
e como ensinar aos nossos filhos as bases para ganhar e gerenciar o próprio
dinheiro.
Mesmo famílias empreendedoras devem educar seus filhos a buscar
seus próprios caminhos na vida e serem capazes de se sustentar.
As famílias normalmente crescem mais e mais rapidamente do que o
negócio, que com o passar de algumas gerações não
será mais suficiente para suprir o sustento de todos os seus integrantes.
É importante orientar os filhos para terem algum desejo na vida,
uma ambição, que será o objeto catalisador da busca,
o objetivo a ser alcançado, e que fará com que ele gere renda
própria e tenha satisfação pessoal na vida adulta.
A forma como os pais lidam com dinheiro tende a ser reproduzida pelos
filhos. Portanto, o grande desafio dos pais não é só
ensinar aos filhos o valor do dinheiro no tempo, a importância de
se fazer poupança, de ter várias poupanças separadas
para cada objetivo a ser alcançado (a casa própria, o carro,
a faculdade, uma viagem, a festa de casamento etc); mas também pensar
e decidir seus próprios gastos sabendo que eles afetarão
a forma como seus filhos irão lidar com dinheiro. Pais que gastam
demais e não fazem poupança tendem a gerar filhos que lidam
com dinheiro da mesma forma que eles. E se eles não forem capazes
de ganhar dinheiro suficiente para sustentar o mesmo estilo de vida? Serão
certamente adultos frustrados.
A educação financeira da futura geração
deve ser pensada desde que o bebê está na barriga da mãe,
ou até mesmo antes, quando o casal ainda faz planos para os futuros
filhos. O casal deve conversar e acordar sobre seus próprios gastos
e sobre como será a educação financeira de seus filhos.
Devem ensiná-los desde cedo a deixar de consumir no presente (hoje)
para ter um benefício no futuro (alcançar um objetivo). Isso
tornará o ato de fazer poupança mais leve e prazeroso, porque
eles visualizarão o benefício a ser atingido.
Portanto, pense no estilo de vida que você quer ter e eduque
seus filhos para serem capazes de gerar renda suficiente para sustentar
o mesmo estilo de vida e também que sejam capazes de gerenciar a
própria renda, para que no futuro eles sejam adultos felizes.
(Lavínia Martins - Valor Online)
23.03 - Emprego em alta
Desaceleração do ritmo da economia não alcançou
mercado de trabalho, em que predominam acordos salariais acima da inflação
A despeito da expectativa de desaceleração na economia
no início deste ano, o mercado de trabalho continua a trazer surpresas.
Segundo o Ministério do Trabalho, foram criados 448.742 empregos
formais no primeiro bimestre, um recorde para o período.
A taxa de desemprego medida pelo IBGE nas seis principais regiões
metropolitanas se aproxima de 6%, a menor da série histórica.
Em paralelo, acumulam-se evidências de aceleração dos
ganhos salariais acima da inflação.
Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) mostram que 89% das 700 negociações
salariais conduzidas em 2010 conseguiram reajustes acima do INPC. Em 2009,
haviam sido 80%.
É inegável que a expansão do mercado de trabalho
fortalece a economia e a redução das desigualdades. O aumento
dos salários acima da inflação também pode
ser positivo, desde que não exceda o limite do crescimento da produtividade
da economia.
O avanço dos salários muito acima da produtividade realimenta
a inflação, prejudica a competitividade do país e,
no médio prazo, dificulta a geração continuada de
empregos. No setor industrial, o problema já se coloca: nos 12 meses
encerrados em janeiro, a produtividade se manteve quase estagnada, ao passo
que a folha de pagamento cresceu 4,3%.
A esse descasamento se soma o problema da valorização
cambial, o que redunda em dano à competitividade da indústria:
o custo salarial medido em dólares subiu 12% em 2010 e acumula alta
de 40% desde o início de 2008.
Um dos grandes desafios do governo está em evitar que o aumento
dos custos trabalhistas destrua os ganhos trazidos com a geração
de empregos, pois o recrudescimento da inflação corrói
antes de mais nada o próprio poder aquisitivo dos salários.
Conter temporariamente o ritmo de crescimento da economia faz parte do
receituário, mas é necessário avançar na regulação
trabalhista, área que ficou abandonada no governo Lula.
A presidente Dilma Rousseff tem se manifestado a favor da redução
de encargos sobre a folha de pagamentos, perspectiva correta. É
preciso ainda buscar maior flexibilidade nas relações de
emprego, pois a rigidez atual implica grande incentivo para manter amplas
parcelas da população prisioneiras da informalidade
22.03 - Real Grandeza: Seleção de Analista de Controles
Internos
Com o objetivo de cumprir os procedimentos adotados pela empresa e
tendo em vista não termos encontrado inscrições de
empregados que atendam ao perfil abaixo no Banco de Transferência,
no Recrutamento Interno e no Recrutamento Externo I, a REAL GRANDEZA inicia
o PROCESSO DE RECRUTAMENTO EXTERNO II para o preenchimento da vaga de Analista
de Controles Internos.
O prazo para inscrição vai até o dia 01/04/2011,
às 17h.
Interessados devem ler e seguir as instruções que estão
no Edital específico para este Processo Seletivo no link:
http://www.frg.com.br/media/Edital%20ACI%20-%20Recrutamento%20Externo%20II.pdf
(Real Grandeza/AssPreviSite)
21.03 - Violação aos direitos de terceirizados
Converteu-se em rotina alarmante a violação de direitos
sociais e trabalhistas por parte de prestadoras de serviços terceirizados
a órgãos do poder público. A conduta ilegal toma maior
visibilidade no atraso ou na suspensão do pagamento de salários,
descumprimento de obrigações previdenciárias e não
recolhimento de parcelas devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS). À denegação das garantias deferidas aos trabalhadores
se segue, de regra, a confissão de insolvência dos empregadores,
em muitos casos de natureza fraudulenta.
A Lei de Licitações (Lei nº 8.66/93), que já
retirava ao Estado a responsabilidade de assumir os encargos derivados
do contrato de trabalho, em caso de inadimplência da pessoa jurídica
contratada, não foi alterada, como se esperava. O Supremo Tribunal
Federal (STF), em novembro de 2010, revestiu de constitucionalidade o artigo
do diploma licitatório que previa a isenção. Os empregados
acreditavam que os entes públicos pactuantes de serviços
terceirizados afinal arcariam com as dívidas dos insolventes. Agora,
só lhes restam postular na Justiça os direitos sonegados.
Não têm operado efeitos consistentes as providências
da administração governamental destinadas a evitar novos
calotes da espécie. Nem mesmo a substituição de coordenadores,
como ocorreu no Ministério das Cidades, mostrou-se eficaz para resolver
o problema. A contratação da PH Serviços e Administração,
herdeira das funções antes atribuídas à firma
Orion, afastada depois de lesar 247 pessoas, pouco alterou a situação.
A nova operadora até agora não pagou o auxílio-refeição
e o vale-transporte, dois itens que, não satisfeitos, causam desequilíbrio
grave nos orçamentos domésticos dos beneficiários.
As vítimas da Orion, a seu turno, lutam na Justiça para
receber salários referentes aos meses de dezembro e janeiro. Não
conseguirão até abril, quando deve ser realizada a primeira
audiência às partes. Também não há garantia
de que obterão sucesso, caso a ré se defenda com a alegação
de que não dispõe de recursos nem de bens sujeitos a penhora
ou arresto. Trata-se de aflição que atormenta todos os prejudicados
que buscam a tutela do Judiciário.
Há casos mais instigantes. A Steel Serviços Auxiliares,
encarregada de operar no âmbito da Gráfica do Senado, esteve
envolvida, entre 2008 e 2009, em escândalos de corrupção,
conforme noticiou a imprensa na época. Mas teve o contrato renovado
este ano - R$ 544 mil mensais -, malgrado ausente do Site da Transparência,
onde devem figurar os atos pertinentes à matéria.
Do retrato nada alentador aqui estampado, pelo menos duas reflexões
se impõem. A primeira é a de que certos gestores públicos
parecem padecer de miopia aguda. Vezes sem conta, não conseguem
estimar a capacidade operacional e os índices de liquidez financeira
dos candidatos a licitação. Depois, quando já escolhidos,
falham em fiscalizá-los com rigor e bloquear a corrupção,
antes que a proteção legal dos trabalhadores seja espezinhada.
É indispensável avançar com medidas saneadoras.
(Correio Braziliense-20.03)
18.03 - Mobilidade de renda entre gerações
Apesar de ter declinado nos últimos anos, a desigualdade de
renda continua muito elevada no Brasil. Uma parte dessa desigualdade reflete
diferenças nas oportunidades que as pessoas têm para se desenvolver
econômica e socialmente, enquanto a outra parcela advém do
esforço e do talento. Enquanto o segundo componente pode ser considerado
saudável, a desigualdade de oportunidades faz com que o sucesso
na vida dependa da sorte de ter nascido em uma família com melhores
condições. Qual a probabilidade de que uma pessoa nascida
numa família pobre no Brasil consiga figurar entre os mais ricos
na sua vida adulta?
Pesquisadores calculam regularmente a chamada "mobilidade intergeracional
de renda" para vários países. Esse índice mostra a
persistência do status econômico entre as gerações,
ou seja, a correlação entre a posição dos pais
e a dos filhos na distribuição de renda de uma sociedade.
Em um período de crescimento econômico, é normal que
os filhos atinjam um padrão de vida superior aos pais, mesmo entre
os mais pobres. Mas, o importante para o índice de mobilidade não
é que os filhos tenham um padrão de vida melhor do que o
dos pais, mas sim que a posição dos filhos na distribuição
de renda da sua geração independa da posição
que os pais ocupam na sua. Dado que nascer em uma família rica é
questão de sorte, um alto grau de mobilidade significa que as oportunidades
de enriquecimento são iguais para todos.
Infelizmente, a mobilidade de renda ainda é muito baixa no Brasil.
As últimas pesquisas disponíveis (com dados da década
de 90) mostram que a probabilidade de um filho nascido entre as famílias
25% mais pobres atingir uma posição entre as 25% mais ricas
é de apenas 5%. Por outro lado, os nascidos em famílias mais
ricas têm 56% de chances de continuar na elite. Vale notar que os
25% mais ricos no Brasil são aqueles com renda familiar mensal acima
de R$ 2.500,00, ou seja, o que tradicionalmente chamamos de classe média.
Vários estudos mostram que a mobilidade de renda no Brasil é
uma das mais baixas do mundo, mesmo quando comparada com outros países
em desenvolvimento, como Nepal, Paquistão, Peru e México.
Essa desigualdade de oportunidades explica cerca de 1/3 da desigualdade
renda no Brasil. Mas, por que será que as oportunidades de enriquecimento
são determinadas em parte pela sorte?
Parte importante do desempenho futuro das pessoas é determinada
pelo ambiente familiar durante a infância
Isso ocorre porque o sucesso das pessoas em várias dimensões
está relacionado com habilidades desenvolvidas quando ainda somos
crianças. Pesquisas recentes (desenvolvidas pelo economista James
Heckman e co-autores) mostram que uma parcela importante do desempenho
futuro das pessoas é determinada pelo ambiente familiar nos primeiros
anos de vida. É nessa época que são desenvolvidas
habilidades como a autoconfiança, perseverança, sociabilidade
e motivação, que são fundamentais para o empreendedorismo,
por exemplo. Assim, crianças que nascem em famílias disfuncionais
já chegam à escola com uma capacidade de aprendizado e desenvolvimento
muito reduzida.
Mas, quando chegam à escola, as desigualdades entre as crianças
brasileiras são em muito ampliadas, na medida em que as famílias
mais ricas podem pagar para colocar seus filhos em escolas privadas, enquanto
as famílias mais pobres têm que se contentar com a escola
pública, geralmente de péssima qualidade. Há várias
iniciativas para aumentar as oportunidades das crianças que estudam
em escolas públicas. Algumas subsidiam o estudo dos alunos mais
promissores em escolas privadas, outras operam redes de escolas com gestão
privada sem cobrança de mensalidade. No ensino superior, a Unicamp
lançou recentemente o Profis (Programa de Formação
Interdisciplinar Superior), que seleciona, com base na nota do Enem, um
aluno de cada escola pública de Campinas para cursar o ensino superior
na instituição.
Apesar de meritórios, esses programas dificilmente terão
impacto nos índices de mobilidade intergeracional, pela sua pequena
escala e por selecionar apenas os alunos que já tem alto desempenho.
O aumento da mobilidade de renda tem que passar pela melhoria da qualidade
da educação nas escolas públicas. O problema é
que, mesmo que descobríssemos a fórmula mágica para
melhorar a qualidade do ensino público, isto não seria suficiente
para igualar as oportunidades, pois as escolas, em grande parte, reproduzem
as desigualdades que vem das famílias. Várias das políticas
que aumentam a qualidade do ensino aumentam mais o aprendizado dos alunos
que já são mais habilidosos.
Em suma, com o avanço educacional dos últimos anos o
Brasil deu um passo importante para melhorar as oportunidades para as famílias
mais pobres. A desigualdade de escolaridade foi reduzida e com isso a desigualdade
de renda também declinou. Mas, é necessário melhorar
a qualidade da escola pública e investir em políticas públicas
que melhorem as condições de vida das crianças nos
seus primeiros anos de vida, com a ajuda dos pais. Só assim o sucesso
de uma pessoa no Brasil deixará de depender também da sorte.
(Naercio Menezes Filho - Valor Online)
18.03 - Salários: Aumentos reais atingem recorde em 2010
Segundo pesquisa divulgada na última segunda-feira (17/3), a
proporção de negociações com ganhos reais (acima
da inflação) acima de 3% alcançou 15% dos acordos.
No ano passado, essa parcela foi de apenas 5%. De um total de 700 de negociações,
88,7% tiveram aumento real de salários, ante 79,61% em 2009.
O balanço também mostra que 7% de negociações
garantiram a reposição da inflação e 3,4% ficaram
entre 0,01% e 1% abaixo da inflação.
A pesquisa compara com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) - em geral acima da inflação oficial, do Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Foi a maior proporção de acordos com ganhos reais nos
últimos 13 anos", aponta José Silvestre, coordenador da pesquisa.
De acordo com Fabio Kanczuk, professor de economia da Universidade
de São Paulo (USP), o problema é quando os reajustes superam
o crescimento da produtividade. "Este ano vimos isso acontecendo em vários
setores, como construção civil e varejo", diz. O desequilíbrio,
de acordo com Kanczuk, ocorreu por erros na política econômica.
"É um sintoma comum quando você tem excesso de demanda,
ou seja, uma política monetária e fiscal inadequada". De
acordo com o professor, as eleições motivaram uma política
econômica mais frouxa, e isso teve reflexos nas negociações.
"Houve setores com aumento acima de 10%".
De acordo com José Silvestre, o aumento do salário mínimo
deu bons argumentos às negociações salariais. Ele
prevê mais aumentos em 2012 com a nova regra de reajuste.
"O reajuste no ano que vem pode atingir 15%, e isso vai melhorar as
negociações", aponta Silvestre.
Com a nova regra do salário mínimo, as negociações
devem ter forte desempenho em 2012. A lei, aprovada na Câmara, estabelece
que o governo deve reajustar o salário mínimo por decreto,
baseado na recomposição da inflação e na variação
do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Segundo o professor da USP, a regra do mínimo não é
problema, desde que a política seja ajustada. "O crescimento real
do PIB é uma boa medida de produtividade. Não tem nada de
errado com a regra do salário mínimo", aponta.
"A regra está adequada, mas em 2012 vai ter um aumento forte
e os juros vão ter que estar adequados para enfrentar isso".
(Felipe Peroni - Brasil Econômico)
18.03 - Negociações salariais serão mais difíceis
em 2011
Os bons resultados da economia em 2010 se refletiram também
nos salários dos trabalhadores. Balanço do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese)
mostra que 89% das 700 categorias analisadas em todo o país tiveram
aumento real (acima da inflação) no ano passado, o melhor
resultado da série histórica em 15 anos. Do total, 96% conseguiram
repor a inflação medida pelo INPC/IBGE, resultado ligeiramente
inferior a 2007.
Em 2011 porém, o quadro será outro. Com o aumento estimado
da inflação, que pode influir de forma negativa nas mesas
de negociação, o reajuste menor do salário mínimo
e a desaceleração da economia na comparação
com 2010, será improvável que os trabalhadores consigam ganhos
reais semelhantes, segundo o coordenador de relações sindicais
do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. "O cenário do
ponto de vista das negociações será mais difícil,
e haverá redução do tamanho dos ganhos na média.
Mesmo assim, não há expectativa de que as empresas mudem
seus planos ou deixem de investir, e os ganhos continuam em curso. Será
um grande desafio para o movimento sindical", explicou.
De 700 acordos analisados, 106, ou 15%, tiveram aumento real acima
de 3%. Em 2008, essa faixa correspondeu a 4% das negociações,
e em 2009, a 5%. (O Tempo)
17.03 - Desoneração da folha de pagamento
No início do ano, com o início efetivo dos trabalhos
de novo governo, temas importantes e polêmicos voltaram ao debate
político e corporativo. Para o setor produtivo, um dos principais
entraves é a questão da desoneração da folha
de pagamento. O tema voltou às manchetes com os primeiros passos
do governo em discutir alternativas para reduzir a enorme carga tributária
que recai sobre a contratação de pessoal.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou inclusive a solicitar
à Confederação Nacional de Serviços (CNS) a
elaboração de uma proposta específica sobre o tema.
Especificamente no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), a sugestão de uma proposta viável para redução
dos impostos já foi amplamente discutida, inclusive, antes da eleição
presidencial do ano passado.
Pelo documento entregue a todos os presidenciáveis, elaborado
conjuntamente em agosto de 2010 pelas principais entidades que representam
o segmento
(Assespro, ABES, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu), a proposta principal
é mudar a base da tributação.
Nos dias de hoje, a legislação determina a taxação
na folha de pagamento de 20%. A sugestão era reduzir esta alíquota
para 2% a 4%, porém cobrados sobre o faturamento da empresa. Assim,
a folha não seria onerada e sim haveria uma alíquota menor
sobre o que a empresa fatura.
Considerando o setor de TIC inclui áreas de atuações
distintas e que o peso da folha de pagamento é variável de
uma companhia para outra, acreditamos que a exigência da troca do
modelo de tributação poderia causar algum desequilíbrio.
Assim, nossa instituição defende que o empresário
tenha a opção de escolher entre os dois modelos de tributação.
Assim como acontece com o Simples, que a empresa pode optar por mudar
a forma de tributação desde que se enquadre no perfil pré-estabelecido,
a mudança de tributação que recai sobre a folha pelo
percentual de faturamento também precisaria ser uma decisão
da empresa.
Para a Assespro, uma mudança definitiva pode prejudicar empresas
que comercializam licenças, serviços de data-center ou que
utilizam pouca mão de obra. Por outro lado, a manutenção
da taxação na folha de pagamento é extremamente negativa
para empresas prestadoras de serviços de TI.
Independente da atuação é inquestionável
a necessidade de revisão e redução da alíquota
que incide atualmente sobre a folha de pagamento. O início da discussão
mais séria sobre o assunto já é um passo muito importante.
Vamos acompanhar e defender a nossa posição para buscarmos
a melhor alternativa às empresas de TIC. (Marcos Sakamoto
- Executivos Financeiros)
16.03 - Emprego recorde em fevereiro
O desempenho positivo da geração de empregos em fevereiro
foi disseminado em todas as Regiões do País, de acordo com
dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados
ontem pelo Ministério do Trabalho. Todas as regiões registram
recorde para o mês na criação de vagas com carteira
assinada.
O Sudeste liderou a geração de postos de trabalho com
165.523 vagas, seguido do Sul (59.095) e do Centro-Oeste (32.225), cujo
resultado foi recorde para qualquer mês do ano. A Região Norte
criou 14.527 vagas e o Nordeste gerou 9.429 postos.
Entre os setores da economia, o ramo de serviços foi o que obteve
o melhor resultado, com saldo líquido de 134.342 novas vagas. "O
setor de serviços foi influenciado pelos efeitos positivos do carnaval,
principalmente nos ramos de hotelaria e restaurantes. Apesar de ter sido
em março este ano, em fevereiro já começam os preparativos",
afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro também destacou os desempenhos da indústria
de transformação e da construção civil, que
geraram 60.098 e 30.701 novas vagas, respectivamente. "A indústria
aproveitou o número maior de dias úteis em fevereiro para
aumentar a produção", avaliou Lupi. Para ele, março
também deverá ter resultado positivo, possivelmente com novo
recorde. (Eduardo Rodrigues - Agência Estado)
15.03 - Metrus contrata Enfermeiro Auditor
O Metrus - Instituto de Seguridade Social anuncia a abertura de processo
de seleção para o preenchimento da vaga de Enfermeiro Auditor.
Para concorrer o candidato ou candidata deve ter curso superior completo
de Enfermagem.
Os currículos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico prolavor@amcham.com.br até dia 18/3/2011. No assunto
deverá constar:
“PROCESSO SELETIVO EXTERNO METRUS 005/2011”. Conheça o perfil
completo da vaga no site www.metrus.org.br. (Metrus/AssPreviSite)
15.03 - Empregabilidade: 5 fatores que podem atrapalhar
Você sabe o que é empregabilidade? De acordo com o consultor
de coaching da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Jonas Tokarski, é
o conjunto de qualidades de quem é empregável; e são
fatores relacionados à empregabilidade que podem afetar, ou não,
as chances de um profissional ser chamado para uma entrevista.
Em outras palavras, quem manda currículos, mas não é
chamado para entrevistas, pode estar com problemas na empregabilidade.
Problemas
Ainda segundo Tokarski, são diversas as ocorrências que
podem impactar a empregabilidade de alguém, contudo, cinco se destacam.
Veja a seguir:
Vocação: o profissional, diz o especialista, primeiramente
necessita avaliar se gosta do que faz e do que está sendo proposto
pela empresa. Pois, ao gostar do que se faz, as realizações
tornam-se mais fáceis;
Competências: após checar se gosta ou não do que
faz, é necessário fazer uma análise das competências.
Você atende às exigências da empresa? Neste sentido,
observa Tokarski, a pessoa deve checar a preparação acadêmica,
o domínio de idiomas e a atualização constante dos
conhecimentos. “Hoje em dia, após dois, três anos do último
curso, o profissional já é considerado desatualizado”;
Marketing pessoal: não tem jeito, o mundo atual exige uma boa
imagem. Dessa forma, diz o consultor, é necessário construir
uma boa imagem no ambiente corporativo e entre os profissionais do ramo
para aumentar a empregabilidade;
Contatos: apesar do Brasil ainda não ter uma cultura consolidada
de networking, diz Tokarski, manter contato com os colegas de profissão
é essencial para aumentar as chances de um bom emprego – neste sentido,
as redes sociais são grandes aliadas -, sendo que, para agregar
contatos ao networking, é necessário fazer cursos.
“O ideal é que a pessoa tenha um bom relacionamento com
amigos, se faça lembrar, não esquecendo de cumprimentar as
pessoas em datas importantes, como aniversário, por exemplo. O importante
é sempre manter as pessoas por perto”.
Saúde: por fim, avalia o especialista, o profissional precisa
dar atenção especial à saúde, pois “ o entrevistador
percebe se a pessoa tem problemas neste sentido, se está desatenta
ou com sono, por exemplo”. (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney)
15.03 - Avanço da terceirização
No Brasil, há hoje 8,2 milhões de empregados em empresas
prestadoras de serviços especializados
A prestação de serviços terceirizados e temporários
tem demonstrado todo seu potencial na inserção de trabalhadores
formais no mercado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a atividade, entre 2003 e 2010, liderou o avanço das vagas
formais (crescimento de 36,5%). Só a terceirização
empregou mais de 1,5 milhão de pessoas entre 2009 e 2010. Há
no Brasil, hoje, 37 milhões trabalhadores formais – vale dizer,
com carteira assinada. Destes, 22,2% do total – 8,2 milhões – são
trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviços especializados.
Além disso, o segmento abriga hoje cerca de 68% de seus trabalhadores
com carteira assinada, percentual que superou o da indústria, sendo
esta considerada a atividade que mais formaliza seus empregados. No passado,
contratou diretamente com carteira 66,7% das vagas que ofereceu.
Os números mostram que, mais do que uma tendência, a prestação
de serviços especializados é uma realidade no Brasil, uma
modalidade que contribui para a formalização do mercado de
trabalho, amplia o formal, moderniza as relações de trabalho,
agrega eficiência ao processo produtivo brasileiro e, como consequência,
eleva a competitividade das empresas nacionais frente aos seus agressivos
concorrentes internacionais. Há muito, o trabalho temporário
se transformou em porta de entrada para o mercado, sobretudo para os jovens
em situação de primeiro emprego e aos mais maduros, que,
desempregados há tempos, encontram na atividade um caminho seguro
em sua reinserção na vida produtiva em sociedade. No ano
passado, a demanda por temporários se situou em média mensal
que superou 900 mil pessoas/dia. Não por acaso, o Brasil é
o quarto no ranking dessa modalidade, atrás dos Estados Unidos,
Japão e Reino Unido.
É nos picos das datas sazonais que esta demanda mais se intensifica,
sobretudo no comércio. No Natal, 140 mil vagas foram criadas, com
duas características particularmente auspiciosas: quase 40 mil foram
efetivados depois das festividades de fim de ano e cerca de 30% dos temporários
são jovens que conseguiram seu primeiro emprego. Mas a busca por
esses trabalhadores começa nas indústrias muito antes. Levantamento
feito pelo Instituto de Pesquisa Manager, a pedido da Asserttem/Sindeprestem,
revelou que, desde setembro último, a indústria brasileira
do chocolate, a terceira maior do mundo (somente os EUA e a Alemanha fabricam
quantidade maior do produto e seus derivados), vem buscando temporários
para a Páscoa, outra das datas que mais os demandam. A pesquisa
mostra que em 2012 indústria, comércio e serviços
voltados para este segmento vão empregar 70 mil pessoas em regime
temporário, 10,5% a mais do que o registrado na Páscoa de
2010. Destes, em torno de 22% têm sua primeira experiência
profissional e, mais relevante, cerca de 30% serão efetivados passada
a sazonalidade da data.
Há uma realidade inequívoca: a prestação
de serviços temporários e/ou terceirizados alcançou
no Brasil maturidade inquestionável. Hora, portanto, de corrigir
distorções inadmissíveis frente aos fatos. Por exemplo,
as leis que regulamentam o trabalho temporário estão superadas,
dando margens para interpretações dúbias, quando não
equivocadas. Quanto à terceirização, o problema é
ainda mais grave. Vivemos sob um intolerável vácuo jurídico,
que afeta a todos – empresas tomadoras ou trabalhadores. Afeta principalmente
as prestadoras de serviços, na sua imensa maioria empreendimentos
sérios, pois a ausência de legislação só
traz benefícios a poucas empresas inidôneas, cuja ação
deletéria prejudica as relações de trabalho e reforça
a inaceitável concorrência desleal contra empreendedores idôneos
do segmento.
Outra questão que preocupa sobremaneira, e que começa
a se tornar um empecilho ao já comprovado potencial do que a prestação
de serviços especializados pode fazer para ampliar ainda mais o
mercado formal do trabalho, diz respeito à baixa qualificação
e à precária formação educacional do trabalhador
brasileiro. O problema é comum a praticamente todos os setores da
economia. Para nossa atividade, porém, é particularmente
inquietante, de vez que nosso diferencial está exatamente na especialização
dos trabalhadores. Não é segredo que o país convive
há décadas com atrasos que impedem a ampliação
da empregabilidade de nossos empregados. Ocupamos a 56ª posição
entre os países pesquisados pelo Programa Mundial de Avaliação
da Educação (Pisa). Resultado mais evidente: a informalidade
no Brasil chega a 40%, ante 16,5% na média de países emergentes,
segundo dados do Banco Mundial. O que gera consequência inquietante:
mais de 1,7 milhão de vagas de trabalho oferecidas no país
em 2009 não foram preenchidas. Estas são algumas das questões
que clamam por urgentes respostas para que a prestação de
serviços especializados possa seguir sua vocação de
alavanca na busca pela ampliação do mercado de trabalho.
(Vander Morales - Estado de Minas)
15.03 - A real prioridade na terceirização
Inúmeras empresas estatais vêm sendo condenadas pela Justiça
do Trabalho por terem terceirizado atividades-fim, não atividades-meio.
Assim diz o enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Mas não
está na hora de rever isso?
A produção moderna é realizada por meio de constelações
de empresas e de pessoas nas quais há a mais variada teia de relações
de trabalho. Alguns dos protagonistas são empregados fixos da empresa
principal; outros, de empresas contratadas (como pessoas jurídicas)
para realizar determinados serviços (terceirizados). Há ainda
os autônomos que trabalham na empresa principal ou nos seus redutos,
inclusive em casa.
O que mais importa nessa teia de relações? Seguramente,
que todos tenham proteções trabalhistas e previdenciárias
plenamente garantidas. Assegurada essa condição, pouco interessa
se a atividade é definida como meio ou fim.
No dia a dia, porém, sabe-se que há contratantes que
desrespeitam os direitos dos trabalhadores. Isso é grave e intolerável.
Para mudar esse quadro, o País precisa de uma lei que promova
o respeito e puna o desrespeito. Isso nada tem que ver com atividade-meio
ou fim, mesmo porque, na prática, é impossível diferenciá-las.
E, mesmo que fosse possível, essa distinção não
tem o menor interesse para a proteção dos trabalhadores.
Apesar disso, centenas de empresas vêm sendo processadas por
esse motivo, como é o caso da Petrobrás, do BNDES, da Eletrosul,
do Instituto de Resseguros do Brasil, etc. Todas estão sendo acionadas
por terem cometido o "pecado" de contratar serviços ditos como relacionados
à sua atividade-fim.
O mais importante ficou de lado. Alguém foi verificar se os
direitos dos empregados das contratadas estão sendo obedecidos ou
violados? É isso que interessa. Se há direitos estabelecidos,
têm de ser respeitados, custe o que custar.
Entendo a posição dos magistrados que têm de se
guiar pelo enunciado 331 que, na falta de lei específica, tem de
ser obedecido. Muitos dos próprios magistrados reconhecem que isso
precisa mudar. O Brasil moderno exige uma legislação que
se concentre em assegurar a proteção para todos os que trabalham
nos processos terceirizados.
Mas como evitar a burla e a precarização daquelas empresas
que desrespeitam os direitos dos trabalhadores? Apresento aqui uma sugestão:
criar um mecanismo que estimule fortemente a obediência e penalize
com mais força a desobediência. Como fazer isso?
Um dos modos é responsabilizar as empresas contratantes pelo
acompanhamento da conduta das empresas contratadas antes e ao longo do
contrato de terceirização. Como assegurar o seu cumprimento?
Para a empresa contratante que seguir as regras do monitoramento, a
lei deveria estabelecer que a sua responsabilidade é subsidiária.
Para a que não quiser fazer o monitoramento, a responsabilidade
é solidária. No primeiro caso, a contratante responde pelo
eventual desrespeito da contratada, depois desta se explicar perante a
Justiça. Afinal, ela tem toda a documentação para
se justificar e se defender. No segundo caso, a contratante é diretamente
acionada pelos trabalhadores e sindicatos, respondendo assim por seus atos
e pelos atos da contratada. Já que decidiu ser comodista ou negligente,
ela que se arrume para conseguir as provas de que a contratada agiu bem.
Do contrário, terá de cumprir a sentença determinada
pela Justiça do Trabalho, que terá todas as justificativas
para ser rigorosa, afinal, trata-se de violações de direitos
básicos dos trabalhadores.
Com essa elevação do risco da punição,
as empresas contratantes seriam induzidas a fazer o necessário monitoramento
como regra, transformando-se em verdadeiros fiscais na supervisão
do cumprimento das proteções dos trabalhadores. É
o caminho de uma terceirização realista e decente. Há
dois projetos de lei (PL) no Congresso Nacional que fazem isso - o PL n.º
6.832, na Câmara dos Deputados, e o PL n.º 87, no Senado Federal.
É hora de aprová-los. (José Pastore - O Estado
de S.Paulo)
14.03 - Multiplicação dos empregos
Levantamento revela que quantidade de trabalhadores formais com ensino
médio quase triplicou desde 2000
O brasileiro que está ingressando no mercado formal de trabalho
tende a se escolarizar mais do que no passado, o que já multiplicou
em quase três vezes o número de profissionais com ensino médio
completo entre aqueles que conseguiram uma vaga com carteira assinada na
última década. É o que apontam os dados da Relação
Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) entre 2000 e 2010, cruzados pelo professor
de economia e demografia da Faculdade de Ciências Econômicas
da UFMG, Mário Rodarte, a pedido do Estado de Minas. Em 2000, havia
6,5 milhões de pessoas com ensino médio completo com vínculo
em carteira no país, número que saltou para 17,9 milhões
em 2010. O fator de multiplicação se reflete em Minas, onde
o total de trabalhadores com ensino médio que conseguiram emprego
no mercado formal era de 622,5 mil no início da década e,
dez anos depois, chegava a 1,7 milhão.
A exigência do ensino médio – que nos tempos das vacas
magras já foi usada pelas empresas como forma de diminuir o tamanho
das filas da procura por emprego – foi um recado que o trabalhador brasileiro
entendeu sem dificuldades. E, mais do que isso, ao qual aderiu como passaporte
para a melhoria de sua qualidade de vida. Foi o que ocorreu com a auxiliar
administrativa Marilene Oliveira Pedreira, de 27 anos. Foram quatro anos
trabalhando como autônoma até que no ano passado conseguiu
uma vaga com carteira na Acqua Quality, empresa especializada em tratamento
de água. “Foi fundamental ter o ensino médio completo. Agora
tenho mais segurança, férias e 13º salário. Isso
ajuda muito”, diz. Entre os cinco funcionários da empresa, quatro
têm carteira assinada, explica a gerente Flávia Santos. “Escolaridade
é fundamental”, afirma.
De 2000 a 2010, a multiplicação do número de pessoas
com ensino médio completo que possuem vínculo formal de emprego
no país não foi acompanhada por nenhum outro segmento do
mercado de trabalho. Os que mais se aproximaram dessa expansão foram
os trabalhadores com curso superior completo que dobraram sua participação
entre os com carteira assinada. No início da década somavam
3,1 milhões e, ao final, 6,9 milhões.
Curso incompleto O número de pessoas com carteira assinada que
possuíam ensino fundamental completo subiu de 4,5 milhões
em 2000 para 5,8 milhões em 2010. No caso do ensino médio
incompleto, eram de 2,3 milhões em 2000 e 3,5 milhões dez
anos depois. Entre aqueles com superior incompleto, 1 milhão tinham
carteira assinada no início da década, contingente que subiu
para 1,8 milhão no fim do ano passado. Por outro lado, entre os
analfabetos houve queda de 53,3%, até a 5ª série do
ensino fundamental de 20% e do 6º ao 9º anos do ensino fundamental,
estagnação.
“Houve uma mudança quase espontânea na formação
escolar da força de trabalho no Brasil. Pessoas com ensino médio
completo formam o segmento populacional no qual a força de trabalho
mais cresceu nos últimos anos”, diz Mário Rodarte. De acordo
com Waldir Quadros, professor do Centro de Estudos Sindicais e da Economia
do Trabalho da Unicamp, o movimento atingiu com mais dinamismo a baixa
classe média do país. “Daí para cima, não significou
muito. Os jovens responderam às exigências do mercado indo
para a escola e para as faculdades. Mas as oportunidades além desse
patamar são mais fracas”, observa.
Tempo menor para voltar ao mercado
O crescimento da economia brasileira impulsionou o mercado de trabalho
formal a partir de meados dos anos 2000, motivando a reestruturação
produtiva, aumentando as exigências de qualificação
e reduzindo o tempo de procura por emprego no país. É o que
mostra a Pesquisa do Emprego e do Desemprego (Ped) da Região Metropolitana
de Belo Horizonte (RMBH). Em 2005, uma pessoa desempregada levava em média
74 semanas para conseguir trabalho na capital mineira e seus arredores.
Em 2010, o tempo para se conseguir trabalho com registro em carteira caiu
para 48 semanas.
A trajetória profissional do operador de empilhadeiras Marcelo
Rodrigues Coelho, casado, pai de um filho, e que tem o segundo grau completo,
é um exemplo disso. Ele trabalhou por mais de dois anos para uma
prestadora de serviços de uma grande fabricante de bebidas. Quando
o contrato de sua empregadora com a contratante terminou, o trabalhador
não quis manter vínculo empregatício com a empresa
que iria substituí-la. Ficou seis meses desempregado e, em seguida,
conseguiu nova vaga na antiga empregadora. E dessa vez com um salário
maior. “Para conseguir esse emprego, foi fundamental a minha experiência
e a escolaridade”, garante.
Aos poucos, porém, o mercado de trabalho, além de se
fortalecer e de ampliar espaço para os que têm mais escolaridade,
também ficou mais democrático, absorvendo segmentos da população
que antes se viam excluídos do emprego com carteira, graças
à expansão da indústria da construção
civil, diz Mário Rodarte, professor de economia e demografia da
Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Entre pessoas de
18 a 24 anos, faixa etária que registrou 20,3% de crescimento de
empregos formais entre 2009 e 2010, o aumento do vínculo com carteiras
foi bem distribuído entre aqueles que antes estavam alijados da
força de trabalho formal por não terem formação
suficiente e os que conseguiram avançar nos estudos.
De um ano para outro, pessoas que tinham até a 5º ano do
ensino fundamental aumentaram em 10% sua presença no mundo do vínculo
formal de trabalho. Os registros de quem tinha ensino médio incompleto
cresceram 10,1% e superior incompleto 9,5%. “Isso mostra uma bifurcação.
Por um lado, o mercado contrata mão-de-obra muito qualificada, exigindo
ensino médio e superior, e, por outro, também aqueles com
baixo nível de instrução. A criação
de vagas formais evoluiu mais nas extremidades”, observa Rodarte.
(Zulmira Furbino - Estado de Minas)
11.03 - Ganho real mais distante em 2011
Esfriamento da economia deve dificultar as negociações
salariais entre patrões e empregados. Ao contrário de 2010,
reajustes acima da inflação tendem a diminuir
As negociações salariais entre patrões e empregados
não serão nada fáceis neste ano. Se, em 2010, mais
de 90% dos acordos resultaram em reajustes iguais ou acima da inflação,
em 2011, os sindicatos terão de travar uma verdadeira queda de braço
se quiserem assegurar ganhos semelhantes às suas bases. De um lado,
os empresários alegam que, como a atividade econômica está
em desaceleração, não podem oferecer aumentos reais.
De outro, os trabalhadores reclamam que a alta dos preços está
corroendo o poder de compra, sobretudo de quem ganha menos.
O coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José
Silvestre Prado, explica que, mais do que em outras épocas, o empresariado
tende a endurecer o jogo. "Todo o pano de fundo é o crescimento
da economia. Mas os sindicatos devem continuar na briga pelo aumento real",
resume. Nas previsões do mercado, o Produto Interno Bruto (PIB)
avançará entre 3,2% e 3,9% neste ano, sendo que um dos pilares
será o setor de serviços. Bancários, metalúrgicos,
professores, rodoviários e petroleiros já se organizam para
lançar campanhas salariais duras. Na lista de prioridades estão,
entre outras coisas, reposições acima da inflação
no contracheque, atualizações no valor dos principais benefícios
e aumento na participação nos lucros das companhias.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) admite certa
tensão durante as negociações diante das mudanças
do cenário macroeconômico. O diretor de Relações
do Trabalho da entidade, Magnus Ribas Apostólico, afirma que, embora
seja cedo para excluir as possibilidades de aumento real, a tendência
é que os reajustes ocorram em ritmo menor que os observados nos
últimos seis anos. "Nossa negociação ocorre apenas
em agosto e setembro e, agora, estamos observando o mercado. Como teremos
crescimento econômico menor, os acordos devem girar em torno da inflação",
destaca.
Carência
Enquanto a maioria dos trabalhadores enfrentará obstáculos
para conseguir ganhos reais de salário, profissionais qualificados
continuam em alta no mercado. Com isso, para conseguir oferecer serviços
ou produtos de qualidade, as empresas têm apenas duas saídas:
treinar o trabalhador ou pagar mais para tirá-lo da concorrência.
"Esse é outro dado da conjuntura. Falta mão de obra em alguns
setores", explica Silvestre Prado, do Dieese.
Entre os setores mais carentes, destacam-se construção
civil e tecnologia da informação. Além disso, ressalta
o especialista, mesmo que haja um desaquecimento da economia neste ano,
em 2012 o cenário tem tudo para ser promissor. "No próximo
ano, o salário mínimo deve aumentar entre 13% e 14%, o que
terá um possível impacto positivo nas negociações",
reforça Prado. Em 2010, o Brasil criou 2,5 milhões de empregos
formais, conforme dados oficiais do Ministério do Trabalho, um recorde.
Em janeiro passado, a taxa de desocupação chegou a 6,1% em
janeiro, considerada por especialistas o patamar mais próximo do
pleno emprego. (Correio Braziliense)
04.03 - Mulheres pedem menos aumento salarial do que homens
Pedir aumento ou promoção é hábito mais
comum entre homens do que entre mulheres, segundo pesquisa da Accenture
com mais de 3.400 profissionais, em 29 países, incluindo o Brasil.
Enquanto 39% dos homens já pediram uma promoção, só
28% das mulheres fizeram o mesmo.
Se 48% deles pediram para ganhar mais, entre elas a parcela é
de 44%.
As executivas também demonstram menos ambição
de atingir cargo de diretoria, segundo o estudo. Cerca de 22% deles querem
chegar lá, ante apenas 14% delas.
A pesquisa aponta que a maioria das mulheres está insatisfeita
com o emprego que têm. Cerca de 43% delas está feliz na função
atual. Ainda assim, 70% pretendem permanecer na companhia. (Maria
Cristina Frias - Folha de S.Paulo)
03.03 - Trabalho igual, salário menor
A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou
na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), passou de 48,9%
em 2000 para 50,8% no ano de 2010. No entanto, as desigualdades salariais
entre homens e mulheres ainda revelam um cenário bastante desfavorável
às vésperas do Dia Internacional da Mulher (8 de março):
o rendimento médio das que têm curso superior e ocupam cargos
de direção, gerência e planejamento não passa
de 84% do que recebem homens com os mesmos cargos e nível de escolaridade.
Há 10 anos, a discrepância era maior, 79%, mas a evolução
ainda é considerada tímida por especialistas. Em outras regiões
metropolitanas avaliadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o
percentual da diferença salarial é ainda mais desfavorável
para elas.
Os números foram apresentados ontem no boletim especial PED
sobre o tema, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro
em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego
e a Fundação Seade. De acordo com o coordenador do estudo,
Plínio Campos, a participação feminina no mercado
de trabalho tem sido crescente nas últimas décadas e está
relacionada principalmente à elevação da escolaridade.
Segundo Campos, as diferenças de remuneração ainda
são preocupantes, mas estão diminuindo desde 1857, quando
nova-iorquinas entraram para a história ao reivindicar melhores
condições de trabalho. À época, as mulheres
ganhavam, em média, um terço pago aos homens. “Não
podemos esperar que os salários se equiparem da noite para o dia,
mas a tendência é que as diferenças sejam minimizadas”,
comentou.
A administradora de empresas Maria Tereza Luttembarck prefere relativizar
tais números. Ela já passou por diversos setores, em quatro
empresas diferentes, mas nunca achou que ganhava menos só por ser
mulher. Bem sucedida, ela acredita que a diferença nos cargos fala
mais alto do que a diferença de gênero. “Já trabalhei
em RH e sei que em algumas áreas, como engenharia, há mesmo
diferença salarial. Mas nunca me senti discriminada”, disse.
Para a economista Lúcia Garcia, uma das coordenadoras da PED
no Dieese, os números poderiam ser mais ousados quando se compara
por gênero. “Estamos subindo uma escada no que se refere ao aumento
dos rendimentos, mas as mulheres estão sempre dois degraus abaixo
dos homens.” (Tereza Rodrigues - Estado de Minas)
03.03 - Mulher ganha 76% do que o homem recebe
Embora a participação das mulheres no mercado de trabalho
tenha crescido na última década, com grau de instrução
superior ao dos homens, os salários delas continuam sendo menores,
de acordo com estudo realizado pela Fundação Seade e pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese), na região metropolitana de São Paulo.
Segundo o levantamento, as mulheres ganham 75,7% do valor pago aos
homens para o desempenho das mesmas funções. A diferença
de remuneração, entretanto, caiu se comparado ao ano de 2000,
já que naquela época o salário das mulheres equivalia
a 73,6% do salário dos homens.
Nos cargos com nível superior completo, a diferença de
remuneração entre homens e mulheres é maior: elas
recebem 63,8% do valor pago a eles para as mesmas funções,
menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%.
Na última década, a escolaridade das mulheres melhorou,
com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000,
esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível
superior completo, embora tenha havido um avanço frente aos 10,8%
do início da década passada.
Entre 2009 e 2010, a participação feminina no mercado
de trabalho (proporção das mulheres com idade acima de dez
anos em situação de ocupadas ou desempregadas) subiu de 55,9%
para 56,2%, enquanto para os homens, o indicador ficou estável,
passando de 71,5% para 71,6%.
A taxa de desemprego total entre as mulheres diminuiu pelo sétimo
ano consecutivo em 2010, passando de 16,2% em 2009 para 14,7%. "Para a
população feminina foram gerados 163 mil postos de trabalho,
volume suficiente para absorver as 99 mil mulheres que ingressaram na força
de trabalho metropolitana e reduzir em 64 mil o contingente de desempregadas",
destaca o estudo.
O resultado reflete a melhora na educação das mulheres.
Se em 2000 a maior parte da População Economicamente Ativa
(PEA) com nível superior era composta por homens (51,3%), hoje essa
posição é ocupada pelas mulheres (53,6%). O nível
de ocupação dos profissionais com escolaridade superior cresceu
mais rapidamente entre as mulheres do que entre os homens. (Francine
De Lorenzo - Valor Online)
03.03 - O perfil das mulheres no mercado de trabalho
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado
na próxima terça-feira, 8 de março, uma pesquisa elaborada
pela Bridge Research - empresa de pesquisa que tem foco na prestação
de serviços de inteligência na área de tecnologia,
lança o estudo "Convivência no mercado de trabalho".
Produzida com mulheres das classes A e B, moradoras da Grande São
Paulo, a pesquisa mostra quais são as características e os
comportamentos das profissionais paulistanas de três diferentes gerações.
O resultado aponta que no contínuo processo de ascensão
profissional feminina, as mulheres se deparam com um novo desafio no ambiente
corporativo contemporâneo: os conflitos multigeracionais. Foram estudadas
entre as profissionais das gerações X (idades entre 30 anos
e 45 anos), Y (idades entre 20 anos e 29 anos) e Z (nascidas nos anos 1990).
Entrevistas pessoais
A pesquisa foi desenvolvida pela Bridge Research em 2010, baseada em
entrevistas pessoais com uma amostra de 672 pessoas na Grande São
Paulo, Grande Rio de Janeiro e Grande Porto Alegre apontou que as profissionais
paulistanas de três gerações têm dividido espaço
físico, cargos e desafios em um ambiente corporativo altamente competitivo.
A experiência prática e o preparo acadêmico tornou
os profissionais da geração X (com idades entre 30 anos e
45 anos) em legítimos herdeiros dos postos de liderança disponíveis
desde a aposentadoria dos baby boomers, geração nascida entre
1946 e 1964.
Curso alterado
O que deveria transcorrer de modo natural e na mais perfeita tranqüilidade:
a convencional substituição de uma geração
de executivos por outra, teve seu curso alterado por uma nova disputa de
poder. Observou-se que os questionadores e com pressa para ascender na
carreira, integrantes da geração Y (com idades entre 20 anos
e 29 anos) passaram a disputar cargos com o profissional X.
A forma como cada geração lida com questões pessoais
e profissionais pode condicionar a convivência com um conflito multigeracional.
Em comum às gerações, a falta de planejamento da carreira;
a escolha é feita muito cedo, o que impede a definição
de um plano maduro para a carreira. E como age cada profissional? Assertiva,
a chefe X costuma ser objetiva, comprometida com resultados, competitiva
e responsável. A Y apresenta a faceta mais humana do ambiente corporativo,
mostrando-se acessível, bem informada, flexível e adaptável
- uma profissional preparada para o trabalho em equipe por buscar soluções
para problemas comuns à equipe. A estagiária Z é a
profissional com mais energia em estado bruto.
Primeiras experiências
De acordo com Renato Trindade, presidente da Bridge Research e coordenador
da pesquisa, "a estagiária Z busca o crescimento por meio do aprendizado
e enxerga as primeiras experiências profissionais como uma oportunidade
de traçar um caminho possível para o desenvolvimento da carreira",
afirma. A carreira está em primeiro plano para a geração
X, enquanto que a prioridade das mulheres da Y, no início de carreira,
é equilibrar a vida pessoal e a profissional.
Ainda dentro da análise comportamental a pesquisa define que
as mulheres da geração Z têm comportamentos infantis
com relação ao trabalho. "Essas mulheres se preocupam em
não cometer os mesmos erros da geração passada, ou
seja, acreditam que a X abandonou a família em detrimento da carreira",
explica Trindade.
Para o coordenador da pesquisa, o trabalho é fonte de realização
e status da geração X. Já para a Y associa a carreira
é vista como a afirmação da maturidade perante a sociedade;
e a Z acredita que o trabalho é um mal necessário. Os relacionamentos
da geração X são permeados pela esfera profissional,
limitados ao tempo disponível, enquanto que a Y procura manter uma
vida social mais ativa. Por outro lado, a Z mostra um descompromisso total
com as obrigações cotidianas.
Como acertar?
Sobre as angústias profissionais, a Y mostra que o gatilho está
na necessidade de saber qual será o próximo passo a ser dado.
A questão principal é "como acertar sempre?"Essas mulheres
sonham com a criação de uma carreira estável e financeiramente
segura. Aspiram fazer cursos no exterior, ser promovidas e ganhar mais.
Ao mesmo tempo não deixam de lado o desejo de constituir família.
Segundo Renato Trindade, desafios e competições à
parte, a convivência das três gerações pode dar
origem a uma equipe na qual as diferentes competências e características
das profissionais se completem. "Motivada pelas Y e Z, a profissional X
deve estar pronta a quebrar paradigmas e criar novos modelos de eficiência.
Para isso, precisa focar na adaptabilidade. Pronta para mudar o cenário
atual, a Y deve colocar a alta capacitação técnica
e acadêmica a serviço da equipe. A profissional Z, a mais
maleável, está apta a lidar com a diversidade e as novas
características do mercado corporativo", afirma Trindade, defendendo
que na diversidade está a solução não o problema.
(Zulmira Felicio - DCI)
28.02 - Dois mundos nas relações de trabalho
Dois fatos recentes, aparentemente desconectados, revelam a enorme
distância que separa o Estado brasileiro da realidade concreta das
relações de trabalho no País. Um deles é a
Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego que pretende
regulamentar o uso do ponto eletrônico. O outro é o recente
acordo firmado entre os sindicatos dos bancários e a Febraban, que
criou um procedimento interno de reclamação para os bancários.
Os próximos parágrafos apresentam os detalhes dos dois fatos,
para que o leitor avalie a distância entre os dois mundos.
O Ministério do Trabalho e Emprego justificou a Portaria 1.510/09
alegando que muitas empresas fraudariam os sistemas de ponto eletrônico,
eliminando os registros das horas extras e prejudicando seus empregados.
Para corrigir a situação, instituiu um modelo único
de ponto eletrônico, supostamente imune a fraudes. Centenas de milhares
de equipamentos teriam de ser substituídos por novas máquinas,
gerando custos apreciáveis para as empresas. Todas terão
de trocar, não importando se não são fraudadoras.
A portaria cria exigências curiosas como, por exemplo, a obrigatoriedade
de emissão de comprovantes. As novas máquinas teriam de emitir
papeletas e cada trabalhador receberia pelo menos quatro delas por dia
(na entrada, na saída para o almoço, na volta do almoço
e na saída ao fim do dia). Os trabalhadores poderiam se defender
das fraudes das empresas, mas teriam de guardar mais ou menos mil comprovantes
por ano! Esse é um detalhe. Há muitos outros, que o reduzido
espaço não permite abordar.
O mais importante é que a portaria demonstra mais uma vez a
visão paternalista das nossas autoridades. No seu mundo, o trabalhador
é um ser incapaz e indefeso, e só o Estado pode protegê-lo
da sanha dos patrões. Essa visão, que prevalece desde os
anos 30, produziu a CLT, a Justiça do Trabalho e muitas outras instituições
que até hoje tutelam detalhadamente todos os aspectos da relação
empresa/empregado - e a sufocam.
Agora, o outro mundo. A Febraban e os sindicatos de bancários
de todo o País acabam de firmar um acordo histórico que cria
um procedimento interno de reclamação. O acordo é
uma inovação importante para a gestão do conflito
trabalhista. No Brasil, em geral, há pouco diálogo dentro
das empresas e, se o empregado manifestar algum descontentamento, muito
provavelmente, será demitido. Não se aceitam manifestações
individuais de descontentamento no dia a dia das relações
de trabalho. Essa é uma das razões para a enorme quantidade
de reclamações na Justiça do Trabalho (cerca de 1,5
milhão por ano). A falta de diálogo impede que os empregados
vocalizem suas queixas e os impele a sair. Uma vez fora, reclamam nos tribunais.
Certamente, se fossem ouvidos, ficariam mais tempo no emprego e não
teriam tanto a reclamar na Justiça do Trabalho.
O acordo Febraban/bancários rompe com essa tradição.
Agora o bancário que tiver alguma reclamação pode
apresentar sua queixa e o banco terá um prazo de 60 dias para examiná-la
e apresentar a resposta. O mais importante é a garantia de não
retaliação: ninguém será punido nem demitido
por reclamar de algum problema que esteja lhe incomodando no trabalho.
Haverá muitos benefícios para os dois lados. O acordo
contribuirá para melhorar o clima de trabalho, porque os empregados
poderão se manifestar e serão ouvidos pelas chefias. As empresas
identificarão os aspectos mais críticos das relações
de trabalho, que agora serão revelados pelas queixas de seus empregados,
e poderão adotar medidas de correção. A rotatividade
da mão de obra diminuirá, pois com diálogo haverá
menos razões para sair. Isso tudo certamente redundará em
crescimento da produtividade. Mas o mais importante é o crescimento
da transparência e da confiança mútua entre a empresa
e seus empregados e o aprimoramento da relação entre todos
os envolvidos.
O leitor pode agora comparar os dois mundos. De um lado, normas inventadas
em Brasília para empregados supostamente desprotegidos e incapazes.
Nesse, os burocratas do Estado consideram-se os únicos capazes de
proteger os trabalhadores. Talvez tenham a melhor das intenções,
mas, por estarem distantes da realidade, produzem normas descoladas das
necessidades concretas das empresas e dos trabalhadores e inibem o amadurecimento
das relações de trabalho no País.
Já no mundo das relações de trabalho concretas,
há trabalhadores representados por sindicatos, tratando de igual
para igual com suas empresas e avançando na autorregulação
de suas relações. Para esse mundo, não faz nenhum
sentido, por exemplo, impor desde Brasília um sistema de registro
de ponto.
O paternalismo e o intervencionismo talvez tenham sido necessários
no Estado Novo, quando os trabalhadores brasileiros não estavam
organizados. Talvez ainda sejam necessários em alguns segmentos
ainda pouco avançados. Mas, hoje, há também um outro
Brasil, com empresas e trabalhadores perfeitamente capazes de cuidar de
seus problemas sem o controle estatal. Nossas autoridades teriam de levar
em conta esse mundo e, em vez de enfatizar a regulamentação
do atraso, deveriam ajudar a construir o futuro. (Hélio
Zylberstajn - O Estado de S.Paulo)
28.02 - Salários têm aumento de 7% em 2010
Ganho real é inferior ao de 2009; mecânico de autos lidera
alta
O bom desempenho da economia em 2010, que registrou recorde de criação
de vagas (2,52 milhões de postos formais), pouco impactou o holerite
do trabalhador.
Apesar de no ano passado o aumento salarial médio ter sido de
6,77%, o ganho real foi de 0,37 ponto percentual. Em 2009, os índices
foram de 6,9% e 3,25 pontos percentuais respectivamente, segundo o Datafolha.
"O aumento não reflete no bolso de quem consome serviços
inflacionados, como transporte e refeições em restaurantes",
avalia Keyler Carvalho Rocha, professor de finanças da FIA (Fundação
Instituto de Administração).
As menores variações ficaram para coordenadores pedagógicos
(2,11%) e preparadores de máquina (2,59%). As maiores, para mecânicos
de autos (12,09%) e vendedores técnicos (11,69%).
Em 2010, o mecânico Edmilson Souza Batista, 35, negociou aumento
para mudar de concessionária. Deixou o salário de R$ 1.800
para um de "mais de R$ 2.000".
As responsabilidades também cresceram. "Agora me relaciono com
o cliente e preciso atingir metas", conta. (ADRIANA ABREU - Folha
de S.Paulo)
28.02 - Livro: Qualidade de Vida no Trabalho
Anderson de Souza Sant'Anna e Zélia Miranda Kilimnik (orgs.)
EDITORA Campus-Elsevier
QUANTO R$ 89,90 (320 págs.)
A primeira parte do livro apresenta análises da qualidade de
vida concentradas em classes profissionais: são dedicados capítulos
aos magistrados, contabilistas, garis, bancários e professores.
A segunda parte tem como foco o estresse, por exemplo em profissionais
de saúde. (Folha de S.Paulo)
25.02 - Mercado de trabalho ainda está aquecido
As duas principais pesquisas de emprego do país, divulgadas
ontem, apontaram que o início de 2011 pode ser um momento de ampliação
do mercado de trabalho, apesar das medidas recentemente adotadas para conter
o ritmo de crescimento do país. As pesquisas trouxeram resultados
acima do esperado pelos analistas.
Enquanto o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do
Ministério do Trabalho, registrou saldo líquido de 152 mil
vagas - 16% inferior ao forte janeiro de 2010, mas ainda assim o segundo
melhor mês de janeiro da série histórica -, a Pesquisa
Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), apontou alta de 0,8 ponto percentual na taxa de desemprego, movimento
sazonal para o período. Mesmo com o aumento, ela ficou em 6,1%,
patamar historicamente baixo.
Os principais contratantes de mão de obra em janeiro foram as
empresas de serviços, segundo os dados do Caged. Elas responderam
por 48,1% das vagas criadas no mês, uma participação
superior aos 31,8% de 2010, indicando um mercado aquecido e que tem aberto
espaço para aumento de preços. Dentro do setor, o maior empregador
foi o segmento prestador de serviços comerciais e de administração
de imóveis, como corretores, com saldo de 36,1 mil vagas, refletindo
o aquecimento imobiliário do país. A indústria criou
53 mil empregos em janeiro deste ano, representando 35% das novas vagas,
um pouco abaixo dos 38% de participação alcançados
em igual mês de 2011.
Para os economistas consultados pelo Valor, a menor demanda por vagas
na indústria, comércio e construção sinaliza
que a atividade econômica está desacelerando - mas ainda corre
em ritmo bom. Dentre os segmentos industriais, por exemplo, apenas um registrou
saldo negativo em janeiro - as fábricas de alimentos processados,
com fechamento de 983 vagas. Já o segmento que produz materiais
elétricos e de comunicações, com saldo positivo de
5,1 mil postos de trabalho, registrou o melhor resultado para meses de
janeiro da série histórica, iniciada em 1999.
A parcela dos trabalhadores ocupados na indústria nas regiões
metropolitanas, no entanto, permaneceu constante na comparação
entre os meses de janeiro de 2010 e 2011. Segundo a Pesquisa Mensal de
Emprego (PME), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o equivalente a 16,4% do total de ocupados no
mês passado está nas indústrias de transformação
e extrativa, mesma parcela verificada em janeiro de 2010.
O comércio, que sazonalmente dispensa os trabalhadores temporários
em janeiro, após as festas de fim de ano, dobrou o tamanho do corte
na pesquisa do Caged. Passou do corte líquido de 6,2 mil comerciários
em janeiro do ano passado para 18,1 mil demissões em igual mês
deste ano. Da mesma forma, o setor de construção civil diminuiu
quase pela metade o saldo de vagas formais geradas - de 54,3 mil, em janeiro
de 2010, para 33 mil no mês passado.
A tendência para o primeiro semestre de 2011 é que os
resultados mensais das contratações sejam inferiores aos
apresentados nos primeiros seis meses do ano passado, cujos números
foram recordes. Além de uma base elevada de comparação
que configura 2010, medidas adotadas pelo governo para controlar a inflação
e frear o ritmo de expansão da economia tendem a reduzir o ritmo
das admissões.
No Ministério do Trabalho, a avaliação é
que o mercado formal de empregos continuará aquecido, embora possa
passar por ajustes sazonais. A indicação é que o setor
serviços e a construção civil liderarão a oferta
de vagas nos próximos meses, seguidos por maior demanda nas empresas
do agronegócio diante da perspectiva de safra agrícola recorde.
Para o ministério, a indústria da transformação
recontratou os demitidos de 2009, ampliou as equipes em 2010 e tende a
demandar menos empregados este ano. Em meio a essas adaptações
setoriais e ao ajuste macroeconômico para desacelerar o Produto Interno
Bruto (PIB), o ministro Carlos Lupi acredita que o ano possa registrar
3 milhões de contratações líquidas.
O especialista em políticas públicas, Marcelo Neri, não
considera essa meta factível. Ele avalia que o mercado formal de
emprego passará por ajustes e ainda não está claro
que o crescimento este ano possa resultar em 2,2 milhões de contratações,
repetindo 2010 (na série antiga do Caged). Para Fabio Romão,
especialista da LCA Consultores, o saldo deve ficar em 1,8 milhão
de vagas, uma vez que setores dinâmicos, como construção
civil, já esbarram na falta de mão de obra qualificada.
Segundo Fabio Ramos, analista da Quest Investimentos, a situação
é mais perigosa para a indústria. "As condições
ruins, como o câmbio valorizado e os mercados externos fechados,
continuam. E os pontos positivos de 2010, como os incentivos fiscais e
os salários subindo aceleradamente, já não estão
no radar", diz Ramos, que estima um saldo pouco inferior a 1,9 milhão
de vagas formais no ano.
Além de uma possível acomodação no ritmo
de oferta de vagas, Marcelo Neri observa que a regra de reajuste do salário
mínimo - a ser corrigido anualmente até 2014 pela variação
da inflação do ano anterior e pela variação
do PIB dos dois últimos anos anteriores ao reajuste - pode reduzir
a oferta de oportunidades com carteira assinada, ao tornar a mão
de obra mais cara ao empresariado.
A divulgação dos números do Caged, ontem, confundiu
os especialistas. Em nota, na semana passada, o Ministério do Trabalho
apontou que "a partir de janeiro de 2011, serão disponibilizadas
mensalmente as informações relativas aos vínculos
empregatícios declarados fora do prazo legal". Os analistas entenderam
que seriam corrigidos os dados do próprio mês, mas o ministério,
na divulgação de janeiro, corrigiu os dados de dezembro e
assim fará a partir dos próximos meses. (João
Villaverde e Luciana Otoni - Valor Online)
25.02 - Carreiras: como saber a hora de parar?
"Não existe uma hora certa para parar, já que cada pessoa
tem a sua própria escolha", afirma consultora da Ricardo Xavier
Recursos Humanos
No mundo corporativo, profissionais que atingiram o êxito cedo
ou executivos que já não se identificam mais com a rotina
optam, em determinadas vezes, pelo caminho da aposentadoria. Mas qual a
hora certa de parar?
“Não existe uma hora certa para parar, já que cada pessoa
tem a sua própria escolha. Existem, claro, limites como a saúde
ou a idade”, afirma a coordenadora de consultoria da Ricardo Xavier Recursos
Humanos, Veridiana Germano.
Para a analista de Carreira da Veris Faculdades, Paula Souto Sanches,
a decisão de parar pode ser influenciada por diversos fatores e
depende muito de cada um.
"Carreiras administrativas e financeiras costumam ser mais extensas
e os profissionais chegam a um estágio em que se perguntam se conseguem
outras oportunidades ou crescer mais do que já cresceram. Já
carreiras curtas, como a de modelo e jogador de futebol, exigem competências
físicas e as pessoas dependem muito da juventude", afirma Paula.
Motivos
A aposentadoria pode estar atrelada a uma série de fatores,
entre eles o fim do ciclo dentro da empresa. Nesses casos, a falta de oportunidades
e de desafios corroboram para o processo de "encerramento" da carreira.
De maneira gradual, muitos executivos vão se desligando das
atividades comumente exercidas na empresa até a hora de parar de
vez.
"Quando o executivo vai diminuindo o ritmo nos negócios e passa
a priorizar a qualidade de vida, as coisas podem caminhar para um recesso
na carreira. As pessoas não querem parar de trabalhar, mas precisam
de momentos para se cuidar", aponta a especialista da Ricardo Xavier. Segundo
ela, os profissionais passam a solicitar trabalhos mais simples, próximos
da família, por quererem escapar das viagens, reuniões e
grandes desafios.
Porém, quando essa vontade de diminuir o ritmo se alia ao fato
de o que você faz não motivar mais, está na hora de
parar ou procurar novos ares para o desenvolvimento profissional. "Isso
não é acomodação, mas uma reflexão de
um momento da vida", diz Veridiana.
"Cada pessoa determina esse momento certo de parar. E muitas param
em uma função, mas seguem em outra, às vezes por hobby
mesmo", explica a analista da Veris.
Comportamento
Aposentado desde 2006, o nadador australiano Ian Thorpe, 28, anunciou
que vai voltar a competir nas piscinas mundiais. Nove vezes medalhista
olímpico, tendo conquistado cinco vezes o ouro, Thorpe encerrou
precocemente a carreira aos 24 anos.
O heptacampeão da Fórmula 1 Michael Schumacher, também
aposentado em 2006, resolveu retornar às pistas no ano passado.
De acordo com o piloto, mesmo após quebrar recordes e conquistar
todos os desafios, a necessidade de voltar ao trabalho falou mais alto.
"Cada um tem o seu momento, todas as suas escolhas têm um momento
que podem ser finalizadas. Muitos optam por buscar segurança e ficar
com a família, mas a vontade de trabalhar pode voltar", explica
Veridiana.
Segundo ela, como nos casos mencionados, o ideal é não
ficar tanto tempo longe do mercado de trabalho, já que a decisão
pode ter sido "impensada". Quando a aposentadoria é trabalhada com
cautela, por exemplo, o desejo de voltar pode não se manifestar
novamente. (Administradores/InfoMoney)
24.02 - Dieese: Desemprego cresce em janeiro
O total de desempregados em sete regiões pesquisadas do País
foi estimado em 2,29 milhões de pessoas, 57 mil a mais do que no
mês de dezembro, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego
(PED), divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a entidade, a taxa de
desemprego passou de 10,1% em dezembro para 10,4% em janeiro.
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo
subiu de 10,1% em dezembro para 10,5% em janeiro, o que foi avaliado como
um comportamento incomum para o período do ano pelos economistas
da Fundação Dieese e Seade. Segundo os técnicos, isso
foi um reflexo da elevação do desemprego aberto de 7,4% para
8,0%, enquanto o desemprego oculto baixou de 2,7% para 2,5%.
Rendimento
O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,5%, para R$ 1.528,
em dezembro ante novembro, na região metropolitana de São
Paulo. No mesmo período e região, houve queda de 0,9% no
rendimento médio real dos assalariados, para R$ 1.526. Este foi
o segundo mês seguido de queda, segundo dados divulgados hoje pela
PED.
De acordo com a pesquisa, na região metropolitana de São
Paulo a massa de rendimentos de ocupados continua em expansão na
comparação de 12 meses, pois subiu 0,5% entre os ocupados
e aumentou 0,4% para os assalariados. Segundo os técnicos responsáveis
pela pesquisa, esses dois aumentos foram motivados pelo incremento do nível
de ocupação no período, o que mais que compensou a
retração do rendimento médio.
A sondagem apontou que o total de desempregados da região metropolitana
de São Paulo em janeiro foi projetado em 1,124 milhão de
pessoas. Esse total superou o número de 988 mil de cidadãos
sem ocupação registrado em dezembro. A taxa de participação
reduziu de 63,6% para 63,1% no período. (Agência Estado)
22.02 - Real Grandeza: Seleção de Analista de Controles
Internos
Com o objetivo de cumprir os procedimentos adotados pela empresa e
tendo em vista não termos encontrado inscrições de
empregados que atendam ao perfil abaixo no Banco de Transferência
e no Recrutamento Interno, a REAL GRANDEZA inicia o PROCESSO DE RECRUTAMENTO
EXTERNO I para o cargo de Analista de Controles Internos (ACI). Este tipo
de Recrutamento destina-se aos empregados contratados por prazo determinado;
estagiários; terceirizados; ex-estagiários; ex-contratados
por prazo determinado; ex- terceirizados e ex-empregados contratados por
prazo indeterminado da Real Grandeza.
O prazo para inscrição vai até o dia 25/02/2011,
às 17h. Interessados devem ler e seguir as instruções
que estão no Edital específico para este Processo Seletivo
e enviar o currículo para o seguinte e-mail: guslopes@frg.com.br
(Real Grandeza/AssPreviSite)
21.02 - América Latina: Envelhecimento acelerado
Embora a América Latina mantenha a imagem de região jovem,
sua tradicional pirâmide populacional mostra acelerada redução
na base, por menos nascimentos, e aumento no vértice, pela quantidade
de idosos, fenômeno que apresenta imensos desafios demográficos.
Em 2000, a população com mais de 60 anos da região
era de 43 milhões, em 2025 estará em torno de 100,5 milhões
e em 2050 chegará aos 183,7 milhões, segundo o Centro Latino-Americano
e Caribenho de Demografia.
Este aumento não responde ao crescimento geral da população,
mas a um processo de envelhecimento demográfico. Se em 1975 os idosos
eram 6,5% da população, hoje chegam a 9%, até 2025
serão 14,8% e em 2050 a média dos países prevê
24,3%, segundo o estudo feito por essa entidade para a Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe. Um exemplo de
país envelhecido é Cuba, onde a projeção é
que em 2050 os maiores de 60 anos representarão 37,5% da população.
Assim, a pirâmide latino-americana vai se transformando em uma coluna
retangular com a parte mais alta alargando-se inclusive pelo aumento de
pessoas com mais de 80 anos.
Conscientes desta evolução, representantes da América
Latina, com apoio do Grupo dos 77 mais a China, a maior coalizão
em desenvolvimento da Organização das Nações
Unidas, conseguiu que a Assembleia Geral aprovasse, em novembro, a criação
de um grupo de trabalho sobre direitos das pessoas idosas. O grupo, proposto
por Brasil e Argentina, vai liderar a elaboração de um tratado
internacional de proteção dos direitos dos idosos, que cada
vez mais são maioria na América Latina e no mundo.
Quais desafios este processo apresenta para uma região que,
embora tenha apresentado um acentuado progresso econômico e social
na última década, ainda possui numerosas pendências
em matéria de atenção à sua população?
“A América Latina está envelhecendo de modo mais rápido
do que a Europa. Em apenas 30 anos, diminuiu bruscamente a fecundidade
e cresce o número de idosos, o que apresenta a necessidade de mudanças
de modelo, tanto em nível de saúde como de alcance da cobertura
de previdência e assistência social”.
Essa afirmação foi feita pelo argentino Ernesto Peláez,
diretor de mestrado em Demografia no Centro de Estudos Avançados
da Universidade Nacional de Córdoba e secretário-geral da
Associação Latino-Americana de Estudos de População.
Ernesto recordou que historicamente na região o maior desafio era
reduzir a mortalidade materno-infantil, e ressaltou que, embora ainda haja
o que fazer nessa área, existem novas demandas desatendidas. “Temos
muitos pediatras, mas são poucos os geriatras”, afirmou.
Para este especialista, o envelhecimento populacional, que é
mais acentuado em Cuba, Costa Rica e Uruguai, coloca sobre a mesa a necessidade
de se pensar na prevenção, na atenção e nos
cuidados em relação aos mais idosos, que perdem autonomia
em famílias que têm um número cada vez menor de integrantes.
A Argentina é o país que mais apela para geriatras e asilos
na região, mas se trata de um recurso de uma minoria. Apenas menos
de 2% dos idosos nesse país estão institucionalizados. O
restante da América Latina tem uma taxa inferior a 0,5%, garantiu
Ernesto.
Também são necessárias algumas mudanças.
Atualmente, há grande disparidade entre países, com alguns
assegurando renda para mais de 80% dos idosos, como Brasil, Argentina e
Uruguai, enquanto muitos outros estão abaixo ou em torno de apenas
15%. Em muitos países não existe um sistema de contribuições
durante a idade ativa que garanta uma renda na fase de aposentadoria. É
o caso de Bolívia, Equador, Paraguai, Guatemala, El Salvador, Nicarágua
e República Dominicana, por exemplo, onde os idosos estão
praticamente condenados a trabalhar até morrer.
No estudo “A Cobertura da Assistência Social na América
Latina”, o argentino Rafael Rofman, especialista do Banco Mundial, afirma
que “a maioria dos países da região tem sérios problemas
para atender os objetivos básicos de seus sistemas de previdência
social”. Rafael mostra nesse trabalho os limites que tem o sistema de contribuições
para garantir renda a todos os adultos idosos. A alta informalidade e instabilidade
trabalhista fazem com que, nos países onde vigora esse esquema,
não possa ser garantida a cobertura para todos os idosos. Para amenizar
essas limitações, por exemplo, o governo brasileiro fixou
uma pensão isenta de contribuição para idosos da área
rural.
Na Argentina, após a chegada de Néstor Kirchner ao governo,
em 2003, foi oferecida uma alternativa aos idosos que não fizeram
contribuições para a aposentadoria por terem trabalhado no
mercado informal e para mulheres trabalhadoras do lar. Os interessados
tinham acesso a uma renda com os descontos por contribuição
não realizada em sua fase ativa. Assim, o número de idosos
argentinos com renda cresceu de 3,2 milhões para 5,6 milhões
de pessoas, elevando para 86,7% a porcentagem de aposentados que recebem
remuneração.
Na Bolívia, Evo Morales concedeu um subsídio universal
aos mais idosos, sem exigência de contribuição anterior.
Contudo, o estudo de Rafael diz que, se o sistema fosse realmente universal,
a cobertura deveria aumentar muito mais do que mostram as estatísticas.
Definitivamente, alguns governos estão trabalhando para que as rendas
gerais, não apenas as contribuições dos trabalhadores
formais, sejam destinadas em parte para garantir uma renda aos idosos e
essa tendência ganhará importância com o aumento do
número de idosos nas próximas décadas.
Na sociedade civil, muitas organizações trabalham para
garantir maior integração dos aposentados e reivindicam seus
direitos. Para os especialistas, as melhores iniciativas são as
que procuram aproximar as diversas gerações e as que incentivam
o constante aprendizado e atualização em diferentes saberes.
É o caso do trabalho realizado há 20 anos no Uruguai pelo
Centro Institucional de Colaboração com os Idosos, que dá
cursos de idiomas, informática, literatura, atividades físicas,
entre outros.
“Nós trabalhamos muito a questão dos direitos dos idosos”,
disse à IPS a vice-presidente do Centro e uma de suas fundadoras,
Silvia Tron, de 84 anos. “Agora a ênfase está na questão
dos maus-tratos e da violência, e abrimos o atendimento jurídico
e psicológico para idosos”, acrescentou. Silvia contou que “o consultório
está tendo muito sucesso”, embora por situações lamentáveis,
pois são muitos os idosos que chegam para denunciar maus-tratos
por parte de familiares e a perda do direito sobre seus bens e sua renda.
Para esta dirigente social, o desafio no médio prazo é
a educação sobre o envelhecimento em todos os setores sociais.
Neste sentido, foram feitas experiências no Centro com professores
de escolas primárias e secundárias, as quais querem ampliar
para os médicos, funcionários do transporte público,
jornalistas e policiais. “No Uruguai, somos quase meio milhão de
aposentados. Eu falo sempre aos dirigentes políticos que podemos
decidir uma eleição, e estamos aumentando. Por isso, temos
de participar e fazer com que ouçam nossas vozes”, alertou Silvia.
(Marcela Valente, na agência IPS)
17.02 - Sindapp: Banco de Talentos muda no 1º trimestre
O Banco de Talentos (BT) começa o ano oferecendo perto de 900
currículos de candidatos interessados em trabalhar para fundos de
pensão. A outra novidade é que ainda no primeiro trimestre
a ferramenta de pesquisa se tornará mais flexível, permitindo
por exemplo a seleção de mais de um currículo para
consulta ao mesmo tempo.
Essa flexibilidade será estendida aos candidatos, que poderão
preencher ou não o cadastro integralmente, podendo optar por fazê-lo
parcialmente e completar as informações fornecendo o seu
currículo no formato word.
O BT é uma ferramenta de gestão de recursos humanos lançada
em 2007 pelo SINDAPP, tendo como objetivo facilitar a aproximação
entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores
e contratantes. Desse modo, reduz custos e otimiza os procedimentos de
contratação de novos funcionários ou prestadores de
serviço.
O BT está disponível na internet, no endereço
www.portaldosfundosdepensao.org.br. (Diário dos Fundos de Pensão)
17.02 - Mais dinheiiro no bolso do securitário
Pela convenção coletiva de trabalho assinada quinta-feira
passada com os seguradores, os securitários que ganham até
R$ 3 mil tiveram reajuste de 7,5%, contado a partir de 1º de janeiro,
data-base da categoria. Já o vencimento superior a R$ 3 mil subiu
6,47%, mesmo índice aplicado para o pessoal de call center e teleatendimento.
O piso salarial de securitário passou para R$ 990 e o vale-refeição,
para R$ 18/dia, com cesta alimentação mensal de R$ 310.
(Seguros Dia a Dia)
15.02 - O prejuízo da dor
Lesões afastaram 350 mil profissionais do batente, ano passado,
e INSS pagou milhões pela conta C ada vez mais o sedentarismo, o
sobrepeso e a má-postura estão custando caro às empresas:
no ano passado, as lesões ocorridas no local de trabalho foram responsáveis
por mais de 350 mil afastamentos de funcionários, segundo dados
do Ministério da Previdência.
O prejuízo vai além: somente em dezembro último,
o INSS pagou mais de 500 milhões de reais para acidentários
(pessoas que recebem aposentadorias por invalidez e auxílio por
doenças, morte ou acidentes e que somam, ao todo, 800 mil casos).
Deste número, mais de 150 milhões de reais foram pagos para
licenças por auxílio-doença, que abarcam os afastamentos
devido às lesões ocorridas no trabalho, ou em decorrência
dele. (Jornal do Brasil)
14.02 - Além da qualificação
A falta de qualificação dos profissionais está
na ordem do dia e é apontada como a responsável pela escassez
de talentos que pode comprometer o crescimento sustentável do país.
A realidade é de fato crítica, pois faltam profissionais
qualificados em praticamente todos os setores da economia e em todos os
níveis hierárquicos.
A situação fica ainda mais dramática se pensarmos
um pouco mais além: faltam pessoas para qualificar os profissionais.
Ou seja: se não bastasse a escassez de profissionais para atender
às exigências de expansão e modernização
das empresas, há falta de professores, treinadores, mentores e instrutores
para ensinar.
A questão é complexa porque envolve não apenas
a qualificação de profissionais que já estão
trabalhando ou tentando ingressar no mercado de trabalho, mas, também,
a formação básica daqueles que, por profissão,
são responsáveis pela formação de mão
de obra.
Exemplo: há um grande déficit de professores de ciências
exatas e biológicas, o que compromete a educação e
a formação de profissionais de várias áreas.
A falta de professores de física, matemática, química
e biologia e a deficiência do ensino nessas disciplinas contribuem
para afastar os alunos das carreiras ligadas às áreas de
exatas e biológicas, extremamente estratégicas para o desenvolvimento
do país.
Trocando em miúdos: como formar gerações de excelentes
engenheiros, médicos e biotecnólogos e outros profissionais
se há carência de bons professores nos ensinos fundamental,
médio e superior?
Só para efeito de comparação, o Brasil forma cerca
de 38 mil engenheiros por ano, menos da metade do contingente que se gradua
na Coréia. Sem falar na disparidade da qualidade dos cursos oferecidos
e no fato de que o Brasil não vem aumentando de forma significativa
os investimentos para reverter essa situação.
No caso de executivos, a situação é melhor, porque
a iniciativa privada não cruza os braços à espera
de iniciativas do poder público. Primeiro, as instituições
particulares mantém cursos de pós-graduação
e MBAs, muitos de boa ou excelente qualidade e antenados com as necessidades
do mercado.
As organizações, por sua vez, concedem bolsas para seus
profissionais frequentarem esses cursos e algumas fazem parcerias com as
instituições de ensino para a formatação de
cursos customizados de pós e MBA in company. Outras preferem criar
universidades corporativas e há quem envie funcionários para
especialização no exterior.
Um trabalho interessante de qualificação é realizado
por instituições ligadas a setores econômicos, como
a Associação Brasileira de Cimento Portland, mantida pela
indústria do cimento.
Desde a década de 1950, a instituição vem qualificando
profissionais, principalmente engenheiros, completando sua formação
nas universidades no tocante a processos construtivos à base de
cimento e a soluções inovadoras praticadas em outros países.
A instituições como a ABCP somam-se dezenas de outras, como
o chamado sistema "S".
Agora está na hora de os governos darem uma contribuição
mais efetiva para evitar que o crítico se torne trágico.
(Marcelo Mariaca - Brasil Econômico)
14.02 - Dinheiro para quê?
Para executivos de bancos em São Paulo, o salário não
é a maior motivação profissional. Ao avaliar uma proposta
de emprego, 60% disseram valorizar mais a chance de crescer na carreira
e de atuar internacionalmente.
A remuneração e o pacote de benefícios foram apontados
como prioridade por apenas 12,7% dos pesquisados. O levantamento foi feito
no final de 2010 pela empresa de recrutamento Hays. (Maria Crisitina
Frias - Folha de S.Paulo)
10.02 - Sindapp: Aprovada Convenção Coletiva em SP
O SINDAPP e o Sindicato dos Securitários do Estado de São
Paulo aprovaram convenção coletiva com vigência de
dois anos (de 1 ano no caso das cláusulas econômicas) e que
estabelece um reajuste salarial de 7,47%, composto de 6,47% de INPC mais
1% de aumento real, retroativo a janeiro último, informou
a Delegada Sindical Sudoeste, Simone Capua Teppet. (Diário dos Fundos
de Pensão)
09.02 - Desemprego de jovens se torna epidemia mundial
Feira de empregos em Londres; cresce o número de NEETs - 'sem
escola, emprego ou treinamento', no Reino UnidoNa Tunísia, os jovens
que ajudaram a derrubar um ditador são chamados de "hittistes" -
gíria franco-árabe para "aqueles que ficam encostados no
muro". Seus colegas do Egito, que em 1º de fevereiro forçaram
o presidente Hosni Mubarak a dizer que não vai tentar a reeleição,
são os "shahab atileen", os jovens desempregados. Os hittistes e
os shahab possuem irmãos e irmãs em todas as partes do mundo.
No Reino Unido, eles são os NEETs - "sem escola, emprego ou treinamento".
No Japão eles são os "freeters": uma mistura da palavra inglesa
"freelance" com a palavra alemã "arbeiter", ou trabalhador. Os espanhóis
os chamam de "mileuristas", o que quer dizer que eles não ganham
mais que € 1 mil por mês. Nos EUA, eles são os "boomerangs",
que voltam para a casa dos pais depois da faculdade porque não conseguem
encontrar trabalho. Até mesmo a China, que vem crescendo em ritmo
acelerado e onde a falta de mão de obra é mais comum que
o excesso, tem a sua "ant tribe" (literalmente, tribo de formigas) - jovens
recém-formados nas faculdades que se amontoam em flats baratos na
periferia das grandes cidades, porque não conseguem encontrar empregos
bem remunerados.
Em todos esses países, a economia que não consegue gerar
empregos suficientes para absorver a mão de obra jovem. E isso criou
uma geração perdida de ressentidos, desempregados ou subempregados.
No ano passado, estudantes britânicos ultrajados com uma proposta
de aumento das mensalidades escolares atacaram a sede do Partido Conservador
em Londres. Enfrentamentos com a polícia vêm ocorrendo repetidamente
em manifestações de estudantes pela Europa. E, na Califórnia,
estudantes que protestavam contra o aumento das mensalidades escolares
fecharam uma rodovia importante.
Mas o mais comum é o desespero silencioso de uma geração
na chamada "waithood" (que pode ser definido como adolescência prolongada
ou o período de estagnação na vida de jovens recém-formados
que não conseguem emprego). Aos 26 anos, Sandy Brown do Brooklin,
Nova York, possui diploma superior, é mãe de dois filhos
e não trabalha há sete meses. "Procurei trabalho em todos
os lugares e não consegui nada", diz ela. "É como se eu tivesse
tirado meu diploma para nada."
Os detalhes diferem de um país para outro, mas o elemento comum
é o fracasso - não só dos jovens de conseguir um lugar
na sociedade, como também da própria sociedade em aproveitar
a energia, inteligência e entusiasmo da próxima geração.
Eis aqui o que torna tudo isso muito mais preocupante: o mundo está
envelhecendo. Em muitos países, os jovens estão sendo esmagados
por uma gerontocracia de trabalhadores mais velhos que parecem determinados
a ficar com os melhores empregos, enquanto isso for possível, e
depois, quando se aposentarem, exigir pensões públicas e
privadas insuportavelmente ricas, que a geração mais nova
terá que bancar.
Em resumo, a distância entre os jovens e os velhos está
aumentando. Jeffrey A. Joerres, executivo-chefe da Manpower, uma firma
de serviços temporários com escritórios em 82 países,
acrescenta: "O desemprego entre jovens será a epidemia da próxima
década, a menos que o enfrentemos já".
As taxas mais altas de desemprego entre os jovens são encontradas
no Oriente Médio e norte da África, cerca de 24% em cada
região, segundo a Organização Internacional do Trabalho
(OIT). Na maior parte do resto do mundo, o desemprego está na ponta
mais alta de uma dezena - exceto no sul e no leste da Ásia, as únicas
regiões em que o desemprego entre os jovens está na casa
de um dígito.
No ano passado, a OIT vislumbrou um sinal de esperança. Ao analisar
dados de 56 países, pesquisadores estimaram que o número
de desempregados com 15 a 24 anos nesses países caiu em cerca de
2 milhões em 2010, para pouco menos de 78 milhões. "De início,
achamos que isso era uma coisa boa", diz Steven Kapsos, economista da OIT.
"Parecia que os jovens estavam se saindo melhor. Mas, então, começamos
a perceber que as taxas de participação na força de
trabalho estavam caindo. Os jovens estavam só desistindo."
Mas a incapacidade dos jovens de alçar voo próprio tem
graves consequências para a sociedade - conforme descobriram Mubarak
do Egito e o presidente destituído da Tunísia, Zine AL-Abidine
Ben Ali. A mesma coisa fez o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad,
que em 2009 despachou policiais munidos de bastões contra jovens
que protestavam contra sua polêmica reeleição. "A juventude
instruída está na vanguarda das rebeliões contra as
autoridades certamente desde a Revolução Francesa", diz Jack
Goldstone, sociólogo da Universidade George Mason.
Um bolsão demográfico está contribuindo para as
tensões no norte da África e no Oriente Médio, onde
os jovens de 15 a 29 anos são a maior parte da população.
A pirâmide egípcia que importa agora é a que representa
a estrutura etária da população - larga na ponta mais
baixa jovem e estreita no topo velho. Os jovens de 15 a 29 anos são
34% da população do Irã, 30% da Jordânia e 29%
de Egito e Marrocos. Nos EUA, são 21%.
Em muitos países, os jovens estão sendo esmagados por
uma gerontocracia de trabalhadores mais velhos
Num país com a economia saudável, uma explosão
de novos talentos estimula o crescimento. Mas os Estados esclerosados e
autocráticos do Oriente Médio estão mal equipados
para tirar vantagem desse dividendo demográfico.
Para os jovens desempregados, o tempo livre forçado pode ser
uma agonia. Em Belfast, Irlanda do Norte, Declan Maguire, 19, diz que se
candidatou a 15 empregos nas últimas três semanas e até
agora não teve nenhuma resposta. "Estou pensando em emigrar, mas
também não tenho dinheiro para isso. É muito humilhante."
Durante décadas Mubarak enfrentou o problema do desemprego entre
os jovens no Egito ampliando o número de vagas nas faculdades. Essa
estratégia não poderia durar para sempre. Em março
de 2010, os acadêmicos Ragui Assaad e Samantha Constant da Middle
East Youth Initiative, uma iniciativa da Brookings Institution e da Dubai
School of Government, expuseram a situação sem rodeios: "No
Egito, os jovens letrados que passam anos à procura de um emprego
formal, principalmente no setor público, estão agora abdicando
dessa possibilidade, já que o número de empregos oferecidos
pelo governo vem caindo."
Mubarak não deu sinais de saber o quanto a situação
era explosiva, mas seus ministros vinham dizendo repetidamente que o Egito
precisava crescer em ritmo acelerado para absorver a mão de obra
jovem. O país começou a se mexer em 2004, quando Mubarak
nomeou um governo com mentalidade empresarial sob o comando do primeiro-ministro
Ahmed Nazif. O país reduziu os impostos corporativos e as tarifas
de importação, privatizou companhias de telecomunicações
e aumentou as exportações. A economia cresceu 7% ao ano entre
2006 e 2008, caiu 5% em 2009 e caminhava para um crescimento de mais de
5% no ano passado, segundo dados do Fundo Monetário Internacional
(FMI).
Isso foi bom e ruim. Embora o crescimento seja essencial para aliviar
as tensões sociais no longo prazo, ele pode exacerbá-las
no curto prazo num país como o Egito. Isso porque, segundo disse
o ex-ministro das Finanças Youssef Boutros-Ghali à "Businessweek"
vários anos atrás, os primeiros frutos do crescimento vão
para aqueles que já são ricos.
A falta de democracia no Egito e outras partes do Oriente Médio
só piora as coisas. Jack Goldstone, da George Mason, diz que Mubarak
está indo contra o "paradoxo da autocracia", uma frase cunhada pelo
falecido sociólogo Timothy L. McDaniel. "Qualquer governante autoritário
interessado em modernizar seu país precisa educar a força
de trabalho", diz Goldstone. "Mas quando você educa a força
de trabalho, você também cria pessoas que não estão
mais dispostas a seguir a autoridade. Assim, você cria essa ameaça
de rebelião e desordem." As democracias são "muito melhores
na administração de grandes números de pessoas altamente
instruídas", observa Goldstone. A taxa de desemprego entre os jovens
é muito maior na Espanha que no Egito, mas os jovens espanhóis
não estão tentando derrubar o governo.
Mesmo assim as democracias ricas ignoram o perigo que o desemprego
entre os jovens representa. Nas 34 nações industrializadas
da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE), pelo menos 16,7 milhões de jovens estão
desempregados, na escola ou em treinamento, e cerca de 10 milhões
deles nem mesmo estão procurando emprego. Nos países mais
desenvolvidos, o mercado de trabalho dividiu-se entre os empregos de altos
salários, para os quais muitos jovens não estão capacitados,
e os empregos de salários baixos, com os quais eles não conseguem
vivem, diz Harry J. Holzer, professor da Universidade Georgetown. Muitos
dos empregos que outrora pagavam bons salários para os profissionais
com segundo grau foram automatizados ou terceirizados.
Embora a recessão tenha acabado no terceiro trimestre de 2009,
a taxa de desemprego entre os jovens continua perto de seu ponto cíclico
mais alto. Nos EUA, 18% dos jovens com 16 a 24 anos estavam desempregados
em dezembro de 2010, segundo o Departamento do Trabalho, um ano e meio
depois da recessão ter tecnicamente acabado. Para os negros da mesma
faixa etária o porcentual era de 27%.
E, quando os empregos retornarem, os empregadores poderão optar
por evitar os desempregados de hoje, que poderão parecer "produtos
estragados", e procurar funcionários na próxima safra de
graduados. Começar uma carreira durante uma recessão pode
ter consequências negativas no longo prazo. Lisa B. Kahn, economista
da Yale School of Management, estima que para os alunos brancos e do sexo
masculino que cursam faculdade nos EUA, um aumento de 1 ponto porcentual
na taxa de desemprego na ocasião da formatura provoca uma perda
inicial de salário de 6% a 7% - e, 15 anos após a recessão,
os graduados ganham cerca de 2,5% menos do que ganhariam se não
tivessem terminado a faculdade na recessão.
Há também um impacto psicológico. "Os indivíduos
que crescem durante as recessões tendem a acreditar que o sucesso
na vida depende mais da sorte que do esforço, apoiam mais a redistribuição
do governo, mas são menos confiantes em relação as
instituições públicas", concluíram Paola Giuliano,
da Anderson School of Management da UCLA, e Antonio Spilimbergo, do FMI,
em um estudo de 2009. As recessões, sugere o estudo, criam liberais
inseguros.
A única cura infalível para o desemprego entre os jovens,
porém, é um crescimento econômico forte e sustentado,
que gere tanta demanda por mão de obra que os empregadores não
tenham escolha a não ser contratar os jovens. Economistas vêm
quebrando a cabeça sobre isso há décadas. "Se soubéssemos
o que é preciso para crescer de maneira correta, ganharíamos
o Prêmio Nobel", diz Wendy Cunningham, uma especialista em desenvolvimento
da juventude do Banco Mundial (Bird).
Na ausência de uma panaceia do crescimento, os economistas vêm
trabalhando em soluções de microescala, como programas de
treinamento para amenizar a transição da escola para o mercado
de trabalho. Mas ainda não há nenhuma mágica para
isso. "Parece que não temos uma ideia exata de como resolver o problema.",
diz Sara Elder, economista da OIT.
Um motivo da escassez de respostas é que a mensuração
rigorosa dos programas contra a pobreza se disseminou apenas na última
década, graças em parte à influência de economistas
como Esther Duflo e Abhijit Banerjee do Abdul Latif Jameel Poverty Action
Lab, baseado no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Análises
sérias exigem ferramentas como testes aleatórios e grupos
de controle, que a maioria dos burocratas e milagreiros não conhece.
E avaliar o impacto de longo prazo leva uma década ou mais.
Uma constatação surgida é que mais educação
nem sempre é melhor. O que importa é casar as habilidades
da força de trabalho com as habilidades que os empregadores exigem.
Grande parte da ira que se abateu sobre Egito e Tunísia veio, na
verdade, de jovens que se formaram em universidades mas não conseguem
trabalho.
A China também vem produzindo mais diplomas universitários
do que pode usá-los. O número de formandos quintuplicou na
última década e "a economia chinesa não vem conseguindo
criar a quantidade de empregos necessária para a mão-de-obra
capacitada", afirma Anke Schrader, uma pesquisadora em Pequim do Centro
de Economia e Negócios do Conference Board. A Manpower diz que recém-formados
de escolas técnicas estão ganhando tanto ou mais que os formados
por universidades, com salários mensais que vão de 2 mil
a 4 mil yuans, chegando em alguns casos a 6 mil yuans, em comparação
a 2 mil a 2,5 mil yuans para os formados em universidades.
Nos EUA e em grande parte da Europa, o problema é o oposto do
mundo árabe: a falta de ensino superior, e não o excesso.
Segundo um estudo da OCDE, os jovens menos instruídos têm
uma propensão 4,6 vezes maior de ficarem desempregados nos EUA,
em comparação aos mais instruídos - uma medida do
poder do conhecimento em uma economia baseada no conhecimento. Isso significa
que os EUA saíram do topo do ranking mundial das taxas de formatura
em universidades na pior hora.
Mesmo em nações tecnologicamente sofisticadas, como os
EUA, a universidade não é para todos. Mas os programas vocacionais
tradicionais, embora populares, não são a melhor solução
para o desemprego entre os jovens, segundo uma pesquisa sobre eficiência
conduzida pelo Banco Mundial. Cunningham diz que os programas vocacionais
"sempre são montados sem uma boa compreensão da demanda no
mercado de trabalho e se tornam obsoletos logo".
Na ausência de crescimento, os economistas vêm trabalhando
em algumas soluções de microescala
Hoje, há apreço por uma solução antiga,
o período de aprendiz, porque ele facilita a transição
do estudo para a prática. A Alemanha e a Áustria registraram
um grau de desemprego menor entre os jovens durante a recessão mundial
em parte devido aos programas de aprendiz para trabalhadores de chão
de fábrica, afirma Stefano Scarpetta, diretor de questões
sociais da OCDE. A OIT diz que no ano passado a taxa de desemprego entre
os jovens da Alemanha foi de 13,9%, em comparação à
média de 21,2% da Europa e 21% dos EUA.
Numa atualização da ideia do período de aprendiz,
países como a Holanda estão encorajando estudantes de universidades
a ganhar experiência no trabalho enquanto estão matriculados.
Por outro lado, na Itália e em Portugal, apenas cerca de 10% trabalham
enquanto ainda fazem a faculdade. A taxa de desemprego entre os jovens
na Holanda está em apenas 11,2%.
Se o propósito é criar empregos, e não apenas
preenchê-los, uma postura relaxada por ser necessária. O empreendedorismo
- com todas as suas suposições e improvisações
- pode ser o meio mais subexplorado de reduzir o desemprego entre os jovens.
Em 2008, a Universidade de Miami começou um programa de empreendedorismo
chamado "Launch Pad" (plataforma de lançamento) dentro de seu centro
de carreiras, para transmitir a mensagem de que começar sua própria
empresa é uma opção de carreira válida, e não
apenas uma matéria de escola.
Desde então, os alunos da Universidade de Miami e diplomados
recentes já lançaram 45 empresas. A Coral Morphologic recolhe
e cria corais para a venda para donos de aquários. A Sinha Astronautics
projetou um avião espacial para o lançamento de satélites
em órbitas baixas. A Audimated, um site de música, permite
aos aficcionados ganhar dinheiro promovendo seus artistas favoritos.
Para os economistas que defendem o livre mercado, uma solução
para o desemprego entre os jovens é simples: acabar com os obstáculos
criados pelo governo para a contratação de jovens. Eles dizem,
por exemplo, que o salário mínimo elevado desencoraja as
companhias a contratar jovens promissores que não tiveram a chance
de acumular conhecimento ou experiência para justificar até
mesmo o pagamento de um salário mínimo. Seguindo esse conselho,
a maioria dos países europeus onde os salários mínimos
são altos em relação ao salário médio
está pagando salários mínimos menores para os trabalhadores
jovens. Há evidências de que os salários mínimos
elevados excluem alguns jovens, ao mesmo tempo que beneficiam outros elevando
suas remunerações. Do mesmo modo, proteções
fortes demais à força de trabalho permanente podem prejudicar
os jovens porque eles não possuem proteções similares
e arcam com a maior parte das demissões em períodos difíceis,
segundo alertou a OIT em um relatório de 2009.
Certo ou errado, o argumento do livre mercado não vem prevalecendo:
O Reino Unido e a Nova Zelândia na verdade aumentaram seus salários
mínimos durante a recessão mundial. E o argumento para o
efeito negativo das proteções ao trabalhador não convenceu
a Áustria e a Alemanha, que possuem regras empregatícias
fortes e tiveram nos últimos dois anos mercados de trabalho mais
saudáveis do que países como os EUA, que protegem menos.
Pode não dar para resolver o problema do desemprego crônico
entre os jovens. Mas há evidências de que ele pode ser reduzido
através de esforços concentrados dos governos, mão
de obra, empresas, escolas e dos próprios jovens. John Studzinski,
diretor-gerente sênior da Blackstone Group, diz: "Até certo
ponto, tudo que você pode fazer em relação ao desemprego
entre os jovens é plantar sementes". (Peter Coy - Bloomberg
Businessweek/Valor Online)
07.02 - Perigosas aposentadorias
Envelhecimento acelera pedidos de benefícios por servidores.
Órgãos de excelência como BC e Receita perderão
parte significativa de seus quadros nos próximos anos
Reflexo direto do envelhecimento da máquina, a concessão
de aposentadorias a servidores do Executivo federal atingiu, no ano passado,
um pico só comparável ao de 2003, data da última reforma
previdenciária baixada pelo governo. Até novembro, conforme
o Ministério do Planejamento, 13.146 pessoas requisitaram o benefício.
Há oito anos, quando a burocracia temeu os efeitos das mudanças
no sistema, houve uma corrida em massa e o saldo foi de 17.946 pedidos.
O setor público convive com baixas cada vez mais expressivas
de funcionários. E o aumento na quantidade de inativos é
um fenômeno que vem sendo monitorado de perto pelos departamentos
de pessoal da Esplanada dos Ministério e, sobretudo, pela Secretaria
de Recursos Humanos (SRH). As previsões oficiais apontam para um
cenário preocupante nos próximos três anos, período
em que uma parcela considerável do funcionalismo reunirá
pré-requisitos suficientes para deixar o quadro.
Na administração direta (ministérios), o montante
de ativos está perigosamente próximo ao de aposentados: 248
mil contra 210 mil. Na indireta (autarquias e fundações),
a situação é um pouco melhor, mas ainda longe da ideal.
Em um ano em que a presidente Dilma Rousseff promete conter o avanço
do gasto público - em especial as despesas com o funcionalismo -,
cortar recursos voltados à contratação de pessoal
pode comprometer engrenagens essenciais ao Estado. Alguns ministérios
e autarquias chegaram a enviar relatórios detalhados à ministra
do Planejamento, Miriam Belchior, advertindo que, se nada for feito no
médio prazo, a estrutura vai, simplesmente, parar por falta de servidores.
Risco de apagão
Em 2010, a média mensal de aposentadorias dos órgãos
sediados na Esplanada dos Ministérios foi de 1.195 - segunda maior
marca desde 1999. A esmagadora maioria dos pedidos foi voluntária
(11.770) e os funcionários se aposentaram com a remuneração
integral. O cálculo que leva em conta homens e mulheres revela ainda
uma elevação considerável da idade dos trabalhadores
que deixam as repartições - de 55 anos para 60 anos. A explicação
aparente está no bolso. Perto de 60 mil pessoas recebem o abono-permanência,
um tipo de incentivo financeiro previsto em lei para que, mesmo apto a
se aposentar, o trabalhador continue na ativa.
Esse artifício, porém, tem demonstrado certo esgotamento,
uma vez que nem o estímulo no contracheque tem sido capaz de reter
mão de obra na proporção que o governo gostaria ou
que considera ser segura. Além disso, o adiamento na decisão
de pendurar o crachá tem sérios efeitos colaterais. O principal
gargalo é o aumento da idade dos servidores que estão em
exercício.
Alguns órgãos estão no limite. Os ministérios
da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, da Integração
Nacional, da Saúde, dos Transportes e do Desenvolvimento Agrário,
por exemplo, mantêm funcionários cuja idade média está
próxima ou ultrapassou a barreira dos 50 anos. Órgãos
de excelência como o Banco Central, a Receita Federal e o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) correm contra o tempo para aprovar novos
concursos ou obter autorizações junto à equipe econômica
para convocar funcionários aprovados em seleções passadas.
O objetivo é promover a renovação do efetivo e, ao
mesmo tempo, evitar um apagão de servidores.
O avanço da faixa etária no funcionalismo desafia a lógica
e a enxurrada de concursos e de contratações durante a era
Lula não foi capaz de reverter o quadro atual. No balanço
da gestão do petista, cerca de 100 mil pessoas foram admitidas por
órgãos públicos. Essa oxigenação, no
entanto, não amenizou as consequências do tempo. Por ter experimentado
anos seguidos de estagnação em seu quantitativo, o Estado
levará mais uma ou duas décadas para equilibrar a relação
entre ativos e inativos.
O custo financeiro desse desajuste também é alto. A folha
total de pessoal da União, incluindo civis, militares, ativos e
inativos dos Três Poderes, baterá neste ano a casa dos R$
200 bilhões. Dentro desse universo, os gastos correntes com aposentados
e pensionistas não param de crescer. Entre 2002 e 2010, o montante
avançou de R$ 16 bilhões para cerca de R$ 42 bilhões.
O rombo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que
rege o funcionalismo, deverá alcançar neste ano R$ 50 bilhões
- superior ao do INSS, que paga benefícios a cerca de 30 milhões
de brasileiros do setor privado -, sem que haja qualquer movimentação
dentro do governo para regulamentar o fundo de previdência dos servidores,
fundamental para conter essa sangria.
A baixa taxa de renovação no setor público contribui
ainda para a ampliação de fossos salariais entre as categorias
e entre os Poderes, transferindo para as aposentadorias distorções
históricas que, ano a ano, pressionam o teto das remunerações
estipulado pela legislação (R$ 27,6 mil). Informações
tabuladas pelo Ministério do Planejamento demonstram com clareza
que entre 2002 e 2010 houve uma evolução significativa do
valor das aposentadorias.
Os Poderes Legislativo e Judiciário encabeçam o ranking
dos supersalários de quem não está mais na ativa.
Em seguida, vêm os militares e os servidores do Executivo. Os sindicatos
do funcionalismo federal se preparam para lançar neste mês
campanha salarial unificada, reivindicando a recomposição
uniforme dos salários dos que ganham menos. (LUCIANO PIRES
- O Estado de S.Paulo)
07.02 - Com mínimo indefinido, centrais ameaçam governo
Sem acordo, sindicalistas falam em romper negociação
e brigar por R$ 580
Governo não abre mão do salário mínimo
de R$ 545; disputa será o primeiro teste de Dilma Rousseff no Congresso
Após mais uma reunião frustada com o governo em busca
do novo valor do salário mínimo, as centrais sindicais ameaçaram
radicalizar ou mesmo romper as negociações com o Planalto.
Sindicalistas acusaram ainda a presidente Dilma de não adotar
a política de valorização salarial implementada por
seu antecessor, Lula.
Os ataques ocorreram depois de três horas de discussão,
em São Paulo, sobre o novo piso nacional. O governo não abre
mão de R$ 545, enquanto os sindicalistas pressionam por R$ 580.
Na mesa de negociação estavam os ministros Guido Mantega
(Fazenda), Carlos Lupi (Trabalho) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral
da Presidência), ao lado de dirigentes de seis entidades ligadas
aos trabalhadores.
"Ela [Dilma] tem duas opções: ou faz um acordo com a
gente, e defendemos a proposta no Congresso, ou manda como quiser e aí
cada um vai defender as suas posições", disse o presidente
da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho
(PDT-SP).
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) também aumentou
o tom. "Se eles [governo] não aumentarem o deles [R$ 545], nós
não abaixamos o nosso [R$ 580]", disse o presidente da central.
Diante do impasse, o governo já admite a possibilidade de enviar
uma proposta para o Congresso, mesmo sem entendimento.
Um embate na Câmara e no Senado preocupa a equipe de Dilma. A
oposição, com PSDB, PPS e DEM à frente, defende R$
600 para o mínimo, bandeira de José Serra (PSDB) durante
a campanha.
Com um racha na base do governo e sem o apoio das centrais sindicais,
o Executivo teria trabalho para manter o reajuste em R$ 545 ou, no máximo,
R$ 550.
Ontem, durante a reunião, segundo relato à Folha de alguns
dos presentes, sindicalistas chamaram o Congresso de "cassino" e perguntaram
aos ministros se era preferível negociar com as centrais ou com
os parlamentares.
Depois do encontro, compararam Dilma ao ex-presidente tucano, Fernando
Henrique Cardoso (95-02).
"Essa postura de arrocho nos incomoda. Foi essa a política que
não deu certo no governo Fernando Henrique. É o contrário
da política do governo Lula", disse o presidente da Força
Sindical.
Apesar da pressão, os ministros disseram que o valor será
mantido em R$ 545.
"A preocupação social [de Dilma] não é
menor nem diferente do que foi no governo do presidente Lula", respondeu
Gilberto Carvalho.
Mantega ficou irritado na reunião, em especial quando os sindicalistas
insinuaram que o ministro trabalha para impor uma visão mercadológica
ao reajuste do mínimo.
Mantega respondeu que não há diferença entre os
governos Dilma e Lula e afirmou que as centrais estão quebrando
acordo firmado com o governo em 2007.
O acordo, ainda informal, mas que o governo pretende transformar em
lei, estabelece um reajuste anual do mínimo baseado na inflação,
mais a variação do PIB de dois exercícios anteriores.
O governo também disse estar disposto a contemplar a revisão
da tabela do imposto de renda e criação de política
salarial para os aposentados. (DANIELA LIMA - Folha de S.Paulo)
07.02 - Governo negocia reajuste maior para benefício
Em mais uma rodada de negociação com as centrais sindicais,
o governo federal propôs, sexta-feira, a criação de
uma política de valorização das aposentadorias do
INSS com valor superior a um salário mínimo (R$ 540, hoje).
Foi a primeira vez que o governo propôs, oficialmente, a concessão
de um reajuste acima da inflação para esses aposentados nos
próximos anos.
A ideia da União é dar aumento acima da inflação
para esses aposentados entre 2012 e 2015 e manter a correção
inflacionária neste ano.
"Estamos propondo a criação de um grupo de trabalho que
analise a situação do aposentado e que comece a discutir
uma política de valorização das aposentadorias", disse
o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
(Ana Magalhães - Agora S.Paulo)
04.02 - Salário de técnico em radiologia é desvinculado
do mínimo
Salário mínimo não pode ser vinculado a outros
A vinculação do salário mínimo para fixar
remuneração mínima de categoria profissional é
inconstitucional. Com esse entendimento, o Pleno do Supremo Tribunal Federal
decidiu, liminarmente, desvincular do salário mínimo nacional
a remuneração mínima dos técnicos em radiologia,
determinando sua conversão em valor monetário. A corte decidiu
também que o valor monetário do mínimo da categoria
vigente deve ser reajustado anualmente com base nos parâmetros gerais
que regem a correção dos salários no país.
O reajuste valerá até que seja proposta nova lei federal
que discipline o salário profissional mínimo da categoria,
convenção ou acordo coletivo que o defina ou, ainda, lei
estadual amparada na Lei Complementar 103/2000, que autoriza os estados
a instituírem o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo
7º da Constituição, quando não há lei
federal específica a respeito.
Os ministros analisaram a Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental proposta pela Confederação Nacional
de Saúde (CNS). Segundo a entidade, é ilegal o artigo 16
da Lei 7.394/1985, que regula o exercício da profissão de
técnico em radiologia. O dispositivo fixa o salário mínimo
dos profissionais no valor “equivalente a dois salários mínimos
profissionais da região, incidindo sobre esses vencimentos 40% de
risco de vida e insalubridade”.
De acordo com a CNS, a expressão “salários mínimos
profissionais da região” equivale ao salário mínimo,
o que configura ofensa à Constituição, em seu artigo
7º, inciso IV, que instituiu o salário mínimo nacionalmente
unificado e veda sua vinculação para qualquer fim. Também
houve ofensa, segundo a entidade, à Súmula Vinculante 4 do
STF: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário
mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo
de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído
por decisão judicial”.
Os votos
A ADPF foi protocolada em novembro de 2008 e o pedido de liminar começou
a ser julgado em 1º de dezembro de 2010. Na época, o ministro
relator, Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido. O ministro Marco Aurélio
se pronunciou pelo deferimento e o ministro Gilmar Mendes pediu vista.
Na sessão desta quarta-feira (2/1), Gilmar Mendes propôs
a concessão parcial da liminar, medida aceita pela maioria dos ministros.
Ele considerou o fato de a Lei 7.394/1985 estar em vigor há 26 anos.
Por outro lado, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 16.
Para não apoiar a inconstitucionalidade do dispositivo nem prejudicar
a categoria, o ministro propôs que o salário da categoria
fosse fixado em valor monetário atual, deixando de ser vinculado
ao mínimo, com reajustado anual de acordo com os critérios
gerais para reajuste salarial.
Joaquim Barbosa, um dos três votos vencidos, manteve sua decisão
pelo indeferimento do pedido de liminar, defendendo uma consulta ampla
às categorias profissional e patronal envolvidas. Ele considerou
que a liminar concedida pelo STF “é temerária” e atende mais
aos interesses dos empregadores. A ministra Ellen Gracie, que acompanhou
o voto do relator, manifestou sua opção pela decisão
do litígio apenas no seu julgamento de mérito. O ministro
Marco Aurélio defendeu a suspensão da eficácia do
dispositivo impugnado. Com informações da Assessoria de Imprensa
do STF.
ADPF 151 (Consultor Jurídico)
04.02 - RH: Empresas apostam na meditação
Técnica é usada para aumentar a concentração
e combater o estresse
Para frear a queda de produtividade, aumentar a concentração
e combater o estresse, algumas empresas fogem da tradicional ginástica
laboral. Muitas têm apostado na meditação como ferramenta
para melhorar o desempenho dos funcionários.
Não há regra, mas, em geral, as reuniões duram
20 minutos, não têm custo para o trabalhador e são
realizadas antes ou após o expediente.
Na agência de publicidade Provis, por exemplo, 6 dos 12 funcionários
têm esse compromisso no final da tarde.
A prática começou em 2009, quando o sócio da empresa
Tiago Bolzan De Luca, 29, fez um curso e decidiu aplicar a técnica
na agência.
"A meditação me ajudou na hora de fechar negócios",
assinala De Luca. Antes, destaca ele, "ficava tenso nas reuniões
e as mãos suavam".
Na Farmoquímica, indústria farmacêutica carioca,
280 trabalhadores meditam.
"Ao serem contratados, os funcionários que optam pelo programa
passam uma semana em treinamento", conta a gerente Jackeline Barbosa, 40.
A iniciativa, diz, é desenvolvida desde 2007.
EQUILÍBRIO
Mas não são todos os que têm intenção
de aderir ao programa oferecido pela empresa. Segundo o presidente da ABVQ
(Associação Brasileira de Qualidade de Vida), Alberto Ogata,
"em alguns casos, a prática pode não funcionar". "Se a meditação
for obrigatória, poderá gerar constrangimento", analisa.
Para Carlos Legal, sócio da Legalas Educação e
Qualidade de Vida, que desenvolve programas de meditação
e ioga em companhias, a técnica costuma ser aplicada em empresas
em que o ritmo é intenso e a cobrança, grande.
"É uma forma de estimular os funcionários a relaxar."
Ana Cristina Limongi-França, do núcleo de gestão
da qualidade de vida da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da Universidade de São Paulo), afirma que a meditação
deve ser um incentivo. "Não adianta oferecer meditação
para compensar um ambiente estressante."
Adesão de funcionário depende de conhecimento sobre
técnica
A falta de esclarecimento pode fazer com que funcionários percam
o interesse pela meditação, apontam especialistas ouvidos
pela Folha.
No laboratório Canonne, a prática foi implementada há
15 anos, quando 120 funcionários receberam treinamento. Hoje, sete
são praticantes.
"Não oferecemos o curso por falta de interesse. A maioria prefere
jogar sinuca ou realizar outras atividades", ressalta o diretor-geral,
Hugues Ferté.
Para a sócia-diretora do Instituto Nacional de Meditação,
Juliana Brescovicci, muitos trabalhadores não se interessam porque
não têm conhecimento suficiente.
"[Eles] acham que a meditação tem cunho religioso. É
preciso esclarecer o objetivo e a filosofia", considera.
MEDITAÇÃO NAS EMPRESAS
COMO IMPLEMENTAR
-Faça pesquisa interna com funcionários antes de propor
a ação
-Avalie o nível de estresse dos trabalhadores
-Exponha o ob