31.08 -
Ocupação
vai cair, mas renda será mantida
O mercado de trabalho deve sofrer uma desaceleração
nos próximos meses, mas o ritmo menor vai atingir o nível
de ocupação, e não a renda, que continuará
a impulsionar o consumo e a pressionar a inflação. Com o
aumento do salário mínimo, que deve chegar próximo
de 14%, as pressões por reajustes serão ainda maiores em
2012, afirmam analistas.
O economista Fabio Romão, da LCA Consultores,
acaba de revisar sua projeção para o crescimento médio
da renda para este ano de 2,6% para 3,2% ante 2010. Isso porque em maio,
junho e julho o rendimento médio real habitual, de acordo com a
Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), aumentou 4% na comparação com os mesmos meses do
ano passado.
"Confesso que acho complicado o rendimento continuar
mostrando um crescimento interanual no nível de 4% porque a base
de comparação de 2010 é muito alta", afirmou, citando
que no ano passado o rendimento já havia crescido 3,8% em relação
2009. "Acredito que o mercado de trabalho deve sentir uma desaceleração
entre o fim deste ano e o início do próximo, mas os efeitos
da crise aparecerão mais na ocupação que no rendimento".
Para o economista Rafael Bacciotti, da Tendências
Consultoria, o rendimento deve crescer 2,6% neste ano. Ele prevê
que, entre setembro e outubro, o mercado de trabalho apresentará
alguma acomodação e em algum aumento isso se refletirá
na taxa de desemprego, que, no entanto, deve continuar em níveis
historicamente baixos.
"Esperamos uma redução no ritmo
de crescimento das vagas, já que os serviços devem enfraquecer
um pouco com o aperto monetário e a indústria já está
em um nível muito ruim", afirmou Bacciotti. "Mas ainda temos sinais
bons para o rendimento".
Escassez de mão de obra pesa no crescimento
do salário
São Paulo. A escassez de mão de
obra tem pesado mais nas negociações por reajustes salariais
do que a inflação mais alta e o crescimento econômico
menor previsto para este ano.
Categorias mais fortes, como metalúrgicos,
bancários, petroleiros e químicos, costumam obter ganhos
reais maiores que as menos organizadas, mas mesmo categorias historicamente
pouco sindicalizadas ou ligadas à informalidade obtiveram reajustes
acima da inflação neste ano.
O economista da LCA Consultores, Fabio Romão,
cita o rendimento das empregadas domésticas como um dos exemplos
desse fenômeno. Ele cita dados da mais recente Pesquisa Mensal de
Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
que mostra que o rendimento das empregadas domésticas cresceu 5,9%
em julho na comparação com o mesmo mês de 2010, praticamente
2 pontos percentuais acima da média dos reajustes conseguidos no
país. (CRISTIANO TRAD - O Tempo)
31.08 - Demissão em massa deve ser negociada
Assuntos relacionados Demissão em massa
deve ser negociada com sindicatos
Embora a lei trabalhista não trate das
demissões em massa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª
Região considerou irregular a dispensa de 400 trabalhadores pela
Novelis, em dezembro, sem prévia negociação com o
Sindicato dos Metalúrgicos. A fabricante de alumínio demitiu
os empregados ao fechar a fábrica de Aratu, na Bahia. Essa é
a terceira vez que um Tribunal do Trabalho decide dessa forma. Os outros
dois casos envolveram a Embraer, que demitiu 4.270 trabalhadores em 2009,
e a fabricante de vagões de carga Amsted Maxion, que dispensou 600
pessoas em 2008. (Maíra Magro - Valor Online)
30.08 - Metalúrgicos da Renault têm
reajuste histórico
Trabalhadores acertam ganhos acima da inflação
para este e os próximos dois anos
Segundo cálculo do Dieese, considerando
bônus e participação nos lucros, incremento na renda
chegará a 60%
A inflação alta e a piora do cenário
externo não impediram os metalúrgicos de conquistarem reajustes
salariais históricos neste mês.
Os 5.700 funcionários da Renault em São
José dos Pinhais (PR) fecharam um "pacotão" salarial para
2011, 2012 e 2013, com ganhos totais de até 20% acima da inflação
do período.
Considerando ainda o que será pago de
bônus e participação nos lucros, o incremento na renda
anual (sem descontar a inflação) do trabalhador será
de até 60%, calcula o Dieese.
Segundo o instituto, esse é o maior acordo
salarial da história já fechado no Brasil.
O acordo veio após um semestre de relações
conturbadas entre montadoras e metalúrgicos no Paraná, com
greve na Volkswagen e paralisações na Volvo na negociação
de participação no lucro.
Para a Renault, o resultado da negociação
"é a garantia de uma produção sem interrupções",
com vantagens para ambos os lados.
Em São Paulo, 49 mil metalúrgicos
da região do ABC e de São Carlos (SP) conquistaram no domingo
reajuste real de 5% que será parcelado em 2011 e 2012. Outros 185
mil trabalhadores da categoria estão em negociação.
"As empresas perceberam que não vale a
pena dificultar as negociações, mas é preciso torná-las
mais objetivas, para não perder competitividade", diz o presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio
Butka, sobre a greve da Volks, que durou 37 dias.
Além do reajuste salarial, o "pacotão"
da Renault inclui bônus de até R$ 6.000, PLR de R$ 18 mil
em 2013 e reajuste de até 10% no piso dos funcionários. Sindicato
e empresa, agora, só devem voltar a negociar em 2014. (Folha
de S.Paulo)
30.08 - Livro: "Recursos Humanos - Princípios
e Tendências"
Francisco Lacombe. Saraiva. 515 págs.,
R$ 95,20
Este livro, em segunda edição,
é uma introdução ao estudo e às praticas relacionadas
a recursos humanos. O autor, com longa experiência acadêmica
e prática sobre o assunto, estende seu campo de observação
não apenas às pessoas que agem nas organizações,
mas também àquelas que delas se beneficiam, consumidoras
de seus produtos e serviços.
Depois de uma introdução sobre
"O trabalho, os recursos humanos e as organizações", o livro
se distribui por três partes - formação, condução
e aperfeiçoamento da equipe - seguindo-se considerações
sobre tendências atuais da administração de pessoas
e alguns outros tópicos. (Valor Online)
29.08 - Governo debate desoneração
com empresas
O governo federal quer desarticular a pressão
dos fabricantes de calçados, têxteis e móveis por uma
redução da alíquota de 1,5% que será cobrada
sobre o faturamento das empresas desses setores em troca da desoneração
da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
Na próxima semana, será realizada
uma rodada de reuniões entre a equipe econômica e os representantes
desses segmentos, incluindo ainda a indústria de software.
A ideia é esclarecer dúvidas dos
empresários e saber os argumentos que embasam a pressão por
uma queda adicional da alíquota do novo tributo.
“A princípio, somos avessos a mudanças
de alíquotas”, afirmou ao Estado o secretário executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O secretário destacou que também
haverá um trabalho de convencimento com os deputados e senadores
para impedir um desvirtuamento, no Congresso, do texto da medida provisória
que trata sobre o assunto.
Além de diminuição de alíquota,
existem pleitos para a concessão do benefício para outros
segmentos. A desoneração da folha de pagamento foi apresentada
pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff
como a grande novidade do plano Brasil Maior, lançado no início
do mês.
Para o governo, o mecanismo ajudará os
setores beneficiados a recuperarem a competitividade, perdida por conta
da forte valorização do real em relação ao
dólar.
Os empresários argumentam, entretanto,
que a cobrança de um imposto sobre o faturamento anula a desoneração
da folha de pagamento. Em alguns casos, empresas poderão ter de
recolher mais dinheiro aos cofres públicos do que vêm fazendo
até o momento.
Surpresa
Barbosa afirmou que ficou surpreso com as críticas.
Segundo ele, todos esses setores participaram das negociações
dos cálculos para definição das alíquotas.
Nos setores de calçados, têxtil
e móveis, por exemplo, para que a alíquota tivesse um impacto
neutro, ela poderia ser de 2,1% ou 2,2%.
No entanto, argumenta o secretário, para
atingir uma parcela maior de empresas foi estabelecida a alíquota
de 1,5%. No caso do software, a taxa neutra seria maior que 3%. O valor
definido ficou em 2,5%. “Há desoneração tributária
de R$ 1,4 bilhão para esses setores. Isso não é insignificante”,
destacou o secretário.
O secretário explicou ainda que, em nenhum
momento, as alíquotas propostas tinham como objetivo reduzir a carga
tributária, como querem agora os industriais. “Não é
medida para reduzir carga tributária”, frisou, acrescentando que
a intenção do governo é estimular as exportações
e a geração de novos postos de trabalho.
Barbosa contou ainda que o único setor
que havia solicitado ao governo, no momento das negociações,
uma reavaliação das alíquotas foi o setor de móveis,
por ser bastante heterogêneo. (Edna Simão - Jornal da Tarde)
29.08 - Qualidade do emprego melhora com oferta
maior
Dados do IBGE apontam para alta da formalização
e estabilidade no trabalho
Empregados com carteira chegam a 53%, vagas temporárias
estão em queda e rotatividade é cada vez mais baixa
A forte redução da taxa de desemprego
tem sido acompanhada por melhores condições de trabalho no
país.
A fatia de empregados com carteira assinada atingiu
patamar recorde nos primeiros sete meses do ano. Os trabalhadores temporários
nunca foram tão poucos. E os que continuam no setor informal pelo
menos estão conseguindo manter o mesmo emprego por mais tempo.
A estudante Monique Pires se surpreendeu com
a rapidez com que conseguiu emprego. "Terminei o ensino médio e
comecei a trabalhar no dia seguinte", conta ela, contratada por um pet
shop.
Os trabalhadores com carteira assinada eram 53%
da população ocupada entre janeiro e julho de 2011, nível
mais alto já alcançado na série histórica do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2002.
Outros indicadores confirmam a melhora no mercado.
A fatia de empregados temporários, por exemplo, nunca foi tão
baixa: 3,5% do total, na média do ano.
"O mercado melhorou e parte disso tem a ver com
o bom desempenho da economia. Outra, com a maior institucionalização
nas relações", diz o economista José Márcio
Camargo, da PUC-RJ e da Opus Gestão.
A maior estabilidade estimula empresas a tomar
decisões, como contratar funcionários com registro e por
tempo indeterminado -pensando no longo prazo.
"Com a estabilidade e as perspectivas de grandes
eventos esportivos, cresceu muito a confiança dos empresários",
diz Carlos Eduardo Dias, sócio da Asap, que recruta executivos .
Além disso, a adoção de
um regime tributário menos oneroso para pequenas e médias
empresas e bancos de horas reduzem custos e estimulam a formalização.
Mesmo quem está no setor informal convive
com melhores condições. O tempo médio de permanência
de empregados sem registro no mesmo emprego bateu o recorde de 190 semanas.
As fatias de empregados sem registro em carteira
e de trabalhadores por conta própria (muitos informais) são
de 16,7% e 17,7% do total. O restante os ocupados são empresários,
militares e funcionários públicos.
"A melhora não resulta de um boom, tem
sido gradual. Nem a crise global de 2008 conseguiu derrubar o processo
de maior formalização", diz Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa
Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
Especialistas acreditam que a atual tendência
de desaceleração da atividade econômica deverá
levar a um aumento da taxa de desemprego -que recuou para 6% em julho.
Mas apostam que isso não provocaria forte reversão nas relações
trabalhistas. (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo)
29.08 - A sustentável leveza dos setentões
A questão está na ordem do dia,
sob tiroteio de combatentes e defensores dos dois lados: a aposentadoria
compulsória do servidor público aos 70 anos deve ser mantida
ou estendida para 75 anos? Os defensores da posição garantida
pelo artigo 40 da Constituição federal amparam-se na tese
da renovação de quadros e oxigenação das estruturas,
reforçada pela crescente pressão dos grupamentos que o País
incorpora a cada ano à massa de trabalho e que enxergam na administração
pública larga via de acesso. Sob esse argumento, que deixa transparecer
algum resíduo de civismo (é preciso acreditar nesse sentimento
louvável), embutem-se traços do ethos nacional, particularmente
os que explicam a acomodação e o gosto brasileiro de se amamentar
nas tetas do Estado. Por isso a aposentadoria, quanto mais precoce, cai
bem. Quando isso não ocorre, os exércitos setentões
são barrados na vanguarda da administração pela espada
compulsória. Cheios de vitalidade, dão meia volta e se integram
rapidinho aos batalhões que lutam na arena do mercado. São
poucos os que recolhem suas armas. Em alguns espaços - altas Cortes
do Judiciário e universidade - a batalha pela aposentadoria mais
retardada, aos 75 anos, ganha relevo por abrigar componentes conceituais
e valorativos de monta. Merece maior atenção.
O arsenal argumentativo parte da leitura de que
no auge do vigor intelectual, quando exibe densa bagagem jurídica,
domínio pleno das técnicas processuais e vívida identificação
com a alma social, o magistrado é retirado de sua "casa", abrindo
um vácuo cujo preenchimento se dá apenas quando o substituto
adquire a experiência do antecessor.
Depois de certo tempo, preenchido o vazio e reposto
o acervo da Corte - pelo entendimento de que o exercício do debate
e do convívio é fundamental para a elevação
do discurso de seus componentes -, chega-se, novamente, ao ponto de quebra:
outro setentão chega ao final da jornada. Final? Sim, por conta
da determinação constitucional. Certas leis, porém,
não respiram o cheiro do tempo, caindo na obsolescência. Ora,
aos 70 anos os magistrados ascendem àquele patamar onde Bacon os
homenageia com respeitosa expressão: "Instruídos, sábios,
reverendos, circunspectos, íntegros, preparam o caminho para a justa
sentença, como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales
e abaixando as montanhas".
Demonstração cabal da vitalidade
de juízes que se aposentam no ápice da vida profissional
é o reingresso no mercado do trabalho pela porta da advocacia, por
onde muitos começaram a trajetória.
A troca da toga pela beca tem sido comum entre
nós, a denotar que o percurso do magistrado poderia durar mais uns
aninhos. Retirar de campo parcela da plêiade da Justiça quando
esta brilha no ponto mais alto de sua carreira parece uma medida desprovida
de bom senso. Um luxo desnecessário. Alguém poderá
objetar: nada se perde porque os magistrados continuarão a prestar
serviços ao País em outros campos. Em termos. As instâncias
superiores do Poder Judiciário são, por excelência,
as que mais carecem de quadros de invulgar cultura jurídica para
fazer correta interpretação das leis e exercer, de maneira
exemplar, a sagrada liturgia de aplicação da justiça.
Portanto, estender a obrigatoriedade da aposentadoria ao limite de 75 anos
seria decisão condizente com o figurino de um país que zela
pelo patrimônio do saber acumulado.
Compreende-se a necessidade de dar oportunidade
aos mais jovens e abrir os pulmões das instituições.
Mas na esfera mais alta do Judiciário a balança pende para
a carga da sapiência, que não pode ser deixada de lado.
A par dessa abordagem, há o fator científico,
que põe em relevo a taxa crescente de expectativa de vida dos cidadãos
- no caso brasileiro, estimada em 73 anos em 2008, e com possibilidade
de atingir em 2015 quase 75 anos (em 2050 a projeção é
de 81,2 anos de vida). Em dez anos, entre 1998 e 2008, esse indicador cresceu
3,3 anos, segundo o IBGE, a denotar que os avanços tecnológicos,
ao esticarem a régua da vida, contribuem para alongar os ciclos
profissionais. Assim, o tempo para um servidor público entrar na
compulsória, sob as conquistas da ciência da longevidade,
é diferente do espaço de duas décadas atrás,
ou, para ser mais claro, da baliza gerada pela Carta de 88. Se considerarmos
que a taxa de mortalidade infantil, no Brasil, declina há bom tempo
- caiu quase 30% de 1998 para 2008 - e a população idosa
continua a se expandir, poderemos prever o impacto da "bomba-relógio"
que se arma nas imediações do sistema da Previdência.
Esse, porém, é um capítulo
à parte nessa história.
Voltemos aos danos causados ao País pela
aposentadoria compulsória de servidores com 70 anos. Estudo da Fiesp
mostra que o Brasil economizaria R$ 1,4 milhão/ano por trabalhador
se o período de trabalho fosse estendido para 75 anos.
Em cinco anos, a economia na esfera federal seria
de R$ 2,4 bilhões. Jogando a planilha nos Estados e municípios,
a conta chegaria aos R$ 5,6 bilhões em cinco anos. Sob esse dado,
ganha força a PEC 457/05, aprovada no Senado e tramitando na Câmara,
que propõe alterar a idade para a aposentadoria compulsória
do servidor. A trombeta corporativa de grupos que lutam para galgar a escada
do poder fará muito barulho. Espera-se, contudo, que o argumento
racional não seja engolfado pelo adjetivo emocional.
Vale, por último, um rápido olhar
na nação que se esforça em proclamar a força
de suas instituições democráticas: os Estados Unidos
da América. Ali os juízes da Suprema Corte podem permanecer
no cargo até a morte. São inamovíveis. Enquanto tiverem
boa saúde, física e mental, permanecem na ativa. Contam-se
na mais alta Corte americana juízes com quase 80 anos.
A conclusão é irretorquível:
os setentões daqui e de lá, do alto de seu vigor, escrevem
as páginas mais memoráveis dos livros de sua vida. Não
são dispensáveis. Ao contrário, são plenamente
sustentáveis em seus postos. (Gaudêncio
Torquato - O Estado de S.Paulo)
26.08 - Taxa de desemprego atinge 6% em julho
A taxa de desocupação atingiu 6%
a menor para o mês de julho desde o início da série
(março de 2002), e não variou estatisticamente em relação
ao resultado apurado em junho (6,2%). A população desocupada
(1,4 milhão de pessoas) ficou estável em relação
ao mês anterior. Frente a julho do ano passado, apresentou queda
de 12,1% (menos 200 mil pessoas a procura de trabalho). Os dados foram
divulgados hoje(25) pelo IBGE.
A população ocupada (22,5 milhões)
não apresentou variação significativa frente a junho.
No confronto com julho de 2010, ocorreu aumento de 2,1% nessa estimativa,
representando um adicional de 456 mil ocupados.
O número de trabalhadores com carteira
assinada no setor privado (10,9 milhões) registrou alta de 1,2%
na comparação com junho. Na comparação anual,
houve uma elevação de 7,1%, representando um adicional de
726 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O rendimento médio real habitual dos ocupados
(R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês de julho desde 2002) apresentou
alta de 2,2% na comparação mensal e de 4,0% frente a julho
do ano passado.
Regiões
A taxa de desocupação não
registrou variações significativas nas regiões metropolitanas
na comparação com o mês anterior. Frente a julho de
2010, foram registradas quedas em Recife (3,7%) e em Salvador (2,5%). Na
análise mensal, o contingente de desocupados revelou um quadro de
estabilidade em todas as regiões pesquisadas. No confronto com julho
de 2010, ocorreu variação apenas em Recife e Salvador, onde
a queda atingiu 35,4% e 21,4%, respectivamente.
Taxa ocupação
O nível da ocupação (proporção
de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade
ativa), estimado em 53,6% no total das seis regiões, ficou estável
frente a junho e também apresentou estabilidade em relação
a julho do ano passado. Regionalmente, na comparação mensal,
todas as regiões mantiveram resultados estáveis. Frente a
julho de 2010, ocorreu variação significativa apenas em Recife,
onde o indicador subiu 2,4 pontos percentuais (passou de 44,7% para 47,1%).
A análise da ocupação segundo
os grupamentos de atividade mostrou que, de junho para julho, foi verificada
variação apenas nos grupamentos dos Serviços domésticos,
que assinalou declínio de 4,4%, e dos Outros serviços, com
elevação de 3,0%. No confronto anual, ocorreu acréscimo
no contingente de trabalhadores da Construção e dos Serviços
prestados à empresas, aluguéis, atividades imobiliárias
e intermediação financeira, de 5,5% (90 mil pessoas) e 7,3%
(243 mil pessoas), respectivamente. Os demais grupamentos não se
alteraram no período.
Na classificação por grupamentos
de atividade, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente
recebido em relação a julho de 2010 foi de 6,1%, referente
ao Comércio, reparação de veículos automotores
e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de
combustíveis. (Executivos Financeiros)
26.08 - Emprego e renda continuam crescendo
Salário de empregados sem carteira cresceu
5 vezes mais que o dos outros
Enquanto alguns indicadores da economia já
apontam para a desaceleração, o mercado de trabalho continua
dando demonstrações de força. A taxa de desemprego
nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE ficou em 6%
em julho- a menor no mês desde o início da série, em
2002.
O mês também marcou o mais alto
rendimento médio dos trabalhadores para julho em toda a série:
R$ 1.612,90. Pela terceira medição seguida, o crescimento
foi de 4% em comparação com igual período de 2010.
Para a consultoria LCA, esses números
indicam "uma sinalização de robustez do mercado de trabalho,
a despeito do arrefecimento dos indicadores de atividade".
SEM CARTEIRA
O total de vagas com carteira assinada cresceu.
Mas, no setor privado, os salários subiram cinco vezes mais para
empregados sem carteira, tradicionalmente ligados a setores de serviços.
Trabalhadores formais receberam R$ 1.480,30,
em média, no mês de julho. A alta foi de 1,3% ante junho e
de 2,5% no confronto com 2010.
Já os sem carteira receberam em média
R$ 1.272,30 em julho. Seus rendimentos cresceram 6,9% em relação
ao mês anterior, e 12,2% em relação a julho de 2010.
Segundo o coordenador da pesquisa de trabalho
e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, julho tradicionalmente é um
mês de grande absorção de mão de obra pela indústria,
que se prepara para o segundo semestre.
A queda surpreendeu os especialistas, que esperavam
uma taxa de desemprego acima da apurada, de até 6,4%.
(LEILA COIMBRA - Folha de S.Paulo)
25.08 - Desoneração da folha pode
ser ineficaz
A tentativa brasileira de driblar os efeitos
de um comércio mundial mais competitivo por meio do Plano Brasil
Maior, que prevê a troca de 20% da contribuição previdenciária
sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de l,5% a 2,5% sobre o faturamento,
é uma alternativa que poderá resultar em pouco impacto para
a economia brasileira. A avaliação é do diretor técnico
Dieese, Clemente Ganz Lúcio, que participou nesta quarta-feira de
um seminário sobre o tema no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal (Sindifisco).
Ele alertou que a medida poderá trazer
o risco de uma fragilização do financiamento da Previdência
Social. Ganz Lúcio defende uma solução por meio de
uma discussão mais abrangente da reforma tributária, trazendo
mais justiça social, em que quem ganha mais pague mais impostos
pela renda e patrimônio.
Na análise do presidente do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, que também
falou sobre o assunto no seminário, ainda não é possível
avaliar com precisão a eficácia das medidas de incentivo
criadas pelo Plano Brasil Maior. "Não sabemos se isso vai reduzir
o preço final dos produtos ou aumentar a margem de lucro. Tudo depende
do grau de competição". (Jornal Monitor Mercantil)
24.08 - Emprego industrial já mostra sinais
de enfraquecimento
O emprego na indústria dá sinais
de enfraquecimento, especialmente nos setores que mais sofrem com a concorrência
do produto importado e em que há mais dificuldades para exportar.
De janeiro a junho, a ocupação total subiu 1,9% em relação
ao mesmo período de 2010, mas há setores em que há
queda do nível de emprego ou criação muito pequena
de postos de trabalho, segundo números da Pesquisa Industrial Mensal
de Emprego e Salário (Pimes) do IBGE. No setor de vestuário,
a ocupação no primeiro semestre caiu 3,1%, no de calçados
e couro, 2%, e no de madeira, 7,8%. No setor têxtil, há uma
alta de apenas 0,8%, depois do crescimento de 6,4% em 2010. No setor de
produtos químicos, o aumento é mínimo, de 0,2% no
primeiro semestre.
Termômetro do emprego formal no país,
o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra perda de
fôlego das contratações na indústria, mas o
saldo no acumulado do ano é positivo, mesmo em setores como têxtil,
vestuário e calçados. A tendência, porém, também
é de enfraquecimento.
Para o consultor do Instituto de Estudos para
o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, os
números são preocupantes e revelam a perda de espaço
de alguns setores da produção nacional para os produtos importados,
num cenário de câmbio ultravalorizado. Ele diz que, hoje,
as importações mais substituem do que complementam a fabricação
doméstica.
Um caso típico é o setor têxtil,
cuja produção caiu 12,5% no primeiro semestre, período
em que o volume importado subiu 21,8%, de acordo com números da
Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).
Almeida também observa que a dificuldade em exportar também
atrapalha esses setores, afetando a produção, o que já
começa a ter consequências sobre o emprego. De janeiro a junho,
o volume exportado de produtos têxteis recuou 29,1%.
Situação semelhante ocorre no setor
de madeira, que viu o nível de emprego encolher quase 8% no primeiro
semestre. Nesse período, as importações cresceram
22,1%, enquanto as exportações recuaram 4%. Para Almeida,
o câmbio valorizado, em combinação com a elevada carga
tributária e os problemas de infraestrutura, tem afetado duramente
a competitividade da indústria manufatureira.
O economista Edgard Pereira, sócio da
Edgard Pereira & Associados (Edap), acredita que a perda de espaço
para o importado tem mais importância para explicar o enfraquecimento
do emprego na indústria do que o mau resultado das exportações.
Ele prevê crescimento de 2,8% para a produção industrial,
uma expansão na casa de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) e
um avanço de 6,7% para o comércio varejista. "O varejo, um
componente importante da demanda doméstica, cresce mais do que o
PIB, que cresce mais do que a indústria. A diferença é
suprida pelas importações", afirma ele, também professor
da Unicamp.
Para Pereira, a própria desaceleração
da economia também contribui para o menor dinamismo do emprego na
indústria. A demanda doméstica ainda cresce a um ritmo razoável,
mas inferior ao do ano passado. As vendas no varejo, por exemplo, tiveram
crescimento superior a dois dígitos em 2010, e agora terão
alta mais modesta.
Almeida e Pereira acreditam que o emprego total
na indústria, que aumentou 1,9% no primeiro semestre, deverá
fechar o ano no zero a zero. Em 2010, houve expansão de 3,4%. A
Sondagem da Indústria de Transformação da Fundação
Getulio Vargas (FGV) de julho mostrou um quadro desanimador para o segmento,
com um recuo expressivo da fatia de empresas que pretendem fazer novas
contratações nos próximos três meses. Em junho,
30,2% das companhias planejavam aumentar o número de funcionários,
percentual que caiu para 23,7% em julho, o menor desde agosto de 2009 -
a parcela das que pretendem demitir caiu de 11,3% para 9,9% na mesma comparação.
Há segmentos da indústria que ainda
mostram um crescimento expressivo do nível de emprego, como o de
meios de transporte (que engloba as montadoras). No primeiro semestre,
a ocupação cresceu quase 8% - em 2010, houve alta de 5,9%.
Apesar do forte aumento das importações, é um segmento
em que a produção doméstica ainda vai bem e consegue
abastecer boa parte do consumo interno. A fabricação de veículos
automotores cresceu 6,2%, mesmo com aumento de 18,8% das importações.
As exportações, por sua vez, subiram 9,6%.
No Caged, a história é um pouco
diferente. De janeiro a julho, todos os setores da indústria ainda
registram saldo positivo entre contratados e demitidos. No total da indústria,
foram criados 288 mil postos de trabalho de janeiro a julho, 37% abaixo
do registrado em igual período de 2010. Fabio Romão, da LCA
Consultores, nota que o saldo de emprego é positivo, mas mostra
perda de força. Os setores têxtil e vestuário, que
aparecem agregados no Caged, criaram 15 mil postos de emprego formais de
janeiro a julho, 73,8% a menos que no mesmo intervalo de 2010. Em julho,
o saldo líquido nos dois segmentos foi positivo em apenas 334 vagas
- em junho, tinha havido queda de 296 postos de trabalho.
O setor de calçados, por sua vez, gerou
18,3 mil empregos formais de janeiro a julho, 56,7% a menos que em igual
intervalo de 2010. Em maio e junho, as demissões superaram as contratações.
Na soma dos dois meses, houve perda de 5,1 mil vagas - em julho, porém,
houve aumento de 3,7 mil empregos.
Para Romão, uma possível explicação
para as diferenças entre os números do Caged e da Pimes,
do IBGE, é que o primeiro registra apenas a evolução
do emprego formal, enquanto o segundo também retrata o que se passa
no mercado informal. Segundo ele, embora o grau de formalização
do emprego na indústria seja elevado, esse ponto pode levar a alguma
diferença no resultado final.
Romão diz ainda não ver contradição
entre os números do Caged e os do IBGE. Os dois mostram uma piora
do emprego industrial, que se deve, para ele, à concorrência
do importado e à própria queda da demanda. Almeida faz uma
avaliação parecida. Os resultados são um pouco diferentes,
mas retratam a mesma tendência. (Sergio Lamucci - Valor Online)
23.08 - Campanha Nacional em defesa da CLT
A Consolidação das Leis Trabalhistas
– CLT é um conjunto de garantias individuais e coletivas que foi
conquistada pelos trabalhadores brasileiros. Ao longo de sua história,
diversos governos tentaram reformá-la para reduzir os direitos sociais
dos trabalhadores. Felizmente, ela continua forte e sempre atual.
A Constituição cidadã de
1988 consolidou a CLT e ampliou os direitos sociais dos trabalhadores.
O movimento sindical brasileiro precisa se unir e se mobilizar cada vez
mais em defesa da CLT. A iniciativa do Fórum Sindical dos Trabalhadores
– FST, ao realizar uma audiência hoje no Senado Federal sobre o assunto,
é muito importante no sentido de impedir qualquer ataque aos direitos
dos trabalhadores e construir uma Campanha Nacional em defesa da CLT.
A Confederação Brasileira dos Aposentados
e Pensionistas – COBAP participou da audiência e está unida
e disposta para colaborar com essa Campanha Nacional. O movimento sindical
deve ficar atento e repudiar qualquer tentativa de reforma trabalhista
que vise prejudicar os trabalhadores brasileiros, ativos e aposentados.
(Maurício Oliveira - Cobap)
23.08 - Negociação salarial muda
com a crise
Dissídio dos bancários deve ser
o principal impactado pela turbulência internacional; industriais
podem sentir efeito mais adiante
As negociações do dissídio
salarial neste ano devem ser mais longas e complexas do que as do ano passado.
O porcentual de categorias que terá aumento acima da inflação
também pode recuar. Para os bancários, a grande questão
em pauta será a crise financeira mundial. Aos industriais pesará
sobretudo a conjuntura econômica nacional dos últimos 12 meses.
O segundo semestre é marcado pelas principais
negociações sindicais. Metalúrgicos, bancários,
petroleiros e químicos são algumas das maiores categorias
que sentarão à mesa para debater o dissídio salarial.
Até então, a maré estava
boa para os trabalhadores. Para se ter uma ideia, nos últimos reajustes
negociados, a grande maioria das categorias teve aumento salarial acima
da inflação, segundo o Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No primeiro semestre de 2011, por exemplo, 84%
das negociações terminaram em aumento real de salário
(ou seja, inflação mais um porcentual). De janeiro a junho
de 2010, esse montante foi ainda mais alto: 87% das categorias conseguiram
alta dos ganhos acima da inflação.
Os bancários, por exemplo, têm acumulado
sete dissídios salariais acima da inflação consecutivos,
segundo o diretor de relações do trabalho da Federação
Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Apostólico. Neste ano,
porém, o aumento poderá ser igual à inflação,
comentou.
"É importante dizer que toda vez que temos
um ambiente econômico turbulento, a turbulência vai para a
mesa de negociação", explicou Magnus Apostólico. O
setor industrial também crê que só será possível
reajustar o salário dos trabalhadores ao mesmo nível da inflação.
Para André Rebelo, gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos
Econômicos da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), no entanto, a atual crise, por enquanto, não
vai reverberar na negociação do dissídio com os trabalhadores.
"Essa é uma crise diferente da de 2008, quando as exportações
caíram 30% e, portanto, a produção industrial foi
afetada. Até agora, a atual turbulência só afetou a
Bolsa de Valores no Brasil."
A reportagem do Estado também procurou
a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
(Abimaq) para falar sobre o assunto. Os porta-vozes, no entanto, não
tinham agenda para atender às solicitações. A Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também
foi procurada e, por meio da assessoria de imprensa, informou que "ainda
está aguardando o desenrolar da crise para saber se haverá
ou não impacto na negociação com os trabalhadores".
Acadêmicos e especialistas em relações
de trabalho também consideram que este será um semestre mais
delicado na negociação entre empresas e empregados. "É
difícil prever o que pode acontecer. Se a crise se aprofundar, ela
terá reflexos e algum contágio na economia brasileira, mas
não nas mesmas dimensões da última", avaliou José
Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais
do Dieese.
Apesar disso, Oliveira acredita que os reajustes
reais serão mantidos, principalmente porque as grandes categorias
negociam o aumento nos próximos meses e, se conseguirem o reajuste
real, servirão de parâmetro para as outras classes.
Disputa. Para aquecer as discussões da
negociação, os bancários fizeram uma manifestação
na Avenida Paulista na sexta-feira com o slogan "Bancário não
é máquina". A presidente do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, afirmou que a categoria quer
reajuste de 12,8%. "Estamos negociando com o setor que mais ganha dinheiro
no País e com a maior taxa de juros do mundo." Ela disse ainda que
a economia nacional deve continuar aquecida por causa do mercado interno
grande e do fortalecimento da classe média. "O governo está
atento à crise e tem tomado as medidas necessárias", insistiu.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São
José dos Campos, que representa 40 mil trabalhadores de 926 empresas,
quer aumento total de 17,45%. A negociação começou
na quinta-feira. "Numa primeira explanação dos patronais,
já percebemos que eles vão usar a crise como mote para reduzir
o porcentual de aumento", comentou Vivaldo Moreira, presidente do sindicato.
E é justamente para não correlacionarem o cenário
externo com o dissídio salarial que os metalúrgicos estão
debatendo sob slogan "O Brasil cresceu, quero o que é meu".
(Roberta Scrivano e Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo)
22.08 - Benefício previdenciário:
União homoafetiva
Até maio deste ano, a união estável
somente era reconhecida entre homens e mulheres, de acordo com o art. 226
da Constituição Federal, e o art. 1.723 do Código
Civil. Porém, por meio de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade,
o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, por unanimidade de votos,
a união homoafetiva como entidade familiar. Ou seja, casais do mesmo
sexo terão os mesmos direitos e deveres concedidos a casais heterossexuais
que convivem em união estável.
É certo que, antes de tal fato, as barreiras
do preconceito, pelo menos no âmbito legal, já vinham sendo
superadas. Isso porque o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)
já vinha concedendo, desde 2000, o benefício de pensão
por morte a companheiro (a) do mesmo sexo, desde que comprovada a vida
em comum, como entidade familiar.
Exemplo disso é a liminar proferida na
Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0, que
acabou sendo convertida em Instrução Normativa da Previdência
Social (INSS/PRES Nº 45, de 6 de agosto de 2010).
De acordo com a Instrução Normativa,
o companheiro ou a companheira do mesmo sexo de segurado inscrito no RGPS
(Regime Geral de Previdência Social) integra o rol dos dependentes.
E, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão
por morte e de auxílio-reclusão, assim como os demais dependentes.
Para tanto, o segurado deverá solicitar
via site da Previdência Social, ou pelo telefone 135, o requerimento,
e levar toda documentação necessária para comprovar
que o casal vivia em união homoafetiva. Ou seja, o casal que construiu
patrimônio comum, dividia contas e que o objetivo principal daquela
união era constituir uma entidade familiar. Além da documentação
específica para comprovar o convívio, deverá ser juntado
um rol de documentos elencados no site da Previdência Social ( www.previdencia.gov.br
).
Infelizmente, pesquisas apontam que alguns postos
do INSS negam o pedido do benefício por não ficar comprovada
a qualidade de dependente, dado que não consideram casais de pessoas
de mesmo sexo enquadrados em união estável. Estes casais
poderão procurar o Poder Judiciário por meio do Juizado Especial
Federal de sua região; a chance de obter sucesso é muito
grande. E, ficando comprovado motivo injustificável no indeferimento
do pedido, é possível combinar o pedido da concessão
do benefício previdenciário com dano moral, demonstrado o
constrangimento ocorrido. (Todo Dia)
22.08 - A desoneração da previdência
é um risco calculado
É evidente que o sonho dos empresários
brasileiros é não pagar a previdência social, não
contribuir para ela e deixar que os trabalhadores, se quiserem aposentadorias
e pensões, que o façam por conta e risco próprios.
Sonho que nasceu lá atrás no Chile de Pinochet, exemplo para
os democratas e social democratas brasileiros, enfim dos partidos de centro-direita
e de centro-esquerda, que tais empresários entulham de sobras de
campanha. Sonho que cresceu e virou miragem quando descobriram que os chineses
não pagam previdência, e por isso se tornaram uma potência
mundial!
Nem se dão conta de que a previdência
social pública acabou no Chile e nunca existiu na China. Chileno
se aposenta se pagar, e chinês nem sabe o que é isso. São
Estados diferentes, com outros compromissos com seus cidadãos.
Os empresários brasileiros nem se deram
conta de que alguns deles, mais bonitos do que os outros, conquistaram
antecipadamente a desoneração, através das renúncias
contributivas. As renúncias se ampliaram para algumas categorias,
tais como os "micro empresários", empresas que duram 18 meses no
máximo, somem e reaparecem, para continuar sangrando o Estado, os
empresários do agrobusiness e da informática. Se tais
empresários de ponta se livram, os outros também podem se
livrar da contribuição previdenciária.
O empresariado, no seu voo de águia,
está rindo de orelha a orelha. Os trabalhadores, com o voo de galinha
de seus sindicatos, não sabem o que os espera. O governo brasileiro
vem fazendo algo positivo, com base na Constituição de 88,
que é alocar os recursos da seguridade social para cobrir o déficit
da previdência social.
A contribuição de empregadores
e empregados, de 22% sobre a folha, não cobre a despesa de pagamento
com benefícios urbanos e rurais. Com isso gera déficit, que
nunca alcançou 8% do PIB, mas que o empresariado diz que está
em 20%. A causa objetiva: a previdência social paga milhões
de benefícios concedidos com pouca ou nenhuma contribuição,
em nome da universalização e da inclusão previdenciária.
O discurso demagógico é o da justiça e do resgate
de uma dívida social!
As transferências da seguridade social,
(Cofins e CSLL) fizeram com que o déficit desaparecesse. Foram R$
476,1 bilhões entre 2001 e 2010. O ex-presidente Lula chegou à
sábia conclusão de que a previdência social não
tinha déficit. Mas o governo federal, nas estatísticas oficiais,
não reconhece. Foi-se Lula, e o déficit ficou.
Neste momento da desoneração progressiva,
de um lado, lamento, pois vejo desmoronar uma estrutura vitoriosa, correta,
com futuro, embora fraudada pelo próprio empresariado, que bateu
palmas à extinção da receita previdenciária,
que marcou o desmanche do INSS. De outro, acredito que o governo identificará
receitas para assegurar uma despesa descontrolada por sua própria
incompetência e seus desmandos populistas. Paulo César
Régis de Souza - Jornal do Brasil)
22.08 - Empresário aceita aviso prévio
de 90 dias
Confederações encaminham proposta
ao Supremo Tribunal Federal, que estuda definir norma temporariamente
Para entidades, ideal é manter prazo de
30 dias para indenização, acrescentando um dia por ano trabalhado
Os empresários aceitam aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço de até 90 dias. Confederações
de vários setores enviaram nesta semana documento com propostas
sobre o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal), que estuda regulamentar,
temporariamente, o assunto.
No fim de junho, o STF decidiu que essa indenização
deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento
de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo
7º da Constituição, que prevê aviso prévio
mínimo de 30 dias, proporcional ao tempo de trabalho.
Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo
mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso
não regulamentar o assunto, o STF fixe regras temporárias.
Qualquer que seja o prazo definido, a regra valerá
tanto para o empregado demitido como para o que pedir demissão.
Hoje, o empregado que pede demissão costuma ser dispensado, pela
empresa, de cumprir aviso prévio.
No documento entregue ao Supremo, os empresários
também pedem que a decisão de ampliação dos
30 dias do aviso prévio não seja retroativa. Ou seja, que
o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram
demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
As confederações também
pediram que o STF não aplique o aviso prévio proporcional
aos micro e pequenos empresários. Segundo o documento, essas categorias
são de menor poder econômico e muitas vezes não conseguem
pagar os encargos trabalhistas previstos na legislação atual.
De acordo com Robson Braga, presidente da CNI,
em reunião com o ministro Gilmar Mendes, as confederações
nacionais da indústria, dos transportes, do comércio, da
agricultura e do sistema financeiro disseram que aceitam a manutenção
do prazo atual de 30 dias com o acréscimo de três dias por
ano trabalhado. Essa proposta, porém, seria limitada a 20 anos de
trabalho.
Se essa ideia for aceita, uma pessoa que trabalhou
durante esse período na mesma empresa e fosse demitida teria direito
a 90 dias de aviso prévio. Segundo o gerente-executivo jurídico
da CNI, Cássio Borges, essa proposta é aceita pelo empresariado
por estar com tramitação em curso no Congresso.
"É melhor aceitar um projeto já
adiantado do que deixar o Supremo decidir", afirmou Borges.
PROPOSTA IDEAL
A proposta considerada ideal pelas confederações
é a de manutenção do prazo de 30 dias acrescentando
um dia por ano trabalhado.
Dessa forma, se uma pessoa trabalhou em uma empresa
por dez anos, por exemplo, ela teria direito 40 dias de aviso prévio.
No fim de junho, a Fiesp (Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo) propôs aviso
prévio de 30 dias para quem tiver até 10 anos de empresa;
45 para trabalhadores com registro entre 10 e 15 anos; e 60 dias para quem
tiver tempo de casa entre 15 e 20 anos. (ANA CAROLINA OLIVEIRA -
Folha de S.Paulo)
22.08 - Ônus de até R$ 2,7 bi por
ano com novo aviso prévio
A mudança na regulamentação
do aviso prévio pode aumentar os custos das empresas nacionais em
até R$ 2,7 bilhões ao ano, de acordo com estudo da Firjan
(Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
O valor, que seria atingido caso o aviso prévio
fosse de 45 dias para trabalhadores com um a dez anos de empresa e de 60
dias para os que trabalhassem um período maior, representaria um
aumento de 30% sobre os pagamentos desse tipo.
"Com o impacto no orçamento, as empresas
devem diminuir o número de empregados via CLT", diz Luciana de Sá,
diretora da entidade.
Empresários solicitaram ao STF que o acréscimo
ao aviso prévio seja de até três dias para cada ano
trabalhado, com tempo total máximo de 90 dias. Os executivos também
reivindicaram que a decisão não seja retroativa.
Os direitos dos trabalhadores são uma
questão secundária na discussão para o professor do
Insper Régis Braga.
"É uma cortina de fumaça. O governo
quer mudar a regulamentação para aumentar os recursos destinados
à casa própria e manter a economia aquecida por meio da construção
civil."
A medida, que não tem data para ser votada
no Congresso Nacional, é considerada pela Firjan como um aumento
na inflexibilidade das relações trabalhistas. "O Brasil caminha
no sentido oposto à tendência mundial, que é de negociação
com cada categoria", diz Luciana de Sá. (Maria Crisitina Frias
- Folha de S.Paulo)
19.08 - Reajustes salariais estão acima
da inflação
O comércio é o que apresentou o
melhor resultado: 98% das negociações do setor analisadas
conquistaram aumentos reais
Das 353 negociações salariais realizadas
no primeiro semestre do ano, 93% conquistaram reajustes iguais ou superiores
à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC).
Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatísticas (IBGE), o índice registrou variação
de 3,70% no primeiro semestre.
De acordo com o Balanço das Negociações
dos Reajustes Salariais feito pelo Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese), trata-se do segundo melhor resultado
registrado desde 2008.
Em relação aos setores econômicos,
o comércio é o que apresenta o melhor resultado: 98% das
negociações do setor analisadas conquistaram aumentos reais.
Na sequência, vem a indústria com 87%.
Na contramão, o menor desempenho ocorreu
no setor de serviços, que registrou quase 13% de negociações
com reajustes insuficientes para repor o poder aquisitivo dos salários.
Segundo o Diesse, os resultados das negociações
dos reajustes salariais no primeiro semestre revelam um quadro semelhante
ao registrado em 2010, embora com percentual menor de aumento real.
No ano passado, cerca de 87% das 353 unidades
de negociação analisadas conquistaram aumentos reais nos
salários. Neste ano, foram 84%.
"A principal diferença entre os dois períodos
se encontra no percentual de negociações com reajustes abaixo
do índice inflacionário: foram quase 7% em 2011, frente os
4% observados em 2010.", explica o Dieese. (Brasil Econômico)
19.08 - Bons reajustes salariais devem se manter
Os bons resultados dos reajustes salariais no
primeiro semestre devem se manter, devido à expectativa de negociações
de grandes categorias na segunda metade deste ano e como reflexo do bom
desempenho da economia em 2010, que propiciou a manutenção
do crescimento do mercado interno. A análise foi feita hoje pelo
coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José
Silvestre Prado de Oliveira, durante balanço dos reajustes salariais
no primeiro semestre de 2011.
Segundo ele, as negociações salariais
de petroleiros, bancários e metalúrgicos, previstas para
o segundo semestre, têm grande influência sobre as demais categorias.
"Os resultados dessas negociações têm reflexo sobre
as outras pelo poder de mobilização, pela tradição
e pelo que representam essas três categorias para a economia brasileira",
comentou.
Os resultados mostrados nos seis primeiros meses
deste ano ainda foram, de acordo com ele, influenciados pelo desempenho
econômico brasileiro em 2010. "O primeiro semestre foi uma certa
continuação de 2010, que foi o melhor ano de crescimento
da economia do Brasil em 25 anos. E isso refletiu nas negociações",
ressaltou.
De acordo com o balanço, os seis primeiros
meses de 2011 apresentaram o segundo melhor resultado da série medida
pelo Dieese, ficando atrás apenas do primeiro semestre de 2010.
No mesmo período do ano passado, 86,7% das negociações
resultaram em aumentos acima do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC). No primeiro semestre deste ano, o porcentual chegou
a 84,4%.
Prado de Oliveira considerou a queda insignificante.
Segundo ele, o que pode ter contribuído para a baixa nos resultados
no primeiro semestre é a inflação em alta nos últimos
12 meses e o pequeno ganho real do salário mínimo em 2011.
O dirigente do Dieese afirmou que a atual crise
internacional deve ter reflexos na economia brasileira, mas que o mercado
interno pode "salvar" o cenário nacional. "Os Estados Unidos, a
União Europeia e o Japão não devem mostrar crescimento
neste ano e a China deve diminuir a expansão da sua economia. Então,
o mercado interno será a nossa salvação", afirmou.
Ainda que classifique o cenário externo
como "nebuloso", o coordenador da entidade considerou que a crise mundial
pode ter bons efeitos para o Brasil, como a queda nos preços das
commodities, alívio para a inflação e maior espaço
para a queda da taxa básica de juros. (Wladimir D''''Andrade
- Agência Estado)
19.08 - Empresários rejeitam aviso-prévio
retroativo
Representantes da indústria, dos bancos,
de empresas agrícolas, do setor de transportes e do comércio
fecharam posição conjunta com relação ao aviso-prévio
e foram defendê-la perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em documento entregue à Corte, eles pedem
que a decisão que vai ampliar os 30 dias do benefício não
seja retroativa. Ou seja, se o STF aumentar o prazo, como já decidiu
que fará, as entidades querem que o tribunal não determine
o pagamento de dias adicionais aos 30 para os trabalhadores que já
foram demitidos. Eles só valeriam para os trabalhadores que forem
demitidos após a publicação da decisão do STF
no "Diário da Justiça".
Essa posição foi fechada pelas
confederações nacionais da indústria (CNI), dos bancos
(Consif), do comércio (CNC), da agricultura (CNA) e dos transportes.
No documento que foi levado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso
no STF, eles querem retirar a exigência de aviso-prévio das
micros e pequenas empresas. Também pedem para o tribunal excluir
os períodos de afastamento do empregado do cálculo do benefício.
Querem ainda que o período de pré-aviso não seja computado
como tempo de serviço do empregado. Por fim, defendem que o STF
só exceda os 30 dias atuais de aviso-prévio pelo prazo de
um dia a mais por ano para os casos que está julgando. Com relação
aos demais processos, as confederações aceitam, no máximo,
três dias a mais de aviso-prévio por ano de trabalho, além
dos 30 dias concedidos atualmente.
Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade,
os três dias a mais por ano seriam concedidos até o limite
de 20 anos. Com isso, o aviso prévio chegaria a, no máximo,
90 dias. "O mais importante é que a decisão não pode
ser retroativa", disse. "Isso iria gerar um caos no país. Aumentaria
o custo financeiro e operacional das empresas."
Para Andrade, o STF tem razão ao defender
a regulamentação do aviso-prévio, pois ela está
prevista na Constituição e, desde 1988, o Congresso não
aprovou lei para defini-la. "Mas tem que decidir daqui para frente", insistiu
Andrade.
No STF, ainda não há data para
a continuação do julgamento. Em junho, o tribunal decidiu
que vai regulamentar a proporcionalidade do aviso-prévio. A decisão
foi fundamentada na Constituição, que diz que os 30 dias
são o prazo mínimo do benefício que deve ser ampliado
de maneira proporcional ao tempo de serviço.
"Estamos ouvindo todos os interessados na questão",
disse Mendes, que recebeu os representantes das confederações,
na noite de quarta-feira, em seu gabinete. Ele também deve ouvir
representantes de trabalhadores e de outras categorias que serão
diretamente afetadas pela decisão.
Mesmo sem previsão de julgamento, o momento
atual é considerado fundamental para a definição do
aviso-prévio. Isso porque se o STF se antecipar ao Congresso e estender
o benefício de maneira muito favorável aos trabalhadores,
os parlamentares vão ficar numa situação delicada
para reduzir os dias de aviso-prévio. Na hipótese de o STF
decidir antes de o Congresso aprovar lei sobre o assunto, as confederações
pedem que o tribunal leve em conta experiências de países
que estipulam prazos em "patamares plausíveis e suportáveis
a todos os empregadores". Isso seria essencial, segundo elas, para que
se evite demissões e redução de contratações.
(Juliano Basile - Valor Online)
18.08 - Benefício previdenciário
para união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo
regimental interposto pela filha de uma das partes em união homoafetiva
contra a concessão de benefício previdenciário de
seu falecido pai ao companheiro dele.
O agravo foi interposto no último dia
8, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 477554, com fundamento
no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição
Federal (CF), segundo o qual, “para efeito da proteção do
Estado, é reconhecida a união estável entre o homem
e a mulher como entidade familiar”.
Ao negar provimento ao agravo regimental e confirmar
sua decisão de 1º de julho último, em favor do companheiro
homoafetivo, o ministro Celso de Mello reportou-se à decisão
do Plenário do Supremo no julgamento da Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e da Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, quando a Corte estendeu o conceito
de família também aos casais do mesmo sexo que vivem em união
estável.
O Recurso Extraordinário foi interposto
na Suprema Corte contra decisão do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu o direito do companheiro
de falecido ao recebimento de benefício previdenciário.
O TJ-MG alegou inexistência de lei prevendo
esse direito. Entretanto, apoiado em entendimento firmado pelo STF, o ministro
Celso de Mello cassou a decisão da corte mineira e concedeu ao companheiro
do falecido o direito ao recebimento de benefício previdenciário.
E confirmou hoje esta decisão, seguido pelo voto de todos os ministros
presentes à sessão da Segunda Turma.
As informações são do STF.
(Anfip)
18.08 - Senado aprova beneficíos previdenciários
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado aprovou, ontem, matérias de caráter previdenciário
que beneficiam diretamente a mulher. As propostas, agora, seguem para apreciação
da Câmara. Entre elas, a que estende o pagamento do salário-maternidade
além do prazo de licença previsto de até seis meses
no caso de a gestação ser de alto risco.
Outra proposta aprovada garante à viúva
o direito de pensão por morte de trabalhadores aposentados por incapacidade
e com pelo menos 15 anos de contribuição à Previdência,
o que não é previsto em lei.
No caso do pagamento do salário-maternidade
às mães de prematuros extremos, o benefício será
pago inclusive às empregadas domésticas, durante todo o período
necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido,
mesmo que ultrapasse o período da licença-maternidade. O
valor a ser recebido terá como base o salário de contribuição
à Previdência Social.
Em caráter terminativo na comissão,
os senadores aprovaram a extensão do pagamento do salário-família
aos empregados domésticos. O financiamento virá do aumento
da alíquota de contribuição do empregador, à
Previdência, de 12% para 15%. A relatora da matéria, a senadora
Angela Portela (PT-RR), disse que incluiu a mudança porque o texto
original não especificava as fontes de custeio para a extensão
do benefício.
Ela também destacou que, de acordo com
a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2009, os
empregados domésticos com Carteira de Trabalho assinada somam 1,99
milhão. Na informalidade, segundo a senadora, o total de trabalhadores
domésticos é 7,22 milhões, dos quais 93% mulheres.
Terão direito ao salário-família aqueles cujo salário
for, no máximo, R$ 862,11.
A CAS aprovou ainda projeto de lei que desburocratiza
a inscrição, pelo empregador, do trabalhador doméstico
no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta,
será utilizado exclusivamente o número do empregado no Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF) para sua inscrição, via internet,
no FGTS.
O projeto prevê a emissão, também
via internet, de guia de recolhimento da contribuição, que
poderá ser paga em qualquer agência lotérica. Já
a inscrição do empregador no Cadastro Especial do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), sob responsabilidade da Receita Federal,
poderá ser feita diretamente no site da Caixa Econômica, quando
da inscrição do empregado no FGTS. (Agência Brasil)
18.08 - Quais são os dependentes da Previdência
Social?
Nos termos do art. 17 da Instrução
Normativa INSS/PRES nº 45/10 os dependentes do segurado, considerados
beneficiários do RGPS são:
a. o cônjuge, a companheira, o companheiro
e o filho não emancipado de qualquer condição, menor
de 21 anos ou inválido;
b. os pais; ou
c. o irmão não emancipado, de qualquer
condição, menor de 21 anos ou inválido.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem
entre si em igualdade de condições, sendo que a existência
de dependentes, respeitada a sequência das classes, exclui do direito
às prestações os das classes seguintes.
A dependência econômica das pessoas
de que trata a letra "a" é presumida e a das demais devem ser comprovadas.
A dependência econômica pode ser
parcial ou total, devendo, no entanto, ser permanente.
Equiparam-se aos filhos, nas condições
da alínea "a", mediante declaração escrita do segurado
e, desde que comprovada a dependência econômica, o enteado
e o menor que esteja sob tutela e não possua bens suficientes para
o próprio sustento e educação.
O menor sob tutela somente poderá ser
equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de
termo de tutela.
Perante a Previdência Social como são
classificados os dependentes para fins de benefícios (pensão
por morte ou auxílio-reclusão)?
Em determinadas circunstâncias como falecimento
ou reclusão do titular, os dependentes do segurado obrigatório
ou facultativo têm garantida a assistência da Previdência
Social.
São, portanto, beneficiários do
RGPS na condição de dependentes:
a) cônjuge, companheiro (a), e filho(a)
não emancipado(a) de qualquer condição, menor de 21
anos ou inválido;
b) pais; ou
c) irmão não emancipado, de qualquer
condição, menor de 21 anos ou inválido.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem
em igualdade de condições, de forma que a existência
de dependentes de qualquer uma das classes exclui do direito às
prestações das classes seguintes. Assim, os pais de determinado
segurado, ainda que comprovem a dependência econômica perante
o INSS, somente poderão perceber o benefício de pensão
por morte caso este segurado tenha falecido sem deixar cônjuge, companheira
ou filhos menores de 21 anos (ou inválidos). Já os irmãos
do segurado somente serão considerados dependentes se inexistirem
nesta condição quaisquer das pessoas listadas nas letras
"a" e "b", supra.
Observa-se ainda que as pessoas descritas na
letra "a" não necessitam comprovar dependência econômica
(que é presumida), bastando comprovar a situação de
parentesco. Já as pessoas descritas nas letras "b" e "c", quando
do requerimento de qualquer benefício previdenciário, deverão
comprovar documentalmente a existência de dependência econômica.
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente?
O art. 26 da Instrução Normativa
INSS/PRES nº 45/10 estabelece que a perda da qualidade de dependente
ocorrerá:
I - para o cônjuge pela separação
judicial ou o divórcio, desde que não receba pensão
alimentícia, pela anulação do casamento, pelo óbito
ou por sentença judicial transitada em julgado;
II - para a companheira ou o companheiro, pela
cessação da união estável com o segurado ou
segurada, desde que não receba pensão alimentícia;
III - para o filho e o irmão, de qualquer
condição, ao completarem 21 anos de idade, salvo se inválidos,
desde que a invalidez tenha ocorrido antes:
a) de completarem 21 anos de idade;
b) do casamento;
c) do início do exercício de emprego
público efetivo;
d) da constituição de estabelecimento
civil ou comercial ou da existência de relação de emprego,
desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos
tenha economia própria; ou
e) da concessão de emancipação,
pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público,
independentemente de homologação judicial ou por sentença
do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos;
IV - pela adoção, para o filho
adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos,
observando que a adoção produz efeitos a partir do trânsito
em julgado da sentença que a concede; e
V - para os dependentes em geral:
a) pela cessação da invalidez;
ou
b) pelo falecimento.
Não se aplica o disposto no inciso IV
anteriormente citado, quando o cônjuge ou companheiro adota o filho
do outro.
É assegurada a qualidade de dependente
perante a Previdência Social do filho e irmão inválido
maior de 21 anos, que se emanciparem em decorrência, unicamente,
de colação de grau científico em curso de ensino superior,
assim como para o menor de 21 anos, durante o período de serviço
militar, obrigatório ou não.
Ocorrerá a perda da qualidade aos dependentes
maiores de 18 e menores de 21 anos, que incorrerem em uma das situações
previstas nas alíneas "b", "c" e "d" do inciso III citado anteriormente.
O companheiro (a) homossexual éconsiderado
dependente da Previdência Social?
O companheiro ou a companheira homossexual de
segurado inscrito no RGPS passa a integrar o rol dos dependentes e, desde
que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por
morte e de auxílio-reclusão com os dependentes preferenciais,
para óbito ou reclusão ocorridos a partir de 05/04/1991,
ou seja, mesmo anterior à data da decisão judicial proferida
na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0.
Dessa forma, a Portaria MPS nº 513/10 estabelece
que no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
os dispositivos da Lei nº 8.213/91, que tratam de dependentes para
fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger
a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Quais os documentos necessários para a
inscrição do dependente do segurado?
Nos termos do art. 22 do RPS, aprovado pelo Decreto
nº 3.048/99, a inscrição do dependente do segurado será
promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito,
mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I - para os dependentes preferenciais:
a) cônjuge e filhos - certidões
de casamento e de nascimento;
b) companheira ou companheiro - documento de
identidade e certidão de casamento com averbação da
separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros
ou ambos já tiverem sido casados, ou de óbito, se for o caso;
e
c) equiparado a filho - certidão judicial
de tutela e, em se tratando de enteado, certidão de casamento do
segurado e de nascimento do dependente, observado o disposto no §
3ºdo art. 16 do RPS;
II - pais - certidão de nascimento do
segurado e documentos de identidade dos mesmos; e
III - irmão - certidão de nascimento.
Para comprovação do vínculo
e da dependência econômica, conforme o caso, devem ser apresentados,
no mínimo, três dos seguintes documentos:
a) certidão de nascimento de filho havido
em comum;
b) certidão de casamento religioso;
c) declaração do imposto de renda
do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
d) disposições testamentárias;
e) declaração especial feita perante
tabelião;
f) prova de mesmo domicílio;
g) prova de encargos domésticos evidentes
e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
h) procuração ou fiança
reciprocamente outorgada;
i) conta bancária conjunta;
j) registro em associação de qualquer
natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;
k) anotação constante de ficha
ou livro de registro de empregados;
l) apólice de seguro da qual conste o
segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
m) ficha de tratamento em instituição
de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;
n) escritura de compra e venda de imóvel
pelo segurado em nome de dependente;
o) declaração de não emancipação
do dependente menor de 21 anos; ou
p) quaisquer outros que possam levar à
convicção do fato a comprovar. (Jornal Monitor Mercantil)
17.08 - 140.563 empregos formais em julho
O saldo líquido de empregos criados com
carteira assinada em julho somou 140.563, segundo o Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE). Em julho de 2010, o dado equivalente, sem sofrer revisão,
apontou um total de 181.796 novas vagas, já descontadas as demissões
do período. Assim, o volume de criação de postos ficou
22,6% menor em julho ante o mesmo mês de 2010. O recorde para o mês
foi de criação de 203.218 postos líquidos formais,
registrado em julho de 2008.
No mês passado, o ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, disse que imaginava um saldo para julho maior do que o verificado
em julho de 2010. Na semana passada, no Rio de Janeiro, ele já previu
que o saldo seria parecido ou idêntico ao resultado registrado no
período de 2010. Nem uma coisa nem outra ocorreu.
Em junho, o resultado ficou em 215.393 antes
da revisão. O pior momento mensal de geração de vagas
este ano foi em março, quando o Caged registrou um saldo positivo
de apenas 92.675 postos de trabalho formais. Após a revisão,
o número subiu para 112.388 vagas. (Célia Froufe
- Agência Estado)
17.08 - Ritmo do emprego é o mais lento
desde 2008
O mercado de trabalho perde fôlego no ritmo
mais veloz desde o início da crise internacional de 2008. Como numa
maratona, emprego e desemprego disputam uma corrida. Nos últimos
cinco meses, a velocidade do crescimento das demissões superou a
das contratações, mas, como a geração de vagas
mantém vantagem o ano inteiro, o desemprego ainda não é
rápido o suficiente para ultrapassar o emprego. Em outras palavras,
a criação de vagas de trabalho passou de lebre a tartaruga.
Depois de se recuperar da crise financeira de 2008, o mercado de trabalho
passou por duas fases. Entre outubro de 2009 e agosto do ano passado, as
contratações seguiram um ritmo forte, com recordes na geração
de empregos.
Em março deste ano, uma nova tendência
começou e, desde então, a velocidade das demissões
é maior do que a das contratações. Para se ter ideia,
em julho de 2010 houve 1,61 milhão de vagas criadas ante 1,43 milhão
de demitidos. No mês passado, surgiu 1,7 milhão de novas vagas,
ante 1,56 milhão de demissões. Comparando o mês de
julho deste ano com o mesmo mês do ano passado temos 83 mil carteiras
de trabalho a mais, contra 124 mil demissões.
Os números mostram uma inversão
do mercado de trabalho em relação ao ano passado, quando
a taxa de expansão do emprego superou a do desemprego em nove dos
12 meses do ano. O ritmo da ocupação e desocupação
é vital para entender a dinâmica do País, onde há
grande rotatividade de mão de obra, segundo Anselmo Luis dos Santos,
diretor adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho
da Universidade de Campinas. "Quando a economia está aquecida, crescem
os demitidos, mas também o numero de contratações",
explicou.
O número de vagas divulgado no Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged) compõe um balanço
mensal entre vagas criadas e fechadas. Quando há mais demissões
que contratações, o Caged é positivo, como foi em
julho. Quando a situação é inversa, o Caged é
negativo, o que geralmente ocorre no fim do ano porque as empresas demitem
maior número de temporários. Os dados compilados pelo Estado
não indicam aumento do desemprego, mas geração menor
de vagas, em linha com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.
O descompasso no mercado de trabalho pode ser
explicado pelas medidas tomadas pelo governo para desacelerar a economia,
segundo David Becker, economista-chefe para Brasil e estrategista de renda
fixa do Bank of America. "Temos sinais de acomodação e desaceleração
no mercado de trabalho", disse. (O Estado de S.Paulo)
17.08 - Fonte da juventude
Os trabalhadores de 20 anos são os que mais trocam de emprego
na indústria, segundo a Ecobenefícios Good Card, que avaliou
demissões e admissões de 247 mil trabalhadores brasileiros.
O levantamento aponta que o "turn over" de profissionais de até
20 anos envolveu 5,52% dos colaboradores, enquanto a taxa entre os profissionais
de 21 a 30 anos foi de 3,36%. (Maria Crisitina Frias - Folha de S.Paulo)
16.08 - Aviso prévio proporcional
Regulamentação do aviso prévio
proporcional decorre de omissão do Congresso, diz Paim
O anúncio de que o STF (Supremo Tribunal
Federal) vai regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de
serviço expressa a omissão do Congresso Nacional. A afirmação
é do presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego
e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência
pública que discutiu o tema nesta segunda-feira (15).
O Plenário do STF suspendeu no dia 22
de junho o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI)
que questionam o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
A CF (Constituição Federal) prevê que o trabalhador
deve ser avisado no mínimo 30 dias antes da demissão. Os
mandados foram impetrados diante da omissão do Congresso Nacional
que, após a promulgação da CF de 1988, ainda não
regulamentou o dispositivo.
A questão está no artigo 7º,
inciso XXI, da CF, que não está regulamentado. O relator
dos MIs, ministro Gilmar Mendes, pronunciou pela procedência das
ações e afirmou que o Poder com legitimidade para regulamentar
o assunto é o Congresso Nacional.
Na avaliação do senador Paulo Paim,
a morosidade do Parlamento abre espaço para que o Judiciário
ou o Executivo decida a respeito de temas importantes para a sociedade.
“Ninguém é obrigado a aprovar. O pior é não
votar. Quando o Congresso não decide, o Supremo decide” observou
Paim ao lembrar que, além de projeto regulamentando o aviso proporcional,
também tramita no Congresso, sem decisão, há 20 anos,
outro projeto de sua autoria que regulamenta a previsão constitucional
do direito de greve.
O senador Paim apresentou projeto de lei (PLS
112/09) e lamentou que a proposta esteja parada na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
De acordo com a proposta de Paim, se o empregado
com menos de um ano de contrato for demitido, terá direito a 30
dias de aviso prévio, período em que trabalhará com
redução de duas horas diárias, sem redução
do salário. Se o tempo de serviço for entre um e cinco anos,
o aviso será de 60 dias; entre cinco e dez anos, 90 dias; e entre
10 e 15 anos, 120 dias. Acima de 15 anos, estabelece a proposta, o trabalhador
terá direito a 180 dias de aviso prévio. A medida, disse
Paim, visa inibir demissões.
Medidas Repressivas
Ao defender a regulamentação do
aviso prévio proporcional, o representante da CTB (Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Paulo Vinicius da Silva,
argumentou que demissões enfraquecem a economia. Para ele, as medidas
repressivas adotadas nos Estados Unidos e na Europa em razão da
crise econômica não são necessárias no Brasil.
Nesses países, observou, o salário médio dos trabalhadores
é mais alto do que o dos brasileiros e, além disso, já
têm garantia de estabilidade com o aviso prévio proporcional.
O temor de que o aviso prévio proporcional
possa estimular o desemprego e crises sociais foi afastado pelo secretário
da NCTS (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Moacyr Roberto Tesch.
Ele observou que outros benefícios introduzidos pela Constituição
de 88, como férias de 30 dias e adicional de um terço do
salário na concessão das férias e cinco dias de licença
paternidade, também levantaram inquietações. Porém,
ressaltou, com o tempo, as preocupações não se confirmaram.
Tesch destacou ainda que o empregado que está
há mais de 15 anos na mesma empresa tem dificuldade de conseguir
recolocação no mercado de trabalho quando demitido. A demissão
nesses casos, observou, desestrutura a vida do trabalhador e de sua família.
O presidente da Contec (Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito), Lourenço
Ferreiro do Prado, disse esperar que o Supremo delibere sobre a matéria
com rapidez para oferecer um aviso prévio mais justo aos trabalhadores.
Ele observou que o processo legislativo no Congresso tem um ritmo diferenciado
e, para ele, a decisão do STF não impede que o Parlamento
aprove o projeto de lei que trata do tema. (Última Instância)
16.08 - Benefícios como vantagem competitiva
As empresas brasileiras que querem atrair e reter
funcionários talentosos no mercado de trabalho, podem obter uma
vantagem competitiva oferecendo pacote de benefícios. É o
que afirma Estudo Internacional de Tendências de Benefícios
para Funcionários 2011 (IEBTS), realizado pela MetLife, que mostrou
que trabalhadores brasileiros que recebem benefícios de seus empregadores
são mais leais às suas empresas e apresentam taxa mais alta
de satisfação no emprego.
Além do Brasil, a pesquisa foi realizada
em mais quatro outros países: Austrália, Índia, México
e Reino Unido. Os resultados serão apresentados em palestra do diretor
de Pesquisa da MetLife Internacional e responsável pelo estudo,
Shankar Chaudhuri, durante o Conarh, nesta terça (16).
Cerca de um terço das empresas pesquisadas
no IEBTS acreditam que serão afetadas pela escassez de profissionais
qualificados. "Mais de três quartos das empresas brasileiras na nossa
pesquisa dizem que uma das principais prioridades do RH é atrair
e reter funcionários. É importante que essas empresas revejam
com olhos críticos suas estratégias de benefícios
para funcionários para garantir que estão alinhadas com as
tendências do mercado," disse o diretor de Planejamento Estratégico
e Marketing da MetLife no Brasil, Marco Monguzzi. (Jornal Monitor
Mercantil)
16.08 - Em menor ritmo, emprego chega a 3 mi na
construção
A construção civil brasileira superou
a marca de 3 milhões de trabalhadores em junho, segundo levantamento
do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção
Civil do Estado de São Paulo).
Apesar do recorde, o ritmo de crescimento atual
é menos vigoroso do que aquele registrado nos últimos anos.
Foram contratadas mais de 37 mil pessoas com carteira assinada no mês.
O primeiro semestre deste ano teve 196,5 mil
trabalhadores contratados. O número é inferior aos 268,5
mil do mesmo período de 2010.
Após registrar saldo negativo de mais
de 84 mil vagas em dezembro, o setor teve crescimentos mensais inferiores
até maio, na comparação com cada mês de 2010.
Em março, foram criadas apenas 5.236 vagas,
ante 45.704 no mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados do
SindusCon.
"Houve de fato uma desaceleração
de 2011 com relação a 2010. Inicialmente é possível
ler que a construção estaria perdendo força, mas ainda
enfrentamos necessidade de capacitação de mão de obra",
diz o presidente da entidade, Sergio Watanabe.
A queda pode ter sido causada pelo desequilíbrio
entre as obras que foram concluídas e entregues, em quantidade maior
do que as que se iniciam, segundo Watanabe.
"Isso se deve ao número de obras que estão
sendo executadas. O período de maturação é
um pouco longo."
O município de São Paulo chegou
a fechar centenas de vagas em outubro. (Maria Cristina Frias - Folha
de S.Paulo)
11.08 - Emprego industrial cai 0,2% em junho,
diz IBGE
O emprego industrial recuou 0,2% em junho ante
maio, na série histórica livre de influências sazonais,
apontou a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes),
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o índice de média móvel
trimestral mostrou variação negativa de 0,1% no trimestre
encerrado em junho.
Na comparação com junho de 2010,
o emprego industrial cresceu 0,7% em junho deste ano. A variação
acumulada em 2011 é de 1,9%. No acumulado dos 12 meses encerrados
em junho, o emprego industrial cresceu 3,1%.
A expansão de 0,7% no emprego industrial
em relação a junho de 2010 mostrou 9 dos 14 locais e 10 dos
18 setores investigados ampliando as contratações.
Entre os setores, ante junho de 2010, os destaques
ficaram com alimentos e bebidas (3,2%), meios de transporte (7,0%), máquinas
e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,0%),
outros produtos da indústria de transformação (5,2%),
máquinas e equipamentos (3,0%) e metalurgia básica (4,4%).
Já as atividades de papel e gráfica (-10,1%), calçados
e couro (-5,4%), madeira (-11,2%) e vestuário (-3,5%) foram as pressões
negativas mais importantes.
Entre os locais, as principais contribuições
positivas para o resultado global vieram do Paraná (6,4%), Rio Grande
do Sul (2,5%), Minas Gerais (2,1%), região Nordeste (1,7%) e região
Norte e Centro-Oeste (2,2%). Por outro lado, São Paulo, com queda
de 1,5%, teve a principal pressão negativa no total nacional.
(Daniela Amorim - Agência Estado)
10.08 - Desoneração da folha
Nota Técnica do Dieese esclarece encargos sociais e desoneração
da folha de Pagamentos
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
divulgou Nota Técnica sobre “Encargos sociais e desoneração
da folha de Pagamentos - revisitando uma antiga polêmica”, definindo
os termos salário e encargos sociais. A nota traz também
dados, em duas tabelas, sobre as alíquotas de encargos sociais incidentes
sobre a folha de pagamentos média mensal das empresas e sobre o
desembolso total para empregar um trabalhador com salário hipotético
de R$ 1.000, além de outras informações.
Acesse as informações através do link
http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/www.dieese.org.br/notatecnica/notatec101Desoneracao.pdf
(Anfip)
10.08 - Governo deve ampliar desoneração da folha
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo tem
a intenção de generalizar a desoneração da
folha de pagamento das empresas para toda a economia. "Claro que não
imediatamente; em fases, de acordo com as nossas possibilidades", declarou,
em audiência na Câmara dos Deputados. Mantega apresentou as
linhas gerais do Plano Brasil Maior, lançado na semana passada para
ajudar a indústria brasileira a enfrentar a concorrência internacional.
Ele lembrou que a desoneração da folha começará
por quatro setores intensivos em mão de obra do setor manufatureiro.
- "O setor manufatureiro vem sofrendo no mundo todo e, com o aumento da
concorrência dos importados, tomamos medidas para ajudar o nosso
setor a agregar valor aos nossos produtos" explicou.
Mantega disse que o governo quer, com a desoneração da
folha de pagamentos, reduzir o custo das empresas, sem prejuízo
para a Previdência Social. Segundo ele, a medida torna os setores
mais competitivos. "Há setores que exportam tributo", disse. Mantega
afirmou ainda que o governo vai analisar a repercussão do projeto-piloto
iniciado com os quatro setores - móveis, calçados, têxteis
e software - antes de ampliá-lo.
"Nós esperamos, ao baratearmos a folha das empresas, combater
a informalidade e estimular o emprego no Brasil, além de estarmos
desonerando as exportações", afirmou o ministro. Ele destacou
que o Tesouro vai cobrir eventuais perdas que a Previdência Social
venha a ter com a desoneração da folha. (DCI)
08.08 - Valorização do mínimo
reduziu desigualdade
O crescimento econômico do Brasil na última
década permitiu que grande parcela da força de trabalho saísse
da pobreza e passasse ao nível inferior da pirâmide ocupacional
(ganhos de até 1,5 salário mínimo). Dessa forma, a
política de valorização real do salário mínimo
reduziu a desigualdade da renda do trabalho, fato inédito nas últimas
décadas.
Essas conclusões estão em um estudo
divulgado pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, esta semana.
O Comunicado do Ipea nº 104 Natureza e dinâmica das mudanças
recentes na renda e na estrutura ocupacional brasileiras cobre um período
de 50 anos, abrangendo as transformações na estrutura social
brasileira.
Nos primeiros 10 anos do século 21, foram
gerados mais postos de trabalho do que em qualquer período das últimas
cinco décadas. Os empregos criados a partir de 2000 superam em 44%
a quantidade registrada nos anos 1990. 95% das ocupações
abertas tinham remuneração de até 1,5 salário
mínimo.
"Tivemos uma ampliação do número
de postos de trabalho com salário menor, em torno do salário
mínimo. O salário mínimo teve recuperação
real, permitindo que os trabalhadores deixassem a pobreza", afirmou Pochmann.
A participação do rendimento do
trabalho na renda nacional aumentou 14,8% entre 2004 e 2010. No mesmo período,
o nível de desigualdade de renda caiu 10,7%. Na década de
1970, época do “milagre brasileiro”, a desigualdade entre os salários
havia crescido quase 22%.
A concentração das novas vagas
de trabalho no setor de serviços, com baixa remuneração,
impediu, no entanto, que houvesse também crescimento nas faixas
médias do mercado de trabalho. A proporção das ocupações
com renda superior a três mínimos saiu de 28,7% para 16,4%
entre 2000 e 2009.
"A sustentação do bom momento brasileiro
depende agora da ampliação da oferta de empregos que sejam
de maior remuneração", argumentou o presidente do Ipea.
(Executivos Financeiros)
08.08 - Salários dos trabalhadores
Salários sobem em ritmo maior do que lucro
das empresas
Participação dos salários
dos trabalhadores na renda nacional subiu de 39% para 43% nos últimos
seis anos
Aumento do emprego, do salário mínimo
e da formalização da economia explicam mudança de
tendência
O mercado de trabalho aquecido e a alta do salário
mínimo fizeram a soma da remuneração dos trabalhadores
assalariados subir em ritmo maior do que o conjunto do lucro de empresas,
bancos e donos de terra entre 2005 e 2010.
Com isso, após recuar por vários
anos, a fatia da renda nacional na mão dos trabalhadores assalariados
voltou a aumentar na segunda metade da década passada.
Segundo o IBGE, a participação
dos salários na renda nacional subiu de 39,3% em 2004 para 41,8%
em 2008. Estimativa do economista João Hallak indica que a taxa
foi de 43% em 2010.
Hallak é o responsável por esses
cálculos no IBGE, mas está licenciado. Os dados oficiais
são divulgados com dois anos de defasagem.
Já o pedaço da renda nacional na
mão dos empresários recuou de 35,6% em 2004 para 33,2% em
2008. Até 2010, essa participação caiu ainda mais,
para 32,6%.
De 1995 a 2004, era o contrário: a fatia
da renda nacional na mão dos trabalhadores caiu e aquela na mão
das empresas cresceu.
Segundo o economista da FGV Samuel Pessoa, o
aumento do mínimo e da remuneração do funcionalismo
público no governo Lula está entre as causas da mudança
de rumo em 2005. A queda do desemprego e da informalidade também
influenciaram.
O economista do Dieese Sérgio Mendonça
afirma que o crescimento do peso dos salários na economia fortaleceu
o mercado interno. Ele observa que nos países desenvolvidos a renda
dos assalariados costuma superar 50% da renda nacional.
Segundo o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, esse aumento do mercado consumidor
foi fundamental para diminuir o impacto da crise mundial de 2008 na economia
brasileira.
"O mercado interno forte estimula mais investimentos.
Ele sustenta um crescimento de longo prazo", diz.
O economista da PUC-Rio José Márcio
Camargo considera ruim a queda da participação dos lucros
das empresas na renda nacional, já que parte desses ganhos são
usados em novos investimentos, que geram mais empregos.
Para ele, o grande problema está no aumento
do peso dos impostos na renda nacional, que passou de 13,4% para 16,1%
de 1995 a 2010. "Em geral o setor privado é mais eficiente. Se houvesse
menos impostos, haveria mais dinheiro no setor privado. A economia cresceria
mais." (MARIANA SCHREIBER - Folha de S.Paulo
08.08 - A desoneração da folha e
a Previdência
O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos
e Estatísticas Socioeconômicas) divulgou na sexta, 5, uma
nota técnica com algumas “considerações sobre o Plano
Brasil Maior”, na qual manifesta preocupação com as medidas
de desoneração da folha de pagamento, que podem comprometer
o financiamento da Previdência.O órgão julga positiva
a iniciativa na medida em que reitera a necessidade de uma política
industrial. “Fica clara a visão do Estado brasileiro de que uma
política industrial ativa é fundamental para sustentar, no
longo prazo, o desenvolvimento do país. Abandona-se então
a antiga concepção de ´política passiva´,
de visão neoliberal, que acreditava que a estabilização
econômica era suficiente para alavancar o crescimento industrial,
mesmo em um cenário de maior exposição à competição
externa”.Conjuntura internacionalA nota ressalta que a conjuntura internacional,
marcada pela crise da dívida na Europa e a debilidade dos EUA, demanda
respostas e lamenta que no Brasil ainda “há uma economia com taxa
de câmbio sobrevalorizada e altos juros. Medidas na direção
da redução dos juros seriam bem-vindas, pois ajudariam a
resolver vários pontos, inclusive o do câmbio. Sabemos, no
entanto, que essa questão está longe de ser solucionada,
já que a taxa de juros é peça principal do governo
no combate à inflação”.O documento também alerta
para as consequências adversas da desoneração da folha
de pagamento das empresas. “É preciso muita atenção
para as medidas de desoneração da folha de pagamento, que
propõem zerar a alíquota de contribuição para
o INSS dos setores de confecções, calçados e artefatos
e móveis (atualmente alíquota de 1,5% sobre o faturamento)
e software (hoje alíquota de 2,5%)”.Riscos para a Previdência“A
dificuldade do controle do faturamento das empresas e as possíveis
oscilações da economia dificultam a garantia de que a Previdência
não terá redução do atual nível de arrecadação”,
sustenta o Dieese. “Falta também uma definição do
que exatamente será considerado como faturamento para a incidência
da alíquota. Embora muito se tenha avançado na fiscalização
tributária no Brasil, o grau de sonegação e subfaturamento
ainda é muito alto no país”.A nota agrega que “embora o Tesouro
Nacional garanta a receita da Previdência Social, é preciso
discutir qual a origem orçamentária dos recursos a serem
utilizados diante de eventuais perdas de arrecadação do INSS,
que, no caso de terem como fonte os recursos do Orçamento da Seguridade
Social, significará retirada de recursos de outras áreas
como saúde ou assistência social. Além de garantir
os recursos da Previdência, é necessário cuidado para
não se comprometer o financiamento de outras áreas estratégicas.
É importante valorizar nesta medida o estabelecimento de um comitê
tripartite para acompanhar os impactos fiscais da medida de desoneração
´piloto´ da folha de pagamento e seu caráter temporário”.
(Blog do Miro - Correio do Brasil)
05.08 - Metrus contrata auxiliar administrativo
O Metrus anuncia a abertura de processo seletivo
para contratação de Auxiliar Administrativo. Para concorrer
à vaga, o candidato ou candidata deve ter Ensino Médio completo
e noções básicas de Word e Excel.
Os currículos deverão ser enviados
até 10/8/2011 para o e-mail prolavor@amcham.com.br, com o assunto
“PROCESSO SELETIVO EXTERNO METRUS 009/2011”.
O perfil completo desejado para a vaga está
disponível no site www.metrus.org.br .(Metrus/AssPreviSite)
05.08 - Livro: Carreira: Você Está
Cuidando da Sua?
Sofia Esteves, Renata Magliocca e Danilca Galdini
EDITORA Campus/Elsevier
QUANTO R$ R$ 31,90
Coescrito por Sofia Esteves, presidente de uma
das maiores recrutadoras nacionais, a DMRH, o livro traz roteiro básico
de orientação pessoal (como identificar competências
e escolher programas de trainee, por ex.) e faz panorama atualizado do
mercado de trabalho. (Folha de S.Paulo)
05.08 - Funcionários em primeiro lugar
Valorização de seu pessoal norteia
as ações da empresa de soluções financeiras
O olhar atento às necessidades pessoais
dos funcionários norteia a maioria das ações de qualidade
de vida da Losango, garante o CEO Hilgo Gonçalves. Para o executivo,
foi este o motivo que trouxe a empresa de soluções financeiras
e crédito pessoal, com 40 anos de história, de volta à
terceira posição do ranking estadual das melhores, posto
conquistado na edição do ano passado.
— Bem-estar é a pessoa fazer o que gosta
num ambiente de confiança e troca de experiências, onde se
sinta bem cuidada. É estar feliz e ir para o trabalho com prazer
— diz.
Para atingir esse ideal, a empresa — que estreou
no ranking, em 2008, na segunda posição e, em 2009, garantiu
lugar entre as 25 melhores — investe em iniciativas que vão além
de benefícios básicos como plano de saúde e previdência
privada. Além de ginástica laboral e sala de descompressão,
onde é possível relaxar durante o expediente, a companhia
conta com o Programa de Apoio Pessoal (PAP), que auxilia funcionários
a solucionar problemas do dia a dia por meio de encontros com médicos,
psicólogos, assistentes sociais, consultores jurídicos, fisioterapeutas
e nutricionistas. Independentemente do tipo de atendimento, a confidencialidade
é garantida.
Os funcionários também encontram
espaço para expressar ideias e opiniões através de
canais diretos com os líderes da empresa, que fazem questão
de praticar uma política de portas abertas, em que transparência
é a palavra de ordem. Por intermédio do programa “Bate-papo
com Hilgo”, por exemplo, profissionais de qualquer área podem mandar
dúvidas e sugestões, por e-mail, diretamente para o presidente.
No ano passado foram enviadas 504 mensagens, sendo 280 com sugestões
e 184 com elogios e comentários.
— Uma vez por semana me dedico a avaliar as ideias
que recebo e a responder a cada dúvida — explica Gonçalves,
que divide seu tempo de forma equilibrada entre matriz e filiais para não
perder o controle das operações. — Fico no Rio apenas nas
segundas e sextas. De terça a quinta viajo pelo país fazendo
mesas-redondas com funcionários das unidades, sem agenda prévia,
para escutar o que eles têm a dizer. Não é raro eu
perguntar o que eles fariam se fossem o presidente.
Tanta abertura e informalidade são as
marcas registradas do executivo, que acredita que o cliente é a
pessoa mais importante da empresa. E que, em segundo lugar, está
o funcionário que lida diretamente com ele.
— Acredito que quem está na ponta dos
processos é mais estratégico do que o presidente. Por isso
colocamos as pessoas em primeiro lugar, como um dos nossos capitais mais
valiosos. Isso faz com que as pessoas se sintam protagonistas, o que reflete
diretamente no atendimento — revela o CEO.
Outros pontos fortes da política de qualidade
de vida da Losango são o investimento em treinamentos, mediante
a concessão de bolsas em cursos de graduação e pós;
e a organização de atividades esportivas ao ar livre, como
futebol e caminhadas. O programa de voluntariado, do qual 65% dos funcionários
fazem parte, também merece destaque.
— Temos um grupo que arrecadou cerca de 34 mil
itens no ano passado, entre alimentos, roupas e objetos de higiene pessoal,
para distribuição em várias entidades. Esse número
foi 85% maior do que o total recolhido em 2009 — comemora Gonçalves.
(O Globo)
05.08 - Uma questão de atitude e de comportamento
Qualidade de vida é mais do que um bom
pacote de benefícios. A frase de Ruy Shiozawa, CEO do Great Place
to Work Brasil, endossa a tese de que muita coisa mudou quando o assunto
é fazer o profissional se sentir feliz e realizado onde está.
Segundo o executivo, que dá palestras mundo afora sobre negócios
e gestão, qualidade de vida e oportunidades de crescimento já
pesam mais na balança de quem está empregado — independentemente
da idade e do nível hierárquico — do que sensação
de estabilidade e um pacote atraente de remuneração e benefícios.
“Não são raros os casos de pessoas que estão aceitando
ganhar menos em busca de um ambiente de trabalho saudável”, afirma.
QUALIDADE DE VIDA: Para Shiozawa, ter qualidade
de vida no trabalho significa alcançar equilíbrio entre vida
pessoal e profissional. Não é que as pessoas queiram trabalhar
menos, esclarece: elas desejam, apenas, ter flexibilidade para eventualmente
sair mais cedo e buscar o filho na escola. Ou chegar mais tarde para resolver
um problema. “O conceito está relacionado à possibilidade
de cumprir compromissos sociais sem que o desempenho no trabalho seja comprometido”,
explica o CEO do Great Place Brasil.
MUDANÇA DE PARADIGMA: A prova de que as
perspectivas sobre qualidade de vida no trabalho estão mudando é
que, no passado, as pessoas tinham mais conflitos com seus chefes; como
se gestores e funcionários estivessem sempre em lados opostos. Dentro
dessa dinâmica, se um ganha, o outro tem que perder. “Agora é
diferente”, afirma Shiozawa. “O pensamento que predomina está baseado
em cooperação: é ‘o que pode ser bom para todo mundo?’”
BENEFÍCIOS: Para que a empresa promova
um programa bem-sucedido de qualidade de vida é preciso estimular
a flexibilidade da rotina, tentar entender as necessidades dos funcionários
e oferecer programas de benefícios variáveis, com itens opcionais.
Por exemplo: previdência privada geralmente não enche os olhos
de um funcionário da geração Y, mas pode fazer toda
a diferença para alguém mais maduro. Já custear uma
pós no exterior é mais interessante para quem está
iniciando a carreira. “As organizações têm de entender
a importância de personalizar suas ações de retenção
de talentos”, diz Shiozawa. “Pacotes rígidos de benefícios
não atendem mais aos anseios das pessoas.”
INICIATIVAS DE CURTO PRAZO: O empresário
garante que, quando se trata de política de qualidade de vida, nem
tudo precisa ser questão a longo prazo. Qualquer um pode implementar
pequenas mudanças capazes de gerar resultados rápidos. Os
gestores, por exemplo, devem conversar mais com suas equipes e circular
pelo escritório em vez de passarem o dia trancados em suas salas,
ao computador. Ou criar formas de elogiar e valorizar o desempenho de cada
um. “São pequenas ações que têm impacto enorme
e são realizadas a custo zero. O grande problema da maioria das
empresas é não saber celebrar resultados. Não entendem
que só assim as pessoas percebem que seu esforço fez sentido
e contribuiu para a roda girar, resume Shiozawa.
AMBIENTE DE TRABALHO: Estimular um clima de camaradagem
e cooperação na equipe — fazendo com que as pessoas sintam
orgulho da empresa e tenham confiança nos seus líderes —
são pontos essenciais não somente para construir um bom ambiente
de trabalho, mas também para reter talentos, garante Shiozawa.
RETENÇÃO: Investir em atração
e retenção é outra forma de melhorar a qualidade de
vida no trabalho. Segundo Shiozawa, hoje, com o mercado caracterizado pelo
pleno emprego, “as pessoas têm cada vez mais chances de escolher
as empresas e não o contrário”. (Marcos Alves
- O Globo)
04.08 - Programa de incentivo à demissão voluntária
Indenização recebida pela adesão ao programa de
incentivo à demissão voluntária é livre de
imposto de renda
Cidadão interpôs ação com o objetivo de
receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por
tempo de serviço paga por ocasião do plano de desligamento
voluntário e rescisão de contrato de trabalho.
Denegado o pedido, recorreu ao TRF/ 1.ª Região.
O processo, de relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso,
foi julgado pela 8.ª Turma.
O regulamento do plano de indenização à saída
no processo de reestruturação organizacional da Brasil Telecom
Celular S/A estabelece um aporte, no plano de previdência privada,
de 0,4 salários nominais por ano trabalhado para cada participante
(item 2.4 “a”). Dispõe também que tal aporte é mera
liberalidade da empresa e que o prazo para adesão seria de 12.02.09
a 30.07.09 (item 2.7).
A desembargadora considerou que a lei instituiu a incidência
de imposto de renda sobre o aumento da capacidade aquisitiva da pessoa,
ou seja: sobre proventos que constituam ampliação patrimonial,
e deixou isentas as parcelas de indenizações trabalhistas
(indenização e aviso prévio), conforme o art. 6.º,
V, da Lei 7.713/88.
O órgão registrou também que, tendo o empregado
sido dispensado sem justa causa em 2.3.09, seu desligamento foi feito no
prazo de adesão ao plano, e que as parcelas recebidas não
têm natureza de acréscimo patrimonial, pois configuram simplesmente
uma reserva destinada ao sustento do empregado enquanto não passa
a desenvolver outra atividade remunerada. Portanto, trata-se de indenização
pela perda do posto de trabalho, não devendo incidir sobre ela imposto
de renda.
A magistrada entendeu que tais parcelas tem natureza indenizatória,
mesmo que se trate de dispensa por convenção coletiva, programas
de incentivo à demissão voluntária ou plano de aposentadoria
incentivada. Ademais, que o STJ cristalizou entendimento no mesmo sentido
quando dispôs que a indenização recebida pela adesão
ao programa de incentivo à demissão voluntária não
está sujeita a imposto de renda (súmula 215).
Por fim, a Turma deu provimento à apelação, determinando
que não incida imposto de renda sobre as verbas indenizatórias
pagas ao cidadão.
APELAÇÃO CÍVEL 200934000065810/DF (Âmbito
Jurídico)
04.08 - Trabalho, emprego, custos e robôs
Os próximos anos serão marcados pela transição
entre o trabalho manual e o automático na indústria
Numa festa, sexta passada, o presidente da montadora disse que a empresa
vai usar mais robôs na linha de produção. Muito mais
robôs. E em breve.
Não é que a empresa tem um robô, hoje, e serão
cem no futuro. E o breve não é nos próximos 15 anos,
é 2014. Até a Copa. Parece que tudo vai acontecer até
a Copa.
O presidente é Terry Gou e a empresa é a Foxconn, maior
empregador da China, com mais de 1 milhão de trabalhadores. Só
uma de suas fábricas, em Shenzen, emprega meio milhão de
pessoas.
A Foxconn também é o maior exportador chinês, fabricando
sob encomenda para Apple, Nintendo, Intel e Microsoft.
A empresa já tem fábricas aqui e ganhou destaque com
a negociação para trazer uma grande planta para o Brasil,
que produziria equipamentos da Apple.
E Brasília reforçou que os 100 mil empregos previstos
seriam "para brasileiros". Será que a FoxConn estaria pensando em
empregar chineses, em massa, aqui?
Lá na festa, Gou disse que a Foxconn vai passar dos 10 mil robôs
já em suas fábricas para 300 mil no ano que vem e 1 milhão
em 2014.
E disse por que: o aumento do custo do trabalho China está diminuindo
a competitividade e a lucratividade da empresa. Isso porque, depois do
suicídio de 17 empregados, a Foxconn duplicou os salários
dos montadores, que agora está perto de R$ 500.
Considerando que -mesmo duplicados- os salários chineses estão
entre os menores do mundo e, mesmo assim, o maior fabricante mundial de
eletrônicos diz que eles são muito altos, a ponto de justificar
a substituição de humanos por robôs em suas linhas
de produção, alguma coisa está mudando, de vez, na
economia industrial.
Segundo Andy Grove, um dos fundadores da Intel, as economias devem
ser centradas em criação, manutenção e evolução
do trabalho e emprego (veja em http://bit.ly/qla21p).
Para Grove, boa parte do problema americano é o sumiço
(para a China) do emprego industrial, inclusive o de baixos salários
e complexidade como o das montadoras. Para cada empregado da Apple nos
EUA, há dez chineses montando seus produtos na Foxconn.
Os próximos anos serão marcados pela transição
entre o trabalho manual e o automático na indústria.
De um lado, pessoas realizando operações repetitivas
que, em muitos casos, podem ser automatizadas. São indivíduos
que têm expectativas, planos, desejos, projetos de vida, família
e... os tais custos trabalhistas dos quais até a Foxconn, na China,
reclama.
De outro, a automação. Tratada como a inovação
na linha de produção, será financiada pelos bancos
de desenvolvimento e programas de melhoria de competitividade.
E pode elevar a eficácia, a eficiência e os resultados
dos processos industriais e de outros, entre as tantas coisas repetitivas
e semi-humanas que ainda continuamos fazendo, como herança de um
passado fabril e manual distante, em plena economia do conhecimento.
De um certo ponto de vista, a solução para os elevados
custos trabalhistas em economias ineficientes como o Brasil pode ser a
substituição do trabalho manual, nas fábricas, por
robôs. Investido um certo montante, os custos operacionais caem para
perto de zero.
Vai ver que era disso que o governo tratava quando dizia que os 100
mil postos de trabalho da fábrica-que-vem seriam para "brasileiros".
Ou seja, pessoas, ao invés de robôs.
Sem gente na linha e com alguns outros incentivos, é capaz de
uma fábrica de eletrônicos no Brasil ser mundialmente competitiva.
De outro ponto de vista, como diria Grove, precisamos todos de economias
centradas em trabalho e emprego, com as redes de produção
mais integradas, da concepção e projeto até a montagem
fazendo parte do mesmo ecossistema. Pode ser, faz sentido.
Mas será que o trabalho da classe "Tempos Modernos" das montadoras
de eletrônicos deveria ser parte da nossa contemporaneidade?
Durante quanto tempo ainda aceitaremos que não é o mesmo
tipo de trabalho dos escravos nos engenhos de açúcar da colônia?...
Daqui a quanto tempo diremos que é um trabalho "apenas para robôs"?...
(SILVIO MEIRA - Folha de S.Paulo)
03.08 - Folha de pessoal desonerada traz mais empregos
“Inovar para Competir. Competir para crescer”. Este é o slogan
da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado
pela presidente Dilma Rousseff. A nova proposta, idealizada para o período
2011-2014, tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais
a partir do incentivo à inovação e à agregação
de valor. Também será estendida por mais 12 meses a redução
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital,
material de construção, caminhões e veículos
comerciais leves. Será zerada a contribuição patronal
para o INSS sobre a folha de pagamento de quatro setores da indústria:
confecções, calçados e artefatos, software e móveis.
Nesses setores, a alíquota de contribuição para a
Previdência é de 20%. Em contrapartida, os setores beneficiados
contribuirão com um percentual de seu faturamento. Ele será
de 1,5% para os setores de calçados, móveis e confecção
e de 2,5% para o setor de softwares. O ministro Guido Mantega afirmou que
“o mercado nacional deve ser usufruído pela indústria brasileira
e não por aventureiros”.
Desde 2008 houve uma compressão dos mercados. Os países
emergentes que saíram da crise dependem das exportações
para cumprirem as metas de PIB. A indústria manufatureira está
buscando mercado a qualquer custo e há uma concorrência predatória.
O mercado nacional está sendo apropriado em parte por produtos importados
em função da guerra cambial promovida pelas nações
que manipulam o câmbio, pois o dólar é a moeda que
mais desvalorizou nos últimos meses. Os quatro setores beneficiados
são os mais sensíveis às mudanças do câmbio,
à concorrência com produtos internacionais e com mais mão
de obra disponível. Desonerar a folha de pagamento é importante
para estimular o emprego e o combate à informalidade. O que a Previdência
não arrecadar será compensado pelo Tesouro. Eureka, finalmente
abriram os olhos para a desindustrialização do País
e a perda de empregos em prol dos estrangeiros.
Ter curso superior não é mais garantia de colocação.
Hoje em dia, um bom curso médio técnico abre mais possibilidades
de colocação do que se imagina. Sobre o salário pago
incidem os encargos sociais que correspondem a percentuais fixos sobre
a remuneração total do trabalhador na construção
civil do Distrito Federal, de acordo com pesquisa do Sinduscon/DF. Para
a Previdência, 20%; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), de 8,5%; Salário-Educação, igual a 2,5%; Contribuição
ao Serviço Social da Indústria (SESI), de 1,5%; Contribuição
ao Serviço de Aprendizagem Industrial (Senai), de 1,0%; Contribuição
ao Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),
de 0,6%; a Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), igual a 0,2%; Contribuição
ao Serviço Social do Distrito Federal (Secondi), de 1,0%; Seguro
contra Acidentes de Trabalho, de 3,0%. Empregar alguém na formalidade
custa caro. Para demitir o custo também é alto, mais a multa
de 50% sobre o FGTS depositado. Alguns afirmam que chega a 104% o encargo
do que é pago ao empregado, um absurdo. Não se quer desproteger
o trabalhador. O que se alerta é que uma vaga de emprego, com a
atual legislação, abre na razão inversa do seu custo
empregatício. Simplificar e diminuir os encargos do trabalho formal
devem ser a meta permanente para que mais brasileiros consigam emprego.
(Jornal do Comércio)
02.08 - Cresce emprego com salário de R$ 3,8 mil a R$ 8,1 mil
Economia aquecida tem forçado a criarem mais postos ou reabrirem
os que foram fechados
O mercado de trabalho paulistano voltou a ficar aquecido para quem
ganha entre R$ 3.815 e R$ 8.175 - ou de sete a 15 salários mínimos.
Só no primeiro semestre foram criadas 2.190 vagas de empregos nessa
faixa salarial, o que representa 1,74% do total de novos postos com carteira
assinada.
Pode parecer pouco, mas o cenário é mais animador do
que os primeiros semestres dos dois anos anteriores na capital. Em 2009,
ano em que a crise financeira mundial chegou ao Brasil, essa faixa salarial
registrou saldo negativo de 5.497 vagas. No ano seguinte, o mercado se
recuperou, mas esse segmento só contabilizou a abertura de 55 postos
de trabalho.
Os empregos nessa faixa de remuneração incluem profissionais
com ensino técnico a graduados e pós-graduados, que trabalham
em cargos técnicos e vão até o primeiro nível
de gerência.
Para Denize Lara Kállas, consultora do Instituto Gutemberg,
especializado em aconselhamento de carreiras, os números mostram
um amadurecimento do mercado com a demanda de profissionais mais qualificados.
Prova disso é que a oferta de empregos para profissionais com
menor remuneração e menor nível de exigência
neste ano registrou números inferiores a 2010. Enquanto as vagas
até dois salários mínimos representaram 96,93% dos
novos empregos no ano passado, em 2011 a representatividade caiu para 90,68%.
Em números absolutos, a queda foi de 133.866 postos para 113.896.
De acordo com o diretor de educação da Associação
Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo Rosa, a faixa salarial
de sete a 15 salários mínimos tem uma característica:
qualificação. "O Brasil tem uma demanda por profissionais
mais qualificados e a tendência é que isso se acentue cada
vez mais", diz o especialista.
Segundo o executivo, todos os setores têm buscado bons profissionais,
desde a indústria que deseja funcionários aptos a operarem
novas máquinas importadas até o setor de serviços,
no ramo de hotelaria, por exemplo.
Depois de sentir os reflexos da crise mundial em 2009, os profissionais
da faixa salarial citada devem encontrar um maior número de oportunidades
neste segundo semestre, segundo o diretor executivo da Ricardo Xavier Recursos
Humanos, Marshal Raffa. Isso porque o Brasil está cada vez mais
globalizado e necessita de trabalhadores cada vez mais capacitados com
destaque para as áreas de tecnologia, financeira, recursos humanos,
marketing, comercial, turismo e hotelaria.
A percepção de Raquel Schauff, de 28 anos, é a
mesma dos especialistas: mercado de trabalho aquecido para essa faixa salarial.
No começo do ano, a trabalhadora aceitou uma proposta para trocar
de empresa e passou de coordenadora de marketing de varejo a gerente pleno
de varejo, cujo salário é 40% maior do que o anterior.
Schauff lembra que no ano da crise muitas empresas cortaram funcionários
com salários mais altos e os substituíram por pessoal com
menor remuneração, sendo que em alguns casos, cargos foram
extintos. "Hoje o mercado voltou a crescer e vagas que deixaram de existir
estão sendo reabertas", diz.
Para quem pretende aproveitar o momento para conseguir um emprego ou
ganhar mais, a dica dos especialistas é investir na formação.
"É importante ter um conhecimento amplo, mas é preciso dominar
uma matéria para ter um diferencial ante os outros", diz Denize.
Outro ponto importante é aliar formação com relacionamento,
ou seja, o profissional deve saber se comportar e trabalhar em grupo.
(Gisele Tamamar - Agência Estado)
02.08 - Livro: Carreira Sustentável
De José Augusto Minarelli (Ed. Gente).
Ao longo de quase 30 anos de atuação aconselhando executivos
demitidos por suas empresas, José Augusto Minarelli construiu uma
certeza: para não sofrer com períodos de desemprego ou redução
da renda em função de demissões ou da aposentadoria
é preciso construir uma carreira sustentável, que gere trabalho
e renda permanentemente. Toda essa experiência acumulada se tornou
o livro “Carreira Sustentável”. Presidente e CEO da Lens & Minarelli,
empresa que introduziu o conceito de Outplacement no Brasil, Minarelli
já apoiou a transição de carreira de mais de 4.500
executivos, muitos deles dispensados das empresas onde atuavam após
vários anos de trabalho. Escrito de maneira franca e direta, o livro
“Carreira Sustentável” tem por objetivo mostrar aos executivos que
a construção de uma carreira sustentável exige pensar
a carreira como quem administra um negócio, investindo em informação
e conhecimento, desenvolvimento de competências que permitam aproveitar
transições que o mercado impõe e, mais importante,
construir uma rede de relacionamentos ampla a partir de iniciativas de
marketing pessoal permanentes como participar de associações,
comparecer a eventos e lançamentos de livros e até usar a
Internet intensivamente para ampliar contatos e construir relacionamentos.
(SnifBrasil)
01.08 - Salário terá ganho real máximo de 2%
Segundo o Dieese, câmbio e inflação prejudicam
avanços nas negociações
Está aberta a temporada de negociações dos reajustes
salariais para o segundo semestre. Embora as categorias venham pedindo
entre 7% e 15% de ganho real - acima da inflação -, ao que
tudo indica essas reposições ficarão entre 1,5% e
2%. Ou seja, considerando a inflação acumulada na casa dos
6%, os aumentos em 2011 devem girar por volta dos 8%.
A economista Regina Camargos, do Departamento Intersindical de Estudos
Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese-MG), explica que, em
tempos de pressões inflacionárias, as negociações
ficam mais difíceis. "Além da inflação, há
uma perspectiva menor de crescimento para as empresas, sem falar no câmbio
maluco, que tem prejudicado o faturamento de algumas. Por isso, acreditamos
que os reajustes devem ficar nos mesmos patamares dos do ano passado",
afirma Regina.
Foi o que aconteceu com os comerciários de Belo Horizonte. "Pedimos
um reajuste nominal de 15% e conseguimos 12,04% para o piso, que foi para
R$ 601, e 7,5% para o salário médio, que passou para R$ 666.
Foi positivo porque tivemos o mesmo ganho real do ano passado", afirma
o presidente do Sindicato dos Comerciários de Minas Gerais, José
Alves Paixão.
As categorias que estão começando a negociar agora também
não devem conseguir aumentos superiores aos do ano passado. Os metalúrgicos,
por exemplo, entregaram ontem as reivindicações da categoria,
que tem 250 mil trabalhadores em Minas Gerais, ao presidente do Conselho
de Relações Trabalhistas da Fiemg, Osmani Teixeira Abreu.
Depois, 200 trabalhadores seguiram em caminhada até a praça
Sete, no centro de Belo Horizonte.
Com data-base em 1º de outubro, os metalúrgicos mineiros
reivindicam 10% de aumento real, além da inflação,
salário de ingresso de R$ 1.850 dentre as 98 cláusulas da
pauta. No ano passado, os metalúrgicos tiveram reajuste de 8,70%
referentes à inflação com ganho real, em empresas
com até 50 trabalhadores. E o reajuste de 9% foi para as demais
empresas.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, João
Alves de Almeida, que representa 44 mil metalúrgicos de Betim, Igarapé
e Bicas, disse que a base de reivindicações é a mesma
do ano passado. "O novo é a licença maternidade de seis meses.
No mais, estamos repetindo as mesmas pautas dos anos anteriores", disse
João Alves.
Do lado dos trabalhadores são 25 sindicatos, enquanto do lado
patronal são dez. Na Fiemg, Osmani Teixeira de Abreu disse que um
percentual de reajuste de mais de 16% é muito alto. "A situação
está um pouco complicada seja pelo mercado brasileiro com dólar
altamente valorizado seja pela expectativa do que pode acontecer com o
governo americano", explicou Osmani Teixeira. Para ele, a inflação
mais alta também vai pesar nas negociações.
Os bancários iniciaram sexta-feira os debates para a pauta unificada
da categoria à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
São 695 delegados e observadores de todo o Brasil que participam
até amanhã da Conferência Nacional dos Bancários,
em São Paulo. Dentre as reivindicações de Minas estão
reajuste de cerca de 13%, sendo 5% de ganho real.
Discussão com a Vale inicia no dia 2
Os 13 sindicatos que negociam com a Vale o reajuste salarial de cerca
de 19 mil trabalhadores iniciam as discussões nos dias 2, 3 e 4
de agosto, no Rio de Janeiro. O diretor-tesoureiro do Sindicato Metabase
de Itabira e Região, Carlos Borges, onde estão 3.000 trabalhadores,
disse que a expectativa é de uma negociação melhor
com o novo presidente da Vale, Murilo Ferreira.
Com data-base em 1º de novembro, os sindicatos querem reajuste
de 15% e piso salarial que passa dos atuais R$ 900 para R$ 1.300.
(HELENICE LAGUARDIA E QUEILA ARIADNE - O Tempo)
01.08 - EUA: Nunca foi tão difícil conseguir um emprego
A recessão americana pode ter terminado oficialmente em 2009,
mas nunca nos últimos 60 anos o trabalhador teve tanta dificuldade
para conseguir emprego nos EUA como agora.
Atualmente, cerca de um terço dos desempregados, ou 4,4 milhões
de pessoas, está sem trabalho há pelo menos um ano. Na média,
o americano desempregado está fora da função há
40 semanas, número que não foi visto em nenhuma das dez recessões
anteriores.
A crise do início dos anos 1980 foi a que mais se aproximou
dos dados atuais, mas ainda assim o tempo na fila por trabalho era praticamente
a metade do atual.
A explicação é que os cortes feitos pelas empresas
a partir de 2008 foram muito profundos, e o ritmo de crescimento da economia
tem sido insuficiente para reparar as perdas.
Economistas calculam que o PIB precisa crescer ao menos 3% para gerar
vagas para os desempregados, e não apenas para aqueles que estão
ingressando no mercado de trabalho. No primeiro semestre, a economia americana
se expandiu em 0,9%.
Por isso, muitos acreditam que a taxa de desemprego -hoje em 9,2%,
quase o dobro do fim de 2007- continuará alta por até uma
década.
Para muitos desempregados, a esperança de voltar à rotina
para já na fila de seleção. Muitas empresas têm
políticas que os desqualificam no início do processo, seja
porque são considerados preguiçosos, seja porque são
vistos como desatualizados.
"Quando um trabalhador fica sem emprego por muito tempo, fica deprimido,
desmoralizado e perde suas habilidades porque não está mais
atualizado com as novidades tecnológicas ou com as novas ferramentas",
diz John Schmitt, economista-chefe do Center for Economic and Policy Research.
Para ele, a única "opção sensata" para a economia
voltar ao seu rumo seria a adoção de um grande programa de
estímulo fiscal pelo governo americano. "O problema fundamental
é que não temos uma política macroeconômica
coerente com a criação de empregos."
Mas, em um momento em que Washington discute unicamente o teto da dívida
e cortes dos gastos estatais, Schmitt ressalta que "politicamente, o estímulo
não é uma opção neste momento". (ÁLVARO
FAGUNDES - Folha de S.Paulo)
29.07 - Reduzir ônus do emprego
Estudo promovido pela Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp) propõe a desoneração
da folha de pagamento das indústrias de transformação
correspondente aos 20% do encargo patronal recolhido ao Instituto Nacional
do Seguro Social. A providência reduziria, também, em 20%,
os custos da mão de obra, possibilitando o aumento da competitividade
da indústria. A proposta está em discussão.
Pelos levantamentos procedidos para avaliar o custo da oferta de uma
oportunidade de trabalho no setor secundário, os encargos obrigatórios
alcançam 32,4%, portanto, quase um terço dos custos da remuneração
mensal. A pesquisa desenvolvida observou a metodologia adotada pelo Departamento
de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos da América.
Comparados os encargos cobrados por 34 países estudados pelo
órgão norte-americano, o Brasil lidera os custos do emprego.
Particularmente em relação aos países em desenvolvimento,
em que é maior a competição comercial, a situação
brasileira se torna mais grave ainda. Os encargos sociais correspondem
a 14,7% dos custos do emprego em Taiwan; 17% na Argentina e na Coreia do
Sul e 27% no México. Essa desvantagem traz risco para a indústria
de transformação que perde a capacidade de competir em escala
mundial.
Segundo a Fiesp, a desoneração da contribuição
patronal do INSS reduziria em até 1,81% os preços finais
do produto brasileiro, com resultados positivos sobre o nível de
produção, emprego e arrecadação tributária.
A proposta da indústria repassa a conta para os setores financeiros,
de serviços e do comércio, os quais arcariam com aumento
na alíquota do PIS/Cofins. Os 20 pontos percentuais equivaleriam
ao aumento de 11% no nível dos investimentos fixos industriais.
Os encargos sobre as folhas de salário são compostos
pelas contribuições patronais recolhidas à Previdência
Social. Especificamente sobre as indústrias de transformação,
somente a contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro
Social corresponde a 20% dos comprovantes de pagamentos mensais de salários.
Além desse encargo, incidem a taxa por Risco de Acidente de Trabalho,
o Salário Educação e contribuições ao
Incra, Sesi, Senai e Sebrae, cuja soma corresponde a 8,8% do total do dispêndio.
Há, igualmente, a obrigatoriedade das contribuições
do empregador ao FGTS, das indenizações trabalhistas e benefícios
adicionais, como o 13º salário e o abono de férias.
O montante de todos esses encargos, suportados pela indústria de
transformação, chega aos 32,4% dos gastos com pessoal.
O governo prepara-se para lançar uma nova versão sobre
o plano industrial brasileiro, arrolado como Política de Desenvolvimento
Competitivo. Nessa formulação, as lideranças industriais
esperavam negociar a desoneração da folha de salários,
o que não ocorreu. A expectativa, no governo, é de tratar
a matéria em projeto separado.
Seja como for, os elevados encargos resultam em impedimentos para a
abertura de oportunidades de trabalho formal. As indústrias nascentes,
especialmente, enfrentam os embaraços financeiros para consolidar
sua produção. (Diário do Nordeste)
28.07 - Desoneração: Negociações continuam
Previdência continua negociação sobre folha salarial
Apesar de ainda não haver data para anúncio da desoneração
da folha de pagamentos, o secretário da Previdência Social,
Leonardo Rolim, reforçou que as negociações continuam
e já existem alguns pontos de consenso com o Ministério da
Fazenda para que o INSS não perca arrecadação. A ideia
do governo é retirar a contribuição patronal ao INSS
de 20% sobre a folha salarial, substituindo-a por uma tributação
sobre o faturamento.
Segundo Rolim, a proposta do governo não acaba com a contribuição
patronal. Pelo que foi acordado com o Ministério da Fazenda, continuarão
com a incidência sobre a folha: o adicional para trabalho especial
(para empregados que trabalham em minas, siderúrgicas e outras áreas
insalubres), adicional pelo risco de acidente de trabalho, além
das empresas sem fins lucrativos e os órgãos do governo.
O secretário disse ainda que a equipe econômica se comprometeu
em manter a arrecadação da contribuição patronal,
que no ano passado foi de R$ 91 bilhões. O ministro da Previdência
Social, Garibaldi Alves Filho, informou que não foi chamado para
nova reunião no ministério da Fazenda para tratar do assunto.
"Não acredito que alguma coisa esteja sendo feita à revelia
da Previdência", afirmou o ministro, acrescentando que a desoneração
da folha não será anunciada no âmbito da política
industrial, cuja previsão de divulgação é 2
de agosto. (Edna Simão - Hoje em Dia)
28.07 - Desoneração deve passar de R$ 100 bi
A desoneração da folha de pagamento deve custar aos cofres
da Previdência Social mais de R$ 100 bilhões. A informação
foi dada ontem pelo secretário de Políticas de Previdência
Social, Leonardo Rolim. Com essa nova avaliação, o INSS deve
perder aproximadamente R$ 5 bilhões para cada ponto percentual desonerado
da folha de pagamentos. Atualmente, a contribuição patronal
é de 20%.
A proposta do Ministério da Fazenda visa reduzir, em três
anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo
o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro
momento, depois cairia 2% a cada ano. A perda na arrecadação
deve ser compensada com a criação de um novo tributo. A ideia,
ainda em estudo, é que essa nova alíquota incida sobre o
faturamento das empresas. Segundo Rolim, os ministérios da Fazenda
e da Previdência Social já chegaram a um consenso em relação
a alguns pontos dessa proposta. Entre eles está a contribuição
sobre o risco de acidente de trabalho. Para as duas pastas, esse tributo
não poderá ser alterado.
A Previdência Social registrou saldo negativo de R$ 1,903 bilhão
em junho desse ano. Esse valor é 35,8% menor do que o verificado
no mesmo período de 2010, quando o deficit foi de R$ 2,967 bilhão.
O resultado de junho é decorrente de uma arrecadação
líquida de R$ 19,612 bilhões. Já as despesas com o
pagamento de benefícios foram de R$ 21,515 bilhões.
(Folha de Pernambuco)
28.07 - Desemprego fica estável em sete regiões metropolitanas
A taxa de desemprego ficou praticamente estável pelo terceiro
mês consecutivo nas sete regiões metropolitanas pesquisadas
pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) e pela Fundação Sistema de Análise de Dados
(Seade), ao passar de 10,9% em maio para 11% em junho.
Segundo os dados divulgados ontem, o total de desempregados chegou
a 2,4 milhões pessoas, 17 mil a mais do que no mês anterior.
Em junho, foram gerados 8 mil postos, enquanto passaram a fazer parte
da população economicamente ativa (PEA) 26 mil pessoas. Com
isso o total de ocupados nas sete regiões ficou em 19,7 milhões
de pessoas e a PEA, em 22,1 milhões. (Agência
Brasil)
27.07 - A primavera dos salários
Neste ano, tudo indica que a primavera terá aumentos polpudos
de renda para os trabalhadores organizados
Uma das vantagens do regime de política monetária vigente
no país desde 1999, de metas para a inflação, é
a transparência quanto aos objetivos.
Sendo assim, e tendo em vista os desvios da inflação
em relação à meta de 2010 e, com altíssima
probabilidade, também em 2011, o Banco Central, em documentos oficiais
e em pronunciamentos de sua diretoria, tem repetido que suas ações
visam promover a convergência para a meta de 4,5% em 2012, e não
apenas em 2013 ou em 2014, e muito menos meramente manter a inflação
abaixo do limite superior do intervalo de tolerância, de 6,5%.
Para que o Banco Central e, por extensão, o governo, tenham
sucesso nessa política, ou seja, consigam trazer a inflação,
atualmente em 6,7%, para 4,5% até o final de 2012, será de
crucial importância que a inflação dos serviços
(24% do IPCA e rodando próxima a 9%) recue.
Isso, por sua vez, requer que pressões salariais sejam moderadas,
o que também tem sido enfatizado pela comunicação
da autoridade monetária.
Nesse contexto, não é exagero notar que o jogo da convergência
em 2012 pode, em importante medida, ser jogado nos próximos meses,
quando importantes categorias de trabalhadores terão seus dissídios
anuais.
A temporada começa em agosto, com parte dos metalúrgicos
de São Paulo, esquenta em setembro, com negociações
nacionais de petroleiros e bancários, além da emblemática
negociação dos trabalhadores do setor automobilístico
no ABC paulista, e continua até novembro, com diversos dissídios
regionais de metalúrgicos e eletricitários, e em dezembro,
com os aeronautas e aeroviários -se bem que estas últimas
categorias terão maior potencial para complicar as viagens aéreas
de final de ano do que para afetar a trajetória da inflação.
Em 2010, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos), a grande maioria (mais de 90%) dos trabalhadores
sindicalizados conseguiu aumentos salariais superiores à inflação
acumulada, isto é, ganhos reais de rendimentos, frequentemente da
ordem de 3% a 4%.
Tendo em vista que a inflação acumulada em 12 meses tem
rodado pouco abaixo de 7%, desempenho semelhante neste ano levaria a aumentos
salariais em torno de 10% a 11%, bem distantes, portanto, da meta para
a inflação.
As autoridades do Banco Central têm defendido que os trabalhadores
pautem suas reivindicações pela inflação esperada,
e não a passada, idealmente tomando a meta de inflação
como parâmetro.
Nesse caso, se os ganhos reais forem mantidos, os aumentos seriam,
em média, próximos a 8%.
Ocorre que dúvidas quanto ao compromisso do governo com a meta
de 4,5% poderiam levar os trabalhadores a simplesmente adotar a hipótese
de estabilização da inflação em patamares próximos
aos atuais, o que dificultaria sobremodo a tarefa do Banco Central.
O desempenho dos salários em 2010 refletiu a exuberância
do mercado de trabalho, que continuou em 2011 -a taxa de desemprego medida
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) recuou
de 7,3% no primeiro semestre de 2010 para 6,3% em igual período
de 2011, e encontra-se próxima a esse patamar atualmente, isto é,
próxima às mínimas históricas.
A julgar pelo comportamento do mercado de trabalho, portanto, a primavera
terá aumentos polpudos de rendimentos para os trabalhadores organizados
-a menos que os incipientes sinais de acomodação da atividade
econômica se aprofundem, e o foco das negociações seja
deslocado da obtenção de ganhos para a preservação
do emprego.
Vale notar que, além das condições atuais e esperadas
do mercado de trabalho, os dissídios serão influenciados
pela perspectiva, logo no início de 2012, de elevação
de cerca de 13% no salário mínimo.
O sinal emitido por esse aumento tende a dificultar a posição
das correntes mais moderadas do sindicalismo, e fortalecer aquelas que
defendem propostas mais agressivas de aumentos salariais.
Tudo isso tende a se refletir nos preços de ativos, em especial
aqueles referentes à inflação e sobretudo na curva
de juros futuros, que pode passar a exibir bastante sensibilidade diante
dos desenvolvimentos do mercado de trabalho. (MARIO MESQUITA
- Folha de S.Paulo)
27.07 - Custo do empregado formal no País é de 25,1%
Uma nota técnica divulgada pelo Dieese contesta a informação
de que no Brasil o custo do empregado para o patrão representa 102%
do salário do trabalhador. Segundo o órgão, o custo
do empregado para o patrão no Brasil é de 25,1%.
De acordo com o Dieese, para se chegar a um percentual de 102% de encargos
sociais, parte-se de um "conceito bastante restrito" de salário.
"O Brasil tem encargos altos e salários baixos, o que faz o trabalhador
receber pouco e custar muito".
De acordo com levantamento feito pelo órgão, um trabalhador
contratado por R$ 1.000 custaria R$ 2.020 para a empresa, por conta dos
encargos sociais. O argumento do Dieese é de que o levantamento
utilizado para afirmar que o empregador tem um custo excessivo para a empresa
considera como salário apenas a remuneração de tempo
efetivamente trabalhado.
"[No cálculo] são excluídas partes importantes
da remuneração salarial, como: parte do pagamento remuneração
relativa ao repouso semanal remunerado; férias remuneradas; adicional
de um terço sobre o valor das férias; feriados; 13º
salário; aviso prévio em caso de demissão sem justa
causa por iniciativa do empregador; despesas de rescisão contratual
(equivalentes à multa sobre o saldo do FGTS) e a parcela do auxílio-enfermidade
custeada pelo empregador, os três últimos calculados com base
em uma média de incidência sobre o total de empregados", aponta
a nota.
Ainda no documento, o peso dos encargos sociais é de 25,1 %
sobre a remuneração total do trabalhador. Por esse raciocínio,
salário é a remuneração total recebida integral
e diretamente pelo trabalhador como contraprestação pelo
seu serviço ao empregador. A remuneração subdivide-se
em três partes: salário contratual recebido mensalmente, inclusive
nas férias; salário diferido, recebido uma vez a cada ano
(13º salário e um terço de férias); salário
recebido eventualmente (FGTS e outras verbas rescisórias).
A grande queixa de setores da economia, é que a magnitude e
a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida,
responsáveis pela dificuldade de ampliação do número
de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos
de trabalho.
O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização,
em casos de redução de atividade econômica, levariam
as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos
postos de trabalho ou à alternativa de utilização
de mão de obra informalmente contratada.
A desoneração da folha de pagamentos é um dos
pedidos da indústria para recuperar competitividade. A Fiesp (Federação
das Indústrias de São Paulo) defende que os 20% que as empresas
recolhem sobre o salário de cada empregado sejam retirados para
o setor industrial. Esses recursos hoje vão para a Previdência
Social e, por isso, existe o impasse. (DCI)
26.07 - Brasil atrai trabalhadores estrangeiros
O Brasil está atraindo estrangeiros para trabalhar no país.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados hoje(26)mostram
que, apenas no primeiro semestre do ano, 26,5 mil estrangeiros conseguiram
autorização para trabalhar no país.
Na maioria das ocasiões foram vistos temporários com
validade de até dois anos. Houve aumento de 19,4% em comparação
com 2010, quando foram emitidos 21,1 mil vistos para trabalhadores estrangeiros.
O país está recebendo, principalmente, portugueses, espanhóis,
norte-americanos e trabalhadores dos países da América do
Sul. Os profissionais vêm para ocupar vagas nos setores ligados à
engenharia, infraestrutura e tecnologia, como construção
civil, portos, petróleo e gás e tecnologia da informação.
Os estrangeiros também encontram oportunidades na área
financeira, principalmente os especializados em contabilidade internacional,
que enfrentam dificuldades para conseguir colocação no país
de origem, em razão dos efeitos da crise econômica que atinge
a Europa e os Estados Unidos. (Executivos Financeiros)
25.07 - Brasil é nº 1 em encargos trabalhistas
Estudo da Fiesp confirma posição do País, onde
indústrias gastam com contribuições 32,4% dos custos
da contratação de empregados
Confirmado: o Brasil é mesmo o campeão mundial dos encargos
trabalhistas. Levantamento inédito da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito com base
em dados compilados pelo Departamento de Estatística do Trabalho
dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics),
mostra que os encargos já correspondem a praticamente um terço
(32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação
brasileira.
Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos porcentuais
superior à média dos 34 países estudados pelo BLS
(21,4%). Na Europa, por exemplo, o peso dos encargos no custo da mão
de obra é de apenas 25%.
Quando comparado aos países em desenvolvimento, com os quais
o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a posição
do País é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos
em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.
Apesar de o título brasileiro de campeão mundial já
estar consolidado há um bom tempo no debate econômico, faltavam
informações sobre a representatividade dos encargos trabalhistas
no custo da mão de obra em um conjunto de países.
No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são compostos
principalmente pelas contribuições patronais à Previdência
Social. No caso da indústria de transformação, a contribuição
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sozinha, corresponde a 20%
da folha de salários.
Há também a contribuição por Risco de Acidente
de Trabalho, o Salário Educação e contribuições
ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da folha
de salários.
Somando-se as contribuições do empregador ao FGTS, indenizações
trabalhistas e outros benefícios, como o 13.º salário
e o abono de férias, o total de encargos chegou a 32,4% dos gastos
com pessoal da indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.
Para a Fiesp, a indústria brasileira enfrenta uma perda de competitividade
que tem levado a um quadro de desindustrialização do País.
"Os encargos incidentes na folha de salários traduzem-se em encarecimento
da mão de obra e, consequentemente, dos custos de produção
de bens e serviços, afetando a competitividade local", diz o diretor
do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo
Roriz Coelho, que coordenou o trabalho. "O problema é mais grave
na indústria de transformação, cujos bens em geral
competem em mercados com escalas globais."
Fora do pacote. O estudo da Fiesp é conhecido no momento em
que o governo se prepara para lançar a nova versão da política
industrial brasileira, chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo.
A expectativa dos empresários do setor era de que o pacote incluísse
medidas para desoneração da folha de salários da indústria
de transformação.
No entanto, poucos ainda apostam nisso. A equipe econômica já
deu sinais claros de que não deverá incluir a desoneração
na proposta de política industrial a ser divulgada no dia 2 de agosto.
O projeto deverá ser apresentado separadamente em outro momento.
De acordo com Roriz Coelho, a situação da competitividade
da indústria brasileira ficou ainda mais dramática por causa
dos "graves efeitos da excessiva valorização" do real ante
o dólar.
Segundo ele, entre 2004 e 2009, o valor em dólares dos encargos
trabalhistas no Brasil aumentou 119,5%, muito acima do que ocorreu na maior
parte dos países. Na Coreia, a alta foi de apenas 1,2%, enquanto
em Cingapura não chegou a 30%.
Porém, como o custo em dólar da mão de obra no
País ainda é relativamente baixo em comparação
com a maioria das economias avaliadas, o valor dos encargos no Brasil,
de US$ 2,70 a hora, é inferior à média dos 34 países
(US$ 5,80 a hora).
"O valor em dólares dos encargos incidentes em uma hora da mão
de obra industrial no País é inferior ao da maioria das economias
desenvolvidas, mas supera o de nações em desenvolvimento
e mesmo de algumas desenvolvidas, como Coreia do Sul", argumenta o diretor
da Fiesp. (Marcelo Rehder - O Estado de S. Paulo)
25.07 - Executivos brasileiros esperam trocar de emprego este ano
Os executivos brasileiros esperam mudar para um emprego melhor este
ano. Em um levantamento com 1.348 líderes americanos, europeus e
asiáticos, eles se destacam como os mais otimistas sobre as perspectivas
do mercado de trabalho no alto escalão. O estudo foi feito pela
Association of Executive Search (Aesc), que reúne as mais importantes
firmas de recrutamento de executivos do mundo, por meio do site Bluesteps.
Na pesquisa, 80% dos líderes brasileiros disseram que estão
buscando ativamente novas oportunidades profissionais. Para Peter Felix,
presidente da Aesc, a disputa por talentos é crescente no Brasil,
o que justifica tanto entusiasmo.
Embora as multinacionais sejam responsáveis, em parte, pelas
novas oportunidades no país, os altos salários praticados
hoje no Brasil estão complicando a gestão de suas práticas
de remuneração global. Algumas, inclusive, estão tendo
que se esforçar para equiparar os valores pagos localmente com os
de outros países.
A seguir, os principais trechos de entrevista concedida ao Valor sobre
esse assunto:
Valor: Não existe um certo exagero no otimismo dos executivos
brasileiros em relação à mudança para um emprego
melhor?
Peter Felix: O otimismo com relação a novas oportunidades
de emprego se harmoniza com o aquecimento da economia e com os números
fantásticos de criação de empregos publicados pelo
governo brasileiro. O Brasil divulgou, por exemplo, uma alta recorde de
2,5 milhões de novas vagas criadas em 2010. Ao mesmo tempo, nos
Estados Unidos a economia não está se recuperando como o
previsto, o desemprego continua alto e os dados de criação
de empregos estão muito atrás dos registrados no Brasil.
Todos esses fatores contribuem para as perspectivas dos executivos e os
brasileiros têm o direito de estar otimistas.
Valor: O senhor diz que as multinacionais estão ajudando a aquecer
a contratação de executivos no Brasil. Os alto salários
pagos atualmente no país não estão dificultando a
atração desses talentos locais?
Felix: Acho que as multinacionais sempre terão um forte poder
de atração para os executivos dos mercados locais. Isso porque
criam a oportunidade de eles atuarem em múltiplos mercados em maior
escala e oferecem uma via de acesso rápido às posições
de liderança mundial. No entanto, há muitos casos nos quais
as multinacionais que contratam no Brasil ficam chocadas com o custo do
capital humano no país. Elas esperam pagar o mesmo que em outros
mercados desenvolvidos, mas descobrem que têm de desembolsar ainda
mais para atrair os melhores. As multinacionais bem-sucedidas se adaptam
ao mercado local ao oferecer remuneração possivelmente superior
a de outros países. Mas isso não acontece com todas, uma
vez que algumas organizações insistem em pagar salários
iguais no mundo inteiro. Não oferecer o valor de mercado pode levar
à incapacidade de atrair e reter os maiores talentos no Brasil.
Valor: O que faz o executivo brasileiro trocar de emprego?
Felix: A remuneração é um forte motivo para 100%
dos brasileiros consultados. Segundo 46% deles, o aumento do salário
é importante para se levar em conta uma mudança de carreira.
Para os outros 56%, é extremamente importante.
Valor: Ainda existe espaço para a criação de cargos
de comando na cúpula das empresas no Brasil?
Felix: As empresas de recrutamento de executivos filiadas à
Aesc no Brasil buscam cargos de alto nível, ou seja, de diretoria
ou superiores. Todas as 17 empresas estão registrando uma crescente
demanda por contratações. Isso demonstra que existe espaço
no primeiro escalão, mas talvez isso não corresponda à
percepção de todos os executivos brasileiros. Embora o Brasil
possa estar tendo um bom desempenho, alguns executivos tendem a ser sensíveis
a problemas nos mercados mundiais, o que pode levar a uma falta de confiança
na possibilidade de ascender profissionalmente dentro da empresa.
(Stela Campos - Valor Online)
25.07 - Geração Y: desafio para o RH e pequenos empresários
Entender e compreender em que tempos estamos posicionados faz com que
reativemos os pensamentos de grandes filósofos que sempre questionaram:
o que é preciso para criar? Saber? Conhecer? Compreender o que realmente
é problema? Ou simplesmente deixar a mente vagar?
Sem dúvida há algo além do trabalho no espírito
criativo, principalmente na geração Y, que pode, e deve,
inclusive, se dar ao luxo de praticar aquilo que hoje se chama “ócio
criativo”, para que as idéias venham. O autor do termo, Domenico
De Masi, o definiu assim: “Quando trabalho, estudo e jogo coincidem, estamos
diante daquela síntese exaltante que eu chamo de ócio criativo”.
Em outras palavras e com seu estilo inconfundível, Plínio
Marcos traduziu: “Coçar o saco é parte fundamental do trabalho
do artista.” E o filósofo Alexander Koyré, com um argumento
definitivo: “Não é do trabalho que nasce a civilização:
ela nasce do tempo livre e do jogo”.
Com esta visão, temos, o exemplo da Microsoft, que faz com que
seus funcionários de criação tenham todo o tempo livre
e assim possam criar. Outras experiências em empresas de sucesso,
como Google, Facebook e Linkedin fazem parte deste ideário de tempo
livre versus criação.
As áreas de RH de empresas com essa visão têm a
missão de alicerçar e entrecruzar trabalho e tempo livre
para criação, gerando resultados. Parece simples, mas não
é.
Uma inovação não tem preço: as empresas
que já se posicionaram tendo esta visão como base já
colheram grandes frutos e lucros. A geração Y é também
responsável por esses resultados. São famosas as frases “ação
e reação”, “dar para receber”, que movem a geração
Y.
Lidar com este público é em certos momentos, trabalhar
com quebras de paradigmas e sair da zona de conforto. São profissionais
que não trabalham diretamente ligados aos recursos financeiros que
podem ser obtidos com o trabalho, mas, sim, vinculados ao desafio do “eu
posso”. Com isso, reafirmamos, a geração Y é a geração
da inovação. Crie os desafios e terá grandes profissionais
Y ao seu lado.
Contudo, nem sempre há flores. Os pequenos empresários
muitas vezes não tem tempo, nem dinheiro, para apostar em inovação.
Assim, acabam encontrando e optando por profissionais da geração
anterior, os profissionais da geração X. Estes se diferem
da geração y, por serem um pouco mais conservadores e terem
o “pé no chão” quando o assunto é estabilidade pessoal
e familiar.
O ponto crucial nesta história é saber qual o limite
entre criatividade e lazer e como o tempo e ócio criativos podem
ser aliados ou não desta nova geração.
Para as empresas, essa pseudoindependência deve ser administrada
de forma que gere resultados concisos, ou seja, apesar de serem livres
no seu dia a dia, os profissionais Y devem cumprir prazos e metas da Companhia,
trazendo resultados que possam ser avaliados.
É de conhecimento do mercado que um profissional da geração
Y não hesita em mudar de empregador. O executivo Y vive o momento
e não se comporta como os profissionais da geração
anterior que ficavam anos e anos na mesma empresa, preocupados com o futuro.
Por conta desse modo de conduzir a carreira muitas Companhias confundem
o que realmente estes profissionais querem e criam regras de bônus
e incentivos mirabolantes.
Contar com profissionais da geração Y e administrá-los
é um desafio para o gestor de RH. Na maioria das vezes, prescinde
um desapego de métodos conservadores de motivação
da equipe. Faz-se necessário métodos criativos e, muitas
vezes, inéditos, para criar um senso de pertencimento aliado à
resultados perenes.
A geração Y solicita dos gestores novos olhares e novas
perspectivas do como, quando, onde e por que se desenvolve determinada
função dentro de uma organização. Lidar com
este “diferente” dentro de uma instituição faz com que novas
abordagens frente a este novo se estabeleçam e, nesse horizonte,
uma nova cultura organizacional se concretize na empresa. (Jeferson
Melo - Executivos Financeiros)
22.07 - Folha: Sem acordo para desonerar
O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse ontem
que o governo ainda não chegou a um acordo sobre o projeto que desonera
a folha de pagamento. A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda
no inicio do ano e é um dos pontos da política industrial
que está sendo formatada pelo governo. Para o ministro Alves Filho,
o ideal seria o governo abandonar esse projeto.
"A proposta ideal seria não fazer, mas nós entendemos
que é necessário. O país precisa crescer e nós
não queremos ser impedimento para esse crescimento. Agora, que esse
crescimento não termine por criar um outro problema (aumentar o
déficit da Previdência Social)", declarou o ministro.
Segundo o ministro, caso esse projeto seja aprovado, ele não
pode trazer prejuízos aos cofres do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). Ele disse acreditar que a Previdência "não
ficará esquecida".
"Há uma preocupação da parte do Ministério
da Previdência para que não tenhamos, claro, problemas com
relação a sustentabilidade da Previdência. Realmente
estamos confiantes de que não teremos prejuízo. Que a Previdência
não ficará esquecida", afirmou Alves Filho.
Nova contribuição
Sobre a proposta do Ministério da Fazenda, de criar uma nova
contribuição sobre o faturamento das empresas para financiar
a Previdência Social, Garibaldi disse que isso ainda está
em estudo pelo governo.
"Essa proposta está sendo ainda objeto de estudo. Não
há uma conclusão final. Me parece que ela pode ensejar esse
entendimento. Nós acreditamos que essa formatação
está sendo encontrada, poderá não ser a ideal, mas
poderá plenamente atender aos interesses da Previdência, no
sentido de preservar a responsabilidade que nós temos", afirmou.
A proposta do Ministério da Fazenda de desoneração
da folha de pagamento visa reduzir, em três anos, a alíquota
do INSS que incide sobre a folha patronal.
Alíquota
Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14%
em um primeiro momento, depois cairia para 2% ao ano, como forma de testar
a fórmula.
Além dessa proposta, a Fazenda também estuda desonerar
completamente a folha de pagamentos, zerando toda a alíquota da
contribuição previdenciária patronal. A Previdência
Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação
de R$ 93 bilhões em 2010, isso representa 42% de toda a receita
da Previdência no ano passado. Estudo da Previdência Social
mostra que os cofres do INSS perderão R$ 4,9 bilhões para
cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos. (Diário
do Nordeste)
22.07 - Livro - Organizações Inteligentes
Roland Deiser
EDITORA Campus Elsevier
QUANTO R$ 88,00 (352 págs.)
O livro mostra como a arquitetura da aprendizagem sustenta a estratégia
corporativa. O objetivo do autor é fazer com que os leitores se
tornem flexíveis, ágeis e inovadores dentro da estrutura
organizacional onde trabalha. Relaciona conceitos a casos concretos de
empresas globais líderes, como Siemens, BASF, DHL e até mesmo
o Exército dos EUA. (Folha de S.Paulo)
21.07 - O dilema dos expatriados é a falta de uma política
pública adequada no Brasil
O expatriado vem assumindo um papel relevante nas relações
internacionais em razão da globalização. Considerado
um profissional apto a desempenhar suas funções no mercado
de trabalho, ele representa ganhos para os países tecnologicamente
avançados e custos para aqueles que não investiram em educação.
Com a crise econômica mundial e o desemprego, o trabalho transfronteiriço
passou a constituir um passivo complexo para a gestão.
Aqueles países exportadores de mão de obra temem que
o desaquecimento de suas economias produza o regresso de uma horda de expatriados.
Essa mão de obra ociosa, quando em sua pátria, carrega o
sistema social.
Expatriados empregados produzem riqueza e remetem sua poupança
para sua pátria. Além disso, contratados para funções
em outros países, geram receitas para seus empregadores. Governos
e empresas ganham.
Ai está, portanto, o cerne da questão. Tecnicamente,
eles têm o que acrescentar aos emergentes. No passado isso era patente.
Hoje, porém, os profissionais oriundos dos países desenvolvidos
trazem ganhos tecnológicos em áreas específicas, como
na exploração mineral.
Diante desse quadro de incerteza, falta ao Brasil política pública.
O protecionismo não é bom. Profissionais regulamentados procuram,
sob as hostes de suas instituições, restringir o trabalho
estrangeiro no país.
Dessa forma, evitam a concorrência. Por outro lado, a defesa
de mercado não é prerrogativa brasileira.
Todos os países defendem seus mercados e seus nacionais. A questão
é como conduzir essa política de modo a obter ganhos no plano
hegemônico internacional.
A política pública recomendável seria de limitar,
legalmente, o ingresso indiscriminado de expatriados, especializados ou
não.
Eles seriam bem vindos em áreas efetivamente técnicas,
comprovada a necessidade pelos agentes reguladores competentes. O governo
cuidaria ainda de combater os cartéis das multinacionais, que usam
os expatriados para otimizar os lucros das matrizes. (FERNANDO
ZILVETI - Folha de S.Paulo)
21.07 - Abrapp: Banco de Talentos
Depoimentos de quem usa
O Banco de Talentos (BT) supera uma marca importante. Agora oferece
mais de 1.000 currículos (ontem eram 1.022) de candidatos interessados
em trabalhar para fundos de pensão, como Carlos Manuel de Almeida,
que já atuava no segmento e há poucos dias foi contratado
para trabalhar no escritório da CBS Previdência em São
Paulo, onde é o novo Gerente de Seguridade. Há pelo menos
três outros casos de sucesso também recentes vivenciados por
outras associadas.
Almeida saiu da antiga entidade, também sediada em São
Paulo, no começo de abril, colocou o seu currículo
no Banco de Talentos na semana seguinte e em menos de dois meses, explica,
já era chamado para uma primeira entrevista pelo novo fundo. “No
meu caso o banco funcionou muitíssimo bem”, nota Almeida, observando
que provavelmente ajudou o fato de ter em seu currículo descrito
com clareza e detalhes as tarefas que desempenhou na entidade anterior,
onde permaneceu por 21 anos.
Ele também reconhece que a rapidez no casamento foi ajudada
ainda pela circunstância de estar a CBS Previdência em busca
de um profissional com o seu perfil, isto é, com conhecimentos atuariais
e uma boa experiência na concessão e manutenção
de benefícios, incluindo folha de pagamento a assistidos. “Como
relatei tudo isso claramente em meu currículo, tudo ficou mais fácil”,
conta Almeida.
A Gerente Administrativa da CBS Previdência, Silvânia Penido,
salienta que, “sempre que a entidade necessita de profissional especializado
em previdência complementar, o primeiro banco de dados que procura
é o BT, onde efetivamente existe a maior concentração
de candidatos com experiência em fundos de pensão”.
“Nosso mercado de trabalho é muito restrito no segmento e, portanto,
não é fácil localizar profissionais capacitados”,
comenta Andrea Santos Menezes, analista de Previdência da ENERPREV,
completando em seguida: “Através do banco conseguimos uma gama de
profissionais com os mais diversos níveis de capacitação”.
A advogada Magali Klajmic, gerente do escritório de advocacia
Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito no Rio de Janeiro, que participa
da rede de credenciados da ABRAPP, reconhece ser uma usuária frequente
do Banco de Talentos, que entende ser “um fator de fomento e agregação
do sistema”. O banco, diz, estabelece um fluxo de informações
sobre os profissionais, gerando oportunidades para os candidatos e também
para os gestores contratantes, na medida em que estes podem dispor de um
elenco técnico com conhecimento específico em um segmento
ainda novo.
“Como gerente do escritório posso dizer que utilizo sempre o
Banco de Talentos quando estou envolvida nos processos de contratação
de advogados para o JCMB”, assinala Magali.
O BT é uma ferramenta de gestão de recursos humanos lançada
em 2007 pelo SINDAPP, tendo como objetivo facilitar a aproximação
entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores
e contratantes. Desse modo, reduz custos e otimiza os procedimentos de
contratação de novos funcionários ou prestadores de
serviço.
As estatísticas mostram as áreas das entidades em que
os candidatos prefeririam trabalhar: Previdência (19%), Financeira/Investimentos
(13%), Administração e Serviços Gerais (7%), Recursos
Humanos (6%), Contabilidade e Controles (6%), Controles (6%), Processamento
de Benefícios (6%), Jurídico (5%), Seguros e Sinistros
(4%), Marketing e Comunicação 4% e Outros (25%).
O BT está disponível na internet, no endereço
www.portaldosfundosdepensao.org.br (Diário dos Fundos de Pensão)
20.07 - Abrapp: Pesquisa Salarial - Workshop SP
Ferramenta certamente da maior importância – além de gratuita
para as associadas - na gestão dos recursos humanos de nossas
entidades, a Pesquisa Salarial é alvo a cada ano dos melhores esforços
por parte de gestores interessados em tirar dela o maior proveito. Para
isso, precisam antes de mais nada compreender muito bem os seus conceitos
e metodologia, algo que se consegue comparecendo aos muitos eventos promovidos
para disseminar esse conhecimento. Na versão 2011, somente nas últimas
semanas foram realizados pela Comissão Técnica Nacional de
RH da ABRAPP e a empresa Haygroup seis workshops (16/06 – Recife; 20/06
– Belo Horizonte; 21/06 – São Paulo; 29/06 – Brasília; 30/06
– Rio de Janeiro e 05/07 – Porto Alegre) com objetivo de explicar detalhadamente
inclusive a estrutura da família e de 60 cargos e, nesse sentido,
possibilitar não somente o correto preenchimento dos dados, mas
principalmente facilitar o trabalho da associada, reduzindo significativamente
o tempo de resposta.
Portanto, foram seis oportunidades nas últimas semanas, mas
quem as perdeu vai ganhar uma última chance. O sétimo
e derradeiro workshop irá acontecer no próximo dia 22, em
Sâo Paulo, das 13h30 às 16h30, no auditório da ABRAPP,
localizado a Avenida das Nações Unidas, 12.551 – 20°
andar – Brooklin Novo.
O profissional destacado para comparecer a esse último workshop
deve ser o mesmo que irá preencher a pesquisa pela sua entidade,
sendo que a sua presença deverá ser confirmada até
a próxima quinta-feira (21), através do e-mail abrappatende@abrapp.org.br
ou pelos telefones (11) 3043.8783/84/85 (Diário dos Fundos
de Pensão)
20.07 - Desemprego cai apesar de ações para frear economia
Em junho, taxa teve a menor variação para o mês
e renda continuou subindo
Indicador mostra que mercado continua forte; Banco Central deve subir
taxa de juros hoje para conter a inflação
Apesar do esforço do governo para esfriar a economia, o mercado
de trabalho continua bastante aquecido, com o desemprego no menor nível
em nove anos e o rendimento crescendo mais.
Tal cenário mostra que ainda há combustível para
alimentar o consumo e a inflação, e indica que o Banco Central
deve voltar a elevar a taxa básica de juros hoje.
Segundo especialistas, o mercado de trabalho sempre demora mais a responder
às medidas de esfriamento econômico-a indústria sente
primeiro, o que já ocorre.
Além disso, a renda em alta, dizem, estimula o consumo e gera
ainda mais empregos em ramos como serviços.
Sem contar um efeito estatístico: como o rendimento sobe, algumas
pessoas param de procurar emprego para complementar o orçamento
familiar. Isso reduz a taxa do IBGE, calculada com base no total de pessoas
em busca de colocação.
Graças à menor procura, o desemprego ficou em 6,3% na
média do primeiro semestre, taxa mais baixa para o período
desde 2003.
Para Thaís Zara, economista da Rosenberg & Associados, o
mercado desacelerou "muito pouco" frente às medidas do governo para
conter o crédito, e se manteve como "importante fator de sustentação
do consumo."
Ela avalia que o desemprego baixo também revela a falta mão
de obra no mercado, um dos fatores que explicam parte do aumento da renda:
as empresas têm de elevar salários para contratar.
Este desequilíbrio entre oferta e demanda se intensificou com
a expansão da economia nos últimos anos.
Outra explicação para o fenômeno da renda são
as contratações com carteira assinada, já que o setor
formal tem salários melhores.
O rendimento do trabalhador cresceu 3,8% de janeiro a julho, acima
dos 1,7% em igual período de 2010.
Um dos poucos sinais de freada no mercado é o crescimento menor
do número de pessoas empregadas: 2,4% no primeiro semestre de 2011,
contra 3,5% em 2010.
REDUÇÃO DE VAGAS
Considerando apenas o mercado formal, foram criadas 1,414 milhão
de vagas com carteira assinada no primeiro semestre, segundo o Ministério
do Trabalho.
O número mostra redução de 13,44% no número
de novos postos ante 2010.
"É um crescimento menor, não uma desaceleração.
Em 2010, houve antecipação de contratações
no primeiro semestre por conta do processo eleitoral", afirmou o ministro
Carlos Lupi (Trabalho).
Para Fábio Romão, da LCA, o desaquecimento da economia
tende a chegar ao mercado de trabalho.
"É muito provável que a geração de postos
de 2011 seja menor que em 2010. A atividade econômica, apesar de
estar em ritmo de crescimento, tem perdido força."
JUROS
Hoje, o BC deverá elevar a taxa básica de juros de 12,25%
para 12,50%.
O impacto dos juros na produção já influencia
na confiança de empresários, que está abaixo da média
histórica. É um sinal de alerta, já que o investimento
menor reduz a oferta de produtos -e pode pressionar a inflação.
(PEDRO SOARES e ANA CAROLINA OLIVEIRA - Folha de S.Paulo)
20.07 - Aquecimento do mercado preocupa especialistas
Ótimo para trabalhadores, difícil para empresas, preocupante
para economistas.
É mais ou menos dessa forma que o aquecimento do mercado de
trabalho brasileiro tem sido vivido atualmente por diferentes grupos (embora
a generalização peque em alguns aspectos pelo simplismo).
Profissionais dizem se surpreender com a abundância de ofertas
de emprego, sustentada por forte recuperação de investimentos
nos últimos anos. Empresas relatam dificuldades para contratar mão
de obra.
Parece raciocínio perverso atribuir tom de preocupação
a esse cenário, em que cada vez menos gente padece pela falta de
emprego e em que a renda sobe.
Mas há uma explicação econômica razoável
que justifica a cautela. Existe um limite para a queda da taxa de desemprego
a partir do qual as consequências negativas superam as positivas.
Esse piso é atingido mais ou menos quando, para atender a demanda
da população por bens e serviços, as empresas começam
a ter que contratar por salários cada vez mais altos profissionais
muito pouco qualificados e ineficientes.
Chega a um ponto em que a situação se traduz em um aumento
de custos tão elevado que começam a ser repassados aos preços.
O resultado é inflação mais alta.
Há economistas que temem que o Brasil esteja passando por um
momento assim. Mas esse temor não é sinônimo de certeza.
É difícil auferir essa taxa de desemprego "mínima",
de equilíbrio. Pior ainda no caso do Brasil.
Faltam por aqui séries longas de dados confiáveis, e
o retrato mensal do emprego no país é feito a partir de estatísticas
de apenas seis regiões metropolitanas.
Tudo indica que, salvo uma nova e forte recessão global, o ciclo
de investimentos no Brasil continuará forte (as obras necessárias
para os eventos esportivos que vêm pela frente ajudam a sustentar
essa hipótese).
Com isso, é possível que o desemprego recue ainda mais,
o que pode aumentar o risco para o cenário de inflação
no país.
Essa situação pode se traduzir em ganhos ou perdas para
o governo com eleições municipais à vista (em outubro
de 2012).
Se prevalecer a sensação de bem-estar e estabilidade,
aumentam as chances de ganhos. Se a inflação disparar, crescem
os riscos de perdas. (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo)
20.07 - Emprego pode encolher no semestre
A criação de vagas de emprego com carteira assinada foi
maior em junho deste ano do que no mesmo mês de 2010, quando a atividade
era impulsionada pela política anticrise do governo federal. Ao
mesmo tempo, o rendimento obtido pelos trabalhadores, formais e informais,
foi 4% maior na mesma comparação, descontada a inflação
no período. Para especialistas em mercado de trabalho, no entanto,
esse cenário pode estar próximo do fim, ainda que isso não
signifique uma mudança drástica no ritmo de criação
de vagas e aumento da renda.
O primeiro sintoma de que a resistência apresentada pelo mercado
de trabalho no primeiro semestre pode perder força a partir deste
mês é desempenho registrado pela indústria. Em junho,
segundo o Ministério do Trabalho, a indústria criou apenas
22 mil vagas formais - metade do registrado no mesmo mês do ano passado.
Por outro lado, o rendimento dos operários, cujos sindicatos contam
com maior organização e poder de barganha, ainda foi 6,6%
maior, em termos reais, que no mesmo mês de 2010, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"O caso da indústria é o desenho exato de como funciona
o processo de desaceleração da economia", diz João
Saboia, especialista em mercado de trabalho da UFRJ. Quando a economia
começa a perder força, diz Saboia, os investimentos são
os primeiros a ser cortados. Em seguida, o empresário corta a produção
e para de contratar. Finalmente, consolidada a perspectiva de que no curto
e médio prazo o esfriamento da atividade continuará, o empresário
demite. "Estamos muito longe desse cenário", diz Saboia, "e é
bom lembrar que a indústria sofre uma competição com
importados que outros setores, como serviços e comércio,
não sofrem".
Ao anunciar a criação de 215 mil postos formais em junho,
ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, manteve a previsão de
que o ano fechará com a criação de 3 milhões
de vagas - foram 1,2 milhão criadas no primeiro semestre. A avaliação
de Lupi é que os meses em que sazonalmente a geração
de emprego é forte, entre agosto e outubro, devido à formação
de estoques para as festas de fim de ano, sustentarão o ritmo do
mercado de trabalho.
"O ministro pode até acertar, porque a indústria pode
reagir a partir do mês que vem", diz Claudio Dedecca, economista
do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp,
"mas uma desaceleração começará, inevitavelmente,
neste segundo semestre". Segundo Dedecca, no entanto, seria preciso uma
desaceleração brutal para derrubar o emprego e os salários
imediatamente. "Estamos vivendo o processo natural", diz.
Segundo Helio Zylberstajn, professor da USP e presidente do Instituto
Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret), o resultado
apontado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em junho,
divulgado ontem, é o primeiro "a ligar o sinal amarelo". Das 215,4
mil vagas formais criadas no mês, pouco mais de um terço foi
gerado no setor de agropecuária, o que, para Zylberstajn, aponta
nos dados de junho uma "dependência forte" de um resultado "altamente
pontual".
A criação de vagas, que começará a desacelerar,
segundo os analistas, neste segundo semestre, ainda não será
acompanhada pelo desaquecimento da renda. "Como a inflação
veio fraca em junho, e continuará em baixa em julho e agosto, o
cenário para as negociações salariais das principais
categorias, em setembro, ficará mais facilitada", avalia Saboia,
da UFRJ, que estima em cerca de um trimestre a defasagem entre o início
de um movimento na atividade e o reflexo no emprego. "O governo começou
a apertar a economia via aumento de juros e corte de gastos, e foi a indústria
que absorveu primeiro esse movimento, que deve chegar, em menor medida,
nos serviços, que são muito sustentados pela renda em alta",
afirma.
A elevação nos salários continuará vigorosa,
ainda que comece a apresentar certa acomodação a partir do
fim do ano. Os gargalos que alguns setores estão sofrendo devido
à falta de mão de obra qualificada servem "como estímulo
ao aumento do rendimento daqueles que tem qualificação para
trabalhar", afirma Dedecca. (João Villaverde - Valor Online)
19.07 - Desemprego é menor, mas falta capacitação
Apesar do desemprego mensal no Brasil ter diminuído, segundo
dados divulgados nesta terça-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas (IBGE), a falta de profissionais capacitados
ainda é uma marca do mercado de trabalho brasileiro.
De acordo com o instituto, a taxa de desemprego caiu em junho para
6,2%, a menor para o mês desde o início da série histórica
da Pesquisa Mensal de Emprego, em março de 2002. A população
desocupada foi calculada em 1,5 milhão de pessoas, número
estável em relação ao mês anterior. Do total
de pessoas empregadas, no entanto, 56,8% não possui ensino médio
completo, segundo dados de 2009 do instituto.
Essa, segundo o diretor de operações da empresa de recrutamento
especializado Robert Half em São Paulo, Fernando Mantovani, é
uma das diferenças do perfil do trabalhador do Brasil, quando comparado
a profissionais de outros países.
De acordo com ele, apesar de existir mão de obra muito bem qualificada
no País, a demanda por esses profissionais, atualmente, é
muito maior do que a oferta. “A educação pública é
muito mais sólida no exterior do que aqui. Se formos pensar na base
da formação do indivíduo, a proporção
de profissionais que tiveram um bom nível de estudo é muito
menor no Brasil, o que é natural em um país com um déficit
educacional como o nosso”.
De acordo com Mantovani, o momento de crescimento econômico que
o Brasil vive hoje tem atraído muitas empresas para o País,
o que tem aquecido o mercado de trabalho. “Muitas companhias enxergam aqui
uma oportunidade para compensar o resultado negativo na América
do Norte. Na América do Sul, o Brasil é o país que
mais chama a atenção.”
Essa expansão no número de empregos associada a uma carência
de profissionais gera o que tem sido chamado de “apagão da mão
de obra”. Isso ocorre quando um país apresenta um elevado crescimento
econômico, mas não tem como manter esse crescimento devido
à falta de profissionais capacitados para sustentá-lo.
Estrangeiros
É consenso entre analistas que a única maneira para evitar
a falta de trabalhadores qualificados é ampliar os investimentos
em educação e cursos técnicos para capacitar mais
pessoas.
O governo, contudo, tem optado por remediar momentaneamente a situação,
facilitando a entrada de mão de obra estrangeira no país.
“Com as crises na Europa e nos EUA, muitos estrangeiros têm vindo
ao Brasil procurar emprego”, afirma Mantovani. A prática tem sido
observada em vários setores do País, como o de óleo
e gás do Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre
de 2011, foram concedidas 26.545 autorizações de trabalho
para estrangeiros no Brasil, um aumento de 19,4% em relação
aos seis primeiros meses de 2010. Do número registrado neste ano,
14.047 estrangeiros tem o Ensino Superior Completo ou Habilitação
Legal Equivalente.
Em seguida, estão os com Ensino Médio Completo ou técnico
profissional, com 8.439 autorizações. Os estrangeiros que
possuem pós-graduação, mestrado e doutorado somaram
juntos 997 autorizações. Os que possuem segundo grau incompleto
somam 536 dos vistos e os que possuem ensino superior incompleto somam
152.
Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o crescimento na entrada
de estrangeiros no País está associado à expansão
da economia. “Nos últimos anos, o Brasil cresceu muito. Com este
desenvolvimento, cresce o investimento, cresce a demanda por mão
de obra interna e também cresce a demanda por mão de obra
externa”.
Além disso, o ministro destaca que existem realidades diferentes
em relação à mão de obra estrangeira que entra
no País e a de outros países. “No Brasil, estamos em um processo
de crescimento e temos que fazer com que o mercado de trabalho continue
sendo aquecido para os brasileiros. É diferente de um país
já desenvolvido, que não tem mais mão de obra e precisa
de trabalhadores para ocupar cargos mais subalternos, que não concorrem
com seu mercado interno. Acabam tendo um volume maior por conta disso”.
Já as autorizações permanentes totalizaram 1.861,
30,3% mais na comparação com o mesmo período de 2010.
Desse total, 762 vistos foram concedidos para administradores, diretores
e executivos com poderes de gestão. “O número de administradores
e gestores aumentou bem. Significa dizer que é muito capital entrando,
trazendo sócios e diretores para ficarem no Brasil. Se ele vem trabalhar
no Brasil, é porque a empresa matriz está querendo ampliar
seus negócios por aqui. É sinal que estão realmente
interessados nos investimentos”, explicou o ministro.
Desemprego no Brasil e no Mundo
No ranking elaborado pela Agência Central de Inteligência
dos Estados Unidos (CIA, na sigla em inglês), que classifica 200
nações por seu nível de desemprego, o Brasil ocupa
a 71a posição, com o índice calculado em 2010, de
7%. Na lista, o País fica à frente de países como
Alemanha, Inglaterra, França, e Estados Unidos. Com mais pessoas
empregadas em junho – e ainda com o aumento do desemprego na Europa por
conta da crise -, a colocação do Brasil deve melhorar ainda
mais.
Na comparação com os vizinhos sul-americanos, o Brasil
é o quinto com o menor índice de desemprego de todas as 12
nações do continente. De acordo com os dados de 2010, o Equador
ocupa a 46ª posição da lista e é o primeiro entre
os países “hermanos”. O Paraguai fica com o segundo lugar, sendo
o 58º do ranking. (Jornal da Tarde)
18.07 - Reajustes salariais superam a inflação
Mercado aquecido mantém vantagem de trabalhadores nas negociações
apesar de desaceleração econômica
Aumento real no primeiro semestre foi de 1,86%, em média, contra
1,53% no mesmo período do ano passado
O aquecimento do mercado de trabalho tem forçado empresas a
ceder às pressões de trabalhadores por aumentos salariais
acima da inflação, apesar de sinais de que a economia começa
a esfriar.
Levantamento feito pela Folha com 88 sindicatos com data-base nos primeiros
seis meses do ano revela que os reajustes reais (acima da inflação)
superam os fortes aumentos do ano passado.
Em média, o aumento real no primeiro semestre foi de 1,86%,
ante 1,53% no mesmo período de 2010.
Neste ano, todos os sindicatos ouvidos conseguiram, pelo menos, repor
a inflação. Situação diferente da registrada
em 2010, quando seis categorias amargaram aumento abaixo da inflação.
Desde o fim do ano passado, o governo tem adotado medidas para reduzir
o crescimento econômico e conter a alta de preços. Sinais
de desaquecimento já aparecem, por exemplo, na expansão mais
moderada do crédito.
Mas, segundo especialistas, a atividade ainda cresce num ritmo que
gera novas vagas de trabalho.
"Ameaçamos fazer greve, mas não foi preciso. As empresas
estão vendendo muito e não querem parar a fábrica",
afirma Daniel Demétrio, sindicalista do setor de borracha de São
Paulo.
A categoria obteve aumento de 2,56% acima da inflação
no mês passado. Em 2010, o reajuste foi de 1%.
PREOCUPAÇÃO
O Banco Central se preocupa: "Em ambiente de demanda aquecida, esses
aumentos salariais tendem a ser repassados aos preços ao consumidor",
diz o mais recente relatório de inflação.
Os reajustes reais, que tinham sido fortes no primeiro trimestre, chegaram
a perder fôlego em abril, mas voltaram a acelerar em maio.
Nos últimos dois meses, 38 sindicatos que fecharam negociações
tiveram, em média, ganho real de 1,45%, acima do 1,25% de 2010.
Segundo o economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos,
isso deve se repetir no segundo semestre, pois o mercado de trabalho está
muito aquecido.
Já o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco
Gonçalves, diz que a demanda por mão de obra vai esfriar:
"O mercado de trabalho sente os efeitos da desaceleração
com atraso".
À parte das discussões dos economistas, Philipe do Nascimento,
assistente-geral na construção de um prédio em São
Paulo, não está satisfeito com a alta de 10% do seu salário,
para R$ 910 em maio.
"O salário sobe, mas o aluguel aumenta, o supermercado fica
mais caro. No fim, fica empatado", afirma. (ÉRICA FRAGA, MARIANA
CARNEIRO e MARIANA SCHREIBER, colaborou AIANA FREITAS - Folha de S.Paulo-17.07)
18.07 - Oito em cada dez profissionais têm oferta de emprego
Pesquisa de consultoria revela que apenas 25% dos que receberam proposta
para mudar de trabalho aceitaram
Quase 40% das pessoas entrevistadas disseram ter recebido aumento superior
a 30% nos últimos três anos
Oito em cada dez profissionais com salário de R$ 6.000 a R$
15 mil receberam proposta para mudar de emprego nos últimos 12 meses.
O número foi revelado por pesquisa feita pela Asap, consultoria
de recrutamento de executivos, para a Folha. A empresa ouviu 1.934 profissionais.
Não foram considerados convites que os entrevistados possam ter
recebido por meio da própria Asap.
Apesar do alto número de propostas, apenas 24,5% dos profissionais
convidados para trabalhar em outra empresa aceitaram a oferta.
"Achei que esse número seria maior. Mas ele reflete a política
agressiva das empresas para segurar seus funcionários", diz Carlos
Eduardo Ribeiro Dias, sócio e presidente-executivo da Asap.
Para "reter talentos" ""expressão que virou moda"", as empresas
têm adotado políticas mais estruturadas e agressivas de remuneração,
entre outras medidas.
Quase quatro em cada dez entrevistados dizem ter recebido aumento salarial
superior a 30% nos últimos três anos, independentemente de
terem trocado de emprego. No período, a inflação acumulada
foi de 17%.
"Tanto as equipes diretas de RH como outras áreas das empresas
estão sendo bombardeadas pelo aquecimento inédito do mercado
de trabalho", diz Martinho Bartmeyer, diretor de Remuneração,
Organização e Relações Sindicais do departamento
de Recursos Humanos da TAM.
A história de Bartmeyer ""a exemplo de outros executivos de
RH"" reflete o mercado aquecido. Ele trocou a Votorantim pela empresa aérea
há um ano e quatro meses.
SURPRESA
A abundância de oportunidades surpreende alguns profissionais.
Foi o que ocorreu com a relações-públicas Inês
Hotte.
Depois de trabalhar por três anos em uma empresa, ela foi convidada
para participar de processos de seleção de duas companhias.
"Fiquei muito surpresa, até pela minha idade. Tenho 47 anos.
Nunca esperamos que algo assim possa acontecer com a gente", diz.
Inês foi abordada pelo McDonald's por meio da rede de
relações profissionais LinkedIn e, ao mesmo tempo, indicada
por uma amiga para uma vaga na Burson-Marsteller, empresa da área
de comunicação corporativa. Aceitou a oferta da Burson e
passou a ganhar o dobro (incluindo benefícios).
A maioria dos entrevistados pela Asap que rejeitaram proposta de novo
emprego citou "salário abaixo da expectativa" para a recusa.
Mas, segundo especialistas, boa remuneração nem sempre
é o que mais pesa.
A pesquisa revela que a chance de "crescimento e promoção"
contou mais para quem trocou de emprego.
De acordo com Ruy Shiozawa, presidente do Instituto Great Place to
Work, os esforços das empresas para reter mão de obra se
traduzem em melhores políticas de RH.
Como reflexo disso, o ranking "Melhores empresas para trabalhar" de
2011 feito pela Great Place to Work revelará melhora substancial
na nota média (que combina a avaliação dos funcionários
com a do instituto) recebida pelas companhias, diz ele.
Retenção de talentos é maior preocupação
Não perder funcionários para a concorrência. Essa
meta ocupa o topo da lista de preocupações dos departamentos
de recursos humanos das empresas.
Retenção de talentos foi citada por 70,6% de 50 executivos
de recursos humanos entrevistados pela consultoria de recrutamento Michael
Page como um dos principais desafios que enfrentam hoje.
Atração de talentos apareceu em um longínquo segundo
lugar, mencionado por 38,2% dos que participaram da pesquisa.
"A bola da vez de RH é reter, não é atrair. Com
o mercado de trabalho aquecido, está muito difícil contratar",
diz Paulo Pontes, presidente da Michael Page no Brasil.
Segundo Pontes, as estratégias das empresas têm incluído
programas para formar sucessores para postos-chave, a criação
de áreas para gerenciar apenas remuneração e "outros
cuidados".
A Natura se encaixa no primeiro exemplo mencionado por Pontes. Desde
2009, tem ganhado fôlego um projeto de formação de
sucessores para posições "críticas".
Segundo Alessandra da Costa, diretora de RH da Natura, hoje há
90 cargos que se encaixam nesse perfil.
"Quando não conseguimos identificar um sucessor adequado para
determinado posto, ou treinamos alguém da empresa ou buscamos no
mercado", afirma Costa, que trocou a Johnson pela Natura há dois
anos.
A TAM criou há pouco mais de um ano uma área em RH para
cuidar de remuneração e benefícios. Martinho Bartmeyer,
contratado como diretor do departamento, conta ter implantado uma política
clara de cargos e salários.
"Sozinha, a remuneração não motiva, mas, se estiver
muito aquém do mercado, com certeza desmotiva", diz.
A gerente de recompensa da International Paper América Latina,
Muna Hammad, também enfatiza a importância do monitoramento
constante dos salários.
"Tenho o dever de olhar se o salário está competitivo.
Se não tenho esse cuidado, perco o funcionário."
Mas Hammad ""a exemplo de outros executivos e especialistas"" bate
na tecla do "não é só salário que conta".Ela
ressalta que a IP se preocupa com a qualidade de vida do funcionário.
A empresa oferece benefícios como kits escolares para empregados
com filhos. Criou recentemente uma livraria itinerante que visa mostrar
aos pais a importância de incentivar seus filhos a ler.
Mônica Santos, diretora de RH para a América Latina do
Google, diz que a empresa ""considerada uma das melhores para se trabalhar""
oferece flexibilidade de horário, um ambiente relaxado e programas
de intercâmbio.
Na Natura, segundo Costa, existem diversos subsídios para educação
e benefícios, que incluem meio dia de folga na data do aniversário.
(ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo-17.07)
18.07 - Vai mesmo faltar trabalhador no Brasil?
Na verdade já estão faltando trabalhadores em algumas
áreas. O desemprego no Brasil, nesse momento, é um dos cinco
mais baixos do G-20. Está cada vez mais difícil aferir a
taxa de "desemprego natural" diante de tantas mudanças estruturais
observadas na economia brasileira, possivelmente relacionadas a um silencioso
aumento de produtividade. Qual seria a taxa de desemprego compatível
com uma estabilidade inflacionária, considerando a meta de inflação
perseguida? Se alguém me disser que esse número passou a
ser 5% ou menos, confesso que eu não teria a menor convicção
para desqualificar essa previsão. Estaria o mercado de trabalho
dando os sinais qualitativamente adequados sobre o aquecimento da atividade
ou estaríamos assistindo a transformações que vão
muito além disso? Acredito nessa segunda hipótese. Um simples
aquecimento convencional da economia não teria jamais, por si só,
a capacidade de gerar as pressões que estamos assistindo. O fio
condutor das pressões inflacionárias recentes vem inequivocamente
da dimensão difusa do investimento privado.
O ciclo de investimentos em curso no Brasil, que tem uma abrangência
setorial sem precedentes, faz com que praticamente todas as empresas pressionem
o mercado de trabalho (e também o mercado de bens) ao mesmo tempo.
Estamos falando de algo raro, depois de muitos anos de sub-investimento.
O investimento, que é uma variável cíclica, circunstancialmente
tem se tornado menos cíclico. O que quero dizer com isso é
que o empresário que investe nesse momento está, em certa
medida, desprezando o cenário de curto prazo de desaceleração
do PIB, resultante do combate à inflação, e está
mirando 10 anos à frente. Em outras palavras, é como se as
empresas tivessem um "departamento de investimento" que recebe instruções
do comando da organização para não olharem para a
conjuntura. "Olhem só para frente! Deixem que para a conjuntura
olho eu!", diria um controlador típico sem querer perder um minuto
sequer, porque sabe aonde quer chegar lá na frente com o seu negócio.
Isso tem tudo a ver com a resistência da economia brasileira exibida
durante e após a crise. O país tornou-se mais previsível,
a despeito de todos os problemas que ainda perturbam muito a vida das empresas
e das famílias brasileiras.
O patamar salarial mudou. O que se paga para um operário não
qualificado é o que se pagava por um especializado
O que quero transmitir aqui é que a velha ideia de que a oferta
de trabalhadores no Brasil é ilimitada está gradualmente
deixando de ser verdadeira, na medida em que os investimentos se espraiam
setorialmente. O aperto monetário em curso circunstancialmente tem
impactado relativamente pouco na demanda por mão de obra. Há
muitas evidências de falta de caminhoneiros, carência de engenheiros
e até mesmo dos chamados 'peões de obra'. Eu tenho uma tese,
que venho testando com várias empresas, de que o problema não
é tanto a falta mão de obra qualificada, apesar de este ser
cada vez mais um tema desafiador para o Brasil. O que falta no Brasil,
neste momento, é pura e simplesmente mão de obra barata.
Os salários reais aumentaram muito, a política de salário
mínimo tem sido historicamente agressiva e as políticas sociais
geraram novas oportunidades para jovens e mulheres que estudam cada vez
mais e adiam o ingresso no mercado de trabalho. Mudou o patamar salarial
no Brasil. Empregadas domésticas tornaram-se manicures. Manicures
progrediram a vendedoras de lojas. Vendedoras de loja tornaram-se gerentes
de loja e assim por diante. O que se paga hoje para um trabalhador não
especializado é o que se pagava há três anos para o
trabalhador qualificado. As empresas me sinalizam que os projetos em curso
não estão se inviabilizando por isso e que nem tampouco serão
abandonados. Mas os novos custos salariais já redefinem a taxa de
retorno dos mesmos apesar dos aumentos de produtividade obtidos nos últimos
anos.
A população economicamente ativa (PEA) - os que estão
trabalhando ou procurando emprego na semana de referência - precisaria
crescer bem mais daqui para frente e em linha com o crescimento da população
efetivamente ocupada. Mas o que temos visto é que a população
ocupada está crescendo sistematicamente bem mais do que a PEA (2,5%
contra 1,6% em média nos últimos anos). Por isso que o desemprego
cai seguidamente. No ritmo atual e considerando que a População
em Idade Ativa (PIA, no critério que consideramos o mais adequado,
pessoas de 15 a 70 anos) crescerá menos por razões estritamente
demográficas (as mulheres geram cada vez menos filhos a la economias
maduras e a cada ano existem mais idosos na população total),
a taxa de desemprego chegaria a zero em 2017, dentro de 6 anos. Mesmo sendo
esse um cenário absolutamente hipotético e de impossível
concretização, ele revela, no entanto, uma inequívoca
restrição potencial ao crescimento, com a necessidade de
importar trabalhadores, adiar o momento da aposentadoria dos mais velhos
ou contar com outros caminhos para que isso possa ser evitado.
A rigor, uma das possibilidades seria o incremento da força
de trabalho, fazendo com que pessoas em idade ativa que não trabalham
aceitem ingressar na população economicamente ativa. É
preciso também aumentar bastante a produtividade de quem já
trabalha. Na direção do primeiro caminho, devem-se dar melhores
condições para que as mulheres ingressem no mercado de trabalho
e aumentem sua taxa de participação, até atingir níveis
mais próximos aos dos homens. Atualmente, apenas 58% das mulheres
em idade ativa são economicamente ativas, enquanto que para os homens
esse percentual ultrapassa 80% (considerando mais uma vez as pessoas de
15 a 70 anos). Essa diferença já foi estreitada no período
recente e pode diminuir ainda mais, caso sejam oferecidas condições
adequadas para que as mulheres criem seus filhos, com, por exemplo, o aumento
da oferta de creches de boa qualidade.
Por outro lado, a qualificação média do brasileiro
ainda é baixa, e esforços para a melhoria desse indicador
podem prover ganhos de produtividade significativos, com muita tecnologia
e inovação para liberar mão de obra qualificada ou
mesmo não especializada para setores carentes dela. Além
dos investimentos governamentais já realizados para a universalização
dos ensinos básico e médio, e do atual esforço de
ampliação do ensino superior, as empresas também vêm
treinando intensamente os seus funcionários. A evidência anedótica
sugere a ocorrência de um fenômeno excepcional, ainda que de
difícil mensuração. Por fim, os investimentos em capital
por parte de empresas e governo trazem perspectivas para a mudança
do mix produtivo, em direção a uma economia que utiliza seus
recursos escassos de maneira mais eficiente. (Octavio
de Barros - Valor Online)
18.07 - RI: Profissionais da área estão mais jovens e
ganham mais
Os profissionais da área de relações com investidores
estão cada vez mais jovens, aponta pesquisa realizada pelo Ibri
(Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e pela
Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras).
De acordo com os dados, em 2003, 8% dos trabalhadores tinham até
29 anos, percentual que chegou a 29% no ano passado.
Ao mesmo tempo, o índice de profissionais com mais de 45 anos
caiu de 41% para 23% no período. A maior parte deles, porém,
ainda se concentra no intervalo de idade entre 30 e 45 anos (48%).
O número de profissionais mais jovens está relacionado
ao crescimento da área nos últimos anos ""aliado ao aumento
do número de empresas de capital aberto. Além disso, esses
funcionários são hoje mais bem remunerados que no passado.
O salário médio de um gerente de RI passou de entre R$
8.000 e 12 mil em 2003 , segundo 52,9% dos entrevistados à época,
para entre R$ 10 mil e 16 mil - dizem 47,83% dos ouvidos nessa edição.
TEMPO
Entre as empresas ouvidas pelo levantamento, 92,6% afirmaram possuir
uma área exclusiva de RI.
"Os profissionais de RI começam a participar com mais frequência
dos conselhos de administração da empresa", afirmou Marina
Yamamoto, professora da Fipecafi.
Em 30% das companhias, a área está no organograma há
até três anos. Esse percentual sobe para 40% para o período
entre três e seis anos.
Assim, os dados mostram que em 70% das empresas a área de RI
entrou no organograma nos últimos seis anos.
Para a pesquisa, foram 112 entrevistados, que representam 82 empresas,
entre as quais 71% são consideradas de grande porte - com faturamento
acima de R$ 1 bilhão. (Folha de S.Paulo)
15.07 - Emprego na indústria paulista estanca em junho
Para Paulo Francini, do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
da Fiesp, indústria de transformação que não
está com essa ‘bola toda’
Depois de cinco meses de crescimento, o nível de emprego na
indústria paulista ficou praticamente estável em junho, de
acordo com a Pesquisa de Nível de Emprego da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na comparação
com maio, o número de postos de trabalho caiu 0,03%, que corresponde
ao fechamento de 500 vagas na indústria paulista. Com ajuste sazonal,
a queda foi 0,13%. O resultado da pesquisa de junho aponta para o desaquecimento
da atividade industrial que, em maio, criou 14,5 mil empregos e, em abril,
46,5 mil.
- Nós assistimos a uma indústria de transformação
que não está com essa “bola toda”. E ainda surgiu a preocupação
com a inflação. A valorização da moeda continua
e isso ofende muito a competitividade da indústria - analisou o
diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp,
Paulo Francini.
No saldo de 2011, foram criadas 116,5 mil vagas, o que representa uma
elevação de 4,5% em relação ao primeiro semestre
de 2010. No período de 12 meses terminado em junho, a oferta de
emprego acumula alta de apenas 2,6%, com a contratação de
70,5 mil funcionários.
Os setores que mais contrataram em junho foram os de equipamentos de
informática; coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis;
e produtos químicos.
Para os próximos meses, Francini não prevê mudanças
no cenário econômico.
- Não estamos enxergando possibilidades de grandes transformações,
portanto, acreditamos que, para a indústria, este ano será
pouco favorável. (Jornal Monitor Mercantil)
15.07 - Projeto de lei pune empresas por discriminação
de salários entre homens e mulheres
A Câmara analisa o Projeto de Lei 371/11, da deputada Manuela
d’Ávila (PCdoB-RS), que proíbe o pagamento de salários
diferenciados entre homens e mulheres que desempenhem as mesmas funções
em uma empresa.
A prática discriminatória poderá render à
empresa a obrigação de pagar à funcionária
valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada, atualizada
monetariamente, além das contribuições previdenciárias
correspondentes.
Segundo o projeto, a fiscalização ficará sob responsabilidade
da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público do Trabalho.
Para facilitar essa fiscalização, a Receita deverá
desenvolver um aplicativo informatizado que permita o acesso, em tempo
real, das informações relativas à qualificação
do cargo e à carga horária mensal de cada funcionário.
A base das informações será a Guia de Recolhimento
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações
à Previdência Social (Gfip).
Segundo a deputada, já existem dispositivos legais que buscam
igualar os salários entre homens e mulheres, mas “nenhum estabelece
uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio
e, principalmente, um sistema eficiente, rápido e abrangente de
fiscalização”.
Manuela d’Ávila ressalta que a proposta é igual ao PL
7016/10, apresentado pela ex-deputada Luciana Genro e arquivado ao final
da legislatura passada. (Executivos Financeiros)
15.07 - Livro: Muito Além do Comprometimento
William Macey, B. Schneider, Karen Barbera e Scott Young
EDITORA Gente
QUANTO R$ 29,90 (208 págs.)
Escrito por quatro especialistas, o livro ajuda líderes a formar
e manter equipes engajadas com os objetivos da empresa por meio de instruções
práticas e exemplos reais. É destinado a empresários
e executivos que querem o máximo de resultado com suas equipes.
(Folha de S.Paulo)
14.07 - Desoneração da folha não será anunciada
agora
A desoneração da folha de pagamentos não será
anunciada junto com a nova política industrial que o governo pretende
divulgar até o fim do mês. Como ainda não há
consenso entre os técnicos do Ministério da Fazenda sobre
o melhor modelo para a substituição do tributo pago pelas
empresas sobre os salários, a desoneração da contribuição
previdenciária patronal, aguardada já há alguns anos,
deve ficar para outro momento.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff teve reunião com os ministros
que participam da elaboração das medidas que vão compor
o programa de incentivos à competitividade da indústria.
Convocada por Dilma e presidida por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento,
a reunião durou pouco mais de duas horas.
Participaram também do encontro os ministros Aloizio Mercadante,
de Ciência e Tecnologia, e Miriam Belchior, do Planejamento, além
de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério
da Fazenda.
Barbosa, que substituiu o titular Guido Mantega, em férias,
lidera as discussões na Fazenda em torno da desoneração
da folha de pagamentos. Conforme informou o Valor terça-feira, a
área técnica do governo ainda discute três propostas
diferentes para substituir a tributação do INSS sobre a folha:
sobre o faturamento, o lucro líquido ou movimentação
financeira. Nesse último caso, a Previdência Social, ao perder
a contribuição patronal, seria financiada pelo ressurgimento
da velha CPMF.
"Está faltando fechar um modelo ainda", disse o ministro da
Previdência, Garibaldi Alves. Ele disse que "ainda não houve
uma reunião específica entre os ministros [da Fazenda e da
Previdência]". A preocupação da área da seguridade
social é compreensível. Com o aquecimento do mercado de trabalho
e crescimento da folha de salários das empresas, as contas da Previdência
têm registrado uma melhora substancial. O imposto que vier a substituir
essa fonte de receitas tem que ser muito bem concebido. (João Villaverde,
colaborou Claudia Safatle - Valor Online)
13.07 - Empresas aumentam os investimentos em RH
O desafio de atrair e reter talentos está fazendo as empresas
aumentarem os investimentos em suas áreas de recursos humanos. A
conclusão é de uma pesquisa feita pela Deloitte com 97 companhias
no Brasil, que revela também que as duas prioridades desses departamentos
este ano são as políticas de treinamento e de remuneração.
Segundo o levantamento, quase metade das empresas devem aumentar seus
recursos na área de RH. A prioridade é o desenvolvimento
de talentos - o valor destinado a esses projetos aumentou de 2,2% do faturamento
líquido no ano passado para 2,4% em 2011. "Parece pouco, mas representa
uma grande fatia dos orçamentos", afirma Fábio Mandarano,
gerente sênior de capital humano da Deloitte.
Ele explica que os investimentos são resultado das mudanças
organizacionais que as companhias estão promovendo para ganhar competitividade.
"A maioria continua otimista e prevê crescimento nos negócios,
nos lucros e nas equipes", diz. Essa postura passa também pelas
políticas de remuneração. "Elas estão revendo
seus modelos e buscando estratégias mais condizentes com as práticas
de mercado", afirma. A maior parte das empresas entrevistadas promoveu
reajustes acima da inflação nos salários fixos em
2010 - a média de aumento real foi de 4%.
Dentre as estratégias de gestão de pessoas que mais se
destacam estão as políticas de remuneração
variável, especialmente para o nível executivo. Em 2010,
as companhias destinaram o equivalente a 3% do faturamento líquido
para o pagamento de itens como participação nos lucros, bônus,
previdência privada e incentivos de longo prazo. Os bônus referentes
aos resultados de 2011, que serão pagos no primeiro trimestre do
próximo ano, devem ser ainda maiores do que os recebidos este ano,
beneficiando colaboradores de todos os níveis.
A pesquisa mediu, pela primeira vez, o tempo médio de permanência
de diferentes profissionais nas organizações. As grandes
empresas são as campeãs de retenção com média
de 79 meses por empregado - as pequenas registram 60 meses. Em todas elas,
verificou-se que, quanto mais alto o cargo, maior o comprometimento: presidentes
chegam a permanecer por 109 meses, enquanto profissionais de nível
operacional ficam 62 meses. O alto índice de turnover verificado
em companhias de todos os portes comprova o aquecimento do mercado brasileiro.
Segundo a pesquisa, a rotatividade em 2010 variou de 11% a 17%, de acordo
com o porte da companhia.
Para Mandarano, as empresas que possuem modelos de gestão de
pessoas desatualizados vão ter mais dificuldades para atrair e reter
profissionais. "Mesmo quem já adota boas práticas precisa
se adaptar constantemente às mudanças do mercado."
(Vívian Soares - Valor Online)
13.07 - Mínimo deveria ser de 2.297,51 diz Dieese
O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor
de R$ 2.297,51 em junho, para conseguir arcar com suas despesas básicas,
de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta terça-feira
(12).
A entidade verificou que são necessárias 4,22 vezes o
valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador.
O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em maio, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas
do trabalhador era de R$ 2.293,31, sendo 4,21 vezes maior ao salário
mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue
o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão
e de sua família, como moradia, alimentação, educação,
saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência
social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário
No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta
básica alcançava, em média, 47,47% do salário
mínimo em junho, ante os 47,07% necessários em maio. Em relação
ao mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 46,90%.
(Correio do Estado)
11.07 - Os impactos do aviso prévio
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece
o aviso prévio de 30 dias e permite que a empresa cumpra essa exigência
de duas maneiras: pode pagar o salário de um mês na rescisão
do contrato de trabalho (aviso prévio indenizado) ou pode manter
o empregado trabalhando por mais 30 dias (aviso prévio cumprido).
Em razão da desconfiança e do distanciamento entre empresas
e empregados em nosso país, dificilmente o aviso prévio é
cumprido. As empresas preferem afastar o empregado demitido e indenizá-lo.
Por essa razão, aviso prévio, entre nós, é
sinônimo de indenização. Faz parte do pacote de compensações
que protegem o trabalhador demitido, dando-lhe "fôlego" para sobreviver
até encontrar um novo emprego. Acabou se tornando mais uma forma
de proteção financeira.
Os constituintes de 1988 pretendiam aumentar a proteção
dos trabalhadores e, entre outras medidas, estabeleceram a proporcionalidade
do aviso prévio, que deveria ser regulamentada por lei. Como o Legislativo
não se pronunciou até hoje, estamos na iminência de
ver esse direito ser regulamentado pelo Poder Judiciário. Os juízes
do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo os critérios
da proporcionalidade num processo que se arrasta há anos. Quando
chegarem a uma conclusão, sua sentença poderá se transformar
em jurisprudência e ser aplicada em casos semelhantes. Os trabalhadores
brasileiros terão direito a um aviso prévio maior que o atual,
de 30 dias. Qual será o impacto no mercado de trabalho?
Certamente, as empresas tratarão de se ajustar ao aumento do
custo da demissão. Como a demissão ficará mais cara,
serão mais seletivas e mais cuidadosas na contratação,
para diminuir o volume de desligamentos. De um lado, haverá redução
no número de contratações e, de outro, os novos contratados
deverão ficar mais tempo no emprego. O nível de emprego crescerá
mais lentamente e a rotatividade diminuirá. Diminuindo a rotatividade,
haverá aumento na produtividade dos trabalhadores, pois ficarão
mais tempo nas empresas e terão mais tempo para se aprimorar e se
qualificar.
Mas também haverá outro lado nesta moeda. Quem ficará
de fora nos processos seletivos mais criteriosos? Certamente os menos qualificados,
que terão mais dificuldade em arrumar emprego. Para estes, a duração
do desemprego aumentará e os empregos que encontrarem não
serão os melhores. Ou seja, o mercado de trabalho ficará
mais segmentado e dividido. Bons empregos e trabalhadores muito produtivos,
de um lado, e empregos não tão bons com trabalhadores pouco
aptos, de outro. Não é demais lembrar que, apesar do grande
crescimento no emprego formal dos últimos anos, aproximadamente
50% dos trabalhadores brasileiros ainda são informais. A informalidade
vem se reduzindo, mas poderá voltar a crescer, se as empresas se
ajustarem ao novo aviso prévio pela maior seletividade na contratação.
Quando legisladores e juízes pretendem aumentar a proteção
dos trabalhadores, imaginam que a nova norma produza efeitos iguais em
todo o mercado, apoiando da mesma forma todos os trabalhadores. Mas nem
sempre isso se verifica. Assim como os constituintes de 1988, os juízes
do STF evidentemente acreditam na eficácia da regulamentação
que estão prestes a formular. Mas, muitas vezes, boas intenções
podem produzir maus resultados. A proteção desejada nem sempre
beneficia todos da mesma maneira.
O aviso prévio proporcional poderá, talvez, proteger
mais os que precisam menos e desproteger os que precisam de mais proteção.
Os mais qualificados, que ficarão mais tempo nos seus empregos,
receberão aviso prévio proporcional maior que o atual. Os
menos qualificados, que ficarão pouco tempo no emprego, receberão
o mesmo aviso prévio de hoje, se conseguirem empregos formais. Se
não conseguirem, terão de se contentar com empregos informais,
nos quais não há aviso. É curioso, mas é assim
que os mercados funcionam, quando existe muita informalidade. (Hélio
Zylberstajn - O Estado de S.Paulo)
11.07 - Mulheres: 45% dos empreendedores individuais
Do total de 1,3 milhão de formalizados pela lei de 2009, 87%
pretendem virar microempresários, segundo SEBRAE
Faz parte da categoria quem fatura até R$ 36 mil por ano; na
microempresa, receita máxima é de R$ 240 mil
As mulheres representam quase metade do total de 1,3 milhão
de microempreendedores individuais do Brasil. Elas são 45%, segundo
estudo feito pelo Sebrae.
A lei que criou essa modalidade de empresário no país,
com o propósito de tirar trabalhadores da informalidade, completa
dois anos em vigor neste mês.
O levantamento também revela que 87% dos empreendedores individuais
brasileiros querem transformar seus negócios em microempresas.
Isso significa ampliar bastante a atividade.
É classificado como microempreendedor individual aquele que
fatura até R$ 36 mil por ano. Já a receita máxima
de uma microempresa chega a R$ 240 mil anuais.
Os ramos de atuação dos empresários individuais
são variados. E, nos nichos mais representativos, as mulheres só
não são maioria em dois -obras de alvenaria e manutenção
de equipamentos.
"A atividade do empreendedor individual possibilita certa flexibilidade
de horários que facilita a rotina da mulher, que, muitas vezes,
precisa se dividir entre o trabalho fora e dentro de casa", diz Luiz Barretto,
presidente nacional do Sebrae.
EDUCAÇÃO
O estudo mostra ainda que 47% dos empreendedores individuais do país
têm ensino médio ou técnico completo.
"O resultado pode refletir que os que se formalizaram primeiro foram
os mais bem informados. O desafio é estender isso ao público
com menos estudo", diz Barretto.
Na tentativa de cumprir essa meta, o Sebrae, que oferece cursos gratuitos
de capacitação a micro e pequenos empresários, acaba
de lançar um específico para os empreendedores individuais.
Os interessados devem acessar o site: www.sebrae.com.br.
O programa inclui visitas de agentes aos estabelecimentos e o envio
de informações complementares por celular, principal meio
de comunicação utilizado por esse tipo de empreendedor.
Na avaliação de Paulo Feldmann, presidente do conselho
da pequena empresa da Fecomercio-SP, é justamente na educação
e na qualificação que está o principal gargalo ao
desenvolvimento do empresário individual.
"É factível que eles se tornem, sim, microempresários,
mas não podemos esperar que isso caia do céu", diz. "As mudanças
em relação à gestão do negócio são
enormes de um nível para outro."
Feldmann defende que se invista na formação dessas pessoas
no segundo grau, já que quase metade dos empreendedores individuais
concluiu o curso.
"Em outros países, como Itália e Alemanha, os estudantes
têm noções básicas de contabilidade no ensino
médio. É algo que faz a diferença", completa.
CONTROLAR AS CONTAS
A possibilidade de "controlar melhor as contas" foi um dos benefícios
que a formalização trouxe à hoje empresária
individual Simone de Oliveira, 43.
Ela passou pelo processo em novembro de 2010 se inscrevendo no site
www.portaldoempreendedor.gov.br (é preciso fazer via web).
Agora, a cabeleireira, que aprendeu a profissão na prática
aos 14 anos, tem uma conta no banco para o pequeno salão de beleza
do bairro da Taquara, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
"Agora, recebo a maior parte em cartão. Antes, com pagamento
só em dinheiro, era difícil saber qual era a minha receita.
Acabava sempre tirando uma parte para pagar feira, supermercado... Uma
confusão."
Renda da mulher contribui 2 vezes mais para a família
Segundo Goldman Sachs, elas investem 90%; homens, entre 30% e 40%
Mulheres compram mais comida, roupas, produtos para a saúde;
já os homens gastam com álcool e cigarro
A atividade profissional das mulheres tende a melhorar a qualidade
de vida das famílias não só em função
da renda obtida, mas também da qualidade dos gastos.
As mulheres investem em suas famílias, em média, 90%
do que ganham no trabalho. Já entre os homens, o percentual fica
entre 30% e 40%.
As informações são do banco Goldman Sachs, citando
dados do Banco Mundial.
O Goldman patrocina, desde 2008, um programa para qualificar 10 mil
empreendedoras em 22 países, inclusive no Brasil, até 2013.
De acordo com a instituição, as mulheres gastam mais
com itens como alimentação, educação, roupas
e cuidados com a saúde -principalmente para os filhos. Já
os homens gastam mais com bebida alcoólica e cigarro.
Esse cenário, ainda segundo estudos do banco, é o mesmo
tanto nos países mais industrializados como nos em desenvolvimento.
O projeto "10.000 Women" do Goldman se propõe a desenvolver
a capacidade gerencial de mulheres que já possuem um negócio,
formal ou informal, e não têm condições de pagar
por cursos de qualificação. Para participar, é preciso
ter segundo grau completo.
COMUNIDADES
"Também descobrimos que as mulheres que recebem esse tipo de
qualificação repassam o conhecimento a outras nas suas comunidades",
diz Noa Meyer, vice-presidente e diretora global do programa "10.000 Women".
No Brasil, a FGV conduz o projeto em São Paulo e a Fundação
Dom Cabral, em Minas. No total, a intenção é preparar
mil mulheres brasileiras em cinco anos.
Em Minas, foram formadas 200 em dois anos. E mais cem alunas começam
a ter aulas no mês que vem. "As empreendedoras aprendem a estruturar
o negócio para expandi-lo", afirma Rosangela Pedrosa, coordenadora
técnica do programa na Dom Cabral.
"Tivemos casos de pessoas que entraram no curso com quatro colaboradores
e hoje têm mais de 32 funcionários", completa.
(CAROLINA MATOS - Folha de S.Paulo)
08.07 - Empresas criam benefícios mais atraentes
A concentração de investimentos no setor de petróleo
e gás e os gargalos na mão de obra qualificada para essa
indústria estão tornando os salários e benefícios
mais inventivos. Para funcionários da média e alta gerências,
por exemplo, existem oferta de compra de ações e a possibilidade
de usar casas de campo na serra fluminense e em balneários como
Búzios e Angra dos Reis nos fins de semana.
A Petrobras não tem como se defender disso, mas é notório
no mercado que existe uma preocupação das outras companhias
- especialmente aquelas que têm negócios com a estatal - em
não aborrecer a empresa-mãe. "As empresas têm medo
de tirar gente e criar uma situação desconfortável
com a Petrobras. Isso não seria bom para os negócios delas",
resume um executivo de alto escalão em uma subsidiária.
Fabio Porto dAve, especialista em recrutamento da área de petróleo
e gás da Robert Half, diz que prefere "nem abordar" funcionários
da Petrobras quando precisa preencher cargos de nível médio.
Segundo ele, apesar de não ser a que paga mais, a estatal oferece
estabilidade, oportunidades de aprendizado e salários similares
aos das companhias internacionais. "A maioria não deixa a empresa."
Com o aquecimento do mercado, as companhias também estão
trazendo pessoal de fora. Há, inclusive, diferentes tratamentos
para os expatriados. Nesses casos, o pacote de benefícios é
negociado no país de origem e pode incluir moradia, motoristas e
escola para os filhos. "As empresas brasileiras estão abrindo os
cofres para trazer profissionais que julgam ser determinantes para os seus
projetos", afirma dAve.
A BG é um exemplo de como os regalos estão aumentando.
A britânica tem uma lista de 11 benefícios para seus funcionários
que se aplica a todos os níveis. Alguns são comuns como planos
de saúde e odontológico, seguro de vida em grupo e cartão
alimentação/refeição. Outros nem tanto, como
o pagamento de até 80% do valor dos cursos de MBA, pós-graduação,
graduação e idiomas. A empresa também auxilia com
combustível ou estacionamento e vale-presente de aniversário
e Natal.
Adicionalmente, a organização oferece a seus executivos
carro com as despesas custeadas, bônus no programa de participação
nos lucros e resultados (PLR) e um plano de ações. A diretora
de RH da BG Brasil, Raquel Couri, informa que o bônus anual dos executivos
é atrelado ao desempenho e que a companhia não paga 14º
salário.
Já os funcionários da Petrobras, no país e no
exterior, possuem um plano de desenvolvimento de recursos humanos e podem
realizar, por meio da Universidade Petrobras, cursos de pós-graduação,
mestrado e doutorado nas principais instituições do mundo,
além de participar de encontros técnicos no Brasil ou no
exterior. A companhia define os conhecimentos necessários à
determinada área para atingir a meta que lhe foi atribuída.
Se identificada a necessidade de aprimorar conhecimentos e a ausência
de instituições no Brasil que ofereçam o curso apropriado,
um empregado é escolhido para se capacitar neste tema em alguma
instituição no exterior.
As empresas do setor tratam de forma diferenciada questões relacionadas
à confidencialidade das informações e período
de silêncio no caso de saída de um executivo de alto escalão.
A Petrobras, por exemplo, não tem regra a esse respeito. Já
a Statoil explicou que um período de quarentena pode ser negociado,
evitando assim que seus profissionais ocupem posições nos
concorrentes. "Pode ser solicitada a assinatura de um termo de confidencialidade
no período em que a pessoa faz parte do quadro", informa a norueguesa.
Na BG, a quarentena depende do nível de exposição
do executivo a informações confidenciais. A OGX, por sua
vez, informa que os contratos variam em função dos cargos
e da negociação feita na entrada do colaborador. "Alguns
contratos preveem cláusula de confidencialidade, de não concorrência
e conferem à companhia a opção de solicitar o cumprimento
de quarentena", informa. (Valor Online)
08.07 - Brasileiro está mais aberto à educação
financeira
Colaboradores aceitam que empresas ajudem no planejamento financeiro;
aconselhamento pode ser oportunidade para seguradoras e consultores de
benefícios
Na visão dos colaboradores, as empresas estão substituindo
o papel do Estado na concessão de benefícios, conforme pesquisa
sobre Tendências de Benefícios para Funcionários 2011
promovida pela MetLife Internacional.
Realizada pela companhia nos Estados Unidos há cerca de nove
anos, e ampliada em 2007 a outros países – Austrália, Índia,
México e Reino Unido -, neste ano a pesquisa incluiu o Brasil, em
função de seu destaque no mercado internacional e posicionamento
entre as economias com perspectiva de crescimento.
“Expandimos a cobertura a países nos quais conseguimos capturar
amostragens significativas de economia e também de mercado de trabalho”,
disse o presidente da MetLife, Hélio Kinoshita, em apresentação
que antecedeu a exibição do estudo feita na manhã
de hoje, 7 de julho, por Shankar Chaudhuri, diretor de Pesquisa da MetLife
Internacional.
A carência de talentos é apontada como um problema comum
entre os países desenvolvidos e emergentes. A partir deste ponto,
a questão dos benefícios torna-se cada vez mais essencial
para reter e fidelizar os profissionais - os mais valorizados são
seguro saúde (90%), seguros de vida (72%) e planos odontológicos
(59%). “É três vezes mais caro contratar um novo funcionário
a reter um antigo na empresa”, alerta Shankar. “Se as empresas considerarem
o custo do benefício alto, elas devem procurar oferecer benefícios
voluntários”, acrecenta Shankar, sobre a modalidade usual entre
os americanos, que consiste em o próprio colaborador arcar com as
despesas do plano, que é oferecido pelo empregador a um custo melhor.
“A pesquisa apontou que os funcionários estão preparados
para isso”, indica.
De maneira diferenciada, o universo analisado também demonstra
a preocupação e a necessidade da educação e
planejamento financeiros. Enquanto no Reino Unido a população
tem mais resistência com relação ao auxílio
das empresas, no Brasil nota-se uma abertura maior.
Entre outros pontos, ele menciona a segurança no trabalho como
algo preocupante aos brasileiros. “Isso é crítico, pois a
segurança no emprego implica em equilibrar o orçamento e
cuidar das despesas diárias”.
Outra preocupação está relacionada a doenças
e invalidez, também com nível elevado entre os emergentes.
Cerca de 71% dos brasileiros estão preocupados com o impacto da
morte ou doenças sobre a segurança financeira de sua família.
68% dos pesquisados têm receio de que sua estabilidade econômica
seja afetada por gastos médicos, diante da diminuição
dos programas sociais mantidos pelo governo. “Com a diminuição
da assistência estatal, as pessoas estão se voltando para
as empresas”. Por isso, são apontadas questões como a preocupação
com o pagamento do tratamento de saúde na aposentadoria. “Eles estão
cientes, mas a maioria não fez a conta de quanto precisará
no futuro”.
Mercado potencial
O cenário demonstrado por Shankar apresenta desafios e oportunidades
ao mercado segurador brasileiro, no que tange ao desenho e oferecimento
dos produtos para atender aos anseios deste público. “Ao oferecermos
benefícios, não só ajudamos empresas a atingir metas,
mas, também, a superar relações de lealdade e a elevar
a satisfação dos funcionários”, assinala.
A partir da apresentação do trabalho no Brasil, Hélio
Kinoshita reforça a atuação da MetLife como provedora
de soluções. “Não provemos somente produtos e estaremos,
cada vez mais, junto aos corretores especializados e RHs para desenvolver
programas para atender a estas necessidades”.
A comunicação dos profissionais de RHs sobre o tipo de
benefício oferecido aos colaboradores, também apontado pela
pesquisa como algo a ser melhorado, significa um espaço a ser aproveitado
pelo setor. Neste contexto, a MetLife criou um programa com foco na educação,
por meio do investimento na figura dos especialistas em Vida em Grupo e
Planos Odontológicos. “Eles são técnicos comerciais,
que utilizam linguajar técnico, porém de fácil entendimento,
para educar as empresas quanto às peculiaridades dos planos”.
A ação também inclui treinamentos aos corretores,
que são acompanhados pelos técnicos da companhia nas visitas
aos RHs. “É um processo de educação que temos como
meta”, destaca o presidente da companhia, que ressalta a importância
da interação entre o corretor, a seguradora e o RH no programa
de benefícios.
Edição 2007
Quando comparados os estudos realizados em 2007 e 2011, as tendências
são as mesmas, no entanto, de forma intensificada. “A ansiedade
financeira aumentou em todos os mercados. O plano de aposentadoria, antes
destacado, passou a ser mais importante, pois a poupança não
acompanha o ritmo da longevidade”. Para o estudo 2011 foram entrevistados,
entre outubro de 2010 e março de 2011, 2930 empregados, 500 deles
no Brasil, e 1450 empregadores. (Revista Cobertura/CQCS)
08.07 - Livro: Princípios TRabalhistas, Novas Profissões,
Globalização da Economia e Flexibilização das
Normas Trabalhistas
AUTOR Vólia Bomfim Cassar
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 39 (216 págs.)
Vólia confronta os temas da flexibilização e dos
seus limites que são decorrentes do princípio constitucional
da proteção do trabalho. (Folha de S.Paulo)
07.07 - Vale-refeição em dinheiro não deve ser
tributado
Uma liminar da Justiça Federal de Curitiba livrou uma empresa
do setor de tecnologia do recolhimento de contribuição previdenciária
sobre o pagamento de vale-refeição em dinheiro. O comum é
o pagamento do benefício por meio de créditos, que só
podem ser usados pelos empregados para a alimentação. O valor
da causa é de R$ 200 mil.
Na liminar, a juíza federal Gisele Lemke declarou que o fato
de a empresa pagar o benefício em dinheiro não tira seu caráter
indenizatório. De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, só
incide contribuição previdenciária sobre verbas salariais.
"A urgência também está presente, tendo em vista que
a empresa está mensalmente sujeita ao recolhimento da contribuição",
completou.
A Receita Federal exige a contribuição por entender que,
por ser em dinheiro, a natureza da verba é salarial. Segundo o advogado
Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Nunes e Sawaya
Advogados, a ação foi ajuizada de forma preventiva para evitar
autuações fiscais contra a empresa, que tem um quadro de
pouco mais de 20 mil funcionários.
A ação judicial foi baseada em entendimentos das esferas
superiores da Justiça. Em maio, foi publicado acórdão
da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela não
incidência de contribuição sobre pagamento em dinheiro
de vale-refeição, assim como ocorre quando a própria
alimentação é fornecida pela empresa. Além
disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o vale-transporte,
ainda que pago em dinheiro, é considerado verba de caráter
indenizatório. O procurador da Fazenda Nacional responsável
pelo caso não foi encontrado para comentar o processo. (Laura
Ignacio - Valor Online)
07.07 - Acidentes do trabalho: Pensão por morte
Na empresa onde você trabalha ou já trabalhou, tenho a
certeza que já ocorreram acidentes do trabalho que caracterizam
acidentes sem afastamento quando o acidentado retorna ao trabalho em seguida,
como por exemplo um pequeno corte no dedo, ou acidente com afastamento
que impede o acidentado de realizar suas atividades por dias seguintes,
ou meses, ou de forma definitiva ocasionando incapacidade temporária,
ou na incapacidade parcial e permanente, ou ainda na incapacidade total
e permanente para o trabalho.
O investimento em Saúde e Segurança do Trabalho como
muitos alegam não da lucro, mas posso garantir que evita o prejuízo,
e ignorar as Normas Regulamentadoras, ou contratar a prestação
de serviço em Saúde e Segurança do Trabalho sem qualidade
a conta pode ficar muito cara para o empregador caso na empresa tenha ocorrido
acidente do trabalho ou doença ocupacional.
Foi instituída em 1991 pela Lei de Benefícios da Previdência
Social nº 8.213, as ações regressivas acidentárias
que têm como objetivo ressarcir o INSS por valores pagos a segurados
vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais quando
for provada a culpa por parte do empregador (não cumprimento ou
ausência de normas de Saúde e Segurança do Trabalho).
No entanto, esta medida ficou no ostracismo até 2008, quando a Procuradoria
Geral Federal passou a tratá-la como uma medida relevante. Desde
então, a AGU (Advocacia Geral da União) realiza um grande
ato de ajuizamento coletivo de centenas de ações regressivas
acidentarias no Brasil.
A ação regressiva acidentária é o instrumento
processual que viabiliza ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias
(pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doenças,
serviço de reabilitação, fornecimento de próteses,
etc), implementadas em face dos acidentes do trabalho que ocorrem por culpa
dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança
do trabalho. (Fonte Fernando Maciel – Rev. Proteção – data
06/04/2011).
A entrada de uma ação regressiva segue três critérios.
A primeira se refere ao registro de um acidente de trabalho. A segunda
atenta para a questão de o acidente ter ocorrido por culpa da empresa.
Ou seja, que a empresa tenha descumprido com alguma norma de SST. Por último,
o pagamento de benefício pelo INSS ao acidentado. Atendendo estas
três causas, a ação pode ser ajuizada. (Fonte artigo
da revista proteção 234).
Transcrevo parcialmente uma ação regressiva do INSS que
condena à empresa ITAL Indústria e Comércio de Isolamentos
Térmicos e Acústicos e Serviços Ltda que. deverá
dividir em partes iguais, com o INSS, o pagamento do benefício de
pensão concedido à família de Renam Moitinho Cardoso,
em razão de seu falecimento por acidente de trabalho ocorrido em
07/11/2003. A decisão em sentença (8/12) é do juiz
federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza da 3ª Vara
Federal em São Bernardo do Campo, proferida em ação
regressiva na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aciona
a empresa pela morte do funcionário por falta de equipamento de
segurança. Renam Moitinho Cardoso morreu ao cair de uma altura de
aproximadamente sete metros quando consertava o telhado da empresa e as
telhas se partiram. Ele não usava qualquer equipamento de proteção,
segundo testemunhas e Boletim de Ocorrência registrado na ocasião
(fonte link informações notícia site APAEST).
Como um incidente ou acidente pode ocorrer em qualquer fase do processo
independente do porte da empresa ou de sua atividade econômica cabe
aos responsáveis pela organização fazer cumprir e
dar condições para que as Normas Regulamentadoras sejam aplicadas
pois é mais barato a prevenção e vale mais a pena
o empresário cumprir com as normas de SST do que ser condenado na
justiça e ter que pagar valores altos de indenização.
(Francisco de Assis Garcia - JC Online)
06.07 - Aviso prévio proporcional
Na ausência de lei - que já deveria ter sido aprovada
pelo Congresso Nacional há muito tempo -, o Supremo Tribunal Federal
(STF) resolveu exigir o cumprimento do inciso 21 do artigo 7.º da
Constituição federal, que garante aos trabalhadores um aviso
prévio proporcional ao tempo de serviço na mesma empresa.
Na semana passada, os ministros do STF fizeram um ensaio sobre a proporcionalidade.
O ministro Marco Aurélio sugeriu 10 dias de aviso prévio
(gozados ou indenizados) por ano trabalhado, respeitado o piso dos 30 dias.
Cezar Peluso propôs 5 dias de aviso prévio para cada ano de
empresa, sempre respeitando o piso. Luiz Fux sugeriu examinar a posição
da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a matéria.
A decisão foi postergada para o segundo semestre.
A OIT não possui convenção específica sobre
o tema, mas tem a Recomendação 166 (1982), sugerindo que
o aviso tenha um "prazo razoável". A fixação desse
prazo fica para o âmbito das leis nacionais e dos contratos coletivos
de trabalho.
O aviso prévio proporcional faz parte dos sistemas de proteção
dos empregados na hora da dispensa. O sistema brasileiro se ancora em quatro
pilares. Empregado dispensado sem justa causa tem direito a 30 dias de
aviso prévio, recebe o saldo dos recursos que acumulou no FGTS,
a indenização de 40% sobre esse saldo e usufrui do seguro-desemprego.
A inclusão de mais dias no aviso aumentará essa proteção
e, evidentemente, somará despesas na contratação de
empregados.
Neste campo, as comparações internacionais são
difíceis e até desaconselháveis, pois cada país
tem seu próprio sistema de proteção, alguns prevendo
indenização de dispensa, outros não. Há os
que têm sistemas de fundos de garantia parecidos com o FGTS do Brasil,
outros não. Existem, ainda, os que limitam a despedida sem justa
causa a motivos específicos: crise econômica, mudança
tecnológica ou desempenho inadequado dos empregados. Finalmente,
há casos que combinam várias medidas.
Onde as proteções são mais amplas - como em vários
países da Europa -, o aviso prévio proporcional leva em conta
as peculiaridades dos empregados. Há países onde os mais
velhos têm direito a um maior número de dias de aviso prévio.
Há outros onde os empregados da produção (blue collars)
têm mais prazo que os da administração (white collars).
Vários deles estabelecem um teto de dias, além da proporcionalidade.
Na maioria dos casos há prazos fixados em contratos coletivos -
a lei é usada na inexistência de negociação
coletiva, o que é raro.
Se o Congresso Nacional até hoje não regulou essa matéria
no Brasil, não é por falta de projetos de lei. Vários
deles tramitam desde 1989. Na análise desses projetos, notam-se
dois extremos. De um lado há os que propõem um mês
de aviso prévio adicional para cada ano trabalhado. De outro, há
os que sugerem um dia por ano. Entre os dois há uma grande variedade
de propostas.
Quem decidirá a matéria? O que é melhor para o
País? Penso que a disposição dos senhores ministros
constitui uma espécie de ultimatum para os parlamentares providenciarem
a aprovação da lei. O assunto precisa ser bem debatido. A
escolha entre 30 dias e 1 dia merece discussão ampla. O locus mais
adequado, no meu entender, é o Congresso. Ali, mais do que no STF,
se podem examinar com base em dados as consequências econômicas
e sociais da importante decisão. Ademais, a lei pode inovar e induzir
as partes a incluir o tema na negociação coletiva - o que
já ocorre em várias categorias. Na discussão, será
importante examinar a medida à luz do atual sistema de proteção,
que já é bastante amplo e caro. Espera-se uma sincronia entre
os dois Poderes para chegar a uma solução equilibrada dos
pontos de vista jurídico, econômico e social. (José
Pastore - Agência Estado)
06.07 - Aviso prévio, uma longa batalha e justa vitória
Os jornais noticiaram como algo surpreendente, inovador, o julgamento
dos quatro mandados de injunção em que postulava a aplicação
do artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal, de
"aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no
mínimo de 30 dias, nos termos da lei". Ocorre que esse é
um direito fundamental do trabalhador reconhecido há mais de 23
anos e até agora ineficaz, dada a omissão do Congresso Nacional
em editar a lei regulamentadora.
A Justiça do Trabalho, desde 1989, em acórdão
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, já determinava
o cumprimento da disposição constitucional, entendendo aplicável
por analogia o art. 478 da Consolidação das Leis do Trabalho,
conforme afirmava a desembargadora Vânia Cunha Mattos, citada em
excelente artigo do juiz Luiz Alberto de Vargas (http://www.teiajuridica.com/avisotes.doc).
Seguiram-se várias outras decisões nesse mesmo sentido, até
que o Tribunal Superior do Trabalho baixou a orientação jurisprudencial
n° 84, do seguinte teor: "A proporcionalidade do aviso prévio,
com base no tempo de serviço, depende da legislação
regulamentadora, visto que o art. 7º, inc. XXI, da CF/1988 não
é auto-aplicável".
Trata-se, portanto, de uma questão antiga e resolvida com extrema
timidez pelo Judiciário, em razão de o Supremo Tribunal Federal
ter levado muito tempo para avançar na interpretação
da eficácia do mandado de injunção, passando por três
fases: a primeira, que se manteve por quase duas décadas, considerando
como concluída a função jurisdicional com a mera comunicação
ao órgão legislativo da declaração de omissão
e da necessidade de edição da norma regulamentadora; a segunda,
que admite a criação de norma para solução
do caso concreto; e a terceira e última, que se instaura com a determinação
de que, na falta de lei disciplinando a greve do servidor público,
deveria aplicar-se a lei de greve do trabalhador celetista e culmina com
a recente decisão, ainda não completada, que faz valer o
direito ao aviso prévio proporcional, cujo mínimo é
de 30 dias, mas, obviamente, tem que se estender na medida do tempo de
serviço do empregado.
Não se diga que o Brasil estaria atribuindo vantagem aos trabalhadores
em dimensão maior que outros países civilizados, porque na
Europa o empregador só pode demitir o empregado por justa causa
e diversos outros países adotam recomendação da Organização
Internacional do Trabalho, no sentido de que a extinção da
relação de trabalho sugere o direito a um aviso prévio
razoável ou a uma indenização compensatória.
As sugestões apresentadas durante o julgamento dos mandados
de injunção pelos ministros Gilmar Mendes (relator), Luiz
Fux, Marco Aurélio e César Peluso, são todas razoáveis,
variando do acréscimo de um salário mínimo a cada
cinco anos de serviço (Peluso) até 10 dias a cada período
anual (Marco Aurélio). A efetivação da justiça,
no caso, nada tem de comprometedor à economia do país. Nenhuma
empresa irá quebrar porque prolongou por alguns dias a permanência
do seu funcionário ou lhe pagou um ou dois salários mínimos
a mais no momento da despedida.
Em compensação, ganhará a sociedade, não
só pelo fortalecimento dos valores da igualdade e da força
do direito, como pela pacificação resultante, por um lado,
do reforço do vínculo trabalhista, já que o empregador
terá que refletir melhor antes de demitir o empregado, e da oportunidade
mais larga deste último, geralmente mais idoso, de superar o difícil
período da perda do emprego, uma das piores situações
com que se depara o ser humano no convívio social. Já dizia
Gonzaguinha que o homem se humilha quando perde o seu trabalho. (Lázaro
Guimarães - Correio Web)
06.07 - Campanhas salariais vão buscar ganho real "intenso"
As campanhas salariais das categorias mais organizadas do sindicalismo
brasileiro serão lançadas nas próximas semanas. Com
data-base para reajustes programada entre setembro e novembro, metalúrgicos
do ABC e de São Paulo, trabalhadores da indústria têxtil
de Santa Catarina, químicos, comerciários, petroleiros, eletricitários
e bancários vão desconsiderar o argumento corrente - de que
preços em alta e desaquecimento da economia dificultam a concessão
de aumentos reais - e prometem fortes pressões sobre as empresas
no segundo semestre em busca de ganhos salariais acima da inflação.
No entendimento de Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), o quadro econômico do país
ainda é positivo a ponto de sustentar ganhos reais para os trabalhadores,
apesar de a inflação no acumulado de 12 meses ter chances
de bater na casa dos 7% em algum momento do terceiro trimestre do ano e
indicadores importantes de atividade demonstrarem desaceleração.
"Agricultura, comércio, serviços, indústria, mercado
financeiro, todos os setores da economia estão ganhando muito dinheiro
este ano. Acabamos de ver a indústria automotiva, com todos os problemas
apontados sobre câmbio, bater recorde na venda de carros. Isso é
fruto da forte produtividade que precisa ser compartilhada com os trabalhadores,
seja por meio de redução da jornada de trabalho sem corte
nos salários ou por reajustes reais", afirma Artur Henrique.
O sindicalista não descarta pressão e greves de vários
sindicatos. "Os movimentos serão bastante intensos, vamos ter bastante
gente nas ruas e greve, como em todos os anos. Bancário faz greve
todo o ano, os eletricitários e os petroleiros, também. Na
campanha salarial do segundo semestre não será diferente."
Na prática, os reajustes reais recordes do segundo semestre
do ano passado podem não se repetir, levando em conta tendência
verificada em uma dezena de categorias que buscaram aumentos acima da inflação
no primeiro semestre deste ano. Há duas semanas, reportagem do Valor
mostrou que sindicatos com bases importantes, como comerciários
do Rio de Janeiro e construção civil do Distrito Federal,
tiveram ganhos inferiores àqueles obtidos um ano antes.
À frente de uma base de mais de 105 mil trabalhadores, Sérgio
Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lembra que
o ganho recorde do ano passado (de 4% a 5% real) ocorreu sobre uma base
muito baixa de 2009, ano que absorveu os impactos da crise econômica
internacional. "Vamos para cima das empresas, mas não vamos reivindicar
no 'achômetro'. Olharemos produtividade e crescimento do PIB, nesse
contexto o ganho real está dado. Se cada empresa fizer um acordo
no seu tamanho, não teremos problema de pressão da inflação",
pondera Nobre.
Para ele, o recuo da inflação verificado a partir de
maio deverá favorecer os trabalhadores nas negociações
do segundo semestre. "A inflação deixou o pico do começo
do ano para trás e voltou a cair, o que mostra que as pressões
vinham mais de commodities e de preços que o empresário não
tem como controlar, como tarifas do governo e alimentos", completa o dirigente
sindical. (Luciano Máximo - Valor Online)
05.07 - Valorização dos Benefícios
Aumentar a satisfação dos empregados no trabalho é
o principal objetivo dos empresários brasileiros que concedem benefícios,
segundo estudo da empresa MetLife feito com 4.472 pessoas.
Dos entrevistados brasileiros, 83% afirmaram que essa é a meta
principal. Em outros três países analisados, a satisfação
dos trabalhadores fica na segunda colocação. Aumentar a produtividade
dos empregados e manter o trabalhador no posto são prioridades nos
outros quatro países pesquisados. (Maria Crisitina Frias -
Folha de S.Paulo)
05.07 - Mulheres no mercado de trabalho
Participação das mulheres no mercado de trabalho atingiu
59% em 2009
No Brasil, a taxa de participação das mulheres com 16
anos ou mais no mercado de trabalho atingiu 58,8% em 2009. O índice
é inferior a dos homens da mesma faixa etária, cuja taxa
chegou a 81,5%.
Já a taxa de inatividade das mulheres registrou 41,2%, enquanto
a dos homens foi de apenas 18,5%. Os dados fazem parte do Anuário
das Mulheres Brasileiras, divulgado ontem pelo Dieese (Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Para o Dieese, a inserção das mulheres no mercado de
trabalho reflete ainda as funções sociais historicamente
desempenhadas por elas, como o cuidado do lar e dos filhos.
Setores que mais atuam
Apesar de as mulheres terem aumentado a sua participação
no mercado de trabalho, as profissionais encontram ainda dificuldades de
atuarem em outros setores com maior remuneração e menos precarizados.
Em 2009, as mulheres ocupadas foram a maioria nos setores relacionados
aos serviços de cuidados, como educação, saúde
e serviços sociais (16,7%), alojamento e alimentação
(4,8%), além dos serviços domésticos, setor em que
a proporção de mulheres ocupadas (17%) superou a de homens
(7,8%).
Já em outras atividades industriais, construção
e transporte, armazenagem e comunicação, a participação
das mulheres é mínima, chegando a 0,3%, 0,5% e 1,5%, respectivamente.
Entre os homens, os percentuais chegam a 1,3%, 12,6% e 7,2%, cada um.
Educação
Em relação à educação, os dados
revelam que as as mulheres ocupadas estudaram em média 8,7 anos,
tempo superior à média de anos de estudo das mulheres da
população total, que correspondiam a 6,3 anos em 2009. Já
os homens ocupados estudaram em média 7,7 anos e a população
total masculina, 5,9 anos.
Na população total, em quase todas as faixas etárias,
a média de anos de estudos das mulheres é superior à
dos homens, com exceção das mulheres com idade entre 60 e
64 anos e 65 anos ou mais. Este grupo de mulheres foi prejudicado pelas
dificuldades de acesso à escola nas décadas anteriores à
universalização do ensino.
Para a população ocupada, a média de anos de estudos
das mulheres superou, em todas as faixas etárias, a dos homens.
Áreas que elas mais estudam
As mulheres além de mais escolarizadas do que os homens, são
maioria nos cursos relacionados ao cuidado de pessoas. O percentual de
mulheres que frequentam graduação presencial em cursos na
área da Educação é de 22,6%, enquanto os homens
são 11,4%. Também na Saúde, a proporção
de mulheres, igualmente em cursos presenciais, é de 21,1% e a de
homens, 10,3%.
Em contrapartida, é elevada a participação de
homens nos cursos de áreas de Ciências, Matemática
e Computação, com 12,2%, enquanto que as mulheres são
4,7%. Já os cursos da área de Engenharia, Produção
e Construção atraem 11,7% de homens, contra 3,2% de mulheres.
(Karla Santana Mamona - InfoMoney)
05.07 - Mulheres e a renda familiar
Mulheres são responsáveis por quase 50% da renda familiar
no Brasil, aponta Dieese
As mulheres contribuem com quase 50% da renda familiar no Brasil, de
acordo com o Anuário das Mulheres Brasileiras, levantamento produzido
pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos), em parceria com a SPM (Secretaria de Políticas
para as Mulheres), e divulgado nesta segunda-feira (4).
Segundo o estudo, em 2009, as mulheres contribuiam, em média,
com 47,9% do total dos rendimentos da família brasileira.
De acordo com o Dieese, a participação das mulheres na
renda familiar é maior entre as famílias com renda de até
um quarto de salário mínimo. Nestes casos, mais de 56,4%
do total de rendimentos familiar é proveniente delas. Já
nas famílias que recebem mais de cinco salários mínimos,
a participação delas é de 48,5% na renda total.
Regiões
Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior percentual de
renda média familiar vinda das mulheres: 50,7%, seguido pelo Sudeste
(47,6%), Centro-Oeste (46,5%), Sul (45,5%) e Norte (45,3%).
No Centro-Oeste, entre as famílias com renda de até um
quarto de salário mínimo, 61,2% dos rendimentos são
provenientes das mulheres, enquanto no Norte, este percentual recua para
49,8%.
Já entre as famílias que ganham mais de 5 salários
mínimos, no Nordeste, 50,3% da renda é garantida com o trabalho
delas, enquanto, nesta mesma faixa de renda, no Sul, 45,5% dos rendimentos
vêm das mulheres.
Diferença salarial
Apesar da participação na renda familiar ser quase igual
entre homens e mulheres, a diferença de salário entre os
dois ainda é bastante acentuada. Enquanto os homens das regiões
urbanas ganhavam, em média, R$ 1.057 por mês em 2009, as mulheres
recebiam R$ 593 mensalmente.
Na área rural, os homens ganhavam, em média, R$ 495 por
mês, enquanto as mulheres recebiam R$ 255.
Entre as regiões, o Sul concentra a maior renda média
das mulheres. No total (considerando centros urbanos e regiões rurais),
as mulheres recebiam em média R$ 641. Já o pior salário
médio foi verificado no Nordeste: R$ 344 mensais.
Previdência Social
Ainda segundo o Anuário, entre 2004 e 2009, o número
de trabalhadoras que contribuiam para a Previdência Social passou
de 45,5% para 52,7%, como resultado do crescimento do emprego com carteira
assinada, segundo o Dieese. (Diego Lazzaris Borges - InfoMoney)
04.07 - Empresas ainda patinam na retenção da geração
Y
Estruturas menos hierarquizadas contam mais do que salário competitivo
A geração Y começa a invadir as empresas. Mas
as corporações ainda patinam quando a tarefa é reter
esses profissionais de até 33 anos.
É o que afirmam especialistas da área de recursos humanos
e gestores de dez grandes empresas no Brasil consultados pela Folha.
"A geração Y é mais imediatista do que as demais,
e as empresas ainda estão aprendendo a segurar os melhores", diz
Rodrigo Vianna, diretor da consultoria Hays.
Diferentemente das gerações anteriores, salários
altos não bastam para reter jovens como Sandra Mancini, 25, que
trocou de emprego em janeiro deste ano.
A analista de informação deixou o trabalho de três
anos em uma das maiores consultorias de gestão no mundo e migrou
para a Natura, de higiene pessoal.
"A consultoria é excelente, oferecia salários e bônus
bastante agressivos e eu estava envolvida com projetos por lá. Mas
optei por buscar novos desafios e ambiente estimulante de trabalho", conta.
Mais do que remuneração diferenciada, jovens como ela
precisam de desafios para sentirem-se parte da corporação,
avaliam consultores.
"Ainda existe uma estrutura muito hierarquizada na progressão
da carreira dentro das corporações, e o jovem profissional
percebe que pode demorar muito para evoluir para cargos mais altos", explica
Thaís Blanco, consultora da Aon Hewitt.
Profissional escolhe plano de benefícios
Medida visa contemplar necessidades diferentes das gerações
na empresa
Oferecer diferentes cartelas de benefício tem sido uma estratégia
importante para as empresas equacionarem políticas que contemplem
gerações diversas.
Cabe ao funcionário escolher quais os itens que mais se adaptam
a seu estilo de vida e os de que pode abrir mão para fechar o pacote.
Na lista de possibilidades figuram celular e tablet corporativos, subsídio
para cursos, plano de saúde e odontológico e previdência
privada, por exemplo.
Enquanto o recém-formado pode escolher iPad, o profissional
sênior tem a chance de optar pela previdência.
Foi esse um dos motivos que segurou Pietro di Micio, 23, na SAP Brasil,
mesmo recebendo propostas salariais maiores da concorrência.
"Já tenho plano médico da família, então
optei por subsidio para meu MBA", explica o profissional, que entrou na
corporação como estagiário há quatro anos e
é atualmente gerente de negócios.
Segundo ele, neste momento de vida, é mais importante a perspectiva
de crescimento na carreira ""daí a escolha pelos estudos.
O sistema de benefícios flexíveis é diferencial
para reter talentos, considera Cesar Lopes, da Towers Watson. Mas a medida
ainda aparece de forma tímida no país. Na pesquisa mais recente
sobre o tema, feita pela consultoria em 2010, 2% das 245 grandes companhias
pesquisadas haviam implantado o sistema.
PAUSA NA CRISE
"O mercado vai caminhar cada vez mais para a discussão dos programas
de benefícios flexíveis", considera Alexandre Espinosa, líder
da área de saúde e benefícios da consultoria Mercer.
Segundo ele, somente um programa que possa ser alterado pelo empregado,
de acordo com o seu ciclo de vida, "poderá ser bem percebido e gerar
valor para todas as gerações nas empresas".
No entanto, as políticas de retenção por meio
de benefícios foram em parte suprimidas com a crise de 2008.
"As empresas não tinham dinheiro para inovar muito, e os profissionais
perceberam que não poderiam arriscar tanto a trocar de emprego",
opina Rodrigo Vianna, diretor da Hays. "Eles buscaram boas perspectivas
dentro das companhias", afirma.
Pacote de benefícios deve ser adequado a médio prazo
Com tantas opções, escolher o pacote de benefícios
que seja mais vantajoso para o profissional pode ser, à primeira
vista, mais um problema do que uma solução.
O que ocorre constantemente é a definição das
opções contemplando somente o ciclo de vida atual do profissional,
sem projeções a médio e longo prazos.
"É muito comum o jovem optar por academias e cursos e deixar
de lado a previdência privada, mas o melhor modelo de escolha é
pensar quais benefícios serão úteis por bastante tempo",
alerta Rodrigo Vianna, da Hays.
A indicação é que, ao selecionar o pacote de benefícios,
o empregado considere o que será adequado pelos dois anos seguintes,
ao menos. Também deve colocar na balança todas as opções
e conferir regras e prazos para possíveis mudanças no pacote.
Para Vianna, se um jovem opta por um plano médico com cobertura
pequena de hospitais porque dispõe de um plano pessoal familiar,
deve verificar carências para mudanças, caso decida se casar
pouco tempo depois.
Alexandre Espinosa, da consultoria Mercer, sugere que o empregado avalie
o valor de contribuição da empresa no plano de previdência,
se o plano de saúde tem rede credenciada em todo o Brasil e se também
existe a possibilidade de reembolso para consultas médicas.
VANTAGENS OFERECIDAS NO PACOTE
-Crédito para educação
-Verba para aquisição de livros
-Academia de ginástica
-Plano de saúde
Cursos no Brasil e no exterior (incluindo passagem e hospedagem)
-Previdência privada
Fonte: Aon Hewitt (BRUNA BORGES - Folha de
S.Paulo)
04.07 - Renda deve acompanhar ganho de produtividade
É preciso refletir sobre o alerta feito pelo Banco Central (BC)
no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na
semana passada. O Banco Central chamou a atenção para a estreita
margem de ociosidade nos mercados de fatores de produção,
especialmente no mercado de trabalho.
O Brasil vive hoje uma situação de virtual pleno emprego,
com um forte aumento da renda real. A massa salarial aumentou 7,9% nos
últimos doze meses, nas seis principais regiões metropolitanas
do país, refletindo justamente a expansão do emprego e do
rendimento real.
Um levantamento feito pela Tendências Consultoria a pedido do
Valor, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que os setores
que têm influenciado mais a evolução da inflação
também estão entre aqueles com maior aumento da massa salarial
nos últimos 12 meses.
Nos setores de alimentação, alojamento, transportes e
serviços pessoais a alta da massa salarial teve um salto de 11,9%;
e na construção civil, o aumento foi de 10%. Nos setores
de educação, saúde, administração pública
e serviços sociais, o aumento foi menor, mas ainda assim de 8,5%.
Um estudo do Banco Central, divulgado como um anexo do Relatório
de inflação, concluiu que os preços dos serviços,
pressionados pelos aumentos do salário mínimo e pela escassez
de mão de obra nesse setor da economia, têm sido um dos principais
fatores de aumento da inflação nos últimos anos.
Neste estudo, o Banco Central constatou que, nos últimos quatro
anos, houve um deslocamento entre salários reais e produtividade.
"Os indicadores de pressões de custo sugerem, no período
considerado, ganhos de produtividade inferiores aos aumentos reais de salário,
o que, em parte, seria explicado pela vinculação dos salários
do setor [de serviços] ao salário mínimo, que, em
termos reais, aumentou 76,5% no período amostral [no período
entre 2003 e 2010]", diz o estudo.
Para o Comitê de Política Monetária do Banco Central
(Copom), o principal risco é que a inflação dos últimos
meses seja transmitida para o futuro nesse contexto de um mercado de trabalho
pressionado e de um descompasso, mais do que evidente, entre as taxas de
crescimento da oferta e da demanda.
O crescimento da massa salarial em ritmo acelerado certamente fortalece
a demanda e agrava esse descompasso, alimentando a alta da inflação.
A transmissão da inflação passada para a variação
dos preços no futuro é ajudada pelos mecanismos de indexação
ainda existentes na economia brasileira, o que ajuda a entender com mais
clareza a preocupação manifestada pelo Comitê de Política
Econômica. É justamente em momentos de forte demanda que as
empresas conseguem repassar o aumento dos custos para os preços.
Se já existem pressões salariais sobre os preços,
as perspectivas para o próximo ano não deixam de ser preocupantes,
pois haverá um aumento de cerca de 14% para o salário mínimo.
Durante a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação,
o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton
Araújo, disse que o aumento do mínimo já foi incorporado
às previsões do Banco Central, mas ele destacou que é
preciso ver como isso irá repercutir na economia. "Há alguns
graus de certeza, mas há outros que não consigo prever, como
o impacto nas expectativas de inflação ou em outras negociações
trabalhistas", disse o diretor do Banco Central.
Entre setembro e novembro deste ano, teremos uma indicação
mais clara a respeito do andar dessa carruagem. Nesse período, serão
realizadas as negociações salariais de algumas das principais
categorias profissionais do país, como os metalúrgicos, os
petroleiros e os bancários.
Espera-se que o bom senso prevaleça nessas negociações
e que o critério para a definição dos reajustes salariais
seja o do aumento da produtividade da economia.
Quando esse critério não é observado, a conta
recai sobre toda a sociedade na forma de inflação mais alta
ou de redução do ritmo de crescimento econômico, pois
o Banco Central terá que ser mais duro na condução
de sua política monetária. (Valor Online)
04.07 - Estagiários de olho no futuro
Os estudantes de graduação também podem contribuir
à Previdência Social. Esta informação surpreendeu
o estudante de direito da Unicap Zolmanaro Calixto, de 23 anos. “É
uma informação pouco divulgada na mídia. A minha sorte,
talvez, é ter tido uma experiência no meu estágio numa
banca de advogados que atuava com o tema. Mesmo assim, ainda, eu não
me inscrevi na Previdência”, argumenta. Pois bem, o estagiário
pode, sim, contar pontos no sistema previdenciário, mas na categoria
facultativa. De acordo com essa modalidade, a partir dos 14 anos de idade
pode-se filiar a Previdência mediante o recolhimento de 20% da bolsa
ou salário.
“Geralmente, os estudantes ganham um salário mínimo nos
estágios. Porém, quem está vinculado a um programa
de trainee e ganhar seus R$ 3 mil, pode recolher os 20% em cima deste valor”,
revelou o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo
Saraiva. Segundo ele, a partir de 8 de junho de 1973, a Lei nº 5890
previu a possibilidade do estudante bolsista se inscrever no regime previdenciário
como segurado facultativo.
“Isso quer dizer que o estágio não é considerado
um vínculo empregatício. Esta modalidade dos segurados facultativos
garante também o direito de grupos como as donas de casa”, afirma.
Segundo ele, a única maneira do estágio ter “efeito trabalhista”
é quando o mesmo é disfarçado de emprego. “Neste casos,
quando o estudante tem um carga horária acima do contrato e a empresa
não tem como objetivos os fins pedagógico. Neste caso, o
estudante precisa acionar a Justiça”, frisa.
Mas, se você ficou interessado em saber como e onde começar
a contribuir, o processo nem é tão burocrático. De
acordo com Rômulo, basta o estudante fazer o registro no site da
Previdência Social como segurado facultativo e, logo após
isso, comprar um carnê disponível em bancas de revistas ou
livrarias para efetuar o recolhimento. “O carnê custa em torno de
R$ 2 nas bancas e a inscrição no site pode ser feita na hora.
Isto não deixa de ser um investimento no futuro, já que o
tempo de contribuição no Brasil tende a aumentar nos próximos
anos”, diz Rômulo. (Diário de Pernambuco)
01.07 - Ebulição: Benefícios mais restritos
Medidas impopulares tentam salvar países ricos da crise
Estados Unidos têm como proposta ampliar limite de endividamento
Governos de vários países ricos tentam equilibrar as
contas para evitar recessão e mergulhar a economia global em mais
uma crise. A situação mais crítica é da Grécia,
que está praticamente quebrada e perto de promover uma moratória
de sua dívida que abalaria os mercados. As medidas impopulares de
arrocho da economia, como aumento de tempo para aposentadoria, corte de
gastos e elevação de tributos, estão motivando violentos
protestos no país. Além da Grécia, Reino Unido, Itália
e Portugal anunciaram ontem medidas impopulares para equilibrar as contas
e também provocaram a revolta da população.
Em outro continente, os Estados Unidos também tentam recursos
para evitar a recessão. Aumento de impostos e elevação
da capacidade de endividamento do país estão na pauta do
Parlamento.
A Grécia aprovou, com grande maioria de votos no Parlamento,
ontem, a segunda parte do pacote de medidas de austeridade no país.
Com isso, o Estado conseguiu ganhar tempo para lidar com a crise econômica,
já que poderá receber o resgate internacional que vai impedir
que o país venha a falir no próximo mês. A União
Europeia e o Fundo Monetário Internacional pediram que o Parlamento
aprovasse duas propostas: as leis de austeridade e um segundo programa
de como elas seriam aplicadas. Após a aprovação ontem,
parlamentares passarem pelo último obstáculo para receber
os cruciais fundos de 12 bilhões dos 110 bilhões prometidos
no plano de ajuda internacional ao país. As medidas têm enfrentado
grande resistência da população, com pelo menos dois
dias de protestos que começaram no início das votações
nesta quarta-feira.
Na Inglaterra também teve protestos. Centenas de milhares de
professores e funcionários públicos trocaram as sala de aula
e os escritório por manifestações contra os planos
do governo de elevar a idade de aposentadoria dos servidores e exigir que
eles contribuam mais para o sistema previdenciário. A greve de um
dia foi convocada por quatro sindicatos, que representam 750 mil professores
e outros funcionários públicos britânicos. Sindicalistas
paralisaram o controle fronteiriço em aeroportos, portos e terminais
ferroviários. O governo afirma que todos devem dividir o peso da
redução de 80 bilhões de libras (US$ 130 bilhões)
dos gastos públicos para diminuir o enorme déficit público
britânico.
Arrocho na Itália
Governo quer congelar os salários
O governo da Itália divulgou ontem um plano destinado a equilibrar
seu orçamento até 2014, prevendo pelo menos 40 bilhões
em economia fiscal, num esforço para afastar os temores de solvência
em meio à crise da dívida soberana na Europa. A Itália,
cuja dívida pública é estimada em 120% do Produto
Interno Bruto (PIB), ficou sob os holofotes depois de recentes alertas
da Standard & Poor`s e da Moody`s de que a terceira maior economia
da zona do euro pode ter seu rating soberano rebaixado.
Conseguir equilibrar o orçamento "deve ser um objetivo partilhado
por todos, uma vez que isso defende nossa moeda", disse o primeiro-ministro,
Silvio Berlusconi. O plano de austeridade, que o Parlamento ainda tem que
aprovar, inclui uma extensão de quatro anos no congelamento dos
aumentos de salários para os funcionários públicos,
a introdução de tarifas para visitas médicas e cortes
nas transferências dos fundos estatais para os governos locais (municipais).
Rainha também terá orçamento cortado
O secretário do Tesouro do Reino Unido, George Osborne, disse
que a rainha Elizabeth deve ser alvo de um corte em seu orçamento
no âmbito das medidas de austeridade tomadas pelo país. Osborne
disse ontem que o projeto, que precisa se aprovado pelos legisladores,
vai cortar os recursos para a família real em cerca de 9% até
2015.
Pela nova regra, os recursos públicos que a rainha recebe para
o pagamento de salários, custos palacianos e recepções
vão refletir mais de perto o estado das finanças públicas.
"Basicamente, eles seguirão o movimento da economia", disse Osborne.
Segundo ele, o custo atual da família real é o equivalente
a 51 centavos de libra (85 centavos de dólar) por pessoa por ano.
De acordo com o projeto de Osborne, a rainha vai receber cerca de 34 milhões
de libras (US$ 55 milhões) no ano fiscal de 2013-2014. O enorme
déficit público britânico inchou depois que o governo
gastou bilhões com pacotes de resgate para bancos. O governo vai
cortar os empregos públicos e seus benefícios.
Portugal
Imposto maior sobre o 13º
O novo governo de Portugal informou que vai impor um imposto de renda
especial a ser cobrado uma única vez. Este imposto único,
com o qual o governo esperar arrecadar 800 milhões de euros, será
equivalente a 50% do 13º salário, tradicionalmente pago no
fim de ano.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse ao Parlamento que vai
antecipar para o 3º trimestre reformas estruturais, incluindo a privatização
da companhia de eletricidade EDP e da operadora de rede de energia REN.
"O estado de nosso orçamento me força a pedir mais sacrifícios
aos portugueses", afirmou. As medidas são parte do esforço
do governo para controlar o déficit orçamentário do
país e cumprir as metas fixadas pela União Europeia e o Fundo
Monetário Internacional (FMI) dentro do programa de ajuda financeira
de 78 bilhões a Portugal.
Estados Unidos
O Senado dos EUA permanecerá em sessão durante a próxima
semana, o que significa que o recesso de 4 de julho será cancelado.
O senador democrata Harry Reid disse que convidou o presidente Barack Obama
para ir ao Capitólio para conversar sobre a necessidade de aumentar
o teto de endividamento do país e, consequentemente, elevar impostos.
(O Tempo)
01.07 - Crescimento da massa salarial
Massa salarial sobe mais em setor que puxa a inflação
Os setores que têm influenciado mais a inflação
também estão entre aqueles com maior aumento da massa salarial
nos últimos 12 meses. A combinação de mais emprego
e rendimento aumentou a massa de salários dos últimos 12
meses em 7,9% reais nas seis principais regiões metropolitanas,
mas nos chamados outros serviços (que englobam atividades como alojamento
e alimentação, transportes e serviços pessoais) a
alta foi de 11,9%, e ficou em 10% na construção civil. No
setor que inclui administração pública, educação,
saúde e serviços sociais, entre outros, o crescimento também
ficou acima da média e chegou a 8,5%.
O próprio aquecimento do mercado de trabalho ajuda a entender
o que se passa com serviços. Com emprego e renda em alta, a demanda
por essas atividades se mantém firme. Na construção,
o momento ainda favorável do mercado imobiliário e, em menor
medida, da infraestrutura explicam o bom resultado. O levantamento foi
feito pela Tendências Consultoria a pedido do Valor, com base nos
dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
Os números do IBGE mostram, contudo, que o melhor momento da
combinação salários e emprego ficou para trás
em setores importantes. É o caso da própria construção,
que encerrou 2010 com alta real de 17,1% da massa salarial e agora cresce
a um ritmo de 10%. O rendimento real no segmento aumentou 8,1% nos 12 meses
até maio, depois de crescer 10,9% em 2010. A desaceleração
é forte especialmente no nível de emprego, que viu sua taxa
de expansão cair de 5,8% em 2010 para 1,8% nos 12 meses até
maio.
No período mais recente, a desaceleração da massa
salarial fica ainda mais clara. Em maio, o valor que chegou ao bolso dos
trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas foi de
R$ 35,1 bilhões, R$ 500 milhões abaixo do recorde atingido
em outubro de 2010, já corrigido pela inflação.
O economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que
é natural alguma acomodação da alta do emprego na
construção depois do forte crescimento dos últimos
anos. "Em São Paulo, por exemplo, muitos empreendimentos imobiliários
foram concluídos recentemente", diz ele, observando que o investimento
do governo federal está mais contido em 2011. "No entanto, como
continua a haver escassez relativa de mão de obra no setor, o rendimento
ainda cresce a uma taxa expressiva", diz. Em São Paulo, os trabalhadores
da categoria conseguiram em maio um reajuste real de 3,4%.
Já os chamados outros serviços mostram um desempenho
bastante robusto. Nos 12 meses até maio, a alta da massa salarial
de 11,9% se deve a um crescimento real de 5,6% da renda e a um aumento
de 6% da ocupação. "O bom desempenho do mercado de trabalho
explica esse movimento", diz o economista Rafael Bacciotti, da Tendências.
Mendonça, do Dieese, lembra que o momento é amplamente
favorável para serviços como bares e restaurantes. "Os preços
de alimentação fora do domicílio crescem com força.
Isso ajuda a abrir espaço para contratações e reajustes
de salários."
O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, nota que há
mudança estrutural no país nos últimos anos, com maior
formalização do emprego e melhora da renda. Isso se traduz
em demanda mais forte por diversos tipos de serviços, o que dá
mais conforto para as empresas que atuam nesses segmentos ampliar seus
quadros e reajustar salários.
O setor que inclui administração pública, educação,
saúde, defesa, seguridade social e serviços sociais viu o
rendimento real crescer 4,6% nos 12 meses até maio, enquanto a ocupação
subiu 3,7%. Para Mendonça, o crescimento expressivo da renda pode
ter alguma influência dos salários no setor público,
mas é provável que uma parte mais expressiva venha dos ganhos
de setores como educação e saúde, também beneficiados
pela força do mercado de trabalho.
A fase de grandes aumentos salariais do governo federal, que se concentraram
em 2008 e 2009, ficou para trás, observa ele. Segundo Mendonça,
eventuais reajustes promovidos por governos estaduais podem ter algum peso,
mas o impacto maior pode vir de serviços privados, como educação.
Um caso curioso ocorre com os serviços domésticos, como
destaca Ramos, da Quest. A renda cresce 6,5% acima da inflação
nos 12 meses até maio, mas o nível de emprego recua 4,9%
no período. Com isso, a massa salarial do setor sobe apenas 1,3%.
Com a economia aquecida, um número considerável de empregados
domésticos busca emprego em outras áreas, o que ajuda a empurrar
para cima o rendimento.
Na indústria, a massa salarial tem ganhado fôlego. Depois
de fechar 2010 com alta de 4,9%, o setor viu o número subir para
7,7% nos 12 meses até maio. A ocupação na indústria,
contudo, já dá sinais de desaceleração. Cresce
3,4% nos 12 meses até maio - nessa base de comparação,
chegou a crescer quase 4% em fevereiro.
O nível de emprego como um todo, aliás, tem crescido
com menos força. A ocupação fechou o ano passado com
aumento de 3,5%, mas já arrefeceu para 3% nos 12 meses até
maio. Para os analistas, isso é natural depois de um ano excepcional
para o mercado de trabalho como foi 2010, num cenário em que há
um ciclo de alta de juros, uma política fiscal mais austera e medidas
para conter a expansão do crédito.
O rendimento médio de todos os setores ainda acelera no acumulado
em 12 meses, de 3,8% em dezembro de 2010 para 4,9% em maio, mas também
tende a perder terreno num quadro de desaceleração econômica,
avalia Ramos. Em resumo, a massa ainda ajudará a estimular o consumo,
mas não será um incentivo tão poderoso como no ano
passado. (Sergio Lamucci - Valor Online)
01.07 - CLT está obsoleta, mas não pode ser abandonada
“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] está
obsoleta? Está. A CLT é antiquada? É. Mas não
se pode abandonar a legislação pura e simplesmente e aplicar
somente princípios constitucionais, cujas consequências não
foram devidamente medidas.” Responsável pela primeira conferência
do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho,
o livre docente em Direito Tributário pela USP, Humberto Ávila,
afirmou que o ideal é “ir além da CLT, sem sair da CLT”.
Ávila foi convidado a falar sobre o neoconstitucionalismo, que
definiu como uma concepção do direito marcada por mudanças
em alguns eixos. “Mudança no eixo da legislação, com
mais constituição e menos leis. No eixo das espécies
normativas, com mais princípios e menos regras. No âmbito
da compreensão geral, com mais normas concretas individuais e menos
normas gerais e abstratas”.
Para o professor, o neoconstitucionalismo não deve ser considerado
radicalmente. Os aspectos positivos do novo paradigma, ressaltou, são,
entre outras coisas, a possibilidade de haver atualização
da legislação por meio da interpretação, sem
que haja de fato mudança no texto legislativo. Pelo neoconstitucionalismo
há, explicou, intensificação do papel do Judiciário
como forma de suprir deficiências do legislativo.
No caso da CLT, que passou a valer em 1943 e é utilizada até
hoje, Humberto Ávila afirmou que é possível, mantendo
referências gerais, avançar no tempo, mantendo a igualdade,
a previsibilidade e os ideais que nortearam a edição da CLT.
“Indo diretamente para a Constituição, perdemos o ponto
de referência. Isso nos leva a um subjetivismo. A ausência
de critérios leva a uma arbitrariedade da aplicação”,
criticou. (Beatriz Bulla - Última Instância)