31.08 - Ocupação vai cair, mas renda será mantida
O mercado de trabalho deve sofrer uma desaceleração nos próximos meses, mas o ritmo menor vai atingir o nível de ocupação, e não a renda, que continuará a impulsionar o consumo e a pressionar a inflação. Com o aumento do salário mínimo, que deve chegar próximo de 14%, as pressões por reajustes serão ainda maiores em 2012, afirmam analistas.
O economista Fabio Romão, da LCA Consultores, acaba de revisar sua projeção para o crescimento médio da renda para este ano de 2,6% para 3,2% ante 2010. Isso porque em maio, junho e julho o rendimento médio real habitual, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aumentou 4% na comparação com os mesmos meses do ano passado.
"Confesso que acho complicado o rendimento continuar mostrando um crescimento interanual no nível de 4% porque a base de comparação de 2010 é muito alta", afirmou, citando que no ano passado o rendimento já havia crescido 3,8% em relação 2009. "Acredito que o mercado de trabalho deve sentir uma desaceleração entre o fim deste ano e o início do próximo, mas os efeitos da crise aparecerão mais na ocupação que no rendimento".
Para o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, o rendimento deve crescer 2,6% neste ano. Ele prevê que, entre setembro e outubro, o mercado de trabalho apresentará alguma acomodação e em algum aumento isso se refletirá na taxa de desemprego, que, no entanto, deve continuar em níveis historicamente baixos.
"Esperamos uma redução no ritmo de crescimento das vagas, já que os serviços devem enfraquecer um pouco com o aperto monetário e a indústria já está em um nível muito ruim", afirmou Bacciotti. "Mas ainda temos sinais bons para o rendimento".
Escassez de mão de obra pesa no crescimento do salário
São Paulo. A escassez de mão de obra tem pesado mais nas negociações por reajustes salariais do que a inflação mais alta e o crescimento econômico menor previsto para este ano.
Categorias mais fortes, como metalúrgicos, bancários, petroleiros e químicos, costumam obter ganhos reais maiores que as menos organizadas, mas mesmo categorias historicamente pouco sindicalizadas ou ligadas à informalidade obtiveram reajustes acima da inflação neste ano.
O economista da LCA Consultores, Fabio Romão, cita o rendimento das empregadas domésticas como um dos exemplos desse fenômeno. Ele cita dados da mais recente Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que o rendimento das empregadas domésticas cresceu 5,9% em julho na comparação com o mesmo mês de 2010, praticamente 2 pontos percentuais acima da média dos reajustes conseguidos no país.  (CRISTIANO TRAD - O Tempo)

31.08 - Demissão em massa deve ser negociada
Assuntos relacionados Demissão em massa deve ser negociada com sindicatos
Embora a lei trabalhista não trate das demissões em massa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região considerou irregular a dispensa de 400 trabalhadores pela Novelis, em dezembro, sem prévia negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos. A fabricante de alumínio demitiu os empregados ao fechar a fábrica de Aratu, na Bahia. Essa é a terceira vez que um Tribunal do Trabalho decide dessa forma. Os outros dois casos envolveram a Embraer, que demitiu 4.270 trabalhadores em 2009, e a fabricante de vagões de carga Amsted Maxion, que dispensou 600 pessoas em 2008.  (Maíra Magro - Valor Online)
 
 
 
 

30.08 - Metalúrgicos da Renault têm reajuste histórico
Trabalhadores acertam ganhos acima da inflação para este e os próximos dois anos
Segundo cálculo do Dieese, considerando bônus e participação nos lucros, incremento na renda chegará a 60%
A inflação alta e a piora do cenário externo não impediram os metalúrgicos de conquistarem reajustes salariais históricos neste mês.
Os 5.700 funcionários da Renault em São José dos Pinhais (PR) fecharam um "pacotão" salarial para 2011, 2012 e 2013, com ganhos totais de até 20% acima da inflação do período.
Considerando ainda o que será pago de bônus e participação nos lucros, o incremento na renda anual (sem descontar a inflação) do trabalhador será de até 60%, calcula o Dieese.
Segundo o instituto, esse é o maior acordo salarial da história já fechado no Brasil.
O acordo veio após um semestre de relações conturbadas entre montadoras e metalúrgicos no Paraná, com greve na Volkswagen e paralisações na Volvo na negociação de participação no lucro.
Para a Renault, o resultado da negociação "é a garantia de uma produção sem interrupções", com vantagens para ambos os lados.
Em São Paulo, 49 mil metalúrgicos da região do ABC e de São Carlos (SP) conquistaram no domingo reajuste real de 5% que será parcelado em 2011 e 2012. Outros 185 mil trabalhadores da categoria estão em negociação.
"As empresas perceberam que não vale a pena dificultar as negociações, mas é preciso torná-las mais objetivas, para não perder competitividade", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka, sobre a greve da Volks, que durou 37 dias.
Além do reajuste salarial, o "pacotão" da Renault inclui bônus de até R$ 6.000, PLR de R$ 18 mil em 2013 e reajuste de até 10% no piso dos funcionários. Sindicato e empresa, agora, só devem voltar a negociar em 2014.  (Folha de S.Paulo)

30.08 - Livro: "Recursos Humanos - Princípios e Tendências"
Francisco Lacombe. Saraiva. 515 págs., R$ 95,20
Este livro, em segunda edição, é uma introdução ao estudo e às praticas relacionadas a recursos humanos. O autor, com longa experiência acadêmica e prática sobre o assunto, estende seu campo de observação não apenas às pessoas que agem nas organizações, mas também àquelas que delas se beneficiam, consumidoras de seus produtos e serviços.
Depois de uma introdução sobre "O trabalho, os recursos humanos e as organizações", o livro se distribui por três partes - formação, condução e aperfeiçoamento da equipe - seguindo-se considerações sobre tendências atuais da administração de pessoas e alguns outros tópicos.  (Valor Online)
 
 
 
 

29.08 - Governo debate desoneração com empresas
O governo federal quer desarticular a pressão dos fabricantes de calçados, têxteis e móveis por uma redução da alíquota de 1,5% que será cobrada sobre o faturamento das empresas desses setores em troca da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
Na próxima semana, será realizada uma rodada de reuniões entre a equipe econômica e os representantes desses segmentos, incluindo ainda a indústria de software.
A ideia é esclarecer dúvidas dos empresários e saber os argumentos que embasam a pressão por uma queda adicional da alíquota do novo tributo.
“A princípio, somos avessos a mudanças de alíquotas”, afirmou ao Estado o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O secretário destacou que também haverá um trabalho de convencimento com os deputados e senadores para impedir um desvirtuamento, no Congresso, do texto da medida provisória que trata sobre o assunto.
Além de diminuição de alíquota, existem pleitos para a concessão do benefício para outros segmentos. A desoneração da folha de pagamento foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff como a grande novidade do plano Brasil Maior, lançado no início do mês.
Para o governo, o mecanismo ajudará os setores beneficiados a recuperarem a competitividade, perdida por conta da forte valorização do real em relação ao dólar.
Os empresários argumentam, entretanto, que a cobrança de um imposto sobre o faturamento anula a desoneração da folha de pagamento. Em alguns casos, empresas poderão ter de recolher mais dinheiro aos cofres públicos do que vêm fazendo até o momento.
Surpresa
Barbosa afirmou que ficou surpreso com as críticas. Segundo ele, todos esses setores participaram das negociações dos cálculos para definição das alíquotas.
Nos setores de calçados, têxtil e móveis, por exemplo, para que a alíquota tivesse um impacto neutro, ela poderia ser de 2,1% ou 2,2%.
No entanto, argumenta o secretário, para atingir uma parcela maior de empresas foi estabelecida a alíquota de 1,5%. No caso do software, a taxa neutra seria maior que 3%. O valor definido ficou em 2,5%. “Há desoneração tributária de R$ 1,4 bilhão para esses setores. Isso não é insignificante”, destacou o secretário.
O secretário explicou ainda que, em nenhum momento, as alíquotas propostas tinham como objetivo reduzir a carga tributária, como querem agora os industriais. “Não é medida para reduzir carga tributária”, frisou, acrescentando que a intenção do governo é estimular as exportações e a geração de novos postos de trabalho.
Barbosa contou ainda que o único setor que havia solicitado ao governo, no momento das negociações, uma reavaliação das alíquotas foi o setor de móveis, por ser bastante heterogêneo. (Edna Simão - Jornal da Tarde)

29.08 - Qualidade do emprego melhora com oferta maior
Dados do IBGE apontam para alta da formalização e estabilidade no trabalho
Empregados com carteira chegam a 53%, vagas temporárias estão em queda e rotatividade é cada vez mais baixa
A forte redução da taxa de desemprego tem sido acompanhada por melhores condições de trabalho no país.
A fatia de empregados com carteira assinada atingiu patamar recorde nos primeiros sete meses do ano. Os trabalhadores temporários nunca foram tão poucos. E os que continuam no setor informal pelo menos estão conseguindo manter o mesmo emprego por mais tempo.
A estudante Monique Pires se surpreendeu com a rapidez com que conseguiu emprego. "Terminei o ensino médio e comecei a trabalhar no dia seguinte", conta ela, contratada por um pet shop.
Os trabalhadores com carteira assinada eram 53% da população ocupada entre janeiro e julho de 2011, nível mais alto já alcançado na série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2002.
Outros indicadores confirmam a melhora no mercado. A fatia de empregados temporários, por exemplo, nunca foi tão baixa: 3,5% do total, na média do ano.
"O mercado melhorou e parte disso tem a ver com o bom desempenho da economia. Outra, com a maior institucionalização nas relações", diz o economista José Márcio Camargo, da PUC-RJ e da Opus Gestão.
A maior estabilidade estimula empresas a tomar decisões, como contratar funcionários com registro e por tempo indeterminado -pensando no longo prazo.
"Com a estabilidade e as perspectivas de grandes eventos esportivos, cresceu muito a confiança dos empresários", diz Carlos Eduardo Dias, sócio da Asap, que recruta executivos .
Além disso, a adoção de um regime tributário menos oneroso para pequenas e médias empresas e bancos de horas reduzem custos e estimulam a formalização.
Mesmo quem está no setor informal convive com melhores condições. O tempo médio de permanência de empregados sem registro no mesmo emprego bateu o recorde de 190 semanas.
As fatias de empregados sem registro em carteira e de trabalhadores por conta própria (muitos informais) são de 16,7% e 17,7% do total. O restante os ocupados são empresários, militares e funcionários públicos.
"A melhora não resulta de um boom, tem sido gradual. Nem a crise global de 2008 conseguiu derrubar o processo de maior formalização", diz Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
Especialistas acreditam que a atual tendência de desaceleração da atividade econômica deverá levar a um aumento da taxa de desemprego -que recuou para 6% em julho. Mas apostam que isso não provocaria forte reversão nas relações trabalhistas. (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo)

29.08 - A sustentável leveza dos setentões
A questão está na ordem do dia, sob tiroteio de combatentes e defensores dos dois lados: a aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 anos deve ser mantida ou estendida para 75 anos? Os defensores da posição garantida pelo artigo 40 da Constituição federal amparam-se na tese da renovação de quadros e oxigenação das estruturas, reforçada pela crescente pressão dos grupamentos que o País incorpora a cada ano à massa de trabalho e que enxergam na administração pública larga via de acesso. Sob esse argumento, que deixa transparecer algum resíduo de civismo (é preciso acreditar nesse sentimento louvável), embutem-se traços do ethos nacional, particularmente os que explicam a acomodação e o gosto brasileiro de se amamentar nas tetas do Estado. Por isso a aposentadoria, quanto mais precoce, cai bem. Quando isso não ocorre, os exércitos setentões são barrados na vanguarda da administração pela espada compulsória. Cheios de vitalidade, dão meia volta e se integram rapidinho aos batalhões que lutam na arena do mercado. São poucos os que recolhem suas armas. Em alguns espaços - altas Cortes do Judiciário e universidade - a batalha pela aposentadoria mais retardada, aos 75 anos, ganha relevo por abrigar componentes conceituais e valorativos de monta. Merece maior atenção.
O arsenal argumentativo parte da leitura de que no auge do vigor intelectual, quando exibe densa bagagem jurídica, domínio pleno das técnicas processuais e vívida identificação com a alma social, o magistrado é retirado de sua "casa", abrindo um vácuo cujo preenchimento se dá apenas quando o substituto adquire a experiência do antecessor.
Depois de certo tempo, preenchido o vazio e reposto o acervo da Corte - pelo entendimento de que o exercício do debate e do convívio é fundamental para a elevação do discurso de seus componentes -, chega-se, novamente, ao ponto de quebra: outro setentão chega ao final da jornada. Final? Sim, por conta da determinação constitucional. Certas leis, porém, não respiram o cheiro do tempo, caindo na obsolescência. Ora, aos 70 anos os magistrados ascendem àquele patamar onde Bacon os homenageia com respeitosa expressão: "Instruídos, sábios, reverendos, circunspectos, íntegros, preparam o caminho para a justa sentença, como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales e abaixando as montanhas".
Demonstração cabal da vitalidade de juízes que se aposentam no ápice da vida profissional é o reingresso no mercado do trabalho pela porta da advocacia, por onde muitos começaram a trajetória.
A troca da toga pela beca tem sido comum entre nós, a denotar que o percurso do magistrado poderia durar mais uns aninhos. Retirar de campo parcela da plêiade da Justiça quando esta brilha no ponto mais alto de sua carreira parece uma medida desprovida de bom senso. Um luxo desnecessário. Alguém poderá objetar: nada se perde porque os magistrados continuarão a prestar serviços ao País em outros campos. Em termos. As instâncias superiores do Poder Judiciário são, por excelência, as que mais carecem de quadros de invulgar cultura jurídica para fazer correta interpretação das leis e exercer, de maneira exemplar, a sagrada liturgia de aplicação da justiça. Portanto, estender a obrigatoriedade da aposentadoria ao limite de 75 anos seria decisão condizente com o figurino de um país que zela pelo patrimônio do saber acumulado.
Compreende-se a necessidade de dar oportunidade aos mais jovens e abrir os pulmões das instituições. Mas na esfera mais alta do Judiciário a balança pende para a carga da sapiência, que não pode ser deixada de lado.
A par dessa abordagem, há o fator científico, que põe em relevo a taxa crescente de expectativa de vida dos cidadãos - no caso brasileiro, estimada em 73 anos em 2008, e com possibilidade de atingir em 2015 quase 75 anos (em 2050 a projeção é de 81,2 anos de vida). Em dez anos, entre 1998 e 2008, esse indicador cresceu 3,3 anos, segundo o IBGE, a denotar que os avanços tecnológicos, ao esticarem a régua da vida, contribuem para alongar os ciclos profissionais. Assim, o tempo para um servidor público entrar na compulsória, sob as conquistas da ciência da longevidade, é diferente do espaço de duas décadas atrás, ou, para ser mais claro, da baliza gerada pela Carta de 88. Se considerarmos que a taxa de mortalidade infantil, no Brasil, declina há bom tempo - caiu quase 30% de 1998 para 2008 - e a população idosa continua a se expandir, poderemos prever o impacto da "bomba-relógio" que se arma nas imediações do sistema da Previdência.
Esse, porém, é um capítulo à parte nessa história.
Voltemos aos danos causados ao País pela aposentadoria compulsória de servidores com 70 anos. Estudo da Fiesp mostra que o Brasil economizaria R$ 1,4 milhão/ano por trabalhador se o período de trabalho fosse estendido para 75 anos.
Em cinco anos, a economia na esfera federal seria de R$ 2,4 bilhões. Jogando a planilha nos Estados e municípios, a conta chegaria aos R$ 5,6 bilhões em cinco anos. Sob esse dado, ganha força a PEC 457/05, aprovada no Senado e tramitando na Câmara, que propõe alterar a idade para a aposentadoria compulsória do servidor. A trombeta corporativa de grupos que lutam para galgar a escada do poder fará muito barulho. Espera-se, contudo, que o argumento racional não seja engolfado pelo adjetivo emocional.
Vale, por último, um rápido olhar na nação que se esforça em proclamar a força de suas instituições democráticas: os Estados Unidos da América. Ali os juízes da Suprema Corte podem permanecer no cargo até a morte. São inamovíveis. Enquanto tiverem boa saúde, física e mental, permanecem na ativa. Contam-se na mais alta Corte americana juízes com quase 80 anos.
A conclusão é irretorquível: os setentões daqui e de lá, do alto de seu vigor, escrevem as páginas mais memoráveis dos livros de sua vida. Não são dispensáveis. Ao contrário, são plenamente sustentáveis em seus postos.    (Gaudêncio Torquato - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 

26.08 - Taxa de desemprego atinge 6% em julho
A taxa de desocupação atingiu 6% a menor para o mês de julho desde o início da série (março de 2002), e não variou estatisticamente em relação ao resultado apurado em junho (6,2%). A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável em relação ao mês anterior. Frente a julho do ano passado, apresentou queda de 12,1% (menos 200 mil pessoas a procura de trabalho). Os dados foram divulgados hoje(25) pelo IBGE.
A população ocupada (22,5 milhões) não apresentou variação significativa frente a junho. No confronto com julho de 2010, ocorreu aumento de 2,1% nessa estimativa, representando um adicional de 456 mil ocupados.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,9 milhões) registrou alta de 1,2% na comparação com junho. Na comparação anual, houve uma elevação de 7,1%, representando um adicional de 726 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês de julho desde 2002) apresentou alta de 2,2% na comparação mensal e de 4,0% frente a julho do ano passado.
Regiões
A taxa de desocupação não registrou variações significativas nas regiões metropolitanas na comparação com o mês anterior. Frente a julho de 2010, foram registradas quedas em Recife (3,7%) e em Salvador (2,5%). Na análise mensal, o contingente de desocupados revelou um quadro de estabilidade em todas as regiões pesquisadas. No confronto com julho de 2010, ocorreu variação apenas em Recife e Salvador, onde a queda atingiu 35,4% e 21,4%, respectivamente.
Taxa ocupação
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), estimado em 53,6% no total das seis regiões, ficou estável frente a junho e também apresentou estabilidade em relação a julho do ano passado. Regionalmente, na comparação mensal, todas as regiões mantiveram resultados estáveis. Frente a julho de 2010, ocorreu variação significativa apenas em Recife, onde o indicador subiu 2,4 pontos percentuais (passou de 44,7% para 47,1%).
A análise da ocupação segundo os grupamentos de atividade mostrou que, de junho para julho, foi verificada variação apenas nos grupamentos dos Serviços domésticos, que assinalou declínio de 4,4%, e dos Outros serviços, com elevação de 3,0%. No confronto anual, ocorreu acréscimo no contingente de trabalhadores da Construção e dos Serviços prestados à empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, de 5,5% (90 mil pessoas) e 7,3% (243 mil pessoas), respectivamente. Os demais grupamentos não se alteraram no período.
Na classificação por grupamentos de atividade, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação a julho de 2010 foi de 6,1%, referente ao Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis.  (Executivos Financeiros)

26.08 - Emprego e renda continuam crescendo
Salário de empregados sem carteira cresceu 5 vezes mais que o dos outros
Enquanto alguns indicadores da economia já apontam para a desaceleração, o mercado de trabalho continua dando demonstrações de força. A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE ficou em 6% em julho- a menor no mês desde o início da série, em 2002.
O mês também marcou o mais alto rendimento médio dos trabalhadores para julho em toda a série: R$ 1.612,90. Pela terceira medição seguida, o crescimento foi de 4% em comparação com igual período de 2010.
Para a consultoria LCA, esses números indicam "uma sinalização de robustez do mercado de trabalho, a despeito do arrefecimento dos indicadores de atividade".
SEM CARTEIRA
O total de vagas com carteira assinada cresceu. Mas, no setor privado, os salários subiram cinco vezes mais para empregados sem carteira, tradicionalmente ligados a setores de serviços.
Trabalhadores formais receberam R$ 1.480,30, em média, no mês de julho. A alta foi de 1,3% ante junho e de 2,5% no confronto com 2010.
Já os sem carteira receberam em média R$ 1.272,30 em julho. Seus rendimentos cresceram 6,9% em relação ao mês anterior, e 12,2% em relação a julho de 2010.
Segundo o coordenador da pesquisa de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, julho tradicionalmente é um mês de grande absorção de mão de obra pela indústria, que se prepara para o segundo semestre.
A queda surpreendeu os especialistas, que esperavam uma taxa de desemprego acima da apurada, de até 6,4%.   (LEILA COIMBRA - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

25.08 - Desoneração da folha pode ser ineficaz
A tentativa brasileira de driblar os efeitos de um comércio mundial mais competitivo por meio do Plano Brasil Maior, que prevê a troca de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de l,5% a 2,5% sobre o faturamento, é uma alternativa que poderá resultar em pouco impacto para a economia brasileira. A avaliação é do diretor técnico Dieese, Clemente Ganz Lúcio, que participou nesta quarta-feira de um seminário sobre o tema no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Ele alertou que a medida poderá trazer o risco de uma fragilização do financiamento da Previdência Social. Ganz Lúcio defende uma solução por meio de uma discussão mais abrangente da reforma tributária, trazendo mais justiça social, em que quem ganha mais pague mais impostos pela renda e patrimônio.
Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, que também falou sobre o assunto no seminário, ainda não é possível avaliar com precisão a eficácia das medidas de incentivo criadas pelo Plano Brasil Maior. "Não sabemos se isso vai reduzir o preço final dos produtos ou aumentar a margem de lucro. Tudo depende do grau de competição".   (Jornal Monitor Mercantil)
 
 
 
 

24.08 - Emprego industrial já mostra sinais de enfraquecimento
O emprego na indústria dá sinais de enfraquecimento, especialmente nos setores que mais sofrem com a concorrência do produto importado e em que há mais dificuldades para exportar. De janeiro a junho, a ocupação total subiu 1,9% em relação ao mesmo período de 2010, mas há setores em que há queda do nível de emprego ou criação muito pequena de postos de trabalho, segundo números da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) do IBGE. No setor de vestuário, a ocupação no primeiro semestre caiu 3,1%, no de calçados e couro, 2%, e no de madeira, 7,8%. No setor têxtil, há uma alta de apenas 0,8%, depois do crescimento de 6,4% em 2010. No setor de produtos químicos, o aumento é mínimo, de 0,2% no primeiro semestre.
Termômetro do emprego formal no país, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra perda de fôlego das contratações na indústria, mas o saldo no acumulado do ano é positivo, mesmo em setores como têxtil, vestuário e calçados. A tendência, porém, também é de enfraquecimento.
Para o consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, os números são preocupantes e revelam a perda de espaço de alguns setores da produção nacional para os produtos importados, num cenário de câmbio ultravalorizado. Ele diz que, hoje, as importações mais substituem do que complementam a fabricação doméstica.
Um caso típico é o setor têxtil, cuja produção caiu 12,5% no primeiro semestre, período em que o volume importado subiu 21,8%, de acordo com números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Almeida também observa que a dificuldade em exportar também atrapalha esses setores, afetando a produção, o que já começa a ter consequências sobre o emprego. De janeiro a junho, o volume exportado de produtos têxteis recuou 29,1%.
Situação semelhante ocorre no setor de madeira, que viu o nível de emprego encolher quase 8% no primeiro semestre. Nesse período, as importações cresceram 22,1%, enquanto as exportações recuaram 4%. Para Almeida, o câmbio valorizado, em combinação com a elevada carga tributária e os problemas de infraestrutura, tem afetado duramente a competitividade da indústria manufatureira.
O economista Edgard Pereira, sócio da Edgard Pereira & Associados (Edap), acredita que a perda de espaço para o importado tem mais importância para explicar o enfraquecimento do emprego na indústria do que o mau resultado das exportações. Ele prevê crescimento de 2,8% para a produção industrial, uma expansão na casa de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) e um avanço de 6,7% para o comércio varejista. "O varejo, um componente importante da demanda doméstica, cresce mais do que o PIB, que cresce mais do que a indústria. A diferença é suprida pelas importações", afirma ele, também professor da Unicamp.
Para Pereira, a própria desaceleração da economia também contribui para o menor dinamismo do emprego na indústria. A demanda doméstica ainda cresce a um ritmo razoável, mas inferior ao do ano passado. As vendas no varejo, por exemplo, tiveram crescimento superior a dois dígitos em 2010, e agora terão alta mais modesta.
Almeida e Pereira acreditam que o emprego total na indústria, que aumentou 1,9% no primeiro semestre, deverá fechar o ano no zero a zero. Em 2010, houve expansão de 3,4%. A Sondagem da Indústria de Transformação da Fundação Getulio Vargas (FGV) de julho mostrou um quadro desanimador para o segmento, com um recuo expressivo da fatia de empresas que pretendem fazer novas contratações nos próximos três meses. Em junho, 30,2% das companhias planejavam aumentar o número de funcionários, percentual que caiu para 23,7% em julho, o menor desde agosto de 2009 - a parcela das que pretendem demitir caiu de 11,3% para 9,9% na mesma comparação.
Há segmentos da indústria que ainda mostram um crescimento expressivo do nível de emprego, como o de meios de transporte (que engloba as montadoras). No primeiro semestre, a ocupação cresceu quase 8% - em 2010, houve alta de 5,9%. Apesar do forte aumento das importações, é um segmento em que a produção doméstica ainda vai bem e consegue abastecer boa parte do consumo interno. A fabricação de veículos automotores cresceu 6,2%, mesmo com aumento de 18,8% das importações. As exportações, por sua vez, subiram 9,6%.
No Caged, a história é um pouco diferente. De janeiro a julho, todos os setores da indústria ainda registram saldo positivo entre contratados e demitidos. No total da indústria, foram criados 288 mil postos de trabalho de janeiro a julho, 37% abaixo do registrado em igual período de 2010. Fabio Romão, da LCA Consultores, nota que o saldo de emprego é positivo, mas mostra perda de força. Os setores têxtil e vestuário, que aparecem agregados no Caged, criaram 15 mil postos de emprego formais de janeiro a julho, 73,8% a menos que no mesmo intervalo de 2010. Em julho, o saldo líquido nos dois segmentos foi positivo em apenas 334 vagas - em junho, tinha havido queda de 296 postos de trabalho.
O setor de calçados, por sua vez, gerou 18,3 mil empregos formais de janeiro a julho, 56,7% a menos que em igual intervalo de 2010. Em maio e junho, as demissões superaram as contratações. Na soma dos dois meses, houve perda de 5,1 mil vagas - em julho, porém, houve aumento de 3,7 mil empregos.
Para Romão, uma possível explicação para as diferenças entre os números do Caged e da Pimes, do IBGE, é que o primeiro registra apenas a evolução do emprego formal, enquanto o segundo também retrata o que se passa no mercado informal. Segundo ele, embora o grau de formalização do emprego na indústria seja elevado, esse ponto pode levar a alguma diferença no resultado final.
Romão diz ainda não ver contradição entre os números do Caged e os do IBGE. Os dois mostram uma piora do emprego industrial, que se deve, para ele, à concorrência do importado e à própria queda da demanda. Almeida faz uma avaliação parecida. Os resultados são um pouco diferentes, mas retratam a mesma tendência. (Sergio Lamucci - Valor Online)
 
 
 
 

23.08 - Campanha Nacional em defesa da CLT
A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é um conjunto de garantias individuais e coletivas que foi conquistada pelos trabalhadores brasileiros. Ao longo de sua história, diversos governos tentaram reformá-la para reduzir os direitos sociais dos trabalhadores. Felizmente, ela continua forte e sempre atual.
A Constituição cidadã de 1988 consolidou a CLT e ampliou os direitos sociais dos trabalhadores. O movimento sindical brasileiro precisa se unir e se mobilizar cada vez mais em defesa da CLT. A iniciativa do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, ao realizar uma audiência hoje no Senado Federal sobre o assunto, é muito importante no sentido de impedir qualquer ataque aos direitos dos trabalhadores e construir uma Campanha Nacional em defesa da CLT.
A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – COBAP participou da audiência e está unida e disposta para colaborar com essa Campanha Nacional. O movimento sindical deve ficar atento e repudiar qualquer tentativa de reforma trabalhista que vise prejudicar os trabalhadores brasileiros, ativos e aposentados.  (Maurício Oliveira - Cobap)

23.08 - Negociação salarial muda com a crise
Dissídio dos bancários deve ser o principal impactado pela turbulência internacional; industriais podem sentir efeito mais adiante
As negociações do dissídio salarial neste ano devem ser mais longas e complexas do que as do ano passado. O porcentual de categorias que terá aumento acima da inflação também pode recuar. Para os bancários, a grande questão em pauta será a crise financeira mundial. Aos industriais pesará sobretudo a conjuntura econômica nacional dos últimos 12 meses.
O segundo semestre é marcado pelas principais negociações sindicais. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e químicos são algumas das maiores categorias que sentarão à mesa para debater o dissídio salarial.
Até então, a maré estava boa para os trabalhadores. Para se ter uma ideia, nos últimos reajustes negociados, a grande maioria das categorias teve aumento salarial acima da inflação, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No primeiro semestre de 2011, por exemplo, 84% das negociações terminaram em aumento real de salário (ou seja, inflação mais um porcentual). De janeiro a junho de 2010, esse montante foi ainda mais alto: 87% das categorias conseguiram alta dos ganhos acima da inflação.
Os bancários, por exemplo, têm acumulado sete dissídios salariais acima da inflação consecutivos, segundo o diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Apostólico. Neste ano, porém, o aumento poderá ser igual à inflação, comentou.
"É importante dizer que toda vez que temos um ambiente econômico turbulento, a turbulência vai para a mesa de negociação", explicou Magnus Apostólico. O setor industrial também crê que só será possível reajustar o salário dos trabalhadores ao mesmo nível da inflação. Para André Rebelo, gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no entanto, a atual crise, por enquanto, não vai reverberar na negociação do dissídio com os trabalhadores. "Essa é uma crise diferente da de 2008, quando as exportações caíram 30% e, portanto, a produção industrial foi afetada. Até agora, a atual turbulência só afetou a Bolsa de Valores no Brasil."
A reportagem do Estado também procurou a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para falar sobre o assunto. Os porta-vozes, no entanto, não tinham agenda para atender às solicitações. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também foi procurada e, por meio da assessoria de imprensa, informou que "ainda está aguardando o desenrolar da crise para saber se haverá ou não impacto na negociação com os trabalhadores".
Acadêmicos e especialistas em relações de trabalho também consideram que este será um semestre mais delicado na negociação entre empresas e empregados. "É difícil prever o que pode acontecer. Se a crise se aprofundar, ela terá reflexos e algum contágio na economia brasileira, mas não nas mesmas dimensões da última", avaliou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.
Apesar disso, Oliveira acredita que os reajustes reais serão mantidos, principalmente porque as grandes categorias negociam o aumento nos próximos meses e, se conseguirem o reajuste real, servirão de parâmetro para as outras classes.
Disputa. Para aquecer as discussões da negociação, os bancários fizeram uma manifestação na Avenida Paulista na sexta-feira com o slogan "Bancário não é máquina". A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, afirmou que a categoria quer reajuste de 12,8%. "Estamos negociando com o setor que mais ganha dinheiro no País e com a maior taxa de juros do mundo." Ela disse ainda que a economia nacional deve continuar aquecida por causa do mercado interno grande e do fortalecimento da classe média. "O governo está atento à crise e tem tomado as medidas necessárias", insistiu.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que representa 40 mil trabalhadores de 926 empresas, quer aumento total de 17,45%. A negociação começou na quinta-feira. "Numa primeira explanação dos patronais, já percebemos que eles vão usar a crise como mote para reduzir o porcentual de aumento", comentou Vivaldo Moreira, presidente do sindicato. E é justamente para não correlacionarem o cenário externo com o dissídio salarial que os metalúrgicos estão debatendo sob slogan "O Brasil cresceu, quero o que é meu".   (Roberta Scrivano e Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

22.08 - Benefício previdenciário: União homoafetiva
Até maio deste ano, a união estável somente era reconhecida entre homens e mulheres, de acordo com o art. 226 da Constituição Federal, e o art. 1.723 do Código Civil. Porém, por meio de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, por unanimidade de votos, a união homoafetiva como entidade familiar. Ou seja, casais do mesmo sexo terão os mesmos direitos e deveres concedidos a casais heterossexuais que convivem em união estável.
É certo que, antes de tal fato, as barreiras do preconceito, pelo menos no âmbito legal, já vinham sendo superadas. Isso porque o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) já vinha concedendo, desde 2000, o benefício de pensão por morte a companheiro (a) do mesmo sexo, desde que comprovada a vida em comum, como entidade familiar.
Exemplo disso é a liminar proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0, que acabou sendo convertida em Instrução Normativa da Previdência Social (INSS/PRES Nº 45, de 6 de agosto de 2010).
De acordo com a Instrução Normativa, o companheiro ou a companheira do mesmo sexo de segurado inscrito no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) integra o rol dos dependentes. E, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, assim como os demais dependentes.
Para tanto, o segurado deverá solicitar via site da Previdência Social, ou pelo telefone 135, o requerimento, e levar toda documentação necessária para comprovar que o casal vivia em união homoafetiva. Ou seja, o casal que construiu patrimônio comum, dividia contas e que o objetivo principal daquela união era constituir uma entidade familiar. Além da documentação específica para comprovar o convívio, deverá ser juntado um rol de documentos elencados no site da Previdência Social ( www.previdencia.gov.br ).
Infelizmente, pesquisas apontam que alguns postos do INSS negam o pedido do benefício por não ficar comprovada a qualidade de dependente, dado que não consideram casais de pessoas de mesmo sexo enquadrados em união estável. Estes casais poderão procurar o Poder Judiciário por meio do Juizado Especial Federal de sua região; a chance de obter sucesso é muito grande. E, ficando comprovado motivo injustificável no indeferimento do pedido, é possível combinar o pedido da concessão do benefício previdenciário com dano moral, demonstrado o constrangimento ocorrido.  (Todo Dia)

22.08 - A desoneração da previdência é um risco calculado
É evidente que o sonho dos empresários brasileiros é não pagar a previdência social, não contribuir para ela e deixar que os trabalhadores, se quiserem aposentadorias e pensões,  que o façam por conta e risco próprios. Sonho que nasceu lá atrás no Chile de Pinochet, exemplo para os democratas e social democratas brasileiros, enfim dos partidos de centro-direita e de centro-esquerda, que tais empresários entulham de sobras de campanha. Sonho que cresceu e virou miragem quando descobriram que os chineses não pagam previdência, e por isso se tornaram uma potência mundial!
Nem se dão conta de que a previdência social pública acabou no Chile e nunca existiu na China. Chileno se aposenta se pagar, e chinês nem sabe o que é isso. São Estados diferentes, com outros  compromissos com seus cidadãos.
Os empresários brasileiros nem se deram conta de que alguns deles, mais bonitos do que os outros, conquistaram antecipadamente a desoneração, através das renúncias contributivas. As renúncias se ampliaram para algumas categorias, tais como os "micro empresários", empresas que duram 18 meses no máximo, somem e reaparecem, para continuar sangrando o Estado, os empresários do agrobusiness e da informática.  Se tais empresários de ponta se livram, os outros também podem se livrar da contribuição previdenciária.
O empresariado, no seu voo de águia,  está rindo de orelha a orelha. Os trabalhadores, com o voo de galinha de seus sindicatos, não sabem o que os espera. O governo brasileiro vem fazendo algo positivo, com base na Constituição de 88, que é alocar os recursos da seguridade social para cobrir o déficit da previdência social.
A contribuição de empregadores e empregados, de 22% sobre a folha, não cobre a despesa de pagamento com benefícios urbanos e rurais. Com isso gera déficit, que nunca alcançou 8% do PIB, mas que o empresariado diz que está em 20%. A causa objetiva: a previdência social paga milhões de benefícios concedidos com pouca ou nenhuma contribuição, em nome da universalização e da inclusão previdenciária. O discurso demagógico é o da justiça e do resgate de uma dívida social!
As transferências da seguridade social, (Cofins e CSLL) fizeram com que o déficit desaparecesse. Foram R$ 476,1 bilhões entre 2001 e 2010. O ex-presidente Lula chegou à sábia conclusão de que a previdência social não tinha déficit. Mas o governo federal, nas estatísticas oficiais, não reconhece. Foi-se Lula, e o déficit ficou.
Neste momento da desoneração progressiva, de um lado, lamento, pois vejo desmoronar uma estrutura vitoriosa, correta, com futuro, embora fraudada pelo próprio empresariado, que bateu palmas à extinção da receita previdenciária, que marcou o desmanche do INSS. De outro, acredito que o governo identificará receitas para assegurar uma despesa descontrolada por sua própria incompetência e seus desmandos populistas.   Paulo César Régis de Souza - Jornal do Brasil)

22.08 - Empresário aceita aviso prévio de 90 dias
Confederações encaminham proposta ao Supremo Tribunal Federal, que estuda definir norma temporariamente
Para entidades, ideal é manter prazo de 30 dias para indenização, acrescentando um dia por ano trabalhado
Os empresários aceitam aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de até 90 dias. Confederações de vários setores enviaram nesta semana documento com propostas sobre o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal), que estuda regulamentar, temporariamente, o assunto.
No fim de junho, o STF decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição, que prevê aviso prévio mínimo de 30 dias, proporcional ao tempo de trabalho.
Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentar o assunto, o STF fixe regras temporárias.
Qualquer que seja o prazo definido, a regra valerá tanto para o empregado demitido como para o que pedir demissão. Hoje, o empregado que pede demissão costuma ser dispensado, pela empresa, de cumprir aviso prévio.
No documento entregue ao Supremo, os empresários também pedem que a decisão de ampliação dos 30 dias do aviso prévio não seja retroativa. Ou seja, que o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
As confederações também pediram que o STF não aplique o aviso prévio proporcional aos micro e pequenos empresários. Segundo o documento, essas categorias são de menor poder econômico e muitas vezes não conseguem pagar os encargos trabalhistas previstos na legislação atual.
De acordo com Robson Braga, presidente da CNI, em reunião com o ministro Gilmar Mendes, as confederações nacionais da indústria, dos transportes, do comércio, da agricultura e do sistema financeiro disseram que aceitam a manutenção do prazo atual de 30 dias com o acréscimo de três dias por ano trabalhado. Essa proposta, porém, seria limitada a 20 anos de trabalho.
Se essa ideia for aceita, uma pessoa que trabalhou durante esse período na mesma empresa e fosse demitida teria direito a 90 dias de aviso prévio. Segundo o gerente-executivo jurídico da CNI, Cássio Borges, essa proposta é aceita pelo empresariado por estar com tramitação em curso no Congresso.
"É melhor aceitar um projeto já adiantado do que deixar o Supremo decidir", afirmou Borges.
PROPOSTA IDEAL
A proposta considerada ideal pelas confederações é a de manutenção do prazo de 30 dias acrescentando um dia por ano trabalhado.
Dessa forma, se uma pessoa trabalhou em uma empresa por dez anos, por exemplo, ela teria direito 40 dias de aviso prévio.
No fim de junho, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) propôs aviso prévio de 30 dias para quem tiver até 10 anos de empresa; 45 para trabalhadores com registro entre 10 e 15 anos; e 60 dias para quem tiver tempo de casa entre 15 e 20 anos.  (ANA CAROLINA OLIVEIRA - Folha de S.Paulo)

22.08 - Ônus de até R$ 2,7 bi por ano com novo aviso prévio
A mudança na regulamentação do aviso prévio pode aumentar os custos das empresas nacionais em até R$ 2,7 bilhões ao ano, de acordo com estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
O valor, que seria atingido caso o aviso prévio fosse de 45 dias para trabalhadores com um a dez anos de empresa e de 60 dias para os que trabalhassem um período maior, representaria um aumento de 30% sobre os pagamentos desse tipo.
"Com o impacto no orçamento, as empresas devem diminuir o número de empregados via CLT", diz Luciana de Sá, diretora da entidade.
Empresários solicitaram ao STF que o acréscimo ao aviso prévio seja de até três dias para cada ano trabalhado, com tempo total máximo de 90 dias. Os executivos também reivindicaram que a decisão não seja retroativa.
Os direitos dos trabalhadores são uma questão secundária na discussão para o professor do Insper Régis Braga.
"É uma cortina de fumaça. O governo quer mudar a regulamentação para aumentar os recursos destinados à casa própria e manter a economia aquecida por meio da construção civil."
A medida, que não tem data para ser votada no Congresso Nacional, é considerada pela Firjan como um aumento na inflexibilidade das relações trabalhistas. "O Brasil caminha no sentido oposto à tendência mundial, que é de negociação com cada categoria", diz Luciana de Sá.  (Maria Crisitina Frias - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

19.08 - Reajustes salariais estão acima da inflação
O comércio é o que apresentou o melhor resultado: 98% das negociações do setor analisadas conquistaram aumentos reais
Das 353 negociações salariais realizadas no primeiro semestre do ano, 93% conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o índice registrou variação de 3,70% no primeiro semestre.
De acordo com o Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), trata-se do segundo melhor resultado registrado desde 2008.
Em relação aos setores econômicos, o comércio é o que apresenta o melhor resultado: 98% das negociações do setor analisadas conquistaram aumentos reais. Na sequência, vem a indústria com 87%.
Na contramão, o menor desempenho ocorreu no setor de serviços, que registrou quase 13% de negociações com reajustes insuficientes para repor o poder aquisitivo dos salários.
Segundo o Diesse, os resultados das negociações dos reajustes salariais no primeiro semestre revelam um quadro semelhante ao registrado em 2010, embora com percentual menor de aumento real.
No ano passado, cerca de 87% das 353 unidades de negociação analisadas conquistaram aumentos reais nos salários. Neste ano, foram 84%.
"A principal diferença entre os dois períodos se encontra no percentual de negociações com reajustes abaixo do índice inflacionário: foram quase 7% em 2011, frente os 4% observados em 2010.", explica o Dieese.  (Brasil Econômico)

19.08 - Bons reajustes salariais devem se manter
Os bons resultados dos reajustes salariais no primeiro semestre devem se manter, devido à expectativa de negociações de grandes categorias na segunda metade deste ano e como reflexo do bom desempenho da economia em 2010, que propiciou a manutenção do crescimento do mercado interno. A análise foi feita hoje pelo coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, durante balanço dos reajustes salariais no primeiro semestre de 2011.
Segundo ele, as negociações salariais de petroleiros, bancários e metalúrgicos, previstas para o segundo semestre, têm grande influência sobre as demais categorias. "Os resultados dessas negociações têm reflexo sobre as outras pelo poder de mobilização, pela tradição e pelo que representam essas três categorias para a economia brasileira", comentou.
Os resultados mostrados nos seis primeiros meses deste ano ainda foram, de acordo com ele, influenciados pelo desempenho econômico brasileiro em 2010. "O primeiro semestre foi uma certa continuação de 2010, que foi o melhor ano de crescimento da economia do Brasil em 25 anos. E isso refletiu nas negociações", ressaltou.
De acordo com o balanço, os seis primeiros meses de 2011 apresentaram o segundo melhor resultado da série medida pelo Dieese, ficando atrás apenas do primeiro semestre de 2010. No mesmo período do ano passado, 86,7% das negociações resultaram em aumentos acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No primeiro semestre deste ano, o porcentual chegou a 84,4%.
Prado de Oliveira considerou a queda insignificante. Segundo ele, o que pode ter contribuído para a baixa nos resultados no primeiro semestre é a inflação em alta nos últimos 12 meses e o pequeno ganho real do salário mínimo em 2011.
O dirigente do Dieese afirmou que a atual crise internacional deve ter reflexos na economia brasileira, mas que o mercado interno pode "salvar" o cenário nacional. "Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão não devem mostrar crescimento neste ano e a China deve diminuir a expansão da sua economia. Então, o mercado interno será a nossa salvação", afirmou.
Ainda que classifique o cenário externo como "nebuloso", o coordenador da entidade considerou que a crise mundial pode ter bons efeitos para o Brasil, como a queda nos preços das commodities, alívio para a inflação e maior espaço para a queda da taxa básica de juros.  (Wladimir D''''Andrade - Agência Estado)

19.08 - Empresários rejeitam aviso-prévio retroativo
Representantes da indústria, dos bancos, de empresas agrícolas, do setor de transportes e do comércio fecharam posição conjunta com relação ao aviso-prévio e foram defendê-la perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em documento entregue à Corte, eles pedem que a decisão que vai ampliar os 30 dias do benefício não seja retroativa. Ou seja, se o STF aumentar o prazo, como já decidiu que fará, as entidades querem que o tribunal não determine o pagamento de dias adicionais aos 30 para os trabalhadores que já foram demitidos. Eles só valeriam para os trabalhadores que forem demitidos após a publicação da decisão do STF no "Diário da Justiça".
Essa posição foi fechada pelas confederações nacionais da indústria (CNI), dos bancos (Consif), do comércio (CNC), da agricultura (CNA) e dos transportes. No documento que foi levado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, eles querem retirar a exigência de aviso-prévio das micros e pequenas empresas. Também pedem para o tribunal excluir os períodos de afastamento do empregado do cálculo do benefício. Querem ainda que o período de pré-aviso não seja computado como tempo de serviço do empregado. Por fim, defendem que o STF só exceda os 30 dias atuais de aviso-prévio pelo prazo de um dia a mais por ano para os casos que está julgando. Com relação aos demais processos, as confederações aceitam, no máximo, três dias a mais de aviso-prévio por ano de trabalho, além dos 30 dias concedidos atualmente.
Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade, os três dias a mais por ano seriam concedidos até o limite de 20 anos. Com isso, o aviso prévio chegaria a, no máximo, 90 dias. "O mais importante é que a decisão não pode ser retroativa", disse. "Isso iria gerar um caos no país. Aumentaria o custo financeiro e operacional das empresas."
Para Andrade, o STF tem razão ao defender a regulamentação do aviso-prévio, pois ela está prevista na Constituição e, desde 1988, o Congresso não aprovou lei para defini-la. "Mas tem que decidir daqui para frente", insistiu Andrade.
No STF, ainda não há data para a continuação do julgamento. Em junho, o tribunal decidiu que vai regulamentar a proporcionalidade do aviso-prévio. A decisão foi fundamentada na Constituição, que diz que os 30 dias são o prazo mínimo do benefício que deve ser ampliado de maneira proporcional ao tempo de serviço.
"Estamos ouvindo todos os interessados na questão", disse Mendes, que recebeu os representantes das confederações, na noite de quarta-feira, em seu gabinete. Ele também deve ouvir representantes de trabalhadores e de outras categorias que serão diretamente afetadas pela decisão.
Mesmo sem previsão de julgamento, o momento atual é considerado fundamental para a definição do aviso-prévio. Isso porque se o STF se antecipar ao Congresso e estender o benefício de maneira muito favorável aos trabalhadores, os parlamentares vão ficar numa situação delicada para reduzir os dias de aviso-prévio. Na hipótese de o STF decidir antes de o Congresso aprovar lei sobre o assunto, as confederações pedem que o tribunal leve em conta experiências de países que estipulam prazos em "patamares plausíveis e suportáveis a todos os empregadores". Isso seria essencial, segundo elas, para que se evite demissões e redução de contratações.  (Juliano Basile - Valor Online)
 
 
 
 

18.08 - Benefício previdenciário para união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes em união homoafetiva contra a concessão de benefício previdenciário de seu falecido pai ao companheiro dele.
O agravo foi interposto no último dia 8, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 477554, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal (CF), segundo o qual, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”.
Ao negar provimento ao agravo regimental e confirmar sua decisão de 1º de julho último, em favor do companheiro homoafetivo, o ministro Celso de Mello reportou-se à decisão do Plenário do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, quando a Corte estendeu o conceito de família também aos casais do mesmo sexo que vivem em união estável.
O Recurso Extraordinário foi interposto na Suprema Corte contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu o direito do companheiro de falecido ao recebimento de benefício previdenciário.
O TJ-MG alegou inexistência de lei prevendo esse direito. Entretanto, apoiado em entendimento firmado pelo STF, o ministro Celso de Mello cassou a decisão da corte mineira e concedeu ao companheiro do falecido o direito ao recebimento de benefício previdenciário. E confirmou hoje esta decisão, seguido pelo voto de todos os ministros presentes à sessão da Segunda Turma.
As informações são do STF.   (Anfip)

18.08 - Senado aprova beneficíos previdenciários
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, ontem, matérias de caráter previdenciário que beneficiam diretamente a mulher. As propostas, agora, seguem para apreciação da Câmara. Entre elas, a que estende o pagamento do salário-maternidade além do prazo de licença previsto de até seis meses no caso de a gestação ser de alto risco.
Outra proposta aprovada garante à viúva o direito de pensão por morte de trabalhadores aposentados por incapacidade e com pelo menos 15 anos de contribuição à Previdência, o que não é previsto em lei.
No caso do pagamento do salário-maternidade às mães de prematuros extremos, o benefício será pago inclusive às empregadas domésticas, durante todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, mesmo que ultrapasse o período da licença-maternidade. O valor a ser recebido terá como base o salário de contribuição à Previdência Social.
Em caráter terminativo na comissão, os senadores aprovaram a extensão do pagamento do salário-família aos empregados domésticos. O financiamento virá do aumento da alíquota de contribuição do empregador, à Previdência, de 12% para 15%. A relatora da matéria, a senadora Angela Portela (PT-RR), disse que incluiu a mudança porque o texto original não especificava as fontes de custeio para a extensão do benefício.
Ela também destacou que, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2009, os empregados domésticos com Carteira de Trabalho assinada somam 1,99 milhão. Na informalidade, segundo a senadora, o total de trabalhadores domésticos é 7,22 milhões, dos quais 93% mulheres. Terão direito ao salário-família aqueles cujo salário for, no máximo, R$ 862,11.
A CAS aprovou ainda projeto de lei que desburocratiza a inscrição, pelo empregador, do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, será utilizado exclusivamente o número do empregado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para sua inscrição, via internet, no FGTS.
O projeto prevê a emissão, também via internet, de guia de recolhimento da contribuição, que poderá ser paga em qualquer agência lotérica. Já a inscrição do empregador no Cadastro Especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob responsabilidade da Receita Federal, poderá ser feita diretamente no site da Caixa Econômica, quando da inscrição do empregado no FGTS.  (Agência Brasil)

18.08 - Quais são os dependentes da Previdência Social?
Nos termos do art. 17 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10 os dependentes do segurado, considerados beneficiários do RGPS são:
a. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;
b. os pais; ou
c. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a existência de dependentes, respeitada a sequência das classes, exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
A dependência econômica das pessoas de que trata a letra "a" é presumida e a das demais devem ser comprovadas.
A dependência econômica pode ser parcial ou total, devendo, no entanto, ser permanente.
Equiparam-se aos filhos, nas condições da alínea "a", mediante declaração escrita do segurado e, desde que comprovada a dependência econômica, o enteado e o menor que esteja sob tutela e não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.
O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de termo de tutela.
Perante a Previdência Social como são classificados os dependentes para fins de benefícios (pensão por morte ou auxílio-reclusão)?
Em determinadas circunstâncias como falecimento ou reclusão do titular, os dependentes do segurado obrigatório ou facultativo têm garantida a assistência da Previdência Social.
São, portanto, beneficiários do RGPS na condição de dependentes:
a) cônjuge, companheiro (a), e filho(a) não emancipado(a) de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;
b) pais; ou
c) irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, de forma que a existência de dependentes de qualquer uma das classes exclui do direito às prestações das classes seguintes. Assim, os pais de determinado segurado, ainda que comprovem a dependência econômica perante o INSS, somente poderão perceber o benefício de pensão por morte caso este segurado tenha falecido sem deixar cônjuge, companheira ou filhos menores de 21 anos (ou inválidos). Já os irmãos do segurado somente serão considerados dependentes se inexistirem nesta condição quaisquer das pessoas listadas nas letras "a" e "b", supra.
Observa-se ainda que as pessoas descritas na letra "a" não necessitam comprovar dependência econômica (que é presumida), bastando comprovar a situação de parentesco. Já as pessoas descritas nas letras "b" e "c", quando do requerimento de qualquer benefício previdenciário, deverão comprovar documentalmente a existência de dependência econômica.
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente?
O art. 26 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10 estabelece que a perda da qualidade de dependente ocorrerá:
I - para o cônjuge pela separação judicial ou o divórcio, desde que não receba pensão alimentícia, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado;
II - para a companheira ou o companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, desde que não receba pensão alimentícia;
III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes:
a) de completarem 21 anos de idade;
b) do casamento;
c) do início do exercício de emprego público efetivo;
d) da constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria; ou
e) da concessão de emancipação, pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos;
IV - pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos, observando que a adoção produz efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença que a concede; e
V - para os dependentes em geral:
a) pela cessação da invalidez; ou
b) pelo falecimento.
Não se aplica o disposto no inciso IV anteriormente citado, quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.
É assegurada a qualidade de dependente perante a Previdência Social do filho e irmão inválido maior de 21 anos, que se emanciparem em decorrência, unicamente, de colação de grau científico em curso de ensino superior, assim como para o menor de 21 anos, durante o período de serviço militar, obrigatório ou não.
Ocorrerá a perda da qualidade aos dependentes maiores de 18 e menores de 21 anos, que incorrerem em uma das situações previstas nas alíneas "b", "c" e "d" do inciso III citado anteriormente.
O companheiro (a) homossexual éconsiderado dependente da Previdência Social?
O companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passa a integrar o rol dos dependentes e, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão com os dependentes preferenciais, para óbito ou reclusão ocorridos a partir de 05/04/1991, ou seja, mesmo anterior à data da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0.
Dessa forma, a Portaria MPS nº 513/10 estabelece que no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os dispositivos da Lei nº 8.213/91, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Quais os documentos necessários para a inscrição do dependente do segurado?
Nos termos do art. 22 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, a inscrição do dependente do segurado será promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I - para os dependentes preferenciais:
a) cônjuge e filhos - certidões de casamento e de nascimento;
b) companheira ou companheiro - documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros ou ambos já tiverem sido casados, ou de óbito, se for o caso; e
c) equiparado a filho - certidão judicial de tutela e, em se tratando de enteado, certidão de casamento do segurado e de nascimento do dependente, observado o disposto no § 3ºdo art. 16 do RPS;
II - pais - certidão de nascimento do segurado e documentos de identidade dos mesmos; e
III - irmão - certidão de nascimento.
Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, conforme o caso, devem ser apresentados, no mínimo, três dos seguintes documentos:
a) certidão de nascimento de filho havido em comum;
b) certidão de casamento religioso;
c) declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
d) disposições testamentárias;
e) declaração especial feita perante tabelião;
f) prova de mesmo domicílio;
g) prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
h) procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
i) conta bancária conjunta;
j) registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;
k) anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;
l) apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
m) ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;
n) escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;
o) declaração de não emancipação do dependente menor de 21 anos; ou
p) quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.  (Jornal Monitor Mercantil)
 
 
 
 

17.08 - 140.563 empregos formais em julho
O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada em julho somou 140.563, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em julho de 2010, o dado equivalente, sem sofrer revisão, apontou um total de 181.796 novas vagas, já descontadas as demissões do período. Assim, o volume de criação de postos ficou 22,6% menor em julho ante o mesmo mês de 2010. O recorde para o mês foi de criação de 203.218 postos líquidos formais, registrado em julho de 2008.
No mês passado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que imaginava um saldo para julho maior do que o verificado em julho de 2010. Na semana passada, no Rio de Janeiro, ele já previu que o saldo seria parecido ou idêntico ao resultado registrado no período de 2010. Nem uma coisa nem outra ocorreu.
Em junho, o resultado ficou em 215.393 antes da revisão. O pior momento mensal de geração de vagas este ano foi em março, quando o Caged registrou um saldo positivo de apenas 92.675 postos de trabalho formais. Após a revisão, o número subiu para 112.388 vagas.   (Célia Froufe - Agência Estado)

17.08 - Ritmo do emprego é o mais lento desde 2008
O mercado de trabalho perde fôlego no ritmo mais veloz desde o início da crise internacional de 2008. Como numa maratona, emprego e desemprego disputam uma corrida. Nos últimos cinco meses, a velocidade do crescimento das demissões superou a das contratações, mas, como a geração de vagas mantém vantagem o ano inteiro, o desemprego ainda não é rápido o suficiente para ultrapassar o emprego. Em outras palavras, a criação de vagas de trabalho passou de lebre a tartaruga. Depois de se recuperar da crise financeira de 2008, o mercado de trabalho passou por duas fases. Entre outubro de 2009 e agosto do ano passado, as contratações seguiram um ritmo forte, com recordes na geração de empregos.
Em março deste ano, uma nova tendência começou e, desde então, a velocidade das demissões é maior do que a das contratações. Para se ter ideia, em julho de 2010 houve 1,61 milhão de vagas criadas ante 1,43 milhão de demitidos. No mês passado, surgiu 1,7 milhão de novas vagas, ante 1,56 milhão de demissões. Comparando o mês de julho deste ano com o mesmo mês do ano passado temos 83 mil carteiras de trabalho a mais, contra 124 mil demissões.
Os números mostram uma inversão do mercado de trabalho em relação ao ano passado, quando a taxa de expansão do emprego superou a do desemprego em nove dos 12 meses do ano. O ritmo da ocupação e desocupação é vital para entender a dinâmica do País, onde há grande rotatividade de mão de obra, segundo Anselmo Luis dos Santos, diretor adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas. "Quando a economia está aquecida, crescem os demitidos, mas também o numero de contratações", explicou.
O número de vagas divulgado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) compõe um balanço mensal entre vagas criadas e fechadas. Quando há mais demissões que contratações, o Caged é positivo, como foi em julho. Quando a situação é inversa, o Caged é negativo, o que geralmente ocorre no fim do ano porque as empresas demitem maior número de temporários. Os dados compilados pelo Estado não indicam aumento do desemprego, mas geração menor de vagas, em linha com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.
O descompasso no mercado de trabalho pode ser explicado pelas medidas tomadas pelo governo para desacelerar a economia, segundo David Becker, economista-chefe para Brasil e estrategista de renda fixa do Bank of America. "Temos sinais de acomodação e desaceleração no mercado de trabalho", disse.  (O Estado de S.Paulo)

17.08 - Fonte da juventude
Os trabalhadores de 20 anos são os que mais trocam de emprego na indústria, segundo a Ecobenefícios Good Card, que avaliou demissões e admissões de 247 mil trabalhadores brasileiros.
O levantamento aponta que o "turn over" de profissionais de até 20 anos envolveu 5,52% dos colaboradores, enquanto a taxa entre os profissionais de 21 a 30 anos foi de 3,36%.  (Maria Crisitina Frias - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

16.08 - Aviso prévio proporcional
Regulamentação do aviso prévio proporcional decorre de omissão do Congresso, diz Paim
O anúncio de que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço expressa a omissão do Congresso Nacional. A afirmação é do presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência pública que discutiu o tema nesta segunda-feira (15).
O Plenário do STF suspendeu no dia 22 de junho o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) que questionam o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A CF (Constituição Federal) prevê que o trabalhador deve ser avisado no mínimo 30 dias antes da demissão. Os mandados foram impetrados diante da omissão do Congresso Nacional que, após a promulgação da CF de 1988, ainda não regulamentou o dispositivo.
A questão está no artigo 7º, inciso XXI, da CF, que não está regulamentado. O relator dos MIs, ministro Gilmar Mendes, pronunciou pela procedência das ações e afirmou que o Poder com legitimidade para regulamentar o assunto é o Congresso Nacional.
Na avaliação do senador Paulo Paim, a morosidade do Parlamento abre espaço para que o Judiciário ou o Executivo decida a respeito de temas importantes para a sociedade. “Ninguém é obrigado a aprovar. O pior é não votar. Quando o Congresso não decide, o Supremo decide” observou Paim ao lembrar que, além de projeto regulamentando o aviso proporcional, também tramita no Congresso, sem decisão, há 20 anos, outro projeto de sua autoria que regulamenta a previsão constitucional do direito de greve.
O senador Paim apresentou projeto de lei (PLS 112/09) e lamentou que a proposta esteja parada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
De acordo com a proposta de Paim, se o empregado com menos de um ano de contrato for demitido, terá direito a 30 dias de aviso prévio, período em que trabalhará com redução de duas horas diárias, sem redução do salário. Se o tempo de serviço for entre um e cinco anos, o aviso será de 60 dias; entre cinco e dez anos, 90 dias; e entre 10 e 15 anos, 120 dias. Acima de 15 anos, estabelece a proposta, o trabalhador terá direito a 180 dias de aviso prévio. A medida, disse Paim, visa inibir demissões.
Medidas Repressivas
Ao defender a regulamentação do aviso prévio proporcional, o representante da  CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Paulo Vinicius da Silva, argumentou que demissões enfraquecem a economia. Para ele, as medidas repressivas adotadas nos Estados Unidos e na Europa em razão da crise econômica não são necessárias no Brasil. Nesses países, observou, o salário médio dos trabalhadores é mais alto do que o dos brasileiros e, além disso, já têm garantia de estabilidade com o aviso prévio proporcional.
O temor de que o aviso prévio proporcional possa estimular o desemprego e crises sociais foi afastado pelo secretário da NCTS (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Moacyr Roberto Tesch. Ele observou que outros benefícios introduzidos pela Constituição de 88, como férias de 30 dias e adicional de um terço do salário na concessão das férias e cinco dias de licença paternidade, também levantaram inquietações. Porém, ressaltou, com o tempo, as preocupações não se confirmaram.
Tesch destacou ainda que o empregado que está há mais de 15 anos na mesma empresa tem dificuldade de conseguir recolocação no mercado de trabalho quando demitido. A demissão nesses casos, observou, desestrutura a vida do trabalhador e de sua família.
O presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito), Lourenço Ferreiro do Prado, disse esperar que o Supremo delibere sobre a matéria com rapidez para oferecer um aviso prévio mais justo aos trabalhadores. Ele observou que o processo legislativo no Congresso tem um ritmo diferenciado e, para ele, a decisão do STF não impede que o Parlamento aprove o projeto de lei que trata do tema.  (Última Instância)

16.08 - Benefícios como vantagem competitiva
As empresas brasileiras que querem atrair e reter funcionários talentosos no mercado de trabalho, podem obter uma vantagem competitiva oferecendo pacote de benefícios. É o que afirma Estudo Internacional de Tendências de Benefícios para Funcionários 2011 (IEBTS), realizado pela MetLife, que mostrou que trabalhadores brasileiros que recebem benefícios de seus empregadores são mais leais às suas empresas e apresentam taxa mais alta de satisfação no emprego.
Além do Brasil, a pesquisa foi realizada em mais quatro outros países: Austrália, Índia, México e Reino Unido. Os resultados serão apresentados em palestra do diretor de Pesquisa da MetLife Internacional e responsável pelo estudo, Shankar Chaudhuri, durante o Conarh, nesta terça (16).
Cerca de um terço das empresas pesquisadas no IEBTS acreditam que serão afetadas pela escassez de profissionais qualificados. "Mais de três quartos das empresas brasileiras na nossa pesquisa dizem que uma das principais prioridades do RH é atrair e reter funcionários. É importante que essas empresas revejam com olhos críticos suas estratégias de benefícios para funcionários para garantir que estão alinhadas com as tendências do mercado," disse o diretor de Planejamento Estratégico e Marketing da MetLife no Brasil, Marco Monguzzi.  (Jornal Monitor Mercantil)

16.08 - Em menor ritmo, emprego chega a 3 mi na construção
A construção civil brasileira superou a marca de 3 milhões de trabalhadores em junho, segundo levantamento do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).
Apesar do recorde, o ritmo de crescimento atual é menos vigoroso do que aquele registrado nos últimos anos. Foram contratadas mais de 37 mil pessoas com carteira assinada no mês.
O primeiro semestre deste ano teve 196,5 mil trabalhadores contratados. O número é inferior aos 268,5 mil do mesmo período de 2010.
Após registrar saldo negativo de mais de 84 mil vagas em dezembro, o setor teve crescimentos mensais inferiores até maio, na comparação com cada mês de 2010.
Em março, foram criadas apenas 5.236 vagas, ante 45.704 no mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados do SindusCon.
"Houve de fato uma desaceleração de 2011 com relação a 2010. Inicialmente é possível ler que a construção estaria perdendo força, mas ainda enfrentamos necessidade de capacitação de mão de obra", diz o presidente da entidade, Sergio Watanabe.
A queda pode ter sido causada pelo desequilíbrio entre as obras que foram concluídas e entregues, em quantidade maior do que as que se iniciam, segundo Watanabe.
"Isso se deve ao número de obras que estão sendo executadas. O período de maturação é um pouco longo."
O município de São Paulo chegou a fechar centenas de vagas em outubro.  (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

11.08 - Emprego industrial cai 0,2% em junho, diz IBGE
O emprego industrial recuou 0,2% em junho ante maio, na série histórica livre de influências sazonais, apontou a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o índice de média móvel trimestral mostrou variação negativa de 0,1% no trimestre encerrado em junho.
Na comparação com junho de 2010, o emprego industrial cresceu 0,7% em junho deste ano. A variação acumulada em 2011 é de 1,9%. No acumulado dos 12 meses encerrados em junho, o emprego industrial cresceu 3,1%.
A expansão de 0,7% no emprego industrial em relação a junho de 2010 mostrou 9 dos 14 locais e 10 dos 18 setores investigados ampliando as contratações.
Entre os setores, ante junho de 2010, os destaques ficaram com alimentos e bebidas (3,2%), meios de transporte (7,0%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,0%), outros produtos da indústria de transformação (5,2%), máquinas e equipamentos (3,0%) e metalurgia básica (4,4%). Já as atividades de papel e gráfica (-10,1%), calçados e couro (-5,4%), madeira (-11,2%) e vestuário (-3,5%) foram as pressões negativas mais importantes.
Entre os locais, as principais contribuições positivas para o resultado global vieram do Paraná (6,4%), Rio Grande do Sul (2,5%), Minas Gerais (2,1%), região Nordeste (1,7%) e região Norte e Centro-Oeste (2,2%). Por outro lado, São Paulo, com queda de 1,5%, teve a principal pressão negativa no total nacional.  (Daniela Amorim - Agência Estado)
 
 
 
 
 

10.08 - Desoneração da folha
Nota Técnica do Dieese esclarece encargos sociais e desoneração da folha de Pagamentos
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos divulgou Nota Técnica sobre “Encargos sociais e desoneração da folha de Pagamentos - revisitando uma antiga polêmica”, definindo os termos salário e encargos sociais. A nota traz também dados, em duas tabelas, sobre as alíquotas de encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamentos média mensal das empresas e sobre o desembolso total para empregar um trabalhador com salário hipotético de R$ 1.000, além de outras informações.
Acesse as informações através do link
http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/www.dieese.org.br/notatecnica/notatec101Desoneracao.pdf    (Anfip)

10.08 - Governo deve ampliar desoneração da folha
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo tem a intenção de generalizar a desoneração da folha de pagamento das empresas para toda a economia. "Claro que não imediatamente; em fases, de acordo com as nossas possibilidades", declarou, em audiência na Câmara dos Deputados. Mantega apresentou as linhas gerais do Plano Brasil Maior, lançado na semana passada para ajudar a indústria brasileira a enfrentar a concorrência internacional. Ele lembrou que a desoneração da folha começará por quatro setores intensivos em mão de obra do setor manufatureiro. - "O setor manufatureiro vem sofrendo no mundo todo e, com o aumento da concorrência dos importados, tomamos medidas para ajudar o nosso setor a agregar valor aos nossos produtos" explicou.
Mantega disse que o governo quer, com a desoneração da folha de pagamentos, reduzir o custo das empresas, sem prejuízo para a Previdência Social. Segundo ele, a medida torna os setores mais competitivos. "Há setores que exportam tributo", disse. Mantega afirmou ainda que o governo vai analisar a repercussão do projeto-piloto iniciado com os quatro setores - móveis, calçados, têxteis e software - antes de ampliá-lo.
"Nós esperamos, ao baratearmos a folha das empresas, combater a informalidade e estimular o emprego no Brasil, além de estarmos desonerando as exportações", afirmou o ministro. Ele destacou que o Tesouro vai cobrir eventuais perdas que a Previdência Social venha a ter com a desoneração da folha.  (DCI)
 
 
 
 
 

08.08 - Valorização do mínimo reduziu desigualdade
O crescimento econômico do Brasil na última década permitiu que grande parcela da força de trabalho saísse da pobreza e passasse ao nível inferior da pirâmide ocupacional (ganhos de até 1,5 salário mínimo). Dessa forma, a política de valorização real do salário mínimo reduziu a desigualdade da renda do trabalho, fato inédito nas últimas décadas.
Essas conclusões estão em um estudo divulgado pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, esta semana. O Comunicado do Ipea nº 104 Natureza e dinâmica das mudanças recentes na renda e na estrutura ocupacional brasileiras cobre um período de 50 anos, abrangendo as transformações na estrutura social brasileira.
Nos primeiros 10 anos do século 21, foram gerados mais postos de trabalho do que em qualquer período das últimas cinco décadas. Os empregos criados a partir de 2000 superam em 44% a quantidade registrada nos anos 1990. 95% das ocupações abertas tinham remuneração de até 1,5 salário mínimo.
"Tivemos uma ampliação do número de postos de trabalho com salário menor, em torno do salário mínimo. O salário mínimo teve recuperação real, permitindo que os trabalhadores deixassem a pobreza", afirmou Pochmann.
A participação do rendimento do trabalho na renda nacional aumentou 14,8% entre 2004 e 2010. No mesmo período, o nível de desigualdade de renda caiu 10,7%. Na década de 1970, época do “milagre brasileiro”, a desigualdade entre os salários havia crescido quase 22%.
A concentração das novas vagas de trabalho no setor de serviços, com baixa remuneração, impediu, no entanto, que houvesse também crescimento nas faixas médias do mercado de trabalho. A proporção das ocupações com renda superior a três mínimos saiu de 28,7% para 16,4% entre 2000 e 2009.
"A sustentação do bom momento brasileiro depende agora da ampliação da oferta de empregos que sejam de maior remuneração", argumentou o presidente do Ipea.  (Executivos Financeiros)

08.08 - Salários dos trabalhadores
Salários sobem em ritmo maior do que lucro das empresas
Participação dos salários dos trabalhadores na renda nacional subiu de 39% para 43% nos últimos seis anos
Aumento do emprego, do salário mínimo e da formalização da economia explicam mudança de tendência
O mercado de trabalho aquecido e a alta do salário mínimo fizeram a soma da remuneração dos trabalhadores assalariados subir em ritmo maior do que o conjunto do lucro de empresas, bancos e donos de terra entre 2005 e 2010.
Com isso, após recuar por vários anos, a fatia da renda nacional na mão dos trabalhadores assalariados voltou a aumentar na segunda metade da década passada.
Segundo o IBGE, a participação dos salários na renda nacional subiu de 39,3% em 2004 para 41,8% em 2008. Estimativa do economista João Hallak indica que a taxa foi de 43% em 2010.
Hallak é o responsável por esses cálculos no IBGE, mas está licenciado. Os dados oficiais são divulgados com dois anos de defasagem.
Já o pedaço da renda nacional na mão dos empresários recuou de 35,6% em 2004 para 33,2% em 2008. Até 2010, essa participação caiu ainda mais, para 32,6%.
De 1995 a 2004, era o contrário: a fatia da renda nacional na mão dos trabalhadores caiu e aquela na mão das empresas cresceu.
Segundo o economista da FGV Samuel Pessoa, o aumento do mínimo e da remuneração do funcionalismo público no governo Lula está entre as causas da mudança de rumo em 2005. A queda do desemprego e da informalidade também influenciaram.
O economista do Dieese Sérgio Mendonça afirma que o crescimento do peso dos salários na economia fortaleceu o mercado interno. Ele observa que nos países desenvolvidos a renda dos assalariados costuma superar 50% da renda nacional.
Segundo o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, esse aumento do mercado consumidor foi fundamental para diminuir o impacto da crise mundial de 2008 na economia brasileira.
"O mercado interno forte estimula mais investimentos. Ele sustenta um crescimento de longo prazo", diz.
O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo considera ruim a queda da participação dos lucros das empresas na renda nacional, já que parte desses ganhos são usados em novos investimentos, que geram mais empregos.
Para ele, o grande problema está no aumento do peso dos impostos na renda nacional, que passou de 13,4% para 16,1% de 1995 a 2010. "Em geral o setor privado é mais eficiente. Se houvesse menos impostos, haveria mais dinheiro no setor privado. A economia cresceria mais."  (MARIANA SCHREIBER - Folha de S.Paulo

08.08 - A desoneração da folha e a Previdência
O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas) divulgou na sexta, 5, uma nota técnica com algumas “considerações sobre o Plano Brasil Maior”, na qual manifesta preocupação com as medidas de desoneração da folha de pagamento, que podem comprometer o financiamento da Previdência.O órgão julga positiva a iniciativa na medida em que reitera a necessidade de uma política industrial. “Fica clara a visão do Estado brasileiro de que uma política industrial ativa é fundamental para sustentar, no longo prazo, o desenvolvimento do país. Abandona-se então a antiga concepção de ´política passiva´, de visão neoliberal, que acreditava que a estabilização econômica era suficiente para alavancar o crescimento industrial, mesmo em um cenário de maior exposição à competição externa”.Conjuntura internacionalA nota ressalta que a conjuntura internacional, marcada pela crise da dívida na Europa e a debilidade dos EUA, demanda respostas e lamenta que no Brasil ainda “há uma economia com taxa de câmbio sobrevalorizada e altos juros. Medidas na direção da redução dos juros seriam bem-vindas, pois ajudariam a resolver vários pontos, inclusive o do câmbio. Sabemos, no entanto, que essa questão está longe de ser solucionada, já que a taxa de juros é peça principal do governo no combate à inflação”.O documento também alerta para as consequências adversas da desoneração da folha de pagamento das empresas. “É preciso muita atenção para as medidas de desoneração da folha de pagamento, que propõem zerar a alíquota de contribuição para o INSS dos setores de confecções, calçados e artefatos e móveis (atualmente alíquota de 1,5% sobre o faturamento) e software (hoje alíquota de 2,5%)”.Riscos para a Previdência“A dificuldade do controle do faturamento das empresas e as possíveis oscilações da economia dificultam a garantia de que a Previdência não terá redução do atual nível de arrecadação”, sustenta o Dieese. “Falta também uma definição do que exatamente será considerado como faturamento para a incidência da alíquota. Embora muito se tenha avançado na fiscalização tributária no Brasil, o grau de sonegação e subfaturamento ainda é muito alto no país”.A nota agrega que “embora o Tesouro Nacional garanta a receita da Previdência Social, é preciso discutir qual a origem orçamentária dos recursos a serem utilizados diante de eventuais perdas de arrecadação do INSS, que, no caso de terem como fonte os recursos do Orçamento da Seguridade Social, significará retirada de recursos de outras áreas como saúde ou assistência social. Além de garantir os recursos da Previdência, é necessário cuidado para não se comprometer o financiamento de outras áreas estratégicas. É importante valorizar nesta medida o estabelecimento de um comitê tripartite para acompanhar os impactos fiscais da medida de desoneração ´piloto´ da folha de pagamento e seu caráter temporário”.  (Blog do Miro - Correio do Brasil)
 
 
 
 
 

05.08 - Metrus contrata auxiliar administrativo
O Metrus anuncia a abertura de processo seletivo para contratação de Auxiliar Administrativo. Para concorrer à vaga, o candidato ou candidata deve ter Ensino Médio completo e noções básicas de Word e Excel.
Os currículos deverão ser enviados até 10/8/2011 para o e-mail prolavor@amcham.com.br, com o assunto “PROCESSO SELETIVO EXTERNO METRUS 009/2011”.
O perfil completo desejado para a vaga está disponível no site www.metrus.org.br .(Metrus/AssPreviSite)

05.08 - Livro: Carreira: Você Está Cuidando da Sua?
Sofia Esteves, Renata Magliocca e Danilca Galdini
EDITORA Campus/Elsevier
QUANTO R$ R$ 31,90
Coescrito por Sofia Esteves, presidente de uma das maiores recrutadoras nacionais, a DMRH, o livro traz roteiro básico de orientação pessoal (como identificar competências e escolher programas de trainee, por ex.) e faz panorama atualizado do mercado de trabalho.  (Folha de S.Paulo)

05.08 - Funcionários em primeiro lugar
Valorização de seu pessoal norteia as ações da empresa de soluções financeiras
O olhar atento às necessidades pessoais dos funcionários norteia a maioria das ações de qualidade de vida da Losango, garante o CEO Hilgo Gonçalves. Para o executivo, foi este o motivo que trouxe a empresa de soluções financeiras e crédito pessoal, com 40 anos de história, de volta à terceira posição do ranking estadual das melhores, posto conquistado na edição do ano passado.
— Bem-estar é a pessoa fazer o que gosta num ambiente de confiança e troca de experiências, onde se sinta bem cuidada. É estar feliz e ir para o trabalho com prazer — diz.
Para atingir esse ideal, a empresa — que estreou no ranking, em 2008, na segunda posição e, em 2009, garantiu lugar entre as 25 melhores — investe em iniciativas que vão além de benefícios básicos como plano de saúde e previdência privada. Além de ginástica laboral e sala de descompressão, onde é possível relaxar durante o expediente, a companhia conta com o Programa de Apoio Pessoal (PAP), que auxilia funcionários a solucionar problemas do dia a dia por meio de encontros com médicos, psicólogos, assistentes sociais, consultores jurídicos, fisioterapeutas e nutricionistas. Independentemente do tipo de atendimento, a confidencialidade é garantida.
Os funcionários também encontram espaço para expressar ideias e opiniões através de canais diretos com os líderes da empresa, que fazem questão de praticar uma política de portas abertas, em que transparência é a palavra de ordem. Por intermédio do programa “Bate-papo com Hilgo”, por exemplo, profissionais de qualquer área podem mandar dúvidas e sugestões, por e-mail, diretamente para o presidente. No ano passado foram enviadas 504 mensagens, sendo 280 com sugestões e 184 com elogios e comentários.
— Uma vez por semana me dedico a avaliar as ideias que recebo e a responder a cada dúvida — explica Gonçalves, que divide seu tempo de forma equilibrada entre matriz e filiais para não perder o controle das operações. — Fico no Rio apenas nas segundas e sextas. De terça a quinta viajo pelo país fazendo mesas-redondas com funcionários das unidades, sem agenda prévia, para escutar o que eles têm a dizer. Não é raro eu perguntar o que eles fariam se fossem o presidente.
Tanta abertura e informalidade são as marcas registradas do executivo, que acredita que o cliente é a pessoa mais importante da empresa. E que, em segundo lugar, está o funcionário que lida diretamente com ele.
— Acredito que quem está na ponta dos processos é mais estratégico do que o presidente. Por isso colocamos as pessoas em primeiro lugar, como um dos nossos capitais mais valiosos. Isso faz com que as pessoas se sintam protagonistas, o que reflete diretamente no atendimento — revela o CEO.
Outros pontos fortes da política de qualidade de vida da Losango são o investimento em treinamentos, mediante a concessão de bolsas em cursos de graduação e pós; e a organização de atividades esportivas ao ar livre, como futebol e caminhadas. O programa de voluntariado, do qual 65% dos funcionários fazem parte, também merece destaque.
— Temos um grupo que arrecadou cerca de 34 mil itens no ano passado, entre alimentos, roupas e objetos de higiene pessoal, para distribuição em várias entidades. Esse número foi 85% maior do que o total recolhido em 2009 — comemora Gonçalves.  (O Globo)

05.08 - Uma questão de atitude e de comportamento
Qualidade de vida é mais do que um bom pacote de benefícios. A frase de Ruy Shiozawa, CEO do Great Place to Work Brasil, endossa a tese de que muita coisa mudou quando o assunto é fazer o profissional se sentir feliz e realizado onde está. Segundo o executivo, que dá palestras mundo afora sobre negócios e gestão, qualidade de vida e oportunidades de crescimento já pesam mais na balança de quem está empregado — independentemente da idade e do nível hierárquico — do que sensação de estabilidade e um pacote atraente de remuneração e benefícios. “Não são raros os casos de pessoas que estão aceitando ganhar menos em busca de um ambiente de trabalho saudável”, afirma.
QUALIDADE DE VIDA: Para Shiozawa, ter qualidade de vida no trabalho significa alcançar equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Não é que as pessoas queiram trabalhar menos, esclarece: elas desejam, apenas, ter flexibilidade para eventualmente sair mais cedo e buscar o filho na escola. Ou chegar mais tarde para resolver um problema. “O conceito está relacionado à possibilidade de cumprir compromissos sociais sem que o desempenho no trabalho seja comprometido”, explica o CEO do Great Place Brasil.
MUDANÇA DE PARADIGMA: A prova de que as perspectivas sobre qualidade de vida no trabalho estão mudando é que, no passado, as pessoas tinham mais conflitos com seus chefes; como se gestores e funcionários estivessem sempre em lados opostos. Dentro dessa dinâmica, se um ganha, o outro tem que perder. “Agora é diferente”, afirma Shiozawa. “O pensamento que predomina está baseado em cooperação: é ‘o que pode ser bom para todo mundo?’”
BENEFÍCIOS: Para que a empresa promova um programa bem-sucedido de qualidade de vida é preciso estimular a flexibilidade da rotina, tentar entender as necessidades dos funcionários e oferecer programas de benefícios variáveis, com itens opcionais. Por exemplo: previdência privada geralmente não enche os olhos de um funcionário da geração Y, mas pode fazer toda a diferença para alguém mais maduro. Já custear uma pós no exterior é mais interessante para quem está iniciando a carreira. “As organizações têm de entender a importância de personalizar suas ações de retenção de talentos”, diz Shiozawa. “Pacotes rígidos de benefícios não atendem mais aos anseios das pessoas.”
INICIATIVAS DE CURTO PRAZO: O empresário garante que, quando se trata de política de qualidade de vida, nem tudo precisa ser questão a longo prazo. Qualquer um pode implementar pequenas mudanças capazes de gerar resultados rápidos. Os gestores, por exemplo, devem conversar mais com suas equipes e circular pelo escritório em vez de passarem o dia trancados em suas salas, ao computador. Ou criar formas de elogiar e valorizar o desempenho de cada um. “São pequenas ações que têm impacto enorme e são realizadas a custo zero. O grande problema da maioria das empresas é não saber celebrar resultados. Não entendem que só assim as pessoas percebem que seu esforço fez sentido e contribuiu para a roda girar, resume Shiozawa.
AMBIENTE DE TRABALHO: Estimular um clima de camaradagem e cooperação na equipe — fazendo com que as pessoas sintam orgulho da empresa e tenham confiança nos seus líderes — são pontos essenciais não somente para construir um bom ambiente de trabalho, mas também para reter talentos, garante Shiozawa.
RETENÇÃO: Investir em atração e retenção é outra forma de melhorar a qualidade de vida no trabalho. Segundo Shiozawa, hoje, com o mercado caracterizado pelo pleno emprego, “as pessoas têm cada vez mais chances de escolher as empresas e não o contrário”.   (Marcos Alves - O Globo)
 
 
 
 

04.08 - Programa de incentivo à demissão voluntária
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda
Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por tempo de serviço paga por ocasião do plano de desligamento voluntário e rescisão de contrato de trabalho.
Denegado o pedido, recorreu ao TRF/ 1.ª Região.
O processo, de relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, foi julgado pela 8.ª Turma.
O regulamento do plano de indenização à saída no processo de reestruturação organizacional da Brasil Telecom Celular S/A estabelece um aporte, no plano de previdência privada, de 0,4 salários nominais por ano trabalhado para cada participante (item 2.4 “a”). Dispõe também que tal aporte é mera liberalidade da empresa e que o prazo para adesão seria de 12.02.09 a 30.07.09 (item 2.7).
A desembargadora considerou que a lei instituiu a incidência de imposto de renda sobre o aumento da capacidade aquisitiva da pessoa, ou seja: sobre proventos que constituam ampliação patrimonial, e deixou isentas as parcelas de indenizações trabalhistas (indenização e aviso prévio), conforme o art. 6.º, V, da Lei 7.713/88.
O órgão registrou também que, tendo o empregado sido dispensado sem justa causa em 2.3.09, seu desligamento foi feito no prazo de adesão ao plano, e que as parcelas recebidas não têm natureza de acréscimo patrimonial, pois configuram simplesmente uma reserva destinada ao sustento do empregado enquanto não passa a desenvolver outra atividade remunerada. Portanto, trata-se de indenização pela perda do posto de trabalho, não devendo incidir sobre ela imposto de renda.
A magistrada entendeu que tais parcelas tem natureza indenizatória, mesmo que se trate de dispensa por convenção coletiva, programas de incentivo à demissão voluntária ou plano de aposentadoria incentivada. Ademais, que o STJ cristalizou entendimento no mesmo sentido quando dispôs que a indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária não está sujeita a imposto de renda (súmula 215).
Por fim, a Turma deu provimento à apelação, determinando que não incida imposto de renda sobre as verbas indenizatórias pagas ao cidadão.
APELAÇÃO CÍVEL 200934000065810/DF  (Âmbito Jurídico)

04.08 - Trabalho, emprego, custos e robôs 
Os próximos anos serão marcados pela transição entre o trabalho manual e o automático na indústria
Numa festa, sexta passada, o presidente da montadora disse que a empresa vai usar mais robôs na linha de produção. Muito mais robôs. E em breve.
Não é que a empresa tem um robô, hoje, e serão cem no futuro. E o breve não é nos próximos 15 anos, é 2014. Até a Copa. Parece que tudo vai acontecer até a Copa.
O presidente é Terry Gou e a empresa é a Foxconn, maior empregador da China, com mais de 1 milhão de trabalhadores. Só uma de suas fábricas, em Shenzen, emprega meio milhão de pessoas.
A Foxconn também é o maior exportador chinês, fabricando sob encomenda para Apple, Nintendo, Intel e Microsoft.
A empresa já tem fábricas aqui e ganhou destaque com a negociação para trazer uma grande planta para o Brasil, que produziria equipamentos da Apple.
E Brasília reforçou que os 100 mil empregos previstos seriam "para brasileiros". Será que a FoxConn estaria pensando em empregar chineses, em massa, aqui?
Lá na festa, Gou disse que a Foxconn vai passar dos 10 mil robôs já em suas fábricas para 300 mil no ano que vem e 1 milhão em 2014.
E disse por que: o aumento do custo do trabalho China está diminuindo a competitividade e a lucratividade da empresa. Isso porque, depois do suicídio de 17 empregados, a Foxconn duplicou os salários dos montadores, que agora está perto de R$ 500.
Considerando que -mesmo duplicados- os salários chineses estão entre os menores do mundo e, mesmo assim, o maior fabricante mundial de eletrônicos diz que eles são muito altos, a ponto de justificar a substituição de humanos por robôs em suas linhas de produção, alguma coisa está mudando, de vez, na economia industrial.
Segundo Andy Grove, um dos fundadores da Intel, as economias devem ser centradas em criação, manutenção e evolução do trabalho e emprego (veja em http://bit.ly/qla21p).
Para Grove, boa parte do problema americano é o sumiço (para a China) do emprego industrial, inclusive o de baixos salários e complexidade como o das montadoras. Para cada empregado da Apple nos EUA, há dez chineses montando seus produtos na Foxconn.
Os próximos anos serão marcados pela transição entre o trabalho manual e o automático na indústria.
De um lado, pessoas realizando operações repetitivas que, em muitos casos, podem ser automatizadas. São indivíduos que têm expectativas, planos, desejos, projetos de vida, família e... os tais custos trabalhistas dos quais até a Foxconn, na China, reclama.
De outro, a automação. Tratada como a inovação na linha de produção, será financiada pelos bancos de desenvolvimento e programas de melhoria de competitividade.
E pode elevar a eficácia, a eficiência e os resultados dos processos industriais e de outros, entre as tantas coisas repetitivas e semi-humanas que ainda continuamos fazendo, como herança de um passado fabril e manual distante, em plena economia do conhecimento.
De um certo ponto de vista, a solução para os elevados custos trabalhistas em economias ineficientes como o Brasil pode ser a substituição do trabalho manual, nas fábricas, por robôs. Investido um certo montante, os custos operacionais caem para perto de zero.
Vai ver que era disso que o governo tratava quando dizia que os 100 mil postos de trabalho da fábrica-que-vem seriam para "brasileiros". Ou seja, pessoas, ao invés de robôs.
Sem gente na linha e com alguns outros incentivos, é capaz de uma fábrica de eletrônicos no Brasil ser mundialmente competitiva.
De outro ponto de vista, como diria Grove, precisamos todos de economias centradas em trabalho e emprego, com as redes de produção mais integradas, da concepção e projeto até a montagem fazendo parte do mesmo ecossistema. Pode ser, faz sentido.
Mas será que o trabalho da classe "Tempos Modernos" das montadoras de eletrônicos deveria ser parte da nossa contemporaneidade?
Durante quanto tempo ainda aceitaremos que não é o mesmo tipo de trabalho dos escravos nos engenhos de açúcar da colônia?... Daqui a quanto tempo diremos que é um trabalho "apenas para robôs"?...   (SILVIO MEIRA - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

03.08 - Folha de pessoal desonerada traz mais empregos
“Inovar para Competir. Competir para crescer”. Este é o slogan da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff. A nova proposta, idealizada para o período 2011-2014, tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. Também será estendida por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Será zerada a contribuição patronal para o INSS sobre a folha de pagamento de quatro setores da indústria: confecções, calçados e artefatos, software e móveis. Nesses setores, a alíquota de contribuição para a Previdência é de 20%. Em contrapartida, os setores beneficiados contribuirão com um percentual de seu faturamento. Ele será de 1,5% para os setores de calçados, móveis e confecção e de 2,5% para o setor de softwares. O ministro Guido Mantega afirmou que “o mercado nacional deve ser usufruído pela indústria brasileira e não por aventureiros”.
Desde 2008 houve uma compressão dos mercados. Os países emergentes que saíram da crise dependem das exportações para cumprirem as metas de PIB. A indústria manufatureira está buscando mercado a qualquer custo e há uma concorrência predatória. O mercado nacional está sendo apropriado em parte por produtos importados em função da guerra cambial promovida pelas nações que manipulam o câmbio, pois o dólar é a moeda que mais desvalorizou nos últimos meses. Os quatro setores beneficiados são os mais sensíveis às mudanças do câmbio, à concorrência com produtos internacionais e com mais mão de obra disponível. Desonerar a folha de pagamento é importante para estimular o emprego e o combate à informalidade. O que a Previdência não arrecadar será compensado pelo Tesouro. Eureka, finalmente abriram os olhos para a desindustrialização do País e a perda de empregos em prol dos estrangeiros.
Ter curso superior não é mais garantia de colocação. Hoje em dia, um bom curso médio técnico abre mais possibilidades de colocação do que se imagina. Sobre o salário pago incidem os encargos sociais que correspondem a percentuais fixos sobre a remuneração total do trabalhador na construção civil do Distrito Federal, de acordo com pesquisa do Sinduscon/DF. Para a Previdência, 20%; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de 8,5%; Salário-Educação, igual a 2,5%; Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI), de 1,5%; Contribuição ao Serviço de Aprendizagem Industrial (Senai), de 1,0%; Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de 0,6%; a Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), igual a 0,2%; Contribuição ao Serviço Social do Distrito Federal (Secondi), de 1,0%; Seguro contra Acidentes de Trabalho, de 3,0%. Empregar alguém na formalidade custa caro. Para demitir o custo também é alto, mais a multa de 50% sobre o FGTS depositado. Alguns afirmam que chega a 104% o encargo do que é pago ao empregado, um absurdo. Não se quer desproteger o trabalhador. O que se alerta é que uma vaga de emprego, com a atual legislação, abre na razão inversa do seu custo empregatício. Simplificar e diminuir os encargos do trabalho formal devem ser a meta permanente para que mais brasileiros consigam emprego.   (Jornal do Comércio)
 
 
 
 
 

02.08 - Cresce emprego com salário de R$ 3,8 mil a R$ 8,1 mil
Economia aquecida tem forçado a criarem mais postos ou reabrirem os que foram fechados
O mercado de trabalho paulistano voltou a ficar aquecido para quem ganha entre R$ 3.815 e R$ 8.175 - ou de sete a 15 salários mínimos. Só no primeiro semestre foram criadas 2.190 vagas de empregos nessa faixa salarial, o que representa 1,74% do total de novos postos com carteira assinada.
Pode parecer pouco, mas o cenário é mais animador do que os primeiros semestres dos dois anos anteriores na capital. Em 2009, ano em que a crise financeira mundial chegou ao Brasil, essa faixa salarial registrou saldo negativo de 5.497 vagas. No ano seguinte, o mercado se recuperou, mas esse segmento só contabilizou a abertura de 55 postos de trabalho.
Os empregos nessa faixa de remuneração incluem profissionais com ensino técnico a graduados e pós-graduados, que trabalham em cargos técnicos e vão até o primeiro nível de gerência.
Para Denize Lara Kállas, consultora do Instituto Gutemberg, especializado em aconselhamento de carreiras, os números mostram um amadurecimento do mercado com a demanda de profissionais mais qualificados.
Prova disso é que a oferta de empregos para profissionais com menor remuneração e menor nível de exigência neste ano registrou números inferiores a 2010. Enquanto as vagas até dois salários mínimos representaram 96,93% dos novos empregos no ano passado, em 2011 a representatividade caiu para 90,68%. Em números absolutos, a queda foi de 133.866 postos para 113.896.
De acordo com o diretor de educação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo Rosa, a faixa salarial de sete a 15 salários mínimos tem uma característica: qualificação. "O Brasil tem uma demanda por profissionais mais qualificados e a tendência é que isso se acentue cada vez mais", diz o especialista.
Segundo o executivo, todos os setores têm buscado bons profissionais, desde a indústria que deseja funcionários aptos a operarem novas máquinas importadas até o setor de serviços, no ramo de hotelaria, por exemplo.
Depois de sentir os reflexos da crise mundial em 2009, os profissionais da faixa salarial citada devem encontrar um maior número de oportunidades neste segundo semestre, segundo o diretor executivo da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Marshal Raffa. Isso porque o Brasil está cada vez mais globalizado e necessita de trabalhadores cada vez mais capacitados com destaque para as áreas de tecnologia, financeira, recursos humanos, marketing, comercial, turismo e hotelaria.
A percepção de Raquel Schauff, de 28 anos, é a mesma dos especialistas: mercado de trabalho aquecido para essa faixa salarial. No começo do ano, a trabalhadora aceitou uma proposta para trocar de empresa e passou de coordenadora de marketing de varejo a gerente pleno de varejo, cujo salário é 40% maior do que o anterior.
Schauff lembra que no ano da crise muitas empresas cortaram funcionários com salários mais altos e os substituíram por pessoal com menor remuneração, sendo que em alguns casos, cargos foram extintos. "Hoje o mercado voltou a crescer e vagas que deixaram de existir estão sendo reabertas", diz.
Para quem pretende aproveitar o momento para conseguir um emprego ou ganhar mais, a dica dos especialistas é investir na formação. "É importante ter um conhecimento amplo, mas é preciso dominar uma matéria para ter um diferencial ante os outros", diz Denize. Outro ponto importante é aliar formação com relacionamento, ou seja, o profissional deve saber se comportar e trabalhar em grupo.  (Gisele Tamamar - Agência Estado)

02.08 - Livro: Carreira Sustentável
De José Augusto Minarelli (Ed. Gente).
Ao longo de quase 30 anos de atuação aconselhando executivos demitidos por suas empresas, José Augusto Minarelli construiu uma certeza: para não sofrer com períodos de desemprego ou redução da renda em função de demissões ou da aposentadoria é preciso construir uma carreira sustentável, que gere trabalho e renda permanentemente. Toda essa experiência acumulada se tornou o livro “Carreira Sustentável”. Presidente e CEO da Lens & Minarelli, empresa que introduziu o conceito de Outplacement no Brasil, Minarelli já apoiou a transição de carreira de mais de 4.500 executivos, muitos deles dispensados das empresas onde atuavam após vários anos de trabalho. Escrito de maneira franca e direta, o livro “Carreira Sustentável” tem por objetivo mostrar aos executivos que a construção de uma carreira sustentável exige pensar a carreira como quem administra um negócio, investindo em informação e conhecimento, desenvolvimento de competências que permitam aproveitar transições que o mercado impõe e, mais importante, construir uma rede de relacionamentos ampla a partir de iniciativas de marketing pessoal permanentes como participar de associações, comparecer a eventos e lançamentos de livros e até usar a Internet intensivamente para ampliar contatos e construir relacionamentos.  (SnifBrasil)
 
 
 
 
 

01.08 - Salário terá ganho real máximo de 2%
Segundo o Dieese, câmbio e inflação prejudicam avanços nas negociações
Está aberta a temporada de negociações dos reajustes salariais para o segundo semestre. Embora as categorias venham pedindo entre 7% e 15% de ganho real - acima da inflação -, ao que tudo indica essas reposições ficarão entre 1,5% e 2%. Ou seja, considerando a inflação acumulada na casa dos 6%, os aumentos em 2011 devem girar por volta dos 8%.
A economista Regina Camargos, do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese-MG), explica que, em tempos de pressões inflacionárias, as negociações ficam mais difíceis. "Além da inflação, há uma perspectiva menor de crescimento para as empresas, sem falar no câmbio maluco, que tem prejudicado o faturamento de algumas. Por isso, acreditamos que os reajustes devem ficar nos mesmos patamares dos do ano passado", afirma Regina.
Foi o que aconteceu com os comerciários de Belo Horizonte. "Pedimos um reajuste nominal de 15% e conseguimos 12,04% para o piso, que foi para R$ 601, e 7,5% para o salário médio, que passou para R$ 666. Foi positivo porque tivemos o mesmo ganho real do ano passado", afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários de Minas Gerais, José Alves Paixão.
As categorias que estão começando a negociar agora também não devem conseguir aumentos superiores aos do ano passado. Os metalúrgicos, por exemplo, entregaram ontem as reivindicações da categoria, que tem 250 mil trabalhadores em Minas Gerais, ao presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Fiemg, Osmani Teixeira Abreu. Depois, 200 trabalhadores seguiram em caminhada até a praça Sete, no centro de Belo Horizonte.
Com data-base em 1º de outubro, os metalúrgicos mineiros reivindicam 10% de aumento real, além da inflação, salário de ingresso de R$ 1.850 dentre as 98 cláusulas da pauta. No ano passado, os metalúrgicos tiveram reajuste de 8,70% referentes à inflação com ganho real, em empresas com até 50 trabalhadores. E o reajuste de 9% foi para as demais empresas.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, João Alves de Almeida, que representa 44 mil metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas, disse que a base de reivindicações é a mesma do ano passado. "O novo é a licença maternidade de seis meses. No mais, estamos repetindo as mesmas pautas dos anos anteriores", disse João Alves.
Do lado dos trabalhadores são 25 sindicatos, enquanto do lado patronal são dez. Na Fiemg, Osmani Teixeira de Abreu disse que um percentual de reajuste de mais de 16% é muito alto. "A situação está um pouco complicada seja pelo mercado brasileiro com dólar altamente valorizado seja pela expectativa do que pode acontecer com o governo americano", explicou Osmani Teixeira. Para ele, a inflação mais alta também vai pesar nas negociações.
Os bancários iniciaram sexta-feira os debates para a pauta unificada da categoria à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). São 695 delegados e observadores de todo o Brasil que participam até amanhã da Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo. Dentre as reivindicações de Minas estão reajuste de cerca de 13%, sendo 5% de ganho real.
Discussão com a Vale inicia no dia 2
Os 13 sindicatos que negociam com a Vale o reajuste salarial de cerca de 19 mil trabalhadores iniciam as discussões nos dias 2, 3 e 4 de agosto, no Rio de Janeiro. O diretor-tesoureiro do Sindicato Metabase de Itabira e Região, Carlos Borges, onde estão 3.000 trabalhadores, disse que a expectativa é de uma negociação melhor com o novo presidente da Vale, Murilo Ferreira.
Com data-base em 1º de novembro, os sindicatos querem reajuste de 15% e piso salarial que passa dos atuais R$ 900 para R$ 1.300.  (HELENICE LAGUARDIA E QUEILA ARIADNE - O Tempo)

01.08 - EUA: Nunca foi tão difícil conseguir um emprego
A recessão americana pode ter terminado oficialmente em 2009, mas nunca nos últimos 60 anos o trabalhador teve tanta dificuldade para conseguir emprego nos EUA como agora.
Atualmente, cerca de um terço dos desempregados, ou 4,4 milhões de pessoas, está sem trabalho há pelo menos um ano. Na média, o americano desempregado está fora da função há 40 semanas, número que não foi visto em nenhuma das dez recessões anteriores.
A crise do início dos anos 1980 foi a que mais se aproximou dos dados atuais, mas ainda assim o tempo na fila por trabalho era praticamente a metade do atual.
A explicação é que os cortes feitos pelas empresas a partir de 2008 foram muito profundos, e o ritmo de crescimento da economia tem sido insuficiente para reparar as perdas.
Economistas calculam que o PIB precisa crescer ao menos 3% para gerar vagas para os desempregados, e não apenas para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. No primeiro semestre, a economia americana se expandiu em 0,9%.
Por isso, muitos acreditam que a taxa de desemprego -hoje em 9,2%, quase o dobro do fim de 2007- continuará alta por até uma década.
Para muitos desempregados, a esperança de voltar à rotina para já na fila de seleção. Muitas empresas têm políticas que os desqualificam no início do processo, seja porque são considerados preguiçosos, seja porque são vistos como desatualizados.
"Quando um trabalhador fica sem emprego por muito tempo, fica deprimido, desmoralizado e perde suas habilidades porque não está mais atualizado com as novidades tecnológicas ou com as novas ferramentas", diz John Schmitt, economista-chefe do Center for Economic and Policy Research.
Para ele, a única "opção sensata" para a economia voltar ao seu rumo seria a adoção de um grande programa de estímulo fiscal pelo governo americano. "O problema fundamental é que não temos uma política macroeconômica coerente com a criação de empregos."
Mas, em um momento em que Washington discute unicamente o teto da dívida e cortes dos gastos estatais, Schmitt ressalta que "politicamente, o estímulo não é uma opção neste momento".  (ÁLVARO FAGUNDES - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

29.07 - Reduzir ônus do emprego
Estudo promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) propõe a desoneração da folha de pagamento das indústrias de transformação correspondente aos 20% do encargo patronal recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social. A providência reduziria, também, em 20%, os custos da mão de obra, possibilitando o aumento da competitividade da indústria. A proposta está em discussão.
Pelos levantamentos procedidos para avaliar o custo da oferta de uma oportunidade de trabalho no setor secundário, os encargos obrigatórios alcançam 32,4%, portanto, quase um terço dos custos da remuneração mensal. A pesquisa desenvolvida observou a metodologia adotada pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos da América.
Comparados os encargos cobrados por 34 países estudados pelo órgão norte-americano, o Brasil lidera os custos do emprego. Particularmente em relação aos países em desenvolvimento, em que é maior a competição comercial, a situação brasileira se torna mais grave ainda. Os encargos sociais correspondem a 14,7% dos custos do emprego em Taiwan; 17% na Argentina e na Coreia do Sul e 27% no México. Essa desvantagem traz risco para a indústria de transformação que perde a capacidade de competir em escala mundial.
Segundo a Fiesp, a desoneração da contribuição patronal do INSS reduziria em até 1,81% os preços finais do produto brasileiro, com resultados positivos sobre o nível de produção, emprego e arrecadação tributária. A proposta da indústria repassa a conta para os setores financeiros, de serviços e do comércio, os quais arcariam com aumento na alíquota do PIS/Cofins. Os 20 pontos percentuais equivaleriam ao aumento de 11% no nível dos investimentos fixos industriais.
Os encargos sobre as folhas de salário são compostos pelas contribuições patronais recolhidas à Previdência Social. Especificamente sobre as indústrias de transformação, somente a contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social corresponde a 20% dos comprovantes de pagamentos mensais de salários. Além desse encargo, incidem a taxa por Risco de Acidente de Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, cuja soma corresponde a 8,8% do total do dispêndio.
Há, igualmente, a obrigatoriedade das contribuições do empregador ao FGTS, das indenizações trabalhistas e benefícios adicionais, como o 13º salário e o abono de férias. O montante de todos esses encargos, suportados pela indústria de transformação, chega aos 32,4% dos gastos com pessoal.
O governo prepara-se para lançar uma nova versão sobre o plano industrial brasileiro, arrolado como Política de Desenvolvimento Competitivo. Nessa formulação, as lideranças industriais esperavam negociar a desoneração da folha de salários, o que não ocorreu. A expectativa, no governo, é de tratar a matéria em projeto separado.
Seja como for, os elevados encargos resultam em impedimentos para a abertura de oportunidades de trabalho formal. As indústrias nascentes, especialmente, enfrentam os embaraços financeiros para consolidar sua produção.  (Diário do Nordeste)
 
 
 
 
 

28.07 - Desoneração: Negociações continuam
Previdência continua negociação sobre folha salarial
Apesar de ainda não haver data para anúncio da desoneração da folha de pagamentos, o secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim, reforçou que as negociações continuam e já existem alguns pontos de consenso com o Ministério da Fazenda para que o INSS não perca arrecadação. A ideia do governo é retirar a contribuição patronal ao INSS de 20% sobre a folha salarial, substituindo-a por uma tributação sobre o faturamento.
Segundo Rolim, a proposta do governo não acaba com a contribuição patronal. Pelo que foi acordado com o Ministério da Fazenda, continuarão com a incidência sobre a folha: o adicional para trabalho especial (para empregados que trabalham em minas, siderúrgicas e outras áreas insalubres), adicional pelo risco de acidente de trabalho, além das empresas sem fins lucrativos e os órgãos do governo.
O secretário disse ainda que a equipe econômica se comprometeu em manter a arrecadação da contribuição patronal, que no ano passado foi de R$ 91 bilhões. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou que não foi chamado para nova reunião no ministério da Fazenda para tratar do assunto. "Não acredito que alguma coisa esteja sendo feita à revelia da Previdência", afirmou o ministro, acrescentando que a desoneração da folha não será anunciada no âmbito da política industrial, cuja previsão de divulgação é 2 de agosto. (Edna Simão - Hoje em Dia)

28.07 - Desoneração deve passar de R$ 100 bi
A desoneração da folha de pagamento deve custar aos cofres da Previdência Social mais de R$ 100 bilhões. A informação foi dada ontem pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Com essa nova avaliação, o INSS deve perder aproximadamente R$ 5 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos. Atualmente, a contribuição patronal é de 20%.
A proposta do Ministério da Fazenda visa reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia 2% a cada ano. A perda na arrecadação deve ser compensada com a criação de um novo tributo. A ideia, ainda em estudo, é que essa nova alíquota incida sobre o faturamento das empresas. Segundo Rolim, os ministérios da Fazenda e da Previdência Social já chegaram a um consenso em relação a alguns pontos dessa proposta. Entre eles está a contribuição sobre o risco de acidente de trabalho. Para as duas pastas, esse tributo não poderá ser alterado.
A Previdência Social registrou saldo negativo de R$ 1,903 bilhão em junho desse ano. Esse valor é 35,8% menor do que o verificado no mesmo período de 2010, quando o deficit foi de R$ 2,967 bilhão. O resultado de junho é decorrente de uma arrecadação líquida de R$ 19,612 bilhões. Já as despesas com o pagamento de benefícios foram de R$ 21,515 bilhões.  (Folha de Pernambuco)

28.07 - Desemprego fica estável em sete regiões metropolitanas
A taxa de desemprego ficou praticamente estável pelo terceiro mês consecutivo nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema de Análise de Dados (Seade), ao passar de 10,9% em maio para 11% em junho.
Segundo os dados divulgados ontem, o total de desempregados chegou a 2,4 milhões pessoas, 17 mil a mais do que no mês anterior.
Em junho, foram gerados 8 mil postos, enquanto passaram a fazer parte da população economicamente ativa (PEA) 26 mil pessoas. Com isso o total de ocupados nas sete regiões ficou em 19,7 milhões de pessoas e a PEA, em 22,1 milhões.   (Agência Brasil)
 
 
 
 

27.07 - A primavera dos salários
Neste ano, tudo indica que a primavera terá aumentos polpudos de renda para os trabalhadores organizados
Uma das vantagens do regime de política monetária vigente no país desde 1999, de metas para a inflação, é a transparência quanto aos objetivos.
Sendo assim, e tendo em vista os desvios da inflação em relação à meta de 2010 e, com altíssima probabilidade, também em 2011, o Banco Central, em documentos oficiais e em pronunciamentos de sua diretoria, tem repetido que suas ações visam promover a convergência para a meta de 4,5% em 2012, e não apenas em 2013 ou em 2014, e muito menos meramente manter a inflação abaixo do limite superior do intervalo de tolerância, de 6,5%.
Para que o Banco Central e, por extensão, o governo, tenham sucesso nessa política, ou seja, consigam trazer a inflação, atualmente em 6,7%, para 4,5% até o final de 2012, será de crucial importância que a inflação dos serviços (24% do IPCA e rodando próxima a 9%) recue.
Isso, por sua vez, requer que pressões salariais sejam moderadas, o que também tem sido enfatizado pela comunicação da autoridade monetária.
Nesse contexto, não é exagero notar que o jogo da convergência em 2012 pode, em importante medida, ser jogado nos próximos meses, quando importantes categorias de trabalhadores terão seus dissídios anuais.
A temporada começa em agosto, com parte dos metalúrgicos de São Paulo, esquenta em setembro, com negociações nacionais de petroleiros e bancários, além da emblemática negociação dos trabalhadores do setor automobilístico no ABC paulista, e continua até novembro, com diversos dissídios regionais de metalúrgicos e eletricitários, e em dezembro, com os aeronautas e aeroviários -se bem que estas últimas categorias terão maior potencial para complicar as viagens aéreas de final de ano do que para afetar a trajetória da inflação.
Em 2010, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a grande maioria (mais de 90%) dos trabalhadores sindicalizados conseguiu aumentos salariais superiores à inflação acumulada, isto é, ganhos reais de rendimentos, frequentemente da ordem de 3% a 4%.
Tendo em vista que a inflação acumulada em 12 meses tem rodado pouco abaixo de 7%, desempenho semelhante neste ano levaria a aumentos salariais em torno de 10% a 11%, bem distantes, portanto, da meta para a inflação.
As autoridades do Banco Central têm defendido que os trabalhadores pautem suas reivindicações pela inflação esperada, e não a passada, idealmente tomando a meta de inflação como parâmetro.
Nesse caso, se os ganhos reais forem mantidos, os aumentos seriam, em média, próximos a 8%.
Ocorre que dúvidas quanto ao compromisso do governo com a meta de 4,5% poderiam levar os trabalhadores a simplesmente adotar a hipótese de estabilização da inflação em patamares próximos aos atuais, o que dificultaria sobremodo a tarefa do Banco Central.
O desempenho dos salários em 2010 refletiu a exuberância do mercado de trabalho, que continuou em 2011 -a taxa de desemprego medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) recuou de 7,3% no primeiro semestre de 2010 para 6,3% em igual período de 2011, e encontra-se próxima a esse patamar atualmente, isto é, próxima às mínimas históricas.
A julgar pelo comportamento do mercado de trabalho, portanto, a primavera terá aumentos polpudos de rendimentos para os trabalhadores organizados -a menos que os incipientes sinais de acomodação da atividade econômica se aprofundem, e o foco das negociações seja deslocado da obtenção de ganhos para a preservação do emprego.
Vale notar que, além das condições atuais e esperadas do mercado de trabalho, os dissídios serão influenciados pela perspectiva, logo no início de 2012, de elevação de cerca de 13% no salário mínimo.
O sinal emitido por esse aumento tende a dificultar a posição das correntes mais moderadas do sindicalismo, e fortalecer aquelas que defendem propostas mais agressivas de aumentos salariais.
Tudo isso tende a se refletir nos preços de ativos, em especial aqueles referentes à inflação e sobretudo na curva de juros futuros, que pode passar a exibir bastante sensibilidade diante dos desenvolvimentos do mercado de trabalho.   (MARIO MESQUITA - Folha de S.Paulo)

27.07 - Custo do empregado formal no País é de 25,1%
Uma nota técnica divulgada pelo Dieese contesta a informação de que no Brasil o custo do empregado para o patrão representa 102% do salário do trabalhador. Segundo o órgão, o custo do empregado para o patrão no Brasil é de 25,1%.
De acordo com o Dieese, para se chegar a um percentual de 102% de encargos sociais, parte-se de um "conceito bastante restrito" de salário. "O Brasil tem encargos altos e salários baixos, o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito".
De acordo com levantamento feito pelo órgão, um trabalhador contratado por R$ 1.000 custaria R$ 2.020 para a empresa, por conta dos encargos sociais. O argumento do Dieese é de que o levantamento utilizado para afirmar que o empregador tem um custo excessivo para a empresa considera como salário apenas a remuneração de tempo efetivamente trabalhado.
"[No cálculo] são excluídas partes importantes da remuneração salarial, como: parte do pagamento remuneração relativa ao repouso semanal remunerado; férias remuneradas; adicional de um terço sobre o valor das férias; feriados; 13º salário; aviso prévio em caso de demissão sem justa causa por iniciativa do empregador; despesas de rescisão contratual (equivalentes à multa sobre o saldo do FGTS) e a parcela do auxílio-enfermidade custeada pelo empregador, os três últimos calculados com base em uma média de incidência sobre o total de empregados", aponta a nota.
Ainda no documento, o peso dos encargos sociais é de 25,1 % sobre a remuneração total do trabalhador. Por esse raciocínio, salário é a remuneração total recebida integral e diretamente pelo trabalhador como contraprestação pelo seu serviço ao empregador. A remuneração subdivide-se em três partes: salário contratual recebido mensalmente, inclusive nas férias; salário diferido, recebido uma vez a cada ano (13º salário e um terço de férias); salário recebido eventualmente (FGTS e outras verbas rescisórias).
A grande queixa de setores da economia, é que a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho.
O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.
A desoneração da folha de pagamentos é um dos pedidos da indústria para recuperar competitividade. A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) defende que os 20% que as empresas recolhem sobre o salário de cada empregado sejam retirados para o setor industrial. Esses recursos hoje vão para a Previdência Social e, por isso, existe o impasse. (DCI)
 
 
 
 

26.07 - Brasil atrai trabalhadores estrangeiros
O Brasil está atraindo estrangeiros para trabalhar no país. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados hoje(26)mostram que, apenas no primeiro semestre do ano, 26,5 mil estrangeiros conseguiram autorização para trabalhar no país. 
Na maioria das ocasiões foram vistos temporários com validade de até dois anos. Houve aumento de 19,4% em comparação com 2010, quando foram emitidos 21,1 mil vistos para trabalhadores estrangeiros.
O país está recebendo, principalmente, portugueses, espanhóis, norte-americanos e trabalhadores dos países da América do Sul. Os profissionais vêm para ocupar vagas nos setores ligados à engenharia, infraestrutura e tecnologia, como construção civil, portos, petróleo e gás e tecnologia da informação. 
Os estrangeiros também encontram oportunidades na área financeira, principalmente os especializados em contabilidade internacional, que enfrentam dificuldades para conseguir colocação no país de origem, em razão dos efeitos da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos.  (Executivos Financeiros)
 
 
 
 

25.07 - Brasil é nº 1 em encargos trabalhistas
Estudo da Fiesp confirma posição do País, onde indústrias gastam com contribuições 32,4% dos custos da contratação de empregados
Confirmado: o Brasil é mesmo o campeão mundial dos encargos trabalhistas. Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito com base em dados compilados pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics), mostra que os encargos já correspondem a praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira. 
Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos porcentuais superior à média dos 34 países estudados pelo BLS (21,4%). Na Europa, por exemplo, o peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas 25%. 
Quando comparado aos países em desenvolvimento, com os quais o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a posição do País é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.
Apesar de o título brasileiro de campeão mundial já estar consolidado há um bom tempo no debate econômico, faltavam informações sobre a representatividade dos encargos trabalhistas no custo da mão de obra em um conjunto de países.
No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são compostos principalmente pelas contribuições patronais à Previdência Social. No caso da indústria de transformação, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sozinha, corresponde a 20% da folha de salários. 
Há também a contribuição por Risco de Acidente de Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da folha de salários. 
Somando-se as contribuições do empregador ao FGTS, indenizações trabalhistas e outros benefícios, como o 13.º salário e o abono de férias, o total de encargos chegou a 32,4% dos gastos com pessoal da indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.
Para a Fiesp, a indústria brasileira enfrenta uma perda de competitividade que tem levado a um quadro de desindustrialização do País. "Os encargos incidentes na folha de salários traduzem-se em encarecimento da mão de obra e, consequentemente, dos custos de produção de bens e serviços, afetando a competitividade local", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou o trabalho. "O problema é mais grave na indústria de transformação, cujos bens em geral competem em mercados com escalas globais." 
Fora do pacote. O estudo da Fiesp é conhecido no momento em que o governo se prepara para lançar a nova versão da política industrial brasileira, chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo. A expectativa dos empresários do setor era de que o pacote incluísse medidas para desoneração da folha de salários da indústria de transformação. 
No entanto, poucos ainda apostam nisso. A equipe econômica já deu sinais claros de que não deverá incluir a desoneração na proposta de política industrial a ser divulgada no dia 2 de agosto. O projeto deverá ser apresentado separadamente em outro momento.
De acordo com Roriz Coelho, a situação da competitividade da indústria brasileira ficou ainda mais dramática por causa dos "graves efeitos da excessiva valorização" do real ante o dólar. 
Segundo ele, entre 2004 e 2009, o valor em dólares dos encargos trabalhistas no Brasil aumentou 119,5%, muito acima do que ocorreu na maior parte dos países. Na Coreia, a alta foi de apenas 1,2%, enquanto em Cingapura não chegou a 30%.
Porém, como o custo em dólar da mão de obra no País ainda é relativamente baixo em comparação com a maioria das economias avaliadas, o valor dos encargos no Brasil, de US$ 2,70 a hora, é inferior à média dos 34 países (US$ 5,80 a hora).
"O valor em dólares dos encargos incidentes em uma hora da mão de obra industrial no País é inferior ao da maioria das economias desenvolvidas, mas supera o de nações em desenvolvimento e mesmo de algumas desenvolvidas, como Coreia do Sul", argumenta o diretor da Fiesp.  (Marcelo Rehder - O Estado de S. Paulo)

25.07 - Executivos brasileiros esperam trocar de emprego este ano
Os executivos brasileiros esperam mudar para um emprego melhor este ano. Em um levantamento com 1.348 líderes americanos, europeus e asiáticos, eles se destacam como os mais otimistas sobre as perspectivas do mercado de trabalho no alto escalão. O estudo foi feito pela Association of Executive Search (Aesc), que reúne as mais importantes firmas de recrutamento de executivos do mundo, por meio do site Bluesteps.
Na pesquisa, 80% dos líderes brasileiros disseram que estão buscando ativamente novas oportunidades profissionais. Para Peter Felix, presidente da Aesc, a disputa por talentos é crescente no Brasil, o que justifica tanto entusiasmo.
Embora as multinacionais sejam responsáveis, em parte, pelas novas oportunidades no país, os altos salários praticados hoje no Brasil estão complicando a gestão de suas práticas de remuneração global. Algumas, inclusive, estão tendo que se esforçar para equiparar os valores pagos localmente com os de outros países.
A seguir, os principais trechos de entrevista concedida ao Valor sobre esse assunto: 
Valor: Não existe um certo exagero no otimismo dos executivos brasileiros em relação à mudança para um emprego melhor?
Peter Felix: O otimismo com relação a novas oportunidades de emprego se harmoniza com o aquecimento da economia e com os números fantásticos de criação de empregos publicados pelo governo brasileiro. O Brasil divulgou, por exemplo, uma alta recorde de 2,5 milhões de novas vagas criadas em 2010. Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos a economia não está se recuperando como o previsto, o desemprego continua alto e os dados de criação de empregos estão muito atrás dos registrados no Brasil. Todos esses fatores contribuem para as perspectivas dos executivos e os brasileiros têm o direito de estar otimistas.
Valor: O senhor diz que as multinacionais estão ajudando a aquecer a contratação de executivos no Brasil. Os alto salários pagos atualmente no país não estão dificultando a atração desses talentos locais?
Felix: Acho que as multinacionais sempre terão um forte poder de atração para os executivos dos mercados locais. Isso porque criam a oportunidade de eles atuarem em múltiplos mercados em maior escala e oferecem uma via de acesso rápido às posições de liderança mundial. No entanto, há muitos casos nos quais as multinacionais que contratam no Brasil ficam chocadas com o custo do capital humano no país. Elas esperam pagar o mesmo que em outros mercados desenvolvidos, mas descobrem que têm de desembolsar ainda mais para atrair os melhores. As multinacionais bem-sucedidas se adaptam ao mercado local ao oferecer remuneração possivelmente superior a de outros países. Mas isso não acontece com todas, uma vez que algumas organizações insistem em pagar salários iguais no mundo inteiro. Não oferecer o valor de mercado pode levar à incapacidade de atrair e reter os maiores talentos no Brasil.
Valor: O que faz o executivo brasileiro trocar de emprego?
Felix: A remuneração é um forte motivo para 100% dos brasileiros consultados. Segundo 46% deles, o aumento do salário é importante para se levar em conta uma mudança de carreira. Para os outros 56%, é extremamente importante.
Valor: Ainda existe espaço para a criação de cargos de comando na cúpula das empresas no Brasil?
Felix: As empresas de recrutamento de executivos filiadas à Aesc no Brasil buscam cargos de alto nível, ou seja, de diretoria ou superiores. Todas as 17 empresas estão registrando uma crescente demanda por contratações. Isso demonstra que existe espaço no primeiro escalão, mas talvez isso não corresponda à percepção de todos os executivos brasileiros. Embora o Brasil possa estar tendo um bom desempenho, alguns executivos tendem a ser sensíveis a problemas nos mercados mundiais, o que pode levar a uma falta de confiança na possibilidade de ascender profissionalmente dentro da empresa.   (Stela Campos - Valor Online)

25.07 - Geração Y: desafio para o RH e pequenos empresários 
Entender e compreender em que tempos estamos posicionados faz com que reativemos os pensamentos de grandes filósofos que sempre questionaram: o que é preciso para criar? Saber? Conhecer? Compreender o que realmente é problema? Ou simplesmente deixar a mente vagar?
Sem dúvida há algo além do trabalho no espírito criativo, principalmente na geração Y, que pode, e deve, inclusive, se dar ao luxo de praticar aquilo que hoje se chama “ócio criativo”, para que as idéias venham. O autor do termo, Domenico De Masi, o definiu assim: “Quando trabalho, estudo e jogo coincidem, estamos diante daquela síntese exaltante que eu chamo de ócio criativo”. Em outras palavras e com seu estilo inconfundível, Plínio Marcos traduziu: “Coçar o saco é parte fundamental do trabalho do artista.” E o filósofo Alexander Koyré, com um argumento definitivo: “Não é do trabalho que nasce a civilização: ela nasce do tempo livre e do jogo”.
Com esta visão, temos, o exemplo da Microsoft, que faz com que seus funcionários de criação tenham todo o tempo livre e assim possam criar. Outras experiências em empresas de sucesso, como Google, Facebook e Linkedin fazem parte deste ideário de tempo livre versus criação.
As áreas de RH de empresas com essa visão têm a missão de alicerçar e entrecruzar trabalho e tempo livre para criação, gerando resultados. Parece simples, mas não é.
Uma inovação não tem preço: as empresas que já se posicionaram tendo esta visão como base já colheram grandes frutos e lucros. A geração Y é também responsável por esses resultados. São famosas as frases “ação e reação”, “dar para receber”, que movem a geração Y.
Lidar com este público é em certos momentos, trabalhar com quebras de paradigmas e sair da zona de conforto. São profissionais que não trabalham diretamente ligados aos recursos financeiros que podem ser obtidos com o trabalho, mas, sim, vinculados ao desafio do “eu posso”. Com isso, reafirmamos, a geração Y é a geração da inovação. Crie os desafios e terá grandes profissionais Y ao seu lado.
Contudo, nem sempre há flores. Os pequenos empresários muitas vezes não tem tempo, nem dinheiro, para apostar em inovação. 
Assim, acabam encontrando e optando por profissionais da geração anterior, os profissionais da geração X. Estes se diferem da geração y, por serem um pouco mais conservadores e terem o “pé no chão” quando o assunto é estabilidade pessoal e familiar.
O ponto crucial nesta história é saber qual o limite entre criatividade e lazer e como o tempo e ócio criativos podem ser aliados ou não desta nova geração.
Para as empresas, essa pseudoindependência deve ser administrada de forma que gere resultados concisos, ou seja, apesar de serem livres no seu dia a dia, os profissionais Y devem cumprir prazos e metas da Companhia, trazendo resultados que possam ser avaliados.
É de conhecimento do mercado que um profissional da geração Y não hesita em mudar de empregador. O executivo Y vive o momento e não se comporta como os profissionais da geração anterior que ficavam anos e anos na mesma empresa, preocupados com o futuro.
Por conta desse modo de conduzir a carreira muitas Companhias confundem o que realmente estes profissionais querem e criam regras de bônus e incentivos mirabolantes.
Contar com profissionais da geração Y e administrá-los é um desafio para o gestor de RH. Na maioria das vezes, prescinde um desapego de métodos conservadores de motivação da equipe. Faz-se necessário métodos criativos e, muitas vezes, inéditos, para criar um senso de pertencimento aliado à resultados perenes.
A geração Y solicita dos gestores novos olhares e novas perspectivas do como, quando, onde e por que se desenvolve determinada função dentro de uma organização. Lidar com este “diferente” dentro de uma instituição faz com que novas abordagens frente a este novo se estabeleçam e, nesse horizonte, uma nova cultura organizacional se concretize na empresa.   (Jeferson Melo - Executivos Financeiros)
 
 
 
 
 

22.07 - Folha: Sem acordo para desonerar
O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse ontem que o governo ainda não chegou a um acordo sobre o projeto que desonera a folha de pagamento. A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda no inicio do ano e é um dos pontos da política industrial que está sendo formatada pelo governo. Para o ministro Alves Filho, o ideal seria o governo abandonar esse projeto.
"A proposta ideal seria não fazer, mas nós entendemos que é necessário. O país precisa crescer e nós não queremos ser impedimento para esse crescimento. Agora, que esse crescimento não termine por criar um outro problema (aumentar o déficit da Previdência Social)", declarou o ministro.
Segundo o ministro, caso esse projeto seja aprovado, ele não pode trazer prejuízos aos cofres do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele disse acreditar que a Previdência "não ficará esquecida".
"Há uma preocupação da parte do Ministério da Previdência para que não tenhamos, claro, problemas com relação a sustentabilidade da Previdência. Realmente estamos confiantes de que não teremos prejuízo. Que a Previdência não ficará esquecida", afirmou Alves Filho.
Nova contribuição
Sobre a proposta do Ministério da Fazenda, de criar uma nova contribuição sobre o faturamento das empresas para financiar a Previdência Social, Garibaldi disse que isso ainda está em estudo pelo governo.
"Essa proposta está sendo ainda objeto de estudo. Não há uma conclusão final. Me parece que ela pode ensejar esse entendimento. Nós acreditamos que essa formatação está sendo encontrada, poderá não ser a ideal, mas poderá plenamente atender aos interesses da Previdência, no sentido de preservar a responsabilidade que nós temos", afirmou. A proposta do Ministério da Fazenda de desoneração da folha de pagamento visa reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal.
Alíquota
Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.
Além dessa proposta, a Fazenda também estuda desonerar completamente a folha de pagamentos, zerando toda a alíquota da contribuição previdenciária patronal. A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, isso representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Estudo da Previdência Social mostra que os cofres do INSS perderão R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos.  (Diário do Nordeste)

22.07 - Livro - Organizações Inteligentes
Roland Deiser
EDITORA Campus Elsevier
QUANTO R$ 88,00 (352 págs.)
O livro mostra como a arquitetura da aprendizagem sustenta a estratégia corporativa. O objetivo do autor é fazer com que os leitores se tornem flexíveis, ágeis e inovadores dentro da estrutura organizacional onde trabalha. Relaciona conceitos a casos concretos de empresas globais líderes, como Siemens, BASF, DHL e até mesmo o Exército dos EUA.   (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

21.07 - O dilema dos expatriados é a falta de uma política pública adequada no Brasil
O expatriado vem assumindo um papel relevante nas relações internacionais em razão da globalização. Considerado um profissional apto a desempenhar suas funções no mercado de trabalho, ele representa ganhos para os países tecnologicamente avançados e custos para aqueles que não investiram em educação.
Com a crise econômica mundial e o desemprego, o trabalho transfronteiriço passou a constituir um passivo complexo para a gestão.
Aqueles países exportadores de mão de obra temem que o desaquecimento de suas economias produza o regresso de uma horda de expatriados. Essa mão de obra ociosa, quando em sua pátria, carrega o sistema social.
Expatriados empregados produzem riqueza e remetem sua poupança para sua pátria. Além disso, contratados para funções em outros países, geram receitas para seus empregadores. Governos e empresas ganham.
Ai está, portanto, o cerne da questão. Tecnicamente, eles têm o que acrescentar aos emergentes. No passado isso era patente.
Hoje, porém, os profissionais oriundos dos países desenvolvidos trazem ganhos tecnológicos em áreas específicas, como na exploração mineral.
Diante desse quadro de incerteza, falta ao Brasil política pública. O protecionismo não é bom. Profissionais regulamentados procuram, sob as hostes de suas instituições, restringir o trabalho estrangeiro no país.
Dessa forma, evitam a concorrência. Por outro lado, a defesa de mercado não é prerrogativa brasileira.
Todos os países defendem seus mercados e seus nacionais. A questão é como conduzir essa política de modo a obter ganhos no plano hegemônico internacional.
A política pública recomendável seria de limitar, legalmente, o ingresso indiscriminado de expatriados, especializados ou não.
Eles seriam bem vindos em áreas efetivamente técnicas, comprovada a necessidade pelos agentes reguladores competentes. O governo cuidaria ainda de combater os cartéis das multinacionais, que usam os expatriados para otimizar os lucros das matrizes.   (FERNANDO ZILVETI - Folha de S.Paulo)

21.07 - Abrapp: Banco de Talentos
Depoimentos de quem usa
O Banco de Talentos (BT) supera uma marca importante. Agora oferece mais de 1.000 currículos (ontem eram 1.022) de candidatos interessados em trabalhar para fundos de pensão, como Carlos Manuel de Almeida, que já atuava no segmento e há poucos dias foi contratado para trabalhar no escritório da CBS Previdência em São Paulo, onde é o novo Gerente de Seguridade. Há pelo menos três outros casos de sucesso também recentes vivenciados por outras associadas.
Almeida saiu da antiga entidade, também sediada em São Paulo,  no começo de abril, colocou o seu currículo no Banco de Talentos na semana seguinte e em menos de dois meses, explica,  já era chamado para uma primeira entrevista pelo novo fundo. “No meu caso o banco funcionou muitíssimo bem”, nota Almeida, observando que provavelmente ajudou o fato de ter em seu currículo descrito com clareza e detalhes as tarefas que desempenhou na entidade anterior, onde permaneceu por 21 anos.
Ele também reconhece que a rapidez no casamento foi ajudada ainda pela circunstância de estar a CBS Previdência em busca de um profissional com o seu perfil, isto é, com conhecimentos atuariais e uma boa experiência na concessão e manutenção de benefícios, incluindo folha de pagamento a assistidos. “Como relatei tudo isso claramente em meu currículo, tudo ficou mais fácil”, conta Almeida.
A Gerente Administrativa da CBS Previdência, Silvânia Penido, salienta que, “sempre que a entidade necessita de profissional especializado em previdência complementar, o primeiro banco de dados que procura é o BT, onde efetivamente existe a maior concentração de candidatos com experiência em fundos de pensão”.
“Nosso mercado de trabalho é muito restrito no segmento e, portanto, não é fácil localizar profissionais capacitados”, comenta Andrea Santos Menezes, analista de Previdência da ENERPREV, completando em seguida: “Através do banco conseguimos uma gama de profissionais com os mais diversos níveis de capacitação”.
A advogada Magali Klajmic, gerente do escritório de advocacia Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito no Rio de Janeiro, que participa da rede de credenciados da ABRAPP, reconhece ser uma usuária frequente do Banco de Talentos, que  entende ser “um fator de fomento e agregação do sistema”. O banco, diz, estabelece um fluxo de informações sobre os profissionais, gerando oportunidades para os candidatos e também para os gestores contratantes, na medida em que estes podem dispor de um elenco técnico com conhecimento específico em um segmento ainda novo.
“Como gerente do escritório posso dizer que utilizo sempre o Banco de Talentos quando estou envolvida nos processos de contratação de advogados para o JCMB”, assinala Magali.
O BT é uma ferramenta de gestão de recursos humanos lançada em 2007 pelo SINDAPP, tendo como objetivo facilitar a aproximação entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores e contratantes. Desse modo, reduz custos e otimiza os procedimentos de contratação de novos funcionários ou prestadores de serviço.
As estatísticas mostram as áreas das entidades em que os candidatos prefeririam trabalhar: Previdência (19%), Financeira/Investimentos (13%), Administração e Serviços Gerais (7%), Recursos Humanos (6%), Contabilidade e Controles (6%), Controles (6%), Processamento de Benefícios (6%),  Jurídico (5%), Seguros e Sinistros (4%), Marketing e Comunicação 4% e Outros (25%).
O BT está disponível na internet, no endereço www.portaldosfundosdepensao.org.br  (Diário dos Fundos de Pensão)
 
 
 
 
 

20.07 - Abrapp: Pesquisa Salarial - Workshop SP
Ferramenta certamente da maior importância – além de gratuita para as associadas -  na gestão dos recursos humanos de nossas entidades, a Pesquisa Salarial é alvo a cada ano dos melhores esforços por parte de gestores interessados em tirar dela o maior proveito. Para isso, precisam antes de mais nada compreender muito bem os seus conceitos e metodologia, algo que se consegue comparecendo aos muitos eventos promovidos para disseminar esse conhecimento. Na versão 2011, somente nas últimas semanas foram realizados pela Comissão Técnica Nacional de RH da ABRAPP e a empresa Haygroup seis workshops (16/06 – Recife; 20/06 – Belo Horizonte; 21/06 – São Paulo; 29/06 – Brasília; 30/06 – Rio de Janeiro e 05/07 – Porto Alegre) com objetivo de explicar detalhadamente inclusive a estrutura da família e de 60 cargos e, nesse sentido, possibilitar não somente o correto preenchimento dos dados, mas principalmente facilitar o trabalho da associada, reduzindo significativamente o tempo de resposta.
Portanto, foram seis oportunidades nas últimas semanas, mas quem as  perdeu vai ganhar uma última chance. O sétimo e derradeiro workshop irá acontecer no próximo dia 22, em Sâo Paulo, das 13h30 às 16h30, no auditório da ABRAPP,  localizado a Avenida das Nações Unidas, 12.551 – 20° andar – Brooklin Novo.
O profissional destacado para comparecer a esse último workshop deve ser o mesmo que irá preencher a pesquisa pela sua entidade, sendo que a sua presença deverá ser confirmada até a próxima quinta-feira (21), através do e-mail abrappatende@abrapp.org.br ou pelos telefones (11) 3043.8783/84/85  (Diário dos Fundos de Pensão)

20.07 - Desemprego cai apesar de ações para frear economia
Em junho, taxa teve a menor variação para o mês e renda continuou subindo
Indicador mostra que mercado continua forte; Banco Central deve subir taxa de juros hoje para conter a inflação
Apesar do esforço do governo para esfriar a economia, o mercado de trabalho continua bastante aquecido, com o desemprego no menor nível em nove anos e o rendimento crescendo mais.
Tal cenário mostra que ainda há combustível para alimentar o consumo e a inflação, e indica que o Banco Central deve voltar a elevar a taxa básica de juros hoje.
Segundo especialistas, o mercado de trabalho sempre demora mais a responder às medidas de esfriamento econômico-a indústria sente primeiro, o que já ocorre.
Além disso, a renda em alta, dizem, estimula o consumo e gera ainda mais empregos em ramos como serviços.
Sem contar um efeito estatístico: como o rendimento sobe, algumas pessoas param de procurar emprego para complementar o orçamento familiar. Isso reduz a taxa do IBGE, calculada com base no total de pessoas em busca de colocação.
Graças à menor procura, o desemprego ficou em 6,3% na média do primeiro semestre, taxa mais baixa para o período desde 2003.
Para Thaís Zara, economista da Rosenberg & Associados, o mercado desacelerou "muito pouco" frente às medidas do governo para conter o crédito, e se manteve como "importante fator de sustentação do consumo."
Ela avalia que o desemprego baixo também revela a falta mão de obra no mercado, um dos fatores que explicam parte do aumento da renda: as empresas têm de elevar salários para contratar.
Este desequilíbrio entre oferta e demanda se intensificou com a expansão da economia nos últimos anos.
Outra explicação para o fenômeno da renda são as contratações com carteira assinada, já que o setor formal tem salários melhores.
O rendimento do trabalhador cresceu 3,8% de janeiro a julho, acima dos 1,7% em igual período de 2010.
Um dos poucos sinais de freada no mercado é o crescimento menor do número de pessoas empregadas: 2,4% no primeiro semestre de 2011, contra 3,5% em 2010.
REDUÇÃO DE VAGAS
Considerando apenas o mercado formal, foram criadas 1,414 milhão de vagas com carteira assinada no primeiro semestre, segundo o Ministério do Trabalho.
O número mostra redução de 13,44% no número de novos postos ante 2010.
"É um crescimento menor, não uma desaceleração. Em 2010, houve antecipação de contratações no primeiro semestre por conta do processo eleitoral", afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Para Fábio Romão, da LCA, o desaquecimento da economia tende a chegar ao mercado de trabalho.
"É muito provável que a geração de postos de 2011 seja menor que em 2010. A atividade econômica, apesar de estar em ritmo de crescimento, tem perdido força."
JUROS
Hoje, o BC deverá elevar a taxa básica de juros de 12,25% para 12,50%.
O impacto dos juros na produção já influencia na confiança de empresários, que está abaixo da média histórica. É um sinal de alerta, já que o investimento menor reduz a oferta de produtos -e pode pressionar a inflação. (PEDRO SOARES e ANA CAROLINA OLIVEIRA - Folha de S.Paulo)

20.07 - Aquecimento do mercado preocupa especialistas
Ótimo para trabalhadores, difícil para empresas, preocupante para economistas.
É mais ou menos dessa forma que o aquecimento do mercado de trabalho brasileiro tem sido vivido atualmente por diferentes grupos (embora a generalização peque em alguns aspectos pelo simplismo).
Profissionais dizem se surpreender com a abundância de ofertas de emprego, sustentada por forte recuperação de investimentos nos últimos anos. Empresas relatam dificuldades para contratar mão de obra.
Parece raciocínio perverso atribuir tom de preocupação a esse cenário, em que cada vez menos gente padece pela falta de emprego e em que a renda sobe.
Mas há uma explicação econômica razoável que justifica a cautela. Existe um limite para a queda da taxa de desemprego a partir do qual as consequências negativas superam as positivas.
Esse piso é atingido mais ou menos quando, para atender a demanda da população por bens e serviços, as empresas começam a ter que contratar por salários cada vez mais altos profissionais muito pouco qualificados e ineficientes.
Chega a um ponto em que a situação se traduz em um aumento de custos tão elevado que começam a ser repassados aos preços. O resultado é inflação mais alta.
Há economistas que temem que o Brasil esteja passando por um momento assim. Mas esse temor não é sinônimo de certeza.
É difícil auferir essa taxa de desemprego "mínima", de equilíbrio. Pior ainda no caso do Brasil.
Faltam por aqui séries longas de dados confiáveis, e o retrato mensal do emprego no país é feito a partir de estatísticas de apenas seis regiões metropolitanas.
Tudo indica que, salvo uma nova e forte recessão global, o ciclo de investimentos no Brasil continuará forte (as obras necessárias para os eventos esportivos que vêm pela frente ajudam a sustentar essa hipótese).
Com isso, é possível que o desemprego recue ainda mais, o que pode aumentar o risco para o cenário de inflação no país.
Essa situação pode se traduzir em ganhos ou perdas para o governo com eleições municipais à vista (em outubro de 2012).
Se prevalecer a sensação de bem-estar e estabilidade, aumentam as chances de ganhos. Se a inflação disparar, crescem os riscos de perdas. (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo)

20.07 - Emprego pode encolher no semestre
A criação de vagas de emprego com carteira assinada foi maior em junho deste ano do que no mesmo mês de 2010, quando a atividade era impulsionada pela política anticrise do governo federal. Ao mesmo tempo, o rendimento obtido pelos trabalhadores, formais e informais, foi 4% maior na mesma comparação, descontada a inflação no período. Para especialistas em mercado de trabalho, no entanto, esse cenário pode estar próximo do fim, ainda que isso não signifique uma mudança drástica no ritmo de criação de vagas e aumento da renda.
O primeiro sintoma de que a resistência apresentada pelo mercado de trabalho no primeiro semestre pode perder força a partir deste mês é desempenho registrado pela indústria. Em junho, segundo o Ministério do Trabalho, a indústria criou apenas 22 mil vagas formais - metade do registrado no mesmo mês do ano passado. Por outro lado, o rendimento dos operários, cujos sindicatos contam com maior organização e poder de barganha, ainda foi 6,6% maior, em termos reais, que no mesmo mês de 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"O caso da indústria é o desenho exato de como funciona o processo de desaceleração da economia", diz João Saboia, especialista em mercado de trabalho da UFRJ. Quando a economia começa a perder força, diz Saboia, os investimentos são os primeiros a ser cortados. Em seguida, o empresário corta a produção e para de contratar. Finalmente, consolidada a perspectiva de que no curto e médio prazo o esfriamento da atividade continuará, o empresário demite. "Estamos muito longe desse cenário", diz Saboia, "e é bom lembrar que a indústria sofre uma competição com importados que outros setores, como serviços e comércio, não sofrem".
Ao anunciar a criação de 215 mil postos formais em junho, ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, manteve a previsão de que o ano fechará com a criação de 3 milhões de vagas - foram 1,2 milhão criadas no primeiro semestre. A avaliação de Lupi é que os meses em que sazonalmente a geração de emprego é forte, entre agosto e outubro, devido à formação de estoques para as festas de fim de ano, sustentarão o ritmo do mercado de trabalho.
"O ministro pode até acertar, porque a indústria pode reagir a partir do mês que vem", diz Claudio Dedecca, economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, "mas uma desaceleração começará, inevitavelmente, neste segundo semestre". Segundo Dedecca, no entanto, seria preciso uma desaceleração brutal para derrubar o emprego e os salários imediatamente. "Estamos vivendo o processo natural", diz.
Segundo Helio Zylberstajn, professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret), o resultado apontado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em junho, divulgado ontem, é o primeiro "a ligar o sinal amarelo". Das 215,4 mil vagas formais criadas no mês, pouco mais de um terço foi gerado no setor de agropecuária, o que, para Zylberstajn, aponta nos dados de junho uma "dependência forte" de um resultado "altamente pontual".
A criação de vagas, que começará a desacelerar, segundo os analistas, neste segundo semestre, ainda não será acompanhada pelo desaquecimento da renda. "Como a inflação veio fraca em junho, e continuará em baixa em julho e agosto, o cenário para as negociações salariais das principais categorias, em setembro, ficará mais facilitada", avalia Saboia, da UFRJ, que estima em cerca de um trimestre a defasagem entre o início de um movimento na atividade e o reflexo no emprego. "O governo começou a apertar a economia via aumento de juros e corte de gastos, e foi a indústria que absorveu primeiro esse movimento, que deve chegar, em menor medida, nos serviços, que são muito sustentados pela renda em alta", afirma.
A elevação nos salários continuará vigorosa, ainda que comece a apresentar certa acomodação a partir do fim do ano. Os gargalos que alguns setores estão sofrendo devido à falta de mão de obra qualificada servem "como estímulo ao aumento do rendimento daqueles que tem qualificação para trabalhar", afirma Dedecca.  (João Villaverde - Valor Online)
 
 
 
 

19.07 - Desemprego é menor, mas falta capacitação 
Apesar do desemprego mensal no Brasil ter diminuído, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a falta de profissionais capacitados ainda é uma marca do mercado de trabalho brasileiro.
De acordo com o instituto, a taxa de desemprego caiu em junho para 6,2%, a menor para o mês desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, em março de 2002. A população desocupada foi calculada em 1,5 milhão de pessoas, número estável em relação ao mês anterior. Do total de pessoas empregadas, no entanto, 56,8% não possui ensino médio completo, segundo dados de 2009 do instituto.
Essa, segundo o diretor de operações da empresa de recrutamento especializado Robert Half em São Paulo, Fernando Mantovani, é uma das diferenças do perfil do trabalhador do Brasil, quando comparado a profissionais de outros países.
De acordo com ele, apesar de existir mão de obra muito bem qualificada no País, a demanda por esses profissionais, atualmente, é muito maior do que a oferta. “A educação pública é muito mais sólida no exterior do que aqui. Se formos pensar na base da formação do indivíduo, a proporção de profissionais que tiveram um bom nível de estudo é muito menor no Brasil, o que é natural em um país com um déficit educacional como o nosso”.
De acordo com Mantovani, o momento de crescimento econômico que o Brasil vive hoje tem atraído muitas empresas para o País, o que tem aquecido o mercado de trabalho. “Muitas companhias enxergam aqui uma oportunidade para compensar o resultado negativo na América do Norte. Na América do Sul, o Brasil é o país que mais chama a atenção.”
Essa expansão no número de empregos associada a uma carência de profissionais gera o que tem sido chamado de “apagão da mão de obra”. Isso ocorre quando um país apresenta um elevado crescimento econômico, mas não tem como manter esse crescimento devido à falta de profissionais capacitados para sustentá-lo.
Estrangeiros
É consenso entre analistas que a única maneira para evitar a falta de trabalhadores qualificados é ampliar os investimentos em educação e cursos técnicos para capacitar mais pessoas.
O governo, contudo, tem optado por remediar momentaneamente a situação, facilitando a entrada de mão de obra estrangeira no país. “Com as crises na Europa e nos EUA, muitos estrangeiros têm vindo ao Brasil procurar emprego”, afirma Mantovani. A prática tem sido observada em vários setores do País, como o de óleo e gás do Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre de 2011, foram concedidas 26.545 autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil, um aumento de 19,4% em relação aos seis primeiros meses de 2010. Do número registrado neste ano, 14.047 estrangeiros tem o Ensino Superior Completo ou Habilitação Legal Equivalente.
Em seguida, estão os com Ensino Médio Completo ou técnico profissional, com 8.439 autorizações. Os estrangeiros que possuem pós-graduação, mestrado e doutorado somaram juntos 997 autorizações. Os que possuem segundo grau incompleto somam 536 dos vistos e os que possuem ensino superior incompleto somam 152.
Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o crescimento na entrada de estrangeiros no País está associado à expansão da economia. “Nos últimos anos, o Brasil cresceu muito. Com este desenvolvimento, cresce o investimento, cresce a demanda por mão de obra interna e também cresce a demanda por mão de obra externa”.
Além disso, o ministro destaca que existem realidades diferentes em relação à mão de obra estrangeira que entra no País e a de outros países. “No Brasil, estamos em um processo de crescimento e temos que fazer com que o mercado de trabalho continue sendo aquecido para os brasileiros. É diferente de um país já desenvolvido, que não tem mais mão de obra e precisa de trabalhadores para ocupar cargos mais subalternos, que não concorrem com seu mercado interno. Acabam tendo um volume maior por conta disso”.
Já as autorizações permanentes totalizaram 1.861, 30,3% mais na comparação com o mesmo período de 2010. Desse total, 762 vistos foram concedidos para administradores, diretores e executivos com poderes de gestão. “O número de administradores e gestores aumentou bem. Significa dizer que é muito capital entrando, trazendo sócios e diretores para ficarem no Brasil. Se ele vem trabalhar no Brasil, é porque a empresa matriz está querendo ampliar seus negócios por aqui. É sinal que estão realmente interessados nos investimentos”, explicou o ministro.
Desemprego no Brasil e no Mundo
No ranking elaborado pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, na sigla em inglês), que classifica 200 nações por seu nível de desemprego, o Brasil ocupa a 71a posição, com o índice calculado em 2010, de 7%. Na lista, o País fica à frente de países como Alemanha, Inglaterra, França, e Estados Unidos. Com mais pessoas empregadas em junho – e ainda com o aumento do desemprego na Europa por conta da crise -, a colocação do Brasil deve melhorar ainda mais.
Na comparação com os vizinhos sul-americanos, o Brasil é o quinto com o menor índice de desemprego de todas as 12 nações do continente. De acordo com os dados de 2010, o Equador ocupa a 46ª posição da lista e é o primeiro entre os países “hermanos”. O Paraguai fica com o segundo lugar, sendo o 58º do ranking.  (Jornal da Tarde)
 
 
 
 
 

18.07 - Reajustes salariais superam a inflação
Mercado aquecido mantém vantagem de trabalhadores nas negociações apesar de desaceleração econômica
Aumento real no primeiro semestre foi de 1,86%, em média, contra 1,53% no mesmo período do ano passado
O aquecimento do mercado de trabalho tem forçado empresas a ceder às pressões de trabalhadores por aumentos salariais acima da inflação, apesar de sinais de que a economia começa a esfriar.
Levantamento feito pela Folha com 88 sindicatos com data-base nos primeiros seis meses do ano revela que os reajustes reais (acima da inflação) superam os fortes aumentos do ano passado.
Em média, o aumento real no primeiro semestre foi de 1,86%, ante 1,53% no mesmo período de 2010.
Neste ano, todos os sindicatos ouvidos conseguiram, pelo menos, repor a inflação. Situação diferente da registrada em 2010, quando seis categorias amargaram aumento abaixo da inflação.
Desde o fim do ano passado, o governo tem adotado medidas para reduzir o crescimento econômico e conter a alta de preços. Sinais de desaquecimento já aparecem, por exemplo, na expansão mais moderada do crédito.
Mas, segundo especialistas, a atividade ainda cresce num ritmo que gera novas vagas de trabalho.
"Ameaçamos fazer greve, mas não foi preciso. As empresas estão vendendo muito e não querem parar a fábrica", afirma Daniel Demétrio, sindicalista do setor de borracha de São Paulo.
A categoria obteve aumento de 2,56% acima da inflação no mês passado. Em 2010, o reajuste foi de 1%.
PREOCUPAÇÃO
O Banco Central se preocupa: "Em ambiente de demanda aquecida, esses aumentos salariais tendem a ser repassados aos preços ao consumidor", diz o mais recente relatório de inflação.
Os reajustes reais, que tinham sido fortes no primeiro trimestre, chegaram a perder fôlego em abril, mas voltaram a acelerar em maio.
Nos últimos dois meses, 38 sindicatos que fecharam negociações tiveram, em média, ganho real de 1,45%, acima do 1,25% de 2010.
Segundo o economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, isso deve se repetir no segundo semestre, pois o mercado de trabalho está muito aquecido.
Já o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Gonçalves, diz que a demanda por mão de obra vai esfriar: "O mercado de trabalho sente os efeitos da desaceleração com atraso".
À parte das discussões dos economistas, Philipe do Nascimento, assistente-geral na construção de um prédio em São Paulo, não está satisfeito com a alta de 10% do seu salário, para R$ 910 em maio.
"O salário sobe, mas o aluguel aumenta, o supermercado fica mais caro. No fim, fica empatado", afirma.  (ÉRICA FRAGA, MARIANA CARNEIRO e MARIANA SCHREIBER, colaborou AIANA FREITAS - Folha de S.Paulo-17.07)

18.07 - Oito em cada dez profissionais têm oferta de emprego
Pesquisa de consultoria revela que apenas 25% dos que receberam proposta para mudar de trabalho aceitaram
Quase 40% das pessoas entrevistadas disseram ter recebido aumento superior a 30% nos últimos três anos
Oito em cada dez profissionais com salário de R$ 6.000 a R$ 15 mil receberam proposta para mudar de emprego nos últimos 12 meses.
O número foi revelado por pesquisa feita pela Asap, consultoria de recrutamento de executivos, para a Folha. A empresa ouviu 1.934 profissionais. Não foram considerados convites que os entrevistados possam ter recebido por meio da própria Asap.
Apesar do alto número de propostas, apenas 24,5% dos profissionais convidados para trabalhar em outra empresa aceitaram a oferta.
"Achei que esse número seria maior. Mas ele reflete a política agressiva das empresas para segurar seus funcionários", diz Carlos Eduardo Ribeiro Dias, sócio e presidente-executivo da Asap.
Para "reter talentos" ""expressão que virou moda"", as empresas têm adotado políticas mais estruturadas e agressivas de remuneração, entre outras medidas.
Quase quatro em cada dez entrevistados dizem ter recebido aumento salarial superior a 30% nos últimos três anos, independentemente de terem trocado de emprego. No período, a inflação acumulada foi de 17%.
"Tanto as equipes diretas de RH como outras áreas das empresas estão sendo bombardeadas pelo aquecimento inédito do mercado de trabalho", diz Martinho Bartmeyer, diretor de Remuneração, Organização e Relações Sindicais do departamento de Recursos Humanos da TAM.
A história de Bartmeyer ""a exemplo de outros executivos de RH"" reflete o mercado aquecido. Ele trocou a Votorantim pela empresa aérea há um ano e quatro meses.
SURPRESA
A abundância de oportunidades surpreende alguns profissionais. Foi o que ocorreu com a relações-públicas Inês Hotte.
Depois de trabalhar por três anos em uma empresa, ela foi convidada para participar de processos de seleção de duas companhias.
"Fiquei muito surpresa, até pela minha idade. Tenho 47 anos. Nunca esperamos que algo assim possa acontecer com a gente", diz.
Inês foi abordada pelo McDonald's por meio da rede de relações profissionais LinkedIn e, ao mesmo tempo, indicada por uma amiga para uma vaga na Burson-Marsteller, empresa da área de comunicação corporativa. Aceitou a oferta da Burson e passou a ganhar o dobro (incluindo benefícios).
A maioria dos entrevistados pela Asap que rejeitaram proposta de novo emprego citou "salário abaixo da expectativa" para a recusa.
Mas, segundo especialistas, boa remuneração nem sempre é o que mais pesa.
A pesquisa revela que a chance de "crescimento e promoção" contou mais para quem trocou de emprego.
De acordo com Ruy Shiozawa, presidente do Instituto Great Place to Work, os esforços das empresas para reter mão de obra se traduzem em melhores políticas de RH.
Como reflexo disso, o ranking "Melhores empresas para trabalhar" de 2011 feito pela Great Place to Work revelará melhora substancial na nota média (que combina a avaliação dos funcionários com a do instituto) recebida pelas companhias, diz ele.
Retenção de talentos é maior preocupação
Não perder funcionários para a concorrência. Essa meta ocupa o topo da lista de preocupações dos departamentos de recursos humanos das empresas.
Retenção de talentos foi citada por 70,6% de 50 executivos de recursos humanos entrevistados pela consultoria de recrutamento Michael Page como um dos principais desafios que enfrentam hoje.
Atração de talentos apareceu em um longínquo segundo lugar, mencionado por 38,2% dos que participaram da pesquisa.
"A bola da vez de RH é reter, não é atrair. Com o mercado de trabalho aquecido, está muito difícil contratar", diz Paulo Pontes, presidente da Michael Page no Brasil.
Segundo Pontes, as estratégias das empresas têm incluído programas para formar sucessores para postos-chave, a criação de áreas para gerenciar apenas remuneração e "outros cuidados".
A Natura se encaixa no primeiro exemplo mencionado por Pontes. Desde 2009, tem ganhado fôlego um projeto de formação de sucessores para posições "críticas".
Segundo Alessandra da Costa, diretora de RH da Natura, hoje há 90 cargos que se encaixam nesse perfil.
"Quando não conseguimos identificar um sucessor adequado para determinado posto, ou treinamos alguém da empresa ou buscamos no mercado", afirma Costa, que trocou a Johnson pela Natura há dois anos.
A TAM criou há pouco mais de um ano uma área em RH para cuidar de remuneração e benefícios. Martinho Bartmeyer, contratado como diretor do departamento, conta ter implantado uma política clara de cargos e salários.
"Sozinha, a remuneração não motiva, mas, se estiver muito aquém do mercado, com certeza desmotiva", diz.
A gerente de recompensa da International Paper América Latina, Muna Hammad, também enfatiza a importância do monitoramento constante dos salários.
"Tenho o dever de olhar se o salário está competitivo. Se não tenho esse cuidado, perco o funcionário."
Mas Hammad ""a exemplo de outros executivos e especialistas"" bate na tecla do "não é só salário que conta".Ela ressalta que a IP se preocupa com a qualidade de vida do funcionário.
A empresa oferece benefícios como kits escolares para empregados com filhos. Criou recentemente uma livraria itinerante que visa mostrar aos pais a importância de incentivar seus filhos a ler.
Mônica Santos, diretora de RH para a América Latina do Google, diz que a empresa ""considerada uma das melhores para se trabalhar"" oferece flexibilidade de horário, um ambiente relaxado e programas de intercâmbio.
Na Natura, segundo Costa, existem diversos subsídios para educação e benefícios, que incluem meio dia de folga na data do aniversário. (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo-17.07)

18.07 - Vai mesmo faltar trabalhador no Brasil?
Na verdade já estão faltando trabalhadores em algumas áreas. O desemprego no Brasil, nesse momento, é um dos cinco mais baixos do G-20. Está cada vez mais difícil aferir a taxa de "desemprego natural" diante de tantas mudanças estruturais observadas na economia brasileira, possivelmente relacionadas a um silencioso aumento de produtividade. Qual seria a taxa de desemprego compatível com uma estabilidade inflacionária, considerando a meta de inflação perseguida? Se alguém me disser que esse número passou a ser 5% ou menos, confesso que eu não teria a menor convicção para desqualificar essa previsão. Estaria o mercado de trabalho dando os sinais qualitativamente adequados sobre o aquecimento da atividade ou estaríamos assistindo a transformações que vão muito além disso? Acredito nessa segunda hipótese. Um simples aquecimento convencional da economia não teria jamais, por si só, a capacidade de gerar as pressões que estamos assistindo. O fio condutor das pressões inflacionárias recentes vem inequivocamente da dimensão difusa do investimento privado.
O ciclo de investimentos em curso no Brasil, que tem uma abrangência setorial sem precedentes, faz com que praticamente todas as empresas pressionem o mercado de trabalho (e também o mercado de bens) ao mesmo tempo. Estamos falando de algo raro, depois de muitos anos de sub-investimento. O investimento, que é uma variável cíclica, circunstancialmente tem se tornado menos cíclico. O que quero dizer com isso é que o empresário que investe nesse momento está, em certa medida, desprezando o cenário de curto prazo de desaceleração do PIB, resultante do combate à inflação, e está mirando 10 anos à frente. Em outras palavras, é como se as empresas tivessem um "departamento de investimento" que recebe instruções do comando da organização para não olharem para a conjuntura. "Olhem só para frente! Deixem que para a conjuntura olho eu!", diria um controlador típico sem querer perder um minuto sequer, porque sabe aonde quer chegar lá na frente com o seu negócio. Isso tem tudo a ver com a resistência da economia brasileira exibida durante e após a crise. O país tornou-se mais previsível, a despeito de todos os problemas que ainda perturbam muito a vida das empresas e das famílias brasileiras.
O patamar salarial mudou. O que se paga para um operário não qualificado é o que se pagava por um especializado
O que quero transmitir aqui é que a velha ideia de que a oferta de trabalhadores no Brasil é ilimitada está gradualmente deixando de ser verdadeira, na medida em que os investimentos se espraiam setorialmente. O aperto monetário em curso circunstancialmente tem impactado relativamente pouco na demanda por mão de obra. Há muitas evidências de falta de caminhoneiros, carência de engenheiros e até mesmo dos chamados 'peões de obra'. Eu tenho uma tese, que venho testando com várias empresas, de que o problema não é tanto a falta mão de obra qualificada, apesar de este ser cada vez mais um tema desafiador para o Brasil. O que falta no Brasil, neste momento, é pura e simplesmente mão de obra barata. Os salários reais aumentaram muito, a política de salário mínimo tem sido historicamente agressiva e as políticas sociais geraram novas oportunidades para jovens e mulheres que estudam cada vez mais e adiam o ingresso no mercado de trabalho. Mudou o patamar salarial no Brasil. Empregadas domésticas tornaram-se manicures. Manicures progrediram a vendedoras de lojas. Vendedoras de loja tornaram-se gerentes de loja e assim por diante. O que se paga hoje para um trabalhador não especializado é o que se pagava há três anos para o trabalhador qualificado. As empresas me sinalizam que os projetos em curso não estão se inviabilizando por isso e que nem tampouco serão abandonados. Mas os novos custos salariais já redefinem a taxa de retorno dos mesmos apesar dos aumentos de produtividade obtidos nos últimos anos.
A população economicamente ativa (PEA) - os que estão trabalhando ou procurando emprego na semana de referência - precisaria crescer bem mais daqui para frente e em linha com o crescimento da população efetivamente ocupada. Mas o que temos visto é que a população ocupada está crescendo sistematicamente bem mais do que a PEA (2,5% contra 1,6% em média nos últimos anos). Por isso que o desemprego cai seguidamente. No ritmo atual e considerando que a População em Idade Ativa (PIA, no critério que consideramos o mais adequado, pessoas de 15 a 70 anos) crescerá menos por razões estritamente demográficas (as mulheres geram cada vez menos filhos a la economias maduras e a cada ano existem mais idosos na população total), a taxa de desemprego chegaria a zero em 2017, dentro de 6 anos. Mesmo sendo esse um cenário absolutamente hipotético e de impossível concretização, ele revela, no entanto, uma inequívoca restrição potencial ao crescimento, com a necessidade de importar trabalhadores, adiar o momento da aposentadoria dos mais velhos ou contar com outros caminhos para que isso possa ser evitado.
A rigor, uma das possibilidades seria o incremento da força de trabalho, fazendo com que pessoas em idade ativa que não trabalham aceitem ingressar na população economicamente ativa. É preciso também aumentar bastante a produtividade de quem já trabalha. Na direção do primeiro caminho, devem-se dar melhores condições para que as mulheres ingressem no mercado de trabalho e aumentem sua taxa de participação, até atingir níveis mais próximos aos dos homens. Atualmente, apenas 58% das mulheres em idade ativa são economicamente ativas, enquanto que para os homens esse percentual ultrapassa 80% (considerando mais uma vez as pessoas de 15 a 70 anos). Essa diferença já foi estreitada no período recente e pode diminuir ainda mais, caso sejam oferecidas condições adequadas para que as mulheres criem seus filhos, com, por exemplo, o aumento da oferta de creches de boa qualidade.
Por outro lado, a qualificação média do brasileiro ainda é baixa, e esforços para a melhoria desse indicador podem prover ganhos de produtividade significativos, com muita tecnologia e inovação para liberar mão de obra qualificada ou mesmo não especializada para setores carentes dela. Além dos investimentos governamentais já realizados para a universalização dos ensinos básico e médio, e do atual esforço de ampliação do ensino superior, as empresas também vêm treinando intensamente os seus funcionários. A evidência anedótica sugere a ocorrência de um fenômeno excepcional, ainda que de difícil mensuração. Por fim, os investimentos em capital por parte de empresas e governo trazem perspectivas para a mudança do mix produtivo, em direção a uma economia que utiliza seus recursos escassos de maneira mais eficiente.    (Octavio de Barros - Valor Online)

18.07 - RI: Profissionais da área estão mais jovens e ganham mais
Os profissionais da área de relações com investidores estão cada vez mais jovens, aponta pesquisa realizada pelo Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e pela Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).
De acordo com os dados, em 2003, 8% dos trabalhadores tinham até 29 anos, percentual que chegou a 29% no ano passado.
Ao mesmo tempo, o índice de profissionais com mais de 45 anos caiu de 41% para 23% no período. A maior parte deles, porém, ainda se concentra no intervalo de idade entre 30 e 45 anos (48%).
O número de profissionais mais jovens está relacionado ao crescimento da área nos últimos anos ""aliado ao aumento do número de empresas de capital aberto. Além disso, esses funcionários são hoje mais bem remunerados que no passado.
O salário médio de um gerente de RI passou de entre R$ 8.000 e 12 mil em 2003 , segundo 52,9% dos entrevistados à época, para entre R$ 10 mil e 16 mil - dizem 47,83% dos ouvidos nessa edição.
TEMPO
Entre as empresas ouvidas pelo levantamento, 92,6% afirmaram possuir uma área exclusiva de RI.
"Os profissionais de RI começam a participar com mais frequência dos conselhos de administração da empresa", afirmou Marina Yamamoto, professora da Fipecafi.
Em 30% das companhias, a área está no organograma há até três anos. Esse percentual sobe para 40% para o período entre três e seis anos. 
Assim, os dados mostram que em 70% das empresas a área de RI entrou no organograma nos últimos seis anos.
Para a pesquisa, foram 112 entrevistados, que representam 82 empresas, entre as quais 71% são consideradas de grande porte - com faturamento acima de R$ 1 bilhão.  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

15.07 - Emprego na indústria paulista estanca em junho
Para Paulo Francini, do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, indústria de transformação que não está com essa ‘bola toda’
Depois de cinco meses de crescimento, o nível de emprego na indústria paulista ficou praticamente estável em junho, de acordo com a Pesquisa de Nível de Emprego da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na comparação com maio, o número de postos de trabalho caiu 0,03%, que corresponde ao fechamento de 500 vagas na indústria paulista. Com ajuste sazonal, a queda foi 0,13%. O resultado da pesquisa de junho aponta para o desaquecimento da atividade industrial que, em maio, criou 14,5 mil empregos e, em abril, 46,5 mil.
- Nós assistimos a uma indústria de transformação que não está com essa “bola toda”. E ainda surgiu a preocupação com a inflação. A valorização da moeda continua e isso ofende muito a competitividade da indústria - analisou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini.
No saldo de 2011, foram criadas 116,5 mil vagas, o que representa uma elevação de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2010. No período de 12 meses terminado em junho, a oferta de emprego acumula alta de apenas 2,6%, com a contratação de 70,5 mil funcionários.
Os setores que mais contrataram em junho foram os de equipamentos de informática; coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis; e produtos químicos.
Para os próximos meses, Francini não prevê mudanças no cenário econômico.
- Não estamos enxergando possibilidades de grandes transformações, portanto, acreditamos que, para a indústria, este ano será pouco favorável.  (Jornal Monitor Mercantil)

15.07 - Projeto de lei pune empresas por discriminação de salários entre homens e mulheres
A Câmara analisa o Projeto de Lei 371/11, da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que proíbe o pagamento de salários diferenciados entre homens e mulheres que desempenhem as mesmas funções em uma empresa.
A prática discriminatória poderá render à empresa a obrigação de pagar à funcionária valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada, atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes.
Segundo o projeto, a fiscalização ficará sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público do Trabalho. Para facilitar essa fiscalização, a Receita deverá desenvolver um aplicativo informatizado que permita o acesso, em tempo real, das informações relativas à qualificação do cargo e à carga horária mensal de cada funcionário. 
A base das informações será a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip).
Segundo a deputada, já existem dispositivos legais que buscam igualar os salários entre homens e mulheres, mas “nenhum estabelece uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio e, principalmente, um sistema eficiente, rápido e abrangente de fiscalização”.
Manuela d’Ávila ressalta que a proposta é igual ao PL 7016/10, apresentado pela ex-deputada Luciana Genro e arquivado ao final da legislatura passada.  (Executivos Financeiros)

15.07 - Livro: Muito Além do Comprometimento
William Macey, B. Schneider, Karen Barbera e Scott Young
EDITORA Gente
QUANTO R$ 29,90 (208 págs.)
Escrito por quatro especialistas, o livro ajuda líderes a formar e manter equipes engajadas com os objetivos da empresa por meio de instruções práticas e exemplos reais. É destinado a empresários e executivos que querem o máximo de resultado com suas equipes.  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

14.07 - Desoneração da folha não será anunciada agora
A desoneração da folha de pagamentos não será anunciada junto com a nova política industrial que o governo pretende divulgar até o fim do mês. Como ainda não há consenso entre os técnicos do Ministério da Fazenda sobre o melhor modelo para a substituição do tributo pago pelas empresas sobre os salários, a desoneração da contribuição previdenciária patronal, aguardada já há alguns anos, deve ficar para outro momento.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff teve reunião com os ministros que participam da elaboração das medidas que vão compor o programa de incentivos à competitividade da indústria. Convocada por Dilma e presidida por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, a reunião durou pouco mais de duas horas.
Participaram também do encontro os ministros Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, e Miriam Belchior, do Planejamento, além de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Barbosa, que substituiu o titular Guido Mantega, em férias, lidera as discussões na Fazenda em torno da desoneração da folha de pagamentos. Conforme informou o Valor terça-feira, a área técnica do governo ainda discute três propostas diferentes para substituir a tributação do INSS sobre a folha: sobre o faturamento, o lucro líquido ou movimentação financeira. Nesse último caso, a Previdência Social, ao perder a contribuição patronal, seria financiada pelo ressurgimento da velha CPMF.
"Está faltando fechar um modelo ainda", disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Ele disse que "ainda não houve uma reunião específica entre os ministros [da Fazenda e da Previdência]". A preocupação da área da seguridade social é compreensível. Com o aquecimento do mercado de trabalho e crescimento da folha de salários das empresas, as contas da Previdência têm registrado uma melhora substancial. O imposto que vier a substituir essa fonte de receitas tem que ser muito bem concebido. (João Villaverde, colaborou Claudia Safatle - Valor Online)
 
 
 
 
 

13.07 - Empresas aumentam os investimentos em RH
O desafio de atrair e reter talentos está fazendo as empresas aumentarem os investimentos em suas áreas de recursos humanos. A conclusão é de uma pesquisa feita pela Deloitte com 97 companhias no Brasil, que revela também que as duas prioridades desses departamentos este ano são as políticas de treinamento e de remuneração.
Segundo o levantamento, quase metade das empresas devem aumentar seus recursos na área de RH. A prioridade é o desenvolvimento de talentos - o valor destinado a esses projetos aumentou de 2,2% do faturamento líquido no ano passado para 2,4% em 2011. "Parece pouco, mas representa uma grande fatia dos orçamentos", afirma Fábio Mandarano, gerente sênior de capital humano da Deloitte.
Ele explica que os investimentos são resultado das mudanças organizacionais que as companhias estão promovendo para ganhar competitividade. "A maioria continua otimista e prevê crescimento nos negócios, nos lucros e nas equipes", diz. Essa postura passa também pelas políticas de remuneração. "Elas estão revendo seus modelos e buscando estratégias mais condizentes com as práticas de mercado", afirma. A maior parte das empresas entrevistadas promoveu reajustes acima da inflação nos salários fixos em 2010 - a média de aumento real foi de 4%.
Dentre as estratégias de gestão de pessoas que mais se destacam estão as políticas de remuneração variável, especialmente para o nível executivo. Em 2010, as companhias destinaram o equivalente a 3% do faturamento líquido para o pagamento de itens como participação nos lucros, bônus, previdência privada e incentivos de longo prazo. Os bônus referentes aos resultados de 2011, que serão pagos no primeiro trimestre do próximo ano, devem ser ainda maiores do que os recebidos este ano, beneficiando colaboradores de todos os níveis.
A pesquisa mediu, pela primeira vez, o tempo médio de permanência de diferentes profissionais nas organizações. As grandes empresas são as campeãs de retenção com média de 79 meses por empregado - as pequenas registram 60 meses. Em todas elas, verificou-se que, quanto mais alto o cargo, maior o comprometimento: presidentes chegam a permanecer por 109 meses, enquanto profissionais de nível operacional ficam 62 meses. O alto índice de turnover verificado em companhias de todos os portes comprova o aquecimento do mercado brasileiro. Segundo a pesquisa, a rotatividade em 2010 variou de 11% a 17%, de acordo com o porte da companhia.
Para Mandarano, as empresas que possuem modelos de gestão de pessoas desatualizados vão ter mais dificuldades para atrair e reter profissionais. "Mesmo quem já adota boas práticas precisa se adaptar constantemente às mudanças do mercado."  (Vívian Soares - Valor Online)

13.07 - Mínimo deveria ser de 2.297,51 diz Dieese
O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.297,51 em junho, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta terça-feira (12).
A entidade verificou que são necessárias 4,22 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em maio, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.293,31, sendo 4,21 vezes maior ao salário mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário
No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 47,47% do salário mínimo em junho, ante os 47,07% necessários em maio. Em relação ao mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 46,90%.  (Correio do Estado)
 
 
 
 

11.07 - Os impactos do aviso prévio
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o aviso prévio de 30 dias e permite que a empresa cumpra essa exigência de duas maneiras: pode pagar o salário de um mês na rescisão do contrato de trabalho (aviso prévio indenizado) ou pode manter o empregado trabalhando por mais 30 dias (aviso prévio cumprido). Em razão da desconfiança e do distanciamento entre empresas e empregados em nosso país, dificilmente o aviso prévio é cumprido. As empresas preferem afastar o empregado demitido e indenizá-lo. Por essa razão, aviso prévio, entre nós, é sinônimo de indenização. Faz parte do pacote de compensações que protegem o trabalhador demitido, dando-lhe "fôlego" para sobreviver até encontrar um novo emprego. Acabou se tornando mais uma forma de proteção financeira.
Os constituintes de 1988 pretendiam aumentar a proteção dos trabalhadores e, entre outras medidas, estabeleceram a proporcionalidade do aviso prévio, que deveria ser regulamentada por lei. Como o Legislativo não se pronunciou até hoje, estamos na iminência de ver esse direito ser regulamentado pelo Poder Judiciário. Os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo os critérios da proporcionalidade num processo que se arrasta há anos. Quando chegarem a uma conclusão, sua sentença poderá se transformar em jurisprudência e ser aplicada em casos semelhantes. Os trabalhadores brasileiros terão direito a um aviso prévio maior que o atual, de 30 dias. Qual será o impacto no mercado de trabalho?
Certamente, as empresas tratarão de se ajustar ao aumento do custo da demissão. Como a demissão ficará mais cara, serão mais seletivas e mais cuidadosas na contratação, para diminuir o volume de desligamentos. De um lado, haverá redução no número de contratações e, de outro, os novos contratados deverão ficar mais tempo no emprego. O nível de emprego crescerá mais lentamente e a rotatividade diminuirá. Diminuindo a rotatividade, haverá aumento na produtividade dos trabalhadores, pois ficarão mais tempo nas empresas e terão mais tempo para se aprimorar e se qualificar.
Mas também haverá outro lado nesta moeda. Quem ficará de fora nos processos seletivos mais criteriosos? Certamente os menos qualificados, que terão mais dificuldade em arrumar emprego. Para estes, a duração do desemprego aumentará e os empregos que encontrarem não serão os melhores. Ou seja, o mercado de trabalho ficará mais segmentado e dividido. Bons empregos e trabalhadores muito produtivos, de um lado, e empregos não tão bons com trabalhadores pouco aptos, de outro. Não é demais lembrar que, apesar do grande crescimento no emprego formal dos últimos anos, aproximadamente 50% dos trabalhadores brasileiros ainda são informais. A informalidade vem se reduzindo, mas poderá voltar a crescer, se as empresas se ajustarem ao novo aviso prévio pela maior seletividade na contratação.
Quando legisladores e juízes pretendem aumentar a proteção dos trabalhadores, imaginam que a nova norma produza efeitos iguais em todo o mercado, apoiando da mesma forma todos os trabalhadores. Mas nem sempre isso se verifica. Assim como os constituintes de 1988, os juízes do STF evidentemente acreditam na eficácia da regulamentação que estão prestes a formular. Mas, muitas vezes, boas intenções podem produzir maus resultados. A proteção desejada nem sempre beneficia todos da mesma maneira.
O aviso prévio proporcional poderá, talvez, proteger mais os que precisam menos e desproteger os que precisam de mais proteção. Os mais qualificados, que ficarão mais tempo nos seus empregos, receberão aviso prévio proporcional maior que o atual. Os menos qualificados, que ficarão pouco tempo no emprego, receberão o mesmo aviso prévio de hoje, se conseguirem empregos formais. Se não conseguirem, terão de se contentar com empregos informais, nos quais não há aviso. É curioso, mas é assim que os mercados funcionam, quando existe muita informalidade.  (Hélio Zylberstajn - O Estado de S.Paulo)

11.07 - Mulheres: 45% dos empreendedores individuais
Do total de 1,3 milhão de formalizados pela lei de 2009, 87% pretendem virar microempresários, segundo SEBRAE
Faz parte da categoria quem fatura até R$ 36 mil por ano; na microempresa, receita máxima é de R$ 240 mil
As mulheres representam quase metade do total de 1,3 milhão de microempreendedores individuais do Brasil. Elas são 45%, segundo estudo feito pelo Sebrae.
A lei que criou essa modalidade de empresário no país, com o propósito de tirar trabalhadores da informalidade, completa dois anos em vigor neste mês.
O levantamento também revela que 87% dos empreendedores individuais brasileiros querem transformar seus negócios em microempresas.
Isso significa ampliar bastante a atividade.
É classificado como microempreendedor individual aquele que fatura até R$ 36 mil por ano. Já a receita máxima de uma microempresa chega a R$ 240 mil anuais.
Os ramos de atuação dos empresários individuais são variados. E, nos nichos mais representativos, as mulheres só não são maioria em dois -obras de alvenaria e manutenção de equipamentos.
"A atividade do empreendedor individual possibilita certa flexibilidade de horários que facilita a rotina da mulher, que, muitas vezes, precisa se dividir entre o trabalho fora e dentro de casa", diz Luiz Barretto, presidente nacional do Sebrae.
EDUCAÇÃO
O estudo mostra ainda que 47% dos empreendedores individuais do país têm ensino médio ou técnico completo.
"O resultado pode refletir que os que se formalizaram primeiro foram os mais bem informados. O desafio é estender isso ao público com menos estudo", diz Barretto.
Na tentativa de cumprir essa meta, o Sebrae, que oferece cursos gratuitos de capacitação a micro e pequenos empresários, acaba de lançar um específico para os empreendedores individuais. Os interessados devem acessar o site: www.sebrae.com.br.
O programa inclui visitas de agentes aos estabelecimentos e o envio de informações complementares por celular, principal meio de comunicação utilizado por esse tipo de empreendedor.
Na avaliação de Paulo Feldmann, presidente do conselho da pequena empresa da Fecomercio-SP, é justamente na educação e na qualificação que está o principal gargalo ao desenvolvimento do empresário individual.
"É factível que eles se tornem, sim, microempresários, mas não podemos esperar que isso caia do céu", diz. "As mudanças em relação à gestão do negócio são enormes de um nível para outro."
Feldmann defende que se invista na formação dessas pessoas no segundo grau, já que quase metade dos empreendedores individuais concluiu o curso.
"Em outros países, como Itália e Alemanha, os estudantes têm noções básicas de contabilidade no ensino médio. É algo que faz a diferença", completa.
CONTROLAR AS CONTAS
A possibilidade de "controlar melhor as contas" foi um dos benefícios que a formalização trouxe à hoje empresária individual Simone de Oliveira, 43.
Ela passou pelo processo em novembro de 2010 se inscrevendo no site www.portaldoempreendedor.gov.br (é preciso fazer via web).
Agora, a cabeleireira, que aprendeu a profissão na prática aos 14 anos, tem uma conta no banco para o pequeno salão de beleza do bairro da Taquara, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
"Agora, recebo a maior parte em cartão. Antes, com pagamento só em dinheiro, era difícil saber qual era a minha receita. Acabava sempre tirando uma parte para pagar feira, supermercado... Uma confusão."
Renda da mulher contribui 2 vezes mais para a família
Segundo Goldman Sachs, elas investem 90%; homens, entre 30% e 40%
Mulheres compram mais comida, roupas, produtos para a saúde; já os homens gastam com álcool e cigarro
A atividade profissional das mulheres tende a melhorar a qualidade de vida das famílias não só em função da renda obtida, mas também da qualidade dos gastos.
As mulheres investem em suas famílias, em média, 90% do que ganham no trabalho. Já entre os homens, o percentual fica entre 30% e 40%.
As informações são do banco Goldman Sachs, citando dados do Banco Mundial.
O Goldman patrocina, desde 2008, um programa para qualificar 10 mil empreendedoras em 22 países, inclusive no Brasil, até 2013.
De acordo com a instituição, as mulheres gastam mais com itens como alimentação, educação, roupas e cuidados com a saúde -principalmente para os filhos. Já os homens gastam mais com bebida alcoólica e cigarro.
Esse cenário, ainda segundo estudos do banco, é o mesmo tanto nos países mais industrializados como nos em desenvolvimento.
O projeto "10.000 Women" do Goldman se propõe a desenvolver a capacidade gerencial de mulheres que já possuem um negócio, formal ou informal, e não têm condições de pagar por cursos de qualificação. Para participar, é preciso ter segundo grau completo.
COMUNIDADES
"Também descobrimos que as mulheres que recebem esse tipo de qualificação repassam o conhecimento a outras nas suas comunidades", diz Noa Meyer, vice-presidente e diretora global do programa "10.000 Women".
No Brasil, a FGV conduz o projeto em São Paulo e a Fundação Dom Cabral, em Minas. No total, a intenção é preparar mil mulheres brasileiras em cinco anos.
Em Minas, foram formadas 200 em dois anos. E mais cem alunas começam a ter aulas no mês que vem. "As empreendedoras aprendem a estruturar o negócio para expandi-lo", afirma Rosangela Pedrosa, coordenadora técnica do programa na Dom Cabral.
"Tivemos casos de pessoas que entraram no curso com quatro colaboradores e hoje têm mais de 32 funcionários", completa.   (CAROLINA MATOS - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

08.07 - Empresas criam benefícios mais atraentes
A concentração de investimentos no setor de petróleo e gás e os gargalos na mão de obra qualificada para essa indústria estão tornando os salários e benefícios mais inventivos. Para funcionários da média e alta gerências, por exemplo, existem oferta de compra de ações e a possibilidade de usar casas de campo na serra fluminense e em balneários como Búzios e Angra dos Reis nos fins de semana.
A Petrobras não tem como se defender disso, mas é notório no mercado que existe uma preocupação das outras companhias - especialmente aquelas que têm negócios com a estatal - em não aborrecer a empresa-mãe. "As empresas têm medo de tirar gente e criar uma situação desconfortável com a Petrobras. Isso não seria bom para os negócios delas", resume um executivo de alto escalão em uma subsidiária.
Fabio Porto dAve, especialista em recrutamento da área de petróleo e gás da Robert Half, diz que prefere "nem abordar" funcionários da Petrobras quando precisa preencher cargos de nível médio. Segundo ele, apesar de não ser a que paga mais, a estatal oferece estabilidade, oportunidades de aprendizado e salários similares aos das companhias internacionais. "A maioria não deixa a empresa."
Com o aquecimento do mercado, as companhias também estão trazendo pessoal de fora. Há, inclusive, diferentes tratamentos para os expatriados. Nesses casos, o pacote de benefícios é negociado no país de origem e pode incluir moradia, motoristas e escola para os filhos. "As empresas brasileiras estão abrindo os cofres para trazer profissionais que julgam ser determinantes para os seus projetos", afirma dAve.
A BG é um exemplo de como os regalos estão aumentando. A britânica tem uma lista de 11 benefícios para seus funcionários que se aplica a todos os níveis. Alguns são comuns como planos de saúde e odontológico, seguro de vida em grupo e cartão alimentação/refeição. Outros nem tanto, como o pagamento de até 80% do valor dos cursos de MBA, pós-graduação, graduação e idiomas. A empresa também auxilia com combustível ou estacionamento e vale-presente de aniversário e Natal.
Adicionalmente, a organização oferece a seus executivos carro com as despesas custeadas, bônus no programa de participação nos lucros e resultados (PLR) e um plano de ações. A diretora de RH da BG Brasil, Raquel Couri, informa que o bônus anual dos executivos é atrelado ao desempenho e que a companhia não paga 14º salário.
Já os funcionários da Petrobras, no país e no exterior, possuem um plano de desenvolvimento de recursos humanos e podem realizar, por meio da Universidade Petrobras, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado nas principais instituições do mundo, além de participar de encontros técnicos no Brasil ou no exterior. A companhia define os conhecimentos necessários à determinada área para atingir a meta que lhe foi atribuída. Se identificada a necessidade de aprimorar conhecimentos e a ausência de instituições no Brasil que ofereçam o curso apropriado, um empregado é escolhido para se capacitar neste tema em alguma instituição no exterior.
As empresas do setor tratam de forma diferenciada questões relacionadas à confidencialidade das informações e período de silêncio no caso de saída de um executivo de alto escalão. A Petrobras, por exemplo, não tem regra a esse respeito. Já a Statoil explicou que um período de quarentena pode ser negociado, evitando assim que seus profissionais ocupem posições nos concorrentes. "Pode ser solicitada a assinatura de um termo de confidencialidade no período em que a pessoa faz parte do quadro", informa a norueguesa.
Na BG, a quarentena depende do nível de exposição do executivo a informações confidenciais. A OGX, por sua vez, informa que os contratos variam em função dos cargos e da negociação feita na entrada do colaborador. "Alguns contratos preveem cláusula de confidencialidade, de não concorrência e conferem à companhia a opção de solicitar o cumprimento de quarentena", informa. (Valor Online)

08.07 - Brasileiro está mais aberto à educação financeira
Colaboradores aceitam que empresas ajudem no planejamento financeiro; aconselhamento pode ser oportunidade para seguradoras e consultores de benefícios
Na visão dos colaboradores, as empresas estão substituindo o papel do Estado na concessão de benefícios, conforme pesquisa sobre Tendências de Benefícios para Funcionários 2011 promovida pela MetLife Internacional.
Realizada pela companhia nos Estados Unidos há cerca de nove anos, e ampliada em 2007 a outros países – Austrália, Índia, México e Reino Unido -, neste ano a pesquisa incluiu o Brasil, em função de seu destaque no mercado internacional e posicionamento entre as economias com perspectiva de crescimento.
“Expandimos a cobertura a países nos quais conseguimos capturar amostragens significativas de economia e também de mercado de trabalho”, disse o presidente da MetLife, Hélio Kinoshita, em apresentação que antecedeu a exibição do estudo feita na manhã de hoje, 7 de julho, por Shankar Chaudhuri, diretor de Pesquisa da MetLife Internacional.
A carência de talentos é apontada como um problema comum entre os países desenvolvidos e emergentes. A partir deste ponto, a questão dos benefícios torna-se cada vez mais essencial para reter e fidelizar os profissionais - os mais valorizados são seguro saúde (90%), seguros de vida (72%) e planos odontológicos (59%). “É três vezes mais caro contratar um novo funcionário a reter um antigo na empresa”, alerta Shankar. “Se as empresas considerarem o custo do benefício alto, elas devem procurar oferecer benefícios voluntários”, acrecenta Shankar, sobre a modalidade usual entre os americanos, que consiste em o próprio colaborador arcar com as despesas do plano, que é oferecido pelo empregador a um custo melhor. “A pesquisa apontou que os funcionários estão preparados para isso”, indica.
De maneira diferenciada, o universo analisado também demonstra a preocupação e a necessidade da educação e planejamento financeiros. Enquanto no Reino Unido a população tem mais resistência com relação ao auxílio das empresas, no Brasil nota-se uma abertura maior.
Entre outros pontos, ele menciona a segurança no trabalho como algo preocupante aos brasileiros. “Isso é crítico, pois a segurança no emprego implica em equilibrar o orçamento e cuidar das despesas diárias”.
Outra preocupação está relacionada a doenças e invalidez, também com nível elevado entre os emergentes. Cerca de 71% dos brasileiros estão preocupados com o impacto da morte ou doenças sobre a segurança financeira de sua família. 68% dos pesquisados têm receio de que sua estabilidade econômica seja afetada por gastos médicos, diante da diminuição dos programas sociais mantidos pelo governo. “Com a diminuição da assistência estatal, as pessoas estão se voltando para as empresas”. Por isso, são apontadas questões como a preocupação com o pagamento do tratamento de saúde na aposentadoria. “Eles estão cientes, mas a maioria não fez a conta de quanto precisará no futuro”.
Mercado potencial
O cenário demonstrado por Shankar apresenta desafios e oportunidades ao mercado segurador brasileiro, no que tange ao desenho e oferecimento dos produtos para atender aos anseios deste público. “Ao oferecermos benefícios, não só ajudamos empresas a atingir metas, mas, também, a superar relações de lealdade e a elevar a satisfação dos funcionários”, assinala.
A partir da apresentação do trabalho no Brasil, Hélio Kinoshita reforça a atuação da MetLife como provedora de soluções. “Não provemos somente produtos e estaremos, cada vez mais, junto aos corretores especializados e RHs para desenvolver programas para atender a estas necessidades”.
A comunicação dos profissionais de RHs sobre o tipo de benefício oferecido aos colaboradores, também apontado pela pesquisa como algo a ser melhorado, significa um espaço a ser aproveitado pelo setor. Neste contexto, a MetLife criou um programa com foco na educação, por meio do investimento na figura dos especialistas em Vida em Grupo e Planos Odontológicos. “Eles são técnicos comerciais, que utilizam linguajar técnico, porém de fácil entendimento, para educar as empresas quanto às peculiaridades dos planos”.
A ação também inclui treinamentos aos corretores, que são acompanhados pelos técnicos da companhia nas visitas aos RHs. “É um processo de educação que temos como meta”, destaca o presidente da companhia, que ressalta a importância da interação entre o corretor, a seguradora e o RH no programa de benefícios.
Edição 2007
Quando comparados os estudos realizados em 2007 e 2011, as tendências são as mesmas, no entanto, de forma intensificada. “A ansiedade financeira aumentou em todos os mercados. O plano de aposentadoria, antes destacado, passou a ser mais importante, pois a poupança não acompanha o ritmo da longevidade”. Para o estudo 2011 foram entrevistados, entre outubro de 2010 e março de 2011, 2930 empregados, 500 deles no Brasil, e 1450 empregadores.  (Revista Cobertura/CQCS)

08.07 - Livro: Princípios TRabalhistas, Novas Profissões, Globalização da Economia e Flexibilização das Normas Trabalhistas
AUTOR Vólia Bomfim Cassar 
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007) 
QUANTO R$ 39 (216 págs.)
Vólia confronta os temas da flexibilização e dos seus limites que são decorrentes do princípio constitucional da proteção do trabalho. (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

07.07 - Vale-refeição em dinheiro não deve ser tributado
Uma liminar da Justiça Federal de Curitiba livrou uma empresa do setor de tecnologia do recolhimento de contribuição previdenciária sobre o pagamento de vale-refeição em dinheiro. O comum é o pagamento do benefício por meio de créditos, que só podem ser usados pelos empregados para a alimentação. O valor da causa é de R$ 200 mil.
Na liminar, a juíza federal Gisele Lemke declarou que o fato de a empresa pagar o benefício em dinheiro não tira seu caráter indenizatório. De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, só incide contribuição previdenciária sobre verbas salariais. "A urgência também está presente, tendo em vista que a empresa está mensalmente sujeita ao recolhimento da contribuição", completou.
A Receita Federal exige a contribuição por entender que, por ser em dinheiro, a natureza da verba é salarial. Segundo o advogado Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Nunes e Sawaya Advogados, a ação foi ajuizada de forma preventiva para evitar autuações fiscais contra a empresa, que tem um quadro de pouco mais de 20 mil funcionários.
A ação judicial foi baseada em entendimentos das esferas superiores da Justiça. Em maio, foi publicado acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela não incidência de contribuição sobre pagamento em dinheiro de vale-refeição, assim como ocorre quando a própria alimentação é fornecida pela empresa. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o vale-transporte, ainda que pago em dinheiro, é considerado verba de caráter indenizatório. O procurador da Fazenda Nacional responsável pelo caso não foi encontrado para comentar o processo.  (Laura Ignacio - Valor Online)

07.07 - Acidentes do trabalho: Pensão por morte
Na empresa onde você trabalha ou já trabalhou, tenho a certeza que já ocorreram acidentes do trabalho que caracterizam acidentes sem afastamento quando o acidentado retorna ao trabalho em seguida, como por exemplo um pequeno corte no dedo, ou acidente com afastamento que impede o acidentado de realizar suas atividades por dias seguintes, ou meses, ou de forma definitiva ocasionando incapacidade temporária, ou na incapacidade parcial e permanente, ou ainda na incapacidade total e permanente para o trabalho.
O investimento em Saúde e Segurança do Trabalho como muitos alegam não da lucro, mas posso garantir que evita o prejuízo, e ignorar as Normas Regulamentadoras, ou contratar a prestação de serviço em Saúde e Segurança do Trabalho sem qualidade a conta pode ficar muito cara para o empregador caso na empresa tenha ocorrido acidente do trabalho ou doença ocupacional.
Foi instituída em 1991 pela Lei de Benefícios da Previdência Social nº 8.213, as ações regressivas acidentárias que têm como objetivo ressarcir o INSS por valores pagos a segurados vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais quando for provada a culpa por parte do empregador (não cumprimento ou ausência de normas de Saúde e Segurança do Trabalho). No entanto, esta medida ficou no ostracismo até 2008, quando a Procuradoria Geral Federal passou a tratá-la como uma medida relevante. Desde então, a AGU (Advocacia Geral da União) realiza um grande ato de ajuizamento coletivo de centenas de ações regressivas acidentarias no Brasil.
A ação regressiva acidentária é o instrumento processual que viabiliza ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias (pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doenças, serviço de reabilitação, fornecimento de próteses, etc), implementadas em face dos acidentes do trabalho que ocorrem por culpa dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança do trabalho. (Fonte Fernando Maciel – Rev. Proteção – data 06/04/2011).
A entrada de uma ação regressiva segue três critérios. A primeira se refere ao registro de um acidente de trabalho. A segunda atenta para a questão de o acidente ter ocorrido por culpa da empresa. Ou seja, que a empresa tenha descumprido com alguma norma de SST. Por último, o pagamento de benefício pelo INSS ao acidentado. Atendendo estas três causas, a ação pode ser ajuizada. (Fonte artigo da revista proteção 234).
Transcrevo parcialmente uma ação regressiva do INSS que condena à empresa ITAL Indústria e Comércio de Isolamentos Térmicos e Acústicos e Serviços Ltda que. deverá dividir em partes iguais, com o INSS, o pagamento do benefício de pensão concedido à família de Renam Moitinho Cardoso, em razão de seu falecimento por acidente de trabalho ocorrido em 07/11/2003. A decisão em sentença (8/12) é do juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo, proferida em ação regressiva na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aciona a empresa pela morte do funcionário por falta de equipamento de segurança. Renam Moitinho Cardoso morreu ao cair de uma altura de aproximadamente sete metros quando consertava o telhado da empresa e as telhas se partiram. Ele não usava qualquer equipamento de proteção, segundo testemunhas e Boletim de Ocorrência registrado na ocasião (fonte link informações notícia site APAEST).
Como um incidente ou acidente pode ocorrer em qualquer fase do processo independente do porte da empresa ou de sua atividade econômica cabe aos responsáveis pela organização fazer cumprir e dar condições para que as Normas Regulamentadoras sejam aplicadas pois é mais barato a prevenção e vale mais a pena o empresário cumprir com as normas de SST do que ser condenado na justiça e ter que pagar valores altos de indenização.   (Francisco de Assis Garcia - JC Online)
 
 
 
 
 

06.07 - Aviso prévio proporcional
Na ausência de lei - que já deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional há muito tempo -, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu exigir o cumprimento do inciso 21 do artigo 7.º da Constituição federal, que garante aos trabalhadores um aviso prévio proporcional ao tempo de serviço na mesma empresa.
Na semana passada, os ministros do STF fizeram um ensaio sobre a proporcionalidade. O ministro Marco Aurélio sugeriu 10 dias de aviso prévio (gozados ou indenizados) por ano trabalhado, respeitado o piso dos 30 dias. Cezar Peluso propôs 5 dias de aviso prévio para cada ano de empresa, sempre respeitando o piso. Luiz Fux sugeriu examinar a posição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a matéria. A decisão foi postergada para o segundo semestre.
A OIT não possui convenção específica sobre o tema, mas tem a Recomendação 166 (1982), sugerindo que o aviso tenha um "prazo razoável". A fixação desse prazo fica para o âmbito das leis nacionais e dos contratos coletivos de trabalho.
O aviso prévio proporcional faz parte dos sistemas de proteção dos empregados na hora da dispensa. O sistema brasileiro se ancora em quatro pilares. Empregado dispensado sem justa causa tem direito a 30 dias de aviso prévio, recebe o saldo dos recursos que acumulou no FGTS, a indenização de 40% sobre esse saldo e usufrui do seguro-desemprego. A inclusão de mais dias no aviso aumentará essa proteção e, evidentemente, somará despesas na contratação de empregados.
Neste campo, as comparações internacionais são difíceis e até desaconselháveis, pois cada país tem seu próprio sistema de proteção, alguns prevendo indenização de dispensa, outros não. Há os que têm sistemas de fundos de garantia parecidos com o FGTS do Brasil, outros não. Existem, ainda, os que limitam a despedida sem justa causa a motivos específicos: crise econômica, mudança tecnológica ou desempenho inadequado dos empregados. Finalmente, há casos que combinam várias medidas.
Onde as proteções são mais amplas - como em vários países da Europa -, o aviso prévio proporcional leva em conta as peculiaridades dos empregados. Há países onde os mais velhos têm direito a um maior número de dias de aviso prévio. Há outros onde os empregados da produção (blue collars) têm mais prazo que os da administração (white collars). Vários deles estabelecem um teto de dias, além da proporcionalidade. Na maioria dos casos há prazos fixados em contratos coletivos - a lei é usada na inexistência de negociação coletiva, o que é raro.
Se o Congresso Nacional até hoje não regulou essa matéria no Brasil, não é por falta de projetos de lei. Vários deles tramitam desde 1989. Na análise desses projetos, notam-se dois extremos. De um lado há os que propõem um mês de aviso prévio adicional para cada ano trabalhado. De outro, há os que sugerem um dia por ano. Entre os dois há uma grande variedade de propostas.
Quem decidirá a matéria? O que é melhor para o País? Penso que a disposição dos senhores ministros constitui uma espécie de ultimatum para os parlamentares providenciarem a aprovação da lei. O assunto precisa ser bem debatido. A escolha entre 30 dias e 1 dia merece discussão ampla. O locus mais adequado, no meu entender, é o Congresso. Ali, mais do que no STF, se podem examinar com base em dados as consequências econômicas e sociais da importante decisão. Ademais, a lei pode inovar e induzir as partes a incluir o tema na negociação coletiva - o que já ocorre em várias categorias. Na discussão, será importante examinar a medida à luz do atual sistema de proteção, que já é bastante amplo e caro. Espera-se uma sincronia entre os dois Poderes para chegar a uma solução equilibrada dos pontos de vista jurídico, econômico e social. (José Pastore - Agência Estado)

06.07 - Aviso prévio, uma longa batalha e justa vitória
Os jornais noticiaram como algo surpreendente, inovador, o julgamento dos quatro mandados de injunção em que postulava a aplicação do artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal, de "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei". Ocorre que esse é um direito fundamental do trabalhador reconhecido há mais de 23 anos e até agora ineficaz, dada a omissão do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora.
A Justiça do Trabalho, desde 1989, em acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, já determinava o cumprimento da disposição constitucional, entendendo aplicável por analogia o art. 478 da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme afirmava a desembargadora Vânia Cunha Mattos, citada em excelente artigo do juiz Luiz Alberto de Vargas (http://www.teiajuridica.com/avisotes.doc). Seguiram-se várias outras decisões nesse mesmo sentido, até que o Tribunal Superior do Trabalho baixou a orientação jurisprudencial n° 84, do seguinte teor: "A proporcionalidade do aviso prévio, com base no tempo de serviço, depende da legislação regulamentadora, visto que o art. 7º, inc. XXI, da CF/1988 não é auto-aplicável".
Trata-se, portanto, de uma questão antiga e resolvida com extrema timidez pelo Judiciário, em razão de o Supremo Tribunal Federal ter levado muito tempo para avançar na interpretação da eficácia do mandado de injunção, passando por três fases: a primeira, que se manteve por quase duas décadas, considerando como concluída a função jurisdicional com a mera comunicação ao órgão legislativo da declaração de omissão e da necessidade de edição da norma regulamentadora; a segunda, que admite a criação de norma para solução do caso concreto; e a terceira e última, que se instaura com a determinação de que, na falta de lei disciplinando a greve do servidor público, deveria aplicar-se a lei de greve do trabalhador celetista e culmina com a recente decisão, ainda não completada, que faz valer o direito ao aviso prévio proporcional, cujo mínimo é de 30 dias, mas, obviamente, tem que se estender na medida do tempo de serviço do empregado.
Não se diga que o Brasil estaria atribuindo vantagem aos trabalhadores em dimensão maior que outros países civilizados, porque na Europa o empregador só pode demitir o empregado por justa causa e diversos outros países adotam recomendação da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de que a extinção da relação de trabalho sugere o direito a um aviso prévio razoável ou a uma indenização compensatória.
As sugestões apresentadas durante o julgamento dos mandados de injunção pelos ministros Gilmar Mendes (relator), Luiz Fux, Marco Aurélio e César Peluso, são todas razoáveis, variando do acréscimo de um salário mínimo a cada cinco anos de serviço (Peluso) até 10 dias a cada período anual (Marco Aurélio). A efetivação da justiça, no caso, nada tem de comprometedor à economia do país. Nenhuma empresa irá quebrar porque prolongou por alguns dias a permanência do seu funcionário ou lhe pagou um ou dois salários mínimos a mais no momento da despedida.
Em compensação, ganhará a sociedade, não só pelo fortalecimento dos valores da igualdade e da força do direito, como pela pacificação resultante, por um lado, do reforço do vínculo trabalhista, já que o empregador terá que refletir melhor antes de demitir o empregado, e da oportunidade mais larga deste último, geralmente mais idoso, de superar o difícil período da perda do emprego, uma das piores situações com que se depara o ser humano no convívio social. Já dizia Gonzaguinha que o homem se humilha quando perde o seu trabalho.  (Lázaro Guimarães - Correio Web)

06.07 - Campanhas salariais vão buscar ganho real "intenso"
As campanhas salariais das categorias mais organizadas do sindicalismo brasileiro serão lançadas nas próximas semanas. Com data-base para reajustes programada entre setembro e novembro, metalúrgicos do ABC e de São Paulo, trabalhadores da indústria têxtil de Santa Catarina, químicos, comerciários, petroleiros, eletricitários e bancários vão desconsiderar o argumento corrente - de que preços em alta e desaquecimento da economia dificultam a concessão de aumentos reais - e prometem fortes pressões sobre as empresas no segundo semestre em busca de ganhos salariais acima da inflação.
No entendimento de Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o quadro econômico do país ainda é positivo a ponto de sustentar ganhos reais para os trabalhadores, apesar de a inflação no acumulado de 12 meses ter chances de bater na casa dos 7% em algum momento do terceiro trimestre do ano e indicadores importantes de atividade demonstrarem desaceleração.
"Agricultura, comércio, serviços, indústria, mercado financeiro, todos os setores da economia estão ganhando muito dinheiro este ano. Acabamos de ver a indústria automotiva, com todos os problemas apontados sobre câmbio, bater recorde na venda de carros. Isso é fruto da forte produtividade que precisa ser compartilhada com os trabalhadores, seja por meio de redução da jornada de trabalho sem corte nos salários ou por reajustes reais", afirma Artur Henrique.
O sindicalista não descarta pressão e greves de vários sindicatos. "Os movimentos serão bastante intensos, vamos ter bastante gente nas ruas e greve, como em todos os anos. Bancário faz greve todo o ano, os eletricitários e os petroleiros, também. Na campanha salarial do segundo semestre não será diferente."
Na prática, os reajustes reais recordes do segundo semestre do ano passado podem não se repetir, levando em conta tendência verificada em uma dezena de categorias que buscaram aumentos acima da inflação no primeiro semestre deste ano. Há duas semanas, reportagem do Valor mostrou que sindicatos com bases importantes, como comerciários do Rio de Janeiro e construção civil do Distrito Federal, tiveram ganhos inferiores àqueles obtidos um ano antes.
À frente de uma base de mais de 105 mil trabalhadores, Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lembra que o ganho recorde do ano passado (de 4% a 5% real) ocorreu sobre uma base muito baixa de 2009, ano que absorveu os impactos da crise econômica internacional. "Vamos para cima das empresas, mas não vamos reivindicar no 'achômetro'. Olharemos produtividade e crescimento do PIB, nesse contexto o ganho real está dado. Se cada empresa fizer um acordo no seu tamanho, não teremos problema de pressão da inflação", pondera Nobre.
Para ele, o recuo da inflação verificado a partir de maio deverá favorecer os trabalhadores nas negociações do segundo semestre. "A inflação deixou o pico do começo do ano para trás e voltou a cair, o que mostra que as pressões vinham mais de commodities e de preços que o empresário não tem como controlar, como tarifas do governo e alimentos", completa o dirigente sindical.  (Luciano Máximo - Valor Online)
 
 
 
 
 

05.07 - Valorização dos Benefícios
Aumentar a satisfação dos empregados no trabalho é o principal objetivo dos empresários brasileiros que concedem benefícios, segundo estudo da empresa MetLife feito com 4.472 pessoas.
Dos entrevistados brasileiros, 83% afirmaram que essa é a meta principal. Em outros três países analisados, a satisfação dos trabalhadores fica na segunda colocação. Aumentar a produtividade dos empregados e manter o trabalhador no posto são prioridades nos outros quatro países pesquisados.  (Maria Crisitina Frias - Folha de S.Paulo)

05.07 - Mulheres no mercado de trabalho
Participação das mulheres no mercado de trabalho atingiu 59% em 2009
No Brasil, a taxa de participação das mulheres com 16 anos ou mais no mercado de trabalho atingiu 58,8% em 2009. O índice é inferior a dos homens da mesma faixa etária, cuja taxa chegou a 81,5%.
Já a taxa de inatividade das mulheres registrou 41,2%, enquanto a dos homens foi de apenas 18,5%. Os dados fazem parte do Anuário das Mulheres Brasileiras, divulgado ontem pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Para o Dieese, a inserção das mulheres no mercado de trabalho reflete ainda as funções sociais historicamente desempenhadas por elas, como o cuidado do lar e dos filhos.
Setores que mais atuam
Apesar de as mulheres terem aumentado a sua participação no mercado de trabalho, as profissionais encontram ainda dificuldades de atuarem em outros setores com maior remuneração e menos precarizados.
Em 2009, as mulheres ocupadas foram a maioria nos setores relacionados aos serviços de cuidados, como educação, saúde e serviços sociais (16,7%), alojamento e alimentação (4,8%), além dos serviços domésticos, setor em que a proporção de mulheres ocupadas (17%) superou a de homens (7,8%).
Já em outras atividades industriais, construção e transporte, armazenagem e comunicação, a participação das mulheres é mínima, chegando a 0,3%, 0,5% e 1,5%, respectivamente. Entre os homens, os percentuais chegam a 1,3%, 12,6% e 7,2%, cada um.
Educação
Em relação à educação, os dados revelam que as as mulheres ocupadas estudaram em média 8,7 anos, tempo superior à média de anos de estudo das mulheres da população total, que correspondiam a 6,3 anos em 2009. Já os homens ocupados estudaram em média 7,7 anos e a população total masculina, 5,9 anos.
Na população total, em quase todas as faixas etárias, a média de anos de estudos das mulheres é superior à dos homens, com exceção das mulheres com idade entre 60 e 64 anos e 65 anos ou mais. Este grupo de mulheres foi prejudicado pelas dificuldades de acesso à escola nas décadas anteriores à universalização do ensino.
Para a população ocupada, a média de anos de estudos das mulheres superou, em todas as faixas etárias, a dos homens.
Áreas que elas mais estudam
As mulheres além de mais escolarizadas do que os homens, são maioria nos cursos relacionados ao cuidado de pessoas. O percentual de mulheres que frequentam graduação presencial em cursos na área da Educação é de 22,6%, enquanto os homens são 11,4%. Também na Saúde, a proporção de mulheres, igualmente em cursos presenciais, é de 21,1% e a de homens, 10,3%.
Em contrapartida, é elevada a participação de homens nos cursos de áreas de Ciências, Matemática e Computação, com 12,2%, enquanto que as mulheres são 4,7%. Já os cursos da área de Engenharia, Produção e Construção atraem 11,7% de homens, contra 3,2% de mulheres.  (Karla Santana Mamona - InfoMoney)

05.07 - Mulheres e a renda familiar
Mulheres são responsáveis por quase 50% da renda familiar no Brasil, aponta Dieese
As mulheres contribuem com quase 50% da renda familiar no Brasil, de acordo com o Anuário das Mulheres Brasileiras, levantamento produzido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em parceria com a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), e divulgado nesta segunda-feira (4).
Segundo o estudo, em 2009, as mulheres contribuiam, em média, com 47,9% do total dos rendimentos da família brasileira.
De acordo com o Dieese, a participação das mulheres na renda familiar é maior entre as famílias com renda de até um quarto de salário mínimo. Nestes casos, mais de 56,4% do total de rendimentos familiar é proveniente delas. Já nas famílias que recebem mais de cinco salários mínimos, a participação delas é de 48,5% na renda total.
Regiões
Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior percentual de renda média familiar vinda das mulheres: 50,7%, seguido pelo Sudeste (47,6%), Centro-Oeste (46,5%), Sul (45,5%) e Norte (45,3%).
No Centro-Oeste, entre as famílias com renda de até um quarto de salário mínimo, 61,2% dos rendimentos são provenientes das mulheres, enquanto no Norte, este percentual recua para 49,8%.
Já entre as famílias que ganham mais de 5 salários mínimos, no Nordeste, 50,3% da renda é garantida com o trabalho delas, enquanto, nesta mesma faixa de renda, no Sul, 45,5% dos rendimentos vêm das mulheres.
Diferença salarial
Apesar da participação na renda familiar ser quase igual entre homens e mulheres, a diferença de salário entre os dois ainda é bastante acentuada. Enquanto os homens das regiões urbanas ganhavam, em média, R$ 1.057 por mês em 2009, as mulheres recebiam R$ 593 mensalmente.
Na área rural, os homens ganhavam, em média, R$ 495 por mês, enquanto as mulheres recebiam R$ 255.
Entre as regiões, o Sul concentra a maior renda média das mulheres. No total (considerando centros urbanos e regiões rurais), as mulheres recebiam em média R$ 641. Já o pior salário médio foi verificado no Nordeste: R$ 344 mensais.
Previdência Social
Ainda segundo o Anuário, entre 2004 e 2009, o número de trabalhadoras que contribuiam para a Previdência Social passou de 45,5% para 52,7%, como resultado do crescimento do emprego com carteira assinada, segundo o Dieese.  (Diego Lazzaris Borges - InfoMoney)
 
 
 
 

04.07 - Empresas ainda patinam na retenção da geração Y
Estruturas menos hierarquizadas contam mais do que salário competitivo
A geração Y começa a invadir as empresas. Mas as corporações ainda patinam quando a tarefa é reter esses profissionais de até 33 anos.
É o que afirmam especialistas da área de recursos humanos e gestores de dez grandes empresas no Brasil consultados pela Folha.
"A geração Y é mais imediatista do que as demais, e as empresas ainda estão aprendendo a segurar os melhores", diz Rodrigo Vianna, diretor da consultoria Hays.
Diferentemente das gerações anteriores, salários altos não bastam para reter jovens como Sandra Mancini, 25, que trocou de emprego em janeiro deste ano.
A analista de informação deixou o trabalho de três anos em uma das maiores consultorias de gestão no mundo e migrou para a Natura, de higiene pessoal.
"A consultoria é excelente, oferecia salários e bônus bastante agressivos e eu estava envolvida com projetos por lá. Mas optei por buscar novos desafios e ambiente estimulante de trabalho", conta.
Mais do que remuneração diferenciada, jovens como ela precisam de desafios para sentirem-se parte da corporação, avaliam consultores.
"Ainda existe uma estrutura muito hierarquizada na progressão da carreira dentro das corporações, e o jovem profissional percebe que pode demorar muito para evoluir para cargos mais altos", explica Thaís Blanco, consultora da Aon Hewitt.
Profissional escolhe plano de benefícios
Medida visa contemplar necessidades diferentes das gerações na empresa
Oferecer diferentes cartelas de benefício tem sido uma estratégia importante para as empresas equacionarem políticas que contemplem gerações diversas.
Cabe ao funcionário escolher quais os itens que mais se adaptam a seu estilo de vida e os de que pode abrir mão para fechar o pacote. Na lista de possibilidades figuram celular e tablet corporativos, subsídio para cursos, plano de saúde e odontológico e previdência privada, por exemplo.
Enquanto o recém-formado pode escolher iPad, o profissional sênior tem a chance de optar pela previdência.
Foi esse um dos motivos que segurou Pietro di Micio, 23, na SAP Brasil, mesmo recebendo propostas salariais maiores da concorrência.
"Já tenho plano médico da família, então optei por subsidio para meu MBA", explica o profissional, que entrou na corporação como estagiário há quatro anos e é atualmente gerente de negócios.
Segundo ele, neste momento de vida, é mais importante a perspectiva de crescimento na carreira ""daí a escolha pelos estudos.
O sistema de benefícios flexíveis é diferencial para reter talentos, considera Cesar Lopes, da Towers Watson. Mas a medida ainda aparece de forma tímida no país. Na pesquisa mais recente sobre o tema, feita pela consultoria em 2010, 2% das 245 grandes companhias pesquisadas haviam implantado o sistema.
PAUSA NA CRISE
"O mercado vai caminhar cada vez mais para a discussão dos programas de benefícios flexíveis", considera Alexandre Espinosa, líder da área de saúde e benefícios da consultoria Mercer.
Segundo ele, somente um programa que possa ser alterado pelo empregado, de acordo com o seu ciclo de vida, "poderá ser bem percebido e gerar valor para todas as gerações nas empresas".
No entanto, as políticas de retenção por meio de benefícios foram em parte suprimidas com a crise de 2008.
"As empresas não tinham dinheiro para inovar muito, e os profissionais perceberam que não poderiam arriscar tanto a trocar de emprego", opina Rodrigo Vianna, diretor da Hays. "Eles buscaram boas perspectivas dentro das companhias", afirma.
Pacote de benefícios deve ser adequado a médio prazo
Com tantas opções, escolher o pacote de benefícios que seja mais vantajoso para o profissional pode ser, à primeira vista, mais um problema do que uma solução.
O que ocorre constantemente é a definição das opções contemplando somente o ciclo de vida atual do profissional, sem projeções a médio e longo prazos.
"É muito comum o jovem optar por academias e cursos e deixar de lado a previdência privada, mas o melhor modelo de escolha é pensar quais benefícios serão úteis por bastante tempo", alerta Rodrigo Vianna, da Hays.
A indicação é que, ao selecionar o pacote de benefícios, o empregado considere o que será adequado pelos dois anos seguintes, ao menos. Também deve colocar na balança todas as opções e conferir regras e prazos para possíveis mudanças no pacote.
Para Vianna, se um jovem opta por um plano médico com cobertura pequena de hospitais porque dispõe de um plano pessoal familiar, deve verificar carências para mudanças, caso decida se casar pouco tempo depois.
Alexandre Espinosa, da consultoria Mercer, sugere que o empregado avalie o valor de contribuição da empresa no plano de previdência, se o plano de saúde tem rede credenciada em todo o Brasil e se também existe a possibilidade de reembolso para consultas médicas.
VANTAGENS OFERECIDAS NO PACOTE
-Crédito para educação
-Verba para aquisição de livros
-Academia de ginástica
-Plano de saúde
Cursos no Brasil e no exterior (incluindo passagem e hospedagem)
-Previdência privada
Fonte: Aon Hewitt     (BRUNA BORGES - Folha de S.Paulo)

04.07 - Renda deve acompanhar ganho de produtividade
É preciso refletir sobre o alerta feito pelo Banco Central (BC) no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na semana passada. O Banco Central chamou a atenção para a estreita margem de ociosidade nos mercados de fatores de produção, especialmente no mercado de trabalho.
O Brasil vive hoje uma situação de virtual pleno emprego, com um forte aumento da renda real. A massa salarial aumentou 7,9% nos últimos doze meses, nas seis principais regiões metropolitanas do país, refletindo justamente a expansão do emprego e do rendimento real.
Um levantamento feito pela Tendências Consultoria a pedido do Valor, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que os setores que têm influenciado mais a evolução da inflação também estão entre aqueles com maior aumento da massa salarial nos últimos 12 meses. 
Nos setores de alimentação, alojamento, transportes e serviços pessoais a alta da massa salarial teve um salto de 11,9%; e na construção civil, o aumento foi de 10%. Nos setores de educação, saúde, administração pública e serviços sociais, o aumento foi menor, mas ainda assim de 8,5%.
Um estudo do Banco Central, divulgado como um anexo do Relatório de inflação, concluiu que os preços dos serviços, pressionados pelos aumentos do salário mínimo e pela escassez de mão de obra nesse setor da economia, têm sido um dos principais fatores de aumento da inflação nos últimos anos.
Neste estudo, o Banco Central constatou que, nos últimos quatro anos, houve um deslocamento entre salários reais e produtividade. "Os indicadores de pressões de custo sugerem, no período considerado, ganhos de produtividade inferiores aos aumentos reais de salário, o que, em parte, seria explicado pela vinculação dos salários do setor [de serviços] ao salário mínimo, que, em termos reais, aumentou 76,5% no período amostral [no período entre 2003 e 2010]", diz o estudo.
Para o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), o principal risco é que a inflação dos últimos meses seja transmitida para o futuro nesse contexto de um mercado de trabalho pressionado e de um descompasso, mais do que evidente, entre as taxas de crescimento da oferta e da demanda. 
O crescimento da massa salarial em ritmo acelerado certamente fortalece a demanda e agrava esse descompasso, alimentando a alta da inflação.
A transmissão da inflação passada para a variação dos preços no futuro é ajudada pelos mecanismos de indexação ainda existentes na economia brasileira, o que ajuda a entender com mais clareza a preocupação manifestada pelo Comitê de Política Econômica. É justamente em momentos de forte demanda que as empresas conseguem repassar o aumento dos custos para os preços.
Se já existem pressões salariais sobre os preços, as perspectivas para o próximo ano não deixam de ser preocupantes, pois haverá um aumento de cerca de 14% para o salário mínimo. Durante a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse que o aumento do mínimo já foi incorporado às previsões do Banco Central, mas ele destacou que é preciso ver como isso irá repercutir na economia. "Há alguns graus de certeza, mas há outros que não consigo prever, como o impacto nas expectativas de inflação ou em outras negociações trabalhistas", disse o diretor do Banco Central.
Entre setembro e novembro deste ano, teremos uma indicação mais clara a respeito do andar dessa carruagem. Nesse período, serão realizadas as negociações salariais de algumas das principais categorias profissionais do país, como os metalúrgicos, os petroleiros e os bancários. 
Espera-se que o bom senso prevaleça nessas negociações e que o critério para a definição dos reajustes salariais seja o do aumento da produtividade da economia.
Quando esse critério não é observado, a conta recai sobre toda a sociedade na forma de inflação mais alta ou de redução do ritmo de crescimento econômico, pois o Banco Central terá que ser mais duro na condução de sua política monetária.  (Valor Online)

04.07 - Estagiários de olho no futuro
Os estudantes de graduação também podem contribuir à Previdência Social. Esta informação surpreendeu o estudante de direito da Unicap Zolmanaro Calixto, de 23 anos. “É uma informação pouco divulgada na mídia. A minha sorte, talvez, é ter tido uma experiência no meu estágio numa banca de advogados que atuava com o tema. Mesmo assim, ainda, eu não me inscrevi na Previdência”, argumenta. Pois bem, o estagiário pode, sim, contar pontos no sistema previdenciário, mas na categoria facultativa. De acordo com essa modalidade, a partir dos 14 anos de idade pode-se filiar a Previdência mediante o recolhimento de 20% da bolsa ou salário.
“Geralmente, os estudantes ganham um salário mínimo nos estágios. Porém, quem está vinculado a um programa de trainee e ganhar seus R$ 3 mil, pode recolher os 20% em cima deste valor”, revelou o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva. Segundo ele, a partir de 8 de junho de 1973, a Lei nº 5890 previu a possibilidade do estudante bolsista se inscrever no regime previdenciário como segurado facultativo.
“Isso quer dizer que o estágio não é considerado um vínculo empregatício. Esta modalidade dos segurados facultativos garante também o direito de grupos como as donas de casa”, afirma. Segundo ele, a única maneira do estágio ter “efeito trabalhista” é quando o mesmo é disfarçado de emprego. “Neste casos, quando o estudante tem um carga horária acima do contrato e a empresa não tem como objetivos os fins pedagógico. Neste caso, o estudante precisa acionar a Justiça”, frisa.
Mas, se você ficou interessado em saber como e onde começar a contribuir, o processo nem é tão burocrático. De acordo com Rômulo, basta o estudante fazer o registro no site da Previdência Social como segurado facultativo e, logo após isso, comprar um carnê disponível em bancas de revistas ou livrarias para efetuar o recolhimento. “O carnê custa em torno de R$ 2 nas bancas e a inscrição no site pode ser feita na hora. Isto não deixa de ser um investimento no futuro, já que o tempo de contribuição no Brasil tende a aumentar nos próximos anos”, diz Rômulo.  (Diário de Pernambuco)
 
 
 
 
 

01.07 - Ebulição: Benefícios mais restritos
Medidas impopulares tentam salvar países ricos da crise
Estados Unidos têm como proposta ampliar limite de endividamento
Governos de vários países ricos tentam equilibrar as contas para evitar recessão e mergulhar a economia global em mais uma crise. A situação mais crítica é da Grécia, que está praticamente quebrada e perto de promover uma moratória de sua dívida que abalaria os mercados. As medidas impopulares de arrocho da economia, como aumento de tempo para aposentadoria, corte de gastos e elevação de tributos, estão motivando violentos protestos no país. Além da Grécia, Reino Unido, Itália e Portugal anunciaram ontem medidas impopulares para equilibrar as contas e também provocaram a revolta da população.
Em outro continente, os Estados Unidos também tentam recursos para evitar a recessão. Aumento de impostos e elevação da capacidade de endividamento do país estão na pauta do Parlamento.
A Grécia aprovou, com grande maioria de votos no Parlamento, ontem, a segunda parte do pacote de medidas de austeridade no país. Com isso, o Estado conseguiu ganhar tempo para lidar com a crise econômica, já que poderá receber o resgate internacional que vai impedir que o país venha a falir no próximo mês. A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional pediram que o Parlamento aprovasse duas propostas: as leis de austeridade e um segundo programa de como elas seriam aplicadas. Após a aprovação ontem, parlamentares passarem pelo último obstáculo para receber os cruciais fundos de  12 bilhões dos 110 bilhões prometidos no plano de ajuda internacional ao país. As medidas têm enfrentado grande resistência da população, com pelo menos dois dias de protestos que começaram no início das votações nesta quarta-feira.
Na Inglaterra também teve protestos. Centenas de milhares de professores e funcionários públicos trocaram as sala de aula e os escritório por manifestações contra os planos do governo de elevar a idade de aposentadoria dos servidores e exigir que eles contribuam mais para o sistema previdenciário. A greve de um dia foi convocada por quatro sindicatos, que representam 750 mil professores e outros funcionários públicos britânicos. Sindicalistas paralisaram o controle fronteiriço em aeroportos, portos e terminais ferroviários. O governo afirma que todos devem dividir o peso da redução de 80 bilhões de libras (US$ 130 bilhões) dos gastos públicos para diminuir o enorme déficit público britânico.
Arrocho na Itália
Governo quer congelar os salários
O governo da Itália divulgou ontem um plano destinado a equilibrar seu orçamento até 2014, prevendo pelo menos 40 bilhões em economia fiscal, num esforço para afastar os temores de solvência em meio à crise da dívida soberana na Europa. A Itália, cuja dívida pública é estimada em 120% do Produto Interno Bruto (PIB), ficou sob os holofotes depois de recentes alertas da Standard & Poor`s e da Moody`s de que a terceira maior economia da zona do euro pode ter seu rating soberano rebaixado.
Conseguir equilibrar o orçamento "deve ser um objetivo partilhado por todos, uma vez que isso defende nossa moeda", disse o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi. O plano de austeridade, que o Parlamento ainda tem que aprovar, inclui uma extensão de quatro anos no congelamento dos aumentos de salários para os funcionários públicos, a introdução de tarifas para visitas médicas e cortes nas transferências dos fundos estatais para os governos locais (municipais).
Rainha também terá orçamento cortado
O secretário do Tesouro do Reino Unido, George Osborne, disse que a rainha Elizabeth deve ser alvo de um corte em seu orçamento no âmbito das medidas de austeridade tomadas pelo país. Osborne disse ontem que o projeto, que precisa se aprovado pelos legisladores, vai cortar os recursos para a família real em cerca de 9% até 2015.
Pela nova regra, os recursos públicos que a rainha recebe para o pagamento de salários, custos palacianos e recepções vão refletir mais de perto o estado das finanças públicas. "Basicamente, eles seguirão o movimento da economia", disse Osborne.
Segundo ele, o custo atual da família real é o equivalente a 51 centavos de libra (85 centavos de dólar) por pessoa por ano. De acordo com o projeto de Osborne, a rainha vai receber cerca de 34 milhões de libras (US$ 55 milhões) no ano fiscal de 2013-2014. O enorme déficit público britânico inchou depois que o governo gastou bilhões com pacotes de resgate para bancos. O governo vai cortar os empregos públicos e seus benefícios.
Portugal
Imposto maior sobre o 13º
O novo governo de Portugal informou que vai impor um imposto de renda especial a ser cobrado uma única vez. Este imposto único, com o qual o governo esperar arrecadar 800 milhões de euros, será equivalente a 50% do 13º salário, tradicionalmente pago no fim de ano.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse ao Parlamento que vai antecipar para o 3º trimestre reformas estruturais, incluindo a privatização da companhia de eletricidade EDP e da operadora de rede de energia REN.
"O estado de nosso orçamento me força a pedir mais sacrifícios aos portugueses", afirmou. As medidas são parte do esforço do governo para controlar o déficit orçamentário do país e cumprir as metas fixadas pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) dentro do programa de ajuda financeira de 78 bilhões a Portugal.
Estados Unidos
O Senado dos EUA permanecerá em sessão durante a próxima semana, o que significa que o recesso de 4 de julho será cancelado. O senador democrata Harry Reid disse que convidou o presidente Barack Obama para ir ao Capitólio para conversar sobre a necessidade de aumentar o teto de endividamento do país e, consequentemente, elevar impostos.  (O Tempo)

01.07 - Crescimento da massa salarial
Massa salarial sobe mais em setor que puxa a inflação
Os setores que têm influenciado mais a inflação também estão entre aqueles com maior aumento da massa salarial nos últimos 12 meses. A combinação de mais emprego e rendimento aumentou a massa de salários dos últimos 12 meses em 7,9% reais nas seis principais regiões metropolitanas, mas nos chamados outros serviços (que englobam atividades como alojamento e alimentação, transportes e serviços pessoais) a alta foi de 11,9%, e ficou em 10% na construção civil. No setor que inclui administração pública, educação, saúde e serviços sociais, entre outros, o crescimento também ficou acima da média e chegou a 8,5%.
O próprio aquecimento do mercado de trabalho ajuda a entender o que se passa com serviços. Com emprego e renda em alta, a demanda por essas atividades se mantém firme. Na construção, o momento ainda favorável do mercado imobiliário e, em menor medida, da infraestrutura explicam o bom resultado. O levantamento foi feito pela Tendências Consultoria a pedido do Valor, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
Os números do IBGE mostram, contudo, que o melhor momento da combinação salários e emprego ficou para trás em setores importantes. É o caso da própria construção, que encerrou 2010 com alta real de 17,1% da massa salarial e agora cresce a um ritmo de 10%. O rendimento real no segmento aumentou 8,1% nos 12 meses até maio, depois de crescer 10,9% em 2010. A desaceleração é forte especialmente no nível de emprego, que viu sua taxa de expansão cair de 5,8% em 2010 para 1,8% nos 12 meses até maio.
No período mais recente, a desaceleração da massa salarial fica ainda mais clara. Em maio, o valor que chegou ao bolso dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas foi de R$ 35,1 bilhões, R$ 500 milhões abaixo do recorde atingido em outubro de 2010, já corrigido pela inflação.
O economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que é natural alguma acomodação da alta do emprego na construção depois do forte crescimento dos últimos anos. "Em São Paulo, por exemplo, muitos empreendimentos imobiliários foram concluídos recentemente", diz ele, observando que o investimento do governo federal está mais contido em 2011. "No entanto, como continua a haver escassez relativa de mão de obra no setor, o rendimento ainda cresce a uma taxa expressiva", diz. Em São Paulo, os trabalhadores da categoria conseguiram em maio um reajuste real de 3,4%.
Já os chamados outros serviços mostram um desempenho bastante robusto. Nos 12 meses até maio, a alta da massa salarial de 11,9% se deve a um crescimento real de 5,6% da renda e a um aumento de 6% da ocupação. "O bom desempenho do mercado de trabalho explica esse movimento", diz o economista Rafael Bacciotti, da Tendências.
Mendonça, do Dieese, lembra que o momento é amplamente favorável para serviços como bares e restaurantes. "Os preços de alimentação fora do domicílio crescem com força. Isso ajuda a abrir espaço para contratações e reajustes de salários."
O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, nota que há mudança estrutural no país nos últimos anos, com maior formalização do emprego e melhora da renda. Isso se traduz em demanda mais forte por diversos tipos de serviços, o que dá mais conforto para as empresas que atuam nesses segmentos ampliar seus quadros e reajustar salários.
O setor que inclui administração pública, educação, saúde, defesa, seguridade social e serviços sociais viu o rendimento real crescer 4,6% nos 12 meses até maio, enquanto a ocupação subiu 3,7%. Para Mendonça, o crescimento expressivo da renda pode ter alguma influência dos salários no setor público, mas é provável que uma parte mais expressiva venha dos ganhos de setores como educação e saúde, também beneficiados pela força do mercado de trabalho.
A fase de grandes aumentos salariais do governo federal, que se concentraram em 2008 e 2009, ficou para trás, observa ele. Segundo Mendonça, eventuais reajustes promovidos por governos estaduais podem ter algum peso, mas o impacto maior pode vir de serviços privados, como educação.
Um caso curioso ocorre com os serviços domésticos, como destaca Ramos, da Quest. A renda cresce 6,5% acima da inflação nos 12 meses até maio, mas o nível de emprego recua 4,9% no período. Com isso, a massa salarial do setor sobe apenas 1,3%. Com a economia aquecida, um número considerável de empregados domésticos busca emprego em outras áreas, o que ajuda a empurrar para cima o rendimento.
Na indústria, a massa salarial tem ganhado fôlego. Depois de fechar 2010 com alta de 4,9%, o setor viu o número subir para 7,7% nos 12 meses até maio. A ocupação na indústria, contudo, já dá sinais de desaceleração. Cresce 3,4% nos 12 meses até maio - nessa base de comparação, chegou a crescer quase 4% em fevereiro.
O nível de emprego como um todo, aliás, tem crescido com menos força. A ocupação fechou o ano passado com aumento de 3,5%, mas já arrefeceu para 3% nos 12 meses até maio. Para os analistas, isso é natural depois de um ano excepcional para o mercado de trabalho como foi 2010, num cenário em que há um ciclo de alta de juros, uma política fiscal mais austera e medidas para conter a expansão do crédito.
O rendimento médio de todos os setores ainda acelera no acumulado em 12 meses, de 3,8% em dezembro de 2010 para 4,9% em maio, mas também tende a perder terreno num quadro de desaceleração econômica, avalia Ramos. Em resumo, a massa ainda ajudará a estimular o consumo, mas não será um incentivo tão poderoso como no ano passado.  (Sergio Lamucci - Valor Online)

01.07 - CLT está obsoleta, mas não pode ser abandonada
“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] está obsoleta? Está. A CLT é antiquada? É. Mas não se pode abandonar a legislação pura e simplesmente e aplicar somente princípios constitucionais, cujas consequências não foram devidamente medidas.” Responsável pela primeira conferência do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, o livre docente em Direito Tributário pela USP, Humberto Ávila, afirmou que o ideal é “ir além da CLT, sem sair da CLT”.
Ávila foi convidado a falar sobre o neoconstitucionalismo, que definiu como uma concepção do direito marcada por mudanças em alguns eixos. “Mudança no eixo da legislação, com mais constituição e menos leis. No eixo das espécies normativas, com mais princípios e menos regras. No âmbito da compreensão geral, com mais normas concretas individuais e menos normas gerais e abstratas”.
Para o professor, o neoconstitucionalismo não deve ser considerado radicalmente. Os aspectos positivos do novo paradigma, ressaltou, são, entre outras coisas, a possibilidade de haver atualização da legislação por meio da interpretação, sem que haja de fato mudança no texto legislativo. Pelo neoconstitucionalismo há, explicou, intensificação do papel do Judiciário como forma de suprir deficiências do legislativo.
No caso da CLT, que passou a valer em 1943 e é utilizada até hoje, Humberto Ávila afirmou que é possível, mantendo referências gerais, avançar no tempo, mantendo a igualdade, a previsibilidade e os ideais que nortearam a edição da CLT.
“Indo diretamente para a Constituição, perdemos o ponto de referência. Isso nos leva a um subjetivismo. A ausência de critérios leva a uma arbitrariedade da aplicação”, criticou.  (Beatriz Bulla - Última Instância)