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29.07 - Regimes Próprios: Análise de aposentadorias especiais Instrução normativa define regras para análise de aposentadorias especiais Decisão resulta de discussão no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm agora regras gerais e orientações para reconhecer ou não o tempo de serviço público exercido por servidores sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, para fins de concessão de aposentadoria. É o que estabelece a Instrução Normativa (IN) nº 1, da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), para os casos em que o segurado esteja amparado por mandado de injunção, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Fernando Rodrigues, a concessão pelo STF de diversos mandados de injunção a servidores públicos vinculados aos RPPS em todo o país - assegurando o direito de terem o seu pedido administrativo de aposentadoria especial apreciado - tornou necessária a publicação da IN, pela SPS, definindo regras gerais para que os regimes próprios se posicionem em relação às decisões judiciais. A IN determina que o reconhecimento de tempo de serviço público exercido sob condições especiais pelos regimes próprios dependerá de comprovação do exercício de atribuições do cargo público de modo permanente, não ocasional nem intermitente, nessas condições. Também não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente. Além dessas normas, a IN estabelece uma série de critérios e requisitos – como a observância de legislação e regulamentos previdenciários - que precisam ser atendidos para poder assegurar o reconhecimento do tempo de serviço, com a finalidade da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos amparados judicialmente. Os mandados de injunção são concedidos pelo STF aos segurados em razão da demora na regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, que prevê aposentadoria especial ao servidor público. O secretário também explicou que nos mandados de injunção o STF determina a aplicação do artigo 57 da Lei nº 8.213/91 – que trata das aposentadorias especiais dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso implica, segundo informou, a adoção de requisitos e critérios próprios do RGPS, tornando-os compatíveis, se necessário, na análise das atividades exercidas sob condições especiais pelos servidores dos RPPS. O texto final da Instrução Normativa foi discutido e aprovado pelos dirigentes dos RPPS, na última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada nos dias 15 e 16, em Brasília. (Pedro Arruda - AgPrev) 29.07 - Perfis de Investimento são tendência no mercado Seguindo tendência do mercado de previdência, a Eletros – Fundação Eletrobras de Seguridade Social – implementou recentemente o programa de perfis de investimento para os participantes dos seus dois planos de Contribuição Definida. Além do Perfil Eletros, a Fundação oferece mais quatro perfis: Super Conservador, Conservador, Moderado e Agressivo. A PREVI lançou o Programa Perfis de Investimento em julho do ano passado, oferecendo quatro opções de perfis, cuja diferença é o percentual de aplicação em renda variável: o perfil PREVI (30% a 40%), Conservador (0% a 10%), Moderado (20% a 30%) e Agressivo (40% a 50%). Até o final de junho deste ano, quase um ano após o lançamento, 2.524 participantes do PREVI Futuro optaram por trocar de perfil. Do total de R$ 1,8 bilhão de recursos do Plano, cerca de R$ 106 milhões foram migrados para outros perfis. A opção por um dos perfis oferecidos é facultativa e caso o participante do PREVI Futuro não escolha nenhum, seus recursos permanecem no perfil PREVI. Os programas de perfis de investimento permitem que os participantes escolham o grau de risco dos seus investimentos nos fundos de pensão. Essa é uma tendência mundial para os planos de contribuição definida e variável que formam reservas individuais de poupança. Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), a oferta de perfis de investimento é oferecida em 100% dos fundos de pensão com planos de contribuição definida americanos, canadenses e europeus. No Brasil, os planos de contribuição definida ou variável são uma realidade mais recente e o oferecimento dos “perfis” ganhou destaque na agenda dos principais fundos de pensão em 2007. (Previ/AssPreviSite) 29.07 - Fundos: Portugueses querem pôr R$ 8 bi na Oi Portugal Telecom negocia com fundos de pensão entrada na tele brasileira; participação seria minoritária Negócio deve ser concluído em setembro, quando portugueses venderão sua fatia na Vivo à Telefónica A PT (Portugal Telecom) planeja investir cerca de R$ 8 bilhões para entrar na Oi. O acordo de intenções foi definido terça-feira e será avaliado pelo conselho de administração da PT, em Lisboa. A Folha apurou que, mesmo investindo tanto, a PT será acionista minoritária, possivelmente com 23% da Oi. No controle da operadora continuarão o grupo La Fonte (do empresário Carlos Jereissati) e a Andrade Gutierrez, que hoje têm 19,3% de participação cada um. Também permanecerá o Atlântico, fundo de pensão dos funcionários da Oi, atualmente com 11,49% de participação. A PT deverá entrar como sócia da Oi tanto na Telemar Norte Leste, um dos braços da holding (Telemar Participações), como na Tele Norte Leste -nas duas, teria 21%. Os 2% restantes seriam a participação da PT na Telemar Participações, a holding que controla as outras duas empresas. A compra dessas ações ocorrerá após um aumento de capital da PT na Oi. Por ele, os portugueses comprarão as novas ações em posse dos fundos de pensão estatais (Previ, dos funcionários do BB; Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa) e os 2% da holding, diluindo a participação de cada um dos sócios. Mesmo assim, Andrade Gutierrez, La Fonte e Atlântico manterão o controle. A Folha apurou que estaria prevista a divulgação de um protocolo de intenções na sexta-feira, mas pode haver mudança de planos para viabilizar um anúncio conjunto entre Oi, PT e Telefónica no máximo no início de setembro, quando estarão certos os detalhes da operação. ANTECEDENTES A entrada da Oi na PT é uma negociação que avançou após a oferta da Telefónica pela parcela da PT na Vivo, em maio passado. Ambas são sócias na operadora brasileira de celular com 30% de participação cada uma. Em maio, os espanhóis fizeram uma proposta para adquirir o controle da Vivo. Na ocasião, o primeiro-ministro português, José Sócrates, perguntou a Lula, durante visita oficial ao Brasil, quais seriam as chances de a PT entrar na Oi para criarem uma tele luso-brasileira. A Folha revelou que Sócrates disse ainda que usaria o poder de veto de Portugal à venda da Vivo até que encontrassem uma solução para a PT no Brasil. Lula disse que haveria barreiras políticas. Isso porque o governo alterou as regras do setor para permitir à Oi comprar a Brasil Telecom por R$ 5,8 bilhões, com o argumento de que o país precisaria de uma supertele para competir com estrangeiros. Agora, com a solução praticamente acertada, a PT deverá retornar às negociações com a Telefónica, que não entrará mais na Justiça para dissolver a sociedade com a PT na Vivo -forma encontrada pelos espanhóis para pressionar os portugueses a definirem um "plano B". MAIS PELA VIVO Com o fechamento de um acordo entre PT e Oi, o governo português deverá derrubar o veto à venda da Vivo à Telefónica. Em 16 de julho, os espanhóis retiraram sua última oferta de € 7,15 bilhões pelos 30% da PT na Vivo. Com a retomada das negociações, a Telefónica deverá para € 7,5 bilhões pela Vivo. Esse negócio deverá ser finalizado com o da PT e Oi para que sejam enviados juntos para a Agência Nacional de Telecomunicações, que precisa aprová-los. Procurados, Oi, PT, Telefónica e Previ não quiseram se pronunciar. Com portugueses, operadora brasileira ganha reforço de caixa O investimento de até R$ 8 bilhões que a PT (Portugal Telecom) pretende fazer na Oi pode representar uma virada na tele brasileira. Atualmente, os papéis da Oi perderam quase metade de seu valor de mercado porque a operadora não conseguiu concluir o processo de troca de ações da BrT (Brasil Telecom) pelas da "nova Oi" (formada por BrT e Oi). A Oi comprou a BrT em janeiro de 2009 e, naquela ocasião, anunciou sinergias (economias de custo) de até 30% após a junção. Em meados de janeiro deste ano, a Oi anunciou a existência de ações judiciais inesperadas e, por isso, teve de destinar R$ 1,3 bilhão em provisionamento para fazer frente aos processos. A partir daí, suas ações na Bovespa começaram a cair. Resultado: os acionistas da BrT que ainda não tinham trocado seus papéis antigos pelos da "nova Oi" não aceitaram receber menos e o processo está paralisado. A entrada da PT na Oi trará reforço de caixa à empresa e ampliará sua capacidade de investimento. Esse negócio contou com a interferência do governo federal, que, em 2008, mudou a lei que rege o setor para permitir a compra da BrT pela Oi. A nova ajuda do governo à Oi chega em um momento em que grupos estrangeiros estão se consolidando no Brasil para fazer frente a uma nova fase de investimentos que exigirá mais fôlego financeiro (JULIO WIZIACK e TONI SCIARRETTA, colaborou ELVIRA LOBATO - Folha de S.Paulo) Notícias Anteriores

29.07 - Regimes Próprios: Análise de aposentadorias especiais
Instrução normativa define regras para análise de aposentadorias especiais
Decisão resulta de discussão no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev)
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm agora regras gerais e orientações para reconhecer ou não o tempo de serviço público exercido por servidores sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, para fins de concessão de aposentadoria.
É o que estabelece a Instrução Normativa (IN) nº 1, da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), para os casos em que o segurado esteja amparado por mandado de injunção, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Fernando Rodrigues, a concessão pelo STF de diversos mandados de injunção a servidores públicos vinculados aos RPPS em todo o país - assegurando o direito de terem o seu pedido administrativo de aposentadoria especial apreciado - tornou necessária a publicação da IN, pela SPS, definindo regras gerais para que os regimes próprios se posicionem em relação às decisões judiciais.
A IN determina que o reconhecimento de tempo de serviço público exercido sob condições especiais pelos regimes próprios dependerá de comprovação do exercício de atribuições do cargo público de modo permanente, não ocasional nem intermitente, nessas condições.
Também não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.
Além dessas normas, a IN estabelece uma série de critérios e requisitos – como a observância de legislação e regulamentos previdenciários - que precisam ser atendidos para poder assegurar o reconhecimento do tempo de serviço, com a finalidade da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos amparados judicialmente.
Os mandados de injunção são concedidos pelo STF aos segurados em razão da demora na regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, que prevê aposentadoria especial ao servidor público.
O secretário também explicou que nos mandados de injunção o STF determina a aplicação do artigo 57 da Lei nº 8.213/91 – que trata das aposentadorias especiais dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso implica, segundo informou, a adoção de requisitos e critérios próprios do RGPS, tornando-os compatíveis, se necessário, na análise das atividades exercidas sob condições especiais pelos servidores dos RPPS.
O texto final da Instrução Normativa foi discutido e aprovado pelos dirigentes dos RPPS, na última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada nos dias 15 e 16, em Brasília. (Pedro Arruda - AgPrev)

29.07 - Perfis de Investimento são tendência no mercado
Seguindo tendência do mercado de previdência, a Eletros – Fundação Eletrobras de Seguridade Social – implementou recentemente o programa de perfis de investimento para os participantes dos seus dois planos de Contribuição Definida. Além do Perfil Eletros, a Fundação oferece mais quatro perfis: Super Conservador, Conservador, Moderado e Agressivo. A PREVI lançou o Programa Perfis de Investimento em julho do ano passado, oferecendo quatro opções de perfis, cuja diferença é o percentual de aplicação em renda variável: o perfil PREVI (30% a 40%), Conservador (0% a 10%), Moderado (20% a 30%) e Agressivo (40% a 50%). Até o final de junho deste ano, quase um ano após o lançamento, 2.524 participantes do PREVI Futuro optaram por trocar de perfil. Do total de R$ 1,8 bilhão de recursos do Plano, cerca de R$ 106 milhões foram migrados para outros perfis. A opção por um dos perfis oferecidos é facultativa e caso o participante do PREVI Futuro não escolha nenhum, seus recursos permanecem no perfil PREVI.
Os programas de perfis de investimento permitem que os participantes escolham o grau de risco dos seus investimentos nos fundos de pensão. Essa é uma tendência mundial para os planos de contribuição definida e variável que formam reservas individuais de poupança. Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), a oferta de perfis de investimento é oferecida em 100% dos fundos de pensão com planos de contribuição definida americanos, canadenses e europeus. No Brasil, os planos de contribuição definida ou variável são uma realidade mais recente e o oferecimento dos “perfis” ganhou destaque na agenda dos principais fundos de pensão em 2007. (Previ/AssPreviSite)

29.07 - Fundos: Portugueses querem pôr R$ 8 bi na Oi
Portugal Telecom negocia com fundos de pensão entrada na tele brasileira; participação seria minoritária
Negócio deve ser concluído em setembro, quando portugueses venderão sua fatia na Vivo à Telefónica
A PT (Portugal Telecom) planeja investir cerca de R$ 8 bilhões para entrar na Oi. O acordo de intenções foi definido terça-feira e será avaliado pelo conselho de administração da PT, em Lisboa. A Folha apurou que, mesmo investindo tanto, a PT será acionista minoritária, possivelmente com 23% da Oi.
No controle da operadora continuarão o grupo La Fonte (do empresário Carlos Jereissati) e a Andrade Gutierrez, que hoje têm 19,3% de participação cada um. Também permanecerá o Atlântico, fundo de pensão dos funcionários da Oi, atualmente com 11,49% de participação.
A PT deverá entrar como sócia da Oi tanto na Telemar Norte Leste, um dos braços da holding (Telemar Participações), como na Tele Norte Leste -nas duas, teria 21%.
Os 2% restantes seriam a participação da PT na Telemar Participações, a holding que controla as outras duas empresas.
A compra dessas ações ocorrerá após um aumento de capital da PT na Oi. Por ele, os portugueses comprarão as novas ações em posse dos fundos de pensão estatais (Previ, dos funcionários do BB; Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa) e os 2% da holding, diluindo a participação de cada um dos sócios.
Mesmo assim, Andrade Gutierrez, La Fonte e Atlântico manterão o controle.
A Folha apurou que estaria prevista a divulgação de um protocolo de intenções na sexta-feira, mas pode haver mudança de planos para viabilizar um anúncio conjunto entre Oi, PT e Telefónica no máximo no início de setembro, quando estarão certos os detalhes da operação.
ANTECEDENTES
A entrada da Oi na PT é uma negociação que avançou após a oferta da Telefónica pela parcela da PT na Vivo, em maio passado. Ambas são sócias na operadora brasileira de celular com 30% de participação cada uma.
Em maio, os espanhóis fizeram uma proposta para adquirir o controle da Vivo. Na ocasião, o primeiro-ministro português, José Sócrates, perguntou a Lula, durante visita oficial ao Brasil, quais seriam as chances de a PT entrar na Oi para criarem uma tele luso-brasileira.
A Folha revelou que Sócrates disse ainda que usaria o poder de veto de Portugal à venda da Vivo até que encontrassem uma solução para a PT no Brasil.
Lula disse que haveria barreiras políticas. Isso porque o governo alterou as regras do setor para permitir à Oi comprar a Brasil Telecom por R$ 5,8 bilhões, com o argumento de que o país precisaria de uma supertele para competir com estrangeiros.
Agora, com a solução praticamente acertada, a PT deverá retornar às negociações com a Telefónica, que não entrará mais na Justiça para dissolver a sociedade com a PT na Vivo -forma encontrada pelos espanhóis para pressionar os portugueses a definirem um "plano B".
MAIS PELA VIVO
Com o fechamento de um acordo entre PT e Oi, o governo português deverá derrubar o veto à venda da Vivo à Telefónica. Em 16 de julho, os espanhóis retiraram sua última oferta de € 7,15 bilhões pelos 30% da PT na Vivo.
Com a retomada das negociações, a Telefónica deverá para € 7,5 bilhões pela Vivo. Esse negócio deverá ser finalizado com o da PT e Oi para que sejam enviados juntos para a Agência Nacional de Telecomunicações, que precisa aprová-los.
Procurados, Oi, PT, Telefónica e Previ não quiseram se pronunciar.
Com portugueses, operadora brasileira ganha reforço de caixa
O investimento de até R$ 8 bilhões que a PT (Portugal Telecom) pretende fazer na Oi pode representar uma virada na tele brasileira.
Atualmente, os papéis da Oi perderam quase metade de seu valor de mercado porque a operadora não conseguiu concluir o processo de troca de ações da BrT (Brasil Telecom) pelas da "nova Oi" (formada por BrT e Oi).
A Oi comprou a BrT em janeiro de 2009 e, naquela ocasião, anunciou sinergias (economias de custo) de até 30% após a junção.
Em meados de janeiro deste ano, a Oi anunciou a existência de ações judiciais inesperadas e, por isso, teve de destinar R$ 1,3 bilhão em provisionamento para fazer frente aos processos. A partir daí, suas ações na Bovespa começaram a cair.
Resultado: os acionistas da BrT que ainda não tinham trocado seus papéis antigos pelos da "nova Oi" não aceitaram receber menos e o processo está paralisado.
A entrada da PT na Oi trará reforço de caixa à empresa e ampliará sua capacidade de investimento.
Esse negócio contou com a interferência do governo federal, que, em 2008, mudou a lei que rege o setor para permitir a compra da BrT pela Oi. A nova ajuda do governo à Oi chega em um momento em que grupos estrangeiros estão se consolidando no Brasil para fazer frente a uma nova fase de investimentos que exigirá mais fôlego financeiro (JULIO WIZIACK e TONI SCIARRETTA, colaborou ELVIRA LOBATO - Folha de S.Paulo)