11.03 - Fundos e bancos iniciam conversas sobre LFs
Os bancos já começaram a conversar informalmente com os fundos de pensão sobre a emissão das recém-criadas letras financeiras (LFs). As três maiores fundações do país - Petros, Previ e Funcef - afirmaram que estão interessadas neste tipo de investimento, mas pretendem obter com as LFs um retorno superior ao dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), já que os novos instrumentos terão menor liquidez. "Os prêmios devem ser adequados ao maior risco de permanência, senão não faria sentido", acredita Demósthenes Marques, diretor de investimentos da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal). Mesmo assim, profissionais desse mercado esperam que o produto deslanche porque os bancos têm necessidade de garantir recursos no longo prazo para fazerem uma gestão melhor na concessão de empréstimos de maior duração.
As LFs, também conhecidas como debêntures de bancos, foram criadas para que as instituições financeiras pudessem ter mais uma alternativa às captações de recursos de longo prazo, hoje restritas aos repasses do BNDES e fontes externas. Pela regulamentação, o prazo mínimo do papel é de dois anos, sendo que o banco emissor poderá recomprar, no máximo, 5% do volume emitido. Caso o investidor tente se desfazer do papel antes, terá que vendê-lo em um mercado secundário ainda inexistente. As fundações temem ficar presas a esse papel por todo o prazo do título e por isso querem um prêmio sobre o CDBs que, em geral, possuem liquidação diária.
De acordo com Marques, a Funcef já foi sondada por alguns bancos que estão interessados em emitir as LFs. No entanto, afirmou que as instituições financeiras não forneceram detalhes sobre as taxas que pretendem oferecer. O diretor explicou ainda que, como se trata de uma aplicação de longo prazo, não é interessante para a Funcef ficar exposta ao CDI, indexador dos CDBs, e sim a índices de preço, que fazem parte da composição das metas atuariais dos fundos.
A Funcef não é a única fundação que acredita que a remuneração das LFs precisa ser superior a dos CDBs. A opinião também é compartilhada pela Petros, dos funcionários da Petrobras. Por meio de nota, o fundo informou que internamente existe a expectativa de que as letras ofereçam um retorno financeiro acima dos CDBs, uma vez que o investidor ficará atrelado ao novo papel por um período maior. A Petros tem acompanhado o processo de regulamentação das LFs, mas explicou que "formalmente" não foi procurada por nenhuma instituição financeira que queira emitir as letras. "Considerando que esses papéis devem ter prazo mínimo de dois anos, este é um ativo que pode ser de bastante interesse dos fundos de pensão."
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, informou que estuda quais as vantagens que o novo produto pode oferecer, inclusive em relação à rentabilidade do CDB, mas tampouco foi consultada por agente financeiro até o momento. O diretor superintendente da Ceres (fundo de pensão dos funcionários da Embrapa), Manoel Moacir Costa Macêdo, também informou que ainda não foi procurado pelos bancos, mas que a fundação tem interesse em analisar essa alternativa de investimento.
Além das taxas pagas pelo CDB, a rentabilidade ofertada pelas debêntures de empresas será outro referencial para que os fundos de pensão tomem a decisão de aplicar ou não nas LFs. O diretor administrativo financeiro da Fundação Coelba de Previdência Complementar (Faelba), Jeremias Xavier de Moura, acredita que as emissões de LFs de grandes bancos terão taxas ligeiramente inferiores às de debêntures de companhias de primeira linha. "O setor bancário é mais regulado e costuma ter um risco menor", diz. A expectativa é de que esses papeis sejam boas alternativas para a diversificação da carteira da fundação, mas que até o momento nenhum banco consultou a Faelba sobre o interesse nas LFs. A Faelba é o fundo de previdência dos funcionários da distribuidora de energia baiana Coelba.
O sócio-diretor da Oliveira Trust, Alexandre de Freitas, também avalia que a rentabilidade das letras financeiras têm potencial de ficar abaixo da registrada por debêntures de grandes empresas. Além disso, acredita que as instituições financeiras farão emissões mais estruturadas atreladas a garantias, como o fluxo de pagamentos de uma determinada linha de crédito. "Ainda assim o custo deve ficar pouco superior ao de um CDB, mas esse é o prêmio a se pagar pela falta de liquidez", avalia. O executivo aposta que esses papéis terão demanda já no primeiro semestre do ano e que as primeiras emissões devem ser com prazo de dois anos. Acrescentou ainda que a Oliveira Trust estrutura dois fundos de investimento que permitirão a compra de LFs.
Outro fator que deverá pesar na formação do preço das LFs é a falta de um mercado secundário, que permita ao investidor se desfazer do papel antes do prazo de vencimento. O executivo de um banco de investimento, que falou sob a condição de não ter o seu nome revelado, acredita que é preciso instrumentos para desenvolver esse mercado, já que só assim as LFs poderão se popularizar, chegando não só às fundações, mas também aos investidores de private banking e depois ao varejo de alta renda. "É crucial para o mercado acabar com essa cultura de curto prazo", diz.
Primeiras emissões
Em um primeiro momento, as fundações estão interessadas nas LFs que venham a ser emitidas pelos bancos públicos ou privados de grande porte. A Caixa Econômica Federal já informou que pretende emitir R$ 3 bilhões em LFs durante 2010. "Os bancos públicos e maiores devem criar um ambiente de segurança e abrir caminho para instituições médias", diz Marques, da Funcef, lembrando que as LFs não possuem a garantia do Fundo de Garantidor de Crédito (FGC), como ocorre com os Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGEs).
Embora os grandes bancos devam ser os primeiros a emitir esses papeis, as instituições de menor porte já estão se preparando para captar recursos por meio das LFs. Esses bancos são, em geral, os que têm maior dificuldade em manter o volume de captação nos momentos de maior volatilidade dos mercados. Foi o que ocorreu durante a última crise financeira. Receosos, investidores fizeram os resgates antecipados dos CDBs. Com as LFs, que não podem ser resgatadas antecipadamente, esses bancos terão uma fonte mais estável de recursos.
A Caixa Geral-Brasil, pertencente ao português Caixa Geral de Depósitos, é um dos bancos de menor porte que já se prepara para lançar as letras financeiras. Segundo a presidente da instituição, Debora Vieitas, o banco aguarda a finalização da regulamentação para começar a trabalhar com o novo instrumento. Já o diretor de Relações com Investidores do Banco Pine, Clive Botelho, vê com otimismo a criação das LFs. "Elas possibilitam que os bancos participem do mercado de capitais nacional", diz. O executivo não revelou quando a instituição deverá fazer sua primeira emissão dos papéis. (Ana Paula Ribeiro e Natalia Gómez - Agência Estado)

11.03 - Abrapp: Avanços na Gestão são a maior garantia
A ABRAPP enviou na segunda-feira, para publicação, carta do Presidente José de Souza Mendonça ao jornal Folha de S. Paulo a respeito do editorial da segunda-feira. Na correspondência, Mendonça mostra as muitas razões que desautorizam a visão de que os fundos de pensão poderiam estar sendo instrumentalizados: "Na condição de presidente da Associação que reúne e representa a Previdência Complementar sem fins lucrativos, desejamos expressar a nossa discordância em relação à direção tomada pelo editorial "Fundos: Estado empresarial", publicado na edição de hoje (segunda-feira, dia 8) por seu jornal, que tanto admiramos por praticar um jornalismo ético e da melhor qualidade. A opinião nele defendida com certeza não se aplica aos fundos de pensão brasileiros, cada vez mais respeitados e tomados como referência no mundo, conforme é fácil perceber em reuniões e estudos internacionais. Ao contrário do viés político que se quer atribuir ao nosso sistema, a visão que se tem dele é a de um ambiente em que prevalece a melhor técnica e, desde janeiro último, supervisionado e fiscalizado por um órgão de Estado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Fruto dessa realidade, o nosso sistema não apenas vem crescendo substancialmente e com a sua poupança contribuindo de maneira importante para o desenvolvimento do País e a criação de empregos, como, aliás, o seu jornal reconhece, como tem conseguido fazer isso ao mesmo tempo em que obtém o melhor retorno para os seus investimentos, dessa maneira garantindo os pagamentos das aposentadorias e pensões no futuro. Desde 1995 até o final do ano passado, período marcado por meia dúzia de crises que impactaram fortemente os investimentos, os fundos de pensão foram capazes de alcançar uma rentabilidade de 1.063%, praticamente o dobro da necessidade atuarial exigida de 553%. Se for computado o período de 2003 para cá, o retorno acumulado foi de 248,09%. Mesmo no difícil ano de 2008, enquanto os pension funds amargavam no exterior perdas superiores a 20%, no caso brasileiro foi possível limitar o retrocesso a 1,6% negativo.
Especificamente em 2009 chegou-se a uma rentabilidade de 21,50%, em mais um resultado que traduz uma gestão qualificada, altamente profissional, capaz de operar satisfazendo uma legislação que está entre as mais severas do mundo e focada na punição não da entidade previdenciária em si, mas principalmente da pessoa física do gestor. Sem esse profissionalismo, tampouco teria sido possível a notável evolução no emprego de modernas técnicas de controle e compliance. E não se trata aqui apenas de qualificação dos gestores, mas também de normas atuariais sempre atualizadas e regras contábeis convergentes com as mais avançadas práticas internacionais.
Não há, portanto, motivos para supor que possam os fundos de pensão ser instrumentalizados por qualquer governo, até mesmo diante do peso do compromisso fiduciário que os seus gestores têm para honrar o passivo previdenciário que administram.
São estes os esclarecimentos que gostaríamos de ver publicados, em respeito à Folha de S. Paulo e aos seus leitores". (Diário dos Fundos de Pensão)

11.03 - Petros: Fundos de pensão
"A respeito do editorial "Estado empresarial" (Opinião, 8/3), esclarecemos que os fundos de pensão são regidos por direito privado, são fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), possuem em sua estrutura conselhos -Deliberativo e Fiscal- e auditoria interna e passam por auditorias externas independentes.
Os investimentos realizados pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) são aprovados por instâncias técnicas, entre as quais o Comitê de Investimento, com representantes dos participantes da fundação.
O patrimônio da Petros tem crescido acima da meta atuarial, sendo que em 2009 a rentabilidade chegou a 18,7% -diante de uma meta atuarial de 10,5% em igual período.
Pelo segundo ano consecutivo, a Petros fechou as contas com superavit, totalizando saldo positivo de R$ 1,8 bilhão, mais que o dobro do montante registrado no ano de 2008, quando o saldo atingiu R$ 713 milhões."   WASHINGTON LUIZ DE ARAÚJO  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

10.03 - Parceria de fundos de pensão com seguradoras
"Os fundos de pensão podem ser clientes e também investidores nas seguradoras, numa grande parceria nos próximos anos", disse Leonardo Paixão, do Conselho Nacional de Administração (Conad), logo no ínicio sua palestra proferida no segundo dia do II Brazilian Reinsurance Conference, realizado no Rio de Janeiro entre o dia 4 e 5 de março.
Os fundos de pensão contam hoje com ativos de R$ 512 bilhões, sendo 272 privados e 82 estatais, e têm compromissos com seus participantes de R$ 445 bilhões. Atualmente, 2,6% da população tem um plano de previdência fechado, e o potencial estimado em pesquisas é de que este número pode chegar a 8%, considerando-se o perfil de pessoas com emprego formal. Apesar de o sistema de aposentadoria complementar no Brasil já ter 100 anos, há muito mais gente na fase laborativa do que recebendo beneficio.
“Os fundos querem transferir boa parte desses compromissos de pagamentos aos beneficiários para as seguradoras. Um deles é o risco de sobrevivência. Mas temos também seguro por morte, seguro para auxílio doença, seguro para invalidez”, acrescentou Paixão, ex-titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). E as resseguradoras têm grande interesse neste nicho de negócios, garante Ronaldo Kalffmann, executivo da Scor, patrocinadora do evento promovido pela revista britânica Reactions.
Por outro lado, disse Paixão, acredita-se que cerca de 2/3 do patrimônio dos fundos hoje aplicados em papeis de renda fixa vão precisar migrar para outros ativos. “À medida que os títulos de renda fixa forem vencendo, a partir de 2012, dificilmente os administradores vão achar títulos com taxas equivalentes as que tem hoje. Os resseguradores podem receber parte dos R$ 400 bilhões que vão buscar uma aplicação nos próximos anos”, acrescentou. Se levarmos em conta a aposta do megainvestidor Warren Buffett, o mercado de resseguros parece ser promissor. Recentemente Buffett investiu nas duas maiores resseguradoras do mundo, Munich Re e Swiss Re.
Para a parceria entre fundos e resseguradoras se consolidar há dois desafios: a formatação de produtos que de fato faça sentido para os fundos e capacidade de resseguro para os passivos de quase meio trilhão de reais que os fundos exibem hoje. “Sem capacidade não há como assumir parte dos riscos para os quais os fundos fazem reservas”, diz.
Paixão incentiva os seguradores e os resseguradores a desenvolverem produtos para os fundos de pensão. Talvez um segurador possa ofertar algo para o participante com um custo mais apropriado do que o fundo oferece hoje para produtos como auxílio doença, aposentadoria por invalidez. Por outro lado, os fundos têm interesse em comprar seguros para se protegerem de riscos, como o de sobrevivência dos participantes.
O aumento da expectativa de vida é um risco que interessa aos fundos. “É bom saber que estamos vivendo mais. Porém isto coloca um desafio para os fundos que não se programaram para pagar benefícios por um tempo tão longo. As seguradoras poderiam vender um produto que hoje tem grande demanda”, disse.
Segundo Ronaldo Kalffmann, executivo da Scor Global Life, o grupo francês tem grande interesse em ofertar produtos para os fundos de pensão. Durante sua palestra sobre aposentadoria e poupança de longo prazo no evento, ele falou que está convicto de que virá por aí uma nova geração de produtos, adicionando valor e proteção para as pessoas. “Acredito que com esta nova família de produtos que surge no Brasil com a abertura do mercado de resseguros servirá de alavanca para que o ramo “Vida” possa dobrar de tamanho de cinco a oito anos em termos de penetração.
Um dos produtos é chamado na França de seguro de dependência de longo prazo. Trata-se de um seguro que propicia uma renda ou um capital para que as pessoas possam usar para cobrir algum tipo de dependência física. “O capital servirá para que estas pessoas possam ter condição de ter ajuda em um determinado momento da vida caso não possam tomar banho, se alimentar ou se higienizar sozinhas”, explica. Esta apólice já é vendida na Espanha, em Portugal e em Israel e deverá chegar em breve ao Brasil.
A Scor já oferece ferramentas para que as seguradoras possam ter mais facilidades no desenvolvimento e comercialização de seus produtos. Ele lembra que já está à disposição a empresa de marketing do grupo, a Remark, que fornece treinamento e tecnologia às companhias para aprimorar mecanismos de venda através da mala direta, internet, pontos de venda. “É importante neste momento que os produtos de vida já desenvolvidos cheguem ao consumidor”, comenta.[3]
Outro serviço disponível é o Telemed, que oferece um conjunto de metodologias para facilitar a análise do segurado e o processo de seleção de riscos. “Esse serviço, que é amplamente utilizado na Europa, utiliza pessoas da área médica para obter informações mais objetivas dos segurados nas entrevistas”, explica Kauffmann. Com este mecanismo, o preço do seguro é mais fiel ao perfil de cada segurado.  (Segs)

10.03 - AssPreviSite Rio: Lotação leva a novo local
Tema: 2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios
Dia 19 de março de 2010 - 8:30 às 13:00
Novo Local: Hotel São Francisco - Auditório Barcelona
Rua Visconde de Inhaúma, 96 -  Centro (esquina com a Av. Rio Branco, a duas quadras da Av. Presidente Vargas)
Rio de Janeiro - RJ
Considerando a grande procura e a confirmação da participação de quase uma centena de dirigentes, gestores e profissionais do nosso sistema, o Espaço AssPreviSite Rio de Janeiro, do dia 19 de março, foi transferido do Auditório da Fundação Refer para o Auditório Barcelona do Hotel São Francisco.  A providência visa atender com maior conforto a grande procura e demanda que ocorreu para este encontro.
Os nossos convidados e inscritos neste evento terão a abordagem das recentes mudanças na previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações. Terão ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do contexto, expectativas e desafios que se apresentam para as fundações neste ano. Este cenário será apresentado sob o ponto de vista de renomados dirigentes de entidades associativas e de destacados especialistas do sistema.  Completa o escopo do encontro a visão da PREVIC sobre os aspectos advindos da criação do novo órgão, do seu processo de instalação e o conhecimento dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação das EFPCs.
Para tal, o Espaço AssPreviSite conta com as presenças confirmadas do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, e do especialista do sistema e sócio da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior. Também teremos a apresentação de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias diferenciadas em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Informações complementares através do e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

10.03 - Fundos: Investimentos da Petrobrás
Investimento da Petrobrás deve ficar 37% além do previsto no ano
Previsão é de que o valor atinja a casa dos R$ 85 bilhões, segundo a ministra Dilma Rousseff
Os investimentos da Petrobrás em 2010 podem ficar na casa dos R$ 85 bilhões, disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que preside o conselho de administração da estatal. O volume é 37% maior do que a média anual prevista no plano de negócios da companhia, anunciado no ano passado. O documento, que está sendo revisado, projeta aporte de US$ 174,4 bilhões entre 2009 e 2013.
Ao fim do terceiro trimestre do ano passado, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, havia afirmado que já em 2009 os investimentos totais seriam superados. O volume investido no ano passado será conhecido no balanço financeiro da companhia, que deve ser divulgado no dia 19.
O valor do investimento foi citado pela ministra em comentário sobre o crescimento da empresa ao longo dos últimos anos. "Eu tive a honra de ser convidada pelo presidente Lula para ser a presidente do conselho da companhia desde meu primeiro dia no governo e pude acompanhar essa evolução. A Petrobrás não estava bem colocada e saltou para a segunda colocação no mundo", comentou Dilma, em discurso durante evento para a assinatura de contratos para a realização de obras no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).
Ela destacou diretamente a conduta do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli (ausente no evento), como fundamental para que esse salto ocorresse. "Isso não aconteceu nem por acaso nem por sorte. A posição de política firme do presidente da Petrobrás definiu que a companhia primeiro ia contratar no Brasil todas as máquinas que pudesse. Uma plataforma custa mais de US$ 2 bilhões. Esses US$ 2 bilhões eram contratados lá fora, e com eles todos os empregos que poderiam ser gerados aqui."
PRÉ-SAL
Se confirmados os planos de investimentos de R$ 85 bilhões para este ano e considerando esse valor como média anual para o Plano de Negócios da companhia para 2010-2014, os atuais US$ 174,4 bilhões teriam um salto de 35%, para algo em torno de US$ 230 bilhões. No mercado, é praticamente consenso que o novo plano da companhia vai abrigar investimentos superiores a US$ 200 bilhões para um período de cinco anos.
Além dos investimentos superiores a US$ 60 bilhões nas refinarias que serão construídas no Rio de Janeiro e no Nordeste, o novo plano também deverá elevar significativamente o volume de investimentos destinados ao pré-sal. Os valores ainda não têm nenhuma estimativa de analistas. Pelo atual plano, há uma projeção de US$ 111 bilhões até 2020.
O novo plano de investimentos da Petrobrás seria divulgado até o fim do primeiro trimestre, mas a estatal aguarda a aprovação do novo marco regulatório no Congresso Nacional. Agora, a companhia trabalha com o primeiro semestre como prazo, já que espera também uma melhor definição sobre o seu processo de capitalização.
Segundo afirmou recentemente o diretor financeiro da empresa, se a capitalização ocorrer até meados do ano, a Petrobrás não precisará tomar o financiamento de R$ 20 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cumprir seu programa de investimentos.   (Kelly Lima - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

09.03 - Encontro AssPreviSite: Lotação completa - Novo local
Tema: 2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios
Dia 19 de março de 2010 - 8:30 às 13:00
Novo Local: Hotel São Francisco - Auditório Barcelona
Rua Visconde de Inhaúma, 96 -  Centro (esquina com a Av. Rio Branco, a duas quadras da Av. Presidente Vargas)
Rio de Janeiro - RJ
Considerando a grande procura e a confirmação da participação de quase uma centena de dirigentes, gestores e profissionais do nosso sistema, o Espaço AssPreviSite Rio de Janeiro, do dia 19 de março, foi transferido do Auditório da Fundação Refer para o Auditório Barcelona do Hotel São Francisco.
Os interessados inscritos neste evento terão a abordagem das recentes mudanças na previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações. Terão ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do contexto, expectativas e desafios que se apresentam para as fundações neste ano. Este cenário será apresentado sob o ponto de vista de renomados dirigentes de entidades associativas e de destacados especialistas do sistema.  Completa o escopo do encontro a visão da PREVIC sobre os aspectos advindos da criação do novo órgão, do seu processo de instalação e o conhecimento dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação das EFPCs.
Para tal, o Espaço AssPreviSite conta com as presenças confirmadas do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, e do especialista do sistema e sócio da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior. Também teremos a apresentação de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias diferenciadas em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Informações complementares através do e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

09.03 - Fundos: Estado empresarial
Atuação conjunta do Tesouro, do BNDES e dos fundos de pensão traz riscos que estão sendo ignorados pelo governo
O patrimônio dos fundos de pensão fechados no Brasil cresceu rapidamente nos últimos anos e atingiu quase R$ 500 bilhões em fins de 2009. Há, além disso, uma forte concentração dos recursos em fundos patrocinados por empresas estatais -os três maiores do país (Previ, Funcef e Petros) detinham em novembro de 2009 um patrimônio de R$ 219 bilhões, equivalente a 45% do total do setor.
É por meio deles -e do BNDES- que o governo vem aumentando sua influência nos principais setores da economia.
Não há dúvida do papel relevante dos fundos de pensão e do BNDES como provedores de capital de longo prazo, tão essencial ao desenvolvimento. Eles podem e devem participar de projetos de infraestrutura e manter investimentos em empresas importantes.
Essa atuação, todavia, tende a ser nociva ao país caso não esteja assentada em supervisão independente e em sólidos critérios de gestão financeira. Infelizmente estas condições não se acham asseguradas.
Os fundos de pensão patrocinados por empresas públicas estão sendo metamorfoseados em instrumentos de poder político, a serviço do governo de plantão e da burocracia sindical que hoje domina as representações de empregados e empregadores. Aí não se trata de um problema de regulação. As regras são -como tantas no Brasil- bem feitas.
O problema é o enfraquecimento dos freios e contrapesos institucionais que estão na base de uma fiscalização eficaz. Com isso, abre-se caminho para a fusão de interesses entre governo, sindicatos, fundos de pensão e empresários favoritos, que, se perenizada, pode vir a representar até uma ameaça ao bom funcionamento da democracia.
O destino de bilhões de reais sob critérios obscuros é apenas uma das faces do problema. Além das questões de natureza política e institucional, é preciso considerar ainda os riscos financeiros incorridos pelo Estado -ou seja, pelo contribuinte- em operações bilionárias.
O reforço da atuação do BNDES em 2009, possibilitado pela capitalização de R$ 100 bilhões feita pelo Tesouro, é um exemplo. A capitalização tem como contrapartida o endividamento público no mesmo montante. Ou seja, o governo federal se endivida para, em seguida, fazer aportes em empresas, junto com os fundos de pensão.
A história do capitalismo brasileiro é marcada pela forte presença estatal, cujo auge, em parceria com o capital privado nacional e estrangeiro, aconteceu no período do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), às vezes enaltecido por Lula. Mas os descaminhos da década de 1980, que tanto custaram ao país, são em parte consequência do modelo intervencionista anterior.
Inebriado por sua voracidade empresarial, o governo não parece preocupado com os riscos de eventuais prejuízos -afinal a economia cresce e todos os projetos seriam rentáveis e muito sólidos "desta vez". Se o passado é um bom guia, há motivos de sobra para preocupação.   (Folha de S.Paulo)

09.03 - Banco Santos: Recuperação poderá ser apenas parcial
Prefeituras e instituições de SC que faziam investimentos em busca de alto retorno, ainda tentam a redução dos prejuízos
O dinheiro aplicado no Banco Santos começa, aos poucos, a voltar às prefeituras catarinenses. Os 24 municípios que tinham recursos aplicados receberam de 10% a 15%. Ninguém espera reaver o valor total.
Em maio de 2005, quando o Banco Central decretou a liquidação do Banco Santos, havia R$ 78 milhões aplicados por prefeituras e fundos de pensão privados de Santa Catarina. Inicialmente, haviam sido contabilizadas 39 prefeituras. Depois o número baixou para 24. Não há levantamento oficial de quanto as instituições recuperaram. Os credores recebem pequenas parcelas quando há leilões dos bens do banco. O valor arrecadado é rateado de forma proporcional entre os cotistas.
A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, que havia disponibilizado uma assessoria para ajudar os institutos e fundos municipais a recuperarem os valores, não faz mais o acompanhamento do caso.
A prefeitura de Florianópolis aplicou: R$ 18 milhões. Até agora recuperou R$ 4 milhões, informou o procurador-geral do município, Jaime de Souza. A dívida hoje alcança R$ 25 milhões. O Instituto de Previdência dos Servidores de Joinville (Ipreville), recuperou R$ 3 milhões dos R$ 8 milhões que aplicou. A presidente do Ipreville, Malvina Locks, acredita que os credores devem recuperar entre 60% a 70% do que investiram.
Especialistas e investidores apontavam o Banco Santos como uma instituição sólida que pagava as melhores taxas de remuneração do mercado. Miguel Augusto Faraco, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, diz que é prática dos bancos procurar os institutos e prefeituras para oferecer seus serviços para investmentos.  (Diário Catarinense)

09.03 - Seguro: Aumento na expectativa de vida cria
O aumento da expectativa de vida da população brasileira pode levar as seguradoras brasileiras a trabalharem com um novo tipo de seguro, que cobre as dependências físicas geradas pela idade.
O produto chamado na França de seguro de dependência de longo prazo e já adotado em alguns países da Europa, como Espanha, Portugal e Israel, deve chegar ao Brasil em breve, segundo previsões do especialista da Scor Global Life, Ronald Kauffmann, que participou, na última quinta-feira (4), da 2ª Conferência Anual de Resseguro.
“O que se está vendo nas populações mais longevas, e o Brasil está incluído nisso, é que o conjunto de pessoas passa a ter algum tipo de dependência física, que acontece em determinado momento da sua vida, quando elas não podem sozinhas tomar banho, se alimentar ou se higienizar”, disse Kauffmann, conforme publicado pela Agência Brasil.
Expectativa de Vida
De acordo com o especialista, o crescimento da expectativa de vida dos brasileiros propicia que as seguradoras, além de renda, possam oferecer o novo serviço aos seus clientes, complementando a seguridade social.
No Brasil, a população idosa representa cerca de 11% do total de brasileiros, sendo a esperança de vida nacional passou de 69,7 anos em 1998 para 73 anos atualmente.  (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney/CQCS)
 
 
 
 
 

08.03 - Encontro Rio: Vagas se esgotam com antecedência
O Encontro AssPreviSite, com o tema “2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios”, acontece no Auditório da Fundação REFER, no Rio de Janeiro, no dia 19 de março (sexta-feira).
Visando conciliar compromissos da PREVIC em reunião com as associadas da ABRAPP, no Rio de Janeiro, no dia 18, o encontro promovido pelo AssPreviSite para avaliação do novo cenário para os fundos de pensão em 2010 e os aspectos provenientes da instalação do novo órgão no sistema foi transferido para a sexta-feira (dia 19).
Os interessados em participar deste encontro terão a abordagem das recentes mudanças na previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações. Terão ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do contexto, expectativas e desafios que se apresentam para as fundações neste ano. Este cenário será apresentado sob o ponto de vista de renomados dirigentes de entidades associativas e de destacados especialistas do sistema.  Completa o escopo do encontro a visão dos aspectos advindos da criação da nova PREVIC, do processo de instalação do órgão e o conhecimento dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação das EFPCs.
Para tal, contaremos com a presença do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, e do especialista do sistema e sócio da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior. Também teremos a apresentação de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias diferenciadas em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Assim, com o apoio da Fundação REFER e patrocínio do Itaú Unibanco a nova e oportuna reunião acontece na manhã do dia 19 de março, na cidade do Rio de Janeiro.
Tendo em vista o grande interesse das EFPCs as vagas se esgotaram rapidamente!!!  Informações através do e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

08.03 - Conselho Nacional e Câmara Recursal são regulamentados
Decreto n° 7.123 saiu publicado no DOU de quinta-feira, 4 de março
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto n° 7.123 dispondo sobre a estrutura básica de dois órgãos colegiados do Ministério da Previdência Social, ligados à previdência complementar. Ao Conselho Nacional  de Previdência Complementar (CNPC) caberá a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
Já a Câmara de Recursos da Previdência Complementar, órgão recursal integrante do Ministério da Previdência Social, terá por missão apreciar e julgar, encerrando a instância administrativa, os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. Ambos substituem o Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), extinto juntamente com a Secretaria de  Previdência Complementar (SPC).
CNPC - Presidido pelo Ministro da Previdência Social, o CNPC será integrado por cinco representantes do poder público e três membros indicados pelo segmento dos fundos de pensão, sendo: um das entidades fechadas de previdência complementar; outro dos patrocinadores / instituidores e o terceiro dos participantes e assistidos.
Como representantes do governo federal, participam do Conselho: o Superintendente Nacional de Previdência Complementar; o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, substituto do ministro; um membro da Casa Civil, um do Ministério da Fazenda e outro do Ministério do Planejamento.
CRPC – A Câmara de Recursos será composta por sete membros, dentre os quais quatro servidores federais titulares de cargo efetivo, em exercício no Ministério da Previdência Social, na Previc, ou no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Os demais três cargos serão ocupados por representantes das EFPC, por patrocinadores / instituidores e por participantes e assistidos das entidades.
Conforme o decreto, os membros da Câmara Recursal deverão ter formação superior e experiência comprovada em matéria jurídica, administrativa, financeira, contábil, atuarial, de fiscalização ou de auditoria, e manter estreita ligação com o segmento de previdência complementar operado por EFPC. Tanto os integrantes do CNPC quanto da CRPC terão mandato de dois anos, com direito a uma recondução.   (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

08.03 - Fundos: Novela da capitalização da Petrobras
A tramitação do projeto de capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4) nos corredores de Brasília continua a ocupar o noticiário corporativo. Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, agora é a vez do Senado votar – o que, na opinião dos analistas, deve estender a novela por mais algum tempo.
Para os analistas da Itaú Corretora Paula Kovarsky, Diego Mendes e Giovana Araujo – que intitulam seu relatório sobre o assunto como “A Novela da Regulação, capítulo 17” – a aprovação no Senado deve encontrar ainda mais dificuldades do que no Plenário. “O Governo não tem maioria no Senado, e a discussão deve ser muito mais detalhada, abordando, por exemplo, questões constitucionais a respeito da aquisição dos 5 bilhões de barris”, apontam.
Lilyanna Yang, do UBS, não espera que os projetos sejam aprovados antes de maio. A analista lembra que as propostas têm que ser aprovadas por Tasso Jereissati, que lidera uma das commissões técnicas da Casa, o que pode demorar algumas semanas. “Além disso, há 3 medidas provisórias atravancando a agenda do Senado”, aponta Lilyanna, que ressalta que, se não aprovadas até o início de junho, as propostas só devem ser votadas em agosto “se ainda esse ano”, devido ao recesso de julho, Copa do Mundo e convenções dos partidos, que esvaziam Brasília entre junho e julho.
Apesar disso, a analista do banco suíço mantém uma visão otimista sobre o assunto, esperando que a capitalização ocorra no terceiro trimestre do ano, entre dois e três meses após a aprovação final do Congresso, acionistas e órgãos reguladores.
Projetos
Para o JP Morgan, a aprovação do texto principal referente à capitalização deve ser um dos principais fatores determinantes para a capitalização ser de fato executada ainda em 2010. A descoberta de indícios de hidrocarbonetos na Bacia de Santos também é vista como essencial para o andamento do processo.
“Apesar de a Petrobras ter dito que a aprovação do projeto da Petrosal também é necessária, não temos essa visão”, afirmam em relatório os analistas do banco Sérgio Torres e Felipe dos Santos, que ressaltam que a estatal provavelmente quer incluir projetos da Petrosal em seu plano de negócios para 2010-2014, e por isso gostaria da aprovação do projeto antes da execução da capitalização.
Da mesma forma, a analista do UBS não vê como necessária a aprovação das demais propostas para a concretização da capitalização. “A retórica do Governo e da Petrobras sobre isso pode mudar no futuro”, avalia em relatório Lilyanna Yang, que aponta que, apesar de ser a proposta menos controversa, a capitalização é o tema mais importante para as ações da empresa.
FGTS e participação
Para os analistas da Itaú Corretora, a autorização do uso do FGTS na capitalização não deve ser diferencial, já que o valor calculado – próximo de R$ 1 bilhão – não é considerado significativo.
Já a notícia de que a Câmara rejeitou emendas da oposição que pretendiam impor à Petrobras o pagamento de participação especial aos estados e aos municípios sobre os 5 bilhões de barris de petróleo que ela poderá comprar sem licitação foi vista como potencialmente negativa para a empresa. “Um valor mais alto por barril significa uma capitalização maior e, consequentemente, uma maior diluição”, afirmam os analistas.
Para o UBS, a transação dos 5 bilhões de barris, assim como o processo de capitalização, serão os drivers mais importantes para os ativos da estatal do que a variação no preço do petróleo no mercado global. “O valuation da empresa é altamente sensível ao valuation dos 5 bilhões de barris, já que esse volume pode ser equivalente a 40% das reservas atuais da companhia”.
Depois da aprovação no Plenário, os projetos seguem para análise individual das 3 comissões legais e técnicas do Senado – o que poderia levar meses ou anos, mas provavelmente será adiantado por um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, as propostas seguem para aprovação do Senado.
Vale mencionar que, se aprovadas pelo Senado sem modificações, as propostas seguem para avaliação do presidente Lula. Caso haja alterações no texto – o caso mais provável -, o projeto deve retornar à Câmara para nova votação.
Serra e Dilma
Entretanto, há a possibilidade de que a capitalização seja adiada para 2011 – o que significa que ocorreria sob um governo diferente. “Considerando um cenário com Dilma Rousseff como presidente, as ações teriam um movimento lateral; já sob o comando de José Serra, os papéis poderiam ver um rali, na expectativa de que a capitalização não ocorresse devido a mudanças na diretoria da empresa, por exemplo”, observa a analista do UBS.  (Julia Ramos M. Leite -InfoMoney)
 
 
 
 
 

05.03 - O cenário 2010 e a gestão das EFPCs - dia 19
Encontro AssPreviSite no Rio de Janeiro tem nova data de realização: 19 de Março (Sexta-feira).
Visando conciliar compromissos da PREVIC com as associadas da ABRAPP no Rio de Janeiro no dia 18, o encontro de avaliação do novo cenário para os fundos de pensão em 2010 e os aspectos provenientes da instalação do novo órgão no sistema foi transferido para a sexta-feira (dia 19 de março).
Assim, a segunda edição da reunião que tem o tema “2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios” acontece no Auditório da Fundação REFER, no Rio de Janeiro, nesta nova data, das 9h00 às 13h00.
O encontro aborda as recentes mudanças no cenário da previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados pelas fundações.
A reunião do dia 19 promove uma leitura objetiva do contexto, cenário e desafios que se apresentam para as fundações neste ano, além dos aspectos advindos da criação da nova PREVIC, do processo de instalação do órgão, a visão dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação das EFPCs. Acrescenta-se a este cenário as mudanças que a legislação do setor trouxe no segundo semestre de 2009 em termos administrativos e contábeis.
Para tal, contaremos novamente com a presença de um Diretor da PREVIC, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, do especialista do sistema e sócio da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior. Teremos ainda a apresentação de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias diferenciadas em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Com o apoio da Fundação REFER e patrocínio do Itaú Unibanco a nova e oportuna reunião acontece na cidade do Rio de Janeiro, na manhã do dia 19 de março.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).  As inscrições podem ser realizadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

05.03 - STF julga destino de ação previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início quarta-feira ao julgamento que vai definir se as ações judiciais de trabalhadores contra planos de previdência privada devem ser julgadas pela Justiça trabalhista, como querem os empregados, ou pela Justiça Comum, como defendem as empresas. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa e, até agora, o placar está empatado em dois votos a dois. A Corte analisa dois processos. Um envolve a Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros, e o outro a de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Previ. Ao processo foi dado o status de repercussão geral, o que significa que a decisão da Corte terá impacto em milhares de processos sobre o tema que tramitam na Justiça.
Em geral, as ações são ajuizadas por pensionistas que buscam reajustes nas aposentadorias. No entanto, os processos acabam sendo paralisados no Judiciário em razão da controvérsia sobre a competência para o julgamento. A Petros, por exemplo, possui seis mil ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST), provenientes de varas trabalhistas, e 500 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oriundas dos Tribunais de Justiça.
O recurso da Petros, que o Supremo analisa, foi ajuizado contra uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu ser da competência da Justiça do Trabalho a avaliação do caso. O outro processo, da Previ, foi proposto contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que decidiu ser a competência da Justiça comum.
As empresas - controladoras dos planos de previdência privada - defendem que as ações sejam julgadas na Justiça comum. Para o advogado Marcos Flávio Aldeia, que representa a Petros, a Justiça do Trabalho não teria essa atribuição porque o contrato previdenciário complementar é autônomo em relação ao contrato de trabalho. "Os contratos são de legislação específica de caráter civil, não se submetendo às regras trabalhistas", diz Aldeia. Diversas associações de trabalhadores participantes dos planos de previdência privada em questão ingressaram nas ações como amicus curiae (parte interessada) para defender a competência da Justiça do Trabalho. Para o advogado Mauro de Azevedo Menezes, os magistrados que a compõe a Justiça trabalhista são capacitados para solucionar a questão, por ser originária do vínculo empregatício e da presença do empregador na relação previdenciária. "A Petros foi criada para gerir uma obrigação que originariamente era trabalhista", afirma Menezes.
A ministra Ellen Gracie, relatora de um dos recursos, decidiu que as ações seriam de competência da Justiça comum. Ela entende que o contrato em discussão é de natureza cível. A ministra, no entanto, propôs a chamada modulação dos efeitos de sua decisão. Por meio desse mecanismo, Ellen Gracie sugeriu que os processos já com sentença da Justiça Trabalhista continuem a tramitar na mesma esfera e apenas aqueles que ainda não foram julgados passariam para a Justiça comum. "Muitos processos que já foram julgados pela Justiça do Trabalho não podem voltar a ser analisados, o que seria totalmente contrário à celeridade processual e acarretaria em insuportável prejuízo dos interessados", afirmou. O voto foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
O ministro Cezar Peluso, no entanto, votou de forma contrária, no sentido de que a competência deve variar conforme o caso. Para ele, caso a Justiça reconheça que a controvérsia discutida na ação está submetida ao contrato trabalhista, a competência deve ser da Justiça do Trabalho. Mas, se o pedido não estiver sujeito a um contrato de trabalho, deve ser julgado na Justiça comum. "Cabe à empresa definir se as obrigações concernentes à previdência complementar devem integrar o contrato de trabalho", diz o ministro.    (Luiza de Carvalho -    Valor Online)

05.03 - Petros: Participação na capitalização da Petrobrás
A Petros, fundo de pensão da Petrobras, vai entrar na capitalização da Petrobras no montante necessário para não diluir sua participação no capital da empresa, hoje de 0,35%. Segundo o presidente do fundo, Wagner Pinheiro, "não há motivo para não estar no processo".
"O projeto [do pré-sal, a que se destinam os recursos da capitalização] é viável e, dentro da faixa máxima que se espera, temos condições para participar", disse Pinheiro, durante encontro do fundo de pensão Previ, do Banco do Brasil, sobre práticas de responsabilidade social. Ele não revelou, porém, qual faixa de investimentos é estimada pela Petros.
A capitalização é o processo em que empresas emitem novas ações a serem compradas, primeiramente, pelos acionistas, na proporção da participação que cada um detém na empresa. Se sobrarem ações, passam a ser oferecidas ao mercado.
Superelétrica
Pinheiro disse que a Petros quer estar presente no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, por meio da empresa paulista CPFL. O fundo detém 2,8% de participação no capital da empresa, equivalente a cerca de R$ 600 milhões do capital social.
"A Petros quer entrar junto da CPFL dando suporte, caso a empresa precise na hora em que a participação em algum consórcio exigir aporte de capital."
Pinheiro nega ter conhecimento de discussões sobre a participação de fundos e do BNDES para a criação de uma superelétrica.
Reportagem da Folha publicada na segunda revelou que o governo lidera discussão para criar uma grande empresa do setor, com recursos do BNDES e de fundos de pensão. A CPFL, uma das maiores distribuidoras do país e que tem como sócios Petros e Previ, seria o cabeça. "Há mais boatos do que fatos nessa história."  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

04.03 - Expansão dos fundos de pensão
Os fundos de pensão fechados, na maior parte de funcionários de empresas estatais, tiveram um crescimento extraordinário nos últimos anos e tendem a avançar a todo vapor no futuro. Com patrimônio já próximo de meio trilhão de reais, representando uma enorme reserva de poupança, os investimentos desses fundos tiveram uma expansão média de 25% ao ano desde 2002. Esse pode ser um fator decisivo para o desenvolvimento do País, uma vez que um volume crescente de recursos desses fundos vem sendo direcionado para a infraestrutura.
Há, porém, grande risco de que a atuação desses investidores institucionais seja ainda mais manipulada politicamente do que já o é. Se não forem estabelecidas barreiras, eles podem vir a ser um instrumento de ampliação do poder do Estado sobre a economia.
E, no entanto, os fundos de pensão tiveram um papel essencial no processo de privatização. No início, as entidades fechadas de previdência privada, especialmente a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal), os três grandes, com 44% do patrimônio total desse setor, viabilizaram desestatizações que abriram o caminho para outras.
Houve, na época, quem criticasse o processo, dizendo que tudo, afinal, continuou nas mãos do Estado. A crítica era injusta porque, em geral, os fundos de pensão das estatais ficaram fora dos grupos de controle das empresas que passaram para a iniciativa privada. Posteriormente, quando a desestatização ganhou credibilidade no mercado, os leilões passaram a atrair grandes grupos nacionais e internacionais.
No atual governo há uma tendência para utilizar os fundos de pensão das estatais como instrumento para "salvar" empresas em dificuldade, em nome da manutenção de empregos. E, ultimamente, vêm sendo "convocados" para participar da exploração de petróleo na camada pré-sal, de grandes projetos hidrelétricos, como Jirau e Belo Monte, e de transporte, como o Trem de Alta Velocidade (TAV).
Se esses investimentos se mostrarem rentáveis a mais longo prazo, será talvez possível que se realize a previsão do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, de que os fundos de pensão em dez anos aumentem sua participação no PIB, que hoje é de 17%, para nada menos que 40%.
É conhecido o grande poder de fogo de fundos de pensão do Japão, dos Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha, Coreia do Sul e outros países desenvolvidos, formados por servidores públicos ou empregados de grandes empresas, que inclusive aplicam em mercados externos ? o que no Brasil é vedado.
A grande diferença entre esses fundos e os brasileiros é que, enquanto aqui eles são usados pelos governos para seus fins políticos, nos países desenvolvidos as autoridades se limitam a regulamentar e a fiscalizar, contando sempre com grande participação dos beneficiários.
O modelo brasileiro evoluiu nos últimos anos, com uma atuação mais firme da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de sua parte, supervisiona a operação dos fundos de pensão no mercado de ações, onde sua influência já foi muito mais sensível.
Hoje, a maior parte dos negócios na BM&FBovespa é realizada por pessoas físicas (32,3%), sendo os investidores estrangeiros responsáveis por outra grande parcela (27,6%). Os investidores institucionais ficam com 29,6%, mas esse segmento inclui, além dos fundos de pensão, seguradoras e alguns tipos de fundos de investimento. Sem esses dois últimos investidores, as entidades fechadas de previdência talvez fiquem em terceiro ou quarto lugar.
É preciso, contudo, uma legislação mais severa para impedir que os fundos de pensão sirvam de hospital de empresas e para não permitir que adquiram o controle de empresas privadas para atender a objetivos do governo.
Sendo baixa a capacidade de poupança do Brasil, a participação das entidades fechadas de previdência privada em projetos de desenvolvimento é desejável, mas deve ser livre da governança política.   (Editorial - O Estado de S.Paulo)

04.03 - Fundos rasgados
Os negócios acertados na reta final pelo governo Lula não parecem se distinguir dos "consórcios borocoxôs" que marcaram o desfecho da era FHC.
A expressão, vale lembrar, foi cunhada pelo ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros num diálogo grampeado em 1998. Sintetizava o "modus operandi" da privatização do sistema Telebrás: o governo escolhia uma empresa privada para gerir o negócio e, cirurgicamente, financiava a operação por meio do BNDES e de um catado de fundos de pensão ligados às estatais.
Pois não é justamente esse o modelo que Lula adotará para a criação de uma "superelétrica"? O governo ainda nem veio a público justificar o projeto, mas, como noticiou a Folha, Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa) já foram devidamente convocados para a engenharia financeira e societária que entregará o setor à empreiteira-amiga Camargo Corrêa.
Os argumentos do Planalto serão tão genéricos quanto antigos: 1) há gargalos de infraestrutura que precisam ser resolvidos com urgência; 2) a poupança interna é baixa no Brasil e, portanto, insuficiente para alavancar esses investimentos; 3) os fundos de pensão precisam diversificar sua carteira, uma vez que, com a estabilidade do real, a renda fixa não é mais tão atraente.
Dez anos atrás, o PT exigia uma CPI sobre os "consórcios borocoxôs", sob a alegação de que a União concedia empréstimos baratos às empresas e forçava os fundos de pensão a se associar a elas. Hoje, aplaude as manobras que promovem a concentração de mercado.
Para entender a mudança de opinião, e também a reticência da Casa Civil -que não registra na agenda oficial as visitas das empresas envolvidas-, vale atentar para o calendário. Por que guinadas e negócios de vulto na área da infraestrutura são sempre anunciados em ano de sucessão presidencial? Falta só aparecer o Daniel Dantas de 2010.  (MELCHIADES FILHO - Folha de S.Paulo)

04.03 - Rio: Previc e a Gestão das EFPCs - Nova data
Encontro AssPreviSite no Rio de Janeiro tem nova data de realização: 19 de Março (Sexta-feira).
Visando conciliar compromissos da PREVIC em reunião com as associadas da ABRAPP no Rio de Janeiro no dia 18, o encontro de avaliação do novo cenário para os fundos de pensão em 2010 e os aspectos provenientes da instalação do novo órgão no sistema foi transferido para a sexta-feira (dia 19 de março).
Assim, a segunda edição da reunião que tem o tema “2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios” acontece no Auditório da Fundação REFER, no Rio de Janeiro, nesta nova data.
O encontro é promovido considerando a lotação em São Paulo e o interesse de diversos fundos de pensão em participar do evento que aborda as recentes mudanças no cenário da previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados pelas fundações.
A reunião do dia 19 promove uma leitura objetiva do contexto, cenário e desafios que se apresentam para as fundações neste ano, além dos aspectos advindos da criação da nova PREVIC, do processo de instalação do órgão, a visão dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação das EFPCs. Acrescenta-se a este cenário as mudanças que a legislação do setor trouxe no segundo semestre de 2009.
O foco deste encontro incrementa o conhecimento e a visão dos profissionais atuantes no sistema, possibilitando uma reflexão sobre este novo cenário da previdência complementar de nosso país.
Para tal, contaremos novamente com a presença de um Diretor da PREVIC, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do especialista da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior, além de representantes da APEP e ANAPAR, convidados para expor a posição e visão destas entidades associativas com relação aos desafios do cenário de 2010.
Com o apoio da Fundação REFER e patrocínio do Itaú Unibanco a nova e oportuna reunião acontece na cidade do Rio de Janeiro, na manhã do dia 19 de março.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).  As inscrições podem ser realizadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
(AssPreviSite)

04.03 - Previdência aberta em baixa
Dados da CNSeg indicam que, sem o VGBL, a participação do setor de previdência aberta na receita global do mercado brasileiro vem despencando ano a ano. Apenas com valores referentes ao PGBL e aos planos tradicionais, a fatia correspondente a esse segmento caiu de 10,6% para 9,6% entre 2007 e 2008. No final do ano passado, voltou a cair, para 8,7%.
Já a participação dos seguros de pessoas, empurrados pelo VGBL, disparou. Em dezembro de 2009, já representava 46,2% do faturamento total do mercado.  (Segs)
 
 
 
 
 

03.03 - Fundação CEEE: Programa de Educação Previdenciária
O Programa de Educação Previdenciária da Fundação CEEE foi aprovado pela Previc. Assim, a entidade está dispensada de enviar, por meio impresso, o relatório anual de informações aos participantes, conforme a Instrução Nº 32, da SPC. A aprovação ocorreu na última reunião da Diretoria Colegiada da autarquia realizada em 23 de fevereiro. A notícia foi recebida pessoalmente pelo Diretor Financeiro da Fundação CEEE, Gerson Carrion de Oliveira, em audiência pública, no dia 24, com o Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena. O Programa de Educação Previdenciária da Fundação CEEE atende os requisitos estabelecidos na instrução, por meio de práticas norteadas pelo tripé: informar, orientar e instruir. A aprovação vale para todos os oito planos administrados pela entidade. Ricardo Pena destacou, entre as ações apresentadas pela Fundação CEEE, o Programa PREVenir como uma prática de gestão de riscos e de educação previdenciária.
Educação com qualidade
O Programa de Educação Previdenciária é composto por 13 ações estruturadas em projetos, cronogramas de execução e indicadores de desempenho cujos resultados são discutidos em reuniões de gestão com a presença de gerentes e diretores da entidade. A Fundação CEEE desenvolve ações de educação previdenciária há bastante tempo, tais como: Curso de Preparação para Aposentadoria, que já formou mais de 2 mil participantes desde sua implantação em 1985; Curso de Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar, desde 2004. Outras iniciativas foram idealizadas e implementadas em 2009 como a Consultoria Financeira Individualizada; o Boletim Contracheque, que agrega informação ao documento enviado a todos os assistidos e o Programa PREVenir, que mobilizou todos os participantes a proporem soluções para situações que adversas que podem se concretizar no futuro. Em janeiro de 2010 a Fundação CEEE lançou a primeira edição dos Jogos Interativos, convidando os participantes a responder um vestibular de 20 perguntas sobre a entidade e o sistema de previdência complementar. Novas ações serão ampliadas e desenvolvidas ao longo de 2010.   (Daniele Mascherin Pastore - Fundação CEEE/AssPreviSite)

03.03 - Eletros: Educação Financeira e Previdenciária
Previc aprova Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Eletros
Portal com notícias e cursos à distância e criação de gerência de relacionamento são algumas estratégias desenvolvidas pela fundação
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou, este mês, o Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Eletros, fundo de pensão da Eletrobrás. As ações foram desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar para promover a cultura e o conhecimento financeiro e previdenciário dos participantes do fundo e da sociedade em geral.
“As pessoas ainda têm muitas dúvidas quando se fala em previdência e educação financeira. São termos desconhecidos, muitos detalhes e, com essa nossa iniciativa, acreditamos estar abrindo uma porta, oferecendo orientações claras e concisas para sanar dúvidas e despertar o interesse das pessoas e participantes sobre os temas”, afirma Simone Castelão, coordenadora da área de Gestão de Pessoas da Eletros.
Desenvolvido ano passado, o programa inclui um portal de educação previdenciária, com notícias dos mercados de previdência, saúde e seguridade; biblioteca virtual, que disponibiliza dicas e materiais sobre investimento, previdência complementar e futuro financeiro; artigos e um canal interativo, oferecendo cursos à distância, testes on-line, simuladores e planilhas de cálculo. Além do portal, a Fundação criou ainda uma área de relacionamento, com o objetivo de melhorar o atendimento aos participantes e usuários dos planos.
A aprovação da Previc veio após uma análise do programa e de uma pesquisa de satisfação feita com os participantes da Eletros. Cerca de 90% acharam que as
informações contidas no portal contribuíram muito para o conhecimento do mercado previdenciário e que o canal de relacionamento melhorou o diálogo entre a Fundação e os usuários.
“Queremos aproximar cada vez mais os participantes do dia a dia da Eletros. Criamos também uma ouvidoria para receber, tramitar e responder as reclamações,
denúncias e sugestões. É um grande passo no sentido da melhoria da transparência dos nossos atos e das relações com os participantes e assistidos”, acrescenta
Simone.  (Eletros/AssPreviSite)

03.03 - 2010: Um bom ano para a Educação Previdenciária
A geração de conteúdo do AssPreviSite para os programas de Educação Financeira e Previdenciária se encontra presente dentre as primeiras fundações que tiveram seus projetos apreovados pela PREVIC.
Inclua sua fundação nesta estratégica e importante ação neste ano!   Sua entidade só tem a ganhar!
Estruture e efetive já o seu programa de educação financeira e previdenciária para seus participantes.  Plante um futuro melhor para sua fundação!
Aproveite este início de ano, faça como várias EFPCs do sistema, adote o apoio que a geração de conteúdo do AssPreviSite pode prestar para o seu programa de Educação Previdenciária e operacionalize já as ações para 2010, atendendo a orientação da PREVIC e praticando de imediato as ações englobadas pelo primeiro nível do processo.
Possuímos um recurso objetivo e fácil para este processo.  Com um foco próprio, específico e em conformidade com todas as especificações que se tem definido para o tema, nosso recurso diário tem muito a agregar ao projeto das EFPCs.
Toda a parte "externa" do nível "INFORMAÇÃO" é abrangida pelo nosso trabalho.  Desta forma, liberamos os profissionais da sua fundação para tratar dos temas específicos (internos) do próprio fundo: educar, esclarecer e orientar sobre os planos de benefícios oferecidos, conceitos próprios e regulamento dos planos, além de políticas e desempenho dos investimentos, dentre outros aspectos.
A hora é esta para seu projeto acontecer!!!  Não perca mais tempo.  Faça como as mais de 20 fundações do sistema que já estão utilizando nossos serviços para apoiar seu processo de Educação Financeira e Previdenciária.   Outras tantas estão em processo de análise, definição e aprovação da parceria com o AssPreviSite.   Somos um prático, confiável e objetivo caminho para apoiar seu processo!   Nosso conteúdo é exclusivo, não aproveita informações do noticiário e tem uma estratégia prática, fácil, barata e objetiva para sua fundação. 
Para conhecer, experimentar, obter mais informações e iniciar já uma parceria de apoio na efetivação e implementação das suas ações neste sentido nos contate pelo  e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)
 
 
 
 
 

02.03 - Fundo de pensão quer ter 40% do PIB
Com quase meio trilhão em caixa e 17% do Produto Interno Bruto (PIB), os fundos de pensão se transformaram numa força poderosa (e polêmica) dentro da economia brasileira. Em sete anos, a carteira de investimentos da indústria, que inclui participações em algumas centenas de empresas, projetos de infraestrutura e títulos públicos, quase triplicou (186%), de R$ 168,5 bilhões, em 2002, para R$ 482 bilhões, em novembro do ano passado. Isso significou um crescimento médio de 25% ao ano.
Nesse período, sua participação no PIB subiu de 12% para 17% - e deve fechar 2010 em 18%. "Em dez anos, eles vão representar 40% da economia doméstica", projeta o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça.
Por causa da baixa poupança interna, os fundos viraram - especialmente no governo Lula - uma das principais alavancas de desenvolvimento do País, consolidando a ideia de economia social. Como detêm um caixa bilionário de longo prazo, influenciam nas decisões de investimentos de setores estratégicos da economia interna, como energia, telecomunicações e mineração. Nos últimos anos, essas instituições estiveram envolvidas em grandes negociações, fusões e aquisições realizadas no mercado nacional.
Os primeiros passos rumo à expansão da indústria ocorreram durante o processo de privatização, protagonizado pelos fundos de pensão, especialmente os estatais. Passada essa fase, os fundos se acomodaram um pouco. Afinal, a elevada taxa básica de juros garantia o cumprimento das metas atuariais.
"Sem muito esforço, tínhamos uma rentabilidade considerável com as aplicações em renda fixa", reconhece Luis Carlos Afonso, diretor financeiro e de investimentos da Petros (dos funcionários da Petrobrás), o segundo maior fundo do País, com patrimônio de R$ 44 bilhões.
OPORTUNIDADE
Com o ciclo de queda dos juros, os fundos tiveram de alçar voos mais altos e diversificar sua carteira de investimentos. A estratégia foi apostar no mercado de renda variável, que inclui participação em projetos de infraestrutura e em empresas - medida que ganhou força a partir da crise global, que derrubou o preço das empresas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
"Entre 2008 e 2009, a Petros aumentou de 23% para 33% a fatia da carteira em renda variável. Na Lupatech, por exemplo, construímos uma posição em 2009 que chegou a 15% de participação", comenta Afonso. Hoje a instituição tem presença em empresas como Brasil Foods, América Latina Logística, CPFL, Invepar, Iguatemi, Lupatec , Log-In, JBS e Vale, entre outras.     (Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)

02.03 - Fundos de estatais têm 44% do patrimônio
Previ (BB), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobrás) são os maiores do setor
Os três maiores fundos de pensão do Brasil - Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobrás) - têm quase metade (44%) do patrimônio do setor. Isso significa uma bolada de R$ 214 bilhões ou 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na avaliação de alguns especialistas, o arsenal de dinheiro dessas instituições dá um poder extraordinário ao governo federal, que poderia tentar direcionar os recursos para investimentos estratégicos.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nelson Chalfun lembra que a história dos fundos, tanto no Brasil quanto no exterior, está cheia de exemplos em que houve interferência do patrocinador (no caso, as estatais).
Ele avalia que, quando há aquisição de ativos ou mesmo a participação na construção da infraestrutura sem considerar os riscos envolvidos, com base apenas em interesses políticos, há grande possibilidade de prejuízo do fundo. A grande crítica do mercado é que, nesses casos, além dos patrocinadores, os fundos são representados por sindicatos.
Os fundos negam interferência do governo nas decisões de investimentos. Dizem que apenas aplicam em empresas e projetos que possam dar retorno no longo prazo, sem prejudicar o beneficiário. Na avaliação de Luiz Guilherme Piva, economista da LCA Consultores, a única forma de evitar "a tentação que os governos têm de exercer ingerência nos fundos" é uma legislação forte .
Para ele, sempre haverá indicações e sugestões por parte do governo. "O que não pode é impor, influenciar ou direcionar formas de investimento", destaca. Os especialistas avaliam que a legislação do setor vem evoluindo no sentido de reduzir as interferências dos patrocinadores nos investimentos. "Mas ainda se corre o risco de ingerência, especialmente para salvar um empreendimento ou para obter vantagens nessas decisões", completa Chalfun.
Apesar disso, o economista defende o crescimento dos fundos no Brasil. "Os fundos são importantes no financiamento da infraestrutura brasileira, como aeroportos, ferrovias e rodovias, que demandam grandes volumes de recursos para ser realizados."   (Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)

02.03 - Polêmicas fazem parte do dia a dia das entidades
Na Funcef, fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal, a realocação da carteira de investimentos foi planejada em 2004, com uma projeção de cenários que mostrava que a rentabilidade dos juros ficaria abaixo da meta atuarial já neste ano. A parcela de 50% atrelada aos juros ficou reduzida a 12%.
"Outra parte dos recursos foi investida em aplicações ancoradas em índice de preços, como debêntures. Outra parcela foi para renda variável, que saiu de 14% para 36%", diz o diretor de Investimentos da Funcef, Demósthenes Marques.
Hoje o fundo, terceiro maior do País, com R$ 37 bilhões de patrimônio, é cotista em 33 Fundos de Investimento em Participações (em 2004 só participava de 1), com presença em mais de 70 empresas. Além disso, detém participação direta em companhias como ALL, Vale, OI e Invepar.
No maior fundo do País, Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), que sozinho detém 28% da indústria, a participação em renda variável vem alta desde a privatização, quando arrematou uma fatia importante da Vale. "Naquela época, a empresa valia US$ 10 bilhões. Hoje, está em torno de US$ 150 bilhões, um crescimento de mais de 15 vezes", comenta o diretor de investimentos da Previ, Fabio Moser.
Cerca de 60% da carteira do fundo está aplicada em renda variável. Entre 1998 e 2008, a rentabilidade desse portfólio foi de 1.150%, contra uma alta de 750% do Ibovespa. A Previ detém hoje participação relevante em mais de 50 empresas, como Banco do Brasil, Neoenergia, CPFL, OI, Klabin, Brasil Foods e 521Participações, entre outras. Por sua grandiosidade, o fundo está envolvido em confusões e acusação de manipulação por parte do governo federal.
"Temos verificado no Brasil um movimento de fusões, aquisições e incorporações por parte dos fundos que ocorreu nos Estados Unidos durante a segunda metade dos anos 80 e em toda década de 90", afirma o consultor do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, Carlos Sidnei Coutinho. Na opinião dele, os fundos se tornaram investidores estratégicos no Brasil.
O economista Antonio Corrêa de Lacerda vai além: "Os fundos de pensão ampliam a participação do governo na economia." Mas, se for bem conduzido e fiscalizado, pode ser uma grande oportunidade de deslocar o dinheiro para o setor de infraestrutura, como ocorre no resto do mundo.
"Com patrimônio na casa de R$ 500 bilhões, os fundos têm de arrumar alternativas para investir os recursos. É tanto dinheiro que não dá para investir só em títulos públicos", avalia o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), José de Souza Mendonça.
O economista e diretor-técnico da consultoria LCA, Luiz Guilherme Piva, complementa que, além de ter muito dinheiro, os fundos de pensão têm uma característica de poucos investidores: a de não ter pressa para sair de um determinado investimento. "Um país, como o Brasil, que precisa de investimentos de longo prazo não pode abrir mão dos fundos."
O uso dos fundos para ampliar investimentos, no entanto, tem seus críticos ferrenhos. Um deles é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar de a expansão dos fundos de pensão ter começado no seu governo durante a privatização. Em artigos publicados em jornais, ele tem chamado os fundos de "estrelas novas, que os vorazes, mas ingênuos, capitalistas recebem deles o abraço da morte".     (Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

01.03 - Previc e a Gestão das EFPCs: Rio - 18 de março
Estaremos realizando no Rio de Janeiro uma segunda edição da reunião que tem o tema “2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios”. O novo encontro é promovido considerando a lotação em São Paulo e o interesse de diversos fundos de pensão em participar do evento que aborda as recentes mudanças no cenário da previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados pelas fundações.
Como acontece hoje em São Paulo, esta reunião promove uma leitura objetiva da criação da nova PREVIC, do processo de instalação do órgão e a visão dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação das EFPCs.
Este encontro de profissionais e dirigentes incrementa o conhecimento e a visão, além de possibilitar uma reflexão sobre este novo cenário para o sistema de previdência complementar de nosso país.
Para tal, contaremos novamente com a PREVIC além de destacados líderes e dirigentes do nosso segmento, buscando gerar uma oportuna reunião para avaliar a concretização do surgimento da PREVIC, além da leitura do contexto, cenário e desafios que se apresentam para a gestão das EFPCs neste ano. Acrescenta-se a estes aspectos as mudanças que a legislação do setor trouxe no segundo semestre de 2009.
Assim, com o apoio da Fundação REFER e patrocínio do Itaú Unibanco, no dia 18 de março, das 9h00 às 13h00, estaremos promovendo esta nova e oportuna reunião na cidade do Rio de Janeiro visando atender a todos que não puderam se inscrever para o encontro de S.Paulo.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais). Atenção: 40% das vagas já foram reservadas!  As inscrições podem ser realizadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br    (AssPreviSite)

01.03 - Encontro de Conselheiros do IBGC
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC realiza, nesta segunda-feira, dia 1º de março, o primeiro encontro da Comunidade de Conselheiros Certificados pelo Instituto. Na oportunidade, o presidente da PREVI, Sérgio Ricardo Silva Rosa, falará sobre O investimento do futuro – Infraestrutura: Como preparar as empresas para abrir o capital.
O debate busca relatar como os fundos de pensão estão se preparando para investir no setor de infraestrutura, destacando-se o Metrô, a Linha Amarela, as novas concessões rodoviárias e as operadoras de trens.
Em 2009, cerca de 150 executivos foram aprovados no Programa de Certificação de Conselheiros, entres eles Alcides Tápias, conselheiro de administração do Itaú-Unibanco; José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp; e Tarcísio José Massote Godoy, presidente da BrasilPrev. Apoiado por importantes instituições do mercado, como Anbid, Amec, Apimec-SP, Ibri, Ibef e outras, além de organismos governamentais - BNDES e CVM -, o programa tem como principal objetivo estimular o contínuo aprimoramento das boas práticas de Governança Corporativa no Brasil.
Encontro da Comunidade de Conselheiros Certificados do IBGC
Data: 1º de março – segunda-feira
Horário: das 17h às 19h
Local: Renaissance São Paulo Hotel – Alemeda Santos, 2.233, Sala Labrador – São Paulo/SP
Inscrições pelo telefone: (11) 3043-7008
Evento gratuito, destinado apenas a Comunidade de Conselheiros Certificados IBGC
Para confirmar presença, contate:
Talita Cicero – 11. 2138-8948     (Segs/AssPreviSite)

01.03 - BB tem lucro recorde com dinheiro da Previ
Banco trouxe R$ 3 bi em receitas de ajuste de conta com fundo de pensão, o que permitiu melhorar resultado em 2009
No ano da crise, banco teve crescimento acima do mercado no crédito, com maior rentabilidade e menor inadimplência
O Banco do Brasil se apropriou de R$ 3 bilhões da Previ, o fundo de pensão dos seus funcionários, e encerrou 2009 com um lucro líquido anual recorde de R$ 10,15 bilhões, o maior já apurado por um banco no país, segundo a consultoria Economática. Sem o impacto desse adiantamento e de outros ganhos extras, o lucro cairia para R$ 6,9 bilhões no ano passado.
Esse ganho decorre de dinheiro que "sobra" no caixa da Previ após os pagamentos aos aposentados. É um ajuste de contas que o BB costuma fazer como patrocinador da aposentadoria dos funcionários, que, normalmente, representa despesas.
Um desses planos, porém, já fechado para adesão após mudança de regras, passou a ter cada vez menos desembolsos com a morte dos beneficiários.
Como o número de aposentados vai cair mais, a tendência é que esse plano se torne cada vez mais superavitário. Desde 2008, os patrocinadores de fundos de pensão podem recalcular as despesas, com base em projeções da expectativa de vida dos atuais aposentados, e se "apropriar" do superavit que só poderiam obter quando morresse o último beneficiário.
O ganho tem efeito apenas contábil -não entra no caixa-, mas gera lucro, impostos e PLR (participação nos lucros) aos funcionários. Também permite ao banco somar R$ 1 bilhão ao patrimônio, elevando assim a sua capacidade de conceder novos empréstimos.
"Só estamos fazendo o que a lei permite", disse Marco Geovanne, gerente de Relações com Investidores do BB.
O executivo reconhece que essa apropriação "traz alguma volatilidade para o resultado do banco". No entanto, argumenta que a tendência é que o plano mantenha boa rentabilidade. "Só se houver uma catástrofe. Num ano difícil como 2009, tivemos um excelente ganho."
Ganho de mercado
Em 2009, o BB teve um desempenho superior ao dos concorrentes. Enquanto o mercado teve crescimento de 14,5% no crédito, o BB expandiu em 33,8% sua carteira de empréstimos, que atingiu R$ 320 bilhões, incluindo avais e fianças.
Estimulado pelo governo a ser mais agressivo nos empréstimos para enfrentar a crise global que amedrontou os bancos privados, o crédito ao consumidor cresceu 88,1% no BB e atingiu R$ 91,8 bilhões, somando parte das operações do Votorantim e da Nossa Caixa.
Os empréstimos para empresas somaram R$ 125,3 bilhões, 29% mais do que em 2008.
Apesar da agressividade, o banco não incorreu em risco de inadimplência acima dos demais bancos -maior temor das instituições privadas na crise. O banco também não comprometeu suas margens de ganho. A rentabilidade, indicador de retorno do investimento do acionista, subiu de 24,7% para 25,8% de 2008 para 2009. Itaú Unibanco, Bradesco e Santander tiveram rentabilidade de 21,4%, 21,8% e 19,3%.
A inadimplência do BB girou em 3,3%, enquanto a do sistema financeiro total ficou em 4,4%. Na pessoa física, os pagamentos em atraso acima de 90 dias atingem 7,8% dos empréstimos. Para as empresas, 3,8%.
Para 2010, o banco prevê um acirramento na concorrência entre os bancos, com maior apetite dos privados pelo crédito. A expectativa é que os financiamentos cresçam 23%. "Queremos manter ou crescer um pouco, mas não esperamos um crescimento tão forte quanto 2009, já que a concorrência estará mais acirrada", disse Aldemir Bendine, presidente do BB.  (TONI SCIARRETTA e SHEILA D'AMORIM - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

26.02 - Fundo de pensão brasileiro é o que mais cresce
Com avanço de 54%, os fundos de pensão brasileiros foram os que mais cresceram no mundo em 2009, ou mais que o dobro que o segundo colocado (Hong Kong).
O resultado de 2009 reafirma um cenário que tem acontecido recentemente, já que o setor no Brasil é o que apresenta a maior taxa de expansão anual entre 1999 e o ano passado, segundo levantamento da consultoria Towers Watson, com fundos de pensão de 13 países.
Parte da explicação para a expansão no ano passado se deve à composição da carteira do segmento no país. No ano passado, 72% dos recursos dos fundos de pensão brasileiros estavam alocados em ações (de longe os que mais investiram nessa área), e a Bovespa foi a Bolsa de Valores que mais se valorizou no mundo no período.
Apesar do avanço, em total de ativos, os fundos brasileiros estavam em nono lugar, com US$ 392 bilhões. Líderes, os americanos tinham US$ 13,2 trilhões em 2009.  (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)

26.02 - Mudança na diretoria da Previ começa a ser definida
Joílson Ferreira deve substituir Rosa na presidência
Termina hoje (26) o prazo para inscrições de chapas para a eleição direta, em maio, de dois diretores executivos da Previ, nas áreas de administração e planejamento. O pleito em si não alteraria muito a vida do maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 133 bilhões, não fosse o fato de que também em maio chega ao fim o mandato de Sérgio Rosa, atual presidente da fundação dos funcionários do Banco do Brasil, cargo de indicação política da cúpula do BB e no qual Rosa permaneceu por dois mandatos, ou seja, oito anos.
O Valor apurou que o nome mais cotado para substituir Rosa na presidência é o de Joílson Ferreira, 50 anos, advogado diplomado pela USP, funcionário de carreira do BB e atual diretor de Participações da Previ.
A Previ é um colegiado com seis diretores com remuneração idêntica à dos diretores do Banco do Brasil. Atualmente, a maioria destes executivos é ligada ao PT. Pelo estatuto da fundação, três diretores - o presidente e os diretores executivos de Participações e de Investimento - são escolhidos diretamente pelo BB e referendados pelo Conselho Deliberativo da Previ, enquanto outros três - Administração, Planejamento e Seguridade - são eleitos diretamente por 178 mil associados em todo o país para mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro.
Joílson Ferreira foi indicado em 2008 para a Diretoria de Participações em substituição a Renato Chaves, juntamente com o atual diretor de Investimento, Fábio Moser. Ambos têm ainda dois anos no exercício dos respectivos cargos. Quando foi chamado para a Diretoria de Participações, Joílson exercia a função de gerente - executivo do BBBI.
Como diretor de Participações da Previ, é ele quem substitui o presidente como interino, quando este se ausenta ou tira férias e é quem cuida das participações acionárias da fundação, entre elas a Vale do Rio Doce, da qual o fundo é o controlador, CPFL e Embraer, dentre outras empresas gigantes. Sergio Rosa também foi diretor de Participações da Previ, em 2000. O fato é simbólico e pode sinalizar para uma potencial preferência do BB por Joílson.
De modo geral, os diretores executivos da Previ têm vínculos partidários com o PT, ligados a corrente majoritária do partido do governo, a antiga Articulação, agora denominada Construindo Novo Brasil. Assim como Rosa, Ferreira teve militância sindical e goza de bom trânsito dentro do governo Lula. Se sua indicação se concretizar, seu mandato na presidência da Previ irá até 2014, num Brasil pós-Lula, que pode ser presidido por Dilma (PT) ou Serra (PSDB).
Se deixar a Diretoria de Participações, Joílson pode ser substituído automaticamente pelo seu gerente de participações Ricardo Giambroni, ou por outro nome indicado pelo BB.
No âmbito das eleições diretas para diretores de Administração e Planejamento existem até agora dois nomes no páreo. Paulo Assunção de Souza, aposentado do BB, que já foi conselheiro do banco, da Anabb (Associação dos Funcionários do BB) e é do conselho de administração da Neoenergia, é um nome escolhido pela situação, ligada à Articulação do PT, para ocupar a diretoria executiva de Administração, hoje ocupada por Francisco Alexandre, que pode compor chapa com a candidata à Diretoria de Planejamento, Elaine Michel, indicada pela Anabb, da qual é Diretora de Relações Externas e Parlamentares, cujo presidente, Valmir Camilo, é do PPS. A atual diretora de Planejamento é Cecília Garcez, que cumpre seu segundo mandato e não pode ser reeleita. Ela foi indicada pela Anabb.
Apesar de algumas divergências entre Camilo e Rosa, durante os anos de 2004, 2006 e 2008 a Anabb e o PT se compuseram numa chapa de unidade e ganharam as eleições diretas.
Segundo observadores do cenário eleitoral da Previ, este ano a aliança pode se repetir. O Valor procurou Valmir Camilo, mas não conseguiu contatá-lo para confirmar a dobradinha.
Até agora, não tem ainda nenhuma chapa inscrita. Na Previ, a expectativa é que as inscrições aconteçam na última hora de amanhã. Além das diretorias executivas de Administração e Planejamento, terão que ser eleitos ainda dois nomes para o Conselho Deliberativo, um titular e um suplente; um titular e um suplente para o Conselho Fiscal; dois titulares e dois suplentes para o Conselho Consultivo do Plano 1 (Benefício Definido); e dois titulares e dois suplentes para o Previ Futuro.  (Vera Saavedra Durão - Valor Online)

26.02 - Fundos: Leilão de Belo Monte só em abril
O edital para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte será divulgado apenas a partir da próxima semana e, assim, o leilão ocorrerá só em abril. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda avalia as alterações nos custos do empreendimento após divulgação da licença prévia ambiental.
Para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançasse o edital na reunião ordinária de terça-feira, o estudo da EPE deveria ter ficado pronto até ontem. Edvaldo Santana, diretor da Aneel, não descarta a realização de uma reunião extraordinária para tratar do assunto, mas explica que ela tem de ser marcada com 48 horas de antecedência, o que inviabiliza o edital para fevereiro.
São necessários pelo menos 30 dias entre a publicação do edital e o leilão, por isso ele deverá ocorrer em abril. Portanto, o leilão deverá ser feito apenas quando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já tiverem deixado o governo para se candidatarem. O prazo para saírem do governo e concorrerem nas eleições é fim de março. Dilma concorrerá à Presidência pelo PT e Lobão tentará se reeleger para o Senado pelo PMDB no Maranhão. Atualmente, Lobão está licenciado e sua vaga é ocupada pelo suplente Edison Lobão Filho.
Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, diz que ainda faltam complementos no cálculo dos custos de Belo Monte, com potência de 11 mil MW. Deve subir o preço-teto da tarifa, anteriormente previsto para R$ 68 por megawatt/hora (MW/h). A EPE deverá rever para cima a estimativa inicial de custo de R$ 2,5 bilhões relacionados a questões socioambientais, porque o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigiu novas condicionantes que somam R$ 1,5 bilhão ao emitir a licença prévia. Esses custos somam-se aos previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) previamente feito.
O custo total da obra, previsto em R$ 16 bilhões inicialmente pela EPE, também deverá ser revisto para cima. Os potenciais investidores acreditam que o valor esteja subavaliado. Segundo Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, se o edital sair na próxima semana, é possível fazer o leilão no começo de abril. O último balanço do PAC prevê o leilão até 12 de abril.
Segundo Edvaldo Santana, da Aneel, o edital para o leilão de Belo Monte já está pronto, aguardando apenas o estudo da EPE, que também deverá ser apresentado novamente ao Tribunal de Contas da União (TCU).  (Danilo Fariello - Valor Online)
 
 
 
 

25.02 - Previc: Programas de Educação Previdenciária
Previc aprova programas de educação previdenciária de EFPC condizentes com Instrução 32/09
Em sua segunda reunião Diretoria Colegiada delibera sobre orçamento e concurso
A Diretoria Colegiada da Previc, reunida ontem, aprovou os programas de Educação Previdenciária apresentados por oito entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e 26 planos de benefícios. Assim, com base na Instrução SPC n° 32 de 04/09/2009, essas entidades e planos ficarão dispensadas do envio, por meio impresso, do relatório anual de informações aos participantes e assistidos.
Por terem preenchido os requisitos exigidos na instrução, segundo os quais o programa deve conter níveis de informações, orientação e instrução para os participantes e assistidos, foram agraciadas as seguintes entidades: Valia (cinco planos); Funcef (três planos); Telos (dois planos); CBS Previdência (três planos); Eletroceee (oito planos);  Fipecq (dois planos);  Eletros (dois planos) e Forluz (um plano).
OUTROS ASSUNTOS - A Diretoria da Previc, nessa sua segunda reunião, deliberou ainda sobre assuntos internos da recém-criada superintendência, dentre os quais o orçamento para 2010, a ser submetido ao ministro da Previdência Social, José Pimentel, e a aprovação de um estudo visando a realização, até julho próximo, de concurso público destinado a preencher 100 vagas de especialistas, analistas e técnicos de administração.
Mereceram ainda a atenção dos diretores da Previc a apresentação de um estudo sobre a alocação física para a nova sede da Superintendência e a indicação de representantes da Previc em órgãos colegiados externos, nacionais e internacionais.   (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

25.02 - Megafundos de pensão procuram saída
O poder financeiro dos fundos de pensão é extraordinário nos Estados Unidos. Basta rastrear para onde migram, que, de imediato, é possível adivinhar qual rumo tomarão os preços das ações, dos bônus corporativos e dos títulos do Tesouro americano.
Mas um problema pouco óbvio surge quando há fusões e aquisições. Como acomodar os pensionistas dentro de um novo quadro societário? É possível simplesmente retirar o patrocínio?
O recente movimento de fusões e aquisições de empresas no Brasil já agita a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador dos fundos. É o caso de Itaú com Unibanco, Sadia com Perdigão e VCP com Aracruz, apenas para citar três exemplos recentes.
Toda a vez que um novo evento dessa natureza acontece, chovem pedidos de transferência de recursos para um novo plano ou retirada de patrocínio.
A Previc já divulgou que uma das prioridades neste ano é atualizar a resolução que trata do imbróglio. "Chegamos a construir uma minuta (sobre o assunto)", afirma Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc.
O assunto é intrincado, porque fundos não são considerados benefícios trabalhistas, lembra Lúcia Mazará, advogada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. No caso de fusão, normalmente cria-se um fundo especificamente para os novos funcionários ou eles aderem ao já existente.
Quando da compra, normalmente os entrantes passam a participar do fundo da empresa compradora.
Na aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, ainda não foi decidido o destino do fundo Economus de Seguridade Social.
No caso de VCP e Aracruz, a Votorantim decidiu extinguir o fundo Arus (da segunda empresa), que geria um patrimônio em torno de R$ 600 milhões.
O próprio Pena, da Previc, avalia que a questão é complexa por mexer nas expectativas das futuras pensões e na gestão de recursos humanos das companhias.
É um desafio que a dinâmica da economia atual tem de enfrentar.  (Brasil Econômico)

25.02 - Fundações ultrapassam R$ 500 bi em ativos
A indústria de fundos de pensão brasileira fechou o ano de 2009 com mais de meio trilhão de reais em ativos. Mais exatamente R$ 505 bilhões, valor 20% acima do registrado em 2008. A informação consta do balanço oficial do setor feito pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) que será divulgado na semana que vem.
O perfil de aplicações dos fundos não mudou muito no ano passado comparado a 2008. Até novembro (último dado disponível até agora), do volume total de recursos aplicados, 32,6% estavam em renda variável, 60% em renda fixa. O restante em imóveis, empréstimos aos participantes ou outros investimentos como fundos de participações (FIP). Segundo o presidente da entidade, José de Souza Mendonça, os dados de dezembro não terão alterado esse perfil significativamente.
Embora o mercado de ações brasileiro tenha surpreendido os administradores dos fundos de pensão com uma recuperação das cotações acima do esperado em 2009, o volume aplicado nas bolsas não se alterou significativamente. Ficou um pouco acima do piso de 28% de 2008, porém ainda abaixo de 2007 quando as fundações de previdência haviam chegado ao ponto mais alto de aplicação em bolsas, com 36,7% dos recursos aplicados nestes ativos.
A exposição às ações declinou fortemente em 2008 como resultado da crise internacional que derrubou as bolsas no mundo inteiro.
Como resultado dos rendimentos das diversas aplicações, a rentabilidade projetada das carteiras para todo o ano de 2009 é de 20,14%. Este percentual é dez pontos acima da meta atuarial da maioria dos fundos, de 10,36% equivalente à variação do INPC mais juros de 6% anuais.
Segundo Mendonça, o desempenho dos fundos em 2009 representou recuperação das perdas em 2008, causadas pela crise. O percentual aplicado em ações aumentou e continuará em alta em 2010, explica ele, pela menor remuneração dos títulos federais de renda fixa, que levou os gestores a buscar investimentos com maior rentabilidade e risco, tentando garantir o cumprimento das metas atuariais.
A Abrapp reúne 279 fundos de pensão. A maior parte dos ativos (42%) se concentra nos três maiores - Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Mendonça diz que uma de suas missões à frente da entidade é estimular a criação de novos planos de aposentadoria pelas empresas. No entanto, afirma, "as empresas estão muito com o pé atrás" em relação à cobertura previdenciária.   (Janes Rocha - Valor Online)
 
 
 
 
 
 

24.02 - Previc: Concurso público em abril
A recém-criada Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ligada ao Ministério da Previdência Social, pretende lançar concurso até o final de abril. A informação foi dada pelo diretor-superintendente do órgão, Ricardo Pena.
Desde a posse da diretoria da Previc, em 26 de janeiro, em Brasília (DF), a autarquia já está funcionando com o quadro de servidores da Secretaria da Previdência Complementar, órgão da Previdência sem autonomia financeira e administrativa. Isto porque, antes da lei que implementou a Previc ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era esta secretaria que desempenhava as atividades e atribuições do órgão.
Segundo o diretor, hoje, estão lotados na Previc 172 servidores, dos quais 34 estão vinculados à pasta da Previdência Social. O restante é cedido de outros órgãos, como o Ministério do Planejamento (MPOG), o Banco Central, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), entre outros.
PRIMEIRO CONCURSO
Com a promulgação da lei nº 12.154/09, ficou estabelecido também o plano de carreiras e cargos da autarquia. O documento prevê a implementação de 200 vagas: 100 para especialista em previdência complementar (nível superior), 50 para analista administrativo (nível superior) e 50 para técnico administrativo (nível médio).
De acordo com Pena, o primeiro concurso do órgão oferecerá apenas 50% das ofertas previstas, o que equivalerá a 100 oportunidades: 50 para especialista, 25 para analista e 25 para técnico administrativo.
“Não estão definidas as áreas de atuação. A princípio, haverá vagas para atuários, economistas, contadores e advogados para o cargo de especialista. Já na área administrativa, haverá ofertas para administradores, contadores, psicólogos, economistas e técnicos de tecnologia da informação”, explica o diretor.
Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, os vencimentos iniciais previstos, a partir de 1º de julho deste ano, corresponderão a R$ 2.424,39 (técnico) e R$ 4,6 mil (analista e especialista). Os futuros servidores também receberão gratificações de desempenho.
Agora, com a definição do quantitativo de vagas, o próximo passo é solicitar a autorização do Ministério do Planejamento para a abertura da seleção.
Segundo o diretor, a previsão inicial é que os aprovados neste concurso atuem somente na capital federal, onde fica a sede da Previc. Mas ele ressalta que o órgão terá escritórios em cinco capitais – São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife – e que a decisão definitiva sobre os locais de atuação dos aprovados no processo seletivo será tomada, em breve, pela diretoria colegiada.  (Diário do Pará Online)

24.02 - AssPreviSite: SP tem inscrições esgotadas
Nova edição acontecerá no Rio de Janeiro em março
Nesta sexta-feira, a reunião onde a própria PREVIC abordará o processo de instalação do novo órgão, as próximas etapas e os aspectos mais relevantes que iremos vivenciar na interação das EFPCs com a nova instituição, contou com uma grande procura de dirigentes, especialistas, advogados e profissionais do sistema de previdência complementar.  Outro fator deste interesse, que levou ao rápido esgotamento das vagas, é que a programação do Encontro conta também com a participação de dirigentes das principais entidades associativas do setor expondo a sua visão sobre o cenário e o contexto para o exercício que se inicia.
Assim, visando atender aos profissionais que não puderam se inscrever no evento de São Paulo estaremos promovendo uma 2a. edição do encontro com o patrocínio do Itaú Unibanco na cidade do Rio de Janeiro, no dia 18 de março de 2010, das 9h00 as 13h00, no Auditório da Fundação REFER. Taxa de adesão de R$ 300,00 (trezentos reais).   Informações adicionais e inscrições através do e-mail assprevisite2@terra.com.br.  (AssPreviSite)

24.02 - Baixa renda impulsiona a venda e VGBL cresce
Depois de anos de crescimento acelerado, a venda de planos de previdência complementar privada voltada para a classe média e alta (PGBL) praticamente estagnou em 2009. Dados oficiais divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), compilados pela consultoria Siscorp, mostram que o faturamento das empresas de previdência complementar ficou em R$ 8,2 bilhões no ano passado, com crescimento de apenas 1% comparado ao ano anterior.
Já os planos voltados para as pessoas de renda mais baixa, os chamados VGBL, tiveram crescimento de 28%, com R$ 30 bilhões arrecadados em 2009.
O mercado de previdência responde por 9% do faturamento global do setor de seguros brasileiro que em 2009 registrou faturamento de quase R$ 95 bilhões. Deste total, R$ 33 bilhões aproximadamente foram gerados com as vendas de seguros em geral.
Helder Molina, presidente da seguradora Mongeral Aegon, especializada em seguros de vida e previdência, acha que as vendas de PGBL chegaram ao limite, por isso cresceram menos. "Acredito que o contingente que declara no formulário completo já está muito próximo do número de pessoas que compraram o PGBL", disse Molina.
Ele se refere ao tratamento tributário do PGBL (sigla de Plano Gerador de Benefícios Livres), mais vantajoso para aqueles que fazem a declaração no formulário completo do Imposto de Renda - quem ganha mais de R$ 17.215 anuais. Quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009, recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
O mercado também se ressentiu com a crise financeira e a queda de cinco pontos das taxas de juros que afetaram principalmente os resultados das empresas de previdência, explica Helio Kinoshita, diretor financeiro da MetLife.
"Um dos componentes importantes que compõe o resultado de uma seguradora é o resultado financeiro, fruto da aplicação dos recursos que estão em reserva técnica. Normalmente, as seguradoras aplicam estes recursos em papéis que têm correlação com a taxa básica de juros. Portanto, em um cenário em que a taxa de juros cai, o resultado financeiro desta aplicação também sofre uma redução", disse Kinoshita.
Uma das maiores empresas de vida e previdência entre as independentes (não ligadas a bancos), a MetLife registrou um crescimento de apenas 5,5% do faturamento em prêmios em 2009, para um total de R$ 560 milhões. Porém, como resultado de várias ações no sentido de melhorar a eficiência e aumentar a lucratividade, a seguradora fechou o ano com lucro líquido de R$ 106 milhões, 220% superior ao do mesmo período do ano passado.
"Crescemos 80% em ativos, melhoramos o índice de sinistralidade e diminuímos as despesas administrativas", disse o presidente José Roberto Loureiro. O lucro operacional da MetLife foi de R$ 40 milhões, porém a seguradora teve reforço de mais de R$ 60 milhões nos resultados por conta de créditos tributários gerados por resultados negativos durante oito anos.
A MetLife está há dez anos no Brasil, mas sua operação só começou a dar lucro em 2008. A companhia registrou crescimento de 80% nas reservas de planos PGBL e VGBL, atingindo R$ 953 milhões.   (Janes Rocha - Valor Online)