31.05 - Envelhecimento populacional não é bomba
Atualmente, formuladores de política teriam muito a ganhar se colocassem os estudos demográficos no topo de suas agendas
A demografia é uma ciência importante, embora ainda pouco divulgada no Brasil. Talvez por isso, de tempos em tempos, seja apresentada como ameaça visível, invisível ou "bomba demográfica".
Antes de tudo, é preciso distinguir a ciência do seu objeto de estudo. A demografia estuda o comportamento de três componentes: fecundidade, mortalidade e migração. As ferramentas e os cálculos demográficos são úteis para o planejamento estratégico e para estabelecer os contornos das demais ciências sociais.
A cada dia, fica mais claro que os formuladores de política teriam muito a ganhar se colocassem os estudos demográficos no topo de suas agendas. Ainda mais hoje, quando se acentua a discussão a respeito do envelhecimento e da Previdência Social.
Há pouco tempo, ainda se falava da explosão demográfica. Mas a rápida queda da fecundidade, além de desarmar essa "bomba", trouxe diversas vantagens para o país.
Possibilitou a formação de uma estrutura etária com maior número de pessoas em idade produtiva e menor número de pessoas economicamente dependentes.
Essa janela de oportunidade -ou primeiro bônus demográfico- tem ajudado o desenvolvimento e contribuído para a redução da pobreza e das desigualdades.
O país vive, atualmente, o melhor momento demográfico de sua história e vai permanecer com baixa razão de dependência até, pelo menos, 2025.
Agora, uma nova bomba, segundo alguns, ameaça o Brasil. O inevitável processo de envelhecimento já começou e vai se acelerar nas próximas décadas.
Pode-se encarar o fato como uma ameaça visível (como alertou editorial da Folha em 18/5) ou uma nova "bomba populacional", mas, na realidade, trata-se de uma outra oportunidade demográfica que precisamos saber aproveitar.
O processo de envelhecimento populacional traz novos desafios e terá um impacto sobre as contas da Previdência, exigindo mudanças.
A aposentadoria precoce, ainda tão frequente entre nós, não se coaduna com a maior longevidade de homens e mulheres.
A esperança de vida aumentou e a idade habitual para começar a aposentadoria ficou no mesmo patamar. O acúmulo individual de diferentes benefícios fere a isonomia social. Os benefícios assistenciais não contributivos requerem fundos fiscais e não saem de uma pletora orçamentária.
Mas é preciso também olhar para novas oportunidades trazidas pelo envelhecimento populacional.
Se a política macroeconômica souber aproveitar o atual momento favorável para promover o aumento da poupança agregada, o país poderá entrar em um círculo virtuoso, com as pessoas e as famílias se capitalizando para o futuro e as empresas e o setor público aumentando suas taxas de investimento, com a consequente geração de emprego e aumento da produtividade.
A literatura demográfica internacional tem chamado a atenção para a existência de um segundo bônus demográfico, mas precisamos saber aproveitá-lo.
Em síntese, o envelhecimento pode ser bom, e não.... bomba.  (JOSÉ EUSTÁQUIO DINIZ ALVES - Folha de S.Paulo)

31.05 - A Previdência e a Presidência
O presidente da República foi posto numa situação embaraçosa pela decisão do Congresso de promover um "pacote de bondades" às vésperas das eleições de outubro, extinguindo o fator previdenciário e ofertando aos aposentados um aumento bem acima da inflação do último período - superando, inclusive, a generosa proposta do governo, também superior ao aumento do custo de vida. De um lado, o chefe de governo se vê pressionado por boa parte de sua base social (as centrais sindicais e as lideranças dos trabalhadores aposentados), que clama por um aumento real do valor das aposentadorias e pela possibilidade de uma aposentadoria precoce sem custos. Doutro lado está a Fazenda, preocupada com o controle das contas públicas, num momento em que o superaquecimento da economia brasileira ameaça a estabilidade dos preços e o aumento do endividamento abala nossa credibilidade em meio a um cenário internacional conturbado.
Em tal contexto e em prol da estabilidade que alavancou o crescimento tão benéfico à sua popularidade, o presidente se vê premido a vetar as demagógicas bondades congressuais e, assim, perder alguns pontos junto aos setores beneficiados - ao menos no curto prazo. Noticia-se, inclusive, que o comando da campanha de Dilma Rousseff pressiona o chefe de governo a manter ao menos o aumento de 7,7% para as aposentadorias, mesmo que vetando a extinção do fator previdenciário. Vale notar que as duas medidas, apesar de embaladas num mesmo pacote, são de natureza bem distinta. O reajuste acima do que o governo considera adequado ao equilíbrio das contas públicas representa pouco mais do que um típico conflito distributivo pelo gasto público - aumentando-se as aposentadorias, tem-se de cortar gastos em outros lugares, no curto prazo. Ademais, constitui uma demanda razoável daqueles que, tendo contribuído por muitos anos para a Previdência com pagamentos acima do mínimo, sofrem com a corrosão dos valores que lhe são restituídos, inferiores ao que fariam jus tendo em vista o tamanho de seus aportes. Trata-se, portanto, de demanda por justiça, a despeito dos inegáveis problemas de custeio que acarreta num cenário de escassez.
O mesmo raciocínio não vale para o fim do fator previdenciário, que embute um problema de justiça de natureza oposta. Dado o mesmo cenário de escassez, não é razoável defender que indivíduos se aposentem relativamente jovens, quando ainda apresentam plenas condições laborais, mesmo que já tenham trabalhado (e, portanto, contribuído) por muitos anos. Ora, justamente por se tratar de pessoas relativamente jovens, têm uma maior expectativa de vida pela frente e, consequentemente, receberão seus pagamentos previdenciários por mais tempo, representando uma carga mais pesada para a Previdência, comprometendo sua sustentabilidade. Noutras palavras, enquanto defender um aumento para as aposentadorias é reivindicar um direito (o de receber um pagamento justo), defender o fim do fator previdenciário é clamar por um privilégio (o de parar de trabalhar e começar a receber antes do momento justo para fazê-lo). Ao misturar direitos com privilégios, parlamentares embrulharam na perfídia o seu "pacote de bondades".
Não surpreende que tenha sido esta a decisão dos congressistas, tendo em vista quem são eles. Uma demagogia desta monta nada mais é do que uma demonstração do perfil ignóbil da maior parte de nossa classe parlamentar. Ela se inscreve na mesma categoria de procedimento em que se inclui o mal-uso das passagens aéreas, a prática do nepotismo em suas diversas variantes, o acobertamento e a proteção aos pares que cometem ilícitos e assim por diante. A diferença mais perceptível do "pacote de bondades" em relação às demais vilanias é que aquele se dirige, em princípio, a um setor do eleitorado, enquanto as últimas são especificamente benéficas aos parlamentares. Tal diferença é, contudo, ilusória, pois as coincidências existentes aqui são mais numerosas e relevantes. Primeiramente, tanto num caso como no outro, as decisões acarretam a dilapidação do patrimônio público, seja de forma imediata, seja de forma diferida no tempo. Em segundo lugar, tal esbanjamento e promovido visando não o benefício dos cidadãos (nem mesmo daqueles que são adulados com carinhos perdulários), mas o proveito dos parlamentares que o promovem - neste último caso, por meio de dividendos eleitorais.
O próprio presidente da República atentou para isto, quando alertou que "tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreendesse o que significa isso, eles podem nem ganhar tanto voto quanto pensam". O problema, claro, está no pretérito imperfeito do subjuntivo: "Se o povo compreendesse". É bem provável que muitos não compreendam e, assim, acabem por premiar eleitoralmente políticos que, em vez de efetivamente representá-los, adulem-nos. E, como se sabe, aduladores não agem em prol daqueles a quem bajulam, mas apenas em benefício próprio. Reside aí uma das principais dificuldades da democracia representativa - o exercício do controle sobre mandatários que parecem agir no interesse de seus mandantes, mas fazem exatamente o contrário, sobretudo pela inconsistência temporal de suas decisões, valendo-se da assimetria de informações.
Todavia, vale notar que Lula tem uma razão estratégica para vetar apenas o fator previdenciário, a qual ultrapassa o mero cálculo eleitoral. Derrubar apenas parte da lei aumenta as chances do veto ser mantido, pois é mais difícil reunir uma maioria suficiente para derrubar o veto presidencial a apenas um dos pontos aprovados - sobretudo no caso de um tópico popularmente mais intangível, estruturalmente mais nefando e moralmente mais injusto. Se bem que, como raramente vetos presidenciais são derrubados e logo começa o recesso branco no Congresso, o presidente poderia arriscar derrubar as duas medidas. O risco, contudo, é o de galvanizar uma maioria contrária ao veto, propiciando assim uma derrota de sérias consequências para as futuras gerações. Trata-se do velho cálculo de perder os anéis para salvar os dedos.   (Cláudio Gonçalves Couto - Valor Online)

31.05 - Previ: Chapa 3 - Unidade na PREVI vence as Eleições
Com 57.458 votos (58,03% do total de votantes), a Chapa 3 – UNIDADE NA PREVI venceu as Eleições PREVI 2010, encerradas às 18h do dia 27/5.
A composição da chapa vencedora é a seguinte:
CONSELHO DELIBERATIVO
Célia Maria Xavier Larichia
Luiz Carlos Teixeira
CONSELHO FISCAL
Fabiano Félix do Nascimento
Aldo Bastos Alfano
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Paulo Assunção de Sousa
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Vitor Paulo Camargo Gonçalves
CONSELHO CONSULTIVO - PLANO DE BENEFÍCIOS 1
José Branisso
Mércia Maria Nascimento Pimentel
Odali Dias Cardoso
Flávio José Pastoriz
CONSELHO CONSULTIVO - PREVI FUTURO
Wagner de Sousa Nascimento
Rafael Zanon Guerra de Araujo
Ítalo Lazarotto Júnior
Luciana Vieira Belem   (Previ/AssPreviSite)
 
 
 
 
 

28.05 - Previc: Termo de Ajustamento de Conduta
Chefe de gabinete da SDE participa de reunião da Diretoria Colegiada da Previc
Objetivo foi conhecer experiência de órgãos governamentais que já trabalham com TAC
O chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Diego Faleck, participou ontem (26/05) da reunião ordinária da Diretoria Colegiada da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para falar sobre a experiência do Ministério da Justiça na aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no âmbito das negociações levadas a efeito pela SDE.
O Termo de Ajustamento de Conduta é uma das modalidades de negociação introduzida no decreto de criação da Previc (dec. 7.075/2010), para ser aplicado pela Diretoria de Fiscalização à entidade fechada de previdência complementar (EFPC), antes de lavrar auto de infração ao constatar a ocorrência do descumprimento de obrigação legal ou regulamentar.
Diego Faleck explicou, citando casos concretos, a maneira como a SDE e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, do qual é presidente, revertiam, por meio da aplicação da TAC, as multas aplicadas a empresas formadoras de cartéis ou descumpridoras da lei de proteção dos direitos do consumidor. Com essas duas frentes de atuação, por meio da negociação do TAC - segundo atestou - as multas retornavam à sociedade em causas destinadas à defesa do meio ambiente, por exemplo, ou por meio de negociações amigáveis para indenização às pessoas prejudicadas.
SOLVÊNCIA - O diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, esclareceu que diante da iminência de regulamentação da TAC, na Previc, a Diretoria Colegiada pretendia conhecer melhor seus conceitos, uma vez que o referido termo representará uma revolução nos métodos de fiscalização das EFPC. “Nossa fiscalização, na Previc, precisa ser mais remediadora e preventiva, sendo que para nós o que mais interessa é a solvência e a garantia do sistema de previdência complementar”, finalizou Ricardo Pena.  (Zenaide Azeredo - AgPrev)

28.05 - Hoje: 2º edição do Diálogo Institucional
A Fundação CEEE promove hoje a segunda edição do Diálogo Institucional, com o tema “contrato previdenciário”. Sempre em busca da inovação e da discussão de assuntos estratégicos para o setor, a Fundação irá trazer palestrantes de renome para ampliar a visão sobre o funcionamento dos planos de previdência privada.
Estão confirmadas as presenças do advogado ex-Secretário da Previdência, Adacir Reis, do Juiz Federal Mestre e Doutor em Direito Econômico pela USP, José Marcos Lunardelli, do Mestre e Doutor em Economia e Professor Adjunto da FGV SP, Flávio Marcílio Rabelo e do Advogado, Jornalista, Mestre em Ciência Política e Doutor em Comunicação, Clóvis de Barros Filho. O evento será nesta sexta-feira, dia 28, às 13h30min, no Teatro da PUCRS. 
Serviço:
2º Diálogo Institucional
28 de maio de 2010
Teatro da PUCRS – Porto Alegre
www.fundacaoceee.com.br/dialogo_2   (Fundação CEEE/AssPreviSite)

28.05 - Fundo da Dinamarca: Private equity do Brasil
Com cerca de 400 mil membros de 10 mil companhias, o Industriens Pension é um dos maiores fundos de pensão da Dinamarca
O fundo de pensão dinamarquês Industriens Pension busca elevar sua exposição ao Brasil, mesmo em meio à crise na Europa. Capitalizada e em busca de mercados de crescimento rápido, a entidade planeja fechar mais um negócio no setor de private equity brasileiro nos próximos meses, afirma Soren Thinggaard Hansen, responsável pela área, em entrevista à Agência Estado.
Segundo ele, a fundação já possui cerca de US$ 20 milhões investidos no setor no Brasil, por meio de três fundos. "Provavelmente teremos mais um fundo até o final do verão (no Hemisfério Norte)."
O Industriens Pension, com uma carteira total de US$ 13 bilhões, começou a aplicar em mercados de ações emergentes em 2001. A partir de 2007, a fundação passou a apostar também na área de private equity, com destaque para o Brasil, China e Índia - a intenção é entrar na Rússia em algum momento.
Emergentes
Os países nórdicos, por serem pequenos, possuem estratégia de alocação voltada mais para fora e as nações em desenvolvimento ganham espaço pelo potencial de avanço econômico.
No Industriens Pension, dos US$ 300 milhões disponíveis por ano para o private equity, 15% vão para as nações em desenvolvimento. "Os emergentes trazem boa oportunidade de crescimento e desenvolvimento econômico atrativo."
O executivo conta que vai manter a estratégia de investimentos, apesar da crise na Europa, já que a fundação tem reservas suficientes.
Em visita recente ao Brasil, ele conversou com os principais fundos da indústria. A intenção é aplicar em diferentes áreas da economia, para buscar diversificação. O alvo são empresas familiares, para aplicação entre US$ 5 milhões e US$ 25 milhões.
Hansen reconhece que alguns ativos brasileiros podem ter ficado caros. No entanto, avalia que é possível ter um olhar seletivo, com objetivo de retorno de longo prazo.
Com cerca de 400 mil membros de 10 mil companhias, o Industriens Pension é um dos maiores fundos de pensão da Dinamarca.  (Daniela Milanese - Agência Estado)
 
 
 
 
 

27.05 - Absolvição em massa
Noventa e duas pessoas acusadas de envolvimento em supostas operações irregulares que induziram fundos de pensão a perdas na bolsa foram absolvidas por falta de provas, ontem, pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais brasileiro.
O processo (PAS 23/2000), um dos maiores e mais antigos em andamento na autarquia, tem 20 mil páginas distribuídas em oito volumes e, embora tenha sido aberto em 2000, referia-se a operações realizadas entre os anos 1997 e 1998.
O inquérito que deu início ao processo foi aberto a pedido da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência encarregado, à época e até o ano passado, de regulamentar e fiscalizar os fundos de pensão.
A SPC apontava para a CVM operações realizadas na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ, incorporada em 2000 pela Bovespa), nos mercados à vista e de opções de ações, nas quais algumas pessoas operando por meio das corretoras Título e Norsul teriam "auferido lucros em detrimento de investidores institucionais". Esses investidores eram os fundos de pensão Ceres (dos funcionários da Embrapa), Fapes (BNDES), Fucae (Caixa Econômica do Estado do Rio Grande do Sul), Fundiágua (Caesb) e Fundação Copel (estatal de energia do Paraná).
A maior investigação recaiu sobre os negócios da Ceres, que envolveu 3.533 operações em um total de R$ 544 milhões, sobre as quais a fundação lucrou R$ 5,2 milhões aproximadamente, enquanto o ganho das corretoras ultrapassou R$ 17,3 milhões.
As acusações que a área técnica da CVM levantou, mas não conseguiu provar, são de prática não equitativa no mercado, operações fraudulentas e criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários.
Se tivessem sido comprovadas as irregularidades, os acusados poderiam receber punições que variam de advertência à multa máxima equivalente a "três vezes o montante da vantagem econômica obtida ou da perda evitada em decorrência do ilícito", passando por inabilitação para operar no mercado de capitais (art. 11 da Lei nº 6.385/76).
Por prática não equitativa, os técnicos da CVM entenderam que os fundos de pensão tiveram rendimento menor do que aquele que poderiam ter obtido caso levassem a operação até o vencimento ou caso tivessem simplesmente comprado e vendido as ações à vista.
O advogado da Título, Leslie Amendolara, contestou essa acusação dizendo que a corretora apenas seguiu as ordens da fundação, que não eram de operar à vista, mas sim de "travar" possíveis perdas com ações por meio do mercado de opções.
A acusação frustrada apontou que as corretoras cometeram fraude em operações "disfarçadas de financiamento que visaram ocultar da fiscalização o seu verdadeiro objetivo, que era proporcionar expressivos lucros às contrapartes".
Os intermediários teriam ainda criado condições artificiais de demanda com a finalidade de gerar resultados previamente acertados e, para isso, teriam direcionado as operações para a BVRJ, já na época um mercado sem liquidez e, portanto, "sem parâmetro de preços" no entendimento dos técnicos.
A sessão de julgamento durou toda a tarde no auditório da CVM no Rio. Dez advogados representando a maioria dos envolvidos expuseram a defesa, que demorou aproximadamente duas horas. Em comum, a defesa alegou, além da falta de provas, prescrição dos prazos e incapacidade da CVM em investigar irregularidades envolvendo entidades fechadas de previdência complementar - supervisionadas atualmente pela agência nacional de previdência complementar (Previc), que substituiu a SPC.
"Este caso foi fora da curva pela quantidade de envolvidos", reconheceu o diretor da CVM Eli Loria, responsável pelo relatório final que absolveu os acusados, ao explicar a demora na conclusão do caso. Sua decisão foi seguida unanimemente pelos demais membros do colegiado e pela presidente, Maria Helena Santana.
Loria afirmou que a demora de mais de 15 anos do caso se deveu ao fato de que alguns dos acusados entraram na Justiça pedindo a produção de novas provas, atrasando o trâmite na CVM. Loria foi encarregado do caso em 2007, quando então descobriu que não poderia acelerá-lo porque muitos dos acusados não tinham sido convocados para depoimento, obrigando a CVM a retomar essa etapa.  (Janes Rocha - Valor Online)

27.05 - CVM absolve fundos de pensão em processo
A CVM absolveu, por unanimidade, os 92 acusados em Processo Administrativo, alegando não haver provas suficientes. O objeto do processo foi a suposta ocorrência de práticas ilegais em negócios realizados nos mercados à vista e de opções, na Bovespa e na BVRJ, nos anos de 1995 a 1997, envolvendo fundos de pensão. Entre os fundos, estavam a Fundação de Seguridade Social dos Sistemas Embrapa e Embrater, a Fundação de Assistência Social do BNDES-Fapes, a Fundação de Previdência dos Empregados da Caesb e a Fundação Copel de Previdência.   (DCI)

27.05 - O jogo pesado da sucessão na Previ
O velho cacoete de setores sindicais, de tentar macular a reputação alheia para defender interesses muito particulares, veio à tona no processo de definição dos novos dirigentes da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB). A prática é antiga. Envia-se a integrantes do governo e a jornalistas documentos apócrifos, com falsas denúncias sobre uma determinada pessoa, esperando que, com isso, a autoridade se sinta constrangida a nomeá-la.
Intitulada "Informação Relevante", uma carta anônima foi enviada há alguns dias ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Fazenda e às diretorias da Previ e do BB. Nela, o vice-presidente de Cartões e Novos Negócios e Varejo do BB, Paulo Caffarelli, aparece como gestor de "passagem desastrosa" pela Previ. Além disso, é chamado - pecado mortal! - de "tucano". A primeira acusação não pegou, mas a segunda pode ter contribuído para tirar Caffarelli da presidência do maior fundo de pensão do Brasil e da América Latina. O "adjetivo" grudou nele feito tatuagem.
Caffarelli, que também preside a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito, era a primeira opção de Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, para substituir Sérgio Rosa no comando da Previ. Assim como o escolhido ao fim do processo - Ricardo Flores, vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global do BB -, Caffarelli é funcionário de carreira do banco há 29 anos. É um técnico na acepção ampla da palavra. E, por isso mesmo, alvo fácil de interesses sindicais contrariados.
Filho de um frentista do interior do Paraná, Caffarelli, a exemplo do irmão, é um daqueles brasileiros que ascenderam socialmente depois de entrar para o Banco do Brasil por meio de concurso público. Aos 46 anos, chegou a vice-presidente da instituição depois de 28 anos de carreira, um feito notável. Bendine pensou inicialmente em Caffarelli para a Previ, como poderia ter escolhido Flores desde o começo - do mesmo modo que Caffarelli, Flores tem carreira sólida no BB, tendo ingressado no banco como menor aprendiz.
Mas Caffarelli foi acusado, de forma covarde, de ter "vínculos" com os tucanos, o que levou ao veto do governo à sua indicação. Efetivamente, ele não tem essa ligação. E se tivesse, isso não faria dele um sujeito de caráter duvidoso, assim como não faria na hipótese de ele ser petista, coisa que ele também não é.
A carta apócrifa, enviada também a esta coluna, diz que, ao trabalhar na Previ entre 1999 e 2000, Caffarelli teria feito "maus negócios" ao investir R$ 500 milhões na Paranapanema e ao comprar debêntures de uma empresa ligada ao banco Marka, que fechou as portas em 1999. Acusou-se também o atual executivo do BB de vender R$ 500 milhões de ações da Itaúsa na véspera de a empresa anunciar "lucro recorde".
O problema da "denúncia" é que, nos dois anos em que passou na Previ, Caffarelli trabalhou na área imobiliária do fundo, portanto, longe das operações mencionadas no falso dossiê. Os detratores foram adiante - o ataque foi amplo, afinal, a ideia era que alguma nódoa pegasse no vice-presidente do BB. Desta vez, a acusação foi de tráfico de influência, envolvendo Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A carta enviada ao governo acusa Caffarelli de ser um "interlocutor" de Marina "para encaminhamento de seus pedidos no Banco do Brasil". Não foram explicitados que pedidos seriam esses, mas a ideia, aqui, é sugerir uma afinidade que nunca existiu. Os maganos lembraram-se, inclusive, de mencionar a marca e a cor do carro da filha do ministro que, segundo eles, teria "vaga cativa na garagem do prédio do BB na Avenida Paulista". Esta coluna apurou que Marina esteve naquela agência, conversando com Caffarelli sobre uma possível abertura de conta bancária. Simples assim. O resto é pura chantagem.
Desconfia-se que a sanha contra Caffarelli, e mais recentemente contra os executivos escolhidos para gerir a Previ - afinal, Bendine acabou nomeando outro técnico para o cargo -, tenha origem no movimento sindical. É difícil comprovar porque os documentos são apócrifos, embora exista uma forte suspeita sobre o afilhado político de um importante deputado do PT. Ocupante de um cargo relevante numa das empresas afiliadas do BB, ele teria sido preterido dentro do banco e estaria estrebuchando.
O fato é que o movimento sequer é político-partidário - ele procurou atingir, primeiro, o técnico; depois, a família de um ministro de Estado (do PT); daqui a pouco, também o presidente da República (já circulam em Brasília histórias muito mal contadas e, por isso mesmo, irreproduzíveis). Isso mostra que o sindicalismo de resultados não tem ideologia.
Falsas denúncias também foram disseminadas no início do governo Lula para barrar nomeações técnicas na Receita Federal e na Polícia Federal. Sindicalistas ligados ao PT não suportaram a ideia de ver Lula no poder sem que eles recebessem seu naco. Em alguns momentos, sindicatos e políticos também se unem para prestar serviço político-eleitoral, como no caso dos aloprados, autores do falso dossiê criado para tentar desmoralizar José Serra na campanha ao governo de São Paulo, em 2006.   (Cristiano Romero - Valor Online)
 
 
 
 

26.05 - CNA debate taxa de juros no Brasil
Palestrantes relatam exemplos de simulações com taxas de juros em ALM
A Comissão Nacional de Atuária (CNA) reuniu-se semana passada, no Ministério da Previdência Social, para, em sua segunda reunião extraordinária, promover um debate sobre taxas de juros no Brasil e seus reflexos nas entidades fechadas de previdência complementar. O encontro foi presidido pelo Diretor de Análise Técnica da Previc, Carlos de Paula.
O Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Júlio Alexandre Menezes da Silva, primeiro a falar, discorreu sobre o tema “Taxa de Juros no Cenário Econômico Brasileiro”, com destaque para situações inflacionárias e os impactos e perspectivas desse cenário nos fundos de pensão.
Partindo da premissa que “o regime monetário seguido pelo Brasil, atualmente, é o de metas de inflação e é dentro desse regime que as taxas de juros são alteradas”, Júlio Silva explicou: “A principal característica desse regime é a de coordenar expectativas, por isso a transparência e a comunicação com o  mercado e com os agentes econômicos é um fator relevante”, ressaltou. A meta numérica desse regime é estabelecida pelo Governo, e o Banco Central realiza as operações para buscar tal objetivo.
Desde a adoção desse regime as taxas de juros no Brasil caíram, porém ainda continuam entre as mais altas do mundo. Para justificar tal realidade, Silva relacionou alguns fatores, dentre eles a fragilidade financeira externa e a baixa taxa de poupança doméstica. “Com o regime de metas esses argumentos estão perdendo força, e a tendência é que os juros continuem caindo, apesar de observamos um processo de elevação a curto prazo. A expectativa é que, a longo prazo, os juros fiquem abaixo dos 5% ao ano, e, nesse caso, a economia terá que se adaptar”, disse Silva.
VALIA - Confirmando essa perspectiva, o diretor financeiro da Valia (EFPC da Companhia Vale do Rio Doce), Maurício da Rocha Wanderley, apresentou como as taxas de juros atuam sobre os passivos e ativos da companhia. Nessa avaliação, Maurício mostrou que com um processo de governança estruturado, gestão dos riscos e um planejamento consistente, esse cenário econômico é positivo para os fundos de pensão.
“O que importa para os fundos de pensão são os juros reais. Estávamos em um cenário de alta volatilidade de juros e começamos a caminhar para um patamar de juros mais próximos de economias mais maduras, com maior previsibilidade. E se nós acreditamos que esse cenário é verdadeiro, estamos diante de um grande momento, pois a queda de juros nos traz desafios, e também oportunidades”, concluiu Maurício.
O diretor ressaltou ainda a importância do gerenciamento de riscos. Segundo ele, a instituição deve ter uma visão macro e saber quais riscos está disposta a assumir na sua alocação de recursos para atingir os objetivos. “Não existe fórmula mágica. Isso é uma conjunção de fatores que passa pela governança do fundo de pensão e engloba a visão de todos os envolvidos. E assim, dependendo do plano, escolhe-se como será feito o gerenciamento desse risco.”
ESTUDO ACADÊMICO - À tarde, os integrantes da CNA participaram de uma palestra sobre “Gestão Integrada de Ativos e Passivos em Planos de Benefício Definido”, feita pela professora Natalie Hurtado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela citou exemplos de aplicação da ferramenta ALM (Asset & Liability Management), considerada fundamental na fase intermediária de atividade de um fundo de pensão.
Participaram ainda dessa segunda reunião extraordinária da CNA, como palestrantes convidados, o diretor-superintendente da Infraprev (Instituto Infraero de Seguridade Social), Carlos Frederico Aires Duque, e Luiz Gonzaga Pinto Júnior, gerente da Previ -Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
Ambos relataram casos concretos de como são simulados os impactos da taxa de juros no comportamento dos ativos e passivos dos planos administrados pelas duas entidades.   (Inaiá Sant’Ana e Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

26.05 - Impacto: Nova tábua de expectativa de vida
A nova tábua de expectativa de vida a ser adotada nos planos de previdência privada aberta deve aumentar o tempo de contribuição do beneficiário, segundo observa a superintendente de serviços técnicos da Brasilprev, Celina da Costa e Silva.
Isso porque, explica a superintendente, no novo modelo, o tempo de vida do brasileiro é maior. Assim, para conseguir a mesma rentabilidade obtida com o modelo norte-americano, utilizado até então, o contribuinte deverá pagar de um a seis meses a mais, sendo que as mulheres devem ser as mais atingidas.
Apesar disso, diz Celina, “a nova tábua é um avanço, por refletir a realidade brasileira e ser mais dinâmica, já que terá atualizações periódicas”.
Contribuições
Para se ter uma ideia, no cálculo de uma renda vitalícia para homens aos 60 anos de idade, com reserva acumulada de R$ 100 mil na data da aposentadoria e garantia de 3% de taxa de juros, o valor recebido atualmente seria de R$ 500,13. Já considerando a nova tábua, este valor cairia para R$ 488,74, uma diferença de 2,28%.
Nova tábua
Lançada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e pela Fenaprevi no último dia 18, a nova tábua, batizada de BR-EMS, é a primeira tábua atuarial brasileira. Seu objetivo é apontar a expectativa de vida e mortalidade da população, porém, as seguradoras não são obrigadas a adotá-la.
A tábua foi desenvolvida nos últimos dois anos pelo departamento de matemática aplicada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) com a coordenação da Comissão Atuarial da Fenaprevi.
Os dados utilizados são dos anos de 2004, 2005 e 2006 e foram fornecidos por 23 seguradoras, que respondem por 95% do mercado de vida e previdência complementar nacional.  (InfoMoney)

26.05 - BrTPrev: Anapar e telefônicos pedem interferência de Ministro
No último dia 19 de maio, a ANAPAR, representantes do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul e da Associação dos Aposentados da CRT, o Deputado Estadual Adão Villaverde (PT-RS) e a Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS) se reuniram com o Ministro da Previdência, Carlos Gabas, e com o Superindente da PREVIC, Ricardo Pena. Os representantes dos trabalhadores reclamaram da transferência dos planos de previdência das fundações BrTPrev e 14 para a Fundação Atlântico e da extinção das duas fundações, por decisões unilaterais e autoritárias da patrocinadora Oi. Reivindicam que as duas fundações sejam mantidas e que seja cumprida a decisão judicial que suspendeu a transferência dos planos.
O Ministro da Previdência se comprometeu a convocar representantes da Oi para uma reunião com as entidades de classe e a mediar uma saída negociada entre os participantes e a patrocinadora.
Transferência está suspensa pela Justiça – As duas decisões – de transferência dos planos e extinção das fundações – foram tomadas por uma só pessoa, o presidente das três fundações, Fernando Pimentel, sem consulta ou decisão do Conselho Deliberativo. Tiveram a rápida anuência da PREVIC, mesmo depois de denúncias da ANAPAR, sindicato e associação de aposentados quanto à ilegalidade das decisões e o desprezo aos padrões mínimos de governança.
A principal preocupação dos participantes é com o modelo de gestão – na Fundação Atlântico, os participantes elegem somente um terço dos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal, enquanto na BrTPrev a composição dos conselhos é paritária. Na Atlântico tudo é definido à revelia dos participantes e o acompanhamento da gestão dos planos fica comprometido.
Em abril deste ano, sindicato e associação aposentados ingressaram com ação na Justiça do Rio Grande do Sul e conseguiram liminar que suspendeu a transferência dos planos e a extinção das entidades.  (Boletim Anapar)
 
 
 
 
 

25.05 - Fundos: Belo Monte, enfim, sai do papel
Depois de protestos, adiamentos e dúvidas sobre a viabilidade da usina hidrelétrica, consórcio vencedor do leilão, liderado pela Chesf, é habilitado pela agência reguladora
Zulmira Furbino
O Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, em 20 de abril, foi habilitado sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A data limite para a divulgação do resultado da análise das documentações entregue pelos empreendedores à agência reguladora, da qual dependia a habilitação das empresas participantes, era a próxima segunda-feira. O consórcio é composto de nove companhias: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), 49,98% de participação, Construtora Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), Malucelli Construtora de Obras (9,98%), Contern Construções (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).
O próximo passo na caminhada para a construção de Belo Monte será a homologação do leilão, marcada para 1º de julho. Em 23 de setembro, a concessão será outorgada aos empreendedores e no dia 30 está prevista a assinatura do contrato de concessão. O grupo de empresas quer, porém, antecipar a geração de eletricidade da hidrelétrica de Belo Monte para julho de 2014, seis meses antes do prazo oficial, informou o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal. Para isso, pretende adiantar a assinatura do contrato de concessão de setembro para julho.
Quinta-feira, o Conselho de Administração da Eletrobras decidiu o rateio de participação da Chesf, que ficará com 15% na Sociedade de Propósito Específico (SPE) - a nova composição societária que assinará o contrato de concessão. A operadora do grupo passará a ser a Eletronorte, com 19,98%, e a Eletrobras ficará com 15%. O consórcio venceu o leilão ao apresentar lance de R$ 78 por megawatt/hora (MWh), valor 6,02% inferior ao preço inicial de R$ 83. Com a aplicação de um fator para tornar a tarifa mais barata, previsto nas regras de licitação, o preço final da energia ficou em R$ 77,97 MWh.
O outro consórcio que participou da disputa, Belo Monte Energia, era formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia, Companhia Brasileira de Alumínio, Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas. "A regra do jogo foi cumprida", afirmou o consultor de energia e ex-presidente da Eletrobras Aluísio Vasconcelos. De acordo com ele, o leilão aconteceu, um grupo entrou na disputa e ganhou porque ofereceu o menor preço. "Havia uma dúvida se eles fariam o depósito de garantia em dinheiro no valor de R$ 1,3 bilhão, mas isso foi feito. As dúvidas acabaram", analisou.
A Usina de Belo Monte será instalada no município de Vitória do Xingu. A capacidade mínima instalada é de 11.233,1 MW, a terceira maior do mundo, depois da usina de Três Gargantas, no Rio Yangtzé, na China, com 22,5 mil MW de potência, e da binacional Itaipu, localizada no Rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai, com capacidade para gerar 14 mil MW. Belo Monte será a maior usina exclusivamente brasileira e terá garantia física de 4.571 MW médios, que corresponde à quantidade máxima de energia e de potência que poderá ser utilizada para comprovação de atendimento de carga ou comercialização de contratos.
A casa de força principal (Sítio Belo Monte) tem capacidade mínima instalada de 11 mil MW e garantia física de 4.418,9 MW médios. A casa de força secundária (Sítio Pimental) terá capacidade de 233,1 MW, com garantia física de 152,1 MW médios. A área do reservatório é de 516 quilômetros quadrados (Km2). A UHE Belo Monte operará "a fio d%u2019água", ou seja, sem reservatório de acumulação.   (Estado de Minas)

25.05 - Fundos: Capitalização da Petrobras
Lançamento de ações, previsto para julho ou agosto, depende de aprovação do Congresso
A Petrobras definiu sexta-feira o teto da capitalização que levará a mercado entre o final de julho e o começo de agosto: R$ 90 bilhões, em recursos que serão colocados na empresas pela União, controladora da estatal, e os acionistas minoritários.
Se a cifra se confirmar, será a maior operação desse tipo já realizada no mercado brasileiro. O volume de recursos representa 41% dos investimentos programados pela companhia nos próximos quatro anos -de até R$ 220 bilhões.
O valor, porém, corresponde apenas ao teto proposto pela empresa aos acionistas, que vão apreciar a questão no próximo dia 22 de junho, durante assembleia convocada ontem.
Na proposta divulgada pela estatal, os acionistas vão votar pelo aumento ou não do capital social da companhia de R$ 60 bilhões para até R$ 150 bilhões. Mas a aprovação é certa, pois a União, interessada na capitalização, tem a maioria dos votos.
Obstáculos
Antes de concretizar a capitalização -que será feita por meio do lançamento de novas ações da empresa-, a estatal e o governo precisam, entretanto, vencer alguns obstáculos. O maior deles é a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que autoriza o governo a transferir uma parte das reservas inexploradas e sem concessão do pré-sal à Petrobras.
A operação -batizada "cessão onerosa das reservas não licitadas de propriedade da União"- permitirá ao governo manter ou até ampliar sua posição como acionista controlador da Petrobras, sem o aporte de dinheiro ou títulos públicos.
Atualmente, a União possui 51% das ações ordinárias da companhia -que lhe conferem o controle da empresa- e cerca de 40% do capital total.
Ainda dependendo da aprovação da transferência das reservas no Congresso, a estatal teve de traçar um "plano B": fazer uma capitalização menor (entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões). Nesse caso, a União e os demais atuais acionistas aportarão preferencialmente recursos na empresa. Outros investidores poderão participar, caso o valor total estipulado na capitalização não seja alcançado.
Para facilitar a participação da União e não comprometer seu orçamento com o aporte de dinheiro vivo, a Petrobras abriu a possibilidade de que as novas ações, que serão lançadas na oferta pública, possam ser compradas com títulos do governo, conforme a Folha revelou na quarta-feira.
Os acionistas minoritários também poderão usar títulos na compra das ações, segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.
A Petrobras cita outros dois fatores que vão determinar o valor da capitalização. Um deles é a manutenção de uma estrutura de capital equilibrada que permita manter os índices de endividamento atuais sem perder o grau de investimento (nota de risco que permite captar recursos mais baratos no mercado).
O outro é o valor do plano de investimento -que hoje está estimado entre US$ 200 milhões e US$ 220 milhões e que será definido até 15 de junho.  (PEDRO SOARES - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

24.05 - Previc: Instrução n° 2 regulamenta investimentos
Diretor da Diace diz que instrução incentiva modelo próprio de gestão de risco
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou, em reunião, a proposta de instrução que estabelece procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Eles se referem ao preenchimento e ao envio de informações dos recursos dos planos administrados, relativos aos investimentos e suas correspondentes exigibilidades. Com a Instrução Previc n° 2, ficam revogadas as outras que tratavam do mesmo tema: a SPC n° 14, de 18/01/2007; a n° 21, de 07/04/2008; e a n° 22, de 07/04/2008.
“A nova instrução é o resultado de uma proposta arrojada, porque coloca o Brasil no mesmo nível de países adiantados, no que diz respeito a essa matéria”, esclarece o diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos (Diace) da Previc, Edevaldo Fernandes. Segundo ele, diversos procedimentos aguardados pelo setor “foram adequados às boas práticas dos gestores”.
Sicadi – Como estabelece a Resolução nº 3.792/2009, a instrução tornou obrigatória, por parte da EFPC, a elaboração, o preenchimento e o envio, ao Sistema de Captação de Dados de Investimentos (Sicadi), das informações referentes às políticas de investimentos dos recursos dos planos por administrados.
Também foi mantida a obrigatoriedade de as EFPC continuarem enviando ao Sicadi todos os cadastros dos investimentos em fundos de investimento, em imóveis e em suas participações diretas em Sociedade de Propósito Específico (SPE). O Sicadi encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério da Previdência Social.
DNP - Até a implementação de um modelo próprio de monitoramento do risco, constante na Resolução CMN 3.792/09, caberá à entidade fechada de previdência complementar calcular a Divergência Não Planejada (DNP) entre o resultado dos investimentos e seu valor, levando em conta a taxa mínima atuarial ou o índice de referência, observado o regulamento de cada plano administrado pela entidade, considerado no prazo de 36 meses.
As datas limites para envio, à Previc, da Divergência Não Planejada (DNP) apurada mensalmente e de forma acumulada para cada plano e segmento de aplicação que compõe os recursos do plano, são 30 de setembro e 31 de março, para os primeiro e segundo semestres, respectivamente.
Desonerações – Em contrapartida, visando adequar a obtenção de dados à realidade e à prática de mercado dos investimentos, as entidades fechadas de previdência complementar ficarão desobrigadas do compromisso de encaminhamento mensal dos demonstrativos de investimentos (DIs) para os fundos de investimentos em participação; de investimentos em direito creditório; de investimentos em empresas emergentes; em fundos de índices e de investimentos imobiliários.
No que se refere aos arquivos XML, embora não exista uma obrigação formal de seu envio mensal, as EFPC deverão efetivar o cadastro de registro dos respectivos fundos de investimento, bem como sua exclusão quando do resgate.
Suitability - Com a finalidade de ajustar as entidades ao processo de aplicação dos recursos dos planos administrados, a nova instrução exige das EFPC a observância à modalidade, às especificidades e aos compromissos do plano para atender aos critérios de aderência, adequação e observância dos produtos e serviços ofertados aos interesses e objetivos dos seus participantes e assistidos.
Nesse capítulo, nos termos da Deliberação Coremec n° 7/2009, a Previc estabelece que as entidades procurem conhecer, entender, ajustar e adequar a sua gestão às práticas que permitam dar aderência de seus planos às necessidades dos participantes, mantendo plena observância das normas e regras legais.
Divulgação – A nova instrução não trata da divulgação de informações (Política e Demonstrativo de Investimentos) aos participantes e assistidos, que deverá ser regulamentada brevemente na revisão da Resolução CGPC (agora CNPC) n° 23, de 2006.
Prazo - Essas regras já devem ser objeto de cumprimento para envio de informações dos investimentos dos planos administrados pelas entidades a partir do exercício de 2010. As EFPC, que porventura já tiverem enviado suas informações, deverão providenciar, até o próximo dia 15 de setembro, os ajustes de seus dados a essa instrução. A Instrução Previc n°2 deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21).   (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

24.05 - Previc: Segunda missão do Banco Mundial sobre SBR
Servidores da Previc recebem treinamento em Supervisão Baseada em Riscos
O consultor internacional do Banco Mundial (Bird), John Aschcroft, esteve no Brasil na quinta e sexta-feira para aprofundar o trabalho de implementação da Supervisão Baseada em Riscos (SBR) na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Na agenda de trabalho treinamento para a equipe técnica da autarquia com consultorias financeiras e atuariais e com empresas de auditoria sobre sistemas de gestão de riscos. Além disso, a visita da missão a três entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), para início do projeto piloto sobre a SBR.
Agora deve-se concluir o relatório com o diagnóstico do sistema brasileiro e já preparar a agenda da próxima visita do Bird ao Brasil, em julho, além de começar a elaborar o roteiro de implantação da metodologia da SBR.  (Inaiá Sant’Ana e Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

24.05 - Planos fechados atraem pequenas e médias
Setor oferece leque maior de opções com melhores taxas e promessas de boa rentabilidade
A previdência complementar fechada traz duas modalidades para as empresas. Uma delas é indicada para empresas de grande porte, já que é preciso implantar uma regulamentação própria para a formação de fundo de pensão, como são no caso do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras (Petros). Porém, os fundos multipatrocinados, oferecidos por bancos e corretoras, têm abocanhado o mercado nos últimos anos, especialmente para empresas de pequeno e médio porte.
Os custos dos planos fechados são grandes atrativos para os empresários, já que oferecem um poder maior de negociação de taxas. "Funciona como um condomínio. Cada empresa compra um apartamento, que possui suas regras internas, mas todas usufruem dos benefícios e ainda dividem os custos de manutenção", explica José Roberto Carreta, consultor sênior da Previdência Privada da Mercer.
Tem acontecido uma mudança de cadeiras nos planos de previdência complementar. Além do tradicional rouba-monte das grandes entre as seguradoras e bancos, empresas têm adotado o plano fechado para reduzir despesas e outras têm migrado de fundos próprios para multipatrocinados, pois geram menos obrigações e burocracias para a empresa.
A maior procura pelo benefício é de empresas dos setores com forte expansão na economia e com um boom de contratação, como a construção civil, petroleiro e sucroalcooleiro. Para Carreta, as empresas investem tempo e dinheiro para formar um profissional, e a previdência complementar,comregrasclarasejustasparaoempregado,ofereceumganhotriplo."Podeatrair, reteretambémpermiteoxigenarasempresascombonsprofissionais",acrescenta.
A Icatu Harford, que oferece planos abertos e fechados, comemora a expansão do fundo multipatrocinado IHPrev, que alcançou o marco de R$ 1 bilhão de ativos e 51 patrocinadoras. Há cinco anos, o mesmo fundo contava com apenas R$ 53 milhões.
"A procura faz parte de uma evolução natural das empresas. As pequenas e médias começam pelo plano aberto e depois acabam se voltando para o fechado", argumenta Mizael Vaz, gerente comercial do Grupo Icatu. Outra vantagem apontada pelo executivo é o perfil da carteira de investimentos, que é adequado para cada patrocinadora.
INSTITUÍDOS E MAIS COMPETITIVOS
Os planos fechados instituídos, de previdência associativa para entidades de classe, sindicatos e associações, têm sido explorados pelas pequenas e médias empresas. "Não existe a obrigação patronal e nem o vínculo empregatício, o que possibilita que pequenos empresários e seus familiares também tenham acesso a um plano com melhores taxas e rentabilidade para a aposentadoria", defende Renato Follador, consultor em Previdência e presidente da J. Malucelli Previdência.
O executivo acredita que o plano fechado é um dos segmentos que mais deve crescer, não só pela procura de médias e pequenas empresas, pois muitas ainda não têm uma política de benefícios. "O plano instituído atende os autônomos, que são mais desprotegidos e que tem um viés cada vez mais forte no mercado de trabalho", aponta.
O Fundo ACPrev, vinculado à Associação Comercial do Paraná, uma das entidades centenárias do estado e de maior credibilidade, conta com 8 mil empresas vinculadas e todos os dirigentes e familiares até terceiro grau podem fazer parte do plano. "Até uma empresa com cinco funcionários pode aderir", menciona Follador. No Fundo, diferentemente das grandes instituições financeiras, não é cobrada taxa de administração, apenas a taxa de carregamento, que é feita pelo valor de contribuição mensal e não sobre o patrimônio.  (CRISTIANE MORAES - Brasil Econômico)
 
 
 
 
 

21.05 - Previ aplica R$ 30 mi e tenta reerguer Sauípe
Menos de dois anos após quase ter vendido o complexo hoteleiro Costa do Sauípe, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, anunciou ontem o relançamento do resort, após investimento de R$ 30 milhões. O complexo consumiu cerca de R$ 1 bilhão desde a sua inauguração, há cerca de 10 anos, mas nunca deu o retorno esperado.
O Costa do Sauípe chegou a ser negociado por R$ 200 milhões, em setembro de 2008, para a rede jamaicana SuperClubs, que administra um hotel no complexo. Ela estava associada ao bilionário espanhol Enrique Bañuelos, mas a crise impediu o fechamento do negócio.
Agora, fontes do setor contam que a Previ tenta encerrar o contrato de arrendamento com a SuperClubs, que vence em meados de julho, mas encontra resistência. A Previ só diz que está negociando, mas não revela o teor das conversações. A SuperClubs, por sua vez, não se pronuncia a respeito e manifestou seu apoio ao relançamento, por meio de comunicado.
A Previ criou a Sauípe S.A. para ser operadora do empreendimento e espera alcançar o equilíbrio entre despesas e receitas no segundo semestre. Com o investimento anunciado ontem, estima que a taxa média atual de ocupação do complexo, em torno de 35%, salte para até 50%. A última avaliação patrimonial mostrou que o Sauípe vale cerca de R$ 250 milhões.
"Desde 2001 reforçamos nosso compromisso com a reformulação operacional de Sauípe", afirma o presidente da Previ, Sérgio Rosa. O lucro, estimam executivos do Costa do Sauípe, deverá ser obtido em 2011, também com ajuda de profissionais do mercado que foram contratados para a reestruturação.
Cinco hotéis do complexo, localizado no litoral baiano, ganharam a bandeira Sauípe, mas com diferentes sufixos que identificam perfis de serviços e público. São eles Premium, Class, Park, Fun e Pousadas.
"Os R$ 30 milhões foram usados para reforma de infraestrutura, retrofit [reforma interna com a preservação da fachada original], expansão e campanha institucional que será veiculada em junho", acrescenta o presidente da Sauípe S.A., Eduardo Giestas. Segundo ele, a verba para propaganda é de R$ 3 milhões.
A rede SuperClubs administra o resort Breezes. Esse foi o único que manteve o nome original e que não é administrado pela Sauípe S.A. No passado, os outros hotéis eram operados por redes diversas, como Sofitel e Marriot, mas que deixaram o negócio. O presidente do Conselho de Administração do Costa do Sauípe, Ivan Schara, diz que a negociação com os jamaicanos é confidencial e que deverá ser concluída até o fim deste ano.
Apesar de o contrato do SuperClubs com a Previ valer até meados de julho, Schara conta que a rede jamaicana exerceu seu direito de renovação por mais cinco anos. Embora não revele o teor da negociação, o executivo afirma que ela está atualmente numa câmara de arbitragem internacional.
"A Previ quer que o SuperClubs saia para administrar o complexo sozinha, mas os jamaicanos querem ficar porque, numa eventual venda, podem exercer o direito de preferência para negociar como arrendatários", diz uma fonte do setor, que pediu para não ser identificada.   (Alberto Komatsu - Valor Online)

21.05 - Fundos: Investidor poderá pagar à Petrobras com título
Na capitalização da estatal, existe possibilidade de a empresa ser remunerada com papéis do governo
Os investidores que participarem da venda de ações da Petrobras, prevista para o fim de julho, poderão pagar à estatal com títulos do governo em vez de dinheiro vivo.
O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, disse que o benefício não será dado apenas para a União, que é a controladora da empresa. Os acionistas minoritários terão também prioridade na lista dos compradores em relação a investidores que não têm papéis da estatal.
"Todos têm o mesmo direito. [O pagamento em títulos públicos] é uma possibilidade, mas não há nenhum tipo de decisão ainda", explicou.
Depois de um dia de reuniões com investidores em Nova York, Gabrielli reconheceu que a demora do Congresso em votar o projeto que permite ao governo repassar até 5 bilhões de barris do pré-sal para a estatal está influenciando negativamente o preço das ações da companhia.
"Se você compara, o preço das ações hoje é mais ou menos o mesmo de agosto de 2007. Alguns fatores estão afetando o preço. A incerteza em relação à capitalização é um deles", disse.
O pagamento com títulos foi anunciado pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, a investidores. Na terça-feira, ele havia dito que a União poderia pagar parte da capitalização em papéis.
Gabrielli afirmou que, se o pagamento com títulos for aprovado pelo Conselho de Administração, a empresa fará uma lista dos papéis que aceitará e o valor será o mesmo praticado no mercado financeiro, que já negocia esses títulos.
A Petrobras precisa aumentar seu capital porque está atingindo o limite máximo de endividamento de 35% do capital. Ao mesmo tempo, tem um plano de investimentos ambicioso: R$ 220 bilhões até 2014. Sem dinheiro novo, é impossível conciliar os dois.
Segundo Gabrielli, a Petrobras buscará dinheiro no mercado independentemente do resultado da votação no Congresso. Segundo ele, até o fim do mês o Conselho de Administração decidirá quando a venda de ações ao mercado será feita e o valor. A estimativa é que a Petrobras precise de algo entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões.
Depois será preciso aprovar a decisão numa assembleia de acionistas. E tudo isso terá que ser feito até a metade de junho. Em agosto, Gabrielli considera não haver condições de fazer a venda por causa das férias no hemisfério Norte.
O presidente da Petrobras disse que a empresa vai "congelar" novos projetos de investimentos no exterior pra priorizar os gastos no Brasil.  (LEANDRA PERES - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

20.05 - 5º Enapc: Nesta quinta e sexta-feira
Fortemente apoiado no amplo acervo de conhecimentos jurídicos da ABRAPP e de sua Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos, e sucesso reafirmado em suas quatro edições já realizadas, o 5º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar vai acontecer nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 de maio, tendo já confirmado a sua presença o ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é reunir os profissionais da área jurídica dos fundos de pensão e, com isso, estimular a troca de idéias e experiências, convidar à reflexão, favorecer a uniformização do conhecimento entre advogados de todas as regiões e diferentes perfis de associadas e, ao mesmo tempo, estreitar a rede de relacionamentos. E nada melhor para isso do que o ambiente associativo, onde se encontra não apenas a cultura própria do sistema, como também as informações mais atualizadas sobre tudo o que realmente é necessário saber.
O 5º ENAPC vai reunir os maiores especialistas no que há de mais fundamental a ser discutido em nosso campo jurídico. O evento abordará em seu primeiro painel PREVIC-Estrutura e Principais Inovações para o Sistema de Previdência Complementar. O segundo estará voltado para o tema CEJUPREV-Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar-Perspectivas e Plano de Ação.
Os dois outros painéis vão debater As Principais Inovações da Lei de Locação-Uma Perspectiva do Investidor e Poder Judiciário-Cenário Atual, sendo a programação completada pela realização de oito mesas-redondas, sempre com a preocupação em tocar  questões atualmente centrais na vida do sistema.
O 5º ENAPC conta com 11 patrocinadores: Bocater Camargo Costa e Silva Advogados, Bothomé Advogados Associados, Cenço e Cenço Advogados Associados, JCM&B Advogados e Consultores, Martinelli Advocacia Empresarial, Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiróga Advogados, MML Messina Martins e Lencioni Advogados Associados, Pagliarini e Morales, Reis Torres e Florêncio Advocacia, SRG Sales Rodrigues Guerra & Advogados Associados e Sidnei Cardoso Advogados Associados.   (Diário dos Fundos de Pensão)

20.05 - Os fundos e o fator previdenciário
Maioria dos fundos não teme o fim do fator
Nada menos de 68% das 73 associadas que responderam na semana passada à pesquisa feita pela ABRAPP disseram que o eventual fim do “fator previdenciário” não afetaria os planos que administram. A ABRAPP promoveu o levantamento, realizado pela empresa LVBA, em face da possibilidade de o Congresso Nacional vir a terminar com o dispositivo.
No caso daquelas 32% que consideram que podem vir a ser afetadas pelo fim do “fator previdenciário”, 47,8% acreditam que poderão ter os seus superávits gerados ou aumentado e 26,1% esperam redução ou equacionamento de seus déficits, entre outras respostas.  (Diário dos Fundos de Pensão)

20.05 - Os desafios dos fundos, segundo Sérgio Rosa
A Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, acumulou, nos últimos dez anos, rentabilidade de 553,35%. O resultado ficou bem acima da meta atuarial acumulada no mesmo período - 303,2% - e, o mais importante, da variação da taxa básica de juros (Selic) - 345,77%. Os números não dão espaço para dúvida: a Previ, o maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de quase R$ 150 bilhões (US$ 83 bilhões), foi muito bem administrada do ano 2000 para cá.
Num país de cultura ainda inflacionária e onde o governo paga juros elevados para se financiar no mercado, a Previ foi além. Poderia ter se contentado com a aplicação em títulos públicos, o que já teria lhe assegurado, no período mencionado, rentabilidade superior à da meta atuarial. O fundo optou, no entanto, pela ousadia. Seu segredo talvez esteja no fato de acreditar na revolução silenciosa em curso na economia brasileira.
Na segunda metade dos anos 90, a Previ apostou nas privatizações. Não o fez sem controvérsia. Acordos de parceria mal negociados com gestores e empresas e suspeitas, inclusive, de corrupção marcaram aquele período e obrigaram o fundo a gastar boa parte de sua energia, nos anos seguintes, na rearrumação da casa. Foi difícil, mas, uma vez mais, os números mostram que a Previ superou aqueles problemas.
Investir em renda fixa continua sendo atrativo, afinal, a taxa de juros, embora tenha caído a quase 1/3 de onde estava há dez anos, segue bastante alta. A tendência, no entanto, é de queda nos próximos anos - seja qual for o governo que assumir em 2011, um dos primeiros itens da agenda será retomar a austeridade fiscal abandonada nesta fase final da gestão Lula, o que, certamente, colocará os juros novamente em rota de queda.
Diante disso, o que o futuro próximo reserva para os fundos de pensão? Sérgio Rosa, que depois de oito anos entregará no próximo dia 31 a presidência da Previ a seu sucessor, Ricardo Flores, vê no setor de infraestrutura boas oportunidades de investimento. De fato, estão programadas aplicações de centenas de bilhões de reais nos setores petrolífero, de transporte rodoviário, urbano e ferroviário, de saneamento e, possivelmente, se este ou o próximo governo deixar, no de aeroportos.
"Esses investimentos vão precisar de capital privado e do capital de longo prazo. Isso vai oferecer uma boa oportunidade para os fundos de pensão se associarem ao crescimento do país, buscando, obviamente, estruturas adequadas", disse Rosa a esta coluna. O grande desafio dos fundos, explicou, será se preparar para o novo momento da economia brasileira.
Com o crescimento acelerado do Produto Interno Bruto (PIB), haverá uma nova safra de empresas abrindo capital para levantar recursos e financiar sua expansão. Uma parte delas vai fazer isso via endividamento, outra via reforço da estrutura de capital. Muitas, principalmente as de menor porte, precisarão de apoio antes mesmo de ir à bolsa, e reside aí um papel importante a ser desempenhado pelas fundações de previdência.
"Talvez as empresas necessitem do suporte de um investidor especializado em contribuir na preparação para chegar à bolsa. Já fazemos isso hoje indiretamente por meio dos fundos de private equity (participação acionária), que têm como foco identificar projetos em maturação e procurar reforço de capital para contribuir no aperfeiçoamento dos projetos", observou Rosa.
Esse é o tipo de investimento que exige esforço, conhecimento, profissionalização do gestor de um fundo de pensão, afinal, a empresa na qual se investe muitas vezes é apenas um projeto. A Previ, além de aplicar por meio de fundos de private equity, investe em projetos próprios. É o caso, por exemplo, da Invepar, criada no ano 2000 para investir em concessões rodoviárias - hoje, a empresa, na qual a Previ tem 53% do capital e como sócios a OAS, a Petros (fundo da Petrobras) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal), é concessionária da Linha Amarela e do metrô do Rio, entre outros investimentos.
"Ainda temos no Brasil uma cultura muito forte de inflação e juros altos, o que sempre estabeleceu um patamar elevado de rentabilidade com baixo risco e baixo esforço. Comprar títulos do governo exige poucas competências especializadas do ponto de vista de investimento de longo prazo. Essa cultura é forte inclusive em todos os modelos de análise de carteira, nos modelos de análise de risco-retorno", explicou Rosa.
O risco de um fundo de pensão é distinto daquele com que trabalha o mercado financeiro, pressionado pela liquidez de curto prazo. "A maior parte dos fundos ainda se apoia demais nas medidas, instrumentos e ferramentas do mercado financeiro, portanto, eles ainda não constituíram uma maneira própria para apoiar seus programas de investimento. Esse é um desafio de metodologia, de conceito, de compreensão da formação de uma carteira de longo prazo", acrescentou o executivo.
Rosa lembra que os fundos estão migrando dos planos de benefício definido para os de contribuição definida. Isto significa que a fixação de uma meta atuarial, como existe hoje (em geral, entre 5% e 6% ao ano, mais inflação), está perdendo importância. Os segurados de um fundo de pensão receberão, de aposentadoria, um benefício decorrente do desempenho das estratégias de investimento de sua fundação. Por causa disso, eles deverão acompanhar mais de perto a gestão dos fundos e exigir maior sofisticação na aplicação dos recursos.
O presidente da Previ acha, também, que o mercado financeiro precisa se sofisticar mais para oferecer produtos atrativos aos fundos. "No caso da Previ, temos capacidade de acessar mais diretamente as oportunidades de investimento. No caso dos fundos menores, eles precisam contar com o apoio da indústria financeira por meio de fundos diferenciados", ponderou Sérgio Rosa. "O mercado financeiro brasileiro que trabalha em parceria com os fundos de pensão vai ter que se sofisticar, oferecendo produtos que façam a ligação entre os fundos e a economia em desenvolvimento."    (Cristiano Romero - Valor Online)
 
 
 
 
 

19.05 - Previc: Segunda fase do recadastramento de fundos
Dessa vez as informações versam sobre dados cadastrais, planos de benefícios, patrocinadores e instituidores do sistema CAD da Superintendência
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar- Previc, já deu início ao recadastranto referente aos dados cadastrais das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), bem como aos seus planos de benefícios, patrocinadores ou instituidores existentes no Sistema CAD da Previc. O objetivo dessa 2ª fase de recadastramento é permitir uma melhoria contínua das informações cadastrais existentes nos sistemas da Superintência e das entidades fechadas.
Todas as EFPC deverão receber o Ofício Circular nº 1 MPS/Previc/Ditec/CGIG, de 6 de maio de 2010, dando as orientações necessárias para o desenvolvimento da atividade. Em 2009, o órgão supervisor promoveu o Recadastramento 1ª Fase, que abrangeu dados de pessoas físicas, pessoas jurídicas e dirigentes de fundos de pensão.
As entidades devem verificar se há divergência entre as informações existentes no Portal de Sistemas e seus estatutos, regulamentos e convênios de adesão em vigor. Caso exista algum dado a ser alterado, a EFPC deverá preencher um formulário específico, que está disponível no site da Previc, na Internet, e enviá-lo à Coordenação-Geral de Informações Gerenciais- CGIG.
PRAZOS - Um detalhe importante a ser observado é que somente a Previc poderá promover a alteração. O prazo para confirmação do término da atividade variará de acordo com o número de planos administrados pelo fundo de pensão. O dia 30 de junho de 2010 será o prazo final para que as entidades que administram até cinco  planos enviem as informações. Já as que administram de seis a 30 planos terão até o dia 31 de julho para se manifestarem, enquanto as que administram mais de 30 planos poderão se recadastrar até o dia 31 de agosto de 2010.
A melhoria das informações cadastrais trará benefícios imediatos para várias atividades e sistemas da Previc, a saber: DRAA, Tafic, Sicadi, Cand, CAD e Informações para População e Benefícios. A Previc solicita que as ligações referentes à atividade de recadastramento sejam direcionadas para a CGIG/Ditec no telefone (61) 2021-5253 ou 2021-5686.  (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

19.05 - Cautela na previdência
Que longo prazo que nada! Nem o investidor de previdência quis arriscar e aproveitar o momento de pânico da bolsa para aumentar seu pé de meia com aplicações em renda variável a preços mais atrativos. Nos primeiros dias de maio, o comportamento predominante no segmento de fundos de previdência aberta tem sido o de cautela, mostra levantamento realizado pelas consultorias NetQuant e Towers Watson com 477 carteiras. Os fundos sem ações lideram os investimentos, contrariando a tendência verificada nos últimos meses. E essa deve ser a toada daqui para frente.
A inversão de rumo reflete mais a repercussão na mídia da crise na Europa e seus potenciais desdobramentos do que o impacto da queda da bolsa na rentabilidade das carteiras, acredita o sócio-diretor da NetQuant, Marcelo Nazareth. Ele argumenta que o mercado de ações já apontava para baixo desde o início do ano - reduzindo os ganhos nos fundos com renda variável -, mas nem por isso o investidor se mostrava preocupado. Até o mês passado, segundo Nazareth, o aplicador ainda pautava suas decisões olhando o desempenho da bolsa em 2009, quando o Índice Bovespa subiu mais de 82%.
No acumulado do ano até abril, os fundos de previdência aberta com renda variável atraíram R$ 4,39 bilhões, mais de 71% dos R$ 6,15 bilhões aplicados no setor. Desse total, as carteiras mais agressivas, com até 49% em renda variável, receberam R$ 1,8 bilhão. O volume está acima do recebido por fundos de renda fixa e multimercados sem ações (R$ 1,76 bilhão).
Já em maio, até o dia 12, o destaque ficou por conta das carteiras sem ações. Invertendo a rota, segundo a pesquisa, esses fundos atraíram o equivalente a 67,4% do total: R$ 301 milhões dos R$ 446,44 milhões aplicados em previdência aberta.
Esse movimento foi guiado por clientes do varejo, afirma o gerente comercial da seguradora Icatu Hartford, Sérgio Prates. Segundo o executivo, nesse universo de investidores, a preferência pelo conservadorismo pode ser medida pelas novas contratações. A demanda é muito maior por planos de renda fixa do que com ações. O investidor menos sofisticado é bem mais sensível ao curto prazo, diz.
E, conforme atesta o histórico, ele está sempre no rabo do foguete, acrescenta Prates. Tanto é que o varejo só passou a considerar aplicações em fundos com renda variável depois de ver a forte alta da bolsa no ano passado. "A crise na Europa deixou todo mundo temeroso", reconhece. "Mas o grande investidor, mais sofisticado, tem aproveitado o momento para aumentar o dinheiro em ações."
Prates ressalta que, na previdência, faz todo sentido olhar para um horizonte mais longo, de três, cinco ou dez anos, até por conta dos benefícios fiscais - a alíquota de imposto de renda é regressiva, ela começa em 35%, chegando à mínima de 10%, após dez anos de aplicação. Além disso, afirma o executivo, as perspectivas para o país são bastante positivas, basta ver o forte potencial de crescimento econômico.
Ainda assim, ele não vê mudança no comportamento do pequeno investidor. "O ano tende a ser muito volátil, com muita indefinição", afirma. Do lado externo, a crise europeia ainda deve fazer novos estragos, até que as medidas adotadas se mostrem eficientes. Por aqui, a contribuição para o sobe e desce dos ativos virá das eleições presidenciais.
Para Nazareth, da NetQuant, o mercado de previdência aberta neste ano - ao contrário do que foi nos últimos meses - será da renda fixa. "Em geral, o cliente da previdência aberta não é tão sofisticado e tende a se comportar como um tradicional cotista de fundo DI", diz. Na opinião do diretor da consultoria, esse investidor não sabe separar o que é dinheiro de curto prazo e os recursos que podem ficar alocados em aplicações com vencimento mais longo. "Ele tende a olhar só o curto prazo, além de tentar acertar quando a bolsa vai subir ou cair."
Mesmo no universo das aplicações de renda fixa o investidor de previdência tem perdido oportunidades, acrescenta Nazareth. Levantamento da NetQuant aponta que a rentabilidade média nos últimos 12 meses da parcela de renda fixa dos fundos abertos de previdência gira em torno de 8%, ante 11% da previdência fechada. Em 24 meses, a diferença é maior: 19,9% nos fundos abertos para 26,5% na previdência fechada.
"Na previdência aberta, ainda prevalece a cultura do CDI, é raro ver uma alocação diversificada por prazos", diz Nazareth. Um dos argumentos, na sua opinião, pode ser a volatilidade maior nas cotas dos fundos quando a carteira reúne títulos de mais longo prazo, prefixados ou indexados à inflação, o que tende a assustar o cotista, afirma. Na fechada, compara, isso não é problema.
Na Icatu, Prates afirma, no entanto, que a procura por fundos atrelados à inflação tem crescido. "Essas carteiras têm sido destaque desde o ano passado, por conta das pressões inflacionárias", diz. Vale lembrar que, por ser uma seguradora independente, a Icatu atrai investidores mais sofisticados.   (Alessandra Bellotto - Valor Online)

19.05 - Abertas: Patrimônio supera R$ 155 bilhões
O patrimônio líquido dos fundos de previdência aberta superou os R$ 155 bilhões em maio, aponta pesquisa das consultorias NetQuant e Towers Watson. No ano, até o dia 12, a expansão é de 6,5%, em relação aos R$ 145,7 bilhões em ativos sob gestão em dezembro.
Apesar do maior crescimento verificado pelas carteiras com ações - 71,85% em 12 meses até abril -, são os fundos de renda fixa e multimercados sem renda variável os que reúnem o maior volume: R$ 114,7 bilhões. As carteiras com renda variável registram patrimônio líquido de R$ 40,7 bilhões. Nesse segmento, a maior parcela está aplicada nos fundos mais agressivos, com até 49% em ações (R$ 16,5 bilhões). Os com até 30% em renda variável reúnem R$ 14,2 bilhões e aqueles que aplicam até 15%, os outros R$ 9,7 bilhões.   (Alessandra Bellotto - Valor Online)
 
 
 
 
 

18.05 - Previc: Oficina de Planejamento
Excelência de equipe técnica foi destacada por palestrantes
O Superintendente Nacional de Previdência Complementar, Ricardo Pena, convidou hoje todos os servidores da Previc a continuarem trabalhando, em regime de equipe, visando a manter a recém-criada autarquia como um órgão de excelência técnica. “Somos uma nova autarquia e devemos enxergar o cenário atual da previdência complementar como desafiador”. A Previc foi criada em dezembro passado.
Ricardo Pena disse que a superintendência está em processo de estruturação, já sendo possível adiantar que a mudança da sede da autarquia será concretizada no primeiro semestre, e o concurso público, para preenchimento de 200 vagas, se realizará ainda no segundo semestre de 2010.
Palestras - Pela primeira vez desde sua criação, a Previc reuniu-se nesta quinta-feira (13) no Ministério da Previdência Social para apresentação de toda a diretoria colegiada e realização de duas palestras, sendo que a primeira foi motivacional, foi feita pelo professor e consultor Fernando Frota.
Em seguida, para falar sobre o cenário atual da previdência complementar, o superintendente-geral da Associação Nacional de Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir Silva, disse que, desde 2003, o órgão supervisor dos fundos de pensão tem-se mostrado um marco, elogiando a equipe que desde aquele ano tem estado à sua frente. Ele destacou, nesse contexto, o profícuo trabalho de regulamentação das leis complementares 108 e 109/2001, levado a efeito a partir de 2003, e a criação da Previc.
Falaram ainda os membros da Diretoria Colegiada da Previc: José Maria de Menezes, diretor de Administração; Edevaldo Fernandes da Silva, diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos; Manoel Lucena dos Santos, diretor de Fiscalização; Carlos de Paula, diretor de Análise Técnica; Ivan Bechara, procurador-geral, além do diretor-superintendente Ricardo Pena.    (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

18.05 - Fundos: Na mira de políticos
Com eleições à vista, a troca de comando de fundos de pensão de estatais, donos de patrimônio bilionário, vira alvo de disputa entre partidos aliados do governo
A pouco mais de sete meses do fim do seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará ao seu sucessor um legado mais rico e mais poderoso que o Bolsa-Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): um conjunto de fundos de pensão de empresas estatais com mais de R$ 262 bilhões em caixa para investimentos. Juntas, essas entidades fechadas de previdência complementar são sócias das maiores empresas do país, muitas delas grandes doadoras de dinheiro para campanhas eleitorais, seja para a Presidência da República, seja para governadores, senadores, deputados e prefeitos.
Basta uma pequena análise nos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para entender o porquê de os principais partidos políticos travarem uma guerra pelo comando das fundações de estatais. Muitas das companhias de capital aberto nas quais os fundos têm participação acionária aparecem como financiadoras de candidaturas. O caso da Previ (veja quadro), dos empregados do Banco do Brasil, é emblemático. Maior fundação do país, é sócia de empresas como Oi, Gerdau, Embraer, Coteminas e Suzano, todas colaboradoras de interessados em cargos eletivos.
Com R$ 150 bilhões em ativos, a Previ trocará de comando no fim deste mês, depois de uma disputa fratricida dentro do governo e do PT. O atual presidente Sergio Rosa cederá lugar a Ricardo Flores, vice-presidente de Crédito do BB, depois de perder a batalha com o presidente do banco, Aldemir Bendine. Rosa queria nomear como seu sucessor Joilson Ferreira, atual diretor de Participações do fundo. Na primeira investida, Bendini sugeriu o nome do vice de Varejo do BB, Paulo Rogério Cafarelli, que encontrou resistências no PT. Apresentou, então, o nome de Ricardo Flores, que recebeu o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e foi ratificado por Lula.
A troca na Previ será, porém, mais ampla. Além de Flores, foram nomeados Marco Geovanne Tobias da Silva para a diretoria de Participações, e Renê Sanda, para a diretoria de Investimentos. Tal intervenção criou um enorme mal estar na fundação. Rosa se sentiu traído, alegando não ter sido levado em conta os serviços prestados nos quase oito anos em que esteve à frente da fundação. Vencido, ele espera ser compensado com uma diretoria no próprio BB ou até mesmo um posto-chave na campanha da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Esquema criminoso
Desde o governo Fernando Henrique Cardoso os fundos de pensão se viram envolvidos em operações privadas suspeitas, voltadas para abastecer esquemas de doações a políticos e viabilizar o processo de privatização. Na administração Lula, foram apontados como pivôs do esquema financeiro que abastecia o mensalão, definido como criminoso pelo Ministério Público e que teria sido comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Para tentar moralizar e modernizar essas instituições, o Congresso aprovou, em 2001, a Lei Complementar 108, fixando regras mínimas para a indicação e a nomeação de diretores das entidades de previdência complementar. Basicamente, a lei deixou claro que, no caso dos conselhos deliberativos, instância de formulação e aprovação das políticas dos fundos, os diretores têm que ser escolhidos de forma paritária pelos participantes do fundo, por eleição direta, e pela estatal que o patrocina.
O mesmo, no entanto, não ocorre com os executivos dos fundos. Na maioria das fundações, a escolha dos dirigentes cabe às empresas patrocinadoras. Mas na Previ, na Petros (dos funcionários da Petrobras) e na Funcef (da Caixa Econômica Federal), pelo volume de dinheiro que administram e pelo papel político que podem exercer, as nomeações acabam ficando com o presidente da República. A lei prevê que os administradores tenham "ficha limpa", mas não estabelece regras uniformes sobre o perfil, nem determina a duração dos mandatos, que podem variar de dois a cinco anos. Os indicados pela estatal ou pelo presidente podem, no entanto, ser substituídos a qualquer tempo.
Para Manoel Moacir, presidente da Ceres, fundo dos empregados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que é cobiçado pelo PMDB, a legislação brasileira não deve nada às nações desenvolvidas no que diz respeito às exigências de boa governança de fundações de previdência complementar. Ele considera naturais as pressões sob a Previ e demais entidades em momento de troca de comando em função da importância das entidades para o desenvolvimento do país. O problema, argumenta, está no desempenhando dos conselhos deliberativos e fiscal, órgãos máximos das entidades. "Existe, no Brasil, uma engenharia fantástica de burlar leis. Por isso, nada substitui a participação ativa dos associados dos fundos em fiscalizar seus dirigentes", assinala.
Resistência
Não é rara a resistência à tentativa de aparelhamento dos fundos de pensão, que coloca em risco o patrimônio dos trabalhadores. Foi o que aconteceu no Real Grandeza, dos empregados de Furnas, que fizeram manifestações públicas contra as investidas do PMDB sobre a fundação. O então ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, exigiu a saída do presidente, Sérgio Wilson, que assumira em 2005 com a tarefa de sanear a entidade, acusada pela CPI dos CORREIOS de ter abastecido com R$ 35 milhões o mensalão. O presidente Lula interveio e impôs uma derrota ao PMDB, mantendo Wilson à frente do Real Grandeza.
97 punidos por fraudes
Pelo menos 97 pessoas foram condenadas no ano passado a pena de inabilitação ou multa por irregularidades cometidas na administração de fundos de pensão, segundo a Superintendência de Previdência Complementar (Previc). As condenações foram motivadas, em sua maioria, por aplicações mal feitas dos recursos que garantem a aposentadoria complementar de milhões de trabalhadores. Os desvios resultaram também na aplicação de multa para três fundos.
Os dados apontam para uma melhoria significativa da fiscalização sobre as entidades fechadas de previdência complementar. As denúncias dos participantes desse aumentaram de 114 para 126 ano passado em relação a 2008. Já o número de irregularidades apuradas, inclusive as levantada pela própria Previc, saltou de 29 para 182. Para o diretor-superintendente da órgão, Ricardo Pena, os resultados melhoraram por causa das mudanças na metodologia do trabalho de fiscalização.
Denúncias
A Previc, autarquia federal que, desde fevereiro deste ano, assumiu o lugar da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, montou um programa que considera oito fatores de risco a que estão submetidas às fundações antes de inseri-las no programa anual de fiscalização. Basicamente, os auditores, com base em informações periódicas, analisam o grau de governança e gestão de cada um dos fundos, os investimentos feitos, se existe ou não dívidas ou deficit, se a tábua de mortalidade está adequada, se a representação segue o disposto na lei e ainda as denúncias recebidas. "Uma vez somada as pontuações dos diversos itens, os fundos são selecionados para uma fiscalização in loco", explica Pena.
Com base neste sistema, os fiscais da Previc deverão investigar neste ano 90 planos de 60 fundos de pensão. No ano passado, foram fiscalizados 101 planos de benefícios de 67 entidades. O órgão sofre, porém, com a falta de fiscais - no momento, são apenas 90 -, número considerado insuficiente para dar conta de controlar 900 planos de previdência complementar ativos, distribuídos por 330 fundos.   (MARCONE GONÇALVES e  VÂNIA CRISTINO - Correio Braziliense)

18.05 - Investimentos: Fundos devem ter mais de 10% de Belo Monte
Consórcio controlado pela Chesf contará com a participação estratégica dos fundos Previ, Petrus e Funcep
Os fundos de pensão, principalmente de funcionários de empresas estatais federais, deverão ficar com mais de 10% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será formada pelo consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
A informação dada ao Estado é de uma fonte que acompanha de perto a negociação para a formação da empresa que vai construir e administrar a usina.
Entre esses fundos, segundo a fonte, estão a Previ (do Banco do Brasil), Petrus (da Petrobrás) e Funcef (da Caixa Econômica Federal).
O consórcio tem como principal acionista a estatal Chesf, com 49,98% de participação. Mas, na composição societária do consórcio, 40% das cotas estão nas mãos de construtoras. Entre elas, a Queiroz Galvão e a Mendes Júnior.
Pelas regras do edital, na SPE as construtoras só poderão ter 20% de participação. Assim, é necessário que entrem os chamados sócios estratégicos no grupo - investidores que não disputaram o leilão, mas que podem se associar ao consórcio na formação da SPE.
O governo já tinha anunciando que os fundos de pensão deveriam entrar na sociedade. Além deles, o consórcio também está negociando com grandes empresas para que elas entrem na condição de auto-produtores, que além de sócios consumirão até 10% de energia da hidrelétrica.
"Todo nosso foco agora está na consolidação da SPE", disse a fonte. Ela afirmou que a participação das construtoras deverá ser diluída para menos do que o limite máximo de 20%. Isso porque o principal interesse das construtoras não seria integrar a sociedade, mas sim participar da construção.
Projeto. Além dos trabalhos para a negociação do SPE, o consórcio também está conversando com diversas empresas que já estudaram o projeto, para definir quais delas serão contratadas para fazer o projeto básico e o projeto básico ambiental da usina hidrelétrica.
"O mais provável é que sejam contratadas várias empresas e não uma só", disse a fonte.
O consórcio tem ainda outra importante negociação a ser concluída, que é a escolha das empresas que vão ser contratadas para construir a usina.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, já admitiu que o tamanho do projeto faz necessária a participação de mais de uma grande empreiteira. Além das construtoras que são sócias do Norte Energia, é possível que outras grandes empresas, que ficaram de fora do leilão, como Odebrecht e Camargo Corrêa, sejam convidadas para atuar na obra.  (O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

17.05 - 5º Enapc: Próxima quinta e sexta-feira
Fortemente apoiado no amplo acervo de conhecimentos jurídicos da ABRAPP e de sua Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos, e sucesso reafirmado em suas quatro edições já realizadas, o 5º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar vai acontecer na próxima semana, nos dias 20 e 21 de maio, tendo já confirmado a sua presença o ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é reunir os profissionais da área jurídica dos fundos de pensão e, com isso, estimular a troca de idéias e experiências, convidar à reflexão, favorecer a uniformização do conhecimento entre advogados de todas as regiões e diferentes perfis de associadas e, ao mesmo tempo, estreitar a rede de relacionamentos. E nada melhor para isso do que o ambiente associativo, onde se encontra não apenas a cultura própria do sistema, como também as informações mais atualizadas sobre tudo o que realmente é necessário saber.
O 5º ENAPC vai reunir os maiores especialistas no que há de mais fundamental a ser discutido em nosso campo jurídico. O evento abordará em seu primeiro painel PREVIC-Estrutura e Principais Inovações para o Sistema de Previdência Complementar. O segundo estará voltado para o tema CEJUPREV-Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar-Perspectivas e Plano de Ação.
Os dois outros painéis vão debater As Principais Inovações da Lei de Locação-Uma Perspectiva do Investidor e Poder Judiciário-Cenário Atual, sendo a programação completada pela realização de oito mesas-redondas, sempre com a preocupação em tocar  questões atualmente centrais na vida do sistema.
O 5º ENAPC conta com 11 patrocinadores: Bocater Camargo Costa e Silva Advogados, Bothomé Advogados Associados, Cenço e Cenço Advogados Associados, JCM&B Advogados e Consultores, Martinelli Advocacia Empresarial, Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiróga Advogados, MML Messina Martins e Lencioni Advogados Associados, Pagliarini e Morales, Reis Torres e Florêncio Advocacia, SRG Sales Rodrigues Guerra & Advogados Associados e Sidnei Cardoso Advogados Associados.   (Diário dos Fundos de Pensão)

17.05 - Previdência privada na versão empresarial
Produto se espalha para empresas de médio porte, como um atrativo para manter funcionários especializados e não perder talentos.
Novo mercado se abre na previdência complementar.
São os planos empresariais de previdência privada.
Antes contratados apenas pelos altos executivos das empresas de grande porte, hoje esse produto se espalha para empresas de médio porte, como um atrativo para manter funcionários especializados e não perder talentos.
De janeiro a março deste ano os planos empresariais de previdência cresceram 17,95% no país, com captação de R$ 1,4 bilhão. Enquanto os planos individuais arrecadaram R$ 8,3 bilhões no período, o que corresponde ao crescimento de 34,7% em relação a 2009.
A queda da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida são motivos suficientes para as pessoas planejarem a aposentadoria com qualidade de vida. Como os benefícios pagos pela Previdência Social estão cada vez mais baixos, para manter o mesmo padrão de vida da ativa, as pessoas contratam a previdência complementar.
"Há um movimento produtivo nos últimos anos por parte das empresas e das pessoas físicas de preparação para o futuro. O brasileiro hoje raciocina que é importante acumular no presente para ter no futuro", salienta Eugênio Velasques, diretor-executivo da Bradesco Vida e Previdência.
De olho nesse potencial de mercado a Bradesco reuniu empresários pernambucanos para apresentar o plano empresarial de previdência privada. Na contratação coletiva do plano, os custos são menores e podem ser adotados dois tipos de modelos: instituído e averbado.
No plano instituído, funcionários e empresa contribuem para o plano. Em geral, o empregado desconta por mês entre 2% e 3% do salário, e o empregador entra com o mesmo percentual. No plano averbado, a empresa empresta o CNPJ para o grupo de funcionários contratarem o plano de previdência.
Os optantes do plano empresarial de previdência podem aderir ao modelo PGBL (com desconto de até 12% do Imposto de Renda) ou ao VGBL, mais indicado para as pessoas que fazem a declaração do IR no modelo simplificado. É bom lembrar que além da contribuição mensal, os funcionários podem destinar aportes esporádicos para o plano, quando receberem alguma gratificação extra, o décimo terceiro salário ou a restituição do IR.
De acordo com Velasques, antes esse produto se destinava apenas aos funcionários que ocupavam cargos executivos e de chefia, mas as empresas alertaram para a importância de oferecer um diferencial aos empregados, além do plano de saúde e do seguro de vida.
Uma forma de valorizar o funcionário e criar um clima produtivo no ambiente de trabalho. Segundo ele, esse tipo de produto tem maior capilaridade nas Regiões Sudeste e Sul do país, mas as empresas nordestinas estão se movimentando para fazer a contratação coletiva da previdência.
A Bradesco Vida e Previdência registrou em Pernambuco nos primeiros quatro meses de 2010 a arrecadação de R$ 63,7 milhões em planos de previdência privada e seguro de vida. Um crescimento de 53,85% na comparação com o mesmo período de 2009. Do total, R$ 62,5 milhões se referem aos planos de previdência e R$ 1,2 milhão a prêmios de seguros de vida.   (Segs)

17.05 - Valia: Esclarecimentos
Tendo em vista notícia publicada sob o título "Valia -  Direito a Superávit", temos os seguintes esclarecimentos:
1- A "festa"a que se refere a nota, trata-se na realidade do "7º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Grupo Vale", evento realizado já há muitos anos, em conjunto pela Valia, Vale, PASA e Aposvale e que tem por objetivo principal a divulgação dos resultados e ações destas entidades junto ao seu público de interesse.  Esse encontro é parte integrante do Programa de Educação Financeira e Previdenciária da VALIA que tem como objetivo principal ampliar o conhecimento dos nossos participantes em assuntos referentes à Previdência, investimentos e sobre os planos oferecidos pela VALIA. Referido evento, além de Vitória, é realizado anualmente também nas cidades de Governador Valadares, Belo Horizonte, Itabira, Rio de Janeiro, Belém e São Luiz.
Portanto, inteiramente descabida a afirmação de que se trata de uma "festa destinada a enganar os assistidos".
2 - A reserva especial, decorrente do superávit apurado no plano de benefício definido, vem sendo distribuída aos participantes, desde janeiro de 2007, segundo normas e critérios que obedecem à legislação que rege o assunto e devidamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade e pela PREVIC. Equivocada também a afirmação da mudança do pagamento de 13 parcelas para 17 anos. O pagamento em 13 parcelas anuais continua sendo realizado, como sempre foi, sendo a 13ª parcela equivalente ao abono anual previsto no regulamento do plano.
3- Quanto à representatividade dos assistidos no Conselho Deliberativo, trata-se de dispositivo constante do Estatuto da Entidade desde 1996, portanto há 14 anos e que jamais foi contestado quanto à sua eficácia e legalidade.
4 - O benefício da aposentadoria, quando transformado em pensão, incluída a distribuição do superávit, destina-se aos beneficiários da mesma, cônjuge, companheiro ou companheira, filhos menores ou inválidos e outros conforme previsto no regulamento do plano. Não há previsão regulamentar e de custeio atuarial para a inclusão de outros herdeiros.
5 - A avaliação atuarial do plano de benefício definido é realizada pela Mercer Human Ressource Consulting, empresa de renome internacional, além de acompanhada pela equipe própria da Valia, gerenciada pela atuária Isaura Beatriz Rodrigues, profissional cujas qualificações e conceito no segmento da previdência complementar dispensam comentários.
6 - No que diz respeito às demandas judiciais, de forma diferente do que afirma a nota, a Valia tem celebrado vários acordos naqueles processos em que as decisões de mérito já transitaram em julgado e nos quais existam eventuais divergências apenas em relação a valores de liquidação.
Quanto àqueles em que cabem recursos, a Valia os exerce no seu dever de ofício e  em proteção ao patrimônio dos seus mais de 75.000
participantes, cujo conjunto não pode ser prejudicado em razão de interesses individuais ou de grupos.  (Valia/AssPreviSite)
 
 
 
 
 

14.05 - Previdência privada chega às médias empresas
Planos de previdência privada, usados para complementar a renda da aposentadoria pública, são um benefício comum no conjunto dos pacotes oferecidos pelas grandes empresas.
Sejam planos abertos (distribuídos por bancos que podem ser acessados por pessoas físicas) ou fechados (exclusivos para os funcionários da empresa), as grandes companhias têm poder de barganha para pleitear taxas de administração mais baixas e isenção de taxa de carregamento (percentual que incide sobre as contribuições).
Mas já saturado para as seguradoras e corretoras de seguros, o mercado de grandes empresas é de rouba-montes e disputa de taxas - o que diminui a rentabilidade do produto. Com o reaquecimento do mercado de trabalho e a necessidade das médias empresas em reterem seus funcionários, passaram a ser alvo da indústria de previdência.
A corretora de seguros Aon, por exemplo, criou uma carteira de clientes de médias empresas, na qual está apostando. O foco são empresas de 50 a 500 vidas.
A expectativa de crescimento da carteira para este ano é de 40%.
"Existe uma carência de oferta de serviços para esse público, que é ávido por produtos e serviços competitivos. Mas a oferta ainda é pequena", diz Marcos Yoshida, diretor de Vida e Previdência da Aon. A ideia é juntar várias empresas em uma carteira, para ter volume, e ir ao mercado de seguros. Os que oferecerem as melhores condições levam e dividema carteira.
Por melhores condições, entendam- se vantagens mais próximas das oferecidas às grandes empresas e taxas mais distantes das oferecidas à pessoa física. "Individualmente, as médias empresas não têm poder de barganha. Mas uma carteira com 500 empresas com 50 funcionários cada uma tornase atrativa para as seguradoras", afirma o diretor da Aon.
Para as seguradoras, trabalhar com o mercado de médias empresas é mais caro, por conta das dificuldades em distribuir o produto.
Para as seguradoras de bancos, esse é um problema a menos, já que podem acessar esses clientes da carteira de middle market das instituições. A Bradesco Vida e Previdência tem 45 mil pequenas e médias empresas em carteira - sendo o segundo grupo mais de 90% desse número - na sua clientela de previdência.
O produto da empresa exige um volume mínimo de contribuições de R$ 3 mil, o que em uma empresa de 50 funcionários equivale a uma contribuição de R$ 60 por pessoa, contabiliza Eugênio Velasques, diretor- executivo do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência.
Sob medida Não é de hoje que a indústria está de olho no segmento. Contudo, agora começou a atentar para o fato de que não basta fazer umproduto padrão e ofertálo.
"Algumas seguradoras até lançaram produtos para o segmento, mas eram de prateleira, que são bons para o setor, mas não para as médias empresas, pois as taxas são muito próximas das cobradas para a pessoa física", diz Yoshida.
Para Velasques, além de taxas mais baixas, é importante que as médias empresas tenham acesso a planos com boa rentabilidade, em uma instituição sólida e com e boa capacidade de gestão dos recursos. A taxa de carregamento, porém, é cobrada nos planos de médias empresas. "A escala é pequena e o trabalho de administração, o mesmo", justifica Velasques.
"O cliente sabe que a taxa de administração cobrada dele é um pouco maior do que a de grandes empresas, mas muito menor do que a de clientes pessoa física", destaca.   (Thais Folego - Brasil Econômico)

14.05 - A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em abril, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho na qualidade de empregados, pois prevê a isenção dos recolhimentos de contribuição previdenciária, atualmente obrigatória, e do restabelecimento do denominado “pecúlio”, que consiste na restituição aos aposentados dos valores das contribuições até então recolhidos. Agora, o projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados.
É interessante lembrar que tanto a isenção dos recolhimentos da contribuição previdenciária quanto o benefício do pecúlio já estiveram previstos em nossa legislação. Há de se ressaltar que o pecúlio era um beneficio que consistia na obrigatoriedade de a Previdência Social devolver ao segurado aposentado o valor das contribuições previdenciárias pagas após a aposentadoria e até a sua saída definitiva da atividade laboral. Ocorre, porém, que em razão da previsão contida no artigo 24 da lei 8.870/94, a legislação previdenciária sofreu alterações e o referido benefício foi parcialmente extinto. Em compensação, a própria lei passou a prever a isenção do recolhimento das contribuições previdenciárias para estes aposentados.
No entanto, essa isenção durou pouquíssimo tempo. Em 28 de abril de 1995, a lei foi novamente alterada, restabelecendo a obrigatoriedade do pagamento das contribuições previdenciárias para o aposentado que voltasse a exercer atividade laboral abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social. Nada foi mencionado a respeito do pecúlio.
Tem-se, portanto, que a partir de 1995, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho, além de não fazer jus ao benefício do pecúlio, teve que voltar a recolher sua cota previdenciária, sem ter direito à prestação alguma da Previdência Social, com exceção ao salário família e à reabilitação profissional, conforme previsto no artigo 18, § 2º da Lei 8.213/91.
Assim, verifica-se que o objetivo deste Projeto de Lei nada mais é do que neutralizar a disparidade havida entre o recolhimento da contribuição previdenciária pelo aposentado trabalhador e a inexistência da contraprestação de benefício por parte do Estado.
Não obstante a nobreza deste projeto, dúvidas remanescem a respeito de sua aprovação, principalmente se considerado o impacto financeiro que poderá ocasionar nos cofres públicos. Segundo estimativas, este impacto pode atingir R$ 14 bilhões por ano.
Por fim, ainda que este projeto não seja aprovado, o aposentado deve se lembrar que existe uma solução jurídica para revisar tal situação. Trata-se da “Desaposentação”: promove-se a renúncia da atual aposentadoria para que, em seguida, uma nova aposentadoria seja concedida, com a inclusão de todo período contributivo, principalmente aquele relativo ao lapso temporal que o segurado contribuiu depois de aposentado.   (Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos e Viviane Coelho de Carvalho Viana - Diário Online)
 
 
 
 
 

13.05 - 5º Enapc começa no dia 20
Com expositores como o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, e Daniel Pulino, Procurador Federal da PREVIC (Superintendência Nacional da Previdência Complementar), o 5º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar vai acontecer nos próximos dias 20 e 21, em São Paulo. Apoiado no amplo acervo de conhecimentos jurídicos da ABRAPP e de sua Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos, e sucesso reafirmado em suas quatro edições já realizadas, o evento tem como proposta  reunir os profissionais da área jurídica dos fundos de pensão e, com isso, estimular a troca de idéias e experiências, convidar à reflexão, favorecer a uniformização do conhecimento entre advogados de todas as regiões e diferentes perfis de associadas e, ao mesmo tempo, estreitar a rede de relacionamentos. E nada melhor para isso do que o ambiente associativo, onde se encontra não apenas a cultura própria do sistema, como também as informações mais atualizadas sobre tudo o que realmente é necessário saber.
O 5º ENAPC vai reunir os maiores especialistas no que há de mais fundamental a ser discutido em nosso campo jurídico. O evento abordará em seu primeiro painel PREVIC-Estrutura e Principais Inovações para o Sistema de Previdência Complementar. O segundo estará voltado para o tema CEJUPREV-Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar-Perspectivas e Plano de Ação.
Os dois outros painéis vão debater As Principais Inovações da Lei de Locação-Uma Perspectiva do Investidor e Poder Judiciário-Cenário Atual, sendo a programação completada pela realização de oito mesas-redondas, sempre com a preocupação em tocar  questões atualmente centrais na vida do sistema.
O 5º ENAPC conta com 11 apoiadores: Bocater Camargo Costa e Silva Advogados, Bothomé Advogados Associados, Cenço e Cenço Advogados Associados, JCM&B Advogados e Consultores, Martinelli Advocacia Empresarial, Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiróga Advogados, MML Messina Martins e Lencioni Advogados Associados, Pagliarini e Morales, Reis Torres e Florêncio Advocacia, SRG Sales Rodrigues Guerra & Advogados Associados e Sidnei Cardoso Advogados Associados.   (Diário dos Fundos de Pensão)

13.05 - Previ busca estrangeiros para o trem-bala
Negociação com interessados tem sido feita pela Invepar
O projeto para a construção do trem de alta velocidade entre Rio, São Paulo e Campinas começa a ficar economicamente viável, segundo o diretor de Participações da Previ, Joilson Ferreira. O maior fundo de pensão já está em negociação com investidores estrangeiros por meio da empresa Invepar, no qual o fundo é sócio, juntamente com a construtora OAS.
- Já fomos procurados pelos coreanos, agora pelo consórcio japonês, e provavelmente ainda vamos conversar com os chineses. O projeto começa a ficar viável por fontes de financiamento alongado.
E também pela possibilidade de mudar o traçado, que já muda o valor, pois você pode fazer menos túnel, menos viaduto. O grande custo é a obra civil. Isso também tem custo, mas se você muda o traçado, isso também muda - disse no seminário sobre infraestrutura organizado pelos jornais "Valor Econômico" e "Financial Times".
Invepar mira em projetos para Copa e Olimpíadas O projeto já sofreu novo atraso, pois o edital ainda não foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Segundo estudos do governo, serão necessários R$ 35 bilhões em investimentos para a iniciativa sair do papel.
Ele disse que a liderança dos consórcios certamente caberá às empresas brasileiras.
- Em um projeto desse tamanho, é difícil ser controlador sozinho. Não vejo ainda grande entusiasmo (das grandes empreiteiras com o trem-bala), mas está evoluindo - disse.  (O Globo)

13.05 - Valia: Direito a superávit
Vitória - Os aposentados da Vale, que têm direito a um superávit do fundo de pensão no valor de R$ 1,6 bilhão, foram convidados para uma festa a ser realizada no Centro de Convenções de Vitória, nesta quarta-feira. Eles acreditam que a manobra é uma tentativa da Valia, fundo de pensão dos aposentados da Vale, de enganar os assistidos e não mostrar as razões que levaram à alteração do regulamento que determinava o pagamento do superávit em 13 parcelas para o pagamento em 17 anos.
Aproximadamente 17 mil aposentados fazem parte de um grupo formado antes da privatização da empresa e participaram de um plano único que já acumula um patrimônio de R$ 6 bilhões, sendo que esse montante já teve superávit de R$ 1,6 bilhão e deve continuar rendendo novos superávits.
No documento, os aposentados afirmam que a mudança do regulamento deve gerar sérios prejuízos aos interesses dos assistidos, já que o Conselho Deliberativo da instituição que toma decisões sobre o tema, não é formado de forma paritária, nela tendo assentos apenas dois representantes dos participantes assistidos, não eleitos, mas indicados pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (Aposvale).
Eles também questionam o fato de a Aposvale ser a única entidade reconhecida pela Vale como representante dos participantes assistidos e a inconformidade da maioria dos aposentados com a recente mudança nos critérios de distribuição do superávit, mantendo o percentual de 25% do valor total do benefício.
Dos aposentados antes da privatização da companhia, 150 têm mais de 90 anos, 1.500 têm mais de 80 e mais de 5 mil têm mais de 70 anos. Cerca de 300 aposentados morrem todos os anos e o benefício não é deixado para os herdeiros. A Valia não concorda em passar o superávit para os herdeiros, como querem os aposentados.
Os aposentados também devem contratar um atuário para revisar os cálculos divulgados pela Valia, pois acreditam que o valor do superávit a ser pago em 17 anos não está correto.
Processos
A gestora do fundo de pensão tem sofrido diversos processos judiciais movidos pelos beneficiados. Apesar das decisões favoráveis definidas pelos juízes, as ações não resultaram em ressarcimentos para os integrantes do fundo.
De acordo com o aposentado João Cezar Moraes, a Valia tem usado os advogados para retardar os processos na Justiça, os quais envolvem 3,5 mil pessoas. Ele informa que a gestora tem uma reserva de R$ 340 milhões para arcar com o pagamento das decisões judiciais, mas prefere protelar as decisões com recursos.
Informações de 2005 a 2009 da própria instituição apresentam um gasto na área jurídica anual superior a R$1,6 milhão. Moraes considera a continuidade desse gasto injustificado.  (Lívia Francez - SéculoDiário)
 
 
 
 
 

12.05 - Fundos de pensão pagarão R$ 12 bi
O governo deverá arrecadar R$ 12 bilhões com a Taxa de Fiscalização e Controle (Tafic) instituída pela lei que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Na segunda-feira os fundos de pensão pagaram a primeira parcela do novo tributo. É essa taxa, cobrada de quatro em quatro meses, que irá sustentar a entidade responsável pela supervisão dos fundos de pensão.  (Correio Braziliense)

12.05 - Previ deve bancar alimentos de inativos
Quatro funcionários aposentados do Banco do Brasil conquistaram na Justiça, provisoriamente, o direito a receber o auxílio cesta-alimentação da Brasil Previ, que administra o fundo de pensão dos funcionários da instituição financeira. A decisão, que antecipou a tutela aos quatro servidores, é do juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte. Cada aposentado terá o direito provisório de receber a complementação de R$ 272,93 mensais em suas aposentadorias. Em caso de descumprimento, a Previ será multada em R$ 30 mil para cada um dos aposentados.
Os servidores moveram ação alegando que foram excluídos do benefício cesta-alimentação, concedido mensalmente aos funcionários da ativa. Eles reclamaram que a exclusão afronta o princípio da isonomia entre ativos e inativos e afirmaram que contribuíram integralmente “para participar, na plenitude, da complementação de aposentadoria” da Previ.
Jaubert Carneiro Jaques citou o acordo coletivo da Previ e ainda uma analogia do artigo 40, da Constituição, para identificar os requisitos para a antecipação da tutela, que são a verossimilhança e o periculum in mora, ou seja, a probabilidade de existência do direito e o perigo da demora, que pode causar dano de difícil reparação para os aposentados.
Para Jaubert Carneiro, os aposentados demonstraram que o benefício cesta-alimentação, previsto na cláusula 22 do acordo coletivo dos funcionários com a Previ, integra a remuneração mensal dos funcionários da ativa e, portanto, deve ser estendido aos inativos, conforme o artigo 40 da Constituição.
O magistrado explicou que, apesar de o artigo referir-se a servidores públicos, “é plenamente cabível” a aplicação análoga aos servidores da Previ, por não ser a aposentadoria deles regida pelo regime jurídico da Previdência Social, mas, sim, “em decorrência de uma relação jurídica privada. Por essa razão, segundo ele, “a ausência de tratamento isonômico é ainda mais injustificável”, porque os funcionários, agora inativos, contribuíram em igualdade de condições e bases de cálculo em relação aos funcionários ainda em atividade.
Processo nº: 0024.10.083115-5  (Expresso da Notícia)

12.05 - Petros em evento internacional sobre responsabilidade social
A Petros participará da 12ª Conferência Internacional Empresas e Responsabilidade Social do Instituto Ethos, entre os dias 11 e 14 de maio, em São Paulo. A programação do evento terá como base a Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa e sustentável.
A conferência será iniciada com um debate de Responsabilidade Social na mídia. Uma das novidades da edição deste ano será a interatividade com o público, que será convidado a debater e propor discussões. Outro ponto a ser destacado serão as atividades propostas por parceiros da conferência, entre os quais algumas entidades internacionais.  (Petros/AssPreviSite)
 
 
 
 
 

11.05 - Financiamento de Sistemas de Previdência
Diretor da Previc participa de Seminário Internacional sobre financiamento de sistemas de previdência
Carlos de Paula destacou desafios decorrentes da longevidade e da existência de diferentes modelos previdenciários no mundo
O “Financiamento da Sistemas de Previdência” nos países em desenvolvimento, com destaque para a identificação de mecanismos viáveis para que se alcance uma cobertura universal, foi o tema–base do seminário técnico promovido  pela Associação Internacional de Seguridade Social –ISSA, em Montevidéu (Uruguai), na semana passada.
O Diretor de Análise Técnica da Previc, Carlos de Paula, representando a Superintendência Nacional de Previdência Complementar naquele evento, falou sobre a importância do seminário, que reuniu 26 países de quatro continentes. E observou: “Foi uma reunião muito importante, na medida em que, apresentando a situação dos sistemas de previdência em várias nações, indicou os desafios que existem hoje em função da expectativa de vida, dos modelos de previdência  e do desconforto ainda remanescente, em decorrência da crise financeira internacional.”
Carlos de Paula destacou também “a assimetria encontrada nos padrões de expectativa  de vida de países do Primeiro e Terceiro Mundo, como por exemplo o Zimbábue e a Dinamarca, objeto de palestra no seminário.
O QUE É - A Associação Internacional de Seguridade Social (International Social Security Association) é uma organização internacional que reune órgãos de seguridade social de todo o mundo. Seu objetivo é cooperar, internacionalmente, na promoção e no desenvolvimento dos sistemas de previdência, visando a melhorar a situação social e econômica da população mundial.
A AISS tem sede em Genebra (Suíça) e é formada por departamentos governamentais e organizações, instituições e agências que administram a seguridade social nos diferentes países membros. A organização foi fundada em 1927 por representantes de companhias mútuas de seguro e casas de seguro de enfermidade.   (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

11.05 - Cejuprev discute métodos para a solução de conflitos
O Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (Cejuprev) realizou, sexta-feira (07), no auditório da Apimec, Rio de Janeiro, seminário sob o tema “Negociação e Mediação para a Resolução de Conflitos”. O debate, que reuniu cerca de 100 profissionais das áreas jurídica e previdenciária, propôs a reflexão de métodos extrajudiciais para prevenção e solução de conflitos que envolvam as Entidades de Previdência Privada Complementar, participantes e patrocinadoras.
Negociação, mediação, conciliação e arbitragem, assuntos minuciosamente elucidados por profissionais especializados, permearam as palestras e motivaram uma intensa discussão sobre a Lei 12154/09, que prevê a mediação, conciliação e arbitragem sob a competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Adacir Reis, coordenador do Cejuprev, esclareceu na abertura do evento que a ideia de abordar o tema decorreu da preocupação manifestada pela Comissão Jurídica da Abrapp, relativa ao aumento progressivo de passivos judiciais que o setor enfrenta. E o objetivo foi provocar um debate sobre a funcionalidade dos métodos extrajudiciais no sistema previdenciário.
Os painéis contaram com a explanação de Diego Faleck, chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Gabriela Asmar, diretora executiva da Parceiros Brasil; José Luiz Guimarães Junior, gerente jurídico da Previ; Luiz Fernando Brum, gerente jurídico da Eletra e; Ivan Bechara Junior, procurador-chefe da Previc. Além da participação da gerente jurídica da Valia e coordenadora da Comissão Jurídica Nacional da Abraap, Lygia Maria Avena, e da gerente jurídica da Petros, Rosalia Agati Camello, que coordenaram os painéis.
Ao término dos trabalhos, o grupo concluiu, de forma consensual, que a sobrecarga do judiciário demonstra a necessidade de rever os atuais procedimentos e que é importante aprofundar a discussão do tema a fim de detectar o caminho mais adequado ao sistema.  (Petros/AssPreviSite)

11.05 - Previ entre as mais lembradas em Previdência
PREVI entre as cinco marcas mais lembradas em Previdência Privada
A PREVI conquistou, em abril, mais um importante reconhecimento do mercado, ao ser eleita uma das cinco marcas mais lembradas em Previdência Privada do País. Em sua 12ª edição, o prêmio Marcas de Quem Decide é uma iniciativa do Jornal do Comércio (RS) e da QualiData Pesquisas e Conhecimento Estratégico, que mapeou as marcas brasileiras mais lembradas e preferidas por empresários, executivos e profissionais liberais do Rio Grande do Sul em 102 setores de empresas, produtos e serviços.
Empatada tecnicamente com outras duas instituições em terceiro lugar, a PREVI é a única entidade de previdência complementar fechada entre as cinco primeiras colocadas, sendo as outras quatro companhias de previdência privada aberta, que fazem publicidade na mídia. A Brasilprev manteve a liderança do setor como marca a mais lembrada pelos entrevistados.  (Previ/AssPreviSite)
 
 
 
 
 

10.05 - Tafic: Pagamento até esta segunda (10)
GRU-Cobrança pode ser emitida no Portal da Previdência Social
A Previc comunica que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) têm até hoje (dia 10) para efetuar o pagamento da Tafic (Taxa de Fiscalização e Controle), por meio da GRU-Cobrança (Guia de Recolhimento da União – tipo Cobrança), no endereço http://gruprevic.previdencia.gov.br
A Previc lembra ainda que o pagamento refere-se ao 2° quadrimestre de 2010. A GRU-Cobrança deve ser emitida por plano de benefícios administrado pela EFPC.
Na hipótese de surgirem dúvidas, por parte dos fundos de pensão, quanto ao manejo do sistema visando a efetivar o pagamento da taxa, até o dia 10 de maio de 2010, o sistema oferece a opção ao usuário de consultar os técnicos da Previc por meio do link  Fale Conosco. Dúvidas poderão ser encaminhadas também para o e-mail previc.cgoc@previdencia.gov.br  (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

10.05 - Câmara de Recursos faz 1ª reunião
Até 31 de julho, conselheiros terão que analisar 177 processos e recursos
A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) se reuniu na tarde desta quinta-feira (6) pela primeira vez e sorteou entre os conselheiros 177 processos e recursos que precisam de análise urgente, cujo prazo é 31 de julho. O colegiado foi instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de abril.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da CRPC, Aécio Pereira, destacou a importância do novo órgão e a urgência do inicio das análises. “Vamos priorizar o julgamento desses processos considerando o prazo de prescrição”, salientou. Por isso mesmo, ficou pré-agendada uma reunião extraordinária para o fim deste mês. A expectativa para essa reunião é já poder julgar alguns dos processos distribuídos nesta primeira reunião ordinária.
A CRPC é órgão recursal colegiado no âmbito do Ministério da Previdência Social. É de sua competência apreciar e julgar, encerrando a instância administrativa, os recursos interpostos contra decisão da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Tem a competência de concluir os relatórios finais dos processos administrativos iniciados por lavratura de auto de infração ou instauração de inquérito, com a finalidade de apurar responsabilidade de pessoa física ou jurídica, e sobre a aplicação das penalidades cabíveis.
Ao colegiado ainda cabem as impugnações referentes aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).
O colegiado é composto por sete membros, todos com direito a voto, entre os quais quatro servidores federais titulares do cargo efetivo, em exercício no Ministério da Previdência Social, na Previc ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também conta com um representante das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, configurando-se, portanto, como um colegiado representativo com a presença de todos os agentes que compõem o sistema.
O presidente da CRPC é designado pelo ministro da Previdência Social entre os servidores que compõem a Câmara. A ele cabe, além do voto ordinário, o voto de qualidade no caso de empate. As deliberações da Câmara serão por maioria simples, presentes pelo menos quatro de seus membros.   (Margareth Lourenço - AgPrev)

10.05 - Anapar: Nova Diretoria e Congresso
Nos dias 29 e 30 de abril, a Anapar - Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão, realizou em Florianópolis, o XI Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão considerado um sucesso pelos participantes do evento, tanto na questão de organização como em nível de palestras e debates realizados.
O evento teve grande representatividade, contando com um público de mais 380 participantes, entre participantes de fundos de pensão, dirigentes de entidades de previdência e de dirigentes e lideranças de entidades de classe, tais como sindicatos de trabalhadores, associações de aposentados e de participantes.
Foram realizados quatro painéis onde foram debatidos temas Conjuntura Política e Macroeconômica, Investimentos nos Fundos de Pensão na Atual Conjuntura Econômica, Perspectivas do Sistema de Previdência Complementar e Impacto de Demandas Judiciais nos Fundos de Pensão e Competência do Judiciário para Julgamento das Ações dos Participantes.
Em seqüência ao Congresso, no dia 1º de maio, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da entidade, que elegeu nova Diretoria Executiva, novo Conselho Deliberativo da Entidade e novo Conselho Fiscal para o triênio 2010- 2013. Os novos membros dos órgãos estatutários da ANAPAR foram eleitos por unanimidade, o que demonstra seu grau de representatividade e reconhecimento na luta em defesa do conjunto dos participantes de fundos de pensão. A Diretoria Executiva será composta por Cláudia Ricaldoni (Forluz), José Ricardo Sasseron (Previ), Floriano Martins (Geap), Paulo César Martins (Petros), Itamar Prestes Russo (FCRT) e Antonio Bráulio de Carvalho (Funcef), Clênio José Braganholo (Celos), Valdivino Ferreira (Fundação CESP), Francisco Antonio de O S Silva(CHICÃO) (PETROS) José Renato Barbosa (Forluz), Jeová Pereira (FACEB), Antônio Guedes (FAELBA), Miguel Nobre ( CAPEF ), Sérgio Luiz Campos (CAPAF) e Ledir Gamba ( Fundação BANRISUL ).
A Assembléia Geral também definiu o Plano de Ação que norteará as atividades da ANAPAR. Dentre as prioridades estabelecidas estão à luta por uma maior participação dos trabalhadores na gestão das entidades de previdência, a alterações na legislação de maneira a garantir os direitos e interesses dos participantes. A luta para que a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar tenha uma atuação voltada para a defesa dos interesses dos participantes será outra prioridade.
Também deverá ser prioridade a ampliação do programa de formação da entidade, a instituição de novos planos de previdência, e o estudo para que a ANAPAR possa oferecer, através de convênio com empresa especializada, Plano de Saúde aos seus associados.
Com mais este evento de sucesso, a ANAPAR reafirma o seu compromisso na defesa intransigente dos interesses dos participantes de fundos de pensão e evidencia o seu crescimento, que vem sendo registrado a cada ano.
Os dois eventos contaram com o patrocínio da ISBRE,FACHESF, ELETROBRÁS/ELETROSUL, PETROS,TRACTEBEL ENERGIA, CELOS, DECLATRA, FUNDAÇÃO BANRISUL, SINTEC, INTERSUL e FUNCEF.   (Boletim)
 
 
 
 
 
 

07.05 - Comissão Nacional de Atuária: Construção de tábuas de mortalidade
Encontro foi na Previc e objetivou estudar métodos para mensurar expectativa de vida nos fundos de pensão
A Previc recebeu na quarta-feira (05) os membros da Comissão Nacional de Atuária (CNA) para sua 5ª reunião ordinária. O objetivo desse encontro foi “estimular a discussão sobre os critérios e parâmetros técnicos e atuariais que os fundos de pensão utilizam para mensurar a expectativa de vida da população abrangida”, explicou o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena. “É um debate que interessa e é importante para sensibilizar os gestores, pois não é uma discussão trivial, e seus impactos são relevantes para a constituição das reservas matemáticas dos planos de benefícios”, acrescentou.
Na primeira parte da reunião, Fernando Roberto Pires de Carvalho Albuquerque, representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou os procedimentos utilizados na construção da tábua de mortalidade brasileira. Albuquerque explicou que “para formular a última tábua de mortalidade os dados utilizados foram baseados no Censo Demográfico feito pelo Instituto no ano 2000, e pelas estatísticas de óbitos ocorridos e registrados no triênio 1999-2001”. Segundo o IBGE  “as fontes de dados utilizadas possuem alguns problemas e o mais comum é o sub-registro de óbitos, principalmente referente a crianças menores de cinco anos, o que torna necessária a adoção de fatores específicos de correção quando consideradas estruturas por idade”.
PROPOSTAS E DESAFIOS - A tábua de mortalidade apresentada pelo IBGE mostra a expectativa de vida às idades exatas até os oitenta anos e o desafio do Instituto é estender essa tábua até os cem anos ou mais. “A justificativa é que há demanda por informações que melhor representem o significativo aumento do contingente de pessoas nas idades mais avançadas, como conseqüência do envelhecimento populacional. Para os fins atuariais dos fundos de pensão é interessante ter todas essas idades para cálculos das reservas. Alguns testes de adequações às tábuas já foram feitas e outros estão sendo introduzidos para encontrar o melhor modelo que represente o padrão da mortalidade da população idosa”, explicou.
LEGISLAÇÃO –  “A legislação para tábuas de mortalidade utilizada no Brasil é baseada nas tábuas construídas em experiências individuais de seguradoras americanas e não para fundos de pensão. Isso pode gerar, em alguns casos, expectativa de vida superestimada considerando que as seguradoras são mais conservadoras do que os fundos de pensão precisam ser”. – pontuou Sátyro Teixeira Neto, representante da Towers Watson. Fomentando a discussão sobre essa legislação, Teixeira levantou pontos de dúvidas sobre a Resolução CGPC nº18, por exemplo, no que diz respeito à uniformidade que deve ser aplicada ao agravamento ou desagravamento das tábuas, comparativamente às projeções que são feitas nas tábuas geracionais.
FUNDOS DE PENSÃO - Na segunda parte da reunião da CNA dedicada à exposição sobre a construção de tábuas de mortalidade (BR-EMS 2006) dos fundos de pensão, o representante da FenaPrevi, Jair Lacerda, da Bradesco Vida e Previdência, falou sobre a construção de tábuas biométricas com base na experiência do mercado segurador  brasileiro. Ele observou  que as melhorias no mercado de  seguros e previdência privada aberta, no Brasil, se faziam necessárias especialmente no desenvolvimento de novas regras de capital mínimo requerido, da margem de solvência e pela adoção de hipóteses atuariais condizentes  com a realidade brasileira.
Influiu também na adoção da AT 2000 a adoção de metodologia contábil internacional por parte de algumas seguradoras e da Susep (Superintendência de Seguros Privados), instituição com a qual a FenaPrevi estabeleceu uma agenda conjunta, desde 2006, visando o desenvolvimento sustentado do mercado.
A construção da tábua de mortalidade da Valia também foi objeto de uma palestra. Ronaldo Araújo Vieira, representante dessa entidade fechada de previdência  complementar, responsável pelos estudos das tábuas desde 1994, disse que o fato mais importante  na construção de uma tábua de mortalidade é a entidade possuir uma base de dados confiável. Um estudo comparativo com outras tábuas também foi efetuado, e, em que pese o fato de terem migrado para a AT 83 antes da exigência legal, ele anunciou que a Valia está se preparando para migrar para a AT 2000.
Também a representante da Previ, Mônica Fuly, discorreu sobre as diferentes técnicas dos trabalhos de construção das tábuas do fundo de pensão do Banco do Brasil. Para ela, é essencial que se tenha, na construção de uma tábua de mortalidade, “um cadastro consistente, representativo e sempre atualizado”. Na Previ, que já adota a AT-2000, essa base de dados  deve ser sempre atualizada por meio da troca de informações semanais com a patrocinadora.   (Inaiá Sant’Anna e Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

07.05 - Fundos: Fundo para reflorestar a Amazônia
A mineradora Vale anunciou ontem que se associou a um grupo de fundos de pensão e ao BNDES para criar um fundo destinado a financiar projetos de reflorestamento no Brasil que contará com um capital inicial de 605 milhões de reais.
O objetivo do fundo é financiar projetos produtivos de empresas que incluam em seus planos o reflorestamento de áreas destruídas, principalmente na Amazônia, explicou o presidente da Vale, Roger Agnelli.
Os patrocinadores do fundo propõem como meta reflorestar até 2020 uma área de ao menos 450 mil hectares, sendo 150 mil com florestas industriais, principalmente de eucalipto, para a produção de celulose e papel.
O fundo contará com recursos da Vale, dos fundos de pensões da Petrobras (Petros), da Caixa Econômica Federal (Fucef) e do BNDES.
A Vale seria a sócia majoritária com cerca de 40% das contribuições e o BNDES forneceria os outros 20%.
Segundo Agnelli, o fundo ainda está sob análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.
Os sócios na iniciativa também pretendem buscar outras empresas e investidores em países como Barein, Japão e China, que já manifestaram interesse em investir em projetos na Amazônia.
O projeto terá como base a Vale Florestal, uma iniciativa lançada pela empresa há três anos que já plantou 24,5 milhões de árvores em uma área de cerca de 70 mil hectares pertencentes a 41 fazendas que foram arrendadas pela mineira.
Apesar do objetivo ecológico do fundo, os sócios consideram que o mecanismo pode oferecer rendimentos reais de entre 8% e 10% ao ano.
"Para um fundo de pensão é fundamental que o projeto tenha retorno. Cuidamos do dinheiro de aposentados e temos que garantir que as pensões sejam pagas depois", afirmou o presidente da Petros, Wagner Pinheiro.
O retorno procederia da venda de eucaliptos e de outras espécies semeadas para fábricas de celulose e de árvores madeireiras que sejam exploradas de forma sustentável.
Segundo Agnelli, no Brasil há um déficit de madeiras com procedência legal de perto de dois milhões de metros cúbicos ao ano.
A Vale é a maior empresa produtora e exportadora mundial de ferro.  (EFE)

07.05 - Fundos: Lucro da Vale cai 8,6% no 1º trimestre
Resultado se refere ao padrão contábil brasileiro; no padrão norte-americano, no entanto, lucro cresceu 17,7% no mesmo período
O resultado financeiro líquido da Vale no primeiro trimestre de 2010 foi negativo em US$ 677 milhões, segundo balanço divulgado pela companhia nesta quarta-feira, 5. De acordo com o padrão contábil norte-americano, o resultado foi impactado por maiores despesas financeiras, de US$ 465 milhões, por perdas de US$ 230 milhões com derivativos, e por perdas cambiais e monetárias de US$ 30 milhões.
No mesmo período do ano passado, o resultado foi negativo em US$ 128 milhões. Na ocasião, houve ganho de US$ 18 milhões com derivativos e despesas financeiras menores, de US$ 287 milhões. No quarto trimestre do ano passado, o resultado foi negativo em US$ 170 milhões.
A dívida líquida da mineradora somou US$ 12,4 bilhões no primeiro trimestre de 2010, quase o dobro da dívida registrada no mesmo período do ano passado, de US$ 6,2 bilhões. No quarto trimestre de 2009, a dívida era de US$ 11,8 bilhões.
A dívida bruta somou US$ 23,56 bilhões no primeiro trimestre de 2010, ante dívida bruta de US$ 18,4 bilhões no primeiro trimestre de 2009. A relação entre dívida bruta e o Ebitda ajustado da empresa ficou em 2,4 vezes no primeiro trimestre deste ano, ante relação de 1 vez no mesmo intervalo de 2009. No quarto trimestre, a relação era de 2,5 vezes.
BR Gaap
Segundo o padrão contábil nacional, o resultado financeiro líquido da companhia foi negativo em R$ 1,33 bilhão, ante resultado negativo de R$ 363 milhões no mesmo período do ano passado, contribuindo para a queda do lucro líquido. De acordo com a Vale, a receita financeira somou R$ 99 milhões no primeiro trimestre, 21,4% abaixo do valor do quarto trimestre. Devido ao aumento do preço das ações da Vale, a marcação a mercado das debêntures participativas apresentou uma despesa não caixa de R$ 157,7 milhões.
As despesas financeiras se reduziram de R$ 1,064 bilhão no quarto trimestre de 2009 para R$ 878 milhões no primeiro trimestre de 2010. Um impacto negativo de R$ 157 milhões foi causado pela depreciação do real em relação ao dólar americano.
A contabilização do valor justo de operações com derivativos resultou em uma perda contábil de R$ 400 milhões contra um ganho de R$ 447 milhões no quarto trimestre de 2009. O resultado líquido das posições com derivativos de níquel foi negativo em R$ 265 milhões, com efeito caixa negativo de R$ 23 milhões.
A empresa também mencionou perdas contábeis de R$ 224 milhões referentes às operações descontinuadas de caulim. O resultado de participações societárias foi de R$ 7 milhões no primeiro trimestre de 2010, contra R$ 22 milhões no quarto trimestre do ano passado.
Preço do minério
A mineradora informou em seu balanço financeiro que trabalhou com um preço médio do minério de ferro US$ 64,76 por tonelada no primeiro trimestre. A cifra é 15,9% superior à registrada no último trimestre de 2009 e ainda não reflete integralmente o reajuste de estimado em cerca de 100% fixado pela Vale este ano.
O aumento de preços engordou as receitas da companhia geradas com a venda do insumo no período, que totalizaram US$ 3,748 bilhões. O valor é 19,78% superior ao apurado no mesmo trimestre do ano passado e 8,4% superior ao registrado no último trimestre de 2009.
Já o preço médio de vendas de pelotas ficou em US$ 99,00 por tonelada métrica, um aumento de 35,2% frente à cotação praticada no quarto trimestre de 2009, mas 16,42% abaixo do verificado em igual período do ano passado.
Além da alta de preços, as receitas com pelotas cresceram também com a retomada da produção, que aumentou o volume de vendas do insumo. O faturamento com pelotas somou US$ 769 milhões, valor 61,6% acima do quarto trimestre e de 185,87% frente ao mesmo período do ano passado.
Venda de minério e pelotas
A Vale fechou o primeiro trimestre de 2010 com um crescimento de 25,9% no volume de vendas de minério de ferro e pelotas na comparação com o mesmo período de 2009, atingindo a marca de 65,643 milhões de toneladas. Desse total, o minério de ferro respondeu por 57,875 milhões de toneladas, enquanto as pelotas alcançaram 7,768 milhões de toneladas.
O balanço da companhia revela que a comercialização de minério cresceu 16,1% no primeiro trimestre de 2010 ante o mesmo intervalo de 2009, quando a demanda por insumos básicos caiu drasticamente em função da crise internacional. O volume vendido de pelotas disparou no período, com um aumento de 242%.
Já frente ao último trimestre de 2009, as vendas totais de minério de ferro e pelotas apresentam uma queda de 4%, influenciadas pela retração nas atividades do porto de Itaguaí e Ilha de Guaíba, no Rio de Janeiro, em função das fortes chuvas e da paralisação no carregamento de navios devido à manutenção de equipamento no terminal de Ponta da Madeira.
Na comparação, a queda se restringe à comercialização do minério de ferro, que fechou o trimestre com um resultado 6,5% inferior ao do quarto trimestre de 2009. Já pelotas apresentam um incremento de 19,5%, puxado pelo aumento na utilização da capacidade produtiva. Durante a crise, a Vale paralisou várias pelotizadoras.
Mercado chinês
A China representou 42,1% das vendas de minério de ferro e pelotas da Vale no primeiro trimestre. A parcela é inferior à registrada no quarto trimestre de 2009, de 44,7%, e no primeiro trimestre do ano passado, de 66,3%. No primeiro trimestre do atual exercício, a Vale vendeu 28,1 milhões de toneladas para a China. O volume de minério comercializado para a Ásia (incluindo China), que ficou com a fatia de 62,2%, somou 41,6 milhões de toneladas. O total de minério e pelotas vendido pela Vale foi de 66,8 milhões de toneladas.
A participação da Europa e do Brasil no volume de minério e pelotas vendido pela Vale tem crescido. No primeiro trimestre, a participação da Europa foi de 20,1%, ante 18,6% no quarto trimestre do ano passado e de 9,5% no primeiro trimestre de 2009. Para o Brasil, as vendas responderam por 12,2% do total, parcela próxima à de 11,6% do último trimestre de 2009, mas quase o dobro da fatia de 6,2% do primeiro período do ano passado.   (Chiara Chintão, Natalia Gómez e Mônica Ciarelli - Agência Estado)
 
 
 
 
 

06.05 - Tafic pode ser paga até o próximo dia 10
GRU-Cobrança já se encontra no sítio eletrônico da Previdência Social
Desde terça-feira o pagamento da Tafic (Taxa de Fiscalização e Controle) pode ser efetuado pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) por meio da GRU-Cobrança (Guia de Recolhimento da União – tipo Cobrança), no endereço http://gruprevic.previdencia.gov.br
A GRU-Cobrança deve ser emitida por plano de benefícios administrado pela EFPC, unicamente na página da Internet do Ministério da Previdência Social. No caso dessa primeira parcela, o prazo para pagamento se encerrará no dia 10 de maio de 2010.
O sistema de recolhimento da Tafic, feito em parceria entre a Previc, o Ministério da Previdência Social e a Dataprev, não aceita pagamento de GRU inferior a R$ 50,00. Por isso, as EFPC, cujo cálculo da taxa de fiscalização for menor que esse valor – R$ 15,00, por exemplo – devem acumular recolhimentos até que sua Tafic alcance um valor igual ou superior a R$ 50,00 para efetuar o pagamento, neste caso sem incidência de juros ou multa.
Na hipótese de surgirem dúvidas, por parte dos fundos de pensão, quanto ao manejo do sistema visando a efetivar o pagamento da taxa, durante esta semana, o sistema oferece a opção ao usuário de consultar os técnicos da Previc por meio do link  Fale Conosco.
Dúvidas poderão ser encaminhadas também para o e-mail previc.cgoc@previdencia.gov.br
O QUE É - A Taxa de Fiscalização e Controle (Tafic) foi instituída pela Lei 12.154/09 que criou a Previc. Em conseqüência, a Diretoria Colegiada da Previc aprovou a Instrução n° 01/2010 que dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento dessa taxa.
A Tafic, conforme a Instrução, será recolhida ao Tesouro Nacional, em conta vinculada à autarquia e poderá ser paga até o vencimento na rede bancária credenciada para o recolhimento de tributos federais. Após aquela data, o pagamento será feito somente no Banco do Brasil, com juros e multa.
De acordo com a norma, o valor da Tafic será determinado por plano de benefícios, aqui incluídos os assistenciais (de saúde e de natureza financeira), da mesma forma que serão excluídos os planos em liquidação e os PGA (planos de gestão administrativa). Será levado em consideração o valor dos respectivos recursos garantidores.
No caso de transferência de gerenciamento, cisão, incorporação ou fusão de planos de benefícios, fica responsável pelo recolhimento da Tafic a EFPC que, na data do vencimento da obrigação, estiver administrando os respectivos recursos garantidores.
De acordo com a lei, a Tafic será paga quadrimestralmente, em valores expressos em reais, e seu recolhimento será feito até o dia 10 dos meses de janeiro, maio e setembro, de cada ano. Porém, neste ano de 2010, o recolhimento será feito somente em maio e setembro Essa taxa a ser paga pela EFPC será calculada com base nos recursos garantidores do plano de benefícios no último dia dos meses de agosto, dezembro e abril antecedentes, respectivamente.    (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)

06.05 - Previdência privada capta R$ 10 bi no 1º trimestre
O mercado de previdência privada aberta captou R$ 10 bilhões no primeiro trimestre do ano, melhor desempenho em um trimestre nos últimos cinco anos, segundo dados divulgados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), entidade que reúne 66 seguradoras e 15 entidades abertas de previdência complementar no País. O volume de depósitos no período cresceu 27,9% ante o primeiro trimestre do ano passado, quando R$ 7,879 bilhões ingressaram no sistema de previdência privada aberta.
De acordo com o levantamento, o número de planos contratados também cresceu no primeiro trimestre, com 11,5 milhões de contratos de previdência, volume 4,13% maior que os 11,1 milhões de contratos existentes ao final do trimestre de 2009. O produto VGBL, indicado ao investidor que não declara imposto de renda pelo modelo completo, captou R$ 7,8 bilhões, alta de 38,7%. O volume de contribuições do PGBL, voltado para quem faz a declaração completa, foi de R$ 1,291 bilhão no trimestre, queda de 0,1%.
A captação dos planos tradicionais apresentou queda de 0,42% no período, com arrecadação de R$ 884,4 milhões. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 3,8 milhões no período, queda de 8,83%. Segundo a Fenaprevi, os planos individuais arrecadaram R$ 8,3 bilhões no primeiro trimestre, avanço de 34,73% ante o mesmo intervalo de 2009. Os planos empresariais cresceram 17,95%, com captação de R$ 1,4 bilhão. Os planos para menores captaram R$ 334 milhões no período.
O ranking de captação foi liderado pela Bradesco Vida e Previdência, com 32,66% do total arrecadado, seguido pela BrasilPrev (19,89%), Itaú Vida e Previdência (19,42%), Caixa Vida & Previdência (9,25%), Santander Seguros (7,35%), HSBC Vida e Prev (4,84%), Safra Vida e Prev. (1,11%), Icatu Hartford (0,86%), Sul América (0,69%) e Porto Seguro (0,57%). As demais seguradoras somam 3,36% da captação.
Em março, o mercado de previdência privada aberta captou R$ 3,9 bilhões, alta de 32,39% na comparação aos R$ 2,9 bilhões no mesmo mês do ano anterior. No período, o VGBL captou R$ 3 bilhões com crescimento de 47,73%. O volume de contribuições do PGBL foi de R$ 502,6 milhões no mês, recuo de 10,76%. A captação dos planos tradicionais cresceu 8,99% no período, com arrecadação de R$ 350,7 milhões. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram 1,4 milhão no período, queda de 8,89%.  (NATALIA GÓMEZ  - Agencia Estado)

06.05 - Cejuprev: Evento trata da mediação de conflitos nesta sexta
O Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (CEJUPREV) está convidando os dirigentes de associadas e os profissionais da área jurídica de suas entidades, ou que lhes prestam serviços, para o seminário Negociação e Mediação para a Resolução de Conflitos. O evento vai acontecer nesta sexta-feira, dia 7, das 9h 30 às 12h 30, no Rio de Janeiro, com o apoio da Petros e do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.
Com inscrição gratuita para as associadas da ABRAPP e SINDAPP, o evento vai tratar da possibilidade que se abre agora de a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) atuar na resolução de conflitos, mediando problemas surgidos nas relações entre as EFPCs e entre estas e participantes e patrocinadores.
O papel de promover a conciliação é algo que está previsto na própria legislação (Lei 12.154/09) que criou a PREVIC e será discutido em suas várias facetas no evento. Além disso, na esfera eminentemente privada e fora da influência estatal, inclusive como alternativa ao Poder Judiciário, diversos setores da sociedade tem atualmente discutido a adoção de outras formas de prevenção e resolução de conflitos.
Portanto, nos dois painéis do seminário serão abordados temas como “Negociação e Mediação: Visão Conceitual e Prática” e “Negociação e Mediação na Previdência Complementar: É Possível?”, tendo como expositores membros da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP, o Procurador-Chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Ivan Bechara Júnior e profissionais com especialização e experiência no tema.
Os telefones (11) 3043-8783/84/85 estão disponíveis para que os interessados obtenham mais informações e providenciem as  inscrições e as dos profissionais de suas entidades. (Diário dos Fundos de Pensão)
 
 
 
 
 

05.05 - Aposentadoria sustentável
Sob pressão do mercado e da sociedade, fundos de pensão começam a adotar investimentos mais conscientes
Juntos, estima-se que eles sejam responsáveis por um terço das ações em Bolsa de Valores movimentadas no mundo. Já individualmente, dependem de uma gestão que, em meio a riscos e crises de toda natureza — ponha-se aí a do próprio planeta —, garanta a milhares de cidadãos o passaporte para uma vida tranquila, fruto da tão sonhada aposentadoria privada. Por essa imensa responsabilidade aliada a um patrimônio gigantesco, os fundos de pensão têm sido alvo tanto da esperança quanto da desconfiança de economistas, ambientalistas e beneficiários mundo afora, que cobram maior transparência nos negócios e engajamento no que diz respeito à transição para uma economia mais justa e menos impactante ao meio ambiente. No Brasil, o movimento também toma forma e está levando fundos nacionais, detentores de 17% do PIB nacional em 2009, a repensarem seus investimentos em empresas e projetos cujos negócios são nocivos à sociedade e ao meio ambiente. O Previ, por exemplo, maior fundo de pensão do país, já anunciou corte de investimentos em empresas do ramo de tabaco e de armamentos. Mas os especialistas cobram ainda mais ações.
Sob pressão da sociedade civil, um dos maiores fundos de pensão do mundo, o Fundo Global do Governo da Noruega, ficou conhecido após publicar novas regras de atuação, exigindo enquadramento de empresas nas quais ele investe em diversos padrões sociais e ambientais. A partir de exemplos como esse, a discussão tem tomado dimensões internacionais.
Um exemplo prático dessa preocupação com a imagem de sustentável foi a resistência encontrada nos três maiores fundos de pensão do país, o Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), o Petros (funcionários da Petrobras) e o Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal) quando perguntados sobre a possível participação como investidores no consórcio que construirá a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A mídia tem noticiado que o governo aguarda a participação deles como investidores no empreendimento, mas, em meio a tanta polêmica por conta dos impactos socioambientais que a construção vai causar, os três afirmaram que ainda não têm posicionamento definido e preferiram abreviar a discussão.
Previ, Petros e Funcef são fundos signatários do Programa de Princípios para Investimentos (PRI), lançado pelas Nações Unidas como guia para investimentos sustentáveis, e também recebem o selo Carbon Disclosure Project, que tem por objetivo identificar as empresas e instituições que combatem as emissões de carbono mundiais. Mas quem tem sido considerado protagonista no Brasil é o Previ, que tem assento no conselho da PRI e representa sozinho cerca de 5% do mercado de ações brasileiro. O fundo, que lançará amanhã seu primeiro relatório de sustentabilidade, foi o primeiro a anunciar, por exemplo, corte de ativos nos setores de tabaco e armamentos, que não estariam mais de acordo com a nova triagem para investimentos criada em 2008. Segundo o diretor de investimentos do Previ, Fábio Moser, aos poucos a empresa está vendendo suas ações da Souza Cruz, de tabaco, e da Forjas Taurus, produtora de armamentos: — Dentro da nova política do Previ, temos uma peneira positiva e uma negativa. Além de avaliarmos se a empresa tem potencial de rendimento, hoje avaliamos os impactos. Por outro lado, é relevante se uma empresa tem participação no Índice de Sustentabilidade da Bovespa (ISE) ou se um projeto vai trazer benefícios ambientais e até gerar créditos de carbono. Sabemos que é preciso mexer no bolso para impulsionar essas mudanças, em prol de uma nova economia.
Moser afirma, no entanto, que ainda é fora de cogitação no Brasil reduzir os percentuais investidos em empresas fortes que possuem atividades naturalmente impactantes, como é o caso da Petrobras e da Vale. A saída, segundo ele, é cobrar que essas empresas invistam na redução dos impactos e em alternativas de compensação, além do respeito às legislações trabalhistas e relativas ao uso da terra, com o objetivo de combater o desmatamento: — Em 2007 recebi uma denúncia de que a Vale vendia minério de ferro para guzeiros ilegais, e fomos até ela. É uma cadeia, e agora a Vale faz um trabalho para que o guzeiro também respeite a legislação — disse ele, assumindo, por outro lado, as dificuldades de se atingir a transparência no setor: — Faltam informações de muitas empresas. A transparência é um dos pilares, então estamos incentivando que as companhias publiquem relatórios de sustentabilidade. A gente entende que isso é um problema, mas estamos buscando mais transparência.
Fundos de pensão na economia nacional, segundo o último relatório da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), de dezembro de 2009, os investimentos do setor totalizam nada menos do que R$ 484 bilhões. Mas, assim como a estrutura da economia brasileira, os principais investimentos são no mercado financeiro, em serviços, e, na área industrial, em Petroquímica e Mineração, atividades com profundo impacto ambiental.
Não há, por enquanto, nenhum levantamento da associação ou dos próprios fundos sobre o percentual de ativos considerados “verdes”. Mas, embora os fundos brasileiros estejam se mexendo em direção a uma estrutura de investimentos mais sustentável, esse percentual seria muito baixo, segundo o especialista em finanças sustentáveis Roberto Gonzalez.
Para ele, o discurso pode estar afiado, mas ainda se distancia da prática: — Há uma vontade política de fazer algo, mas dificuldade de se implementar. O discurso está claro no nível dos principais executivos, mas não chega aos operadores das ações. Além disso, com o poder que os fundos de pensão têm, podem fazer muito mais. As empresas precisam abrir suas informações relacionadas a sustentabilidade, prestar contas, fazer relatórios. Falta transparência. Em relação à governança, os fundos de pensão começaram a cobrar, e hoje isso virou pré-requisito nas empresas. Deu certo, e o mesmo pode acontecer em relação a outras práticas mais sustentáveis — explicou ele, ressaltando que o contribuinte também tem que acompanhar as movimentações do fundo: — Hoje, os planos de benefício definido estão acabando, então a pessoa passa a depender de como seus recursos serão aplicados para só então saber o valor da aposentadoria.
Deve-se exigir transparência e negócios que garantam uma aposentadoria segura, em um mundo melhor, claro. É um contrassenso investir em negócios que vão na direção contrária das necessidades do planeta onde se vai viver.
Apesar de assumir que os fundos brasileiros ainda têm um longo caminho a percorrer, o consultor especial da Presidência do Funcef, Umberto Conti, não concorda que exista falta de transparência. Segundo ele, o entrave para investimentos mais sustentáveis é a falta de uma metodologia de análise de ativos que inclua o critério sustentabilidade: — A avaliação do investimento é que pode mudar.
Empresas que provocam mais impacto teriam o valor de mercado reduzido, por exemplo. Sem a certeza do retorno financeiro, não dá para entrar, pois nós temos metas altíssimas para cumprir e somos responsáveis pela aposentadoria das pessoas. Mesmo assim, temos investimentos como o FIP Florestal, por exemplo, que se trata da recuperação de mata nativa, para posterior venda de madeira oriunda de floresta plantada. É algo que tem foco ambiental, mas dará retorno econômico.
Agora, todas essas informações estão à disposição dos nossos contribuintes. Exigimos transparência — disse, afirmando, em seguida, que a empresa ainda não pensa em publicar um relatório de sustentabilidade: — Vamos fazer um balanço social e temos um relatório anual extenso, onde a sustentabilidade é um capítulo.
Não acho que exista necessidade de fazer um específico.
O diretor financeiro e de investimentos do Petros, Luis Carlos Afonso, não deu entrevista, mas afirmou, por e-mail, que o fundo atua, juntamente com a Funcef, no FIP Florestal, além do FIP Vale Florestar, ambos com a finalidade de recuperar áreas e plantar madeira d e f o r m a m a n e j a d a .
Além disso, o Petros possui investimentos em projetos de energia limpa e biotecnologia.
Mas também não tem previsão de publicação de relatórios de sustentabilidade.
E m um níve  mais avançado, o Fundo Global do Governo da Noruega (ABP) aparece à frente do processo de redirecionamento dos recursos para empresas que causam menos danos ambientais e àquelas que se empenham para limitar a produção das emissões de carbono, que estão contribuindo para o atual processo de aquecimento global. Junto com o imenso fundo de pensão do governo holandês e o fundo da Agência Ambiental Britânica, o ABP reformulou suas estratégias de investimento, que, segundo o parecer dado pelo Ministério das Finanças do país, não estava de acordo com as metas e missões na nação. De lá para cá, o ABP já vendeu ações de oito empresas por questões socioambientais, uma delas a mineradora Rio Tinto, por desrespeitar as condições básicas de trabalho na Indonésia.
A principal pressão por essas mudanças veio da sociedade civil norueguesa, representada tanto por empresas que possuem negócios mais sustentáveis, como por importantes ONGs do país, além dos próprios contribuintes do fundo. É o que explica o ambientalista Frederic Hauge, diretor da Fundação Bellona, maior organização ambiental não governamental da Noruega, que pressionou o poder público a tomar uma atitude. Segundo Hauge, a proposta não é que os fundos de pensão abandonem setores de investimento necessários, como o de mineração, gás e petróleo, mas que escolham as companhias mais sustentáveis dentre as possibilidades, ou imponham mudanças às companhias nas quais têm participação, para que elas sejam obrigadas manter boas práticas: — Depois da crise econômica, os investidores perceberam que há grandes riscos no mercado financeiro e que é necessário ter investimentos a longo prazo. É nesse momento que as empresas e projetos mais sustentáveis podem sair ganhando, pois setores como energia renovável vão dar retorno. Empresas que possuem uma atuação sustentável trazem mais segurança, embora, de início, às vezes seja necessário arriscar e até reduzir um pouco os lucros. Essa pressão vem do próprio mercado, mas tem que partir também da sociedade civil. Afinal de contas, primeiro a gente precisa garantir que o planeta esteja em boas condições, se não, de que adianta se aposentar? Hoje, o ABP, além de vender participações em empresas que não se enquadram nas regras, tem cobrado novas atitudes nas que continua investindo. O fundo cobra relatório de emissões de gases e relatórios de sustentabilidade de todas, além de mudanças práticas. Foi o caso do Wal-Mart, no qual o fundo norueguês teve participação importante na mudança de posicionamento.
Hauge lembrou também de outro bom exemplo: o fundo estatal de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Em um país onde praticamente todos os ativos estão concentrados em ações de petróleo e gás,o fundo resolveu apostar no projeto de uma cidade sustentável e está destinando bilhões no novo município verde, que se chamará Masdar.
Além disso, na Inglaterra, os gestores dos fundos da Agência Ambiental Britânica também cancelaram contratos no valor de milhões de dólares com empresas, como as americanas Capital International e a State Street Global Advisor, após concluir que elas não seguiam o que a agência considera normas ambientais adequadas. Já o fundo dos professores da Califórnia, conhecido como Calsters, com carteira de US$ 169 bilhões em ativos, afirmou, por meio de nota, que só as empresas que tomam medidas contra as mudanças climáticas receberão investimentos. Segundo a assessoria, o Calsters tem pressionado companhias como a Exxon Mobil e a Southern, uma gigante dos serviços públicos, a divulgarem integralmente as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
Para entender os fundos de pensão:
O QUE SÃO: São entidades fechadas de previdência, sem fins lucrativos, organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, acessíveis apenas aos empregados de uma ou um grupo de empresas.
OBJETIVO: Realizar investimentos para garantir uma complementação da aposentadoria aos empregados que aderirem ao plano. O dinheiro investido forma um patrimônio que é aplicado dentro de limites estabelecidos pelo Banco Central.
RISCOS: O maior risco é que o fundo não consiga fazer o pagamento do benefício. E isso depende muito da gestão dos investimentos de cada fundo. Por isso, é importante ficar atento às notícias que saem sobre os fundos e acompanhar as informações de investimentos que o gestor é obrigado a enviar trimestralmente. A lei obriga que esses fundos publiquem anualmente balanços. Mesmo assim, especialistas em previdência privada ainda apontam falta de transparência no setor.
INFORMAÇÔES: O contribuinte pode pedir ao seu Fundo detalhes sobre onde está sendo investido seu dinheiro.  (Camila Nobrega - O Globo)

05.05 - Em discussão os caminhos para os investimentos
“A ‘Disney’ de poder se basear na curva de juros está acabando para os fundos de pensão brasileiros”. Com essa frase, Carlos Garcia, da Itajubá Investimentos, deu início às discussões sobre fundos de pensão no último dia do Brasil Investment Summit.
A afirmação estabeleceu o tom para o restante das palestras, que se focaram nas opções de diversificação dos portfólios desse tipo de fundo, em um cenário de declínio da taxa básica de juro – já que, mesmo com o a elevação da Selic na última quarta-feira (28), os gestores veem a continuidade da tendência de queda da taxa no longo prazo.
Atualmente, 60% dos investimentos dos fundos de pensão são em títulos públicos federais – sem considerar os três maiores fundos – Previ, do Banco do Brasil (BBAS3), Petros, da Petrobras (PETR3, PETR4) e Funcef, da Caixa Econômica Federal - , o número ultrapassa 70%. “Os fundos de pensão brasileiros são muito conservadores, e precisam se adaptar”, afirmou Garcia.
José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), justificou a “acomodação” dos fundos de pensão brasileiros mostrando a rentabilidade acumulada do segmento entre 1995 e 2009 – 1341%. No mesmo período, o benchmark para o setor (INPC + 6%) avançou 621%. “É um número excelente, especialmente considerando o risco baixíssimo”, ressaltou. Nos últimos 8 anos, apenas em 2002, 2008 e 2009 a renda fixa não rendeu mais do que a meta atuarial.
No mesmo evento, o diretor do fundo de pensão de Itaipu, o FIBRA, Silvio Rangel Silveira, apresentou os principais dilemas dos gestores no panorama atual – marcado pela queda dos juros. “Essa queda traz duas opções aos gestores: reduzir a meta atuarial para que ela fique abaixo da taxa livre de risco, que implica em elevar os custos e diminuir os benefícios dos participantes, ou manter a meta, que significa correr mais riscos, sem mexer nos benefícios ou custos”, explicou.
Para ele, o principal dilema é o equilíbrio da gestão de riscos com a gestão de custos. “A tendência é o aumento do risco, para não elevar os custos para os participantes”, disse, apontando que isso significa, além de uma diversificação maior dos investimentos, uma maior terceirização dos serviços de gestão.
“O desafio é reduzir o tamanho e volatilidade das partes do portfólio que geram retornos”, afirmou Manuel Carvallo, da Watson Wyatt Investment Consulting.
“Sempre discutimos as partes do portfólio, mas não pensamos nele como um todo. E isso está mudando agora”, afirmou Roberto Gremle, da Petros, iniciando a discussão sobre a procura de alpha pelos gestores dos fundos de pensão.
Gremle disse que o fundo de pensão da Petrobras recomeçou recentemente a investir em private equity. “Sempre olhamos, e temos aumentado essas aplicações”, explicou, ressaltando que 90% desses investimentos em private equity são em energia, infraestrutura, petróleo e gás – todos setores que oferecem retornos de longo prazo, se encaixando no perfil dos fundos de pensão.
O gestor da Petros também afirmou que as aplicações estão sendo reformuladas, já que o orçamento de risco era muito baixo. “Estamos pensando em aumentar a parcela em renda variável, e tentando transformar essa coisa muito conservadora em um hedge fund mais normal, mais agressivo”, disse Gremler.
Já segundo Fábio Moser, da Previ, o fundo de pensão do BB atualmente aplica 1% de seu portfólio em investimentos alternativos – o que pode parecer pouco, mas é preciso considerar que a Previ gerencia ativos de R$ 142,4 bilhões. “Queremos entender melhor os investimentos alternativos, que são importantes para a nossa diversificação. Esperamos que eles componham 3% do portfólio até 2014”, explicou.
Demosthenes Marques, diretor de finanças da Funcef, afirmou que o fundo já fez uma considerável diversificação do seu portfólio, antecipando a tendência de queda da Selic. “Em 2004, metade do nosso portfólio era na renda fixa. Hoje, são só 12% em títulos públicos de liquidez diária”, apontou.
Marques ressaltou a preferência do fundo por investimentos com foco em inflação e estratégia de crescimento – que compõe 44% das aplicações. “Também vemos uma rentabilidade interessante em imóveis”, disse. Em relação a operações em private equity, que compõem 8% do portfólio da Funcef atualmente, Marques afirma que o fundo está em uma “boa posição, pois fomos nos expondo ao risco junto com a diversificação”.
Assim como a Petros e a Funcef, a Fachesf já mexe com private equity há algum tempo. “Temos 3% do patrimônio líquido em investimentos comprometidos”, explicou Luiz da Penha, gerente de investimentos da Fachesf. O fundo de pensão Fapes-BNDES também tem “experiência antiga e muito boa” com private equity, segundo o diretor de investimentos da instituição, Estevão Acciolly. De acordo com Acciolly, 4% dos investimentos do fundo são feitos em private equity, e são estudadas aplicações em infraestrutura.
Além de infraestrutura e imóveis, investimentos em energias renováveis – em especial energia eólica – também aparecem nos portfólios dos fundos de pensão, ou estão sendo estudados, de acordo com os gestores. “Para nós, essas aplicações fazem todo o sentido”, destacou Moser.
O mercado de ativos securitizados, por sua vez, já nem é mais considerado por alguns como investimento alternativo. “Já faz parte da nossa carteira de renda fixa, e traz uma boa diversificação em renda fixa. Planejamos manter ou elevar nosso volume”, afirmou Marques.
Já Acciolly se mostrou mais cauteloso. “O que aconteceu com esses ativos durante a crise nos assustou um pouco, mas temos simpatia por eles. As estruturas parecem seguras, mas o spread em relação aos títulos públicos está se reduzindo – aí não compensa”, explicou.
Os fundos multimercados também estão despontando como alternativa no esforço dos fundos de pensão em diversificar os investimentos. “Fizemos uma pesquisa de alocações com diversos cenários, e vimos que os fundos multimercados agregam muito em retornos, independente da taxa de juro”, afirmou Penha.
Marques, por sua vez, destacou que o objetivo não é só elevar a rentabilidade dos fundos, mas também diminuir a volatilidade da carteira. “As alocações são muito correlacionadas”, explicou. “Em momentos de crise sistêmica, como vimos em 2008, os hedge funds são uma alternativa que precisamos olhar melhor”.
Ainda sobre os hedge funds, os gestores afirmaram não terem extenso conhecimento sobre a opção quantitativa desse segmento, que se mostrou bastante capaz de gerar alpha durante a crise. “Deve acabar acontecendo, mas não temos acesso a essas análises ainda”, disse Gremler.
Ainda segundo o gestor da Petros, a crise não desencadeou fortes mudanças no gerenciamento de risco dos fundos de pensão no País – já que a tomada de risco já era mínima. “Foi uma boa oportunidade de aprendizado”, explicou, lembrando que os retornos durante a crise, apesar de menores do que o usual, foram positivos. “Nesse caso, ser conservador se mostrou ser uma excelente idéia”, complementou Gremle.
Vale mencionar que a maioria dos palestrantes do dia ressaltou a forte legislação brasileira sobre os fundos de pensão - que, apesar de ser positiva para garantir uma regulamentação eficiente dos investimentos, também limita os instrumentos disponíveis para os gestores.
A lei estabelece, por exemplo, que apenas 10% do patrimônio dos fundos pode ser investido no exterior – no Chile, são 60%. Já o limite de ações é de 70% e 80%, respectivamente. Os fundos de pensão brasileiros podem aplicar 8% em imóveis, 20% em investimentos estruturados e até 15% em operações com participantes – regras consideradas “prudenciais”.
Além disso, a legislação também responsabiliza os gestores – no âmbito penal, civil e administrativo. “Isso também pesa na hora de optar ou não por investir no exterior. Se já é complicado organizar e supervisionar todos os gestores de fundos que temos localmente, como vamos fazer isso com gestores de fundos externos? Como a responsabilidade recai sobre o diretor do fundo, a prestação de contas desses investimentos estrangeiros acaba sendo um grande obstáculo”, explicou Marques. “Você pode até estar investindo, indiretamente, com um Maddoff. Como você explica isso ao participante do fundo depois?”, completou Gremler.
Os diretores dos fundos de pensão apontaram ainda questões cambiais como barreiras ao investimento no exterior, e ressaltaram que a enorme quantidade de opções acaba atrapalhando o processo. “A questão dos investimentos estrangeiros é uma discussão em grupo – não serão muitos fundos que irão investir, então teremos que nos juntar e ver qual o melhor caminho”, concluiu Gremler. (Bol Notícias/Diário dos Fundos de Pensão)

05.05 - Fundos de pensão discutem caminhos de investimento
Em 28/4, aconteceu em São Paulo, o Brasil Investment Summit. As palestras focaram nas opções de diversificação dos portfólios dos fundos de pensão, num cenário de redução da Selic, taxa básica de juros.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, Abrapp, José de Souza Mendonça, destacou a rentabilidade acumulada do segmento entre 1995 e 2009, que foi de 1341%. O diretor de Investimentos da PREVI, Fabio Moser, afirmou que o fundo aplica 1% de seu portfólio em investimentos alternativos. “Esperamos que eles componham 3% do portfólio até 2014”. Aplicações em infraestrutura, imóveis e investimentos em energias renováveis, já fazem parte dos portfólios ou estão sendo estudados. “Para nós, essas aplicações fazem todo o sentido”, destacou Fabio Moser.
A Funcef, Fundos de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica, já diversifica parte do seu portfólio. “Em 2004, metade do nosso portfólio era na renda fixa. Hoje são só 12% em títulos públicos de liquidez diária”, assegurou Demosthenes Marques, diretor de Finanças. Segundo o gestor da Petros, Roberto Gremle, a crise não desencadeou fortes mudanças no gerenciamento de risco dos fundos de pensão brasileiros, já que os retornos durante a crise, foram positivos.  (Previ/AssPreviSite)
 
 
 
 
 

04.05 - Fundos passam por onda de fusões e cisões
Na esteira de negócios entre as empresas patrocinadoras, 62 entidades e planos de previdência complementar se reestruturaram desde 2006
Movimento, que deve se acentuar neste ano, traz incertezas aos participantes dos fundos; governo quer agora regular essas situações
A onda de fusões e cisões de empresas que dominou a economia nos últimos anos também invadiu, sem alarde, a indústria dos fundos de pensão.
Levantamento obtido pela Folha mostra que 62 entidades e planos de previdência complementar foram autorizados a se reestruturar desde 2006, na esteira dos negócios fechados no cenário empresarial.
Com o elevado número de operações envolvendo os fundos, o governo pretende regular esses movimentos do setor, pois hoje a legislação de previdência complementar não trata claramente do assunto.
As situações são resolvidas de forma pontual, e a falta de regras tem gerado insegurança jurídica principalmente entre os trabalhadores que participam do sistema. O setor de fundos de pensão abrange hoje 2,5 milhões de pessoas, entre funcionários ativos e aposentados.
Nos próximos meses, o Conselho Nacional de Previdência Complementar -instância regulatória do sistema- deverá discutir e editar uma resolução para normatizar fusões/incorporações e cisões de fundos de pensão e planos de benefício. Será uma espécie de manual para o setor. "A legislação em vigor é de 1988 e necessita ser revista", afirma o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Murilo Barella.
Com a perspectiva de crescimento forte da economia, espera-se um movimento disseminado de reestruturação nos diferentes setores de atividade, causando reflexos no sistema de previdência complementar.
O secretário explica que o efeito colateral que pode (ou não) ocorrer no contexto das fusões e cisões é a retirada do patrocínio por parte das empresas. "Não é um assunto trivial. Imagine: eu, que era funcionário de uma empresa ou já estava aposentado, como fica minha situação? Eu contribuí o tempo inteiro e, de repente, perco o patrocínio da empresa. E aí, como fica?", diz Barella.
Pico
De acordo com o levantamento das operações, entre 2003 e 2005, nove entidades e planos tiveram suas propostas de fusão/incorporação e cisão aprovadas pela então Secretaria de Previdência Complementar. De 2006 a 2009, essas operações pularam para 62.
O pico desse movimento ocorreu em 2008, quando a economia teve expansão de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Naquele período, foram registrados 19 casos de reestruturação de fundos e planos. Embora no ano passado tenham sido aprovadas 16 operações, o número de pedidos apresentados ao governo chegou a 32 -16 processos ainda estão em análise.
"O que acontece na economia repercute nos fundos de pensão. Se a gente pegar a fusão da Oi com a Brasil Telecom, a nova empresa optou por não manter duas ou três entidades separadamente [Fundação Atlântico, BrTPrev e Fundação 14]", disse o diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Ricardo Pena. Nesse caso, houve centralização da gestão na Atlântico, que administra hoje cinco planos diferentes.
Barella cita outro exemplo. Em 2008, o Banco do Brasil acertou a compra da Nossa Caixa. Junto com o banco, herdou o Economus, fundo de pensão dos funcionários da instituição.
Embora o BB tenha assumido o papel de patrocinadora do Economus, a situação ainda é indefinida para os mais de 15 mil participantes e assistidos da entidade.
"Ainda é uma situação embrionária", explicou o presidente do Conselho Deliberativo do Economus, Sérgio Iunes.  (JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo)

04.05 - Mudança em fundo pode afetar projeto de aposentadoria
No caso de fusões, se houver retirada de patrocínio, resta aos participantes reduzir o valor do benefício ou liquidar o fundo
Ausência de regras para normatizar fusões e cisões no setor tem feito com que muitos casos acabem na Justiça, diz diretor da Previc
Em 1997, o Banerj (Banco do Estado do Rio de Janeiro) foi privatizado, e a instituição foi incorporada pelo Itaú. A fusão resultou na liquidação do Previ-Banerj, o fundo de pensão dos funcionários do banco estadual, os planos de benefícios foram encerrados e os recursos, devolvidos aos participantes.
O caso serve como exemplo do que pode acontecer com fundos no processo de fusão ou cisão de empresas, quando há retirada do patrocínio.
No sistema de previdência complementar fechado, os trabalhadores contribuem para as entidades com o objetivo de engordar sua aposentadoria. Já as empresas optam por oferecer esse benefício ao funcionário dentro de sua estratégia de RH. Dessa forma, passam também a recolher contribuições, gozando de benefícios tributários.
Mas, com a retirada do patrocínio pela empresa, os trabalhadores passam a levar o fundo nas costas. Sobram a eles poucas alternativas, como aumentar sua contribuição para manter o mesmo valor de benefício no futuro, reduzir o valor de seus benefícios ou liquidar o fundo de pensão (nesse caso, têm direito às contribuições feitas ao longo dos anos).
A saída do patrocinador, no entanto, não ocorre somente nos casos de reestruturação. Também pode ser fruto de dificuldades financeiras do patrocinador ou opção da empresa em sua política de pessoal.
Na avaliação do diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, a falta de regras para normatizar fusões/cisões de fundos tem feito com que muitos casos acabem na Justiça.
O secretário de Políticas de Previdência Complementar, Murilo Barella, lembra que todos os casos de reestruturação autorizados nos últimos anos tiveram como foco os participantes. "Tudo foi feito de forma pontual, considerando que isso envolve diferentes relações de trabalho, com diferentes impactos previdenciários, com variados níveis de contribuição e características de planos e populações diferentes", disse.
Pena acrescenta que, junto com a regulação do processo de fusão e cisão, o governo deverá rever também as normas para a retirada de patrocínio. "A legislação atual estimula a retirada", disse. Em 2007, ocorreram 82 retiradas de patrocínio. Em 2008, caíram para 61, minguando para 28 no ano passado.
A incorporação de uma instituição, no entanto, não leva necessariamente a uma fusão ou ao fim das entidades de previdência complementar. Apesar de o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) ter sido adquirido pelo BB em 2008, o fundo dos funcionários do antigo banco continuou existindo de forma independente, patrocinado pelo BB e outras empresas.   (JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo)

04.05 - IRB: Canal que liga o mercado aos fundos de pensão
Fonte do mercado, com acesso ao Governo, garante que não foi por acaso a nomeação de dois nomes ligados ao setor de previdência fechada para o comando do IRB Brasil Re (o novo presidente da resseguradora, Leonardo André; e o vice, Mário Di Croce).
Na verdade, a intenção é preparar o terreno não apenas para a entrada do Banco do Brasil no IRB, como controlador, mas também, um pouco mais adiante, criar um canal que viabilize a utilização de recursos dos fundos de pensão na capitalização da futura seguradora pública, ainda em fase embrionária, nos gabinetes de Brasília.  (SegurosInf)
 
 
 
 

03.05 - Fundos e a diversificação dos investimentos
Mesmo com nova regra, fundos de pensão resistem à diversificação
Nova regra permite investimentos alternativos à renda fixa, mas perfil de endividamento pouco mudou
Mais de um semestre após a sua criação, a nova regulação para os fundos de pensão brasileiros, que permite maior exposição a investimentos alternativos à renda fixa, ainda está longe de se traduzir em realidade para a maioria das fundações. A permissão para aumentar a exposição a investimentos estruturados, à renda variável e a possibilidade de investir no exterior pouco mudaram o perfil de investimentos do setor, segundo especialistas que participam ontem do Brasil Investment Summit 2010, em São Paulo.
O objetivo da diversificação permitida pela regulação é reduzir a exposição à taxa de juros, que tem cenário de queda no longo prazo e já está muito abaixo dos níveis históricos.
Uma das principais razões para esta demora é a grande exposição dos fundos de pensão a títulos públicos com longo prazo para vencimento, o que garantirá sua rentabilidade por um período longo. Segundo Carlos Eduardo Gomes, membro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), cerca de 20% dos R$ 200 bilhões investidos pelo setor em títulos públicos tem vencimento em dezembro de 2012; cerca de 20% tem vencimento em três a dez anos, enquanto cerca de 50% vence em mais de dez anos.
Em sua opinião, a aposta em investimentos alternativos também é limitada devido à educação dos membros e conselheiros das fundações, habituados a obter retorno elevados com os títulos do governo. "O conselho fiscal trava os investimentos que não conhece", explicou. A elevação da taxa de juros para 9,5%, anunciada ontem, pode reforçar adiar ainda mais este movimento, segundo ele, por atrair mais recursos aos títulos públicos.
A Petros, fundação dos funcionários da Petrobras, segundo maior fundo de pensão do País, é uma das que optou por cautela neste momento. Segundo o gerente executivo de administração financeira da Petros, Roberto Gremler, a fundação está começando a se preparar para um ambiente de taxas de juros mais baixas.
Mesmo com a alta de ontem, sua perspectiva de longo prazo é de queda. "Observamos em uma série histórica que mesmo quando o juro sobe, não volta ao patamar anterior", disse. O fundo tem avaliado ampliar sua diversificação, mas não tem pressa. Segundo ele, a Petros tem 60% da sua carteira em títulos públicos, sendo que a maior parte vence apenas em 2033. Um dos interesses da fundação é investir em infraestrutura. A instituição deve participar da usina de Belo Monte (PA), mas ele afirmou apenas que existem "conversas" neste sentido.
Potencial
Segundo um estudo realizado pela Itajubá Investimentos, empresa que distribui produtos de assets para fundos de pensão, existe um grande potencial para investimentos alternativos. No caso de fundos multimercado estruturados, existe um espaço de R$ 6 bilhões nas políticas de investimentos dos fundos de pensão. Para private equity, o potencial é de R$ 7,6 bilhões, enquanto para ações o espaço é de R$ 13 bilhões. Os investimentos no exterior poderiam somar R$ 1,6 bilhão, de acordo com o levantamento, feito com 68 fundos de pensão.
De acordo com o sócio da Itajubá Investimentos, Carlos Garcia, a empresa tem feito muitos contatos com as fundações sobre investimentos alternativos, mas a resposta tem sido evasiva. "O que mais ouvimos dos fundos é: somos conservadores", disse. Segundo ele, isso é natural porque os altos juros brasileiros garantiam a remuneração necessária aos fundos, mas esta não é mais a realidade atual. Em sua opinião, o setor vai se conscientizar da necessidade de diversificação "aos poucos". "Os dirigentes das fundações terão de convencer os participantes e conselheiros", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, José de Souza Mendonça, conta que as oportunidades de diversificação estão sendo avaliadas por cada fundo de pensão, como aportes em private equity, infraestrutura e investimentos no exterior, mas a fase é de estudos. "Esta é uma mudança lenta, depende do que o mercado vai oferecer", afirmou.  (Natalia Gómez - Agência Estado/DCI)

03.05 - Fundos: Privatização de teles não teve irregularidades
Sistema Telebrás foi privatizado durante governo FHC, em 1998.
Ministério Público questionava a legalidade da compra da Tele Norte Leste.
O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Fernando Tourinho Neto, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar por improbidade administrativa os envolvidos na privatização do antigo Sistema Telebrás, formado por empresas federais de telefonia. A privatização do setor foi realizada em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
O MPF ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão reforça a inocência do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-ministro das Telecomunicações, André Pinheiro de Lara Rezende, ex-presidente interino do BNDES, José Pio Borges de Castro Filho.
A ação do MPF alegava irregularidades no leilão de privatização em que o Consórcio Telemar adquiriu a Tele Norte Leste. De acordo com os promotores, “recursos que compuseram a primeira parcela do pagamento referente à compra das ações da Tele Norte Leste S/A provieram do BNDES, das seguradoras do Banco do Brasil e de empresas controladas por fundos de pensão de estatais. O consórcio teria sido formado, então, com empréstimos ilegais”.
Em primeira instância, a Justiça concluiu que não houve violações no processo de privatização. Ao recorrer ao TRF da 1.ª Região, o MPF alegou que a sentença não analisou os fundamentos da demanda, apenas julgou com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não encontrou irregularidades.
Mas o juiz do TRF rejeitou o recuso do MPF com base no mesmo relatório do TCU. Em sua decisão, Tourinho Neto ressaltou ainda que a “anulação da operação de privatização da Tele Norte Leste não atenderia ao interesse público, podendo causar inúmeros prejuízos.”  (Débora Santos -  Portal G1)

03.05 - Fundos: Investidor local já disputa títulos de longo prazo
A demanda por títulos públicos prefixados de longo prazo, os preferidos dos investidores estrangeiros, vem ganhando nos últimos meses reforço também dos aplicadores locais. Fundos mútuos, tesourarias e assets brasileiros estão na lista dos que estão levando as chamadas NTN-F (Notas do Tesouro Nacional série F) nos leilões semanais. E também fundos de pensão, que tradicionalmente buscam papéis corrigidos por índices de preço, têm optado por ampliar a presença dos prefixados mais longos em suas carteiras. Diversificação de risco, aposta na estabilidade da inflação nos próximos anos e expectativa de que os juros serão mais baixos no futuro ajudam a explicar esse apetite dos players locais pelos papéis.
Por causa desse interesse dos brasileiros, o estoque de NTN-F com vencimento em 2021 nas mãos do mercado já soma R$ 7,2 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional. É um volume expressivo para um papel com apenas três meses de vida. Para se ter uma ideia, a NTN-F com vencimento em 2017, que era até fevereiro o "benchmark" de dez anos, conta com um estoque de R$ 37 bilhões, volume que representa a soma das ofertas feitas pelo Tesouro desde janeiro de 2007.
Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Paulo Valle., quando a NTN-F 2017 começou a ser ofertada, era notório o interesse maior dos investidores externos - mais habituados a aplicações de longo prazo -e de fundos de pensão por esse título. Tanto é que, até o início deste ano, cerca de 50% dessas notas estavam nas mãos dos não residentes. Cerca de 35% ficavam com bancos e tesourarias locais, 7% com fundos de pensão e 5% com fundos mútuos.
Este ano, entretanto, o Tesouro identificou uma demanda maior partindo de outros investidores brasileiros. E, por isso, quando foi lançada a NTN-F 2021, foram ofertados lotes maiores de papeis, para fazer frente a esse interesse do mercado interno. Assim, apenas 20% dos títulos foram comprados por investidores não residentes. Bancos e tesourarias ficaram com cerca de 60%; fundos de pensão e fundos mútuos têm, respectivamente, 10% e 4%. "O estrangeiro ficou com uma participação menor no volume de NTN-F 2021, não porque esteja comprando menos, mas porque a participação dos locais cresceu", explica Valle.
Segundo o secretário, a presença do não residente no mercado segue forte e em expansão. Ele diz que hoje há pelo menos dez grandes fundos soberanos comprando NTN-Fs e NTN-Bs (papéis mistos, com uma parte da rentabilidade prefixada e outra atrelada ao IPCA) nos leilões semanais do Tesouro. E os fundos de pensão, que tinham preferência pelas NTN-Bs desde 2003, também começam a ajustar sua meta atuarial, acrescentando o parâmetro puramente prefixado. "Os fundos mais sofisticados estão misturando as duas referências, o que é uma tendência", diz.
Valle considera que o aumento do apetite de investidores por papéis prefixados com vencimentos mais longos reflete o que ele chama de "maturidade do mercado". "O processo gradual de redução de taxa de juros leva o investidor a diversificar e reduz a indexação da economia", explica.
Especialistas concordam que é a aposta em uma taxa de juros mais baixa ao longo do tempo que está levando players a aplicarem em papéis tão longos. "O mercado acredita que, depois desse ciclo de alta de juros que está em curso, as taxas vão voltar a cair. Com isso, é interessante assegurar agora o prêmio que os papéis oferecem", explica o trader de renda fixa do banco Modal, Luiz Eduardo Portella, acrescentando que esse tipo de operação não pode ser feita com contratos futuros de juros (DI), que não têm liquidez para prazos tão longos. "Sem dúvida, esse movimento mostra que o mercado não enxerga risco de mudança na política econômica", conclui.
Paulo Valle diz que o alongamento dos prazos vai continuar. Segundo ele, o Tesouro já identifica no mercado demanda por papéis prefixados com prazo de 30 anos - o que seria uma emissão inédita no Brasil. Mas, até que o volume dos títulos de dez anos ganhe proporção ainda maior, o Tesouro não deverá atender a esse interesse. "Nossa intenção é consolidar uma curva de juros bem definida. Se emitirmos um título de 30 anos, provavelmente vamos diminuir a liquidez do título de 10 anos, e isso afetaria a construção dessa curva", afirma.
A maior diversificação na base dos compradores dos títulos prefixados, segundo Valle, é interessante ao Tesouro, porque reduz os riscos para a gestão da dívida nos períodos de volatilidade. Afinal, a participação de diferentes perfis de investidor pode evitar que haja o que se chama de "efeito manada", que é a corrida dos investidores para uma única direção, distorcendo a taxa paga pelo papel.
Foi o que ocorreu em 2008, quando a crise de liquidez internacional levou investidores estrangeiros a reduzirem exposição em vários ativos pelo mundo, o que incluiu ações e ativos prefixados brasileiros. Por causa disso, a taxa de retorno da NTN-F de 10 anos no mercado secundário, à época, saltou de cerca de 10% ao ano para 18% ao ano. "Era uma taxa que não fazia nenhum sentido", afirma Valle. Hoje, as NTN-Fs longas pagam uma taxa entre 12,50% e 13%.    (Lucinda Pinto - Valor Online)