26.06 - SPC promove III Encontro da Previdência Associativa
Objetivo é aumentar fomento da previdência complementar
Com o objetivo de avaliar o desempenho e aumentar as adesões à Previdência Associativa, realizou-se semana passada, em São Paulo, reunião de trabalho com instituidores de planos de previdência. O evento denominado “III Encontro da Previdência Associativa”, foi estruturado em conjunto com a ABRAPP e consistiu numa reunião de trabalho estruturada em três blocos.
A primeira fase da reunião ficou a cargo do Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, Carlos de Paula, que fez uma retrospectiva do setor, desde sua implantação, em 2003. Em seguida, apresentou um diagnóstico do sistema, tecendo comentários sobre o perfil dos planos, dos instituidores e das entidades de previdência. No segundo bloco do evento, ainda pela manhã, o coordenador de gerência técnica da Susep, Marcos Peres, fez uma palestra sobre operações entre seguradoras e entidades fechadas de previdência complementar.
Na terceira etapa do evento, que ocupou a parte da tarde do dia 9 de junho e serviu para levantar os principais desafios enfrentados, debateu-se possíveis soluções e foram apresentadas propostas para a Secretaria de Previdência Complementar. O Secretário-Adjunto encerrou o evento fazendo uma avaliação bastante positiva dos trabalhos. Os pontos anotados pela equipe técnica da Secretaria estão sendo sistematizados para receber o tratamento e o encaminhamento subseqüente.   (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

26.06 - Portabilidade: Seguradoras têm prazo maior para alterações
A portabilidade dos planos de previdência terá prazo de até dez dias para ser efetivada pelas seguradoras, e não mais quatro dias como determinava a regulamentação. A mudança começa a valer a partir de agosto assim que for aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O pedido foi feito pelas seguradoras, que argumentaram que o prazo anterior era insuficiente para a burocracia interna necessária para transferir os recursos.
Os investidores de planos de previdência privada aberta, com R$ 151 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre deste ano, intensificaram o uso da portabilidade desde setembro de 2008, com o agravamento da crise. Tanto os que estavam insatisfeitos com a performance do seu plano como os que buscaram nos bancos federais um porto mais seguro descobriram a facilidade de transferir seus recursos usando a portabilidade de forma simples, sem custos e com a manutenção de incentivos fiscais.
Segundo Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), as seguradoras processam uma média de 5 mil pedidos de portabilidade mensalmente entre os 12,2 milhões de planos existentes. Hoje, há pedidos de resgates que podem ultrapassar o prazo médio, o que causa transtorno entre clientes e seguradoras. "Todos estão empenhados em fazer a transferência em até dez dias."
A agilidade na transferência, que no início chegava a demorar três meses, foi possível em razão da implementação, em maio de 2006, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (Side), uma iniciativa da então Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), atual Fenaprevi. O sistema funciona como uma câmara de compensação para a portabilidade de planos de previdência aberta e registrou 152 mil de transferências entre abril de 2006 até maio deste ano, segundo dados da entidade. Em 2007, o Side registrou um volume financeiro de R$ 1,46 bilhão. No ano seguinte passou para R$ 2,1 bilhões.
Nos quatro meses deste ano, o volume já atinge R$ 870 milhões e a perspectiva é de que deva superar os valores registrados no ano passado em razão do momento conjuntural. À medida em que a rentabilidade começa a cair, o investidor passa a rever o seu portfólio. No Brasil, o assunto está ainda mais latente em razão da queda da taxa de juros, a Selic, tornando a velha e tradicional caderneta de poupança mais atraente do que muitas aplicações financeiras.
A portabilidade ocorre sem pagamento de multas ou impostos se a migração for feita dentro do prazo de carência. A legislação determina que a carência não pode ultrapassar 60 dias, prazo adotado pela maior parte das empresas do setor. Ou seja: os recursos devem ficar por pelo menos dois meses aplicados no mesmo administrador. A principal vantagem, que vale para todos os planos de previdência, é a manutenção do incentivo tributário.
O uso da portabilidade, segundo os executivos, tem se dado basicamente pela troca de contas dos clientes entre bancos, por mudança de emprego ou para centralizar as operações bancárias em uma única instituição e, assim, ganhar descontos nas tarifas. José Eduardo Vaz Guimarães, diretor de produtos e mercado da Brasilprev, informa que 45% dos clientes que usam a portabilidade buscam concentrar recursos em uma ou duas instituições. A busca por melhores taxas representa 35% da portabilidade registrada pela Brasilprev.
Edson Franco, diretor de previdência do Santander, não acredita num cenário de guerra de preços para conquistar o cliente de previdência. "O relacionamento de longo prazo conta pontos. A portabilidade é mais uma ferramenta de gestão entre as entidades do que um estímulo à redução de tarifas apenas pela concorrência, sem bases técnicas."
A Icatu Hartford e a HSBC Seguros registraram considerável aumento no volume de portabilidade no quarto trimestre do ano passado, em razão do agravamento da crise. "Foi um período tumultuado para todo o mercado, mas que já retomou para níveis de normalidade neste ano", diz Luciano Snel, diretor de produtos da Icatu. "Muitos clientes optaram por portar recursos para bancos federais", acrescenta Edson Lara, do HSBC. Na Bradesco Previdência e Vida o volume de portabilidade se manteve dentro da normalidade, diz Rossi. A Brasilprev foi beneficiada pela crise, também por contar pontos o fato de ter como um dos principais acionistas o Banco do Brasil. Segundo Guimarães, de cada R$ 1 que perde, traz R$ 3, segundo cálculos baseados no primeiro quadrimestre deste ano.
"É importante levar em consideração pontos técnicos antes de optar, para não perder vantagens que podem estar embutidas numa palavra complicada, como tábua atuarial", alerta Snel. Ela é que vai determinar a taxa que será cobrada quando o patrimônio do fundo aberto for transformado em renda.
Maioria dos que migram tem até 25 anos
As instituições financeiras estão em busca de serviços que atendam a um perfil de consumidor diferente do passado, que depositava todas as fichas no relacionamento com o velho e bom gerente do banco. Hoje, o relacionamento é praticamente virtual. O que conta pontos na hora da escolha são os históricos de desempenho de rentabilidade, os custos e informações transparentes para que o cliente possa avaliar a solidez da instituição frente à mais grave crise financeira do século.
Esse novo perfil de cliente traz mudanças significativas para as empresas. Segundo uma pesquisa realizada pela Mercer, uma das principais consultorias de previdência do mundo, 95% das pessoas sacam 100% dos recursos acumulados quando se aposentam. O que deixa subentendido que o dinheiro terá um uso imediato. O maior índice de pessoas que portam os recursos previdenciários, no entanto, está na faixa etária de até 25 anos. "Isso prova que vem aí uma nova geração, diferente da anterior, que pouco teve acesso à educação financeira e por isso tem dificuldades de buscar e entender os produtos financeiros", Carolina Wanderley, consultora da Mercer.
Yvo Prado, superintendente de produto da corretora Pamcary, 48 anos, faz parte de uma geração que cresceu sem educação financeira, mas que aprendeu a buscar informações para evitar as perdas registradas pela geração de seus pais. Comprou um plano de previdência para garantir um futuro melhor na aposentadoria. Optou por fazer a aplicação em um PGBL para ter o incentivo fiscal do abatimento de 12% da renda bruta na declaração completa do Imposto de Renda no Bradesco, onde centraliza sua rotina bancária.
Cinco anos depois da compra do plano, ao ler a edição da revista "Valor Invest" com o ranking dos fundos de previdência, percebeu que a sua poupança estava aplicada em um plano com apenas duas estrelas. "Quando comecei a analisar, vi que pagava taxas elevadas e ainda tinha uma rentabilidade menor do que a média", conta. Foi até a agência para negociar com o gerente, com a revista em punho. "Ele me disse que era assim mesmo e não poderia mudar as características do produto."
Os gerentes têm, efetivamente, pouca flexibilidade para negociar. O produto é aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o órgão regulador, e proíbe a mudança das características. "A taxa de administração não pode ser mudada, mas podemos negociar a taxa de carregamento", explica Edson Lara, gerente de produtos do HSBC Seguros.
Prado decidiu ir ao Banco do Brasil para aplicar num plano da Brasilprev. "Nunca imaginei que fosse tão simples. Apenas assinei um papel que o gerente do banco me trouxe e recebo em casa um boleto que pago pela internet para fazer o aporte mensal. Se quiser fazer um depósito único, consultar saldos e taxas, acesso o portal na web", conta.   (Denise Bueno - Valor Online)

26.06 - Petros: Anatel deve autorizar entrada no comando da Oi
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, revelou à Agência Estado que espera para essa semana a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que os fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) possam participar do comando da Oi.
Desde o ano passado, quando o grupo Oi passou por uma reestruturação acionária, que incluiu a compra da Brasil Telecom, as fundações aguardam para voltar a participar do conselho de administração da companhia. "Esperamos em julho já poder indicar membros para o conselho", previu. "Isso vai permitir que possamos ter uma participação mais efetiva na empresa."
Na semana passada, o ministro das Comunicações chegou a afirmar que poderia intervir no processo para garantir a participação de representantes dos fundos de pensão no conselho da nova empresa, criada a partir da aquisição da BrT.
Os fundos estão afastados do controle da Oi desde setembro de 2000, quando a Anatel obrigou as entidades a abrirem mão da posição no comando da companhia por também participarem do bloco de controle da Brasil Telecom. Com a venda da BrT para a Oi, a expectativa é de que a Anatel coloque um ponto final nessa pendência e, com isso, os fundos possam, enfim, assumir o comando da Oi seis meses após o anúncio oficial de venda da BrT.   (Agência Estado/Yahoo Notícias)
 
 
 
 
 

25.06 - Previdência privada em risco
Os planos de previdência privada sentem a queda na taxa básica de juros, mesmo que indiretamente. Para que não haja perdas ao “poupador-investidor”, as entidades de previdência devem se adequar à nova realidade, defendem especialistas.
Manter o padrão de vida, realizar um projeto futuro ou assegurar o custeio da educação dos filhos. Tudo é destino dos recursos que se guarda por décadas como forma de planejar o futuro, a chamada aposentadoria. Mas como esses recursos são afetados no presente pela variação na taxa básica de juros, a Selic?
Desde quando a Selic iniciou o gráfico de queda -a taxa caiu mais de nove pontos percentuais no quadriênio e está em 9,25% ao ano -, abriu-se o debate sobre quem sai perdendo com essa baixa. Segundo especialistas ouvidos por O POVO, os juros continuam em tendência de retração e, para que os aplicadores em planos de aposentadoria privada não percam, serão necessárias adequações pelas entidades e instituições gestoras de previdência.
Mesmo trilhando caminhos diferentes para chegar ao mesmo fim, guardar dinheiro, tanto os planos fechados (fundos de pensão) quanto abertos (individuais), são, sim, afetados pelas taxas mais baixas. “Variações nos juros do mercado acarretam variações na rentabilidade do patrimônio dos fundos previdenciários. Menos rentabilidade implica em maior necessidade de contribuições e vice-versa”, explica Paulo Arthur Vieira, atuário do Núcleo Atuarial de Previdência da Fundação Coppetec, ligado a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Vieira lembra que os fundos de previdência aplicam uma parcela considerável do patrimônio em fundos de renda fixa, que são afetados diretamente pela baixa nos juros. “Portanto, a queda na Selic, provavelmente, fará com que as entidades de previdência tenham que mudar suas estratégias de investimento, a fim de equilibrar as perdas”, comenta.
As entidades de previdência possuem uma meta de rentabilidade definida pelos seus atuários. Estas metas consideram, entre outros aspectos, a conjuntura econômica nacional e a tendência de redução da Selic. Por conta deste arranjo planejado, mesmo com a queda da rentabilidade, o especialista argumenta ser improvável que haja prejuízos às entidades gestoras de previdência.
E quem já tem?
Mas, e como ficam os planos já contratados? “Os investimentos em previdência normalmente são de longo prazo. A redução da taxa de juros não deve influenciar a estratégia deste tipo de investidor, especialmente se o dinheiro já estiver aplicado”, defende Vieira. Ele assegura que outros fatores, como a tabela de incidência do Imposto de Renda ou o prazo das aplicações trazem um impacto muito maior para as pessoas do que a taxa de juros Selic.
Para o mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Ricardo Coimbra, os fundos previdenciários serão forçados a correrem mais riscos para segurar a rentabilidade diante de um cenário de queda de juros.
“A estratégia a ser adotada, para este segmento de investidores de longo prazo, é aplicar em setores como de infraestrutura, construção civil e automóveis, mas sempre com atenção especial aos riscos de mercado, de crédito e de liquidez”, orienta.
Portanto, o momento é de pensar em longo prazo. Como a renda fixa tende a ser decrescente em função da queda da taxa de juros, a renda variável, no prazo estendido, deve ser a estratégia das entidades previdenciárias para ter ganhos maiores e não prejudicar os aplicadores, sugere Coimbra.
E MAIS
- O especialista em previdência, professor Sérgio Cardoso, explica a diferença entre os planos de previdência privada abertos e fechados. Mais conhecidos como Fundos de Pensão, os planos fechados possuem acesso restrito a um grupo determinado e não podem ser comercializados no mercado.
- São formados por empregados de empresas, entidade ou associações, patrocinadoras desses planos. Os planos fechados são regulados e fiscalizados pela Secretaria da Previdência Social (SPC), vinculada ao Ministério da Assistência e Previdência Social (MPAS), explica Cardoso;
- Já os planos abertos são comercializados no mercado por seguradoras ou entidades abertas de previdência privada e são disponíveis em forma de planos individuais ou coletivos. As entidades abertas são reguladas e fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda;
- A Portabilidade um direito do cliente. É possível, inclusive, transferir os recursos do plano entre entidades de previdência, sem incidência de tributação.  (CQCS)

25.06 - Portabilidade: Novo prazo
Seguradoras têm prazo maior para alterações
A portabilidade dos planos de previdência terá prazo de até dez dias para ser efetivada pelas seguradoras, e não mais quatro dias como determinava a regulamentação.
A mudança começa a valer a partir de agosto assim que for aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O pedido foi feito pelas seguradoras, que argumentaram que o prazo anterior era insuficiente para a burocracia interna necessária para transferir os recursos.
Os investidores de planos de previdência privada aberta, com R$ 151 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre deste ano, intensificaram o uso da portabilidade desde setembro de 2008, com o agravamento da crise. Tanto os que estavam insatisfeitos com a performance do seu plano como os que buscaram nos bancos federais um porto mais seguro descobriram a facilidade de transferir seus recursos usando a portabilidade de forma simples, sem custos e com a manutenção de incentivos fiscais.
Segundo Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), as seguradoras processam uma média de 5 mil pedidos de portabilidade mensalmente entre os 12,2 milhões de planos existentes. Hoje, há pedidos de resgates que podem ultrapassar o prazo médio, o que causa transtorno entre clientes e seguradoras. "Todos estão empenhados em fazer a transferência em até dez dias." A agilidade na transferência, que no início chegava a demorar três meses, foi possível em razão da implementação, em maio de 2006, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (Side), uma iniciativa da então Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), atual Fenaprevi. O sistema funciona como uma câmara de compensação para a portabilidade de planos de previdência aberta e registrou 152 mil de transferências entre abril de 2006 até maio deste ano, segundo dados da entidade. Em 2007, o Side registrou um volume financeiro de R$ 1,46 bilhão. No ano seguinte passou para R$ 2,1 bilhões.
Nos quatro meses deste ano, o volume já atinge R$ 870 milhões e a perspectiva é de que deva superar os valores registrados no ano passado em razão do momento conjuntural.
À medida em que a rentabilidade começa a cair, o investidor passa a rever o seu portfólio.
No Brasil, o assunto está ainda mais latente em razão da queda da taxa de juros, a Selic, tornando a velha e tradicional caderneta de poupança mais atraente do que muitas aplicações financeiras.
A portabilidade ocorre sem pagamento de multas ou impostos se a migração for feita dentro do prazo de carência. A legislação determina que a carência não pode ultrapassar 60 dias, prazo adotado pela maior parte das empresas do setor. Ou seja: os recursos devem ficar por pelo menos dois meses aplicados no mesmo administrador.
A principal vantagem, que vale para todos os planos de previdência, é a manutenção do incentivo tributário.
O uso da portabilidade, segundo os executivos, tem se dado basicamente pela troca de contas dos clientes entre bancos, por mudança de emprego ou para centralizar as operações bancárias em uma única instituição e, assim, ganhar descontos nas tarifas. José Eduardo Vaz Guimarães, diretor de produtos e mercado da Brasilprev, informa que 45% dos clientes que usam a portabilidade buscam concentrar recursos em uma ou duas instituições.
A busca por melhores taxas representa 35% da portabilidade registrada pela Brasilprev.
Edson Franco, diretor de previdência do Santander, não acredita num cenário de guerra de preços para conquistar o cliente de previdência. "O relacionamento de longo prazo conta pontos. A portabilidade é mais uma ferramenta de gestão entre as entidades do que um estímulo à redução de tarifas apenas pela concorrência, sem bases técnicas." A Icatu Hartford e a HSBC Seguros registraram considerável aumento no volume de portabilidade no quarto trimestre do ano passado, em razão do agravamento da crise. "Foi um período tumultuado para todo o mercado, mas que já retomou para níveis de normalidade neste ano", diz Luciano Snel, diretor de produtos da Icatu. "Muitos clientes optaram por portar recursos para bancos federais", acrescenta Edson Lara, do HSBC.
Na Bradesco Previdência e Vida o volume de portabilidade se manteve dentro da normalidade, diz Rossi. A Brasilprev foi beneficiada pela crise, também por contar pontos o fato de ter como um dos principais acionistas o Banco do Brasil. Segundo Guimarães, de cada R$ 1 que perde, traz R$ 3, segundo cálculos baseados no primeiro quadrimestre deste ano.
"É importante levar em consideração pontos técnicos antes de optar, para não perder vantagens que podem estar embutidas numa palavra complicada, como tábua atuarial", alerta Snel. Ela é que vai determinar a taxa que será cobrada quando o patrimônio do fundo aberto for transformado em renda.   (CQCS)

25.06 - Setor de saúde entra no radar dos fundos
O baixo volume de investimentos públicos em saúde e a relativa “blindagem” do setor contra a crise financeira impulsionam o interesse dos fundos de participação em realizar aportes nesse tipo de empreendimento no Brasil. Um dos fundos que está de olho no segmento é o FIP Saúde S/A, com administração da Planner Corretora de Valores e sob a custódia do Banco Santander, lançado no mês passado. Outra instituição que está planejando abocanhar esse mercado é o Banco Modal, que tem a intenção de lançar um produto “de tamanho expressivo”. Francisco Emerson Maximiano, consultor técnico do FIP da Planner, revela que já captou 75% dos R$ 100 milhões planejados, com fundos de pensão e seguradoras. De acordo com o consultor, o produto deve cumprir sua meta de captação até o começo de julho. O mínimo requerido para entrar no negócio é R$ 1 milhão, mas ele aponta que o grupo está buscando players que invistam uma quantia superior a R$ 10 milhões e que estejam interessados em otimizar a gestão dos empreendimentos. Segundo o consultor do FIP Saúde S/A, o plano é realizar aportes em empresas em estágio inicial de desenvolvimento, sendo a sinergia com os cotistas um dos principais critérios na avaliação. “Não queremos um número de cotistas maior do que cinco. Entendemos que boa governança é importante e que é fundamental que os participantes estejam sempre bem alinhados”, sublinha, acrescentando que se eventualmente aparecerem mais investidores interessados, outros fundos com perfil semelhante poderão ser criados. Depois de uma avaliação minuciosa da demanda, clientes, concorrência, tendências do mercado e detalhes do setor, o grupo definiu que irá comprar participações em laboratórios médicos, clínicas e hospitais no Brasil, que tenham faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões. Embora os três empreendimentos que estão sendo estudados atualmente estejam localizados em São Paulo, Maximiano afirma que nenhuma região específica foi definida para receber os aportes. “Já estamos prontos para começar a investir. Estamos em processo de diligência com três empresas do setor: um laboratório, um hospital especializado em reabilitação e uma empresa de tecnologia na área de saúde”, aponta o executivo. Nas operações, o fundo irá buscar o controle das empresas, de acordo com Maximiano. O prazo do FIP Saúde S/A é de sete anos, prorrogável por mais dois. A projeção de rentabilidade gira em torno de 12% mais IPCA. “Mas queremos muito mais do que isso, esse é um produto agressivo e estamos buscando algo em torno de 15% mais o índice”, projeta Maximiano. Em cenário de maior busca por diferenciação entre os administradores de recursos e aumento da competitividade, o executivo explica que a grande aposta do fundo é investir em empreendimentos que já são utilizados pelos investidores, sempre valorizando a sinergia. “Esse é um first move”, destaca o consultor. “A nossa proposta é justamente comprar participações em empresas cujos serviços já são contratados pelos nossos cotistas. A idéia é contribuir para a atuação estratégica desse braço suplementar”, explica Maximiano. Tempos favoráveis Na opinião de Maximiano, “o timing é, sem dúvida, fabuloso para se investir no setor de saúde”. Ele diz que até pouco tempo, um player que tivesse 15 ou 20 mil vidas sob gestão estava falando em fazer uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês). “Hoje, esse pessoal está bem mais ‘pé no chão’. A questão da crise e a redução dos IPOs facilitam muito a atuação de um fundo como o nosso, cuja estratégia é vender a participação para um investidor estratégico ou para um fundo maior”, afirma. Outro fator que impulsiona o interesse dos fundos de participação em realizar aportes no setor de saúde é a possibilidade de consolidação, segundo o consultor. “Esse é um mercado bastante pulverizado, que ainda não está consolidado e tem grandes oportunidades de negócios. A imensa maioria dos laboratórios e hospitais brasileiros, por exemplo, começou com um médico que resolveu montar um negócio e formou o filho, que, por sua vez, continuou na empresa e por aí vai”, conta, completando que vê com bastante otimismo o momento de maturação do setor. Em sua avaliação, o mercado de saúde brasileiro deve passar pelo mesmo processo vivido pelo segmento de varejo de alimentos na década de 1980, quando as grandes cadeias mundiais aportaram em território brasileiro, junto com seus planejamentos estratégicos e ações concentradoras, principalmente por meio de operações societárias. “No mercado de saúde, esse processo vai aumentar a profissionalização, o que seria muito saudável”, faz um trocadilho, ressaltando que, “embora tenhamos muitas empresas familiares bem geridas, isso é uma exceção”. Para garantir o retorno financeiro nesse setor, “que já tem boas margens”, de acordo com o consultor técnico, é importante que as companhias invistam em governança corporativa. “Os gestores dessas empresas são muito resistentes à implementação dos protocolos e de tecnologia em geral, e são justamente essas coisas que vão contribuir para gerar a valorização esperada”, afirma. Ainda segundo o executivo, esse processo de consolidação deve aumentar as regras sobre o setor e “não vai deixar espaço para amadorismos”. Novo fundo Outro banco com interesse neste segmento é o Modal, que pretende lançar um fundo de participações ainda sem data prevista. Segundo Isacson Casiuch, diretor da instituição financeira, o produto deve procurar oportunidades em hospitais no Brasil, visto que o setor de saúde vem apresentando um nível de crescimento bastante satisfatório, mesmo em momentos de crise. “Este segmento é relativamente inelástico, esse é o primeiro ponto. O segundo é que temos uma série de informações relativas ao setor hospitalar que nos habilita a pensar em uma gestão de fundos nesta área, sabemos onde estão os ativos, quais são e como se compõem dentro de uma carteira. Além disso, entendemos que esse FIP saúde, com viés hospitalar, agrada bastante a determinados tipos de investidores, localizados no Brasil, que gostariam de ver certos ativos, que sabidamente têm uma boa rentabilidade, em uma mesma estrutura”, analisa Casiuch, um dos responsáveis pelo produto. Como a instituição financeira ainda aguarda o registro do fundo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o diretor evita falar em números, mas adianta que a expectativa é de que o lançamento tenha uma dimensão expressiva. “O timing é bom. Tudo está mais barato, uma vez que a crise, de uma certa maneira, desvalorizou os ativos em geral”, justifica. Iago Whately, analista que cobre as empresas do setor de saúde na Fator Corretora, ressalta que não é de hoje que o segmento tem sido alvo de interesse dos fundos de participação. “Se olharmos para trás, tanto a Odontoprev como a Dasa são exemplos de empresas que atravessaram uma importante fase de crescimento, contando com fundos de private equity. Outro investimento, que é um pouco diferente, foi feito pela Bradesco Seguros no Fleury, com uma atuação similar a de um fundo de private equity”, lembra. Whately destaca que o setor de saúde tem atraído o interesse de players, mas afirma não ter conhecimento de nenhum negócio que esteja em andamento no momento. Na visão do analista, se por um lado o retorno dos investimentos no setor de saúde não tem sido bom, uma vez que o ambiente econômico atual prejudica as operações, diminuindo a rentabilidade dos empreendimentos, por outro esse mesmo cenário faz com que muitas das empresas se tornem mais baratas e, consequentemente, mais atrativas para fundos adquirirem participações. Uma das empresas que reforçou recentemente sua atuação no setor de saúde no País, lembra Whately, foi a GP Investimentos. Depois de se tornar acionista da Tempo Participações, controladora da operadora de planos de saúde e tratamentos odontológicos Gama, a companhia assumiu o controle da Imbra, a maior rede de clínicas odontológicas no Brasil, em setembro do ano passado. O analista ressalta ainda que os investimentos da GP no setor de saúde brasileiro não se limitam a operadoras e clínicas. Em novembro de 2007, a companhia comprou 50% do Laboratório Americano de Farmacoterapia (Farmasa), que fabrica medicamentos como o Lisador, o Rinosoro e o Tamarine, por R$ 241,6 milhões, e passou a dividir o controle da empresa com a família Samaja. No meio do ano passado, o laboratório foi incorporado pela Hypermarcas, dona das marcas Assolan, Doril, Gelol, Zero-Cal e Monange, que passou a ter a GP entre seus acionistas e em seu Conselho de Administração. Para Whately, no entanto, a performance da GP Investimentos no setor de saúde está aquém do potencial. “Não sei o timing da GP, mas os investimentos na área de saúde ainda não mostraram os resultados que ela tem potencial de atingir, tanto por conta do ambiente econômico atual, quanto pelas questões específicas dos setores nos quais ela atua”, avalia.    (Investidor Institucional)
 
 
 
 
 

24.06 - Rumos da Previdência e o fim do Fator
O senador Paulo Paim (PT) esteve na Casa dos Bancários na sexta-feira, 19, para debater com os bancários os Rumos da Previdência e o fim do Fator Previdenciário. A atividade, organizada pelo SindBancários, ocorreu no auditório da Casa dos Bancários, em Porto Alegre.
“A mobilização de todos será fundamental para pressionar a Câmara, o Senado e o Governo Federal para a aprovação de três projetos do senador, que estão em tramitação e beneficiam aos trabalhadores da ativa e aposentados”, afirma o diretor de Aposentados e Seguridade Social, José Carlos Ledur.
Os projetos que estão em tramitação são o PLS 296/03, que revoga o Fator Previdenciário; o PLC 42/07, que concede aos aposentados o mesmo índice de reajuste do salário mínimo; e o PLS 58/03, que atualiza o valor de aposentadorias e pensões, considerando o número de salários mínimos que representavam na data de sua concessão.   (Correio Online)

24.06 - Aposentados: Urgência na votação do PL 01
Aposentados acampam em Brasília para sensibilizar deputados
Tendas serão armadas em frente ao Congresso Nacional: COBAP pede urgência na votação do PL 01
Na última semana de votações em Brasília que antecede o recesso parlamentar, a COBAP tenta mais uma vez sensibilizar o coração dos líderes partidários para que coloquem com urgência em pauta o projeto de lei 01/2007 (que dá mesmo reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias e pensões).
Atuando com irreverência e determinação, aposentados irão passar dois dias acampados em área localizada em frente ao Congresso Nacional. A COBAP irá armar duas tendas gigantes para abrigar os manifestantes, além de banheiros químicos. Também serão fincadas na grama 513 fotos de cada deputado federal brasileiro. É uma forma de mostrar ao País o rosto dos parlamentares que são responsáveis pelo aumento ou redução de suas aposentadorias.
A nova vigília começou na terça-feira pela manhã e está prevista para terminar somente nesta quarta à tarde, porém é real a possibilidade dos aposentados permanecerem mais dias acampados. Durante a madrugada, 513 velas serão acesas ao lado das fotografias dos deputados, dando início as orações e clamores em prol da votação e aprovação do projeto que vai melhorar a vida de milhões de brasileiros.
Este novo protesto desencadeado pela COBAP segue o lema “Deputados em Férias, Aposentados na Miséria”. É uma forma de protestar contra os parlamentares que saem para o recesso sem antes votarem o PL 01.
“Com frio ou chuva, estaremos dentro da barraca da esperança, aguardando um gesto de solidariedade dos 23 líderes partidários que montam a pauta de votações da Câmara”, afirmou Warley Martins, líder nacional dos aposentados.   (Richard Casal - Cobap)

24.06 - O desafio da previdência privada
Hoje, com a taxa básica de juros Selic em 9,25% ao ano, na opinião do Thiago Luiz Vincoletto, consultor da BDO Trevisan, a aplicação em títulos do governo, papéis que oferecem grande segurança aos investidores, a grande maioria dos fundos de pensão não tem mais garantia de cumprimento da meta de rentabilidade (6% mais a variação da inflação), diante de uma inflação de 4,5% projetada oficialmente para 2009, por exemplo.
Para ele, os gestores de fundos têm enfrentado dificuldades para cumprir as metas de rentabilidade, diante da regulamentação estabelecida pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Mas a expectativa, para ele, é que e regras sejam abrandadas, para permitir a opção por investimentos mais rentáveis.
Thiago Vincoletto destaca, contudo, que o problema é que a opção por investimentos que garantam retorno mais alto geralmente equivale à exposição dos fundos a riscos mais elevados. “A questão é que as equipes gestoras dos fundos terão de desenvolver sistemas de planejamento, de gerenciamento e de equalização de exposição a riscos muito mais eficientes para evitar que o patrimônio dos participantes fique a descoberto”.
Sem juros estratosféricos, ele entende que a previdência privada terá que aprender a gerir os fundos de forma ainda mais equilibrada, mas encarando riscos calculados para garantir a rentabilidade e a perenidade desses importantes instrumentos de planejamento financeiro. “A ordem é reaprender a investir bem”, conclui Thiago Vincoletto.  (CQCS)

24.06 - Fundos: O modelo do pré-sal
Dependendo de certas condições, com as descobertas de amplas reservas de petróleo e gás na camada pré-sal, o Brasil está em vias de dispor de uma riqueza de grande valor, com potencial de acelerar o seu desenvolvimento econômico e social. Desde logo, a regulamentação atual do setor de petróleo não é inteiramente compatível com a nova riqueza. Ela foi introduzida “para se achar petróleo”, por isso tomou por base a licitação de áreas para prospecção de empresas interessadas, que por sua conta realizam os investimentos requeridos. Tendo sido descobertas reservas gigantescas que devem ir muito além das áreas já licitadas, o mais provável é que o modelo de regulação mude para um sistema de partilha entre o Estado, detentor das reservas em áreas ainda não licitadas, e uma companhia petrolífera como a Petrobras ou uma empresa privada qualquer. Naturalmente, nada deve mudar quanto aos projetos já em andamento, cujos frutos da exploração pertencem às empresas.
O sistema de partilha permite uma maior apropriação da riqueza por parte do Estado em nome da sociedade. Normalmente, a riqueza do petróleo é apropriada sob a forma de impostos e royalties, como, aliás, prevalece no modelo brasileiro vigente, que pode conviver com o sistema de partilha, mas é recomendável que seja adaptado em pelo menos dois aspectos: a tributação deve aumentar incluindo as áreas já licitadas e a atual regra de distribuição dos recursos tributários entre União, estados e municípios pode ser alterada.
Essa distribuição favorece sobremaneira os estados e municípios com projeção para os campos de petróleo no mar, o que mesmo antes da descoberta das gigantescas reservas do pré-sal já conferia uma desigualdade regional acentuada na distribuição dos recursos do petróleo, favorecendo apenas um certo número de estados e municípios. Sendo mantida a atual regra, ela gerará um paraíso de riqueza nesses estados e municípios, enquanto recursos muito inferiores estarão disponíveis para que o país como um todo realize políticas sociais, industriais e tecnológicas julgadas prioritárias. Isso aprofundaria a desigualdade econômica regional brasileira. Cabe, portanto, mudar o modelo de participação do Estado na riqueza do petróleo (introduzindo o sistema de partilha ou um sistema misto) e, para efeito do pré-sal, aumentar a tributação e alterar o modelo de repartição da massa tributária obtida pelo setor público. Uma alta concentração de recursos tributários em mãos da União é a condição para que regras claras definam a utilização dessa riqueza para o desenvolvimento e bem-estar do conjunto das regiões, estados e municípios do país.
Mas há muito mais ainda o que fazer. É imprescindível assegurar que a enorme massa de riqueza do pré-sal não cause uma enxurrada de ingresso de moeda estrangeira obtido com a venda de petróleo ao exterior, levando à “doença holandesa”. Para isso, será necessário criar um fundo soberano e, para gerir os recursos desse fundo e administrar as participações do governo nos projetos do pré-sal, a melhor opção é de fato a criação de uma enxuta empresa estatal, como no exemplo da Noruega. Finalmente, o que fazer com os recursos do pré-sal é outra questão decisiva. O governo brasileiro anunciou o desejo de priorizar o desenvolvimento social, o que de fato é relevante. Mas igualmente importante seria apoiar a infraestrutura, a inovação e as fontes de energia alternativas e sustentáveis.     (Júlio Gomes de Almeida - Estado de Minas)
 
 
 
 
 

23.06 - Novo fator depende de acordo com as centrais
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, afirmou sexta-feira que o governo aceita a proposta do fator 85/95 --alternativa ao fator previdenciário, que garante a aposentadoria integral aos homens que tiverem resultado 95 na soma de idade e de tempo de contribuição e às mulheres que tiverem o resultado 85 na mesma conta.
Esse novo modo de cálculo das aposentadorias está na proposta que acaba com o fator previdenciário, já aprovada pelo Senado e que agora está em análise na Câmara.
Apoio
De acordo com o ministro, se o fator 85/95 tiver o apoio das centrais, ficará mais fácil aprovar o projeto, antes do recesso da Câmara, no dia 16 de julho. "A conversa avança. Logo vamos chegar a um entendimento", disse Dulci, durante o 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, filiados à Força Sindical.
O governo quer que a proposta do novo modelo de aposentadorias seja fechada antes com as centrais sindicais para não correr o risco de ter de fazer alterações após a votação no Congresso Nacional.
Segundo a proposta na Câmara, quem se aposentar antes de atingir a soma 85/95 ainda tem o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias --o que representa uma perda de até 40% para quem se aposentar cedo, como aos 50 anos de idade.
Os sindicatos pedem ajustes no projeto. A Força Sindical quer que a perda máxima para quem se aposentar antes não ultrapasse 20%. Já a UGT (União Geral dos Trabalhadores) defende, em princípio, a extinção do fator previdenciário sem o fator 85/95, mas está analisando a proposta.
A CUT não revela detalhes da negociação com o governo, mas disse que é a favor da extinção do fator previdenciário.
Câmara
No mesmo evento do sindicato dos metalúrgicos, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PT-SP), garantiu que o fim do fator previdenciário vai ser votado.
"É um tema polêmico que certamente será levado à votação", disse.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-20.06)

23.06 - Fórum cobra votação do PL 01/2007
Segundo informações colhidas pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST junto à Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, a matéria será votada nesta semana
Após decisão de mais uma vez adiar a votação do projeto de Lei 01/2007, que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, ocorrida na última terça-feira, durante reunião entre a bancada de líderes de partidos e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Fórum Sindical dos Tranaçhadores (FST) cobrou o presidente Michel Temer, pois havia prometido, que assim que abrisse uma janela para pauta, iria colocar os projetos que tratam das aposentadorias em votação. Segundo informações colhidas pelo FST junto à Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, a matéria será votada nesta semana. É o que espera o FST e suas entidades filiadas, a Cobap e milhões de aposentados e pensionistas brasileiros.
Fonte: Informativo do Fórum Sindical dos Trabalhadores elaborado pelo coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho  (Cobap)

23.06 - Um plano para chamar de seu
Os fundos de previdência exclusivos são a melhor maneira de dividir os grandes patrimônios. Com R$ 10 milhões você monta um exclusivo para seus herdeiros
O assunto sucessão muitas vezes é evitado pelas famílias nos almoços de domingo. É complicado tocar em um tema tão delicado que, no final das contas, falará da morte de alguém querido. Ainda mais quando os bens patrimoniais serão o centro das atenções. Para evitar essa situação, Lily Marinho fez um leilão de toda a sua riqueza no ano passado e entregou a gestão dos cerca de R$ 25 milhões arrecadados para um trust, que será o responsável pelo cumprimento dos mandatos de gestão e distribuição aos herdeiros conforme o contrato assinado por ela. O único problema é que a figura do trust não existe na legislação brasileira. Só é possível para quem quer aplicar os recursos no Exterior. E o que deve fazer quem deseja manter o dinheiro em terras brasileiras?
A melhor alternativa são os fundos de previdência privada. Mais especificamente, o Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL). Através dele, as famílias podem definir a destinação do patrimônio e conseguir diversas vantagens, que vão da redução dos tributos à rapidez na partilha dos recursos (ver tabela). E o melhor: os grandes bancos estão criando VGBLs exclusivos para os afortunados clientes. A partir de R$ 10 milhões disponíveis, é possível montar um fundo com todas as suas características. Nelas, é permitida a definição de quem irá se beneficiar e de que maneira os herdeiros receberão o dinheiro. Ao contrário dos fundos de investimentos exclusivos, que permitem um saque por ano, os VGBLs admitem a transferência mensal de recursos. "A sucessão pode ser flexível com os fundos VGBL", diz Otávio Vieira, diretor do Safdié Gestão de Patrimônio. "Nesse sentido, ele é semelhante ao formato do trust para o Brasil", completa Vieira.
Fundos VGBL exclusivos ajudam a proteger o patrimônio das famílias quando a empresa abre o capital na bolsa   R$ 149 bilhões
é o total do patrimônio dos fundos de previdência privada no Brasil
Os planejamentos sucessórios brasileiros utilizam o VGBL pela diversificação do patrimônio em diferentes ativos, sempre respeitando as limitações de alocações conforme as regras da Susep. Embora possam ser mais agressivos dependendo do perfil do cliente, não é permitida a alavancagem e as operações de day trade. É preciso estar ciente de que a taxa de administração será de 0,9%, acima do 0,4% pago por patrimônios semelhantes em fundos DI. As áreas premium dos grandes bancos estão criando diferenciais. Dependendo dos valores, as taxas de administração podem ser bem menores do que a média de mercado. Outra campanha é pela segurança das instituições financeiras. "É preciso estar em um lugar no qual se confia para o longo prazo", diz Edson Franco, superintendente de previdência privada do Santander. O apetite dos bancos pode ser medido pelo crescimento do patrimônio de todos os fundos previdenciários, que triplicou nos últimos anos. Os R$ 48,5 bilhões em 2003 se transformaram em R$ 149 bilhões neste ano, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O VGBL saltou de 20% do total da indústria para 49% no mesmo período.
As vantagens tributárias são outro grande apelo dos fundos VGBL. Para quem não faz a sucessão em vida, um patrimônio de R$ 10 milhões paga R$ 400 mil em Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Somados aos custos do inventário, que variam de 4% a 6% do total, os herdeiros podem ver desaparecer R$ 1 milhão. E na comparação com outras categorias de fundos, a vantagem está na cobrança de imposto de renda (IR). Após dez anos, os VGBLs pagam 10% de IR sobre o ganho de capital, enquanto a tributação mínima dos fundos é de 15%. "Além do benefício fiscal, os recursos no VGBL são liberados em até 30 dias", diz Franco.
As empresas familiares que estão indo à bolsa estão atentas à sucessão via VGBL. Esses fundos exclusivos servem de blindagem do patrimônio pessoal. Ou seja, se ocorrer qualquer problema com a companhia, o fundo não será utilizado para cobrir eventuais prejuízos. No caso, o fundo pertence à seguradora que está gerindo os recursos. A não ser, é claro, que o fundo tenha sido montado para proteger o patrimônio familiar em razão de uma fraude ou um problema que esteja em andamento. "Se o problema da empresa for anterior à criação do fundo, essa proteção perde o sentido para a Justiça", alerta Vieira.   (Márcio Kroehn - Isto É Dinheiro)
 
 
 
 
 

22.06 - Ações terão mais espaço nos planos de previdência
O setor de previdência privada se prepara para uma nova era. Com a queda dos juros básicos para abaixo de dois dígitos (9,25% ao ano), os administradores terão de se esforçar mais para dar melhor rentabilidade ao investidor. A expectativa é que as carteiras, que até agora viviam recheadas de títulos públicos, deem mais espaço a fundos com maior participação de renda variável (ações).
Hoje, 90% dos ativos do segmento estão aplicados em renda fixa, diz o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Marco Antonio Rossi. De acordo com a legislação, os planos de previdência privada podem investir até 49% em ações. Mas, com juros extremamente rentáveis, a demanda por esses produtos era pequena.
Agora, quem quiser retorno maior terá de buscar produtos mais agressivos, o que deve incentivar o lançamento de novos planos, diz o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), José Cechin, ex-ministro da Previdência no governo Fernando Henrique.
Segundo ele, isso exigirá mais atenção dos investidores. Como ocorre nos fundos de investimentos, o aplicador terá de conhecer bem em que classe de risco está o produto, se conservador, moderado ou agressivo. O primeiro caso é indicado para pessoas que não estão dispostas a correr nenhum risco ou para quem está próximo da aposentadoria, diz Cechin.
Ele explica, entretanto, que, com a rentabilidade menor dos juros, é possível que o contribuinte tenha de aumentar a aplicação ou contribuir por um tempo maior. O vice-presidente da Fenaprevi pondera, porém, que um plano de previdência não obedece aos mesmos princípios de um investimento normal. Tudo vai depender das metas do investidor.
Ele destaca ainda que outro efeito da queda dos juros tem sido a redução das taxas de administração (de 0,35% a 3%) e das taxas de carregamento. "Mas esse movimento também é decorrente do aumento do mercado. Quanto maior a indústria, menor é a taxa."    (Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)

22.06 - Negociação: Projeto sobre novo fator da Previdência
O novo fator 85/95, que permite a antecipação da aposentadoria integral, ainda está sendo negociado entre o Congresso e o governo. Segundo o Agora apurou, o PT e o governo aceitam a nova regra, elaborada pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). O único ponto que ainda não está amarrado é o período de contribuição que deverá ser adotado para o cálculo das aposentadorias.
A liderança do governo na Câmara afirma que a proposta está "em construção". O projeto original, aprovado no Senado, acaba com o fator previdenciário --o que não é aceito pelo governo. Essa proposta determina que o benefício seja calculado pelas 36 últimas contribuições do segurado.
"Essa regra prejudica os autônomos mais pobres", diz o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza. Hoje, essa conta é feita de acordo com as 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994. Vargas quer que a conta seja pelas 70% maiores contribuições, cálculo que poderá elevar o valor da aposentadoria, já que mais salários baixos seriam excluídos da média.
O governo, porém, ainda não bateu o martelo sobre isso. Essa discussão não impede que um requerimento de urgência --que possibilita que o projeto vá direto a plenário, sem passar por comissões-- seja votado até o recesso parlamentar, em julho. O PSDB e o DEM afirmam que, se o requerimento for colocado em pauta, votarão pela sua aprovação.
O PMDB afirmou que o governo precisa negociar um consenso. O PDT diz que o projeto ainda é tímido. O PPS é contra o fator previdenciário, mas informou que ainda não analisou o projeto de Vargas. O PP ainda não discutiu o assunto.   (Paulo Muzzolon -  Agora S.Paulo)

22.06 - Aposentados: Chega de prometer e não cumprir
Irritado com as malandragens políticas que massacram os aposentados, o deputado federal Acélio Casagrande, do PMDB de Santa Catarina, ocupou a tribuna na Câmara e soltou o verbo.
“Não desejo entrar no mérito da decisão que levou o presidente Michel Temer a excluir o projeto dos aposentados da ordem do dia. Será que os aposentados e pensionistas brasileiros não tem o direito de ver suas propostas votadas pela Câmara dos Deputados? Até quando vamos levar os aposentados na conversa? Chega de prometer e não cumprir”, indagou Casagrande.
Segundo ele, os aposentados não merecem este tratamento. A sessão do Congresso Nacional que está prevista para ser realizada no dia 8 de julho já corre o risco de não ser realizada. Se considerarmos que no dia 17 o Congresso entra em recesso, dificilmente teremos condições políticas para realizar a sessão e apreciar os vetos”, disparou o parlamentar catarinense.
A COBAP assina embaixo as palavras de Casagrande e pede mais sensatez e honradez aos deputados que estejam trabalhando contra os aposentados nos bastidores e na calada da noite.   (Richard Casal - Cobap)
 
 
 
 
 

19.06 - Taxa elevada reduz ganho do plano de previdência
Com a queda dos juros, os custos cobrados pelos gestores para administrar os fundos têm impacto maior na rentabilidade. Mudar de banco é alternativa
Com o juro básico da economia, a Selic, a 9,25% ao ano, as taxas cobradas pelos planos de previdência podem prejudicar o rendimento do investimento. Alguns planos cobram até 4% ao ano de taxa de administração ou gestão, para cuidar do capital, sem contar a taxa de carregamento, cobrada a cada depósito, e que varia de acordo com o volume aplicado.
Liao Yu Chieh, professor de finanças do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) exemplifica que com uma Selic de 9,25% ao ano, um cliente de um fundo de renda fixa que cobre 4% de taxa de administração pode ter um rendimento inferior a 5%. Isso sem contar a taxa de carregamento, cobrada a cada aporte.
Chieh não acredita, porém, que isso seja motivo para deixar aplicação, uma vez que a incidência do Imposto de Renda pode fazer com que o aplicador perca parte do valor no momento do saque. Ele explica que o sistema de previdência privada conta com duas categorias de tributação. Na regressiva, as alíquotas variam de 35% a 10%, de acordo com o tempo de contribuição e incidem sobre o rendimento. Na progressiva a tributação é feita de acordo com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5% e incidem sobre a parcela retirada. A modalidade é definida pelo comprador no momento da contratação do plano, lembra o professor.
Na opinião de Chieh, o melhor é pesquisar fundos com taxas de administração mais baixas e realizar a portabilidade, mudança entre planos que ocorre sem custo para o contribuinte. A mudança, porém, só pode ocorrer entre planos que tenham o mesmo regime: de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) para outro PGBL ou de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para outro do mesmo regime.
Ele acredita que aqueles que buscam um investimento para a aposentadoria mas têm receio de ir para os planos de previdência privada podem optar pela poupança. “Até o fim do ano, pelo menos, é uma excelente alternativa”, diz, referindo-se ao fato de que a aplicação poderá ser tributada a partir de 2010 nos saldos excedentes a R$ 50 mil. O projeto, de autoria do governo, ainda terá de ser analisado pelo Congresso.
Chieh também sugere que o investidor se organize e forme sua própria carteira de investimentos, e indica as ações como alternativa. Ele alerta que é preciso estar preparado para os solavancos do mercado, mas afirma que como se trata de aplicação de longo prazo, com o tempo os efeitos são atenuados.
Ele afirma que uma das vantagens dos fundos de previdência é a possibilidade de deduzir até 12% da renda anual aplicada no plano da base de cálculo da declaração anual do IR, o que pode aumentar a restituição ou diminuir o valor a ser pago. O incentivo vale apenas para quem aplica no regime PGBL.
Mauro Calil, professor e educador financeiro, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, recomenda que quem ainda não definiu qual investimento fará para garantir o futuro, defina sua própria carteira.
Segundo ele, num período de 30 anos, por exemplo, ações são excelente alternativa. “Mas é preciso ter disciplina, sem a qual o projeto não vai para a frente”, diz.
Para quem já têm um plano de previdência, Calil afirma que, com uma taxa Selic a 9,25%, taxas de administração de 1,5% ao ano ou mais já tornam o plano desvantajoso em termos de rendimento.
Renato Russo, diretor da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), estima que a média de mercado das taxas de administração é de 1,7% ao ano. Além disso, diz Russo, plano de previdência é um investimento de longo prazo.
Ele não concorda com as comparações feitas com a caderneta de poupança e outros investimentos de prazos mais imediatos. “O investidor que contrata um plano de previdência compra garantias que não podem ser quebradas”, diz Russo.
SAIBA MAIS
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) - Tipo de plano que permite a dedução do valor aplicado até o limite de 12% da renda bruta anual; é indicado para investidores que fazem a
declaração anual de ajuste do Imposto de Renda (IR) no modelo
completo
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) - Tipo de plano que não permite a dedução na declaração do IR. É indicado aos
contribuintes que apresentam a declaração de ajuste anual no
modelo simplificado
Taxa de administração - Valor cobrado a título de gestão do plano para cobrir custos administrativos do serviço, entre outros; há planos que cobram até 4% ano, mas a média estimada pelo mercado é de 1,7% ao ano
Taxa de Carregamento - Valor cobrado a cada aporte mensal
realizado pelo investidor; costuma variar de acordo com o montante e o tempo do fundo    (Marcos Burghi - Jornal da Tarde)

19.06 - Divergência pode adiar a votação do fator
A disputa entre partidos na Câmara pode adiar a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e cria a regra do fator 85/95.
O DEM e o PSB exigem que as mudanças também sirvam para corrigir o valor dos benefícios concedidos com o fator previdenciário desde 1999.
Assim, quem se aposentou desde 1999 e, na concessão do benefício, já tinha resultado 85 (mulheres) ou 95 (homens) na soma do tempo de contribuição e da idade, não teria o desconto do fator previdenciário no benefício.
O PMDB ainda quer discutir com os outros partidos.
"Tem muito deputado que é duas caras. Diz que é a favor dos aposentados, mas depois segue a orientação do governo. É por isso que o fim do fator não é votado", disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido na Câmara.
Outra mudança, apresentada pela oposição anteontem, é que fique congelado o índice da expectativa de vida no ano em que o segurado completar o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), se ele não atingir o fator 85/95.
O PSDB prepara, para a próxima semana, um estudo sobre o assunto. O partido deve apoiar a extinção do fator.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto e autor da fórmula que cria o fator 85/95, afirma que o requerimento de urgência, que pode fazer com que o texto siga direto para o plenário, não foi votado ainda porque há outras prioridades na pauta.
"Não há problema em discutir com a oposição a regra do fator retroativo. Nós já pensamos isso antes, mas atingiria poucos segurados", afirma. "E a proposta de congelar a expectativa de vida nos casos em que o segurado não atingiu o fator 85/95 será incluída no projeto", garante.
O governo, segundo o Agora apurou, não tem a intenção de votar, por enquanto, projetos que aumentem as despesas com os benefícios, apesar de ser favorável ao fator 85/95.
Segundo a presidência da Câmara, a análise do pedido de urgência do projeto (no qual ele iria direto para o plenário) sobre o fator é um dos temas da pré-pauta da reunião de líderes de terça-feira.
Ontem, o assunto seria discutido em uma outra reunião de líderes, que não ocorreu porque houve discussão sobre a reforma tributária com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.   (Juca Guimarães e Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

19.06 - Deputado cobra votação do PL01/2007
Na luta com os aposentados, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)  cobra promessa do presidente da Câmara
Após decisão de mais uma vez adiar a votação do projeto de lei 01/2007, que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, ocorrida ontem, 16, durante reunião entre a bancada de líderes de partidos e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) cobrou em Plenário que o presidente da casa cumpra o que prometeu aos aposentados. “O presidente Michel Temer prometeu que assim que abrisse uma janela para pauta, iria colocar os projetos que tratam das aposentadorias em votação. Por que tiraram da pauta?”, indagou o defensor dos aposentados.
Arnaldo Faria de Sá lembrou que, “em um ato de desespero”, milhares de aposentados e pensionistas de todo País ocuparam o Plenário no dia 25 de maio até as dez horas da noite. Na ocasião, o deputado junto a uma comissão de parlamentares e representantes do segmento se reuniu com o presidente da Câmara para cobrar medidas em relação aos projetos. O presidente da Câmara disse que a pauta está em aberto até a semana que vem, portanto o PL01/2007 ainda pode entrar. É o que espera o deputado Arnaldo Faria de Sá e milhões de aposentados e pensionistas brasileiros.    (Livia Rospantini - Cobap)

19.06 - Fator: Palestras para os fundos de pensão
A FAR – Fator Administração de Recursos promove na quinta-feira, dia 25, na Casa de Cultura Julieta de Serpa, no Rio de Janeiro, um evento destinado aos funcionários e dirigentes de Fundos de Pensão.
Na ocasião, a gestora e diretora da FAR, Roseli Machado, irá fazer uma palestra aos convidados na qual serão discutidas diferentes alternativas de investimentos frente ao cenário de queda nas taxas de juros e a necessidade de cumprimento das metas atuariais.
A FAR atua desde 1997 no mercado com produtos específicos e diferenciados destinados às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), administrando mais de R$ 4,5 bilhões de recursos de terceiros.   (AssPreviSite)
 
 
 
 
 

17.06 - Adesão de participantes ao Anaparprev
Anaparprev pronto para receber a adesão de participantes da Braskem
No último dia 08 de junho, a Secretaria da Previdência Complementar, através da Portaria 2.936, aprovou uma série de alterações no regulamento do Plano Anaparprev, instituído pela Anapar. As alterações foram feitas com objetivo de permitir a adesão ao plano de participantes ativos e aposentados inscritos em planos que passaram por processo de retirada de patrocínio. Desta maneira, mesmo aposentados e pensionistas que estejam em gozo de benefícios podem transferir suas reservas para o Anaparprev e continuar recebendo seus benefícios vitalícios.
As novas regras, aprovadas na assembléia anual da Anapar realizada no final de março em Salvador, foram introduzidas após entendimentos com a Associação de Aposentados da Braskem (ABACO) e o Sindicato dos Químicos e Petroquímicos da Bahia. Estes trabalhadores lutaram durante alguns anos contra a retirada de patrocínio ao plano Petros Braskem, patrocinado pela Braskem, empresa controlada pelo Grupo Odebrecht. Após anos de resistência, não conseguiram demover a empresa de seu objetivo e a solução encontrada pelos trabalhadores foi transferir as reservas dos participantes para outro plano de previdência, de maneira a evitar que os aposentados recebessem o saldo de sua reserva à vista, colocando em risco a estabilidade e segurança do recebimento de seu benefício por toda a sua vida.
A partir de agora, os participantes ativos, aposentados e pensionistas da Braskem poderão aderir ao Anaparprev e transferir suas reservas, sem deixar a Petros, pois ambos os planos são administrados por esta mesma Fundação. Para aderir ao novo plano, basta se associar à Anapar, o que pode ser feito através de nosso site www.anapar.com.br.  (Boletim)

17.06 - Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS
Cálculos oficiais e de especialistas indicam que déficit cresceria, de imediato, entre R$ 55 bi e R$ 100 bi
Depois de seis anos e meio evitando uma reforma na Previdência Social, o governo pode ser atropelado por projetos que ganham força no Congresso e têm potencial de implodir as contas públicas. Cinco propostas -todas em condições de ir à votação ainda neste ano- ameaçam ampliar o rombo previdenciário, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões, segundo dados oficiais e de especialistas.
O risco despertou a preocupação do Ministério da Fazenda, que iniciou uma operação pente-fino em todos os projetos que podem afetar a Previdência e seus estágios de tramitação. Na equipe econômica, no entanto, não há nenhuma proposta em estudo para negociação com o Congresso.
Mesmo saídas defendidas pelo Ministério da Previdência Social são encaradas com cautela pela Fazenda, que vê nessas soluções uma brecha para futuros esqueletos. Um exemplo é o chamado Fator 85/95.
A Previdência negocia esse novo fator como forma de enterrar a ideia, já aprovada no Senado, de acabar com o atual fator previdenciário (ver glossário). O Fator 85/95 passaria a ser uma opção para o trabalhador, que poderia escolher entre o novo e o velho mecanismo.
Mas dúvidas começam a ser levantadas na área econômica. Como o novo fator implica melhores condições de aposentadoria, quem adquiriu o benefício antes poderia buscar judicialmente a equiparação, criando um novo esqueleto.
Cálculos elaborados pelos especialistas Marcelo Caetano (técnico do Ipea), Marcos Mendes (consultor do Senado) e Raul Velloso (consultor) indicam que o fim do fator previdenciário geraria gasto extra de R$ 600 milhões para o governo no primeiro ano. No segundo ano, mais R$ 1,8 bilhão.
A ameaça mais imediata ao governo é a possibilidade de o Congresso derrubar um veto do presidente Lula à medida provisória 288, de 2006. Isso estenderia o aumento real do salário mínimo naquele ano a todos os benefícios do INSS.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já confidenciou que, se o assunto fosse a plenário hoje, o governo seria derrotado. Pelas contas da Fazenda, o impacto da medida seria de R$ 35,8 bilhões com o pagamento de atrasados. Neste ano, o aumento da folha de pagamento do INSS seria de R$ 11 bilhões, acumulando R$ 120 bilhões em 20 anos.
O autor das propostas, senador Paulo Paim (PT-RS), tem a promessa de que o assunto será colocado em pauta, mas as sessões do Congresso para analisar vetos são esporádicas.
Em número de salários
Outra proposta com efeito explosivo é a que prevê a vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época de sua concessão. Estimativas oficiais indicam que isso custaria R$ 76 bilhões, considerando o mínimo ainda de R$ 415. Com o valor de R$ 465, o custo é de R$ 85 bilhões.
Há ainda o projeto de incluir todos os benefícios da Previdência na política de aumento real do salário mínimo. Se for aprovado, as despesas da Previdência crescem R$ 6,7 bilhões no primeiro ano; no segundo, em mais R$ 13 bilhões.
Segundo Caetano, o impacto de todas as medidas supera a soma dos efeitos isolados, em alguns casos, porque as mudanças se sobrepõem. O fim do fator previdenciário, o aumento real para todos os benefícios e a vinculação dos benefícios ao salário mínimo somariam R$ 92,3 bilhões no primeiro ano e R$ 104 bilhões no segundo.
Já o fim do fator, o aumento real e a derrubada do veto totalizariam R$ 18,4 bilhões no primeiro ano e de R$ 25,7 bilhões no segundo. Isso sem considerar o pagamento dos atrasados, de R$ 35,8 bilhões.  (JULIANNA SOFIA e LEANDRA PERES - Folha de S.Paulo)

17.06 - Contribuições crescem 7% até abril, para R$ 10,6 bilhões
Os planos de previdência aberta arrecadaram R$ 10,6 bilhões no acumulado do ano até abril. O volume representa expansão de 7,05% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as contribuições somaram R$ 9,8 bilhões, aponta levantamento divulgado ontem pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). O número é bastante expressivo, na opinião do vice-presidente da Fenaprevi, Marco Antonio Rossi, uma vez que mostra que o setor manteve a rota de crescimento, a despeito do cenário de crise.
Os planos do tipo VGBL, indicados para quem não faz a declaração de imposto de renda pelo formulário completo, registraram aportes de R$ 7,8 bilhões no ano, um aumento de 9,46% em relação ao mesmo período de 2008. No caso dos planos PGBL, a arrecadação, que somou R$ 1,5 bilhão no período, representou queda de 3,17% na mesma base de comparação. Já os tradicionais, que já não são vendidos pelas seguradoras, atraíram depósitos de R$ 1,1 bilhão, volume 6,09% maior. Esses planos garantem atualização monetária, mais taxa de juros de até 6%.
Para o segundo semestre, a expectativa é de que o mercado de previdência aberta volte a crescer na casa dos dois dígitos. "Esperamos aumento entre 10% e 15% nas contribuições, até por conta do desempenho mais fraco no segundo semestre de 2008", afirma Rossi, que preside a Bradesco Seguros e Previdência. O executivo destaca, no entanto, que em nenhum momento o setor apresentou resgates líquidos (aportes menos saques), mas a Fenaprevi não divulga esse dado.
Ele cita ainda o esforço das seguradoras para mostrar aos clientes as vantagens da previdência para quem tem horizonte de longo prazo, como o benefício fiscal, o que vem se refletindo na redução das taxas de resgates. Esse dado também não é divulgado pela entidade.
O saldo da carteira de investimentos, que corresponde aos ativos que garantem as provisões técnicas, cresceu 16,67% em abril, chegando a R$ 155,5 bilhões.  (Valor Online)
 
 
 
 
 

16.06 - Deputado luta pelo fim do fator previdenciário
O fim do fator previdenciário, que reduz em mais de 30% o valor das aposentadorias, vai ser o assunto tratado pela Frente Parlamentar, criada a pedido do deputado estadual Arlen Santiago, durante reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, às 17h, do dia 23 de junho de 2009.
Através de requerimento, o parlamentar, que conta com o apoio da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, por meio de seu presidente, Sr. Robson  de Souza Bittencourt, solicitou a criação desta Frente em apoio ao fim do fator previdenciário que tramita sob o projeto de lei nº3.299/08, no Senado Federal. O parlamentar explica que o Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, como parte da reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. “A lei nº9876, que criou o fator, modificou os critérios de cálculo dos benefícios e foi uma das maiores agressões aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele reduz de 25 a 40% as aposentadorias e prejudica, principalmente, os mais pobres e aqueles que começam a trabalhar jovens”.
O fator previdenciário traduz-se em uma regra matemática aplicada ao cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, que reduz o valor do benefício previdenciário a que tem direito o trabalhador, definido por quatro variáveis: idade, tempo de contribuição, percentual de contribuição e expectativa de vida do trabalhador no momento da aposentadoria. O fator é responsável por uma redução de mais de 30% dos benefícios previdenciários para os homens e de 35% para as mulheres.
O novo texto pretende resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas.
Arlen Santiago destaca que, atualmente, o valor pago em aposentadoria de segurados mais jovens é menor do que dos empregados que preferem esperar mais alguns anos para se aposentar, já que se leva em conta a expectativa de vida do segurado. “Com o fator previdenciário, um trabalhador que possui 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, e que deseja se aposentar por idade, não receberá o valor integral de sua aposentadoria. Para recebê-lo, terá que trabalhar mais alguns anos para completar o tempo de contribuição mínimo. Irá se aposentar aos 70, sendo que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a expectativa de vida média do brasileiro é de 71 anos”, conclui o deputado.  (Cristina Fonseca - O Norte de Minas)

16.06 - Ameaça à Previdência
Sistema foi concebido como um pacto de gerações
São poucos os especialistas em Previdência Social no País, seja a pública ou a privada. Tirando o senador Paulo Paim e o deputado Arnaldo Faria de Sá, pouquíssimos senadores e deputados conhecem Previdência, seja pelo lado do financiamento ou dos benefícios. Há ilhas de conhecimento de Previdência no Ipea, na Uerj e FGV. Muitos opinam em função de seus interesses imediatos. A cultura previdenciária, de 86 anos, foi visivelmente dilacerada pelas sucessivas intervenções negativas do Estado na própria previdência.
A Previdência foi concebida como um pacto de gerações em que os trabalhadores de hoje provêem os de ontem, numa arquitetura de proteção social. Não aceita benefício sem custeio (financiamento) atuarial compatível com a expectativa de vida. Isto numa época em que o mundo sonhava com o bem estar social das pessoas, trabalhava-se muito, ganhava-se e vivia-se pouco. A evolução econômica e social mudou os mecanismos de compensação, mas manteve a filosofia do sistema, alterada pelo assistencialismo de um lado, e a voracidade do mercado especulativo, do outro.
Depois de uma safra de técnicos e especialistas que resultaram dos institutos na era Vargas, eles se foram e não tiveram substitutos à altura nas instituições previdenciárias que lhes sucederam. O ministério, por exemplo, foi esvaziado e ocupado por terceirizados ou comissionados compromissados com seus instintos. No INSS, aconteceu o pior: arrivistas de todos os tipos ali desembarcaram não para pensar previdência, mas para cumprir missões de seus mandantes. O ciclo das cabeças pensantes que fundamentam a cultura institucional parece encerrado dentro da própria instituição.
Isto apesar da Previdência Social pública mexer com 36,4 milhões de segurados contribuintes e 26,3 milhões de beneficiários, sendo 22,9 milhões do RGPS. Em 3.773 dos 5.561 municípios brasileiros (67,85%), os pagamentos do INSS superam o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. O INSS tira da pobreza mais de 20 milhões de pessoas.
A reforma tributária proposta em momento difícil em que a cultura previdenciária declina e a inflacionária floresce, em que os entes federativos querem mais para custeio (empreguismo) e menos para investimentos, em que a corrupção mina e dilacera as instituições públicas, está sendo feita para beneficiar os que se alimentam do gasto público e da omissão do Estado protetor e provedor.
Em nenhum momento, Câmara e Senado se debruçaram sobre as mudanças que afetam a medula da previdência. O olhão do empresariado e de seus agentes infiltrados no Executivo e no Legislativo (lobby cruzado) só enxergou a desoneração progressiva da contribuição sobre a folha, sendo que cada redução de um ponto percentual terá impacto de R$ 3 bilhões anuais no combalido caixa previdenciário. Está se desperdiçando oportunidade para se examinar o financiamento da Previdência Social pública, do RGPS. Pelo que conhecemos, o atual sistema contributivo (empregador/empregado) não é pesado para a sociedade e tem espaço para crescer, se fizerem os ajustes necessários: combatendo a sonegação, eliminando as renuncias, cobrando e recuperando dívida, controlando a despesa, afastando os políticos.
Para compensar o desmantelamento da receita previdenciária e o esfarelamento da arrecadação, fiscalização, controle, recuperação de dívidas administrativas e ativas, foram feitas transferências de mais de R$ 320 bilhões nos últimos seis anos para que o INSS honrasse seus pagamentos.
O mais grave é que além do desconstruir a Previdência Social, esterilizando a receita previdenciária, com a efetiva participação do Judiciário, e sem qualquer reação do Legislativo, corremos o risco da reforma tributária sepultar o conceito de Seguridade Social.
A reforma deixa de fora os milhões de trabalhadores, servidores públicos, civis e militares, e os 7 milhões que continuam inadvertidamente comprando títulos de investimento em previdência.  (Paulo César Régis de Souza - Estado de Minas)

16.06 - Sutil mudança de paradigma
No Brasil, quando alguém fala de seguro, fala mais dos seguros patrimoniais do que dos seguros de pessoas. Há vários anos, escutei numa palestra sobre o mercado segurador, feita pela então presidente do conselho da Sul América, que o brasileiro se preocupava mais com seu automóvel do que com a própria vida ou o futuro da família.
O duro é que a colocação ainda é verdadeira. Até hoje, na classe média, o primeiro produto que vem à mente quando se fala em seguro é o seguro de veículos. Depois, o plano de saúde privado, a previdência privada e só então o seguro de vida.
É verdade que a situação começa a mudar. Mas a mudança não acontecerá do dia para a noite. É um processo mais ou menos lento, que passa pela mudança da visão das prioridades por parte da população.
O brasileiro de classe média pensa em seguro escolar, em seguro prestamista, em seguro para garantir financiamentos, mas não faz a ligação dessas apólices com o seguro de vida. Apesar desses seguros serem tecnicamente seguros de vida, inclusive os que oferecem a cobertura para desemprego, para o cidadão da classe média não fica claro que ele está adquirindo seguros de vida, principalmente porque são comercializados com outros nomes.
Já o operário menos qualificado pensa em seguro de vida, mas como um componente de seu salário, suportado integral ou parcialmente pela empresa. Ele sabe que é um benefício importante, que na sua falta é ele quem vai garantir o futuro da família, mas, como faz muitos anos que boa parte das empresas tem o seguro de vida e acidentes pessoais como benefício dentro de sua política de remuneração, aqui também não fica clara a importância do seguro de vida como ferramenta de proteção familiar.
DIFERENÇA
Já com a previdência privada aberta a história é outra. Desde o surgimento dos planos chamados PGBL e depois os VGBL, que esses produtos se transformaram em importantes canais de investimento, canalizando parte significativa da poupança de longo prazo da classe média, o que faz com que as reservas desses planos atualmente já superem bastante a casa dos cem bilhões de reais.
Em termos de poupança brasileira, é número para não se colocar defeito, ainda mais quando nos lembramos que ele foi alcançado em pouco mais de uma década, que é o tempo ao longo do qual a previdência privada moderna vem se consolidando. Além disso, é importante não esquecer que a previdência privada aberta não costuma ser subsidiada, sendo constituída pelas economias do investidor, interessado em participar da troca proposta pelo governo, na qual ele deixa o dinheiro aplicado por um longo prazo e, em retorno, paga um imposto menor. 
Todavia, se o parâmetro for a economia norte-americana, a ordem de grandeza da previdência privada aberta brasileira muda de patamar. Lá, mais de US$ 10 trilhões de poupança interna de longo prazo está aplicada em planos de previdência privada e em seguros de vida. 
A boa notícia para o setor, no Brasil, vem da leitura desses dados. O primeiro aponta para a demanda crescente pelos planos de previdência. E o segundo mostra que, com base na relação entre as reservas da previdência privada e o PIB, ainda há um grande potencial de crescimento.
Nos últimos anos, a renda do brasileiro tem aumentado e, entre as alternativas de poupança de longo prazo, a previdência privada tem uma das melhores relações custo/benefício. Então, o segmento, ainda que afetado pela crise, deve continuar com desempenho positivo.
Como previdência privada e seguro de vida são produtos diretamente ligados à estabilidade familiar; e complementares aos investimentos profissionais feitos pela população em geral, mesmo sentindo os efeitos da atual crise que assola o mundo, esses segmentos, nos próximos anos, têm tudo para mudar para um patamar bem mais elevado, em consonância com a realidade social da nação.
Em outras palavras, estaremos mudando de paradigma. Em poucos anos, entre a vida do cidadão e o seu automóvel, a vida será o bem mais importante.    (Antonio Penteado Mendonça - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

15.06 - SPC nega denúncia e faz esclarecimentos
Secretaria nega denúncia de fraude supostamente ocorrida em legislação há 21 anos
Decreto contestado foi revogado em 2002
A denúncia de pretensa fraude na legislação dos fundos de pensão foi negada ontem pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência Social responsável pela supervisão das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A SPC esclarece que o Decreto 81.240/78 foi revogado por outro decreto, o de número 4.206, de 23 de abril de 2002, onde os direitos dos participantes são regulamentados e resguardados conforme a Lei Complementar n° 109, de 2001.
O esclarecimento da SPC decorre da acusação feita pela Abraprev – Associação Brasileira de Previdência – segundo a qual teria havido uma retificação do decreto 81.240, em 1978, prejudicando mais de 40 mil funcionários do Banco do Brasil.
Segundo a associação, com essa mudança no decreto, ocorrida há 21 anos, teria sido retirado o direito dos participantes de  receberem a restituição das contribuições, em caso de saída antecipada do plano de benefícios, ou o resgate da reserva matemática, em caso de fim de contrato de trabalho.
A SPC explica ainda que os direitos dos participantes encontram-se regulamentados nos artigos 14 e 17 da Lei Complementar 109/01 e pela resolução CGPC n° 06, de 30 de outubro de 2003.
No que se refere ao resgate dos benefícios, a SPC lembra a Resolução nº 06/03, que disciplina os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos de entidades fechadas de previdência complementar.   Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

15.06 - Fundos: BR Foods é registrada no Cade
A Sadia e a Perdigão, que anunciaram há duas semanas a fusão para criar a Brasil Foods, só registraram o negócio na última terça-feira no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no último dia do prazo. Além deste órgão, que vai julgar o impacto da operação sobre a concorrência, receberam cópias dos documentos as Secretarias de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. Para registrar o negócio, as empresas pagaram R$ 45 mil.
Com isso, o caso BRF deve ser incluído na sessão de hoje do Cade, marcada para as 10h, durante a qual os novos processos serão distribuídos. Será sorteado um relator que, após a entrega dos pareceres da Seae e SDE, da Procuradoria Geral do Cade e do Ministério Público Federal, apresentará um relatório para votação do plenário do conselho.
A expectativa de especialistas e de empresários do setor de alimentos é que, a partir de agora, o Cade, a Seae e a SDE negociem com as empresas um acordo de preservação da reversibilidade da operação (Apro). Tal acordo é um instrumento jurídico que garante o funcionamento independente das duas companhias até que o Cade julgue a operação. Dessa forma, haverá condições de reversão futura do negócio, parcial ou total, caso o conselho entenda que a fusão causará danos à concorrência e aos consumidores finais.
A união da Sadia e da Perdigão foi anunciada no último dia 19 e resultará na criação de uma das maiores empresas processadoras de alimentos do mundo. No Brasil, ela já nasce como a terceira maior exportadora.  (Isabel Sobral - Agência Estado/Jornal do Commercio do Brasil)
 
 
 
 
 

10.06 - Previdência privada: Uma atitude para o futuro
A Previdência Privada pode ser conceituada como um sistema privado que tem como objetivo oferecer planos de aposentadoria assemelhados aos da Previdência Social. Também pode ser chamada de previdência complementar, já que seus recursos complementam o benefício ou pensão da previdência oficial que apresenta elevado déficit.
Seus participantes contribuem durante um certo período, acumulando recursos para sua aposentadoria que, de acordo com o regulamento assinado com a entidade, poderá ser convertido em renda vitalícia, temporária ou pecúlio (montante pago de uma só vez).
Existem dois tipos de Previdência Privada: fechada e aberta. As Entidades Fechadas (EFPP´s – Entidades Fechadas de Previdência Privada), que administram os planos fechados, como o próprio nome já anuncia, são de adesão restrita aos funcionários da empresa ou grupo de empresas patrocinadoras ou das instituidoras (Associações de Classe e Sindicatos). As Entidades Fechadas são necessariamente sem fins lucrativos, funcionam sob a tutela da PREVIC – ex-Secretaria da Previdência Complementar (do Ministério da Previdência e Assistência Social). Já as Entidades Abertas (EAPP´s – Entidades Abertas de Previdência Privada) são regulamentadas pela SUSEP e são acessíveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
Os planos de previdência privada aberta são comercializados por bancos e seguradoras independentes. Segundo a Associação Nacional de Previdência Privada, existem no Brasil pelo menos 67 instituições que comercializam planos de previdência. E eles englobam duas fases: uma de acumulação de recursos e outra de recebimento dos benefícios. Durante o período de acumulação, a pessoa contribui com dinheiro que é aplicado em um fundo cuja rentabilidade varia conforme o seu perfil.
Os planos também se subdividem ser PGBL ou VGBL. A sigla PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e trata-se de um padrão de plano criado em 1998 e que representou um marco para o setor de previdência privada no Brasil. Pelo menos dois fatores diferem este modelo dos planos de previdência antigos, hoje chamados de planos tradicionais. A primeira diferença é que o PGBL não oferece garantia de rentabilidade mínima. A segunda é que ele repassa integralmente para o beneficiário os rendimentos obtidos no fundo em que os recursos foram aplicados.
Mas existe uma característica mais importante. É a possibilidade de deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que elas não ultrapassem 12% da renda bruta anual do investidor. Por esse modelo, o IR é pago apenas no momento do resgate das aplicações.
O VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre. Criado em 2002, é o modelo de plano que apresenta hoje maior crescimento na previdência aberta brasileira. Tem as mesmas características do PGBL, mas com uma diferença fundamental: as aplicações não podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda. Em compensação, no momento do resgate, a tributação incide apenas sobre a rentabilidade do investimento e não sobre o volume total.
A escolha entre PGBL e VGBL deve levar em consideração principalmente um fator: como a pessoa declara o Imposto de Renda. Se declarar pelo formulário completo, vale a pena fazer um PGBL, porque poderá deduzir as aplicações da base de cálculo do IR. Se, no entanto, fizer a declaração pelo formulário simplificado, ou não for declarante, o melhor é aderir a um VGBL. Mais de 60% das pessoas que declaram o Imposto de Renda no Brasil utilizam o formulário simplificado. Não por acaso o VGBL se tornou carro-chefe do setor de previdência aberta no país nos últimos anos.
No que concerne à aplicação, essa deve ficar a critério de cada um. Ao decidir por um plano de previdência, a pessoa escolha a idade em que gostaria de se aposentar e a renda que deseja receber. A partir daí, e com base em simulações que também consideram estimativas de rentabilidade das aplicações e a expectativa de vida do investidor, é definido um valor de contribuição mensal. Esse montante não precisa ser fixo. Pode aumentar em momentos favoráveis, como em uma gratificação salarial. Pode também diminuir. O importante é que não seja inferior ao valor ao valor mínimo estabelecido pelas instituições que, em média, oscila entre R$ 50,00 e R$ 100,00.
Ainda, poderão ocorrer aportes, que são valores esporadicamente depositados no plano, com o objetivo de aumentar o valor da renda estimada ou diminuir o tempo de contribuição. O aporte pode ser feito a qualquer momento.
Com relação ao recebimento dos benefícios, tanto o PGBL, quanto o VGBL, oferecem quatro modalidades básicas de renda mensal: vitalícia, vitalícia com reserva, vitalícia com prazo mínimo de garantia e temporária.
Na renda vitalícia, a pessoal recebe uma renda mensal até o fim da vida, sem reversão para terceiros. É a ideal para quem não tem dependentes financeiros, porque, se o titular do plano morrer, ninguém será beneficiado.
Na renda vitalícia com reversão, caso o titular do plano venha a falecer, os benefícios continuarão a ser pagos, parcial ou integralmente, para um terceiro, para um filho completar os estudos ou uma família se restabelecer financeiramente.
Por último, na renda temporária, a pessoa estipula quanto tempo quer receber a renda. Além da aposentadoria, um plano de previdência pode oferecer outros benefícios, tais como: pecúlio por morte, pecúlio por invalidez, pensão por morte e renda por invalidez.
A proposta de um plano de previdência é que o dinheiro acumulado seja usado para a aposentadoria e, portanto, permaneça por um longo período aplicado. Para isso, existem incentivos tanto do governo como das instituições.
Entretanto, não há empecilhos para quem quiser resgatar o investimento antes do momento esperado para a aposentadoria. A única condição é que não infrinja o prazo de carência, que varia conforme a instituição. No PGBL, costuma ser de 60 dias, seis meses ou um ano. No VGBL, normalmente é maior, podendo chegar a um ano.
Ao contrário de outros seguros – como o de vida e de automóvel – quando acontece da pessoa interromper as contribuições, no plano de previdência privada o ativo permanece. O dinheiro que foi investido continua rendendo e os aportes podem ser retomados em um outro momento.
Quanto à transferência de recursos, é permitida a sua ocorrência desde que a transferência ocorra dentro de uma mesma família de planos – ou seja, de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL. Essa transferência é chamada de portabilidade e, devido à flexibilidade que confere aos investidores, é um dos mecanismos mais prezados no setor de previdência privada. Não há problemas mesmo para quem quiser mudar de instituição após o período de acumulação, optando por negociar com outro banco ou seguradora o recebimento de uma renda para a aposentadoria.
Em caso de falência da instituição contratada, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) faz um trabalho rigoroso de fiscalização, monitorando os riscos das instituições, a margem de solvência e sempre exigindo transparência nas informações. Apesar disso, no caso de falência, os donos de planos privados correm risco porque seus recursos podem até não ser recuperados, tendo em vista que há uma prioridade para o pagamento dos débitos trabalhistas e fiscais.
Por isso, a criação dos planos blindados, que passaram ser vendidos neste ano, vai aumentar a proteção dos consumidores; já que os ativos dos participantes e das entidades de previdência privada serão segregados, não podendo ser utilizados no pagamento de débitos deixados pela empresa.
Considerando as incertezas sobre o futuro da previdência social brasileira bom seria que todos os cidadãos que pudessem adquirir um plano de previdência privada o fizessem o quanto antes, posto que é um tipo de aplicação que pode garantir recursos para serem desfrutados na aposentadoria. Mesmo porque trata-se de um período, onde a renda diminui e os gastos aumentam - principalmente em relação aos cuidados com a saúde e, claro, para poder proporcionar algumas mordomias para aqueles que se dedicaram a maior parte de sua vida ao trabalho.   (Osvaldo Marchini Filho - Jornal Indústria & Comércio-PR)

10.06 - Ameaça à Previdência
O rombo da Previdência vai crescer, inevitavelmente, se o governo for incapaz de conter a irresponsabilidade de sua base parlamentar. Estão em curso, no momento, dois ataques às contas previdenciárias. Num deles, congressistas se mobilizam para garantir aos aposentados, com qualquer nível de remuneração, o aumento do salário mínimo aprovado em 2006. Para isso, terão de rejeitar o veto presidencial a um projeto de lei do senador Paulo Paim, apresentado naquele ano. Se o reajuste for pago a quem recebe aposentadoria superior ao salário mínimo, a Previdência terá de pagar uma conta retroativa de R$ 36 bilhões. O outro ataque é contra o fator previdenciário, instituído em 1999 como novo componente do cálculo das aposentadorias. Se essa manobra for bem-sucedida, a reforma do sistema de pensões e aposentadorias será anulada ou desfigurada e haverá um grave retrocesso na gestão das contas públicas. No entanto, a reforma realizada há dez anos é insuficiente para garantir a longo prazo o equilíbrio das contas previdenciárias. É preciso, segundo eles, avançar na adaptação do sistema às novas condições do País, ajustando a aposentadoria a uma composição demográfica e a uma expectativa de vida mais próximas daquelas observadas nas sociedades mais desenvolvidas.
Ao vetar a extensão do reajuste do salário mínimo a todas as categorias de aposentados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se opôs, e corretamente, a uma ação de parlamentares aliados. A iniciativa desses parlamentares foi apoiada, naturalmente, por oposicionistas interessados em criar dificuldades políticas para o governo. Esses oposicionistas poderão, agora, participar do movimento para derrubar o veto presidencial. Os articuladores políticos e líderes governistas no Parlamento serão novamente postos à prova. Com frequência, têm sido reprovados em testes desse tipo. Em relação a essa ameaça, o governo tem pelo menos uma posição clara: é preciso preservar o veto presidencial.
No caso do outro ataque às contas previdenciárias, o quadro é mais confuso. O governo não pode ter interesse na eliminação do fator previdenciário, se isso implicar um enfraquecimento das finanças públicas. Mas o Executivo mostra-se disposto a aceitar pelo menos meia derrota. Não conseguiu impedir no Senado a aprovação do projeto de lei do petista Paulo Paim. Em vez de se empenhar para derrubá-lo na Câmara, decidiu tentar uma negociação para tornar a mudança menos custosa para as contas públicas.
Para isso, autoridades do Executivo negociaram com o relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), uma fórmula de cálculo das aposentadorias. Essa fórmula descarta o fator previdenciário, mas não reabilita o critério em vigor até 1999.
Pelo critério combinado, os candidatos à aposentadoria por tempo de serviço deverão somar sua idade e os anos de contribuição. Se o resultado for 95, o homem poderá aposentar-se com o valor correspondente à média da contribuição dos últimos 36 meses. A mulher terá esse direito se a soma for 85. Pela regra em vigor, uma mulher perde 25% do valor de sua aposentadoria, se se aposentar com 55 anos de idade e 31 de contribuição. Se um homem se aposentar com 51 anos de idade e 35 de contribuição, a perda será de 37,1% em relação ao valor da aposentadoria integral. Pelo critério negociado com o relator Pepe Vargas, as despesas serão maiores, portanto, do que se fosse mantido o fator previdenciário. O retrocesso poderá ser menor do que se houvesse o mero retorno à situação anterior à reforma de 1999, mas um recuo, de toda forma, ocorrerá.
Além do mais, a nova mudança no cálculo será provavelmente reivindicada, na Justiça, pelas pessoas aposentadas com base na fórmula do fator previdenciário. Também isso resultará em maiores gastos para a Previdência. O conjunto das contas governamentais será afetado e parte do esforço para equilibrá-las e para reduzir o peso da dívida pública será perdida. Esse desajuste será sempre um obstáculo à redução dos juros e, portanto, à eficiência da economia nacional e ao poder de competição internacional das empresas brasileiras. Tudo isso resulta em menor criação de empregos e em menor prosperidade para a maior parte das famílias. Mas o prejuízo é inevitável quando o próprio governo se dispõe, sem maior resistência, a negociar uma solução ruim para suas contas.  (O Estado de S.Paulo)

10.06 - Fator previdenciário - extinção próxima
Relator do projeto diz que Câmara pode requerer urgência para aprovação
Está mais perto da aprovação o Projeto de Lei que prevê a extinção do fator previdenciário, que reduz em até 40% o valor da aposentadoria quando considera a expectativa de vida cada vez mais elevada dos brasileiros. De acordo com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, ainda não há uma data para que o projeto de lei seja votado, mas, a qualquer momento, a Câmara pode pedir um requerimento de urgência para aprovar o projeto. Com a aprovação do projeto, uma das mudanças que devem ocorrer é a utilização do fator 95/85, que irá conceder o direito à aposentadoria aos trabalhadores que cumprirem simultaneamente os requisitos de idade mínima - 60 anos para homens e 55 para mulheres - e de tempo de contribuição - de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
“Pela regra proposta, o fator previdenciário estará extinto quando a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser igual ou superior a 95 para os homens e 85 para as mulheres”, explicou Vargas, durante uma audiência pública articulada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e realizada na última semana no auditório do Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe).
De acordo com Vargas, outra medida proposta no projeto é a definição em lei da forma de apresentação do regime geral de previdência social. “Esta medida dará uma maior transparência às fontes de financiamento e às despesas da previdência”, afirmou. O deputado explica que um dos pontos que está sendo discutido pelo governo é a média longa (80%) para o cálculo do salário-benefício. Segundo esta proposta, o salário-benefício seria calculado pela contribuição dos últimos 36 meses. “Esta é uma medida que será revista. Este cálculo pode beneficiar os trabalhadores com mais instrução e prejudicar os de rendimentos mais baixos, pois estes, de forma geral, têm queda  dos rendimentos no final da trajetória”, disse. (Rochelli Dantas - Pernambuco.Com)
 
 
 
 
 
 

09.06 - Planos de previdência : Renda variável puxa resultados 
A renda variável tem sido a responsável pelo bom desempenho dos planos de previdência no Brasil, apesar de ter sido apontada como vilã no começo da crise.
"No caso do mercado, deu para perceber, na fase mais complexa da crise, as pessoas passando para planos com renda fixa. Agora, elas voltam. Porém, aqueles que continuaram na renda variável ganharam com a retomada da bolsa", explicou o diretor de Planejamento e Controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo.
De acordo com ele, o desempenho da Bolsa vem puxando o resultado dos planos de previdência, sendo que aqueles compostos (com ações e renda fixa) tem tido uma performance melhor do que os planos somente com renda fixa, já que estes últimos são afetados com a queda da taxa Selic.
Renda variável lidera
Os planos de previdência multimercados com renda variável tiveram um aumento no rendimento de 15,74% desde o começo do ano até o dia 1º de junho, enquanto aqueles multimercados com renda fixa subiram apenas 4,99%.  (InfoPessoal)

09.06 - Falhas na gestão barram contas de 17 Institutos da PB 
Mais de um terço das contas dos Institutos de Previdência Municipais da Paraíba, os chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), foi reprovado pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O mais preocupante, segundo o órgão, é que a frequência de rejeições tem aumentado nos últimos anos. A Corte de Contas julgou este ano, até a semana passada, 51 processos referentes a prestações de contas de institutos de previdência municipais, relativos a exercícios de 2005 e 2006, mas 37,2% desse total, ou seja, 19 contas, de 17 municípios, foram rejeitadas. A razão, segundo o conselheiro Fernando Catão, vice-presidente do TCE, seria principalmente a inobservância, por parte dos gestores, da legislação que rege esses órgãos. Na Paraíba, já existem 68 regimes de previdência próprios ativos, acumulando um patrimônio total de R$ 104,5 milhões. 
Segundo resumiu Catão, descumprimento das determinações da Lei Geral de Previdência; descumprimento e falta de atualização do cálculo atuarial - que é o cálculo que determina o valor a ser pago pelo empregador ao empregado - ultrapassagem dos limites da despesa com o ente e a falta de pagamento de previdência dos servidores do Poder Público municipal são algumas das principais irregularidades encontradas nesses regimes próprios de previdência e que têm motivado as desaprovações das contas. 
Dos 68 regimes de previdência ativos no Estado, nove não prestaram contas em 2008. Além disso, a falta do envio de informações ao Tribunal de Contas, referente aos benefícios concedidos, também vem motivando a reprovação das contas, segundo informou o conselheiro Fernando Catão. Outro fator que pode estar causando a reprovação das contas é a falta de previsão legal dos benefícios concedidos por esses regimes. 
Segundo o conselheiro, o grande problema é o desconhecimento geral da legislação por parte dos gestores, prefeitos e servidores. “Tem que se entender que o Instituto de Previdência não pode ser um cabide de empregos, não se pode colocar para gerir um sistema de previdência uma pessoa que não entende de previdência”, reclamou o conselheiro. Dos 51 processos julgados, além das 19 contas julgadas irregulares, outras 12 foram julgadas regulares com ressalvas e 20 foram julgadas regulares ou com assinalação de prazo para regularização. 
Os 19 municípios cujos institutos de previdência tiveram a desaprovação das contas foram: Alagoa Grande (exercício de 2005); Alagoinha (2005 e 2006); Bom Jesus (2006); Bonito de Santa Fé (2006); Brejo do Cruz (2005); Cachoeira dos Índios (2006); Conde (2006); Diamante (2005); Pilões (2006); Poço Dantas (2004); Poço José de Moura (2006); Remígio (2005); Santa Luzia (2005 e 2006); Santa Rita (2006); São José da Lagoa Tapada (2006); São José dos Ramos (2005); Sumé (2006). Apesar do grande número de rejeições, tem diminuído a resistência dos gestores a fazerem a prestação de contas, bem como aumentado o envio de informações sobre as renegociações de passivos (débitos).   (ALINE LINS -Paraiba1)

09.06 - Aposentados: Mais tempo para pagar o consignado 
Para aumentar o crédito na praça, o governo volta a apostar no empréstimo consignado para os 8,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seu auge, a modalidade chegou a movimentar R$ 69 bilhões, respondendo por mais da metade de todo o crédito pessoal liberado na economia. Com a crise mundial, sofreu retração. Para tornar o produto mais atraente, o governo já ampliou em março a margem de comprometimento dos benefícios de 20% para 30%. Agora, estuda aumentar o prazo de pagamento das atuais 60 parcelas para 72 e derrubar o teto dos juros de 2,5% para 2,3% ao mês. 
Segundo uma fonte do setor, a proposta foi apresentada na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), mas não houve consenso. Uma parte dos bancos conveniados com o INSS aprovou a medida, que possibilita fechar novos contratos e dar novo fôlego ao produto. Outras instituições financeiras, porém, principalmente as de pequeno e médio porte, especializadas em crédito consignado, veem com ressalvas o alongamento das parcelas. Elas alegam que a medida dificulta ainda mais a venda do produto pois, em vez de renovar o empréstimo em cinco anos, o aposentado só demandaria novo crédito daqui a seis anos. 
O INSS, por intermédio da assessoria de imprensa, confirma que o consignado vai sofrer mudanças nesta semana, mas não diz quais serão. Sem entrar em detalhes, informa apenas que será anunciada nova metodologia de divulgação dos cálculos da carteira. 
O Banco Votorantim, especializado no negócio, aposta tanto na mudança do produto que chegou a distribuir tabelas com os novos prazos aos seus correspondentes bancários. Foi obrigado a voltar atrás, entretanto. Causou constrangimentos no mercado de consignado, gerando rumores de que teria recebido informações privilegiadas do Banco do Brasil (BB), por sua ligação estreita com o governo. Em janeiro, o BB comprou parte das ações do Votorantim. 
Segundo um tradicional correspondente bancário, que representa diversos bancos, o burburinho é grande no setor. "Estão falando em aumentar o prazo para 72 meses, já esse mês", afirma. Ele não aprova a novidade. "Para nós, a mudança não é boa. Inteira um pouco mais no valor do empréstimo, mas fica mais difícil para refazer depois. O empréstimo fica preso com o aposentado por mais tempo", reclama.  (PErnambuco.Com)

09.06 - Previdência para deputados estaduais de PE
Para especialista, plano é inconstitucional e imoral 
A Lei estadual 13.391/2007, que criou o Alepeprev, prevê um privilégio para os deputados estaduais sem precedente a qualquer outra categoria profissional. Os atuais parlamentares, aderentes ao plano até 31 de dezembro de 2008, têm assegurado dos cofres da Assembleia o custeio retroativo da previdência complementar a 1º de junho de 2001. Esse mesmo benefício é extensivo aos cargos comissionados da Casa. É como começar um plano de previdência agora já com oito anos de contribuição e sem tirar um único real do bolso. Por esta lei, os oito anos retroativos seriam bancados exclusivamente com recursos do Legislativo. 
O “presente” está “legalizado” no artigo 22 da citada lei: “Será assegurado pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais no exercício de mandato na data de publicação desta Lei, para fins de benefícios, o custeio do tempo de mandato eletivo retroativo, no máximo, até 01 de junho de 2001, sendo computados os anos ininterruptos ou não, denominado serviço passado”. Da forma como está exposto, os atuais deputados, incluindo os licenciados, que exerceram o mandato desde então têm direito ao benefício. São 11 os atuais parlamentares que exerciam o mandato em 2001: Geraldo Coelho (PTB), Augusto Coutinho (DEM), Guilherme Uchôa (PDT), Sebastião Rufino (DEM), Antônio Moraes (PSDB), Pedro Eurico (PSDB), Ciro Coelho (DEM), Henrique Queiroz (PR), Manoel Ferreira (PR), Sérgio Leite (PT) e André Campos (PT).
Após analisar o texto da lei do Alepeprev, o advogado especialista em direito previdenciário Paulo Perazzo avalia que, como está redigido o art. 22, apenas a Assembleia custearia o benefício retroativo. E tachou de “inconstitucional e imoral” esse dispositivo. Segundo ele, uma lei federal, a Lei Complementar 108/2001 – que regula a relação do Poder Público com os fundos de previdência privada dos servidores –, proíbe o aporte de dinheiro público para custeio de encargos adicionais na previdência complementar. “Pode haver contribuição facultativa dos participantes, mas sem ônus ao patrocinador (a Assembleia). Se o deputado quiser, pode contribuir retroativamente o tempo que entender, mas sem onerar o erário”, explica.
O presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PE), Jayme Asfora, vê na lei uma afronta ao princípio da moralidade. “É no mínimo imoral bancar um benefício retroativo à própria lei. Nenhum plano de previdência complementar admitiria isso, imagine um financiado com dinheiro público”, advertiu. 
Deputados com previdência retroativa 
Fundo de previdência complementar aprovado pelo Legislativo estabelece, a título de “serviço passado”, o custeio retroativo de até oito anos para deputados e funcionários comissionados. Mas as contas não fecham
Preocupada com o baixo valor da aposentadoria oficial, a Assembleia Legislativa criou um fundo de previdência complementar para os deputados e ocupantes de cargos comissionados. Mas a Alepeprev, como foi batizada, precisa de novos patrocinadores além do Legislativo – uma exigência da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência. É que o fundo nasceu com as contas apertadas e também com uma fatura em aberto: o deputado ou comissionado que aderir ao plano pode solicitar o benefício de forma retroativa até 1º de junho de 2001, sem ter dado nenhuma contribuição anterior.
Pela Lei 13.391, de 2007, que criou a Alepeprev, a Assembleia só custeia o plano de parlamentares ou servidores não efetivos (comissionados) que estejam na ativa. Quando eles se desligam da Casa, cada um tem que assumir o desembolso integral do próprio plano.
A questão é que a lei criou a figura do “serviço passado”, em que a Assembleia terá que apurar e custear o patrocínio a que os comissionados e parlamentares teriam direito se a Alepeprev já existisse antes, em um período que, dependendo do tempo de serviço de cada um, pode retroagir até 2001. Ou seja, essas pessoas já começam com um patrimônio equivalente a até oito anos de contribuição.
O diretor-presidente do Alepeprev, Gilson Dantas, nega que o “serviço passado” vá prejudicar as contas do fundo, porque a Assembleia depositará os valores de forma gradativa. Questionado sobre o montante de “serviço passado” já solicitado, ele não soube informar o valor, que ainda estaria sendo apurado.
A Alepeprev começou a funcionar no dia 30 de dezembro passado, último dia de mandato para seis deputados que, já na virada do ano, assumiriam cargos de prefeito. Outros três ainda se licenciariam para trabalhar em secretarias de governo. Mas, só naquele dia 30 de dezembro, 70 pessoas correram para aderir ao plano.
Um outro benefício previsto pela Alepeprev é a possibilidade de solicitação de aposentadoria com apenas cinco anos de contribuição, pelos chamados “fundadores”: pessoas que entraram na Alepeprev até o dia 27 de fevereiro deste ano. Depois dessa data, o período necessário para solicitação da aposentadoria dobrou, passando para dez anos. Curiosamente, praticamente todos os 200 participantes do fundo enquadram-se na condição de fundadores.
Gilson Dantas atenta para as outras exigências para quem vai solicitar a aposentadoria voluntária. O solicitante precisa já estar aposentado pela Previdência oficial, ter pelo menos 60 anos de idade e estar fora da Assembleia.
A Alepeprev, calcula o diretor-presidente, recebe por mês em torno de R$ 44.500 dos participantes e R$ 43.500 do patrocínio da Assembleia Legislativa. Ele diz que a administração do fundo de previdência só gasta com o essencial, no limite, mas que precisa de novos patrocinadores, “fazer escala”.
Exatamente por isso, na semana passada, o Projeto de Lei 1.086, de autoria da mesa diretora da Assembleia, começou a tramitar e já avançou bastante nas comissões temáticas, podendo chegar ao plenário esta semana. A matéria prevê a possibilidade de entrada de novos patrocinadores no fundo. A justificativa do projeto informa que a mudança foi exigência do Ministério da Previdência, através da SPC. O primeiro-secretário da Assembleia, João Fernando Coutinho (PSB), foi procurado pelo JC e preferiu não falar sobre o assunto, indicando Gilson Dantas.
O diretor da Alepeprev diz que precisa da aprovação da lei que altera o fundo antes do recesso parlamentar. “Porque preciso do multipatrocínio? Para equilibrar os custos administrativos”, explica. 
“O plano está dentro da lei” 
Diretor-presidente do Alepeprev, o advogado e administrador Gilson Dantas, 61 anos, é firme na defesa do plano. Diz que quer fazê-lo um exemplo para ser replicado em outros Estados, mesmo com a brecha que possibilita a previdência retorativa para deputados.
JORNAL DO COMMERCIO – Como o senhor pretende fazer do Alepeprev um exemplo para o País?
GILSON DANTAS – É uma proposta transparente, dentro da legalidade. Tenta mostrar como uma previdência privada é necessária social e economicamente para a pessoa e o País. O empobrecimento da família é o empobrecimento da nação. O exemplo que a gente tem que dar é do nosso procedimento. Para que as pessoas, utilizando o modelo de Pernambuco, possam replicar em outros Estados.
JC – Como funciona a questão do serviço passado?
GILSON – É a contribuição extraordinária: se o parlamentar comprovar que tem tempo, a partir de 1º de junho de 2001, é considerado para a contagem do serviço passado. É pelo tempo que cada um teve durante o mandato.
JC – Pelos cálculos, há estimativa de quanto o plano precisa para fechar a conta?
GILSON – A gente tem duas vertentes. Uma é o plano previdenciário. Esse está perfeito. Não importa o tamanho. Pode ser mínimo ou máximo. A questão que a gente trabalha com mais cautela é a gestão administrativa. A gente precisa ter o mínimo de estrutura, que necessita de recurso e que não onere os participantes e o patrocinador. O custo administrativo precisa ser diluído. Como? Com multipatrocínio. É isso que está sendo aprovado e vai dar robustez para que a entidade tenha condições. 
JC – Excluindo as contas de cada participante, como estão os custos administrativos?
GILSON – Em dezembro, a gente arrecadou R$ 9 mil. Janeiro, R$ 13 mil. A partir de fevereiro, R$ 17 mil. Dá um total de R$ 91 mil. A gente só gastou R$ 74 mil. Não posso gastar um centavo a mais que não tenha disponibilidade na conta deste custeio.   (Gilvan Oliveira, Giovanni Sandes e Jorge Cavalcanti - JC Online)
 
 
 
 
 

08.06 - Previdência privada de olho na taxa Selic
Aqueda da taxa básica de juros, a Selic - atualmente em 10,25% ao ano -, já está inquietando os investidores dos planos de previdência complementar.
O motivo: os títulos públicos compõem a maior parte das carteiras destes planos, cuja referência para a rentabilidade é a Selic.
Com a queda dos juros, os fundos mais conservadores e com taxas de administração (cobrada anualmente) e de carregamento (cobrada mensalmente) elevadas podem ficar menos atrativos do que a caderneta de poupança. Para manter os ganhos e garantir a aposentadoria gorda na frente vai ser preciso investir por tempo maior e optar por uma carteira diversificada com fundos de renda fixa e variável.
De acordo com o especialista em previdência, Renato Follador, em geral, os planos de previdência privada (PGBL e VGBL) projetam uma rentabilidade média de 6% ao ano. Como a Selic está em 10,25% e temos uma projeção de inflação de 4,57% ao ano, se a aplicação for somente em títulos públicos o ganho real será de 5,43%.
Sem contar com os descontos das taxas de administração e de carregamento, cuja média é de 3% no mercado, o que vai puxar para baixo a remuneração do plano. "Significa que as pessoas que têm previdência privada e aplicam apenas em títulos públicos terão que balancear as carteiras com fundos de renda fixa e variável", indica.
Follador faz algumas simulações.
Por exemplo: se você temum PGBL e está há vinte anos da aposentadoria deve colocar 40% dos recursos em fundos de ações e 60% em renda fixa. Para aqueles que pretendem se aposentar em dez anos, as aplicações devemser mescladas 30% em renda variável e 70% em títulos públicos e os que estão a três anos para pendurar as chuteiras devem manter 20% em fundos de ações e 80% em renda fixa. Ou seja, quantomais próximo da aposentadoria o investidor deve ser mais conservador.
Sugestão - Como escolher as ações para aplicar com maior segurança? O especialista sugere as empresas consideradas de primeira linha dos setores de siderurgia, energia, petróleo, bancário e telecomunicações.
"Escolha as empresas com competitividade global e que tenham um histórico de dividendos de 3% a 6% ao ano. São as conhecidas ações de viúvas nos Estados Unidos, preferidas das senhoras que não têm experiência no mercado e têm garantia de rentabilidade", recomenda. Ele lembra que a previdência privada é um projeto de longo prazo e a aplicação em renda variável só dá prejuízo se o aplicador vender as ações no período de baixa.  (CQCS)

08.06 - Aposentados: Vigilância sobre projetos
O Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar as três Medidas Provisórias que estão trancando a pauta.
Conforme acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, o Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta semana as três Medidas Provisórias que estão trancando a pauta, a inclusão do PL 01/2007, que concede o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para os benefícios previdenciários, para apreciação e votação na segunda quinzena de junho.
Também foi acordado em reunião com o Presidente do Senado Senador José Sarney a inclusão na pauta do Congresso Nacional no dia 8 de julho a apreciação o veto ao projeto que reajustava as aposentadorias em 16,67%. Para conquistarmos a vitória é necessário que todos os aposentados e pensionistas, assim como  as nossas lideranças em seus Estados entrem em contato com os seus legisladores em busca do necessário apoio.  Somente com a união e que alcançaremos os nossos objetivos, a votação e aprovação dos nossos direitos.     (Marcelo Camargo - Cobap)
 
 
 
 
 

05.06 - Previdência privada pode chegar a R$ 1 tri até 2022
A melhora da renda da população e o aumento da expectativa de vida devem incentivar o mercado de previdência privada no Brasil nos próximos anos, o qual chegará ao total de R$ 1 trilhão em ativos em 2022.
De acordo com estudo realizado pela Brasilprev, a indústria de previdência privada tem crescido na casa de dois dígitos, o que deve continuar a acontecer. Atualmente, conta com R$ 152 bilhões em ativos, resultado de um crescimento de 32% entre 1994 e 2008. Do ano passado até 2022, a expansão esperada é de 14,7%.
Planejamento
"Desde 1994, ano que marca o início da estabilidade econômica do Brasil, percebe-se o crescimento da economia e a melhora das condições do País, o que propicia melhores possibilidades para a sociedade poder ter seu planejamento financeiro, educacional e tecnológico", afirmou o diretor de Planejamento e Controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo. "Tudo isso, aliado ao aumento da expectativa de vida e à necessidade que o brasileiro tem de viver com melhor qualidade de vida, fez com que prevíssemos esse crescimento. Nesse contexto, é fundamental que as pessoas contem com esse instrumento de planejamento financeiro e de acumulação de recursos no longo prazo", completou.
Participantes
Ainda de acordo com Elizondo, ainda é preciso educar, formar e informar vendedores e compradores de previdência privada no Brasil, para que o mercado seja mais qualificado, com empresas que prestam melhores serviços e condições de retorno aos investimentos.
"Embora a indústria de previdência privada do País tenha crescido bastante, é um segmento que tem poucos participantes - cerca de 8 milhões - em comparação à camada economicamente ativa da população. Essa é uma indústria de escala. Assim, é natural que surjam novas soluções, produtos e mercados ainda não atendidos", afirmou. Os investimentos em previdência se destacaram mesmo durante a crise financeira internacional.  (DCI)

05.06 - Previdência para brasileiros e chilenos
Convênio de Previdência Social, assinado pelos governos do Brasil e do Chile em Santiago, em 26 de abril de 2007, foi aprovado na quarta-feira pelo plenário do Senado, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 285/08. Referendado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a matéria foi relatada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O ato internacional é composto por 34 artigos e estabelece normas de aplicação do regime previdenciário a pessoas que estejam ou tenham estado submetidas à legislação de um ou de ambos os países, bem como seus beneficiários legais.
Pelo documento, o Brasil aplicará normas da legislação do Regime Geral da Previdência Social no tocante aos benefícios de aposentadoria por invalidez, por idade e pensão por morte. Por parte do Chile, será aplicada a legislação do Sistema de Aposentadoria por Velhice, Invalidez e Pensão por Morte, baseado em capitalização individual, e os regimes de Aposentadoria por Velhice, Invalidez e Pensão por Morte administrados pelo Instituto de Normalización Previsional.
De acordo com o convênio, as regras previdenciárias de cada país se aplicam aos trabalhadores que exercem suas atividades em cada território. Caso tenham mais de uma residência, será aplicada a lei previdenciária do país de sua residência principal.
Há exceções previstas para os trabalhadores deslocados por uma empresa ao território da outra parte contratada para fazer trabalho temporário, para pessoal de empresas de transporte aéreo e terrestre internacional, tripulações em embarcações marítimas, pessoal de carga e descarga de navio e funcionários de missões diplomáticas e consulares. Esses últimos estão regidos pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, e submetem-se à legislação da parte contratante que os designou.
O convênio dispõe ainda sobre os períodos de seguro cumpridos nas partes contratantes e em épocas diferentes, que serão totalizados para fins de implementação de direito aos benefícios, além de regras e modos de cálculo do montante a ser pago.
As autoridades competentes dos dois países signatários deverão tomar medidas administrativas visando ao cumprimento do convênio, entre elas, a designação de organismos de ligação; comunicação sobre regras adotadas internamente para a aplicação do convênio; notificação das disposições legislativas e regulamentares que modifiquem a legislação pertinente nacional; e prestação mútua da mais ampla colaboração técnica e administrativa.
O relator destacou a importância do convênio, observando que o Brasil vem firmando acordos com países do Mercosul na área previdenciária e em outros setores, dado o fluxo de circulação de trabalhadores da América do Sul que circulam por esses países. (Helena Daltro Pontual - Agência Senado)

05.06 - Paraná tem encontro sobre aposentadoria
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, convida os servidores municipais, aposentados em 2008 e com previsão para aposentadoria no ano de 2009 e 2010, para o 17° Encontro Anual de Preparação à Aposentadoria, com o tema “Aposentadoria – Momento de Revisão e Integração à Nova Etapa da Vida”. Os servidores podem levar os maridos e esposas.
Os participantes devem fazer a confirmação até esta sexta-feira (dia 5) pela Gerência de Saúde Ocupacional da Secretaria Municipal de Gestão, pelos telefones 3341-3006; 3342-6793 e 3342-6421, ou ainda, pelo email medicina.trabalho@londrina.pr.gov.br. A abertura do evento ocorre na próxima quarta-feira (dia 10), das 7h às 12h, no Auditório do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) – rua Parigot de Souza, n° 220, jardim Petrópolis.
De acordo com o gerente de Saúde Ocupacional, José Aparecido de Almeida, o objetivo do encontro é proporcionar aos servidores a reflexão sobre as questões relacionadas com a aposentadoria. Além disso, ele afirmou que o evento prevê oportunizar aos trabalhadores municipais um espaço de inter-relacionamento, integrando-os a sociedade.
Almeida contou que este trabalho é desenvolvido com os servidores aposentados desde 1993, quando o programa foi implantado. “Isso tudo minimiza o impacto da aposentadoria e previne situações que possam resultar em desajuste e/ou desequilíbrio biopsicossocial na vida do trabalhador nesta fase importante da sua vida. Então, esse encontro é fundamental para esta classe. Ajuda muito mesmo”, ressaltou.  (Londrix)

05.06 - Fundos: Trem-bala em 2014
Governo pode criar estatal para trem-bala e vê operação em 2014
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) prometeu na quarta-feira que o trem-bala entre Rio e São Paulo estará pronto até 2014, a tempo da Copa do Mundo no país, apesar do ceticismo de técnicos ligados ao projeto.
O governo estuda a criação de uma nova estatal para ser "o agente público gestor e coordenador do processo de transferência de tecnologia". Pretende exigir dos investidores estrangeiros que operarão o trem de alta velocidade que repassem à empresa sua tecnologia, a ser aproveitada em outras obras.
Pelo cronograma do governo, o leilão internacional para o trem-bala está marcado para o segundo semestre. Conforme a Folha já noticiou, autoridades admitem que os custos tendem a superar os US$ 11 bilhões previstos inicialmente.
Se o projeto sair do papel, a Grande São Paulo terá paradas na estação Luz, no centro da capital, e no aeroporto de Cumbica. Em Campinas, serão construídas estações no aeroporto de Viracopos e na região central. São José dos Campos também terá uma estação. No Rio, há previsão de paradas no centro e no Galeão.
Dilma disse que, até a Copa, pelo menos os trechos entre as duas capitais deverão estar prontos.  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

04.06 - SPC faz recadastramento de dirigentes
Recadastramento de dirigentes visa implementar norma sobre certificação
Prazo para envio de dados, pelos fundos de pensão, expira em  15 de agosto
Um ofício prevendo o recadastramento completo das pessoas físicas e jurídicas ligadas às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), foi enviado, esta semana, a todos os fundos de pensão.
O objetivo principal dessa medida é atualizar os dados referentes à escolaridade dos dirigentes das EFPC visando a elaboração, pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), de uma norma sobre a capacitação de dirigentes.
Além da escolaridade dos dirigentes, a Secretaria está solicitando também os nomes, cargos, experiência profissional, penalidades e mandatos das pessoas físicas, além de endereços e telefones, e-mails, sites e natureza jurídica das EFPC. O ofício-circular, originário do Departamento de Relações Institucionais (Derin), da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), estabelece o prazo final de 15 de agosto, deste ano, para que os fundos de pensão enviem os dados solicitados pela SPC.
O objetivo do recadastramento, segundo o diretor do Derin, Carlos Marne, é “atualizar as informações” no Banco de Dados da SPC, seja com relação aos nomes, mandatos e escolaridade de dirigentes, sejam com referência aos endereços e telefones das entidades fechadas de previdência complementar. A renovação cadastral servirá, naturalmente, para embasar a pesquisa necessária para o ato normativo a ser firmado, até o final do ano, sobre a Certificação de Dirigentes.
RESOLUÇÃO 13 - O diretor lembra, em seu ofício, que tal exigência se respalda “no artigo 18, da Resolução CGPC n° 13/2004, segundo o qual os órgãos de governança e gestão da entidade devem zelar  permanentemente pela exatidão e consistência das informações cadastrais”.A EFPC deve confirmar as informações relativas ao período de janeiro de 2004 até os dias atuais. Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=230, Portal de Sistemas da SPC. Em caso de divergência das informações existentes, a entidade deverá promover as correções devidas diretamente no próprio sistema.
A SPC informa ainda que, até o dia 15 de agosto de 2009, a EFPC deverá comunicar formalmente a Secretaria de Previdência Complementar acerca da correção das informações cadastrais constantes no Portal.
Qualquer dúvida pode ser tirada junto ao Derin (SPC) pelo telefone (61) 2021-5687 ou pelo e-mail SPC.informacoes@previdencia.gov.br.  (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

04.06 - Curitiba trata do futuro da previdência privada
Sustentabilidade do segmento é foco central do encontro no Parque Barigui
Termina nesta sexta-feira (05) o I Encontro de Previdência Complementar - Região Sul, no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. O seminário reune mais de 400 profissionais, conselheiros e dirigentes dos fundos de pensão dos três estados do Sul. O encontro é uma iniciativa da Previpar – Associação dos Fundos de Pensão do Paraná, com o apoio da Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada.
No seminário, profissionais e dirigentes das instituições previdenciárias fazem uma reflexão sobre a conjuntura atual e a expectativa futura de sustentabilidade para o segmento. O tema central do evento é Sustentabilidade Previdenciária – O grande desafio da gestão. Acontecem seminários sobre os temas mais atualizados que envolvem o segmento.
Na solenidade de abertura, realizada ontem, estiveram presentes o vice-governador do Estado do Paraná, Orlando Pessutti e, representando o prefeito Beto Richa, Valmor Trentini, diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do município.   (Bem Paraná)

04.06 - Aposentadoria exigirá dose extra de risco
Quem tem um plano de previdência privada deve ver a rentabilidade dos seus investimentos cair à medida que o governo reduz a taxa básica de juros (Selic) – hoje em 10,25%. Isso porque a maior parte dos recursos aplicados nesses planos são alocados pelas instituições financeiras em títulos públicos que, por sua vez, são indexados à Selic. Para garantir a mesma aposentadoria lá na frente, será preciso investir mais, por mais tempo, ou ainda apostar em renda variável, com possibilidade de ganhos maiores – e, portanto, mais risco. Em geral, os planos de previdência privada trabalham com uma projeção de rentabilidade líquida média em torno de 6% ao ano. “Já estamos com a Selic em 10,25% e uma projeção de inflação de 4,57% ao ano. Isso significa um ganho real de 5,43% se a aplicação for só em títulos públicos. E conforme a Selic vai caindo, a situação vai ficando pior”, explica o consultor Renato Follador, especialista em previdência. “Não há outra saída. Uma parte do recurso terá que ser investido em ações.”Para Follador, os poupadores estão mal acostumados, com os ganhos expressivos dos títulos públicos ao longo dos últimos anos. “Mas é um absurdo um país economicamente equilibrado com taxa Selic de 17%, 19% ao ano. O maná dos títulos públicos acabou”, opina. A boa notícia é que o momento, diz o consultor, é favorável para o investimento em ações. A sugestão de Follador é optar pelos fundos de ações, em porcentuais que variam de acordo com a idade do investidor: 40% do recurso disponível para os mais jovens e 20% para quem está prestes a se aposentar (em até 5 anos). “Pelas análises fundamentalistas, as nossas empresas estão sendo negociadas na bolsa pela metade do valor que elas valem. Ou seja, a tendência no longo prazo é de alta.”
Combinação de aplicações
O economista Leandro Martins, autor de Aprenda a Investir – Saiba Onde e Como Aplicar Seu Dinheiro (editora Atlas), também acredita que os planos de previdência complementar vão ficar cada vez menos interessantes com a queda da Selic. Martins defende que o poupador estude, se informe e aprenda a administrar ele mesmo seus investimentos, combinando aplicações em títulos públicos, via Tesouro Direto, e na bolsa de valores. “Os planos de previdência, em geral, não tem uma boa relação entre custo e benefício, ainda mais agora, com a queda da Selic.” A saída diante dessa perda de rentabilidade, para o consultor financeiro Marcos Crivelaro, é abrir mão dos planos mais conservadores. “A minha sugestão para quem tem um plano conservador é não abastecê-lo mais. Deixar lá, parado, como está, para evitar as taxas por tirar antes da hora, e começar um novo, menos conservador.” O ideal neste caso, segundo Crivelaro, é um plano que tenha entre 30% e 40% de aplicações em renda variável. “A bolsa tem altos e baixos. Mas como a previdência privada é uma aplicação de longo prazo, estas variações se diluem com o tempo”, diz.
Volume
Segundo dados da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o mercado de previdência complementar chegou a R$ 7,8 bilhões em captações no primeiro trimestre deste ano – 6,8% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. Os planos individuais fecharam o trimestre com arrecadação de R$ 6,1 bilhões e os empresariais acumularam R$ 1,2 bilhão. No mesmo período os planos para menores somaram R$ 496 milhões.  (Unafisco)
 
 
 
 
 

03.06 - Anapar discute o Fator Previdenciário
Diretores da Anapar estiveram reunidos, na última quinta-feira, com o relator do projeto de lei que extingue o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS). O projeto, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado pelo Senado Federal e tramita pela Câmara dos Deputados. A Anapar e os participantes de fundos de pensão defendem a extinção deste mecanismo redutor dos benefícios do INSS. O fator previdenciário penaliza aqueles que completaram o tempo de contribuição exigido pela Previdência Oficial e já estão aptos a requerer sua aposentadoria.
A Anapar manifestou também, ao relator, a posição contrária dos participantes ao estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, tema recorrentemente trazido ao debate por alguns setores da sociedade e sempre combatido pelos trabalhadores e suas entidades representativas.
Fórmulas alternativas – Há resistências do governo, de segmentos da sociedade e de parte dos parlamentares à pura e simples extinção do fator previdenciário, sob a alegação de que implicaria em significativo aumento das despesas da Previdência Oficial. Por outro lado, alguns segmentos, inclusive de parte do governo, são contrários ao estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, mecanismo adotado em todo o mundo para evitar o crescimento das despesas com benefícios à medida que aumenta a longevidade da população.
Depois de realizar reuniões com as centrais sindicais e de audiências públicas na Câmara dos Deputados, o relator Pepe Vargas elaborou a chamada Fórmula 95/85, em substituição ao fator previdenciário. Por esta fórmula, o homem teria direito ao benefício integral do INSS quando a soma da idade de aposentadoria mais tempo de contribuição atingisse 95 e a mulher, quando atingisse 85. O trabalhador poderia se aposentar por tempo de contribuição (35 para o homem e 30 para a mulher) a qualquer idade, mesmo se a soma de tempo de contribuição com idade atingissem números menores – neste caso, pagaria um “pedágio” por ano antecipado em relação aos 95 ou 85. Este pedágio, no entanto, constituiria um redutor mais brando que o imposto pelo fator previdenciário. Entretanto, esta proposta encontra resistência no governo, sendo aceita, a fórmula 85/95, porém quem desejar se aposentar antes, seria aplicado o Fator Previdenciário. O cálculo do benefício continuaria sendo feito pela média de 80% dos maiores salários de contribuição efetuados desde julho de 94, fórmula vigente.
A Anapar apresentou, ao deputado, propostas de reduzir os números da fórmula 95/85, de maneira a abrandar o redutor do “pedágio”. Propôs, também, reduzir o percentual de 80% das maiores contribuições considerados para o cálculo da média, pois desta forma seria desconsiderado maior número de salários de contribuição baixos, aumentando por conseqüência a média para cálculo de aposentadoria.
O relator Pepe Vargas esclareceu que está negociando, com o governo, propostas alternativas ao projeto do Senador Paim, de maneira a garantir a sutentabilidade da Previdência Oficial e reduzir os prejuízos causados pelo fator previdenciário.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Anapar, José Ricardo Sasseron, e os diretores Antônio Bráulio e Floriano Martins. Também participou da reunião o associado Jesus Divino Barbosa.  (Boletim)

03.06 - Fundos mais conservadores
Os fundos de pensão privados estão reduzindo seus investimentos em ações. Uma pesquisa da consultoria Luz-EF mostra que os 36 maiores fundos do país tinham 12,5% do patrimônio aplicado na bolsa no primeiro trimestre deste ano - em 2008, o percentual era 22,5%. "Com a crise, muitos viram que estavam arriscando demais e que isso podia ameaçar seus compromissos financeiros", diz Cecília Harumi, diretora da consultoria.   (Revista Exame)

03.06 - Juro em queda, dilema também na previdência
Planos de aposentadoria privada devem se arriscar mais e investir em títulos de empresas para competir com poupança
A queda da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,25% ao ano, já está mexendo com os planos de previdência de renda fixa. Isso porque a Selic é a taxa que serve de referência para a rentabilidade dos títulos públicos que ocupam a maior parte das carteiras de previdência. Com a queda dos juros, a caderneta de poupança já ameaça render mais do que os planos de previdência mais conservadores e com taxas de administração (cobrada anualmente) e de carregamento (cobrada na entrada e/ou na saída) elevadas.
Para continuarem rendendo bem e conter uma eventual fuga para a poupança, os fundos de previdência de renda fixa - que respondem por mais de 90% da indústria - devem passar a procurar alternativas aos títulos públicos.
Uma das formas de fazerem isso é colocarem na carteira mais títulos privados. Alguns exemplos são os papéis de dívida de empresas: debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios (FIDCs, lastreados em créditos a serem recebidos por empresas, como contas de luz), além de fundos imobiliários, ou certificados de depósitos bancários (CDBs), de bancos.
O diretor de Planejamento e Controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo, avalia que se trata de uma evolução natural do mercado o aumento dos investimentos em títulos privados de renda fixa, a exemplo do que já ocorreu no Chile e no México, que ampliaram os limites para estes investimentos. No caso do México, a legislação permite até 100% nestes títulos.
- Conforme os juros são pressionados para baixo e o mercado de títulos públicos fica saturado, há a necessidade de se investir em papéis privados, é natural do mercado - diz.
Participante também deve se arriscar mais, com ações
Os papéis privados costumam pagar juros maiores do que o CDI, referência da renda fixa, que acompanha a Selic. O problema é que esses títulos oferecem uma rentabilidade maior justamente porque têm um risco maior, o risco das empresas e bancos que devem honrar essas rentabilidades. Como são títulos difíceis de serem negociados no mercado, isso pode ser um problema em caso de resgates fortes. A regulamentação permite que os fundos apliquem até 80% em papéis do tipo com baixo risco.
Outra mudança com objetivo de evitar a migração de recursos para a poupança deve ser a redução dos custos dos fundos para os investidores. Luiz Martinez, gerente de produtos de previdência da Icatu Hartford, estima que as taxas de administração para o varejo estejam em torno de 3% ao ano. E diz que a indústria está atenta ao risco de migração dos fundos para outras aplicações.
- Em geral, os bancos oferecem fundos semelhantes com taxas diferentes. O que deve acontecer é passarem a permitir aplicar reservas menores em fundos com taxas menores, na prática. Mais do que mudar as taxas de administração efetivamente - avalia.
Além da taxa de administração anual, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula o setor, permite taxas de carregamento de até 10%, que podem ser cobradas metade na entrada e metade na saída, sempre sobre o valor aplicado (não sobre o rendimento).
Outra tendência é o próprio participante dos fundos de previdência passar a se arriscar mais, aplicando uma parte em fundos com parcela (até 49%, permitidos pela lei) em ações, diz Martinez. Ou em fundos com ciclo de vida, que vão reduzindo a parcela em renda variável, e, portanto, o risco, conforme a pessoa se aproxima da aposentadoria.
Taxa de carregamento inibe migração de planos
A economista Rita Mundim, autora de "Brasil: 100 Comentários" (Editora Campus-Elsevier) e assessora de investimentos da Prosper Corretora, avalia que a queda dos juros pode ser uma oportunidade para as pessoas planejarem a aposentadoria gerindo elas mesmas as aplicações e distribuindo conforme seu interesse e apetite ao risco: - A queda dos juros vai dar visibilidade de quanto os bancos ganham na taxa de carregamento.
Se o fundo tiver taxa de carregamento de 10%, que acontece nos bancos mais populares para aplicações menores, a pessoa leva mais de um ano só para começar a ter algum retorno.
Um fator que inibe uma maior migração de planos de previdência para a poupança é justamente o fato de que alguns planos cobram carregamento na saída. Além disso, será necessário pagar Imposto de Renda (IR) quando houver o resgate, diz Rita. Quem optou pelo imposto regressivo paga uma alíquota maior quanto menos tempo tiver na aplicação.   (Felipe Frisch - G1)
 
 
 
 
 

02.06 - Fundos antecipam troca de títulos para melhorar o retorno
Os fundos fechados de previdência complementar têm R$ 44,5 bilhões em títulos públicos federais que vencem até 2010, mas devem antecipar a troca desses papéis para obter a melhor rentabilidade possível no atual cenário de queda das taxas de juros. O diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Demósthenes Marques, confirma que os gestores mais eficientes, bem sucedidos nos momentos de crise, principalmente em 2005 e 2008, vão aproveitar as oportunidades oferecidas pelos leilões do Tesouro. "Deve ser batido o recorde de trocas", avisou.
Na avaliação do integrante da Comissão de Investimentos da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Sílvio Rangel, há uma convergência entre os interesses do Tesouro e dos fundos de pensão porque ambos querem o alongamento. Ele explica que as taxas pagas pelas NTN-B, que já chegaram a 13%, estão no patamar dos 6%. "É preciso estar preparado para cruzar a barreira psicológica dos títulos longos pagando menos que a taxa de desconto atuarial", diz.
Em seminário organizado pela Funcef, o secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, informou que, nesse conjunto de títulos das entidades de previdência, com vencimento até 2010, o maior valor envolvido é das LFT, papel vinculado à taxa de juros Selic, R$ 15,8 bilhões. Em segundo lugar, vêm as LTN prefixadas, com R$ 14,3 bilhões. A lista segue com R$ 11,6 bilhões em NTN-B (IPCA) e R$ 2,4 bilhões com as NTN-F prefixadas.
Valle diz que o pior momento da crise econômica mundial já passou e que o Brasil está próximo de um ambiente com Selic de um dígito, algo impensável poucos anos atrás. Marques, da Funcef, comparou a atual Selic, 10,25%, com a que vigorava em 1999, 45%. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, 2002, a Selic era de 25%.
Se a economia está mudando para melhor no Brasil, com redução dos juros, os fundos de pensão têm o desafio da adaptação ao novo ambiente. O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, comentou que já foi iniciada no governo, com muito cuidado, a discussão de novas normas de regulação do mercado. Revelou que uma nova resolução vai alargar alguns limites e simplificar regras para que os fundos possam tomar mais risco. A Abrapp informa que os fundos têm patrimônio estimado de R$ 424,57 bilhões, contam com mais de 655 mil assistidos e 2,21 milhões de participantes ativos.
De acordo com Pena, as carteiras dos fundos fechados têm, em suas composições, 45% de títulos públicos federais. Nesse universo, 73% dos papéis são ligados a índice de preços, 14% são pós-fixados e 11% prefixados.
A nova resolução que a SPC está preparando é muito esperada pelos gestores. Rangel, da Abrapp, comenta que o atual ambiente é de aumento da volatilidade e queda de rentabilidade, o que pressiona os fundos à busca de mais risco nos investimentos e corte de custos. O problema, segundo ele, é que a regulação em vigor não incentiva a gestão de longo prazo e as operações mais complexas, de maior risco, vão exigir uma adaptação da fiscalização. "Somos cobrados por resultados no curto prazo, mas nossa gestão é de longo prazo", comenta.
Outro ponto de convergência entre governo e fundos de pensão é a recriação da Superintendência de Previdência Complementar (Previc). Rangel defende que esse é o caminho para a nova regulação em um ambiente de maior risco.
Em 20 de maio, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o projeto de lei do Executivo que recria a autarquia que vai fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar. A proposta ainda tem de passar por mais três comissões, antes de ir ao Senado. Mas isso não será necessário se o plenário aprovar requerimento de urgência do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Criada por medida provisória no fim de 2004, a Previc chegou a funcionar por alguns meses em 2005, mas foi extinta porque a MP não foi votada e perdeu eficácia.   (Arnaldo Galvão - Valor Online)

02.06 - Fundos podem salvar a Gradiente
Plano é criar empresa que teria Petros, Funcef, o governo do Amazonas e a americana Jabil como sócios de Staub
Envolvido em crises sucessivas nos últimos anos, o empresário Eugênio Staub, fundador da Gradiente, já caiu e levantou algumas vezes. Agora, em meio ao pior momento de sua história, Staub costura uma operação de salvamento com forte participação estatal. O plano é criar uma nova empresa, livre de dívidas, que teria os seguintes sócios: uma multinacional americana da área eletrônica chamada Jabil, a agência de fomento do governo do Amazonas, os fundos de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além da própria família Staub.
Haveria ainda a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não como acionista da nova empresa. O BNDES emprestaria os recursos que a Gradiente precisa para acertar suas dívidas, de cerca de R$ 300 milhões, com bancos e fornecedores. A negociação é liderada por Staub e pelo Bradesco, um dos principais credores da empresa.
Símbolo da indústria eletrônica no passado, a Gradiente começou a perder o rumo nos anos 90, quando o País abriu suas fronteiras aos produtos importados. Como outras empresas nacionais, a Gradiente não resistiu à agressividade de novas marcas estrangeiras. Chegou a faturar mais de R$ 1 bilhão por ano. Hoje, duas de suas fábricas na Zona Franca de Manaus (AM) estão paradas e a terceira foi alugada à montadora de motocicletas Honda.
A operação de resgate já estaria quase toda combinada, mas sua concretização ainda depende de alguns acertos. O mais decisivo envolve os principais credores da Gradiente, que precisam aceitar um desconto significativo nas dívidas que têm a receber. Há cerca de um mês, Staub tinha conseguido 80% de adesão. De lá para cá, o processo não progrediu.
O empresário precisa da aceitação total dos credores para conseguir o financiamento do BNDES - e assim liquidar suas dívidas. Esse acerto, por sua vez, é condição essencial para a criação da nova empresa. Segundo o plano de negócios apresentado por Staub a parceiros, a nova empresa nasceria com um capital de R$ 150 milhões. Metade disso seria aportada pelos Staub, que entrariam com fábricas e equipamentos. A Jabil entraria com R$ 25 milhões, os fundos de pensão com R$ 17 milhões cada e a agência de fomento do Amazonas com o resto.
SILÊNCIO
A maior parte das pessoas envolvidas prefere distância do assunto até que esteja tudo resolvido. Temem que informações fora de hora atrapalhem o processo, já que ele envolveria ajuda do governo a um empresário muito ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Staub foi o primeiro industrial de peso a declarar apoio a Lula, na campanha de 2002. Depois da eleição, tornou-se conselheiro do BNDES. No ano passado, o próprio Lula declarou publicamente que faria o que estivesse a seu alcance "para ajudar a Gradiente a voltar a produzir".
Procurado, Staub mandou dizer que o projeto de recuperação da Gradiente está em andamento mas, por razões de contrato, está impedido de falar a respeito. A Jabil, na sexta-feira, não tinha ninguém disponível para comentar o assunto. Por meio de suas assessorias de imprensa, a Funcef disse que "não há o que comentar". A Petros afirmou que "no momento, a Petros não tem estudos sobre o assunto". O único que se manifestou foi o governo do Amazonas.
"Estamos analisando, mas posso adiantar que vemos a ideia com muita simpatia", afirma Pedro Falabella, diretor presidente da agência de fomento do Amazonas. "Entrar como sócio de uma empresa nova, com dívidas saneadas e produtos novos, é uma forma inovadora de fomentar o desenvolvimento." Falabella, no entanto, preferiu não dar detalhes sobre o investimento e disse que não sabia quem seriam os outros sócios da nova Gradiente.
A nova empresa já recebeu autorização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para funcionar. Vai se chamar Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBDT) e usará a marca Gradiente, que seria arrendada. Pela documentação apresentada à Suframa, produziria aparelhos reprodutores de DVD, notebooks, home theaters e televisões com monitor de cristal líquido.
As conversas em torno do salvamento da Gradiente começaram em meados do ano passado. No começo, Staub queria o BNDES como sócio. O banco não topou, mas aceitou financiar a dívida da Gradiente.
CONTRASTE
O mais chocante na situação da Gradiente é o contraste com o que ela foi no passado. Marca respeitada pelo consumidor, foi uma das líderes do mercado de equipamentos de som e era forte na venda de televisores. Produziu aparelhos celulares em parceria com a finlandesa Nokia. No ano 2000, vendeu sua metade na empresa à Nokia por US$ 450 milhões.
Parecia que o futuro dos negócios de Staub estava garantido. Mas a Gradiente não decolou. Ela afundou, segundo os analistas, em razão de uma série de decisões erradas. Comprou a Philco e a vendeu pouco depois, entrou e saiu do ramo de computadores pessoais duas vezes e tentou outros negócios que não deram certo. Staub tenta agora se levantar mais uma vez.   (David Friedlander - O Estado de S.Paulo)

02.06 - A previdência privada precisa da luz do dia
Rentabilidade de 12% ao ano é propaganda enganosa. Se fosse verdade, Wall Street teria se mudado para o Brasil
A repórter Samantha Lima deu o aviso: o benfazejo declínio das taxas de juros provocará uma queda no rendimento dos planos de previdência privada. Em alguns tipos de contratos os bancos deverão ficar com a conta. Em outros, os clientes pagarão mais ou receberão menos. Em qualquer situação, fingir que o problema não existe será o caminho para um desastre.
Numa simulação instrutiva, uma pessoa que aderiu a um plano de previdência em 2005, aos 30 anos, depositando R$ 200 mensais, podia esperar que aos 60 teria um patrimônio de R$ 539 mil, rendendo R$ 2.697 a cada mês. Essa era a equação oferecida quando a Bolsa Copom estava em 12%.
Se algum dia os juros caírem para 6% ao ano, o mesmo tipo de cidadão, depositando os mesmos R$ 200 mensais durante 30 anos, formará um patrimônio de R$ 120 mil, de onde sairá uma renda tipo INSS, de R$ 603.
É provável que o Brasil tenha sido o único país do mundo onde se venderam planos de previdência privada com a ilusão de rendimentos indexados. Em alguns casos, inclusive nos fundos estatais, ofereceu-se o IGPM mais 6%. Esse sistema só funciona num regime de juros e/ou inflação altos. Baseia-se na fantasia da criação de dinheiro por geração espontânea. Quando a inflação é baixa e os juros caem, a remuneração do investimento também cai. É o jogo jogado.
Em países verdadeiramente capitalistas, os fundos de previdência remuneram sua clientela pela qualificação de seus gestores. É a arte de investir com segurança em títulos e ações de empresas eficientes que diferencia os fundos e seus administradores. Mesmo assim, quando uma economia como a americana entra em parafuso, os fundos perdem dinheiro e seus clientes sabem que deverão esperar mais alguns anos para se aposentar. Novamente, é o jogo jogado.
Hoje há 12 milhões de contratos na rede de previdência privada aberta.
Eles formam uma poupança de R$ 148 bilhões e juntam dois tipos de investidores. Numa parte estão contratos em que a empresa se comprometeu com uma rentabilidade anual mínima de suas reservas. Quem ofereceu IGPM mais 6% terá que honrar a palavra. Em outros, como na simulação aí de cima, as mensalidades e os benefícios flutuam, frustrando expectativas baseadas em ilusões.
A normalização dos juros não é um problema, é uma solução. Uma economia com Selic baixa incentiva os investimentos que criam empregos e produzem renda. Essa solução só virará encrenca se o governo e a banca fingirem que os juros baixos não devem influenciar o desempenho dos fundos de previdência.
Lamentavelmente, por causa do hábito de varrer a realidade para baixo do tapete, o mercado de previdência privada brasileiro entra em colapso a cada 20 anos. Assim foi nos anos 60, na crise dos montepios, e assim foi nos 80, quando os planos econômicos e a inflação corroeram o valor do contratos. Nos dois casos, quem captou engordou e quem poupou emagreceu.
Quem tem plano de previdência, ou quem quer comprar um, precisa defender seu patrimônio. Dinheiro não gosta de quem não cuida dele. Há dois cuidados disponíveis. Se o plano cobra uma taxa de administração acima da média de 3% (que já é alta), deve-se sentir o cheiro de queimado. Gracinha: se o rendimento ficar em 6% brutos, a banca morde a metade.
Qualquer operador que ofereça planos atrelados a indexadores deverá avisar que o vento muda de direção. (Isso fazendo de conta que o governo não manipula os índices.)
Há bancos oferecendo simulações com opções de rentabilidade de até 12% ao ano. É propaganda enganosa, até mesmo porque logo adiante os doutores dizem que essa percentagem não é garantida. Claro que não é.
Se fosse, Wall Street já teria se mudado para a avenida Paulista.
O mercado nacional de previdência privada está sólido, mas a oferta de remuneração atrelada a indexações funciona como um narcótico ao tempo dos juros altos e vira veneno quando a situação se normaliza.   (Folha de S.Paulo)

02.06 - Queda nos juros reduz rentabilidade de planos
Fazer um plano de previdência privada pode parecer a saída para ter segurança na velhice, também chamada de melhor idade. Mas, o que parece o fim dos problemas pode causar muita dor de cabeça, se não houver atenção na hora de assinar o contrato e pesquisa no mercado.
Um exemplo é que a queda da taxa básica de juros impactou diretamente na rentabilidade de alguns planos de previdência privada. Em abril, a Selic caiu para 10,25% ao ano, o menor nível da história. O recuo da taxa (foram nove pontos percentuais nos últimos quatro anos) reduziram em mais de 70% a expectativa de patrimônio acumulado nos planos ao fim de 30 anos.
Esse cenário se concretizará caso a Selic se mantenha no nível atual nos próximos anos. Uma mesma simulação feita com dados de 2005 e de abril de 2009, levando em conta o mesmo investimento, mostrou que o patrimônio acumulado após 30 anos chegaria a R$ 539 mil no primeiro caso e, hoje, não ultrapassa os R$ 120 mil.
O advogado Nilson Gáudio, especialista em direito do trabalho e professor universitário em direito previdenciário, recomenda cautela na hora de escolher um plano de aposentadoria privada. Ele alerta para que o consumidor pense como alguém que está devendo. Segundo ele, é assim que os bancos pensam quando recebem o dinheiro de uma previdência privada. "Afinal, eles terão que pagar essa quantia de volta em alguns anos", acrescentou.
Supondo que essa pessoa vai fazer um financiamento de casa própria, o índice ideal de reajuste é o Selic. O motivo: esse índice é o mesmo usado pelo governo para correção da própria dívida. "Como o governo deve, e muito, e a dívida é atrelada à Selic, esse índice é sempre mais baixo do que o restante praticado no mercado. Portanto, é sempre ruim para quem vai receber e muito bom para quem vai pagar. O mesmo acontece na previdência privada. Se ela é reajustada por esse índice, torna-se muito interessante para quem deve, no entanto, é ruim para o pagador", completa Gáudio.
Juro pré-fixado? "Poucas empresas utilizam esse meio de correção. E se usam, atrelam a algum outro índice para não colocar em risco a instituição. Se houver uma mudança financeira no país, esses números sofrerão alteração".
O consultor financeiro Marcos Crivelaro afirma que uma das opções é buscar planos de previdência privada em que uma parte dos rendimentos esteja atrelada a ações. "Estou nessa situação, já 30% do meu plano estão atrelados em ações. Os outros 70% estão em papéis do governo, menos sujeitos a riscos. Esse casamento combina com horizonte a longo prazo".
Para quem ainda paga um plano de previdência atrelado diretamente à Selic, a dica. "Pare de abastecê-lo se não houver penalizações e busque outros planos com possibilidade maior de rendimento em longo prazo", completa Crivelaro.
Simulações
Segundo o analista do Banco do Brasil, Vinícius Moreira Santos, quando é feita a simulação, todas as possibilidades são mostradas aos clientes. Ele alerta ainda que muitos fundos de renda fixa também foram afetados pela queda da Selic.
"Em 2005, o fundo de previdência pagava 17,79% ao ano. Em 2008, o juro foi 10,48%. Mas a rentabilidade é muito próxima a um fundo de renda fixa para aplicação de mais de R$ 50 mil. Em 2005, pagou 18,28%. Em 2008, 10,93%. Esse é um movimento normal dos fundos de renda fixa pós-fixada quando há queda na Selic". Ele revela ainda que a rentabilidade dos fundos de renda fixa obedece à Selic.
Simulação mostra queda de até 70% em 4 anos
A possibilidade de ganho no patrimônio acumulado foi prejudicada pela queda da taxa Selic. Como exemplo, um investidor de 30 anos que fez uma simulação de plano em 2005 considerando a taxa real de juros da época, de 12% (Selic menos inflação, na casa dos 7%), e planejava investir R$ 200 por mês, esperava acumular R$ 539 mil aos 60 anos, ou optar por uma renda mensal de R$ 2.697.
A mesma simulação, repetida hoje com a taxa real atual, na casa de 6% ao ano (a inflação projetada para 2009 é em torno de 4,3%), descontados 3% de taxa de administração, leva a um patrimônio acumulado de aproximadamente R$ 120 mil, ou uma renda de R$ 603. A queda é da ordem de 77% em relação ao cenário anterior. As duas simulações consideram taxas de juros constantes ao longo de 30 anos.
Cerca de 80% dos planos de previdência são de perfil conservador. Ou seja, os recursos são direcionados a títulos de renda fixa emitidos pelo governo, cuja taxa de retorno acompanha a Selic, ou emitidos por empresas e bancos, que dão cerca de 1% acima da Selic.
Até 2001, a previdência privada garantia retorno de 6% ao ano, além da inflação. Hoje, só 22% dos recursos estão em planos assim. São clientes que estão fora do risco da queda da Selic. A lei obrigou os bancos a comprar títulos que garantissem esses pagamentos.
Ele pesquisou e decidiu ficar no mesmo plano
Há dez anos pagando por um plano de previdência com juros pré-fixados (que não mudam com a oscilação da Selic) o gerente de informática, André Bertollo Ferreira, conta que já procurou outros planos mais rentáveis. "Eu estava pensando em mudar de plano. Mas, depois de pesquisar, vi que a maioria está oferecendo menos benefícios do que o meu". Segundo ele, hoje o rendimento do fundo está em torno dos 9% ao ano mais TR. Ele ensina que o segredo é entender todos os pontos do contrato, fazer comparações e, se necessário, procurar um profissional para ajudar com as dúvidas. "Quando eu queria mudar, notei até que alguns planos não pagavam por invalidez. O meu cobre. É preciso se ater aos detalhes. Tem que ler e, se possível, buscar ajuda com alguém que entenda todas as cláusulas", recomenda.
Cuidados na hora da escolha do plano
Atrelada à Selic. O cenário a médio prazo é de que a taxa Selic permaneça baixa. Não é indicado, portanto, fazer um plano de previdência reajustado por esse índice. Para quem já tem previdência privada com correção atrelada a esse índice, pode ser interessante parar de abastecê-la. Antes de tudo é preciso observar se não há multa por quebra de contrato. O dinheiro que seria depositado nesse fundo poderá ser encaminhado para investimentos de longo prazo e com maior rentabilidade.
Ações. Os bancos já oferecem planos atrelados às ações. É interessante, porque respeita o perfil de cada poupador e combina com o longo prazo. Nesse produto de previdência privada com renda variável é possível escolher quanto será aplicado em ações. O restante estará em uma aplicação com risco praticamente zero. Por exemplo, é possível optar por aplicar de 10% a 40% em ações e o restante em papéis do governo. Procure planos que tenham pequenos custos, com pequenas taxas de entrada, de administração.
Custos. Sempre procure planos que tenham custos mais baixos. Pergunte sobre cada detalhe e cada taxa que será cobrada, como taxas de adesão, de administração. No fim das contas, faz diferença.
Filhos. Normalmente os pais fazem um plano de previdência para as crianças a fim de garantir os custos com faculdade. É interessante fazer um plano atrelado aos dos pais, nesses casos.
Tesouro. Uma outra forma de economizar a longo prazo é o Tesouro Direto, do Governo Federal. Não é um plano de previdência, no entanto é de longa duração e tem uma rentabilidade interessante. Muitos encaram esse investimento como aposentadoria.
PGBL. A vantagem desse plano é a possibilidade de dedução do valor das contribuições da sua base de cálculo do Imposto de Renda. O limite é de 12% da renda bruta anual. Dessa forma é possível reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição de IR.
Fonte: Marcos Crivelaro   (Fernanda Zandonadi - Gazeta Online)
 
 
 
 
 
 

01.06 - Previc: Avanço necessário
A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência (SPC) não deu conta de implementar, em 2008, todas as ações de fiscalização direta que programou para o mesmo ano. De um total de 174 pretendidas, foram iniciadas somente 158 (90,8%) e concluídas 140 (80,5%), segundo relatório da própria SPC, que fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), popularmente conhecidas como fundos de pensão. Quem acompanha mais de perto a atuação e a história do orgão tem motivos para supor que não houve falta de empenho. Já apontada pela Controladoria Geral da União (CGU), a falta de uma estrutura adequada à missão de tamanha relevância certamente está por trás dessa frustração de meta.
A curto prazo tal inadequação pode não representar maiores riscos, até porque a SPC aprimorou muito seus mecanismos de fiscalização indireta. Reconhecido o caráter excepcional do que ocorreu no quarto trimestre de 2008 (quando a crise internacional fez despencar preço de ações e de outros ativos), a rentabilidade obtida pelos fundos de pensão nos últimos anos indica que, apesar de sua débil estrutura, a secretaria está conseguindo cumprir a parte que lhe cabe na proteção da poupança dos 2,5 milhões de brasileiros que contribuem ou já usufruem do sistema de previdência complementar fechado (existe, ainda, o aberto, aquele dos PGBL, VGBL, Fapi, que nada tem a ver com os fundos de pensão).
Ainda assim, está passando da hora de o poder público federal ter uma estrutura diferente e melhor de fiscalização, realmente adequada ao cenário de crescimento das EFPC, que jã são 372, administrando cerca de mil planos de benefícios e R$ 442 bilhões em ativos (dado de dezembro). Diante do limitado, mas necessário, teto do valor dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e da regulamentação da previdência associativa (fundos ou planos instituídos por iniciativa de sindicatos, por exemplo), entre outros fatores, é crescente o interesse de trabalhadores da classe média pela previdência complementar fechada, na esperança de contar com melhor renda na velhice. Contribui para a tendência a expectativa que, mais cedo ou mais tarde, como já reconheceu o governo, o RGPS terá que passar por nova reforma, por causa da mudança do perfil demográfico do país.
Uma nova e mais poderosa estrutura de fiscalização do poder público sobre as EFPC é justamente o que prevê o projeto de lei 3.962/2008, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Apresentado pelo Executivo e já aprimorado pela Comissão de Seguridade Social, o texto, em princípio, ainda precisa passar por outras comissões da Câmara dos Deputados. Mas, como propõem pelo menos dois requerimentos, merece receber o selo de urgência, ir direto para apreciação do plenário da Casa e entrar na lista de prioridades de votação, redefinida a cada semana pelos acordos entre as líderanças (partidárias e do governo).
Tomando emprestado uma expressão popular, substituir a SPC pela Previc não seria, de jeito nenhum, "trocar seis por meia dúzia", nem que estivesse na pauta do governo (não está) a opção de dotar a atual secretaria de mais recursos. A Previc será uma autarquia, algo que, no direito administrativo, é muito diferente de um mero orgão público, como é a SPC. Ao contrário dos orgãos públicos que, no caso federal, são apenas braços da pessoa jurídico-política União, as autarquias têm personalidade jurídico-administrativa própria. Portanto, podem ter patrimônio e receitas próprias. Isso lhes permite ter autonomia financeira e administrativa, o que inclui mais flexibilidade para contratar e gerir quadro de pessoal, por exemplo.
A receita própria da Previc virá da Tafic, taxa de fiscalização quadrimestral a ser paga pelas entidades fiscalizadas e que vai variar conforme o volume de recursos administrados. É uma cobrança justa, pois concentra no grupo beneficiado (participantes e assistidos de fundos de pensão) o ônus de bancar o custo da indispensável supervisão sobre o trabalho dos gestores das EFPC. Estimativas da SPC (que continuaria a existir apenas como orgão elaborador de políticas públicas para o setor) indicam que a Tafic proporcionará arrecadação de, pelo menos, R$ 33 milhões por ano a preços de 2008. No ano passado, a secretaria teve apenas R$ 1 milhão, embora suas dotações no orçamento fiscal e da seguridade social - objeto de contingenciamento pelo Tesouro Nacional - fossem de R$ 6 milhões.
A enorme diferença de cifras é um indicador do quanto pode ser potencializado o poder de fiscalização sobre as EFPC. As autarquias não necessariamente são imunes a contingenciamentos orçamentários determinados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, pois isso já ocorreu no passado, em caráter excepcional, para ajudar na composição do superávit fiscal primário. Mas não é praxe bloquear o uso de receitas próprias dessas entidades da administração pública, até porque esse dinheiro não pode ter outra destinação, não entra no saldo da conta única do Tesouro Nacional e, embora possa contribuir contabilmente para o resultado fiscal primário, não serve para pagar juros da dívida federal.
A autonomia financeira não é a única vantagem da Previc sobre a SPC. Busca-se também estabilidade institucional, via formação de quadro próprio e especializado de pessoal. A SPC conta com gente qualificada e concursada, mas majoritariamente emprestada por outros orgãos ou autarquias, como Receita Federal e Banco Central, portanto, sujeita a ser chamada de volta a qualquer momento. Excluindo terceirizados e estagiários não estatutários, a SPC contava, no fim de 2008, com 172 pessoas, das quais só 37 do quadro próprio da secretaria. Corrigindo omissão do governo, por proposta do relator, deputado Chico D ? Angelo (PT-RJ), o projeto que saiu da Comissão de Seguridade Social da Câmara dá mais estabilidade institucional à Previc ao prever mandato para seus diretores. Seria bom que essa condição essencial de autonomia permanecesse na versão final da lei.    (Mônica Izaguirre - Valor Online)

01.06 - Regras de fundos devem ser alteradas no 2º sem
O governo deve anunciar no segundo semestre deste ano novidades na regulamentação dos fundos de previdência. “Estamos propondo uma série de mudanças nas regras”, disse na quarta-feira o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, que participou da 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento.
“Gostamos de estabilidade e até receamos rever regras nessa fase”, contou. “Mas é essencial devido às novas condições macroeconômicas: declínio das taxas de juros, com consequente aumento dos custos, volatilidade do mercado de capitais e até a maior longevidade da população, que demanda estoque maior de reservas”.
Pena explicou que, diante dos juros menores, as empresas não podem reduzir os resultados nem tampouco podem se permitir entregar menos aos investidores. “Cada ponto percentual a menos, há aumento de 0,25% nos custos”, explica. Daí a necessidade de permitir a alocação de recursos em ativos alternativos e avançar na abertura das políticas de investimento.
Por sua vez, Carlos Alberto Rebello, superintendente de relações com investidores institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), chamou a atenção para a necessidade de negociar a forma como se faz publicidade desse tipo de produto.
“Vamos nos debruçar sobre esse assunto junto com os administradores para falar sobre conduta, responsabilidades, estrutura mínima e credenciamento”. Segundo ele, é preciso divulgar mais as taxas e encargos cobrados, com padronização e melhorias na divulgação, elaboração de prospectos e informativos.
Para Rebello, eventuais problemas no sistema não se devem à falta de boas normas, seja na regulação ou na autorregulação, mas de falhas na compreensão e aplicação. “Não parece haver crise regulatória no Brasil”, avalia. A regulamentação no mercado brasileiro de previdência privada, o oitavo maior do mundo, começou em 1977. O sistema paga 700 mil benefícios.   (Executivos Financeiros)

01.06 - Regras para fundos de pensão vão mudar 
Os fundos de pensão brasileiros passaram bem pela crise global. Mesmo assim, a regra que disciplina como podem ser aplicados os recursos, a resolução 3456, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2007, deve mudar até o final do ano.
No exterior, as perdas provocadas pela crise chegaram a 30% do patrimônio de fundos de pensão em alguns países da Europa; no Brasil, elas foram marginais, da ordem de 1,5% a 2,5%, segundo o diretor de monitoramento e controle da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes.
Hoje, o patrimônio do setor é de R$ 412 bilhões, dos quais R$ 196,5 bilhões estão investidos em títulos públicos federais, seguidos de ações (R$ 110 bilhões) e papéis de crédito privado (R$ 43,6 bilhões).
Embora a passagem sem maiores cicatrizes pelo que parece ter sido o pior momento da crise global possa ser explicada pelas taxas de juros ainda elevadas no país, como acredita Everaldo Guedes de Azevedo França, sócio da PPS Consultoria, Gomes prefere dizer que o feito é um sintoma de que a "regra (brasileira) é boa, embora complexa e difícil". A ideia, agora, é simplificá-la, como disse o diretor da SPC durante o 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento.
Gomes contou que a SPC consultou as várias entidades do mercado, inclusive Anbid, Secovi e Abrapp, para colher subsídios e sugestões desde setembro do ano passado. Nos últimos meses, a secretaria fechou seu texto de proposta que, agora, será encaminhado para discussão no Ministério da Fazenda, no Planejamento e Banco Central.
"A regra sempre vai procurar tutelar o risco. O que nós pretendemos é torná-la mais simples, com maior clareza, para o nosso entendimento, do dirigente (do fundo de pensão) e do gestor (terceirizado)", afirmou, para depois acrescentar que uma outra preocupação é com a redução de custos.
Falando ao plenário, Gomes disse concordar com uma das principais sugestões de alteração feitas pela Anbid: a de permitir que as entidades passem a contabilizar como ativo a cota de um fundo de investimento.
A SPC gostaria, na medida possível, de tornar indiferente o veículo do investimento, ou seja, se é um CDB ou uma debênture que, por hipótese, paguem a mesma rentabilidade. E concentrar sua preocupação na apuração do risco envolvido em cada alternativa. No caso, o risco de crédito de um banco ou de uma empresa. Hoje a regra fixa limite para veículos e, portanto, permite que o gestor arbitre entre veículos em que fiquem claros os riscos distintos, para uma mesma rentabilidade, que ele passa a correr.
Assim, deve ser feita uma limpeza dos vários limites, além de reagrupadas algumas alternativas de investimento. O objetivo da regra, afinal, é estabelecer limites para que se possa controlar riscos e garantir pagamento dos benefícios.
Indagado sobre a possibilidade de se utilizar a chamada de margem como instrumento de controle de risco como propõe a Anbid, o diretor da SPC disse que estuda a proposta "com muito carinho, mas apenas para operações com derivativos".
Segundo ele, existe a necessidade de se ter outros modelos de controle de risco, que devem ficar mais claros e coerentes com os objetivos do sistema.
De fato, segundo aponta França, da PPS consultoria, e que, durante o Congresso, pediu mais isenção e menos conflito de interesses para os gestores, uma das grandes falhas da 3456 é justamente a de não tornar explicito qual é o entendimento do legislador sobre o que é hedge e sobre o que é alavancagem.
França lembra que, por exemplo, como o passivo de um fundo de pensão são os benefícios, e eles são corrigidos pela inflação (normalmente INPC ou IPCA) mais uma taxa de juros, não é possível considerar que se está sendo conservador na gestão quando os recursos estão aplicados no CDI. Afinal, se isso acontecer, o fundo estaria "descasado".
Essa aplicação é, sim, permitida pela regra atual. Tanto que, lembrou em sua exposição Cunha Gomes, os fundos têm cerca de 14% de sua carteira de títulos públicos em LFTs e outros 7,4% em LTNs. Na nova regra, essa relação entre ativos e passivos deve ficar mais clara e as regras de "casamento" mais explícitas. Ou seja, estar "descasado" poderá ser interpretado como uma forma de alavancagem.
Outro motor das mudanças será a necessidade de diversificação, que vai se acentuar graças ao cenário de juros civilizados de forma estrutural. Maurício da Rocha Wanderley, diretor de investimentos da Valia, que é o 5º maior fundo de pensão do país, estima que as taxas fiquem ao redor de 4,9% até 2018.
Ele defendeu a necessidade de serem incorporados investimentos alternativos, como papéis emitidos pelo setor privado, e no exterior, para depois lembrar que a regra atual, que limita a possibilidade de investir no exterior a 3% da carteira e em um fundo composto com outras fundações, exige um esforço adicional de articulação, nem sempre recomendável ou possível.
"Por que você quer investir no exterior se todo mundo quer investir no Brasil?", foi a indagação que França diz ter ouvido nos Estados Unidos recentemente. E a resposta foi a mais óbvia, que consta dos manuais, a necessidade de diversificação de riscos.
Ele lembra que, embora a Bolsa brasileira tenha uma excelente perspectiva, ela é uma Bolsa de commodities, muito concentrada em determinados papéis, por exemplo.
Indagado sobre o assunto, Gomes admitiu a possibilidade de serem criados novos limites, maiores, para essas alternativas de investimento, bem como a criação, como propõe a Anbid, de uma nova caixa para estas alternativas. Cabe lembrar, porém, que, atualmente, os tetos existentes não foram atingidos: ele é de 50% para ações, por exemplo, e os fundos se contentam com 26%.   (João Carlos de Oliveira - Valor Online)