31.03 - Fundações preferem aplicar no país
Ainda não deve ser neste ano que os fundos de pensão
vão investir em ativos no mercado internacional, possibilidade aberta
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em setembro do ano passado,
permitindo a aplicação de até 10% do patrimônio
dos fundos em outros países.
Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e Funcef, dos trabalhadores
da Caixa Econômica Federal - dois dos três maiores fundos de
pensão do país -, não preveem fazer este tipo de aplicação
neste ano.
O plano de investimento da Funcef de 2010 permite uma aplicação
de até 2% do patrimônio do fundo em ativos em outros países,
mas a fundação não prevê que haverá alocações.
"Ainda estamos esperando dos gestores de fundos a apresentação
de produtos voltados para esse tipo de investimento", afirma Maurício
Pereira, consultor de investimentos da Funcef.
Para o executivo, o fato de a resolução do CMN determinar
que esse tipo de aplicação não pode ser feita por
meio de fundos exclusivos também deve impedir que as fundações
façam os investimentos no exterior. "Cada fundação
tem um perfil de beneficiário, então cada uma precisa de
um tipo diferente de fundo", afirma Pereira.
A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, ainda não prevê
realizar investimentos no exterior neste ano. "Os ativos no Brasil ainda
pagam um montante superior à meta atuarial que temos. Portanto,
ainda não há necessidade de fazer esse tipo de diversificação",
avalia André Tapajós Cunha, gerente-executivo da Previ.
Segundo ele, estudos feitos pela Previ também não mostraram
que a alocação de parte do portfólio no exterior possa
reduzir o risco de forma significativa. "De qualquer forma, já investimos
lá fora por meio de multinacionais brasileiras, como AmBev, Brasil
Foods, Embraer e Vale."
Para este ano, a atenção da Previ a da Funcef está
mais voltada à ampliação do portfólio de fundos
de investimento em participações (FIPs), os chamados private
equities. A Previ ampliará o capital comprometido em R$ 220 milhões,
sendo que hoje são R$ 945 milhões. O foco são áreas
carentes de investimentos, como biotecnologia, agronegócios e tecnologia
da informação. Sem precisar os montantes, Pereira diz que
a Funcef também aumentar os aportes em FIPs, que já são
36 na carteira da fundação Um dos alvos é o setor
de infraestrutura. (Carolina Mandl - Valor Online)
31.03 - Previc e SPPC participam de encontro com magistrados
Dirigentes do MPS ressaltam importância do seminário
para previdência complementar
O diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional
de Previdência Complementar), Ricardo Pena, ressaltou a importância
do seminário “A Previdência Complementar Fechada no Brasil:
Perspectivas e Aspectos Legais Fundamentais”, promovido pelo Colégio
Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e apoiado
pela Previc e Abrapp. O evento, congregando magistrados de todo o País,
foi realizado em Foz do Iguaçu dos dias 25, 26 e 27 de março.
Representando o ministro da Previdência Social, o secretário
de Políticas de Previdência Complementar, Murilo Barella,
destacou a importância da previdência complementar para o desenvolvimento
do País.
Em seu pronunciamento, Ricardo Pena lembrou que “encontram-se atualmente
em curso, no Judiciário, sérias questões que podem
ameaçar o equilíbrio dos planos administrados pelas entidades
fechadas de previdência complementar (EFPC).” Na sua opinião
o encontro dos representantes do sistema de previdência complementar
com o mundo jurídico “cumpriu amplamente o seu objetivo de trazer
maiores esclarecimentos aos magistrados”. Pena sublinhou o caráter
técnico do seminário, subsidiando ministros e desembargadores
de informações que os ajudarão a ter uma visão
mais clara do que são e como funcionam as EFPCs.
INFORMAÇÕES - O Presidente da Comissão Executiva
do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça
(TJs) do Brasil, Marcus Antônio de Souza Faver, destacou o conteúdo
das exposições, notando que as informações
trazidas ao conhecimento dos participantes do evento, sem dúvida
irão ajudar o Judiciário em sua missão de fazer justiça,
uma vez que as realidades vividas pelos fundos de pensão poderão
ser agora melhor compreendidas. Sugeriu que a “Coletânea de Normas
dos Fundos de Pensão” seja encaminhada do Ministério de Previdência
Social para os desembargadores de todos os TJs do País. (Zenaide
Azeredo - Previc/AssPreviSite)
31.03 - Previc participa de reunião do Coremec
Encontro tratou da Estratégia Nacional de Educação
Financeira
O diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, e o diretor da Fiscalização,
Manoel Lucena, participaram na última sexta-feira (26), no Banco
Central, em São Paulo, da 18ª reunião do Coremec (Comitê
de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro,
de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização).
Dentre outros temas tratados, o Comitê deliberou sobre a Estratégia
Nacional de Educação Financeira (Enef).
Outros assuntos apresentados e debatidos durante a reunião de
sexta-feira (26/3) versaram sobre um informe relativo à criação
da Central de Exposição a Derivativos, a regulamentação
da Letra Financeira e a proposta de criação do Grupo de Trabalho
de Monitoramente da Estabilidade Financeira, além da audiência
pública que estabelece critério para política de remuneração
de administradores e empregados das instituições financeiras
e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central.
O Coremec foi criado em janeiro de 2006, com a finalidade de debater
as iniciativas de regulação e procedimentos de fiscalização,
que possam ter impacto nas atividades de mais de um dos órgãos
que o compõem. A Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) é um dos quatro órgãos do Governo
que integram o Coremec, um comitê de caráter consultivo, integrado
ainda pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).
(Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)
30.03 - Comissão de Atuária define pauta para 2010
Tábuas de mortalidade e impacto da mudança da taxa de
juros serão alvo de debate
A Comissão Nacional de Atuária (CNA), em reunião
na semana passada no Ministério da Previdência Social, decidiu
que, em 2010, serão aprofundados os estudos sobre os parâmetros
técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios
de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a revisão
do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)
constarão da agenda.
Serão realizados três seminários, ainda no primeiro
semestre, sobre tábuas de mortalidade, sobre o impacto da mudança
da taxa de juros e também sobre métodos de financiamento,
fechando um ciclo de debates sobre parâmetros técnico-atuariais
aplicáveis aos planos de benefícios das entidades fechadas
de previdência complementar.
A CNA também avaliará o DRAA, para que o modelo atualmente
adotado possa ser revisto e adequado às necessidades do sistema
e do monitoramento dos planos de benefícios pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Participaram da reunião, presidida pelo diretor de Análise
Técnica da Previc, Carlos de Paula, representantes da Previc, integrantes
da Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão
(Anapar); do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA); da Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdencia Complementar (Abrapp);
da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS); do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Agência
Nacional de Saúde (ANS), além do representante do segmento
aberto de previdência complementar, no âmbito da Superintendência
de Seguros Privados (Susep). (Zenaide Azeredo - AgPrev)
30.03 - MG: O cenário 2010 e os desafios para as EFPCs
O evento AssPreviSite do dia 09 de abril, em Belo Horizonte, promove
a leitura do cenário 2010 e oportunas observações
sobre os impactos dos novos desafios na gestão das EFPCs sob a ótica
e considerações das principais entidades associativas do
nosso segmento (ABRAPP, APEP, ANAPAR) convidadas para este encontro..
Já os aspectos administrativos e contábeis serão
expostos pelo Dr. José Edson da Cunha Junior, destacado especialista
do sistema e sócio da JCM&B. Complementa ainda esta
leitura a palestra sobre o cenário dos investimentos por conta do
Banco Fator, nosso patrocinador.
Assim, o evento, que conta com o apoio do Escritório JCM&B,
irá trazer uma oportuna leitura do cenário atual e os impactos
oriundos do advento da PREVIC. Nossa reunião acontece na manhã
do dia 09 de abril no Salão Tiradentes do Ouro Minas Palace Hotel,
em Belo Horizonte.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).
Os dirigentes, gestores e profissionais da sua fundação
não podem ficar de fora deste singular e oportuno evento.
Informações complementares e inscrições
através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
30.03 - Expectativa de vida em alta, seguro mais barato
Novo cálculo de sobrevivência do brasileiro deve reduzir
custo de apólice em até 30%. Na previdência privada,
mais tempo de contribuição
Mais de 11 milhões de pessoas podem passar a pagar menos por
um seguro de vida a partir do segundo semestre deste ano, quando as seguradoras
lançam no mercado novos produtos baseados na primeira tábua
atuarial brasileira - cálculo de expectativa de vida dos clientes
de seguro e previdência privada. A tabela mostrou basicamente que
os brasileiros vivem mais. E, se vivem mais, tendem a pagar agora menos
por um seguro de vida - entre 10% e 30%, dependendo do plano e da faixa
etária. Mas terão, por outro lado, que contribuir por um
período de um a seis meses maior para a previdência privada,
já que receberão o benefício da aposentadoria também
por mais tempo.
Especialistas lembram que as mudanças valem para novos contratos.
E sugerem fazer as contas, especialmente para quem pretende cancelar um
seguro e contratar outro para se valer de preços menores. Quem tem
seguro há mais tempo e tem mais de 50 anos, por exemplo, tende a
perder na troca. Também recomendam cautela na escolha do plano de
previdência, já que são de longo prazo.
Criada pela UFRJ e lançada no último dia 18, a tábua
brasileira estimou uma expectativa de vida de 81,9 anos para homens e de
87,2 anos para mulheres.
Hoje, o setor utiliza uma tabela americana criada em 2000 que prevê
expectativa de vida de 80 anos para homens e de 86 anos para mulheres.
Jair Lacerda, presidente da comissão atuarial da Federação
Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) sugere aos segurados
procurarem as empresas para reavaliar contrato e planos.
- Eu acho que as pessoas deveriam considerar fazer um novo plano de
seguro de vida.
Se podem ter uma redução, por que vão pagar a
mais? Para maioria dos casos essa queda deve acontecer - diz Lacerda, também
diretor-executivo da Bradesco Vida e Previdência.
Para parte das seguradoras, preços vão mudar pouco Para
Giorgio Antunes, diretor da consultoria Bencorp, a queda pode chegar a
30%. Nos cálculos dele, um homem de 25 anos que contratar um seguro
de vida de R$ 300 mil passará a pagar R$ 120 por mês.
- Quem troca o seguro de vida raramente faz bom negócio, a menos
que troquem a tábua, como agora. Pode ficar mais barato sim, mas
depende da seguradora - diz Antunes.
Produtos com base nessa nova expectativa de vida devem ser lançados
entre junho e julho deste ano. O processo não é mais rápido
porque os seguros precisam ser submetidos à aprovação
da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o que pode levar
60 dias.
Mas parte das grandes seguradoras do mercado começa a indicar
que não pretende reduzir muito o preço. Informam que já
trabalham com dados atualizados, gerados na experiência com seus
clientes.
O uso da primeira tábua brasileira não é obrigatório.
- A diferença entre a nossa tábua e a tábua brasileira
é pequena - afirma Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência
da SulAmérica.
Mesma avaliação faz Fabio Morita, diretor de Vida e Previdência
da Porto Seguro: - Muitas empresas têm seus preços calibrados
pela própria experiência. Portanto, não haveria impacto
direto de ter uma nova tábua agora. Será necessário,
portanto, comparar os produtos de diferentes seguradoras - acredita.
Nos planos de previdência complementar, a maioria das empresas
aposta no aumento do prazo de contribuição do consumidor.
Mas a SulAmérica defende que os consumidores saem ganhando. Simulação
da empresa mostra que uma pessoa de 40 anos que contratar um plano com
contribuição de R$ 1 mil e rendimento de 5% ao ano passa
a receber R$ 4.289 mensais de aposentadoria, a partir dos 60 anos. Antes,
receberia R$ 4.193 por mês.
Na previdência, o melhor é aguardar novos produtos O motivo
seria a queda da taxa de administração das seguradoras, atualmente
entre 1% e 3% ao ano. Com dados mais precisos do mercado, que substituem
cálculos de 2000 do mercado americano, as segurados poderiam fazer
provisões menores.
O economista Daniel Albuquerque, de 30 anos, planeja contratar um plano
de previdência até o fim deste ano. Ele diz que foi pego de
surpresa com a nova tábua brasileira. Mas garante que terá
cautela na busca de um plano, no qual precisará contribuir pelas
próximas décadas.
- Eu pretendo fazer um plano para os próximos 30 anos. Se a
taxa de administração realmente cair, talvez realmente compense
esse aumento de prazo - avalia Albuquerque.
Especialista no assunto, Eduardo Bom Angelo, CEO da operação
brasileira da consultoria de seguros MDS, sugere aos consumidores aguardarem
os novos produtos chegarem ao mercado antes de contratar qualquer plano.
- É melhor aguardar um maior número de seguradoras colocar
novo produto na prateleira.
Então, verificar quais estão aderindo ao novo modelo
- diz o consultor
ENTENDA O QUE MUDOU
O QUE É UMA TÁBUA ATUARIAL?
São tabelas com as probabilidades de sobrevivência e morte
de uma população. São usadas para calcular benefícios
de renda e seguro de vida.
No Brasil, a mais usada atualmente é a americana, com base em
estatística de 2000 (AT-2000). Quanto menos tempo elas supõem
que a população viverá, mais agressivos serão
os planos baseados nessa tábua, que pagarão uma renda maior
para um dado montante acumulado.
Uma tábua mais conservadora oferece menor benefício,
mas é mais condizente com a realidade demográfica
A TÁBUA ATUARIAL BRASILEIRA
A tábua brasileira foi desenvolvida com dados de 2004, 2005
e 2006 fornecidos por 23 seguradoras, que respondem por 95% do mercado
brasileiro de vida e previdência complementar. No trabalho, que teve
as variantes de coberturas de sobrevivência e mortalidade, foi analisado
o histórico de 32 milhões de CPFs, 19 milhões do sexo
masculino e 13 milhões do sexo feminino
O QUE MUDOU?
A tabela constatou uma expectativa de vida maior dos brasileiros em
relação ao estabelecido na tábua americana. Entre
os homens, essa expectativa sobe de 80 anos para 81,9 anos. No caso das
mulheres, cresce de 86 para 87,2 anos
COMO FICA
Seguro de vida O custo mensal do seguro pode recuar de 10% a 15%, segundo
estimativas da Federação Nacional de Previdência Privada
e Vida (Fenaprevi) para os segurados de meia idade
Previdência privada Como a nova tabela estima uma vida mais longa
dos brasileiros, eles também terão que contribuir por mais
tempo nos planos de previdência. Segundo a Fenaprevi, precisarão
ser pagos de um a seis meses a mais. Para a SulAmérica, o efeito
será contrário: em um mesmo tempo de contribuição,
haverá pequeno aumento no rendimento
SIMULAÇÃO DE SEGURO DE VIDA
Um pessoa com 25 anos do sexo masculino que contratar um seguro de
vida com cobertura de R$ 300 mil pagará R$ 120 mensais pela nova
tábua atuarial, 30% a menos que pagaria na tabela atual (R$ 170
mensais)
As tábuas atuariais usadas para seguro de vida (mortalidade)
e de previdência privada (sobrevivência) funcionam de maneira
semelhante, mas a tábua de sobrevivência superestima em seus
cálculos a expectativa de vida dos segurados, de forma a dar margem
ao risco de pagar por mais tempo o benefício. (Bruno Villas
Bôas - O Globo)
30.03 - Fundos: Incorporação da BrT pode emperrar
A conclusão do processo de incorporação da BrT
(Brasil Telecom) pela Oi pode não se concretizar após as
novas condições oferecidas pela companhia para a troca de
ações aos acionistas minoritários, segundo analistas.
Especialistas do mercado afirmam que há grandes chances de os
acionistas minoritários da Brasil Telecom rejeitarem as novas relações
de troca propostas pela Oi.
De acordo com os novos valores, definidos após um ajuste no
cálculo das provisões destinadas ao pagamento de pendências
judiciais da BrT, a Oi pagará R$ 0,39 por ação ordinária
e R$ 0,21 por papel preferencial da BrT, que representam redução
de 12% e 3,5% sobre os valores anteriores.
As novas condições equivalem a uma economia de R$ 700
milhões para a Oi em ações que deixarão de
ser emitidas, mas analistas afirmam que a própria operadora terá
de arcar com o gasto para que a integração seja finalizada.
"Isso atrapalha a integração. É briga para ver
quem paga a conta. Os minoritários acham que, como esse quadro só
veio após a compra, a conta deveria ser da Oi, e a Oi acha que deveria
ser dos minoritários", afirma Eduardo Tude, presidente da consultoria
Teleco.
"As relações de troca estão sendo reduzidas com
base na avaliação da Telemar de provisões para perdas
em processos judiciais ainda não concluídos e que não
necessariamente resultarão em perda de fato para a companhia, abrindo
espaço para contestações", informa Luciana Leocadio,
analista da Ativa Corretora. (MARIA CRISTINA FRIAS - Folha de S.Paulo
29.03 - CMN facilita atuação de fundos no PAC
Fundos de pensão poderão oferecer garantias às
Sociedades de Propósito Específico das quais participam,
na execução de grandes obras
Com o objetivo de estimular as obras de infraestrutura, inclusive as
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Conselho
Monetário Nacional (CMN) decidiu flexibilizar a regra de atuação
dos fundos de pensão em Sociedades de Propósito Específico
(SPE).
As SPEs são figuras jurídicas para empreendimentos criados
para a execução de grandes obras, nas quais os fundos de
pensão podem ter participação de até 25% do
capital. São usadas principalmente nas Parcerias Público-Privadas
(PPPs).
Pela nova medida, os fundos poderão oferecer garantias para
os financiamentos tomados pela SPE da qual participam, ajudando a viabilizar
a realização das obra.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica,
do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, a medida se justifica
porque a participação dos fundos nessas entidades estava
prejudicada pela impossibilidade legal de eles contribuírem com
garantias.
De acordo com ele, essa restrição reduzia o poder de
negociação dos fundos com os demais sócios da SPE.
O técnico explicou ainda que a medida não muda os limites
de exposição financeira dessas instituições
às SPEs. Assim, além da participação máxima
de 25% no capital da SPE, os fundos não podem aplicar mais de 10%
de seus ativos em uma única entidade ou 20% dos ativos em diferentes
SPEs somadas.
Nesses limites de exposição dos ativos (10% e 20%), estão
incluídas as garantias que a partir de agora poderão oferecidas.
Ou seja, se o fundo já tem 10% de seus ativos alocados em uma SPE,
ele não poderá oferecer garantias adicionais.
Outro limite para o oferecimento de garantias pelos fundos de pensão
às SPEs é sua participação na entidade. Assim,
se o fundo detém 15% da SPE, ele só poderá oferecer
garantias equivalentes a esses 15%, desde que não ultrapassem os
outros limites de exposição financeira.
Apesar de reconhecer que a medida vai beneficiar a execução
de obras de infraestrutura e também do PAC, Oliveira disse que o
alvo não é o principal programa de investimentos do governo,
cuja segunda fase (para o período de 2011 a 2014) será divulgada
na próxima segunda-feira. "A contribuição dessa medida
para o PAC é marginal", disse o secretário.
Longo Prazo. O CMN também decidiu ontem manter em 6% ao ano
a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para
o crédito fornecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) para projetos de investimento. A decisão vale para
o período de abril, maio e junho.
O CMN também extinguiu o prazo-limite para que os Estados contratem
no BNDES empréstimos para projetos de modernização
de gestão, que ia até 30 de abril deste ano.
Segundo o chefe adjunto da Assessoria Econômica do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martim Cavalcanti, a
decisão foi tomada porque nenhum Estado até agora conseguiu
recursos dessa linha. De acordo com Cavalcanti, dez Estados já estão
em consulta no BNDES e outro já iniciou os procedimentos.
PARA ENTENDER
Fundos são caixa para obra
Muitas obras de infraestrutura no Brasil são viabilizadas com
a participação de grandes fundos de pensão, principalmente
os mantidos por organizações estatais, que administram patrimônios
bilionários.
Para preservar a segurança de seu patrimônio e garantir
que terão recursos para pagar as aposentadorias dos participantes,
os fundos devem seguir regras rígidas na aplicação
do dinheiro. As Sociedades de Propósito Específico (SPE)
são formadas por empresas e bancos com o objetivo de tocar grandes
obras que exigem elevados volumes de capital.
Os fundos podem participar das SPE, mas tinham restrições
para realizar certas operações. Uma delas impedia os fundos
de dar garantias aos empréstimos bancários tomados pela SPE.
Ontem, o Conselho Monetário Nacional flexibilizou essa restrição.
A medida deve facilitar o financiamento de obras de infraestrutura,
como construção de pontes, rodovias e usinas de energia elétrica.
Projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), principal programa de investimentos do governo, podem ser beneficiados.
O governo, no entanto, diz que não agiu pensando no PAC
(Fabio Graner e Célia Froufe - O Estadao de S.Paulo)
29.03 - Previc, Cenário 2010 e os desafios para as EFPCs
O evento AssPreviSite do dia 09 de abril, em Belo Horizonte, promove
a leitura do cenário 2010 e oportunas observações
sobre os impactos dos novos desafios na gestão das EFPCs sob a ótica
e considerações das principais entidades associativas do
nosso segmento (ABRAPP, APEP, ANAPAR).
Já os aspectos administrativos e contábeis serão
expostos pelo Dr. José Edson da Cunha Junior, destacado especialista
do sistema e sócio da JCM&B. Complementa ainda esta
leitura a palestra sobre o cenário dos investimentos por conta do
Banco Fator, nosso patrocinador.
Assim, o evento, que conta com o apoio do Escritório JCM&B,
irá trazer uma oportuna leitura do cenário atual e os impactos
oriundos do advento da PREVIC. Nossa reunião acontece na manhã
do dia 09 de abril no Salão Tiradentes do Ouro Minas Palace Hotel,
em Belo Horizonte.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).
Os dirigentes, gestores e profissionais da sua fundação
não podem ficar de fora deste singular e oportuno evento.
Informações complementares e inscrições
através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
29.03 - Fundos: Oi retoma processo de fusão com a BrT
Empresa acerta novos valores para troca de ações, emperrada
por pendências judiciais
Oi pagará R$ 0,39 por ação ordinária e
R$ 0,21 por papel preferencial da BrT, uma redução de 12%
e 3,5% sobre os valores anteriores
A Oi retomou o processo de troca de ações da BrT (Brasil
Telecom) para concretizar a fusão entre as duas operadoras. A Oi
comprou a BrT em abril de 2008 por R$ 5,863 bilhões.
O acordo foi fechado com base na negociação preliminar
com os acionistas da BrT prevendo a troca dos papéis da operadora
pelos da Oi. Naquela ocasião, a relação para a troca
era a de uma ação ordinária da BrT por 0,41 ação
ordinária da Oi; e de uma ação preferencial da BrT
por 0,25 ação preferencial da Oi.
Esse processo teve de ser interrompido em meados de janeiro porque,
segundo a Oi, houve um aumento inesperado de R$ 1,235 bilhão nas
provisões destinadas ao pagamento de pendências judiciais
da BrT. Com isso, elas chegaram a R$ 2,33 bilhões.
Justamente por isso, os acionistas da BrT que ainda não tinham
acertado a troca passarão a receber menos pelos papéis da
Oi. A paralisação também ocorreu para que se chegasse
a um valor. A nova relação prevê troca de 0,2191 ação
preferencial da Oi, redução de 12%. No caso de ações
ordinárias, a relação sugerida agora é de 0,3955
ação com direito a voto, redução de 3,5%.
Auditoria
Boa parte do R$ 1,235 bilhão em contingências judiciais
se deve a antigos clientes do Rio Grande do Sul que entraram com ações
exigindo seus direitos após o início da auditoria da BDO
Trevisan, segundo a Oi.
Entre 1980 e 1990, o plano de expansão da telefonia no país
previa que, ao adquirir uma linha, o assinante receberia em troca ações
da Telebrás, holding a que estavam submetidas as estatais telefônicas.
Em janeiro, a Oi anunciou que os acionistas da BrT concordaram em rever
a relação de substituição de troca de ações
após o lançamento das provisões para esses litígios
no resultado financeiro da BrT do quarto trimestre de 2009.
Com a nova relação de troca, que deverá ser confirmada
em assembleia pelos acionistas em até 30 dias, as ações
preferenciais da BrT caíram 5,86%, fechando a R$ 11,56. As ordinárias
recuaram 17,52%, fechando a R$ 16,28.
As ações ordinárias da Oi tiveram queda de 0,68%,
fechando a R$ 58, e as preferenciais caíram 0,77%, a R$ 49,81.
(Folha de S.Paulo)
26.03 - Visão internacional: fundos vivem boom no Brasil
O Brasil, um país bem conhecido por seu samba, carnaval e um
histórico boom econômico, está outra vez sob os refletores
da arena internacional também no que diz respeito aos seus fundos
de pensão. Com uma longa história majoritariamente construída
pelos planos de benefício definido (BDs), o Brasil resistiu ao modelo
chileno de contas individuais em planos de contribuição definida
(CDs) e às pressões do Banco Mundial para que o adotasse.
Com uma Previdência Social nascida em 1923 e um primeiro fundo
de pensão com mais de 100 anos em funcionamento, o Brasil possui
um sistema de fundos de pensão bastanta maduro e amplo. “Em 2009,
fundos de pensão e planos abertos de previdência acumulavam
juntos reservas da ordem de US$ 306 bilhões, algo equivalente a
18% do PIB brasileiro. Isso coloca o Brasil como possuidor do oitavo maior
sistema de previdência privada em recursos capitalizados em percentagem
do PIB, logo após os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Japão,
Holanda, Canadá, Suiça e Austrália, mas à frente
dos demais países emergentes”, diz um assessor sênios em Proteção
Social da Organização Internacional do Trabalho, o brasileiro
Vinicius Pinheiro. Esse sistema brasileiro foi reforçado nos últimos
anos pela autorização para que sindicatos e associações,
além das empresas, pudessem oferecer planos.
“A brasileira Previ é de longe o maior fundo de pensão
da América Latina, e, com seus ativos de $ 75bn, pode ser considerado
grande também pelos padrões médios mundiais”, nota
Colin Pugh, consultor independente da Banco Mundial e da Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Muitos países com mercados fortes e maduros de previdência
privada sofreram mais que o Brasil com a crise financeira de 2008. “Os
fundos de pensão perderam no mundo perto de 25% de seus ativos,
em comparação com o recuo de apenas 1,5% no Brasil. As razões
principais desse bom resultado brasileiro foram a baixa exposição
às ações, os investimentos maiores em títulos
públicos de longo prazo e leis e normas de investimentos focadas
no controle da exposição ao risco”, explica André
Maxnuk, da Mercer. Além disso, a própria Bolsa brasileira
tampouco registrou uma queda dramática, comparando com o que sucedeu
aos pregões no resto do mundo.
Na média, os fundos de pensão brasileiros têm investidos
em torno de 60% de suas carteiras em papéis de renda fixa, de 20%
a 30% em ações, 3% em imóveis e o restante em empréstimos
e outras aplicações. Um recente estudo produzido pela Mercer
deixou evidente que 60% dos fundos de pensão não mexeram
em seus portfólios de investimentos durante a crise.
No entanto, Alessandra Cardoso, consultora de investimentos da Towers
Watson, acredita que os fundos de pensão brasileiros vão
se voltar no futuro mais para a renda variável. Com a tendência
de queda dos juros, prevê, “é hora de olharmos mais para os
investimentos de risco, como as ações e os papéis
de renda fixa de empresas, não apenas os títulos do governo”.
A Resolução CMN 3.792, do ano passado, autoriza os fundos
de pensão a elevar a sua parcela de ações de 50% para
70% do total de suas carteiras. Pinheiro pensa que tal mudança pode
não ter um forte impacto no curto prazo: o Brasil oferece uma das
taxas de juros mais elevadas do mundo e isso encoraja os fundos a manterem
ainda por um certo tempo os 64% que têm investidos em renda fixa.
Além disso, títulos governamentais com de longo prazo e baixo
risco ainda pagam 6,7%, um retorno superior à meta atuarial, desestimulando
uma mudança brusca na direção da Bolsa. Essa situação
só mudará, no seu entendimento, no caso de uma transformação
radical na atual política monetária, com um grande corte
nas taxas de juros.
A resolução também permite que os fundos de pensão
invistam 10% de seus ativos no exterior. Pinheiro também diz duvidar
que os fundos de pensão brasileiros se interessem por esse tipo
de diversificação, porque “há uma percepção
generalizada de que as melhores oportunidades de investimentos estão
no Brasil mesmo e, além disso, os mercados internacionais ainda
se mostram fracos e voláteis. Há também o risco cambial
a considerar.
“Os setores de infraestrutura, em especial as áreas de energia,
telecomunicações e transportes, oferecem cada vez mais oportunidades
de investimentos a quem busca retornos no longo prazo”, observa Pinheiro.
Imóveis – Os imóveis começam a oferecer algumas
das melhores oportunidades de investimentos no presente ambiente e tem
potencial para consolidar-se nessa posição no futuro previsível.
“O crescimento da renda per capita, aliado às facilidades de crédito
criadas pelo governo, poderão ter um efeito alavancador no setor
imobiliário. Por conta disso, alguns fundos de pensão já
se movimentam nessa direção e a Previ, por exemplo, já
adiantou a sua intenção de dobrar os seus investimentos nesse
segmento, de 2,7% para algo em torno de 5% da carteira. “O fato de o Brasil
preparar-se para sediar a Copa de Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos,
em 2016, já está elevando os preços dos imóveis”,
comenta Pinheiro.
Os fundos de pensão brasileiros não são os únicos
que estão despertando para esses maiores investimentos. As oportunidades
são muitas e a indústria e o governo fazem também
a sua parte para acelerar o desenvolvimento. Essa tendência começou
a mostrar-se mais fortemente a partir da segunda metade de 2009.
Por lei, os fundos de pensão brasileiros precisam estar 100%
fundados e tanto participantes quanto patrocinadoras dos planos são
responsáveis por cobrir qualquer déficit que tenha a ocorrer.
De toda forma, os elevados ganhos obtidos nos investimentos vem resguardando
os fundos dos problemas advindos do aumento da expectativa de vida (longevidade)
de seus participantes.
“O Brasil deve ser um dos poucos países do mundo com problemas
de superávit”, observa Pugh. A Resolução CGPC 26/2008
trata disso. Sua regulamentação determina que os primeiros
25% do superávit devem constituir uma reserva de contingência.
Se o gestor do fundo consegue por três anos consecutivos resultados
que excedam em 125% as obrigações expressas no passivo, esse
excesso pode trazer uma redução ou mesmo o fim nnas contribuições
pagas por participantes e patrocinadoras. Uma outra possibilidade é
a elevação das contribuições. Mas esse quadro
naturalmente pode ser revertido quando e se o superávit desaparecer.
Mas os fundos de pensão brasileiros sabem que também
precisam estar atentos ao chamado “efeito Viagra”: homens já aposentados
ou próximos disso que se casam com mulheres muito mais jovens. Esses
casamentos, capazes de produzir jovens pensionistas por muitos anos, podem
ter um efeito enorme sobre o equilibrio dos planos.
Aline Paz, consultora da Towers Watson, diz estar percebendo um número
crescente de fundos de pensão que perguntam sobre como podem se
prevenir para não serem vítimas do “efeito Viagra”.
“Estamos vendo um número cada vez maior de clientes tentando
mudar as regras de seus planos”, diz Pugh, que complementa: uma das formas
de enfrentar o problema é limitar o tempo máximo de pagamento
da pensão à esposa do aposentado no próprio momento
da aposentadoria, mas há quem critique essa solução
por achar que contraria os objetivos sociais de um fundo de pensão.
Uma outra saída seria reduzir atuarialmente o valor da pensão
quando a esposa for 10 anos mais nova que o homem. No caso dos planos
CD parece mais simples, com a taxa de compra da anuidade refletindo as
idades tanto do aposentado quanto a de sua mulher.
Mudanças à frente - O Brasil está enfrentando
profundas mudanças demográficas, com um crescimento da classe
média e o envelhecimento da população. Pinheiro compara:
“A Grã-Bretanha está precisando de um século para
ver a sua população com mais de 65 anos crescer de 10,7%
(1950) para 23% (2050) do total da população. No Brasil,
para o mesmo resultado estão bastando 25 anos. No ano 2050, Brasil
e Grã-Bretanha terão ambos em torno de 22-23% de sua população
com mais de 65 anos”.
Armando Barrientos, pesquisador da Manchester University, nota que
a questão para os jovens brasileiros é a incerteza quanto
a se as generosas idades de aposentadoria existentes no Brasil poderão
ser mantidas e se o governo terá condições de bancar
o déficit no futuro. Pinheiro completa: “Apenas 3% da força
de trabalho brasileira participa hoje de fundos de pensão, quando
no Canadá, Estados Unidos e Grã-Bretanha esse percentual
está entre 39% e 47%. No longo prazo, o desenvolvimento econômico
tenderá a ampliar essa cobertura no caso brasileiro, se as instituições
cumprirem o seu papel de garantir a credibilidade e atratividade do sistema
de fundos de pensão”. (Revista Global Pensions/Diário do
Fundos de Pensão)
26.03 - Previc, Cenário 2010 e os desafios para as EFPCs
O evento AssPreviSite do dia 09 de abril, em Belo Horizonte, promove
a leitura do cenário 2010 e oportunas observações
sobre os impactos dos novos desafios na gestão das EFPCs sob a ótica
e considerações das principais entidades associativas do
nosso segmento (ABRAPP, APEP, ANAPAR).
Já os aspectos administrativos e contábeis serão
expostos pelo Dr. José Edson da Cunha Junior, destacado especialista
do sistema e sócio da JCM&B. Complementa ainda esta
leitura a palestra sobre o cenário dos investimentos por conta do
Banco Fator, nosso patrocinador.
Assim, o evento, que conta com o apoio do Escritório JCM&B,
irá trazer uma oportuna leitura do cenário atual e os impactos
oriundos do advento da PREVIC. Nossa reunião acontece na manhã
do dia 09 de abril no Salão Tiradentes do Ouro Minas Palace Hotel,
em Belo Horizonte.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).
Os dirigentes, gestores e profissionais da sua fundação
não podem ficar de fora deste singular e oportuno evento.
Informações complementares e inscrições
através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSIte)
26.03 - CVM decide ressarcimento à Centrus
A Fundação Banco Central de Previdência Privada
só está aguardando a conclusão do processo aberto
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra bancos
e corretoras que fizeram operações fraudulentas no mercado
em prejuízo da entidade para tomar as previdências cabíveis
para ser ressarcida. Segundo a Centrus, é o processo aberto pela
CVM que vai determinar o valor do prejuízo, os envolvidos e quanto
mediante acordo retornará aos cofres da Fundação.
Essa semana a CVM aceitou a proposta de cinco bancos e corretoras. No total,
os bancos Pactual, Opportunity, Merrill Lynch, Fator e Gilberto Sayão
vão pagar à Centrus R$ 1,3 milhão.
O número
Recompra de títulos
da dívida externa somou
US$ 828,4 milhões
em fevereiro, o maior valor desde agosto de 2007 (Correio Braziliense)
25.03 - STJ reconhece prescrição quinquenal
O recurso repetitivo-REsp 1.111.973-SP da FEMCO, informa o seu presidente,
Carlos Gaggini, transformou-se no último dia 10 na Súmula
427 do STJ, sendo Relator Ministro Aldir Passarinho Junior, com a seguinte
redação " A ação de cobrança de diferenças
de valores de complementação de aposentadoria prescreve em
cinco anos contados da data do pagamento" (Diário dos Fundos de
Pensão)
25.03 - CVM fecha cinco acordos no processo da Centrus
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou ontem
que celebrou cinco acordos com acusados de terem participado de operações
irregulares em negócios realizados pela Fundação Banco
Central de Previdência Social (Centrus). O fundo de pensão
teria registrado prejuízo de R$ 57,119 milhões entre 1997
e 2001 nos mercados de opções, ações e em contratos
futuros de Índice Bovespa. Paralelamente, a CVM rejeitou cinco propostas.
No total, os termos de compromisso firmados com a CVM somam R$ 862
mil. Entre os acusados de lucrar às custas da Centrus estão
Banco Pactual (hoje BTG Pactual), Merrill Lynch, Fator Corretora e Opportunity
Asset. O termo de compromisso não significa nem que as instituições
foram inocentados, nem que admitiram culpa, mas encerra os processos.
O primeiro termo foi fechado com o Banco Pactual, juntamente com Marcelo
Serfaty, então diretor responsável pela administração
de carteira de terceiros, e Patrick James O'Grady, que era responsável
pela estruturação e execução das operações.
Eles se comprometeram a pagar no total R$ 200 mil à autarquia. Eles
eram acusados de terem participado, por meio de fundos de investimento,
clubes e carteiras administradas pelo banco, de 28 das 217 operações
questionadas.
O segundo termo de compromisso foi firmado com Gilberto Sayão,
então diretor responsável pela administração
da carteira própria do Banco Pactual. O banco apresentou proposta
de pagamento no valor de R$ 50 mil.
A Merrill Lynch Participações Financeiras, Merrill Lynch
Corretora e Alexandre Koch se comprometeram a pagar um total de R$ 150
mil. O quarto termo foi firmado com a Fator Corretora e Armênio dos
Santos Gaspar, que pagarão juntos R$ 262 mil, equivalentes a 20%
do ganho obtido por um investidor que usou a corretora em uma operação
com a Centrus. A corretora foi intermediária de 6 das 217 operações
avaliadas.
Por fim, a Opportunity Asset Management, juntamente com Verônica
Dantas, Opportunity DTVM, Itamar Benigno Filho e Opportunity Lógica
II Institucional, vão pagar R$ 200 mil. Eles teriam participado
de três operações.
Segundo a CVM, das 238 operações analisadas, havia irregularidades
em 217, envolvendo aquisição de ações no mercado
à vista e o lançamento coberto de opções de
compra dessas mesmas ações.
Do total, 192 negócios ocorreram na antiga Bolsa do Rio e 46
na Bovespa. Dos lançamentos de opções feitos no mercado
carioca, a Centrus recebeu valores inferiores a 69% dos preços justos
em 178 casos. Em 101 deles, o prêmio foi inferior a 39%. Dos feitas
na bolsa paulista, 27 tiveram retorno menor que 69% do justo.
Ao lançar uma opção de compra, o Centrus vendia
o direito de alguém comprar a ação que ele possuía
por um determinado preço no futuro. Quem lança a opção
(no caso a fundação) recebe um prêmio para correr o
risco de ter de entregar a ação. Em geral isso é feito
quando a aposta é que o papel vai cair e, portanto, não será
preciso entregar o papel no vencimento, e o investidor fica com as ações
e o prêmio da opção.
O problema, segundo o processo, é que o valor do prêmio
recebido pela Centrus era muito menor do que o considerado justo. Não
por acaso, a maioria dessas operações foi fechada na Bolsa
do Rio, onde o volume de negócios era pequeno e havia menos participantes.
O fundo perdeu também no mercado futuro da BM&F, onde, segundo
a CVM, a corretora podia dizer quem era o dono das operações
feitas ao longo do dia após o fechamento. Os prejuízos ficavam
todos com a Centrus.
Procurados, BTG Pactual e Merrill Lynch não quiseram se manifestar.
Sayão não foi localizado. A Fator, por meio de sua assessoria
de imprensa, disse que somente executou as ordens dos clientes. O Opportunity
informou em nota que os fundos compraram as opções pelo preço
de mercado, de terceiros, e não diretamente do Centrus. Ambos decidiram
propor o acordo para evitar maior desgaste.
Já a Centrus disse em comunicado ser "vítima das irregularidades
praticadas, conforme apurou a CVM, e aguarda a conclusão do processo
administrativo para avaliar os fatos e definir o que precisa ser feito",
o que pode incluir a possibilidade de ir à Justiça.
Corretoras seguem no caso
No processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
para apurar possíveis irregularidades em transações
realizadas pela Centrus, a Comissão de Inquérito propôs
a responsabilização de 180 pessoas. Contudo, foram apresentadas
10 propostas de termos de compromisso por 29 acusados. Dessas, 5 foram
rejeitadas.
Entre as rejeitadas está a da Agenda CCVM, atual Frangos e Bois:
Consultoria em Culinária Ltda, e seus diretores à época
Luiz Antônio Salles de Mello, Luiz Carlos Pires de Araújo,
Guilherme Queiroz Siepmann e João Meinardo Barreto Mayer. Ela foi
intermediária em 61 das 238 operações tidas como irregulares,
representando 13 pessoas que, como contrapartes da Centrus, ganharam R$
34,7 milhões. Isso representa 61% dos cerca de R$ 57 milhões
de ganhos obtidos por investidores em prejuízo do fundo. A Agenda
também atuou para a carteira própria, com lucro de R$ 1,155
milhão.
A proposta apresentada pelos acusados foi de pagar à Centrus
o valor de R$ 97,118 mil (correspondente ao lucro que a corretora teria
obtido em uma das operações), atualizado pela Selic, e 20%
desse valor à CVM. Eles reiteram que o resultado efetivo da corretora
não alcança o valor de R$ 1,155 milhão apontado. A
proposta foi rejeitada sob o argumento de que "se mantém flagrantemente
desproporcional à reprovabilidade das condutas apontadas" e que
o valor "revela-se muito aquém daquele apontado na peça acusatória".
Entre os demais acusados com proposta rejeitada estão Rogério
Jonas Zylberztjn, cliente da Agenda que participou de operação
em que obteve lucro de R$ 269,5 mil, e a corretora Pebb, hoje Companhia
Pebb de Participações. Essa última atuou por conta
dos sócios da corretora, que tiveram lucro superior a R$ 242,6 mil.
Nos dois casos, o comitê entende que se faz necessário mudar
o índice de atualização dos valores ofertados pelos
acusados à Centrus para a taxa Selic. Nenhum dos acusados acima
foi localizado para comentar a decisão.
A Novação e a Título também estão
entres as corretoras acusadas no processo, por terem participado das operações
investigadas. Procurada, a Novação informou que propôs
o termo de compromisso que achou adequado e se defende dizendo que apenas
intermediou operações de acordo com as normas vigentes. A
corretora ofereceu a quantia de R$ 30 mil.
Já a Título, que preferiu não comentar o caso,
alega que teria participado de apenas 6 operações e propôs
o pagamento de R$ 102 mil à CVM. O comitê entendeu que ambas
as propostas não são suficientes para inibir práticas
de infrações. (Luciana Monteiro e Alessandra
Bellotto, colaborou Angelo Pavini - Valor Online)
25.03 - Infraprev: Quiz de Educação previdenciária
e financeira
Começou em 18 de março a segunda etapa do quiz Educação
Previdência e Financeira do INFRAPREV. O concurso tem como objetivo
estimular os participantes ativos e assistidos e empregados a conhecer
mais sobre previdência social e complementar, como também
investimentos.
O quiz tem o patrocínio da Porto Seguro e da corretora Chibra,
parceiros do Instituto no Clube de Vantagens. Os prêmios doados para
essa etapa são: 1º lugar – TV de plasma, 2º lugar – home
theater e 3º lugar – bicicleta 18 marchas
A dinâmica é a mesma da etapa anterior. O participante
deve responder 30 questões, sendo 15 delas referente à previdência
e mais 15 sobre finanças. Quem concorreu na primeira etapa pode
participar da segunda, porque as questões são diferentes.
Como fonte de consultas, o INFRAPREV sugere a leitura da cartilha do
participante, com informações do Plano CV, benefícios,
contribuição, aplicação dos recursos financeiros
entre outros assuntos e o hotsite de educação previdenciária
e financeira.
Resultado da 1ª etapa
A secretária Rosa Maria Vitoriano da Silva, da gerência
Regional de Operações do Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, de Manuas, acertou as 30 questões da primeira etapa do quiz
Educação Previdenciária e Financeira e foi a vencedora.
O auditor de Gestão de Operações Marcello Miranda
Marques, da sede da INFRAERO em Brasília foi o segundo colocado
e a encarregada de Ouvidoria e representante do Instituto em Manaus Rozana
Soares, a terceira colocada. Ambos acertaram 29 questões e o critério
de desempate foi o tempo. Marcello respondeu no menor tempo.
Quanto aos empregados, o resultado final será na última
etapa, porque é a soma de todas as três etapas. (Infraprev/AssPreviSite)
24.03 - Previc: Registro do livro diário das EFPC de 2009
Devido a diversos questionamentos recebidos pela equipe técnica
da DIACE, informamos que o prazo para o registro em cartório do
livro diário de 2009 é até o dia 15 de
abril de 2010, conforme letra “d” do item 11.1 do ANEXO C da Resolução
CGPC n.º 28/2009. (Edevaldo Fernandes da Silva - Previc/AssPreviSite)
24.03 - Cenário e desafios: Minas recebe o Espaço AssPreviSite
Belo Horizonte – 09 de abril – Ouro Minas Palace Hotel
Estaremos realizando em Belo Horizonte o nosso evento com o tema “2010:
Gestão das EFPCs – Novos Desafios”. A nova reunião é
promovida considerando o interesse de diversos fundos de pensão
da região frente ao sucesso do Encontro AssPreviSite que aborda
as recentes mudanças no cenário da previdência complementar,
seus desdobramentos e os impactos vivenciados a serem vivenciados pelas
fundações.
Como planejado para os eventos de São Paulo e Rio, neste novo
encontro pretendemos realizar uma leitura objetiva da criação
da nova PREVIC, o processo de instalação do órgão
e a visão dos primeiros aspectos que irão interagir com a
gestão e operação das EFPCs.
Este encontro de profissionais e dirigentes promove o incremento do
conhecimento, visão e uma reflexão sobre este novo cenário
para o sistema de previdência complementar de nosso país.
Para tal, contaremos novamente com destacados líderes, dirigentes
e especialistas do nosso segmento, buscando gerar uma oportuna reunião
para avaliar a concretização do surgimento da PREVIC, além
da leitura do contexto, cenário e desafios que se apresentam para
as EFPCs neste ano. Acrescenta-se a estes aspectos as mudanças que
a legislação do setor trouxe no segundo semestre de 2009.
Assim, com o patrocínio do Banco Fator, no dia 09 de abril,
das 9h00 às 13h00, estaremos promovendo esta nova e oportuna reunião
na cidade de Belo Horizonte, no Auditório Tiradentes do Ouro Minas
Palace Hotel.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais). As
inscrições podem ser realizadas através do e-mail
assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
24.03 - Tábua: Fundos de pensão estão um passo
atrás
Os fundos de pensão estão um passo atrás das seguradoras,
no que diz respeito à adoção de tábuas de longevidade.
Além da maioria utilizar a AT-83, anterior a AT-2000, as entidades
fechadas de previdência complementar não adotam o improvement
(técnica que visa atualizar a tábua de sobrevivência
automaticamente, considerando o aumento esperado da sobrevida).
"Os fundos de pensão, por serem constituídos como entidades
sem fins lucrativos, podem negociar um possível aporte de recursos
por parte da patrocinadora caso haja um déficit, por exemplo. Algo
que as seguradoras não podem, já que têm acionistas",
ressalta Lúcia Valle, sócia da Triaxes Consultoria Atuarial.
De acordo com Edson Duarte Jardim e Sandra Lima dos Santos, também
sócios da consultoria, a migração para uma tábua
atuarial mais moderna demanda de 4% a 5% a mais em reservas, bem como a
redução dos juros na meta atuarial. "Essa última demanda
um aumento de cerca de 20%nas reservas", contam.[2]
A Funcef, dos funcionários da Caixa, foi um dos fundos que alterou
a tábua biométrica de AT-83 para AT-2000, impactando em R$
310 milhões suas reservas. (Segs)
23.03 - Venda de cotas evitou prejuízo para investidores
Diante do risco de perder quase R$ 29 milhões com o naufrágio
do Fundo Bancoop, a venda das cotas acabou significando uma saída
de emergência para os investidores — entre eles Funcef (Caixa), Petros
(Petrobras) e Previ (Banco do Brasil). Todos saíram com uma lucro
de 6% ao ano, com correção pelo IPCA, o que cumpre as metas
de rentabilidade e impede acusações de prejuízo, frequentes
na arena política.
Segundo dados da Planner, administradora do FDIC, a Bancoop pagou R$
18 milhões pelas cotas dos investidores, obtendo um desconto de
cerca de R$ 11 milhões no que era originalmente devido. Cerca de
R$ 7 milhões se referem aos três fundos de pensão estatais,
cujos dirigentes eram ligados ao PT e ao Sindicato dos Bancários.
A meta original de rentabilidade do FDIC era 12,5% ao ano, com correção
pelo IGPM.
A diferença entre a rentabilidademeta e a rentabilidade do acordo
é expressiva, conforme calculou o economista José Dutra Sobrinho.
No caso da Petros, que investiu R$ 10 milhões de setembro de
2004 a novembro de 2009, o resgate final poderia ter alcançado R$
23 milhões. Porém, pelo IPCA mais 6% ao ano, a rentabilidade
ficaria em torno de 72%, compatível com o valor presente do resgate
informado em nota, R$ 17,3 milhões.
Rentabilidade de 6% ao ano, mais IPCA, é satisfatória
Procurados, todos os fundos manifestaram posições semelhantes:
a saída foi um bom negócio, porque o acordo evitava perdas
financeiras e o prognóstico era sombrio, diante do risco elevadíssimo
que o FDIC adquiriu a partir de 2008. A rentabilidade de 6% ao ano mais
IPCA cumpre a exigência mínima de todos eles.
— O acordo foi bom para ambas partes. Para os investidores, garantiu
um retorno dentro do que a regulamentação do setor estabelece.
E a cooperativa conseguiu um deságio que foi benéfico. Permitirá
a liquidação do fundo com dispêndio de recursos menor
do que o previsto — disse o advogado da Bancoop, Pedro Dallari.
Segundo ele, se o fundo fosse à liquidação judicial,
os cooperados seriam os maiores prejudicados, porque os contratos de financiamento
eram a garantia do investimento.
A decisão de investir no FDIC sempre foi questionada e pouco
se sabia sobre a composição dos cotistas, que incluem, aparentemente,
uma pessoa física, Tomio Otsuka, com 0,15% de participação.
Também participaram, com 2,67%, o Instituto de Previdência
dos Servidores de Nova Iguaçu (Previni), ligado à prefeitura
comandada pelo petista Lindberg Farias desde 2005.
Presidente desse fundo, Gustavo Falcão Silva é cobrado
pela fundação de servidores municipal por um suposto rombo
de cerca de R$ 80 milhões. Ele não foi localizado no Previni
(G1)
23.03 - Previ atrai fundos soberanos
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do
Brasil poderá atuar em conjunto com os fundos soberanos do Catar
e da China em investimentos no Brasil, informou o presidente do fundo de
pensão, Sérgio Rosa. A fundação assinou um
memorando de entendimentos com o fundo do Catar, cujos ativos somam R$
80 bilhões, para troca de informações sobre possíveis
parcerias em negócios no país, disse Rosa. Também
o fundo soberano da China, com cerca de US$ 300 bilhões de patrimônio,
visitou a Previ e trocou informações de negócios com
Fábio Moser, diretor de investimentos.
Rosa, que divulgou na semana passada o balanço da Previ de 2009,
consolidando um patrimônio de R$ 142,6 bilhões no total de
seus dois planos, dos quais o plano 1 (mais antigo) detém R$ 140
bilhões, atribui o interesse desses investidores estrangeiros pelo
país ao ritmo de recuperação da economia brasileira
no pós-crise. "A quantidade de investidores estrangeiros que tem
passado por aqui (sede da Previ) para trocar ideias conosco é enorme.
São megainvestidores que não tinham o Brasil em seu portfólio
e agora estão começando a olhar para ele".
Apesar de não ter ainda nada acertado com os fundos soberanos
do Catar e da China, que estão buscando investimentos nos setores
de agribusiness, infraestrutura e imóveis, a Previ não descarta
entrar em associação com eles. "Eles têm metas para
fazer negócios no Brasil e podemos entrar com eles em algum investimento
local", declarou o presidente da fundação. A partir desses
contatos, a Previ pode até mesmo fazer alguma seleção
de investimento futuro no exterior. "Mas ainda não é nosso
foco este tipo de análise", afirmou Rosa.
Os números de desempenho de 2009 do maior fundo de pensão
do país informam que houve uma forte recuperação dos
investimentos no período em relação a 2008, muito
afetado pela crise global que derrubou os mercados. A Previ fechou o ano
com um superávit acumulado de R$ 44,2 bilhões, rentabilidade
de 28% nos investimentos e a meta atuarial bateu em 10,10%, quase três
vezes a meta atuarial de equilíbrio de INPC mais juro de 5,75%,
destacou Rosa. Ele adiantou que a Previ decidiu baixar mais uma vez o juro
atuarial, que caiu de 5,75% em 2009 para 5,5% em 2010. Até 2008,
esta taxa era de 6% em 2008. "Vamos ajustar a nossa meta atuarial aos poucos
porque achamos que o juro de longo prazo vai cair", previu.
O investimento de maior sucesso de 2009 foi em ações.
A rentabilidade da carteira de renda variável da Previ alcançou
39,51%, puxando a retomada dos negócios. O valor da carteira de
ações da Previ totalizou R$ 89,8 bilhões no período,
ou 63,9% do patrimônio do fundo, ante R$ 66 bilhões em 2008.
A renda fixa teve rentabilidade de 12% e os negócios em imóveis
renderam 24%, superando as expectativas.
Sem poder expandir a renda variável, cuja participação
no patrimônio do fundo está próxima do limite legal
de 70%, a estratégia de investimentos da Previ para 2010 prioriza
ampliar a participação das transações com imóveis,
hoje de 2,3% do patrimônio para 5% nos próximos três
anos. "Isso significa colocar R$ 2 bilhões neste negócio
que tem tido ótimo rendimento", disse. O setor imobiliário
é um dos que atraem os fundos soberanos.
A estruturação da Invepar, empresa de logística
criada pela Previ e a OAS em 2008 e expandida para novos sócios
em 2009 - Petros e Funcef - que ajudaram a capitalizar a empresa e a comprar
o Metrô do Rio, também está na agenda da Previ. A Invepar
detém as concessões da rodovia Raposa Tavares, Linha Amarela
e agora, do Metrô do Rio. "Estamos preparando a empresa para dar
conta dos planos de crescimento que os sócios têm para ela
de disputar novas concessões de logística, seja de transporte
urbano ou rodoviário", disse Rosa.
Com os dias contados para deixar a presidência da Previ, o que
deve acontecer no final de maio, Sergio Rosa avalia que deixa o fundo de
pensão em situação bastante confortável para
seu sucessor. "O resultado, não só de 2009, mas uma sequência
deles - começamos em 2003 com um patrimônio de R$ 43 bilhões
e fechamos com R$ 142,6 bilhões - mostra que o bom desempenho da
Previ foi fruto da combinação de dois fatores: um bom momento
da economia brasileira, mas também um bom resultado da gestão".
(Vera Saavedra Durão - Valor Online)
22.03 - SPPC abre prazo para vagas de entidades nos conselhos
Critérios para indicação foram publicados no Diário
Oficial de quarta (17)
Está aberto o prazo para indicação e escolha dos
representantes dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios
das entidades fechadas de previdência complementar junto ao Conselho
Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e à Câmara
de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). Os critérios
para indicação constam na Portaria nº 117, de 5 de março
de 2010, publicada no Diário Oficial da quarta-feira (17).
“Com os colegiados, o processo decisório torna-se mais democrático
e transparente e, a partir de agora, com as duas instâncias, mais
focado. Com isso, ganhamos eficiência sem perder a democracia”, diz
o secretário de Políticas de Previdência Complementar,
do Ministério da Previdência Social (SPPC), Murilo Barella.
De acordo com a Portaria nº 117, os patrocinadores e instituidores
de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência
têm prazo de dez dias para apresentação dos nomes,
e respectivos currículos, dos candidatos que irão concorrer
a uma vaga de conselheiro titular e a uma vaga de conselheiro suplente
do CNPC.
À SPPC caberá elaborar duas listas tríplices que
serão submetidas ao ministro da Previdência Social, José
Pimentel. Uma das listas será composta com os nomes dos concorrentes
à vaga de conselheiro titular e, a outra, terá os nomes dos
concorrentes à vaga de conselheiro suplente do CNPC.
Esse mesmo procedimento será utilizado no processo de indicação
e escolha dos representantes dos patrocinadores e instituidores de planos
de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar
para a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC).
(Margareth Lourenço - AgPrev)
22.03 - Auditoria pelo TCU é passo atrás
Reproduzimos, em seguida, nota oficial da ABRAPP, encaminhada
às redações das diversas mídias: "É
em todos os sentidos decepcionante a aprovação pelo Senado,
na última terça-feira, de um requerimento pedindo que o Tribunal
de Contas da União (TCU) audite investimentos realizados por fundos
de pensão de estatais em uma cooperativa habitacional. É
não apenas uma decepção, mas também uma afronta,
na medida em que os fundos são entidades com personalidade jurídica
de direito privado e já existe um órgão de Estado
ao qual essa tarefa cabe legalmente, a PREVIC - Superintendência
Nacional da Previdência Complementar, que ainda por cima dispõe
das melhores condições técnicas para realizá-la.
A decisão foi também incoerente, considerando que se
segue e confronta à criação de um novo órgão
unanimimente considerado um passo adiante, na verdade uma enorme conquista.
Isso por garantir ainda melhores condições de supervisão
e fiscalização sobre o sistema de fundos. É sabido
que a PREVIC terá melhores condições humanas e materiais,
além de maior autonomia, por contar até com independência
orçamentária, para realizar o seu trabalho.
O mais incrível é que tal investida acontece no momento
em que a PREVIC da passos firmes na direção de um modelo
de fiscalização recomendado por organismos multilaterais
e só adotado hoje pelos países mais avançados, a Supervisão
Baseada em Risco (SBR).
Na verdade, a PREVIC é vista como um dos últimos aperfeiçoamentos
que faltava, uma espécie de cereja do bolo, considerando que os
fundos de pensão já contam há algum tempo como uma
base legal e normativa tida como uma das mais avançadas do mundo.
Ao lado disso, os resultados obtidos na gestão das reservas previdenciárias
há muito superam, com exceção do ano de crise de 2008,
o mínimo atuarialmente requerido, coroando os vários sinais
exteriores de uma gestão muito bem sucedida. Sem esquecer da governança
sempre bem avaliada, algo que reforça ainda mais a confiança
em nossos gestores.
Importante notar, ainda, que essa deve ser uma hora em que os brasileiros,
independentemente de suas cores partidárias, precisam depositar
confiança nas instituições. A fase favorável
vivida pelo Brasil deve ser aproveitada positivamente, o que descarta a
exploração política que não leva em conta as
consequências de cada ato". (Diário dos Fundos de Pensão)
22.03 - Fundos: Leilão de Belo Monte no dia 20 de abril
Segundo maior projeto do PAC, usina só perderá para Itaipu
no país em potência instalada
Aneel aprova edital da hidrelétrica, que tem custo estimado
pelo governo em R$ 19 bi; leilão deve ter dois consórcios
competidores
O governo marcou para 20 de abril o leilão da hidrelétrica
de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O edital da obra, com custo estimado
pelo governo em R$ 19 bilhões, foi aprovado ontem pela Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica).
Quando pronta, a usina terá potência instalada de 11.200
MW (megawatts) e será a maior 100% brasileira. Só perderá
para Itaipu (14.000 MW), que é binacional (Brasil-Paraguai). A primeira
turbina deve começar a funcionar em fevereiro de 2015, e a última,
em janeiro de 2019.
A obra é a segunda maior do PAC (só perde para o trem-bala
Rio-São Paulo) e deverá ter dois competidores, organizados
em consórcios: 1) Andrade Gutierrez, Neoenergia (associação
entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil), Vale e Votorantim; e 2)
Camargo Corrêa e Odebrecht e, provavelmente, CPFL Energia, controlada
hoje pela Camargo Corrêa.
Ainda é desconhecida a forma de participação da
Eletrobrás. A estatal, por meio de alguma de suas subsidiárias,
poderá se juntar a um dos consórcios, a ambos (com subsidiárias
diferentes) ou entrar depois da disputa, como sócia estratégica.
Pelas regras do leilão, vence a disputa o consórcio que
oferecer a menor tarifa pela energia, respeitado o teto fixado pelo governo,
de R$ 83 por MWh (megawatt-hora). Nas últimas licitações
para hidrelétricas na região amazônica, os preços
após a disputa foram de R$ 78,87 por MWh em Santo Antônio
e R$ 71,4 em Jirau, ambas no rio Madeira (RO).
As regras da licitação da hidrelétrica de Belo
Monte permitem que o concessionário destine até 30% da energia
produzida para o mercado livre. Nesse mercado, a energia é vendida
por preços acertados livremente entre o produtor e o consumidor,
não regulados pela Aneel. Nos leilões anteriores, esse percentual
foi de 10%.
Para conseguir destinar 30% da produção para o mercado
livre, o vencedor deverá ter, entre seus membros, um consumidor
livre, que será equiparado a autoprodutor e que ficará com
10% dos 30% que iriam para o mercado livre. Com o mecanismo, o governo
visa atrair investidores para o leilão. Num dos consórcios,
a Vale já está como autoprodutora.
A Aneel decidiu também reduzir, de 7,5% para 5,5% do custo estimado
da obra, a garantia de fiel cumprimento que os interessados em disputar
a usina têm que depositar.
Geografia
Depois da polêmica causada pela mudança de local de construção
da hidrelétrica de Jirau, a Aneel decidiu deixar explícito,
no texto do edital, que as coordenadas geográficas do projeto de
Belo Monte são "referenciais", ou seja, a usina poderá ser
construída em outro lugar, desde que as características do
aproveitamento hidrelétrico (produção de energia hidráulica
por meio da queda d'água) sejam mantidas.
No caso de Jirau, o consórcio vencedor decidiu construir a usina
nove quilômetros distante do ponto que constava no projeto, o que
gerou protestos do consórcio perdedor. (Folha de S.Paulo)
19.03 - AssPreviSite: Encontro tem lotação completa
Nesta manhã, 120 profissionais entre advogados, dirigentes,
conselheiros, gestores e técnicos do sistema participam do Encontro
AssPreviSite, edição Rio de Janeiro. O evento traz o posicionamento
das principais entidades associativas do nosso segmento (ABRAPP, APEP e
ANAPAR), além da própria PREVIC, com a presença do
Dr. Edevaldo Fernandes da Silva, Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis
e Econômicos. Na leitura do cenário 2010 e dos
impactos dos novos desafios na gestão das EFPCs nossos detacados
palestrantes trarão oportunas observações e informações
para os presentes. Na leitura dos principais aspectos administrativos
e contábeis teremos a exposição do Dr. José
Edson da Cunha Junior, especialista do sistema e sócio da JCM&B.
Complementa ainda estas abordagens a palestra de Walter Mendes, do Itaú
Unibanco, com o título "Estratégias diferenciadas em renda
variável: agregando valor ao portfólio". Agradecemos
a todos que apoiaram e contribuiram para o sucesso de mais esta iniciativa
junto aos nossos leitores. (AssPreviSite)
19.03 - Fundações investem em private equity
Fundações não estão dispostas a abrir mão
de participar dos comitês de investimentos deste tipo de fundo, o
que em alguns casos impede o fechamento de negócios
Em busca da diversificação de seus investimentos no atual
cenário de juros baixos, os dois maiores fundos de pensão
do Brasil - Previ e Petros - têm planos de aumentar a participação
dos fundos de private equity em suas carteiras, com o objetivo de avançar
nas áreas em que não operam diretamente. Apesar deste interesse,
as fundações não estão dispostas a abrir mão
de participar dos comitês de investimentos deste tipo de fundo, o
que em alguns casos impede o fechamento de negócios. "Existe uma
trava operacional e não financeira", disse o diretor de investimentos
da Previ, Fábio Moser, em entrevista exclusiva à Agência
Estado.
Segundo Moser, a influência dos fundos de pensão na gestão
de fundos de private equity é forte no Brasil porque houve episódios
em que os private foram prejudicados pelos seus gestores. Um caso emblemático
foi o atrito gerado entre fundos de pensão, liderados pela Previ,
com o Opportunity no fundo CVC, que era gerido pelo Opportunity. Moser
defendeu que a fiscalização sobre os gestores poderia ser
maior para que as fundações pudessem, em contrapartida, dar
maior liberdade a eles. "De um lado os gestores não querem fiscalização,
e de outro os donos dos recursos não querem dar liberdade sem vigiar",
afirmou. Outra alternativa, segundo ele, seria reduzir o quórum
necessário para mudar os gestores.
O executivo destacou que a Previ tem um critério muito rígido
para selecionar novas oportunidades nesta área porque o risco e
os custos são muito elevados. "Tem muita oferta, mas o que segue
para estudo e decisão são poucos", afirmou. Além de
exigir um assento no comitê de investimentos dos fundos de private
equity em que participa, a fundação avalia internamente as
decisões tomadas por cada fundo, o que também encarece a
operação. "Quanto mais fundos de private equity, mais demandamos
da nossa estrutura interna", afirmou.
Outra gigante que exige a participação no comitê
de investimentos é a Petros, fundação dos funcionários
da Petrobras. "A indústria de private equity está em formação
no Brasil, o que cria esta exigência da nossa parte", afirmou Luis
Carlos Afonso, diretor financeiro e de investimentos. Segundo ele, a Petros
criou no início deste ano uma diretoria com três pessoas para
acompanhar os investimentos em private equity em busca de melhores retornos
nesta área. Apesar desta necessidade, o executivo acredita que o
grande volume investido pela Petros nesta área justifica os maiores
custos operacionais gerados por este acompanhamento. "Este monitoramento
também cria um expertise para selecionar melhor os aportes em novos
fundos", disse.
Recentemente, as duas fundações (juntamente com Funcef
e Valia) retiraram R$ 1 bilhão alocados em dois fundos de private
equity do Banif e transferiram os recursos para a BR Investimentos e para
o Santander justamente por discordar da gestão do fundo. Segundo
Moser, houve um problema entre o banco e a equipe de gestão, o que
poderia prejudicar o desempenho. Ele afirmou que a mudança foi consensual
e que não houve desgaste na relação com o Banif. A
Previ esteve "perto" de fazer o mesmo com outro fundo, mas conseguiu se
entender com o gestor em questão, segundo Moser. Na visão
de Afonso, da Petros, a retirada dos fundos do Banif é um sinal
de maturidade da indústria de private equity no Brasil. "Foi possível
realizar uma mudança como esta sem traumas", afirmou.
Do lado dos grandes fundos de private equity que fazem captações
no exterior, a posição sobre a ingerência das fundações
também é firme, mas na direção oposta. Os executivos
argumentam que não podem dar um assento no comitê de investimentos
aos fundos de pensão porque precisam tratar todos os investidores
de forma igualitária. "As fundações estrangeiras exigem
que não exista interferência no comitê", disse Patrick
Ledoux, administrador da gestora inglesa Actis no Brasil. A Actis tem US$
450 milhões para investir no Brasil, e está prestes a fechar
negócios com três empresas das áreas de bens de consumo,
varejo e serviços financeiros. Quando estes recursos forem completamente
utilizados, o que deve ocorrer até 2012, a Actis poderá fazer
sua primeira captação no Brasil, mas não está
disposta a abrir mão de sua independência para atrair fundos
de pensão nacionais. "Fundos independentes têm mais sucesso",
disse.
Outra grande gestora que não pretende ceder à exigência
das grandes fundações é o Pátria Investimentos.
Segundo o sócio e um dos fundadores da companhia, Alexandre Saigh,
a independência do gestor é um fator "essencial" para o sucesso
dos negócios. Ele afirmou que as fundações estão
se aproximando do Pátria desde que os juros começaram a cair,
em busca de diversificação. No entanto, os fundos de pensão
não têm participado em investimentos do Pátria em private
equity, mas em outros tipos de investimento, como um fundo imobiliário.
Segundo Saigh, uma captação de US$ 400 milhões que
está em curso nesta área imobiliária já contou
com a participação de cerca de oito fundos de pensão
brasileiros de pequeno e médio porte e este número pode ficar
entre dez e doze até o final do processo.
Na visão da Associação Brasileira de Private Equity
e Venture Capital (ABVCAP), a maior aproximação entre fundos
de pensão e de private equity é uma questão de tempo.
"A experiência do mercado internacional mostra que existe uma curva
de aprendizado", disse o presidente da ABVCAP, Sidney Chameh. Ele comparou
a confiança no gestor do fundo à relação entre
consumidor e empresa. "Quando a Volkswagen vende um carro, não precisa
provar que ele anda porque já existe uma confiança", afirmou.
Os fundos de private equity estão preparando um código de
autorregulação para criar melhores práticas no setor,
mas não existe um prazo para que o documento seja concluído.
Chameh acredita que a relação entre os dois tipos de
instituição tem potencial para evoluir. "No Brasil, a participação
dos fundos de pensão em private equity é relevante em relação
ao valor absoluto, mas ainda está abaixo do padrão internacional",
disse. Em sua visão, futuramente os fundos de pensão poderiam
fazer parte de um comitê de monitoramento e não do comitê
de investimentos, conciliando o interesse das duas partes. (Natalia
Gómez - Agência Estado)
19.03 - Aerus: Suspensa indenização a pensionistas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
manteve a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região que responsabilizava a União por supostos
prejuízos ao fundo de pensão Aerus, de funcionários
da Varig e Transbrasil, entre outros. O entendimento ocorreu durante o
julgamento do recurso ajuizado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.
O TRF-1 deu liminar que obrigava o governo federal a pagar as perdas
a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença
das empresas aéreas. Segundo o TRF-1, houve omissão na gestão
do fundo por parte da União, o que teria provocado inúmeros
prejuízos aos participantes.
O julgamento no Supremo foi retomado, nesta quarta-feira (17/3), com
o voto-vista do ministro Eros Grau. Ele afirmou que pôde refletir
melhor sobre a decisão do TRF-1 e concluiu que o sindicato tem razão.
“Nesse ponto, creio que lesão maior seria aquela infringida pelos
pensionistas do Aerus, pessoas menos afortunadas que se veem privadas da
complementação de aposentadoria para a qual contribuíram
anos a fio. Verba de caráter eminentemente alimentar”, destacou
Eros Grau.
Para ele, a União não acompanhou simplesmente, mas, na
verdade, exerceu a administração propriamente dita do fundo.
No mesmo sentido votaram os ministros Marco Aurélio, Carlos Britto
e Celso de Mello.
No entanto, a maioria formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ellen
Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Ricardo
Lewandowski, decidiu que uma liminar não pode responsabilizar
a União pelo pagamento mensal de cerca de R$ 13 milhões e
R$ 500 mil, quantia que em um ano chegaria a R$ 150 milhões até
que houvesse uma decisão. Também concordou com essa tese
no julgamento anterior, o ministro Menezes Direito (morto em 2009). O ministro
Dias Toffoli, que entrou no lugar de Direito, ficou impedido de se manifestar
sobre o caso.
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso e, na ocasião
do seu voto, afirmou que a liminar do TRF-1 impôs à União
obrigação constitucionalmente vedada pelo artigo 202, parágrafo
3º, além de violação ao do artigo 100, da Constituição
Federal.
O presidente do STF disse que vai comunicar ao TRF-1 para que se esforce
no sentido de acelerar o julgamento definitivo da ação em
primeira instância, “senão não teremos base sequer
para qualquer juízo seguro sobre a existência ou não
da dívida”. Com informações da Assessoria de Imprensa
do Supremo Tribunal Federal.
SL 127 (Consultor Jurídico)
18.03 - Amanhã: Encontro AssPreviSite
Nesta sexta-feira (19) acontece no Rio de Janeiro o Encontro AssPreviSite
que traz o posicionamento das principais entidades associativas do nosso
segmento (ABRAPP - Devanir Silva, APEP - HErbert de Souza Andrade e ANAPAR
- José Ricardo Sasseron), além da própria PREVIC,
com a presença do Dr. Edevaldo Fernandes da Silva, Diretor de Assuntos
Atuariais, Contábeis e Econômicos. Na leitura
do cenário 2010 e dos impactos dos novos desafios na gestão
das EFPCs nossos detacados palestrantes trarão oportunas observações
para mais de uma centena de participantes. Já para os aspectos
administrativos e contábeis teremos a exposição do
Dr. José Edson da Cunha Junior, especialista do sistema e sócio
da JCM&B. Complementa ainda estas abordagens a palestra
de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, com o título "Estratégias
diferenciadas em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Assim, o evento, que conta o apoio da Fundação REFER e do
ITAÚ UNIBANCO, irá ocorrer no dia 19, sexta-feira, no Hotel
São Francisco, Auditório Barcelona (Rua Visconde de Inhaúma,
96 - Centro. Informações através do e-mail
assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
18.03 - OAB-SP: Comissão de Previdência Complementar
Inserir definitivamente a advocacia paulista no debate acerca da previdência
privada no Brasil e contribuir para a disseminação da cultura
previdenciária. Esses são os objetivos da recém-criada
Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP, cujo presidente
é Luís Ricardo Marcondes Martins, conselheiro seccional da
Ordem e vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP.
Nomeado para o novo cargo pelo presidente da Seção de
São Paulo da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, Martins explica
que a comissão cuidará de questões ligadas tanto ao
modelo aberto quanto ao fechado de previdência complementar, e será
composta por especialistas. "Nossa ideia é que o grupo seja composto
por pessoas com vasto conhecimento do setor, que atuem na área jurídica
dentro do sistema e que possam trazer subsídios para a Ordem por
meio de debates, opiniões e estudos", afirma.
Ele próprio advogado especializado, Martins vê na previdência
complementar uma área do Direito com muito a ser explorado. "Trata-se
de um campo em fase de conhecimento, de crescimento e de curiosidade, tanto
por parte do estudante quanto do acadêmico, do bacharel ou do profissional",
avalia. "No âmbito da previdência privada há segmentos
com características e peculiaridades que exigem cada vez mais estudo.
Como essa modalidade previdenciária está em franca expansão
– pois a previdência social é insuficiente para atender a
demanda a partir de um determinado nível econômico -, a ampla
compreensão de sua técnica, que deve estar transparente nos
contratos e instrumentos jurídicos de sua implementação,
exigirá cada vez mais a participação de especialistas.
É um campo muito promissor que está sendo descoberto pela
sociedade e ainda com poucos quadros profissionais especializados", observa.
E acrescenta: "A Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP
nasce com esse in tuito: abrir portas para que sejam fornecidos cada vez
mais, ao advogado e ao estudante de Direito, elementos para o desenvolvimento
de atividades que propiciem sua evolução pessoal e profissional".
Luís Ricardo Marcondes Martins prevê ainda a colaboração
entre a Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP e a
OABPrev-SP, fundo instituído pela Ordem e pela CAASP (Caixa de Assistência
dos Advogados de São Paulo). "Eu acho que o envolvimento será
total, até no sentido de uma parceria. Todas as questões
de interesse do sistema discutidas no âmbito da OABPrev podem ser
trazidas para a Comissão, que certamente terá contribuições
a fazer", esclarece. (Diário dos Fundos de Pensão)
18.03 - Senado: Auditoria em repasses de fundos para a Bancoop
O plenário do Senado aprovou terça-feira um requerimento
do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para que o Tribunal de Contas da
União (TCU) faça uma auditoria nos investimentos feitos por
fundos de pensão na Cooperativa Habitacional dos Bancários
de São Paulo (Bancoop). A cooperativa é investigada pelo
Ministério Público por suspeita de desvio de recursos para
campanhas políticas.
O requerimento foi aprovado no início da sessão desta
tarde com o plenário praticamente vazio. O vice-presidente do Senado,
Marconi Perillo (PSDB-GO), aproveitou a desatenção dos governistas
e colocou o requerimento em votação. A auditoria foi aprovada
em votação simbólica.
Com a aprovação, o TCU fará uma auditoria em investimentos
feitos na Bancoop pelos fundos de pensão dos funcionários
do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e
da Petrobras (Petros).
Em seu requerimento, Dias afirma que em 2004 os três fundos de
pensão fizeram aplicações de R$ 26 milhões
em ações da Bancoop. Segundo ele, a empresa enfrentava a
iminência de um colapso financeiro na ocasião.
"Com o objetivo de preservar os recursos públicos aplicados
pela União nos fundos de pensão, solicitamos que seja realizada
auditoria para analisar a transparência da aplicação
financeira das entidades de previdência pública", afirma Dias
no requerimento.
Investigação
No dia 5 de março, o promotor de Justiça de São
Paulo José Carlos Blat pediu à Justiça o bloqueio
das contas da Bancoop e a quebra do sigilo bancário do tesoureiro
do PT, João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa. Os dois
pedidos foram negados pela Justiça.
Vaccari e a diretoria da Bancoop negam irregularidades na administração
da entidade. (G1)
17.03 - Criação de ouvidoria da Previc
Novo órgão recebe reclamações, denúncias
e sugestões relacionadas com a Superintendência
A criação de uma Ouvidoria no órgão supervisor
e fiscalizador do sistema de previdência complementar foi lembrada
ontem pelo Diretor- Superintendente da Previc - Superintendência
Nacional de Previdência Complementar- Ricardo Pena, por ocasião
da comemoração do Dia do Ouvidor.
Ricardo Pena atestou sua opinião, segundo a qual a Ouvidoria
da Previc, além de reforçar o caráter de autonomia
administrativa da nova autarquia, “tem a missão de receber e encaminhar
as reclamações, denúncias, representações
e sugestões que se relacionem com as atividades e operações
da Superintendência, conforme previsto no decreto de criação
da autarquia”.
CONTATO - O titular nomeado para a Ouvidoria da Previc, Thiago Migliato,
explicou que “se o cidadão quiser reclamar sobre uma negativa da
entidade fechada de previdência complementar em atender um pedido
seu, qualquer que seja, deverá reclamar diretamente com a sua entidade”.
Entretanto, se esse mesmo cidadão se sentir prejudicado por alguma
ação oriunda dos serviços prestados pela Previc, poderá
se insurgir contra essa ação diretamente na Ouvidoria, que
deverá informar ao interessado o andamento e o resultado das
providências adotadas em relação às manifestações
recebidas.
O contato com a Ouvidoria poderá ser realizado através
do e-mail previc.ouvidoria@previdencia.gov.br.
(Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)
17.03 - Rentabilidade dos fundos volta a subir em 2009
Os principais fundos de pensão brasileiros mostraram recuperação
em 2009 após forte queda da rentabilidade no ano anterior. A volta
da rentabilidade vem em linha com a aposta dos fundos no mercado acionário.
No ano de 2009 os fundos de pensão atingiram a expressiva rentabilidade
de 21,5% no consolidado das carteiras, de acordo com dados da Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
(Previ) alcançou resultados positivos nos dois principais planos
que administra. O Plano 1 obteve rentabilidade de 28,25% e o Plano Previ
Futuro alcançou 27,16%.
Em ambos os casos, foi superada a meta atuarial de 10,10% - Índice
Nacional de Preço ao Consumidor (INPC + 5,75%). Esta rentabilidade
supera também a média dos Fundos de Pensão divulgada
pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), que foi de 21%, incluindo a Previ.
A Eletros, que administra os fundos de pensão dos empregados
da Eletrobrás, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
(Cepel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da própria
Eletros e, desde novembro do ano passado, da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), encerrou 2009 com rentabilidade total dos fundos de 15,4%, contra
um resultado de 1,39% em 2008.
Segundo documento da Eletros, a administradora espera para 2010 um
cenário mais difícil e desafiador que o encontrado em 2009.
"Esperamos um 2010 mais difícil do que 2009 e, por isso, nossas
metas de rentabilidade para o patrimônio total dos planos são
inferiores às do ano passado", afirma o relatório da Eletros.
Com isso, a alocação dos recursos vai aguardar o mercado
apresentar uma correção de preços, que traria o Ibovespa,
principal indicado da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F
Bovespa) para o patamar de 60 mil pontos. A partir de então, a proposta
consistiria em elevar a exposição em renda variável
para o patamar de 25%. "É importante lembrar que os planos CD, ONS
e CD Puro oferecerão perfis de investimentos em 2010, fato que será
levado em consideração nas estratégias aqui mencionadas",
explica o documento da Eletros.
Este crescimento da participação em renda variável
já havia sido citado pelo novo presidente da Associação
Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) Sidney Chameh.
"Nós esperamos um crescimento acelerado, porque a base de largada
é muito baixa. A gente sabe que o Brasil tem uma base 10 vezes menor
de percentual relativo de alocação de fundos de pensão
que as economias mais desenvolvidas, e o Brasil está no caminho
de ser uma economia desenvolvida", afirma o presidente da entidade.
Hoje, estima-se que os fundos de pensão brasileiros aloquem
menos de 2% do patrimônio total nesta classe de ativos, enquanto
a média internacional se situa entre 8% e 10%. Chameh acredita que
o interesse dos fundos de pensão será grande em 2010. O patrimônio
dos fundos gira em torno de R$ 500 bilhões.
O balanço da Previc aponta que o patrimônio das 370 entidades
fechadas de previdência complementar do país subiu 14,1%,
para R$ 501,68 bilhões no ano passado, ante R$ 439,64 bilhões
em 2008. Os investimentos somaram R$ 480,79 bilhões, registrando
alta de 9,4%. As contribuições dos 2,53 milhões de
participantes da indústria de fundos de pensão somaram R$
16,66 bilhões, retração de 36% sobre os R$ 26,04 bilhões
do ano anterior. E os benefícios pagos foram no valor de R$ 31,46
bilhões, também com queda de 3,2% sobre 2008.
Já os dados da Abrapp mostram a concentração das
aplicações na renda fixa em 2009, por conta das incertezas
sobre o mercado, mas a melhor rentabilidade veio da renda variável.
A renda fixa, com 59,3% dos ativos, proporcionou retorno de 11,9% e a renda
variável, que fechou o ano com alocação de 33,3 %
dos recursos, rentabilizou 45,5%. A rentabilidade alcançada representa
cerca de 207% da necessidade atuarial medida pelo INPC+6% (10,36%).
De acordo com a Abrapp, o maior volume alocado pelos fundos de pensão
foram nos Fundos de Investimentos com R$ 190 bilhões, seguido pelos
Títulos Públicos com R$ 86,7 bilhões e Ações
com R$ 82,8 bilhões.
Os principais fundos de pensão brasileiros mostraram recuperação
em 2009, após forte queda de rentabilidade no ano anterior. A Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)
obteve rentabilidade de 28,25% em seu Plano 1 e o Plano Previ Futuro alcançou
27,16%. A Eletros, encerrou 2009 com rentabilidade total dos fundos de
15,4%, contra um resultado de 1,39% em 2008. A média de mercado,
segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), foi de 21% no ano passado. (Eduardo Puccioni - DCI)
17.03 - Fundos de pensão devem crescer em empresas
Segundo a ABVCAP, uma regulamentação do governo deve
aumentar o interesse por esse tipo de investimento
Embalados por uma regulamentação do Conselho Monetário
Nacional aprovada em setembro de 2009, os fundos de pensão devem
começar ainda este ano um processo de aumento de participação
em empresas brasileiras, prevê a ABVCAP (Associação
Brasileira de Private Equity e Venture Capital).
Para o presidente da associação, Sidney Chameh, a medida
do governo tornou mais claros os limites de investimentos dos fundos e
facilitou a entrada de fundos menores num terreno onde mesmo os grandes
têm uma presença tímida. (Peri de Castro - Portal
Exame)
16.03 - Entidades Associativas e Previc: Desafios para 2010
Em evento singular nesta sexta (19) o Encontro AssPreviSite,
no Rio de Janeiro, conta com o posicionamento das principais entidades
associativas do nosso segmento (ABRAPP, APEP e ANAPAR), além da
própria PREVIC. Na leitura do cenário 2010 e
dos impactos dos novos desafios na gestão das EFPCs nossos detacados
palestrantes trarão oportunas observações para mais
de uma centena de participantes. Já para os aspectos administrativos
e contábeis teremos a exposição do Dr. José
Edson da Cunha Junior, especialista do sistema e sócio da JCM&B.
Complementa ainda estas abordagens a palestra de Walter Mendes, do Itaú
Unibanco, com o título "Estratégias diferenciadas em renda
variável: agregando valor ao portfólio". Assim, o evento,
que conta o apoio da Fundação REFER e do ITAÚ UNIBANCO,
irá ocorrer no dia 19, sexta-feira, no Hotel São Francisco,
Auditório Barcelona (Rua Visconde de Inhaúma, 96 - Centro.
Informações sobre as últimas vagas disponíveis
através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
16.03 - Previc disponibiliza nova funcionalidade no Sicadi
Objetivo é adequar sistema às resoluções
CMN 3792/09 e CGPC 28/09
A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar),
por meio da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e
Econômicos (Diace), disponibilizou, na página da previdência
complementar, uma nova funcionalidade no Sistema de Captação
de Dados de Investimentos –
Sicadi, para sua adequação às Resoluções
CMN nº 3.792/2009 e CGPC nº 28/2009.
Essas resoluções dispõem, respectivamente, sobre
as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos
planos administrados pelas entidades fechadas de
previdência complementar (EFPC) e sobre os procedimentos contábeis
das EFPC. (Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)
16.03 - Anfip e Anapar se encontram com a Previc
Após reunião preparatória ocorrida na véspera
entre a ANFIP e a Associação Nacional dos Participantes dos
Fundos de Pensão (Anapar), foi realizada na quinta-feira audiência
com a Diretoria Colegiada da Previc, em Brasília, quando foram discutidas
as questões estratégicas dos fundos de pensão, as
prioridades e demandas coletivas dos trabalhadores e participantes dos
planos de previdência complementar, entre outros assuntos de interesse
geral.
A reunião teve a presença do diretor-superintende da
Previc, Ricardo Pena Pinheiro, e dos demais diretores do órgão.
Segundo Ricardo Pena, a formalização de uma agenda administrativa,
a implantação da fiscalização na modalidade
de Supervisão Baseada em Riscos (SBR), a implantação
de novas formas de fomento e da educação previdenciária
e a regulação de alguns temas, como a certificação
de dirigentes, são as prioridades para a Previc em 2010.
Os diretores da Previc também falaram de suas agendas de atuação
para 2010, como o trabalho interno voltado para a montagem de uma infra-estrutura,
de maneira que o órgão possa funcionar a contento, e a intenção
de implantação da SBR. Além disso, o órgão
pretende, ainda neste ano, aumentar o quadro de auditores-fiscais que atuarão
no âmbito da Previc.
Por fim, o secretário de Políticas de Previdência
Complementar (SPPC), Murilo Barella, falou sobre a meta de dialogar com
os integrantes do sistema e de viabilizar uma política de previdência
complementar conseqüente. (Anfip)
15.03 - Previc: Diretoria participa de debate aberto com Anapar
Ricardo Pena fala sobre principais desafios do órgão
supervisor
A Diretoria Colegiada da Previc reuniu-se na quinta-feira, durante
três horas, com a direção e com integrantes da Anapar
(Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão),
a fim de expor suas diretrizes e desafios para o ano de 2010. A formalização
de uma agenda administrativa (nova sede para a Previc e a realização
de um concurso público), a implantação da fiscalização
na modalidade de Supervisão Baseada em Riscos (SBR), a implantação
de novas formas de fomento e da educação previdenciária,
além da regulação de alguns temas como a certificação
de dirigentes, foram os temas priorizados pelo diretor-superintendente
da Previc, Ricardo Pena.
Nesse contexto, o superintendente citou ainda a intenção
da Previc em regular, em 2010, a questão da retirada de patrocínio
(resolução n° 06/2003) e a desoneração.
Lembrou ainda, referindo-se à fiscalização, da introdução,
na lei que criou a Previc, do termo de ajustamento de conduta, “um viés
mais adequado para uma melhor operação dos fundos de pensão.
Nosso objetivo é dar segurança jurídica a um contrato
de longo prazo”, comentou. Ele enumerou uma série de conquistas
obtidas pelo órgão de supervisão, em 2009, dentre
os quais a abertura de duas EFPC e 28 planos, além da redução
do tempo médio de respostas para as consultas dos fundos: de 700
(2002) para 20 dias (2009).
AGENDA - Os diretores da Previc também falaram de suas agendas
de trabalho para 2010. O Diretor de Administração, José
Maria de Menezes, referiu-se a seu trabalho interno voltado para a montagem
de uma infra-estrutura, para que a Previc possa funcionar a contento. O
Diretor de Fiscalização, Manuel Lucena, relatou o trabalho
de sua diretoria no sentido de implantar a SBR e aumentar o quadro de auditores.
Além da reestruturação da resolução
n° 6/03, o Diretor de Análise Técnica, Carlos de
Paula, citou, na sua agenda de trabalho, o aprimoramento no refinamento
do processo de autorização de entidades e a concessão
de uma maior proteção com relação à
solvência.
O Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos,
Edevaldo Fernandes da Silva, realçou a necessidade de os fundos
investirem nos três temas da sua diretoria, essenciais para uma boa
gestão. Finalmente, o Procurador-Geral Ivan Bechara falou sobre
o papel principal da Procuradoria, voltada para o assessoramento jurídico
às diretorias. Ele comentou que a Procuradoria não mais trabalha
com o público externo e lembrou que dos 256 processos existentes
na Secretaria de Previdência Complementar, em 2008, seu antigo departamento
conseguiu reduzir tal cifra, em janeiro último, para apenas 18.
O Secretário de Políticas de Previdência Complementar
(SPPC), Murilo Barella, falou sobre sua meta em dialogar bastante com os
integrantes do sistema e de viabilizar uma política de previdência
complementar conseqüente. “Já existia uma política de
previdência complementar. A SPPC é decorrência de uma
política que já estava funcionando”, observou.
Também o presidente da Anapar, José Ricardo Sasseron,
enumerou as três pautas mais importantes para a entidade representativa
dos participantes das entidades fechadas de previdência complementar
(EFPC): incentivo e fomento; governança e gestão dos fundos;
e transparência do fundo de pensão para com seus participantes.
(Zenaide Azeredo - Previc/AssPreviSite)
15.03 - Cenário 2010 no Encontro AssPreviSite Rio
Nesta sexta-feira, dia 19 de março, o Espaço AssPreviSite
Rio de Janeiro acontece no Auditório Barcelona do Hotel São
Francisco.
Os convidados e inscritos neste evento do AssPreviSite terão
a abordagem das recentes mudanças na previdência complementar,
seus desdobramentos e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações.
Terão ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do
contexto, expectativas e desafios que se apresentam para as fundações
em 2010. Este cenário será apresentado sob o ponto de vista
de renomados dirigentes das três principais entidades associativas,
de um diretor da Previc e de destacados especialistas do sistema.
Para tal, o Espaço AssPreviSite conta com as presenças
confirmadas do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos
da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir
Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, do Diretor
da APEP, Herbert de Souza Andrade, e do especialista do sistema e sócio
da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior. Também teremos
a apresentação de Walter Mendes, do Itaú Unibanco,
tratando o tema "Estratégias diferenciadas em renda variável:
agregando valor ao portfólio". Informações complementares
através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
15.03 - Abertas: Estratégia com até 49% em ações
Os fundos de previdência aberta, que recebem recursos dos planos
PGBL e VGBL, encerraram fevereiro com captação líquida
de R$ 1,117 bilhão. O destaque mais uma vez ficou com as carteiras
que aplicam parcela dos recursos em ações, com R$ 720,3 milhões.
Nesse universo, os fundos mais agressivos, com até 49% em renda
variável, lideraram as entradas, ao atrair R$ 310,12 milhões,
aponta levantamento feito pelas consultorias NetQuant e Towers Watson com
465 carteiras.
No bimestre, dos R$ 2,3 bilhões captados pelo setor, as carteiras
com ações levantaram R$ 2,215 bilhões. Já os
fundos sem renda variável receberam apenas R$ 143 milhões.
Nos fundos balanceados, com até 49% em renda variável, entraram
R$ 894,1 milhões.
Em fevereiro de 2009, período ainda marcado pela aversão
ao risco provocada pela crise financeira, os fundos de previdência
aberta atraíram R$ 1,2 bilhão. O volume, no entanto, é
resultado do saldo entre aplicação de R$ 1,4 bilhão
em carteiras de renda fixa e resgates de R$ 183 milhões das classes
com ações.
Em 12 meses, contudo, o volume total captado já está
praticamente dividido entre os fundos de renda fixa e os com renda variável.
Dos R$ 22,5 bilhões que entraram no período, o primeiro grupo
ainda lidera, com R$ 11,8 bilhões; o segundo atraiu R$ 10,6 bilhões.
"Com a redução das taxas de juros, 100% dos nossos clientes
têm buscado fundos com até 49% em ações e tabela
regressiva", diz o diretor de previdência da Quorum Saúde,
Seguros e Previdência, Marcello Rudge Ribeiro. Segundo ele, o investidor
está consciente de que essa é uma alternativa de médio
e longo prazo.
No mês passado, a bolsa já apresentou recuperação.
O IBrX, índice das cem ações mais negociadas, subiu
1,14%. Na mesma toada, segundo o estudo, os fundos com até 49% em
bolsa renderam 0,85%. Já as carteiras com até 15% em ações
apresentaram ganho de 0,52% e as com até 30%, retorno de 0,63%.
O patrimônio líquido do setor alcançou R$ 149,3
bilhões em fevereiro. Os fundos de renda fixa ainda reúnem
a maior parcela, com R$ 111,3 bilhões. As carteiras com ações
tinham R$ 38 bilhões. (Alessandra Bellotto - Valor Online)
12.03 - Previc: Relatório de Atividades de 2009 é apresentado
Entidades fechadas de previdência complementar conseguiram recuperar
perdas decorrentes da crise financeira de 2008
O sistema de previdência complementar brasileiro encontra-se
suficientemente desenvolvido para arcar com o pagamento de benefícios,
que superam as contribuições vertidas pelos patrocinadores,
participantes e assistidos. No ano de 2009, as entidades fechadas de previdência
complementar arrecadaram R$ 16,66 bilhões de contribuições
e pagaram R$ 31,46 bilhões em benefícios previdenciários.
Além disso, a rentabilidade anual de 21,48%, obtida em 2009, demonstra
que os fundos de pensão conseguiram recuperar as perdas decorrentes
da crise financeira de 2008.
Constatou-se que houve um crescimento sensível da previdência
associativa, implantada a partir de 2003. Hoje existem 27 entidades e 45
planos, reunindo 420 associações de classe – inclusive a
Federação Nacional de Jornalistas - sindicatos e cooperativas,
formando uma reserva de R$ 712 milhões, garantindo a cobertura
previdenciária de mais 100 mil pessoas.
De 2008 para 2009, os investimentos dos fundos de pensão tiveram
um aumento da ordem de 9%, e um superávit de 70%. O relatório
destaca o aumento do número de planos na modalidade de benefício
definido (BD), com resultado superavitário (6,5%) e significativa
redução do número de planos BD com déficit
(56,7%).
Os resultados de 2009 mostram também que houve aumento da participação
da carteira própria no investimento total e que a participação
de cada classe de ativos manteve-se praticamente constante no período.
Os títulos públicos federais representam 44,6% dos investimentos
dos fundos de pensão. Cerca de 75% do valor total, está referenciada
a índices de preços (NTB-B e NTC-C). Essa característica
da carteira, segundo o relatório, mostra que os gestores buscam
relacionar os ativos aos seus compromissos atuariais.
Os títulos privados representam 9,4% dos investimentos dos fundos
de pensão, 46,9 % dos quais em títulos CDB. No que
se refere às modalidades de planos, aconteceu um aumento nos planos
CD (contribuição definida), relativamente à 2008 (de
35% a 36%). Em contrapartida, houve uma redução de planos
BD (Benefício Definido) de 35% para 34%. Os planos CV se mantiveram
com percentual similar ao de 2008 (30%).
Algo parecido ocorreu com o percentual de participantes e assistidos
por modalidade de plano: os componentes do CV/Misto passaram de 42% para
43%; os de planos BD se reduziram de 38% para 37% e os integrantes
dos planos CD se mantiveram nos 20%.
PREVIC – O ano de 2009 foi dedicado prioritariamente ao encaminhamento
e acompanhamento do projeto de lei que criava a Previc – Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, uma autarquia destinada a reforçar
a estrutura de fiscalização e supervisão das entidades
fechadas de previdência complementar (EFPC). A Lei n° 12.154
, criando a autarquia, foi publicada no dia 23 de dezembro de 2009, possibilitando
que a Previc reorganize seu quadro de pessoal, por meio da realização
de um concurso para preenchimento de 200 vagas, 100 das quais em 2010 e
as outras 100 em 2011.
Em 2009, a Secretaria de Previdência Complementar contava com
um quadro de pessoal reduzido, tendo em vista as inúmeras
atribuições e responsabilidades legais de supervisão
do sistema . O corpo técnico era formado por servidores de oito
carreiras diferentes do serviço público, além de colaboradores
externos e profissionais terceirizados, totalizando 201 profissionais.
LICENCIAMENTO: Em 2009, o órgão supervisor da previdência
complementar autorizou a criação de duas novas entidades,
38 planos de benefícios e 258 novos patrocinadores e instituidores.
No ano de 2009, os processos de autorização tornaram-se ainda
mais ágeis, com a implantação da análise preliminar
por meio eletrônico.
A implantação da análise prévia eletrônica,
bem como a eliminação do envio inicial dos requerimentos
por meio-papel trouxe benefícios para o sistema de previdência
complementar, tais como a celeridade no envio e tramitação
emergencial dos pedidos, com conseqüente diminuição
no prazo de respostas das demandas; redução no número
de reuniões realizadas; redução das despesas com impressão
e postagem de documentos e redução do volume de documentação
arquivada em papel.
No que se refere aos prazos de análise, foi de 20 dias úteis
(redução de 7%) o tempo médio de atendimento dos processos
de autorização (EFPC, planos de benefícios, convênio
de adesão, retiradas, fusão e transferência) da SPC
para o sistema de previdência complementar operado pelos fundos de
pensão em 2009.
FISCALIZAÇÃO - A fiscalização é
a atividade fim do órgão de supervisão das entidades
fechadas de previdência complementar. O Departamento de Fiscalização
- Defis, responsável pela atividade, possui escritórios em
seis cidades e utiliza a metodologia da Supervisão Baseada em Riscos
(SBR) para seleção dos planos e entidades fechadas de previdência
complementar (EFPC) a serem fiscalizados “in loco”.
No exercício de 2009, foram realizadas 104 fiscalizações
diretas em 67 EFPC. As ações fiscais concluídas no
ano representam 96,2% do total programado.
Os planos de benefícios com fiscalizações concluídas
em 2009 atingem uma população de 1,1 milhão de participantes
e assistidos, somam R$ 284,4 bilhões de recursos e cobrem 38% dos
planos de entidades com patrocínio público.
As motivações para a emissão dos 22 autos de infração
foram as seguintes:
- 50% por aplicação de recursos garantidores das reservas
técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios
em desacordo com a legislação;
- 25% por falta de providências para apuração de
responsabilidades dos dirigentes;
- 12,5% pelo uso de tábua de mortalidade não aderente
à massa do plano de benefício; e
- 12,5% por descumprimento de cláusula do estatuto.
REGIMES ESPECIAIS: O monitoramento e o acompanhamento de EFPC e de
planos de benefícios em regimes especiais (administração
especial, intervenção e liquidação) são
feitos pela Coordenação Geral de Regimes Especiais. Em 31
de dezembro de 2009, o Defis realizava o monitoramento de 12 (doze) entidades
- 11 (onze) entidades em liquidação extrajudicial e 1 (uma)
sob intervenção – e de 20 (vinte) planos de benefícios
em liquidação extrajudicial.
MONITORAMENTO –Merece destaque o trabalho coordenado pelo Departamento
de Monitoramento e Controle na elaboração da Resolução
CMN nº. 3.792, de 24 de setembro de 2009. A nova resolução
provocou uma mudança forte e importante na regulação
dos investimentos dos fundos de pensão no País. As alterações
foram motivadas pelo atual cenário macroeconômico brasileiro
- onde se destacam a atual dinâmica da dívida pública
mobiliária federal, a redução das taxas de juros e
a evolução dos instrumentos financeiros -, e pela busca permanente
de ativos de boa rentabilidade para garantir o pagamento dos compromissos
atuariais dos planos de benefícios.
A Resolução 3.792, de 2009, confirmou a importância
do controle e da gestão de risco. A norma sistematizou as principais
etapas do processo de aplicação dos recursos dos planos de
benefícios, evidenciando a importância da política
de investimento como ferramenta de planejamento: observância de princípios,
inclusive da responsabilidade sócio-ambiental; seleção
de administradores e profissionais com foco na qualificação
e certificação; elaboração de análises
técnicas de avaliação das opções de
investimento; planejamento; realização das operações
de aquisição e alienação de ativos; e desenvolvimento
de sistemas de gerenciamento de risco.
A certificação dos dirigentes, incluída na resolução
com regras e prazos de transição, é um passo importante
no sentido da contínua profissionalização da gestão
financeira da entidade.
Os investimentos dos fundos de pensão estão, desde a
edição da nova resolução, organizados em seis
segmentos: renda fixa (100%); renda variável (70%); investimentos
estruturados (20%); investimentos no exterior (10%); imóveis (8%);
e operações com participantes (15%). Os investimentos no
exterior, até então vedados às EFPC, são agora
permitidos por meio de fundos de investimento. A introdução
do segmento de investimentos no exterior converge com o que estabelece
as recomendações da OCDE para a regulação do
segmento de previdência privada.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA: As mudanças
econômicas, sociais e tecnológicas dos últimos anos
têm apontado para a urgência na implementação
de ações com o objetivo de educar financeiramente a população,
e não apenas no Brasil. No mundo inteiro, o mercado financeiro está
cada vez mais sofisticado e novos produtos são oferecidos continuamente
ao público. Autoridades governamentais, organismos multilaterais,
segmentos da iniciativa privada, organizações não
governamentais e educadores discutem como elevar os níveis de compreensão
a respeito dos produtos e serviços financeiros.
Através da educação financeira, consumidores e
investidores aperfeiçoam sua compreensão dos produtos financeiros
e também desenvolvem habilidades e obtêm conhecimento para
se tornarem mais conscientes dos riscos e oportunidades financeiras, para
fazerem suas escolhas e para saberem onde buscar ajuda, melhorando assim
a relação com suas finanças.
Nesse sentido, o Comitê de Regulação e Fiscalização
dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência
e Capitalização – Coremec, formado pelo Banco Central do
Brasil, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Secretaria
de Previdência Complementar – SPC e Superintendência de Seguros
Privados – Susep, criou, em maio de 2007, um Grupo de Trabalho com o objetivo
de propor uma “Estratégia Nacional de Educação Financeira
– Enef”, com indicação de ações para elevar
o nível de educação financeira no País.
A Enef, elaborada pelo GT e aprovada pelo Coremec em 19 de junho de
2009, contempla:
- cenário atual e desafios da educação financeira
para os diversos setores do mercado financeiro, de capitais, de seguros,
previdência e capitalização;
- proposta de atuação para as crianças nas escolas
e para o público adulto;
- proposta para a governança da Enef, considerando a criação
de comitês e grupos de trabalho visando a implementação
da Enef no Brasil;
- resultado da pesquisa nacional do grau de educação
financeira da população brasileira, realizado pelo Instituto
Datapopular em 2008;
- resultado do inventário de ações de educação
financeira existentes no Brasil, coletado no site www.vidaedinheiro.gov.br;
- orientação para educação financeira nas
escolas; e
- propostas de atuação para cada um dos mercados supervisionados
pelo Coremec, denominados programas setoriais.
Ao longo de 2009, a SPC participou do Grupo de Apoio Pedagógico
– GAP, que desenvolveu o projeto piloto da educação financeira
nas escolas do ensino médio, incluindo a elaboração
do material didático que servirá como base na aplicação
das diversas situações didáticas. Para o público
adulto o GT desenvolveu parcerias para desenvolvimento de educação
financeira para militares das três forças armadas e para os
beneficiários do programa Bolsa Família. (Zenaide Azeredo
- Previc/AssPreviSite)
12.03 - Patrimônio dos fundos chega a R$ 501 bilhões
Balanço divulgado na quarta-feira pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc) aponta que o patrimônio
das 370 entidades fechadas de previdência complementar do país
subiu 14,1%, para R$ 501,68 bilhões no ano passado, ante R$ 439,64
bilhões em 2008. Os investimentos somaram R$ 480,79 bilhões,
registrando alta de 9,4%. As contribuições dos 2,53 milhões
de participantes da indústria de fundos de pensão somaram
R$ 16,66 bilhões, retração de 36% sobre os R$ 26,04
bilhões do ano anterior. E os benefícios pagos foram no valor
de R$ 31,46 bilhões, também com queda de 3,2% sobre 2008.
A recuperação do mercado acionário em 2009 ajudou
a minimizar parte das perdas dos fundos de pensão com a crise internacional
de 2008, contribuindo, inclusive, para que 82 planos de benefício
definido fechassem o exercício com R$ 66,72 bilhões em superávit.
Mas não impediu que outros 62 ficassem deficitários em R$
10,72 bilhões. Ricardo Pena, titular da Previc, citou como exemplo
de entidade deficitária o Instituto Portus, patrocinado pelas Docas
dos principais portos marítimos do país. O déficit
do Portus chega a R$ 1,4 bilhão.
"É um déficit que não se resolve. Se não
resolver, vai caminhar para regime especial", comentou Pena, sinalizando
intervenção ou liquidação futura da entidade.
Exemplo de fundação superavitária é a Previ,
dos funcionários do Banco do Brasil e a maior do país. Só
a Previ acumulou superávit em torno de R$ 40 bilhões no ano
passado, segundo a Previc (DCI)
12.03 - Alta na taxa de juros pressionará fundos
Aumento da Selic forçará planos de previdência
complementar a diversificar investimentos
O superavit do sistema fundos de pensão no ano passado, proporcionado
pela recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa), não impediu que 62 planos de benefício definido
registrassem um deficit atuarial de R$ 10,72 bilhões. Do total de
340 planos antigos de benefício definido, 82 foram superavitários
em 2009. Nesse caso, o saldo positivo foi de R$ 66,72 bilhões. Os
demais planos estão equilibrados.
O balanço dos fundos de pensão foi feito na quarta-feira
pelo diretor superintendente da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), Ricardo Pena. De acordo com Pena, a rápida
recuperação da economia contribuiu para que os fundos conseguissem,
em 2009, superar as perdas sofridas com a crise econômica. A rentabilidade,
que foi negativa em 2008 em 1,27%, virou, com as entidades fechando 2009
com uma rentabilidade nominal (sem descontar a inflação)
de 21,48%.
"A rentabilidade real ficou em torno de 10% em 2009, superior à
meta atuarial das entidades", disse Ricardo Pena. Mesmo assim, o diretor
superintendente da Previc está preocupado com o futuro. Ele afirmou
que no novo cenário macroeconômico, de taxas de juros em queda,
os fundos serão forçados a sair da "zona de conforto", que
constituem as aplicações em títulos públicos,
e se arriscar mais no mercado de ações com títulos
privados.
"Muitos fundos já estão reorientando suas políticas
de investimento", observou. Na análise de Pena, a mudança
não será da noite para o dia, uma vez que nos papéis
mais longos as entidades conseguem ainda taxas vantajosas. Para forçar
os fundos a se adequarem mais rapidamente à nova realidade, ele
pensa em propor mudança na resolução que estabelece
juros de 6% como meta atuarial (acima de um índice de preços,
geralmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC).
Pena explica que juros menores implicam em maior aporte de recursos,
tanto por parte dos participantes quanto dos patrocinadores. "Muitos fundos,
com folga, já estão fazendo isso", disse, referindo-se à
mudança da meta atuarial para 5%. (Vânia Cristino
- Correio Braziliense)
11.03 - Fundos e bancos iniciam conversas sobre LFs
Os bancos já começaram a conversar informalmente com
os fundos de pensão sobre a emissão das recém-criadas
letras financeiras (LFs). As três maiores fundações
do país - Petros, Previ e Funcef - afirmaram que estão interessadas
neste tipo de investimento, mas pretendem obter com as LFs um retorno superior
ao dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), já
que os novos instrumentos terão menor liquidez. "Os prêmios
devem ser adequados ao maior risco de permanência, senão não
faria sentido", acredita Demósthenes Marques, diretor de investimentos
da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal). Mesmo
assim, profissionais desse mercado esperam que o produto deslanche porque
os bancos têm necessidade de garantir recursos no longo prazo para
fazerem uma gestão melhor na concessão de empréstimos
de maior duração.
As LFs, também conhecidas como debêntures de bancos, foram
criadas para que as instituições financeiras pudessem ter
mais uma alternativa às captações de recursos de longo
prazo, hoje restritas aos repasses do BNDES e fontes externas. Pela regulamentação,
o prazo mínimo do papel é de dois anos, sendo que o banco
emissor poderá recomprar, no máximo, 5% do volume emitido.
Caso o investidor tente se desfazer do papel antes, terá que vendê-lo
em um mercado secundário ainda inexistente. As fundações
temem ficar presas a esse papel por todo o prazo do título e por
isso querem um prêmio sobre o CDBs que, em geral, possuem liquidação
diária.
De acordo com Marques, a Funcef já foi sondada por alguns bancos
que estão interessados em emitir as LFs. No entanto, afirmou que
as instituições financeiras não forneceram detalhes
sobre as taxas que pretendem oferecer. O diretor explicou ainda que, como
se trata de uma aplicação de longo prazo, não é
interessante para a Funcef ficar exposta ao CDI, indexador dos CDBs, e
sim a índices de preço, que fazem parte da composição
das metas atuariais dos fundos.
A Funcef não é a única fundação
que acredita que a remuneração das LFs precisa ser superior
a dos CDBs. A opinião também é compartilhada pela
Petros, dos funcionários da Petrobras. Por meio de nota, o fundo
informou que internamente existe a expectativa de que as letras ofereçam
um retorno financeiro acima dos CDBs, uma vez que o investidor ficará
atrelado ao novo papel por um período maior. A Petros tem acompanhado
o processo de regulamentação das LFs, mas explicou que "formalmente"
não foi procurada por nenhuma instituição financeira
que queira emitir as letras. "Considerando que esses papéis devem
ter prazo mínimo de dois anos, este é um ativo que pode ser
de bastante interesse dos fundos de pensão."
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do
Brasil, informou que estuda quais as vantagens que o novo produto pode
oferecer, inclusive em relação à rentabilidade do
CDB, mas tampouco foi consultada por agente financeiro até o momento.
O diretor superintendente da Ceres (fundo de pensão dos funcionários
da Embrapa), Manoel Moacir Costa Macêdo, também informou que
ainda não foi procurado pelos bancos, mas que a fundação
tem interesse em analisar essa alternativa de investimento.
Além das taxas pagas pelo CDB, a rentabilidade ofertada pelas
debêntures de empresas será outro referencial para que os
fundos de pensão tomem a decisão de aplicar ou não
nas LFs. O diretor administrativo financeiro da Fundação
Coelba de Previdência Complementar (Faelba), Jeremias Xavier de Moura,
acredita que as emissões de LFs de grandes bancos terão taxas
ligeiramente inferiores às de debêntures de companhias de
primeira linha. "O setor bancário é mais regulado e costuma
ter um risco menor", diz. A expectativa é de que esses papeis sejam
boas alternativas para a diversificação da carteira da fundação,
mas que até o momento nenhum banco consultou a Faelba sobre o interesse
nas LFs. A Faelba é o fundo de previdência dos funcionários
da distribuidora de energia baiana Coelba.
O sócio-diretor da Oliveira Trust, Alexandre de Freitas, também
avalia que a rentabilidade das letras financeiras têm potencial de
ficar abaixo da registrada por debêntures de grandes empresas. Além
disso, acredita que as instituições financeiras farão
emissões mais estruturadas atreladas a garantias, como o fluxo de
pagamentos de uma determinada linha de crédito. "Ainda assim o custo
deve ficar pouco superior ao de um CDB, mas esse é o prêmio
a se pagar pela falta de liquidez", avalia. O executivo aposta que esses
papéis terão demanda já no primeiro semestre do ano
e que as primeiras emissões devem ser com prazo de dois anos. Acrescentou
ainda que a Oliveira Trust estrutura dois fundos de investimento que permitirão
a compra de LFs.
Outro fator que deverá pesar na formação do preço
das LFs é a falta de um mercado secundário, que permita ao
investidor se desfazer do papel antes do prazo de vencimento. O executivo
de um banco de investimento, que falou sob a condição de
não ter o seu nome revelado, acredita que é preciso instrumentos
para desenvolver esse mercado, já que só assim as LFs poderão
se popularizar, chegando não só às fundações,
mas também aos investidores de private banking e depois ao varejo
de alta renda. "É crucial para o mercado acabar com essa cultura
de curto prazo", diz.
Primeiras emissões
Em um primeiro momento, as fundações estão interessadas
nas LFs que venham a ser emitidas pelos bancos públicos ou privados
de grande porte. A Caixa Econômica Federal já informou que
pretende emitir R$ 3 bilhões em LFs durante 2010. "Os bancos públicos
e maiores devem criar um ambiente de segurança e abrir caminho para
instituições médias", diz Marques, da Funcef, lembrando
que as LFs não possuem a garantia do Fundo de Garantidor de Crédito
(FGC), como ocorre com os Depósitos a Prazo com Garantia Especial
(DPGEs).
Embora os grandes bancos devam ser os primeiros a emitir esses papeis,
as instituições de menor porte já estão se
preparando para captar recursos por meio das LFs. Esses bancos são,
em geral, os que têm maior dificuldade em manter o volume de captação
nos momentos de maior volatilidade dos mercados. Foi o que ocorreu durante
a última crise financeira. Receosos, investidores fizeram os resgates
antecipados dos CDBs. Com as LFs, que não podem ser resgatadas antecipadamente,
esses bancos terão uma fonte mais estável de recursos.
A Caixa Geral-Brasil, pertencente ao português Caixa Geral de
Depósitos, é um dos bancos de menor porte que já se
prepara para lançar as letras financeiras. Segundo a presidente
da instituição, Debora Vieitas, o banco aguarda a finalização
da regulamentação para começar a trabalhar com o novo
instrumento. Já o diretor de Relações com Investidores
do Banco Pine, Clive Botelho, vê com otimismo a criação
das LFs. "Elas possibilitam que os bancos participem do mercado de capitais
nacional", diz. O executivo não revelou quando a instituição
deverá fazer sua primeira emissão dos papéis. (Ana
Paula Ribeiro e Natalia Gómez - Agência Estado)
11.03 - Abrapp: Avanços na Gestão são a maior garantia
A ABRAPP enviou na segunda-feira, para publicação, carta
do Presidente José de Souza Mendonça ao jornal Folha de S.
Paulo a respeito do editorial da segunda-feira. Na correspondência,
Mendonça mostra as muitas razões que desautorizam a visão
de que os fundos de pensão poderiam estar sendo instrumentalizados:
"Na condição de presidente da Associação que
reúne e representa a Previdência Complementar sem fins lucrativos,
desejamos expressar a nossa discordância em relação
à direção tomada pelo editorial "Fundos: Estado empresarial",
publicado na edição de hoje (segunda-feira, dia 8) por seu
jornal, que tanto admiramos por praticar um jornalismo ético e da
melhor qualidade. A opinião nele defendida com certeza não
se aplica aos fundos de pensão brasileiros, cada vez mais respeitados
e tomados como referência no mundo, conforme é fácil
perceber em reuniões e estudos internacionais. Ao contrário
do viés político que se quer atribuir ao nosso sistema, a
visão que se tem dele é a de um ambiente em que prevalece
a melhor técnica e, desde janeiro último, supervisionado
e fiscalizado por um órgão de Estado, a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Fruto dessa realidade, o nosso sistema não apenas vem crescendo
substancialmente e com a sua poupança contribuindo de maneira importante
para o desenvolvimento do País e a criação de empregos,
como, aliás, o seu jornal reconhece, como tem conseguido fazer isso
ao mesmo tempo em que obtém o melhor retorno para os seus investimentos,
dessa maneira garantindo os pagamentos das aposentadorias e pensões
no futuro. Desde 1995 até o final do ano passado, período
marcado por meia dúzia de crises que impactaram fortemente os investimentos,
os fundos de pensão foram capazes de alcançar uma rentabilidade
de 1.063%, praticamente o dobro da necessidade atuarial exigida de 553%.
Se for computado o período de 2003 para cá, o retorno acumulado
foi de 248,09%. Mesmo no difícil ano de 2008, enquanto os pension
funds amargavam no exterior perdas superiores a 20%, no caso brasileiro
foi possível limitar o retrocesso a 1,6% negativo.
Especificamente em 2009 chegou-se a uma rentabilidade de 21,50%, em
mais um resultado que traduz uma gestão qualificada, altamente profissional,
capaz de operar satisfazendo uma legislação que está
entre as mais severas do mundo e focada na punição não
da entidade previdenciária em si, mas principalmente da pessoa física
do gestor. Sem esse profissionalismo, tampouco teria sido possível
a notável evolução no emprego de modernas técnicas
de controle e compliance. E não se trata aqui apenas de qualificação
dos gestores, mas também de normas atuariais sempre atualizadas
e regras contábeis convergentes com as mais avançadas práticas
internacionais.
Não há, portanto, motivos para supor que possam os fundos
de pensão ser instrumentalizados por qualquer governo, até
mesmo diante do peso do compromisso fiduciário que os seus gestores
têm para honrar o passivo previdenciário que administram.
São estes os esclarecimentos que gostaríamos de ver publicados,
em respeito à Folha de S. Paulo e aos seus leitores". (Diário
dos Fundos de Pensão)
11.03 - Petros: Fundos de pensão
"A respeito do editorial "Estado empresarial" (Opinião, 8/3),
esclarecemos que os fundos de pensão são regidos por direito
privado, são fiscalizados pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc), possuem em sua estrutura conselhos
-Deliberativo e Fiscal- e auditoria interna e passam por auditorias externas
independentes.
Os investimentos realizados pela Fundação Petrobras de
Seguridade Social (Petros) são aprovados por instâncias técnicas,
entre as quais o Comitê de Investimento, com representantes dos participantes
da fundação.
O patrimônio da Petros tem crescido acima da meta atuarial, sendo
que em 2009 a rentabilidade chegou a 18,7% -diante de uma meta atuarial
de 10,5% em igual período.
Pelo segundo ano consecutivo, a Petros fechou as contas com superavit,
totalizando saldo positivo de R$ 1,8 bilhão, mais que o dobro do
montante registrado no ano de 2008, quando o saldo atingiu R$ 713 milhões."
WASHINGTON LUIZ DE ARAÚJO (Folha de S.Paulo)
10.03 - Parceria de fundos de pensão com seguradoras
"Os fundos de pensão podem ser clientes e também investidores
nas seguradoras, numa grande parceria nos próximos anos", disse
Leonardo Paixão, do Conselho Nacional de Administração
(Conad), logo no ínicio sua palestra proferida no segundo dia do
II Brazilian Reinsurance Conference, realizado no Rio de Janeiro entre
o dia 4 e 5 de março.
Os fundos de pensão contam hoje com ativos de R$ 512 bilhões,
sendo 272 privados e 82 estatais, e têm compromissos com seus participantes
de R$ 445 bilhões. Atualmente, 2,6% da população tem
um plano de previdência fechado, e o potencial estimado em pesquisas
é de que este número pode chegar a 8%, considerando-se o
perfil de pessoas com emprego formal. Apesar de o sistema de aposentadoria
complementar no Brasil já ter 100 anos, há muito mais gente
na fase laborativa do que recebendo beneficio.
“Os fundos querem transferir boa parte desses compromissos de pagamentos
aos beneficiários para as seguradoras. Um deles é o risco
de sobrevivência. Mas temos também seguro por morte, seguro
para auxílio doença, seguro para invalidez”, acrescentou
Paixão, ex-titular da Secretaria de Previdência Complementar
(SPC). E as resseguradoras têm grande interesse neste nicho de negócios,
garante Ronaldo Kalffmann, executivo da Scor, patrocinadora do evento promovido
pela revista britânica Reactions.
Por outro lado, disse Paixão, acredita-se que cerca de 2/3 do
patrimônio dos fundos hoje aplicados em papeis de renda fixa vão
precisar migrar para outros ativos. “À medida que os títulos
de renda fixa forem vencendo, a partir de 2012, dificilmente os administradores
vão achar títulos com taxas equivalentes as que tem hoje.
Os resseguradores podem receber parte dos R$ 400 bilhões que vão
buscar uma aplicação nos próximos anos”, acrescentou.
Se levarmos em conta a aposta do megainvestidor Warren Buffett, o mercado
de resseguros parece ser promissor. Recentemente Buffett investiu nas duas
maiores resseguradoras do mundo, Munich Re e Swiss Re.
Para a parceria entre fundos e resseguradoras se consolidar há
dois desafios: a formatação de produtos que de fato faça
sentido para os fundos e capacidade de resseguro para os passivos de quase
meio trilhão de reais que os fundos exibem hoje. “Sem capacidade
não há como assumir parte dos riscos para os quais os fundos
fazem reservas”, diz.
Paixão incentiva os seguradores e os resseguradores a desenvolverem
produtos para os fundos de pensão. Talvez um segurador possa ofertar
algo para o participante com um custo mais apropriado do que o fundo oferece
hoje para produtos como auxílio doença, aposentadoria por
invalidez. Por outro lado, os fundos têm interesse em comprar seguros
para se protegerem de riscos, como o de sobrevivência dos participantes.
O aumento da expectativa de vida é um risco que interessa aos
fundos. “É bom saber que estamos vivendo mais. Porém isto
coloca um desafio para os fundos que não se programaram para pagar
benefícios por um tempo tão longo. As seguradoras poderiam
vender um produto que hoje tem grande demanda”, disse.
Segundo Ronaldo Kalffmann, executivo da Scor Global Life, o grupo francês
tem grande interesse em ofertar produtos para os fundos de pensão.
Durante sua palestra sobre aposentadoria e poupança de longo prazo
no evento, ele falou que está convicto de que virá por aí
uma nova geração de produtos, adicionando valor e proteção
para as pessoas. “Acredito que com esta nova família de produtos
que surge no Brasil com a abertura do mercado de resseguros servirá
de alavanca para que o ramo “Vida” possa dobrar de tamanho de cinco a oito
anos em termos de penetração.
Um dos produtos é chamado na França de seguro de dependência
de longo prazo. Trata-se de um seguro que propicia uma renda ou um capital
para que as pessoas possam usar para cobrir algum tipo de dependência
física. “O capital servirá para que estas pessoas possam
ter condição de ter ajuda em um determinado momento da vida
caso não possam tomar banho, se alimentar ou se higienizar sozinhas”,
explica. Esta apólice já é vendida na Espanha, em
Portugal e em Israel e deverá chegar em breve ao Brasil.
A Scor já oferece ferramentas para que as seguradoras possam
ter mais facilidades no desenvolvimento e comercialização
de seus produtos. Ele lembra que já está à disposição
a empresa de marketing do grupo, a Remark, que fornece treinamento e tecnologia
às companhias para aprimorar mecanismos de venda através
da mala direta, internet, pontos de venda. “É importante neste momento
que os produtos de vida já desenvolvidos cheguem ao consumidor”,
comenta.[3]
Outro serviço disponível é o Telemed, que oferece
um conjunto de metodologias para facilitar a análise do segurado
e o processo de seleção de riscos. “Esse serviço,
que é amplamente utilizado na Europa, utiliza pessoas da área
médica para obter informações mais objetivas dos segurados
nas entrevistas”, explica Kauffmann. Com este mecanismo, o preço
do seguro é mais fiel ao perfil de cada segurado. (Segs)
10.03 - AssPreviSite Rio: Lotação leva a novo local
Tema: 2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios
Dia 19 de março de 2010 - 8:30 às 13:00
Novo Local: Hotel São Francisco - Auditório Barcelona
Rua Visconde de Inhaúma, 96 - Centro (esquina com a
Av. Rio Branco, a duas quadras da Av. Presidente Vargas)
Rio de Janeiro - RJ
Considerando a grande procura e a confirmação da participação
de quase uma centena de dirigentes, gestores e profissionais do nosso sistema,
o Espaço AssPreviSite Rio de Janeiro, do dia 19 de março,
foi transferido do Auditório da Fundação Refer para
o Auditório Barcelona do Hotel São Francisco. A providência
visa atender com maior conforto a grande procura e demanda que ocorreu
para este encontro.
Os nossos convidados e inscritos neste evento terão a abordagem
das recentes mudanças na previdência complementar, seus desdobramentos
e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações. Terão
ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do contexto, expectativas
e desafios que se apresentam para as fundações neste ano.
Este cenário será apresentado sob o ponto de vista de renomados
dirigentes de entidades associativas e de destacados especialistas do sistema.
Completa o escopo do encontro a visão da PREVIC sobre os aspectos
advindos da criação do novo órgão, do seu processo
de instalação e o conhecimento dos primeiros aspectos que
irão interagir com a gestão e operação das
EFPCs.
Para tal, o Espaço AssPreviSite conta com as presenças
confirmadas do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos
da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir
Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, e do especialista
do sistema e sócio da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior.
Também teremos a apresentação de Walter Mendes, do
Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias diferenciadas
em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Informações complementares através do e-mail assprevisite2@terra.com.br
(AssPreviSite)
10.03 - Fundos: Investimentos da Petrobrás
Investimento da Petrobrás deve ficar 37% além do previsto
no ano
Previsão é de que o valor atinja a casa dos R$ 85 bilhões,
segundo a ministra Dilma Rousseff
Os investimentos da Petrobrás em 2010 podem ficar na casa dos
R$ 85 bilhões, disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, que preside o conselho de administração da estatal.
O volume é 37% maior do que a média anual prevista no plano
de negócios da companhia, anunciado no ano passado. O documento,
que está sendo revisado, projeta aporte de US$ 174,4 bilhões
entre 2009 e 2013.
Ao fim do terceiro trimestre do ano passado, o diretor financeiro da
Petrobrás, Almir Barbassa, havia afirmado que já em 2009
os investimentos totais seriam superados. O volume investido no ano passado
será conhecido no balanço financeiro da companhia, que deve
ser divulgado no dia 19.
O valor do investimento foi citado pela ministra em comentário
sobre o crescimento da empresa ao longo dos últimos anos. "Eu tive
a honra de ser convidada pelo presidente Lula para ser a presidente do
conselho da companhia desde meu primeiro dia no governo e pude acompanhar
essa evolução. A Petrobrás não estava bem colocada
e saltou para a segunda colocação no mundo", comentou Dilma,
em discurso durante evento para a assinatura de contratos para a realização
de obras no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).
Ela destacou diretamente a conduta do presidente da estatal, José
Sérgio Gabrielli (ausente no evento), como fundamental para que
esse salto ocorresse. "Isso não aconteceu nem por acaso nem por
sorte. A posição de política firme do presidente da
Petrobrás definiu que a companhia primeiro ia contratar no Brasil
todas as máquinas que pudesse. Uma plataforma custa mais de US$
2 bilhões. Esses US$ 2 bilhões eram contratados lá
fora, e com eles todos os empregos que poderiam ser gerados aqui."
PRÉ-SAL
Se confirmados os planos de investimentos de R$ 85 bilhões para
este ano e considerando esse valor como média anual para o Plano
de Negócios da companhia para 2010-2014, os atuais US$ 174,4 bilhões
teriam um salto de 35%, para algo em torno de US$ 230 bilhões. No
mercado, é praticamente consenso que o novo plano da companhia vai
abrigar investimentos superiores a US$ 200 bilhões para um período
de cinco anos.
Além dos investimentos superiores a US$ 60 bilhões nas
refinarias que serão construídas no Rio de Janeiro e no Nordeste,
o novo plano também deverá elevar significativamente o volume
de investimentos destinados ao pré-sal. Os valores ainda não
têm nenhuma estimativa de analistas. Pelo atual plano, há
uma projeção de US$ 111 bilhões até 2020.
O novo plano de investimentos da Petrobrás seria divulgado até
o fim do primeiro trimestre, mas a estatal aguarda a aprovação
do novo marco regulatório no Congresso Nacional. Agora, a companhia
trabalha com o primeiro semestre como prazo, já que espera também
uma melhor definição sobre o seu processo de capitalização.
Segundo afirmou recentemente o diretor financeiro da empresa, se a
capitalização ocorrer até meados do ano, a Petrobrás
não precisará tomar o financiamento de R$ 20 bilhões
disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) para cumprir seu programa de investimentos.
(Kelly Lima - O Estado de S.Paulo)
09.03 - Encontro AssPreviSite: Lotação completa - Novo
local
Tema: 2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios
Dia 19 de março de 2010 - 8:30 às 13:00
Novo Local: Hotel São Francisco - Auditório Barcelona
Rua Visconde de Inhaúma, 96 - Centro (esquina com a
Av. Rio Branco, a duas quadras da Av. Presidente Vargas)
Rio de Janeiro - RJ
Considerando a grande procura e a confirmação da participação
de quase uma centena de dirigentes, gestores e profissionais do nosso sistema,
o Espaço AssPreviSite Rio de Janeiro, do dia 19 de março,
foi transferido do Auditório da Fundação Refer para
o Auditório Barcelona do Hotel São Francisco.
Os interessados inscritos neste evento terão a abordagem das
recentes mudanças na previdência complementar, seus desdobramentos
e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações. Terão
ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do contexto, expectativas
e desafios que se apresentam para as fundações neste ano.
Este cenário será apresentado sob o ponto de vista de renomados
dirigentes de entidades associativas e de destacados especialistas do sistema.
Completa o escopo do encontro a visão da PREVIC sobre os aspectos
advindos da criação do novo órgão, do seu processo
de instalação e o conhecimento dos primeiros aspectos que
irão interagir com a gestão e operação das
EFPCs.
Para tal, o Espaço AssPreviSite conta com as presenças
confirmadas do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos
da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir
Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, e do especialista
do sistema e sócio da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior.
Também teremos a apresentação de Walter Mendes, do
Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias diferenciadas
em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Informações complementares através do e-mail assprevisite2@terra.com.br
(AssPreviSite)
09.03 - Fundos: Estado empresarial
Atuação conjunta do Tesouro, do BNDES e dos fundos de
pensão traz riscos que estão sendo ignorados pelo governo
O patrimônio dos fundos de pensão fechados no Brasil cresceu
rapidamente nos últimos anos e atingiu quase R$ 500 bilhões
em fins de 2009. Há, além disso, uma forte concentração
dos recursos em fundos patrocinados por empresas estatais -os três
maiores do país (Previ, Funcef e Petros) detinham em novembro de
2009 um patrimônio de R$ 219 bilhões, equivalente a 45% do
total do setor.
É por meio deles -e do BNDES- que o governo vem aumentando sua
influência nos principais setores da economia.
Não há dúvida do papel relevante dos fundos de
pensão e do BNDES como provedores de capital de longo prazo, tão
essencial ao desenvolvimento. Eles podem e devem participar de projetos
de infraestrutura e manter investimentos em empresas importantes.
Essa atuação, todavia, tende a ser nociva ao país
caso não esteja assentada em supervisão independente e em
sólidos critérios de gestão financeira. Infelizmente
estas condições não se acham asseguradas.
Os fundos de pensão patrocinados por empresas públicas
estão sendo metamorfoseados em instrumentos de poder político,
a serviço do governo de plantão e da burocracia sindical
que hoje domina as representações de empregados e empregadores.
Aí não se trata de um problema de regulação.
As regras são -como tantas no Brasil- bem feitas.
O problema é o enfraquecimento dos freios e contrapesos institucionais
que estão na base de uma fiscalização eficaz. Com
isso, abre-se caminho para a fusão de interesses entre governo,
sindicatos, fundos de pensão e empresários favoritos, que,
se perenizada, pode vir a representar até uma ameaça ao bom
funcionamento da democracia.
O destino de bilhões de reais sob critérios obscuros
é apenas uma das faces do problema. Além das questões
de natureza política e institucional, é preciso considerar
ainda os riscos financeiros incorridos pelo Estado -ou seja, pelo contribuinte-
em operações bilionárias.
O reforço da atuação do BNDES em 2009, possibilitado
pela capitalização de R$ 100 bilhões feita pelo Tesouro,
é um exemplo. A capitalização tem como contrapartida
o endividamento público no mesmo montante. Ou seja, o governo federal
se endivida para, em seguida, fazer aportes em empresas, junto com os fundos
de pensão.
A história do capitalismo brasileiro é marcada pela forte
presença estatal, cujo auge, em parceria com o capital privado nacional
e estrangeiro, aconteceu no período do presidente Ernesto Geisel
(1974-1979), às vezes enaltecido por Lula. Mas os descaminhos da
década de 1980, que tanto custaram ao país, são em
parte consequência do modelo intervencionista anterior.
Inebriado por sua voracidade empresarial, o governo não parece
preocupado com os riscos de eventuais prejuízos -afinal a economia
cresce e todos os projetos seriam rentáveis e muito sólidos
"desta vez". Se o passado é um bom guia, há motivos de sobra
para preocupação. (Folha de S.Paulo)
09.03 - Banco Santos: Recuperação poderá ser apenas
parcial
Prefeituras e instituições de SC que faziam investimentos
em busca de alto retorno, ainda tentam a redução dos prejuízos
O dinheiro aplicado no Banco Santos começa, aos poucos, a voltar
às prefeituras catarinenses. Os 24 municípios que tinham
recursos aplicados receberam de 10% a 15%. Ninguém espera reaver
o valor total.
Em maio de 2005, quando o Banco Central decretou a liquidação
do Banco Santos, havia R$ 78 milhões aplicados por prefeituras e
fundos de pensão privados de Santa Catarina. Inicialmente, haviam
sido contabilizadas 39 prefeituras. Depois o número baixou para
24. Não há levantamento oficial de quanto as instituições
recuperaram. Os credores recebem pequenas parcelas quando há leilões
dos bens do banco. O valor arrecadado é rateado de forma proporcional
entre os cotistas.
A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis,
que havia disponibilizado uma assessoria para ajudar os institutos e fundos
municipais a recuperarem os valores, não faz mais o acompanhamento
do caso.
A prefeitura de Florianópolis aplicou: R$ 18 milhões.
Até agora recuperou R$ 4 milhões, informou o procurador-geral
do município, Jaime de Souza. A dívida hoje alcança
R$ 25 milhões. O Instituto de Previdência dos Servidores de
Joinville (Ipreville), recuperou R$ 3 milhões dos R$ 8 milhões
que aplicou. A presidente do Ipreville, Malvina Locks, acredita que os
credores devem recuperar entre 60% a 70% do que investiram.
Especialistas e investidores apontavam o Banco Santos como uma instituição
sólida que pagava as melhores taxas de remuneração
do mercado. Miguel Augusto Faraco, secretário-executivo da Associação
dos Municípios da Grande Florianópolis, diz que é
prática dos bancos procurar os institutos e prefeituras para oferecer
seus serviços para investmentos. (Diário Catarinense)
09.03 - Seguro: Aumento na expectativa de vida cria
O aumento da expectativa de vida da população brasileira
pode levar as seguradoras brasileiras a trabalharem com um novo tipo de
seguro, que cobre as dependências físicas geradas pela idade.
O produto chamado na França de seguro de dependência de
longo prazo e já adotado em alguns países da Europa, como
Espanha, Portugal e Israel, deve chegar ao Brasil em breve, segundo previsões
do especialista da Scor Global Life, Ronald Kauffmann, que participou,
na última quinta-feira (4), da 2ª Conferência Anual de
Resseguro.
“O que se está vendo nas populações mais longevas,
e o Brasil está incluído nisso, é que o conjunto de
pessoas passa a ter algum tipo de dependência física, que
acontece em determinado momento da sua vida, quando elas não podem
sozinhas tomar banho, se alimentar ou se higienizar”, disse Kauffmann,
conforme publicado pela Agência Brasil.
Expectativa de Vida
De acordo com o especialista, o crescimento da expectativa de vida
dos brasileiros propicia que as seguradoras, além de renda, possam
oferecer o novo serviço aos seus clientes, complementando a seguridade
social.
No Brasil, a população idosa representa cerca de 11%
do total de brasileiros, sendo a esperança de vida nacional passou
de 69,7 anos em 1998 para 73 anos atualmente. (Gladys Ferraz Magalhães
- InfoMoney/CQCS)
08.03 - Encontro Rio: Vagas se esgotam com antecedência
O Encontro AssPreviSite, com o tema “2010: Previc e a Gestão
das EFPCs – Novos Desafios”, acontece no Auditório da Fundação
REFER, no Rio de Janeiro, no dia 19 de março (sexta-feira).
Visando conciliar compromissos da PREVIC em reunião com as associadas
da ABRAPP, no Rio de Janeiro, no dia 18, o encontro promovido pelo AssPreviSite
para avaliação do novo cenário para os fundos de pensão
em 2010 e os aspectos provenientes da instalação do novo
órgão no sistema foi transferido para a sexta-feira (dia
19).
Os interessados em participar deste encontro terão a abordagem
das recentes mudanças na previdência complementar, seus desdobramentos
e os impactos vivenciados atualmente pelas fundações. Terão
ainda a oportunidade de participar da leitura objetiva do contexto, expectativas
e desafios que se apresentam para as fundações neste ano.
Este cenário será apresentado sob o ponto de vista de renomados
dirigentes de entidades associativas e de destacados especialistas do sistema.
Completa o escopo do encontro a visão dos aspectos advindos da criação
da nova PREVIC, do processo de instalação do órgão
e o conhecimento dos primeiros aspectos que irão interagir com a
gestão e operação das EFPCs.
Para tal, contaremos com a presença do Diretor de Assuntos Atuariais,
Contábeis e Econômicos da PREVIC, Edevaldo Silva, do Superintendente
Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do Presidente de ANAPAR, José Ricardo
Sasseron, e do especialista do sistema e sócio da JCM&B, José
Edson da Cunha Júnior. Também teremos a apresentação
de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, tratando o tema "Estratégias
diferenciadas em renda variável: agregando valor ao portfólio".
Assim, com o apoio da Fundação REFER e patrocínio
do Itaú Unibanco a nova e oportuna reunião acontece na manhã
do dia 19 de março, na cidade do Rio de Janeiro.
Tendo em vista o grande interesse das EFPCs as vagas se esgotaram rapidamente!!!
Informações através do e-mail assprevisite2@terra.com.br
(AssPreviSite)
08.03 - Conselho Nacional e Câmara Recursal são regulamentados
Decreto n° 7.123 saiu publicado no DOU de quinta-feira, 4 de março
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto
n° 7.123 dispondo sobre a estrutura básica de dois órgãos
colegiados do Ministério da Previdência Social, ligados à
previdência complementar. Ao Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC) caberá a função de regular o regime
de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência
complementar (EFPC).
Já a Câmara de Recursos da Previdência Complementar,
órgão recursal integrante do Ministério da Previdência
Social, terá por missão apreciar e julgar, encerrando a instância
administrativa, os recursos interpostos contra decisões da Diretoria
Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
– Previc. Ambos substituem o Conselho de Gestão de Previdência
Complementar (CGPC), extinto juntamente com a Secretaria de Previdência
Complementar (SPC).
CNPC - Presidido pelo Ministro da Previdência Social, o CNPC
será integrado por cinco representantes do poder público
e três membros indicados pelo segmento dos fundos de pensão,
sendo: um das entidades fechadas de previdência complementar; outro
dos patrocinadores / instituidores e o terceiro dos participantes e assistidos.
Como representantes do governo federal, participam do Conselho: o Superintendente
Nacional de Previdência Complementar; o Secretário de Políticas
de Previdência Complementar, substituto do ministro; um membro da
Casa Civil, um do Ministério da Fazenda e outro do Ministério
do Planejamento.
CRPC – A Câmara de Recursos será composta por sete membros,
dentre os quais quatro servidores federais titulares de cargo efetivo,
em exercício no Ministério da Previdência Social, na
Previc, ou no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Os demais três
cargos serão ocupados por representantes das EFPC, por patrocinadores
/ instituidores e por participantes e assistidos das entidades.
Conforme o decreto, os membros da Câmara Recursal deverão
ter formação superior e experiência comprovada em matéria
jurídica, administrativa, financeira, contábil, atuarial,
de fiscalização ou de auditoria, e manter estreita ligação
com o segmento de previdência complementar operado por EFPC. Tanto
os integrantes do CNPC quanto da CRPC terão mandato de dois anos,
com direito a uma recondução. (Zenaide Azeredo
- Previc/AssPreviSite)
08.03 - Fundos: Novela da capitalização da Petrobras
A tramitação do projeto de capitalização
da Petrobras (PETR3, PETR4) nos corredores de Brasília continua
a ocupar o noticiário corporativo. Depois de aprovado pela Câmara
dos Deputados, agora é a vez do Senado votar – o que, na opinião
dos analistas, deve estender a novela por mais algum tempo.
Para os analistas da Itaú Corretora Paula Kovarsky, Diego Mendes
e Giovana Araujo – que intitulam seu relatório sobre o assunto como
“A Novela da Regulação, capítulo 17” – a aprovação
no Senado deve encontrar ainda mais dificuldades do que no Plenário.
“O Governo não tem maioria no Senado, e a discussão deve
ser muito mais detalhada, abordando, por exemplo, questões constitucionais
a respeito da aquisição dos 5 bilhões de barris”,
apontam.
Lilyanna Yang, do UBS, não espera que os projetos sejam aprovados
antes de maio. A analista lembra que as propostas têm que ser aprovadas
por Tasso Jereissati, que lidera uma das commissões técnicas
da Casa, o que pode demorar algumas semanas. “Além disso, há
3 medidas provisórias atravancando a agenda do Senado”, aponta Lilyanna,
que ressalta que, se não aprovadas até o início de
junho, as propostas só devem ser votadas em agosto “se ainda esse
ano”, devido ao recesso de julho, Copa do Mundo e convenções
dos partidos, que esvaziam Brasília entre junho e julho.
Apesar disso, a analista do banco suíço mantém
uma visão otimista sobre o assunto, esperando que a capitalização
ocorra no terceiro trimestre do ano, entre dois e três meses após
a aprovação final do Congresso, acionistas e órgãos
reguladores.
Projetos
Para o JP Morgan, a aprovação do texto principal referente
à capitalização deve ser um dos principais fatores
determinantes para a capitalização ser de fato executada
ainda em 2010. A descoberta de indícios de hidrocarbonetos na Bacia
de Santos também é vista como essencial para o andamento
do processo.
“Apesar de a Petrobras ter dito que a aprovação do projeto
da Petrosal também é necessária, não temos
essa visão”, afirmam em relatório os analistas do banco Sérgio
Torres e Felipe dos Santos, que ressaltam que a estatal provavelmente quer
incluir projetos da Petrosal em seu plano de negócios para 2010-2014,
e por isso gostaria da aprovação do projeto antes da execução
da capitalização.
Da mesma forma, a analista do UBS não vê como necessária
a aprovação das demais propostas para a concretização
da capitalização. “A retórica do Governo e da Petrobras
sobre isso pode mudar no futuro”, avalia em relatório Lilyanna Yang,
que aponta que, apesar de ser a proposta menos controversa, a capitalização
é o tema mais importante para as ações da empresa.
FGTS e participação
Para os analistas da Itaú Corretora, a autorização
do uso do FGTS na capitalização não deve ser diferencial,
já que o valor calculado – próximo de R$ 1 bilhão
– não é considerado significativo.
Já a notícia de que a Câmara rejeitou emendas da
oposição que pretendiam impor à Petrobras o pagamento
de participação especial aos estados e aos municípios
sobre os 5 bilhões de barris de petróleo que ela poderá
comprar sem licitação foi vista como potencialmente negativa
para a empresa. “Um valor mais alto por barril significa uma capitalização
maior e, consequentemente, uma maior diluição”, afirmam os
analistas.
Para o UBS, a transação dos 5 bilhões de barris,
assim como o processo de capitalização, serão os drivers
mais importantes para os ativos da estatal do que a variação
no preço do petróleo no mercado global. “O valuation da empresa
é altamente sensível ao valuation dos 5 bilhões de
barris, já que esse volume pode ser equivalente a 40% das reservas
atuais da companhia”.
Depois da aprovação no Plenário, os projetos seguem
para análise individual das 3 comissões legais e técnicas
do Senado – o que poderia levar meses ou anos, mas provavelmente será
adiantado por um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seguida, as propostas seguem para aprovação do Senado.
Vale mencionar que, se aprovadas pelo Senado sem modificações,
as propostas seguem para avaliação do presidente Lula. Caso
haja alterações no texto – o caso mais provável -,
o projeto deve retornar à Câmara para nova votação.
Serra e Dilma
Entretanto, há a possibilidade de que a capitalização
seja adiada para 2011 – o que significa que ocorreria sob um governo diferente.
“Considerando um cenário com Dilma Rousseff como presidente, as
ações teriam um movimento lateral; já sob o comando
de José Serra, os papéis poderiam ver um rali, na expectativa
de que a capitalização não ocorresse devido a mudanças
na diretoria da empresa, por exemplo”, observa a analista do UBS.
(Julia Ramos M. Leite -InfoMoney)
05.03 - O cenário 2010 e a gestão das EFPCs - dia 19
Encontro AssPreviSite no Rio de Janeiro tem nova data de realização:
19 de Março (Sexta-feira).
Visando conciliar compromissos da PREVIC com as associadas da ABRAPP
no Rio de Janeiro no dia 18, o encontro de avaliação do novo
cenário para os fundos de pensão em 2010 e os aspectos provenientes
da instalação do novo órgão no sistema foi
transferido para a sexta-feira (dia 19 de março).
Assim, a segunda edição da reunião que tem o tema
“2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios” acontece no
Auditório da Fundação REFER, no Rio de Janeiro, nesta
nova data, das 9h00 às 13h00.
O encontro aborda as recentes mudanças no cenário da
previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados
pelas fundações.
A reunião do dia 19 promove uma leitura objetiva do contexto,
cenário e desafios que se apresentam para as fundações
neste ano, além dos aspectos advindos da criação da
nova PREVIC, do processo de instalação do órgão,
a visão dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão
e operação das EFPCs. Acrescenta-se a este cenário
as mudanças que a legislação do setor trouxe no segundo
semestre de 2009 em termos administrativos e contábeis.
Para tal, contaremos novamente com a presença de um Diretor
da PREVIC, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do Presidente
de ANAPAR, José Ricardo Sasseron, do especialista do sistema e sócio
da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior. Teremos ainda a
apresentação de Walter Mendes, do Itaú Unibanco, tratando
o tema "Estratégias diferenciadas em renda variável: agregando
valor ao portfólio".
Com o apoio da Fundação REFER e patrocínio do
Itaú Unibanco a nova e oportuna reunião acontece na cidade
do Rio de Janeiro, na manhã do dia 19 de março.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).
As inscrições podem ser realizadas através do e-mail
assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
05.03 - STF julga destino de ação previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início quarta-feira ao
julgamento que vai definir se as ações judiciais de trabalhadores
contra planos de previdência privada devem ser julgadas pela Justiça
trabalhista, como querem os empregados, ou pela Justiça Comum, como
defendem as empresas. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista
do ministro Joaquim Barbosa e, até agora, o placar está empatado
em dois votos a dois. A Corte analisa dois processos. Um envolve a Fundação
Petrobras de Seguridade Social, a Petros, e o outro a de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil, a Previ. Ao processo foi dado
o status de repercussão geral, o que significa que a decisão
da Corte terá impacto em milhares de processos sobre o tema que
tramitam na Justiça.
Em geral, as ações são ajuizadas por pensionistas
que buscam reajustes nas aposentadorias. No entanto, os processos acabam
sendo paralisados no Judiciário em razão da controvérsia
sobre a competência para o julgamento. A Petros, por exemplo, possui
seis mil ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST), provenientes
de varas trabalhistas, e 500 no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
oriundas dos Tribunais de Justiça.
O recurso da Petros, que o Supremo analisa, foi ajuizado contra uma
decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
que estabeleceu ser da competência da Justiça do Trabalho
a avaliação do caso. O outro processo, da Previ, foi proposto
contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul (TJRS), que decidiu ser a competência da Justiça
comum.
As empresas - controladoras dos planos de previdência privada
- defendem que as ações sejam julgadas na Justiça
comum. Para o advogado Marcos Flávio Aldeia, que representa a Petros,
a Justiça do Trabalho não teria essa atribuição
porque o contrato previdenciário complementar é autônomo
em relação ao contrato de trabalho. "Os contratos são
de legislação específica de caráter civil,
não se submetendo às regras trabalhistas", diz Aldeia. Diversas
associações de trabalhadores participantes dos planos de
previdência privada em questão ingressaram nas ações
como amicus curiae (parte interessada) para defender a competência
da Justiça do Trabalho. Para o advogado Mauro de Azevedo Menezes,
os magistrados que a compõe a Justiça trabalhista são
capacitados para solucionar a questão, por ser originária
do vínculo empregatício e da presença do empregador
na relação previdenciária. "A Petros foi criada para
gerir uma obrigação que originariamente era trabalhista",
afirma Menezes.
A ministra Ellen Gracie, relatora de um dos recursos, decidiu que as
ações seriam de competência da Justiça comum.
Ela entende que o contrato em discussão é de natureza cível.
A ministra, no entanto, propôs a chamada modulação
dos efeitos de sua decisão. Por meio desse mecanismo, Ellen Gracie
sugeriu que os processos já com sentença da Justiça
Trabalhista continuem a tramitar na mesma esfera e apenas aqueles que ainda
não foram julgados passariam para a Justiça comum. "Muitos
processos que já foram julgados pela Justiça do Trabalho
não podem voltar a ser analisados, o que seria totalmente contrário
à celeridade processual e acarretaria em insuportável prejuízo
dos interessados", afirmou. O voto foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
O ministro Cezar Peluso, no entanto, votou de forma contrária,
no sentido de que a competência deve variar conforme o caso. Para
ele, caso a Justiça reconheça que a controvérsia discutida
na ação está submetida ao contrato trabalhista, a
competência deve ser da Justiça do Trabalho. Mas, se o pedido
não estiver sujeito a um contrato de trabalho, deve ser julgado
na Justiça comum. "Cabe à empresa definir se as obrigações
concernentes à previdência complementar devem integrar o contrato
de trabalho", diz o ministro. (Luiza de Carvalho -
Valor Online)
05.03 - Petros: Participação na capitalização
da Petrobrás
A Petros, fundo de pensão da Petrobras, vai entrar na capitalização
da Petrobras no montante necessário para não diluir sua participação
no capital da empresa, hoje de 0,35%. Segundo o presidente do fundo, Wagner
Pinheiro, "não há motivo para não estar no processo".
"O projeto [do pré-sal, a que se destinam os recursos da capitalização]
é viável e, dentro da faixa máxima que se espera,
temos condições para participar", disse Pinheiro, durante
encontro do fundo de pensão Previ, do Banco do Brasil, sobre práticas
de responsabilidade social. Ele não revelou, porém, qual
faixa de investimentos é estimada pela Petros.
A capitalização é o processo em que empresas emitem
novas ações a serem compradas, primeiramente, pelos acionistas,
na proporção da participação que cada um detém
na empresa. Se sobrarem ações, passam a ser oferecidas ao
mercado.
Superelétrica
Pinheiro disse que a Petros quer estar presente no leilão da
usina hidrelétrica de Belo Monte, por meio da empresa paulista CPFL.
O fundo detém 2,8% de participação no capital da empresa,
equivalente a cerca de R$ 600 milhões do capital social.
"A Petros quer entrar junto da CPFL dando suporte, caso a empresa precise
na hora em que a participação em algum consórcio exigir
aporte de capital."
Pinheiro nega ter conhecimento de discussões sobre a participação
de fundos e do BNDES para a criação de uma superelétrica.
Reportagem da Folha publicada na segunda revelou que o governo lidera
discussão para criar uma grande empresa do setor, com recursos do
BNDES e de fundos de pensão. A CPFL, uma das maiores distribuidoras
do país e que tem como sócios Petros e Previ, seria o cabeça.
"Há mais boatos do que fatos nessa história." (Folha
de S.Paulo)
04.03 - Expansão dos fundos de pensão
Os fundos de pensão fechados, na maior parte de funcionários
de empresas estatais, tiveram um crescimento extraordinário nos
últimos anos e tendem a avançar a todo vapor no futuro. Com
patrimônio já próximo de meio trilhão de reais,
representando uma enorme reserva de poupança, os investimentos desses
fundos tiveram uma expansão média de 25% ao ano desde 2002.
Esse pode ser um fator decisivo para o desenvolvimento do País,
uma vez que um volume crescente de recursos desses fundos vem sendo direcionado
para a infraestrutura.
Há, porém, grande risco de que a atuação
desses investidores institucionais seja ainda mais manipulada politicamente
do que já o é. Se não forem estabelecidas barreiras,
eles podem vir a ser um instrumento de ampliação do poder
do Estado sobre a economia.
E, no entanto, os fundos de pensão tiveram um papel essencial
no processo de privatização. No início, as entidades
fechadas de previdência privada, especialmente a Previ (dos funcionários
do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica
Federal), os três grandes, com 44% do patrimônio total desse
setor, viabilizaram desestatizações que abriram o caminho
para outras.
Houve, na época, quem criticasse o processo, dizendo que tudo,
afinal, continuou nas mãos do Estado. A crítica era injusta
porque, em geral, os fundos de pensão das estatais ficaram fora
dos grupos de controle das empresas que passaram para a iniciativa privada.
Posteriormente, quando a desestatização ganhou credibilidade
no mercado, os leilões passaram a atrair grandes grupos nacionais
e internacionais.
No atual governo há uma tendência para utilizar os fundos
de pensão das estatais como instrumento para "salvar" empresas em
dificuldade, em nome da manutenção de empregos. E, ultimamente,
vêm sendo "convocados" para participar da exploração
de petróleo na camada pré-sal, de grandes projetos hidrelétricos,
como Jirau e Belo Monte, e de transporte, como o Trem de Alta Velocidade
(TAV).
Se esses investimentos se mostrarem rentáveis a mais longo prazo,
será talvez possível que se realize a previsão do
presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça,
de que os fundos de pensão em dez anos aumentem sua participação
no PIB, que hoje é de 17%, para nada menos que 40%.
É conhecido o grande poder de fogo de fundos de pensão
do Japão, dos Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha,
Coreia do Sul e outros países desenvolvidos, formados por servidores
públicos ou empregados de grandes empresas, que inclusive aplicam
em mercados externos ? o que no Brasil é vedado.
A grande diferença entre esses fundos e os brasileiros é
que, enquanto aqui eles são usados pelos governos para seus fins
políticos, nos países desenvolvidos as autoridades se limitam
a regulamentar e a fiscalizar, contando sempre com grande participação
dos beneficiários.
O modelo brasileiro evoluiu nos últimos anos, com uma atuação
mais firme da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério
da Previdência Social. A Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), de sua parte, supervisiona a operação dos fundos de
pensão no mercado de ações, onde sua influência
já foi muito mais sensível.
Hoje, a maior parte dos negócios na BM&FBovespa é
realizada por pessoas físicas (32,3%), sendo os investidores estrangeiros
responsáveis por outra grande parcela (27,6%). Os investidores institucionais
ficam com 29,6%, mas esse segmento inclui, além dos fundos de pensão,
seguradoras e alguns tipos de fundos de investimento. Sem esses dois últimos
investidores, as entidades fechadas de previdência talvez fiquem
em terceiro ou quarto lugar.
É preciso, contudo, uma legislação mais severa
para impedir que os fundos de pensão sirvam de hospital de empresas
e para não permitir que adquiram o controle de empresas privadas
para atender a objetivos do governo.
Sendo baixa a capacidade de poupança do Brasil, a participação
das entidades fechadas de previdência privada em projetos de desenvolvimento
é desejável, mas deve ser livre da governança política.
(Editorial - O Estado de S.Paulo)
04.03 - Fundos rasgados
Os negócios acertados na reta final pelo governo Lula não
parecem se distinguir dos "consórcios borocoxôs" que marcaram
o desfecho da era FHC.
A expressão, vale lembrar, foi cunhada pelo ministro Luiz Carlos
Mendonça de Barros num diálogo grampeado em 1998. Sintetizava
o "modus operandi" da privatização do sistema Telebrás:
o governo escolhia uma empresa privada para gerir o negócio e, cirurgicamente,
financiava a operação por meio do BNDES e de um catado de
fundos de pensão ligados às estatais.
Pois não é justamente esse o modelo que Lula adotará
para a criação de uma "superelétrica"? O governo ainda
nem veio a público justificar o projeto, mas, como noticiou a Folha,
Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás)
e Funcef (Caixa) já foram devidamente convocados para a engenharia
financeira e societária que entregará o setor à empreiteira-amiga
Camargo Corrêa.
Os argumentos do Planalto serão tão genéricos
quanto antigos: 1) há gargalos de infraestrutura que precisam ser
resolvidos com urgência; 2) a poupança interna é baixa
no Brasil e, portanto, insuficiente para alavancar esses investimentos;
3) os fundos de pensão precisam diversificar sua carteira, uma vez
que, com a estabilidade do real, a renda fixa não é mais
tão atraente.
Dez anos atrás, o PT exigia uma CPI sobre os "consórcios
borocoxôs", sob a alegação de que a União concedia
empréstimos baratos às empresas e forçava os fundos
de pensão a se associar a elas. Hoje, aplaude as manobras que promovem
a concentração de mercado.
Para entender a mudança de opinião, e também a
reticência da Casa Civil -que não registra na agenda oficial
as visitas das empresas envolvidas-, vale atentar para o calendário.
Por que guinadas e negócios de vulto na área da infraestrutura
são sempre anunciados em ano de sucessão presidencial? Falta
só aparecer o Daniel Dantas de 2010. (MELCHIADES FILHO - Folha
de S.Paulo)
04.03 - Rio: Previc e a Gestão das EFPCs - Nova data
Encontro AssPreviSite no Rio de Janeiro tem nova data de realização:
19 de Março (Sexta-feira).
Visando conciliar compromissos da PREVIC em reunião com as associadas
da ABRAPP no Rio de Janeiro no dia 18, o encontro de avaliação
do novo cenário para os fundos de pensão em 2010 e os aspectos
provenientes da instalação do novo órgão no
sistema foi transferido para a sexta-feira (dia 19 de março).
Assim, a segunda edição da reunião que tem o tema
“2010: Previc e a Gestão das EFPCs – Novos Desafios” acontece no
Auditório da Fundação REFER, no Rio de Janeiro, nesta
nova data.
O encontro é promovido considerando a lotação
em São Paulo e o interesse de diversos fundos de pensão em
participar do evento que aborda as recentes mudanças no cenário
da previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados
pelas fundações.
A reunião do dia 19 promove uma leitura objetiva do contexto,
cenário e desafios que se apresentam para as fundações
neste ano, além dos aspectos advindos da criação da
nova PREVIC, do processo de instalação do órgão,
a visão dos primeiros aspectos que irão interagir com a gestão
e operação das EFPCs. Acrescenta-se a este cenário
as mudanças que a legislação do setor trouxe no segundo
semestre de 2009.
O foco deste encontro incrementa o conhecimento e a visão dos
profissionais atuantes no sistema, possibilitando uma reflexão sobre
este novo cenário da previdência complementar de nosso país.
Para tal, contaremos novamente com a presença de um Diretor
da PREVIC, do Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva, do especialista
da JCM&B, José Edson da Cunha Júnior, além de
representantes da APEP e ANAPAR, convidados para expor a posição
e visão destas entidades associativas com relação
aos desafios do cenário de 2010.
Com o apoio da Fundação REFER e patrocínio do
Itaú Unibanco a nova e oportuna reunião acontece na cidade
do Rio de Janeiro, na manhã do dia 19 de março.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).
As inscrições podem ser realizadas através do e-mail
assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
(AssPreviSite)
04.03 - Previdência aberta em baixa
Dados da CNSeg indicam que, sem o VGBL, a participação
do setor de previdência aberta na receita global do mercado brasileiro
vem despencando ano a ano. Apenas com valores referentes ao PGBL e aos
planos tradicionais, a fatia correspondente a esse segmento caiu de 10,6%
para 9,6% entre 2007 e 2008. No final do ano passado, voltou a cair, para
8,7%.
Já a participação dos seguros de pessoas, empurrados
pelo VGBL, disparou. Em dezembro de 2009, já representava 46,2%
do faturamento total do mercado. (Segs)
03.03 - Fundação CEEE: Programa de Educação
Previdenciária
O Programa de Educação Previdenciária da Fundação
CEEE foi aprovado pela Previc. Assim, a entidade está dispensada
de enviar, por meio impresso, o relatório anual de informações
aos participantes, conforme a Instrução Nº 32, da SPC.
A aprovação ocorreu na última reunião da Diretoria
Colegiada da autarquia realizada em 23 de fevereiro. A notícia foi
recebida pessoalmente pelo Diretor Financeiro da Fundação
CEEE, Gerson Carrion de Oliveira, em audiência pública, no
dia 24, com o Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena. O Programa
de Educação Previdenciária da Fundação
CEEE atende os requisitos estabelecidos na instrução, por
meio de práticas norteadas pelo tripé: informar, orientar
e instruir. A aprovação vale para todos os oito planos administrados
pela entidade. Ricardo Pena destacou, entre as ações apresentadas
pela Fundação CEEE, o Programa PREVenir como uma prática
de gestão de riscos e de educação previdenciária.
Educação com qualidade
O Programa de Educação Previdenciária é
composto por 13 ações estruturadas em projetos, cronogramas
de execução e indicadores de desempenho cujos resultados
são discutidos em reuniões de gestão com a presença
de gerentes e diretores da entidade. A Fundação CEEE desenvolve
ações de educação previdenciária há
bastante tempo, tais como: Curso de Preparação para Aposentadoria,
que já formou mais de 2 mil participantes desde sua implantação
em 1985; Curso de Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar,
desde 2004. Outras iniciativas foram idealizadas e implementadas em 2009
como a Consultoria Financeira Individualizada; o Boletim Contracheque,
que agrega informação ao documento enviado a todos os assistidos
e o Programa PREVenir, que mobilizou todos os participantes a proporem
soluções para situações que adversas que podem
se concretizar no futuro. Em janeiro de 2010 a Fundação CEEE
lançou a primeira edição dos Jogos Interativos, convidando
os participantes a responder um vestibular de 20 perguntas sobre a entidade
e o sistema de previdência complementar. Novas ações
serão ampliadas e desenvolvidas ao longo de 2010. (Daniele
Mascherin Pastore - Fundação CEEE/AssPreviSite)
03.03 - Eletros: Educação Financeira e Previdenciária
Previc aprova Programa de Educação Financeira e Previdenciária
da Eletros
Portal com notícias e cursos à distância e criação
de gerência de relacionamento são algumas estratégias
desenvolvidas pela fundação
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc) aprovou, este mês, o Programa de Educação
Financeira e Previdenciária da Eletros, fundo de pensão da
Eletrobrás. As ações foram desenvolvidas por uma equipe
multidisciplinar para promover a cultura e o conhecimento financeiro e
previdenciário dos participantes do fundo e da sociedade em geral.
“As pessoas ainda têm muitas dúvidas quando se fala em
previdência e educação financeira. São termos
desconhecidos, muitos detalhes e, com essa nossa iniciativa, acreditamos
estar abrindo uma porta, oferecendo orientações claras e
concisas para sanar dúvidas e despertar o interesse das pessoas
e participantes sobre os temas”, afirma Simone Castelão, coordenadora
da área de Gestão de Pessoas da Eletros.
Desenvolvido ano passado, o programa inclui um portal de educação
previdenciária, com notícias dos mercados de previdência,
saúde e seguridade; biblioteca virtual, que disponibiliza dicas
e materiais sobre investimento, previdência complementar e futuro
financeiro; artigos e um canal interativo, oferecendo cursos à distância,
testes on-line, simuladores e planilhas de cálculo. Além
do portal, a Fundação criou ainda uma área de relacionamento,
com o objetivo de melhorar o atendimento aos participantes e usuários
dos planos.
A aprovação da Previc veio após uma análise
do programa e de uma pesquisa de satisfação feita com os
participantes da Eletros. Cerca de 90% acharam que as
informações contidas no portal contribuíram muito
para o conhecimento do mercado previdenciário e que o canal de relacionamento
melhorou o diálogo entre a Fundação e os usuários.
“Queremos aproximar cada vez mais os participantes do dia a dia da
Eletros. Criamos também uma ouvidoria para receber, tramitar e responder
as reclamações,
denúncias e sugestões. É um grande passo no sentido
da melhoria da transparência dos nossos atos e das relações
com os participantes e assistidos”, acrescenta
Simone. (Eletros/AssPreviSite)
03.03 - 2010: Um bom ano para a Educação Previdenciária
A geração de conteúdo do AssPreviSite para os
programas de Educação Financeira e Previdenciária
se encontra presente dentre as primeiras fundações que tiveram
seus projetos apreovados pela PREVIC.
Inclua sua fundação nesta estratégica e importante
ação neste ano! Sua entidade só tem a
ganhar!
Estruture e efetive já o seu programa de educação
financeira e previdenciária para seus participantes. Plante
um futuro melhor para sua fundação!
Aproveite este início de ano, faça como várias
EFPCs do sistema, adote o apoio que a geração de conteúdo
do AssPreviSite pode prestar para o seu programa de Educação
Previdenciária e operacionalize já as ações
para 2010, atendendo a orientação da PREVIC e praticando
de imediato as ações englobadas pelo primeiro nível
do processo.
Possuímos um recurso objetivo e fácil para este processo.
Com um foco próprio, específico e em conformidade com todas
as especificações que se tem definido para o tema, nosso
recurso diário tem muito a agregar ao projeto das EFPCs.
Toda a parte "externa" do nível "INFORMAÇÃO" é
abrangida pelo nosso trabalho. Desta forma, liberamos os profissionais
da sua fundação para tratar dos temas específicos
(internos) do próprio fundo: educar, esclarecer e orientar sobre
os planos de benefícios oferecidos, conceitos próprios e
regulamento dos planos, além de políticas e desempenho dos
investimentos, dentre outros aspectos.
A hora é esta para seu projeto acontecer!!! Não
perca mais tempo. Faça como as mais de 20 fundações
do sistema que já estão utilizando nossos serviços
para apoiar seu processo de Educação Financeira e Previdenciária.
Outras tantas estão em processo de análise, definição
e aprovação da parceria com o AssPreviSite. Somos
um prático, confiável e objetivo caminho para apoiar seu
processo! Nosso conteúdo é exclusivo, não
aproveita informações do noticiário e tem uma estratégia
prática, fácil, barata e objetiva para sua fundação.
Para conhecer, experimentar, obter mais informações e
iniciar já uma parceria de apoio na efetivação e implementação
das suas ações neste sentido nos contate pelo e-mail
assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)
02.03 - Fundo de pensão quer ter 40% do PIB
Com quase meio trilhão em caixa e 17% do Produto Interno Bruto
(PIB), os fundos de pensão se transformaram numa força poderosa
(e polêmica) dentro da economia brasileira. Em sete anos, a carteira
de investimentos da indústria, que inclui participações
em algumas centenas de empresas, projetos de infraestrutura e títulos
públicos, quase triplicou (186%), de R$ 168,5 bilhões, em
2002, para R$ 482 bilhões, em novembro do ano passado. Isso significou
um crescimento médio de 25% ao ano.
Nesse período, sua participação no PIB subiu de
12% para 17% - e deve fechar 2010 em 18%. "Em dez anos, eles vão
representar 40% da economia doméstica", projeta o presidente da
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça.
Por causa da baixa poupança interna, os fundos viraram - especialmente
no governo Lula - uma das principais alavancas de desenvolvimento do País,
consolidando a ideia de economia social. Como detêm um caixa bilionário
de longo prazo, influenciam nas decisões de investimentos de setores
estratégicos da economia interna, como energia, telecomunicações
e mineração. Nos últimos anos, essas instituições
estiveram envolvidas em grandes negociações, fusões
e aquisições realizadas no mercado nacional.
Os primeiros passos rumo à expansão da indústria
ocorreram durante o processo de privatização, protagonizado
pelos fundos de pensão, especialmente os estatais. Passada essa
fase, os fundos se acomodaram um pouco. Afinal, a elevada taxa básica
de juros garantia o cumprimento das metas atuariais.
"Sem muito esforço, tínhamos uma rentabilidade considerável
com as aplicações em renda fixa", reconhece Luis Carlos Afonso,
diretor financeiro e de investimentos da Petros (dos funcionários
da Petrobrás), o segundo maior fundo do País, com patrimônio
de R$ 44 bilhões.
OPORTUNIDADE
Com o ciclo de queda dos juros, os fundos tiveram de alçar voos
mais altos e diversificar sua carteira de investimentos. A estratégia
foi apostar no mercado de renda variável, que inclui participação
em projetos de infraestrutura e em empresas - medida que ganhou força
a partir da crise global, que derrubou o preço das empresas na Bolsa
de Valores de São Paulo (Bovespa).
"Entre 2008 e 2009, a Petros aumentou de 23% para 33% a fatia da carteira
em renda variável. Na Lupatech, por exemplo, construímos
uma posição em 2009 que chegou a 15% de participação",
comenta Afonso. Hoje a instituição tem presença em
empresas como Brasil Foods, América Latina Logística, CPFL,
Invepar, Iguatemi, Lupatec , Log-In, JBS e Vale, entre outras.
(Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)
02.03 - Fundos de estatais têm 44% do patrimônio
Previ (BB), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobrás) são os
maiores do setor
Os três maiores fundos de pensão do Brasil - Previ (dos
funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica
Federal) e Petros (Petrobrás) - têm quase metade (44%) do
patrimônio do setor. Isso significa uma bolada de R$ 214 bilhões
ou 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na avaliação de alguns especialistas, o arsenal de dinheiro
dessas instituições dá um poder extraordinário
ao governo federal, que poderia tentar direcionar os recursos para investimentos
estratégicos.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nelson
Chalfun lembra que a história dos fundos, tanto no Brasil quanto
no exterior, está cheia de exemplos em que houve interferência
do patrocinador (no caso, as estatais).
Ele avalia que, quando há aquisição de ativos
ou mesmo a participação na construção da infraestrutura
sem considerar os riscos envolvidos, com base apenas em interesses políticos,
há grande possibilidade de prejuízo do fundo. A grande crítica
do mercado é que, nesses casos, além dos patrocinadores,
os fundos são representados por sindicatos.
Os fundos negam interferência do governo nas decisões
de investimentos. Dizem que apenas aplicam em empresas e projetos que possam
dar retorno no longo prazo, sem prejudicar o beneficiário. Na avaliação
de Luiz Guilherme Piva, economista da LCA Consultores, a única forma
de evitar "a tentação que os governos têm de exercer
ingerência nos fundos" é uma legislação forte
.
Para ele, sempre haverá indicações e sugestões
por parte do governo. "O que não pode é impor, influenciar
ou direcionar formas de investimento", destaca. Os especialistas avaliam
que a legislação do setor vem evoluindo no sentido de reduzir
as interferências dos patrocinadores nos investimentos. "Mas ainda
se corre o risco de ingerência, especialmente para salvar um empreendimento
ou para obter vantagens nessas decisões", completa Chalfun.
Apesar disso, o economista defende o crescimento dos fundos no Brasil.
"Os fundos são importantes no financiamento da infraestrutura brasileira,
como aeroportos, ferrovias e rodovias, que demandam grandes volumes de
recursos para ser realizados." (Renée Pereira - O Estado
de S.Paulo)
02.03 - Polêmicas fazem parte do dia a dia das entidades
Na Funcef, fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal,
a realocação da carteira de investimentos foi planejada em
2004, com uma projeção de cenários que mostrava que
a rentabilidade dos juros ficaria abaixo da meta atuarial já neste
ano. A parcela de 50% atrelada aos juros ficou reduzida a 12%.
"Outra parte dos recursos foi investida em aplicações
ancoradas em índice de preços, como debêntures. Outra
parcela foi para renda variável, que saiu de 14% para 36%", diz
o diretor de Investimentos da Funcef, Demósthenes Marques.
Hoje o fundo, terceiro maior do País, com R$ 37 bilhões
de patrimônio, é cotista em 33 Fundos de Investimento em Participações
(em 2004 só participava de 1), com presença em mais de 70
empresas. Além disso, detém participação direta
em companhias como ALL, Vale, OI e Invepar.
No maior fundo do País, Previ (dos funcionários do Banco
do Brasil), que sozinho detém 28% da indústria, a participação
em renda variável vem alta desde a privatização, quando
arrematou uma fatia importante da Vale. "Naquela época, a empresa
valia US$ 10 bilhões. Hoje, está em torno de US$ 150 bilhões,
um crescimento de mais de 15 vezes", comenta o diretor de investimentos
da Previ, Fabio Moser.
Cerca de 60% da carteira do fundo está aplicada em renda variável.
Entre 1998 e 2008, a rentabilidade desse portfólio foi de 1.150%,
contra uma alta de 750% do Ibovespa. A Previ detém hoje participação
relevante em mais de 50 empresas, como Banco do Brasil, Neoenergia, CPFL,
OI, Klabin, Brasil Foods e 521Participações, entre outras.
Por sua grandiosidade, o fundo está envolvido em confusões
e acusação de manipulação por parte do governo
federal.
"Temos verificado no Brasil um movimento de fusões, aquisições
e incorporações por parte dos fundos que ocorreu nos Estados
Unidos durante a segunda metade dos anos 80 e em toda década de
90", afirma o consultor do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais,
Carlos Sidnei Coutinho. Na opinião dele, os fundos se tornaram investidores
estratégicos no Brasil.
O economista Antonio Corrêa de Lacerda vai além: "Os fundos
de pensão ampliam a participação do governo na economia."
Mas, se for bem conduzido e fiscalizado, pode ser uma grande oportunidade
de deslocar o dinheiro para o setor de infraestrutura, como ocorre no resto
do mundo.
"Com patrimônio na casa de R$ 500 bilhões, os fundos têm
de arrumar alternativas para investir os recursos. É tanto dinheiro
que não dá para investir só em títulos públicos",
avalia o diretor-presidente da Associação Brasileira das
Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), José de
Souza Mendonça.
O economista e diretor-técnico da consultoria LCA, Luiz Guilherme
Piva, complementa que, além de ter muito dinheiro, os fundos de
pensão têm uma característica de poucos investidores:
a de não ter pressa para sair de um determinado investimento. "Um
país, como o Brasil, que precisa de investimentos de longo prazo
não pode abrir mão dos fundos."
O uso dos fundos para ampliar investimentos, no entanto, tem seus críticos
ferrenhos. Um deles é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
apesar de a expansão dos fundos de pensão ter começado
no seu governo durante a privatização. Em artigos publicados
em jornais, ele tem chamado os fundos de "estrelas novas, que os vorazes,
mas ingênuos, capitalistas recebem deles o abraço da morte".
(Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)
01.03 - Previc e a Gestão das EFPCs: Rio - 18 de março
Estaremos realizando no Rio de Janeiro uma segunda edição
da reunião que tem o tema “2010: Previc e a Gestão das EFPCs
– Novos Desafios”. O novo encontro é promovido considerando a lotação
em São Paulo e o interesse de diversos fundos de pensão em
participar do evento que aborda as recentes mudanças no cenário
da previdência complementar, seus desdobramentos e os impactos vivenciados
pelas fundações.
Como acontece hoje em São Paulo, esta reunião promove
uma leitura objetiva da criação da nova PREVIC, do processo
de instalação do órgão e a visão dos
primeiros aspectos que irão interagir com a gestão e operação
das EFPCs.
Este encontro de profissionais e dirigentes incrementa o conhecimento
e a visão, além de possibilitar uma reflexão sobre
este novo cenário para o sistema de previdência complementar
de nosso país.
Para tal, contaremos novamente com a PREVIC além de destacados
líderes e dirigentes do nosso segmento, buscando gerar uma oportuna
reunião para avaliar a concretização do surgimento
da PREVIC, além da leitura do contexto, cenário e desafios
que se apresentam para a gestão das EFPCs neste ano. Acrescenta-se
a estes aspectos as mudanças que a legislação do setor
trouxe no segundo semestre de 2009.
Assim, com o apoio da Fundação REFER e patrocínio
do Itaú Unibanco, no dia 18 de março, das 9h00 às
13h00,
estaremos promovendo esta nova e oportuna reunião na cidade do Rio
de Janeiro visando atender a todos que não puderam se inscrever
para o encontro de S.Paulo.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais). Atenção:
40% das vagas já foram reservadas! As inscrições
podem ser realizadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br
(AssPreviSite)
01.03 - Encontro de Conselheiros do IBGC
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC realiza,
nesta segunda-feira, dia 1º de março, o primeiro encontro da
Comunidade de Conselheiros Certificados pelo Instituto. Na oportunidade,
o presidente da PREVI, Sérgio Ricardo Silva Rosa, falará
sobre O investimento do futuro – Infraestrutura: Como preparar as empresas
para abrir o capital.
O debate busca relatar como os fundos de pensão estão
se preparando para investir no setor de infraestrutura, destacando-se o
Metrô, a Linha Amarela, as novas concessões rodoviárias
e as operadoras de trens.
Em 2009, cerca de 150 executivos foram aprovados no Programa de Certificação
de Conselheiros, entres eles Alcides Tápias, conselheiro de administração
do Itaú-Unibanco; José de Souza Mendonça, presidente
da Abrapp; e Tarcísio José Massote Godoy, presidente da BrasilPrev.
Apoiado por importantes instituições do mercado, como Anbid,
Amec, Apimec-SP, Ibri, Ibef e outras, além de organismos governamentais
- BNDES e CVM -, o programa tem como principal objetivo estimular o contínuo
aprimoramento das boas práticas de Governança Corporativa
no Brasil.
Encontro da Comunidade de Conselheiros Certificados do IBGC
Data: 1º de março – segunda-feira
Horário: das 17h às 19h
Local: Renaissance São Paulo Hotel – Alemeda Santos, 2.233,
Sala Labrador – São Paulo/SP
Inscrições pelo telefone: (11) 3043-7008
Evento gratuito, destinado apenas a Comunidade de Conselheiros Certificados
IBGC
Para confirmar presença, contate:
Talita Cicero – 11. 2138-8948 (Segs/AssPreviSite)
01.03 - BB tem lucro recorde com dinheiro da Previ
Banco trouxe R$ 3 bi em receitas de ajuste de conta com fundo de pensão,
o que permitiu melhorar resultado em 2009
No ano da crise, banco teve crescimento acima do mercado no crédito,
com maior rentabilidade e menor inadimplência
O Banco do Brasil se apropriou de R$ 3 bilhões da Previ, o fundo
de pensão dos seus funcionários, e encerrou 2009 com um lucro
líquido anual recorde de R$ 10,15 bilhões, o maior já
apurado por um banco no país, segundo a consultoria Economática.
Sem o impacto desse adiantamento e de outros ganhos extras, o lucro cairia
para R$ 6,9 bilhões no ano passado.
Esse ganho decorre de dinheiro que "sobra" no caixa da Previ após
os pagamentos aos aposentados. É um ajuste de contas que o BB costuma
fazer como patrocinador da aposentadoria dos funcionários, que,
normalmente, representa despesas.
Um desses planos, porém, já fechado para adesão
após mudança de regras, passou a ter cada vez menos desembolsos
com a morte dos beneficiários.
Como o número de aposentados vai cair mais, a tendência
é que esse plano se torne cada vez mais superavitário. Desde
2008, os patrocinadores de fundos de pensão podem recalcular as
despesas, com base em projeções da expectativa de vida dos
atuais aposentados, e se "apropriar" do superavit que só poderiam
obter quando morresse o último beneficiário.
O ganho tem efeito apenas contábil -não entra no caixa-,
mas gera lucro, impostos e PLR (participação nos lucros)
aos funcionários. Também permite ao banco somar R$ 1 bilhão
ao patrimônio, elevando assim a sua capacidade de conceder novos
empréstimos.
"Só estamos fazendo o que a lei permite", disse Marco Geovanne,
gerente de Relações com Investidores do BB.
O executivo reconhece que essa apropriação "traz alguma
volatilidade para o resultado do banco". No entanto, argumenta que a tendência
é que o plano mantenha boa rentabilidade. "Só se houver uma
catástrofe. Num ano difícil como 2009, tivemos um excelente
ganho."
Ganho de mercado
Em 2009, o BB teve um desempenho superior ao dos concorrentes. Enquanto
o mercado teve crescimento de 14,5% no crédito, o BB expandiu em
33,8% sua carteira de empréstimos, que atingiu R$ 320 bilhões,
incluindo avais e fianças.
Estimulado pelo governo a ser mais agressivo nos empréstimos
para enfrentar a crise global que amedrontou os bancos privados, o crédito
ao consumidor cresceu 88,1% no BB e atingiu R$ 91,8 bilhões, somando
parte das operações do Votorantim e da Nossa Caixa.
Os empréstimos para empresas somaram R$ 125,3 bilhões,
29% mais do que em 2008.
Apesar da agressividade, o banco não incorreu em risco de inadimplência
acima dos demais bancos -maior temor das instituições privadas
na crise. O banco também não comprometeu suas margens de
ganho. A rentabilidade, indicador de retorno do investimento do acionista,
subiu de 24,7% para 25,8% de 2008 para 2009. Itaú Unibanco, Bradesco
e Santander tiveram rentabilidade de 21,4%, 21,8% e 19,3%.
A inadimplência do BB girou em 3,3%, enquanto a do sistema financeiro
total ficou em 4,4%. Na pessoa física, os pagamentos em atraso acima
de 90 dias atingem 7,8% dos empréstimos. Para as empresas, 3,8%.
Para 2010, o banco prevê um acirramento na concorrência
entre os bancos, com maior apetite dos privados pelo crédito. A
expectativa é que os financiamentos cresçam 23%. "Queremos
manter ou crescer um pouco, mas não esperamos um crescimento tão
forte quanto 2009, já que a concorrência estará mais
acirrada", disse Aldemir Bendine, presidente do BB. (TONI SCIARRETTA
e SHEILA D'AMORIM - Folha de S.Paulo)

|