06.09 -
A RN 267 e sua importância
para os usuários de planos
Em 25 de agosto último a ANS divulgou
a seguinte notícia em seu site:
http://www.ans.gov.br/index.php/a-ans/sala-de-noticias-ans/a-ans/741-operadoras-deverao-divulgar-a-qualificacao-dos-prestadores-de-servico
“A determinação está prevista
na Resolução Normativa 267, publicada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira, 25 de agosto/2011,
que dispõe sobre a divulgação da Qualificação
da Rede dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.”
O que isso significa?
Quem quiser pode visualizar a norma no link abaixo:
http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1801
ou ainda fazer o download em formato .pdf
Significa, pessoal, que acabou a tolerância
para a falta de segurança nos serviços de saúde. Não
mais serão admitidos erros básicos e primários que
levam a lesões graves e até irreversíveis.
Na minha modesta contribuição para
a auditoria médico hospitalar, o livro publicado em 1997 (lá
se vão quase quinze anos) no capítulo sobre credenciamento
está lá, de maneira extremamente rudimentar mas efetiva,
a recomendação para que as operadoras de planos de saúde
avaliem, critiquem e classifiquem sua rede credenciada. Tem até
uma sugestão para esta tarefa ser desempenhada de maneira organizada.
Pois bem, muitas operadoras não se preocuparam
com isso e muitos hospitais se acomodaram, por diversos motivos e até
o momento não buscaram sua certificação.
Não se trata do “diploma” pendurado na
parede do hospital, por favor não imaginem tal absurdo!
Agora será uma luta contra o tempo pois:
“Art. 10. A RN nº 124, de 30 de março de 2006, passa a vigorar
acrescida dos seguintes artigos:
“”Art. 44-A. Utilizar a ausência ou a perda
dos atributos de qualificação dos prestadores de serviço
como critério, exclusivo, de descredenciamento de prestadores.
Sanção – advertência;
multa de R$ 35.000,00.”
“Art. 44-B. Deixar de incluir os atributos de
qualificação dos prestadores
de serviço em seus materiais de divulgação
da rede assistencial no prazo estabelecido.
Sanção – advertência;
multa de R$ 35.000,00.”
“Art. 44-C. Deixar, a operadora que possua rede
própria de prestadores, de fornecer informações relevantes
para fomentar o uso dos indicadores de monitoramento da qualidade assistencial.
Sanção – advertência;
multa de R$ 35.000,00.”"
Ainda há tempo, mas não o suficiente
para a maioria dos hospitais não certificados deste nosso país.
Minha sugestão: por favor, trabalhem firme
na gestão da segurança e da qualidade de suas instituições
e façam isso o quanto antes! (Adrianos Loverdos - Saúde
Business Web)
06.09 - Nova CPMF não se justifica
Os recursos para os sistemas públicos
de saúde têm aumentado significativamente em decorrência
da vinculação de parte da arrecadação federal
aos gastos desse segmento. A legislação estabelece que algumas
contribuições, como a Cofins (incidente sobre o faturamento)
e a Contribuição Social Sobre o Lucro, devem prioritariamente
financiar despesas de saúde e seguridade social. A receita obtida
com a Cofins tem evoluído de acordo com a trajetória da economia,
mas a da CSSL vem aumentando muitos pontos acima, até mesmo porque
os grandes contribuintes auferiram bons lucros nos últimos semestres.
Não satisfeitos com essa arrecadação
recorde, governadores articulam no Congresso — e, ao que parece, com apoio
não explícito de áreas do governo federal, o que é
contraditório diante do discurso favorável a uma desoneração
tributária — a ressurreição da CPMF, de triste memória.
Como sempre, a aprovação de mais
um tributo se justificaria por uma boa causa. A população
mais pobre é mal atendida pelos serviços públicos
de saúde, e não tem a quem recorrer. Os governantes, por
sua vez, alegam que a Saúde custa caro e não podem oferecer
melhores serviços por falta de recursos. Um tributo específico
para o segmento resolveria, então, o problema. Ainda mais que seria
uma alíquota baixa, quase imperceptível, incidente sobre
movimentações financeiras. Ora, o país já passou
por essa experiência. O tributo surgiu inicialmente sob forma de
imposto provisório, expirou, e ressurgiu como contribuição
provisória (CPMF). Em ambos os períodos, não houve
avanços significativos nos sistemas públicos de saúde.
O dinheiro carimbado serviu apenas para que se protelassem mudanças
de estrutura, organização e gestão que, quando foram
postas em prática, ainda que modestamente, sob a premissa de escassez
de recursos, contribuíram para avanços no setor.
A alíquota baixa não significa
que o tributo seja inofensivo. Como o imposto ou a contribuição
incide em cascata sobre as cadeias produtivas, pode chegar a onerar os
preços em 3% ou mais, como correu com a famigerada CPMF, revogada
pelo Senado em dezembro de 2007. Por essa razão, não se trata
de um “ovo de Colombo”. É uma experiência que sequer tem sido
cogitada por outros países em crise financeira, e que enfrentam
também problemas para financiar seus sistemas públicos de
saúde.
A Saúde deve merecer mais atenção
dos governantes. Não há solução fácil
para os problemas do setor, haja vista as dificuldades que até mesmo
países ricos hoje enfrentam para assegurar sistemas públicos
de qualidade. Mas existem exemplos no próprio Brasil de iniciativas
bem-sucedidas e que deveriam ser multiplicadas.
A pior das saídas — e talvez a mais cômoda
para os governantes e políticos — é a ressurreição
de um tributo tipo CPMF. O país tem pela frente a perspectiva de
evoluir economicamente nos próximos anos, alcançando um patamar
de desenvolvimento que se refletirá nas questões sociais.
Há ainda obstáculos nesse caminho, e uma nova CPMF seria
mais um deles. (Portal G1)
06.09 - Imposto para financiar a saúde
Ministro sugere taxar cigarros e bebidas para
financiar saúde
Padilha defende mais verbas do DPVAT para o setor
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
defendeu sexta-feira aumento na tributação de cigarros e
bebidas para financiar a saúde.
Padilha também propõe que mais
verbas do seguro obrigatório para automóveis DPVAT sejam
direcionadas para o setor.
O ministro argumenta que tabaco, álcool
e acidentes de trânsito causam grande impacto no sistema de saúde.
"De cada dez homens que têm doenças
respiratórias crônicas, oito são fumantes ou ex-fumantes.
A associação álcool e direção foi responsável
pela internação de 53 mil pacientes no SUS no ano passado",
disse ele, em evento com a presidente Dilma Rousseff em Canoas (RS).
Há duas semanas, o governo aumentou a
tributação sobre o tabaco e criou preços mínimos
para o cigarro.
A partir de dezembro, os cigarros poderão
ficar até 20% mais caros por causa de novas alíquotas do
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a embalagem não
poderá ser vendida por menos de R$ 3. Essa nova arrecadação
é um dos alvos da proposta do ministério.
"Precisamos ter regras permanentes, estáveis,
que garantam o financiamento crescente da saúde do país",
disse Padilha. Ele citou ainda recursos do pré-sal e disse que vai
fazer um debate sobre os temas no Congresso.
No evento em Canoas, Dilma defendeu mais financiamento
para a saúde.
EMENDA
Na quinta-feira, em Minas, questionada sobre
a extinta CPMF (imposto do cheque), que originalmente destinaria verbas
para o setor, ela disse não ser a favor da contribuição
por conta "da forma como ela foi desviada".
Sobre a regulamentação da emenda
29, Dilma disse que ela apenas vai manter a atual estrutura, sem avançar.
A emenda foi aprovada pelo Congresso em 2000
e fixou na Constituição percentuais mínimos que devem
ser gastos com saúde nas três esferas de governo. A votação
na Câmara será no dia 28. (Folha de S.Paulo)
05.09 - Planos devem dar desconto após
outubro
Os clientes de planos de saúde devem começar
a receber após outubro o aviso das operadoras sobre os novos programas
que dão desconto para quem cuida da saúde.
Entre as grandes operadoras, Amil (dona também
das empresas Medial Saúde e Dix Amico), SulAmérica, Intermédica
e Porto Seguro já analisam o que pode ser oferecido aos seus pacientes.
O programa, chamado Envelhecimento Ativo, dá
desconto de até 30% na mensalidade para clientes que não
fumam, praticam exercícios e cuidam da alimentação.
Além disso, quem tiver algum tipo de doença
crônica e fizer um bom controle também ganha prêmios.
As operadoras Intermédica e Porto Seguro
são as que estão mais próximas de oferecer aos clientes
o programa de desconto. Isso porque as duas empresas já possuem
hoje programas que incentivam o cuidado com o bem-estar.
A única mudança necessária,
nos dois casos, seria a implantação dos prêmios e descontos
para os clientes. (Paula Cabrera - Agora S.Paulo)
05.09 - SUS e planos de saúde privados:
hora de acerto
É preciso rever essa base de cálculo
para que o Estado brasileiro não saia lesado nessa operação
O ressarcimento do SUS, quando tiver atendido
pacientes portadores de planos de saúde privados, é uma exigência
que passará a ser aplicada no Brasil, segundo informa o Ministério
da Saúde. Já era mais do que tempo de os brasileiros ouvirem
esse anúncio de suas autoridades.
Na verdade, a adoção dessa medida
para atendimentos de alta complexidade prestados pela rede pública
a pacientes com planos de saúde privados já tinha sido recomendada
ao Ministério da Saúde pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) dois anos atrás. Finalmente, seu titular, o ministro Alexandre
Padilha, resolveu pôr em prática a recomendação,
cabendo, agora, à Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) detalhar o projeto, já que é o órgão
responsável por esse tipo de controle. Dessa forma, procedimentos
como quimioterapia e outros tratamentos complexos – comumente caros – deixarão
de pesar aos cofres públicos, que poderão dispor de mais
recursos para o atendimento à população coberta exclusivamente
pelo SUS.
Embora esse ressarcimento fosse há muito
cobrado (pois até então se limitava às diárias
das internações nas unidades públicas), nunca se conseguiu
concretizar essa justa providência. Não há porque empregar
dinheiro público no pagamento de despesas pertencentes aos empresários
do setor. Basta verificar que em 2009 foi publicado um relatório
pelo TCU no qual ficava demonstrado que, somente no período compreendido
entre 2001 e 2008, o SUS deixou de arrecadar R$ 10 bilhões dos planos
de saúde. Não dá para entender essa complacência.
Esse mecanismo, entretanto, deve ser aperfeiçoado,
pois, do jeito que está, termina sendo um negócio vantajoso
para os próprios planos de saúde privados. Ao ressarcirem
os hospitais públicos, não com os valores do mercado, mas
tendo como referencial a tabela do SUS, a coisa termina virando um negócio
altamente lucrativo para os planos de saúde. Assim, é preciso
rever essa base de cálculo para que o Estado brasileiro – e em especial
o contribuinte – não saia lesado
nessa operação.
A saúde pública constitui-se no
maior desafio com que se depara o gestor brasileiro. Trata-se de um “direito
do cidadão e um dever do Estado”, conforme a Constituição.
Não se deve continuar a falhar na sua prestação a
quem dela precisa. Tudo deve ser feito para isso. (O Povo Online)
05.09 - Sistema Único de Saúde precisa
ser revisto com urgência
O sistema de saúde brasileiro se mostra
caótico e muito aquém das expectativas da população,
o sistema único de saúde precisa ser urgentemente revisto
e, com ele, amplamente os planos de saúde, a fim de que, em curto
prazo, não encontremos generalizada falência em função
das anomalias e assimetrias existentes.
Na pauta do dia, a provável recriação
de tributo, espécie de CPMF, para aperfeiçoamento e aprimoramento
do setor, como se a grande falha fosse exclusivamente de natureza pecuniária.
Em passado recente, apesar dos bilhões
arrecadados pela CPMF, pouco ou quase nada mudou, na medida em que para
tanto seria preciso vincular a receita e disponibilizar estrutura na qual
o lucro não fosse seu princípio maior.
Inesgotável a crise internacional que
abala a maioria dos continentes, dentre os quais o Brasil, preocupando-se
o governo, e com toda razão, para as imperfeições
dos atendimentos, das reclamações, dos custos elevados e
dos gastos desmesurados.
O governo federal, ao repartir, em tese, a sua
responsabilidade, com estados e municípios, nada mais fez do que
sobrecarregar os ombros dos entes federados e municiar, principalmente
a rede pública, para sobreviver.
Naturalmente, a situação é
extremamente grave, tanto que se buscou presentemente que o sistema único
de saúde reavesse dos planos de saúde atendimento de conveniados
feitos na rede pública.
A população brasileira, perto de
200 milhões de habitantes, capacita gradual envelhecimento e isso
é delicado, porquanto, principalmente a terceira idade, mais carente,
está desassistida de uma saúde adequada.
Muitas soluções existem, porém,
a coragem deve prevalecer ao invés da apatia e da mera arrecadação
de tributo, cujos resultados já são esperados e não
surpreenderão quando virmos a permanência do estado de abandono.
A classe economicamente mais forte, a exemplo
de países desenvolvidos, está sendo chamada a colaborar,
presumidamente, o denominado imposto sobre grandes fortunas, o qual abarcaria
pessoas físicas e jurídicas.
Sobredito imposto poderia servir de colchão
para calibrar a rede pública de saúde, desde que com vinculação
da receita, e reduzir as enormes distâncias entre os anseios da população
e da política pública do Estado.
Com efeito, parte da arrecadação
das loterias poderia desaguar no sistema de saúde, além de
se aplicar, em relação a outros impostos, maior amplitude,
daí porque a criação específica de um tributo
é desnecessária.
Quem pagaria a conta da oneração?
Provavelmente a população, ou o sistema financeiro, o qual
repassaria para o consumidor final o respectivo gasto da contribuição.
O Brasil hoje apresenta um complexo sistema tributário
inoperante, guerra fiscal, isenções, imunidades, bitributação,
e uma total afronta à sociedade moderna e ao espírito da
economia globalizada.
Em termos de saúde, propor um novo tributo
seria faltar com a criatividade e romper a imaginação, haja
vista que as dezenas de loterias poderiam aumentar destinação
para as políticas públicas de saúde, parte mínima
do fundo de garantia e até da seguridade social.
Bastaria que fossem feitas as adaptações
e suas modificações para que o governo verificasse a existência
de caixa, afinal, mantemos taxa elevada de arrecadação, em
contrapartida um serviço público inqualificável, sob
todos os aspectos.
Ficou provado por meio da CPMF que a saúde
brasileira permaneceu tal e qual, no leito de morte, enfrentando hoje as
adversidades da unidade de terapia intensiva, sofrendo constantes choques
de modernidade.
A discussão será longa e extremamente
alimentada pelas correntes que defendem a criação de um novo
tributo, porém, esse passo será em falso e nada contribuirá
para a reforma mais ampla e digna que merece a população.
Intermináveis filas se formam, demora
incompreensível para exames, equipamentos e maquinários obsoletos
ou quebrados, quiçá, a exemplo do que o governo fez para
os eventos da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, não seria
o caso de se isentar a cobrança para fins de construção
de hospitais, ainda que em parcerias público-privadas?
O deslocamento da população também
é marcante, fazendo com que milhares de brasileiros procurem atendimento
nos grandes centros urbanos, causando inchaço e a completa falta
de pessoal visando atendimento.
Hoje em dia, existe uma crescente falta de leitos
e a grande maioria dos hospitais somente procede internação
em casos de urgência e emergência, caso contrário, outros
locais adequados da rede servem de instrumento de capilaridade.
Estamos diante de um grande impasse, o setor
de saúde dá os seus últimos gritos de sobrevivência,
cabe ao governo, às empresas particulares, mormente aos convênios,
um debate em prol do interesse público, convirjam na direção
de se encontrar um denominador comum.
Estamos convictos de que há solução
para a saúde brasileira, independentemente da cobrança de
tributo, menos ganância, menos exploração, maior transparência,
redução do custo, otimização e economia, convênios
públicos e privados, e não simples terceirizações
favoráveis à empresa particular.
Chegou o momento inadiável de todo brasileiro,
independentemente de precisarem hoje ou não do sistema, prestar
uma grande homenagem, o verdadeiro tributo à saúde, confiando
à população a dignidade do atendimento, na prestação
do serviço, com maior eficiência e transparência.
(Carlos Henrique Abrão - Conjur)
02.09 - Aumento na contração de médicos clínicos
por hospitais
Aumento de médicos internos que são especializados em
pacientes que se encontram internados também contribuiu para o aumento
de contratação de clínicos
Apesar de não ser novo, o ritmo de contração de
médicos clínicos por hospitais aumentou em muitas comunidades,
levado em grande parte pela missão dos hospitais em aumentar a parcela
de mercado e receita de acordo com descobertas feitas pelo Center for Studying
Health System Change (HSC) em 12 regiões metropolitanas representativas
nos EUA em 2010.
Através da maioria dessas 12 comunidades, a contratação
de médicos clínicos por hospitais está aumentando
rapidamente. As exceções são Orange County, onde as
leis da Califórnia proíbem os hospitais de contratar os médicos
clínicos diretamente; Boston, onde organizações de
médicos clínicos mantêm profissionais não contratados
alinhados com o sistema hospitalar dominante e o norte de Nova Jersey.
A maioria dos médicos clínicos atende independente ou
particular, com mais da metade tendo interesse em ser proprietários
de suas próprias clínicas em 2008. Em retorno pela permissão
de privilégios, médicos independentes historicamente servem
na equipe médica de um ou mais hospitais e desempenham tais funções
sob a forma de plantão e servindo em conselhos.
Mas nos anos recentes, vários fatores enfraqueceram a ligação
de médicos clínicos com hospitais. Avanços tecnológicos
permitiram mais cuidados realizados em regime ambulatorial independentes,
deixando os médicos menos dependentes de hospitais e menos dispostos
a assumir chamadas de emergência e, por vezes, competindo diretamente
com os serviços especializados.
Os hospitais começaram a empregar especialistas para plantões
e aumentar a parcela de mercado em linhas de serviços lucrativas,
como cuidados cardíaco e ortopédico, nos quais corriam risco
de perder para os médicos clínicos. Ao mesmo tempo, o aumento
de médicos internos que são especializados em pacientes que
se encontram internados também contribuiu para o aumento de contratação
de médicos clínicos em hospitais.
A recente onda da contratação de médicos clínicos
não é a primeira investida dos hospitais em clínicas.
No anos 90, a comoção em direção ao gerenciamento
do cuidado e a manutenção das organizações
de saúde provocou uma onda de compras por hospitais de clínicas
médicas para assegurar bases de referência.
Os hospitais perderam dinheiro quando a produtividade dos médicos
empregados caiu e muitos deles subsequentemente alienaram as clínicas
adquiridas. Diferentemente da década de 90, os hospitais agora usam
a compensação com base na produtividade em vez de salários.
Embora o potencial da contratação melhore a qualidade
e eficiência por meio de uma melhor integração clínica,
tem recebido muita atenção, sob a perspectiva do hospital,
a contratação de médicos clínicos é
uma das muitas estratégias para ganhar parcela de mercado ao aumentar
internações, diagnósticos e serviços ambulatoriais.
Além disso, os hospitais costumam negociar contratos de planos
de saúde em nome dos médicos empregados, ganhando maiores
taxas e oferecendo uma remuneração mais atraente do que médicos
clínicos independentes poderiam negociar sozinhos. A contratação
não é a única estratégia que os hospitais usam
para se atarem com os médicos clínicos – em mercados onde
alguns desses profissionais são menos inclinados à contratação,
os hospitais desenvolveram acordos contratuais, para reforçar as
relações.
Enquanto os movimentos iniciais eram de contratação de
especialistas para construir linhas de serviço, tais como cuidado
cardíaco e oncológico, os hospitais estão aumentando
a contratação de médicos de cuidados primários
para capturar referências para seus especialistas contratos. “Há
uma corrida louca para contratar médicos de cuidados primários”,
afirmou um observador de mercado de Greenville.
Após a promulgação da reforma de saúde
nacional em março de 2010, executivos de hospitais também
citam cada vez mais a integração médico – hospitalar
por meio da contratação de médicos clínicos
como principal fator para a preparação da reforma de pagamento
do Medicare, incluindo pagamento de pacotes, organizações
de cuidados (ACOs) e penalidades para reinternações evitáveis.
(Saúde Business Web)
02.09 - Novo exame mapeia arritmia cardíaca
Técnica encontra origem do problema combinando imagens de tomografia
a dados da atividade elétrica do órgão
Teste, ainda em pesquisa, dispensa inserção de cateter,
necessário no procedimento atual
Um novo teste menos invasivo pode ajudar os médicos a enxergar
com precisão o ponto de origem de arritmias cardíacas, problema
de saúde que mata 7 milhões de pessoas no mundo a cada ano.
Pesquisa publicada ontem na "Science Translatonal Medicine" descreve
a técnica, testada em 25 pacientes. O exame foi chamado de eletrocardiografia
ou ECGI. Ele soma informações detalhadas de tomografias computadorizadas
do torso dos pacientes à gravação de sinais elétricos
do coração.
Para a captação desses sinais, o paciente usa um colete
com eletrodos capazes de gravar 200 sinais elétricos. A imagem da
tomografia, feita antes do exame em si, dá as coordenadas anatômicas.
Assim, os médicos conseguem calcular a atividade elétrica
na superfície do coração e criar um mapa 3D para achar
a origem da arritmia. Na pesquisa, o exame foi preciso em mais de 90% dos
pacientes.
Os resultados foram confirmados usando o método que é
padrão hoje, o estudo de eletrofisiologia. Os médicos inserem
um cateter pela veia da perna do paciente que vai até o coração
e avalia sua estrutura interna.
Segundo a pesquisa, feita por pesquisadores da Universidade de Washington
e da Cleveland Clinic, o novo exame mapeia a atividade cardíaca
tão bem quanto a eletrofisiologia, sem a necessidade de cateter
e anestesia.
As imagens de alta resolução permitem enxergar melhor
os ventrículos. A esperança é que a técnica
possa tornar cirurgias cardíacas mais seguras e previsíveis.
CRÍTICAS
De acordo com o cardiologista Enrique Pachón, do Hospital do
Coração, o uso do cateter para diagnóstico das arritmias
cardíacas tem a vantagem de permitir também o tratamento
das lesões.
"Aproveitamos o mesmo momento do diagnóstico para tratar a arritmia,
usando pulsos de radiofrequência." Esses pulsos fazem uma espécie
de cauterização das células cardíacas responsáveis
pela arritmia. "Elas ficam inativas e não vão mais atrapalhar
o ritmo cardíaco."
Pachón diz que o exame proposto na nova pesquisa é interessante,
mas ainda tem a desvantagem de precisar da tomografia computadorizada,
que requer o uso de contraste para formar a imagem. "Pessoas com problemas
renais ou hepáticos muitas vezes não podem fazer esse exame",
afirma ele. (DÉBORA MISMETTI - Folha de S.Paulo)
02.09 - Impostura na saúde
Sem tocar na questão da redistribuição de dinheiro
do Orçamento e da eficiência do gasto em saúde, governismo
insinua elevação de impostos
Quanto dinheiro público é necessário e ao mesmo
tempo possível reservar para despesas em saúde? O aumento
dos gastos redundou em quantas e quais melhorias sanitárias, na
mortalidade ou no atendimento ambulatorial, tais como redução
no prazo de agendamento de consultas e exames?
Não se sabe. Mas a Câmara dos Deputados pensa em elevar
impostos ou aventa até o expediente de legalizar o bingo para financiar
a saúde. Instalou-se tal tumulto porque os deputados querem votar
neste mês a regulamentação da emenda constitucional
29, de 2000. O objetivo é definir o que são despesas de saúde,
hoje sujeitas a truques e fraudes, e estipular as fontes para custear o
setor.
Para a União, a emenda previu a aplicação do dinheiro
gasto em 1999, acrescido de 5%, daí em diante reajustado pelo percentual
do crescimento do PIB, mais a inflação. Para Estados, 12%
da receita de impostos e transferências da União, descontados
os repasses para municípios. Para estes, 15% da arrecadação
tributária.
A União tem cumprido a norma provisória da emenda. A
despesa com saúde tem se mantido em torno de 1,8% do PIB, embora
as receitas federais tenham crescido mais que a economia.
Desde 2000, a despesa declarada de Estados e municípios em saúde
tem crescido mais que a da União, embora exista grande controvérsia
sobre a correta aplicação dos recursos. Vários Estados
recorrem à rubrica saúde para realizar gastos com saneamento,
merenda escolar, pensões, lixo etc. Para muitos entes federativos,
a regulamentação da emenda 29, ao fechar essas brechas, deve
implicar aumento de gastos.
No caso do governo federal, caso a Câmara e, depois, o Senado
aprovem tal como está o projeto de regulamentação,
o aumento de despesa deve ser mínimo, se algum. Há ainda
polêmicas sobre mudanças na base de cálculo da vinculação
de recursos, mas as contas são ainda inconclusivas.
Mas ressalte-se que a Câmara eliminou a obrigação
de a União gastar 10% de sua receita em saúde, o que elevaria
a despesa em 35%. Também cairia a criação da Contribuição
Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, porque ninguém se
mostrou disposto, até agora, a enfrentar o ônus político.
Logo, não se entende nem a barafunda da discussão nem
a demanda da presidente por aumento de impostos para financiar a saúde
-o que, aliás, ela prometera não fazer na campanha de 2010.
O problema mais imediato é que governo e Congresso nem ao menos
explicam do que estão tratando. Sem saber da despesa, querem mais
impostos. Sem saber da eficiência do gasto, querem mais despesa.
A não ser que se reveja a divisão do bolo orçamentário,
qualquer solução será ruim. (Folha de S.Paulo)
01.09 - Planos: Autorização de exame fica mais difícil
Fortaleza - Usuários de planos de saúde estão
aguardando mais para conseguirem fazer exames, sobretudo, os de alta complexidade
Apesar da ampliação, a cada ano, do rol de procedimentos
médicos a que os usuários de planos de saúde têm
direito, muitos clientes continuam submetidos a longas esperas para realizar
exames, passando por situações incômodas até
obterem autorização das operadoras para efetuá-los.
Para a química Regilane Almeida, marcar o exame foi fácil.
Na segunda-feira da semana passada, a usuária de plano de saúde
ligou para a operadora e ficou acertado que ela fosse ao hospital no dia
seguinte, para fazer uma ressonância magnética do crânio,
conforme solicitado pelo seu médico. A dor de cabeça começou
na terça-feira. Com dores, ela chegou ao hospital, conforme combinado,
mas, a atendente informou que o exame pedido não seria autorizado
pelo plano. "Ela (atendente) disse que não havia disponibilidade
porque é um procedimento muito caro. E aí eles não
liberaram", conta, frisando que não tem qualquer tipo de carência
ou pendência com a empresa".
Para ter acesso ao serviço, diz Regilane, os funcionários
afirmaram que ela precisaria solicitar ao médico um relatório
com detalhes sobre a justificativa para a realização do exame
por parte da consumidora. "O médico me analisou. Será que
ele não tem respaldo para passar um procedimento?", questiona.
Além desse constrangimento, ela reclama de o plano ter atribuído
tarefas que não seriam de responsabilidade dela. "Eles pediram que
eu acionasse o médico e eu mesma enviasse o fax com as informações
para eles", desabafa.
Drama persiste
"Continuo com dores e sigo sentindo a necessidade de fazer a ressonância
para ter tratamento adequado. Já providenciei o que me foi pedido
e agora estou na expectativa de me ligarem com um prazo", lamenta. "Já
somos obrigados a pagar saúde privada, porque o setor público
não nos oferece boas condições. Mas até pagando
o serviço, somos prejudicados", reclama.
Sem querer se identificar, uma empresária, de 60 anos, disse
que também foi recusado o exame de densitometria óssea, solicitado
por seu médico. "Dois dias depois, eu voltei lá com meu filho,
que é advogado, ele argumentou que faz parte do rol de procedimentos
e, finalmente, eles liberaram", conta.
Consulta
Não é só com exames que a dificuldade existe.
A professora Cristiane Mourão, cuja filha de quatro anos apresentava
sintomas de crise alérgica, precisava de um gastropediatra para
avaliar a criança. O plano informou que só havia seis especialistas
disponíveis e só seria possível marcar uma consulta
em quatro meses. Sem poder esperar, a mãe optou por pagar R$ 250
em atendimento particular.
Sem retorno
A reportagem entrou em contato com a Abramge, entidade representativa
dos planos de saúde, mas não obteve retorno até o
fechamento desta edição.
Novas normas
Atualmente, não há normas que delimitem os períodos
de atendimento, mas essa questão será modificada dentro de
20 dias, quando todas as operadoras terão de seguir a Resolução
Normativa nº 259, publicada pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), no último dia 21 de junho. Procedimentos como o do
caso de Regilane Almeida são considerados de alta complexidade.
A partir da vigência da resolução, a realização
de uma ressonância magnética, por exemplo, deverá ser
feita em, no máximo, 21 dias. As regras que valerão a partir
de setembro apontam que o cliente terá acesso aos procedimentos
no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas. Recentemente,
a ANS incluiu novos 60 procedimentos.
ANS orienta
A ANS afirma que é obrigatório que o plano cubra as consultas,
exames e tratamentos enumerados no rol de procedimentos. O órgão
recomenda que o cliente avalie com cautela ao firmar um contrato com uma
operadora, informando-se sobre quais os hospitais, laboratórios
e médicos a que terá disponibilidade em sua cidade. (Victor
Ximenes – Diário do Nordeste)
01.09 - Jovens fogem da pediatria para manter
qualidade de vida
Acordar no meio da noite com o telefonema de
um paciente em situação de emergência não é
o que a maioria dos jovens médicos brasileiros deseja. Boa parte
dos recém-formados quer ter qualidade de vida, o que inclui longas
horas de sono e um horário de trabalho mais previsível. "Eles
não querem estar disponíveis o tempo todo", afirma José
Bonamigo, representante da Associação Médica Brasileira
na Comissão Nacional de Residência Médica.
Com a proliferação dos celulares
e smartphones, os médicos hoje são encontrados a qualquer
hora e lugar. Desse modo, algumas especialidades em que a disponibilidade
é necessária praticamente 24 horas por dia estão em
baixa. É o caso das áreas de ginecologia/obstetrícia
e de pediatria. "Quando analisamos os testes de admissão de residência
médica, vemos claramente as áreas preferidas", diz Bonamigo.
César Eduardo Fernandes, presidente da
Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado
de São Paulo (Sogesp), afirma que a procura pelo título de
ginecologista e obstetra caiu cerca de 10% desde 2000. "Não dá
para exigir do médico que, depois de seis anos de faculdade e mais
três de residência, ele opte por uma profissão árdua
como a nossa. Ou seja, que requer plena disponibilidade ao paciente, para
ganhar o que pagam os convênios", reclama Fernandes, formado há
36 anos.
A maior parte paga entre R$ 25 e R$ 45 a consulta-
valores brutos. O montante é o mesmo para todas as especialidades,
mas algumas usam mais exames com auxílio da tecnologia e de pequenos
procedimentos cirúrgicos, o que melhora a remuneração
do médico.
Não é o caso da pediatria. Por
ser uma atividade essencialmente clínica, os profissionais dessa
especialidade recebem apenas o valor da consulta, sem nenhum adicional.
A remuneração baixa aliada ao fato de eles precisarem manter
o telefone ligado em tempo integral para atender mães desesperadas,
traz como consequência a diminuição no número
de jovens pediatras.
Levantamento feito pela Sociedade de Pediatria
de São Paulo (SPSP) mostra que, desde 1999, houve uma queda de 55%
no número de recém-formados em busca dessa especialidade
no Estado. "É preciso manter uma relação muito próxima
com o paciente e sua família. Nem todos os profissionais estão
dispostos a fazer isso ganhando tão pouco", afirma Clóvis
Francisco Constantino, presidente da SPSP.
Formada em medicina em 2004, Fernanda Penha ficou
em dúvida, durante a faculdade, se trabalharia com cirurgia ou endocrinologia
pediátrica. Optou pela segunda. "Eu queria acompanhar o desenvolvimento
dos meus pacientes e isso não acontece na cirurgia", diz. Como os
procedimentos cirúrgicos são mais bem remunerados do que
as consultas, os ganhos de um cirurgião pediátrico são
quase três vezes maiores que os de Fernanda, embora o tempo de estudo
requerido seja o mesmo.
Para manter um salário satisfatório,
ela precisa trabalhar em sete lugares entre consultório particular,
clínicas, hospitais públicos e privados. Em seu consultório,
aberto há três anos, não aceita convênio. Fernanda
atende seus pacientes em três períodos da semana - duas tardes
e uma manhã. "Demora para se conseguir um número bom de pacientes
e preencher todos os horários. Espero conseguir atender só
no meu consultório em até sete anos."
Na outra ponta da lista, a das especialidades
preferidas dos residentes, estão as que remuneram melhor, como as
relacionadas à estética. Além de serem bastante demandadas
no mercado, elas requerem mais exames. Entre elas estão a dermatologia,
a cirurgia plástica e a endocrinologia. "Nessas especialidades,
é possível trabalhar apenas no horário comercial",
diz Bonamigo.
Luciana Maluf, 33 anos, optou pela dermatologia
por gostar da profissão e por ser uma área dentro da medicina
que lhe permitiria manter uma boa qualidade de vida. "Penso em ter filhos
e queria algo que me possibilitasse ter um horário mais normal de
trabalho", ressalta. "Além disso, sei que não conseguiria
ser feliz na profissão caso minhas noites de sono fossem constantemente
interrompidas."
Depois de seis anos de faculdade, dois de residência
em clínica médica e mais três de especialização,
Luciana já consegue ter uma rotina de trabalho, o que não
significa pouca dedicação. A médica atende em dois
consultórios, um hospital e ainda atua como médica assistente
na Faculdade de Medicina do ABC.
A dermatologia é campeã na preferência
dos jovens que fazem o exame de residência médica da Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o maior do país.
Dos dez mil inscritos em 2010, 710 optaram por essa especialidade. A cirurgia
plástica também aparece bem classificada, com 290 inscritos.
Dentre as especialidades cirúrgicas, esta é a mais procurada,
segundo Irene Abramovich, coordenadora da residência médica
da SES-SP.
A procura pelo título de especialista
em endocrinologia também disparou- aumentou 50% nos últimos
dez anos, segundo Francisco Bandeira, presidente da Comissão de
Título de Especialista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia
e Metabologia. "Esta é uma das poucas especialidades que tem 100%
de preenchimento em suas vagas de residência médica", diz
Bandeira. Na opinião dele, isso acontece porque as doenças
endócrinas como o diabetes são comuns e o número de
endocrinologistas ainda é insuficiente.
Bonamigo ressalta que a epidemia de obesidade
que o país enfrenta também contribui para manter a agenda
lotada desses profissionais, que são muito procurados para a realização
de cirurgias de redução de estômago. (Adriana
Fonseca - Valor Online)
01.09 - Um paciente que é uma celebridade!
Ser um profissional reconhecido por sua conduta
médica, por suas habilidades cirúrgicas, por sua excelente
capacidade de diagnosticar apropriadamente é muito diferente de
ser um “médico de celebridades”
Tenho uma dificuldade pessoal com a palavra celebridade.
É que até hoje, não consegui encontrar uma definição
que se preste a retratar o que penso sobre o tema. Este artigo é
um novo esforço neste sentido, pois na minha área de atuação,
marketing e comunicação em Saúde, celebridades significam
problemas…
Uma celebridade é geralmente alguém
que é famoso ou reconhecido por um grande número de pessoas
em uma sociedade ou cultura. Numa sociedade midiática, a fama é
normalmente gerada pela imprensa, no entanto, às vezes, as pessoas
podem se tornar celebridades, mesmo não estando na mídia.
O século 21 vive um “boom de celebridades”.
Como resposta a esta “demanda social” também tem havido um aumento
dos jornalistas “especializados em celebridades”, de tablóides,
de paparazzis e de blogueiros, que tornam-se celebridades (é um
círculo virtuoso). A tecnologia favorece e fomenta este comportamento.
Hoje, podemos ver fotos e ler notícias sobre celebridades em uma
ampla variedade de mídias diferentes, até mesmo sem querer…
Com este cenário armado, é compreensível
o meu nível de estresse e preocupação ao saber que
um dos meus clientes está atendendo uma celebridade. A orientação
profissional, nestes casos, segue a regulamentação de publicidade
médica e reforça os princípios do Código de
Ética Médica .
É preciso entender que…
Celebridade é também paciente,
e por isto tem o direito de ser atendido como uma pessoa comum, que têm
sua privacidade resguardada. Assim sendo, é obrigação
do médico e de todo o corpo clínico do estabelecimento de
saúde, bem como dos demais profissionais que trabalham na clínica
(recepcionistas, copeiras, manobristas…), zelar pelo atendimento prestado
a este paciente.
Diante de uma celebridade que está doente,
ou seja, de um paciente, é proibida a exposição pública
da enfermidade e dos procedimentos médicos realizados; é
imperdoável o vazamento de tais informações para a
imprensa; é inaceitável a solicitação de fotos
e autógrafos num leito hospitalar; é desumano se aproveitar
deste fato para obter uma vantagem comercial.
O “selo de médico ou médica das
celebridades” é um mau negócio no marketing em saúde.
Este tipo de reconhecimento por parte do público, geralmente, indica
que alguém falou demais e descumpriu todos os parâmetros éticos
e médicos ao realizar o atendimento destes pacientes.
No futuro, “o selo” pode afastar novas celebridades
e pacientes comuns da clínica, que zelam pela sua privacidade. Ninguém,
em sã consciência, deseja abrir um site na Internet e se deparar
com a notícia de que no dia tal, horário tal, ele esteve
na clínica tal e retirou uma verruga do nariz. Isto se aplica a
todas as demais moléstias, inclusive às mais graves, como
o câncer.
Em alguns casos…
Quando o assunto é um paciente que é
uma celebridade, há outra situação muito comum também
que me tira do sério: a solicitação de permutas. Geralmente,
a celebridade ou o assessor da celebridade entra em contato com a clínica
e solicita a prestação de um serviço médico,
oferecendo como contrapartida o seu “poder de divulgação
do médico”.
Este acordo não é ético,
não é apropriado, é um péssimo negócio
em termos de imagens. Quantos peelings valem uma menção na
imprensa? Quantas aplicações de botox valem uma foto com
a personalidade na revista tal? Quantas entrevistas valem o risco de fazer
uma cirurgia plástica ou outro procedimento mais complexo? O risco
inerente associado a qualquer procedimento médico não vale
nenhuma associação comercial ou algum tipo de escambo.
É completamente inadmissível que
um profissional experiente, com anos de estudo se submeta a um acordo espúrio
como este. Ao concordar com uma permuta de seus serviços, o médico
se arrisca a perder muito mais do que a celebridade. Ele se arrisca a jogar
no lixo anos de estudo e a ver escoar pelo ralo sua imagem e reputação,
caso a celebridade fique insatisfeita com o ato médico.
Ser um profissional reconhecido por sua conduta
médica, por suas habilidades cirúrgicas, por sua excelente
capacidade de diagnosticar apropriadamente é muito diferente de
ser um “médico de celebridades”. A linha de comunicação
e marketing e principalmente, a filosofia de vida, são outras.
(Márcia Wirth - Saúde Business Web)