19.11 - Plano deve ser fiscalizado com normas rígidas
Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um maior rol de serviços destinados aos usuários de planos de saúde, uma vez que o próprio governo negligencia o exercício de seu múnus no fornecimento de serviços públicos de qualidade, gratuito ressalta-se, e disponível a todos, constitucionalmente previsto na Carta Magna.
Nesse sentido, na função de longa manus do governo, caminha a Agência Nacional de Saúde (ANS) no sentido de impor suas normas internas, legislação própria produzida pelo Executivo, com o fito de “salvaguardar” os direitos dos cidadãos em detrimento de altas multas, normas tiranas de quase-impossível cumprimento, impostas única e exclusivamente aos planos de saúde, onerando-os, por conseqüência, sem os devidos aumentos nas mensalidades.
Inobstante a natureza de gerenciamento privado de serviços de saúde, é cediço que tal atividade se enquadra em caráter suplementar, concedido pelo Estado aos particulares, modo que, de fato, devem-se seguir normas que regulamente-os com a finalidade de propiciar maior qualidade em seus serviços, até porque, se trata de um tema prioritário e de grande relevância na vida humana, qual seja, saúde.
Assim, em primeira análise, vislumbra-se inconteste o entendimento de que os planos de saúde devem ser regulamentados e fiscalizados com normas rígidas, ao ponto de forçar estes a melhoria na qualidade dos serviços prestados aos seus consumidores.
Contudo, vale salientar que a teia dos serviços de saúde não se restringe, tão-somente, às operadoras de saúde. Várias são as instituições que compõem esta rede, tendo os hospitais, as empresas fornecedoras de próteses e órteses, as clínicas, etc., como reprodutoras da atual realidade de saúde privada no país.
Nesse contexto, convém esclarecer de antemão que a dita agência reguladora impõe o cumprimento de suas normas e regulamentos unicamente direcionadas aos planos de saúde, quedando-se inertes em relação aos outros ramos desta mesma seara, acima exemplificados.
Assim sendo, constata-se que os planos de saúde apresentam-se como os alvos exclusivos destas duras regulamentações, que muitas vezes são impossíveis de serem cumpridas, até mesmo por qualquer outro ramo empresarial, consternando a população com o velho preceito, ou quiçá preconceito, de que aqueles atuam como algozes dos da saúde do povo.
Com isso, demasiadas sanções atribuídas às operadoras de saúde contribuem com o seu perecimento, tendo em vista que, atrelado a isso, os nosocômios, por exemplo, super oneram suas faturas, muitas vezes inserindo serviços e produtos não utilizados ante a realização do procedimento médico, encarecendo seus serviços em prejuízo dos planos, que precisam emplacar auditorias intermináveis para casos simples e que são burlados na hora da emissão da fatura.
Muitos dos produtos e serviços não utilizados passam despercebidos, que na maioria das vezes configuram-se de difícil comprovação pelos auditores, o que contribui, por conseguinte, uma grande dívida desnecessária e regressiva às entidades médicas.
Caso importante a ser abordado são as empresas fornecedoras de próteses e órteses, que, em conluio com médicos credenciados, impelem seus pacientes à utilização de determinadas próteses importadas, com preços exorbitantes e dissimulados, em diversos casos o valor é dez vezes superior as próteses nacionais, mas que produzem os mesmos efeitos. Lapidam em seus pareceres tendenciosos, a necessidade inexorável da utilização de próteses e órteses importadas, apesar da nacional produzir os mesmos efeitos, repisa-se.
Dessa forma, a título de “compaixão”, digamos assim, os fornecedores de próteses e órteses oferecem determinados “benefícios” aos médicos que se utilizam de seus produtos superfaturados.
Portanto, em poucas linhas, citamos três formas presentes na realidade médica brasileira que contribuem com o padecimento dos planos de saúde. Além da ANS, temos os hospitais e fornecedores de próteses, além de outros que contribuem veemente com o falecimento das ditas operadoras.
Ademais, conjuntamente com estes, segue-se o Poder Judiciário, o qual impele os planos de saúde a fornecerem as ditas próteses, sob a fundamentação de que o médico gerador do laudo é “o único competente e hábil” a indicar a prótese correta a ser implantada, visto que, fora ele quem acompanhara seu paciente ao longo das consultas.
Assim, sob a escusa de proteger o bem maior — a vida, os magistrados ludibriados determinam decisões arbitrárias e inconseqüentes que comprometem e fulminam o orçamento dos planos de saúde, levando-os possivelmente à falência.
Um exemplo disto, fora uma decisão bastante generosa, na qual, sem pormenorizada análise dos documentos e do caso concreto, determinado juiz deferira ao usuário de plano de saúde privado, com pouco tempo de plano. O custeio e implantação de uma prótese importada no valor de R$ 200 mil, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com o médico do presidente Lula, em contrapartida de que tal procedimento poderia ser muito bem efetivado em hospitais da localidade, com próteses inferiores a R$ 50 mil, surtindo-se os mesmos efeitos. Com isso, somamos em quatro os contribuintes para o perecimento das cooperativas médicas.
Entretanto, é de bom alvitre salientar que o tiro pode sair pela culatra. Muitos dos planos de saúde estão investindo em centros médicos próprios, obtendo contatos com fornecedores de próteses e órteses diretamente da fábrica, bem como estão se insurgindo contra as normas déspotas criadas pela ANS.
Talvez essa seja uma das saídas, porém, deve-se refletir uma possível mobilização e resistência aos mandamentos absolutórios ventilados pela agência reguladora, para que não apenas regule os planos de saúde, mas também todos aqueles que participam da cadeia refletiva da saúde privada no Brasil.   (Thiago Mendonça Paes Barreto - Revista Consultor Jurídico)

19.11 - Idade não é critério para reajuste de plano
É vedado qualquer tipo de reajuste nas mensalidades de plano de saúde só porque o associado completou 60 anos.
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu ser abusiva qualquer cláusula que prevê tais reajustes, Tanto o Código de Defesa do Consumidor como o Código Civil de 2002 e o Estatuto do Idoso vedam esse tipo de prática.
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, antes ou depois da entrda em vigor do Estatuto do Idoso, está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária, por força da proteção oferecida pela lei, agora confirmada pelo Estatuto do Idoso.
“Após anos pagando regularmente sua mensalidade e cumprindo outros requisitos contratuais, não mais interessa ao consumidor desvencilhar-se do contrato, mas sim de que suas expectativas quanto à qualidade do serviço oferecido, bem como da relação dos custos, sejam mantidas, notadamente quando atinge uma idade em que as preocupações já não mais deveriam açodar-lhe a mente. Nessa condição, a única opção conveniente para o consumidor idoso passa a ser a manutenção da relação contratual, para que tenha assegurado seu bem-estar nesse momento da vida. Ele deposita confiança nessa continuidade”, afirmou a ministra.
De acordo com a ministra, para que essa continuidade seja possível e proporcione conforto e segurança ao idoso, não pode a operadora do plano de saúde reajustar de forma abusiva as mensalidades pagas, mês a mês, pelo consumidor.
A ministra ressaltou, entretanto, que a decisão não envolve os demais reajustes permitidos em lei, tais como o reajuste anual e o reajuste por sinistralidade, os quais ficam garantidos às empresas prestadoras de planos de saúde.
Aumento abusivo
A turma julgou recurso do Ministério Público do Riogrande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que autorizou o reajuste da mensalidade em 100%, desde que fosse parcelado em quatro vezes e aplicado a cada três meses.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte moveu Ação Civil Pública contra a Unimed-Natal e a Unimed-RN, que em dezembro de 2003 anunciou um aumento de 100% na mensalidade de seus associados com mais de 60 anos e de 200% para os maiores de 70 anos.
Na ação, o MP-RN alega que tanto o Código de Defesa do Consumidor como Código Civil de 2002 consideram que cláusulas contratuais que prevêem tais reajustes ferem o princípio da boa-fé.e são abusivas.
Na ação, o MP pede que seja proibida a aplicação, a partir de 2004, de qualquer reajuste nas mensalidades dos planos de saúde em razão de mudança de faixa etária, independentemente da época em que foi celebrado o contrato.
RESP 989.380   (Revista Consultor Jurídico/Segs)

19.11 - Nova opção de tratamento para diabetes tipo 2
No Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, a Merck Sharp & Dohme traz uma boa notícia aos pacientes brasileiros: o lançamento do primeiro medicamento que combina em um único comprimido um inovador redutor de glicose, a sitagliptina, com um tradicional anti-hiperglicêmico, a metformina. Conhecida internacionalmente como Janumet, a nova terapia atua nos três principais componentes do diabetes tipo 2: resistência e insuficiência de insulina e superprodução de glicose. Somente no Brasil, mais de 6,9 milhões de pessoas sofrem da doença.
As substâncias que compõem o novo medicamento agem de forma complementar, reduzindo os níveis de glicose no sangue de maneiras diferentes. Enquanto a metformina aumenta a sensibilidade à insulina, a sitagliptina melhora a síntese e a liberação de insulina pelo pâncreas e ambas reduzem a produção de glicose pelo fígado. A nova opção de tratamento também proporciona redução de peso e tem baixo risco de hipoglicemia, principais barreiras para o tratamento da doença.
Pessoas com diabetes tipo 2 freqüentemente precisam usar mais de um medicamento para atingir a meta de redução de glicose. Sitagliptina + metformina foi desenvolvido como alternativa para os pacientes que necessitam combinar vários remédios para controlar a glicemia e pode ser aliado à dieta e exercícios físicos.
A combinação sitagliptina + metformina reduz significativamente os níveis de HbA1c (glicose no sangue) e ajuda os pacientes a atingirem a meta, que deve ser inferior a 7%, conforme recomendado pela Associação Americana de Diabetes. Segundo estudos clínicos*, 66% dos pacientes tratados com sitagliptina + metformina atingiram a meta em comparação a 38% dos pacientes tratados apenas com metformina. Segundo estatísticas, em todo o mundo, menos da metade dos portadores de diabetes tipo 2 conseguem atingir a meta, indicando que os regimes de tratamento atualmente disponíveis são inadequados para o controle da doença.
Sitagliptina + metformina proporciona uma redução média de 2% nos níveis de glicose no sangue em pacientes com hipoglicemia moderada e de 3% naqueles com hipoglicemia grave. Estudos clínicos** indicam que a cada 1% de diminuição no índice glicêmico, cai substancialmente o risco de complicações associadas ao diabetes tipo 2: insuficiência cardíaca (redução de 16%), infarto do miocárdio (14%) e acidente vascular cerebral (12%).
Janumet é a evolução de outro medicamento da Merck Sharp & Dohme, Januvia (sitagliptina), que foi pioneiro na classe dos inibidores da enzima DPP4 (dipepditil peptidase 4) e é considerado um divisor de águas no tratamento do diabates tipo 2. Com mecanismo de ação inteligente, pois imita o processo fisiológico, o medicamento controla a doença potencializando as incretinas, hormônios que regulam o nível de açúcar no sangue. O remédio "informa" as incretinas para ativar as células beta do pâncreas para liberar insulina e "avisa" o fígado para interromper a produção de glicose.
O impacto do diabetes - O diabetes é uma doença crônica e progressiva caracterizada pela elevação dos níveis de açúcar no sangue. Mais de 246 milhões de pessoas, cerca de 6% da população adulta no mundo, sofrem de diabetes, e a cada 10 segundos surgem dois novos casos, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes. Desse total, 90% têm diabetes tipo 2.
A estimativa é que o número de doentes chegará 380 milhões de indivíduos até 2025. A maior parte dos novos casos será registrada em países em desenvolvimento em razão dos seguintes fatores: crescimento da população, aumento da faixa etária, dietas inadequadas, obesidade, estilo de vida sedentário e incidência crescente do diabetes tipo 2 em adolescentes e crianças. Somente no Brasil, mais de 6,9 milhões de pessoas têm a doença.
O diabetes é um dos maiores problemas de saúde. Por ser crônico e envolver uma série de complicações, a doença cobra um preço alto tanto do Governo quanto da sociedade. A Organização Mundial da Saúde estima que em 2007 os gastos com tratamento médico da doença foram de US$ 232 bilhões. Essas cifras deverão subir para mais de US$ 300 bilhões ao ano se nenhuma medida de prevenção e controle da doença for tomada nas próximas duas décadas. Segundo a Associação Latino-Americana de Diabetes, o Brasil gasta anualmente cerca de US$ 25 milhões no tratamento da doença.
Tratamento precoce reduz ônus - Resultados de um estudo inédito, intitulado Pesquisa de Impacto do Diabetes, revelam que, na opinião dos médicos, o tratamento em estágios iniciais ajuda a reduzir o ônus doença. O levantamento, encomendado pela Merck Sharp & Dohme, avaliou o impacto econômico e social do diabetes tipo 2 por meio de entrevistas com mais de 850 médicos e cerca de 600 pacientes em seis países da Europa, América do Norte e Ásia.
O diabetes representa um ônus significativo para o paciente e suas famílias. Segundo a pesquisa, um entre 10 pacientes entrevistados foi internado devido à doença nos últimos 12 meses, um entre cinco informa que sua capacidade de trabalhar foi afetada pelo diabetes, um entre seis informa que não está trabalhando no momento ou parou de trabalhar e três entre quatro dos pacientes entrevistados declararam que foram afetados financeiramente pela da doença. O levantamento revelou ainda que 43% dos pacientes desconhecem a meta de glicose no sangue.  (Tempo Real)

19.11 - Lula, Serra e Kassab participam de evento com hospitais filantrópicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra, e o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, participaram na segunda-feira da assinatura, por seis hospitais filantrópicos, de Termos de Ajuste para apoio institucional ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Os hospitais que assinaram o convênio - Sírio Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano, Hospital do Coração, Albert Einstein e a Associação Hospital Moinhos de Vento irão, a partir de agora, reverter a isenção fiscal recebida ao SUS a projetos ligados ao atendimento de saúde. As atividades serão acompanhadas por auditorias do Ministério da Saúde.
Em São Paulo, o SUS terá qualificação dos serviços, dos recursos humanos e da capacidade técnico- científica, refletindo na melhoria do atendimento aos usuários. Será criado um sistema de telemedicina no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), possibilitando que exames feitos nas ambulâncias sejam acompanhados e interpretados ao vivo por cardiologistas em hospitais. O serviço será estendido posteriormente a outras regiões do País. (Agência Brasil/ Diário Online)

19.11 - Resolução sobre os impactos da crise na saúde 
A Associação Médica Mundial, da qual a Associação Médica Brasileira (AMB) faz parte, reunida em Seul, entre os dias 15 e 18 de outubro de 2008, discutiu como a crise econômica mundial pode impactar na assistência à saúde dos povos. Elaborou-se, portanto, a seguinte resolução:
Resolução sobre a crise econômica:
implicações na saúde 
Adotada na 59º Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 
Seul, Coréia do Sul, Outubro 2008
A atual crise global da economia está afetando tanto indivíduos quanto nações e terá implicações para a saúde. A população passa por incertezas sobre o futuro e conseqüências psicológicas estão começando a aparecer. Ao enfrentar dificuldades econômicas, os governos têm respondido com o corte de despesas nacionais. Há um risco de que os gastos com a assistência à saúde diminuam nominal e proporcionalmente nos próximos anos. A experiência tem mostrado que esta ação pode ter sérias conseqüências na saúde dos indivíduos e em sua contribuição para a economia nacional. Dessa forma, todas as reservas serão reduzidas.
Sendo assim, a WMA exorta as Associações Médicas Nacionais a trabalharem junto a seus governos para: 
Iniciar programas de apoio médico e psicológico aos indivíduos e famílias afetados pela crise econômica atual. 
Manter, pelo menos, os investimentos atuais em saúde.
Atenciosamente,
José Luiz Gomes do Amaral  (AMB)
 
 
 
 
 

18.11 - Anvisa define regras para uso de vacinas contra a gripe em 2009
Está na edição de sexta-feira (14) do Diário Oficial da União a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que define regras para as vacinas contra a gripe a serem usadas em 2009. 
Além de limitar a apenas três os tipos de vírus a serem adotados, a Resolução n.º 82 também prevê o recolhimento do mercado das vacinas usadas atualmente até 31 de janeiro.
A norma segue orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), que definiu em outubro quais tipos de vírus influenza devem constar na formulação de vacinas contra gripe no Hemisfério Sul durante o próximo ano. (Agência Brasil)

18.11 - Mortes pelo câncer de próstata crescem 95% no Brasil
É a terceira maior taxa de crescimento, atrás das mortes por homicídio (101,4%) e diabetes (103,6%).
Estudo divulgado na semana passada pelo Ministério da Saúde revela que a taxa de mortalidade pelo câncer de próstata é a terceira que mais cresceu no Brasil entre 1980 e 2005. Nesse período, o número de mortes pela doença saltou de 5,9 para 11,4 para cada grupo de 100 mil/hab, o que significa um aumento de 95,1% em 25 anos. Crescimento maior ocorreu somente nas mortes por homicídio (101,4%) e diabetes (103,6%). Em contrapartida, caíram as taxas de mortes por doenças cardíacas (-67,1), tuberculose (-61,4) e problemas cerebrovasculares (-34).
"O câncer de próstata tem cura ou pode ser controlado, desde que descoberto no seu início", observa o médico Ubirajara Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia-Seção São Paulo (SBU-SP) e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "O problema é que a maioria dos homens não vão ao urologista por preconceito em relação ao toque retal, o que provoca a detecção tardia da doença e maiores dificuldades de cura ou de tratamento".
Se o tratamento do câncer de próstata está evoluindo, o mesmo não acontece em relação à sua prevenção. "Ainda não há uma terapia preventiva cientificamente comprovada", informa Ubirajara Ferreira. "As drogas que surgiram nos últimos anos não se mostraram eficientes e voltamos à estaca zero em termos de prevenção". Com isso, o presidente da SBU-SP sugere aos homens com mais de 45 anos uma dieta moderada em gordura animal e abundante em legumes e vegetais, além de atividade física regular, como forma de reduzir as possibilidades do aparecimento do câncer de próstata.
Neste ano, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o Brasil terá 49.530 novos casos da doença; ou seja, a cada grupo de 100 mil homens, 52 serão atingidos. O Estado de São Paulo terá uma incidência acima da média nacional: 64 casos para cada 100 mil homens.
TOQUE E PSA - O diagnóstico mais eficiente da situação da próstata requer a combinação do toque retal com o exame do PSA, ou Antígeno Prostático Específico (Prostate Specific Antigen, em inglês), uma proteína que só existe na próstata. Ao fazer o toque retal, o urologista avalia o tamanho e a consistência da próstata. Já o exame do PSA, realizado por análise do sangue, revela a quantidade dessa proteína. "Uma próstata com consistência aumentada ou rígida ao toque, aliada a quantidades elevadas ou ao aumento constante do PSA num período de tempo podem ser indicadores de câncer", explica Ubirajara Ferreira. "Trata-se de uma combinação de fatores que o urologista saberá avaliar e dar o encaminhamento correto".
A próstata, na verdade, é um órgão com reduzida importância. Pelo que a medicina descobriu até agora, sua única função é produzir 30% a 35% do líquido que conduz os espermatozóides. Ela pesa de 20 a 25 gramas e é do tamanho de uma castanha. Se localiza logo abaixo da bexiga e próxima do reto; a uretra passa no meio dela.
O câncer de próstata, no seu início, é indolor. Alterações na próstata são sentidas quando aumenta a vontade de urinar, principalmente à noite, há dificuldade para começar a urinar e o jato de urina perde força.
Pelo perfil da doença, há um consenso de que os homens devem fazer os exames preventivos - toque retal e PSA - a partir dos 45 anos de idade. Se houve caso de câncer de próstata na família (pai ou irmãos), o início deve ser aos 40 anos. E o presidente da SBU-SP avisa: "O toque retal não dura dez segundos e é indolor".   (Maxpress)

18.11 - Musculação diminui o risco de diabetes em idoso
O que fazer depois dos 60 anos para preencher o tempo livre da aposentadoria? Musculação. Entre levar uma vida sedentária trancafiado dentro de casa ou freqüentar uma academia é melhor seguir a segunda opção. Pode parecer um passatempo voltado aos jovens, mas um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que o exercício físico com pesos reduz os riscos dos idosos desenvolverem o diabetes não hereditário.
A pesquisa orientada pela professora Mara Patrícia Traina Chacon Mikahil, da Faculdade de Educação Física (FEF) da Unicamp, submeteu dez homens acima de 60 anos -- sedentários e saudáveis -- ao treinamento com pesos durante 16 semanas. O resultado foi comparado com um outro grupo formando por oito idosos. Foram avaliados os efeitos dos exercícios sobre a resistência à insulina (RI) -- hormônio responsável pela redução da taxa de glicose no sangue --, composição corporal e força muscular.
O grupo que se exercitou apresentou o índice de Homeostasis Model Assesment (Homa), que mede o fator de RI, abaixo de 2,71. Em idosos, o número acima desse valor significa que possui potencial para desenvolver o diabetes mellitus tipo 2. Os exercícios físicos não diminuem esse fator, mas o aumento da força muscular significa menor risco no desenvolvimento da doença. Principalmente, porque a gordura corporal relativa do corpo diminui.
Denise Reis Franco, endocrinologista e coordenadora de educação em diabetes da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) explica que no idoso a doença é silenciosa. “Ele se sente cansado, desanimado e deprimido e acredita que isso não é nada”, conta. “Quando vai realizar um exame de rotina ou apresenta alguma complicação como um infarto, acaba descobrindo o diabetes”, diz.
A maioria dos adultos desenvolve a doença por volta dos 40 anos. A partir dessa idade, é comum ela estar associada a outras doenças como hipertensão. A diabete pode causar doenças cardiovasculares, insuficiência renal e até cegueira. “Depois dessa complicação da doença, só basta tratar”, diz Denise.
Segundo relatório do Sistema Único de Saúde (SUS), de 2005, a hipertensão arterial e o diabetes mellitus são doenças de alta prevalência. Entre as cardiovasculares, o derrame ou Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a doença coronariana aguda são responsáveis por 65% dos óbitos na população adulta. A partir dos 60 anos, as pessoas apresentam uma somatória de doenças. “O idoso deve relatar isso ao médico, pois as medicações podem interagir”, explica.
Para viver melhor
O último Censo de Diabetes foi realizado em 1988 pelo Ministério da Saúde. Mostrou uma prevalência de 7,6% de diabetes na população brasileira de 30 a 69 anos. Destes, cerca de 50% não sabiam que tinham a doença. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, o número de diabéticos e pré-diabéticos está aumentando devido ao crescimento e envelhecimento populacional, maior urbanização, crescente prevalência de obesidade, sedentarismo e maior sobrevida do paciente.
“Por isso o idoso não deve ficar em casa levando uma vida sedentária”, diz Fernanda Castelo Branco, nutricionista. É indicada a atividade física, independente da idade. O principal cuidado deve ser com a adaptação do exercício à condição física. “A visão e o músculo do idoso fica mais lento, por isso é importante acompanhamento na hora dos exercícios”, afirma Fernanda. “Caminhar nas nossas calçadas, por exemplo, pode ser um perigo. Ele pode cair e piorar sua condição física”, alerta.   (G1)

18.11 - Nordeste se une em defesa do médico
O Nordeste está unificado na luta pelo trabalho médico e uma saúde digna nos estados. Representantes de entidades médicas do Nordeste reuniram-se na semana retrasada, na sede do Sindicato dos Médicos de Alagoas, para traçar a radiografia médica e do sistema de saúde da região. 
As entidades médicas reivindicam, entre outras coisas, a valorização dos médicos contratados pelo SUS com piso salarial nacional de R$ 7.503,18 relativo a jornada semanal de 20 horas; criação de planos de cargos e salários específicos para a categoria médica; e criação de carreira de Estado com incentivos para os profissionais do SUS que forem trabalhar em cidades onde não há médicos. 
“A carreira do médico no âmbito dos estados e municípios tem que ser específica. Não admitimos que haja a inserção do médico em carreira ampla incluindo outros profissionais de nível superior”, defendeu o conselheiro federal pelo estado de Pernambuco, Roberto Tenório.
Outro aspecto que foi avaliado durante o encontro, é a adoção da CBHPM como tabela SUS em cada um dos Estados presentes. Os médicos pedem que o modelo seja parecido com o implantado em Alagoas, onde foi feito um estudo das duas tabelas estabelecendo a CBHPM como referencial. “Existe um acordo com os municípios para que complete 50% dos valores”, explica a conselheira federal pelo Alagoas, Edilma Barbosa. 
O presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão, Houve também um acordo neste sentido com o governo do estado que retrocedeu obrigando os médicos a um descredenciamento coletivo que ainda vigora. Agora o estado remunera os procedimentos executados mediante decisão judicial, tendo como referência a tabela proposta.
"Os conselhos, sindicatos e as sociedades de todo o Nordeste vão se unir para traçar estratégias comuns e favoráveis a todos os Estados", garantiu Tenório. "Entendemos que o Nordeste tem suas peculiaridades na área da Saúde. Por isso, é de extrema importância a união dos estados em prol de uma pauta única", avalia Tenório.
O Fórum estabeleceu, ainda, que a partir de 2009 a data base de negociação com os estados seja unificada.
A próxima reunião ficou marcada para a segunda quinzena de janeiro de 2009, possivelmente em Fortaleza (CE). (CFM)
 
 
 
 

17.11 - Saúde vai fechar 2008 com "equação razoável"
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse na quinta-feira que não está preocupado com a possibilidade de redução no valor do orçamento da pasta para este ano. Após participar de entrevista à emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou que o ministério deve fechar 2008 com “uma equação razoável”.
“Minha preocupação é mais estrutural, é o futuro e a sustentabilidade do sistema de saúde e a necessidade da regulamentação da Emenda 29 [que estabelece um percentual de gastos da União, dos estados e dos municípios na saúde pública e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS)], que continua pendente. Ainda temos que votar um destaque na Câmara dos Deputados para que a matéria siga para o Senado Federal.”
Sobre a quantia de crédito adicional necessário à pasta, ele afirmou que a previsão inicial do ministério é de, pelo menos, R$ 24 bilhões suplementares para o Programa Mais Saúde nos próximos quatro anos. “Isso seria o mínimo para enfrentar os desafios que temos pela frente”, disse.
Ao comentar o último relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre gastos com a saúde, Temporão lembrou que, em 2005, os resultados mostraram um montante de R$ 160 bilhões. Do total, os governos federal, estaduais e municipais investiram apenas 38% enquanto as famílias gastaram 62% com o setor.
“Isso significa que quem banca a saúde pública no Brasil não é o governo, mas as famílias. São despesas com medicamentos, exames e consultas. Em todos os países que têm a mesma filosofia e os mesmos princípios do sistema de saúde brasileiro, como Inglaterra e Canadá, a participação do gasto público no total é de 80% a 85%. Temos que gastar mais recursos público em saúde no Brasil.”
Temporão admitiu que a atual conjuntura pode não ser “a mais favorável” para se discutir o financiamento da saúde por conta do cenário de indefinições provocado pela crise financeira internacional mas ressaltou que, ainda assim, o problema “persiste o nos desafia”.
“De alguma forma, essa questão tem que ser enfrentada. Para que a área social não seja penalizada, para que as pessoas possam ser atendidas plenamente, o que é a obrigação dos governos pelo que reza a Constituição brasileira.”   (Paula Laboissière - Agência Brasil)

17.11 - Vírus da Aids ´some` em paciente transplantado
Homem se submeteu a transplante para tratar de uma leucemia
O vírus da Aids (HIV) se tornou indetectável em um paciente soropositivo com leucemia depois de um transplante de medula óssea, um caso "interessante", mas "isolado", que não deve suscitar falsas esperanças, explicou na última quarta-feira um hospital de Berlim.
"Trata-se de um caso interessante para a pesquisa", declarou em comunicado o professor Rodolf Tauber. "Entretanto, dar esperanças às pessoas contaminadas pelo HIV não seria sério", ressaltou, mencionando um "caso isolado".
Soropositivo há dez anos, o paciente, um americano de 42 anos que vive em Berlim, teve que se submeter a um transplante de medula óssea para tratar uma leucemia detectada há três anos.
Entre os doadores potenciais, se encontrava uma pessoa portadora de uma mutação genética já conhecida pelos cientistas, mas ainda inexplicada. Esta particularidade, uma mutação do receptor CCR5 do vírus, está presente em 1% a 3% da população européia e parece dar aos indíviduos portadores uma imunidade ao HIV.
A equipe do hematologista berlinense Eckhard Thiel escolheu este doador específico "com a esperança de que depois do transplante da medula óssea, o vírus do HIV também desapareceria".
O paciente, há anos sob tratamento anti-retroviral e que nunca desenvolveu a Aids, interrompeu seu tratamento no momento do transplante, para evitar que os medicamentos provocassem uma rejeição.
"Normalmente, a interrupção dos anti-retrovirais provoca o desenvolvimento da Aids em algumas semanas. Mas até hoje, mais de 20 meses depois do transplante, o HIV continua indetectável neste paciente", afirmou nesta quarta-feira a equipe de Thiel.
"Este procedimento não é adequado ao tratamento de pacientes portadores do HIV, nem hoje nem num futuro próximo", alertou o médico Gero Hütter, um membro da equipe berlinense, durante uma entrevista coletiva. (Globo.com - G1)

17.11 - Estudo liga tamanho da cintura a risco de morte prematura
As gordurinhas em volta da cintura podem aumentar dramaticamente o risco de morrer mais jovem, mesmo que o peso total da pessoa seja normal, segundo pesquisadores britânicos.
Um estudo envolvendo quase 360 mil pessoas de nove países europeus e publicado na revista acadêmica New England Journal of Medicine descobriu que o tamanho da cintura é um "indicador poderoso" de risco.
Os pesquisadores sugerem que os médicos deveriam medir a cintura de seus pacientes regularmente como uma maneira rápida e barata de avaliar a sua saúde.
A ligação entre gordura ao redor da cintura e problemas de saúde foi estabelecida há algum tempo, mas o tamanho do estudo dá aos cientistas um quadro mais preciso.
Os pesquisadores, incluindo alguns do Imperial College, em Londres, acompanharam voluntários, que tinham em média 51 anos no início da pesquisa, por 10 anos. Nesse período, 14.723 deles morreram.
Massa corporal e cintura
A medida padrão de obesidade, o Índice de Massa Corporal (IMC), continua sendo um dado importante ao analisar os riscos à saúde, e, segundo os pesquisadores, aqueles com um índice alto são mais propensos a morrer de doenças cardiovasculares ou câncer.
Mas tanto a proporção quadril/cintura - número produzido ao se dividir o tamanho da cintura pela medida do quadril -, como apenas a medida da cintura, parecem ser bons indicadores para descobrir quem tem um risco ainda maior.
Na pesquisa, algumas pessoas que tinham um IMC normal, mas uma cintura maior do que a média, tinham um risco maior de morte prematura.
Nos pontos extremos dos resultados, homens com cinturas com mais de 119 cm tinham o dobro da taxa de mortalidade comparado com aqueles com cinturas com menos de 80 cm. Um dado semelhante foi verificado em mulheres com cinturas com mais de 99 cm comparado com as que tinham uma cintura com menos de 64,7 cm.
Um aumento do risco de morte podia ser verificado cada vez que a medida aumentava em 5 cm - comparando duas pessoas com o mesmo IMC, cada 5 cm aumentava o risco em 17% em homens e em 13% em mulheres.
"Nós ficamos surpresos de ver que o tamanho da cintura tem um impacto tão poderoso na saúde das pessoas e na morte prematura. Não há muitas características individuais que podem aumentar o risco de uma pessoa ter morte prematura, além de fumar e beber", afirmou.
Um porta-voz da British Heart Foundation disse que os resultados batem com outras pesquisas que concluíram que o risco de doenças do coração é maior quando a gordura está concentrada ao redor da cintura. (BBC Brasil)