29.07 - Diminui o número de pediatras no Brasil
Baixa remuneração e excesso de trabalho são alguns dos motivos que fazem dessa uma das especializações menos procuradas
Marina Reis, 15 anos, além de cantora, quer ser pediatra. Um sonho que tem sido cada vez menos freqüente, principalmente entre os médicos. Em 1999, 1583 recém-formados se candidataram ao título nessa especialidade, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria. Segundo o último levantamento, realizado no ano passado, o número passou para 794, uma redução de 50% em dez anos. A demanda para residência nessa área também diminuiu.
“Basicamente, a redução se dá em função da baixa remuneração. É uma área extremamente trabalhosa e mal remunerada”, afirma Clóvis Francisco Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo. José Fernando Vinagre, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e pediatra, concorda: “O pediatra vive basicamente de consulta clínica e a remuneração pelos planos de saúde é baixa. Hoje, quase não existem clínicas privadas, o pai deixa de pagar o plano de saúde para ele, mas não deixa o filho sem. Além disso, a taxa de natalidade no Brasil caiu”, afirma.
Formada há seis meses, Andreia Ribeiro Silva, de 28 anos, acredita que os colegas de profissão tem aversão à área. “A maioria quer clínica ou cirúrgica. Eles sonham em se formar e atender num Pronto-Socorro, salvando vidas. A pediatria envolve pai, mãe, avós e muita conversa. Você vai cuidar da profilaxia, da prevenção da saúde daquela criança. A maioria quer se centrar apenas na doença, querem resolver logo o problema e a pediatria não pode ser assim”, diz ela. Nesta terça-feira, dia 27 de julho, comemora-se o dia do pediatra e o centenário da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Já faltam profissionais
A carência de estudantes para a área já se reflete em hospitais, unidades básicas de saúde e centros médicos de todo o País. “Hoje em dia sobram vagas”, relata Andreia, que acompanha o mercado de perto. O Brasil tem apenas vinte mil pediatras cadastrados na entidade do setor. O ideal, segundo Constantino, seria de um pediatra para cada 80 mil crianças/adolescentes.
O presidente da Associação de Pediatria de São Paulo destaca também outra conseqüência: a má distribuição dos profissionais. “Ainda é possível encontrá-los nos grandes centros, no entanto, na periferia, eles são raros. Não há remuneração adequada, nem segurança, assim eles procuram lugares mais centrais.”
A função do pediatra
O pediatra é o profissional que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes desde o aleitamento materno, passando pelas imunizações, pelo acompanhamento e orientações necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis. De acordo com pesquisa encomendada pela farmacêutica Pfizer, 88% das mães brasileiras consideram o pediatra a principal referência quando o assunto é saúde dos filhos.
No primeiro ano de vida, a criança deve ir ao consultório mensalmente. O profissional vai avaliar o desenvolvimento físico e motor, além de passar para a mãe orientações sobre as vacinas e sobre alimentação. Do primeiro ao segundo ano, as consultas devem ser realizadas a cada seis meses. Depois dessa idade, o ideal é que a criança faça algum tipo de acompanhamento anualmente. “As consultas são preventivas e propiciam à criança saúde dentro das maiores possibilidades. Essa é uma questão de saúde pública”, avalia Vinagre.  (Chris Bertelli - IG Notícias)

29.07 - Problemas estruturais do SUS
A crise no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o aperfeiçoamento das diferentes políticas públicas que tratam da assistência à população e a revalorização do profissional médico, por meio de ações que garantam condições de trabalho e de oferta de atendimento adequado aos pacientes pontuam a pauta política do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem). Durante as reuniões que acontecerão de 28 a 30 de julho, em Brasília, representantes dos 350 mil médicos brasileiros discutirão estes e outros temas. As conclusões comporão documento que será encaminhado aos candidatos às eleições de 2010 e divulgado para toda a sociedade.
O cenário apontado reforça a importância de as entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), organizadoras do XII Enem – definir as estratégias de luta para enfrentar os principais problemas do setor, como a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando de maneira apropriada.
Algumas diretrizes nesse sentido já foram delineadas em encontros prévios ao XII Enem, que aconteceram em todas as regiões do país – Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho) – e sua melhor forma de aplicação será traçada no encontro em Brasília, com definição de prioridades e construção de estratégias.
Financiamento - Os poucos recursos destinados à saúde pelos gestores preocupam os médicos. O Brasil gasta 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto os países desenvolvidos utilizam um patamar de 6%. Em 2010, se cumpridas todas as previsões, os governos federal, estaduais e municipais devem investirão juntos em torno de R$ 135 bilhões. Com isso, o desembolso percapta fica em, aproximadamente, R$ 710,00, ou seja, U$ 394,00. Mesmo com a evolução registrada nos últimos anos, o Brasil ainda está abaixo da metade da média mundial (US$ 806,00). Isso faz soar o alerta, pois o país assiste à mudança de seu perfil epidemiológico, com o aumento da incidência de doenças crônicas e degenerativas (cujo tratamento é mais longo e oneroso), e ao aumento da esperança de vida ao nascer, atualmente em 72,7 anos.
Em boa medida, esse desequilíbrio vem da demora na implementação de medidas, como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há anos claudica pelo Congresso Nacional. O tema ganha relevância, pois sem uma linha definida de financiamento, os diferentes programas correm risco de continuidade, os salários tendem à defasagem contínua (o que dificulta o recrutamento) e a rede hospitalar e ambulatorial passa a sofrer os efeitos do sucateamento.
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 continua sendo uma das prioridades para o movimento médico em nível nacional. A proposta é importante por determinar parâmetros adequados ao financiamento do SUS.
Situação do médico - O Sistema Único de Saúde (SUS) é hoje o maior empregador de médicos no Brasil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relativos a 2009, apontam mais de 190 mil médicos (55% dos profissionais registrados no CFM) atuando no SUS. E esse número pode ultrapassar os 70% em estados com o Sergipe (92%), Rio Grande do Norte (74%) e Minas Gerais (73%). Essa participação significativa no setor público aponta a necessidade de um cuidado especial da gestão para com esse contigente de profissionais. Além dos recursos para o SUS,os médicos querem o estabelecimento de uma política de recursos humanos na saúde que garanta aos profissionais, especialmente aos médicos, um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), programas efetivos de qualificação/capacitação e a criação de uma carreira de Estado para o médico. Essas medidas devem colaborar para eliminar os vínculos empregatícios frágeis ou inexistentes, garantir honorários adequados e levar a modernização da infra-estrutura aos municípios distantes. A mudança do cenário contribuirá para incentivar a interiorização da Medicina, permitindo a cobertura assistencial em vazios assistenciais, especialmente no interior e nas áreas de difícil provimento, mesmo nas metrópoles.
Carreira de Estado - A proposta de criação da carreira de estado para o médico corre em duas frentes. No Congresso deu entrada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, apresentada pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). A PEC contou com o apoio de 179 parlamentares para iniciar sua tramitação. A projeto estabelece normas para a carreira de médico de Estado. A atividade só poderia ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, contratados por concurso público.
Também estão entre as diretrizes da PEC, entre outros pontos, a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade; o exercício do cargo em regime de dedicação exclusiva, com autorização para ocupar outro cargo ou função apenas no magistério; a proibição de receber honorários ou qualquer outro tipo de remuneração de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
As discussões também chegaram ao Ministério da Saúde. Em audiência realizada em 17 de março, o ministro José Gomes Temporão se comprometeu com as entidades médicas em incluí-las em grupo de trabalho a ser criado no âmbito do governo especialmente para cuidar da proposta de criação da carreira nacional do médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião integrou uma estratégia de necessidade de apresentar a pauta dos médicos aos gestores em busca de garantir melhoras efetivas nas condições de trabalho e de assistência oferecidas.
Outras medidas – Também são considerados imprescindíveis para o aperfeiçoamento da assistência em saúde outras medidas que exigem ação direta dos gestores e parlamentares. Entre elas, a garantia de ressarcimento dos planos privados ao SUS, a qualificação da gestão no SUS, o estímulo à participação social, a implementação de instrumentos efetivos de controle (auditoria) e o fortalecimento do Programa / Estratégia Saúde da Família (ESF). Todos estes pontos serão discutidos pelos 360 delegados – distribuídos igualmente entre as áreas associativa, sindical e de conselhos –, além de 40 delegados dos médicos residentes, que representam cerca de 350 mil médicos brasileiros.
Os pontos aprovados em plenária serão alinhados na forma de propostas concretas que serão encaminhadas pelo movimento médico aos candidatos às eleições de 2010 e divulgados à sociedade. Após a realização do Enem, as entidades devem elaborar um mecanismo para garantir a execução das deliberações aprovadas no encontro. Para driblar a dificuldade de transpor as propostas do campo teórico para o prático, deverá ser criada uma comissão tripartite para dar suporte e monitorar o trabalho. Serão estabelecidos prazos para que as tarefas sejam cumpridas e as decisões importantes serão por responsáveis previamente indicados.
Além do tema SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade, também serão discutidos no XII Enem questões relacionadas à formação médica e ao mercado de trabalho/ remuneração médicas. Em cada dia de atividades, um desses tópicos será abordado por meio de conferências, mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates.   (CFM)

29.07 - Franquia pode trazer prejuízos para consumidores
Pro Teste teme que usuários deixem de fazer exames preventivos
A proposta de diminuir o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais por meio do pagamento de uma franquia —conforme noticiou a coluna Negócios & Cia. no último sábado —, elaborada pelo Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS) e em discussão com as operadoras, não foi bem aceita pelas entidades de defesa do consumidor. Os maiores temores são de que o consumidor deixe de fazer exames preventivos, piorando sua saúde, e de que a franquia sirva apenas para capitalizar as empresas.
Pelo sistema, o usuário deposita um determinado valor de franquia e vai abatendo consultas e exames. Quando a quantia acaba, a operadora banca o restante.
Ciente de que a ideia ainda vai causar muita polêmica, o superintendente executivo do IESS, José Cechin, ressalta que a proposta será amplamente discutida antes de virar um projeto de lei.
— Antes dos detalhes operacionais, vamos discutir bastante.
Os gastos iniciais seriam bancados pelo segurado com o valor da franquia. A partir daí, entrariam as operadoras — explica Cechin. — Penso que todos sairiam ganhando. Os planos não teriam que controlar um volume enorme de notas de pequeno valor. Com menos custeio operacional, poderiam atrair mais clientes. Os segurados, por sua vez, além do desconto, passariam a ter uma poupança e uma garantia previdenciária.
Segundo Cechin, os Estados Unidos adotaram um modelo semelhante há sete anos, o Health Savings Accounts (HSA). Atualmente, diz, dez milhões de americanos são adeptos desse sistema: — O cliente um dia se aposenta e passa a ter dificuldades para pagar o plano de saúde.
Com o novo modelo, ele sacaria da poupança, sem tributação, para arcar com essas despesas.
Para coordenador da Apadic, medida é absurda Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, teme que, para não mexer nessa poupança, o consumidor deixe de fazer seus exames anuais: — Esse modelo pode ser perverso para a saúde do consumidor.
Além disso, hoje a operadora não consegue tirar o consumidor de um plano individual, mas, por essa proposta, se o consumidor não tiver o dinheiro da franquia, ele pode ficar sem plano nenhum.
Falta ainda explicar como fica a portabilidade de planos e a questão do tempo de carência — observou.
Para Antonio Mallet, coordenador jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic), essa proposta capitaliza as operadoras e aumenta as obrigações dos consumidores: — É uma ideia absurda, que vai limitar o tratamento médico — critica   (Nadja Sampaio e Emanuel Alencar - O Globo)