11.03 - IR: Atenção para a documentação para 2011
Ernest & Young alerta profissionais de saúde para novos documentos exigidos pela Receita
A entrega da declaração de Imposto de Renda 2010 começou na semana passada, mas os profissionais da área de saúde já precisam estar atentos para a documentação exigida em 2011. O alerta é feito pela sócia da área de IR Pessoa Física para a América do Sul da Ernst & Young, Tatiana da Ponte.
"Apesar de não ter havido alteração nas regras para declaração do Imposto de Renda para profissionais liberais no exercício de 2010, uma nova regra da Receita exige que os profissionais da área da saúde que tenham inscrição no CNPJ informem, a partir de 2011, dados de todos os pacientes atendidos no ano anterior", alerta Tatiana. Na prática, isso significa que já é preciso anotar as informações dos pacientes neste ano para apresentar a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que passa a ser exigida a partir do próximo ano.
A primeira Dmed, com as informações de 2010, deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011 - antes, portanto, do início da entrega da declaração. Assim como o programa do Imposto de Renda, a Dmed estará disponível no meio digital, com um aplicativo no site da Receita Federal.
"O objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas e assim combater a apresentação de recibos falsos", explica Tatiana. "A nova regra visa inibir práticas como declaração do valor da consulta e do reembolsado pelo plano como despesas médicas, pois apenas a diferença entre eles é dedutível do IR."  (Executivos Financeiros)

11.03 - Medula: Einstein triplica capacidade de transplantes
O Hospital Israelita Albert Einstein triplicou a capacidade de realizar transplantes de medula óssea, aumentando de quatro para 12 ao mês, após inaugurar uma nova unidade. Com a ampliação, o hospital passa de cinco para 14 leitos com essa finalidade.
Segundo o hematologista Nelson Hamerschlack, coordenador do Programa de Hematologia e Transplante de Medula Óssea do hospital, o modelo foi espelhado no MD Anderson Cancer Center, um dos principais hospitais da área, nos EUA.
A nova unidade, inaugurada na semana passada, poderá receber pacientes com outros tipos de doença, mas que dependem de um ambiente que tenha o menor risco possível de infecção.
Todos os quartos possuem pressão positiva. Isso significa que o fluxo de ar é de dentro para fora do ambiente e os micro-organismos são jogados para fora por meio de um filtro de micropartículas.
Além dos quartos, o corredor da unidade está funcionando com o mesmo sistema. "Isso é muito importante para a humanização do tratamento porque o paciente não precisa mais ficar recluso no quarto, ele agora pode passear pelo corredor", diz Hamerschlack.
A ala também teve alteração na distribuição de água -cada quarto terá um sistema individualizado, como se cada um tivesse sua própria caixa d'água.
Além disso, toda a tubulação recebeu um sistema de fluxo de água a 80ºC, que passa por todas as descargas e pias dos banheiros duas vezes ao dia. "Esse sistema é monitorado por computador e tem como objetivo esterilizar toda a água e evitar contaminações, pois a água é o grande foco de contaminação por fungos e bactérias."
Por fim, quatro dos 14 quartos não possuem banheiro dentro do ambiente, mas sim em uma antecâmara especial. "Isso evita que o paciente traga para o quarto bactérias presentes no refluxo da água [durante o ato de puxar a descarga]", diz.  (FERNANDA BASSETTE - Folha de S.Paulo)

11.03 - Brasil tem 165 casos suspeitos de gripe A em 2010
O Brasil registrou 165 casos suspeitos de gripe suína nos primeiros dois meses deste ano. Outros 121 casos foram hospitalizados, com síndrome respiratória aguda. Os números foram apresentados pelo secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, durante uma palestra feita ontem para empresários sobre a Campanha de Vacinação contra o vírus Influenza. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez um apelo para que as empresas ajudem na divulgação da campanha.
Das 91 milhões de pessoas que integram os sete grupos escolhidos para serem vacinados, 60 milhões estão em idade produtiva. A primeira fase da vacinação começou nessa segunda (08), para profissionais de saúde e grupos indígenas. A partir do dia 22, será a vez de gestantes, pessoas com doenças crônicas e crianças entre seis meses de idade e dois anos.
O ministério organizou um sistema para avisar as pessoas, por e-mail, a data de vacinação do grupo prioritário. O cadastro pode ser feito no site do Ministério da Saúde. O sistema começou a funcionar nessa segunda (08) e, até o início da tarde, 12.800 inscrições foram feitas.
Empresas interessadas poderão, como ocorreu na vacinação contra rubéola, organizar vacinações para seus empregados. Segundo Penna, poderão ainda ser montados postos em shoppings. "Mas tudo dependerá da negociação entre autoridades locais de saúde e empresas. A criatividade das empresas dependerá do limite da capacidade operacional.
Participaram da reunião nessa terça (09) 87 empresas. O ministro afirmou estar convicto de que a população comparecerá aos postos de vacinação. Além da tradição em outras campanhas, Temporão citou uma pesquisa realizada entre dias 20 e 24 de fevereiro com 1.300 pessoas de 352 cidades do País. Dos entrevistados, 71% afirmaram acreditar na vacina e 84% disseram que gostariam de tomá-la. (Agência Estado)
 
 
 
 

10.03 - SUS poderá ser atendido por hospitais privados
Proposta é que o atendimento seja feito sem contratos, nem convênios
Atendimentos de urgências e emergências médicas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão passar a ser feitos por hospitais e clínicas particulares, sem a necessidade de contratos ou convênios. Aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta (PLC 69/01) estabelece que esse atendimento seja feito mediante ressarcimento, quando o SUS não tiver condições de garantir assistência. Para votar a matéria, os senadores precisam, no entanto, deliberar sobre três medidas provisórias (MPs), que continuam trancando a ordem do dia.
O PLC 69/01, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) quando ele ainda era deputado, altera a Lei 8.080/90, que dispõe sobre condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Por essa lei, quando o SUS não tiver disponibilidade para garantir cobertura assistencial à população de determinada área, deverá recorrer aos serviços da iniciativa privada. A participação complementar dos serviços privados é formalizada mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público.
O teor dessas regras foi mantido pelo substitutivo, que, no entanto, alterou a legislação para instituir a prestação de serviços pela iniciativa privada nas emergências médicas. De acordo com texto, na hipótese de emergência ou de urgência médica, fica a iniciativa privada autorizada a prestar o serviço independentemente da existência de contrato ou convênio. O relator da matéria na CAS foi o então senador Expedito Júnior.
Matérias que trancam a pauta
Antes de votar o projeto em Plenário, os senadores precisam liberar a pauta de votações, trancada pela MP 469/09, que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à prevenção e ao combate da gripe suína (influenza A H1N1), entre outras pautas.   (Agência Senado/Saúde Business Web)

10.03 - Número de partos em adolescentes cai 34,6%
O número de partos em adolescentes caiu 34,6% de 2000 a 2009 na rede pública de saúde do país. No primeiro ano da década, foram registrados 679.358 partos entre garotas de 10 a 19 anos, contra 444.056, em 2009, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
A Região Centro-Oeste apresentou a maior queda no período pesquisado, cerca de 37%, passando de 52.112 partos em adolescentes para 32.792. Em contrapartida, a Região Norte apresentou o menor percentual de redução, 21,9%.
Entre os estados, o Rio de Janeiro teve uma queda de 49,54% de mães adolescentes. Em movimento inverso aparece Roraima, com crescimento de 59,96% de gravidez na adolescência entre 2000 e 2009. De acordo com o levantamento do ministério, Roraima foi o único estado a apresentar aumento no índice de jovens grávidas.
O ministério atribui a redução às campanhas de educação sexual e planejamento familiar para evitar a gravidez indesejada e às campanhas de combate às doenças sexualmente transmissíveis entre jovens, que incluem, por exemplo, a distribuição de preservativos em algumas escolas públicas.
Das 54 mil escolas, que reúnem cerca de 8 milhões de estudantes, que passaram a oferecer conteúdo de saúde sexual em sala de aula, no chamado Programa Saúde na Escola (PSE), 10 mil distribuem camisinhas aos alunos. Os jovens também podem conseguir o preservativo gratuitamente nos postos de saúde. Profissionais de saúde também orientam os adolescentes sobre métodos contraceptivos – pílula anticoncepcional, injeção de hormônios e DIU. (Agência Brasil)

10.03 - Reajuste indigesto no preço dos remédios
Aumento médio de 4,6%, que vai entrar em vigor dia 31, atingirá cerca de 20 mil produtos vendidos no país. Percentual será definido de acordo com nível de competição no mercado
O preço dos medicamentos vai ter reajuste médio de 4,6% no dia 31. O novo índice foi divulgado na segunda-feira pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e é válido para cerca de 20 mil apresentações vendidas no país. O ajuste de preços foi estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 4,83%, 4,64% e 4,45% – todos maiores que a inflação oficial do ano passado, de 4,3% –, foram definidos segundo o nível de competição nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os aumentos passam a valer nas prateleiras das farmácias em abril e valem para remédios como antibióticos, antiinflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos aos referidos percentuais de reajustes.
Mais da metade dos medicamentos (53,5%) está na categoria em que só será permitido aumento de 4,45%, onde a participação dos genéricos é abaixo de 15%. Para calcular o ajuste do preço de medicamentos, a Cmed considerou o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos últimos doze meses, encerrado em fevereiro de 2010 e o fator de produtividade. A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742 / 2003. O próximo aumento de remédios está previsto para março de 2011. A queda do dólar não interfere no ajuste de preço anual, informa o secretário-executivo da Cmed, Luiz Milton Veloso Costa. “O reajuste é anual e precisa ser autorizado pelo governo em função da legislação. Na prática, o aumento muitas vezes nem acontece nas prateleiras, pois há muita competição entre as redes de farmácias”, ressalta Veloso.
Até o fim deste mês, as indústrias devem apresentar à Cmed relatório de comercialização, com informações dos preços que pretendem cobrar dos remédios. O valor máximo não vai poder subir pelo período de um ano, ou seja, até março de 2011. Quem conceder reajuste acima do estipulado paga multa que pode variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma-MG), Lázaro Luiz Gonzaga, estima que o aumento de preços deve chegar às prateleiras só na segunda quinzena de abril. “O reajuste não entra em vigor de imediato, pois a própria concorrência não deixa”, afirma. O índice de aumento, diz, é definido em negociação entre a indústria e o governo. “O comércio varejista não tem influência sobre o preço, só cumpre com a determinação”, diz.
O aumento de vendas dos genéricos leva os laboratórios de marca de referência a segurar mais o reajuste de preço. As indústrias, segundo as farmácias, estão reduzindo o preço de seus produtos de marca para não perder clientes e mercado para os genéricos. Se for levar em conta as vendas dos genéricos, os fabricantes de medicamentos de marca de referência devem mesmo se preocupar.
O mercado de medicamentos genéricos registrou crescimento de 19,4% em 2009, 2,3 vezes acima da média do mercado farmacêutico no total de unidades comercializadas. As empresas do setor comercializaram 330,9 milhões de unidades de genéricos frente às 277,1 milhões comercializadas no ano anterior. As vendas do produto movimentaram R$ 4,5 bilhões no ano passado, alta de 24% em relação a 2008, quando as vendas somaram R$ 3,6 bilhões.
Para este ano, a Pró-Genéricos, entidade que reúne os fabricantes de genéricos, mantém projeções de crescimento de 20%, em razão do vencimento de patentes como o Diovan (destinado ao controle da pressão arterial). Os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. No Brasil, a regulamentação deste tipo de medicamento se deu em 1999, com a promulgação da Lei nº 9.787. A produção dos genéricos, que custam em média 45% menos que os medicamentos de referência, obedece a padrões de controle de qualidade. Conforme a legislação, só podem chegar ao consumidor depois de passar por testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência, estes últimos realizados em seres humanos.
Patentes de 17 remédios de referência vão vencer entre 2010 e 2011, e a competição com os genéricos tende a reduzir os preços desses medicamentos. No total, esses remédios faturam pelo menos R$ 750 milhões ao ano. Quando o prazo para essas patentes expirar, os medicamentos de referência vão passar a sofrer a concorrência dos genéricos, que custam pelo menos 35% menos. Na lista dos medicamentos com patentes a expirar está o Lipitor, da Pfizer, o remédio mais vendido no mundo para controle de colesterol, e o Viagra, a pílula azul do mesmo laboratório, usada contra impotência sexual.   (Geórgea Choucair - Estado de Minas)
 
 
 
 
 
 

09.03 - Paridade de reajuste já!
Os tão espoliados aposentados brasileiros quando se aproximam dos 59 anos têm de ficar à margem dos planos de saúde pela impossibilidade de pagá-los, já que os mesmos procuram por todos os meios alijar de suas carteiras os associados que chegam àquela idade, justamente no momento em que mais precisam de cuidados médicos.
Mesmo pagando esses planos por décadas, os reajustes praticados por faixa etária acabam tornando-os inatingíveis em função da mísera aposentadoria que todos recebem. O que lhes resta, então, são as filas do INSS ou a caridade dos mais próximos, quando existem, e que têm de bancar a extorsão imposta por tais planos.
Conhecedor da penúria da saúde pública em nosso País, sei muito bem das agruras que todo aposentado terá de vivenciar nos duros bancos das salas de espera que o governo propicia em suas unidades do setor. Além disso, esses velhos brasileiros terão de ter uma excelente saúde para esperar o tempo que leva para se conseguir marcar um exame nos laboratórios públicos, ou mesmo, uma internação hospitalar.
Por outro lado, as empresas de saúde cada vez mais se locupletam com a fábula que custam os seus planos, comprando ou construindo grandes hospitais, propiciando vergonhosos lucros para seus proprietários e pagando cada vez menos e, depois de um longo tempo, aos seus fornecedores, médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados, quando estes não são glosados — jargão muito utilizado por essas empresas para não pagarem seus parceiros.
Enquanto isso, o governo sai alardeando o imbecil Estatuto do Idoso, que, para quem o conhece, protege o óbvio, ou seja, prevê o que se espera que o Estado faça por qualquer cidadão.
Não seria o caso de algum parlamentar propor que o reajuste dos planos de saúde dos aposentados tenha paridade com o aumento dos seus vencimentos? Será que ninguém nunca pensou nisso? Acho que não, em nosso País, infelizmente, ninguém está preocupado com os que muito já contribuíram e que no fim da jornada estão cada vez mais esquecidos e desamparados, entregues à sorte pelo próprio Estado que no passado esses mesmos aposentados ajudaram a construir.  (Nicolau Amaral - A Gazeta/Correio Popular)

09.03 - SUS tem rede de apoio virtual
Um programa que permite a troca de informações via internet entre médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) está reduzindo em cerca de 50% os deslocamentos de pacientes em tratamento, mostrou levantamento do Ministério da Saúde. Quando há dúvidas a respeito de um diagnóstico, por exemplo, o profissional da atenção primária pode solicitar a opinião virtual de um especialista, sem que o paciente tenha de se dirigir a um grande centro.
O piloto do Programa Nacional de Telessaúde, parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia, começou em 2007 em nove Estados (AC, AM, CE, GO, MG, PE, RJ, SP, SC e RS). Foi criada uma rede colaborativa interligando instituições de ensino e serviços de saúde com áreas de excelência complementares. O objetivo é agilizar a identificação de problemas e soluções e reduzir os custos dos processos.
Em 24 de fevereiro foi publicada uma portaria que normatiza a expansão do programa em todo o País para apoiar a Estratégia de Saúde da Família no SUS. "Essa é uma forma interessante de usar a internet", diz Jorge Carlos Machado Curi, da Associação Paulista de Medicina. "Há um médico presente para assistir o paciente. Ele apenas recorre à ajuda complementar do especialista."
E-mail vira alternativa no contato com médico
Pacientes tiram dúvidas sobre tratamento e descrevem sintomas
O pediatra é tradicionalmente o médico mais importunado fora do horário de trabalho. Não bastasse a enorme lista de perguntas que os pais costumam levar ao consultório, sempre sobra uma dúvida para depois. Agora, para assuntos menos urgentes, o e-mail surge como alternativa na comunicação entre médicos e pacientes.
A empresária Isabella Whitaker, mãe de um casal de gêmeos de 5 anos e de um bebê de 8 meses, conta que já recorreu diversas vezes à comunicação virtual. "Meu caçula, por exemplo, nasceu no inverno e, por causa do frio, teve muito problema de pele. Cheguei a tirar fotos e enviá-las para o médico para saber se era algo com que devia me preocupar", conta. "Em outra ocasião, minha filha reclamava de dor de cabeça. Descrevi os sintomas por e-mail e ele me orientou a levá-la imediatamente ao hospital, pois poderia ser meningite viral. Não deu outra."
José Ricardo Brandão, pediatra e especialista em medicina da família, revela que, depois que colocou seu endereço de e-mail no cartão e passou a enviar avisos sobre vacinas e outras novidades a seus pacientes, eles começaram a escrever para pedir orientações e descrever sintomas. "Em alguns casos é possível fazer uma triagem e saber se há, de fato, necessidade de um exame físico", diz .
Certa vez, o pai de um paciente que havia sofrido uma queimadura ligou para perguntar se era o caso de ir a um pronto-socorro. "Ele me enviou uma foto da queimadura e eu a encaminhei a um colega cirurgião plástico. Como o caso não era tão grave, foi possível passar algumas orientações por e-mail até que ele pudesse vir ao consultório no dia seguinte", conta.
A obstetrícia é outra área propícia para o uso do e-mail, afirma Luciano Pompei, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. "Na gravidez, o corpo das mulheres passa por muitas mudanças e é natural surgirem dúvidas. Em questões corriqueiras, o e-mail resolve", diz.
O ginecologista e obstetra Silvio Martinelli diz que o número de mensagens que recebe tem aumentado. "No começo, a quantidade não passava de 10 por semana, mas tenho respondido cerca de 15 por dia, a maioria com questões pontuais."
Martinelli acredita que esse meio de comunicação oferece vantagens em relação ao telefone. "Posso responder em um horário mais conveniente e as informações ficam gravadas, podendo ser revistas a qualquer hora pela paciente." Outro benefício, diz ele, é a possibilidade de enviar imagens. "Na interpretação de exames parece mesmo que estamos analisando o laudo impresso", diz
LIMITES
Embora não exista no País uma regulamentação específica sobre o tema, o Código de Ética Médica veta a prescrição de tratamento ou outros procedimentos sem exame direto, salvo em casos de urgência e impossibilidade comprovada de realizá-lo.
"E-mail é uma ferramenta que pode ser útil, mas é preciso usar com prudência. Rastrear o que é mais ou menos grave é possível, mas fazer diagnóstico a distância é muito perigoso", diz o presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Carlos Machado Curi.
"Mesmo quando o médico já acompanha o paciente há algum tempo, se surge um sintoma novo é imprescindível o exame físico. Dor no abdome pode ser desde uma simples virose até algo grave que necessite de cirurgia", afirma Curi
O primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina, Desiré Callegari, vai além. "A internet não garante o sigilo. A entrega do exame e a análise devem ser feitas pessoalmente."   (Karina Toledo - O Estado de S.Paulo)

09.03 - Medicina estética não é especialidade médica
A chamada “Medicina Estética” não é uma especialidade médica atualmente reconhecida. Esse foi o entendimento da Ministra Eliana Calmon, que relatou processo movido contra o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou por unanimidade a decisão da relatora. A decisão foi divulgada pelo STJ em 22 de fevereiro de 2010.
A ação foi movida por um médico que fez um curso de pós-graduação lato sensu em Medicina Estética. Embora o curso seja reconhecido pela Coordenação de Aprimoramento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), o médico teve seu registro de “especialista” em Medicina Estética negado pelo CRM-ES.
O CRM-ES alegou que a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que lista as especialidades médicas, não faz menção à Medicina Estética. O médico impetrou mandado de segurança, que foi concedido em primeira instância. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reformou a decisão após recurso do CRM-ES. O STJ confirmou a decisão do TRF.
Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon considerou que deve ser levada em conta a competência dos Conselhos de Medicina. Para a ministra, a Lei nº 3.268/57 deu aos conselhos o poder de supervisionar, disciplinar e julgar a ética profissional da classe médica. Além disso, essa norma torna o registro obrigatório para se exercer atividades em qualquer área da Medicina. Aponta que os Conselhos de Medicina funcionam como “órgãos delegados do Poder Público para questões de saúde pública e relativas às atividades dos médicos”.
Para o STJ, “a simples existência de um curso de pós-graduação não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, conforme regulamentado pelo órgão competente”.
A ministra Eliana Calmon concluiu que, se a “Medicina Estética” não é prevista como especiadade médica pelo CFM, não se pode conceder o título de especialista. “Entendo não ser possível ao Judiciário invadir a competência dos conselhos de Medicina, para conferir o título de especialista, em ramo ainda não reconhecido como especialidade médica”, conclui a ministra.
De acordo com o conselheiro Antonio Gonçalves Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, a decisão da justiça foi correta. Segundo ele, com a sua determinação, a ministra Eliana Calmon confirma a posição do CFM que “não consagra que isto se configure em especialidade médica segundo os critérios da Comissão Mista de Especialidades”.
Sobre o reconhecimento das especialidades médicas
O título de especialista, que não é obrigatório para o exercício da Medicina, pode ser obtido após a conclusão da Residência Médica ou por meio de concurso de título de uma sociedade de especialidade médica. Os conselhos regionais de medicina podem reconhecer especialização dos profissionais mediante a conclusão da Residência Médica
Desde 2002, existe a Comissão Mista de Especialidades (CME), criada por meio de um convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A CME estabelece os critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades médicas e áreas de atuação na Medicina. Também decidem conjuntamente a forma de concessão e os registros de títulos de especialista.
A relação das especialidades médicas e áreas de atuação é renovada e republicada periodicamente. A última relação foi aprovada pela Resolução CFM 1.845, de 12 de junho de 2008.
A área de atuação é definida como a “modalidade de organização do trabalho médico, exercida por profissionais capacitados para exercer ações médicas específicas, sendo derivada e relacionada com uma ou mais especialidade médica”. As áreas de atuação estão obrigatoriamente ligadas a uma especialidade reconhecida.
A CME reconhece 53 especialidades e 53 áreas de atuação. O tempo de formação para obtenção do título de especialista varia de dois a cinco anos, e é determinado pela CME.
Não são reconhecidas especialidades médicas com tempo de formação inferior a dois anos. Também não são reconhecidas áreas de atuação com tempo de formação inferior a um ano.
A CME só analisa propostas de criação de novas especialidades e áreas de atuação mediante solicitação da sociedade de especialidade, via Associação Médica Brasileira (AMB).
A AMB (que congrega as sociedades nacionais de especialidades médicas) emite apenas títulos e certificados que atendam às determinações da Comissão Mista de Especialidades (CME). Os Conselhos Regionais de Medicina registram apenas a informação de títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME.
É proibido aos médicos – o que caracteriza infração ética sujeita a punição pelos CRMs – a divulgação e o anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham reconhecimento da CME. É o caso, por exemplo, da “Medicina Estética”, que atualmente não é uma especialidade médica reconhecida.
A Residência Médica, assim como a especialidade, não é obrigatória. Quem conclui um programa de Residência Médica reconhecido pelo MEC torna-se especialista e tem o título reconhecido pelos CRMs.
Instituída em 1977 pelo Decreto Federal nº 80.281, segundo o MEC, a Residência constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de capacitação, funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o melhor instrumento para a especialização médica.   (CFM)
 
 
 
 
 

08.03 - Planos privados de assistência à saúde
Na contratação de planos privados de assistência à saúde existem duas figuras que causam confusão, por versar a mesma coisa, ainda que de forma diversa. A primeira é a carência, que é o período depois da contratação do plano de saúde no qual há o pagamento da mensalidade, mas não há o direito à utilização dos procedimentos. Nesse momento, a operadora de planos de saúde está garantindo sua atividade, mediante a constituição de um fundo. Os prazos máximos de carência estão definidos na Lei 9.656, de 1998 (artigo 12,V), e podem ser no máximo de 300 dias para parto a termo, 180 dias para os demais casos e 24 horas para urgência e emergência (respeitadas as disposições da Resolução Consu 13).
Existem, na legislação atual, três exceções à imposição de carências na contratação do plano de saúde: a primeira para o recém-nascido, filho de titular de plano já contratado, no qual haja cobertura obstétrica e cuja inclusão seja solicitada à operadora de planos de saúde no máximo em 30 dias após o nascimento. A segunda hipótese é a regulada pela Resolução Normativa 186, da Agência Nacional de Saúde (ANS), na qual estão estabelecidos os requisitos para a portabilidade de carências.
E a última hipótese, em que não poderá haver imposição do cumprimento de carências, é na contratação de planos coletivos empresariais com mais de 30 beneficiários. Nesse caso, a imposição é vedada àqueles que ingressarem no plano em até 30 dias da assinatura do contrato entre a empresa e a operadora de planos de saúde ou de sua vinculação à empresa contratante do plano. Essa é a mesma aplicada ao plano coletivo por adesão, nos termos da Resolução Normativa 195, da ANS.
As doenças e lesões preexistentes são aquelas alegadas pelo próprio beneficiário à operadora, já existentes na data da contratação do plano de saúde. A alegação é feita por meio da Declaração de Saúde, preenchida pelo próprio beneficiário, podendo, a seu critério, ter ou não a orientação de um médico. Havendo a declaração de doença ou lesão preexistente, a operadora poderá suspender o atendimento, quando relacionado à doença, de procedimentos de alta complexidade e leitos de alta tecnologia, que em geral são as cirurgias relacionadas à patologia declarada. A essa suspensão dá-se o nome de Cobertura Parcial Temporária (CPT), sua duração será pelo prazo máximo de 24 meses e poderá ser substituída pelo agravo. Não poderá haver alegação de CPT nos mesmos casos em que não poderá haver alegação de carência. Entretanto, quando se tratar de plano coletivo por adesão, há uma diferença, pois sempre poderá haver CPT.
O agravo é o pagamento de um valor, adicional ao da mensalidade, para que os procedimentos relacionados à doença preexistente não fiquem suspensos. O oferecimento do agravo, por parte da operadora de plano de saúde, é opcional.
A CPT e a carência, apesar de semelhantes, não se confundem. Esta tem o objetivo de resguardar a operadora de plano de saúde quando da contratação, é genérica e independe de condições pessoais relacionadas aos beneficiários. Enquanto aquela depende de condição pessoal e é personalista, ou seja, é resultado do estado de saúde do indivíduo e não pode ser estendida ao seu grupo familiar. Note-se ainda que o prazo máximo de suspensão no caso de CPT é mais de duas vezes maior que o período máximo de carências estabelecido pela Lei 9.656, de 1998.
A imposição da CPT tem a mesma natureza da carência, qual seja a suspensão do atendimento, por tempo determinado. Comungam ainda a finalidade de garantir a atividade da operadora, visando equilibrar, economicamente, a relação operadora X consumidor.
A questão da CPT é ainda mais profunda que a da carência. A Resolução Normativa 162 da ANS estabelece o procedimento administrativo a ser utilizado pela operadora de plano de saúde quando houver omissão de doença ou lesão preexistente por parte do beneficiário do plano de saúde. Isso, sem mencionar a responsabilidade penal daquele que omitir a informação.
Como demonstrado, o plano privado de assistência à saúde não se destina à contratação emergencial de pessoas que necessitem de atendimento imediato, mas ao contrário, como o próprio nome já diz, deve ser um plano, um planejamento, a ser mantido para quando houver necessidade.   (Estado de Minas)

08.03 - Emergências em crise. Até quando?
O setor das emergências hospitalares é um dos grandes problemas da saúde no Estado. É ali, uma das portas de entrada do Sistema Único de Saúde, que nos defrontamos com um drama que parece não ter fim.
A cada ano, aumenta o número de enfermos que acorrem às emergências. Como não existe contrapartida na oferta de vagas na mesma proporção, a superlotação se torna inevitável. Algumas instituições, para garantir um mínimo de qualidade na assistência aos pacientes, fecham suas portas temporariamente até desafogar o setor. Existem, também, aqueles hospitais que ficam de portas abertas todo o tempo, mesmo que isso sobrecarregue os médicos e outros profissionais da saúde, colocando os pacientes, então, precariamente acomodados, em risco.
Este segundo quadro foi o que vimos em janeiro no Hospital Conceição. Na ocasião, a direção do hospital foi ágil na tomada de providências para resolver o problema. Houve acentuada redução de pacientes nas salas da emergência e a garantia de uma reestruturação no setor.
Menos de um mês depois, o problema se repete. O Conceição insiste em sua política de manter as portas abertas quando não tem capacidade para atender a todos que o procuram, o que acarreta a superlotação com todas as suas consequências danosas.
Temos consciência de que a crise nas emergências é uma questão complexa. Sua origem, porém, é conhecida por todos os protagonistas da saúde. A principal delas é a dificuldade de encontrar leitos para baixar os pacientes após o primeiro atendimento, o que acaba determinando que eles fiquem mais tempo que o necessário nas emergências. Nos últimos 16 anos, de acordo com o Ministério da Saúde, foram extintos mais de 3 mil leitos do SUS no Estado. Inúmeros hospitais fecharam suas portas. Entre eles, o Independência, referência em traumato-ortopedia, que encerrou suas atividades em abril do ano passado.
É necessário considerar, também, a tradicional ambulancioterapia. Grande parte dos pacientes atendidos nas emergências de Porto Alegre é oriunda do Interior. Uma parcela significativa poderia ser atendida no local de origem, mas a péssima remuneração de médicos e hospitais pelo SUS determina esse deslocamento. Urge o imediato descongelamento da tabela do SUS, para permitir que hospitais e médicos do Interior tenham condições de retomar o atendimento.
Em meio ao sofrimento de pacientes e médicos, existe um cruel "jogo de empurra", praticado pelos gestores dos diversos níveis de gestão da saúde. É uma briga prejudicial à população e também aos médicos, que acabam sobrecarregados, assumindo responsabilidades sobre questões que não são de sua alçada diante do excesso de pacientes. É uma briga sem vencedores. Até quando?   (Cláudio Balduíno Souto Franzen - CFM)

08.03 - Provão identifica melhores hospitais de SP
Hospital Estadual de Ribeirão Preto e o Instituto do Câncer do Câncer do Estado de SP Octavio Frias de Oliveira são os primeiros colocados
Uma pesquisa promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, conhecida como Provão do SUS, identificou os melhores hospitais públicos do Estado de São Paulo. Em primeiro lugar está o Hospital Estadual de Ribeirão Preto e na vice-liderança está o Instituto do Câncer do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, ambos inaugurados em 2008. Além disso, as instituições têm em comum o gerenciamento por meio do modelo de Organizações Sociais de Saúde.
No total, o estudo ouviu cerca de 158 mil pacientes que passaram por internações e exames em 630 estabelecimentos de saúde conveniados à rede pública paulista entre março de 2009 e janeiro de 2010. A pesquisa avaliou o grau de satisfação com o atendimento recebido pelos pacientes, nível do serviço e dos profissionais que prestaram o atendimento, qualidade das acomodações e tempo de espera para a internação.
Conheça os 10 melhores hospitais públicos e suas notas, de acordo com a pesquisa.
- Hospital Estadual de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto (9,493)
- Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, em SP (9,463)
- Hospital do Câncer Pio XII, em Barretos (9,452)
- Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru (9,384)
- Hospital do Câncer A.C. Camargo, em SP (9,378)
- Hospital Evangélico de Sorocaba, em Sorocaba (9,346)
- Hospital Regional de Divinolândia, em Divinolândia (9,346)
- Hospital Amaral Carvalho, em Jaú (9,332)
- Hospital Regional de Assis, em Assis (9,327)
- Santa Casa de Ibitinga, em Ibitinga (9,321)      (Saúde Business Web)
 
 
 
 

05.03 - Quem cuida do cuidador?
Vive-se cada vez mais. Cada vez mais pessoas tornam-se dependentes de outras, seja por doenças e suas consequências, seja pelas limitações impostas pelo envelhecimento. O aumento da longevidade entre nós traz junto o aumento no número de cuidadores familiares. São pessoas da família que se encarregam de prover e gerenciar todas as necessidades de quem se tornou dependente.
A equipe de saúde poderia ater-se a essas necessidades: o cuidador deveria prover todas as soluções identificadas e essa tarefa é dele. O cuidador lida com tensões de sua própria existência além das que decorrem da condição de quem ele cuida. É preciso administrar cuidados, tratamentos, profissionais, lidar com hospitais, clínicas e serviços, planos de saúde, assuntos financeiros e burocráticos e com outros componentes da família. Não é pouco nem é fácil. O cuidador submetido a tensões fortes fica mais suscetível a traumas e doenças.
Quem cuida do cuidador? Problema dele?
O Journal of General Internal Medicine publicou na edição online de 9 de janeiro deste ano diretrizes éticas destinadas à relação paciente-médico-cuidador. Foram elaboradas pelo American College of Physicians, o Colégio Americano de Médicos, com apoio de 10 outras entidades médicas.
A proposta é elevar a atenção dos médicos para a importância e complexidade desta relação. Há muitas recomendações. Sugere que o respeito aos valores e crenças, direitos e dignidade do paciente devam nortear todas as interações com ele. A privacidade do paciente deve ser respeitada. A quantidade da participação do cuidador em encontros clínicos deve ser decidida pelo paciente, bem como o grau de informação que ele permite compartilhar, a não ser que suas limitações o impeçam.
Respeitados esses limites, o cuidador deve conhecer toda informação disponível, inclusive de prognóstico, para planejar ações que conduzam ao melhor resultado possível. A disponibilidade do médico para as necessidades de paciente e cuidador é estimulada. O médico deve validar sempre o papel do cuidador familiar e dos compromissos que este haja assumido para obter o melhor manejo possível do paciente. Deve estar atento ao excesso de tensão no cuidador e ajudá-lo a encontrar soluções e busca de cuidados para ele mesmo quando for o caso. Impõe-se preservar a qualidade de vida de ambos, cuidador e cuidado. É necessária muita atenção ao cuidador de doentes terminais na fase que precede a perda, e as consequências emocionais causadas por essa perda quando se aproxima ou após a morte.
Recomenda-se atenção especial para cuidadores distantes, e com os que são profissionais de saúde, para que disponham dos recursos adequados de serviços, suporte e referências. Não é incomum cuidadores que não moram na mesma casa que o paciente, e muitas vezes nem mesmo na mesma cidade. Quando o cuidador é profissional da área da saúde deve ser fornecido apoio para não ser levado a exercer papel de profissional nos cuidados de seu familiar, preservando-o desta sobrecarga indesejável.
Estima-se que nos Estados Unidos existam atualmente 30 milhões de cuidadores familiares. Não se dispõe de estimativas de quantos são entre nós, mas não são poucos. Temos que incluí-los em nossos cuidados.   (Flavio José Kanter - Zero Hora)

05.03 - Projeto sobre prontuário eletrônico no SUS
Proposta visa a criação de um cadastro único dos pacientes em todo País
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram, na reunião de ontem, alteração na legislação sobre informatização de serviços de saúde para instituir o prontuário eletrônico dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, que ainda depende de outras votações na Casa e na Câmara, é da ex-senadora Roseana Sarney.
A idéia, explicou o relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), é que todas as informações acerca de um paciente atendido pelo SUS, em qualquer parte do país, sejam documentadas em sistema eletrônico, protegido por senha, mas acessível a todo profissional de saúde que necessite dessas informações para atender esse paciente.
Os senadores pela Paraíba Roberto Cavalcanti (PRB) e Cícero Lucena (PSDB) apoiaram a iniciativa, observando que o prontuário eletrônico constituirá um verdadeiro cadastro nacional de saúde, facilitando a vida dos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde do país.   (Agência Senado/Saúde Business Web)

05.03 - Número de dentistas no SUS cresce 49%
O número de dentistas ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 49% entre 2002 e 2009, de 40.205 para 59.958. São profissionais que atuam nos serviços públicos, incluindo dentistas com tempo integral ou parcial na rede pública e nas equipes de saúde bucal, professores do ensino superior público com dedicação exclusiva. Os dados fazem parte do estudo sobre o perfil do cirurgião-dentista brasileiro, realizado pela Estação da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) da Rede de Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil, vinculada ao Ministério da Saúde.
Para o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, o investimento no Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, e a consequente expansão dos serviços públicos na área de odontologia foram fundamentais para essa mudança no quadro de profissionais. “É a primeira vez que o Brasil tem uma política nacional de saúde bucal articulada com o SUS. Aumentamos em mais de 100% o financiamento para essas ações. A saúde bucal é inseparável da saúde da população e, hoje, é o SUS que garante atendimento odontológico à maior parte da população”, afirma o coordenador.
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde e uma das autoras da pesquisa, Ana Estela Haddad afirma que o fato de quase um terço dos dentistas ter vínculo público traz um novo desafio para a formação dos profissionais. “A reorientação da formação profissional é uma necessidade que vem sendo enfrentada pelo Ministério da Saúde por meio de programas como o Pró-Saúde e o PET Saúde”, ressalta Ana Estela. As iniciativas do Ministério buscam integrar o ensino à prática profissional no SUS.
Gilberto Pucca observa, ainda, que a oferta de tratamento dental na rede pública de saúde aumenta as possibilidades de inserção da população no mercado de trabalho. “Num país com o mercado altamente competitivo como o nosso, não ter saúde bucal poder ser uma restrição, principalmente entre profissões que lidam diretamente com o público, devido à questão estética”, diz o coordenador.
CRESCIMENTO - Entre 2002 e 2009, o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) passou de 4.261 para 18.982, um aumento de 345,5%. Cada equipe é formada por, pelo menos, um dentista e um auxiliar de consultório. Esses profissionais estão aptos a fazer restaurações, aplicação de flúor, resinas e próteses dentárias gratuitas, entre outros procedimentos.
As Equipes de Saúde Bucal atuam, hoje, em 4.117 municípios, o equivalente a 84,8% das cidades brasileiras. Em 2002, o número era de 2.302 ou 41,4% do total de municípios. Com o aumento na quantidade de equipes e de profissionais, a cobertura do Programa Brasil Sorridente passou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas entre 2002 e 2009, um aumento de 250%.
O número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), por sua vez, cresceu 708% entre 2004 e 2009, de 100 para 808. Os CEOs oferecem tratamento de canal e de gengiva, atendimento a pacientes com necessidades especiais e diagnóstico de câncer bucal, entre outras especialidades. Eles complementam o trabalho das Equipes de Saúde Bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento.
PRIMEIRO EMPREGO – De acordo com a pesquisa, 68% dos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família e nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) têm menos de quarenta anos de idade. Um terço tem menos de 30 anos, o que caracteriza uma força de trabalho bastante jovem. Em relação à escolaridade, 92% dos dentistas nas ESB têm apenas graduação. A análise das informações sobre idade e formação acadêmica permite concluir que o SUS é uma oportunidade de primeiro emprego para os dentistas. “Um dos marcos do atual governo é a inclusão da odontologia no SUS. Agora, temos o desafio de qualificar, promover a educação permanente e estimular o desenvolvimento profissional das equipes”, complementa Ana Estela Haddad.
Ela destaca o papel da Universidade Aberta do SUS (UNASUS) na formação acadêmica desses profissionais. Atualmente, entre médicos, enfermeiros e dentistas, cerca de 4 mil pessoas estão cursando a Especialização em Saúde da Família a distância ofertada pelo programa.
Os dados do levantamento foram extraídos de bancos de dados que possuem informações sobre os cerca de 220 mil dentistas registrados no Conselho Federal de Odontologia (CFO). Além desse órgão, participaram do estudo a Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) e a Associação Paulista de Cirurgiões-dentistas (APCD), entre outras entidades. (Agência Saúde)
 
 
 
 
 
 

04.03 - Rigor no diagnóstico
O Brasil enfrenta atualmente uma grave enfermidade: um déficit crônico na balança comercial da saúde, que atingiu US 7,1 bilhões em 2009. Mas não é esse número que está causando maior inquietação entre os agentes do setor. O que mobiliza esferas governamentais, agências de fomento estatais, empresários, instituições e centros de pesquisas é a busca por maiores investimentos em atividades inovadoras em saúde. E também o aumento do poder de compra do Estado como forma de incentivar a fabricação local de produtos estratégicos para o país. "Uma das vertentes do fortalecimento do complexo industrial de saúde é a redução desse déficit. Mas o que realmente nos preocupa, no momento, é o déficit do conhecimento, da inovação", avalia o ministro José Gomes Temporão, da Saúde. O ministro participou do Seminário Complexo Industrial de Saúde, realizado segunda-feira, em São Paulo, pelo Valor e Ministério da Saúde.
"Temos áreas muito interessantes em que somos competitivos, como o setor de equipamentos odontológicos, ou nichos de mercado como o de terapia celular, por exemplo, em que o Brasil está no mesmo nível de outros países. Essas áreas podem alavancar investimentos inovadores. Esse é o tipo de visão estratégica que temos que implantar no cenário brasileiro de saúde", destaca Temporão.
Trata-se de uma nova maneira de olhar a questão da saúde, de acordo com o ministro. Segundo Temporão, existe uma nova política de saúde sendo estruturada no Brasil, visando colocar o conhecimento e a tecnologia em prol da melhoria das condições de vida da população. A ideia é melhorar o acesso da indústria às tecnologias.
"São várias iniciativas que permitem colocar na ponta, para a população, medicamentos modernos a custos mais competitivos, além de facilidades de tratamentos, internações e medidas de prevenção de doenças", diz Temporão. Ele acrescenta que, para efetivar essa nova política, o ministério tem feito uso cada vez maior do poder de compra do Estado. "Estamos construindo uma estratégia que se expressa em parcerias público-privadas, em que empresas brasileiras desenvolvem novos insumos e medicamentos genéricos, e laboratórios fabricam esses produtos. Já temos sete projetos em andamento envolvendo 14 medicamentos e, a partir de março, vamos produzir oito projetos", informa Temporão.
No fim do ano passado, o ministério publicou portaria visando centralizar a compra dos medicamentos nos quais o grau de competitividade do mercado é baixo. Medicamentos que só têm um produtor ou um número muito pequeno de fabricantes. O objetivo é comprar um volume maior de produtos, negociando preços. "Os números preliminares indicam que o governo já está economizando algo como R$ 150 milhões e a nossa meta é economizar cerca de R$ 250 milhões este ano só com esta mudança de estratégia", afirma.
As iniciativas fazem sentido no quadro de explosão de demanda na saúde que o país registra atualmente, analisa Carlos Augusto Grabois Gadelha, vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A estratégia pretende enfrentar o descompasso entre a tendência do mercado e a capacidade de produção e inovação nos setores mais dinâmicos. "O Brasil tem hoje uma demanda em saúde que representa 8,4% do PIB, o setor tem 12 milhões de empregados diretos e indiretos e uma plataforma de novos paradigmas na área de química fina, biotecnologia, TI, nanotecnologia e novos materiais. Contudo, há uma incompatibilidade entre o pacto político e o social (acesso universal, integral e de qualidade) e a base de financiamento da produção consolidada, mas pouco competitiva em inovação", sustenta Gadelha.
"A saúde deve assumir um lugar central na política nacional de desenvolvimento, ou estaremos perdendo a oportunidade histórica de transformar o social num grande vetor de competitividade, investimento e inovação", assegura.
Para as empresas que compõem o complexo da química fina, o fortalecimento do complexo industrial da saúde, definido pelo Programa de Aceleração do Crescimento para a área da saúde pública no Brasil - PAC da Saúde, até 2011, é essencial para aumentar a competitividade em inovações nas empresas e nos laboratórios oficiais frente à concorrência global. "É preciso aprender com os erros do passado", diz Nelson Brasil de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).
Para ele, o processo de desindustrialização dos anos 1990 atingiu em cheio o setor: foram paralisadas 1.096 unidades e 355 deixaram de ser implementadas nos segmentos intermediários de química fina, farmoquímicos, princípios ativos para defensivos agrícolas, aditivos e corantes.
"Hoje, temos mais de vinte empresas químicas operando no Brasil, auditadas em excelente trabalho realizado pela Fiocruz, que poderão ser rapidamente mobilizadas para o desenvolvimento de um grande projeto nacional dedicado à fabricação local de insumos estratégicos para o complexo industrial da saúde", garante Oliveira.
"Usando o poder de compra do Estado, essas empresas serão competitivas a nível internacional se comparados os preços de seus produtos em condições de isonomia tributária e de qualidade com similares importados", diz ele. Para que isso ocorra, no entanto, duas condições precisam ser asseguradas, ressalta o empresário: implantar o registro sanitário de fármacos importados e adaptar a lei de licitações para dar tratamento tributário isonômico nas licitações internacionais de produtos para o complexo industrial de saúde.
Duramente atingida pelo impacto da abertura do mercado nacional ao exterior - de 1989 a 1999 foram paralisadas 407 linhas de fabricação de insumos farmoquímicos, 110 projetos não foram implementados, quase US$ 1bilhão ao ano deixou de ser faturado pelo parque nacional, provocando queda de empregos altamente qualificados - a indústria de fármacos e biotecnologia, igualmente, tenta recuperar o tempo perdido. Na área da propriedade intelectual, por exemplo, o objetivo do setor é apoiar a reestruturação e a reorientação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para obter resultados mais efetivos na análise de processos e no apoio à transferência e absorção de tecnologias por empresas nacionais.
"A intenção é tornar mais eficaz a ação na área judiciária visando impedir a prorrogação de patentes vencidas no período 1995-2000, como vem sendo alcançada no âmbito do Poder Judiciário", diz Carlos Alexandre Geyer, diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).
Mesmo as grandes corporações do setor farmacêutico não pretendem ficar de fora do movimento de renovação e da montagem de um novo padrão de desenvolvimento, que se articula entre a base produtiva e o sistema nacional de saúde. "Há oportunidades para investir no setor da saúde e é necessária a presença das grandes companhias farmacêuticas no maior mercado da América Latina", afirma Jorge Raimundo, presidente do conselho consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que congrega 32 indústrias farmacêuticas instaladas no Brasil, representantes de 54% do mercado brasileiro de medicamentos. São várias as razões para ser otimista em relação ao mercado nacional. "O Brasil está entre os cinco maiores mercados mundiais, com vendas de US$ 12,5 bilhões em 2008, cresce a taxas de 12% ao ano, e um potencial gigantesco de crescimento à medida que as classes menos favorecidas aumentam seu consumo", diz Raimundo.
Não será por falta de investimento que esse processo deixará de ocorrer. "No que diz respeito ao BNDES não existe escassez nenhuma de recursos para financiar demandas da indústria de saúde", atesta Pedro Palmeira, chefe do departamento de produtos intermediários químicos e farmacêuticos da área industrial do banco.  (Genilson Cezar - Valor Online)

04.03 - Brasil avança em tecnologias médicas
Faz alguns anos que o Brasil vem se empenhando em ampliar sua produção interna de equipamentos e máquinas para a área médica. Entretanto, após a crise econômica mundial, em 2008, o país ganhou novo impulso, ao se transformar num dos mercados mais atrativos para o setor em virtude de seu crescimento econômico e de suas perspectivas para o futuro.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla, o país conta com 463 fabricantes de insumos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. No total, 90% das empresas operam com capital nacional, enquanto as de capital estrangeiro respondem por 7,5%, e as de capital misto, por 2,5%.
Segundo Pallamolla, o Brasil já consegue oferecer equipamentos com tecnologia de ponta, mas ainda passa por um processo de maturação. "Nos últimos três anos, o setor investiu 4% de seu faturamento. O resultado desse esforço é que a indústria brasileira hoje é capaz de suprir de 90% a 95% das necessidades de equipamentos e materiais de consumo de um hospital geral, nos padrões atuais."
Pallamolla explica que o setor da saúde é certamente o que primeiro assimila os impactos gerados pelas novas tecnologias, sejam elas oriundas da química, da física, da nanotecnologia ou da biotecnologia. Para acompanhar esse ritmo, a indústria nacional tem fechado parcerias com centros tecnológicos, laboratórios, universidades e outras instituições que atuem com P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), além de firmar alianças estratégicas com parceiros internacionais e de buscar linhas de crédito internamente e no Exterior.
A Siemens é uma das gigantes do setor no Brasil. Tem atualmente um terço do mercado nacional no fornecimento de equipamentos para as áreas de diagnóstico por imagem e terapia. A empresa é líder nos segmentos de angiografia, arcos cirúrgicos, fluoroscopia, radiologia convencional, ressonância magnética, tomografia computadorizada, radioterapia e medicina molecular.
Segundo o diretor da Siemens Healthcare, Renato Buselli, a companhia tem se empenhado em colocar no mercado produtos que estejam em sintonia com a sustentabilidade. "Um exemplo disso é nosso tomógrafo computadorizado Somaton AS+, cujo principal diferencial é a redução de até 15% da dose radioativa para exames convencionais. Além disso, ele consome 30% menos energia quando comparado aos existentes no mercado", afirma Buselli.
Ele afirma que o equipamento é produzido com materiais 98% recicláveis, devidamente identificados para facilitar o processo de descarte e retorno. "É importante lembrar que o Somaton AS+ passou a possibilitar a realização de exames até então tecnicamente restritos, como tomografia para a população obesa."
O executivo explica que um dos aparelhos mais revolucionários lançados recentemente é o Artis Zeego, que trouxe mais precisão ao equipamento de angiografia. O aparelho capta imagens em alta definição de diferentes vísceras e vasos, associando os métodos de coleta de imagem da angiografia, tomografia e ultrassonografia.
De acordo com o diretor, a Siemens investiu mundialmente no ano passado mais de € 1 bilhão no setor de Healthcare, o que representou 11% do faturamento da companhia naquele período. "Há duas décadas, era necessário que alguns brasileiros viajassem ao exterior para fazer seus exames mais complexos. Hoje o Brasil passou a receber pacientes estrangeiros que vêm para cá para realizar seus exames."
Outra que tem se destacado no cenário nacional é a Lifemed. Ela tem focado suas ações em biotecnologia e no início do ano obteve dois registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para produzir o Cryex, um bioinseticida para combater a larva da dengue e também o NeoTest, o primeiro autoteste de gravidez 100% brasileiro.
Como revela o diretor comercial da empresa, Arnaldo Naves Lima, o Cryex é inofensivo à saúde e deverá ter boa aceitação pelos órgãos públicos no combate à proliferação da dengue. "Ele substituirá os inseticidas químicos, com componentes importados, e já foi destaque em feiras internacionais. Nossa intenção é disseminá-lo no Brasil e em países da América Latina."
Quanto ao NeoTest, deverá ganhar espaço no mercado interno, pois custa cerca de 40% menos que os importados, que abocanham hoje 85% do mercado nacional.
A Baumer, líder na América Latina na fabricação de próteses ortopédicas, deverá faturar R$ 105 milhões em 2010. Além das próteses, ela atua na fabricação de equipamentos para hospitais e indústrias farmacêuticas. Segundo seu presidente, Ruy Baumer, no segmento de implantes ortopédicos a companhia espera lançar neste ano 35 produtos visando a substituição de ossos do corpo humano. "O Brasil consegue ser inovador nesta área, mas o mercado ainda é pequeno. Nossas pesquisas sempre buscam novos materiais, tratamentos de superfície e novos desenhos."
A Baumer investe 8% de seu faturamento em pesquisa. Segundo seu presidente, a companhia mantém pesquisas avançadas na área de biotecnologia, e cujo objetivo será substituir ossos doentes por outros sãos desenvolvidos em laboratório a partir de células retiradas do paciente.
A Baumer fornece equipamentos para controle de infecção, centros cirúrgicos, mesas, lâmpadas e geradores de vapor, mas sofre com a entrada de produtos importados. Segundo Baumer, haveria maior inovação no setor se houvesse isonomia. "Pagamos mais de 40% de impostos, enquanto que para o importado os tributos de entrada chegam, na teoria, a quase 50%. Basta a máquina ter um botão de acionamento em local diferente para se alegar que não há similar no mercado interno e ela entrar isenta de impostos, comprometendo os fabricantes nacionais."
O Centro de Criogenia Brasil, de São Paulo, há seis anos atua no nicho especializado de coleta e manutenção de células-tronco, terapia considerada de última geração. Por meio dela, as células colhidas do cordão umbilical do bebê são armazenadas por mais de 20 anos, e já se consegue tratar mais de 300 doenças que o bebê possa desenvolver ao longo de sua vida, inclusive em casos de necessidade de um transplante de medula óssea. "A tecnologia é sofisticada, pois armazenamos as células-tronco em nitrogênio líquido a 196 graus negativos."   (Antonio Rogério Cazzali - Valor Online)

04.03 - Mal súbito mata 21 mil em SP
Por ano, no Brasil, são 212 mil óbitos, segundo pesquisa do Instituto do Coração do HC
Todos os anos, 21 mil pessoas morrem de mal súbito na Grande São Paulo, segundo uma pesquisa inédita divulgada ontem pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor). De acordo com o levantamento, em 90% dos casos a arritmia cardíaca foi a causa do óbito. A estimativa é a de que a enfermidade leve 212 mil pessoas à morte no Brasil só este ano.
Os dados são bastante preocupantes, na avaliação do coordenador da pesquisa, o cardiologista do Incor Martino Martinelli. “O mal súbito por arritmia mata mais que todas as doenças tumorais juntas e duas vezes mais que as causas externas, que incluem acidentes de trânsito e homicídios”, aponta Martinelli.
Apesar de a arritmia ser tratada com medicamento, em 60% dos pacientes a recomendação é o uso do cardiodesfibrilador implantável (CDI) - um aparelho instalado junto ao coração que corrige automaticamente os batimentos. O CDI é implantado em pacientes com arritmia maligna e com alto risco de morte. O aparelho custa, em média, R$ 30 mil.
“Para impedir a morte dessas pessoas, em São Paulo, seria necessário cerca de 12 mil CDIs”, diz Martinelli. De acordo com ele, uma em cada 64 pessoas que necessitam do aparelho hoje conseguem o implante. O Ministério da Saúde envia para São Paulo somente 331 desfibriladores. “É muito pouco”, conclui Martinelli.
Predisposição
A arritmia é a alteração dos batimentos do coração. O ritmo pode ser mais lento ou mais acelerado, dependendo da doença.
Ao menos, 90% das pessoas, entre saudáveis ou doentes, já tiveram arritmia, considerada pelos médicos como benigna. Sendo assim, nem todo descompasso é preocupante, já que o coração pode apresentar mudança no batimento por conta de um estímulo emocional, como a ansiedade.
O problema deve ser levado a sério por pessoas que já sofrem de alguma doença cardíaca. Mas a chamada arritmia maligna também pode acometer pessoas aparentemente saudáveis. São predispostas aquelas que sofrem desmaios desde criança e sem causa definida e os que viveram uma morte inesperada na família.
“Mas a maior parte dos que têm risco de morrer são aqueles com o coração doente, já enfartado, com insuficiência cardíaca ou doença de Chagas”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac), Guilherme Fenelon. A arritmia maligna afeta pessoas de todas as idades. Além do batimento descompassado, sendo o acelerado (taquicardia) o mais preocupante, desmaios, escurecimento da visão e tontura são os principais sintomas. Quem já teve a doença e não tratou pode sofrer recaída em um prazo de cinco anos. E ser fatal.  (Isis Brum - Jornal da Tarde)
 
 
 
 
 

03.03 - Anvisa estipula regras para UTIs funcionarem
Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada no "Diário Oficial da União" estabelece novas regras sanitárias para hospitais com unidades de terapia intensiva.
Entre as novidades, está a obrigatoriedade de a unidade manter, no mínimo, 10% dos leitos aquecidos para UTI neonatal e separá-los fisicamente dos leitos da UTI pediátrica.
Segundo a agência, trata-se da primeira resolução sanitária específica para UTIs -antes, havia uma portaria elaborada pelo Ministério da Saúde, mas não havia como a agência fiscalizar.
Os hospitais terão seis meses para se adaptarem às novas normas. O objetivo é garantir a assistência adequada aos pacientes e reduzir o tempo de tratamento nas UTIs.
Segundo o intensivista Ederlon Rezende, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, essas regras foram discutidas por cerca de oito anos. "É uma conquista muito importante. O próximo passo é definir como aplicar essas recomendações no dia a dia", diz.  (FERNANDA BASSETTE - Folha de S.Paulo)

03.03 - Brasil avança na área de transplantes de órgão
O Brasil está progredindo na área de transplante de órgãos e hoje é reconhecido internacionalmente pelo trabalho que desenvolve, segundo o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Ben-Hur Ferraz Neto. “Hoje, o País é reconhecido internacionalmente pela sua participação nessa área.
Há estados com números comparáveis ao dos melhores países do mundo. Uma das coisas boas desse programa é que ele é subsidiado, na sua totalidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).” Apesar do progresso, ressaltou o presidente da ABTO, há um longo caminho a percorrer, já que algumas regiões ainda encontram dificuldades para realizar os transplantes. “A gente está no caminho certo. No entanto, ainda tem muita coisa a ser feita. A gente tem diferenças regionais muito grandes. Há regiões onde é muito difícil o serviço de transplante de órgãos.”  (Povo Online)

03.03 - EUA: Transplante descartável é bem sucedido
Pedaço de rim é “acoplado” ao órgão e faz sua parte, enquanto o outro se regenera
Nos EUA, foi registrada uma forma de executar um ‘Transplante descartável". No caso de transplante de fígado, uma criança de 8 meses de vida obteve um transplante, e, três anos depois, seu corpo o rejeitou, sendo atacado a ponto do órgão se desgastar e desaparecer.
O resultado foi exatamente o esperado pelos médicos que examinavam o caso, no Hospital Infantil Morgan Stanley, do Hospital Presbiteriano de Nova York. O resultado, aparentemente um desastre, era exatamente o que os médicos esperavam. Eles tinham, propositadamente, interrompido o remédio antirrejeição porque Jonathan não precisava mais do órgão transplantado. Seu próprio fígado tinha se regenerado. Trata-se de um procedimento que oferece uma vantagem relevante: uma vida normal, livre de remédios contra rejeição que suprimem o sistema imunológico e aumentam o risco de infecções, câncer e outros problemas. Geralmente, pacientes tomam drogas intensas por toda a vida.
Neste caso, apenas uma parte do fígado do paciente é removida, tendo apenas uma parte substituída por uma parte de fígado de um doador. A priori, o paciente toma drogas usuais para evitar rejeição. O fígado é considerado um órgão com extraordinária capacidade de regeneração, principalmente com crianças: enquanto o transplante é ativado, há a oportunidade do próprio fígado do paciente se regenerar, a ponto de funcionar plenamente. Este processo pode levar um ano ou mais. Assim que o fígado se regenera,  os remédios começam a ser diminuídos, e na maioria dos casos o sistema imunológico destrói o órgão implantado gradualmente. O benefício do processo é se ver livre de remédios sem arcar com custos.
Atualmente, uma pequena quantidade de pacientes é submetida ao procedimento: menos de 100 por ano no país, onde 525 pessoas com menos de 18 anos se submeteram a transplantes no ano passado. O principal motivo é pelo fato do transplante ser mais difícil, mais longo e arriscado que os transplantes-padrão.  (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

02.03 - Odontoprev vai arrumar a casa e focar retorno
Depois de se associar à Bradesco Dental em setembro, a OdontoPrev quer organizar a casa e iniciar uma nova etapa de negócios em 2010. A operadora paulista deixa para trás a sede de aquisições que era sua marca registrada e agora está focando na consolidação da companhia, que fechou 2009 com lucro líquido de R$ 59 milhões, alta de 7% em relação a 2008.
O ano de 2010 é visto como favorável para a operadora por vários fatores. Além de um cenário econômico estável, a OdontoPrev começa a colher resultados das últimas cinco aquisições realizadas entre 2008 e 2009. "Uma aquisição leva cerca de dois anos para atingir uma margem interessante de rentabilidade. Até então, essas compras estavam influenciando negativamente nossa margem", explicou José Roberto Pacheco, diretor de Relações com Investidores da OdontoPrev. O balanço de 2009 mostra uma queda na margem do lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) ajustado para 21,2%, ante os 23,9% verificados em 2008.
A guerra de preços que a OdontoPrev travava com a Bradesco e foi encerrada com a associação das duas operadoras também deve contribuir para a retomada da rentabilidade. A companhia encerrou o ano com tíquete médio (valor das mensalidades dos planos) de R$ 12,8 - o que representa uma alta de 6% sobre o valor cobrado em 2008.
A receita operacional líquida, que aumentou 19,2% em 2009, atingindo R$ 379 milhoes, deve ser beneficiada com a adoção de uma nova estratégia de vendas dos planos nas agências bancárias do Bradesco. Neste primeiro trimestre, as agências do Bradesco começam a oferecer os planos da OdontoPrev e da Bradesco Dental aos clientes corporativos do banco. Segundo a companhia, não há projetos, até o momento, de fundir as duas marcas.
Até março, a OdontoPrev também inicia a comercialização de seus planos no México. Em junho, a operadora brasileira fez uma joint venture com o grupo mexicano Yke, que atua no segmento de assistência e seguros. "A Yke tem 15 milhões de clientes no México e a área de odontologia lá é pouco explorada", disse Pacheco. Ainda segundo o executivo, o banco Ibi no México, adquirido pelo Bradesco, também será mais um canal de vendas.
A taxa de sinistralidade - a vilã para o setor no ano passado, uma vez que as pessoas usaram muito mais os planos com medo de perder o benefício com a onda de desemprego - não deve se repetir em 2010. A operadora registrou no ano passado uma sinistralidade de 45,3%, contra 44,3% em 2008.
Nesse balanço, a OdontoPrev ainda não contabilizou os resultados financeiros da Bradesco, o que deve acontecer no próximo balanço. Mas já incluiu o número de beneficiários da Bradesco Dental no seu relatório. Com isso, o número total de clientes atingiu 4,1 milhões de vidas, sendo que a Bradesco responde por 1,4 milhão do total. A Bradesco Dental fechou 2009 com lucro de R$ 33,8 milhões, contra R$ 18,4 milhões de 2008.
Outra novidade na OdontoPrev é o aumento para 50% no percentual de distribuição de dividendos aos acionistas, que já consta no estatuto da companhia. Na terça-feira, os acionistas receberam R$ 72 milhões e até junho serão pagos outros R$ 362 milhões em dividendos.   (Beth Koike - Valor Online)

02.03 - Dengue mais que dobra no país neste ano
Registros até 13 de fevereiro atingem 108.640, ou 109% a mais que em igual período de 2009; ao menos 21 pessoas já morreram
71% dos casos se concentram em 5 Estados; para governo, piora se deve a 3 fatores: calor, mais chuvas e retomada da circulação do vírus tipo 1
O número de casos de dengue registrados no país de janeiro até 13 de fevereiro deste ano cresceu 109% em relação a igual período de 2009, passando de 51.873 para 108.640.
Segundo dados preliminares, pelo menos 21 pessoas já morreram por causa da doença.
A maior parte dos casos (71%) se concentra em cinco Estados: AC, GO, MT, MS e RO. Nesses locais, a incidência é considerada alta, com mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Eles também se enquadram na definição de epidemia, que ocorre quando há um aumento considerável e inesperado de casos.
A situação mais grave é a de cinco municípios, que têm, ao todo, um terço dos registros de dengue deste ano. São eles Aparecida de Goiás, Campo Grande (MS), Goiânia, Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). No final do ano passado, o Ministério da Saúde já havia divulgado que quatro deles tinham risco de aumento de casos da doença, constatação feita a partir de levantamento que encontrou larvas do mosquito transmissor em quantidade preocupante.
O coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue da pasta, Giovanini Coelho, evita dizer se houve negligência por parte de prefeitos. "Não saberia avaliar se houve má gestão. A dengue é uma doença complexa, que envolve também o sorotipo do vírus e a participação da população. É difícil estabelecer uma causa."
Ainda segundo ele, todo o país está sujeito a ver um crescimento do número de casos ao longo do ano, por isso é preciso manter e intensificar as medidas de prevenção.
Três unidades da Federação preocupam em especial por terem um significativo crescimento na quantidade de registros, embora ainda não tenham alta incidência: DF, MG e SP.
O ministério também enviou alertas aos Estados do Nordeste, já que o ciclo de transmissão na região começa em março.
Segundo Coelho, a piora na situação da dengue no país se deve principalmente a três fatores: mais chuvas; aumento da temperatura; e retomada da circulação do vírus tipo 1, contra o qual boa parte da população não tinha imunidade.
Existem quatro variações diferentes do vírus da dengue. Quando algum deles volta a circular com força, acaba atingindo mais pessoas. No caso do tipo 1, ele circulou mais no final dos anos 1980 e no começo dos 90. Quem nasceu depois dessa época não tem resistência a ele e ficou mais vulnerável.
Além disso, deficiências da estrutura urbana também pioram a situação. "Temos ainda uma dívida importante de saneamento que obriga as pessoas a armazenarem água em casa", reconhece o representante do Ministério da Saúde.
Em SP, segundo Coelho, a chegada do tipo 1 é favorecida pela circulação de pessoas entre o Estado e MS.
A taxa de incidência paulista ainda é considerada baixa, com 7,1 casos por 100 mil habitantes. No entanto, o número de casos já aumentou mais de seis vezes neste ano. As cidades com a situação mais preocupante são: Araçatuba, Ituverava, Ribeirão Grande e São José do Barreiro.  (ANGELA PINHO - Folha de S.Paulo-27.02)

02.03 - Vacinação contra a Nova Gripe
O ministério da Saúde vai promover uma vacinação contra a Nova Gripe. A campanha que começa agora em março será dividida em etapas.
A secretaria estadual de Saúde informou que as doses da vacina contra a Nova Gripe começam a chegar às regionais na semana que vem. (Tem Mais)
 
 
 
 

01.03 - Doenças ameaçam expectativa de vida
A atual geração de crianças pode ter uma expectativa de vida menos elevada que a de seus pais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, doenças não-transmissíveis como obesidade, hipertensão e câncer estão se concentrando cada vez mais em pessoas jovens, principalmente nos países de renda média e baixa e nos grupos mais pobres dentro deles. O órgão destacou que seis em cada dez mortes que ocorrem por dia no mundo se devem a doenças não-contagiosas.  (O Dia Online)

01.03 - Mamógrafo é subutilizado no País
TCU aponta que apenas 5% dos estabelecimentos fizeram 25 exames por dia ou mais, índice considerado ideal
Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou que, entre maio de 2008 e abril de 2009, a maioria dos mamógrafos operantes em serviços públicos brasileiros foi subutilizada, ou seja, teve baixa produtividade. Em apenas 5% desses locais (23 em 435) foram feitas 25 mamografias ou mais por dia, parâmetro considerado ideal pelos técnicos do tribunal. No País, a média de produção das máquinas foi de apenas 9,8 exames/dia.
No programa Mais Saúde, o governo brasileiro elegeu como meta ofertar, até 2011, mamografias a 60% das mulheres entre 50 e 69 anos, o que significaria 7 milhões de exames. No entanto, a pesquisa apontou que, mesmo descontando o conjunto de mulheres cobertas por planos de saúde, a produção atual da União, Estados e municípios deixa pelo menos 15% sem cobertura.
Problemas como falta de manutenção e de funcionários para operar os mamógrafos e fazer laudos foram apontados como principal obstáculo à realização de mamografias, segundo questionários respondidos por municípios a pedido do TCU. Quinze unidades ouvidas admitiram nunca ter colocado máquinas em funcionamento em razão de problemas como necessidade de obras de infraestrutura na unidade. "O que ficou patente é que o número de mamógrafos no País seria suficiente se estivessem sendo utilizados na sua totalidade", resumiu ontem o ministro Valmir Campelo, relator do trabalho.
A mamografia é um exame de imagem essencial para a detecção precoce e para posterior tratamento do câncer de mama, doença cuja mortalidade vem aumentando anualmente no Brasil, desde 2000, alcançando cerca de cem óbitos anuais a cada 100 mil habitante, destaca Campelo.
Em sessão anteontem, os ministros do órgão assessor do Congresso Nacional acordaram uma série de medidas para otimizar a distribuição e a utilização dos equipamentos. Entre elas está a necessidade de avaliações técnicas mais aprofundadas antes da liberação de recursos públicos para a compra de mais mamógrafos. Além disso, apontou a necessidade de gestores federais, estaduais e municipais melhorarem o quadro de funcionários que operam os aparelhos, a manutenção e o abastecimento de insumos para as máquinas.
"O único método para detecção precoce é a mamografia, não podemos tolerar essa situação", opinou ontem Mara Caleffi, que preside a Femama, federação que une entidades defensoras do direito das pacientes.
O trabalho do TCU começou em 2008 a pedido do então deputado federal José Aristodemo Pinotti (DEM), que morreu no ano passado. Além de avaliar dados sobre o cadastro dos equipamentos e a respeito da produção cobrada do Sistema Único de Saúde (SUS), os técnicos do tribunal consideraram informações do sistema privado.
Durante as avaliações dos dados, os auditores encontraram sinais de irregularidades, principalmente entre instituições privadas que prestam serviço ao SUS e apresentaram uma produção de exames muito acima da média nacional. Foi o caso de estabelecimentos em SP, BA, AL, PB, SC, ES, MG e RS.
Os auditores fizeram elogios aos sistemas de organização dos exames no Estado de São Paulo e na cidade de São Paulo, onde foram encontrados menos problemas.
A diarista Maria Senhorinha, de 57 anos, moradora de um conjunto habitacional na zona norte paulistana, é uma das beneficiadas. Disse ter conseguido realizar o exame em um mês em um hospital municipal paulistano. "E fui atendida sem atraso", conta.
Já Maria Helena de Souza, de 65 anos, conta que seu primeiro exame só foi feito no ano passado e, ainda assim, com cinco meses de demora.
Instituto aponta limitações no levantamento
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) reconheceu ontem que alguns estabelecimentos do País podem ter baixa produtividade de seus mamógrafos por causa de características individuais, mas questionou a suposta ociosidade apontada no trabalho. O relatório do TCU apontou que 40% dos 1.686 mamógrafos em uso registrados no Brasil não teriam produção alguma.
No entanto, o Inca - órgão que dita as políticas de câncer no País - explicou que parte dos aparelhos pode estar operando fora do sistema de faturamento federal, utilizado pelo TCU para aferir se as máquinas estariam trabalhando. Nesses casos, os mamógrafos poderiam estar produzindo e Estados e municípios, remunerando o trabalho sem que o tribunal pudesse medir a sua realização. Os questionamentos do instituto foram acolhidos pelo tribunal no relatório que foi divulgado ontem.
"O fato de os mamógrafos existirem, mas não aparecerem no sistema de faturamento do TCU, não significa que estejam ociosos", afirmou o técnico da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica do Inca, Ronaldo Corrêa.
O especialista enfatizou ainda que o parâmetro de 25 exames por dia para a produção, que é do Inca e foi adotado pelo TCU no trabalho, não é meta obrigatória, "mas o razoável". "O fato de produzir pouco pode ter várias explicações. Cada caso teria de ser avaliado individualmente."
O Ministério da Saúde reservou R$ 12 milhões até 2011 para melhorar a cobertura do exame, destacou. Procurada, a pasta não se manifestou ontem.  (Fabiane Leite, colaborou Carlos Lordelo - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

26.02 - Marcar consulta médica
Dizem que o brasileiro mata um leão por dia para sobreviver. Atualmente, porém, mata de hora em hora. Sou um dos sobreviventes do Brasil romântico, ético, e da Cuiabá das cadeiras de balanço nas calçadas. Sou do tempo dos brinquedos infantis não industrializados e dos políticos que morriam pobres. Sou do tempo em que todo médico visitava e medicava os seus pacientes em casa. Na época do parto, mudava-se para a casa da parturiente. Fui "enfermeiro" do meu avô, especialista na clínica dos três "P": parente, pobre e padre.
Acompanhei a chegada dos tempos modernos, e de certa forma, fui um ativista nessa transformação. Na área da saúde estive na sala de parto por ocasião do nascimento dos seus cursos, especialmente dos dois de medicina. Tenho sistematicamente combatido a desigualdade social com a preconceituosa divisão dos cidadãos, em seres de 1ª e 2ª classes. Infelizmente essa classificação existe em todos os segmentos da nossa sociedade, inclusive na saúde.
A Medicina, com exceções para confirmar a regra, tornou-se uma profissão desumanizada. Os médicos mais jovens são vítimas desse perverso modelo econômico, que não valoriza a vida e sofrem com o sofrimento dos seus pacientes. Grande parte da nossa população depende do desumano SUS. Uma pequena parcela possui algum tipo de plano de saúde - que atualmente não tem muita diferença do SUS. A minoria das minorias consegue chegar às ilhas de excelência no atendimento médico. Quem chega lá geralmente são os funcionários graduados do poder público, em todo o seu conjunto: Executivo, Legislativo e Judiciário. As despesas são pagas pela mãe pátria, pois já escutei dizer que eles não são "qualquer um". Alguns milionários também frequentam essas ilhas.
Considero-me um privilegiado, embora não seja nem político, tampouco milionário. Os meus médicos hoje, ou foram meus alunos, ou colegas universitários. Por ocasião das minhas consultas rotineiras faço como todo cidadão de 1ª classe, que é aquele que possui plano de saúde. Telefono para o consultório do colega, falo com a secretária e peço para agendar um horário para mim. Aviso que já sou cliente, para não cair na malha da primeira consulta. Muitos colegas não atendem mais pacientes novos de planos de saúde, salvo os que se mudaram para as ilhas de atendimento médico de excelência. A secretária que me atendeu recentemente me informa que horário para consulta só na última semana de abril. Indago espantado: "Você sabe que dia é hoje?" Ela calmamente respondeu que sim. Aí, não resistindo a uma brincadeira, falei: "Daqui a pouco chegarei aí com a polícia e você será algemada juntamente com o responsável pela orientação". Do outro lado da linha escuto: "Uh!" E antes que ela pudesse expressar mais claramente o seu medo eu caio na gargalhada. Ela então sorri - meio aliviada - e na maior naturalidade marca a consulta para o dia seguinte.
O tratamento médico que recebo dos colegas é de carinho para com o seu decano. Marcar uma consulta médica por um plano de saúde é uma aventura. E os nossos irmãos do SUS? Lá não vou, pois não tenho mais tempo de vida para esperar por uma consulta para, talvez, após a Copa de 2014. Se para marcar uma simples consulta médica é matar um leão, adeus ao humanitarismo!   (Gabriel Novis Neves - A Gazeta)

26.02 - Unidas: MBA em Gestão de Plano de Saúde
Continuam abertas as inscrições para a quarta turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em parceria com a Universidade Corporativa UNIDAS pelo Saber, Santos & Diniz Consultores Associados e Anhanguera Educacional. As aulas terão início em abril de 2010.
O curso é de alto desempenho – reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) -, tem a duração de 14 meses e destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento e a executivos que atuam ou pretendem atuar em posições de tomada de decisão, como na gerência ou direção de planos de saúde, além de hospitais e ambulatórios, especialmente nas áreas administrativas e de gestão.
As aulas são telepresenciais, ao vivo, para todas as capitais brasileiras e outras 450 cidades. A Rede LFG é especialista em ministrar cursos preparatórios e de pós-graduação em ambiente virtual, com aulas transmitidas via satélite, ao vivo, com interatividade entre professor e aluno, a partir de seus estúdios em São Paulo.
A instituição promotora concederá aos profissionais das filiadas a UNIDAS, bem como aos seus cônjuges e filhos, desconto especial de 10% no valor do curso.
As inscrições para a nova turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde devem ser feitas até o dia 23 de abril de 2010 pelo site www.lfg.com.br/pos .
Aproveitem esta oportunidade e inscrevam-se já!   (Unidas/AssPreviSite)

26.02 - CRM está isento de avaliar cirurgia
Mas Justiça mantém suspensa a técnica que diz curar
O Conselho Regional de Medicina de Goiás está desobrigado de avaliar casos de pacientes que queiram se submeter à técnica cirúrgica desenvolvida pelo médico goiano Áureo Ludovico de Paula e que promete curar diabete. O médico, no entanto, continua proibido de aplicá-la até que o Conselho Federal de Medicina reconheça o procedimento ou que a Justiça defina o caso.
Nesta semana, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro acatou parcialmente recurso apresentado por De Paula contra a decisão liminar que suspendeu a cirurgia.
Embora ainda não seja reconhecida, a técnica, batizada de gastrectomia vertical com interposição ileal, já foi realizada em centenas de pacientes, entre eles o apresentador Fausto Silva. Em janeiro, a Justiça Federal de Goiás suspendeu em caráter liminar a realização do procedimento até que De Paula submeta a técnica à análise do Conselho Federal de Medicina e do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa.
A liminar determinava ainda que o procedimento só poderia ser feito em caso de urgência e com autorização de comissão do Conselho Regional de Medicina de Goiás. Estipulava pena de R$ 100 mil por paciente caso a decisão fosse descumprida.
Mas, como foi acatado o recurso do CRM-GO em que o órgão afirma não ser de sua competência criar tal comissão, o desembargador decidiu anteontem suspender o item da liminar que obrigava de Paula a pedir autorização do conselho para realizar a cirurgia.
No entendimento da promotora Lea Batista de Oliveira, autora da ação civil pública que pedia a proibição da cirurgia, a nova decisão foi mais prejudicial a De Paula, que fica proibido de realizar o procedimento até em caráter de urgência. "O MP entende que De Paula não pode operar. Fica valendo a multa e, se tivermos notificação de que ele está operando, vamos fazê-lo pagar", afirma a promotora.
Já o advogado do médico, Antonio Carlos de Almeida Castro, entende que a decisão libera o procedimento até que o a câmara técnica do Conselho Federal de Medicina decida se ele é experimental ou não.
Consultado pelo Estado, o advogado Julio Lemos afirmou que há certa "contradição formal" na sentença, o que daria margem para um embargo de declaração - uma espécie de recurso do recurso.   (Karina Toledo - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

25.02 - Plano deve cubrir tratamento contra câncer
A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, titular da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou que a Amil ofereça cobertura total aos seus clientes para tratamento quimioterápico de câncer, mesmo fora de unidades hospitalares - o que inclui os medicamentos orais. A decisão tem caráter liminar e atende a pedido do Ministério Público Estadual. A Amil informou que vai recorrer.
A ação foi motivada pela recusa da empresa em fornecer os medicamentos orais. Os advogados da Amil alegaram que a operadora só tinha obrigação legal de garantir o tratamento quimioterápico em ambiente hospitalar. Mas o argumento não convenceu a juíza.
"O que se nota, em primeiro lugar, é que não se trata de mero fornecimento domiciliar de remédios, como analgésicos ou antibióticos, mas de uma etapa integrante de todo o tratamento do paciente, que assim se beneficia com a redução do tempo passado no hospital e tem, na melhoria da sua qualidade de vida, conforme relatam vários textos médicos, maior chance de sucesso no processo de reversão da enfermidade", escreveu a juíza na decisão.
Ela determinou que a Amil pague multa diária de R$ 50 mil, caso descumpra a liminar. Em nota, a operadora informou que vai recorrer da decisão, mas ressaltou que "tem como regra cumprir todas as determinações da Justiça".
O advogado Raul Peris, membro do conselho científico da Associação Brasileira do Câncer (ABCâncer), comemorou a liminar. "Já existem inúmeras ações judiciais individuais, mas uma decisão que beneficia toda a carteira de clientes de um plano acredito que seja inédita".
"A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já estabelece a cobertura da quimioterapia como um todo. Os planos se valem que a via oral não foi especificada e se pegam em cláusulas que excluem medicamentos para não fornecer a quimioterapia em comprimidos. É um subterfúgio das operadoras", esclareceu.
A quimioterapia oral é uma opção que alguns pacientes podem ter para tratar determinados tipos de câncer - alguns casos de tumor no cérebro, intestino, pulmão, nos rins e na mama -, explicou o chefe da Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, Daniel Herchenhorn. "Pode ser uma opção de tratamento ou a única opção. Em alguns casos, o custo do medicamento pode chegar a R$ 10 mil mensais".   (Agência Estado)

25.02 - SUS oferece mais similar que genérico
Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública alerta que em um grupo de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) havia maior oferta de medicamentos similares do que de genéricos. O estudo, que avaliou a disponibilidade de genéricos também em uma amostra de farmácias privadas, estimou ainda que os genéricos à venda competiam, em preço, entre si e com os medicamentos similares - e não com as drogas que copiam os medicamentos de referência, o que contraria política do setor.
O trabalho, inédito, foi realizado em maio de 2007 e verificou a disponibilidade de 28 genéricos em 182 farmácias públicas e privadas de 25 municípios de todas as regiões brasileiras. É considerado um retrato da realidade nacional, mas não é representativo para o País, segundo destacaram pesquisadores da escola, entidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que por sua vez é vinculada ao Ministério da Saúde.
De acordo com o estudo, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, os genéricos estão presentes em 21% dos estabelecimentos públicos pesquisados. Já os similares foram achados em 30% dessas farmácias. Para a maioria das drogas buscadas, a oferta disponível em estabelecimentos públicos foi menor do que 10%.
Das 28 drogas, 10 não foram achadas na forma genérica em nenhuma das regiões. O genérico do medicamento albendazol, contra parasitas intestinais, foi o mais encontrado.
"É digno de nota comentar que o setor público (...) deveria observar a lei 9.787 (dos genéricos), que reafirma, junto às demais resoluções relacionadas, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as diferenças adotadas pelo País entre genéricos e similares. Sendo assim, medicamentos diferentes não poderiam competir para abastecimento (...)", anotou o grupo de profissionais da escola, liderado pela farmacêutica Elaine Silva Miranda, pesquisadora visitante da Fiocruz. A pesquisadora, procurada ontem por meio da assessoria de imprensa, não quis comentar os resultados. Também a Anvisa informou que não falaria sobre o trabalho, do qual participou também um funcionário da agência.
A política de genéricos brasileira, cujo principal objetivo é aumentar o acesso a medicamentos, reduzindo os preços, completou dez anos em 2009. Ela estabeleceu que o medicamento genérico é aquele que, por meio de testes de bioequivalência, comprova ser igual ao de marca. Já os similares, diz a lei, são medicamentos que possuem o mesmo fármaco, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, mas não têm bioequivalência. Até 2014 a última categoria terá de passar pelo teste.
O setor de genéricos reivindica há anos que as compras públicas diferenciem as categorias de remédios, como prevê a Lei dos Genéricos. No entanto, a lei de licitações determina que seja escolhido como fornecedor aquele que oferecer o menor preço, o que tem favorecido os similares.
"Existe uma distorção entre a legislação que trata de genéricos, a entrega dos medicamentos na rede pública e a Lei de Licitações", afirma Odnir Finotti, da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos. "Pelas regras, o médico é obrigado a prescrever o genérico e não é permitido trocar pelo similar. Mas não é o que ocorre no setor público."
O trabalho alertou ainda para a baixa disponibilidade de genéricos nas farmácias privadas pesquisadas em relação à quantidade de produtos existentes no mercado, o que compromete a competição com drogas de referência e a queda dos preços.
A média de versões genéricas encontrada por ponto de venda variou de 1 a 1,7 produtos."Chegamos à maioria das farmácias, principalmente as grandes, mas, de 81 empresas, só 15 têm uma linha de produtos ampla. Por isso, às vezes as farmácias só têm um produto, que não é o mais barato", diz Finotti. "A solução é o consumidor pesquisar e exigir uma maior oferta."  (Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo)

25.02 - Doação de órgãos aumenta 25,8% no país
O Brasil teve um aumento de 25,8% no número de doadores de órgãos entre 2008 e 2009. Segundo dados divulgados na terça-feira pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o número passou de 1.317 em 2008, para 1.658 no ano passado.
Segundo a ABTO, o crescimento de doações pode ser explicado pelo aumento do aproveitamento dos órgãos doados, resultado de uma melhor estrutura dos hospitais e centros cirúrgicos e um melhor preparo das centrais de receptação, das centrais de transplante e dos médicos.
“Isso é fruto de um trabalho de muitos anos do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos e das Secretarias Estaduais. Todos têm trabalhado no sentido de melhorar tanto a detecção dos potenciais doadores quanto a confirmação do diagnóstico de morte encefálica, até que esse indivíduo, que é um potencial doador se torne um doador efetivo de órgãos”, afirma a presidente do Conselho Consultivo da ABTO, Maria Cristina de Castro.
Ainda de acordo com a ABTO, o país superou a meta de doadores efetivos de órgãos por milhão de população (pmp). Apesar de a meta ser de 8,5 pmp em 2009, foi obtido um número efetivo de 8,7 pmp. Para este ano, a meta é de 10 doadores por milhão de população.
Mas o levantamento da ABTO também revela que algumas áreas do país ainda mantêm um número de doadores baixo. É o caso da Região Norte, que tem uma taxa de doadores de apenas 1 pmp, e dos estados do Rio de Janeiro, com uma taxa de 4,4 pmp, e da Bahia, com 3,8 pmp.
Para Maria Cristina Castro, é preciso que haja uma melhoria no aproveitamento dos doadores de órgãos nessas áreas. “Particularmente o Rio de Janeiro e a Bahia têm listas de espera muito grandes para transplantes, porque são estados muito populosos. Então são estados em que a gente precisaria ter realmente um número maior de doadores efetivos para dar conta dos pacientes daquele estado, que acabam tendo que migrar para outro estado, para conseguir fazer o transplante”.
Já os estados de São Paulo e Santa Catarina, com taxas de 19,8 e 16,9 por milhão de população, respectivamente, têm índices de doadores efetivos comparados a países desenvolvidos, segundo a ABTO. (Agência Brasil)
 
 
 
 
 
 

24.02 - Cesariana: quando necessária, salva vidas
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil no setor público e no privado. Nos planos de saúde, esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. O parto normal é o mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde, as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos.
Opinião médica
De acordo com o presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Espírito Santo, Fábio Leal, a cesariana (parto cirúrgico) é um recurso que hoje parece ser um vilão, mas foi um grande avanço da medicina, muitas mulheres morreram antes do surgimento do processo.
"A vantagem da cesariana é que você pode programar, apesar de eu não gostar de marcar data, a pessoa tem facilidade de horários e tempo. Mas é uma cirurgia com dor pós-operatória. No entanto, essa história de 40 dias de resguardo é um mito", garante Leal.
A ginecologista e professora da Ufes Maria Angélica reforça que a cesariana é uma cirurgia e têm complicações: sangramento, anestesia e corte. "A recuperação é um pouco mais lenta, mas, hoje em dia, seis horas depois do parto as mães já estão tomando banho e amamentando o bebê, com uma dor suportável", pondera.
O ginecologista Paulo Batistuta, referência em parto normal no Estado, afirma que há exageros na realização de cesarianas. "A Organização Mundial da Saúde fala que 15 % dos nascimentos deveriam ser de cesariana, mesmo nas populações de alto risco. Hoje é um problema de saúde pública a epidemia de cesariana no Brasil. Nosso país é o que mais faz essa cirurgia. Isso tem criado muito problema: um bebê que nasce prematuro, vai para o CTI e morre porque nasceu antes da hora", alerta.
O que é a cesariana
"O parto cesariana é um procedimento cirúrgico, realizado por meio de uma incisão entre a cicatriz umbilical e o osso do púbis, de aproximadamente 10 centímetros, por onde se retira o bebê", explica o ginecologista João Gabriel da Silva Nicolett.
A cicatriz não me incomoda, é bem baixa, o biquíni tampa
6h. Momento da internação. 7h15 ela entrou na sala. 8h19. O nascimento. É, o último 15 de julho de 2009 será lembrado eternamente pela mamãe Fernanda Pylro, 32 anos. Naquela quarta-feira nasceu o maior bem da família: a fofura da Alana, que já esbanja 10kg em sete meses.
No especial do Dia das Mães de 2009, Fernanda contou como estava a gravidez aqui no Vida Saudável. Agora, ela lembra como foi o parto - um dos momentos de maior tensão e emoção entre as gestantes.
Desde o início da gravidez, a intenção era ter um parto normal, mas no penúltimo exame de ultrassom foi constatado que o cordão umbilical tinha dado uma volta no pescoço do bebê, além da mãe ter passagem. Por segurança, Fernanda optou pela cesariana.
Em jejum, ela seguiu para o hospital e, com 39 semanas e cinco dias, Alana veio ao mundo. "Minha cesariana estava agendada e em menos de uma hora ela nasceu. Não senti dor de contração e foi super tranquilo", afirma a Fernanda.
Apesar de estar com parte do corpo anestesiado, a mãe de primeira viagem ressalta que participou o tempo todo do parto. "Lembro dos detalhes. E, mesmo sem dor, senti quando ela saiu", garante. A presença do marido durante o nascimento também foi muito importante para a mamãe.
Recuperação
Segundo Fernanda, no mesmo dia ela já estava caminhando e a recuperação pós-parto foi muito boa. "Ganhei na quarta e na sexta saí do hospital. Depois de 15 dias retirei os pontos. Guardei os 40 dias para ter relação sexual. E a cicatriz não me incomoda, é bem baixa, o biquíni tampa quando estou na praia", destaca.
Com a alimentação controlada e Alana amamentando, Fernanda já perdeu 23 kg em quatro meses e meio. "Na gestação não fiz dieta, mas por causa da amamentação evito comer besteiras", diz.  (Gazeta Online)

24.02 - Custo e benefício
Começo com uma história pessoal, para fazer uma reflexão sobre a falta de reflexão que, muitas vezes, atinge as pessoas quando a decisão tem a ver com cirurgias corretivas, eletivas, estéticas ou algo do tipo. Em 1985, empolgado com a novidade que eram as cirurgias para correção de miopia, entrei na roda. Na época, a intervenção ainda era feita na base do bisturi, com um monte de pequenos cortes na córnea. Hoje, pelo que sabemos, é a laser.
Pois bem, a cirurgia foi bem sucedida. Durante 10 anos, fiquei livre de óculos, lentes e assemelhados. Restou como efeito indesejável uma fotofobia bem maior do que o normal, obrigando-me, por exemplo, a molhar os olhos quando estava sob a luz forte e clara do sol. Havia incômodo, também, quando o dia era nublado e os raios solares pareciam ser ‘filtrados’ pelas nuvens.
Mas quando se instalou o processo natural de vista cansada, no tempo certo, a natureza apresentou a conta. De forma galopante, a vista foi sofrendo alterações e, muito depressa, estava usando óculos novamente, só que, dessa vez, com lentes multifocais. Por uns tempos, carreguei dois óculos, um no rosto, outro no bolso, um para ver de longe, outro para ver de perto. Que saudade senti da época em que usava óculos ou lentes para correção da miopia, mesmo que eles representassem algum incômodo.
O certo é que, quando fiz a cirurgia, nenhum profissional teve o cuidado de dizer que a decisão implicava riscos e consequências. Talvez o médico nem soubesse dizer o que poderia acontecer dali a alguns anos, simplesmente porque ele não tinha ideia. Mesmo assim, indicou a cirurgia. A intervenção apresentava benefícios, mas poderia ter também custos.
Pior: quando tentei entender melhor o que estava acontecendo com minha visão, um outro médico chegou a sugerir que eu fizesse nova cirurgia, argumentando que, como a vista, especialmente a do olho direito, estava prejudicada, teria pouco a perder. Voltei aos óculos, como indica o bom senso e, felizmente, com as lentes modernas hoje disponíveis, está tudo bem. Tirando a dependência total deles, a vida continua com qualidade.
Contada a história, chego ao ponto. Recentemente, morreu o Vinicius, estudante da PUC, de complicações depois de uma cirurgia de redução de estômago. Todo mundo conhece gente que fez a cirurgia e está feliz da vida. Mas todos já ouviram falar de um episódio mal sucedido, sem final feliz. Vinicius era jovem e, certamente, sonhou com os benefícios da redução de estômago, incluindo os ganhos estéticos.
Acabou vítima da ditadura dos padrões de beleza estabelecidos sabe-se lá por quem. E fica a pergunta: quando entrou para a sala de cirurgia, todas as possibilidades tinham sido discutidas com ele e refletidas por ele? Ou prevaleceu o entusiasmo que se alastra feito gripe diante da possibilidade da intervenção quase mágica? Os médicos estão preparados para fazer essa discussão com os interessados? O que vem a ser exatamente obesidade mórbida, que justifica a agressão da cirurgia?
Vinicius pagou o preço mais alto de todos pela decisão que ele tomou de forma legítima e autônoma. A cirurgia de redução de estômago é um avanço e uma conquista da medicina a ser louvada. Mas não pode ser banalizada como se fosse uma pequena correção plástica em um nariz tortinho. A técnica avançou muito, mas é preciso pensar se foi a ponto de sair mexendo tão radicalmente no corpo humano. Tem benefício, mas também custo.    (Maurício Lara - Estado de Minas)

24.03 - Ortotanásia pode ser autorizada no Brasil
Projeto de lei tramita no Senado em regime de urgência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente. Com isso, o médico que atender ao pedido de suspensão do tratamento não poderá ser processado por homicídio doloso - é a chamada exclusão de ilicitude.
A decisão do paciente de renunciar ao tratamento para morrer naturalmente é conhecida, na medicina, como ortotanásia. Ela difere da eutanásia, que é a prática de provocar a morte de um doente, geralmente pela aplicação de uma dose letal de medicamentos ou pela suspensão da alimentação (de pacientes vegetativos).
O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que a exclusão de ilicitude será anulada em caso de omissão de tratamento ao paciente. A situação terminal do doente deverá ser atestada por dois médicos.
Pela proposta, no caso de impossibilidade do paciente, o pedido de suspensão do tratamento poderá ser feito por seu cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão.
Histórico
Em 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução (1.805/06), autorizando a ortotanásia - os médicos poderiam limitar ou suspender os procedimentos e tratamentos que prolongassem a vida de doentes terminais acometidos de enfermidades graves e incuráveis.
Segundo a resolução, o médico deveria ministrar os cuidados necessários para aliviar sintomas que levassem ao sofrimento do paciente. No entanto, a resolução foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público FederalA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)., sob a alegação de que o CFM "não tem poder regulamentar para estabelecer como conduta ética uma conduta que é tipificada como crime".
Agora, com o projeto, que é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), a ortotanásia poderá ser legalizada. No mundo, ela já é praticada legalmente em países como Inglaterra, Japão e Canadá. Nos Estados Unidos, existe desde 1991 o Ato de Autodeterminação do Paciente, que garante ao doente o direito de aceitar ou recusar tratamentos no momento de sua admissão no hospital.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.   (Janary Junior - Agência Câmara/Saúde Business Web)