30.04 - Gripe: Vacinação imunizou 40 milhões
A campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) já imunizou 40 milhões de brasileiros. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o número equivale a 64% do público-alvo das etapas convocadas até o momento. Até o final da campanha, no dia 21 de maio, a meta é imunizar pelo menos 72,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 80% da população convocada para a vacinação.
Até o momento, já foram vacinados 64,3% dos doentes crônicos e 61% dos jovens de 20 a 29 anos. A cobertura das grávidas chegou a 68%. Os índices mais altos de cobertura estão nos grupos das crianças de seis meses a menores de dois anos (96,5%) e dos profissionais de saúde envolvidos com o atendimento a casos suspeitos da doença (100%).
Segundo o ministério, gestantes podem se vacinar até o final da campanha. Para crianças entre seis meses e menores de dois anos, portadores de doenças crônicas e pessoas de 20 a 29 anos, o prazo para a vacinação foi prorrogado até o dia 7 de maio. A última etapa, para a população de adultos entre 30 e 39 anos, terá início em 10 de maio.
A vacinação contra a influenza A (H1N1) - gripe suína para idosos com doenças crônicas de todo o país começou no último sábado (24). Para as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, no entanto, o ministério recomenda que os idosos com doenças crônicas esperem o início da Campanha de Vacinação do Idoso contra a gripe comum, que começa no dia 8 de maio, para ir uma só vez ao posto de saúde. Nas regiões Sul e Norte, a vacinação para idosos contra a gripe comum foi iniciada no dia 24.   (Agência Brasil)

30.04 - Medicamentos: Ministério promete normalizar distribuição
Portadores de HIV e representantes de organizações não governamentais (ONGs) realizaram na manhã de quarta-feira um ato público em defesa do acesso a medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo governo federal em frente ao Ministério da Saúde (MS). A manifestação ocorreu também nas secretarias de Saúde de 18 estados do país.
Desde dezembro, os portadores de HIV sofrem com a falta do medicamento Abacavir, além da redução do estoque de mais três remédios: o Lamivudina, Efavirenz e Zidorrudina. Em Brasília, os manifestantes foram recebidos pelo coordenador do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Bezerra, e pela secretária executiva do Ministério da Saúde, Ieda Diniz.
O aposentado Lucier Pereira, morador de Ceilândia, cidade do Distrito Federal a 26 quilômetros doe Brasília participou da manifestação. Usuário do Abacavir, ele precisou substituir o medicamento por outro, o Biovir. No entanto, o remédio contém em sua composição o AZT, substância a qual Lucier apresenta intolerância. “Além de não ter o mesmo resultado do Abacavir, sofro com efeitos colaterais como náuseas e vômito.”
Entre os manifestantes estava também o cabeleireiro Alex Fabiano de Souza, dirigente do Grupo de Apoio a Portadores da Aids de Montes Claros (MG). “Minha ONG tem 15 crianças que sem os remédios podem morrer”, disse.
A assessoria do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério informou que a entrega do Abacavir deve se normalizar na próxima semana. O medicamento importado chegou ontem (27) ao país, mas ainda precisa passar pela inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser redistribuído.
A falha na distribuição teria ocorrido porque o laboratório responsável pelo medicamento demorou a se adequar a algumas normas estabelecidas pela Anvisa. Após a adequação, o produto não pôde chegar ao Brasil devido à crise área na Europa.
Sobre o outros medicamentos de fabricação nacional, a assessoria explicou que a redução no estoque foi causada por atraso na fabricação. Com a necessidade de recorrer aos estoques de reserva, os centros de saúde estavam distribuindo medicamento para o uso durante dez dias, em vez de um mês. Por meio de nota, o ministério informou que a distribuição da produção entre os laboratórios nacionais já foi reprogramada para garantir o abastecimento regular da rede e a recomposição dos estoques.
Segundo a dirigente do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas com sede em Brasília, a psicóloga Regina Cohen, problemas na distribuição não são frequentes, mas preocupam muito os portadores de HIV. “Questionamos o que é que causa isso, se é má gestão ou falta de dinheiro. Será que no próximo governo esse programa vai continuar? Hoje somos dependentes desses medicamentos. Eles são nossa saúde e qualidade de vida.”, ressaltou. (Agência Brasil)

30.04 - Genérico pode custar até 35% menos que Viagra
A forma genérica do medicamento Viagra poderá custar até 35% menos do que a versão da farmacêutica Pfizer, dona do registro, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. A redução deve ocorrer já em junho, após o vencimento da patente da Pfizer, quando as empresas de genéricos já poderão comercializar o produto.
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a patente do medicamento vencerá em junho deste ano, como estabelecido pela lei brasileira - que prevê a proteção da propriedade industrial de remédios por 20 anos após o primeiro registro. O Viagra foi registrado em junho de 1990 na Inglaterra. A Pfizer, dona da patente, afirma que o pedido feito na Inglaterra não foi concluído e que o registro só foi formalizado em 1991, na União Europeia. Por isso, a fabricante pedia uma extensão de um ano nesse prazo, até 2011. Ela ainda pode recorrer da decisão.
O Viagra é comercializado no Brasil desde 1998 para tratamento da disfunção erétil. Atualmente, uma caixa com dois comprimidos de 50 mg do medicamento custa em torno de R$ 60.
Segundo Finotti, pelo menos quatro empresas fabricantes de genéricos já estão prontas para entrar com pedidos de autorização de produção junto à Anvisa. Com isso, o preço da mesma caixa deve ficar em torno de R$ 39.
Mas o presidente da PróGenéricos acredita que o preço pode baixar ainda mais. “Como vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair. O consumidor brasileiro terá preços muito mais acessíveis”, explica.
O genérico aprovado pela Anvisa terá as mesmas propriedades do Viagra original. “É essencialmente igual ao medicamento de referência”, afirma Finotti.
A decisão do STJ não impede a Pfizer de continuar comercializando o Viagra com seu nome original.
Para o presidente da entidade, a consequência mais importante da decisão é a definição jurídica. “Se tem alguém que ganha nisso tudo é quem precisa tomar o medicamento. E para nós, o ganho é o entendimento jurídico claro de que no Brasil se cumpre a lei”, diz Finotti. (Marília Juste – G1)
 
 
 
 

29.04 - Os idosos e os abusos dos planos de saúde
As pessoas com idade acima de sessenta anos são, sobremaneira, indesejadas pelos planos de saúde que, fundamentando-se em argumentos segundo os quais os idosos acumulam mais moléstias, demandando, portanto, mais gastos médicos e hospitalares, recusam a adesão dessas ou exigem prestações astronômicas que praticamente inviabilizam seu acesso.
Mesmo à luz da exigência da lei, as operadoras ainda continuam cometendo abusividades, principalmente no que diz respeito ao reajuste por faixa etária. As decisões judiciais são harmoniosas, ao declararem nulas as cláusulas contratuais que prevêem o reajuste das mensalidades exclusivamente em razão da mudança de faixa etária, aos maiores de 60 anos, exatamente porque o art. 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, veda a discriminação dessa classe de conveniados.
Outra questão que, de forma unânime, vem sendo decidida a favor dos idosos e demais consumidores que possuem contrato de plano de saúde discorre sobre a declaração de nulidade de cláusula contratual que nega cobertura para o fornecimento de próteses e órteses. Obviamente, o não fornecimento da prótese indicada pelo seu médico acarretará ao idoso o agravamento de seu estado de saúde, dado que sem ela é impossível o sucesso do tratamento proposto, principalmente quando a necessidade de seu uso decorre de ato cirúrgico. Assim, tem se garantido ao idoso, por meio do Poder Judiciário, o fornecimento dessas próteses/órteses, fazendo com que o seguro cumpra a obrigação que dele se espera.
Deve-se ter em mente que a celebração do contrato é feita para dar segurança ao consumidor de modo que as cláusulas obscuras devem sempre ser interpretadas em favor dele, almejando a equalização da relação com aquele que redigiu o instrumento, o qual estabelece, unilateralmente, todo um clausulado que, não raras vezes, possuiu disposições que se voltam contra o âmago contratual. Cláusulas que restringem direitos são sempre interpretadas a favor do consumidor e, na maioria das vezes, têm sido declaradas nulas pelo Poder Judiciário que entende pela sua abusividade, em obediência, inclusive, aos artigos 39, 47 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.
Entretanto, ainda que as decisões judiciais venham sendo extremamente desfavoráveis às operadoras, estas continuam a negar procedimentos. Já que o judiciário só pode resolver as contestações entre as partes envolvidas, não tendo efeito para todos. Surge, então, a necessidade de que cada prejudicado por seu plano de saúde ingresse na justiça, a fim de garantir seu direito, pois o acesso maciço pode incrementar uma jurisprudência extremamente favorável aos conveniados.   (Karina Zaia Salmen Silva - Segs)

29.04 - Home Doctor na campanha contra a gripe H1N1
Sabendo da importância da prevenção e visando a saúde de seus profissionais e pacientes, a Home Doctor está engajada na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A (H1N1).
Durante o último mês, a empresa vacinou todos os profissionais das equipes assistenciais, incluindo colaboradores administrativos, além de reforçar as medidas de prevenção que esses profissionais devem adotar no dia-a-dia.
A Home Doctor também está vacinando os pacientes de diferentes programas, seguindo as orientações de faixa etária e público-alvo dadas pelo Ministério da Saúde, incluindo pacientes portadores de doenças crônicas. “Já vacinamos mais de 350 pacientes e esperamos ampliar este número até o final da campanha”, afirma Dr. Ari Bolonhezi, médico e Sócio-fundador da Home Doctor.
A vacinação está sendo realizada por profissionais capacitados diretamente na residência dos pacientes, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários. Desta forma, a empresa colabora com a saúde pública brasileira na erradicação da gripe no País.  (Home Doctor/AssPreviSite)

29.04 - Remédio sobe bem mais do que a inflação
Pesquisa mostra que alguns dos medicamentos mais usados tiveram um reajuste médio de 14,75% no período de janeiro de 2009 a janeiro deste ano, bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,85%
Os preços de 11 medicamentos - que estão entre os mais receitados - subiram, em média, 14,75% em São Paulo, na comparação entre janeiro de 2009 e o mesmo mês deste ano, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A variação supera a inflação no período dos produtos farmacêuticos medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,85%.
Os valores, porém, estão abaixo do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto calculado para estabelecer limites de aumentos, e seus reajustes estão dentro do índice concedido pelo governo, de 5,9%.
Segundo o Idec, a existência de uma diferença muito grande entre os preços máximos permitidos e os praticados pelas farmácias pode ser um problema para o consumidor. Isso porque abre a possibilidade de um remédio subir consideravelmente de uma hora para outra. Um exemplo é o medicamento para o mal de Alzheimer, Ebix. No começo do ano passado, seu preço médio era de R$ 145,15 e seu teto, R$ 195,22. Em 2010, foi registrada alta de 32,45%, enquanto o teto teve variação de 5,89%. O último aumento estipulado pelo governo foi em março e o Ebix teve teto estabelecido em R$ 215,91.
“Na prática, muitas vezes os reajustes reais são maiores que os permitidos pelo governo, mas não são ilegais. Com as variações, o consumidor fica exposto a não ter condições de manter o uso do medicamento em caso de aumento repentino”, alerta a economista do Idec, Ione Amorim.
Segundo o diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde (Cpes/Unifesp), Marcos Bosi Ferraz, existem dois fatores que influenciam a variação dos preços. O primeiro é o próprio mercado, por meio da concorrência, e o outro é o fator interno, quando a indústria pode repassar algum custo ou enxergar uma oportunidade para aumentar o lucro.
O Idec destaca a importância de se pesquisar em diferentes estabelecimentos e sempre que possível, recorrer aos genéricos. “É importante o consumidor ter a certeza que está fazendo uma troca equivalente. Alguns medicamentos são parecidos, mas não iguais. Se tiver dúvida, procure um médico”, diz Ferraz.
A técnica de enfermagem, Donária Barbosa, 55 anos, segue o conselho na hora de comprar os cinco medicamentos que toma diariamente, ao custo de R$ 150 por mês. “Geralmente acabo comprando em uma farmácia perto porque tenho o cartão, que dá desconto. Mas sempre que passo em outros lugares, pergunto o preço e vejo que a variação é grande”, diz.
Quem determina o PMC é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O Idec mantém conversas com a Cmed desde o ano passado e defende margens de preços mais realistas.
Para o Idec, muitas vezes, a política de descontos serve apenas para aumentar a margem de manobra das empresas, sejam laboratórios ou drogarias, em relação a futuros reajustes. Já para a Cmed, preços cobrados abaixo do teto que decorram de promoções, descontos e até mesmo de política comercial dos laboratórios só beneficiam o consumidor, ampliando seu acesso aos remédios. Além disso, diz o Cmed, a variação, dentro dos limites legais, é uma forma de incentivo à livre concorrência e uma facilidade para o acesso a medicamentos no País.
De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a pesquisa constatou que os preços perderam os descontos e se aproximaram dos autorizados pelo governo. “São casos pontuais e não uma tendência do mercado. Na média, o aumento tem ficado abaixo da inflação. A indústria e o varejo concedem descontos, em benefício do consumidor, quando os custos de produção e comercialização e as circunstâncias de mercado permitem”, informa.  (Gisele Tamamar - Agência Estado)
 
 
 
 
 
 

28.04 - Ministério prorroga vacinação até 7 de maio
O Ministério da Saúde prorrogou para até o dia 7 de maio o prazo para vacinação contra a Influenza A (H1N1), a chamada gripe suína, para gestantes, doentes crônicos, crianças de seis meses a menores de 2 anos e jovens de 20 a 29 anos.
Pelo cronograma antigo, esses grupos de pessoas deveriam ter sido vacinadas até a última sexta-feira (23). Mas de acordo com a pasta, até as 12 horas desta segunda (26), foram vacinadas 36,9 milhões de brasileiros, o que representa 60% da meta.
Proteção
"Com os números atuais, estamos ficando um pouco mais otimistas. É preciso que a população procure um posto mais próximo e se proteja contra a doença", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A cobertura de jovens de 20 a 29 anos ultrapassou o total de 20 milhões de doses aplicadas, o que representa 57% da meta do grupo. Entre as gestantes a cobertura atingiu 1,76 milhão, o equivalente a 59% do público alvo. Entre os doentes crônicos, em todas as idades, foram vacinados até hoje 58% do público estimado.
A mobilização contra a gripe suína ocorre simultaneamente com a ação de vacinação contra a gripe comum, destinada a pessoas com mais de 60 anos. (Agência Estado/ Portal Verdes Mares)

28.04 - Avanço da hipertensão no País
A hipertensão avança no País, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde. A doença, que afetava 21,5% da população em 2006, atingiu a taxa de 24,4% no ano passado. De acordo com a Sociedade Brasileira de Hipertensão, os números já chegam a 30% em todo o País. A pesquisa do Ministério da Saúde, feita com 54 mil adultos, mostra que a prevalência da doença, entre 2006 e 2009, aumentou em todas as faixas etárias – sobretudo entre os idosos. Atualmente, 63,2% das pessoas com 65 anos ou mais sofrem do problema. O índice, em 2006, era de 57,8%. E é crescente nas demais faixas etárias. Entre a população até 34 anos, situa-se abaixo de 14%. Já dos 35 aos 44 anos, a taxa é de 20,9%. Dos 45 aos 54 anos, chega a 34,5% e dos 55 aos 64 anos, totaliza 50,4%.
O estudo mostra ainda que a proporção de hipertensos é maior entre as mulheres – 27,2% contra 21,2% entre os homens. Além disso, quanto menor a escolaridade, maiores são os casos diagnosticados. Entre os adultos com oito anos de escolaridade, por exemplo, o índice é de 31,5%, enquanto entre os com nove, dez ou 11 anos de estudo soma 16,8%, segundo reportagem da Agência Brasil.
O estudo lançado ontem, Dia Nacional de Combate à Hipertensão, tem como foco a prevenção da hipertensão por meio de escolhas individuais como hábitos alimentares saudáveis e o combate ao sedentarismo e à obesidade. A parceria inclui as sociedades brasileiras de Cardiologia, de Hipertensão e de Nefrologia.
A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. O movimento acaba sobrecarregando órgãos como o coração, os rins e o cérebro. Se não for tratada, a hipertensão pode provocar complicações como o entupimento de artérias, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e infartos.  (Fenaseg)

28.04 - Gastos com saúde pressionam a inflação em SP
Os remédios e produtos farmacêuticos foram os que mais colaboraram para a expressiva alta (1,16%)
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,34%, na terceira prévia de abril depois de permanecer estável nas duas últimas pesquisas, segundo o levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo. As maiores altas ocorreram nos grupos alimentação (de 1,27% para 1,46%) e saúde (de 0,27% para 0,71%).
No grupo saúde, os remédios e produtos farmacêuticos foram os que mais colaboraram para a expressiva alta (1,16%). Também influenciaram os reajustes dos serviços médicos e da realização de exames laboratoriais (0,85%). As visitas ao dentista passaram a custar 1,09% mais do que o gasto médio da segunda prévia.   (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 
 

27.04 - Planos: Usuários vivem drama por atendimento
Clientes relatam casos em que planos de saúde criam dificuldades para liberar exames, [br]tratamentos e cirurgias
A avó e a mãe da técnica administrativa Aline Lúcia Stella, de 33 anos, sempre enfrentaram dificuldades para marcar consultas no plano. Mas situação piorou quando Nair, a avó, de 80 anos, recebeu um diagnóstico de um tumor na perna e foi internada em meados de março em um hospital da empresa em Mauá, na Grande São Paulo, relata Aline.
No total, Nair esperou 22 dias e não conseguiu fazer a cirurgia, diz a família. Em Mauá, aguardou dez dias, conta Aline. No local, no entanto, não havia profissionais preparados e a idosa teve de ser transferida para fazer a cirurgia em outro hospital do plano, na zona sul de São Paulo.
"Foi o caos, no primeiro dia (na unidade em São Paulo) até sem comida ela ficou", afirmou Aline. "Os médicos passavam no quarto e nem olhavam para ela."
Foram outros 12 dias de espera, afirma a neta, até que a família desistiu e conseguiu levá-la para o Hospital do Servidor Público do Estado, onde seria operada na sexta-feira. "Você espera um atendimento melhor e vê que é pior do que hospitais do SUS", diz Aline.
Cansaço. "Ainda bem que tenho acesso a e-mail, fax. A confusão começa no atendimento da operadora. Você chega a esperar 60 minutos para ser atendida e obter a senha de autorização", relata a administradora de vendas Rosane Nascimento, de 34 anos.
Rosane só conseguiu autorização para a realização de cateterismo na mãe, Izabel, de 61 anos, portadora de doença de Chagas, após recorrer via e-mail à redação do Estado, quando já esperava havia 13 dias. O jornal questionou a empresa, que semanas depois autorizou o procedimento.
"É um convênio popular. E quem não tem acesso a telefone e e-mail, como fica?", diz Rosane. Também usuária do plano, costuma enfrentar dificuldades para conseguir consultas na região do ABC. "Tem médico que só tem consulta para meados de junho", reclama.
No caso relatado pelo administrador de empresas Álvaro Almeida Júnior, de 40 anos, as barreiras foram para um atendimento de emergência para a mãe em um hospital do plano, em 2007. Com suspeita de aneurisma cerebral, Judith esperou 11 horas para fazer a ressonância. Teve se ser transferida para outro hospital conveniado para realizar o exame. No retorno ao primeiro local, não havia neurocirurgião, relata Álvaro. O profissional só avaliou sua mãe passadas outras 17 horas.
Judith foi operada somente por ordem judicial. Porém, precisou de nova transferência para a ressonância. Morreu dias depois de retornar do segundo exame. "A lembrança de tudo isso me faz mal. Ela era saudável, pouco usava o plano antes disso tudo ocorrer", afirma Álvaro.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não divulgou os nomes das empresas que tiveram problemas em avaliação sobre sua rede assistencial. Por isso, não é possível afirmar que nos casos descritos existiam deficiências nos serviços de saúde ofertados.
Em nota, a Samcil, plano de Nair, disse que "a paciente recebeu todo o atendimento necessário" e que, "apesar do esforço (...), foi transferida à revelia" pela família. A Amesp, plano de Izabel, que pertence à Medial, comprada pela Amil, apontou que a idosa foi atendida "respeitando as rotinas administrativas da operadora", que constam no contrato. Enfatizou ainda que "constantemente realiza alterações em sua rede credenciada e própria, com o objetivo de trazer ainda mais conforto e qualidade". O plano da mãe de Álvaro, o São Cristóvão, não respondeu.
Negativa de cobertura
Buscar atendimento em um serviço do plano e não conseguir pode ser sinal de insuficiência da rede do convênio. Mas limitações contratuais e de pacotes entre planos e serviços de saúde também podem explicar a situação.  (Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo)

27.04 - O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura
Beneficiários têm recorrido à Justiça com mais frequência em casos em que os convênios médicos se recusam a arcar com os gastos do tratamento. Em 80% dos processos, os clientes têm obtido vitórias nos tribunais
Quem entra na Justiça para reclamar de negativa de convênio tem cada vez mais chances de ganhar o processo. É o que Juizados Especiais Cíveis e escritórios de advocacia especializados ou não na área de saúde vêm constatando.
A juíza Mônica Ferreira, diretora do Juizado Especial Cível Central da capital, garante que a decisão é favorável ao consumidor em cerca de 80% das vezes. “Pelos casos que recebemos, apesar de não serem tão frequentes, é muito raro quando a empresa tem razão quanto à negativa. Pode até ser que seja baseada nas cláusulas do contrato, mas o beneficiário tem a favor dele o Código de Defesa do Consumidor”, diz.
Só o escritório Vilhena Silva Advogados acompanhou 47 casos deste tipo em março. Todos conseguiram liminares na Justiça. Em 2009, os beneficiários ganharam 86% dos processos. “As negativas clássicas são referentes a implante de marca-passo, próteses, hemodiálises, radioterapia e quimioterapia”, explica Renata Vilhena, advogada do escritório. Nesses casos, segundo ela, a vitória do consumidor é certa, pois são itens que até o plano mais básico deve cobrir.
No escritório Breda Camargo houve um aumento de 50% nos processos sobre negativa de planos nos últimos dois anos. De acordo com Valdir Abibe, advogado da equipe, o aumento reflete a maior consciência do consumidor. “As pessoas estão percebendo que podem recorrer contra convênios.”
Os processos mais frequentes conduzidos pelo escritório, segundo Abibe, são relacionados a casos nos quais o beneficiário precisa de um tratamento mais moderno, mas o plano só oferece os mais básicos. “Se a cobertura de um procedimento está no contrato, o consumidor tem de ter acesso a todos os métodos disponíveis de realizá-lo”, diz. Abibe acrescenta que só o médico pode decidir de que maneira o tratamento será feito, e o plano deve cobrir.
Os planos de saúde lideraram o ranking do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pelo décimo ano consecutivo em 2009, com 22,38% das queixas. A negativa de cobertura foi um dos temas mais questionados.
O auxiliar administrativo Luís Fernando Santos, de 26 anos, descobriu que estava com leucemia três meses após contratar um plano da SulAmérica. Sua internação era de emergência, mas o convênio negou a cobertura. “O médico pediu que eu fosse internado na hora, mas só consegui isso com uma liminar na Justiça. A quimioterapia também foi negada e liberada só depois de um mês, também por meio de liminar”, conta.
A SulAmérica informou que, na época em que Santos descobriu a doença, ainda estava no período de carência.
Segundo a advogada Renata Vilhena, o CDC fala que todo contrato tem de cumprir a finalidade pelo qual foi firmado e o beneficiário tem direito de fazer o tratamento que ele precisar para conseguir sua cura. “Muitas pessoas não sabem que podem recorrer à Justiça nesses casos, mas já existem diversas jurisprudências que podem validar uma decisão positiva para o consumidor.”
Pedro Buriozzi foi outra vítima da negativa de seu plano. Morreu aos 80 anos por causa de um câncer de estômago, no dia seguinte após receber alta da UTI do hospital da Prevent Sênior, seu plano na época. Seus familiares recorreram à Justiça e irão pedir indenização por danos morais. Segundo Abibe, advogado que acompanha o caso, será verificado se a alta precipitada foi realizada por pedido do convênio. “Se comprovado o fato, a empresa pode até ser acusada de homicídio culposo”, afirma. A Prevent Senior informou que nunca negou qualquer procedimento ao paciente.   (LIGIA TUON - Jornal da Tarde)

27.04 - A Gestão e a Saúde
"Quando transportamos tal ideia para os programas de saúde das organizações, entendemos que temos uma divergência de expectativas"
No momento em que discutimos a gestão de saúde nas empresas, sempre vem à pauta a Qualidade de Vida. Este termo, tão disseminado no mercado desde meados da década de 90, até hoje continua sendo pouco empregado na sua essência e muito utilizado de forma genérica.
Um dos principais fatores nesse contexto é a preocupação cada vez maior do empregado com a sua saúde e em poder equilibrar a vida profissional e pessoal da melhor forma. Quando transportamos tal ideia para os programas de saúde das organizações, entendemos que temos uma divergência de expectativas. Uma recente pesquisa da Towers Watson - Health Care Costs Survey/2009 - indica que 39% das empresas possuem consciência da sua função frente ao gerenciamento dos custos e no acesso dos colaboradores a benefícios competitivos, porém esse grau de consciência reduz significativamente quando abordado o seu papel em influenciar a decisão dos usuários na utilização dos serviços e na melhora/manutenção do seu estado de saúde, cujo porcentual é de apenas 12%.
Muitas empresas afirmam possuir uma atividade fundamental em prover benefícios competitivos aos funcionários, porém a mesma proporção sugere que sua ação é primária em suportar os empregados na tomada de decisão sobre saúde. Ora, se temos de prover o benefício, por que deixamos para diferentes agentes a tarefa de educar, gerenciar e criar modelos de utilização? Para os próximos anos, a tendência das organizações, além de intensificar seus controles trabalhando com metodologias de banco de dados integrados e análises de perfil de utilização e epidemiológicas, será buscar influenciar seus usuários nas suas decisões, o que comumente chamamos de "consumerismo".
Atualmente, os usuários têm um nível de conscientização sobre saúde muito baixo, 68% das companhias indicam que os usuários não compreendem ou não entendem como o modelo de saúde/gestão das empresas funciona, pois muito provavelmente as políticas de RH consideram que os mesmos já estejam aptos a utilizar o sistema que lhes é fornecido, o que é prejudicial ao programa, uma vez que eles estão sempre "aprendendo" a usar o sistema com diferentes agentes de saúde, na maioria das vezes, com recursos das redes prestadoras, onde são criados os vínculos de confiança - unidade principal que faz um consumidor decidir sobre seguir um tratamento ou não, de determinada forma ou de outra.
As organizações discutem formas de tratar esses casos sem que haja uma invasão ao direito de escolha do usuário. Mas, acredite, o processo começa na formação dos mesmos e não pode apenas concentrar-se no momento da decisão. Como observado, as companhias acreditam que eles devam ser livres para escolher as melhores opções para cuidar de sua saúde, mas por outro lado, os usuários esperam receber auxílio, na maioria dos casos, da empresa ou de alguém com mais experiência e condições técnicas para decidir quais seriam suas opções, pois o objetivo já está definido. É num contexto assim que atuam os profissionais de saúde.
As organizações ainda não conseguiram visualizar o resultado do consumerismo nos seus programas de saúde, mas é preciso entender que ao se determinar um objetivo a ser cumprido o mesmo deverá ser compartilhado e endossado por quem será responsável pela sua viabilização, ou seja, os usuários do plano. Engana-se aquele que acredita no médico como viabilizador dos procedimentos, pois sem que ele confie no tratamento e dê o seu consenso, o mesmo não será liberado.
As companhias terão de atravessar desafios crescentes no gerenciamento dos seus programas, principalmente em relação aos custos. A maioria acredita no impacto moderado das ações de criação e disseminação do consumerismo, já que aposta que o problema está concentrado no modelo do sistema (fee for service). Porém, elas não consideram que ao assumir seu papel de gerenciador e facilitador no contexto não serão apenas "pagadoras de contas" e, sim, gestoras dos padrões de saúde e, com isso, estarão criando um círculo virtuoso, absorvendo do mercado colaboradores que possuem os conceitos de Cultura de Saúde e, consequentemente, investindo menos tempo e recursos na criação de consciência do mesmo, revertendo tais esforços na melhoria do programa e devolvendo ao mercado profissionais aptos a entender o seu papel no sistema de saúde público ou privado.
Até quando pensaremos que o risco em saúde não é responsabilidade da empresa e dos Recursos Humanos? Os modelos do atual sistema, que estão com seus custos altos ou que provem pouca atenção à saúde, precisam ser ajustados a esta nova realidade e encararem que o risco é e será sempre da empresa.
A administração de saúde dentro das empresas não é problema para ninguém e, sim, a solução de todos.    (Ricardo Augusto Lobão - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

26.04 - Defesa do consumidor na regulação de planos é urgente
Negativa de cirurgias, exames, consultas, próteses e órteses; demora na liberação de guias;  aumentos abusivos; cancelamento unilateral do contrato. É notório que os planos de saúde são extremamente problemáticos e, reiteradamente, causam transtornos nos momentos em que o consumidor mais precisa. Basta sair às ruas e colher a impressão dos cidadãos. Não é à toa que o setor ocupa, há dez anos, o topo do ranking de  reclamações recebidas pelo Idec.
Na contramão dos fatos, no último mês a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou dados referentes aos atendimentos que realizou em 2010. A forma como a Agência trata tais informações, como se o setor de planos de saúde não tivesse uma enorme gama de problemas, é totalmente inadequada. Os dados dos órgãos de defesa do consumidor, da Justiça e da própria ANS, e mesmo as experiências diárias dos consumidores, mostram o contrário.
As reclamações sobre planos de saúde registradas nos Procons, compiladas no SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), aumentaram, de 2008 para 2009, 20,39%. Se considerados somente os planos regulamentados – sobre os quais recai, indiscutivelmente, o poder-dever fiscalizatório da ANS – o aumento percentual é mais expressivo: 38,86%. Ressalte-se que tal número é subestimado, pois os Procons não atendem reclamações referentes a contratos coletivos. Tais contratos são aqueles intermediados por pessoas jurídicas, como empresas, sindicatos e associações, esomam mais de 70% do mercado.
Mesmo com a ausência de registro de demandas de planos de saúde coletivos no Procon de São Paulo, no mesmo período registra-se um aumento ainda maior de reclamações referentes ao setor no órgão público: mais de 65%.
Há que se considerar que muitas das questões que dizem respeito a planos de saúde são diretamente encaminhadas ao Poder Judiciário, por dizerem respeito a atendimentos emergenciais. Pesquisa realizada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, última instância judicial a se manifestar sobre conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, demonstra que, entre 1991 e 1998 (pré-regulamentação), o Tribunal julgou 8 casos sobre planos de saúde. De 1999 a 2008 (pós-regulamentação), foram 87 casos julgados. 89,47% dos julgados dizem respeito à negativa ou limitação de cobertura ou assistência médica e deu-se ganho de causa ao consumidor em 82,1% das demandas.
E mesmo os dados divulgados pela ANS demonstram o aumento de reclamações. Dos atendimentos realizados em 2008 pela Agência, 9% diziam respeito a reclamações dos planos de saúde (7.191 reclamações). No ano seguinte, as reclamações aumentaram para 12% das consultas recebidas pelas agência (12.861,84). O aumento do número de reclamações de planos de saúde na agência, entre 2008 e 2009, é de 78,85%.
A Constituição Federal é clara ao determinar que “o Estado deve promover, na forma da lei, a defesa do consumidor” (art. 5º, XXXII). A lei consumerista é o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Mas a ANS continua relutante a exercer o seu papel de proteção e defesa do consumidor, chegando a afirmar, em correspondência enviada ao Idec, que “O funcionamento do mercado e o respeito às leis setoriais são outros aspectos por nós analisados e que terminam, por vezes, a afastar a própria aplicação da Lei 8078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)”.
Diante de tal cenário, a ANS insiste em mitigar o seu papel regulador e em adotar postura regulatória ineficaz. Além de resistir em aplicar o Código de Defesa do Consumidor, a Agência não regula completamente planos de saúde coletivos e planos de saúde antigos – assinados antes de janeiro de 1999.
Enquanto a ANS sustenta que os planos de saúde coletivos não precisam de sua intervenção, nos Estados Unidos acaba de ser aprovada reforma do sistema de planos de saúde que contempla a regulação estatal sobre esse tipo de plano.
Ressalte-se que Estados Unidos é um país mundialmente conhecido como extremamente liberal na condução da sua vida política, econômica e social. E mesmo lá já se chegou à conclusão que, em matéria de planos de saúde, o mercado não dá conta de se autorregular adequadamente, sendo necessária a intervenção do Estado.Quando no Brasil se fará o mesmo?  (Daniela Trettel - Última Instância)

26.04 - A situação da saúde no Brasil
Nos últimos anos, a sociedade brasileira acordou para a importância da educação no Brasil. Isso ocorreu porque as avaliações educacionais produziram novos dados e mostraram para a sociedade que a qualidade da educação é muito ruim. A partir dessa mobilização, novas políticas educacionais estão sendo implementadas e avaliadas por especialistas, o que permitirá que as iniciativas mais bem sucedidas sejam disseminadas. Entretanto, o mesmo não tem ocorrido na área de saúde. Embora tão importante como a educação e em situação igualmente precária em muitos aspectos, a sociedade ainda não parece mobilizada para a questão da saúde no Brasil. Já é hora de revertemos essa situação, especialmente neste ano eleitoral.
Em primeiro lugar, é necessário fazer o diagnóstico da situação atual. Diversas pesquisas mostram que os primeiros anos de vida de uma pessoa são fundamentais para o seu desenvolvimento futuro. Em particular, é nos três primeiros anos de vida que a pessoa forma o "hardware" que vai moldar sua capacidade de aprendizado e raciocínio ao longo da vida. Assim, investimentos públicos nessa fase da vida tem retornos muito elevados e devem ser priorizados. Um indicador extremo da qualidade das políticas públicas na área de saúde é a taxa de mortalidade nas diversas faixas etárias. Como tem evoluído a taxa de mortalidade infantil no Brasil?
A tabela ao lado mostra a taxa de mortalidade na infância (entre 0 e 5 anos de idade) em 2007 em alguns países selecionados e a sua redução entre 1990 e 2007. Podemos notar, em primeiro lugar, que a taxa de mortalidade no Brasil ainda é muito elevada, atingindo 22 em cada mil crianças nascidas vidas em 2007, a mesma taxa da China e um pouco acima da que prevalece no Peru e na Argentina. Enquanto isso, na Coreia e em Cuba apenas seis crianças morrem antes dos cinco anos de idade em cada mil nascidas vivas, um índice comparável aos países mais desenvolvidos. Entre os países da América do Sul, o Brasil só está à frente da Bolívia e do Paraguai. Esses dados mostram que, assim como na educação, ainda existe muito trabalho a ser feito na área da saúde.
Mas, como tem sido a evolução desse indicador no passado recente? Entre 1990 e 2007 o Brasil evitou 36 mortes na infância em cada 1000 nascidos vivos, um desempenho bastante satisfatório. Entre os países sul-americanos, somente Bolívia e Peru obtiveram avanços maiores no mesmo período. Obviamente, quanto maior o nível inicial da mortalidade, mais fácil é conseguir reduzi-la com medidas de acesso a serviços básicos de saúde, nutrição e saneamento. Assim, na Coreia e em Cuba, como a taxa de mortalidade já é bastante reduzida, reduções adicionais são difíceis de serem alcançadas. Mesmo assim, deve-se notar que Cuba, apesar de todos os seus problemas políticos, conseguiu reduzir significativamente a mortalidade na infância nas últimas duas décadas, assim como a China, apesar de sua enorme população. Por outro lado, o Paraguai está numa situação bastante complicada, com altas taxas e pequenas reduções na mortalidade.
Quais foram os principais fatores responsáveis por essa redução na mortalidade infantil observada recentemente no Brasil? Pesquisas mostram que esse sucesso foi atingido por uma combinação de fatores, relacionados com políticas públicas na área de saúde, saneamento básico e condições sócio-econômicas das famílias. Em termos de políticas públicas, uma das mais efetivas parece ter sido a criação do Programa Saúde da Família (PSF). Esse programa, instituído em 1994 e expandido desde então, atinge hoje metade da população do país e busca atender as famílias mais pobres com equipes de profissionais da área médica atuando para prevenir e detectar doenças e acompanhar a gestação. Em termos sócio-econômicos, a rápida evolução na escolaridade dos país ocorrida a partir da década de 90 teve impactos significativos no acesso aos serviços de saúde, uma vez que a educação amplia a informação sobre os serviços disponíveis.
Apesar dos avanços obtidos na atenção básica, os desafios na área de saúde são enormes. Um dos principais problemas é a baixa qualidade do atendimento que é oferecido nos hospitais e postos de saúde para a maior parte da população. Isso ocorre apesar dos gastos com saúde serem bastante elevados. Em 2007 o Brasil gastou 8,4% do PIB com saúde. Desse total, cerca de 58% foram gastos pelas famílias, enquanto o setor público foi responsável por 42%. Vale notar que a população mais pobre gasta proporcionalmente mais com saúde e medicamentos do que os mais ricos. Um dos principais problemas é que o país tem dois sistemas de saúde, um público (Sistema Único de Saúde) e um privado (sistema de seguro), que não se comunicam adequadamente. As famílias de renda média, por exemplo, tendem a usar o sistema privado de saúde para tratar doenças mais simples e o sistema público quando precisam utilizar serviços de diagnóstico e tratamento complexos.
Dessa forma, a sociedade brasileira precisa enfrentar os problemas de financiamento e estruturação do seu sistema de saúde, ao mesmo que tempo em que debate medidas para melhorar a gestão dos recursos que estão sendo aplicados, principalmente na área hospitalar. Como podemos perceber, os desafios na área de saúde são tão ou mais complexos que os da educação.   (Naercio Menezes Filho - Valor Online)

26.04 - Hospitais beneficentes discutem alternativas
O cenário nos nove hospitais de pequeno porte da região de Franca é leitos sobrando, com taxa de ocupação abaixo de 50%, entre outras
A aliança entre sustentabilidade e proposição de alternativas para elevar a eficiência da gestão dos hospitais filantrópicos pautaram o primeiro dia do 19º Congresso da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo).
Um dos temas do dia foi o projeto que define alternativas para os hospitais de pequeno porte (HPP) na rede do SUS do interior do Estado de São Paulo, que será apresentado nesta segunda-feira (26) ao Conam (Conselho de Municípios da Alta Mogiana).
Três membros da comissão técnica que acompanha o trabalho e esteve na Espanha e Portugal para conhecer modelos aplicados por lá fizeram as apresentações: Paulo Carrara, professor assistente do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) e membro do Centro de Estudos Augusto Leopoldo (Cealag), Maria Fátima da Conceição, gerente técnica da Fehosp, e Aglaé Neri Gambirasio, assistente técnica do coordenador de saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP).
O projeto HPP é voltado à região da cidade de Franca (SP), formada por 22 cidades que somam cerca de 650 mil habitantes (50% deles de Franca), 9% dos quais idosos e assistidos essencialmente pelo SUS, refletindo o panorama nacional. O cenário nos nove hospitais de pequeno porte da região é: leitos sobrando, com taxa de ocupação abaixo de 50%, sendo que 53% das internações poderiam ser evitadas.
Foi pensando em alternativas que permitissem a viabilização da rede e, ao mesmo tempo, a oferta de serviços até então indisponíveis à população local, apoiada em qualificação e humanização da assistência, que, desde o ano passado, a Fehosp investe em estudo.
A viagem permitiu ao grupo conhecer as experiências das santas casas europeias, que enfrentaram cenário semelhante há oito anos e chegaram ao modelo atual nomeado Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), dividido nos seguintes grupos: convalesça, média duração e reabilitação, longa duração e manutenção, cuidados paliativos e equipe domiciliares.
"Segundo a proposta, alinhada ao que avaliamos para o interior de São Paulo, os hospitais trabalharão de forma integrada, em rede. As equipes de alta hospitalar identificarão os pacientes que necessitam de cuidados prolongados, tipo de atendimento especial de que não dispomos hoje. As coordenadorias regionais indicarão qual o tipo de unidade que deve recebê-los para o devido encaminhamento", explica Paulo Carrara.
No modelo europeu, os cuidados oferecidos visam a um processo terapêutico aplicado por equipe multidisciplinar e forte apoio da família. "Assim, atua-se não somente sobre o estado de saúde, prevenindo o agravamento e promovendo a reabilitação, mas também na integração do paciente e no restabelecimento da autonomia", acrescenta.
Nas unidades da Espanha e Portugal, além de leitos que inspiram conforto, há salão de cabeleireiro, refeitório para os pacientes fazerem as refeições em conjunto, sala de convívio, fisioterapia e terapia ocupacional. Na época da visita do grupo, os pacientes preparavam as fantasias para as festas de Carnaval, o que prova o compromisso com a interação social entre eles.
"O que mais nos chamou a atenção foi o investimento na capacitação dos profissionais, mais que a própria infraestrutura. Interessante observar o trabalho das equipes que programam previamente a alta e os cuidados que o paciente irá receber, além do prontuário único, entregue antes mesmo de o paciente ser internado", destacou Maria Fátima da Conceição.
Em fase de apresentação aos municípios, a iniciativa aguarda aprovação no curto prazo para inicio da implementação.
Outras atividades - Com a proposta de oferecer um panorama da relação entre saúde e sustentabilidade, o professor do departamento de Medicina Preventiva da USP, Nelson Gouveia, abriu o pré-congresso com análise do contexto da população que vive os impactos provocados no meio ambiente. "Não falo da Amazônia nem da extinção dos animais silvestres. Mas sim dos problemas enfrentados por 90% da população, que está nos centros urbanos", afirmou. É o caso da exposição à poluição, que eleva os riscos de desenvolvimento de problemas cardiovasculares e dos riscos, especialmente para as crianças, de terem doenças infecciosas e parasitárias ocasionas por exposição a riscos ambientais.
Carlos Eduardo Figueiredo, gerente de relações com prestadores de serviços da ANS, abordou as necessidades de os hospitais cumprirem com a regulação no que atinge a relação hospital x operadoras de saúde.    (com colaboração de Carla Fornazieri - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 
 

23.04 - Artrite e protocolos da saúde
O Ministério da Saúde está prestes a reorganizar o tratamento de mais de 80 doenças crônicas, garantindo um acesso mais amplo e facilitado à saúde. Desde o fim do ano passado, o órgão vem realizando em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a revisão dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que norteiam o diagnóstico e tratamento destas enfermidades e também definem a relação de medicamentos a serem fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Até o momento, este direito garantido pela Constituição Federal, tem sido prejudicado pela falta de revisão sistemática destes procedimentos. Esta desatualização obriga alguns estados, como o Rio de Janeiro, a conviver com um movimento crescente de judicialização, em que os pacientes buscam na Justiça a alternativa terapêutica mais adequada a seu quadro clínico, retardando e interrompendo seu tratamento. Além disso, desequilibra o orçamento do Estado, que passa a adquirir medicamentos sob demanda, fora do planejamento já estabelecido, e perde poder de barganha junto aos laboratórios farmacêuticos.
Uma das doenças autoimunes atualmente incluídas no processo de revisão é a artrite reumatoide. Caracterizada por ocasionar inflamações recorrentes nas articulações e dores crônicas, esta enfermidade de causa desconhecida afeta cerca de 800 mil brasileiros. Se diagnosticada e tratada precocemente, mantém-se sob controle sem altos investimentos do Estado. Caso contrário, evoluirá, podendo resultar em deformidades articulares irreversíveis, incapacitando para o trabalho 50% dos pacientes em até 10 anos e reduzindo sua expectativa de vida. Para atender as necessidades dos diferentes estágios da doença, é necessário reavaliar todo o processo, desde a identificação precoce da doença até o tratamento nos estágios mais avançados com drogas mais complexas e desenvolvidas nos últimos anos, algumas delas ainda fora das listas do SUS.
Assim como ocorre em outros estados, a Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (SRRJ) tem atuado junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), reivindicando o aumento do número de reumatologistas no atendimento primário, a garantia de fluxo contínuo e ininterrupto de medicamentos de baixo custo, a redução na burocracia na dispensação e a criação de uma câmara técnica para auxiliar na deliberação sobre remédios de alto custo, como ocorre, com sucesso, no Espírito Santo e em São Paulo. Têm sido também produtivos os debates envolvendo os profissionais médicos da especialidade com a Defensoria Pública, planos de saúde de demais órgãos de governo ligados à saúde, com os quais estamos preparando um curso de reciclagem em reumatologia para os médicos generalistas do SUS.
Para assegurar melhor qualidade de vida aos portadores de artrite reumatóide e de outras doenças crônicas, é essencial – além da atual revisão dos protocolos – criar novos mecanismos que garantam a médicos e pacientes a identificação mais rápida da doença e o acesso, ininterrupto, aos medicamentos essenciais de baixo custo e aos órgãos reguladores, a agilidade necessária para avaliar e incluir os novos desenvolvimentos, assim que sua eficácia for comprovada e avalizada pela classe médica.    (Estado de Minas)

23.04 - Protocolo de segurança em cirurgia plástica até setembro
O Protocolo de Segurança em Cirurgia Plástica, que está sendo elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), poderá ser apresentado à sociedade até setembro deste ano. A previsão é do coordenador dos trabalhos, Antônio Pinheiro.
Já foram definidos os principais itens que constarão no documento: desde identificação do paciente, patologia e indicação, exames pré-operatórios, consulta pré-anestésica (seguindo orientações da Sociedade Brasileira de Anestesiologia), passando por qualificação do profissional, qualidade do local de atendimento, equipamentos específicos, e abrangendo até o próprio ato cirúrgico (preparo do paciente, instalação do ato anestésico, início e fim do ato cirúrgico e remoção) e também o pós-operatório. Todos os itens poderão se desdobrar em vários subitens, chegando a tratar de aspectos como curativos e contenções, uso de drenos, sondagens, leito, acompanhantes, medicamentos gerais, medicamentos específicos, controle de diurese e de sinais vitais, entre outros.
A indicação é que todas essas especificações e documentos correspondentes deverão constar no prontuário médico. “São orientações para que possamos ter certeza que cada passo foi cumprido, anotado, dito e revelado ao paciente. Esses aspectos precisam ser explicitados para a segurança do paciente e também a segurança dos profissionais que vão trabalhar nesse ato cirúrgico”, explica Pinheiro, que coordena a Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, responsável pelo projeto.
A partir do dia 23 de abril, a Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM começará a trabalhar com um grupo virtual que inclui a SBCP para que seja desenvolvida uma apresentação gráfica adequada sobre cada ponto do anteprojeto.
A previsão é colocar o Protocolo de Segurança em Cirurgia Plástica em votação pela plenária do CFM até setembro. Se aprovado, será publicado no Diário Oficial da União e haverá um prazo para médicos, hospitais e clínicas se adequarem.
A próxima reunião da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica está prevista para 13 de maio. O anúncio da previsão de que o Protocolo seja apresentado até setembro foi feito na quinta-feira (15) pelo coordenador da Câmara, Antônio Pinheiro, na companhia de José Yoshikazu Tariki, Lydia Masako Ferreira, Wanda Elizabeth Mossiere Correa, Pedro Nader e Ognev Cosac, membros da Câmara. (CFM)

Médicos pedem controle do sal
A quantidade de sal adicionada aos alimentos industrializados deve ser mais controlada pelo governo. O alerta veio do Institute of Medicine, uma organização independente de médicos. Segundo o instituto, não adianta só recomendar que as pessoas comam menos sal, porque a maior parte do consumo vem de alimentos industrializados e restaurantes. (Zero Hora)
 
 
 
 

22.04 - A doença da saúde
Proposta é ir além de um só médico
O titular da coluna Brasil S/A, Antônio Machado, publicou excelente texto (Economia, 27/3/2010), sob título de “Doença da saúde”. Ele fez uma análise sobre a escassez de verbas para a saúde no Brasil e finalizou sua reflexão sugerindo, entre outras questões, que visitas regulares e obrigatórias a médicos podem prevenir internações e tratamentos onerosos. Parece simples, mas a prática não é bem assim. O debate permanente e atual sobre a situação da saúde da população brasileira tem mostrado que esse modelo assistencial, centrado na doença e nas mãos de um único profissional, é insuficiente para alcançar a complexidade do ser humano.
Dados oficiais indicam que as doenças crônicas atingem mais de 59 milhões de pessoas. Isso é muito importante, mas pergunta-se: onde estão os educadores físicos, os nutricionistas, os psicólogos e todos os outros profissionais que podem ajudar as pessoas a rever suas posturas e mudar de comportamento para melhorar a qualidade de suas vidas? Como nos ensinam as reflexões do professor André Martins, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a medicina positivista, organicista e cientificista é um reflexo de interesses financeiros mundiais que em nome da ciência impõe uma medicalização da vida, para fins financeiros, tornando a saúde um comércio como outro qualquer.
Discutem-se muito, nos dias de hoje, os direitos dos usuários dos serviços de saúde e sua autonomia e competência para tomar decisões. Mas o que se verifica são pessoas insatisfeitas, que não são ouvidas e que se tornam agressivas e violentas com os profissionais de saúde. Nesse sentido, as políticas do setor no Brasil, mesmo que apontem para uma realidade positiva, trazem em si uma complicada relação para uma população que espera, mais que uma receita de medicamentos ou pedidos de exames, cuidados para sua saúde. É preciso que, além das leis e dos discursos, ampliem-se as vagas para diferentes profissionais, para que possam juntos trabalhar e promover a saúde.
Nessa perspectiva, fundamentando-se na concepção da dignidade humana, o que se propõe é que a dinâmica assistencial em saúde seja vista como um processo de corresponsabilidade, em que os participantes, incluindo os usuários, tenham a possibilidade de fazer suas escolhas. Portanto, as decisões precisam deixar de ser unilaterais. Todos os profissionais de saúde e os próprios usuários devem participar da assistência numa relação de reciprocidade e complementaridade entre os seus atos profissionais.
Coloca-se, então, a interdisciplinaridade como uma possibilidade de mudança de uma prática centralizada na doença e fragmentada por especialidades para uma forma de assistir e cuidar que privilegie um plano terapêutico único, construído de forma compartilhada. Assim, uma equipe composta por diferentes categorias profissionais, a partir de um novo entendimento sobre o modelo assistencial de saúde, poderá, de fato, ajudar as pessoas a recuperar a saúde de seu corpo, a autonomia e a capacidade de dar direção à própria vida.  (Márcia dos Santos Pereira - Estado de Minas)

22.04 - Mais coerência e menos descaso com a saúde
A imprensa tem retratado exemplarmente o desconsideração do governo com a saúde. Dias atrás, o presidente Lula culpou os médicos pelo caos no setor, afirmando serem profissionais que não se dispõem a trabalhar em localidades distantes. Foi rebatido à altura pela Associação Médica Brasileira e por muitas outras entidades médicas, pois o que falta é política consistente para atrair profissionais, com oportunidade de reciclagem científica, além de adequadas condições de atendimento, salário digno e uma carreira de progressão funcional.
Ainda recentemente, os jornais mais uma vez explicitaram o desrespeito à saúde no Brasil, mostrando como os Estados Unidos usam a democracia para redesenhar seu modelo de assistência, enquanto aqui, a despeito de ter uma proposta avançada de universalização, o Sistema Único de Saúde - SUS, emperra no autoritarismo e na falta de debate. Esbarra também na falta de definição de um orçamento coerente, já que, hoje, vivemos uma fantasia, uma hipocrisia orçamentária.
O grande mal da saúde brasileira é a falta de transparência e de compromisso de parte dos gestores e autoridades. Claro, há exceções. Porém, de forma geral, o setor não é visto nem tratado com a prioridade que merece, a não ser em intenções e propostas genéricas particularmente em períodos eleitorais. São necessárias atitudes concretas, como agora nos EUA e ao longo dos anos em países desenvolvidos. Atualmente, até diversas nações em desenvolvimento investem bem mais na saúde do que no Brasil.
O irrisório orçamento federal compromete qualquer gestão, e a tratativa de recursos humanos é deprimente. Inevitavelmente a saúde suplementar também patina. Prova são os honorários vis pagos por planos de saúde a médicos e outros prestadores de serviço. Sem falar na intermediação ineficaz da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Não aceitamos que maus empresários façam da saúde apenas uma fonte de lucro, em detrimento da assistência adequada. Mas principalmente não podemos admitir isso na saúde pública. Não admitimos ainda o desrespeito aos cidadãos e a exploração do trabalho dos profissionais da medicina.
Toda a comunidade de saúde e suas representações, como a Associação Paulista de Medicina, devem buscar apoio na população para encaminhar positivamente questões relevantes. Temos de sensibilizar os parlamentares a apoiar as reivindicações em prol de condições adequadas para o exercício profissional da medicina e por melhor assistência aos cidadãos.
Hoje, a coesão dos agentes do setor é fundamental, para criar uma grande mobilização. Precisamos urgentemente que o Congresso aprove matérias de interesse público, como a carreira de Estado para os profissionais de medicina e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que viabilizará investimentos mais robustos para a saúde, especialmente por parte do governo federal.
Enfim, as frentes de embate são claras. É hora de mudar. Os brasileiros precisam e exigem uma postura séria para ter acesso ao direito constitucional a assistência digna, plena, sob pena de continuarmos a ver a saúde judicializada. Esperamos que na campanha eleitoral venham propostas concretas por parte dos candidatos ao Legislativo e Executivo, além de debates menos ideológicos e mais resolutivos para a saúde da população.   (Jorge Carlos Machado Curi - CFM)

22.04 - Pacientes entram na Justiça para garantir medicamentos
Processos são a única solução para famílias que pagam de R$ 5 mil a R$ 7 mil por remédios e suplementos
Pacientes de Ribeirão Preto que precisam de medicamentos de alto custo têm entrado na Justiça para garantir o fornecimento do governo.
A família de Letícia, de 9 meses, conseguiu, na última quinta-feira (15), uma liminar que garante o fornecimento de um complemento alimentar pelos próximos 60 dias. O processo para o fornecimento permanente ainda corre na Justiça. A saúde da bebê, que têm alergia à proteína, depende do produto, que custa R$ 450 cada lata, o que corresponde a uma despesa mensal de R$ 5 mil, em média.
Segundo a mãe de Letícia, Giuliana Simões Biagini, a família já havia entrado com um processo administrativo no Hospital das Clínicas e conseguiu a liberação do estado para obter o medicamento, mas a distribuição é falha. “Falta todo mês, um tem, outro não”, diz.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que ainda não foi notificada sobre a liminar.
Já a comerciante Nilva Martins não teve a mesma sorte. Segundo os médicos, apenas um medicamento pode conter o câncer que ela tem no pulmão, mas há um ano e meio ela tenta conseguir, no Hospital das Clínicas, o remédio que custa R$ 7 mil a cartela com 30 comprimidos, sem sucesso.
Segundo a comerciante, seus pedidos foram negados pelo Estado em função do alto custo. “Espero nada mais, e o hospital só resta me acompanhar morrer. Porque eu não tenho dinheiro para a medicação e o estado não me fornece”, diz emocionada
A família acionou a Justiça e aguarda que o processo seja analisado o mais rapidamente possível.
“A gente tem direito de ter a medicação, tem direito constitucional à saúde. Todas as pessoas têm que brigar para ter acesso”, diz o filho de Nilva, Ricardo Wesley Martins.
Procurado pela reportagem, a administração do Hospital das Clínicas afirmou não tem o medicamento que Nilva necessita e que o caminho para obtê-lo deve ser judicial.
A Defensoria Pública de Ribeirão Preto ajuda pacientes que não têm condições de pagar um advogado em causas como a de Letícia e Nilva. O atendimento ocorre das 8h às 9h30, de segunda a sexta, na Rua Alice Além Saad, 1256, bairro Nova Ribeirânia. O telefone para tirar dúvidas é (16) 3965- 4151. (EPTV)

22.04 - Governo estima que 255 mil tenham HIV e não saibam
Testes aumentam, mas médicos relatam que descoberta ainda é feita muito tarde.
Se os números seguirem a tendência da última década, em 2010 pelo menos 11 mil brasileiros vão morrer por causa da Aids. O país é considerado um lugar onde a doença é bem controlada, mas desde o final da década de 1990, quando houve uma redução drástica nas mortes por causa da introdução de novos medicamentos, os casos de morte vêm subindo lentamente.
Para o médico infectologista Esper Kallás, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, menos pessoas poderiam morrer se fizessem mais cedo o exame para detectar HIV, o vírus causador da Aids. "De cada cem pessoas que fazem o diagnóstico, 16 morrem no primeiro ano", afirma. O problema, segundo o médico, é que a descoberta da infecção é feita muito tarde, quando doenças graves já se instalaram por causa da baixa imunidade causada pela Aids.
O Ministério da Saúde confirma que esse é um dos maiores desafios no combate à doença. "Estimamos que 255 mil pessoas tenham HIV no Brasil e não saibam. Essas pessoas estão em todas as faixas da população: pobres e ricos, homens e mulheres, gays e heterossexuais", informa o diretor adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.
Infecções oportunistas
Segundo o cínico-geral Teodoro Suffert, muitas pessoas acabam descobrindo que têm a doença por causa de uma infecção oportunista. "Pode ser tuberculose, emagrecimento, diarreia crônica. A forma de apresentação é variável", conta o médico, que há 17 anos atende pacientes com HIV na rede pública de Porto Alegre, a capital brasileira com a maior incidência de infecção pelo vírus.
Um dos fatores que contribui para que pessoas fujam do exame é o preconceito contra portadores de HIV, defende Jorge Beloqui, da ONG Grupo de Incentivo à Vida, em São Paulo, que luta pelos direitos dos soropositivos.
"Você tem que ter uma boa estrutura psíquica para ser capaz de fazer esse exame e encarar um resultado positivo. Conhecemos várias pessoas que tinham sintomas importantes [de AIDS] e não queriam fazer", relata.
O médico da USP concorda. "A carga social relacionada ao diagnóstico de HIV no Brasil ainda é muito grande. A chance de alguém pegar hepatite B, por exemplo, é maior do que a de pegar HIV, mas ninguém tem medo de fazer teste de hepatite B."
Testes rápidos
Os testes de HIV são gratuitos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2008 foram feitos 6,4 milhões desses exames no país. Em 2009, o número subiu para 7,4 milhões. "Quarenta por cento da população sexualmente ativa já fez o teste uma vez na vida. O ideal é que todas as pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade possam se testar, diz Eduardo Barbosa.
O aumento se deve principalmente à introdução de testes rápidos, em que o paciente pode saber o resultado em cerca de 30 minutos. Eles já representam um terço do total de exames e, segundo o ministério, são tão confiáveis quanto os testes tradicionais conhecidos como "Elisa", em que as pessoas demoram até 15 dias para saber se têm HIV.
De acordo com Barbosa, em ambos os exames há um acompanhamento psicológico para o paciente. "Fazemos um pré-aconselhamento, que explica como é o teste e o que vem após ele. No momento da entrega tem o pós-aconselhamento. Se o resultado é negativo explicamos que a pessoa não deve se expor novamente. Se é positivo aconselhamos o começo de um tratamento."
Remédios
Ainda que as pessoas saibam que têm HIV, nem todos conseguem ou estão dispostos a fazer o tratamento com medicamentos antirretrovirais, e esse é um outro problema que faz aumentar o número de mortes por Aids no Brasil, segundo os especialistas ouvidos pelo G1.
Esses remédios, que começaram a ser distribuídos gratuitamente no Brasil em 1996, revolucionaram o tratamento da doença. Em dois anos, a taxa de mortalidade da Aids foi estabilizada (veja gráfico acima), apesar do número de casos continuar subindo.
O medicamento diminui a quantidade de vírus no sangue, reduzindo também o risco transmissão. "Se uma pessoa tem quase nenhum vírus no sangue, existe um risco teórico de contaminação, mas é muito próximo de zero. Se você conseguisse tratar todo mundo com sucesso, bloquearia a transmissão", informa Kallás, da USP.
Resistência
O infectologista aponta, contudo, que muitas pessoas não conseguem fazer o tratamento, apesar do acesso gratuito aos remédios. "São moradores de rua, doentes mentais, dependentes químicos, pessoas que têm uma situação social muito desprivilegiada."
Para o médico Teodoro Suffert, do Rio Grande do Sul, muitos não tomam o remédio porque entram em depressão depois que descobrem a doença. "Os serviços que atendem Aids tinham que ter como sala principal a do psiquiatra", defende.
"Também tem muita gente que tem aversão à medicação. Isso foi visto recentemente na vacinação contra a nova gripe. Uma dificuldade óbvia de se tomar remédios contra a Aids é que isso concretiza, realiza o fato de que a pessoa precisa de tratamento", afirma Beloqui, da ONG paulistana.
Ele acrescenta que esse efeito aumenta quando há falta de medicamentos na rede pública de saúde, como está ocorrendo agora com o remédio Abacavir. "Trocar de medicamento não é simples. Às vezes as pessoas têm efeitos colaterais indesejáveis com novas terapias". (G1/ EPTV)
 
 
 
 
 
 

20.04 - Saúde: legislação favorável à preservação da vida
Durante muito tempo a medicina esteve revestida de caráter religioso e sobrenatural, atribuindo-se aos desígnios de Deus a saúde e a morte. O médico não era responsável por nada. Se tudo desse certo, ou errado, era apenas a manifestação da vontade divina.
Hoje, vivenciamos uma nova visão sobre a relação médico-paciente. Nossas expectativas se ampliaram acompanhando a rede de seguridade social, o “boom” dos planos de saúde, convênios etc. Enfim, a realidade atual assiste um rol de obrigações e cobranças impostas pelos pacientes aos médicos jamais vista no passado.
Tanto é assim, que já recebemos um percentual considerável de queixas contra o mau atendimento dos hospitais, a falta de médicos, dentre outros problemas comuns do sistema de saúde nacional.
No que se refere às ações judiciais em que se discute a responsabilidade dos médicos e hospitais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Superior Tribunal de Justiça têm firmado posições bastante incisivas. Vamos apresentar algumas hipóteses que se destacam na jurisprudência.
Em primeiro lugar, os juízes têm entendido que a responsabilidade civil do médico é subjetiva, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, para que o médico responda por um prejuízo causado a um paciente é necessário que haja prova de que ele agiu com culpa, que realmente houve um dano e que a causa do mesmo foi a má atuação do profissional.
A culpa médica supõe uma falta de diligência ou de prudência em relação ao que se pode esperar de um bom profissional.
No caso de trabalho em equipes, como ocorre, por exemplo, nas cirurgias, em regra, o cirurgião chefe dirige os demais, estando os profissionais que participam do ato cirúrgico subordinados às suas ordens. Se, por hipótese, o anestesista, escolhido pelo chefe da equipe, agir com culpa, tanto ele como o cirurgião chefe, a quem esteve diretamente subordinado e, ainda, a clínica em que ocorrido o fato devem responder pelos prejuízos causados. Todos os três teriam responsabilidade pelo evento e poderiam ser condenados a indenizar a vítima.
Alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, inclusive, decidem que até a empresa prestadora do plano de assistência à saúde tem o dever de responder pelo evento danoso.
Outra hipótese específica que tem chegado aos Tribunais, trata-se das fundações de assistência à saúde que se comprometem a prestar assistência médica por meio de hospitais e profissionais que indica. Em casos de erro médico ou mau atendimento, a fundação é responsabilizada pelo prejuízo causado pelo profissional ou casa de saúde que ofereceu indicação ao consumidor.
Todavia, circunstância clássica é a caracterizada pelo hospital ou clínica que não tem qualquer vínculo com o profissional, mas “aluga o espaço” para que o médico lá realize uma cirurgia, por exemplo. Nestes casos, se o hospital provar que o médico a quem se imputa o erro profissional não possuía vínculo com estabelecimento onde realizado o procedimento cirúrgico, em geral, o hospital ou clínica são isentados de responsabilidade.
Com relação aos hospitais, a imputação de responsabilidade é mais simples, porque, como fornecedores de serviço, eles devem responder pelos prejuízos causados, mesmo que não haja culpa na conduta. Afirma o Código de Defesa do Consumidor no seu art. 14, que os hospitais tem responsabilidade objetiva, baseada no simples risco da atividade. O hospital apenas se libera de indenizar o paciente prejudicado se provar que o dano se deu por culpa exclusiva da vítima ou de um terceiro, o que é muito difícil e incomum.
Em suma, o Código de Defesa do Consumidor, que segundo os tribunais, se aplica plenamente aos médicos e hospitais, garante que os serviços prestados não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza, estando obrigados os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas ao paciente.
Além de indenização pelo prejuízo concreto suportado pelo paciente, por vezes, os tribunais ainda condenam os responsáveis em danos morais, em geral decorrentes do sofrimento do paciente, do sentimento de abandono, da ansiedade vivenciada, da frustração pela perda da chance de cura, do ferimento à dignidade pela falta de prestação de um atendimento satisfatório e adequado etc. Em suma, os danos morais derivam de possíveis repercussões psicológicas que a pessoa, em geral fragilizada fisicamente, está mais vulnerável a sofrer.
Aos médicos e pacientes que tenham reclamações, elogios ou casos para nos contar estamos no aguardo de contato e dispostos a ajudar.
Visitem o site, o blog, mandem e-mails ou telefonem. Nosso atendimento é simples, direto, sem filas, sem enrolação. Se o seu caso tiver potencial, ajuizamos a ação judicial por você e nada será cobrado. Casos recorrentes motivam nossa investigação e fiscalização do setor ou atividade demandada. Colabore com este projeto social do Jornal do Brasil entrando em contato conosco ou divulgando este trabalho.
Para os médicos, um agradecimento sincero pelas vidas salvas, pelo carinho, pela força, pela renúncia, pelo apoio nas horas difíceis. Para os pacientes, a torcida pela recuperação breve. Para todos: muita saúde!
Para que o médico responda na Justiça, é necessário provar que ele teve culpa
Os juízes têm entendido que a responsabilidade civil do médico é subjetiva
Direitos assegurados Desde terça-feira, dia 13 de abril, entrou em vigor o novo Código de Ética Médica. O documento é bastante abrangente tratando, principalmente, dos direitos dos médicos e pacientes, da responsabilidade e sigilo profissional, da relação com os pacientes e familiares, da doação e transplantes de órgãos, dos documentos, ensino e pesquisa médica.
Muitos pontos do novo texto legal geram direitos para os pacientes. Confira-se os mais importantes:
Compromisso “O médico não pode abandonar um paciente que esteja sob seus cuidados, a menos que lhe comunique previamente, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao profissional que lhe suceder”.
Autorização prévia “Antes de realizar quaisquer procedimentos no paciente que não esteja correndo risco de morte, o médico deve obter seu consentimento ou de seu representante legal e sempre fornecer todas as informações sobre riscos e consequências da intervenção”.
A regra é clara “É proibido ao médico deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.
Caso não haja médico plantonista substituto no local, a direção técnica do estabelecimento de saúde deve providenciar imediatamente a substituição”.
Simples assim “Receitas, prontuários, atestados e laudos médicos devem ser claros e legíveis”.
Prescrição “O médico não pode receitar sem ver e examinar pessoalmente o paciente, salvo os casos de emergência”.
Substituto “Se o médico sair de férias ou se ausentar por qualquer outro motivo, mesmo que temporariamente, deve deixar outro médico encarregado do atendimento de todos os seus pacientes internados ou em estado grave”.
O descumprimento dos deveres dos médicos perante seus pacientes gera o dever de indenizar os prejuízos causados.
O Projeto Exigir e Existir está a sua disposição para esclarecer dúvidas, auxiliar no que diz respeito a seus direitos de consumidor e, até mesmo, tomar medidas judiciais cabíveis no caso de você ter sido lesado.   (Carolina Tupinambá - Jornal do Brasil)

20.04 - Novo Cõdigo: Será que vai mudar algo?
A partir de 13 de abril de 2010, entra em vigor o sexto Código de Ética Médica reconhecido no Brasil. Revisado após mais 20 anos de vigência do Código anterior, ele traz novidades como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética. Também prevê a ampliação de seu alcance aos médicos em cargos de gestão, pesquisa e ensino.
Outros temas que tiveram suas diretrizes revistas, atualizadas e ampliadas se referem à publicidade médica, ao conflito de interesses, à segunda opinião, à responsabilidade médica, ao uso do placebo e à interação dos profissionais com planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios.
Foram dois anos de trabalhos, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, que contaram com a participação ativa de diversas entidades. O objetivo comum foi construir um atento aos avanços tecnológicos e científicos, à autonomia e ao esclarecimento do paciente, além de reconhecer claramente o processo de terminalidade da vida humana.
No seu processo de formulação, além de serem consideradas as mudanças sociais, jurídicas e científicas, os responsáveis pelo trabalho também analisaram os códigos de ética médica de outros países e consideraram elementos de jurisprudência, posicionamentos que já integram pareceres, decisões e resoluções da Justiça, das Comissões de Ética locais as resoluções éticas do CFM e CRMs editadas desde 1988.
Isso sem contar com 2.677 contribuições enviadas por médicos e entidades de todo o país. A democracia deu a tonica do esforço, balizado pela grande participação da sociedade e dos profissionais, e confirmada por meio de uma consulta online e por três conferências nacionais sobre ética médica. A principal dela foi a plenária da IV Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2009. 
Neste dia, cerca de 400 delegados, entre conselheiros federais e regionais de Medicina, membros de sindicatos e sociedades de especialidades, além de representantes de várias entidades médicas, aprovaram as mudanças e colocaram fim a etapa de revisão. Ao final, produziu-se um documento amplo e atento ao exercício da Medicina brasileira no século 21. O Código de Ética Médica ora em vigor é composto por 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais. 
Atente para alguns detalhes curiosos no novo  Código de Ética Médica:
É direito do médico:
III - Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
V - Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
Será mesmo que quando confrontados contra os planos de saúde ou mesmo hospitais que lhes remuneram irão tais profissionais insurgir-se contra tais ?
Da mesma forma diz o Código:
Art. 4º Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
Art. 6º Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais, exceto nos casos em que isso possa ser devidamente comprovado.
Art. 10. Acumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a Medicina ou com profissionais ou instituições médicas nas quais se pratiquem atos ilícitos.
Será mesmo o fim do corporativismo na classe ?Afinal quem vai "dedar"quem ?
Art. 14. Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.
Art. 20. Permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico ou do financiador público ou privado da assistência à saúde interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.
Será o fim dos exames desnecessários que remuneram os médicos com gratificaçoes dos laboratórios ou mesmo dos hospitais onde laboram ?
Art. 25. Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.
Art. 33. Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.
Já tentou ser atendido sem plano de saúde em hospital privado com caso de extrema urgência ? É o médico que lhe recepciona na porta ? Certamente os hospitais irão mudar a emergência para o 2 andar e pronto. Resolve-se esse problema com as recepcionistas, ora.
Art. 59. Oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, bem como por atendimentos não prestados.
Você já assinou a folhinha do plano e teve como resposta que o médico adequado não era ele ? Pois é. Nem precisa de código para isso não é ?
Art. 68. Exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza.
Art. 69. Exercer simultaneamente a Medicina e a Farmácia ou obter vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional.
Será o fim das comissões ocultas? Aliás, como se fará prova desse procedimento? Interceptação telefônica ? Claro que não. Certamente a bola de cristal ou a secretária do médico são os unicos meios de prova...   (Fábio Castelo Branco - Portal Abril)

20.04 - O Código de Ética Médica e a Saúde Pública
Entrou em vigor, a partir de 13 de abril de 2010, novo Código de Ética Médica. O fato ensejou uma série de notícias que causaram uma expectativa equivocada na população.
O caos que caracteriza os serviços de saúde pública no Brasil dispensa provas. É fato público e notório. A própria mídia, que trata o novo Código como fator de mudança na saúde pública, noticia, diariamente, omissão, desrespeito, irresponsabilidade, corrupção, crime, enfim, o caos reinante nesses serviços.
Isso já seria suficiente para se concluir que o Código de Ética Médica não vai resolver absolutamente nada. Poderá, ao contrário, agravar o caos, se os médicos passarem a respeitar normas de conduta que sempre violaram para não deixar os pacientes totalmente desassistidos.
Se os médicos estiverem decididos a cumprir os itens IV e V dos Direitos do Médico, constantes do seu Código de Ética, serão raras as unidades de serviço público de saúde que restarão abertas. Dizem essas normas que é direito do médico:
IV - Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina; e
V - Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
O confronto entre a leitura dessas normas e a realidade dispensa comentários.
Dois pontos que despertaram o interesse da mídia e foram ressaltados como avanço nem precisavam estar no Código de Ética Médica, pois dizem respeito a questões elementares de urbanidade, educação e cidadania: a obrigação do médico tratar com respeito os pacientes e de escrever com clareza suas receitas. Tratar com educação e respeito as pessoas não é dever apenas do médico. E a cidadania assegurada pela Constituição já contém normas que supõem essa obrigação.
A norma mais importante - que certamente não será aceita pelos pacientes e seus acompanhantes aflitos -, diz respeito, não aos médicos, mas às condições das quais o médico precisa para atender aos pacientes.
Os doentes e seus acompanhantes deveriam usar seus direitos de cidadania para exigir respeito, quando desrespeitados, e clareza na grafia das receitas, quando fornecidas em taquigrafia, hieróglifos, criptografia ou psicografadas em traços e sinais incompreensíveis de linguagens alienígenas. Para isso não precisam do Código de Ética Médica. Nem os médicos precisam disso para respeitar os outros, porque para eles vige também a Constituição Federal. Ademais, exercem a profissão porque foram avaliados em textos escritos com caligrafia legível e conceitos morais. Valores esses que, somados à sensibilidade humana, à responsabilidade pessoal, ao compromisso hipocrático, os fazem violar o Código de Ética, para atender pacientes que os procuram em seus plantões, diante das circunstâncias adversas que lhes são oferecidas, assumindo riscos de variada natureza.
É quase impossível fazer com que doentes e acompanhantes aceitem, na hora da aflição e do desespero, a omissão do médico, por falta de condições de atendimento.
Enquanto o Poder Público não oferecer condições mínimas para atendimento médico decente na rede pública, nenhum Código de Ética contribuirá para melhorar esse serviço. Enquanto o salário do médico no serviço público não for compatível com o exercício de sua profissão, ele viverá o estresse dos vários contratos que precisa manter para suprir suas necessidades financeiras e econômicas.
Quanto às garatujas no receituário, nem seria necessário reforço caligráfico para os médicos. Bastaria que os hospitais, as clínicas, os serviços de atendimento médico públicos dispusessem daquilo que bodegas mais simples já usam há bastante tempo, que são um simples computador e uma impressora.
Diz a Constituição Federal (artigo 196) que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
No artigo 197 a Constituição Federal prevê que as ações e serviços de saúde podem ser feitos através de terceiros, inclusive pessoa jurídica de direito privado. Isso remete ao SUS e aos Planos de Saúde, que pagam valores incompatíveis para inúmeros procedimentos médicos. Mas essa é outra questão.
No artigo 198, o Constituinte, em nome do povo, inseriu na Constituição, por seus Constituintes, que “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.”
Assim, ainda que desconheça o conceito pleno de cidadania, o cidadão não pode ter dúvida quanto à responsabilidade da comunidade nas ações e serviços públicos de saúde.
Que não se transfira, portanto, para os médicos, a ira dos insatisfeitos com o calamitoso serviço de saúde que o Poder Público (não) presta à população no Brasil.  (Carlos Nina e Enide Nina - O Estado do Maranhão
 
 
 
 
 

19.04 - O médico e seu compromisso com a sociedade
As principais atualizações do novo Código de Ética Médica (CEM), que acaba de entrar em vigor, dizem respeito ao aumento da autonomia dos pacientes, alertam aos médicos para os conflitos de interesse e à incorporação de responsabilidades médicas às novas técnicas em saúde e suas repercussões éticas.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRMPR), Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, o código anterior, implantado há 22 anos, exigia uma série de mudanças, não apenas devido à modernização da Medicina, mas também pela evolução das ciências da saúde.
Além disso, buscou-se adaptar o Código às recentes resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e à legislação vigente no País.
O Código de Ética tem como preceito normatizar os direitos e deveres dos médicos, descrevendo situações legais e prescrevendo condutas tipificadas, passíveis de punição.
"Nesse novo código pudemos verificar algumas mudanças sensíveis no que diz respeito aos fundamentos que norteiam a profissão", explica o Corregedor Geral do CRMPR, Alexandre Gustavo Bley.
Ele afirma que a abrangência das disposições foi estendida, pois não somente o médico no exercício de sua profissão estará sujeito às novas normas, mas também os profissionais nas atividades de docência, pesquisa e administração em saúde, além das organizações de prestação de serviços médicos.
Relação médico-médico
A normativa aborda especialmente a autonomia do paciente, destacando o direito à informação sobre a própria saúde e às decisões sobre o tratamento, tomadas sempre em parceria com o médico.
De acordo com Miguel Ibraim, o novo código é uma vitória da sociedade, pois mantém os seculares princípios hipocráticos e avança na valorização da autonomia, inclusive da criança. "Ao propormos um código de condutas, revelamos às pessoas o compromisso que assumimos com a sociedade", reconhece.
Para o vice-presidente do CRMPR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, o capítulo que trata dessa questão é muito importante, já que destaca a relação médico-médico. "O fato de o profissional ter respeito para com seu colega, não o exime de denunciar atos que contrariem os postulados éticos da profissão e que possam agredir os direitos já conquistados na luta pela cidadania e o respeito à dignidade humana", ressalta.
Pressão no atendimento
O documento também realça a importância dos cuidados paliativos - técnicas que visam tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal. Entre as recomendações do documento estão as de que os médicos não devem se submeter à pressão de hospitais, clínicas ou planos de saúde para atender maior número de pacientes por jornada e nem podem vender medicamentos ou ganhar comissão da indústria por produtos que recomendar.
O novo código de ética não vai proibir que os médicos recebam brindes ou viajem com despesas pessoais bancadas pela indústria farmacêutica, mas determinará que eles revelem esse conflito de interesse antes de apresentações em congressos, por exemplo, e em publicações científicas. Em palestras e trabalhos científicos, os profissionais precisam deixar claro quando são patrocinados.
Outra mudança é a proibição de criar embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida. O novo CEM veta a participação de médicos em consórcios para realização de procedimentos, como cirurgias plásticas, entre outras. Eles também estão proibidos de obter vantagens financeiras pela comercialização de medicamentos, órteses e próteses.
Atualização necessária
A decisão de atualizar o Código de Ética Médica, aprovado em 1988 (Resolução CFM n.º 1.246), ocorreu durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007.
Desde então, foram criadas as comissões nacional e estaduais de revisão do Código. Em dois anos de debates, foram analisadas 2.677 sugestões ao texto, e promovidas três conferências, tornando o processo democrático.
Nos mais de 20 anos de vigência do atual CEM, várias novidades da ciência foram disponibilizadas na prática médica, bem como nas relações do exercício da profissão.
"Isso tudo foi incluído nessa atualização, que nos ajudará a delimitar questões relativas ao conflito de interesses com a indústria, dizendo até que ponto o médico poderá chegar, à terminalidade da vida, mencionando os cuidados paliativos, e aos abusos da tecnologia", analisa o presidente do CRMPR. O documento pode ser acessado na íntegra no site www.portalmedico.org.br.
Abrangência e principais mudanças
* Estará sujeito às novas normas não somente o médico no exercício de sua profissão, mas também aqueles em atividades de docência, pesquisa e administração em saúde, além das organizações de prestação de serviços médicos.
* O Código aborda especialmente a autonomia do paciente, destacando o direito à informação sobre a própria saúde e às decisões sobre o tratamento, tomadas sempre em parceria com o médico.
* Ressalta a importância dos cuidados paliativos - técnicas que visam tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal.
* Recomenda que os médicos não devem se submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender maior número de pacientes por jornada e nem podem vender medicamentos ou ganhar comissão da indústria por produtos que recomendar.
* Não proíbe que médicos recebam brindes ou viajem bancados pela indústria farmacêutica, mas determinará que eles revelem esse conflito de interesse antes de apresentações em congressos, por exemplo, e em publicações científicas.
* Outra mudança é a proibição de criar embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida.
* O novo código veta a participação de médicos em consórcios para realização de procedimentos, como cirurgias plásticas. Eles também estão proibidos de obter vantagens financeiras pela comercialização de medicamentos, órteses e próteses.  (Paraná Online)

19.04 - Crescem as queixas contra tratamentos ortodônticos
Aparelho dentário é vice-campeão de denúncias no ranking do conselho de classe
Excesso de correções mal sucedidas leva mais pessoas a repetir procedimento; especialistas apontam problemas de formação
Quando tinha sete anos, Bruna Arkalji começou um tratamento ortodôntico. Ficou com o sorriso alinhado e teve alta. Mas foi só tirar o aparelho que os dentes voltaram a entortar. Procurou outro ortodontista, a história se repetiu. E de novo.
"Passei por três dentistas e, ao todo, usei aparelho por quase 18 anos, de todos os tipos: fixo, removível, estético", conta a empresária, hoje com 30 anos. Para corrigir o sorriso e se livrar de dores na mandíbula, ela recorreu a um cirurgião, que lhe indicou mais um especialista. Bruna só conseguiu solucionar a questão com o novo tratamento ortodôntico, dessa vez combinado à cirurgia.
A história de Bruna é desagradável, e cada vez mais comum. "Está aumentando tremendamente o número de pacientes que se submetem a tratamento ortodôntico e não obtêm o resultado desejado", diz o ortodontista Kurt Faltin Júnior, membro executivo da World Federation of Orthodontists. Ele afirma que 30% de seus pacientes, hoje, são pessoas que já se submeteram ao uso de aparelho nos dentes e não ficaram satisfeitas.
Faltin diz que os pedidos de retratamento ortodôntico aumentaram muito nos últimos cinco anos. "A maior queixa é a questão estética, mas há casos em que a pessoa nem consegue mastigar direito", diz. A correção dos dentes fica mais difícil, depois de já ter sido feito um tratamento errado.
No Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), as denúncias de erros com tratamentos ortodônticos só perdem para os problemas com implantes, segundo o conselheiro Marco Antonio Rocco. Ele ressalva, porém, que fatores como mudanças fisiológicas e envelhecimento podem obrigar a pessoa a repetir um tratamento, mesmo que tudo tenha sido feito corretamente na primeira vez.
Proliferação de cursos
Para o presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial (Abor), Ronaldo da Veiga Jardim, grande parte dos problemas é decorrência da má formação profissional. Segundo ele, há uma proliferação de cursos de ortodontia, mas a maioria tem carga horária insuficiente e não oferece treinamento adequado. "Nos Estados Unidos há atualmente 65 cursos de especialização em ortodontia, no Brasil são mais de 500, sendo que apenas 22 têm mais de 2.000 horas-aula", compara.
A World Federation of Orthodontists recomenda 3.000 horas de curso. No Brasil, uma resolução do Ministério da Educação exige apenas 360 horas de aula para a especialização. "Além de não ter a carga horária necessária, muitos dos cursos aqui não oferecem programa completo, e falta ainda o atendimento clínico necessário para o profissional adquirir os conhecimentos básicos", afirma Faltin.
A preocupação com o aumento de problemas envolvendo tratamentos ortodônticos levou a Abor a promover uma campanha, com distribuição de panfletos em shoppings das principais capitais do país, alertando o público sobre o fato de o uso de aparelhos ir além da questão estética. Mais do que um sorriso bonito, o tratamento deve garantir boa mastigação e oclusão dos dentes e resultar em harmonia facial.
"O que nos motivou foi o excesso de tratamentos mal executados e de gente fazendo retratamentos. O tratamento errado pode provocar alterações musculares na face, perda de dentes e até dores de cabeça por sobrecarga nas articulações", alerta Jardim.
O paciente pode consultar o Crosp (www.crosp.org.br) para conferir se o dentista é especialista em ortodontia ou ortopedia facial. É bom checar se ele participa de entidade de classe.  (IRENE RUBERTI - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

16.04 - Envelhecimento da população paulista
São Paulo - Estudo elaborado pela Fundação Seade com base em suas projeções demográficas, mostra que estão em curso profundas transformações na estrutura etária da população de São Paulo.
Se em 1950, a base da pirâmide demográfica do Estado de São Paulo, formada pelo grupo etário de zero a quatro anos, correspondia à parcela de maior participação relativa no total da população, no ano 2000, o traçado dessa figura já apresentava alterações, com o estreitamento da base da pirâmide e o alargamento das faixas etárias mais avançadas. As projeções para 2050 indicam inversão na figura da pirâmide tradicional, em que a base tornou-se mais estreita do que o topo.
Esses três momentos da demografia paulista mostram a trajetória do processo de envelhecimento e o novo retrato da população, em que a idade mediana, que era de 20,8 anos, em 1950, passou para 27,5 anos, em 2000, e possivelmente alcançará 45,3 anos, em 2050. Isso significa que, se hoje a metade da população paulista tem menos de 32 anos, daqui a 40 anos terá mais de 45 anos.
Esse panorama interfere em todas as dimensões da vida e terá grande impacto nas demandas de todos os setores da sociedade, como aquelas relacionadas a educação, saúde, previdência social, etc.
Outro aspecto do estudo aborda a razão de dependência, que corresponde ao quociente entre a população em idade inativa e aquela em idade potencialmente ativa. Convencionou-se que são considerados inativos os efetivos com menos de 15 anos e com 60 anos e mais, enquanto a população potencialmente produtiva engloba as pessoas de 15 a 59 anos.
Esse indicador mostra quantas pessoas inativas um indivíduo em idade ativa deve suportar. Quanto menor seu valor, menores devem ser as transferências das pessoas ativas para a manutenção das inativas. Desde 1960, esse indicador vem se retraindo e deve atingir seu ponto mínimo (51,4%) em 2010, permanecendo em patamar inferior a 60% até 2030, para então voltar ao nível de 1960 e alcançar quase 77% em 2050.
Isso significa que a população paulista passa por um período singular durante o processo de transição demográfica, denominado "janela demográfica de oportunidades" ou "bônus demográfico", por refletir uma conjuntura demográfica favorável ao processo de desenvolvimento socioeconômico. As pressões determinadas pelas necessidades dos segmentos inativos da população seriam relativamente menores e haveria, portanto, mais fôlego na sociedade para investimentos visando o desenvolvimento e a adaptação à nova realidade demográfica que começa a se delinear.  (Jornal do Commercio-Brasil)

16.04 - OdontoPrev: Política proativa de distribuição de resultados
A OdontoPrev adotou uma política proativa de distribuição de resultados. Neste primeiro semestre, cerca de R$ 435 milhões serão desembolsados aos acionistas da companhia. Em fevereiro, foram distribuídos R$ 72 milhões em dividendos, relativos a 2009. Neste mês de abril, os acionistas receberão R$ 115 milhões em redução de capital, e outros R$ 248 milhões serão pagos no semestre, cumpridos os requisitos da assembleia de 25 de março último. “Trata-se de um fluxo de remuneração significativo, apenas três anos após a emissão primária de R$ 171 milhões no Novo Mercado da BM&FBovespa, em dezembro de 2006. Para cada R$ 1,00 investido, o acionista OdontoPrev tem hoje cerca de R$ 2,50, claramente um dos IPO de maior sucesso no mercado de capitais brasileiro nos último anos”, declara o diretor de Relações com Investidores da OdontoPrev, José Roberto Pacheco. A OdontoPrev também aprovou o aumento do payout (percentual mínimo de distribuição de dividendos) de 25% para 50%, a partir do exercício de 2010. Durante o primeiro trimestre de 2010, a negociação de ações da OdontoPrev cresceu 347% em relação ao mesmo trimestre de 2009, atingindo um patamar médio de R$ 6 milhões por dia na BM&FBovespa. A empresa conta com acionistas em 15 países, concede 100% de direitos de tag-along e é acompanhada por 14 analistas de investimento. A OdontoPrev oferece planos odontológicos da América Latina e conta com cerca de 4,2 milhões de associados que se beneficiam de diferentes soluções de saúde bucal.  (Fenaseg)

16.04 - Código de Ética Médica: Paciente não é consumidor
A Medicina não deve ser tolerada como comércio, nem o paciente pode ser considerado consumidor e a saúde tampouco deve ser vista como produto. As afirmações são do CFM (Conselho Federal de Medicina) e constam no novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor na última terça-feira (13).
Embora a diferenciação entre as práticas médica e comercial tenha sido ressaltada pelo Conselho, a sexta atualização do Código também é comemorada pelos órgãos de defesa do consumidor. Para eles, a nova edição do Código não exclui a relação de consumo existente entre médico e paciente.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é constitucional e consolidado e a Resolução do Conselho não tem como revogar o que está nessa lei”, ressalta o diretor de atendimento da Fundação Procon-SP, Robson Campos. A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel, concorda: “o CDC é aplicável à relação médico e paciente”.
Para a coordenadora institucional da Pro Teste – Associação dos Consumidores, Maria Inês Dolci, o novo código reforça a transparência na relação entre médico e paciente e garante o direito à informação do último. “O objetivo maior dessa atualização é a melhora dessa relação”, comenta. “Ele representa um grande avanço”, ressalta.
Comércio versus Medicina
A prática médica como comércio é repudiada pelos órgãos que regem o exercício da profissão. Entre os novos artigos que agora compõem o código, alguns reforçam essa percepção. E embora defendam que exista uma relação de consumo dentro da atividade, os órgãos de defesa do consumidor também reiteram que a saúde não deve ser considerada como uma prática comercial.
“O Idec sempre foi contrário à mercantilização dessa relação e defende que questões éticas devem ser consideradas primordialmente”, afirma Daniela. Para Campos, do Procon, cada caso deve ser analisado com cuidado, mas a responsabilidade do médico como prestador de serviços não deve ser deixada de lado. “Se pegarmos o conceito de fornecedor preconizado no CDC veremos que o médico entra na lista, como profissional liberal que é”, diz.
Pelo Código, “fornecedor é toda pessoa física e jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”. “Só nisso, já se elimina qualquer tipo de dúvida”, ressalta Campos.
Ele diz que riscos estão atrelados à atividade médica e muitos até são previsíveis, como por exemplo um tratamento qualquer feito em um paciente. Dependendo da doença e do próprio enfermo, não existem garantias de resultados positivos, pois há aí muitas variáveis. Porém, existem casos em que há imprudência, negligência e imperícia no atendimento. Quando isso acontece, o CDC é aplicável. “Produtos e serviços não podem acarretar riscos e danos à saúde dos consumidores”, ressalta Campos. Ele cita como exemplo, casos em que nem todos os procedimentos necessários para determinado atendimento são feitos.
Campos explica, no entanto, que os direitos dos consumidores se aplicam quando existe a verificação da culpa, ou seja, essa negligência, imperícia e imprudência deve ser provada.
Médico versus comércio
Para que a ideia de que a saúde não é um produto permaneça clara, alguns artigos do novo Código de Ética Médica reforçam a distância do médico com o comércio. Um deles dita que os profissionais não devem ter qualquer tipo de relação com estabelecimentos comerciais da área da saúde, como farmácias.
Para Maria Inês, da Pro Teste, esse é um ponto positivo e reforça as proibições já existentes em outras legislações. “Se o profissional está ligado ao comércio, ele acaba induzindo o consumidor a comprar determinados produtos”, explica. Com o novo artigo, essa prática fica proibida.
Outro ponto reforçado pelo novo código é aquele que afirma que os médicos não podem estar vinculados a cartões de descontos e consórcios, principalmente aqueles que atuam na área de cirurgia plástica. “Essa decisão corrobora com o que já está sendo proibido”, ressalta Maria Inês.
Para a coordenadora da Pro Teste, todas essas mudanças reforçam o direito do paciente à informação. Porém, para ela, ainda há muito o que ser visto e revisto. "Já é uma iniciativa, que abre possibilidades, mas a discussão não se esgota aí", ressalta.
Informações claras também são defendidas por Campos. O novo Código também determina que a letra do médico em atestados e receitas deve ser legível e que o paciente tem direito a ter acesso ao seu prontuário médico. “A informação é um direito básico do consumidor e também está previsto no CDC”, reforça Campos.
De maneira geral, os órgãos de defesa do consumidor consideraram positivas os artigos que atualizam o Código de Ética. “Eles refletem grandes avanços e contemplam questões que são necessárias aos consumidores”, analisa Campos.
Novo Código
De acordo com o CFM, a atualização do Código começou a ser discutida em novembro de 2007. Dessa discussão participaram médicos e entidades organizadas da sociedade por meio de propostas encaminhadas ao conselho. Ao todo, foram 2.677 contribuições.
Entre as principais mudanças, o conselho destaca a autonomia do paciente, sendo que o médico aceitará as escolhas dele nos casos de procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Além disso, a atualização toca, pela primeira vez, no tema da terapia genética. Fica proibido criar embriões com finalidades de escolha do sexo da criança.
A atualização também prevê que o paciente tem direito a uma segunda opinião médica. Assim, o médico não pode desrespeitar o tratamento e prescrição de medicamentos adotados por outro profissional. Além disso, o novo código também reforça que o médico deve divulgar, se houver, as relações que têm com fornecedores, indústria, medicamentos e outros quando publicar estudos ou artigos científicos. A partir de agora, também, a prescrição de medicamentos por meio de telefone ou internet, sem que o profissional tenha visto o paciente, fica proibida.  (Camila F. de Mendonça - InfoMoney)
 
 
 
 

15.04 - Estados: Ampliação de UTIs
Serão 471 novos leitos, e ainda a medida aumenta o repasse de recursos para 52 leitos já existentes
O SUS vai contar com a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por meio do reforço de R$ 70,3 milhões liberados pelo Ministério da Saúde. Serão 471 novos leitos, e ainda a medida aumenta o repasse de recursos para 52 leitos já existentes, beneficiando diretamente 63 hospitais e a população de 11 estados (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais).
Segundo dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), atualmente o SUS conta com mais de 16,8 mil leitos de UTI. Na rede particular, são mais 10,2 mil, totalizando 27,1 mil unidades.
O Ministério da Saúde ainda prevê investimentos de R$ 270 milhões em 2010. O foco principal é o enfrentamento da segunda onda da gripe A (H1N1) e também o cumprimento de ações que estão firmadas no Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na região Nordeste e Amazônia Legal.  (Saúde Business Web)

15.04 - A atenção domiciliar e sua inserção no cenário atual
Em artigo, o presidente do Nead, Andre Minchillo fala dos grandes avanços na área de inclusão social
Em 1950, a Organização Mundial da Saúde estabeleceu a data de 7 de abril para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Desde então, a cada ano são idealizadas ações que visam chamar a atenção da população mundial para a qualidade de vida. Para este ano, o tema escolhido foi "1000 Cidades, 1000 Dias", que evoca a discussão dos efeitos da urbanização desenfreada para a saúde das populações e se justifica pelo fato de que nos próximos anos haverá em todo o planeta, grande concentração populacional em áreas urbana.
Temos aqui nossa primeira pergunta: Qual o perfil desta polulação?
Em seu último levantamento, o IBGE divulgou dados sobre o perfil populacional brasileiro, demonstrando as mudanças na pirâmide etária, com o incremento da expectativa de vida e diminuição da mortalidade infantil, fatos estes amplamente conhecidos. Como conseqüência, o perfil dos diagnósticos de atendimentos médicos hospitalares e as causas de morte estão se alterando de forma significativa, acompanhando a prevalência de doenças por sexo e idade. Ressalta-se o alto grau de comprometimento de nossos cidadãos com doenças crônicas - dados de 2003 indicam que aproximadamente um terço da população brasileira apresenta-se com pelo menos um diagnóstico como diabetes, hipertensão ou reumatismo entre outros. Esta mesma pesquisa indica que o percentual de pessoas com mais de 60 anos de idade, com acessos a planos privados de saúde, não passa dos 30%.
Com grandes avanços na área de inclusão social, voltamos nossos olhares sobre outro dado importante. Aproximadamente 25 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. Deste total, mais de oito milhões são portadores de deficiências físicas ou motoras, incapacitantes ou não, mas que requerem cuidados especiais. Este grupo tende a crescer em conseqüência da violência urbana e acidentes de trânsito.
Em janeiro deste ano, a normativa RN n° 211 da Agência Nacional de Saúde, atualiza no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de janeiro de 1999 - data de entrada em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.
Diz o Capítulo I, Art. 13. Caso a operadora ofereça a internação domiciliar em substituição à internação hospitalar, com ou sem previsão contratual, deverá obedecer às exigências previstas nos normativos vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA e nas alíneas "c", "d" e "e" do inciso II do artigo 12 da Lei Nº 9.656, de 1998.
: Parágrafo único. Nos casos em que a assistência domiciliar não se dê em substituição à internação hospitalar, esta deverá obedecer à previsão contratual ou à negociação entre as partes
Diz a lei 9.656 em seu Art. 12.  São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, segundo as seguintes exigências mínimas::
II - quando incluir internação hospitalar:
c) cobertura de despesas referentes a honorários médicos, serviços gerais de enfermagem e alimentação;
d) cobertura de exames complementares indispensáveis para o controle da evolução da doença e elucidação diagnóstica, fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões e sessões de quimioterapia e radioterapia, conforme prescrição do médico assistente, realizados ou ministrados durante o período de internação hospitalar;
e) cobertura de toda e qualquer taxa, incluindo materiais utilizados, assim como da remoção do paciente, comprovadamente necessária, para outro estabelecimento hospitalar, dentro dos limites de abrangência geográfica previstos no contrato, em território brasileiro;
Como tornar economicamente viável para os financiadores de serviços é nossa segunda pergunta.
Em 2010, no dia 07 de abril, dia Mundial da Saúde, uma revista de grande circulação nacional - Isto É, traz em sua matéria de capa o tema "O custo de viver - um mergulho nos altos preços da saúde no Brasil". Esta reportagem aborda os custos dos diferentes níveis de atendimento à saúde, bem como propõe alguns fatores que contribuem para o incremente dos valores pagos pelo consumidor final para ter acesso aos recursos assistenciais. O atendimento domiciliar é citado nesta reportagem, bem como alguns valores de referência estão lado a lado com itens considerados caros pela reportagem.
Temos a convicção do princípio que a Atenção Domiciliar, em todas as suas vertentes, já participa ativamente do ciclo de cuidados integrados à saúde, atuando de forma estruturada em todas as fases do acompanhamento aos pacientes.
Entretanto, grandes desafios se apresentam quando analisamos o conjunto dos dados acima apresentados. Alguns dizem respeito a integrar o potencial de abrangência da Atenção Domiciliar com os desafios de se atuar em ambientes urbanos, que crescem de forma desorganizada e desestruturada. Cidades inóspitas em termos de acessibilidade, que estarão acolhendo de forma crescente esta população com perfis variados de limitações. Alia-se a implantação de domicílios em áreas de risco.
Saneamento básico, estabilidade de redes elétricas, locais de lazer para a prática de atividades físicas, calçadas e ruas pavimentada apropriadas para a livre circulação com segurança e transporte público com quantidade e qualidade apropriado para prover mobilidade aos munícipes, são alguns dos itens que interferem em diversos processos operacionais do Home Care, tornando-os mais ou menos efetivos e interferindo no custeio dos recursos envolvidos no atendimento. Além de dificultarem ou impossibilitam o cumprimento de normativas estabelecidas na RDC 11 da ANVISA.
A inclusão da Atenção Domiciliar no rol de procedimentos é bem vinda. Cresce, portanto em importância o compromisso de viabilizá-la sob do ponto de vista da excelência nos processos gerenciais, para prestadores e compradores destes serviços, e de como torná-la atrativa sob o aspecto de financiamento. A acurácia dos critérios de elegibilidade para a correta indicação de pacientes justifica o esforço do NEAD para aprimorar os instrumentos de ranqueamento destes parâmetros. Sem os esclarecimentos devidos, tende-se a incluir indicações de ordem social às indicações advindas das necessidades eminentemente clínicas, o que descaracteriza a prestação do atendimento médico. Para tanto, o ideal é o correto esclarecimento para os formadores de opinião, legisladores e gestores dos sistemas de saúde.
Como esclarecer que determinados exames ou procedimentos, inclusos na alínea "d" desta resolução não estão disponíveis para serem realizados em residências?
De outro lado, deve haver o entendimento, por parte dos planos de saúde de que a excessiva burocratização que está sendo implantada na relação prestador-financiador, cria custos para as empresas que até então, por não existirem, não estavam inclusos na formatação de preços. Um bom exemplo é a crescente exigência de auditoria de prontuários, não nas residências, mas nas sedes das empresas. O trabalho de logística para a retirada e substituição deste documental alocado nas casas em tempo hábil, agrega um percentual expressivo nos custos operacionais, principalmente nos grandes centros urbanos. Talvez estejamos na contramão, por não utilizarmos de forma mais abrangente o prontuário eletrônico para esta finalidade.
É  fundamental diferenciar o papel do Estado, das  operadoras, das empresas prestadoras e da sociedade em geral, para que a Atenção Domiciliar possa continuar a cumprir seu importante papel dentro do sistema de saúde em nosso País.
Os critérios já estabelecidos pela ANVISA, embora necessitem de atualização, servem para diferenciar as boas prestadoras daquelas que não estão preparadas para atuar. A busca incessante pelo aprimoramento técnico-gerencial deve estar no centro do pensamento empresarial. Preços altos  não representam necessariamente qualidade, mas desorganização e incorreta utilização das boas práticas gerenciais e técnicas. Não exclusivo de nosso segmento, estas empresas provavelmente não terão vida longa.
A população está cada vez mais exigente em seus direitos de consumidor. Precisamos esclarecê-la do que efetivamente objetiva o atendimento e a internação domiciliar e o papel da família dentro deste contexto.
O ideal é que se estabeleça confiança entre as operadoras e seus prestadores, que deve ser amparada pela profissionalização da gestão, pelo entendimento das dificuldades mútuas e busca de soluções conjuntas para que atendam às necessidades de ambas as partes. Quando, porque e como indicar um atendimento faz parte deste constante aprendizado.
Para o Estado, desenvolver seu papel no provimento das necessidades da população, sejam as diretamente relacionadas à saúde ou aquelas que afetam a promoção e qualidade de vida é fundamental, e para tanto é necessário estar atento  no apoio às necessidades sociais de todos nós brasileiros, em todas as fases de nossas vidas.
O NEAD reforça seu apoio a todas as iniciativas que levem de forma estruturada, informações para todos os setores de nossa sociedade. Conjugar esforços se torna imprescindível para alcançar nossos objetivos.
No dia Mundial da Saúde, com a reflexão sobre as cidades e seus reflexos no bem estar físico, mental e social, fica a nossa homenagem àqueles que estão procurando estabelecer, com esforço   e dedicação,  um sistema de acolhimento em domicilio aos milhares de pacientes que estão sendo amparados,  aliando ideais éticos e humanitários e contribuindo para uma melhor organização dos aspectos de  tecnicidade e gestão, e colaborando para a sustentabilidade do setor.    (Andre Minchillo - Saúde Business Web)

15.04 - Novo código de ética médica
A partir de ontem entrou em vigor o sexto Código de Ética Médica no Brasil, que já deve começar a ser discutido nos bancos universitários, de acordo com o professor da Faculdade de Medicina da USP, membro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e que participou das discussões para o novo código, Reinaldo Ayer de Oliveira.
“As faculdades de Medicina têm por obrigação divulgar e discutir o código. Esse trabalho será feito mostrando os avanços em relação ao código anterior, de 1988”, explicou Oliveira, que disse que os conselhos de Medicina atuarão para poder levar aos universitários as novas diretrizes.
O assunto ética médica é abordado de diversas formas nas faculdades do Brasil. Em relação à USP, ele afirmou que o aluno já é colocado frente às questões logo no primeiro ano, o que vai progredindo até que, no quinto ano, ele assume casos específicos com os professores. Em alguns cursos, existem aulas direcionadas ao assunto.
Evolução da Medicina
De acordo com Oliveira, a revisão do código tem como objetivo trazer a conduta ética mais próxima à evolução da Medicina, que trouxe situações inusitadas. Na realidade, o novo código tenta alinhar a conduta dos profissionais aos desafios que surgem com os avanços científicos, tecnológicos e as relações sociais.
O trabalho de revisão começou em 2007, levando cerca de três anos para ser realizado. De acordo com Oliveira, alguns pontos foram abordados de maneira muito generalista, o que significa que o código avançou, mas a passos lentos.
“Mas também foi sábio abordar de forma geral porque existem temas que estão em plena evolução”, afirmou o médico, exemplificando com a cirurgia bariátrica, usada para emagrecimento por meio da redução do estômago, que ainda gera divergências em relação à sua aplicação.
Porém, nada impede que novas alterações sejam feitas ao código, que pode receber ajustes por meio da publicação de resoluções. “Grande parte das resoluções editadas nos mais de 20 anos do antigo código foi incorporada a esta resolução”, explicou. O CFM pretende rever o código a cada cinco anos.
De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o novo código é um “divisor de águas” e está “totalmente sintonizado” com os novos tempos e desafios relacionados à medicina, já que trata inclusive da incorporação de novas tecnologias na área. O ministro lembrou, segundo a Agência Brasil, que a legislação reforça que o ser humano precisa continuar sendo o centro das atenções e cuidados médicos.
Na prática
Confira abaixo quais foram as principais mudanças em relação ao Código de Ética Médica:
O médico deve aceitar as escolhas do paciente, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas;
Reforça o caráter antiético da dinastia, entendida como o prolongamento artificial do processo de morte, com sofrimento do paciente, sem perspectiva de cura ou melhora;
A terapia genética é mencionada pela primeira vez, sendo que fica proibido criar embriões com finalidades de escolhas de sexo ou eugenia e está permitida a terapia gênica, que envolve a modificação genética de células somáticas para o tratamento de doenças;
Em anúncios profissionais, é obrigatório incluir o número de inscrição do CRM (Conselho Regional de Medicina) e, quando forem de estabelecimentos de saúde, devem ter o número de registro do diretor técnico;
Quando docente ou autor de publicações científicas, o médico deve declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamento e outras que possam configurar conflito de interesses, ainda que em potencial;
É vedado ao médico o atendimento de pacientes encaminhados por empresas que anunciem ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos;
Proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons e cartões de desconto;
A responsabilidade do médico deve ser provada para que ele seja penalizado, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. É o reconhecimento de que não se pode garantir cura ou resultados específicos a ninguém;
O paciente tem direito a uma segunda opinião e de ser encaminhado a outro médico, enquanto o profissional não pode desrespeitar a prescrição ou o tratamento determinado por outro médico, sendo exceção quando houver situação de indiscutível benefício ao paciente, devendo comunicar o médico responsável.   (InfoMoney)
 
 
 
 
 

14.04 - Quem dá as cartas
A Confederação Nacional de Saúde, que congrega os proprietários de estabelecimentos privados da saúde e que contesta judicialmente o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, apresentou suas demandas por mais isenções fiscais.
Os mesmos empresários que não querem devolver aos cofres públicos as despesas com a assistência prestada a clientes de planos de saúde pela rede SUS pretendem pagar menos impostos.
Chama atenção a oportunidade de apresentação da proposta de reativação de políticas de saúde baseadas em renúncia fiscal. As cartas foram jogadas às claras e no momento certo. A exposição de motivos sobre o suposto excesso de carga tributária setorial ocorreu no Congresso Nacional, exatamente no inicio da corrida presidencial. Segundo a CNS, seria tudo muito simples e unívoco: o alívio da carga fiscal diminui preços, logo mais brasileiros poderiam consumir serviços de saúde e medicamentos. Mas não foi esse o caminho trilhado pelos países desenvolvidos. Por quê? Em primeiro lugar, existe uma longa distância entre a intenção de fornecer consultas, exames, internações e terapias mais baratas e o que se verifica na prática. Se fosse fácil, seria de se esperar que os preços de hospitais filantrópicos de ponta, como o Einstein, Sírio e Libanês, Oswaldo Cruz protegidos por dispositivos tributários, se tornassem acessíveis aos de menor renda. Tanto as mudanças na estrutura demográfica e no perfil do processo saúde-doença quanto as características singulares da inovação tecnológica projetadas em determinados arranjos institucionais estimulam a elevação dos preços.
A segunda ordem de motivos para a vigência de um ordenamento distinto daquele apregoado pela CNS é a efetivação de projetos nacionais para os sistemas de saúde. Estratificação, discriminação e privilégios são antônimos de coberturas abrangentes e qualidade de atenção. Portanto, os incentivos às empresas, sem as devidas amarras à ampliação de coberturas e melhoria das condições de saúde, resulta no que assistimos diariamente: concentração do conhecimento especializado e dos meios diagnósticos e terapêuticos em poucos lugares e acessíveis a poucos.
Para reverter essa tendência, o caminho é outro. A fórmula, 45% de gastos públicos, 55% privados e 25% de cobertura de planos de saúde, sobre a qual se estrutura o sistema de brasileiro, é incompatível com a garantia do direito à saúde. Em países com sistemas universais, como Inglaterra, França, Canadá, os gastos estatais representam pelo menos 70% das despesas com saúde.
Pesquisa do IBGE (“Um Panorama da Saúde no Brasil”) registra avanços: muitos estão cadastrados no Programa de Saúde da Família e a cobertura de mamografias aumentou. Desvela também a permanência de imensas dificuldades.
As proporções relacionadas com as formas de pagamento dos serviços utilizados (56% SUS; 26% planos de saúde e 18% pagamento direto) questionam a apressada aritmética de vários analistas e executores de políticas sociais. Não há uma porta aberta de ingresso no SUS para 74% da população sem vínculo com planos privados de saúde.
Se subtrairmos da soma da implantação de unidades públicas de prontoatendimento, as deduções e isenções fiscais e o repasse direto de recursos públicos para empresas privadas de saúde, encontraremos como resultado um sistema fragmentado, distante dos objetivos. A proposição da CNS, ao embutir a promessa de ampliar o gasto privado com saúde, agravaria o problema.
Os denominados gastos catastróficos com saúde, aqueles que penalizam os orçamentos domésticos, devem ser evitados, exatamente para assegurar que o atendimento à saúde independa das condições diretas de pagamento. Portanto, as cartas já postas à mesa pressupõem que andaremos na contramão dos sistemas universais, ampliando os gastos privados com saúde.
As possibilidades para virar ou pelo menos embaralhar o jogo dependem de inúmeras circunstâncias, entre as quais a composição das coalizões em torno das candidaturas presidenciais. Quem tem maior renda, é saudável e está inserido profissionalmente inclina-se à preservação e até expansão da privatização.
Não foi à toa que Barack Obama valeu-se de articulações com americanos desempregados, portadores de problemas crônicos e graves, profissionais de saúde, parlamentares, juristas e empresários preocupados com a elevação dos preços dos planos privados, para levar adiante a reforma no seu país.  (LIGIA BAHIA - O Globo)

14.04 - Consulta: SUS ou particular? Ambos têm fila
Espera para se consultar com ortopedista, por exemplo, leva sete meses tanto na rede pública quanto em alguns consultórios particulares
Plano de saúde nem sempre é garantia de atendimento rápido. Quem pensa que a fila para consultas está apenas no Sistema Único de Saúde (SUS) pode se surpreender com a espera em alguns consultórios particulares. A reportagem entrou em contato com 27 consultórios de Curitiba que atendem por convênio e constatou duas situações bem diferentes: em alguns casos o atendimento pode ser rápido, já no dia seguinte, mas em outros o usuário pode ter de esperar até o final do ano para falar com o médico.
As especialidades consultadas estão entre as que registram maior procura: cardiologia, endocrinologia, ortopedia e dermatologia. Essas áreas são ainda mais requisitadas no Sul do Brasil, região onde mais pessoas se declaram portadoras de doenças crônicas (35,8%), de acordo com o recente Panorama da Saúde no Brasil, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2008. Três entre dez moradores da região Sul têm plano de saúde.
A espera para uma consulta médica com especialistas varia entre os pacientes. Para a aposentada Rita Maria Wolf, por exemplo, consultar pelo plano de saúde não difere muito do serviço público. Ela explica que, além da demora para o agendamento, enfrenta dificuldade na marcação de exames e liberação de guias pelo convênio. Já o aposentado Paulo Joel Ferreira, que vivenciou as duas realidades, sente falta da época em que trabalhava e tinha plano de saúde. “Atendiam na hora, agora tenho que esperar até três meses.”
Na rede pública há quem diz ter levado três anos para conseguir uma consulta, como a empregada doméstica Maria Chalamai. Ela precisava de atendimento junto a um especialista em tireóide. “Às vezes eu prefiro pagar uma consulta do que esperar”, afirma. Já a saída encontrada pela artesã Ivonete Domingues Monteiro é madrugar no posto de saúde para conseguir um encaixe na agenda, quando a necessidade é grande.
A dona de casa Elenize Ribeiro dos Santos tem plano de saúde e sabe bem das vantagens. Já a mãe dela, Ana Ferreira dos Santos, não é conveniada e teve de aguardar cinco meses pelo atendimento com endocrinologista. “Não sei como há quem reclama do plano de saúde, sempre fui bem atendida, vejo que minha mãe espera muito mais que eu”, diz Elenize.
Três fatores principais contribuem para lotar as agendas dos consultórios: a maior incidência de doenças crônicas, o crescimento do número de usuários dos planos de saúde e a baixa oferta de consultas por alguns médicos. O tempo médio para uma consulta com dermatologista fica em 19 dias; com cardiologista, em 29 dias; com endocrinologista, em 37 dias; e com ortopedista chega a 46 dias.
A espera é semelhante para quem optar em pagar pela consulta. A reportagem constatou junto aos consultórios que a grande maioria não dá prioridade ao cliente particular em detrimento do conveniado. Apesar da demora, o tempo ainda é menor do que o registrado na rede pública (leia mais nesta página).
A longa espera
Há consultórios que marcam o atendimento para o dia seguinte, mas em outros só há data disponível para alguns meses depois. Quem quiser uma consulta pelo plano de saúde com o ortopedista Fernando Santos Laffitte, por exemplo, especialista em coluna, terá de esperar até novembro. Para ele, os planos de saúde estão atrofiados. “Saúde pública não existe e muita gente migra e tenta pagar o plano.”
Laffitte atende pelo convênio na terça-feira pela manhã e quinta e sexta-feira o dia todo. As tardes de terça são reservadas para pacientes particulares. A pessoa que preferir pagar pela consulta (R$ 250) consegue atendimento para daqui a três meses. Segundo o médico, não há priorização do cliente particular. “Quero atender todo mundo e não há como”, afirma. “Vinte por cento dos pacientes marcam e não vão porque não estão diretamente pagando do bolso. Então a gente mantém outra agenda e puxa pacientes (que aguardam na fila).”
A fila de espera para uma consulta com o cardiologista Cláudio Pereira da Cunha é formada por cerca de 500 pacientes. Ele só tem horário disponível para 20 de julho. “Às vezes há situações especiais que tem de furar a fila e abrir exceção. Den­­tro da especialidade existem situações de emergência.” Para ele, existe um gargalo na formação de médicos, com vagas insuficientes para especialização.
Valor
Para os médicos, o plano remunera menos do que o atendimento particular. No caso do cardiologista Cláudio Pereira da Cunha, ele recebe R$ 200 por uma consulta particular e R$ 30 quando a consulta é pelo plano de saúde. “Cortei o cabelo e paguei mais caro do que ganho em uma consulta”, compara o médico, que atende diariamente no consultório.
O diretor do departamento de convênios da Associação Médica do Paraná, José Jacyr Leal Júnior, afirma que há uma demanda para que o valor repassado ao profissional seja maior. Ele revela, no entanto, que o problema de demora em consultas muitas vezes é causado pelos médicos e não pelo plano.
Na opinião de Leal Júnior, alguns médicos optam por outras atividades profissionais fora do consultório, o que diminui os horários disponíveis na agenda. “O plano está oferecendo médicos. Não oferece um doutor. Se a pessoa quer exigir aquele médico, tem um preço a pagar”, diz.  (Bruna Maestri Walter, colaborou Manuela Salazar - RPC)

14.04 - Segunda opinião fica mais fácil
Se paciente quiser novo parecer, médico deverá encaminhá-lo a um outro profissional
Entra em vigor hoje o novo Código de Ética Médica. Os pacientes serão beneficiados porque passam a ter o direito de participar mais ativamente nos tratamentos. Fica garantido ao doente a liberdade de procurar outro especialista para ter outra opinião. Ele também pode rejeitar as terapias propostas pelo médico, exceto se estiver correndo risco de vida.
Por outro lado, o código proíbe a escolha do sexo do bebê, pedido feito por vários casais que aderem à reprodução assistida. Essa, aliás, foi uma das áreas que mais ganhou normas na nova legislação (veja quadro ao lado). O código anterior, de 1988, não estabelecia regras para a prática.
De forma geral, no entanto, o novo código dá mais autonomia ao paciente. Se durante o tratamento, quiser a opinião de um segundo profissional, o médico que o está atendendo tem que enviar todas as informações necessárias ao colega e não pode se recusar a fazer isso. Poderá haver até mesmo uma junta médica.
“O encaminhamento pode ser feito pelo médico ou o paciente pode buscar outro profissional”, disse Renato Azevedo Júnior, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). “É um dos ganhos no código, que dá maior autonomia ao paciente no tratamento”, define Desiré Callegari, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Como previa o código anterior, o paciente continua tendo direito de acesso ao prontuário médico. Mas, agora, o médico não poderá negar cópia do documento.
A advogada Célia Destri, presidente da Associação das Vítimas de Erro Médico, diz que o direito ao prontuário é fundamental para esclarecer situações que possam ter levado a erro ou a má prestação de serviços. “Todas as informações estão lá e, quando o juiz determina um perito para uma análise, não tem o que questionar.” Célia lembra o caso de uma paciente com sérias complicações de saúde depois de uma internação. No prontuário estava registrado que ela havia ficado 24 horas sem receber medicamento essencial ao seu tratamento. O remédio estava em falta no hospital e ninguém mandou comprá-lo fora. Tudo estava registrado.
Com a atualização do código, os médicos passam a ter a responsabilidade total por seus atos, não podendo transferi-la a terceiros
Para ela, o novo código traz benefícios aos pacientes. “Mas o problema é a fiscalização. Caberá aos pacientes participar e cobrar.”
Sexo do bebê
O código proíbe que os médicos de reprodução assistida escolham o sexo do bebê. “Algumas clínicas sem éticas fazem isso”, afirmou o conselheiro Callegari.
Bela Zausner, vice-presidente da Sociedade Médica Brasileira de Reprodução Assistida, explicou que é comum os casais pedirem para escolher o sexo do bebê para fazer um balanceamento familiar. Segundo ela, antes do código existiam normas do CFM que impediam a prática. “Mas não era lei. Agora é diferente. Isso é um ganho para a reprodução assistida”, ressaltou a médica, que é contra a escolha do sexo do bebê para balanceamento familiar.  (Marcela Espinosa e Marici Capitelli - Jornal da Tarde)
 
 
 
 
 

13.04 - A saúde pública
Dois estudos publicados no "Bulletin of the World Health Organization" deste mês mostram aspectos opostos da saúde pública brasileira.
O trabalho de Matheus Roriz Cruz e colaboradores das universidades federais do Rio Grande do Sul e da Bahia e da USP em Ribeirão Preto, refere, com dados da OMS, que ocorrem anualmente no mundo cerca de 22 mil mortes pela infecção do vírus da dengue, três vezes mais do que o vírus da influenza A (H1N1) provocou no ano passado.
Carlos Augusto Monteiro e colaboradores da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Universidade Federal de Pelotas (RS) mostram que a redução da desigualdade socioeconômica no Brasil, em um período de 33 anos (1974-2007), fez diminuir de 37,1% para 7,1% a prevalência de retardo no crescimento de crianças menores de cinco anos. E esta redução foi mais pronunciada de 1996 a 2007.
Em compensação, o Brasil é responsável pelo maior número de casos de dengue reportados à OMS -3,5 milhões entre 2000 e 2005. Estes doentes representam 78% de todos os casos comunicados nas Américas, que foi de 4,5 milhões, e 61% dos casos do mundo (cerca de 5,7 milhões), explicam Roriz Cruz e colaboradores.   (JULIO ABRAMCZYK - Folha de S.Paulo)

13.04 - Brasil registra 50 mortes por gripe A em 2010
Região Norte foi a que mais registrou óbitos neste ano, totalizando 33 casos
Mais da metade das mortes registradas no país neste ano por causa da influenza A (H1N1) - gripe suína ocorreu no estado do Pará. Das 50 mortes até o dia 3 de abril, 25 foram no território paraense.
A Região Norte foi a que mais registrou óbitos neste ano, totalizando 33 casos. De acordo com o Ministério da Saúde, a causa é o período de chuvas na região, o que estimula a aglomeração de pessoas e facilita a circulação do vírus. Em segundo lugar, ficou a Região Sul, com oito casos (16%).
Ainda segundo o Ministério da Saúde, o Norte também liderou em número de casos graves. Dos 361 casos, 203 foram registrados na região. Três estados do Norte - Rondônia, Acre e Amazonas - também aparecem entre as unidades da Federação com a menor cobertura de vacinação da gripe suína, iniciada no dia 8 de março.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a dificuldade de acesso às comunidades do interior desses três estados amazônicos é uma das causas da baixa cobertura vacinal.
Os estados com maior cobertura vacinal no país são Maranhão, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No ano passado, a Região Sul registrou um grande número de casos da doença. (Carolina Pimentel - Agência Brasil/Saúde Business Web)

13.04 - Mulheres são as principais vítimas de gripe suína
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que mulheres respondem pela maioria das mortes e casos graves de influenza A (H1N1) – gripe suína neste ano no Brasil. Das 50 mortes registradas até do dia 3 de abril, 76% (38) foram de mulheres que não estavam grávidas e 32% (16) de gestantes.
Dos 361 casos graves da doença registrados até essa mesma data, 20% (74) foram em gestantes. De acordo com o ministério, uma das possíveis explicações para as grávidas serem as principais vítimas da doença estaria relacionada à baixa imunidade delas.
Os dados do ministério mostram que 41,1% das gestantes foram imunizadas até a manhã de sexta-feira. A etapa de vacinação desse grupo foi prorrogada até o dia 23 de abril, por causa, segundo o ministro José Gomes Temporão, do feriado de Páscoa.
Outros dados revelam 66,1% de imunização de crianças de seis meses a menos de 2 anos e 32,8% de doentes crônicos com menos de 60 anos. Até o momento, 10% dos adultos de 20 a 29 anos foram vacinados - a etapa dessa faixa etária começou na última segunda-feira.
As mulheres que engravidarem depois da sua etapa de vacinação podem procurar um posto de saúde e se imunizar nas fases seguintes. Segundo o ministro, 13,5 milhões de brasileiros já foram vacinados desde o início da campanha no dia 8 de março até a tarde de sexta-feira. A meta é imunizar cerca de 72 milhões de brasileiros. (Agência Brasil)
 
 
 
 
 

12.04 - São Luiz investirá até R$ 800 mi em expansão
Após uma interrupção de cerca de um ano, o grupo paulistano São Luiz retoma o projeto de ter uma rede nacional de hospitais. Para tanto, pesquisa oito praças no país, sendo três delas no Estado de São Paulo. A ideia é investir nos próximos cinco anos entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões para aquisições ou construção de novos hospitais.
"Estamos analisando as praças mais viáveis. Podem ser oito hospitais ou menos, conforme a viabilidade dessas praças. Em alguns locais, já estamos negociando a compra do terreno", diz Denise Soares dos Santos, presidente do São Luiz.
Os recursos poderão vir do caixa, de financiamento bancário ou de parcerias com construtoras, que levantariam o prédio do hospital por meio do sistema "build-to-suit" (construção feita sob medida pelo locatário). A ideia inicial do São Luiz para o processo de expansão era captar o dinheiro via IPO (oferta inicial de ações). Porém, esse projeto foi abortado, uma vez que a legislação brasileira não permite a participação de capital estrangeiro em hospitais.
O anúncio de retomar o plano de expansão acontece após fortes rumores de que o São Luiz estava sendo oferecido a outros grupos de saúde, como Rede D'Or e Amil, ambos do Rio. A Rede D'Or informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não negociou com o São Luiz, mas pessoas ligadas à Rede D'Or e Amil confirmaram ao Valor que houve conversações no ano passado.
Segundo várias fontes ouvidas pelo Valor, três motivos teriam impedido a venda da operação: a unidade Anália Franco, que após dois anos de operação está com baixa ocupação; o alto preço pedido pelo São Luiz pelas três unidades, algo em torno de R$ 2,3 bilhões; e conflitos com os controladores, Hélio Vasone e Ruy Marco Antônio, que fazem parte do conselho, mas buscam maior atuação na empresa.
A presidente do São Luiz nega que o grupo esteja à venda ou tenha feito negociações. "Eu estou aqui há um ano e já ouvi esse boato não sei quantas vezes", disse Denise. "É um bom boato no sentido de que o São Luiz tem feito um trabalho bastante interessante que provavelmente incomoda muita gente. Não estamos à venda", disse a presidente. Denise destacou que os controladores continuam no conselho e que a diretoria é totalmente profissionalizada.
A executiva informa ainda que a unidade Anália Franco, que demandou investimentos de R$ 140 milhões, está com taxa de ocupação de 75% e que atingiu seu ponto de equilíbrio já no primeiro ano de operações. Normalmente, um hospital atinge o "break-even" (ponto de equilíbrio) entre o terceiro e quinto anos de atividades. Em 2009, o Anália Franco teve receita de R$ 150 milhões.
O grupo São Luiz como um todo fechou 2009 com um faturamento de R$ 680 milhões. Desse montante, R$ 300 milhões foram provenientes da unidade Itaim, R$ 200 milhões do hospital do Morumbi, R$ 150 milhões do Anália Franco e os outros R$ 30 milhões do plano de saúde São Luiz. Esse plano de saúde não está sendo mais comercializado.
O faturamento de R$ 680 milhões representa um crescimento de cerca de 20% em relação a 2008. Segundo Denise, o lucro líquido no ano passado ficou em R$ 28,3 milhões, cerca de três vezes superior em relação aos R$ 9,8 milhões apurados em 2008. O lucro do ano passado é próximo ao verificado em 2007, quando o balanço da época apresentou em sua última linha um resultado de R$ 30,2 milhoes. "Houve uma queda entre 2007 e 2008 por causa dos investimentos no Anália Franco", afirma Denise, que prevê para 2010 uma receita de R$ 765 milhões.
Neste ano o São Luiz está investindo R$ 75,8 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 40 milhões serão revertidos para o hospital do Itaim que ganhará 40 novos leitos. A diferença será aplicada em tecnologia e outras benfeitorias nas demais unidades.   (Beth Koike - Valor Online)

12.04 - Vacina da gripe vai custar R$ 43
Doses devem chegar às clínicas neste mês; amanhã haverá mutirão para grupos prioritários
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o laboratório Abbott a vender a vacina contra a gripe suína a clínicas particulares. Segundo a empresa, as primeiras doses devem chegar ao Brasil na próxima semana.
A Anvisa determinou que o preço máximo ao consumidor será entre R$ 40,60 e R$ 44,11 – varia de acordo com a alíquota de ICMS praticada pelos Estados. Em São Paulo, a vacina custará até R$ 43,57. Uma taxa de serviços poderá ser acrescida a esse valor.
Produzida na Holanda pela Solvay Farma, companhia recém-adquirida pela Abbott, a vacina protege contra o H1N1 pandêmico e outros dois tipos de vírus influenza causadores da gripe sazonal.
Sanofi Pasteur e Novartis esperam receber ainda este mês o aval da Anvisa para fornecer a vacina trivalente ao setor privado.
A reportagem entrou em contato com sete clínicas particulares de vacinação de São Paulo. Três delas (Cedipi, Vaccini e Faster) já fizeram encomendas ao fornecedor. As redes Delboni Auriemo e Lavoisier estão em processo de negociação de preço e quantidade. Fleury e Ciat disseram que seus fornecedores ainda não disponibilizaram a vacina.
Os portadores de doenças crônicas ainda são as maiores vítimas da gripe suína do Estado de São Paulo: 56% dos óbitos ocorridos no Estado em 2009 por influenza A (H1N1) foram de pessoas com obesidade, pneumopatias e cardiopatias. É o que aponta o levantamento realizado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde do Estado.
Dia D
Amanhã, todos os 36 mil postos de vacinação do País deverão estar abertos para imunizar contra a gripe suína os adultos saudáveis de 20 a 29 anos, doentes crônicos com menos de 60 anos, grávidas em qualquer período da gestação e crianças de seis meses a 2 anos incompletos.
Em São Paulo, os 3,8 mil postos de saúde funcionarão das 8 horas às 17 horas. Na capital, as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) também ficarão abertas, das 7 horas às 19 horas. Os paulistanos podem optar por receber a vacina em postos volantes espalhados por todas as regiões da cidade, que funcionarão das 8 horas às 17 horas. A recomendação é que as pessoas levem documento de identidade e carteira de vacinação. Doentes crônicos e gestantes não precisam apresentar atestado médico.
Balanço preliminar da secretaria aponta que, até 1º de abril, 2 milhões de pessoas já foram imunizadas contra a gripe A em todo o Estado. Só na capital, mais de 600 mil pessoas receberam a vacina.
'É importante que as pessoas fiquem atentas às datas de acordo com o grupo de risco. A vacinação é indispensável', alerta o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
De 24 de abril a 7 de maio, quarta etapa da vacinação, receberão a vacina os idosos com 60 anos ou mais portadores de doenças crônicas. Os demais idosos irão tomar a vacina contra a gripe comum (sazonal). Na última etapa, de 10 a 21 de maio, a população-alvo será os adultos com idades entre 30 e 39 anos.   (Carlos Lordelo - Jornal da Tarde)

12.04 - CFM: Estudo sobre interiorização da medicina
O 1º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Carlos Callegari, apresentou, ontem, aos conselheiros federais, o resultado de um estudo promovido pela entidade que traz dados sobre a concentração de médicos no país. Veja mais aqui.
De acordo com Callegari, o estudo – que aponta que, percentualmente, o número de médicos cresce mais do que a população e que existem alguns locais onde a média de médicos por habitantes é superior a de países que possuem altos índices de desenvolvido humano – é uma ferramenta fundamental para que a entidade possa contrapor os argumentos de que faltam médicos no Brasil. Essa alegação tem sido usada como forma de justificação e defesa da entrada não criteriosa de médicos estrangeiros no país.
De 2000 a 2009, a quantidade de médicos aumentou 27% – de 260.216 para 330.825. No mesmo período, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% – de 171.279.882 para 191.480.630, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A posição do CFM diante das informações reveladas pelo levantamento é de que não há escassez de médicos no país. Há, sim, uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional”, diz Callegari. Para contornar essa situação, o CFM defende a adoção de eficazes políticas de interiorização do trabalho médico.
Produtos Controlados – Desiré Carlos Callegari comentou ainda o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os resultados numéricos desse sistema foram apresentados no dia 30 de março e revelaram dados importantes para ajudar no gerenciamento de produtos controlados, monitorando abusos na prescrição e na dispensação (entrega ao consumo).
Algumas distorções chamaram a atenção, como o fato de um especialista em medicina do tráfego ser um dos 10 maiores prescritores de anorexígeno (inibidor de apetite) no país.
A Anvisa irá entregar ao CFM uma lista dos maiores prescritores de anorexígeno de cada estado do país. Essas listas serão enviadas a cada um dos conselhos regionais para as devidas providências. “Além disso, o CFM fará uma campanha educativa aos médicos para que tenham o cuidado de prescrever medicação controlada com anotações no devido prontuário”, afirma Callegari. (CFM)
 
 
 
 
 

09.04 - Mais coerência e menos descaso com a saúde
A imprensa tem retratado exemplarmente o desconsideração do governo com a saúde. Dias atrás, o presidente Lula culpou os médicos pelo caos no setor, afirmando serem profissionais que não se dispõem a trabalhar em localidades distantes. Foi rebatido à altura pela Associação Médica Brasileira e por muitas outras entidades médicas, pois o que falta é política consistente para atrair profissionais, com oportunidade de reciclagem científica, além de adequadas condições de atendimento, salário digno e uma carreira de progressão funcional.
Ainda recentemente, os jornais mais uma vez explicitaram o desrespeito à saúde no Brasil, mostrando como os Estados Unidos usam a democracia para redesenhar seu modelo de assistência, enquanto aqui, a despeito de ter uma proposta avançada de universalização, o Sistema Único de Saúde - SUS, emperra no autoritarismo e na falta de debate. Esbarra também na falta de definição de um orçamento coerente, já que, hoje, vivemos uma fantasia, uma hipocrisia orçamentária.
O grande mal da saúde brasileira é a falta de transparência e de compromisso de parte dos gestores e autoridades. Claro, há exceções. Porém, de forma geral, o setor não é visto nem tratado com a prioridade que merece, a não ser em intenções e propostas genéricas particularmente em períodos eleitorais. São necessárias atitudes concretas, como agora nos EUA e ao longo dos anos em países desenvolvidos. Atualmente, até diversas nações em desenvolvimento investem bem mais na saúde do que no Brasil.
O irrisório orçamento federal compromete qualquer gestão, e a tratativa de recursos humanos é deprimente. Inevitavelmente a saúde suplementar também patina. Prova são os honorários vis pagos por planos de saúde a médicos e outros prestadores de serviço. Sem falar na intermediação ineficaz da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Não aceitamos que maus empresários façam da saúde apenas uma fonte de lucro, em detrimento da assistência adequada. Mas principalmente não podemos admitir isso na saúde pública. Não admitimos ainda o desrespeito aos cidadãos e a exploração do trabalho dos profissionais da medicina.
Toda a comunidade de saúde e suas representações, como a Associação Paulista de Medicina, devem buscar apoio na população para encaminhar positivamente questões relevantes. Temos de sensibilizar os parlamentares a apoiar as reivindicações em prol de condições adequadas para o exercício profissional da medicina e por melhor assistência aos cidadãos.
Hoje, a coesão dos agentes do setor é fundamental, para criar uma grande mobilização. Precisamos urgentemente que o Congresso aprove matérias de interesse público, como a carreira de Estado para os profissionais de medicina e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que viabilizará investimentos mais robustos para a saúde, especialmente por parte do governo federal.
Enfim, as frentes de embate são claras. É hora de mudar. Os brasileiros precisam e exigem uma postura séria para ter acesso ao direito constitucional a assistência digna, plena, sob pena de continuarmos a ver a saúde judicializada. Esperamos que na campanha eleitoral venham propostas concretas por parte dos candidatos ao Legislativo e Executivo, além de debates menos ideológicos e mais resolutivos para a saúde da população.   (Jorge Carlos Machado Curi - Associação Paulista de Medicina)

09.04 - Centenários têm pistas genéticas da longevidade
Estudo busca genes do envelhecimento saudável em idosos
Eles podem ser bem enrugados e formar um grupo relativamente pequeno, mas os centenários integram a faixa demográfica que cresce com mais rapidez no mundo desenvolvido. Os cientistas acreditam que as pessoas que vivem 100 anos ou mais guardam preciosos segredos em seus genes sobre doenças relacionadas ao envelhecimento e, claro, sobre a longevidade.
— Quem consegue chegar aos 100, teve boa saúde e uma boa vida, ou não estaria neste grupo — afirmou Kaare Christensen, do Centro de Pesquisa sobre o Envelhecimento da Dinamarca. — Basicamente queremos descobrir como eles conseguiram isso.
Os genes seriam parte da explicação. Outra estaria relacionada à alimentação, estilo de vida saudável e um ambiente seguro, fatores determinantes para ampliar a expectativa de vida. Mas, garantem especialistas, os chamados genes da longevidade existem e identificá-los e descobrir como combatem doenças é uma das áreas mais vibrantes da pesquisa científica.
Os centenários, hoje, são 450 mil em todo o mundo. Em 2030, estima-se, eles serão um milhão. A expectativa de vida vem aumentando no frenético ritmo de três meses a cada ano, ao menos nos países ricos. Cientistas vêm estudando os mais idosos, mas, até agora, só conseguiram identificar um gene relacionado à longevidade.  (G1)

09.04 - Saúde: Carga tributária
Governo recebe cerca de R$ 20 de tributos de cada atendimento
Estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em parceria com a Confederação Nacional de Saúde (CNS) e Federação Brasileira de Hospitais (FBH), apresenta dados inéditos sobre a Carga Tributária incidente em todas as cadeias da saúde que oneram direta e indiretamente o setor.
Conforme disposto no Artigo 6º da Constituição são direitos sociais, “a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Apesar de a saúde ser um direito fundamental do cidadão e obrigação do Estado, os governos federal, estaduais e municipais optam em tributar excessivamente todas as atividades ligadas à saúde. É o que revela o estudo Radiografia da Tributação do Setor de Saúde divulgado nesta terça-feira, no restaurante da Câmara dos Deputados a deputados, senadores e lideranças da área de saúde.
Segundo o coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, em 2009 a arrecadação tributária sobre o setor de saúde foi de aproximadamente R$ 30,5 bilhões.
- Se for feita a divisão deste valor pela quantidade de procedimentos ligados à saúde prestados à população brasileira no mesmo ano, chega-se à chocante constatação de que os governos recebem, aproximadamente, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, mesmo aqueles realizados através do Sistema Único de Saúde, o SUS - explica.
Por grupos de doenças e atendimentos, a arrecadação tributária em reais é maior no grupo relativo a gravidez (parto, pós-parto, aborto), seguido do grupo de doença do aparelho circulatório (hipertensão, doenças cardíacas e vasculares) e doenças do aparelho respiratório (pneumonia, asma, bronquite).
No tocante à arrecadação de tributos por procedimento, são os atendimentos do grupo de doenças denominadas neoplasias (cânceres e tumores) que geram o maior valor individual, em média de R$ 29,21 por atendimento. Em seguida, o grupo das doenças do Aparelho Circulatório (hipertensão, doenças cardíacas e vasculares), com arrecadação de R$ 28,15 por atendimento, e o grupo das doenças do Sistema Nervoso (Epilepsia, AVC, Esclerose), com arrecadação de R$ 26,83 por atendimento. Os procedimentos do grupo gravidez (parto, pós-parto, aborto) é o que gera a menor arrecadação por atendimento, de R$ 13,63.
- O Sistema Tributário Brasileiro é injusto, pois pune fortemente os produtos de consumo, em detrimento da tributação sobre a renda e sobre o patrimônio. Dessa forma 65% de toda a arrecadação tributária do país é proveniente de tributos que incidem direta ou indiretamente sobre o consumo. O mesmo ocorre com os produtos utilizados na área da Saúde, nos quais incide uma tributação elevada da ordem de 1/3 do valor - observa Amaral, enfatizando que esta excrescência só é verificada no Brasil, pois os outros importantes países do mundo, desenvolvidos ou emergentes, têm políticas tributárias de alívio sobretudo relacionadas à saúde. Os EUA têm uma carga de tributos de 12% nos produtos e serviços ligados à saúde, enquanto que o Japão tem 13%, Canadá 11%, México 16%, Coréia do Sul 15% e Índia 17%.
Ainda segundo o estudo, em 2009, a arrecadação de tributos no setor de saúde na esfera federal chegou a R$ 17,4 bilhões; na estadual, R$ 8,7 bilhões; e na municipal, R$ 4,2 bilhões. Se houver a divisão deste montante pela quantidade de procedimentos ligados à saúde prestados à população brasileira no mesmo ano, chega-se à constatação de que as prefeituras, os governos estaduais e a União recebem, em média, R$ 30,00 de tributos de cada atendimento de saúde prestado - mesmo daqueles realizados através do SUS. No período 2003 a 2009, o setor de saúde proporcionou aos governos aumento nominal de arrecadação de 112,73%. Já o aumento real no período, descontada a inflação, foi de 57,19%.
Para as entidades responsáveis pelo estudo, o excesso de impostos é a principal razão para o alto custo de prevenção e tratamento de doenças no Brasil.
Com base em informações colhidas junto ao IBGE, Receita Federal, Estados e Municípios seguem alguns exemplos da tributação incidente sobre matérias na área de saúde, que está entre 30 e 32% em média:
a) bisturi - 39,59%;
b) bolsa térmica - 37,48%;
c) inalador - 35,54%;
d) maca - 34,48%;
e) muleta - 39,59%;
f) termômetro - 38,93%. (Jornal Monitor Mercantil)
 
 
 
 
 
 
 

08.04 - Tributos são um terço dos gastos com saúde
Impostos sobre medicamentos para pessoas são maiores até do que sobre produtos veterinários
Cerca de um terço dos gastos do brasileiro com saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. É o que mostra um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a pedido da CNS (Confederação Nacional de Saúde) e da Federação Brasileira de Hospitais.
O dado levou em consideração tributos aplicados no uso de equipamentos para fazer exames, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares até as consultas.
O mesmo estudo mostrou também que os governos recebem, em média, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, incluindo aqueles realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Ainda de acordo com o IBPT, a arrecadação de impostos sobre o setor de saúde em 2009 foi de R$ 30,5 bilhões, um crescimento real de 5,98% em relação a 2008, descontada a inflação do período.
O estudo mostra que, em muitos países (EUA, Canadá, Japão e países da União Europeia), a tributação sobre os insumos da saúde é menos que a metade da tributação brasileira. A mesma comparação vale para países emergentes, como México, Índia, China, Chile e Coreia do Sul.
João Eloi, coordenador técnico do estudo, destaca que o peso dos impostos sobre a saúde humana é maior do que em produtos veterinários. Segundo ele, medicamentos para seres humanos têm, em média, 37% de tributos embutidos no preço final, enquanto os remédios veterinários têm tributação média de 14,5%.
"É mais caro você entrar tossindo do que mugindo em uma farmácia. É uma distorção", diz o coordernador do estudo.  (Folha de S.Paulo)

08.04 - EUA: Reforma do sistema de saúde
O que os americanos precisam saber sobre a reforma do sistema de saúde
Mais de uma semana depois de o presidente Barack Obama ter assinado a extensa reforma da saúde, que acabará proporcionando cobertura de seguro para 32 milhões de americanos não-segurados, muitos de nós ainda estão coçando as cabeças.
O que acabou acontecer? Como e quando começaremos a sentir os efeitos? No longo prazo, a legislação exigirá que a maioria dos americanos obtenha um seguro saúde.
Ela também oferecerá subsídios federais para reduzir custos e expandir significativamente a elegibilidade para o Medicaid (assistência médica nos Estados Unidos que garante tratamento gratuito a pessoas de baixa renda).
As mudanças significarão que 94% dos residentes legais não cobertos pelo Medicare (seguro gratuito dirigido principalmente a idosos) terão direito a seguro saúde, frente aos 83% atuais, de acordo com o Gabinete Orçamentário do Congresso.
Mesmo com as maiores mudanças sendo aplicadas apenas a partir de 2014, alguns termos terão início em junho, enquanto outros aparecerão no final do ano.
Estes incluem significativas restrições à indústria do seguro e novas proteções a consumidores que já possuem um seguro saúde.
Há também benefícios para participantes do Medicare e ajuda para jovens adultos.
Em apenas 90 dias, haverá uma nova cobertura para pessoas que perderam o seguro saúde e não conseguem se qualificar para uma apólice individual.
"A força básica dessa lei é que todos esses refúgios e fendas, todas essas lacunas onde o seguro privado o deixou sem opções, tudo isso será removido", afirmou DeAnn Friedholm, diretor de campanha da reforma da saúde para a União dos Consumidores, o editor sem fins lucrativos dos Relatórios do Consumidor.
"É complicado, mas isso estabelece uma política muito importante de que você terá opções, independente de sua situação de saúde ou de emprego".
Alguns dos detalhes específicos serão delineados nas próximas semanas, pelo Departamento de Serviços Humanos e de Saúde.
Entretanto, seguem algumas respostas a dúvidas frequentes sobre as mudanças na saúde que chegarão no próximo ano.
Eu não tenho seguro de saúde.
Quando a nova legislação vai me ajudar? A resposta depende de sua idade e das razões pelas quais você não possui seguro.
Se você não teve seguro pelos últimos seis meses, e não consegue arcar ou não corresponde aos requisitos para um seguro graças a um problema médico pré-existente, você pode ser elegível a um novo grupo federal de "alto risco", a ser oferecido no final de junho.
O valor dos custos mensais não foi anunciado, mas as taxas deverão ser baseadas numa "população padrão", sugerindo que serão baseadas num grupo mais saudável do que o tipicamente usado para calcular mensalidades em planos de alto risco.
Em média, o segurado não pagará mais de 35% dos benefícios cobertos, e os custos pessoais não devem ultrapassar US$5.950 para indivíduos e US$11.900 para famílias, por ano.
Além disso, não existem limites por tempo de vida - significando que a política não será cancelada caso alguém precise de tratamentos médicos muito caros.
Quantas pessoas podem se inscrever para o novo plano? Até que as autoridades de saúde especifiquem os custos das mensalidades, e exatamente o que será coberto ou não, ninguém sabe quantas pessoas podem se inscrever.
Os US$5 bilhões definidos pelo Congresso precisam durar até 2014, quando outras opções serão disponibilizadas.
Como comparação, 35 estados já gastam um total combinado de US$2 bilhões por ano em grupos de seguro de alto risco, que cobrem 200 mil pessoas.
Em que o novo conjunto federal de ofertas difere do que já é oferecido por grupos estaduais de alto risco ou pelo Medicaid? Espera-se que o plano federal ofereça uma cobertura mais acessível do que os planos estaduais atuais, e ele não irá impor as mesmas restrições de renda do Medicaid.
Geralmente, os planos estaduais também impõem franquias e mensalidades altas (alguns chegam a cobrar US$1.200 por mês), e períodos de carência de até 12 meses antes de cobrir problemas de saúde pré-existentes.
A experiência de April e Steve Kohrherr, of Afton, Virginia, mostra como os planos públicos existentes não são o bastante para muitas famílias.
Seu filho mais velho, Griffin, de 6 anos, tem hemofilia, uma grave doença do sangue.
Seu tratamento, que incluiu uma cirurgia no cérebro para cuidar de uma hemorragia possivelmente fatal, além de infusões com um medicamento coagulante duas vezes por semana, passa dos US$500 mil por ano.
O alto custo do tratamento de Griffin o desqualificaria para a maioria dos planos estaduais.
Agregar Griffin ao pequeno plano de grupo no restaurante onde Steve Kohrherr trabalha teria elevado as mensalidades para todos os funcionários, tornando-o inacessível para todos.
Hoje, Griffin é coberto pela Medicaid, mas ele perderá o benefício caso a renda anual de sua família ultrapasse US$40 mil.
April Kohrherr trabalha meio período, mas não possui seguro - pois a família não pode arcar com o custo mensal de US$200 para adicioná-la à apólice de seu marido.
"Se qualquer pessoa estivesse no meu lugar, segurando seu filho que está próximo da morte, e se tivesse de se preocupar com seguros nesse momento, então ela nunca seria contra essa reforma", afirmou April Kohrherr.
"De uma hora para outra, sinto que posso pensar no futuro de seu filho sem preocupações".
Como a lei afetará crianças com condições pré-existentes? A partir de setembro, espera-se que a nova lei impeça as companhias de seguro de rejeitar crianças - ou excluir cobertura - graças a problemas médicos pré-existentes.
Foi isso que aconteceu com Diane Knight, de 52 anos, de Orem, Utah, quando ela tentou obter seguro para sua filha de 17 anos.
Embora Knight e seu marido houvessem tido um seguro familiar no passado, eles o perderam quando deixaram seus empregos para começar um pequeno negócio próprio.
Quando descobriram que não poderiam conseguir um novo seguro por ambos terem um diagnóstico anterior de câncer, eles buscaram uma apólice individual apenas para sua filha.
Mas ela também foi rejeitada, pois havia usado um caro creme para acne quando era mais jovem e a companhia de seguros não queria pagar por isso no futuro.
"Rejeitar uma menina de 17 anos perfeitamente saudável, e pelo resto de sua vida ela precisará dizer, 'Sim, me negaram um seguro saúde' - isso é inaceitável", disse Diane Knight, que voltou a lecionar no ensino público para conseguir um seguro para sua família.
"Sou uma republicana conservadora, mas vivi o pesadelo do seguro saúde".
Desde que a lei foi aprovada, as seguradoras argumentaram que a linguagem utilizada é vaga e não exige que eles proporcionem seguro a todas as crianças imediatamente.
Especialistas legislativos dizem que a intenção do Congresso é clara e que o governo federal provavelmente irá escrever as regras para refletir isso, o que pode levar a indústria a encaminhar a batalha aos tribunais.
Os usuários do Medicare receberão algum benefício imediato? Neste ano, usuários do Medicare com altos gastos em remédios receberão um abatimento de até US$250.
Em 2011, o plano assumirá uma parte maior dos custos com medicamentos de marca.
Além disso, os usuários do Medicare não terão de pagar franquias ou valores adicionais por tratamentos preventivos, como imunizações e exames de colesterol.
O abatimento em medicamentos é o primeiro passo de um plano de 10 anos para fechar o "buraco da rosquinha", a lacuna causada porque o Medicare Parte D (programa federal dos EUA para subsidiar os custos de remédios receitados) deixa de reembolsar as receitas depois dos primeiros US$2.830 em custos por ano.
Depois disso, o usuário precisa pagar por todos os custos de remédios até o atingir montante de US$6.440 - quando o Parte D começa a pagar novamente.
Rosale Bertrand, uma usuária do Medicare com 69 anos em Salt Lake City, diz que no começo do ano, suas dez receitas para diabetes, pressão alta, asma, úlcera e depressão crônica lhe custam cerca de US$200 por mês - pois o Parte D cobre grande parte do custo.
Mas o buraco da rosquinha começa no final de março ou começo de abril, e ela se vê obrigada gastar US$600 por mês até que o programa retorne, no outono.
Para manter suas receitas, Bertrand utilizou por duas vezes sua casa como garantia a empréstimos e estourou seus cartões de crédito.
Sob a nova lei, ela economizará aproximadamente US$250 neste ano e US$540 no próximo.
"É um começo", afirmou ela.
"Fiquei muito aliviada ao ver que podia sair algo bom disso".
Adultos jovens e saudáveis que não possuem seguro serão ajudados pelas reformas? A partir de setembro, jovens adultos com menos de 26 anos poderão ser adicionados à apólice de seus pais.
Alguns planos já estendem a cobertura a dependentes adultos, desde que eles sejam estudantes em tempo integral.
Embora os Serviços Humanos e de Saúde ainda precisem divulgar os requisitos exatos de elegibilidade, o Congresso removeu uma restrição relacionada ao estado civil.
"Poderemos ver um relaxamento dos requisitos acerca de quem é aceito como jovem dependente", disse Jennifer Tolbert, diretora associada da Comissão do Medicaid e dos Não-Segurados para a Fundação Família Kaiser.
"Quando eles removeram o requisito de que um jovem dependente não tinha de ser solteiro, aquilo foi um sinal para dizer, 'Queremos que isto se aplique a um grupo maior'".
Esse termo oferecerá algum alívio a Sarah Lynch, 25 anos, de Austin, Texas, que foi retirada do plano de seus pais aos 23 - quando seu trabalho de curso foi reduzido para apenas duas aulas, em seu último semestre.
Lynch pagou cerca de US$460 por mês para prolongar a cobertura sob um termo conhecido como Cobra, mas esse plano expira em junho.
Ela não conseguiu encontrar um emprego de período integral com benefícios, e sua inscrição para o seguro privado foi rejeitada sem explicações.
A nova lei lhe dará cerca de seis meses de cobertura no plano de seus pais, até que ela complete 26 anos.
"Isso me dá um pouco mais de tempo para encontrar um emprego com benefícios", explicou ela.
Quais são os benefícios imediatos para as pessoas que já têm seguro? A partir de setembro, as companhias de seguros não poderão mais rescindir uma apólice quando alguém fica doente, nem poderão impor limites vitalícios à cobertura.
Hoje, pequenos erros numa longa ficha de inscrição - como se esquecer de informar a pressão alta de seu pai - podem se tornar motivos para a perda do seguro.
Sob as novas regras, as empresas no geral não podem rescindir uma apólice por um pequeno erro na inscrição.
"A lei retira o incentivo às companhias de seguro para buscar erros nas inscrições", disse Marian Mulkey, diretora sênior de programa da Fundação de Saúde da Califórnia.
"Já houve alguns chocantes exemplos de o aparecimento de um câncer desencadear uma revisão de anos de histórico médico, o que parece muito direcionado e punitivo".
Patricia Sevchuk de Ewing, Nova Jersey, conta que sua filha escrupulosamente pagou suas mensalidades Cobra enquanto era tratada por câncer de mama em estágio avançado.
Entretanto, mais de um mês após sua morte, em 2008, a companhia de seguro notificou seu marido de que US$400 mil não seriam mais cobertos - pois as contas médicas haviam excedido o teto vitalício de US$1 milhão.
Mesmo com um oncologista abrindo mão de seus valores ao ouvir sobre o apuro da família, outros credores exigiram pagamento, e a falência segue sendo uma possibilidade.
"Não há um dia que passe sem que eu pense sobre ela e o que ela passou", disse Patricia Sevchuk.
"Saber que por mais que tenhamos tentado salvá-la, tudo que fizemos foi causar mais angústia às pessoas que ficaram - seu marido e sua filha -, é de partir o coração".
Todas essas mudanças não acabarão aumentando minhas mensalidades de plano de saúde? Como as mudanças afetarão os custos existentes de seguro é uma fonte de feroz debate.
No geral, o Gabinete Orçamentário do Congresso afirmou que, até 2016, as provisões da nova lei resultarão num aumento pequeno - ou até inexistente - nas mensalidades de pessoas com planos corporativos.
Usuários em planos individuais (aqueles não oferecidos por empregadores) podem ver aumentos, mas mais da metade dos segurados em planos individuais se qualificará aos subsídios federais, reduzindo em aproximadamente 60% os custos para famílias de renda moderada ou média, garantiu o gabinete orçamentário.
A partir de setembro, as firmas de seguros enfrentarão novos limites em custos administrativos e compensações de executivos.
Violações resultarão em abatimentos ao consumidor.
Além disso, o pacote de reforma inclui dinheiro adicional para que os estados verifiquem aumentos excessivos nas taxas de seguros.
"Famílias de renda média e moderada terão uma grande ajuda financeira como resultado de subsídios federais, que reduzirão significativamente o fardo que sai do próprio bolso", disse Ron Pollack, diretor executivo do grupo de saúde do consumidor Families USA.
"E hoje existe um processo onde o governo federal e os estados irão revisar os aumentos em mensalidades, para determinar se são razoáveis".
Proprietários de pequenas empresas perceberão benefícios imediatos? Ainda neste ano, créditos em impostos de até 35% das mensalidades serão disponibilizados a muitas pequenas empresas que oferecem cobertura a seus funcionários.
Dale Cole Jr., co-proprietário e diretor financeiro da Consolidated Trailer, de Baltimore, disse ainda não saber como a legislação o afetaria, mas que esperava que ela suavizasse seus custos e permitisse que ele pesquisasse a melhor cobertura.
"Nós usamos espelhos e fumaça para tentar manter as mensalidades onde elas são suportáveis", disse Cole.
"Fomos de um plano completo, com uma pequena franquia e grande cobertura de receitas, ao plano atual - que é basicamente um plano de franquia alta.
Isso não é muito".  (New York Times News Service/Yahoo Notícias)
 
 
 
 
 

07.04 - Prontuário eletrônico para pacientes do SUS
O primeiro projeto na agenda de 20 itens da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne quarta-feira (07), prevê o uso de prontuário eletrônico para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Esse projeto (PLS 474/08) também exige que o SUS crie um cadastro nacional com dados de usuários, profissionais do setor e unidades de saúde, sejam públicas ou privadas.
Por meio desse cadastro, tanto os pacientes como os profissionais poderão usar a internet para ter acesso a uma série de informações. A proposta ressalta, porém, que o cadastramento e o acesso aos dados devem "assegurar a privacidade e a confidencialidade da informação de saúde dos cidadãos". Além disso, o texto - apresentado em 2008 pela então senadora Roseana Sarney - estende as suas medidas, "no que couber", às operadoras de planos de saúde e a seus beneficiários. A relatora da matéria é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS.  (Agência Senado)

07.04 - Faltam leitos em UTIs na maioria dos Estados
A briga para obter uma vaga em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é realidade além do Maranhão, onde nas últimas semanas estourou uma crise de falta de leitos infantis. Censo de 2009 da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), que reúne médicos das UTIs, aponta que 51,9% dos Estados brasileiros têm uma quantidade de leitos aquém da necessidade, considerando os disponíveis nas redes pública e privada.
O Ministério da Saúde contesta a análise e utiliza critérios diferentes, mas também aponta má distribuição dos leitos e situação preocupante em três Estados: Maranhão, Acre e Roraima ? apesar de o Amazonas também estar em situação muito próxima da crítica (mais informações nesta página).
A falta de profissionais habilitados para trabalhar nas unidades é considerada a dificuldade mais grave das UTIs brasileiras. Mas a carência de recursos para Estados e municípios construírem ou contratarem leitos na iniciativa privada, além da ausência de verbas para sua manutenção e problemas de gestão, também explicam a situação. Isso além de desorganização da gestão das vagas. O resultado são brigas judiciais para a obtenção de vagas até onde a relação leitos por habitantes é a melhor do País, caso do Distrito Federal.
Segundo o defensor público Celestino Chupel, apesar de a situação ter melhorado, no DF o órgão ingressa em média com cinco pedidos judiciais diários para a obtenção de vagas em UTIs de hospitais privados para a população carente. "É rotina", afirmou.
"Há cinco anos, a situação no País era pior. No Estado da Bahia, por exemplo, o número de leitos dobrou, mas os que existem ainda são aquém da necessidade", resume o presidente da Amib, Ederlon Rezende.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, investimentos em qualificação de profissionais, expansão e melhoria dos leitos deverão mudar o quadro, pior onde há menos leitos do SUS. "A grande dificuldade é a distribuição dos intensivistas no País."
Intervenção. Nas últimas semanas, uma crise de falta de vagas na segunda maior cidade maranhense, Imperatriz, voltou a chamar atenção para o problema, que ciclicamente ganha e perde atenção da opinião pública desde 2005. Segundo o Ministério Público do Estado, pelo menos 59 crianças morreram nos últimos 15 meses esperando leitos.
Na quinta-feira, uma equipe do Ministério da Saúde chegou ao município para auxiliar prefeitura e Estado a solucionar o problema, após pedido de intervenção do Ministério Público. A pasta aponta a carência de leitos para o SUS como explicação da crise, marcada por desentendimentos entre Estado e prefeitura.
Há cinco anos, por exemplo, a crise que ganhou destaque foi em Fortaleza, relacionada segundo o ministério a um problema de gestão das vagas. Também houve desentendimentos entre Estado e prefeitura e atuação do ministério. Depois, houve problemas em Boa Vista. O Norte e o Nordeste do País têm a pior situação de leitos por habitante.
O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Alex Mont"Alverne, destaca que muitos profissionais não veem o trabalho nas UTIs como objetivo, mas como passagem na carreira.
"No Hospital Estadual de Fortaleza estamos há três anos sem candidatos para a residência. Eles não querem ficar a vida nesse trabalho. É preciso discutir isso diante do envelhecimento da população, que deverá demandar cada vez mais leitos de UTI", afirma MONT"ALVERNE.
Oferta de vagas é maior na Região Sudeste
As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são áreas hospitalares destinadas à internação de pacientes graves, que requerem atenção profissional contínua, materiais e tecnologias específicas para diagnóstico, monitorização e terapia. São muito importante para casos graves da gripe suína, por exemplo.
No País há atualmente 27.398 leitos, concentrados principalmente em hospitais privados (que podem ou não prestar serviços ao SUS) do Sudeste. Em fevereiro, a Anvisa publicou novas regras para o setor que acabaram com as chamadas "falsas UTIs" - áreas que levavam a denominação sem ter todos os recursos necessários.
Ministério da Saúde contesta balanço
Para o Ministério da Saúde, considerando a ocupação média dos leitos de UTI no País, a necessidade mínima é de 0,73 vagas por 10 mil habitantes e não 1 leito por 10 mil - número defendido pela associação de médicos intensivistas. Com isso, só ficam em situação abaixo do ideal os Estados do Maranhão (0,59 vagas/10 mil habitantes), Acre (0,52/10 mil) e Roraima (0,55/10 mil) - ou 11% dos Estados brasileiros, diz o secretário da Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Segundo ele, o balanço da Amib considerou cerca de 25 mil leitos de UTI e hoje o número é de 27.398 - 5.846 vagas foram credenciadas pelo ministério nos últimos cinco ano. Beltrame enfatiza ainda que um município pode ter necessidades específicas, como mais acidentes de trânsito, que demandem mais UTIs.  (Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo)

07.04 - Overbooking hospitalar
Reportagem da Folha de ontem, de Ricardo Westin, informa que os hospitais privados de São Paulo vivem um frenesi de construções. A meta é quase dobrar o número de leitos de internação até 2012, saltando dos atuais 3.000 para cerca de 5.300. Trata-se de saber se tal expansão evitará os constrangimentos e humilhações, presentes e futuros, impostos a cidadãos carentes de socorro.
Na medida em que o Estado brasileiro lavou as mãos e privatizou a tarefa de cuidar da saúde da população, ter um plano médico virou uma questão de sobrevivência, no sentido literal. O mercado aproveitou a oportunidade e os convênios proliferaram, a ponto de serem comercializados em faróis. As opções também se diversificaram. Pagando um pouquinho a mais, nos diz o vendedor, o associado pode usufruir de instituições mais modernas e melhor aparelhadas. Isso no papel.
Quem frequenta hospitais certamente já presenciou casos (quando não o seu próprio) de pacientes que, precisando de atendimento, tentam fazer valer o contrato, mas não conseguem. Dependendo do dia da semana, encontrar um leito disponível passa a ser uma loteria. É comum observar familiares aflitos nos balcões de instituições ditas de primeira linha à espera de vagas em hospitais inferiores, porque aquele em que o paciente tentou se internar está lotado.
Claro, o doente sempre tem a opção de permanecer no ambulatório "de primeira linha", ouve-se de atendentes preocupados em fazer a fila andar. Se quiser, ficará lá, empilhado dentro de uma baia até que apareça um quarto, daqui a um dia, dois dias ou uma semana.
Nesse overbooking hospitalar, é como comprar passagem de classe executiva e acabar espremido na econômica. Com uma diferença: se você tiver sorte e um pouco de paciência, a companhia aérea pode te reembolsar. Já no caso dos convênios, o dinheiro pago a mais por um plano superior escorre pelo ralo, e todos sabem nos bolsos de quem ele vai parar.  (RICARDO MELO - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

06.04 - Plano vai arcar com dependente químico
Justiça determina que empresa cubra despesas de família com filho, abrindo novos caminhos na rede particular
Recente decisão do juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair Varão, está abrindo novos caminhos na rede privada de saúde. O juiz concedeu tutela antecipada obrigando o convênio médico contratado pela família do estudante R.N., de 16 anos, a cobrir as despesas de seu tratamento para dependência química. Apesar de a doença ser reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e estar prevista no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o convênio médico do adolescente havia negado a cobertura. O alto custo das internações tem sido um entrave para o tratamento da dependência química, especialmente em grau avançado. Com a decisão, até que o processo seja concluído, o plano de saúde deve arcar com as despesas médico-hospitalares do adolescente.
Reportagem do Estado de Minas publicada em 21 de fevereiro mostrou a dupla luta travada pelas famílias de dependentes químicos, que, além de enfrentar a doença, são forçadas a se desfazer do patrimônio para arcar com as despesas médicas. A reportagem mostrou que, mesmo tendo o plano de saúde da Unimed, até então, a família do adolescente estava pagando integralmente e com os únicos bens (carro e moradia) o tratamento do menino em uma clínica especializada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em cinco meses, os gastos do casal de classe média alcançou R$ 50 mil, sem contar as despesas com medicamentos, sem qualquer participação do plano. O carro da família foi vendido para quitar parte da dívida. O restante da fatura foi pago com um empréstimo bancário. Para a conta fechar, o apartamento onde a família residia está à venda. O montante arrecadado vai servir para quitar a dívida com o banco. “Nos mudamos para a casa da minha mãe, mas essa decisão antecipada, justa e humana da Justiça, vai nos ajudar muito”, comenta S.N., mãe do adolescente.
BOM RESULTADO Na prática, a determinação do juiz Jair Varão é para que a cooperativa médica arque com as despesas na clínica especializada onde o processo de recuperação foi iniciado há cerca de seis meses. “Vamos ter direito a continuar o tratamento com os mesmo médicos, o que é muito importante para alcançarmos um bom resultado”, avalia S.N. Como o estudante vem mostrando boa resposta ao tratamento, no mês passado ele obteve alta, retornou para a escola e prossegue agora com o atendimento ambulatorial. “Essa fase tem custo menor, são R$ 1 mil por mês, fora os remédios. A cobertura do plano vai nos ajudar demais”, diz a mãe. A expectativa agora é pelo final do processo. “Nosso contrato nos garante a cobertura. Estamos confiantes que Justiça vai determinar o reembolso das despesas com a internação.”
Aos 16 anos R.N. se tornou dependente de cocaína. A droga interferiu gravemente em sua conduta. Além de ter tido urgente indicação psiquiátrica para internação, o adolescente também foi julgado pelo juizado da infância e da adolescência que assinou a mesma sentença dos especialistas. Depois de o adolescente ter ameaçado os pais e colocado a própria vida em risco, ele deveria ser internado. Diante da situação urgente, o plano de saúde indicou à família dois hospitais. Ambos se recusaram a internar o menor por não serem especializados em crianças e adolescentes. Como o plano negou a indicação de outro centro, restou à família arcar com os custos da internação particular.  (Marinella Castro - Estado de Minas)

06.04 - Hospitais privados ampliam rede em SP
Número de leitos nas quase 20 instituições vai subir de 3.000 para cerca de 5.300; gastos são em torno de R$ 3,4 bilhões
Obras na capital paulista também darão incremento em unidades de centros cirúrgicos, centrais de exames e consultórios
Os grandes hospitais privados de São Paulo se transformaram em canteiros de obras. Num movimento sem precedentes, praticamente todos os complexos hospitalares estão ganhando novas torres.
Na Bela Vista, um flat está em reforma para abrigar o centro de especialidades do hospital Nove de Julho. No Paraíso, está se erguendo um arranha-céus de 24 andares, a nova torre do hospital Oswaldo Cruz.
No total, quase duas dezenas de hospitais estão ou recentemente estiveram em obras. Quando tudo estiver pronto -até 2012-, seus 3.000 leitos de internação terão saltado para aproximadamente 5.300.
As obras darão a São Paulo um considerável incremento em centros cirúrgicos, consultórios e centros de exames. A cidade reforçará sua posição de referência nacional em saúde.
Os hospitais estimam os gastos em algo em torno de R$ 3,4 bilhões, parte financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O aporte do banco estatal varia de 20% a 80%.
O crescimento tem várias explicações. A população está cada vez mais velha. Em 1991, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 67 anos. Em 2006, de 72,3 anos.
Devido ao aumento da procura, os hospitais têm trabalhado no limite de sua capacidade. É difícil encontrar um centro cirúrgico vazio num dia de semana pela manhã. No auge da epidemia de gripe suína, no ano passado, a espera nos prontos-socorros se arrastava por horas.
Os planos de saúde estão crescendo. E isso é particularmente notório na cidade de São Paulo, onde mais de metade dos moradores tem convênio.
O avanço da tecnologia também contribui. Exemplo: um aparelho de tomografia computadorizada, além de não eliminar o velho raio-X, ocupa uma sala inteira. É preciso buscar novos espaços. Por outro lado, esses novos equipamentos acabam atraindo pessoas que de outra maneira não iriam ao hospital. "Antes, o paciente com câncer ia para o hospital porque ia morrer. Hoje vai para se prevenir, fazer detecção precoce e se tratar. Há 25 anos, o paciente procurava o oftalmologista para mudar de óculos. Hoje também vai para se livrar dos óculos", diz Claudio Lottenberg, do Albert Einstein.
Outra razão para a expansão é o crescimento da cidade. "A pessoa não quer cruzar a cidade, atravessar a marginal nem ficar no trânsito. Na lógica do mercado, o hospital precisa ficar mais próximo do consumidor", explica Ana Maria Malik, coordenadora do GV Saúde, da Fundação Getúlio Vargas.
É por isso que o Sírio-Libanês, na Bela Vista, inaugurará neste ano filial no Itaim Bibi. E o Albert Einstein, no Morumbi, uma unidade no outro lado do rio Pinheiros, em Perdizes.
Para especialistas, esse crescimento impacta positivamente também a rede pública. Segundo José Manoel de Camargo Teixeira, superintendente do HC, há pessoas que, mesmo pagando planos privados, utilizam o SUS. "Na medida em que a rede privada ajusta suas instalações e incorpora tecnologia para atender à exigência do mercado que se abre, os leitos públicos de hospitais como o Hospital das Clínicas se tornam praticamente exclusivos dos pacientes do SUS."   (RICARDO WESTIN - Folha de S.Paulo)

06.04 - Obama e a reforma da saúde
Enfatizo algumas lições, pois não temos em nossa sociedade uma discussão madura e realista sobre nosso sistema de saúde
Na mesma semana em que o presidente Obama assinou a reforma da saúde nos EUA, o presidente Lula resgatou a proposta de criação de uma nova CPMF para viabilizar mais recursos para o nosso SUS (Sistema Único de Saúde). Infelizmente, temos como hábito insistir na revisão de decisões já tomadas em vez de procurar novas, criativas e necessárias propostas que resolvam o impasse entre a escassez de recursos e a ineficiência no uso que se faz deles. Em que pese a enorme diferença entre os sistemas de saúde dos Estados Unidos e do Brasil, apesar de em ambos existir um sistema híbrido, público e privado, valeria a pena analisar se há algo a ser aprendido com o processo de reforma em curso nos EUA. Nesse sentido, enfatizo algumas lições para nós brasileiros. 1) O tema saúde foi priorizado pelo governo e houve estímulo para a sociedade participar dessa discussão de forma organizada. Os princípios e valores da sociedade foram resgatados e valorizados. 2) A ideologia político-partidária está alicerçada em doutrinas claras, consistentes e de longo tempo que justificam as propostas e as decisões do governo: o Partido Democrata, com doutrina centrada na justiça e na segurança familiar, e o Partido Republicano, com doutrina centrada na liberdade individual e no dinamismo econômico. Aqui no Brasil, embora o SUS tenha seus princípios organizacionais e doutrinários explicitados, as ações e as práticas dependentes de decisões políticas não têm perenidade ou fundamentação ou mesmo doutrina ideológica firmemente estabelecida. Os interesses de curto prazo se sobrepõem à doutrina. 3) A reforma almeja a melhoria do sistema num período não inferior a dez anos. Ela mesma se inicia de fato somente após 2014. Esse aspecto chama a atenção para o pensar e planejar no longo prazo. Sistemas de saúde exigem esse modo de pensar e agir. São sistemas complexos, e os investimentos dependem de tempo para produzir resultados. Aqui no Brasil, em que pese novamente a nossa Constituição Federal e o nosso SUS, as decisões têm um olhar preferencial de curto prazo (estrutura e filosofia política). Nesse sentido, temos muito a aprender com os países desenvolvidos. Por fim, na comparação com o Brasil, a única semelhança é a presença de um sistema híbrido público e privado, embora as bases e as doutrinas que os sustentam sejam completamente diferentes. No caso americano, assumem-se muito mais claramente as decisões e os privilégios e se tenta explicá-los. No caso do Brasil, embora o SUS tenha apenas cerca de 20 anos de existência e os princípios doutrinários e organizacionais sejam claros e justificáveis, a prática não os evidencia plenamente por uma série de motivos. Vivemos num mundo sonhador, o que é muito bom, mas que não pode deixar de ter um olhar realista. Os EUA estimam quanto são os excluídos, ou seja, 52 milhões de americanos. Aqui no Brasil acreditamos e sonhamos com um sistema universal, mas que na realidade não atende minimamente e decentemente alguns milhões de brasileiros. Quantos são os hipertensos e diabéticos com doença diagnosticada (isso sem falar nos ainda não diagnosticados, mas doentes) e que não têm minimamente assistência e tratamento regular? Se considerarmos algumas doenças infecciosas que solapam nossa sociedade, o quadro é mais dramático ainda. Nesse contexto, quantos são de fato os excluídos no Brasil? Ao mesmo tempo em que não temos em nossa sociedade uma discussão madura e realista sobre nosso sistema de saúde, com um olhar e um planejar de longo prazo, nós continuamos a observar novos e inusitados escândalos, inaugurações de obras inacabadas, lançamento de planos com fins eleitoreiros e a eterna e etérea discussão entre a ineficiência e a insuficiência de recursos para o sistema de saúde.   (MARCOS BOSI FERRAZ - Folha de S.Paulo-
 
 
 
 
 

05.04 - Novo retrato da saúde é divulgado por IBGE
Uma nova fotografia da saúde no País acaba de ser capturada pelo suplemento de Saúde da PNAD 2008, realizado pelo IBGE em convênio com o Ministério da Saúde. O estudo mostra que 77,3% da população avaliaram a própria saúde como “muito boa ou boa”, e que os postos de saúde continuam sendo os locais mais procurados para atendimento. Mais de 95% das pessoas que procuraram os serviços de saúde (público ou privado) foram atendidos na primeira tentativa, e mais de 85% dos atendidos consideraram o atendimento “muito bom ou bom”. A pesquisa também constatou que, em 2008, 27,5 milhões de domicílios brasileiros estavam cadastrados no Programa Saúde da Família, segundo release da assessoria de imprensa do IBGE. Entre 1998, quando foi a campo a primeira edição do suplemento de saúde da PNAD, e 2008, a parcela da população com plano de saúde passou de 24,5% para 26,3%. No mesmo período, foi de 81,2% para 88,5% a parcela de pessoas que já haviam se consultado pelo menos uma vez com o dentista. Na parte sobre tabagismo, tema investigado pela primeira vez, a pesquisa constatou que em 2008, o Brasil tinha 19,0 milhões de ex-fumantes diários.
Em relação a 2003, cresceu 28,5% o número de mulheres que já haviam se submetido a exame clínico das mamas, e em 48,8% o contingente de mulheres que já haviam feito mamografia. No mesmo período, aumentou em 25% o total de mulheres que já haviam feito preventivo para câncer no colo do útero. Foi investigada, ainda, a incidência das restrições para realização de algumas atividades do cotidiano, como ir ao banheiro sem ajuda, realizar pequenos consertos domésticos ou caminhar por um percurso de cem metros. Esta última restrição foi assinalada por cerca de 11,2 milhões de pessoas com 14 anos ou mais de idade, e por 27,0% da população idosa.
Em 2008, cerca de 75,2 milhões de pessoas assistiam TV por mais de três horas diárias, e mais de 16,2 milhões usaram um computador ou um videogame por mais de três horas diárias. Em 2008, cerca de 3,7 milhões de pessoas informaram ter sofrido alguma violência, e 660 mil procuraram um serviço de saúde por essa causa. Segundo o suplemento de saúde da PNAD, 73,2% dos que dirigem ou trafegam no banco da frente dos automóveis usavam cinto de segurança, e 4,8 milhões de pessoas estiveram envolvidas em acidentes de trânsito em 2008. A seguir, as principais informações da pesquisa: Em 2008, entre os 57,6 milhões de domicílios do país, 27,5 milhões (47,7%) estavam cadastrados no Programa Saúde da Família (PSF)1.
A Região Nordeste (9,7 milhões) concentrava 35,4% do total nacional de domicílios cadastrados no programa, com Sudeste (9,1 milhões, ou 33,1%), Sul (4,5 milhões, ou 16,5%), Centro-Oeste (2,1 milhões, ou 7,6%) e Norte (2,0 milhões, ou 7,4%) a seguir. Nos 27,5 milhões de domicílios cadastrados no PSF viviam 96,5 milhões de pessoas, ou 50,9% da população do país. No Nordeste, 67,7% da população (ou 36,2 milhões de pessoas) residiam em domicílios cadastrados. O Sudeste (38,5%, ou 30,7 milhões de pessoas) foi a única região com menos da metade da população residindo em domicílios cadastrados no PSF. O Nordeste apresentava 64,8% de seus domicílios cadastrados no programa, o que representava a maior proporção entre as cinco grandes regiões. Tocantins (94,0%), Paraíba (86,4%) e Piauí (85,5%) tinham mais de 4/5 de sua população residindo em domicílios cadastrados. Por outro lado, no Rio de Janeiro (19,2%) e no Amapá (19,4%) menos de 1/5 da população residia em domicílios cadastrados. Três unidades da federação tinham menos de 1/3 de seus domicílios cadastrados: Amapá (20,2%), Rio de Janeiro (17,4%) e Distrito Federal (11,2%). Sete tinham mais de 2/3. Paraíba (83,7%) e Tocantins (93,2%) tinham os maiores percentuais.
Segundo a PNAD 2008, 77,3% da população residente no Brasil autoavaliaram seu estado de saúde como “muito bom ou bom”; 18,9% como “regular” e 3,8% como “ruim ou muito ruim”. Em 1998, 79,1% das pessoas residentes consideravam seu estado de saúde “muito bom ou bom”. Em 2003, foram 78,6% dos 175,9 milhões e, em 2008, foram 77,3% dos 186,9 milhões. Nesses três anos, o percentual de homens com estado de saúde “muito bom ou bom” foi superior ao das mulheres: em 2008, as taxas foram, respectivamente, 79,5% contra 75,2%. O Sudeste apresentou o maior percentual de pessoas que consideravam seu estado de saúde como “muito bom ou bom” (80,1%).
No Sul e Centro-Oeste, respectivamente, 77,5% e 77,8% das pessoas fizeram a mesma avaliação. No Norte, 75,5%. No Nordeste estava o menor percentual (73,4%) e ali, também, 4,6% das pessoas consideravam seu estado de saúde “ruim ou muito ruim”, a taxa mais elevada entre as regiões. Quanto maior o rendimento mensal domiciliar per capita, maiores os percentuais dos que avaliavam seu estado de saúde como “muito bom ou bom”: 87,9% para rendimentos superiores a 5 salários mínimos e 76,2% para rendimentos de até ¼ do salário mínimo.
Cerca de 31,3% da população residente (ou 59,5 milhões de pessoas) afirmaram ter pelo menos uma doença crônica, e 5,9% declararam ter três ou mais. As regiões Sul (35,8%) e Sudeste (34,2%) tinham os maiores percentuais de pessoas com pelo menos uma doença crônica, com Centro-Oeste (30,8%), Nordeste (26,8%) e Norte (24,6%) a seguir. As doenças crônicas (identificadas por algum médico ou profissional de saúde) mais informadas foram: hipertensão (14,0%) e doença de coluna ou costas (13,5%), com artrite ou reumatismo (5,7%), bronquite ou asma (5,0%), depressão (4,1%), doença de coração (4,0%) e diabetes (3,6%) a seguir. Na população com 35 anos ou mais, 8,1% das pessoas tinham diabetes   (CQCS)

05.04 - Renda acima de 2 mínimos é mais fiel a consultórios particulares
Na hora de cuidar da saúde, os brasileiros com renda acima de dois salários mínimos são mais fiéis aos consultórios particulares, segundo informações da “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 – Um Panorama da Saúde no Brasil”, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com o levantamento, em 2008, o percentual de pessoas, cuja renda era de dois a três salários mínimos, que normalmente procuravam o mesmo serviço de saúde quando precisavam de atendimento era de 42,6% nos consultórios particulares e de 27,9% nos postos ou centros de saúde.
No que diz respeito aqueles com ganhos superiores a cinco salários mínimos, os percentuais eram de 70,7% nos consultórios particulares e de 4,8% nos postos ou centros de saúde.
Procura
De modo geral, em 2008, entre os 139,9 milhões de pessoas (73,6% da população) que, normalmente, procuravam o mesmo serviço de saúde quando necessário, os postos ou centros de saúde foram os mais citados, com 56,8% das respostas.
Em seguida, aparecem os consultórios particulares (19,2%) e os ambulatórios de hospital (12,2%). As farmácias, ambulatórios de clínica ou empresa, pronto-socorros e agentes comunitários responderam juntos por 11,8% da procura.
Ainda conforme o estudo, naquele ano, o motivo doença respondeu pela maior parte das buscas por atendimento médico (50%). O segundo motivo mais citado foi puericultura, vacinação ou outros atendimentos de prevenção (22%), seguidos  por problemas odontológicos e acidentes e lesão, com 14% e 6%, respectivamente.
Quanto ao atendimento, 86,4% dos atendidos avaliaram como muito bom ou bom, 10,4% consideraram regular e 3,1% ruim ou muito ruim.  (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney)

05.04 - Ser saudável no futuro depende do que se faz hoje
É estarrecedor constatar como cada vez mais nossa sociedade vai ficando mais sedentária. É simplesmente inacreditável saber que quase 15% das pessoas com 14 ou mais têm dificuldades como se abaixar ou dobrar os joelhos.
Mas nada pode ser novidade, já que não há nenhum tipo de apelo do governo para o movimento. Nada que ofereça as mínimas condições para que os jovens e as crianças se interessem mais pela atividade.
Dessa forma, os jovens vão moldando a inércia em suas vidas de forma natural. Poderiam estar moldando a atividade, se houvesse maior preocupação em oferecer mais espaços como praças e parques para esportes.
Certamente, assim, 75,2 milhões de brasileiros não estariam assistindo mais de três horas de televisão por dia e 16,2 milhões não estariam usando o computador ou realizando jogos parados diariamente.
Não há nenhum tipo de política publica voltada para a saúde. O gasto com a cura de doença será cada vez maior.
Temos, até mesmo, um serviço exclusivo para isso: o Ministério da Doença, apesar de ser insistentemente chamado de Ministério da Saúde.
O que temos que fazer de prático é acordar para entender que um futuro saudável e feliz vai depender do que você faz com sua vida hoje, envolvendo-se mais com o movimento simples e produtivo que pode ser desenvolvido da forma mais fácil e prática possível.
Se você passar a deixar o seu carro um pouquinho mais distante de seu trabalho, que permita uma caminhada de dez minutos na ida e outros dez na volta -que no fundo não é nada-, já estará saindo do grupo de risco e entrará no grupo de pessoas ativas e prósperas.
Tudo é muito fácil se você começar a colocar a atividade de forma bem gradativa.
Assim você irá criando uma relação das coisas que você tem mesmo que realizar, com o imprescindível movimento em sua vida, adquirindo mais jovialidade, vitalidade e energia.   (NUNO COBRA - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

01.04 - Há cirurgias desnecessárias?
Novembro de 2008. Inconformado com um desconforto persistente havia 3 meses, que iniciava na coluna lombar e refletia até a panturrilha direita, procurei um neurocirurgião. O incômodo já não me impedia apenas as corridas – esporte que praticava 4 vezes por semana – mas me atrapalhava o simples caminhar.
Como é praxe, infelizmente, nos protocolos atuais, o médico ouviu minha queixa e, sem exame físico e mesmo uma anamnese mais completa (só soube o que eu contei), pediu uma ressonância nuclear magnética, ao final da consulta.
Dezembro de 2008. De posse do resultado do exame, retorno à consulta. Diagnóstico: “compressão radicular evidente (por hipertrofia das facetas articulares)”. Prognóstico: “necessita ser submetido a descompressão radicular lombar e estabilização nos níveis L4-L5 e L5-S1, CID M.48 estenose de coluna lombar”. “Código AMB 52.01.001-5” Artrodese de coluna vertebral via posterior.
Inconformado com o desconforto e com a impossibilidade de correr, e principalmente determinado a resolver o problema, concordei em marcar a cirurgia para o dia 23.1.2009, como se não soubesse, já velho gestor de planos de saúde, que o primeiro tratamento nunca deve ser o mais complexo.
O médico informou que eu ficaria 3 dias internado, com um dia na UTI (protocolo conservador, razão para eu não me preocupar). Receitou os exames e avaliações de praxe e demandou ao meu plano de saúde a internação e a lista de materiais (parafusos, capacete haste, conector transversal, broca cortante e enxerto), que totalizou na primeira cotação R$ 76.706,40.
Quando os médicos da central de regulação do plano de saúde em que trabalho souberam da cirurgia, imediatamente me lembraram que não devia começar com o tratamento mais invasivo, já que nem fisioterapia eu havia feito. Caí na real e me dispus a uma segunda opinião.
Fevereiro de 2009. O Dr. Wanderley Carlos Resende, ortopedista que me foi recomendado por vários amigos de trabalho, fez um exame físico/clínico, olhou a ressonância magnética e vaticinou: “seu caso não é de cirurgia; com 10 sessões de Reeducação Postural Global (RPG) certamente você voltará a correr”. Saí do consultório entre incrédulo e esperançoso. Por indicação de uma amiga, comecei o RPG com a fisioterapeuta Isabela Azeredo Laurini. Ela também estudou a RNM e definiu os exercícios que poderiam me livrar do desconforto e me devolver a capacidade de voltar a correr.
Julho de 2009. Concluídas as 10 sessões de uma hora, fui liberado para voltar às corridas. Caminhada e corrida leve no início, observando se o desconforto se manifestaria, antes de ir progredindo na carga e no ritmo.
31.12.2009. Depois de 4 meses de treino de corrida progressiva, estimulado pelo Dr. Renato Tidei, médico corredor que trabalha comigo, me inscrevi e arrisquei a correr a São Silvestre. Quando cruzei a linha de chegada, com o tempo (nada honroso, é verdade!) de 1h47’48, confesso que senti um travo de emoção que se juntou à respiração ofegante após os 15 quilômetros da prova. Pequeno choro, menos de superação, mais de agradecimento e alegria.
Aprendi que em medicina um caso não é evidência de nada. Para se constatar práticas de boa ou má conduta, bom ou mau tratamento, é necessária a observação de várias condições e premissas.
 Recentemente, a Dra. Isabella Vasconcellos de Oliveira, médica especializada em Avaliação de Tecnologia em Saúde, grande estudiosa do assunto, me apresentou um trabalho1 realizado nos EUA com beneficiários do Plano de Saúde WellPoint, cujo resumo apresento a seguir:
- o estudo incluiu 172.377 indivíduos com lombalgia, diagnosticados entre 1.1. e 31.12.2005.
- mais de 35.000 pessoas fizeram exames de imagem desnecessários e quase 1.000 foram submetidos a cirurgias de coluna inapropriadas, em até 6 semanas após o diagnóstico.
- tais achados foram consistentes com estudos prévios que indicavam que a maioria dos pacientes com lombalgia melhorava após 6 semanas.
- cerca de metade (52%) dos pacientes com lombalgia foram tratados por seis semanas ou menos.
- entre os pacientes de baixo risco tratados no período, 7% realizaram RNM, a um custo médio de US$ 600 por exame. Cerca de US$ 1,8 milhões poderiam ter sido poupados ao sistema de saúde se a metade destes beneficiários não tivesse realizado a RNM.
- embora menos de 1.000 pacientes com lombalgia (ou 1%) tivessem sido submetidos à cirurgia dentro das primeiras seis semanas após o diagnóstico, os custos totais neste período, somente para este grupo de pacientes, excederam US$ 18 milhões.
A Dra. Isabella me mostrou ainda um outro estudo2 publicado recentemente no Journal of the American Association (JAMA), em que o número de pessoas sofrendo de lombalgia está aumentando, assim como os custos para tratá-las. Em 2005, 15% dos adultos nos EUA relataram problemas de dores nas costas, em comparação com os 12% relatados em 1997.
O mesmo estudo encontrou que os americanos gastaram US$ 85,9 bilhões  em idas ao consultório, radiografias, tomografias, RMN e medicamentos para alívio de dores lombares e cervicais, contra os US$ 52,1 bilhões gastos em 1997.
Do ponto de vista da economia da saúde, meu caso mostrou que um tratamento de R$ 800,00 resolveu um problema cuja prescrição médica inicial apontava um gasto aproximado de R$ 85.000,00 (custo do material mais despesa estimada com a internação). Mais de 100 vezes o que eu gastei, portanto. Sem contar os dias de trabalho que teria perdido, o tempo de recuperação e inatividade com os demais tratamentos para recuperação do ato cirúrgico.
Minha experiência pessoal certamente não tem valor científico. Quis dividi-la, no entanto, porque – além de chamar a atenção para os custos evitáveis – certamente é grande a quantidade de pessoas que na busca da solução de seus problemas de saúde aceitam se submeter a todo e qualquer tipo de tratamento, muitos deles complexos e altamente invasivos, com riscos e possibilidade de importantes efeitos colaterais e, muitas vezes, desnecessários.
Resta por fim uma última reflexão que vale a pena deixar a muitas operadoras de planos de saúde que pagam as cirurgias de coluna, mas não cobrem os tratamentos de RPG. Além de não contemplarem, nas coberturas que oferecem, uma técnica importante que reeduca e cura, podem não estar fazendo bom negócio.
(1) WellPoint Institute of Health Care Knowledge – março de 2009
(2) Martin, brook, Deyo, Richard, Mirza, Sohail. Expenditures an Health Status Among Adults with Back and Neck Problems. JAMA 2008: 299(6): 545-664   (José Antonio Diniz de Oliveira - Santos & Diniz)

01.04 - Custos médico-hospitalares
Os custos médico-hospitalares apresentaram alta acima da inflação até setembro de 2009, segundo informações do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).
De acordo com o levantamento, o VCMH (Variação de Custos Médico-Hospitalares) no período de 12 meses encerrados em setembro do ano passado, em relação aos 12 meses anteriores, foi de 12,5%, 7,1 ponto percentual maior do que a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) apurado no mesmo período, 5,4%.
Frequência
Dentre os motivos responsáveis pela alta, o IESS aponta o constante aumento na frequência de utilização dos procedimentos como o principal impulsionador da variação registrada. Nas consultas, por exemplo, a frequência aumentou de 4,1% até o nono mês de 2008 para 4,7% no mesmo período do ano passado.
Além da frequência, a entidade afirma que o reajuste dos preços das consultas pagas pelas operadoras aos médicos, de 7,1% no período analisado, também contribuiu para a alta do indicador, assim como o aumento nas despesas com internações, que no ano passado cresceu 12,6%, ante 9% apurados um ano antes.
Por fim, explica a entidade, a idade da população também influencia o cálculo do VCMH. Neste caso, nos primeiros nove meses de 2009, notou-se aumento de 0,3 ponto percentual na participação da faixa etária de 24 a 33 anos; e de 0,7 p.p. nos clientes com mais de 59 anos. As duas faixas são consideradas críticas por concentrarem grande número de mulheres em idade fértil e de pessoas com maior prevalência de doenças crônicas, que acabam consumindo mais os serviços de saúde.
Os dados de fechamento do ano, segundo a assessoria de imprensa do IESS, devem ser divulgados em maio.  (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney)

01.04 - Gastos para investimentos na saúde serão preservados
Ministério da Saúde será preservado da decisão do governo de limitar recursos para emendas parlamentares
Os gastos destinados a investimentos na saúde devem ser preservados da contingência de R$ 10 bilhões dos R$ 15 bilhões previstos no Orçamento Geral da União deste ano para emendas parlamentares. A cifra representa 50% dos R$ 21,8 bilhões de contingenciamento total do Orçamento, anunciado no dia 19. Concursos do ministério da Saúde poderão, contudo, ser adiados.
A decisão foi confirmada por um líder do governo que reforçou que a contenção de gastos atingirá várias despesas de investimento e de custeio. Ele acrescentou que 50% das verbas de emendas de bancadas a serem bloqueadas, em média, provocarão respingos nos orçamentos dos ministérios.   (Saúde Business Web)