30.07 - Demanda interminável
A demanda por saúde pública é interminável.
Esse fato decorre do crescimento geométrico por esse serviço
essencial, depois do lançamento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Somente entre 2002 e 2009, os investimentos em atenção
básica cresceram 170% e não foram capazes de cobrir suas
necessidades. O governo federal vem repassando para o sistema R$ 59 bilhões,
o correspondente a 7% da Receita Corrente Líquida da União
deste ano.
Estados e municípios, corresponsáveis pelo financiamento
do SUS, não conseguem manter os mesmos níveis de suas responsabilidades
financeiras, desequilibrando o orçamento do sistema. Pela constatação
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, apenas nove das 27 unidades
da Federação seguem a Constituição Federal,
investindo o mínimo de 12% da arrecadação em saúde
pública.
Os problemas de administração nessa área crítica
decorrem, também, de outras variáveis, dentre elas, a falta
de planejamento, os desperdícios e a gestão insuficiente.
Como agravante, as operadoras de planos de saúde deixaram acumular
dívidas de R$ 40 milhões para com o SUS, em razão
da falta de ressarcimento dos custos dos serviços médicos
prestados à clientela vinculada a esses planos assistenciais.
Quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser
atendido pela rede conveniada, o SUS se torna credor da assistência
médico-hospitalar oferecida. As 1.480 operadoras de planos de saúde
com atuação no mercado chegaram a recolher, nos últimos
seis anos, R$ 115 milhões aos cofres públicos, embora com
atraso de até quatro anos da prestação do serviço.
Por deficiência no setor de cobrança do que é devido,
os débitos estão se acumulando.
Então, a Agência Nacional de Saúde Complementar
decidiu inscrever na Dívida Ativa da União os débitos
remanescentes. Evidentemente, este não é o caminho mais eficiente
para recebê-lo, pela morosidade da cobrança, mas é
o meio legal para recuperá-lo com os acréscimos devidos.
Resta saber se os débitos acumulados não servirão
de pretexto para inviabilizar a prestação desse serviço
à massa dependente.
Diante do gigantismo do SUS, esses recursos fazem muita falta. No Ceará,
um só exemplo ilustra a carência: há uma fila de quatro
mil pessoas à espera do exame de endoscopia digestiva, fundamental
para o diagnóstico precoce de câncer no estômago. Estimativas
do Instituto Nacional do Câncer indicam que1.170 pessoas serão
acometidas da doença neste ano no Estado. O exame, feito em tempo
oportuno, evitaria consequências indesejáveis.
Enquanto na rede pública do País situações
como esta se multiplicam, no âmbito dos planos de saúde o
caso não é tão diferente. Pesquisas do Instituto de
Estudos de Saúde Suplementar concluem que algum tipo de dificuldade
é encontrado por 638,3 mil usuários da assistência
privada. A falta de atendimento pelo convênio médico e de
horário compatível com o trabalho são as principais
queixas esboçadas por quem paga pela assistência opcional.
Visto por esses ângulos, a saúde ainda causa grande transtorno.
(Diário do Nordeste)
30.07 - Hospitais: Mapeamento do atendimento de doenças cardíacas
Pesquisa vai mapear atendimento de doenças do coração
em hospitais brasileiros
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Hospital do Coração
(Hcor) assinaram um acordo na tarde desta quarta-feira (28), em São
Paulo, para fazer um mapeamento das doenças cardíacas no
país. O objetivo é traçar o perfil do brasileiro que
tem ou pode vir a ter uma doença cardíaca e avaliar como
é feito o atendimento dessas pessoas nos ambulatórios e hospitais
do país.
O resultado do mapeamento, que será dividido em dois estudos
– um para mapear as síndromes coronarianas agudas e outro para avaliar
a prevenção das doenças cardíacas – será
divulgado no Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia, no segundo
semestre de 2011.
“Os registros serão a fotografia do real. Vamos saber o que
realmente ocorre na ponta dos atendimentos do país, porque sabemos
o que deveria ser feito, mas temos a certeza de que o atendimento é
muito diferente do que preconizaríamos como ideal”, disse o presidente
da SBC, Jorge Ilha Guimarães.
Segundo ele, cerca de 315 mil pessoas morreram no Brasil, no ano passado,
de doenças do coração. Em 75 mil desses casos, a causa
da morte foi infarto. “Esse número é crescente. Não
estamos ganhando a guerra, estamos perdendo. Ano a ano morre mais gente
de doença cardiovascular no Brasil”, ressaltou Guimarães.
Um dos objetivos da pesquisa, de acordo com o presidente da SBC, é
entender por que há tanta diferença entre os índices
de morte por infarto num hospital considerado de ponta (que gira em torno
de 6%) e o restante do país (16%), por exemplo. Esses dados também
poderão ajudar o governo brasileiro a elaborar políticas
públicas de saúde e de tratamento adequado para essas doenças
e a criar campanhas educativas de prevenção.
“Com o crescimento econômico do país, com a posição
de liderança que vem ocupando, o Brasil tem que prover dados da
mais alta qualidade. E hoje temos um problema de saúde pública
gigante no país que é o infarto do miocárdio e a única
forma de mudarmos esse cenário é justamente atuando no melhor
atendimento do paciente que chega na emergência como também
do paciente que é atendido e faz sua prevenção”, afirmou
o coordenador do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração,
Otávio Berwanger.
De acordo com Berwanger, a evolução do infarto é
causada principalmente pela falência do coração, também
chamada de insuficiência cardíaca. E, no Brasil, a principal
causa de internação por doença é justamente
a insuficiência cardíaca. “Atuando no infarto precocemente
e fazendo a prevenção no ambulatório, a gente evita
que se tenha mais casos de insuficiência cardíaca.”
(Correio Web)
30.07 - Vacinação derrubou números da gripe A
Dados do Ministério da Saúde não revelam mortes
desde 4 de julho
Uma análise preliminar de dados, divulgada pelo Ministério
da Saúde na quarta-feira (28), aponta que o número de casos
graves e de morte causadas pela gripe H1N1 no Brasil caiu entre março
e julho, em todas as regiões do País.
Os dados são reunidos de acordo com semanas epidemiológicas.
Na semana 10, entre 28 de fevereiro e 6 de março, o país
apresentou 79 hospitalizações por conta da doença,
o maior número em 2010.
Já na semana 28, de 11 a 17 de julho, não houve nenhum
registro de internações ligadas à gripe. O ministério
também destaca o mesmo padrão quanto ao número de
mortes: 11 na semana entre 21 e 27 de fevereiro e nenhuma entre 4 e 17
de julho.
De acordo com o órgão, os números refletem o impacto
da campanha de vacinação realizada no Brasil em 2010, que
imunizou 88 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica entre
8 de março e 2 de junho.
Durante a campanha, foram vacinadas gestantes, doentes crônicos,
crianças de 6 meses a menores de 5 anos, adultos entre 20 a 39 anos,
indígenas e trabalhadores de serviços de saúde.
O ministério afirma que os números são parciais.
A atualização do banco de dados é feita pelas secretarias
estaduais e municipais de saúde. (Portal G1)
29.07 - Diminui o número de pediatras no Brasil
Baixa remuneração e excesso de trabalho são alguns
dos motivos que fazem dessa uma das especializações menos
procuradas
Marina Reis, 15 anos, além de cantora, quer ser pediatra. Um
sonho que tem sido cada vez menos freqüente, principalmente entre
os médicos. Em 1999, 1583 recém-formados se candidataram
ao título nessa especialidade, de acordo com dados da Sociedade
Brasileira de Pediatria. Segundo o último levantamento, realizado
no ano passado, o número passou para 794, uma redução
de 50% em dez anos. A demanda para residência nessa área também
diminuiu.
“Basicamente, a redução se dá em função
da baixa remuneração. É uma área extremamente
trabalhosa e mal remunerada”, afirma Clóvis Francisco Constantino,
presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo. José Fernando
Vinagre, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e pediatra,
concorda: “O pediatra vive basicamente de consulta clínica e a remuneração
pelos planos de saúde é baixa. Hoje, quase não existem
clínicas privadas, o pai deixa de pagar o plano de saúde
para ele, mas não deixa o filho sem. Além disso, a taxa de
natalidade no Brasil caiu”, afirma.
Formada há seis meses, Andreia Ribeiro Silva, de 28 anos, acredita
que os colegas de profissão tem aversão à área.
“A maioria quer clínica ou cirúrgica. Eles sonham em se formar
e atender num Pronto-Socorro, salvando vidas. A pediatria envolve pai,
mãe, avós e muita conversa. Você vai cuidar da profilaxia,
da prevenção da saúde daquela criança. A maioria
quer se centrar apenas na doença, querem resolver logo o problema
e a pediatria não pode ser assim”, diz ela. Nesta terça-feira,
dia 27 de julho, comemora-se o dia do pediatra e o centenário da
Sociedade Brasileira de Pediatria.
Já faltam profissionais
A carência de estudantes para a área já se reflete
em hospitais, unidades básicas de saúde e centros médicos
de todo o País. “Hoje em dia sobram vagas”, relata Andreia, que
acompanha o mercado de perto. O Brasil tem apenas vinte mil pediatras cadastrados
na entidade do setor. O ideal, segundo Constantino, seria de um pediatra
para cada 80 mil crianças/adolescentes.
O presidente da Associação de Pediatria de São
Paulo destaca também outra conseqüência: a má
distribuição dos profissionais. “Ainda é possível
encontrá-los nos grandes centros, no entanto, na periferia, eles
são raros. Não há remuneração adequada,
nem segurança, assim eles procuram lugares mais centrais.”
A função do pediatra
O pediatra é o profissional que deve estar presente na vida
de crianças e adolescentes desde o aleitamento materno, passando
pelas imunizações, pelo acompanhamento e orientações
necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis.
De acordo com pesquisa encomendada pela farmacêutica Pfizer, 88%
das mães brasileiras consideram o pediatra a principal referência
quando o assunto é saúde dos filhos.
No primeiro ano de vida, a criança deve ir ao consultório
mensalmente. O profissional vai avaliar o desenvolvimento físico
e motor, além de passar para a mãe orientações
sobre as vacinas e sobre alimentação. Do primeiro ao segundo
ano, as consultas devem ser realizadas a cada seis meses. Depois dessa
idade, o ideal é que a criança faça algum tipo de
acompanhamento anualmente. “As consultas são preventivas e propiciam
à criança saúde dentro das maiores possibilidades.
Essa é uma questão de saúde pública”, avalia
Vinagre. (Chris Bertelli - IG Notícias)
29.07 - Problemas estruturais do SUS
A crise no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
o aperfeiçoamento das diferentes políticas públicas
que tratam da assistência à população e a revalorização
do profissional médico, por meio de ações que garantam
condições de trabalho e de oferta de atendimento adequado
aos pacientes pontuam a pauta política do XII Encontro Nacional
de Entidades Médicas (Enem). Durante as reuniões que acontecerão
de 28 a 30 de julho, em Brasília, representantes dos 350 mil médicos
brasileiros discutirão estes e outros temas. As conclusões
comporão documento que será encaminhado aos candidatos às
eleições de 2010 e divulgado para toda a sociedade.
O cenário apontado reforça a importância de as
entidades médicas nacionais – Associação Médica
Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação
Nacional dos Médicos (Fenam), organizadoras do XII Enem – definir
as estratégias de luta para enfrentar os principais problemas do
setor, como a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para
manter os serviços de saúde operando de maneira apropriada.
Algumas diretrizes nesse sentido já foram delineadas em encontros
prévios ao XII Enem, que aconteceram em todas as regiões
do país – Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste
(14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho) – e sua melhor
forma de aplicação será traçada no encontro
em Brasília, com definição de prioridades e construção
de estratégias.
Financiamento - Os poucos recursos destinados à saúde
pelos gestores preocupam os médicos. O Brasil gasta 3,5% do seu
Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto os países
desenvolvidos utilizam um patamar de 6%. Em 2010, se cumpridas todas as
previsões, os governos federal, estaduais e municipais devem investirão
juntos em torno de R$ 135 bilhões. Com isso, o desembolso percapta
fica em, aproximadamente, R$ 710,00, ou seja, U$ 394,00. Mesmo com a evolução
registrada nos últimos anos, o Brasil ainda está abaixo da
metade da média mundial (US$ 806,00). Isso faz soar o alerta, pois
o país assiste à mudança de seu perfil epidemiológico,
com o aumento da incidência de doenças crônicas e degenerativas
(cujo tratamento é mais longo e oneroso), e ao aumento da esperança
de vida ao nascer, atualmente em 72,7 anos.
Em boa medida, esse desequilíbrio vem da demora na implementação
de medidas, como a regulamentação da Emenda Constitucional
29, que há anos claudica pelo Congresso Nacional. O tema ganha relevância,
pois sem uma linha definida de financiamento, os diferentes programas correm
risco de continuidade, os salários tendem à defasagem contínua
(o que dificulta o recrutamento) e a rede hospitalar e ambulatorial passa
a sofrer os efeitos do sucateamento.
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29
continua sendo uma das prioridades para o movimento médico em nível
nacional. A proposta é importante por determinar parâmetros
adequados ao financiamento do SUS.
Situação do médico - O Sistema Único de
Saúde (SUS) é hoje o maior empregador de médicos no
Brasil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
relativos a 2009, apontam mais de 190 mil médicos (55% dos profissionais
registrados no CFM) atuando no SUS. E esse número pode ultrapassar
os 70% em estados com o Sergipe (92%), Rio Grande do Norte (74%) e Minas
Gerais (73%). Essa participação significativa no setor público
aponta a necessidade de um cuidado especial da gestão para com esse
contigente de profissionais. Além dos recursos para o SUS,os médicos
querem o estabelecimento de uma política de recursos humanos na
saúde que garanta aos profissionais, especialmente aos médicos,
um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), programas efetivos de
qualificação/capacitação e a criação
de uma carreira de Estado para o médico. Essas medidas devem colaborar
para eliminar os vínculos empregatícios frágeis ou
inexistentes, garantir honorários adequados e levar a modernização
da infra-estrutura aos municípios distantes. A mudança do
cenário contribuirá para incentivar a interiorização
da Medicina, permitindo a cobertura assistencial em vazios assistenciais,
especialmente no interior e nas áreas de difícil provimento,
mesmo nas metrópoles.
Carreira de Estado - A proposta de criação da carreira
de estado para o médico corre em duas frentes. No Congresso deu
entrada por meio da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 454/09, apresentada pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo
Caiado (DEM-GO). A PEC contou com o apoio de 179 parlamentares para iniciar
sua tramitação. A projeto estabelece normas para a carreira
de médico de Estado. A atividade só poderia ser exercida
por ocupantes de cargos efetivos, contratados por concurso público.
Também estão entre as diretrizes da PEC, entre outros
pontos, a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios
de merecimento e antiguidade; o exercício do cargo em regime de
dedicação exclusiva, com autorização para ocupar
outro cargo ou função apenas no magistério; a proibição
de receber honorários ou qualquer outro tipo de remuneração
de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas,
ressalvadas as exceções previstas em lei.
As discussões também chegaram ao Ministério da
Saúde. Em audiência realizada em 17 de março, o ministro
José Gomes Temporão se comprometeu com as entidades médicas
em incluí-las em grupo de trabalho a ser criado no âmbito
do governo especialmente para cuidar da proposta de criação
da carreira nacional do médico no Sistema Único de Saúde
(SUS). A reunião integrou uma estratégia de necessidade de
apresentar a pauta dos médicos aos gestores em busca de garantir
melhoras efetivas nas condições de trabalho e de assistência
oferecidas.
Outras medidas – Também são considerados imprescindíveis
para o aperfeiçoamento da assistência em saúde outras
medidas que exigem ação direta dos gestores e parlamentares.
Entre elas, a garantia de ressarcimento dos planos privados ao SUS, a qualificação
da gestão no SUS, o estímulo à participação
social, a implementação de instrumentos efetivos de controle
(auditoria) e o fortalecimento do Programa / Estratégia Saúde
da Família (ESF). Todos estes pontos serão discutidos pelos
360 delegados – distribuídos igualmente entre as áreas associativa,
sindical e de conselhos –, além de 40 delegados dos médicos
residentes, que representam cerca de 350 mil médicos brasileiros.
Os pontos aprovados em plenária serão alinhados na forma
de propostas concretas que serão encaminhadas pelo movimento médico
aos candidatos às eleições de 2010 e divulgados à
sociedade. Após a realização do Enem, as entidades
devem elaborar um mecanismo para garantir a execução das
deliberações aprovadas no encontro. Para driblar a dificuldade
de transpor as propostas do campo teórico para o prático,
deverá ser criada uma comissão tripartite para dar suporte
e monitorar o trabalho. Serão estabelecidos prazos para que as tarefas
sejam cumpridas e as decisões importantes serão por responsáveis
previamente indicados.
Além do tema SUS, políticas de saúde e relação
com a sociedade, também serão discutidos no XII Enem questões
relacionadas à formação médica e ao mercado
de trabalho/ remuneração médicas. Em cada dia de atividades,
um desses tópicos será abordado por meio de conferências,
mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates. (CFM)
29.07 - Franquia pode trazer prejuízos para consumidores
Pro Teste teme que usuários deixem de fazer exames preventivos
A proposta de diminuir o valor das mensalidades dos planos de saúde
individuais por meio do pagamento de uma franquia —conforme noticiou a
coluna Negócios & Cia. no último sábado —, elaborada
pelo Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS) e em discussão
com as operadoras, não foi bem aceita pelas entidades de defesa
do consumidor. Os maiores temores são de que o consumidor deixe
de fazer exames preventivos, piorando sua saúde, e de que a franquia
sirva apenas para capitalizar as empresas.
Pelo sistema, o usuário deposita um determinado valor de franquia
e vai abatendo consultas e exames. Quando a quantia acaba, a operadora
banca o restante.
Ciente de que a ideia ainda vai causar muita polêmica, o superintendente
executivo do IESS, José Cechin, ressalta que a proposta será
amplamente discutida antes de virar um projeto de lei.
— Antes dos detalhes operacionais, vamos discutir bastante.
Os gastos iniciais seriam bancados pelo segurado com o valor da franquia.
A partir daí, entrariam as operadoras — explica Cechin. — Penso
que todos sairiam ganhando. Os planos não teriam que controlar um
volume enorme de notas de pequeno valor. Com menos custeio operacional,
poderiam atrair mais clientes. Os segurados, por sua vez, além do
desconto, passariam a ter uma poupança e uma garantia previdenciária.
Segundo Cechin, os Estados Unidos adotaram um modelo semelhante há
sete anos, o Health Savings Accounts (HSA). Atualmente, diz, dez milhões
de americanos são adeptos desse sistema: — O cliente um dia se aposenta
e passa a ter dificuldades para pagar o plano de saúde.
Com o novo modelo, ele sacaria da poupança, sem tributação,
para arcar com essas despesas.
Para coordenador da Apadic, medida é absurda Maria Inês
Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor, teme que, para não mexer nessa
poupança, o consumidor deixe de fazer seus exames anuais: — Esse
modelo pode ser perverso para a saúde do consumidor.
Além disso, hoje a operadora não consegue tirar o consumidor
de um plano individual, mas, por essa proposta, se o consumidor não
tiver o dinheiro da franquia, ele pode ficar sem plano nenhum.
Falta ainda explicar como fica a portabilidade de planos e a questão
do tempo de carência — observou.
Para Antonio Mallet, coordenador jurídico da Associação
de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania
(Apadic), essa proposta capitaliza as operadoras e aumenta as obrigações
dos consumidores: — É uma ideia absurda, que vai limitar o tratamento
médico — critica (Nadja Sampaio e Emanuel Alencar -
O Globo)
28.07 - Tratamento subsidiado
Medicamentos de uso continuado poderão ser custeados pelo SUS
Para fazer valer o que consagra o artigo 196 da Constituição
Federal – “A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação” –, a Comissão de Seguridade Social
da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL)
3.171/00, do Senado Federal, que garante o fornecimento de medicamentos
de uso contínuo aos pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS). De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado
Dr. Nechar (PP-SP), uma lista de medicamentos essenciais será definida
pelos gestores do SUS e poderá ser atualizada periodicamente e,
na falta deles nos serviços do sistema, o paciente terá a
opção de obtê-los nas farmácias e drogarias
comerciais conveniadas com o gestor do SUS, que, nesse caso, reembolsará
o custo do remédio, conforme preços previamente acordados.
Vale notar que o projeto original data de 2000, portanto, estava há
10 anos nas gavetas da Câmara aguardando análise e encaminhamento
para votação. Brasil afora, quando a obtenção
de medicamentos de uso continuado fica impraticável para muitos
pacientes, o recurso quase sempre é apelar para a Justiça,
com base nos artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição,
o que nem sempre é fácil para a maioria das famílias,
especialmente para quem vive em pequenas cidades, afastadas dos grandes
centros. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já
disponibiliza, até mesmo pela internet, um modelo de solicitação
de auxílio-medicamento de uso continuado. As doenças instaladas
passíveis de inscrição no benefício são:
insuficiência coronariana (infarto, angina), bronquite asmática),
insuficiência cardíaca congestiva), acidente vascular cerebral
(derrame), diabetes mellitus, enfisema pulmonar e hipertensão arterial
sistêmica (pressão alta).
Parafraseando o relator, onde está a dignidade desses pacientes?
Eles têm de receber a medicação correta, como no caso
da retinopatia diabética, que também leva o paciente à
cegueira de uma hora para outra. Por sua vez, uma pessoa que tem asma desde
criança, geralmente faz uso de dois medicamentos, mas nem sempre
ela consegue adquiri-los nas farmácias populares. Caso seja provada,
essa lei vai beneficiar milhares de portadores de doenças crônicas,
com o país tendo mais retorno do que gasto. Facilitando o acesso
a medicamentos para doenças instaladas, como a asma brônquica,
cuja manifestação tem grande incidência nesta época
do ano (clima seco e baixa umidade do ar), fica assegurado o bem-estar
de muitas pessoas. Depois de aprovado na Comissão de Seguridade,
o PL 3.117/00 vai à análise de mais duas comissões.
Que ele não durma mais 10 anos em outras gavetas e vire lei logo,
para pelo menos minimizar as agruras vividas por milhares de brasileiros
que padecem de males crônicos e não dispõem de condições
financeiras para ir à farmácia mais próxima de sua
casa e adquirir os medicamentos que são obrigados a tomar todos
os dias. (Estado de Minas)
28.07 - Saúde: Cargas ao mar
Temos evitado conversar sobre o presente do sistema de saúde
brasileiro. Ora atribuímos a falta e mal uso de recursos à
herança de desigualdades estruturais, ora projetamos soluções
para um indefinido futuro promissor, no qual o desenvolvimento econômico
e tecnológico saneará todos problemas.
Na ausência de um piso cronológico ajustado ao cotidiano,
supomos que as reiteradas imagens de caos em hospitais públicos,
filas em unidades ambulatoriais e as noticias sobre corrupção
são sempre as mesmas.
A sensação de que nada teria mudado e a alternância
de estados de profunda indignação com resignação
justificam duas saídas aparentemente opostas, ambas imediatistas:
a adesão a planos privados de saúde e a ênfase na assistência
pública de urgência nas grandes cidades. Assim a distorção
da apreensão dos atuais vetores de mudança termina por reforçar
e consolidar políticas de saúde pontuais e de curto prazo.
Mesmo o alentado sucesso de políticas universais, alicerçadas
em uma rede integrada de ações e serviços, tal como
ocorre na prevenção e tratamento de HIV/Aids e vacinação,
e a cessação de denúncias de corrupção
no Ministério da Saúde, antes saqueado por vampiros e sanguessugas,
competem em desvantagem com as concepções que insistem em
reduzir a saúde a um conjunto de demandas eventuais por serviços
de saúde e a política exclusivamente à gestão.
Como meros consumidores de serviços de saúde, hipoteticamente
estratificados pela renda, deixamos de atentar para a renovação
dos dispositivos políticos, tributários, creditícios
e para os gastos públicos diretos que estão por trás
dos intrincados arranjos assistenciais brasileiros, que mesclam público
e privado.
Basta lembrar que as unidades privadas, hoje consideradas excelentes,
são povoadas por profissionais que trabalham simultaneamente em
universidades públicas.
Sempre foi assim? Sim e não. Devese consignar a preservação
da tradição dos consultórios particulares de catedráticos
de medicina. Também o aporte direto e indireto de recursos públicos
para o setor privado não é novidade. Mas seria equivocado
omitir duas importantes alterações. A partir dos anos 90
alguns hospitais gerais públicos perderam status de melhores do
país e o atual circuito financeiro de acesso aos privados passou
a envolver necessariamente a intermediação dos planos de
saúde.
Essa inversão dos sinais de qualidade se reforça continuamente.
As convocações dessas mesmas organizações para
sanear problemas de gestão estatais lhes acrescem recursos públicos
e legitimam. Há pouco tempo atrás, o papel de fronteira tecnológica
era dos hospitais universitários públicos. Hoje, as principais
plataformas de incorporação tecnológica assistencial
são privadas, na realidade, filantrópicas.
O que mudou? As vinculações entre as indústrias
e empresas distribuidoras de medicamentos, equipamentos e insumos, com
a premiação direta dos médicos que os recomendam e
benefícios para os responsáveis pela compra, não são
tão recentes.
Mas a intensificação do uso de meios diagnósticos
e terapêuticos, a interveniência de terceiros para autorizar
procedimentos e calibrar preços e o enfraquecimento do tônus
institucional público estimularam e disseminaram a cobrança
“por fora”, cuja conotação é bem diversa.
O imenso mal-estar causado pelo envolvimento com práticas tidas
como degradantes, mas toleradas, é agravado por políticas
de saúde — executadas com “leveza” de gestão —, dedicadas
ao atendimento de eventos.
O afã de deitar ao mar cargas supostamente pesadas não
poupou hospitais universitários, elementos estratégicos à
pesquisa, formação de pessoal e modulação da
intervenção governamental na regulação da inovação
tecnológica.
Os fluxos de alocação de recursos orientados apenas pela
obtenção de maiores taxas de retorno e pelo rentismo não
se coadunam com as necessidades de articular saúde e desenvolvimento
social e distribuir de forma justa seus encargos financeiros.
As perspectivas de conectar a compreensão do processo saúde
e doença, como um continuum, e não eventos isolados, com
políticas sistêmicas, permanentes e “desmercadorizadas” requerem
enquadramento em horizontes temporais de médio prazo, incluindo
a garantia de custeio dos projetos para além dos mandatos dos governos
que os inauguram.
Acabamos de saber que será construído um novo hospital
universitário para a UFRJ e assistimos a bem-vinda instalação
de institutos especializados públicos em São Paulo e no Rio
de Janeiro.
Um deles funcionará no antigo prédio do “Jornal do Brasil”,
na Avenida Brasil. Oxalá a inspiração no compromisso
do velho “JB” com o público nos leve adiante. (LIGIA BAHIA
- O Globo)
28.07 - Como será o hospital do futuro?
Arquitetos e engenheiros se reúnem na IT Mídia para debater
o tema, que será abordado na próxima edição
da Fornecedores Hospitalares
Renomados arquitetos estão reunidos na IT Mídia para
debater sobre o Hospital do Futuro e trocar experiências sobre os
temas: flexibilidade; "acomodação" da tecnologia médica;
os diferentes impactos da longevidade; entidades consumidoras; desospitalização;
gestão; gestão pública compartilhada e do investimento;
entre outros.
"O hospital do futuro passa por uma capacidade de gestão dos
seus administradores, assim como a capacidade de se gerir os recursos públicos.
Se fala muito da flexibilidade, dos custos, da dinâmica de atualização,
mas essa flexibilização tem um custo relativo e o investimento
é proporcional à medida que se trabalha num determinado projeto",
afirma Cláudio Bousquet Muylaert, da MBM Engenharia.
Na visão de Célia Schain, da Duarte Schain Arquitetura,
é raro criar um edifício hospitalar novo sem nenhum agregado
existente, a partir disso vem a indagação: o que será
sustentável?
A resposta vai depender das demandas do mercado, segundo João
Carlos Bross, da Bross Arquitetura e Construção.
"Precisamos entender que um dos nossos clientes, que é o paciente,
está muito mais interado por meio da Internet e tem uma exigência
da hospitalidade, de ser bem recebido e de ter o conhecimento do processo
de cura do diagnóstico em mãos", rebate Célia.
Entende-se que haverá uma hierarquizaçào e satelização
dos serviços e que o espaço hospitalar deverá atender
os fluxos dos processos internos.
"A minha certeza é de que vamos ter equipamentos interligados
por meio da TI monitorizando os consumidores por níveis hierárquicos.
Não teremos hospitais de grande porte em termos de leitos, as coisas
serão mais simples", ressalta. "É uma questão de saúde,
que é mais importante que tratar a doença", finaliza Rafael
Tozo, da ACR Arquitetura. (Thaia Duó Saúde
Business Web)
28.07 - Hospital do futuro já é realidade, diz arquiteto
Em debate sobre arquitetura hospitalar, promovido pela IT Mídia,
especialista afirma que edifícios contemporâneos são
entregues diariamente
O conceito de hospital do futuro é muito amplo e difícil
de ser resumido de maneira objetiva. Na opinião do gerente da L+M
Arquitetura, Lauro Miquelin, por exemplo, o empreendimento já é
uma realidade no País. De acordo com o arquiteto, o termo "futuro"
remete, não só a evolução do tempo, mas principalmente
a capacidade de que esses edifícios tem de se manterem contemporâneos.
O hospital do futuro se concretiza todo dia. Colhemos experiências
do passado, estamos sempre atentos ao futuro e, com isso, já entregamos
prédios capazes de permenecerem modernos ao longo dos anos", afirmou
Miquelin. Ainda segundo ele, o expertise da engenharia atual é a
grande aliada da ciência arquitetônica.
Impacto no trabalho
Como o profissional da arquitetura trabalha com tendências, de
acordo com Miquelin, o edifício hospitalar do futuro faz parte de
sua realidade.
"Temos de contribuir para as melhorias da arquitetura hospitalar por
meio de estudos e reflexões constantes. Além disso, a diversidade
do País tem de ser levada em conta", explicou. (Verena
Souza - Saúde Business Web)
28.07 - Gestão de recursos públicos x hospital do futuro
Segundo engenheiro do setor, a expectativa é positiva em relação
as aplicações de investimentos em saúde
Gestão é a palavra que norteia o conceito de hospital
do futuro. Uma instituição moderna, capaz de atender as necessidades
do mercado, segundo concenso entre arquitetos e engenheiros presentes em
debate, realizado pelo Saúde Business Web, nesta segunda-feira (26).
De acordo com Salim Lamha Neto, da MHA Engenharia, o principal desafio
para que o hospital do futuro se torne uma realidade nacional diz respeito
a melhor gestão dos recursos públicos.
"A gente percebe uma evolução na aplicação
das verbas públicas. Isso tem de continuar. Além disso, os
critérios de manutenção, levando em conta todo um
processo de operação já acontece, sendo outro aspecto
positivo", disse Neto.
Ainda segundo o engenheiro, a dinâmica de atualização
desse tipo de hospital é outro desafio que deve ser enfrentado a
todo o momento. "Os edifícios tem de estar aptos para receber novas
tecnologias, mudar sistemas de tratamento, implementar a desospitalização,
entre outros", explicou.
Flexibilização foi mais uma característica primordial
para a concretude de uma arquitetura hospitalar eficiente, segundo os 11
participantes do debate. (Verena Souza - Saúde
Business Web)
27.07 - Planos negam pedidos de 70% dos ortopedistas
Sete em cada dez ortopedistas do País já tiveram algum
tipo de atendimento solicitado para o paciente negado pelo plano de saúde.
As cirurgias encabeçam a lista, com 55%.
A pesquisa, feita pelo Ibope para a Sociedade Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia (Sbot), evidencia a interferência das operadoras
no trabalho médico e corrobora os dados de associações
de defesa do consumidor.
Também aparecem na lista de itens recusados pelas operadoras
procedimentos ambulatoriais ou exames (37%), material cirúrgico
(25%), próteses (12%) e implantes (9%). A pesquisa ouviu 400 profissionais.
"Há uma pressão velada. O médico é instruído
a não pedir tantos exames ou pode ser punido com redução
do preço da consulta, por exemplo. O paciente nem fica sabendo que
poderia ter acesso a um atendimento mais completo. A relação
com as operadoras é uma das coisas mais limitantes do exercício
da medicina", afirmou Claudio Santili, presidente da Sbot.
Entre os 275 médicos que tiveram recusas no atendimento e informaram
quantas vezes isso ocorreu no período de um ano, 35% tiveram até
6 negativas e 24%, entre 7 e 12 vezes.
O professor de educação física Edgard Alberto
de Oliveira, de 28 anos, sofreu com sucessivas negativas de seu plano de
saúde. Após romper os ligamentos do joelho durante um jogo
de futebol, seu médico confirmou o diagnóstico com exames
de ressonância magnética e solicitou à operadora autorização
para uma cirurgia corretiva - sem ela, Oliveira não poderia voltar
ao trabalho. Depois de tentar durante dois meses agendar a operação
e não obter a autorização da operadora, Oliveira recorreu
à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que
advertiu a empresa. Após dois dias, foi operado.
Na pesquisa, as operadoras alegaram principalmente falta de vagas (65%),
de cobertura do plano para o atendimento (53%), carência (18%) e
alto custo do procedimento (18%).
Reclamação. A maior queixa dos médicos é
que a recusa foi feita por um funcionário não médico
em 27% dos casos e o auditor médico não se identificou em
41% das negativas. "O que pleiteamos é que a negativa venha acompanhada
de justificativa e do CRM do médico que avaliou o caso. As negativas
atrasam os procedimentos e desgastam a relação com o paciente,
que fica desconfiado", afirma Santili.
Os médicos ouvidos afirmam que, quando intervieram pessoalmente
junto às operadoras, conseguiram reverter a situação
a favor do paciente em 22% dos casos. A maioria (65%) só conseguiu
que o plano arcasse com algumas das solicitações. A negativa
foi mantida em 10% dos casos.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, reconhece que os auditores tomam "cuidado
muito grande" com pedidos que elevam os custos. "Acontece de o médico
exigir determinada prótese, por exemplo, porque seria o melhor para
a saúde do paciente, mas muitas vezes os interesses não são
bem esses. O conselho de medicina quer regular presentes e vantagens oferecidos
pelas empresas aos médicos", disse Almeida. (Clarissa Thomé,
colaborou Karina Toledo - O Estado de S.Paulo)
27.07 - Plano coletivo é aposta de risco para driblar preço
Saúde. Reajuste de dois dígitos e rescisão inesperada
do contrato estão entre os problemas que atormentam os clientes
que deixaram de contratar um plano individual por causa do alto custo;
regulamentação não abarcou essa categoria, que está
desprotegida
Depois de ter a mão esquerda esfacelada em um acidente de carro,
o consultor Wanderley de Oliveira, de 55 anos, precisou remarcar a cirurgia
corretiva três vezes. Quando estava na última tentativa, a
operadora do plano coletivo a que Oliveira havia aderido decidiu rescindir
o contrato. Ele teve de recorrer à Justiça.
Ao obter a ordem judicial, o consultor conseguiu realizar a operação,
mas apenas um ano e sete dias após o acidente. A demora deixou sequelas.
"O resultado não foi o mesmo que teria sido se tivesse feito a cirurgia
há um ano. Alguns movimentos não consigo mais fazer", relata
Oliveira, associado da Amesp, comprada pela Medial.
Esquecidos na regulamentação dos planos de saúde
em 1998, os coletivos são motivo de desespero para pequenos empresários
e grupos que recorrem a eles para fugir dos altos preços dos individuais.
Sem força para negociar com as operadoras do setor, os usuários
se apavoram com reajustes de dois dígitos e rescisões de
contratos inesperadas, como a de Oliveira.
Os planos de saúde coletivos, que dominam o mercado brasileiro,
são aqueles pagos pela empresa a funcionários. Há
ainda os planos coletivos por adesão: entidades profissionais, como
um conselho de classe ou um sindicato, oferecem um plano para pessoas da
categoria.
Nos coletivos, as operadoras podem reajustar livremente as mensalidades,
uma vez por ano, assim como rescindir contratos sem motivo. Basta uma carta
de aviso. Por isso, entidades dos consumidores dizem que os coletivos estão
fora da lei dos planos. Mas muitos clientes não entendem isso ao
assinar um contrato.
O próprio diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, admite que os "pequenos" estão
em desvantagem no mercado de "tubarões" dos coletivos.
"O problema é quando o pool (de consumidores) é menor.
Olhar isso de uma forma mais atenta é imprescindível. E criar
mecanismos de proteção", declarou ao Estado. Em seguida,
porém, admitiu que ainda não há discussões
na agência para isso (mais informações na pág.
A25).
Hoje, só os planos individuais, acordados diretamente entre
o cliente titular e a operadora de saúde, têm os reajustes
controlados pelo governo. Esses reajustes, porém, são baseados
numa fórmula matemática que reflete a livre negociação
de preços dos coletivos. Em razão disso, os planos individuais
tornaram-se um produto escasso e caro. Quem não consegue pagá-los
vai atrás de um coletivo.
Relação igualitária. O entendimento do governo
e dos órgãos reguladores desde a regulamentação
é que as relações entre as partes são mais
igualitárias nos coletivos, daí a liberdade para negociar
preços. O problema é que, além de grandes empresas,
eles também incluem grupos bem menores - como pequenos comerciantes.
No fim de 2009, a ANS, órgão regulador do setor de convênios,
trouxe algumas regras, como a dos reajustes anuais. Ficou em aberto, no
entanto, qual seria o critério para considerar um plano como coletivo.
Operadoras ainda permitem, por exemplo, associações de três
indivíduos e pessoas da mesma família, o que sujeita esses
grupos a reajustes pesados se alguém adoecer.
O empresário Oscar Noguchi, de 61 anos, que mantém um
plano coletivo para quatro familiares, recebeu recentemente um aumento
inesperado de 35% da Medial, empresa da qual era associado havia quatro
anos.
"Naquela época, o individual era muito caro e a corretora abriu
a oportunidade de fazermos o coletivo. Os reajustes nos últimos
anos tinham sido de 8%. Você não tem proteção,
não tem nada", diz Noguchi, que desistiu do plano.
Ele lembra que no ano anterior ao reajuste havia feito uma operação
para retirar pedra da vesícula. Outro familiar, uma cintilografia.
"É uma punição." (Fabiane Leite e Karina
Toledo - O Estado de S.Paulo)
27.07 - Médicos perdem exclusividade em perícias
Projeto retira exclusividade de médico em perícias para
aposentadoria
Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por
médicos. A proposta altera a Lei 8.213/91
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo
Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de
saúde a competência para realizar perícias da Previdência
Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei
atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos.
A proposta altera a Lei 8.213/91.
Segundo Berzoini, a mudança permitirá melhor aproveitamento
pela Previdência de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas
ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais. A mudança
também permitirá que a avaliação pericial seja
feita de modo multidisciplinar. Com isso, segundo Berzoíni, o relatório
final de avaliação da capacidade de trabalho vai demonstrar
uma realidade mais completa, transparente e justa.
O projeto também foi assinado pela deputada Jô Moraes
(PCdoB-MG) e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Pepe Vargas
(PT-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado
pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara/Saúde
Business Web)
26.07 - Remuneração por desempenho
A remuneração dos prestadores de serviço no segmento
da saúde é tema recorrente, com alguns entraves conceituais,
que sistematicamente coloca as operadoras sob o rótulo de vilã,
que não remunera adequadamente e luta para não dar a melhor
assistência aos seus beneficiários. A postura das instituições
é heterogênea, não permite aplicação
de rótulo.
O modelo atual é o pagamento por serviço, que recebe
a contestação de que a maior remuneração é
diretamente proporcional ao volume de serviços, sugerindo a não
racionalização na utilização dos recursos e
insumos. Também o prestador de serviço não tem atitude
homogênea, e igualmente não cabe uso de rótulo.
A questão principal é orçamentária. Na
assistência médica hospitalar há incorporações
constantemente, porém geralmente não substitutiva, ou seja,
novos custos são agregados na prestação do serviço.
Vamos considerar os principais grupos: honorário médico (serviço
de diagnose); despesa hospitalar (diárias, taxas e serviços);
medicamentos e materiais hospitalares. Cada grupo tem comportamento distinto.
Honorários Médicos: a remuneração, normalmente,
é resultante da aplicação de tabela de procedimentos
e serviços, com referência de sua classificação,
aplicado sobre valor adotado para cada ponto resulta na remuneração
final. Estas tabelas têm origem nas entidades da classe médica
e por elas são atualizadas e defendidas em abrangência nacional.
Despesa Hospitalar: muito semelhante a hotel, conjunto de serviços
para a acomodação do paciente e a realização
de procedimentos médicos, além da acomodação,
equipamentos e ambientes especializados, não só os necessários
para o procedimento, mas que assegurem a segurança em casos de emergência.
São itens alocados em tabela, com valor definido através
de negociação, sem ter caráter nacional. Em alguns
casos, até pode ter aplicação regional.
Medicamentos: a definição do valor é do fabricante,
sendo seu reajuste controlado pela ANVISA. Porém, existe grande
diversidade de produtos e marcas para uma mesma indicação
e não há limitação para tirar um produto do
mercado e ofertar um novo, com novo preço.
Materiais Hospitalares: neste grupo não há qualquer controle
sobre preço. Algumas tabelas de mercado informam o valor determinado
pelo fabricante, apresentando alterações sistematicamente,
desde os mais simples, como esparadrapo, até os que incorporam alta
tecnologia, como próteses.
É importante ter claro este conjunto, na medida em que a discussão
visa substituir o modelo de pagamento por serviço com a tendência
de ser por desempenho. Além de conhecer os preços, será
vital adotar a avaliação do custo final. Nesta discussão
devem participar temas como orçamento, prevenção,
doença crônica e cuidados paliativos.
Não se trata de oferecer bônus para a redução
de serviços, mas sim ter parâmetros que possam indicar desperdício
além de uma nova relação com os beneficiários,
possibilitando seu maior comprometimento através de informações
e transparência.
É discussão antagônica, de um lado, a redução
de custo e, de outro, o aumento da remuneração, em cifra
superior a R$ 50 bilhões anuais, em ambiente em que a oferta de
mão de obra e serviço é maior que a demanda, o que
por si responde pela tendência inflacionária no segmento.
Em paralelo, há restrição ou dificuldade para
alteração da rede de prestadores, tanto pelo agente regulador
como pelas entidades de classe, sem falar no próprio consumidor.
Com o enxugamento do mercado - cada vez menos operadoras - e com consequente
concentração, importantes operadoras com alto volume de beneficiários
adotaram o conceito da verticalização (serviços próprios).
Reduziram a abrangência da discussão e criaram maior dificuldade
para as outras operadoras, que não têm perfil ou vocação
para verticalização dos serviços, e que estarão
sempre no foco de manter o investimento no mercado, remunerando os prestadores
de serviço.
O momento é perfeitamente adequado para o amadurecimento de
todos os agentes, colocando todos os elementos em mesa de negociação,
observando que a participação do Estado, democraticamente,
pode contribuir, mas sem querer ser tutor. O Estado não deve
se limitar às agências reguladoras, mas por outro lado, contribuir
em outras questões, como de produtos importados, volume de profissionais
formados anualmente, entre outros aspectos intrínsecos ao mercado.
(Pedro Fazio - Saúde Business Web)
26.07 - Congressos do Sistema Abramge
Sustentabilidade na Saúde Suplementar é tema dos congressos
Este ano os eventos acontecem na capital do Rio de Janeiro
A saúde suplementar é um dos setores mais complexos,
principalmente em sua cadeia de relacionamento. Existem influências
diretas e indiretas na tomada de decisões e ainda luta contra conflitos
entre seus parceiros. A opinião é de José Luis Bichuetti,
coordenador da Comissão de Boas Práticas do Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa – IBGC. “Não raras vezes, a direção
médica, a direção administrativa/operacional e também
o corpo de enfermagem disputam espaço na instituição
e têm conflitos de objetivos”, explica Bichuetti.
O coordenador do IBGC participa esse ano do 15º Congresso Abramge
e 6º Congresso Sinog, que se realizam nos dias 19 e 20 de agosto no
Rio de Janeiro, capital. O
tema central dos eventos é “A Saúde Suplementar no Brasil
Desenvolvido” e a conferência magna – de mesmo assunto – será
feita pelo ex-presidente do Banco Central e consultor Gustavo Franco, que
dará um panorama econômico do País, com projeções
para os próximos anos.
Em sua palestra, José Luis Bichuetti fala sobre Sustentabilidade
e Governança Corporativa e traça um paralelo entre as pequenas
e médias empresas da área de saúde e os demais setores
da economia. O consultor de gestão participa do talk show Pequenas
e Médias Operadoras – Ferramentas para Operar em um Mercado Competitivo
que terá também a participação de Alexandre
Guerra de Araújo – gerente da Unidade de Acesso à Serviços
Financeiros do Sebrae.
Bichuetti acredita que o sucesso da pequena ou média empresa
está fundamentado na capacidade do dono em formar equipes de alto
desempenho. “Este tem de reconhecer suas limitações e colocar
gente mais competente do que ele mesmo nas respectivas áreas de
atividades”, afirma o coordenador do IBGC. E conclui: “uma maior proximidade
do empreendedor e dos líderes às equipes, dão ganho
de produtividade e reduz custos com a troca de pessoal e consequentemente
de despesas”.
No primeiro dia dos congressos, teremos ainda Eduardo Pereira Nunes,
presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
e Renato Meirelles, sócio-diretor da Data Popular. Eles participarão
do talk show “Como Conquistar o Novo Consumidor”. Eles falarão sobre
“Panorama Demográfico do País – Fatores que influenciam o
movimento interclasses socioeconômicas – Tendências” e “Perfil,
Necessidades e Abordagens”, respectivamente.
Na parte da tarde a discussão é sobre “Importância
da Gestão da Qualidade da Atenção à Saúde”.
Diretrizes (novas tecnologias) será o assunto a ser abordado por
Bento Rodovalho, sócio-diretor da Gesto. Já Marcos Felipe
Magalhães, sócio-diretor do Instituto de Excelência,
Sustentabilidade e Competitividade (IESC) exporá sobre a Qualificação/Acreditação.
E para encerrar o tema, Alberto J. N. Ogata, presidente da Associação
Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), falará sobre Gestão
Assistencial.
No segundo dia, José Cechin, presidente do Instituto de Estudos
de Saúde Suplementar (IESS), coordena o talk show sobre “Experiência
Internacional na área da saúde”. Serão abordados os
tipos de atendimentos oferecidos nos Estados Unidos (com a nova reforma
na área), Europa e Ásia. E quem apresentará as palestras
do tema são: André Médici, economista do Banco Mundial;
Antonio Jorge Gualter Kropf, diretor da Amil; e Paul Liu, presidente do
Conselho da Câmara Brasil-China de
Desenvolvimento Econômico, respectivamente.
“Os Novos Players do Mercado: Cartão de Desconto, Administradora
de Benefícios, Cartão de Crédito”. Parar discutir
esse assunto polêmico, os convidados são: Lais Perazo, consultora,
que dará a Visão do Mercado sobre o assunto; Sérgio
Custódio Vieira, presidente da Abramge-RJ, que passará a
Visão das Operadoras; e Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação
das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
com a Visão da referida agência reguladora.
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, recém-indicado
diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma “Roda Viva” que
terá a participação de líderes dos vários
segmentos do setor. (Abramge/AssPreviSite)
26.07 - EUA: Nova lei de proteção ao consumidor de planos
de sáude
O governo dos Estados Unidos anunciou hoje uma nova regulamentação
que protege os consumidores em relação de abusos de empresas
de seguro de saúde e dá aos consumidores mais controle sobre
as decisões de planos de saúde, com a criação
da lei "Affordable Care Act".
Nos temos da legislação, os consumidores novos em planos
de saúde terão o direito de recorrer das decisões
das seguradoras, incluindo recusas de solicitações e rescisões
feitas pelos seus planos de saúde, não importa a cobertura
que o paciente possui.
Além disso, US$ 30 milhões do Programa de Assistência
do Consumidor estão agora disponíveis para estabelecer escritórios
de assistência aos consumidores ou melhorar os já existentes.
Os novos fundos serão usados para fornecer aos consumidores as informações
necessárias para escolher uma opção de cobertura que
melhor atenda às suas necessidades. (Agência Leia)
23.07 - Idoso ganha contra plano
Segurado que teve mensalidade reajustada em 120% aos 60 anos tem vitória
na Justiça
A Justiça deu ganho de causa a aposentado que teve a mensalidade
de seu plano de saúde reajustada em 120%, após completar
60 anos de idade. A operadora é obrigada a devolver o dinheiro cobrado
a mais no período, por ter sido considerado um aumento abusivo.
A decisão foi proferida pelo 24º Juizado Especial Cível
da Barra da Tijuca, beneficiando o engenheiro aposentado Jorge Lopes Ribeiro,
que completou 60 anos em setembro de 2008. O plano de saúde do Inativo
teve o valor das mensalidades mais que dobrado, devido à mudança
de faixa de idade.
Segundo o advogado Carlos Henrique Jund, o reajuste exorbitante fere
o Estatuto do Idoso. Além disso, o aumento poderia ser considerado
abusivo e, portanto, nulo de acordo com os preceitos do Código de
Defesa do Consumidor. “Uma cláusula abusiva tem seus efeitos anulados
pela Justiça, e os valores precisam ser devolvidos”, explica o advogado.
REAJUSTE ABUSIVO AOS 40
De acordo com ele, os planos de saúde têm aplicado reajustes
elevados não só para idosos, mas para outros segurados quando
completam 40 anos, por exemplo. Nesses casos, a legislação
também pode ser aplicada para anular os aumentos. “Eu mesmo tive
meu plano reajustado quando fiz 40 anos e tive que recorrer à Justiça.
São gatilhos que eles vão aplicando abusivamente”, explica
Carlos Henrique Jund.
Nenhum representante do plano de saúde foi localizado para informar
se recorreria da decisão. Como O DIA mostrou em reportagem na edição
de 27 de setembro de 2009, o desrespeito ao Estatuto do Idoso com reajustes
de até 200% para segurados que completam 60 anos já geraram
condenações pela Justiça em última instância.
Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho
de causa a segurada do Rio.
Levantamento do jornal mostrou que as principais infrações
condenadas pela Justiça dizem respeito à recusa dos planos
de saúde em custear próteses que são consideradas
vitais pelos médicos. (O Dia Online)
23.07 - Fleury e Dasa devem investir em expansão
Laboratórios apostam no crescente número de pessoas com
carteira assinada, que resulta num aumento significativo de novos usuários
de planos
Os grupos Fleury e Dasa devem investir cerca de R$ 300 milhões
neste ano, incluindo programas de expansão. A iniciativa tem como
base o crescente número de pessoas com carteira assinada, que envolve
significativamente novos usuários de plano de saúde.
A região Nordeste recebe uma atenção especial
dos laboratórios, conforme declaração do presidente
do grupo Fleury, Mauro Figueiredo. Hoje a rede conta com 16 marcas de laboratórios
em seis Estados e no Distrito Federal. São 140 unidades e um plano
de expandir para além dos grandes centros.
Da mesma forma, a Dasa, dona de 18 marcas em 12 Estados e Brasília,
também deve ir atrás do potencial da nova classe média.
A estratégia inclui o crescimento com unidades de perfil mais simples,
assim como as quatro abertas pelo grupo neste ano no interior de São
Paulo. (Saúde Business Web)
23.07 - Câncer de mama: Diagnóstico de risco
Erros em laudos levantam polêmica sobre a triagem precoce de
câncer de mama
A recomendação para detectar o câncer de mama em
fase precoce pode estar por trás de erros de diagnóstico.
Nos Estados Unidos, o crescente número de erros levou o governo
federal a financiar um novo estudo. O caso de Mônica Long ilustra
o problema. Há três anos, ela foi submetida à biópsia
porque recebeu laudo de carcinoma ductal in situ (CD1S), uma forma muito
inicial de câncer de mama (de 10% a 30% dos casos). Depois de passar
por radioterapia e cirurgia, na qual perdeu parte do seio, descobriu que
sua lesão era benigna.
— Psicologicamente é horrível — disse Mônica. —
Eu nunca deveria ter passado por isso.
Como a maioria das mulheres, Mônica considerava a biópsia.
Nela, o patologista estuda alterações em fragmentos de tecido
mamário, retirados com agulha. Mas hoje o diagnóstico precoce
da doença pode ser difícil e levar a erros. Um motivo é
que avanços na mamografia e outros exames faz com que patologistas
tenham de opinar sobre lesões microscópicas, algumas do tamanho
de grãos de sal.
E apesar do número crescente erros nos EUA (estima-se que 11%
dos casos de CDIS são falsos), lá não há imposição
de normas para o diagnóstico ou a exigência de que os patologistas
tenham conhecimento específico de anatomia de mama.
— Diagnosticar CDIS é uma história de 30 anos de confusão
com diferentes opiniões sobre tratamentos — diz Shahla Masood, da
Universidade da Flórida.
Linh Vi, o patologista do Hospital Memorial Cheboygan que diagnosticou
CDIS em Mônica, não era qualificado para tal, e vê apenas
50 biópsias de mama por ano, muito aquém de colegas experientes
e do necessário para lidar com nuances da doença. Em resposta
a uma ação movida por Mônica, ele sustenta seu laudo
e que dois patologistas credenciados o confirmaram. Para especialistas,
Linh "chutou".
Marcelo Alvarenga, do Núcleo de Patologia Mamária da
Sociedade Brasileira de Patologia, explica que a biópsia ajuda muito
no diagnóstico de doenças de mama, mas que erros podem acontecer.
Quem retira o material é o radiologista, que envia os fragmentos
ao patologista.
— Se o patologista é experiente, a chance de erro é menor.
Ele deve conversar com o mastologista e o radiologista para obter o maior
número de dados da paciente, e até pedir uma parte maior
de amostra para estudo preciso — diz Alvarenga, professor da Unicamp e
que recebe cerca de 50 biópsias por mês.
Exames ajudam a salvar vidas
Ele lembra de três erros envolvendo câncer de mama. Num
deles, uma lesão benigna (adenose esclerosante) foi confundida com
tumor maligno. Outro foi de uma cicatriz radial, que levou um patologista
ao erro. E teve um médico que classificou um linfoma como carcinoma,
que requer tratamento diferente.
— Esses erros teriam sido evitados se eles tivessem feito o exame de
imunohistoquímica, pago por SUS e convênios. Na rede privada
custa R$ 500. Na dúvida, deve-se pedir a segunda opinião
de especialista mais experiente — diz.
Em 2009, um grupo independente de especialistas americanos recomendou
que as mulheres façam mamografia a partir dos 50 anos. O Instituto
Nacional de Câncer no Brasil segue a regra e indica exame clínico
e mamografia a partir dos 35 anos em mulheres de alto risco. Daniel Herchenhorn,
coordenador da oncologia clínica do Inca, diz que erros na biópsia
não são motivo para acabar com diagnóstico precoce:
— Quanto mais cedo a doença for detectada, menos cirurgias e
melhor qualidade de vida. Nos EUA é raro ver paciente com tumor
de l,5cm, 2 cm, como acontece aqui. Mas também é importante
treinar, qualificar os patologistas.
Só nos Estados Unidos, 50 mil mulheres recebem diagnóstico
de CDIS. As células anormais nos dutos são retiradas antes
que se transformem num câncer invasivo. Estima-se que isso acontece
em 30% dos casos não tratados. Agora, o Colégio Americano
de Patologistas vai iniciar um programa de certificação voluntária
de patologista. Uma exigência é que ele terá de ver
pelo menos 250 casos de mama por ano. (Antônio Marinho - Portal
G1)
22.07 - HUs: R$ 100 mi para reestruturar 45 hospitais
Montante repassado será inserido nos gastos anuais dos estados,
municípios e do Distrito Federal
A edição de ontem do Diário Oficial da União
traz publicada a portaria do Ministério da Saúde que autoriza
o repasse de R$ 100 milhões destinados à revitalização
e reestruturação de 45 hospitais federais universitários
de todo o país.
O montante repassado será inserido nos gastos anuais dos estados,
municípios e do Distrito Federal. De acordo com a Portaria nº
1.929, o dinheiro será repassado a partir do mês de agosto
pelo Fundo Nacional de Saúde e faz parte do Programa Nacional de
Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF).
O valor total das verbas a serem liberadas pelo Ministério da
Saúde é de R$ 300 milhões e devem ser aplicadas até
o final do ano. (Agência Brasil/Saúde Business
Web)
22.07 - Câncer: EUA erram em diagnósticos
Os médicos americanos revelaram, terça-feira, que cerca
de 17% dos diagnósticos de câncer de mama no país podem
estar errados. Isto ocorre porque, com os avanços tecnológicos
e exames cada vez mais sofisticados, patologistas precisam opinar sobre
lesões cada vez menores, algumas do tamanho de um grão de
sal, de difícil avaliação e diagnóstico.
E muitas vezes podem ser benignas, ao invés de tumores malignos.
A recomendação é sempre ouvir uma segunda ou uma terceira
opinião. Os Estados Unidos registram cerca de 50 mil casos todos
os anos.
Muitas chegaram a ir para a sala de cirurgia, enfrentaram a quimioterapia,
tomaram fortes remédios e, no fim, não tinham nada. (Diário
Catarinense)
22.07 - Diabetes aumentará 65% em vinte anos na AL
De acordo com a Fundação Mundial do Diabetes, os portadores
da doença passarão de 285 milhões para 438 milhões
no mundo em duas décadas
O número de diabéticos deve aumentar em 65% na América
Latina nos próximos 20 anos. A previsão é de que cheguem
a 30 milhões o total de casos latino-americanos no período
e que aumente de 285 milhões para 438 milhões o número
de portadores da doença no mundo. Os dados foram levantados pela
Fundação Mundial do Diabetes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS),
as doenças crônicas causam 35 milhões de óbitos
por ano, equivalente a 60% das mortes no mundo, 80% dos quais ocorreram
em países de baixa ou média renda.
O Brasil figura entre os 10 países com maior percentual de diabéticos,
com 6,4% da população. Entretanto, o País está
avançado no conhecimento sobre o procedimento Cirurgia do Diabetes.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica
e Metabólica (SBCBM), enquanto diversos países ainda estão
na fase de desenvolvimento de protocolos científicos, os cirurgiões
brasileiros já vem realizando o procedimento para tratar a doença
em obesos com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima
de 35, conforme regulamentação do Conselho Federal de Medicina
(CFM). (Saúde Business Web)
21.07 - Unidas: Pesquisa Nacional
Participação de todos fortalece o segmento
Todos sabem da significativa importância da pesquisa realizada
anualmente pela UNIDAS, que permite conhecer e divulgar a realidade das
instituições de autogestão, principalmente em relação
aos benefícios que estão sendo oferecidos aos seus associados.
Para que o resultado retrate a real situação do segmento
é importante o envolvimento de todas as instituições
de autogestão em saúde. Por isso, a UNIDAS solicita a sua
especial colaboração em incentivar a participação
da sua instituição respondendo ao questionário da
11ª edição da Pesquisa Nacional, até o dia 30
de agosto.
O formulário vai coletar informações referentes
a 2009 e está disponível no site www.unidas.org.br e no link
www.ecosaude.com.br/unidas para as instituições filiadas
e as não filiadas que foram convidadas a participar. O trabalho
está sendo realizado em parceria com o Centro Paulista de Economia
da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
que vai compilar e analisar os dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger,
do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155 ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
A UNIDAS conta com o envolvimento de todas as autogestões.
(Unidas)
21.07 - Impacto no mercado de seguros saúde
Gastos com o pagamento de serviços prestados aos beneficiários
é refletido no mercado de seguros
No mercado de seguros há um grande impacto sobre o crescimento
dos gastos com o pagamento de serviços prestados aos beneficiários.
As operadoras de planos de saúde estão tentando diminuir
as despesas por meio de projetos, controles, monitoramentos, ações
de auditoria médica e medicina preventiva, que visam prevenir a
ocorrência de doenças e diminuir os custos assistenciais.
Entretanto, esses programas também geram gastos para as operadoras
de saúde.
Os indicadores e ferramentas de análise financeira, utilizados
em outros mercados, podem ser instrumentos de apoio na área da saúde.
Alguns destes dão uma visão geral sobre as vantagens econômico-financeira
das práticas preventivas e auditoria médica em uma empresa
de saúde privada. O uso desses conceitos podem auxiliar na resolução
prática de vários problemas de decisão e controle
de rentabilidade em uma empresa de saúde.
Com o intuito de identificar os melhores programas de medicina preventiva
e de auditoria médica, as companhias estão utilizando novas
ferramentas, tais como, a avaliação de riscos em saúde
e incentivos. As ações de auditoria médica, como gerenciamento
de órteses, prótese e materiais especiais, podem atuar no
fluxo de caixa da operadora, reduzindo os gastos da assistência médica
oferecida aos seus segurados.
A medicina preventiva é uma designação que indica
uma série de medidas que são tomadas com o objetivo de exercer
uma valorização da saúde. As principais motivações
das empresas de plano de saúde no sentido de atuarem a partir desse
modelo de assistência são as reduções de custos
assistenciais, a satisfação do cliente, marketing, avaliação
externa da qualidade do plano para acreditação, melhora das
condições de saúde da população de beneficiários
e competição de mercado.
A auditoria médica tem um grande argumento de redução
de custos. Quando uma empresa investe corretamente em ações
de auditoria, essas estabilizam o seu fluxo de caixa, pois pacientes que
teriam uma alta (despesa) sinistralidade e/ou frequência de utilização
diminuiriam seus gastos e, consequentemente, melhorariam o fluxo de caixa
com geração de valor.
No mercado atual da saúde é importante que os gestores
tenham conhecimento dos conceitos sobre finanças corporativas, a
fim de melhorar a qualidade e a assistência médica aos seus
clientes com custo compatível. (Henrique Oti Shinomata
- Saúde Business Web)
21.07 - Laboratórios miram Nordeste e periferia
Aumento de emprego e renda fora do Sudeste e das zonas centrais impulsiona
avanço no setor de diagnósticos
Com número de usuários de planos de saúde em alta,
grupos como Dasa e Fleury ampliam investimentos
O aumento do emprego com carteira assinada tem ampliado as fronteiras
no mercado de medicina diagnóstica do país.
Os grandes laboratórios intensificam a presença em mais
Estados -como na região Nordeste- e nas periferias dos grandes centros.
Juntos, os dois maiores grupos do setor-Fleury e Dasa-,donos de 34
marcas de laboratórios, têm planos de investimento de R$ 300
milhões neste ano, que inclui os programas de expansão.
O trabalho formal proporciona ao funcionário o benefício
do plano de saúde, aumentando a demanda pelos exames de laboratório.
Em 2009, 995 mil vagas com carteira assinada foram criadas. No primeiro
semestre deste ano, 1,47 milhão de postos foram criados, recorde
para o período. O governo já projeta 2,5 milhões de
vagas formais criadas em 2010.
"Isso envolve um grande número de novos usuários de plano
de saúde. Hoje, menos de 25% da população brasileira
tem convênio", destaca Mauro Figueiredo, presidente do Grupo Fleury.
A empresa, de São Paulo, tem hoje 16 marcas de laboratórios
em seis Estados (entre eles, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal.
O grupo possui 140 unidades e planeja continuar a expansão para
além dos grandes centros, com novos pontos ou transferências.
"Em regiões mais afastadas, é importante estar perto
de transporte coletivo, por exemplo", diz Figueiredo.
UNIDADES SIMPLES
A Dasa, dona de 18 marcas -como Delboni Auriemo, Lavoisier e Bronstein-
em 12 Estados e Brasília, também vai atrás do potencial
da nova classe média.
Esse segmento de clientes, segundo Felipe Rodrigues, diretor de relações
com investidores da Dasa, é o que cresce mais rápido hoje.
"E essa tendência deve se manter nos próximos cinco a
dez anos", afirma.
Rodrigues diz que a empresa continuará apostando no crescimento
com unidades de perfil mais simples.
Neste ano, foram abertas quatro desse tipo no interior de São
Paulo. E mais quatro devem ser inauguradas até dezembro.
CONCORRÊNCIA
Os gigantes da medicina diagnóstica avançam em um território
que, durante muito tempo, foi ocupado por companhias de origem popular.
O laboratório Nasa é uma dessas empresas.
Quando abriu o negócio em sociedade com o irmão, em 1972,
no Tatuapé, o médico Eduardo Manna Filho, então recém-formado,
nem sonhava que o bairro chegaria a ter um dos metros quadrados mais caros
da cidade.
"Mas a situação mudou muito. A renda melhorou e ter plano
de saúde passou a ser desejo da população emergente",
constata Manna, hoje aos 60 anos.
Rede faz exame a preço popular, até 90% menor
A Dasa também aposta em preços mais baixos para captar
o novo público da medicina diagnóstica.
Nos "laboratórios populares" da empresa -como o localizado na
unidade Lavoisier de São Paulo-, o valor de um exame de glicemia
(para medir a taxa de açúcar no sangue) chega a ser um décimo
do cobrado em uma unidade mais nobre (ver quadro), como apurou a Folha.
"Com essa política, além de atender os clientes que chegam
via plano de saúde, atraímos os que não têm
convênio e preferem pagar pelos exames a esperar pelo atendimento
público", diz Felipe Rodrigues, diretor de relações
com investidores.
Para manter as margens de lucro, a empresa pratica uma "gestão
eficiente".
"O segredo é a escala. Fazemos mais de 120 milhões de
exames por ano e conseguimos negociar com fornecedores", diz Rodrigues.
Mas há também outros tipos de economia.
O executivo destaca que o aluguel pago em bairros afastados é
bem menor. E que alguns serviços nas unidades populares, como o
lanche, são mais simples.
"Tudo isso somado faz diferença." (CAROLINA MATOS
- Folha de S.Paulo)
20.07 - Planos de saúde, médicos e cidadãos
Está consagrado na Constituição que a saúde
é um direito do cidadão e um dever do Estado. Ao governo
cabe, então, criar condições adequadas para que a
população tenha acesso integral ao Sistema Único de
Saúde (SUS), garantindo qualidade e resolutividade.
Infelizmente essa não é a realidade que assistimos. Frequentemente,
o cidadão que necessita de atendimento médico e depende da
rede pública, sofre com o longo tempo na fila de espera aguardando
a marcação de consulta. Sua angústia é ainda
pior quando se trata de agendar exames e obter os resultados. Esse desequilíbrio
do sistema compromete o tratamento e o paciente, não raro, recorre
à automedicação ou acaba seguindo a prescrição
do farmacêutico que não tem formação para receitar,
uma vez que qualquer prescrição pressupõe diagnóstico
- procedimento que é da alçada exclusiva do médico.
Na maioria das vezes, essa triste realidade provoca prejuízos
aos pacientes e ao próprio SUS, pois gera mais gastos, além
de permitir o agravamento da doença e possíveis seqüelas.
È um problema para o cidadão, para a família e a sociedade
que arcam com esse ônus da incompetência da assistência
à saúde.
Uma consequência de tal desatino é o aumento da procura
pela saúde suplementar. De fato, até poderia ser uma alternativa,
se funcionasse bem. Mas também não é o que ocorre.
Nesta área, os abusos de operadoras contra médicos e pacientes
são inúmeros. Tanto que a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) acaba de colocar no ar, em rede de televisão,
propaganda para alertar os pacientes a não optarem por esse ou aquele
plano sem ler detalhadamente os contratos. É que, por trás
das letras miúdas, não raramente se escondem surpresas terríveis.
Hoje, aliás, os planos de saúde figuram entre os recordistas
de reclamações nos órgãos de defesa dos consumidores.
Para agravar a situação, empresas também jogam pesado
contra a autonomia do profissional médico. Os honorários
vis têm levado muitos a fechar seus consultórios. Só
para ter uma ideia, recente estudo da Associação Paulista
de Medicina demonstra que, atualmente, os honorários líquidos
recebidos de alguns planos de saúde estão na média
de R$ 4 a R$ 5. Em outras palavras, o flanelinha chega a ganhar mais do
que médico no país.
Não bastasse, também os profissionais de medicina sofrem
pressões para reduzir solicitações de exames, de internações
e outros procedimentos. Auditores que ignoram completamente o quadro clínico
do paciente forçam altas, transferências para "Home Care"
e assim por diante. Não estão nem um pouco preocupados com
a saúde e a vida. São pressionados a aumentar a lucratividade
dos planos de saúde.
É inadmissível o que acontece na saúde suplementar.
Médicos, população, instituições e homens
públicos sérios precisam reagir imediatamente. A todos cabe
iniciar uma guerra sem tréguas pela humanização e
qualidade da assistência aos pacientes.
Aos médicos, em particular, mas com o apoio de todos os demais
agentes, fica o desafio de não se submeterem a tais desplantes para
garantir o que lhe é de mais sagrado: a dignidade do exercício
da profissão e a confiança dos pacientes.
(Antônio Carlos Lopes - Diário Catarinense/A Gazeta)
20.07 - Aposentados e Demitidos: Expectativa para seguir no plano
Direito de continuar com seguro saúde para aposentados e demitidos
às vezes não é cumprido
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai regulamentar
dois artigos polêmicos da lei 9656/98, que tratam da permanência
no plano de saúde coletivo dos empregados demitidos sem justa causa
e dos aposentados. As regras atuais restringem a assistência à
saúde privada do trabalhador afastado ao prazo mínimo de
seis meses e ao máximo de dois anos.
Aqueles que são afastados por justa causa perdem automaticamente
o direito. Ao se aposentar, o inativo só pode continuar no plano
se tiver o tempo mínimo de dez anos no mesmo emprego. A lei garante
a permanência dos dependentes, mas o plano é bancado integralmente
pelo beneficiário. Mesmo com a previsão legal, os usuários
encontram resistência das operadoras para permanecerem no plano.
Alguns decidem brigar pelos direitos e recorrem à Justiça.
É o caso do economista Nilton de Souza e Silva Filho, 59 anos. Ele
se aposentou há três anos e contribuiu durante dez anos com
o plano de saúde. Como permaneceu no batente, Nilton não
sofreu de imediato a descontinuidade da assistência médica.
Em 2008 ele decidiu pendurar as chuteiras. Mesmo aposentado foi surpreendido
em junho deste ano com a suspensão do contrato que dá cobertura
a ele e três dependentes (esposa e duas filhas).
"O pior é que chega uma certa idade e fica difícil entrar
em outro plano. Entrei com uma ação na Justiça para
conseguir ser reintegrado", conta. Enquanto aguarda o cumprimento da liminar,
Nilton diz que se sente angustiado porque é portador de diabetes,
tem problemas cardíacos e está descoberto. "É uma
incoerência esse tipo de atitude. Se existe o direito na lei, tem
que ser cumprido. Até porque eu continuei bancando integralmente
o valor da mensalidade", protesta.
A assessora jurídica da Aduseps (Associação de
Defesa dos Usuários de Planos de Saúde), Karla Guerra, confirma
que existem vários casos de aposentados e demitidos que recorrem
ao Judiciário para ficar no plano. "A limitação do
tempo de permanência de dois anos é o maior problema porque
nem sempre as pessoas conseguem migrar para outra empresa. Já os
aposentados encontram a barreira da idade", argumenta. A advogada acrescenta
que a ANS deve reconsiderar a demissão por justa causa nos casos
em que o trabalhador é portador de doença grave, como câncer.
Veja o que diz a Lei
- Art. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam
o inciso I e o §1º do art. 1º desta Lei, em decorrência
de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração
do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito
de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas
condições de cobertura assistencial de que gozava quando
da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento
integral.
- § 1º O período de manutenção da condição
de beneficiário será de um terço do tempo de permanência
nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º,
ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo
de 24 meses.
- § 2º A manutenção de que trata este artigo
é extensiva, obrigatoriamente, a todo o grupo familiar inscrito
quando da vigência do contrato de trabalho.
- § 3º Em caso de morte do titular, o direito de permanência
é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado
coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto
neste artigo.
- Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam
o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência
de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez
anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário,
nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava
quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu
pagamento integral.
- § 1º Ao aposentado que contribuir para planos coletivos
de assistência à saúde por período inferior
ao estabelecido no caput é assegurado o direito de manutenção
como beneficiário, à razão de um ano para cada ano
de contribuição, desde que assuma o pagamento integral do
mesmo.
Fonte: Lei 9656/98 (Diário de Natal)
20.07 - Concentração no mercado de saúde suplementar
Das 1.549 operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil,
apenas 38 detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários.
Duas delas atendem a 10,3% dos clientes de todo o país. No ano anterior,
43 empresas detinham 50,9% dos clientes. Os dados fazem parte do boletim
sobre o desempenho do setor de planos de saúde em 2009, que a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última semana.
A concentração no mercado de planos privados de assistência
à saúde aumenta na medida em que empresas encerram atividades.
Entre 2004 e 2009, o número de operadoras com registro na ANS caiu
de 2.178 para 1.762, redução de 22%.
Para a advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor,
a concentração do mercado acaba prejudicando os beneficiários
de planos, por conta da redução da concorrência. "Nesse
cenário, é importante intensificar a regulação
por parte da ANS", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que o aumento da concentração
do mercado já era esperado. "É um mercado de risco. As empresas
precisam de muitos associados para fazer frente à receita limitada
e os custos altos", afirmou.
Segundo ele, a concentração é ainda maior, já
que há operadoras que já compraram concorrentes, mas continuam
atuando com as duas marcas. "Achamos péssima a concentração.
Pequenas e médias empresas regionais, que têm custos menores,
devem ser preservadas", defendeu.
Ele classificou de "assustadora" a informação da ANS
de que o consumidor pagou aproximadamente R$ 113,00 por mês pelo
seu plano e, em média, a operadora teve gasto mensal com assistência
de R$ 93,00 por beneficiário. "É uma sinistralidade altíssima
e as operadoras têm resultados pífios. É preciso flexibilizar
o rol de atendimentos para que as empresas possam criar produtos para atrair
a classe C, que hoje é composta por 90 milhões de pessoas
e estão afastadas da saúde suplementar", afirmou.
Ainda de acordo com o levantamento da ANS, a maioria dos beneficiários
de planos de assistência médica está concentrada em
operadoras de medicina de grupo (37,5%), seguidas pelas cooperativas médicas
(35,2%), autogestões (12,2%) e seguradoras especializadas (11,7%).
Nos últimos 10 anos, cresceu o número de pessoas com
planos de saúde no Brasil. Em 2000, 18,1% da população
tinha assistência suplementar. Em 2009, esse índice foi de
22,4%. (Estado do Maranhão
19.07 - Diferenças mundiais no acesso a cirurgias
Em partes do continente africano, há uma sala de operação
para cada 100 mil pessoas
Os 2 bilhões de pessoas mais ricas do mundo se beneficiam de
75% de todas as cirurgias feitas em um ano, enquanto os 2 bilhões
mais pobres são submetidos apenas a 4% desses procedimentos.
Como resultado da falta de acesso a cirurgias, os mais pobres muitas
vezes morrem, segundo um estudo publicado no "Lancet".
Muitos países não têm cirurgiões suficientes
para lidar com partos difíceis, tumores, acidentes de carro e outras
causas de morte comuns, diz o estudo.
Nessas regiões, não há como realizar uma cirurgia
de catarata, consertar defeitos congênitos ou fazer outras operações
que melhoram as vidas dos pacientes.
Mesmo quando cirurgiões estavam disponíveis, as salas
de cirurgia não estavam.
O estudo perguntou a 769 hospitais em 92 países quantas salas
de cirurgia cada um tinha e quantas estavam equipadas com oxímetros
-os clipes de dedo que medem a quantidade de oxigênio no sangue do
paciente.
A pesquisa deduziu que salas de cirurgia sem esse dispositivo também
não teriam outros itens essenciais, como bombas de sucção,
esterilizadores e sangue.
Em grande parte da África, só havia uma sala de cirurgia
para cada 100 mil pessoas. Nas regiões mais pobres da Ásia
e da América Latina, havia entre quatro e dez salas para cada 100
mil pessoas.
Na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova
Zelândia, havia cerca de 15. Na Europa Ocidental, havia cerca de
25. (DONALD MCNEIL JR. - New York Times/Folha de S.Paulo)
19.07 - Novas diretrizes para evitar o mal de Alzheimer
Pela primeira vez em 25 anos, especialistas em medicina estão
propondo uma grande mudança nos critérios para diagnosticar
e tratar o mal de Alzheimer mais cedo.
As novas diretrizes de diagnósticos, apresentadas em um encontro
internacional sobre a doença no Havaí, dizem que novas tecnologias
como tomografias e ressonâncias serão usadas para detectar
a doença, mesmo antes de haver problemas evidentes de memória
ou outros sintomas.
Caso sejam adotadas este ano, alguns estudiosos preveem um aumento
de duas a três vezes no número de diagnósticos.
De acordo com a Associação de Alzheimer, 5,3 milhões
de americanos têm a doença.
As empresas farmacêuticas também podem ser ajudadas, já
que se pesquisa o desenvolvimento de novas drogas que combatam a doença
precocemente.
Hoje, não existem medicamentos que alterem o curso do mal de
Alzheimer.
Novos caminhos
O desenvolvimento das diretrizes começou há um ano, pois,
com a nova compreensão da doença, ficou claro que o velho
método de diagnóstico, que exige a existência de demência
em progresso e exames patológicos, estava ultrapassado.
Contudo, os pesquisadores agora estão convencidos de que a doença
está presente uma década ou mais antes da demência.
– Nossa concepção mudou muito – esclarece o médico
Paul Aisen, pesquisador do Alzheimer na Universidade da Califórnia.
– Agora vemos demência como estágio avançado no
processo. As novas diretrizes incluem estágio pré-clínico
da doença, moderada redução da capacidade cognitiva
devido ao mal de Alzheimer e, por fim, demência causada pelo mal,
como critérios para três estágios da doença.
Pela primeira vez, os diagnósticos procuram identificar a doença
à medida que ela for se desenvolvendo usando resultados dos chamados
marcadores biológicos – exames como tomografias, ressonâncias
magnéticas e punção lombar, que revelam indicadores
de mudanças no cérebro. Testados recentemente, eles ainda
não foram formalmente aprovados para o diagnóstico da doença,
além da possibilidade de serem caros para o paciente.
O médico Ronald Petersen, pesquisador de Alzheimer da Mayo Clinic
em Minnesota, acredita que acrescentar marcadores biológicos para
um diagnóstico será um grande avanço.
Os médicos terão que aprender novos termos: Alzheimer
pré-clínico, em estágio inicial, e o mal de Alzheimer
em si. Pacientes que forem ao médico com problemas de memória
podem receber pedidos de exames de marcadores biológicos.
A mudança se estende além de médicos e pacientes,
analisa Murali Doraiswamy, professor de psiquiatria e pesquisador do Alzheimer
na Universidade de Duke. Os novos critérios de diagnóstico
acarretam consequências para advogados, seguradoras e programas de
compensação de funcionários.
Aceitação e apoio são fundamentais para paciente
O artigo do médico e professor americano Arthur Rivin, da Universidade
da Califórnia, publicado no jornal Los Angeles Times explicita o
ponto de vista de quem sofre do mal de Alzheimer.
Há anos tratando pacientes com a doença, e diagnosticado
com Alzheimer aos 86 anos, Rivin demorou a suspeitar dos sintomas que ele
tinha e os atribuiu à velhice.
– A grande dificuldade é que tendemos a acreditar que o que
estamos passando é resultado de estresse ou do próprio envelhecimento,
e não um problema mais sério como o início de um quadro
demencial – explica a psiquiatra da Federação Brasileira
de Associaçãoes de Alzheimer (Febraz), Rita Ferreira.
O Alzheimer, forma mais comum de demência, afeta uma a cada oito
pessoas com mais de 65 anos e quase a metade dos que têm mais de
85, o que equivale a cerca de 35 milhões de idosos no mundo, de
acordo com relatório de 2009 do Alzheimer’s Disease International.
Só no Brasil, o instituto informa que existem 1.033 pessoas
com demência, e este número pode aumentar para cerca de 5.400
em 2050.
A partir da deposição da proteína beta-amiloide
no cérebro, a doença degenera progressivamente os neurônios.
Há um gene que determina se a pessoa tem tendência a desenvolver
o quadro de Alzheimer, mas não é algo determinante.
– Outros fatores, como vida intelectual, traumas cranianos e atividades
físicas, influenciam no aparecimento da doença – explica
a geriatra e colaboradora da Febraz, Cybelle Diniz.
Os medicamentos no mercado apenas desaceleram o quadro. Dificuldades
de mobilidade e na deglutição podem evoluir para infecções
pulmonares e urinárias, como detalha o neurologista da Santa Casa
de Misericórdia, Rafael Brandão.
– Tanto o remédio como a família têm papel fundamental
no tratamento pondera.
– Afinal, é uma nova pessoa dentro de casa.
Rivin, o médico paciente, demorou para aceitar a doença
e não se constrangeu ao informar a família e amigos que tinha
Alzheimer, nem se privou do contato social: “Agora me sinto gratificado
ao ver como as pessoas são tolerantes e como desejam ajudar”. E
a geriatra atesta: – Após o diagnóstico e a evolução
do Alzheimer, o paciente vai ter que contar com os mais próximos.
(Gina Kolata e Evelyn Soares - JB Online)
19.07 - Isenção para remédios de hipertensão
e diabetes
Essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas
- 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos
no País
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na
última quarta-feira a isenção de todos os tributos
federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos
utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.
Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira
de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças
atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos
e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26%
da população brasileira.
A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco
(PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho
(PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso
dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais
para a vida e manutenção da sua saúde.
Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões
de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito);
e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Agência
Câmara/Saúde Business Web)
16.07 - Medicina preventiva não pode ser esquecida
Prevenção é a marca de medicina do século
21. Por maiores que sejam os avanços científicos e tecnológicos
na área médica, os resultados serão parciais se não
cuidarmos de prevenir doenças, moléstias e enfermidades.
Encontro uma frase que, de maneira simples, define o que se quer dizer:
“Você está atualizado com seus exames? Tem checado como o
seu organismo está funcionando? Lembre-se: você não
é uma máquina, nem é de ferro. A medicina preventiva
tem ocupado cada vez mais espaço, visto que, nos últimos
anos, os exames têm-se tornado cada vez mais precisos”. A esperança
de saúde é tão importante quanto a esperança
de uma vida longa e saudável.
Se a responsabilidade individual é grande em relação
a esses cuidados – as mulheres vencem os homens, na procura de meios que
evitem o adoecimento e o decorrente sofrimento –, maior é a responsabilidade
do poder público que deve zelar pela saúde da população
e que oferece um sistema de saúde muito aquém do que se espera
e se necessita.
De um lado, cerca de 45 milhões de brasileiros pagam planos
de saúde caros, e, do outro, bem mais que 120 milhões de
criaturas necessitam de assistência do sistema oficial. Impressiona
a permanência de velhas doenças: dengue, cólera, febre
amarela, doença de Chagas, nas quais estamos sendo vencidos por
vírus e bactérias, e o alargamento do espectro de novos males
decorrentes da poluição ambiental, dos tóxicos e da
violência destruidora, sob variadas formas. Esse saco de maldades
merece uma atenção especial.
Saúde é um bem sem o qual nenhum outro se pode gozar.
Na esfera da prevenção, evoluímos: na vacinação
em massa, que fez com que paralisia infantil, tétano, coqueluche,
difteria sejam apenas referências; na popularização
da mamografia, que tem reduzido o número de casos fatais de câncer
de mama; e na procura sempre ascendente de mulheres que fazem prevenção
dessa moléstia na área genital. Nos homens, dosagens de PSA
no sangue e toque retal revelam lesões iniciais cancerígenas,
passíveis de serem recuperadas. Em relação a doenças
cardiovasculares: infarto do miocárdio, “derrames” exigem que se
pense nos fatores de risco: fumo, obesidade, hipertensão arterial,
colesterol, diabetes, que devem ser permanentemente pesquisados. Existe
uma gama extensa de cuidados preventivos a mais.
Porque o leitor não faz uma autoavaliação? Tenho
uma alimentação saudável, faço exames semestrais
ou anuais, tento diminuir o estresses, cultivo exercícios físicos
adequados. Se faz tudo isso, parabéns, estou pregando no deserto!
(JOSÉ MEDEIROS - Gazeta Web)
16.07 - Contrato deve ser mantido durante tratamento médico
Operadoras devem manter contrato durante período de tratamento
médico necessário ao beneficiário.
As operadoras de planos de saúde devem manter o contrato de
prestação de serviços durante período de tratamento
médico necessário ao beneficiário. Este foi o entendimento
da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao
negar provimento a recurso da Unihosp, na última terça-feira.
Com a alegação de que estava extinto o contrato de plano
coletivo ao qual o pai de uma recém-nascida prematura havia aderido,
a operadora questionava decisão de primeira instância que
a obrigou a manter o atendimento à menina.
Em seu voto, a relatora do agravo de instrumento, desembargadora Anildes
Cruz, afirmou que, independentemente da controvérsia em torno da
natureza do contrato, empresarial ou individual, o usuário de plano
de saúde sempre terá em seu favor as normas de proteção
do Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista que ambos são
contratos de consumo.
A magistrada acrescentou que, mesmo diante da extinção
do contrato, por razões que não sejam a falta de pagamento
ou desistência por parte do beneficiário, está a operadora
obrigada a dar continuidade à prestação dos serviços
de assistência à saúde, por meio de novos planos individuais.
Anildes Cruz considerou acertada a decisão da 5ª Vara Cível
de São Luis, em 2006, em razão da urgência da situação.
Segundo avaliação médica, a então recém-nascida
prematura necessitava de cuidados médicos durante o período
de desenvolvimento pulmonar, inclusive com atendimento domiciliar. Os desembargadores
Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.
Antes da disputa judicial, o pai da garota havia aderido a um plano
de saúde da empresa Long Life, adquirida posteriormente pela Unihosp.
A operadora alegou que a empresa em que beneficiário do plano coletivo
trabalhava havia se desligado da Associação Comercial do
Maranhão (ACM), instituição com a qual teria firmado
o convênio. Por esta razão, os benefícios deixariam
de ser prestados a partir de 5 de setembro de 2006.
O beneficiário, por sua vez, disse que, à época,
a operadora adquirida pela Unihosp procurou a empresa em que trabalhava,
sabendo que não fazia parte dos quadros da ACM e que, mesmo assim,
firmou o contrato. Acrescentou que o convênio com a ACM previa apenas
descontos. (iMirante)
16.07 - Mauá cobra servidor por plano deficiente
O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá
afirmou que no dia 30 foi descontado da folha de pagamento de mais de 3.000
funcionários da Prefeitura valor do convênio médico.
O problema é que o contrato de plano de saúde expirou em
24 de maio e, agora, a empresa responsável pelo serviço atende
apenas casos de emergência.
A reclamação da classe, segundo o diretor do Sindserv,
Sílvio de Oliveira, é que embora seja atendida somente emergência,
foram descontados dos funcionários os mesmos R$ 62,36 referentes
ao plano que dava direito a consultas com especialistas por exemplo. "É
situação irregular. Vários funcionários estão
recorrendo ao hospital Nardini. Quem precisa de uma consulta não
tem assistência, mas sofre o desconto. Trocando em miúdos
isso é roubo", disparou Oliveira.
Em meados de maio, o vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM) apresentou
requerimento pedindo informações à administração
sobre a renovação do convênio. "A empresa não
está atendendo nada. Em casos de emergência todo hospital,
inclusive os privados, tem obrigação de prestar atendimento."
Para o democrata, não faz sentido efetuar o desconto se não
foi fechado novo contrato. "A Prefeitura não poderia deixar servidor
sem convênio." A administração pestista respondeu ao
parlamentar no dia 18, afirmando que o processo licitatório para
contratação de nova empresa com abertura de propostas prevista
para o dia 24.
O prefeito em exercício, Paulo Eugenio Pereira Júnior,
confirmou que no momento os servidores contam apenas com assistência
médica de emergência. "Estão sem plano. Mas a renovação
não ocorreu até por conta do próprio funcionário
que reclamava. O atendimento não estava muito bom. Sou testemunha
como secretário de Saúde de servidores que procuravam o Nardini.
Mas tínhamos que cumprir contrato e foi feita nova licitação.
Quando assumimos o contrato estava em vigor." O certame com a empresa foi
celebrado ainda na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido
- ex-PV).
O chefe interino do Paço confirmou que o processo está
em andamento e que a empresa escolhida deve ser anunciada até o
fim do mês. "Estamos na fase final, cumprindo prazos legais como
recursos." Com relação ao desconto, Paulo Eugenio preferiu
não se manifestar.
O sindicalista Sílvio de Oliveira, que acompanha o processo
rebateu o prefeito. Ele disse que a empresa já está definida.
"Não há mais tempo para recurso ou impugnação.
Prefeitura errou, pois tinha que fazer contrato emergencial até
a licitação sair." No entanto, Paulo Eugenio negou que já
exista empresa. (Havolene Valinhos - Diário Online)
15.07 - Saúde do trabalhador versus Negócios da empresa
A saúde dos funcionários impacta diretamente no orçamento
da empresa. Falta de atividade física, estresse, obesidade, sedentarismo,
tabagismo, dieta não balanceada são alguns dos fatores que
comprometem a saúde do trabalhador, com a consequente queda de sua
produtividade.
O ideal é aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores no
ambiente de trabalho, identificando as formas mais significativas de prevenção
e gerenciamento de programas de saúde.
A consciência já existe. O que falta é a iniciativa
de mudar comportamentos e estilos de vida para hábitos saudáveis,
como não fumar, dormir de 7 a 8 horas por noite, praticar atividade
física regularmente, fazer uso moderado de bebidas alcoólicas,
evitar o sedentarismo, entre outros.
E para que isso ocorra com sucesso, os programas de gerenciamento de
saúde precisam estar integrados com a filosofia da empresa e com
o total engajamento da gerência.
Alguns hábitos simples já fazem a diferença: subir
e descer escadas, ao invés de usar o elevador, e substituir refrigerantes
por sucos de frutas nos eventos empresariais. São opções
de saúde de baixo custo que trazem benefícios para o indivíduo
no seu dia-a-dia.
A questão da obesidade é bastante preocupante. Nos Estados
Unidos existe uma “epidemia de obesidade” e dos problemas que dela decorrem
(hipertensão, diabetes, colesterol alto etc.).
Em 2000, as estimativas de custos com a obesidade no país foram
da ordem de US$ 117 bilhões e o número de óbitos/ano,
de 300 mil. De acordo com o Ministério de Saúde Pública
Americano, 61% dos americanos são obesos (segundo Índices
de Massa Corpórea- IMC).
O IMC é o cálculo utilizado para determinar se uma pessoa
está com o seu peso ideal, dividindo-se o peso (em kg) pela altura
(em metros e centímetros) ao quadrado.
Os resultados menores do que 19 indicam que a pessoa está abaixo
do peso; de 20 a 25 representa o peso ideal; de 26 a 30, sobrepeso; de
31 a 39, obeso; e acima de 40, obesidade mórbida.
No entanto, mais do que implementar programas de gerenciamento de saúde
total nas empresas, é fundamental ter o controle sobre as ferramentas
para garantir a sua eficácia.
O acompanhamento das intervenções a cada seis meses,
a avaliação dos processos e a identificação
de possíveis barreiras ajudam a fazer os ajustes necessários
e a maximizar os investimentos.
Esse acompanhamento é importante para melhorar os negócios
e a produtividade, diminuindo os gastos com os planos médicos, pois
se há uma boa saúde, há muito mais produtividade.
Muitas empresas brasileiras já estão bem conscientes
da necessidade de cuidar de perto da saúde de seus colaboradores,
com programas de vanguarda na área de promoção de
saúde e qualidade de vida. Tais empresas só têm a ganhar
pontos nos quesitos produtividade e retenção de talentos.
(Luciana Galvão Vieira de Souza - Beirú)
15.07 - Acesso a procedimento cirúrgico continua restrito
Embora o número de cirurgias feitas pelo SUS tenha crescido
20% entre 1995 e 2007, o acesso a esse tipo de tratamento segue restrito
se comparado a países desenvolvidos. Esse é outro dado apontado
pelo InCor.
Segundo os pesquisadores, o custo dos procedimentos para o sistema
de saúde aumentou 200%, gerando gastos no período de cerca
de R$ 17 bilhões. A mortalidade cresceu 31,11%.
O levantamento mostra que 3 milhões de cirurgias são
feitas por ano pelo SUS, um décimo do número registrado nos
Estados Unidos. "E nossa população não é 10%
da americana", afirma Bruno Caramelli, coordenador do estudo.
Os números, diz Caramelli, indicam que o acesso ao tratamento
cirúrgico é desigual nesses países. E a demanda reprimida
que existe no Brasil tende a aumentar com o envelhecimento da população
e o aumento da expectativa de vida. "Novas tecnologias tornaram possível
operar pacientes antes inoperáveis. Isso é bom, mas tem um
preço. É a crônica de um problema anunciado."
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde
destacou que o estudo não considera dados do setor privado ? que
atende 40 milhões de brasileiros ? e lembrou que nos EUA não
há sistema público de saúde, o que dificulta a comparação.
E afirma que a pasta prioriza a prevenção e a promoção
da saúde ao investir na atenção básica e nas
equipes de saúde da família.
"Se considerarmos apenas os 150 milhões de brasileiros que não
têm plano de saúde na comparação com os EUA,
ainda assim é preciso triplicar a capacidade de atendimento do SUS",
afirma Paulo Kassab, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Uma saída interessante, avalia, é o modelo de Organização
Social de Saúde (OSS), que transfere a administração
dos hospitais públicos para organizações privadas
sem fins lucrativos. "Desonera o Estado, aumenta a capacidade de atendimento
e melhora o desempenho dos hospitais", diz.
As cirurgias programadas correspondem à maior parte das intervenções
analisadas. Quem mais sofre com as filas é justamente quem mais
precisa desse atendimento não emergencial.
"Muitas vezes um tratamento que poderia ser cirúrgico acaba
sendo substituído por paliativos, e o paciente tem de conviver com
a limitação", afirma Cláudio Santili, da Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. / K.T. (O Estado de
S.Paulo)
15.07 - Empresa cria cartão pré-pago para a saúde
Quem não tem acesso aos planos de saúde pode ter no cartão
pré-pago saúde uma alternativa para um atendimento médico
de melhor qualidade com preços acessíveis. O cartão
pré-pago, que é para ser usado em tratamentos médicos,
odontológicos e medicamentos, foi desenvolvido pela empresa APPI.
Ele já está disponível em várias cidades do
país e pode ser usado em uma rede credenciada. Para o diretor da
divisão de Saúde da empresa, Alberto Techera, a novidade
tem como público-alvo as classes C e D, que não podem pagar
um convênio médico. Quem aderir à nova alternativa
pagará preços menores pelo atendimento do que se contratasse
os serviços como cliente particular. (Destak Jornal)
14.07 - Pacto da saúde
Um dos avanços de maior impacto social prodigalizados pela Constituição
de 1988 deu-se com a universalização da assistência
à saúde. É o que resta explícito no artigo
196 do texto constitucional, nos termos seguintes: "A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação". Expressa-se aí,
mais que na maioria dos preceitos acolhidos pelo legislador constituinte,
o sentido de contrato social reconhecido às cartas políticas
das nações democráticas. No Brasil, contudo, o pacto
não vai além de declaração simbólica,
pelo menos quanto às garantias essenciais deferidas aos cidadãos.
Os artigos 198 e 200 do Texto Magno asseguram amparo aos brasileiros
mediante a instituição do Sistema Único de Saúde
(SUS), na forma de rede pública de extensão nacional. Cumpre-lhe
atender à demanda da sociedade de forma igualitária - repita-se
-, garantido o acesso não apenas às ações como
aos serviços, tudo com o fim de proteger e recuperar a saúde
de enfermos. Mas, como todos sabemos, o SUS apresenta disfunções
trágicas.
Enquanto muitos morrem nas portas de postos de saúde e de centros
médicos, contam-se aos milhares doentes atirados no chão
de corredores infectos de hospitais. Também milhares são
os que deixam de ser atendidos por falta de equipamentos e remédios.
Outros tantos aguardam durante meses para se submeterem a exames. É
rotina deparar com equipes com número insuficiente de profissionais
para prestar socorro de natureza emergencial.
Em suma, o acordo social sobre a saúde pública celebrado
na Constituição não é mais que uma fraude.
Dentro do contexto caótico sobrelevam as ações propostas
ao Poder Judiciário para obrigar o poder público a respeitar
os direitos dos cidadãos. Os autores buscam obter por sentenças
assistência terapêutica e atos cirúrgicos complexos,
indicados como os mais eficazes pela ciência médica. Os gestores
oficiais condenam a recorrência à Justiça com base
em argumentos pérfidos, como a falta de recursos, afronta à
ordem pública e danos potenciais ao sistema de saúde. Agitam
com a necessidade de sustentar a viabilidade dos serviços por meio
de economia nos gastos.
São refutações que não podem se sobrepor
à determinação constitucional sobre o caráter
universalizante da prestação estatal de saúde. É
responsabilidade do Congresso, ao examinar e deliberar sobre o Orçamento
da União, destinar os recursos adequados para cobrir os gastos do
setor. Mas, alheio ao sofrimento de milhões de pessoas, compromete
menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) às políticas assistenciais
do Ministério da Saúde.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa
que as famílias brasileiras gastam R$ 44,7 bilhões anuais
com remédios, soma quase dez vezes superior ao gasto governamental
(R$ 4,7 bilhões, dados de 2007, os últimos). A escandalosa
revelação em nada alterou a conduta dos parlamentares. Como
a Constituição não pode ser espezinhada, o Supremo
Tribunal Federal (STF) cuida de restaurar-lhe a autoridade. Tem indeferido
recursos do poder público contra decisões de instâncias
inferiores que reconheceram aos pacientes direito a medicamentos, insumos,
órteses, próteses e tratamentos não disponíveis
no SUS. (Josemar Dantas - Correio Web)
14.07 - Hospitais erram dose e hora ao ministrar remédios
Pesquisa em 5 instituições do país achou falhas
em 30% dos casos
Hospitais oferecem remédios ao paciente em horário e
doses errados em ao menos um terço dos casos.
É o que aponta uma pesquisa realizada em cinco hospitais do
Brasil pela USP de Ribeirão Preto e Universidade Federal de Minas
Gerais. Das 4.958 administrações de medicamentos analisadas
durante o estudo, 1.500 apresentaram problemas.
A maioria dos erros foi cometida com drogas para tratar problemas cardiovasculares
e do sistema nervoso e antibióticos. Tomar antibiótico fora
do horário, por exemplo, favorece o surgimento de bactérias
resistentes.
Os nomes das instituições não foram divulgados
pelos pesquisadores, mas a proporção de erros encontrada
é a mesma de outros estudos realizados no país e no exterior.
O problema atinge hospitais públicos e privados.
Um dos principais gargalos é falta de formação
da equipe de enfermagem sobre questões relacionadas à segurança
do paciente, segundo Adriano Reis, professor de farmácia da Universidade
Federal de Minas Gerais.
"Erros também podem ocorrer por problemas como falhas no sistema
de distribuição dos medicamentos e sobrecarga das equipes
de trabalho", diz.
Medidas preventivas elementares, como checar o nome do paciente no
frasco do medicamento e a via correta de administração, também
são deixadas de lado.
O doente pode ajudar a reduzir equívocos. Usar a pulseira de
identificação durante toda a internação ajuda.
"O paciente informado pode ser uma barreira. Deve suspeitar e perguntar
sobre alterações na administração, como receber
uma injeção no lugar de um comprimido", aconselha Hessem
Miranda Neiva, diretora do Instituto para Práticas Seguras do Uso
de Medicamentos. (JULLIANE SILVEIRA - Folha de S.Paulo)
14.07 - Hipertensão atinge cerca de 30% da população
Campanha tenta reduzir consumo de sal
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) está realizando
uma campanha para reduzir o consumo de sal no país. O produto consumido
em excesso agrava o estado de saúde dos hipertensos e pode causar
complicações, como derrames. De acordo com a entidade, a
hipertensão atinge cerca de 30% da população. Segundo
o diretor de Promoção Social da SBC, Dikran Armaganijan,
uma das medidas defendidas pela entidade é a mudança nos
rótulos dos alimentos industrializados, que deveriam substituir
o termo cloreto de sódio pelo nome popular: sal. Uma pesquisa da
Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, promovida com
pacientes hipertensos atendidos no Hospital Dante Pazzanese, constatou
que 93% deles simplesmente desconhecem a diferença entre sal e cloreto
de sódio. Armaganijan destacou ainda que a quantidade de sódio
precisa ser multiplicada por 2,5 para corresponder ao total de sal presente
no alimento. Para o médico, essa alteração nos rótulos
é importante devido a grande quantidade de sal presente nos alimentos
industrializados. "A indústria brasileira mantém uma quantidade
excessiva de sal nos alimentos. E nós, brasileiros, não estamos
acostumados a ler a composição dos produtos", disse. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas
normas para as propagandas dos produtos com grande quantidade de açúcar,
sódio e gordura saturada ou trans (gordura vegetal que passa por
um processo de hidrogenação natural ou industrial). As empresas
têm seis meses para apresentar alertas nas propagandas sobre os riscos
do consumo excessivo. A Associação Brasileira das Indústrias
da Alimentação (Abia) reagiu à determinação
da Anvisa e prometeu questionar a resolução judicialmente.
Além de pressionar a Anvisa sobre a necessidade das mudanças
nos rótulos dos alimentos, a SBC vem promovendo várias ações
de conscientização. Um exemplo são os dias temáticos
de combate à hipertensão, onde os médicos medem a
pressão da população em locais públicos e alertam
sobre os perigos da pressão alta. (Povo Online)
13.07 - Idosos contratam mais planos de saúde
Os clientes que têm 59 anos ou mais estão contratando
mais planos de saúde. Em 12 meses, os contratos para quem está
nessa faixa etária cresceram 5,7%. Já no último trimestre,
o aumento foi de 1%, segundo dados do IESS (Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar).
O número de beneficiários de planos de saúde cresceu
5,6% de março de 2009 até o mesmo mês deste ano. No
total, 43 milhões de consumidores têm convênio médico.
(Livia Wachowiak Junqueira - Agora S.Paulo-11.07)
13.07 - As operadoras devem reembolsar serviços prestados pelo
SUS?
SIM
JULIANA FERREIRA
É dever constitucional ressarcir o SUS
O setor de planos de saúde é o mais reclamado no Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) há 11 anos, e uma
das principais reclamações consiste na negativa de cobertura
pelas operadoras de cirurgias, exames, insumos, entre outros.
Esse cenário se repete na Justiça, onde a quase totalidade
dos conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde
dizem respeito a negativa ou limitação de cobertura.
A recusa de cobrir procedimentos, principalmente aqueles que demandam
altos custos, é prática reiterada das operadoras de planos
de saúde, o que acaba por empurrar os consumidores para o Sistema
Único de Saúde (SUS), que presta um serviço para o
qual as empresas privadas já foram pagas e têm o dever contratual
e legal de prestar.
Para corrigir esse desvio que ocorre entre o sistema público
e o privado, o artigo 32 da lei nº 9.656/ 98 estabeleceu o instrumento
do ressarcimento ao SUS.
Tal artigo prevê que deverão ser ressarcidos pelas operadoras
de planos de saúde os serviços de atendimento à saúde
previstos nos respectivos contratos, mas prestados aos consumidores e respectivos
dependentes por instituições públicas ou privadas,
conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.
Inconformada com a obrigação de reembolsar o SUS, a Confederação
Nacional de Saúde (CNS), que congrega interesses de prestadores
de serviços de saúde privados e de operadoras de planos de
saúde, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.931.
Essa medida foi tomada logo após a edição da lei
de planos de saúde, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade
de diversos dispositivos da lei nº 9.656/98, inclusive do mencionado
artigo 32. Porém, o pleno do STF decidiu por não conceder
a liminar pleiteada para suspender esse dispositivo.
O relator, ministro Maurício Corrêa, refutou os argumentos
da CNS. Isso por entender que o ressarcimento ao SUS não afronta
qualquer dispositivo constitucional, já que serviços cobertos
em contrato que não são atendidos pelas operadoras no momento
de sua necessidade e foram prestados pela rede do SUS e por instituições
conveniadas devem ser ressarcidos à administração
pública.
Apesar de negada a liminar pelo STF, as operadoras permaneceram resistindo
ao ressarcimento ao SUS, ajuizando ações para evitar essa
cobrança. Os tribunais de 2ª instância, principalmente
o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, têm reiteradamente
reconhecido a legalidade e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS,
assim como o Superior Tribunal de Justiça.
E, nos últimos dois anos, tais ações estão
chegando ao STF, que tem entendido que a pendência de decisão
final na ADI nº 1.931 não impede o julgamento de outros processos
sobre idêntica controvérsia e tem reconhecido a constitucionalidade
do ressarcimento ao SUS.
Assim, criado pelo Poder Legislativo e com sua legalidade e constitucionalidade
reiteradamente reconhecida pelo Poder Judiciário, resta apenas o
ressarcimento ao SUS ser efetivamente implementado pelo Poder Executivo,
por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão
responsável para tanto, mas que pouco fez até agora.
Mais que um instrumento para viabilizar o resgate de parte dos gastos
do sistema público de saúde, que possui orçamento
restrito se comparado à demanda da população, com
o atendimento de clientes de planos de saúde, o ressarcimento ao
SUS deve ser visto como mais um meio para combater a prática abusiva
e ilegal de recusa de cobertura pelos planos de saúde.
NÃO
JOSÉ CARLOS ABRAHÃO
Estado tem obrigação de prover saúde
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade
sindical de terceiro grau, tem por missão defender e zelar pelos
direitos e interesses desse segmento, bem como representar o setor em questões
de interesses da categoria.
Destacam-se, dessa forma, o foco na manutenção do equilíbrio
do setor e a melhora constante da atenção à saúde
da população. Atendendo a essa visão e partindo da
prerrogativa constitucional de que a saúde é um direito de
todos e dever do Estado, a CNS entende que o cidadão tem acesso
garantido à universalidade dos serviços de saúde.
Nesse cenário, a iniciativa privada tem a permissão constitucional
de oferecer uma assistência complementar à saúde, que
surge como uma opção extra de atendimento aos cidadãos
que têm condições de contratar um plano de saúde.
Contudo, essa possibilidade de atendimento conveniado não pressupõe
que o cidadão deixe de ter direito à cobertura que é
oferecida pelo Estado.
Assim, ser um beneficiário do sistema suplementar não
deve significar tornar-se um órfão do sistema público,
o SUS. Os próprios preceitos constitucionais trazem a previsão
de que a seguridade social será financiada por toda a sociedade,
que arca com seus impostos, assumindo, então, parte no conjunto
dos brasileiros que podem usufruir dos cuidados oferecidos pela saúde
pública.
Nesse sentido, a máxima constitucional de que "a saúde
é um direito de todos e dever do Estado" permanece inalterada. Com
esse entendimento, e atendendo à filosofia que guia as ações
da CNS, é que questionamos no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade
do artigo 32 da lei dos planos de saúde (lei nº 9.656/98),
que prevê o ressarcimento ao SUS caso o beneficiário do plano
seja atendido pelo sistema público (ou por hospital público
e conveniado).
Isto é, se o paciente resolver comparecer a uma instituição
pública ou conveniada de saúde e lá for atendido,
a operadora do plano de saúde da qual o usuário é
conveniado deverá ressarcir ao poder público os gastos referentes
ao atendimento do paciente. O que defendemos aqui, obviamente, não
é um enriquecimento das operadoras de planos de saúde "à
custa" do SUS, e tampouco sugerimos que o Estado pretenda garantir recursos
com a cobrança às operadoras, mas chamamos a atenção
para a necessidade de se definir papéis e assumir responsabilidades.
Se é dever do Estado manter os princípios do SUS ao indivíduo,
ainda que consumidor de um plano de saúde, caso este recorra ao
atendimento público, ele está dentro de seu direito.
Acima de toda as discussões, devem prevalecer os princípios
estabelecidos pela Constituição a todos os cidadãos;
e ao Estado, a responsabilidade de provê-los. (Folha
de S.Paulo-10.07)
13.07 - Projeto prevê livre escolha de médicos e prestadores
O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) apresentou, na terça-feira
(06 de julho) projeto de lei que assegura ao usuário de planos e
seguros privados de assistência à saúde, a livre escolha
do prestador de serviço ou profissional da saúde. Pela proposta,
a livre escolha estará assegurada independentemente da vinculação
do profissional ou prestador de serviço com a operadora de plano
ou seguro privado de assistência a saúde, com a qual o usuário
mantenha relação contratual.
O parlamentar propôs ainda que as despesas decorrentes da utilização
dos serviços sejam reembolsadas pelas operadoras ou seguradoras
ao respectivo usuário, nos mesmos patamares das tabelas de preços
utilizadas por essas empresas na sua relação com a rede referenciada.
Pelo projeto, as eventuais diferenças pecuniárias decorrentes
da contraprestação do reembolso das despesas, pelas operadoras
de planos e seguros privados de assistência à saúde,
a respectivo usuário serão de responsabilidade do próprio
usuário
Já os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico
derivados do atendimento de prestadores de serviços ou profissionais
da saúde, não vinculados ao plano ou seguro privado de assistência
à saúde, com o qual o usuário mantiver contrato, serão
prestados regularmente dentro do plano ou seguro privado de assistência
à saúde do usuário, tendo como parâmetro para
operacionalização dos serviços, o registro do usuário
junto ao plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Caberá à operadora do plano ou seguro privado de assistência
à saúde adotar as providências necessárias à
operacionalização dos procedimentos decorrentes da escolha,
pelo usuário, do prestador de serviços bem como dos serviços
de apoio diagnóstico e terapêutico.
Ainda de acordo com o projeto, inclui-se na abrangência da escolha
do prestador de serviço pelo usuário de planos e seguros
privados de assistência à saúde, a cobertura assistencial
médico-ambulatorial e hospitalar.
Segundo o deputado, os usuários dos planos de saúde,
na forma como atualmente os planos estão estabelecidos, ficam tolhidos
em sua liberdade de escolha em relação ao prestador de serviço
e, muitas vezes, têm de sujeitar-se a optar por prestadores que não
satisfazem as suas expectativas e necessidades, tendo em vista as limitações
impostas pelo plano ao qual estão vinculados. “Isso cria obstáculo
intransponível à observância da relação
médico-paciente, como ocorre em muitos casos quando o profissional
eventualmente migra para plano de saúde diverso daquele que o paciente
iniciou um tratamento específico.
Evidencia-se, claramente, que a ausência da liberdade de escolha
ainda impõe um ônus que afeta até mesmo o Código
de Ética Médica, pois o paciente, nesse caso, fica à
mercê de continuar seu tratamento com outro profissional com o qual
não desenvolveu ou teve qualquer contato anterior”, argumenta o
parlamentar.
Ele acrescenta que é fundamental a garantia do direito de escolha
do prestador de serviços ou profissional médico ao usuário
que se vincula a um plano de saúde, pois o usuário tem o
direito ao acesso à saúde, e este direito “não pode
ser tolhido ou limitado, seja por quais razões forem, pois este
se configura na possibilidade do usuário poder escolher livremente
o prestador ou profissional médico que melhor lhe trouxer benefícios”.
(Segs)
12.07 - Home Doctor é Top of Business 2010
Empresa especializada em atendimento médico domiciliar recebe
premiação pela quarta vez
Com 15 anos no mercado de assistência médica domiciliar,
a Home Doctor foi agraciada pela quarta vez com o troféu Top of
Business 2010. Entre os critérios avaliados estão o empreendedorismo,
a liderança, os trabalhos realizados, o desenvolvimento de serviços
inovadores, o planejamento estratégico, o foco no cliente e no mercado,
a qualidade no atendimento, os prêmios conquistados e a responsabilidade
social e ambiental.
Organizado pela revista Top of Business, em parceria com a Montreal
Eventos, a premiação está em sua 12ª edição
e tem como objetivo destacar as empresas, organizações e
profissionais liberais que contribuem para o crescimento e desenvolvimento
do país. A cerimônia, que contempla a premiação
de 60 empresas de diversos segmentos do Brasil e 30 do exterior, acontece
no dia 9 de julho, no Sheraton Rio Hotel & Resort, no Leblon (RJ).
“Recebemos o Top of Business pela primeira vez em 2002 e este ano,
nos orgulhamos de ganhar o prêmio pela terceira vez consecutiva.
Este prêmio chega num momento muito especial, pois a Home Doctor
comemora 15 anos em 2010. Trata-se de um reconhecimento importante, que
traduz toda a credibilidade da empresa junto à sociedade. É
a coroação de um trabalho sério de uma empresa consciente
de seu papel social, que integra uma equipe de profissionais totalmente
comprometida com as melhores práticas e com o oferecimento de um
atendimento de excelência aos nossos pacientes e clientes”, comenta
a superintendente de marketing, Kelly Cristina Rodrigues Zorzan.
A Home Doctor recebeu em 2009 a Certificação Nível
III (certificação máxima) em boas práticas
assistenciais, concedido pela Organização Nacional de Acreditação
(ONA), uma das mais importantes organizações certificadoras
de excelência, qualidade e segurança assistencial de saúde
no país. A empresa também tem o reconhecimento do mercado,
com a conquista por seis vezes consecutivas, do prêmio Top Hospitalar,
como a melhor empresa de home care do País.
Para receber o troféu, a Home Doctor estará representada
pelo supervisor médico da Unidade do Rio de Janeiro, Dr. Antônio
Filipe Caldas. (Carla Yogi - Segs)
12.07 - Casos de dengue no País sobem em comparação
a 2009
O número de casos de dengue no Brasil subiu 120% este ano em
comparação a 2009. Foram registrados 737.756 pacientes com
suspeita da doença até o dia 1º de maio, 2,2 vezes a
mais do que o contabilizado no mesmo período do ano passado. Os
dados foram divulgados hoje pelo Ministério da Saúde.
Além da explosão do número de registros, a epidemia
mostra força em várias partes do País. Doze Estados
e Distrito Federal apresentam alta incidência da infecção
- mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. São Paulo é
o Estado que apresenta o maior número de casos de dengue (185.966),
seguido por Minas Gerais (158.207) e por Goiânia (80.055).
Esses Estados, ao lado Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia
e Acre, respondem pela maior parte dos registros da doença no País:
577.313 casos. Os números divulgados hoje pelo Ministério
da Saúde mostram também que a maior parte das mortes ocorreu
em São Paulo: 99 registros.
"Ainda não podemos dizer que enfrentamos a maior epidemia da
história", afirmou o coordenador do Programa Nacional de Controle
da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho. Ele admite,
porém, que os números apresentados não deverão
sofrer alterações nos próximos anos. (Agência
Estado)
12.07 - Subnutrição é fator de risco de morte em
idosos
Levantamento da USP revela que a chance de óbito aumenta em
500% se comparada com os saudáveis
Um levantamento feito pela nutricionista Luciana Silva Ferreira, da
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São
Paulo (USP) aponta que os idosos subnutridos têm 500% mais chances
de morrer do que aqueles que não apresentam sintomas de falta de
alimentação, segundo a agência de notícias da
USP.
Independente de outros fatores de risco, como renda insuficiente, fratura
de quadril, depressão, tabagismo, força muscular reduzida,
diabetes, doenças cardiovasculares e pulmonares, a subnutrição
foi o fator mais fortemente associado ao óbito.
De acordo com Luciana, a subnutrição se destaca entre
as doenças crônicas não transmissíveis, por
atuar tanto como causa como consequência de outros males.
(Agência Estado)
08.07 - Custo dos planos de saúde
A taxa de sinistralidade dos planos de saúde em 2009 foi uma
das mais altas dos últimos anos, atingindo 83%, segundo a ANS, em
consonância com a Variação de Custo Médico Hospitalar
apurado pelo Instituto Estudos de Saúde Suplementar, que alcançou
12% no ano.
As despesas assistenciais das operadoras (apenas com procedimentos
médico-hospitalares) chegaram a R$ 53,1 bilhões. O número
de internações no ano, por exemplo, diminuiu 0,7% em relação
a 2008.
O preço médio das internações, porém,
aumentou 10,5%, variação de 9,7% nos custos de hospitalização.
A variação das despesas com consultas foi de 5,1%, mais de
223 milhões de atendimentos realizados no ano. (Maria Crisitina
Frias - Folha de S.Paulo)
08.07 - BB negocia com empresas da área odontológica
Banco já conversou com 14 operadoras e procura negócio
com abrangência nacional
O Banco do Brasil (BB) se prepara para dar um dos últimos passos
na reestruturação de sua área de seguros. O alvo agora
é o setor de saúde dental, considerado de menor risco do
que o segmento de planos de saúde tradicionais. A instituição
já conversou com14 empresas que atuam na área e selecionou
três.
O banco conversa com esse último grupo para decidir com qual
empresa fechará a parceria, segundo relatou ao Brasil Econômico
um dos executivos envolvido nas negociações.
A tendência é que a parceria siga o modelo daquelas que
o banco já fechou na área de seguros.
Dessa forma, o BB teria uma participação relevante e
a empresa parceira não poderá concorrer de forma indireta
com o banco ou ter outras parcerias concorrentes. Além disso, é
necessário que a empresa de saúde dental tenha uma abrangência
nacional.
Foi no segundo semestre de 2008 que o BB deu início à
reestruturação da área de seguros, sendo que o principal
objetivo é elevar a contribuição desse setor no resultado
total do banco, passando dos atuais 13% do lucro recorrente para 24% até
o final de 2012. Os principais movimentos dessa estratégia foram
a criação de uma joint venture coma Mapfre e o fim da parceria
com a SulAmérica. Na ocasião da venda da fatia na BrasilSaúde
para a SulAmérica, o banco afirmou que não tinha interesse
em atuar na área de seguros de saúde,mas que planejava trabalhar
com planos odontológicos.
Consolidação Na avaliação de analistas
que acompanham o setor, há espaço para novas consolidações.
Isso porque, embora tenha ocorrido um grande movimento no ano passado,
que foi a associação entre OdontoPrev e Bradesco Dental,
há um grande número de empresas do segmento no Brasil. "Sãomais
de 400 empresas em atuação. Há um grande espaço
para consolidação", avalia o analista da corretora Fator,
IagoWhately.
A questão regulatória tambémcontribui para omovimento
de consolidação. Desde junho deste ano, estão em vigor
os novos procedimentos da área de saúde, que elevaram o número
de serviços que os planos odontológicos devem oferecer. Ao
ser obrigada a oferecer tratamentos mais complexos, algumas operadoras
vão precisar de mais capital ou parceiros para cumprirem as exigências
e se manterem rentáveis.
Além da pulverização e dos novos procedimentos,
Whately lembra que o segmento possui uma rentabilidade superior ao da área
de saúde, atraindo novos entrantes. É também uma área
de menor risco. O analista lembrou que ao trabalhar com os planos de saúde
tradicionais, a operadora está sujeita a um número elevado
de tratamentos que o beneficiário pode se sujeitar, incluindo procedimentos
caros e permanentes. Já na área odontológica, é
raro que isso aconteça.
Já para Marco Aurélio Barbosa, da Coinvalores, as perspectivas
são positivas para o setor.
Um das razões é que esse produto tem uma abrangência
menor na população, 13,5 milhões de beneficiários
ante mais de 43 milhões dos planos de saúde. A baixa mensalidade
dos planos odontológicos também contribui para o seu crescimento.
"Os planos podem ser facilmente vendidos nas agências bancárias
ou nas parceiras com redes de varejo", avalia. (Brasil Econômico/CQCS)
08.07 - Bradesco adota estratégia diferente no segmento
Em outubro, a Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral
da Odontoprev
O Bradesco adotou uma estratégia diferente da pretendida pelo
Banco do Brasil (BB) no segmento de planos odontológicos.
Em outubro, a Bradesco Dental - cujo único acionista era a Bradesco
Saúde - e a Odontoprev anunciaram a associação das
empresas. A Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral da
Odontoprev, por meio da incorporação de ações,
enquanto a Bradesco Saúde recebeu 43,5% das ações
de emissão da própria Odontoprev.
A última etapa da operação foi anunciada na quinta-feira
passada, quando a assembleia de acionistas da Odontoprev ratificou a incorporação
da Bradesco Dental. Ou seja, a partir de agora, a Odontoprev assume todas
as atividades operacionais da Bradesco Dental.
A marca Bradesco Dental não deixou de existir - permanece como
um produto sob gestão da Odontoprev. As regras, orientações,
canais de comunicação e demais características operacionais
também continuaram independentes. Além disso, a partir de
agora, a Bradesco Dental deixa de comercializar produtos de seguros, passando
a trabalhar como uma operadora de planos odontológicos.
Além disso, a Bradesco Saúde indicou três membros
para compor o conselho de administração da Odontoprev, presidido
por Luiz Carlos Trabuco Cappi, diretor presidente do banco Bradesco.
Estratégia consolidadora Desde sua abertura de capital (IPO,
na sigla em inglês), em dezembro de 2006, a Odontoprev intensificou
seu projeto de consolidação no mercado de planos odontológicos
e iniciou um processo de aquisições: em quatro anos, realizou
sete compras que, juntamente com o crescimento orgânico, a levaram
a contar com 2,6 milhões de associados. Antes da definição
dessa estratégia, a operadora de planos odontológicos havia
adquirido a Unidont (1999) e a Clidec (2000).
A parceria com a Bradesco Dental elevou o número de associados
para cerca de 4,2 milhões.
O diretor presidente da Odontoprev, Randal Zanetti, afirmou em comunicado
enviado ao mercado, que as operações combinadas possibilitarão
sinergias decorrentes de ganhos de escala.
A partir de agora, a Odontoprev assume todas as atividades operacionais
da Bradesco Dental (Brasil Econômico/CQCS)
07.07 - Perícia médica tem agenda só a partir de
outubro
Curitiba - Paralisação dos peritos do Instituto Nacional
de Seguro Social completa hoje 15 dias
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS), que hoje completa 15 dias, já começa a causar
prejuízos aos segurados que necessitam de pericia médica
para obter o pagamento de um benefício, como por exemplo o auxílio
doença. Segundo as informações da Associação
Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP),
a data mais próxima para a marcação de uma perícia
médica na Agência de Previdência Social do bairro Hauer
é de 12 de novembro, ou seja, final do ano.
As duas principais agências da Capital do Paraná, no centro
da Cidade, têm vaga somente para o dia quatro de outubro. Apesar
desta espera, a assessoria de imprensa do INSS afirma que a paralisação
não está interferindo no agendamento das perícias.
Já a associação afirma que essa demora é ainda
resultado da má gestão da Previdência Social Brasileira,
que permitiu o esvaziamento dos quadros médicos periciais. A recomposição
destes quadros é um dos itens da pauta de reivindicações
da categoria.
Apesar de estar com uma adesão de praticamente 100% ao movimento
grevista em todo o país, a perícia médica previdenciária
está obedecendo rigorosamente às determinações
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou
a greve abusiva, decretou sua legalidade e estipulou que 50% dos peritos
médicos deveriam comparecer aos seus postos de trabalho. Nas cidades
onde há apenas uma Agência, a orientação é
para que o atendimento não seja interrompido.
Em todo o Brasil as filas estão se avolumando e o INSS tenta
acobertar a situação. Na APS República, em São
Paulo (Capital) a vaga mais próxima para uma perícia é
o dia 13 de setembro. Em Nilópolis no Rio de Janeiro a situação
é melhor, a espera é de apenas 30 dias e a vaga mais próxima
está aberta para o dia cinco de agosto. Na Capital Federal, a APS
de maior movimento, Taguatinga, tem vaga somente para o dia cinco de agosto.
No Espírito Santo somente na capital, Vitória, há
vagas para agosto. Nas cidades do interior a disponibilidade para a perícia
começa a partir de 13 de setembro, como em Linhares (ES).
Há mais de dois anos a perícia vem alertando ao governo
da precariedade de suas condições de trabalho, como falta
de equipamentos, falta de segurança, falta de profissionais e a
otimização dos poucos espaços hoje existentes. De
acordo com Nota Técnica de 22 de março de 2010, da Controladoria
Geral da União (CGU), há uma defasagem atualmente de 40%
no número de consultórios para o atendimento médico
pericial previdenciário. A proposta da Associação
Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP)
é de adoção de dois turnos de trabalho, com jornadas
de 30 horas corridas, permitindo o dobro do atendimento hoje disponibilizado
aos segurados que enfrentam as filas já citadas.
De acordo com os dados do INSS há uma defasagem nos quadros
médicos periciais de mais de mil profissionais. Foi feito um concurso
para suprir 500, das 1.500 vagas existentes no início do ano.
(Ana Ehlert - Bem Paraná)
07.07 - Alzheimer: Cientistas descobrem diagnóstico precoce
Um grupo de cientistas do King´s College of London anunciou que
descobriu uma forma de diagnóstico precoce para a doença
de Alzheimer, através da relação provada entre os
níveis de clusterina no sangue e o aparecimento da doença.
De acordo com um estudo, que envolveu 95 doentes ao longo de cinco
anos, os investigadores britânicos concluíram que as alterações
dos níveis da proteína no sangue começam a verificar-se
dez anos antes dos primeiros sinais de Alzheimer. Agora, têm pela
frente mais um ano de laboratório, para criarem um teste que possa
ser usado como rotina nos hospitais.
A grande questão em torno da doença é «tentar
identificar o conjunto de marcadores que possam alterar a sua progressão»,
pelo que esta descoberta é de aplaudir, considerou um investigador
da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, em
declarações à TSF.
Ainda segundo Nuno Sousa, o facto de os investigadores terem ligado
uma simples análise sanguínea ao aparecimento da doença
de Alzheimer e criado um diagnóstico precoce, que, até agora,
não existia, poderá permitir uma aplicação
de «um conjunto de fármacos, de forma eficaz para o doente»,
como prevenção do Alzheimer, que, actualmente, atinge 35
milhões de pessoas a nível mundial.
De acordo com os mais recentes dados da Organização Mundial
de Saúde (OMS), o número de pessoas afectadas pela doença
neurológica poderá duplicar nas próximas duas décadas.
(Diário Digital)
07.07 - Cientistas identificam sinais genéticos da longevidade
Cientistas identificaram um conjunto de variações genéticas
que permitem prever com 77% de sucesso se uma pessoa tem chances de viver
mais de 100 anos, segundo estudos publicados na última quinta-feira
(1).
Depois de analisar o genoma de mais de mil pessoas com cem anos ou
mais, médicos e estatísticos descobriram 150 características
genéticas particularmente frequentes nas pessoas que têm uma
longevidade excepcional em comparação com o resto da população.
Os centenários são um exemplo ideal de envelhecimento,
pois desenvolvem doenças relacionadas com a idade, como câncer,
problemas cardiovasculares e demência muito depois dos 90 anos, destacaram
os autores da pesquisa, publicada na revista "Science".
A equipe de cientistas conseguiu isolar 19 características genéticas
específicas relacionadas à longevidade excepcional que caracterizam
90% dos centenários examinados. (Portal G1)
06.07 - Parto em casa
Mulheres que optam por ter seu bebê em casa devem estar cientes
de que o risco de o recém-nascido morrer é o dobro do registrado
em partos hospitalares, alerta estudo publicado na "American Journal of
Obstetrics and Gynaecology". A análise foi feita com base em 500
mil partos nos EUA e na Europa e revela que, embora maior, o risco de morte
é baixo: 0,2%. A revisão de estudos mostrou ainda que as
mulheres que têm filhos em casa se recuperam mais rapidamente.
(Portal G1)
06.07 - Brasil quer mapear pré-diabéticos
Antes da doença se manifestar, ela já faz mal. Grupo
de risco já começa a ser identificado
São os chamados pré-diabéticos, parcela ainda
invisível nas estatísticas brasileiras mas que já
desperta preocupação nos especialistas do mundo todo.
“Costumo dizer que existem quatro fatores que se comportam como meninos
bagunceiros de bairros. Se um deles aparece, o outro está próximo,
já está lá sem ninguém ver ou está prestes
a chegar”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD),
Saulo Cavalcanti da Silva, referindo-se ao diabetes, à hiptertensão,
à obesidade e ao histórico familiar da doença.
Com o aumento galopante do diabetes, da pressão alta e da obesidade,
é consenso entre as autoridades de saúde que o número
de pré diabéticos também cresceu. Identificá-los,
avalia o Ministério da Saúde, é conseguir elaborar
políticas de saúde preventivas mais assertivas, capazes de
evitar internações, doenças cardiovasculares e mortes.
De forma inédita, um plano para mapear este grupo de risco foi traçado.
“Existe um questionário muito simples, criado pelo governo finlandês,
que aplicado em uma parte da população consegue indicar os
que têm maior risco de desenvolver diabetes”, afirmou Rosa Sampaio,
coordenadora de Hipertensão e Diabetes do Ministério da Saúde,
em entrevista ao iG na Conferência Latino Americana de Diabetes,
que acontece até domingo, dia 4.
“Nossa ideia é adaptar as perguntas e a pontuação
à realidade brasileira (processo chamado de tradução
cultural) e utilizar o nosso exército de agentes comunitários
para aplicar esta metodologia. Já tivemos um projeto piloto no Ceará
que se mostrou muito eficiente. Vamos ver se até o final do ano
conseguimos expandir esta proposta a todo País.”
Resultados cearenses
Com um investimento de R$ 10 mil reais, o governo do Ceará conseguiu
pesquisar toda a população com mais de 30 anos, moradora
de uma cidade chamada Tauá. De casa em casa, os agentes de saúde
visitaram as famílias, aplicaram o questionário e identificaram
a parcela de 13% de pré-diabéticos, isso em uma cidade de
menor porte do que os grandes centros urbanos – como São Paulo,
Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre – onde já é
sabido que “moram” os maiores índices de doenças crônicas.
“Os agentes são treinados para aplicar o questionário,
medir e pesar todas as pessoas com mais de 35 anos. Eles fazem a triagem
e os encaminhamentos”, afirma a médica endocrinologista, Adriana
Forti, coordenadora do Centro Integrado de Diabetes do governo do Ceará.
“Os que mais pontuaram na escala de risco são encaminhados para
centros especializados de tratamento. Os que estão com pontuação
média são orientados a fazer o controle de forma mais intensa
e os que pontuaram menos devem continuar com a rotina médica normal.
É simples, barato e efetivo”.
Importância
É consenso entre os especialistas que esta parcela da população
pré-diabética precisa de cuidados contínuos para não
terminar nas estatísticas de doentes crônicos. “Mesmo quem
não está com diabetes, mas está a caminho de desenvolver
a doença já convive com prejuízos, como veias em processo
de entupimento, frequência cardíaca alterada, com possibilidades
de sofrer algum mal mais sério”, alerta o presidente da SBD.
Por isso, define o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia
e Metabologia (Sbem), Ricardo Meirelles, o nome pré-diabético
não pode ser encarado como os últimos momentos aproveitados
para a pessoa abusar dos doces, gorduras e do sossego do sedentarismo.
“Já é preciso promover uma virada nos hábitos, seguir
uma alimentação saudável e uma rotina de exercícios
físicos, porque a evolução negativa é contínua
e gradual”, explica.
Tratamento
Ao mesmo tempo em que o Brasil se prepara para identificar os pré-diabéticos,
correm as discussões sobre qual é o melhor tratamento para
este grupo. Em países desenvolvidos, que já contabilizaram
uma em cada cinco pessoas como pré diabéticas, as pesquisas
mostram duas tendências de intervenção.
Uma delas defente que apenas a mudança de postura é suficiente
para proteger este grupo de risco. Dois estudos internacionais apresentados
na conferência latinoamericana mostram que a redução
de 7% do peso e a adoção de uma dieta saudável é
capaz de melhorar em 58% a condição dos pré-diabéticos,
afirmou Griffin Rodgers, diretor do Instituto Nacional do Diabetes e Doença
Digestiva, entidade responsável por financiar projetos internacionais
de combate à doença.
Já uma outra corrente de médicos, em especial os que
atuam nos Estados Unidos, acredita que a melhor opção é
já fornecer medicamentos antidiabéticos para o grupo que
ainda nem desenvolveu a doença.
“Eu não sou favorável a esta opção. Medicalizar
parece mais simples do que mudar de hábito, mas a longo prazo a
segunda alternativa é mais efeitva”, avalia Rosa Sampaio, do Ministério
da Saúde brasileiro. Já o presidente da SBD, Saulo Silva,
defende o outro lado da moeda. “A minha avaliação é
de que o medicamento, principalmente a metformina, já pode ser usado
para o pré-diabético. É efetiva, barata e com pouco
efeito colateral.” (Correio Press)
06.07 - Os genes da dúvida
Exames que podem traçar o destino da saúde humana reativam
no meio científico a discussão ética sobre o tema
e provocam dois efeitos antagônicos %u2014 a perspectiva de terapias
mais eficientes contra o câncer e o preconceito social
Imagine poder descobrir se daqui a 10 anos você vai ter algum
tipo de câncer, diabetes ou mal de Alzheimer. Fazer um teste(1)genético
para detectar alguma doença parecia uma ideia de ficção
científica, mas está cada vez mais perto da realidade. Com
a sentença de um resultado positivo, além do susto inicial
e da força de vontade para enfrentar um longo caminho de prevenção,
podem chegar outras consequências. Para começar, o empregador
pode não querer arcar com os custos de um funcionário com
pouca saúde ou a companhia de seguros aumentaria em dobro um plano
para um doente em potencial. A inovação da medicina causa
polêmica entre especialistas e deve trazer à tona uma nova
forma de discriminação.
Com apenas US$ 30 dólares, é possível escolher
um kit genético na farmácia e fazer o teste em casa. Essa
é a proposta da empresa farmacêutica americana Walgreens.
O processo é simples, basta o comprador seguir as instruções
da bula para coletar uma amostra da saliva, colocar o material em um envelope
padrão e enviá-lo para um dos laboratórios da companhia
para análise. O exame promete revelar se as pessoas têm predisposições
para diversas doenças. O produto ainda não chegou às
prateleiras porque foi barrado pelo órgão regulador do governo
norte-americano, o Food and Drug Administration (FDA).
Para o especialista em discriminação genética,
doutor em ciências da saúde e professor da Universidade de
Brasília (UnB) Cristiano Guedes, o acesso ao teste não é
sinônimo de segurança, muito menos de garantias de prevenção
ou tratamento. “Os exames sem respaldo do atendimento e do aconselhamento
médico não fazem sentido. A informação nem
sempre é bem-vinda. Ela pode ser uma sentença, principalmente
quando não se tem tratamento para a doença e isso pode causar
preocupações, depressão e mudar a vida de alguém”,
analisa o pesquisador.
Complicações
O fácil acesso ao exame genético também pode desencadear
uma série de preconceitos. Na hora de arrumar um emprego, o candidato
pode ter que apresentar não apenas o histórico médico
como o futuro. Um seguro de saúde pode sair muito mais caro para
o recém-nascido que pode ter diabetes em 30 anos. “Acreditar muito
na profecia genética pode enterrar muitas carreiras. Existe o caso,
por exemplo, do jogador Lassana Diarra, que foi afastado da seleção
francesa antes da Copa do Mundo, depois que um exame apontou uma anemia
falciforme. É uma má-formação genética,
mas sem dados concretos e isso acabou com o sonho dele de jogar no mundial”,
explica Cristiano.
Nos Estados Unidos, uma lei, aprovada em 2008 protege o cidadão
americano de sofrer algum tipo de discriminação baseada em
informações genéticas, principalmente por parte de
empregadores e por companhias de seguro de saúde. Para a especialista
Karen H. Rothenberg, professora do Departamento de Direito da Universidade
de Maryland, uma reforma na legislação pode servir como uma
proteção para outros países, como o Brasil.
“Com o aumento do interesse pela informação e testes
genéticos, o primeiro passo é garantir a proteção
jurídica. Acredito que vamos ter uma questão de existencialismo
onde o grande desafio será ver como as famílias e a comunidade
vão colocar essa informação sobre a saúde delas
em seu ambiente”, disse a pesquisadora ao Correio, por e-mail.
1 - Expectativa
A indústria farmacêutica também deve lançar
no mercado testes genéticos para descobrir incompatibilidade com
substâncias como cafeína, medicamentos que combatem o colesterol,
anticoagulante varfarina e tamoxifeno utilizado para combater o câncer
de mama. A grande polêmica é sobre um exame para casais poderem
descobrir se eles são portadores ou não de 23 variações
genéticas que predispõem os filhos a doenças hereditárias,
como a talassemia (um tipo de anemia) ou a ter os rins policísticos;
predisposição a leucemia, esclerose múltipla e doenças
cardiovasculares.
Prevenção polêmica de doenças
No Brasil, um projeto de lei que discorre sobre o tema (o de n°
4610) — elaborado em 1998 — ainda tramita no Congresso Nacional. O texto
passou por diversas comissões, foi modificado e agora espera para
ser votado em plenário. “Esse assunto é pouco explorado no
nosso país. É preciso ter clareza e responsabilidade quando
o tema é genético. A ciência pode disponibilizar a
tecnologia e ajudar a prevenir doenças, mas se os resultados forem
deturpados, o benefício é nulo”, comenta o professor Cristiano
Guedes.
Na ficha médica de Virgínia Duarte de Aguiar, 38 anos,
há várias histórias de câncer de mama na família,
como ocorreu com a avó, a mãe e a tia. Dois tios também
lutaram contra a neoplasia, no intestino e na pele. Mesmo que ainda não
tenha atingido a idade recomendada, 40 anos, para fazer um exame de mamografia,
ela teve a primeira experiência esse ano. “Geralmente, quando conto
o meu histórico aos médicos, eles se preocupam. Sigo as recomendações
e faço a prevenção. Mas procuro não me fixar
muito nisso, senão a gente enlouquece, sabe? Tento levar um vida
normal, não ficar muito encucada, mesmo porque, a cada dia que passa,
vejo que essa é uma doença muito emocional”, conta a funcionária
pública.
O teste genético pode criar uma demanda pela necessidade de
saber o futuro e uma grande expectativa que pode pautar a vida de todos,
segundo a antropóloga do Instituto de Bioética, Direitos
Humanos e Gênero, Débora Diniz (Anis). “É óbvio
que todos nós vamos morrer, mas uma má formação
genética se torna sentença. Essa pode ser uma das formas
mais perversas de discriminação porque seremos definidos
por nossos genes e não deve ser assim. E o pior: não temos
dispositivos para colocar um freio nisso”, comenta a especialista.
Para os especialistas, apenas o DNA não pode definir o destino
de cada um. “Você não é fruto do genótipo, o
ambiente onde você vive, a sua alimentação e estilo
de vida também podem influenciar. Você pode se aproveitar
de um diagnóstico, porém não existem garantias”, comenta
Cristiano.
Se tivesse acesso a um teste genético que indicasse se ela teria
um câncer ou não no futuro, Virgínia faria sem hesitar.
“Gostaria de saber, me preparar. De repente, mudar o ritmo de vida, participar
de algum estudo científico. Fico impressionada como a medicina evolui
e, quem sabe, eles não encontrarão a cura ou alguma forma
de prevenção com esses testes”, indaga a funcionária
pública.
Com apenas 27 anos, Ana Paula Faria viu mãe e uma tia sofrerem
com câncer de mama e a avó com um de intestino. Assim como
Vírginia, ela também gostaria de fazer o teste, mas com algumas
ressalvas. “Só faria um exame se ele tivesse um respaldo científico
muito forte e se a minha médica aprovasse. Ele pode ter uma probabilidade
funcional e isso me impulsionaria a criar formas de evitar a doença”,
comenta a técnica de laboratório.
1 - Discriminação
O projeto de lei n° 4.610, que ainda espera na fila de votação
em plenário, na Câmara dos Deputados, define os crimes resultantes
de discriminação. O texto alerta que a realização
de testes genéticos só é permitida com finalidades
médicas ou para pesquisa com o aconselhamento de um profissional
habilitado. A pena para quem “negar cobertura por seguro de qualquer natureza
com base na informações genéticas” é de detenção
de três meses a um ano e multa. (Correio Braziliense)
05.07 - Estudo busca segredo da longevidade
Ao analisar o DNA das pessoas mais velhas do mundo, cientistas da Universidade
de Boston descobriram um traço genético de longevidade, disseram
ontem. Eles esperam começar a oferecer em breve um teste gratuito
que permitirá às pessoas saber se carregam esse traço
para viver até a velhice avançada.
Os pesquisadores, que estudaram mais de mil pessoas com idade acima
de cem anos, identificaram um conjunto de 150 marcadores genéticos
que, juntos, são associados à longevidade extrema. Eles reconheceram
que não sabem ainda quais são todos os genes envolvidos,
nem sua função em prolongar a velhice.
"É uma característica extremamente complexa que envolve
vários processos", disse a pesquisadora-chefe Paola Sebastiani,
bioestatística da Escola de Saúde Pública da universidade.
Ainda assim, "nós podemos computar a sua predisposição
específica para uma longevidade excepcional".
Os pesquisadores dizem que não têm planos de patentear
a descoberta ou de lucrar com ela. Ao invés disso, eles esperam
liberar este mês na internet um kit de testes para estimular a pesquisa
sobre longevidade.
"É um grande avanço", disse Nir Barzilai, diretor do
Instituto para Pesquisa do Envelhecimento da Faculdade de Medicina Albert
Einstein, em Nova York, que estuda a genética da longevidade mas
não participou do projeto. "Isso mostra que 150 marcadores [entre
milhões] são tudo de que você precisa para fazer a
distinção entre as pessoas que vivem mais de cem anos e as
que não."
Há muito tempo os cientistas tentam decifrar o código
genético do envelhecimento saudável. Em média, pessoas
que moram em países desenvolvidos podem hoje esperar viver entre
80 e 85 anos, graças em grande parte a melhoria na dieta e saúde
pública. Mas os idosos mais longevos vivem décadas mais,
normalmente livres das doenças mentais e físicas da idade.
A pessoa mais velha do mundo atualmente tem 116 anos, segundo o Grupo
de Gerontologia de Los Angeles. De acordo com registros, a pessoa que mais
viveu chegou aos 122 anos.
Ninguém conhece a receita completa para uma vida longa e saudável.
Mas os genes que ajudam a controlar as respostas celulares à fome,
à seca e à capacidade de sobrevivência a outros estresses
podem ter um papel fundamental em barrar as doenças e problemas
crônicos do envelhecimento, sugerem os cientistas.
Embora uma vida saudável seja importante, esses fatores genéticos
parecem ser ainda mais determinantes quanto mais vivemos. De fato, uma
variação em um único gene importante chamado FOX03A
pode triplicar as chances de uma pessoa passar dos cem anos, informaram
recentemente os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Pacific Health,
do Havaí.
Em uma pesquisa publicada na internet ontem pela revista "Science",
Sebastiani, junto com o geriatra da Universidade de Boston, Thomas Perls,
e outros colegas estudaram variações no código bioquímico
do DNA retirado de pessoas que viveram um século ou mais. Todo o
grupo analisado é membros do Estudo de Centenários da Nova
Inglaterra, considerado o maior e mais abrangente estudo mundial sobre
pessoas que vivem muito e suas famílias.
Os cientistas compararam padrões de variação genética
desses idosos com os de pessoas que viveram dentro da média. Os
marcadores genéticos que encontraram estão espalhados entre
os 3 bilhões de caracteres do DNA do genoma humano e relacionados
a pelo menos 70 genes conhecidos. Dependendo de hábitos pessoais,
dietas, lesões, acidentes e outros fatores, esses genes aumentam
as chances individuais de sobrevivência na loteria da vida, informam
os cientistas.
A informação permitiu que os pesquisadores da Universidade
de Boston identificassem aqueles que estão predispostos a uma longevidade
excepcional com 77% de precisão em testes de controle, informaram
eles.
"Agora, vamos ter que descobrir quais são todos esses genes,
o que eles fazem e se existe uma forma de atuar sobre eles", diz o especialista
em geriatria, Bradley Willcox, que não participou da pesquisa. Ele
é um dos principais pesquisadores do estudo de longevidade do Havaí
e do Estudo de Centenários de Okinawa, que envolve a análise
de milhares de homens que estão envelhecendo.
Ao mesmo tempo, o teste estará disponível por meio de
um site público mantido pelo Estudo de Centenários da Nova
Inglaterra. Para fazer o teste, contudo, as pessoas terão de fornecer
o próprio genoma completo, e isso pode custar milhares de dólares
com as empresas de sequenciamento genético.
Os cientistas alertaram que o procedimento pode revelar mais do que
algumas pessoas gostariam de saber. Testes genéticos normalmente
revelam informações provocadoras, mas incompletas sobre nossos
riscos de doenças, e é difícil saber o que fazer com
essa informação. Pistas sobre a longevidade, por exemplo,
podem afetar decisões sobre cobertura de seguro ou tratamentos médicos
de longo prazo.
"Não acho que as pessoas estejam prontas para isso", disse Perls,
da Universidade de Boston. "Mas eu não acho que isso vai impedir
que as empresas tentem comercializar o teste", acrescentou. (Robert
Lee Hotz - The Wall Street Journal/Valor Online)
05.07 - OdontoPrev incorpora operação da Bradesco
A OdontoPrev concluiu a incorporação societária
da Bradesco Dental e assumiu todas as atividades de gestão e processamento
dos atendimentos odontológicos originalmente celebrados nos contratos
com a operação do grupo financeiro.
Anunciada em outubro de 2009, a operação consolida a
maior operadora de planos odontológicos da América Latina,
com 12 mil empresas atendidas e uma carteira de 4,2 milhões de associados.
Após aprovação, em assembléia de acionistas
realizada em dezembro do ano passado, a Bradesco Dental passou a ser subsidiária
integral da OdontoPrev, por meio da incorporação de suas
ações, enquanto que a Bradesco Saúde recebeu 43,5%
das ações de emissão da OdontoPrev.
A marca Bradesco Dental será mantida como um produto sob gestão
do grupo OdontoPrev, assim como todos os direitos e obrigações
referentes aos contratos originalmente firmados com os clientes e a rede.
As regras, orientações, canais de comunicação
e demais características operacionais também continuarão
independentes.
A partir da incorporação, a Bradesco Dental afirma que
deixará de comercializar produtos de seguros, passando a trabalhar
como uma operadora de planos odontológicos.
Uma das metas da integração é obter sinergias
decorrentes de ganhos de escala e tornar o grupo mais competitivo.
A OdontoPrev concluiu ontem a incorporação societária
da Bradesco Dental e assumiu todas as atividades de gestão e processamento.
(PanoramaBrasil/DCI)
02.07 - Médicos do PR querem negociar com planos
A classe médica do Paraná quer abrir um canal de negociação
com as operadoras dos planos de saúde, para tratar do reajuste dos
valores pagos aos médicos e pedir melhores condições
de trabalho.
A medida consta na Carta de Curitiba, definida na noite da última
quarta-feira durante assembleia realizada pela Comissão Estadual
de Honorários Médicos (CEHM), onde os médicos listam
uma série de reivindicações.
Durante a assembleia, que contou com a participação de
70 médicos representantes das sociedades científicas de especialidades,
também foram abordados temas como a recomposição do
equilíbrio econômico financeiro dos contratos dos médicos
com os planos.
De acordo com a CEHM, desde 2000 os valores de reajuste dos planos
de saúde autorizados pela ANS foi de 104% - reajuste que teria sido
repassado aos usuários, mas que não repercutiu em aumento
no valor da consulta médica e, consequentemente, não foi
repassado ao médico. Para a comissão, as operadoras praticamente
congelaram o valor dos procedimentos médicos.
O objetivo, segundo o presidente da CEHM e da AMP, José Fernando
Macedo, é apresentar a situação em que a classe se
encontra, mostrando a defasagem da remuneração desses profissionais,
e solicitar um posicionamento das operadoras. “Se isso não der certo,
a intenção é levar a discussão para vias judiciais
e, neste caso, os resultados podem ser imprevisíveis”, afirma.
Outro ponto salientado pelos médicos é a criação
de um plano de cargos e salários para os médicos que prestam
serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Macedo, o plano, que inclusive é alvo de um projeto
que tramita no Congresso Nacional, prevê a implementação
de um piso salarial no valor de R$ 7 mil para a categoria. “Isso é
fundamental para a sobrevivência do SUS”, diz.
Macedo ressalta que as negociações com as operadoras
será tratada periodicamente durante as reuniões da comissão,
da qual fazem parte Associação Médica do Paraná
(AMP), o Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e o Sindicato dos Médicos
do Paraná (Simepar). (Newton Almeida - Paraná
Online)
02.07 - 11ª Pesquisa Nacional Unidas
Representando a autogestão em saúde, com 140 filiadas
em todo o Brasil, o que corresponde a um universo de mais de 5 milhões
de vidas, a UNIDAS publica anualmente sua Pesquisa Nacional, com o intuito
de conhecer e divulgar a realidade das instituições de autogestão,
principalmente em relação aos benefícios que estão
sendo oferecidos aos seus associados, a partir da avaliação
dos seus principais indicadores de desempenho, em especial aqueles voltados
à cobertura, utilização e custos dos serviços
de saúde.
O questionário da 11ª edição da Pesquisa
já está disponível no site www.unidas.org.br e no
link www.ecosaude.com.br/unidas e pode ser acessado pelas instituições
filiadas, bem como pelas não filiadas que foram convidadas a participar.
Para respondê-lo, cada autogestão participante recebeu uma
identificação específica (código e senha),
o que garantirá o sigilo dos dados.
O formulário, elaborado de forma a ser respondido com rapidez
e facilidade, possui 38 perguntas e vai coletar os dados referentes a 2009,
até o dia 30 de agosto. As informações serão
compiladas e analisadas em parceria com o Centro Paulista de Economia da
Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Para que os dados continuem representando fidedignidade e consistência,
a participação das instituições de autogestão
é fundamental.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger,
do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155, ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
Participe! A UNIDAS conta com a colaboração de todas
autogestões. (Unidas/AssPreviSIte)
02.07 - OdontoPrev fortalece parceria com Sistema Unimed
A OdontoPrev fortalece mais uma vez sua parceria com o Sistema Unimed
, ao participar do XXVII Simpósio das Unimeds do Estado de São
Paulo (Suesp), que acontece de 7 a 11 de julho, no Guarujá (SP).
O evento é considerado o maior do Cooperativismo de Trabalho Médico
Paulista e promove uma ampla discussão sobre questões de
gestão, administração e operação, no
âmbito das Unimeds, além da educação continuada
e das práticas e doutrinas cooperativistas. “A OdontoPrev mantém
sempre um diálogo aberto e constante com seus parceiros, fortalecendo
seus diferenciais como especialista em Odontologia com a oferta de produtos
e serviços de alta qualidade. No XXVII Suesp, teremos a oportunidade
de ampliar as ações de parceria com as Unimeds de São
Paulo, principalmente num momento em que a companhia possui uma grande
força comercial”, afirma Renato Cardoso, diretor de Desenvolvimento
de Mercado da OdontoPrev.
Durante o Suesp, presidentes, dirigentes e executivos das Unimeds do
Estado de São Paulo - 73 Singulares e seis Federações
Intrafederativas - e representantes das diversas Unimeds em nível
nacional poderão conhecer um pouco mais sobre os planos odontológicos
da OdontoPrev. Hoje já são oferecidos produtos da empresa
a clientes das Unimeds de Marília e Bragança Paulista no
Estado de São Paulo, Belo Horizonte, Vale do Aço, lavras,
Betim, Geraes de Minas, Divinópolis, Pirapora, Pontal, Serra do
Caraça, Sete Lagoas, Uberaba, Varginha, Santa Barbara, Matosinhos,
Pedro Leopoldo e Barão de Cocais, em Minas Gerais, Vitória
e Norte Capixaba, no Espírito Santo, além de outras singulares
nos Estados do Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Pará.
Além de oferecer atendimento aos clientes e associados Unimed,
a OdontoPrev transfere todo o seu know-how de gestão, seja no referente
ao desenho de planos, na elaboração de estratégicas
comerciais ou na aplicação de tecnologias para implantação
do benefício odontológico nas empresas. Só em Minas
Gerais, onde a OdontoPrev opera também por meio da Rede Dental,
já foram estabelecidas diversas parcerias com cooperativas do Sistema
Unimed, totalizando mais de 190 mil clientes que usufruem do benefício
odontológico. (Fenaseg)
01.07 - À espera do Prev Saúde
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aguarda a avaliação
do Prev Saúde e Prev Educação pelo Ministério
da Fazenda e pela Receita Federal. A intenção do setor é
que os novos produtos de previdência tenham 100% de isenção
da alíquota do Imposto de Renda (IR), que incide sobre a rentabilidade
acumulada nos planos.
Os produtos atenderiam às necessidades básicas da população
de menor poder aquisitivo nas áreas de saúde e de educação,
segundo profissionais do setor. Mas, por enquanto, o projeto para o Prev
Saúde e Prev Educação está na fila de espera.
Também não há data marcada para a comercialização
deles.
Em 2005, foi criada a tributação regressiva nos planos
de previdência, que estabeleceu a incidência da menor alíquota
do mercado, de 10% de IR, quando cada aporte permanece por mais de 10 anos
aplicado no plano de previdência.
Com a possibilidade da isenção de imposto para planos
tipificados (Prev Educação e Prev Saúde), haveria
mais uma opção na escolha do produto de previdência.
A maior vantagem para o segurado, segundo o projeto, seria a que se refere
ao tratamento tributário proposto no novo produto.
Nos atuais planos de acumulação (VGBLs e PGBLs), existe
o diferimento tributário, ou seja, o Imposto de Renda somente incide
no momento de saque dos recursos, seja pelo recebimento do benefício
ou em decorrência do pedido de resgate, facultado ao consumidor,
a qualquer tempo, durante o período de acumulação.
Nos novos produtos, o dinheiro acumulado no Prev Saúde e no
Prev Educação teria de ser "carimbado": sai do plano direto
para o custeio da educação ou saúde. Não haveria
cobrança do imposto, respeitados os limites de dedução
fiscal, vigentes na legislação do IR para educação
e saúde. (Adriana Aguilar - Valor Online)
01.07 - SUS e planos revelam crise ampla na saúde
Nas últimas semanas, os meios de comunicação confirmaram
o que todo mundo sabe: o Sistema Único de Saúde (SUS), embora
essencial, não funciona bem. Foram relatados casos de marcação
de cirurgias com mais de um ano de demora - período em que o paciente
pode dispensar o atendimento... por ter morrido. Os hospitais relatam que
os valores pagos são ridículos: poucos reais por sofisticadas
operações, o que é um incentivo à corrupção.
O deputado estadual cearense Fernando Hugo, do PSDB, considera irrisórios
os pagamentos do SUS. O parlamentar, que é médico, destacou
um fato de seu estado, que deve se repetir em todo o país: os hospitais
não aceitam pacientes do SUS, pois a remuneração é
inferior ao custo para muitos tratamentos.
No Ceará, isso gera superlotação no Hospital Geral
de Fortaleza (HGF), único a receber casos graves do SUS. "Antes
os hospitais recebiam os pacientes do SUS. Hoje fecham as portas. Pacientes
complicados, como os diabéticos com infecção, é
o tipo do paciente que morre e não é recebido, porque é
caro para os hospitais". Segundo ele, O HGF faz a "caridade" de receber
tais pacientes, mas apenas os coloca em macas, pois está superlotado.
Fernando Hugo informa que o SUS paga por uma cirurgia de retirada de apêndice
o valor de R$ 253 a ser dividido pela equipe que é formada pelo
cirurgião, anestesista e o auxiliar. Diz ainda que a diária
paga pelo SUS em UTI de nível 2 é de R$ 410. "Ora, uma ampola
de Rossefin custa R$ 150 e o paciente muitas vezes toma duas por dia. Isso
é uma vergonha mundial". Com a palavra, o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão.
Mas se o SUS é "uma vergonha" - conforme o deputado tucano,
a situação também não é maravilhosa
do outro lado. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
recebeu 12.728 denúncias de infrações cometidas pelas
operadoras privadas em 2009. Pelo décimo ano consecutivo, as operadoras
de seguro de saúde ocuparam o ponto máximo da lista de reclamações
feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Trata-se
de uma taça indesejada. Também os procons de 24 estados brasileiros,
juntos, contabilizaram 14.800 queixas contra as operadoras privadas no
Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec),
do Ministério da Justiça. À Agência Brasil,
uma assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral,
disse que a crise é mais aguda, pois menos de 1% dos consumidores
insatisfeitos reclama dos problemas com os planos. É uma tradição
brasileira comentar o assunto com amigos, ligar para rádios, mas
não formalizar uma queixa em uma entidade pública ou de prestação
de serviços. Em resumo, a saúde está em crise, no
país do futebol e do marketing político. (S.
Barreto Motta - Jornal Monitor Mercantil)
01.07 - O fim dos hospitais psiquiátricos
Organização Pan-Americana da Saúde quer atendimento
em hospitais gerais. Ministério de Saúde aplicou R$ 90 mi
nesses leitos em 2009
O coordenador do Programa de Saúde Mental da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington, Jorge Jacinto Rodriguez,
defendeu a criação de leitos para atendimento de doentes
mentais em hospitais gerais. Na avaliação de Rodriguez, essa
é uma forma de garantir o atendimento aos doentes mais graves em
momentos de surto, sem o estigma dos hospitais psiquiátricos.
"A política mais adequada é incentivar a criação
de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que têm menos
estigmas. Eles estão mais perto da comunidade. A ideia é
usar mais os hospitais gerais e menos os psiquiátricos", destacou
Rodriguez, que participou nesse domingo (27), em Brasília, da abertura
da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Rodriguez avaliou que o modelo brasileiro, que privilegia a substituição
de hospitais pela inserção dos doentes na sociedade, deveria
ser seguido pelos demais países da América Latina. "O modelo
comunitário não significa que não há leitos.
Podemos atender e tratar a crise em poucos dias ou em algumas semanas para
que a pessoa possa logo voltar para casa, para sua comunidade".
Rodriquez enfatizou a necessidade de redução, de forma
progressiva, do número de hospitais psiquiátricos nos demais
países na América Latina. "Essas instituições
têm muitos problemas. Os pacientes passam anos lá e, muitas
vezes, perdem contato com a família. Por isso, a ideia é
desenvolver e fortalecer estruturas, dispositivos comunitários.
É o caso das próprias residências terapêuticas
[outro modelo do Brasil], com menor número de pacientes, uma atenção
mais adequada e próxima das comunidades. A pior alternativa é
o hospital psiquiátrico".
Na América Latina, países como o Chile, Cuba e o Panamá,
além do Brasil, adotaram modelos considerados bons pela Opas. No
entanto, na opinião de Rodriguez, ainda há a adoção
de práticas ultrapassadas na maior parte do continente e por isso
ele defende a cooperação entre os governos.
"O nível de cobertura de atenção a esses problemas
é muito baixo. Cerca de 60% das pessoas com doença mental
não estão recebendo nenhum tipo de tratamento na América
Latina. Temos que reduzir essa lacuna no tratamento, desenvolvendo programas
de serviços como esse do Brasil".
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende
dobrar até o fim do ano o número de leitos disponíveis
para atendimento a casos de emergência de doentes mentais. Atualmente,
de acordo com o ministério, há 2,5 mil leitos e a meta é
criar mais 2,5 mil. Para isso, o governo realocou recursos orçamentários
do Ministério de Saúde que investiu R$ 90 milhões
em 2009 no custeio dos leitos. A ideia é investir neste ano R$ 180
milhões. (Luciana Lima - Agência Brasil/ Saúde
Business Web)