30.10 - Hepatite: país tem menos de 1% de indivíduos infectados
Ministério vai investir R$ 20 milhões em novos medicamentos
Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que a quantidade de pessoas infectadas pelas hepatites A, B e C é menor do que os números anteriormente divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Realizado para estimar a prevalência da hepatite do tipo A entre a população de 5 a 19 anos e das do tipo B e C entre as pessoas entre 10 e 69 anos de idade e identificar os grupos de maior risco à doença, o levantamento consumiu sete anos de trabalho e acabou por, segundo os critérios da própria OMS, classificar o Brasil como área de baixa prevalência da doença. Foram ouvidos moradores das 27 capitais brasileiras.
As informações anteriores apontavam para uma alta incidência da hepatite tipo B na Região Norte, onde a doença atingia até 8% da população. Nas demais regiões a infecção era vista como de média intensidade, acometendo entre 2% e 7% da população. Já com base nos novos dados, a coordenadora do estudo, Leila Beltrão Pereira, afirma que, na verdade, todo o país deve ser considerado de baixa prevalência para a infecção da hepatite B, pois a doença atingiria menos de 1% da população.
"O Brasil, hoje, tem menos de 1% de indivíduos infectados. Anteriormente, esse índice variava entre 2% e 7% nas regiões consideradas de endemicidade intermediária e de 8% na Região Amazônica", disse Leila Beltrão durante a cerimônia de lançamento do novo protocolo com as diretrizes para o tratamento da hepatite tipo B, realizada nesta terça-feira (27), em Brasília.
De acordo com a coordenadora, ainda há locais onde a população está mais sujeita a contrair a infecção, em geral, bolsões de pobreza onde as piores condições de moradia e o menor nível de escolaridade se somam a fatores associados à doença. No geral, a Região Norte segue como a de maior incidência de casos do tipo B, com um percentual de 0,92% entre a população de 20 a 69 anos, seguida pela Região Centro-Oeste, com 0,76%, e a Região Sul, com 0,55%.
Quando divididos em dois grupos, os resultados apresentados ontem indicam que cerca de 27,4% das crianças entre 5 e 9 anos já foram infectadas pelo vírus da hepatite A. Entre os jovens de 10 a 19 anos, o índice sobe para 48,5%. No caso da hepatite B, entre os jovens de 10 e 19 anos, a doença acometeu 0,55% dos entrevistados, e 0,60% das pessoas entre 20 e 69 anos. O vírus da hepatite C infectou 0,94% dos jovens entre 10 e19 anos e 1,87% das pessoas entre 20 e 69 anos.
Ao considerar apenas a hepatite do tipo A, o novo mapa do contágio aponta para um quadro melhor do que o anteriormente divulgado pela OMS, com uma prevalência menor do que a que vinha sendo divulgada até agora. Nas regiões Sul e Sudeste menos de 25% da população tiveram contato com o vírus, o que as coloca entre as áreas de baixa endemicidade. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão na fase intermediária (acima de 25%).
Segundo Leila Beltrão, a diferença entre os números anteriores e os atuais são fruto da maior amplitude de pessoas entrevistadas na atual pesquisa. Além disso, reforçam ainda mais o que já se sabia, embora não fosse levado em consideração nos levantamentos anteriores, que, de acordo com a coordenadora da pesquisa, priorizavam a pesquisa em localidades mais pobres.
"Todos os estudos prévios eram setorizados, feitos no que chamamos de bolsões de pobreza. Como a hepatite B é uma doença interiorana, encontrada principalmente entre as populações mais carentes, isso se refletia nos números totais. Agora nós pudemos avaliar o Brasil como um todo, demonstrando que a prevalência da doença é baixa. Além disso, há também o impacto da vacina, que desde a década de 1980 vem modificando esses números", disse.
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o estudo é importante por permitir que as autoridades da área avaliem a real situação da doença no Brasil. "Isso vai permitir planejar de maneira mais adequada as nossas políticas, além de abrir uma nova visão do problema. Com base nesses dados, acho que o mapa da doença no país, no qual a OMS nos classifica com base em estudos defasados, inexistentes ou empíricos, agora ganha uma base bastante distinta que, se não reduz a dimensão do problema, o coloca em seu devido lugar, nos permitindo atuar melhor".
Novos Medicamentos
Três novos medicamentos passarão a ser distribuídos gratuitamente aos portadores da doença que, segundo o Ministério da Saúde, atinge pelo menos 12 mil pessoas a cada ano. Entre 5% e 10% de todos adultos infectados acabam por desenvolver a forma crônica da doença, transmitida pelo sangue, esperma e as secreções vaginais.
Segundo a diretora do Departamento DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, a incorporação dos três antivirais (tenofovir, entecavir e adefovir) aos dois que já vinham sendo distribuídos (lamivudina e interferon convencional), representa uma possibilidade dos médicos prescreverem a seus pacientes tratamentos mais efetivos e eficazes, com menos efeitos colaterais.
"Com a introdução de novas opções terapêuticas é possível para o médico fazer uma indicação e um tratamento sequencial, a exemplo do que já se faz com o HIV. Ou seja, à medida que se evidencia que [o organismo, habituado aos componentes do remédio] resiste [ao tratamento], você passa a usar outros medicamentos em combinação."
Para a compra, com base na estimativa dos gastos que os estados previam fazer com a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde calcula gastar em torno de R$ 20 milhões. Valor que, de acordo com Mariângela, será "facilmente absorvido pelo orçamento do ministério".
A intenção do ministério é, gradualmente, substituir a lamivudina. "Neste momento, a indicação é de que quem estiver usando alguma medicação permanecerá tomando o mesmo remédio até o fim do ciclo terapêutico e a realização de novos exames médicos". Já o interferon continuará continuará sendo indicado.
Mariângela fez um apelo aos pais e às crianças e adolescentes para que se previnam contra a doença tomando a vacina, que é aplicada gratuitamente em postos de saúde.
"A hepatite B pode ser prevenida por vacinas. Temos a faixa etária de até 19 anos, preferencial para o uso da vacina, mas para a qual a vacinação ainda é muito baixa, principalmente a partir dos 11 anos de idade", afirmou Mariângela, revelando que o ministério estuda as medidas para ampliar a faixa etária e melhorar a cobertura entre a faixa etária de 11 a 19 anos.
As principais formas de infecção são muito similares às da transmissão do vírus da Aids, ou seja, pode ocorrer pela relação sexual sem o uso de preservativo, pelo compartilhamento de objetos contaminados (lâminas de barbear, escovas de dente, alicates de unha, materiais para a colocação de piercing e para tatuagens) entre outros equipamentos e objetos, como por usuários de drogas injetáveis.
A vacina é uma das principais medidas de prevenção e, segundo o ministério, após tomar as três doses, mais de 90% dos adultos jovens e 95% das crianças e adolescentes ficam imunizados contra a hepatite B. Além da população até 19 anos, a vacina também é recomendada para os profissionais de saúde, independentemente da idade. O ministério promete intensificar as campanhas de prevenção durante o carnaval de 2010.    (Alex Rodrigues - Agência Brasil/Saúde Business Web)

30.10 - Genéricos têm quase 20% do mercado
Vendas cresceram 21% e alcançaram R$ 1,2 bilhão no trimestre
As vendas de medicamentos genéricos cresceram 21% no terceiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período de 2008, e chegaram a R$ 1,2 bilhão em vendas, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos).
Ao todo, foram vendidas cerca de 89,4 milhões de unidades de genéricos entre julho e setembro, levando a participação desses medicamentos no segmento a alcançar 19,6%. No acumulado do ano, contabilizando janeiro a setembro, os genéricos apresentaram crescimento de 17,7% nas vendas em relação a 2008, para 238,8 milhões de unidades.
Em valores, as vendas de genéricos movimentaram R$ 1,2 bilhão entre julho e setembro, uma alta de 26,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. (G1/ Tem Mais)

30.10 - DNA regenera pulmão para transplante
Terapia criada por médico gaúcho no Canadá usa vírus inerte para espalhar genes em órgão danificado por inflamação
Primeiro implante deve ocorrer em um ano; técnica se vale de aparelho que cientista criou para manter pulmão vivo fora do corpo
Um novo tipo de terapia gênica conseguiu recuperar pulmões que haviam sido doados para transplantes, mas estavam lesionados por inflamações. Com um sistema especial para manter os órgãos vivos e funcionando fora do corpo, cientistas liderados por um médico gaúcho no Canadá conseguiram tratá-los e torná-los aptos para cirurgia injetando um vírus inerte que distribuiu DNA terapêutico nas células.
"Mantivemos os pulmões por 12 horas no sistema de perfusão [que preserva o órgão extraído vivo e ativo, sem precisar refrigerá-lo] e testamos sua função", conta Marcelo Cypel, o brasileiro que liderou o trabalho, descrito em estudo na edição de hoje da revista "Science Translational Medicine". "Os órgãos que ficaram no sistema, mas não receberam terapia gênica, mantiveram-se estáveis, mas não melhoraram. Aqueles que receberam a terapia mostraram uma melhora, com regeneração de tecido."
O sistema de perfusão -também criado pelo grupo de Cypel- acaba de passar com sucesso por um teste clínico em pacientes no Canadá. Evitando a deterioração de órgãos para doação, os cientistas conseguiram aumentar de 100 para 120 o número de transplantes que o seu hospital faz por ano.
O grupo pediu agora autorização para um teste em que os pulmões tratados com DNA também possam ser implantados em pacientes, o que deve ocorrer no ano que vem.
Na nova terapia, o gene que o vírus espalha nos pulmões é responsável pela produção da proteína interleucina-10, de efeito anti-inflamatório. Produzida dentro das células do órgão tratado, ela inibe inflamações induzidas pela extração do órgão e sua implantação.
Não é possível, porém, usar a terapia gênica sem o sistema de perfusão. Cypel explica que a técnica não funcionaria em pulmões mantidos sob refrigeração, método geralmente empregado para preservar o órgão.
Segundo o médico, o uso da máquina ainda é relativamente caro -US$ 4 mil por transplante-, mas é compensado com uma melhora na função do órgão. Isso reduz o número de dias que o paciente fica na UTI. "Aqui em Toronto o custo costuma ser de US$ 10 mil para esse tipo de cirurgia", diz.
Cypel conta que a adoção do sistema já vem sendo negociada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, onde a fila para transplante é de dois anos. O médico diz esperar que a tecnologia ajude a atenuar a demora, como ocorreu no Canadá.
Se, no futuro, os pulmões tratados com terapia gênica tiverem o desempenho esperado após implantados em humanos, a fila pode diminuir ainda mais, pois órgãos hoje  (RAFAEL GARCIA - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

29.10 - Retorno: Cobrar de pacientes é ilegal
Natal - A afirmação é do Procon, sobre decisão dos pediatras de exigir que alguns pacientes paguem pela consulta de retorno
A decisão dos profissionais de pediatria de começar a cobrar pelas consultas de retorno a partir de novembro, divulgada ontem pelo Diário de Natal, é ilegal. A avaliação é do Coordenador de Operações e Normas do Procon
Dari Dantas diz que médicos devem se entender com os planos de saúde Estadual, Dari Dantas. Segundo ele, a posição dos pediatras, tomada na segunda-feira passada, vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"Os contratos dos usuários com os planos de saúde são feitos com as operadoras e não com os médicos. Qualquer cobrança deve ser ressarcida em dobro, como manda o código. Se os médicos pleiteiam algum aumento, essa deve ser uma discussão travada com os planos de saúde, mas não gerando ônus para os usuários", explica Dantas. Atualmente, a consulta de retorno é gratuita contato que o paciente volte ao médico dentro de 30 dias.
Segundo a presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Rosane Gomes, os profissionais do RN se juntaram a uma mobilização nacional. Caso a reivindicação entre em vigor, o plano de saúde terá que pagar a consulta de retorno ao pediatra mesmo que o paciente volte ao médico no prazo de 30 dias. Os clientes dos planos de saúde que emitem a guia comum (impressa) poderão ser atendidos via operadora, mas, no caso de seguradoras que emitem a autorização online, os médicos vão exigir que os pacientes paguem a consulta em dinheiro e vão orientá-los a pedir o ressarcimento ao plano.
De acordo com Rosane Gomes, a iniciativa da categoria tem respaldo da Agência Nacional de Saúde (ANS), porém Dari Dantas afirma desconhecer qualquer resolução do órgão que permita uma mudança tão brusca no modo de atendimento. "Um assunto como esse não deve ser tratado de uma forma unilateral como estão querendo fazer. É preciso observar os direitos dos consumidores", reforça Dari.
Além da reivindicação do pagamento dos retornos, os pediatras querem reajuste anual pelo Índice Nacional de Proteção ao Consumidor (INPC). Rosane acrescenta que os pediatras desejam um aumento nas remunerações. De acordo com a presidente, $ 25 e R$ 42. "Nossa proposta é de R$ 80, mas estamos abertos a negociação", disse. As assessorias de imprensa dos planos de saúde Amil e Unimed informaram que as empresas ainda estão em fase de negociação com os médicos e não poderiam se posicionar sobre o assunto. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou ontem que somente hoje poderia falar sobre o tema.
Apoio
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da Silva Vaz, esteve em Natal ontem para ministrar a palestra "Valorização da Pediatria e Mobilização Nacional" e apoiar o movimento dos 120 pediatras do RN conveniados a planos de saúde que decidiram que, a partir de novembro, todas as consultas de retorno em clínicas particulares deverão ser pagas.
Ele considerou como "inevitável" a necessidade desse movimento nacional para cobrar melhorias às operadoras de planos de saúde. "Essas alterações não deverão ocorrer apenas em relação à remuneração, mas na valorização do profissional", disse. Eduardo explica que a consulta de um pediatra é diferente de outros medicos porque é basicamente clínica e depende das informações repassadas pelos pais. "Além disso, o pediatra é uma espécie de educador, pois ensina como os pais devem lidar com o bebê", lembra.
A Sociedade Brasileira de Pediatria quer a inclusão do pediatra no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no Programa de Saúde da Família (PSF), já que o pediatra acompanha o crescimento e desenvolvimento das crianças. "Nossos problemas não são apenas no setor privado". Segundo ele, no Nordeste, apenas cerca de 10% das crianças e adolescentes têm plano de saúde.  (Diário de Natal)

29.10 - Com plano de saúde, mas com dedução no IR
Patrão que conceder benefício a empregada doméstica pode sair no lucro. É o famoso uma mão lava a outra
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, hoje, uma pauta com 17 projetos, entre eles um que autoriza o patrão que pagar plano de saúde para o empregado doméstico a deduzir o gasto da base de cálculo do Imposto de Renda. Trata-se do Projeto de Lei 194/09 do senador César Borges (PR-BA) e que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
O parlamentar lembra que a classe dos empregados domésticos não conta com todos os direitos básicos concedidos aos outros trabalhadores, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório ou seguro-desemprego.
— A possibilidade da dedução do plano de saúde na declaração de renda anual do patrão poderá incentivá-lo a fazer tal pagamento — avaliou. De acordo com o PL, só poderá realizar a dedução o empregador que assinar a carteira de trabalho do funcionário. Além disso, ele terá de anotar na carteira o pagamento do plano de saúde.
No entanto, o projeto estabelece que só poderá haver dedução deste gasto com um empregado. O senador César Borges acredita que, além de beneficiar os domésticos, a medida ajudará a desafogar os hospitais públicos.
A relatora, Rosalba Ciarlini, lembra que seis milhões de pessoas trabalham como domésticas no Brasil, mas só 1,5 milhão têm carteira assinada. Consta ainda da pauta da CAE de hoje uma proposta (PLS 117/07) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que exclui a declaração de “ficha limpa” da lista de documentos exigidos de quem compra casa própria pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (- SNHIS).
Esse documento é obtido nos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e na empresa de análise de créditos Serasa. Zambiase argumenta que essa exigência é injusta, por ser comum pessoas mais pobres caírem na “lista suja” do SPC por atrasos ou falta de pagamento de prestações assumidas no comércio ou por não conseguirem cobrir cheques que emitem.  (Povo Online)

29.10 - O médico e a comunicação
O profissional de medicina de antigamente se comunicava melhor. Ele vivia desacelerado, conversava mais com o paciente, quando não o visitava em casa. Auscultava e palpava o seu organismo, e dificilmente errava o diagnóstico. Muitas vezes, precisava até improvisar uma liturgia para acalmar o doente e os parentes em função da grave enfermidade. Hoje, a tecnologia facilita o seu trabalho, principalmente no diagnóstico e nas cirurgias. Contudo, ele ainda quer estar tão acelerado quanto a tecnologia da informação. As consultas estão mais rápidas e pouquíssimas vezes ele tem tempo para descobrir que um problema familiar é a causa de sintomas preocupantes do paciente. Outros profissionais, principalmente o jornalista, também andam velozes e até precipitados, vivendo apenas o momento. O engenheiro, por exemplo, que antes levava seis dias para fazer um cálculo de concreto, consegue hoje um resultado em questão de minutos no computador. E, mesmo assim, quer se acelerar ainda mais.
Bem, o médico poderia aproveitar melhor a tecnologia para se comunicar com os pacientes, ampliando a reciprocidade de confiança. Bons softwares permitem detalhar agenda, programar a próxima consulta do paciente, avisando-o antecipadamente; solicitar resultados de exames não entregues; enviar-lhe cartão de aniversário, por exemplo. Enfim, hoje, o médico pode interagir de todas as formas. E nada melhor para um cidadão do que se sentir seguro com o seu médico. Ao contrário, a evasão de pacientes de consultórios deve preocupar médicos, e a causa não é somente a cota mínima de atendimento a segurados de planos de saúde. É a comunicação, que nem a Faculdade de Medicina está ensinando. Há médicos que tinham bela caligrafia até vestir o jaleco, por exemplo. Salve o computador! – diria o farmacêutico.  (Laudelino José Sardá - Diário Catarinense)
 
 
 
 
 

28.10 - OdontoPrev: Programa para premiar desempenho da rede
Por meio do Partner OdontoPrev, cirurgiões-dentistas e secretárias acumulam pontos e trocam por produtos e serviços.
Os cirurgiões-dentistas credenciados à OdontoPrev dispõem agora de mais um canal de relacionamento com a companhia, o Partner OdontoPrev. Todos os profissionais melhor alinhados com os propósitos e a qualidade operacional da companhia, bem como suas secretárias, serão reconhecidos e premiados por meio do programa. Os participantes acumulam pontos, que poderão ser trocados por produtos e/ou serviços. “Nosso propósito é reconhecer profissionais já alinhados com a companhia”, afirma Renato Cardoso, diretor de Desenvolvimento de Mercado da OdontoPrev.
A rede credenciada OdontoPrev é composta por mais de 15 mil profissionais com acesso ao programa. Para participar, os cirurgiões-dentistas proprietários e/ou responsáveis pelas clínicas, e  suas secretárias, precisam estar ativos na Rede Credenciada OdontoPrev. O cadastro deve ser feito pelo hotsite www.partnerodontoprev.com.br, onde estão as condições e o regulamento do programa. Cada consultório terá, no máximo, dois participantes: um cirurgião-dentista e uma secretária, cujos pontos serão acumulados em quantidades e contas separadas. Após o envio dos dados, o participante receberá um e-mail de confirmação do cadastro.
Nesta primeira fase, o Partner OdontoPrev se estenderá de outubro de 2009 a março de 2010, podendo ser prorrogado. No ato do cadastramento, o novo participante já inicia o programa com uma pontuação. Trimestralmente, a OdontoPrev fará a leitura das informações para apuração dos resultados de cada critério de pontuação, informados no regulamento, e creditará os pontos nas contas dos participantes.
O acúmulo de pontos acontece quando os cirurgiões-dentistas e suas secretárias alcançam as metas de qualidade e performance operacional estabelecidas. O participante deverá apresentar, por exemplo, índice igual ou superior a 80% de senhas liberadas para procedimentos otondológicos utilizando o Portal OdontoPrev. Outros quesitos também contam na hora de acumular pontos, como o preenchimento completo e correto da guia/ficha de tratamento.
A pontuação baseia-se em ações positivas do cirurgião dentista e/ou secretária, voltadas ao associado ou cliente corporativo e que reflitam positivamente em sua satisfação. Recebem pontos os consultórios participantes que, por exemplo, disponibilizarem rapidamente datas para o agendamento de consultas. Essa ativação acontecerá por meio de contato telefônico da OdontoPrev.
Os participantes podem utilizar seus pontos na compra de produtos e serviços ou os acumular para uma compra futura. No caso do Partner, a OdontoPrev disponibilizará ainda produtos e serviços diferenciados, como licenças anuais e descontos na aquisição do software Easy Dental, participação em cursos do Programa de Educação Continuada e  kits com material odontológico.    (SegurosInf)

28.10 - Fleury fará oferta inicial de ações
O setor de saúde ganhará um novo representante na bolsa. O laboratório Fleury entrou ontem com um pedido de oferta pública inicial de ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Será a segunda empresa de medicina diagnóstica na BM&FBovespa. Apenas o laboratório Diagnósticos da América (Dasa) tem hoje as ações listadas. Algumas companhias de planos de saúde, como Amil e Medial, também têm serviços de diagnósticos, mas não são o foco principal do negócio.
O Fleury é um dos maiores laboratórios do país. A receita líquida consolidada foi de R$ 662,7 milhões no ano passado, com crescimento de 22% em relação a 2007. A expansão das atividades está relacionada, em grande parte, às aquisições, iniciadas em 2002. Foram 23 compras até agora.
Como resultado dessa estratégia, o grupo conta hoje com 16 marcas, entre elas algumas conhecidas como Lego e Campana, e possui unidades nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul, além de Brasília.
O analista Iago Whately, da Fator Corretora, lembra que o setor de medicina diagnóstica é extremamente pulverizado no Brasil. Para se ter uma ideia, a Dasa, que é a líder, possui menos de 10% de participação de mercado. "São empresas que começam com a iniciativa de um ou mais médicos e depois crescem", explica. Dasa e Fleury estão entre as poucas que andaram a passos largos no mercado.
A Dasa fechou o ano passado com receita líquida de R$ 1,1 bilhão, uma expansão de 32,4% em relação a 2007. A empresa registrou prejuízo líquido de R$ 13,0 milhões em 2008 e patrimônio de R$ 478,9 milhões. No caso do Fleury, o resultado líquido foi um lucro de R$ 42,0 milhões no ano passado. O patrimônio estava em R$ 150,7 milhões (veja quadro acima). O Fleury atua em um segmento de alta renda, enquanto a Dasa tem alcance mais popular.
Para Whately, trata-se de um setor com grande potencial de crescimento, principalmente em um cenário de expansão da economia e da renda. "Hoje apenas 22% da população possui plano de saúde."
Embora ainda não tenha ações em bolsa, o Fleury já divulga balanço e em 2007 recebeu o prêmio de governança corporativa, categoria capital fechado, concedido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Estruturado há dez anos, o conselho de administração do grupo possui nove membros, dos quais três são independentes. O presidente executivo é Mauro Figueiredo, que ingressou na empresa em 1996, tendo assumido o cargo atual em 2005. Atua na área de saúde há mais de 20 anos.   (Silvia Fregoni -   Valor Online)
 
 
 
 
 
 

27.10 - OdontoPrev: Prêmio de Governança Corporativa
A OdontoPrev, operadora de planos odontológicos, recebeu, na noite de quinta-feira), em São Paulo, o Prêmio IBGC 2009 na categoria Evolução em Governança Corporativa. A premiação é concedida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e está em sua quinta edição anual.
Dentre os fatores analisados pelo Comitê Gestor do Prêmio IBGC 2009, a OdontoPrev se destacou nos seguintes quesitos: única empresa Small Cap a participar da carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa; divulgação, em separado, da remuneração da diretoria corporativa e conselho de administração, em 2008; e separação entre cargos de presidente do conselho e diretor-presidente, desde o IPO, em 2006.
“É com grande satisfação que recebemos este importante reconhecimento por nossas práticas em governança corporativa, o que só nos estimula a fortalecer o bom relacionamento com nossos stakeholders”, destaca José Roberto Pacheco, diretor de Controladoria, RI e Sustentabilidade da OdontoPrev.
O Prêmio divide-se em quatro categorias: Empresas Listadas, Não-Listadas, Inovação e Evolução. A categoria Evolução destina-se a reconhecer empresas e instituições que tenham aperfeiçoado suas práticas de Governança Corporativa em comparação aos anos anteriores.  (Executivos Financeiros)

27.10 - O dentista que conquistou o Bradesco
Randal Zanetti criou uma empresa de R$ 1,3 bilhão, ao unir o maior plano de saúde odontológico do País com o poder de fogo do banco
Cárie, obturação. Obturação, cárie. De vez em quando, um canal. Durante os primeiros anos após sua formatura na USP, era essa a rotina do dentista paulistano Randal Luiz Zanetti. Ele passava boa parte do dia vestido de branco, em seu pequeno consultório em São Paulo. Como muitos dos seus colegas, ganhava pouco.
E seu universo profissional se resumia ao céu da boca. "Eu me dei conta de que havia dentista demais para paciente de menos", disse Zanetti à DINHEIRO. Sua conclusão óbvia? Era preciso expandir o mercado. E, em 1987, com 23 anos, ele decidiu se juntar a outros quatro colegas de profissão para investir numa ideia que estava chegando ao País: a dos planos de saúde odontológicos. Assim nasceu a OdontoPrev. "Não criei nada. Copiei o que já existia e tentei fazer melhor." Durante dez anos, a empresa patinou.
Dois dos sócios-fundadores abandonaram o barco. Zanetti, que jamais pensou em desistir, ficou na companhia dos colegas Rui Oliveira e Renato Velloso. E os três deram o pulo do gato em 1998. Conquistaram uma carteira de 120 mil clientes, vendendo planos corporativos. Dez anos depois, um novo salto, quando a OdontoPrev fez um lançamento de ações na Bovespa e captou mais de R$ 520 milhões, recursos que foram usados na compra de sete concorrentes menores, o que fez com que a companhia consolidasse a liderança do setor.
Na semana passada, aos 45 anos, Zanetti viveu seu grande dia de glória. Numa operação de R$ 670 milhões, ele fundiu sua empresa com a Bradesco Dental, o que fez com que o valor de mercado da OdontoPrev chegasse a R$ 1,3 bilhão, subindo mais de 30% apenas no dia do anúncio. E o mais importante foi o fato de Zanetti conseguir se manter no controle e na gestão do negócio, ainda que sua participação seja de 7,5% do capital total, equivalente a mais de R$ 100 milhões.
Desde o início, Zanetti buscou uma gestão compartilhada. Além dos três sócios-fundadores, alguns dos empresários que iam sendo "engolidos" pela OdontoPrev ganhavam participação acionária. E isso contribuiu para que ele agregasse talentos.
"Nossa classe era desunida e, talvez por isso mesmo, o mercado odontológico fosse tão elitizado no Brasil", diz ele. "Nós queríamos quebrar essa barreira, oferecendo um produto barato e abrangente", disse ele. A chave do sucesso era encontrar algo que ele definia como a relação custo-eficiência.
Na lógica de Zanetti, um plano odontológico só teria sucesso se fosse aceito por milhares de profissionais. Além disso, para que fosse econômico, teria que ter escala. E em vez de vender de porta em porta, ele buscou grandes empresas, que poderiam oferecer o produto, como um benefício, a milhares de trabalhadores.
Hoje, um cliente corporativo da OdontoPrev pode custear um plano odontológico aos seus funcionários pagando menos de R$ 10 por mês - um décimo do custo de um plano de saúde. Esse modelo foi bem-sucedido e fez com que a empresa de Zanetti se tornasse líder de mercado, com 34% de participação.
A segunda era justamente a Bradesco Dental. "A OdontoPrev nos dava um baile permanente", brincou Lázaro Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco (leia sua entrevista abaixo). A fusão também serviu para quebrar um tabu: o de que o Bradesco não se associa a outras empresas sem assumir uma posição de controle.
Essa foi a alegação usada na época em que o banco perdeu para o concorrente Itaú Unibanco a oportunidade de se associar à Porto Seguro. Agora, no caso da OdontoPrev, a gestão será ainda mais compartilhada. "Não somos meros investidores, vamos vivenciar o negócio e trabalhar para o crescimento da companhia", disse o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. O potencial de expansão é gigantesco.
No Brasil, enquanto existem 41,5 milhões de pessoas com planos de saúde, há apenas 11,8 milhões em planos odontológicos - e enquanto o primeiro mercado vem se expandindo à taxa de 4,7% ao ano, o outro cresce 19,3%. Outro fator relevante, e que contribuiu para a alta de 30% das ações num único dia, foi a eliminação de um concorrente - justamente a Bradesco Dental, a segunda maior do setor. Juntas, terão quase 4 milhões de clientes, e formarão uma gigante com receita superior a meio bilhão de reais.
Além das semelhanças no estilo dos negócios, o casamento Bradesco- OdontoPrev une executivos com perfis semelhantes. Trabuco e Zanetti mantêm um estilo discreto de gestão. Os dois são até parecidos fisicamente. Quem vê de longe, pode pensar que são parentes. E ambos exaltam o espírito de equipe. "Não sou dono. Nunca fui", diz o ex-dentista. "A empresa só existe porque todos ajudaram. Nunca fomos sócios. Sempre parceiros", reforça.
A associação com o Bradesco colocará a OdontoPrev em mais de 95% dos municípios brasileiros. Além disso, segundo Zanetti, a estratégia da empresa para reduzir custos e, assim, aumentar a rentabilidade será intensificar os trabalhos em prevenção de doenças bucais. É a mesma aposta de Trabuco. "A saúde de qualquer pessoa começa pela boca", completa. Os dois, na semana passada, tinham bons motivos para sorrir.
"Estamos abertos a parcerias onde houver confiança"
O presidente do conselho do Bradesco, Lázaro Brandão, diz que o banco está disposto a compartilhar a gestão em negócios que tenham identidade com a organização, como a OdontoPrev. Ele também falou sobre a consolidação do setor financeiro e o caso Vale. Confira a entrevista exclusiva à DINHEIRO:
DINHEIRO - O negócio com a OdontoPrev derruba a tese de que o Bradesco não é capaz de fazer gestão compartilhada?
BRANDÃO - Não, não. Já fazemos isso na Visanet, no Laboratório Fleury. É que surgiu uma oportunidade.
DINHEIRO - O banco está aberto a parcerias?
BRANDÃO - Tem que ser um negócio em que haja bastante confiança na parceria e que complemente o trabalho. Pensamos em fazer um IPO da Bradesco Dental, que teria uma desenvoltura maior. Quando surgiu a oportunidade de aproximação com a OdontoPrev, queimamos uma etapa. Nos associamos a quem já tinha ido a mercado. Tem muita identidade.
DINHEIRO - No acordo com a OdontoPrev, há poder de veto?
BRANDÃO - Não há a apreensão de qual seria um embaraço, uma dificuldade. O veto em questões que defendam a companhia se coloca no sentido de que vai prevalecer o bom-senso.
DINHEIRO - Qual é o próximo negócio? A SulAmérica?
BRANDÃO - Não tem nada disso, que eu saiba.
DINHEIRO - O banco está preparado para novas aquisições?
BRANDÃO - Claro. Na área financeira, o crescimento orgânico é o que cabe ser explorado. Se as oportunidades surgirem, o banco tem que estar atento. Como no passado. O banco nunca se esquivou de compras que sejam compatíveis com a operação. A Bradesco Seguros tem uma margem de crescimento mais clara. A participação dos seguros é pequena no Brasil, da ordem de 3% do PIB. Pode ser o dobro, o triplo, como ocorre nas economias avançadas.
DINHEIRO - O sr. vê oportunidades de crescimento para o banco fora do Brasil?
BRANDÃO - Existem, mas a cautela tem que ser maior nesse momento em que as coisas estão sendo rearrumadas no Exterior. Não é uma hora tranquila para incursão no Exterior. Temos espaço interno para crescer com muito mais conforto. Quem sai do País tem que ter uma estrutura bem diferenciada, adequada para essa excursão fora do País.
DINHEIRO - Como o sr. vê a estratégia do Itaú Unibanco de se transformar num banco global?
BRANDÃO - A história de se apoiar numa expansão no Exterior faz sentido, é evidente. Mas tem de ter uma estrutura mais aprimorada, controles maiores, pois estão ocorrendo ajustes.
DINHEIRO - Como está a Bradespar com relação à sua participação na Vale?
BRANDÃO - Estamos tranquilos com a participação da Bradespar na Valepar, a holding da Vale. Não tem nenhum sobressalto ou preocupação. É algo tranquilo e compatível com este tipo de investimento.
DINHEIRO - A intenção do empresário Eike Batista de comprar a participação da Bradespar não vai fazê-los mudar de ideia? O Bradespar pode querer vender sua participação?
BRANDÃO - Não temos razão para isso.
DINHEIRO - O sr. está satisfeito com a gestão da Vale?
BRANDÃO - Ela tem demonstrado um bom desempenho.   (Revista Isto É Dinheiro)

27.10 - Reequilibrar o SUS
É preocupante a redução de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos, conforme mostrou esta Folha.
Dados do Ministério da Saúde evidenciam uma queda do número de leitos destinados a internações do SUS de 26% entre 2000 e 2009. No período, em contraste, a população cresceu cerca de 15%, estima o IBGE.
Decerto reduções de leitos não significam, necessariamente, que o sistema tenha piorado na mesma proporção. A substituição de internações por tratamentos ambulatoriais tem sido adotada em vários países. Além de poupar recursos, a medida tende a ser mais confortável para pacientes e seus familiares.
No caso brasileiro, em alguma medida a redução apontada no número de leitos é reflexo da implantação da reforma psiquiátrica. Iniciado em 2001, o programa preconiza a internação somente em casos extremos. Desde então, mais de um terço do total de leitos psiquiátricos foi desativado. Em paralelo, expande-se, ainda que em ritmo lento, a rede de unidades ambulatoriais de saúde mental, os Caps (Centros de Atenção Psicossocial).
Apesar desse vetor, que alivia a necessidade de internações, é provável que a redução de leitos no SUS reflita também o aumento, em hospitais conveniados, do atendimento ao sistema privado de saúde, em detrimento do público. A baixa remuneração de procedimentos pelo SUS incentiva essa migração onde o mercado pode pagar mais.
Um meio justo de atenuar esse desequilíbrio seria o governo efetivar o ressarcimento ao SUS por tratamentos que a rede pública aplica a pacientes com planos privados. O dinheiro dessa cobrança poderia alimentar um programa de aumento paulatino nos preços dos procedimentos pagos pelo SUS, o que ajudaria a reequilibrar o sistema.  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

26.10 - Hospitais privados reduzem leitos do SUS
Participação de unidades particulares nas internações feitas pelo sistema caiu de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007
Pesquisador afirma que os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde por causa dos valores pagos pelo governo
Os leitos na rede pública de saúde vêm minguando ano a ano. Pesquisas indicam que os hospitais privados estão reservando aos clientes dos planos de saúde os leitos que antes eram destinados aos doentes do Sistema Único de Saúde.
Entre 2000 e 2009, apesar do crescimento da população, a quantidade de leitos do SUS -em hospitais públicos e em hospitais privados conveniados ao governo- caiu 26%, segundo o Ministério da Saúde.
A participação dos hospitais privados nas internações feitas pelo SUS recuou de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007, revelam dados do ministério.
"A situação dos leitos do SUS hoje é crítica e dramática", diz Ivan Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Dos 190 milhões de brasileiros, pouco mais de 40 milhões têm plano de saúde. O restante só pode usar a rede pública.
Em Pernambuco, quatro hospitais privados especializados em cirurgias ortopédicas deixaram de atender pelo SUS neste ano. Com 400 leitos a menos, os hospitais públicos do Estado ficaram abarrotados.
Um cirurgião do Hospital Estadual da Restauração, em Recife, diz que há pacientes em macas nos corredores e que, pela falta de vagas, muitos são mandados para casa sem ser operados. "As pessoas estão ficando aleijadas", diz ele, que pediu para não ser identificado.
O aposentado Claudemir José da Cruz, 65, quebrou a perna ao ser atropelado em Recife no início de setembro. Passou uma semana numa maca no corredor do Hospital da Restauração e foi mandado para casa sem ser operado. "Disseram que ele vai ter que esperar mais", conta o filho Claudemir.
O ministério não vê a redução de leitos como algo negativo. Diz que ela se deve sobretudo à evolução da medicina: doenças que até pouco tempo atrás exigiam hospitalização agora são resolvidas nos ambulatórios.
Especialistas afirmam que esse argumento é insuficiente para explicar uma queda tão dramática nos leitos públicos.
"Quem saiu do SUS não foi o hospital público. Foi o hospital privado, principalmente o lucrativo", explica o médico pesquisador da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública) José Mendes Ribeiro.
Os hospitais privados lucrativos não são obrigados a atender pelo SUS. Eles recebem do governo federal por cada atendimento realizado.
De acordo com o pesquisador da Ensp, os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde justamente por causa dos valores pagos pelo governo. O hospital que faz, por exemplo, uma extração de próstata recebe R$ 480 se o paciente é do SUS. Se o operado tem plano de saúde, a remuneração sobe para R$ 1.835.
A Santa Casa de Porto Alegre, um hospital privado sem fins lucrativos, está pouco a pouco reduzindo sua dependência econômica do SUS. Em 1996, 61% das receitas vinham do sistema. Em 2008, 32%.
Para o médico Gastão Wagner, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, a redução de leitos ajuda a mostrar "uma crise estrutural do SUS". "O SUS está subfinanciado e, dessa forma, não sobreviverá."
O médico ressalva, porém, que não basta aumentar os valores da tabela de remuneração do SUS, porque assim os hospitais realizariam só as cirurgias mais caras. O ideal, diz ele, é que o modelo de pagamento por procedimento seja substituído por contratos de metas -para receber determinado valor, o hospital teria de realizar um leque de cirurgias fixado pelo governo.
Reduzir leitos não é problema, diz ministério
Segundo secretário, queda no número de leitos, que ele afirma ser tendência, não significou desassistência para pacientes do SUS
Outro fator que explica redução, de acordo com Alberto Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças
O Ministério da Saúde não vê a redução dos leitos do SUS como algo necessariamente negativo. Segundo Alberto Beltrame, secretário nacional de Atenção à Saúde, a queda no número de leitos hospitalares é uma tendência mundial.
"A tendência é que os hospitais passem a fazer os procedimentos de maior complexidade e que os de menor complexidade sejam resolvidos nos ambulatórios [sem hospitalização]. É o que acontece com as cirurgias de catarata, por exemplo", diz.
O mesmo raciocínio vale para o tratamento de doentes de Aids e alguns tipos de câncer, que até alguns anos atrás precisavam ser internados.
Outro fator para a redução do número de leitos, segundo Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças, como as realizadas pelo Programa Saúde da Família. Isso fez com que menos pessoas fossem internadas por causa de diarréia ou pneumonia. "Os pequenos hospitais veem o Saúde da Família como inimigo porque lhes tira clientela."
Ele acrescenta: "O número de leitos no SUS se reduziu. Mas isso causou desassistência? Eu posso afirmar que não".
Beltrame afirma ainda que o crescimento dos leitos dedicados aos clientes de plano de saúde nem sempre deve ser considerado como algo positivo. Ele lembra que há muitos pacientes que preferem ser internados porque há planos que cobrem o custo de certos medicamentos, como os de câncer, apenas durante a internação.
No entanto, o secretário de Atenção à Saúde admite que a tabela de remuneração do SUS "não é a melhor tabela do mundo". "Não podemos comparar a remuneração dos planos de saúde com a remuneração do SUS. Temos dificuldade de financiamento do sistema. De qualquer forma, temos feito reajustes."
As prioridades do Ministério da Saúde, ele diz, são melhorar a gestão dos hospitais públicos para que os leitos sejam aproveitados de forma mais racional e manter uma "relação preferencial" com os hospitais filantrópicos (também chamados privados sem fins lucrativos, que devem destinar 60% de seus atendimentos ao SUS) e não com os hospitais privados com fins lucrativos.
"Debandada" do SUS incha hospital em PE
Médicos e pacientes perceberam que as filas no Hospital Estadual da Restauração, em Recife, ficaram ainda maiores depois que dois hospitais privados no Grande Recife e outros dois no interior de Pernambuco deixaram de atender pelo SUS.
Esses hospitais, que realizavam principalmente cirurgias ortopédicas, tiraram 400 leitos do sistema público de saúde.
"Aqui não há lugar para todo mundo. Algumas ficam amontoadas em macas nos corredores e outras são mandadas para casa", diz um cirurgião.
A Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco não havia respondido até ontem aos questionamentos enviados pela Folha.
Um dos estabelecimentos que deixaram de atender pelo SUS foi o Hospital Geral de Camaragibe, no Grande Recife. Os 74 leitos eram reservados a pacientes da rede pública. Agora o hospital, o único na cidade de Camaragibe, passou a atender clientes de planos de saúde.
"Somos um hospital privado e temos contas a pagar. Devo R$ 5 milhões em impostos. Essa tabela do SUS é ridícula. Estamos tentando sobreviver", diz o diretor do hospital, Marcos Augusto dos Santos.  (RICARDO WESTIN - Folha de S.Paulo)

26.10 - Privilégio a crianças gera controvérsia
Especialista aprova as normas e jurista afirma que adultos podem recorrer
Nenhum outro ponto das novas regras para transplantes de órgãos, estabelecidas pelo Ministério da Saúde e divulgadas na última quarta-feira, gerou tanta polêmica quanto o que impõe a idade como fator determinante para decidir o futuro de um paciente.
Com as mudanças, crianças e adolescente passam a ter prioridade para receber órgãos disponíveis, desde que os doadores tenham a mesma faixa etária. Se por um lado o benefício anima pais e crianças, de outro, pode aumentar o tempo de espera de adultos doentes.
A polêmica se estendeu aos leitores do site zerohora.com. No Mural, espaço reservado para os internautas deixarem suas opiniões, muitos se manifestaram contra.
Mudanças nas regras agradam a profissionais da área
Na opinião de Wambert Di Lorenzo, professor de Direito Público e Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), o ministério costurou bem as normas e não feriu o princípio constitucional da igualdade.
– Haveria uma falha grave na regra se os menores de 18 anos fossem prioridade para todos os casos. Não é assim – explica o professor.
A notícia foi bem acolhida por especialistas, como o presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Valter Garcia. Para ele, a prioridade trará excelentes benefícios, sem causar impacto forte entre os que pacientes acima de 18 anos.
– As crianças representam de 5% a 8%, no máximo, dos pacientes que estão na lista – pondera.
Entenda como funciona a central de transplantes e confira os números no RS.
Conheça a nova lei
- Menores de 18 anos passam a ter prioridade na hora de receber órgãos de doadores da mesma faixa etária.
- Jovens de até 18 anos poderão se inscrever na fila de transplante de rim antes de ter um quadro de insuficiência renal e começar a fazer hemodiálise.
- Ficou autorizada a possibilidade de doação de pessoas com doenças transmissíveis como hepatite, doença de Chagas, pneumonias e infecções leves para quem tenha o mesmo problema.
- Será criado um site no qual pacientes poderão consultar sua posição na fila de espera com uma senha. O novo sistema estará disponível até o fim de dezembro.
- A idade não é o único critério usado na fila de transplante. Para cada órgão ou tecido, há um tipo de seleção. Para córnea, é por tempo de espera, para fígado, por gravidade, para rim, por compatibilidade, e para coração e pulmão, por compatibilidade de tamanho e outros fatores. Além disso, há os critérios de urgência.
Pela internet
Internautas se expressam em mural de zerohora.com
“Mais uma vez nosso governo tomando medidas discriminatórias! É um absurdo limitar em 18 anos a prioridade para transplante de órgãos, pois algumas pessoas passam muito tempo na fila de espera e podem não sobreviver, porque outras entraram nesta fila há menos tempo e, até mesmo, podem não ter a mesma urgência!”
Camila Lazzaretti Avozani, Porto Alegre - RS - Brasil
“Absurda a decisão. Nenhuma vida vale mais que outra. Não importa idade, cor, sexo, religião, situação financeira. Claro que seria duro ver a espera de órgão para um filho ou neto. Mas da mesma forma, um filho sempre irá desejar que um pai ou uma mãe sejam salvos. Parece decisão pessoal de duas ou três pessoas. Impossível entender.”
Roger Koval, POA - RS - Brasil (Zero Hora)

26.10 - O trabalho médico e os desafios do SUS
O recém-comemorado Dia do Médico impõe uma reflexão sobre as atividades dos profissionais no Sistema Único de Saúde e desafios que temos a vencer. Temos empreendido esforços em qualificar a formação médica, melhorar suas condições de trabalho, buscar uma remuneração adequada e fixar os profissionais em áreas que não contam com a assistência desses profissionais.
Inegavelmente o SUS avançou: reduzimos a mortalidade infantil, nossas coberturas vacinais são referência para o mundo, fomos o primeiro país em desenvolvimento a universalizar a terapia antirretroviral, temos o maior programa público de transplantes do mundo. São avanços sanitários incontestáveis, por trás dos quais está o trabalho anônimo de profissionais, entre os quais estão, de forma muito particular, os médicos.
Trata-se de uma qualificada massa de trabalhadores, formada num aparato escolar que cresce a cada dia, mas que, ao mesmo tempo, preocupa pela expansão desordenada.
Uma comissão nomeada pelo Ministério da Educação, da qual participam o Ministério da Saúde e entidades médicas, colocou sob supervisão as escolas menos consistentes. Mais de 50 escolas médicas recebem subsídios do ministério para habilitar profissionais a trabalhar alinhados à importância de se pensar a promoção da saúde e a prevenção.
Outra medida importante é o reconhecimento dos estudos dos brasileiros que, seja por quais motivos forem, estudaram no exterior.
A primeira iniciativa para garantir regras claras e objetivas para todos foi a publicação de uma matriz de equivalências de conhecimentos e habilidades, envolvendo especialistas reconhecidos e universidades.
Um projeto experimental funcionará ainda neste ano.
Ao lado da graduação, a especialização é tratada com igual importância. Temos que buscar uma ressonância entre a oferta de vagas na residência médica e as necessidades de saúde do país.
Por isso estamos lançando com o Ministério da Educação o Pró-Residência, por meio do qual poderemos chegar até a mil vagas adicionais de residência médica em curto período de tempo. Sou médico e conheço a realidade de muitos colegas que trabalham em condições precárias para atender longas filas de pessoas com sofrimento agudo. Venho discutindo com as entidades médicas a repactuação do trabalho médico, de forma a atribuir-lhe maior equidade entre os profissionais e melhores condições de trabalho. Evidentemente isto não se dará sem um substantivo incremento do financiamento do SUS.
Estou consciente de que não se formulam políticas de saúde corretas sem contar com aqueles que conhecem as necessidades de saúde de nosso povo. Por tal razão tenho defendido vigorosamente a presença permanente de representação da categoria médica no Conselho Nacional de Saúde.
O SUS tem o desafio de garantir a prestação de serviços nas áreas pobres, periféricas e desassistidas.
Um conjunto complexo de intervenções – como a proposta de uma carreira nacional para cobrir estas áreas, o reforço à Estratégia de Saúde da Família, os incentivos ao repagamento de empréstimos educacionais – é exemplo de medidas que estamos conduzindo. Mesmo com as dificuldades que temos, já fixamos dezenas de milhares de profissionais na Saúde da Família.
Aproximamo-nos neste momento de mil pontos do Telessaúde, que permitem o acesso a cursos de capacitação e ensino, além do recebimento de auxílio no diagnóstico de doenças, com troca de informações e exames, o que só era possível em grandes centros urbanos.
Vamos aumentar as ofertas de especialização por Educação à Distância, bem como de atualizações e aperfeiçoamentos. Esperamos fazê-lo em estreita parceria com as entidades médicas.
Tenho defendido uma estrutura mais ágil de gestão das instituições públicas. A proposta de criação das fundações estatais de direito privado que está no Congresso Nacional permitirá uma remuneração melhor e a valorização das especialidades, bem como a apreciação pelo bom desempenho do profissional.
O Ministério da Saúde reconhece a deterioração histórica das condições de trabalho dos profissionais de saúde e tem trabalhado para revertê-las.
Não tenho dúvidas de que os avanços obtidos até agora são resultado do esforço cotidiano daqueles que, na ambulância, no posto de saúde, na residência do paciente, no consultório, no centro cirúrgico, na pesquisa ou na gestão nos ajudam a fazer do SUS uma das políticas sociais mais bem sucedidas do mundo.   (José Gomes Temporão - JB Online)
 
 
 
 
 

23.10 - Saúde no balcão de loja
Grandes redes de departamento driblam regras da ANS e oferecem planos odontológicos de baixo custo. Órgãos de defesa do consumidor condenam a prática e alertam que ela traz riscos
Empresas de segmentos totalmente distintos à saúde e sem qualquer vínculo cooperativo ou de classe com o consumidor, como as grandes lojas de departamento, comercializam planos de saúde da mesma forma que vendem as coleções da estação. O alvo da vez são os produtos odontológicos que agora deixam de ser vendidos como planos coletivos para ganhar a denominação de um produto individual ou para família. Uma espécie de manobra do segmento varejista para driblar as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que proíbe o comércio de planos coletivos por pessoas jurídicas que não tenham vínculo com o consumidor.
A venda de planos de saúde por lojas de departamento, associações de bairros e clubes, entre outros, foi proibida exatamente para fechar o cerco sobre o crescimento dos falsos planos coletivos que não representam de forma adequada os interesses dos usuários. Apesar de a ANS afirmar que a comercialização dos planos individuais deve ser um contrato firmado diretamente entre operadora e consumidor, sem intermediários, nas lojas de departamento são os próprios vendedores de cartão de crédito que oferecem o serviço e fecham negócio com o cliente, que muitas vezes não tem qualquer informação sobre a operadora por trás do contrato.
O panfleto promocional do produto odontológico oferecido pela C&A, por exemplo, lista algumas vantagens do serviço. Em um dos pontos destacados é possível ter ideia da adaptação do mercado às novas regras da agência: “Agora o plano é individual”. Em larga escala, o comércio corre solto, com preços variando entre R$ 12 e R$ 23 mensais, debitados diretamente no cartão da loja (private label).
O serviço, que já conta com campanhas publicitárias, e sites específicos para vendas na internet, não é recomendado pelas associações de defesa do consumidor, que, além de se surpreenderem com a existência da modalidade, apontam falhas e riscos no processo. “A saúde é um direito fundamental, é algo muito sério e não deveria ser negociada no balcão de uma loja de departamento. A ANS não deveria ficar alheia a esse movimento do mercado, que acaba desvirtuando os planos de saúde”, alerta Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A forma como o plano de saúde é negociada, sem informações claras ao futuro usuário, é uma das polêmicas que envolvem a modalidade. “Como uma vendedora de loja pode estar preparada para explicar ao consumidor sobre a operadora e esclarecer como o serviço funciona? O mais adequado é que o interessado em adquirir o plano procure diretamente a operadora de saúde”, analisa Daniela. De fato, nas lojas em que a reportagem buscou informações sobre o serviço – Riachuelo, C&A e Marisa –, as vendedoras não souberam dar informações sobre a operadora de saúde e muito menos tinham conhecimento sobre as modalidades coletiva e individual. O mesmo vale para os sites criados especificamente para a venda. Em uma das lojas, a atendente chegou a classificar uma lista de serviços de radiologia, próteses e ortodontia como atendimentos “bem supérfluos”, para justificar o fato de estarem de fora da cobertura listada no panfleto promocional.
As novas normas da saúde suplementar entram em vigor em 3 de novembro. As regras proíbem que pessoas jurídicas contratem planos coletivos de operadoras registradas na ANS, reunindo beneficiários sem vínculos. O sistema rendeu diversos conflitos ao setor principalmente envolvendo o direito do consumidor à coberturas. “Os planos de saúde individuais continuam sendo comercializados somente por operadoras registradas na ANS, sem intermediários”, ressaltou a agência por meio de sua assessoria de imprensa. As lojas de departamento Marisa, C&A e Riachuelo foram procuradas, mas não responderam à reportagem.
Cobrança vem na fatura
Magazines atraem os clientes que já têm ou querem o cartão da loja com planos de até R$ 30 por mês para um atendimento que custa muito caro
A venda de planos odontológicos em redes varejistas tem como alvo clientes que já tenham ou querem fazer o cartão da loja. A cobrança é debitada na fatura, com preços atraentes, que, mesmo no plano mais sofisticado, não ultrapassam R$ 30 ao mês, uma proposta tentadora especialmente para quem precisa tratar da saúde bucal, como a dona de casa Silvânia dos Santos Neves. Ao fazer o cartão de uma loja de departamento, foi ofertado a ela alguns produtos, entre eles o plano odontológico. “Ofereceram-me o plano e eu decidi fazer sem pensar muito bem. Depois que já tinha contratado, fiquei sabendo pelo dentista do meu marido que o valor do atendimento era muito caro. Quando assinei o contrato, não me explicaram que uma parte do tratamento eu teria que pagar.” Diante das novas informações, a consumidora resolveu cancelar o produto. “Fiquei apenas com o programa de descontos em farmácia”, comenta.
A venda em redes varejistas causou espanto até mesmo ao Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO). “O conselho não pode admitir que a comercialização de plano odontológico seja banalizada. Lojas de departamento não têm credibilidade para prestar serviços de saúde. Isso é irregular”, sustenta o presidente da entidade, Arnaldo de Almeida Garrocho. Ao ser informado pela reportagem do Estado de Minas sobre a existência da atividade nas dependências das lojas de departamento, Garrocho prometeu iniciar uma fiscalização.
Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, antes de fechar o contrato, o consumidor deve tomar alguns cuidados. “O primeiro passo é se informar sobre a saúde da operadora na ANS, verificar se há reclamações contra a empresa no Procon e ainda consultar pessoas que já usam o serviço.” No caso de Silvânia Neves, a assinatura do contrato não a protegeu da desinformação sobre um segmento que de fato é complexo. “Não sei qual operadora presta o serviço, acho que é a loja mesmo. Fiquei sabendo que a loja paga uma parte do tratamento e a gente paga a outra”, comentou ao ser perguntada sobre a forma de atendimento do plano.
O coordenador do Procon Assembleia alerta ainda para outro ponto importante da relação de consumo: “Quem vende um produto tem responsabilidade solidária. Assim, para qualquer problema que o plano de saúde apresente, quem efetuou a venda também é responsável e deve ser cobrado por isso”. Na opinião de Maria Inês Dolci, coordenadora da Fundação Pro-Teste, entidade de defesa do consumidor, o contrato firmado fora da operadora de saúde é temeroso e, por isso, antes de assiná-lo, o consumidor deve se informar sobre todos os direitos e proibições a que estará exposto.
Para Amarílio de Vasconcelos Campos, dentista e ex-presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), os grandes magazines usam a comercialização de planos odontológicos como chamariz para atrair consumidores. “Esses planos enganam as pessoas e são prejudiciais tanto para os usuários quanto para os próprios profissionais de odontologia”, afirma. De acordo com ele, os dentistas que aceitam se associar a esses planos trabalham praticamente de graça. “A tabela (de pagamento ao cirurgião dentista) é a pior possível. Um profissional que trabalha nessas condições vai mutilar a população porque não tem condições de prestar um serviço de qualidade.”
Os planos odontológicos reúnem 11,8 milhões de usuários no país, sendo 10,7 milhões de planos novos, contratados, após a Lei 9656/99, que regulamenta o setor. Enquanto os planos médico-hospitalares cresceram entre 5% e 6% entre 2003 e 2008, os odontológicos avançaram entre 16% e 24,5%.   (Marinella Castro e Zulmira Furbino - Estado de Minas)

23.10 - Erro médico: mais processos na Justiça
O número de casos que chegaram ao STJ aumentou 200% de 2002 a 2008
Nos últimos anos, o número de processos envolvendo erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou 200%. Enquanto em 2002 foram 120 processos, em 2008 (o STJ só tem dados até outubro) já eram 360 novos processos por esse motivo, a maioria recursos questionando a responsabilidade civil do médico.
Para essas causas, a Justiça tem sido o melhor caminho para tentar amenizar o problema. A dona de casa Sônia C. de Souza Andrade, 60 anos, sofre os traumas de dois erros médicos dos quais foi vítima. O primeiro foi uma cirurgia a laser para deixar de utilizar óculos para os problemas de astigmatismo e hipermetropia, realizada num hospital particular em 2006. O procedimento deixou sua córnea torta e a visão completamente turva, embaçada e sombreada para ler de longe. “Depois de tanto prejuízos físicos e financeiros, decidi levar o caso para o Juizado Especial Cível”, conta.
Como se não bastasse tudo isso, recentemente ela ficou com um dedo da mão completamente torto - após sofrer uma queda e passar por uma imobilização do membro mal realizada pelo médico. “Estou fazendo muita fisioterapia e ainda passarei por uma cirurgia. Mas ainda considero a possibilidade de recorrer à Justiça novamente no futuro”, diz ela.
O STJ tem assegurado a pacientes lesados por erros médicos três tipos de indenização: danos materiais (gastos e prejuízos financeiros), danos morais (trauma e dor moral a que foi submetido) e danos estéticos (causados à sua aparência). “Além disso, também influencia na indenização o tipo de erro médico, que pode ser imperícia (médico que atua fora de sua especialidade), negligência (não realizar de forma correta os procedimentos) e imprudência (realizar procedimentos sem respaldo científico ou esclarecer o paciente dos riscos)”, completa Luiz Guilherme Natalizi, advogado da Natalizi Advogados.
Relação de consumo
Mas para recorrer à Justiça, o paciente deve conhecer seus direitos e o procedimento para fazer isso. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que, ao procurar um médico, forma-se um vínculo contratual entre ele e o paciente. “No caso de erro médico, além do médico responsável pelo procedimento, o hospital (ou clínica médica) e até o plano de saúde também podem responder pelo caso”, lembra Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).
No caso do profissional, o CDC presume que a responsabilidade é subjetiva e cabe ao paciente provar a culpa - para isso é importante ter testemunhas e documentos como prontuário médico, exames e provas periciais. Apesar disso, quando o paciente escolhe o médico no guia do plano de saúde (ou por meio de hospital), cabe à empresa comprovar que não cometeu o dano. Mas é bom lembrar que o prazo máximo para acionar a Justiça é de cinco anos, conforme estabelece o CDC.
PROBLEMAS
Imprudência: realizar procedimentos sem o respaldo científico. Ex.: decidir realizar uma cirurgia precipitadamente
Negligência: não realizar ou fazer de forma incorreta os procedimentos. Ex.: cirurgias necessárias mal feitas ou não realizadas
Imperícia: médico atua fora de sua especialidade. Ex.: cirurgia realizada por médico não cirurgião   (Saulo Luz - Jornal da Tarde)

23.10 - 10 anos de atendimento humanizado na saúde
O conceito de humanização vem revelando grande potencial para promover importantes avanços nos serviços de saúde
No final dos anos 90, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde indicou que o aspecto mais valorizado pelos usuários dos serviços públicos de saúde era o respeito no atendimento. Os dados revelaram que os usuários desejavam ser ouvidos, compreendidos e acolhidos, e uma das principais conclusões da pesquisa foi a necessidade de reestruturação dos serviços de saúde.
A resposta do Ministério da Saúde foi a criação, em 2000, do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, propondo a introdução da assistência humanizada nos hospitais. A importância da iniciativa foi reconhecida e ampliada a partir de 2003, com a continuidade e a transformação do programa na Política Nacional de Humanização - Humaniza SUS.
Desde então, o conceito de humanização vem revelando grande potencial para promover avanços na organização e no funcionamento dos serviços de saúde. Trata-se de um princípio ético orientador que busca articular o avanço tecnológico e a ética do cuidado como fundamentos da atuação dos profissionais da saúde.
A humanização refere-se a um modo de organização e funcionamento dos serviços de saúde em que os avanços científicos da medicina, o respeito às necessidades dos cidadãos usuários e a atenção aos anseios dos profissionais são valorizados na mesma medida e de forma integrada.
Em 2007, pesquisa realizada pelo Ibope em São Paulo com gestores, profissionais e usuários dos serviços municipais de saúde apontou que práticas de humanização, tais como o cuidado no acolhimento, implantadas em 2000, eram reconhecidas por todos como atitudes que estavam no caminho certo para a qualificação dos serviços de saúde.
No Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (Icesp) acontece, hoje, uma experiência avançada de humanização.
Na assistência, as ações têm como principal eixo a constituição de equipes interprofissionais em que diversas especialidades atuam juntas para formar uma compreensão integral e compartilhada de cada paciente e do perfil de sua família -base para um atendimento mais efetivo.
Na gestão, a humanização se expressa com a criação de espaços de diálogo entre administradores e profissionais da saúde, a adoção de práticas de gestão participativa e o desenvolvimento de uma capacidade crescente para ouvir a voz dos pacientes.
O alcance desse último objetivo apoia-se na existência de um serviço de ouvidoria ativo e ágil e na realização de pesquisas que revelem o grau de satisfação dos usuários e apontem caminhos para o aprimoramento dos serviços.
A humanização é elemento decisivo para o alcance de melhores índices de adesão dos pacientes ao tratamento e de melhoria das condições de saúde. Ao estimular a inclusão do apoio familiar no plano de cuidados do paciente e, com isso, contribuir para a redução do tempo de internação e do índice de infecção hospitalar, a atenção humanizada também ajuda a reduzir custos e otimizar recursos.
Da mesma forma, ao investir na capacitação e no suporte à saúde física e emocional dos profissionais, garante maior motivação, participação e identificação com o trabalho, diminuindo o estresse, o absenteísmo e a rotatividade dos profissionais.
Um balanço dos últimos dez anos de busca de efetivação da humanização como um valor nos serviços de saúde revela que os desafios mais importantes para desenvolvimentos futuros nesse campo são:
1) fazer com que a voz dos usuários não seja minimizada diante do saber científico e da racionalidade burocrática das instituições da saúde, mas possa ser considerada como essencial para a avaliação e o aprimoramento dos serviços;
2) cuidar para que a especialização na medicina não se traduza em uma prática fragmentada do atendimento, mas se associe a uma visão integral e humanizada de cuidado;
3) superar os modelos de gestão verticalizada e pouco participativa, que acabam impedindo a adoção transversal de práticas de atendimento humanizado;
4) ter mecanismos de qualificação e motivação dos profissionais, como plano de carreira e programas de suporte à saúde física e emocional;
5) contribuir para a integração e para a cultura do diálogo e da cooperação nos espaços de regulação do atendimento nos vários níveis da rede;
6) buscar parcerias com escolas, centros sociais e organizações da sociedade civil que ajudem no acolhimento do usuário e na atenção integral destinada a ele.
É preciso abandonar o velho conceito de que humanização se resume a iniciativas pontuais de boa vontade individual. Para ser realmente eficaz, ela precisa se instalar no modo de pensar e agir que permeia todo o atendimento, da gestão à assistência hospitalar.   (ELIANA RIBAS - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

22.10 - Humanização das instituições de saúde
Como tornar mais humanizado os serviços de saúde? Esta é a questão que será debatida na XIII Semana da Qualidade promovida pelo Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), no Rio de Janeiro. De 03 a 06 de novembro, profissionais de diversas áreas ligadas à saúde, da assistência médica até a equipe de apoio, discutirão a importância dos processos de humanização e trocarão experiências de sucesso. O evento irá trazer também a visão de pacientes e familiares.
O encontro é voltado para instituições, profissionais e estudantes ligados à saúde, tanto na área de gestão quanto atendimento. Entre os palestrantes estão o gerente de projetos do Consórcio Brasileiro de Acreditação, o médico José Valverde, Regina Porto, da Associação Viva e Deixe Viver, que falará sobre a integração família e paciente no tratamento e a pediatra Cláudia Feitosa que possui um extenso trabalho sobre a humanização na assistência médica. O evento terá uma apresentação especial do grupo de teatro O+ do Hemorio. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo e-mail michelle.ozon@hsvp.org.br ou pelo telefone (21) 2563-2102.  (CREMERJ)

22.10 - Cresce incidência mundial de câncer de pulmão
Alerta divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) dá conta de aumento anual de 2% na incidência mundial de câncer de pulmão. Mais de 85% dos casos estão relacionados ao fumo e poderiam ser evitados com o abandono do tabagismo. A notícia preocupa especialmente os pneumologistas brasileiros, visto tratar-se do mais comum entre todos os tumores malignos, sendo o responsável, no país, pelo maior número de vítimas.
Se em 2000 foram cerca de 15 mil mortes, em 2008 o INCA já estimava um número superior a 27 mil, ou 19 casos novos a cada 100 mil homens e 10 para cada 100 mil mulheres.
Estes números refletem os baixos índices de cura, que incluem também a dificuldade no diagnóstico precoce. "Muito se tem investido no aumento da sobrevida e na qualidade de vida destes pacientes. O tratamento paliativo e sua abordagem geral são itens importantes no manuseio das pessoas com câncer de pulmão", afirma o dr. Marcos Paschoal, membro da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
A prevenção, portanto, ainda é a mais importante e eficaz ferramenta no combate ao câncer de pulmão, e consequentemente a luta contra o tabagismo.
"A quantidade de casos originados pelo tabaco é imensamente maior que outras causas isoladas, ou seja, sem história de tabagismo associado. Mas elas existem, tendo sua importância em contextos específicos, como a poluição ambiental, exposição ao asbesto ou radiação", explica o dr. Paschoal.
Sintomas e tratamento
Tosse, falta de ar, escarro com sangue e dor torácica são as principais queixas que levam os pacientes ao consultório médico. A suspeita do médico começa em uma anormalidade na radiografia do tórax. A partir daí o especialista encaminhará exames complementares e as medidas necessárias para cada caso.
Uma vez confirmado o diagnóstico, o tratamento pode incluir cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Mas o dr. Paschoal alerta que, embora tenham ocorrido avanços nesses três segmentos terapêuticos, o índice geral de cura pouco foi afetado. "Para ter uma ideia, há 40 anos era próximo de 10%. Hoje, está em torno de 15%". (CREMERJ)

22.10 - APM aborda a medicina paliativa no Brasil
O Ação Saúde, programa de TV da Associação Paulista de Medicina, levou ao ar uma edição sobre cuidados paliativos, que contará com entrevista com a psicóloga Débora Genezini, especialista em psiconcologia, sobre o suporte emocional aos pacientes em estado terminal, e com o dr. Luiz Eduardo Bettarello, superintendente médico do Hospital Samaritano de São Paulo, apresentando sua visão a respeito do assunto.
Para discutir o tema no estúdio, estarão presentes os drs. Ricardo Tavares de Carvalho, coordenador do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital das Clínicas (HC-FMUSP) e diretor da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e a dra. Maria Goretti Sales Maciel, coordenadora do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo.
Estarão em pauta a relação de médicos e pacientes, a importância de apresentar ao doente todas as informações sobre seu estado de saúde, a medicina paliativa como especialidade e os profissionais que formam uma equipe especializada nestes cuidados, entre outros.
O comando do Ação Saúde é do dr. Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina.
Ação Saúde
O programa Ação Saúde tem a meta de se transformar numa referência para o debate das principais questões da medicina e da ciência. Com linguagem acessível para que a população possa entender as deficiências do sistema e as perspectivas de mudanças, é uma contribuição para a formação de uma consciência crítica, além de um incentivo para melhorar a saúde no país.
A prevenção de doenças, atividade física, alimentação saudável, inserção da iniciativa privada na saúde, parcerias para gestão, gargalos do atendimento, tecnologias, avanços em tratamento e diagnóstico, além de assuntos factuais são abordados no Ação Saúde. A atração tem abrangência nacional e vai ao ar sempre às terças- feiras, às 21h.
“É uma produção voltada para o público em geral, uma prestação de serviço da entidade junto à sociedade”, destaca dr. Jorge Curi. “Queremos ficar cada vez mais próximos dos cidadãos, pois só assim daremos conta de vencer os grandes desafios da saúde no país.”
Ação Saúde pode ser acompanhado nos seguintes canais: Canal 34 na TV aberta; 26 na NET; 73 na TVA; 21 na Sky; 221 na Direct TV; 3 na TEC SAT ou ao vivo no site: www.redevida.com.br. (APM)
 
 
 
 
 

21.10 - Erro médico: Crescimento de 231%
STJ registrou 398 processos por erro médico em 2008
O número de ações contra médicos no ano passado foram de 398, segundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um aumento de 231% desde 2002. Já o número de cassações de médicos no Brasil não acompanhou esse crescimento. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), nos últimos três anos 68% das 28 cassações foram abrandadas para penas que acabaram permitindo que os médicos continuassem a exercer sua profissão normalmente. E na maioria dos casos, os médicos não ficaram fora do consultório ou do hospital mais do que 30 dias. No Estado de São Paulo, onde um terço dos médicos brasileiros exerce a profissão, foram cassados dois profissionais nos últimos três anos.
A falta de qualidade na formação médica é um dos argumentos apontados quando o assunto é erro médico. Por essa razão, o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de São Paulo criou um exame opcional para testar, nos moldes do que é feito com os formandos em Direito, os recém formados em Medicina. No primeiro ano da prova, em 2005, 31% foram reprovados, e em 2008 foram 61%. Embora existam planos de levar o teste para outros estados, parte dos especialistas no assunto afirma que o teste não seria capaz de melhorar a qualidade do ensino de Medicina no Brasil.    (Saúde Business Web)

21.10 - DDA: Nova cobrança inclui planos de saúde
Consumidores poderão pagar eletronicamente o boleto
O novo serviço de cobrança eletrônica de boletos bancários, chamada de Débito Direto Autorizado (DDA), permite que os clientes de planos de saúde recebam eletronicamente os boletos de mensalidade.
O projeto consumiu um investimento inicial de R$ 20 milhões da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e vai incluir boletos de condomínios, cartão de crédito, mensalidades escolares, entre outros. A adesão ao sistema é facultativa.
A ideia é fornecer mais segurança nas operações entre bancos, além de reduzir o consumo de papel.   (Saúde Business Web)

21.10 - Transplantes crescem 11,7% em SP
Médicos ajudam no processo de identificação de potenciais doadores em SP
Um aprimoramento no processo de captação de órgãos em 31 hospitais da rede estadual de São Paulo seria o responsável pelo crescimento no número de transplantes no estado. Até o último 13 de outubro, 543 mortos tiveram um ou mais órgãos aproveitados em transplantes. Um total de 1.443 órgãos transplantados, contra 486 doadores e 1.395 cirurgias em 2008 – o que significa um crescimento de 11,7% em relação ao ano passado.
Para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o crescimento nos transplantes se deve a um projeto que envolve médicos que foram orientados a identificar potenciais doadores, além de acompanharem exames necessários para a doação. Tais médicos recebem mensalmente até R$ 4 mil extras por visitar locais estratégicos nos hospitais e identificar pacientes por morte encefálica, além de ajudar na comprovação do óbito. Identificados os doadores, o médico envia uma mensagem SMS para a Central de Transplantes.   (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

20.10 - Odonto: Dentistas se concentram no Sul e Sudeste
No Brasil, 75% dos cirurgiões-dentistas estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste -o Estado de São Paulo abriga um terço dos profissionais do país.
Enquanto algumas cidades brasileiras têm um dentista para cada 171 habitantes, outras contam com um especialista para cada 65 mil.
Os dados são do projeto "Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-Dentista Brasileiro", iniciado em agosto de 2008 e promovido pelo departamento de gestão da educação na saúde do Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde. As informações foram levantadas de diversas fontes, entre elas o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Odontologia.
Resultados preliminares do levantamento mostram que há 219.575 dentistas no Brasil -sendo que 56% deles são mulheres e 55% têm menos de 40 anos de idade.
No país existem 197 cursos de graduação em Odontologia, 52% deles na região Sudeste, o que ajuda a explicar o maior número de profissionais nessa região.
Os dados constam de um livro que deve ser lançado em janeiro do próximo ano.  (Folha de S.Paulo)

20.10 - Vacinação contra gripe suína em abril
A vacinação contra a gripe suína começa em "março ou abril", afirmou ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
"Não vamos vacinar toda a população, porque não há orientação da OMS para isso."
Segundo ele, profissionais de saúde, grávidas, idosos, crianças pequenas e pessoas com baixa imunidade receberão a vacina.
O ministério gastará R$ 2,1 bilhões na campanha de vacinação e em outras medidas contra a doença.  (Folha de S.Paulo)

20.10 - Economia para as empresas com a chegada do DDA
Com o início da utilização do DDA, o usuário corporativo poderá optar por eliminar o papel e ter seus boletos disponíveis no banco de sua preferência de maneira digital
O Débito Direto Autorizado (DDA), novo sistema de cobrança do Brasil que entrou em operação ontem (19), possibilitará a pessoas físicas e jurídicas receber boletos de maneira eletrônica. Isto significa que sua empresa poderá utilizar a solução para quitar despesas diversas que geram em torno de 2 bilhões de boletos de papel por ano.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que, em um primeiro momento, o DDA deva tirar de circulação em torno de 520 milhões de boletos físicos em um primeiro momento.
Uma das vantagens mais evidentes da adoção do novo sistema pelas corporações é a preservação ambiental, devido à drástica redução do uso de papel. A Febraban estima que mais de 374 mil árvores possam ser poupadas anualmente, bem como um bilhão de litros de água e 46 milhões de kWh. Isto para as empresas significa uma diminuição significativa de gastos de impressão de boletos, com papel, tonners e desgaste das impressoras, além de tempo de funcionários em filas de banco, maior segurança nos pagamentos, agilidade e eficiência no pagamento de fornecedores e parceiros de negócio.
O DDA oferecerá ainda outros benefícios de ordem transacional, como a certeza da entrega por parte do cedente à pessoa jurídica apropriada. Também, o tempo decorrido entre a geração do boleto e seu pagamento será reduzido, o que causará a diminuição do tempo para que o banco receba o montante referente a cada boleto. Além disto, os boletos físicos são mais sujeitos a extravio, danificação e fraude, enquanto que o documento eletrônico é mais prático, conveniente e seguro.
É também benefício da adoção do DDA a facilidade de integração de empresas e sistema financeiro. Para esta integração, é importante a presença das empresas de TI no processo, com soluções que possibilitam a comunicação de dados entre os diversos bancos e a CIP, dando agilidade e precisão para as transações.
Segundo a consultoria IDC, o segmento financeiro é o que responde pela maior fatia de investimentos nos mercados de servidores e armazenamento de dados no país e a implementação deste projeto já influencia os investimentos em hardware, software e serviços das instituições financeiras participantes, e a tendência é que eles se intensifiquem nos próximos meses.
O DDA agilizará os trâmites bancários e sua implementação deu inicio a uma movimentação às empresas de integração, cuja solução permite conectar à Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), organização responsável pela base tecnológica do projeto DDA, e bancos. A presença da TI é fundamental para que a tecnologia faça parte de mais este passo que dá o setor bancário e o DDA, com sua demanda tecnológica, movimenta o mercado de TI nacional. Para que o novo sistema possa entrar em operação a partir de outubro, a CIP investiu R$ 77 milhões.
Assim, é importante que sua empresa já esteja antenada à novidade e preparada operacionalmente para a chegada de mais este facilitador de pagamentos que poderá aumentar a agilidade de suas transações, ajudar na preservação gerar economias de escala para seu negócio.   (Marcelo Ramos - Executivos Financeiros)
 
 
 
 
 

19.10 - Brasil, país de velhos
O Brasil está cada vez mais velho. Daqui a 20 anos a pirâmide da faixa etária brasileira vai virar de cabeça para baixo. O número de idosos com mais de 80 anos crescerá 6% ao ano (hoje, aumenta 4% ao ano), enquanto haverá queda de fecundidade e a população total começará a diminuir. Em 2010 começará a decrescer a faixa entre 15 e 29 anos. São dados da pesquisa de Ana Amélia Camarano, do Ipea.
Na década de 1980, acreditava-se que a população brasileira chegaria aos 200 milhões em 2000. Não chegou. Hoje, somos 190 milhões. Devido à queda de fecundidade — hoje, de 1,8 filho por mulher — só atingiremos aquele patamar em 2020. Em 2030 o Brasil terá 206,8 milhões de habitantes. Dez anos depois cairá para 204,7 milhões.
Tais mudanças terão impacto na previdência social, que hoje dá cobertura a 60% da força de trabalho do país, sem no entanto alcançar os 33,2% de trabalhadores informais. Haverá também efeitos no mercado de trabalho. Para evitar um número excessivo de inativos, o país terá de investir em saúde ocupacional e derrubar os preconceitos contra o trabalho de idosos. Em alguns países, idosos têm preferência em certas ocupações profissionais.
As grandes famílias, como a minha — oito irmãos —, ficam para os álbuns de retrato. Hoje, a média nacional, tanto entre ricos quanto entre pobres, é de 2,2 filhos por família. No Brasil, o número de idosos (21 milhões) já supera o de crianças (19,4 milhões). O Rio de Janeiro é o estado com o maior índice de pessoas com mais de 60 anos (14,9%).
A fecundidade entre jovens de 15 a 19 anos, crescente até 2000, devido à erotização da cultura consumista e à sexualidade precoce, hoje encontra-se em queda. Porém, aumenta o número de meninas mães que moram com os pais ou avós.
A média nacional de durabilidade conjugal é de sete anos. O número de mulheres se dilata no mercado de trabalho e, hoje, elas já são responsáveis por 40% da renda familiar e chefiam 43% das famílias brasileiras. Contudo, se por um lado elas têm menos filhos, mais renda e mais escolaridade, por outro continuam a assumir, ao contrário dos homens, dupla jornada de trabalho. A pesquisa constata que a mulher que trabalha gasta 20,9 horas semanais com o cuidado da casa, enquanto os homens dedicam apenas 9,2 horas.
Ficar velho virou tabu. Uma das causas é a desistorização do tempo provocada pela ideologia neoliberal, de modo a nos incutir a noção grega de tempo cíclico, que neutraliza os projetos históricos e nos incute a ideia de perenização do presente; leia-se: fora do capitalismo a humanidade não tem futuro. Assim, todos queremos morrer jovens e esbeltos. É o elixir da eterna juventude em frascos de virtualidade... Haja malhação e cirurgias plásticas!
Na minha infância, criança era a idade entre zero e 11 anos; adolescente, entre 11 e 18; jovem, entre 18 e 30; adulto, entre 30 e 50; velho, com mais de 50. Hoje, tem-se a impressão de que criança é de zero a 20 anos — quando se depende excessivamente dos cuidados paternos; adolescente, dos 20 aos 40, pela insegurança nas opções de vida; jovem, dos 40 em diante, ainda que se tenha 70 ou 90.
Ninguém quer ser chamado de velho. Criam-se eufemismos: a terceira idade, a dign/idade, a melhor idade (mentira, sou velho e tive a melhor idade entre 20 e 30 anos). Ora, se é para adotar um eufemismo realista, sugiro aos idosos se considerarem a turma da eterna idade — já que estamos próximos a ela.
A contradição é que, enquanto aumentam os direitos sociais dos velhos com mais de 65 anos — transporte coletivo gratuito, filas exclusivas, aposentadoria etc. —, se reduzem os hábitos de respeito a eles. Raro ver um jovem ceder lugar no ônibus ou metrô ao idoso ou mesmo ajudá-lo numa dificuldade na rua. Há dias, vi uma gerente de loja negar a uma senhora com mais de 80 anos o acesso ao banheiro.
Nada mais ridículo do que os idosos que se recusam a aceitar os sinais de velhice e buscam todo tipo de tratamento estético para encobri-los. Esquecem que jovialidade não é uma questão de aparência, e sim de cabeça. Conheço velhos gagás com apenas 30 anos e pessoas joviais com 92, como é o caso de minha mãe, que lê dois jornais por dia, acompanha o noticiário televisivo e participa de movimentos de reflexão e solidariedade.
É preciso saber envelhecer com sabedoria. E os antigos, como Aristóteles, já nos prescreviam a receita: amizades, exercícios físicos, alimentação saudável e cultivo da espiritualidade. Envelhecemos irremediavelmente quando deixamos de sonhar de olhos abertos.  (Correio Braziliense)

19.10 - CFM irá reforçar atividade fiscalizadora
Representantes dos Conselhos Regionais de Medicina de Alagoas, Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo participaram, na quarta-feira, da primeira reunião do Departamento de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina da gestão 2009-2014.
O objetivo do encontro, segundo o coordenador da reunião, o 3º vice-presidente e representante de Alagoas, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, é “construir um sistema de fiscalização uniforme e eficiente”.
O CFM tem uma resolução e um manual que orientam as fiscalizações “e que precisam ser reformulados”, segundo Fortes. Como cada estado acaba se adequando às especificidades locais, é preciso consolidar uma estratégia nacional de fiscalização, construir um modelo que possa ser seguido por todos os conselhos regionais, para que o CFM possa dar uma interpretação legal semelhante e gerar consequências semelhantes.
“Essa reunião é para que a gente traga essas questões [estaduais]. Vamos fazer com que a função precípua de fiscalização do CFM seja reforçada”, diz Emmanuel Fortes.
Alguns dos itens para se alcançar tal objetivo são: conhecer como são feitas, atualmente, as fiscalizações, pelos conselhos regionais de medicina; conhecer o trabalho das demais instâncias com envolvimento no tema, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Ministério da Saúde; e definir a nomenclatura oficial que será utilizada.
Cada um dos representantes dos estados apresentou como é feita a fiscalização localmente. Cremilda Costa de Figueiredo, da Bahia, apresentou um manual do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), feito pelo Departamento de Fiscalização, que explica ao médico que ocupa a função de diretor técnico o conceito, atribuições e responsabilidades específicas, oferecendo a legislação vigente, subsídios e esclarecimentos para o exercício da função. Trata-se do Manual do Diretor Técnico DEFIC.
A importância da atividade formadora e de conscientização também foi frisada por Ciro Ricardo Pires de Castro, que apresentou o trabalho do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego). “Queremos conciliar a atividade fiscalizadora com a atividade formadora. É importante essa conscientização para os responsáveis técnicos e colegas de forma geral”, disse, citando um convênio firmado com o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás para reforçar o trabalho conjunto das duas profissões e especificar atribuições no sentido de que o espaço de cada um seja respeitado.
Em nome do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Jun Hirabayashi explicou que, no estado, os trabalhos de fiscalização se fundamentam em alicerces como atividade médica, estabelecimento e corpo médico. Além disso, ele frisou que deve-se estar atento às normas nas quais as fiscalizações se baseiam e nas competências de cada um dos agentes envolvidos (CFM, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária etc.).
São Paulo tem um manual próprio de fiscalização. Quem comentou a questão foi Kazuo Uemura, representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O manual paulista contém sistemática de fiscalização e roteiro de vistoria, entre outros itens. Além disso, a entidade trabalha em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério Público e, mais recentemente, com o Ministério do Trabalho. Este último convênio foi firmado com o objetivo de fiscalizar contratos de trabalho e remuneração dos médicos.
Antonio Celso Koehler Ayub, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), comentou a repercussão que as interdições tem causado no estado, e Eurípedes Sebastião Mendonça, da Paraíba, destacou como pontos fortes da fiscalização local a credibilidade conquistada junto a opinião pública e a articulação com o Ministério Público. Nos dois casos, foi frisado como o envolvimento da justiça e o conhecimento, por parte das instâncias jurídicas, do trabalho de fiscalização dos Conselhos Regionais, é importante para o trabalho fiscalizador dos CRMs.   (CFM/ AMB)
 
 
 
 
 

16.10 - Saúde precisa de gestão
Os gastos na rede de saúde brasileira – tanto pública quanto privada – são altos, e nem sempre são investimentos que resultam em bom atendimento aos pacientes. Podemos verificar isso com as enormes filas nos corredores de hospitais públicos que, na maioria das vezes, não possuem equipamentos ou medicamentos adequados para atender a todos. O mais curioso é que, de acordo com dados divulgados na revista Série Estudos Outsourcing, os gastos em 2008 com este setor foi de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o que equivale a cerca de US$ 100 bilhões – trata-se de um dinheiro e tanto.
No dia-a-dia, não percebemos o que envolve a saúde. Acreditamos que apenas o fato do médico ter o seu consultório, uma recepcionista que faz o agendamento dos atendimentos e recebe os pagamentos é tudo. Mas não é bem assim. Existe toda uma complexidade além daquelas salas que diagnosticam de maneira primária seu estado de saúde.
Por exemplo, verifica-se que algumas das atuais administrações de hospitais (neste caso, principalmente os privados) têm um atendimento para os pacientes mais burocrático do que talvez seja o necessário. Mas será que isso é correto e não representa mais um custo para o paciente? Em diversas clínicas e hospitais, a utilização de uma gestão externa está melhorando, e muito, o desempenho financeiro e contábil da entidade de saúde.
A terceirização destes processos faz com que empresas e pessoas especializadas em cada área ajudem no gerenciamento da organização, e não mais como era feito há pouco tempo, quando os próprios médicos atendiam seus pacientes e também cuidavam das finanças, folhas de pagamento, contabilidade etc. ou seja, a gerência de uma clínica e/ou hospital não é e nem deve ser expertise de um médico, por razões óbvias, por isso que na maioria das vezes não funcionava.
A nova opção do uso do outsourcing em empresas do setor da saúde é muito bem-vinda, já que pode fazer com que desperdícios sejam erradicados ou, pelo menos, que sejam em menores escalas dos atuais.
Uma empresa de outsourcing gerir a área financeira, contábil, fiscal, dentre outras, de qualquer organização é de muita responsabilidade; mas se tratando da área de saúde, torna-se de extrema importância, já que o uso indevido de recursos pode ocasionar no não atendimento adequado e ou em tempo hábil de pacientes que correm risco de vida.
O médico tem que cuidar do seu core business, que é o atendimento ao paciente, e por que não dizer, do seu cliente, e as empresas de saúde necessitam de especialistas para o gerenciamento das outras áreas que envolvem a medicina. Isso é fato — e a solução para parte dos problemas nesta complexa área.  (Geuma Campos Nascimento - Administradores)

16.10 - Perfil das mortes pela nova gripe
55% dos mortos pela nova gripe tinham outras doenças; 45% eram saudáveis
Números são do maior estudo já realizado sobre os casos nos EUA. Foram analisados 1.400 adultos e 500 crianças hospitalizadas
A maioria das pessoas que morreram por causa da nova gripe pandêmica H1N1 tinha doenças como asma, mas 45% pareciam saudáveis, segundo o maior estudo já feito sobre os casos nos Estados Unidos.
Crianças com doença falciforme e outras enfermidades sanguíneas correm risco especial de complicações por causa da nova gripe, assim como ocorre com a gripe comum, afirmou na terça-feira (13) Anne Schuchat, do Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos EUA. Ela disse que versões injetáveis da vacina da gripe - adequada para bebês, pessoas com asma e maiores de 50 anos - será disponibilizada nesta semana.
O CDC recolheu dados de 1.400 adultos e 500 crianças hospitalizadas com gripe suína em dez estados. As conclusões confirmam que os casos mais sérios e as mortes foram em pessoas com menos de 65 anos.
Em adultos, as condições subjacentes mais comuns eram a asma e a doença pulmonar crônica, a doença cardíaca crônica e a imunossupressão". "A vasta maioria das hospitalizações e mortes está ocorrendo em pessoas mais jovens", disse Anne a jornalistas por telefone.
Outras cinco crianças morreram, elevando o total de vítimas fatais pelo H1N1 no país para 81.
De acordo com ela, 55% dos adultos mortos tinham algum problema que agrava gripes de todos os tipos. "Em adultos, as condições subjacentes mais comuns eram a asma e a doença pulmonar crônica, a doença cardíaca crônica e a imunossupressão."
Entre as vítimas, 6% eram grávidas. As gestantes têm seus sistemas imunológicos suprimidos para que o organismo não rejeite o feto, e muitas também podem sofrer pressões do feto sobre os pulmões.
"Nas crianças, as condições subjacentes mais comuns eram a asma e a doença pulmonar crônica, as doenças neurológicas e neuromusculares, a anemia falciforme e outras desordens sanguíneas."
Anne disse ainda que 5,8% das crianças hospitalizadas tinham alguma doença relacionada às células vermelhas do sangue, como a doença falciforme.
Até agora o CDC não citava a anemia falciforme como um risco especial, mas as diretrizes sobre a gripe comum já orientavam que crianças vítimas dessa doença fossem vacinadas anualmente.
9,8 milhões de doses
Anne relatou que o programa de vacinação continua lentamente. O CDC optou por começar a imunizar as pessoas assim que a vacina seja disponibilizada, o que significa que o fornecimento tem sido instável.
"Até ontem 9,8 milhões de doses da vacina para o H1N1 estavam disponíveis para serem encomendadas", disse Schuchat, acrescentando que metade desse total está na forma injetável.
Até agora só estava disponível a versão da MedImmune, subsidiária da AstraZeneca, na forma de spray nasal, aprovada apenas para pessoas de 2 a 49 anos de idade, sem asma ou outras doenças pulmonares.
Ela disse que mais doses da vacina estarão disponíveis até o final de outubro, e que as pessoas não devem se apressar em tomar a vacina contra a gripe comum. (Reuters/Gazeta do Povo)

16.10 - O Estado deve cobrir tratamentos em hospitais públicos?
Direito Universal à Saúde e Código de Defesa do Consumidor versus populações carentes que morrem nas filas dos hospitais
Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição. Também não há dúvidas de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer o disposto na Constituição Federal, dispondo em diversos artigos as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Ocorre que a realidade vivenciada pelos cidadãos brasileiros que necessitam de atendimento em hospitais públicos não corresponde ao que determinou o legislador.
A mencionada Lei 8.080/90 dispõe em seu artigo 2º que "a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício". E no §1º do citado artigo, afirma que "o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação."
A lei não tem sido cumprida. Um dos problemas mais sérios sofridos pelos cidadãos brasileiros que recorrem ao SUS é a falta de leitos nos hospitais públicos. É fato público e notório que, muito embora seja direito líquido e certo a internação em hospital para realização de tratamento médico, os hospitais públicos não têm dado conta de atender a todos que necessitam e, por essa razão, muitos acabam sendo obrigados a procurar atendimento em hospitais privados.
Recente pesquisa divulgada pelo Sistema DataSUS, do Ministério da Saúde, especificamente no Estado do Maranhão, chegou a uma conclusão alarmante: há quase cinquenta pessoas a mais por cada leito naquele Estado. A proporção de cidadãos por leito, naquele Estado, é de 380,88. Ocorre que a Portaria de n. 1101/02 determina que essa proporção seja de pelo menos 2,5 a 3 leitos para cada mil habitantes, o que significa que os números no Maranhão ultrapassam em quase cinquenta a média nacional estabelecida: 333,33 por leito.
No Estado do Ceará, a realidade não é diferente. A superlotação em hospitais da rede pública tem colocado em risco a vida das mulheres que devem dar à luz, pois faltam espaço e equipamentos. Reportagem do Diário do Nordeste flagrou mulheres em trabalho de parto em macas e aguardando o atendimento adequado no Hospital Geral César Cals (HGCC). O Núcleo de Informação e Análise em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), baseado em números do ano de 2008, concluiu que a cada 100 mil partos realizados no Estado, 68,6 mães morrem. A média do Brasil é de 50 mortes para cada 100 mil nascimentos e o índice mundial é de 20 óbitos a cada 100 mil partos. De acordo com a assessoria de imprensa da Sesa, em números reais, 91 mulheres faleceram, em 2008, em decorrência do parto. Matérias de jornais impressos e televisivos acerca da situação no Estado do Rio de Janeiro, mostram mulheres que morreram nas filas dos hospitais ao aguardarem uma vaga para terem seus filhos.
Cumpre-nos como especialistas na matéria ressaltar que o Estado é responsável pelo pagamento das despesas de hospital privado que tenha atendido o cidadão, em caráter particular, se não disponibilizou atendimento na rede pública. Sobre o assunto, ressalta o Desembargador Wander Marotta, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que "os doentes não podem ficar à mercê da solução de problemas de ordem administrativa. Trata-se de necessidade urgente, para que se evite mal irreparável provocado pela inércia do setor público."
O Código de Defesa do Consumidor
A indisponibilidade de atendimento em hospitais público deve ser reputada uma grave infração a texto constitucional, merecendo punição, que se afigura no pagamento das despesas médicas de hospital privado, que somente foi procurado em razão da ineficiência do sistema público de saúde. Há ainda que se levar em conta que o Código de Defesa do Consumidor também determina, em seu artigo 6º, que "São direitos básicos do consumidor: (...); X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral."
Ora, o atendimento digno nos hospitais públicos é serviço essencial, o que faz restar incontroverso que sua prestação deve ser contínua, ou seja, não pode ser interrompida. Isso significa dizer que a inexistência de leitos e de hospitais capazes de atender à demanda do consumidor configura conduta omissa do Estado e viola frontalmente os direitos do consumidor, que deve exigir a tomada de todas as medidas necessárias para a garantia do seu direito.
Saliente-se, ainda, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que dispõe a respeito da obrigação da prestação de serviços essenciais que "Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único - Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste Código."
Deve-se ter em mente que a saúde é o meio pelo qual se garante o bem mais valioso de um ser humano, a vida com dignidade, motivo pelo qual o Estado não pode se furtar de sua obrigação de garantidor dos direitos sociais previstos na Constituição, sendo inadmissível que se deixem órfãos os cidadãos que pagam em dia seus impostos e não podem ser culpados pela má-administração do dinheiro público, que na área da saúde é tida como a mais preocupante, pois agravada pela falta de sensibilidade e de compromisso social por parte das autoridades e órgãos públicos.    (Melissa Areal Pires - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 
 

15.10 - O poder do paciente
Ele ganha voz na hora de decidir os rumos do tratamento e começa a dividir com os médicos a responsabilidade sobre os cuidados com a própria saúde
Há uma revolução nos consultórios e hospitais que mudará para sempre a face da medicina. Os pacientes estão deixando de ter um comportamento passivo para assumir maior controle no gerenciamento de sua saúde. Estão se tornando o que os estudiosos desse novo fenômeno batizaram de "pacientes com poder" ou "empowered patient", na expressão em inglês. Além disso, começam a promover mudanças nas pesquisas, criando, eles mesmos, estudos científicos, assumindo também o papel de geradores de conhecimento sobre as enfermidades.
No Brasil, podem ser vistas manifestações do movimento. A mais recente foi a aprovação do novo Código de Ética Médica pelo Conselho Federal de Medicina. Pelo documento, o médico autoritário cede espaço para o profissional que aceita as decisões do doente. As regras trazem respostas para situações como as que ocorrem com os testemunhas-de-jeová.
Casos que envolvam a necessidade de transfusão de sangue são um tormento para elas. Segundo sua crença, é proibido receber sangue alheio, considerado impuro. Porém, muitas vezes os médicos faziam o procedimento sem seu consentimento. Agora, a decisão do paciente terá de ser respeitada. E os adeptos poderão se sentir aliviados, como o estudante Renato da Silva, 19 anos. Portador de tumor cerebral, ele recusou uma cirurgia, na qual precisaria de transfusão, e optou pela radioterapia. "Respeitaram minha posição." A aceitação da decisão do doente só valerá quando não houver risco de vida imediato.
O grande motor desta revolução é a informação. Nos EUA, há um efervescente mercado de publicações voltadas para municiar os pacientes sobre seus direitos, por exemplo. Em uma dessas obras, "The Empowered Patient", há desde instruções sobre como proceder para ser ouvido nas discussões do tratamento até orientações para reduzir a chance de erros de medicação (leia orientações nos quadros da reportagem).
A obra foi escrita pela dentista Julia Hallisy, diretora da organização Empowered Patient Coalition. Seu envolvimento com o assunto aconteceu após uma tragédia particular. Em 2000, ela viu sua segunda filha, Katherine, na época com 10 anos, morrer vítima de um tumor na retina. Durante o tratamento, viveu o lado bom e ruim do atendimento. "Mas não estava informada", contou à ISTOÉ. "Não sabia o que perguntar ou o que procurar. Por causa disso, ela foi vítima de muitos erros", diz.
O acesso às informações pela internet foi o impulso para que o movimento crescesse. No início, os usuários buscavam informações sobre sintomas e tratamentos. Depois vieram os blogs, em que pacientes relatam seu dia a dia. Agora, começam a se multiplicar as redes que conectam pacientes. Nesses fóruns virtuais, eles trocam informações sobre doenças, acompanham as novidades, analisam prognósticos. É o que está sendo chamado de Health 2.0.
O nome se refere a uma segunda onda sobre saúde na internet, marcada pela criação de conteúdo pelos pacientes. Por congregarem experiências de tantas pessoas, as redes estão sendo saudadas pela capacidade de formar uma "sabedoria coletiva em saúde" - algo que dá ainda mais poder aos pacientes na medida em que abre um mundo de informações e pontos de vista diferentes.
Um ótimo exemplo destas bases virtuais é o PatientsLikeme. O site abriga relatos de portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose múltipla, mal de Parkinson, Aids, fibromialgia, doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, e de algumas doenças raras. Há 40 mil pacientes cadastrados, mas os responsáveis acreditam que, em três anos, o número chegará a um milhão. "Queremos ajudar a gerar um novo conhecimento sobre as doenças", disse à ISTOÉ Ben Heywood, um dos fundadores da rede. Ao que tudo indica, estão no caminho certo. O acervo reunido sobre a ELA, por exemplo, é considerado o mais completo do mundo. Além disso, foi do site que nasceu uma experiência pioneira: a condução de um estudo pelos próprios doentes.
A iniciativa partiu do brasileiro Humberto Macedo, portador de ELA, falecido em janeiro. No final de 2007, nove meses depois de ser diagnosticado, ele propôs aos outros participantes que fizessem um acompanhamento do efeito do lítio sobre a doença. Àquela altura, havia indicações de que a droga poderia retardar sua progressão. Rapidamente, 250 portadores se dispuseram. Foi feito um registro das doses tomadas e a evolução de cada um foi anotada. O acompanhamento não está concluído, mas as observações dão conta de que o remédio não está ajudando. O trabalho não segue os modelos científicos, é claro, mas fornece contribuição de peso. "Hoje temos mais dados sobre os efeitos do remédio do que qualquer outro trabalho no mundo", disse Heywood.
Também estão surgindo iniciativas como o portal Oncoguia, criado pela psico-oncologista Luciana Holtz. "Investimos em orientações para o paciente se colocar na liderança do tratamento", explica. Entre elas dicas para enfrentar a possível rispidez do médico. Esses projetos cumprem no mundo virtual o que as associações de pacientes - também em crescimento - fazem no mundo real. Nessas entidades também se luta pelo acesso ao que há de mais moderno em tratamento. "É necessário intervir nas leis para ter mais poder", diz Marília Casseb, presidente da associação ABCâncer.
Iniciativas como essas estimulam o surgimento de um paciente que se empenha em encontrar novas estratégias contra as doenças. O empresário Marcelo Chedide, 52 anos, de São Paulo, é um bom exemplo. Leitor de bulas e de sites, enche de perguntas seu cardiologista, Múcio Tavares de Oliveira. "Questiono sim", diz. Não faz muito tempo, sua conduta provou-se útil. Atingido por uma alergia de pele que coincidiu com a troca de uma medicação, Chedide pesquisou até descobrir qual substância tinha chances de dar mais reações. Depois, discutiu o assunto com o cardiologista, que concordou e substituiu o remédio. "O Marcelo me ajuda a ajudá-lo", afirma Múcio.
A parceria significa, na verdade, uma corresponsabilidade. "O paciente assume o risco de tomar decisões junto com seu médico", diz o clínico e psicoterapeuta João Augusto Figueiró, do Hospital das Clínicas de São Paulo. Fica implícito, portanto, que, além de questionar, o paciente precisa seguir as orientações acertadas com o médico. "Se não for assim, as conversas valem apenas como exercício de retórica", diz o cardiologista Flávio Cure, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A realidade mostra que, quando o processo é dividido, a adesão ao combinado é mais fácil. "Decisões unilaterais são mais difíceis de serem cumpridas", diz o clínico-geral Alex Botsaris, do Rio de Janeiro.
Muitos profissionais que relutam em acompanhar as transformações terão de rever suas posições. "Quem não aceitar isso terá problemas para estreitar as relações com o seu doente", afirma o neurologista Cláudio Fernandes Correa, do Hospital 9 de Julho, de São Paulo. De fato, a necessidade de se relacionar com o novo perfil de paciente é algo cada vez mais presente. E uma das áreas em que isso é mais notável é o momento do parto. "A paciente informada se sente em melhores condições para argumentar com os médicos a favor do parto normal, escapando de uma cesárea desnecessária", diz a psicóloga Lara Gordon, de Campinas. O casal Maíra Duarte e Gil Kehl estudou muito para ter mais poder de dizer não à cesariana. "Fiquei forte para fazer as minhas escolhas", diz Maíra, mãe de Benjamin, 3 anos, e Miguel, 8 meses, ambos nascidos de parto normal.   ( Cilene Pereira e Mônica Tarantino, colaborou Adriana Nicacio - Isto É)

15.10 - Caixa-preta na cirurgia
Um dos maiores nomes do transplante de fígado no Brasil diz que deveria haver monitoramento eletrônico nas salas de cirurgia e que o paciente não deveria pagar a primeira consulta
Quando um paciente aparece no consultório do cirurgião paulista Ben-Hur Ferraz Neto, de 47 anos, é grande a possibilidade de seu caso ter sido considerado inabordável por outros médicos. Seus pacientes são candidatos a um transplante de fígado ou sofrem de câncer em estágio avançado. Com 22 anos de carreira, e 2 000 operações no currículo, Ferraz Neto, chefe do Programa de Transplantes do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, tem propostas revolucionárias, mas de fácil adoção, para melhorar a prática da medicina no Brasil. Todas favorecem o paciente. Só cobrar quando ele aparecer para a consulta de retorno é uma delas. A outra é remunerar os médicos pela qualidade, e não pela quantidade. A mais extraordinária é encarar a sala de cirurgia como o cockpit de um jato comercial e registrar as imagens, sons e dados da operação. Diz ele: "Todos ganhariam com essas informações".
Quer uma cirurgia 100% segura? Combine com o cirurgião que se o paciente morrer ele também morre. É isso mesmo?
Essa é uma máxima cínica que os estudantes de medicina gostam de usar uns com os outros, mas ela não é totalmente divorciada da verdade. Como ocorre com qualquer profissional obrigado a um esforço constante de máxima concentração e de intensa demanda técnica, o cirurgião pode ter momentos de menor concentração. Esses momentos são de pouca consequência para o paciente nos grandes hospitais, em que o cirurgião está cercado de equipamentos adequados e de uma equipe de excelência e bem treinada. Mas, em outros cenários, o desenlace pode ser trágico.
Resumindo, não existe cirurgia 100% segura...
Exatamente, e não só pelas razões acima. Viver não é 100% seguro. Parte de uma cirurgia é fazer o que foi planejado. Mas a outra parte é reagir aos imprevistos. Por definição, é impossível prever o imprevisto. A probabilidade de um médico ser surpreendido durante a cirurgia varia conforme a complexidade do procedimento. Em um transplante de fígado, uma cirurgia grande, o risco de ocorrer um imprevisto é de 5%. No procedimento para extração da vesícula, essa probabilidade cai para 1%. Na imensa maioria das vezes, esses imprevistos produzem situações contornáveis. A probabilidade de morte durante a operação de trasplante de fígado é de apenas 0,5%. Na retirada da vesícula, é de menos de 0,1%.
"Parte de uma cirurgia é fazer o que foi planejado. Mas a outra parte é reagir aos imprevistos. Por definição, é impossível prever o imprevisto"
O que mais contribuiu para o aumento da segurança na sala de cirurgia?
A evolução nos equipamentos de imagem contribuiu muito para reduzir os riscos. Esses aparelhos dão ao cirurgião uma ideia bastante fiel do que ele encontrará na situação cirúrgica. Mas eles ainda não fornecem todas as informações necessárias e talvez nunca evoluam a ponto de funcionar como um simulador absolutamente confiável do que será a cirurgia real. Para que isso seja possível não bastam imagens. O aparelho teria de reproduzir a vida em tempo real, com a pulsação, o sangue correndo pelas veias do paciente e o movimento dos órgãos.
Como o cirurgião se prepara para enfrentar imprevistos?
O cirurgião tem de ter duas qualidades básicas. A primeira é ser resoluto, o que permite tomar decisões rapidamente. A segunda é o autocontrole. Os imprevistos testam ao máximo essas duas qualidades. Elas ajudam o médico a mudar o procedimento de acordo com as exigências da situação.
Os erros médicos nascem desses imprevistos?
O erro médico, infelizmente, não precisa de imprevisto para ocorrer. Esquecer um pedaço de gaze na barriga do paciente parece algo impossível para quem nunca viu uma cirurgia. Mas essa é uma situação que pode acontecer. A gaze absorve o sangue com muita facilidade e se confunde totalmente com outros elementos do campo cirúrgico. Às vezes, um pedaço de gaze escapa aos olhos do cirurgião. Os bons hospitais têm procedimentos que impedem essa ocorrência. Em toda equipe cirúrgica, há uma pessoa designada para fazer o balanço do número de gazes abertas e comparar com o número de gazes descartadas durante a operação. Os números têm de bater exatamente. Quando isso não ocorre, a pessoa dá o alerta e o paciente é submetido a um exame de raio X antes de a operação ser finalizada. Para que o exame acuse o problema, é preciso que a gaze utilizada seja feita de material radiopaco, que possa ser detectado pelos raios X. Uma gaze desse tipo custa mais caro, mas o investimento vale a pena. Um pedaço de gaze esquecido no corpo do paciente pode causar abscessos, infecções e danificar um órgão. Isso é apenas um exemplo de que os erros médicos fazem parte do nosso universo e é preciso sempre estar atento.
O que seria uma medida realmente efetiva para diminuir esses erros em uma sala de cirurgia?
Para arrepio de muitos de meus colegas, eu defendo a ideia de que os grandes hospitais instalem "caixas-pretas" nas salas de cirurgia. Uma sala de cirurgia tem muitas similaridades com o cockpit de um jato comercial. Ali são tomadas decisões de vida e morte, e é proveitoso para todo mundo que essas decisões estejam devidamente registradas. Isso não ajudaria apenas a elucidar erros médicos. Serviria para criar um banco de informações de imagens, sons e dados de milhares de cirurgias. Esse banco de dados seria de incomensurável valor para os profissionais médicos, para os pesquisadores e estudiosos. Não se trata de vigiar a equipe, criando uma tensão a mais para os profissionais no ato cirúrgico. A ideia é que a ciência, o conhecimento exposto durante a cirurgia fique registrado e possa ser consultado no futuro.
Por que sua ideia de uma caixa-preta na sala de cirurgia assusta os médicos?
Acredito que toda ideia nova precisa de um tempo de maturação para ser aceita. Mas acredito muito nela. O paciente seria o grande beneficiado por ela, e acho que muitos prefeririam ser operados em um hospital com caixa-preta na sala cirúrgica a passar por uma cirurgia em um outro que não possua esse item adicional de segurança. Toda garantia que possa ser dada ao paciente deve ser dada. O paciente de uma cirurgia está sempre em uma circunstância extremamente vulnerável. Para começo de conversa, ele está sedado, semidespido, longe dos amigos e da família. Não tem testemunhas para acompanhar os procedimentos que vai sofrer. Já o cirurgião vive a circunstância oposta. Ele está no total controle da situação. Ele sabe o que fazer, comanda os procedimentos dos quais depende a vida do paciente. Acho que se submeter a uma cirurgia é a maior demonstração de confiança que um ser humano pode dar. É justo que a pessoa em um momento desses tenha a segurança de saber que tudo está sendo gravado.
Como reconhecer seu limite como médico?
O limite é sinalizado pela dúvida. O cirurgião precisa ter respeito pela dúvida. Quando ela surge, ele tem a obrigação de parar, pensar e discutir com a equipe sobre a conduta a ser seguida. É um perigo deixar que as dúvidas prosperem no centro operatório. A situação começa a se deteriorar quando um cirurgião não tem a humildade e a maturidade de dizer um "não" ou um "não sei".
O senhor costuma dizer muitos "não" e "não sei"?
Pelo menos uma vez por semana. Mas já foi diferente. O único paciente que perdi na mesa de cirurgia morreu por eu não ter dito um "não". Aprendi naquele caso que às vezes a melhor coisa a fazer pelo paciente é não fazer nada. Isso ocorreu em 1995. Lembro-me nitidamente de cada detalhe. Foi horroroso. Eu havia acabado de chegar da Inglaterra, e esse era o segundo paciente que iria transplantar com minha própria equipe. Meu primeiro transplante tinha sido um sucesso e eu estava muito entusiasmado, naquele estado em que as pessoas nem sonham que algo de errado possa se passar com elas. Pois foi exatamente o que ocorreu. Apareceu em meu consultório um paciente cujo estado era gravíssimo. Portador de cirrose, ele tinha várias tromboses pelo corpo e já havia sido recusado por mais de um médico. Eu decidi aceitar esse paciente. Estava claro que ele morreria em poucos meses se não fosse submetido a um transplante logo. A cirurgia foi feita algumas semanas mais tarde. Retirei o fígado dele depois de seis horas de operação. Havia sido tudo muito trabalhoso, mas, no geral, estava dando certo. De repente, quando fui reconstruir uma das veias do paciente, um pouco antes de ele receber o novo órgão, o vaso começou a sangrar incessantemente. As veias estavam muito frágeis em decorrência da cirrose. Durante quatro horas tentei controlar o sangramento e nada funcionou. Ele morreu em decorrência da hemorragia. Saí da sala pela escada do centro cirúrgico e não consegui chegar ao final. Sentei em um degrau mal contendo a emoção. Foi uma lição definitiva para mim.
"Nós (os médicos brasileiros) deveríamos passar por um controle de qualidade maior. Acho que isso teria de ser fator determinante na remuneração do médico"
A maioria de seus pacientes está em estado grave. O senhor não se angustia de lidar tão assiduamente com o limite entre a vida e a morte?
Faço tudo o que estiver ao meu alcance para amenizar o sofrimento causado pela doença. Mas não submeto meu paciente a tratamento que não lhe traga real benefício. Não vejo por que submetê-lo aos efeitos colaterais de uma químio quando isso não tem o menor efeito sobre a doença em si. Esse paciente tem de aproveitar o tempo que lhe resta para fazer aquilo de que mais gosta: conviver com a família, viajar...
O que se deve contar ao paciente sobre seu real estado de saúde?
Essa é uma discussão complexa. Mas, de uma forma ou de outra, tudo deve ser dito. Eu procuro sentir até onde o paciente deseja mesmo saber. Isso nem sempre é dito em palavras por ele. Pode haver enganos. Certa vez, um paciente com pouco mais de 40 anos sentou-se à minha frente de mãos dadas com a mulher e disse: "Bem, agora que o senhor fez todos os exames, quero saber exatamente minha situação. Não se preocupe com minha reação. Sou bem-sucedido profissionalmente, tenho uma situação financeira estável e minha família ficará bem se eu vier a faltar. Além de tudo, sou um sujeito racional. Sei lidar com emoções". Revelei, então, seu gravíssimo problema e a impossibilidade de submetê-lo a uma intervenção cirúrgica, o que provocou a indagação de quanto tempo lhe restava de vida. Pela experiência, em casos dessa natureza, embora nunca seja possível precisar o tempo de sobrevivência, acenei com um tempo em torno de seis meses. O olhar dele se congelou. Ele apertou o braço da mulher e falou: "Não te disse, querida, que não era nada grave?". Foi um processo de imediata negação da realidade. Nunca mais esqueci aquele momento.
Os médicos brasileiros são pouco controlados?
Sem dúvida. Nós deveríamos passar por um controle de qualidade maior. Qualidade implica o resultado do trabalho, mas também o uso responsável dos recursos. O bom resultado é atingido quando o tratamento traz o benefício proposto. Acho, inclusive, que isso teria de ser fator determinante na remuneração do médico. Em qualquer atividade profissional há indicadores de avaliação. Na medicina, raramente eles existem. No caso dos transplantes, a situação começa a mudar. Em São Paulo, criou-se um sistema que permite aos médicos comparar seus resultados on-line, em tempo real, com a média das demais equipes transplantadoras do estado. Eu tenho batalhado para que esses resultados possam ser consultados por qualquer pessoa, e não apenas pelos médicos. Isso ajudaria o paciente a comparar os dados e escolher com mais segurança a quem ele vai entregar o cuidado com sua saúde.
O que mais ajudaria o paciente a escolher melhor?
Uma medida simples e revolucionária seria os médicos passarem a cobrar apenas a partir da segunda consulta, no retorno. A primeira consulta deveria durar no mínimo uma hora e ser usada somente para que o médico se inteirasse do problema e avaliasse sua capacidade de oferecer ajuda efetiva ao paciente. Feita a explanação, ele só voltaria se estivesse plenamente de acordo com o que ouviu do médico. Essa ideia também desagrada aos médicos, mas eu os convido a repensá-la. A médio prazo, eles perceberiam que dessa forma passariam a contar com um paciente fiel e com total aderência ao tratamento. Todos ganhariam.  ( Adriana Dias Lopes - Veja)

15.10 - EUA: Comissão de Finanças aprova plano
Votação encerrada com 14 votos a favor e nove contra a Reforma da Saúde
A Comissão de Finanças do Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira o plano de reforma do sistema de saúde norte-americano. A vitória foi alcançada por 14 votos a favor e nove contra o plano que se tornou a menina dos olhos do presidente dos EUA, Barack Obama. A votação positiva contou com o apoio de uma senadora republicana, Olympia Snowe, primeiro voto de um senador não-aliado de Obama.  (Saúde Business Web)

15.10 - Rede de diagnóstico por imagem em tempo real
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lançou ontem a primeira rede estadual de diagnóstico por imagem da América Latina. O serviço, que funcionará 24 horas por dia, receberá imagens digitalizadas em tempo real e emitirá laudos em até 30 minutos. Casos emergenciais terão prioridade.
Foram investidos R$ 12 milhões na aquisição de equipamentos de alta definição e de antenas para a transmissão das imagens, na instalação da central de monitoramento e na adaptação dos aparelhos (tomógrafos, raios-X e ultrassons).
Pelo sistema, assim que o paciente passar por um exame de imagem em um hospital estadual, essa imagem será enviada para a central de diagnóstico onde será analisada pelo radiologista.
O profissional fará o laudo, e o resultado será enviado de volta para a unidade solicitante no mesmo dia. Com a digitalização das imagens, cerca de 80% dos filmes e papéis para diagnósticos deixarão de ser usados.
"Os monitores para avaliar as imagens são de alta resolução, mas, se por acaso houver alguma dúvida ou imprecisão na imagem, o radiologista pede para ser feito outro exame na hora", explicou Luiz Roberto Barradas Barata, secretário da Saúde.
O governador José Serra diz que as principais vantagens são centralizar as análises em um único centro especializado e não precisar de radiologistas em todos os hospitais do interior.
"É um sistema que sai muito mais barato e oferece mais qualidade ao paciente. Acabou aquele negócio de carregar envelopão com resultado embaixo do braço."   (FERNANDA BASSETTE - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

14.10 - Cabelos brancos
Em 2030, conforme projeções feitas pela pesquisadora Amélia Camarano, do Ipea, o Brasil terá uma população de 204,7 milhões e uma distribuição entre as faixas etárias semelhante à que o Japão — país com a mais elevada expectativa média de vida do planeta — apresenta hoje. O número de brasileiros com mais de 80 anos deverá crescer, nesse futuro não tão distante, e crescerá a um ritmo anual de 6%. Ou seja, enquanto a participação dos idosos se ampliará seguidamente, a dos mais jovens encolherá, face à gradual queda na taxa de fecundidade das mulheres.
Esse mudança demográfica no Brasil trará benefícios no curto e médio prazos, pois permitirá que os investimentos sociais passem a se concentrar mais na qualidade que na quantidade. No entanto, ao fim de duas décadas, o Brasil terá de estar preparado para conviver com uma nova realidade, em que a parcela da população acima de 50 anos será bem maior que a de jovens até 20 anos.
Essa preparação envolve desde transformações urbanísticas (com edificações e sistemas de transportes adaptados para pessoas com menos mobilidade) até uma reformulação dos serviços de saúde. As políticas públicas de saúde precisam desde já prestar mais atenção para a prevenção, em especial para evitar os males decorrentes da diabetes, da hipertensão e da obesidade. O país também não pode ser negligente com a previdência social e nem abrir espaço para iniciativas demagógicas que descolem a distribuição de benefícios dos montantes de receitas esperadas.
No regime de repartição adotado pela previdência social no Brasil, é fundamental que haja um equilíbrio entre o tempo de contribuição do segurado e o número de anos estimado para o pagamento de benefícios.
Ora, se a parcela de idosos aumentará e a de jovens diminuirá, existe um desequilíbrio em potencial muito grande. Não faz então sentido derrubar as barreiras contra as aposentadorias precoces.
Por isso, a manutenção do fator previdenciário é essencial. Conjugados a essas barreiras, deveriam existir estímulos para que as pessoas permaneçam no mercado de trabalho mesmo depois de terem direito à aposentadoria integral.
Com a mudança do perfil demográfico, o mercado de trabalho brasileiro terá de mesclar cada vez mais o vigor e o entusiasmo dos que estão começando a vida profissional com a experiência acumulada pelos que estarão com a cabeça cheia de cabelos brancos.    (G1)

14.10 - Tributação da saúde
Lei não admite laudo de médico particular
A legislação dá a portadores de doenças relacionadas em lei o direito de não pagar imposto sobre seus rendimentos. Exige que a pessoa seja aposentada e que o problema seja reconhecido por laudo médico oficial. A exigência da aposentadoria é o primeiro complicador, por estabelecer uma desigualdade em situações iguais, de mesmas hipóteses de incidência (a moléstia) e finalidade (dar compensação e recursos para desgastes e gastos da doença). Atividade ou inatividade são irrelevantes para a caracterização desse direito a isenção, e aí começa a sensação de injustiça. Em seguida, o entendimento do que seja “portador” de um mal de saúde. Em casos de cardiopatia, de Aids ou de câncer, por exemplo, a medicina entende que não há cura, mas apenas controle, isto é, extirpa-se o tumor, controlam-se o surgimento de outro, o vírus ou as funções cardíacas, mas não se extirpa o que passa a ser um aspecto constitutivo latente. Entretanto, as instruções médicas oficiais entendem que portador é só aquele que ostenta sintomas atuais. Esses aspectos se referem à conceituação legal. Há, porém, outros de natureza prática: a titulação oficial do médico que dá o diagnóstico e a data inicial da isenção.
A lei não admite laudo de médico particular ou de plano de saúde, que acompanha o enfermo e a enfermidade. A pessoa acometida e sua apreensiva família buscam primeiro o tratamento e quando, com os pés no chão, retomam a rotina, descobrem o sacrifício de seu direito, por não terem um atestado médico oficial. E os agentes públicos não têm alternativa senão negarem o beneficio ou sua incidência retroativa, estritamente vinculados às normas que não podem abrandar. Há juízes que suprem o laudo oficial por perícia, ou até afastam sua exigência por entenderem que ela é mero meio de prova, suprível por outros. E questiona-se a distinção entre profissionais médicos com base em funções burocráticas: todos têm o mesmo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e atribuições garantidas por ele e pela lei própria. E, já que o problema é médico, aceitam que a data de inicio da isenção é a fixada pelo médico, salvo questões prescricionais.
Mas, antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos e discussões judiciais, não se executa a decisão. Para evitar essa nova demora, às vezes de anos, usam-se as antecipações de tutela, as liminares, os depósitos judiciais, a segmentação dos pedidos: soluções precárias e provisórias, mas eficientes. A experiência na gestão de órgãos fazendários e de plano de saúde mostrou-me dolorosos problemas neste campo da isenção tributaria para pacientes de moléstias graves. Complexos, mas solúveis por esclarecimento, apoio, defesa. Daí, as duas últimas preocupações. A primeira delas, com o formalismo que, apesar de necessário, não poderia descambar para a burocracia castradora de direitos. A segunda, com as informações a que o cidadão tem direito, mas não costuma ter acesso ou interesse. Ambas fontes de saudade dos programas de desburocratização, mas minoráveis pelos esclarecimentos e atuação firme, o que se torna ainda mais importante pela sensação de calamitosa injustiça social quer viceja no país.  (Vicente Alves Vilaça - Estado de Minas)

14.10 - Combate à pirataria na saúde: um desafio
Presidente da Abimed, Aurimar Pinto relata em seu artigo os caminhos para combater a pirataria no setor
O avanço da pirataria em todos os setores da economia assusta. No setor de saúde, o risco é ainda maior, pois estamos falando em reflexo direto sobre nosso bem maior que é a vida. De acordo a Organização Mundial da Saúde, a pirataria na área de produtos para a saúde cresce numa proporção de 15% ao ano. Considerando que o crescimento econômico mundial está longe de alcançar esta cifra, é imperativo que o trabalho de combate aos falsificadores e contrabandistas seja intensificado, para que o mercado legítimo não seja contaminado a exemplo de outros segmentos.
Vários são os motivos que acreditamos levar esta prática, entre eles à pressão do setor por menores preços. Trata-se de um mercado secundário, onde os falsificadores têm acesso às mesmas tecnologias de embalagem que o fabricante legítimo, e ainda agravado pelo comércio eletrônico, onde as procedências do produto e do fabricante são de difícil fiscalização e controle.
Com a intenção de estancar essa tendência, extremamente preocupante, a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) se uniu a uma força-tarefa coordenada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), e também constituída por outras associações, e elaborou uma proposta de cooperação técnica de combate à pirataria, acrescida de um procedimento operacional padrão. O documento está em fase final de analise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O combate à pirataria no setor deve ir além do combate aos medicamentos falsificados. Os demais produtos para saúde, conhecidos como correlatos, têm uma cadeia de comercialização ainda mais complexa, se comparada com a dos medicamentos, dificultando ainda mais o trabalho das autoridades fiscalizadoras.
Acreditamos ser necessário um trabalho coordenado de longo prazo, que assegure uma sintonia fina entre Anvisa, indústria, profissionais da saúde, distribuidores, hospitais, seguradoras e planos de saúde. É indiscutível a necessidade de um trabalho de comunicação e educação para que o combate seja efetivo.
Ainda não sabemos precisar a magnitude do problema na área de produtos para saúde, por falta de estatísticas e registros dos fatos, mas acreditamos que será possível a criação deste banco de dados, na medida em que evoluirmos nessa cooperação técnica e de combate a esses desvios de conduta.
A Anvisa já tem assinado acordos de cooperação com o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal, com resultados positivos visíveis e disponíveis na mídia. Resultaram na apreensão de mais de 170 toneladas de medicamentos falsificados em 2009.
O mesmo caminho precisa ser seguido na área de produtos para a saúde. Sem dúvida, é uma luta que levará, em curto prazo, a resultados concretos se houver um maior engajamento de todos os atores dessa cadeia em colaborar para que este esforço seja também foco de ação da Anvisa. A nossa luta é a de minimizar os riscos que o mercado paralelo traz para a população, e salvar vidas humanas, sem dizer também dos riscos que esta prática traz para os detentores legítimos dos registros de tais produtos quando estes são adulterados, contrabandeados e falsificados.    (Aurimar José Pinto - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

13.10 - Caso Unimed Paulistana: ANS é condenada por crime?
ANS x Unimed Paulistana: agência pode ser condenada por crime
O diretor da ANS foi intimado pelo TRF da 2ª Região (RJ) para que cumpra o julgado que garantiu o direito de defesa da cooperativa
A ANS pode ser condenada por crime de desobediência por ter voltado com a direção fiscal imposta a Unimed Paulistana depois da ordem judicial que implica na suspensão da ação. O não cumprimento da lei resulta ao infrator a pena de 15 dias a seis meses de prisão, conforme art. 330 do Código Penal.
O diretor da agência foi intimado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), Sérgio Feltrin Corrêa, para que cumpra o julgado que garantiu o direito de defesa da Unimed Paulistana.
Diferentemente do entendimento da ANS, a Unimed Paulistana vai bem, segundo o presidente da cooperativa Mário Santoro Júnior. "Nossa situação econômica é bastante estável e isso foi atestado recentemente pelo parecer da Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas], mostrando que a Unimed Paulistana tem uma situação normal, sem grandes problemas. Evidentemente a empresa tem variações sazonais em seu fluxo de caixa, o que é absolutamente normal para qualquer operadora de planos de saúde", afirma.
Além disso, uma análise feita pelo Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) aponta que não foram identificadas situações graves de falência que justifiquem uma intervenção na atual gestão. E ainda, o documento mostra que a liquidez corrente da Unimed Paulistana é de R$ 0,83 em 30 de junho de 2009, ou seja, para cada R$ 1,00 devido, a cooperativa tem R$ 0,83 para pagar de imediato.
Procurada, a ANS disse não ter sido informada sobre a decisão do desembargador Sérgio Corrêa.   (Thaia Duó - Saúde Business Web)

13.10 - Crise travou mercado
Entrevista: Marcio Serôa de Araujo Coriolano
As operadoras também constatam uma aceleração nos custos, devido à ampliação de prazo de permanência nos planos, em casos de demissões, ou antecipação de procedimentos médicos em razão do receio dos beneficiários de perderem os empregos e a capacidade de pagar o plano, informa Marcio Coriolano. Ao lado disso, outra turbulência no plano de vôo do mercado são as regulamentações. As mais recentes (sobretudo a 195, agora em sua terceira versão, a 204, que trata dos planos coletivos) prometem mudar bastante a configuração da oferta de planos de saúde, acenando com novos custos para a adaptação.
Embora o quadro atual não seja dos mais auspiciosos, o mercado deverá ter um crescimento de 2,5% a 3% este ano e, dentro da forte correlação entre o crescimento do PIB e a expansão da saúde suplementar, vislumbrar a retomada de um ritmo mais forte em 2010, projetando uma taxa de 5,5% ou mais, prevê Coriolano na entrevista abaixo.
1 - O senhor concorda com o diagnóstico da ANS de que a crise financeira mundial praticamente não atingiu as operadoras de saúde?
Acho que a ANS também concorda que o setor de saúde suplementar é pró-cíclico, assim como o setor de seguros. Ou seja, há forte correlação entre o crescimento do PIB e a expansão da saúde suplementar. O fato é que, a partir de setembro de 2008, o cenário mundial e o brasileiro mudaram para pior e isso teve efeito na mudança da tendência de crescimento do número de beneficiários do setor de saúde privada. Enquanto, nos três primeiros trimestres de 2008, a taxa média de crescimento dos beneficiários foi de 1,5%, no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 a taxa já tinha caído para 0,3%. No segundo trimestre de 2009, a taxa foi um pouco maior, de 0,8%. Nada brilhante, portanto.
Pelo lado do desempenho das operadoras, a ANS já reconhece impactos decorrentes da conjuntura, ao promover encontros com dirigentes das operadoras para debater a aceleração do crescimento de custos assistenciais. A frequência dos atendimentos vem aumentando, principalmente como resultado das extensões de prazo de permanência nos planos em casos de demissões e também da antecipação de procedimentos médicos pelo receio dos beneficiários perderem os seus vínculos de emprego ou a capacidade de pagar o seu plano. Lembre-se que os planos de saúde empresariais representam 73% do mercado.
2 - O marco regulatório do setor, via novas normas da ANS, continua a produzir impactos nos custos das operadoras. Exemplo disso são as resoluções 195 e 196. Quais os impactos dessas duas resoluções, que entram em vigor este mês no mercado de planos coletivos?
A Resolução 195, agora em sua terceira versão, a 204, que trata dos planos coletivos, deve mudar bastante a configuração da oferta de planos de saúde. Agora, os planos vão ser de “vínculo empregatício” ou de “vínculo associativo ou sindical”, este último apelidado de plano de adesão. A maior novidade é a proibição de reajustes das mensalidades em período inferior a um ano e a vedação de determinados vínculos, como os prestadores de serviços de empresas. Os custos associados à adaptação são significativos: comunicados, aditivos, mudança de sistemas de processamento, folheteria, treinamento interno e dos canais de comercialização, e muito mais.
Já a Resolução 196, que cria a administradora de benefícios, vem a disciplinar situações que já eram praticadas. Neste caso, a novidade são as normas de autorização de funcionamento dessas administradoras, inclusive a constituição de garantias financeiras.
3 - O mercado de saúde suplementar, de certa forma, exige cada vez mais solidez dos grupos, a começar da legislação. Afinal, quando a esperada consolidação deste setor ocorrerá?
A consolidação já começou. O número de intervenções em operadoras aumenta ano após ano. Em 2007 foram fechadas 37 operadoras, em 2008 mais 39 e neste ano muitas outras já foram encerradas. As normas de reservas técnicas das operadoras se aproximam mais daquelas observadas pelas seguradoras em geral e estamos vendo que a Agência não tem sido nada favorável à ampliação de prazos para adaptação às regras de solvência. Mas, por outro lado, a solidez do setor depende também do realismo tarifário, e o atual controle de preços dos reajustes dos planos individuais está na contramão desse princípio.
4 - Haverá espaços para pequenas e médias empresas no futuro?
Creio que continuará havendo espaço para os planos de abrangência local e para as cooperativas médicas regionais que operam em regime de intercâmbio. Já para o mercado de amplitude nacional, ou de grandes regiões, a estrutura do mercado de saúde suplementar deverá seguir o mesmo padrão das outras modalidades securitárias, o da grande escala que viabilize a solidez econômica e financeira necessária para garantir os riscos.
5 - O mercado de saúde suplementar cresce este ano? Qual sua projeção?
Os dados da ANS mostram que, em junho deste ano, os planos de assistência médica haviam crescido menos do que 1% quando comparada a base de dezembro de 2008. O ano não está sendo bom e deve fechar com algo em torno de 2,5% a 3% de crescimento sobre 2008. Os planos odontológicos devem crescer bem mais, por volta de 15%.
6 - O setor terá um cenário completamente distinto no próximo ano. Em vez de recessão técnica, a perspectiva é de forte aceleração do crescimento, com o País marcando uma expansão entre 4,5% e 5% do PIB. Nesse quadro projetado, dá para crescer quanto na área de saúde suplementar?
Nesse cenário otimista dá para voltar a crescer às taxas médias anuais observadas entre 2005 e 2008, de 5,5%, e até mais, dependendo do ritmo do emprego. Os planos odontológicos podem experimentar expansão nunca vista. O problema será a evolução dos custos da assistência à saúde. Taxas médias de crescimento dos custos entre 8% e 10% ao ano são incompatíveis com a capacidade de renda das famílias e das empresas. Os programas de prevenção e promoção da saúde, a disciplina de utilização de medicamentos e materiais de alto custo e os protocolos médicos negociados com hospitais e clínicas vão estar na pauta das ações prioritárias.  (Fenaseg)

13.10 - Hábito saudável previne o câncer
Para auxiliar no tratamento dos portadores de câncer, foi lançado o medicamento "avastin", da Roche
Em meio aos maus hábitos típicos da modernidade, vários são os problemas resultantes. Entre eles, doenças como o câncer. Afinal, embora muitos acreditem que não há como impedi-lo, poucos atentam para o que os médicos oncologistas chamam de "prevenção primária". Isto é, tudo que cada um de nós pode fazer para evitar a doença, que faz mais vítimas, a cada dia.
Para se ter uma ideia, conforme a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2008 e 2009 surgiriam 466.730 novos casos de câncer, em todo o Brasil. Só no Ceará, segundo Inca, 16.170 homens e mulheres desenvolveriam os tumores, enquanto que, em Fortaleza, seriam 5.970 novos casos. Diante da relevância da temática, até amanhã, dia 10, Fortaleza sediará a 16ª edição do Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, no Centro de Convenções, pela primeira vez no Nordeste.
Dentre as discussões do evento, as formas de se prevenir o desenvolvimento do câncer ganham destaque, uma vez que, como explica o oncologista e presidente do Congresso Brasileiro, Gothardo Lima, os custos para o tratamento da doença estão cada vez mais altos. E, com pequenos hábitos e cuidados diários, pode-se evitar o aparecimento de alguns tumores. "O custo com medicamentos para tratar a doença é muito alto. A toda hora, surgem novos medicamentos. O fórum de debates é para encontrar como diminuir esses gastos", acentua.
Por isso mesmo, como explica o oncologista Paulo Hoff, professor da Universidade de São Paulo (USP), diretor do Hospital Sírio Libanês e diretor clínico do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), todos podem praticar as chamadas prevenções primária e secundária. Segundo Hoff, a prevenção primária refere-se a todas ações saudáveis como não fumar; manter atividade física regular; não abusar do consumo de gorduras, nem de carnes vermelhas, e ingerir bastante frutas e verduras.
Medicação
Dentre os tipos de câncer, o de pulmão é apontado como o maior causador de mortes, no País. Segundo Inca, mais de 27 mil novos casos foram diagnosticados no Brasil, em 2008. No Ceará, foram mais de 700. Como antecipou o oncologista da Hospital Sírio Libanês de São Paulo, Artur Katz, a incidência do câncer de pulmão é alta em fumantes, mas também atinge os não fumantes.
Para auxiliar no tratamento as pessoas afetadas por esse tipo de câncer, o medicamento "avastin", da Roche, foi lançado durante o evento, assim como o estudo o aumento na sobrevida com o "cetuximabe", da Merck, foi apresentado.
Em relação ao "avastin", informa Katz, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no Brasil a indicação do medicamento. Segundo o médico, o "avastin" é associado à quimioterapia, aumentando a eficácia do tratamento. (Janine Maia -Diário do Nordeste)
 
 
 
 
 
 

09.10 - SulAmérica quer comprar área de saúde do BB
Com R$ 1 bilhão em caixa e depois de perder a sociedade na Brasilveículos, a SulAmérica quer ficar com a Brasilsaúde, a seguradora de saúde que tem em sociedade com o Banco do Brasil. O objetivo é comprar a empresa ou a sua carteira de clientes, com 100 mil vidas.
Essa é a primeira ofensiva da SulAmérica, que traçou um plano para tentar recuperar até o final de 2010 as receitas perdidas com o fim da parceria com o BB na área de veículos. A empresa quer usar seu caixa para fazer aquisições, acordos com o varejo, parcerias estratégicas e dar estímulos aos corretores de seguros. Além do R$ 1 bilhão, a SulAmérica deve receber algumas centenas de milhões com a venda dos 30% na Brasilveículos.
Patrick de Larragoiti Lucas, presidente da SulAmérica, recebeu o Valor ontem na sede da seguradora em São Paulo. Ele contou que foi informado formalmente na terça-feira, por carta, que havia perdido a chance de ser parceiro do BB no novo modelo de seguros que o banco desenha. O banco fez uma oferta de compra de 30% da participação que a SulAmérica detinha na Brasilveículos. "Fizemos a melhor proposta do que achávamos que interessaria ao BB e à companhia, mas não ganhamos", diz o executivo e controlador da empresa. Segundo o BB, seis grandes seguradoras participaram da concorrência.
O que está em negociação agora é o destino final da Brasilsaúde, da qual a SulAmérica tem 50,05% do capital. O BB já avisou que do jeito que está estruturada atualmente, a seguradora não fica. Pessoa ligada ao banco diz que o BB considera tanto a venda de sua fatia quanto a compra da participação da SulAmérica. As negociações, de acordo com essa fonte, vão começar nos próximos dias.
Com relação à aquisição de uma fatia do capital da SulAmérica pelo BB, Larragoiti diz que não houve negociações desse tipo. O que houve, segundo ele, foram conversas para tentar ampliar a presença da seguradora no novo modelo de negócios que o BB está desenhando. O que acabou não acontecendo.
Quem se deu bem até agora foi a Mapfre, que já garantiu participação nas áreas de vida, prestamista (protege contra inadimplência) e ramos elementares (veículos, residências e incêndio). As empresas de saúde, previdência e capitalização ainda serão redesenhadas.
A parceria da SulAmérica com o Banco do Brasil começou em 1994, com a distribuição de produtos de vida e previdência nas agências do banco. Pouco depois evoluiu para acordos acionários mais estruturados. Em 1995, a seguradora fez uma "joint venture" com o banco e criou a Brasilsaúde. Um ano depois foi a vez da Brasilveículos.
Larragoiti admite que seguradora perdeu um canal de vendas "importante", que são as agências do BB espalhadas por todo o país. Mas minimiza o impacto nas receitas da seguradora. "Nosso principal canal de vendas é o corretor. Sempre foi e sempre será.". São 26 mil corretores ligados à seguradora que receberam R$ 40 milhões em comissões adicionais (além da corretagem tradicional) nos últimos meses. Os números recentes mostram que os corretores são responsáveis por 90% das vendas da empresa. Ele cita ainda acordos já firmados com 20 bancos para a distribuição de apólices nas agências, que incluem HSBC, Santander e Safra.
O recente movimento da Porto Seguro, que se associou ao Itaú Unibanco, sinaliza a importância cada vez maior do canal bancário para a venda de seguros. As vendas da Porto são quase que 100% feitas via corretores. Após o movimento da Porto, a SulAmérica passou a ser a "noiva" do mercado, por ser a única grande seguradora ainda não ligada a um banco. Por isso, é vista por especialistas como uma parceira em potencial para o Bradesco, que vem perdendo terreno na área, após o acordo da Porto e agora com o movimento do BB.
Quando perguntado sobre o interesse do Bradesco em se associar à seguradora, desconversa. Diz que ser independente, nesse momento, é uma "vantagem competitiva", pois a SulAmérica tem a possibilidade de fazer acordos com vários outros bancos.  (Altamiro Silva Júnior - Valor Online)

09.10 - Novo modelo da Saúde na mira do MPF
O Ministério Público Federal entrou, na quarta-feira, com ação civil pública contra Estado e União para impedir que organizações sociais gerenciem unidades
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na manhã de ontem, com uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco e a União para impedir que a operacionalização e a execução dos serviços de saúde sejam transferidas a entidades de direito privado sem fins lucrativos, as chamadas Organizações Sociais (OSs). O governo vai implantar o novo modelo, que passa a responsabilidade de gestão da unidade de saúde e contratação de pessoal para um entidade privada, no Hospital Metropolitano Miguel Arraes de Alencar, em fase de conclusão no município de Paulista, Grande Recife, e nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs) de Olinda e Igarassu, na mesma região, e também em Paulista. Os procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Carolina de Gusmão Furtado, responsáveis pela ação, entendem que a medida do governo do Estado fere diretamente a Constituição Federal.
A Ação Civil Pública pede que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil, bem como sanção pecuniária a ser cobrada diretamente ao agente público que não cumprir a determinação ou dificultar o seu cumprimento. O MPF solicita, ainda, que a Justiça Federal condene a União a controlar, fiscalizar e acompanhar permanentemente a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco e a notificar o Estado para cessar qualquer prática de transferência da gestão dos seus próprios serviços de saúde a instituições ou entidades privadas.
No entendimento dos procuradores da República, “com a transferência do serviço de saúde para o setor privado, o Estado brindará as instituições privadas com a cessão de bens móveis e imóveis, a disponibilização de estrutura física e de materiais permanentes, bem como o repasse de recursos financeiros.”
Na sexta-feira da semana passada, o Ministério Público Estadual já havia ingressado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com um ação civil pública contra as OSs. Até o momento, não houve nenhuma decisão.
TCE
Na manhã de ontem, com base em parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou uma denúncia do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com consequente pedido de medida cautelar, contra a Secretaria de Saúde do governo Estadual, com o objetivo de anular o edital de licitação para contratar organizações sociais. O conselheiro Carlos Porto, no entanto, determinou a instauração de uma auditoria especial a fim de verificar se as despesas com pessoal a ser contratado pelas OSs serão consideradas para efeito de cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (Jornal do Commercio-PE)

09.10 - Médicos: Urgência na regulamentação da profissão
Entidades médicas e parlamentares trabalham pela aprovação, em caráter urgente, da regulamentação do ato médico
Duas comissões da Câmara dos Deputados analisaram ontem, o Projeto de Lei 7.703/06, que trata da regulamentação do exercício da medicina.
Na Comissão de Educação e Cultura (CEC), o PL 7.703/06 recebeu oito emendas do relator e biomédico Lobbe Neto (PSDB-SP). O deputado solicitou que o diagnóstico nosológico não seja de exclusividade do médico, pediu a retirada da “emissão dos diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos” do rol das atividades privativas de médico, emitiu opinião sobre a questão relacionada à chefia de serviços médicos e pediu que as competências de outras profissões de saúde, ainda não regulamentadas, fossem resguardadas.
Uma emenda alterou o termo “punção”, que se refere aos procedimentos invasivos diagnósticos e terapêuticos, realizados com agulha para uso médico, com cânula, e outra excetuou do rol de atividades privativas do médico o estímulo cutâneo em tonificação ou sedação.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promoveu uma audiência publica, mediada pela presidente Elcione Barbalho (PMDB-PA), para o debate do projeto, onde também foram esclarecidos os pontos modificados por Lobbe Neto.
A audiência começou com a exposição do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, que enfatizou que o projeto não pode ser uma disputa entre as profissões de saúde: “regulamentar a medicina trará mais transparência para todos os profissionais e mais segurança para a sociedade”.
A representante do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, ressaltou que a maior preocupação do órgão era se as profissões que reivindicam as atividades teriam base e conhecimento técnico científico para exercê-las. “A saúde é uma área de risco, ao se definir o que é privativo ou não de uma profissão, é necessário comprovar o conhecimento”, ponderou Maria Helena.
Muito criticado, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina de São Paulo, Marco Antonio Abrahão, disse que as entidades médicas criaram “uma briga corporativa, pobre, miserável e doentia”. O biomético ainda afirmou que, no caso da acupuntura, os médicos só se interessam que seja ato privativo por disputa de lucro e mercado.
Mais tarde, quando defendia a urgência do PL na Casa, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) rebateu a afirmação de Abrahão questionando que nenhum profissional pediu para liberar um exame de óbito. “Só porque não dá lucro um exame de óbito ele é ato médico?”, atenuou o deputado.
Representantes dos Conselhos de Farmácia e Fisioterapia e Terapia Ocupacional afirmaram que concordavam com a regulamentação da profissão médica, mas que algumas alterações garantiriam a saúde de forma disciplinar.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila, salientou que, em nenhum momento, os médicos usurparam os direitos adquiridos pelas outras profissões e lembrou que os médicos respeitam todas as categorias da saúde: “fizemos a questão de chamar as outras profissões para o debate, mesmo sabendo que jamais participamos da regulamentação delas”, disse d’Avila.
O projeto, que tramita há sete anos no Congresso Nacional, havia sido acordado no Senado Federal por todas as profissões. Segundo o deputado Rafael Guerra, o PL 7.703/06 tramita hoje em caráter urgência por ter sido descumpridos vários desses acordos. Ainda segundo Guerra, o projeto foi colocado para tramitar da Educação e Cultura com o objetivo de atrasá-lo e deixar para 2011. “Não cabe mais nenhum tipo de concessão, foram sete anos só para protelar”, destacou Guerra.
Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, os médicos tem feito concessões desde 2002 e estabelecido acordos com as demais profissões. Ele critica o fato de esses acordos não serem mantidos.
Para d’Avila, a sociedade reconhece que o diagnóstico e tratamento de doenças são privativos do médico. “O STF já deu parecer favorável aos médicos. Se compartilharmos estas funções estaremos descaracterizando a medicina, uma profissão milenar”, defendeu.
Ainda ontem, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou parecer favorável, ratificando a constitucionalidade do projeto.
Na Câmara dos Deputados, o projeto também tem voto favorável da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Se aprovado na Casa, precisa ser apreciado ainda pelo Senado, e só então seguirá para sanção presidencial. (CFM)
 
 
 
 

08.10 - Medicina diagnóstica: Mercado em transformação
Gustavo Campana comenta a atuação do mercado diagnóstico no País
A medicina diagnóstica é responsável por cerca de 70% das decisões médicas e absorve em torno de 10% dos custos em saúde, o que indica ser este um mercado com um expressivo potencial de expansão e importância. Porém, seu crescimento será sustentado por algumas transformações no modelo de gestão das empresas do setor.
Hoje, a medicina diagnóstica é um conglomerado de especialidades direcionadas à realização de exames complementares no auxílio ao diagnóstico, com impacto nos diferentes estágios da cadeia de saúde: prevenção, diagnóstico, prognóstico e acompanhamento terapêutico. Fazem parte deste mercado os laboratórios de patologia clínica/medicina laboratorial, os laboratórios de anatomia patológica, as clínicas de radiologia e imagem; conjuntamente denominados de centro de diagnósticos; e também as indústrias de diagnósticos, ou seja, os fornecedores desse mercado.
Nesse contexto uma das principais discussões atuais se refere à movimentação deste mercado, verificada nos últimos anos, conseqüência da pressão dos custos e da dificuldade em acompanhar os investimentos em tecnologia realizados pelos líderes de mercado, fazendo com que as empresas familiares, maioria entre as empresas de medicina diagnóstica, iniciassem diferentes modelos de operação. Observamos, a partir daí, uma série de novas ações realizadas, como abertura de capital para o mercado, associação em clusters de produção, aquisições de empresas por prestadores (consolidação) e operadoras de saúde (verticalização), terceirização das áreas técnicas etc.
Esse mesmo movimento ocorreu por todo o mundo, com instituições crescendo de forma expressiva tanto organicamente como por aquisições, como é o caso do Labcorp Inc., nos Estados Unidos, do BML Diagnostics, no Japão, do Unilabs/Capio, atuante em praticamente toda a Europa; e também formando empresas que extrapolam as dimensões continentais, como a Quest Diagnostics Inc., presente nos Estados Unidos e Índia, a Sonic Healthcare, que atua nos países da Oceania e, mais recentemente, nos Estados Unidos.
Já o mercado de medicina diagnóstica no Brasil é bastante pulverizado, com cerca de 20.000 empresas atuantes, apesar da maior parte do volume dos exames do setor privado ser absorvida por um número reduzido de empresas. Estimamos que o crescimento dos laboratórios de análises clínicas esteja, em média, em torno de 10% ao ano, baseado no crescimento de vendas da indústria de diagnóstico in vitro, segundo dados da Câmara Brasileira de Diagnóstico (CBDL).
O processo de consolidação do mercado de medicina diagnóstica, ainda que incipiente, deverá continuar pelos próximos anos e possivelmente atrairá novos grupos interessados neste modelo de crescimento. Entendemos como principais benefícios da consolidação a velocidade de crescimento e de geração de escala para as companhias alcançarem seus objetivos de custos e sinergias.
A associação entre diversas empresas nos denominados clusters de produção traz como principais benefícios a redução de custos diretos e a troca de experiências técnicas e de gestão; e deve continuar como uma das tendências deste mercado e também ampliar seu escopo para maior integração de diferentes áreas das empresas, alcançando sinergias em setores administrativos, por exemplo. Este modelo deve ter sua base de crescimento e de atuação de forma regional.
Outra tendência é o aumento das empresas denominadas de nicho, isto é, aquelas que se posicionam de forma específica em seus produtos e serviços oferecendo testes diferenciados e tecnologias inovadoras.
As perspectivas da medicina diagnóstica no Brasil, portanto, são bastante positivas, desde que consideradas as expectativas em obter cada vez um índice maior de resolubilidade e a busca por novas estratégias de atuação.    (Gustavo Aguiar Campana - Saúde Business Web)

08.10 - Qualidade gera valor ou custos?
Líderes do setor debatem sobre os problemas na saúde brasileira
"É preciso reorganizar o sistema de saúde com base em métricas e indicadores de desempenho", são com essas palavras que o presidente do SindhRio, Josier Marques Vilar, avalia o caminho para compatibilizar qualificação com sustentabilidade. "Tem que haver metas que deem conta da demanda do sistema de saúde no Brasil", afirma.
Com pouco mais de 6,7 mil hospitais no País, apenas 115 são acreditados. O cenário faz com que o setor de saúde suplementar busque união através da qualificação da rede, além de procurar por um melhor modelo de gestão. Para Vilar, a atual situação vai levar as operadoras de planos de saúde à extinção no mercado. "Penso que nós vivemos uma crise, onde apenas sobreviverão algumas instituições filantrópicas, redes verticalizadas e as instituições públicas", contesta.
O entendimento entre prestadores e compradores de serviço para tomadas de decisões na saúde pode ser um dos melhores caminhos para que a extinção não ocorra, segundo Vilar. O executivo julga os serviços médicos como bens de consumo que não podem ser regulados exclusivamente pelas leis econômicas. "Se as tomadas de decisões forem só econômicas, estaremos perdidos. O Brasil tem que ter atitudes como as do Canadá, por exemplo, que decide pelo que a população precisa e não por aquilo que ela quer."
Em contrapartida, o diretor de Prestadores e Serviços Médicos da SulAmérica, Roberto André Galfi, vê a situação da saúde brasileira com menos pessimismo. Os encontros de negócios e relacionamentos são pontos essenciais para que a mudança seja feita, "o que falta é fazer", comenta Galfi ao citar que a educação é o problema mais sério do País. "Colocamos mais de 10 mil novos médicos por ano no mercado e não sabemos qual é a formação desses profissionais", enfatiza.
Educação, gestão e recursos. A causa dos problemas que impedem uma maior qualidade e sustentabilidade no setor possui opiniões contrárias ou até mesmo semelhantes, mas com pontos críticos diferenciados. No caso do vice-presidente do Conselho Deliberativo da Anahp, Francisco Balestrin, a alta sinistralidade das operadoras (79%) colabora para a questão má resolvida da saúde, assim como a baixa cobertura (23%) e a falta de recursos (7,8% do PIB).
"Por outro lado, temos oportunidades como a expansão da base de beneficiários, programas de qualidade e a captação de recursos no mercado financeiro", conclui Balestrin. Para o executivo, o reconhecimento público será o principal desafio futuro. "De nada vale trabalharmos os processos se não conseguirmos passar para as pessoas aquilo que estamos de fato fazendo".
A regulamentação da Emenda Constitucional 29 seria uma saída? O deputado e presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Darcísio Perondi, clama pela aprovação da EC29, que estabelece os mínimos permanentes para a saúde na área do SUS e, segundo o deputado, precisa ser aumentado. "O que precisamos é de mais recursos com aprimoramento da gestão e a regulamentação passa pela CSS (Contribuição Social para a Saúde). O governo não quis receita corrente bruta e também não deixou passar e deu alternativa da contribuição para o setor", fala.
De acordo com Perondi, o orçamento de 2010 aumentará apenas R$ 3 bilhões caso não aconteça a regulamentação. "Esse valor não comporta nem mesmo o crescimento vegetativo da população com a sua despesa, já este ano faltará quase R$ 3 bilhões de orçamento O cenário é dramático", relata. Além disso, o deputado afirma que a área econômica não acredita na saúde pública e ressalta que o presidente Luis Inácio Lula da Silva não vê a saúde com valor. "Hoje se gasta no Brasil R$ 108 bilhões por ano nos três níveis [público, privado e filantrópico] e é preciso crescer ainda mais o dinheiro", argumenta.
A conclusão é que a suplementação se tornou essencial na estrutura da saúde brasileira, assim como o SUS. Qualidade e sustentabilidade são a busca ideal para um modelo de saúde, assim como aprimorar a gestão. "O cliente vai ser cada vez mais exigente. Quem não tiver qualidade ficará de fora do mercado. Investir na qualidade, independente do custo, esse é o negócio!", conclui Perondi.  (Thaia Duó - Saúde Business Web)

08.10 - Idosos querem viajar e ter plano de saúde
Estudo feito pela Ibope Inteligência, a pedido do Bradesco de Seguros e Previdência, aponta que precupação com os filhos e falta de dinheiro fazem parte da realidade financeira dos idosos no Brasil. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cidadãos com mais de 60 anos representarão 10% da população, ou 19,3 milhões de pessoas, em 2010. A pesquisa do Ibope apontou que a chegada da aposentadoria significa uma brusca diminuição dos salários. Entre os objetos de consumo dos idosos estão prioritariamente viajar, comprar ou reformar a casa e ter um bom plano de saúde.   (O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

07.10 - Idosos: Ordem judicial proíbe ANS de reajustar planos
Operadoras estariam descumprindo o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor
A ANS está proibida de reajustar as mensalidades de planos de saúde de idosos. A decisão é da 20ª Vara da Justiça Federal, que deu vitória à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal de Belo Horizonte (MG) que contestava o teor da Resolução 63/03, da ANS, e da Resolução 06/08, do Conselho de Saúde Suplementar, que teriam descumprido o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor.
A agência terá 60 dias para adequar suas resoluções, a fim de assegurar que nenhum idoso tenha a mensalidade de seu plano de saúde reajustada. Procurada, a ANS disse não ter sido notificada sobre a ação.   (Saúde Business Web)

07.10 - Abramge: Prêmios de Medicina e de Jornalismo
Últimos dias para inscrição!
Os candidatos podem se credenciar via internet
Outubro de 2009 – Termina no próximo dia 10 as inscrições para a 15ª edição dos Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo "Domingos de Lucca Júnior". Médicos e jornalistas interessados em participar da premiação desse ano, que tem como tema Isquemia Miocárdica – Prevenção e Tratamento, devem enviar seus trabalhos científicos e reportagens, respectivamente, pelo correio. A data final será do carimbo postal. E, pela primeira vez, as inscrições também podem ser feitas online. Basta acessar o site da Abramge, www.abramge.com.br e seguir corretamente as instruções .
A isquemia do miocárdio – ou má irrigação do músculo cardíaco – é decorrente de obstrução da circulação coronária. Trata-se de doença responsável pela morte de 12,2% da população mundial. Essa informação é do relatório da OMS – Organização Mundial de Saúde – e foi divulgado no final do ano passado quando se apontou as doenças do coração como a principal causa de morte no mundo. A doença coronariana possui quatro manifestações típicas: a angina estável – dor no peito normalmente associada ao esforço físico; a angina instável – ocorre mesmo no paciente em repouso; o infarto agudo do miocárdio e também a morte súbita.
"O objetivo da Abramge com os Prêmios de Medicina e de Jornalismo 'Domingos de Lucca Júnior' é promover a pesquisa na área médica e ainda destacar a atuação da imprensa em temas de saúde", afirma o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. Segundo ele, a intenção dos prêmios é estimular a divulgação dos principais assuntos sobre saúde na imprensa e no meio acadêmico .
Podem participar do prêmio somente jornalistas da mídia impressa que publicaram reportagens sobre esse tema datadas entre quatro de outubro de 2008 e 10 de outubro de 2009. Os candidatos que querem participar devem enviar um trabalho original e cinco cópias impressas do material para a sede da Abramge. Já os médicos devem concorrer com trabalhos inéditos sobre a citada disfunção cardíaca.
A comissão julgadora será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos .
Confira os prêmios para os vencedores em cada categoria
Para os médicos: R$ 15.000,00 (brutos) além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma. E para os jornalistas: R$ 10.000,00 (brutos) mais troféu e diploma. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios serão entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. O Endereço da Abramge é Avenida Paulista, 171 - 11º andar - Cerqueira César, CEP: 01311-000 - São Paulo – SP. Consulte o site www.abramge.com.br para ver todos os detalhes do regulamento   (Abramge/AssPreviSite)

07.10 - Serviços hospitalares não são apenas internações
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos. Motivo: os serviços hospitalares não podem ser reduzidos apenas às internações, mas também devem abranger consultas e outros procedimentos médicos feitos em consultórios. A clínica conseguiu comprovar que é prestadora de serviços hospitalares e faz jus às alíquotas de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 12% quanto à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
A Physical Clínica entrou com ação para garantir o direito a ter as alíquotas diferenciadas. Em seu voto, o relator, ministro José Delgado, entendeu que, para ser considerada uma entidade hospitalar, ela deveria proporcionar tratamento de saúde a pacientes internados, com a oferta de todos os processos exigidos para a prestação de tais serviços. Como a clínica não tinha estrutura para internações, não deveria ter as alíquotas reduzidas.
Ao analisar os embargos, o novo relator, ministro Castro Meira, apontou inicialmente que os impostos citados são definidos pelos artigos 15 e 20 da Lei 9.249, de 1995. O artigo 15 da lei abre a exceção para baixar a alíquota do IRPJ para serviços hospitalares, de auxílio diagnóstico e terapia e congêneres. O artigo 20 faz a mesma exceção, só que para o CSLL.
O ministro Castro Meira considerou, ainda, que serviços hospitalares não podem ser reduzidos apenas às internações, mas também devem abranger consultas e outros procedimentos médicos feitos em consultórios. Para ele, todos os prestadores de serviços tipicamente hospitalares têm direito ao benefício. “No caso, não se trata de simples consulta, mas de atividade indubitavelmente inserida no conceito de serviços hospitalares, já que demanda maquinário específico”, comentou. Observou, entretanto, que apenas as atividades tipicamente hospitalares devem ser beneficiadas, deixando de fora outras atividades, como as consultas simples em consultórios, serviços administrativos etc. Com esse entendimento, o ministro concedeu parcialmente o pedido da clínica de fisioterapia. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Eresp 931.004  (Consultor Jurídico)
 
 
 
 
 

06.10 - Quais são as queixas contra convênios
Dificuldade para ter acesso a consultas, exames ou internações; reajustes por faixa etária muito além do esperado; problemas para conseguir o reembolso e atendimento insatisfatório. Essas queixas fazem parte da rotina de reclamações contra planos de saúde no Procon-SP.
Em São Paulo, o órgão registrou 5.325 consultas sobre convênios médicos, segundo balanço de fevereiro até 5 de agosto, com queixas, dúvidas e orientações.
Para o Procon-SP, as reclamações por falha ou por falta de atendimento indicam problemas com o contrato. Nesses casos, falta clareza nas informações sobre reajustes e sobre a cobertura dos planos.
Para evitar esses problemas, o consumidor deve prestar muita atenção na hora de contratar um convênio. O cuidado redobrado é importante porque, na venda do plano de saúde, muitos representantes não prestam informações adequadas.
Nesse momento, é preciso perguntar detalhes sobre a rede credenciada e a abrangência do convênio. O cliente precisa verificar onde estão os laboratórios, os hospitais e os médicos e conhecer as opções de atendimento oferecidas próximas de sua casa.
Segundo o Procon-SP, os consumidores também sofrem com a rede credenciada (os laboratórios, consultórios e profissionais do convênio). Nessa área, as principais queixas são quanto ao tamanho da rede. Os clientes são afetados por mudanças não previstas, como o descredenciamento de profissionais ou de laboratórios, sem substituição ou aviso.
Quando a reclamação é sobre o mau atendimento da operadora, os clientes reclamam da qualidade do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) por demora no atendimento ou pela não solução do problema.
Para a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), muitas reclamações ocorrem por falta de informação do consumidor. "Ele cria uma expectativa sobre o plano que não corresponde ao que ele contratou", diz a diretora-executiva da Fenasaúde, Solange Beatriz Mendes.
Reclamações no Procon-SP podem ser feita pelo telefone 151, pelo site www.procon.sp.gov.br ou pessoalmente em alguns postos do Poupatempo. Um deles fica na Sé, praça do Carmo, s/nº, região central. O consumidor ainda pode ligar para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no telefone 0800-7019656.   (Luciana Lazarini - Agora S.Paulo)

06.10 - Vagas fechadas, ferida aberta no SUS
Descredenciamento de hospitais reduz leitos drasticamente, agravando agonia de pacientes
O desligamento voluntário de hospitais privados do Sistema Único de Saúde (SUS) reduziu a oferta de leitos públicos para internação no país — de 2007 a 2009, 3.129 foram fechados. Insatisfeitos com a tabela de pagamentos aos credenciados, 1.082 hospitais particulares se desvincularam do sistema em uma década. O reflexo foi imediato no número de atendimentos pelo SUS na rede privada: uma queda de 3,27 milhões para 1,75 milhões, de 1998 a 2007. Os dados põem especialistas em alerta e ajudam a traçar um cenário de agonia para os usuários e as instituições que dependem dos repasses.
— Isso está gerando desassistência, porque, por outro lado, não houve aumento de leitos próprios do SUS.
Os hospitais privados conveniados dependem dessa tabela, que é uma luta antiga. E, como o atendimento não é obrigatório, acaba havendo esse descredenciamento, que cada vez é maior. O pior cenário é em regiões onde o leito privado fecha e não há alternativa pública — afirma o cardiologista Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.
Causa da saída é o baixo valor pago
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira, argumenta que o preço reembolsado pelo SUS — que paga R$ 2,55 por consulta médica na Bahia — gera prejuízo e provoca os desligamentos.
— O principal motivo dessa tendência é o valor da remuneração. Há mais de dez anos isso é questionado.
São aumentos pontuais, insuficientes na maioria das vezes — diz.
Os valores pagos pela tabela do SUS não têm apenas levado ao descredenciamento, mas à falência de unidades de saúde.
A Associação de Hospitais de Minas Gerais (AHMG) calcula que, nos últimos dez anos, pelo menos cem instituições que atendiam pela rede pública fecharam as portas no estado.
O principal motivo seria a incapacidade de bancar procedimentos com os repasses federais.
— Estamos vivendo um momento muito delicado, sempre com as contas no vermelho. Os reajustes na tabela são mínimos perto da variação de nossos custos — justifica o superintendente da entidade, Dilson Quadros Godinho Júnior.
A crise atinge principalmente as unidades com menos de 50 leitos, que têm baixa demanda e, por isso, mais dificuldades para se custear. Para diminuir o déficit orçamentário, muitas optam por se desligar do SUS, atendendo apenas a clientes privados ou de planos de saúde. Os valores pagos são, em geral, muito mais altos. Mas a decisão só adia o encerramento das atividades, pois o movimento cai e elas não conseguem se capitalizar.
Segundo Dilson, o SUS desembolsa R$ 10 por uma consulta de especialista, enquanto o valor médio dos planos é de R$ 42.
— A diferença é de R$ 2,50 para R$ 42 em consultas de clínicos gerais e pediatras; e de R$ 350 para R$ 750 em partos normais — exemplifica.
A associação estima que, hoje, haja 480 hospitais em Minas, que tem 19,2 milhões de habitantes e 853 municípios.
O número é bem diferente do divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que informa 726. A crise afeta com mais frequência os menores centros de tratamento, mas também deixa em estado terminal alguns de maior porte.
O Ministério da Saúde afirma que de 2007 a dezembro de 2008 foram feitos três reajustes na tabela do SUS, num total de R$ 6,2 bilhões. No último deles, houve reajuste em 1.356 procedimentos, os mais altos para videolaparoscopia (100%), e transplante de córnea e cirurgia cardíaca pediátrica (100%).
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, argumenta que a questão do aumento vem sendo “discutida ao longo dos anos”. Segundo ele, o ministério vem fazendo “enorme esforço em relação a isso”. Beltrame ressalta ainda que o número de leitos ambulatoriais no SUS aumentou, substituindo os atendimentos antes feitos com internação. De agosto de 2007 a agosto de 2009, o número passou de 20.680 para 22.488.
— Há uma tendência internacional de redução da necessidade de leitos de internação no sistema público e privado. Muitos procedimentos começaram a ser feitos em nível ambulatorial.
A tendência é que atendimentos de média e baixa complexidade passem para ambulatórios, e os leitos de internação se transformem em grandes UTIs — diz o secretário, citando como exemplo a cirurgia de catarata.
Ele também sustenta que o aumento da abrangência do Programa de Saúde da Família impede a proliferação de doenças que antes levavam à internação, como diarreia e desidratação.
Segundo o Ministério, o programa está hoje em 5.241 municípios  (Maiá Menezes e Fábio Fabrini - G1)

06.10 - O idoso
Em 1º de outubro comemorou-se o Dia Internacional do Idoso. Em prol deles, muitos e significativos avanços aconteceram nos últimos anos. O Estatuto do Idoso, a exemplo, que completa 6 anos de promulgação.
É triste pensar que foi necessária uma "lei"para que os idosos brasileiros pudessem ter direitos reconhecidos. Todavia, parte da população ainda desconhece o que o documento diz, principalmente quanto a assegurar saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos com mais de 60 anos, idade estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMC) para definir um idoso.
Se perguntarmos para a população, significativo percentual desconhece que o Poder Público é obrigado a criar oportunidades de acesso do idoso a cursos especiais que lhe permitam integrar-se à vida moderna. Outro exemplo da falta de informação é que a lei proíbe administradores de planos de saúde de discriminarem o idoso, cobrando deles valores mais altos devido à idade.
Na prática, o único direito que a população conhece é o direito preferencial em atendimento público, a exemplo de fila e caixa específicos para idosos em bancos, supermercados etc), ou lugar para estacionar o veículo. A questão da gratuidade no transporte público, embora seja direito do idoso, tem sido objeto de briga por parte de empresas que se recusam a oferecê-lo. A verdade é que ainda há muito o que fazer quanto à saúde e à qualidade do transporte.
Vale dizer que na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a população brasileira está mais velha: em 2007 os brasileiros acima de 60 anos eram 10,5% da população. Ano passado, o percentual já estava em 11,1%.
Importante ressaltar ainda que os idosos, quando se aposentam, têm seus benefício diminuídos ano a ano, em que pese os governos dizerem que está havendo ganho com os reajustes aplicados sobretudo para quem ganha o salário-mínimo. A bem da verdade é público e notório que quem se aposenta hoje – principalmente quem ganha mais de um salário-mínimo – não conseguirá suprir as necessidades que tinha antes, com os seus proventos. Isso se dá não apenas por conta da política de reajuste dos benefícios (que é cruel), mas sobretudo pelas novas necessidades que surgirão com o envelhecimento.
Obviamente, à medida em que a idade avança, a saúde sofre. Remédios passam a fazer parte da vida do idoso. A alimentação tem que ser mais balanceada. Consultas ao oftalmologista e ao otorrinolaringologista passam a ser mais freqüentes. Enfim, crescem os gastos. Enquanto em muitos países da Europa a aposentadoria tem um aumento progressivo com o avanço da idade, no Brasil acontece o contrário.   (Tiago Bachur e Fabrício Vieira - Comércio da Franca-03.10)

06.10 - Os novos centenários
Metade dos bebês nascidos hoje chegará aos 100 e com qualidade de vida
Chegar aos cem anos não será mais excepcional. Mais da metade dos bebés nascidos hoje chegará aos 100 anos de idade e com boa saúde.
A previsão é de um estudo europeu publicado esta semana pela revista médica britânica "The Lancet", baseado no progresso contínuo dos índices de qualidade de vida, registrados principalmente nos países ricos. Além de viver mais, a nova geração passará menos anos com deficiências e limitações físicas.
A maioria dos países observou, no século passado, aumentos significativos (de mais de 30 anos) na expectativa de vida da população. Os índices de mortalidade das nações com maior expectativa de vida — como Japão, Suécia e Espanha — sugerem que, mesmo se não houver avanços no sistema de saúde, 75% dos bebês chegarão, pelo menos, aos 75 anos.
O estudo, uma revisão dos índices de expectativa e qualidade de vida, foi realizado pela equipe de Kaare Christensen, do Centro de Pesquisa do Envelhecimento da Universidade da Dinamarca, em Copenhague.
Nos países desenvolvidos, a expectativa de vida cresce há mais de 160 anos. E, segundo o estudo, não há previsão de que esse fenómeno acabe tão cedo:
"Se estivéssemos nos aproximando de um limite, provavelmente haveria alguma desaceleração no crescimento", explicam os pesquisadores que assinam o artigo.
Na década de 1950, as chances de chegar aos 90 anos de vida era de 15% entre mulheres e 12% entre homens. Em 2002, nos 30 países mais desenvolvidos, esses valores passaram para 37% (elas) e 25% (eles).
Terceira idade está mais independente
Como as pessoas vivem mais, a incidência de câncer e de outras doenças crônicas, como artrite e diabetes, está crescendo.
Também foi registrado um aumento de doenças cardiovasculares, embora os índices de mortalidade tenham diminuído — isso ocorre porque os diagnósticos têm sido feitos mais cedo e os tratamentos avançaram.
A receita para chegar em boas condições aos cem anos é manter a chamada habilidade funcional (comer, vestir-se e sair sozinho, por exemplo), cujos efeitos são visíveis no desempenho diário do idoso.
A Unidade de Monitoramento de Saúde da Europa desenvolve um método unificado para medir a expectativa de vida livre de deficiências — ou seja, problemas que atrapalham atividades básicas, como falar ao telefone, cozinhar, cuidar da medicação e das finanças.
Em 14 países (todos da União Europeia), pessoas de terceira idade responderam, entre 1995 e 2003, à seguinte pergunta: "Suas atividades diárias são dificultadas por algum problema físico ou mental, doença ou deficiência?". Mesmo em nações onde se registram crescimentos semelhantes na expectativa de vida, os resultados foram díspares. Áustria, Bélgica, Itália e Alemanha, por exemplo, registraram aumento nos anos de vida sem limitações causadas pela idade. Na França, Grécia e Espanha, os anos de vida em que a pessoa ainda tem saúde estão estagnados.
O envelhecimento da população repercute também nos cofres europeus. É cada vez menor a diferença entre as pessoas que geram renda e aquelas que já se aposentaram. Na Alemanha, para cada 100 pessoas entre 15 e 64 anos, há 29 na terceira idade — e, em 2056, o índice deverá subir para 60.
Os autores do estudo da "Lancet" propõem uma redistribuição do sistema de trabalho para atenuar os gastos causados pela terceira idade.
"Se quem tem 60 anos, ou pouco mais de 70, trabalhasse mais do que hoje, então muitas pessoas poderiam dedicar menos tempo aos seus empregos", sugerem.
"Um sistema com mais anos de carreira e menos horas de trabalho por semana aumentaria os índices de qualidade de vida e de saúde".  (G1)
 
 
 
 
 

05.10 - Envelhecendo sem preparo
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado, enquanto a taxa de fecundidade vem reduzindo significativamente. A perspectiva do instituto é que em 2030 o país tenha uma população de 206,8 milhões de pessoas, sendo que a evolução maior será do grupo de idosos.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a população idosa, que em 1992 representava 7,9% da população total, passou a responder por 11,1%, em 2008. No sentido contrário, a população com menos de 15 anos começou a reduzir, saindo de 33,8% de participação para 24,5% do total, o ano passado.
Os dados podem ser vistos de dois ângulos, um positivo e outro negativo. O lado positivo é ver que a expectativa de vida do brasileiro aumentou, devido a uma série de medidas que foram tomadas ao longo dos anos e que vêm surtindo efeito, como a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), que apesar das falhas e dos problemas, tem cumprido um papel importante. Tem ainda o fato do brasileiro estar se preocupando em ter um planejamento familiar e programando a chegada dos filhos.
Por outro lado, tem os efeitos negativos dessas mudanças. O Brasil, apesar de ver que sua população está envelhecendo, tem feito muito pouco para se preparar para esta nova realidade. Basta vermos como os idosos são tratados hoje no país. Apesar de terem trabalhado e feito seu papel enquanto cidadãos, são discriminados quando o assunto é políticas públicas. Os governos - nas três esferas - não investem em programas e projetos voltados para a chamada terceira idade. Os idosos sofrem quando precisam de atendimento na área de saúde, não têm espaços adequados para o lazer, são vistos como um problema pelo transporte público, rejeitados (com raríssimas exceções) pelo mercado de trabalho e muitas vezes abandonados pelos próprios familiares. Sem falar na Previdência Social, que fica cada vez mais "inchada" e pouco eficaz.
O Brasil terá que repensar suas políticas públicas, as empresas privadas precisarão se adequar e se preparar para atender essa demanda, já que o próprio Ipea diz que os novos empregos que serão criados no país ficarão concentrados nas pessoas acima de 45 anos que deverão responder por cerca de 48,3% da futura população em idade ativa. É hora de agir.   (A Gazeta)

05.10 - Em 20 anos, Brasil será um país de muito idosos
A forte e rápida queda na taxa da fecundidade vai fazer a pirâmide etária virar de cabeça para baixo. A população muito idosa (80 anos ou mais) vai crescer 6% ao ano, no mesmo momento em que a população total brasileira começa a diminuir, em 2030. Esses cálculos foram feitos pela pesquisadora Ana Amélia Camarano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao se debruçar nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), divulgada no fim do mês passado.
— Nos anos 80, projetávamos que a população brasileira chegaria a 200 milhões no ano 2000. Com a queda na taxa de fecundidade, atualmente em 1,8 filho por mulher, devemos alcançar esse número em 2020. E se a fecundidade continuar caindo, talvez nem chegue a isso — disse Ana Amélia ao divulgar o estudo.
A população brasileira atual é de 190 milhões. Deve chegar a 206,8 milhões em 2030, caindo para 204,7 milhões dez anos depois. Nesse futuro próximo, a população de 80 anos ou mais já estará crescendo 6% ao ano (atualmente aumenta 4% por ano). Enquanto isso, a faixa entre 15 a 29 anos começa a diminuir já no ano que vem.
— Isso terá impacto direto na previdência social e no mercado de trabalho. É preciso manter essa população ativa um maior número de anos. Temse que investir em saúde ocupacional e combater o preconceito com o trabalho de idosos.
Em 2030, teremos a composição etária do Japão de hoje.
Só metade das famílias são ‘tradicionais’ Até a desigualdade regional e de renda na fecundidade vem diminuindo rápido, segundo Ana Amélia. A diferença em 1992 de 2,2 filhos do Nordeste para o Sudeste, caiu para 0,5 em 2008. E na renda, o mesmo processo. A diferença no tamanho da família foi de 3,4 filhos para 2,2 filhos entre as mais pobres e as mais ricas.
Até mesmo a fecundidade das adolescentes (de 15 a 19 anos), que vinha em alta até o ano 2000, vem caindo: — Porém, cresceu o número meninas mães que moram com os pais ou avós.
Nesse Brasil onde as famílias têm menos filhos, o papel social da mulher mudou muito com a entrada dela no mercado de trabalho e o aumento da escolaridade. O tradicional arranjo familiar do casal com filhos vem aos poucos perdendo espaço e rápido. Há 16 anos, imperava com larga vantagem, com 62,8% das famílias.
Em 2008, caiu para 50,5%.
— Nesses arranjos, a mulher assume a chefia da família. Ela já responde por 40% da renda familiar. E, já, já, chega a 50% Sem previdência, mais 17 milhões de indigentes Menos filhos, mais renda, mais escolaridade. Apesar de todos esses avanços nos últimos anos, a mulher ainda não conseguiu igualdade de condições no trabalho doméstico.
Ela assumiu a posição de provedora, sem deixar de ser a cuidadora da família. Assim, a mulher que trabalha gasta 20,9 horas semanais com a casa, enquanto os homens dedicam apenas 9,2 horas.
No mesmo estudo sobre os números da Pnad, Leonardo Alves Rangel mostrou o peso da Previdência Social na redução da pobreza e da indigência.
Ele calculou o total de pessoas que viviam com um quarto do salário mínimo, sem considerar os que recebem benefícios previdenciários: — Teríamos mais 17,3 milhões de indigentes e mais 20,9 milhões de pobres (com renda per capita de meio mínimo).
Isso mostra o papel da previdência na redução da indigência e da pobreza.
E a cobertura vem aumentando.
São 60% da força de trabalho brasileira que estão cobertos pela Previdência Social. Mesmo assim, ainda há 33,2% de trabalhadores informais.  (Cássia Almeida - G1)

05.10 - Brasil e Espanha discutem medicina e saúde pública
O diretor de Relações Internacionais do Conselho de Colégios Médicos da Espanha, José Ramon Huerta Blanco, visitou a Associação Paulista de Medicina (APM), no dia 29 de setembro, acompanhado do presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral. Eles participarão juntos, de 14 a 17 de outubro, da assembleia geral da Associação Médica Mundial, em Nova Deli, capital da Índia.
Entre os temas a serem discutidos – conforme relataram ao presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi – estão questões éticas nas pesquisas relativas a células-tronco e o polêmico uso do placebo em estudos clínicos, além de assuntos médico-sociais como o crescimento da tuberculose no mundo e políticas contra tabagismo, álcool e outras drogas.
“Também discutiremos o impacto das mudanças climáticas na saúde das pessoas, especialmente nas populações pobres, considerando os aspectos relativos às migrações e às doenças emergentes”, conta Blanco. “Defenderemos ações de conscientização para que os médicos e os governos se comprometam com políticas preventivas”, completa o espanhol.
O presidente da AMB lembrou, ainda, que a violência contra médicos teve uma solução exemplar na Espanha. Uma modificação no Código Penal passou a considerar agressões a profissionais de saúde em serviço como um delito contra autoridades públicas, passível de prisão. Os casos tiveram redução considerável. “Trata-se de um problema em todo o mundo; por isso, a Associação Médica Mundial deve se posicionar, a partir da experiência espanhola”, diz Amaral.
O financiamento da saúde na Espanha, que tem sistema de acesso universal similar ao modelo brasileiro, chamou a atenção do presidente da APM. “O investimento no sistema público lá é de 8% do Produto Interno Bruto, enquanto no Brasil não passamos de 3,8%; fica claro por que temos tantos problemas e a Espanha, um dos melhores sistemas sanitários do mundo”, comenta Curi.
Blanco, médico generalista, afirma que o sistema público atende 46 milhões de espanhóis e que há 210 mil médicos no país. Cerca de 80% dos profissionais de medicina atuam no serviço público, com carreira estruturada. Nos últimos três anos, segundo ele, a remuneração dos médicos teve uma importante valorização, acompanhando os patamares preconizados em toda a Europa. A jornada do médico também foi limitada a 48 horas semanais no continente.
Quanto ao desequilibro entre o número de médicos generalistas e os especialistas, o espanhol diz ser uma questão cultural, que afeta todos os países de forma geral. Na Espanha, assim como no Brasil, a maior parte dos médicos prefere a especialização a atuar na atenção básica. (APM/AMB)
 
 
 
 
 

02.10 - Saúde: Desafios de aliar eficiência à solidez financeira
"Operadoras precisam saber conviver com as oscilações de mercado e buscar formas de sobreviver a impactos"
Um adequado sistema de atenção à saúde representa um dos principais e mais difíceis desafios no mundo moderno. Os Estados Unidos, por exemplo, discutem um pacote de aproximadamente US$ 787 milhões para tentar amenizar o caótico sistema de saúde pública. Enquanto isso, o cenário no Brasil não é diferente e tampouco menos preocupante. O SUS (Sistema Único de Saúde) consome parte expressiva do orçamento público para prestar um atendimento limitado, devido às grandes dificuldades operacionais, sem garantir o mínimo previsto em nossa Constituição.
Nesse sentido, as operadoras de planos de saúde cumprem importante papel com absorção de parte dessa demanda. No entanto, como qualquer empresa, essas operadoras também têm que saber conviver com as oscilações de mercado e buscar formas de sobreviver a impactos, como os das ondas devastadoras das crises.
Diante desse quadro, a Agência Nacional de Saúde surge como mediadora, numa tentativa de equilibrar a exigência da prestação de um serviço de qualidade aos beneficiários e, por outro lado, afiançar a saúde financeira das operadoras, que devem ter condições de arcar com os custos de utilização.
Para conseguir acompanhar de perto todos esses processos, a ANS adotou uma metodologia preventiva, que consiste na exigência de uma série de provisões e garantias financeiras das operadoras. O objetivo é fazer com que elas possuam reservas suficientes para atuar no mercado. Mas o resultado desse procedimento tem custado caro.
Só para se ter uma idéia, em 2000, um ano após o início das atividades da ANS, havia no país 2.723 operadoras de planos de saúde. Em maio deste ano esse número caiu para 1.736, evidenciando uma redução de mais de 35%. No Espírito Santo os números também revelam esse impacto, com a diminuição de 55 operadoras para 36 no mesmo período. Mais que os fechamentos, o mercado convive ainda com operadoras sem o registro regular ou sob direção fiscal.
Com o intuito de dar mais transparência e acompanhar melhor a atividade, a ANS tem lançado mão de importante ferramenta: o IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar). Divulgado anualmente, o IDSS afere o desempenho de provimento à saúde e composição econômico-financeira das operadoras, demonstrando se elas possuem reais condições de prestar o atendimento adequado e cumprir com os direitos contratados.
Para o cidadão, o IDSS é um importante aliado, que deve ser usado para pesquisar se a operadora possui registro, está regular com a agência, e se tem uma classificação, no mínimo, razoável.
Neste contexto, a Unimed Vitória ocupa posição de destaque. Com o melhor IDSS do Espírito Santo e um dos melhores do país, a cooperativa médica capixaba conta com constituição de 100% das provisões financeiras e ativos garantidores suficientes, demonstrando solidez e robusta situação econômico-financeira.  Todos esses indicadores podem ser traduzidos aos beneficiários pela ampla rede de atendimento, composta por hospital e centro de diagnóstico próprios, somado ao serviço de qualidade prestado pelos 2,2 mil médicos cooperados e mais de 1,5 mil colaboradores, além da maior rede credenciada do Estado.
As regras e as condições do mercado estão na "mesa", com a demonstração de que somente operadoras sadias financeiramente, com gestões responsáveis e zelosas do direito dos clientes terão força para continuar. Agora, cabe ao consumidor fazer a sua parte.     (Alexandre Augusto Ruschi Filho - Saúde Business Web)

02.10 - Pela valorização do médico e do paciente
Faz alguns dias o Conselho Federal de Medicina aprovou um novo Código de Ética. O texto anterior era de 1.988 e precisava mesmo de uma boa revisada. Ao menos em parte, estava defasado no tocante aos direitos e deveres dos médicos. São regras que devem ser sempre claras e atuais em benefício de uma assistência de qualidade aos cidadãos.
O novo Código de Ética cumpre seu papel, dando mais transparência ao exercício da medicina. Porém, todos sabemos, é apenas um instrumento para a construção de uma engrenagem de saúde segura, eficaz e respeitosa com seus recursos humanos, entre eles os médicos, e também com os pacientes.
Melhorar o atendimento no Brasil é hoje um desafio que requer muitas mudanças e uma conscientização geral da sociedade. Os médicos fazem sua parte quando modernizam o Código de Ética. Mas o que mais pode ser feito e quem tem a obrigação de fazê-lo?
Começamos afirmando, sem medo de errar, que vontade política e compromisso social das autoridades constituídas são fundamentais nesse processo. Por exemplo: o governo não pode continuar se omitindo frente à abertura indiscriminada de escolas médicas sem a estrutura necessária para um ensino de excelência.
Faculdades ruins, sem hospital-escola, com corpo docente de baixo nível, problemas curriculares, entre outros, prestam um desserviço à população.  Formam mal e colocam na linha de frente da assistência profissionais sem base suficiente.
A culpa, é óbvio, não é do recém-formado que pagou uma fortuna para alcançar o sonho de ser médico, de servir ao próximo. É, sim, de um sistema que possibilita que a visão mercantilista se sobreponha aos interesses sociais; e das autoridades governamentais que não atuam com rigor para mudar esse quadro.
Esse é apenas um dos empecilhos que impossibilitam uma melhor performance do Brasil na área da saúde. Podemos listar aqui outros, mais ou tão graves, como o sucateamento de hospitais, as péssimas condições de trabalho, a remuneração vil nas áreas pública e suplementar, e por aí vai.
É mister, portanto, que todas essas lacunas sejam olhadas com atenção e que se tome medidas imediatas para solucioná-las. A saúde do país clama por políticas consistentes para a reformulação de suas estruturas, para a organização de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura da grandeza da ação dos profissionais de medicina, e por um olhar de respeito integral aos pacientes.
A construção de um Brasil, de fato, digno de orgulho passa necessariamente pela valorização de médicos e pacientes.  (APM)

02.10 -Soropositivos tratados cresce 36% em países pobres
O número de soropositivos de países pobres e em desenvolvimento que receberam tratamento antirretroviral em 2008 cresceu 36% em relação a 2007, para 4 milhões, informou ontem a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um relatório da entidade indica ainda que multiplicou por 10 a quantidade de casos atendidos nos últimos cinco anos. Os dados mostram "um progresso tremendo na resposta à aids", disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan, na apresentação do documento, elaborado com a ajuda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/aids (Unaids).
No entanto, Chan declarou que é "preciso fazer mais", já que "pelo menos 5 milhões de soropositivos não têm acesso a um tratamento que permita a eles prolongar a vida".
"Os serviços de prevenção não chegam a todos os necessitados. Os Governos e parceiros internacionais precisam acelerar seus esforços para que o acesso ao tratamento seja universal", acrescentou.
No ano passado, graças aos recentes progressos, o tratamento antirretroviral chegou a 42% dos 9,5 milhões de pessoas que precisavam dele em países pobres e em desenvolvimento. Em 2007, os beneficiados foram 33% dos que precisavam.
Segundo a OMS, "o maior progresso aconteceu na África Subsaariana, onde dois terços da população com aids passou a ser tratada".
Parte desses avanços se deve à queda significativa que o preço dos medicamentos antirretrovirais registrou nos últimos anos. Os tratamentos de primeira linha, por exemplo, ficaram de 10% a 40% mais baratos entre 2006 e 2008.
Em relação às mulheres grávidas e portadoras do HIV, a organização ressaltou que aproximadamente 45% delas receberam drogas antirretrovirais para evitar a transmissão da aids aos filhos. Dois anos atrás, elas eram 35%. (Agência EFE/Gazeta Online)
 
 
 
 
 

01.10 - Na prática, a teoria é outra
Embora seja consenso que a medicina preventiva deva ganhar mais espaço tanto no sistema privado quando no sistema público de saúde, alguns aspectos para sua implantação ainda pedem discussões mais profundas.
Assisti recentemente a uma discussão on-line muito interessante, promovido pela revista The Economist, em que os debatedores concordam que a prevenção é uma ótima ideia, mas pode não ser muito prática.
O diretor do Wolfson Institute of Preventive Medicine, Professor Sir Nicholas Wald, considerou importante adotar medidas como programas educacionais para mudar o estilo de vida das pessoas e campanhas de vacinação, mas condenou os pedidos excessivos por exames. “Devemos focar na natureza da doença e na prevenção precoce, para evitar mortes prematuras e incapacitação severa, mas evitar métodos que ainda não têm benefícios bem comprovados, como alguns tipos de screening, que podem até trazer riscos para o paciente.”
A efetividade das campanhas governamentais para a saúde em mídia de massa também foi questionada, mas não se descartou sua importância. “Estes anúncios não vão impedir as pessoas de continuar fazendo coisas que prejudicam sua saúde, como fumar ou ter uma alimentação inadequada, mas pelo menos iniciam os debates sobre temas importantes. Em 20 anos, podemos ter uma sociedade engajada em prevenção, o que pode melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos do National Health Service (NHS) em até £ 30 bilhões no longo prazo”, avalia a pesquisadora do The King’s Fund, Tammy Boyce.
Por outro lado, o diretor da Progressive Vision, Shane Frith, condenou a interferência do governo nas questões relacionadas à prevenção de doenças e qualidade de vida. “O Estado não deve tomar uma posição de babá e dizer o que as pessoas devem ou não fazer. As decisões relacionadas à prevenção e qualidade de vida devem ser bottom-up, entre os pacientes e seus médicos, e não top-down e centralizadas em órgãos governamentais”.
A discussão ainda passou pelo risco do uso exagerado dos recursos de saúde na tentativa de prevenir doenças, o papel e a responsabilidade do paciente no cuidado com sua própria saúde e o retorno financeiro da medicina preventiva.
Vale uma olhada: http://w3.cantos.com/09/eiu-phil-904-2lfkf/index_archive_page.php (Em inglês. Cadastro requerido)   (Cylene Souza - Saúde Business Web)

01.10 - Mil transplantes nos primeiros seis meses
Temporão deve anunciar mudanças no regulamento de transplantes no Brasil
O número de transplantes no Brasil cresceu 24,3% no primeiro semestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. De janeiro a julho foram transplantados 2.099 órgãos em todo o país, contra 1.688 no mesmo intervalo no ano passado.
De acordo com o Ministério da Saúde, o transplante de rim aumentou 30,28% no período e o de fígado, 23,17%. No entanto, no mesmo período, os transplantes de coração e de pulmão - que têm mais dificuldades na captação e manutenção dos órgãos - caíram 20,4% e 15,38%, respectivamente.
Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Rosana Nothen, o aumento se deve à melhoria na organização do sistema de transplantes, ao crescimento do número de doadores e do volume de investimentos na área.
Apesar da tendência de aumento desde 2006, no Brasil, o número de doadores efetivos é de 8,6 para cada um milhão de habitantes. Na Espanha, esse número chega a 36 por milhão de habitantes.
Um dos maiores gargalos do sistema de transplantes no Brasil, segundo a coordenadora, é a verificação da situação de morte encefálica. "Hoje ainda identificamos muito pouco a morte encefálica. É preciso capacitar pessoas para permitir que elas se sintam mais seguras em relação ao diagnóstico", disse.
São Paulo foi um dos grandes responsáveis pelo aumento do número de cirurgias. Em todo o Estado, foram realizados 988 transplantes nos seis primeiros meses de 2009, 317 a mais que no mesmo período de 2008. Além de atender pacientes de outras regiões, o Estado concentra hospitais de excelência na realização desses procedimentos.
De outro lado, há seis Estados brasileiros que não registraram nenhum transplante entre janeiro e julho deste ano: Acre, Amapá, Paraíba, Rondônia, Roraima e Tocantins. "Nem sempre há organização local para realizar um processo tão sofisticado. Há falta de equipes e de "expertise" para verificação da morte encefálica e da manutenção dos órgãos do doador", afirmou Rosana.
A lista dos que esperam por um órgão no Brasil ainda tem 63,8 mil pessoas. Segundo Rosana, mesmo com o amento de doadores, a tendência é que a lista também cresça por fatores como a inclusão de novas modalidades de cirurgia e o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
No início de outubro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deve anunciar mudanças no regulamento de transplantes no Brasil.   (Agencia Brasil/Saúde Business Web)

01.10 - Chega primeiro lote de novo tratamento para tuberculose
A primeira remessa do novo remédio para o tratamento de tuberculose chegou ao Brasil, conforme foi anunciado pelo coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira. Os comprimidos, fabricados por um laboratório indiano, serão distribuídos aos estados no próximo mês.
A primeira remessa contém 10 milhões de comprimidos, o suficiente para tratar 100 mil novos casos da doença. Um novo lote com a mesma quantidade chegará ao país em fevereiro de 2010. O ministério gastou US$ 6 milhões na compra do medicamento.
Para a implementação do tratamento, coordenadores dos programas de controle da tuberculose de todo o país receberam orientações sobre o novo esquema terapêutico. As secretarias estaduais de Saúde (SES) vão mapear quantas unidades receberão o novo tratamento.
A tuberculose é causada pelo bacilo de Koch (Mycobacterium tuberculosis), que afeta vários órgãos, mas principalmente os pulmões. Os sintomas são tosse prolongada, cansaço, emagrecimento, febre e sudorese noturna. O bacilo é transmitido pelo ar, quando o paciente tosse, fala ou espirra. Em 1993, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a tuberculose como uma emergência global. (CFM)