31.10 - Plano de sáude é condenado por dano moral
Uma então usuária da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ganhou o direito de receber indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
De acordo com os autos, a paciente alegou que firmou contrato com o plano de saúde, durante os anos de 1992 a 2006. Sustentou que, na época da celebração contratual, foi informada que o plano adquirido possuía total cobertura para qualquer eventualidade.
Relatou ainda que, em 30 de maio de 2006, foi acometida por uma forte dor, necessitando de realizar uma série de exames, entre tais procedimentos, foi submetida a uma ultrassonografia abdominal e uma laparoscopia com vídeo. Contudo, afirmou que foi surpreendida com a informação de que teria que arcar com todas as despesas.
A empresa, no entanto, rebateu sob o argumento, entre outros pontos, de que a paciente sabia das limitações do plano de saúde contratado, vez que possuía uma via original do contrato.
Decisão
Embora a sentença de primeiro grau tenha negado o pedido de indenização, a paciente moveu Apelação Cível (n° 2008.003690-6), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a qual foi acolhida pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível.
A decisão levou em conta que, em se tratando de contrato de adesão, firmado antes da Lei nº 9.656/98 - no ano de 1992, o qual não foi adaptado à nova lei regente dos planos de saúde e cujas cláusulas se revestem de abusividade e nulidade, impõe-se a aplicação do artigo 51, inciso IV, e § 1º, inciso II, do Código Consumerista, em vigor à época da contratação.
O dispositivo reza que “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade. E presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato.
“No caso em exame, o que se pretende tutelar é bem jurídico da maior importância, qual seja, a vida humana, cuja proteção decorre de imperativo constitucional, como prevê o artigo 5º, tendo primazia sobre qualquer bem ou interesse meramente patrimonial”, definiu o desembargador João Rebouças, relator do processo.   Fonte: Tribunal de Justiça do RN  (Tribuna Online)

31.10 - SUS pleno só virá com amplo conhecimento da Justiça
Uma das maiores conquistas sociais da Constituição Federal foi a criação do SUS (Sistema Único de Saúde).
Antes da vigência da Carta atual, o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento do brasileiro —restrito aos empregados que contribuíssem com a previdência social, pelo menos na teoria.
Com a implementação do sistema, qualquer brasileiro pode ter acesso à saúde pública. E, após 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, o sistema evoluiu bastante, mas ainda existem problemas a serem superados, como o baixo orçamento nacional à saúde, que fragiliza a aplicação do sistema.
O texto constitucional dispõe, no artigo 196, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Entretanto, para sair do papel e se concretizar plenamente, algumas medidas precisam ser tomadas.
Segundo estudo do médico pediatra e de saúde pública e especialista em SUS Gilson Carvalho, as soluções para a perfeita execução do sistema de saúde previsto pela Carta de 1988 passam por quatro receitas bem conhecidas: aumento dos recursos, combate à corrupção, mudança do modelo e a obtenção de uma maior eficiência nos gastos.
Na avaliação do especialista, para melhorar a viabilização do complexo processo de efetivação do sistema de saúde é necessário construir um consenso político e social de entendimento entre saúde, Ministério Público e Poder Judiciário.
“Compreender cada qual o seu papel e o das outras instituições que têm em comum a responsabilidade pública. O setor saúde tem que conhecer melhor o mundo jurídico e o papel do Ministério Publico e do Poder Judiciário e estes os objetivos, funções, diretrizes e princípios do SUS”, analisa Carvalho.
Visões de uma mesma Carta
Para Eduardo Jorge, ex-deputado federal autor da emenda constitucional destinada a assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações do SUS e atual secretário do Verde do município de São Paulo, a Constituição de 1988 contemplou a saúde com uma proposta realmente universalista, “sem os guetos coorporativos e injustos que herdamos de períodos anteriores pouco democráticos”.
Jorge, que participou da Assembléia Nacional Constituinte ainda filiado ao PT (hoje pertence ao PV), considera o SUS como uma conquista particularmente importante do texto de 1988.
“Num Brasil desigual é quase uma revolução. É a entrada do país em um processo de construção de um estado de bem estar. Olhando do ponto de vista das famílias, das crianças, dos idosos, dos pobres, dos camponeses, não houve nada tão importante na área social”, avalia.
O professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, também avalia como positivas as conquistas da Constituição de 1988 no tratamento da saúde. Pare ele, a Carta merece elogios, principalmente por ter tratado a saúde como direito.
“Este aspecto foi inovador no Brasil. O texto expressamente diz que a saúde é um direito e a coloca na sequência da declaração universal. Além disso a Constituição criou um sistema em que predomina o interesse público, onde situa a saúde como direito social, sem excluir a participação da iniciativa privada, mas desde que subordinada ao interesse público e não ao privado”, ressalta Dallari.
Saúde x economia
Sobre a evolução do SUS nestes 20 anos, o jurista faz questão de criticar, duramente, a declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, feita na segunda-feira (27/10) em São Paulo e veiculada em O Estado de S.Paulo de 28/10, quando disse que os principais hospitais particulares que oferecem tratamentos de ponta não terão mais, a partir do próximo mês, de ofertar 60% dos atendimentos ao SUS para manter o certificado de filantropia e a isenção de tributos.
Dallari considera que, na verdade, o ministro da Saúde está trabalhando contra a saúde e a favor da economia.
Em vez de dar prosseguimento ao sistema já em vigor, o ministro da Saúde anunciou que, para manter os benefícios decorrentes do sistema, as unidades habilitadas pelo ministério poderão oferecer um pacote de serviços ao SUS, como pesquisas de interesse da saúde pública, treinamento de profissionais e avaliações sobre incorporação de tecnologias. Dallari ressalta que, ao anunciar esta posição para empresários da saúde, o ministro está agindo “como um associado, um braço avançado da saúde como negócio e não como direito social”.
Quanto a esta última declaração, Dallari considera que o ministro apresentou uma proposta absurda que violaria o esquema já estabelecido pela Carta desde a criação do SUS.
“É um absurdo completo. As pessoas que necessitam do serviço vão esperar o resultado de uma pesquisa que nem se sabe qual será o resultado? Isto contraria o que a Constituição de 1988 previu, que foi a prestação de serviços. O próprio ministro da saúde está contrariando a Constituição”, critica Dallari.   (Eduardo Ribeiro de Moraes - Última Instância)

31.10 - Filantropia controlada
O Ministério da Saúde finalmente encerra um longo capítulo de indefinição na relação entre os hospitais de ponta e o Sistema Único de Saúde. Se bem conduzido, esse epílogo pode trazer benefícios a todos.
A incerteza residia nos parâmetros pelos quais esses hospitais eram enquadrados como entidades filantrópicas. A lei prevê que instituições de saúde podem obter isenção fiscal como contrapartida à oferta de 60% de seus serviços ao SUS (caso das Santas Casas) ou aplicando parte da receita em serviços gratuitos.
Decreto de 2006 abriu a possibilidade de que hospitais de referência pudessem, alternativamente, realizar projetos de apoio ao desenvolvimento do SUS -estudos de avaliação e incorporação de tecnologias, capacitação profissional, pesquisas e gestão de serviços. Faltava a normatização do Ministério da Saúde.
Agora, a partir de parâmetros técnicos estabelecidos numa portaria, o próprio ministério passa a fazer o controle das instituições de excelência. Anteriormente, a fiscalização na contraparte das filantrópicas era feita apenas de forma contábil pelo Conselho Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Estão envolvidos valores expressivos em renúncia fiscal. O montante chega a R$ 240 milhões no caso de seis instituições de ponta -os hospitais paulistanos Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, do Coração e Samaritano, além do gaúcho Moinhos de Vento.
Se bem planejados, os projetos desenvolvidos com aprovação das autoridades de saúde poderão redundar na transferência de conhecimento e tecnologia para o sistema público como um todo.
É necessária, no entanto, fiscalização rigorosa do Ministério da Saúde. Os projetos devem ser executados com transparência e de forma auditável. Além disso, conforme a regulamentação da prática, as instituições não poderão diminuir as atividades assistenciais já prestadas ao sistema público. É o caso do Hospital do Coração e do Hospital Albert Einstein, que já têm serviços exercidos sob o auspício do SUS.  (Folha de S.Paulo)

31.10 - Campanha previne população contra osteoporose
A doença atinge principalmente mulheres após a menopausa e homens acima dos 60
A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia lançou uma campanha nacional de prevenção à osteoporose. A doença descalcifica os ossos, e é considerada um problema de sáude pública, geralmente associado ao envelhecimento e que afeta principalmente a população feminina.
As mulheres apresentam mais riscos de desenvolver a doença porque, após a menopausa, existe uma diminuição da produção do estrógeno e da progesterona, que são os hormônios que protegem os ossos. Com a deficiência dos hormônios, ocorre uma perda da massa óssea.
No caso dos homens acima dos 60 anos, está mais sujeito aquele que não teve uma vida regrada, abusou do consumo de álcool e cigarros, fez uso excessivo de café e refrigerantes e tem hábitos sedentários.
A osteoporose é uma doença silenciosa, não apresenta nenhum sintoma e se manifesta após quedas e fraturas freqüentes. O diagnóstico pode ser feito através dos antecedentes familiares e pela densitometria óssea, que é o exame pedido depois que a mulher atinge a menopausa ou apresenta algum fator de risco.
A prevenção da osteoporose se baseia principalmente na prática de atividades físicas, ingestão diária de cálcio, banhos solares e hábitos saudáveis. (EPTV)

31.10 - Brasil unido contra a dengue
Uma semana após o lançamento da campanha nacional "Brasil unido contra a dengue", 49 dos 169 municípios brasileiros escolhidos entre os prioritários para o controle da doença já coletaram dados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), uma das principais ações de prevenção e combate à doença, previstas pelo Ministério da Saúde. A quantidade de cidades que cumpriram essa primeira etapa corresponde a cerca 30% da amostra nacional. Nestes municípios, a próxima etapa será a analise laboratorial do material coletado e elaboração de relatório.
O LIRAa é realizado anualmente pelas prefeituras, de acordo com cronograma local, no período de outubro a novembro. O objetivo é identificar com antecedência as áreas de maior risco de formação de criadouros do mosquito transmissor nos municípios, o que permite planejar e intensificar as ações de combate ao vetor da doença, assim como as atividades de mobilização, comunicação e de educação.
Do total de municípios que deve fazer o levantamento ainda este ano, 101 (59%) estão na fase de apuração de informações, ou seja, com agentes de vigilância em saúde em visita a áreas particulares e públicas para coletar amostras que serão posteriormente analisadas para medir o índice de infestação dos locais visitados. Outros 19 (11%) farão o estudo na primeira semana de novembro. O resultado geral do levantamento, com as informações de todos os 169 municípios, será divulgado no dia 19 de novembro, em Brasília.
"É essencial que os municípios usem as informações do LIRAa para focar ações contra a dengue nos locais em que forem identificados como os de maior risco", alerta o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Todo esforço deve ser feito para evitar casos e, principalmente, óbitos no próximo ano", completou.
Entre as cidades que participam do levantamento estão as capitais e municípios prioritários para o controle da dengue, como os de regiões metropolitanas e áreas turísticas. A maioria deles tem mais de 100 mil habitantes. Todas as prefeituras que integram o LIRAa fazem parte de uma lista de 633 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde para o controle da dengue.
Campanha - A campanha "Brasil unido contra a dengue" é dividida em três momentos de alerta: remoção dos potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti; mobilização e combate aos focos do mosquito transmissor, nos meses de maior risco da doença; e o que a população deve fazer quando surgirem os sintomas.
Ainda em outubro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 128 milhões a mais para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de estados e municípios. Em toda a estratégia de combate à dengue, o Ministério da Saúde investirá, neste ano, R$ 1,08 bilhão, um aumento de 23%, em relação a 2007. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade. Os recursos adicionais são destinados aos municípios prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença, como áreas de fronteira, turísticas, regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes.  (Maxpress)
 
 
 
 
 

30.10 - O mal do século 21
Previsão para 2008 é que os novos casos de câncer de mama cheguem a quase 50 mil, com risco estimado de 51 para cada 100 mil mulheres
Em apenas três anos, triplicou o número de mulheres que ainda nem completaram 40 anos, mas já foram vítimas do câncer de mama. Os números da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) servem de alerta para a população feminina, que ainda não se conscientizou da importância de exames preventivos para esse tipo da doença, o mais comum e o segundo mais freqüente em todo o mundo. As estatísticas apontam para que as mulheres façam prevenção cada vez mais cedo e, ainda, derrubam o antigo conceito de que, antes dos 35 anos, o câncer de mama é raro. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o mal é o que mais causa mortes entre as mulheres no Brasil, sendo o mais temido por elas, devido à alta freqüência e, sobretudo, aos efeitos psicológicos, que acabam afetando a percepção da sexualidade e a própria imagem pessoal. A previsão para 2008 é que os novos casos de câncer de mama cheguem a quase 50 mil, com um risco estimado de 51 casos para cada 100 mil mulheres. Apesar do grande número de campanhas sobre o auto-exame da mama, vale ressaltar que ainda é baixo o percentual daquelas que realizam o teste corretamente e, mesmo quando fazem, acreditam erroneamente que ele substitui a mamografia, exame que detecta precocemente o câncer. O ideal é que seja criado o hábito de realizar o auto-exame, a mamografia e outros procedimentos de controle, sempre com acompanhamento médico. A pesquisa realizada pelo Inca especifica os casos da doença por região e mostra que as mulheres do Sudeste são as mais propícias a terem o câncer, com um risco estimado de 68 novos casos por 100 mil.
Alguns sinais que podem aparecer no seio são perceptíveis a olho nu e detectados por meio do auto-exame: os nódulos ou tumores, acompanhados ou não de dor mamária, alterações que surgem na pele que recobre a mama, como abaulamentos, retrações ou aspecto semelhante à casca de laranja, além de nódulos palpáveis na axila. As mulheres com histórico familiar da doença têm motivo extra para se preocupar; esse é um importante fator de risco para o câncer de mama. O risco maior ocorre quando um ou mais parentes de primeiro grau, mãe ou irmã, tiveram a doença antes dos 50 anos. Mas aquelas que não se enquadram nesse caso não estão isentas da preocupação, pois apenas 5% a 10% do total correspondem a casos de câncer de mama de caráter familiar. Outro importante fator de risco é a idade: existe aumento acelerado na incidência com o avanço da idade. A menarca precoce (idade da primeira menstruação), a menopausa tardia (instalada depois dos 50 anos), a ocorrência da primeira gravidez depois dos 30 anos e a nuliparidade (não ter tido filhos) constituem fatores de risco para o câncer de mama. Porém, o que mais vem chamando a atenção da comunidade médica atualmente é o aumento do número de casos em jovens mulheres, a partir dos 30 anos.
Sobre a teoria da associação do uso de contraceptivos orais ao aumento do risco de câncer de mama há registrado de muitas controvérsias. Alguns especialistas consideram que certos subgrupos de mulheres estão em situação de risco graças à pílula contraceptiva, apesar de ainda não existirem comprovações. As mulheres que usaram contraceptivos orais de dosagens elevadas de estrogênio, as que fizeram uso da medicação por longo período e as que usaram anticoncepcional em idade precoce (antes dos 20 anos e da primeira gravidez) fazem parte desses subgrupos. As formas mais eficazes para detecção precoce do câncer de mama são o exame clínico da mama e a mamografia. Esse diagnóstico precoce possibilita, além da chance da cura, a preservação da mama. O exame clínico das mamas (ECM), quando realizado por um médico ou enfermeira treinada para isso, pode detectar tumor de até um centímetro. Já a mamografia permite a detecção precoce da doença, por ser capaz de mostrar lesões milimétricas em fase inicial.
A prevenção primária dessa neoplasia ainda não é totalmente possível, devido à variação dos fatores de risco e às características genéticas que estão envolvidas na sua etiologia. Novas estratégias de rastreamento factíveis para países com dificuldades orçamentárias têm sido estudadas – até o momento é recomendada a mamografia para mulheres com idades entre 50 e 69 anos como método efetivo para detecção precoce. É importante que a população esteja ciente de que o câncer de mama acomete cada vez mais as mulheres, cada vez mais cedo. Por isso, a conscientização quanto às formas de prevenção e tratamento da doença é urgente; muitas mulheres desconhecem as proporções e as conseqüências que o câncer de mama pode trazer. (Dairton Miranda e Washington Cançado de Amorim - Estado de Minas)

30.10 - Exigências para hospitais mudarem
A partir do próximo mês, os principais hospitais privados do país que oferecem tratamentos de ponta não terão mais de garantir 60% dos atendimentos pelo sistema público de saúde para manter o certificado de filantropia e a isenção de tributos e contribuições previdenciárias, anunciou segunda-feira, em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Segundo o ministro, para manter os benefícios, as unidades habilitadas pelo ministério poderão oferecer, em vez do percentual de atendimentos, um pacote de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como pesquisas de interesse da saúde pública, treinamento de profissionais do sistema e avaliações para a incorporação de tecnologias.
No início, serão beneficiadas principalmente unidades privadas de São Paulo, como os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, HCor e Samaritano. O Hospital Oswaldo Cruz, que não tinha o certificado de filantropia, também será beneficiado. O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, é outro incluído na mudança, que ocorre com base em decreto editado no fim de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamentado no ano passado.
"São os melhores hospitais brasileiros, de excelência, e são unidades sem fins lucrativos, filantrópicas. Elas irão oferecer ao SUS, em vez da estratégia tradicional, que são exames, consultas, internações, o que têm de mais importante: conhecimento, capacidade técnica, capacidade de gestão, capacidade de realizar pesquisas, desenvolvimento tecnológico. É uma inovação e tenho esperança de que a gente inicie um novo padrão de relacionamento com o sistema privado", disse Temporão, depois de um almoço com mais de 300 empresários associados ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide), entre eles representantes dos hospitais beneficiados.  (Correio Web)

30.10 - Nova regra de filantropia gera mais controle
Segundo Ministério da Saúde, informações sobre atendimentos gratuitos eram obscuras
Hospitais de ponta terão isenção tributária em troca de oferecer "conhecimento e capacidade técnica" para qualificar o SUS
O Ministério da Saúde afirma que a nova regra para a concessão do título de filantropia, criada especialmente para os hospitais privados mais avançados do país, tem como objetivo acabar com a "falta de controle" do governo sobre essas instituições.
A filantropia dá a tais hospitais milhões de reais por ano em isenções tributárias.
Antes, para obter o título de filantropia, essas instituições precisavam realizar um certo número de atendimentos gratuitos à população (o equivalente a 20% de suas receitas). Agora, devem oferecer "conhecimento e capacidade técnica" para qualificar o SUS (Sistema Único de Saúde) -como pesquisas científicas, projetos de inovação tecnológica e treinamento de gestores e médicos.
A nova regra já vale, em São Paulo, para os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, do Coração e Samaritano, e, em Porto Alegre, para o hospital Moinhos de Vento. Juntos, deverão somar no próximo ano perto de R$ 240 milhões em isenções tributárias.
Quando aponta "falta de controle" sobre esses hospitais, o Ministério da Saúde se refere à ausência de informações claras sobre que tipo de paciente é atendido gratuitamente.
"Imagine que você queira se internar hoje de graça no Einstein [pela cota de 20%]. Você consegue?", exemplifica Alberto Beltrame, diretor do Departamento de Atenção Especializada. "Os hospitais podem atender a uma clientela restrita e cativa, o que não faz parte dos princípios do SUS. Os 20% são de difícil apuração."
A prestação de contas é feita ao CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), entidade federal que concede os títulos de filantropia. Apesar de envolver saúde, a contabilidade não passa pelo Ministério da Saúde.
Pela nova regra, os serviços oferecidos pelos hospitais precisam ser aceitos e depois fiscalizados pelo Ministério da Saúde. "Passam a ser transparentes e auditáveis", diz Beltrame.
Lista de pacientes
Gonzalo Vecina, da direção do Sírio-Libanês, defende as novas normas de filantropia, mas contesta a acusação de que falta transparência aos atendimentos gratuitos da norma anterior: "Basta vir ao hospital e levantar a lista dos pacientes".
As regras especiais para os hospitais de ponta foram criadas em 2006 e regulamentadas em 2007. Na semana que vem, o ministro José Gomes Temporão anunciará os 120 projetos que servirão de contrapartida para as isenções tributárias dos seis hospitais de ponta.
"É um novo padrão de relacionamento entre o SUS e o sistema privado", disse anteontem o ministro.
O Hospital do Coração, por exemplo, fará um trabalho de telemedicina. Os eletrocardiogramas realizados dentro das ambulâncias do Samu de todo o Brasil serão analisados em tempo real pelo hospital.
Cirurgias
Os hospitais dizem que pode haver uma redução no número de atendimentos gratuitos feitos atualmente. O Ministério da Saúde, porém, afirma que fechou acordos com as instituições para que isso não ocorra.
O Hospital do Coração realiza cerca de 350 cirurgias cardíacas gratuitamente a cada ano. Era assim que cumpria sua cota de 20%. Metade das cirurgias continuará sendo feita dessa maneira. A outra metade deverá ser feita por meio do SUS (paga pelo governo federal).
O presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, Antônio Brito, também elogia as mudanças. Elas, no entanto, não afetam as Santas Casas, que, para ter o título de filantropia, precisam reservar 60% de seus atendimentos a pacientes do SUS. "O governo olhou para os hospitais de ponta, mas se esqueceu das Santas Casas, que estão sucateadas."
Mudança é boa para o SUS, diz Lottenberg
Claudio Lottenberg, presidente do hospital Albert Einstein, diz que o novo requisito para a obtenção do título de filantropia é importante para o Sistema Único de Saúde. "Esses hospitais [privados de ponta] vão levar para o sistema projetos que não são encontrados na rede pública, principalmente os que envolvem questões que são mais complexas e de inovação."
FOLHA - Qual são as vantagens desses novos critérios?
CLAUDIO LOTTENBERG - Em primeiro lugar, o governo passa a participar da elaboração desses projetos. Isso dá mais segurança e deixa o processo mais claro. Em segundo lugar, esses hospitais vão levar para o sistema projetos que não são encontrados na rede pública, principalmente os que envolvem questões que são mais complexas e de inovação.
FOLHA - Os atendimentos gratuitos à população antes prestados pelo Einstein agora não são obrigatórios. Eles deixarão de ser feitos?
LOTTENBERG - Determinadas ações podem deixar de ser feitas. As prioridades serão definidas em conjunto com o sistema público. De qualquer forma, diversas atividades que temos hoje, como o banco de cordão umbilical e os programas de Paraisópolis [favela de São Paulo], continuarão. A diferença é que serão custeadas pelo nosso próprio caixa.   (RICARDO WESTIN e MÁRCIO PINHO - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

29.10 - Aumenta procura por leitos em hospitais particulares
Falta de vagas, lotação e um grande número de transferências deixaram de ser problemas exclusivos da rede pública de atendimento hospitalar. Hospitais tradicionais de São Paulo, como o Albert Einstein, Nove de Julho e Samaritano, têm registrado um aumento na demanda e atingido picos de ocupação em seus leitos.
Segundo a assessoria do Hospital Israelita Albert Einstein, o hospital atinge 100% da ocupação de duas a três vezes por semana. Já no Hospital Samaritano, os números indicam uma taxa média de ocupação de leitos de 80%. No ano passado, segundo informações da diretoria do Centro hospitalar, este percentual era de 73%, ou seja, uma elevação de 7%.
No Nove de Julho, a ocupação média chegou a 85% neste ano. Há dois anos, segundo a assessoria de comunicação do hospital, o índice era de 77% de leitos ocupados de segunda a sexta-feira.
Economia aquecida
Para o superintende da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Roberto Cury, o aumento na procura por atendimento em instituições particulares está ligado ao crescimento econômico do País. “Com o aumento de empregos formais, cresce o número de beneficiários da saúde suplementar. Em São Paulo, 80% dos planos de saúde são empresariais”, informa Cury.
A Anahp avalia que os hospitais privados de São Paulo registram uma taxa de ocupação média de 75%. Este percentual cresce no início da semana e cai no seu final, já que os pacientes têm alta. Para a entidade, o crescimento na demanda por leitos particulares é uma exclusividade de São Paulo, não vale para os demais estados brasileiros.
Estratégia
Para absorver os novos pacientes, os hospitais têm investido em reformas ou ampliado suas instalações. O Einstein, por exemplo, está com três novos prédios em construção, que elevarão o número de leitos de 500 para 720. A primeira etapa da obra será entregue no início de 2009. A previsão é de concluir o projeto em 2012.
O Samaritano prepara um novo complexo hospitalar de 15 andares. A obra deve ser entregue no primeiro semestre de 2010. Superintendente geral do hospital, o médico José Antônio de Lima, explica que a instituição tem reduzido o processo burocrático, entre outras medidas, para diminuir o tempo de espera dos pacientes e garantir vagas nos seus leitos. “Quase 90% das nossas internações eletivas [não emergenciais] são pré-agendadas. Os pacientes preenchem a ficha de cadastro online e evitam a perda de tempo com a burocracia”.
Nos picos de ocupação, Lima diz que a ordem no Samaritano é priorizar casos graves e efetuar as transferências com segurança. “Recebemos, por mês, uma média de 12 mil casos de emergência no pronto-socorro e 1,2 mil internações. São números que exigem muito da administração”, avalia o superintendente.
Seguindo o mesmo caminho, o Hospital Sírio-Libanês irá inaugurar, no próximo mês de novembro, uma nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 82 novos leitos.  (Último Segundo)

29.10 - O prontuário eletrônico e a transformação da assistência em saúde
Confira o artigo do assessor clínico de TI do Hospital Santa Catarina de Blumenau, Luiz Arnoldo Haertel, sobre a implantação do PEP.
O Prontuário Médico foi criado para documentar as informações do paciente. O aumento do número e diversidade de profissionais e o foco central no paciente promoveram a mudança do nome para Prontuário do Paciente. Com o uso da tecnologia da informação (TI), a este foram incorporadas inúmeras funções e informações.
Assim, o agora chamado Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) não é apenas uma promessa da substituição do prontuário em papel, mas um poderoso instrumento que apóia a decisão, que evita o re-trabalho e repetição de exames, possibilita maior segurança e confidencialidade, garante otimização de recursos e melhoria de processos. A ação dos diversos profissionais da saúde passa a ser simultânea com este novo modelo que possibilita o gerenciamento integrado das informações clínicas. Os registros de evoluções, resultados de exames complementares, prescrições, entre outros, são armazenados, compartilhados e recuperados a qualquer momento, em qualquer lugar, dentro e fora da instituição. Através do PEP é possível monitorar a evolução do paciente, inclusive através de gráficos e de cálculos pré-definidos, usando-se escalas nacionais e internacionais. Os sistemas podem auxiliar no planejamento e execução dos exames diagnósticos (centro de diagnóstico por imagem, laboratório, cardiologia) agilizando os processos internos e disponibilizando os resultados de forma ágil e segura. Aos laudos dos exames de imagem podem estar integradas suas imagens on-line.
A Prescrição Eletrônica permite rapidez e grande segurança nesta atividade crucial, onde a metade dos erros se origina. Com orientações padronizadas evitam-se condutas discrepantes de diferentes profissionais para situações semelhantes. Uma vez prescrito, cada item pode ter sua checagem eletrônica, aplicando-se as cinco certezas da enfermagem. Pode-se gerir de forma mais adequada todo o trabalho e estabelecer prioridades no atendimento.
Imaginem um atendimento em Pronto Socorro seguindo um fluxo completamente digital, sem papel, desde a recepção à receita final do médico (no final é impresso um relatório devidamente assinado conforme a lei vigente). Os profissionais atuam de acordo com indicações eletrônicas que a consulta terminou, o resultado do exame já está disponível, prescrição por executar, etc. Este fluxo digital revoluciona o atendimento nesta área, reconhecidamente crítica. Permitir ao profissional acessar, a qualquer momento, todo o histórico do paciente muda completamente a agilidade e resolutibilidade do atendimento.
O PEP é uma plataforma facilitadora de um atendimento de excelência, já que a assistência médico-hospitalar tornou-se muito complexa, sendo impossível gerenciá-la por meios em papel. A sua implementação é produto direto do engajamento dos profissionais de saúde, TI e da diretoria das instituições. Ao paciente coube de fato o grande benefício, pois seu atendimento tornou-se mais ágil, mais humano e principalmente, mais seguro.   (Dr. Luiz Arnoldo Haertel - Saúde Business Web)

29.10 - O SUS que funciona: quatro exemplos de serviços nota dez
Demora para conseguir consultas e exames, pacientes acomodados em corredores de hospitais. Problemas como esses ainda são realidade para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a mesma saúde pública que causa sofrimento em alguns momentos é um alívio em muitos outros. Talvez você nunca tenha se dado conta, mas o SUS oferece serviços que funcionam tão bem que são referência para outros países. A oferta de remédios de alto custo, transplantes, vacinação em massa e o Programa de Saúde da Família são exemplos de eficiência.
A imunização gratuita de doenças no país é uma das mais completas do mundo. Da mesma forma, portadores do vírus HIV têm acesso ao que há de mais eficiente no coquetel de medicamentos anti-aids.
O SUS também tem o maior programa de transplantes de órgãos do mundo. Nos últimos 10 anos, este tipo de cirurgia no país passou de 3.765 para 15.855. No Estado, entre os meses de janeiro a agosto de 2007 foram feitos 82 transplantes. No mesmo período deste ano foram 145. Um aumento de 76%.
Abrangência
São serviços de um SUS que funciona e que este mês está completando 20 anos. Este é o único acesso à saúde para 140 milhões de brasileiros, o que representa 75% da população. No Estado, apenas a Capital registra um índice menor de usuários – 60% dos moradores dependem da saúde pública.
Com tantos dependentes, o SUS é o maior plano de saúde pública do mundo. Poucos países oferecem tantos serviços gratuitamente. O subsecretário de Estado da Saúde, Francisco José Dias, salienta que, apesar de tantas pessoas terem planos de saúde, 99% dos transplantes e 97% dos tratamentos de hemodiálise são feitos pelo SUS.
"Temos tratamentos com tecnologia de ponta e há planos que não assumem o paciente quando ele precisa de um recurso de alto custo", explica Dias. Nesses 20 anos de saúde universalizada quem ganhou foi a população. O número de estabelecimentos públicos de saúde subiu de 13 mil para 77 mil.
Mas ainda há muito o que fazer. Dias reconhece que há realidades diferentes dentro do mesmo sistema. "Oferecer tantos serviços gratuitos demanda muitos custos. Precisamos de uma política de arrecadação de tributos mais eficiente porque o subfinanciamento de algumas áreas gera problemas. Nosso desafio é fortalecer a atenção primária. Investir mais na prevenção para evitar que muitos pacientes superlotem os hospitais", aponta.
Sem fila e sem burocracia no atendimento
A administradora Cristina Oliveira Valdetaro, 33 anos, e sua filha Iara Oliveira Valdetaro, 1 ano e três meses, têm plano de saúde e moram no Barro Vermelho, uma das áreas mais nobres de Vitória. Mas isso não é impedimento para que, de vez em quando, façam uma visita à Unidade de Saúde do bairro Santa Luíza. A maioria das vacinas que Iara tomou até hoje foram aplicadas no local. "Vamos nas clínicas particulares apenas para as vacinas que o SUS não tem. Aqui somos bem recebidas, os funcionários são educados, não há fila, nem burocracia", diz Cristina, que na semana passada levou Iara para tomar as vacinas tetravalente e anti-pólio. A diretora da unidade, Helena Christ, conta que atende muitas pessoas das classes A e B. "São pessoas que vêm tomar vacina, conseguir remédios e leites de alto custo e até fazer consultas, principalmente os que têm plano participativo. Também há muita gente das classes mais altas que participa dos nossos programas contra tabagismo, diabetes e hipertensão", lembra Helena.
Medicamento disponível no dia agendado
Há um ano a professora Patrícia Lazaroni, de 28 anos, pega, gratuitamente, o medicamento Eprex para a mãe, a aposentada Vera Lúcia Lazaroni, de 58. Ambas têm plano de saúde, mas Patrícia explica que comprar o remédio seria impossível para a família. "O Eprex custa cerca de R$ 700 uma ampola e ela toma 12 por mês. Quando o atendimento era feito no Centro de Vitória demorava demais. Depois que veio para Jardim América foi informatizado e ficou mais rápido, com dia agendado para o o recebimento do remédio", conta. Patrícia diz que sua mãe sofre de insuficiência renal e também faz sessões de hemodiálise pelo SUS. "O plano dela não cobre", lamenta. A professora só tem uma reclamação. "Acho que cada município deveria ter uma farmácia dessa. Pra mim fica muito longe vir até aqui", conta Patrícia, que mora com a mãe no bairro Pitanga, na Serra.
Usuários
140 milhões
É o número de brasileiros que têm no SUS o único acesso à saúde. Isso representa 75% da população.
Falta avaliação criteriosa
"Um dos elementos de fragilidade do SUS é que falta uma avaliação criteriosa do sistema. A queda na mortalidade infantil e o aumento na oferta de vacinas são bons indicadores, mas não são suficientes para saber se o sistema está mesmo funcionando com eficiência e qualidade. É preciso levantar em quanto tempo se consegue uma consulta, um exame, uma cirurgia e comparar com outros países. Da mesma forma, é importante identificar o investimento que está sendo feito em saúde, por pessoa, e comparar com outros países. O governo federal deve criar indicadores para a saúde pública, como já existe na área da educação. Porque os problemas têm que ser identificados. É urgente saber se a questão é de gestão, planejamento ou avaliação pública. O Ministério da Saúde deve estabelecer critérios para aferir a qualidade dos serviços. Os conselhos de saúde também precisam ser fortalecidos. Os gestores devem assumir prazos e serem responsabilizados em caso de problemas".
Vacinar para prevenir
As campanhas de vacinação realizadas pelo Ministério da Saúde mostram que vale a pena investir na prevenção. Nos últimos anos, doenças como varíola e poliomielite foram erradicadas. O Brasil foi pioneiro na adoção da estratégia de vacinação em massa para acabar com a paralisia infantil e seu Programa de Imunização é uma referência mundial.
Nos últimos 10 anos, as vacinas também fizeram cair em mais de 90% os casos de sarampo, tétano neonatal, coqueluche e rubéola. "A última campanha de rubéola teve meta de 70 milhões de pessoas e chegamos a 63 milhões. Mesmo assim, é a maior vacinação do mundo", destaca o subsceretário de Estado da Saúde, Francisco José Dias.
Com o investimento na vacinação de homens e mulheres, com idades entre 20 e 39 anos, a expectativa do Ministério da Saúde é obter o certificado da Organização Mundial da Saúde de eliminação da rubéola do território nacional. Dias explica que qualquer cidadão pode se imunizar pelo SUS. Nos últimos anos foram incluídas as vacinas contra o rotavírus e a gripe. "Algumas não estão padronizadas porque teriam investimento alto com impacto muito localizado", explica.
Remédio de alto custo para todos
Imagine ter de comprar para seu filho, todos os meses, um remédio que custa R$ 3 mil. Há medicamentos tão caros e de uso contínuo que mesmo pessoas de classes sociais altas têm dificuldade para adquirir. Mas quem precisa dos chamados medicamentos de alto custo pode recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos os investimentos nesses itens aumentou e é cada vez maior a variedade de produtos.
Em 1988, ano da criação do SUS, eram ofertados 40 medicamentos essenciais, destinados exclusivamente à atenção básica. Hoje são 400 produtos disponíveis, em todo país, nos três níveis de atenção (básica, estratégica e de alto custo). Qualquer pessoa, independente de ter plano de saúde, tem acesso aos remédios da Farmácia Cidadã, do Centro Regional de Especialidades (CRE), em Cariacica, que em 2007 contabilizou 245 mil atendimentos.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) o Espírito Santo é um dos estados que mais investe na compra de remédios. Este ano, foram R$ 80 milhões em medicamentos de alto custo, sendo que o investimento por pessoa – R$ 24 – é o maior do país.
Atendimento médico garantido em casa
A criação do Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994, é um dos principais avanços do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa tinha 300 equipes e 1,1 milhão de pessoas atendidas. Este ano, são 28,1 mil equipes que beneficiam 90 milhões de brasileiros.
Segundo o subsecretário de Estado de Saúde, Francisco José Dias, mais de 50% da população capixaba é acompanhada em casa pelos médicos, enfermeiros e dentistas. "O objetivo é identificar os problemas de saúde no início e acompanhar os que possuem doenças crônicas e evitar que cheguem aos hospitais", explica.
Porém o secretário reconhece que este é um dos maiores desafios dos gestores do SUS. "Quando toda população tiver esse tipo de cobertura, o atendimento nos hospitais vai melhorar. O ideal é que 85% dos problemas de saúde sejam resolvidos em casa ou nas unidades básicas. O desafio é investir mais na atenção primária, expandir o PSF e qualificar os profissionais que trabalham nele", explica.
Programa vai avaliar qualidade dos serviços
Já pensou se você tivesse de dar uma nota para o hospital onde alguém da sua família ficou internado nos últimos dias? Nos próximos meses isso pode ser uma realidade nos estabelecimentos públicos de todo país. O Ministério da Saúde pretende criar um programa de avaliação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, disse que a intenção é medir a satisfação do usuário, avaliar se os investimentos e as ações de prevenção estão tendo resultado. "Precisamos saber, por exemplo, se os programas estão reduzindo o número de diabéticos e hipertensos, se as pessoas estão mesmo deixando de fumar", explica.
Sobre os serviços do SUS que ainda são motivo de sufoco, como a superlotação em hospitais, Antônio Alves, disse que parte do problema pode ser resolvido se o Senado aprovar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Esse imposto vai ajudar a acabar com o subfinanciamento do SUS porque todo recurso arrecadado será destinado à saúde".   (Daniela Carla - Gazeta Online)

29.10 - Inovação nos testes de Aids 
Até o ano que vem, o Brasil vai concluir o desenvolvimento do kit NAT HIV/HCV – um sistema informatizado para testes do vírus da Aids e de hepatite. A nova tecnologia, genuinamente brasileira, aumentará, significativamente, a segurança para as transfusões de sangue e tem previsão de ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro 2010.
O kit está sendo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Ele será utilizado na triagem dos serviços de hemoterapia do País, permitindo a diminuição imunológica – o tempo contado desde a infecção pelo vírus até a produção de anticorpos pelo sistema imune, em que o vírus não é detectado na triagem sorológica dos serviços de hemoterapia. 
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, um em cada 250 mil doadores é contaminado pelo vírus HIV ou HCV. Com o novo sistema de coleta de sangue, o número deve cair para um em cada 13 milhões de coletas. Com o kit, a triagem dos serviços de hemoterapia ajudará a detectar, em curto espaço de tempo, a janela imunológica para a detecção do HIV, que hoje é de 21 dias e cairá para oito dias. No caso do HCV, o tempo será reduzido de 72 para 14 dias.
Os testes já estão sendo realizados no hemocentro de Santa Catarina. A partir de fevereiro , 12 hemocentros de seis estados farão o teste com o kit para que, em 2010, esteja disponível em todo o Brasil.  "É uma fase de comprovação de eficácia que é necessário antes do registro do sistema".
Na fase inicial do projeto foram gastos cerca de R$ 5 milhões, estima o Ministério da Saúde. A previsão é de que sejam gastos mais R$ 16 milhões na fase final. Para a manutenção do sistema, o governo deve destinar cerca de R$ 36 milhões por ano. (O Fluminense)
 
 
 
 
 

28.10 - Um balanço complicado
Em 1998, foi votada a Lei dos Planos de Saúde. Em janeiro de 1999, a Lei 9656 entrou em vigor, mudando substancialmente uma atividade que naquela altura já adquirira importância suficiente para chamar a atenção do Governo Federal. Até meados de 1998 os planos de saúde privados eram vistos como algo ruim, mas necessário, e sem muita expressão na ordem político-econômica nacional. O problema é que a situação não era mais essa fazia algum tempo. Com o Plano Real, quando a economia entrou nos eixos e a demanda pelos planos de saúde privados levou perto de 45 milhões de brasileiros a buscarem este tipo de proteção, o setor começou a ser visto como algo capaz de gerar votos, mais do que como uma solução para os graves problemas do SUS.
O resultado foi a votação a toque de caixa de um Projeto de Lei que estava adormecido nos escaninhos do Congresso Nacional fazia muitos anos. O projeto era tão ruim que a lei votada, em função de um acordo entre o Congresso e o Executivo, foi mudada menos de 24 horas depois, por uma Medida Provisória que alterou profundamente suas disposições. E mês a mês, por um longo tempo, outras Medidas Provisórias foram sendo baixadas para tentar minimizar os estragos que as alterações anteriores iam causando no sistema.
A verdade é que os planos de saúde privados brasileiros, chamados na época da votação da lei de pouco menos que bandidos, ainda que mal regulamentados, de uma forma ou de outra, atendiam as necessidades da população, ou de uma parte importante dela, tanto que se transformaram no sonho de consumo da classe média, impressionada com o atendimento médico-hospitalar dos empregados com carteira assinada, principalmente das grandes empresas, que davam o benefício como complementação salarial.
De olho nessas pessoas, ou no voto delas, se acertou a votação da Lei dos Planos de Saúde e sua imediata alteração, por Medida Provisória. O produto final, como não podia deixar de ser, num país onde se acredita que a lei resolve tudo, é ruim e está longe de resolver o problema de saúde dos brasileiros, muito embora, hoje, represente uma massa de dinheiro maior do que o orçamento do Ministério da Saúde.
O grande drama dos planos de saúde privados brasileiros é que a lei engessou a possibilidade de criação de planos mais ou menos abrangentes, obrigando todos os interessados a comprarem planos com desenhos obrigatórios, sem se importar com sua utilidade para o consumidor e com a capacidade de custeio destes produtos pela população.
Como se não bastasse, os reajustes de preço dos planos de saúde privados abrangidos pela Lei 9656 durante anos foram feitos levando em conta mais a demagogia que a realidade. O resultado é que até agora existem fortes zonas de atrito pela necessidade de se corrigir as distorções do passado, principalmente nos planos anteriores à lei, e que por isso não deveriam ser atingidos por ela, mas que o foram e de forma muitas vezes devastadora.
A situação se deteriorou a tal ponto que as seguradoras simplesmente deixaram de comercializar planos individuais e familiares, concentrando sua atuação nos planos empresariais, não abrangidos pela lei.
Os planos individuais e familiares, atualmente, são administrados pelas assistências médicas e cooperativas de saúde, cujas estruturas de custo permitem economias de escala impraticáveis nos planos de reembolso, oferecidos pelas seguradoras.
Muito embora, neste momento, não haja nenhuma tempestade fechando o horizonte, a situação é desconfortável para todos. Os consumidores acham que pagam caro. Os prestadores de serviço acham que são mal remunerados. Os planos vivem na corda bamba, buscando o equilíbrio econômico indispensável para garantirem o futuro, deles e de seus clientes. E o Governo é obrigado a custear a saúde de alguns milhões de pessoas que, com outra lei, mais flexível, poderiam estar em planos privados, que desonerariam o SUS. Por tudo isso, causa espanto não se falar na mudança para melhor de uma lei ruim.     (Antonio Penteado Mendonça - O Estado de S.Paulo)

28.10 - O caos médico
A medicina brasileira vive um momento existencial muito difícil. “Nunca antes na história desse país” alguma forma de “congelamento de preços” resiste há tanto tempo como os valores de remuneração da atividade médica pagos pelas operadoras de seguros, sistemas e planos de saúde. Baseadas em tabelas, listas e classificação da Associação Médica Brasileira (AMB) que, desde l990, organiza e regulamenta os valores mínimos de remuneração do Rol de Procedimentos Médicos, as operadoras trabalham com livre arbítrio, sem nenhuma correção nos valores dos exames diagnósticos, com uma perda acima 300% entre l990 e 2008.
As mais atingidas são as clínicas menores da área do diagnóstico por imagem, geralmente mais personalizadas, algumas com certificado de qualificação do Colégio Brasileiro de Radiologia (item de diferenciação) nas áreas de atuação da radiologia geral (mamografia) e ultra-sonografia geral, que realizam exames da rotina preventiva, fundamentais na manutenção da saúde e bem-estar de todos. Para as operadoras de planos de saúde pouco importa a qualificação das clínicas colocando todas, de péssimas a ótimas, no mesmo patamar e, incompreensivelmente, remunerando-as com os mesmos valores. Elas recebem permissão da Agência Nacional de Saúde (ANSS) para a elevação anual nos preços dos planos, mas não repassam nada aos médicos. É preciso que a relação paciente–honorários–médicos volte a existir livremente. Nossa atividade está “tabelada e congelada”. Perdemos o caráter autônomo e liberal, ficando reféns das operadoras de planos de saúde, que, salvo exceções, têm no lucro fácil a razão de sua existência. Também, há um vício de expressão correntemente usado pelos usuários de maior poder aquisitivo: “Ah ! A consulta eu pago particular, mas os exames faço todos pelo plano da saúde”. Por quê? As clínicas diferenciadas não têm o mesmo direito? Com os mais avançados e modernos equipamentos diagnósticos, que têm um custo altíssimo de manutenção e atualização técnica, oferecem à sociedade uma medicina de primeiro mundo. Vale lembrar que qualquer pagamento na área de saúde, mesmo planos de saúde, têm desconto integral no imposto de renda, o que é compensador.
O que fazer? Os usuários de planos de saúde deveriam fundar uma Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde, para pressionarem as operadoras a corrigir os valores dos procedimentos médicos e aplicar os níveis de inflação de forma obrigatória, como regem as leis brasileiras de livre mercado. O mesmo devem fazer as empresas compradoras de planos de saúde para seus funcionários, exigindo reajustes pontuais nos valores da atividade médica. Poderíamos contar com o apoio do Ministério Público, pois os senhores juízes, promotores e desembargadores, sendo usuários de planos de saúde, têm poderes para reformular juridicamente as regras impeditivas contratuais da cobrança médica paralela, que já existe na prática, abertamente, ou fazendo constar nos contratos correções anuais obrigatórias pelas operadoras, que sempre impuseram as regras estabelecidas. É preciso mudar, endurecer, radicalizar contra esses grupos intermediários, urgentemente.
Sem dúvida, essa crítica situação vivenciada hoje é também resultado da timidez e ineficiência das entidades médicas e dos dirigentes médicos, responsáveis não só por zelar pelo cumprimento do conjunto de normas estabelecidas, mas pelas negociações com as operadoras de planos de saúde, aparentemente desgastadas por promessas não cumpridas. Entretanto, defendem sempre os médicos, pessoas físicas, ficando as empresas prestadoras de serviço médico, pessoas jurídicas de médicos, abandonadas. Assim, fica impossível a sobrevivência econômica de uma empresa, com encargos crescentes de toda a natureza (como a Cofins recente), que não podem ser repassados para os consumidores. É o caos! Estão quebrando economicamente todas as clínicas de médio e pequeno porte, que realizam exames mais simples e baratos. Sobreviverão, ainda por algum tempo, as clínicas maiores, com atividade também dedicada aos exames mais sofisticados e melhor remunerados. Impossível calar! Não apenas cansamos. Nos indignamos.    (Renato S. Faucz - Gazeta do Povo)

28.10 - Entidades mundiais lançam instruções para infecção
Entidades do setor de saúde mundial lançam cartilha mundial com orientações para prevenção da infecção hospitalar
Lideranças do setor de saúde mundial, incluindo a Sociedade da América de doenças infecciosas, emitem um conjunto de instruções para a prevenção de infecções hospitalares, causadas por más práticas de medicina no ambiente hospitalar.
As recomendações, publicadas on-line, intituladas de "Controle de infecção e epidemiologia hospitalar", são subdivididas em categorias:
• Linha central associada à infecção sanguínea;
• Pneumonia associada à ventilação mecânica;
• Cateter associado a infecções do trato urinário;
• Infecções do centro cirúrgico.
Além disso, existem dois itens específicos também abordados:
• Staphylococcus aureus resistente à meticilina;
• Clostridium difficile.
O presidente da Associação Americana de Hospitais, Richard Umbdenstock, classificou as recomendações como "consenso profissional", em declaração ao New York Times. Ele acrescentou ainda que "a partir de hoje, a nação conta com instruções para o controle de infecção comum".   (Saúde Business Web)
 
 
 
 

27.10 - Remédios e impostos
É de uma lógica perversa uma legislação que impede milhões de brasileiros de realizar seu tratamento médico em razão da elevadíssima carga tributária que impacta diretamente sobre o preço final dos medicamentos. No Brasil, os remédios recolhem, somente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre 17% e 19% do seu valor. A carga tributária total beira os 30%. Em nosso país, estes produtos são tratados como uma mercadoria qualquer. Grande parte das nações desenvolvidas considera medicamento um gênero de primeira necessidade, como os alimentos. Há alguns anos, essa distorção inconcebível dos impostos foi parcialmente resolvida no caso dos itens que compõem a cesta básica. Sobre produtos como arroz, farinha, ovos, feijão, charque, pão, sal, salsicha, mortadela, lingüiça, sardinha e outros incidem impostos menores do que 7%. Nossa proposta é que os medicamentos também sejam incluídos na menor alíquota possível. No mínimo, pois entendemos que a alíquota no caso de medicamentos deveria ser zero. Essa elevada tributação nos remédios aumenta o preço do produto ao consumidor final, onera as empresas que mais contribuem, acirra a guerra fiscal e incentiva a sonegação, que é a porta de entrada dos medicamentos roubados e falsificados no mercado – uma verdadeira ameaça à população.
A alta carga tributária destes produtos não é só uma questão tributária, mas também de saúde pública. Vamos tomar como exemplo a pressão alta. A hipertensão é conhecida no mundo inteiro como a doença das metades: 50% das pessoas não sabem que a têm e 50% não se tratam por falta de condições financeiras para comprar os medicamentos. Nos Estados Unidos, onde 50 milhões de pessoas são hipertensas, apenas 34% delas conseguem controlar a doença com exercícios, dietas e medicamentos. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas pela hipertensão, mas somente 3% a 5% fazem tratamento. A verdade nua e crua é a seguinte: como profissionais que atendem diretamente no balcão de uma farmácia, estamos cansados de ver uma receita ser atendida somente em uma parte em razão da renda do paciente. Em casos como o tratamento da hipertensão, quando são prescritos três medicamentos, o cliente decide levar apenas aquele que trata do sintoma, no caso um produto para dor de cabeça, mas que não resolverá seu problema principal.
É o próprio governo quem acaba pagando a maior conta pelo fato de as pessoas não poderem realizar seu tratamento como prescrito pelo médico. A hipertensão é a doença que mais gera internações por implicações cardiovasculares. É uma das maiores causadoras também de derrame e insuficiência renal, gerando tratamentos dispendiosos e dolorosos como a hemodiálise. Isso sem falar na baixa produtividade de tantas pessoas que se ausentam do trabalho em função dos sintomas e suas seqüelas. A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) tem levantado esta questão há vários anos. Temos andado de gabinete em gabinete tentando mostrar o grande absurdo que é a alta carga tributária nos remédios. Com o objetivo de apoiar a inclusão dos medicamentos de uso humano na menor alíquota possível de ICMS por ocasião da discussão da proposta de reforma tributária, a entidade realizou uma campanha de apoio popular à iniciativa. Reunimos 3.644.737 assinaturas de cidadãos brasileiros em 10 estados. Já entregamos essa manifestação à Presidência da República, aos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Fazenda, Guido Mantega, aos governadores e aos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Temos que encarar de forma séria tal questão. Essa deve ser uma luta de toda a sociedade. Uma luta urgente. Não é só de fome que se morre neste país. De falta de medicamentos, também.    (Sérgio Mena Barreto - Estado de Minas)

27.10 - Hemocentros desperdiçam sangue doado
Falha em estocagem de sangue gera desperdício de hemoderivados
260 mil bolsas de plasma seriam convertidas em fator 8 e 9; empresa alega problema, como má refrigeração
Matéria-prima suficiente para produzir o equivalente a US$ 6,82 milhões em hemoderivados perdeu-se nos hemocentros do País por falhas no armazenamento. Os produtos - 260 mil bolsas de plasma - estavam estocados para ser enviados ao exterior, processados e convertidos em fator 8, fator 9, hemoglobulina e albumina.
A empresa responsável pela operação, a francesa LFB, contratada por R$ 50 milhões pelo Ministério da Saúde, recusou-se a usar o plasma estocado em dois hemocentros, o da Fundação Pró-Sangue de São Paulo e de Belo Horizonte, alegando uma série de incorreções: quantidade excessiva de caixas nos armazéns, o que impedia a boa refrigeração, falhas na limpeza, poeira e fungos.
A empresa iniciou as vistorias nos hemocentros brasileiros no início do ano. O Ministério da Saúde, no entanto, afirma que somente em julho recebeu o alerta sobre o problema nos hemocentros de Minas e de São Paulo.
Uma vistoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi encomendada e confirmou o problema. O plasma - o equivalente ao que é coletado durante um ano e meio em todo o País - não serve mais para produzir fator 8 e fator 9. "O que se perdeu equivale ao suficiente para abastecer o País durante uma semana", afirmou Alberto Beltrame, diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. "O principal, que é imunoglobulina, poderá ser aproveitado", ressalvou. Para ele, a "reprovação" do plasma ocorreu muito mais por "hiperexigência" da empresa LFB. "Eles querem o plasma da melhor qualidade, por questões comerciais", disse. "Perco um dedo se nesse sangue rejeitado não há uma parcela com que é possível também fazer fator 8 e fator 9." Pelo sistema fixado em contrato, a empresa recolhe o sangue estocado no País, leva para o exterior e devolve os hemoderivados. O Brasil paga por litro de sangue que é enviado para ser fracionado e a empresa fica obrigada a fornecer determinada quantidade de produtos.
O sistema começou a ser usado em 2002, numa estratégia para tentar reduzir o custo com a compra de medicamentos hemoderivados, tradicionalmente alto no País. Com o escândalo da Máfia dos Vampiros, um esquema de fraude que envolvia a compra superfaturada de hemoderivados, o sistema de envio de produtos foi suspenso. "Também aí havia superfaturamento", disse Beltrame. Somente em 2007 o processo foi retomado. A expectativa era a de que o governo economizasse 62% com essa operação com o produto recolhido neste ano. "Como o fator 8 e o fator 9 não poderão ser aproveitados, a economia será bem menor", afirmou.
Beltrame observa, porém, que o produto mais caro, a imunoglobulina, foi preservado. "Ela é a mais importante, mais rara. E a quantidade armazenada será suficiente para abastecer 6 meses."
O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Eduardo Vries Marsico, que ingressou esta semana com representação para apurar o caso no tribunal, rebate Beltrame.
"Houve falhas da fiscalização do Ministério da Saúde, há uma série de dúvidas que ainda não têm explicação." Ele sustenta que o fator 8 e 9 que vai deixar de ser produzido seria suficiente para abastecer durante mais tempo a demanda brasileira. "Seja como for, é inadmissível saber que sangue, um produto que as pessoas doam, algo que tem um valor enorme, estrague nos armazéns de empresas terceirizadas."
O procurador refere-se à empresa contratada pela Fundação Pró-Sangue, a TCI BPO File Tecnologia do Conhecimento e Informação. "O objeto principal dessa empresa é a prestação de serviços de informática", observou.
Marsico lembra ainda que os hemocentros recebem pelo armazenamento do plasma. "Era de se esperar que o trabalho fosse feito de forma adequada. Muito me admira essa condescendência", completou. O convênio com a Fundação Pró-Sangue, por exemplo, custou R$ 434,3 mil para o Ministério da Saúde. O firmado com a Hemominas, R$ 641 mil. Beltrame procurou afastar qualquer responsabilidade do governo federal. "Não há como o governo aferir todo dia, com termômetro, todos os armazéns." Ele disse ainda que um pedido de explicação foi encaminhado para os dois hemocentros cujo sangue foi reprovado como insumo de fatores 8 e 9. Isso ocorreu em agosto e até agora nenhuma resposta foi obtida. "Mas temos boas relações. Isso certamente será feito." A Fundação Pró-Sangue foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da edição.    (Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo)

27.10 - Segurança nas transfusões
Nova tecnologia pode detectar, em menos tempo, Aids e hepatite C
O Ministério da Saúde informou ontem que está desenvolvendo uma tecnologia mais segura para as transfusões de sangue: um sistema informatizado, chamado kit brasileiro NAT HIV/HCV, para detectar a presença dos vírus da Aids e da hepatite C de maneira mais rápida. A técnica será utilizada na triagem sorológica dos serviços de hemoterapia.
O sistema, desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz, será concluído no ano que vem. A expectativa é incorporá-lo ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010.
Exames mais rápidos
Comparado ao teste tradicional, a tecnologia, genuinamente brasileira, tem a vantagem de reduzir a chamada janela imunológica — período entre a infecção e a sua identificação por exames de sangue específicos. Com o kit, o tempo de detecção do HIV, que hoje é de 21 dias, cairá para oito. No caso do HCV, o período será reduzido de 72 para 14 dias.
O avanço é possível porque o NAT HIV/HCV tem a capacidade de identificar o material genético do vírus no sangue, enquanto o tradicional teste Elisa depende do surgimento de anticorpos.
— O kit brasileiro vai elevar a competência técnica da rede de hemoterapia, que passará a utilizar na rotina um teste de diagnóstico molecular de ponta e com excelente padrão científico e tecnológico — afirma Akira Homma, diretor do Bio-Manguinhos.
O Ministério da Saúde, que desenvolve o projeto NAT há quatro anos, solicitará à Anvisa o registro do kit em agosto do ano que vem. Em fevereiro, será realizado um estudo multicêntrico para validar o novo teste.  (Extra Online)
 
 
 
 
 

24.10 - A arte da adaptação
Os ventos das mudanças indicam que todos têm a ganhar
Avaliando o impacto da nova regulamentação de SAC´s, os profissionais das áreas de Relacionamento estão perguntando:
- Atender seus clientes 24 horas por dia, todos os dias?
- Eliminar a repetição de informação após o registro ter sido efetuado pelo primeiro atendente?
- Acompanhar as ocorrências por meio de um registro numérico?
- Manter o registro do atendimento por no mínimo dois anos?
- Dar acesso ao cliente do seu histórico de atendimento em até 72 horas?
- Permitir o cancelamento no primeiro atendimento?
- Ter as reclamações solucionadas em até cinco dias.
As empresas que terão adaptações e mudanças nos call center neste momento são as de instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água, telecomunicações e energia elétrica. Porém, nem todas estão e nem estarão preparadas no dia 01 de dezembro de 2008, quando começar a vigorar. E as demais empresas estão acompanhando o que será feito. Mas estão cientes que essa foi uma largada e que em breve, os demais setores que não forem incluídos também terão que se adaptar a nova regulamentação, pois isso entra no DNA dos clientes e eles passam a ser mais exigentes.
As empresas que não tinham atualizado o parque tecnológico estão comprando equipamentos e softwares para os registros de informações e aumentando o datawarehouse para guardá-los por no mínimo dois anos, e para permitir o acesso ao cliente do histórico de atendimento em até 72 horas.
Outro dia, participando do evento dos 18 anos do Código de Defesa do Consumidor - CDC, assisti a uma palestra muito interessante do diretor de clientes da Claro, Miguel Cui, que apresentou uma pró-atividade sensacional: a Claro possui mais de 35 milhões de clientes de telefonia celular. Ela criou um blog chamado de claro.blog.com.br, dando literalmente a cara para bater. E os resultados estão sendo muito positivos. Esta geração do século XXI está utilizando bastante, com suas críticas e também sugestões, oferecendo um termômetro do relacionamento com a Claro. A partir daí, a empresa adequa a sua tática para melhorar o relacionamento com os clientes.
As empresas de energia elétrica já tinham algo semelhante, controladas pela Aneel. No geral, as companhias deste setor conseguem fazer o atendimento dentro dos dias normais. Mas em caso de intempéries (queda de arvores, postes, inundações, etc...), que deixam bairros inteiros sem energia, é realmente impossível atender a demanda dentro dos parâmetros da nova regulamentação. Dessa forma, tanto para os serviços de água e gás, provavelmente um novo adendo será incluso.
Mas, apesar de tudo, o mesmo governo que aplica a Lei, não dá o melhor exemplo. Vejamos, quando você vai a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Autarquias e órgãos públicos das instancia Municipal, Estadual e Federal e necessita pessoalmente de alguma informação, terá que esperar sentado e calado, pois muitas vezes há um cartaz pregado sobre "Desacato a um funcionário público pode levar a prisão".
Então, voltando aos SAC´s, como no decreto rege somente o que for atendido, e não fala do que não foi atendido, ou seja, do ocupado, está na cara que algumas empresas, para não levar multa, irão verificar a quantidade de funcionários para a demanda inesperada e facilmente bloquear algumas linhas de acesso. E fica dentro da regulamentação.
Não é por ai, que se resolve o problema, pois os consumidores só serão atendidos em momentos de pouco tráfego.
Dessa forma, muito está sendo discutido, mas as adaptações terão que ser feitas. Mesmo porque, caso os consumidores entrem para valer para condenar as empresas, não haverá Judiciário para julgar todos os casos.
É uma questão de tempo. Mas os ventos das mudanças indicam que, vencendo os obstáculos, e fazendo as adequações coerentes, e não goela abaixo, todos têm a ganhar.    (Kendi Sakamoto - CallCenter)

24.10 - A questão da velhice
Uma das coisas que mais incomoda é o descaso brasileiro com a questão da velhice. Nossos asilos viraram depósitos de idosos, sem conforto nem assistência adequada, onde uma grande parcela de moradores só está ali à espera da morte. Já aqueles que continuam junto às suas famílias continuam infernizando a vida dos seus próximos, com necessidades afetivas, físicas e tudo aquilo que a velhice demanda. A vida moderna exige que todos trabalhem. No entanto, se a maior parte das famílias teve poucos filhos, quem agora irá cuidar dos seus velhos? Outro grande problema, a meu ver o maior, é a questão financeira desta população.
A maior parte trabalhou muito acreditando que o seu último período de existência seria prazeroso e profícuo, sem a preocupação com o vil metal, pois este estaria garantido pela merecida aposentadoria. Foram todos enganados e "tungados" pelo governo que, a seu bel-prazer, roubou o que era de direito desses trabalhadores, implantando cálculos "atuariais" levando em conta a expectativa de vida dos beneficiários e apoderando-se, ano a ano, de seus minguados proveitos, a partir da década de 80.
O Brasil conta hoje com 8 milhões de aposentados e, há quase duas décadas, esta imensa parcela da população vê seus ganhos diminuírem e suas despesas aumentarem, pois desde então, a correção dos salários dos aposentados foi desvinculada do salário mínimo e, portanto, eles deixaram de ter correção pela inflação. Cálculos da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fapesp) estimam que a perda destes aposentados entre 1991 e 2008 foi de 60%.
E qual seria a solução desta grande questão? A meu ver, algumas medidas emergenciais deveriam ser implantadas. A primeira seria o governo honrar o que foi pactuado no passado equiparando o reajuste das aposentarias aos cálculos da inflação, repondo as perdas desde 1991.
Em segundo lugar, criar mecanismos legais, que incentivassem doações a entidades de apoio a idosos, doações estas que pudessem vir a ser abatidas dos inúmeros impostos que temos. Se algo não for feito, o problema da velhice só tende a aumentar.   (Sylvia Romano - Diário Catarinense)

24.10 - Pacto social para alimentação saudável
Um pacto nacional por uma dieta saudável para os brasileiros começa a se desenhar por iniciativa de médicos e da Defesa do Consumidor. Em 10 de novembro, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a PRO TESTE Associação de Consumidores promovem um simpósio para debater problemas como a elevada quantidade de gordura, o abuso do uso de conservantes e o excesso de açúcar e sal em alimentos industrializados.
Já está confirmada a presença do ministro da saúde, José Gomes Temporão. Participarão também, ao lado de APM e PRO TESTE, os presidentes e diretorias das representações nacionais dos profissionais de medicina – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – de sociedades de especialidades, como a Nutrologia, a Pediatria, a Endocrinologia e a Cardiologia, além do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo, entidades de defesa do consumidor, entre outros.
Diversos problemas em alimentos são recorrentes e já foram detectados nos testes comparativos feitos pela PRO TESTE, principalmente com excesso de açúcares e gorduras. Na avaliação de 18 marcas de cereais matinais foram encontrados pouca gordura, muito açúcar e sódio que colocam em risco a saúde principalmente de crianças.
A Associação lança campanha em favor de uma alimentação mais saudável para as crianças que incluem ações pela modificação pela indústria da composição dos produtos alimentícios destinados à infância, até a limitação da propaganda voltada a esse público.
Outras análises apontaram problemas semelhantes de desequilíbrio nutricional em iogurtes, batata fritas, picolés e achocolatados; além de cafeína, açúcar e aditivos em refrigerante de cola e excesso de edulcorantes na versão diet/light.
O Simpósio Pacto Social para a Alimentação Saudável da APM/PRO TESTE fará um raio-X completo dos problemas do setor, inclusive debatendo causas e conseqüências. Ao fim dos trabalhos, divulgará a Carta de São Paulo com contribuições para a revisão da legislação e maior fiscalização do setor. Desde já o entendimento é o de que não pode haver liberalidade com produtos sabidamente prejudiciais à saúde.
O documento será encaminhado para o Ministério da Saúde, para representantes da indústria e entidades de saúde, já que a busca de uma alternativa para reduzir a quantidade desses ingredientes é essencial para diminuir a incidência de como diabetes, hipertensão e obesidade.   (AgoraMS)
 
 
 
 

23.10 - A Osteoporose ainda é uma ameaça
Graças aos avanços da medicina e à melhoria das condições de vida, hoje vive-se mais. No entanto, a qualidade de vida é comprometida por problemas de saúde que surgem à medida em que nossa população torna-se mais idosa. A osteoporose é um deles. O Brasil tem cerca de 10 milhões de pessoas com a doença, que é caracterizada pelo enfraquecimento dos ossos e o aumento do risco de fraturas. E os levantamentos apontam que 20% dos brasileiros - cerca de 30 milhões de pessoas - correm o risco de desenvolver a Osteoporose nos próximos anos, segundo dados informados no último Congresso Mundial de Osteoporose, que aconteceu este ano no Rio de Janeiro.
A Osteoporose é uma das doenças mais comuns e debilitantes. Resulta em dor, perda de movimento, inabilidade de desempenhar as atividades diárias e, em muitos casos, morte. Entre os principais fatores que contribuem para o risco da doença estão o tabagismo e o sedentarismo. Exercícios durante o início da vida aparecem como importantes na prevenção de futuras doenças ósseas, enquanto estar acima do peso aumenta o risco de fraturas, informa a médica endocrinologista do Lavoisier Medicina Diagnóstica/ DASA, Yolanda Schrank.
Segundo ela, a osteoporose é uma doença do osso que se
caracteriza pela diminuição da densidade óssea, ou seja, o osso torna-se mais fino e poroso. Essa alteração enfraquece o osso, tornando-o mais susceptível a fraturas, após algum trauma ou até as fraturas espontâneas. As fraturas mais comuns são de vértebras (compressão com achatamento da coluna levando à diminuição da estatura), quadril, punho, costelas e colo do fêmur, comenta Dra. Yolanda.
A densitometria óssea é o exame recomendado no diagnóstico da osteoporose. Ela fornece a medida quantitativa da perda de massa óssea. O exame não é invasivo nem doloroso. A maior parte das avaliações mede a densidade do osso em pelo menos dois locais: coluna lombar e fêmur. A comparação dos resultados obtidos do paciente, com os valores de referência para uma população semelhante (em idade e sexo) possibilita verificar o grau de comprometimento ósseo. O teste deve ser realizado em todas as mulheres após a menopausa e, eventualmente mais cedo, em indivíduos com pelo menos dois fatores de risco para osteoporose assim com naqueles com queixas sugestivas da doença.
Entre os sintomas da doença, Dra. Yolanda Schrank cita a diminuição da massa óssea, mesmo em níveis que podem ser caracterizados como osteoporose e não acarreta sintomas. A osteoporose funciona, desta forma, como um ladrão silencioso que, de maneira lenta e progressiva, promove a perda de massa óssea, até que o osso fica tão fraco a ponto de não suportar o esforço mecânico, ocorrendo a fratura. Neste momento, ou seja, já num estágio mais avançado da doença, aí sim o paciente pode apresentar dor, esclarece a médica.
A osteoporose é uma doença que afeta principalmente mulheres na pós-menopausa caracterizada por uma fragilidade nos ossos. Segundo Dra. Yolanda Schrank, sabe-se que uma em cada três mulheres desenvolve osteoporose no período pós-menopausa, enquanto nos homens acima de 60 anos, apenas um em cada seis a desenvolve. Isto é explicado, essencialmente, pela diminuição do estrogênio (principal hormônio produzido pelos ovários) após a menopausa, hormônio este que tem uma ação protetora contra a perda óssea, informa a endocrinologista.
Segundo Dra. Yolanda Schrank, fatores genéticos e ambientais são algumas das causas que podem ser consideradas fatores de risco para o desenvolvimento da doença. Mas ela cita outros agravantes, como:
· história familiar de osteoporose;
· raça branca ou asiática;
· baixo peso e baixa estatura com ossatura delicada;
· mulheres após a menopausa, sem reposição hormonal;
· idade avançada;
· uso prolongado de determinados medicamentos tais como cortisona, heparina, anticonvulsivantes e metrotrexate;
· doenças que levem à imobilização ou repouso prolongado;
· alimentação deficiente em cálcio e vitamina D;
· alcoolismo;
· tabagismo;
· uso excessivo de café e doenças de evolução prolongada que afetem a calcificação do osso, como algumas doenças reumatológicas, endócrinas, genéticas e hepáticas.
· sedentarismo
· ingestão inadequada de cálcio.
Apesar de todas as implicações, a osteoporose tem tratamento e uma vez diagnosticada e identificada a sua causa, medidas terapêuticas tais como a prática regular de exercícios, exposição ao sol, alimentação rica em cálcio e, em alguns casos, medicações específicas para manter a massa óssea e tratar a menopausa estão indicadas. Dra. Yolanda explica que a falta de prevenção da osteoporose resulta em algum tipo de fratura em metade das mulheres ao redor dos 70 anos e em duas em cada três mulheres aos 80 anos de idade. Ela relaciona a grande importância das medidas preventivas listadas abaixo:
· alimentação rica em cálcio: leite e derivados, vegetais de folhas verdes, carnes e peixes;
· exposição regular ao sol, já que o sol é necessário para a formação de vitamina D no organismo;
· praticar exercícios regularmente (pelo menos três vezes por semana) estando indicados em especial exercícios tais como: caminhar, correr, dançar, jogar tênis assim como exercícios com peso (que além de efeitos diretos sobre o osso, aumentam o tônus e a massa muscular , melhorando o equilíbrio e prevenindo as quedas);
· evitar os fatores de riso para osteoporose relacionados anteriormente.    (Maxpress)

23.10 - Células-tronco do tumor são a chave da metástase
Na teoria, as células-tronco podem gerar neurônios e combater o mal de Alzheimer, repovoar o organismo com insulina e curar o diabetes, se transformar em qualquer tipo de tecido do corpo humano e funcionar como um repositório de tecidos danificados. Cientistas de vários países não escondem o entusiasmo diante de uma descoberta: apesar de compreenderem apenas 1% das células do tumor, são as células-tronco tumorais que desencadeiam a disseminação do câncer pelo organismo (metástase). Além de fazer com que a medicina compreenda os mecanismos de avanço da doença, a pesquisa divulgada ontem durante o Congresso Nacional da Sociedade de Cirurgia da Itália, em Roma, revela que a células-tronco podem ser a chave da cura do câncer. 
As células-tronco tumorais foram identificadas pela primeira vez no sangue de pacientes com leucemia aguda. Mais recentemente, a medicina isolou essas estruturas em tumores da mama, do cérebro e do trato gastrointestinal. A própria ciência não mantém uma opinião unânime sobre a origem delas, mas já se sabe que esse tipo de célula-tronco é responsável pelo crescimento e pela manutenção do tumor e está envolvida na apoptose - um tipo de autodestruição celular. 
"Descobrimos que as células-tronco tumorais são as mais importantes do ponto de vista da agressividade, determinando as metástases e as reaparições do câncer", afirmou à agência de notícias espanhola EFE o italiano Ruggero De Maria, médico do Instituto Superior de Saúde (ISS) e principal autor da pesquisa. "Devemos identificar essas células por meio de uma operação de estudos de "imagem computadorizada". Só assim podemos pensar em intervir para desativar o tumor", acrescentou. O próximo passo será acompanhar de perto o comportamento dessas células-tronco para determinar quais drogas podem ter melhores resultados na eliminação dos tumores, sem indicação cirúrgica. 
Em entrevista ao Correio, o norte-americano Max Wicha, diretor do Centro para Compreensão do Câncer da Universidade de Michigan, também admite que as células-tronco do câncer são as responsáveis pela metástase. "Tanto o meu grupo como o do dr. De Maria estão trabalhando em estratégias para identificar e destruir essas células", revelou. "Como a habilidade de as células do câncer se espalharem é a principal causa das mortes por câncer, esperamos que essas tentativas levem a terapias mais eficientes." (Correio Web)

23.10 - Câmara rejeita pagamento pela indústria do fumo de gastos com tratamento 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou no fim da semana passada a obrigação de a indústria de tabaco ressarcir aos cofres públicos os recursos gastos com o tratamento de doenças causadas pelo fumo. Ao todo, 11 propostas - o Projeto de Lei 513/99, do ex-deputado Cunha Bueno, e dez apensadas - foram analisadas e consideradas inconstitucionais pela comissão. Como o parecer da CCJ é terminativo, os projetos serão arquivados.
A rejeição foi proposta pelo relator, deputado Vilson Covatti (PP-RS). Ele ressalta que o atendimento médico no Brasil é prestado pelo poder público por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Constituição, o financiamento desse sistema se dá por "solidariedade social", com recursos do orçamento público, e de tributos específicos, as chamadas contribuições sociais. "Não está prevista, assim, qualquer cobrança vinculada, direta ou indiretamente, a cada atendimento prestado", justifica. 
O relator também argumenta que as propostas interferem indevidamente na iniciativa privada, pois criam um obstáculo discriminatório ao regular o funcionamento de um determinado setor empresarial brasileiro, contrariando as normas constitucionais que vedam essa ingerência estatal.
Além disso, Covatti concorda com o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que rejeitou as propostas por considerar que criam, na verdade, um novo tributo.
Os projetos apresentam várias formas de identificar doenças causadas pelo fumo, mesmo em não-fumantes, e determinam o ressarcimento pelos gastos com tratamentos tanto por meio de cálculos anuais quanto por um percentual constante, uma espécie de imposto vinculado à Saúde.
O relator afirma ainda que não se pode enfrentar um problema tão complexo como o mal causado pelo fumo com propostas "singelas e simplistas, que não procuram analisar as múltiplas e importantes variáveis que condicionam o tabagismo".
Apesar da rejeição, Covatti ressaltou a importância do assunto. Para ele, o Parlamento tem demonstrado sua preocupação com as conseqüências sociais, sanitárias e econômicas do consumo do fumo e seus derivados. "Pode-se observar também nesta Casa o reflexo dessa preocupação social, considerando-se a enorme quantidade de propostas legislativas", disse. Ele citou propostas que procuram restringir a propaganda de cigarros, aumentar impostos sobre a indústria tabagista, ou propõem campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do fumo. (Agência Câmara)
 
 
 
 

22.10 - Coibindo teleabusos
Os serviços de atendimento telefônico - os call centers - são um subproduto eficiente e necessário da revolução informática. Há que se considerar, no entanto, que, ou por falta de preocupação maior em relação ao bem-estar do consumidor ou por falta de investimentos necessários para reduzir ao mínimo o tempo de espera dos que se utilizam de tais serviços, muitas vezes os cidadãos têm sido levados à exasperação no diálogo impossível com as implicantes "máquinas falantes", que obrigam o usuário a apertar várias teclas, sem nunca ter certeza de que acessará o "serviço" desejado. Com o que os serviços de atendimento roubam o tempo e complicam a vida de quem deles precisa. Estava mais do que na hora, pois, de que o poder público estabelecesse regras mais claras e rígidas, em benefício dos usuários desses serviços telefônicos.
Portaria expedida pelo Ministério da Justiça, regulamentando decreto presidencial de julho, fixa em 60 segundos o prazo máximo de espera para quem recorrer ao Serviço de Atendimento ao Cliente de empresas de telefonia, TV a cabo, água, luz e outros prestadores de serviços. A regra é ainda mais rigorosa na área de serviços bancários, onde a espera não poderá ultrapassar 45 segundos. Apenas às segundas-feiras, nos dias que antecedem ou sucedem os feriados e no quinto dia útil do mês esse tempo de espera poderá atingir até 90 segundos. Quanto aos serviços de energia elétrica, o tempo de espera só poderá ultrapassar 60 segundos nos casos de atendimentos emergenciais por problemas sistêmicos - caso do acúmulo de chamadas em razão da falta de energia em um bairro.
É claro que só punições severas poderiam combater a negligência de certos prestadores de serviços, que se habituaram a abusar da paciência do consumidor. Eis por que o decreto de julho já estabelecia que o descumprimento das novas regras acarretará multas de R$ 200,00 a R$ 3 milhões. Os consumidores que se sentirem lesados ou desrespeitados poderão registrar reclamações nos Procons, no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, ou recorrer ao Ministério Público e às Defensorias Públicas.
O governo do Estado de São Paulo já tomara, na semana passada, uma outra medida destinada a combater os teleabusos, especialmente relacionados à atividade do telemarketing. Este é outro subproduto do mundo informatizado, instrumento eficaz de vendas, mas propício à prática de abusos, porque não espera o consumidor procurar serviços, mas o "caça" em sua residência, tomando-lhe o tempo e o sossego. Não há quem já não tenha tido o descanso ou o trabalho interrompidos por chamadas telefônicas de vozes desconhecidas que, após cumprimentos padronizados, despejam textos decorados, qual robôs, sobre promoções, vantagens incríveis e exclusivas, quando não oferecem à vítima fabulosos prêmios sem a necessidade de entrar em concurso ou de assumir compromisso que não seja comprar o produto oferecido - no que freqüentemente se caracterizam elementos de propaganda enganosa, no contexto de uma típica invasão de privacidade.
A lei estadual, que ainda precisa ser regulamentada, objetiva proteger os assinantes de telefones fixos e celulares, permitindo aos consumidores bloquear o recebimento de ligações de telemarketing. Quem não quiser receber ofertas de bens e serviços pelo telefone terá de se cadastrar no site do Procon-SP e, se não tiver acesso à internet, poderá comparecer pessoalmente ao atendimento da fundação, para preencher formulário de recusa àquelas ligações. As ligações começam a ser bloqueadas depois de 30 dias. O consumidor poderá incluir ou excluir seu número de telefone da lista a qualquer momento. Ainda bem! Veja-se o sinal dos tempos: o cidadão precisa cadastrar-se para, simplesmente, ter sossego!
Que as empresas do setor recebam mal a nova legislação até dá para entender. Mas o fato é que não se pode assegurar a plena liberdade de atuação de vendedores de produtos, revogando-se a plena liberdade de o consumidor não ser perturbado em sua própria casa, se assim o desejar.   (AE/Idec)

22.10 - Verticalização na Saúde
O modelo de verticalização que hoje é trazido para debate, na verdade é um modelo bastante conhecido no Brasil, tendo sido a base da defesa do sistema público em que a expectativa era por obter todo atendimento em “serviço próprio”.
O orgulho de tempos atrás, em que o sistema privado proporcionava recursos para pesquisa e introdução de inovação tecnológica, hoje é castigado, até mesmo brutalmente criticado, como fonte de entrada de tecnologia de forma desregrada.
Com a dosagem certa, a discussão é sadia e positiva. Porém, é evidente que nos tempos em que o sistema público era porta de entrada de novas tecnologias oferecia segurança e alinhamento com a política de saúde. É preciso atentar para o modelo instalado, proteger o que tem de melhor e quando possível, planejar sua evolução.
Prestadores de serviço, competindo entre si, investiram e se endividaram para oferecer serviço tecnicamente qualificado e atualizado, na cega expectativa que a “fonte pagadora” continuaria a prestigiá-lo. Porém, o que observamos hoje é que a sobrevivência no mercado exige que as operadoras tenham seguidamente menores custos para oferecer menores preços.
Assim, a verticalização pode ser entendida como a maior aproximação da saúde suplementar ao sistema único. Mas se o investimento e o retorno forem devidamente planejados e estrategicamente avaliados, a prática da verticalização pode ser, sem dúvida, a solução para o segmento.
Por algum tempo a verticalizacao foi entendida unicamente como serviço próprio/exclusivo, o que vem se mostrando como erro, encarecendo o próprio produto da operadora.
Compete estabelecer conceito sobre a verticalização, que ao invés de agregar custo para a operadora, deve agregar “colaboração”, onde o prestador de serviço pode atender de forma diferenciada a uma operadora, sem a necessidade de exclusividade. Neste caso, de forma colaborativa as duas partes encontram seu equilíbrio, proporcionando resultado e crescimento para ambos. E o sentido da colaboração pode se configurar sob diversas frentes, tais como:
Dedicação de parte do tempo para agendamento pela operadora;
Equipe médica ou administrativa da operadora atuando junto ao prestador;
Remuneração diferenciada para diagnostico precoce ou engajamento em programas;
Garantia de faturamento, para instalação em área geográfica de interesse;
Arrendamento de leitos.
Estas propostas se configuram a partir da sensibilização e entendimento de que Operadoras e Prestadores precisam ser transparentes e que não existe mais espaço para ação unilateral. Ainda que desgastado, a negociação ganha-ganha precisa ser respeitada.
Também é importantíssimo ter claro que o segmento precisa ser avaliado sobre períodos,  com maturidade atuarial.
O desafio hoje está em como formalizar e homologar tais acordos, para que a verticalização, mais que instrumento de controle, seja um instrumento de satisfação, qualidade, sucesso e resultado.     (Pedro Fazio - Saúde Business Web)

22.10 - Rede particular está sufocada
Horas de espera, pessoas com dor, acompanhantes preocupados, médicos correndo para atender ao maior número possível de pacientes. Parece a descrição de um hospital público superlotado, mas não é. O retrato é resultado do rápido e constante crescimento demográfico da Barra e região, que nem mesmo a rede particular de saúde tem conseguido acompanhar.
Após perder um parente que ficou internado no Hospital São Bernardo por 10 dias, a psicóloga Maria Soares tem um novo pensamento em relação à área de saúde na cidade.
– É uma ilusão achar que os planos garantem qualidade. Precisei acompanhar um parente com quadro avançado de pneumonia e tive que ficar de plantão na UTI para que cuidassem bem dele – conta Maria. – Percebi que a clínica onde meu parente ficou internado deixa a desejar na higiene, e os pacientes, que já estão frágeis, ficam ainda mais vulneráveis – reclama.
Contudo, Maria crê que o problema não está apenas na gestão dos hospitais. Para ela, Barra, Recreio e bairros vizinhos estão crescendo muito rapidamente e de forma desordenada, sem a infra-estrutura necessária. Dessa forma, os serviços públicos falham e sobrecarregam aqueles oferecidos por instituições particulares.
Os bairros mais populosos da região, como Barra e Jacarepaguá, somam cerca de 826.328 habitantes, de acordo com dados do Instituto Pereira Passos, tendo como base o censo do IBGE de 2000. No momento em que precisam de um médico, quem pode foge de hospitais da rede pública, como Lourenço Jorge e Cardoso Fontes, e busca os particulares, como Barra D’or, São Bernardo e Riomar. Esse processo, admite Carlos Alberto Chiesa, diretor médico do Hospital São Bernardo, tem sobrecarregado as emergências dos hospitais particulares.
– Com a recuperação da economia, muitos usuários estão aderindo a planos de saúde, além do fato de a população da Barra estar crescendo muito. Hoje, cerca de 65% dessa população têm acesso a planos de saúde, enquanto no restante da cidade esse percentual é de no máximo 50% – compara.
Chiesa reforça o discurso de Maria Soares e entende que os hospitais públicos e particulares não conseguem acompanhar o crescimento populacional na mesma velocidade, até mesmo por falta de espaço. Sobre as reclamações, ele defende o hospital:
– Contamos com uma equipe própria de higiene hospitalar, que segue orientações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Nos colocamos à disposição para esclarecimentos – conclui.
Mais leitos e um sistema canadense são paliativos
O Hospital São Bernardo e o Hospital Barra D’Or fazem cerca de 6 mil e 8.500 atendimentos por mês, respectivamente. No quadro de médicos, o primeiro mantém quatro clínicos e um ortopedista de plantão durante o dia, e dois clínicos e um ortopedista na madrugada. Já o Barra D’Or, em função do maior movimento, oferece no mínimo dez médicos a cada plantão.
Carlos Alberto Chiesa, diretor médico do Hospital São Bernardo, explica, que além do crescimento demográfico, um outro fenômeno faz com que as centrais de pronto-atendimento fiquem lotadas.
– Existe uma distorção do objetivo de um pronto-atendimento. Como a emergência é aberta, os pacientes buscam a facilidade de serem atendidos e fazerem exames de uma só vez, mesmo quando isso não se faz necessário. Ele continua: – E apesar de não termos mais espaço físico para crescer, tentamos melhorar de outras formas. Nos próximos dois anos, o hospital deve aumentar de 80 para 135 o número de leitos – diz Carlos Chiesa.
Sobre as reclamações por demora no atendimento, a direção do Barra D’Or explica que o tempo de espera varia conforme a classificação da triagem, em três niveis: vermelho (demanda atendimento imediato); amarelo (até 40 minutos de espera); e verde (até duas horas).
– O critério de atendimento é o mesmo que existe nos melhores hospitais do Canadá, que inspirou o modelo – diz a diretora geral, Martha Savedra. – Há um ano reformulamos a sistemática de atendimento, adotando o modelo canadense. 
Demora no atendimento revolta os pacientes
O Hospital Municipal Lourenço Jorge faz cerca de 700 atendimentos por dia, o que no fim do mês equivale à média de 21 mil pessoas. Para fugir dessa superlotação, pacientes correm para os hospitais particulares, mas, ainda assim, enfrentam a fila de espera. Fabrícia Perrotta sentiu-se mal na semana passada e precisou recorrer ao plano de saúde, que lhe garantia atendimento no São Bernardo, mas não saiu nada feliz.
– Cheguei com 39 graus de febre e tive que esperar mais de uma hora para ser atendida, porque só havia dois médicos na emergência – revolta-se Fabrícia. – A médica me encaminhou para os exames e medicação, mas, até eu consegui mostrar os resultados para ela, foram outras quase quatro horas de espera. Isso porque pago um plano de saúde caro. Imagine se fosse público.
A psicóloga Aurea Morita faz coro com as reclamações de Fabrícia, também no São Bernardo.
– Já aconteceu umas quatro ou cinco vezes que precisei da emergência e fiquei entre duas e quatro horas esperando para ser atendida – conta Aurea. – Em uma dessas vezes, esperei cerca de três horas para ser atendida, depois demorei mais três horas para fazer uma ultra-sonografia, porque só tinha um profissional para atender.
Outro paciente que precisou de atendimento semana passada foi André Loureiro. Ele reclama que chegou ao Barra D’Or às 17h e só foi atendido às 19h.
– Depois de ser atendido, esperei cerca de 40 minutos para fazer um raio-X – lembra ele. – Uma outra vez, estava com muita dor e vômitos. Eles demoraram duas horas para me atender.
O advogado Márcio Morita também foi vítima da grande demanda nas emergências dos hospitais particulares. Ele estava com pedra nos rins e teve uma crise forte, mas precisou esperar cerca de três horas para fazer os exames e receber os medicamentos.
No mesmo hospital, Daniela Romanello Zanatelli desistiu da longa espera e buscou atendimento em outro lugar. Há cerca de três meses, ficou aproximadamente oito horas sentada numa cadeira, alternando soro. Revoltada, foi buscar tratamento na Quinta da Boa Vista, onde, segunda ela, foi mais bem assistida. (Luciana Lacerda - JB Online)

22.10 - Saúde gasta R$ 39 milhões com remédios para osteoporose
O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 37 milhões com medicamentos para tratamento da osteoporose em 2007. Atualmente, são oferecidos sete medicamentos com 14 apresentações diferentes, conhecidos como reguladores da homeostase do cálcio e a projeção de gastos, até dezembro de 2008, está em torno de R$ 39 milhões. 
Doença associada à carência de cálcio nos ossos e que acarreta uma redução da massa óssea, a osteoporose pode ser gerada por vários fatores, como desequilíbrio alimentar, excesso de álcool, cafeína, tabagismo e a ausência de atividade física. Combatê-la é o principal objetivo do Dia Mundial da Osteoporose, celebrado em 20 de outubro.
A homeostase do cálcio, na verdade, é a tentativa do organismo de equilibrar a presença do mineral, que é depositado ou retirado do esqueleto, de forma que os níveis sangüíneos sejam mantidos dentro de uma faixa estreita, essencial para a condução nervosa, coagulação sangüínea, contração muscular e outros processos fisiológicos vitais. A osteoporose ocorre quando a quantidade de tecido ósseo é tão baixa que os ossos são facilmente fraturados.
Combate - De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a doença atinge mais de 10 milhões de brasileiros. Grande parte desse público é formada por idosos - que atualmente já somam mais de 17,6 milhões em todo o país. Cerca de 30% das pessoas idosas sofrem quedas a cada ano. Essa taxa aumenta para 40% entre os idosos com mais de 80 anos. As mulheres tendem a cair mais que os homens até os 75 anos de idade, a partir dessa idade as freqüências se igualam. Dos que caem, cerca de 2,5% requerem hospitalização.
Como a osteoporose é uma doença sem sintomas muito claros que possam ser identificados precocemente, uma importante forma de evitá-la é manter boa alimentação. Com o intuito de reduzir a incidência da doença, o Ministério da Saúde criou, em 2007, um comitê assessor formado por técnicos e representantes da Confederação das Entidades Brasileiras de Osteoporose e Osteometabolismo. O grupo debate estratégias de prevenção de quedas e de osteoporose e os cuidados necessários para aquelas pessoas que caem e sofrem fraturas.
Algumas podem ser as causas de quedas dos idosos: dificuldade auditiva, de visão, uso inadequado de medicamentos, dificuldade de equilíbrio, perda progressiva de força nos membros inferiores ou osteoporose. Embora seja mais divulgada a ocorrência em mulheres, com o envelhecimento, a incidência se equilibra entre os sexos.
A maioria das quedas acidentais ocorre dentro de casa ou em seus arredores, geralmente durante o desempenho de atividades cotidianas como caminhar, mudar de posição, ir ao banheiro. Cerca de 10% das quedas ocorrem em escadas sendo que descê-las apresenta maior risco que subi-las. (Diário Online)

22.10 - Sangue comprometido 
A falta de remédios para o tratamento de hemofílicos é uma realidade na rede de saúde pública em todo o País. Mesmo assim, bolsas de plasma sangüíneo, fundamentais para a produção desses medicamentos, vêm estragando em pelo menos 14 hemocentros das principais capitais brasileiras. A origem do problema está na forma de armazenamento do sangue e em outras irregularidades nos centros de transfusão. Foi o que revelaram auditorias, às quais ISTOÉ teve acesso, feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo laboratório francês LFB, contratado pelo Ministério da Saúde para produzir remédios anticoagulantes. As inspeções identificaram a existência de fung