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30.07 - Demanda interminável
A demanda por saúde pública é interminável. Esse fato decorre do crescimento geométrico por esse serviço essencial, depois do lançamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente entre 2002 e 2009, os investimentos em atenção básica cresceram 170% e não foram capazes de cobrir suas necessidades. O governo federal vem repassando para o sistema R$ 59 bilhões, o correspondente a 7% da Receita Corrente Líquida da União deste ano.
Estados e municípios, corresponsáveis pelo financiamento do SUS, não conseguem manter os mesmos níveis de suas responsabilidades financeiras, desequilibrando o orçamento do sistema. Pela constatação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, apenas nove das 27 unidades da Federação seguem a Constituição Federal, investindo o mínimo de 12% da arrecadação em saúde pública.
Os problemas de administração nessa área crítica decorrem, também, de outras variáveis, dentre elas, a falta de planejamento, os desperdícios e a gestão insuficiente. Como agravante, as operadoras de planos de saúde deixaram acumular dívidas de R$ 40 milhões para com o SUS, em razão da falta de ressarcimento dos custos dos serviços médicos prestados à clientela vinculada a esses planos assistenciais.
Quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede conveniada, o SUS se torna credor da assistência médico-hospitalar oferecida. As 1.480 operadoras de planos de saúde com atuação no mercado chegaram a recolher, nos últimos seis anos, R$ 115 milhões aos cofres públicos, embora com atraso de até quatro anos da prestação do serviço. Por deficiência no setor de cobrança do que é devido, os débitos estão se acumulando.
Então, a Agência Nacional de Saúde Complementar decidiu inscrever na Dívida Ativa da União os débitos remanescentes. Evidentemente, este não é o caminho mais eficiente para recebê-lo, pela morosidade da cobrança, mas é o meio legal para recuperá-lo com os acréscimos devidos. Resta saber se os débitos acumulados não servirão de pretexto para inviabilizar a prestação desse serviço à massa dependente.
Diante do gigantismo do SUS, esses recursos fazem muita falta. No Ceará, um só exemplo ilustra a carência: há uma fila de quatro mil pessoas à espera do exame de endoscopia digestiva, fundamental para o diagnóstico precoce de câncer no estômago. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer indicam que1.170 pessoas serão acometidas da doença neste ano no Estado. O exame, feito em tempo oportuno, evitaria consequências indesejáveis.
Enquanto na rede pública do País situações como esta se multiplicam, no âmbito dos planos de saúde o caso não é tão diferente. Pesquisas do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar concluem que algum tipo de dificuldade é encontrado por 638,3 mil usuários da assistência privada. A falta de atendimento pelo convênio médico e de horário compatível com o trabalho são as principais queixas esboçadas por quem paga pela assistência opcional. Visto por esses ângulos, a saúde ainda causa grande transtorno.  (Diário do Nordeste)

30.07 - Hospitais: Mapeamento do atendimento de doenças cardíacas
Pesquisa vai mapear atendimento de doenças do coração em hospitais brasileiros
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Hospital do Coração (Hcor) assinaram um acordo na tarde desta quarta-feira (28), em São Paulo, para fazer um mapeamento das doenças cardíacas no país. O objetivo é traçar o perfil do brasileiro que tem ou pode vir a ter uma doença cardíaca e avaliar como é feito o atendimento dessas pessoas nos ambulatórios e hospitais do país.
O resultado do mapeamento, que será dividido em dois estudos – um para mapear as síndromes coronarianas agudas e outro para avaliar a prevenção das doenças cardíacas – será divulgado no Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia, no segundo semestre de 2011.
“Os registros serão a fotografia do real. Vamos saber o que realmente ocorre na ponta dos atendimentos do país, porque sabemos o que deveria ser feito, mas temos a certeza de que o atendimento é muito diferente do que preconizaríamos como ideal”, disse o presidente da SBC, Jorge Ilha Guimarães.
Segundo ele, cerca de 315 mil pessoas morreram no Brasil, no ano passado, de doenças do coração. Em 75 mil desses casos, a causa da morte foi infarto. “Esse número é crescente. Não estamos ganhando a guerra, estamos perdendo. Ano a ano morre mais gente de doença cardiovascular no Brasil”, ressaltou Guimarães.
Um dos objetivos da pesquisa, de acordo com o presidente da SBC, é entender por que há tanta diferença entre os índices de morte por infarto num hospital considerado de ponta (que gira em torno de 6%) e o restante do país (16%), por exemplo. Esses dados também poderão ajudar o governo brasileiro a elaborar políticas públicas de saúde e de tratamento adequado para essas doenças e a criar campanhas educativas de prevenção.
“Com o crescimento econômico do país, com a posição de liderança que vem ocupando, o Brasil tem que prover dados da mais alta qualidade. E hoje temos um problema de saúde pública gigante no país que é o infarto do miocárdio e a única forma de mudarmos esse cenário é justamente atuando no melhor atendimento do paciente que chega na emergência como também do paciente que é atendido e faz sua prevenção”, afirmou o coordenador do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração, Otávio Berwanger.
De acordo com Berwanger, a evolução do infarto é causada principalmente pela falência do coração, também chamada de insuficiência cardíaca. E, no Brasil, a principal causa de internação por doença é justamente a insuficiência cardíaca. “Atuando no infarto precocemente e fazendo a prevenção no ambulatório, a gente evita que se tenha mais casos de insuficiência cardíaca.”  (Correio Web)

30.07 - Vacinação derrubou números da gripe A
Dados do Ministério da Saúde não revelam mortes desde 4 de julho
Uma análise preliminar de dados, divulgada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28), aponta que o número de casos graves e de morte causadas pela gripe H1N1 no Brasil caiu entre março e julho, em todas as regiões do País.
Os dados são reunidos de acordo com semanas epidemiológicas. Na semana 10, entre 28 de fevereiro e 6 de março, o país apresentou 79 hospitalizações por conta da doença, o maior número em 2010.
Já na semana 28, de 11 a 17 de julho, não houve nenhum registro de internações ligadas à gripe. O ministério também destaca o mesmo padrão quanto ao número de mortes: 11 na semana entre 21 e 27 de fevereiro e nenhuma entre 4 e 17 de julho.
De acordo com o órgão, os números refletem o impacto da campanha de vacinação realizada no Brasil em 2010, que imunizou 88 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica entre 8 de março e 2 de junho.
Durante a campanha, foram vacinadas gestantes, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, adultos entre 20 a 39 anos, indígenas e trabalhadores de serviços de saúde.
O ministério afirma que os números são parciais. A atualização do banco de dados é feita pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. (Portal G1)
 
 
 
 
 

29.07 - Diminui o número de pediatras no Brasil
Baixa remuneração e excesso de trabalho são alguns dos motivos que fazem dessa uma das especializações menos procuradas
Marina Reis, 15 anos, além de cantora, quer ser pediatra. Um sonho que tem sido cada vez menos freqüente, principalmente entre os médicos. Em 1999, 1583 recém-formados se candidataram ao título nessa especialidade, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria. Segundo o último levantamento, realizado no ano passado, o número passou para 794, uma redução de 50% em dez anos. A demanda para residência nessa área também diminuiu.
“Basicamente, a redução se dá em função da baixa remuneração. É uma área extremamente trabalhosa e mal remunerada”, afirma Clóvis Francisco Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo. José Fernando Vinagre, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e pediatra, concorda: “O pediatra vive basicamente de consulta clínica e a remuneração pelos planos de saúde é baixa. Hoje, quase não existem clínicas privadas, o pai deixa de pagar o plano de saúde para ele, mas não deixa o filho sem. Além disso, a taxa de natalidade no Brasil caiu”, afirma.
Formada há seis meses, Andreia Ribeiro Silva, de 28 anos, acredita que os colegas de profissão tem aversão à área. “A maioria quer clínica ou cirúrgica. Eles sonham em se formar e atender num Pronto-Socorro, salvando vidas. A pediatria envolve pai, mãe, avós e muita conversa. Você vai cuidar da profilaxia, da prevenção da saúde daquela criança. A maioria quer se centrar apenas na doença, querem resolver logo o problema e a pediatria não pode ser assim”, diz ela. Nesta terça-feira, dia 27 de julho, comemora-se o dia do pediatra e o centenário da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Já faltam profissionais
A carência de estudantes para a área já se reflete em hospitais, unidades básicas de saúde e centros médicos de todo o País. “Hoje em dia sobram vagas”, relata Andreia, que acompanha o mercado de perto. O Brasil tem apenas vinte mil pediatras cadastrados na entidade do setor. O ideal, segundo Constantino, seria de um pediatra para cada 80 mil crianças/adolescentes.
O presidente da Associação de Pediatria de São Paulo destaca também outra conseqüência: a má distribuição dos profissionais. “Ainda é possível encontrá-los nos grandes centros, no entanto, na periferia, eles são raros. Não há remuneração adequada, nem segurança, assim eles procuram lugares mais centrais.”
A função do pediatra
O pediatra é o profissional que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes desde o aleitamento materno, passando pelas imunizações, pelo acompanhamento e orientações necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis. De acordo com pesquisa encomendada pela farmacêutica Pfizer, 88% das mães brasileiras consideram o pediatra a principal referência quando o assunto é saúde dos filhos.
No primeiro ano de vida, a criança deve ir ao consultório mensalmente. O profissional vai avaliar o desenvolvimento físico e motor, além de passar para a mãe orientações sobre as vacinas e sobre alimentação. Do primeiro ao segundo ano, as consultas devem ser realizadas a cada seis meses. Depois dessa idade, o ideal é que a criança faça algum tipo de acompanhamento anualmente. “As consultas são preventivas e propiciam à criança saúde dentro das maiores possibilidades. Essa é uma questão de saúde pública”, avalia Vinagre.  (Chris Bertelli - IG Notícias)

29.07 - Problemas estruturais do SUS
A crise no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o aperfeiçoamento das diferentes políticas públicas que tratam da assistência à população e a revalorização do profissional médico, por meio de ações que garantam condições de trabalho e de oferta de atendimento adequado aos pacientes pontuam a pauta política do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem). Durante as reuniões que acontecerão de 28 a 30 de julho, em Brasília, representantes dos 350 mil médicos brasileiros discutirão estes e outros temas. As conclusões comporão documento que será encaminhado aos candidatos às eleições de 2010 e divulgado para toda a sociedade.
O cenário apontado reforça a importância de as entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), organizadoras do XII Enem – definir as estratégias de luta para enfrentar os principais problemas do setor, como a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando de maneira apropriada.
Algumas diretrizes nesse sentido já foram delineadas em encontros prévios ao XII Enem, que aconteceram em todas as regiões do país – Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho) – e sua melhor forma de aplicação será traçada no encontro em Brasília, com definição de prioridades e construção de estratégias.
Financiamento - Os poucos recursos destinados à saúde pelos gestores preocupam os médicos. O Brasil gasta 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto os países desenvolvidos utilizam um patamar de 6%. Em 2010, se cumpridas todas as previsões, os governos federal, estaduais e municipais devem investirão juntos em torno de R$ 135 bilhões. Com isso, o desembolso percapta fica em, aproximadamente, R$ 710,00, ou seja, U$ 394,00. Mesmo com a evolução registrada nos últimos anos, o Brasil ainda está abaixo da metade da média mundial (US$ 806,00). Isso faz soar o alerta, pois o país assiste à mudança de seu perfil epidemiológico, com o aumento da incidência de doenças crônicas e degenerativas (cujo tratamento é mais longo e oneroso), e ao aumento da esperança de vida ao nascer, atualmente em 72,7 anos.
Em boa medida, esse desequilíbrio vem da demora na implementação de medidas, como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há anos claudica pelo Congresso Nacional. O tema ganha relevância, pois sem uma linha definida de financiamento, os diferentes programas correm risco de continuidade, os salários tendem à defasagem contínua (o que dificulta o recrutamento) e a rede hospitalar e ambulatorial passa a sofrer os efeitos do sucateamento.
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 continua sendo uma das prioridades para o movimento médico em nível nacional. A proposta é importante por determinar parâmetros adequados ao financiamento do SUS.
Situação do médico - O Sistema Único de Saúde (SUS) é hoje o maior empregador de médicos no Brasil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relativos a 2009, apontam mais de 190 mil médicos (55% dos profissionais registrados no CFM) atuando no SUS. E esse número pode ultrapassar os 70% em estados com o Sergipe (92%), Rio Grande do Norte (74%) e Minas Gerais (73%). Essa participação significativa no setor público aponta a necessidade de um cuidado especial da gestão para com esse contigente de profissionais. Além dos recursos para o SUS,os médicos querem o estabelecimento de uma política de recursos humanos na saúde que garanta aos profissionais, especialmente aos médicos, um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), programas efetivos de qualificação/capacitação e a criação de uma carreira de Estado para o médico. Essas medidas devem colaborar para eliminar os vínculos empregatícios frágeis ou inexistentes, garantir honorários adequados e levar a modernização da infra-estrutura aos municípios distantes. A mudança do cenário contribuirá para incentivar a interiorização da Medicina, permitindo a cobertura assistencial em vazios assistenciais, especialmente no interior e nas áreas de difícil provimento, mesmo nas metrópoles.
Carreira de Estado - A proposta de criação da carreira de estado para o médico corre em duas frentes. No Congresso deu entrada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, apresentada pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). A PEC contou com o apoio de 179 parlamentares para iniciar sua tramitação. A projeto estabelece normas para a carreira de médico de Estado. A atividade só poderia ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, contratados por concurso público.
Também estão entre as diretrizes da PEC, entre outros pontos, a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade; o exercício do cargo em regime de dedicação exclusiva, com autorização para ocupar outro cargo ou função apenas no magistério; a proibição de receber honorários ou qualquer outro tipo de remuneração de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
As discussões também chegaram ao Ministério da Saúde. Em audiência realizada em 17 de março, o ministro José Gomes Temporão se comprometeu com as entidades médicas em incluí-las em grupo de trabalho a ser criado no âmbito do governo especialmente para cuidar da proposta de criação da carreira nacional do médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião integrou uma estratégia de necessidade de apresentar a pauta dos médicos aos gestores em busca de garantir melhoras efetivas nas condições de trabalho e de assistência oferecidas.
Outras medidas – Também são considerados imprescindíveis para o aperfeiçoamento da assistência em saúde outras medidas que exigem ação direta dos gestores e parlamentares. Entre elas, a garantia de ressarcimento dos planos privados ao SUS, a qualificação da gestão no SUS, o estímulo à participação social, a implementação de instrumentos efetivos de controle (auditoria) e o fortalecimento do Programa / Estratégia Saúde da Família (ESF). Todos estes pontos serão discutidos pelos 360 delegados – distribuídos igualmente entre as áreas associativa, sindical e de conselhos –, além de 40 delegados dos médicos residentes, que representam cerca de 350 mil médicos brasileiros.
Os pontos aprovados em plenária serão alinhados na forma de propostas concretas que serão encaminhadas pelo movimento médico aos candidatos às eleições de 2010 e divulgados à sociedade. Após a realização do Enem, as entidades devem elaborar um mecanismo para garantir a execução das deliberações aprovadas no encontro. Para driblar a dificuldade de transpor as propostas do campo teórico para o prático, deverá ser criada uma comissão tripartite para dar suporte e monitorar o trabalho. Serão estabelecidos prazos para que as tarefas sejam cumpridas e as decisões importantes serão por responsáveis previamente indicados.
Além do tema SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade, também serão discutidos no XII Enem questões relacionadas à formação médica e ao mercado de trabalho/ remuneração médicas. Em cada dia de atividades, um desses tópicos será abordado por meio de conferências, mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates.   (CFM)

29.07 - Franquia pode trazer prejuízos para consumidores
Pro Teste teme que usuários deixem de fazer exames preventivos
A proposta de diminuir o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais por meio do pagamento de uma franquia —conforme noticiou a coluna Negócios & Cia. no último sábado —, elaborada pelo Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS) e em discussão com as operadoras, não foi bem aceita pelas entidades de defesa do consumidor. Os maiores temores são de que o consumidor deixe de fazer exames preventivos, piorando sua saúde, e de que a franquia sirva apenas para capitalizar as empresas.
Pelo sistema, o usuário deposita um determinado valor de franquia e vai abatendo consultas e exames. Quando a quantia acaba, a operadora banca o restante.
Ciente de que a ideia ainda vai causar muita polêmica, o superintendente executivo do IESS, José Cechin, ressalta que a proposta será amplamente discutida antes de virar um projeto de lei.
— Antes dos detalhes operacionais, vamos discutir bastante.
Os gastos iniciais seriam bancados pelo segurado com o valor da franquia. A partir daí, entrariam as operadoras — explica Cechin. — Penso que todos sairiam ganhando. Os planos não teriam que controlar um volume enorme de notas de pequeno valor. Com menos custeio operacional, poderiam atrair mais clientes. Os segurados, por sua vez, além do desconto, passariam a ter uma poupança e uma garantia previdenciária.
Segundo Cechin, os Estados Unidos adotaram um modelo semelhante há sete anos, o Health Savings Accounts (HSA). Atualmente, diz, dez milhões de americanos são adeptos desse sistema: — O cliente um dia se aposenta e passa a ter dificuldades para pagar o plano de saúde.
Com o novo modelo, ele sacaria da poupança, sem tributação, para arcar com essas despesas.
Para coordenador da Apadic, medida é absurda Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, teme que, para não mexer nessa poupança, o consumidor deixe de fazer seus exames anuais: — Esse modelo pode ser perverso para a saúde do consumidor.
Além disso, hoje a operadora não consegue tirar o consumidor de um plano individual, mas, por essa proposta, se o consumidor não tiver o dinheiro da franquia, ele pode ficar sem plano nenhum.
Falta ainda explicar como fica a portabilidade de planos e a questão do tempo de carência — observou.
Para Antonio Mallet, coordenador jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic), essa proposta capitaliza as operadoras e aumenta as obrigações dos consumidores: — É uma ideia absurda, que vai limitar o tratamento médico — critica   (Nadja Sampaio e Emanuel Alencar - O Globo)
 
 
 
 
 

28.07 - Tratamento subsidiado
Medicamentos de uso continuado poderão ser custeados pelo SUS
Para fazer valer o que consagra o artigo 196 da Constituição Federal – “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” –, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 3.171/00, do Senado Federal, que garante o fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Nechar (PP-SP), uma lista de medicamentos essenciais será definida pelos gestores do SUS e poderá ser atualizada periodicamente e, na falta deles nos serviços do sistema, o paciente terá a opção de obtê-los nas farmácias e drogarias comerciais conveniadas com o gestor do SUS, que, nesse caso, reembolsará o custo do remédio, conforme preços previamente acordados.
Vale notar que o projeto original data de 2000, portanto, estava há 10 anos nas gavetas da Câmara aguardando análise e encaminhamento para votação. Brasil afora, quando a obtenção de medicamentos de uso continuado fica impraticável para muitos pacientes, o recurso quase sempre é apelar para a Justiça, com base nos artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição, o que nem sempre é fácil para a maioria das famílias, especialmente para quem vive em pequenas cidades, afastadas dos grandes centros. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já disponibiliza, até mesmo pela internet, um modelo de solicitação de auxílio-medicamento de uso continuado. As doenças instaladas passíveis de inscrição no benefício são: insuficiência coronariana (infarto, angina), bronquite asmática), insuficiência cardíaca congestiva), acidente vascular cerebral (derrame), diabetes mellitus, enfisema pulmonar e hipertensão arterial sistêmica (pressão alta).
Parafraseando o relator, onde está a dignidade desses pacientes? Eles têm de receber a medicação correta, como no caso da retinopatia diabética, que também leva o paciente à cegueira de uma hora para outra. Por sua vez, uma pessoa que tem asma desde criança, geralmente faz uso de dois medicamentos, mas nem sempre ela consegue adquiri-los nas farmácias populares. Caso seja provada, essa lei vai beneficiar milhares de portadores de doenças crônicas, com o país tendo mais retorno do que gasto. Facilitando o acesso a medicamentos para doenças instaladas, como a asma brônquica, cuja manifestação tem grande incidência nesta época do ano (clima seco e baixa umidade do ar), fica assegurado o bem-estar de muitas pessoas. Depois de aprovado na Comissão de Seguridade, o PL 3.117/00 vai à análise de mais duas comissões. Que ele não durma mais 10 anos em outras gavetas e vire lei logo, para pelo menos minimizar as agruras vividas por milhares de brasileiros que padecem de males crônicos e não dispõem de condições financeiras para ir à farmácia mais próxima de sua casa e adquirir os medicamentos que são obrigados a tomar todos os dias.   (Estado de Minas)

28.07 - Saúde: Cargas ao mar
Temos evitado conversar sobre o presente do sistema de saúde brasileiro. Ora atribuímos a falta e mal uso de recursos à herança de desigualdades estruturais, ora projetamos soluções para um indefinido futuro promissor, no qual o desenvolvimento econômico e tecnológico saneará todos problemas.
Na ausência de um piso cronológico ajustado ao cotidiano, supomos que as reiteradas imagens de caos em hospitais públicos, filas em unidades ambulatoriais e as noticias sobre corrupção são sempre as mesmas.
A sensação de que nada teria mudado e a alternância de estados de profunda indignação com resignação justificam duas saídas aparentemente opostas, ambas imediatistas: a adesão a planos privados de saúde e a ênfase na assistência pública de urgência nas grandes cidades. Assim a distorção da apreensão dos atuais vetores de mudança termina por reforçar e consolidar políticas de saúde pontuais e de curto prazo.
Mesmo o alentado sucesso de políticas universais, alicerçadas em uma rede integrada de ações e serviços, tal como ocorre na prevenção e tratamento de HIV/Aids e vacinação, e a cessação de denúncias de corrupção no Ministério da Saúde, antes saqueado por vampiros e sanguessugas, competem em desvantagem com as concepções que insistem em reduzir a saúde a um conjunto de demandas eventuais por serviços de saúde e a política exclusivamente à gestão.
Como meros consumidores de serviços de saúde, hipoteticamente estratificados pela renda, deixamos de atentar para a renovação dos dispositivos políticos, tributários, creditícios e para os gastos públicos diretos que estão por trás dos intrincados arranjos assistenciais brasileiros, que mesclam público e privado.
Basta lembrar que as unidades privadas, hoje consideradas excelentes, são povoadas por profissionais que trabalham simultaneamente em universidades públicas.
Sempre foi assim? Sim e não. Devese consignar a preservação da tradição dos consultórios particulares de catedráticos de medicina. Também o aporte direto e indireto de recursos públicos para o setor privado não é novidade. Mas seria equivocado omitir duas importantes alterações. A partir dos anos 90 alguns hospitais gerais públicos perderam status de melhores do país e o atual circuito financeiro de acesso aos privados passou a envolver necessariamente a intermediação dos planos de saúde.
Essa inversão dos sinais de qualidade se reforça continuamente. As convocações dessas mesmas organizações para sanear problemas de gestão estatais lhes acrescem recursos públicos e legitimam. Há pouco tempo atrás, o papel de fronteira tecnológica era dos hospitais universitários públicos. Hoje, as principais plataformas de incorporação tecnológica assistencial são privadas, na realidade, filantrópicas.
O que mudou? As vinculações entre as indústrias e empresas distribuidoras de medicamentos, equipamentos e insumos, com a premiação direta dos médicos que os recomendam e benefícios para os responsáveis pela compra, não são tão recentes.
Mas a intensificação do uso de meios diagnósticos e terapêuticos, a interveniência de terceiros para autorizar procedimentos e calibrar preços e o enfraquecimento do tônus institucional público estimularam e disseminaram a cobrança “por fora”, cuja conotação é bem diversa.
O imenso mal-estar causado pelo envolvimento com práticas tidas como degradantes, mas toleradas, é agravado por políticas de saúde — executadas com “leveza” de gestão —, dedicadas ao atendimento de eventos.
O afã de deitar ao mar cargas supostamente pesadas não poupou hospitais universitários, elementos estratégicos à pesquisa, formação de pessoal e modulação da intervenção governamental na regulação da inovação tecnológica.
Os fluxos de alocação de recursos orientados apenas pela obtenção de maiores taxas de retorno e pelo rentismo não se coadunam com as necessidades de articular saúde e desenvolvimento social e distribuir de forma justa seus encargos financeiros.
As perspectivas de conectar a compreensão do processo saúde e doença, como um continuum, e não eventos isolados, com políticas sistêmicas, permanentes e “desmercadorizadas” requerem enquadramento em horizontes temporais de médio prazo, incluindo a garantia de custeio dos projetos para além dos mandatos dos governos que os inauguram.
Acabamos de saber que será construído um novo hospital universitário para a UFRJ e assistimos a bem-vinda instalação de institutos especializados públicos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Um deles funcionará no antigo prédio do “Jornal do Brasil”, na Avenida Brasil. Oxalá a inspiração no compromisso do velho “JB” com o público nos leve adiante.  (LIGIA BAHIA - O Globo)

28.07 - Como será o hospital do futuro?
Arquitetos e engenheiros se reúnem na IT Mídia para debater o tema, que será abordado na próxima edição da Fornecedores Hospitalares
Renomados arquitetos estão reunidos na IT Mídia para debater sobre o Hospital do Futuro e trocar experiências sobre os temas: flexibilidade; "acomodação" da tecnologia médica; os diferentes impactos da longevidade; entidades consumidoras; desospitalização; gestão; gestão pública compartilhada e do investimento; entre outros.
"O hospital do futuro passa por uma capacidade de gestão dos seus administradores, assim como a capacidade de se gerir os recursos públicos. Se fala muito da flexibilidade, dos custos, da dinâmica de atualização, mas essa flexibilização tem um custo relativo e o investimento é proporcional à medida que se trabalha num determinado projeto", afirma Cláudio Bousquet Muylaert, da MBM Engenharia.
Na visão de Célia Schain, da Duarte Schain Arquitetura, é raro criar um edifício hospitalar novo sem nenhum agregado existente, a partir disso vem a indagação:  o que será sustentável?
A resposta vai depender das demandas do mercado, segundo João Carlos Bross, da Bross Arquitetura e Construção.
"Precisamos entender que um dos nossos clientes, que é o paciente, está muito mais interado por meio da Internet e tem uma exigência da hospitalidade, de ser bem recebido e de ter o conhecimento do processo de cura do diagnóstico em mãos", rebate Célia.
Entende-se que haverá uma hierarquizaçào e satelização dos serviços e que o espaço hospitalar deverá atender os fluxos dos processos internos.
"A minha certeza é de que vamos ter equipamentos interligados por meio da TI monitorizando os consumidores por níveis hierárquicos. Não teremos hospitais de grande porte em termos de leitos, as coisas serão mais simples", ressalta. "É uma questão de saúde, que é mais importante que tratar a doença", finaliza Rafael Tozo, da ACR Arquitetura.   (Thaia Duó  Saúde Business Web)

28.07 - Hospital do futuro já é realidade, diz arquiteto
Em debate sobre arquitetura hospitalar, promovido pela IT Mídia, especialista afirma que edifícios contemporâneos são entregues diariamente
O conceito de hospital do futuro é muito amplo e difícil de ser resumido de maneira objetiva. Na opinião do gerente da L+M Arquitetura, Lauro Miquelin, por exemplo, o empreendimento já é uma realidade no País. De acordo com o arquiteto, o termo "futuro" remete, não só a evolução do tempo, mas principalmente a capacidade de que esses edifícios tem de se manterem contemporâneos.
O hospital do futuro se concretiza todo dia. Colhemos experiências do passado, estamos sempre atentos ao futuro e, com isso, já entregamos prédios capazes de permenecerem modernos ao longo dos anos", afirmou Miquelin. Ainda segundo ele, o expertise da engenharia atual é a grande aliada da ciência arquitetônica.
Impacto no trabalho
Como o profissional da arquitetura trabalha com tendências, de acordo com Miquelin, o edifício hospitalar do futuro faz parte de sua realidade.
"Temos de contribuir para as melhorias da arquitetura hospitalar por meio de estudos e reflexões constantes. Além disso, a diversidade do País tem de ser levada em conta", explicou.   (Verena Souza - Saúde Business Web)

28.07 - Gestão de recursos públicos x hospital do futuro
Segundo engenheiro do setor, a expectativa é positiva em relação as aplicações de investimentos em saúde
Gestão é a palavra que norteia o conceito de hospital do futuro. Uma instituição moderna, capaz de atender as necessidades do mercado, segundo concenso entre arquitetos e engenheiros presentes em debate, realizado pelo Saúde Business Web, nesta segunda-feira (26). De acordo com Salim Lamha Neto, da MHA Engenharia, o principal desafio para que o hospital do futuro se torne uma realidade nacional diz respeito a melhor gestão dos recursos públicos.
"A gente percebe uma evolução na aplicação das verbas públicas. Isso tem de continuar. Além disso, os critérios de manutenção, levando em conta todo um processo de operação já acontece, sendo outro aspecto positivo", disse Neto.
Ainda segundo o engenheiro, a dinâmica de atualização desse tipo de hospital é outro desafio que deve ser enfrentado a todo o momento. "Os edifícios tem de estar aptos para receber novas tecnologias, mudar sistemas de tratamento, implementar a desospitalização, entre outros", explicou.
Flexibilização foi mais uma característica primordial para a concretude de uma arquitetura hospitalar eficiente, segundo os 11 participantes do debate.    (Verena Souza - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

27.07 - Planos negam pedidos de 70% dos ortopedistas
Sete em cada dez ortopedistas do País já tiveram algum tipo de atendimento solicitado para o paciente negado pelo plano de saúde. As cirurgias encabeçam a lista, com 55%.
A pesquisa, feita pelo Ibope para a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), evidencia a interferência das operadoras no trabalho médico e corrobora os dados de associações de defesa do consumidor.
Também aparecem na lista de itens recusados pelas operadoras procedimentos ambulatoriais ou exames (37%), material cirúrgico (25%), próteses (12%) e implantes (9%). A pesquisa ouviu 400 profissionais.
"Há uma pressão velada. O médico é instruído a não pedir tantos exames ou pode ser punido com redução do preço da consulta, por exemplo. O paciente nem fica sabendo que poderia ter acesso a um atendimento mais completo. A relação com as operadoras é uma das coisas mais limitantes do exercício da medicina", afirmou Claudio Santili, presidente da Sbot.
Entre os 275 médicos que tiveram recusas no atendimento e informaram quantas vezes isso ocorreu no período de um ano, 35% tiveram até 6 negativas e 24%, entre 7 e 12 vezes.
O professor de educação física Edgard Alberto de Oliveira, de 28 anos, sofreu com sucessivas negativas de seu plano de saúde. Após romper os ligamentos do joelho durante um jogo de futebol, seu médico confirmou o diagnóstico com exames de ressonância magnética e solicitou à operadora autorização para uma cirurgia corretiva - sem ela, Oliveira não poderia voltar ao trabalho. Depois de tentar durante dois meses agendar a operação e não obter a autorização da operadora, Oliveira recorreu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que advertiu a empresa. Após dois dias, foi operado.
Na pesquisa, as operadoras alegaram principalmente falta de vagas (65%), de cobertura do plano para o atendimento (53%), carência (18%) e alto custo do procedimento (18%).
Reclamação. A maior queixa dos médicos é que a recusa foi feita por um funcionário não médico em 27% dos casos e o auditor médico não se identificou em 41% das negativas. "O que pleiteamos é que a negativa venha acompanhada de justificativa e do CRM do médico que avaliou o caso. As negativas atrasam os procedimentos e desgastam a relação com o paciente, que fica desconfiado", afirma Santili.
Os médicos ouvidos afirmam que, quando intervieram pessoalmente junto às operadoras, conseguiram reverter a situação a favor do paciente em 22% dos casos. A maioria (65%) só conseguiu que o plano arcasse com algumas das solicitações. A negativa foi mantida em 10% dos casos.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, reconhece que os auditores tomam "cuidado muito grande" com pedidos que elevam os custos. "Acontece de o médico exigir determinada prótese, por exemplo, porque seria o melhor para a saúde do paciente, mas muitas vezes os interesses não são bem esses. O conselho de medicina quer regular presentes e vantagens oferecidos pelas empresas aos médicos", disse Almeida. (Clarissa Thomé, colaborou Karina Toledo - O Estado de S.Paulo)

27.07 - Plano coletivo é aposta de risco para driblar preço
Saúde. Reajuste de dois dígitos e rescisão inesperada do contrato estão entre os problemas que atormentam os clientes que deixaram de contratar um plano individual por causa do alto custo; regulamentação não abarcou essa categoria, que está desprotegida
Depois de ter a mão esquerda esfacelada em um acidente de carro, o consultor Wanderley de Oliveira, de 55 anos, precisou remarcar a cirurgia corretiva três vezes. Quando estava na última tentativa, a operadora do plano coletivo a que Oliveira havia aderido decidiu rescindir o contrato. Ele teve de recorrer à Justiça.
Ao obter a ordem judicial, o consultor conseguiu realizar a operação, mas apenas um ano e sete dias após o acidente. A demora deixou sequelas. "O resultado não foi o mesmo que teria sido se tivesse feito a cirurgia há um ano. Alguns movimentos não consigo mais fazer", relata Oliveira, associado da Amesp, comprada pela Medial.
Esquecidos na regulamentação dos planos de saúde em 1998, os coletivos são motivo de desespero para pequenos empresários e grupos que recorrem a eles para fugir dos altos preços dos individuais. Sem força para negociar com as operadoras do setor, os usuários se apavoram com reajustes de dois dígitos e rescisões de contratos inesperadas, como a de Oliveira.
Os planos de saúde coletivos, que dominam o mercado brasileiro, são aqueles pagos pela empresa a funcionários. Há ainda os planos coletivos por adesão: entidades profissionais, como um conselho de classe ou um sindicato, oferecem um plano para pessoas da categoria.
Nos coletivos, as operadoras podem reajustar livremente as mensalidades, uma vez por ano, assim como rescindir contratos sem motivo. Basta uma carta de aviso. Por isso, entidades dos consumidores dizem que os coletivos estão fora da lei dos planos. Mas muitos clientes não entendem isso ao assinar um contrato.
O próprio diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, admite que os "pequenos" estão em desvantagem no mercado de "tubarões" dos coletivos.
"O problema é quando o pool (de consumidores) é menor. Olhar isso de uma forma mais atenta é imprescindível. E criar mecanismos de proteção", declarou ao Estado. Em seguida, porém, admitiu que ainda não há discussões na agência para isso (mais informações na pág. A25).
Hoje, só os planos individuais, acordados diretamente entre o cliente titular e a operadora de saúde, têm os reajustes controlados pelo governo. Esses reajustes, porém, são baseados numa fórmula matemática que reflete a livre negociação de preços dos coletivos. Em razão disso, os planos individuais tornaram-se um produto escasso e caro. Quem não consegue pagá-los vai atrás de um coletivo.
Relação igualitária. O entendimento do governo e dos órgãos reguladores desde a regulamentação é que as relações entre as partes são mais igualitárias nos coletivos, daí a liberdade para negociar preços. O problema é que, além de grandes empresas, eles também incluem grupos bem menores - como pequenos comerciantes.
No fim de 2009, a ANS, órgão regulador do setor de convênios, trouxe algumas regras, como a dos reajustes anuais. Ficou em aberto, no entanto, qual seria o critério para considerar um plano como coletivo. Operadoras ainda permitem, por exemplo, associações de três indivíduos e pessoas da mesma família, o que sujeita esses grupos a reajustes pesados se alguém adoecer.
O empresário Oscar Noguchi, de 61 anos, que mantém um plano coletivo para quatro familiares, recebeu recentemente um aumento inesperado de 35% da Medial, empresa da qual era associado havia quatro anos.
"Naquela época, o individual era muito caro e a corretora abriu a oportunidade de fazermos o coletivo. Os reajustes nos últimos anos tinham sido de 8%. Você não tem proteção, não tem nada", diz Noguchi, que desistiu do plano.
Ele lembra que no ano anterior ao reajuste havia feito uma operação para retirar pedra da vesícula. Outro familiar, uma cintilografia. "É uma punição."   (Fabiane Leite e Karina Toledo - O Estado de S.Paulo)

27.07 - Médicos perdem exclusividade em perícias
Projeto retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria
Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos. A proposta altera a Lei 8.213/91
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos. A proposta altera a Lei 8.213/91.
Segundo Berzoini, a mudança permitirá melhor aproveitamento pela Previdência de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais. A mudança também permitirá que a avaliação pericial seja feita de modo multidisciplinar. Com isso, segundo Berzoíni, o relatório final de avaliação da capacidade de trabalho vai demonstrar uma realidade mais completa, transparente e justa.
O projeto também foi assinado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.   (Agência Câmara/Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

26.07 - Remuneração por desempenho
A remuneração dos prestadores de serviço no segmento da saúde é tema recorrente, com alguns entraves conceituais, que sistematicamente coloca as operadoras sob o rótulo de vilã, que não remunera adequadamente e luta para não dar a melhor assistência aos seus beneficiários. A postura das instituições é heterogênea, não permite aplicação de rótulo.
O modelo atual é o pagamento por serviço, que recebe a contestação de que a maior remuneração é diretamente proporcional ao volume de serviços, sugerindo a não racionalização na utilização dos recursos e insumos. Também o prestador de serviço não tem atitude homogênea, e igualmente não cabe uso de rótulo.
A questão principal é orçamentária. Na assistência médica hospitalar há incorporações constantemente, porém geralmente não substitutiva, ou seja, novos custos são agregados na prestação do serviço. Vamos considerar os principais grupos: honorário médico (serviço de diagnose); despesa hospitalar (diárias, taxas e serviços); medicamentos e materiais hospitalares. Cada grupo tem comportamento distinto.
Honorários Médicos: a remuneração, normalmente, é resultante da aplicação de tabela de procedimentos e serviços, com referência de sua classificação, aplicado sobre valor adotado para cada ponto resulta na remuneração final. Estas tabelas têm origem nas entidades da classe médica e por elas são atualizadas e defendidas em abrangência nacional.
Despesa Hospitalar: muito semelhante a hotel, conjunto de serviços para a acomodação do paciente e a realização de procedimentos médicos, além da acomodação, equipamentos e ambientes especializados, não só os necessários para o procedimento, mas que assegurem a segurança em casos de emergência. São itens alocados em tabela, com valor definido através de negociação, sem ter caráter nacional. Em alguns casos, até pode ter aplicação regional.
Medicamentos: a definição do valor é do fabricante, sendo seu reajuste controlado pela ANVISA. Porém, existe grande diversidade de produtos e marcas para uma mesma indicação e não há limitação para tirar um produto do mercado e ofertar um novo, com novo preço.
Materiais Hospitalares: neste grupo não há qualquer controle sobre preço. Algumas tabelas de mercado informam o valor determinado pelo fabricante, apresentando alterações sistematicamente, desde os mais simples, como esparadrapo, até os que incorporam alta tecnologia, como próteses.
É importante ter claro este conjunto, na medida em que a discussão visa substituir o modelo de pagamento por serviço com a tendência de ser por desempenho. Além de conhecer os preços, será vital adotar a avaliação do custo final. Nesta discussão devem participar temas como orçamento, prevenção, doença crônica e cuidados paliativos.
Não se trata de oferecer bônus para a redução de serviços, mas sim ter parâmetros que possam indicar desperdício além de uma nova relação com os beneficiários, possibilitando seu maior comprometimento através de informações e transparência.
É discussão antagônica, de um lado, a redução de custo e, de outro, o aumento da remuneração, em cifra superior a R$ 50 bilhões anuais, em ambiente em que a oferta de mão de obra e serviço é maior que a demanda, o que por si responde pela tendência inflacionária no segmento.
Em paralelo, há restrição ou dificuldade para alteração da rede de prestadores, tanto pelo agente regulador como pelas entidades de classe, sem falar no próprio consumidor.
Com o enxugamento do mercado - cada vez menos operadoras - e com consequente concentração, importantes operadoras com alto volume de beneficiários adotaram o conceito da verticalização (serviços próprios). Reduziram a abrangência da discussão e criaram maior dificuldade para as outras operadoras, que não têm perfil ou vocação para verticalização dos serviços, e que estarão sempre no foco de manter o investimento no mercado, remunerando os prestadores de serviço.
O momento é perfeitamente adequado para o amadurecimento de todos os agentes, colocando todos os elementos em mesa de negociação, observando que a participação do Estado, democraticamente, pode contribuir, mas sem querer ser tutor.  O Estado não deve se limitar às agências reguladoras, mas por outro lado, contribuir em outras questões, como de produtos importados, volume de profissionais formados anualmente, entre outros aspectos intrínsecos ao mercado.   (Pedro Fazio - Saúde Business Web)

26.07 - Congressos do Sistema Abramge
Sustentabilidade na Saúde Suplementar é tema dos congressos
Este ano os eventos acontecem na capital do Rio de Janeiro
A saúde suplementar é um dos setores mais complexos, principalmente em sua cadeia de relacionamento. Existem influências diretas e indiretas na tomada de decisões e ainda luta contra conflitos entre seus parceiros. A opinião é de José Luis Bichuetti, coordenador da Comissão de Boas Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. “Não raras vezes, a direção médica, a direção administrativa/operacional e também o corpo de enfermagem disputam espaço na instituição e têm conflitos de objetivos”, explica Bichuetti.
O coordenador do IBGC participa esse ano do 15º Congresso Abramge e 6º Congresso Sinog, que se realizam nos dias 19 e 20 de agosto no Rio de Janeiro, capital. O
tema central dos eventos é “A Saúde Suplementar no Brasil Desenvolvido” e a conferência magna – de mesmo assunto – será feita pelo ex-presidente do Banco Central e consultor Gustavo Franco, que dará um panorama econômico do País, com projeções para os próximos anos.
Em sua palestra, José Luis Bichuetti fala sobre Sustentabilidade e Governança Corporativa e traça um paralelo entre as pequenas e médias empresas da área de saúde e os demais setores da economia. O consultor de gestão participa do talk show Pequenas e Médias Operadoras – Ferramentas para Operar em um Mercado Competitivo que terá também a participação de Alexandre Guerra de Araújo – gerente da Unidade de Acesso à Serviços Financeiros do Sebrae.
Bichuetti acredita que o sucesso da pequena ou média empresa está fundamentado na capacidade do dono em formar equipes de alto desempenho. “Este tem de reconhecer suas limitações e colocar gente mais competente do que ele mesmo nas respectivas áreas de atividades”, afirma o coordenador do IBGC. E conclui: “uma maior proximidade do empreendedor e dos líderes às equipes, dão ganho de produtividade e reduz custos com a troca de pessoal e consequentemente de despesas”.
No primeiro dia dos congressos, teremos ainda Eduardo Pereira Nunes, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Renato Meirelles, sócio-diretor da Data Popular. Eles participarão do talk show “Como Conquistar o Novo Consumidor”. Eles falarão sobre “Panorama Demográfico do País – Fatores que influenciam o movimento interclasses socioeconômicas – Tendências” e “Perfil, Necessidades e Abordagens”, respectivamente.
Na parte da tarde a discussão é sobre “Importância da Gestão da Qualidade da Atenção à Saúde”. Diretrizes (novas tecnologias) será o assunto a ser abordado por Bento Rodovalho, sócio-diretor da Gesto. Já Marcos Felipe Magalhães, sócio-diretor do Instituto de Excelência, Sustentabilidade e Competitividade (IESC) exporá sobre a Qualificação/Acreditação. E para encerrar o tema, Alberto J. N. Ogata, presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), falará sobre Gestão Assistencial.
No segundo dia, José Cechin, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), coordena o talk show sobre “Experiência Internacional na área da saúde”. Serão abordados os tipos de atendimentos oferecidos nos Estados Unidos (com a nova reforma na área), Europa e Ásia. E quem apresentará as palestras do tema são: André Médici, economista do Banco Mundial; Antonio Jorge Gualter Kropf, diretor da Amil; e Paul Liu, presidente do Conselho da Câmara Brasil-China de
Desenvolvimento Econômico, respectivamente.
“Os Novos Players do Mercado: Cartão de Desconto, Administradora de Benefícios, Cartão de Crédito”. Parar discutir esse assunto polêmico, os convidados são: Lais Perazo, consultora, que dará a Visão do Mercado sobre o assunto; Sérgio Custódio Vieira, presidente da Abramge-RJ, que passará a Visão das Operadoras; e Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Visão da referida agência reguladora.
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, recém-indicado diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma “Roda Viva” que terá a participação de líderes dos vários segmentos do setor.   (Abramge/AssPreviSite)

26.07 - EUA: Nova lei de proteção ao consumidor de planos de sáude
O governo dos Estados Unidos anunciou hoje uma nova regulamentação que protege os consumidores em relação de abusos de empresas de seguro de saúde e dá aos consumidores mais controle sobre as decisões de planos de saúde, com a criação da lei "Affordable Care Act".
Nos temos da legislação, os consumidores novos em planos de saúde terão o direito de recorrer das decisões das seguradoras, incluindo recusas de solicitações e rescisões feitas pelos seus planos de saúde, não importa a cobertura que o paciente possui.
Além disso, US$ 30 milhões do Programa de Assistência do Consumidor estão agora disponíveis para estabelecer escritórios de assistência aos consumidores ou melhorar os já existentes. Os novos fundos serão usados para fornecer aos consumidores as informações necessárias para escolher uma opção de cobertura que melhor atenda às suas necessidades.   (Agência Leia)
 
 
 
 
 

23.07 - Idoso ganha contra plano
Segurado que teve mensalidade reajustada em 120% aos 60 anos tem vitória na Justiça
A Justiça deu ganho de causa a aposentado que teve a mensalidade de seu plano de saúde reajustada em 120%, após completar 60 anos de idade. A operadora é obrigada a devolver o dinheiro cobrado a mais no período, por ter sido considerado um aumento abusivo.
A decisão foi proferida pelo 24º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, beneficiando o engenheiro aposentado Jorge Lopes Ribeiro, que completou 60 anos em setembro de 2008. O plano de saúde do Inativo teve o valor das mensalidades mais que dobrado, devido à mudança de faixa de idade.
Segundo o advogado Carlos Henrique Jund, o reajuste exorbitante fere o Estatuto do Idoso. Além disso, o aumento poderia ser considerado abusivo e, portanto, nulo de acordo com os preceitos do Código de Defesa do Consumidor. “Uma cláusula abusiva tem seus efeitos anulados pela Justiça, e os valores precisam ser devolvidos”, explica o advogado.
REAJUSTE ABUSIVO AOS 40
De acordo com ele, os planos de saúde têm aplicado reajustes elevados não só para idosos, mas para outros segurados quando completam 40 anos, por exemplo. Nesses casos, a legislação também pode ser aplicada para anular os aumentos. “Eu mesmo tive meu plano reajustado quando fiz 40 anos e tive que recorrer à Justiça. São gatilhos que eles vão aplicando abusivamente”, explica Carlos Henrique Jund.
Nenhum representante do plano de saúde foi localizado para informar se recorreria da decisão. Como O DIA mostrou em reportagem na edição de 27 de setembro de 2009, o desrespeito ao Estatuto do Idoso com reajustes de até 200% para segurados que completam 60 anos já geraram condenações pela Justiça em última instância. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a segurada do Rio.
Levantamento do jornal mostrou que as principais infrações condenadas pela Justiça dizem respeito à recusa dos planos de saúde em custear próteses que são consideradas vitais pelos médicos.  (O Dia Online)

23.07 - Fleury e Dasa devem investir em expansão
Laboratórios apostam no crescente número de pessoas com carteira assinada, que resulta num aumento significativo de novos usuários de planos
Os grupos Fleury e Dasa devem investir cerca de R$ 300 milhões neste ano, incluindo programas de expansão. A iniciativa tem como base o crescente número de pessoas com carteira assinada, que envolve significativamente novos usuários de plano de saúde.
A região Nordeste recebe uma atenção especial dos laboratórios, conforme declaração do presidente do grupo Fleury, Mauro Figueiredo. Hoje a rede conta com 16 marcas de laboratórios em seis Estados e no Distrito Federal. São 140 unidades e um plano de expandir para além dos grandes centros.
Da mesma forma, a Dasa, dona de 18 marcas em 12 Estados e Brasília, também deve ir atrás do potencial da nova classe média. A estratégia inclui o crescimento com unidades de perfil mais simples, assim como as quatro abertas pelo grupo neste ano no interior de São Paulo.   (Saúde Business Web)

23.07 - Câncer de mama: Diagnóstico de risco
Erros em laudos levantam polêmica sobre a triagem precoce de câncer de mama
A recomendação para detectar o câncer de mama em fase precoce pode estar por trás de erros de diagnóstico. Nos Estados Unidos, o crescente número de erros levou o governo federal a financiar um novo estudo. O caso de Mônica Long ilustra o problema. Há três anos, ela foi submetida à biópsia porque recebeu laudo de carcinoma ductal in situ (CD1S), uma forma muito inicial de câncer de mama (de 10% a 30% dos casos). Depois de passar por radioterapia e cirurgia, na qual perdeu parte do seio, descobriu que sua lesão era benigna.
— Psicologicamente é horrível — disse Mônica. — Eu nunca deveria ter passado por isso.
Como a maioria das mulheres, Mônica considerava a biópsia. Nela, o patologista estuda alterações em fragmentos de tecido mamário, retirados com agulha. Mas hoje o diagnóstico precoce da doença pode ser difícil e levar a erros. Um motivo é que avanços na mamografia e outros exames faz com que patologistas tenham de opinar sobre lesões microscópicas, algumas do tamanho de grãos de sal.
E apesar do número crescente erros nos EUA (estima-se que 11% dos casos de CDIS são falsos), lá não há imposição de normas para o diagnóstico ou a exigência de que os patologistas tenham conhecimento específico de anatomia de mama.
— Diagnosticar CDIS é uma história de 30 anos de confusão com diferentes opiniões sobre tratamentos — diz Shahla Masood, da Universidade da Flórida.
Linh Vi, o patologista do Hospital Memorial Cheboygan que diagnosticou CDIS em Mônica, não era qualificado para tal, e vê apenas 50 biópsias de mama por ano, muito aquém de colegas experientes e do necessário para lidar com nuances da doença. Em resposta a uma ação movida por Mônica, ele sustenta seu laudo e que dois patologistas credenciados o confirmaram. Para especialistas, Linh "chutou".
Marcelo Alvarenga, do Núcleo de Patologia Mamária da Sociedade Brasileira de Patologia, explica que a biópsia ajuda muito no diagnóstico de doenças de mama, mas que erros podem acontecer. Quem retira o material é o radiologista, que envia os fragmentos ao patologista.
— Se o patologista é experiente, a chance de erro é menor. Ele deve conversar com o mastologista e o radiologista para obter o maior número de dados da paciente, e até pedir uma parte maior de amostra para estudo preciso — diz Alvarenga, professor da Unicamp e que recebe cerca de 50 biópsias por mês.
Exames ajudam a salvar vidas
Ele lembra de três erros envolvendo câncer de mama. Num deles, uma lesão benigna (adenose esclerosante) foi confundida com tumor maligno. Outro foi de uma cicatriz radial, que levou um patologista ao erro. E teve um médico que classificou um linfoma como carcinoma, que requer tratamento diferente.
— Esses erros teriam sido evitados se eles tivessem feito o exame de imunohistoquímica, pago por SUS e convênios. Na rede privada custa R$ 500. Na dúvida, deve-se pedir a segunda opinião de especialista mais experiente — diz.
Em 2009, um grupo independente de especialistas americanos recomendou que as mulheres façam mamografia a partir dos 50 anos. O Instituto Nacional de Câncer no Brasil segue a regra e indica exame clínico e mamografia a partir dos 35 anos em mulheres de alto risco. Daniel Herchenhorn, coordenador da oncologia clínica do Inca, diz que erros na biópsia não são motivo para acabar com diagnóstico precoce:
— Quanto mais cedo a doença for detectada, menos cirurgias e melhor qualidade de vida. Nos EUA é raro ver paciente com tumor de l,5cm, 2 cm, como acontece aqui. Mas também é importante treinar, qualificar os patologistas.
Só nos Estados Unidos, 50 mil mulheres recebem diagnóstico de CDIS. As células anormais nos dutos são retiradas antes que se transformem num câncer invasivo. Estima-se que isso acontece em 30% dos casos não tratados. Agora, o Colégio Americano de Patologistas vai iniciar um programa de certificação voluntária de patologista. Uma exigência é que ele terá de ver pelo menos 250 casos de mama por ano.  (Antônio Marinho - Portal G1)
 
 
 
 
 

22.07 - HUs: R$ 100 mi para reestruturar 45 hospitais
Montante repassado será inserido nos gastos anuais dos estados, municípios e do Distrito Federal
A edição de ontem do Diário Oficial da União traz publicada a portaria do Ministério da Saúde que autoriza o repasse de R$ 100 milhões destinados à revitalização e reestruturação de 45 hospitais federais universitários de todo o país.
O montante repassado será inserido nos gastos anuais dos estados, municípios e do Distrito Federal. De acordo com a Portaria nº 1.929, o dinheiro será repassado a partir do mês de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF).
O valor total das verbas a serem liberadas pelo Ministério da Saúde é de R$ 300 milhões e devem ser aplicadas até o final do ano.   (Agência Brasil/Saúde Business Web)

22.07 - Câncer: EUA erram em diagnósticos
Os médicos americanos revelaram, terça-feira, que cerca de 17% dos diagnósticos de câncer de mama no país podem estar errados. Isto ocorre porque, com os avanços tecnológicos e exames cada vez mais sofisticados, patologistas precisam opinar sobre lesões cada vez menores, algumas do tamanho de um grão de sal, de difícil avaliação e diagnóstico.
E muitas vezes podem ser benignas, ao invés de tumores malignos. A recomendação é sempre ouvir uma segunda ou uma terceira opinião. Os Estados Unidos registram cerca de 50 mil casos todos os anos.
Muitas chegaram a ir para a sala de cirurgia, enfrentaram a quimioterapia, tomaram fortes remédios e, no fim, não tinham nada. (Diário Catarinense)

22.07 - Diabetes aumentará 65% em vinte anos na AL
De acordo com a Fundação Mundial do Diabetes, os portadores da doença passarão de 285 milhões para 438 milhões no mundo em duas décadas
O número de diabéticos deve aumentar em 65% na América Latina nos próximos 20 anos. A previsão é de que cheguem a 30 milhões o total de casos latino-americanos no período e que aumente de 285 milhões para 438 milhões o número de portadores da doença no mundo. Os dados foram levantados pela Fundação Mundial do Diabetes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças crônicas causam 35 milhões de óbitos por ano, equivalente a 60% das mortes no mundo, 80% dos quais ocorreram em países de baixa ou média renda.
O Brasil figura entre os 10 países com maior percentual de diabéticos, com 6,4% da população. Entretanto, o País está avançado no conhecimento sobre o procedimento Cirurgia do Diabetes.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), enquanto diversos países ainda estão na fase de desenvolvimento de protocolos científicos, os cirurgiões brasileiros já vem realizando o procedimento para tratar a doença em obesos com  Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 35, conforme regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM).   (Saúde Business Web)
 
 
 
 

21.07 - Unidas: Pesquisa Nacional
Participação de todos fortalece o segmento
Todos sabem da significativa importância da pesquisa realizada anualmente pela UNIDAS, que permite conhecer e divulgar a realidade das instituições de autogestão, principalmente em relação aos benefícios que estão sendo oferecidos aos seus associados.
Para que o resultado retrate a real situação do segmento é importante o envolvimento de todas as instituições de autogestão em saúde. Por isso, a UNIDAS solicita a sua especial colaboração em incentivar a participação da sua instituição respondendo ao questionário da 11ª edição da Pesquisa Nacional, até o dia 30 de agosto.
O formulário vai coletar informações referentes a 2009 e está disponível no site www.unidas.org.br e no link www.ecosaude.com.br/unidas para as instituições filiadas e as não filiadas que foram convidadas a participar. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vai compilar e analisar os dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger, do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155 ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
A UNIDAS conta com o envolvimento de todas as autogestões.  (Unidas)

21.07 - Impacto no mercado de seguros saúde
Gastos com o pagamento de serviços prestados aos beneficiários é refletido no mercado de seguros
No mercado de seguros há um grande impacto sobre o crescimento dos gastos com o pagamento de serviços prestados aos beneficiários. As operadoras de planos de saúde estão tentando diminuir as despesas por meio de projetos, controles, monitoramentos, ações de auditoria médica e medicina preventiva, que visam prevenir a ocorrência de doenças e diminuir os custos assistenciais. Entretanto, esses programas também geram gastos para as operadoras de saúde.
Os indicadores e ferramentas de análise financeira, utilizados em outros mercados, podem ser instrumentos de apoio na área da saúde. Alguns destes dão uma visão geral sobre as vantagens econômico-financeira das práticas preventivas e auditoria médica em uma empresa de saúde privada. O uso desses conceitos podem auxiliar na resolução prática de vários problemas de decisão e controle de rentabilidade em uma empresa de saúde.
Com o intuito de identificar os melhores programas de medicina preventiva e de auditoria médica, as companhias estão utilizando novas ferramentas, tais como, a avaliação de riscos em saúde e incentivos. As ações de auditoria médica, como gerenciamento de órteses, prótese e materiais especiais, podem atuar no fluxo de caixa da operadora, reduzindo os gastos da assistência médica oferecida aos seus segurados.
A medicina preventiva é uma designação que indica uma série de medidas que são tomadas com o objetivo de exercer uma valorização da saúde. As principais motivações das empresas de plano de saúde no sentido de atuarem a partir desse modelo de assistência são as reduções de custos assistenciais, a satisfação do cliente, marketing, avaliação externa da qualidade do plano para acreditação, melhora das condições de saúde da população de beneficiários e competição de mercado.
A auditoria médica tem um grande argumento de redução de custos. Quando uma empresa investe corretamente em ações de auditoria, essas estabilizam o seu fluxo de caixa, pois pacientes que teriam uma alta (despesa) sinistralidade e/ou frequência de utilização diminuiriam seus gastos e, consequentemente, melhorariam o fluxo de caixa com geração de valor.
No mercado atual da saúde é importante que os gestores tenham conhecimento dos conceitos sobre finanças corporativas, a fim de melhorar a qualidade e a assistência médica aos seus clientes com custo compatível.   (Henrique Oti Shinomata - Saúde Business Web)

21.07 - Laboratórios miram Nordeste e periferia
Aumento de emprego e renda fora do Sudeste e das zonas centrais impulsiona avanço no setor de diagnósticos
Com número de usuários de planos de saúde em alta, grupos como Dasa e Fleury ampliam investimentos
O aumento do emprego com carteira assinada tem ampliado as fronteiras no mercado de medicina diagnóstica do país.
Os grandes laboratórios intensificam a presença em mais Estados -como na região Nordeste- e nas periferias dos grandes centros.
Juntos, os dois maiores grupos do setor-Fleury e Dasa-,donos de 34 marcas de laboratórios, têm planos de investimento de R$ 300 milhões neste ano, que inclui os programas de expansão.
O trabalho formal proporciona ao funcionário o benefício do plano de saúde, aumentando a demanda pelos exames de laboratório.
Em 2009, 995 mil vagas com carteira assinada foram criadas. No primeiro semestre deste ano, 1,47 milhão de postos foram criados, recorde para o período. O governo já projeta 2,5 milhões de vagas formais criadas em 2010.
"Isso envolve um grande número de novos usuários de plano de saúde. Hoje, menos de 25% da população brasileira tem convênio", destaca Mauro Figueiredo, presidente do Grupo Fleury.
A empresa, de São Paulo, tem hoje 16 marcas de laboratórios em seis Estados (entre eles, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal.
O grupo possui 140 unidades e planeja continuar a expansão para além dos grandes centros, com novos pontos ou transferências.
"Em regiões mais afastadas, é importante estar perto de transporte coletivo, por exemplo", diz Figueiredo.
UNIDADES SIMPLES
A Dasa, dona de 18 marcas -como Delboni Auriemo, Lavoisier e Bronstein- em 12 Estados e Brasília, também vai atrás do potencial da nova classe média.
Esse segmento de clientes, segundo Felipe Rodrigues, diretor de relações com investidores da Dasa, é o que cresce mais rápido hoje.
"E essa tendência deve se manter nos próximos cinco a dez anos", afirma.
Rodrigues diz que a empresa continuará apostando no crescimento com unidades de perfil mais simples.
Neste ano, foram abertas quatro desse tipo no interior de São Paulo. E mais quatro devem ser inauguradas até dezembro.
CONCORRÊNCIA
Os gigantes da medicina diagnóstica avançam em um território que, durante muito tempo, foi ocupado por companhias de origem popular.
O laboratório Nasa é uma dessas empresas.
Quando abriu o negócio em sociedade com o irmão, em 1972, no Tatuapé, o médico Eduardo Manna Filho, então recém-formado, nem sonhava que o bairro chegaria a ter um dos metros quadrados mais caros da cidade.
"Mas a situação mudou muito. A renda melhorou e ter plano de saúde passou a ser desejo da população emergente", constata Manna, hoje aos 60 anos.
Rede faz exame a preço popular, até 90% menor
A Dasa também aposta em preços mais baixos para captar o novo público da medicina diagnóstica.
Nos "laboratórios populares" da empresa -como o localizado na unidade Lavoisier de São Paulo-, o valor de um exame de glicemia (para medir a taxa de açúcar no sangue) chega a ser um décimo do cobrado em uma unidade mais nobre (ver quadro), como apurou a Folha.
"Com essa política, além de atender os clientes que chegam via plano de saúde, atraímos os que não têm convênio e preferem pagar pelos exames a esperar pelo atendimento público", diz Felipe Rodrigues, diretor de relações com investidores.
Para manter as margens de lucro, a empresa pratica uma "gestão eficiente".
"O segredo é a escala. Fazemos mais de 120 milhões de exames por ano e conseguimos negociar com fornecedores", diz Rodrigues.
Mas há também outros tipos de economia.
O executivo destaca que o aluguel pago em bairros afastados é bem menor. E que alguns serviços nas unidades populares, como o lanche, são mais simples.
"Tudo isso somado faz diferença."   (CAROLINA MATOS - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

20.07 - Planos de saúde, médicos e cidadãos
Está consagrado na Constituição que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Ao governo cabe, então, criar condições adequadas para que a população tenha acesso integral ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo qualidade e resolutividade.
Infelizmente essa não é a realidade que assistimos. Frequentemente, o cidadão que necessita de atendimento médico e depende da rede pública, sofre com o longo tempo na fila de espera aguardando a marcação de consulta. Sua angústia é ainda pior quando se trata de agendar exames e obter os resultados. Esse desequilíbrio do sistema compromete o tratamento e o paciente, não raro, recorre à automedicação ou acaba seguindo a prescrição do farmacêutico que não tem formação para receitar, uma vez que qualquer prescrição pressupõe diagnóstico - procedimento que é da alçada exclusiva do médico.
Na maioria das vezes, essa triste realidade provoca prejuízos aos pacientes e ao próprio SUS, pois gera mais gastos, além de permitir o agravamento da doença e possíveis seqüelas. È um problema para o cidadão, para a família e a sociedade que arcam com esse ônus da incompetência da assistência à saúde.
Uma consequência de tal desatino é o aumento da procura pela saúde suplementar. De fato, até poderia ser uma alternativa, se funcionasse bem. Mas também não é o que ocorre. Nesta área, os abusos de operadoras contra médicos e pacientes são inúmeros. Tanto que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de colocar no ar, em rede de televisão, propaganda para alertar os pacientes a não optarem por esse ou aquele plano sem ler detalhadamente os contratos. É que, por trás das letras miúdas, não raramente se escondem surpresas terríveis.
Hoje, aliás, os planos de saúde figuram entre os recordistas de reclamações nos órgãos de defesa dos consumidores. Para agravar a situação, empresas também jogam pesado contra a autonomia do profissional médico. Os honorários vis têm levado muitos a fechar seus consultórios. Só para ter uma ideia, recente estudo da Associação Paulista de Medicina demonstra que, atualmente, os honorários líquidos recebidos de alguns planos de saúde estão na média de R$ 4 a R$ 5. Em outras palavras, o flanelinha chega a ganhar mais do que médico no país.
Não bastasse, também os profissionais de medicina sofrem pressões para reduzir solicitações de exames, de internações e outros procedimentos. Auditores que ignoram completamente o quadro clínico do paciente forçam altas, transferências para "Home Care" e assim por diante. Não estão nem um pouco preocupados com a saúde e a vida. São pressionados a aumentar a lucratividade dos planos de saúde.
É inadmissível o que acontece na saúde suplementar. Médicos, população, instituições e homens públicos sérios precisam reagir imediatamente. A todos cabe iniciar uma guerra sem tréguas pela humanização e qualidade da assistência aos pacientes.
Aos médicos, em particular, mas com o apoio de todos os demais agentes, fica o desafio de não se submeterem a tais desplantes para garantir o que lhe é de mais sagrado: a dignidade do exercício da profissão e a confiança dos pacientes.    (Antônio Carlos Lopes - Diário Catarinense/A Gazeta)

20.07 - Aposentados e Demitidos: Expectativa para seguir no plano
Direito de continuar com seguro saúde para aposentados e demitidos às vezes não é cumprido
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai regulamentar dois artigos polêmicos da lei 9656/98, que tratam da permanência no plano de saúde coletivo dos empregados demitidos sem justa causa e dos aposentados. As regras atuais restringem a assistência à saúde privada do trabalhador afastado ao prazo mínimo de seis meses e ao máximo de dois anos.
Aqueles que são afastados por justa causa perdem automaticamente o direito. Ao se aposentar, o inativo só pode continuar no plano se tiver o tempo mínimo de dez anos no mesmo emprego. A lei garante a permanência dos dependentes, mas o plano é bancado integralmente pelo beneficiário. Mesmo com a previsão legal, os usuários encontram resistência das operadoras para permanecerem no plano.
Alguns decidem brigar pelos direitos e recorrem à Justiça. É o caso do economista Nilton de Souza e Silva Filho, 59 anos. Ele se aposentou há três anos e contribuiu durante dez anos com o plano de saúde. Como permaneceu no batente, Nilton não sofreu de imediato a descontinuidade da assistência médica. Em 2008 ele decidiu pendurar as chuteiras. Mesmo aposentado foi surpreendido em junho deste ano com a suspensão do contrato que dá cobertura a ele e três dependentes (esposa e duas filhas).
"O pior é que chega uma certa idade e fica difícil entrar em outro plano. Entrei com uma ação na Justiça para conseguir ser reintegrado", conta. Enquanto aguarda o cumprimento da liminar, Nilton diz que se sente angustiado porque é portador de diabetes, tem problemas cardíacos e está descoberto. "É uma incoerência esse tipo de atitude. Se existe o direito na lei, tem que ser cumprido. Até porque eu continuei bancando integralmente o valor da mensalidade", protesta.
A assessora jurídica da Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde), Karla Guerra, confirma que existem vários casos de aposentados e demitidos que recorrem ao Judiciário para ficar no plano. "A limitação do tempo de permanência de dois anos é o maior problema porque nem sempre as pessoas conseguem migrar para outra empresa. Já os aposentados encontram a barreira da idade", argumenta. A advogada acrescenta que a ANS deve reconsiderar a demissão por justa causa nos casos em que o trabalhador é portador de doença grave, como câncer.
Veja o que diz a Lei
- Art. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o §1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.
- § 1º O período de manutenção da condição de beneficiário será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º, ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de 24 meses.
- § 2º A manutenção de que trata este artigo é extensiva, obrigatoriamente, a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência do contrato de trabalho.
- § 3º Em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto neste artigo.
- Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.
- § 1º Ao aposentado que contribuir para planos coletivos de assistência à saúde por período inferior ao estabelecido no caput é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, à razão de um ano para cada ano de contribuição, desde que assuma o pagamento integral do mesmo.
Fonte: Lei 9656/98   (Diário de Natal)

20.07 - Concentração no mercado de saúde suplementar
Das 1.549 operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil, apenas 38 detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários. Duas delas atendem a 10,3% dos clientes de todo o país. No ano anterior, 43 empresas detinham 50,9% dos clientes. Os dados fazem parte do boletim sobre o desempenho do setor de planos de saúde em 2009, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última semana.
A concentração no mercado de planos privados de assistência à saúde aumenta na medida em que empresas encerram atividades. Entre 2004 e 2009, o número de operadoras com registro na ANS caiu de 2.178 para 1.762, redução de 22%.
Para a advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor, a concentração do mercado acaba prejudicando os beneficiários de planos, por conta da redução da concorrência. "Nesse cenário, é importante intensificar a regulação por parte da ANS", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que o aumento da concentração do mercado já era esperado. "É um mercado de risco. As empresas precisam de muitos associados para fazer frente à receita limitada e os custos altos", afirmou.
Segundo ele, a concentração é ainda maior, já que há operadoras que já compraram concorrentes, mas continuam atuando com as duas marcas. "Achamos péssima a concentração. Pequenas e médias empresas regionais, que têm custos menores, devem ser preservadas", defendeu.
Ele classificou de "assustadora" a informação da ANS de que o consumidor pagou aproximadamente R$ 113,00 por mês pelo seu plano e, em média, a operadora teve gasto mensal com assistência de R$ 93,00 por beneficiário. "É uma sinistralidade altíssima e as operadoras têm resultados pífios. É preciso flexibilizar o rol de atendimentos para que as empresas possam criar produtos para atrair a classe C, que hoje é composta por 90 milhões de pessoas e estão afastadas da saúde suplementar", afirmou.
Ainda de acordo com o levantamento da ANS, a maioria dos beneficiários de planos de assistência médica está concentrada em operadoras de medicina de grupo (37,5%), seguidas pelas cooperativas médicas (35,2%), autogestões (12,2%) e seguradoras especializadas (11,7%).
Nos últimos 10 anos, cresceu o número de pessoas com planos de saúde no Brasil. Em 2000, 18,1% da população tinha assistência suplementar. Em 2009, esse índice foi de 22,4%. (Estado do Maranhão
 
 
 
 
 

19.07 - Diferenças mundiais no acesso a cirurgias
Em partes do continente africano, há uma sala de operação para cada 100 mil pessoas
Os 2 bilhões de pessoas mais ricas do mundo se beneficiam de 75% de todas as cirurgias feitas em um ano, enquanto os 2 bilhões mais pobres são submetidos apenas a 4% desses procedimentos.
Como resultado da falta de acesso a cirurgias, os mais pobres muitas vezes morrem, segundo um estudo publicado no "Lancet".
Muitos países não têm cirurgiões suficientes para lidar com partos difíceis, tumores, acidentes de carro e outras causas de morte comuns, diz o estudo.
Nessas regiões, não há como realizar uma cirurgia de catarata, consertar defeitos congênitos ou fazer outras operações que melhoram as vidas dos pacientes.
Mesmo quando cirurgiões estavam disponíveis, as salas de cirurgia não estavam.
O estudo perguntou a 769 hospitais em 92 países quantas salas de cirurgia cada um tinha e quantas estavam equipadas com oxímetros -os clipes de dedo que medem a quantidade de oxigênio no sangue do paciente.
A pesquisa deduziu que salas de cirurgia sem esse dispositivo também não teriam outros itens essenciais, como bombas de sucção, esterilizadores e sangue.
Em grande parte da África, só havia uma sala de cirurgia para cada 100 mil pessoas. Nas regiões mais pobres da Ásia e da América Latina, havia entre quatro e dez salas para cada 100 mil pessoas.
Na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia, havia cerca de 15. Na Europa Ocidental, havia cerca de 25.  (DONALD MCNEIL JR. - New York Times/Folha de S.Paulo)

19.07 - Novas diretrizes para evitar o mal de Alzheimer
Pela primeira vez em 25 anos, especialistas em medicina estão propondo uma grande mudança nos critérios para diagnosticar e tratar o mal de Alzheimer mais cedo.
As novas diretrizes de diagnósticos, apresentadas em um encontro internacional sobre a doença no Havaí, dizem que novas tecnologias como tomografias e ressonâncias serão usadas para detectar a doença, mesmo antes de haver problemas evidentes de memória ou outros sintomas.
Caso sejam adotadas este ano, alguns estudiosos preveem um aumento de duas a três vezes no número de diagnósticos.
De acordo com a Associação de Alzheimer, 5,3 milhões de americanos têm a doença.
As empresas farmacêuticas também podem ser ajudadas, já que se pesquisa o desenvolvimento de novas drogas que combatam a doença precocemente.
Hoje, não existem medicamentos que alterem o curso do mal de Alzheimer.
Novos caminhos
O desenvolvimento das diretrizes começou há um ano, pois, com a nova compreensão da doença, ficou claro que o velho método de diagnóstico, que exige a existência de demência em progresso e exames patológicos, estava ultrapassado.
Contudo, os pesquisadores agora estão convencidos de que a doença está presente uma década ou mais antes da demência.
– Nossa concepção mudou muito – esclarece o médico Paul Aisen, pesquisador do Alzheimer na Universidade da Califórnia.
– Agora vemos demência como estágio avançado no processo. As novas diretrizes incluem estágio pré-clínico da doença, moderada redução da capacidade cognitiva devido ao mal de Alzheimer e, por fim, demência causada pelo mal, como critérios para três estágios da doença.
Pela primeira vez, os diagnósticos procuram identificar a doença à medida que ela for se desenvolvendo usando resultados dos chamados marcadores biológicos – exames como tomografias, ressonâncias magnéticas e punção lombar, que revelam indicadores de mudanças no cérebro. Testados recentemente, eles ainda não foram formalmente aprovados para o diagnóstico da doença, além da possibilidade de serem caros para o paciente.
O médico Ronald Petersen, pesquisador de Alzheimer da Mayo Clinic em Minnesota, acredita que acrescentar marcadores biológicos para um diagnóstico será um grande avanço.
Os médicos terão que aprender novos termos: Alzheimer pré-clínico, em estágio inicial, e o mal de Alzheimer em si. Pacientes que forem ao médico com problemas de memória podem receber pedidos de exames de marcadores biológicos.
A mudança se estende além de médicos e pacientes, analisa Murali Doraiswamy, professor de psiquiatria e pesquisador do Alzheimer na Universidade de Duke. Os novos critérios de diagnóstico acarretam consequências para advogados, seguradoras e programas de compensação de funcionários.
Aceitação e apoio são fundamentais para paciente
O artigo do médico e professor americano Arthur Rivin, da Universidade da Califórnia, publicado no jornal Los Angeles Times explicita o ponto de vista de quem sofre do mal de Alzheimer.
Há anos tratando pacientes com a doença, e diagnosticado com Alzheimer aos 86 anos, Rivin demorou a suspeitar dos sintomas que ele tinha e os atribuiu à velhice.
– A grande dificuldade é que tendemos a acreditar que o que estamos passando é resultado de estresse ou do próprio envelhecimento, e não um problema mais sério como o início de um quadro demencial – explica a psiquiatra da Federação Brasileira de Associaçãoes de Alzheimer (Febraz), Rita Ferreira.
O Alzheimer, forma mais comum de demência, afeta uma a cada oito pessoas com mais de 65 anos e quase a metade dos que têm mais de 85, o que equivale a cerca de 35 milhões de idosos no mundo, de acordo com relatório de 2009 do Alzheimer’s Disease International.
Só no Brasil, o instituto informa que existem 1.033 pessoas com demência, e este número pode aumentar para cerca de 5.400 em 2050.
A partir da deposição da proteína beta-amiloide no cérebro, a doença degenera progressivamente os neurônios.
Há um gene que determina se a pessoa tem tendência a desenvolver o quadro de Alzheimer, mas não é algo determinante.
– Outros fatores, como vida intelectual, traumas cranianos e atividades físicas, influenciam no aparecimento da doença – explica a geriatra e colaboradora da Febraz, Cybelle Diniz.
Os medicamentos no mercado apenas desaceleram o quadro. Dificuldades de mobilidade e na deglutição podem evoluir para infecções pulmonares e urinárias, como detalha o neurologista da Santa Casa de Misericórdia, Rafael Brandão.
– Tanto o remédio como a família têm papel fundamental no tratamento pondera.
– Afinal, é uma nova pessoa dentro de casa.
Rivin, o médico paciente, demorou para aceitar a doença e não se constrangeu ao informar a família e amigos que tinha Alzheimer, nem se privou do contato social: “Agora me sinto gratificado ao ver como as pessoas são tolerantes e como desejam ajudar”. E a geriatra atesta: – Após o diagnóstico e a evolução do Alzheimer, o paciente vai ter que contar com os mais próximos.  (Gina Kolata e Evelyn Soares - JB Online)

19.07 - Isenção para remédios de hipertensão e diabetes
Essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira a isenção de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.
Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26% da população brasileira.
A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais para a vida e manutenção da sua saúde.
Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania  (Agência Câmara/Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

16.07 - Medicina preventiva não pode ser esquecida
Prevenção é a marca de medicina do século 21. Por maiores que sejam os avanços científicos e tecnológicos na área médica, os resultados serão parciais se não cuidarmos de prevenir doenças, moléstias e enfermidades. Encontro uma frase que, de maneira simples, define o que se quer dizer: “Você está atualizado com seus exames? Tem checado como o seu organismo está funcionando? Lembre-se: você não é uma máquina, nem é de ferro. A medicina preventiva tem ocupado cada vez mais espaço, visto que, nos últimos anos, os exames têm-se tornado cada vez mais precisos”. A esperança de saúde é tão importante quanto a esperança de uma vida longa e saudável.
Se a responsabilidade individual é grande em relação a esses cuidados – as mulheres vencem os homens, na procura de meios que evitem o adoecimento e o decorrente sofrimento –, maior é a responsabilidade do poder público que deve zelar pela saúde da população e que oferece um sistema de saúde muito aquém do que se espera e se necessita.
De um lado, cerca de 45 milhões de brasileiros pagam planos de saúde caros, e, do outro, bem mais que 120 milhões de criaturas necessitam de assistência do sistema oficial. Impressiona a permanência de velhas doenças: dengue, cólera, febre amarela, doença de Chagas, nas quais estamos sendo vencidos por vírus e bactérias, e o alargamento do espectro de novos males decorrentes da poluição ambiental, dos tóxicos e da violência destruidora, sob variadas formas. Esse saco de maldades merece uma atenção especial.
Saúde é um bem sem o qual nenhum outro se pode gozar. Na esfera da prevenção, evoluímos: na vacinação em massa, que fez com que paralisia infantil, tétano, coqueluche, difteria sejam apenas referências; na popularização da mamografia, que tem reduzido o número de casos fatais de câncer de mama; e na procura sempre ascendente de mulheres que fazem prevenção dessa moléstia na área genital. Nos homens, dosagens de PSA no sangue e toque retal revelam lesões iniciais cancerígenas, passíveis de serem recuperadas. Em relação a doenças cardiovasculares: infarto do miocárdio, “derrames” exigem que se pense nos fatores de risco: fumo, obesidade, hipertensão arterial, colesterol, diabetes, que devem ser permanentemente pesquisados. Existe uma gama extensa de cuidados preventivos a mais.
Porque o leitor não faz uma autoavaliação? Tenho uma alimentação saudável, faço exames semestrais ou anuais, tento diminuir o estresses, cultivo exercícios físicos adequados. Se faz tudo isso, parabéns, estou pregando no deserto!   (JOSÉ MEDEIROS - Gazeta Web)

16.07 - Contrato deve ser mantido durante tratamento médico
Operadoras devem manter contrato durante período de tratamento médico necessário ao beneficiário.
As operadoras de planos de saúde devem manter o contrato de prestação de serviços durante período de tratamento médico necessário ao beneficiário. Este foi o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao negar provimento a recurso da Unihosp, na última terça-feira. Com a alegação de que estava extinto o contrato de plano coletivo ao qual o pai de uma recém-nascida prematura havia aderido, a operadora questionava decisão de primeira instância que a obrigou a manter o atendimento à menina.
Em seu voto, a relatora do agravo de instrumento, desembargadora Anildes Cruz, afirmou que, independentemente da controvérsia em torno da natureza do contrato, empresarial ou individual, o usuário de plano de saúde sempre terá em seu favor as normas de proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista que ambos são contratos de consumo.
A magistrada acrescentou que, mesmo diante da extinção do contrato, por razões que não sejam a falta de pagamento ou desistência por parte do beneficiário, está a operadora obrigada a dar continuidade à prestação dos serviços de assistência à saúde, por meio de novos planos individuais.
Anildes Cruz considerou acertada a decisão da 5ª Vara Cível de São Luis, em 2006, em razão da urgência da situação. Segundo avaliação médica, a então recém-nascida prematura necessitava de cuidados médicos durante o período de desenvolvimento pulmonar, inclusive com atendimento domiciliar. Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.
Antes da disputa judicial, o pai da garota havia aderido a um plano de saúde da empresa Long Life, adquirida posteriormente pela Unihosp. A operadora alegou que a empresa em que beneficiário do plano coletivo trabalhava havia se desligado da Associação Comercial do Maranhão (ACM), instituição com a qual teria firmado o convênio. Por esta razão, os benefícios deixariam de ser prestados a partir de 5 de setembro de 2006.
O beneficiário, por sua vez, disse que, à época, a operadora adquirida pela Unihosp procurou a empresa em que trabalhava, sabendo que não fazia parte dos quadros da ACM e que, mesmo assim, firmou o contrato. Acrescentou que o convênio com a ACM previa apenas descontos. (iMirante)

16.07 - Mauá cobra servidor por plano deficiente
O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá afirmou que no dia 30 foi descontado da folha de pagamento de mais de 3.000 funcionários da Prefeitura valor do convênio médico. O problema é que o contrato de plano de saúde expirou em 24 de maio e, agora, a empresa responsável pelo serviço atende apenas casos de emergência.
A reclamação da classe, segundo o diretor do Sindserv, Sílvio de Oliveira, é que embora seja atendida somente emergência, foram descontados dos funcionários os mesmos R$ 62,36 referentes ao plano que dava direito a consultas com especialistas por exemplo. "É situação irregular. Vários funcionários estão recorrendo ao hospital Nardini. Quem precisa de uma consulta não tem assistência, mas sofre o desconto. Trocando em miúdos isso é roubo", disparou Oliveira.
Em meados de maio, o vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM) apresentou requerimento pedindo informações à administração sobre a renovação do convênio. "A empresa não está atendendo nada. Em casos de emergência todo hospital, inclusive os privados, tem obrigação de prestar atendimento."
Para o democrata, não faz sentido efetuar o desconto se não foi fechado novo contrato. "A Prefeitura não poderia deixar servidor sem convênio." A administração pestista respondeu ao parlamentar no dia 18, afirmando que o processo licitatório para contratação de nova empresa com abertura de propostas prevista para o dia 24.
O prefeito em exercício, Paulo Eugenio Pereira Júnior, confirmou que no momento os servidores contam apenas com assistência médica de emergência. "Estão sem plano. Mas a renovação não ocorreu até por conta do próprio funcionário que reclamava. O atendimento não estava muito bom. Sou testemunha como secretário de Saúde de servidores que procuravam o Nardini. Mas tínhamos que cumprir contrato e foi feita nova licitação. Quando assumimos o contrato estava em vigor." O certame com a empresa foi celebrado ainda na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido - ex-PV).
O chefe interino do Paço confirmou que o processo está em andamento e que a empresa escolhida deve ser anunciada até o fim do mês. "Estamos na fase final, cumprindo prazos legais como recursos." Com relação ao desconto, Paulo Eugenio preferiu não se manifestar.
O sindicalista Sílvio de Oliveira, que acompanha o processo rebateu o prefeito. Ele disse que a empresa já está definida. "Não há mais tempo para recurso ou impugnação. Prefeitura errou, pois tinha que fazer contrato emergencial até a licitação sair." No entanto, Paulo Eugenio negou que já exista empresa.  (Havolene Valinhos - Diário Online)
 
 
 
 
 

15.07 - Saúde do trabalhador versus Negócios da empresa
A saúde dos funcionários impacta diretamente no orçamento da empresa. Falta de atividade física, estresse, obesidade, sedentarismo, tabagismo, dieta não balanceada são alguns dos fatores que comprometem a saúde do trabalhador, com a consequente queda de sua produtividade.
O ideal é aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho, identificando as formas mais significativas de prevenção e gerenciamento de programas de saúde.
A consciência já existe. O que falta é a iniciativa de mudar comportamentos e estilos de vida para hábitos saudáveis, como não fumar, dormir de 7 a 8 horas por noite, praticar atividade física regularmente, fazer uso moderado de bebidas alcoólicas, evitar o sedentarismo, entre outros.
E para que isso ocorra com sucesso, os programas de gerenciamento de saúde precisam estar integrados com a filosofia da empresa e com o total engajamento da gerência.
Alguns hábitos simples já fazem a diferença: subir e descer escadas, ao invés de usar o elevador, e substituir refrigerantes por sucos de frutas nos eventos empresariais. São opções de saúde de baixo custo que trazem benefícios para o indivíduo no seu dia-a-dia.
A questão da obesidade é bastante preocupante. Nos Estados Unidos existe uma “epidemia de obesidade” e dos problemas que dela decorrem (hipertensão, diabetes, colesterol alto etc.).
Em 2000, as estimativas de custos com a obesidade no país foram da ordem de US$ 117 bilhões e o número de óbitos/ano, de 300 mil. De acordo com o Ministério de Saúde Pública Americano, 61% dos americanos são obesos (segundo Índices de Massa Corpórea- IMC).
O IMC é o cálculo utilizado para determinar se uma pessoa está com o seu peso ideal, dividindo-se o peso (em kg) pela altura (em metros e centímetros) ao quadrado.
Os resultados menores do que 19 indicam que a pessoa está abaixo do peso; de 20 a 25 representa o peso ideal; de 26 a 30, sobrepeso; de 31 a 39, obeso; e acima de 40, obesidade mórbida.
No entanto, mais do que implementar programas de gerenciamento de saúde total nas empresas, é fundamental ter o controle sobre as ferramentas para garantir a sua eficácia.
O acompanhamento das intervenções a cada seis meses, a avaliação dos processos e a identificação de possíveis barreiras ajudam a fazer os ajustes necessários e a maximizar os investimentos.
Esse acompanhamento é importante para melhorar os negócios e a produtividade, diminuindo os gastos com os planos médicos, pois se há uma boa saúde, há muito mais produtividade.
Muitas empresas brasileiras já estão bem conscientes da necessidade de cuidar de perto da saúde de seus colaboradores, com programas de vanguarda na área de promoção de saúde e qualidade de vida. Tais empresas só têm a ganhar pontos nos quesitos produtividade e retenção de talentos.  (Luciana Galvão Vieira de Souza - Beirú)

15.07 - Acesso a procedimento cirúrgico continua restrito
Embora o número de cirurgias feitas pelo SUS tenha crescido 20% entre 1995 e 2007, o acesso a esse tipo de tratamento segue restrito se comparado a países desenvolvidos. Esse é outro dado apontado pelo InCor.
Segundo os pesquisadores, o custo dos procedimentos para o sistema de saúde aumentou 200%, gerando gastos no período de cerca de R$ 17 bilhões. A mortalidade cresceu 31,11%.
O levantamento mostra que 3 milhões de cirurgias são feitas por ano pelo SUS, um décimo do número registrado nos Estados Unidos. "E nossa população não é 10% da americana", afirma Bruno Caramelli, coordenador do estudo.
Os números, diz Caramelli, indicam que o acesso ao tratamento cirúrgico é desigual nesses países. E a demanda reprimida que existe no Brasil tende a aumentar com o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida. "Novas tecnologias tornaram possível operar pacientes antes inoperáveis. Isso é bom, mas tem um preço. É a crônica de um problema anunciado."
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde destacou que o estudo não considera dados do setor privado ? que atende 40 milhões de brasileiros ? e lembrou que nos EUA não há sistema público de saúde, o que dificulta a comparação. E afirma que a pasta prioriza a prevenção e a promoção da saúde ao investir na atenção básica e nas equipes de saúde da família.
"Se considerarmos apenas os 150 milhões de brasileiros que não têm plano de saúde na comparação com os EUA, ainda assim é preciso triplicar a capacidade de atendimento do SUS", afirma Paulo Kassab, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Uma saída interessante, avalia, é o modelo de Organização Social de Saúde (OSS), que transfere a administração dos hospitais públicos para organizações privadas sem fins lucrativos. "Desonera o Estado, aumenta a capacidade de atendimento e melhora o desempenho dos hospitais", diz.
As cirurgias programadas correspondem à maior parte das intervenções analisadas. Quem mais sofre com as filas é justamente quem mais precisa desse atendimento não emergencial.
"Muitas vezes um tratamento que poderia ser cirúrgico acaba sendo substituído por paliativos, e o paciente tem de conviver com a limitação", afirma Cláudio Santili, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. / K.T.   (O Estado de S.Paulo)

15.07 - Empresa cria cartão pré-pago para a saúde
Quem não tem acesso aos planos de saúde pode ter no cartão pré-pago saúde uma alternativa para um atendimento médico de melhor qualidade com preços acessíveis. O cartão pré-pago, que é para ser usado em tratamentos médicos, odontológicos e medicamentos, foi desenvolvido pela empresa APPI. Ele já está disponível em várias cidades do país e pode ser usado em uma rede credenciada. Para o diretor da divisão de Saúde da empresa, Alberto Techera, a novidade tem como público-alvo as classes C e D, que não podem pagar um convênio médico. Quem aderir à nova alternativa pagará preços menores pelo atendimento do que se contratasse os serviços como cliente particular.  (Destak Jornal)
 
 
 
 
 

14.07 - Pacto da saúde
Um dos avanços de maior impacto social prodigalizados pela Constituição de 1988 deu-se com a universalização da assistência à saúde. É o que resta explícito no artigo 196 do texto constitucional, nos termos seguintes: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Expressa-se aí, mais que na maioria dos preceitos acolhidos pelo legislador constituinte, o sentido de contrato social reconhecido às cartas políticas das nações democráticas. No Brasil, contudo, o pacto não vai além de declaração simbólica, pelo menos quanto às garantias essenciais deferidas aos cidadãos.
Os artigos 198 e 200 do Texto Magno asseguram amparo aos brasileiros mediante a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de rede pública de extensão nacional. Cumpre-lhe atender à demanda da sociedade de forma igualitária - repita-se -, garantido o acesso não apenas às ações como aos serviços, tudo com o fim de proteger e recuperar a saúde de enfermos. Mas, como todos sabemos, o SUS apresenta disfunções trágicas.
Enquanto muitos morrem nas portas de postos de saúde e de centros médicos, contam-se aos milhares doentes atirados no chão de corredores infectos de hospitais. Também milhares são os que deixam de ser atendidos por falta de equipamentos e remédios. Outros tantos aguardam durante meses para se submeterem a exames. É rotina deparar com equipes com número insuficiente de profissionais para prestar socorro de natureza emergencial.
Em suma, o acordo social sobre a saúde pública celebrado na Constituição não é mais que uma fraude. Dentro do contexto caótico sobrelevam as ações propostas ao Poder Judiciário para obrigar o poder público a respeitar os direitos dos cidadãos. Os autores buscam obter por sentenças assistência terapêutica e atos cirúrgicos complexos, indicados como os mais eficazes pela ciência médica. Os gestores oficiais condenam a recorrência à Justiça com base em argumentos pérfidos, como a falta de recursos, afronta à ordem pública e danos potenciais ao sistema de saúde. Agitam com a necessidade de sustentar a viabilidade dos serviços por meio de economia nos gastos.
São refutações que não podem se sobrepor à determinação constitucional sobre o caráter universalizante da prestação estatal de saúde. É responsabilidade do Congresso, ao examinar e deliberar sobre o Orçamento da União, destinar os recursos adequados para cobrir os gastos do setor. Mas, alheio ao sofrimento de milhões de pessoas, compromete menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) às políticas assistenciais do Ministério da Saúde.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que as famílias brasileiras gastam R$ 44,7 bilhões anuais com remédios, soma quase dez vezes superior ao gasto governamental (R$ 4,7 bilhões, dados de 2007, os últimos). A escandalosa revelação em nada alterou a conduta dos parlamentares. Como a Constituição não pode ser espezinhada, o Supremo Tribunal Federal (STF) cuida de restaurar-lhe a autoridade. Tem indeferido recursos do poder público contra decisões de instâncias inferiores que reconheceram aos pacientes direito a medicamentos, insumos, órteses, próteses e tratamentos não disponíveis no SUS.   (Josemar Dantas - Correio Web)

14.07 - Hospitais erram dose e hora ao ministrar remédios
Pesquisa em 5 instituições do país achou falhas em 30% dos casos
Hospitais oferecem remédios ao paciente em horário e doses errados em ao menos um terço dos casos.
É o que aponta uma pesquisa realizada em cinco hospitais do Brasil pela USP de Ribeirão Preto e Universidade Federal de Minas Gerais. Das 4.958 administrações de medicamentos analisadas durante o estudo, 1.500 apresentaram problemas.
A maioria dos erros foi cometida com drogas para tratar problemas cardiovasculares e do sistema nervoso e antibióticos. Tomar antibiótico fora do horário, por exemplo, favorece o surgimento de bactérias resistentes.
Os nomes das instituições não foram divulgados pelos pesquisadores, mas a proporção de erros encontrada é a mesma de outros estudos realizados no país e no exterior. O problema atinge hospitais públicos e privados.
Um dos principais gargalos é falta de formação da equipe de enfermagem sobre questões relacionadas à segurança do paciente, segundo Adriano Reis, professor de farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais.
"Erros também podem ocorrer por problemas como falhas no sistema de distribuição dos medicamentos e sobrecarga das equipes de trabalho", diz.
Medidas preventivas elementares, como checar o nome do paciente no frasco do medicamento e a via correta de administração, também são deixadas de lado.
O doente pode ajudar a reduzir equívocos. Usar a pulseira de identificação durante toda a internação ajuda.
"O paciente informado pode ser uma barreira. Deve suspeitar e perguntar sobre alterações na administração, como receber uma injeção no lugar de um comprimido", aconselha Hessem Miranda Neiva, diretora do Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos.  (JULLIANE SILVEIRA - Folha de S.Paulo)

14.07 - Hipertensão atinge cerca de 30% da população
Campanha tenta reduzir consumo de sal
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) está realizando uma campanha para reduzir o consumo de sal no país. O produto consumido em excesso agrava o estado de saúde dos hipertensos e pode causar complicações, como derrames. De acordo com a entidade, a hipertensão atinge cerca de 30% da população. Segundo o diretor de Promoção Social da SBC, Dikran Armaganijan, uma das medidas defendidas pela entidade é a mudança nos rótulos dos alimentos industrializados, que deveriam substituir o termo cloreto de sódio pelo nome popular: sal. Uma pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, promovida com pacientes hipertensos atendidos no Hospital Dante Pazzanese, constatou que 93% deles simplesmente desconhecem a diferença entre sal e cloreto de sódio. Armaganijan destacou ainda que a quantidade de sódio precisa ser multiplicada por 2,5 para corresponder ao total de sal presente no alimento. Para o médico, essa alteração nos rótulos é importante devido a grande quantidade de sal presente nos alimentos industrializados. "A indústria brasileira mantém uma quantidade excessiva de sal nos alimentos. E nós, brasileiros, não estamos acostumados a ler a composição dos produtos", disse. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas normas para as propagandas dos produtos com grande quantidade de açúcar, sódio e gordura saturada ou trans (gordura vegetal que passa por um processo de hidrogenação natural ou industrial). As empresas têm seis meses para apresentar alertas nas propagandas sobre os riscos do consumo excessivo. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) reagiu à determinação da Anvisa e prometeu questionar a resolução judicialmente. Além de pressionar a Anvisa sobre a necessidade das mudanças nos rótulos dos alimentos, a SBC vem promovendo várias ações de conscientização. Um exemplo são os dias temáticos de combate à hipertensão, onde os médicos medem a pressão da população em locais públicos e alertam sobre os perigos da pressão alta.  (Povo Online)
 
 
 
 

13.07 - Idosos contratam mais planos de saúde
Os clientes que têm 59 anos ou mais estão contratando mais planos de saúde. Em 12 meses, os contratos para quem está nessa faixa etária cresceram 5,7%. Já no último trimestre, o aumento foi de 1%, segundo dados do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).
O número de beneficiários de planos de saúde cresceu 5,6% de março de 2009 até o mesmo mês deste ano. No total, 43 milhões de consumidores têm convênio médico.   (Livia Wachowiak Junqueira - Agora S.Paulo-11.07)

13.07 - As operadoras devem reembolsar serviços prestados pelo SUS?
SIM
JULIANA FERREIRA
É dever constitucional ressarcir o SUS
O setor de planos de saúde é o mais reclamado no Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) há 11 anos, e uma das principais reclamações consiste na negativa de cobertura pelas operadoras de cirurgias, exames, insumos, entre outros.
Esse cenário se repete na Justiça, onde a quase totalidade dos conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde dizem respeito a negativa ou limitação de cobertura.
A recusa de cobrir procedimentos, principalmente aqueles que demandam altos custos, é prática reiterada das operadoras de planos de saúde, o que acaba por empurrar os consumidores para o Sistema Único de Saúde (SUS), que presta um serviço para o qual as empresas privadas já foram pagas e têm o dever contratual e legal de prestar.
Para corrigir esse desvio que ocorre entre o sistema público e o privado, o artigo 32 da lei nº 9.656/ 98 estabeleceu o instrumento do ressarcimento ao SUS.
Tal artigo prevê que deverão ser ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, mas prestados aos consumidores e respectivos dependentes por instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.
Inconformada com a obrigação de reembolsar o SUS, a Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega interesses de prestadores de serviços de saúde privados e de operadoras de planos de saúde, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.931.
Essa medida foi tomada logo após a edição da lei de planos de saúde, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade de diversos dispositivos da lei nº 9.656/98, inclusive do mencionado artigo 32. Porém, o pleno do STF decidiu por não conceder a liminar pleiteada para suspender esse dispositivo.
O relator, ministro Maurício Corrêa, refutou os argumentos da CNS. Isso por entender que o ressarcimento ao SUS não afronta qualquer dispositivo constitucional, já que serviços cobertos em contrato que não são atendidos pelas operadoras no momento de sua necessidade e foram prestados pela rede do SUS e por instituições conveniadas devem ser ressarcidos à administração pública.
Apesar de negada a liminar pelo STF, as operadoras permaneceram resistindo ao ressarcimento ao SUS, ajuizando ações para evitar essa cobrança. Os tribunais de 2ª instância, principalmente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, têm reiteradamente reconhecido a legalidade e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS, assim como o Superior Tribunal de Justiça.
E, nos últimos dois anos, tais ações estão chegando ao STF, que tem entendido que a pendência de decisão final na ADI nº 1.931 não impede o julgamento de outros processos sobre idêntica controvérsia e tem reconhecido a constitucionalidade do ressarcimento ao SUS.
Assim, criado pelo Poder Legislativo e com sua legalidade e constitucionalidade reiteradamente reconhecida pelo Poder Judiciário, resta apenas o ressarcimento ao SUS ser efetivamente implementado pelo Poder Executivo, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável para tanto, mas que pouco fez até agora.
Mais que um instrumento para viabilizar o resgate de parte dos gastos do sistema público de saúde, que possui orçamento restrito se comparado à demanda da população, com o atendimento de clientes de planos de saúde, o ressarcimento ao SUS deve ser visto como mais um meio para combater a prática abusiva e ilegal de recusa de cobertura pelos planos de saúde.
NÃO
JOSÉ CARLOS ABRAHÃO
Estado tem obrigação de prover saúde
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade sindical de terceiro grau, tem por missão defender e zelar pelos direitos e interesses desse segmento, bem como representar o setor em questões de interesses da categoria.
Destacam-se, dessa forma, o foco na manutenção do equilíbrio do setor e a melhora constante da atenção à saúde da população. Atendendo a essa visão e partindo da prerrogativa constitucional de que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a CNS entende que o cidadão tem acesso garantido à universalidade dos serviços de saúde.
Nesse cenário, a iniciativa privada tem a permissão constitucional de oferecer uma assistência complementar à saúde, que surge como uma opção extra de atendimento aos cidadãos que têm condições de contratar um plano de saúde. Contudo, essa possibilidade de atendimento conveniado não pressupõe que o cidadão deixe de ter direito à cobertura que é oferecida pelo Estado.
Assim, ser um beneficiário do sistema suplementar não deve significar tornar-se um órfão do sistema público, o SUS. Os próprios preceitos constitucionais trazem a previsão de que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, que arca com seus impostos, assumindo, então, parte no conjunto dos brasileiros que podem usufruir dos cuidados oferecidos pela saúde pública.
Nesse sentido, a máxima constitucional de que "a saúde é um direito de todos e dever do Estado" permanece inalterada. Com esse entendimento, e atendendo à filosofia que guia as ações da CNS, é que questionamos no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 32 da lei dos planos de saúde (lei nº 9.656/98), que prevê o ressarcimento ao SUS caso o beneficiário do plano seja atendido pelo sistema público (ou por hospital público e conveniado).
Isto é, se o paciente resolver comparecer a uma instituição pública ou conveniada de saúde e lá for atendido, a operadora do plano de saúde da qual o usuário é conveniado deverá ressarcir ao poder público os gastos referentes ao atendimento do paciente. O que defendemos aqui, obviamente, não é um enriquecimento das operadoras de planos de saúde "à custa" do SUS, e tampouco sugerimos que o Estado pretenda garantir recursos com a cobrança às operadoras, mas chamamos a atenção para a necessidade de se definir papéis e assumir responsabilidades.
Se é dever do Estado manter os princípios do SUS ao indivíduo, ainda que consumidor de um plano de saúde, caso este recorra ao atendimento público, ele está dentro de seu direito.
Acima de toda as discussões, devem prevalecer os princípios estabelecidos pela Constituição a todos os cidadãos; e ao Estado, a responsabilidade de provê-los.   (Folha de S.Paulo-10.07)

13.07 - Projeto prevê livre escolha de médicos e prestadores
O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) apresentou, na terça-feira (06 de julho) projeto de lei que assegura ao usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, a livre escolha do prestador de serviço ou profissional da saúde. Pela proposta, a livre escolha estará assegurada independentemente da vinculação do profissional ou prestador de serviço com a operadora de plano ou seguro privado de assistência a saúde, com a qual o usuário mantenha relação contratual.
O parlamentar propôs ainda que as despesas decorrentes da utilização dos serviços sejam reembolsadas pelas operadoras ou seguradoras ao respectivo usuário, nos mesmos patamares das tabelas de preços utilizadas por essas empresas na sua relação com a rede referenciada.
Pelo projeto, as eventuais diferenças pecuniárias decorrentes da contraprestação do reembolso das despesas, pelas operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde, a respectivo usuário serão de responsabilidade do próprio usuário
Já os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico derivados do atendimento de prestadores de serviços ou profissionais da saúde, não vinculados ao plano ou seguro privado de assistência à saúde, com o qual o usuário mantiver contrato, serão prestados regularmente dentro do plano ou seguro privado de assistência à saúde do usuário, tendo como parâmetro para operacionalização dos serviços, o registro do usuário junto ao plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Caberá à operadora do plano ou seguro privado de assistência à saúde adotar as providências necessárias à operacionalização dos procedimentos decorrentes da escolha, pelo usuário, do prestador de serviços bem como dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.
Ainda de acordo com o projeto, inclui-se na abrangência da escolha do prestador de serviço pelo usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar.
Segundo o deputado, os usuários dos planos de saúde, na forma como atualmente os planos estão estabelecidos, ficam tolhidos em sua liberdade de escolha em relação ao prestador de serviço e, muitas vezes, têm de sujeitar-se a optar por prestadores que não satisfazem as suas expectativas e necessidades, tendo em vista as limitações impostas pelo plano ao qual estão vinculados. “Isso cria obstáculo intransponível à observância da relação médico-paciente, como ocorre em muitos casos quando o profissional eventualmente migra para plano de saúde diverso daquele que o paciente iniciou um tratamento específico.
Evidencia-se, claramente, que a ausência da liberdade de escolha ainda impõe um ônus que afeta até mesmo o Código de Ética Médica, pois o paciente, nesse caso, fica à mercê de continuar seu tratamento com outro profissional com o qual não desenvolveu ou teve qualquer contato anterior”, argumenta o parlamentar.
Ele acrescenta que é fundamental a garantia do direito de escolha do prestador de serviços ou profissional médico ao usuário que se vincula a um plano de saúde, pois o usuário tem o direito ao acesso à saúde, e este direito “não pode ser tolhido ou limitado, seja por quais razões forem, pois este se configura na possibilidade do usuário poder escolher livremente o prestador ou profissional médico que melhor lhe trouxer benefícios”.    (Segs)
 
 
 
 
 

12.07 - Home Doctor é Top of Business 2010
Empresa especializada em atendimento médico domiciliar recebe premiação pela quarta vez
Com 15 anos no mercado de assistência médica domiciliar, a Home Doctor foi agraciada pela quarta vez com o troféu Top of Business 2010. Entre os critérios avaliados estão o empreendedorismo, a liderança, os trabalhos realizados, o desenvolvimento de serviços inovadores, o planejamento estratégico, o foco no cliente e no mercado, a qualidade no atendimento, os prêmios conquistados e a responsabilidade social e ambiental.
Organizado pela revista Top of Business, em parceria com a Montreal Eventos, a premiação está em sua 12ª edição e tem como objetivo destacar as empresas, organizações e profissionais liberais que contribuem para o crescimento e desenvolvimento do país.  A cerimônia, que contempla a premiação de 60 empresas de diversos segmentos do Brasil e 30 do exterior, acontece no dia 9 de julho, no Sheraton Rio Hotel & Resort, no Leblon (RJ).
“Recebemos o Top of Business pela primeira vez em 2002 e este ano, nos orgulhamos de ganhar o prêmio pela terceira vez consecutiva. Este prêmio chega num momento muito especial, pois a Home Doctor comemora 15 anos em 2010. Trata-se de um reconhecimento importante, que traduz toda a credibilidade da empresa junto à sociedade. É a coroação de um trabalho sério de uma empresa consciente de seu papel social, que integra uma equipe de profissionais totalmente comprometida com as melhores práticas e com o oferecimento de um atendimento de excelência aos nossos pacientes e clientes”, comenta a superintendente de marketing, Kelly Cristina Rodrigues Zorzan.
A Home Doctor recebeu em 2009 a Certificação Nível III (certificação máxima) em boas práticas assistenciais, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), uma das mais importantes organizações certificadoras de excelência, qualidade e segurança assistencial de saúde no país. A empresa também tem o reconhecimento do mercado, com a conquista por seis vezes consecutivas, do prêmio Top Hospitalar, como a melhor empresa de home care do País.
Para receber o troféu, a Home Doctor estará representada pelo supervisor médico da Unidade do Rio de Janeiro, Dr. Antônio Filipe Caldas.   (Carla Yogi - Segs)

12.07 - Casos de dengue no País sobem em comparação a 2009
O número de casos de dengue no Brasil subiu 120% este ano em comparação a 2009. Foram registrados 737.756 pacientes com suspeita da doença até o dia 1º de maio, 2,2 vezes a mais do que o contabilizado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje pelo Ministério da Saúde.
Além da explosão do número de registros, a epidemia mostra força em várias partes do País. Doze Estados e Distrito Federal apresentam alta incidência da infecção - mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. São Paulo é o Estado que apresenta o maior número de casos de dengue (185.966), seguido por Minas Gerais (158.207) e por Goiânia (80.055).
Esses Estados, ao lado Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, respondem pela maior parte dos registros da doença no País: 577.313 casos. Os números divulgados hoje pelo Ministério da Saúde mostram também que a maior parte das mortes ocorreu em São Paulo: 99 registros.
"Ainda não podemos dizer que enfrentamos a maior epidemia da história", afirmou o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho. Ele admite, porém, que os números apresentados não deverão sofrer alterações nos próximos anos.  (Agência Estado)

12.07 - Subnutrição é fator de risco de morte em idosos
Levantamento da USP revela que a chance de óbito aumenta em 500% se comparada com os saudáveis
Um levantamento feito pela nutricionista Luciana Silva Ferreira, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) aponta que os idosos subnutridos têm 500% mais chances de morrer do que aqueles que não apresentam sintomas de falta de alimentação, segundo a agência de notícias da USP.
Independente de outros fatores de risco, como renda insuficiente, fratura de quadril, depressão, tabagismo, força muscular reduzida, diabetes, doenças cardiovasculares e pulmonares, a subnutrição foi o fator mais fortemente associado ao óbito.
De acordo com Luciana, a subnutrição se destaca entre as doenças crônicas não transmissíveis, por atuar tanto como causa como consequência de outros males.   (Agência Estado)
 
 
 
 
 

08.07 - Custo dos planos de saúde
A taxa de sinistralidade dos planos de saúde em 2009 foi uma das mais altas dos últimos anos, atingindo 83%, segundo a ANS, em consonância com a Variação de Custo Médico Hospitalar apurado pelo Instituto Estudos de Saúde Suplementar, que alcançou 12% no ano.
As despesas assistenciais das operadoras (apenas com procedimentos médico-hospitalares) chegaram a R$ 53,1 bilhões. O número de internações no ano, por exemplo, diminuiu 0,7% em relação a 2008.
O preço médio das internações, porém, aumentou 10,5%, variação de 9,7% nos custos de hospitalização. A variação das despesas com consultas foi de 5,1%, mais de 223 milhões de atendimentos realizados no ano.  (Maria Crisitina Frias - Folha de S.Paulo)

08.07 - BB negocia com empresas da área odontológica
Banco já conversou com 14 operadoras e procura negócio com abrangência nacional
O Banco do Brasil (BB) se prepara para dar um dos últimos passos na reestruturação de sua área de seguros. O alvo agora é o setor de saúde dental, considerado de menor risco do que o segmento de planos de saúde tradicionais. A instituição já conversou com14 empresas que atuam na área e selecionou três.
O banco conversa com esse último grupo para decidir com qual empresa fechará a parceria, segundo relatou ao Brasil Econômico um dos executivos envolvido nas negociações.
A tendência é que a parceria siga o modelo daquelas que o banco já fechou na área de seguros.
Dessa forma, o BB teria uma participação relevante e a empresa parceira não poderá concorrer de forma indireta com o banco ou ter outras parcerias concorrentes. Além disso, é necessário que a empresa de saúde dental tenha uma abrangência nacional.
Foi no segundo semestre de 2008 que o BB deu início à reestruturação da área de seguros, sendo que o principal objetivo é elevar a contribuição desse setor no resultado total do banco, passando dos atuais 13% do lucro recorrente para 24% até o final de 2012. Os principais movimentos dessa estratégia foram a criação de uma joint venture coma Mapfre e o fim da parceria com a SulAmérica. Na ocasião da venda da fatia na BrasilSaúde para a SulAmérica, o banco afirmou que não tinha interesse em atuar na área de seguros de saúde,mas que planejava trabalhar com planos odontológicos.
Consolidação Na avaliação de analistas que acompanham o setor, há espaço para novas consolidações. Isso porque, embora tenha ocorrido um grande movimento no ano passado, que foi a associação entre OdontoPrev e Bradesco Dental, há um grande número de empresas do segmento no Brasil. "Sãomais de 400 empresas em atuação. Há um grande espaço para consolidação", avalia o analista da corretora Fator, IagoWhately.
A questão regulatória tambémcontribui para omovimento de consolidação. Desde junho deste ano, estão em vigor os novos procedimentos da área de saúde, que elevaram o número de serviços que os planos odontológicos devem oferecer. Ao ser obrigada a oferecer tratamentos mais complexos, algumas operadoras vão precisar de mais capital ou parceiros para cumprirem as exigências e se manterem rentáveis.
Além da pulverização e dos novos procedimentos, Whately lembra que o segmento possui uma rentabilidade superior ao da área de saúde, atraindo novos entrantes. É também uma área de menor risco. O analista lembrou que ao trabalhar com os planos de saúde tradicionais, a operadora está sujeita a um número elevado de tratamentos que o beneficiário pode se sujeitar, incluindo procedimentos caros e permanentes. Já na área odontológica, é raro que isso aconteça.
Já para Marco Aurélio Barbosa, da Coinvalores, as perspectivas são positivas para o setor.
Um das razões é que esse produto tem uma abrangência menor na população, 13,5 milhões de beneficiários ante mais de 43 milhões dos planos de saúde. A baixa mensalidade dos planos odontológicos também contribui para o seu crescimento. "Os planos podem ser facilmente vendidos nas agências bancárias ou nas parceiras com redes de varejo", avalia.  (Brasil Econômico/CQCS)

08.07 - Bradesco adota estratégia diferente no segmento
Em outubro, a Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral da Odontoprev
O Bradesco adotou uma estratégia diferente da pretendida pelo Banco do Brasil (BB) no segmento de planos odontológicos.
Em outubro, a Bradesco Dental - cujo único acionista era a Bradesco Saúde - e a Odontoprev anunciaram a associação das empresas. A Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral da Odontoprev, por meio da incorporação de ações, enquanto a Bradesco Saúde recebeu 43,5% das ações de emissão da própria Odontoprev.
A última etapa da operação foi anunciada na quinta-feira passada, quando a assembleia de acionistas da Odontoprev ratificou a incorporação da Bradesco Dental. Ou seja, a partir de agora, a Odontoprev assume todas as atividades operacionais da Bradesco Dental.
A marca Bradesco Dental não deixou de existir - permanece como um produto sob gestão da Odontoprev. As regras, orientações, canais de comunicação e demais características operacionais também continuaram independentes. Além disso, a partir de agora, a Bradesco Dental deixa de comercializar produtos de seguros, passando a trabalhar como uma operadora de planos odontológicos.
Além disso, a Bradesco Saúde indicou três membros para compor o conselho de administração da Odontoprev, presidido por Luiz Carlos Trabuco Cappi, diretor presidente do banco Bradesco.
Estratégia consolidadora Desde sua abertura de capital (IPO, na sigla em inglês), em dezembro de 2006, a Odontoprev intensificou seu projeto de consolidação no mercado de planos odontológicos e iniciou um processo de aquisições: em quatro anos, realizou sete compras que, juntamente com o crescimento orgânico, a levaram a contar com 2,6 milhões de associados. Antes da definição dessa estratégia, a operadora de planos odontológicos havia adquirido a Unidont (1999) e a Clidec (2000).
A parceria com a Bradesco Dental elevou o número de associados para cerca de 4,2 milhões.
O diretor presidente da Odontoprev, Randal Zanetti, afirmou em comunicado enviado ao mercado, que as operações combinadas possibilitarão sinergias decorrentes de ganhos de escala.
A partir de agora, a Odontoprev assume todas as atividades operacionais da Bradesco Dental  (Brasil Econômico/CQCS)
 
 
 
 
 

07.07 - Perícia médica tem agenda só a partir de outubro
Curitiba - Paralisação dos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social completa hoje 15 dias
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que hoje completa 15 dias, já começa a causar prejuízos aos segurados que necessitam de pericia médica para obter o pagamento de um benefício, como por exemplo o auxílio doença. Segundo as informações da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), a data mais próxima para a marcação de uma perícia médica na Agência de Previdência Social do bairro Hauer é de 12 de novembro, ou seja, final do ano.
As duas principais agências da Capital do Paraná, no centro da Cidade, têm vaga somente para o dia quatro de outubro. Apesar desta espera, a assessoria de imprensa do INSS afirma que a paralisação não está interferindo no agendamento das perícias. Já a associação afirma que essa demora é ainda resultado da má gestão da Previdência Social Brasileira, que permitiu o esvaziamento dos quadros médicos periciais. A recomposição destes quadros é um dos itens da pauta de reivindicações da categoria.
Apesar de estar com uma adesão de praticamente 100% ao movimento grevista em todo o país, a perícia médica previdenciária está obedecendo rigorosamente às determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou a greve abusiva, decretou sua legalidade e estipulou que 50% dos peritos médicos deveriam comparecer aos seus postos de trabalho. Nas cidades onde há apenas uma Agência, a orientação é para que o atendimento não seja interrompido.
Em todo o Brasil as filas estão se avolumando e o INSS tenta acobertar a situação. Na APS República, em São Paulo (Capital) a vaga mais próxima para uma perícia é o dia 13 de setembro. Em Nilópolis no Rio de Janeiro a situação é melhor, a espera é de apenas 30 dias e a vaga mais próxima está aberta para o dia cinco de agosto. Na Capital Federal, a APS de maior movimento, Taguatinga, tem vaga somente para o dia cinco de agosto. No Espírito Santo somente na capital, Vitória, há vagas para agosto. Nas cidades do interior a disponibilidade para a perícia começa a partir de 13 de setembro, como em Linhares (ES).
Há mais de dois anos a perícia vem alertando ao governo da precariedade de suas condições de trabalho, como falta de equipamentos, falta de segurança, falta de profissionais e a otimização dos poucos espaços hoje existentes. De acordo com Nota Técnica de 22 de março de 2010, da Controladoria Geral da União (CGU), há uma defasagem atualmente de 40% no número de consultórios para o atendimento médico pericial previdenciário. A proposta da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) é de adoção de dois turnos de trabalho, com jornadas de 30 horas corridas, permitindo o dobro do atendimento hoje disponibilizado aos segurados que enfrentam as filas já citadas.
De acordo com os dados do INSS há uma defasagem nos quadros médicos periciais de mais de mil profissionais. Foi feito um concurso para suprir 500, das 1.500 vagas existentes no início do ano.  (Ana Ehlert - Bem Paraná)

07.07 - Alzheimer: Cientistas descobrem diagnóstico precoce
Um grupo de cientistas do King´s College of London anunciou que descobriu uma forma de diagnóstico precoce para a doença de Alzheimer, através da relação provada entre os níveis de clusterina no sangue e o aparecimento da doença.
De acordo com um estudo, que envolveu 95 doentes ao longo de cinco anos, os investigadores britânicos concluíram que as alterações dos níveis da proteína no sangue começam a verificar-se dez anos antes dos primeiros sinais de Alzheimer. Agora, têm pela frente mais um ano de laboratório, para criarem um teste que possa ser usado como rotina nos hospitais.
A grande questão em torno da doença é «tentar identificar o conjunto de marcadores que possam alterar a sua progressão», pelo que esta descoberta é de aplaudir, considerou um investigador da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, em declarações à TSF.
Ainda segundo Nuno Sousa, o facto de os investigadores terem ligado uma simples análise sanguínea ao aparecimento da doença de Alzheimer e criado um diagnóstico precoce, que, até agora, não existia, poderá permitir uma aplicação de «um conjunto de fármacos, de forma eficaz para o doente», como prevenção do Alzheimer, que, actualmente, atinge 35 milhões de pessoas a nível mundial.
De acordo com os mais recentes dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de pessoas afectadas pela doença neurológica poderá duplicar nas próximas duas décadas. (Diário Digital)

07.07 - Cientistas identificam sinais genéticos da longevidade
Cientistas identificaram um conjunto de variações genéticas que permitem prever com 77% de sucesso se uma pessoa tem chances de viver mais de 100 anos, segundo estudos publicados na última quinta-feira (1).
Depois de analisar o genoma de mais de mil pessoas com cem anos ou mais, médicos e estatísticos descobriram 150 características genéticas particularmente frequentes nas pessoas que têm uma longevidade excepcional em comparação com o resto da população.
Os centenários são um exemplo ideal de envelhecimento, pois desenvolvem doenças relacionadas com a idade, como câncer, problemas cardiovasculares e demência muito depois dos 90 anos, destacaram os autores da pesquisa, publicada na revista "Science".
A equipe de cientistas conseguiu isolar 19 características genéticas específicas relacionadas à longevidade excepcional que caracterizam 90% dos centenários examinados. (Portal G1)
 
 
 
 
 
 

06.07 - Parto em casa
Mulheres que optam por ter seu bebê em casa devem estar cientes de que o risco de o recém-nascido morrer é o dobro do registrado em partos hospitalares, alerta estudo publicado na "American Journal of Obstetrics and Gynaecology". A análise foi feita com base em 500 mil partos nos EUA e na Europa e revela que, embora maior, o risco de morte é baixo: 0,2%. A revisão de estudos mostrou ainda que as mulheres que têm filhos em casa se recuperam mais rapidamente.  (Portal G1)

06.07 - Brasil quer mapear pré-diabéticos
Antes da doença se manifestar, ela já faz mal. Grupo de risco já começa a ser identificado
São os chamados pré-diabéticos, parcela ainda invisível nas estatísticas brasileiras mas que já desperta preocupação nos especialistas do mundo todo.
“Costumo dizer que existem quatro fatores que se comportam como meninos bagunceiros de bairros. Se um deles aparece, o outro está próximo, já está lá sem ninguém ver ou está prestes a chegar”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Saulo Cavalcanti da Silva, referindo-se ao diabetes, à hiptertensão, à obesidade e ao histórico familiar da doença.
Com o aumento galopante do diabetes, da pressão alta e da obesidade, é consenso entre as autoridades de saúde que o número de pré diabéticos também cresceu. Identificá-los, avalia o Ministério da Saúde, é conseguir elaborar políticas de saúde preventivas mais assertivas, capazes de evitar internações, doenças cardiovasculares e mortes. De forma inédita, um plano para mapear este grupo de risco foi traçado.
“Existe um questionário muito simples, criado pelo governo finlandês, que aplicado em uma parte da população consegue indicar os que têm maior risco de desenvolver diabetes”, afirmou Rosa Sampaio, coordenadora de Hipertensão e Diabetes do Ministério da Saúde, em entrevista ao iG na Conferência Latino Americana de Diabetes, que acontece até domingo, dia 4.
“Nossa ideia é adaptar as perguntas e a pontuação à realidade brasileira (processo chamado de tradução cultural) e utilizar o nosso exército de agentes comunitários para aplicar esta metodologia. Já tivemos um projeto piloto no Ceará que se mostrou muito eficiente. Vamos ver se até o final do ano conseguimos expandir esta proposta a todo País.”
Resultados cearenses
Com um investimento de R$ 10 mil reais, o governo do Ceará conseguiu pesquisar toda a população com mais de 30 anos, moradora de uma cidade chamada Tauá. De casa em casa, os agentes de saúde visitaram as famílias, aplicaram o questionário e identificaram a parcela de 13% de pré-diabéticos, isso em uma cidade de menor porte do que os grandes centros urbanos – como São Paulo, Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre – onde já é sabido que “moram” os maiores índices de doenças crônicas.
“Os agentes são treinados para aplicar o questionário, medir e pesar todas as pessoas com mais de 35 anos. Eles fazem a triagem e os encaminhamentos”, afirma a médica endocrinologista, Adriana Forti, coordenadora do Centro Integrado de Diabetes do governo do Ceará.
“Os que mais pontuaram na escala de risco são encaminhados para centros especializados de tratamento. Os que estão com pontuação média são orientados a fazer o controle de forma mais intensa e os que pontuaram menos devem continuar com a rotina médica normal. É simples, barato e efetivo”.
Importância
É consenso entre os especialistas que esta parcela da população pré-diabética precisa de cuidados contínuos para não terminar nas estatísticas de doentes crônicos. “Mesmo quem não está com diabetes, mas está a caminho de desenvolver a doença já convive com prejuízos, como veias em processo de entupimento, frequência cardíaca alterada, com possibilidades de sofrer algum mal mais sério”, alerta o presidente da SBD.
Por isso, define o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Ricardo Meirelles, o nome pré-diabético não pode ser encarado como os últimos momentos aproveitados para a pessoa abusar dos doces, gorduras e do sossego do sedentarismo. “Já é preciso promover uma virada nos hábitos, seguir uma alimentação saudável e uma rotina de exercícios físicos, porque a evolução negativa é contínua e gradual”, explica.
Tratamento
Ao mesmo tempo em que o Brasil se prepara para identificar os pré-diabéticos, correm as discussões sobre qual é o melhor tratamento para este grupo. Em países desenvolvidos, que já contabilizaram uma em cada cinco pessoas como pré diabéticas, as pesquisas mostram duas tendências de intervenção.
Uma delas defente que apenas a mudança de postura é suficiente para proteger este grupo de risco. Dois estudos internacionais apresentados na conferência latinoamericana mostram que a redução de 7% do peso e a adoção de uma dieta saudável é capaz de melhorar em 58% a condição dos pré-diabéticos, afirmou Griffin Rodgers, diretor do Instituto Nacional do Diabetes e Doença Digestiva, entidade responsável por financiar projetos internacionais de combate à doença.
Já uma outra corrente de médicos, em especial os que atuam nos Estados Unidos, acredita que a melhor opção é já fornecer medicamentos antidiabéticos para o grupo que ainda nem desenvolveu a doença.
“Eu não sou favorável a esta opção. Medicalizar parece mais simples do que mudar de hábito, mas a longo prazo a segunda alternativa é mais efeitva”, avalia Rosa Sampaio, do Ministério da Saúde brasileiro. Já o presidente da SBD, Saulo Silva, defende o outro lado da moeda. “A minha avaliação é de que o medicamento, principalmente a metformina, já pode ser usado para o pré-diabético. É efetiva, barata e com pouco efeito colateral.”   (Correio Press)

06.07 - Os genes da dúvida
Exames que podem traçar o destino da saúde humana reativam no meio científico a discussão ética sobre o tema e provocam dois efeitos antagônicos %u2014 a perspectiva de terapias mais eficientes contra o câncer e o preconceito social
Imagine poder descobrir se daqui a 10 anos você vai ter algum tipo de câncer, diabetes ou mal de Alzheimer. Fazer um teste(1)genético para detectar alguma doença parecia uma ideia de ficção científica, mas está cada vez mais perto da realidade. Com a sentença de um resultado positivo, além do susto inicial e da força de vontade para enfrentar um longo caminho de prevenção, podem chegar outras consequências. Para começar, o empregador pode não querer arcar com os custos de um funcionário com pouca saúde ou a companhia de seguros aumentaria em dobro um plano para um doente em potencial. A inovação da medicina causa polêmica entre especialistas e deve trazer à tona uma nova forma de discriminação.
Com apenas US$ 30 dólares, é possível escolher um kit genético na farmácia e fazer o teste em casa. Essa é a proposta da empresa farmacêutica americana Walgreens. O processo é simples, basta o comprador seguir as instruções da bula para coletar uma amostra da saliva, colocar o material em um envelope padrão e enviá-lo para um dos laboratórios da companhia para análise. O exame promete revelar se as pessoas têm predisposições para diversas doenças. O produto ainda não chegou às prateleiras porque foi barrado pelo órgão regulador do governo norte-americano, o Food and Drug Administration (FDA).
Para o especialista em discriminação genética, doutor em ciências da saúde e professor da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Guedes, o acesso ao teste não é sinônimo de segurança, muito menos de garantias de prevenção ou tratamento. “Os exames sem respaldo do atendimento e do aconselhamento médico não fazem sentido. A informação nem sempre é bem-vinda. Ela pode ser uma sentença, principalmente quando não se tem tratamento para a doença e isso pode causar preocupações, depressão e mudar a vida de alguém”, analisa o pesquisador.
Complicações
O fácil acesso ao exame genético também pode desencadear uma série de preconceitos. Na hora de arrumar um emprego, o candidato pode ter que apresentar não apenas o histórico médico como o futuro. Um seguro de saúde pode sair muito mais caro para o recém-nascido que pode ter diabetes em 30 anos. “Acreditar muito na profecia genética pode enterrar muitas carreiras. Existe o caso, por exemplo, do jogador Lassana Diarra, que foi afastado da seleção francesa antes da Copa do Mundo, depois que um exame apontou uma anemia falciforme. É uma má-formação genética, mas sem dados concretos e isso acabou com o sonho dele de jogar no mundial”, explica Cristiano.
Nos Estados Unidos, uma lei, aprovada em 2008 protege o cidadão americano de sofrer algum tipo de discriminação baseada em informações genéticas, principalmente por parte de empregadores e por companhias de seguro de saúde. Para a especialista Karen H. Rothenberg, professora do Departamento de Direito da Universidade de Maryland, uma reforma na legislação pode servir como uma proteção para outros países, como o Brasil.
“Com o aumento do interesse pela informação e testes genéticos, o primeiro passo é garantir a proteção jurídica. Acredito que vamos ter uma questão de existencialismo onde o grande desafio será ver como as famílias e a comunidade vão colocar essa informação sobre a saúde delas em seu ambiente”, disse a pesquisadora ao Correio, por e-mail.
1 - Expectativa
A indústria farmacêutica também deve lançar no mercado testes genéticos para descobrir incompatibilidade com substâncias como cafeína, medicamentos que combatem o colesterol, anticoagulante varfarina e tamoxifeno utilizado para combater o câncer de mama. A grande polêmica é sobre um exame para casais poderem descobrir se eles são portadores ou não de 23 variações genéticas que predispõem os filhos a doenças hereditárias, como a talassemia (um tipo de anemia) ou a ter os rins policísticos; predisposição a leucemia, esclerose múltipla e doenças cardiovasculares.
Prevenção polêmica de doenças
No Brasil, um projeto de lei que discorre sobre o tema (o de n° 4610) — elaborado em 1998 — ainda tramita no Congresso Nacional. O texto passou por diversas comissões, foi modificado e agora espera para ser votado em plenário. “Esse assunto é pouco explorado no nosso país. É preciso ter clareza e responsabilidade quando o tema é genético. A ciência pode disponibilizar a tecnologia e ajudar a prevenir doenças, mas se os resultados forem deturpados, o benefício é nulo”, comenta o professor Cristiano Guedes.
Na ficha médica de Virgínia Duarte de Aguiar, 38 anos, há várias histórias de câncer de mama na família, como ocorreu com a avó, a mãe e a tia. Dois tios também lutaram contra a neoplasia, no intestino e na pele. Mesmo que ainda não tenha atingido a idade recomendada, 40 anos, para fazer um exame de mamografia, ela teve a primeira experiência esse ano. “Geralmente, quando conto o meu histórico aos médicos, eles se preocupam. Sigo as recomendações e faço a prevenção. Mas procuro não me fixar muito nisso, senão a gente enlouquece, sabe? Tento levar um vida normal, não ficar muito encucada, mesmo porque, a cada dia que passa, vejo que essa é uma doença muito emocional”, conta a funcionária pública.
O teste genético pode criar uma demanda pela necessidade de saber o futuro e uma grande expectativa que pode pautar a vida de todos, segundo a antropóloga do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Diniz (Anis). “É óbvio que todos nós vamos morrer, mas uma má formação genética se torna sentença. Essa pode ser uma das formas mais perversas de discriminação porque seremos definidos por nossos genes e não deve ser assim. E o pior: não temos dispositivos para colocar um freio nisso”, comenta a especialista.
Para os especialistas, apenas o DNA não pode definir o destino de cada um. “Você não é fruto do genótipo, o ambiente onde você vive, a sua alimentação e estilo de vida também podem influenciar. Você pode se aproveitar de um diagnóstico, porém não existem garantias”, comenta Cristiano.
Se tivesse acesso a um teste genético que indicasse se ela teria um câncer ou não no futuro, Virgínia faria sem hesitar. “Gostaria de saber, me preparar. De repente, mudar o ritmo de vida, participar de algum estudo científico. Fico impressionada como a medicina evolui e, quem sabe, eles não encontrarão a cura ou alguma forma de prevenção com esses testes”, indaga a funcionária pública.
Com apenas 27 anos, Ana Paula Faria viu mãe e uma tia sofrerem com câncer de mama e a avó com um de intestino. Assim como Vírginia, ela também gostaria de fazer o teste, mas com algumas ressalvas. “Só faria um exame se ele tivesse um respaldo científico muito forte e se a minha médica aprovasse. Ele pode ter uma probabilidade funcional e isso me impulsionaria a criar formas de evitar a doença”, comenta a técnica de laboratório.
1 - Discriminação
O projeto de lei n° 4.610, que ainda espera na fila de votação em plenário, na Câmara dos Deputados, define os crimes resultantes de discriminação. O texto alerta que a realização de testes genéticos só é permitida com finalidades médicas ou para pesquisa com o aconselhamento de um profissional habilitado. A pena para quem “negar cobertura por seguro de qualquer natureza com base na informações genéticas” é de detenção de três meses a um ano e multa.   (Correio Braziliense)
 
 
 
 
 
 

05.07 - Estudo busca segredo da longevidade
Ao analisar o DNA das pessoas mais velhas do mundo, cientistas da Universidade de Boston descobriram um traço genético de longevidade, disseram ontem. Eles esperam começar a oferecer em breve um teste gratuito que permitirá às pessoas saber se carregam esse traço para viver até a velhice avançada.
Os pesquisadores, que estudaram mais de mil pessoas com idade acima de cem anos, identificaram um conjunto de 150 marcadores genéticos que, juntos, são associados à longevidade extrema. Eles reconheceram que não sabem ainda quais são todos os genes envolvidos, nem sua função em prolongar a velhice.
"É uma característica extremamente complexa que envolve vários processos", disse a pesquisadora-chefe Paola Sebastiani, bioestatística da Escola de Saúde Pública da universidade. Ainda assim, "nós podemos computar a sua predisposição específica para uma longevidade excepcional".
Os pesquisadores dizem que não têm planos de patentear a descoberta ou de lucrar com ela. Ao invés disso, eles esperam liberar este mês na internet um kit de testes para estimular a pesquisa sobre longevidade.
"É um grande avanço", disse Nir Barzilai, diretor do Instituto para Pesquisa do Envelhecimento da Faculdade de Medicina Albert Einstein, em Nova York, que estuda a genética da longevidade mas não participou do projeto. "Isso mostra que 150 marcadores [entre milhões] são tudo de que você precisa para fazer a distinção entre as pessoas que vivem mais de cem anos e as que não."
Há muito tempo os cientistas tentam decifrar o código genético do envelhecimento saudável. Em média, pessoas que moram em países desenvolvidos podem hoje esperar viver entre 80 e 85 anos, graças em grande parte a melhoria na dieta e saúde pública. Mas os idosos mais longevos vivem décadas mais, normalmente livres das doenças mentais e físicas da idade.
A pessoa mais velha do mundo atualmente tem 116 anos, segundo o Grupo de Gerontologia de Los Angeles. De acordo com registros, a pessoa que mais viveu chegou aos 122 anos.
Ninguém conhece a receita completa para uma vida longa e saudável. Mas os genes que ajudam a controlar as respostas celulares à fome, à seca e à capacidade de sobrevivência a outros estresses podem ter um papel fundamental em barrar as doenças e problemas crônicos do envelhecimento, sugerem os cientistas.
Embora uma vida saudável seja importante, esses fatores genéticos parecem ser ainda mais determinantes quanto mais vivemos. De fato, uma variação em um único gene importante chamado FOX03A pode triplicar as chances de uma pessoa passar dos cem anos, informaram recentemente os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Pacific Health, do Havaí.
Em uma pesquisa publicada na internet ontem pela revista "Science", Sebastiani, junto com o geriatra da Universidade de Boston, Thomas Perls, e outros colegas estudaram variações no código bioquímico do DNA retirado de pessoas que viveram um século ou mais. Todo o grupo analisado é membros do Estudo de Centenários da Nova Inglaterra, considerado o maior e mais abrangente estudo mundial sobre pessoas que vivem muito e suas famílias.
Os cientistas compararam padrões de variação genética desses idosos com os de pessoas que viveram dentro da média. Os marcadores genéticos que encontraram estão espalhados entre os 3 bilhões de caracteres do DNA do genoma humano e relacionados a pelo menos 70 genes conhecidos. Dependendo de hábitos pessoais, dietas, lesões, acidentes e outros fatores, esses genes aumentam as chances individuais de sobrevivência na loteria da vida, informam os cientistas.
A informação permitiu que os pesquisadores da Universidade de Boston identificassem aqueles que estão predispostos a uma longevidade excepcional com 77% de precisão em testes de controle, informaram eles.
"Agora, vamos ter que descobrir quais são todos esses genes, o que eles fazem e se existe uma forma de atuar sobre eles", diz o especialista em geriatria, Bradley Willcox, que não participou da pesquisa. Ele é um dos principais pesquisadores do estudo de longevidade do Havaí e do Estudo de Centenários de Okinawa, que envolve a análise de milhares de homens que estão envelhecendo.
Ao mesmo tempo, o teste estará disponível por meio de um site público mantido pelo Estudo de Centenários da Nova Inglaterra. Para fazer o teste, contudo, as pessoas terão de fornecer o próprio genoma completo, e isso pode custar milhares de dólares com as empresas de sequenciamento genético.
Os cientistas alertaram que o procedimento pode revelar mais do que algumas pessoas gostariam de saber. Testes genéticos normalmente revelam informações provocadoras, mas incompletas sobre nossos riscos de doenças, e é difícil saber o que fazer com essa informação. Pistas sobre a longevidade, por exemplo, podem afetar decisões sobre cobertura de seguro ou tratamentos médicos de longo prazo.
"Não acho que as pessoas estejam prontas para isso", disse Perls, da Universidade de Boston. "Mas eu não acho que isso vai impedir que as empresas tentem comercializar o teste", acrescentou.  (Robert Lee Hotz - The Wall Street Journal/Valor Online)

05.07 - OdontoPrev incorpora operação da Bradesco
A OdontoPrev concluiu a incorporação societária da Bradesco Dental e assumiu todas as atividades de gestão e processamento dos atendimentos odontológicos originalmente celebrados nos contratos com a operação do grupo financeiro.
Anunciada em outubro de 2009, a operação consolida a maior operadora de planos odontológicos da América Latina, com 12 mil empresas atendidas e uma carteira de 4,2 milhões de associados.
Após aprovação, em assembléia de acionistas realizada em dezembro do ano passado, a Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral da OdontoPrev, por meio da incorporação de suas ações, enquanto que a Bradesco Saúde recebeu 43,5% das ações de emissão da OdontoPrev.
A marca Bradesco Dental será mantida como um produto sob gestão do grupo OdontoPrev, assim como todos os direitos e obrigações referentes aos contratos originalmente firmados com os clientes e a rede. As regras, orientações, canais de comunicação e demais características operacionais também continuarão independentes.
A partir da incorporação, a Bradesco Dental afirma que deixará de comercializar produtos de seguros, passando a trabalhar como uma operadora de planos odontológicos.
Uma das metas da integração é obter sinergias decorrentes de ganhos de escala e tornar o grupo mais competitivo.
A OdontoPrev concluiu ontem a incorporação societária da Bradesco Dental e assumiu todas as atividades de gestão e processamento.  (PanoramaBrasil/DCI)
 
 
 
 

02.07 - Médicos do PR querem negociar com planos
A classe médica do Paraná quer abrir um canal de negociação com as operadoras dos planos de saúde, para tratar do reajuste dos valores pagos aos médicos e pedir melhores condições de trabalho.
A medida consta na Carta de Curitiba, definida na noite da última quarta-feira durante assembleia realizada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), onde os médicos listam uma série de reivindicações.
Durante a assembleia, que contou com a participação de 70 médicos representantes das sociedades científicas de especialidades, também foram abordados temas como a recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos contratos dos médicos com os planos.
De acordo com a CEHM, desde 2000 os valores de reajuste dos planos de saúde autorizados pela ANS foi de 104% - reajuste que teria sido repassado aos usuários, mas que não repercutiu em aumento no valor da consulta médica e, consequentemente, não foi repassado ao médico. Para a comissão, as operadoras praticamente congelaram o valor dos procedimentos médicos.
O objetivo, segundo o presidente da CEHM e da AMP, José Fernando Macedo, é apresentar a situação em que a classe se encontra, mostrando a defasagem da remuneração desses profissionais, e solicitar um posicionamento das operadoras. “Se isso não der certo, a intenção é levar a discussão para vias judiciais e, neste caso, os resultados podem ser imprevisíveis”, afirma.
Outro ponto salientado pelos médicos é a criação de um plano de cargos e salários para os médicos que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Macedo, o plano, que inclusive é alvo de um projeto que tramita no Congresso Nacional, prevê a implementação de um piso salarial no valor de R$ 7 mil para a categoria. “Isso é fundamental para a sobrevivência do SUS”, diz.
Macedo ressalta que as negociações com as operadoras será tratada periodicamente durante as reuniões da comissão, da qual fazem parte Associação Médica do Paraná (AMP), o Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar).   (Newton Almeida - Paraná Online)

02.07 - 11ª Pesquisa Nacional Unidas
Representando a autogestão em saúde, com 140 filiadas em todo o Brasil, o que corresponde a um universo de mais de 5 milhões de vidas, a UNIDAS publica anualmente sua Pesquisa Nacional, com o intuito de conhecer e divulgar a realidade das instituições de autogestão, principalmente em relação aos benefícios que estão sendo oferecidos aos seus associados, a partir da avaliação dos seus principais indicadores de desempenho, em especial aqueles voltados à cobertura, utilização e custos dos serviços de saúde.
O questionário da 11ª edição da Pesquisa já está disponível no site www.unidas.org.br e no link www.ecosaude.com.br/unidas e pode ser acessado pelas instituições filiadas, bem como pelas não filiadas que foram convidadas a participar. Para respondê-lo, cada autogestão participante recebeu uma identificação específica (código e senha), o que garantirá o sigilo dos dados.
O formulário, elaborado de forma a ser respondido com rapidez e facilidade, possui 38 perguntas e vai coletar os dados referentes a 2009, até o dia 30 de agosto. As informações serão compiladas e analisadas em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Para que os dados continuem representando fidedignidade e consistência, a participação das instituições de autogestão é fundamental.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger, do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155, ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
Participe! A UNIDAS conta com a colaboração de todas autogestões.  (Unidas/AssPreviSIte)

02.07 - OdontoPrev fortalece parceria com Sistema Unimed
A OdontoPrev fortalece mais uma vez sua parceria com o Sistema Unimed , ao participar do XXVII Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo (Suesp), que acontece de 7 a 11 de julho, no Guarujá (SP). O evento é considerado o maior do Cooperativismo de Trabalho Médico Paulista e promove uma ampla discussão sobre questões de gestão, administração e operação, no âmbito das Unimeds, além da educação continuada e das práticas e doutrinas cooperativistas. “A OdontoPrev mantém sempre um diálogo aberto e constante com seus parceiros, fortalecendo seus diferenciais como especialista em Odontologia com a oferta de produtos e serviços de alta qualidade. No XXVII Suesp, teremos a oportunidade de ampliar as ações de parceria com as Unimeds de São Paulo, principalmente num momento em que a companhia possui uma grande força comercial”, afirma Renato Cardoso, diretor de Desenvolvimento de Mercado da OdontoPrev.
Durante o Suesp, presidentes, dirigentes e executivos das Unimeds do Estado de São Paulo - 73 Singulares e seis Federações Intrafederativas - e representantes das diversas Unimeds em nível nacional poderão conhecer um pouco mais sobre os planos odontológicos da OdontoPrev. Hoje já são oferecidos produtos da empresa a clientes das Unimeds de Marília e Bragança Paulista no Estado de São Paulo, Belo Horizonte, Vale do Aço, lavras, Betim, Geraes de Minas, Divinópolis, Pirapora, Pontal, Serra do Caraça, Sete Lagoas, Uberaba, Varginha, Santa Barbara, Matosinhos, Pedro Leopoldo e Barão de Cocais, em Minas Gerais, Vitória e Norte Capixaba, no Espírito Santo, além de outras singulares nos Estados do Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Pará.
Além de oferecer atendimento aos clientes e associados Unimed, a OdontoPrev transfere todo o seu know-how de gestão, seja no referente ao desenho de planos, na elaboração de estratégicas comerciais ou na aplicação de tecnologias para implantação do benefício odontológico nas empresas. Só em Minas Gerais, onde a OdontoPrev opera também por meio da Rede Dental, já foram estabelecidas diversas parcerias com cooperativas do Sistema Unimed, totalizando mais de 190 mil clientes que usufruem do benefício odontológico.   (Fenaseg)
 
 
 
 
 

01.07 - À espera do Prev Saúde
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aguarda a avaliação do Prev Saúde e Prev Educação pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. A intenção do setor é que os novos produtos de previdência tenham 100% de isenção da alíquota do Imposto de Renda (IR), que incide sobre a rentabilidade acumulada nos planos.
Os produtos atenderiam às necessidades básicas da população de menor poder aquisitivo nas áreas de saúde e de educação, segundo profissionais do setor. Mas, por enquanto, o projeto para o Prev Saúde e Prev Educação está na fila de espera. Também não há data marcada para a comercialização deles.
Em 2005, foi criada a tributação regressiva nos planos de previdência, que estabeleceu a incidência da menor alíquota do mercado, de 10% de IR, quando cada aporte permanece por mais de 10 anos aplicado no plano de previdência.
Com a possibilidade da isenção de imposto para planos tipificados (Prev Educação e Prev Saúde), haveria mais uma opção na escolha do produto de previdência. A maior vantagem para o segurado, segundo o projeto, seria a que se refere ao tratamento tributário proposto no novo produto.
Nos atuais planos de acumulação (VGBLs e PGBLs), existe o diferimento tributário, ou seja, o Imposto de Renda somente incide no momento de saque dos recursos, seja pelo recebimento do benefício ou em decorrência do pedido de resgate, facultado ao consumidor, a qualquer tempo, durante o período de acumulação.
Nos novos produtos, o dinheiro acumulado no Prev Saúde e no Prev Educação teria de ser "carimbado": sai do plano direto para o custeio da educação ou saúde. Não haveria cobrança do imposto, respeitados os limites de dedução fiscal, vigentes na legislação do IR para educação e saúde.  (Adriana Aguilar - Valor Online)

01.07 - SUS e planos revelam crise ampla na saúde
Nas últimas semanas, os meios de comunicação confirmaram o que todo mundo sabe: o Sistema Único de Saúde (SUS), embora essencial, não funciona bem. Foram relatados casos de marcação de cirurgias com mais de um ano de demora - período em que o paciente pode dispensar o atendimento... por ter morrido. Os hospitais relatam que os valores pagos são ridículos: poucos reais por sofisticadas operações, o que é um incentivo à corrupção. O deputado estadual cearense Fernando Hugo, do PSDB, considera irrisórios os pagamentos do SUS. O parlamentar, que é médico, destacou um fato de seu estado, que deve se repetir em todo o país: os hospitais não aceitam pacientes do SUS, pois a remuneração é inferior ao custo para muitos tratamentos.
No Ceará, isso gera superlotação no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), único a receber casos graves do SUS. "Antes os hospitais recebiam os pacientes do SUS. Hoje fecham as portas. Pacientes complicados, como os diabéticos com infecção, é o tipo do paciente que morre e não é recebido, porque é caro para os hospitais". Segundo ele, O HGF faz a "caridade" de receber tais pacientes, mas apenas os coloca em macas, pois está superlotado. Fernando Hugo informa que o SUS paga por uma cirurgia de retirada de apêndice o valor de R$ 253 a ser dividido pela equipe que é formada pelo cirurgião, anestesista e o auxiliar. Diz ainda que a diária paga pelo SUS em UTI de nível 2 é de R$ 410. "Ora, uma ampola de Rossefin custa R$ 150 e o paciente muitas vezes toma duas por dia. Isso é uma vergonha mundial". Com a palavra, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Mas se o SUS é "uma vergonha" - conforme o deputado tucano, a situação também não é maravilhosa do outro lado. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 12.728 denúncias de infrações cometidas pelas operadoras privadas em 2009. Pelo décimo ano consecutivo, as operadoras de seguro de saúde ocuparam o ponto máximo da lista de reclamações feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Trata-se de uma taça indesejada. Também os procons de 24 estados brasileiros, juntos, contabilizaram 14.800 queixas contra as operadoras privadas no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. À Agência Brasil, uma assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral, disse que a crise é mais aguda, pois menos de 1% dos consumidores insatisfeitos reclama dos problemas com os planos. É uma tradição brasileira comentar o assunto com amigos, ligar para rádios, mas não formalizar uma queixa em uma entidade pública ou de prestação de serviços. Em resumo, a saúde está em crise, no país do futebol e do marketing político.   (S. Barreto Motta - Jornal Monitor Mercantil)

01.07 - O fim dos hospitais psiquiátricos
Organização Pan-Americana da Saúde quer atendimento em hospitais gerais. Ministério de Saúde aplicou R$ 90 mi nesses leitos em 2009
O coordenador do Programa de Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington, Jorge Jacinto Rodriguez, defendeu a criação de leitos para atendimento de doentes mentais em hospitais gerais. Na avaliação de Rodriguez, essa é uma forma de garantir o atendimento aos doentes mais graves em momentos de surto, sem o estigma dos hospitais psiquiátricos.
"A política mais adequada é incentivar a criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que têm menos estigmas. Eles estão mais perto da comunidade. A ideia é usar mais os hospitais gerais e menos os psiquiátricos", destacou Rodriguez, que participou nesse domingo (27), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Rodriguez avaliou que o modelo brasileiro, que privilegia a substituição de hospitais pela inserção dos doentes na sociedade, deveria ser seguido pelos demais países da América Latina. "O modelo comunitário não significa que não há leitos. Podemos atender e tratar a crise em poucos dias ou em algumas semanas para que a pessoa possa logo voltar para casa, para sua comunidade".
Rodriquez enfatizou a necessidade de redução, de forma progressiva, do número de hospitais psiquiátricos nos demais países na América Latina. "Essas instituições têm muitos problemas. Os pacientes passam anos lá e, muitas vezes, perdem contato com a família. Por isso, a ideia é desenvolver e fortalecer estruturas, dispositivos comunitários. É o caso das próprias residências terapêuticas [outro modelo do Brasil], com menor número de pacientes, uma atenção mais adequada e próxima das comunidades. A pior alternativa é o hospital psiquiátrico".
Na América Latina, países como o Chile, Cuba e o Panamá, além do Brasil, adotaram modelos considerados bons pela Opas. No entanto, na opinião de Rodriguez, ainda há a adoção de práticas ultrapassadas na maior parte do continente e por isso ele defende a cooperação entre os governos.
"O nível de cobertura de atenção a esses problemas é muito baixo. Cerca de 60% das pessoas com doença mental não estão recebendo nenhum tipo de tratamento na América Latina. Temos que reduzir essa lacuna no tratamento, desenvolvendo programas de serviços como esse do Brasil".
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende dobrar até o fim do ano o número de leitos disponíveis para atendimento a casos de emergência de doentes mentais. Atualmente, de acordo com o ministério, há 2,5 mil leitos e a meta é criar mais 2,5 mil. Para isso, o governo realocou recursos orçamentários do Ministério de Saúde que investiu R$ 90 milhões em 2009 no custeio dos leitos. A ideia é investir neste ano R$ 180 milhões.   (Luciana Lima - Agência Brasil/ Saúde Business Web)
 

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