30.10 - Hepatite: país tem menos de 1% de indivíduos
infectados
Ministério vai investir R$ 20 milhões em novos medicamentos
Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria
com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica
que a quantidade de pessoas infectadas pelas hepatites A, B e C é
menor do que os números anteriormente divulgados pela Organização
Mundial da Saúde (OMS).
Realizado para estimar a prevalência da hepatite do tipo A entre
a população de 5 a 19 anos e das do tipo B e C entre as pessoas
entre 10 e 69 anos de idade e identificar os grupos de maior risco à
doença, o levantamento consumiu sete anos de trabalho e acabou por,
segundo os critérios da própria OMS, classificar o Brasil
como área de baixa prevalência da doença. Foram ouvidos
moradores das 27 capitais brasileiras.
As informações anteriores apontavam para uma alta incidência
da hepatite tipo B na Região Norte, onde a doença atingia
até 8% da população. Nas demais regiões a infecção
era vista como de média intensidade, acometendo entre 2% e 7% da
população. Já com base nos novos dados, a coordenadora
do estudo, Leila Beltrão Pereira, afirma que, na verdade, todo o
país deve ser considerado de baixa prevalência para a infecção
da hepatite B, pois a doença atingiria menos de 1% da população.
"O Brasil, hoje, tem menos de 1% de indivíduos infectados. Anteriormente,
esse índice variava entre 2% e 7% nas regiões consideradas
de endemicidade intermediária e de 8% na Região Amazônica",
disse Leila Beltrão durante a cerimônia de lançamento
do novo protocolo com as diretrizes para o tratamento da hepatite tipo
B, realizada nesta terça-feira (27), em Brasília.
De acordo com a coordenadora, ainda há locais onde a população
está mais sujeita a contrair a infecção, em geral,
bolsões de pobreza onde as piores condições de moradia
e o menor nível de escolaridade se somam a fatores associados à
doença. No geral, a Região Norte segue como a de maior incidência
de casos do tipo B, com um percentual de 0,92% entre a população
de 20 a 69 anos, seguida pela Região Centro-Oeste, com 0,76%, e
a Região Sul, com 0,55%.
Quando divididos em dois grupos, os resultados apresentados ontem indicam
que cerca de 27,4% das crianças entre 5 e 9 anos já foram
infectadas pelo vírus da hepatite A. Entre os jovens de 10 a 19
anos, o índice sobe para 48,5%. No caso da hepatite B, entre os
jovens de 10 e 19 anos, a doença acometeu 0,55% dos entrevistados,
e 0,60% das pessoas entre 20 e 69 anos. O vírus da hepatite C infectou
0,94% dos jovens entre 10 e19 anos e 1,87% das pessoas entre 20 e 69 anos.
Ao considerar apenas a hepatite do tipo A, o novo mapa do contágio
aponta para um quadro melhor do que o anteriormente divulgado pela OMS,
com uma prevalência menor do que a que vinha sendo divulgada até
agora. Nas regiões Sul e Sudeste menos de 25% da população
tiveram contato com o vírus, o que as coloca entre as áreas
de baixa endemicidade. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
estão na fase intermediária (acima de 25%).
Segundo Leila Beltrão, a diferença entre os números
anteriores e os atuais são fruto da maior amplitude de pessoas entrevistadas
na atual pesquisa. Além disso, reforçam ainda mais o que
já se sabia, embora não fosse levado em consideração
nos levantamentos anteriores, que, de acordo com a coordenadora da pesquisa,
priorizavam a pesquisa em localidades mais pobres.
"Todos os estudos prévios eram setorizados, feitos no que chamamos
de bolsões de pobreza. Como a hepatite B é uma doença
interiorana, encontrada principalmente entre as populações
mais carentes, isso se refletia nos números totais. Agora nós
pudemos avaliar o Brasil como um todo, demonstrando que a prevalência
da doença é baixa. Além disso, há também
o impacto da vacina, que desde a década de 1980 vem modificando
esses números", disse.
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
o estudo é importante por permitir que as autoridades da área
avaliem a real situação da doença no Brasil. "Isso
vai permitir planejar de maneira mais adequada as nossas políticas,
além de abrir uma nova visão do problema. Com base nesses
dados, acho que o mapa da doença no país, no qual a OMS nos
classifica com base em estudos defasados, inexistentes ou empíricos,
agora ganha uma base bastante distinta que, se não reduz a dimensão
do problema, o coloca em seu devido lugar, nos permitindo atuar melhor".
Novos Medicamentos
Três novos medicamentos passarão a ser distribuídos
gratuitamente aos portadores da doença que, segundo o Ministério
da Saúde, atinge pelo menos 12 mil pessoas a cada ano. Entre 5%
e 10% de todos adultos infectados acabam por desenvolver a forma crônica
da doença, transmitida pelo sangue, esperma e as secreções
vaginais.
Segundo a diretora do Departamento DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério
da Saúde, Mariângela Simão, a incorporação
dos três antivirais (tenofovir, entecavir e adefovir) aos dois que
já vinham sendo distribuídos (lamivudina e interferon convencional),
representa uma possibilidade dos médicos prescreverem a seus pacientes
tratamentos mais efetivos e eficazes, com menos efeitos colaterais.
"Com a introdução de novas opções terapêuticas
é possível para o médico fazer uma indicação
e um tratamento sequencial, a exemplo do que já se faz com o HIV.
Ou seja, à medida que se evidencia que [o organismo, habituado aos
componentes do remédio] resiste [ao tratamento], você passa
a usar outros medicamentos em combinação."
Para a compra, com base na estimativa dos gastos que os estados previam
fazer com a aquisição dos medicamentos, o Ministério
da Saúde calcula gastar em torno de R$ 20 milhões. Valor
que, de acordo com Mariângela, será "facilmente absorvido
pelo orçamento do ministério".
A intenção do ministério é, gradualmente,
substituir a lamivudina. "Neste momento, a indicação é
de que quem estiver usando alguma medicação permanecerá
tomando o mesmo remédio até o fim do ciclo terapêutico
e a realização de novos exames médicos". Já
o interferon continuará continuará sendo indicado.
Mariângela fez um apelo aos pais e às crianças
e adolescentes para que se previnam contra a doença tomando a vacina,
que é aplicada gratuitamente em postos de saúde.
"A hepatite B pode ser prevenida por vacinas. Temos a faixa etária
de até 19 anos, preferencial para o uso da vacina, mas para a qual
a vacinação ainda é muito baixa, principalmente a
partir dos 11 anos de idade", afirmou Mariângela, revelando que o
ministério estuda as medidas para ampliar a faixa etária
e melhorar a cobertura entre a faixa etária de 11 a 19 anos.
As principais formas de infecção são muito similares
às da transmissão do vírus da Aids, ou seja, pode
ocorrer pela relação sexual sem o uso de preservativo, pelo
compartilhamento de objetos contaminados (lâminas de barbear, escovas
de dente, alicates de unha, materiais para a colocação de
piercing e para tatuagens) entre outros equipamentos e objetos, como por
usuários de drogas injetáveis.
A vacina é uma das principais medidas de prevenção
e, segundo o ministério, após tomar as três doses,
mais de 90% dos adultos jovens e 95% das crianças e adolescentes
ficam imunizados contra a hepatite B. Além da população
até 19 anos, a vacina também é recomendada para os
profissionais de saúde, independentemente da idade. O ministério
promete intensificar as campanhas de prevenção durante o
carnaval de 2010. (Alex Rodrigues - Agência Brasil/Saúde
Business Web)
30.10 - Genéricos têm quase 20% do mercado
Vendas cresceram 21% e alcançaram R$ 1,2 bilhão no trimestre
As vendas de medicamentos genéricos cresceram 21% no terceiro
trimestre deste ano, frente ao mesmo período de 2008, e chegaram
a R$ 1,2 bilhão em vendas, segundo a Associação Brasileira
das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos).
Ao todo, foram vendidas cerca de 89,4 milhões de unidades de
genéricos entre julho e setembro, levando a participação
desses medicamentos no segmento a alcançar 19,6%. No acumulado do
ano, contabilizando janeiro a setembro, os genéricos apresentaram
crescimento de 17,7% nas vendas em relação a 2008, para 238,8
milhões de unidades.
Em valores, as vendas de genéricos movimentaram R$ 1,2 bilhão
entre julho e setembro, uma alta de 26,4% na comparação com
o mesmo período do ano passado. (G1/ Tem Mais)
30.10 - DNA regenera pulmão para transplante
Terapia criada por médico gaúcho no Canadá usa
vírus inerte para espalhar genes em órgão danificado
por inflamação
Primeiro implante deve ocorrer em um ano; técnica se vale de
aparelho que cientista criou para manter pulmão vivo fora do corpo
Um novo tipo de terapia gênica conseguiu recuperar pulmões
que haviam sido doados para transplantes, mas estavam lesionados por inflamações.
Com um sistema especial para manter os órgãos vivos e funcionando
fora do corpo, cientistas liderados por um médico gaúcho
no Canadá conseguiram tratá-los e torná-los aptos
para cirurgia injetando um vírus inerte que distribuiu DNA terapêutico
nas células.
"Mantivemos os pulmões por 12 horas no sistema de perfusão
[que preserva o órgão extraído vivo e ativo, sem precisar
refrigerá-lo] e testamos sua função", conta Marcelo
Cypel, o brasileiro que liderou o trabalho, descrito em estudo na edição
de hoje da revista "Science Translational Medicine". "Os órgãos
que ficaram no sistema, mas não receberam terapia gênica,
mantiveram-se estáveis, mas não melhoraram. Aqueles que receberam
a terapia mostraram uma melhora, com regeneração de tecido."
O sistema de perfusão -também criado pelo grupo de Cypel-
acaba de passar com sucesso por um teste clínico em pacientes no
Canadá. Evitando a deterioração de órgãos
para doação, os cientistas conseguiram aumentar de 100 para
120 o número de transplantes que o seu hospital faz por ano.
O grupo pediu agora autorização para um teste em que
os pulmões tratados com DNA também possam ser implantados
em pacientes, o que deve ocorrer no ano que vem.
Na nova terapia, o gene que o vírus espalha nos pulmões
é responsável pela produção da proteína
interleucina-10, de efeito anti-inflamatório. Produzida dentro das
células do órgão tratado, ela inibe inflamações
induzidas pela extração do órgão e sua implantação.
Não é possível, porém, usar a terapia gênica
sem o sistema de perfusão. Cypel explica que a técnica não
funcionaria em pulmões mantidos sob refrigeração,
método geralmente empregado para preservar o órgão.
Segundo o médico, o uso da máquina ainda é relativamente
caro -US$ 4 mil por transplante-, mas é compensado com uma melhora
na função do órgão. Isso reduz o número
de dias que o paciente fica na UTI. "Aqui em Toronto o custo costuma ser
de US$ 10 mil para esse tipo de cirurgia", diz.
Cypel conta que a adoção do sistema já vem sendo
negociada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, onde a
fila para transplante é de dois anos. O médico diz esperar
que a tecnologia ajude a atenuar a demora, como ocorreu no Canadá.
Se, no futuro, os pulmões tratados com terapia gênica
tiverem o desempenho esperado após implantados em humanos, a fila
pode diminuir ainda mais, pois órgãos hoje (RAFAEL
GARCIA - Folha de S.Paulo)
29.10 - Retorno: Cobrar de pacientes é ilegal
Natal - A afirmação é do Procon, sobre decisão
dos pediatras de exigir que alguns pacientes paguem pela consulta de retorno
A decisão dos profissionais de pediatria de começar a
cobrar pelas consultas de retorno a partir de novembro, divulgada ontem
pelo Diário de Natal, é ilegal. A avaliação
é do Coordenador de Operações e Normas do Procon
Dari Dantas diz que médicos devem se entender com os planos
de saúde Estadual, Dari Dantas. Segundo ele, a posição
dos pediatras, tomada na segunda-feira passada, vai de encontro ao Código
de Defesa do Consumidor (CDC).
"Os contratos dos usuários com os planos de saúde são
feitos com as operadoras e não com os médicos. Qualquer cobrança
deve ser ressarcida em dobro, como manda o código. Se os médicos
pleiteiam algum aumento, essa deve ser uma discussão travada com
os planos de saúde, mas não gerando ônus para os usuários",
explica Dantas. Atualmente, a consulta de retorno é gratuita contato
que o paciente volte ao médico dentro de 30 dias.
Segundo a presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Rosane Gomes,
os profissionais do RN se juntaram a uma mobilização nacional.
Caso a reivindicação entre em vigor, o plano de saúde
terá que pagar a consulta de retorno ao pediatra mesmo que o paciente
volte ao médico no prazo de 30 dias. Os clientes dos planos de saúde
que emitem a guia comum (impressa) poderão ser atendidos via operadora,
mas, no caso de seguradoras que emitem a autorização online,
os médicos vão exigir que os pacientes paguem a consulta
em dinheiro e vão orientá-los a pedir o ressarcimento ao
plano.
De acordo com Rosane Gomes, a iniciativa da categoria tem respaldo
da Agência Nacional de Saúde (ANS), porém Dari Dantas
afirma desconhecer qualquer resolução do órgão
que permita uma mudança tão brusca no modo de atendimento.
"Um assunto como esse não deve ser tratado de uma forma unilateral
como estão querendo fazer. É preciso observar os direitos
dos consumidores", reforça Dari.
Além da reivindicação do pagamento dos retornos,
os pediatras querem reajuste anual pelo Índice Nacional de Proteção
ao Consumidor (INPC). Rosane acrescenta que os pediatras desejam um aumento
nas remunerações. De acordo com a presidente, $ 25 e R$ 42.
"Nossa proposta é de R$ 80, mas estamos abertos a negociação",
disse. As assessorias de imprensa dos planos de saúde Amil e Unimed
informaram que as empresas ainda estão em fase de negociação
com os médicos e não poderiam se posicionar sobre o assunto.
Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou
ontem que somente hoje poderia falar sobre o tema.
Apoio
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da
Silva Vaz, esteve em Natal ontem para ministrar a palestra "Valorização
da Pediatria e Mobilização Nacional" e apoiar o movimento
dos 120 pediatras do RN conveniados a planos de saúde que decidiram
que, a partir de novembro, todas as consultas de retorno em clínicas
particulares deverão ser pagas.
Ele considerou como "inevitável" a necessidade desse movimento
nacional para cobrar melhorias às operadoras de planos de saúde.
"Essas alterações não deverão ocorrer apenas
em relação à remuneração, mas na valorização
do profissional", disse. Eduardo explica que a consulta de um pediatra
é diferente de outros medicos porque é basicamente clínica
e depende das informações repassadas pelos pais. "Além
disso, o pediatra é uma espécie de educador, pois ensina
como os pais devem lidar com o bebê", lembra.
A Sociedade Brasileira de Pediatria quer a inclusão do pediatra
no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no Programa
de Saúde da Família (PSF), já que o pediatra acompanha
o crescimento e desenvolvimento das crianças. "Nossos problemas
não são apenas no setor privado". Segundo ele, no Nordeste,
apenas cerca de 10% das crianças e adolescentes têm plano
de saúde. (Diário de Natal)
29.10 - Com plano de saúde, mas com dedução no
IR
Patrão que conceder benefício a empregada doméstica
pode sair no lucro. É o famoso uma mão lava a outra
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, hoje,
uma pauta com 17 projetos, entre eles um que autoriza o patrão que
pagar plano de saúde para o empregado doméstico a deduzir
o gasto da base de cálculo do Imposto de Renda. Trata-se do Projeto
de Lei 194/09 do senador César Borges (PR-BA) e que já foi
aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
O parlamentar lembra que a classe dos empregados domésticos
não conta com todos os direitos básicos concedidos aos outros
trabalhadores, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
obrigatório ou seguro-desemprego.
— A possibilidade da dedução do plano de saúde
na declaração de renda anual do patrão poderá
incentivá-lo a fazer tal pagamento — avaliou. De acordo com o PL,
só poderá realizar a dedução o empregador que
assinar a carteira de trabalho do funcionário. Além disso,
ele terá de anotar na carteira o pagamento do plano de saúde.
No entanto, o projeto estabelece que só poderá haver
dedução deste gasto com um empregado. O senador César
Borges acredita que, além de beneficiar os domésticos, a
medida ajudará a desafogar os hospitais públicos.
A relatora, Rosalba Ciarlini, lembra que seis milhões de pessoas
trabalham como domésticas no Brasil, mas só 1,5 milhão
têm carteira assinada. Consta ainda da pauta da CAE de hoje uma proposta
(PLS 117/07) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que exclui a declaração
de “ficha limpa” da lista de documentos exigidos de quem compra casa própria
pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (-
SNHIS).
Esse documento é obtido nos Serviços de Proteção
ao Crédito (SPC) e na empresa de análise de créditos
Serasa. Zambiase argumenta que essa exigência é injusta, por
ser comum pessoas mais pobres caírem na “lista suja” do SPC por
atrasos ou falta de pagamento de prestações assumidas no
comércio ou por não conseguirem cobrir cheques que emitem.
(Povo Online)
29.10 - O médico e a comunicação
O profissional de medicina de antigamente se comunicava melhor. Ele
vivia desacelerado, conversava mais com o paciente, quando não o
visitava em casa. Auscultava e palpava o seu organismo, e dificilmente
errava o diagnóstico. Muitas vezes, precisava até improvisar
uma liturgia para acalmar o doente e os parentes em função
da grave enfermidade. Hoje, a tecnologia facilita o seu trabalho, principalmente
no diagnóstico e nas cirurgias. Contudo, ele ainda quer estar tão
acelerado quanto a tecnologia da informação. As consultas
estão mais rápidas e pouquíssimas vezes ele tem tempo
para descobrir que um problema familiar é a causa de sintomas preocupantes
do paciente. Outros profissionais, principalmente o jornalista, também
andam velozes e até precipitados, vivendo apenas o momento. O engenheiro,
por exemplo, que antes levava seis dias para fazer um cálculo de
concreto, consegue hoje um resultado em questão de minutos no computador.
E, mesmo assim, quer se acelerar ainda mais.
Bem, o médico poderia aproveitar melhor a tecnologia para se
comunicar com os pacientes, ampliando a reciprocidade de confiança.
Bons softwares permitem detalhar agenda, programar a próxima consulta
do paciente, avisando-o antecipadamente; solicitar resultados de exames
não entregues; enviar-lhe cartão de aniversário, por
exemplo. Enfim, hoje, o médico pode interagir de todas as formas.
E nada melhor para um cidadão do que se sentir seguro com o seu
médico. Ao contrário, a evasão de pacientes de consultórios
deve preocupar médicos, e a causa não é somente a
cota mínima de atendimento a segurados de planos de saúde.
É a comunicação, que nem a Faculdade de Medicina está
ensinando. Há médicos que tinham bela caligrafia até
vestir o jaleco, por exemplo. Salve o computador! – diria o farmacêutico.
(Laudelino José Sardá - Diário Catarinense)
28.10 - OdontoPrev: Programa para premiar desempenho da rede
Por meio do Partner OdontoPrev, cirurgiões-dentistas e secretárias
acumulam pontos e trocam por produtos e serviços.
Os cirurgiões-dentistas credenciados à OdontoPrev dispõem
agora de mais um canal de relacionamento com a companhia, o Partner OdontoPrev.
Todos os profissionais melhor alinhados com os propósitos e a qualidade
operacional da companhia, bem como suas secretárias, serão
reconhecidos e premiados por meio do programa. Os participantes acumulam
pontos, que poderão ser trocados por produtos e/ou serviços.
“Nosso propósito é reconhecer profissionais já alinhados
com a companhia”, afirma Renato Cardoso, diretor de Desenvolvimento de
Mercado da OdontoPrev.
A rede credenciada OdontoPrev é composta por mais de 15 mil
profissionais com acesso ao programa. Para participar, os cirurgiões-dentistas
proprietários e/ou responsáveis pelas clínicas, e
suas secretárias, precisam estar ativos na Rede Credenciada OdontoPrev.
O cadastro deve ser feito pelo hotsite www.partnerodontoprev.com.br, onde
estão as condições e o regulamento do programa. Cada
consultório terá, no máximo, dois participantes: um
cirurgião-dentista e uma secretária, cujos pontos serão
acumulados em quantidades e contas separadas. Após o envio dos dados,
o participante receberá um e-mail de confirmação do
cadastro.
Nesta primeira fase, o Partner OdontoPrev se estenderá de outubro
de 2009 a março de 2010, podendo ser prorrogado. No ato do cadastramento,
o novo participante já inicia o programa com uma pontuação.
Trimestralmente, a OdontoPrev fará a leitura das informações
para apuração dos resultados de cada critério de pontuação,
informados no regulamento, e creditará os pontos nas contas dos
participantes.
O acúmulo de pontos acontece quando os cirurgiões-dentistas
e suas secretárias alcançam as metas de qualidade e performance
operacional estabelecidas. O participante deverá apresentar, por
exemplo, índice igual ou superior a 80% de senhas liberadas para
procedimentos otondológicos utilizando o Portal OdontoPrev. Outros
quesitos também contam na hora de acumular pontos, como o preenchimento
completo e correto da guia/ficha de tratamento.
A pontuação baseia-se em ações positivas
do cirurgião dentista e/ou secretária, voltadas ao associado
ou cliente corporativo e que reflitam positivamente em sua satisfação.
Recebem pontos os consultórios participantes que, por exemplo, disponibilizarem
rapidamente datas para o agendamento de consultas. Essa ativação
acontecerá por meio de contato telefônico da OdontoPrev.
Os participantes podem utilizar seus pontos na compra de produtos e
serviços ou os acumular para uma compra futura. No caso do Partner,
a OdontoPrev disponibilizará ainda produtos e serviços diferenciados,
como licenças anuais e descontos na aquisição do software
Easy Dental, participação em cursos do Programa de Educação
Continuada e kits com material odontológico.
(SegurosInf)
28.10 - Fleury fará oferta inicial de ações
O setor de saúde ganhará um novo representante na bolsa.
O laboratório Fleury entrou ontem com um pedido de oferta pública
inicial de ações na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
Será a segunda empresa de medicina diagnóstica na BM&FBovespa.
Apenas o laboratório Diagnósticos da América (Dasa)
tem hoje as ações listadas. Algumas companhias de planos
de saúde, como Amil e Medial, também têm serviços
de diagnósticos, mas não são o foco principal do negócio.
O Fleury é um dos maiores laboratórios do país.
A receita líquida consolidada foi de R$ 662,7 milhões no
ano passado, com crescimento de 22% em relação a 2007. A
expansão das atividades está relacionada, em grande parte,
às aquisições, iniciadas em 2002. Foram 23 compras
até agora.
Como resultado dessa estratégia, o grupo conta hoje com 16 marcas,
entre elas algumas conhecidas como Lego e Campana, e possui unidades nos
Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Paraná
e Rio Grande do Sul, além de Brasília.
O analista Iago Whately, da Fator Corretora, lembra que o setor de
medicina diagnóstica é extremamente pulverizado no Brasil.
Para se ter uma ideia, a Dasa, que é a líder, possui menos
de 10% de participação de mercado. "São empresas que
começam com a iniciativa de um ou mais médicos e depois crescem",
explica. Dasa e Fleury estão entre as poucas que andaram a passos
largos no mercado.
A Dasa fechou o ano passado com receita líquida de R$ 1,1 bilhão,
uma expansão de 32,4% em relação a 2007. A empresa
registrou prejuízo líquido de R$ 13,0 milhões em 2008
e patrimônio de R$ 478,9 milhões. No caso do Fleury, o resultado
líquido foi um lucro de R$ 42,0 milhões no ano passado. O
patrimônio estava em R$ 150,7 milhões (veja quadro acima).
O Fleury atua em um segmento de alta renda, enquanto a Dasa tem alcance
mais popular.
Para Whately, trata-se de um setor com grande potencial de crescimento,
principalmente em um cenário de expansão da economia e da
renda. "Hoje apenas 22% da população possui plano de saúde."
Embora ainda não tenha ações em bolsa, o Fleury
já divulga balanço e em 2007 recebeu o prêmio de governança
corporativa, categoria capital fechado, concedido pelo Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa (IBGC).
Estruturado há dez anos, o conselho de administração
do grupo possui nove membros, dos quais três são independentes.
O presidente executivo é Mauro Figueiredo, que ingressou na empresa
em 1996, tendo assumido o cargo atual em 2005. Atua na área de saúde
há mais de 20 anos. (Silvia Fregoni - Valor
Online)
27.10 - OdontoPrev: Prêmio de Governança Corporativa
A OdontoPrev, operadora de planos odontológicos, recebeu, na
noite de quinta-feira), em São Paulo, o Prêmio IBGC 2009 na
categoria Evolução em Governança Corporativa. A premiação
é concedida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
(IBGC), e está em sua quinta edição anual.
Dentre os fatores analisados pelo Comitê Gestor do Prêmio
IBGC 2009, a OdontoPrev se destacou nos seguintes quesitos: única
empresa Small Cap a participar da carteira do Índice de Sustentabilidade
Empresarial (ISE) da BM&FBovespa; divulgação, em separado,
da remuneração da diretoria corporativa e conselho de administração,
em
2008; e separação entre cargos de presidente do conselho
e diretor-presidente, desde o IPO, em 2006.
“É com grande satisfação que recebemos este importante
reconhecimento por nossas práticas em governança corporativa,
o que só nos estimula a fortalecer o bom relacionamento com nossos
stakeholders”, destaca José Roberto Pacheco, diretor de Controladoria,
RI e Sustentabilidade da OdontoPrev.
O Prêmio divide-se em quatro categorias: Empresas Listadas, Não-Listadas,
Inovação e Evolução. A categoria Evolução
destina-se a reconhecer empresas e instituições que tenham
aperfeiçoado suas práticas de Governança Corporativa
em comparação aos anos anteriores. (Executivos Financeiros)
27.10 - O dentista que conquistou o Bradesco
Randal Zanetti criou uma empresa de R$ 1,3 bilhão, ao unir o
maior plano de saúde odontológico do País com o poder
de fogo do banco
Cárie, obturação. Obturação, cárie.
De vez em quando, um canal. Durante os primeiros anos após sua formatura
na USP, era essa a rotina do dentista paulistano Randal Luiz Zanetti. Ele
passava boa parte do dia vestido de branco, em seu pequeno consultório
em São Paulo. Como muitos dos seus colegas, ganhava pouco.
E seu universo profissional se resumia ao céu da boca. "Eu me
dei conta de que havia dentista demais para paciente de menos", disse Zanetti
à DINHEIRO. Sua conclusão óbvia? Era preciso expandir
o mercado. E, em 1987, com 23 anos, ele decidiu se juntar a outros quatro
colegas de profissão para investir numa ideia que estava chegando
ao País: a dos planos de saúde odontológicos. Assim
nasceu a OdontoPrev. "Não criei nada. Copiei o que já existia
e tentei fazer melhor." Durante dez anos, a empresa patinou.
Dois dos sócios-fundadores abandonaram o barco. Zanetti, que
jamais pensou em desistir, ficou na companhia dos colegas Rui Oliveira
e Renato Velloso. E os três deram o pulo do gato em 1998. Conquistaram
uma carteira de 120 mil clientes, vendendo planos corporativos. Dez anos
depois, um novo salto, quando a OdontoPrev fez um lançamento de
ações na Bovespa e captou mais de R$ 520 milhões,
recursos que foram usados na compra de sete concorrentes menores, o que
fez com que a companhia consolidasse a liderança do setor.
Na semana passada, aos 45 anos, Zanetti viveu seu grande dia de glória.
Numa operação de R$ 670 milhões, ele fundiu sua empresa
com a Bradesco Dental, o que fez com que o valor de mercado da OdontoPrev
chegasse a R$ 1,3 bilhão, subindo mais de 30% apenas no dia do anúncio.
E o mais importante foi o fato de Zanetti conseguir se manter no controle
e na gestão do negócio, ainda que sua participação
seja de 7,5% do capital total, equivalente a mais de R$ 100 milhões.
Desde o início, Zanetti buscou uma gestão compartilhada.
Além dos três sócios-fundadores, alguns dos empresários
que iam sendo "engolidos" pela OdontoPrev ganhavam participação
acionária. E isso contribuiu para que ele agregasse talentos.
"Nossa classe era desunida e, talvez por isso mesmo, o mercado odontológico
fosse tão elitizado no Brasil", diz ele. "Nós queríamos
quebrar essa barreira, oferecendo um produto barato e abrangente", disse
ele. A chave do sucesso era encontrar algo que ele definia como a relação
custo-eficiência.
Na lógica de Zanetti, um plano odontológico só
teria sucesso se fosse aceito por milhares de profissionais. Além
disso, para que fosse econômico, teria que ter escala. E em vez de
vender de porta em porta, ele buscou grandes empresas, que poderiam oferecer
o produto, como um benefício, a milhares de trabalhadores.
Hoje, um cliente corporativo da OdontoPrev pode custear um plano odontológico
aos seus funcionários pagando menos de R$ 10 por mês - um
décimo do custo de um plano de saúde. Esse modelo foi bem-sucedido
e fez com que a empresa de Zanetti se tornasse líder de mercado,
com 34% de participação.
A segunda era justamente a Bradesco Dental. "A OdontoPrev nos dava
um baile permanente", brincou Lázaro Brandão, presidente
do conselho de administração do Bradesco (leia sua entrevista
abaixo). A fusão também serviu para quebrar um tabu: o de
que o Bradesco não se associa a outras empresas sem assumir uma
posição de controle.
Essa foi a alegação usada na época em que o banco
perdeu para o concorrente Itaú Unibanco a oportunidade de se associar
à Porto Seguro. Agora, no caso da OdontoPrev, a gestão será
ainda mais compartilhada. "Não somos meros investidores, vamos vivenciar
o negócio e trabalhar para o crescimento da companhia", disse o
presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. O potencial de expansão
é gigantesco.
No Brasil, enquanto existem 41,5 milhões de pessoas com planos
de saúde, há apenas 11,8 milhões em planos odontológicos
- e enquanto o primeiro mercado vem se expandindo à taxa de 4,7%
ao ano, o outro cresce 19,3%. Outro fator relevante, e que contribuiu para
a alta de 30% das ações num único dia, foi a eliminação
de um concorrente - justamente a Bradesco Dental, a segunda maior do setor.
Juntas, terão quase 4 milhões de clientes, e formarão
uma gigante com receita superior a meio bilhão de reais.
Além das semelhanças no estilo dos negócios, o
casamento Bradesco- OdontoPrev une executivos com perfis semelhantes. Trabuco
e Zanetti mantêm um estilo discreto de gestão. Os dois são
até parecidos fisicamente. Quem vê de longe, pode pensar que
são parentes. E ambos exaltam o espírito de equipe. "Não
sou dono. Nunca fui", diz o ex-dentista. "A empresa só existe porque
todos ajudaram. Nunca fomos sócios. Sempre parceiros", reforça.
A associação com o Bradesco colocará a OdontoPrev
em mais de 95% dos municípios brasileiros. Além disso, segundo
Zanetti, a estratégia da empresa para reduzir custos e, assim, aumentar
a rentabilidade será intensificar os trabalhos em prevenção
de doenças bucais. É a mesma aposta de Trabuco. "A saúde
de qualquer pessoa começa pela boca", completa. Os dois, na semana
passada, tinham bons motivos para sorrir.
"Estamos abertos a parcerias onde houver confiança"
O presidente do conselho do Bradesco, Lázaro Brandão,
diz que o banco está disposto a compartilhar a gestão em
negócios que tenham identidade com a organização,
como a OdontoPrev. Ele também falou sobre a consolidação
do setor financeiro e o caso Vale. Confira a entrevista exclusiva à
DINHEIRO:
DINHEIRO - O negócio com a OdontoPrev derruba a tese de que
o Bradesco não é capaz de fazer gestão compartilhada?
BRANDÃO - Não, não. Já fazemos isso na
Visanet, no Laboratório Fleury. É que surgiu uma oportunidade.
DINHEIRO - O banco está aberto a parcerias?
BRANDÃO - Tem que ser um negócio em que haja bastante
confiança na parceria e que complemente o trabalho. Pensamos em
fazer um IPO da Bradesco Dental, que teria uma desenvoltura maior. Quando
surgiu a oportunidade de aproximação com a OdontoPrev, queimamos
uma etapa. Nos associamos a quem já tinha ido a mercado. Tem muita
identidade.
DINHEIRO - No acordo com a OdontoPrev, há poder de veto?
BRANDÃO - Não há a apreensão de qual seria
um embaraço, uma dificuldade. O veto em questões que defendam
a companhia se coloca no sentido de que vai prevalecer o bom-senso.
DINHEIRO - Qual é o próximo negócio? A SulAmérica?
BRANDÃO - Não tem nada disso, que eu saiba.
DINHEIRO - O banco está preparado para novas aquisições?
BRANDÃO - Claro. Na área financeira, o crescimento orgânico
é o que cabe ser explorado. Se as oportunidades surgirem, o banco
tem que estar atento. Como no passado. O banco nunca se esquivou de compras
que sejam compatíveis com a operação. A Bradesco Seguros
tem uma margem de crescimento mais clara. A participação
dos seguros é pequena no Brasil, da ordem de 3% do PIB. Pode ser
o dobro, o triplo, como ocorre nas economias avançadas.
DINHEIRO - O sr. vê oportunidades de crescimento para o banco
fora do Brasil?
BRANDÃO - Existem, mas a cautela tem que ser maior nesse momento
em que as coisas estão sendo rearrumadas no Exterior. Não
é uma hora tranquila para incursão no Exterior. Temos espaço
interno para crescer com muito mais conforto. Quem sai do País tem
que ter uma estrutura bem diferenciada, adequada para essa excursão
fora do País.
DINHEIRO - Como o sr. vê a estratégia do Itaú Unibanco
de se transformar num banco global?
BRANDÃO - A história de se apoiar numa expansão
no Exterior faz sentido, é evidente. Mas tem de ter uma estrutura
mais aprimorada, controles maiores, pois estão ocorrendo ajustes.
DINHEIRO - Como está a Bradespar com relação à
sua participação na Vale?
BRANDÃO - Estamos tranquilos com a participação
da Bradespar na Valepar, a holding da Vale. Não tem nenhum sobressalto
ou preocupação. É algo tranquilo e compatível
com este tipo de investimento.
DINHEIRO - A intenção do empresário Eike Batista
de comprar a participação da Bradespar não vai fazê-los
mudar de ideia? O Bradespar pode querer vender sua participação?
BRANDÃO - Não temos razão para isso.
DINHEIRO - O sr. está satisfeito com a gestão da Vale?
BRANDÃO - Ela tem demonstrado um bom desempenho.
(Revista Isto É Dinheiro)
27.10 - Reequilibrar o SUS
É preocupante a redução de leitos disponíveis
no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos,
conforme mostrou esta Folha.
Dados do Ministério da Saúde evidenciam uma queda do
número de leitos destinados a internações do SUS de
26% entre 2000 e 2009. No período, em contraste, a população
cresceu cerca de 15%, estima o IBGE.
Decerto reduções de leitos não significam, necessariamente,
que o sistema tenha piorado na mesma proporção. A substituição
de internações por tratamentos ambulatoriais tem sido adotada
em vários países. Além de poupar recursos, a medida
tende a ser mais confortável para pacientes e seus familiares.
No caso brasileiro, em alguma medida a redução apontada
no número de leitos é reflexo da implantação
da reforma psiquiátrica. Iniciado em 2001, o programa preconiza
a internação somente em casos extremos. Desde então,
mais de um terço do total de leitos psiquiátricos foi desativado.
Em paralelo, expande-se, ainda que em ritmo lento, a rede de unidades ambulatoriais
de saúde mental, os Caps (Centros de Atenção Psicossocial).
Apesar desse vetor, que alivia a necessidade de internações,
é provável que a redução de leitos no SUS reflita
também o aumento, em hospitais conveniados, do atendimento ao sistema
privado de saúde, em detrimento do público. A baixa remuneração
de procedimentos pelo SUS incentiva essa migração onde o
mercado pode pagar mais.
Um meio justo de atenuar esse desequilíbrio seria o governo
efetivar o ressarcimento ao SUS por tratamentos que a rede pública
aplica a pacientes com planos privados. O dinheiro dessa cobrança
poderia alimentar um programa de aumento paulatino nos preços dos
procedimentos pagos pelo SUS, o que ajudaria a reequilibrar o sistema.
(Folha de S.Paulo)
26.10 - Hospitais privados reduzem leitos do SUS
Participação de unidades particulares nas internações
feitas pelo sistema caiu de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007
Pesquisador afirma que os hospitais privados estão trocando
o SUS pelos planos de saúde por causa dos valores pagos pelo governo
Os leitos na rede pública de saúde vêm minguando
ano a ano. Pesquisas indicam que os hospitais privados estão reservando
aos clientes dos planos de saúde os leitos que antes eram destinados
aos doentes do Sistema Único de Saúde.
Entre 2000 e 2009, apesar do crescimento da população,
a quantidade de leitos do SUS -em hospitais públicos e em hospitais
privados conveniados ao governo- caiu 26%, segundo o Ministério
da Saúde.
A participação dos hospitais privados nas internações
feitas pelo SUS recuou de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007, revelam dados
do ministério.
"A situação dos leitos do SUS hoje é crítica
e dramática", diz Ivan Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos
em Saúde Coletiva da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Dos 190 milhões de brasileiros, pouco mais de 40 milhões
têm plano de saúde. O restante só pode usar a rede
pública.
Em Pernambuco, quatro hospitais privados especializados em cirurgias
ortopédicas deixaram de atender pelo SUS neste ano. Com 400 leitos
a menos, os hospitais públicos do Estado ficaram abarrotados.
Um cirurgião do Hospital Estadual da Restauração,
em Recife, diz que há pacientes em macas nos corredores e que, pela
falta de vagas, muitos são mandados para casa sem ser operados.
"As pessoas estão ficando aleijadas", diz ele, que pediu para não
ser identificado.
O aposentado Claudemir José da Cruz, 65, quebrou a perna ao
ser atropelado em Recife no início de setembro. Passou uma semana
numa maca no corredor do Hospital da Restauração e foi mandado
para casa sem ser operado. "Disseram que ele vai ter que esperar mais",
conta o filho Claudemir.
O ministério não vê a redução de
leitos como algo negativo. Diz que ela se deve sobretudo à evolução
da medicina: doenças que até pouco tempo atrás exigiam
hospitalização agora são resolvidas nos ambulatórios.
Especialistas afirmam que esse argumento é insuficiente para
explicar uma queda tão dramática nos leitos públicos.
"Quem saiu do SUS não foi o hospital público. Foi o hospital
privado, principalmente o lucrativo", explica o médico pesquisador
da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública) José Mendes
Ribeiro.
Os hospitais privados lucrativos não são obrigados a
atender pelo SUS. Eles recebem do governo federal por cada atendimento
realizado.
De acordo com o pesquisador da Ensp, os hospitais privados estão
trocando o SUS pelos planos de saúde justamente por causa dos valores
pagos pelo governo. O hospital que faz, por exemplo, uma extração
de próstata recebe R$ 480 se o paciente é do SUS. Se o operado
tem plano de saúde, a remuneração sobe para R$ 1.835.
A Santa Casa de Porto Alegre, um hospital privado sem fins lucrativos,
está pouco a pouco reduzindo sua dependência econômica
do SUS. Em 1996, 61% das receitas vinham do sistema. Em 2008, 32%.
Para o médico Gastão Wagner, ex-secretário-executivo
do Ministério da Saúde, a redução de leitos
ajuda a mostrar "uma crise estrutural do SUS". "O SUS está subfinanciado
e, dessa forma, não sobreviverá."
O médico ressalva, porém, que não basta aumentar
os valores da tabela de remuneração do SUS, porque assim
os hospitais realizariam só as cirurgias mais caras. O ideal, diz
ele, é que o modelo de pagamento por procedimento seja substituído
por contratos de metas -para receber determinado valor, o hospital teria
de realizar um leque de cirurgias fixado pelo governo.
Reduzir leitos não é problema, diz ministério
Segundo secretário, queda no número de leitos, que ele
afirma ser tendência, não significou desassistência
para pacientes do SUS
Outro fator que explica redução, de acordo com Alberto
Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção
de doenças
O Ministério da Saúde não vê a redução
dos leitos do SUS como algo necessariamente negativo. Segundo Alberto Beltrame,
secretário nacional de Atenção à Saúde,
a queda no número de leitos hospitalares é uma tendência
mundial.
"A tendência é que os hospitais passem a fazer os procedimentos
de maior complexidade e que os de menor complexidade sejam resolvidos nos
ambulatórios [sem hospitalização]. É o que
acontece com as cirurgias de catarata, por exemplo", diz.
O mesmo raciocínio vale para o tratamento de doentes de Aids
e alguns tipos de câncer, que até alguns anos atrás
precisavam ser internados.
Outro fator para a redução do número de leitos,
segundo Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção
de doenças, como as realizadas pelo Programa Saúde da Família.
Isso fez com que menos pessoas fossem internadas por causa de diarréia
ou pneumonia. "Os pequenos hospitais veem o Saúde da Família
como inimigo porque lhes tira clientela."
Ele acrescenta: "O número de leitos no SUS se reduziu. Mas isso
causou desassistência? Eu posso afirmar que não".
Beltrame afirma ainda que o crescimento dos leitos dedicados aos clientes
de plano de saúde nem sempre deve ser considerado como algo positivo.
Ele lembra que há muitos pacientes que preferem ser internados porque
há planos que cobrem o custo de certos medicamentos, como os de
câncer, apenas durante a internação.
No entanto, o secretário de Atenção à Saúde
admite que a tabela de remuneração do SUS "não é
a melhor tabela do mundo". "Não podemos comparar a remuneração
dos planos de saúde com a remuneração do SUS. Temos
dificuldade de financiamento do sistema. De qualquer forma, temos feito
reajustes."
As prioridades do Ministério da Saúde, ele diz, são
melhorar a gestão dos hospitais públicos para que os leitos
sejam aproveitados de forma mais racional e manter uma "relação
preferencial" com os hospitais filantrópicos (também chamados
privados sem fins lucrativos, que devem destinar 60% de seus atendimentos
ao SUS) e não com os hospitais privados com fins lucrativos.
"Debandada" do SUS incha hospital em PE
Médicos e pacientes perceberam que as filas no Hospital Estadual
da Restauração, em Recife, ficaram ainda maiores depois que
dois hospitais privados no Grande Recife e outros dois no interior de Pernambuco
deixaram de atender pelo SUS.
Esses hospitais, que realizavam principalmente cirurgias ortopédicas,
tiraram 400 leitos do sistema público de saúde.
"Aqui não há lugar para todo mundo. Algumas ficam amontoadas
em macas nos corredores e outras são mandadas para casa", diz um
cirurgião.
A Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco não havia
respondido até ontem aos questionamentos enviados pela Folha.
Um dos estabelecimentos que deixaram de atender pelo SUS foi o Hospital
Geral de Camaragibe, no Grande Recife. Os 74 leitos eram reservados a pacientes
da rede pública. Agora o hospital, o único na cidade de Camaragibe,
passou a atender clientes de planos de saúde.
"Somos um hospital privado e temos contas a pagar. Devo R$ 5 milhões
em impostos. Essa tabela do SUS é ridícula. Estamos tentando
sobreviver", diz o diretor do hospital, Marcos Augusto dos Santos.
(RICARDO WESTIN - Folha de S.Paulo)
26.10 - Privilégio a crianças gera controvérsia
Especialista aprova as normas e jurista afirma que adultos podem recorrer
Nenhum outro ponto das novas regras para transplantes de órgãos,
estabelecidas pelo Ministério da Saúde e divulgadas na última
quarta-feira, gerou tanta polêmica quanto o que impõe a idade
como fator determinante para decidir o futuro de um paciente.
Com as mudanças, crianças e adolescente passam a ter
prioridade para receber órgãos disponíveis, desde
que os doadores tenham a mesma faixa etária. Se por um lado o benefício
anima pais e crianças, de outro, pode aumentar o tempo de espera
de adultos doentes.
A polêmica se estendeu aos leitores do site zerohora.com. No
Mural, espaço reservado para os internautas deixarem suas opiniões,
muitos se manifestaram contra.
Mudanças nas regras agradam a profissionais da área
Na opinião de Wambert Di Lorenzo, professor de Direito Público
e Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica
(PUCRS), o ministério costurou bem as normas e não feriu
o princípio constitucional da igualdade.
– Haveria uma falha grave na regra se os menores de 18 anos fossem
prioridade para todos os casos. Não é assim – explica o professor.
A notícia foi bem acolhida por especialistas, como o presidente
da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos
(ABTO), Valter Garcia. Para ele, a prioridade trará excelentes benefícios,
sem causar impacto forte entre os que pacientes acima de 18 anos.
– As crianças representam de 5% a 8%, no máximo, dos
pacientes que estão na lista – pondera.
Entenda como funciona a central de transplantes e confira os números
no RS.
Conheça a nova lei
- Menores de 18 anos passam a ter prioridade na hora de receber órgãos
de doadores da mesma faixa etária.
- Jovens de até 18 anos poderão se inscrever na fila
de transplante de rim antes de ter um quadro de insuficiência renal
e começar a fazer hemodiálise.
- Ficou autorizada a possibilidade de doação de pessoas
com doenças transmissíveis como hepatite, doença de
Chagas, pneumonias e infecções leves para quem tenha o mesmo
problema.
- Será criado um site no qual pacientes poderão consultar
sua posição na fila de espera com uma senha. O novo sistema
estará disponível até o fim de dezembro.
- A idade não é o único critério usado
na fila de transplante. Para cada órgão ou tecido, há
um tipo de seleção. Para córnea, é por tempo
de espera, para fígado, por gravidade, para rim, por compatibilidade,
e para coração e pulmão, por compatibilidade de tamanho
e outros fatores. Além disso, há os critérios de urgência.
Pela internet
Internautas se expressam em mural de zerohora.com
“Mais uma vez nosso governo tomando medidas discriminatórias!
É um absurdo limitar em 18 anos a prioridade para transplante de
órgãos, pois algumas pessoas passam muito tempo na fila de
espera e podem não sobreviver, porque outras entraram nesta fila
há menos tempo e, até mesmo, podem não ter a mesma
urgência!”
Camila Lazzaretti Avozani, Porto Alegre - RS - Brasil
“Absurda a decisão. Nenhuma vida vale mais que outra. Não
importa idade, cor, sexo, religião, situação financeira.
Claro que seria duro ver a espera de órgão para um filho
ou neto. Mas da mesma forma, um filho sempre irá desejar que um
pai ou uma mãe sejam salvos. Parece decisão pessoal de duas
ou três pessoas. Impossível entender.”
Roger Koval, POA - RS - Brasil (Zero Hora)
26.10 - O trabalho médico e os desafios do SUS
O recém-comemorado Dia do Médico impõe uma reflexão
sobre as atividades dos profissionais no Sistema Único de Saúde
e desafios que temos a vencer. Temos empreendido esforços em qualificar
a formação médica, melhorar suas condições
de trabalho, buscar uma remuneração adequada e fixar os profissionais
em áreas que não contam com a assistência desses profissionais.
Inegavelmente o SUS avançou: reduzimos a mortalidade infantil,
nossas coberturas vacinais são referência para o mundo, fomos
o primeiro país em desenvolvimento a universalizar a terapia antirretroviral,
temos o maior programa público de transplantes do mundo. São
avanços sanitários incontestáveis, por trás
dos quais está o trabalho anônimo de profissionais, entre
os quais estão, de forma muito particular, os médicos.
Trata-se de uma qualificada massa de trabalhadores, formada num aparato
escolar que cresce a cada dia, mas que, ao mesmo tempo, preocupa pela expansão
desordenada.
Uma comissão nomeada pelo Ministério da Educação,
da qual participam o Ministério da Saúde e entidades médicas,
colocou sob supervisão as escolas menos consistentes. Mais de 50
escolas médicas recebem subsídios do ministério para
habilitar profissionais a trabalhar alinhados à importância
de se pensar a promoção da saúde e a prevenção.
Outra medida importante é o reconhecimento dos estudos dos brasileiros
que, seja por quais motivos forem, estudaram no exterior.
A primeira iniciativa para garantir regras claras e objetivas para
todos foi a publicação de uma matriz de equivalências
de conhecimentos e habilidades, envolvendo especialistas reconhecidos e
universidades.
Um projeto experimental funcionará ainda neste ano.
Ao lado da graduação, a especialização
é tratada com igual importância. Temos que buscar uma ressonância
entre a oferta de vagas na residência médica e as necessidades
de saúde do país.
Por isso estamos lançando com o Ministério da Educação
o Pró-Residência, por meio do qual poderemos chegar até
a mil vagas adicionais de residência médica em curto período
de tempo. Sou médico e conheço a realidade de muitos colegas
que trabalham em condições precárias para atender
longas filas de pessoas com sofrimento agudo. Venho discutindo com as entidades
médicas a repactuação do trabalho médico, de
forma a atribuir-lhe maior equidade entre os profissionais e melhores condições
de trabalho. Evidentemente isto não se dará sem um substantivo
incremento do financiamento do SUS.
Estou consciente de que não se formulam políticas de
saúde corretas sem contar com aqueles que conhecem as necessidades
de saúde de nosso povo. Por tal razão tenho defendido vigorosamente
a presença permanente de representação da categoria
médica no Conselho Nacional de Saúde.
O SUS tem o desafio de garantir a prestação de serviços
nas áreas pobres, periféricas e desassistidas.
Um conjunto complexo de intervenções – como a proposta
de uma carreira nacional para cobrir estas áreas, o reforço
à Estratégia de Saúde da Família, os incentivos
ao repagamento de empréstimos educacionais – é exemplo de
medidas que estamos conduzindo. Mesmo com as dificuldades que temos, já
fixamos dezenas de milhares de profissionais na Saúde da Família.
Aproximamo-nos neste momento de mil pontos do Telessaúde, que
permitem o acesso a cursos de capacitação e ensino, além
do recebimento de auxílio no diagnóstico de doenças,
com troca de informações e exames, o que só era possível
em grandes centros urbanos.
Vamos aumentar as ofertas de especialização por Educação
à Distância, bem como de atualizações e aperfeiçoamentos.
Esperamos fazê-lo em estreita parceria com as entidades médicas.
Tenho defendido uma estrutura mais ágil de gestão das
instituições públicas. A proposta de criação
das fundações estatais de direito privado que está
no Congresso Nacional permitirá uma remuneração melhor
e a valorização das especialidades, bem como a apreciação
pelo bom desempenho do profissional.
O Ministério da Saúde reconhece a deterioração
histórica das condições de trabalho dos profissionais
de saúde e tem trabalhado para revertê-las.
Não tenho dúvidas de que os avanços obtidos até
agora são resultado do esforço cotidiano daqueles que, na
ambulância, no posto de saúde, na residência do paciente,
no consultório, no centro cirúrgico, na pesquisa ou na gestão
nos ajudam a fazer do SUS uma das políticas sociais mais bem sucedidas
do mundo. (José Gomes Temporão - JB Online)
23.10 - Saúde no balcão de loja
Grandes redes de departamento driblam regras da ANS e oferecem planos
odontológicos de baixo custo. Órgãos de defesa do
consumidor condenam a prática e alertam que ela traz riscos
Empresas de segmentos totalmente distintos à saúde e
sem qualquer vínculo cooperativo ou de classe com o consumidor,
como as grandes lojas de departamento, comercializam planos de saúde
da mesma forma que vendem as coleções da estação.
O alvo da vez são os produtos odontológicos que agora deixam
de ser vendidos como planos coletivos para ganhar a denominação
de um produto individual ou para família. Uma espécie de
manobra do segmento varejista para driblar as novas regras da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que proíbe o comércio
de planos coletivos por pessoas jurídicas que não tenham
vínculo com o consumidor.
A venda de planos de saúde por lojas de departamento, associações
de bairros e clubes, entre outros, foi proibida exatamente para fechar
o cerco sobre o crescimento dos falsos planos coletivos que não
representam de forma adequada os interesses dos usuários. Apesar
de a ANS afirmar que a comercialização dos planos individuais
deve ser um contrato firmado diretamente entre operadora e consumidor,
sem intermediários, nas lojas de departamento são os próprios
vendedores de cartão de crédito que oferecem o serviço
e fecham negócio com o cliente, que muitas vezes não tem
qualquer informação sobre a operadora por trás do
contrato.
O panfleto promocional do produto odontológico oferecido pela
C&A, por exemplo, lista algumas vantagens do serviço. Em um
dos pontos destacados é possível ter ideia da adaptação
do mercado às novas regras da agência: “Agora o plano é
individual”. Em larga escala, o comércio corre solto, com preços
variando entre R$ 12 e R$ 23 mensais, debitados diretamente no cartão
da loja (private label).
O serviço, que já conta com campanhas publicitárias,
e sites específicos para vendas na internet, não é
recomendado pelas associações de defesa do consumidor, que,
além de se surpreenderem com a existência da modalidade, apontam
falhas e riscos no processo. “A saúde é um direito fundamental,
é algo muito sério e não deveria ser negociada no
balcão de uma loja de departamento. A ANS não deveria ficar
alheia a esse movimento do mercado, que acaba desvirtuando os planos de
saúde”, alerta Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec).
A forma como o plano de saúde é negociada, sem informações
claras ao futuro usuário, é uma das polêmicas que envolvem
a modalidade. “Como uma vendedora de loja pode estar preparada para explicar
ao consumidor sobre a operadora e esclarecer como o serviço funciona?
O mais adequado é que o interessado em adquirir o plano procure
diretamente a operadora de saúde”, analisa Daniela. De fato, nas
lojas em que a reportagem buscou informações sobre o serviço
– Riachuelo, C&A e Marisa –, as vendedoras não souberam dar
informações sobre a operadora de saúde e muito menos
tinham conhecimento sobre as modalidades coletiva e individual. O mesmo
vale para os sites criados especificamente para a venda. Em uma das lojas,
a atendente chegou a classificar uma lista de serviços de radiologia,
próteses e ortodontia como atendimentos “bem supérfluos”,
para justificar o fato de estarem de fora da cobertura listada no panfleto
promocional.
As novas normas da saúde suplementar entram em vigor em 3 de
novembro. As regras proíbem que pessoas jurídicas contratem
planos coletivos de operadoras registradas na ANS, reunindo beneficiários
sem vínculos. O sistema rendeu diversos conflitos ao setor principalmente
envolvendo o direito do consumidor à coberturas. “Os planos de saúde
individuais continuam sendo comercializados somente por operadoras registradas
na ANS, sem intermediários”, ressaltou a agência por meio
de sua assessoria de imprensa. As lojas de departamento Marisa, C&A
e Riachuelo foram procuradas, mas não responderam à reportagem.
Cobrança vem na fatura
Magazines atraem os clientes que já têm ou querem o cartão
da loja com planos de até R$ 30 por mês para um atendimento
que custa muito caro
A venda de planos odontológicos em redes varejistas tem como
alvo clientes que já tenham ou querem fazer o cartão da loja.
A cobrança é debitada na fatura, com preços atraentes,
que, mesmo no plano mais sofisticado, não ultrapassam R$ 30 ao mês,
uma proposta tentadora especialmente para quem precisa tratar da saúde
bucal, como a dona de casa Silvânia dos Santos Neves. Ao fazer o
cartão de uma loja de departamento, foi ofertado a ela alguns produtos,
entre eles o plano odontológico. “Ofereceram-me o plano e eu decidi
fazer sem pensar muito bem. Depois que já tinha contratado, fiquei
sabendo pelo dentista do meu marido que o valor do atendimento era muito
caro. Quando assinei o contrato, não me explicaram que uma parte
do tratamento eu teria que pagar.” Diante das novas informações,
a consumidora resolveu cancelar o produto. “Fiquei apenas com o programa
de descontos em farmácia”, comenta.
A venda em redes varejistas causou espanto até mesmo ao Conselho
Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO). “O conselho não pode
admitir que a comercialização de plano odontológico
seja banalizada. Lojas de departamento não têm credibilidade
para prestar serviços de saúde. Isso é irregular”,
sustenta o presidente da entidade, Arnaldo de Almeida Garrocho. Ao ser
informado pela reportagem do Estado de Minas sobre a existência da
atividade nas dependências das lojas de departamento, Garrocho prometeu
iniciar uma fiscalização.
Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, antes de
fechar o contrato, o consumidor deve tomar alguns cuidados. “O primeiro
passo é se informar sobre a saúde da operadora na ANS, verificar
se há reclamações contra a empresa no Procon e ainda
consultar pessoas que já usam o serviço.” No caso de Silvânia
Neves, a assinatura do contrato não a protegeu da desinformação
sobre um segmento que de fato é complexo. “Não sei qual operadora
presta o serviço, acho que é a loja mesmo. Fiquei sabendo
que a loja paga uma parte do tratamento e a gente paga a outra”, comentou
ao ser perguntada sobre a forma de atendimento do plano.
O coordenador do Procon Assembleia alerta ainda para outro ponto importante
da relação de consumo: “Quem vende um produto tem responsabilidade
solidária. Assim, para qualquer problema que o plano de saúde
apresente, quem efetuou a venda também é responsável
e deve ser cobrado por isso”. Na opinião de Maria Inês Dolci,
coordenadora da Fundação Pro-Teste, entidade de defesa do
consumidor, o contrato firmado fora da operadora de saúde é
temeroso e, por isso, antes de assiná-lo, o consumidor deve se informar
sobre todos os direitos e proibições a que estará
exposto.
Para Amarílio de Vasconcelos Campos, dentista e ex-presidente
do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), os grandes magazines
usam a comercialização de planos odontológicos como
chamariz para atrair consumidores. “Esses planos enganam as pessoas e são
prejudiciais tanto para os usuários quanto para os próprios
profissionais de odontologia”, afirma. De acordo com ele, os dentistas
que aceitam se associar a esses planos trabalham praticamente de graça.
“A tabela (de pagamento ao cirurgião dentista) é a pior possível.
Um profissional que trabalha nessas condições vai mutilar
a população porque não tem condições
de prestar um serviço de qualidade.”
Os planos odontológicos reúnem 11,8 milhões de
usuários no país, sendo 10,7 milhões de planos novos,
contratados, após a Lei 9656/99, que regulamenta o setor. Enquanto
os planos médico-hospitalares cresceram entre 5% e 6% entre 2003
e 2008, os odontológicos avançaram entre 16% e 24,5%.
(Marinella Castro e Zulmira Furbino - Estado de Minas)
23.10 - Erro médico: mais processos na Justiça
O número de casos que chegaram ao STJ aumentou 200% de 2002
a 2008
Nos últimos anos, o número de processos envolvendo erro
médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
aumentou 200%. Enquanto em 2002 foram 120 processos, em 2008 (o STJ só
tem dados até outubro) já eram 360 novos processos por esse
motivo, a maioria recursos questionando a responsabilidade civil do médico.
Para essas causas, a Justiça tem sido o melhor caminho para
tentar amenizar o problema. A dona de casa Sônia C. de Souza Andrade,
60 anos, sofre os traumas de dois erros médicos dos quais foi vítima.
O primeiro foi uma cirurgia a laser para deixar de utilizar óculos
para os problemas de astigmatismo e hipermetropia, realizada num hospital
particular em 2006. O procedimento deixou sua córnea torta e a visão
completamente turva, embaçada e sombreada para ler de longe. “Depois
de tanto prejuízos físicos e financeiros, decidi levar o
caso para o Juizado Especial Cível”, conta.
Como se não bastasse tudo isso, recentemente ela ficou com um
dedo da mão completamente torto - após sofrer uma queda e
passar por uma imobilização do membro mal realizada pelo
médico. “Estou fazendo muita fisioterapia e ainda passarei por uma
cirurgia. Mas ainda considero a possibilidade de recorrer à Justiça
novamente no futuro”, diz ela.
O STJ tem assegurado a pacientes lesados por erros médicos três
tipos de indenização: danos materiais (gastos e prejuízos
financeiros), danos morais (trauma e dor moral a que foi submetido) e danos
estéticos (causados à sua aparência). “Além
disso, também influencia na indenização o tipo de
erro médico, que pode ser imperícia (médico que atua
fora de sua especialidade), negligência (não realizar de forma
correta os procedimentos) e imprudência (realizar procedimentos sem
respaldo científico ou esclarecer o paciente dos riscos)”, completa
Luiz Guilherme Natalizi, advogado da Natalizi Advogados.
Relação de consumo
Mas para recorrer à Justiça, o paciente deve conhecer
seus direitos e o procedimento para fazer isso. O Código de Defesa
do Consumidor (CDC) diz que, ao procurar um médico, forma-se um
vínculo contratual entre ele e o paciente. “No caso de erro médico,
além do médico responsável pelo procedimento, o hospital
(ou clínica médica) e até o plano de saúde
também podem responder pelo caso”, lembra Maria Inês Dolci,
coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor (Pro Teste).
No caso do profissional, o CDC presume que a responsabilidade é
subjetiva e cabe ao paciente provar a culpa - para isso é importante
ter testemunhas e documentos como prontuário médico, exames
e provas periciais. Apesar disso, quando o paciente escolhe o médico
no guia do plano de saúde (ou por meio de hospital), cabe à
empresa comprovar que não cometeu o dano. Mas é bom lembrar
que o prazo máximo para acionar a Justiça é de cinco
anos, conforme estabelece o CDC.
PROBLEMAS
Imprudência: realizar procedimentos sem o respaldo científico.
Ex.: decidir realizar uma cirurgia precipitadamente
Negligência: não realizar ou fazer de forma incorreta
os procedimentos. Ex.: cirurgias necessárias mal feitas ou não
realizadas
Imperícia: médico atua fora de sua especialidade. Ex.:
cirurgia realizada por médico não cirurgião
(Saulo Luz - Jornal da Tarde)
23.10 - 10 anos de atendimento humanizado na saúde
O conceito de humanização vem revelando grande potencial
para promover importantes avanços nos serviços de saúde
No final dos anos 90, pesquisa realizada pelo Ministério da
Saúde indicou que o aspecto mais valorizado pelos usuários
dos serviços públicos de saúde era o respeito no atendimento.
Os dados revelaram que os usuários desejavam ser ouvidos, compreendidos
e acolhidos, e uma das principais conclusões da pesquisa foi a necessidade
de reestruturação dos serviços de saúde.
A resposta do Ministério da Saúde foi a criação,
em 2000, do Programa Nacional de Humanização da Assistência
Hospitalar, propondo a introdução da assistência humanizada
nos hospitais. A importância da iniciativa foi reconhecida e ampliada
a partir de 2003, com a continuidade e a transformação do
programa na Política Nacional de Humanização - Humaniza
SUS.
Desde então, o conceito de humanização vem revelando
grande potencial para promover avanços na organização
e no funcionamento dos serviços de saúde. Trata-se de um
princípio ético orientador que busca articular o avanço
tecnológico e a ética do cuidado como fundamentos da atuação
dos profissionais da saúde.
A humanização refere-se a um modo de organização
e funcionamento dos serviços de saúde em que os avanços
científicos da medicina, o respeito às necessidades dos cidadãos
usuários e a atenção aos anseios dos profissionais
são valorizados na mesma medida e de forma integrada.
Em 2007, pesquisa realizada pelo Ibope em São Paulo com gestores,
profissionais e usuários dos serviços municipais de saúde
apontou que práticas de humanização, tais como o cuidado
no acolhimento, implantadas em 2000, eram reconhecidas por todos como atitudes
que estavam no caminho certo para a qualificação dos serviços
de saúde.
No Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio
Frias de Oliveira (Icesp) acontece, hoje, uma experiência avançada
de humanização.
Na assistência, as ações têm como principal
eixo a constituição de equipes interprofissionais em que
diversas especialidades atuam juntas para formar uma compreensão
integral e compartilhada de cada paciente e do perfil de sua família
-base para um atendimento mais efetivo.
Na gestão, a humanização se expressa com a criação
de espaços de diálogo entre administradores e profissionais
da saúde, a adoção de práticas de gestão
participativa
e o desenvolvimento de uma capacidade crescente para ouvir a voz dos pacientes.
O alcance desse último objetivo apoia-se na existência
de um serviço de ouvidoria ativo e ágil e na realização
de pesquisas que revelem o grau de satisfação dos usuários
e apontem caminhos para o aprimoramento dos serviços.
A humanização é elemento decisivo para o alcance
de melhores índices de adesão dos pacientes ao tratamento
e de melhoria das condições de saúde. Ao estimular
a inclusão do apoio familiar no plano de cuidados do paciente e,
com isso, contribuir para a redução do tempo de internação
e do índice de infecção hospitalar, a atenção
humanizada também ajuda a reduzir custos e otimizar recursos.
Da mesma forma, ao investir na capacitação e no suporte
à saúde física e emocional dos profissionais, garante
maior motivação, participação e identificação
com o trabalho, diminuindo o estresse, o absenteísmo e a rotatividade
dos profissionais.
Um balanço dos últimos dez anos de busca de efetivação
da humanização como um valor nos serviços de saúde
revela que os desafios mais importantes para desenvolvimentos futuros nesse
campo são:
1) fazer com que a voz dos usuários não seja minimizada
diante do saber científico e da racionalidade burocrática
das instituições da saúde, mas possa ser considerada
como essencial para a avaliação e o aprimoramento dos serviços;
2) cuidar para que a especialização na medicina não
se traduza em uma prática fragmentada do atendimento, mas se associe
a uma visão integral e humanizada de cuidado;
3) superar os modelos de gestão verticalizada e pouco participativa,
que acabam impedindo a adoção transversal de práticas
de atendimento humanizado;
4) ter mecanismos de qualificação e motivação
dos profissionais, como plano de carreira e programas de suporte à
saúde física e emocional;
5) contribuir para a integração e para a cultura do diálogo
e da cooperação nos espaços de regulação
do atendimento nos vários níveis da rede;
6) buscar parcerias com escolas, centros sociais e organizações
da sociedade civil que ajudem no acolhimento do usuário e na atenção
integral destinada a ele.
É preciso abandonar o velho conceito de que humanização
se resume a iniciativas pontuais de boa vontade individual. Para ser realmente
eficaz, ela precisa se instalar no modo de pensar e agir que permeia todo
o atendimento, da gestão à assistência hospitalar.
(ELIANA RIBAS - Folha de S.Paulo)
22.10 - Humanização das instituições de
saúde
Como tornar mais humanizado os serviços de saúde? Esta
é a questão que será debatida na XIII Semana da Qualidade
promovida pelo Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), no Rio de Janeiro.
De 03 a 06 de novembro, profissionais de diversas áreas ligadas
à saúde, da assistência médica até a
equipe de apoio, discutirão a importância dos processos de
humanização e trocarão experiências de sucesso.
O evento irá trazer também a visão de pacientes e
familiares.
O encontro é voltado para instituições, profissionais
e estudantes ligados à saúde, tanto na área de gestão
quanto atendimento. Entre os palestrantes estão o gerente de projetos
do Consórcio Brasileiro de Acreditação, o médico
José Valverde, Regina Porto, da Associação Viva e
Deixe Viver, que falará sobre a integração família
e paciente no tratamento e a pediatra Cláudia Feitosa que possui
um extenso trabalho sobre a humanização na assistência
médica. O evento terá uma apresentação especial
do grupo de teatro O+ do Hemorio. Os interessados podem se inscrever gratuitamente
pelo e-mail michelle.ozon@hsvp.org.br ou pelo telefone (21) 2563-2102.
(CREMERJ)
22.10 - Cresce incidência mundial de câncer de pulmão
Alerta divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) dá
conta de aumento anual de 2% na incidência mundial de câncer
de pulmão. Mais de 85% dos casos estão relacionados ao fumo
e poderiam ser evitados com o abandono do tabagismo. A notícia preocupa
especialmente os pneumologistas brasileiros, visto tratar-se do mais comum
entre todos os tumores malignos, sendo o responsável, no país,
pelo maior número de vítimas.
Se em 2000 foram cerca de 15 mil mortes, em 2008 o INCA já estimava
um número superior a 27 mil, ou 19 casos novos a cada 100 mil homens
e 10 para cada 100 mil mulheres.
Estes números refletem os baixos índices de cura, que
incluem também a dificuldade no diagnóstico precoce. "Muito
se tem investido no aumento da sobrevida e na qualidade de vida destes
pacientes. O tratamento paliativo e sua abordagem geral são itens
importantes no manuseio das pessoas com câncer de pulmão",
afirma o dr. Marcos Paschoal, membro da Comissão de Câncer
de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
A prevenção, portanto, ainda é a mais importante
e eficaz ferramenta no combate ao câncer de pulmão, e consequentemente
a luta contra o tabagismo.
"A quantidade de casos originados pelo tabaco é imensamente
maior que outras causas isoladas, ou seja, sem história de tabagismo
associado. Mas elas existem, tendo sua importância em contextos específicos,
como a poluição ambiental, exposição ao asbesto
ou radiação", explica o dr. Paschoal.
Sintomas e tratamento
Tosse, falta de ar, escarro com sangue e dor torácica são
as principais queixas que levam os pacientes ao consultório médico.
A suspeita do médico começa em uma anormalidade na radiografia
do tórax. A partir daí o especialista encaminhará
exames complementares e as medidas necessárias para cada caso.
Uma vez confirmado o diagnóstico, o tratamento pode incluir
cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Mas o dr. Paschoal alerta que,
embora tenham ocorrido avanços nesses três segmentos terapêuticos,
o índice geral de cura pouco foi afetado. "Para ter uma ideia, há
40 anos era próximo de 10%. Hoje, está em torno de 15%".
(CREMERJ)
22.10 - APM aborda a medicina paliativa no Brasil
O Ação Saúde, programa de TV da Associação
Paulista de Medicina, levou ao ar uma edição sobre cuidados
paliativos, que contará com entrevista com a psicóloga Débora
Genezini, especialista em psiconcologia, sobre o suporte emocional aos
pacientes em estado terminal, e com o dr. Luiz Eduardo Bettarello, superintendente
médico do Hospital Samaritano de São Paulo, apresentando
sua visão a respeito do assunto.
Para discutir o tema no estúdio, estarão presentes os
drs. Ricardo Tavares de Carvalho, coordenador do Serviço de Cuidados
Paliativos do Hospital das Clínicas (HC-FMUSP) e diretor da Academia
Nacional de Cuidados Paliativos; e a dra. Maria Goretti Sales Maciel, coordenadora
do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público
Estadual de São Paulo.
Estarão em pauta a relação de médicos e
pacientes, a importância de apresentar ao doente todas as informações
sobre seu estado de saúde, a medicina paliativa como especialidade
e os profissionais que formam uma equipe especializada nestes cuidados,
entre outros.
O comando do Ação Saúde é do dr. Jorge
Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de
Medicina.
Ação Saúde
O programa Ação Saúde tem a meta de se transformar
numa referência para o debate das principais questões da medicina
e da ciência. Com linguagem acessível para que a população
possa entender as deficiências do sistema e as perspectivas de mudanças,
é uma contribuição para a formação de
uma consciência crítica, além de um incentivo para
melhorar a saúde no país.
A prevenção de doenças, atividade física,
alimentação saudável, inserção da iniciativa
privada na saúde, parcerias para gestão, gargalos do atendimento,
tecnologias, avanços em tratamento e diagnóstico, além
de assuntos factuais são abordados no Ação Saúde.
A atração tem abrangência nacional e vai ao ar sempre
às terças- feiras, às 21h.
“É uma produção voltada para o público
em geral, uma prestação de serviço da entidade junto
à sociedade”, destaca dr. Jorge Curi. “Queremos ficar cada vez mais
próximos dos cidadãos, pois só assim daremos conta
de vencer os grandes desafios da saúde no país.”
Ação Saúde pode ser acompanhado nos seguintes
canais: Canal 34 na TV aberta; 26 na NET; 73 na TVA; 21 na Sky; 221 na
Direct TV; 3 na TEC SAT ou ao vivo no site: www.redevida.com.br. (APM)
21.10 - Erro médico: Crescimento de 231%
STJ registrou 398 processos por erro médico em 2008
O número de ações contra médicos no ano
passado foram de 398, segundo dados do Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Um aumento de 231% desde 2002. Já o número de cassações
de médicos no Brasil não acompanhou esse crescimento. Segundo
dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), nos últimos três
anos 68% das 28 cassações foram abrandadas para penas que
acabaram permitindo que os médicos continuassem a exercer sua profissão
normalmente. E na maioria dos casos, os médicos não ficaram
fora do consultório ou do hospital mais do que 30 dias. No Estado
de São Paulo, onde um terço dos médicos brasileiros
exerce a profissão, foram cassados dois profissionais nos últimos
três anos.
A falta de qualidade na formação médica é
um dos argumentos apontados quando o assunto é erro médico.
Por essa razão, o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado
de São Paulo criou um exame opcional para testar, nos moldes do
que é feito com os formandos em Direito, os recém formados
em Medicina. No primeiro ano da prova, em 2005, 31% foram reprovados, e
em 2008 foram 61%. Embora existam planos de levar o teste para outros estados,
parte dos especialistas no assunto afirma que o teste não seria
capaz de melhorar a qualidade do ensino de Medicina no Brasil.
(Saúde Business Web)
21.10 - DDA: Nova cobrança inclui planos de saúde
Consumidores poderão pagar eletronicamente o boleto
O novo serviço de cobrança eletrônica de boletos
bancários, chamada de Débito Direto Autorizado (DDA), permite
que os clientes de planos de saúde recebam eletronicamente os boletos
de mensalidade.
O projeto consumiu um investimento inicial de R$ 20 milhões
da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e vai incluir
boletos de condomínios, cartão de crédito, mensalidades
escolares, entre outros. A adesão ao sistema é facultativa.
A ideia é fornecer mais segurança nas operações
entre bancos, além de reduzir o consumo de papel. (Saúde
Business Web)
21.10 - Transplantes crescem 11,7% em SP
Médicos ajudam no processo de identificação de
potenciais doadores em SP
Um aprimoramento no processo de captação de órgãos
em 31 hospitais da rede estadual de São Paulo seria o responsável
pelo crescimento no número de transplantes no estado. Até
o último 13 de outubro, 543 mortos tiveram um ou mais órgãos
aproveitados em transplantes. Um total de 1.443 órgãos transplantados,
contra 486 doadores e 1.395 cirurgias em 2008 – o que significa um crescimento
de 11,7% em relação ao ano passado.
Para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o
crescimento nos transplantes se deve a um projeto que envolve médicos
que foram orientados a identificar potenciais doadores, além de
acompanharem exames necessários para a doação. Tais
médicos recebem mensalmente até R$ 4 mil extras por visitar
locais estratégicos nos hospitais e identificar pacientes por morte
encefálica, além de ajudar na comprovação do
óbito. Identificados os doadores, o médico envia uma mensagem
SMS para a Central de Transplantes. (Saúde Business
Web)
20.10 - Odonto: Dentistas se concentram no Sul e Sudeste
No Brasil, 75% dos cirurgiões-dentistas estão concentrados
nas regiões Sul e Sudeste -o Estado de São Paulo abriga um
terço dos profissionais do país.
Enquanto algumas cidades brasileiras têm um dentista para cada
171 habitantes, outras contam com um especialista para cada 65 mil.
Os dados são do projeto "Perfil Atual e Tendências do
Cirurgião-Dentista Brasileiro", iniciado em agosto de 2008 e promovido
pelo departamento de gestão da educação na saúde
do Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana
de Saúde. As informações foram levantadas de diversas
fontes, entre elas o Ministério da Saúde e o Conselho Federal
de Odontologia.
Resultados preliminares do levantamento mostram que há 219.575
dentistas no Brasil -sendo que 56% deles são mulheres e 55% têm
menos de 40 anos de idade.
No país existem 197 cursos de graduação em Odontologia,
52% deles na região Sudeste, o que ajuda a explicar o maior número
de profissionais nessa região.
Os dados constam de um livro que deve ser lançado em janeiro
do próximo ano. (Folha de S.Paulo)
20.10 - Vacinação contra gripe suína em abril
A vacinação contra a gripe suína começa
em "março ou abril", afirmou ontem o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão.
"Não vamos vacinar toda a população, porque não
há orientação da OMS para isso."
Segundo ele, profissionais de saúde, grávidas, idosos,
crianças pequenas e pessoas com baixa imunidade receberão
a vacina.
O ministério gastará R$ 2,1 bilhões na campanha
de vacinação e em outras medidas contra a doença.
(Folha de S.Paulo)
20.10 - Economia para as empresas com a chegada do DDA
Com o início da utilização do DDA, o usuário
corporativo poderá optar por eliminar o papel e ter seus boletos
disponíveis no banco de sua preferência de maneira digital
O Débito Direto Autorizado (DDA), novo sistema de cobrança
do Brasil que entrou em operação ontem (19), possibilitará
a pessoas físicas e jurídicas receber boletos de maneira
eletrônica. Isto significa que sua empresa poderá utilizar
a solução para quitar despesas diversas que geram em torno
de 2 bilhões de boletos de papel por ano.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que,
em um primeiro momento, o DDA deva tirar de circulação em
torno de 520 milhões de boletos físicos em um primeiro momento.
Uma das vantagens mais evidentes da adoção do novo sistema
pelas corporações é a preservação ambiental,
devido à drástica redução do uso de papel.
A Febraban estima que mais de 374 mil árvores possam ser poupadas
anualmente, bem como um bilhão de litros de água e 46 milhões
de kWh. Isto para as empresas significa uma diminuição significativa
de gastos de impressão de boletos, com papel, tonners e desgaste
das impressoras, além de tempo de funcionários em filas de
banco, maior segurança nos pagamentos, agilidade e eficiência
no pagamento de fornecedores e parceiros de negócio.
O DDA oferecerá ainda outros benefícios de ordem transacional,
como a certeza da entrega por parte do cedente à pessoa jurídica
apropriada. Também, o tempo decorrido entre a geração
do boleto e seu pagamento será reduzido, o que causará a
diminuição do tempo para que o banco receba o montante referente
a cada boleto. Além disto, os boletos físicos são
mais sujeitos a extravio, danificação e fraude, enquanto
que o documento eletrônico é mais prático, conveniente
e seguro.
É também benefício da adoção do
DDA a facilidade de integração de empresas e sistema financeiro.
Para esta integração, é importante a presença
das empresas de TI no processo, com soluções que possibilitam
a comunicação de dados entre os diversos bancos e a CIP,
dando agilidade e precisão para as transações.
Segundo a consultoria IDC, o segmento financeiro é o que responde
pela maior fatia de investimentos nos mercados de servidores e armazenamento
de dados no país e a implementação deste projeto já
influencia os investimentos em hardware, software e serviços das
instituições financeiras participantes, e a tendência
é que eles se intensifiquem nos próximos meses.
O DDA agilizará os trâmites bancários e sua implementação
deu inicio a uma movimentação às empresas de integração,
cuja solução permite conectar à Câmara Interbancária
de Pagamentos (CIP), organização responsável pela
base tecnológica do projeto DDA, e bancos. A presença da
TI é fundamental para que a tecnologia faça parte de mais
este passo que dá o setor bancário e o DDA, com sua demanda
tecnológica, movimenta o mercado de TI nacional. Para que o novo
sistema possa entrar em operação a partir de outubro, a CIP
investiu R$ 77 milhões.
Assim, é importante que sua empresa já esteja antenada
à novidade e preparada operacionalmente para a chegada de mais este
facilitador de pagamentos que poderá aumentar a agilidade de suas
transações, ajudar na preservação gerar economias
de escala para seu negócio. (Marcelo Ramos - Executivos
Financeiros)
19.10 - Brasil, país de velhos
O Brasil está cada vez mais velho. Daqui a 20 anos a pirâmide
da faixa etária brasileira vai virar de cabeça para baixo.
O número de idosos com mais de 80 anos crescerá 6% ao ano
(hoje, aumenta 4% ao ano), enquanto haverá queda de fecundidade
e a população total começará a diminuir. Em
2010 começará a decrescer a faixa entre 15 e 29 anos. São
dados da pesquisa de Ana Amélia Camarano, do Ipea.
Na década de 1980, acreditava-se que a população
brasileira chegaria aos 200 milhões em 2000. Não chegou.
Hoje, somos 190 milhões. Devido à queda de fecundidade —
hoje, de 1,8 filho por mulher — só atingiremos aquele patamar em
2020. Em 2030 o Brasil terá 206,8 milhões de habitantes.
Dez anos depois cairá para 204,7 milhões.
Tais mudanças terão impacto na previdência social,
que hoje dá cobertura a 60% da força de trabalho do país,
sem no entanto alcançar os 33,2% de trabalhadores informais. Haverá
também efeitos no mercado de trabalho. Para evitar um número
excessivo de inativos, o país terá de investir em saúde
ocupacional e derrubar os preconceitos contra o trabalho de idosos. Em
alguns países, idosos têm preferência em certas ocupações
profissionais.
As grandes famílias, como a minha — oito irmãos —, ficam
para os álbuns de retrato. Hoje, a média nacional, tanto
entre ricos quanto entre pobres, é de 2,2 filhos por família.
No Brasil, o número de idosos (21 milhões) já supera
o de crianças (19,4 milhões). O Rio de Janeiro é o
estado com o maior índice de pessoas com mais de 60 anos (14,9%).
A fecundidade entre jovens de 15 a 19 anos, crescente até 2000,
devido à erotização da cultura consumista e à
sexualidade precoce, hoje encontra-se em queda. Porém, aumenta o
número de meninas mães que moram com os pais ou avós.
A média nacional de durabilidade conjugal é de sete anos.
O número de mulheres se dilata no mercado de trabalho e, hoje, elas
já são responsáveis por 40% da renda familiar e chefiam
43% das famílias brasileiras. Contudo, se por um lado elas têm
menos filhos, mais renda e mais escolaridade, por outro continuam a assumir,
ao contrário dos homens, dupla jornada de trabalho. A pesquisa constata
que a mulher que trabalha gasta 20,9 horas semanais com o cuidado da casa,
enquanto os homens dedicam apenas 9,2 horas.
Ficar velho virou tabu. Uma das causas é a desistorização
do tempo provocada pela ideologia neoliberal, de modo a nos incutir a noção
grega de tempo cíclico, que neutraliza os projetos históricos
e nos incute a ideia de perenização do presente; leia-se:
fora do capitalismo a humanidade não tem futuro. Assim, todos queremos
morrer jovens e esbeltos. É o elixir da eterna juventude em frascos
de virtualidade... Haja malhação e cirurgias plásticas!
Na minha infância, criança era a idade entre zero e 11
anos; adolescente, entre 11 e 18; jovem, entre 18 e 30; adulto, entre 30
e 50; velho, com mais de 50. Hoje, tem-se a impressão de que criança
é de zero a 20 anos — quando se depende excessivamente dos cuidados
paternos; adolescente, dos 20 aos 40, pela insegurança nas opções
de vida; jovem, dos 40 em diante, ainda que se tenha 70 ou 90.
Ninguém quer ser chamado de velho. Criam-se eufemismos: a terceira
idade, a dign/idade, a melhor idade (mentira, sou velho e tive a melhor
idade entre 20 e 30 anos). Ora, se é para adotar um eufemismo realista,
sugiro aos idosos se considerarem a turma da eterna idade — já que
estamos próximos a ela.
A contradição é que, enquanto aumentam os direitos
sociais dos velhos com mais de 65 anos — transporte coletivo gratuito,
filas exclusivas, aposentadoria etc. —, se reduzem os hábitos de
respeito a eles. Raro ver um jovem ceder lugar no ônibus ou metrô
ao idoso ou mesmo ajudá-lo numa dificuldade na rua. Há dias,
vi uma gerente de loja negar a uma senhora com mais de 80 anos o acesso
ao banheiro.
Nada mais ridículo do que os idosos que se recusam a aceitar
os sinais de velhice e buscam todo tipo de tratamento estético para
encobri-los. Esquecem que jovialidade não é uma questão
de aparência, e sim de cabeça. Conheço velhos gagás
com apenas 30 anos e pessoas joviais com 92, como é o caso de minha
mãe, que lê dois jornais por dia, acompanha o noticiário
televisivo e participa de movimentos de reflexão e solidariedade.
É preciso saber envelhecer com sabedoria. E os antigos, como
Aristóteles, já nos prescreviam a receita: amizades, exercícios
físicos, alimentação saudável e cultivo da
espiritualidade. Envelhecemos irremediavelmente quando deixamos de sonhar
de olhos abertos. (Correio Braziliense)
19.10 - CFM irá reforçar atividade fiscalizadora
Representantes dos Conselhos Regionais de Medicina de Alagoas, Bahia,
Goiás, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e São
Paulo participaram, na quarta-feira, da primeira reunião do Departamento
de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina da gestão
2009-2014.
O objetivo do encontro, segundo o coordenador da reunião, o
3º vice-presidente e representante de Alagoas, Emmanuel Fortes Silveira
Cavalcanti, é “construir um sistema de fiscalização
uniforme e eficiente”.
O CFM tem uma resolução e um manual que orientam as fiscalizações
“e que precisam ser reformulados”, segundo Fortes. Como cada estado acaba
se adequando às especificidades locais, é preciso consolidar
uma estratégia nacional de fiscalização, construir
um modelo que possa ser seguido por todos os conselhos regionais, para
que o CFM possa dar uma interpretação legal semelhante e
gerar consequências semelhantes.
“Essa reunião é para que a gente traga essas questões
[estaduais]. Vamos fazer com que a função precípua
de fiscalização do CFM seja reforçada”, diz Emmanuel
Fortes.
Alguns dos itens para se alcançar tal objetivo são: conhecer
como são feitas, atualmente, as fiscalizações, pelos
conselhos regionais de medicina; conhecer o trabalho das demais instâncias
com envolvimento no tema, como a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar e
o Ministério da Saúde; e definir a nomenclatura oficial que
será utilizada.
Cada um dos representantes dos estados apresentou como é feita
a fiscalização localmente. Cremilda Costa de Figueiredo,
da Bahia, apresentou um manual do Conselho Regional de Medicina da Bahia
(Cremeb), feito pelo Departamento de Fiscalização, que explica
ao médico que ocupa a função de diretor técnico
o conceito, atribuições e responsabilidades específicas,
oferecendo a legislação vigente, subsídios e esclarecimentos
para o exercício da função. Trata-se do Manual do
Diretor Técnico DEFIC.
A importância da atividade formadora e de conscientização
também foi frisada por Ciro Ricardo Pires de Castro, que apresentou
o trabalho do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego).
“Queremos conciliar a atividade fiscalizadora com a atividade formadora.
É importante essa conscientização para os responsáveis
técnicos e colegas de forma geral”, disse, citando um convênio
firmado com o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás
para reforçar o trabalho conjunto das duas profissões e especificar
atribuições no sentido de que o espaço de cada um
seja respeitado.
Em nome do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Jun Hirabayashi
explicou que, no estado, os trabalhos de fiscalização se
fundamentam em alicerces como atividade médica, estabelecimento
e corpo médico. Além disso, ele frisou que deve-se estar
atento às normas nas quais as fiscalizações se baseiam
e nas competências de cada um dos agentes envolvidos (CFM, Ministério
da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
etc.).
São Paulo tem um manual próprio de fiscalização.
Quem comentou a questão foi Kazuo Uemura, representante do Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O manual
paulista contém sistemática de fiscalização
e roteiro de vistoria, entre outros itens. Além disso, a entidade
trabalha em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério
Público e, mais recentemente, com o Ministério do Trabalho.
Este último convênio foi firmado com o objetivo de fiscalizar
contratos de trabalho e remuneração dos médicos.
Antonio Celso Koehler Ayub, do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Rio Grande do Sul (Cremers), comentou a repercussão que as interdições
tem causado no estado, e Eurípedes Sebastião Mendonça,
da Paraíba, destacou como pontos fortes da fiscalização
local a credibilidade conquistada junto a opinião pública
e a articulação com o Ministério Público. Nos
dois casos, foi frisado como o envolvimento da justiça e o conhecimento,
por parte das instâncias jurídicas, do trabalho de fiscalização
dos Conselhos Regionais, é importante para o trabalho fiscalizador
dos CRMs. (CFM/ AMB)
16.10 - Saúde precisa de gestão
Os gastos na rede de saúde brasileira – tanto pública
quanto privada – são altos, e nem sempre são investimentos
que resultam em bom atendimento aos pacientes. Podemos verificar isso com
as enormes filas nos corredores de hospitais públicos que, na maioria
das vezes, não possuem equipamentos ou medicamentos adequados para
atender a todos. O mais curioso é que, de acordo com dados divulgados
na revista Série Estudos Outsourcing, os gastos em 2008 com este
setor foi de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o que equivale
a cerca de US$ 100 bilhões – trata-se de um dinheiro e tanto.
No dia-a-dia, não percebemos o que envolve a saúde. Acreditamos
que apenas o fato do médico ter o seu consultório, uma recepcionista
que faz o agendamento dos atendimentos e recebe os pagamentos é
tudo. Mas não é bem assim. Existe toda uma complexidade além
daquelas salas que diagnosticam de maneira primária seu estado de
saúde.
Por exemplo, verifica-se que algumas das atuais administrações
de hospitais (neste caso, principalmente os privados) têm um atendimento
para os pacientes mais burocrático do que talvez seja o necessário.
Mas será que isso é correto e não representa mais
um custo para o paciente? Em diversas clínicas e hospitais, a utilização
de uma gestão externa está melhorando, e muito, o desempenho
financeiro e contábil da entidade de saúde.
A terceirização destes processos faz com que empresas
e pessoas especializadas em cada área ajudem no gerenciamento da
organização, e não mais como era feito há pouco
tempo, quando os próprios médicos atendiam seus pacientes
e também cuidavam das finanças, folhas de pagamento, contabilidade
etc. ou seja, a gerência de uma clínica e/ou hospital não
é e nem deve ser expertise de um médico, por razões
óbvias, por isso que na maioria das vezes não funcionava.
A nova opção do uso do outsourcing em empresas do setor
da saúde é muito bem-vinda, já que pode fazer com
que desperdícios sejam erradicados ou, pelo menos, que sejam em
menores escalas dos atuais.
Uma empresa de outsourcing gerir a área financeira, contábil,
fiscal, dentre outras, de qualquer organização é de
muita responsabilidade; mas se tratando da área de saúde,
torna-se de extrema importância, já que o uso indevido de
recursos pode ocasionar no não atendimento adequado e ou em tempo
hábil de pacientes que correm risco de vida.
O médico tem que cuidar do seu core business, que é o
atendimento ao paciente, e por que não dizer, do seu cliente, e
as empresas de saúde necessitam de especialistas para o gerenciamento
das outras áreas que envolvem a medicina. Isso é fato — e
a solução para parte dos problemas nesta complexa área.
(Geuma Campos Nascimento - Administradores)
16.10 - Perfil das mortes pela nova gripe
55% dos mortos pela nova gripe tinham outras doenças; 45% eram
saudáveis
Números são do maior estudo já realizado sobre
os casos nos EUA. Foram analisados 1.400 adultos e 500 crianças
hospitalizadas
A maioria das pessoas que morreram por causa da nova gripe pandêmica
H1N1 tinha doenças como asma, mas 45% pareciam saudáveis,
segundo o maior estudo já feito sobre os casos nos Estados Unidos.
Crianças com doença falciforme e outras enfermidades
sanguíneas correm risco especial de complicações por
causa da nova gripe, assim como ocorre com a gripe comum, afirmou na terça-feira
(13) Anne Schuchat, do Centro de Prevenção e Controle de
Doenças (CDC) dos EUA. Ela disse que versões injetáveis
da vacina da gripe - adequada para bebês, pessoas com asma e maiores
de 50 anos - será disponibilizada nesta semana.
O CDC recolheu dados de 1.400 adultos e 500 crianças hospitalizadas
com gripe suína em dez estados. As conclusões confirmam que
os casos mais sérios e as mortes foram em pessoas com menos de 65
anos.
Em adultos, as condições subjacentes mais comuns eram
a asma e a doença pulmonar crônica, a doença cardíaca
crônica e a imunossupressão". "A vasta maioria das hospitalizações
e mortes está ocorrendo em pessoas mais jovens", disse Anne a jornalistas
por telefone.
Outras cinco crianças morreram, elevando o total de vítimas
fatais pelo H1N1 no país para 81.
De acordo com ela, 55% dos adultos mortos tinham algum problema que
agrava gripes de todos os tipos. "Em adultos, as condições
subjacentes mais comuns eram a asma e a doença pulmonar crônica,
a doença cardíaca crônica e a imunossupressão."
Entre as vítimas, 6% eram grávidas. As gestantes têm
seus sistemas imunológicos suprimidos para que o organismo não
rejeite o feto, e muitas também podem sofrer pressões do
feto sobre os pulmões.
"Nas crianças, as condições subjacentes mais comuns
eram a asma e a doença pulmonar crônica, as doenças
neurológicas e neuromusculares, a anemia falciforme e outras desordens
sanguíneas."
Anne disse ainda que 5,8% das crianças hospitalizadas tinham
alguma doença relacionada às células vermelhas do
sangue, como a doença falciforme.
Até agora o CDC não citava a anemia falciforme como um
risco especial, mas as diretrizes sobre a gripe comum já orientavam
que crianças vítimas dessa doença fossem vacinadas
anualmente.
9,8 milhões de doses
Anne relatou que o programa de vacinação continua lentamente.
O CDC optou por começar a imunizar as pessoas assim que a vacina
seja disponibilizada, o que significa que o fornecimento tem sido instável.
"Até ontem 9,8 milhões de doses da vacina para o H1N1
estavam disponíveis para serem encomendadas", disse Schuchat, acrescentando
que metade desse total está na forma injetável.
Até agora só estava disponível a versão
da MedImmune, subsidiária da AstraZeneca, na forma de spray nasal,
aprovada apenas para pessoas de 2 a 49 anos de idade, sem asma ou outras
doenças pulmonares.
Ela disse que mais doses da vacina estarão disponíveis
até o final de outubro, e que as pessoas não devem se apressar
em tomar a vacina contra a gripe comum. (Reuters/Gazeta do Povo)
16.10 - O Estado deve cobrir tratamentos em hospitais públicos?
Direito Universal à Saúde e Código de Defesa do
Consumidor versus populações carentes que morrem nas filas
dos hospitais
Não há dúvidas de que a saúde é
direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da
Constituição. Também não há dúvidas
de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer
o disposto na Constituição Federal, dispondo em diversos
artigos as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços de saúde. Ocorre que a realidade
vivenciada pelos cidadãos brasileiros que necessitam de atendimento
em hospitais públicos não corresponde ao que determinou o
legislador.
A mencionada Lei 8.080/90 dispõe em seu artigo 2º que "a
saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado
prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício".
E no §1º do citado artigo, afirma que "o dever do Estado de garantir
a saúde consiste na formulação e execução
de políticas econômicas e sociais que visem à redução
de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de
condições que assegurem acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços para a sua promoção,
proteção e recuperação."
A lei não tem sido cumprida. Um dos problemas mais sérios
sofridos pelos cidadãos brasileiros que recorrem ao SUS é
a falta de leitos nos hospitais públicos. É fato público
e notório que, muito embora seja direito líquido e certo
a internação em hospital para realização de
tratamento médico, os hospitais públicos não têm
dado conta de atender a todos que necessitam e, por essa razão,
muitos acabam sendo obrigados a procurar atendimento em hospitais privados.
Recente pesquisa divulgada pelo Sistema DataSUS, do Ministério
da Saúde, especificamente no Estado do Maranhão, chegou a
uma conclusão alarmante: há quase cinquenta pessoas a mais
por cada leito naquele Estado. A proporção de cidadãos
por leito, naquele Estado, é de 380,88. Ocorre que a Portaria de
n. 1101/02 determina que essa proporção seja de pelo menos
2,5 a 3 leitos para cada mil habitantes, o que significa que os números
no Maranhão ultrapassam em quase cinquenta a média nacional
estabelecida: 333,33 por leito.
No Estado do Ceará, a realidade não é diferente.
A superlotação em hospitais da rede pública tem colocado
em risco a vida das mulheres que devem dar à luz, pois faltam espaço
e equipamentos. Reportagem do Diário do Nordeste flagrou mulheres
em trabalho de parto em macas e aguardando o atendimento adequado no Hospital
Geral César Cals (HGCC). O Núcleo de Informação
e Análise em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado
(Sesa), baseado em números do ano de 2008, concluiu que a cada 100
mil partos realizados no Estado, 68,6 mães morrem. A média
do Brasil é de 50 mortes para cada 100 mil nascimentos e o índice
mundial é de 20 óbitos a cada 100 mil partos. De acordo com
a assessoria de imprensa da Sesa, em números reais, 91 mulheres
faleceram, em 2008, em decorrência do parto. Matérias de jornais
impressos e televisivos acerca da situação no Estado do Rio
de Janeiro, mostram mulheres que morreram nas filas dos hospitais ao aguardarem
uma vaga para terem seus filhos.
Cumpre-nos como especialistas na matéria ressaltar que o Estado
é responsável pelo pagamento das despesas de hospital privado
que tenha atendido o cidadão, em caráter particular, se não
disponibilizou atendimento na rede pública. Sobre o assunto, ressalta
o Desembargador Wander Marotta, do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, que "os doentes não podem ficar à mercê da
solução de problemas de ordem administrativa. Trata-se de
necessidade urgente, para que se evite mal irreparável provocado
pela inércia do setor público."
O Código de Defesa do Consumidor
A indisponibilidade de atendimento em hospitais público deve
ser reputada uma grave infração a texto constitucional, merecendo
punição, que se afigura no pagamento das despesas médicas
de hospital privado, que somente foi procurado em razão da ineficiência
do sistema público de saúde. Há ainda que se levar
em conta que o Código de Defesa do Consumidor também determina,
em seu artigo 6º, que "São direitos básicos do consumidor:
(...); X - a adequada e eficaz prestação dos serviços
públicos em geral."
Ora, o atendimento digno nos hospitais públicos é serviço
essencial, o que faz restar incontroverso que sua prestação
deve ser contínua, ou seja, não pode ser interrompida. Isso
significa dizer que a inexistência de leitos e de hospitais capazes
de atender à demanda do consumidor configura conduta omissa do Estado
e viola frontalmente os direitos do consumidor, que deve exigir a tomada
de todas as medidas necessárias para a garantia do seu direito.
Saliente-se, ainda, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor
que dispõe a respeito da obrigação da prestação
de serviços essenciais que "Os órgãos públicos,
por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias
ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer
serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais,
contínuos. Parágrafo único - Nos casos de descumprimento,
total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo,
serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar
os danos causados, na forma prevista neste Código."
Deve-se ter em mente que a saúde é o meio pelo qual se
garante o bem mais valioso de um ser humano, a vida com dignidade, motivo
pelo qual o Estado não pode se furtar de sua obrigação
de garantidor dos direitos sociais previstos na Constituição,
sendo inadmissível que se deixem órfãos os cidadãos
que pagam em dia seus impostos e não podem ser culpados pela má-administração
do dinheiro público, que na área da saúde é
tida como a mais preocupante, pois agravada pela falta de sensibilidade
e de compromisso social por parte das autoridades e órgãos
públicos. (Melissa Areal Pires - Saúde
Business Web)
15.10 - O poder do paciente
Ele ganha voz na hora de decidir os rumos do tratamento e começa
a dividir com os médicos a responsabilidade sobre os cuidados com
a própria saúde
Há uma revolução nos consultórios e hospitais
que mudará para sempre a face da medicina. Os pacientes estão
deixando de ter um comportamento passivo para assumir maior controle no
gerenciamento de sua saúde. Estão se tornando o que os estudiosos
desse novo fenômeno batizaram de "pacientes com poder" ou "empowered
patient", na expressão em inglês. Além disso, começam
a promover mudanças nas pesquisas, criando, eles mesmos, estudos
científicos, assumindo também o papel de geradores de conhecimento
sobre as enfermidades.
No Brasil, podem ser vistas manifestações do movimento.
A mais recente foi a aprovação do novo Código de Ética
Médica pelo Conselho Federal de Medicina. Pelo documento, o médico
autoritário cede espaço para o profissional que aceita as
decisões do doente. As regras trazem respostas para situações
como as que ocorrem com os testemunhas-de-jeová.
Casos que envolvam a necessidade de transfusão de sangue são
um tormento para elas. Segundo sua crença, é proibido receber
sangue alheio, considerado impuro. Porém, muitas vezes os médicos
faziam o procedimento sem seu consentimento. Agora, a decisão do
paciente terá de ser respeitada. E os adeptos poderão se
sentir aliviados, como o estudante Renato da Silva, 19 anos. Portador de
tumor cerebral, ele recusou uma cirurgia, na qual precisaria de transfusão,
e optou pela radioterapia. "Respeitaram minha posição." A
aceitação da decisão do doente só valerá
quando não houver risco de vida imediato.
O grande motor desta revolução é a informação.
Nos EUA, há um efervescente mercado de publicações
voltadas para municiar os pacientes sobre seus direitos, por exemplo. Em
uma dessas obras, "The Empowered Patient", há desde instruções
sobre como proceder para ser ouvido nas discussões do tratamento
até orientações para reduzir a chance de erros de
medicação (leia orientações nos quadros da
reportagem).
A obra foi escrita pela dentista Julia Hallisy, diretora da organização
Empowered Patient Coalition. Seu envolvimento com o assunto aconteceu após
uma tragédia particular. Em 2000, ela viu sua segunda filha, Katherine,
na época com 10 anos, morrer vítima de um tumor na retina.
Durante o tratamento, viveu o lado bom e ruim do atendimento. "Mas não
estava informada", contou à ISTOÉ. "Não sabia o que
perguntar ou o que procurar. Por causa disso, ela foi vítima de
muitos erros", diz.
O acesso às informações pela internet foi o impulso
para que o movimento crescesse. No início, os usuários buscavam
informações sobre sintomas e tratamentos. Depois vieram os
blogs, em que pacientes relatam seu dia a dia. Agora, começam a
se multiplicar as redes que conectam pacientes. Nesses fóruns virtuais,
eles trocam informações sobre doenças, acompanham
as novidades, analisam prognósticos. É o que está
sendo chamado de Health 2.0.
O nome se refere a uma segunda onda sobre saúde na internet,
marcada pela criação de conteúdo pelos pacientes.
Por congregarem experiências de tantas pessoas, as redes estão
sendo saudadas pela capacidade de formar uma "sabedoria coletiva em saúde"
- algo que dá ainda mais poder aos pacientes na medida em que abre
um mundo de informações e pontos de vista diferentes.
Um ótimo exemplo destas bases virtuais é o PatientsLikeme.
O site abriga relatos de portadores de esclerose lateral amiotrófica
(ELA), esclerose múltipla, mal de Parkinson, Aids, fibromialgia,
doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade,
e de algumas doenças raras. Há 40 mil pacientes cadastrados,
mas os responsáveis acreditam que, em três anos, o número
chegará a um milhão. "Queremos ajudar a gerar um novo conhecimento
sobre as doenças", disse à ISTOÉ Ben Heywood, um dos
fundadores da rede. Ao que tudo indica, estão no caminho certo.
O acervo reunido sobre a ELA, por exemplo, é considerado o mais
completo do mundo. Além disso, foi do site que nasceu uma experiência
pioneira: a condução de um estudo pelos próprios doentes.
A iniciativa partiu do brasileiro Humberto Macedo, portador de ELA,
falecido em janeiro. No final de 2007, nove meses depois de ser diagnosticado,
ele propôs aos outros participantes que fizessem um acompanhamento
do efeito do lítio sobre a doença. Àquela altura,
havia indicações de que a droga poderia retardar sua progressão.
Rapidamente, 250 portadores se dispuseram. Foi feito um registro das doses
tomadas e a evolução de cada um foi anotada. O acompanhamento
não está concluído, mas as observações
dão conta de que o remédio não está ajudando.
O trabalho não segue os modelos científicos, é claro,
mas fornece contribuição de peso. "Hoje temos mais dados
sobre os efeitos do remédio do que qualquer outro trabalho no mundo",
disse Heywood.
Também estão surgindo iniciativas como o portal Oncoguia,
criado pela psico-oncologista Luciana Holtz. "Investimos em orientações
para o paciente se colocar na liderança do tratamento", explica.
Entre elas dicas para enfrentar a possível rispidez do médico.
Esses projetos cumprem no mundo virtual o que as associações
de pacientes - também em crescimento - fazem no mundo real. Nessas
entidades também se luta pelo acesso ao que há de mais moderno
em tratamento. "É necessário intervir nas leis para ter mais
poder", diz Marília Casseb, presidente da associação
ABCâncer.
Iniciativas como essas estimulam o surgimento de um paciente que se
empenha em encontrar novas estratégias contra as doenças.
O empresário Marcelo Chedide, 52 anos, de São Paulo, é
um bom exemplo. Leitor de bulas e de sites, enche de perguntas seu cardiologista,
Múcio Tavares de Oliveira. "Questiono sim", diz. Não faz
muito tempo, sua conduta provou-se útil. Atingido por uma alergia
de pele que coincidiu com a troca de uma medicação, Chedide
pesquisou até descobrir qual substância tinha chances de dar
mais reações. Depois, discutiu o assunto com o cardiologista,
que concordou e substituiu o remédio. "O Marcelo me ajuda a ajudá-lo",
afirma Múcio.
A parceria significa, na verdade, uma corresponsabilidade. "O paciente
assume o risco de tomar decisões junto com seu médico", diz
o clínico e psicoterapeuta João Augusto Figueiró,
do Hospital das Clínicas de São Paulo. Fica implícito,
portanto, que, além de questionar, o paciente precisa seguir as
orientações acertadas com o médico. "Se não
for assim, as conversas valem apenas como exercício de retórica",
diz o cardiologista Flávio Cure, professor da Universidade Estadual
do Rio de Janeiro. A realidade mostra que, quando o processo é dividido,
a adesão ao combinado é mais fácil. "Decisões
unilaterais são mais difíceis de serem cumpridas", diz o
clínico-geral Alex Botsaris, do Rio de Janeiro.
Muitos profissionais que relutam em acompanhar as transformações
terão de rever suas posições. "Quem não aceitar
isso terá problemas para estreitar as relações com
o seu doente", afirma o neurologista Cláudio Fernandes Correa, do
Hospital 9 de Julho, de São Paulo. De fato, a necessidade de se
relacionar com o novo perfil de paciente é algo cada vez mais presente.
E uma das áreas em que isso é mais notável é
o momento do parto. "A paciente informada se sente em melhores condições
para argumentar com os médicos a favor do parto normal, escapando
de uma cesárea desnecessária", diz a psicóloga Lara
Gordon, de Campinas. O casal Maíra Duarte e Gil Kehl estudou muito
para ter mais poder de dizer não à cesariana. "Fiquei forte
para fazer as minhas escolhas", diz Maíra, mãe de Benjamin,
3 anos, e Miguel, 8 meses, ambos nascidos de parto normal.
( Cilene Pereira e Mônica Tarantino, colaborou Adriana Nicacio -
Isto É)
15.10 - Caixa-preta na cirurgia
Um dos maiores nomes do transplante de fígado no Brasil diz
que deveria haver monitoramento eletrônico nas salas de cirurgia
e que o paciente não deveria pagar a primeira consulta
Quando um paciente aparece no consultório do cirurgião
paulista Ben-Hur Ferraz Neto, de 47 anos, é grande a possibilidade
de seu caso ter sido considerado inabordável por outros médicos.
Seus pacientes são candidatos a um transplante de fígado
ou sofrem de câncer em estágio avançado. Com 22 anos
de carreira, e 2 000 operações no currículo, Ferraz
Neto, chefe do Programa de Transplantes do Hospital Albert Einstein, em
São Paulo, tem propostas revolucionárias, mas de fácil
adoção, para melhorar a prática da medicina no Brasil.
Todas favorecem o paciente. Só cobrar quando ele aparecer para a
consulta de retorno é uma delas. A outra é remunerar os médicos
pela qualidade, e não pela quantidade. A mais extraordinária
é encarar a sala de cirurgia como o cockpit de um jato comercial
e registrar as imagens, sons e dados da operação. Diz ele:
"Todos ganhariam com essas informações".
Quer uma cirurgia 100% segura? Combine com o cirurgião que se
o paciente morrer ele também morre. É isso mesmo?
Essa é uma máxima cínica que os estudantes de
medicina gostam de usar uns com os outros, mas ela não é
totalmente divorciada da verdade. Como ocorre com qualquer profissional
obrigado a um esforço constante de máxima concentração
e de intensa demanda técnica, o cirurgião pode ter momentos
de menor concentração. Esses momentos são de pouca
consequência para o paciente nos grandes hospitais, em que o cirurgião
está cercado de equipamentos adequados e de uma equipe de excelência
e bem treinada. Mas, em outros cenários, o desenlace pode ser trágico.
Resumindo, não existe cirurgia 100% segura...
Exatamente, e não só pelas razões acima. Viver
não é 100% seguro. Parte de uma cirurgia é fazer o
que foi planejado. Mas a outra parte é reagir aos imprevistos. Por
definição, é impossível prever o imprevisto.
A probabilidade de um médico ser surpreendido durante a cirurgia
varia conforme a complexidade do procedimento. Em um transplante de fígado,
uma cirurgia grande, o risco de ocorrer um imprevisto é de 5%. No
procedimento para extração da vesícula, essa probabilidade
cai para 1%. Na imensa maioria das vezes, esses imprevistos produzem situações
contornáveis. A probabilidade de morte durante a operação
de trasplante de fígado é de apenas 0,5%. Na retirada da
vesícula, é de menos de 0,1%.
"Parte de uma cirurgia é fazer o que foi planejado. Mas a outra
parte é reagir aos imprevistos. Por definição, é
impossível prever o imprevisto"
O que mais contribuiu para o aumento da segurança na sala de
cirurgia?
A evolução nos equipamentos de imagem contribuiu muito
para reduzir os riscos. Esses aparelhos dão ao cirurgião
uma ideia bastante fiel do que ele encontrará na situação
cirúrgica. Mas eles ainda não fornecem todas as informações
necessárias e talvez nunca evoluam a ponto de funcionar como um
simulador absolutamente confiável do que será a cirurgia
real. Para que isso seja possível não bastam imagens. O aparelho
teria de reproduzir a vida em tempo real, com a pulsação,
o sangue correndo pelas veias do paciente e o movimento dos órgãos.
Como o cirurgião se prepara para enfrentar imprevistos?
O cirurgião tem de ter duas qualidades básicas. A primeira
é ser resoluto, o que permite tomar decisões rapidamente.
A segunda é o autocontrole. Os imprevistos testam ao máximo
essas duas qualidades. Elas ajudam o médico a mudar o procedimento
de acordo com as exigências da situação.
Os erros médicos nascem desses imprevistos?
O erro médico, infelizmente, não precisa de imprevisto
para ocorrer. Esquecer um pedaço de gaze na barriga do paciente
parece algo impossível para quem nunca viu uma cirurgia. Mas essa
é uma situação que pode acontecer. A gaze absorve
o sangue com muita facilidade e se confunde totalmente com outros elementos
do campo cirúrgico. Às vezes, um pedaço de gaze escapa
aos olhos do cirurgião. Os bons hospitais têm procedimentos
que impedem essa ocorrência. Em toda equipe cirúrgica, há
uma pessoa designada para fazer o balanço do número de gazes
abertas e comparar com o número de gazes descartadas durante a operação.
Os números têm de bater exatamente. Quando isso não
ocorre, a pessoa dá o alerta e o paciente é submetido a um
exame de raio X antes de a operação ser finalizada. Para
que o exame acuse o problema, é preciso que a gaze utilizada seja
feita de material radiopaco, que possa ser detectado pelos raios X. Uma
gaze desse tipo custa mais caro, mas o investimento vale a pena. Um pedaço
de gaze esquecido no corpo do paciente pode causar abscessos, infecções
e danificar um órgão. Isso é apenas um exemplo de
que os erros médicos fazem parte do nosso universo e é preciso
sempre estar atento.
O que seria uma medida realmente efetiva para diminuir esses erros
em uma sala de cirurgia?
Para arrepio de muitos de meus colegas, eu defendo a ideia de que os
grandes hospitais instalem "caixas-pretas" nas salas de cirurgia. Uma sala
de cirurgia tem muitas similaridades com o cockpit de um jato comercial.
Ali são tomadas decisões de vida e morte, e é proveitoso
para todo mundo que essas decisões estejam devidamente registradas.
Isso não ajudaria apenas a elucidar erros médicos. Serviria
para criar um banco de informações de imagens, sons e dados
de milhares de cirurgias. Esse banco de dados seria de incomensurável
valor para os profissionais médicos, para os pesquisadores e estudiosos.
Não se trata de vigiar a equipe, criando uma tensão a mais
para os profissionais no ato cirúrgico. A ideia é que a ciência,
o conhecimento exposto durante a cirurgia fique registrado e possa ser
consultado no futuro.
Por que sua ideia de uma caixa-preta na sala de cirurgia assusta os
médicos?
Acredito que toda ideia nova precisa de um tempo de maturação
para ser aceita. Mas acredito muito nela. O paciente seria o grande beneficiado
por ela, e acho que muitos prefeririam ser operados em um hospital com
caixa-preta na sala cirúrgica a passar por uma cirurgia em um outro
que não possua esse item adicional de segurança. Toda garantia
que possa ser dada ao paciente deve ser dada. O paciente de uma cirurgia
está sempre em uma circunstância extremamente vulnerável.
Para começo de conversa, ele está sedado, semidespido, longe
dos amigos e da família. Não tem testemunhas para acompanhar
os procedimentos que vai sofrer. Já o cirurgião vive a circunstância
oposta. Ele está no total controle da situação. Ele
sabe o que fazer, comanda os procedimentos dos quais depende a vida do
paciente. Acho que se submeter a uma cirurgia é a maior demonstração
de confiança que um ser humano pode dar. É justo que a pessoa
em um momento desses tenha a segurança de saber que tudo está
sendo gravado.
Como reconhecer seu limite como médico?
O limite é sinalizado pela dúvida. O cirurgião
precisa ter respeito pela dúvida. Quando ela surge, ele tem a obrigação
de parar, pensar e discutir com a equipe sobre a conduta a ser seguida.
É um perigo deixar que as dúvidas prosperem no centro operatório.
A situação começa a se deteriorar quando um cirurgião
não tem a humildade e a maturidade de dizer um "não" ou um
"não sei".
O senhor costuma dizer muitos "não" e "não sei"?
Pelo menos uma vez por semana. Mas já foi diferente. O único
paciente que perdi na mesa de cirurgia morreu por eu não ter dito
um "não". Aprendi naquele caso que às vezes a melhor coisa
a fazer pelo paciente é não fazer nada. Isso ocorreu em 1995.
Lembro-me nitidamente de cada detalhe. Foi horroroso. Eu havia acabado
de chegar da Inglaterra, e esse era o segundo paciente que iria transplantar
com minha própria equipe. Meu primeiro transplante tinha sido um
sucesso e eu estava muito entusiasmado, naquele estado em que as pessoas
nem sonham que algo de errado possa se passar com elas. Pois foi exatamente
o que ocorreu. Apareceu em meu consultório um paciente cujo estado
era gravíssimo. Portador de cirrose, ele tinha várias tromboses
pelo corpo e já havia sido recusado por mais de um médico.
Eu decidi aceitar esse paciente. Estava claro que ele morreria em poucos
meses se não fosse submetido a um transplante logo. A cirurgia foi
feita algumas semanas mais tarde. Retirei o fígado dele depois de
seis horas de operação. Havia sido tudo muito trabalhoso,
mas, no geral, estava dando certo. De repente, quando fui reconstruir uma
das veias do paciente, um pouco antes de ele receber o novo órgão,
o vaso começou a sangrar incessantemente. As veias estavam muito
frágeis em decorrência da cirrose. Durante quatro horas tentei
controlar o sangramento e nada funcionou. Ele morreu em decorrência
da hemorragia. Saí da sala pela escada do centro cirúrgico
e não consegui chegar ao final. Sentei em um degrau mal contendo
a emoção. Foi uma lição definitiva para mim.
"Nós (os médicos brasileiros) deveríamos passar
por um controle de qualidade maior. Acho que isso teria de ser fator determinante
na remuneração do médico"
A maioria de seus pacientes está em estado grave. O senhor não
se angustia de lidar tão assiduamente com o limite entre a vida
e a morte?
Faço tudo o que estiver ao meu alcance para amenizar o sofrimento
causado pela doença. Mas não submeto meu paciente a tratamento
que não lhe traga real benefício. Não vejo por que
submetê-lo aos efeitos colaterais de uma químio quando isso
não tem o menor efeito sobre a doença em si. Esse paciente
tem de aproveitar o tempo que lhe resta para fazer aquilo de que mais gosta:
conviver com a família, viajar...
O que se deve contar ao paciente sobre seu real estado de saúde?
Essa é uma discussão complexa. Mas, de uma forma ou de
outra, tudo deve ser dito. Eu procuro sentir até onde o paciente
deseja mesmo saber. Isso nem sempre é dito em palavras por ele.
Pode haver enganos. Certa vez, um paciente com pouco mais de 40 anos sentou-se
à minha frente de mãos dadas com a mulher e disse: "Bem,
agora que o senhor fez todos os exames, quero saber exatamente minha situação.
Não se preocupe com minha reação. Sou bem-sucedido
profissionalmente, tenho uma situação financeira estável
e minha família ficará bem se eu vier a faltar. Além
de tudo, sou um sujeito racional. Sei lidar com emoções".
Revelei, então, seu gravíssimo problema e a impossibilidade
de submetê-lo a uma intervenção cirúrgica, o
que provocou a indagação de quanto tempo lhe restava de vida.
Pela experiência, em casos dessa natureza, embora nunca seja possível
precisar o tempo de sobrevivência, acenei com um tempo em torno de
seis meses. O olhar dele se congelou. Ele apertou o braço da mulher
e falou: "Não te disse, querida, que não era nada grave?".
Foi um processo de imediata negação da realidade. Nunca mais
esqueci aquele momento.
Os médicos brasileiros são pouco controlados?
Sem dúvida. Nós deveríamos passar por um controle
de qualidade maior. Qualidade implica o resultado do trabalho, mas também
o uso responsável dos recursos. O bom resultado é atingido
quando o tratamento traz o benefício proposto. Acho, inclusive,
que isso teria de ser fator determinante na remuneração do
médico. Em qualquer atividade profissional há indicadores
de avaliação. Na medicina, raramente eles existem. No caso
dos transplantes, a situação começa a mudar. Em São
Paulo, criou-se um sistema que permite aos médicos comparar seus
resultados on-line, em tempo real, com a média das demais equipes
transplantadoras do estado. Eu tenho batalhado para que esses resultados
possam ser consultados por qualquer pessoa, e não apenas pelos médicos.
Isso ajudaria o paciente a comparar os dados e escolher com mais segurança
a quem ele vai entregar o cuidado com sua saúde.
O que mais ajudaria o paciente a escolher melhor?
Uma medida simples e revolucionária seria os médicos
passarem a cobrar apenas a partir da segunda consulta, no retorno. A primeira
consulta deveria durar no mínimo uma hora e ser usada somente para
que o médico se inteirasse do problema e avaliasse sua capacidade
de oferecer ajuda efetiva ao paciente. Feita a explanação,
ele só voltaria se estivesse plenamente de acordo com o que ouviu
do médico. Essa ideia também desagrada aos médicos,
mas eu os convido a repensá-la. A médio prazo, eles perceberiam
que dessa forma passariam a contar com um paciente fiel e com total aderência
ao tratamento. Todos ganhariam. ( Adriana Dias Lopes - Veja)
15.10 - EUA: Comissão de Finanças aprova plano
Votação encerrada com 14 votos a favor e nove contra
a Reforma da Saúde
A Comissão de Finanças do Senado dos Estados Unidos aprovou
na terça-feira o plano de reforma do sistema de saúde norte-americano.
A vitória foi alcançada por 14 votos a favor e nove contra
o plano que se tornou a menina dos olhos do presidente dos EUA, Barack
Obama. A votação positiva contou com o apoio de uma senadora
republicana, Olympia Snowe, primeiro voto de um senador não-aliado
de Obama. (Saúde Business Web)
15.10 - Rede de diagnóstico por imagem em tempo real
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lançou
ontem a primeira rede estadual de diagnóstico por imagem da América
Latina. O serviço, que funcionará 24 horas por dia, receberá
imagens digitalizadas em tempo real e emitirá laudos em até
30 minutos. Casos emergenciais terão prioridade.
Foram investidos R$ 12 milhões na aquisição de
equipamentos de alta definição e de antenas para a transmissão
das imagens, na instalação da central de monitoramento e
na adaptação dos aparelhos (tomógrafos, raios-X e
ultrassons).
Pelo sistema, assim que o paciente passar por um exame de imagem em
um hospital estadual, essa imagem será enviada para a central de
diagnóstico onde será analisada pelo radiologista.
O profissional fará o laudo, e o resultado será enviado
de volta para a unidade solicitante no mesmo dia. Com a digitalização
das imagens, cerca de 80% dos filmes e papéis para diagnósticos
deixarão de ser usados.
"Os monitores para avaliar as imagens são de alta resolução,
mas, se por acaso houver alguma dúvida ou imprecisão na imagem,
o radiologista pede para ser feito outro exame na hora", explicou Luiz
Roberto Barradas Barata, secretário da Saúde.
O governador José Serra diz que as principais vantagens são
centralizar as análises em um único centro especializado
e não precisar de radiologistas em todos os hospitais do interior.
"É um sistema que sai muito mais barato e oferece mais qualidade
ao paciente. Acabou aquele negócio de carregar envelopão
com resultado embaixo do braço." (FERNANDA BASSETTE
- Folha de S.Paulo)
14.10 - Cabelos brancos
Em 2030, conforme projeções feitas pela pesquisadora
Amélia Camarano, do Ipea, o Brasil terá uma população
de 204,7 milhões e uma distribuição entre as faixas
etárias semelhante à que o Japão — país com
a mais elevada expectativa média de vida do planeta — apresenta
hoje. O número de brasileiros com mais de 80 anos deverá
crescer, nesse futuro não tão distante, e crescerá
a um ritmo anual de 6%. Ou seja, enquanto a participação
dos idosos se ampliará seguidamente, a dos mais jovens encolherá,
face à gradual queda na taxa de fecundidade das mulheres.
Esse mudança demográfica no Brasil trará benefícios
no curto e médio prazos, pois permitirá que os investimentos
sociais passem a se concentrar mais na qualidade que na quantidade. No
entanto, ao fim de duas décadas, o Brasil terá de estar preparado
para conviver com uma nova realidade, em que a parcela da população
acima de 50 anos será bem maior que a de jovens até 20 anos.
Essa preparação envolve desde transformações
urbanísticas (com edificações e sistemas de transportes
adaptados para pessoas com menos mobilidade) até uma reformulação
dos serviços de saúde. As políticas públicas
de saúde precisam desde já prestar mais atenção
para a prevenção, em especial para evitar os males decorrentes
da diabetes, da hipertensão e da obesidade. O país também
não pode ser negligente com a previdência social e nem abrir
espaço para iniciativas demagógicas que descolem a distribuição
de benefícios dos montantes de receitas esperadas.
No regime de repartição adotado pela previdência
social no Brasil, é fundamental que haja um equilíbrio entre
o tempo de contribuição do segurado e o número de
anos estimado para o pagamento de benefícios.
Ora, se a parcela de idosos aumentará e a de jovens diminuirá,
existe um desequilíbrio em potencial muito grande. Não faz
então sentido derrubar as barreiras contra as aposentadorias precoces.
Por isso, a manutenção do fator previdenciário
é essencial. Conjugados a essas barreiras, deveriam existir estímulos
para que as pessoas permaneçam no mercado de trabalho mesmo depois
de terem direito à aposentadoria integral.
Com a mudança do perfil demográfico, o mercado de trabalho
brasileiro terá de mesclar cada vez mais o vigor e o entusiasmo
dos que estão começando a vida profissional com a experiência
acumulada pelos que estarão com a cabeça cheia de cabelos
brancos. (G1)
14.10 - Tributação da saúde
Lei não admite laudo de médico particular
A legislação dá a portadores de doenças
relacionadas em lei o direito de não pagar imposto sobre seus rendimentos.
Exige que a pessoa seja aposentada e que o problema seja reconhecido por
laudo médico oficial. A exigência da aposentadoria é
o primeiro complicador, por estabelecer uma desigualdade em situações
iguais, de mesmas hipóteses de incidência (a moléstia)
e finalidade (dar compensação e recursos para desgastes e
gastos da doença). Atividade ou inatividade são irrelevantes
para a caracterização desse direito a isenção,
e aí começa a sensação de injustiça.
Em seguida, o entendimento do que seja “portador” de um mal de saúde.
Em casos de cardiopatia, de Aids ou de câncer, por exemplo, a medicina
entende que não há cura, mas apenas controle, isto é,
extirpa-se o tumor, controlam-se o surgimento de outro, o vírus
ou as funções cardíacas, mas não se extirpa
o que passa a ser um aspecto constitutivo latente. Entretanto, as instruções
médicas oficiais entendem que portador é só aquele
que ostenta sintomas atuais. Esses aspectos se referem à conceituação
legal. Há, porém, outros de natureza prática: a titulação
oficial do médico que dá o diagnóstico e a data inicial
da isenção.
A lei não admite laudo de médico particular ou de plano
de saúde, que acompanha o enfermo e a enfermidade. A pessoa acometida
e sua apreensiva família buscam primeiro o tratamento e quando,
com os pés no chão, retomam a rotina, descobrem o sacrifício
de seu direito, por não terem um atestado médico oficial.
E os agentes públicos não têm alternativa senão
negarem o beneficio ou sua incidência retroativa, estritamente vinculados
às normas que não podem abrandar. Há juízes
que suprem o laudo oficial por perícia, ou até afastam sua
exigência por entenderem que ela é mero meio de prova, suprível
por outros. E questiona-se a distinção entre profissionais
médicos com base em funções burocráticas: todos
têm o mesmo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e atribuições
garantidas por ele e pela lei própria. E, já que o problema
é médico, aceitam que a data de inicio da isenção
é a fixada pelo médico, salvo questões prescricionais.
Mas, antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos e discussões
judiciais, não se executa a decisão. Para evitar essa nova
demora, às vezes de anos, usam-se as antecipações
de tutela, as liminares, os depósitos judiciais, a segmentação
dos pedidos: soluções precárias e provisórias,
mas eficientes. A experiência na gestão de órgãos
fazendários e de plano de saúde mostrou-me dolorosos problemas
neste campo da isenção tributaria para pacientes de moléstias
graves. Complexos, mas solúveis por esclarecimento, apoio, defesa.
Daí, as duas últimas preocupações. A primeira
delas, com o formalismo que, apesar de necessário, não poderia
descambar para a burocracia castradora de direitos. A segunda, com as informações
a que o cidadão tem direito, mas não costuma ter acesso ou
interesse. Ambas fontes de saudade dos programas de desburocratização,
mas minoráveis pelos esclarecimentos e atuação firme,
o que se torna ainda mais importante pela sensação de calamitosa
injustiça social quer viceja no país. (Vicente Alves
Vilaça - Estado de Minas)
14.10 - Combate à pirataria na saúde: um desafio
Presidente da Abimed, Aurimar Pinto relata em seu artigo os caminhos
para combater a pirataria no setor
O avanço da pirataria em todos os setores da economia assusta.
No setor de saúde, o risco é ainda maior, pois estamos falando
em reflexo direto sobre nosso bem maior que é a vida. De acordo
a Organização Mundial da Saúde, a pirataria na área
de produtos para a saúde cresce numa proporção de
15% ao ano. Considerando que o crescimento econômico mundial está
longe de alcançar esta cifra, é imperativo que o trabalho
de combate aos falsificadores e contrabandistas seja intensificado, para
que o mercado legítimo não seja contaminado a exemplo de
outros segmentos.
Vários são os motivos que acreditamos levar esta prática,
entre eles à pressão do setor por menores preços.
Trata-se de um mercado secundário, onde os falsificadores têm
acesso às mesmas tecnologias de embalagem que o fabricante legítimo,
e ainda agravado pelo comércio eletrônico, onde as procedências
do produto e do fabricante são de difícil fiscalização
e controle.
Com a intenção de estancar essa tendência, extremamente
preocupante, a Associação Brasileira dos Importadores de
Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed)
se uniu a uma força-tarefa coordenada pela Câmara Americana
de Comércio (Amcham), e também constituída por outras
associações, e elaborou uma proposta de cooperação
técnica de combate à pirataria, acrescida de um procedimento
operacional padrão. O documento está em fase final de analise
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O combate à pirataria no setor deve ir além do combate
aos medicamentos falsificados. Os demais produtos para saúde, conhecidos
como correlatos, têm uma cadeia de comercialização
ainda mais complexa, se comparada com a dos medicamentos, dificultando
ainda mais o trabalho das autoridades fiscalizadoras.
Acreditamos ser necessário um trabalho coordenado de longo prazo,
que assegure uma sintonia fina entre Anvisa, indústria, profissionais
da saúde, distribuidores, hospitais, seguradoras e planos de saúde.
É indiscutível a necessidade de um trabalho de comunicação
e educação para que o combate seja efetivo.
Ainda não sabemos precisar a magnitude do problema na área
de produtos para saúde, por falta de estatísticas e registros
dos fatos, mas acreditamos que será possível a criação
deste banco de dados, na medida em que evoluirmos nessa cooperação
técnica e de combate a esses desvios de conduta.
A Anvisa já tem assinado acordos de cooperação
com o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária
Federal, com resultados positivos visíveis e disponíveis
na mídia. Resultaram na apreensão de mais de 170 toneladas
de medicamentos falsificados em 2009.
O mesmo caminho precisa ser seguido na área de produtos para
a saúde. Sem dúvida, é uma luta que levará,
em curto prazo, a resultados concretos se houver um maior engajamento de
todos os atores dessa cadeia em colaborar para que este esforço
seja também foco de ação da Anvisa. A nossa luta é
a de minimizar os riscos que o mercado paralelo traz para a população,
e salvar vidas humanas, sem dizer também dos riscos que esta prática
traz para os detentores legítimos dos registros de tais produtos
quando estes são adulterados, contrabandeados e falsificados.
(Aurimar José Pinto - Saúde Business Web)
13.10 - Caso Unimed Paulistana: ANS é condenada por crime?
ANS x Unimed Paulistana: agência pode ser condenada por crime
O diretor da ANS foi intimado pelo TRF da 2ª Região (RJ)
para que cumpra o julgado que garantiu o direito de defesa da cooperativa
A ANS pode ser condenada por crime de desobediência por ter voltado
com a direção fiscal imposta a Unimed Paulistana depois da
ordem judicial que implica na suspensão da ação. O
não cumprimento da lei resulta ao infrator a pena de 15 dias a seis
meses de prisão, conforme art. 330 do Código Penal.
O diretor da agência foi intimado pelo desembargador do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (RJ), Sérgio Feltrin Corrêa,
para que cumpra o julgado que garantiu o direito de defesa da Unimed Paulistana.
Diferentemente do entendimento da ANS, a Unimed Paulistana vai bem,
segundo o presidente da cooperativa Mário Santoro Júnior.
"Nossa situação econômica é bastante estável
e isso foi atestado recentemente pelo parecer da Fipe [Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas], mostrando que a Unimed Paulistana
tem uma situação normal, sem grandes problemas. Evidentemente
a empresa tem variações sazonais em seu fluxo de caixa, o
que é absolutamente normal para qualquer operadora de planos de
saúde", afirma.
Além disso, uma análise feita pelo Ibmec (Instituto Brasileiro
de Mercado de Capitais) aponta que não foram identificadas situações
graves de falência que justifiquem uma intervenção
na atual gestão. E ainda, o documento mostra que a liquidez corrente
da Unimed Paulistana é de R$ 0,83 em 30 de junho de 2009, ou seja,
para cada R$ 1,00 devido, a cooperativa tem R$ 0,83 para pagar de imediato.
Procurada, a ANS disse não ter sido informada sobre a decisão
do desembargador Sérgio Corrêa. (Thaia Duó
- Saúde Business Web)
13.10 - Crise travou mercado
Entrevista: Marcio Serôa de Araujo Coriolano
As operadoras também constatam uma aceleração
nos custos, devido à ampliação de prazo de permanência
nos planos, em casos de demissões, ou antecipação
de procedimentos médicos em razão do receio dos beneficiários
de perderem os empregos e a capacidade de pagar o plano, informa Marcio
Coriolano. Ao lado disso, outra turbulência no plano de vôo
do mercado são as regulamentações. As mais recentes
(sobretudo a 195, agora em sua terceira versão, a 204, que trata
dos planos coletivos) prometem mudar bastante a configuração
da oferta de planos de saúde, acenando com novos custos para a adaptação.
Embora o quadro atual não seja dos mais auspiciosos, o mercado
deverá ter um crescimento de 2,5% a 3% este ano e, dentro da forte
correlação entre o crescimento do PIB e a expansão
da saúde suplementar, vislumbrar a retomada de um ritmo mais forte
em 2010, projetando uma taxa de 5,5% ou mais, prevê Coriolano na
entrevista abaixo.
1 - O senhor concorda com o diagnóstico da ANS de que a crise
financeira mundial praticamente não atingiu as operadoras de saúde?
Acho que a ANS também concorda que o setor de saúde suplementar
é pró-cíclico, assim como o setor de seguros. Ou seja,
há forte correlação entre o crescimento do PIB e a
expansão da saúde suplementar. O fato é que, a partir
de setembro de 2008, o cenário mundial e o brasileiro mudaram para
pior e isso teve efeito na mudança da tendência de crescimento
do número de beneficiários do setor de saúde privada.
Enquanto, nos três primeiros trimestres de 2008, a taxa média
de crescimento dos beneficiários foi de 1,5%, no quarto trimestre
de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 a taxa já tinha caído
para 0,3%. No segundo trimestre de 2009, a taxa foi um pouco maior, de
0,8%. Nada brilhante, portanto.
Pelo lado do desempenho das operadoras, a ANS já reconhece impactos
decorrentes da conjuntura, ao promover encontros com dirigentes das operadoras
para debater a aceleração do crescimento de custos assistenciais.
A frequência dos atendimentos vem aumentando, principalmente como
resultado das extensões de prazo de permanência nos planos
em casos de demissões e também da antecipação
de procedimentos médicos pelo receio dos beneficiários perderem
os seus vínculos de emprego ou a capacidade de pagar o seu plano.
Lembre-se que os planos de saúde empresariais representam 73% do
mercado.
2 - O marco regulatório do setor, via novas normas da ANS, continua
a produzir impactos nos custos das operadoras. Exemplo disso são
as resoluções 195 e 196. Quais os impactos dessas duas resoluções,
que entram em vigor este mês no mercado de planos coletivos?
A Resolução 195, agora em sua terceira versão,
a 204, que trata dos planos coletivos, deve mudar bastante a configuração
da oferta de planos de saúde. Agora, os planos vão ser de
“vínculo empregatício” ou de “vínculo associativo
ou sindical”, este último apelidado de plano de adesão. A
maior novidade é a proibição de reajustes das mensalidades
em período inferior a um ano e a vedação de determinados
vínculos, como os prestadores de serviços de empresas. Os
custos associados à adaptação são significativos:
comunicados, aditivos, mudança de sistemas de processamento, folheteria,
treinamento interno e dos canais de comercialização, e muito
mais.
Já a Resolução 196, que cria a administradora
de benefícios, vem a disciplinar situações que já
eram praticadas. Neste caso, a novidade são as normas de autorização
de funcionamento dessas administradoras, inclusive a constituição
de garantias financeiras.
3 - O mercado de saúde suplementar, de certa forma, exige cada
vez mais solidez dos grupos, a começar da legislação.
Afinal, quando a esperada consolidação deste setor ocorrerá?
A consolidação já começou. O número
de intervenções em operadoras aumenta ano após ano.
Em 2007 foram fechadas 37 operadoras, em 2008 mais 39 e neste ano muitas
outras já foram encerradas. As normas de reservas técnicas
das operadoras se aproximam mais daquelas observadas pelas seguradoras
em geral e estamos vendo que a Agência não tem sido nada favorável
à ampliação de prazos para adaptação
às regras de solvência. Mas, por outro lado, a solidez do
setor depende também do realismo tarifário, e o atual controle
de preços dos reajustes dos planos individuais está na contramão
desse princípio.
4 - Haverá espaços para pequenas e médias empresas
no futuro?
Creio que continuará havendo espaço para os planos de
abrangência local e para as cooperativas médicas regionais
que operam em regime de intercâmbio. Já para o mercado de
amplitude nacional, ou de grandes regiões, a estrutura do mercado
de saúde suplementar deverá seguir o mesmo padrão
das outras modalidades securitárias, o da grande escala que viabilize
a solidez econômica e financeira necessária para garantir
os riscos.
5 - O mercado de saúde suplementar cresce este ano? Qual sua
projeção?
Os dados da ANS mostram que, em junho deste ano, os planos de assistência
médica haviam crescido menos do que 1% quando comparada a base de
dezembro de 2008. O ano não está sendo bom e deve fechar
com algo em torno de 2,5% a 3% de crescimento sobre 2008. Os planos odontológicos
devem crescer bem mais, por volta de 15%.
6 - O setor terá um cenário completamente distinto no
próximo ano. Em vez de recessão técnica, a perspectiva
é de forte aceleração do crescimento, com o País
marcando uma expansão entre 4,5% e 5% do PIB. Nesse quadro projetado,
dá para crescer quanto na área de saúde suplementar?
Nesse cenário otimista dá para voltar a crescer às
taxas médias anuais observadas entre 2005 e 2008, de 5,5%, e até
mais, dependendo do ritmo do emprego. Os planos odontológicos podem
experimentar expansão nunca vista. O problema será a evolução
dos custos da assistência à saúde. Taxas médias
de crescimento dos custos entre 8% e 10% ao ano são incompatíveis
com a capacidade de renda das famílias e das empresas. Os programas
de prevenção e promoção da saúde, a
disciplina de utilização de medicamentos e materiais de alto
custo e os protocolos médicos negociados com hospitais e clínicas
vão estar na pauta das ações prioritárias.
(Fenaseg)
13.10 - Hábito saudável previne o câncer
Para auxiliar no tratamento dos portadores de câncer, foi lançado
o medicamento "avastin", da Roche
Em meio aos maus hábitos típicos da modernidade, vários
são os problemas resultantes. Entre eles, doenças como o
câncer. Afinal, embora muitos acreditem que não há
como impedi-lo, poucos atentam para o que os médicos oncologistas
chamam de "prevenção primária". Isto é, tudo
que cada um de nós pode fazer para evitar a doença, que faz
mais vítimas, a cada dia.
Para se ter uma ideia, conforme a estimativa do Instituto Nacional
do Câncer (Inca), em 2008 e 2009 surgiriam 466.730 novos casos de
câncer, em todo o Brasil. Só no Ceará, segundo Inca,
16.170 homens e mulheres desenvolveriam os tumores, enquanto que, em Fortaleza,
seriam 5.970 novos casos. Diante da relevância da temática,
até amanhã, dia 10, Fortaleza sediará a 16ª edição
do Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, no Centro de Convenções,
pela primeira vez no Nordeste.
Dentre as discussões do evento, as formas de se prevenir o desenvolvimento
do câncer ganham destaque, uma vez que, como explica o oncologista
e presidente do Congresso Brasileiro, Gothardo Lima, os custos para o tratamento
da doença estão cada vez mais altos. E, com pequenos hábitos
e cuidados diários, pode-se evitar o aparecimento de alguns tumores.
"O custo com medicamentos para tratar a doença é muito alto.
A toda hora, surgem novos medicamentos. O fórum de debates é
para encontrar como diminuir esses gastos", acentua.
Por isso mesmo, como explica o oncologista Paulo Hoff, professor da
Universidade de São Paulo (USP), diretor do Hospital Sírio
Libanês e diretor clínico do Instituto do Câncer do
Estado de São Paulo (Icesp), todos podem praticar as chamadas prevenções
primária e secundária. Segundo Hoff, a prevenção
primária refere-se a todas ações saudáveis
como não fumar; manter atividade física regular; não
abusar do consumo de gorduras, nem de carnes vermelhas, e ingerir bastante
frutas e verduras.
Medicação
Dentre os tipos de câncer, o de pulmão é apontado
como o maior causador de mortes, no País. Segundo Inca, mais de
27 mil novos casos foram diagnosticados no Brasil, em 2008. No Ceará,
foram mais de 700. Como antecipou o oncologista da Hospital Sírio
Libanês de São Paulo, Artur Katz, a incidência do câncer
de pulmão é alta em fumantes, mas também atinge os
não fumantes.
Para auxiliar no tratamento as pessoas afetadas por esse tipo de câncer,
o medicamento "avastin", da Roche, foi lançado durante o evento,
assim como o estudo o aumento na sobrevida com o "cetuximabe", da Merck,
foi apresentado.
Em relação ao "avastin", informa Katz, a Agência
de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no Brasil a indicação
do medicamento. Segundo o médico, o "avastin" é associado
à quimioterapia, aumentando a eficácia do tratamento. (Janine
Maia -Diário do Nordeste)
09.10 - SulAmérica quer comprar área de saúde do
BB
Com R$ 1 bilhão em caixa e depois de perder a sociedade na Brasilveículos,
a SulAmérica quer ficar com a Brasilsaúde, a seguradora de
saúde que tem em sociedade com o Banco do Brasil. O objetivo é
comprar a empresa ou a sua carteira de clientes, com 100 mil vidas.
Essa é a primeira ofensiva da SulAmérica, que traçou
um plano para tentar recuperar até o final de 2010 as receitas perdidas
com o fim da parceria com o BB na área de veículos. A empresa
quer usar seu caixa para fazer aquisições, acordos com o
varejo, parcerias estratégicas e dar estímulos aos corretores
de seguros. Além do R$ 1 bilhão, a SulAmérica deve
receber algumas centenas de milhões com a venda dos 30% na Brasilveículos.
Patrick de Larragoiti Lucas, presidente da SulAmérica, recebeu
o Valor ontem na sede da seguradora em São Paulo. Ele contou que
foi informado formalmente na terça-feira, por carta, que havia perdido
a chance de ser parceiro do BB no novo modelo de seguros que o banco desenha.
O banco fez uma oferta de compra de 30% da participação que
a SulAmérica detinha na Brasilveículos. "Fizemos a melhor
proposta do que achávamos que interessaria ao BB e à companhia,
mas não ganhamos", diz o executivo e controlador da empresa. Segundo
o BB, seis grandes seguradoras participaram da concorrência.
O que está em negociação agora é o destino
final da Brasilsaúde, da qual a SulAmérica tem 50,05% do
capital. O BB já avisou que do jeito que está estruturada
atualmente, a seguradora não fica. Pessoa ligada ao banco diz que
o BB considera tanto a venda de sua fatia quanto a compra da participação
da SulAmérica. As negociações, de acordo com essa
fonte, vão começar nos próximos dias.
Com relação à aquisição de uma fatia
do capital da SulAmérica pelo BB, Larragoiti diz que não
houve negociações desse tipo. O que houve, segundo ele, foram
conversas para tentar ampliar a presença da seguradora no novo modelo
de negócios que o BB está desenhando. O que acabou não
acontecendo.
Quem se deu bem até agora foi a Mapfre, que já garantiu
participação nas áreas de vida, prestamista (protege
contra inadimplência) e ramos elementares (veículos, residências
e incêndio). As empresas de saúde, previdência e capitalização
ainda serão redesenhadas.
A parceria da SulAmérica com o Banco do Brasil começou
em 1994, com a distribuição de produtos de vida e previdência
nas agências do banco. Pouco depois evoluiu para acordos acionários
mais estruturados. Em 1995, a seguradora fez uma "joint venture" com o
banco e criou a Brasilsaúde. Um ano depois foi a vez da Brasilveículos.
Larragoiti admite que seguradora perdeu um canal de vendas "importante",
que são as agências do BB espalhadas por todo o país.
Mas minimiza o impacto nas receitas da seguradora. "Nosso principal canal
de vendas é o corretor. Sempre foi e sempre será.". São
26 mil corretores ligados à seguradora que receberam R$ 40 milhões
em comissões adicionais (além da corretagem tradicional)
nos últimos meses. Os números recentes mostram que os corretores
são responsáveis por 90% das vendas da empresa. Ele cita
ainda acordos já firmados com 20 bancos para a distribuição
de apólices nas agências, que incluem HSBC, Santander e Safra.
O recente movimento da Porto Seguro, que se associou ao Itaú
Unibanco, sinaliza a importância cada vez maior do canal bancário
para a venda de seguros. As vendas da Porto são quase que 100% feitas
via corretores. Após o movimento da Porto, a SulAmérica passou
a ser a "noiva" do mercado, por ser a única grande seguradora ainda
não ligada a um banco. Por isso, é vista por especialistas
como uma parceira em potencial para o Bradesco, que vem perdendo terreno
na área, após o acordo da Porto e agora com o movimento do
BB.
Quando perguntado sobre o interesse do Bradesco em se associar à
seguradora, desconversa. Diz que ser independente, nesse momento, é
uma "vantagem competitiva", pois a SulAmérica tem a possibilidade
de fazer acordos com vários outros bancos. (Altamiro Silva
Júnior - Valor Online)
09.10 - Novo modelo da Saúde na mira do MPF
O Ministério Público Federal entrou, na quarta-feira,
com ação civil pública contra Estado e União
para impedir que organizações sociais gerenciem unidades
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na manhã
de ontem, com uma ação civil pública contra o Estado
de Pernambuco e a União para impedir que a operacionalização
e a execução dos serviços de saúde sejam transferidas
a entidades de direito privado sem fins lucrativos, as chamadas Organizações
Sociais (OSs). O governo vai implantar o novo modelo, que passa a responsabilidade
de gestão da unidade de saúde e contratação
de pessoal para um entidade privada, no Hospital Metropolitano Miguel Arraes
de Alencar, em fase de conclusão no município de Paulista,
Grande Recife, e nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs) de Olinda e
Igarassu, na mesma região, e também em Paulista. Os procuradores
da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Carolina
de Gusmão Furtado, responsáveis pela ação,
entendem que a medida do governo do Estado fere diretamente a Constituição
Federal.
A Ação Civil Pública pede que, em caso de descumprimento
da decisão, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10
mil, bem como sanção pecuniária a ser cobrada diretamente
ao agente público que não cumprir a determinação
ou dificultar o seu cumprimento. O MPF solicita, ainda, que a Justiça
Federal condene a União a controlar, fiscalizar e acompanhar permanentemente
a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco
e a notificar o Estado para cessar qualquer prática de transferência
da gestão dos seus próprios serviços de saúde
a instituições ou entidades privadas.
No entendimento dos procuradores da República, “com a transferência
do serviço de saúde para o setor privado, o Estado brindará
as instituições privadas com a cessão de bens móveis
e imóveis, a disponibilização de estrutura física
e de materiais permanentes, bem como o repasse de recursos financeiros.”
Na sexta-feira da semana passada, o Ministério Público
Estadual já havia ingressado no Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) com um ação civil pública contra as OSs. Até
o momento, não houve nenhuma decisão.
TCE
Na manhã de ontem, com base em parecer do Ministério
Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou uma
denúncia do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe),
com consequente pedido de medida cautelar, contra a Secretaria de Saúde
do governo Estadual, com o objetivo de anular o edital de licitação
para contratar organizações sociais. O conselheiro Carlos
Porto, no entanto, determinou a instauração de uma auditoria
especial a fim de verificar se as despesas com pessoal a ser contratado
pelas OSs serão consideradas para efeito de cálculo do limite
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (Jornal do Commercio-PE)
09.10 - Médicos: Urgência na regulamentação
da profissão
Entidades médicas e parlamentares trabalham pela aprovação,
em caráter urgente, da regulamentação do ato médico
Duas comissões da Câmara dos Deputados analisaram ontem,
o Projeto de Lei 7.703/06, que trata da regulamentação do
exercício da medicina.
Na Comissão de Educação e Cultura (CEC), o PL
7.703/06 recebeu oito emendas do relator e biomédico Lobbe Neto
(PSDB-SP). O deputado solicitou que o diagnóstico nosológico
não seja de exclusividade do médico, pediu a retirada da
“emissão dos diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos”
do rol das atividades privativas de médico, emitiu opinião
sobre a questão relacionada à chefia de serviços médicos
e pediu que as competências de outras profissões de saúde,
ainda não regulamentadas, fossem resguardadas.
Uma emenda alterou o termo “punção”, que se refere aos
procedimentos invasivos diagnósticos e terapêuticos, realizados
com agulha para uso médico, com cânula, e outra excetuou do
rol de atividades privativas do médico o estímulo cutâneo
em tonificação ou sedação.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promoveu
uma audiência publica, mediada pela presidente Elcione Barbalho (PMDB-PA),
para o debate do projeto, onde também foram esclarecidos os pontos
modificados por Lobbe Neto.
A audiência começou com a exposição do presidente
da Associação Médica Brasileira (AMB), José
Luiz Gomes do Amaral, que enfatizou que o projeto não pode ser uma
disputa entre as profissões de saúde: “regulamentar a medicina
trará mais transparência para todos os profissionais e mais
segurança para a sociedade”.
A representante do Ministério da Saúde, Maria Helena
Machado, ressaltou que a maior preocupação do órgão
era se as profissões que reivindicam as atividades teriam base e
conhecimento técnico científico para exercê-las. “A
saúde é uma área de risco, ao se definir o que é
privativo ou não de uma profissão, é necessário
comprovar o conhecimento”, ponderou Maria Helena.
Muito criticado, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina de
São Paulo, Marco Antonio Abrahão, disse que as entidades
médicas criaram “uma briga corporativa, pobre, miserável
e doentia”. O biomético ainda afirmou que, no caso da acupuntura,
os médicos só se interessam que seja ato privativo por disputa
de lucro e mercado.
Mais tarde, quando defendia a urgência do PL na Casa, o deputado
Rafael Guerra (PSDB-MG) rebateu a afirmação de Abrahão
questionando que nenhum profissional pediu para liberar um exame de óbito.
“Só porque não dá lucro um exame de óbito ele
é ato médico?”, atenuou o deputado.
Representantes dos Conselhos de Farmácia e Fisioterapia e Terapia
Ocupacional afirmaram que concordavam com a regulamentação
da profissão médica, mas que algumas alterações
garantiriam a saúde de forma disciplinar.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila,
salientou que, em nenhum momento, os médicos usurparam os direitos
adquiridos pelas outras profissões e lembrou que os médicos
respeitam todas as categorias da saúde: “fizemos a questão
de chamar as outras profissões para o debate, mesmo sabendo que
jamais participamos da regulamentação delas”, disse d’Avila.
O projeto, que tramita há sete anos no Congresso Nacional, havia
sido acordado no Senado Federal por todas as profissões. Segundo
o deputado Rafael Guerra, o PL 7.703/06 tramita hoje em caráter
urgência por ter sido descumpridos vários desses acordos.
Ainda segundo Guerra, o projeto foi colocado para tramitar da Educação
e Cultura com o objetivo de atrasá-lo e deixar para 2011. “Não
cabe mais nenhum tipo de concessão, foram sete anos só para
protelar”, destacou Guerra.
Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, os médicos tem
feito concessões desde 2002 e estabelecido acordos com as demais
profissões. Ele critica o fato de esses acordos não serem
mantidos.
Para d’Avila, a sociedade reconhece que o diagnóstico e tratamento
de doenças são privativos do médico. “O STF já
deu parecer favorável aos médicos. Se compartilharmos estas
funções estaremos descaracterizando a medicina, uma profissão
milenar”, defendeu.
Ainda ontem, na Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJC), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou
parecer favorável, ratificando a constitucionalidade do projeto.
Na Câmara dos Deputados, o projeto também tem voto favorável
da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público da Câmara. Se aprovado na Casa, precisa ser apreciado
ainda pelo Senado, e só então seguirá para sanção
presidencial. (CFM)
08.10 - Medicina diagnóstica: Mercado em transformação
Gustavo Campana comenta a atuação do mercado diagnóstico
no País
A medicina diagnóstica é responsável por cerca
de 70% das decisões médicas e absorve em torno de 10% dos
custos em saúde, o que indica ser este um mercado com um expressivo
potencial de expansão e importância. Porém, seu crescimento
será sustentado por algumas transformações no modelo
de gestão das empresas do setor.
Hoje, a medicina diagnóstica é um conglomerado de especialidades
direcionadas à realização de exames complementares
no auxílio ao diagnóstico, com impacto nos diferentes estágios
da cadeia de saúde: prevenção, diagnóstico,
prognóstico e acompanhamento terapêutico. Fazem parte deste
mercado os laboratórios de patologia clínica/medicina laboratorial,
os laboratórios de anatomia patológica, as clínicas
de radiologia e imagem; conjuntamente denominados de centro de diagnósticos;
e também as indústrias de diagnósticos, ou seja, os
fornecedores desse mercado.
Nesse contexto uma das principais discussões atuais se refere
à movimentação deste mercado, verificada nos últimos
anos, conseqüência da pressão dos custos e da dificuldade
em acompanhar os investimentos em tecnologia realizados pelos líderes
de mercado, fazendo com que as empresas familiares, maioria entre as empresas
de medicina diagnóstica, iniciassem diferentes modelos de operação.
Observamos, a partir daí, uma série de novas ações
realizadas, como abertura de capital para o mercado, associação
em clusters de produção, aquisições de empresas
por prestadores (consolidação) e operadoras de saúde
(verticalização), terceirização das áreas
técnicas etc.
Esse mesmo movimento ocorreu por todo o mundo, com instituições
crescendo de forma expressiva tanto organicamente como por aquisições,
como é o caso do Labcorp Inc., nos Estados Unidos, do BML Diagnostics,
no Japão, do Unilabs/Capio, atuante em praticamente toda a Europa;
e também formando empresas que extrapolam as dimensões continentais,
como a Quest Diagnostics Inc., presente nos Estados Unidos e Índia,
a Sonic Healthcare, que atua nos países da Oceania e, mais recentemente,
nos Estados Unidos.
Já o mercado de medicina diagnóstica no Brasil é
bastante pulverizado, com cerca de 20.000 empresas atuantes, apesar da
maior parte do volume dos exames do setor privado ser absorvida por um
número reduzido de empresas. Estimamos que o crescimento dos laboratórios
de análises clínicas esteja, em média, em torno de
10% ao ano, baseado no crescimento de vendas da indústria de diagnóstico
in vitro, segundo dados da Câmara Brasileira de Diagnóstico
(CBDL).
O processo de consolidação do mercado de medicina diagnóstica,
ainda que incipiente, deverá continuar pelos próximos anos
e possivelmente atrairá novos grupos interessados neste modelo de
crescimento. Entendemos como principais benefícios da consolidação
a velocidade de crescimento e de geração de escala para as
companhias alcançarem seus objetivos de custos e sinergias.
A associação entre diversas empresas nos denominados
clusters de produção traz como principais benefícios
a redução de custos diretos e a troca de experiências
técnicas e de gestão; e deve continuar como uma das tendências
deste mercado e também ampliar seu escopo para maior integração
de diferentes áreas das empresas, alcançando sinergias em
setores administrativos, por exemplo. Este modelo deve ter sua base de
crescimento e de atuação de forma regional.
Outra tendência é o aumento das empresas denominadas de
nicho, isto é, aquelas que se posicionam de forma específica
em seus produtos e serviços oferecendo testes diferenciados e tecnologias
inovadoras.
As perspectivas da medicina diagnóstica no Brasil, portanto,
são bastante positivas, desde que consideradas as expectativas em
obter cada vez um índice maior de resolubilidade e a busca por novas
estratégias de atuação. (Gustavo
Aguiar Campana - Saúde Business Web)
08.10 - Qualidade gera valor ou custos?
Líderes do setor debatem sobre os problemas na saúde
brasileira
"É preciso reorganizar o sistema de saúde com base em
métricas e indicadores de desempenho", são com essas palavras
que o presidente do SindhRio, Josier Marques Vilar, avalia o caminho para
compatibilizar qualificação com sustentabilidade. "Tem que
haver metas que deem conta da demanda do sistema de saúde no Brasil",
afirma.
Com pouco mais de 6,7 mil hospitais no País, apenas 115 são
acreditados. O cenário faz com que o setor de saúde suplementar
busque união através da qualificação da rede,
além de procurar por um melhor modelo de gestão. Para Vilar,
a atual situação vai levar as operadoras de planos de saúde
à extinção no mercado. "Penso que nós vivemos
uma crise, onde apenas sobreviverão algumas instituições
filantrópicas, redes verticalizadas e as instituições
públicas", contesta.
O entendimento entre prestadores e compradores de serviço para
tomadas de decisões na saúde pode ser um dos melhores caminhos
para que a extinção não ocorra, segundo Vilar. O executivo
julga os serviços médicos como bens de consumo que não
podem ser regulados exclusivamente pelas leis econômicas. "Se as
tomadas de decisões forem só econômicas, estaremos
perdidos. O Brasil tem que ter atitudes como as do Canadá, por exemplo,
que decide pelo que a população precisa e não por
aquilo que ela quer."
Em contrapartida, o diretor de Prestadores e Serviços Médicos
da SulAmérica, Roberto André Galfi, vê a situação
da saúde brasileira com menos pessimismo. Os encontros de negócios
e relacionamentos são pontos essenciais para que a mudança
seja feita, "o que falta é fazer", comenta Galfi ao citar que a
educação é o problema mais sério do País.
"Colocamos mais de 10 mil novos médicos por ano no mercado e não
sabemos qual é a formação desses profissionais", enfatiza.
Educação, gestão e recursos. A causa dos problemas
que impedem uma maior qualidade e sustentabilidade no setor possui opiniões
contrárias ou até mesmo semelhantes, mas com pontos críticos
diferenciados. No caso do vice-presidente do Conselho Deliberativo da Anahp,
Francisco Balestrin, a alta sinistralidade das operadoras (79%) colabora
para a questão má resolvida da saúde, assim como a
baixa cobertura (23%) e a falta de recursos (7,8% do PIB).
"Por outro lado, temos oportunidades como a expansão da base
de beneficiários, programas de qualidade e a captação
de recursos no mercado financeiro", conclui Balestrin. Para o executivo,
o reconhecimento público será o principal desafio futuro.
"De
nada vale trabalharmos os processos se não conseguirmos passar para
as pessoas aquilo que estamos de fato fazendo".
A regulamentação da Emenda Constitucional 29 seria uma
saída? O deputado e presidente da Frente Parlamentar de Saúde,
Darcísio Perondi, clama pela aprovação da EC29, que
estabelece os mínimos permanentes para a saúde na área
do SUS e, segundo o deputado, precisa ser aumentado. "O que precisamos
é de mais recursos com aprimoramento da gestão e a regulamentação
passa pela CSS (Contribuição Social para a Saúde).
O governo não quis receita corrente bruta e também não
deixou passar e deu alternativa da contribuição para o setor",
fala.
De acordo com Perondi, o orçamento de 2010 aumentará
apenas R$ 3 bilhões caso não aconteça a regulamentação.
"Esse valor não comporta nem mesmo o crescimento vegetativo da população
com a sua despesa, já este ano faltará quase R$ 3 bilhões
de orçamento O cenário é dramático", relata.
Além disso, o deputado afirma que a área econômica
não acredita na saúde pública e ressalta que o presidente
Luis Inácio Lula da Silva não vê a saúde com
valor. "Hoje se gasta no Brasil R$ 108 bilhões por ano nos três
níveis [público, privado e filantrópico] e é
preciso crescer ainda mais o dinheiro", argumenta.
A conclusão é que a suplementação se tornou
essencial na estrutura da saúde brasileira, assim como o SUS. Qualidade
e sustentabilidade são a busca ideal para um modelo de saúde,
assim como aprimorar a gestão. "O cliente vai ser cada vez mais
exigente. Quem não tiver qualidade ficará de fora do mercado.
Investir na qualidade, independente do custo, esse é o negócio!",
conclui Perondi. (Thaia Duó - Saúde Business Web)
08.10 - Idosos querem viajar e ter plano de saúde
Estudo feito pela Ibope Inteligência, a pedido do Bradesco de
Seguros e Previdência, aponta que precupação com os
filhos e falta de dinheiro fazem parte da realidade financeira dos idosos
no Brasil. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), cidadãos com mais de 60 anos representarão
10% da população, ou 19,3 milhões de pessoas, em 2010.
A pesquisa do Ibope apontou que a chegada da aposentadoria significa uma
brusca diminuição dos salários. Entre os objetos de
consumo dos idosos estão prioritariamente viajar, comprar ou reformar
a casa e ter um bom plano de saúde. (O Estado de S.Paulo)
07.10 - Idosos: Ordem judicial proíbe ANS de reajustar planos
Operadoras estariam descumprindo o Estatuto do Idoso e o Código
de Defesa do Consumidor
A ANS está proibida de reajustar as mensalidades de planos de
saúde de idosos. A decisão é da 20ª Vara da Justiça
Federal, que deu vitória à Ação Civil Pública
movida pelo Ministério Público Federal de Belo Horizonte
(MG) que contestava o teor da Resolução 63/03, da ANS, e
da Resolução 06/08, do Conselho de Saúde Suplementar,
que teriam descumprido o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa
do Consumidor.
A agência terá 60 dias para adequar suas resoluções,
a fim de assegurar que nenhum idoso tenha a mensalidade de seu plano de
saúde reajustada. Procurada, a ANS disse não ter sido notificada
sobre a ação. (Saúde Business Web)
07.10 - Abramge: Prêmios de Medicina e de Jornalismo
Últimos dias para inscrição!
Os candidatos podem se credenciar via internet
Outubro de 2009 – Termina no próximo dia 10 as inscrições
para a 15ª edição dos Prêmios Abramge de Medicina
e de Jornalismo "Domingos de Lucca Júnior". Médicos e jornalistas
interessados em participar da premiação desse ano, que tem
como tema Isquemia Miocárdica – Prevenção e Tratamento,
devem enviar seus trabalhos científicos e reportagens, respectivamente,
pelo correio. A data final será do carimbo postal. E, pela primeira
vez, as inscrições também podem ser feitas online.
Basta acessar o site da Abramge, www.abramge.com.br e seguir corretamente
as instruções .
A isquemia do miocárdio – ou má irrigação
do músculo cardíaco – é decorrente de obstrução
da circulação coronária. Trata-se de doença
responsável pela morte de 12,2% da população mundial.
Essa informação é do relatório da OMS – Organização
Mundial de Saúde – e foi divulgado no final do ano passado quando
se apontou as doenças do coração como a principal
causa de morte no mundo. A doença coronariana possui quatro manifestações
típicas: a angina estável – dor no peito normalmente associada
ao esforço físico; a angina instável – ocorre mesmo
no paciente em repouso; o infarto agudo do miocárdio e também
a morte súbita.
"O objetivo da Abramge com os Prêmios de Medicina e de Jornalismo
'Domingos de Lucca Júnior' é promover a pesquisa na área
médica e ainda destacar a atuação da imprensa em temas
de saúde", afirma o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. Segundo
ele, a intenção dos prêmios é estimular a divulgação
dos principais assuntos sobre saúde na imprensa e no meio acadêmico
.
Podem participar do prêmio somente jornalistas da mídia
impressa que publicaram reportagens sobre esse tema datadas entre quatro
de outubro de 2008 e 10 de outubro de 2009. Os candidatos que querem participar
devem enviar um trabalho original e cinco cópias impressas do material
para a sede da Abramge. Já os médicos devem concorrer com
trabalhos inéditos sobre a citada disfunção cardíaca.
A comissão julgadora será constituída de cinco
membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados
aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise
e indicação dos melhores trabalhos .
Confira os prêmios para os vencedores em cada categoria
Para os médicos: R$ 15.000,00 (brutos) além de troféu
de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma. E para os
jornalistas: R$ 10.000,00 (brutos) mais troféu e diploma. Os finalistas
serão divulgados no início de novembro e os prêmios
serão entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de
encerramento do ano letivo da Abramge. O Endereço da Abramge é
Avenida Paulista, 171 - 11º andar - Cerqueira César, CEP: 01311-000
- São Paulo – SP. Consulte o site www.abramge.com.br para ver todos
os detalhes do regulamento (Abramge/AssPreviSite)
07.10 - Serviços hospitalares não são apenas internações
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia tem direito às
mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.
Motivo: os serviços hospitalares não podem ser reduzidos
apenas às internações, mas também devem abranger
consultas e outros procedimentos médicos feitos em consultórios.
A clínica conseguiu comprovar que é prestadora de serviços
hospitalares e faz jus às alíquotas de 8% para o Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 12% quanto à Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido.
A Physical Clínica entrou com ação para garantir
o direito a ter as alíquotas diferenciadas. Em seu voto, o relator,
ministro José Delgado, entendeu que, para ser considerada uma entidade
hospitalar, ela deveria proporcionar tratamento de saúde a pacientes
internados, com a oferta de todos os processos exigidos para a prestação
de tais serviços. Como a clínica não tinha estrutura
para internações, não deveria ter as alíquotas
reduzidas.
Ao analisar os embargos, o novo relator, ministro Castro Meira, apontou
inicialmente que os impostos citados são definidos pelos artigos
15 e 20 da Lei 9.249, de 1995. O artigo 15 da lei abre a exceção
para baixar a alíquota do IRPJ para serviços hospitalares,
de auxílio diagnóstico e terapia e congêneres. O artigo
20 faz a mesma exceção, só que para o CSLL.
O ministro Castro Meira considerou, ainda, que serviços hospitalares
não podem ser reduzidos apenas às internações,
mas também devem abranger consultas e outros procedimentos médicos
feitos em consultórios. Para ele, todos os prestadores de serviços
tipicamente hospitalares têm direito ao benefício. “No caso,
não se trata de simples consulta, mas de atividade indubitavelmente
inserida no conceito de serviços hospitalares, já que demanda
maquinário específico”, comentou. Observou, entretanto, que
apenas as atividades tipicamente hospitalares devem ser beneficiadas, deixando
de fora outras atividades, como as consultas simples em consultórios,
serviços administrativos etc. Com esse entendimento, o ministro
concedeu parcialmente o pedido da clínica de fisioterapia. Com informações
da Assessoria de Imprensa do STJ.
Eresp 931.004 (Consultor Jurídico)
06.10 - Quais são as queixas contra convênios
Dificuldade para ter acesso a consultas, exames ou internações;
reajustes por faixa etária muito além do esperado; problemas
para conseguir o reembolso e atendimento insatisfatório. Essas queixas
fazem parte da rotina de reclamações contra planos de saúde
no Procon-SP.
Em São Paulo, o órgão registrou 5.325 consultas
sobre convênios médicos, segundo balanço de fevereiro
até 5 de agosto, com queixas, dúvidas e orientações.
Para o Procon-SP, as reclamações por falha ou por falta
de atendimento indicam problemas com o contrato. Nesses casos, falta clareza
nas informações sobre reajustes e sobre a cobertura dos planos.
Para evitar esses problemas, o consumidor deve prestar muita atenção
na hora de contratar um convênio. O cuidado redobrado é importante
porque, na venda do plano de saúde, muitos representantes não
prestam informações adequadas.
Nesse momento, é preciso perguntar detalhes sobre a rede credenciada
e a abrangência do convênio. O cliente precisa verificar onde
estão os laboratórios, os hospitais e os médicos e
conhecer as opções de atendimento oferecidas próximas
de sua casa.
Segundo o Procon-SP, os consumidores também sofrem com a rede
credenciada (os laboratórios, consultórios e profissionais
do convênio). Nessa área, as principais queixas são
quanto ao tamanho da rede. Os clientes são afetados por mudanças
não previstas, como o descredenciamento de profissionais ou de laboratórios,
sem substituição ou aviso.
Quando a reclamação é sobre o mau atendimento
da operadora, os clientes reclamam da qualidade do SAC (Serviço
de Atendimento ao Consumidor) por demora no atendimento ou pela não
solução do problema.
Para a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde
Suplementar), muitas reclamações ocorrem por falta de informação
do consumidor. "Ele cria uma expectativa sobre o plano que não corresponde
ao que ele contratou", diz a diretora-executiva da Fenasaúde, Solange
Beatriz Mendes.
Reclamações no Procon-SP podem ser feita pelo telefone
151, pelo site www.procon.sp.gov.br ou pessoalmente em alguns postos do
Poupatempo. Um deles fica na Sé, praça do Carmo, s/nº,
região central. O consumidor ainda pode ligar para a ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) no telefone 0800-7019656.
(Luciana Lazarini - Agora S.Paulo)
06.10 - Vagas fechadas, ferida aberta no SUS
Descredenciamento de hospitais reduz leitos drasticamente, agravando
agonia de pacientes
O desligamento voluntário de hospitais privados do Sistema Único
de Saúde (SUS) reduziu a oferta de leitos públicos para internação
no país — de 2007 a 2009, 3.129 foram fechados. Insatisfeitos com
a tabela de pagamentos aos credenciados, 1.082 hospitais particulares se
desvincularam do sistema em uma década. O reflexo foi imediato no
número de atendimentos pelo SUS na rede privada: uma queda de 3,27
milhões para 1,75 milhões, de 1998 a 2007. Os dados põem
especialistas em alerta e ajudam a traçar um cenário de agonia
para os usuários e as instituições que dependem dos
repasses.
— Isso está gerando desassistência, porque, por outro
lado, não houve aumento de leitos próprios do SUS.
Os hospitais privados conveniados dependem dessa tabela, que é
uma luta antiga. E, como o atendimento não é obrigatório,
acaba havendo esse descredenciamento, que cada vez é maior. O pior
cenário é em regiões onde o leito privado fecha e
não há alternativa pública — afirma o cardiologista
Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal
de Medicina.
Causa da saída é o baixo valor pago
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo
de Oliveira, argumenta que o preço reembolsado pelo SUS — que paga
R$ 2,55 por consulta médica na Bahia — gera prejuízo e provoca
os desligamentos.
— O principal motivo dessa tendência é o valor da remuneração.
Há mais de dez anos isso é questionado.
São aumentos pontuais, insuficientes na maioria das vezes —
diz.
Os valores pagos pela tabela do SUS não têm apenas levado
ao descredenciamento, mas à falência de unidades de saúde.
A Associação de Hospitais de Minas Gerais (AHMG) calcula
que, nos últimos dez anos, pelo menos cem instituições
que atendiam pela rede pública fecharam as portas no estado.
O principal motivo seria a incapacidade de bancar procedimentos com
os repasses federais.
— Estamos vivendo um momento muito delicado, sempre com as contas no
vermelho. Os reajustes na tabela são mínimos perto da variação
de nossos custos — justifica o superintendente da entidade, Dilson Quadros
Godinho Júnior.
A crise atinge principalmente as unidades com menos de 50 leitos, que
têm baixa demanda e, por isso, mais dificuldades para se custear.
Para diminuir o déficit orçamentário, muitas optam
por se desligar do SUS, atendendo apenas a clientes privados ou de planos
de saúde. Os valores pagos são, em geral, muito mais altos.
Mas a decisão só adia o encerramento das atividades, pois
o movimento cai e elas não conseguem se capitalizar.
Segundo Dilson, o SUS desembolsa R$ 10 por uma consulta de especialista,
enquanto o valor médio dos planos é de R$ 42.
— A diferença é de R$ 2,50 para R$ 42 em consultas de
clínicos gerais e pediatras; e de R$ 350 para R$ 750 em partos normais
— exemplifica.
A associação estima que, hoje, haja 480 hospitais em
Minas, que tem 19,2 milhões de habitantes e 853 municípios.
O número é bem diferente do divulgado pela Secretaria
de Estado da Saúde (SES), que informa 726. A crise afeta com mais
frequência os menores centros de tratamento, mas também deixa
em estado terminal alguns de maior porte.
O Ministério da Saúde afirma que de 2007 a dezembro de
2008 foram feitos três reajustes na tabela do SUS, num total de R$
6,2 bilhões. No último deles, houve reajuste em 1.356 procedimentos,
os mais altos para videolaparoscopia (100%), e transplante de córnea
e cirurgia cardíaca pediátrica (100%).
O secretário de Atenção à Saúde
do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, argumenta que a
questão do aumento vem sendo “discutida ao longo dos anos”. Segundo
ele, o ministério vem fazendo “enorme esforço em relação
a isso”. Beltrame ressalta ainda que o número de leitos ambulatoriais
no SUS aumentou, substituindo os atendimentos antes feitos com internação.
De agosto de 2007 a agosto de 2009, o número passou de 20.680 para
22.488.
— Há uma tendência internacional de redução
da necessidade de leitos de internação no sistema público
e privado. Muitos procedimentos começaram a ser feitos em nível
ambulatorial.
A tendência é que atendimentos de média e baixa
complexidade passem para ambulatórios, e os leitos de internação
se transformem em grandes UTIs — diz o secretário, citando como
exemplo a cirurgia de catarata.
Ele também sustenta que o aumento da abrangência do Programa
de Saúde da Família impede a proliferação de
doenças que antes levavam à internação, como
diarreia e desidratação.
Segundo o Ministério, o programa está hoje em 5.241 municípios
(Maiá Menezes e Fábio Fabrini - G1)
06.10 - O idoso
Em 1º de outubro comemorou-se o Dia Internacional do Idoso. Em
prol deles, muitos e significativos avanços aconteceram nos últimos
anos. O Estatuto do Idoso, a exemplo, que completa 6 anos de promulgação.
É triste pensar que foi necessária uma "lei"para que
os idosos brasileiros pudessem ter direitos reconhecidos. Todavia, parte
da população ainda desconhece o que o documento diz, principalmente
quanto a assegurar saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos
com mais de 60 anos, idade estabelecida pela Organização
Mundial da Saúde (OMC) para definir um idoso.
Se perguntarmos para a população, significativo percentual
desconhece que o Poder Público é obrigado a criar oportunidades
de acesso do idoso a cursos especiais que lhe permitam integrar-se à
vida moderna. Outro exemplo da falta de informação é
que a lei proíbe administradores de planos de saúde de discriminarem
o idoso, cobrando deles valores mais altos devido à idade.
Na prática, o único direito que a população
conhece é o direito preferencial em atendimento público,
a exemplo de fila e caixa específicos para idosos em bancos, supermercados
etc), ou lugar para estacionar o veículo. A questão da gratuidade
no transporte público, embora seja direito do idoso, tem sido objeto
de briga por parte de empresas que se recusam a oferecê-lo. A verdade
é que ainda há muito o que fazer quanto à saúde
e à qualidade do transporte.
Vale dizer que na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
revelou que a população brasileira está mais velha:
em 2007 os brasileiros acima de 60 anos eram 10,5% da população.
Ano passado, o percentual já estava em 11,1%.
Importante ressaltar ainda que os idosos, quando se aposentam, têm
seus benefício diminuídos ano a ano, em que pese os governos
dizerem que está havendo ganho com os reajustes aplicados sobretudo
para quem ganha o salário-mínimo. A bem da verdade é
público e notório que quem se aposenta hoje – principalmente
quem ganha mais de um salário-mínimo – não conseguirá
suprir as necessidades que tinha antes, com os seus proventos. Isso se
dá não apenas por conta da política de reajuste dos
benefícios (que é cruel), mas sobretudo pelas novas necessidades
que surgirão com o envelhecimento.
Obviamente, à medida em que a idade avança, a saúde
sofre. Remédios passam a fazer parte da vida do idoso. A alimentação
tem que ser mais balanceada. Consultas ao oftalmologista e ao otorrinolaringologista
passam a ser mais freqüentes. Enfim, crescem os gastos. Enquanto em
muitos países da Europa a aposentadoria tem um aumento progressivo
com o avanço da idade, no Brasil acontece o contrário.
(Tiago Bachur e Fabrício Vieira - Comércio da Franca-03.10)
06.10 - Os novos centenários
Metade dos bebês nascidos hoje chegará aos 100 e com qualidade
de vida
Chegar aos cem anos não será mais excepcional. Mais da
metade dos bebés nascidos hoje chegará aos 100 anos de idade
e com boa saúde.
A previsão é de um estudo europeu publicado esta semana
pela revista médica britânica "The Lancet", baseado no progresso
contínuo dos índices de qualidade de vida, registrados principalmente
nos países ricos. Além de viver mais, a nova geração
passará menos anos com deficiências e limitações
físicas.
A maioria dos países observou, no século passado, aumentos
significativos (de mais de 30 anos) na expectativa de vida da população.
Os índices de mortalidade das nações com maior expectativa
de vida — como Japão, Suécia e Espanha — sugerem que, mesmo
se não houver avanços no sistema de saúde, 75% dos
bebês chegarão, pelo menos, aos 75 anos.
O estudo, uma revisão dos índices de expectativa e qualidade
de vida, foi realizado pela equipe de Kaare Christensen, do Centro de Pesquisa
do Envelhecimento da Universidade da Dinamarca, em Copenhague.
Nos países desenvolvidos, a expectativa de vida cresce há
mais de 160 anos. E, segundo o estudo, não há previsão
de que esse fenómeno acabe tão cedo:
"Se estivéssemos nos aproximando de um limite, provavelmente
haveria alguma desaceleração no crescimento", explicam os
pesquisadores que assinam o artigo.
Na década de 1950, as chances de chegar aos 90 anos de vida
era de 15% entre mulheres e 12% entre homens. Em 2002, nos 30 países
mais desenvolvidos, esses valores passaram para 37% (elas) e 25% (eles).
Terceira idade está mais independente
Como as pessoas vivem mais, a incidência de câncer e de
outras doenças crônicas, como artrite e diabetes, está
crescendo.
Também foi registrado um aumento de doenças cardiovasculares,
embora os índices de mortalidade tenham diminuído — isso
ocorre porque os diagnósticos têm sido feitos mais cedo e
os tratamentos avançaram.
A receita para chegar em boas condições aos cem anos
é manter a chamada habilidade funcional (comer, vestir-se e sair
sozinho, por exemplo), cujos efeitos são visíveis no desempenho
diário do idoso.
A Unidade de Monitoramento de Saúde da Europa desenvolve um
método unificado para medir a expectativa de vida livre de deficiências
— ou seja, problemas que atrapalham atividades básicas, como falar
ao telefone, cozinhar, cuidar da medicação e das finanças.
Em 14 países (todos da União Europeia), pessoas de terceira
idade responderam, entre 1995 e 2003, à seguinte pergunta: "Suas
atividades diárias são dificultadas por algum problema físico
ou mental, doença ou deficiência?". Mesmo em nações
onde se registram crescimentos semelhantes na expectativa de vida, os resultados
foram díspares. Áustria, Bélgica, Itália e
Alemanha, por exemplo, registraram aumento nos anos de vida sem limitações
causadas pela idade. Na França, Grécia e Espanha, os anos
de vida em que a pessoa ainda tem saúde estão estagnados.
O envelhecimento da população repercute também
nos cofres europeus. É cada vez menor a diferença entre as
pessoas que geram renda e aquelas que já se aposentaram. Na Alemanha,
para cada 100 pessoas entre 15 e 64 anos, há 29 na terceira idade
— e, em 2056, o índice deverá subir para 60.
Os autores do estudo da "Lancet" propõem uma redistribuição
do sistema de trabalho para atenuar os gastos causados pela terceira idade.
"Se quem tem 60 anos, ou pouco mais de 70, trabalhasse mais do que
hoje, então muitas pessoas poderiam dedicar menos tempo aos seus
empregos", sugerem.
"Um sistema com mais anos de carreira e menos horas de trabalho por
semana aumentaria os índices de qualidade de vida e de saúde".
(G1)
05.10 - Envelhecendo sem preparo
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) mostra que a população brasileira está envelhecendo
em ritmo acelerado, enquanto a taxa de fecundidade vem reduzindo significativamente.
A perspectiva do instituto é que em 2030 o país tenha uma
população de 206,8 milhões de pessoas, sendo que a
evolução maior será do grupo de idosos.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),
a população idosa, que em 1992 representava 7,9% da população
total, passou a responder por 11,1%, em 2008. No sentido contrário,
a população com menos de 15 anos começou a reduzir,
saindo de 33,8% de participação para 24,5% do total, o ano
passado.
Os dados podem ser vistos de dois ângulos, um positivo e outro
negativo. O lado positivo é ver que a expectativa de vida do brasileiro
aumentou, devido a uma série de medidas que foram tomadas ao longo
dos anos e que vêm surtindo efeito, como a implantação
do Sistema Único de Saúde (SUS), que apesar das falhas e
dos problemas, tem cumprido um papel importante. Tem ainda o fato do brasileiro
estar se preocupando em ter um planejamento familiar e programando a chegada
dos filhos.
Por outro lado, tem os efeitos negativos dessas mudanças. O
Brasil, apesar de ver que sua população está envelhecendo,
tem feito muito pouco para se preparar para esta nova realidade. Basta
vermos como os idosos são tratados hoje no país. Apesar de
terem trabalhado e feito seu papel enquanto cidadãos, são
discriminados quando o assunto é políticas públicas.
Os governos - nas três esferas - não investem em programas
e projetos voltados para a chamada terceira idade. Os idosos sofrem quando
precisam de atendimento na área de saúde, não têm
espaços adequados para o lazer, são vistos como um problema
pelo transporte público, rejeitados (com raríssimas exceções)
pelo mercado de trabalho e muitas vezes abandonados pelos próprios
familiares. Sem falar na Previdência Social, que fica cada vez mais
"inchada" e pouco eficaz.
O Brasil terá que repensar suas políticas públicas,
as empresas privadas precisarão se adequar e se preparar para atender
essa demanda, já que o próprio Ipea diz que os novos empregos
que serão criados no país ficarão concentrados nas
pessoas acima de 45 anos que deverão responder por cerca de 48,3%
da futura população em idade ativa. É hora de agir.
(A Gazeta)
05.10 - Em 20 anos, Brasil será um país de muito idosos
A forte e rápida queda na taxa da fecundidade vai fazer a pirâmide
etária virar de cabeça para baixo. A população
muito idosa (80 anos ou mais) vai crescer 6% ao ano, no mesmo momento em
que a população total brasileira começa a diminuir,
em 2030. Esses cálculos foram feitos pela pesquisadora Ana Amélia
Camarano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao se
debruçar nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad/2008), divulgada no fim do mês passado.
— Nos anos 80, projetávamos que a população brasileira
chegaria a 200 milhões no ano 2000. Com a queda na taxa de fecundidade,
atualmente em 1,8 filho por mulher, devemos alcançar esse número
em 2020. E se a fecundidade continuar caindo, talvez nem chegue a isso
— disse Ana Amélia ao divulgar o estudo.
A população brasileira atual é de 190 milhões.
Deve chegar a 206,8 milhões em 2030, caindo para 204,7 milhões
dez anos depois. Nesse futuro próximo, a população
de 80 anos ou mais já estará crescendo 6% ao ano (atualmente
aumenta 4% por ano). Enquanto isso, a faixa entre 15 a 29 anos começa
a diminuir já no ano que vem.
— Isso terá impacto direto na previdência social e no
mercado de trabalho. É preciso manter essa população
ativa um maior número de anos. Temse que investir em saúde
ocupacional e combater o preconceito com o trabalho de idosos.
Em 2030, teremos a composição etária do Japão
de hoje.
Só metade das famílias são ‘tradicionais’ Até
a desigualdade regional e de renda na fecundidade vem diminuindo rápido,
segundo Ana Amélia. A diferença em 1992 de 2,2 filhos do
Nordeste para o Sudeste, caiu para 0,5 em 2008. E na renda, o mesmo processo.
A diferença no tamanho da família foi de 3,4 filhos para
2,2 filhos entre as mais pobres e as mais ricas.
Até mesmo a fecundidade das adolescentes (de 15 a 19 anos),
que vinha em alta até o ano 2000, vem caindo: — Porém, cresceu
o número meninas mães que moram com os pais ou avós.
Nesse Brasil onde as famílias têm menos filhos, o papel
social da mulher mudou muito com a entrada dela no mercado de trabalho
e o aumento da escolaridade. O tradicional arranjo familiar do casal com
filhos vem aos poucos perdendo espaço e rápido. Há
16 anos, imperava com larga vantagem, com 62,8% das famílias.
Em 2008, caiu para 50,5%.
— Nesses arranjos, a mulher assume a chefia da família. Ela
já responde por 40% da renda familiar. E, já, já,
chega a 50% Sem previdência, mais 17 milhões de indigentes
Menos filhos, mais renda, mais escolaridade. Apesar de todos esses avanços
nos últimos anos, a mulher ainda não conseguiu igualdade
de condições no trabalho doméstico.
Ela assumiu a posição de provedora, sem deixar de ser
a cuidadora da família. Assim, a mulher que trabalha gasta 20,9
horas semanais com a casa, enquanto os homens dedicam apenas 9,2 horas.
No mesmo estudo sobre os números da Pnad, Leonardo Alves Rangel
mostrou o peso da Previdência Social na redução da
pobreza e da indigência.
Ele calculou o total de pessoas que viviam com um quarto do salário
mínimo, sem considerar os que recebem benefícios previdenciários:
— Teríamos mais 17,3 milhões de indigentes e mais 20,9 milhões
de pobres (com renda per capita de meio mínimo).
Isso mostra o papel da previdência na redução da
indigência e da pobreza.
E a cobertura vem aumentando.
São 60% da força de trabalho brasileira que estão
cobertos pela Previdência Social. Mesmo assim, ainda há 33,2%
de trabalhadores informais. (Cássia Almeida - G1)
05.10 - Brasil e Espanha discutem medicina e saúde pública
O diretor de Relações Internacionais do Conselho de Colégios
Médicos da Espanha, José Ramon Huerta Blanco, visitou a Associação
Paulista de Medicina (APM), no dia 29 de setembro, acompanhado do presidente
da Associação Médica Brasileira, José Luiz
Gomes do Amaral. Eles participarão juntos, de 14 a 17 de outubro,
da assembleia geral da Associação Médica Mundial,
em Nova Deli, capital da Índia.
Entre os temas a serem discutidos – conforme relataram ao presidente
da APM, Jorge Carlos Machado Curi – estão questões éticas
nas pesquisas relativas a células-tronco e o polêmico uso
do placebo em estudos clínicos, além de assuntos médico-sociais
como o crescimento da tuberculose no mundo e políticas contra tabagismo,
álcool e outras drogas.
“Também discutiremos o impacto das mudanças climáticas
na saúde das pessoas, especialmente nas populações
pobres, considerando os aspectos relativos às migrações
e às doenças emergentes”, conta Blanco. “Defenderemos ações
de conscientização para que os médicos e os governos
se comprometam com políticas preventivas”, completa o espanhol.
O presidente da AMB lembrou, ainda, que a violência contra médicos
teve uma solução exemplar na Espanha. Uma modificação
no Código Penal passou a considerar agressões a profissionais
de saúde em serviço como um delito contra autoridades públicas,
passível de prisão. Os casos tiveram redução
considerável. “Trata-se de um problema em todo o mundo; por isso,
a Associação Médica Mundial deve se posicionar, a
partir da experiência espanhola”, diz Amaral.
O financiamento da saúde na Espanha, que tem sistema de acesso
universal similar ao modelo brasileiro, chamou a atenção
do presidente da APM. “O investimento no sistema público lá
é de 8% do Produto Interno Bruto, enquanto no Brasil não
passamos de 3,8%; fica claro por que temos tantos problemas e a Espanha,
um dos melhores sistemas sanitários do mundo”, comenta Curi.
Blanco, médico generalista, afirma que o sistema público
atende 46 milhões de espanhóis e que há 210 mil médicos
no país. Cerca de 80% dos profissionais de medicina atuam no serviço
público, com carreira estruturada. Nos últimos três
anos, segundo ele, a remuneração dos médicos teve
uma importante valorização, acompanhando os patamares preconizados
em toda a Europa. A jornada do médico também foi limitada
a 48 horas semanais no continente.
Quanto ao desequilibro entre o número de médicos generalistas
e os especialistas, o espanhol diz ser uma questão cultural, que
afeta todos os países de forma geral. Na Espanha, assim como no
Brasil, a maior parte dos médicos prefere a especialização
a atuar na atenção básica. (APM/AMB)
02.10 - Saúde: Desafios de aliar eficiência à solidez
financeira
"Operadoras precisam saber conviver com as oscilações
de mercado e buscar formas de sobreviver a impactos"
Um adequado sistema de atenção à saúde
representa um dos principais e mais difíceis desafios no mundo moderno.
Os Estados Unidos, por exemplo, discutem um pacote de aproximadamente US$
787 milhões para tentar amenizar o caótico sistema de saúde
pública. Enquanto isso, o cenário no Brasil não é
diferente e tampouco menos preocupante. O SUS (Sistema Único de
Saúde) consome parte expressiva do orçamento público
para prestar um atendimento limitado, devido às grandes dificuldades
operacionais, sem garantir o mínimo previsto em nossa Constituição.
Nesse sentido, as operadoras de planos de saúde cumprem importante
papel com absorção de parte dessa demanda. No entanto, como
qualquer empresa, essas operadoras também têm que saber conviver
com as oscilações de mercado e buscar formas de sobreviver
a impactos, como os das ondas devastadoras das crises.
Diante desse quadro, a Agência Nacional de Saúde surge
como mediadora, numa tentativa de equilibrar a exigência da prestação
de um serviço de qualidade aos beneficiários e, por outro
lado, afiançar a saúde financeira das operadoras, que devem
ter condições de arcar com os custos de utilização.
Para conseguir acompanhar de perto todos esses processos, a ANS adotou
uma metodologia preventiva, que consiste na exigência de uma série
de provisões e garantias financeiras das operadoras. O objetivo
é fazer com que elas possuam reservas suficientes para atuar no
mercado. Mas o resultado desse procedimento tem custado caro.
Só para se ter uma idéia, em 2000, um ano após
o início das atividades da ANS, havia no país 2.723 operadoras
de planos de saúde. Em maio deste ano esse número caiu para
1.736, evidenciando uma redução de mais de 35%. No Espírito
Santo os números também revelam esse impacto, com a diminuição
de 55 operadoras para 36 no mesmo período. Mais que os fechamentos,
o mercado convive ainda com operadoras sem o registro regular ou sob direção
fiscal.
Com o intuito de dar mais transparência e acompanhar melhor a
atividade, a ANS tem lançado mão de importante ferramenta:
o IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar). Divulgado
anualmente, o IDSS afere o desempenho de provimento à saúde
e composição econômico-financeira das operadoras, demonstrando
se elas possuem reais condições de prestar o atendimento
adequado e cumprir com os direitos contratados.
Para o cidadão, o IDSS é um importante aliado, que deve
ser usado para pesquisar se a operadora possui registro, está regular
com a agência, e se tem uma classificação, no mínimo,
razoável.
Neste contexto, a Unimed Vitória ocupa posição
de destaque. Com o melhor IDSS do Espírito Santo e um dos melhores
do país, a cooperativa médica capixaba conta com constituição
de 100% das provisões financeiras e ativos garantidores suficientes,
demonstrando solidez e robusta situação econômico-financeira.
Todos esses indicadores podem ser traduzidos aos beneficiários pela
ampla rede de atendimento, composta por hospital e centro de diagnóstico
próprios, somado ao serviço de qualidade prestado pelos 2,2
mil médicos cooperados e mais de 1,5 mil colaboradores, além
da maior rede credenciada do Estado.
As regras e as condições do mercado estão na "mesa",
com a demonstração de que somente operadoras sadias financeiramente,
com gestões responsáveis e zelosas do direito dos clientes
terão força para continuar. Agora, cabe ao consumidor fazer
a sua parte. (Alexandre Augusto Ruschi Filho -
Saúde Business Web)
02.10 - Pela valorização do médico e do paciente
Faz alguns dias o Conselho Federal de Medicina aprovou um novo Código
de Ética. O texto anterior era de 1.988 e precisava mesmo de uma
boa revisada. Ao menos em parte, estava defasado no tocante aos direitos
e deveres dos médicos. São regras que devem ser sempre claras
e atuais em benefício de uma assistência de qualidade aos
cidadãos.
O novo Código de Ética cumpre seu papel, dando mais transparência
ao exercício da medicina. Porém, todos sabemos, é
apenas um instrumento para a construção de uma engrenagem
de saúde segura, eficaz e respeitosa com seus recursos humanos,
entre eles os médicos, e também com os pacientes.
Melhorar o atendimento no Brasil é hoje um desafio que requer
muitas mudanças e uma conscientização geral da sociedade.
Os médicos fazem sua parte quando modernizam o Código de
Ética. Mas o que mais pode ser feito e quem tem a obrigação
de fazê-lo?
Começamos afirmando, sem medo de errar, que vontade política
e compromisso social das autoridades constituídas são fundamentais
nesse processo. Por exemplo: o governo não pode continuar se omitindo
frente à abertura indiscriminada de escolas médicas sem a
estrutura necessária para um ensino de excelência.
Faculdades ruins, sem hospital-escola, com corpo docente de baixo nível,
problemas curriculares, entre outros, prestam um desserviço à
população. Formam mal e colocam na linha de frente
da assistência profissionais sem base suficiente.
A culpa, é óbvio, não é do recém-formado
que pagou uma fortuna para alcançar o sonho de ser médico,
de servir ao próximo. É, sim, de um sistema que possibilita
que a visão mercantilista se sobreponha aos interesses sociais;
e das autoridades governamentais que não atuam com rigor para mudar
esse quadro.
Esse é apenas um dos empecilhos que impossibilitam uma melhor
performance do Brasil na área da saúde. Podemos listar aqui
outros, mais ou tão graves, como o sucateamento de hospitais, as
péssimas condições de trabalho, a remuneração
vil nas áreas pública e suplementar, e por aí vai.
É mister, portanto, que todas essas lacunas sejam olhadas com
atenção e que se tome medidas imediatas para solucioná-las.
A saúde do país clama por políticas consistentes para
a reformulação de suas estruturas, para a organização
de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura
da grandeza da ação dos profissionais de medicina, e por
um olhar de respeito integral aos pacientes.
A construção de um Brasil, de fato, digno de orgulho
passa necessariamente pela valorização de médicos
e pacientes. (APM)
02.10 -Soropositivos tratados cresce 36% em países pobres
O número de soropositivos de países pobres e em desenvolvimento
que receberam tratamento antirretroviral em 2008 cresceu 36% em relação
a 2007, para 4 milhões, informou ontem a Organização
Mundial da Saúde (OMS).
Um relatório da entidade indica ainda que multiplicou por 10
a quantidade de casos atendidos nos últimos cinco anos. Os dados
mostram "um progresso tremendo na resposta à aids", disse a diretora
geral da OMS, Margaret Chan, na apresentação do documento,
elaborado com a ajuda do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) e o Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/aids (Unaids).
No entanto, Chan declarou que é "preciso fazer mais", já
que "pelo menos 5 milhões de soropositivos não têm
acesso a um tratamento que permita a eles prolongar a vida".
"Os serviços de prevenção não chegam a
todos os necessitados. Os Governos e parceiros internacionais precisam
acelerar seus esforços para que o acesso ao tratamento seja universal",
acrescentou.
No ano passado, graças aos recentes progressos, o tratamento
antirretroviral chegou a 42% dos 9,5 milhões de pessoas que precisavam
dele em países pobres e em desenvolvimento. Em 2007, os beneficiados
foram 33% dos que precisavam.
Segundo a OMS, "o maior progresso aconteceu na África Subsaariana,
onde dois terços da população com aids passou a ser
tratada".
Parte desses avanços se deve à queda significativa que
o preço dos medicamentos antirretrovirais registrou nos últimos
anos. Os tratamentos de primeira linha, por exemplo, ficaram de 10% a 40%
mais baratos entre 2006 e 2008.
Em relação às mulheres grávidas e portadoras
do HIV, a organização ressaltou que aproximadamente 45% delas
receberam drogas antirretrovirais para evitar a transmissão da aids
aos filhos. Dois anos atrás, elas eram 35%. (Agência EFE/Gazeta
Online)
01.10 - Na prática, a teoria é outra
Embora seja consenso que a medicina preventiva deva ganhar mais espaço
tanto no sistema privado quando no sistema público de saúde,
alguns aspectos para sua implantação ainda pedem discussões
mais profundas.
Assisti recentemente a uma discussão on-line muito interessante,
promovido pela revista The Economist, em que os debatedores concordam que
a prevenção é uma ótima ideia, mas pode não
ser muito prática.
O diretor do Wolfson Institute of Preventive Medicine, Professor Sir
Nicholas Wald, considerou importante adotar medidas como programas educacionais
para mudar o estilo de vida das pessoas e campanhas de vacinação,
mas condenou os pedidos excessivos por exames. “Devemos focar na natureza
da doença e na prevenção precoce, para evitar mortes
prematuras e incapacitação severa, mas evitar métodos
que ainda não têm benefícios bem comprovados, como
alguns tipos de screening, que podem até trazer riscos para o paciente.”
A efetividade das campanhas governamentais para a saúde em mídia
de massa também foi questionada, mas não se descartou sua
importância. “Estes anúncios não vão impedir
as pessoas de continuar fazendo coisas que prejudicam sua saúde,
como fumar ou ter uma alimentação inadequada, mas pelo menos
iniciam os debates sobre temas importantes. Em 20 anos, podemos ter uma
sociedade engajada em prevenção, o que pode melhorar a qualidade
de vida e reduzir os custos do National Health Service (NHS) em até
£ 30 bilhões no longo prazo”, avalia a pesquisadora do The
King’s Fund, Tammy Boyce.
Por outro lado, o diretor da Progressive Vision, Shane Frith, condenou
a interferência do governo nas questões relacionadas à
prevenção de doenças e qualidade de vida. “O Estado
não deve tomar uma posição de babá e dizer
o que as pessoas devem ou não fazer. As decisões relacionadas
à prevenção e qualidade de vida devem ser bottom-up,
entre os pacientes e seus médicos, e não top-down e centralizadas
em órgãos governamentais”.
A discussão ainda passou pelo risco do uso exagerado dos recursos
de saúde na tentativa de prevenir doenças, o papel e a responsabilidade
do paciente no cuidado com sua própria saúde e o retorno
financeiro da medicina preventiva.
Vale uma olhada: http://w3.cantos.com/09/eiu-phil-904-2lfkf/index_archive_page.php
(Em inglês. Cadastro requerido) (Cylene Souza - Saúde
Business Web)
01.10 - Mil transplantes nos primeiros seis meses
Temporão deve anunciar mudanças no regulamento de transplantes
no Brasil
O número de transplantes no Brasil cresceu 24,3% no primeiro
semestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008.
De janeiro a julho foram transplantados 2.099 órgãos em todo
o país, contra 1.688 no mesmo intervalo no ano passado.
De acordo com o Ministério da Saúde, o transplante de
rim aumentou 30,28% no período e o de fígado, 23,17%. No
entanto, no mesmo período, os transplantes de coração
e de pulmão - que têm mais dificuldades na captação
e manutenção dos órgãos - caíram 20,4%
e 15,38%, respectivamente.
Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Rosana
Nothen, o aumento se deve à melhoria na organização
do sistema de transplantes, ao crescimento do número de doadores
e do volume de investimentos na área.
Apesar da tendência de aumento desde 2006, no Brasil, o número
de doadores efetivos é de 8,6 para cada um milhão de habitantes.
Na Espanha, esse número chega a 36 por milhão de habitantes.
Um dos maiores gargalos do sistema de transplantes no Brasil, segundo
a coordenadora, é a verificação da situação
de morte encefálica. "Hoje ainda identificamos muito pouco a morte
encefálica. É preciso capacitar pessoas para permitir que
elas se sintam mais seguras em relação ao diagnóstico",
disse.
São Paulo foi um dos grandes responsáveis pelo aumento
do número de cirurgias. Em todo o Estado, foram realizados 988 transplantes
nos seis primeiros meses de 2009, 317 a mais que no mesmo período
de 2008. Além de atender pacientes de outras regiões, o Estado
concentra hospitais de excelência na realização desses
procedimentos.
De outro lado, há seis Estados brasileiros que não registraram
nenhum transplante entre janeiro e julho deste ano: Acre, Amapá,
Paraíba, Rondônia, Roraima e Tocantins. "Nem sempre há
organização local para realizar um processo tão sofisticado.
Há falta de equipes e de "expertise" para verificação
da morte encefálica e da manutenção dos órgãos
do doador", afirmou Rosana.
A lista dos que esperam por um órgão no Brasil ainda
tem 63,8 mil pessoas. Segundo Rosana, mesmo com o amento de doadores, a
tendência é que a lista também cresça por fatores
como a inclusão de novas modalidades de cirurgia e o aumento da
expectativa de vida dos brasileiros.
No início de outubro, o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, deve anunciar mudanças no regulamento de
transplantes no Brasil. (Agencia Brasil/Saúde Business
Web)
01.10 - Chega primeiro lote de novo tratamento para tuberculose
A primeira remessa do novo remédio para o tratamento de tuberculose
chegou ao Brasil, conforme foi anunciado pelo coordenador do Programa Nacional
de Controle da Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira. Os comprimidos, fabricados
por um laboratório indiano, serão distribuídos aos
estados no próximo mês.
A primeira remessa contém 10 milhões de comprimidos,
o suficiente para tratar 100 mil novos casos da doença. Um novo
lote com a mesma quantidade chegará ao país em fevereiro
de 2010. O ministério gastou US$ 6 milhões na compra do medicamento.
Para a implementação do tratamento, coordenadores dos
programas de controle da tuberculose de todo o país receberam orientações
sobre o novo esquema terapêutico. As secretarias estaduais de Saúde
(SES) vão mapear quantas unidades receberão o novo tratamento.
A tuberculose é causada pelo bacilo de Koch (Mycobacterium tuberculosis),
que afeta vários órgãos, mas principalmente os pulmões.
Os sintomas são tosse prolongada, cansaço, emagrecimento,
febre e sudorese noturna. O bacilo é transmitido pelo ar, quando
o paciente tosse, fala ou espirra. Em 1993, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) declarou a tuberculose como uma emergência
global. (CFM)