29.01 - O novo rol de coberturas obrigatórias
dos planos
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) editou a
Resolução Normativa 211, publicada no Diário Oficial
da União em 12 de janeiro de 2010, que trouxe o novo rol de procedimentos
de cobertura obrigatória, ou seja, listou exames, consultas, cirurgias
e tratamentos que, indiscutivelmente, devem ser cobertos pelos planos de
saúde.
Em regra, a Agência manteve o proposto na consulta pública
que precedeu à edição da resolução (consulta
pública 31, encerrada em outubro de 2009), com a inclusão
de procedimentos importantes para a garantia de assistência adequada
ao usuário. Entre eles, estão alguns defendidos pelo Idec
há anos, como o PET-SCAN oncológico (exame fundamental para
identificação de tumores) e o transplante alogênico
de medula óssea (medula doada por terceiro).
Além disso, foram corrigidas ilegalidades contidas em resoluções
do extinto Consu (Conselho de Saúde Suplementar), órgão
que antecedeu a ANS na regulação do setor de planos de saúde,
e da própria agência, como a não cobertura de acidentes
de trabalho em contratos coletivos e limitação de tempo de
internação em hospital-dia em casos de doenças mentais.
Apesar das inclusões positivas e da correção da
regulamentação, houve retrocesso em relação
ao texto da consulta pública no que diz respeito aos procedimentos
de psicologia, terapia ocupacional, nutrição e fonoaudiologia.
De acordo com a proposta inicial colocada em consulta pública,
as consultas com nutricionistas seriam ilimitadas, a depender do diagnóstico;
e haveria aumento do número de consultas com fonoaudiólogos,
psicólogos e terapeutas ocupacionais, a depender do diagnóstico
(24 sessões/ano, 40 sessões/ano e 40 sessões/ano,
respectivamente).
Mas, a resolução aprovada determinou que as sessões
com nutricionistas e terapeutas ocupacionais ficaram restritas a 12 por
ano; as de fonoaudiologia a 24 e as de psicologia a 40 por ano.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é contra
a limitação das consultas com os especialistas, afinal, as
pessoas marcam consultas quando têm necessidade e a restrição
da quantidade de visitas ao profissional de saúde pode prejudicar
o tratamento.
A prática de limitar o fornecimento de serviços pelos
planos de saúde é considerada abusiva pelo Código
de Defesa do Consumidor, que proíbe ao fornecedor de “condicionar
o fornecimento de serviço, sem justa causa, a limites quantitativos”
e "exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva" (artigo 39,
I e V).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já manifestou por
diversas vezes o seu entendimento no sentido de rechaçar as limitações
impostas pelos planos de saúde, como as limitações
a dias de internação hospitalar (RESP 601287/RS), a dias
de internação em UTI (RESP 469911/SP), a sessões de
quimioterapia (REsp 1115588/SP).
Além disso, permanecem de fora da nova lista da ANS outros procedimentos
fundamentais para o restabelecimento da saúde do paciente, em especial
transplantes que já são cobertos pela rede pública
- como o de coração, de fígado e de pulmão.
O Idec considera, porém, que a própria existência
do rol de coberturas obrigatórias é questionável.
Isso porque a Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98) garante, em
seu artigo 10, aos consumidores a cobertura dos tratamentos para todas
as doenças listadas pela OMS (Organização Mundial
da Saúde).
Portanto, todos e quaisquer tratamentos, salvo aqueles excluídos
expressamente pela Lei de Planos de Saúde como os tratamentos clínicos
ou cirúrgicos experimentais e/ou para fins exclusivamente estéticos
(descritos nos incisos do artigo 10 da Lei 9.656/98), que se fizerem necessários
para o tratamento de doenças reconhecidas pela OMS devem ser cobertos
pelos planos de saúde, independentemente de estarem ou não
previstos no rol da ANS.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece
que são nulas as cláusulas contratuais que que coloquem o
consumidor em desvantagem exagerada, sendo presumida exagerada aquela que
restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à
natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio
contratual (artigo 51, IV e parágrafo 1º, II).
Ora, qualquer cláusula contratual prevista em contratos de planos
de saúde que exclua a cobertura de tratamentos que se fizerem necessários
ao restabelecimento da saúde do consumidor evidentemente mostram-se
contrárias à própria natureza do contrato, sendo,
portanto, nulas.
Assim, as limitações impostas pelo rol elaborado pela
ANS que por ventura impedirem que o consumidor tenha acesso ao tratamento
adequado para a doença que o acomete e acabarem, na prática,
por excluir a cobertura da própria doença pelo plano de saúde
podem ser questionadas, com base na Lei de Planos de Saúde e no
Código de Defesa do Consumidor. (Juliana Ferreira -
Última Instância)
29.01 - Combate à gripe A
Foram exagerados, mas compreensíveis em retrospecto, os receios
provocados em escala global pela irrupção de um novo subtipo
do vírus da gripe, em abril do ano passado. Quando os primeiros
casos da gripe A (ou "suína") surgiram no México, em 2009,
sua letalidade era desconhecida, e mesmo especialistas temiam que o vírus
mutante pudesse trazer riscos comparáveis aos de grandes pandemias
do passado, como a gripe espanhola.
Embora imprecisos, os dados atualmente disponíveis indicam,
transcorridos quase dez meses do início da propagação,
que a letalidade do vírus H1N1 não é muito maior do
que aquela normalmente provocada pela gripe comum. O fato de os temores
iniciais não terem sido comprovados provoca agora reação
inversa, que também deve ser evitada. Campanhas de prevenção
na Europa não surtiram os efeitos desejados e, em alguns países,
menos de 10% dos habitantes acorreram aos postos de vacinação.
É preciso lembrar que tanto a gripe comum quanto sua nova versão
provocam mortes que podem ser evitadas. São bem-vindos e necessários,
portanto, os esforços do Ministério da Saúde para
imunizar cerca de um terço da população brasileira
contra o novo vírus, a partir de março.
Dividida em quatro fases, a vacinação se concentrará
nos grupos mais atingidos pela nova gripe, como grávidas, recém
nascidos e jovens na faixa dos 20 anos.
Entre pessoas acima de 60 anos, no entanto, a imunização
contra o H1N1 será restrita àquelas que têm doenças
crônicas. Idosos em geral apresentam riscos distintos em relação
à nova gripe e aos vírus mais antigos -baixa letalidade no
primeiro caso, e alta concentração de vítimas no último.
É preciso evitar, no caso específico dos cidadãos
acima de 60 anos, que os esforços corretamente voltados para o combate
à gripe A terminem por esvaziar a atenção dedicada
às campanhas tradicionais contra os vírus mais corriqueiros,
diminuindo o alcance e a eficácia da vacinação contra
a gripe comum. Caberá ao governo esforço adicional de comunicação
para evitar tal risco. (Folha de S.Paulo)
29.01 - Cai mortalidade por leucemia
Avanço no tratamento e diagnóstico precoce são
motivos da queda do câncer entre crianças
Avanços no tratamento e o diagnóstico precoce reduziram
a mortalidade por leucemia em crianças e adolescentes nas Regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste nas últimas décadas, segundo
estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) que será publicado
no International Journal of Cancer. A doença é um acúmulo
de células anormais na medula óssea, que causa sintomas como
anemia e gânglios inchados no pescoço e nas axilas. É
tratada com quimioterapia e, em alguns casos, transplante.
Os três Estados do Sul tiveram a maior queda nas estatísticas
de mortes por leucemia na faixa de 0 a 18 anos, entre 1979 e 2005. A taxa
de mortalidade passou de 20,2 por 1 milhão para 13,9 ? redução
de 31,2%. No Sudeste, a queda foi de 28,6%; no Centro-Oeste, de 9,9%. No
Norte e Nordeste, o número subiu mais de 80%, mas o acréscimo
foi atribuído a uma melhoria no diagnóstico e na notificação.
Em todo o País, houve redução de 6,3% na taxa.
Apesar de ser o câncer mais curável, a leucemia é
o que mais mata pacientes de 0 a 18 anos. Entre 2001 e 2005, 34,5% das
mortes por câncer na faixa foram por leucemia. O estudo também
destacou um número elevado de casos de retinoblastoma ? tumor maligno
na retina que atinge, em geral, crianças de até 3 anos. "As
taxas observadas no Brasil são maiores que as encontradas em países
desenvolvidos", diz Marceli Santos, do Inca. (Bruno Boghossian
- O Estado de S.Paulo)
28.01 - Robôs ocupam as salas de cirurgia
"Em cada bloco de mármore vejo uma estátua; vejo-a tão
claramente como se estivesse na minha frente, moldada e perfeita na pose
e no efeito." Assim o escultor e pintor renascentista Michelangelo explicava
o trabalho de esculpir. Para muitos médicos, a realização
de uma cirurgia exige olhar e mãos precisas como os de um artista.
Nos últimos tempos, para aperfeiçoar seu trabalho, eles passaram
a receber ajuda extra de outro "renascentista", um robô batizado
de Da Vinci.
Há menos de dois anos, os hospitais Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sírio-Libanês (HSL), Hospital Israelita
Albert Einstein, Hospital Samaritano, Hospital Alemão Oswaldo Cruz
e Beneficência Portuguesa - todos de São Paulo - adotaram
o robô da americana Intuitive Surgical.
Dotado de quatro ou cinco braços, duas câmeras para visão
tridimensional dos órgãos e outros apetrechos, o robô
é operado à distância por um computador, pelo qual
o cirurgião vê as imagem amplificada do órgão
operado e simula, com uma espécie de luva, os movimentos que serão
reproduzidos pelo robô. O equipamento é usado para laparoscopias
(o abdômen do paciente é inflado com gás carbônico
e a cirurgia é feita por meio de duas pequenas incisões),
tratamento de tumores de próstata, cirurgias de redução
de estômago, entre outras.
O Hospital Sírio Libanês, responsável pelo treinamento
de médicos para cirurgia robótica na América Latina,
foi o primeiro a adotar a tecnologia. O urologista Anuar Mitre, do Núcleo
de Urologia do HSL, já realizou mais de 200 intervenções
com o robô. "A cirurgia fica mais bonita, mais elegante, com cortes
mais precisos e menos sangue", afirma Mitre.
Miguel Cendoroglo Neto, diretor médico do Hospital Israelita
Albert Einstein, observa que o tremor das mãos não é
reproduzido pelo equipamento e a 'mão' do robô gira 7 graus
a mais que a mão humana, o que facilita a realização
de alguns movimentos. O resultado são cirurgias menos invasivas
e recuperação mais rápida. Em 2009, diz, o hospital
realizou mais de 200 cirurgias robóticas. O plano é adquirir
outro robô até 2011.
O custo da cirurgia robótica é alto, em torno de R$ 25
mil, enquanto uma intervenção convencional custa R$ 14 mil.
Para os hospitais, o gasto com o equipamento também é elevado:
cada robô custa US$ 2 milhões. Recentemente, o Sistema Único
de Saúde (SUS) anunciou a implantação da cirurgia
robótica em hospitais públicos a partir deste semestre. O
primeiro contemplado será o Hospital do Câncer de São
Paulo, ligado à USP.
A realização de uma cirurgia perfeita, porém,
não depende apenas de uma sala cirúrgica equipada. O diagnóstico
é essencial para o sucesso dos tratamentos. Nos hospitais Beneficência
Portuguesa e Oswaldo Cruz, os exames de detecção de tumores
e ressonâncias de cérebro são feitos com a tomografia
por emissão de pósitrons (PET), com a utilização
de um equipamento produzido pela General Electric (GE).
O aparelho faz duas leituras: uma tomografia computadorizada que exibe
imagens de tumores e outra que registra, por meio de cores, as atividades
metabólicas do organismo. Regiões com tumor maligno apresentam
alta atividade metabólica e são detectadas por esse exame.
Uma tomografia computadorizada nem sempre identifica todos os tumores,
observa o radiologista e médico nuclear do Oswaldo Cruz, Luiz Augusto
Gabure. "Se um paciente é tratado por câncer no fígado,
por exemplo, mas possui outros 15 tumores espalhados pelo corpo, uma cirurgia
não é indicada. O diagnóstico determinará o
melhor tratamento", afirma Gabure.
No Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o PET é usado com um
equipamento da americana Varian Medical Systems. Os dados da tomografia
são usados para definir tridimensionalmente a área que sofrerá
irradiação nos tratamentos para câncer. "Antes, a irradiação
era feita em uma grande área e produzia efeitos colaterais em partes
sãs. Agora, as doses são menores e a recuperação,
mais rápida", diz Ana Maria Teixeira Pires, gerente da oncologia
do hospital.
Equipamentos importados têm 80% do mercado na área
de saúde
A Olidef, indústria de equipamentos médico-hospitalares
com sede em Ribeirão Preto (SP), desenvolve um medidor de bilirrubina
para atender maternidades e hospitais infantis. O equipamento vai medir
com mais precisão casos de icterícia (doença que atinge
80% dos recém-nascidos) e outras enfermidades do sangue, de acordo
com o presidente executivo da Olidef, André Ali Mere. A indústria
exporta para 40 países e, hoje, 30% de sua receita de R$ 65 milhões
é obtida com exportações.
A empresa paulista é uma exceção no mercado brasileiro
de equipamentos hospitalares, abastecido sobretudo por importações.
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp),
80% dos equipamentos são importados e não têm similares
nacionais. "A demanda é crescente, mas falta produção
nacional e investimentos para desenvolvimento de produtos no país",
avalia o diretor da Anahp, Henrique Salvador.
A maioria das importações vêm do Estado americano
de Minnesota, um dos principais polos de tecnologia médica do mundo.
O governador de Minnesota, Tim Paulenty, não cita números,
mas afirma que as exportações ao Brasil triplicaram entre
2008 e 2009. "As empresas de grande porte já exportavam para o Brasil
e agora as pequenas e médias traçam o mesmo caminho", afirmou
o governador durante missão empresarial realizada em São
Paulo. O Brasil é o 15 º mercado para as exportações
de Minnesota e deve se tornar o 10º em dois anos, diz Paulenty.
A Medtronic é uma das companhias desse Estado que aposta no
Brasil. A empresa não divulga dados de receita por país,
mas informa que as vendas ao Brasil devem crescer 20% neste ano, afirma
o vice-presidente da Medtronic para América Latina, James Hogan.
"O Brasil tem uma população enorme que recentemente ascendeu
à classe média e agora dispõe de recursos para pagar
por serviços de saúde. As empresas de tecnologia médica
continuarão tendo uma performance muito superior ao crescimento
econômico", diz (Cibelle Bouças - Valor Online)
28.01 - A Importância de uma Segunda Opinião Médica
Com a finalidade de disponibilizar a mais avançada medicina,
a WorldCare foi fundada em Boston, EUA, há 17 anos, pelos melhores
e mais renomados hospitais dos Estados Unidos: Duke University Health System
(Duke University); Mayo Clinic (Mayo Medical School); Massachusetts General
Hospital, Brigham and Women’s Hospital e Dana-Farber CancerCare (Harvard
Medical School) e UCLA Healthcare (University of California Los Angeles).
O conhecimento e a tecnologia médica têm se tornado cada
vez mais complexos e evoluem rapidamente. Com tantos novos e altamente
especializados avanços ocorrendo continuadamente, a interação
com os melhores especialistas dos mais conceituados hospitais do mundo
é mais relevante do que nunca.
A medicina não é uma ciência exata e muitas condições
podem mimetizar sintomas de outras, tornando o diagnóstico mais
difícil. Decisões de tratamento podem incluir riscos que
devem ser considerados.
Uma Segunda Opinião Médica pode ajudar a se entender
melhor uma condição médica mais complexa, responder
possíveis dúvidas existentes, ajudar na elucidação
diagnóstica e apresentar mais e melhores opções de
tratamento, trazendo segurança e tranqüilidade para pacientes
e médicos.
Com o conceito de Parecer Médico, respeitando-se a ética
médica, possibilitamos uma interação entre o médico
do paciente e os especialistas que emitirão o Parecer Médico.
Utilizando a Telemedicina, com tecnologia exclusiva da WorldCare, especialistas
dos mais avançados hospitais do mundo fornecem diagnósticos
e opções de tratamento para pacientes em 42 países,
de forma rápida, segura e eficiente.
A WorldCare possui uma rede privada de internet, conectada com cada
um dos seus hospitais e utiliza protocolos e tecnologia para telemedicina
aprovados pela Sociedade Americana de Radiologia.
Há nove anos no Brasil, o Parecer Médico WorldCare, emitido
pelos mais experientes e renomados médicos dos mais conceituados
hospitais do mundo, tem se mostrado de enorme valor para os pacientes e
médicos. (Ricardo Nabuco)
28.01 - Governo decide ressuscitar cartão do SUS
Decisão é tomada uma década após o lançamento
da primeira tentativa fracassada de usar o cartão magnético
na Saúde
Objetivos são aumentar o controle de gastos e melhorar o atendimento;
R$ 419 milhões já foram gastos no projeto desde 1999
O Ministério da Saúde vai ressuscitar o Cartão
Nacional de Saúde. A decisão é tomada uma década
depois do lançamento da primeira tentativa fracassada de aumentar
o controle de gastos e melhorar o atendimento ao usuário do Sistema
Único de Saúde por meio de um cartão magnético.
Como resultado dos R$ 419 milhões já gastos desde 1999,
segundo dados do governo, o ministério afirma dispor do que seria
o maior cadastro de pessoas físicas do país.
Em suas bases, o cadastro do Cartão Nacional de Saúde
reúne hoje registros considerados "definitivos", já checados,
de 93,1 milhões de brasileiros. O país tem 192 milhões
de habitantes, segundo o IBGE.
O Ministério da Saúde reconheceu o fracasso do projeto-piloto
do Cartão Nacional de Saúde em 2008. Com base em estudo encomendado
à Fundação Getúlio Vargas, o ministério
resolveu "redesenhar" o projeto original, lançado ainda na gestão
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A lei orçamentária de 2010 autoriza gastos de R$ 48,2
milhões para manter o cadastro e promover a nova tentativa de lançamento
do Cartão Nacional de Saúde. Esse valor corresponde a mais
do dobro do dinheiro gasto no ano passado.
Em dezembro, o ministério promoveu pregão para a compra
de um novo programa para a criação do prontuário eletrônico
dos usuários do SUS.
"Esse software será instalado inicialmente nos seis hospitais
federais do Rio de Janeiro", informou o ministério, sobre o lançamento
do novo cartão.
O negócio, de R$ 58,5 milhões, aguarda palavra final
do Tribunal de Contas da União, que analisa recurso à escolha
da empresa brasiliense Humano Tecnologia da Informação.
No ano passado, a empresa Lenovo Tecnologia já recebeu R$ 15,2
milhões para a compra de servidores de informação
e microcomputadores destinados ao lançamento do novo "piloto" do
programa, no Rio.
O trabalho encomendado pelo ministério à FGV estima em
mais de R$ 1 bilhão por ano a economia que o cartão poderá
proporcionar, por meio do maior controle de gastos.
A fragilidade no controle de gastos do sistema, associada ao mau atendimento
da população, é apontada em levantamento feito pelo
TCU, a que a Folha teve acesso. Aprovado em dezembro, o relatório
não tomou conhecimento do novo negócio em curso no governo.
O tribunal chamou a atenção para o custo elevado do Cartão
Nacional de Saúde mesmo depois da desativação, em
2003, do projeto-piloto desenvolvido em 44 municípios, a maioria
deles do Paraná. Nos dois anos seguintes, os gastos bateram recordes
sucessivos.
O Ministério da Saúde informou que promove, desde 2003,
processo de adequação tecnológica do projeto contratado
das empresas Hypercom e Procomp em 1999. As duas empresas tiveram bloqueadas
apenas as últimas parcelas do pagamento, de R$ 7,2 milhões
e R$ 4,4 milhões, respectivamente. O cadastramento de usuários
não foi interrompido.
Ainda de acordo com o ministério, a primeira tentativa de lançamento
do cartão do SUS enfrentou problemas operacionais, de segurança,
de arquivamento e de atualização de dados e de garantia "dos
aspectos éticos" vinculados à guarda e divulgação
de informações dos usuários do sistema. Também
houve problema na emissão e distribuição dos cartões.
Tribunal de Contas vê falhas no sistema
Com gastos da União superiores a R$ 40 bilhões por ano,
o SUS ainda registra falhas de controle. Levantamento do TCU (Tribunal
de Contas da União) mostra que essas falhas "aumentam o risco de
ocorrência de fraudes e de mau atendimento".
O Ministério da Saúde reconhece que menos de um terço
dos Estados e municípios cumpre integralmente a lei, que exige fundos
específicos para a verba da saúde.
Segundo o ministério, o Estado de São Paulo é
um dos descumpridores da lei. Até aqui, o repasse tem sido feito
em contas bancárias específicas para a aplicação
em atenção básica e procedimentos de média
e alta complexidade, vigilância em saúde e assistência
farmacêutica e gestão. A Secretaria da Saúde de SP
diz, porém, que o fundo local funciona desde 1978.
Para o tribunal, falta ainda ao SUS controle nas internações,
consultas especializadas e exames mais complexos. (MARTA SALOMON e LARISSA
GUIMARÃES - Folha de S.Paulo)
27.01 - Saúde: Questão de consciência
É por falta de dinheiro que o SUS, um sistema excelente em seu
conceito e arcabouço institucional, fica muito aquém do programado
Duas questões são centrais para a saúde. A primeira
é o financiamento do sistema público, o Sistema Único
de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal
de 1988. Trata-se de um dos maiores avanços jamais conquistados
em matéria de políticas públicas na história
do Brasil: o compromisso de assegurar acesso universal à saúde
de qualidade.
O SUS, porém, nasceu com defeito de origem. No momento de sua
criação, viu destroçada sua base de financiamento.
Desvinculou-se a saúde da Previdência sem que se criasse fonte
alternativa para financiá-la. Desde então, capenga de um
remendo para outro. É por falta de dinheiro, não apenas por
falha de gestão, que esse sistema excelente em seu conceito e arcabouço
institucional fica muito aquém do programado.
Se a primeira questão é o financiamento, a segunda é
a injustiça. Há dois mundos da saúde no Brasil. Um,
para cerca de 20% da população, é o mundo dos planos
privados. Na média, propicia um serviço de saúde equivalente
em qualidade ao de um país europeu relativamente pobre, como a Grécia.
O outro, para os restantes 80% da população, é o mundo
dos que só têm o SUS. Oferece muito menos, não só
por defeito de ideia ou mesmo de gestão, mas também e sobretudo
por insuficiência de recursos.
O gasto per capita em saúde no primeiro desses dois mundos é
pelo menos três vezes o gasto per capita no segundo. Boa parte desse
gasto, porém, é financiado, direta ou diretamente, pelo Estado
brasileiro, de muitas maneiras que se reforçam.
O mecanismo mais importante é o perdão fiscal: dedução
tributária para quem paga os planos privados e para as instituições
filantrópicas significa o mesmo que financiar o sistema privado
com dinheiro do Tesouro.
A injustiça encarnada na relação entre esses dois
mundos da saúde se traduz em desigualdades de vida e morte, de alívio
e sofrimento. Desonra e enfraquece o Brasil.
A elite reformadora e republicana que criou o SUS, e que zela por sua
integridade, entende que só se deve abordar o segundo problema -o
da injustiça- depois de equacionar o primeiro problema -o do financiamento.
Grave equívoco.
A única maneira eficaz de resolver ambos os problemas é
inverter a sequência. Jamais resolveremos o problema do financiamento
enquanto não enfrentarmos primeiro, não depois, o problema
da injustiça.
Enquanto a minoria puder separar a sua sorte da sorte da maioria, separará.
O apelo à consciência será fraco demais para derrotar
a aliança do egoísmo com a desesperança. Não
quer dizer que se deva solapar o mundo dos 20% para soerguer o mundo dos
80%. Significa, isto sim, que se deve começar a organizar o entrelaçamento
progressivo dos dois mundos para, com isso, obrigar os 20% a ajudar os
80% em interesse próprio. A estratégia para resolver é
abrir vasos comunicantes entre os dois mundos.
Algumas medidas, relativamente simples, ainda que politicamente controvertidas,
marcariam o início dessa caminhada.
Uma primeira medida é começar a diminuir o perdão
fiscal: por exemplo, para dois terços do valor atual. Para cada
R$ 2 de dedução de Imposto de Renda para pagar os planos
privados, R$ 1 -o real poupado para o Tesouro pelo novo sistema- seria
usado para financiar o SUS.
Uma segunda medida é exigir que qualquer uso do sistema público
pelos segurados dos planos privados seja ressarcido por estes ao Estado
pelo critério do custo real.
Uma terceira medida seria condicionar o acúmulo de capital e
de tecnologia nos hospitais privados, quase sempre na base de subsídio
do Estado ou de incentivo fiscal, à exigência de dedicar parte
do tempo ao atendimento gratuito de usuários do SUS.
A quarta medida é promover a organização de unidades,
ao mesmo tempo de pesquisa e de atendimento de ponta, que juntem o setor
público ao terceiro setor -os hospitais universitários ou
autenticamente filantrópicos, que representam, em grande parte do
mundo, o que há de mais avançado em medicina. As classes
endinheiradas têm fome ilimitada pela medicina mais sofisticada que
houver -afinal, todos, ricos e pobres, querem vida eterna. Não se
lhes deve permitir satisfazer o anseio sem que todos o possam compartilhar.
Criadas brechas nas muralhas que hoje separam, em matéria de
saúde, o mundo dos 20% do mundo dos 80%, surgirão pela primeira
vez condições para colocar o refinanciamento do SUS no topo
da agenda nacional. A minoria terá motivos para lutar pela melhoria
da situação da maioria. As conveniências se aliarão
às consciências para tornar a pobreza no Brasil menos mortífera
do que ela é hoje. (ROBERTO MANGABEIRA UNGER -
Folha de S.Paulo)
27.01 - Cartão esquecido
O inferno da burocracia brasileira está repleto de boas ideias
que nunca chegam a ser postas em prática. Uma delas é o Cartão
Nacional de Saúde, também conhecido como "cartão do
SUS".
O dispositivo foi concebido em 1996 para identificar individualmente
usuários do Sistema Único de Saúde. Deveria facilitar
seu atendimento em qualquer ponto do país, impedir fraudes e integrar
informações gerenciais de dezenas de milhares de postos de
saúde e hospitais. Já consumiu mais de R$ 400 milhões
e continua longe de se tornar realidade.
A implantação começou pelo cadastramento de usuários
do SUS em fevereiro de 2000. A fase piloto, prioridade do governo FHC,
envolvia 43 municípios de dez Estados e o Distrito Federal.
Inspeção realizada em 2008 pelo Ministério da
Saúde em sete dessas cidades revelou que o sistema se encontra em
coma: de 1.937 terminais para leitura dos cartões entregues nos
municípios visitados, só sete estavam em funcionamento.
Bem antes da inspeção, contudo, o projeto piloto já
estava desencaminhado. Em 2003, só 60% dos usuários potenciais
haviam sido cadastrados, e em 2006 a distribuição dos cartões
sofreu interrupção.
Em 2008, o ministro José Gomes Temporão determinou que
o sistema fosse reformulado, para atualização tecnológica.
Em 2009, o Conselho Nacional de Saúde manifestou frustração
com a falta de informações sobre o andamento do projeto.
Recebeu esclarecimentos do ministério sobre uma "nova versão"
do cartão do SUS em preparo.
Ninguém ignora a complexidade logística e tecnológica
de informatizar um serviço do tamanho do SUS. Atualizações
são obviamente necessárias, mas não devem servir de
pretexto para a descontinuidade administrativa, motivada ou não
por divergências ideológicas e partidárias. (Folha
de S.Paulo)
27.01 - Hospitais privados atraem público internacional
Nos últimos anos, particularmente desde meados dos anos 2000,
os hospitais privados de São Paulo, que são referência
em medicina no país, passaram a registrar expansão na demanda
por exames e cirurgias de um público novo: turistas de outros países.
O Hospital Israelita Albert Einstein atendeu 3,5 mil pacientes de outras
cidades ou países no ano de 2008 - foram 3,1 mil pessoas no ano
anterior, segundo Alex Lifschitz, diretor da Sphera Internacional, empresa
especializada na prestação de serviços na área
de saúde. O Hospital Sírio-Libanês teve a maior alta:
passou de 1 mil atendimentos em 2007 para 1,5 mil em 2008, relata a Sphera,
que oferece pacotes para atendimento hospitalar para turistas estrangeiros.
Especialistas da área acreditam que ainda há muito espaço
para ampliar esse segmento de negócios de saúde. Principalmente
a partir da divulgação do alto nível dos serviços
prestados nessa área na cidade. "A atuação no segmento
hospitalar ainda é muito discreta em São Paulo. Não
há uma divulgação consistente no exterior, nem da
iniciativa privada e nem dos governos locais. Mas a expectativa é
que, com a Copa do Mundo, isso mude", diz Mario Beni, membro da Organização
Mundial de Turismo e criador do curso de Turismo na USP.
De acordo com pesquisa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
(SBCP), os estrangeiros foram responsáveis por 3% dos 457 mil procedimentos
estéticos realizados em hospitais e clínicas nacionais de
setembro de 2007 a agosto de 2008. Há cinco anos, esse percentual
não passava de 1%. Estima-se que boa parte desse número esteja
concentrada em São Paulo. "A cidade é responsável
por 80% a 90% do total de intervenções envolvendo turistas
estrangeiros no país", afirma Lifschitz.
Na avaliação dos especialistas, a tendência é
que esse serviço ganhe notoriedade, e acabe sendo utilizado durante
a estada de turistas com a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Com isso, deve aumentar a percepção positiva em relação
à qualidade da indústria médica privada.
Alguns fatores explicam a perspectiva animadora em relação
ao segmento. Um procedimento cirúrgico no Brasil pode custar até
70% menos que um similar realizado nos Estados Unidos, segundo informam
as associações do setor. Além disso, cresce a parceria
entre hospitais da cidade de São Paulo e grupos médicos internacionais.
Em 2006, o Sírio Libanês, por exemplo, tinha convênio
com apenas quatro operadoras de planos de saúde internacionais.
Atualmente, esse número ultrapassa 40 empresas.
Já existe, inclusive, um consenso no mercado de que este é
o momento de os hospitais de médio porte explorarem o segmento de
turismo hospitalar como uma nova fonte de receita. "Isso já está
acontecendo. Os hospitais menores têm me procurado para entender
melhor esse mercado. Eles não querem depender apenas da receita
com planos de saúde para crescer" , afirma Lifschitz. Pesquisa da
SP Turis realizada junto aos hotéis que fazem parte do Fórum
dos Operadores Hoteleiros do Brasil, mostra que, entre os 18% de visitantes
hospedados na cidade por razões de saúde em 2008, mais de
metade foram fazer alguma consulta médica ou cirurgia. A área
de estética e beleza atraiu 19% dos viajantes. (O Estado de
S.Paulo)
26.01 - Instituições de saúde devem ficar atentas
a Dmed
Receita Federal cria declaração para validar despesas
médicas de pessoas físicas
Para reduzir a retenção das Declarações
do Imposto de Renda da Pessoa Física (DISPF) por conta de despesas
médicas, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) criou a
Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Trata-se
de uma declaração obrigatória para todas as pessoas
jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde*,
incluindo Hospitais, que fornecerá informações para
validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas
e evitar a retenção das declarações na malha
fina.
A 1ª Dmed deverá ser apresentada pela matriz da pessoa
jurídica em 2011, e, por isso, as instituições de
saúde devem ficar atentas para reunir suas informações
do ano-calendário de 2010 em meio digital. A não apresentação
da declaração no prazo ou a sua apresentação
com incorreções ou omissões sujeitará a pessoa
jurídica obrigada às multas.
Frente à urgência de se adaptar às novas exigências
de enquadramento para a Dmed, Hospitais e instituições de
saúde poderão contar com o sistema da Wareline para viabilizar
as suas Declarações.
O sistema exigirá como campos obrigatórios o CPF do paciente
ou do responsável pelo pagamento das despesas médicas em
casos de contas particulares e também a informação
se o dinheiro será para a Instituição de Saúde
ou para terceiros. Em 2011, o Sistema da Wareline será capaz de
gerar relatórios e arquivos de exportação dessas informações
para os órgãos responsáveis sem exigir nenhum trabalho
extra dos funcionários do Hospital. (Carla Akl - Saúde
Business Web)
26.01 - EUA: Reforma da saúde entra na UTI
Barack Obama não teve muitos motivos para comemorar ontem seu
primeiro ano de mandato como presidente dos Estados Unidos. Ao contrário
do alegre 20 de janeiro que marcou sua posse em 2009, o dia teve sabor
amargo, depois que o republicano Scott Brown venceu a eleição
para o Senado no estado de Massachusetts, desequilibrando, em favor de
seu partido, o jogo político no Congresso.
No seu discurso de vitória, Brown tratou de ser claro, dizendo
que será o 41º voto contrário à reforma do sistema
de saúde americano no Senado, que tem 100 membros. Para o projeto
de Obama ser aprovado, são necessários 60 votos.
– As pessoas não querem esse plano de saúde de trilhões
de dólares colocado à força para os americanos – disse
Brown.
No início da campanha encerrada com a eleição
de ontem, a vaga deixada pelo senador Edward Kennedy – morto recentemente
e defensor da reforma na saúde – parecia ter destino certo: a também
democrata Martha Coakley. Mas as últimas semanas mostraram o avanço
de Scott Brown, segundo analistas, por fatores relacionados à economia
americana, à agenda de Obama e à própria reforma da
saúde.
Alfinetada
Ainda sobre a reforma, Brown afirmou que “o povo rejeita os acordos
a portas fechadas que estão direcionando o debate”, e aproveitou
para alfinetar os especialistas – e democratas – que apostavam em sua derrota:
– Eles achavam que eram donos da vaga, que não podiam perder.
Brown conquistou a surpreendente vitória com 52% dos votos em
Massachusetts, um Estado geralmente democrata, e abriu a possibilidade
para que outras derrotas atinjam os partidários de Obama em todo
o país nas eleições parlamentares de novembro.
Num comunicado, o porta-voz da Presidência Robert Gibbs disse
que Obama ligou para Brown e o parabenizou: “O presidente disse ao senador
Brown que está ansioso para trabalhar com ele em desafios econômicos
urgentes enfrentados pelas famílias de Massachusetts e famílias
de toda a nação”, disse Gibbs. (JB Online)
26.01 - EUA: Será o fim da reforma da saúde?
O problema mais imediato dos democratas é se eles poderão
salvar o seu projeto de reforma do sistema de saúde
A derrota democrata na eleição em Massachusetts para
preencher a vaga do falecido senador Ted Kennedy colocou um fim à
maioria democrata qualificada de 60 votos - necessária para evitar
que os republicanos retardem a votação de projetos no Senado.
O vencedor, Scott Brown, derrotou Martha Coakley num dos Estados mais liberais
do país.
A vitória de Scott Brown enviou ao presidente Barack Obama,
um ano depois de sua posse, um recado incômodo: o de que os eleitores
provavelmente vão culpá-lo pelos problemas econômicos
e vinculá-lo a Wall Street.
Além de recriminações sobre a possível
incompetência de Coakley como candidata, o problema mais imediato
dos democratas é se eles poderão salvar o seu projeto de
reforma do sistema de saúde. Os democratas estão negociando
uma consolidação entre as versões aprovadas na Câmara
e no Senado.
David Axelrod, um dos mais próximos assessores de Obama, disse
que o governo levará "em consideração" a eleição
de Massachusetts, mas não deixará de lado "um problema que
só vai piorar".
Nancy Pelosi, a democrata que preside a Câmara, disse que o Congresso
"vai levar adiante" o projeto de reforma da saúde, embora tenha
ficado evidente que ela e seus colegas do Senado estão lutando para
encontrar uma maneira de fazer isso sem o apoio de um 60º voto crucial
no Senado.
Na quarta-feira, em entrevista, Obama já sugeriu um compromisso
e insinuou que pode abdicar de sua ideia inicial de criar um seguro-saúde
público quase universal. Os republicanos não concordam, pois
alegam que isso seria muito caro e traria concorrência injusta às
seguradores de saúde privadas. (Saúde Business
Web)
22.01 - Vida longa custa mais caro
A longevidade pesa no bolso do brasileiro com mais de 60 anos. A inflação
para a terceira idade é maior do que a da população
em geral
Não deveria, mas a ginástica financeira do custo de vida
fica mais pesada depois dos 60 anos. Para o brasileiro idoso, a inflação
em 2009 foi de 4,09% (IPC-3i), pouco acima (0,14 ponto porcentual) do cálculo
do Índice de Preços ao Consumidor da população
em geral (IPC-BR), da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
que foi de 3,95%. A despesa que mais pesou para as famílias com
idosos foi a de habitação, que registrou em 2009 alta de
4,98% e respondeu por 38% da inflação.
“Em geral, as famílias com idosos estão sujeitas aos
mesmos aumentos das outras famílias. O que diferencia é o
quanto a casa com idosos consome de certos produtos e serviços,
fazendo estes reajustes serem mais pesados para o custo de vida dos cidadãos
seniores”, explica o economista da FGV André Braz.
O professor Paulo Peixoto, de 62 anos, não paga plano de saúde.
Foi opção de vida não gastar parte da renda com convênios
médicos. Prefere investir na prevenção. “Faço
karatê há 40 anos, pelo menos quatro vezes por semana”, diz.
Musculação e surfe também estão no programa
esportivo do consultor administrativo, que capricha na alimentação,
não bebe, não fuma e mantém a mente em permanente
atividade. “Um check-up, a cada dois ou três anos, é suficiente
para monitorar minha saúde. Se os planos cobrassem pela condição
física do paciente e não pela idade, talvez eu mudasse de
ideia”, diz.
Já no orçamento doméstico do delegado aposentado
Wesley Domingos Cury, de 76 anos, rigorosamente controlado, o plano de
saúde para ele e a mulher, Maria Isaura, de 70 anos, é prioridade
absoluta. “Quero tranquilidade e não ter de me preocupar com imprevistos”,
diz.
Cury conta que sempre foi cuidadoso com seu dinheiro. “Nunca comprei
fiado. E não gasto mais do que eu ganho”, explica. A regra básica
da economia, que deve reger orçamentos em todos os níveis,
foi a chave mestra na vida do aposentado. Não à toa, o casal
tem três filhos formados em boas escolas – dois médicos e
uma arquiteta – e segurança na velhice. “Aprendi com meus pais a
fazer economia e ter uma vida regrada. Consegui guardar dinheiro religiosamente
todos os meses em que trabalhei. Valeu a pena”, diz. Hoje, Cury aplica
seus rendimentos em lazer para ele e a esposa. Sempre viaja e frequenta
bons restaurantes, mas evita o consumismo e o desperdício. “Brasileiro
é esbanjador por natureza. Mas o planejamento é o segredo
de uma boa saúde financeira. Para a vida toda”. (APF)
Para as famílias formadas por pelo menos metade dos integrantes
com mais de 60 anos de idade, alimentação, habitação
e saúde são os itens que mais comprometem o orçamento
doméstico. As taxas do IPC-3i para esses setores superaram as registradas
para a inflação geral. O aposentado Edir Barbosa, de 73 anos,
nem precisa dos estudos econômicos para saber o quanto ele deve esticar
a aposentadoria para dar conta dos compromissos do mês. Ele e a esposa
moram com três dos sete filhos do casal. E trazem os gastos controlados
para não estourar o orçamento. “A alimentação
oscila um pouco, mas o que pesa mais são as tarifas públicas
e de serviços”, avalia. Água, luz, telefone e gás
são itens de necessidade básica para a família. “Daí
a gente faz economia em outras contas.” Um dos arranjos que Barbosa faz
é na administração dos tratamentos de saúde.
Não é para menos. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos
Familiares (POF) de 2003, a última divulgada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), gastos com saúde – médicos,
hospitais, laboratórios e planos de saúde – ocupam
15% da renda dos idosos. Na casa de Edir e Amélia Barbosa, a ajuda
dos filhos é importante para custear o plano de saúde dela.
“Faço os meus tratamentos e exames médicos pelo SUS. Tive
plano de saúde enquanto trabalhava, mas não deu mais para
bancar o particular para os dois”, explica ele. Amélia sofre de
artrose e precisa de acompanhamento médico constante. “Não
dá para depender do postinho”, diz o marido. Os medicamentos de
uso contínuo para hipertensão eles pegam na rede pública.
Mas sempre têm de complementar a farmácia de casa. Nem com
as contas na ponta do lápis a vida financeira tem folga. “Deixamos
de fazer muitas coisas por falta de dinheiro e para não estourar
o orçamento. Preciso fazer uma reforma na casa, por exemplo, mas
sempre estou adiando as obras.”
Maria Massoli Paris, de 81 anos, “investe” o salário mínimo
que ganha de aposentadoria nas compras dos medicamentos que não
consegue no postinho. Faz as consultas na rede pública de saúde
e já não consegue mais acompanhar os preços do mercado.
“Minha aposentadoria não acompanha os reajustes. Cada vez que vou
ao mercado é um susto”, diz.
Medição
A inflação da terceira idade, medida pela FGV desde 1990,
ajuda a balizar o poder de compra de uma população que cresce
acima da média das outras faixas etárias. E, com base nesses
dados, pode orientar políticas sociais para a terceira idade – como
a isenção de tarifas de transporte, meias entradas ou descontos
proporcionais –, além de nortear a execução de programas
que contemplem a assistência a idosos.
Um exemplo é a proibição dos reajustes de valores
por avanço de idade nos planos de saúde, prevista no Estatuto
do Idoso, que tem impacto menor no custo de vida dos idosos pobres
do que programas de popularização do acesso a medicamentos,
como os genéricos ou as farmácias populares. (Anna
Paula Franco - Gazeta do Povo)
22.01 - Inatividade prolongada eleva risco de morte
Tempo ocioso aumenta problemas cardiovasculares, mostram pesquisas
Hábitos ativos devem ser incorporados na rotina, dizem especialistas;
efeitos do ócio em excesso não são revertidos com
exercícios
Passar boa parte do dia inativo aumenta o risco de morte e de problemas
de saúde, ainda que o indivíduo pratique algum tipo de atividade
física formal. O alerta vem de dois artigos publicados neste mês.
O primeiro deles, assinado por médicos do Instituto Karolinska
(Suécia) e divulgado no "British Journal of Sports Medicine", sugere
que ficar sentado por períodos prolongados é "verdadeiramente
danoso ao organismo", independentemente da prática sistematizada
de exercícios -na academia, por exemplo.
Eles afirmam que estudos recentes estabelecem que ficar sentado por
longos períodos e a falta de atividade muscular são fatores
de risco independentes para doenças.
"É cada vez mais fundamentado pelos estudos que é preciso
incorporar mais atividade física no dia a dia. O conforto da vida
moderna é o grande vilão, porque trocamos muitas das atividades
que poderíamos fazer pelo apertar de um botão", afirma a
fisioterapeuta Gerseli Angeli, diretora-científica do Cemafe (Centro
de Medicina da Atividade Física e do Esporte) da Universidade Federal
de São Paulo.
É o que também mostra a pesquisa australiana publicada
no periódico "Circulation", que analisou risco de mortalidade e
tempo inativo. Após avaliarem 8.800 pessoas com mais de 25 anos
durante seis anos, os pesquisadores constataram que cada hora passada em
frente à TV aumenta em 11% o risco de morte por qualquer causa e
em 18% o risco de morte por problemas cardiovasculares, mesmo após
excluírem fatores de risco já conhecidos, como colesterol,
tabagismo, gordura abdominal e prática moderada de exercícios.
No artigo, afirmam que "ainda que a ênfase para a prática
de exercícios moderados ou intensos deva permanecer, os achados
do estudo sugerem que reduzir o tempo em frente à TV ou de comportamento
sedentário também ajuda a prevenir problemas cardiovasculares
e morte prematura".
Os pesquisadores afirmam que é necessária uma investigação
mais profunda para estabelecer os mecanismos que relacionam longos períodos
de inatividade a uma saúde mais pobre. Uma das hipóteses
é a ação de uma enzima que tem papel fundamental na
regulação dos níveis de gordura no sangue -e que ficaria
alterada nos longos períodos sedentários, podendo levar a
mudanças metabólicas, como colesterol alto.
Por causa dessas respostas fisiológicas, dizem os cientistas,
as mudanças no organismo após o excesso de ócio não
são anuladas com o aumento de exercício físico. Por
isso, é aconselhável não passar longos períodos
inativo.
Gasto calórico
Segundo o cardiologista José Kawazoe Lazzoli, presidente da
Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte, o gasto
energético semanal acima de 2.000 calorias em atividades também
é associado, em trabalhos científicos, a uma menor mortalidade
geral.
"Isso equivale a 32 km percorridos a pé. Na academia, há
uma chance razoável de chegar a isso, mas incorporar hábitos
ativos no dia a dia eleva a probabilidade de alcançar a meta."
Um outro trabalho, diz Lazzoli, já mostrou que subir mais de
55 lances de escada por semana reduz a mortalidade em 23%. "Alguns cânceres
têm ligação com gasto energético, como o de
mama", acrescenta.
Por esse motivo, é indicado tornar a rotina mais ativa, preferindo
a escada ao elevador e fazendo caminhadas curtas. (JULLIANE SILVEIRA
- Folha de S.Paulo)
22.01 - Novo possível tratamento para a hepatite C
Cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade Stanford identificaram
uma nova classe de compostos químicos que, em testes in vitro, inibiram
a replicação do vírus da hepatite C.
Caso esses compostos também se mostrem efetivos em seres humanos,
eles podem acelerar dramaticamente os esforços contra a tendência
do vírus de adquirir resistência aos medicamentos. Além
disso, podem ser uma alternativa aos efeitos colaterais causados pela maioria
das drogas utilizadas hoje.
“A hepatite C é um enorme problema”, diz Jeffrey Glenn, professor
de gastroenterologia e hepatologia e diretor do Stanford's Center for Hepatitis
and Liver Tissue Engineering. “A doença infecta mais de 150 milhões
de pessoas no mundo, muitas delas sem saber que são portadoras.
A forma crônica da hepatite C é a principal causadora de câncer
e dos transplantes de fígado nos Estados Unidos.”
De acordo com o pesquisador, os tratamentos disponíveis hoje
são apenas parcialmente efetivos e muitas vezes apresentam efeitos
colaterais. Desenvolver um novo antiviral é complicado, pois o vírus
se aproveita do funcionamento das funções das células
do fígado para se replicar.
Existem muitas drogas efetivas para doenças causadas por bactérias.
As bactérias, assim como nossas próprias células,
são repletas de unidades funcionais.
No entanto, elas diferem das células dos mamíferos na
forma como é possível atacá-las com os medicamentos.
Os antibióticos revolucionaram os tratamentos de doenças
infecciosas causadas por elas.
Desenvolver um antiviral sem efeitos colaterais é outra história.
Diferente das bactérias, que se multiplicam pela divisão,
os vírus se reproduzem estourando as células e desviando
as funções de seu “maquinário interno” para produzir
cópias de si mesmo.
Diferente de outros vírus, o da hepatite C não cresce
em culturas quando isolados, o que impede que os pesquisadores obtenham
drogas ou vacinas efetivas (ainda não existe uma vacina contra a
hepatite C).
Há alguns anos, virologistas desenvolveram um sistema substituto
para a duplicação do vírus da doença. Esse
sistema pode ser usado para testar os compostos químicos efetivos
contra o vírus.
Porém, sempre que um desses compostos se mostra efetivo, o vírus
sofre uma mutação rapidamente. Dessa forma, adquire resistência
na mesma velocidade. A mais recente solução, diz Glenn, é
provavelmente “o ataque do vírus por múltiplos ângulos,
todos ao mesmo tempo com um coquetel de medicamentos. É imperativo
identificar novas classes de potenciais medicamentos.”
Glenn é um dos autores do estudo, publicado na edição
desta quarta-feira (20) na "Science Translational Medicine", em que ele
e seus colegas relatam o desenvolvimento de uma nova classe de compostos
capaz de interromper o ciclo de replicação do vírus
da hepatite C com pouca ou nenhuma toxicidade para as células humanas,
diz Glenn.
O pesquisador prevê um período de um ano a 18 meses de
testes pré-clínicos e testes em animais antes que esses compostos
possam ser aprovados para testes em humanos pela agência reguladora
dos EUA, o FDA. (G1)
21.01 - Convênios perdem quase 100 mil clientes em 12 meses
Até 2007, o setor apresentou crescimento contínuo, mas
o desemprego causado pela crise reduziu o ritmo de entrada de novos usuários
e o balanço ficou negativo. Com a redução, qualidade
do serviço pode ser comprometida
Em apenas 12 meses, os planos de saúde do Estado de São
Paulo perderam 96.692 clientes, segundo dados da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS). A redução ocorrida entre
setembro de 2008 e igual mês de 2009, embora seja pequena frente
ao número total de beneficiários, chama a atenção
por ser algo atípico no setor e por trazer problemas aos consumidores.
Para aqueles que continuam sendo clientes das operadoras, o risco é
haver uma perda na qualidade do atendimento. Já para quem deixou
de ser beneficiário de um plano, a dificuldade aparece na hora de
tentar recontratar o serviço: fatalmente, o preço da mensalidade
será mais alto do que era antes.
Tudo porque, com a redução do número de consumidores,
o faturamento das operadoras cai, as empresas tendem a reduzir investimentos
e também procuram compensar as perdas cobrando mais dos novos usuários.
“Os planos de saúde funcionam em um sistema de mutualismo, no qual
todo mundo paga a conta para poucos usarem o serviço”, explica José
Luiz Toro, advogado especializado em saúde suplementar. “Por isso,
quando há diminuição no número de pagadores
mas os custos continuam iguais, todos os clientes sofrem.”
Motivos
Nos últimos cinco anos, a base de clientes das operadoras de
São Paulo sempre apresentou crescimento. Entretanto, mesmo neste
cenário, era muito comum que o número de usuários
dos chamados planos antigos (aqueles contratados antes de 1999 e que não
são regulados pela ANS) diminuísse ano a ano - seja porque
esses clientes migravam para planos novos, seja porque se tratava de beneficiários
mais idosos, que morriam. Ainda assim, as perdas nos planos antigos sempre
foram compensadas pelas contratações de planos novos.
Não foi o que ocorreu em 2009. No ano passado, 562.663 beneficiários
de planos antigos saíram do sistema, mas apenas 465.971 consumidores
se tornaram clientes de planos novos.
Uma das explicações para a mudança foi a crise
econômica. “São Paulo foi um Estado muito atingido pela crise,
em especial na indústria, e as pessoas que foram demitidas e tinham
plano de saúde empresarial perderam o benefício”, analisa
Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de
Medicina de Grupo (Abramge). “E as contratações ainda não
conseguiram superar as demissões.”
O presidente da Abramge lembra ainda que a crise causou um outro problema
para as empresas do ramo. “Com medo de perder o emprego, muitas pessoas
aproveitaram para usar os serviços do plano enquanto ainda tinham
o benefício, o que aumentou o índice de sinistralidade das
operadoras”, diz. Com isso, em julho, o lucro médio das empresas
filiadas à Abramge ficou na casa dos 0,5%, um resultado considerado
muito baixo para o setor.
Além da perda de clientes e da redução nos lucros,
as operadoras também tiveram de arcar com aumento das despesas médicas
- a estimativa do mercado é que os custos das empresas tenham subido
entre 10% e 12% em 2009. Entretanto, o peso extra no caixa não pôde
ser repassado integralmente aos consumidores - a ANS, que regula o setor,
autorizou um aumento de 6,76% em 2009 para as mensalidades dos planos já
contratados.
Mas a conta tinha que sobrar para alguém. Já sabendo
que a ANS não autoriza reajustes proporcionais à inflação
médica, as operadoras que trabalham no Estado de São Paulo
aumentaram em até 15% o valor dos planos ofertados no mercado -
neste caso, os preços são livres. Por isso, quem contrata
o serviço agora paga mais caro.
Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da Federação
Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), embora informe
que as empresas representadas pela entidade não sofrem redução
no quadro de beneficiários, admite que o aumento de preços
pode justificar a diminuição das contratações
dos planos novos. “Os clientes que saem de uma operadora, em especial os
idosos, podem encontrar dificuldades para recontratar o serviço
em função dos valores”, diz.
Para Pedro Fazio, consultor especializado em saúde suplementar,
esse retrato atual do setor pode significar que o mercado paulista de plano
de saúde esteja saturado. “As operadoras têm muitos custos,
repassam isso para o preço dos planos ofertados no mercado, e a
consequência é que os valores atuais podem ser altos demais
para que consumidores de menor renda, que ainda não têm planos,
possam contratar o serviço e ingressar no mercado”, avalia.
PREÇO SALGADO
15 POR CENTO
foi o aumento registrado em planos ofertados no mercado, enquanto nos
planos contratados o reajuste ficou em 6,76%
O QUE FAZER
Se você é cliente de um plano antigo (contratado antes
de 1999) e receber a proposta de uma operadora para migrar para um plano
novo, analise bem o seu contrato para ver se vale a pena fazer a mudança
Preste atenção no valor da mensalidade, na cobertura
e no índice de reajuste fixado em contrato. A partir daí,
pesquise o preço dos planos que oferecem uma
cobertura equivalente
Mesmo que o preço seja parecido (o que é pouco provável),
lembre-se de que os reajustes fixados pela ANS para os planos novos costumam
ser superiores à inflação geral. Portanto, se o seu
contrato for reajustado pela inflação, ele tende a ser mais
vantajoso
Caso você decida mesmo migrar para um plano novo, lembre-se que
você só estará livre de carência se a migração
ocorrer entre planos da mesma operadora. Se a mudança for para outra
empresa, a carência é obrigatória, já que esses
planos não participam da portabilidade
Os clientes dos planos novos (coletivos ou individuais) também
devem evitar quebrar o contrato com a operadora atual, a menos que recebam
uma proposta melhor. Em caso de demissão, tente negociar com a operadora
antes do contrato ser cancelado (CAROLINA DALL’OLIO - Jornal
da Tarde)
21.01 - O difícil repensar da saúde no Brasil
Ao nascer todos recebemos uma marca. Um DNA que nos acompanha ao longo
de nossa existência. Dependendo dele nossa saúde, capacidade
de sobrevivência e superação está lançada.
Tão certo quanto isto sabemos que entre 2030 e 2040 começa
a inversão da curva populacional entre jovens e idosos. O Sistema
Universal de Saúde (SUS), iniciado em 1988, tinha como objetivo
qualificar as responsabilidades públicas e privadas na atenção
aos problemas de saúde da população brasileira.
Passados 21 nos defrontamos com enormes desigualdades regionais nas
aplicações das verbas destinadas que compõe um misto
de recursos com origem nos governos municipais, estaduais e federais.
Dificuldades de obtenção de recursos públicos
para investimentos no setor. Denúncias de corrupção
nos processos de compra ou licitações. Desperdícios
de medicamentos. Incapacidade de gestão de estruturas hospitalares
complexas. Falta de uso de aplicativos da tecnologia da informação
para otimização da gestão no setor.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) recomenda
que os países apliquem pelo menos 6% do PIB nos diferentes programas
voltados á saúde de sua população. O Brasil
tem aplicado 3,4%, enquanto os demais países do bloco, 4,6% do PIB.
Os EUA despenderam 16%, ou US$ 2,3 trilhões, em 2008.
Prevalece entre nós a visão de que saúde é
despesa, e não um setor que movimenta a economia com geração
de empregos e ativação de um extenso parque industrial de
fornecedores de insumos voltados á saúde de um povo.
Tanto isto é verdade que no período de 1993 a 2003 o
Governo Federal reduziu sua participação de 72% nos gastos
para 51%, e assim manteve-se nos últimos anos. No ano 2000 entrou
na Constituição Brasileira, através da Emenda 29,
a obrigatoriedade de estados e municípios aplicarem no mínimo
12% de seus orçamentos em Saúde.
Uma emenda política, suficientemente vaga e sem menção
a punições aos faltosos. Vaga o suficiente para que seja
ignorada por políticos não identificados com a saúde
pública. Um projeto de lei que disciplinaria a matéria está
parado no Congresso desde 2002.
Segundo a pesquisadora Maria Ugá, da Fundação
Oswaldo Cruz, "os gastos públicos em saúde pública
no Brasil giram em torno de US$ 153 per capita. Desse total, US$ 77,4 são
investidos pela União, estados pagam US$ 37,5 e municípios,
US$ 38,1".
O abandono do Governo Federal tem obrigado os estados e municípios
a investirem mais nesta área. A participação dos estados
cresceu em dez anos de 12% para 23% e a dos municípios, de 16% para
26%.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com maior poder econômico,
os governantes estão cobrindo a ausência do Governo Federal.
As regiões Norte e Nordeste têm se restringido às dotações
do Governo Central. Não por acaso, são o foco de graves denúncias
pela imprensa da completa falta de assistência para com os seus cidadãos.
Apesar destas deficiências, o Ministério da Saúde
constatou que ao longo de 2007 mais de R$ 3,6 bilhões, distribuídos
por 16 estados, deixaram de ser aplicados na área. Esta verba permitiria
a construção de 70 hospitais de porte médio, cerca
de 200 leitos.
Isto foi possível por uma leitura facciosa da lei que permite
a contabilização de gastos exógenos como restaurantes
populares e despoluição da Baía da Guanabara, como
no caso do Rio de Janeiro.
O estado do Paraná usou de sua criatividade para contabilizar
uniforme da polícia militar e merenda escolar. Minas Gerais contabilizou
um programa de financiamento da casa própria. O estado de Goiás
considerou a ampliação da rádio, da TV e de uma gráfica
do governo. O resultado é que, de 27 governadores, 16 deixaram de
cumprir o preceito constitucional.
Apesar desta anacrônica situação nossos congressistas
discutem a criação da CSS (Contribuição Social
Saúde), que objetiva ressuscitar a antiga CPMF, já banida
pela sociedade civil por duas vezes.
Muito prestativos, estão incluindo nesta conta os gastos com
o Fundeb, fundo voltado para a educação básica, pagamento
dos juros de dívidas contraídas para financiar o setor e
estabelecem um prazo de quatro anos para enquadramento dos governos às
normas. Providencial para estados como o do Rio Grande do Sul, com apenas
3,75%, e Minas Gerais, 7,09% do piso.
Com a alta frequente nos custos de medicamentos, demanda por equipamentos
que agregam inovações tecnológicas importantes, a
necessária revisão salarial dos profissionais que atuam na
área, necessidade de investimentos crescentes em programas voltados
para Aids, HPV, câncer, dengue, menigite entre outros, a questão
central é de que se cumpra a lei e não de identificar novas
fontes de arrecadação.
A saúde é sempre um tema polêmico onde quer que
seja tratado. Nos EUA ela tem custado muito caro ao presidente Barack Obama.
Desde que começou a tentar mudar o status quo vigente, sua popularidade
caiu abaixo dos 50%.
Como promessa de campanha prometeu solução para atender
47 milhões de americanos excluídos da assistência convencional
pelo atual sistema. A ex-primeira dama Hillary Clinton, no primeiro governo
de seu marido, chefiou uma comissão da Presidência que se
propunha a mudar as regras vigentes. Teve de abdicar de suas pretensões.
A comissão foi extinta. O assunto nunca mais voltou à pauta
governista.
O interessante é que todos os intervenientes no processo, aqui
e lá fora, se dizem perdedores, mas ninguém quer quebrar
os paradigmas e clamam por mais verbas. Após outubro de 2008 o mundo
começou a mudar drasticamente. Com menos dinheiro em circulação,
mais de US$ 8 trilhões viraram fumaça, é preciso muita
razão para convencer alguém a pagar mais por menos.
Lembrando da questão populacional brasileira, temos apenas 20
a 25 anos para repensar nosso modelo de saúde. Além de hospitais,
consultas, exames, transplantes, temos de pensar na assistência à
terceira idade, o que envolve home care, casas de acolhimento ao idoso,
nova farmacologia, melhorias no sistema previdenciário; ou nossos
homens públicos acreditam que nunca chegarão a este estágio
da vida?
Nossos políticos precisam começar a pensar em leis que
agreguem valor ao cidadão. Agreguem melhoria na sua qualidade de
vida presente e futura. A vida de uma população e o seu futuro
não são necessariamente uma equação contábil
financeira. Fosse assim, porque o criador nos dotou com DNAs tão
diversos? (Carlos Stempniewski - Jornal Monitor Mercantil)
21.01 - O SUS e o câncer
Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Roberto Fonseca
comenta a preocupação com a deteriorização
das condições de atendimento
Os cancerologistas brasileiros estão cada vez mais preocupados
com a deterioração progressiva das condições
do atendimento ao paciente oncológico no Sistema Único de
Saúde (SUS). E não é para menos: até o final
deste ano, estima-se que no Brasil ocorrerão cerca de 466 mil novos
casos de câncer, com uma mortalidade de cerca de 160 mil pacientes.
O tratamento de câncer no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa
enormes lacunas nas opções à disposição
dos cancerologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas
já incorporadas à prática médica há
muito tempo.
Cerca de 80% dos casos de câncer no Brasil são tratados
no âmbito do SUS, tornando imprescindível a adoção
de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização
da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas
alterações pontuais nos últimos 11 anos, com a transferência
de parte dos custos para os prestadores de serviço.
Exemplo do equívoco de tais políticas foi a forma como
se incorporou a droga imatinibe à tabela de procedimentos da oncologia
no SUS em 2001. Na época, o governo promoveu a isenção
de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível
com o valor pago pela Autorização de Procedimentos Ambulatoriais
de Alto Custo (Apac). Ainda assim, o procedimento era deficitário
para os prestadores de serviço, pois o valor pago cobria apenas
o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com seus
custos operacionais.
O número de pacientes que usam imatinibe vem se avolumando,
o que o torna extremamente oneroso para o sistema, a tal ponto que, em
2007, o gasto do ministério com essa medicação totalizou
R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia,
embora o número desses pacientes representasse menos de 2% do número
total em tratamento oncológico.
É necessária, ainda, a revisão do orçamento
ministerial destinado aos procedimentos da oncologia clínica, assim
como a melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico
oncológico e de radioterapia.
Desde 2004, soluções técnicas bem embasadas vêm
sendo discutidas pelas sociedades de especialidades, em conjunto com o
órgão normatizador da política de atenção
oncológica do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional
de Câncer (Inca). Essas propostas já foram aprovadas no Conselho
Consultivo do Inca, mas não houve sua implantação
efetiva pelo ministério, ocorrendo um atraso de mais de 10 anos
na inclusão de procedimentos sabidamente curativos, que teriam salvado
a vida de milhares de pacientes, a despeito de sucessivos alertas feitos
às autoridades de saúde.
Os cancerologistas defendem a justiça e a equanimidade no tratamento
clínico do câncer e pedem ao Ministério da Saúde
que examine, com prioridade, a inclusão de novas tecnologias e de
novos medicamentos oncológicos, tendo como objetivo final o respeito
ao paciente de oncologia atendido pelo SUS. (Roberto Porto
Fonseca)
20.01 - Plano barra benefício a pioneiro do segmento
Juljan Czapski, 84, morreu em decorrência de tumor no cérebro
sem conseguir home care
Bradesco Saúde diz que prestou a cobertura prevista no contrato;
médico fundou, nos anos 1950, a 1ª empresa de medicina de grupo
do país
Ele foi pioneiro dos planos de saúde no Brasil, ao fundar nos
anos 1950 a primeira empresa de medicina de grupo do país.
Polonês, médico pela USP e com mais de meio século
dedicado à área, Juljan Czapski morreu na semana passada,
aos 84 anos, em desavença com o plano que o atendia.
Médicos, familiares e até amigos tentaram convencer a
Bradesco Saúde, seu plano, a conceder-lhe o home care, atendimento
personalizado em casa, que não estava em contrato. O benefício
não saiu, e a família alega nunca ter recebido sequer uma
resposta formal.
A seguradora diz que prestou a cobertura prevista contratualmente.
Czapski, que morreu na última terça em decorrência
de um tumor no cérebro diagnosticado no meio do ano passado, tinha
o plano pago pelo Sindhosp (sindicato dos hospitais paulistas), do qual
era diretor.
Em novembro, ele foi internado no hospital Nove de Julho. No início
de dezembro, o médico responsável pelo seu tratamento solicitou
ao plano que o paciente tivesse o home care -foi um dos vários pedidos
feitos pela equipe médica.
O benefício não foi dado.
A partir de então, a família diz ter contatado diversas
vezes a Bradesco Saúde, para pedir o serviço. Segundo a filha
Silvia, os funcionários da empresa evitaram responder por escrito.
As conversas eram por telefone.
Até um amigo da família, o economista André Médici,
consultor nos EUA do Banco Mundial na área de saúde, chegou
a telefonar e enviar e-mails ao Bradesco, antes do Natal, na esperança
de que concedessem o benefício. Não teve resposta.
Czapski não conseguia mais andar, tinha dificuldades para movimentar
os braços e para falar. A família, então, custeou
e montou em casa "um esquema tosco de home care", como descreve o filho
Cláudio, que também é consultor de saúde.
"A curto prazo, eventualmente se economiza um trabalho de home care,
mas o fato de ele ser negado acaba agravando a condição de
vida do paciente e ele retorna ao sistema numa situação mais
grave, que gera custos muito maiores", diz.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar),
que controla os planos, não há a obrigatoriedade de que o
home care esteja em contratos, mas, por livre negociação
com os clientes, eles podem oferecê-lo.
Bradesco Saúde diz que prestou assistência prevista
Em nota, a Bradesco Saúde afirma que prestou "toda a cobertura
médica e hospitalar prevista contratualmente" durante o período
em que o médico Juljan Czapski esteve doente e em tratamento.
"Todas as informações sobre o seguro de saúde
do senhor Juljan Czapski foram prestadas ao seu médico assistente
e à sua família, na pessoa da sua filha, Silvia Czapski,
em reiterados contatos mantidos com a Bradesco Saúde", diz a nota.
A seguradora informa que uma internação foi solicitada
no dia 6 de novembro de 2009, no hospital Nove de Julho, com duração
até o dia 7 de dezembro, quando o paciente recebeu alta do médico
assistente.
Já no dia 12 de janeiro, continua a nota, "o senhor Juljan voltou
a internar-se, no Hospital Nove de Julho, condição esta que
prevaleceu até o óbito, na mesma data".
A Folha teve acesso a um pedido, feito em 7 de dezembro, por um dos
médicos responsáveis pelo tratamento, em que se reforça
a necessidade do home care. A avaliação médica dizia:
"Trata-se de um paciente que se encontra afásico [enfraquecido]
e incapacitado para a marcha [caminhar] e totalmente dependente de cuidados
e enfermagens médicas".
A Bradesco Saúde não comentou sobre o pedido negado do
home care e, questionada se já concedeu o serviço mesmo em
casos não previstos em contrato, nada respondeu.
MÉDICO TAMBÉM PARTICIPOU DA FUNDAÇÃO E
DA DIREÇÃO DO MAM, EM SP
Médico que, em 1956, criou a Policlínica Central, primeira
empresa do país de medicina de grupo a oferecer serviços
a empresas, Juljan Czapski também foi ligado às artes. Quando
ainda estudava, foi assistente de fotografia da mulher, a artista plástica
e fotógrafa Alice Brill, 89. Czapski participou da fundação
do MAM-SP (Museu de Arte Moderna), do qual foi diretor. Era ainda ligado
a questões ambientais, tendo fundado uma associação
de proteção ambiental em Itu (SP). (ESTÊVÃO
BERTONI - Folha de S.Paulo)
20.01 - Gripe: OMS se defende de acusações
Críticos acusam organização de agir sob pressão
de indústrias farmacêuticas
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde,
Margaret Chan, usou ontem metade de seu discurso na abertura da sessão
anual do conselho executivo da entidade para defender a OMS de acusações
de exagerar o alarme em torno da gripe A (H1N1).
Críticos acusam a organização de agir sob pressão
de empresas farmacêuticas interessadas em vender vacinas e exagerar
a ameaça representada pelo vírus que matou, até agora,
cerca de 13,5 mil pessoas.
"Em termos de monitoramento, esta tem sido a pandemia mais observada
de perto e analisada cuidadosamente da história", disse Chan em
Genebra, após classificar o impacto moderado da gripe como "a melhor
notícia da década".
"É natural que cada decisão ou ação que
orientou a reação [à pandemia] seja, da mesma forma,
examinada minuciosamente. A OMS pode arcar com esse escrutínio."
Passados dez meses após os primeiros casos serem relatados,
os danos causados pelo vírus foram mais modestos do que o previsto,
quando se vislumbrou as mortes na escala dos centenas de milhares ou mesmo
milhões. Reflexo disso são os milhares de doses de vacinas
estocadas, provocando críticas de políticos e médicos.
Na França, o governo de Nicolas Sarkozy foi criticado pela oposição
socialista por comprar 94 milhões de doses (quase 50% mais do que
a população do país) e usar só 5 milhões.
A mídia suíça -o país é sede de
algumas das maiores farmacêuticas do mundo- relata casos semelhantes
em vários outros países. É o caso, por exemplo, da
Alemanha, que tenta renegociar e reduzir pela metade sua encomenda de 50
milhões de doses, ou da Holanda, que tenta revender o que tem.
Na próxima segunda, o Parlamento Europeu examinará uma
proposta apresentada pela Comissão de Saúde do Conselho da
Europa para iniciar uma investigação sobre a influência
da indústria farmacêutica sobre a campanha da OMS, que incluiu
recomendações de vacinação aos governos e extensa
cobertura de mídia.
Para Chan, no entanto, parte do problema na administração
das percepções públicas "vem da diferença entre
o que era esperado, após acompanharmos por tanto tempo um vírus
tão letal como o H5N1, e o que felizmente aconteceu".
Ela atribui o abismo a uma combinação de "sorte" e de
fluxo de informação em tempo real, que a seu ver teve simultaneamente
um efeito positivo (acelerou as ações de combate) e negativo
(confundiu o público devido ao seu volume).
A diretora-geral também alertou para a medição
precoce do impacto: "Estimativas de saldo de mortos e taxa de mortandade
não serão possíveis antes de pelo menos dois anos
após o fim da atual epidemia."
No Brasil, não há mudanças em relação
às vacinas encomendadas: o país terá 83 milhões
de doses para vacinar os grupos prioritários. (LUCIANA COELHO
- Folha de S.Paulo)
20.01 - Revalidação para diplomas de médicos estrangeiros
Até 12 de fevereiro, estão abertas as inscrições
para o processo de reconhecimento em 25 universidades no País.
A partir de ontem médicos formados em instituições
de ensino estrangeiras podem participar do novo processo para ter seus
diplomas reconhecidos no Brasil. Até 12 de fevereiro, as inscrições
para o processo de revalidação estão abertas em 25
universidades públicas do país.
A previsão é de que o tempo de espera para revalidar
o diploma seja reduzido em até seis vezes. Antes de 2010, o interessado
deveria procurar uma universidade pública e aguardar uma tramitação
que poderia levar até seis anos. Cada instituição
tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos. Com
o novo formato, espera-se que o processo de revalidação seja
concluído no mesmo ano em que o interessado deu entrada na documentação.
Para participar, o diploma do candidato precisa ser de um curso de
graduação reconhecido pelo órgão competente
em seu respectivo país, com carga horária mínima de
7,2 mil horas, período de internalização do curso
em seis anos e estágio prático correspondente a um mínimo
de 35% da carga total do curso.
Com as novas regras, o profissional deve se inscrever no processo de
avaliar, apresentar a documentação exigida e em seguida passará
por exames teóricos e práticos. As provas serão aplicadas
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia
do Ministério da Educação responsável por avaliações
como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Até
23 de março será divulgada a lista dos candidatos que tiveram
a inscrição homologada. (Agência Brasil)
19.01 - Atendimento domiciliar para dor de dente
Dor de dente no fim de semana, no feriado ou à noite. Quem já
não sofreu desse mal? De olho nesse público aflito, a empresa
carioca SOS Dental está lançando em São Paulo um serviço
inusitado de atendimento domiciliar. Um dentista que reside ou tem consultório
nas proximidades do enfermo é acionado e, na sequência, o
equipamento odontológico é enviado por meio de um motoboy.
"Tínhamos um atendimento domiciliar em São Paulo, mas
não deu certo por causa do trânsito. Ninguém aguentava
esperar. Agora, cadastramos 150 dentistas e o que fica mais perto da casa
do cliente vai até ele. O equipamento, que pesa 18 quilos, vai de
motoboy", disse Marcelo Schettini, dono da SOS Dental.
Atualmente, a empresa tem parceria com o plano Golden Cross, cujos
beneficiários podem acionar o serviço. Schettini informou
que está em negociações avançadas com outro
plano de saúde do Rio e uma operadora de cartão de crédito.
Ele também aposta em franquias. Hoje, a SOS Dental tem 16 unidades
em outros Estados, mas nessas regiões o equipamento vai de carro
com o dentista.
A empresa fechou recentemente contrato com o grupo Godoy, da área
de "home care", e será o master franqueado em São Paulo.
O projeto será apresentado ao mercado paulista durante o Congresso
Internacional de Odontologia, que ocorre no fim do mês.
(Beth Koike - Valor Online)
19.01 - Benefícios Corporativos – Um Bem Necessário
Mercado competitivo, abundância da oferta de produtos e serviços
e profissionais extremamente qualificados, são situações
comuns nos dias atuais e certamente farão cada vez mais parte de
nossas vidas. Aliados ao “duelo” rumo ao sucesso, profissionais e empresas
buscam a melhor sintonia.
Prova disso é a grande evolução dos últimos
anos na área de pessoas do mundo corporativo. Compreende-se hoje,
que o capital humano é o maior bem sem o qual uma empresa não
sobrevive. O que antes se chamava Departamento de Pessoal, famoso DP, evolui
no seu conceito para o que é conhecido como Área de Recursos
Humanos.
As atribuições básicas de um DP eram contratar,
pagar e demitir. Qualquer ideia ou criação que fugisse deste
escopo, por mais necessário que fosse, era considerado custo pelos
acionistas.
Hoje não é mais possível uma empresa ser competitiva
e ter lucratividade se ela não tiver as melhores pessoas em seu
time. Para se ter bons colaboradores é preciso investir na contratação,
no desenvolvimento permanente e em suas avaliações e fundamentalmente
na implantação e gestão de uma boa política
de benefícios. Esta última ferramenta garantirá, na
prática, uma maior produtividade e motivação dos profissionais,
facilitando a captação e retenção dos bons
executivos do mercado, além do cunho social da ação.
A composição dos principais benefícios os quais menciono,
se dá através dos planos de saúde, das apólices
empresarias de seguro de vida, dos planos de previdência privada,
dos planos odontológicos, dentre outros.
Ignorar a questão dos benefícios corporativos poderá
representar perdas irreparáveis para a empresa.
Algumas questões, portanto, são absolutamente necessárias
para compor a análise do empresário. Quanto custa perder
um bom profissional após todo o investimento de contratação?
E quanto custa perder este profissional para seu concorrente? Certamente
o preço será muito alto.
Desta forma, uma das principais atribuições dos profissionais
de Recursos Humanos é viabilizar o investimento para a implantação
de bons benefícios que possam compor o pacote dos benefícios
corporativos. Logicamente os benefícios oferecidos e implantados
pelas empresas devem estar alinhados com seus objetivos estratégicos
e financeiros.
Considerando o exposto e suas tendências futuras, o mercado de
seguros cresce vertiginosamente. Quando o assunto é previdência
privada, por exemplo, constata-se cada vez mais que a cultura do brasileiro
vem se desenvolvendo a favor dos planos previdenciários privados
como forma de complementação da sua renda no sistema público
de aposentadoria. O mesmo se dá de forma sensível para os
planos de saúde e consequentemente para os demais benefícios.
Percebemos, portanto, que essa necessidade ocorre exatamente pela falta
de assistência dos respectivos órgãos governamentais
de nosso país, resultando em uma mudança de cultura interna.
Para o médio e longo prazo, a formação de bons
profissionais para o mercado de seguros, conjugado com uma reeducação
na utilização desses benefícios por parte dos segurados,
principalmente no plano de saúde, será condição
básica para a manutenção do sistema, pois garantirá
ao mercado corporativo, o fornecimento de bons produtos e serviços
colaborando na busca de uma melhor solvência para as seguradoras.
(Cristiano Lacerda - Administradores)
19.01 - Regulamentação da medicina: um presente aos cidadãos
Em meados de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto
de lei 7703/2006, que regulamenta o exercício da Medicina no Brasil.
A maioria dos brasileiros nem imaginava, mas até então a
prática médica, uma profissão milenar, não
era devidamente regulamentada no País. Até então,
não havia um escopo de leis que determinasse as atribuições
exclusivas dos médicos nem as que podem ser compartilhadas por outros
profissionais de saúde.
A votação na Câmara foi histórica para os
médicos e, especialmente, para os cidadãos brasileiros. Quando
ratificada pelo Senado Federal e sancionada pela Presidência da República,
teremos em nosso País uma assistência médica mais acessível.
Os pacientes de qualquer região terão direito legal de ser
diagnosticados e receber tratamento prescrito por médicos, e não
por clandestinos ou aventureiros de plantão.
A regulamentação da Medicina é benéfica
ao próprio Sistema Único de Saúde (SUS) e também
à área privada. O projeto de lei 7703 harmoniza a relação
de todas as profissões da área de saúde, oferecendo
condições objetivas para que a multidisciplinaridade seja
cada vez mais consagrada e eficaz. Simultaneamente, garante maior segurança
ao exercício da medicina e, por conseqüência, aos pacientes.
Não à toa a regulamentação foi defendida,
durante os sete anos de tramitação no Congresso Nacional,
por médicos, entidades de pacientes, gestores, e até por
um número expressivo de profissionais de outras áreas de
saúde. Prevaleceu, dessa forma, a visão de que o País
tem de avançar e estabelecer claramente as atribuições
de cada agente de saúde para que os pacientes sejam devidamente
beneficiados.
É fato que, ainda hoje, um ou outro equivocado busca confundir
a população e a mídia espalhando a inverdade de que
o projeto de lei 7703 representa reserva de mercado, de que seria corporativismo
médico. Contudo, tal argumentação não resiste
a uma breve leitura do texto aprovado pelos senhores deputados. Diz ele
em seu artigo 4º, parágrafo 7º: "são resguardadas
as competências das profissões de assistente social, biólogo,
biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo,
nutricionista, profissional de educação física, psicólogo,
terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia".
Estamos, portanto, diante de uma iniciativa legítima que comprova
o respeito e admiração que os médicos têm pelas
demais profissões. Dessa maneira, repito, quando ratificada pelo
Senado Federal e sancionada pela Presidência da República,
a lei será uma grande vitória de todos os brasileiros.
(ANTONIO CARLOS LOPES - Jornal do Commercio Brasil)
18.01 - Medicina é coisa séria
É inadmissível pensar em voo cego quando o assunto é
medicina, mas, infelizmente, a realidade brasileira segue rota turbulenta
e perigosa. Recentemente, uma avaliação facultativa realizada
pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)
para verificar os conhecimentos dos futuros médicos teve resultado
alarmante: 56% dos formandos foram reprovados logo na primeira fase, reforçando
as evidências do péssimo nível do ensino médico
no País.
O resultado é indicativo de que os brasileiros correm elevado
risco. Afinal, apenas voluntários participaram da prova, que, aliás,
foi boicotada por muitos alunos com incentivo de faculdades deficientes.
Outra questão a ser considerada: se, em São Paulo, a situação
é escandalosa, o que dizer de outras regiões do Brasil nas
quais o ensino é ainda mais deficiente?
Faz quase duas décadas que as entidades médicas alertam
a sociedade sobre a abertura de escolas de Medicina sem qualificação.
A situação atual é simplsmente escandalosa: o Brasil
tem 178 faculdades de medicina que oferecem 17 mil novas vagas ao ano.
Só que muitas delas não possuem hospital universitário
próprio, além de contarem com corpo docente desqualificado.
É um problema gravíssimo de saúde pública.
Para solucioná-lo, é mister o estabelecimento imediato da
obrigatoriedade da prova de habilitação para o exercício
da medicina. É fundamental que o exame tenha caráter reprovatório,
garantindo que profissionais mal preparados não estejam na linha
de frente do atendimento à população.
Simultaneamente, é necessária a mobilização
da sociedade para exigir medidas saneadoras urgentes, deixando claro aos
parlamentares e às autoridades constituídas que vidas humanas
merecem respeito.
Além da obrigatoriedade da prova de habilitação,
o Congresso Nacional precisa aprovar, com urgência, o projeto de
Lei 65/2003, que estabelece parâmetros para a autorização
de funcionamento de cursos de medicina no País, garantindo, por
exemplo, a existência de hospital-escola próprio e corpo docente
vinculado ao hospital universitário. (ANTONIO CARLOS
LOPES - Jornal do Commercio Brasil)
18.01 - Risco de epidemia de HIV resistente a drogas
Vírus que não cede a tratamento começa a se espalhar
em países desenvolvidos
Previsão saiu de modelo matemático da transmissão
do patógeno nos EUA, mas médica já se diz preocupada
com infecções na África
O aumento da circulação de variantes do HIV resistentes
ao tratamento com antirretrovirais nos EUA pode provocar uma epidemia desse
tipo de "supervírus" com início nos países desenvolvidos.
O alerta é de um estudo publicado na edição de hoje
na revista "Science", que analisou a dinâmica de transmissão
do vírus em San Francisco, na Califórnia.
Nos últimos 20 anos, a presença do vírus resistente
cresceu de forma significativa na cidade, assim como na maioria dos países
ricos, onde o tratamento com antirretrovirais é comum. Como os soropositivos
podem transmiti-lo para mais de uma pessoa, os pesquisadores afirmam que
a ameaça de epidemia nesses países é real.
Para mapear a evolução do HIV em São Francisco,
os cientistas criaram um modelo matemático com os dados das infecções
nas últimas duas décadas. A simulação considerou
a transmissão dos três tipos de HIV resistentes aos principais
antirretrovirais do mercado. A partir dessas informações
identificaram os fatores do tratamento que levaram à resistência
aos medicamentos.
O modelo mostrou que muitos dos HIV resistentes, que têm evoluído
nos últimos dez anos, são transmitidos de uma pessoa para
outra mais facilmente do que se acreditava. Essa nova dinâmica, dizem
os cientistas, tem potencial para provocar uma nova onda de resistência
aos medicamentos.
Embora os remédios tenham conseguido manter a taxa de transmissão
do HIV resistente abaixo de 15% do que seria esperado, cerca de 60% dos
vírus desse tipo têm potencial para causar epidemias autossustentáveis
caso saiam do controle.
"Este estudo não é só sobre San Francisco. É
basicamente sobre muitas outras comunidades de países ricos e tem
implicações significativas para a saúde global", afirmou
Sally Blower, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, líder
da pesquisa em comunicado à imprensa. Segundo ela, o modelo matemático
aplicado à cidade pode ser transposto para "qualquer outro lugar",
desde que feitas adaptações necessárias.
Migração viral
Uma das maiores preocupações dos cientistas agora é
a disseminação do vírus resistente aos tratamentos
nos países pobres. A chegada desse tipo HIV a locais onde o acesso
aos medicamentos é difícil e as políticas de saúde
pública são limitadas pode anular os recentes avanços
conquistados em áreas mais atingidas pelo HIV, como a África
do Sul.
Por enquanto, não há dados sobre a presença do
vírus resistente nos países mais pobres. De acordo com a
OMS (Organização Mundial de Saúde), o principal empecilho
é a falta de informações confiáveis sobre saúde
pública nessas nações.
A insistência da entidade em tratar de maneira semelhante todos
os infectados pelo HIV foi alvo de críticas de Blower. "O mais inquietante
é que nosso modelo mostra que a estratégia atual para a eliminação
do HIV proposta pela OMS inadvertidamente pode piorar as coisas e aumentar
significativamente os níveis de resistência aos medicamentos
em muitos países africanos", afirmou a pesquisadora americana.
De acordo com os cientistas, o modelo aplicado na pesquisa pode ser
usado para o estudo da dinâmica de outras doenças resistentes
a tratamentos. (Folha de S.Paulo)
18.01 - O grande negócio da pandemia de influenza
Cerca de 40% do custo dos remédios correspondem a despesas de
marketing
Quanto à pandemia de gripe, o que temos hoje? Boas vacinas,
que são a principal ferramenta no combate às doenças
virais de comportamento epidêmico explosivo (como as transmitidas
de pessoa a pessoa). No Brasil, a partir de maio, o SUS estará vacinando
os grupos populacionais sob maior risco de formas graves e de morte pela
doença. Temos também uma grande mobilização
de governos nacionais sob a coordenação da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para enfrentá-la.
Mas há outras duas dimensões relevantes a serem destacadas.
Em termos históricos, a atual pandemia é a primeira para
cujo enfrentamento a humanidade possui uma ferramenta efetiva e segura
de intervenção. Além disso, a indústria farmacêutica
a colocou no centro de seus interesses. Talvez isso seja também
original. Na história da humanidade, essa pandemia pode estar sendo
a primeira pandemia "de mercado".
De um modo fortemente assimétrico, a indústria de vacinas
e a indústria farmacêutica vêm se fundindo. A emergência
das biotecnologias no horizonte da produção de medicamentos
é a responsável por isso, pois boa parte da inteligência
biotecnológica está na pesquisa, desenvolvimento e produção
de vacinas. Tradicionalmente, por seus vínculos mais fortes com
as políticas de saúde pública, os produtores de vacinas
construíram "culturas" mais solidárias com as demandas de
saúde pública em geral e dos países em desenvolvimento
em particular. À medida que as farmacêuticas as absorvem,
bem como as empresas que apenas desenvolvem biotecnologias (não
fabricam produtos), a "cultura" das primeiras, muito mais agressiva e competitiva,
vem se tornando a dominante no ambiente da pesquisa e da produção
de vacinas.
Esse é o pano de fundo do comportamento da indústria
nessa questão das vendas de vacina contra a gripe pandêmica.
Uma meia dúzia de fabricantes pesos-pesados disputando uma imensa
janela de oportunidades de negócio chancelada pelos governos nacionais
e pela OMS. Negócios de custo relativamente baixo e de muito altas
margens de lucro, por várias razões. Vamos a elas:
1) Em face da emergência da situação pandêmica
e da experiência prévia com a produção de vacinas
contra a gripe sazonal, houve simplificação das autoridades
multilaterais e nacionais quanto aos protocolos de testes clínicos.
Testes clínicos respondem por uma grande parte do custo final de
medicamentos e vacinas.
2) Em torno de 40% do custo de produtos farmacêuticos na farmácia,
no consultório ou no hospital correspondem a despesas de marketing
(incluída aí uma parte mais avançada de testes clínicos)
e as operações no varejo têm um peso muito importante.
Neste caso, não houve varejo, pois as compras foram centralizadas
pelos governos nacionais. A "economia" foi incorporada na margem do fabricante.
3) A cobertura midiática e a emergência objetiva estabeleceram
um quadro de "pegar ou largar" que foi decisivo para uma fixação
de preços difícil de ser justificada em termos de custos
reais. Apenas para exemplificar, em média, o preço da dose
das vacinas pandêmicas (todas as procedências) é o dobro
do que tem sido pago pela dose da vacina sazonal. Difícil de explicar
se considerarmos que a pandêmica possui apenas um antígeno,
as sazonais possuem três e a tecnologia é a mesma, essencialmente.
4) Houve ainda um elemento que turbinou as vendas. Inicialmente foi
anunciado que níveis adequados de proteção necessitariam
de duas doses da vacina e várias ordens de compra no Hemisfério
Norte seguiram essa norma. Não há evidências de dolo,
mas objetivamente isso aumentou as vendas.
Ainda é cedo para termos um consolidado do valor das vendas
mundiais de vacinas pandêmicas, mas se as estimativas da OMS para
a capacidade mundial de produção - 3 bilhões de doses
por ano - forem vendidas por um preço médio de US$ 9 por
dose, tudo indica que a pandemia de 2009-2010 terá sido, nesse curto
prazo, o maior negócio da indústria farmacêutica em
toda a História.
Mas a história não acaba aqui. Por vários motivos,
entre os quais não se deve desprezar a onda de irracionalismo que
varre o planeta, a aceitação popular da vacina em muitos
países - europeus e Japão em particular - foi menor do que
a prevista. Neste momento, vários governos nacionais e a OMS vêm
sendo acusados de terem entrado no jogo da indústria, adquirindo
mais vacinas do que uma análise isenta recomendaria. Difícil
aceitar essas acusações, na ausência de fatos mais
concretos. Alguns desses governos estão revendendo vacinas com desconto
ou negociando sua devolução aos fabricantes. Mas cabe um
comentário final específico sobre a OMS.
Desde o final dos anos 80, um dos aspectos particulares que acompanharam
a instituição da unipolaridade política e econômica
no mundo foi o enfraquecimento dos organismos multilaterais de representação
nacional. Historicamente, esses organismos tiveram importante papel no
combate às assimetrias entre regiões e países.
No caso da saúde, observa-se uma relativa debilitação
da OMS paralelamente à criação de órgãos
que poderíamos chamar ad hoc, com forte participação
de empresas privadas e de ONGs. Atualmente, dentre os US$ 4,5 bilhões
do orçamento geral da OMS, quase 75% são constituídos
por aportes dessas organizações, com objetivos e governança
fortemente definidos pelos doadores. A despeito do excelente trabalho realizado
pela atual diretora geral, esse quadro poderia sugerir que os pontos de
vista das empresas possam estar mais presentes do que deveriam nas decisões
dos comitês da OMS. Mais uma razão para reforçarmos
as tratativas para a reinstituição de um saudável
multilateralismo fundado numa governança de estados nacionais.
(Reinaldo Guimarães - Valor Online)
15.01 - Regras de Garantias Financeiras na Saúde Suplementar
A ANS publicou ao final de 2009 diversas normas alterando as garantias
financeiras do setor e o plano de contas padrão. Basicamente, as
normas unificam as regras das seguradoras e operadoras, incorporam os pronunciamentos
técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
- CPC e alteram a contabilização das contraprestações
pelo seu rateio diário, com a conseqüente reversão da
Provisão de Risco.
Resumo das normas:
RN 206 – alteração na contabilização das
contraprestações e prêmios (contabilização
da receita pro rata/dia, fim da provisão de risco)
RN 207 – Revisão do Plano de Contas Padrão
RN 208 – altera a RN 206 (insuficiência de ativos garantidores
da Provisão de Risco torna-se insuficiência para PEONA e Eventos
a Liquidar)
RN 209 – critérios de manutenção de recursos próprios
mínimos, dependência operacional e provisões técnicas
IN 38 - Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio
IN 37 - Incorpora à legislação de saúde
suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC,
IN 36 – Regulamenta a RN 207
IN 32 - Regulamenta o procedimento de reconhecimento contábil
dos valores referentes à Provisão de Sinistros a Liquidar
e
Eventos a Liquidar
A recente normatização da ANS objetiva por um lado unificar
a regulação prudencial entre as seguradoras especializadas
em saúde e as operadoras das demais modalidades e por outro adotar
práticas mais atuais na regulação prudencial. Vale
lembrar que a ANS faz parte do Comitê de Solvência do IAIS
e vem participando ativamente das discussões regulatórias
internacionais.
As seguradoras, como se sabe, tiveram suas regras de garantias financeiras
congeladas nas regulações da SUSEP e na Resolução
do Conselho Nacional de Seguros Privados nº 36 de 2000 pela Resolução
de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- RDC 65/2001.
Dentre as Principais Alterações, trazemos de forma resumida:
1. Mudança no momento do registro da receita. Esta, pelas regras
antigas, era contabilizada integralmente no primeiro dia de cobertura de
risco. Pela RN 206, a contabilização se faz da forma pró-rata
dia. Tal mudança implica o fim da necessidade da provisão
de risco, constituída mensalmente e lastreada por ativos garantidores,
para garantir a parcela das contraprestações cuja vigência
do risco não tenha findado.
2. Reversão da Provisão de Risco. O fim da provisão
de risco permite para as operadoras que estavam suficientes com as regras
de garantias financeiras vigentes a liberação dos ativos
garantidores que a lastreavam para a cobertura da Provisão para
Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) em até 72/72 avos.
Lembrando que em janeiro de 2010 completam-se dois anos de um total de
seis para a constituição completa da PEONA, portanto o prazo
atual é de 36/72 avos da PEONA. O eventual excesso de ativos deve
ser alocado na provisão para eventos a liquidar, também criada
pela RN 209. O prazo para a constituição dos ativos garantidores
da provisão para eventos a liquidar deverá ser discutida
em câmara técnica em 2010.
3. Ainda no tema reversão da provisão de risco e liberação
de ativos, a ANS editou norma (RN 208) onde estabelece que a eventual insuficiência
de ativos garantidores da provisão de risco em 31/12/09 será
considerada insuficiência de ativos para PEONA e eventos a liquidar.
Ou seja, diante da possibilidade da norma soar como anistia para as empresas
que não cumpriam as regras, a ANS adotou a postura continuar cobrando
os ativos não alocados anteriormente.
4. Fim da Provisão para Prêmios Não Ganhos (PPNG)
das seguradoras especializadas em saúde com respectiva liberação
de ativos das já que essas empresas já lastrearam a totalidade
do antigo IBNR e o sinistro a liquidar.
5. Ativos garantidores devem ter liquidez. Fim da imobilização
dos ativos permitido anteriormente pela RDC 77. Os imóveis que serviam
como garantia de até 90% da provisão de risco, devem ser
desvinculados junto aos cartórios competentes. Os ativos garantidores
das seguradoras continuam sendo regulados pelo Conselho Monetário
Nacional.
6. Atualização do Capital Base para o início das
operações – De R$ 4,5 milhões para R$ 5.001.789,60
(aumento de 11,1%), sendo que o fator K, que são os percentuais
variáveis segundo a região de atuação e a modalidade,
permaneceu inalterado. Importante observar que para as seguradoras, o capital
mínimo é sempre de R$ 5.001.789,60 independentemente da região
de atuação.
7. A RN 209 revogou a RDC 65 da ANS (da especialização
e que convalidava as regras CNSP até 2000). Com esta revogação,
todas as provisões que não foram regulamentadas pela ANS
(PIP, por exemplo) deixam de ser obrigatórias. Na realidade, as
provisões adicionais já realizadas pelas seguradoras passam
para a rubrica “outras provisões técnicas”.
8. Margem de Solvência: O cálculo leva em conta os últimos
doze meses de receita e os últimos 36 meses de sinistros. Antes,
para as seguradoras, era de 36 meses de receita e 60 de sinistros. Portanto,
para as seguradoras que observaram aumento na sinistralidade no passado
recente, a regra deve impor maior volume de margem de solvência.
A norma também dá o prazo até o fim de 2010 para eventuais
ajustes de capital necessários para adequação da margem
de solvência.
9. Incorporação do resultado financeiro no resultado
operacional. Esta mudança nas demonstrações contábeis
equipara as demonstrações utilizadas nos mercados securitários
na medida em que se considera o resultado da operação como
um todo como sendo a soma da gestão assistencial e da gestão
dos recursos financeiros.
Resumindo, agora todas as operadoras de planos de saúde devem
constituir as seguintes provisões:
Eventos / sinistros a liquidar
PEONA
Remissão
Outras Provisões
As operadoras que não são seguradoras ainda devem constituir
ativos garantidores para o excesso de dependência operacional, que
não existe nas seguradoras pois estas já garantiam os sinistros
a liquidar. A dependência operacional foi criada pela RN 160/2007
a fim de se criar um custo (ativos garantidores) para as operadoras que
excediam em 30 dias a diferença entre o prazo médio de pagamento
e de recebimento. As seguradoras já tinham a obrigação
de constituírem ativos garantidores para o sinistro a liquidar.
Importante ressaltar que a alocação dos ativos garantidores
das seguradoras é regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional
enquanto que das operadoras das demais modalidades esta atribuição
é da ANS. Os prazos para a constituição dos ativos
garantidores da provisão para eventos / sinistros a liquidar serão
discutidos em câmara técnica na ANS ao longo de 2010.
Quanto à margem de solvência, embora a regra atual seja
a mesma para as seguradoras e operadoras em termos de período de
cálculo das receitas e eventos, os prazos para constituição
são bem diferentes. As operadoras dos segmentos primário,
secundário, próprio e misto que iniciaram suas operações
antes da publicação da RN 160/2007 e aquelas do segmento
terciário que iniciaram suas operações antes de 19
de julho de 2001 têm o prazo de dez anos escalonados contados a partir
de 2008 para constituírem os 100% de capital requerido. Já
as autogestões anteriormente dispensadas da constituição
das garantias financeiras próprias, por transferência do risco
a terceiros têm 10 anos, contados a partir de janeiro de 2014, para
cumprirem a norma.
Um impacto esperado é a melhoria nos resultados das operadoras
em 2010 devido à reversão na provisão de risco. Também
é esperado uma maior necessidade de margem devido à elevação
na sinistralidade de algumas seguradoras principalmente ao longo de 2009.
Estas têm até o fim de 2010 para efetuarem os ajustes no capital.
(Fenaseg)
15.01 - Um Fato Interessante
Em viagem pelo Sul do Brasil, acabei por visitar um Hospital, na cidade
de Gramado.
Um fato interessante me chamou a atenção: as Enfermeiras
estavam pendurando quadros contendo instruções para a lavagem
das mãos, em todas as salas, quando um Médico que passava
questionou se isso era permitido pela ANVISA.
O fato em si pára por aqui, mas chamou a atenção
a “cultura regulatória” que permeia as mais diversas áreas
do Setor Regulado.
Tenho defendido e insistido que todo o Setor Regulado, seja de produtos
ou de serviços, deseja atender a legislação sanitária
em toda a sua plenitude.
O que se faz necessário é “calibrar o pé no acelerador”,
para que não se exija do setor aquilo que ele ainda não tem
maturidade para dar e que tampouco a ANVISA tem recursos suficientes para
orientar, inspecionar, fiscalizar e fazer cumprir. Antes da punição
vale a educação.
De qualquer forma, fica aqui uma observação muito positiva,
de um país que já incorporou a cultura regulatória
e que está maduro para atendê-la, desde que as condições
para tal sejam factíveis. (Roberto Latini - Saúde
Business Web)
15.01 - 12% dos exames de próstata são equivocados
Um a cada oito homens submetidos a exame de sangue (PSA) para detectar
câncer de próstata recebe diagnóstico positivo sem
sofrer da doença. O engano ocorre porque nem sempre índices
altos encontrados no exame de PSA (Antígeno Prostático Específico),
substância secretada pela próstata, significam câncer.
A conclusão é de estudo finlandês publicado na revista
científica britânica British Journal of Cancer.
Pacientes com teste "falso positivo" apresentaram duas vezes mais chances
de não aceitarem exames futuros, por acharem desnecessário.
Para o chefe de Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, Décio
Lerner, resultado de PSA acima de 4 pode indicar câncer ou alterações
benignas na próstata. É necessário conversar com o
médico para avaliar a necessidade de outros exames, como toque retal
e biópsia.
"Para pessoas com casos de câncer na família e com mais
de 50 anos é aconselhável fazer outro exame além do
PSA. Não há um consenso para isso. O homem deve conversar
com o médico", explica.
Segundo o estudo, o falso resultado pode levar a procedimentos invasivos,
como biópsias, e a tratamentos desnecessários. Além
disso, alguns homens podem acabar recebendo tratamento para um tumor que
se desenvolve tão lentamente que jamais causaria problemas. Estudo
de março de 2009, realizado em sete países europeus, indicou
que exames feitos com frequência poderiam reduzir em 20% os óbitos
por câncer de próstata. Homens acima de 50 anos devem fazer
o exame de PSA. (Terra Notícias)
14.01 - Defesa do consumidor: Novo rol está incompleto
Entidades de defesa do consumidor acreditam que ficaram de fora do
novo rol de procedimentos obrigatórios de planos de saúde
da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) coberturas
importantes aos consumidores.
De acordo com a advogada da Pro Teste – Associação de
Consumidores, Polyanna Carlos, a grande questão são os transplantes
cobertos pelo sistema público de saúde, como o de pulmão,
de coração e de fígado, dos quais “o consumidor continua
precisando”.
A advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel,
divide a mesma opinião: "O SUS [Sistema Único de Saúde]
permanecerá com o encargo de atender toda a população
brasileira que necessita desses transplantes e todos os outros casos geralmente
de alta complexidade e mais caros que não são cobertos pelos
planos de saúde - seja por não estarem no rol de coberturas
obrigatórias, seja pela atuação de má-fé
das operadoras".
Sem rol
Na realidade, na opinião das entidades, não deveria existir
um rol de procedimentos dos planos de saúde. As operadoras deveriam
atender todas as doenças listadas pela OMS (Organização
Mundial de Saúde).
“Mas, já que há um rol, qualquer inclusão beneficia
o consumidor, porque não adianta pagar um plano e por tratamentos
separados”, afirmou Polyanna, da Pro Teste.
O Idec esclarece que a própria Lei de Planos de Saúde
(9.656/98) garante aos consumidores a cobertura de todas as doenças
listadas pela OMS. Portanto, as limitações impostas pelo
rol impedem aos beneficiários que tenham acesso ao tratamento adequado
para a doença que o acomete.
Retrocesso
O Idec ainda criticou o retrocesso em relação ao texto
que foi disponibilizado em consulta pública, no que diz respeito
aos procedimentos de psicologia, terapia ocupacional, nutrição
e fonoaudiologia.
Pela proposta inicial, por exemplo, as consultas a nutricionistas seriam
ilimitadas, a depender do diagnóstico, mas ficaram delimitadas a
12 por ano.
O Idec é contra a limitação das consultas com
os especialistas, afinal, as pessoas marcam consultas quando têm
necessidade e a restrição da quantidade de visitas ao médico
pode prejudicar o tratamento. A prática fere o Código de
Defesa do Consumidor, que, em seu artigo 39, proíbe ao fornecedor
"exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva".
O lado bom
Apesar das críticas, a advogada da Pro Teste disse que os procedimentos
adotados “já haviam sido discutidos desde a última atualização
que aconteceu, em 2007” e que eles são importantes ao consumidor.
Já a advogada do Idec disse que o novo rol corrigiu uma ilegalidade
do extinto Consu (Conselho de Saúde Suplementar), o antecessor da
ANS, que previa a não cobertura de acidentes de trabalho em contratos
coletivos e a limitação de tempo de internação
em hospital-dia, em casos de doenças mentais.
"Finalmente, a ANS está obedecendo o disposto na Lei de Planos
de Saúde e corrigindo distorções na regulamentação",
destacou Daniela. (InfoMoney)
14.01 - Plano odontológico deve ter alto reajuste em 2011
Planos odontológicos devem sofrer um grande reajuste no próximo
ano, segundo previsão do Sinog (Sindicato Nacional das Empresas
de Odontologia de Grupo). O motivo para isso foi a ampliação
do rol de procedimentos obrigatórios a esses planos, divulgada na
terça-feira (12) pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar) e que passa a valer em 7 de junho.
“Nós sempre defendemos um rol mínimo de procedimentos
para as necessidades básicas. O que nos preocupa, desta vez, é
que já temos um rol que atente a população, principalmente
das classes C e D”, afirmou o presidente do Sinog, Carlos Roberto Squillaci.
De acordo com ele, os procedimentos a serem incluídos são
caros, com custo mínimo de R$ 200, o que deve gerar uma grande despesa
para as operadoras neste ano. Como consequência, os beneficiários
terão de arcar com um reajuste maior no próximo ano. “Estamos
contratando uma empresa para ver qual vai ser o impacto disso”.
Acesso aos planos
Nos últimos oito anos, a assistência odontológica
privada no Brasil mais do que triplicou, registrando crescimento de 250%.
O número equivale a mais de 11 milhões de beneficiários
e pode aumentar ainda mais em 2010, segundo previsões da Escola
Nacional de Seguros.
Mas, de acordo com Squilacci, a ampliação do rol de procedimentos
pode prejudicar o setor e abrirá um grande abismo entre aqueles
que efetivamente precisam de um plano que lhes garanta uma assistência
odontológica mínima e acessível daqueles que efetivamente
precisam de outros procedimentos e podem pagar por eles.
Em sua opinião, os procedimentos deveriam ser incluídos
ao longo dos anos, de acordo com a necessidade do beneficiário.
Procedimentos
Entre as coberturas incluídas nos planos odontológicos,
estão colocação de coroa unitária e bloco.
Para o presidente da ABCD (Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentista),
Luciano Antioli Moreira, as operadoras já oferecem planos que possuem
esta cobertura, mas não de maneira obrigatória.
“Aquelas pessoas que querem comprar um plano que tenha prótese
pagarão por ele um valor diferenciado daquele que não dá
este nível de cobertura. Isso faz com que os planos que não
dão esta cobertura sejam, obviamente, mais acessíveis à
população. Já a obrigatoriedade retira, de certa forma,
o direito da população de ser atendida”, afirmou.
“Verifica-se, portanto, uma situação distinta entre criar
a possibilidade de um indivíduo ter aquele acesso e a outra, que
é obrigá-lo a pagar por aquele acesso cujos procedimentos
ele poderá não utilizar”, afirmou.
Os 16 procedimentos
Confira, abaixo, quais procedimentos foram incluídos no rol
da ANS:
1. Condicionamento em odontologia*: consultas de adaptação
(até três sessões/ano) para os beneficiários
com comportamento não cooperativo ou de difícil manejo.
2. Coroa unitária provisória com ou sem pino / provisório
para prepário de RMF (restauração metálica
fundida)*: procedimento de caráter provisório em dentes permanentes
não passíveis de reconstrução por meio direto
antes da restauração definitiva.
3. Exérese de pequenos cistos de mandíbula / maxila*:
remoção de pequenos cistos da mandíbula e / ou maxila,
quando a localização e características da lesão
permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
4. Panorâmica de mandíbula/maxila (ortopantomografia)*:
exame radiográfico tipo panorâmico como auxílio diagnóstico
pré e/ou pós procedimento cirúrgico.
5. Punção aspirativa com agulha fina / coleta de raspado
em lesões ou sítios específicos da região buço-maxilo-facial:
obtenção de células de órgãos e tecidos
de lesões ou sítios específicos da região buco
maxilo facial , com o uso de uma agulha de pequeno calibre ou a partir
da coleta de raspado.
6. Reabilitação com coroa de acetato, aço ou policarbonato*:
restauração com coroa feita do material acetato, aço
ou policarbonato em dentes decíduos não passíveis
de reconstrução por meio direto e/ou dentes permanentes em
pacientes não cooperativos / de difícil manejo.
7. Reabilitação com coroa total de cerômero unitária
– inclui peça protética*: restauração unitária
com coroa total feita do material cerômero em dentes permanentes
anteriores (incisivos e caninos) não passíveis de reconstrução
por meio direto.
8. Reabilitação com coroa total metálica unitária
– inclui peça protética*: restauração unitária
com coroa total feita de material metálico em dentes permanentes
posteriores (pré-molares e molares) não passíveis
de reconstrução por meio direto.
9. Reabilitação com núcleo metálico fundido
/ núcleo pré – fabricado – inclui a peça protética*:
restauração com pino feito de material metálico (núcleo
metálico fundido) / pino pré-fabricado (núcleo pré-fabricado)
em dentes permanentes com tratamento endodôntico prévio.
10. Reabilitação com restauração metálica
fundida (RMF) unitária - inclui peça protética*: cobertura
para bloco (restauração) de metal em dentes posteriores permanentes
com comprometimento de 3 ou mais faces, não passíveis de
reconstrução por meio direto ou dentes com comprometimento
de cúspide funcional, independente do número de faces afetadas.
11. Redução de luxação da ATM (com Diretriz
de Utilização): caracteriza-se por luxação
da ATM (articulação temporo-mandibular) quando, na abertura
máxima da boca, ocorre o deslocamento do processo condilar para
fora da cavidade mandibular e o paciente não é capaz de realizar
a reposição da mandíbula ( fechar a boca) sem ajuda.
A cobertura da redução da luxação consiste
no reposicionamento do processo condilar para dentro da cavidade mandibular,
quando sua realização for passível em ambiente ambulatorial.
12.Teste de fluxo salivar: é um teste em que se observa a saliva
com relação o volume secretado sob estímulo mecânico
(que é o fluxo salivar).
13.Tratamento cirúrgico de fístulas buco-nasais ou buco-sinusais*:
tratamento cirúrgico da comunicação entre a cavidade
bucal e cavidade nasal (fístula buco-nasal) e da comunicação
entre a cavidade bucal e o seio maxilar (fístula bucosinusal), quando
a localização e características da lesão permitirem
a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
14. Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de
tecidos ósseos/ cartilaginosos na mandíbula/maxila*: tratamento
cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor)
e do aumento do número de células (hiperplasia) do tecido
ósseo ou cartilaginoso, da mandíbula ou maxila quando a localização
e características da lesão permitirem a realização
do procedimento em ambiente ambulatorial.
15. Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de
tecidos moles na mandíbula/maxila*: tratamento cirúrgico
do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento
do número de células (hiperplasia) de tecidos moles da mandíbula
ou maxila, quando a localização e características
da lesão permitirem a realização do procedimento em
ambiente ambulatorial.
16. Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicos
sem reconstrução*: tratamento cirúrgico, sem reconstrução,
do crescimento anormal de células benignas originadas dos tecidos
e formadores do dente, quando a localização e características
da lesão permitirem a realização do procedimento em
ambiente ambulatorial. (InfoMoney)
14.01 - A saúde diz não ao medo
No Brasil, há 14 profissões que reconhecidamente estão
vinculadas ao campo da saúde. À exceção da
medicina, todas as outras contam com leis que regulamentam seu exercício,
o que estabelece suas competências e responsabilidades.
Atualmente, aguarda deliberação do Senado Federal projeto
de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que preencherá
esta lacuna que afeta a assistência à população
brasileira.
Isso porque o texto define, de forma clara, objetiva, os atos privativos
dos 344.034 médicos brasileiros e aqueles que podem ser compartilhados
com as outras 13 categorias.
Temos assistido através da mídia a manifestação
desfavorável de alguns setores com relação ao texto
que tramita no Senado. Para tanto, usam argumentos infundados, distorcidos,
que confundem e geram polêmicas desnecessárias. Entre os equívocos,
está a interpretação de que, com sua regulamentação
aprovada, os médicos agirão de forma corporativista e usurparão
prerrogativas de outras categorias no exercício de sua função.
Ora, o texto não desconsidera os avanços alcançados
pela multiprofissionalidade da atenção em saúde. Pelo
contrário, ele valoriza o espaço de enfermeiros, fisioterapeutas,
nutricionistas, psicólogos, biólogos, biomédicos,
farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de educação
física, terapeutas ocupacionais e técnicos e tecnólogos
de radiologia, entre outros, ao ressaltar o que as regulamentações
de cada uma dessas categorias já fizeram quando definiram o escopo
de suas atuações.
Pela proposta em tramitação, esses profissionais poderão
participar ativamente das ações de promoção
da saúde, de prevenção de doenças e da reabilitação
dos enfermos e pessoas que vivem com deficiências. A grande conquista
que a proposta traz para o país é a garantia de que o diagnóstico
de um problema de saúde e o tratamento para enfrentá-lo,
assim como a realização de procedimentos invasivos capazes
de gerar risco de vida, seja realizado por um médico.
Ou seja, caberá a um profissional da medicina, devidamente capacitado,
avaliado e fiscalizado por instâncias de controle profissional, realizar
essas ações que poderão levar à cura dos pacientes.
A população reconhece a importância do ato médico
nestes momentos decisivos.
Não é à toa que em recente enquete promovida pelo
site do Senado, 62% dos internautas manifestaram apoio ao projeto de regulamentação
da medicina. A opinião do brasileiro se harmoniza com o pensamento
do Poder Judiciário, que em diferentes instâncias e momentos
– no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) – também definiram o diagnóstico e a prescrição
como ações exclusivas do profissional médico.
Estamos diante de um cenário conturbado, no qual a estratégia
do medo busca causar confusão e influenciar a tomada de decisões.
Esperamos que os senadores e gestores públicos compreendam o benefício
que a regulamentação da medicina trará para o país
e refutem essa ação irresponsável.
A população não pode ser penalizada com a privação
de acesso a uma linha de cuidados integral e articulada dentro de princípios
de competência e responsabilidade, calcada na segurança e
proteção aos pacientes com o objetivo de proteger a vida
e o bem-estar de todos.
O Brasil aguarda esta mudança, que não pode demorar mais.
A regulamentação do exercício da medicina cumpre a
função de tornar cristalino o espectro das responsabilidades
e das competências da atividade médica, fundamental para o
cuidado da saúde do ser humano. O Ato Médico deve ser entendido
como uma conquista e não como instrumento corporativista, o que
significa desvirtuar o debate, eliminando do seu contexto o que realmente
importa: oferecer ao brasileiro saúde com qualidade.
(Desiré Carlos Callegari - JB Online)
14.01 - A agonia do SUS
Essas são propostas que têm sintonia com os princípios
do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo
O Sistema Único de Saúde e as suas mazelas estão
nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país.
As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma
das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões
de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados,
nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e
adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do
mundo.
Para um país marcado pela ação patrimonialista,
pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso
da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação
de uma proposta política universal, integral, democrática
e humanista.
Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos
ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista
da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à
disposição dos grupos hegemônicos políticos
e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos,
promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas
e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública
e de componentes estratégicos da atenção primária
e especializada.
Num segundo momento, promoveram um processo de privatização
jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra
de serviços, concomitante à desestruturação
do setor público.
Em seguida, avançaram na privatização também
da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização
de trabalhadores em todos os níveis de formação e
qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos.
Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de
privatização da gerência dos serviços que compõem
o patrimônio público, sob a alcunha de "parceria" e "colaboração"
com o setor privado.
Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa
e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse
predominantemente público, por meio de um financiamento adequado,
com a prioridade absoluta para a promoção da saúde,
com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim,
democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu
arcabouço jurídico.
Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário.
Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são
utilizados como argumentos para o golpe definitivo.
Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento,
modelo de atenção, relação público-privada,
gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise
maior e de sustentação geral a de impunidade.
O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar
mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível
com a realização de "parcerias" e "colaborações"
com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas
e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária,
defendendo com tanta veemência as "parcerias", as "colaborações"
e a "modernização do SUS".
À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados
o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar
a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa
e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que
há de mais sagrado: a vida das pessoas.
O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do
SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao
Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional
29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo
37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa
e financeira dos serviços; regulamentação do inciso
V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização
da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade
Fiscal para a saúde; criação da carreira única
da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa,
humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante
dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto
nacional de cooperação das três esferas para estruturar
as redes de atenção primária e de serviços
especializados nos municípios em todo o país.
Essas são propostas que têm sintonia com os princípios
do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo
plenamente. (FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Folha
de S.Paulo)
13.01 - EUA: Reforma da saúde nos próximos dias
Obama pede urgência para que projeto possa virar lei
O presidente americano, Barack Obama, apressou o Congresso no último
sábado (9) para que a reforma da saúde possa se tornar lei
nas próximas semanas. A ideia apresentada por Obama é que
médicos e pacientes tenham mais controle sobre suas decisões
no atendimento médico, e burocratas de companhias de seguro tenham
menos controle.
Embora o presidente tenha pedido urgência, a maioria das mudanças
propostas no projeto não deve entrar em vigor antes de 2014.
(Saúde Business Web)
13.01 - Bolsa-Medicamento para idosos de baixa renda
Projeto de Lei 5882/09, de autoria do deputado Damião Feliciano
(PDT-PB), que cria a Bolsa-Medicamento no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). O benefício será concedido a idosos
carentes com mais de 60 anos de idade e corresponderá a uma doação
de medicamentos necessários para o tratamento de doença crônica.
Esses medicamentos deverão estar incluídos na relação
nacional de medicamentos essenciais ou excepcionais elaborada pelo Ministério
da Saúde.
Segundo o projeto, a doação não poderá
ser realizada em dinheiro e só serão elegíveis para
ela os idosos portadores de doença crônica que façam
uso continuado do medicamento, tenham renda mensal de até um salário
mínimo e estejam em acompanhamento de saúde em serviço
integrante do SUS.
O autor justifica que o acesso aos medicamentos é vital para
milhares de doentes que não têm meios de comprá-los.
"O direito à vida está insculpido na Constituição
como um direito fundamental do ser humano e não pode ser dissociado
do direito à saúde, aí incluído o acesso aos
medicamentos essenciais. Esse é um requisito básico para
a garantia da vida daqueles que foram, desafortunadamente, acometidos por
alguma patologia", afirma.
Para Damião Feliciano, a insuficiência das políticas
públicas na área de assistência farmacêutica
fica evidenciada pelos inúmeros processos judiciais que obrigam
gestores de saúde a cumprir com os dispositivos constitucionais
e viabilizar o direito dos cidadãos a ter os medicamentos de que
necessitam.
Acesso aos remédios
O parlamentar lembra que algumas iniciativas - como os medicamentos
genéricos, o monitoramento e o controle de preços e as farmácias
populares - têm apresentado progressos na ampliação
do acesso e do uso racional dos medicamentos.
Feliciano afirma, no entanto, que essas iniciativas ainda não
são suficientes, principalmente para a parcela da população
que não pode adquirir medicamentos no mercado, ainda que a preços
reduzidos. "Há um enorme contingente de brasileiros em pobreza extrema
e que depende integralmente do SUS para o atendimento de suas necessidades,
inclusive em relação aos medicamentos", diz.
Entre esses grupos, ele destaca as pessoas idosas dos estratos sociais
mais carentes. "Não podemos esperar que se solucionem os problemas
estruturais do País e do setor saúde, em particular, para
resolver as dificuldades de acesso dessas pessoas aos medicamentos de que
necessitam."
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado
pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças
e Tributação; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania. (Juliano Pires - Agência Câmara)
13.01 - Comissão para melhorar ensino nos hospitais-escola
Os ministros da Saúde, de Planejamento, Orçamento e Gestão,
da Educação e de Ciência e Tecnologia anunciaram, no
dia 8 de janeiro, a criação de uma Comissão Interinstitucional
para avaliar e diagnosticar a atual situação dos hospitais
universitários e de ensino no Brasil.
A Comissão, que será composta por representantes das
quatro pastas e da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa
e Desenvolvimento, busca solucionar a falta de ações para
a melhoria desses hospitais.
Com isso, deve ser definido o papel dessas instituições
junto aos sistemas locais de saúde para, então, buscar sua
inserção definitiva e adequada no Sistema Único de
Saúde (SUS).
A articulação das ações entre os diversos
grupos tem o objetivo de reformular – ou mesmo criar – uma política
nacional destinada à atuação dos hospitais-escola.
A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade
do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção
à Saúde – Departamento de Atenção Especializada,
que oferecerá o apoio técnico e de pessoal necessário
à realização dos trabalhos. (Bruna Cenço -
APM)
12.01 - No rastro do SUS
Medida de Obama segue trilha de sistema criado no Brasil em 1990
Quando o presidente Lula recomendou ao seu colega norte-americano,
Barack Obama, a criação de um modelo de seguro-saúde
nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) – instituído
pelas Leis 8.080 e 8.142, ambas de 1990, para atender a preceitos firmados
na Constituição de 1988 –, foi debochado em todo o Brasil
e até no exterior. Contudo, na última sessão de 2009,
o Senado dos Estados Unidos aprovou o Medicaid, um seguro-saúde
para famílias pobres da maior potência mundial, ampliando
o benefício para 31 milhões de norte-americanos, criando
um sistema de créditos fiscais para permitir que as pessoas e famílias
de baixa e média renda adquiram cobertura de saúde. Medida
representa US$ 871 bilhões, resultado de longos meses de duras negociações.
Republicano algum apoiou a medida, mas a Federação dos Hospitais
Americanos e a Associação Hospitalar Americana aplaudiram
o anúncio de Obama.
No Brasil, o SUS funciona sob a pecha de financiar maus serviços
de saúde. Universal e gratuito, presta atendimento a 160 milhões
de brasileiros que não têm planos de saúde privados,
pagos por 33 milhões de usuários. Com o fim dos antigos institutos
de previdência, as críticas ao SUS são corriqueiras.
Algumas merecidas, a maioria pela confusão que se faz entre atendimento
e a dificuldade em entrar sem ser pelas emergências. É que
a demanda é maior do que a oferta, por causa da concentração
dos serviços nas capitais e cidades-polos país afora. O SUS
foi criado com a finalidade de alterar a situação de desigualdade
na assistência à saúde da população,
tornando obrigatório o atendimento público gratuito a qualquer
brasileiro. Do sistema fazem parte os centros e postos de saúde,
hospitais, incluindo os universitários, além de laboratórios,
hemocentros, bancos de sangue, fundações e órgãos
de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital
Brazil.
O SUS se tornou, pois, uma enorme estrutura, atendendo também
5 milhões de trabalhadores rurais. Esse colossal inchaço
trouxe dificuldades de gestão e recursos. Contudo, tem dado conta,
razoavelmente do recado. Pode e deve melhorar, com mais atendimento básico.
Urge que o número de médicos clínicos, na entrada,
tenham segurança para diagnosticar melhor o quadro que o paciente
apresenta, o que pode evitar, muitas vezes, despesas com exames especializados.
A uma menor queixa de dor de cabeça, o clínico, se mal preparado,
indica logo um neurologista; se o sintoma é azia, manda para um
gastroenterologista, e assim por diante, abarrotando os postos de atendimento.
Os clínicos não estão suficientemente aptos para atuar
na recepção do SUS, reconhecem muitos de seus colegas. Há
muito o que melhorar no SUS, no entanto, seu modelo não deixa de
estar sendo uma referência para a maior economia do planeta, que
ainda não tem algo semelhante. Nos EUA, com dinheiro certamente
farto, o SUS sugerido por Lula a Obama pode fazer um grande sucesso, em
um prazo relativamente curto. (Esatdo de Minas)
12.01 - Por menos doentes
Avanços houve na área de saúde, mas estão
muito aquém do que a Constituição de 1988 preconiza
Quarta-feira, comemora-se o Dia do Enfermo. Instituído pela
Igreja Católica em 1993, a data é mundialmente comemorada
em 11 de fevereiro. O objetivo é, sobretudo, sensibilizar os governantes
e a sociedade para uma atenção especial aos enfermos e uma
assistência mais adequada a eles. Além de reafirmar a importância
da atuação competente e sensível dos profissionais
de saúde na assistência aos doentes, perguntamos: comemorar
a data para quê? Nessa perspectiva, com base na Constituição
de 1988, defendemos a tese de que o Sistema Único de Saúde
(SUS), de repercussão mundial, depois de 20 anos de institucionalização,
com seus conhecidos princípios, como o da universalidade e equidade,
não tem sido suficiente para mudar a realidade e assegurar um atendimento
digno aos brasileiros em seu processo de saúde-adoecimento.
A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado nas últimas
décadas (em 1980 era de 62,5 anos, subindo para 72,3 anos em 2006),
mas isso não significa que todas as crianças nascidas recentemente
chegarão saudáveis à velhice ou mesmo conseguirão
alcançá-la, conclui um estudo realizado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao estudar a diferença
entre o período de vida saudável e a expectativa de vida,
a pesquisa aponta ainda que o homem brasileiro passa, em média,
11,1 anos de sua vida com a saúde comprometida, e as mulheres, 13,5
anos.
No site do Ministério da Saúde, dados atualizados mostram
que a transferência direta de recursos para as ações
de saúde da atenção básica, entre 2002 e 2009,
corresponde a menos de um terço dos recursos destinados à
assistência farmacêutica e de média e alta complexidade.
Porém, não se pode negar, como nas palavras do ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, em artigo neste jornal
(6/1), que avanços ocorreram. Entretanto, quando se observam eventos
de desrespeito aos princípios constitucionais de atendimento de
saúde para todos os brasileiros, alguns deles dramáticos,
os anúncios de avanços não nos satisfazem. Doentes
em enormes filas nas portas dos serviços de saúde, unidades
de saúde com estruturas precárias e improvisadas, número
reduzido e salários injustos para os profissionais de saúde
constituem a outra face do SUS, da qual não gostamos de falar.
Estudiosos como Rousseau afirmam que há uma distinção
entre o homem e o cidadão. O homem, em sua totalidade, deseja ser
feliz, a felicidade é seu objetivo; o cidadão, aquele que
é membro de uma sociedade, espera dela que lhe faça justiça,
que coloque à sua disposição os bens imprescindíveis
para poder levar adiante, por sua conta e risco, um projeto de vida. Nesse
sentido, urge pedir que os cidadãos brasileiros, em especial, os
enfermos, aumentem a adesão a essa concepção de justiça,
fortaleçam o sentido de pertencer a uma comunidade concreta e se
motivem a trabalhar por ela, buscando melhorias. Portanto, sugerimos que
seja priorizada a utilização de estratégias e diretrizes
previstas na Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS), aprovada em 2006 pelo Ministério da Saúde. Entre
seus desafios, destaca-se a indução de atividades físicas
e práticas corporais, reconhecidas como fator de proteção
contra os riscos relacionados ao sedentarismo que ameaçam a saúde
das pessoas. Destaca-se também a Criação do Núcleo
de Apoio à Saúde da Família (Nasf) pela Secretaria
de Atenção à Saúde. Segundo a Portaria GM/MS
154 (25/1/2008), esses núcleos deveriam reunir profissionais das
mais variadas áreas da saúde, como professores de educação
física, nutricionistas, acupunturistas, homeopatas, farmacêuticos,
assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos
e terapeutas ocupacionais, para que, em parceria com médicos e enfermeiros,
componham as equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
O desenvolvimento de atividades físicas, a educação
permanente em nutrição, a promoção de ações
multiprofissionais de reabilitação, atendimento a usuários
e familiares em situação de risco psicossocial ou doença
mental, a elaboração de estratégias de resposta a
problemas relacionados à violência, ao tabagismo, abuso de
álcool e outras drogas, seguramente contribuirão para a melhoria
da qualidade de vida, para reduzir a incapacidade e deficiências
e permitir a inclusão social. Não é fácil apresentar
uma relação de problemas e tampouco trazer soluções
para eles, mas é preciso que esforços conjuntos fortaleçam
as ações de promoção da saúde para que,
ao comemorarmos o Dia do Enfermo, possamos festejar a redução
do adoecimento das pessoas, a adequação do número
de profissionais que compõem as equipes de saúde, para que
os enfermos possam receber uma assistência digna, segura, humanizada,
justa e amorosa. (Márcia dos Santos Pereira e Marilene Suzan Marques
Michalick - Estado de Minas)
12.01 - Velhas teorias renovam a batalha contra o câncer
Mina Bissell nunca irá esquecer a visita de um proeminente cientista
ao Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, da Universidade da Califórnia,
onde ela trabalhava. Ela lhe entregou um texto que havia acabado de publicar
sobre a gênese do câncer. "Ele pegou o papel, o segurou sobre
o cesto de lixo e disse: 'O que você quer que eu faça com
isso?'. E aí jogou o papel."
A cena aconteceu há 20 anos, e desde então Bissell e
alguns outros lutam pela aceitação do que parecia uma ideia
radical: o câncer envolve não só mutações
genéticas, mas também uma interação entre células
ruins e o tecido circundante.
A ideia parecia desnecessariamente complicada, e os cientistas focavam
suas pesquisas nos genes e nas células isoladas do câncer,
cultivadas em laboratório.
Agora, porém, cada vez mais cientistas mergulham nessas profundezas,
estudando os tumores no seu ambiente celular.
E assim, segundo eles, se explicam muitas anomalias do câncer.
O novo foco, dizem, é uma grande mudança no pensamento sobre
por que o câncer ocorre e como contê-lo. Por enquanto, porém,
a pesquisa não levou a curas, e os cientistas preveem que o resultado
real do trabalho -se houver- ainda vai demorar anos.
Mas, quase 40 anos depois do início da guerra contra o câncer,
os cientistas dizem que são necessárias novas direções
urgentemente.
A taxa de mortalidade praticamente não cedeu na maioria dos
cânceres, e a estratégia da mutação até
agora teve efeito limitado -provavelmente porque as células cancerosas
têm anomalias genéticas demais. Se um gene alterado é
atacado, outros assumem o lugar.
Por isso, alguns cientistas estão revendo ideias que eram consideradas
folclore -um golpe no seio pode desencadear o câncer, uma infecção
pode alimentar células cancerosas, um sistema imunológico
fraco pode permitir que o tumor se espalhe.
Eles também dizem que a nova abordagem pode ajudar a explicar
mistérios como por que a incidência do câncer de mama
despencou quando as mulheres deixaram de tomar hormônios na menopausa.
A ideia básica é de que as células do câncer
não viram um tumor letal sem a cooperação de outras
células próximas. Talvez por isso as autopsias indiquem repetidamente
que a maioria das pessoas que morrem de outras causas tem pelo menos pequenos
tumores que passaram despercebidos. Segundo o pensamento atual, os tumores
ficaram controlados, sem fazer mal.
Isso pode também levar a uma nova concepção do
tratamento: o câncer poderia ser controlado evitando o desmoronamento
das células saudáveis em torno dele. A cirurgiã especializada
em câncer de mama Susan Love, presidente da fundação
de pesquisa que leva seu nome, compara o tumor a uma criança criada
em um bairro ruim.
"Você pode tirar o garoto do bairro e a colocá-lo num
ambiente diferente, e ele irá se comportar de forma totalmente diferente."
"O que isso significa, se [a teoria] ambiental estiver correta, é
que deveríamos ser capazes de reverter o câncer sem ter de
matar as células. Isso poderia abrir uma nova forma de pensar no
câncer que seria muito menos agressiva."
Algumas empresas estão atentas. A Genentech, por exemplo, estuda
a forma como alguns cânceres de pele, ovário, cólon
e cérebro emitem sinais às células circundantes para
promover o crescimento do tumor. A empresa tem uma droga experimental que
ela espera que bloqueie essa sinalização.
Outros estão estudando drogas como as estatinas e os anti-inflamatórios,
que poderiam afetar os sinais entre as células circundantes e os
tumores. Mas, segundo Robert Weinberg, pesquisador do câncer no Instituto
de Tecnologia de Massachusetts, "essa não é uma agenda científica
claramente articulada, em grande parte porque ainda sabemos pouco sobre
estes sinais e como sua liberação é controlada".
Os pesquisadores estão cautelosos. Ninguém sugere que
controlar o ambiente do tumor irá, por si só, curar o câncer,
nem minimiza a causa genética. Mas até mesmo alguns cientistas
que fizeram carreira estudando os genes do câncer dizem que o ambiente
de um tumor não pode mais ser ignorado.
"Sou descaradamente um geneticista do câncer", disse Bert Vogelstein,
diretor do Centro Ludwig para a Genética e Terapêutica do
Câncer, na Universidade Johns Hopkins, em Baltimore. "As alterações
genéticas nas células do câncer são a causa
mais próxima da malignidade."
Mas, segundo Vogelstein, "não se pode compreender totalmente
essa doença se não se compreender" o ambiente tumoral. Pode
ser uma interação recíproca, especialmente conforme
os tumores crescem e se tornam mais avançados.
As células circundantes podem permitir que os tumores comecem
e, quando isso ocorre, o câncer parece alterar as células
circundantes para alimentar o seu crescimento. "Esta noção
não é fogo de palha", disse Weinberg, que em 1981 descobriu
o primeiro oncogene humano, um gene que ocorre naturalmente e que, sofrendo
mutações, pode provocar o câncer.
E Bissell hoje é vista como heroína, com um prêmio
que leva seu nome. "Você criou uma mudança de paradigmas",
disse a Federação das Sociedades Americanas para a Biologia
Experimental, em uma carta anunciando que ela havia recebido o seu prêmio
Excelência em Ciência de 2008. (GINA KOLATA -The
New York Times/Folha de S.Paulo)
12.01 - Colonoscopia
Exame é feito com 20 anos de atraso em pacientes de risco
Portadores de tumor colorretal hereditário fazem colonoscopia
após os 40
Pacientes com um tipo específico de tumor colorretal hereditário,
chamado síndrome de Lynch, fazem a colonoscopia - exame que detecta
lesões suspeitas- com mais de duas décadas de atraso, revela
um estudo realizado no Hospital do Câncer, em São Paulo.
A pesquisa constatou que a idade média com que essas pessoas
são submetidas ao exame é de 44 anos, quando o ideal seria
começar a fazer o rastreamento para detectar a doença entre
20 e 25 anos de idade.
Para chegar aos resultados, os autores revisaram mais de 5.000 laudos
realizados entre 2000 e 2007. Após a análise dos dados, foram
encontrados 179 exames de pacientes portadores da síndrome de Lynch.
Mais de 30% dos pacientes avaliados apresentaram lesões benignas
e malignas.
O diagnóstico da síndrome é feito a partir de
informações clínicas do paciente, segundo alguns critérios
científicos: três indivíduos com câncer colorretal
na mesma família, sendo um parente em primeiro grau dos outros dois,
surgimento do tumor em duas gerações sucessivas e pelo menos
um dos indivíduos diagnosticado antes dos 50 anos de idade.
As pessoas que têm esses casos na família têm maior
risco de apresentar pólipos em exames colonoscópicos. Essas
lesões têm grande chance de transformação em
tumores malignos no futuro. Por isso, devem começar o rastreamento
cedo para detectar possíveis alterações. Nesses pacientes,
a chance de desenvolver o tumor é de 80% a 85%. Na população
em geral, sem histórico familiar da doença, os médicos
recomendam a realização da colonoscopia somente a partir
dos 50 anos de idade.
Realização precoce
"Isso mostra que estratégias de orientação sobre
a importância da realização precoce de colonoscopia
em famílias de alto risco precisam ser mais bem divulgadas", afirma
a pesquisadora Carolina da Silva Rossi, uma das autoras do estudo.
A síndrome de Lynch representa 10% dos casos de câncer
de colorretal, tumor altamente incidente que responde por mais de 27 mil
casos novos todos os anos no Brasil. Se detectado em estágio inicial,
as chances de cura são muito altas. (GABRIELA CUPANI - Folha
de S.Paulo)
11.01 - Mais transparência para a filantropia
Desde o último dia 30 de novembro está em vigor a Lei
12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes de assistência social atuantes nas áreas da saúde,
educação e assistência social. A Nova Lei da Filantropia,
como já está sendo chamada, regula também os procedimentos
de isenção das referidas entidades de contribuições
para a Seguridade Social.
Trata-se de matéria da mais alta relevância econômico-social
para o País, face à importância que as entidades acima
mencionadas têm para assistência à saúde - seja
por meio do SUS ou por meio do atendimento a pacientes cobertos por planos
privados de saúde de operação própria do segmento
filantrópico ou de outras operadoras, conforme as autorizações
concedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para dimensionar esta importância, basta ver que tais entidades
filantrópicas são, segundo dados do Ministério da
Saúde, as grandes disponibilizadoras de leitos hospitalares para
o Sistema Único de Saúde (SUS), com 74%. Portanto, toda mudança
neste segmento deve ser analisada minuciosamente, pois inviabilizar o regime
filantrópico é agredir diretamente o próprio sistema
de saúde pública, constitucionalmente responsável
pelo atendimento aos problemas de saúde dos cidadãos brasileiros.
Não menos importante é a atuação dessas entidades
nos setores de ensino e de assistência social propriamente dita.
Pela nova legislação, trazida pela aludida Lei, a certificação
da filantrópica e a isenção de suas contribuições
sociais serão concedidas às pessoas jurídicas de direito
privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes
de assistência social com a finalidade de prestação
de serviços nas áreas da saúde, educação
ou assistência social e que atendam às determinações
da referida legislação.
Dentre as disposições legais em voga, se encontra a obediência,
pela beneficente, ao princípio da universalidade de atendimento,
sendo vedado dirigir suas atividades exclusivamente a seus associados ou
à categoria profissional.
A certificação ou sua renovação será
concedida à entidade beneficente que demonstre, no exercício
fiscal anterior ao do requerimento, observado o período mínimo
de 12 meses de constituição da mencionada pessoa jurídica,
o cumprimento de todas as obrigações legais, de acordo com
as respectivas áreas de atuação. Deve ser salientado
que o período mínimo de cumprimento dos requisitos estabelecidos
na Lei nº 12.101/2009 poderá ser reduzido se o prestador dos
serviços for conveniado ou contratado pelo SUS ou pelo SUAS (Sistema
Único de Assistência Social) em caso de necessidade local
atestada pelo gestor do respectivo sistema.
Na área da saúde, para a certificação ou
sua renovação, a filantrópica deverá comprovar
o cumprimento das metas estabelecidas em convênio ou contrato celebrado
com o gestor local do SUS; deverá, também, ofertar a prestação
de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%; e comprovar,
anualmente, a prestação dos aludidos serviços, com
base no somatório das internações realizadas e dos
atendimentos ambulatoriais prestados. Caso, por falta de demanda de atendimento,
devidamente atestada pelo gestor local do SUS, venha impossibilitar o cumprimento
desta meta, a entidade deverá comprovar a aplicação
de um percentual de sua receita bruta em atendimento gratuito de saúde,
conforme escala variável prevista nos incisos I e III, do artigo
8º da referida Lei.
Merece destaque ainda a disposição legal (art. 11) que
permite à entidade de saúde de reconhecida excelência,
alternativamente ao cumprimento dos 60% do total dos serviços ofertados
ao SUS, realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional ao
Sistema Público de Saúde, celebrando ajuste com a União
Federal por intermédio do Ministério da Saúde.
A certificação ou renovação da filantropia
será objeto de processo no âmbito dos respectivos Ministérios
temáticos (Área da Saúde: Ministério da Saúde;
setor de Educação: Ministério da Educação;
e Assistência Social: Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome), cujo prazo de validade será de, no mínimo,
de um ano e no máximo cinco.
As normas ficaram mais duras, e agora, estas organizações
devem correr para se adaptar, ou então correm o risco de perder
a certificação e consequentemente a isenção
de contribuições previdenciárias patronais e outros
benefícios fiscais. A medida deve atingir cerca de 15 mil entidades
em todo o País.
A isenção de Contribuições Sociais para
a entidade filantrópica será concedida desde que, cumulativamente,
atenda aos seguintes requisitos: a não percepção de
remuneração pelos seus dirigentes; aplicação
de suas rendas, recursos e eventual superávit inteiramente no território
nacional e na consecução de seus objetivos institucionais;
apresentação de certidão negativa de tributos federais
e de regularidade para com o FGTS; manter a escrituração
contábil regular e analítica; não distribuir resultados
ou lucros, sob qualquer pretexto; arquivar por dez anos os documentos contábeis,
cumprindo as obrigações acessórias previstas na legislação
tributária; e que seja auditada contabilmente por auditor externo
independente.
Outras disposições que constam da citada Lei, tais como
as normas sobre reconhecimento e suspensão do direito à isenção
e o processamento dos casos pendentes de decisão no Conselho Nacional
de Assistência Social (CNAS), deverão ser julgados no prazo
máximo de 180 dias da publicação da Lei. De início,
a Lei representa um grande avanço, que poderá ser medido
nos próximos anos com uma maior transparência do setor.
(Dagoberto J.S. Lima - Segs)
11.01 - Saiba envelhecer sem ficar velho
Envelhecer faz parte do ciclo de vida de qualquer pessoa. Não
tem como fugir das marcas deixadas pelo tempo. Se a pessoa não morrer
antes, ela vai, inevitavelmente, envelhecer. Essa é uma constatação
inequívoca que mexe com o emocional de muita gente. Mas se não
tem como parar o processo natural de envelhecimento, especialistas afirmam
que é perfeitamente possível envelhecer sem ficar velho.
Para isso, as dicas vão além de uma alimentação
saudável e prática regular de exercícios físicos.
O antídoto contra a velhice inclui atividades sociais e laborais
constantes. Uma vez inserida nesse contexto, a pessoa se sente mais útil
e isso, psicologicamente, faz uma tremenda diferença.
De acordo com o geriatra Luciano Humberto Soares Camargo, o velho é
aquele que fica preso às lembranças do passado, que não
faz questão nenhuma de se atualizar e viver novas emoções.
Por outro lado, o idoso, que não é a mesma coisa que velho,
segundo o geriatra, também lembra do passado, mas vive o presente
e faz planos para o futuro. “Eles não se contentam mais com o fato
de não ter de esperar na fila e poder andar de ônibus de graça.
Eles querem mais. O corpo está envelhecendo, mas a mente continua
jovem”, afirma Luciano.
Estudos recentes revelam que, nos próximos oito anos, o número
de pessoas com mais de 40 anos vai dobrar em todo o mundo. Essa é
uma consequência direta do aumento da longevidade. A expectativa
de vida do brasileiro, por exemplo, subiu 3,2 anos entre 1998 e 2008 e
atingiu 72,8 anos em 2009, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Para se ter uma idéia da evolução,
na década de 1940 o brasileiro vivia 45,5 anos, de acordo com o
IBGE.
Além de estar vivendo mais, o idoso está vivendo melhor.
Ele deixou de ser representado por aquela figura passiva, que passa longas
horas sentada em uma cadeira de balanço ou no banco da praça
sem esperar mais nada da vida. Uma parte, por vontade própria ou
não, continua preservando este estigma, mas outra parcela, que cresce
a cada dia, está nas ruas, nos clubes, nos salões de beleza,
dentro dos ônibus de excursões e até nas universidades.
Todos em busca de conhecimento, diversão e autoestima. É
como sempre diz o escritor, cardiologista e nutrólogo Lair Ribeiro,
“o grande segredo é morrer jovem, o mais tarde possível”.
Segundo ele, os idosos têm de estar preocupados “não só
em acrescentar dias às suas vidas, mas também acrescentar
vida a seus dias.”
É isso que tem procurado fazer José Marques, 62 anos.
Depois de passar quase a vida toda atrás de um balcão de
farmácia, no início, em Adamantina, como empregado, e depois
em Bauru, como proprietário, ele decidiu se aposentar. Isso foi
no ano passado. Desde então, está aproveitando cada momento
da sua aposentadoria para viver intensamente.
Ele está matriculado em um curso de inglês, em dois de
informática, pratica vôlei adaptado para os idosos e é
figura fácil de encontrar nas palestras promovidas pela Universidade
Aberta à Terceira Idade (Uati/USC) às quartas-feiras. Além
disso, participou do comercial gravado em Marília para o Confiança
Supermercado Esmeralda, em julho deste ano, e foi modelo fotográfico
para a revista de Natal da Tanger.
“Eu procuro participar de tudo o que posso porque, para mim, tudo é
fonte de aprendizado. Quero curtir ao máximo minha aposentadoria”,
diz ele. Marques conta que participar de todas essas atividades faz com
que ele se sinta útil. “Os estímulos são muitos e
eles não deixam você se sentir velho”, argumenta. “Eu quero
viver muito ainda. Não quero parar nunca”, revela ele.
Essa preocupação é elogiada pelo geriatra Luciano
Camargo. De acordo com ele, o isolamento social faz mal à saúde.
Portanto, deve ser evitado a todo custo. (Adilson Camargo - Cidade
de Bauru)
11.01 - O SUS e a oferta de Lula para Obama
Criticam quando se afirma que o Sistema Único de Saúde
(SUS) funciona. A imagem é de maus serviços no modelo. Universal
e gratuito, o SUS atende a 160 milhões de brasileiros que não
têm plano de saúde privado. Pagando planos, são 33
milhões de usuários. Desde que acabaram os antigos institutos
de previdência, as críticas ao SUS são corriqueiras.
Algumas, com razão, a maioria pela confusão que se faz entre
atendimento e a dificuldade em entrar sem ser pelas emergências.
É que a demanda é maior do que a oferta. O SUS foi criado
pela Constituição de 1988 e regulamentado pelas Leis 8080/90
e 8.142/90, Leis Orgânicas da Saúde, com a finalidade de alterar
a situação de desigualdade na assistência à
saúde da população, tornando obrigatório o
atendimento público gratuito a qualquer brasileiro. Do Sistema Único
de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais,
incluindo os universitários, e onde o Clínicas de Porto Alegre
é referência nacional e um dos remanescentes do setor. Mais
laboratórios, hemocentros, bancos de sangue, além de fundações
e órgãos de pesquisa, como a Fundação Oswaldo
Cruz e o Instituto Vital Brazil. Ora, com um universo tão grande
e sem a cobertura de cada categoria, como o Instituto de Aposentadorias
e Pensões dos Industriários (IAPI), o IAPC, dos comerciários,
o Iaptc, dos empregados em transportes coletivos, e o dos bancários,
o SUS se tornou gigante pela própria natureza. Além disso,
a Previdência Social açambarcou, da noite para o dia, mais
de cinco milhões de trabalhadores rurais. Não precisa ser
especialista para saber que esse inchamento traria dificuldades de gestão
e recursos. Pois, ainda assim, o SUS tem dado conta, razoavelmente. Pode
e deve melhorar, com mais atendimento básico. E que os clínicos,
na entrada, tenham segurança para diagnosticar. Hoje, o que se observa
é que, no primeiro sintoma descrito, a pessoa é encaminhada
a um especialista. “Doutor, eu tenho uma dor de cabeça...” Pronto,
lá sai o “ao neurologista”. Ou, “doutor, estou com azia e...” e
sai “ao gastroenterologista...”. Ora, não é medida a pressão
arterial, auscultados pulmões, coração e feitas perguntas
elementares sobre modo de vida para que os casos mais simples tenham solução.
Os clínicos não estão suficientemente aptos para atuar
na recepção do SUS, dizem alguns médicos.
Em Porto Alegre temos o Conceição, o Cristo Redentor
e o Femina (GHC), o Clínicas, o Presidente Vargas, o Ernesto Dornelles,
a Santa Casa e o Pronto Socorro, todos atendendo, plenamente, pelo SUS,
mais convênios ou particulares. Também hospitais privados
que têm atendimento parcial pelo Sistema Único. Então,
surpreende quando se fica sabendo que a maior economia do planeta, os Estados
Unidos, não tenha algo semelhante. Lá, apenas poucos hospitais
públicos, longe dos centros citadinos, e onde o atendimento é
sofrível. Por isso o presidente Lula recomendou ao seu colega Barack
Obama a criação de um SUS. Foi debochado, claro. Pois na
última sessão de 2009, o Senado dos EUA aprovou o Medicaid,
um seguro-saúde (SUS) para famílias pobres daquele país.
A lei amplia o seguro-saúde para 31 milhões de norte-americanos,
criando um novo sistema de créditos fiscais, para permitir que as
pessoas e famílias de baixa e média renda adquiram cobertura
de saúde. Isso envolve US$ 871 bilhões e é fruto de
meses de duras negociações. Nenhum membro da oposição
republicana apoiou a medida. Mas a Federação dos Hospitais
Americanos e a Associação Hospitalar Americana aplaudiram,
organizações muito importantes do setor de seguro-saúde
dos EUA. (Jornal do Comércio)
18.12 - Acordo tenta reduzir ações na área de saúde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar
Mendes, assinou, nesta terça-feira (15/12), na 96ª sessão
plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica
com o objetivo de reduzir o número de processos que tramitam na
Justiça relacionados à assistência de saúde.
O ministro afirmou que o CNJ tem buscado mecanismos adequados para tratar
o tema da saúde no âmbito do Judiciário, ressaltando
que a judicialização é um direito da sociedade, mas
deve ser feita dentro de condições mais racionais.
"Ninguém nega o direito universal à saúde, mas
também é inegável que a prestação do
serviço individual pode tumultuar uma política de saúde",
afirmou o presidente do CNJ. O ministro destacou, como exemplo, que ao
receber um pedido de liminar no fim da tarde de uma sexta-feira para garantir
atendimento de saúde a um único cidadão, um juiz dificilmente
o negaria para evitar o risco de essa pessoa falecer. No entanto, ao fazer
isso, pode estar também negando o serviço de saúde
a outro cidadão que também precisa.
"Por isso, há necessidade de termos ações integradas
dos vários órgãos para que o sistema de saúde
tenha plenas condições de fazer essas seleções
com justiça", afirmou Mendes. Em abril deste ano, o CNJ promoveu
audiência pública sobre o tema e identificou o grande número
de ações judiciais sobre saúde e os reflexos disso.
Assinaram o convênio o presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público, procurador-geral da República Roberto Gurgel;
o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; o Advogado
Geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente do
Conselho Federal da OAB, César Brito; e representantes da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Colégio
dos Procuradores Gerais dos Estados e da Associação Nacional
dos Defensores Públicos. O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, assinará posteriormente o acordo.
Política criminal
Também foi assinado pelo ministro Gilmar Mendes com o Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) um
acordo para compartilhamento de dados que permitirão o desenvolvimento
de programas que melhorem o funcionamento do sistema penitenciário
brasileiro. Segundo o presidente do CNJ, o convênio é muito
importante neste momento já que o CNJ está empreendendo um
"enorme esforço" para reformular o sistema prisional brasileiro.
"O Brasil tem dedicado muita atenção à segurança
pública nos últimos anos, mas nunca se trouxe ao debate,
até agora, o tema da justiça criminal e não podemos
pensar em uma segurança pública eficiente, sem pensar também
o sistema prisional", ressaltou o presidente do CNJ. Com informações
da Agência CNJ de Notícias. (Consultor Jurídico)
18.12 - Exame médico
Reforçam-se as evidências da baixa qualidade de ensino
em cursos de medicina do país. Esse retrato vem sendo confirmado
anualmente desde 2005, quando o Cremesp (Conselho Regional de Medicina
do Estado de São Paulo) decidiu implementar uma prova de avaliação,
facultativa, dos conhecimentos dos futuros médicos.
Neste ano, 56% dos formandos que prestaram o exame foram reprovados.
O número já é expressivo, mas é razoável
supor que a proporção de estudantes despreparados seja maior.
A prova não é obrigatória, e os responsáveis
por sua execução avaliam que muitos dos maus alunos boicotam
o exame, frequentemente estimulados por suas faculdades.
A prova da Ordem dos Advogados do Brasil pode fornecer um parâmetro,
ainda que imperfeito. Na primeira fase do exame da OAB neste ano, o índice
de reprovados na seccional paulista chegou a 88%.
A vantagem do teste entre os advogados está em sua obrigatoriedade.
Trata-se de uma prova de habilitação, ou seja, a aprovação
é indispensável para o exercício da profissão.
É do interesse da sociedade, da saúde pública e de
seus futuros pacientes que os alunos de medicina também sejam submetidos
a uma prova de habilitação obrigatória.
O Cremesp, que defende o exame compulsório, diz no entanto que
a aplicação de testes teóricos, aos moldes do que
faz a OAB, seria insuficiente. Devido ao caráter prático
da atividade médica, seria imprescindível, afirma a entidade,
a realização de provas que averiguem essa capacidade entre
os recém-formados.
Se implementado nesses moldes, um exame obrigatório nacional
cumpriria dupla função: impediria o acesso à profissão
de recém-formados despreparados e, ao longo do tempo, estimularia
uma melhora gradual dos cursos universitários de medicina.
(Editorial - Folha de S.Paulo)
18.12 - Plano socorrerá hospitais
MEC promete buscar recursos no Exterior para as instituições
universitárias
O Ministério da Educação (MEC) solicitará
ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 420 milhões para serem
investidos na revitalização dos hospitais universitários
federais.
Ao lado de reitores das universidades federais, o MEC elaborou plano
para reestruturar a rede de 46 hospitais que hoje têm 10% dos seus
leitos desativados e precisam contratar 5 mil profissionais em caráter
emergencial.
O pedido de empréstimo foi autorizado e aprovado pela Comissão
de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento.
Segundo o diretor de hospitais universitários da Secretaria
de Ensino Superior do MEC, José Rubens Rebelatto, a expectativa
é de que parte do dinheiro já seja liberada em 2010 e que
os recursos sejam empregados até 2011.
– Conseguir a liberação de um financiamento do Bird não
é uma coisa simples. Você tem de mostrar desde a capacidade
no gerenciamento de compras e obras, até o impacto ambiental dos
projetos. Mas temos uma equipe gerencial trabalhando nisso e já
tivemos hoje uma reunião com pessoas do banco – disse.
Em maio, os reitores das universidades federais se reuniram com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para pedir socorro financeiro aos hospitais
universitários. As dívidas das 46 unidades somaram em 2008
R$ 235 milhões
De acordo com o diretor, a verba será aplicada principalmente
na reforma dos hospitais “que sofreram uma grande degradação
física nos últimos 15 anos” e na compra de novos equipamentos
já que “muitos estão obsoletos”. Rebelatto defende que os
hospitais universitários são “estratégicos para o
país”. (Zero Hora)
17.12 - 33% dos municípios não atendem urgência
do SUS
Pesquisa do Ipea revela que a reião sudeste concentra 31,7%
dessas cidades
A população de 1.867 municípios brasileiros (33,5%
de um total de 5.562) não conta com estabelecimentos médicos
do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgência.
A Região Sudeste concentra a maioria dessas cidades (31,7%). Em
seguida, vêm o Nordeste (29%), o Sul (24,2%), o Centro-Oeste (9,2%)
e o Norte (5,9%).
Em 428 municípios do país, não há médicos
que atendem pelo SUS. Os dados fazem parte do estudo Presença do
Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades,
divulgado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
Segundo a pesquisa, até abril deste ano, duas cidades em todo
o país não contavam com atendimento ambulatorial do SUS:
Paraíso, em São Paulo, e Mimoso, em Goiás. De acordo
com o estudo, em 1.875 municípios não há unidades
públicas de internação.
Além de saúde, o estudo traz dados sobre indicadores
básicos, Previdência Social, educação, assistência
social, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança
pública e cultura. (Marli Moreira - Agência Brasil/Saúde
Business Web)
17.12 - Adultos jovens devem receber vacina contra gripe A
Governo pretende incluir pessoas de 20 a 29 anos entre os imunizados
em 2010
O Ministério da Saúde pretende incluir adultos de 20
a 29 anos, que somam 33 milhões de pessoas, entre os brasileiros
que serão vacinados contra a gripe A (H1N1), de março a abril
do próximo ano.
Como o H1N1 atingiu pessoas mais jovens, o governo deve modificar o
público-alvo -na gripe comum, os idosos eram o foco de campanhas.
Só deverão ser imunizados idosos com doenças crônicas.
O ministério afirma, no entanto, que só confirmará
quem receberá a vacina em janeiro, quando souber quantas doses terá
à disposição.
Não deverá ser possível imunizar a todos. O ministério
já comprou 40 milhões de doses, que devem chegar em janeiro.
O Instituto Butantan espera disponibilizar "no início do semestre"
cerca de 18 milhões e, em maio, outros 17 milhões. Serão
compradas ainda 10 milhões de doses por meio de um fundo da Organização
Pan-Americana de Saúde.
As primeiras vacinas serão oferecidas a profissionais de saúde.
Também devem ser incluídos no grupo prioritário indígenas,
pessoas com o sistema imune comprometido, grávidas e crianças
de até dois anos.
Os EUA retiraram do mercado ontem 800 mil doses de vacina fabricada
pela Sanofi-Aventis, para crianças com menos de três anos.
A droga perdeu de 10% a 12% da eficácia.
Tamiflu
Para baratear a manutenção dos estoques de remédios
de combate à gripe suína, o conselho de ministros da Câmara
de Comércio Exterior decidiu reduzir para zero a tarifa de importação
do Tamiflu e do seu princípio ativo, o oseltamivir. A medida vale
por um ano. (Folha de S.Paulo)
17.12 - 1.867 municípios não têm urgência
do SUS
A população de 1.867 municípios brasileiros (33,5%
de um total de 5.562) não conta com estabelecimentos médicos
do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgência.
A Região Sudeste concentra a maioria dessas cidades (31,7%). Em
seguida, vêm o Nordeste (29%), o Sul (24,2%), o Centro-Oeste (9,2%)
e o Norte (5,9%).
Em 428 municípios do país, não há médicos
que atendem pelo SUS. Os dados fazem parte do estudo Presença do
Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades,
divulgado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
Segundo a pesquisa, até abril deste ano, duas cidades em todo
o país não contavam com atendimento ambulatorial do SUS:
Paraíso, em São Paulo, e Mimoso, em Goiás. De acordo
com o estudo, em 1.875 municípios não há unidades
públicas de internação.
Além de saúde, o estudo traz dados sobre indicadores
básicos, Previdência Social, educação, assistência
social, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança
pública e cultura. (AgÊncia Brasil/CFM)
16.12 - São Paulo caminha para a desospitalização
Com todos os gargalos que o sistema de saúde possa apresentar,
os paulistanos contam hoje com um grupo cada vez mais robusto de hospitais
particulares dotados de equipamento de ponta e profissionais altamente
qualificados no diagnóstico e tratamento de doenças.
Inovação, colaboração e espírito
empreendedor têm sido palavras-chave na transformação
por que os hospitais particulares estão passando. Dados da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destacam que cerca de 6,5 milhões
de paulistanos têm acesso a planos de saúde e poderão
contar com 1.800 novos leitos até 2012.
Mais de 70% dos atendimentos hospitalares, entretanto, estão
relacionados a doenças crônicas. Investir em ações
coordenadas com o Estado, os meios de comunicação e a sociedade
para a prevenção dessas doenças levará à
redução dos custos hospitalares, permitindo que se aumente
o investimento em infraestrutura, tecnologia e mão-de-obra especializada
nos tratamentos de alta complexidade.
Na medida em que conscientizamos a população sobre a
necessidade de parar de fumar e controlar o consumo de álcool; adotar
hábitos alimentares mais saudáveis, combatendo a obesidade;
praticar exercícios físicos regularmente; checar com frequência
os níveis de colesterol e triglicérides do sangue; monitorar
a pressão arterial e se submeter a um check up anual - que inclui
mamografia e papanicolau para mulheres, exame de sangue PSA e toque retal
para os homens, avaliação cardiorrespiratória para
ambos os sexos - já estamos contribuindo para a tendência
dos próximos anos: a desospitalização.
À primeira vista, todos os esforços que vêm sendo
feitos pelos hospitais privados no sentido de aumentar o conforto dos pacientes
e acompanhantes - passando a incorporar diversos conceitos da hotelaria
não somente na sofisticação das acomodações,
mas inclusive no cardápio, na introdução de cafeterias,
restaurantes e lojas de conveniência - podem induzir à interpretação
de que se pretende aumentar sua ocupação. Entretanto, caminhamos
para um tempo em que a internação hospitalar será
cada vez mais acolhedora e breve.
Investimentos em equipamentos de ponta permitirão ao paciente
permanecer menos tempo internado. Há poucos anos, por exemplo, uma
cirurgia cardíaca necessitava de dez dias de internação.
Hoje, esse tempo já foi reduzido à metade, dependendo do
tipo de intervenção. Em vários países da Europa,
como a Suécia, 30% dos leitos de hospital desapareceram por conta
de ações preventivas. Métodos de tratamento novos
e mais efetivos, principalmente os minimamente invasivos, encurtaram a
permanência dos pacientes nos hospitais oferecendo cuidados externos.
Há dez anos, também, pacientes sem possibilidades terapêuticas
passavam os últimos dias de suas vidas internados em um hospital.
Atualmente, aplicando o conceito dos cuidados paliativos, é cada
vez maior o número de pessoas que preferem receber cuidados médicos
em casa, junto à família. Os cuidados paliativos vêm
atendendo de forma competente a essa nova demanda, devendo simbolizar outra
importante mudança nos tratamentos de saúde.
Embora o atendimento médico-hospitalar tradicional ainda seja
a solução mais ao alcance da população na hora
da doença, a grande evolução da indústria farmacêutica,
o aumento maciço de campanhas preventivas e os próprios avanços
da medicina tendem a reduzir cada vez mais o tempo de internação
e, em muitos casos, indicar a desospitalização como opção
mais acertada de tratamento. (George Schahin)
16.12 - Saúde: Herança ruim
Pesquisadores identificam a ancestralidade como novo fator de risco
para a apneia. Ascendência africana pode ser fator de proteção
contra o distúrbio
Descendentes de europeus têm maior probabilidade de desenvolver
a síndrome da apneia obstrutiva do sono, distúrbio que tem
o ronco como um dos principais sintomas. A descoberta é de um grupo
de pesquisadores do Instituto do Sono em colaboração com
a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) , que identificou
fatores genéticos associados à doença. Segundo o estudo
que tinha como objetivo estimar a prevalência do distúrbio
do sono, quanto maior a ancestralidade europeia, maior a chance de desenvolver
apneia. Por outro lado, quanto maior a ancestralidade africana, menor o
risco.
Para a coordenadora da pesquisa, a doutora em genética e pesquisadora
do Instituto do Sono Camila Guindalini, a descoberta vai possibilitar o
desenvolvimento de novas drogas e tratamentos. "Ao saber as pessoas que
podem desenvolver a doença com mais facilidade, temos também
um importante dado para a medicina preventiva. Com o fator genético
identificado, as crianças com predisposição à
apneia poderão cuidar melhor dos outros fatores que influenciam
a doença, diminuindo o risco de desenvolverem o problema mais tarde."
A pesquisa Influência da ancestralidade genética na pré-disposição
para apneia obstrutiva, em fase de publicação, foi apresentada
durante o Congresso Mundial do Sono, realizado em novembro, em São
Paulo, e faz parte de um amplo estudo epidemiológico do Instituto
do Sono, o Episono. Mil e quarenta e duas pessoas, uma amostra representativa
da cidade de São Paulo, fizeram a polissonografia, um exame em que
precisam passar uma noite inteira na sede do instituto. Dessas, 1.010 também
doaram material genético e responderam a um questionário.
Os resultados do Episono revelaram que um terço da população
de São Paulo tem apneia. Nesse distúrbio, as pessoas têm
a passagem de ar obstruída durante o sono, o que provoca uma parada
momentânea da respiração enquanto a pessoa dorme, a
qual é normalmente acompanhada pelo ronco. Além de ser uma
doença prevalente na população, a apneia traz vários
outros problemas associados, como obesidade, hipertensão e diabetes.
"O indivíduo que sofre de apneia todos os dias, durante muitos anos
de sua vida, tem uma chance maior de desenvolver hipertensão e/ou
diabetes. O tratamento desse distúrbio do sono, por outro lado,
pode anular ou pelos menos amenizar os problemas", explica Camila Guindalini.
Fatores de risco Esse foi o primeiro estudo epidemiológico brasileiro
a analisar a associação entre ancestralidade genética
e uma doença, de acordo com Camila Guindalini. A proposta da pesquisa
era identificar os fatores de risco que indicam que a pessoa vai desenvolver
ou não a apneia. Até então, sabia-se que homens, obesos
e pessoas com idade avançada eram os mais propensos a ter o distúrbio.
Além desses três principais fatores de risco, já estava
claro na literatura que a genética era definidora do desenvolvimento
da apneia, mas ainda não estavam identificados os fatores relacionados.
Um estudo americano também já havia apontado que a etnia
era um fator de risco, revelando que os afro-americanos tinham mais chance
de desenvolver o distúrbio. A etnia, entretanto, é fruto
de uma autoclassificação e o estudo americano foi feito a
partir do que as pessoas diziam ser. Agora, os pesquisadores brasileiros
utilizaram análise genética para determinar a ancestralidade
dos participantes, método mais objetivo do que a autodeclaração
de etnia no questionário da pesquisa, o que também foi feito
para o cruzamento de dados. Para definição da ancestralidade,
foram usados 31 marcadores genéticos, regiões do cromossomo
onde estão as informações associados à descendência
e que permitiram definir a porcentagem de ancestralidade.
influência Segundo Camila Guindalini, apesar de o estudo americano
já ter associado a etnia à apneia, ainda não se sabia
se essa influência era ambiental, cultural ou genética. "Nossa
hipótese era de que é genético e para resolver o problema
olhamos exclusivamente para esse fator. Já tínhamos o dado
da classificação étnica dos participantes, o que fizemos
de diferente foi medir no DNA dessas pessoas qual era a porcentagem dos
ancestrais que formam a população brasileira. Somos miscigenados,
resultado da mistura de europeus, africanos e índio. Nosso DNA,
portanto, é uma mistura desses três ancestrais."
Com o dado da polissonografia, que diagnosticou a apneia, a autoclassificação
de etnia por meio do questionário e a porcentagem de ancestralidade
a partir da análise genética, foi feito o cruzamento de dados
que revelou uma correlação muito alta entre a autoclassificação
étnica e a ancestralidade. "Olhando só para a classificação
étnica, ser branco na nossa população aumenta o risco
de ter apneia. Mas existe uma relação entre cor da pele e
ancestralidade. Quanto maior a ancestralidade europeia, maior o risco de
ter apneia, independentemente da idade, sexo ou nível de massa corpórea.
É um novo fator de risco."
Mas não é só. A etnia associada à apneia
não está exclusivamente ligada a fatores genéticos.
Existem ainda fatores ambientais claramente associados. "Nosso estudo consegue
dizer que a ancestralidade genética é um fator de risco da
apneia, mas por causa da relação entre ancestralidade e etnia
não posso dizer que esse maior risco seja exclusivo da genética.
Pode ter relação com fatores ambientais e culturais. Pode
ser que uma pessoa de ancestralidade europeia tenha uma alimentação
diferenciada, mais acesso à saúde, por exemplo. A ancestralidade
genética é importante para a apneia, mas o distúrbio
é uma interação entre genética e fatores ambientais."
Sobre a diferença dos dados brasileiros em relação
à pesquisa americana, em que os indivíduos da etnia afro-americana
eram os que tinham maior risco de apneia, a pesquisadora acredita que a
explicação esteja na diferença da população
brasileira e americana. "Essa divergência se deve a fatores ambientais,
estilo de vida e interação com fatores genéticos,
que também são distintos.” Enquanto os negros da pesquisa
brasileira tinham média de 30% de ancestralidade africana, os afro-americanos
da pesquisa americana tinham 85%. (Carolina Cotta - Estado de Minas)
16.12 - Regiões do país têm diferentes tipos de
câncer
O Instituto Nacional do Câcer (Inca) divulgou um estudo sobre
o registro dos casos da doenças em todo o Brasil. As formas de câncer
encontradas mais comumente em cada região do país.
Esses números foram analisados pelos médicos e transformados
em conselhos que podem ajudar os brasileiros a reduzir os riscos de desenvolver
tumores malignos.
O exame mostrou o que Marluce Bezerra não queria ver: um câncer
de mama. Durante dois anos, ela ignorou o nódulo que apareceu em
um dos seios. "Eu tenho cinco irmãs, ninguém tem esse problema.
Minha mãe também não tem esse problema. Então
eu não imaginava que eu iria ter esse problema", diz ela.
Um engano, a genética não é a única causa
da doença. Pelo contrário, 90% dos casos de câncer
estão relacionados a outros fatores de risco e a maioria deles tem
a ver com nossos hábitos.
O nosso jeito de levar a vida é a principal explicação
para o aparecimento da doença.
Num país com hábitos tão diferentes de Norte a
Sul, os tipos de câncer mais comuns variam de região para
região.
No Sudeste, o câncer de mama vai ser o de maior incidência
entre as mulheres em 2010. E até a vida reprodutiva influencia.
A primeira gravidez depois dos 30 anos, a menopausa tardia e o uso
de anticoncepcionais são alguns dos fatores de risco comprovados.
Para se prevenir: atividade física, alimentação
saudável e até a amamentação.
“Amamentação é um importante fator de prevenção
pras mulheres jovens. Qual é a recomendação, amamentar
quantos meses? No mínimo 6 meses”, explicou o coordenador de prevenção
do Inca, Cláudio Noronha.
Aos 45 anos, Sandra nunca ouviu falar no exame preventivo de câncer
de colo do útero, o papanicolau. “Com esse nome, não conheço,
porque meu estudo é muito pouco, e eu nem sabia nem o que era isso”,
disse ela.
Regiões
Ela vive em Belém. A região Norte é a que terá
a maior taxa de câncer de colo de útero do país. “Hoje
a gente poderia dizer que 80% das mortes por câncer de colo de útero
na Região Norte poderiam ser evitadas se os exames fossem feitos
e as pessoas com lesão tratadas precocemente”, explicou o médico
do Inca.
E no Nordeste, terra do acarajé, da carne seca, do azeite de
dendê? “Eu como e depois eu vejo, lá para frente eu me cuido.
O importante é comer o que é gostoso”, disse um homem.
A culinária regional, que abusa do sal, pode levar a um câncer
de estômago. Mas o maior fator de risco é uma bactéria
presente principalmente onde falta saneamento básico, que é
o caso de muitas cidades do Nordeste.
E no Rio Grande do Sul, a incidência de câncer de esôfago
é duas vezes maior do que no Rio e em São Paulo. O motivo?
O bom e velho chimarrão, tradicional na Região Sul.
“A gente toma o chimarrão bem quente para esquentar bem o corpo
do gaúcho”, disse um homem. A bebida quente demais pode causar lesões
no esôfago.
Mas pra prevenir a doença, não é preciso abrir
mão da tradição. “Uma simples medida como no caso
dos gaúchos é uma redução de 10ºC na temperatura
previne um câncer que não tem solução infelizmente”,
especialista em câncer de esôfago, Luiz Felipe Pinto. (G1)
15.12 - Usuários constrangidos com planos de saúde
Mais prejudicados são idosos. Muitas vezes precisam de procedimentos
que convênios não cobrem.
Madruga recomenda ultilizar o Procon.A recepcionista de uma reumatologista
que atende pela Unimed é irredutível: primeira consulta,
só particular. Práticas como essa têm deixado os usuários
constrangidos com os planos de saúde. "A situação
é abusiva". São as palavras do coordenador estadual do Procon,
Beto Madruga.
Ele recomenda que, diante disto, os consumidores vão às
suas operadoras para prestar queixa. Caso a questão não seja
resolvida, o Procon deve ser acionado. O coordenador também faz
uma ressalva para o caso de não atendimento por parte dos pediatras,
que paralisaram os serviços dos convênios no dia 5 de novembro.
"Se o médico estiver credenciado ao plano, o consumidor deve
pagar a consulta e pedir o ressarcimento em dobro", afirma. Neste caso,
ele enfatiza que o contrato dos clientes é feito com as operadoras.
Assim, são elas as responsáveis legais pela suspensão
dos serviços.
Os mais prejudicados com a situação crítica dos
planos de saúde são os idosos, que muitas vezes necessitam
de procedimentos médicos que não são cobertos pelos
convênios.
O advogado Eduardo Kümmel, diretor da Kümmel & Kümmel
Advogados Associados, no portal de sua firma, afirma que "o plano nunca
cobre os procedimentos em sua totalidade. Os segurados sempre têm
que desembolsar dinheiro, em maior ou menor quantia, para cobrir os gastos.
Ainda, eles não pagam esse valor a atravessadores, mas sim ao próprio
plano".
Outra questão é o aumento dos custos para os idosos.
Apesar de o Estatuto do Idoso proibir a discriminação dos
maiores de 60 anos pelos planos de saúde através de preços
diferenciados, os convênios alegam que isso só é válido
para contratos firmados a partir de 2004, anos em que o estatuto entrou
em vigor.
Quando completou 60 anos, o preço do plano do aposentado José
Gregório Sobrinho aumentou tanto, que hoje consome quase toda a
sua renda mensal. Ele sofre de diabete e hipertensão, e paga uma
média de R$500 para ter acesso aos serviços médicos.
Médicos têm prejuízos
Os pacientes, contudo, não são os únicos prejudicados
com a ação dos convênios. De acordo com o ginecologista
Paulo Ezequiel Fonseca, o trabalho em consultório pode chegar a
ser dispendioso para a categoria. Ele afirma que gasta uma média
de R$50 por paciente atendido, em custos com aluguel de sala, ar-condicionado,
recepcionista e aparelhos médicos.
Em contrapartida, os convênios pagam por consulta entre R$20
e R$40. Paulo Ezequiel alega que o consultório só se sustenta
em razão dos procedimentos cirúrgicos que o doutor executa.
Deste modo, as consultas servem para acompanhar as pacientes antes da realização
das cirurgias. (No Minuto)
15.12 - Melhor idade: Os ciclos se sucedem
Fui surpreendido por uma carta, endereçada ao Papai Noel, depositada
sobre a minha mesa. Iniciava afirmando ser esta a última mensagem
a ele destinada e incluía frases como: "nestes anos todos acreditei
com prazer na existência de uma pessoa boa como você", "nunca
deixarei de acreditar em você" e "os anos rapidamente se passaram
e eu cresci".
Senti, de imediato que ali se encerrava um ciclo. Sem dor, sem amargura,
sem sofrimento. Ampliei o raciocínio, busquei pela memória
e tentei identificar quantos ciclos começamos e findamos em nossas
vidas.
O inicial, no período intra-uterino. Todos os degraus da escolaridade
precedendo as várias etapas da vida profissional. As relações
sociais, amorosas e institucionais que se estabelecem nesta mesma cronologia.
Damos, conscientemente ou não, início e fim a cada uma destas
fases, valendo-nos, frequentemente, de um ritual de passagem. Este não
marca apenas o início ou o fim de um ciclo, marca ambos.
Em verdade, define uma nova proposta para o que vem adiante.
Alguns são tão frequentes que nem nos apercebemos da
sua importância. Assim é o nascimento, em que a proteção
do ambiente materno é trocada pelo anseio à liberdade. Tanto
os primeiros passos quanto as primeiras palavras marcam o fim da plena
dependência em prol da progressiva autonomia.
A formatura marca o limite entre o papel de estudante e o início
da responsabilidade profissional enquanto que, na aposentadoria, há
nítida modificação da relação entre
os direitos e os deveres. Não se pode dizer, porém, que existam
ciclos mais importantes que outros, visto que são elos de uma só
corrente. Mais que isso, é da integridade e consistência de
cada um que decorre a estabilidade do todo.
Nesta carta, da qual transcrevi pequenos trechos, li um ritual de passagem
de quem se vale das experiências vividas no passado para preparar
as escolhas do futuro. Pude subentender que a crença na bondade
humana está semeada, que a fidelidade aos bons sentimentos se enraizou
e que a necessidade de delimitar etapas já se mostrou presente.
Envelhecer é tudo isso levado ao extremo. Padecem aqueles que
não conseguiram vivenciar cada qual dos seus ciclos de maneira completa,
encerrando-os no devido tempo. Peregrinam em busca da juventude idealizada,
da memória prodigiosa ou da vitalidade plena sem que, em momento
algum dos seus passados, tenham feito bom uso disso. Se assim tivesse ocorrido,
teriam muitas histórias para contar de cada fase e não precisariam
tentar perpetuá-las ou mesmo reencontrá-las no presente.
(WILSON JACOB FILHO - Mogi News)
15.12 - Nova radioterapia pode evitar cirurgia
Equipamentos de última geração, que já
estão disponíveis no país, irradiam células
doentes e preservam as saudáveis
A chamada radioterapia guiada por imagens diminui efeitos colaterais
e pode evitar cirurgias em órgãos como pulmão e próstata
Uma nova geração de equipamentos de radioterapia, conhecidos
por IGRT (radioterapia guiada por imagem, na sigla em inglês), vem
permitindo evitar cirurgias e diminuir efeitos colaterais do tratamento.
A técnica consegue irradiar as células doentes preservando
ao máximo os tecidos saudáveis.
Esses equipamentos já estão disponíveis em centros
de excelência como os hospitais Sírio-Libanês e Albert
Einstein, em São Paulo. Em poucos meses, duas instituições
públicas devem oferecer o tratamento aos seus pacientes: o Inca
(Instituto Nacional de Câncer), no Rio de Janeiro, e o Icesp (Instituto
do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira),
em São Paulo.
Aliados ao avanço nas técnicas de imagem, os novos aparelhos
permitem visualizar, em tempo real, onde o tumor está. Eles levam
em conta, inclusive, os movimentos da respiração do paciente.
Segundo Maria Aparecida Maia, diretora da radioterapia do Hospital
A. C. Camargo, em São Paulo, trata-se de um equipamento que acompanha
a movimentação do tumor a ser tratado. "Por isso, a mira
é melhor, mais precisa, e isso diminui sequelas", explica Maia.
"Isso assegura que a dose chegue no lugar certo", diz o radioterapeuta
Eduardo Weltman, do programa de oncologia do hospital Albert Einstein.
Dessa forma, é possível usar doses de radiação
muito maiores em alvos cada vez mais específicos, num tempo menor.
Tratamento mais curto
"Como o grau de acerto é altíssimo, viabiliza tratamentos
mais curtos. É possível, por exemplo, tratar um tumor de
até quatro centímetros no pulmão em três dias,
quando o padrão até então são de seis a sete
semanas", exemplifica João Luís Fernandes, coordenador do
Serviço de Radioterapia do Hospital Sírio-Libanês.
Tumores de próstata podem ser tratados sem causar lesões
no reto, por exemplo. Um câncer localizado próximo à
medula espinhal pode ser irradiado com um risco mínimo de sequelas
neurológicas (uma cirurgia nessa região poderia causar danos
à medula).
Além de diminuir os efeitos colaterais, isso pode evitar cirurgias,
particularmente em regiões em que a respiração movimenta
o tumor, como pulmões, fígado, pâncreas e até
mesmo a próstata, que está sujeita a movimentações
nos órgãos vizinhos, como a bexiga. "Esses órgãos
ainda podem ser operados, mas são novas opções principalmente
para os pacientes que possam ter fatores que dificultem a cirurgia", diz
João Luís Fernandes.
Além disso, os aparelhos permitem diminuir a margem de segurança,
usada tradicionalmente numa radioterapia. Com os equipamentos convencionais,
o médico irradia uma área maior para garantir que nenhuma
célula doente fique sem radiação.
Outro avanço é que a radiação consegue
acompanhar, com uma fidelidade cada vez maior, o formato do tumor, que
pode ser muito variado.
Paulo Hoff, diretor clínico do Icesp, lembra que nem todo tumor
precisa ser tratado com esses aparelhos tão sofisticados. "Alguns
tumores -de osso, por exemplo- não estão tão próximos
a tecidos muito sensíveis."
Mais de 80 mil esperam por vagas
Ao mesmo tempo em que os hospitais brasileiros investem em radioterapia
de última geração, mais de 80 mil pessoas com diagnóstico
de câncer estão em filas de espera pelo procedimento, que
configura hoje o principal gargalo no tratamento oncológico no sistema
público de saúde.
O SUS é responsável por 80% desse tipo de terapia. Os
pacientes chegam a esperar seis meses por uma vaga nas instituições
credenciadas pelo Ministério da Saúde. Enquanto isso, o tumor
cresce. Pessoas que teriam chances significativas de cura acabam perdendo-as
por causa dessa demora.
Em 2010, 2 em cada 1.000 brasileiros desenvolverão algum dos
11 tipos de câncer mais comuns no país, num total de 489.270
novos casos, segundo estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer).
Sabe-se que 60% desses pacientes vão precisar de radioterapia.
O próprio Ministério da Saúde reconhece o tamanho
do problema. Diz que são necessários ao menos 85 novos aparelhos
e que tem investido na área. As sociedades médicas, porém,
não veem avanço nenhum no setor. Os serviços de radioterapia
recebem R$ 250 milhões por ano, enquanto os de quimioterapia, R$
1,3 bilhão.
Mas a questão não é apenas comprar e instalar
aparelhos ou tentar melhorar o pagamento pelos procedimentos. O país
enfrenta outros problemas mais pontuais, como a falta de capacitação
técnica e as interrupções no tratamento de radioterapia,
em razão da quebra ou manutenção de aparelhos.
Em feriados prolongados, alguns serviços chegam a fechar por
cinco dias seguidos. Estudos internacionais mostram que interrupções,
por menores que sejam, podem diminuir as chances de cura de tumores de
cabeça e pescoço, pulmão, bexiga e próstata,
por exemplo.
Seja por falta de recursos, de qualificação técnica
ou de organização dos serviços, a verdade é
uma só: o câncer não espera. (GABRIELA CUPANI
e CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de S.Paulo)
14.12 - Trabalhador doente não perde plano empresarial
Trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso por motivo de doença
não pode ficar sem o plano de saúde empresarial. Com base
nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou
recurso da WMS Supermercados do Brasil Ltda.
“O direito do trabalho considera que, na hipótese de suspensão
de contrato de trabalho (por motivo alheio à vontade do trabalhador),
o fator suspensão é de tal natureza que seus efeitos contrários
ao trabalhador devem ser minorados”, afirmou o ministro Maurício
Godinho Delgado.
O ministro disse que o “ônus da suspensão” também
teria de ser distribuído para o empregador. “Havendo plano médico
normalmente suportado pela empresa, deve ser mantido exatamente nos momentos
em que é mais necessário, ou seja, nos períodos de
afastamento previdenciário por razões de saúde do
trabalhador”, afirmou.
O trabalhador teve seu contrato suspenso, com a interrupção
do plano de saúde da empresa, quando estava recebendo auxílio-doença
pelo INSS. Inconformado, entrou com uma ação trabalhista
solicitando indenização pelas despesas médicas que
teve que arcar individualmente.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por
onde o caso tramitou, entendeu que o plano de saúde não se
confunde com salário. Por isso não poderia ser sustado com
a suspensão do contrato. “A obrigação previdenciária
do Estado não exclui a da empresa, que é contratual, e a
cobertura do INSS é bem inferior àquela garantida pelo plano
de saúde que a empresa obrigou-se a manter”, afirmaram os desembargadores.
A empresa recorreu ao TST, que manteve a decisão de segunda
instância. Com informações da Assessoria de Imprensa
do TST.
AIRR-968/2004-028-04-40.6 (Consultor Jurídico)
14.12 - Pandemia de influenza: balanço necessário
A revisão cuidadosa do que funcionou e do que precisa ser aperfeiçoado
é fundamental para enfrentar uma possível segunda onda
Há oito meses, o mundo registrou o início da primeira
pandemia de influenza do século 21, cercado pelas incertezas naturais
de uma nova doença. Agora, grande parte de suas características
clínicas e epidemiológicas já são conhecidas
e é possível analisar as estratégias adotadas para
enfrentá-la.
Medidas de contenção adotadas em aeroportos e fronteiras
não foram capazes de impedir -nem mesmo retardar de forma significativa-
a circulação do vírus. Como em outras doenças,
é impossível detectar todos os viajantes infectados, já
que muitos se encontram no período de incubação ou
são assintomáticos.
Não há evidências, até agora, que demonstrem
a utilidade de medidas de distanciamento social, como o fechamento de escolas.
A pandemia é fortemente influenciada pelo clima. Nas regiões
tropicais, ocorreram apenas casos e surtos isolados, sem impactar os sistemas
de saúde. Em áreas de clima temperado, entretanto, a chegada
do inverno acelerou a transmissão, produzindo picos epidêmicos
que duraram cerca de dez semanas. Nesse período, estima-se que em
torno de 11% da população possa ter contraído o vírus.
Na América do Sul, essa situação aconteceu no
Chile, na Argentina, no Uruguai e no Brasil, na região Sul e parte
do Sudeste. Nesses locais, o número de pessoas que procuraram serviços
de saúde por síndrome gripal foi três a quatro vezes
maior que nos invernos anteriores, pressionando as salas de emergência
e as unidades de cuidados intensivos.
A maioria dos casos de influenza produzida pelo vírus A (H1N1)
apresenta a forma leve. Entretanto, um pequeno percentual desenvolve formas
graves que requerem internação hospitalar e podem levar à
morte. Entre os casos hospitalizados, 20% necessitam de cuidados intensivos.
Alguns grupos se mostram mais vulneráveis para apresentar essas
formas graves, como gestantes, portadores de doenças crônicas
e pessoas com imunodeficiências. Em cerca de 30% a 40% dos casos
graves, contudo, não foi possível encontrar um fator de risco
preexistente.
A idade dos acometidos apresenta um gradiente crescente: a idade mediana
para os casos é de 12 anos, aumentando para 19 entre os casos graves
e para 42 anos entre os falecidos. A diferença deve-se à
maior velocidade de transmissão de doenças como a influenza
entre crianças e adolescentes, pelo maior contato físico
e pela menor observância às regras de higiene pessoal. Por
outro lado, os fatores de risco que facilitam a ocorrência dos casos
graves e mortes são mais comuns entre jovens e adultos. Ao contrário
da gripe comum, os maiores de 65 anos estão relativamente protegidos,
provavelmente por terem adquirido alguma proteção do contato
com o vírus da pandemia de 1957.
A pandemia é mais grave que a gripe comum, quando se avaliam
o número de casos, as hospitalizações e as mortes
ocorridas. Na gripe comum, os casos graves e as mortes decorrem da descompensação
de doença prévia ou de complicações, como a
pneumonia bacteriana, sobretudo em pessoas idosas. A morte diretamente
relacionada com o vírus é evento raro, diferente do observado
na pandemia: uma proporção importante das mortes ocorre por
pneumonia viral primária, diretamente produzida pelo vírus
A (H1N1).
A diferença não é só quantitativa. Na gripe
comum, menos de 20% dos casos ocorrem na faixa etária dos 5 aos
60 anos. Na pandemia, esse grupo responde por mais de 80% das mortes, ocasionando
alto impacto social.
A taxa de mortalidade foi bastante diferente entre os países
e as áreas da América do Sul que apresentaram o pico epidêmico
no inverno.
No Chile, ocorreu 0,8 morte por 100 mil habitantes. Na região
Sul do Brasil, essa taxa foi quase três vezes maior. Além
disso, no Chile, apenas uma mulher grávida faleceu em decorrência
da pandemia.
A rapidez na identificação dos grupos vulneráveis
e de casos propensos ao agravamento e o uso do oseltamivir em todos os
pacientes durante o período do pico parecem ser as melhores hipóteses
para explicar essas diferenças.
A comunicação transparente sobre a situação,
evitando o catastrofismo ou a negligência e informando os cuidados
essenciais de proteção pessoal, foi fundamental para manter
a população alerta, porém tranquila.
A revisão cuidadosa do que funcionou e do que precisa ser aperfeiçoado
é fundamental para responder melhor a uma possível segunda
onda de circulação no próximo inverno e para fortalecer
a capacidade de enfrentar emergências de saúde pública
de qualquer natureza. (JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Folha de
S.Paulo)
14.12 - 60% têm infecções em UTIs da América
Latina
Média mundial é de 51,4%, diz estudo feito em 75 países
de todos os continentes
A pesquisa considera tanto infecções que já existiam
antes da internação quanto aquelas adquiridas nos hospitais
e na própria UTI
Na América Latina, 60,3% dos pacientes de UTIs têm infecções
-quase dez pontos percentuais a mais do que a média mundial, de
51,4%. É o que sugere o maior estudo já feito sobre o tema,
que acompanhou, durante um dia (8 de maio de 2007), 13.796 pacientes adultos
internados em 1.265 unidades de terapia intensiva de 75 países,
em todos os continentes.
Publicada no "Jama" (periódico da associação médica
americana), a pesquisa considera tanto infecções prévias
à internação quanto as adquiridas nos hospitais -geralmente,
cada situação é responsável por cerca de 50%
dos casos nas UTIs.
Pelo estudo, a América Latina é a região com o
maior índice de infecções em UTIs. É preciso
levar em conta, porém, que os números relativos à
África -que teve o menor índice- não são confiáveis
por causa da baixa quantidade de pacientes estudados nesse continente.
A taxa de mortalidade hospitalar também foi maior na América
Latina do que em outras regiões: de 33%, contra 24% da média
mundial.
"Mais da metade dos pacientes de UTIs infectados é um número
muito alto. Esses doentes são muito caros. Nos EUA, por exemplo,
1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] é gasto apenas nas UTIs", afirma
o brasileiro Eliézer Silva, médico do Centro de Terapia Intensiva
do hospital Albert Einstein e um dos autores do estudo.
Outra razão pela qual o dado é preocupante é que,
segundo mostra o mesmo estudo, pacientes com infecção têm
mais do que o dobro de risco de mortalidade. "Um paciente com infecção
internado na UTI depois de uma cirurgia, por exemplo, tem muito mais chance
de morrer do que aquele que passou pela mesma operação, mas
não tem infecção", exemplifica Ederlon Rezende, presidente
da Associação Brasileira de Medicina Intensiva.
Eles também têm mais chance de ficar internados por mais
tempo na UTI, o que traz mais custos ao sistema de saúde. São
16 dias de internação na UTI e 29 dias no hospital, para
aqueles com infecção, versus 4 e 13 dias para aqueles sem
infecção.
Segundo os médicos consultados pela Folha, os dados são
fiéis à realidade brasileira, pois o maior número
de instituições estudadas na região está no
país. Foram mais de cem UTIs acompanhadas e cerca de 1.200 pacientes,
ficando atrás apenas da Alemanha.
Causas
O estudo não apontou as razões que levam ao maior índice
de infecções na América Latina, mas uma das hipóteses
é a falta de investimento na área da saúde. Foi verificado,
na pesquisa, que aqueles países que investem menor porcentagem do
PIB em saúde têm taxas mais altas de infecção.
"Quanto menos recursos, menos disponibilidade de leitos, menos estratégias
de prevenção e de educação para evitar infecções",
afirma Rezende.
A maior mortalidade na UTI no Brasil poderia ser explicada caso os
pacientes chegassem ao hospital em estado mais grave do que em outros países.
Mas uma análise feita por Eliézer Silva com base em dados
de outro grande estudo, que mediu o índice de sepse (infecção
generalizada) no mundo, sugere que isso não ocorre. "Parece que
o problema está na estrutura montada para atender a esses pacientes",
diz.
Muitas medidas para controlar a infecção hospitalar são
simples -a lavagem de mãos é uma das mais eficazes. A desospitalização
-que pode ocorrer, por exemplo, com o tratamento de doenças menos
complexas em hospitais-dia- também reduz o risco de infecções.
Já para diminuir as infecções prévias,
que levam à internação na UTI, deve-se tratar os pacientes
precocemente. Isso evita que uma infecção urinária,
por exemplo, evolua para uma sepse e o paciente precise ir para a terapia
intensiva.
71% DOS PACIENTES USAM ANTIBIÓTICOS
O estudo mostrou, ainda, que 71% dos pacientes de UTIs usam antibióticos,
o que pode tornar esses locais focos de resistência bacteriana. Segundo
os médicos, em muitos casos esses remédios são inevitáveis,
mas também há prescrições desnecessárias
-que devem ser reduzidas. (FLÁVIA MANTOVANI - Folha de S.Paulo)
11.12 - Escolas médicas sem qualificação
A Associação Médica Brasileira tem reiterada e
veementemente expressado sua indignação face às tentativas
de abertura de escolas médicas sem qualificação. Interesses
econômicos e políticos, falta de legislação
apropriada e conivência de sucessivos governos resultaram na escandalosa
situação
atual: o Brasil tem 178 faculdades de medicina, em sua maioria sem suficiente
corpo docente próprio e qualificado na área médica
ou hospital universitário próprio.
E continuam os empresários do "ensino superior" a justificar
suas iniciativas com os mesmos argumentos falaciosos: falta de médicos
no Brasil e inclusão de novos alunos nos cursos superiores.
Para quase 200 milhões de habitantes temos, nas 178 escolas
médicas, 16.805 vagas oficiais. Muitas faculdades, ao arrepio dos
termos de sua autorização abrem mais de um vestibular ao
ano. Outras, à falta de qualquer fiscalização, burlam
os processos de qualificação e incluem transferidos clandestinos
ao longo do curso. A isso chamam "política de inclusão"!?
A China, com mais de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes,
possui 150 cursos médicos; os Estados Unidos, com população
de mais de 300 milhões, contam com 131 faculdades de medicina. Somente
nos últimos 13 anos, 96 escolas médicas foram criadas no
Brasil, fato sem paralelo em qualquer outro país do mundo.
Tem-se hoje um médico para cerca de 588 brasileiros. No Rio
de Janeiro, a média é de 1/302 habitantes, no Distrito Federal
1/309 e na capital de São Paulo 1/300, em Campinas e Ribeirão
Preto, cerca de 1/200. Não nos faltam médicos. Se a distribuição
é desigual e poucos se atrevem a estabelecerem-se em áreas
de difícil acesso, isso se deve à inexistência de políticas
consistentes de incentivo à distribuição de profissionais.
Não há estrutura assistencial ou plano de carreira que fixe
profissionais de saúde no sistema público.
FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA. Vê-se na atual
administração do Ministério da Educação
esforços verdadeiros no sentido de corrigir tais distorções.
Com esse intuito, o ministro Fernando Haddad e sua Secretária de
Educação Superior (SESU), Maria Paula Dallari Bucci, contam
com o relevante apoio do professor Adib Jatene, presidente de comissão
de especialistas criada especialmente para avaliar a qualidade do ensino
médico. A despeito de enormes pressões, desde o fim de 2008,
17 cursos mal classificados no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes
(Enade) são mantidos sob supervisão. Alguns já tiveram
vestibular suspenso e outros foram obrigados a reduzir o número
de vagas. Todos terão de fazer reformas para melhorar a qualidade,
sendo que em breve passarão por nova supervisão.
Falhas estruturais e elevado número de transferências
foram a razão da penalização de outros dois cursos:
a Faculdades Integradas Aparício Carvalho (RO), com vestibular suspenso,
e a Universidade Nove de Julho (SP), obrigada a reduzir 30 das 100 vagas
anuais que oferecia.
O Ministério da Educação tem resistido à
ininterrupta avalanche de solicitações de abertura de novos
cursos. No início de novembro, por exemplo, foram indeferidas solicitações
para funcionamento de faculdades em Franca, interior de São Paulo,
e Campo Mourão, no Paraná, exemplos de regiões onde
não resta qualquer dúvida sobre a inexistência de necessidade
de outras escolas médicas.
Cumpre assim seu papel o Ministério da Educação:
zelando pela excelência do ensino e, no caso particular, pela qualidade
da atenção à saúde dos brasileiros. (JOSÉ
LUIZ GOMES DO AMARAL - Jornal do Commercio Brasil)
11.12 - Cidadão paga a conta da saúde
População gasta mais que governo com remédios
e médicos
O governo perde para as famílias quando o assunto são
os gastos com a saúde. O cidadão tem mais despesas com remédios,
atendimento hospitalar e serviços relacionados com atenção
à saúde do que o setor público. A diferença
paga pela população pelos cuidados médicos é
de 38% maior do que os desembolsos do Estado. Segundo levantamento do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, enquanto
as famílias compraram R$ 128,9 bilhões em bens de consumo
e serviços neste setor, a administração pública
gastou R$ 93,4 bilhões.
Se forem somados os gastos do setor público e privado na área
da saúde, os recursos seriam equivalentes a 8,4% do Produto Interno
Bruto.
Todo esse montante significa que cada brasileiro pagou, em média,
R$ 673,10, para manter ou tentar recuperar a saúde. Em contraponto,
as despesas do governo com cada cidadão que necessitou dos serviços
públicos de saúde ficou em R$ 487,70. "Isso mostra que existe
espaço de fato para o poder público ampliar seus investimentos.
As despesas no setor privado são maiores não porque esses
gastos são excessivos, mas porque as despesas públicas não
são suficientes", avaliou o ex-presidente da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e atual diretor do centro de relações
internacionais em saúde da instituição, Paulo Buss.
Se forem somados os gastos do setor público e privado, os recursos
seriam equivalentes a 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de tudo
que é produzido no país -, quase o mesmo volume aplicado
por nações desenvolvidas, que investem, em média,
9% do PIB, de acordo com dados da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Não é tão
ruim. Estamos próximos da média", afirmou o pesquisador do
IBGE Ricardo Moraes. A despeito do otimismo de Moraes, quando os dados
são separados, o investimento público fica aquém da
média mundial. Nessa comparação, representa apenas
3,5% do produto interno, contra participações mais elevadas
dos Estados Unidos (16%), França (11%) e Alemanha (10,4%).
No Brasil, mesmo com investimentos modestos, os gastos públicos
com saúde subiram 32,6% entre 2005 e 2007. "Houve crescimento porque
mais gente começou a procurar o sistema de saúde. Por outro
lado, houve também uma qualificação maior no atendimento.
Somos um dos países que têm o maior número de transplantes
de órgãos no mundo, por exemplo", justificou Buss. "Temos
apresentado melhoras no atendimento, embora não deixe de sempre
existir algum grau de insatisfação."
Segundo a pesquisa do IBGE, o setor de saúde no Brasil era responsável
por 4,2 milhões de postos de trabalho em 2007 - o equivalente a
4,4% dos empregos do país. O rendimento médio dos trabalhadores
naquele ano ficou em R$ 20,5 mil anuais. (Victor Martins -
Diário de Pernambuco)
11.12 - Fumo passivo atinge 94,6% da população mundial
Um novo relatório da Organização Mundial de Saúde
(OMS), divulgado na quarta-feira, afirma que 94,6% da população
mundial ainda não está protegida por leis contra os males
causados pelo fumo passivo.
No segundo grande relatório organizado pela instituição
a respeito do que chama de "epidemia do fumo", a OMS diz que 5,4% da população
do mundo estava protegida por leis antifumo abrangentes em 2008, um aumento
de 3,1% em relação a 2007.
Este número significa que 154 milhões de pessoas não
estão mais expostas aos danos causados pelo tabagismo em locais
de trabalho, restaurantes, bares e outros ambientes públicos fechados.
"Apesar de significar um progresso, o fato de que mais de 94% das pessoas
ainda não estão protegidas por leis antifumo abrangentes
mostra que é preciso trabalhar mais", disse Ala Alwan, diretor-assistente
para Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental
da OMS.
O documento diz que sete países (Colômbia, Djibuti, Guatemala,
Maurício, Panamá, Turquia e Zâmbia) implementaram leis
antifumo em 2008, elevando naquele ano o total de países com estas
leis para 17.
Mortes
O relatório, divulgado em Istambul, na Turquia, se concentra
na Convenção para Controle do Fumo, principalmente o artigo
8, que cuida da proteção contra a fumaça de cigarro.
A convenção foi elaborada em 2005 e ratificada por 170 países.
O texto descreve os esforços de alguns países para implementar
medidas determinadas por esta convenção.
Segundo o documento, o fumo passivo "causa cerca de 600 mil mortes
prematuras por ano, incontáveis doenças e perdas econômicas
da ordem de dezenas de bilhões de dólares ao ano".
"Não há um nível seguro de exposição
ao fumo passivo. Então, é necessária uma ação
dos governos para proteger as pessoas", afirmou Alwan.
Brasil
O relatório da OMS cita o Brasil como exemplo de país
onde autoridades municipais ou estaduais estão implantando políticas
contra o fumo passivo.
"Das cem maiores cidades do mundo, 22 têm leis antifumo - e mais
três (Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador) se transformaram
em cidades livres do fumo desde que os dados para este relatório
foram coletados", afirma o documento.
O relatório também destaca a "alta prioridade e compromisso
com o combate à epidemia" no Brasil.
"Em 2005, todos os Estados e mais de dois terços dos municípios
tinham treinado funcionários para implementar atividades de controle
do fumo, e um terço dos municípios, incluindo todas as grandes
cidades do Brasil, adotaram programas específicos de controle do
fumo", diz o documento da OMS.
De acordo com o relatório da OMS, o fumo continua em primeiro
lugar entre as causas de morte que podem ser evitadas, com um total de
cinco milhões de óbitos por ano.
A organização estima que, a não ser que sejam
tomadas providências urgentes, esse número poderá chegar
a 8 milhões por ano até 2030 - e a maior parte das mortes
ocorreria nos países mais pobres. (BBC Brasil)
10.12 - A melhor idade
À medida que as pessoas chegam aos 50/60 anos - melhor-idade
ou meia-idade -, pois hoje a expectativa de vida média do brasileiro
é de 74 anos, podemos dizer que é a idade da complacência,
da estabilidade econômica e emocional. Mas, algumas pessoas nessa
fase de idade [até os mais jovens], em não tendo o amor familiar
do companheiro (a), dos filhos e netos podem entrar em declínio,
aliado à diminuição das funções biológicas,
psicológicas e sociais.
As crises da melhor-idade [ou meia-idade] são mais severas e
amplas quando existem doenças graves, morte do cônjuge ou
integrantes outros da família que lhes são caros, pois as
pessoas da meia-idade se apegam e são mais fraternos para com seus
familiares do que a geração mais jovem. Há algumas
particularidades, é óbvio, por exemplo, que uma mulher que
tenha levado uma vida vazia, de angústia, de desamor deve entrar
em pânico ao desaparecer o fluxo sagrado da menstruação,
símbolo maior da feminilidade, da procriação e da
autoestima. Mas há casos e casos. Cinquenta por cento das mulheres
referem-se à menopausa com desprezo, com experiência desagradável,
lastimosa e frustrante. Outras relatam mais liberdade, exclusão
da gravidez e dos cuidados irritantes com o período do mênstruo.
A diminuição gradual do nível de estrogênio
até a cessação da menstruação poderá
ser bem aceita pelas mulheres bem-amadas, que se usufruíram com
prazer, amor o período fértil da vida.
A síndrome da menopausa é uma crise existencial quando
há antecedentes emocionais e psíquicos. Para a mulher que
se dedicou exclusivamente ao lar no papel de mãe, este período
pode coincidir com a saída dos filhos de casa, deixando-a sem identidade.
A mulher-mãe [na acepção da palavra] que exerce atividades
profissionais ameniza esse período de "ligação umbilical"
com os filhos já adultos, visto que a mulher que trabalha o dia
todo fora do lar tem menos tempo para dedicar afetividade à criança,
portanto o cordão umbilical é mais facilmente separado, pois
já são mães ausentes na maior parte do tempo. Há
casos em que crianças geradas por mães profissionais [que
exercem trabalhos externos ao lar] são mais apegadas às babás,
às pedagogas, nutricionistas e psicólogas dos hoteizinhos
do que propriamente às mães biológicas. Mas, por outro
lado estas mães [profissionais] são menos acometidas de estresse.
Costumam passar o período noturno, finais de semana ou no período
de folga ou de férias da atividade profissional com maior dedicação
de afeto ao filho (a). É a saudade.
No caso do homem, o trabalho profissional acumula tensões e
estresse ao longo do tempo. O período da melhor-idade é a
fase em que o homem se sente como libertado dos compromissos, do cumprimento
de horário profissional. Na melhor-idade o homem sente o agradável
balizamento pelo maior volume de horas ao lado da família: esposa,
filhos e netos. Surgem os momentos de um bom lazer, viagens, leituras,
academia, cuidar da pequena chácara, caminhar pela manhã
e nos fins de tarde. O balizamento da vida é estabelecido pelo maior
volume de relacionamento positivo e amizades construídas durante
a vida. O poder, a maturidade pela saúde e vitalidade consagram
a meia-idade com o apogeu da vida. Este articulista expõe este ponto
de vista com conhecimentos de causa, pois após meus cinquenta anos
e a consequente aposentadoria tem experimentado a melhor fase da vida.
Aumentaram-se o prazer pela leitura, para escrever, viagens...
A meia-idade é a fase em que o grande desafio não é
trabalhar no sentido de obrigatoriedade se esquecendo dos bons momentos
de lazer ao lado de quem amamos - esposa, filhos e netos. Isto não
quer dizer que na fase da melhor idade tenhamos que abandonar completamente
a laboriosidade. Só que o labor não pode suplantar a diversão,
os passeios. Há tempo para tudo. Para trabalhar e para se divertir.
As pessoas da melhor idade geralmente já alcançaram um grau
satisfatório de ascensão profissional. A prioridade é
o equilíbrio entre trabalho [de preferência intelectual e
apenas num período do dia] e o lazer para não faltar tempo
para as relembranças ao lado dos familiares. Para que ficar nessa
fase da vida trabalhando diuturnamente? Adquirir bens materiais que não
levaremos pós-túmulo? É preciso ceder vagas de trabalho
às novas gerações. Pense nisso.
(João da Costa Vital - A Gazeta)
10.12 - Suiças, francesas e japonesas vivem mais
As mulheres suíças, francesas e japonesas lideram o ranking
entre as que mais vivem entre os países da Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE),
segundo relatório publicado na terça-feira em Paris.
As nascidas nesses três países têm uma vida média
de 84,4 anos, igual que as francesas, e as japonesas se situam em primeiro
lugar, com 86 anos de esperança de vida média, segundo o
relatório "Panorama da Saúde 2009", publicado pela OCDE.
A maioria parte deste grupo de 30 países desenvolvidos melhorou
sua esperança de vida ao nascer.
O relatório, que foi divulgado à imprensa em Paris pela
embaixadora espanhola diante da OCDE, Cristina Narbona, adverte que o Produto
Interno Bruto (PIB) per capita influenciou na esperança de vida,
mas que países que deveriam ter uma população com
expectativas de maior longevidade não alcançaram.
Assim, os Estados Unidos, Dinamarca e Hungria têm uma menor esperança
de vida ao nascer do que seria esperado atendendo ao PIB per capita.
"O estado de saúde e os resultados dos sistemas de saúde
não são diretamente proporcionais em alguns casos nem à
renda por habitante no país nem à despesa de saúde
per capita, que são dois indicadores que normalmente estão
associados", ressaltou a embaixadora Narbona, ao comentar os resultados
do relatório da OCDE.
"O caso possivelmente mais notável é o dos Estados Unidos",
detalhou Narbona, que assinalou que nesse país, "com a despesa de
saúde mais elevada de todas as nações da OCDE apresenta
uma esperança de vida, taxas de mortalidade e incidência de
algumas patologias muito desfavoráveis em comparação
a outros países".
No caso da Espanha, a embaixadora comentou que é um caso oposto:
"tem uma renda per capita inferior, uma despesa de saúde inferior
e, no entanto, estamos, com dados muito bons relativos à esperança
de vida e à incidência de determinadas patologias".
"Há fatores que jogam a favor ou contra determinados países,
além dos dados estritamente ligados a sua renda por habitante ou
a sua despesa de saúde por habitante", insistiu a embaixadora.
O estudo publicado na terça-feira na capital francesa oferece
dados sobre indicadores comparáveis e atualizados sobre aspectos
diversos da evolução da saúde e os sistemas de saúde
dos 30 países da OCDE. (EFE/G1)
10.12 - Checagem cirúrgica reduz em 40% índice de infecção
Procedimentos adotados por hospitais brasileiros aumentam segurança
em operações
Recomendações da OMS são adotadas antes e após
a cirurgia; "check list" verifica se não foi esquecido objeto dentro
do corpo do paciente
A checagem de uma série de procedimentos na realização
de cirurgias reduziu em 40% o índice de infecção e
em 10% a taxa de mortalidade no HCor (Hospital do Coração).
No INC (Instituto Nacional de Cardiologia), a mesma atitude diminuiu em
20% os casos de complicações pós-operatórias.
Os resultados, referentes ao período de janeiro a outubro deste
ano, são de levantamentos feitos pelas instituições
após implantarem um "check list" recomendado pela OMS (Organização
Mundial da Saúde) e adotado pela JCI (Joint Commission International),
entidade norte-americana que certifica serviços de saúde.
Um dos itens do "check list" é a adequação da
dose de antibiótico profilático 60 minutos antes da cirurgia,
que está relacionada à redução de infecções.
"Parece uma coisa tão banal, mas é muito importante.
É preciso checar se o antibiótico foi dado no tempo e na
dose adequados. Em adultos, há variações. Você
não pode fazer a mesma dosagem para uma mulher de 50 kg e para um
homem de 150 kg", explica a médica Magaly Arrais, responsável
pelo centro cirúrgico do HCor.
No Instituto Nacional de Cardiologia, em dez meses de implantação
do "check list" o índice de adequação da terapia com
antibiótico aumentou 33% (passou de 75%, em média, para 100%).
"Agora estamos levantando o impacto disso no pós-operatório,
assim como dados sobre a mortalidade", afirma Alexandre Siciliano, chefe
da Divisão de Procedimentos Cirúrgicos do INC.
As recomendações da OMS incluem procedimentos a serem
adotados antes, durante e após a cirurgia -como perguntar o nome
do paciente e verificar se não foi esquecido nenhum objeto dentro
dele. No INC, seis compressas cirúrgicas foram esquecidas em 2008.
Neste ano, com a checagem, não houve nenhum caso.
A situação parece incomum, mas não é. Ensanguentada,
a compressa pode "desaparecer" dentro do tórax do paciente. Se o
problema não for detectado a tempo, será preciso uma nova
cirurgia para retirá-la.
"Temos de contar quantas compressas saíram [das embalagens]
e quantas foram usadas. Se o número não bate, tem que procurar
no lixo, no tórax. Na dúvida, faz-se uma radiografia. Todas
as compressas são marcadas e a gente pode visualizá-las no
raio-X", diz Siciliano.
Outras complicações pós-cirúrgicas, como
sangramento, também foram reduzidas após o "check list",
adotado hoje por mais de 200 profissionais que atuam no centro cirúrgico.
A boa notícia é que a melhoria desses índices
no INC não demandou investimentos financeiros, apenas treinamento
de pessoal. "Só é preciso organização e convencimento
das pessoas", afirma Siciliano.
Não é uma tarefa fácil, reconhece a médica
Magaly Arrais, do HCor. "Os médicos não gostam muito de aderir
a protocolos, de ter seus procedimentos checados e suas condutas corrigidas
ou controladas."
Prevenção
A OMS desenvolve campanhas para a segurança do paciente em hospitais
desde 2004, quando lançou o programa mundial "World Alliance for
Patient Safety", com o objetivo de reduzir as complicações
cirúrgicas decorrentes de falhas que podem ser prevenidas.
São realizadas anualmente 234 milhões de cirurgias no
mundo, com taxa de complicações de 3 a 16% e mortalidade
de 0,4 a 0,8% nos países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento,
as complicações alcançam taxas de 5 a 10%. Segundo
a OMS, a metade poderia ser evitada.
Uma falha que pode ser prevenida é a operação
de membros errados. Em 2006, do total de eventos que acabaram em morte
ou lesões sérias nos hospitais dos EUA, 13,1% foram cirurgias
em local errado.
Para evitar isso, em hospitais que adotam o "check list" os pacientes
chegam ao centro cirúrgico com o local da cirurgia já demarcado
com uma caneta especial (cuja tinta permanece durante um tempo na pele).
(CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de S.Paulo)
09.12 - Profissão de cuidador passa na Seguridade Social
A criação da profissão de cuidador, prevista no
Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), foi
aprovada na semana passada pela Comissão de Seguridade Social e
Família. De acordo com a proposta, esse profissional presta ajuda
domiciliar a pessoas que não consigam realizar tarefas cotidianas
básicas. Para exercer a profissão, é exigida a conclusão
do ensino fundamental e de curso de qualificação básica
de cuidador. O conteúdo programático desse curso será
estabelecido pelo Ministério da Saúde.
O relator, deputado Chico d´Angelo (PT-RJ), defendeu a aprovação
da proposta. Segundo ele, “a constante evolução da participação
dos idosos no perfil demográfico brasileiro tem gerado um contingente
enorme de pessoas que passam a necessitar de cuidados especiais para execução
das tarefas mais elementares da vida”.
O deputado argumenta ainda que o Estado não tem condições
de atender essa demanda. “Na prática, a família é
obrigada, mesmo sem condições, a assumir tal responsabilidade.
Em sua maioria, os familiares trabalham o dia todo e não têm
disponibilidade de tempo e de recursos para oferecer a atenção
essencial para a manutenção da qualidade de vida de seus
entes incapazes”.
A comissão rejeitou, no entanto, o PL 2880/08, do deputado Otávio
Leite (PSDB-RJ), que tramitava apensado. Essa proposta é semelhante
ao projeto principal, mas exigia, entre outras medidas, que o cuidador
profissional fosse formado por instituição de ensino superior
e não executasse outras funções na área de
saúde, como Enfermagem e Medicina. “São preocupações
excessivas”, considera o relator.
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão
analisadas pelas comissões de Administração e Serviço
Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara)
09.12 - Vão faltar remédios
Milhares de brasileiros pobres que dependem da distribuição
gratuita de medicamentos especiais pelo Ministério da Saúde
terão um ano difícil em 2010. Essa é uma das pontas
da crise da falta de recursos que vai afetar alguns setores menos contemplados
pela distribuição de verbas do Orçamento da União,
em votação no Congresso Nacional. Em razão do baixo
crescimento da economia em 2009, medido pela evolução do
Produto Interno Bruto (PIB), os índices de aumento dos orçamentos
setoriais estão mais baixos do que planejavam os executivos de cada
área. A saúde espera contar com um orçamento de pelo
menos R$ 55 bilhões, inferior ao que os técnicos do ministério
estimavam aplicar. Isso está obrigando a equipe do ministro José
Gomes Temporão a refazer as contas e, o que pior, a cortar verbas
de alguns programas em favor de outros que atendem setores mais críticos.
A verdade é que a saúde não foi contemplada na margem
de manobra de verbas que o governo planeja ter com a estimativa de aumento
de R$ 23 bilhões no total da receita tributária real.
Recente documento produzido pelo Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (Conass) alerta para a redução nos programas
de compra de medicamentos. Há a previsão de um corte superior
a R$ 140 milhões. Podem ser afetadas até mesmo as compras
de medicamentos especiais, mais caros, e que seriam distribuídos
a pessoas em tratamento de doenças graves, como o câncer.
Esse segmento pode ter orçamento de R$ 2,4 bilhões, o que
significará um corte de 3,4% em relação a 2008. Como
as demandas são crescentes em todos os setores atendidos pelo ministério
e a perspectiva de conseguir mais recursos para seus programas é
remota, os técnicos da saúde já trabalham com a alternativa
de priorizar os gastos com o atendimento de urgência e emergência
da rede pública, além de manter as campanhas de vacinação
e de promoção da saúde.
O ministro Temporão costuma contestar os especialistas que sugerem
melhor gestão em vez da pretendida criação de impostos,
como a Contribuição Social da Saúde (CSS), substituta
da famigerada CPMF. Ele argumenta que, dividido pela população
de 190 milhões de brasileiros, o valor desse orçamento per
capita seria apenas um terço do que as famílias que podem
gastam com planos de saúde individuais.
Ambos parecem ter razão. A saúde pública precisa
das duas coisas. Mas, mesmo que as dificuldades previstas para 2010 provoquem
tumulto e sofrimento, o mais correto será respeitar a manifestação
clara da sociedade, que deu incontestável apoio ao fim da CPMF,
em vez de considerar o episódio apenas um golpe da oposição.
Será injusto encobrir a realidade caótica das macas nos corredores
dos hospitais públicos, da falta de medicamentos, da remuneração
inadequada dos profissionais e dos enormes sacrifícios impostos
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) durante
a vigência do extinto imposto. Resta, então, encarar a saúde
pública como função básica do Estado democrático
moderno. Em outras palavras, trata-se de conceder-lhe prioridade que se
sobrepõe a muitos gastos supérfluos ou menos urgentes.
(Estado de Minas)
09.12 - Suiça: Cinco mortes após vacina contra gripe suína
Cinco das sete mortes em decorrência da gripe A (H1N1) na Suíça
ocorreram após as vítimas terem sido vacinadas. A informação
é do organismo suíço regulador de remédios,
Swissmedic. O órgão, no entanto, descarta a relação
com a vacina afirmando que todos os pacientes eram maiores de 60 anos e
que quatro sofriam de doenças crônicas graves.
Quatro vítimas tomaram a vacina Pandemrix, fabricada pela empresa
farmacêutica GlaxoSmithKline.
Desde o início da vacinação, no final de novembro,
foram detectados 197 casos com efeitos secundários da vacina. Deste
total, 169 receberam Pandemrix, 25, Focetria e três, Celtura.
(JB Online)
08.12 - O Brasil está envelhecendo
Tem 21 milhões de pessoas com mais de 60 anos que movimentam
R$ 255,6 bilhões por ano – 68,1% deste total são benefícios
de aposentadoria, pensão por morte e assistência social, nas
contas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Números
como esses reafirmam a importância de se discutir o impacto da nova
pirâmide populacional brasileira na economia do país.
O Brasil gasta só na Previdência Social 14% do Produto
Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços do país),
e os dados oficiais registram déficit de R$ 41,9 bilhões.
Na última década, a proporção de idosos
passou de 8,8% para 11,1% do total da população, numa expansão
mais rápida do que em muitos países europeus. O envelhecimento
populacional é resultado de conquistas do passado, como queda na
mortalidade infantil e avanços na saúde.
Some-se a isso a redução na taxa de fecundidade brasileira
que possivelmente fará com que, a partir de 2030, a população
comece a encolher. Em paralelo, o total de idosos começaria a ultrapassar
o de jovens de 15 a 29 anos, prevê a pesquisadora Ana Amélia
Camaramo, do Ipea. Atualmente, a população apta a ingressar
no mercado de trabalho atinge o ápice, com 34 milhões entre
15 a 24 anos.
“O Brasil desfruta de uma das maiores conquistas sociais da segunda
metade do século XX, verificada em quase todo o mundo: a redução
da mortalidade em todas as idades. Isso resultou no aumento da esperança
de vida, em que mais e mais pessoas atingem idades avançadas. Uma
das certezas que se pode vislumbrar para o futuro próximo é
o crescimento a taxas elevadas de idosos vivendo mais tempo.
Embora a conquista mereça ser comemorada, o envelhecimento aumenta
a despesa previdenciária”, explicou a especialista do Ipea.
Não há consenso sobre a saída para o déficit
previdenciário, disse Ana Amélia. Para ela, as soluções
poderiam passar, por exemplo, por um sistema de contribuição
sazonal, que traria autônomos e informais para a Previdência,
aposentadorias parciais e manter por mais tempo o trabalhador na ativa.
Mas, acrescenta Vinicius Pinheiro, especialista sênior para a América
Latina da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já
houve avanços na discussão brasileira, como a inclusão
da expectativa de vida no cálculo previdenciário:
“O Brasil envelheceu mais rapidamente nos últimos 30 anos do
que a Inglaterra nos últimos 100. É claro que isso vai significar
uma pressão sobre as contas da Previdência, principalmente
porque não existe no Brasil uma idade mínima para receber
a contribuição”, disse Pinheiro, para quem relações
de trabalho mais flexíveis esticariam o tempo do trabalhador na
ativa, como o trabalho em casa, alternativa bastante comum na Europa que
tem sido uma opção para os mais velhos.
O Brasil acompanha a tendência mundial de envelhecimento. Nas
contas da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2000,
havia 600 milhões de idosos no planeta.
As previsões apontam que eles serão 1,2 bilhão
em 2025. E atingirão dois bilhões em 2050. Já a população
mundial deve saltar, nesses 50 anos, de seis bilhões para nove bilhões,
50% de aumento. Segundo Alexandre Kalache, ex-diretor de programas de envelhecimento
da instituição, será nos países em desenvolvimento
que este aumento será mais enfático: dos 400 milhões
em 2000 para 1,7 bilhão em 2050. (A Gazeta-06.12)
08.12 - O problema está na outra ponta
A recente fusão entre Amil e Medial tem gerado discussões
importantes sobre os planos de saúde privados. Na mira está,
antes de tudo, a concentração do setor. A este respeito cabem
algumas explicações.
Em primeiro lugar, é preciso se ter claro que, nos países
onde existe a saúde privada, o mercado tem um desenho parecido com
o que vai se consolidando no Brasil, isto é, poucas grandes operadoras
com abrangência nacional, ou forte participação no
mercado, e um número maior de operadoras pequenas, com atuação
regional ou focadas em nichos específicos.
O problema brasileiro não é a concentração
resultante da união da Amil com a Medial, mas o que acontece na
outra ponta, onde as pequenas operadoras estão sendo inviabilizadas
pela ação da ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), que as vai sufocando, em nome de garantias nem sempre pertinentes
e que elas, pelo porte, não conseguem oferecer.
O negócio entre a Amil e a Medial não é uma ameaça
ao sistema. Juntas, não terão 11% do mercado de planos de
saúde privados, ou seja, não é por este lado que a
fusão deve ser analisada. O que deve ser visto, e aí todo
cuidado é pouco, são as condições econômicas
e financeiras resultantes da unificação. Qual o grau de capitalização
e quais as reservas destinadas a garantirem sua massa de clientes. De outro
lado, vale lembrar que, neste tipo de operação, escala é
indispensável para um determinado tipo de empresa que baseia seus
serviços em produtos massificados e que este é o desenho
de Amil e Medial.
Enquanto algumas empresas operam em campos específicos, outras
atuam no geral, oferecendo planos destinados a todos os segmentos da população.
O drama deste desenho é que, no Brasil, por conta da Lei dos Planos
de Saúde, da demagogia governamental e de decisões do Judiciário,
vários tipos de planos estão se mostrando inviáveis
ou gerando distorções graves. É o caso dos planos
individuais e familiares, além de vários planos ditos coletivos
(no sentido usado para os planos empresariais), que, de verdade, não
passam de planos individuais, oferecidos com foco num determinado universo
de consumidores e que, por isso, ou custam mais barato ou oferecem algumas
vantagens em prazos e padrões de atendimento.
A Lei dos Planos de Saúde Privados brasileira é muito
ruim. Em função dela, a maioria das seguradoras não
atua neste ramo e as que operam com saúde privada se afastaram dos
planos de saúde individuais e familiares. A razão é
simples: eles são deficitários para elas.
É aqui que as tipicidades das operadoras começam a fazer
diferença. As operadoras de planos de saúde não têm
o mesmo desenho e isto faz com que a estrutura de custos seja diferente
entre elas. Nem poderia ser diferente, já que as seguradoras são
sociedades anônimas, as Unimeds são cooperativas e as assistências
médicas obrigatoriamente devem atuar com rede própria, independentemente
da figura societária adotada.
Muito mais importante para a sociedade do que a fusão entre
a Amil e a Medial é a quase que extinção das pequenas
operadoras periféricas, com foco em comunidades específicas,
para cujas necessidades seu desenho e estrutura de custos são mais
que suficientes.
Elas atendem mais de 90% dos casos que são encaminhados para
os hospitais a que estão ligadas. Doenças como sarampo, cirurgias
de apendicite, braços quebrados, partos, etc., ficam a seu cargo,
enquanto os procedimentos mais complexos são encaminhados para hospitais
mais sofisticados. O resultado são planos muito baratos para a população,
mas suficientes para manter os hospitais que os comercializam. Com sua
inviabilização, estes hospitais devem fechar, já que
não há como a remuneração do SUS pagar integralmente
seus custos.
Enquanto este segmento não for tratado de forma profissional,
levando em conta a realidade brasileira, não há como a conta
fechar. E o que é pior, a tendência é todos ficarem
insatisfeitos. (Antonio Penteado Mendonça - O
Estado de S.Paulo)
08.12 - Alzheimer: Origem pode estar na meia-idade
Associado à degeneração dos neurônios, o
mal de Alzheimer também pode ter ligação com a presença
excessiva de um tipo de aminoácido, a homocisteína, no sangue.
Embora pesquisas já tivessem sugerido essa relação,
pela primeira vez um estudo conseguiu comprovar que, quanto maior o nível
da proteína, mais chances a pessoa tem de desenvolver a doença.
A constatação é do hematologista Dimitri Zylberstein,
da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. “Nosso estudo demonstra
uma clara associação entre o índice elevado de homocisteína
e o mal de Alzheimer. Esse resultado, assim como os de estudos anteriores,
implica que a doença provavelmente não é puramente
degenerativa, mas completamente, ou pelo menos parcialmente, de origem
vascular”, disse o médico.
Um importante aminonácido para o metabolismo, a homocisteína
é produzida no corpo depois da ingestão de carnes e laticínios.
Em excesso, ela prejudica as artérias, formando placas de gorduras
que podem levar a infartos e derrames. Estudos anteriores acompanharam
por, no máximo, oito anos a relação entre demência
e o alto índice da homocisteína. Já o conduzido por
Zylberstein foi o primeiro a fazer um acompanhamento a longo prazo, de
35 anos, o que garantiu a certeza dos resultados. Além disso, até
hoje não havia associações entre o desenvolvimento
de Alzheimer em idosas que, na meia-idade, tinham taxas elevadas do aminoácido.
Zylberstein conseguiu fazer essa constatação.
Para isso, o médico utilizou uma pesquisa sobre a saúde
feminina realizada em Gotemburgo no fim da década de 1960. Cerca
de 1,5 mil mulheres entre 38 e 60 anos tiveram o sangue coletado e deram
informações sobre sua saúde em geral. Passadas mais
de três décadas, Zylberstein resgatou o resultado e foi a
campo saber como estavam as participantes do estudo. Ele descobriu que
o mal de Alzheimer teve incidência duas vezes maior nas mulheres
que, na época do exame de sangue, tinham índices altos de
homocisteína. Em relação aos outros tipos de demência,
aquelas com alteração na taxa tinham 70% mais chances de
apresentar o problema.
CONTROLE POSSÍVEL
Segundo o cientista, que agora pesquisa a cura do mal de Alzheimer,
dois aspectos devem ser ressaltados sobre o resultado do estudo. “Em primeiro
lugar, a descoberta de que o excesso de homocisteína na meia-idade
vai afetar a vida da pessoa muitas décadas depois. Em segundo, que,
se por um lado demoram cerca de 15 anos para os efeitos se expressarem
nos enfartes do miocárdio, a média de surgimento da demência
é 22 anos”, diz. Para Zylberstein, a cura para o mal ainda está
distante, mas ele acredita que o resultado de sua pesquisa poderá
ajudar a diminuir a incidência de Alzheimer na população,
já que é possível controlar a taxa do aminoácido,
por meio da ingestão de ácido fólico e vitamina B12.
A presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz),
Viviane
Abreu, ressalta a importância da pesquisa de Zylberstein, por ser
a primeira a comprovar que a doença tem um componente vascular.
“Isso é muito importante no sentido da prevenção”,
acredita a terapeuta ocupacional. Porém, ela lembra que pesquisas
científicas só têm impacto prático para a população
depois de muitos anos de teste, o que significa que a descoberta não
poderá ajudar quem já sofre do mal.
O estudo sueco significa uma outra possibilidade teórica: a
de saber, por meio de um simples exame de sangue, se uma pessoa corre o
risco de desenvolver a doença na velhice. “Como não há
cura para o Alzheimer, acredito que, por enquanto, fazer um exame com esse
objetivo não teria aplicação, pois ainda não
temos respostas sobre como cuidar da doença”, pondera Viviane Abreu.
Questionado se vale a pena saber com décadas de antecedência
se, mais tarde, podemos ter Alzheimer, Zylberstein admite que a questão
é delicada. “É uma pergunta difícil de responder.
Mas minha resposta é sim. Isso por causa da possibilidade de controlar
os níveis de homocisteína e, então, talvez reduzir
o risco de demência. É importante frisar que se trata de reduzir,
e não eliminar”, afirma. (Paloma Oliveto - Estado de
Minas)
07.12 - Governo vacinará contra meningite C
Entrada do imunizante no calendário nacional será antecipada
para 2010; motivo é o aumento de casos na Bahia
A vacina contra a meningite do tipo C vai ser incorporada ao Programa
Nacional de Imunização a partir do ano que vem. A inclusão
da vacina - atualmente usada para conter surtos localizados - estava prevista
para ser realizada somente em 2011, mas foi antecipada pelo governo.
Um dos fatores que contribuíram para a mudança foi o
aumento expressivo de casos de meningite na Bahia - além da decisão
do governo local de, no próximo ano, comprar por conta própria
o imunizante para aplicar em crianças menores de 5 anos.
Neste ano foram registrados na Bahia 1.195 casos da doença,
com 126 mortes. Em Porto Seguro, no sul do Estado, um surto da infecção,
com 11 casos - 8 dos quais surgidos a partir de outubro - foi confirmado.
O governo de Minas - que enfrentou aumento de casos da doença
em 2006 e 2007 - também anunciou o início da vacinação
contra meningite no ano que vem.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou
que a estratégia de incorporação das vacinas deverá
ser discutida em reuniões com secretários estaduais e municipais
de saúde. A estimativa é a de que, para a mudança,
sejam investidos cerca de R$ 250 milhões.
O governo ainda não estabeleceu o cronograma para a adoção
da vacina nem informou qual será o fornecedor do imunizante. O ministro
adiantou, no entanto, que a incorporação deverá ser
feita de forma gradual.
DOENÇA GRAVE
A meningite é a inflamação nas meninges, uma membrana
que envolve o cérebro. Doença grave, ela pode ser provocada
por vários agentes. A forma mais preocupante é provocada
pelo meningococo, que, por sua vez, pode ter vários subtipos: A,
B, C, X, Y, W135.
Na década de 70, uma grande epidemia foi registrada no País,
que desencadeou uma campanha com vacina AC. Depois desse período,
o subtipo A deixou de circular no País e as formas B e C tornaram-se
mais frequentes.
Dos anos 90 para cá, foram registrados surtos no País
da doença. Nesse período, foi usada a vacina BC.
Em 2008, foram confirmados 2.555 casos de meningite no País
(incluindo todos os sorotipos), com 500 mortes. Este ano, já foram
confirmados até abril 114 óbitos. (Lígia
Formenti - O Estado de S.Paulo)
07.12 - SUS amplia distribuição de medicamentos em 2010
Confira a lista das 27 doenças que terão tratamento ampliado
O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a distribuir
em 2010 medicamentos de alto valor para o tratamento de artrite psoriásica,
hipertensão arterial pulmonar e púrpura trombocitopênica.
Outras 27 doenças terão o tratamento ampliado no SUS
por meio de 100 novas indicações de medicamentos. Antes,
somente pacientes em estágio avançado tinham direito a esses
medicamentos.
Confira a lista das doenças que tiveram o tratamento ampliado:
Acne
Anemia na insuficiência renal crônica
Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
Artrite reumatóide
Asma
Dermatopolimiosite
Dislipidemia
Doença de crohn
Doença de paget dos ossos
Doença de Parkinson
Endometriose
Epilepsia
Esclerose sistêmica
Espondilite ancilosante
Esquizofrenia refratária
Hepatite autoimune
Hepatite viral crônica B
Hiperfosfatemia na IRC
Hiperplasia adrenal congênita
Hipoparatireoidismo
Hipotireoidismo congênito
Insuficiência pancreátia exócrina
Osteoporose
Raquitismo e osteomalácia
Retocolite ulcerativa
Transplante renal
Uveítes posteriores não-infecciosas (EPTV)
07.12 - MBA em Economia e Gestão em Saúde
Continuam abertas as inscrições para o MBA em Economia
e Gestão em Saúde, oferecido pelo Centro Paulista de Economia
da Saúde (CPES), da Unifesp. Coordenado pelo diretor de Economia
Médica da AMB, Marcos Bosi Ferraz, e por Paola Zucchi, coordenadora
do CPES, as aulas ocorrerão no período de 3 de fevereiro
a 15 de dezembro de 2010.
O curso é destinado a profissionais da saúde, gestores
e administradores de serviços de saúde públicos ou
privados, bem como profissionais de outras áreas envolvidos com
a discussão de temas pertinentes ao sistema saúde. Serão
discutidos temas nas áreas de assistência à saúde
baseada em evidências, economia da saúde, sistema de informações
em saúde e gestão e administração de serviços
do sistema de saúde.
O curso visa contribuir para o aprimoramento do conhecimento dos profissionais
de saúde atuantes em áreas relacionadas ao sistema de saúde,
capacitando-os a melhor compreender as mudanças neste sistema, bem
como auxiliando-o no processo de gestão e na tomada de decisão.
Veja outras informações no site da CPES: http://cpes.org.br/mestrado.htm
Mais informações: (11) 5575-6427 / 5572-5941 / 5549-0158.
(AMB)
04.12 - Imunidade tributária negada
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia
de imunidade tributária conferida à OAB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário
(RE 233843) do município de Belo Horizonte e reformou a decisão
que havia isentado a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas
Gerais do pagamento de IPTU sobre o imóvel que ocupa na capital
mineira. O entendimento da Turma, em voto relatado pelo ministro Joaquim
Barbosa, é o de que a imunidade tributária recíproca
aplicável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando atua
no campo próprio que lhe outorga a Constituição, não
se estende às atividades sociais ou de assistência desempenhadas
pelas respectivas Caixas de Assistência.
Embora houvesse dúvida sobre a caracterização
da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais como entidade
de assistência social, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJ-MG) aplicou-lhe a imunidade tributária por considerar que se
trata de “entidade inserida na tessitura orgânica da OAB e, portanto,
destinatária dos mesmos benefícios”. Com isso, o TJ-MG considerou
que o imóvel de propriedade da Caixa de Assistência seria
imune ao pagamento de IPTU. O município recorreu ao STF alegando
violação ao artigo 150, inciso VI, alínea “a”, que
trata da imunidade recíproca, acrescentando que a Caixa de Assistência
não pode ser considerada entidade assistencial, visto que presta
serviços apenas a seus associados.
“Entendo que o tribunal de origem se equivocou. Não se questiona
nesses autos a imunidade conferida à OAB. A questão que se
põe é se entidade ligada a OAB destinada especificamente
a prestar serviços aos seus associados também pode ser considerada
com instrumentalidade estatal e, portanto, ser beneficiada pela salvaguarda
constitucional. Embora as Caixas de Assistência dos Advogados estejam
ligadas à estrutura organizacional da OAB, são entidades
com personalidade jurídica própria, que não se dedicam
primordialmente à defesa da Constituição, da ordem
jurídica do estado democrático de direito, dos direitos humanos,
da justiça social nem pugna pela aplicação das leis,
pela rápida administração da Justiça e pelo
aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”,
afirmou o ministro Joaquim Barbosa.
O relator acrescentou que “além da inserção na
estrutura organizacional da OAB, nada dissocia as caixas de assistência
dos advogados das demais entidades destinadas à concessão
de benefícios assistenciais ou previdenciários a seus associados,
sejam eles servidores públicos ou empregados privados ou quaisquer
outras pessoas unidas por laços de afinidade ou de situação
fático-jurídica”. Na sessão, os ministros rememoraram
decisão do STF que considerou inconstitucional uma norma que destinava
o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos
Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).
Processos relacionados
RE 233843 (Âmbito Jurídico)
04.12 - Governo aumenta oferta de tratamentos
O Ministério da Saúde anunciou medidas para ampliar a
oferta de remédios e tratamentos no sistema público. A mudança
prevê incorporação de 18 drogas na lista gratuita de
distribuição e tratamento para três doenças
que não eram atendidas: hipertensão arterial pulmonar, artrite
psoriática e púrpura trombocitopênica.
A previsão é de que, até o fim do ano, protocolos
- manuais com instruções sobre como tratar - de 53 doenças
sejam revisados. Diretrizes para 28 doenças deverão ser preparadas.
Com a mudança, a lista de enfermidades com tratamento integral subirá
para 79.
A revisão constante dos protocolos é uma antiga reivindicação.
Somente a partir dessa lista é que remédios mais eficazes
podem ser incorporados e os menos importantes, substituídos. Sem
a revisão, pacientes têm de recorrer à Justiça
para garantir o fornecimento gratuito de remédios indicados para
suas doenças.
A responsabilidade pela compra de remédios continua a ser divida
entre governos estaduais, municipais e Ministério da Saúde.
Mas haverá definição mais clara das atribuições.
O ministério ficará encarregado de comprar diretamente 38
remédios - mais caros - para serem distribuídos a Estados
e municípios. Até então, a compra centralizada era
feita para 13 medicamentos. (Lígia Formenti - O Estado
de S.Paulo)
04.12 - Iniciativa privada deve atender emergências do SUS
Texto foi aprovado e deverá passar por uma votação
suplementar
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (1º)
o substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao projeto
de lei da Câmara (PLC 69/01) que determina que o atendimento de urgências
e emergências médicas, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), seja prestado pela iniciativa privada, mediante
ressarcimento, quando o SUS não tiver condições de
garantir assistência. A proposta é de autoria do senador Paulo
Paim (PT-RS), apresentada quando ainda era deputado. Como o texto aprovado
foi um substitutivo, deverá passar por uma votação
suplementar.
O projeto altera a Lei 8.080/90, que dispõe sobre condições
para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, organização e funcionamento dos serviços
correspondentes. Por essa lei, quando o SUS não tiver disponibilidade
para garantir cobertura assistencial à população de
determinada área, deverá recorrer aos serviços da
iniciativa privada. A participação complementar dos serviços
privados é formalizada mediante contrato ou convênio, observadas
as normas de direito público.
O teor dessas regras foi mantido pelo substitutivo, que acrescentou,
no entanto, dois itens a artigo dessa legislação. A novidade
do projeto, no texto substitutivo, é, portanto, instituir a prestação
de serviços pela iniciativa privada nas emergências médicas.
De acordo com a proposta, na hipótese de emergência ou de
urgência médica, fica a iniciativa privada autorizada a prestar
o serviço na medida necessária à salvaguarda da vida
e da saúde do paciente, independentemente da existência de
contrato ou convênio.
O substitutivo estabelece também que o pagamento pelo atendimento,
nesses casos, será ressarcido pelo SUS, mediante comprovação
da situação de emergência ou de urgência médica,
e dos gastos efetivados.
A nova norma deverá entrar em vigor após a data da publicação
da lei em que o projeto for transformado. O relator da matéria na
CAS foi o senador Expedito Júnior (PR-RO). (Agência
Senado/Saúde Business Web)
03.12 - Brasil está mais velho
País precisa se preparar para conviver com mais idosos do que
jovens
Há tempos sabia-se que o Brasil está deixando de ser
um país de jovens. A novidade é a aceleração
do ritmo em que essa mudança está se dando, em total descompasso
com a falta de planejamento para adequar serviços, instalações
e recursos para essa realidade, cada dia mais próxima. Segundo o
estudo tábuas de mortalidade completa da população
do Brasil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a expectativa de vida dos brasileiros passou de 69 anos, 7 meses
e 29 dias para 72 anos, 10 meses e 10 dias, de 1998 a 2008. Um salto considerável
de mais de 3 anos e 2 meses, ou de 4,59%, em apenas 10 anos. É indicador
seguro de que a população de idosos está aumentando
rapidamente, fato que deveria ser amenizado pela queda da mortalidade infantil,
que, entre 1970 e 2008, despencou de 100 para 23,30 óbitos em cada
1 mil nascidos. Mas esse dado social altamente positivo, também
registrado pelo IBGE, está em boa parte neutralizado pela queda
nos índices de natalidade, fenômeno que acompanha o avanço
do acesso à educação.
O resultado dessas curvas divergentes é que está aumentando
a participação relativa dos idosos na população
brasileira, em prejuízo das camadas mais jovens. De fato, as crianças
de 0 a 14 anos, que correspondiam a 38,24% da população em
1980, são agora pouco menos de 26% do total dos brasileiros. Essa
redução ocorreu no mesmo tempo em que a participação
do contigente de idosos – mais de 65 anos – deu um salto, passando de 4,01%
para 6,67%. É isso que leva os especialistas a projetar o equilíbrio
entre idosos e jovens a partir de 2030, situação que deverá
estar invertida em favor dos idosos 20 anos depois. Técnicos do
IBGE calculam que em 2050 as crianças até 14 anos serão
13,15% do total, enquanto os idosos vão ultrapassar os 22,71%. A
idade mediana da população deverá duplicar até
2035, passando dos 20,20 anos para 39,90. Em 2050, ela poderá chegar
aos 46,20 anos, quando teremos 127,7 idosos para cada 100 crianças.
Os mesmos técnicos garantem que o Brasil estaria apenas acompanhando
a tendência dos países desenvolvidos e que a nossa situação
ainda não é crítica. Falta muito para alcançarmos
a expectativa e vida das populações do Japão, Hong
Kong, Suíça, Islândia, Austrália, França
e Itália, hoje acima dos 81 anos. Mas isso não alivia nada.
Ter a população de idosos em proporção maior
do que a de jovens significa que teremos menos gente trabalhando e contribuindo
para manter o sistema de Previdência Social, que hoje já precisa
de uma reforma corajosa. Além disso, o aumento da população
idosa vai significar expansão da demanda por serviços de
saúde e assistência social. O país deveria ir montando
uma estrutura capaz de enfrentar essa pressão, previsível
e calculável. Mas não é o que se observa no Brasil.
Pelo contrário. O envelhecimento da população é
fenômeno que continua a ser tratado como problema dos próximos
governos. Só a sociedade, consciente dos números que mostram
a tempestade se armando, pode e deve exigir dos governantes de hoje postura
mais responsável, em relação a esse caos que, já
sabemos, vai se instalar no país de amanhã. (Estado
de Minas)
03.12 - Home Doctor: Certificação em nível de Excelência
pela ONA
Das 120 Instituições de Saúde acreditadas no País,
somente um terço dessas receberam o nível três de Excelência.
A Home Doctor, empresa de assistência médica domiciliar
e soluções em gestão de saúde, cujos serviços
já são considerados pelo setor como os melhores do País,
acaba de conquistar o mais alto nível de reconhecimento em excelência:
o selo de empresa acreditada em nível III pela Organização
Nacional de Acreditação (ONA).
O processo de acreditação é voluntário
e visa avaliar a qualidade dos serviços prestados, identificando
antecipadamente possíveis riscos para o paciente, além de
estimular a melhoria contínua da gestão.
A avaliação foi realizada pelo IQG, empresa líder
do mercado de certificação e implementação
de programas de gestão de qualidade do segmento de saúde
– sendo que a metodologia ONA contempla a certificação em
3 níveis: Nível I – Estrutura, Nível II – Processos
e Nível III – Resultados. Nesta avaliação independente,
a Home Doctor recebeu excelência em Nível III.
“Como já adotamos essas práticas há algum tempo,
resolvemos passar por esse processo para que pudéssemos ter a chancela
de uma auditoria independente, demonstrando que estamos alinhados aos rigorosos
padrões de qualidade e segurança assistencial preconizados
pelo sistema de Acreditação”, ressalta o Diretor Geral, Dr.
Carlos Eduardo Lodovici Tavolari.
O Certificado de Acreditação em Excelência - Nível
III é válido por três anos e as Organizações
Acreditadas recebem avaliações regulares com o objetivo de
revalidação do título, mostrando que o compromisso
com a qualidade é um caminho contínuo.
Segundo um dos grandes especialistas mundiais em estratégia,
Michael Porter, autor do livro Repensando a Saúde – Estratégias
para melhorar a qualidade e reduzir custos - ao escolher empresas certificadas,
o tomador de serviços de saúde otimiza recursos, pois elimina
a possibilidade de erros e ainda oferece um serviço de qualidade
aos seus beneficiários.
“Estamos certos que a equação é positiva para
todas as partes, pois o paciente ganha em qualidade assistencial e os nossos
clientes, operadoras de saúde, ganham um parceiro com eficiência
em gestão e a Home Doctor ganha cada vez mais um aprimoramento institucional”,
afirma o membro do Conselho Presidencial da Home Doctor, Dr. José
Eduardo Ramão. (AssPreviSite)
02.12 - Regra privada ganha espaço na saúde pública
Cresce em Estados e municípios brasileiros a tendência
de mudança da tradicional gestão da saúde concentrada
nas mãos do governo e atrelada a regras da administração
pública direta. Há duas alternativas sendo adotadas: modelos
públicos mais flexíveis através de fundações
ou entrega da gestão ao setor privado, a exemplo do que ocorre em
São Paulo.
Sergipe, Bahia, Acre e Rio de Janeiro, por exemplo, estão passando
a gerência de hospitais públicos e diferentes atividades de
responsabilidade governamental na área sanitária a fundações
estatais, entidades públicas com maior flexibilidade e autonomia
porque são regidas pelo direito privado. O Valor apurou também
que as prefeituras de Curitiba e Nova Iguaçu (RJ) estudam o assunto.
Já Pernambuco pretende "importar" as parcerias privadas com organizações
sociais de saúde (OSS) para dirigir hospitais e unidades médicas
do governo, modelo adotado há 11 anos por São Paulo, que,
por sua vez, planeja estender o esquema para serviços de transplantes
oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os Estados argumentam que, diante de problemas constantes de financiamento,
é necessário melhorar a qualidade do gasto e a eficiência
dos serviços - e isso não é possível ser alcançado
dentro das atuais formas jurídico-institucionais da administração
pública direta, como sugerem os Ministérios da Saúde
e do Planejamento em material informativo. O modelo de fundações
estatais, assim como nas OSS privadas, prevê, principalmente, avanço
na política de compras dos hospitais, com licitações
mais ágeis e em escala, e maior dinamismo na contratação
e dispensa de funcionários. As mudanças, contudo, enfrentam
forte oposição do movimento sindical e de entidades jurídicas
porque permitem a admissão de trabalhadores fora do regime do serviço
público e dão margem para o entendimento de que o SUS não
pode ser "terceirizado" ou até "privatizado".
Há dois anos, o governo federal tenta, sem sucesso, aprovar
o projeto de lei complementar 92, que trata da regulamentação
de fundações em vários setores. Previsão do
Ministério da Saúde indica que a aprovação
da lei ajudaria a modernizar a gestão de até 2 mil dos 5
mil hospitais do SUS.
O relator do PLC, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que é médico,
admite que a medida deixou de ser prioridade para a bancada governista
e só deverá voltar à pauta em 2011, depois da eleição
presidencial. "O movimento sindical tem receios compreensíveis,
porque a história de inovar no setor público é relacionada
à perda de direitos. Aí é a velha história:
gato molhado tem medo de água fria." As iniciativas nos Estados
e municípios, porém, podem criar experiências concretas
para retomar o processo em todo o país, acredita o parlamentar.
"Parte dos receios vão se esfumaçar, o pessoal vai ver que,
ao contrário do que dizem, fundação é um órgão
público e funcionará como instrumento para fortalecer e modernizar
o SUS", aposta.
As administrações petistas de Acre, Bahia e Sergipe,
seguidas pelo Rio de Janeiro (PMDB), lideram esse processo em âmbito
estadual e enfrentam as vozes contrárias. Em estágio mais
avançado, o governo sergipano aprovou legislações
para a criação de três fundações estatais.
A Funesa, que passa a gerenciar os serviços de atenção
básica de saúde e a escola técnica do SUS, entrou
em operação neste mês e concluiu na semana passada
a contratação de 741 empregados via CLT. Com previsão
para janeiro, a segunda fundação vai incorporar a gestão
dos 12 hospitais estaduais e do serviço de emergência (Samu
192) e a terceira, as atividades de hemoterapia e laboratórios.
O secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho,
frisa que as fundações vão permitir que o sistema
sanitário em Sergipe volte para o controle do Estado, já
que a maioria dos hospitais públicos estavam privatizados ou nas
mãos de entidades filantrópicas, e a massa da mão-de-obra
era terceirizada. "Ninguém fala hoje em fazer reformas por dentro
da administração direta. O Estado continua sendo o grande
agente, agora com vantagens privadas, como autonomia e maior dinamismo,
preservando transparência e controle público. Buscamos essa
combinação", explica.
Segundo Carvalho, as empresas serão incluídas nos investimentos
de até R$ 300 milhões que o Estado pretende destinar neste
ano à saúde. Os recursos contemplam construção
de novos hospitais e clínicas, compra de equipamentos e contratações.
Serão abertas 3 mil vagas para as fundações, via concursos
públicos e nos termos da CLT. "Dispensamos o entulho da administração
legal: as portarias, os carimbos, todo mundo com um pedacinho de poder,
todo mundo querendo negociar uma fatia. Isso tira o foco do serviço
público."
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco
Batista Júnior, desconfia das medidas e defende as diretrizes nacionais
de planos de cargos, carreiras e salários do SUS, que, 21 anos depois
da criação do sistema, estão longe de ser implementadas.
"A carreira única na saúde para todo o país deve ser
pactuada e financiada pelos três níveis de governo. Municípios,
Estados e governo federal reclamam das amarras para contratar servidores,
por isso mesmo eles devem se reunir e colocar essas necessidades sobre
a mesa, definir atribuições e fazer concursos, priorizar
a estabilidade. É possível fazer isso imediatamente com contratações
emergenciais de servidores por tempo determinado [de dois anos]", argumenta.
Além disso, o sindicalista defende a profissionalização
dos quadros do SUS. "Fundações e OSS favorecem grupos e partidarizam
a saúde pública, com indicações de 'amigos
do rei' para cargos de comando, e reforçam a gestão patrimonialista
do SUS", critica Júnior.
Uma das principais consultoras do governo federal e de Estados para
projetos referentes a fundações estatais de direito privado,
a especialista em direito sanitário da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) Lenir Santos pondera que a CLT, mesmo no serviço
público, não significa fragilização de direitos.
"A massa de trabalhadores do país é CLT, então todo
mundo é precarizado?", pergunta. Ela segue argumentando que a decisão
desses Estados não pode ser encarada como uma panaceia para a saúde
pública. "É apenas mais uma alternativa para contribuir com
o SUS, que é um sistema único num país federativo,
razão que por si só obriga que a administração
pública tradicional se modifique", diz Lenir, citando um dos resultados
da consultoria que prestou em Sergipe: "Um hospital da secretaria gastava
em média 180 dias para finalizar uma licitação. O
mesmo processo conduzido por uma fundação durou 20 dias.
As modalidades licitatórias não mudam, são apenas
mais flexíveis por causa da autonomia financeira", completa.
O governo da Bahia aprovou legislação para a criação
de uma fundação para gerenciar o Programa Saúde da
Família (PSF). Como trata-se de atividade de responsabilidade municipal,
a Secretaria Estadual da Saúde costurou acordo com 110 das 417 prefeituras
baianas, e a nova entidade funcionará como um tipo de centro de
controle do PSF nas cidades que assinarem o contrato de gestão.
Espera-se a adesão de 180 prefeituras até o fim deste ano
- o orçamento compartilhado do projeto será de cerca de R$
200 milhões.
O diretor executivo da Fundação Estatal Saúde
da Família da Bahia (Fesp), Heider Pinto, destaca ganhos administrativos.
"Além da dificuldade da legislação para comprar, muitos
municípios do interior compram muito pouco e pagam mais caro. Vamos
criar um sistema e passar a adquirir materiais em grande escala." Segundo
ele, o governo baiano está adiantado no processo de lançamento
de outras fundações para a administração de
hospitais e de uma fábrica estatal de remédios, que foi desativada
em 1999. Até maio, as fundações admitirão 4
mil profissionais. Mesmo com as novas vagas na saúde, servidores
estatutários mantêm os cargos e podem solicitar transferências
para o novo modelo. No Acre, as fundações estão em
fase de regulamentação e também deverão valer
para a gestão do Instituto de Previdência Complementar do
Estado.
Em 2005, a crise dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, que precisaram
de intervenção federal, foi o ponto de partida para a decisão
de incluir organizações públicas mais flexíveis
à frente do gerenciamento da saúde. Logo depois da apresentação
do PLC 92 ao Congresso, em 2007, o governo fluminense sancionou projeto
de lei estadual que criava fundações para gerenciar os hospitais
gerais e de urgência, os institutos de saúde e a Central Estadual
de Transplantes.
Na época, a expectativa era operacionalizar as fundações
ainda no primeiro semestre de 2008, mas uma ação direta de
inconstitucionalidade (Adin) do PSOL atrapalhou os planos do governo, que
preferiu interromper as ações na área. De acordo com
a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, os estatutos e os conselheiros
das fundações já foram escolhidos, o governo espera
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação
do PSOL. "Fundações representam ataque à saúde
pública, são privatizantes e retiram direitos de trabalhadores",
afirma Janira Rocha, dirigente do partido.
Pernambuco copia modelo de SP na gestão de hospitais
Nos últimos 11 anos, 23 hospitais públicos novos foram
entregues à população do Estado de São Paulo
sob a gestão privada de organizações sociais de saúde
(OSS). Em setembro, o governador José Serra sancionou o projeto
de lei complementar 62 que permite que essas entidades sem fim lucrativo
gerenciem também unidades hospitalares já existentes.
O coordenador de gestão de contratos de serviços de saúde
do governo, Márcio Cidade, explica que a estratégia agora
é segmentar os serviços das OSS na saúde, a começar
pelo centro de transplantes do Hospital Brigadeiro, na capital paulista.
"A lei visa a atingir unidades de maior complexidade. A ideia é
segmentar, enquanto a tarefa lá atrás era que hospitais novos
fossem integralmente gerenciados [por OSS]." Além disso, a Secretaria
Estadual de Saúde está ampliando o contrato de metas exigido
das OSS também para hospitais da administração direta.
O modelo de parceria privada paulista foi "importado" por Pernambuco
e será colocado em prática a partir do dia 15 de dezembro,
no Recife, com a inauguração do Hospital Miguel Arraes (150
leitos) e três unidades de pronto atendimento (UPAs). O governo Eduardo
Campos (PSB) escolheu a Fundação Martiniano Fernandes, que
terá R$ 35 milhões anuais para pôr as unidades em operação.
O procurador-geral de Pernambuco, Tadeu Alencar, revelou que outros
dois hospitais e 14 UPAs, que serão inaugurados em maio e dezembro
de 2010, também terão gerenciamento de OSS. "O governo de
São Paulo foi solidário, abrindo as portas dos hospitais.
Nosso diagnóstico indicou que as condições do governo
para atender à demanda na saúde precisam ir além da
administração direta."
Administradores de hospitais OSS e da administração direta
de São Paulo ouvidos pelo Valor avaliam que uma política
flexível de RH na saúde pode ser um diferencial. A executiva
da OSS Congregação de Santa Catarina Harumi Okamoto, diretora-assistente
do Hospital Geral de Pedreira, na Zona Sul da capital paulista, primeira
unidade a ser entregue à gestão privada, fala da mobilidade
que tem no dia a dia. "No inverno, quando sabemos que aumenta a demanda
da pediatria, podemos contratar um pediatra a mais, dificilmente temos
falta de profissionais. Também tenho a possibilidade de desligar
um funcionário com desempenho ruim", diz Harumi.
Médico concursado, Vanderlei de Almeida Rosa, diretor do Hospital
Infantil Cândido Fontoura, unidade da administração
direta, localizada na Mooca, Zona Leste de São Paulo, trabalha atualmente
com um déficit de mais de cem enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
"Quando você pensa em fazer concurso e ter o profissional dentro
do hospital, o processo pode levar quatro, cinco meses, isso se não
houver impugnação. Estamos esperando a liberação
de mais de cem servidores impugnados por uma liminar". Segundo ele, a qualidade
do serviço não chega a ser afetada. "Lançamos mão
de um artifício chamado plantão extra para convocar profissionais
em casos de necessidade. A maioria dos hospitais públicos hoje utiliza
essa ferramenta para suprir RH", conta Rosa.
Indicado para assumir a direção do hospital infantil
há seis meses, o médico defende a manutenção
de hospitais públicos, mas não entra na discussão
ideológica OSS versus administração direta. "Os hospitais
de OSS são mais enxutos para gerir pessoal e têm o seu lugar,
mas os hospitais eminentemente públicos são estratégicos.
Eles têm o nicho deles, nós temos o nosso, e mostramos que
somos tão ou mais capazes porque, quando a Secretaria nos dá
ferramentas para trabalhar, mostramos que somos eficientes, até
mais eficientes que as OSS porque trabalhamos em condições
desiguais quando a comparação leva em conta a administração
de recursos humanos." (Luciano Máximo - Valor Online)
02.12 - A face oculta da Aids
Se comparados com a população que não tem o HIV,
os indivíduos infectados passaram a ter problemas de saúde
que nos surpreendem
Mais uma década após a chegada dos medicamentos que compõem
o tratamento eficaz, a infecção causada pelo HIV ganha novos
contornos, e a determinação de prolongar a vida a todo custo
convive com situações que começam a preocupar pacientes
e médicos.
Com mais de 30 drogas potentes disponíveis no mundo para combater
o HIV, grande parte das pessoas em tratamento consegue manter por décadas
o vírus em níveis indetectáveis na corrente sanguínea.
As gravíssimas doenças oportunistas tornaram-se raras, e
a mortalidade foi estabilizada em aproximadamente 30 óbitos por
dia no Brasil.
A Aids, no entanto, passou a revelar uma face oculta. Se comparados
com a população que não tem o HIV, os indivíduos
infectados -mesmo aqueles sob terapia antirretroviral bem-sucedida- passaram
a ter problemas de saúde e doenças que nos surpreendem. São
complicações não relacionadas diretamente à
Aids, e sim à replicação do HIV, ao permanente estado
de atividade inflamatória e aos níveis de supressão
imunológica aos quais os pacientes estão sujeitos.
Crescem os casos de câncer e de doenças renais, devido
aos estragos perenes produzidos pelo HIV no organismo, mesmo após
anos de controle do vírus com o tratamento. As doenças do
fígado, igualmente em ascensão, estão associadas à
coexistência de hepatites virais, ao uso abusivo de álcool
e aos próprios antirretrovirais.
Precoces e mais frequentes, a hipertensão arterial, a diabete
e as altas taxas de colesterol e triglicérides também acompanham
a evolução da sobrevida dos indivíduos HIV positivos.
Os medicamentos deram a oportunidade de as pessoas viverem plenamente,
e essas alterações recentes revelam que não conhecíamos
a história natural da infecção pelo HIV em toda a
sua extensão.
A longa exposição aos coquetéis de remédios,
o envelhecimento dos pacientes e a complexa interação farmacológica
com outras drogas usadas para tratar as "novas" doenças exigirão
esforços de médicos de diversas especialidades e de equipes
de saúde multiprofissionais.
É um cenário preocupante para o programa brasileiro de
Aids, que não expandiu no Sistema Único de Saúde (SUS)
nem a solução de problema mais antigo, o tratamento da lipodistrofia
-a redistribuição de gordura corporal que estigmatiza parte
das 200 mil pessoas com HIV e Aids tratadas com antirretrovirais no país.
Não apenas na assistência exige-se a atualização
das respostas governamentais. Na outra ponta, na prevenção,
é preciso recuperar o foco. O Ministério da Saúde
erra ao reforçar a noção de interiorização
da doença no Brasil, sem dizer que a ocorrência de casos nas
pequenas cidades continua sendo irregular e de baixa magnitude. É
preciso agir no interior, mas os grandes centros acumulam mais da metade
dos casos de Aids, e muitas capitais não têm programas à
altura dessa concentração.
Pela primeira vez, pesquisas mostram a redução do uso
de preservativos, e consolidou-se o aumento da incidência da doença
em mulheres jovens e homens gays de 13 a 24 anos, para citar dois exemplos
de populações vulneráveis e de prioridades esquecidas.
O governo federal repassa recursos para Estados, municípios
e ONGs, mas a limitada cobertura dos projetos, a baixa execução
orçamentária e a ausência de monitoramento demonstram
os impasses da política descentralizada. O dinheiro público
não chega ou não é gasto onde o HIV mais se propaga.
A cada mudança da epidemia, há o risco de a sociedade
se distanciar ainda mais da compreensão da Aids. A demora das políticas
públicas em enxergar novas realidades pode significar mais infecções,
prejudicar os doentes e gerar discriminação e violação
de direitos, o que ainda persiste no trabalho, no convívio social
e até em serviços de saúde.
Fosse diferente, não estaria em pauta na Câmara dos Deputados
a aprovação de lei que criminaliza o preconceito contra as
pessoas que vivem com HIV. As insídias da Aids, certamente um dos
mais complexos desafios da humanidade, não admitem hesitações
e vacilos das autoridades. (CAIO ROSENTHAL e MÁRIO SCHEFFER
- Folha de S.Paulo)
02.12 - Do começo à cura?
Nos próximos 20 anos, imagina-se que pelo menos 70 milhões
morrerão em virtude da Aids, 55 milhões na mencionada África
Vamos começar pelo início: a infecção pelo
HIV é uma doença realmente nova na espécie humana,
por passagem de vírus de duas espécies de antropoides próximos
à nossa linhagem, chimpanzés e gorilas, com mais uma outra
passagem (o HIV-2) de macacos verdes africanos. Isso ocorreu no começo
do século 20, e a enfermidade provavelmente existe desde 1930, mas
só foi reconhecida em 1980.
Hoje calcula-se que 40 milhões ou mais de pessoas estejam infectadas
pelo vírus da imunodeficiência adquirida, a imensa maioria
pelo HIV-1. De 2 milhões a 3 milhões de indivíduos
infectam-se por ano. Um número entre 10% e 20% menor morre de Aids
anualmente, sobretudo na África.
Nos próximos 20 anos, imagina-se que pelo menos 70 milhões
de criaturas morrerão em virtude do mal, 55 milhões na mencionada
África. Isso vai levar ao que já é claro hoje: a uma
importante queda da expectativa de vida, que na Zâmbia anda por 40
anos e, no Zimbábue, ainda menos, destruindo todas as conquistas
na melhora desse índice desde 1960.
A prevenção da doença por vacina, que seria o
ideal, ainda não foi atingida: a primeira evidência de uma
minimamente bem-sucedida é recente -trata-se da aplicação
simultânea de duas vacinas que, isoladamente, não protegem-,
e 30% de imunização, que é o que foi obtido, ainda
que estatisticamente significativo, é pouco.
O tratamento da infecção mostra grandes progressos: temos
numerosos medicamentos que, usados adequadamente e em associação,
permitem controlar a virose e impedir a evolução para a doença
(Aids).
Estão disponíveis os inibidores da transcriptase reversa,
nucleosídeos e não nucleosídeos, os inibidores da
protease, os inibidores de fusão, os inibidores de ligação
do vírus com seu receptor em macrófagos e os inibidores da
integrase, permitindo tratamentos adequados inclusive para os que perderam
a resposta a muitos desses fármacos.
Os problemas de tomar medicações por longo tempo e que
podem desencadear efeitos colaterais são enormes: vão desde
a logística da distribuição para deixá-los
acessíveis a todos os que precisam deles -e, sobre essa questão,
orgulhamo-nos de dizer que o Brasil resolveu bem- até o controle
dos distúrbios indesejados. Todavia, isso não está
bem resolvido.
A motivação do paciente para que tome todo santo dia
os remédios é essencial: o motor da resistência do
vírus é a seleção pelo uso inadequado, embora
não seja só esse o inconveniente, porquanto vírus
desse tipo, que não corrigem os erros genéticos, sempre criam
variantes que ao acaso podem ficar resistentes.
Quanto menor a carga viral, melhor a prevenção da resistência,
ou seja, é o uso de medicamentos que mantenham tal parâmetro
sempre baixo, sem deixar intervalos que permitam que a quantidade de vírus
cresça.
Alguns aspectos ligados ao vírus HIV estão bem organizados.
A testagem dos sangues a serem transfundidos pode essencialmente diminuir
a quase nada (nada nunca dá) a transmissão por essa via,
e, se a triagem molecular fosse amplamente instalada, melhor ainda seria.
Essa modalidade de exame precisa ser colocada na rotina de todos os bancos
de sangue. A transmissão vertical, de mãe a feto, é
minimizável -o que também envolve aspectos logísticos
e de informação, que estão sendo bem definidos e satisfatoriamente
implantados.
O que não tem tido progressos apreciáveis é a
prevenção. Camisinha seguramente ajuda. Não obstante,
campanhas centradas unicamente no preservativo não são suficientes.
Educação configura mais uma frente em que avançamos
no Brasil: felizmente, aqui não se verifica puritanismo fariseu
norte-americano e, por exemplo, discutimos nas escolas, sem grandes problemas,
a prática sexual.
Acontece que, com frequência, ensinamos, mas nem sempre quem
está na sala aprende e introjeta.
Não temos evidências no Brasil de que estejamos prevenindo
infecções pelo HIV: a mortalidade, sim, caiu muito. Se serve
de consolo, no resto do mundo é mais ou menos do mesmo jeito. Fatores
culturais e socioeconômicos fazem com que a prevalência da
infecção seja de no máximo 0,2% a 0,5% no Brasil e
nos Estados Unidos, com maiores riscos em populações específicas,
como hispânicos e afro-americanos. As prevalências assustadoras
em países africanos, como 21% no Zimbábue e 35% em Botsuana,
são devidas exatamente a fatores socioeconômicos e educacionais.
E a cura? Em síntese, hoje não temos nenhuma medicação
que permita curar -e, cada vez mais, quando estudamos a biologia do vírus,
notamos como vai ser árduo debelar um vírus com a capacidade
de variação genética que esse tem e a habilidade para
enfiar-se em reservatórios de acesso intrincado. Não queremos
dizer que a cura é impossível, mas vai ser seguramente muito,
muito difícil. (VICENTE AMATO NETO e JACYR PASTERNAK - Folha
de S.Paulo)
01.12 - Paciente vai poder financiar tratamento no dentista
Parceria entre sindicato dos dentistas e financeira vai permitir o
pagamento dos procedimentos odontológicos em até 36 vezes
a partir do ano que vem. Aposentados terão a opção
do crédito consignado, com taxas de juros menores
A facilidade do crédito deve deixar muita gente de boca aberta
no ano que vem. A partir de janeiro, os 60 mil dentistas do Estado de São
Paulo vão ter a oportunidade de financiar o tratamento de seus pacientes
em até 36 meses, com a parceria entre o Sindicato dos Odontologistas
do Estado de São Paulo (Soesp) e a financeira OdontoFin. Com isso,
os profissionais esperam ampliar o número de clientes atendidos
nos consultórios e permitir que mais pessoas tenham acesso a tratamentos
complexos que ainda não são cobertos pelos planos de saúde
odontológicos.
Os detalhes dos financiamentos ainda vão ser acertados até
o lançamento oficial da parceria, marcado para 14 de dezembro. De
acordo com o Soesp, será possível parcelar os pagamentos
em até seis vezes com desconto direto em folha de pagamento para
as empresas, associações ou sindicatos que tenham convênio
com a Caixa Econômica Federal. Para financiamentos mais longos, a
OdontoFin vai intermediar a modalidade de Crédito Direto ao Consumidor
em até 36 meses. Para aposentados, a financeira vai operar na modalidade
de crédito consignado, com juros menores. “Normalmente os procedimentos
odontológicos financiados custam R$ 1,5 mil”, diz Gil Fonseca Barison,
sócio da OdontoFin.
Para o dentista Dirceu Vieira, a possibilidade de financiamento vai
possibilitar que tratamentos que antes eram feitos em partes, por causa
do alto custo, sejam feitos de uma vez só. “É comum que os
pacientes não façam os tratamentos grandes de uma vez, por
causa da parte financeira”, diz. Os procedimentos mais caros, segundo ele,
chegam a custar o mesmo que um carro popular.
Outra vantagem para os pacientes é ter mais condições
para pagar alguns procedimentos não cobertos pelos planos odontológicos.
“A grande maioria dos planos não cobre restaurações
com placas de porcelana, por exemplo, nem coroas estéticas que não
usam metal”, diz Vieira.
Para o presidente do sindicato, Pedro Petrere, a modalidade de financiamento
vai possibilitar também ao dentista que aumente a proporção
de clientes particulares. “Assim ele pode obter uma renda melhor, já
que os planos odontológicos estão pagando cada vez menos”,
diz.
O financiamento terceirizado retira do dentista os riscos em cima do
calote dos clientes e também o desgaste que a cobrança causa.
“Quando exercida de forma veemente, a cobrança pode afastar clientes
e parentes deles”, diz Barison, da OdontoFin. Para a dentista Hideko Oda,
o convênio resolve um problema de gestão comum a vários
consultórios. “O dentista é um profissional técnico,
que normalmente não aprende a gerir uma empresa”, diz ela.
Com o aumento da renda da população, a procura por tratamento
odontológico tem crescido rapidamente nos últimos anos. Dados
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que
a receita das operadoras exclusivas de planos odontológicos foi
de R$ 1,2 bilhão em 2008, um crescimento de 8,3% em relação
a 2007. Parte desse crescimento se deve justamente à dificuldade
de se pagar um dentista particular, de acordo com o presidente do Sindicato
Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Carlos Squillaci.
“O brasileiro não tem condição de pagar um dentista
particular, então paga o plano”, diz. Segundo ele, o baixo valor
dos planos, em torno de R$ 10 e R$ 15 é o que mais estimula o crescimento
do setor.
Squillaci acredita que os planos de saúde odontológicos
não devem sofrer concorrência do sistema de financiamento
que será oferecido pelo sindicato. “Não creio que os dentistas
achem que os preços pagos são baixos, até porque 60%
dos dentistas do País são credenciados a algum tipo de plano”,
informa. Ele acrescenta que os pacientes devem tomar cuidado caso os financiamentos
sejam vendidos como planos de saúde.
O diretor de normas e habilitações de operadoras da ANS,
Alfredo Cardoso, diz que o financiamento odontológico, caso seja
destinado a parcelar um tratamento específico é permitido.
“O dentista é um profissional liberal que pode oferecer o financiamento
ao consumidor”, diz. (Paulo Justus - Jornal da Tarde)
01.12 - Investimento de R$ 37 mi em leitos de UTI em S.Paulo
Ministério da Saúde vai contemplar 34 hospitais
O ministério da Saúde habilitou 65 novos leitos de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) no estado de São Paulo. E ainda, outros
46 leitos do SUS foram elevados de categoria e passarão a receber
mais recursos do governo federal. Ao todo, serão investidos cerca
de R$ 37 milhões por ano nos novos serviços, que contemplarão
34 hospitais.
Por mês devem ser repassados pelo governo federal cerca de R$
2,38 milhões para o custeio dos novos leitos. Já em relação
aos leitos que foram reclassificados, as unidades hospitalares receberão,
no total, um adicional de R$ 698,25 mil por mês.
Mais de 5,2 mil novos leitos passaram a funcionar no país nos
últimos seis anos - crescimento de 47% entre 2003 e 2009. Atualmente,
o Sistema Único de Saúde oferece 16,5 mil leitos de UTI.
Na rede particular são mais 10,4 mil, totalizando 27 mil unidades.
(Saúde Business Web)
01.12 - Odonto: Inflação do setor é de 9,08%
O preço dos serviços odontológicos subiu 9,08%
na Grande São Paulo de janeiro a outubro de 2009, de acordo com
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi
a maior alta entre os custos de saúde medidos pelo IPCA, que subiram
6% no mesmo período - variação que inclui preços
de dentistas, médicos, laboratórios, tratamentos psicológicos
e planos de saúde. A alta também ficou bem acima da inflação
geral medida pelo IPCA, que foi de 3,7% no período.
De acordo com a gerente de pesquisa o IBGE, Irene Maria Machado, a
inflação dos serviços odontológicos subiu por
causa do aumento dos custos para esses profissionais. “A inflação
desse serviço é composta por preços de aluguéis,
tarifas de energia e do aumento do salário mínimo, que tiveram
seus reajustes com base na inflação do ano anterior.” Segundo
o Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo (Soesp), o
aluguel pode chegar a 25% dos custos de um consultório odontológico
pequeno, enquanto que o salário de funcionários responde
por 15% das despesas.
Irene diz que a alta dos preços, no caso dos dentistas também
foi maior nesse ano por causa de uma defasagem que a categoria teve em
2008. No ano passado a inflação dos dentistas subiu 5,55%,ante
5,6% do índice geral do IPCA.
O presidente da Associação Brasileira de Odontologia
(ABO), Norberto Lubiana, diz que os honorários dos profissionais
estavam defasados há muito tempo. “Naturalmente o preço pode
ter aumentado, seguindo um aumento da procura por dentistas”, afirma.
Já o presidente do Soesp, Pedro Petrere, diz que os preços
dos insumos utilizados nos consultórios como próteses e material
para obturações também subiu no período e contribuiu
para a inflação dos dentistas. “No nosso caso, a queda do
dólar não teve tanta influência porque boa parte dos
produtos que compramos são produzidos no Brasil.”
Segundo Petrere, os preços para o consumidor estão relativamente
estáveis ao longo dos últimos anos. “Uma consulta, por exemplo,
custa entre R$ 60 e R$ 70”, afirma. Segundo ele, depois de um pequeno reajuste,
os preços devem se manter estáveis. “Os preços estavam
defasados e agora atingiu uma certa manutenção”, diz. PJ
(Paulo Justus - Jornal da Tarde)
30.11 - Sistema Único de Saúde
O Sistema Único de Saúde, implantado no Brasil em 1988,
como imposição da Constituição que considerou
a saúde como obrigação do Estado e direito de todo
o cidadão brasileiro, é certamente um dos maiores planos
de saúde pública do mundo.
O grande avanço social significou a fim da indigência
e da discriminação que negava assistência médica
ao desempregado e ao inadimplente nas suas contribuições
com a previdência. Qualquer brasileiro tem direito a toda e qualquer
forma de tratamento médico gratuito.
Visto por este ângulo, sem dúvida, foi uma grande e memorável
conquista da cidadania brasileira.
Claro que a intenção sempre foi das melhores, mas os
primeiros tempos foram catastróficos porque não se consegue
implantar da noite para o dia uma estrutura de suporte para estas demandas,
ambulatoriais ou hospitalares.
Com o bolo grande demais, certamente houve muito desperdício
e fraude, mas a municipalização das verbas, restringindo
a área de administração dos recursos financeiros,
trouxe mais eficiência e impôs um controle mais efetivo contra
a possibilidade de corrupção do sistema.
Com um modelo de gestão mais efetivo o SUS avançou, na
busca de um patamar de estabilidade e qualificação onde mais
pessoas se sintam melhor atendidas. Infelizmente esta meta tende à
frustração na medida em que, ano após ano o número
de beneficiários cresce desenfreadamente, num ritmo que o orçamento
da saúde não consegue acompanhar.
Como marchamos juntos com a mudança, podemos ter alguma dificuldade
de perceber, mas você lembra que em 1970 éramos “noventa milhões
em ação, prá frente Brasil”!!? Pois é, trinta
e cinco anos depois, chegamos aos cento e oitenta milhões e em 2012
seremos duzentos milhões!
Qualquer gerente de boteco percebe que é impossível administrar
um país que aumenta um Uruguay por ano e uma Argentina a cada 12
anos!
Como prover trabalho, habitação, saúde e educação
para toda esta gente que vai nascer, se hoje precisamos recorrer à
esmola governamental para alimentar precariamente aos pobres já
nascidos?
Não bastasse o tamanho do problema, a explosão demográfica
atinge mais cruelmente a população carente, que sem recursos
culturais e econômicos para uma planificação familiar,
prolifera indiscriminadamente, gerando excluídos a granel.
E que destino terá o brasileiro pobre, que dormiu gemendo de
fome na infância e cresceu sem as proteínas que permitiriam
que seu cérebro pudesse torná-lo competitivo no futuro?
Neste modelo vigente em que o abastado tem no máximo dois herdeiros,
porque descobriu o quanto custa educá-los, e o miserável
tem 10 filhotes que não soube ou não conseguiu evitar, o
SUS é terrivelmente sacrificado porque de cada dez brasileiros nascidos
no século novo, pelo menos 8 deles dependerão exclusivamente
da saúde estatal.
Como este governo se revelou tão covarde quanto os que o antecederam
na adoção de uma política séria de controle
da natalidade, restaria ao SUS facilitar aos interessados o acesso aos
modernos métodos de contracepção.
Infelizmente os entraves burocráticos são tantos e o
processo tão lento, que muitos pobres depois de meses de espera
infrutífera desistem, ou engravidam!
Aos que sistematicamente consideram este tipo de proposta como expressão
de nazo-fascismo, uma recomendação simples e prática:
percorram uma vila pobre da periferia, conversem com estas mães,
que desgastadas pelo sofrimento parecem 20 anos mais velhas, e perguntem
como elas se sentiram quando rodeadas de pirralhos magros e ranhentos,
e com um bebê esquálido espremido contra o seio mirrado, tiveram
que contar ao marido humilhado pela pobreza, que estavam, outra vez, grávidas.
Ajudá-las neste exercício de cidadania, previsto na Constituição,
é um ato de profunda solidariedade e compaixão.
Só consigo pensar nos opositores como alienados. Ou hipócritas!
(Correio Lageano)
30.11 - Raras e negligenciadas
Doenças que, isoladamente, afetam muito poucos pacientes chegam
a acometer até 8% da população mundial. Mesmo assim,
são pouco estudadas e sofrem com o desinteresse de governos e da
indústria farmacêutica
A denominação é "doenças raras". Levam
esse nome porque cada uma delas afeta parcelas muito pequenas da população,
diferentemente de outras patologias, como o câncer, por exemplo.
Juntas, porém, afetam entre 6 e 8% de todos os habitantes do mundo
- o que, no Brasil, significa pelo menos 10,8 milhões de pessoas.
Um número equivalente a quase cinco vezes a população
do Distrito Federal. Pouco estudados, subnotificados e mal diagnosticados,
esses males preocupam geneticistas e familiares de pacientes, que se reuniram
nesta semana no I Congresso Brasileiro de Doenças Raras.
No evento, organizado pela Fundação Geiser (Grupo de
Enlace, Investigação e Suporte para Doenças Raras,
sigla em espanhol), uma organização não governamental
formada em 2001 por profissionais de saúde, doentes e familiares,
foram debatidos temas como a visibilidade das enfermidades e o suporte
aos pacientes. Os participantes querem brigar para que a Portaria nº
81/09 do Ministério da Saúde, que inclui a genética
no Sistema Único de Saúde, saia do papel, quase um ano depois
de publicada.
Se, para as pessoas em geral, nomes como doença de Gaucher,
síndrome de Aarskog-Scott, yersiniose, entre tantas outras, nada
significam, para as vítimas são sinônimos de uma vida
marcada por privações, peregrinações por consultórios,
diagnósticos errados e batalhas - muitas vezes perdidas - pela sobrevivência.
Predominantemente genéticos, os males considerados raros são,
na maioria, incapacitantes, atacam diversos órgãos e provocam
estragos progressivos no organismo, como surdez, cegueira, insuficiência
cardíaca e paralisia, entre outros.
Os desafios listados por geneticistas e familiares no congresso são
enormes. Começam com a formação dos médicos,
que muitas vezes passam os cinco anos básicos de faculdade sem nem
ouvir falar das doenças. Passa pela falta de interesse da indústria
farmacêutica em produzir medicamentos que, em tese, seriam consumidos
por poucas pessoas, e culmina na falta de políticas públicas
eficazes que garantam o fomento à pesquisa, a prevenção
e o tratamento. Embora incuráveis, as doenças raras podem
ter os sintomas amenizados mas, geralmente, são remédios
caros e nenhum deles faz parte da lista de medicamentos excepcionais do
SUS.
Impotência
"O médico se sente muitas vezes impotente em relação
às doenças raras e temos de caminhar para a modificação
drástica desse cenário. Isso passa pela educação
médica", afirma o pediatra geneticista Salmo Raskin, da Sociedade
Brasileira de Genética Médica. "Um dos maiores desafios para
nós, médicos, é a fragilidade do ensino de medicina.
Muitas vezes, as doenças raras não são nem citadas
nos cursos", diz. A geneticista Cecília Micheletti, da Fundação
Geiser, defende que informações sobre esses males sejam repassadas
aos profissionais não apenas durante a faculdade. "Deveria constar
nos currículos de pós-graduação e nos dos cursos
de reciclagem", diz.
Sem o diagnóstico nas mãos, familiares correm de um lado
para o outro na esperança de descobrir o que os pacientes têm,
gastando dinheiro e, o mais precioso para os portadores de doenças,
tempo. Regina Próspero, presidente da Associação Paulista
de Mucopolissacaridose, tem uma história semelhante à de
outras mães e pais que chegam a perder seus filhos sem saber o motivo.
Depois de lutar durante seis anos para ter um diagnóstico do primogênito,
Nilton, ela só conseguiu obter a informação seis meses
antes de a criança morrer: era a mucopolissacaridose (doença
metabólica hereditária causada por erros inatos do metabolismo,
que determinam a diminuição da atividade de determinadas
enzimas). O segundo filho - quando descobriu a doença de Nilton,
estava grávida de Eduardo - também nasceu com a doença,
mas demorou dois anos e meio para os sintomas começarem a aparecer.
Regina conta que um médico chegou a sugerir que ela abortasse.
"Falei que não ia fazer isso de jeito nenhum." Sempre com pneumonia
e problemas cardíacos, Eduardo quase morreu. Quando tinha 13 anos,
o organismo do menino estava tão comprometido que a mãe acredita
que ele não iria resistir. Foi quando Eduardo, hoje com 19, começou
a participar de uma pesquisa clínica e a receber infusões
semanais de uma enzima que combate os efeitos da doença metabólica.
"Ele estava surdo, quase cego, tinha hipertensão pulmonar e comprometimento
cardíaco", relata Regina. Com o medicamento, o jovem preservou o
que restava da visão, recuperou a audição e não
teve mais problemas pulmonares nem vasculares.
O problema é que o custo disso são R$ 40 mil mensais,
algo impensável mesmo para a classe média-alta. "Nossa briga
hoje é para que as crianças recebam, o quanto antes, o medicamento.
Alguns danos da doença não têm reversão, mas
poderiam ser menos comprometedores. Outros podiam ser evitados", diz a
presidente da APMPS. Como o tratamento não é coberto pelo
SUS, as vítimas precisam acionar a Justiça - é o que
tem permitido a Eduardo ser tratado. Um dos pacientes assistidos pela associação
morreu sem a decisão judicial. Ela chegou depois do óbito
- o juiz indeferiu o pedido por achar que o tratamento era desnecessário.
Sem chances
Quando conseguem o tratamento pela via da Justiça, os pacientes
sofrem com outro problema: a falha na reposição dos medicamentos.
"O governo compra o remédio para seis meses. Depois que acaba, temos
que entrar na Justiça de novo e, nesse meio tempo, a pessoa fica
sem tratamento. Tem um paciente que está internado porque, há
dois meses, não recebe medicação", conta Regina. Por
ver a luta dos familiares, Eduardo superou as dificuldades inerentes à
doença e hoje está no segundo ano da faculdade de direito.
Segundo a mãe, ele quer ajudar pessoas que, como ele, dependem da
assinatura de um juiz para sobreviver.
Presidente da Fundação Geiser, a médica Virgínia
Llera lembra que, sem incentivos, dificilmente a indústria vai buscar
novos produtos para portadores de doenças raras. Ela conta que,
em países como os Estados Unidos, o Japão, a Austrália
e na União Europeia, legislações específicas
conseguiram fazer com que as pesquisas sobre medicamentos aumentassem substancialmente.
A médica também defende a prevenção, por meio
de aconselhamento genético. "Como a maior parte das doenças
raras tem origem genética e hereditária, quando você
acha um membro da família que é portador, isso pode gerar
um projeto familiar de não repetição do problema.
Além disso, é possível prevenir as complicações.
Quanto mais cedo forem feitas intervenções, mais cedo elas
são evitadas", diz.
Alegando problemas de agenda, o Ministério da Saúde não
enviou representantes ao congresso. Comprometeu-se, contudo, a receber
propostas feitas pelos médicos, pacientes e seus familiares sobre
um plano nacional sobre doenças raras. "Pelo menos temos uma porta
aberta", diz Virgínia Llera. (Paloma Oliveto - Correio Web)
30.11 - Cirurgia bariátrica poderá contar com novos critérios
A Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica e Síndrome
Metabólica vai propor ao Plenário do CFM a definição
de novas regras para a modalidade cirúrgica. Em reunião realizada
ontem, os integrantes da Câmara decidiram sugerir ao Plenário
a aprovação de uma resolução que estabeleça
novos critérios indicativos da gastrectomia. A Câmara é
integrada por representantes do Colégio Brasileiro de Cirurgiões,
das sociedades brasileiras de Cirurgia Bariátrica e de Endocrinologia.
A sugestão é também que o CFM suspenda as cirurgias
para o tratamento da obesidade mórbida e do diabetes não-regulamentadas
pelo Conselho. De acordo com a proposta, os CRMs irão fiscalizar
o cumprimento da resolução.
Atualmente, as indicações e normas seguras para o tratamento
cirúrgico da obesidade são estabelecidas pela Resolução
1766, de 2005. Segundo o coordenador da Câmara Técnica, Abdon
Murad, “o objetivo é atualizá-la, de acordo com a evolução
ocorrida nesses quatro anos no tratamento da obesidade mórbida e
de algumas patologias endócrinas, como o diabetes tipo 2”, explica
Murad.
Um exemplo de inovação é a cirurgia de interposição
ileal, considerada experimental, pelo CFM. O parecer sobre a técnica
cirúrgica foi emitido em resposta a uma solicitação
do Conselho Nacional de Saúde para que o CFM se posicionasse sobre
o procedimento no tratamento do Diabetes Mellitus tipo 2. (CFM)
27.11 - Atestados médicos falsos
Funcionários públicos são os principais
compradores. A operação fez 14 presos
Uma quadrilha especializada na venda de falsos atestados médicos
foi presa na madrugada de ontem nas imediações da Praça
da Sé, região central da capital.
Os atestados eram comprados principalmente por servidores públicos
do Estado de São Paulo lotados nas secretarias de Educação
e Saúde. Mais de mil formulários que já estavam prontos
para venda foram apreendidos na operação, que terminou com
a prisão de 14 pessoas.
“O principal objetivo desta ação é combater o
mau funcionário público. As pessoas que compram os atestados
são responsáveis por grandes prejuízos aos cofres
públicos de nosso Estado. Quando um servidor falta por um eventual
problema médico, quem paga a conta é o governo, que precisa
contratar outro profissional enquanto esse servidor está afastado”,
explicou o delegado Dejar Gomes Neto, diretor da Delegacia de Polícia
de Proteção à Cidadania (DPPC).
O combate à venda de atestados falsos vem sendo feito desde
2008 - ano passado 19 pessoas foram presas.
“São crimes praticados já há algum tempo. Queremos
saber se existe a participação de médicos na fraude”,
afirmou o corregedor João Batista Beolchi, da Corregedoria Geral
da Administração, que realizou a operação em
conjunto com a DPPC.
Cardápio
As pessoas indiciadas podem pegar até seis anos de reclusão.
Este tipo de crime é conhecido como “absenteísmo” (ausência
no trabalho praticada pelo servidor público).
Os atestados médicos são vendidos na região central
da capital como se fossem um cardápio. O preço varia de R$
20 a R$ 50.
“A variação depende de como o funcionário pede
o formulário. Se ele quer o atestado para um feriado prolongado
o preço é um. Se quer para mais dias, o preço é
outro. Funciona como se fosse um cardápio mesmo”, explicou o corregedor.
As doenças descritas no atestado também são bem
diversificadas. “Vai de um simples resfriado até uma doença
mais séria.”
Os ‘homens placas’ são algumas das pessoas que vendem o atestado
no centro da cidade, em meio à multidão que circula diariamente
pela região.
Na própria placa, onde é anunciada a compra e venda de
ouro, são oferecidos os atestados.
“A partir daí passamos a fazer um trabalho de inteligência
para chegar a essas pessoas que cometem as fraudes”, disse o delegado do
DPPC.
Empresas privadas
Os atestados são assinados por médicos que estariam trabalhando
em mais de 12 hospitais da cidade, entre eles o Hospital das Clínicas.
Além de funcionários públicos, funcionários
de empresas privadas também compram esse tipo de atestado nas ruas
de São Paulo. “A nosso linha de investigação foi em
cima dos servidores públicos, mas temos casos de profissionais comuns
que aplicam o mesmo golpe. Eles acabam também se tornando vítimas
desse tipo de crime”, afirmou Dejar Gomes Neto. (LEANDRO CALIXTO
- Jornal da Tarde)
27.11 - Idosos: Sem medo de andar
As quedas que assustam os idosos podem ser evitadas com novos hábitos
Diz a sabedoria popular que quem cai deve levantar rápido, sacudir
a poeira e dar a volta por cima. A lição pode servir bem
aos adultos jovens, mas na terceira idade erguer-se do chão pode
não ser uma tarefa tão simples. No mundo todo, 30% das pessoas
com mais de 65 anos levam pelo menos um tombo por ano, e 5% dessas quedas
resultam em uma fratura. O fenômeno é preocupante, porque
os idosos se machucam muito mais que os adultos mais jovens quando caem.
As quedas são a quinta principal causa de morte entre os idosos.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam
que, após os 80 anos, 40% dos idosos vão ao chão ao
menos uma vez ao ano. Quando o idoso tem medo de cair de novo, tende a
não sair de casa e diminui a atividade física - o que aumenta
o risco de cair de novo, num ciclo vicioso. E isso não é
uma característica natural da idade, ao contrário do que
diz o senso comum. As causas de tantos tombos estão tanto no ambiente
quanto no corpo e no estilo de vida dos idosos. Todas elas podem ser evitadas.
Segundo profissionais de saúde preocupados com o envelhecimento
da população (o número de brasileiros com mais de
80 anos cresceu quase 70% em dez anos), é possível preparar-se
para enfrentar as armadilhas do tempo e evitar as quedas mesmo depois dos
100 anos.
Desde março deste ano, o Hospital das Clínicas de São
Paulo (HC) tem um ambulatório de prevenção de quedas.
O trabalho, que consiste em palestras e atividades semanais e dura 12 semanas,
aborda quatro fontes de perigo: o ambiente inadequado (principalmente a
residência), os comportamentos de risco, a baixa capacidade física
e as doenças que comprometem os sentidos e outras funções
cognitivas.
Sobre o ambiente, os inscritos no programa aprendem que sua casa pode
estar cheia de armadilhas que devem ser removidas, como tapetes escorregadios
e móveis pequenos em áreas de circulação. Um
manual com uma série de dicas é dado aos idosos para ajudá-los
nessas mudanças. Os participantes dizem gostar das recomendações
- mas nem sempre seguem todas.
Na casa de Hermenegildo Garcia Filho, de 82 anos, há um poodle.
Como Garcia já tropeçou na guia que usa para passear com
o cão, foi orientado a tomar mais cuidado durante os passeios e
agora leva uma bengala nas caminhadas. "Estava andando meio torto", diz.
Outro perigo que ele abriga em casa - e que ainda não resolveu -
é uma escada em caracol e sem corrimão que leva ao 2º
andar, onde mora a filha. Segundo o geriatra Sérgio Paschoal, que
coordena o trabalho no HC, degraus podem ser perigosos para os idosos,
especialmente na descida. Com a perda da visão de profundidade,
é comum o idoso não perceber um degrau e pisar em falso.
Por isso se recomenda sinalizar todos os degraus com faixas de cor diferente
na borda.
A sonolência, a depressão e a ansiedade também
costumam levar a quedas. Por isso, diz Paschoal, quem toma medicamentos
como calmantes ou tem doenças que alteram o nível de atenção
precisa ter cuidados extras, principalmente quando sai de casa.
Em matéria de comportamento de risco, alguns idosos são
recordistas. Quem não conhece alguma senhora que despencou na cozinha
ao tentar alcançar um utensílio na parte alta do armário
escalando uma banqueta? Segundo Paschoal, essa teimosia é cultural,
tipicamente brasileira, e vem de uma noção de que ser velho
é ser decadente. Com isso, em vez de adaptar seu cotidiano às
novas limitações, os idosos continuam agindo como se ainda
fossem jovens. A fisioterapeuta Ingrid Mazeto, da ONG Olhe (Observatório
da Longevidade Humana e Envelhecimento), observa o mesmo: "Quando ele não
se reconhece como idoso, tende a não tomar precauções".
Além de banquetas e escadinhas portáteis, os chinelos são
grandes inimigos da vida doméstica. O ideal é usar, mesmo
dentro de casa, um calçado fechado ou uma sandália bem firme
no pé. "O chinelo altera a marcha e o equilíbrio, porque
faz andar arrastando os pés", diz Paschoal.
Andar corretamente é crucial para não cair. Mas, para
aqueles idosos que já perderam parte importante da mobilidade dos
membros inferiores, cada passo é um desafio. Além do calçado,
o sedentarismo contribui muito para que o idoso perca a capacidade de se
locomover com segurança. "Depois dos 80 anos, os joelhos vão
dobrando e o tronco vai caindo para a frente. Eles vão perdendo
o hábito de balançar os braços ao caminhar, andam
arrastando os pés. Ficam como robôs e com isso perdem o equilíbrio",
diz Paschoal.
A hora de sentar e de levantar também passa a ser preocupante.
Sem força nas pernas, fica mais difícil se equilibrar até
para usar o banheiro. Não por acaso, a escapada noturna ao banheiro
é uma das situações campeãs em número
de quedas. A perda da capacidade funcional (dificuldade em atividades básicas
como se vestir ou caminhar) aumenta o risco de queda em 14%, segundo cálculos
do HC. Por isso, os exercícios de recuperação dos
movimentos articulares, de fortalecimento muscular e de equilíbrio
são indicados para prevenção de quedas.
Ema Javurek tem 79 anos e coleciona histórias de "tombos
espetaculares", dentro e fora de casa. Já quebrou o nariz duas vezes
e fez até uma plástica. Para se prevenir de novos acidentes,
ela frequenta diariamente o Parque da Água Branca, na Região
Oeste de São Paulo, onde se alonga e treina marcha. Além
de aulas coletivas como o Lian Gong, o parque conta com a Praça
do Idoso, um espaço com equipamentos de madeira ao ar livre voltado
para esse tipo de exercício. Ema reconhece que precisa andar com
mais atenção. "As nossas calçadas não são
as melhores, mas sei que não levantamos os pés o suficiente.
Não sei se a gente desaprende ou se nunca aprendeu. É o andar
da preguiça", diz.
A Praça do Idoso foi instalada há pouco mais de um ano
e promete ser a primeira de várias no Estado de São Paulo.
Desde que descobriu os equipamentos, há cerca de um mês, Maria
de Lourdes Ribeiro de Souza sai do centro da cidade e vai até lá
de ônibus com o marido. Foi o estímulo que encontrou para
largar a vida sedentária.
Só haverá segurança contra quedas quando o espaço
urbano for adequado às necessidades do idoso
A existência de mais parques e praças com atividades físicas
e sociais específicas para as necessidades dos idosos faz parte
do conceito de Cidade Amiga do Idoso, estabelecido pela OMS. Só
haverá segurança verdadeira contra quedas quando essa população
que está envelhecendo contar com um espaço urbano e com um
conjunto completo de serviços adequados a suas necessidades. Em
uma pesquisa feita em Copacabana, no Rio de Janeiro, bairro com a maior
concentração de idosos do país, os moradores se queixaram
de transporte público agressivo (motoristas que não têm
paciência para esperar que subam cuidadosamente no ônibus),
dificuldade de atravessar a rua, calçadas estreitas e cheias de
obstáculos (buracos, pedras, árvores, postes e camelôs),
ladeiras e escadarias. Como diz Laura Machado, que coordenou a pesquisa,
"a rua está cheia de perigos". (Francine Lima - Revista Época)
27.11 - Médicos ou economistas?
Especialistas que orientam o governo americano são criticados
ao preconizar que só mulheres de 50 anos ou mais devem fazer mamografia
regularmente
Algumas das mais importantes diretrizes de saúde adotadas nos
Estados Unidos estão baseadas nos estudos da U.S. Preventive Services
Task Force, uma força-tarefa financiada pelo governo americano e
composta de dezesseis especialistas de instituições de ensino
e pesquisa que estão entre as mais respeitadas do país. Eles
se reúnem periodicamente para avaliar a conduta adotada na prevenção
a uma série de doenças. Considerados padrão-ouro,
os pareceres emitidos pela força-tarefa orientam políticas
de saúde pública, companhias de seguros e médicos
em geral. Por isso, as novas orientações sobre o uso da mamografia
na prevenção ao câncer de mama, anunciadas na segunda-feira
da semana passada, em meio às discussões da reforma do sistema
de saúde dos Estados Unidos, causaram a impressão de que
o que se propunha tinha mais a ver com economia do que com medicina. Em
artigo publicado na revista científica Annals of Internal Medicine,
os médicos da força-tarefa recomendam uma redução
na periodicidade das mamografias. Em vez de exames anuais, desde os 40
anos, eles sugerem mamografias bienais, a partir dos 50 anos. Ao anúncio
das diretrizes, seguiram-se a desorientação de milhões
de mulheres - não só daquele país - e reações
acaloradas. A Sociedade Americana do Câncer, o Colégio Americano
de Radiologia e a Fundação Americana do Câncer de Mama
foram enfáticos ao reforçar as recomendações
antigas. E, dois dias depois, a secretária de Saúde dos Estados
Unidos, Kathleen Sebelius, veio a público garantir: "A força-tarefa
apresentou algumas novas evidências para consideração,
mas nossas políticas permanecem inalteradas".
A recomendação da força-tarefa baseia-se no argumento
de que as mamografias são mais eficazes na detecção
a partir dos 50 anos do que desde os 40. "O artigo não traz nada
que já não fosse sabido", diz o mastologista João
Carlos Góes, diretor científico do Instituto Brasileiro de
Controle do Câncer. As mamografias diagnosticam o tumor em uma em
cada 1300 pacientes das faixas etárias mais altas. Entre as mais
jovens, essa relação é de uma em 1 900. Não
só porque o exame seja menos preciso nas pacientes com até
49 anos. A diferença entre um índice e outro se deve principalmente
à maior incidência da doença nas de 50 ou mais. Do
ponto de vista econômico, as diretrizes dos especialistas americanos,
se adotadas pela maioria da população feminina, fariam uma
diferença e tanto nos cofres públicos. Nos Estados Unidos,
39 milhões se submetem anualmente ao exame, a um custo de 5 bilhões
de dólares. Se os médicos passassem a indicá-lo apenas
a partir dos 50, a cada dois anos, o número médio de mamografias
per capita nas mulheres americanas cairia de catorze para nove ao longo
da vida. "Os especialistas americanos seguiram o raciocínio de um
gestor de recursos, não o de um médico", diz Alfredo Barros,
coordenador do Núcleo de Mastologia do Hospital Sírio-Libanês.
Vale lembrar que a mesma força-tarefa, em 2002, determinou a importância
da mamografia realizada anualmente a partir dos 40 anos.
O câncer de mama é o tumor maligno mais comum entre as
mulheres brasileiras (com 50 000 novos casos anuais) e o que mais mata
também (11 000 óbitos a cada ano). Com a popularização
da mamografia, nos últimos anos, a taxa de mortes pela doença
chegou a cair cerca de 30%. "Adiar a realização periódica
da mamografia para os 50 anos significa voltar à década de
70, época em que a mulher só descobria o câncer quando
a doença estava em estágios avançados", diz o médico
Góes. O exame feito regularmente dos 40 anos em diante permite a
detecção precoce. E, quanto mais cedo um tumor é descoberto,
maiores são as chances de cura. Trinta anos atrás, 70% dos
tumores eram diagnosticados já em fases adiantadas da doença,
quando havia pouco ou nada a fazer. Hoje, 30% são descobertos em
tais condições. O maior receio dos médicos é
o impacto que uma recomendação como a da força-tarefa
americana pode causar nas mulheres refratárias aos cuidados preventivos.
"Quem já é cuidadosa provavelmente não se deixará
influenciar por essa indicação", diz a mastologista Fabiana
Baroni Makdissi, do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo. "Mas as
mulheres que não se cuidam adequadamente podem se considerar liberadas
dos exames regulares." Portanto, você, leitora de menos de 50 anos,
ignore o que foi publicado nos Estados Unidos e siga fazendo sua mamografia
anual. ( Naiara Magalhães - Revista Veja)
26.11 - OdontoPrev: Prêmio Von Martius de Sustentabilidade
Operadora ganha o Prêmio pelo seu Programa de Reciclagem de Amálgama,
na categoria Tecnologia.
A OdontoPrev, maior operadora de planos odontológicos da América
Latina, recebeu nesta terça-feira, 24 de novembro, em São
Paulo, o Prêmio Ambiental von Martius de Sustentabilidade, concedido
pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.
Na categoria Tecnologia, a OdontoPrev é vencedora da 10ª edição
da Prêmio pelo Programa de Reciclagem de Amálgama, realizado
em parceria com o Laboratório de Resíduos Químicos
da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo
(FOB/USP).
Toda a rede credenciada da operadora no Brasil, formada por mais de
15 mil cirurgiões-dentistas, pode participar do Programa de Reciclagem
de Amálgama, criado em 2005, com o objetivo de processar, adequadamente,
o resíduo do amálgama gerado em consultórios odontológicos.
Apenas no Estado de São Paulo, o programa já conta com a
adesão de 1.954 profissionais, processou 16,3 quilos de amálgama,
recuperando 7,02 quilos de mercúrio. Cada restauração
dentária utiliza em média 2 gramas de amálgama. Dos
0,6 grama de amálgama que sobra no processo, 0,3 é mercúrio.
Esta substância, quando não descartada corretamente, pode
causar danos ao meio ambiente e aos seres humanos.
O Prêmio von Martius de Sustentabilidade foi criado em 2000 com
a proposta de premiar projetos que valorizem ações voltadas
ao desenvolvimento sustentado das comunidades, e que possam ser utilizados
como exemplo aplicável às mais variadas situações
geoeconômicas do País. Em 2009, 166 projetos foram inscritos,
em três categorias: Humanidade, Natureza e Tecnologia. Desde quando
foi criado, o Prêmio já recebeu 1.630 trabalhos. O nome do
prêmio é uma homenagem ao botânico alemão Carl
Friedrich von Martius (1794-1868), cujo trabalho de pesquisa científica,
durante sua viagem de quase três anos ao Brasil, entre 1817 e 1820,
muito contribuiu para a botânica, cultura e história do País.
Hoje o Prêmio von Martius é um dos mais importantes do
setor e o único concurso de projetos ambientais do País a
possuir auditoria de procedimentos durante a escolha dos projetos, além
de obter o selo carbon free, por fazer a compensação de todo
o gás carbônico dispensado desde o início de suas atividades
até a cerimônia de premiação. (SegurosInf)
26.11 - O coração já mata menos
Vitória da cardiologia brasileira
A grande preocupação dos cardiologistas brasileiros é,
há tempos, o impressionante número de mortes por doenças
cardiovasculares, 300 mil por ano, o que torna o coração
o principal responsável pelos óbitos no País. A preocupação
cresceu com o aumento dos fatores de risco, a população mais
obesa, o crescimento do número de hipertensos, a melhor condição
econômica que aumenta o consumo de alimentos - e nem sempre dos mais
saudáveis -, com a urbanização crescente, que se reflete
no estresse, os infartos precoces, que vitimam também os jovens
e pela poluição ambiental, que agride sem apresentar sintomas.
Os números do Ministério da Saúde comprovam, pela
primeira vez, que a longa e árdua luta desenvolvida pelos mais de
12 mil médicos filiados à Sociedade Brasileira de Cardiologia
- SBC - e pelas autoridades governamentais começa a apresentar resultados
e marcantes.
O índice de redução de óbitos indica que
por ano 61.500 mortes são evitadas. São outros tantos trabalhadores,
mulheres também, agora arrimo de família, que deixam de morrer
devido às campanhas que a SBC tem realizado, com grande apoio da
imprensa.
Chega a ser cansativo o número de vezes que reunimos médicos
nas capitais e grandes cidades do País para medir a pressão
e contar como a "doença silenciosa", a hipertensão, representa
um risco de morte; de como invadimos "shopping" para medir o colesterol
e distribuir folhetos e até mesmo, fita métrica na mão,
fizemos com que médicos e enfermeiros medissem a cintura abdominal
das pessoas, alertando que mais de 92 centímetros já se torna
fator de risco para infarto.
A SBC faz campanhas há muitos anos e mais ainda. Com apoio dos
produtores de frutas chegamos a "confiscar" maços de cigarro nas
ruas e trocá-los por maçãs, no "Dia Nacional contra
o Tabaco" e, recentemente, promovemos um fórum com a indústria
automobilística, as universidades, as Prefeituras e o Ministério,
para alertar que a defesa do Meio Ambiente vai além da preservação
das florestas e que, em cada dia de poluição numa cidade
como São Paulo, crescem as ocorrências cardíacas.
A cardiologia brasileira, uma das mais desenvolvidas, se sentia frustrada
ao perceber que, enquanto no Primeiro Mundo caía a mortalidade cardíaca,
o esforço brasileiro não levava ao mesmo resultado. Foi por
isso que a SBC se aliou ao Ministério da Saúde e passou a
discutir em Brasília as linhas mestras de uma política nacional
de Saúde.
Foi esse trabalho, de pesquisa, inclusive, que mostrou a existência
de 50% dos brasileiros hipertensos, que nem sequer sabiam que eram doentes
e foi a SBC quem instou para que os hipertensivos fossem disponibilizados
em todos os postos de saúde, onde os médicos foram orientados
sobre a importância de medir a pressão arterial de todo paciente
que se apresenta.
Ainda agora, Ministério e sociedade médica trabalham
juntos para controlar a doença de Chagas, para bloquear a transmissão
da moléstia, identificar os chagásicos existentes e garantir
o diagnóstico precoce, que pode significar a sobrevida de até
20 anos para os já infectados. Também Bolívia, Argentina,
Colômbia e até a Espanha, que através dos imigrantes
hispano-americanos importou a doença, passaram a se beneficiar da
experiência e da pesquisa brasileiras.
Também com o Ministério e as Sociedades de Pediatria
e Reumatologia, foram criadas diretrizes para diagnostico e tratamento
da doença reumática, doença da pobreza, que vitima
os pacientes por toda uma vida e que, às vezes, necessitam de até
três cirurgias cardíacas. Projeto conjunto é também
o da Saúde do Homem, que une Ministério, sociedade de Cardiologia,
Urologia e Psiquiatria, na prevenção de doenças como
câncer de próstata, disfunção cognitiva e acidentes
cérebro-vasculares. Nem tudo foi feito, porém, para o futuro,
queremos projeto semelhante para a Saúde da Mulher, que cada vez
mais apresenta risco cardiovascular.
A notícia da primeira redução nacional da mortalidade
cardíaca confirma que tudo é possível quando se alia
vontade política da autoridade governamental, apoio da imprensa,
que sempre divulgou nossas campanhas e o empenho de toda uma categoria
profissional voltada para a preservação da saúde e
da vida, uma categoria que, com muito orgulho, tenho a honra de ter liderado
nos dois últimos anos, como presidente da Sociedade Brasileira de
Cardiologia. (ANTONIO CARLOS PALANDRI CHAGAS - Jornal do Commercio
Brasil)
26.11 - Procedimentos cirúrgicos padronizados
Qual o caminho mais coerente?
Conheça os pontos fundamentais para a padronização
dos procedimentos cirúrgicos
A prática de procedimentos cirúrgicos padronizados passou
de exceção a padrão no relacionamento entre os hospitais
e as operadoras de planos de saúde. Sendo uma estratégia
muito utilizada para se obter maior competitividade no setor, devemos entender
quais as bases para a sua constituição. Os procedimentos
cirúrgicos padronizados são baseados em protocolos técnicos
aprovados e reconhecidos pelas Sociedades Médicas de Especialidades.
Todavia, convém ressaltar que protocolos cirúrgicos diferentes
resultam em procedimentos cirúrgicos diferentes, a depender da metodologia
adotada pelo cirurgião.
Ademais, imperioso destacar que mesmo com a adoção de
um protocolo cirúrgico, há variações entre
os procedimentos, como o tempo de execução da cirurgia, preferências
medicamentosas, materiais utilizados, órteses, próteses,
e o tipo de anestesia adotada, sem refutar da perícia técnica
do cirurgião.
Outro ponto fundamental que devemos sempre levar em consideração
é o paciente, que pode influenciar nos processos e produtos usados.
Uma conta hospitalar pode conter mais de 300 itens entre diária,
taxa de sala, gasoterapia, medicamentos, materiais, procedimentos de enfermagem
e outros. Portanto, não é tão simples a adoção
dessa metodologia, nem para o hospital, nem para o cirurgião.
Para estabelecer os preços das cirurgias utilizando esse método,
faz-se necessário considerar todos os aspectos técnicos e
médicos dos procedimentos, garantindo sempre a qualidade da assistência
ao paciente. Isto é uma regra básica.
O risco na adoção irrestrita de procedimentos cirúrgicos
padronizados surge quando as operadoras de planos de saúde não
analisam os aspectos técnicos e médicos relativos aos procedimentos,
mas apenas a questão financeira. Como consequência natural
deste raciocínio, o paciente pode ser prejudicado quando os valores
estabelecidos são insuficientes para cobrir todos os custos do procedimento,
o que pode resultar, inclusive, em perda da qualidade assistencial.
Uma negociação cujo escopo se limita apenas ao quesito
financeiro pode criar um problema intransponível entre o hospital
e a operadora de plano de saúde, sendo ambos responsáveis
pela qualidade ou mitigação da qualidade da assistência
médica prestada ao paciente.
Nesse cotejo, é fundamental que haja comprometimento e participação
dos hospitais, operadoras e médicos, para que a assistência
à saúde seja mais competitiva, porém sem comprometer
a qualidade da assistência. Não é redundante destacar
que os critérios técnicos nunca devem ser relegados a segundo
plano, sob pena de causarem sérios danos ao paciente.
Impor preços inadequados para procedimentos cirúrgicos,
bem como aceitá-los, constituem atos de séria irresponsabilidade.
Cerca de 60% das cirurgias realizadas podem ser padronizados com desvios
padrão mínimos. Mais do que isto pode resultar em distorções
para ambas as partes: hospital e operadora de planos de saúde. Alguns
procedimentos são impossíveis de serem padronizados de forma
científica, pois suas variações são elevadas.
Operadoras de planos de saúde, médicos e hospitais estão
comprometidos com os resultados das cirurgias dos pacientes. Todos devem
ter o total empenho para realizar o melhor possível. Limitar o uso
de produtos e processos, impor preços irreais e aceitá-los
- e, como conseqüência, gerar problemas aos pacientes - constituem
atos graves, que podem ensejar a responsabilidade aquiliana (extracontratual)
com indenizações, em caso de conduta comissiva ou omissiva
culposa (praticada com negligência, imprudência ou imperícia),
bem como responsabilização pessoal do profissional de saúde
face ao Conselho Regional de Medicina. Igualmente, pode ter reflexo na
esfera penal, com a tipificação nos delitos de lesão
corporal ou homicídio nas modalidades culposas e, eventualmente,
até dolosa. (Newton Quadros - Saúde Business
Web)
25.11 - Gestão Estratégica em Hospitais
O consultor Genésio Körbes relata em artigo qual é
a estratégia que deve ser utilizada
Afinal, o que é estratégia?
É a arte de aplicar meios disponíveis e explorar condições
favoráveis com o fim de alcançar objetivos específicos
(Aurélio)
É um caminho que iremos percorrer para alcançar a visão
previamente definida.
Estratégia se origina do grego: Strategos - A arte do General.
Por isso o Planejamento Estratégico tem muito a ver com os planos
de guerras, idealizados pelo chefe do exército com a ajuda de seus
generais.
A Formação dos Gestores Hospitalares como Inicio da Gestão
Estratégica em Hospitais no Brasil.
A preparação de profissionais para gerir hospitais no
Brasil começa com a Faculdade de Saúde Pública da
USP. A Instituição implantou o primeiro Curso de Administração
Hospitalar no ano de 1951, em convênio com a Fundação
Kellogg. Nos anos 80 mais iniciativas foram surgindo no País, com
a finalidade de formar profissionais especializados para o exercício
da administração dos Hospitais com foco empresarial.
Até então, os administradores dos hospitais eram, em
geral, gerentes de bancos ou diretores de grandes empresas que se aposentavam
e ofereciam seus serviços praticamente como voluntários para
assumir as Provedorias e ou Presidências de Hospitais.
Os Cursos de Especialização, os MBA"s em Saúde
e o início do Sistema de Acreditação no final dos
anos 90, com grande apoio da OPAS - Organização Pan-Americana
de Saúde trouxeram como resultado um aumento significativo na procura
pela gestão qualificada e especializada para a Administração
dos Hospitais.
É importante observar que, a consolidação dos
planos de saúde com a Lei 2629 de 28.01.2000, em conjunto com outras
mudanças na legislação e ainda, o aumento da complexidade
dos procedimentos e o acirramento da concorrência, interferiram fortemente
na necessidade de aperfeiçoamento da gestão.
Naquele momento também teve início uma aproximação
muito importante entre os diretores médicos, o corpo clinico e
a administração dos Hospitais, exercida por profissionais
especializados, criando uma sinergia natural e agregando ganhos ao crescimento
e desenvolvimento de muitos hospitais gerando resultados extraordinários
e compensadores.
A Governança Corporativa vem sendo adotada também na
gestão dos hospitais, principalmente, os de propriedade de grupos
familiares e até filantrópicos e lucrativos. Nas administrações
familiares, os herdeiros perceberam a importância da gestão
profissional e empresarial e estão trabalhando fortemente para a
adoção deste modelo. O movimento em direção
à implantação da governança corporativa aparece
claramente. (Genésio Körbes - Saúde
Business Web)
25.11 - País gasta 3,4% do PIB em saúde
Pesquisa aponta que Brasil investe pouco na área de saúde
pública
Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz apontou
que o País gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB)
em saúde, enquanto nos demais países da América Latina,
a média de gastos no setor é de 4,6%. O recomendado pela
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), segundo
a fundação, é 6% do PIB.
A pesquisa mostra que cerca de US$ 153 per capita são gastos
em saúde pública no Brasil, sendo que deste total, US$ 77,4
são investidos pela União. Os estados pagam US$ 37,5 e municípios,
US$ 38,1.
Além disso, o documento relata que a União tem diminuído
seus investimentos em saúde pública: em 1993, o Governo Federal
era responsável por 72% dos gastos; em 2003, o percentual caiu para
51%. (Saúde Business Web)
25.11 - Setor de saúde se une contra a pirataria
Associações do setor de saúde firmaram um termo
de cooperação técnica de combate à pirataria
com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O objetivo da parceira é a promoção de ações
e atividades voltadas para o combate da falsificação e fraude
de produtos de saúde e medicamentos submetidos à vigilância
sanitária. O documento foi assinado no último dia 10 de novembro,
em Brasília.
Representados pela Câmara Americana de Comércio (Amcham),
participam dessa força-tarefa as seguintes entidades: a Associação
Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médicos-Hospitalares
(Abimed), a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores
de Implantes (Abraidi), Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial
(CBDL), Associação da Indústria Farmacêutica
de Pesquisa (Interfarma), Associação Brasileira das Empresas
de Ciências da Vida (ABCV), Associação Brasileira da
Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD)
e a Associação Brasileira da Indústria de Artigos
e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de
Laboratórios (Abimo).
O presidente da Abimed, Aurimar José Pinto, ressalta que a importância
deste trabalho é a difusão de informações para
o combate à pirataria na saúde. “Esta união fortalecerá
o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Anvisa no combate
à falsificação de medicamentos. Vamos, agora, realizar
ações conjuntas de prevenção e orientação
com envolvimento de todas as entidades dos setores”, afirma.
Aurimar José Pinto destaca que ações educacionais
e a troca de informações entre os representantes de cada
associação será importante para dimensionar o problema,
promover debates, seminários, pesquisas e outras atividades necessárias
para que a população e toda a rede de profissionais da saúde,
promovam a consciência sobre os sérios riscos do uso de produtos
não genuínos na saúde. (Portal Nacional)
24.11 - SUS deve priorizar atendimento infantil
CAS aprova vários projetos de Saúde
A CAS aprovou na última quarta-feira (18) o substitutivo a projeto
da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que prioriza atenção
à saúde de crianças e adolescentes no âmbito
do Sistema Único de Saúde (PLS 227/08). A proposta define
práticas preventivas nos cuidados com a saúde dessa parcela
da população, bem como estabelece normas para atendimento
médico, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na infância
e na adolescência e, conseqüentemente, da população
brasileira adulta.
A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou
que a criança precisa ir ao médico mesmo sem estar doente
para acompanhamento do seu desenvolvimento físico e psíquico.
Em sua avaliação, a ação preventiva é
fundamental para detectar doenças que podem surgir em outra fase
do desenvolvimento da criança.
Projetos
Na reunião, a CAS ainda aprovou as seguintes matérias:
- PLS 157/09, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que torna
obrigatória a adoção de calendários diferenciados
de vacinação para os portadores de doenças ou condições
que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção
de esquema especial de imunização.
- PLS 210/02, do então senador Mauro Miranda, que visa incluir
o fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras
do vírus HIV e doentes de AIDS na lei sobre distribuição
gratuita de medicamentos a essas pessoas (lei 9.313/96).
- Substitutivo ao PLS 271/07, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES),
que permite o funcionamento de comunidades terapêuticas de recuperação
de dependentes químicos em cidades com mais de 100 mil habitantes
sem observação de normas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), desde que não tenham sido instalados
tais serviços pelo poder público.
- Substitutivo ao PLS 29/06, de autoria do ex-senador Ney Suassuna,
para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão
de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.
- Substituitvo ao PLS 416/09, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO),
que visa assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes
portadores de hemofilias. (Agência Senado/Saúde
Business Web)
24.11 - Idade para exame de mama está em discussão
O Departamento de Saúde dos Estados Unidos manteve na quarta-feira
a recomendação para que mulheres saudáveis a partir
dos 40 anos realizem mamografias regularmente, apesar de um polêmico
novo protocolo da Força-Tarefa de Serviços Preventivos -
comissão independente mantida pela agência de Pesquisas da
Saúde dos EUA, que costuma estabelecer padrões para serviços
preventivos no país - que aconselha a prática a partir dos
50 anos .
A secretária de Saúde Kathleen Sebelius, para tranquilizar
as norte-americanas, disse que a Força-Tarefa de Serviços
Preventivos, responsável por divulgar o novo protocolo na segunda-feira,
não estabelece as políticas federais e não afeta os
procedimentos pagos pelo governo federal.
No Brasil, a recomendação do Instituto Nacional do Câncer
(Inca) é que o rastreamento comece aos 50 anos. Apenas mulheres
com histórico da doença na família devem começar
a fazer mamografias antes dessa idade, de acordo com a avaliação
de seu médico de confiança. Apesar da recomendação
do Inca, a Lei Federal 11.664 garante que mulheres a partir dos 40 anos
tenham o direito de fazer a mamografia gratuitamente pelo Sistema Único
de Saúde. Cerca de 50 mil casos de câncer de mama são
diagnosticados anualmente no país.
Críticos da nova diretriz temem que ela leve a mais mortes por
câncer de mama e que os planos de saúde a usem como justificativa
para deixar de pagar mamografias para mulheres na faixa dos 40 anos. "A
Força-Tarefa apresentou algumas novas evidências para consideração,
mas nossas políticas permanecem inalteradas", disse Sebelius na
nota. "Na verdade, eu ficaria muito surpresa se alguma empresa de seguro
privado alterasse suas decisões de cobertura para mamografias como
resultado desta ação.
Especialistas rejeitaram o novo protocolo, e a Sociedade Americana
do Câncer disse que não vai alterar sua recomendação
para mamografias regulares a partir dos 40 anos.
Flash
Óbitos. O câncer de mama é o tipo de câncer
que mais mata mulheres no mundo, cerca de meio milhão por ano, segundo
a Organização Mundial de Saúde (O Tempo)
24.11 - Diretrizes sobre câncer de mama são questionáveis
Karen Young-Levi faz uma mamografia a cada ano, desde que chegou ao
seu 40° aniversário, e nunca imaginou deixar de lado o exame,
da mesma forma que não imagina deixar de lado suas classes de spin
na academia ou o uso do cinto de segurança. "Era uma maneira de
me sentir segura", disse Young-Levi, 43, de Medford, Nova Jersey.
Por isso, Young-Levi se sentiu confusa e nervosa na semana passada
quando começaram a surgir as primeiras informações
sobre uma mudança nas diretrizes federais dos Estados Unidos quanto
a uma redução no uso de exames preventivos de câncer
de mama. Como muitas outras mulheres, ela reagiu com descrença e
inconformismo ao questionamento que o governo parece estar propondo com
relação a um exame em cujo valor ela sempre confiou.
"Se alguém conduzisse uma análise em computador e viesse
a determinar que usar um cinto de segurança na verdade não
protege a pessoa em casa de acidente de automóvel, você deixaria
de usar o cinto de segurança?", perguntou Young-Levi. "Meu grande
medo é o de que a cobertura seja diminuída e que uma ferramenta
muito valiosa para a detecção da doença em estado
ainda incipiente me seja tirada".
Há anos, organizações como a Breastcancer.org,
para a qual Young-Levi trabalha, vêm promovendo os exames regulares
de prevenção de câncer de mama e difundindo uma mensagem
muito clara de que a detecção antecipada da doença
pode salvar vidas. Assim, mesmo que algumas mulheres saudáveis tenham
sentido alívio ao serem informadas de que poderiam deixar de lado
as mamografias sem se sentirem culpadas, muitos dos ativistas do câncer
rejeitam as novas diretrizes. Alguns médicos afirmaram que pretendiam
ignorar as novas normas, e continuar a aconselhar suas pacientes a que
comecem o mais cedo possível a realizar mamografias, e passem pelo
exame com a maior frequência possível.
"Estou zangada; trata-se de um gigantesco passo atrás e de um
erro terrível", disse a Dra. Marisa Weiss, fundadora da Breastcancer.org
e oncologista que pratica no Lankenau Hospital, em Wynnewood, Pensilvânia.
"Sabemos que as mamografias apresentam retornos superestimados e identificam
problemas que nunca acarretariam risco de vida, e sabemos que ela apresenta
desempenho inferior ao esperado no caso de algumas mulheres. Mas se o exame
não for realizado, ele não poderá ajudar as mulheres
a quem beneficia".
As novas diretrizes de triagem, promulgadas na segunda-feira pelo Grupo
de Estudo de Serviços Preventivos, parte do departamento da Saúde
e Serviços Humanos do governo norte-americano, recomendou contra
o uso rotineiro da mamografia em mulheres com entre 40 e 49 anos de idade.
A nova recomendação também envolve uso menos frequente
do exame nas mulheres dos 50 aos 74 anos, adotando periodicidade bienal
em lugar de anual.
As recomendações questionam a utilidade da mamografia
para mulheres com mais de 75 anos de idade. E aconselham contra o treinamento
das mulheres para que realizem autoexames, bem como questionam a utilidade
dos exames clínicos dos seios.
Algumas sobreviventes do câncer, especialmente aquelas cuja doença
foi identificada como parte de exames de rotina quando estavam na casa
dos 40 anos, afirmam que as novas diretrizes são quase ofensivas.
Sugeriram que os esforços nacionais de contenção dos
custos da saúde justificavam a nova recomendação,
ainda que o comitê de especialistas responsável por elas tenha
baseado o novo modelo em uma rigorosa revisão dos indícios
médicos.
"Começaremos a perder muitas mulheres", disse Sylvia Moritz,
54, de Manhattan, que descobriu que tinha câncer de mama depois de
seu exame anual regular, aos 48 anos. "Tenho duas amigas na casa dos 40
anos que acabam de receber diagnósticos de câncer de mama.
Uma delas tinha acabado de completar 41 anos. Caso tivessem esperado até
os 50 anos para realizar uma mamografia de rotina, nem precisariam ter
se incomodado ¿ estariam mortas".
Mas as mamografias, como as limpezas regulares de dentes, podem ser
extremamente desconfortáveis, e algumas mulheres se declararam muito
satisfeitas diante da notícia. "Pessoalmente, para mim é
uma ótima notícia saber disso", disse Jane Kettlewell, 49,
de Forest Hills, Queens. "A verdade é que eu tinha acabado de pular
o meu exame anual de câncer de mama. Odeio passar por eles".
Algumas mulheres receberam com agrado as novas recomendações,
afirmando que já haviam reduzido a frequência de suas mamografias.
"Há muitas coisas às quais você fica sujeita que são
ocasionalmente desnecessárias, e mais perigosas do que se você
realizasse o exame", disse Sarah Tannehill, 60, de San Francisco, que só
realizou duas mamografias até hoje. "Sinto que há cânceres
que surgem em nossos corpos em diferentes momentos e que nós combatemos
sem ajuda médica, se não estivermos em situação
comprometida".
As organizações de combate ao câncer de mama dizem
temer que as novas diretrizes sirvam principalmente para encorajar as mulheres
a dispensar os exames. "Mamografias não têm nada de divertido,
e as pessoas procuram desculpas para não realizá-las", disse
Heather Gilbert, 64, sobrevivente do câncer de mama e fundadora da
Breast Cancer Solutions, uma organização sem fins lucrativos
sediada no condado de Orange, Califórnia. Entre outras coisas, a
organização ajuda mulheres de menos de 40 anos a pagar por
exames e procedimentos que seus planos de saúde não cubram.
"Anúncios como esses encorajarão mulheres demais a não
realizar mamografias - por mais que os exames sejam falhos", disse Gilbert.
As reações dos médicos variaram, mas todos concordaram
em que receberiam muitos pedidos de informação nos próximos
dias.
A Dra. Christine Hodyl, diretora de cirurgia de mama no South Nassau
Communities Hospital, em Oceansides, Nova York, afirmou que não
mudaria suas recomendações sobre exames antecipados.
"Não consigo nem contar o número de vezes que detectamos
um câncer em uma jovem que aparece para um exame de referência
antes dos 40 anos", disse Hodyl, acrescentando que estava "extremamente"
preocupada com as ramificações das diretrizes menos rigorosas.
"Estamos aqui na batalha, e vemos número grande demais de pacientes
que precisam enfrentar esse diagnóstico, e estamos sempre felizes
pelas pacientes que nos procuram cedo", disse Hodyl. "Sentimos que as vidas
delas mudam para melhor".
Mas há médicos que também veem desvantagem nos
testes antecipados: falsos resultados positivos, biópsias, novos
exames diagnósticos e os efeitos colaterais de tratamentos agressivos,
entre os quais um imenso desgaste psicológico.
"Algumas mulheres têm de retornar vezes demais", diz a Dra. Suzanne
Trupin, que trabalha em Champaign, Illinois. "É como uma porta giratória,
e elas não param de retornar, a cada três ou seis meses, anos
após ano. É insano, porque na maioria das vezes não
estão doentes".
"As novas diretrizes desaceleraram esse processo", acrescentou. Os
médicos também dizem que mesmo que dediquem seu tempo a explicar
os motivos das novas diretrizes, algumas pacientes desconfiariam. "Ainda
haverá muitas mulheres que, a despeito das explicações
mais claras, dirão que ainda assim querem a mamografia", disse a
Dra. Christine Pellegrino, diretora da clínica de doenças
mamárias no Centro Montefiore-Einstein de Tratamento do Câncer.
(Terra Notícias)
23.11 - Clima, poluição e saúde
Em outubro de 2009, na Assembleia Geral da Associação
Médica Mundial (WMA), foi aprovada a Declaração de
Deli, política de recomendações produzida pela WMA
sobre mudanças climáticas e seus impactos na saúde
humana. O documento será lançado na Conferência Doutores
do Ambiente, que acontecerá em 28 de novembro, no Teatro da Faculdade
de Medicina da USP. O planeta já apresenta vários sinais
e sintomas de doença. Febre Progressiva, pelo aquecimento da Terra;
dependência física de petróleo; obesidade, por consumirmos
energia em excesso; dispnéia pela contaminação da
atmosfera por poluentes; obstrução arterial difusa, por congestionamentos
intermináveis; insuficiência renal, por não conseguirmos
eliminar adequadamente os nossos resíduos; diabetes, caracterizado
pela incapacidade de aproveitar plenamente as fontes energéticas
que dispomos.
Exames mais detalhados revelariam tremores de terra ocasionais, edema
pela elevação dos mares e chuvas torrenciais, alopécia
por desmatamento, obstipação pelo despejo de esgoto nos rios
e, por que não confessar, flatulência, eliminada de tempos
em tempo, indiscreta e despudoradamente, sob a forma de tornados e tufões.
Acrescenta-se a tudo confusão mental, que nos impede de avaliar
adequadamente a gravidade da situação. Finalmente, temos
que admitir impotência ante a este estado de coisas.
É imperativo que os profissionais da saúde tenham uma
atitude mais ativa, auxiliando a elaboração de ações
voltadas à sustentabilidade, que deveriam obedecer aos seguintes
parâmetros: esclarecimento aos pacientes, exemplos, parcerias, limites,
ética e coragem.
Os pacientes devem ser informados que medidas voltadas para adoção
de práticas com menor demanda energética promovem benefícios
imediatos e significativos à saúde daqueles que as adotam.
Atividades como caminhar e andar de bicicleta diminuem o risco de doenças
cardiovasculares.
Ao reduzir o consumo de energia dentro de casa e incentivar o hábito
nos locais de trabalho, os médicos exercem liderança pelo
exemplo. É possível agir como parceiros da sociedade civil
propondo ações de mitigação das emissões
de poluentes e adaptação ante aos impactos ambientais.
Os médicos devem promover o conceito de limites responsáveis
do uso de energia, expor claramente as questões de ética
ambiental e mostrar que as alterações da atmosfera afligem
com maior intensidade os segmentos menos favorecidos da sociedade. Finalmente,
há que se robustecer a coragem para enfrentar o futuro debate no
campo das ideias e da litigância com importantes setores da economia
e da política.
A respeitabilidade nos confere obrigação para agirmos.
Caso não iniciemos o processo agora, poderemos, mais tarde, ser
culpados do pecado da omissão. (Paulo Saldiva e José
Luiz Gomes do Amaral - JBr Online)
23.11 - Coração artificial orgânico é esperança
Prótese pode ser realidade em 2 anos
Pesquisadores franceses desenvolveram o primeiro coração
totalmente artificial fabricado com materiais orgânicos. Segundo
o jornal espanhol "El País", os cientistas esperam que a novidade
possa ser utilizada em transplantes nos próximos dois anos.
O novo coração resolve problemas importantes identificados
em próteses cardíacas artificiais como o desenvolvimento
de coágulos quando o sangue entra em contato com materiais
que não são naturais. Segundo o professor Alain Carpentier,
diretor do projeto e médico do hospital Georges Pompidou de Paris,
esses coágulos multiplicam o risco de acidentes cardiovasculares
(derrames).
— Os materiais biológicos utilizados no órgão
são hemocompatíveis, limitando o perigo de coagulação
— explicou Carpentier. — O órgão dará uma
vida normal aos pacientes que sofreram um enfarte ou que não têm
acesso a um coração.
O coração artificial terá vida útil inicial
de "pelo menos cinco anos. A principal limitação é
que o sistema de alimentação funciona com baterias que, hoje,
precisam ser recarregadas cada cinco ou seis horas. (Extra Online)
23.11 - Preconceito que custa vidas
Um em cada seis brasileiros terá câncer de próstata,
mas resistência ao exame é alta
Atenção homens: estimativas indicam que um em cada seis
brasileiros terá câncer de próstata ao longo da vida.
Em 2009, serão 50 mil novos casos. Pesquisa divulgada pela Sociedade
Brasileira de Urologia (SBU) ontem, Dia Nacional de Combate ao Câncer
de Próstata, revela o maior vilão dessa história:
o preconceito.
Cerca de 77% dos entrevistados concordam que os homens não fazem
o exame de toque retal devido ao preconceito.
“Os homens ainda preferem fazer o exame de sangue, que dosa o índice
de PSA, para detectar o câncer. Mas é preciso que fique claro
que o PSA e o toque retal são complementares, um não substitui
o outro. Em 20% dos casos de câncer de próstata, não
há alteração no exame de sangue”, explica o presidente
da sociedade, José Carlos de Almeida.
O levantamento, feito com 1.061 brasileiros com idades entre 40 e 70
anos em 10 capitais do Brasil, mostrou que 76% sabem da necessidade do
exame, mas somente 32% afirmam tê-lo feito. O coordenador de campanhas
públicas do órgão, Aguinaldo Nardi, afirma que a pesquisa
vai ajudar a Sociedade de Urologia a divulgar e incentivar ainda mais a
prevenção e conscientização.
Esperar sintoma é um erro
“A pesquisa apontou que, para 66% dos entrevistados, a esposa é
quem mais influencia na procura por um urologista. Então já
sabemos que precisamos pensar no que fazer para mobilizá-las”, assinala
Nardi.
A doença não tem sintomas no início. Em estágio
avançados, pode causar dores, dificuldade em urinar e sangue na
urina. Especialistas alertam sobre a importância do diagnósitco
precoce: o indicado é realizar o PSA e o toque retal da próstata
a partir dos 45 anos de idade. Já aqueles que têm histórico
da doença na família devem começar a fazer os testes
anuais aos 40 anos.
“O câncer tem cura quando descoberto em estágio inicial.
Esperar os sintomas é um erro que pode custar a vida”, afirma Nardi.
De acordo com a SBU, cerca de 13 mil brasileiros morrem devido ao câncer
de próstata todos os anos. (Clarissa Mello - O Dia Online)
19.11 - Brasil gasta 3,4% do PIB com saúde pública
O Brasil investe pouco na área de saúde pública
e os gastos nessa área são mal feitos. Esta é uma
das conclusões da pesquisadora da Fundação Oswaldo
Cruz Maria Alicia Domínguez Ugá cujo estudo demonstra que
o país gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde.
Nos demais países da América Latina, a média de gastos
em saúde é de 4,6% do PIB.
- Nós gastamos mal e pouco. No Brasil, a saúde é
vista como um setor de gastos em vez de ser visto como gerador de emprego
e renda - afirmou hoje durante o seminário Gastos Catastróficos
em Saúde no Brasil, realizado na Faculdade de Economia, Admistração
e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). De acordo
com ela, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
recomenda que os investimentos em saúde representem 6% do PIB.
Segundo a pesquisadora, os gastos públicos em saúde pública
no Brasil giram em torno de US$ 153 per capita. Desse total, US$ 77,4 são
investidos pela União, estados pagam US$ 37,5 e municípios,
US$ 38,1.
- Os municípios são os maiores protagonistas nos investimentos
em saúde - explicou.
Maria Alicia apontou ainda que a União tem diminuído
seus investimentos em saúde pública: em 1993, o Governo Federal
era responsável por 72% dos gastos; em 2003, o percentual caiu para
51%.
- Em contrapartida, estados e municípios estão aumentando
a participação - comentou Maria Alicia, mostrando que em
1993 os estados eram responsáveis por 12% dos investimentos e, 10
anos depois, o percentual subiu para 23%.
- Já os municípios gastavam 16% naquela época
e em 2003 o gasto aumentou para 26% - completou. (Jornal Monitor
Mercantil)
19.11 - A regulamentação da Medicina e o bem estar do
cidadão
O Congresso Nacional está a um passo de aprovar uma lei que
representa uma conquista para a Saúde no Brasil. Após ser
aprovada com 292 votos favoráveis pela Câmara dos Deputados,
seguiu para a apreciação do Senado a proposta que regulamenta
o exercício da Medicina no país. Apesar da aparente obviedade
sobre qual o papel dos 344.034 médicos na assistência à
população brasileira, o Projeto de Lei 7.703/2006 preenche
uma lacuna importante ao definir de forma clara, objetiva, os atos privativos
destes profissionais e aqueles que podem ser compartilhados com as outras
13 categorias vinculadas ao campo da saúde.
O texto não elimina os avanços alcançados pela
multiprofissionalidade da atenção em saúde. Pelo contrário,
ele valoriza o espaço de enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas,
psicólogos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos,
fonoaudiólogos, profissionais de educação física,
terapeutas ocupacionais e técnicos e tecnólogos de radiologia,
entre outros, ao ressaltar o que as regulamentações de cada
uma dessas categorias já fizeram quando definiram o escopo de suas
atuações.
O Projeto de Lei não impede que todos estes profissionais participem
ativamente das ações de promoção da saúde,
de prevenção de doenças e da reabilitação
dos enfermos e pessoas que vivem com deficiências. Na verdade, ele
estimula a mútua colaboração entre todos os profissionais
da saúde - dentro de suas respectivas competências - com o
objetivo único de garantir o bem estar individual e coletivo dos
cidadãos.
Mas o Projeto vai além e assegura algo a que todo brasileiro
deve ter direito: a garantia de que o diagnóstico de seu problema
de saúde e de que o tratamento para enfrentá-lo, assim como
que a realização de procedimentos invasivos capazes de gerar
risco de vida, sejam realizados por um médico, devidamente capacitado,
avaliado e fiscalizado por instâncias de controle profissional, como
os 28 Conselhos Federal e Regionais de Medicina, além das associações
e sociedades médicas. A confirmação desta conquista
pelo Senado, prevista para as próximas semanas, consolidará
o senso comum e a jurisprudência existente sobre o assunto, aprovadas
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
Quando adoecemos queremos ser atendidos por médicos. Quando
nossos filhos, pais e irmãos adoecem, queremos que um médico
investigue as causas de nosso problema, o diagnostique e nos oriente sobre
o que fazer. Com a ampliação e especialização
dos diferentes campos do conhecimento, logicamente que outros profissionais
podem participar na recuperação da saúde dos pacientes.
No entanto, cabe ao médico fazer o diagnóstico e o tratamento
das doenças, principalmente, em função, de sua formação
profissional e pela credibilidade e confiança atribuídas
a ele pelos pacientes.
A população passa ser a grande beneficiada com a mudança,
pois contará com uma linha de cuidados integral e articulada dentro
de princípios de competência e responsabilidade. Isso trará
maior segurança e proteção aos pacientes ao contribuir
para evitar distorções que colocam a vida e o bem estar de
todos em risco. As recomendações e prescrições
passarão a serem implementadas segundo critérios rígidos
e científicos que asseguram que o individuo será avaliado
de forma holística, integral, e não apenas em função
de sinais e sintomas que nem sempre refletem a real dimensão de
uma doença ou agravo de saúde.
Por outro lado, a legislação será também
um instrumento de aperfeiçoamento do próprio Sistema Único
de Saúde (SUS) ao exigir que os gestores, em todas as esferas (federal,
estadual e municipal), contem em suas equipes com médicos. Esta
é uma maneira de enfrentar a iniqüidade do acesso à
saúde no país, evitando que apenas recebam a orientação
de profissionais da Medicina aqueles que têm recursos para pagar
uma consulta ou um plano privado de saúde.
A sociedade aguarda por esta mudança, que não pode demorar
mais. A regulamentação do exercício da Medicina não
prejudica categorias profissionais ou cerceia direitos. Na realidade, ela
cumpre a função de tornar cristalino o espectro das responsabilidades
e das competências da atividade médica, fundamental para o
cuidado da saúde do ser humano. O tema, que está sobre a
mesa dos senadores, é urgente e imprescindível para transformar
o que existe de fato também em um direito. A Saúde do Brasil
espera por isso. (Roberto Luiz d’Avila - CFM)
19.11 - Mamografia agora só a partir de 50 anos
Orientações do governo ganham força com novo estudo
americano que não indica exame precoce
As recomendações do governo brasileiro para o rastreamento
do câncer de mama na população - mamografia a partir
dos 50 anos, com intervalo de, no máximo, dois anos - ganharam força
com a divulgação anteontem do estudo norte-americano que
faz as mesmas orientações. Especialistas do País,
no entanto, continuam defendendo o modelo de rastreamento antigo dos EUA,
que vigorava desde 2002: mamografias a partir dos 40 e com intervalos anuais.
O painel de médicos do United States Preventive Task Force,
grupo que assessora o governo dos EUA em assuntos de prevenção,
anunciou que mamografias precoces e muito frequentes têm levado à
realização de biópsias, cirurgias e sessões
de quimioterapia desnecessárias. Por isso a orientação
de iniciar o rastreamento aos 50 anos - e não aos 40 - e reduzir
a frequência. Em muitos casos, os tumores revelados demorariam tanto
para se desenvolver que jamais causariam problemas, disseram os médicos.
O painel condenou ainda o autoexame das mamas - orientar a mulher a
apalpar os seios em busca de nódulos - como método de rastreamento
do câncer de mama na população em geral. O entendimento
é de que, em muitos casos, a metodologia também leva a intervenções
desnecessárias, ansiedade e confusão da paciente. O Brasil
já tinha a mesma posição
“O Inca recomenda, desde 2003, mamografias a partir dos 50 anos, realizadas
a cada dois anos, assim como agências do Canadá e da Europa.
Os EUA fizeram uma revisão, com nova metodologia, e agora se alinharam
aos demais países”, avaliou Ana Ramalho Urtigão Fares, gerente
da Divisão de Apoio à Rede Oncológica do Instituto
Nacional do Câncer (Inca).
A gerente destaca, porém, que não há limitação
à realização de mamografia em qualquer idade se o
médico encontrar sinais de câncer e achar que ela é
necessária para o diagnóstico.
A idade para rastreamento serve apenas para orientar a política
pública de saúde.
Paulo Hoff, diretor clínico do Instituto do Câncer do
Estado de São Paulo, e Luiz Henrique Gebrim, mastologista e professor
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), veem de forma positiva
as novas orientações.
“A princípio, elas reforçam a posição do
Inca”, afirma Hoff. “Sou a favor, mas não podemos adotar sem discussão.”
Segundo ele, começar cedo os exames pode culminar em efeitos
colaterais e procedimentos cirúrgicos, como biópsias e perfurações,
que implicam riscos. Para Gebrim, a mudança é positiva em
termos de políticas públicas, que exigem prioridades. “Já
as mulheres que não têm restrição de recursos
devem fazer a mamografia (precocemente).” (Fabiane Leite e
Mariana Mandelli - Jornal da Tarde)
19.11 - Nova orientação para mamografia divide médicos
Estudo dos EUA pede exames só depois dos 50 anos; para especialistas,
diagnóstico precoce pode salvar vidas
As novas recomendações dos EUA para o rastreamento do
câncer de mama não são consenso entre especialistas
brasileiros. A orientação divulgada anteontem prevê
mamografias a partir dos 50 anos (e não mais aos 40) e realizadas
a cada 2 anos (e não anualmente). No Brasil, o governo já
adotava essa política. Mesmo assim, médicos do País
ainda acreditam que a realização precoce do exame pode salvar
vidas.
"Mesmo podendo resultar em procedimentos invasivos que detectem tumores
que não afetarão a vida da paciente, a mamografia (precoce)
ainda é a melhor opção", diz o mastologista do Hospital
Albert Einstein Silvio Bromberg. O especialista do Hospital Santa Catarina
Isaac Fermann Neto acha que as medidas dos EUA são típicas
de um país que pretende cortar gastos após uma recessão
econômica. "É um país em crise com seu sistema de saúde."
O painel de médicos do United States Preventive Task Force,
grupo que assessora o governo americano, anunciou anteontem que mamografias
precoces e muito frequentes têm levado à realização
de biópsias, cirurgias e sessões de quimioterapia desnecessárias.
Por isso, a orientação de iniciar o rastreamento aos 50 anos
e reduzir a frequência. Em muitos casos, os tumores demorariam tanto
para se desenvolver que jamais causariam problemas.
No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda, desde
2003, mamografias a partir dos 50 anos, realizadas a cada 2 anos. Países
da Europa e o Canadá fazem o mesmo. "Os EUA fizeram uma revisão
e agora se alinharam aos demais países", diz a gerente da Divisão
de Apoio à Rede Oncológica do Inca, Ana Ortigão Farias.
No início do ano, o governo aprovou uma lei que causou confusão,
já que prevê acesso gratuito à mamografia a partir
dos 40 anos. O Inca, no entanto, apontou erro no texto e prometeu uma correção,
o que não ocorreu até hoje. Segundo Ana, a lei não
trata de rastreamento, que é o foco da política editada pelo
Inca. Mesmo assim, hospitais entendem que a legislação obriga
o exame precoce.
O estudo americano condenou ainda o autoexame das mamas - orientar
a mulher a apalpar os seios em busca de nódulos - como método
de rastreamento. O entendimento é de que, em muitos casos, a metodologia
também leva a intervenções desnecessárias,
ansiedade e confusão da paciente. O Brasil já tinha a mesma
posição.
O mastologista do Hospital Sírio-Libanês Felipe Andrade
discorda do estudo porque acredita que trabalhos que analisam a população
em geral, direcionados a políticas públicas, levam mais em
conta questões financeiras. "Eles seguem a linha "gastei muito para
salvar poucas vidas"", diz. "Mas temos de salvar o máximo que conseguirmos."
Segundo Ana, não há limitação à realização
de mamografias em qualquer idade se o médico encontrar sinais e
achar que o exame é necessário. A idade serve apenas para
orientar a política pública de saúde.
O diretor clínico do Instituto do Câncer do Estado de
São Paulo, Paulo Hoff, concorda com as novas orientações.
Segundo ele, começar cedo os exames pode levar a efeitos colaterais
e procedimentos cirúrgicos, como biópsias e perfurações,
que implicam em riscos. O mastologista da Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp) Luiz Henrique Gebrim diz que a mudança tem mais
efeito nas políticas públicas. "As mulheres que não
têm restrição de recursos devem continuar fazendo a
mamografia (precocemente)." Roberto Vieira, membro da Sociedade Brasileira
de Mastologia e pesquisador da Fiocruz, acha que as orientações
tratam a população como estatística. "Não podemos
desvalorizar uma mulher porque é jovem ou idosa. Como médico
e cientista, acho revoltante." (Fabiane Leite e Mariana Mandelli
- O Estado de S.Paulo)
18.11 - Brasileiro gasta mais de 20% da renda com saúde
Pesquisa da USP mostra que 11 milhões já usam boa parte
do que ganham com remédios e planos
Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde que
pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento,
sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos
domicílios brasileiros, onde vivem cerca de 11 milhões de
pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde.
O dado é de um estudo inédito da Universidade de São
Paulo (USP), que reuniu pesquisadores da Faculdade de Economia e Administração
(FEA), da Faculdade de Economia de Ribeirão Preto e da Escola de
Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, entre outros. Medicamentos
e planos de saúde são hoje as principais despesas de saúde
das famílias brasileiras.
"Considerando que temos um sistema universal de saúde, que prevê
a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero
e não 20%", afirma o professor da FEA Antonio Carlos Campino, diretor
no Brasil do projeto Financiamento em Saúde e Proteção
Social na América Latina, que também tem braços em
outros seis países da região. Os resultados do País,
obtidos a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a última
disponível, serão apresentados hoje na FEA de São
Paulo durante o seminário Gastos Catastróficos em Saúde
no Brasil. O evento é gratuito e aberto aos interessados.
Gastos catastróficos são aqueles que ultrapassam uma
proporção da renda ou da capacidade de pagar dos cidadãos,
podendo contribuir para o empobrecimento e dificultar o acesso à
saúde. Diferentes estudos têm apontado que esse porcentual
de comprometimento perigoso pode ser de 20%, 30% ou 40% da capacidade de
pagamento (gasto total menos as despesas com alimentação).
No Brasil, apenas 1% dos domicílios atingiu o limite o máximo
da capacidade de pagamento, mas, trocando em números, trata-se de
1,6 milhão de pessoas que têm esse nível de despesa
com saúde.
O maior índice de comprometimento foi encontrado no Centro-Oeste
do País, que atingiu 8% dos domicílios com 20% ou mais da
renda engessada. O menor foi registrado na Região Norte, 5%. O Sudeste
ficou na média nacional, com 7%.
Segundo Campino, o estudo levantou ainda quais fatores trouxeram maior
risco de as famílias atingirem as faixas de gastos catastróficos.
Foram eles: presença de idosos, adquirir um seguro ou plano de saúde
e viver em áreas rurais. O envelhecimento é relacionado a
uma alta dos gastos em razão do comprometimento da saúde,
que pede, por exemplo, mais despesas com remédios. Já viver
em áreas rurais significa ter menos acesso à rede de serviços
públicos de saúde. O professor diz que houve maior risco
de gastos catastróficos entre os que adquiriram planos de saúde
porque muitas das carteiras de clientes do setor têm maioria de idosos,
o que encarece os produtos, e contratos excludentes, o que obriga a mais
desembolsos. Por outro lado, ter nível superior levou a um risco
menor de gastos catastróficos, pois educação significa
maior preocupação em prevenir doenças.
"Sou contra que, em um sistema universal, além dos tributos,
os cidadãos paguem do próprio bolso", diz o consultor Gilson
Carvalho, também autor de trabalhos sobre o financiamento da saúde.
"O desejo é que o governo coloque cada vez mais recursos na área."
(O Estado de S.Paulo)
18.11 - 12% das gestações no Brasil têm complicações
graves
Dado é similar ao de outros países, mas mortalidade materna
é maior aqui
De todas as gestações brasileiras, cerca de 12% têm
complicações graves, mostram os resultados dos primeiros
três meses de um projeto de vigilância epidemiológica
que acompanha os partos ocorridos em 27 hospitais-referência do país.
Os dados foram apresentados no 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia
e Obstetrícia, que termina hoje em Belo Horizonte. O sistema é
financiado pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde e tem apoio
da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Trata-se do primeiro estudo prospectivo -que acompanha os casos à
medida que ocorrem- a levar em conta os novos critérios da OMS para
complicações graves na gravidez. Essa padronização,
que permite comparar a situação em diversos países,
foi divulgada oficialmente no mês passado.
No Brasil, as principais complicações são as decorrentes
da pressão alta e as hemorragias no pós-parto, além
das infecções. Em países desenvolvidos, os maiores
problemas acontecem por doenças já existentes, como diabetes
ou cardiopatias.
"Até dez anos atrás, o indicador mais importante para
medir a saúde materna era a mortalidade. Como o número absoluto
de mortes maternas é relativamente pequeno e os programas para reduzir
a mortalidade materna no fim da década passada não alcançaram
as metas previstas, a OMS viu que seria mais produtivo focar no que ocorre
antes da morte: as complicações obstétricas graves",
explica José Guilherme Cecatti, professor titular de obstetrícia
da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e coordenador do projeto
brasileiro.
Frequência similar
A frequência de complicações, de 12%, é
semelhante à de outros países, mas a mortalidade materna
é mais alta no Brasil do que em outras nações, o que
sugere que os brasileiros não estão lidando bem com as complicações.
Se no Japão ou no Canadá há no máximo dez mortes
maternas por 100 mil nascidos vivos, no Brasil o índice é
de 70 a 140.
"A gravidez tem complicações na Suécia e em Bangladesh.
A proporção é similar, a diferença é
a forma como cada país trata esses problemas e o estado de saúde
geral da paciente. Uma coisa é tratar uma mulher saudável,
outra é tratar uma anêmica", diz Cecatti. Para ele, ao notarem
antes o que é um caso grave, os médicos conseguem agir mais
rapidamente.
A obstetra Márcia Aquino, diretora de divisão médica
da maternidade Leonor Mendes de Barros, em São Paulo, diz que depois
os participantes do estudo avaliam o que poderia ter evitado as complicações.
(FLÁVIA MANTOVANI - Folha de S.Paulo)
18.11 - Ministério da Saúde fará campanha de vacinação
contra gripe suína
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, calculou
que em 2010 serão vacinados contra a gripe suína cerca de
110 milhões de brasileiros, 60% da população.
Uma nova onda de gripe suína deve atingir fortemente o país
no inverno. A campanha de vacinação, segundo o ministro,
deve começar em março ou abril e se estender até o
meio do ano. O Ministério, com apoio de especialistas, trabalha
para estabelecer critérios sobre quem terá direito a receber
a dose.
Ao GLOBO, Temporão disse que serão definidos grupos com
maior risco de contrair a doença.
A vacinação deverá começar pelos profissionais
de saúde, que terão de atender doentes nos hospitais e postos.
Depois, devem receber prioridade crianças pequenas, grávidas,
portadores de determinadas patologias e, talvez, adultos jovens, nos quais
a doença se manifestou com mais gravidade.
- É um problema que está angustiando o mundo todo. Temos
uma vantagem: vamos ter a vacina em 2010. E o Brasil será o único
país em desenvolvimento do mundo a produzir a vacina. O Instituto
Butantan vai produzir 18 milhões de doses, talvez, chegue a 33 milhões.
Vamos comprar diretamente dos laboratórios e do fundo rotatório
da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Calculo
algo em torno de 110 milhões de doses.
A estratégia será começar gradualmente a vacinação.
Os profissionais de saúde já devem ser imunizados em março.
Temporão anunciou outra novidade: diferentemente deste ano, quando
o governo praticamente fez desaparecer das farmácias o remédio
Tamiflu, capaz de combater o vírus da gripe suína, ano que
vem o ministério permitirá que os brasileiros tenham acesso
direto ao medicamento.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
vai mudar a classificação do Tamiflu, para que a venda nas
farmácias seja com retenção obrigatória da
receita, como ocorre hoje com os remédios psicotrópicos.
O Tamiflu não ganhará tarja preta, mas só poderá
comprá-lo quem receber a prescrição. É a forma
encontrada pelo ministério para evitar uma corrida às farmácias
e desabastecimento.
- O acesso ao Tamiflu foi grande polêmica este ano. Estamos acertando
com o laboratório para garantir nossa necessidade de distribuição
gratuita e, ao mesmo tempo, nas farmácias - disse Temporão,
ao responder a pergunta do leitor do GLOBO José Márcio Cuconato.
Temporão disse que o ministério também já
se prepara para ter leitos de UTI específicos para vítimas
de gripe suína. O governo promete comprar equipamentos, treinar
médicos e profissionais e fortalecer o Programa de Saúde
da Família, para que o diagnóstico da doença na população
seja precoce e se evite o agravamento do quadro.
O ministro não concorda com a avaliação de que
errou ao recomendar que os brasileiros não viajassem para Chile
e Argentina, países em que a gripe se instalou mais rapidamente.
Apesar dos protestos diplomáticos de ambos os países,
ele disse que recebeu o apoio irrestrito da comunidade médica.
- Na gripe suína minha avaliação é que
fomos muito bem.
Conseguimos adiar por 85 dias a circulação do vírus
no país. (Agência O Globo)
17.11 - Normas e protocolos das doenças tratadas no SUS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial
da União, normas de elaboração dos documentos e os
protocolos clínicos que definem como cada doença deve ser
diagnosticada e tratada no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministério pretende revisar este ano, em parceria com o Hospital
Alemão Oswaldo Cruz, 53 protocolos clínicos e diretrizes
terapêuticas já publicadas e elaborar outros 33.
O Secretário de Atenção à Saúde
do Ministério, Alberto Beltrame, disse que ao implantar e elaborar
os protocolos, os gestores do SUS contribuirão para a prescrição
segura e eficaz dos medicamentos. “Além de sua importância
na qualificação da assistência propriamente dita, os
protocolos cumprem papel fundamental nos processos de gerenciamento dos
programas de assistência farmacêutica, nos processos de educação
em saúde para profissionais e pacientes, e nos aspectos legais envolvidos
no acesso a medicamentos e na assistência como um todo”.
Os protocolos estão sendo atualizados por uma equipe dividida
em dez grupos, classificados por especialidades como cardiologia, endocrinologia,
ortopedia, hematologia e neurologia. A equipe conta com a participação
de colaboradores da comunidade científica externos ao ministério.
Segundo a Coordenadora de Alta Complexidade do Departamento de Atenção
Especializada do Ministério, Maria Inez Pordeus Gaelha, trata-se
de pesquisadores e profissionais de diversas áreas que lidam na
prática com as doenças cujos protocolos estão em processo
de atualização e elaboração. (Agência
Brasil)
17.11 - Gripe: Pacientes de risco devem tomar a vacina
Os médicos devem administrar rapidamente os antivirais nos países
dos grupos de risco para evitar o desenvolvimento de doenças graves,
indicou nesta quinta-feira a OMS (Organização Mundial da
Saúde).
"As mulheres grávidas, as crianças menores de dois anos
e os indivíduos que sofrem de doenças subjacentes são
as três categorias com maior risco e devem ser tratadas com antivirais
o quanto antes possível quando tiverem sintomas da gripe", afirmou
o dr. Niki Shindo, da OMS, em coletiva de imprensa.
Na ordem de prioridade continuam as pessoas que registram um rápido
agravamento dos sintomas como dificuldades respiratórias ou febre
alta durante mais de três dias, assim como indivíduos que
sofrem de pneumonia, que devem, além disso, receber antibióticos",
afirmou Shindo.
No entanto, o dr. Shindo insistiu que uma grande maioria de casos de
gripe H1N1 são suaves e que as pessoas podem se curar em alguns
dias sem qualquer tratamento ou hospitalização.
A OMS não recomenda que as pessoas em bom estado de saúde
recebam antivirais de forma preventiva, segundo ainda Shindo.
Desde seu aparecimento há sete meses, a gripe H1N1 causou a
morte de pelo menos 6.071 pessoas, segundo o último balanço
da OMS difundido no último dia 6. (AFP/ Diário Online)
17.11 - Polêmica na saúde norte-americana
Proposta de lei de Barack Obama agita o único país desenvolvido
sem assistência médica universal
Por 35 anos, a clínica do ginecologista americano Joseph Manley
prosperou em Kansas City. O sucesso permitia que ele morasse no bairro
mais influente da cidade e, todos os anos, trocasse o modelo de seu inseparável
Porsche. No fim da década de 1980, a vida de sonho começou
a desmoronar. Ele passou a ter dificuldades em controlar seus movimentos
musculares e foi obrigado a abandonar o trabalho. Perdeu sua mansão,
os carros serviram para pagar os credores e, muitas vezes, o dinheiro para
comprar comida acabou gasto na farmácia.
Manley foi vítima de um efeito cascata bem conhecido por muitos
de seus conterrâneos e que, atualmente, está no centro de
uma das principais discussões do país onde não há
assistência médica universal: está sem dinheiro, sem
plano de saúde e sem tratamento. Cerca de 46 milhões de americanos
não estão segurados e outros milhões não têm
planos adequados para fazer tratamentos.
Uma reforma profunda no sistema de saúde americano é
a maior bandeira do governo Barack Obama, e sua aprovação
deve determinar o êxito ou o fracasso da administração
do democrata. Entre as mudanças sugeridas, estão a criação
de um plano de saúde estatal para concorrer com os privados e a
concessão de subsídios aos norte-americanos com dificuldades
em adquirir um seguro.
Até que o presidente possa sancionar a lei, porém, há
muitos obstáculos a deixar para trás. Resistentes à
interferência do Estado na Economia, os republicanos opõem-se
fortemente à proposta, assim como muitos cidadãos americanos.
Até alguns democratas criticam a lei do presidente.
A batalha por um sistema de saúde universal começou há
um século, com Theodore Roosevelt (1901-1909), e desde então
foi perdida pelos presidentes Harry Truman (1945-1953), Richard Nixon (1969-1974),
Jimmy Carter (1977-1981) e Bill Clinton (1993-2001) – indício de
como a causa é politicamente complicada.
Após meses de polêmica e mais de 10 horas de debates na
Câmara, os deputados aprovaram a lei no dia 8 deste mês, com
uma margem apertada de 220 votos a favor – 219 democratas e um republicano
– e 215 contra – 176 republicanos e 39 democratas.
A votação preparou terreno para uma disputa igualmente
difícil no Senado, onde os líderes democratas têm se
esforçado para obter os 60 votos necessários para a aprovação.
A saúde nos EUA
Como é
- Não há sistema universal de saúde. O governo
oferece seguro de saúde apenas para grupos específicos.
- Os americanos utilizam planos privados, geralmente oferecidos pelos
empregadores, nos quais um percentual dos gastos é pago pelos funcionários.
Outras pessoas contratam planos por si.
- A maioria dos planos de saúde cobra mensalidades regulares,
mas os clientes também têm de pagar, às vezes, parte
do custo do tratamento antes que o seguro cubra os gastos (chamado de “dedutível”).
O valor pago varia de acordo com o tipo do plano escolhido.
Os planos do governo
MEDICARE
- Oferece seguro de saúde aos maiores de 65 anos, portadores
de deficiências físicas que recebem benefício da Previdência
e pessoas que sofrem de doenças específicas. Atende 43 milhões
e é financiado pelo governo federal.
MEDICAID
l Beneficia crianças e adultos pobres que se enquadrem nas exigências
estaduais, pessoas com doenças crônicas ou deficiências
físicas. Atende 59 milhões e é financiado pelo governo
federal e pelos estados.
S-CHIP
- O Seguro-Saúde Estatal para Crianças (S-Chip, da sigla
em inglês) atende crianças cujos pais têm renda baixa,
mas não são pobres o suficiente para requisitar o Medicaid.
PLANO MILITAR
- Atende militares veteranos
Qual é o problema
- Os custos por pessoa com saúde aumentaram drasticamente. As
mensalidades dos planos fornecidos pelos empregadores tiveram um crescimento
quatro vezes superior ao dos salários e, hoje, custam nove vezes
mais do que há nove anos.
O impacto
- Devido aos custos, cada vez mais americanos não conseguem
pagar os planos.
- Metade das falências pessoais nos EUA são causadas,
pelo menos parcialmente, por gastos com saúde.
- O aumento nos custos também faz com que o governo tenha de
gastar mais com o Medicare e o Medicaid.
A lei de Obama
O que propõe
A proposta do presidente pretende ampliar o seguro de saúde
para 36 milhões de americanos sem assistência médica,
modernizar o sistema e diminuir custos de programas públicos a longo
prazo. Confira algumas das medidas:
- Obriga os cidadãos a pagar as mensalidades para seguradoras
privadas ou a um plano público, com a ajuda de subsídios,
sob pena de multas.
- Cria um plano de seguro público, “a opção pública”,
que concorrerá com os privados para incentivar a diminuição
do preço das mensalidades.
- Dá subsídios aos cidadãos para o pagamento do
seguro.
- Impede práticas irregulares das seguradoras, como a restrição
de atendimento a portadores de doenças pre-existentes.
- Estabelece novos parâmetros para ajudar pequenos empresários
a fazer a cobertura de seus funcionários.
- Cria fundo de reserva para reforma da saúde, financiado em
parte com aumento de impostos para os mais ricos.
Quanto custará
- O custo previsto para o governo é de US$ 1 trilhão
durante 10 anos. Se for contado o que será arrecadado em multas,
afirmam os democratas, seu valor total será inferior a US$ 900 bilhões.
Nas telas
- Os problemas do sistema de saúde americano são tema
do documentário Sicko – S.O.S. Saúde, do polêmico cineasta
Michael Moore. O filme foi Indicado ao Oscar em 2008. (Diário
Catarinense)
16.11 - Aposentados. A ociosidade pode ser a causa de doenças
Pesquisa feita na França conclui que a saúde das pessoas
melhora quando se aposentam (Leia no serviço à direita da
página). O estudo avaliou 15 mil trabalhadores e constatou o ganho
de até 10 anos na expectativa de vida. No Brasil, o Ministério
da Saúde aponta outra realidade. Cerca de 80% dos aposentados (idosos)
têm pelo menos um problema de saúde.
Os dados divulgados na “Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa”,
publicada pelo Ministério da Saúde em 2006, foram retirados
do Censo Demográfico 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Eles mostram que apesar do índice elevado
de doentes entre a população com mais de 60 anos, quando
questionados sobre sua saúde, metade (50%) dos idosos a considerou
regular; 32% como boa ou ótima e só 22,6% como ruim ou muito
ruim.
O médico Celso Anderson de Souza, que aos 82 anos atende idosos
no consultório da Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Lages (AAPL), discorda que parar de trabalhar faça bem para a
saúde. Segundo ele, isso só ocorre na prática se a
atividade é pesada, consome muito esforço ou oferece riscos
para saúde. “É de se presumir que quanto mais desgastado
esteja o organismo mais disposto está ao surgimento de patologias
(doenças), decorrentes da passagem do tempo e do uso mais ou menos
intenso dos órgãos”, diz o clínico geral e especialista
em ginecologia e obstetrícia.
Para o médico, a própria faixa etária da aposentadoria
está associada ao período de aparecimento de problemas como
hipertensão, diabetes, neoplasias malignas (cânceres) e artropatias
degenerativas (artrose e doenças associadas).
Para o médico, quando o trabalho é prazeroso e traz realização
não deixa ninguém doente. “É de se estranhar que essas
pessoas venham a se sentir melhores ao parar de trabalhar. A ociosidade
não faz bem para ninguém”, observa o médico.
Souza atende em média 15 pacientes por dia no consultório
da associação e, por experiência própria, considera
nocivo cruzar os braços depois de se aposentar. “Eu costumo dizer
o seguinte: diariamente atendo uns mil anos aqui e, se faltar, eu completo”,
brinca, o médico ao comparar o ser humano inativo à água
parada. “A água parada não cria um limo por baixo? Se estiver
correndo não cria o limo. Imagine uma pessoa parada”, diz.
Souza ainda alerta que a pesquisa feita na França não
generalizou a população, e sim revelou esse resultado entre
pessoas que exerciam trabalhos mais humildes, que seriam os mais agressivos.
“É claro que uma pessoa que vai quebrar pedra no Morro Grande vai
chegar a uma certa idade com vários problemas. Já a pessoa
que não teve tanto desgaste, não”, exemplifica o médico.
É válido lembrar que, de acordo com a cartilha do Ministério
da Saúde, a autopercepção da saúde pela pessoa
idosa é um importante indicador de risco.
Qualidade de vida
O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Lages (AAPL), Fulvio Nunes, afirma que a entidade não tem estatísticas
sobre a realidade dos aposentados da região, mas alega que a qualidade
de vida das pessoas depois que param de trabalhar tem influência
direta sobre a saúde delas. “Não temos índice, mas
que os problemas de saúde aumentam, aumentam”.
Nunes fala que o número de idosos que recebem atendimento médico
na associação dobraria ou até triplicaria se a AALL
tivesse condições de manter mais médicos prestando
o serviço. “O salário quando se aposenta vai diminuindo e
a pessoa fica sem recursos para cuidar da saúde”, avalia.
O presidente da associação diz que especialmente os aposentados
da região Sul têm um custo de vida alto se comparado ao de
outros Estados brasileiros. “No Nordeste com uma bermuda e camiseta
a pessoa está vestida. Aqui no Sul o inverno obriga a ter gastos
com vestuário. Quer dizer, o custo de vida aqui é bem maior”.
A aposentada Neuzi Polito, de 65 anos, destaca uma diferença
que pode ser fundamental entre a realidade de vida de aposentados na França
e no Brasil: como funciona o atendimento público de saúde
nos dois países. “A assistência médica deles é
melhor que a daqui, onde a gente tem que esperar não sei quantos
meses para uma consulta”.
Outra aposentada, Julieta da Silva, de 79 anos, acredita que os idosos
estão se cuidando mais e que isso pode sim reduzir problemas de
saúde.
A Pesquisa francesa
O estudo foi publicado na revista científica “Lancet”
O levantamento foi realizado por pesquisadores da Universidade de Estocolmo
e da University College de Londres.
• O grupo estudado: Cerca de 15 mil funcionários das empresas
estatais de gás e eletricidade da França.
• Metodologia aplicada: Os pesquisadores pediram aos empregados que
avaliassem suas próprias condições de saúde
sete anos antes da aposentadoria e sete anos depois.
• Os resultados: O índice de entrevistados que afirmou não
estar bem de saúde caiu de 19%, um ano antes, para 14% um ano depois.
As maiores melhorias foram sentidas entre pessoas provenientes de ambientes
de trabalho mais humildes. Entre os que ganhavam mais e tinham empregos
mais satisfatórios não foram percebidas grandes mudanças.
• Na comparação: A análise dos pesquisadores é
de que a diferença entre os problemas sentidos antes de parar de
trabalhar e depois da aposentadoria representa um ganho em saúde
entre oito e dez anos de vida. O grupo que estudou o comportamento dos
trabalhadores também notou que os aposentados passaram a se sentir
mais jovens e saudáveis pouco depois de pararem de trabalhar.
(Fabiana Nonjah - Correio Lageado)
16.11 - O amargo do diabetes
Das doenças que avançam nas estatísticas, o diabetes
é a que traz o paradoxo de ser passível de maior redução,
pela prevenção e, ao mesmo tempo, a que mais vem alcançando
os jovens, no mundo inteiro. Hoje, 8% da população têm
a enfermidade e para cada pessoa que se sabe portadora da doença,
há outra que só descobre quando complicações
a levam a perder um pé ou a ficar cega.
Sem aplicar o necessário na prevenção, o poder
público gasta fortunas com o tratamento das complicações.
Um transplante de rins, por exemplo, chega a superar R$ 100 mil. E a perda
da capacidade laborativa ou a necessidade de readaptação
leva a perda na produtividade e a gastos evitáveis.
Para cumprir seu papel, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 3885/02,
que prevê políticas e diretrizes de atenção
e prevenção ao diabetes e realiza no dia 13, no Palácio
Tiradentes, um ciclo de palestras voltadas a estimular a organização
de associações de diabéticos, aumentar a fiscalização
dos recursos e chamar a atenção da sociedade.
Cada vez mais há necessidade de todos se envolverem: a escola,
a família, a indústria alimentícia, que precisa oferecer
melhores opções e não enganar nos truques de marketing.
E o poder público? Este tem o papel de aplicar os recursos exigidos
e de estimular fortemente o processo educacional, considerado fundamental
para minimizar o sofrimento de quem é portador da doença
e inibir o surgimento nas pessoas que, por hábitos ingenuamente
adquiridos, são presas fáceis do açúcar e do
sedentarismo traiçoeiros.
Para o diabético, que fique a certeza do autocuidado como o
melhor remédio para uma vida adaptada à doença, mas
merecedora dos prazeres ao alcance de quem sabe viver. (O Dia Online)
16.11 - Nova cirurgia para mulheres com câncer
Professor da USP cria técnica para colocação de
prótese expansora, que preserva a pele dos seios
Em 2007, a professora de inglês Sandra (nome fictício),
então com 47 anos, descobriu três nódulos no seio esquerdo
- um de 6 milímetros; os outros dois de 2 mm. Na hora, pensou no
pior: teria de retirar os seios - procedimento que destrói a autoestima
de qualquer mulher. “Fiquei assustada.” Graças a uma nova técnica
que une a remoção da glândula mamária e o implante
de silicone, Sandra se livrou da doença e, ao mesmo tempo, ficou
mais bonita.
A técnica foi desenvolvida pelo cirurgião plástico
Alexandre Munhoz, da USP e titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica. Ele uniu a mastectomia com a preservação
da pele do seio (incluindo a auréola e o mamilo) com o implante
expansor, que permite o ajuste do tamanho da prótese. O cirurgião
já realizou o procedimento em 35 mulheres desde a criação
da cirurgia, em 2004, com resultados satisfatórios. Eles serão
expostos em artigo no periódico científico Breast (em dezembro
na edição online e, em março, na impressa).
Podem optar pela cirurgia mulheres com câncer em estágio
inicial e que não esteja próximo à auréola
ou quando há risco do desenvolvimento da doença (a mastectomia
redutora de risco). “É uma boa técnica com indicações
precisas”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Mastectomia, Carlos
Ricardo Chagas. “Só é preciso estar seguro de que o tumor
não está embaixo da auréola.”
Segundo Munhoz, a retirada da glândula é feita a partir
de uma incisão ao redor da auréola, que depois é reconstruída,
deixando uma cicatriz pouco perceptível. É colocada uma prótese
de silicone e outra de soro fisiológico, que pode ter o volume aumentando
ou diminuído.
A vantagem estética é óbvia - ao contrário
de uma prótese de silicone, o tamanho do seio não é
definitivo. “É possível fazer pequenas correções
em termos de volume e simetria”, diz o cirurgião. Mas existem motivos
médicos que justificam o “capricho”. Após a cirurgia, a pele
do seio fica sensível. Uma prótese muito grande aumenta a
tensão do tecido, que dificulta a cicatrização e pode
torná-la mais perceptível. Para evitar esses inconvenientes,
Munhoz coloca uma prótese menor de silicone e, após a cicatrização
(de 10 a 15 dias), faz os ajustes necessários.
O especialista explica que a prótese de soro pode ter volume
de 200 ml a 700 ml. A regulagem é feita no consultório médico.
O procedimento é simples: com uma agulha, ele injeta ou retira o
soro por meio de uma válvula do tamanho de uma moeda de R$ 0,05,
que fica abaixo da pele, ao lado da axila. “Não demora cinco minutos.”
Munhoz diz que a válvula não é perceptível.
“A mulher sente como se fosse um pequeno nódulo. Não dói
e não incomoda. Apenas em pacientes muito magras pode formar uma
leve protuberância.”
Sandra, que passou por cirurgia em julho de 2007, fez duas alterações
no volume dos dois seios. Uma logo após receber alta e outra, alguns
dias depois. “Antes de sair do hospital, ele me parou e disse: ‘Peraí,
só um pouquinho, que vou aumentar’. Me surpreendi.” No final, o
que parecia ser uma agressão ao seu corpo se tornou a realização
de um sonho. “Tinha seios pequenos e sempre quis fazer implante. Aí,
deixei a doença de lado e pensei: vou ficar mais bonita. Foi por
‘livre e espontânea pressão’, mas para melhor.”
(HUMBERTO MAIA JUNIOR - Jornal da Tarde)
13.11 - Geradores sustentam operações de hospitais
O Ministério da Saúde informou que colocou em prática
um plano de contingência para monitorar a operação
dos seis hospitais federais na capital do Rio de Janeiro por causa do blecaute
iniciado na noite de terça-feira. A falta de energia foi contornada
com a utilização de geradores a diesel e não houve
registro de interrupção no atendimento a pacientes. Como
o apagão também interferiu no fornecimento de água
na cidade, o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério
decidiu monitorar o consumo de água das unidades, cujos reservatórios
têm autonomia até sexta-feira, e precisou solicitar dois caminhões-pipas
para o Hospital Federal de Bonsucesso - o maior da rede - à Companhia
Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que prevê
normalização no abastecimento até amanhã.
O diretor do DGH, Oscar Berro, disse que a direção de
cada hospital foi orientada a manter contato direto com o Corpo de Bombeiros
e Defesa Civil para atuação em caso de necessidade. "O DGH
manteve contato direto com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério
para acompanhar e avaliar o andamento dos serviços até o
fim do apagão, que se deu por volta das 3h45", contou. Além
dos das unidades cariocas Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes (em
Jacarepaguá), Ipanema, Lagoa e Servidores (no bairro da Saúde),
o Ministério da Saúde é responsável pelo Grupo
Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul, onde não
houve registro de atividades fora da rotina.
No âmbito estadual, a subsecretária estadual de Saúde
do Rio, Hellen Miyamoto, disse que diretores dos hospitais da rede estadual,
diretores-médicos e seus auxiliares diretos fizeram plantão
até o restabelecimento da energia no Estado. Além disso,
foi determinado que ambulâncias do Samu e do GSE ficassem de prontidão
nas unidades para a eventualidade de transferências emergenciais
de pacientes entre hospitais. A ação também inclui
o posicionamento de dez ambulâncias no quartel central do Corpo de
Bombeiros, no centro do Rio, e a presença de oficiais da corporação
que atuam nos serviços pré-hospitalares. A subsecretária
também esclareceu que a utilização de geradores a
óleo diesel permitiram que os hospitais estaduais funcionassem normalmente,
principalmente as áreas críticas como centros de terapia
intensiva (CTIs) e centros cirúrgicos. "A capacidade de funcionamento
dos geradores varia de acordo com o tamanho do tanque de combustível
do equipamento, que pode ser reabastecido", explicou Hellen.
A central de regulação de vagas dos 70 hospitais estaduais
de São Paulo informou que não houve registros de ocorrências
em função do blecaute. "Todos as unidades são providas
de geradores, que são acionados automaticamente por sensores na
falta de energia." Na região central da cidade de São Paulo,
o hospital privado Nove de Julho foi afetado pelo apagão. Um dos
três geradores do hospital não funcionou e deixou os pacientes
dos quartos do 11º andar às escuras. A luz de emergência
foi acionada apenas nos corredores e posto de enfermagem, mas ainda assim
o atendimento às pessoas internadas nos 16 quartos foi prejudicado.
A CTI e o centro cirúrgico, que também ficam no 11º
andar, precisaram de luzes de emergência para serem utilizados. Segundo
Regina Tranchesi, diretora técnica do Nove de Julho, apenas uma
cirurgia estava sendo realizada no momento do apagão e não
houve nenhum dano ao procedimento, uma vez que os equipamentos médicos
contam com sistema "no break" e baterias. As cirurgias consideradas simples
foram adiadas. Operações também foram canceladas no
Getúlio Vargas, maior hospital de Recife. A capital pernambucana
ficou sem energia por 35 minutos. (Luciano Máximo, colaborou
Beth Koike - Valor Online)
13.11 - APM lança exclusivo Clube de Benefícios
A Associação Paulista de Medicina (APM) acaba de lançar
o Clube de Benefícios. É um novo conceito de oferta de vantagens
que traz serviços exclusivos, produtos com preços especiais,
bem mais atrativos do que os praticados no mercado, além de aliar
tecnologia segura e informações personalizadas.
O Clube de Benefícios nasce de uma parceria com a OGI, empresa
de soluções inteligentes em tecnologia. Possui proposta e
plataforma absolutamente inovadoras para atender, on-line e quase em tempo
real, aos anseios e demandas dos sócios com conforto e alto nível
de satisfação. Haverá oportunidades imperdíveis
de empresas de porte, como Brastemp, Consul, CVC, Bradesco, Amex e outras
dos segmentos de computadores, hotéis, academias, vestuário,
locadoras de veículos, automóveis, só para citar alguns
exemplos.
“A atual diretoria da APM, além de aperfeiçoar constantemente
suas ações nas áreas científica, social, cultural,
de defesa profissional e assistência à saúde, tem como
prioridade buscar novos meios de responder às necessidades dos colegas
médicos, sempre de forma moderna, prática e efetiva. O Clube
de Benefícios é uma ferramenta essencial para ofertar bons
negócios e trazer boas experiências e vantagens aos sócios”,
define o diretor de Eventos da APM, Lacildes Rovella Júnior.
O processo é simples, rápido, interativo e totalmente
on-line. Basta acessar o portal da APM (www.apm.org.br) e clicar no banner
Clube de Benefícios, ou acessar diretamente o hotsite www.clubedebeneficios.apm.org.br.
Se o médico aceitar o convite, automaticamente será baixado
um programa leve (40 KB), 100% seguro e sem risco qualquer à privacidade,
acompanhado de um telefone virtual. As duas ferramentas, juntas, permitirão
o contato on-line entre o call center do Clube e o sócio. Elas estarão
disponíveis após o lançamento oficial do Clube, a
partir de novembro.
Ronaldo Perches Queiroz, diretor de Tecnologia da Informação
da APM, destaca que o principal objetivo do Clube é ir ao encontro
das necessidades e dos interesses dos sócios da entidade, que poderão
ter benefícios com economia, qualidade e tratamento diferenciado,
de forma que a APM preste serviços cada vez melhores aos médicos.
Ainda nesse primeiro contato, o médico será estimulado
a estabelecer o seu perfil, informando, com alguns cliques, quais são
suas preferências para receber informações e ofertas
de produtos/serviços em 12 categorias, entre as quais lazer, esporte,
viagens, etc.
“Essa interação tem até interface humana: uma
apresentadora aparece na tela do computador e explica os benefícios
ao associado”, adianta o presidente da OGI, Edvaldo Ogeda.
Nesse processo, é interessante que o associado seja o mais criterioso
possível em suas respostas, pois, assim, só receberá
informações e ofertas adequadas ao seu perfil, interesses
e necessidades. Dessa maneira, evita-se a saturação de mensagens
de menor importância e uma possível perda de outras que realmente
atendam aos seus anseios.
“Os e-mails indesejados e o telemarketing sem limites levam os usuários
a direcionar a maior parte das mensagens para o lixo eletrônico”,
analisa Paulo Marcos, diretor comercial da OGI. “O grande volume de informações
acaba dispersando a atenção e a comunicação
relevante pode se perder”, completa.
É fundamental destacar que o programa do Clube de Benefícios
não altera em nada a performance do computador e pode ser instalado
em mais de uma máquina, em casa, no consultório ou no notebook,
por exemplo. O médico pode visualizar as ofertas em tempo real,
ou quando desejar, com total autonomia. “Como a tecnologia é muito
amigável, o associado escolhe quando e se quer ver o benefício”,
ressalta Ogeda. “Ele configura a periodicidade com que deseja receber as
informações e, se estiver ocupado no momento programado,
pode agendar outro dia e horário”, acrescenta Paulo Marcos.
O presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge
Carlos Machado Curi, destaca que o volume de trabalho do médico
torna essenciais a objetividade e a praticidade do Clube: “Esse é
um serviço com foco no interesse do médico, de modo que ele
possa gerenciar melhor seu tempo.”
Privacidade assegurada
Um termo de compromisso garante que as informações dos
usuários fiquem sob os cuidados da APM e não sejam utilizadas
para outros fins, de forma a preservar totalmente a privacidade do usuário.
Essa segurança se dá pela tecnologia do programa instalado.
“A Associação Paulista de Medicina assegura o sigilo
sobre os dados informados, como sempre fez em outras ocasiões”,
garante o diretor de Marketing da APM, Nicolau D’Amico Filho.
Além de tomar conhecimento das ofertas on-line, a intenção
é que o médico possa fechar negócios pela internet,
com toda a comodidade, sem a necessidade de reuniões ou visitas,
pois todas as informações sobre os produtos, serviços
e condições especiais estarão ao seu alcance, onde
e quando quiser.
Credibilidade e tecnologia
“Existia um desejo de integrar as ações dos Departamentos
de Serviços e de Marketing da APM, no sentido de levar um diferencial
aos sócios, em quantidade e qualidade”, esclarece o diretor de Serviços
aos Associados da entidade, Paulo Falanghe. “Daí nasceu o Clube
de Benefícios.”
Inspirada em modelos internacionais de associativismo, a APM aposta
no oferecimento de vantagens personalizadas e ferramentas de conveniência
que facilitam a rotina atribulada dos profissionais e, ao mesmo tempo,
são capazes de satisfazê-lo e fidelizá-lo. “Para gerenciar
esse modelo de Clube, procuramos uma alta tecnologia que possa levar ao
médico os benefícios com segurança e toda a facilidade”,
comenta D’Amico.
A parceria tem como base a credibilidade da Associação
Paulista de Medicina e os contatos de seus associados, aliados à
tecnologia e à proposta inovadora de comunicação relacionada
a bens e serviços da OGI. “Certamente, são grandes atrativos
para que as empresas mais atentas se tornem parceiras do Clube e ofereçam
condições inéditas aos médicos”, diz o diretor
comercial da OGI.
O diretor de Serviços aos Associados, Paulo Falanghe, ressalta
ainda que, com o Clube, a APM passa a se relacionar mais rapidamente com
o sócio, pois ele fica conectado com a entidade. “Podemos conhecê-lo
ainda melhor e, assim, atender as suas expectativas de maneira cada vez
mais eficiente”.
Serviço
Clube de Benefícios
Diretoria
Nicolau D’Amico Filho – Diretor de Marketing da APM
Lacildes Rovella Júnior – Diretor de Eventos da APM
Paulo Falanghe – Diretor de Serviços aos Associados da APM
Ronaldo Perches Queiroz – Diretor de Tecnologia da Informação
da APM
Edvaldo Ogeda – Presidente da OGI
Paulo Marcos – Diretor Comercial da OGI
Hotsite – www.clubedebeneficios.apm.org.br
Call Center - (11) 4003 7475 (Assessoria de Imprensa da
APM)
13.11 - CPMF, o retorno
O fim da CPMF - a Contribuição que deveria ser Provisória
sobre Movimentação Financeira, mas infelicitou o Brasil durante
longos 15 anos - representou a mais importante vitória da sociedade
brasileira, ainda que parcial, contra um sistema tributário arcaico
e regressivo, que arrecada mais de quem tem menos. Porém, desde
o fim de 2007, quando o Congresso Nacional se redimiu de haver mantido
por uma década e meia esse tributo esdrúxulo sem paralelo
no planeta, o governo vem tentando reinventálo, de maneira insidiosa.
Em uma afronta à Constituição e à consciência
jurídica do país, no início de 2008 o Executivo inseriu,
em um projeto de lei que visava regulamentar a provisão dos recursos
destinados à manutenção da saúde pública,
a criação de uma CSS - Contribuição Social
para a Saúde. Ou seja, a mesma CPMF criada e prorrogada por meio
de emenda constitucional, e dessa forma extinta pelo Congresso, ameaçava
voltar à vida com outro nome e por meio de uma esperteza legislativa,
semelhante a tantas outras usadas para assaltar o bolso do contribuinte.
Ocorre que no primeiro semestre do ano passado as nuvens carregadas
da crise internacional ainda não eram visíveis no horizonte
de nossa economia, que crescendo a taxas de 5% ao ano impulsionou a arrecadação
tributária de forma a compensar sobejamente a perda da CPMF. Este
fator, aliado ao temor do impacto que a recriação do tributo
poderia ter nas eleições municipais, levaram as hostes governistas
a deixarem a CSS no limbo das votações inconclusas.
Agora, alegando que a gripe suína impôs gastos extras
e insustentáveis à sua pasta, no mesmo momento em que o orçamento
da União sofre pesada sangria em razão da crise e das desonerações
tributárias concedidas pelo governo, o ministro da Saúde,
osé Gomes Temporão, mobiliza a base aliada na Câmara
dos Deputados para tentar aprovar a CSS com uma alíquota de 0,1%.
Esta iniciativa, como não poderia deixar de ser em razão
de seu caráter nocivo à economia, à sociedade e ao
próprio ordenamento jurídico do país, provocou imediatas
reações contrarias, e não apenas da oposição
ao governo no Parlamento. A Fecomercio (Federação do Comércio
do Estado de São Paulo) argumentou que com a redução
da taxa Selic o governo poderia usar na saúde o dinheiro economizado
no pagamento dos juros da dívida pública.
O secretário municipal da Saúde de São Paulo,
Januário Montone, salientou que, embora sua área precise
realmente de mais dinheiro, não considera adequado juntar a regulamentação
do setor com a recnação do tributo, Na mesma linha, a CUT
(Central Única dos Trabalhadores) afirmou que um novo imposto não
deve ser criado "por fora" da reforma tributária. E a Força
Sindical acrescentou a constatação que o bom senso evidencia:
este é um péssimo momento para aumentar a tributação.
Todos os brasileiros se preocupam com a gripe suína, mas
este flagelo não pode ser invocado de maneira chantagista para acobertar
outra ameaça que não é menos grave, como a expansão
sem precedentes dos gastos do governo, provocada pelo inchaço
da máquina pública. Durante o tempo que vigorou, a CPMF arrecadou
mais de R$ 300 bilhões, que foram usados para tudo, menos para melhorar
o sistema de saúde pública do país, como evidenciou,
no período, a epidemia da dengue.
Apesar do fim da CPMF e dos R$ 40 bilhões anuais que ela representava,
a arrecadação, ao contrário de encolher como se anunciava,
bateu recordes sucessivos, sem que o governo aproveitasse esse tempo de
vacas gordas para abandonar as incoerências que marcaram a execução
orçamentária dos últimos anos, pautada pelo crescimento
descontrolado das despesas de custeio.
Uma alíquota de 0,1% representaria hoje apenas mais R$ 10 bilhões
no orçamento do Ministério da Saúde - caso efetivamente
o dinheiro fosse para lá. Essa quantia pode e dever ser obtida de
outras fontes, sem que seja preciso lançar mão de um tributo
cobrado em cascata, que onera o preço do produto final em cada cadeia
produtiva.
O sistema tributário é a espinha dorsal da organização
económica, política e social de um país. Por meio
dele se definem as relações das pessoas físicas e
jurídicas com o Estado, em todos os níveis. A forma como
esse sistema se estrutura determina o nível de investimentos na
economia e a capacidade das empresas em competir no mercado internacional.
Influi na distribuição da renda, porque, quando os tributos
não são cobrados na medida das possibilidades de cada um,
a riqueza inevitavelmente se concentra ainda mais.
Por todas estas razões a sociedade não pode concordar
com a recriação de um tributo sem legitimidade nem reciprocidade,
como foi a CPMF. Nem pode aceitar passivamente o expediente que se eternizou
no Brasil, de o governo de turno sempre aumentar a tributação
para fazer frente a um problema, em vez de direcionar recursos
que estão sendo esbanjados para onde se precisa deles, como no caso
da gripe suína.
Um regime tributário globalmente competitivo possui cinco regras
básicas: 1) Não taxar a produção ou o faturamento;
2) Focar a tributação no consumo e no destino final de bens
e serviços; 3) Não tributar a renda poupada a longo prazo,
estimulando a acumulação previdenciária; 4) Não
exportar tributos nem prejudicar a produção doméstica
frente aos produtos e serviços importados; 5) Explicitar os tributos
e sua incidência na formação do preço final.
Qualquer tributo com base na movimentação financeira
- chame-se CPMF ou CSS, tenha o nome oua alíquota que tiver -conseguirá
sempre a proeza de contrariar todas elas.
A CPMF significou um dos episódios mais grotescos deste filme
de péssima qualidade em que se transformou o sistema tributário
brasileiro. A mesma sociedade organizada - reunindo trabalhadores, aposentados,
consumidores e empresários - que há dois anos se mobilizou
para eliminar esta anomalia, exige agora que o Congresso Nacional não
se curve diante de mais uma truculência destinada a alimentar e perpetuar
a orgia dos gastos públicos inúteis.
O que a nação espera, ao contrário, é que
se conclua a reforma tributária, simplificando o sistema e reduzindo
a carga de impostos que onera o setor produtivo da economia, para que o
Brasil possa consolidar sua recuperação e voltar a crescer
na justa medida de suas potencialidades e necessidades.
Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio
do Estado de São Paulo (Fecomercio), do Sebrae-SP e dos Conselhos
Regionais do Sesc e do Senac. (Jornal do Brasil)
12.11 - Gripe suína faz estragos nos balanços do setor
A temperatura já subiu, a gripe foi embora e a crise econômica
parece mais distante. Mesmo assim, para as empresas e seguradoras de saúde
o assunto é mais presente do que nunca. Isso porque a maioria dos
balanços do terceiro trimestre, que será divulgada nos próximos
dias, vai trazer os fortes efeitos que o vírus H1N1 e o medo do
desemprego causaram aos custos dos operadores de planos. Porto Seguro e
SulAmérica admitem os estragos.
O diretor da Porto Seguro Newton Pizzoti explica que a empresa foi
mais afetada pela crise do que pela gripe suína. Segundo ele, um
segurado demitido que mantém um contrato por até seis meses
em função da legislação ou de acordos coletivos
e perde o emprego aumenta sua sinistralidade para 170%. Na carteira da
seguradora, conta o diretor, a média de desempregados normal é
de 5% e, este ano, chegou a 10%. "Além disso, nos últimos
três meses antes de ser demitido, um trabalhador aumenta o uso do
plano em 20%", explica Pizzoti.
O diretor acrescenta ainda que a seguradora fez uma opção
no ano passado de mudar a estratégia, corrigir os preços
para ter ganho de resultado. Isso gerou uma perda de participação
de mercado, mas a longo prazo também trará um efeito positivo
para a Porto Seguro, afirma Pizzoti.
Gabriel Portella, vice-presidente de saúde da SulAmérica,
conta que nos contratos da empresa o aumento de frequência por conta
da gripe suína foi da ordem de 10%. No entanto, minimiza o impacto
dessa elevação nos custos da companhia porque a maioria dos
atendimentos foi de nível ambulatorial. Mesmo nos casos de internação,
o período médio foi muito curto, de três dias. Ele
alega que o impacto será maior para empresas que utilizam rede própria
de atendimento. Em relação ao desemprego, o pico da utilização
aconteceu entre abril e maio.
No entanto, basta olhar para o primeiro balanço do setor, do
Bradesco Saúde, divulgado na quarta-feira, para ver o impacto. Apesar
de ter obtido aumento de 6% no faturamento, o resultado apresentou queda
de 16,8% em relação ao trimestre anterior porque a sinistralidade
subiu 3,2 pontos, de 86% (já considerada alta) para 89,2%.
Analistas do mercado como Iago Whately, do banco Fator, ou Renata Faber
e Marcio Osako, do Itaú, acreditam que Amil, Porto Seguro, SulAmérica
e Medial sofrerão efeitos nos resultados do trimestre.
Em relatório, Iago Whately analisa que a sinistralidade "continuou
elevada no terceiro trimestre por conta do aumento significativo na frequência
de atendimentos em consequência da epidemia de influenza A", a gripe
suína. Ele, no entanto, já vê uma redução
no uso dos planos de quem estava antecipando tratamentos em função
de risco de perda do emprego. Mas o analista alerta que a retomada no mercado
de trabalho tem sido lenta e que os cortes de custos nas empresas brasileiras,
em decorrência da crise, levaram à contratação
de planos de saúde mais baratos, prejudicando as receitas do setor.
Dados da AON, que presta serviços para quase todas as grandes
empresas de saúde, como Bradesco, SulAmérica e Unimed, mostram
que o aumento da sinistralidade do segundo para o terceiro semestre chegou
a 13% em alguns contratos, atingindo 89,9%. Segundo o diretor da consultoria,
Humberto Torloni Filho, para alguns planos o aumento do custo do usuário
chegou a R$ 6,76. "Houve uma infeliz coincidência que trouxe uma
carga maior para os contratos, a gripe e a crise", afirma Torloni.
Só para ter uma ideia do peso desta coincidência nas empresas,
a Unimed-Rio teve um aumento de custo da ordem de R$ 5 milhões por
mês entre maio e agosto, numa carteira de cerca de R$ 100 milhões,
com um aumento global de 20% nas consultas. "Em 2008, na época da
dengue, este aumento foi de R$ 3 milhões", lembra Eduardo Assis,
superintendente médico da Unimed-Rio. Só o número
de cirurgias eletivas, aquelas que não são de emergência,
foram feitas 600 a mais por mês , numa média mensal de sete
mil.
Para o próximo trimestre, a previsão dos analistas é
de um período de acomodação e redução
da sinistralidade. O analista do Fator afirma que a sinistralidade geral
ainda será alta, mas deve cair um pouco, principalmente porque diminuiu
a incidência de doenças respiratórias e a economia
está melhorando, o que gera aumento de receita. Pizzoti, da Porto
Seguro, confirma o momento e diz que sua carteira se estabilizou e começa
a ter um crescimento modesto.
Consultadas pelo Valor, Amil e Medial alegaram estar em "período
de silêncio" e preferiram não se pronunciar. (Paola
de Moura - Valor Online)
12.11 - SUS muda regra para tratar doenças graves
Serão atualizados tratamentos de asma grave, deficiência
do hormônio do crescimento, Alzheimer, osteoporose e até acne
Tratamentos de hipertensão arterial pulmonar, puberdade precoce
e síndrome do ovário policístico passarão a
ter orientação padronizada
O Ministério da Saúde atualizará a forma como
os médicos da rede pública tratam 53 doenças graves
e criará orientações para o tratamento de 33. O SUS
(Sistema Único de Saúde) ficará obrigado a dar aos
doentes todos os remédios previstos nas novas orientações.
Antes de fazer as mudanças, o ministério realizará
consultas públicas de um mês para ouvir sugestões de
entidades de médicos e de doentes.
Serão atualizados tratamentos de asma grave, deficiência
do hormônio do crescimento, Alzheimer, osteoporose e até acne.
Os médicos hoje seguem tratamentos de quase dez anos atrás,
quando os remédios não eram tão avançados e
se sabia menos sobre as doenças.
Entre as doenças que passarão a ter orientações
de tratamento estão hipertensão arterial pulmonar, puberdade
precoce e síndrome do ovário policístico. Cada médico
hoje prescreve um tratamento distinto.
Ainda não se sabe quanto o SUS gastará com as mudanças.
Para o secretário nacional de Atenção à Saúde,
Alberto Beltrame, elas são importantes pois garantem tratamentos
seguros e modernos e levam o médico a se atualizar.
Beltrame também crê que as novas diretrizes orientarão
juízes diante de ações em que pacientes exigem medicamentos
do governo. A tendência é que a Justiça negue os pedidos
caso os remédios não façam parte das orientações
do SUS.
O "Diário Oficial" da União de hoje já publica
as orientações revistas para o tratamento de espasticidade
e distonia, doenças musculares que atingem mais de 1,8 milhão
de novas pessoas por ano no país. E abre consulta pública
para a rever o tratamento de oito doenças, como hipotireoidismo
congênito, doença falciforme e esclerose lateral amiotrófica.
As consultas para as demais doenças serão abertas ao
longo das próximas semanas. As informações estarão
no site www.saude.gov.br.
Dos 190 milhões de brasileiros, 150 milhões dependem
exclusivamente do SUS. (RICARDO WESTIN - Folha de S.Paulo)
12.11 - 11% dos brasileiros têm diabetes
Pesquisa revela que prevalência da doença no Brasil é
maior do que a encontrada em outros estudos
Pesquisa traçou perfil do paciente; foram ouvidos 1.275 diabéticos
entre 18 e 75 anos de idade em 11.528 domicílios em todo o país
O diabetes atinge 11% dos brasileiros, mostra um estudo que traçou
o perfil da doença no país e será apresentado hoje
no congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica,
em São Paulo.
Este é o levantamento mais recente sobre a prevalência
da doença no Brasil -o último foi realizado pela Sociedade
Brasileira de Diabetes em 1988 e a prevalência era de 7,6%.
A pesquisa ouviu 1.275 diabéticos, entre 18 e 75 anos, em 11.528
domicílios do país.
"Há outros dados sobre a doença, mas é a primeira
pesquisa que traçou um perfil completo do diabético mostrando
quem é ele, como ele se trata, do que precisa", diz o cirurgião
Luiz Vicente Berti, presidente do congresso e um dos coordenadores do estudo.
Ele diz que o número encontrado está dentro do esperado,
mas pode ser até maior, pois muitos podem ter a doença sem
saber. "Não sabemos se há um crescimento dos casos devido
ao aumento da obesidade ou se sempre foi assim e o diagnóstico está
melhor", avalia.
"Na pesquisa feita na década de 80, metade não sabia
do diagnóstico de diabetes. Isso porque é uma doença
silenciosa, não dói, não sangra e por isso é
subavaliada", lembra o endocrinologista Carlos Eduardo Couri, da Universidade
de São Paulo, em Ribeirão Preto.
O estudo mostra que só 20% dos doentes têm plano de saúde.
Esses costumam ir ao médico apenas quatro vezes ao ano -o ideal
seria controlar a doença a cada dois meses. Os que não possuem
seguro vão ao médico, em média, 1,7 vez ao ano.
Um dos dados que chamaram a atenção foi o fato de que
a maioria dos diabéticos não são obesos -67,6% dos
entrevistados têm peso normal ou sobrepeso. Como era esperado, grande
parte deles, 79,6%, são portadores do tipo 2 da doença.
Esses dados coincidem com os de outro estudo brasileiro, realizado
pela SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes), apresentado no Congresso Internacional
de Diabetes, no Canadá, e publicado na revista "Diabetology &
Metabolic Syndrome".
A endocrinologista Marília de Brito Gomes, presidente da SBD
e autora do estudo, analisou dados de 1.382 pacientes com diabetes tipo
2, que estavam em tratamento havia mais de seis meses em 13 hospitais públicos
de oito cidades.
Entre os pacientes avaliados, 35,4% eram obesos, 42% estavam com sobrepeso
e 22,6% tinham o peso adequado.
Fatores de risco
Gomes avaliou ainda o controle glicêmico, reuniu os fatores de
risco (colesterol elevado, tabagismo, sedentarismo, pressão, idade)
e calculou a probabilidade de desenvolvimento de doença cardiovascular.
Quase 30% dos voluntários reúnem ao menos três
fatores de risco para problemas cardiovasculares -uma das principais complicações
da doença. O fator mais presente foi o colesterol alto (encontrado
em 80,8% da amostra). Só 4% não tinham nenhum fator de risco.
Para Gomes, os resultados desse perfil mostram que mudanças
simples de hábito -como parar de fumar, perder peso, praticar atividades
físicas- podem prevenir o aparecimento do diabetes e das complicações
associadas.
Comer frutos do mar eleva risco do tipo 2 da doença
A ingestão regular de frutos do mar (camarão, mariscos,
mexilhão e caranguejos) aumenta em 36% o risco de diabetes tipo
2. É o que afirma estudo com 9.801 homens e 12.183 mulheres saudáveis,
publicado na revista "Diabetes Care".
Os voluntários informaram o consumo semanal de frutos do mar
e de peixes brancos (bacalhau, salmão, atum e cavala). Após
dez anos, 725 participantes desenvolveram a doença.
Os pesquisadores constataram que o risco de desenvolver o problema
era 25% menor entre aqueles que ingeriam uma ou mais porções
de peixe por semana, enquanto o risco aumentava em 36% entre os que comiam
quantidades semelhantes de frutos do mar. Os pesquisadores excluíram
fatores de risco como tabagismo, obesidade e dieta inadequada.
A britânica Nita Forouhi, autora do estudo, diz que o aumento
do risco pode não estar associado à ingestão dos frutos
do mar, mas ao modo de preparo, com óleos, molhos e temperos que
aumentam o colesterol.
O endocrinologista Augusto Pimazoni Neto, do Hospital Alemão
Oswaldo Cruz, concorda. "As pessoas acham que consumir frutos do mar faz
bem para a saúde. O problema é que elas se esquecem de preparar
esses alimentos sem gordura."
O endocrinologista Roberto Betti, do Núcleo de Diabetes do InCor
(Instituto do Coração), complementa dizendo que quanto maior
é a ingestão de gordura, maior é o risco de síndrome
metabólica -fator de risco para o desenvolvimento de diabetes tipo
2. (FERNANDA BASSETTE e GABRIELA CUPANI - Folha de S.Paulo)
11.11 - Tratamento oral contra o câncer
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realizou
consulta pública para apresentação de críticas
e sugestões referentes à minuta da Resolução
Normativa que dispõe sobre a atualização do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se da referência básica
para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência
à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Na minuta da Resolução fica evidenciado que não
está garantido o acesso à quimioterapia oral domiciliar aos
pacientes de câncer. A redação do artigo 16, parágrafo
único e inciso VI permite a exclusão assistencial do fornecimento
de medicamentos para tratamento domiciliar: aqueles prescritos pelo médico
assistente para administração em ambiente externo ao de unidade
de saúde.
A Associação Brasileira do Câncer (ABCâncer),
absolutamente comprometida com seu público-alvo - o paciente, encomendou
uma pesquisa qualitativa com objetivo de entender, junto a pacientes usuários
de quimioterapia oral, a avaliação que fazem desse tipo de
tratamento. É importante destacar que é reservada ao médico
a indicação do procedimento adequado.
A pesquisa revelou que a quimioterapia oral se mostra mais positiva
que a intravenosa. Com ela, o paciente tem ganhos físicos e emocionais.
O tratamento é feito em casa, o paciente não tem que mudar
radicalmente sua rotina, não precisa ter que dispor de dinheiro
para ir até o local, nem ter alguém disponível para
acompanhá-lo. Por tratar-se de um comprimido - o paciente se sente
menos doente, fazendo um tratamento distante do ambiente hospitalar.
Pelos motivos expostos, a ABCâncer defende cabalmente o acesso
dos pacientes oncológicos aos medicamentos orais, também
em âmbito domiciliar, dentro da cobertura mínima do rol. Os
pacientes que possuem planos de saúde pagam as mensalidades na expectativa
de terem acesso ao tratamento adequado. Facultar às operadoras o
acesso a esses medicamentos é mais um obstáculo na batalha
contra a doença. Defendemos que a pesquisa é um elemento
legítimo de convencimento à ANS para melhor compreensão
das reais necessidades dos pacientes com câncer e de suas preferências.
Hoje o câncer não é mais uma sentença de
morte e não são raros os pacientes que vencem a doença
e conseguem levar uma vida útil e saudável. Mas para isso,
é necessário ter acesso ao tratamento adequado. A ABCâncer
apoia pacientes e familiares e a resposta que temos quando eles vencem
a batalha é o que nos estimula a continuar lutando nesta causa.
(Marília Casseb - Diário de Ribeirão)
11.11 - Mortalidade feminina: Falta de assistência
Até o fim deste ano 4 milhões de meninas morrerão
por doenças que podem ser prevenidas e 2,5 milhões de idosas
ficarão cegas por causas evitáveis devido às dificuldades
que as mulheres têm para obter assistência sanitária,
segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A organização apresentou nesta segunda-feira (9) um relatório
que revela as necessidades sanitárias das mulheres.
O texto mostra que a desigualdade social entre sexos é tão
grandes que as vantagens biológicas e de comportamento preexistentes
nas mulheres não são suficientes para garantir uma vida mais
saudável e longa a elas.
Segundo a pesquisa, as mulheres têm mais dificuldades que os
homens para se curar de doenças por causa das desigualdades em matéria
de educação, renda e emprego.
A OMS estima que, neste ano, meio milhão de mulheres morrerão
de aids, outro meio milhão de tuberculose, e outras 500 mil por
causas derivadas da gravidez e do parto.
Em nível mundial, a aids é a principal causa de morte
entre mulheres em idade reprodutiva.
As complicações na gravidez e no parto são o principal
fator de risco de morte em mulheres de entre 15 e 19 anos, e também
o que mais separa países ricos e pobres, dado que 90% dos casos
são registrados nas nações em desenvolvimento.
"As meninas e as mulheres são particularmente vulneráveis
à infecção pelo HIV devido a uma combinação
de fatores biológicos e desigualdades de gênero, sobretudo
nas culturas que limitam o conhecimento sobre o vírus e sua capacidade
de se proteger e de se manter relações sexuais sem risco",
segundo o texto.
As relações sexuais forçadas e a violência
sexual são outros elementos de risco para a saúde das mulheres.
"A violência contra as mulheres ocorre no mundo todo e tem graves
implicações sanitárias", aponta o relatório.
Sobre as meninas, os dados da OMS mostram que 6,8% das menores sofreram
algum tipo de abuso sexual sem contato; 13,2% abuso sexual com contato;
5,3% abuso com penetração sexual; e 25,3% qualquer forma
de abuso sexual.
Além disso, em situações de conflito ou pós-conflito
a violência sexual é cada vez mais utilizada como uma arma
de guerra.
O relatório revela, além disso, a contradição
de "os sistemas de saúde não atenderem as necessidades das
mulheres, apesar da grande contribuição destas para melhorar
a saúde da sociedade através de sua função
como cuidadoras principais das famílias". (Agência EFE/ Gazeta
Online)
11.11 - Debate sobre subfinanciamento da saúde
O ministro reuniu-se com oito representantes da região e expôs
o aumento de repasses desde 2007 para procedimentos como exames e cirurgias.
Melhorias dependem de mais recursos
A convite dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Bahia,
Jacques Wagner, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
participou na sexta-feira (6/11) do Fórum de Governadores do Nordeste,
no Ceará, e fez uma exposição sobre a questão
do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa
é uma questão não resolvida. Precisamos, juntos, encontrar
uma saída para o problema da falta de recursos financeiros para
a saúde”, ressaltou o ministro aos oito governadores presentes no
encontro.
Temporão lembrou que o envelhecimento da população,
a redução das taxas de mortalidade e o desenvolvimento de
novas tecnologias pressionam os gastos na área da saúde.
Ele ainda apresentou números que comprovam a urgência em uma
ampliação dos investimentos para o setor. Entre os dados
apresentados, citou um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O estudo mostra que, enquanto na Inglaterra 85% dos gastos totais
em saúde são públicos, no Brasil esse percentual é
de apenas 37%.
Outro dado importante é que no SUS são gastos R$ 640
per capita, em média. Já o gasto médio das famílias
que têm planos e seguros de saúde é de R$ 1,4 mil,
em média, embora tenham uma cobertura menor que a rede pública.
“Precisamos lembrar que mais de 70% da população usa exclusivamente
o SUS e que o SUS faz, por exemplo, 80% dos transplantes do país”,
acrescentou Temporão.
O ministro ainda mencionou que há forte rejeição
à implantação de uma Contribuição Social
para a Saúde (CSS). Segundo ele, os diagnósticos de que a
saúde depende de recursos adicionais é um consenso. No entanto,
a fonte de recursos está indefinida. “De que maneira virão
mais recursos, eu não sei. O importante é que venham”, salientou.
REDUÇÃO DAS DESGUIALDADES REGIONAIS – Durante a exposição
aos governadores, o ministro apresentou números que demonstram uma
grande redução das desigualdades regionais na distribuição
de recursos para assistência médica e hospitalar, com a priorização
dos estados mais necessitados. De forma geral, de março de 2007
a dezembro de 2008, houve um aumento de 45% no teto de média e alta
complexidade (MAC) para o país, como um todo. Só que no Nordeste
esse aumento foi superior à média nacional. O valor repassado
para o Nordeste foi 52,4% superior ao que era aplicado até março
de 2007. Isso representa R$ 2,3 bilhões por ano a mais para a região.
Na evolução do valor gasto per capita em MAC, a maior
variação positiva foi a da região Norte, outra prioritária
para o Ministério da Saúde, com valor 62,67% superior ao
que era aplicado até março de 2007.
A EVOLUÇÃO DO VALOR GASTO PER CAPITA EM MAC/ANO - A expectativa
do ministro, conforme informou aos governadores presentes no Fórum,
seria dar continuidade a essa política de correção
das distorções regionais na distribuição dos
recursos aos serviços de MAC. A idéia era alavancar em todas
as regiões um valor per capita de R$ 150,00 por ano. Com a escassez
de recursos na saúde, esse objetivo não poderá ser
cumprido.
Ao final da reunião com o ministro, os governadores decidiram
por unanimidade solicitar uma audiência com o presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, levando apoio à aprovação
da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que ainda
tramita no Congresso Nacional. Os governadores ainda resolv