31.08 - Obesidade vai piorar e afetará custos dos planos
No mundo todo cerca de 1,5 bilhão de adultos está acima do peso e mais 500 mil são obesos
Nas principais economias do mundo, a obesidade está mais disseminada na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Se essa tendência continuar cerca de metade dos homens e mulheres nos Estados Unidos será obesa até 2030, disseram especialistas da área da saúde na sexta-feira (26).
A obesidade está rapidamente substituindo o tabaco como a mais importante causa única evitável de doenças crônicas não-transmissíveis, e vai ser responsável por mais 7,8 milhões de casos de diabetes, 6,8 milhões de casos de doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e 539.000 casos de câncer nos Estados Unidos até 2030Cerca de 32% dos homens e 35% das mulheres hoje são obesos nos Estados Unidos, segundo uma equipe de pesquisadores liderada por Claire Wang na Escola de Saúde Pública Mailman na Universidade Columbia, em Nova York. Eles publicaram suas descobertas em uma série especial de quatro trabalhos sobre obesidade na revista The Lancet.
Na Grã-Bretanha, índices de obesidade vão inchar, passando a 41%-48% dos homens e 35%-43% das mulheres até 2030 - hoje estão em 26% para ambos os sexos, advertiram.
"Mais 668.000 casos de diabetes, 461.000 casos de doenças cardíacas e 130.000 casos de câncer resultaram deste aumento", escreveram.
Devido ao excesso de comida rica em calorias e gorduras e à falta de exercícios, a obesidade é hoje um problema crescente em todo lugar e especialistas estão advertindo sobre seus efeitos nos gastos com saúde e planos de saúde.
A obesidade aumenta o risco de doenças cardíacas, AVC, diabetes, vários cânceres, hipertensão, colesterol alto, entre outros. Por causa da obesidade, os Estados Unidos podem estimar um gasto extra de 2,6% em sua conta de planos de saúde, ou 66 bilhões de dólares por ano, enquanto a conta da Grã-Bretanha vai aumentar em 2%, ou 2 bilhões de libras por ano, disseram Wang e colegas.
No Japão e na China, 1 em cada 20 mulheres são obesas, em comparação com 1 em cada 10 na Holanda, 1 em cada quatro na Austrália e 7 em cada 10 em Tonga, segundo outro estudo liderado por Boyd Swinburn e Gary Sacks, do Centro de Colaboração para a Prevenção da Obesidade, da Universidade Deakin em Melbourne, Austrália, órgão que colabora com a Organização Mundial da Saúde.
No mundo todo cerca de 1,5 bilhão de adultos está acima do peso e mais 500 mil são obesos. Há 170 milhões de crianças classificadas como obesas ou com sobrepeso.   (Último Segundo)

31.08 - Sancionada com veto a lei que corrige tabela do IR
A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 528, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O dispositivo vetado era o que permitia a dedução no Imposto de Renda de valores relativos a plano de saúde privado pago aos empregados domésticos.
A nova lei reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do IRPF até 2014. Com isso, a faixa de rendimentos isenta do IR passou de R$ 1.499,15 mensais para R$ 1.566,61 mensais em 2011.  (Rosana de Cassia - Agência Estado)

31.08 - Investimentos não suprem falta de leito hospitalar
Em três anos, número de leitos subiu 38,4%, mas o de pacientes teve alta de 50%, graças à ascensão das classes emergentes.
Os altos investimentos dos hospitais privados nos últimos anos não têm sido suficientes para acompanhar o crescimento do número de pacientes. De 2007 a 2010, a quantidade de leitos subiu 38,4%, para 7,6 mil.
No mesmo período, os pacientes atendidos por dia aumentaram quase 50%, para 2,1 milhões, segundo levantamento da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), entre os seus associados.
"Grandes hospitais como Sírio Libanês, Samaritano e Albert Einstein estão em plena expansão", diz Iago Whately, analista da corretora Fator. Mas o mercado de saúde privada, com cada vez mais entrantes, especialmente de classes populares, quer mais.
Os planos de saúde tentam fazer sua parte. A Amil, maior do segmento, investiu R$ 222,7 milhões em expansão no primeiro semestre do ano, 28% mais em relação ao mesmo período de 2010. Deste total, R$ 112,8 milhões foram para aquisições. Na Intermédica, o investimento anual ficará entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões, com abertura de dois hospitais.
O movimento é seguido pelos concorrentes, diz Whately. "Desde 1998, as empresas de medicina de grupo, as quais possuem planos básicos, voltaram as atenções para hospitais próprios".
Apesar dos investimentos, o conflito entre hospitais e planos de saúde continua.
"O hospital quer receber o máximo possível do convênio. O operador de plano de saúde, por sua vez, quer pagar o menor preço possível ao hospital", diz Whately.
"Hospitais, como o Santa Catarina, estão privilegiando pacientes de maior poder aquisitivo, que não é o público da Intermédica", afirma Paulo Barbante, presidente do conselho da Intermédica.
Por conta dessa disputa, quem hoje se associa a um plano de saúde mais básico terá dificuldade para ser atendido na maioria dos hospitais de referência da cidade de São Paulo. Internação, certamente não terá.
Os planos de entrada são, em geral, para internação em enfermarias, que já não existem mais em hospitais como São Luiz, Nove de Julho, Hospital do Coração e Oswaldo Cruz. No Samaritano - que também não tem mais enfermaria -, um funcionário avisa que os planos básicos de Golden Cross, Dix e Green Line não são aceitos.
Para a maioria desses clientes, a opção de atendimento particular recai sobre unidades hospitalares dos próprios convênios. A Green Line, por exemplo, tem o Centro Médico São Gabriel e o Hospital Salvalus, que pertencem à sua rede e atendem clientes do plano mais barato.
Na maioria dos hospitais privados, a preferência é por seguradoras como Bradesco e Sul América. Na Beneficência Portuguesa, por exemplo, eles são os únicos planos individuais aceitos para internação. Mesmo assim, a restrição a enfermarias continua.
No Nove de Julho, no setor de internação, a informação é de que há um leito para pacientes do Bradesco Top Nacional Enfermaria. É a única exceção à regra do hospital, que é de ter apenas quartos individuais, como ocorre no São Luiz.
Para exames e pronto-atendimento, algumas categorias de planos não são aceitas ou são aceitas apenas em algumas unidades. Para não perder a viagem, o interessado tem de checar antes de sair de casa, porque o descredenciamento é feito sem anúncio prévio.
Hospitais de médio porte, como Bandeirantes e Leforte, ainda mantêm enfermaria, às quais os associados de planos mais básicos podem recorrer. Mas também é preciso checar antes, porque não faltam casos de descredenciamento.
O Santa Catarina, por exemplo cancelou contrato com Dix, Unimed Pleno e Intermédica. A unidade Ipiranga do hospital São Camilo e o Santa Joana mantêm suas enfermarias, porém, entre planos básicos questionados - essencial da Golden Cross, standard da Dix e classic da Green Line - somente o essencial é aceito e só no São Camilo.  (Cintia Esteves - Brasil Econômico)
 
 
 
 

30.08 - Valor do serviço é problema para setor
O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, aponta o modelo de remuneração dos planos de saúde aos hospitais como outro problema do setor a ser enfrentado para garantir qualidade.
Para Ceschin, que já foi da direção do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o modelo é perverso e privilegia o consumo. Quando um paciente é internado, os hospitais privados recebem das operadoras de saúde uma remuneração fixa. A queixa é que esse pagamento não cobre os custos.
No entanto, na conta que é repassada para o plano, estão incluídos também insumos usados durante a internação, como medicamentos, seringas e próteses.
Os hospitais que conseguem comprar esses insumos em grande escala obtêm uma margem de lucro que pode compensar o baixo valor pago pela internação.
No entanto, o modelo incentiva o consumo porque, quanto mais insumos forem utilizados, maior será o valor pago pela operadora. Henrique Salvador, presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, afirma que há um desequilíbrio na relação.
“O poder econômico está com as operadoras, que foram engessando o pagamento de serviços de forma que não houve outra maneira para os hospitais a não ser remunerar o seu trabalho pela valorização dos insumos.”
Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, também concorda que é preciso rediscutir o modelo. “O custo dos insumos hospitalares, especialmente órteses e próteses, tem crescido muito, a tal ponto que inverteu o modelo de faturamento dos hospitais. É um problema sério, que já foi detectado pela ANS”, afirma Almeida.  (Folhapress)

30.08 - Planos terão que divulgar qualidade do prestador
Resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) obriga planos de saúde a especificarem no material de divulgação a qualificação de hospitais, laboratórios e profissionais de saúde. As operadoras terão um prazo de 12 meses para adequarem o material de divulgação à resolução
As operadoras de plano de saúde deverão, a partir de agora, incluir no material de divulgação, a qualificação de seus prestadores de serviço, para que o consumidor tenha mais informações na hora de escolher o médico, hospital, laboratório ou outro prestador oferecido pela operadora. A obrigação é determinada pela Resolução Normativa 267, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgada na última quinta-feira (25), que cria o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores e que servirá de orientação também para a escolha do plano de saúde.
De acordo com a resolução, o material de divulgação das operadoras deverá conter informações como o certificado de qualificação de hospitais e laboratórios, a participação no Programa de Notificação de Eventos Adversos (Notivisa) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicação de indicadores de qualidade. No caso dos profissionais de saúde, deverá ser informada a qualificação profissional determinada pelos conselhos e entidades da classe.
Segundo o gerente geral de Integração Setorial da ANS, Antônio Endrigo, as operadoras terão um prazo de 12 meses para adequar o material de divulgação à resolução, o que envolve também realizar o levantamento das informações sobre todos os prestadores de serviço. Ele cita como ponto importante a inscrição dos hospitais no Notivisa que permitirá uma ação pública mais rápida em problemas como o surgimento de superbactérias, por exemplo. “A expectativa é que ocorra uma melhoria na qualidade do atendimento dos profissionais de saúde. Vai acabar acontecendo uma certa competição entre os prestadores de uma mesma operadora e aqueles que não estejam bem qualificados deverão buscar melhorar nesse item”.
A operadora terá de informar quais hospitais de sua rede passaram por programas de acreditação de qualidade. Após a publicação da norma, será criado um comitê gestor para discutir as regras, o qual será composto por operadoras, prestadores de serviços, beneficiários de planos e pesquisadores, além de órgãos de defesa do consumidor.  (Bruno Stéfano - O Povo)

30.08 - Envelhecimento ativo: Usuário terá desconto
O objetivo é inverter a lógica voltada para o tratamento da doença e não pelo cuidado da saúde
“Mais vale prevenir do que remediar”. A frase que antes não passava de um provérbio agora é norma. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na última segunda-feira, a Resolução Normativa 265 que incentiva a participação dos usuários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos de até 30% através das operadoras.  O objetivo é inverter a lógica voltada para o tratamento da doença e não pelo cuidado da saúde, medida que já vinha sendo adotada por alguns planos em Sergipe antes mesmo da obrigatoriedade.
A adesão dos beneficiários a programas de promoção da saúde deverão ser estimuladas pelas operadoras que podem oferecer o desconto nas mensalidades dos clientes que aceitarem participar. A Unimed, que é uma das maiores no Estado, com mais 80 mil beneficiários, antecipou que a Resolução não está avaliando as possibilidades de ampliar tais benefícios para o usuário que concordar com programas que possuam ações de prevenção e que visem detectar e gerenciar, precocemente, as doenças crônicas.
“A empresa já disponibiliza o Serviço de Medicina Preventiva, lotado no Centro Assistencial da Cooperativa, onde são desenvolvidos programas de prevenção de diversas patologias, a exemplo de diabetes, artrose, depressão, obesidade infantil e adulta, síndrome metabólica, entre outros. O benefício é disponibilizado pela Unimed Sergipe há quase 10 anos, já se antecipando a RN 265”, comentou o assessor de Imprensa da Unimed Sergipe, Lauro Augusto.
Mas nem todas as empresas seguiam esse exemplo. A beneficiária de um plano de saúde no Estado, Maria Luiza Caldas, desembolsa em média R$ 400 para manutenção do serviço que para ela deveria oferecer além de um mero diagnóstico ou tratamento. “Para eu conseguir alguns procedimentos referentes à prevenção é preciso que o médico apresente um relatório a operadora, argumentando sobre a necessidade de tal pedido. Não há atenção ou interesse dos planos sobre a saúde preventiva”, criticou a usuária que poderá ser beneficiada e ainda adquirir desconto com a nova Resolução válida para planos individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão.
Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa de prevenção ou para o acesso a cuidados primários de saúde poderá ter o desconto. Isso sem discriminação por idade ou doença preexistente. A preocupação da Agência esteve voltada para parte das perdas da capacidade funcional dos indivíduos devido a doenças crônicas que são passíveis de prevenção com base nos cuidados primários de saúde ao longo da vida.
E a Resolução não foi elaborada somente por vontade da Agência, antes de ser aprovada e entrar em vigor desde segunda-feira ela ficou em consulta pública por um mês e recebeu a participação de mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.  (JC Net)
 
 
 
 

29.08 - Atendimento domiciliar: SUS deve ter mil equipes até 2014
Foco é oferecer cuidado domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção.
Até 2014, o Ministério da Saúde espera ter, pelo menos, mil equipes médicas do Sistema Único da Saúde (SUS) habilitadas para fazer atendimento em casa, como uma espécie de home care.
O foco é oferecer o cuidado domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção ou que não precisam ficar internados em hospitais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ONTEM que a pasta vai começar a selecionar os municípios interessados em ter o serviço. A ideia é ter uma equipe para cada 100 mil habitantes.
“Cada pessoa que puder sair mais rápido do hospital vai estar liberando um leito”, destacou Padilha, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços - ouça a entrevista na íntegra.
Com o atendimento domiciliar, o governo federal quer desafogar os hospitais e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Em julho, o ministério publicou portaria dando início à estruturação do serviço. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 36,5 milhões. (Carolina Pimentel - Agência Brasil)

29.08 - Ginecologistas e obstetras de SP contra planos
Os ginecologistas e obstetras de São Paulo dão mais um importante passo na luta por valorização profissional no início de setembro. Nos dias 1º, 2 e 3, suspenderão o atendimento a todos os planos e seguros de saúde em protesto contra os honorários aviltantes praticados no sistema de saúde suplementar.
A proposta da Sogesp para as operadoras de planos de saúde consiste nos seguintes pontos: adoção da CBHPM 2010 para todos os procedimentos e R$ 80,00 para as consultas; fixação de um critério de reajuste anual nos contratos com os credenciados; além do fim das interferências que prejudicam a assistência adequada às pacientes.
"Chegamos ao limite. A Sogesp buscou o diálogo. Mas a postura intransigente das operadoras requer resposta vigorosa. A prática da especialidade na saúde suplementar tornou-se inviável em São Paulo. Os honorários, vis, têm levado muitos colegas a fechar consultórios, pois estão quebrando. Exigimos dignidade para nós e para os pacientes", diz César Eduardo Fernandes, presidente da Sogesp. Urgências e emergências serão atendidas. Depois, serão os otorrinolaringologistas.  (DCI)

29.08 - Medicina não é comércio
É inacreditável o esforço que tem sido empregado com o objetivo de considerar a Medicina uma atividade comercial, o paciente como um consumidor e o médico como um mero cumpridor de ordens de terceiros. E estes não têm qualquer responsabilidade em relação ao atendimento de quem precisa de uma consulta ou outra intervenção médica.
Pela segunda vez a Secretaria de Direito Econômico (SDE) vem a público com uma decisão que, para quem conhece a essência da atividade médica, é notavelmente absurda. Na Medicina, não há clientes de plano de saúde; há clientes de médicos! Os planos que ora se arvoram como donos de clientes nada mais são do que intermediários financeiros que recebem quotas mensais para fazer jus a coberturas quando houver necessidade.
Pergunto à SDE e às demais autoridades que dizem estar defendendo a população, o que têm feito em relação ao ostensivo descumprimento da Lei Magna de nosso país, a Constituição Federal, em seu artigo 196 que diz “A saúde é direito de todos e dever do Estado”? Ou em seu artigo 199 § 3º onde se lê “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei”. E em relação ao Decreto Lei 73/66 que diz em seu artigo 130 § 2º “A livre escolha do médico e do hospital é condição obrigatória”? E no mesmo DL 73/66 em seu artigo 133 em que consta “É vedado às Sociedades Seguradoras acumular assistência financeira com assistência médico-hospitalar”? E no que diz respeito à Lei 9.656/98 em seus artigos 1º, 10º, 11º e 12º?
É triste vermos, na própria justiça, uma noção eminentemente comercial da Saúde. Com isto quero dizer que as questões envolvendo dinheiro são as que recebem atenção e passaram a estar acima das questões envolvendo o cerne da própria Medicina – o encontro clínico. Esse momento da relação entre o paciente e seu médico é de enorme importância tanto para a decisão diagnóstica quanto terapêutica. E neste encontro eminentemente pessoal com princípios e características tão bem estudados pela Antropologia Médica, vê-se, com frequência crescente, a interposição de duas pessoas jurídicas. E a elas a própria justiça dá asas para que, à procura de seus próprios benefícios, distorçam a Medicina. Elas são a empresa em que trabalha o paciente e o intermediário financeiro com seu livrinho que indica médicos que se sujeitam às suas condições.
Seria importante que as ditas autoridades consultassem seus colegas que fossem conhecedores da atividade médica, que entendessem e respeitassem suas características e que pudessem alertá-los em relação às distorções que suas medidas inoportunas e incongruentes provocam. Sugiro que devolvam ao cidadão o direito de escolher o seu médico, seja por sua competência técnica, pela sua ligação pessoal ou pelo valor cobrado em seus atendimentos. Ao seguro caberia um reembolso pré-determinado, independente do médico consultado. E aí boa parte de nossos cidadãos tomaria conhecimento dos valores de uma consulta médica, feita por um profissional com a bagagem de, no mínimo, seis anos de formação e com o peso de uma vida em suas mãos. Bastaria compará-los com o custo de outros serviços, entre eles, mecânicos, cabeleireiros, eletricistas, encanadores etc. Mas isso a Justiça não tem levado em conta. E disso se aproveitam muitos divulgadores, distorcendo as colocações do Conselho Federal de Medicina, falando em boicote, taxa extra e outros absurdos, jamais defendidos pelo CFM.
É hora de dar um basta em tanta leviandade. Se os que se dizem autoridades quisessem realmente proteger o cidadão estariam zelando pelo cumprimento da Lei Magna de nosso país e nada disso estaria acontecendo.   (Luiz Roberto Londres - CFM)
 
 
 
 

26.08 - Cremesp contra atendimento particular no SUS
Em Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2011, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestou-se contra a lei que permite a destinação de até 25% da capacidade de hospitais públicos para atendimento de pacientes particulares e conveniados a planos e seguros de saúde.
Segundo o Cremesp, os contratos entre operadoras de planos de saúde e organizações sociais (OSs) que administram hospitais estaduais poderão levar à criação da “dupla porta” de atendimento, com privilégio de assistência aos pacientes de convênios e particulares, em detrimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em dezembro de 2010, quando o projeto foi discutido na Assembleia Legislativa, o Cremesp divulgou nota pedindo o adiamento da votação: “trata-se de tema complexo, com grande impacto na configuração do sistema de saúde estadual, o que exige um  debate com a participação de toda a sociedade.”
Confira a seguir o novo posicionamento do Cremesp:
POSIÇÃO DO CREMESP SOBRE A LEI ESTADUAL  Nº 1.131/2010
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem posicionar-se contrariamente à Lei Complementar Nº. 1.131/2010, seguida do Decreto Estadual Nº 57.108, de 6/7/2011, que permite aos hospitais da rede estadual, administrados por Organizações Sociais, destinar até 25% da capacidade instalada para particulares, planos e seguros de saúde.
Manifestamos igualmente nossa preocupação quanto à decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Resolução SS – Nº 81, publicada no DOE de 6/8/2011 – Seção 1 - p.30) de autorizar os primeiros hospitais a celebrar diretamente contratos com planos e seguros de saúde privados.
É notória a insuficiência da rede estadual de saúde para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), situação agravada pela ausência de um plano de carreira, cargos e vencimentos para os médicos do estado.
Além disso, cabe denunciar a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em viabilizar o ressarcimento ao SUS, sempre que pacientes de planos de saúde são atendidos em hospital público, conforme determina o artigo 32 da Lei Nº 9.656/98.
Da mesma forma, a ANS não pode fugir à sua obrigação de fiscalizar e exigir das operadoras de planos de saúde a oferta de rede de serviços adequada para atendimento integral dos pacientes, o que reduziria a procura do SUS por parte da população coberta na saúde suplementar.
Destacamos o princípio fundamental do Código de Ética Médica: “A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de qualquer natureza” (Capítulo I; I).
Considerando os possíveis impactos negativos da legislação em pauta, que poderá levar à criação da “dupla porta” de atendimento, com privilégio de assistência aos pacientes de convênios médicos e particulares, em oposição aos princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade, além da diminuição dos recursos materiais e humanos já escassos ofertados à população usuária do sistema público, o Cremesp solicita ao Exmo. Governador Geraldo Alckmin, ao Ilmo. Secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri e ao Exmo. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado José Antônio Barros Munhoz, a revogação da Lei Complementar Nº 1.131/2010, do Decreto Estadual Nº 57.108, de 6/7/2011 e da Resolução SS – 81, de 6/8/2011.
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Aprovado em Sessão Plenária de 23 de agosto de 2011  (CFM)

26.08 - Tratamentos fisioterapêuticos fora de compra coletiva
Oferta de tratamentos fisioterapêuticos em sites de compra coletiva é proibida
O Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) publicou nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União a resolução nº 394, que proíbe a oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sites de compras coletivas.
Segundo a conselheira do Coffito, Perla Teles, a proibição é uma forma de proteger a saúde do consumidor, que muitas vezes comprava procedimentos sem prévia consulta e diagnóstico correto. “Os procedimentos que estavam sendo oferecidos nos sites de compra coletivas precisam de consulta prévia para diagnosticar a real necessidade do paciente”, explica Perla.
De acordo com Perla, um procedimento “mal feito” pode prejudicar a saúde da população.
Mesmo procedimentos como drenagem linfática precisam de prévia avaliação, já que, segundo ela, nestes tratamentos são usados equipamentos que possuem restrições e não são todos os pacientes que podem utilizar.
Segundo a resolução, o descumprimento da medida será tratado com penalidades disciplinares previstas pela lei 6.316/75.
Defesa do consumidor
A Proteste - Associação de Consumidores apoia a decisão do conselho. Segundo a supervisora institucional da Proteste, Polyanna Carlos Silva, a proibição é uma forma mais eficiente de fiscalização. “A proibição é importante para evitar a massificação desses tratamentos”, afirma Polyanna.
A Proteste recentemente fez um trabalho de conscientização dos consumidores, para que escolham com cautela os procedimentos oferecidos nos sites de compras coletivas.
Polyanna informou que a instituição tem recebido reclamações dos consumidores com relação ao descumprimento das ofertas oferecidas, como, por exemplo, a dificuldade de agendar as sessões, mas não receberam reclamações com relação à qualidade dos serviços prestados.
O site de compras coletivas "Imperdível", por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não opinaria sobre o assunto. (InfoMoney)

26.08 - Antibiótico combate doença pulmonar
Doses diárias de azitromicina reduzem em 30% a frequência das crises causadas por mal crônico, diz pesquisa
Doença que combina enfisema e bronquite crônica é causada pelo tabagismo e mata 33 mil brasileiros por ano
O uso de um antibiótico barato e amplamente disponível pode reduzir em 30% a frequência de crises em casos moderados e graves de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica).
A conclusão é de uma pesquisa publicada ontem no periódico "New England Journal of Medicine".
A doença, que mata 33 mil brasileiros por ano, ataca principalmente os fumantes.
A pessoa para de respirar progressivamente. A DPOC é caracterizada por dois problemas (enfisema pulmonar e bronquite crônica) e se manifesta em quem se expõe ao fumo (85% dos casos) e a fumaça de fogão a lenha (15%).
O ESTUDO
Pesquisadores da Universidade do Colorado, nos EUA, observaram 1.142 pacientes com DPOC moderada e grave, caracterizada por episódios repetidos de aumento de tosse, catarro e falta de ar.
Entre eles, 570 receberam uma dose diária de 250 mg de azitromicina, além do tratamento usual com corticoide inalável e broncodilatador, enquanto os outros 572 receberam placebo.
Durante o ano da pesquisa, os participantes que receberam o antibiótico ficaram livres de crises por 266 dias, em média, em comparação com 174 dias entre os que receberam placebo.
O trabalho concluiu que a dose diária do antibiótico reduziu a frequência das crises e melhorou a qualidade de vida dos pacientes.
"O uso contínuo da azitromicina é uma prática médica muito bem estabelecida para reduzir infecções. Em algumas situações, o remédio é usado não com a expectativa de um efeito antibiótico, mas sim de um poder anti-inflamatório", afirma o pneumologista Alberto Cukier, do InCor (Instituto do Coração).
Segundo o médico, a droga atua nos mecanismos de inflamação e evita o aparecimento de novas infecções por causa disso.
No entanto, Cukier ressalta que o risco do uso continuado de antibiótico causa preocupação entre os médicos.
O pneumologista Carlos Fritscher, professor da Faculdade de Medicina da PUC do Rio Grande do Sul, afirma que a prática pode induzir a resistência bacteriana, favorecendo o surgimento de tipos mais agressivos de micróbios.
O antibiótico, hoje, só é usado em pacientes com casos mais graves de DPOC, afirma Fitscher, em conjunto com o tratamento contínuo com corticoides inaláveis.
EFEITO COLATERAL
Uma pesquisa publicada no ano passado no periódico "Chest" mostrou que o uso de corticoides inaláveis por pacientes com DPOC traz pouco resultado no controle das crises respiratórias.
Fritscher afirma que em torno de 60% dos pacientes com doença obstrutiva pulmonar crônica moderada ou grave usam produtos que contêm corticoide inalável.
"Em alguns pacientes, ele é uma peça-chave no tratamento para controlar a inflamação, mas o remédio não cura a doença. O enfisema pulmonar é irreversível", afirma Fritscher.
O médico afirma que parar de fumar reduz a intensidade das crises.  (MARIANA PASTORE - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

25.08 - Acesso e regulamentação da Saúde Suplementar
Em evento, diretora da ANS explicou prazos da Resolução 259, em vigor em 18 de setembro, e as atualizações na Lei Orgânica devido à aprovação do Decreto 7508.
O Centro de Estudos em Planejamento de Saúde (GVSaúde) da Fundação Getúlio Vargas recebeu a diretora adjunta da Agência de Saúde Suplementar (ANS) Carla de Figueiredo Soares e a advogada do Instituto de Direito Sanitário Aplicado e consultora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Ministério da Saúde (Conasems), Luciana Cugliari para avaliar os impactos da recente Resolução Normativa 259, e do Decreto 7508, ambos de junho, que alteram e atualizam a Lei Orgânica 8080 e interferem diretamente na atuação das operadoras e no acesso dos beneficiários.
Enquanto Luciana lembrou o dilema da judicialização, já que o STF tem opinião contrária às normas, os juízes não negarão medicamento e cirurgias aos pacientes; além da necessária inovação em desenvolvimento do Governo Federal na gestão pública e no SUS, Carla, da ANS, explicou que os novos prazos estipulados pela norma 259 é fruto de pesquisa com 800 operadoras do País e Audiência Pública, em 2010, e que entra em vigor em 18 de setembro. O não cumprimento implica no pagamento de multas e, em últimos casos, a suspensão da comercialização dos planos; vista técnica e instalação de regime de inspeção. E se não isso não fizer efeito, pode chegar à suspensão da carteira”, afirmou a diretora da agência.
Em entrevista ao Saúde Web, Carla admitiu que a ANS realizará uma fiscalização reativa no primeiro momento. “Colher a percepção do usuário dos beneficiários se estão recebendo o acesso nos prazos definidos, isso porque, a relação é entre ele e a operadora. Só em absoluto caso em que há falha na disponibilidade é que o beneficiário fará reclamação junto a ANS para que possamos averiguar”.
Dúvidas
Durante o evento, players do mercado de saúde, inclusive de hospitais, questionaram a mesa sobre as portas de entrada no sistema e como ficam operadoras de autogestão, tema que será abordando com mais profundidade no próximo evento da GVSaúde, em 28 de setembro. “A ANS está revendo a Resolução 37 para autogestões, principalmente para contratação de rede indireta para oferta aos associados”, explicou Carla, sobre o tema que, atualmente, só permite às empresas realizarem contratações diretas.
A diretora da ANS falou dos nove eixos da Agenda Regulatória da agência, que forma seus compromissos para 2011 e 2012 a fim de resolver o financiamento do setor e frisou ainda que mesmo diante da norma 259, a operadora tem governabilidade para decisão de oferta de serviços, inclusive em regiões limítrofes, e no que tange ao transporte de pacientes associados. “Terá de oferecer as garantias apenas se faltar prestador na sua rede. E a relação do beneficiário é primeiramente com sua operadora”.
As regras contratuais e a escassez de leitos no País estiveram entre os pontos de maior dúvida entre os participantes. Expectadora das mesas, Valéria Clemente, que trabalha no acesso privado na indústria farmacêutica Roche, perguntou sobre a diminuição dos leitos diante da visão da dupla porta. “É sempre complicado, mas o decreto e toda a inteligência em torno do SUS mostra que temos de pensar as regiões de forma específica, considerando a população, suas especificidades e não há como negar que o acesso será diferenciado, porque a informação é diferenciada. É uma eniquidade imposta e cairemos no ativismo judicial”, respondeu a consultora do Conasems, Luciana Cugliari, mestre pela FGV e advoga do Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
Para Carla, a ANS sempre pensa na regionalização e uma pesquisa de tempo de atendimento realizada levou em conta os prazos. “O estudo estatístico não sofreu alteração ou diferenças para prazos, por isso, a agência não tratou a norma de forma regionalizada. Não significa que a questão do acesso não tenha suas especificidades e que informação não seja determinante para o acesso”.
Sobre a dupla porta, ela diz que é importante perceber que ao se estudar um novo modelo de pagamento ao prestador é possível frear a diminuição do número de leitos. “O tema é amplamente estudado na agência e diz respeito à gestão pública do SUS e a base que a agência trabalha é o CNES [Cadastro Nacional de Estabelecimentos], que não é totalmente fidedigna”.  (Saúde Business Web)

25.08 - ANS quer estimular adesão à programa de prevenção
Clientes de plano de saúde podem receber até 30% de descontos mensais.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na segunda-feira (22) uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde a aderirem a programas de envelhecimento saudável e prevenção de doenças. As operadoras podem oferecer até 30% de descontos nas mensalidades ou dar prêmios, como descontos em academia ou gratuidade em plano dentário, sem discriminação por idade ou doença preexistente.
A resolução é facultativa, nesse primeiro momento, informou a gerente geral de Regulação Assistencial, Martha Oliveira. Mas, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, as operadoras devem aderir à concessão de descontos ou prêmios.
"É uma tentativa de mudança de paradigma. Antes a gente privilegiava o tratamento e a remuneração da doença. E agora tenta mudar isso, mostrando a importância do cuidado com a saúde e com o incentivo financeiro a quem cuida da sua saúde", afirma Martha.
Os planos de saúde podem optar por criar programas amplos - como o que previne sedentarismo -, ou criar programas específicos, para grávidas, idosos ou crianças. Mas não pode cobrar resultados, como emagrecimento ou redução do colesterol. "O que está atrelado ao desconto é a participação. O resultado dessa participação depende de outros fatores, como predisposição genética", explicou Martha.
Durante o período de consulta pública, as operadoras que já têm programas de promoção à saúde disseram que a maior dificuldade, com 63% das respostas, é a adesão do beneficiário. "Hoje são mais de 40 programas. Talvez esse incentivo ajude a aumentar a adesão", afirmou Arlindo de Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). (Agência Estado)

25.08 - Planos avaliam incentivo à prevenção
As operadoras de planos de saúde dizem que analisam a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incentiva a adesão de usuários de planos de saúde a programas de envelhecimento saudável e de prevenção de enfermidades.
Segundo a resolução, publicada anteontem, as empresas podem dar descontos de até 30% nas mensalidades ou conceder prêmios, como plano dentário grátis. O texto rejeita discriminação de idade e doença dos beneficiários. A adesão é facultativa.
A resolução diz que os planos podem criar programas amplos - para prevenir o sedentarismo, por exemplo - ou decidir pelos específicos, como um direcionado a idosos. Resultados da participação nos programas, como redução do colesterol, não podem ser cobrados pelos planos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas - 33% do mercado -, afirmou que está estudando a norma para, posteriormente, fazer as suas considerações.
As operadoras ouvidas pela reportagem também afirmam que analisam a resolução. A Amil Assistência Médica disse que entende que as determinações da ANS preconizam e contribuem para o aperfeiçoamento constante do sistema de saúde e que, dessa forma, está avaliando o programa e a possibilidade de implementação.
A Bradesco Saúde informou que também está estudando a norma para definir as oportunidades de atuação. A SulAmérica tem posição semelhante.  (Karina Toledo - Agência Estado)
 
 
 
 
 

24.08 - Cautela para nova norma
As operadoras reagiram com cautela à adoção de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças com bonificação. Flávio Wanderley, presidente regional da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo, diz que algumas empresas já adotam programas de estímulo à prevenção de doenças, mas não incluem a bonificação financeira. Ele considera complicado adotar o desconto nas mensalidades dos planos de saúde porque vai interferir no faturamento e nas garantias financeiras das empresas.
Ela destaca que será mais fácil a operacionalização do desconto nos contratos individuais e familiares, mas nos planos coletivos com co-participação o patrocinador é a empresa. O porta-voz das empresas de medicina de grupo reclama que a ANS vem jogando um número grande de normatizações e não dá tempo das operadoras se adequarem às novas regras.
Advogada da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde de Pernambuco (Aduseps), Marta Lins, está descrente do cumprimento das novas regras pelas operadoras. “Não acredito que esses programas vão funcionar. As regras obrigatórias da ANS não são cumpridas pelas empresas, muito menos as normas facultativas como esses programas”. Ela critica o fato de a bonificação com desconto na mensalidade deixar de fora os usuários dos planos antigos.
Ao lançar as normas para os programas de promoção da saúde, a ANS adota na saúde suplementar um conceito da Organização Mundial de Saúde, que conta com a adesão de vários países. Essas regras priorizam as ações preventivas através de cuidados primários de saúde ao longo da vida das pessoas. Segundo a OMS as doenças crônicas são responsáveis por 70% das causas de morte no Brasil e a projeção é que aumente 22% nos próximos dez anos. Se conseguir reduzir em 2% a taxa de mortalidade o país poderá ter um ganho de US$ 4 bilhões/ano.  (Diário de Pernambuco Online

24.08 - Idec: Conflito entre operadoras e médicos
Idec cobra melhor atuação da ANS no conflito entre operadoras e médicos
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou uma carta aberta para a agência ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), solicitando que as operadoras de planos de saúde aceitem negociar com os médicos e que a ANS assuma seu papel regulador e intervenha para assegurar condições de trabalhos e remuneração dignas aos profissionais.
Segundo o Idec, a negociação será benéfica ao consumidor, que poderá contar com um atendimento de qualidade.
A crise entre as operadoras de planos de saúde e médicos vem acontecendo desde o início de julho.
Greve
O instituto diz que a greve é para reivindicar o pagamento de baixo honorários e a interferência das operadoras no exercício da profissão médica, o que é prejudicial para toda sociedade e principalmente para o consumidor, que sofre com o descredenciamento de profissionais e longas filas de espera para o agendamento de consulta.
O documento enviado pelo Idec com cópia para a Associação Brasileira de Medicina em Grupo, a Associação Paulista de Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), ressalta que a greve dos médicos é sintoma de problemas estruturais no sistema de saúde suplementar.
No estado de São Paulo, os médicos decidiram suspender o atendimento eletivo de 12 planos de saúde, a partir de 1º de setembro, em esquema de rodízio de especialidades.  (InfoMoney)

24.08 - Regras para a troca do convênio
Na adaptação do plano antigo para o novo, a mensalidade cresce até 20,59%. Na migração, vale o preço de mercado
Os cerca de nove milhões de usuários de planos de saúde com contrato anterior a janeiro de 1999 têm desde o início do mês duas opções para trocar as regras do convênio e ampliar a cobertura: a adaptação e a migração. Passadas duas semanas da nova norma, o DIÁRIO consultou especialistas para fazer um balanço da mudança. A boa notícia é que, no caso da adaptação, as empresas não podem reajustar a mensalidade em mais de 20,59%. Já no caso da migração, a nova mensalidade será igual à cobrada pela empresa no mercado.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que é possível fazer a troca do plano antigo para um novo de acordo com as regras estabelecidas desde 1999.
"Quem tem um contrato anterior a janeiro de 1999 está fora do que a gente chama aqui na ANS de mundo regulamentado, ou seja, a operadora só cumpre aquilo que está expresso no contrato. Mas para os contratos novos valem todas as determinações da agência, principalmente, as ampliações de cobertura", disse Rosana Neves, gerente de produtos da ANS.
Na adaptação de um plano antigo para um novo, o aumento no valor da mensalidade não pode ser superior a 20,59%. Na migração, o usuário deve escolher um dos planos compatíveis na mesma operadora, sugeridos pela ANS. Neste caso, ele troca a mensalidade antiga pelo valor praticado no mercado.
"A variação entre o preço de um plano antigo e um compatível novo pode ser de até 150% e nem sempre compensa a troca. O plano antigo é, normalmente, muito barato. Tem caso em que um aumento de 80% representa R$ 50. Então, mais do que se preocupar com o percentual, o usuário deve considerar a diferença em reais para ver se dá para pagar", disse a advogada Camila Vilaverde, da Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistema de Saúde).
O presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida, é contra o limite de 20,59% para o aumento na mensalidade dos planos antigos, no caso da adaptação. "O custo de um plano de saúde com toda a cobertura exigida pela ANS é bem maior. O valor dos planos antigos varia muito. Depende da faixa etária, da cobertura e do modelo. Estabelecer um índice é uma simplificação absurda de um tema bastante complexo", disse.
Não existe prazo ou obrigatoriedade para mudar de plano. "A ANS fez a regulamentação para tentar incluir todos numa mesma regra. Por exemplo, nos planos antigos existe o reajuste por faixa etária que acontece mesmo depois que o cliente completa 60 anos. Nos contratos novos e adaptados vale o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste por idade após os 60 anos", disse a gerente da ANS.
Se o usuário optar pela troca, ele deve procurar a operadora para saber quais são os termos da proposta. "As empresas são obrigadas a entregar um documento ao cliente com todos os detalhes da troca e as mudanças na cobertura", disse Rosana.
Justiça garante direitos para quem não quer a mudança
Em quatro meses, o índice de reclamação contra as operadoras de planos de saúde dobrou. As cinco  maiores operadoras têm 8,5 milhões de clientes. Entre janeiro e abril deste ano, o índice de reclamação subiu de 0,31 para 0,62  queixas para cada grupo de dez mil usuários.
Os clientes descontentes estão encontrando abrigo na Justiça.
"O plano antigo não significa que  ele tem direito a uma cobertura deficiente.  É comum a Justiça determinar o atendimento até em casos que estão expressamente vetados no contrato. Nesse aspecto, o direito do usuário que não quer trocar de plano está garantido", disse Alan Skorkowski, especialista em  planos de saúde, do escritório Marques e Bergstein Advogados.
Ele cita os casos de operação bariátrica (redução de estômago), fisioterapia para reabilitação e colocação de prótese ligada a um ato cirúrgico.  "Esses são bons exemplos dos direitos que o usuário tem", disse Skorkowski.
Se a operadora do plano não cumprir, o usuário pode registrar uma reclamação por negativa abusiva na ANS.
Mais 69 procedimentos devem ser cobertos
A ANS anunciou este mês que 69 novos procedimentos deverão ser cobertos pelos planos de saúde a partir de 2012. São exames, tratamentos, mais  consultas com nutricionista e terapeuta ocupacional e 41 tipos de cirurgia por vídeo, inclusive a bariátrica (para a redução de estômago).
60% dos usuários têm queixa do atendimento
60% dos usuários de plano de saúde tiveram alguma experiência ruim com o atendimento no último ano. É o que mostra uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina divulgada em junho. A demora no atendimento é um dos principais problemas apontados - 26% dos entrevistados se queixaram.
Portabilidade é diferente de migração ou ampliação
A portabilidade permite trocar de  operadora de saúde e ficar dispensado de cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária exigíveis e já cumpridos no plano de origem. Já a migração é a celebração de um novo contrato dentro da mesma operadora.
Exemplo de troca de plano antigo para novo
Pela adaptação
Um plano contratado em novembro de 1994 com direito a consulta, exames, cirurgias e internação custa hoje R$ 286 para um usuário de 75 anos
Na operadora, um plano equivalente custa R$ 542,17. Para fazer a adaptação, o contrato seria alterado para ampliar a cobertura e ele teria de pagar R$ 344,63, no máximo
Pela migração
Para não cumprir carência, o usuário que tem um plano contratado em novembro de 1994 e que paga hoje R$ 286 teria de trocar o plano antigo por um novo compatível, que custa
R$ 542,17
A diferença é de 89,56% na despesa com o plano de saúde. A consulta para saber quais são os planos compatíveis pode ser feita no site da ANS (www.ans.gov.br)  com o registro do plano antigo e com o registro da operadora. Esses dados estão no contrato  (Juca Guimarães - Diário de São Paulo)
 
 
 
 
 

23.08 - Gastos com saúde e previdência dobrarão
Os gastos com previdência e saúde devem mais que duplicar em 20 anos devido ao envelhecimento da população brasileira. 
O economista Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e secretário-executivo da Fazenda do Estado do Rio de Ja­­nei­­ro, calcula que entre 2010 e 2030 os gastos previdenciários devem crescer mais de R$ 300 bilhões, já que o número de benefícios mais do que dobrarão no período.
Os gastos de saúde devem crescer mais de R$ 250 bilhões em termos reais, no mesmo período. Ele afirma que o custo aumenta porque uma pessoa de 60 anos ou mais consome sete vezes mais or­­çamento do que o de uma criança.
Para Tafner, o Brasil deve buscar maior eficiência na saúde e pro­­mover mudanças no sistema previdenciário. Ele sugere mecanismos para que as pessoas se aposentem mais tarde e não possam acumular benefícios. E destaca ain­­da que um ponto positivo no en­­velhecimento é a diminuição nos gastos com educação básica. Em 20 anos, o número de crianças de até 14 anos deve cair pela metade.
Melhorias
A coordenadora da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Luiza Machado, afirma que a pasta está preocupada em oferecer um envelhecimento de qualidade. “Buscamos que essa população idosa tenha sua capacidade funcional plena, com autonomia e independência.” Entre as ações desenvolvidas estão a prevenção, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, a capacitação dos profissionais e a implantação de equipes multidisciplinares e atenção domiciliar.
Já o Ministério da Previdência Social informa, via assessoria de imprensa, que há diversas propostas em estudo sobre o fim do fator previdenciário, mas estão ainda na fase de análise técnica. Segundo a assessoria, uma ampla reforma da Previdência não está sendo discutida no momento.
O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 44,3 bilhões, em 2010. A queda foi de 4,5% em relação a 2009, quando o déficit ficou em R$ 46,4 bilhões. O doutor em Demografia José Eustáquio Diniz Alves afirma que a previdência social é muito generosa, na qual se aposenta muito cedo e se acumulam muitos benefícios. Segundo ele, se as regras continuarem as mesmas, o déficit só irá aumentar.  (Bruna Maestri Walter - Correio do Povo)

23.08 - Plano odontológico é barato, mas é precário e insuficiente
Baratos, precários e insuficientes. Quem contrata um plano odontológico hoje acha que está economizando, e só descobre que terá muito pouco a receber durante o tratamento. Com o aumento geral nas reclamações contra os planos de saúde, entidades de defesa do consumidor começam a pressionar Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que haja revisão e ampliação de coberturas dos odontológicos.
Em 2010 as queixas contra planos de saúde no Procon-SP (não faz distinção entre convênios médicos e odontológicos) cresceram 34% na comparação com 2009. Neste ano, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça já registrou 289 reclamações contra planos odontológicos – que reúnem em São Paulo 6,4 milhões de clientes.
No rol de procedimentos exigidos pela ANS, as operadoras de planos odontológicos são obrigadas a fornecer 87 tipos de coberturas para os clientes que fecharam contratos a partir de 2 de janeiro de 1999.
Com preços que variam entre R$ 16 e R$ 36 mensais, a maioria das operadoras oferece planos que cobrem emergência, exames, diagnósticos, prevenção bucal e cirurgias. Aparelhos ortodônticos e implantes ficam fora das coberturas. No tratamento particular com um dentista, só a consulta custa R$ 70, em média.
“As empresas têm que entender a diferença entre estética e necessidade funcional. Quebrar um dente da frente e não ter direito a implante é inadmissível”, disse a supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Pollyanna Carlos Silva. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também faz o mesmo questionamento.
No rol de planos de saúde, há mais de 500 procedimentos estabelecidos pela ANS. Todo ano, há uma atualização na listagem de coberturas obrigatórias. Porém, a última mudança nos planos odontológicos foi em 2010, quando 16 novos procedimentos foram incluídos.
Tornou-se obrigatório, por exemplo, o fornecimento de coroa unitária provisória com ou sem pino, que custa no mínimo R$ 300 em uma consulta particular. Neste ano, como os representantes das empresas do setor não expuseram os problemas durante as reuniões anuais, a ANS ficou sem parâmetros para estabelecer o que falta na lista de procedimentos. Até agora não houve atualização do rol odontológico.
“Não expomos porque somos contra o aumento no rol de procedimentos. A lista tem de diminuir. Quanto mais procedimentos são colocados, mais caro fica o plano”, disse o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton de Carvalho. Segundo ele, o valor repassado aos dentistas é muito inferior do que eles realmente precisam. “Os profissionais estão recebendo mixarias por técnicas caras. O dentista acaba tendo de comprar materiais com qualidade inferior.”
Essa alegação foi usada por um convênio para cobrar a mais da dona de casa Andréia Moreira Silva, de 29 anos, que cancelou o contrato com a Odontoprev. “O dentista quis cobrar um valor adicional alegando que recebia pouco da operadora. E eu com isso?”
O especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, explica que o consumidor não pode sofrer prejuízos financeiros e na qualidade do atendimento. “O contrato deve ser cumprido. A leitura do contrato é essencial.”
Ao contrário dos planos de saúde, os odontológicos seguem regras de reajuste de valores estabelecidas em contrato. O valor das intervenções tem de ser calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ou Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), que medem oficialmente a inflação.
Caso isso não esteja em contrato, o aumento dos preços é estabelecido pela ANS, que define regras e prazo de 12 meses, no mínimo, para reajuste de valores.
O Sistema de Odontologia de Grupo (Sinog), sindicato responsável por 15 operadoras de planos odontológicos, não se manifestou sobre as reclamações das entidades de defesa do consumidor. (Carolina Marcelino - Jornal da Tarde)

23.08 - Odonto: Clínicas são alternativa para tratamentos
Uma alternativa que o consumidor encontra no mercado para tratamentos odontológicos é a clínica que reúne vários profissionais. O diferencial é a facilidade no pagamento – há tratamentos parcelados em até 12 vezes.
Diferente do plano de saúde, o cliente fecha um contrato e recebe carnês de cobrança, igual a uma lojas de móveis, por exemplo. Porém, o cuidado com essas clínicas deve ser redobrado. Em 2010, a Imbra, uma das maiores empresas especializadas em tratamento odontológico, faliu com dívidas que ultrapassavam R$ 200 milhões.
O novo proprietário da empresa, o grupo Arbeit, não está obrigado a assumir esse passivo. A Imbra terá de juntar todo o seu patrimônio para quitar ao menos parte do débito. Por meio de um inventário, a Justiça determina o que deve ser desfeito para cobrir o prejuízo.
Mesmo assim, se todos os bens da empresa não forem suficientes, o Arbeit ainda assim não poderá ser responsabilizado, a não ser que credores provem irregularidades na compra da Imbra ou em procedimentos administrativos da própria Arbeit.
Como a Imbra pediu falência, os consumidores em tratamento no início ou no meio, mas que tinham pago à vista, ficaram no prejuízo. Em casos de falência, a prioridade no pagamento das dívidas com o patrimônio que sobra, pela ordem, são os funcionários, credores, impostos em atrasos e só depois os clientes.
Porém, na última semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que empresa pelo menos devolva cheques e prontuários aos ex-clientes.
Em 2010, a Imbra atendia cerca de 25 mil pacientes por mês quando foi à Justiça para pedir a própria falência. A Imbra Tratamentos Odontológicos do Brasil ganhou popularidade porque oferecia facilidades de pagamento em parceria com bancos como o Panamericano.
Ainda há empresas que oferecem tratamentos populares, como a Sorridents e a Simplan. Mas, como em qualquer negócio, especialistas em defesa do consumidor orientam os clientes a ler com cuidado os contratos na hora de assinar.
Deve-se perguntar o que o tratamento oferece, quais são as multas em caso de rescisão, além de pesquisar o histórico financeira e de reclamações da clínica odontológica.  (Carolina Marcelino - Jornal da Tarde)

23.08 - Odonto: Alteração da Lei 9.656/98
CFO recebe apoio na luta por melhorias no sistema de saúde complementar
Campo Grande - O CFO esteve presente, no dia 17 de agosto, no gabinete do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (MS) para tratar sobre a alteração da Lei 9.656/98, juntamente com presidentes dos CROs.
A preocupação principal do Conselho Federal de Odontologia referente à Lei que regula a ação das operadoras dos planos de saúde é com o usuário do sistema e o prestador de serviço. “É por meio dessa alteração que a lacuna existente na saúde será suprida”, explica o presidente do CFO, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.
O relator do projeto, deputado Mandetta, pretende passar um olhar revisional na Lei e se comprometeu em ouvir todos os segmentos interessados, incluindo os Conselhos Federais da área da saúde. E, a pedido do CFO, Mandetta apoiará o desenvolvimento do trabalho para construir em unidade com o CFO soluções que beneficiem principalmente o usuário.
Além do presidente do Conselho, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, também estiveram presentes o vice-presidente, Emanuel Dias de Oliveira e Silva, o Tesoureiro, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, o assessor especial da diretoria, Marcos Luis Macedo de Santana, o presidente do CRO-PE, José Ricardo Dias Pereira, o presidente do CRO-RR, Rodrigo Matoso, o superintendente executivo, Márcio Coimbra e o procurador jurídico, José Alberto Cabral Botelho. A visita ao gabinete contou com a significativa contribuição do deputado federal Geraldo Tadeu.  (A Crítica)
 
 
 
 

22.08 - Custo hospitalar sobe acima da inflação, aponta índice da FGV
Curitiba - A inflação do setor hospitalar acelerou acima dos índices oficiais no acumulado dos dois primeiros meses, de acordo com o Índice de Custos Hospitalares (ICH), criado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (Isae/FGV) e lançado ontem, em Curitiba. O objetivo do índice é acompanhar o comportamento dos preços do setor no Paraná.
A primeira parcial do índice mostrou uma elevação de 0,29%, na comparação entre maio e junho. No mesmo período, o IGP-M apresentou queda de 0,18% e o IPCA – índice usado pelo Banco Central para cumprimento das metas de inflação –, alta de 0,16%.
O resultado, entretanto, traz um efeito da sazonalidade específica do setor. “A data-base das principais categorias é no mês de maio, mas, como alguns hospitais entraram em greve, o efeito sobre a folha só apareceu em junho”, pondera o professor de Macroeconomia do Isae/FVG Robson Ribeiro Gonçalves, responsável pelo desenvolvimento do índice.
Na passagem de junho para julho, o índice desacelerou, com queda de 0,06%, também por conta dos efeitos sazonais, que incluem a alta base de comparação do mês anterior e a queda nos preços dos alimentos, que têm peso importante na composição dos custos dos hospitais. Nesse período, o IGP-M teve queda de 0,12% e o IPCA subiu 0,16%. “Isso ainda é apenas um recorte. Como qualquer outro setor, os hospitais têm componentes sazonais que vão sendo descobertos no decorrer do trabalho”, avalia.
O Paraná é o primeiro estado a contar com um índice específico para o segmento hospitalar. O ICH vai acompanhar mensalmente a variação dos preços de 51 itens no universo de pesquisa em até 200 hospitais do estado, envolvendo estabelecimentos públicos, privados, filantrópicos e Santas Casas. “Repre­sentantes de outros estados ficaram impressionados com o trabalho feito no Paraná, que conseguiu agregar todos os agentes do setor. A continuidade dessa iniciativa aumenta o poder de negociação dos hospitais frente aos órgãos reguladores e aos próprios planos de saúde”, finaliza o professor.  (Alexandre Costa Nascimento - Gazeta do Povo Online)

22.08 - Plano para diminuir mortes por doenças crônicas
Diminuir o preço de frutas e hortaliças e aumentar as taxas para as bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco são algumas das ações que o governo pretende adotar para conter as mortes provocadas pelas doenças crônicas não transmissíveis na próxima década. Atualmente, essas doenças matam mais de 742 mil brasileiros por ano, cerca de 72% do total de mortes no país.
As ações fazem parte do Plano para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, que tem o intuito de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura, de pessoas com até 70 anos de idade, em decorrência de doenças como câncer, diabetes, infarto, acidente vascular cerebral e doenças respiratórias. A taxa atual é de 255 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. A ideia é atingir a relação de 196 casos por 100 mil habitantes até 2022.
O estilo de vida regado ao consumo abusivo de álcool, alimentos gordurosos, fumo, sedentarismo e obesidade aumenta o risco de uma pessoa ter uma doença crônica não transmissível. Para estimular a ingestão de frutas, verduras e legumes, o governo propõe reduzir impostos e taxas para produção e venda dos alimentos saudáveis, uma forma de facilitar o acesso, principalmente da população pobre – a mais afetada pelas doenças –, a esses produtos, já que o preço é um dos empecilhos.
“Defendemos incentivos fiscais e tributários para os alimentos saudáveis”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sem detalhar como será a adoção das medidas fiscais.
Outra medida é limitar a presença de sal, gordura e açúcar nos alimentos processados. Um acordo já firmado com a indústria alimentícia, em abril, prevê a redução gradativa do sódio (sal) nas massas, macarrão instantâneo e pães. Neste semestre, o ministério vai discutir com o setor a diminuição da gordura total. “É reduzir o sal que se vê no saleiro e o oculto nos alimentos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
No caso do tabaco e do álcool, a proposta é aumentar os impostos incidentes nos produtos do setor para desestimular o hábito de fumar e a ingestão de bebidas alcoólicas. Nas últimas três décadas, a política antitabagista tem surtido efeito no país. No final dos anos 80, 34,8% dos adultos eram fumantes. Atualmente, o percentual é de 15%. Em 2022, a meta é cair para 9% da população adulta.
Já o consumo de álcool tem crescido. Um estudo feito pelo ministério, em 2010, revelou que 18% dos adultos bebem cinco ou mais doses em uma única ocasião, o que é considerado consumo abusivo. O percentual subiu 0,6 ponto percentual ao ano – desde 2006.
No início do mês, uma medida provisória determinou o aumento da carga tributária nos cigarros, passando de 60% para 81%. De acordo com Alexandre Padilha, já existem projetos no Congresso Nacional que preveem aumentar a carga tributária também para as bebidas alcoólicas, que tem o apoio do ministério.
Outras propostas são acabar com os fumódromos e intensificar a fiscalização na venda de álcool para menores de 18 anos de idade, que é proibida.
Para incentivar a prática de atividades físicas, o ministro aposta no Programa Academia da Saúde, com a instalação de 4 mil equipamentos esportivos em espaços públicos até 2014. O objetivo é que 22% da população façam exercício físico na hora do lazer, até 2022. “Fazer atividade física, às vezes, não é uma escolha para o indivíduo. É falta de opção”, disse Padilha.
O plano nacional será apresentado na assembleia-geral das Nações Unidas, em setembro, cujo tema será o combate a doenças crônicas. A presidenta Dilma Rousseff deve participar do evento.
Das mais de 740 mil mortes por doenças crônicas não transmissíveis, 31% são cardiovasculares e 16% por causa de cânceres. Essas doenças têm impacto de, pelo menos, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o ministério. Estudos estimam redução de 2% do PIB ao ano nos países da América Latina por causa dessas doenças.
Saiba mais sobre o Plano
- Atendimento médico em casa para pacientes com dificuldade de locomoção que não precisam ser hospitalizados;
- Criação de leitos de retaguarda nas enfermarias dos hospitais para atendimento de pacientes que ainda necessitam de cuidados depois de passarem por intervenções de urgência nas próprias enfermarias. O Ministério da Saúde deverá repassar o dobro de recursos para garantir os leitos nos hospitais;
- Implantação de unidades específicas nos hospitais para o atendimento de doentes cardíacos e de vítimas de acidente vascular cerebral;
- Cobertura de exame de colo de útero para mais de 80% das mulheres de 25 a 64 anos de idade. Oferta universal (100%) do tratamento para quem tiver o diagnóstico de câncer de mama ou útero, os que mais matam as brasileiras.  (O Dia Online)

22.08 - CFM Conselho proíbe médicos de dar consulta por telefone
O Conselho Federal de Medicina estabeleceu novas regras para a participação de médicos em redes sociais e anúncios publicitários. O conjunto de medidas anunciado ontem pela entidade também proíbe que médicos realizem consultas por telefone.
A nova resolução vai substituir as regras anteriores, estabelecidas em 2003. Em 180 dias, quando a norma entrará em vigor, será proibida a divulgação de telefones de contato e prestação de serviços por médicos nas redes sociais.
Também não será permitida a chancela médica de produtos comerciais relacionados à saúde e a participação de sociedades médicas em anúncios publicitários.
A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, entrará em vigor em fevereiro de 2012  (Destak)
 
 
 
 

19.08 - ANS e Cade reconhecem tabela dos médicos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reconheceram que a tabela médica de procedimentos (que prevê valores de remuneração) tem validade para os médicos discutirem reajustes com as operadoras, mas que esses valores da tabela não podem ser definidos somente pelas entidades médicas.
A medida é uma tentativa de negociar uma saída para a crise que se instalou entre as operadoras e as associações médicas, por conta do baixo valor pago pelos convênios aos profissionais – que realizaram paralisações no atendimento a clientes de convênios.
Após uma reunião, diretores da ANS e representantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) concordaram que a Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM) pode sim ser usada como referência técnica para balizar as discussões de remuneração médica do setor de saúde suplementar.
O objetivo de garantir maior qualidade na assistência, ficando a cargo da ANS atuar como facilitadora no processo de sua implementação. Porém, ficou decidido que a aceitação da CBHPM não envolve a fixação de valores por parte das entidades médicas (AMB, FENAM e CFM).
Agora, a ANS busca um entendimento entre o Cade/SDE e entidades médicas para uma negociação coletiva que preserve a concorrência, a qualidade dos serviços e os direitos dos clientes de convênios. Amanhã acontece nova uma reunião entre as entidades médicas, Cade, SDE e ANS. (Saulo Luz - Agência Estado)

19.08 - Fiscalização do setor em debate no Encontro ANS
As mais de 300 pessoas presentes no primeiro dia do evento  em Porto Alegre participaram de palestras de representantes da diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre outros temas foram apresentados o Programa Olho Vivo e o monitoramento da Notificação de Informação Preliminar (NIP).
O diretor adjunto de Fiscalização, Dr.Dalton Callado, ressaltou que já se pode observar uma evolução na metodologia de fiscalização no âmbito do setor regulado. Segundo ele, esta fiscalização não pode ser vista do ponto de vista da coerção, mas da mediação de conflitos. Trata-se de uma oportunidade do ponto de vista do negócio para as empresas fiscalizadas, que têm mais uma oportunidade para superar problemas e conflitos.
Durante a apresentação do programa Olho Vivo os palestrantes explicaram que este foi criado com a perspectiva de oferecer um caráter mais pró-ativo e sistemático à fiscalização da ANS, focando na crescente adequação das operadoras aos parâmetros estabelecidos pela legislação. Entre os objetivos do programa estão a adequação aos dispositivos legais, condições de funcionamento das operadoras, oferecimento e comercialização dos produtos e serviços ofertados, bem como a redução de práticas inadequadas. A ANS detém condições de desenvolver e aplicar, de forma efetiva e permanente, um programa de fiscalização pró-ativa, demonstrando capacidade de exercer, em âmbito nacional, sua presença in loco no mercado.
Em relação ao monitoramento da NIP, os participantes receberam informações de que a ANS, através da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) implantou o Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), uma ferramenta de gestão do processo fiscalizatório do setor suplementar, que registra informações e reclamações feitas pelos consumidores de planos de saúde. Através desse mecanismo direto com o consumidor, foi instituído o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar (NIP), cujo objetivo é a solução de conflitos entre consumidores e operadoras de planos privados de assistência à saúde durante a apresentação de reclamação de negativa de cobertura.
Compuseram a mesa na tarde desta quarta-feira a Professora do Departamento de Economia da UFMG, Mônica Viegas, o diretor adjunto de Fiscalização, Dalton Callado, a gerente geral de Fiscalização Regulatória, Mercedes Schumacher, a coordenadora de Fiscalização Regulatória, Daniele Rodrigues Campos, o chefe do Núcleo da ANS no RGS, André Luis Duarte, a chefe do Núcleo da ANS no Paraná, Tatiana Grave, o gerente geral de Ajuste e Recurso, Francisco Telles, o assessor especial de Informação e Sistema, Flávio Oliveira, o gerente de operações de Ajuste e Recurso, Vlademir Alexandrino e a coordenadora de Estudo em Informação, Gislaine Souza. (ANS)

19.08 - “Mudanças na remuneração do SUS estão por vir”
O secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, declarou que o governo está fazendo as contas e pretende anunciar mudanças na remuneração do SUS em breve. A afirmação foi feita durante o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), na última terça-feira (16), em Brasília.
“A CMB é nosso parceiro de primeira hora. E estamos trabalhando juntos para dar uma boa notícia ao setor”, disse Miranda. Na ocasião, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou novas regras para a certificação da filantropia.
Outro tópico do evento referiu-se à contratualização dos hospitais conveniados ao SUS. Segundo Miranda, a questão está sendo revista para mediar conflitos. “Estamos trabalhando em duas linhas diretas: o reajuste, tomado por outro patamar, através da contratualização; e as redes de atenção, chamando, inclusive, os pequenos hospitais para participar de pequenas redes que vão beneficiar os municípios onde atuam”.
Os parlamentares presentes foram unânimes em defender a necessidade da regulamentação da Emenda Constitucional 29, ressaltando que há quase 12 anos a matéria foi aprovada, mas até hoje, não foi regulamentada.
A previsão da presidência da Câmara dos Deputados é que o assunto entre na pauta do Plenário em setembro, mas, capitaneada pela Frente Parlamentar da Saúde e com apoio da Frente das Santas Casas e demais entidades do Setor Saúde, está prevista uma mobilização no próximo dia 24 de agosto.
O congresso contou com a participação de 500 representantes do Setor Filantrópico e cerca de 40 parlamentares.
A reunião foi encerrada com o discurso do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Dr. Manuel de Lemos, que afirmou que os problemas do Brasil e de Portugal são, praticamente, os mesmos. “Estou fantasticamente espantado com a vontade política dos deputados das Frentes Parlamentares”, afirmou, ressaltando que o caminho está certo: é preciso trazer as dificuldades aos parlamentares que podem promover sérias mudanças. “Temos de trazê-los para nossas casas e mostrar o que fazemos. E ainda mais: mostrar que somos capazes e competentes”.  (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

18.08 - Mudança para um plano melhor exige carência
Prazo de 180 dias deve ser cumprido por cliente, quando convênio é da mesma operadora
O cliente que quiser mudar para um plano de saúde melhor — dentro da própria operadora — deve ficar atento: pelas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o consumidor vai precisar cumprir um período de carência para utilizar os novos serviços contratados. De acordo com a súmula publicada na segunda-feira pela agência, que regulamenta o mercado de operadoras de saúde, o prazo é de 180 dias.
Segundo a ANS, carência é o período que o consumidor paga ao contratar nova prestação de serviços em um plano de saúde, mas não pode usá-lo. Na prática, o cliente que quiser melhorar o seu convênio médico só estará isento de carência quando optar por um prestador de saúde (hospital ou médico) incluído no contrato anterior.
Para usar os novos serviços, ele terá que esperar seis meses. “Infelizmente, existe a carência dentro da segmentação de um plano para o outro. Quando houve a discussão da portabilidade com a ANS, tentamos acabar com a exigência para determinadas coberturas, mas não foi possível”, disse a supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Poliana Carlos Silva.
Perfil familiar
Mesmo que já tenha cumprido todas as carências do plano anterior, o usuário terá que esperar para ter acesso à nova rede credenciada que contratou no modelo mais completo. “Por isso, ao contratar um plano, o cliente deve avaliar o perfil da família que vai utilizá-lo e o da segmentação do plano. Assim, terá certeza do que e quando poderá usar”, alerta Poliana.
Alerta para o consumidor
A ANS informa que a súmula é um serviço para o consumidor ficar atento às regras de carência, ao contratar um plano. Segundo a agência, os vendedores de planos de saúde não explicam corretamente os prazos a serem cumpridos quando o consumidor adquire uma nova prestação de serviço dentro de uma mesma operadora.
A agência destaca ainda que não há recontagem de carência para os serviços já contratados no plano antigo. Essa regra também não vale para os contratos anteriores a 1999 e nem para quem optar pela adaptação ou migração dos planos antigos para um plano de mesmo nível.
Antes de contratar, é preciso analisar condições do plano
>> A mulher deve considerar a possibilidade de ter filhos. É conveniente contar com cobertura obstétrica.
>> Alguns planos só cobrem consultas e exames. Outros permitem internação em hospitais. Há ainda contratos que oferecem tanto a cobertura de consultas e exames quanto de internações em hospital. Também deve ser considerada a possibilidade de contratar um plano de saúde que inclua internação hospitalar, além dos exames e consultas de rotina.
>> Quando o plano de saúde inclui cobertura para internação em hospital, ela pode ser feita em enfermaria ou em quarto particular. Na enfermaria, o paciente fica internado em um mesmo ambiente que outros doentes.
>> O plano de saúde é uma despesa a mais no orçamento da família. Por isso, é importante estimar quanto é possível gastar.  (AURÉLIO GIMENEZ - O Dia Online)

18.08 - Abramge e Sinog: Congressos
Congressos da Abramge e do Sinog discutem a Tecnologia da  Informação para pequenas e médias empresas
Os eventos têm como tema central a Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável
A Tecnologia da Informação, ao contrário do que muitos pensam, é de fundamental importância na gestão das pequenas e médias operadoras de planos de saúde. Ela se torna parte estratégica no plano de negócios porque apóia atividades criticas como relações com beneficiários, auditoria médica em campo, suporte à equipe de vendas, entre outras. Essas informações farão parte da apresentação de Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), que participará do talk show Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras, dos 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog, que serão realizados hoje e amanhã, quinta e sexta-feira, em São Paulo, capital .
Para De Biase dados mais precisos e detalhados, obtidos no dia-a-dia, geram um sistema de informações que amplia o conhecimento sobre o próprio negócio e permite novos patamares de competitividade. Este ano o tema central dos eventos será Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável. Durante dois dias, especialistas em Saúde Suplementar e de Tecnologia na Saúde vão debater as últimas novidades do setor .
Na abertura dos Congressos do Sistema Abramge, a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal "O Estado de S. Paulo". Ele falará sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil. Também no primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010 .
Na parte da tarde, no dia 18, o talk show Qualidade como Fator de Sustentabilidade abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). E, encerrando as palestras do primeiro dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema .
No segundo dia, será abordado o tema Gestão Assistencial. Em foco, o Gerenciamento de Doenças e Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde. Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. Ainda no talk show Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras, Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, falará sobre Acesso para Pequenas e Médias Operadoras .
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor: Arlindo de Almeida, presidente da Abramge; Carlos Roberto Squillaci, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - Sinog; Denise Eloi, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas; Márcio Serôa de Araújo Coriolano, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; e Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste .  (Abramge/AssPreviSite)

18.08 - Bolha da Saúde
Ao fazer uma rápida reflexão sobre o segmento privado da saúde podemos avaliar que este setor atua conforme uma dinâmica própria e, por que não dizer, na contramão do que podíamos imaginar serem as melhores práticas quanto às políticas de formação profissional, bem como da sua governança e gestão.
Os cursos de formação na área assistencial se multiplicam, despejando no mercado profissionais com lacunas em aspectos comportamentais, éticos e técnicos. De um modo geral, a porta de entrada desses estudantes e dos pacientes é a mesma: a emergência. Sim, porque apesar de contarmos com profissionais renomados e especialistas em serviços de pronto atendimento, esta área está repleta de neófitos que, por vezes, são os únicos do front que se submetem à sua carga-horária e remuneração.
Há ainda questões relacionadas às terceirizações de serviços assistenciais. Gostaria de deixar claro que sou totalmente favorável às terceirizações. Do serviço, não do modelo! Explico: me deparo com áreas de extrema importância, como a própria emergência, UTI e até mesmo centros cirúrgicos, onde a equipe que terceiriza, decide o que, como, quando e com quem fazer. Nestes casos, em sua larga maioria, aplica-se Pareto, onde muitos ganham pouco e poucos ganham muito.
Se partirmos para o modelo de negócio hospitalar, em sua maioria, diárias e taxas não rentabilizam e perpetuam o negócio. A circulação e revenda de medicamentos e materiais hospitalares impulsionam esta atividade econômica. Sabe-se, também, que há uma crescente parcela de profissionais que são remunerados, na informalidade, por fornecedores, caracterizando assim, a supremacia do retorno financeiro frente à melhor técnica ou procedimento a ser adotado no paciente.
A internet avança como fonte de pesquisa e, embora os pacientes a utilizem para entender suas patologias, pouco a pouco, a classe médica perde seu prestígio e credibilidade conquistados com a proximidade do antigo médico da família e os pacientes perderam a referência daquele que, até outrora, era inquestionável.
No capítulo da Governança e Gestão encontramos, cada vez mais, administradores advindos de outras indústrias. Muitos deles com DNA financeiro, que hoje perseguem desenfreadamente o aumento do EBITDA em detrimento de aspectos inerentes a esta atividade, como humanização para com seus pacientes e acompanhantes, qualidade assistencial, aversão aos riscos e vanguarda da técnica médica.
A inflação da saúde é maior quando comparada aos índices gerais de preços ao consumidor, notadamente, em função das novas tecnologias, do contínuo crescimento ao acesso à saúde e a algumas práticas condenáveis aqui já relatadas, entre outros fatores, já que esse é um fenômeno mundial. Mas como combustível para esta fogueira, encontramos investimentos distorcidos na corrida em busca da alta complexidade. Haverá falta de leitos num futuro próximo? Essa possível falta de leitos incorrerá em aumento de custos?
Sim, precisamos de acesso à alta tecnologia e ao estado da arte das últimas possibilidades e recursos para salvarmos e tratarmos vidas, mas precisamos também de mais investimentos em promoção à saúde e prevenção de doenças. Necessitamos ainda de protocolos que colaborem com diagnóstico precoce e programas de atenção básica da saúde, a fim de evitarmos o avanço e cronificação das patologias.
As operadoras precisam ocupar esse espaço, no sentido de buscar uma maior influência por meio da gestão de suas carteiras, como algumas fazem com excelência. Embora outras acreditem que seja melhor deixar a bomba explodir na carteira da sua concorrente, já que a maior parte dos segurados vem de pessoa jurídica e há uma evidente circulação das vidas pela movimentação empregatícia.
Não podemos deixar de apontar a nossa responsabilidade como seres humanos, detentores personalíssimos do nosso comportamento diante dos riscos que tomamos ou evitamos diariamente em relação à nossa saúde e da nossa comunidade.
As indústrias farmacêuticas, por sua vez, sofrem grande pressão com as quebras de encerramento de patentes, entrada de genéricos e similares, escorchante carga tributária e pífios investimentos locais em pesquisa e desenvolvimento, nos posicionando como importadores, gerando saldo negativo nesta balança comercial. Nova legislação de substituição tributária acarretará em aumento no preço dos genéricos a partir de outubro deste ano.
Não bastasse tudo isso, a judicialização da saúde, se por um lado corrige algumas injustiças e atende a algumas reivindicações legitimas, por outro funciona como Robin Hood tentando atender aos fracos, mas incorrendo em quebra contratual, trazendo custos não pactuados nem provisionados na tábua atuarial das carteiras. Para piorar, temos o Estatuto do Idoso que limita reajustes acima dos 60 anos, justo onde explodem os custos assistenciais durante a vida.
Quem paga essa conta?
Não posso concluir sem registrar que as práticas aqui citadas, embora me lembrem a metástase em um organismo, temos um sem número de profissionais e empresas que nos orgulham e honram àqueles que acreditam que a saúde não precisa ir ao fundo do poço e explodir a bolha, para se reerguer. Me alinho a esses profissionais e empresas e acredito em dias melhores.   (Enrico De Vettori - Saúde Business Web)
 
 
 
 

17.08 - Troca para plano de saúde melhor vai ter carência
O cliente que quiser melhorar de plano de saúde dentro da própria operadora poderá realizar a troca, mas terá de cumprir a carência (tempo em que paga pelos serviços, mas não pode usá-los) para usar os novos serviços (médicos ou hospitais).
Ontem, a ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou, no "Diário Oficial da União", regras que definem a cobertura de carência para clientes que optarem por um plano melhor dentro do mesmo convênio.
A regra é válida apenas para planos de saúde contratados após 1999.
Na prática, o cliente que mudar de plano só será isento de carência quando utilizar um prestador de saúde (hospital e maternidade) já previsto no contrato anterior. Por exemplo: um consumidor que optar por um plano melhor dentro do convênio, terá de cumprir carência para utilizar um hospital mais moderno, que não tinha direito antes da troca.  (Juliano Moreira - Agora S.Paulo)

17.08 - “Inflação hospitalar” terá índice próprio
Para Procon, ICH pode servir de base ao reajuste de planos
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, acredita que a criação de um índice setorial poderá servir de parâmetro para a ANS no cálculo do reajuste anual autorizado dos planos de saúde. “O tratamento adequado dos dados acabará refletindo a realidade regional de forma adequada. Isso pode futuramente ser usado para subsidiar o aumento das mensalidades”, avalia.
Por meio de nota, a ANS informa que “não tem qualquer ingerência no caso” [criação do ICH-PR]. Entretanto, o presidente do Sindipar, Luís Rodrigo Milano, afirma que a agência foi consultada, reconhecendo o índice e, inclusive, sugerindo que o levantamento fosse regionalizado.
Para Claudia, do Procon-PR, o setor de saúde suplementar enfrenta outras preocupações, como uma falta de fiscalização efetiva das operadoras. “Isso permite uma situação de falta de eficiência no uso: quando o usuário precisa do plano, tem a cobertura negada com base nos custos. Por outro lado, médicos fazem a prescrição indevida de exames visando bonificações – o que é proibido. Não adianta ter uma metodologia maravilhosa se do outro lado não há uma gestão eficiente. O índice vai apenas refletir a matemática”, considera. (ACN)
O Paraná será a primeira unidade da federação a contar com um índice específico para monitorar a inflação do segmento hospitalar. O Índice de Custos Hospitalares (ICH-PR), que será lançado na próxima quinta-feira, vai acompanhar mensalmente a variação dos preços de 51 itens no universo de pesquisa em até 200 hospitais do estado, envolvendo os estabelecimentos públicos, privados, filantrópicos e Santas Casas.
O indicador vai medir a inflação hospitalar geral, por segmentos (como hospitais e Santas Casas) e também por categoria. Poderá, assim, diagnosticar se as pressões vêm do custo dos medicamentos, da folha salarial ou de equipamentos médicos, por exemplo.
O levantamento será feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido de entidades do setor – como a Federação dos Hospitais e Estabele­cimentos de Serviços de Saúde (Fehospar) e a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes (Femipa) –, e terá divulgação mensal, de forma semelhante ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB) e demais indicadores de inflação.
“A sociedade poderá tomar ciência do quanto efetivamente custa uma gestão hospitalar. Mesmo os hospitais filantrópicos têm custos e precisam dar resultados. São ‘n’ fatores econômicos que precisam ser administrados, como em uma empresa. É isso que queremos apresentar, de maneira profissionalizada e com uma metodologia específica”, explica o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindipar), Luís Rodrigo Milano.
Para o professor de Ma­­croeconomia do Isae/FVG Robson Ribeiro Gonçalves, responsável pelo desenvolvimento do ICH-PR, os hospitais vêm se tornando o elo fraco da cadeia de saúde, perdendo capacidade de negociação com grandes laboratórios e planos de saúde, que têm por trás grandes fundos de investimento.
Parâmetro
A vantagem do índice, avalia Gonçalves, será criar um parâmetro econômico mais próximo à realidade do setor. “Os índices de correção, muitas vezes, usam o IGP-M ou o IPCA, que não têm nada a ver com o setor hospitalar”, diz.
O professor da FGV faz a ressalva de que o índice não estará diretamente relacionado ao cálculo de reajuste dos planos de saúde para o consumidor. “São pontos diferentes da cadeia. Uma coisa são os custos que os próprios hospitais têm para funcionar. O quanto o plano de saúde cobra do seu usuário é um outro elo da cadeia, que está na outra ponta”.
Gonçalves lembra que o cálculo do reajuste dos planos é anual, e ocorre por autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com base em cálculos atuariais.  (Alexandre Costa Nascimento - Gazeta do Povo Online)

17.08 - “Medicina e humanismo”
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Antonio Carlos Lopes, a criação das áreas de medicina do sono, tropical e paliativa é um avanço importante para a efetividade da medicina
Virou notícia dias atrás o fato de o Conselho Federal de Medicina (CFM) criar três novas áreas de atuação, ou seja, três novos ramos de especialidades médicas. Pela resolução 1973/2011, a medicina do sono, a tropical e a paliativa passam, inclusive, a merecer espaço especial na residência médica, com treinamento específico e complementar.
Sem dúvida, trata-se de avanço importante para a efetividade da medicina e particularmente para a assistência de qualidade aos pacientes. No caso da medicina paliativa, em particular, damos um passo essencial para humanizar o atendimento, com olhos voltados ao doente, ao indivíduo, e não apenas às doenças, como o fazem erroneamente alguns pseudo-doutores.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que 65% dos portadores de doenças crônicas que ameaçam a vida necessitam de cuidados paliativos. Lamentavelmente ainda hoje no Brasil essas pessoas com patologias graves, sem perspectiva de sobrevivência, são duplamente castigadas. Primeiro não têm o que fazer contra a doença. Depois, são praticamente condenadas a um triste fim, já que em geral não há infra-estrutura para atendê-los.
Muitos planos de saúde que adotam um comportamento antiético e as tiram dos hospitais, pois, para eles, representam custos. Outro problema grave é que várias instituições públicas não aceitam dar acompanhamento a esse paciente. Enfim, é a total falta de respeito e humanidade
É obrigação do estado – e uma questão de respeito à cidadania – oferecer cuidado digno a esses pacientes; dar a eles todo o suporte psicológico, espiritual e emocional, assim como a seus familiares; e garantir-lhes assistência médica e nutricional de excelência, para que desfrutem de uma sobrevida de qualidade.
Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, esse é um trabalho antigo (e pioneiro) realizado pelo Ambulatório de Cuidados Paliativos, da Disciplina de Clínica Médica. Vivemos tempos de relevantes avanços tecnológicos, mas nada substitui o tratamento humanizado, o médico que tem nome e rosto, que conhece o nome e o rosto do paciente. Não podemos aceitar que doentes sejam tratadas como o doente do quarto 12, 28, 92.
Seguindo essa linha de pensamento, vemos com grande satisfação a Resolução do Conselho Federal de Medicina, pois cria condições objetivas para a formação de médicos com uma visão integral do paciente e da prática médica.
Entretanto, muito ainda temos de caminhar. Que a trilha aberta pelo CFM estimule o governo e suas estratégias de saúde. É urgente uma política de estado para o atendimento humanizado a esse grupo de pacientes. É mister criar centros regionalizados de cuidados paliativos que funcionem também como hospital-dia. Assim garantiremos que o paciente que não necessita de internação seja atendido em suas demandas, inclusive liberando leitos para outros. Ele poderá fazer exames, curativos, receber cuidados gerais, ou seja, um tratamento adequado e competente.  (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

16.08 - Procon orienta sobre novas normas para migração
Já estão em vigor as novas regras para usuários de planos de saúde antigos (com contratos firmados até 1º de janeiro de 1999) que desejem fazer a adaptação à legislação atual (Lei 9.656/98) ou migrar para um novo plano.
A Resolução Normativa 254, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), facilita a mudança, estabelecendo algumas novidades, como um teto para o reajuste no valor do plano em caso de adaptação.
De acordo com a agência, o cliente que optar pela adaptação ou migração passa a ter direito à lista de serviços obrigatórios imposta pela ANS e fica dispensado de cumprir novos prazos de carência.
O Procon-PR alerta que a decisão é um direito do consumidor, que, no entanto, pode manter o plano antigo, uma vez que a opção não é obrigatória e nenhuma adaptação ou migração pode ocorrer por decisão unilateral da operadora.
A adaptação é um aditivo ao contrato e a migração equivale a um novo plano de saúde dentro da mesma operadora. Se o consumidor resolver optar, a orientação é fazer uma análise detalhada das propostas que receber, comparando-as com o contrato original.
Caso não o tenha, é possível solicitar uma cópia à operadora, lembrando que ele é fundamental para a comparação. Não será possível o retorno ao plano antigo após a opção.
Os planos antigos são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, muitas vezes, é necessário recorrer à Justiça para a realização de cirurgias, exames, ou cobertura de determinadas doenças.
ADAPTAÇÃO - Neste caso, a operadora precisa apresentar uma proposta, detalhando o ajuste do valor a ser pago com ampliação das coberturas. A ANS estabeleceu que este ajuste poderá ser de no máximo de 20,59%.
O consumidor deverá assinar um termo adicional ao seu contrato, que entra em vigor de imediato, e terá suas coberturas ampliadas, sem a necessidade de contagem de carência. O reajuste anual será o percentual autorizado pela ANS, sendo mantida a data prevista no contrato de origem nos planos individual e familiar. Nos contratos coletivos, a data será de livre negociação, com periodicidade anual.
Todos os beneficiários do contrato deverão ser incluídos na adaptação e a opção do titular produz efeitos em relação a todos eles. A ampliação de cobertura não pode alterar as cláusulas do contrato de origem em relação aos procedimentos já cobertos e demais cláusulas que sejam compatíveis com a legislação em vigor e que devem ser mantidas.
As propostas devem ser redigidas de forma clara e precisa, em linguagem de fácil compreensão, sendo obrigatório o destaque das cláusulas restritivas de direitos dos beneficiários.
MIGRAÇÃO - Para efetuar a migração, o consumidor precisará utilizar o Guia de Planos de Saúde e verificar as opções de planos compatíveis com o seu. Se migrar na mesma operadora, não haverá nova contagem de carências e a migração pode ser exercida individualmente ou pelo grupo.
O preço do plano terá o valor de mercado e será assinado um novo contrato. A migração pode ser exercida individualmente ou por todo o grupo familiar vinculado ao contrato, mediante o requerimento de cada beneficiário.
A proposta de migração deve, igualmente, ser redigida de forma clara e de fácil compreensão, com destaque a cláusulas restritivas, condições ou termos, reajuste anual e por faixa etária, e a indicação da data do início de vigência do novo contrato. (Diário do Noroeste-14.08)

16.08 - Seguro saúde: Cresce contratação por empresas
O número de pequenas e médias empresas que compram Seguros Saúde é cada vez maior no Brasil.
As principais seguradoras do país apresentam alta em sua carteira desse segmento no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010.
Na Bradesco Saúde, o crescimento foi de 34%.
A alta nos prêmios da carteira de pequenas e médias empresas da SulAmérica ficou em 37,5%.
A carteira da Porto Seguro, por sua vez, aumentou 12% no primeiro semestre de 2011, ante o mesmo período do ano passado. O mesmo crescimento foi registrado no que se refere às empresas de grande porte.
As pequenas e médias companhias correspondem a cerca de 15% da carteira de Saúde da Porto Seguro.   (Seguros Dia-a-Dia)

16.08 - Planos de saúde para idosos e deficientes
ANS publica súmula sobre o assunto
No dia 29.07, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a súmula normativa 19 que informa a comercialização dos planos de saúde e prevê que não deve haver desestímulo, impedimentos ou dificuldades no acesso ou ingresso de beneficiários em decorrência da idade, condição de saúde ou por portar deficiência por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a tais beneficiários, também não podem ser realizadas. Operadoras que adotarem tais métodos ilegais estarão em desacordo tanto com as regras que regem o estatuto do idoso quanto à resolução normativa 124 da ANS, publicada em março/2006. Para tais discriminações ou dificuldades impostas é aplicada uma multa de R$ 50 mil como penalidade para ao impedir ou restringir a participação do consumidor no benefício.
Esse é um assunto bastante discutido e que gera polêmicas. Tanto que nessa semana, o programa ‘CQC’ (Band) mostrou um caso de denúncia sobre o tratamento que o idoso recebe das operadoras de planos de saúde no momento da contratação do serviço.
Quando o consumidor, em qualquer idade, procura uma operadora para contratar um plano individual coletivo a mesma pode solicitar exames para avaliar a situação num todo da saúde do paciente. Por lei, se constatado que o paciente possui algum tipo de doença ou lesão pré-existente, as operadoras são obrigadas a oferecer a Cobertura Parcial Temporária (CPT) cabendo ao consumidor adquiri-la ou se eximir e ter um agravamento do valor do prêmio (mensalidade) para ter acesso a cobertura do plano contratado. A CPT restringe a cobertura do beneficiário, que terá direito a toda cobertura depois de dois anos.
As pessoas da “melhor” idade devem ter muito cuidado quando for assinar com a operadora de saúde e solicitar a lista de exames que não terão direito nos 24 meses iniciais da cobertura, também negociar um acordo mais favorável para que a sua saúde não fique mais comprometida devido à falta dessas coberturas.
A ANS pode ajudar alterando essa item da lei da saúde suplementar onde o cidadão possa ter a possibilidade de realizar esses exames, nesse período no sistema de franquia, co-participação que atenue essa distorção da lei para com a saúde dos indivíduos que mais necessitam da assistência médica.  (Henrique Oti Shinomata - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

15.08 - Home care pelo SUS vai seguir modelo norte-americano
Finalidade é amenizar a demanda em hospitais do Sistema Único de Saúde. Além disso, a quantidade de médicos será ampliada
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem que o governo vai usar a experiência norte-americana dos home cares para financiar estruturas de atendimento a doentes em casa. A finalidade é amenizar a demanda em hospitais do Sistema Único de Saúde. Além disso, a quantidade de médicos será ampliada.
“O governo vai financiar com seus recursos uma parte muito importante: o tratamento do doente em sua casa, como se fosse no hospital”, disse a presidenta. “Em certos casos, a pessoa não precisa ficar uma semana no hospital. Ela pode ficar em casa se tiver alguém para cuidar. Vamos financiar a estrutura de acompanhamento dessas pessoas que estão em fase de recuperação.”
As portarias que reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS) e preveem o tratamento domiciliar já foram publicadas pelo Ministério da Saúde. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões. A presidenta, porém, não deu detalhes de quando o sistema estará funcionando.
Dilma destacou ainda que faz parte da política de saúde aumentar o número de vagas nas universidades para a formação de médicos, principalmente nas universidade criadas no processo de interiorização do ensino superior.
“O Brasil formou poucos médicos nos últimos anos”, disse a presidenta. “Fizemos uma parceria entre o Ministério da Saúde e da Educação para a ampliação da oferta dos cursos de medicina, principalmente nas universidades que nós interiorizamos”, completou.  (Saúde Business Web)

15.08 - A nova revisão do rol de coberturas dos planos
Espaço do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em Última Instância.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) editou a Resolução Normativa nº 262, publicada no último dia 2 de agosto no Diário Oficial da União, que trouxe o novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória, ou seja, listou exames, consultas, cirurgias e tratamentos que, indiscutivelmente, devem ser cobertos pelos planos de saúde.
A lista contempla mais de 60 novos itens, com 41 tipos de cirurgias por vídeo, por ser um procedimento menos invasivo que o tradicional, entre elas a cirurgia bariátrica ou gastroplastia (redução do estômago). Foram incluídos também 13 novos exames, alguns novos tratamentos (como a terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante) e novas tecnologias (PET-SCAN oncológico, agora coberto para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável, e oxigenoterapia hiperbárica, coberto agora para o tratamento do pé diabético) e ampliado o número de consultas para nutricionistas e terapia ocupacional.
Além disso, foi definido que devem ser cobertas as despesas com taxas de paramentação, acomodação e alimentação do acompanhante da gestante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, bem como que nos procedimentos da cobertura obrigatória que envolvam a colocação, inserção ou fixação de órteses, próteses ou outros materiais, a sua remoção ou retirada também tem cobertura assegurada.
A atualização vale para os contratos novos, ou seja, firmados a partir de 1999 ou adaptados à Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e a obrigatoriedade de atendimento dos novos procedimentos começa a valer em 1º de janeiro de 2012.
Apesar das inclusões positivas, permanecem de fora outros procedimentos fundamentais para o restabelecimento da saúde do paciente, em especial os transplantes, que já são cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) como o de coração, de fígado e de pulmão.
Com relação ao processo de revisão do rol de procedimentos de cobertura obrigatória pela ANS, cabe observar que tal listagem deve ser elaborada e revista com base na evolução da medicina e das demais áreas da saúde nele abarcadas e no melhor tratamento a ser dado ao paciente, razão pela qual critérios relacionados ao custo, demanda e disponibilidade dos procedimentos não são válidos para impedir a inclusão de procedimentos no rol.
Porém, parece que critérios como estes foram utilizados pela Agência nesta última revisão do rol, já que nem todos os procedimentos sugeridos por entidades de especialidades médicas durante as reuniões do grupo técnico formado pela agência foram incluídos.
Há que se observar que a Lei 9.656/98 garante aos consumidores contratantes de planos de saúde a cobertura de todas as patologias listadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Segundo o parágrafo 4º do artigo 10 da Lei 9.656/98, compete à ANS “definir a amplitude das coberturas, inclusive de transplantes e de procedimentos de alta complexidade”.
O parágrafo 4º não pode ser lido e interpretado isoladamente, sem se levar em consideração o disposto no caput do artigo ao qual pertence (artigo 10). Sendo assim, o Idec considera que qualquer regulamentação da ANS que exclua procedimentos necessários ao tratamento das doenças listadas pela OMS é ilegal, não podendo subsistir.
Também é dever da ANS se pautar pelo que dispõe a sua lei de criação (Lei nº 9.961/2000), que coloca como competência da agência a promoção da “defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde”, devendo esta contribuir “para o desenvolvimento das ações de saúde no País” (art. 3º).
Não se mostra possível, portanto, que a ANS, no exercício de seu poder regulamentar, ao estabelecer o rol de coberturas obrigatórias, restrinja direitos assegurados em leis. O rol de procedimentos da ANS deve ter como principal finalidade assegurar o cumprimento do que dispõe o artigo 11 da Lei 9.656/98, evitando abusos por parte das operadoras de planos de saúde. Cabe à ANS, a partir de critérios técnicos e de forma transparente, elencar os procedimentos de alta complexidade e adotar as medidas necessárias, inclusive fiscalizatórias e punitivas, para que outros procedimentos não sejam excluídos sob a alegação de preexistência.
E, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que são nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, sendo presumida exagerada aquela que restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual.
Assim, as limitações impostas pelo rol elaborado pela ANS que por ventura impedirem que o consumidor tenha acesso ao tratamento adequado para a doença que o acomete e acabarem, na prática, por excluir a cobertura da própria doença pelo plano de saúde podem ser questionadas, com base na Lei de Planos de Saúde e no Código de Defesa do Consumidor.  (Juliana Ferreira Kozan - Última Instância)

15.08 - Estudo vai traçar demografia médica no Brasil
Visando ampliar o debate sobre a necessidade de formar mais médicos no Brasil, a Comissão Nacional Pró-SUS, em conjunto com a Comissão de Ensino Médico, ambas formadas por membros da Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, está elaborando um estudo sobre a demografia médica no Brasil.
Os ministérios da Saúde e da Educação desenvolvem uma estratégia conjunta para aumentar o número de médicos por habitantes no País, alegando a falta de médicos. Atualmente, o Brasil forma 16,5 mil novos médicos por ano em 183 escolas.
Para o coordenador do estudo, Mário Scheffer, o indicativo utilizado pelo governo, que se baseia unicamente pela relação de número de médico por habitante, precisa ser debatido, uma vez que outros fatores são importantes para a discussão. Para ele, o método do governo de comparar o número de médicos por mil habitantes no Brasil (1,9) com outros países não é suficiente, porque são sistemas de saúde diferenciados que imprimem características próprias ao trabalho médico nesses diferentes contextos.
Em outubro, será apresentada a primeira fase das pesquisas. A previsão é de que até o fim deste ano o resultado completo do estudo seja divulgado.  (Fenam/Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

12.08 - Cade: Crescimento dos processos no setor de saúde
A chegada de um grande volume de processos da área de saúde suplementar aos órgãos de defesa da concorrência deve-se a um movimento de consolidação das empresas do setor, na avaliação do membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Ruiz. De acordo com ele, as empresas que tinham mais um caráter de "negócio familiar" passaram a se profissionalizar nos últimos 10 anos e a formar conglomerados nos últimos cinco anos, o que começou a chamar a atenção para a formação de um possível viés anticompetitivo.
Com isso, as empresas do setor começaram a esbarrar também nos parâmetros utilizados pelo Conselho para avaliação obrigatória: faturamento anual superior a R$ 400 milhões e, principalmente, market share acima de 20% em alguns mercados. "É um processo histórico, mas o Cade precisa estar atento", salientou o conselheiro.
Ruiz lembrou que, ao contrário de outros segmentos, como o de supermercados, cimento e siderurgia, o tema é novo para o órgão antitruste. Dessa forma, segundo ele, o Conselho não possui parâmetros anteriores para se fiar, como nos demais segmentos citados. Além disso, Ruiz enfatizou que uma grande massa de consumidores passou a usufruir desse segmento, com o aumento do poder de compra da população brasileira.
Mercado de trabalho
Outro ponto que injeta mais interesse pelo setor é uma mudança estrutural do mercado de trabalho, que passou a apresentar benefícios médicos a seu quadro de funcionários como um agregado salarial. "Os planos de saúde tornaram-se moeda de troca das empresas. É uma novidade esse salário indireto", citou Ruiz.
Muitos dos planos, lembrou o conselheiro, têm em sua estrutura serviços vinculados, como laboratórios, hospitais e até farmácias próprias. Assim, continuou, eventos esporádicos do setor que chegavam ao Cade passaram a ser massivos com a criação de grandes grupos.  (CÉLIA FROUFE - Agencia Estado)

12.08 - Genéricos completam 12 anos no Brasil
A indústria de medicamentos genéricos chegou ao Brasil em fevereiro de 1999, com sua comercialização implementada efetivamente a partir do ano 2000. Quando os genéricos passaram a ser utilizados no país, eles já existiam há mais de 10 anos na Europa e Estados Unidos. Antes disso, o que se via no Brasil era uma indústria farmacêutica nacional sem maior destaque, que começava a dar seus primeiros passos com produtos licenciados.
Com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Lei do genérico, o panorama da indústria nacional mudou radicalmente. A criação de padrões rígidos por meio da instituição de um sistema regulatório no país fez com que a indústria de medicamentos brasileira ganhasse a confiança da classe médica – o que deu fôlego às vendas e iniciou um período de ouro para a indústria local.
De 1999 a 2007, mais de 1,6 mil medicamentos genéricos entraram em circulação no Brasil. Neste mesmo ano de 2007, quando quase todos os produtos livres de proteção intelectual já haviam ganhado sua versão genérica por meio de rígidos testes de bioequivalência, o mercado se viu diante de uma pergunta: E agora, o que faremos? Segundo o especialista de mercado do ICTQ, Sr. Poatã Casonato, “naquele ano um levantamento realizado pelos laboratórios havia revelado que restavam apenas 96 medicamentos passíveis de se tornar genéricos no Brasil”.
O grau de incerteza e pessimismo da indústria de genéricos no Brasil era tamanho que se falava que a “farra dos genéricos” havia chegado ao fim. O que se viu na prática nos anos posteriores foi contra todas as previsões. Em 2009, a indústria de medicamentos genéricos já representava 20% do mercado com expectativa de chegar a 30% de participação ate 2015.
Em 2010 o crescimento foi de 33% e já em 2011, segundo IMS Health, os genéricos apresentaram um crescimento de 11,53% no período compreendido entre abril e maio de 2011, enquanto o avanço geral do mercado farmacêutico, no mesmo período, foi de 12,14%.
Junto ao crescimento sustentável da produção de genéricos no Brasil, está também o desenvolvimento técnico científico dos profissionais que atuam nas indústrias produtoras destes medicamentos. “Basta olhar para a líder de mercado dos medicamentos genéricos no Brasil. Somente da EMS mais de 80 profissionais farmacêuticos, químicos e advogados já se especializaram ou estão se especializando no ICTQ entre 2009 e 2011” relata o Diretor Executivo da Instituição, Sr. Marcus Vinicius Andrade.
Segundo a instituição ICTQ, em média 78% dos 860 alunos em estudo atualmente são provenientes de indústrias produtoras de medicamentos genéricos. A instituição que adota padrões internacionais de ensino, com professores da Europa, Ásia e América do Norte, oferta especializações que fazem jus às reais necessidades de conhecimento do mercado por ser a única do país 100% voltada para o segmento industrial farmacêutico.
O mercado brasileiro e a economia de um modo geral é favorável, os profissionais fazem sua parte – buscam por mais especialização sabendo que o conhecimento é a base para o desenvolvimento de qualquer setor da economia. Diante deste cenário, pode-se afirmar que o futuro da indústria de medicamentos genéricos nos próximos anos é no mínimo promissor. (Revista Fator)

12.08 - Obesidade infantil preocupa médicos
Casos entre crianças de 5 a 9 anos se multiplicaram nas últimas décadas
As estatísticas apontam que a obesidade infantil é a que cresce mais rapidamente no Brasil, e o cenário agravado por mudanças nos hábitos alimentares, ampla oferta de produtos hiper-calóricos e menos atividades físicas nas horas de lazer preocupa médicos que lidam com o problema Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, do IBGE, indicam que, em 20 anos, os casos de obesidade mais do que quadruplicaram entre crianças de 5 a 9 anos, chegando a 16,6% (meninos) e 11,8% (meninas).
"É de chorar como está vertiginoso o aumento, como o ritmo está maior", diz a nutricionista Inês Rugani, professora da Uerj e sanitarista do Instituto de Nutrição Armes Dias.
Segundo ela, a obesidade vem aumentando faz tempo entre os adultos, mas não era observada na infância dessa forma.
"Tratamos a obesidade infantil como uma epidemia pelo ritmo vertiginoso de aumento que está tendo no mundo, e o Brasil está acompanhando esse fenómeno", diz Rugani, apontando que, em contrapartida, o processo de desnutrição está em processo de superação no país.
Excesso de calorias
Quando se consideram também as crianças com excesso de peso, o problema é ainda mais alastrado. De 1989 para 2009, o sobrepeso mais do que dobrou entre meninos, e triplicou entre meninas.
Hoje, um em cada três meninos e meninas de 5 a 9 anos está acima do peso normal para a idade. O fenômeno é grave também entre pessoas de 10 a 19 anos, faixa de idade em que o excesso de peso gira em torno de 20%.
Entre os fatores que levam ao aumento de peso ainda na infância, especialistas destacam mudanças no padrão alimentar, redução da prática de atividades físicas nas horas de lazer e diferentes hábitos nas refeições não raro feitas de frente para a televisão.
O aumento do consumo de alimentos de alto valor calórico, muitas vezes industrializados, também contribui para a obesidade - assim como o hábito de fazer refeições ou lanches fora de casa De acordo com dados do IBGE, quase 50% dos adolescentes comem fora de casa no dia a dia. Entre os itens mais consumidos na rua estão salgadinhos (fritos, assados ou industrializados), pizza, refrigerante e batata frita.  (Povo)
 
 
 
 
 

11.08 - Ação quer veto a leito para plano de saúde em SP
Promotoria tenta suspender lei que permite hospital estadual terceirizado a destinar 25% de seus atendimentos a operadoras
Pacientes do SUS serão preteridos em hospitais de alta complexidade, afirma promotor; lei foi aprovada em 2010
O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública em que pede, por meio de liminar, a suspensão da lei que permite os hospitais paulistas gerenciados por Organizações Sociais a destinar 25% de seus leitos a planos e seguros de saúde.
O Icesp (Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira) e Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini já foram autorizados pelo governo estadual a firmar contratos com os planos.
Para Arthur Pinto Filho, um dos autores da ação, usuários do SUS perderão 25% dos leitos em hospitais de alta complexidade. "Nessa área o gargalo é maior. Não há leito suficiente."
Segundo Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda-SP, que liderou a representação, os pacientes de planos terão privilégios sobre o do SUS.
"Os usuários de planos, com o diagnóstico em mãos, irão furar fila, enquanto os usuários do SUS aguardam meses até agendar e serem encaminhados. É assim que funciona a dupla porta do InCor e do complexo HC."
Paulo Hoff, diretor do Icesp, nega haver privilégio. "Será a mesma fila de espera, hotelaria, centro cirúrgico." Ele diz que não está definido como será o encaminhamento do paciente privado.
A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio de nota, que não foi notificada da ação, mas acredita que o entendimento do Ministério Público está equivocado.
"A regulamentação da lei proíbe reserva de leitos e privilégios a pacientes de planos de saúde, mas permite que os hospitais recebam dos planos por atendimentos prestados a seus clientes."
Em julho, o secretário da Saúde, Giovanni Cerri, disse que pacientes de planos já com um diagnóstico poderão agendar consultas diretamente no hospital público.  (CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de S.Paulo)

11.08 - Número de cirurgias de obesidade quase dobra em um ano
Brasil só perde para os EUA na quantidade de operações; em 2010, foram 60 mil casos
O número de obesos que se submetem a operações para emagrecer subiu de cerca de 35 mil em 2009 para 60 mil em 2010. Desde 2003, o crescimento foi de 270%, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.
Os números são colhidos entre os médicos associados à sociedade e as empresas que fornecem o material para as cirurgias. O país só perde para os Estados Unidos em número de cirurgias. Segundo a sociedade, lá são feitos 300 mil procedimentos do tipo por ano.
A operação pode ser indicada para pessoas com IMC (Índice de Massa Corporal) maior do que 40 ou para quem tem entre 30 e 35 e tem doenças associadas ao ganho de peso, como diabetes e apneia do sono.
O IMC é obtido dividindo o peso em quilos pela altura, em metros, ao quadrado.
ACESSO
Ricardo Cohen, presidente da Sociedade de Cirurgia Bariátrica, afirma que o crescimento é uma boa notícia, mas que muita gente ainda não tem acesso ao tratamento. "Só operamos 2% das pessoas que precisam", diz.
De acordo com os últimos dados do IBGE, divulgados no ano passado, 12,4% dos homens brasileiros são obesos. Entre as mulheres, a proporção é de 16,9%.
O endocrinologista Alfredo Halpern lembra que a cirurgia não deve ser vista como o primeiro tratamento. "Muita gente pode emagrecer com tratamento clínico, mas alguns acham que operar é mais fácil."
As possibilidades de tratamento clínico, no entanto, podem ficar limitadas se os remédios emagrecedores (como sibutramina e derivados de anfetamina) forem proibidos no Brasil.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve anunciar uma decisão sobre o veto aos emagrecedores ainda neste mês. Mas, segundo Cohen, uma possível proibição das drogas não deve aumentar o número de cirurgias. "Nos EUA não observamos isso."  (Folha de S.Paulo)

11.08 - Mercado de genéricos sobe 32,5% no semestre
Um levantamento feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a Prógenérico, constatou que o mercado de medicamentos genéricos cresceu 32,5% em volume no primeiro semestre de 2011 no comparativo com o mesmo período de 2010. Foram comercializadas no período 264 milhões de unidades contra 199,2 milhões nos seis primeiros meses de 2010.
As vendas do segmento movimentaram R$3,8 bilhões nos seis primeiros meses do ano contra R$2,7 em igual período do ano passado, apresentando um salto de 39,2%. De acordo com a publicação, os indicadores de mercado representam o segundo maior desempenho semestral registrado pelo setor desde 2003, ficando atrás apenas do primeiro semestre de 2010.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a Pró Genéricos, o aumento das disputas judiciais relacionadas às discussões sobre prazo de validade de patentes vem prejudicando o crescimento do setor e ampliação do acesso. Segundo a Pró Genéricos, a economia do país vive um momento especial e o segmento de genéricos acompanha esse crescimento. E ressalta que o resultado poderia ser ainda melhor não fossem o excesso de ações judicias envolvendo discussões sobre prazo e valida de proteção patentária.
A entidade estima que o setor poderia ter crescido entre 3 e 5 pontos percentuais acima do crescimento registrado em unidades, o que acrescentaria cerca de R$300 milhões em vendas para as industrias. Com as disputas judiciais, muitos genéricos acabam sendo retirados do mercado por conta de liminares da justiça ou, ainda, tem a produção interrompida pelas empresas por conta do clima de insegurança gerado pela instabilidade da situação.
Mesmos com os entraves jurídicos da guerra das patentes, na análise de participação de mercado, os genéricos fecharam o primeiro semestre de 2011 com 23,7% de market share (em unidades), mais de 3 pontos percentuais acima do registrado no mesmo período do ano passado (20,4%). Pelo critério valor, os genéricos encerraram o semestre com 19,4% de market share (em dólares), contra 16,5% registrado em igual período do ano anterior.
O mercado farmacêutico total também apresentou crescimento no período. Foram comercializadas 1,1 bilhão de unidades entre janeiro e junho de 2011 contra 978,4 milhões no mesmo período do ano passado, o que significa uma evolução de 14,1%.
As vendas do conjunto da indústria somaram R$20 bilhões, o que representa crescimento de 18,4% em relação aos R$16,9 bilhões registrados no primeiro semestre de 2010. Os dados são do IMS Health, instituto que audita o mercado farmacêutico no Brasil e no mundo.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Pró Genéricos, o crescimento das vendas reflete o bom momento econômico com o aumento da renda, do consumo e do acesso.  (Saúde Business Web)
 
 
 
 

10.08 - SUS: Médicos farão paralisação nacional
Os médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a primeira vez que a categoria fará uma paralisação nacional no sistema público, segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes.
No ano passado, os médicos fizeram uma concentração em Brasília em defesa do SUS.
O dia nacional da paralisação no SUS foi acertado, na sexta-feira (5), em reunião da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Fenam, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as principais entidades da categoria no país.
Os profissionais reivindicam aumento salarial, plano de carreira, melhores condições de trabalho, assistência de qualidade aos pacientes, financiamento permanente para o SUS e capacitação dos gestores públicos. As demandas serão apresentadas ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional no dia seguinte à paralisação.
“O atendimento é lastimável, principalmente nas urgências e emergências. Não há mais mortes porque as equipes de saúde se desdobram. Não podemos ficar calados diante disso. É preciso fazer algo mais contundente para sensibilizar os gestores”, disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
Os casos graves e emergências serão atendidos durante a paralisação. “O movimento não é contra a população, mas para alertá-lo sobre o direito de atendimento da qualidade na área da saúde”, destacou Carvalhaes.
Em abril, os médicos conveniados aos planos de saúde suspenderam consultas e cirurgias eletivas por um dia para cobrar reajuste da remuneração paga pelas operadoras. Mais de 80% da categoria aderiram ao movimento em todo o país. (Agência Brasil)

10.08 - 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog
Tecnologia na saúde versus custos é tema de congressos da Abramge e do Sinog
Eventos discutem sustentabilidade e alta tecnologia atreladas ao custo benefício na área da saúde
O que custa mais caro, uma cirurgia convencional ou com auxílio de robô? Se você acha que é a cirurgia robótica, está enganado. Na verdade, algumas cirurgias de alta tecnologia com o uso de robôs chegam a ser até quatro vezes mais custosas, porém a recuperação do paciente é muito rápida e o tempo de permanência no hospital é reduzido drasticamente. Esse é um exemplo do raciocínio que será apresentado por Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, durante os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog, que serão realizados dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital.
"Existe uma série de tangíveis e intangíveis que nós não conseguimos avaliar do ponto de vista da utilização da tecnologia. A questão dos custos da assistência forma uma relação complexa entre eficácia e eficiência. O fato é que nós ainda não aprendemos a fazer esse tipo de avaliação", explica Gonzalo Vecina Neto. O assunto de sua palestra é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".
 O tema central dos Congressos do Sistema Abramge este ano é Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil, a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal "O Estado de S. Paulo".
 No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show Qualidade como Fator de Sustentabilidade abordará a Visão das
Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG) .
No segundo dia, será abordado o tema Gestão Assistencial. Em foco, o Gerenciamento de Doenças e Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde. Apresentarão estes
temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International .
O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira,
representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no Acesso para Pequenas e Médias Operadoras .
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.
Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:
http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3204|||333228|||www.abramge.com.br/16congresso.htm (Abramge/AssPreviSite)
 
 
 
 
 

09.08 - Convênio leva até 37 dias para marcar consulta
Marcar uma consulta pelo plano de saúde pode levar até 37 dias na capital. Entre os médicos com a lista de agendamentos mais lotada, a maior demora é para ser atendido por um ginecologista. Para consultas com um pediatra ou um cardiologista a espera é de até 21 dias.
O Agora ligou, na última semana, para os seis planos com maior número de clientes no Estado de São Paulo (Amil, Medial Saúde, SulAmérica, Marítima, Golden Cross e Greenline) para pesquisar as datas disponíveis para consultas. E em todos os convênios a espera por uma consulta básica foi maior do que sete dias, prazo máximo que será obrigatório a partir de setembro.
Entre as operadoras, a Greenline, que comprou a carteira de clientes da Samcil e agora possui mais de 400 mil segurados, é a empresa que oferece o menor número de opções na hora da marcação de consulta. O tempo para marcar um horário com um ginecologista é de 37 dias, prazo três vezes maior do que o dado pela SulAmérica, que foi de nove dias.  (Paula Cabrera - Agora S.Paulo)

09.08 - Comissão rejeita obrigação de clínicas manterem três planos
A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Gean Loureiro (PMDB-SC)
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 559/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga laboratórios, hospitais e clínicas odontológicas a manter pelo menos três planos de saúde credenciados. A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Gean Loureiro (PMDB-SC).
Para ele, não é papel do Estado obrigar entidades privadas a manter planos de saúde. Segundo Loureiro, essa interferência pode distorcer o mercado. Na opinião dele, o poder público deve atuar na fiscalização dos hospitais, clínicas e planos de saúde, evitando abusos contra o consumidor.
“Não deve o Estado intervir no mercado definindo a quem os agentes econômicos devem oferecer seus produtos ou serviços, sob pena de causar danos irreparáveis às suas finanças, podendo inclusive causar a falência de empresas do ramo”, disse Loureiro.
Tramitação
A proposta tramita emcaráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Janary Júnior - Consumidor RS)

09.08 - Projeto: Fornecimento de prótese e órtese pós-cirurgia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 657/11, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que obriga os planos de saúde a fornecer prótese, órtese e seus acessórios, quando sua utilização for considerada indispensável e comprovadamente necessária ao sucesso da intervenção cirúrgica ou tratamento hospitalar decorrente dessa intervenção. A proposta altera a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (9.656/98).
Segundo Cadoca, os convênios médicos têm vetado o fornecimento desses insumos mesmo quando são necessários para a realização de procedimentos médicos autorizados. No entanto, a lei estabelece que não há cobertura para próteses e órteses apenas quando não estão relacionadas a atos cirúrgicos.
“Não faz sentido que o plano de saúde assegure a cobertura da intervenção cirúrgica ou dos tratamentos dela decorrentes, sem disponibilizar os recursos essenciais para essa finalidade”, argumenta Carlos Eduardo Cadoca.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4076/01, que inclui nos planos de saúde a cobertura de consultas, exames e demais procedimentos ambulatoriais de caráter preventivo. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Íntegra da proposta do PL-657/2011  no link:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=494163   (Agência Câmara)
 
 
 
 

08.08 - Como some o dinheiro da Saúde
Basta uma rápida busca na Internet para confirmar que o caos da Saúde é iminente e desenha-se ano após ano. As notícias de tempos atrás e as de hoje retratam uma tragédia anunciada pela insuficiência de recursos destinados à assistência dos cidadãos. Algumas manchetes: 2003, Brasil é o país que menos investe em Saúde na América Latina; 2007, Investimento ainda é baixo em comparação com outros países; 2008, Brasil investe em Saúde pouco mais que metade do gasto de países vizinhos; 2010, Saúde sofre com falta de recursos e gerenciamento precário; 2011, Brasil é lanterna em investimento na Saúde. Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Muito bonita a teoria, mas, para transformá-la em prática, são necessários recursos e vontade política. - De boa parte dos gestores públicos, a quem caberiam comprometimento e responsabilidade social, nem sempre os exemplos são os melhores. Acabamos de confirmar denúncia há tempos feita por entidades médicas: há estados que maquiam as destinações legalmente obrigatórias em Saúde, desviando-as a outros fins. Nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões declarados como investimentos no setor foram gastos em saneamento básico, financiamento educacional, aposentadoria de servidores, só para citar alguns exemplos. Claro que todos esses segmentos também são importantes, porém, todos têm destinações próprias. É inadmissível que sejam desviados os minguados recursos da Saúde, sendo que nosso país padece de resolubilidade no atendimento, com hospitais sucateados etc.
Faz pouco tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatórios, entre eles os de investimentos no setor por país. Entre as 192 nações avaliadas, ocupamos a medíocre 151ª posição. Aqui, a parcela do orçamento reservada à Saúde é de 6%. A média africana, região extremamente mais pobre e com incontáveis problemas sociais, é de 9,6%. Não à toa, a despeito de ser considerado uma das propostas mais vanguardistas de universalização da assistência em todo o mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não se viabilizou. Sua inanição vem da falta de recursos. Para reverter esse quadro, o remédio é conhecido: precisamos urgentemente regulamentar a Emenda 29, estabelecendo em lei os investimentos mínimos de Federação, estados e municípios, além de determinar o que são de fato as destinações para a Saúde. Dinheiro investido em saúde não é gasto, mas investimento.  (Antonio Carlos Lopes - DCI)

08.08 - Superbactéria resistente a remédios
Tipo de salmonela chegou à Europa e está se difundindo por meio de alimentos contaminados
Um tipo de salmonela resistente aos mais poderosos antibióticos foi identificado no Reino Unido, na França e na Dinamarca. O surto surgiu na África e depois difundiu-se pela Europa. Durante essa trajetória, o microorganismo teria deixado de ceder aos medicamentos conhecidos.
Os pesquisadores franceses responsáveis pela descoberta da superbactéria apelaram para que autoridades de saúde monitorem o avanço da 5. Kentucky, como a cepa tornou-se conhecida. Em 2002, seus casos não passavam de um punhado; seis anos depois, no entanto, já havia 500 ocorrências registradas.
— Queremos que autoridades de todo o mundo ligadas à saúde, alimentação e agricultura tomem as medidas necessárias para controlar a cepa, antes que ela se espalhe globalmente — afirmou Simon Le Hello, coautor de um estudo sobre a S. Kentucky publicado esta semana na revista "Journal of Infectious Diseases".
Se não forem tomadas providências, segundo Le Hello, a nova cepa repetirá o caminho de outra salmonelose — a Typhimurium DT104, que provocou surtos alimentares na década de 90.
A maioria dos milhões de casos de salmonelose não são sérios, causando apenas leves perturbações no estômago. Algumas vezes, no entanto, principalmente em idosos e pessoas com sistema imunológico debilitado, essas infecções representam risco de vida e devem ser tratadas com antibióticos.
Os pesquisadores começaram a monitorar o novo tipo de salmonela após identificar uma série de registros de infecção em pacientes que voltavam de viagens do Egito, Quénia e Tanzânia.
Dados de outros países sugerem que a S. Kentucky surgiu em aves domésticas no Egito nos anos 90, e depois difundiu-se para animais de fazenda em várias regiões da África e do Oriente Médio.
Embora as primeiras infecções fora da África tenham acometido viajantes internacionais, casos registrados recentemente na Europa podem ter como causa a ingestão de alimentos contaminados.
Uma porta-voz da Agência de Padrões para Alimentos do Reino Unido (FSA) afirmou que as infecções humanas por salmonela raramente são tratadas com antibióticos. Ainda de acordo com a FSA cozinhar bem os alimentos destrói qualquer bactéria, independentemente de sua resistência a drogas.   (Portal G1)

08.08 - Sobrepeso pode provocar doenças graves
Os dados são de uma pesquisa feita por um cardiologista com crianças de Itapetininga
Um problema silencioso e que pode passar despercebido. Na infância, o peso nem sempre é uma preocupação para os pais. Se a criança está um pouco gordinha, tem até a tendência de achar bonitinha e fofinha. Mas, isso pode trazer riscos para a saúde.
Uma pesquisa feita por um cardiologista de Itapetininga aponta que o sobrepeso pode provocar doenças graves como diabates, colesterol e hipertensão.
10 anos, 1,39m e 48 quilos. Anieli de Oliveira é um retrato da obesidade infantil. A mãe, Adriana de Oliveira, também está acima do peso e já fez cirurgia de redução de estômago. A preocupação com a obesidade da filha só surgiu depois do bullyng na escola.
A preocupação com a obesidade vai além de questões estéticas. As gordurinhas extras podem ser um alerta dizendo que a saúde precisa de atenção. A afirmação foi comprovada numa pesquisa feita pelo cardiologista de Itapetininga Abel Pereira, divulgada na revista da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Quinhentos estudantes de 3 a 19 anos participaram do trabalho, que geraram um resultado preocupante.
De acordo com o médico, algumas atitudes simples e corretas são o primeiro passo para evitar ou reverter o sobrepeso ou a obesidade ainda na infância e, possivelmente, também na fase adulta. (Tem Mais)
 
 
 
 

05.08 - Família ainda se recusa a doar órgãos
Para ABTO, que pela primeira vez analisou casos de negativa familiar, número reflete falta de informação dos brasileiros sobre o que é a morte cerebral e despreparo das equipes no momento de abordar parentes
Apesar das inúmeras campanhas de incentivo à doação de órgãos no Brasil, metade das 1.736 famílias abordadas no primeiro semestre deste ano se recusou a efetivar a doação, segundo dados mais recentes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).
Segundo a ABTO, o número reforça a importância de programas educacionais para a população e de treinamento para os entrevistadores. Essa é a primeira vez que a associação analisa os casos de negativa familiar levando em consideração o número exato de entrevistas feitas e não o número de potenciais doadores - já que nem todas as famílias chegam a ser consultadas.
Por exemplo: no ano passado, a Bahia registrou 346 potenciais doadores e 107 famílias negaram a doação: 30,9%. Se for considerado o número de entrevistas feitas, o porcentual aumenta. No primeiro semestre de 2011, foram registrados 174 potenciais doadores, mas apenas 102 entrevistas foram feitas. Houve 66 recusas familiares - 64,7%.
O Maranhão é outro exemplo. Em 2010, eram 111 potenciais doadores e 37 negaram a doação, o que gerou 33,3% de recusa. Nos primeiros seis meses de 2011, foram identificados 40 potenciais doadores, mas apenas 14 famílias foram entrevistadas. Dessas, 11 negaram a doação - o que elevou a negativa para 78,6%.
Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, a ABTO mudou a forma de avaliar as negativas familiares para não gerar porcentuais falsos. "Às vezes não há tempo hábil para a equipe abordar a família porque o paciente tem uma parada cardíaca antes, o órgão piora ou o paciente tem outra contraindicação. Essa família não pode entrar na estatística", diz.
Ainda segundo Ferraz Neto, esse número de negativas é "aceitável" para o Brasil. Segundo ele, a falta de informação dos familiares sobre o que realmente é a morte cerebral, o despreparo da equipe no momento de abordar a família e até a cultura brasileira são fatores que interferem.
Heder Murari Borba, coordenador nacional da Central de Transplantes do Ministério da Saúde, diz que o número de entrevistas familiares têm aumentado e as negativas oscilam de acordo com o atendimento que a família recebeu enquanto o paciente estava vivo.
"Se a família foi mal atendida durante a internação daquele paciente, isso reflete diretamente na recusa em doar. É um dado subjetivo, que varia muito."
Doador efetivo. Apesar de as negativas familiares ainda serem altas, o número de doadores efetivos atingiu o recorde dos últimos oito anos. Pela primeira vez o Brasil superou a marca de 10 doadores por milhão.
No primeiro semestre deste ano, 983 doadores tiveram seus órgãos transplantados (o que representa 10,3 doadores por milhão de pessoas). No mesmo período de 2010, foram 936 doadores efetivos com órgãos transplantados (9,9 por milhão).
Segundo Borba, a meta é chegar a 15 doadores efetivos com órgãos transplantados por milhão de pessoas. A Espanha, referência no assunto, registra 35 doadores por milhão. "Com capacitação e treinamento, a meta do ministério é dobrar o número absoluto de transplantes até o fim de 2015", afirmou.  (Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo)

05.08 - Projeto quer reimplantar doação presumida no País
Governo instituiu a ideia em 1997, mas rejeição causou seu cancelamento; projeto na Câmara quer reimplantá-la
Em 1997, o governo federal instituiu a doação presumida de órgãos no País. A ideia era que todo cidadão seria um potencial doador quando morresse e, caso contrário, deveria registrar a recusa no documento de identidade.
A legislação não vingou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso pôs fim à doação presumida - voltou então a valer a doação consentida e a decisão de doar ou não os órgãos caberia apenas aos familiares. Assim, as pessoas que pretendem ser doadoras devem informar em vida sua vontade para a família.
Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, presidente da ABTO, como o governo não fez uma campanha intensa de conscientização sobre a doação presumida, as pessoas interpretaram a lei como sendo compulsória - o que gerou reações contrárias. "A população não foi preparada para isso. Mas, para a nossa cultura, é indiscutivelmente melhor a família autorizar", avalia Ferraz.
Agora, um outro projeto de lei está em trâmite na Câmara dos Deputados, com o mesmo objetivo anterior - instituir a doação presumida no País.
Heder Murari Borba, do Ministério da Saúde, diz ser pessoalmente favorável à doação presumida, mas acha difícil que ela volte a existir no Brasil por questões culturais e religiosas.
"O padrão cultural brasileiro é o núcleo familiar. E questões religiosas não se resolvem com decretos ou lei. Acho que a tendência é mantermos o consentimento familiar", diz Borba. (Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo)

05.08 - Genética seria o fator mais importante na longevidade
A genética parece ter um papel mais importante na longevidade do que o estilo de vida. É o que sugere estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Envelhecimento da Escola de Medicina Albert Einstein, da Universidade Yeshiva de Nova York. Os autores observaram que judeus askenazis que viveram 95 anos ou mais não tinham hábitos e estilo de vida melhores do que os da população em geral.
Por exemplo, os homens do grupo consumiam um pouco mais bebida alcoólica e se exercitivam menos. No estudo publicado na edição on line da revista da Sociedade Americana de Geriatria, o pesquisador Nir Barzilai afirma que os centenários podem ter genes adicionais de longevidade que os ajudam a aliviar os efeitos nocivos de um estilo de vida pouco saudável.
Os autores acompanharam 477 judeus askenazis _ oriundos da Europa central e oriental _ de 95 a 122 anos, sendo 75% mulheres. Os askenazis são geneticamente mais uniformes do que outras populações e, por isso, foram selecionados para participar da pesquisa. Eles foram comparados com 3.164 pessoas nascidas no mesmo período.
Apesar dos resultados, os cientistas dizem que não se deve confiar na genética e que o mais importante é cuidar da saúde. (Portal G1)
 
 
 
 

04.08 - Derrubada liminar que garantia greve de médicos
S.Paulo - A liminar que garantia às entidades médicas o direito de organizar paralisações para reivindicar reajuste nos honorários pagos pelos planos de saúde foi derrubada no fim da semana pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília. A decisão é resultado de recurso apresentado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça.   (O Estado de S. Paulo)

04.08 - Plano que discriminar idoso será punido
Multa da ANS vale também para empresa que restringir deficientes e doentes crônicos
Operadoras de planos de saúde que criarem dificuldades ou negarem a adesão a maiores de 60 anos de idade, deficientes físicos e doentes crônicos a convênios serão multadas em até R$ 50 mil. A punição está prevista na Súmula 19 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no Diário Oficial da União, e vale para empresas que vendem planos diretamente aos usuários ou por meio de corretores.
Um dos objetivos é coibir situações como agendamento de consultas prévias para ingresso no plano em locais de difícil acesso por aposentados e deficientes. “Muitas vezes, os planos dificultam o acesso de idosos. Atendem a todos (os clientes) no Centro, mas criam local distante, como Barra da Tijuca, especificamente para idosos”, ressalta a ANS, em nota.
“Os planos não podem desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência, inclusive com a adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a estes consumidores”, complementa.
Outra barreira é quando os planos restringem as comissões. “O operador perde o interesse em fazer a venda para os idosos. O plano não paga comissão. Por isso, eles (corretores) não vão trabalhar de graça. Alguns planos chegam a proibir a venda. O usuário é obrigado a procurar o plano diretamente”, explica Ivan Lage, consultor de planos de saúde.
Cliente pode pedir exame com médico de confiança e denunciar irregularidade
Para a coordenadora institucional do Pro Teste, Maria Inês Dolci, a ANS deveria intensificar a fiscalização sobre os planos de saúde, a fim de impedir que os usuários sofram qualquer restrição. “A pessoa que for contratar um plano de saúde pode exigir o exame inicial com médico de sua confiança ou em local de fácil acesso, caso o indicado pela operadora seja distante”.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, informa que não é uma política de afiliadas “restringir a comercialização de planos em razão da idade ou condição de saúde”. A Federação informou ainda que as empresas “seguem rigorosamente o previsto na legislação em vigor”.
A advogada Aglaete Nunes Martins, 67 anos, reclama que idosos sofrem mesmo com a lei favorável: “O idoso tem favorecimento, mas é só na lei e não na prática”.
Segundo a ANS, usuários pode recorrer ao Disque ANS 0800-7019656 ou a um dos 12 núcleos da agência para abrir processo contra a operadora.  (MAX LEONE - O Dia Online)

04.08 - Dúvida na saúde paulista
Decreto editado pelo governo paulista, com o alegado objetivo de cobrar dos planos de saúde pelo atendimento a seus clientes em hospitais da rede pública, reavivou uma vez mais a polêmica sobre a chamada "dupla porta" -uma para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), outra para quem paga convênios médicos.
Toda vez que se discute esse ressarcimento há o receio -justificado- de que o serviço público, mantido pelos impostos de todos, dê privilégios à parcela da população que possui planos de saúde.
A falta de clareza do governo ao anunciar a sua decisão apenas ajudou a alimentar a controvérsia.
A nova medida autoriza convênios médicos a incluir hospitais públicos gerenciados por organizações sociais (as OSs, entidades privadas sem fins lucrativos) na sua rede credenciada.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que não haverá dupla porta e só busca mecanismos legais para efetuar a cobrança por um serviço que já é prestado. Em instituições especializadas de excelência, como o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, 20% dos pacientes têm planos de saúde, que não ressarcem o Estado.
Críticos temem que o decreto abra uma brecha para o atendimento diferenciado, como já acontece no Hospital das Clínicas.
A dupla porta e a utilização que os planos de saúde fazem da rede pública sem pagar por isso são duas facetas da mesma moeda: o financiamento anêmico do sistema de saúde no país.
No primeiro caso, trata-se de uma saída pragmática, ainda que paliativa, para levantar recursos. No segundo, é questão de justiça, uma vez que os planos de saúde recebem anos e anos dos clientes, que depois recorrem à rede pública, sem custo para as empresas.
O governo estadual paulista alega que o decreto proíbe o atendimento preferencial. Cumpre, então, acompanhar de perto a implementação da medida, para controlar se não ocorrem desvios.
Não se deve condenar, sem um exame mais detalhado, uma medida que pode ajudar a combater a sangria de verbas em benefício privado. Essa injeção de recursos, estimada em até R$ 500 milhões anuais, pode dar novo impulso à melhoria na qualidade ainda sofrível da saúde pública paulista. (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

03.08 - Usuários podem cobrar home care dos planos
Apesar de muitos usuários não saberem e não ser uma obrigação dos planos de saúde, pode existir a cobrança da cobertura do serviço de internação domiciliar ou home- care. Em Sergipe apenas duas empresas realizam o serviço, em uma delas são atendidos somente 34 pacientes.
A promotora que defende os direitos do consumidor no Ministério Público, Mônica Hardman informou que existe uma norma no Ministério da Saúde, a RDC-11/06 sobre como deve funcionar o atendimento domiciliar, porém, não há obrigatoriedade de cobertura pelos planos. Segundo a promotora, empresas que prestam o serviço em Aracaju estão tentando conscientizar os planos a inserirem o serviço na cobertura.
O internamento deve ser aconselhado apenas para pacientes que não precisam mais ficar nos hospital, porém ainda necessitam de cuidados médicos, como é o caso de pacientes com doenças crônicas, terminais ou tratamentos que podem ser realizados em casa. (Correio de Sergipe)

03.08 - Planos garantem estar prontos para portabilidade
Araraquara - Prazo para adaptação oferecido pela Agência Nacional de Saúde expirou na semana passada
As operadoras que prestam serviços de saúde em Araraquara garantem que estão preparadas para atender às novas regras da portabilidade entre os planos. Segundo a Resolução Normativa nº 252, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde a semana passada, as 13,1 milhões de pessoas vinculadas aos planos de saúde das 1,4 mil operadoras no País têm o direito de mudar de operadora sem cumprir novos prazos de carência. As empresas tiveram 90 dias para adequar-se às normas.
A portabilidade nos planos de saúde levando consigo os períodos de carência já cumpridos é realidade desde abril de 2009, mas apenas para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, após a regulamentação do setor. Com a nova resolução, estão previstos a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.
O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, comemora a resolução e seus pontos positivos. "Esta medida aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário de plano de saúde", ressalta.
Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Unimed disse que está apta para o cumprimento da RN 252, desde que o pedido venha de um beneficiário que cumpra os requisitos ditados pela resolução. "Dependemos da vontade de cada cliente", diz a operadora.
O presidente da Benemed, Fábio Donato Gomes Santiago, explica que sua operadora segue de forma criteriosa todas as determinações da ANS, buscando naturalmente enquadrar-se às normas para facilitar todo e qualquer tipo de atendimento aos usuários. Uma das formas de informação ao cliente, segundo ele, está nos boletos emitidos pela operadora. "Nos documentos com vencimento a partir de agosto, já constarão o período que o usuário terá para fazer a portabilidade caso tenha interesse."
A União Operária também assegurou estar apta à Resolução Normativa da ANS. "Não vemos prejuízo e estamos plenamente prontos para atender. Pouca coisa foi modificada em relação ao que já havia sido preconizado", comenta Valéria Cestonari, administradora da operadora.
Regra de área de cobertura é alterada
Vários detalhes mudaram o panorama dos planos de saúde com a Resolução 252 da Agência Nacional de Saúde (ANS). A abrangência geográfica do plano, ou seja, a área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário é uma delas, pois deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário de plano municipal poderá exercer a portabilidade para um plano estadual e os destes para um nacional.
O período para o exercício da portabilidade passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato, e a permanência mínima no plano é reduzida de dois para um ano a partir da segunda portabilidade.
As operadoras também devem ampliar as informações sobre o plano. A operadora de origem deverá comunicar aos beneficiários a data inicial e final do período para a solicitação da portabilidade de carências, no boleto de pagamento do mês anterior ao referido período ou em correspondência enviada aos titulares dos contratos.
Para mais informações, a ANS mantém o link http://bit.ly/qIVTRe.  (Fernando Martins - Araraquara.com)

03.08 - Tempo Saúde Seguradora: Novo diretor
Vitor Ernesto Alt passa a assumir a direção da empresa
Ontem a Tempo Saúde Seguradora anunciou o novo diretor da empresa, Vitor Ernesto Alt. Formado em economia, o profissional  já possui experiência no mercado segurador
Segundo a empresa, nos últimos três anos, Alt ocupou a posição de superintendente na Golden Cross. Agora, ele assume os desafios de consolidar a marca Tempo Saúde Seguradoa  e de conduzir o plano de expansão da Seguradora de Saúde da TEMPO ASSIST.
Em sua carreira, o executivo acumula passagens também pela Bradesco Saúde e Unibanco Seguros, entre outras empresas.  (Saúde Business Web)
 
 
 
 

02.08 - A mercantilização da Saúde
A saúde suplementar brasileira, que tem 45,5 milhões de usuários e movimenta mais de R$ 60 bilhões por ano, está à beira de uma grave crise. Indignados com a conduta abusiva das operadoras e cansados das improdutivas negociações por reajuste de honorários, médicos de diversas especialidades em todo o país têm avaliado a possibilidade de suspensão do atendimento a vários planos de saúde. Este cenário é resultado da intransigência das operadoras que ameaçam os médicos de descredenciamento, cancelam ou atrasam o pagamento de serviços previamente autorizados, interferem na autonomia do médico, negam autorização de procedimentos essenciais para o paciente e recusam as propostas de reajuste anual de honorários.
A adesão de grande parte dos 160 mil médicos credenciados a planos de saúde à paralisação nacional de atendimentos eletivos no último dia 7 de abril expôs o grau de insatisfação da categoria. Pressionadas pela opinião pública, as operadoras reagiram ao movimento. Curvando-se subservientemente aos interesses destas empresas, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça lançou uma arbitrária nota técnica que proibia as entidades médicas de liderar movimentos de paralisação. Esta afronta ao legítimo direito dos médicos de reivindicação por melhor remuneração foi prontamente cassada na Justiça. O juiz considerou que a SDE não tinha competência sobre a atividade médica e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.
É importante ressaltar que os constantes aumentos das mensalidades não refletem em aumento do valor pago ao médico. Não é mera coincidência que as operadoras estejam nas mãos dos empresários mais ricos do país, que até figuram como novos bilionários em listas de revistas internacionais de economia. Com a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador que deveria atuar em defesa do usuário, estas empresas aplicam sucessivos reajustes às mensalidades com a justificativa de variação de custos "médicos". Sem contar que, atualmente, só credenciam os médicos como pessoa jurídica, burlando a legislação tributária. Com o discurso de que os reajustes liberados pelo ANS são insuficientes para cobrir seus custos, elas arrocham os honorários médicos para manterem seus lucros intocáveis. Entre 2000 e 2009, estes reajustes acumularam 133%. Realidade completamente oposta à dos médicos, que não recebem reajuste anual e ainda têm gastos crescentes, como impostos, salários e informatização dos consultórios.
Sem forte fiscalização da agência reguladora, a saúde suplementar é terra de empresários que tratam o bem-estar da população brasileira como negócio e promovem desmandos econômicos como monopolização e cartelização do mercado. Dentre as novas tendências deste setor está a compra da carteira de clientes de operadoras pequenas e de rede de hospitais, além da criação de planos populares a preços acessíveis com rede credenciada e coberturas reduzidas. Com o slogan "os melhores médicos pelo preço que você pode pagar", alguns planos - que cobram R$ 35 por mês - iludem os usuários insinuando que eles terão todo o tipo de atendimento necessário.
Em vez de questionar a criação de planos populares com rede credenciada reduzida, a ANS determinou recentemente prazos máximos de atendimento para consultas e exames. Tal norma está sendo questionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), porque vai interferir na relação entre médico e paciente. Isto porque o usuário certamente cobrará que o médico tenha agenda livre para cumprir a determinação da ANS. O critério usado para definição destes prazos, inclusive, deve ter sido um mero exercício de criatividade.
Medicina não é ciência exata e o tempo da consulta médica depende de cada paciente. Não se pode tratar a agenda do consultório médico como a linha de produção de uma fábrica. Este tipo de pressão da ANS e das operadoras faz com que o paciente entenda que há uma relação de "consumo" com o seu médico, que deveria se preocupar apenas em atender o seu paciente com qualidade, presteza e atenção.    (Márcia Rosa de Araujo - CFM)

02.08 - Preços de produtos cardiovasculares variam em até 1000%
Estudo mostra que produtos são vendidos com valores que vão de R$ 896,00 a R$ 9.500,00
Na última quarta-feira, (27), foi divulgado um estudo que mostra uma diferença de preços superiores a 1000% nas vendas dos Stents coronários com características parecidas. Denominado Sistematização de Informações de Produtos para a Saúde de uso Cardiovascular, divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
De acordo com o estudo, esses produtos são vendidos por valores que variam de R$ 896,00 a R$ 9.500,00. Já no caso de marcapassos, o preço de produtos semelhantes varia em até 250%, sendo que o mais barato é vendido por R$ 4.324,00 e o mais caro por R$ 10.845,00.
No total, o estudo classificou e comparou o preço de 145 produtos cardiológicos entre: marcapassos Implantáveis, cardioversores desfibriladores implantáveis (CDI) e endopróteses vasculares (stents).
Segundo a Anvisa, dentre as principais novidades do estudo está o fato de organizar os produtos cardiovasculares em grupos que apresentam características técnicas semelhantes, o que permitiu a comparação de preços e a identificação de distorções no mercado.
O estudo, feito em parceria com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também apresenta uma comparação do preço desses produtos com os mercados dos Estados Unidos, Alemanha e Canadá.  (Saúde Business Web)

02.08 - Vacina universal contra a gripe
O primeiro anticorpo que poderá eliminar todos os vírus da influenza A foi isolado e testado em ratos, um fato que abre caminho para uma vacina universal contra a gripe, segundo um estudo divulgado esta semana na revista Science.
O anticorpo amplamente neutralizador, chamado FI6, foi tirado de células de plasma humano. Testado em animais de laboratório muito contaminados como vírus da gripe, foi capaz de vencer a doença, o que é uma luz de esperança tanto para usos terapêuticos como para vacinas.
O virologista britânico John Skehel, do Instituto de Pesquisa Médica do Conselho Nacional de Pesquisa Médica em Mill Hill, disse que a descoberta poderá eliminar a necessidade de combinar diferentes anticorpos em uma única vacina contra a gripe a cada temporada.
O anticorpo foi testado nos 16 tipos de vírus de gripe A e funcionou contra a muito comum variável hemaglutinina (HA), a proteína que se encontra na superfície do vírus da gripe.
O principal autor do estudo, Antonio Lanzavecchia, diretor do Instituto de Pesquisas em Biomedicina da Suíça, disse que "a imprevisibilidade de novas pandemias coloca em evidência a necessidade de melhores tratamentos para todos os vírus da gripe".
"Como primeiro e único anticorpo dirigido a todos os subtipos conhecidos do vírus da influenza A, FI6 representa uma nova opção terapêutica importante", explicou, acrescentando que a equipe acredita que continuará com seu desenvolvimento.
As pandemias de gripe são imprevisíveis e milhões de pessoas em todo mundo são infectadas anualmente com variedades de gripe sazonal, que podem ser letais em pessoas com o sistema imunológico frágil, como crianças, idosos e mulheres grávidas.
A difusão da gripe A (H1N1) matou ao menos 18.449 pessoas e afetou 214 países depois de ser descoberta no México e nos Estados Unidos em abril de 2009.
A Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia em 11 de junho de 2009, que foi formalmente considerada superada em 10 de agosto de 2010. (AFP/Pernambuco.com)
 
 
 
 

01.08 - Conjunto de mudanças nos planos
Na próxima semana, a ANS (Agência Nacional de Saúde) publicará a resolução que atualiza a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. Na lista com 50 novos procedimentos que os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, estão cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico de câncer.
E passa a valer nos próximos dias a resolução normativa 254, que estabelece regras para adaptação e migração de contratos das seguradoras. Segundo a norma, planos antigos, anteriores a janeiro de 1999, se adequarão às novas diretrizes da ANS e só poderão ser reajustados segundo a tabela da agência.
Também em agosto será publicada a norma que obriga os planos de saúde a disponibilizar programas que promovam a prevenção de riscos e doenças para um envelhecimento ativo. Se os consumidores aderirem aos projetos, terão descontos na mensalidade dos planos.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

01.08 - Guia de troca de convênio confunde cliente
No primeiro dia de validade das novas regras que facilitam a troca de convênio sem carência (período que o cliente paga o plano, mas não tem alguns serviços), os clientes tiveram dificuldades para escolher o novo convênio, segundo órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Agora.
O guia da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que mostra a lista dos convênios que estão na mesma faixa de preço do atual plano do cliente --para que ele possa pedir a mudança-- estava confuso e pode limitar a procura pelo novo serviço, na avaliação das entidades.
Além da lentidão do sistema, que chegou a ficar fora do ar por alguns instantes ontem, as entidades criticaram a burocracia da página que, segundo elas, pede uma grande quantidade de dados e não informa, com clareza, quais são os benefícios das operadoras que se encaixam na possível troca.  (Paula Cabrera - Agora S.Paulo)

01.08 - Divorciados podem compartilhar plano de saúde
Casais divorciados podem compartilhar um plano de saúde, e até mesmo manter dependentes, mas pouca gente sabe disso. E pior: apesar do número expressivo de divórcios, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não possui regras específicas para o assunto. Para a agência, o consumidor deve reivindicar seus direitos de acordo com o contrato de prestação de serviço.
Cerca de 10 mil casais se divorciam na apenas cidade de São Paulo por ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste processo, o casal divide os bens conquistados durante o matrimônio e desfaz os contratos de serviços adquiridos conjuntamente.
Mas muitas pessoas ainda se perguntam e não conseguem respostas satisfatórias: e se a dupla quiser permanecer dividindo o plano de saúde? A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Juliana Ferreira afirma que o ex-cônjuge pode compartilhar o plano de saúde se houver pagamento de pensão alimentícia ou qualquer outra relação de dependência econômica. “Mas se a ex-esposa não puder comprovar a dependência financeira, poderá pedir uma nova apólice, sem a carência.”
É o caso de Fernando e Gilda Machado, divorciados. “Fui ao escritório da Itauseg Saúde (administrado pelo Itaú) para informar que me encontrava em processo de divórcio e solicitava que minha agora ex-esposa continuasse minha dependente no plano, ou como contribuinte individual. Temos 67 anos, dificilmente teríamos como iniciar um novo plano de saúde”, conta o aposentado.
Porém, a resposta da empresa surpreendeu Fernando Machado: de acordo com a interpretação do contrato feita pelo convênio, Gilda não poderia continuar na condição de ex-cônjuge, a menos que houvesse documento onde conste que o serviço fosse mantido.
Rafael Robba, advogado especializado em responsabilidade civil na área da saúde, sugere a inclusão da solicitação na sentença do divórcio. “Desta forma, se o ex-parceiro depende ou não do titular do plano, a cláusula inclusa na sentença irá manter o benefício de ambos.”
Assim que recebeu a escritura do divórcio, Fernando Machado solicitou a atualização dos seus dados cadastrais junto à operadora e entregou o documento que determina que o plano continuaria a ser exercido por ambos, independentemente de seus estados civis. Fernando e Gilda mantiveram a assistência médica que compartilham há mais de 30 anos.  (Camila da Silva Bezerra - Agência Estado)
 
 
 
 

29.07 - Médicos: Proposta do CFM prejudica consumidores
A guerra entre médicos e operadoras de planos de Saúde está longe de ter fim. Com o objetivo de pressionar os planos a aumentar os honorários pagos pelas consultas particulares, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a possibilidade de obrigar os usuários de convênios a pagar pelo atendimento e depois pedir o reembolso às operadoras.
Se aprovada, a proposta poderá valer a partir de setembro. O Sindicato dos Médicos de Brasília (Sindmédico-DF), por meio da Assessoria de Imprensa, afirmou desconhecer a proposta e, por isso, não iria se manifestar.
De acordo com a instituição, o processo de negociação entre os médicos e empresas de planos de Saúde, para reajuste dos honorários, continua. O promotor de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Trajano Sousa de Melo, afirma que a medida estudada pelo CFM é inconstitucional, pois fere as relações de consumo. “O CFM regula a atividade profissional do médico e em nenhum momento pode interferir nas relações contratuais entre os médicos e as operadoras de planos de Saúde. Estamos vivendo um momento de desgaste entre os planos de Saúde e a categoria médica. O governo terá que interferir de alguma forma”, explica.
Trajano afirma ainda que o consumidor não poderá ser prejudicado. “A relação do consumidor é com as operadoras, ou seja, elas devem garantir o atendimento, sem o pagamento particular, pois faz parte do contrato”, diz o promotor. Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que é proibida a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado.  (Segs)

29.07 - Frente Parlamentar da Saúde descarta CSS
A defesa de uma nova forma de financiamento para a Saúde feita por governadores do Nordeste alinhados com o governo federal não encontra respaldo na Câmara, diz o presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). "Não há clima no momento para criar novo imposto", afirmou ontem ao Valor.
Além das diversas crises no governo, a proximidade com as eleições municipais faz com que os parlamentares evitem medidas impopulares, com o aumentar a carga tributária para a população.
Em evento com a presidente Dilma Rousseff (PT) na segunda-feira, o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), colocou-se na linha de frente da defesa pela volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. "Registro aqui a minha preocupação, que é a mesma do governo federal. Precisamos fazer muito mais e sabemos que não temos Orçamento", disse o petista.
A Câmara discute implantar a Contribuição Social da Saúde (CSS), com a mesma finalidade da CPMF. O imposto está na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece o valor mínimo que os governos precisam gastar com a Saúde e o que pode ser incluído nas despesas do setor. O projeto, já aprovado no Senado, voltará para a Casa depois da aprovação na Câmara - falta apenas votar emenda do DEM que exclui o imposto do texto.
A CSS nunca foi defendida abertamente pela presidente Dima, embora aliados próximos, a exemplo dos governadores, sempre falem da "necessidade de acabar com o subfinanciamento" da área. Segundo o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), ex-secretário adjunto de Saúde do governo Wagner, o ministro da Saúde Alexandre Padilha disse a ele que é preciso uma "fonte estável de recursos". "Apesar de ele não defender o imposto, é óbvio que essas fonte é a CSS", afirmou.
O petista ressalta, no entanto, que Dilma ficou neutra nesse assunto. "A presidente, desde a campanha, assumiu postura em relação a esse tema de não tomar iniciativa. Ela nem defende nem estimula, mas também não se coloca contra", completou Teixeira.
O governo trabalha, entretanto, para evitar a volta de emenda do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que obriga a União a gastar pelo menos 10% da receita com o setor - Estados tem o piso de 12% e municípios de 15%. O texto iria a plenário na última semana antes do recesso parlamentar, mas o governo manobrou para evitar a votação na Câmara.
Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), todos os partidos se comprometeram a aprovar a emenda e deixar a discussão a cargo do Senado, onde o governo teme que seja retomado o texto inicial, o que aumentaria os gastos da União.  (Raphael Di Cunto - Valor Online)

29.07 - Redução de mortes por doenças crônicas não transmissíveis
Reduzir em 2% ao ano o número de mortes de brasileiros com menos de 70 anos de idade por doenças crônicas não transmissíveis. Essa é uma das metas do plano nacional contra essas doenças, que será valerá para o período 2012-2022.
Elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com entidades da sociedade civil, a população poderá opinar sobre o plano a partir desta segunda-feira (25). O material está disponível na página do ministério na internet.
As doenças crônicas não transmissíveis foram responsáveis por 67,3% das mortes no Brasil em 2007, lideradas pelas doenças cardiovasculares (29,4%) e pelo câncer (15,1%).
Em todo o mundo, estima-se que 63% das pessoas morreram vítimas de doenças crônicas não transmissíveis em 2008, sendo 30% com menos de 60 anos de idade. Obesidade, tabagismo e sedentarismo são alguns dos fatores de risco que elevam as chances de uma pessoa desenvolver uma doença crônica não transmissível, como o diabetes.
A proposta do governo prevê diminuir a taxa de obesidade entre crianças e adolescentes e o consumo de álcool e de cigarro pela população adulta. Prevê ainda a oferta de tratamento às mulheres com câncer. O governo propõe, por exemplo, aumentar impostos que incidem em produtos derivados do tabaco e do álcool como forma de reduzir o consumo.
Outra iniciativa, voltada ao estímulo de hábitos mais saudáveis pela população, é reduzir os impostos sobre frutas e hortaliças.
Após receber as opiniões da sociedade, o plano será debatido em um grande fórum, marcado para os dias 18 e 19 de agosto, em Brasília.  (Carolina Pimentel - Agência Brasil/Saúde Business Web)
 
 
 
 

28.07 - O pediatra vai acabar?
Levantamentos da Sociedade de Pediatria de São Paulo mostram que os que optam pela pediatria não pretendem mais trabalhar em consultório
O que temos a comemorar neste 27 de julho, Dia do Pediatra?
A pediatria é uma das especialidades com maior número de profissionais no Brasil. Contudo, de 1999 a 2010, houve redução na procura por parte dos formandos em medicina. Nossa secular especialidade não tem atraído os novos médicos.
Nesse período, ocorreu diminuição de 55,5% no número de aprovados nas provas de título pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
Ao mesmo tempo, houve exagerado aumento de formandos, por conta da desenfreada criação de escolas de medicina no país, de forma devastadora e sem controle.
Levantamentos recentes feitos pela Sociedade de Pediatria de São Paulo mostram que os que ainda optam pela pediatria não pretendem trabalhar em consultório, o relicário do ato médico, uma vez que não conseguiriam mantê-lo funcionando por muito tempo, em razão do alto custo de manutenção e da remuneração insuficiente.
É uma pena para o futuro das gerações, para a prevenção das doenças do adulto e para a cidadania saudável. A prática da medicina da criança e do adolescente é tarefa de enorme responsabilidade.
No entanto, não tem havido, por parte dos gestores, recompensa proporcional em forma de prestígio, remuneração e reconhecimento da alta complexidade dos atos do pediatra, mesmo sem a utilização de tecnologia de custo elevado, nestes tempos em que esta é a grande sedutora -e por vezes usada com justificativas pouco fundamentadas pela evidência científica.
Sendo especialista em pessoas nas fases de crescimento e desenvolvimento, o pediatra é um educador que objetiva a criação de adultos saudáveis. Atua em todos os níveis de atenção -promoção, recuperação da saúde e retomada do desenvolvimento após enfermidades-, com intervenções diagnósticas, terapêuticas e educativas; controla a nutrição, a vacinação, a aquisição de habilidades, o desempenho escolar, a acuidade visual e auditiva, a evolução psicomotora, a sociabilização, o abrandamento da ansiedade familiar etc.
Com a inclusão da família, a relação médico-paciente assume peculiaridade em que a afetividade e a empatia são determinantes, e a confiança é a base para o sucesso.
Se isso não ocorrer, haverá desequilíbrio que influirá no resultado.
Pais ansiosos precisam ser atendidos com paciência para que não haja reflexo negativo na assistência.
Não adianta a criança receber uma prescrição correta se a comunicação não for bem-feita para a execução do tratamento.
O pediatra requer alta qualificação generalista e específica, a fim de conhecer muitas áreas da medicina para que possa atuar com qualidade nas doenças mais frequentes, de forma ágil e com cautela. Isso requer muita atualização, robustez física e equilíbrio emocional.
Cuidar é mais que curar! A criança brasileira tem direito a uma assistência médica qualificada -feita por pediatra. Temos algo a comemorar? Sim: incansável dedicação.(CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO e MÁRIO ROBERTO HIRSCHHEIMER - Folha de S.Paulo)

28.07 - Um terço da população mundial está infectado por hepatite
OMS adverte que a maioria não sabe que tem a doença e acaba transmitindo a outras pessoas
Cerca de um terço da população global - ou 2 bilhões de pessoas - foi infectada pela hepatite, doença hepática que mata cerca de 1 milhão de vítimas anualmente, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na terça-feira.
E, embora a maioria dos portadores de hepatite não saiba que tem a doença, eles são capazes de transmiti-la sem saber às outras pessoas e, a qualquer momento da vida, ela pode se desenvolver e matá-los ou incapacitá-los, advertiu a agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Essa é uma doença crônica ao redor do mundo inteiro, mas infelizmente, há uma consciência muito baixa sobre ela, mesmo entre os responsáveis pelas políticas de saúde", disse o especialista em hepatite da OMS Steven Wiersma em uma entrevista coletiva.
A conferência marcou o primeiro Dia Mundial contra a Hepatite, da ONU, proposto pelo organismo para aumentar a consciência sobre a doença viral, amplamente disseminada por água e alimentos contaminados, sangue, sêmen e outro fluidos corporais.
Wiersma disse que a doença - que tem cinco vírus principais - produziu um "peso surpreendente" sobre os sistemas de saúde ao redor do planeta e tem o potencial de causar epidemias, assim como é a principal causa de cirrose e câncer de fígado.
Dos cinco vírus - chamados A, B, C, D e E -, o B é o mais comum e pode ser transmitido pelas mães aos filhos no parto ou na primeira infância, assim como é transmitido por injeções contaminadas ou pelo uso de droga injetável, diz um novo documento da OMS.
O vírus E, transmitido pela água ou por alimentos infectados, é uma causa comum de surtos da doença nos países em desenvolvimento e é registrado cada vez mais em economias desenvolvidas, de acordo com a OMS.
A OMS diz que vacinas eficazes foram desenvolvidas para combater os vírus A e B e também poderão ser usados contra o D. A vacina contra a hepatite E foi desenvolvida, mas ainda não está amplamente disponível. E não há uma vacina eficaz contra o vírus C.
As campanhas de vacinação tiveram um sucesso considerável em vários países. Cerca de 180 dos 193 Estados membros da OMS agora incluem a vacina contra hepatite B nos programas de imunização infantil, informou a agência.
Mas são necessárias mais ações para prevenir ou controlar a doença. É vital garantir às pessoas já infectadas o direito de testar para a doença e receber assistência e tratamento de qualidade sem demora, declarou o documento da OMS. (IG Notícias)

28.07 - Mulheres podem desenvolver diabetes durante gravidez
Os cuidados devem ser redobrados porque envolvem situações de risco para a mãe e para o bebê.
Um alerta às gestantes: quinze de cada cem mulheres que engravidam podem desenvolver diabetes durante a gestação. Nesses casos, os cuidados devem ser redobrados porque envolvem situações de risco para a mãe e para o bebê se a doença não for descoberta a tempo. (iMirante)
 
 
 
 

27.07 - Convênios dificultam adesão de cliente idoso
Isso ocorre porque planos não podem recusar maiores de 59 anos e lei proíbe reajuste por faixa etária
Os idosos têm enfrentado dificuldades para contratar planos de saúde, mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Os convênios dificultam a adesão porque o Estatuto do Idoso impede que planos individuais sejam reajustados por faixa etária depois que o usuário completa 59 anos. Como, por lei, as empresas não podem se recusar a aceitar idosos, a tática tem sido dificultar a adesão deles.
A reportagem contatou dez corretores, dizendo que queria contratar um plano para uma idosa de 67 anos. Todos disseram que não poderiam vender planos da Amil, Medial, Dix, Unimed Paulistana e Intermédica, as maiores operadoras de São Paulo para planos individuais. Três disseram que não os vendem porque não têm comissão nesses casos.
A reportagem contatou diretamente a Amil (que responde ainda por Medial e Dix). A atendente disse que a idosa tinha de marcar avaliação com médico da empresa. A data mais próxima para a consulta era em 40 dias. Na Intermédica, o atendente disse que ligaria de volta em até duas semanas. Quando a reportagem mostrou interesse em um plano para alguém mais jovem, o retorno foi no dia seguinte.
Na Unimed Paulistana foi pedido número de contato, mas ninguém retornou.
Luciana Dantas, do Procon-SP, diz que a prática é irregular.
Operadoras negam veto
A Intermédica reconhece não pagar comissão para corretores e diz que isso é para que o cliente contate diretamente a empresa e tenha melhor atendimento. A Unimed Paulistana informou que segue as normas da ANS. A Amil não se pronunciou.  (Destak)

27.07 - Cartão pré-pago para consultas médicas
Cerca de 25% de um grupo de entrevistados se mostraram interessados em um cartão pré-pago para uso em exames e consultas médicas.
Desses 25%, aproximadamente 7% responderam estar “muito interessados”, enquanto os demais estão “interessados”. Os dados estão de acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha para a APPI, empresa de tecnologia da informação.
Interesse
As entrevistas foram feitas com 4.064 pessoas, sendo 1.620 em regiões metropolitanas e 2.444 no interior, no primeiro semestre deste ano. O estudo foi feito apenas com indivíduos que não possuíam convênio médico. Essas pessoas recebiam informações sobre um possível cartão pré-pago sem mensalidade, no qual seria possível adicionar créditos para possíveis exames ou consultas.
Apesar de 25% dos entrevistados se mostrarem animados com o produto, cerca de 17%, diante da proposta, responderam estar “mais ou menos interessados”. Outros 15,85% estão “pouco interessados” e 20,34% estão “nada interessados”.
De acordo com a APPI, o percentual dos interessados no produto garante uma aceitação de 40,7 milhões de pessoas. O diretor da divisão de pré-pagos da empresa, Alberto Techera, ainda pontuou que o produto também vem atraindo interesse entre os profissionais da área médica.
Os médicos têm a garantia do recebimento de consultas e exames realizados em, no máximo, cinco dias após a prestação dos serviços e com valores muitas vezes superior aos pagos pelos planos de saúde.
Techera ainda afirma que, em um período de cinco anos, o segmento pré-pago na área da saúde deve alcançar a marca dos 68 milhões de usuários.
A pesquisa
Entre os entrevistados, verificou-se que 50,5% eram mulheres e 49,5% homens, distribuídos em diferentes classes sociais, sendo 43,2% da D, 28,9% da B, 18,9% da C e 8,9% da A.
Em relação aos valores que os entrevistados colocariam no cartão, mensalmente, 35% deles responderam que colocariam algo na faixa dos R$ 10 aos R$ 35.
A somatória de todas as respostas significaria a formação de um mercado que movimentaria uma receita mensal de, em média, R$ 1,25 bilhão.  (InfoMoney/Segs)

27.07 - Alerta no SUS
Voltamos, por sua relevância, ao tema do Sistema Único de Saúde, responsável direto pela assistência de 150 milhões de brasileiros, é também o maior mercado de trabalho, ao menos potencial, para os médicos.
Cantado em verso e prosa pelas suas propostas de ser, em tese, um sistema organizado e de acesso universal e gratuito, ele padece, na prática, da falta de prioridade de sucessivos governantes para sua real e definitiva implantação e fortalecimento.
Senão, vejamos. O sistema de planos de saúde, chamado suplementar, atende, somente, a 25% da população (46 milhões de pessoas) e, com isso, gasta 55% do valor total dos gastos com a saúde no Brasil. Com o nosso combalido SUS, gastam-se 45%. Vale salientar que a maioria dos países europeus, que garante o acesso a todos na saúde publica, tem cerca de 70 a 80% dos gastos públicos. Em nosso país, a simples votação no Congresso de uma regulamentação da Emenda 29, que traria mais recursos para o setor, se arrasta no rol das iniquidades da política nacional há mais de 10 anos.
Cresce o numero de usuários dos planos de saúde. Este aumento foi de 10% no ultimo ano. Alternativa para empresas e pessoas com poder aquisitivo, este setor se torna cada vez mais um parâmetro de assistência e sonho de consumo. Esse fenômeno, chamado recentemente por um ex-ministro de “americanização” da saúde, tem como resultado final uma economia de custos para o governo, que se desonera assim dos gastos com os que migram do SUS para os planos de saúde. Desfinanciamento do SUS e incentivo ao crescimento da saúde suplementar - será este um projeto em curso?
As repercussões deste quadro são sentidas diretamente pelos sinais e sintomas emitidos pela situação da assistência em saúde, revelados pela mídia, pela sociedade em geral e pelas entidades medicas.
Torna-se repetitiva a citação dos problemas, tais como: a superlotação e sobrecarga de trabalho nas emergências, falta de referencia e regulação, filas de espera, falta de profissionais e de perspectiva de carreira medica, salários defasados, contratos temporários, o que revela a falta de condições adequadas de trabalho e assistência.
Alguns dados do Rio de Janeiro, que tem a maior rede própria do Brasil, ajudam a ilustrar o panorama dos recursos humanos em todo o país.
Na ausência de concursos públicos com remuneração digna, cresce o numero de médicos com contrato temporário nas emergências. Nos hospitais federais são cerca de 50% do quadro. Nos estaduais cerca de 60% e de 50% nas emergências da prefeitura. Mesmo assim faltam 223 médicos para as emergências e UTIs federais e cerca de 90 médicos nas três das maiores emergências do município.
Os nossos colegas emitem sinais claros de descontentamento e partem para mobilizações em todo o país. Nós não só acompanhamos hoje pelo CFM esta situação, como também procuramos, através da Comissão Nacional Pró-SUS canalizar esse inconformismo em ações nacionais articuladas que potencializem as nossas ações, que têm a força da justiça e da ética, e traduzem, certamente, os anseios dos médicos e as necessidades da nossa população.    (Aloísio Tibiriçá Miranda - CFM)
 
 
 
 

26.07 - SUS: Hospedagem fora do local de moradia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 570/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam de serviços de saúde fora da cidade onde moram. Segundo Prado, em razão da alta complexidade, inevitavelmente muitos casos precisam ser tratados em municípios maiores.
“Portadores de câncer que necessitam de quimioterapia ou radioterapia, ou os portadores de doenças renais crônicas que realizam hemodiálise, por exemplo, são encaminhados para os serviços de maior complexidade, que geralmente são procedimentos ambulatoriais e não necessitam de internação”, afirma. No entanto, “muitos pacientes nessa situação acabam sendo internados por não ter um local para pernoite, o que acarreta redução efetiva do número de leitos hospitalares e aumento dos custos para o SUS”.
Ainda segundo a proposta, a implantação e o funcionamento das instalações serão definidas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os gestores do SUS e com os conselhos de saúde.
A proposta é idêntica ao PL 5374/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  (Agência Câmara)

26.07 - Quem cuidará de você?
Em 2030, os idosos brasileiros serão, segundo o IBGE, quase tão numerosos quanto os jovens. Esta é uma notícia positiva, pois estamos vivendo mais, e preocupante, pois não existe planejamento no atendimento adequado aos cuidados necessários que tal população exige -sejam médicos, domiciliares, de lazer, de alternativas profissionais.
O problema não é somente brasileiro. Os países desenvolvidos também estão diante de uma situação complicada, só que muitos estão enfrentando o desafio há décadas. Alguns conseguiram um planejamento exitoso.
Em 2030, os EUA terão 72,1 milhões de adultos acima de 65 anos, mais que o dobro do número de idosos em 2005. Os americanos têm por regra poupar para chegar à terceira idade em condições de viver em lugares planejados, em comunidade. Os que podem, planejam essa independência e assistência.
Na França, com grande número de idosos solitários, a ex-ministra do Trabalho Martine Aubry criou um programa que capacitava jovens a serem visitadores de idosos. Eles realizavam compras, levavam os idosos para caminhar, pegavam o metrô para levá-los à fisioterapia, a consultas.
No Brasil, os idosos têm aposentadoria. Porém, mais que tudo, contam com a família. Para falar a verdade, com as mulheres da família. A filha solteira, a que larga o emprego para cuidar dos pais, a casada que abriga o idoso em sua residência. E sempre houve uma ojeriza da família ou do próprio idoso a ir para uma casa de repouso. Isso está mudando: mais pessoas envelhecem e a família não dá conta.
Um grande número de mulheres não querem ou não podem mais abdicar de suas profissões para cuidar dos pais.
Um enorme número que tinha como "natural" cuidar dos filhos e depois dos pais abriu mão desse programa, por necessidade ou por mudanças de expectativa de realizações femininas neste século.
A Constituição de 1988 fez avanços importantes, mas envelhecemos em plena fase de desenvolvimento, com um país sendo construído em todas as áreas. A redução da pobreza extrema que tivemos é recente. Parte dos idosos são chefes de família e não têm como pensar em si mesmos.
Quando o idoso não chefia a família, mas depende dela, enfrenta graves problemas.
Quem tem um pouco mais de poder aquisitivo não encontra bons cuidadores com facilidade. Falta qualificação. Quem procura casas de repouso encontra, nas mais acessíveis, péssimos serviços.
Existem programas em andamento, mas precisamos acelerar soluções. Em particular, ações que façam frente ao crescimento de demandas de saúde, previdência e assistência social. E, urgentemente, capacitar cuidadores. O jovem Brasil envelhece rapidamente. (Marta Suplicy -  Folha de S.Paulo-23.07)

26.07 - Novo olhar sobre o setor de saúde
Mercado abre diálogo sobre os velhos problemas do setor de saúde, mas enquanto a aplicação das medidas não é posta em prática, a cadeia perde oportunidade de enxergar novos nichos e trazer rentabilidade, patinando em antigos problemas
Uma das profissões mais antigas do mundo, a do médico, é parte fundamental de uma discussão que coloca em jogo a sustentabilidade do setor de saúde. Mas esse é apenas um elemento de uma teia composta por argumentos contraditórios.
Tal rede é permeada pelos não tão antigos, mas nem por isso menos importantes, planos e seguros de saúde; hospitais- que ora são vistos como mercado, ora como instituições ainda ligadas à caridade; saúde como política pública garantida para todos por lei; e um setor recente sob o ponto de vista de regulamentação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram cridas há pouco mais de dez anos.
Hoje, esses agentes são dependentes, mas nem por isso significa que essa convivência é harmônica. Pelo contrário, essa obrigatoriedade da relação entre os agentes do setor, está cada vez mais ligada ao confronto em embates judiciais, onde todos são prejudicados, inclusive o paciente, que não tem voz ativa e é passível de decisões que o afetam diretamente. Apesar de discussões contínuas, os acordos não são praticados, enfrentam resistência em um setor que não se entende, defende interesses próprios e onde há um relacionamento marcado pela falta de confiança entre os pares.
Junte ao relacionamento desgastado ou a falta de relacionamento: discussões políticas, baixa remuneração médica, a briga da remuneração entre operadora e hospital,  aspirações por remuneração por desempenho, o custo alto da tecnologia empregada nos hospitais, as indústrias como parte responsável por essa oferta, médicos autônomos que prestam serviço em várias entidades e um paciente insatisfeito, além de outros fatores, se tem a receita perfeita para anos de discussão e nenhuma inovação.
Enquanto nada se resolve e todos olham para os mesmos problemas e nichos de mercado específicos, se perdem oportunidades de crescimento e de melhoria no setor.
Entraves do avanço
No Brasil, as primeiras organizações de médicos para atender pacientes mediante a pagamentos fixos surgiram na década de 60. E é o médico, a figura central dessa cadeia. Hoje, ele está presente na direção tanto de hospitais, como associações de classe, operadoras, lideranças no governo e na presidência das autarquias reguladoras.
Não é novidade o relacionamento marcado por confrontos e embates judiciais, mas as conversas entre os membros de operadoras e hospitais já foram organizadas anteriormente.  É o que lembra o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. “Foram formados encontros realizados na Abramge, eram 10 ou 12 operadoras e os principais hospitais de São Paulo. Logo no início, a gente notava que havia um conflito muito grande, era uma briga, isso durou mais ou menos dois anos e, no fim, as pessoas se tratavam bem”.
Presente nas discussões deste grupo estava o superintendente de operaçoes do Hospital Samaritano de São Paulo, Sérgio Lopez Bento. Segundo ele, as primeiras reuniões eram marcadas por um ranço antigo, mas com o tempo o relacionamento melhorava e chegavam a consensos. O problema é partir para a prática das ideias decididas em comum acordo, elas são discutidas e acertadas, mas o entrave está na aplicação.
“Esse é um aspecto importante: a dificuldade de implementação dos temas que foram acordados em debates. Essa é uma preocupação também partindo do grupo da ANS, que discute novos modelos de remuneração. Como implementar o que foi “consensado” é uma grande preocupação a  ser discutida. Como fazer chegar na ponta e todos respeitem aquilo que foi acordados. Entre operadoras e hospitais, os contratos não são respeitados”, questiona Bento.
Essa implantação de acordos não evolui para a prática, por conta da própria relação entre operadoras e prestadores. Falta confiança nessa convivência. “A dificuldade de implementação é muito grande por vários motivos, o principal deles é, talvez, a desconfiança que existe entre operadoras e prestadoras”, pontua o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e diretor do Hospital Matter Dei, Henrique Salvador.
Custo da desconfiança
Além dos consensos estão os acordos legais, contratos que não são cumpridos cotidianamente, que colocam o hospital e operadora em confronto, engordam o judiciário e prejudicam a gestão do hospital por conta dos valores e prazos envolvidos.
Em uma rede conectada e dependente de si para a sobrevivência, cada agente defende um ponto de vista que lhe é apropriado, não há entendimento do parceiro e as consequências são prejudiciais, inclusive financeiramente. O custo da desconfiança entre hospitais e operadoras é mensurável em ambos os lados. É o que aponta Bento, no Samaritano, o custo da desconfiança na relação entre prestadores e operadoras é nítido nos valores gastos com profissionais responsáveis por pré-análise e pós-análise das auditorias, autorizações e faturamento. “É um contingente de pessoas que representa 6% do custo de pessoal e não agrega valor para o paciente final “, explica.
Do lado das operadoras, o custo da desconfiança também é visível. Bento cita dados da ANS, onde 15% do custo das operadoras representam gastos administrativos, no qual tem uma parte de despesa comercial, mas também há custos pesados com “overhead”. “Se a gente tivesse um nível de confiança maior, parte desse custo poderia ser aplicada com aquilo que interessa que é o tratamento do paciente. A desconfiança é um custo que não agrega valor e dá overhead para ambos”, pontua.
De acordo com Paulo Marcos de Souza, diretor da Amil, esse prejuízo ocorre devido ao sistema em que operadoras e prestadores estão inseridos. “O custo da desconfiança está no modelo restabelecido, onde, para um ganhar, o outro tem que perder”. Ele ainda  acrescenta que duas coisas devem ser levadas em consideração ao tratar desse sistema: o modelo de relacionamento, a outra é a herança de um setor recente, com menos de 40 anos.
E esse “não-relacionamento” contribui para entraves no setor e, segundo Bento, leva o mercado para a miopia. “São 75% dos beneficiários em planos coletivos, a fonte pagadora não é mais uma operadora é uma entidade patrocinadora”, analisa. Um modelo insustentável também para essas empresas que custeiam o plano para o funcionário, mas não estão na mira de grandes mudanças por parte do setor.
Se há grandes gastos com a falta de confiança, grandes negócios deixam de ser feito pela insistência nos mesmos modelos e nichos, por um consenso que só leva à competição. O diretor do Hospital M´Boi Mirim, localizado na zona sul de São Paulo, Silvio Possa, observa que somando o bairro do hospital e um vizinho são 1,3 milhão pessoas, onde 35% possuem convênio médico, mas na região só existem dois hospitais, ambos públicos, para atender o contingente.
Para o superintende do Hospital Nove de Julho, Luiz de Luca, isso é uma miopia de mercado. Enquanto faltam hospitais e tratamentos em bairros afastados na capital paulista, os hospitais competem entre si na região da Paulista. “Todo mundo fica sempre deslumbrado com a atratividade de maiores ganhos, rentabilidade e da tal alta complexidade, voltamos de novo para mesmice do mercado. O “fashion healthcare”. Hoje, por exemplo, todos os hospitais investem em oncologia, todos buscando o mesmo mercado ao mesmo tempo”, provoca. Segundo o executivo é uma questão de enxergar o nicho. “É arregaçar a manga, montar competência e ir para cima. Isso é uma baita de uma miopia”, completa.
Para o executivo, o foco em competências e habilidades específicas é que trará mais competitividade para o mercado de saúde. Ir para o “fashion healthcare”, apenas querendo agregar tecnologia, inovação e modernização de espaços sem ter um foco específico contribui para a ineficiência do setor.
Relacionamento em foco
Mas antes de existir um custo de desconfiança, há um relacionamento não harmônico, um não relacionamento entre os agentes que resulta em altos gastos para todos e impede a evolução do setor rumo ao entendimento. Tal relação foi formada ao longo do tempo de um mercado recente, que não conseguiu proseguir sem confrontos.  “O modelo foi construído em cima de paradigmas que não foram questionados”,  explica o professor e gerente de projetos da Fundação Dom Cabral, Osvino Filho.
Salvador, da Anahp,  lembra que a relação nem sempre é nefasta. Muitas vezes, são nutridas por comportamentos que são exceção, não regra. Não é todo prestador que turbina conta nem todo prestador desperdiça. Não é toda operadora que glosa indiscriminadamente e que dificulta o acesso ao tratamento médico e tecnologia”.
Se os prestadores de serviço e as operadoras estão destinados a conviver dentro do  sistema de saúde, onde o segmento suplementar coexiste com o público, devido às próprias deficiências do serviço oferecido pelo governo e pela complementação mútua, o modelo de relacionamento entre os pares deve mudar. E para isso a saída é o diálogo. “Temos que estar unidos nessa condenação, em um colóquio permanente e nesse entendimento, nem todas as operadoras são ruins”, diz Souza.
Dentro desse contexto, frequentemente, o modelo de fee for service é apontado como o grande culpado. Para substituí-lo, o pagamento por desempenho seria o grande salvador do sistema, mas como migrar de sistemas com um relacionamento mal resolvido? Quanto a isso há um consenso de que antes de um novo modelo de remuneração deve se pensar no modelo de relacionamento e de convivência harmônica.
“Nós, prestadores, somos custos para as operadoras e a operadora é receita para o prestadores. Tudo que se discute hoje inclusive na ANS diz respeito ao novo modelo de remuneração que pretende não desequilibrar o setor. A grande questão é esse movimento de pêndulo que ocorre de vez em quando. Precisamos ter muito cuidado para não provocar uma desestruturação neste setor, que tem tudo para crescer pela frente”, pondera Salvador.
Para melhorar essa relação, uma das linhas apontadas por Souza da Amil, é a transparência, onde os todos os hospitais tornariam público seus balanços. “O importante é o diálogo que precisa ser aprofundado e caminhar. A acreditação foi um passo muito importante para os hospitais, segurança do paciente e do médico, o passo seguinte é a transparência: os hospitais precisam publicar os resultados, porque é barato ou caro e comparar os resultados com os vizinhos”.
A Amil, controladora de 34 hospitais, tem os mais diversos pacotes de procedimentos. Souza exemplifica que em um dos hospitais começou a medir o desempenhos de cada médico, só um tipo de patologia em um mesmo hospital com equipes diferentes, um procedimento cirúrgico, por exemplo, pode custar de R$ 10 mil a R$ 18 mil reais, e se o preço fechado for o menor e o paciente for atendimento para a equipe de custo alto, isso pode trazer grande prejuízo para o hospital.
“É tão subjetivo e tão complexo tudo isso, que para você firmar pacote e pagar por pacote, todo mundo tem que estar muito bem alinhado. É importante ter uma gestão muito firme dos hospitais, pacote é uma negociação muito dura e de ambas as partes”, explica.
Integrante de um grupo de trabalho que discute modelos de remuneração, Sérgio Bento, do Samaritano, disse que os debates têm avançado rumo ao direcionamento dos modelos de pacotes para os procedimentos que têm baixa variabilidade, do ponto de vista do desfecho clínico dos insumos, encaminhando os procedimentos cirúrgicos para pacote e  os procedimentos clínicos para a diária global. “ A mudança do modelo vai nesse sentido, o que gera um aumento de risco para o hospital e obriga a ter gestão de corpo clinico para ter gestão de recursos e ficar dentro preço”.
Além dos custos da relação entre os pares é preciso entender o que é performance, esse é o alerta de Filho, da FDC. “Entender o que é performance,  sendo ela um  moldador de comportamentos do setor é preciso cuidado com a introdução desse pagamento por performance, se pagar a performance errada, você vai moldar o setor de uma forma errada também.
Mônica Castro, superintendente de provimento a saúde da Unimed BH, que já utiliza um modelo de incentivo aos hospitais credenciados na cooperativa, com pagamentos diferenciados às entidades que investem em qualificação e acreditação, pondera que as decisões sobre um futuro modelo deve considerar indicadores que façam sentido para o corpo clínico, como o gerenciamento de crônicos. “A performance é sempre positiva, não é punitiva, é sempre um incentivo para mais e não para menos, tem que ser considerada a dimensão do conceito do cliente, tem que fazer sentido clínico, a gente não trabalha com conceito”.
Médicos no centro
Na teia de relações estão os médicos, ponto fundamental entre os agentes do setor. O questionamento atual é o tratamento que deve ser dado a esse profissional que está no cerne do conflito rodeado pelos problemas entre operadoras e hospitais, como elo principal com o paciente e como prestador de serviços. Tal tratamento passa novamente pelo modelo de remuneração, cujo direcionamento passa obrigatoriamente pela mensuração do trabalho exercido pelo corpo clínico.
Mas não é só. Um terceiro player, que permeia a cadeia e tem papel fundamental no desenvolvimento no setor, a indústria está envolvida no cotidiano dos médicos. Surge, então, a grande discussão a respeito do relacionamento do profissional com a indústria, e se ele deve ser visto como cliente ou como parceiro.
“Eu acredito que o médico ainda é um parceiro muito próximo do hospital, essa é praticamente a casa do médico. Os hospitais querem os médicos estejam lá, assim como querem que o paciente esteja lá. Pode ser usado, mas eu não acho que cliente é o termo mais adequado”, afirma o presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Cury.
De acordo com o diretor médico do Hospital Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, os médicos devem ser tratados como lideranças. “Em alguns momentos, quando se trata de benefícios, privilégios ou mesmo avaliação de desempenho, a gente tende a um certo viés de tratá-lo como cliente.  Mas é importante essa distinção clara de papéis. Ele não é cliente,  deve ser tratado como membro assistencial e particularmente com o papel de liderança do time assistencial”.
Na visão do superintendente do Hospital Nove de Julho, Luiz de Luca, o médico precisa ser tratado como cliente. “Ele é tratado como cliente, ele pode ser um cliente em todo o âmbito da indústria,  interno e  externo. As instituições veem o cliente externo como a pessoa que traz o mercado para dentro da instituição, e o cuidado que tem que ter é não ser mercantilista nesse processo”, opina.
O mercantilismo apontado pelo executivo tem fundamento na relação que os médicos têm com a indústria. Com remuneração baixa e atuando em vários hospitais, sem “pertencer” de fato a nenhum deles, os médicos se tornam vulneráveis, muitas vezes, a estabelecer um relacionamento anti-ético com a indústria.
“Hoje temos que ter claro a ideia que o mercado é negócio.  A profissão médica está inserida em um modelo de negócio. Não vejo porque não fazer os médicos participar da visão de negócios”, diz o diretor técnico do Hospital Santa Catarina, Jaime Cobra.
Para o vice-presidente da Lincx, Jair Monaci, a discussão sobre o papel do profissional envolve uma série de fatores que, novamente, apontam para a falta de entendimento entre os elos e a falta de relacionamento. “Não é só a remuneração e é aí que o médico entra como cliente, mas o relacionamento é mais importante. O principal desafio é justamente relacionamento, pois nós sempre trabalhamos independentes, mas o objetivo deveria ser mais comum, esse talvez seja o ponto das diferenças que a gente tem na relação”, pontua.
O novo profissional
Diante da transformação pela qual a profissão médica vem passando, com os desafios de competitividade de mercado, o avanço da tecnologia e a sobrevivência num cenário cheio de turbulências, tem dimnuído drasticamente o número de profissionais que optam por manter um consultório. Dessa forma, ficou mais interessante para o profissional atrelar-se às instituições hospitalares.
Alguns apontam para o dilema corpo-clínico aberto ou fechado? Se a tendência é o corpo-clínico fechado, como remunerar? Muitas questões em aberta para o profissional central da saúde.
“O médico não é cliente do hospital, ele é protagonista, ele é o líder, o hospital e ele convivem. Sem corpo clinico o hospital não existe”, afirma Souza, da Amil. Para Cobra, do Santa Catarina, “ Não existe operadora sem médico e hospital sem médico é hotel”.
Para José Henrique Germann, diretor geral do Hospital Ribeirânia, a falta de fidelidade existe tanto do médico com o hospital, como na relação contrária, mas eles devem ter peso na gestão.  “Temos que buscar atuação (do médico) no sentido colocar o médico dentro da estrutura dos hospitais e do processo decisório quanto a remuneração”.  (Maria Carolina Buriti - Saúde Business Web)
 
 
 
 

25.07 - O uso empresarial ilícito dos serviços públicos de Saúde
Há uma semana, o governo do Estado de São Paulo regulamentou, por meio de decreto, a Lei 1.131/2010, autorizando os pacientes de planos de saúde a não passarem pela rede pública para ter acesso aos hospitais estaduais de alta complexidade gerenciados por OSs (Organizações Sociais). Há exigência de que já tenham um diagnóstico e de cobrança de reembolso. Prevê-se que até 25% dos atendimentos das unidades públicas se destinem aos doentes particulares dos planos de saúde.
Há um primeiro aspecto prático a ensejar problemas no tocante a essa nova sistemática que se pretende estabelecer. Refiro-me à desproporção na oferta de leito, na comparação entre doentes segurados por planos de saúde privados e doentes que só têm a rede pública a recorrer. Essa desproporção se agrava a partir do momento em que a rede pública passa a dar atendimento obedecendo aos mesmos critérios de quem paga para ter assegurado direito à saúde, e não ao critério da universalidade isonômica que como serviço público deveria guardar.
O resultado será inequívoca redução da oferta de leitos públicos na rede estadual, a despeito da proibição aos hospitais de fazerem reserva de leitos ou concessão a privilégios aos usuários de planos.
Vale destacar também que, hoje, já se desenrola nos tribunais uma batalha jurídica porque as operadoras de planos de saúde se recusam a ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) pela utilização da rede pública.
Isso posto, convém ressaltar os impeditivos jurídicos à nova sistemática, afinal, acomete ao decreto do governador Geraldo Alckmin a ocorrência de dupla inconstitucionalidade, com ofensa aos princípios fundamentais de nossa Constituição de isonomia e universalidade.
É cediço na análise sobre o funcionamento da saúde pública brasileira que o constituinte originário, ao estabelecer o SUS, adotou como orientação maior o caráter universal e gratuito na oferta de serviços públicos de saúde, cabendo ao Estado -em suas esferas federal, estadual e municipal- garantir a todo e qualquer cidadão o acesso à saúde pública. Portanto, trata-se de uma exigência que a Constituição faz ao funcionamento do Estado, estatuindo um direito fundamental de natureza social exigível imediatamente por seu titular.
Paralelamente, ao abrir a possibilidade para o segurado do plano dispensar a passagem pela rede pública para ter acesso a hospitais e procedimentos de alta complexidade, alternativa de impossível realização pelos demais cidadãos, o decreto estadual paulista acarreta inaceitável diferenciação de tratamento em relação a doentes em mesma condição. É, desta feita, flagrante ofensa ao princípio da isonomia, que preconiza o tratamento igual para os cidadãos no âmbito dos serviços públicos, no caso do de saúde, de forma gratuita consoante determinado em nossa Constituição.
Ao criar a "dupla porta" de acesso ao atendimento público de saúde, o decreto atenta, a um só tempo, contra o princípio da universalidade da saúde pública e contra o princípio da isonomia, da igualdade entre os cidadãos. Configura, nesse sentido, tratamento claramente desigual, inaugurando no Estado de São Paulo um SUS diferente daquele existente no restante do país. Um SUS "censitário", onde quem paga é tratado com inaceitável privilégio em detrimento do todo da cidadania, em especial, dos setores mais carentes da comunidade.
Centros de excelência no serviço público de Saúde, construídos por meio de variadas formas de investimentos públicos, cujos recursos provêm dos tributos pagos por todos, passarão a ser de fato apropriados pelo setor empresarial de serviços, seguros e convênios de saúde.
O Ministério Público já sinalizou a pretensão de questionar e atacar as inconstitucionalidades do decreto, no que adota postura elogiável. Contudo, resta aos cidadãos, no exercício ótimo de seus direitos e deveres, cobrarem do Poder Público soluções eficazes para o grave problema da Saúde. Soluções que atendam e valorizem os princípios constitucionais.
Que a Saúde vai mal todos sabemos. Mas o que não queremos é agravar o problema e, com o devido respeito às autoridades estaduais, o novo decreto, duplamente inconstitucional, tem como consequência justamente esse efeito nocivo. Esperamos, finalmente, que as autoridades do Executivo estadual não aguardem decisão judicial para reconhecer as fragilidades jurídicas do decreto e a injustiça social que promove e o revoguem.  (Pedro Estevam Serrano - Última Instância)

25.07 - SUS: Cartão Nacional de Saúde será obrigatório
Pelo cartão, o histórico do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde.A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente terá de apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.
A portaria com as novas regras foi publicada hoje (21), no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.
Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.
De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.
Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.
Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai gerar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.
Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido. (Agência Brasil)

25.07 - Europa restringe vacina contra H1N1 em jovens
Imunização provocou sono súbito em crianças e adolescentes
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou a restrição do uso da vacina contra a gripe H1N1 do laboratório GSK (GlaxoSmithKline) em crianças e adolescentes por causa do risco de narcolepsia (sono súbito e incontrolável durante o dia).
A agência afirmou ontem que a vacina Pandemrix deve ser usada em pessoas com menos de 20 anos apenas na ausência da vacina trivalente sazonal contra a gripe, devido a sua ligação com casos, ainda que raros, de narcolepsia em jovens.
Em geral, a relação risco-benefício da vacina continua sendo positiva, de acordo com a agência.
Mais de 31 milhões de doses da Pandemrix foram aplicados em pessoas em 47 países. A GSK disse ter sido notificada de 335 casos de narcolepsia, sendo que dois terços deles ocorreram na Finlândia e na Suécia.
Segundo o Ministério da Saúde, a vacina adquirida em 2010 para imunização contra a H1N1 no Brasil não é a Pandemrix e não houve nenhum caso de narcolepsia no país.
No ano passado, o ministério comprou as vacinas de três fornecedores diferentes (GSK, Butantan e Fundo Rotatório da Opas). Em 2011, o fornecedor da vacina foi o Instituto Butantan.
A Pandemrix foi usada amplamente no mundo em 2009 e 2010 durante a pandemia da gripe H1N1, conhecida como suína.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a pandemia chegou ao fim em agosto do passado.
A infectologista pediátrica da Universidade Federal de São Paulo Lily Weckx afirma que a narcolepsia é um efeito colateral muito raro e que a reação é imediata, ou seja, não há possibilidade de a pessoa ter tomado a vacina em 2010 e apresentar o problema agora.
Na campanha nacional de vacinação contra a H1N1, foram incluídas crianças de seis meses a cinco anos de idade e adultos de 20 a 29 anos entre os públicos-alvos. Hoje, a vacina é oferecida junto com a das gripes sazonais.  (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

22.07 - Definidas especialidades que vão parar de atender em SP
Formada por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Médicos, Academia e Sociedades de Especialidades, a Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar acaba de definir como será o rodízio seqüencial de suspensão ao atendimento dos planos de saúde em protesto aos baixos honorários e às interferências abusivas que impossibilitam a adequada assistência aos cidadãos. As paralisações começam em 1º em setembro e prosseguirão por tempo indeterminado até que as reivindicações sejam atendidas.
As especialidades que iniciarão o movimento, interrompendo o atendimento eletivo no primeiro mês, serão: Ginecologia e Obstetrícia (de 1º a 3 de setembro), Otorrinolaringologia (8 a 10 de setembro), Pediatria (14 a 16 de setembro), Pneumologia (21 a 23 de setembro) e Cirurgia Plástica (28 a 30 de setembro). As urgências e emergências estarão garantidas.
Os anestesiologistas terão papel diferenciado no movimento: darão apoio a todas as especialidades cirúrgicas, parando semanalmente os procedimentos das áreas que estiverem no rodízio seqüencial de suspensão. Por exemplo, interromperão os procedimentos ligados à ginecologia na primeira semana, os da otorrino na segunda semana, e assim por diante.
Reivindicações da classe
Vale lembrar que os médicos definiram como pauta do movimento estadual a recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.
Outro pleito é o fim das pressões das empresas para que reduzam solicitações de exames, internações e outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos.
Processo de negociações
Até agora a Comissão Estadual abriu formalmente negociação com 34 empresas, das quais 19 na última semana. Do primeiro grupo contatado para dialogar, somente as listadas a seguir não deram qualquer resposta:
Medicina de grupo: Gama Saúde, Green Line, Intermédica;
Autogestões: ABET (Telefônica), Companhia de Engenharia de Tráfego;
Seguradoras: Notredame.
Estão em processo de negociação as listadas abaixo:
Medicina de grupo: Amil, Golden Cross, e Medial;
Autogestões:  Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Embratel e Geap;
Seguradoras: Marítima, Porto Seguro.
As 19 procuradas recentemente ainda estão no prazo para posicionamento, que se encerrará no início de agosto.
Critérios para suspensão
Os médicos do estado de São Paulo definiram que a suspensão do atendimento abrangerá todas as empresas que não abrirem negociação, além daquelas que tiveram suas propostas consideradas insuficientes. O anúncio oficial dos planos que terão a assistência interrompida acontecerá em coletiva à imprensa na sede da Associação Paulista de Medicina (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 278), no próximo dia 10 de agosto, às 10h.
As entidades médicas permanecem abertas à negociação e esperam chegar a um bom termo, contemplando profissionais de medicina, pacientes e operadoras, o que é essencial para o equilíbrio do sistema.   (CFM/Saúde Business Web)

22.07 - Médicos do DF adiam decisão sobre boicote
Médicos do Distrito Federal (DF) decidiram esperar até o dia 4 de agosto para definir se vão suspender o atendimento de pacientes de planos de saúde a partir de 1° de setembro. O boicote será direcionado aos planos que não aceitarem discutir o reajuste da tabela de pagamentos de serviços.
No Distrito Federal, os alvos da suspensão são as operadoras Amil, Golden Cross, Sul América e Bradesco, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho.
“Os convênios foram notificados e demos prazo de dez dias para que se manifestem. No dia 4 de agosto teremos reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar e definiremos as estratégias, caso não haja negociação”, disse Fialho ontem.
Em São Paulo, médicos de seis especialidades já definiram um cronograma de paralisação do atendimento a partir de 1º de setembro. Cada especialidade vai suspender o atendimento por três dias. As primeiras serão ginecologia e obstetrícia, de 1º a 3 de setembro. Depois, otorrinolaringologia (8 a 10 de setembro), pediatria (14 a 16 de setembro), pneumologia (21 a 23 de setembro) e cirurgia plástica (28 a 30 de setembro).  (Saúde Business Web)

22.07 - Médicos do PI deixam de atender dois planos
Os médicos que atendem nos planos de saúde HapVida e Uniplam deixaram de atender os pacientes porque os planos não cumprem a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM. De acordo com a presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Lúcia Santos, a tabela de classificação de todos os procedimentos que os planos realizam e o pagamento de cada um deles aos profissionais foi reajustado no mês de dezembro do ano passado, mas nenhum plano de saúde do Piauí segue à risca os valores da tabela. Os pagamentos para os médicos no Piauí são bem menores do que consta na CBHPM.
"Diferente dos demais planos, estes dois não se prontificam em negociar com os profissionais para que os procedimentos médicos sejam reajustados como diz e consta na classificação. Portanto, os médicos que trabalham nesses planos podem não querer trabalhar porque seus direitos não são respeitados", disse a presidente do SIMEPI.
O valor de uma consulta, segundo consta na CBHPM, é de R$ 66, mas nenhuma das clínicas e consultórios de planos de saúde de Teresina e de todo o Piauí pagam este valor. O plano Unimed é o que melhor paga os profissionais por consulta (R$ 52), mesmo assim é abaixo do que consta na planilha de valores por procedimento médico. No Hapvida o valor da consulta é de R$ 47 e possui 172 estabelecimentos em todo o Piauí. O Uniplam não realiza consultas, apenas internações e atende principalmente os clientes do interior do Estado.
Em resposta o plano Uniplam diz ter a sua atuação focada em assistência hospitalar e urgências. Desta forma, todos os contratos e negociações são encaminhados junto aos Hospitais e Clínicas, o que tem acontecido com tranquilidade e harmonia ao longo dos cinco anos de existência. O Uniplam não realiza negociações diretas com médicos, apenas com hospitais e clínicas. Assim, as questões relacionadas aos médicos são encaminhadas dentro destas negociações.
A Comissão Estadual de Honorários Médicos, do Sindicato dos Médicos do Piauí, está à frente do assunto e intermediando a favor dos profissionais que se sentem prejudicados com os valores pagos pelos procedimentos médicos disponíveis aos clientes dos planos de saúde.  (Diário do Povo)
 
 
 
 
 
 

21.07 - Venda fracionada de medicamentos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 396/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que torna obrigatório o fracionamento de medicamentos, conforme a receita médica. A proposta define como aptas para fracionamento as substâncias apresentadas sob a forma de drágeas, comprimidos, cápsulas, pastilha, supositório e óvulos. Para evitar dúvidas, a proposta acrescenta à lei a definição das formas possíveis de apresentação de medicamentos.
Atualmente, a legislação sobre o controle de comércio de medicamentos (Decreto 74.170/74) permite o fracionamento de determinados medicamentos, sem torná-lo obrigatório. Existe uma lista de quase 800 medicamentos que podem ser fracionados editada e atualizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Podem ser fracionados hoje medicamentos acondicionados em frasco-ampola, ampola, seringa preenchida, flaconete, sachê, envelope, blister e strip. Também estão na lista de fracionamento os apresentados nas formas de comprimidos, cápsulas, óvulos vaginais, drágeas, adesivos transdérmicos e supositórios.  (Saúde Business Web)

21.07 - Hábitos de vida previnem Alzheimer
Um artigo publicado pela revista científica britânica Lancet Neurology sugere que milhões de casos da doença de Alzheimer, o tipo mais comum de demência em pessoas com mais de 60 anos, poderiam ser prevenidos com o controle de sete condições ou hábitos de vida que interferem no aparecimento e evolução da doença, tais como sedentarismo, pressão alta, tabagismo e obesidade.
O levantamento – uma revisão de cerca de 100 artigos científicos – foi apresentado ontem, em Paris, durante a Conferência Internacional da Associação de Alzheimer. A conclusão tem como base um modelo matemático criado por pesquisadores americanos. De acordo com eles, uma redução de 25% em todos os 7 fatores de risco poderia prevenir até 3 milhões de casos da doença em todo o mundo, o que representa quase 10% do total de pacientes com Alzheimer – cerca de 35 milhões. No Brasil, a estimativa é de que existam cerca de 1,5 milhão de pacientes com esse tipo de demência.
“A prevenção é uma opção particularmente atraente dado o estado da terapia. É por isso que desperta muito interesse”, afirma William Thies, cientista à frente da Associação de Alzheimer. Por enquanto, os tratamentos tentam retardar a evolução da doença e diminuir os sintomas, sem promover a cura.
O trabalho usa um modelo matemático para calcular o impacto dos sete principais fatores de risco associados ao Alzheimer, que deveriam ser evitados: tabagismo, depressão, pouca escolaridade, diabete, sedentarismo, obesidade e pressão alta.
A melhora do nível educacional seria a medida de maior impacto para combater a doença no mundo. Em segundo lugar viriam as campanhas antitabagistas. Nos EUA, outras duas ações contribuiriam mais para a prevenção do Alzheimer: o combate ao sedentarismo e à depressão.
O diretor científico da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), Ivan Okamoto, afirma que já havia sido demonstrada a conveniência da eliminação dos fatores de risco cardiovasculares – como combate ao tabagismo, sedentarismo, obesidade e pressão alta. “Em até 20% dos casos, a demência causada pelo Alzheimer vem acompanhada por uma demência vascular”, explica. “Se você evita a demência vascular, os quadros de Alzheimer também melhoram.”
Já a atividade intelectual melhora a reserva cognitiva – conjunto de estratégias que o cérebro utiliza para compensar o déficit provocado pela demência. “Alguém que esquece uma palavra terá mais ferramentas para encontrar sinônimos ou metáforas para substituí-la se estiver acostumado a exercitar o cérebro”, afirma.
Como os demais fatores, a depressão não pode ser apontada como causa do Alzheimer. “Mas há uma evidente comorbidade coincidente das duas doenças”, aponta Okamoto. “Ao tratar a depressão, a qualidade de vida do doente melhora”, completa.
O sintoma mais comum da doença é a perda de memória, mas, com a progressão da doença, surgem outros: confusão, irritabilidade, alterações de humor, falhas na linguagem e prejuízo da capacidade de orientação temporal ou espacial. Ainda não há cura definitiva para a doença, mas alguns remédios podem retardar sua evolução.
Pesquisa
O estudo apresentado na capital francesa foi coordenado por Deborah Barnes, professora adjunta do Departamento de Psiquiatria da Universidade da Califórnia, em São Francisco, e recebeu financiamento dos Institutos Nacionais para o Envelhecimento, nos Estados Unidos.  (ALEXANDRE GONÇALVES - Jornal da Tarde)

21.07 - Eficácia de antidepressivos contra Alzheimer
Dois estudos diferentes, publicados em duas revistas médicas britânicas, questionam o uso de psicotrópicos e antidepressivos para tratar pacientes com demência, no momento em que se realiza, em Paris, uma conferência internacional sobre o mal de Alzheimer.
O Professor Sube Banerjee, do King''s College de Londres redigiu, em 2009, um relatório sobre a prescrição abusiva de antipsicóticos (neurolépticos) no mal de Alzheimer. Hoje, ele mostra que os dois antidepressivos mais recomendados aos pacientes com demência não trazem os benefícios esperados, causando efeitos colaterais.
Para este estudo publicado on-line por "The Lancet", o Professor Banerjee reuniu pacientes britânicos sofrendo de depressão e um provável Alzheimer. Foram divididos em três grupos de cem pacientes cada: dois desses recebiam um antidepressivo (sertralina ou mirtazapina) e o terceiro, um placebo (sem princípio ativo).
Ao final de três meses, os cientistas não descobriram diferenças na redução da depressão. Por outro lado, os pacientes que receberam um antidepressivo apresentavam muitos efeitos indesejáveis, em comparação aos que foram tratados com o placebo.
"As duas classes de medicamentos mais prescritos para a depressão no mal de Alzheimer não são mais eficazes que um placebo", concluem eles. Dessa foram, "os médicos devem repensar o tratamento desses pacientes com depressivos e reconsiderar seus hábitos de recomendar esses remédios", consideram eles.
Paracetamol funciona
Um outro estudo, publicado on-line pelo "British Medical Journal", mostra, por sua vez, que medicamentos contra as dores, como o paracetamol podem fazer melhor que os psicotrópicos para acalmar a agitação dos pacientes com demência.
A agitação e a agressividade são sintomas mais frequentes das formas avançadas de demência, tais como o mal de Alzheimer. Comportamentos perturbadores para os que estão em torno são, com frequência, tratados com neurolépticos.
Essa outra pesquisa ficou a cargo de cientistas britânicos (King''s College) e noruegueses, que observaram 352 pacientes noruegueses portadores de demência moderada a severa.
A metade deles prosseguiu recebendo o tratamento habitual, incluindo neurolépticos ou antidepressivos. Setenta por cento dos demais foram tratados com paracetamol; 20% com buprenorfina (medicamento de substituição com heroína) e os 10% restantes com remédios mais potentes contra a dor (morfina).
Uma redução significativa da agitação foi mostrada após oito semanas de tratamento no segundo grupo em relação ao primeiro, informaram os cientistas.
Destacaram que o alívio da dor, dificilmente exprimível pelos pacientes com demência, pode desempenhar papel importante no tratamento da agitação, permitindo reduzir as prescrições inúteis de neurolépticos.
No relatório entregue ao governo britânico, em 2009, o Professor Banerjee informava que os médicos britânicos prescrevem anualmente psicotrópicos a 180.000 pacientes com demência, o que está na origem de 1.620 AVCs, Acidentes Vasculares Cerebrais, e 1.800 mortes.
Neste mesmo ano, na França a Alta Autoridade de Saúde alerta contra uma prescrição excessiva e inadaptada de medicamentos no mal de Alzheimer. (Portal G1)
 
 
 
 
 

20.07 - Câmara: Subcomissão de Saúde Suplementar
Empresas dominam debate: associação elabora roteiro para guiar subcomissão na Câmara
Criada para elaborar o marco regulatório dos planos de saúde, a subcomissão de Saúde Suplementar da Câmara dos Deputados está sendo orientada pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que reúne empresas que atuam nesse mercado. Por solicitação da própria subcomissão, a Abramge elaborou um roteiro de trabalho sobre como a subcomissão deve funcionar e os temas a serem tratados. O documento foi distribuído a parlamentares e a dirigentes de outras entidades, durante reunião na Câmara, semana passada.
Na reunião, que ocorreu na última quarta-feira, o advogado e dirigente da Abramge, Dagoberto José Steinmeyer Lima, sentou-se à mesa, ao lado do presidente da subcomissão, deputado André Zacharow (PMDB-PR), e apresentou o roteiro. Zacharow, na sua campanha eleitoral, teve apoio do setor e recebeu R$ 50 mil da Unimed. O relator da subcomissão, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), dirigiu a Unimed em seu estado.
A Abramge também fez um levantamento de quantos projetos de lei sobre regulamentação dos planos de saúde tramitam no Congresso Nacional, 41, e listou todas essas propostas. No documento, a entidade relaciona as mudanças que precisam ser feitas na legislação e, entre outras propostas, prevê regras para evitar a judicialização dos contratos de planos de seguros de saúde, da participação de empresas estrangeiras nesse mercado e de como deve ser a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  (Evandro Éboli - Portal G1)

20.07 - Carência em plano de saúde
A possibilidade de mudar de plano de saúde levando junto os períodos de carência já cumpridos é uma realidade desde abril de 2009 para os beneficiários de planos contratados a partir de 2/01/1999, após a regulamentação do setor. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou as regras de portabilidade, incluindo novas possibilidades de transferências, como a permanência mínima no plano, reduzida de 2 para 1 ano a partir da segunda portabilidade. Isso não quer dizer que não exista mais carência. As pessoas que contratam planos de saúde pela primeira vez têm de saber que há prazos a serem cumpridos. Para esclarecer questões como essas, a ANS preparou um folheto com as 12 principais dúvidas dos usuários.
Para os novos clientes, os períodos máximos de carência são 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto (dentro do prazo normal de gestação) e 180 dias para os demais casos, como exames, consultas e internações. O cliente deve ficar atento ao fato de que enquanto estiver no período de carência para internações e acontecer um atendimento de emergência, a operadora vai transferir o paciente para um hospital do SUS, depois de realizado o atendimento de urgência, caso o paciente necessite ficar internado.
Pessoas que têm doenças preexistentes também deverão ter cuidado na hora de contratar o plano pela primeira vez. A Lei 9656/98, que regulamenta o setor, prevê um prazo de 24 meses para o cliente passar a poder a ser tratado para os procedimentos relacionados à doença declarada como preexistente. Para todos os outros casos, no entanto, as carências são iguais.
Esse tipo de informação é amplamente divulgado pela ANS em seu site, mas o cliente que tiver dúvidas pode entrar em contrato com a agência pelo Disque-ANS (0800-701-9656) ou pelo site da instituição (www.ans.gov.br).
O setor de saúde suplementar é composto por operadoras de planos privados de assistência por meio de uma rede de prestadoras de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios) e pelos beneficiários dos planos. É um mercado que envolve 1.630 operadoras em todo o Brasil, que atendem mais de 46,6 milhões de clientes. Só no ano passado, o setor movimentou R$ 74 bilhões.
Este setor é regulado pela ANS e tem duas leis que formam o seu marco regulatório. A primeira é a Lei 9.656/1998, que dispõe sobre a regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo as coberturas obrigatórias das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. A outra lei é a 9.961/2000, que criou a ANS, cuja finalidade é regular as operadoras.  (JC Online)

20.07 - Grávidas: Maioria não controla pressão alta
Faltam exames e acesso a remédios no pré-natal, diz estudo da Fiocruz
Pesquisa avaliou 1.974 gestantes atendidas na rede pública; Ministério da Saúde defende a qualidade das consultas
Mesmo fazendo o número de consultas recomendado no pré-natal, a maioria das gestantes não tem um controle efetivo da pressão arterial.
A conclusão é de um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado no periódico "Cadernos de Saúde Pública".
Quando não tratada, a hipertensão na gravidez pode evoluir para a eclâmpsia, uma das principais causas de morte materna no Brasil.
A taxa de mortes maternas no país caiu nos últimos anos -passou de 120 mortes por 100 mil nascimentos em 1990 para 58 mortes por 100 mil em 2008-, mas ainda está longe de atingir a meta do milênio da Organização das Nações Unidas, que é de 35 mortes por 100 mil até 2015.
O trabalho da Fiocruz avaliou 1.974 grávidas (das quais 9,6% tinham pressão alta).
A pesquisa se limitou às usuárias do SUS no Rio, mas seis obstetras ouvidos pela Folha afirmam que as conclusões podem ser estendidas para outras regiões.
"A assistência materno-infantil no Brasil é uma vergonha. Nem o básico está sendo feito no pré-natal", afirma Marcelo Zugaib, professor titular de obstetrícia da USP.
Esther Vilela, coordenadora de saúde da mulher do Ministério da Saúde, reconhece que há problemas, mas discorda da generalização. "A qualidade dos cuidados no pré-natal já foi alcançada em vários locais do país."
No Brasil, há cerca de 3 milhões de gestantes, 2 milhões assistidos só pelo SUS.
As falhas apontadas no estudo da Fiocruz vão desde a não realização de exames básicos até a falta de remédios e de orientação sobre os riscos da hipertensão.
Segundo o obstetra Marcelo Vianna Vettore, autor da tese de doutorado que embasou o estudo, 79% das gestantes fazem consultas suficientes no pré-natal, mas em 73% das avaliadas o atendimento foi inadequado.
Um exemplo é a verificação do fundo uterino, exame que mede o crescimento do feto -na hipertensão, ele fica comprometido.
"A anotação do fundo uterino foi menor entre as gestantes hipertensas do que entre as de baixo risco. Esse registro é rotina. Não há justificativa para não estar sendo feito", diz Vettore.
Outro problema é a falta de diálogo entre os profissionais de saúde que fazem o pré-natal e as pacientes.
Um terço das gestantes avaliadas não foi esclarecido sobre os riscos da hipertensão. "A orientação alimentar é a primeira linha de tratamento da hipertensão."
Vettore destaca que um terço das pacientes hipertensas não conseguiu remédios no SUS. "São medicações padronizadas, que deveriam estar garantidas para gestantes."
MINISTÉRIO
O Ministério da Saúde lançou em março um programa de assistência às grávidas.
O projeto prevê que elas tenham como referência um posto de saúde (para o pré-natal) e um hospital (para o parto) e ganhem vale-transporte. São garantidas seis consultas no pré-natal e uma série de exames.  (CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

19.07 - A saúde privada à beira do abismo
Os serviços de saúde privados caminham para uma batalha pela continuidade de sua existência. Por um lado, os custos de manutenção tendem a elevar-se continuamente (impostos, aluguéis, salários de funcionários, encargos sociais, materiais, insumos, combustíveis, entre outros). Do outro lado, ocorre uma queda de braço contra os valores irrisórios pagos pelas operadoras de planos de saúde em todo país – em geral oscilantes entre R$ 20 e R$ 48 por consulta, valores que são divididos pela metade quando o paciente retorna dentro de determinado prazo, ou seja, cada consulta sai por valores de R$ 10 a R$ 24.
No meio deste confronto, a classe médica é sempre apontada como vilã e responsável pela situação, como visto recentemente quando da paralisação de pediatras e, depois, dos demais profissionais e entidades médicas contra estes exploradores dos serviços de saúde em prol de melhores e mais dignas remunerações. Este fato foi recebido com indignação pela sociedade, imprensa e pelas próprias autoridades. Entretanto, é direito de todos a liberdade de expressão e a todas as classes trabalhadoras é assegurado constitucionalmente o direito de greve pelos mais variados motivos; então, por que apenas os médicos não o teriam?
Em momento algum a população ficou desamparada ou desprovida de possibilidades de atendimentos. Os serviços continuaram atendendo de forma particular. Além disso, o SUS manteve suas atividades regularmente. Portanto, é injustificada a revolta apresentada nestas situações.
A valorização do profissional médico é extremamente urgente, pois esta classe trabalha com o bem mais valioso de toda a humanidade, a saúde e a vida. Sem estas, não se consegue fazer qualquer outra coisa e nem exercer quaisquer outros direitos individuais. Somando-se a isso, um médico, para se tornar especialista em determinada área passa por um longo processo. Após ser aprovado no vestibular mais concorrido de toda universidade, encara o curso superior de maior duração (em média, 6 anos) e com a maior carga horária semanal, que gira entre 32 e 60 horas.
Completada esta etapa, o médico irá em busca de sua especialização. Para isso, deverá passar por novos concursos, as provas de residência, para, após aprovado, iniciar a residência médica – principal modelo de especialização, cuja duração varia de 1 a 5 anos a depender da especialidade, cada qual com carga semanal de até 60 horas semanais pela legislação, mas que na realidade chega a 120 horas semanais. Em geral, um especialista completa 2 ou 3 residências intercaladas por estes processos seletivos, resultando num período de 2 a 7 anos de especialização. Ao fim desta longa etapa, envolvendo formação de nível superior e pós-graduação, um médico especialista estará pronto para assumir suas funções. Logo, com toda esta responsabilidade e dificuldades para formação, estes profissionais devem ter seu trabalho valorizado.
Outro problema cada vez mais frequente no exercício da atividade médica é a interferência absurda promovida pelas operadoras de planos de saúde nas condutas médicas, seja por quererem limitar a ação do médico, seja por exigirem laudos e relatórios que atingem o sigilo profissional e burocratizam o acesso dos usuários ao sistema privado. Somando-se a isso, também buscam limitar as liberações de procedimentos a serem realizados por sessões semanais, fazendo os usuários terem de ir aos consultórios várias vezes, quando poderiam ir apenas uma vez para resolverem certas injúrias à saúde. Não é responsabilidade dos planos de saúde saber as razões dos usuários buscarem atendimentos médicos e muito menos interferirem na conduta destes profissionais.
Outra dificuldade encontrada pelos prestadores de serviços está nos costumeiros atrasos de pagamentos efetuados pelos planos de saúde. Há plano de saúde que considera estar em dia com os profissionais quando efetua o pagamento com 3 meses de atraso. O que aconteceria se os consumidores pagassem suas contas apenas 3 meses depois de efetuada a compra? O que acontece com o usuário se deixar de pagar aos convênios durante 3 meses? Continua tendo acesso aos serviços médico-hospitalares? Obviamente não. Como resultado, encontramos 2 pesos e 2 medidas nesta relação.
Devido aos baixos valores pagos pelos convênios, a classe médica tenta contornar esta problemática com o atendimento de uma quantidade elevada de pacientes. Este fato em geral pode elevar o tempo de espera dos pacientes nas clínicas privadas. Neste contexto, o governo vem com uma proposta visando a limitar o tempo de espera dos pacientes nestas clínicas. Tal medida é incabível e no mínimo incoerente, uma vez que o tempo de consulta é uma variável relacionada ao problema apresentado por cada paciente, podendo variar de alguns minutos a mais de hora conforme o caso. Com o estabelecimento de limites de tempo para espera dos pacientes, apenas os pacientes serão prejudicados, pois a qualidade dos atendimentos cairá ainda mais ou restará aos profissionais duas opções: suspender o atendimento a todos os planos de saúde ou fechar em massa consultórios e clínicas particulares pela inviabilidade econômica da manutenção dos serviços.
Para agravar ainda mais este contexto, a Medicina atualmente se encontra desamparada de uma legislação específica. Tentou-se estabelecer, limitar e regulamentar este exercício profissional com a lei do ato médico; todavia, esta se encontra tramitando no Congresso Nacional há alguns anos e não sai do lugar. Enquanto não se resolve este problema, o código de defesa do consumidor tem sido utilizado como base legal para esta regulação, tornando a relação médico-paciente estritamente mercantil. Em outras palavras, os cuidados com a saúde passaram a ser considerados mercadoria como qualquer produto de feira ou supermercados. Tal situação é no mínimo constrangedora e vergonhosa. Nessa hora, onde se encontra a bancada médica do Parlamento? Por que a Medicina e a saúde, por conseguinte, são tratadas com tanto descaso? Entretanto, a vida não pode ser considerada desta maneira e a relação médico-paciente não é em hipótese alguma equivalente ou mesmo comparável às demais prestações de serviço, por possuir peculiaridades próprias e inerentes unicamente a este setor.
Dessa forma, a classe médica necessita urgentemente de união e organização, sendo apoiada por suas entidades representativas, conselhos regionais e federal, associações médicas, sindicato, sociedades de especialidades, entre outros, para promover a melhoria das condições de atendimento e remuneração dos profissionais. Assim como a OAB apresenta uma tabela de valor mínimo para os honorários de seus membros, é necessário o estabelecimento de uma tabela base para as negociações entre profissionais e convênios que estipule os menores valores a partir dos quais os honorários médicos sejam definidos, evitando assim a cartelização dos serviços. Caso contrário, o prenúncio do caos na saúde estará deflagrado.  (Fernando do E. S. Soares - CFM)

19.07 - Crescimento do transplante de medula com doador anônimo
No mesmo período, número de transplantes realizados no País aumentou cerca de 170%; Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea conta atualmente com 2,2 milhões de voluntários - a maioria é mulher, com menos de 45 anos e moradora do Sudeste
O número de transplantes de medula óssea realizados no Brasil aumentou 169% nos últimos cinco anos em relação ao começo da década. E o de procedimentos feitos com doadores encontrados no País em pessoas não aparentadas foi seis vezes maior no período. O crescimento é atribuído principalmente às campanhas para captação de doadores e à maior segurança do processo.
Entre 2006 e 2010, o Brasil registrou 676 transplantes - 403 deles com doadores localizados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Entre 2001 e 2005, foram 251 transplantes, apenas 68 com doadores nacionais. Os outros foram encontrados em bancos internacionais.
O registro nacional de doadores tem hoje 2,2 milhões de inscritos e está integrado com a Rede BrasilCord, que reúne bancos de sangue de cordão umbilical e placentário. Eles foram responsáveis pelos doadores em 68% dos transplantes realizados no País no ano passado.
O transplante de doador nacional permite que o procedimento seja feito de forma mais rápida e barata. O valor para importar o material a ser transplantado está entre R$ 45 mil e R$ 50 mil. O transplante realizado com doador nacional sai por R$ 12 mil.
A busca nos bancos nacionais e internacionais é feita simultaneamente. O critério para a escolha do doador é o grau maior de compatibilidade.
"Houve melhoria da distribuição genética do registro em relação à população. Isso tem significado importante, por causa da nossa miscigenação", explica o diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Inca e coordenador do Redome, Luís Fernando Bouzas. "Quando você busca um doador para um brasileiro no registro da Alemanha, por exemplo, 90% deles são caucasianos. Não é a mistura que temos no Brasil."
Perfil. Levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra que a maioria dos doadores voluntários é mulher (56%) e 88% têm menos de 45 anos - pessoas que, pela idade, tendem a ficar mais tempo no cadastro.
O Sudeste também concentra o número maior de doadores (48%), mas a participação das outras regiões está crescendo. "Sul e Sudeste são regiões mais populosas, mas o perfil de quem nasce no Nordeste é diferente daquele de quem nasce no Sul", diz Bouzas. Quanto maior a diversidade dos doadores, maior a chance de encontrar compatibilidades.
Pacientes com leucemia, linfoma e anemias graves hoje têm 72% de chance de encontrar um doador "6 de 6" no Redome. Isso quer dizer que o possível doador tem seis características genéticas iguais às do receptor. Essa é a primeira triagem feita no banco.
É preciso apurar a compatibilidade - o transplante é feito se forem encontradas semelhanças genéticas em pelo menos oito de dez parâmetros. "A partir desse teste, chegamos a uns três potenciais doadores. Então, a chance de encontrar a compatibilidade cai à metade, fica em torno de 45%", explica Bouzas.
Ao se inscrever como doador, o voluntário coleta uma pequena quantidade de sangue e os dados são inseridos no Redome. Se as características genéticas forem compatíveis com as de um paciente, esse voluntário é procurado pelo banco. A recusa, hoje, está entre 3% e 5%.
VOLUNTÁRIOS
Sudeste 48%
Sul 25%
Nordeste 14%
Centro-Oeste 8%
Norte 5%    (Clarissa Thomé - O Estado de S.Paulo)

19.07 - Internações em SP aumentam em até 62% nesta época
S.Paulo - A queda da temperatura abaixo de 17°C - o que aconteceu 12 vezes só neste mês até agora em São Paulo - aumenta os efeitos da poluição e provoca um salto de até 62% nas internações por problemas respiratórios na capital paulista. É o que mostra estudo da Universidade de São Paulo (USP) cujo objetivo é criar um índice para prever os impactos à saúde a partir dos registros de temperatura, poluição e também umidade do ar, que ontem chegou a 23%, marca mais baixa do ano.
O índice preencheria uma lacuna em São Paulo, que sofre com combinações severas de baixa umidade do ar e poluição. Atualmente, espera-se chegar a níveis drásticos para que alguma medida - como uma possível restrição de veículos ou fechamento de escolas - seja debatida.
A pesquisa mostra que depender dos alertas atuais, como os da Defesa Civil para o frio e a umidade, é arriscado. Segundo o estudo, quando há aumento de internações por problemas respiratórios, os índices de poluição estão bem abaixo de níveis considerados preocupantes. A temperatura e a umidade, em combinação com os gases poluidores, são os fatores preponderantes para problemas de saúde.
"Conseguimos ponderar a influência de cada variável climática ou de poluente para saber o que está atuando com mais força em determinado momento", explica a meteorologista e autora da pesquisa, Micheline Coelho, pós-doutoranda da Faculdade de Medicina da USP.
Vilãs. A pesquisadora já identificou que, a partir dos 17°C, a combinação com a presença dos poluentes no ar torna-se mais perigosa e faz os atendimentos dispararem. As internações por asma, por exemplo, saltam 33% quando a baixa temperatura combina-se com níveis acima de 56 microgramas por m³ de Material Particulado (MP), as partículas inaláveis, como poeira.
Esse índice do MP, porém, é considerado apenas regular pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) - a escala do órgão varia entre boa, regular, inadequada, má e péssima. A presença do poluente ozônio (O3) em níveis superiores a 76,9 microgramas por m³ (considerado bom) provoca um salto ainda maior nas internações por asma, de 62%. As substâncias são as principais vilãs da poluição das grandes cidades.
Os resultados são obtidos a partir de cálculos matemáticos que ponderam dados de internações médicas por problemas respiratórios registrados entre 1998 e 2005, boletins de poluição e o histórico climático.
Micheline ressalta que o estudo não chegou ao fim. Ela ainda analisa outras doenças e impactos de faixa etária e sexo. "O fator de mudança climática leva a eventos extremos, provocado pelo próprio microclima de São Paulo. Isso traz um impacto na saúde muito forte e específico."   (
Baixa umidade do ar pode triplicar risco de morte
Problemas aumentam quando secura chega a níveis próximos de 10%; desde segunda-feira, índices em SP ficaram abaixo de 30%
O ar seco de São Paulo, fator que se agrava no inverno, representa risco real à saúde. Análise feita a partir da onda de secura registrada em agosto de 2010 mostra que a baixa umidade do ar pode triplicar o risco de morte.
É a primeira vez que se consegue dimensionar a exata influência da baixa umidade relativa do ar na saúde. "A umidade relativa apareceu como principal variável nos problemas de saúde", afirma a meteorologista Micheline Coelho, que realiza estudo na Faculdade de Medicina da USP.
O risco de morte, de acordo com a pesquisa, aumentou de 0,26% para 0,64% quando a umidade relativa variou de 100% para níveis próximos de 10%.
No estudo foram analisadas 1.252 autópsias feitas em agosto de 2010 pelo Serviço de Verificação de Óbitos da capital. Desse total, 17,7% das mortes - 212 pessoas - foram provocadas por doenças respiratórias, o escopo analisado. A maioria das vítimas é de idosos, segundo a autora.
O estudo foi realizado com dados de agosto de 2010 por se tratar de um evento extremo vivido na cidade. Foi o mês mais seco desde 1961, quando as medições de umidade do ar começaram. A cidade enfrentou uma sequência de 11 dias com umidade abaixo de 20% e com picos de 12% - a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera seguro níveis acima de 60%. De acordo com Micheline, os efeitos na saúde são medidos pela sequência de dias nessas condições. "Esses eventos extremos tendem a se repetir com as mudanças climáticas. E não estamos preparados."
Planos. Os limites definidos pela OMS são usados pela Defesa Civil para decretar os estados de atenção, alerta e emergência. Mas, assim como ocorre com a poluição, as medidas se restringem a orientações, como evitar aglomerações ou exercícios ao ar livre. Há um Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade, elaborado em 2008, mas ele é vago. A Prefeitura fala em restrição de atividades físicas e de aulas, mas não cita endurecimento do rodízio de veículos, por exemplo. No ano passado, mesmo com um ar desértico, não houve nenhuma medida mais contundente - como ocorre em outros países (veja acima).
A umidade relativa do ar é a relação entre a capacidade que o ar tem de reter vapor de água e a quantidade que ele, de fato, absorve. No organismo, essa condição favorece doenças respiratórias e agrava alergias. Quem mais sofre são crianças e idosos.
Neste ano, já em maio houve registros de baixa umidade em vários dias, com níveis abaixo de 60%. Desde segunda-feira, os níveis baixaram a menos de 30%, colocando a cidade em estado de atenção. Há 20 dias sem chuva, a camada de poluição tem se intensificado. Os índices pioraram e a qualidade do ar ficou inadequada durante a semana.
"Períodos de estiagem mais prolongados, menos ventilação e dias com bastante insolação colaboram para o aumento de ozônio e material particulado", explica a gerente da Divisão de Qualidade do Ar da Cetesb, Maria Helena Martins. Com a chegada de uma frente fria, as condições devem melhorar hoje. (Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 

18.07 - Excesso de leis e projetos pode criar privilégios na saúde
O crescimento do número de projetos e de leis obrigando o SUS (Sistema Único de Saúde) a instituir políticas para atendimento de determinadas doenças, fornecer medicamentos e disponibilizar procedimentos e tratamentos específicos foi criticado durante audiência publica na última quinta-feira no Senado. O debate visou discutir as deficiências do SUS e apontar soluções estruturais para promover melhorias em todas as etapas do atendimento médico.
O consultor legislativo do Senado Luiz Carlos Romero disse na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde que esse fenômeno poderá produzir um ordenamento jurídico sanitário "muito fragmentado". Segundo ele, grupos e associações de pacientes mais organizados e com mais recursos conseguem leis específicas que contemplem seus interesses, em detrimento de outros setores, menos organizados.
Romero disse que um especialista no assunto, Geraldo Lucchese, considerou esse fenômeno como caracterizador de uma tendência ao agravamento da desigualdade da atenção à saúde dos brasileiros "ou, em outras palavras, uma afronta ao princípio da equidade".
Especificidades
Outro participante da audiência, o especialista em direito sanitário Marco Aurélio Antas citou pesquisa publicada no site Observatório da Saúde no Legislativo sobre 1.368 proposições apresentadas desde 2007. Segundo ele, parte das propostas trata de direitos específicos (isenções tributárias, auxílio-doença e gratuidade de medicamentos) para doenças ou situações específicas (leishmaniose, diabetes e hipertensão, entre outras).
Marco Aurélio chama o fenômeno de "especificação dos direitos", o que ocorre quando estes "passam a tutelar situações concretas e não apenas o ser humano em abstrato".
Controle social
Paulo Duarte Amarante, editor-chefe da revista Saúde em Debate, do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), lembrou que foi a entidade que lançou em 1979 a ideia do SUS. Ele observou que, passados 20 anos da implantação do sistema, o controle social sobre seu funcionamento está totalmente engessado. Amarante condenou também a "terceirização do SUS" por meio de convênios do poder público com organizações da sociedade civil.
Valcler Rangel Fernandes, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), disse que as alternativas de gestão não podem substituir a ação do Estado na saúde. Ele fez um balanço positivo do SUS, destacando a queda na mortalidade por doença crônicas não transmissíveis de 2% ao ano, de 1996 a 2007; as ações de controle do tabagismo; a queda de 81% na mortalidade por tétano de 1980 a 2007; a redução de 95% dos óbitos por diarréia em menores de um ano, de 1980 a 2005; e interrupção da transmissão vetorial da doença de Chagas em 2006.
Modelo
Fernandes defendeu um novo modelo para o SUS com base no que chamou de evolução do perfil de morbidade/mortalidade. Segundo ele, há um predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma da cura para o cuidado.
Conforme o representante da Fiocruz, o aumento da população idosa leva à necessidade de configuração de espaços institucionais de longa permanência e cuidados paliativos.
Um dos elementos-chave do novo modelo, acrescentou, deve ser a introdução crescente de mecanismos de avaliação do desempenho do sistema de saúde em seus diferentes pontos.
A audiência na subcomissão, que funciona no âmbito da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), foi presidida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Amorim (PSC-SE).  (Agência Senado/Última Instância)

18.07 - Doadora de medula morreu por erro médico
Laudo entregue na quinta-feira à Polícia Civil afirma que Luana Neves Ribeiro, de 21 anos, morreu em consequência de erros médicos cometidos enquanto esteve internada no Hospital de Base, de São José do Rio Preto. Luana morreu no dia 4, quando era submetida a preparativos para doar medula óssea para uma criança do Rio, portadora de leucemia. A morte levou o hospital a paralisar a coleta de medula para transplante e o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e Polícia Civil a abrirem investigação.
O laudo, do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da Faculdade de Medicina de Rio Preto, atesta que a jovem teve a veia subclávia perfurada, o que causou hemorragia e choque hipovolêmico (queda de pressão causada por vazamento de sangue) que a levou à morte. As perfurações teriam ocorrido durante a tentativa de implantar um cateter para coletar medula na veia subclávia esquerda, próxima da jugular.
Os médicos não diagnosticaram as perfurações e liberaram a moça, que estava hospedada em um hotel em Rio Preto. Quatro horas depois, Luana seria levada à emergência do hospital, reclamando de fortes dores. Ela agonizou por mais de uma hora sem receber atendimento de médicos. Ao ser assistida, foi novamente vítima de outros procedimentos errados e não resistiu.
Testemunhos. Ontem, o delegado João Fernandes, do 5.º Distrito Policial, onde foi aberto inquérito para apurar a responsabilidade pela morte da universitária, ouviu mais duas médicas, uma responsável pelo implante do cateter e outra que a atendeu na emergência. O médico também recebeu o laudo do SVO.
O documento mostra que houve "múltiplas perfurações em veias subclávia esquerda", como causa básica da morte. Em consequência, surgiram hemorragias intratorácicas, que teriam causado o choque hipovolêmico. "O choque hipovolêmico resulta da perda sanguínea ou volume plasmático. Isso pode ser causado por hemorragia, perda líquida ou trauma, sendo que o choque é uma disfunção que se não corrigida leva à morte", diz o laudo.
Com o documento, Fernandes espera poder apontar os responsáveis pela morte. O Hospital de Base informou, por meio de sua assessoria, que não se manifestará sobre o assunto até o encerramento da sindicância aberta para apurar o caso.  (Chico Siqueira - O Estado de S.Paulo)

18.07 - OMS: 1,7 bilhões de dose da vacina contra gripe em 2015
A diretora do GAP declarou que se 70% da população mundial for imunizada, será possível frear a transmissão do vírus até o ponto de impedir novas pandemias
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira que, para 2015, haverá 1,7 bilhões de dose da vacina contra a gripe no mundo todo, o que representaria mais que o dobro da produção atual de 800 milhões.
O anúncio foi feito em Genebra por Marie-Paule Kieny, diretora geral do Plano de Ação contra a Gripe (GAP, na sigla em inglês), iniciado pela OMS em 2006 para reduzir as diferenças entre a demanda e a provisão de vacinas através do apoio técnico e financeiro, especialmente nos países em desenvolvimento.
Marie-Paule ressaltou que desde 2006 foram registrados muitos avanços porque, embora ainda não haja vacinas suficientes para cobrir à população mundial no caso de uma nova pandemia de gripe, já estão cobertos grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e grávidas.
A diretora do GAP declarou que se 70% da população mundial for imunizada, será possível frear a transmissão do vírus até o ponto de impedir novas pandemias.
"No entanto, esta imunização deve ser distribuída de maneira racional por todo o mundo, porque, se forem vacinadas apenas as pessoas dos países mais ricos, as pandemias brotariam nos países mais pobres para depois se propagar pelo mundo", esclareceu.
Marie-Paule afirmou que para conseguir uma resposta efetiva a uma possível pandemia é necessário que os países em desenvolvimento tenham capacidade suficiente para produzir suas próprias vacinas e parem de adquiri-las a preços elevados das farmacêuticas dos países desenvolvidos.
Em linha com este objetivo, o GAP presta ajuda tecnológica e financeira a 11 países em desenvolvimento desde 2006 para que desenvolvam suas próprias vacinas, de modo que comecem a estar disponíveis entre este ano e 2015.
Com a soma destes países, haverá mais de 40 fábricas distribuídas em 20 países no mundo todo que produzirão a vacina contra a gripe. "A pandemia da gripe A conscientizou muitos países da necessidade de produzir suas próprias vacinas", considerou a diretora.
Marie-Paule destacou os progressos de Tailândia e Índia, principalmente a última, que se tornou um dos principais produtores mundiais da vacina. (Agência EFE/Gazeta)
 
 
 
 

15.07 - SUS pede socorro para a sociedade
Em época de Conferências de Saúde em todo o país : Municipal, Estadual e Nacional que são espaços democráticos de participação e de elaboração de políticas de Saúde.
Além de um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e tem por
objetivo avaliar e propor diretrizes da política de saúde, cujo tema das Conferências : “Todos usam o SUS ! SUS na Seguridade Social, Política Pública , patrimônio do povo brasileiro” com 3 eixos temáticos : 1-Política de Saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade , universalidade e equidade; 2-Participação da comunidade e controle social; 3-Gestão do SUS(Financiamento; Pacto pela saúde e relação Público x Privado; Gestão do Sistema , do Trabalho e da Educação em Saúde).
Os dados de um levantamento do Ministério da Saúde , revelam que entre 2004 e 2008 na maioria dos estados a gestão dos recursos pode ser um problema maior do que a falta de verbas. Os governadores apresentaram gastos totais com a saúde de R$ 115 bilhões. Uma auditoria constatou que R$ 11,6 bilhões significando 10% dos recursos , foram desviados para outras áreas sem nenhuma relação com a Saúde , com o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores e até repasses para um fundo que financia casas para funcionários em Minas Gerais.
É lamentável constatar a falta de seriedade e de compromisso com o povo que tanto sofre por falta de atendimento, provocado por gestores inescrupulosos que
além de não destinar os 12% do orçamento à saúde como determina a constituição , ainda praticam desvios de verbas, fraudes e incompetência , como exemplo, o que ocorreu entre 2007 e 2010, o pagamento de R$ 14,4 milhões através do SUS , por procedimentos em pacientes que já haviam morrido.
Nós, do movimento dos aposentados , pensionistas e idosos de todo o Brasil, que mais sofremos na pele a falta de atendimento na saúde, através da Cobap , Federações e Associações de base que temos representação nos conselhos de saúde , sabemos que nesse contexto , nem mesmo a regulamentação da Emenda 29 , que obriga União , Estados e Municípios aplicarem 10,12 e 15% do orçamento na saúde respectivamente, não resolverá o problema ,se todos os movimentos organizados não assumirem o controle social no SUS, exigir mais verbas , eficiência na gestão, e acabar com os desvios, fraudes e incompetência, punição aos maus gestores. Chega de abusos e de impunidades no serviço público.  (Luiz Legnãni - Cobap)

15.07 - Gestão com OSs e PPP é modelo de sucesso em SP
A gestão de equipamentos públicos de saúde compartilhada por meio de Organizações Sociais (OSs) e a recém lançada Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde paulistana foi determinante para que, nos últimos seis anos, São Paulo atingisse a cobertura atual pelo SUS: 43,8% da população. A Avaliação foi feita pelo Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone, durante o 27º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.
Convidado a expor a experiência paulistana nesse novo modelo de gestão, junto com os Secretários de Saúde de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, Montone centralizou a maior parte das perguntas e debates dos cerca de 200 gestores de saúde de todo país que participaram da oficina sobre o tema.
“Não conheço nenhum município no Brasil que tenha apostado tanto em parcerias com a iniciativa privada como São Paulo, o que se deve não apenas ao gigantismo da cidade como ao esforço contínuo para desenvolver esse modelo, iniciado em 2001 em nível estadual e adotado em 2005 pela capital”, afirmou, em comunicado, o Secretário.
Segundo ele, esse período de seis anos de maturação e formatação do modelo às particularidades de uma metrópole como São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, permitiram o seu aperfeiçoamento gradual. E, juntamente com leis estaduais e municipais que garantem e reforçam o modelo e parceiros fortes, com credibilidade e experiência na Saúde – a exemplo das instituições Sírio Libanês, Albert Einsten e Irmãs Marcelinas.
Para Montone, é graças à gestão compartilhada com OSs que São Paulo consegue dispor atualmente de mais de 900 unidades de saúde pública – um crescimento de 65% em relação a 2005 e que está ancorado basicamente no número de Serviços de Atendimento Médico Ambulatorial, as AMAs, que já chegam a 130 em toda a cidade. Os 31distritos mais pobres receberam 59 AMAS.
Ainda de acordo com Montone, as AMAS administradas por OSs (assim como 15 pronto-socorros de São Paulo, 05 hospitais e 05 serviços de diagnóstico por imagem) levaram a capital paulista a alcançar as mais de 30 milhões de consultas providas pela rede da Secretaria Municipal de Saúde em 2010.
É um salto de 40% sobre as 19 milhões de consultas que eram oferecidas em 2004, antes da adoção do modelo de gestão compartilhada. O número de análises clínicas também pulou de 08 milhões para 30 milhões no período.
A administração em parceria com as OSs permitiu ainda um fôlego extra ao município para investir em Saúde mais do que os 15% determinados pela Emenda 29. De 2005 a 2007 o investimento do município em Saúde foi superior a 16%, em 2008 chegou a 19,33%, em 2009 a 20,42% e, em 2010, atingiu os 21%.
“Em 2011devemos ampliar ainda mais essa participação, com o investimento de R$ 4,5 bilhões na área – é o maior orçamento do país em Saúde”, destacou.
De acordo com Montone, o aporte é mais do que necessário pois, somente para manter os 12 hospitais municipais a Prefeitura de São Paulo gasta R$ 800 milhões por ano, enquanto recebe do SUS apenas R$ 200 milhões.
As OSs, à medida que funcionam rigidamente de acordo com os contratos assinados com a Prefeitura, respondem por uma fatia crescente da gestão desses recursos: de R$ 30 milhões em 2007 passaram para R$ 1 bilhão em 2010 e, anunciou o Secretário Januário Montone, devem chegar a R$ 1,2 bilhão este ano.
PPP da Saúde Paulistana
O sucesso desse modelo de gestão compartilhada levou a Prefeitura de São Paulo a lançar, em 09 de junho último, o edital de licitação da PPP da Saúde Paulistana, que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão para a construção, reforma e equipagem de 16 unidades de saúde: 03 novos hospitais, 04 novos centros de diagnóstico por imagem, ampliação e substituição dos edifícios de 06 unidades hospitalares e reforma total de outros 03 hospitais.
Esse conjunto irá ofertar mais 1 mil leitos à rede da capital paulista, num aumento de 79,93% sobre o total atual, que saltará de 1.226 para 2.152. Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 – 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 – 81,82% de aumento).
A PPP prevê também a instalação de novos equipamentos médicos, de informática e mobiliário, mais a modernização da prestação de serviços não assistenciais, como segurança e lavanderia, manutenção, esterilização, nutrição e dietética.
“É um modelo inédito e revolucionário no contexto público atual, pois a Prefeitura não desembolsará nenhum recurso antes das obras estarem concluídas e em operação”, disse, em nota.
Os consórcios vencedores só poderão receber remuneração pelos serviços não clínicos a partir da entrega das unidades. Dessa forma, é do interesse do investidor privado entregar as unidades o quanto antes.
De acordo com o Secretário, no final do contrato da PPP o investimento feito pelos consórcios terá sido de aproximadamente R$ 2 bilhões, já incluída a manutenção dos equipamentos durante o período da parceria. A Prefeitura, a partir daí, deverá desembolsar R$ 270 milhões por ano para amortização do capital investido pelos consórcios e pelos serviços prestados.
Segundo o Secretário, é a maior PPP na área da Saúde, devendo movimentar, nesses 15 anos, perto dos R$ 6 bilhões. (Saúde Business Web)

15.07 - Caos Aéreo não foi nada perto do Colapso da Saúde
Quem se lembra dos danos causados pelo caos aéreo sabe que o colapso da saúde será pior.
Todos os indícios de que já estamos vivendo o caos e que em breve chegaremos ao colapso estão bem á vista – só não vê quem não quer.
As origens do colapso são bem conhecidas – nada de novo no ‘front’:
O poder aquisitivo da população cresceu trazendo mais pessoas para a saúde suplementar, mas a oferta de serviços de saúde não acompanhou, e a cada dia se distancia ainda mais da demanda;
Os médicos já perderam a paciência de trabalhar com remuneração injusta, e vão ficando cada vez mais seletivos em relação aos seus contratos com as fontes pagadoras;
A população geral se multiplicou e a rede de atendimento SUS não acompanhou o crescimento;
Os planos de saúde vendem mais serviço do que têm a oferecer, e ninguém controla o overbook;
Mesmo que a população não tivesse crescido, está envelhecendo, o que aumenta a ‘freqüência per capita’ no serviço de saúde.
Os primeiros reflexos nós vemos diariamente no SaudeWeb e na mídia em geral, aponto de já haverem chamadas do tipo ‘Quadro da Saúde Pública no DF é alarmante’, ‘Ginecologistas param de atender planos em setembro’, etc.
Quem acha que estamos no caos se engana, como se enganavam os que achavam que o caos aéreo já havia chegado antes do grande colapso.
Os gestores da saúde não estão preparados para lidar com o ‘upgrade da escala’, e estão tratando o crescimento como algo que pode ser resolvido com aritmética:
Se tínhamos 10 pacientes atendidos em uma sala, necessitamos de 100 salas para atender 1.000 pacientes;
De 10 para 1.000 temos uma mudança de escala, e só para gerir 1.000 salas (sem contar os pacientes) o modelo deve ser outro !
Os gestores de saúde se acostumaram a utilizar médias históricas para dimensionar o crescimento futuro, como sempre fizeram:
Esta técnica sempre conduziu ao erro – a saúde sempre esteve devendo vagas devido ao cálculo com base na média histórica;
Considerando o aumento e a média histórica os gestores ‘erravam no varejo’ – agora com a mudança de escala estão ‘errando no atacado’.
Quem trabalha em hospital como eu, de vez em quando recebe pedido de um amigo ‘pra ajudar a conseguir uma vaga, ou um médico para fazer um procedimento para fulano’: esta é a situação do caos atual, mas quando chegarmos ao colapso imagino que isso vai acabar virando ‘pedágio’, porque a cada dia que passa é mais difícil poder ajudar o amigo.
As regras da ANS estabelecendo tempo mínimo de atendimento na saúde suplementar são absolutamente elogiáveis – quem, como eu, sempre critica a ANS quando edita normas que só burocratizam o atendimento tem que elogiar regulamentações como estas que contribuem para a melhoria do atendimento ao segurado.
Mas as normas da ANS não ajudarão a resolver o problema de dimensionamento geral do sistema, porque os hospitais atendem saúde suplementar, SUS e particulares, e a atribuição dela é regular planos de saúde.
O Ministério da Saúde deve chamar a responsabilidade de não apenas coordenar o crescimento da rede de hospitais públicos – deve se preocupar em exigir que as empresas privadas que atuam no segmento da saúde contribuam efetivamente para a melhoria da saúde pública:
Isso passa pela necessidade de não autorizar a expansão de serviços de saúde que não contribuem para o equilíbrio do sistema geral de saúde pública;
É necessário mostrar para a população o plano de oferta geral de leitos de hospitais públicos e privados em relação à demanda por região, para que toda a sociedade possa contribuir e se preparar para a dificuldade.
Nós precisamos que isso ocorra agora – já que não pudemos evitar o caos, quem sabe não conseguimos minimizar o estrago do colapso.  (Enio Salu - Saúde Business Web)
 
 
 
 

14.07 - O inconsciente coletivo e a saúde
Interessante a presença do tema "saúde" na mídia em geral. Vários órgãos responsáveis pelo segmento no Brasil têm divulgado suas iniciativas, intenções e ações, dentro de sua competência, de forma a esclarecer os formadores de opinião de que não estão de "braços cruzados" perante um dos piores problemas do país.
A considerar o dossiê da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentado em 2010, aconteceram avanços "impressionantes" obtidos pelo Brasil, desde 2002, no combater a pobreza e a fome. Talvez, essa seja a hora de olhar para outro obstáculo a ser superado por um país-potência, como o Brasil: a saúde. Já disse o compositor Arnaldo Antunes: "A gente não quer só comida...".
Depois de uma década na fila de espera para votação no Congresso Nacional, tudo indica que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 será votada ainda neste ano. O Conselho Nacional de Saúde faz forte campanha para esclarecer a importância desse texto para a melhoria do sistema, considerando o chamado Pacto Interfederativo.
Informações apresentadas pelo Ministério da Saúde demonstram que R$ 12 bilhões são usados em áreas distintas da saúde, com o orçamento a ela destinado. Como se pode explicar que o asfalto recapeado "na frente do hospital" (palavras de deputado Darcísio Perondi) seja computado como gasto em saúde?
Definir como deve ser usada a verba da saúde é fundamental. Embora alguns Estados estejam cumprindo a exigência de destinar 12% de suas receitas a Saúde, ao se analisar a prestação de contas chega-se a deprimente conclusão de que não falta dinheiro. A título de exemplo apenas, entre vários casos a ilustrar o quadro nacional, o Rio Grande do Sul gastou somente 4% dos 12% com despesas de fato voltadas para a assistência e atendimento no setor. Ou seja, 8% destinados à saúde foram "desviados" para outros programas de outras pastas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 05 de julho, anunciou que uma nova recomendação para a melhoria da saúde no país foi votada e está às vésperas de ser publicada. O escopo é ratificar os princípios inicialmente expostos na Recomendação 31/2010, em especial: a preocupação com as ações que envolvam planos de saúde. A separação , por temas, das ações judiciais na área de saúde faz parte da estratégia do CNJ para diminuir o número de demandas levadas ao Poder Judiciário.
A nova recomendação pretende orientar os magistrados para oficiar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) para que as entidades possam se manifestar sobre a matéria debatida dentro das suas atribuições e sobre obrigações regulamentares das operadoras, bem como medicamentos, materiais, órteses, próteses e tratamentos experimentais. Não se sabe qual será o resultado dessa prática, quando adotada. Talvez se amplie o tempo de espera de determinada terapêutica para os pacientes, ou, quiçá, esses órgãos possam se organizar para oferecem um link direto ao Judiciário, que permita a consulta direta pelo juiz, via on line.
A ANS também divulgou recentemente o índice máximo de reajuste para os planos de saúde: 7,69%. Momento importante para a saúde privada que precisa se adaptar também à exigência de garantir em um tempo determinado (prazo de 3 a 21 dias, a depender do procedimento) a assistência integral à saúde, direito dos usuários. Soma-se à necessidade de corrigir os honorários dos médicos, que preferem se descredenciar a continuar recebendo valores não reajustados, muito abaixo da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
A completar o que se anuncia como um epifania no setor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, durante o 27º Congresso do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a portaria que cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica, o que garante aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado. Esse encontro reúne diversos atores que constroem o SUS.
Em outro documento, lançou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário.
Não paira a menor dúvida: a saúde está em transformação. Executivo, Legislativo e Judiciário terão que se unir para atender aos anseios da sociedade. O desejo presente no inconsciente coletivo há de se tornar real.   (Sandra Franco - A Gazeta)

14.07 - Contestação: Modelo único de gestão do SUS
Na segunda-feira, (11), a subcomissão especial que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) concluiu a série de reuniões para debater o assunto com especialistas. Na última reunião do colegiado, ligado à Comissão de Seguridade Social e Família, os participantes classificaram como inviável o estabelecimento de um modelo único de gestão para todos os estados e municípios brasileiros
O consenso, segundo a publicação, é que onde houver maior controle social haverá maior viabilidade de contratos de terceirização de serviços, sejam eles prestados pela administração direta ou indireta
O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), pretende se reunir novamente com técnicos da área para apresentar uma versão preliminar do seu texto, cuja versão final só deverá ser conhecida em um seminário previsto para ser realizado em outubro.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a descentralização dos serviços em saúde é uma opção política que tem que levar em conta a capacidade financeira, de gestão e o controle social do governo que vai descentralizar. Não existe uma fórmula, mas essas questões devem ser avaliadas.
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Wladimir Taborda, argumentou na mesma linha e listou o que chamou de “elementos essenciais” para a realização de contratos entre os entes públicos e os privados no setor: planejamento estratégico adequado; conhecimento das necessidades regionais de saúde; parceiro capacitado e eficiente; e, principalmente, existência de recursos orçamentários.
Para ele, não adianta fazer modelos de gestão se não tiver dinheiro, porque todos sabem que a tabela de remuneração do SUS é insuficiente. Não é possível manter resultado de qualidade, auditado e com volume de serviço sem aumentar os recursos atuais.
Adequação
O deputado Rogério Carvalho defendeu a adequação do modelo de gestão ao serviço prestado, devendo ser adotado o modelo que melhor atender à necessidade de oferecer um atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, que são os princípios do SUS.
Segundo ele, que foi secretário de Saúde de Sergipe, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração. O atendimento ambulatorial, por exemplo, dependente de grandes investimentos em tecnologia, se adaptaria melhor ao setor privado, enquanto o atendimento hospitalar teria mais afinidade com o setor público.
Já o presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), afirmou que não há como o parecer não apontar o principal problema do setor, que é a falta de recursos. Ele afirmou que a crise no SUS não se dá por problemas nos diversos modelos, mas pelo financiamento dessas formas de gestão.
O debate desta segunda-feira contou com a participação do público por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. A principal preocupação dos internautas foi sobre o controle social do sistema.  (Saúde Business Web)

14.07 - Diabete é doença ocupacional?
A Folha de São Paulo do dia 2 de julho último publicou em sua página de Saúde Corporativa uma matéria com o título “Estresse no trabalho afasta mais pessoas com diabetes”. O texto relata que em nos cinco primeiros meses de 2011, 81 pessoas receberam o auxílio-doença acidentário e que houve um aumento de 520% no número de profissionais que receberam este benefício de 2007 para 2010.
Lançamos uma discussão no grupo Profissionais de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Linkedin. O tema provocou um dos mais acalorados debates que presenciei em português no Linkedin, demonstrando que o tema saúde ocupacional envolve questões técnicas, éticas, políticas e ideológicas.
Vários profissionais enfatizaram que há uma “epidemia” de patologias em que a Previdência considera ocupacional, a maioria delas de caráter multifatorial e com prevalência bastante elevada na população, como as doenças respiratórias, alérgicas e metabólicas.
Talvez o diabete seja um bom exemplo. No Brasil, mais de 7% dos adultos brasileiros são diabéticos e, no mundo, a sua prevalência dobrou nos últimos vinte anos. Trata-se de doença metabólica complexa que envolve fatores genéticos, médicos e de estilo de vida, como obesidade, síndrome metabólica e sedentarismo. Ao pesquisar na base de dados PubMed não encontramos nenhuma publicação que apresenta os fatores
ocupacionais como determinantes do diabete.
Uma publicação recente do American Diabetes Association (Diabetes Care,34(1),2011) estabelece o posicionamento da entidade sobre o diabetes e o trabalho, ressaltando que a doença geralmente não tem impacto na capacidade da pessoa exercer suas atividades e o empregador não precisa ter conhecimento da existência da patologia, não devendo ser motivo de discriminação no trabalho. Um estudo com
diabéticos tipo I conduzido por Trief e col. (Diabetes Care, 22(4)569-574,1999) demonstrou que as variáveis ligadas às condições de trabalho não estavam relacionadas ao controle glicêmico.
Sem dúvida, o diabético não deve ser discriminado pela empresa, que deve oferecer as melhores condições para o tratamento e acompanhamento da doença. No entanto, associar-se condições como o
stress (praticamente ubiquitario nos dias de hoje) com o diabete e determiná-lo como determinante de seu agravamento é bastante difícil.
Deste modo, confirma-se a necessidade de haver maior aprofundamento científico, buscando as evidências em pesquisas e estudos controlados, evitando-se os posicionamentos ideológicos, políticos ou baseados em “achismos”.  (Alberto Ogata - Saúde Business Web)
 
 
 
 

13.07 - Novas regras em benefício de todos
A Resolução Normativa 259 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que entra em vigor a partir da segunda quinzena de setembro, demonstra a força dos cidadãos ao interagirem com o órgão regulador acerca dos problemas que envolvem o atendimento prestado pelos planos privados de assistência à saúde.
Uma estimativa da ANS, de dezembro de 2010, informa a existência de 45.570.031 beneficiários dos planos privados de saúde no Brasil. Como ilustração, somente na região Sudeste concentram-se mais de 29 milhões de beneficiários Só o Estado de São Paulo reúne cerca de 18 milhões.
Entre aqueles usuários que buscaram atendimento, aponta-se uma média de 67,94% de reclamações (índice até abril de 2011), especificamente entre os usuários de planos de grande porte. Os pilares desse significativo percentual de falhas apontadas pelos beneficiários são: a conformação da rede credenciada e o tempo de espera para a disponibilização do efetivo atendimento.
A garantia de existência de prestadores ou de serviços definidos no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS para o atendimento integral das coberturas previstas na Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) não apresentava normatização capaz de impedir o dano ao beneficiário. Essa foi a premissa da Agência ao propor a Consulta Pública 37, a qual recebeu mais de três mil contribuições da sociedade.
Identificados os obstáculos para o cumprimento da garantia ao atendimento, veio o texto normativo fixar que os procedimentos presentes no Rol de Procedimentos da ANS devem ser acessíveis ao usuário no município pertencente à área de abrangência do e da área de atuação do produto contratado. Não obstante, nos casos em que inexistir prestador credenciado no Município, a operadora deverá pagar a prestação do serviço para o não credenciado. Ou, em última análise, oferecer a realização do procedimento por prestador credenciado em qualquer localidade, responsabilizando pelo deslocamento do beneficiário.
De igual forma, a limitação de um prazo para que a operadora disponibilize o serviço buscado pelo usuário apresenta uma variação de 7 (sete) a 21 (vinte e um) dias úteis. Este último relacionado a procedimentos de alta complexidade e cirurgias eletivas. No que se refere aos laboratórios de análises clínicas, o prazo cai para 3 (três) dias. Embora o art. 1º, inciso I, da Resolução ao definir as características de um plano privado de assistência à saúde, apresente que “o atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não da rede credenciada, contratada ou referenciada”, a mesma não atende ao direito de escolha pelo beneficiário do prestador. Isto porque o foco da Agência é a garantia da prestação dos serviços.
A Resolução - embora não esteja vinculada à manifestação da classe médica para adequação dos honorários pagos pela prestação de serviço aos pacientes beneficiários de planos ou seguros de saúde - surge em um momento de descredenciamento solicitado por muitos profissionais médicos e de reivindicação para que as operadoras reajustem os honorários profissionais.
As operadoras deverão informar a quantidade mínima de prestadores de serviços e/ou leitos, a qual que deverá ser proporcional à quantidade de beneficiários do produto. Não resta dúvida de que o número de serviços credenciados precisará ser ampliado ou se inviabilizará o cumprimento dos prazos da Resolução. É de esperar que os honorários reajustados sejam atrativos paraestimular ao retorno aquele profissional que pediu seu descredenciamento ou ainda para que novos se habilitem à prestação dos serviços de saúde.
E, com todo respeito, não poderão os descrentes quanto ao órgão regulador, alegar que a quantidade de profissionais poderá aumentar, possibilitando o cumprimento dos prazos, mas não o oferecimento de uma rede credenciada de qualidade. Destaca-se que, entre os dias 24 de junho até a 23 de julho, a sociedade civil poderá se manifestar na Consulta Pública 44, que prevê a criação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (QUALISS). A minuta da Resolução Normativa indica os domínios a serem avaliados, conceituando-os objetivamente: Efetividade; Eficiência; Equidade; Acesso; Centralidade do Paciente e Segurança. O texto pode ser lido, na íntegra:http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/consultas_publicas/cp_44_minuta.pdf.
Há que se reconhecer o empenho da ANS no que se refere a normatizar o setor da saúde suplementar. A Agência conseguiu com a Resolução atingir dois de seus objetivos: melhorar as condições dos serviços oferecidos aos pacientes/usuários e colaborar para a valorização dos médicos, prestadores desses serviços. O próximo desafio, portanto, será incentivar a melhoria continuada na qualidade assistencial. Por ora, o beneficiário deve usufruir dessa conquista.   (Sandra Franco - Todo Dia)

13.07 - ANS: Esclarecimento sobre tempo de espera para atendimento
Com o objetivo de esclarecer as dúvidas que têm chegado em seus canais de relacionamento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressalta que:
A norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento, publicada em 20/06/2011, entra em vigor em 18 de setembro de 2011. Foi dado um prazo de 90 dias para que as operadoras se adaptem às novas regras;
O prazo máximo para atendimento refere-se ao atendimento por qualquer profissional da especialidade desejada e não por um profissional específico, da preferência do beneficiário. A ANS não pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no mínimo uma alternativa para o atendimento ao beneficiário.
O principal objetivo da norma é garantir que o beneficiário tenha acesso a tudo o que contratou e também estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.  (ANS)

13.07 - SUS vai atender pacientes em casa
Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas na última sexta-feira (08) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.
O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.  (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

12.07 - Comissão analisa negociações entre médicos e planos
A Comissão Nacional de Saúde Suplementar receberam na sexta-feira, em Brasília, relatos dos estados que estão em negociação com as operadoras de planos de saúde. Cerca de 15 estados que já iniciaram as negociações com as empresas decidirão em assembleia os rumos do movimento. Exemplo disso é o estado de São Paulo, que no dia 30 de junho decidiu paralisar o atendimento a dez planos de saúde, após tentativas frustradas de acordo com as operadoras.
Durante a reunião houveram debates dos aspectos ligados a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e sua relação com os médicos na saúde suplementar. Para tanto a Comissão avaliou o funcionamento do grupo de trabalho de honorários da Agência que já completou um ano. De acordo com o coordenador da Comissão e 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, as entidades médicas consideraram “que nada de concreto foi resultado das reuniões e que o grupo não cumpriu sua missão”.
A Comissão também traçou estratégias que serão tomadas para dar continuidade ao movimento no próximo semestre. Definiu ainda, a data de reunião ampliada, prevista para 4 de agosto. Serão convidados os membros das entidades médicas de todos os estados para fazer uma avaliação geral do movimento.
TISS
A Comissão das entidades médicas ainda avaliou a iniciativa da ANS de fazer uma Consulta Pública sobre propostas de resolução e de instrução normativas a respeito da atualização do Padrão Obrigatório para a Troca de Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS).  (CFM)

12.07 - Planos: Setembro tem paralisações em S.Paulo
Ginecologistas e obstetras param de atender planos em setembro
A Ginecologia e a Obstetrícia do Estado de São Paulo (Sogesp) vai parar nos dias 1º, 2 e 3 de setembro de 2011. A suspensão do atendimento ocorrerá no sistema de saúde suplementar; não serão feitos quaisquer procedimentos eletivos referentes a planos e seguros saúde. É o que informou a assessoria de imprensa da entidade nesta sexta-feira (08).  “O ato é uma espécie de ultimato que os especialistas paulistas dão às empresas após frustradas tentativas de negociações de reajustes de honorários e/ou de propostas muito aquém das expectativas”, afirmou, em comunicado.
Desde outubro de 2010, quando constituiu sua Banca de Negociações, a Sogesp está em negociação com  49 operadoras. A principal reivindicação é a adequação dos honorários médicos à CBHPM 2003 reajustados com base no IGPM até 2010.
De acordo com a entidade, até agora, 29 não marcaram reunião com a instituição e uma se negou a dialogar. Outro bloco, de 19 planos, topou conversar. “No entanto, após o encontro e a formalização da proposta, apenas uma se dispôs efetivamente a negociar. Oito não responderam à proposta SOGESP e outras 6 a rejeitaram. De outras 4, aguarda-se contato, pois ainda estão no prazo para responder”, explicou, em comunicado.
A suspensão do atendimento do dia 1º ao dia 3 de setembro foi aprovada durante a III Reunião com as Diretorias Regionais e Representantes Credenciados, em Campinas, no dia 19 de junho. O ultimato ocorrerá durante o XV Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, quando os 6 mil profissionais debaterão quais os próximos passos do movimento, inclusive o descredenciamento coletivo será uma das alternativas debatidas.
A suspensão abrangerá somente os atendimentos eletivos. As urgências e emergências estarão garantidas. Para não causar transtornos aos pacientes, a Sogesp orienta os ginecologistas e obstetras de São Paulo a fecharem suas agendas dos dias 1º, 2 e 3 de setembro, já remarcando eventuais consultas e procedimentos pré-combinados para outras datas.  (Saúde Business Web)

12.07 - ANS: Instrução Normativa nº 47 - Esclarecimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando tornar ainda mais transparente o conteúdo da Instrução Normativa (IN) nº 47 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial  (DIDES), de 5 de maio de 2011, esclarece que:
A numeração preferencial mencionada no art. 5º, inciso II, pode ser feita manualmente, à caneta, e deve ser sequencial, ou seja, contínua para todos os documentos apresentados pela operadora, incluindo os formulários de impugnação/recurso, sem que a numeração seja interrompida para cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou para cada lote de AIH.
Deve ser entregue, preferencialmente, apenas uma capa de lote (art. 5º, inciso III,) por Aviso de Beneficiário Identificado (ABI), de forma que sirva como um índice de todas as impugnações/recursos apresentados.
A capa de lote deve listar as AIH impugnadas/recorridas e indicar o número da folha de início da impugnação/recurso correspondente, a qual corresponderá ao formulário de impugnação/recurso, conforme modelo constante no Anexo II.
Os campos relativos ao ‘Pedido’ constantes do formulário de impugnação/recurso (Anexo III) devem ser preenchidos pela operadora. A opção ‘anulação’ deve ser marcada quando a operadora deseja que a identificação do beneficiário seja anulada; a opção ‘redução do valor original’ deve ser marcada quando a operadora entende que a identificação do beneficiário é correta, mas não concorda com o valor do procedimento; a opção ‘anulação/redução do valor original’ deve ser marcada quando a operadora entende que a identificação do beneficiário deve ser anulada, e se assim não for entendido por esta Agência, que o valor do procedimento seja reduzido.  (ANS)
 
 
 
 
 

11.07 - Stents: Eficácia contestada
Implante para abrir artérias só funciona em metade dos casos
Com exceção de situações de emergência, quando stent quase sempre é útil, há risco alto de ineficácia ou dano
Médicos dos EUA e do Brasil apontam exagero no uso do procedimento em pacientes com problemas cardíacos
Metade dos stents (implantes para desobstruir artérias) colocados em procedimentos não urgentes tem benefício incerto ou inadequado, revela estudo feito nos EUA.
A pesquisa, publicada no periódico "Jama", avaliou 500.154 procedimentos para a desobstrução das artérias realizados em 1.901 hospitais americanos em 2009 e 2010.
A conclusão foi que, quando se trata de uma emergência (um infarto, por exemplo), a indicação dos stents está correta em 98% dos casos.
Quando o caso não é urgente, porém, apenas 50,4% das indicações estavam corretas. Na outra metade, 38% tiveram benefício incerto e 11,6% foram inadequadas.
Nos EUA, os stents farmacológicos, que liberam substâncias facilitadoras da desobstrução, são usados em 75% dos casos. No Brasil, estima-se um número bem menor (60 mil, o equivalente a 30% do total) porque eles só estão disponíveis na rede privada.
Ainda assim, a taxa de uso de stents com remédios no país dobrou nos últimos cinco anos, segundo dados da Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares.
POLÊMICA
Uma das vantagens do stent é o fato de ele desobstruir a artéria imediatamente e de forma bem menos agressiva que a cirurgia tradicional. Mas o procedimento é indicado apenas a pacientes com perfis específicos -com uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) de grande porte, por exemplo.
O cardiologista Paul Chan, um dos autores da pesquisa, defende a necessidade de melhorar o treinamento dos médicos para fazer as indicações do tratamento. Mas outros estudos mostram que, por trás das indicações desnecessárias, há um jogo de interesses entre a indústria desses dispositivos e os cardiologistas.
"Há um evidente exagero nas indicações lá [EUA] e aqui [Brasil]. Stent farmacológico dá muito dinheiro e tem muito médico fazendo a cabeça dos pacientes [para colocá-lo]", afirma Bráulio Luna Filho, do Cremesp (conselho regional de medicina paulista). "Os stents não aumentam a sobrevida e não reduzem a chance de infartos", diz ele.
O cirurgião cardiovascular Mário Issa, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, diz que costuma receber pacientes que já tiveram indicação de stent por um outro profissional. "E na maioria das vezes não há a menor necessidade. É um abuso", afirma.
Segundo o cardiologista Maurício Wajngarten, do Hospital Albert Einstein, hoje há uma grande discussão nos EUA para rever as indicações de stents. "Vivemos a era do fazer. Quem não faz, sai perdendo. O paciente fica frustrado e procura outro médico, que vai fazer", diz.  (CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de S.Paulo)

11.07 - SUS: Gastos passam de R$ 170 mil para R$ 132 milhões
Muitas medicamentos ainda não têm eficácia comprovada
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com ações judiciais passaram de R$ 170 mil, em 2003, para R$ 132 milhões, em 2010.
Ao participar hoje (7) da abertura de um seminário sobre demandas judiciais no SUS, Padilha disse que muitas ações são pedidos por medicamentos sem eficácia comprovada ou cujos efeitos colaterais ainda estão em estudo. Segundo o ministro, por isso, muitos desses medicamentos não integram a lista de produtos da rede pública.
"Do ponto de vista coletivo, a incorporação tecnológica, quando feita por meio de demanda judicial, significa necessariamente a desorganização do processo de planejamento e orçamento da gestão municipal e estadual", afirmou.
Um levantamento parcial feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou mais de 240 mil processos judiciais relacionados ao setor de saúde em tramitação. A maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS, como vaga em hospitais públicos.
O CNJ aprovou nesta semana uma recomendação para que os tribunais monitorem de forma separada os processos contra os planos de saúde e o SUS. Com o monitoramento específico, o conselho espera que os juízes tenham mais informações para tomar decisões sobre esses casos. A resolução precisa ser publicada oficialmente para entrar em vigor. (Agência Brasil)

11.07 - Central de monitoramento de leitos de UTI do SUS
Serviço também atenderá pedidos para encaminhamentos de cirurgias de emergência
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo inaugurou ontem a primeira central online de vagas de urgência e emergência pelo SUS (Sistema Único de Saúde) do País. A central será responsável por monitorar leitos e agilizar a transferências de pacientes que precisem de cirurgias de emergência tanto na Grande São Paulo quanto no interior e litoral do Estado.
O lugar escolhido para sediar o projeto é o primeiro andar do edifício Andraus, no centro da capital paulista. A Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) vai gerenciar o serviço.
A nova central tem 200 profissionais, sendo 100 deles médicos. As solicitações de serviços poderão ser feitas tanto por telefone quanto pela internet. A prioridade dos atendimentos seguirá um padrão baseado no grau de risco. O grau 1 é prioridade, com atendimento em até uma hora. As solicitações de grau 4 são os de menor risco e serão atendidos em até 12 horas. O transporte do paciente para o local onde foi localizado uma vaga ficará sob a responsabilidade do serviço de saúde de origem.
"Trata-se de um importante instrumento para garantir a rápida disponibilização de leitos de UTI e outras vagas de emergência no Estado, expandindo possibilidades e integrando os serviços de saúde com o objetivo de salvar vidas", afirmou Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde em comunicado.  (Agência Estado)
 
 
 
 
 

08.07 - A partir de agosto Convênio médico poderá ser trocado
Os 1,6 milhão de clientes de planos de saúde contratados até 1º de janeiro de 1999 poderão atualizar seus contratos pelas novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a partir do dia 4 de agosto.
Pelas novas regras, na adaptação, as operadoras só poderão cobrar até 20,59% da mensalidade atual para os clientes que optarem pela mudança do contrato. No caso da adaptação, eles terão direito às vantagens oferecidas no contrato original, além da garantia da cobertura mínima exigida dos convênios atuais.
Já para os clientes que optarem pela migração do contrato, será possível consultar as opções de convênio disponíveis no mercado. De acordo com a regulamentação publicada ontem pela ANS, o cliente poderá verificar quais planos de saúde estão na mesma faixa de preço. (Raul Rodrigues - Correio de Alagoas)

08.07 - Saúde lidera busca por benefícios
Assistência médica de empresas é vista como fim da dependência do serviço oferecido pelo Governo
A saúde está no centro das preocupações do trabalhador brasileiro quando o assunto são os benefícios oferecidos pelas empresas. Uma pesquisa mundial realizada pela seguradora MetLife mostra que, a exemplo do que ocorre em outros países emergentes, o trabalhador brasileiro tem como prioridade garantir que sua família não fique refém dos precários serviços oferecidos pela administração pública.
Segundo a pesquisa, os quatro benefícios mais valorizados pelos trabalhadores no País são plano de saúde (citado por 90% dos entrevistados), seguido por seguro de vida (72%), assistência odontológica (59%) e vale-alimentação (56%).
De acordo com Shankar Chaudhuri, executivo de inteligência de mercado da MetLife, há pontos de convergência nos perfis de benefícios procurados em nações emergentes e desenvolvidas. "Com o orçamento dos governos mais pressionados desde a crise econômica, há a tendência é de que um fardo maior em relação aos serviços básicos recaia sobre as empresas também em nações desenvolvidas", diz o especialista.
Previdência.
Ao mesmo tempo, com o início do processo de envelhecimento da população em países emergentes, ganha força a preocupação com uma vida confortável depois da aposentadoria.
"Na Índia, não há um sistema público de aposentadoria, e as mudanças na sociedade não permitem mais que as pessoas confiem no sistema familiar que vigorou até agora. À medida que a população fica mais urbana, cresce a consciência de que é preciso se preparar para a velhice", afirma Chaudhuri.
No Brasil, embora os benefícois mais citados pelos trabalhadores ainda se refiram a necessidades imediatas, como tratamento de saúde e alimentação, o plano de previdência já aparece citado por 53% dos entrevistados. No entanto, a maior parte dos trabalhadores ainda não fez nada para engordar a aposentadoria do sistema oficial, cujo teto hoje é de R$ 3.689,66 por mês - somente 25% da força de trabalho já adquiriu um plano de previdência privada, por exemplo.
A falta de medidas concretas para garantir o futuro após a vida economicamente ativa faz com que o brasileiro se mostre preocupado com a velhice. Entre os entrevistados, 69% disseram estar apreensivos com a situação financeira após a aposentadoria, especialmente no que se refere a tratamentos de saúde.
Segundo o levantamento, a baixa penetração de planos de previdência no País pode estar relacionada à dificuldade nacional em poupar, mesmo na comparação com países similares. No Brasil, a taxa de poupança está em cerca de 15% do PIB, contra 54% da China e 31% da Índia.  (Fernando Scheller - Agência Estado)
 
 
 
 

07.07 - Clientes de planos não têm garantia de atendimento
Em quatro anos, o número de pessoas com convênios subiu de 36 milhões para 45 milhões. Segundo o IBGE, de 2005 a 2009, o país perdeu mais de 11 mil leitos em hospitais particulares. Quase 400 fecharam as portas.
Na maior cidade brasileira, faltam leitos nos hospitais, inclusive nos particulares. O resultado é que eles não conseguem atender todos os pacientes. Nem os que pagam planos de saúde.
Pagar um plano de saúde não é garantia de bom atendimento. "A minha sogra está com problema de coração. Também tinha direito a um quarto privativo porque é o que ela paga e ela está na enfermaria desde quarta-feira", disse a empregada doméstica Amanda Pasqualini.
Em um hospital, nem a enfermaria tem espaço. "Não tem vaga para internação, estou vendo isto agora. Não tem nenhuma vaga, estou esperando alta", relatou a atendente.
O Jornal Nacional visitou hospitais particulares de São Paulo com uma câmera escondida. "Por enquanto, pelas informações que a gente está tendo, não está muito fácil de vaga", informou o atendente.
Em um terceiro hospital: "Nesse momento nós temos vaga. Daqui uma hora, duas horas pode ser que não tenha", avisou o atendente.
Os hospitais dizem que trabalham no limite há muito tempo, mas que nos últimos cinco ou seis anos, não têm conseguido atender todo mundo. Segundo eles, a origem do problema está em uma boa notícia: a economia vai bem, os brasileiros têm mais empregos formais com salários fixos e podem pagar planos de saúde. Só que a estrutura oferecida por alguns planos não têm sido suficiente.
Em quatro anos, o número de pessoas com planos de saúde subiu de 36 milhões para 45 milhões. Segundo o IBGE, de 2005 a 2009, o país perdeu mais de 11 mil leitos em hospitais particulares. Quase 400 fecharam as portas.
Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Dante Ancona Montagnana, o problema é mais grave nas instituições pequenas, que atendem aos convênios mais baratos. "São planos pequenos, de R$ 50, R$ 60, e que não pegam hospitais de grande porte. São os de pequeno porte que têm poucos leitos", explicou.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo disse que não tem conhecimento de falta de leitos entre seus associados. A FenaSaúde, que representa os 15 maiores planos, afirma que não vê evidências de prejuízos aos beneficiários.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que em setembro entra em vigor uma norma que determina prazos máximos para agendamento de consultas e procedimentos. E que a ampliação de infraestrutura é de responsabilidade das operadoras.
Para o diretor de hospital Mauro Valezin, a situação não é boa. Ele acabou de criar 107 leitos e ainda tem problemas. "Por falta exatamente de vagas, tem determinados dias da semana que acabamos por transferir pacientes do nosso pronto-socorro para outros hospitais que dispõem de leitos de UTI".  (Jornal Nacional-05.07)

07.07 - Convênio antigo poderá ser trocado em agosto
Os 1,6 milhão de clientes de planos de saúde contratados até 1º de janeiro de 1999 poderão atualizar seus contratos pelas novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a partir do dia 4 de agosto.
Pelas novas regras, na adaptação, as operadoras só poderão cobrar até 20,59% da mensalidade atual para os clientes que optarem pela mudança do contrato. No caso da adaptação, eles terão direito às vantagens oferecidas no contrato original, além da garantia da cobertura mínima exigida dos convênios atuais.
Já para os clientes que optarem pela migração do contrato, será possível consultar as opções de convênio disponíveis no mercado. De acordo com a regulamentação publicada ontem pela ANS, o cliente poderá verificar quais planos de saúde estão na mesma faixa de preço. (Luciana Lazarini e Paula Cabrera - Agora S.Paulo)

07.07 - SUS: $ 14 mi por cirurgia e internação de mortos
O SUS (Sistema Único de Saúde) pagou cerca de R$ 14 milhões em cirurgias e internações para pessoas que já estavam mortas na data dos atendimentos.
As irregularidades foram detectadas por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que também identificou outros 890 casos de supostas internações que continuaram após a morte do paciente.
Para chegar a essas constatações, o tribunal comparou cadastros de óbitos com cadastros de internações e cirurgias do SUS.
O TCU determinou ao Ministério da Saúde mais mecanismos de segurança para seu sistema. Os municípios terão 120 dias para investigar os casos e apresentar medidas.
O ministério diz que já segue o TCU e que "orienta constantemente sobre a forma adequada de alimentação do Sistema de Internações Hospitalares". A pasta também declarou que o sistema vem sendo aprimorado para impedir erros ou irregularidades no preenchimento dos dados. (Folha de S.Paulo)
 
 
 
 

06.07 - Cientistas preveem acabar com o envelhecimento
De acordo com o gerontologista Aubrey de Grey, em menos de 25 anos, será possível eliminar todas as doenças decorrentes da idade
Se as previsões de Aubrey de Grey estiverem certas, a primeira pessoa a comemorar seu aniversário de 150 anos já nasceu. E a primeira pessoa a viver até os mil anos pode demorar menos de 20 anos para nascer.
Biomédico gerontologista e cientista-chefe de uma fundação dedicada a pesquisas da longevidade, De Grey calcula que, ainda durante a sua vida, os médicos poderão ter à mão todas as ferramentas necessárias para "curar" o envelhecimento -- extirpando as doenças decorrentes da idade e prolongando a vida indefinidamente.
"Eu diria que temos uma chance de 50 por cento de colocar o envelhecimento sob aquilo que eu chamaria de nível decisivo de controle médico dentro de mais ou menos 25 anos", disse De Grey numa entrevista antes de proferir uma palestra no Britain's Royal Institution, uma academia britânica de ciências.
"E por 'decisivo' quero dizer o mesmo tipo de controle médico que temos sobre a maioria das doenças infecciosas hoje", acrescentou.
De Grey antevê uma época em que as pessoas irão ao médico para uma "manutenção" regular, o que incluiria terapias genéticas, terapias com células-tronco, estimulação imunológica e várias outras técnicas avançadas.
Ele descreve o envelhecimento como o acúmulo de vários danos moleculares e celulares no organismo. "A ideia é adotar o que se poderia chamar de geriatria preventiva, em que você vai regularmente reparar o danos molecular e celular antes que ele chegue ao nível de abundância que é patogênico", explicou o cientista, cofundador da Fundação Sens (sigla de "Estratégias para a Senilitude Programada Desprezível"), com sede na Califórnia.Não se sabe exatamente como a expectativa de vida vai se comportar no futuro, mas a tendência é clara. Atualmente, ela cresce aproximadamente três meses por ano, e especialistas preveem que haverá um milhão de pessoas centenárias no mundo até 2030
Só no Japão já há mais de 44 mil centenários, e a pessoa mais longeva já registrada no mundo foi até os 122 anos.
Mas alguns pesquisadores argumentam que a epidemia de obesidade, espalhando-se agora dos países desenvolvidos para o mundo em desenvolvimento, poderá afetar a tendência de longevidade.
As ideias de De Grey podem parecer ambiciosas demais, mas em 2005 o MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) ofereceu um prêmio de 20 mil dólares para qualquer biólogo molecular que provasse que as teorias da Fundação Sens são "tão erradas que nem são dignas de um debate bem informado". Ninguém levou a bolada.
O prêmio foi instituído depois que um grupo de nove cientistas influentes atacou as teorias de Grey, qualificando-as de "pseudociência". Os jurados concluíram que o rótulo não era justo, e argumentaram que o Sens "existe em um meio termo de ideias ainda não testadas que algumas pessoas podem considerar intrigantes, mas das quais outras estão livres para duvidar." (Reuters/Agência Estado/IG Notícias)

06.07 - Brasileiras sem acesso à mamografia
O câncer de mama é a segunda principal causa de morte de mulheres no Brasil, só perde para as doenças do coração. O país tem 1.514 mamógrafos que atendem ao SUS. Mas desse total, metade faz menos mamografias do que deveria.
O Jornal Nacional vai investigar uma dívida do nosso país com as mulheres. Porque ao mesmo tempo em que as autoridades da saúde recomendam a proteção contra o câncer de mama com exames preventivos, o Brasil deixa milhões de cidadãs sem condições de se proteger. Os motivos e as consequências desse problema estão na primeira reportagem da série de Lília Teles.
Um carocinho na mama direita começou a incomodar Márcia em setembro do ano passado. A partir daí, ela passou a procurar vaga na rede pública do Rio de Janeiro para tentar fazer um exame de mamografia.
“Fui na ginecologista, mostrei e ela disse que poderia não ser nada. Acho que isso tem que ser diagnosticado através de um exame, de uma mamografia, não de uma fala”, lembra.
O medo se justifica. O câncer de mama é a segunda principal causa de morte de mulheres no Brasil, só perde para as doenças do coração.
A estatística é maior a cada ano. O número de mortes cresceu quase 48% em uma década. O diagnóstico precoce é a melhor forma de tornar a doença menos assustadora.
“O método mais indicado para fazer essa detecção precoce é a mamografia. É o melhor exame. Eu consigo diminuir essa mortalidade em até 35%”, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Alberto Ruiz.
Márcia faz uma peregrinação por seis postos de saúde do Rio, tentando uma mamografia. A equipe do Jornal Nacional acompanhou com uma câmera escondida.
A primeira etapa a ser vencida é conseguir um pedaço de papel: uma requisição do exame. Quem fornece é um ginecologista. Mas ela não consegue nem agendar a consulta com o médico.
“Nós não temos "gineco" aqui. O clínico que encaminha para o ginecologista. Aí você vai passar por uma consulta clínica. E eles vão te dar um pedido. Vai para o SUS. Vai para um sistema ainda e dali para onde se vai conseguir uma vaga”, informa uma atendente
Por que é tão difícil marcar o exame? Essa demora poderia ser por falta de mamógrafos. Só que não é. Há no país duas vezes mais aparelhos na rede pública do que o necessário para fazer as mamografias. Mas na hora que precisam deles, as mulheres descobrem quantos obstáculos existem no caminho.
O Brasil tem 1.514 aparelhos que atendem ao SUS. Mas desse total, metade faz menos mamografias do que deveria. O indicado é que cada equipamento faça até 25 exames por dia, mas o número não chega a dez, segundo o Tribunal de Contas da União.
Há equipamentos sem operadores, embalados e sem filme. Segundo o Ministério da Saúde, quase 15% dos mamógrafos estão parados. Como um encontrado no Hospital Municipal da Piedade, no Rio. Uma peça foi roubada em janeiro e ainda não foi reposta.
Em Araguari, no interior de Minas Gerais, a atendente de uma clínica da prefeitura diz que o único mamógrafo da rede pública está guardado. “Nem tem a sala para poder instalar ele”, ela revela.
No posto de saúde, o produtor do JN confirma a falta que faz o equipamento, ao tentar marcar o exame para a mãe.
Produtor: Como que eu faço? Nenhum lugar?
Atendente: Não, pelo SUS, não.
A atendente ainda mostra a pilha de requisições que voltaram de uma clínica particular que perdeu o convênio com a prefeitura. “E quando for fazer, nós temos que dar preferência para esse povo aqui. Você pensa: só aqui deve ter umas duzentas e tantas. A ‘mamógrafa’ vai quebrar de tanta coisa que vai ter de fazer”, diz.
Na viagem que o Jornal Nacional fez a várias regiões do país, ficou claro que a má distribuição de mamógrafos é outro obstáculo no combate ao câncer de mama.
A maior parte dos equipamentos que atende pacientes dos SUS se concentra no Sudeste do Brasil. A maior carência é na Região Norte: o Acre tem apenas um mamógrafo em uso. Roraima tem dois aparelhos na rede pública. Eles estão na capital, Boa Vista, e ficaram parados por seis meses.
E se já é difícil para as mulheres da capital, o que dizer das que vivem no interior do estado, longe dos recursos? Rorainópolis fica a 300 quilômetros de Boa Vista e já bem perto do Amazonas. A longa distância dificulta a busca por atendimento médico e traz sofrimento às mulheres que precisam se tratar.
Com um nódulo na mama direita, Dona Iolete não encontrou recursos no único hospital de Rorainópolis, dois anos atrás. Retirou o seio em Boa Vista. O cuidado agora é com a mama esquerda que precisa de exames periódicos.
A equipe de reportagem acompanhou Dona Ioleti no trajeto de Rorainópolis até Boa Vista para mostrar um pouco dessa dificuldade do caminho até chegar para conseguir um exame de mamografia.
Não havia ônibus para Boa Vista e foi preciso pegar uma van. São 300 quilômetros de muito buraco no asfalto. “Se torna uma viagem cansativa. A gente já chega lá muito cansada”, conta Dona Ioleti.
São cinco horas de viagem. Ela já tinha feito o mesmo percurso na semana anterior, mas o exame não pôde ser marcado. O equipamento está finalmente funcionando, mas isso não é garantia de conseguir agendar a mamografia.
“Não queriam marcar agora. Aí eu tive que reclamar, dizer que era do interior para conseguir. A cada seis meses, eu tenho que repetir. Passar por tudo o que eu passei hoje para conseguir marcar um exame”, lembra.
Talvez um dia, algumas das agricultoras de Rorainópolis precisem fazer o mesmo caminho. A equipe de reportagem encontrou o grupo vendendo legumes e verduras em uma feira livre.
A agricultora Elisabete Araújo revela que nunca fez a mamografia: “Eu nunca tive a oportunidade e porque não sinto nada no meu peito”.
Longe dos médicos, Dona Maria de Fátima recorreu a um remédio popular na roça, sem eficácia comprovada pela ciência. “Eu coloquei foi folha santa e alguma banha para desinflamar meu peito. Remédio caseiro que eu coloquei no peito”, conta.
Em uma terra onde as mulheres se sentem abandonadas, elas seguem a vida do jeito que dá.
A Secretaria de Saúde de Araguari informou que está construindo uma policlínica, onde vai instalar o mamógrafo que está parado.
Sobre o aparelho que não está funcionando na cidade do Rio, a Secretaria de Saúde afirmou que já encomendou a peça, mas que ainda não chegou ao Brasil.
O Ministério da Saúde anunciou que até 2014 investirá R$ 4,5 bilhões em políticas de combate e tratamento do câncer de mama.  (Portal G1)

06.07 - SUS gastou com mortos R$ 14,4 mi
Recurso foi usado para custear internações de pacientes que já haviam morrido
O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para custear procedimentos de alta complexidade e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o País entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.
O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos.
Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. "Existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados", avalia.
Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde.
"Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade", disse Jorge. Para ele, os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.
A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, afirmou que as recomendações do TCU já são adotadas pela pasta. "O sistema de AIH (autorização de internação hospitalar) é antigo. Criamos de forma sistemática amarras para evitar fraudes. Mas, como em todas as áreas, embora o sistema seja permanentemente aprimorado, há o componente humano, a criatividade das pessoas que estão dispostas a fraudar", afirmou.
Ela também afirma que, além de ferramentas no sistema, o SUS prevê a atuação de supervisores hospitalares, servidores encarregados de checar a veracidade das informações prestadas pelos prestadores de serviço. De acordo com a diretora, o caso identificado pelo TCU não é inédito. "O Denasus já identificou prática semelhante. Para esses casos, há punição prevista para os infratores."
Alteração. Diante da fragilidade do sistema, o TCU recomendou à pasta e ao Departamento de Informática do SUS a adoção de ferramentas que impeçam a modificação do período de internação e o alerta no caso de cobranças serem feitas em período posterior à morte do paciente.
No acórdão, publicado na semana passada, o TCU fixa prazo de seis meses para que o ministério preste informações sobre as providências que serão adotadas.
Depois de coletados os números gerais, a auditoria investigou hospitais de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE) e Campina Grande (PB). Os municípios avaliados terão de apresentar em 120 dias providências para que erros sejam reparados. O TCU também determinou o ressarcimento de pagamentos indevidos.  (Lígia Formenti  - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 

05.07 - SUS: pacientes de mais, equipamentos de menos
Um bolo pequeno e dramaticamente repartido. É esse o retrato da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para atender 152 milhões de pessoas, o equivalente a 80% da população, as unidades de saúde pública contam com apenas 56% dos aparelhos para diagnóstico e tratamento de doenças disponíveis no país. O restante está exclusivamente a serviço de clientes privados ou de planos de saúde, público que corresponde a um terço da clientela do governo. O cálculo foi feito pelo GLOBO, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O país tem 704,8 mil equipamentos, classificados em seis grandes grupos pelo IBGE (de diagnóstico por imagem; de manutenção da vida; de terapia por radiação; de funcionamento por métodos gráficos e óticos; e “outros”). Desse total, 396,9 mil estão alocados em serviços próprios ou credenciados pelo poder público. É como se cada máquina tivesse de ser dividida por 382 pacientes, mais que o dobro do verificado na saúde privada (151). Do prosaico aparelho de pressão à ressonância magnética, a desproporção é imensa.
Há no país 1.358 aparelhos de raios X para densitometria óssea, por exemplo, só um quarto na rede pública (367). São 3.019 tomógrafos no total, dos quais 1.145 no SUS. O mesmo vale para aparelhos de endoscopia digestiva (7.529, contra 2.972), eletroestimulação (19.230, contra 7.644), laparoscopia (3.458, contra 1.402), eletroencefalograma (3.123, contra 1.305) e muitos outros. Números que ajudam a entender a longa espera por exames e tratamentos.
Não raro, a oferta de serviços não atende ao previsto pelo próprio Ministério da Saúde em normativos para orientar os gestores do SUS. Portaria de 2002 prevê, por exemplo, um tomógrafo para cada cem mil habitantes, quando há, de fato, um para cada 166 mil brasileiros (ou 132 mil se considerado apenas o público do SUS). Conforme a norma, haveria um aparelho de raios X para densitometria óssea para cada 140 mil pessoas. Na realidade, segundo os números do IBGE, há um para cada 520 mil (ou 414 mil, levando-se em conta a clientela do SUS).
Espera por exame em Brasília pode chegar a quatro meses
Coordenador da Câmara de Diagnóstico por Imagem do Conselho Federal de Medicina e ex-presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Aldemir Soares diz que, além da histórica falta de investimentos em tecnologia, a baixa remuneração desestimula unidades de saúde privadas a se credenciar ao serviço público.
— A tabela do SUS é a mesma desde 1995. Os equipamentos aumentaram a produtividade, mas isso não cobre uma defasagem de tanto tempo. O governo paga R$86 por uma tomografia do crânio, sendo que os planos pagam de R$200 a R$300 — exemplifica.
Soares explica que a escassez numérica não é o único problema. Como no SUS há cotas de exames por cidade, nem sempre os aparelhos disponíveis podem realizar o total demandado, mesmo que as máquinas tenham capacidade para isso. Em outros casos, a produção é baixa por falta de manutenção e pessoal especializado para operá-los.
— O ideal seria otimizar os recursos que existem e depois verificar a real necessidade de mais equipamentos — diz.
Em Brasília, um paciente chega a esperar quatro meses só para marcar um exame de média ou alta complexidade, segundo a Defensoria Pública, que auxilia pacientes a conseguir acesso a tratamento. Uma cintilografia (para diagnóstico de câncer, problemas cardíacos e hepáticos, entre outros) pode levar até cinco meses.
— Meu coração está pedindo arrego e tenho medo de a situação piorar. Quero ver meus netos crescerem — desabafa Guilhermina Ribeiro Vitorino, de 66 anos, que desde fevereiro aguarda a chance de fazer o exame (fundamental para que inicie o tratamento) na rede pública e procurou ajuda na defensoria.
A empresa que fornece material radioativo para a cintilografia parou há um ano de entregá-lo à Secretaria de Saúde do Distrito Federal por falta de pagamento. A pasta informa que o serviço será restabelecido nos próximos dias, graças a um acordo.
Até pacientes medulares, internados no Hospital de Base, o maior da capital federal, estão em compasso de espera. Há um mês internado por causa de uma hemorragia que o deixou paraplégico, Iago Barbosa de Souza, de 15 anos, está na expectativa de uma angiografia, que dará detalhes sobre sua lesão. Passa os dias deitado numa maca, encostada num corredor do pronto-socorro, onde os acompanhantes escolhem entre dormir em desconfortáveis cadeiras ou sobre colchonetes e papelões esticados no chão.
— Estou trazendo até o lençol de casa. As pernas do Iago vão afinando, ele vai se entristecendo, e nunca dão previsão do exame. Meu medo é que ele tenha mais uma hemorragia, e a situação se agrave — lamenta a mãe do garoto, Cristiane Barbosa Soares.
A Secretaria de Saúde do DF informa que estão em curso providências para desafogar o setor de neurocirurgia do Hospital de Base. Uma delas é um termo de ajustamento de conduta com hospitais privados, que hoje não recebem pacientes que ainda têm de ser operados.  (Fábio Fabrini - O Globo)

05.07 - Saúde: Solução que não soluciona
Até quando a população será vítima de um sistema de saúde ineficaz?
A saúde brasileira está na UTI. Quantas vezes já não lemos ou ouvimos esta frase? Se a área fosse um ser humano ou estaria em coma profundo ou já teria sido enterrada após uma morte agonizante.
A falta de solução para os problemas enfrentados em um setor de vital necessidade parece crônica e, durante anos, os planos de saúde complementar pareciam ser porto seguro. Hoje com o aumento no número de usuários e a baixa remuneração de médicos, até mesmo quem possui plano enfrenta problemas.
Mas quando o assunto é atendimento público a situação está ainda mais longe de ser a ideal. Mesmo com a carga tributária brasileira comparável - e até mesmo superior - a de países desenvolvidos, a oferta de serviços de saúde para a população em geral não é equiparável à destas mesmas nações. Faltam especialistas, faltam vagas, faltam postos, faltam leitos em hospitais. Só o descaso e a falta de vontade política parecem sobrar.
Tentam-se fórmulas para minimizar o sofrimento, mas que se mostram incompletas. Como o conceito vaga zero, tema de reportagem especial de hoje nesta FOLHA. Adotado há nove anos pelo Ministério da Saúde, o objetivo é garantir o atendimento a casos de urgência, ainda que não haja leitos disponíveis nos hospitais com maior gama de recursos. Ou seja, as instituições não podem recusar atendimento à pacientes em estado grave, mas muitas vezes não têm onde internar essas pessoas nem respaldo para transferi-las. A ideia parece até ser justa e lógica. Antes de a medida ser adotada era comum que ambulâncias rodassem de hospital em hospital em busca de atendimento. Só que os investimentos não acompanharam a evolução da medicina.
O resultado em Londrina: sobrecarga de médicos e funcionários, longas esperas para pacientes, retenções contínuas de macas do Samu e Siate, e esforços para conter os riscos de infecção. Situação facilmente observável em outros municípios.
Até quando a população será vítima de um sistema ineficaz? A área também precisa de uma reforma urgente, para atender ao princípio fundamental previsto na Constituição: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Pena que esse princípio anda meio esquecido.   (Folha de Londrina)

05.07 - A saúde dos hospitais
Negócios por quem faz negócios
Todos nós conhecemos os problemas que afligem há muito tempo a saúde pública no Brasil. As filas enormes, a dificuldade para agendar consultas e exames, o atendimento na maioria das vezes de baixa qualidade, os hospitais e postos de saúde sempre lotados... São problemas que nos acostumamos a ver retratados diariamente na mídia. Problemas que, por sinal, relevam muito da falta de planejamento e boa gestão que afeta o setor no País.
Se esse triste cenário é totalmente distinto em grandes e avançados hospitais privados instalados nos principais centros urbanos, especialmente no Sudeste e no Sul, o mesmo não se pode afirmar da grande maioria dos médios e pequenos hospitais privados e beneficentes espalhados por todo o território brasileiro, que enfrentam problemas similares aos que atingem a rede pública, da falta de leitos às filas, da escassez de mão de obra a problemas estruturais, passando pela dificuldade de fechar as contas no fim do mês, entre outros.
Como resultado, temos um sistema de saúde à beira da falência, como reforça um levantamento recentemente realizado pelo sindicato dos hospitais de São Paulo, apontando que em 10 anos, 20 hospitais privados fecharam suas portas no Estado, sendo três somente nos últimos meses.
A verdade inconveniente que temos é que saúde dos hospitais brasileiros vai mal e existem diversas causas para tentar explicar essa realidade desalentadora. Questões conceituais - vender "serviços de saúde" não é o mesmo que vender sabonete ou pó de café -, estruturais - a ausência de regras mais claras para arbitrar a relação entre eles e suas fontes pagadoras (governos por meio do SUS e planos de saúde, por exemplo) -, e históricas, como a origem da grande maioria dos hospitais, a partir do sonho e da ação de médicos, instituições religiosas, entre outros, que não conseguiram se modernizar frente às novas demandas da sociedade e do ambiente em que atuam.
Assim, esses hospitais amargam uma realidade em que se misturam ideias ultrapassadas, a inexistência de políticas públicas definidas sobre o papel do setor privado na área de saúde, a falta de controles sobre seus processos e a ausência de práticas e ferramentas de gestão que ofereçam informações essenciais para sua administração, como o acompanhamento das compras de insumos, do consumo de matérias diversos, das cargas horárias dos profissionais, da quantidade de atendimentos, dos exames realizados, do nível dos serviços prestados, das despesas e das receitas.
Choque de gestão. Parece claro que, como última trincheira ainda resistente ao inevitável e rápido processo de profissionalização das empresas, o setor de saúde necessita urgentemente de um choque que permita uma gestão mais profissional e competente, na verdade, adequada a toda a complexidade que é uma operação hospitalar, em que várias empresas funcionam dentro de um mesmo complexo.
Temos dentro dos hospitais a farmácia que fornece medicamentos, o restaurante que fornece as refeições, o hotel que cuida dos leitos, o laboratório e o centro de imagens que realizam os exames, um contact center que faz os agendamentos de consultas e exames, o pronto socorro que faz os atendimentos de urgências. São pequenas/médias empresas - cada qual com centenas de processos, padrões e necessidades específicas que exigem, antes de qualquer coisa, organização e informação - que devem funcionar integradas ao todo.
A solução para os problemas enfrentados pelos hospitais particulares no Brasil é bastante complexa e envolve vários fatores. Porém, sem sombra de dúvida, parte dela está no conjunto "controle de processos e acesso às informações" por parte de seus gestores, o que pode ser oferecido pelos sistemas de gestão especializados criados para atender o setor. Esses sistemas unem os conceitos de gestão utilizados na administração das grandes empresas como com as práticas do dia a dia dos hospitais, aliando dois mundos que na grande maioria das vezes caminham separadamente dentro das instituições de saúde.
Com processos claros e otimizados e dados atualizados sobre o dia a dia de um hospital, suas demandas, gastos e faturamento - inclusive em smartphones e tablets, por exemplo -, os gestores poderão trabalhar no sentido de, por um lado controlar melhor seus custos e negociar melhor com as fontes pagadoras, enquanto por outro investem na tão necessária melhoria dos serviços prestados.
Milhares e milhares de brasileiros que dependem desses hospitais agradecem. (Cassio Rocha Azevedo e Érico Carvalho - O Estado de S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

04.07 - Por um envelhecimento digno e saudável
Porto alegre - Em 2050, o Brasil deverá ter 63 milhões de idosos. Para entendermos a proporção desse número: em 1980, o Brasil tinha 10 idosos para cada 100 jovens; em 2050, serão 172 idosos para cada 100 jovens. O Rio Grande do Sul contribui bastante para esse quadro, pois registra uma das maiores proporções de idosos dos estados brasileiros. E Porto Alegre é agente principal na realidade gaúcha.
Hoje, cerca de 15% da população de Porto Alegre têm mais de 60 anos. Em 10 anos esse número aumentará significativamente. Precisamos, então, pensar as consequências dessas mudanças e planejar ações e políticas públicas para a terceira idade. Por reconhecermos a importância do tema, temos provido, desde 2009, seminários através do mandato. Em abril falamos sobre esporte, cultura e lazer na conquista da qualidade de vida. Em outras edições falamos sobre sexualidade, dependência química e temas relativos ao envelhecimento saudável.
Nesta sexta-feira, 1/7, acontecerá mais um seminário sobre trabalho e geração de renda. Por que tratamos do envelhecimento saudável? Porque entendemos que é preciso planejamento para a garantia de uma aposentadoria digna a todos e porque a realidade deixa muito a desejar. Precisamos de um olhar especial para o público da terceira idade. Minha preocupação se dá, também, porque não vejo em Porto Alegre espaços públicos que permitam a presença de idosos. Nossos parques e praças são mal iluminados e deficientes em segurança, boa parte do passeio público da cidade apresenta irregularidades, o transporte público deixa a desejar e a acessibilidade também apresenta deficiência. É preciso que criemos condições para que os idosos vivam sua cidade. Um bom exemplo são as academias de saúde, projeto do Ministério da Saúde que prevê a construção de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades físicas, lazer. Além de promoverem saúde e bem-estar (benefícios do esporte), as academias permitem uma maior interação com a cidade e reforça a convivência social. Uma mudança se faz necessária. Como podemos avançar? Com ações simples como garantir prioridade nas consultas para idosos nos postos de saúde; com mais espaços públicos de lazer; com a promoção da inclusão digital; e com a construção de abrigos especializados para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade. Muito pode e precisa ser feito. É preciso garantir uma cidade de todas as gerações.  (Manuela d`Ávila - Jornal do Comércio - RS)

04.07 - Descoberto o segredo da longevidade
Aumente sua vida em dez vezes e sua capacidade reprodutiva em cem vezes. É isso que vai ocorrer se você for alimentado durante a infância com royalactin, um produto recém-identificado. Ah, esqueci de dizer, isso só vale se você for uma abelha. Em um feito cada vez mais raro na ciência moderna, um cientista trabalhando sozinho identificou o composto presente na geleia real responsável pela diferenciação de larvas em abelhas-rainhas e de quebra descobriu como ele atua no corpo dos insetos, aumentando a sobrevida e a capacidade reprodutiva.
Em um ninho de abelhas (Apis mellifera), somente uma entre as milhares de fêmeas assume o papel de rainha. Essa privilegiada vive de 1 a 2 anos e coloca 2 mil ovos por dia. As outras fêmeas são simples trabalhadoras. Seu mês de vida é dedicado a trabalhar pela colmeia. Sexo, nem pensar.
Há mais de cem anos foi descoberto que as abelhas produzem um tipo especial de mel, a geleia real, que transforma as larvas em rainhas - um verdadeiro conto de fada. Os seres humanos, acreditando que talvez a geleia real tenha efeitos semelhantes em mamíferos, consomem toneladas do produto todos os anos - um mercado anual de US$ 600 milhões. A geleia real tem centenas de componentes e até agora ninguém sabia como ela era capaz de transformar larvas em rainhas.
Masaki Kamakura, da Universidade de Toyama, descobriu que, se a geleia real fosse estocada a 40°C, ela ia aos poucos perdendo sua capacidade de transformar larvas em rainhas. Esse efeito era gradativo e ocorria ao longo de 30 dias - como seria esperado se um dos compostos presentes na geleia fosse aos poucos desaparecendo.
Usando métodos sofisticados para separar e quantificar os componentes de amostras de geleia estocadas a altas temperaturas, Kamakura identificou três proteínas cuja degradação ocorria em 30 dias. Cada uma delas foi isolada e testada individualmente em larvas. O resultado demonstrou que somente uma das três proteínas, com um peso molecular de 57 mil daltons, era capaz de transformar as larvas em rainhas.
Essa proteína recebeu o nome de royalactin. O gene da royalactin foi clonado e a proteína, produzida em bactérias transgênicas, foi isolada e testada novamente. A capacidade de transformar as larvas foi confirmada.
Com bastante royalactin na geladeira, Kamakura começou a investigar como ela operava sua mágica. A primeira descoberta é que um efeito semelhante, mas menos intenso, era obtido em larvas de Drosophila. Como a genética da Drosophila é muito bem conhecida, Kamakura começou a testar uma coleção de Drosophilas, cada uma deficiente em um gene, na esperança de descobrir o gene por meio do qual a royalactin exercia seu efeito. Deu certo. Kamakura descobriu que o gene do receptor de um hormônio chamado EGF (fator de crescimento epitelial) precisava estar intacto para que a royalactin agisse. Usando esse procedimento, Kamakura foi capaz de mapear grande parte do caminho metabólico que é ativado nos insetos e provoca a transformação das larvas em rainhas.
A melhor notícia é que, apesar de os mamíferos não produzirem royalactin, o caminho metabólico mapeado por Kamakura é muito semelhante em insetos e mamíferos. Temos os receptores de EGF e grande parte dos outros genes envolvidos no processo. Como você deve imaginar, companhias farmacêuticas investigam se é possível desenvolver um composto que repita em humanos o efeito da royalactin em insetos. Se for possível, o que duvido, faremos sexo centenas vezes por dia durante nossa longa vida de 800 anos. Mas teremos de manter parte da população sem royalactin - afinal alguém vai ter de cuidar dos afazeres diários. Seremos uma colmeia feliz?  (Fernando Reinach - Agência Estado)

04.07 - Novo modelo de gestão na área de saúde
Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso. Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado ontem, cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais. Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse. (Agência Brasil/ Blog do Murillo de Aragão/ Brasília em Tempo Real)
 
 
 
 
 

01.07 - A relação médico-paciente
A relação médico-paciente é uma versão peculiar das interações entre as pessoas, sobre as quais a psicologia e a sociologia, entre outras disciplinas, acumularam nas últimas décadas um grande acervo de conhecimento. Aprendemos sobre a importância de lidar de modo adequado com o emocional de nossos pacientes ainda na universidade, mas é no dia a dia da profissão que se evidencia o peso dessa relação. Hoje, com mais de 15 anos de exercício da medicina, nos arriscamos a dizer que o conhecimento científico não basta para o sucesso de nenhum tratamento.
A imagem do médico genial, mas sem habilidade alguma para lidar com seus pacientes – construída para o protagonista da série House –, não existe fora do universo da ficção. Dois exemplos ilustram bem essa ideia. Maria, uma jornalista jovem e bem-sucedida, ouviu de seu ortopedista que, se quisesse se ver livre das tendinites de punho que a afligiam constantemente, precisaria mudar de profissão. Caso contrário, avisou o médico, teria dores para sempre. “Como assim mudar de profissão se o que sei fazer é ser jornalista?”, perguntou, já aos prantos, no consultório. “Isso eu não sei lhe responder”, respondeu com frieza. Ela entrou em depressão, seguida de uma acentuada piora no seu quadro clínico. Só vários meses depois, passado o tratamento analítico e psiquiátrico, conseguiu procurar outro médico. Muito mais hábil, ele a orientou a fazer uma série de adaptações ergonômicas que possibilitaram sua permanência na profissão.
O médico de Sílvia, alta funcionária pública, não ficou atrás no quesito tato. Instantes depois de dar à luz seu primeiro filho, antes mesmo de pegar a criança nos braços, ela ouviu do pediatra da sala de parto que devia procurar com urgência um geneticista, pois seu filho era portador da síndrome de Down. A notícia caiu como uma bomba antes mesmo que ela estabelecesse os primeiros vínculos afetivos com o filho. Hoje, mãe e filho estão bem e unidos, mas ela levou meses se tratando de uma severa depressão pós-parto. Em ambos os casos, os médicos não deram informações erradas a seus pacientes. Seus conhecimentos técnicos endossaram o que disseram, mas a falta de capacidade de avaliar a situação em que seus pacientes se encontravam desencadeou sérios problemas emocionais e piora clínica. Situações como essas nos levam a sustentar que o exercício da medicina requer capacidade de compreensão do que transcorre sob a superfície de cada paciente.
Os cirurgiões plásticos, por receber pacientes com insatisfações físicas, muitas vezes vinculadas a insatisfações afetivas e frustrações, estão mais propensos à sobrecarga emocional do que colegas de outras especialidades. O paciente busca na relação com esse profissional não só um pai que o oriente, mas também uma mãe que cuide dele e um mágico com poderes divinos e transformadores, que mude sua imagem e sua vida para melhor. Alguns esperam que a cirurgia plástica lhes devolva também o prazer de viver. Nessas horas, a correta leitura do perfil psicológico do paciente, bem como a percepção de seus sofrimento e anseios, a prática da verdade, da humildade, da prudência, da generosidade, entre outras, define um bom médico. Essas virtudes, somadas ao aperfeiçoamento técnico- científico constante, determinam a credibilidade profissional do cirurgião plástico.
Na relação médico-paciente devem imperar ainda a confiança mútua, o sigilo, o respeito ao próximo, o bom empenho na busca do melhor tratamento para o paciente, a explicação detalhada e clara sobre os exames e tratamentos, bem como seus riscos e benefícios. O cirurgião plástico deve, desse modo, usar o melhor do progresso científico, mostrando o que deve e o que não deve ser feito, em cada caso específico, oferecendo a melhor atenção e o maior zelo ao paciente. A perícia do profissional – ou seja, sua capacidade de executar determinada cirurgia – deve ser inquestionável. Como deve ser inquestionável sua sensibilidade.  (Charles Sá e Natale Gontijo de Amorim - Estado de Minas)

01.07 - Decreto regulamenta lei que organiza SUS
Decreto publicado quarta-feira no Diário Oficial da União fixa regras para reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso aos serviços na área em todo o país, estabelecendo novo modelo de gestão e definindo obrigações para estados e municípios. Uma das principais mudanças é o mapeamento dos serviços de saúde por regiões, de modo a agrupar as cidades com condições econômicas e sociais semelhantes.
Cada região dessas terá metas diferentes, de acordo com a realidade local. Atualmente, as metas são definidas de modo geral, a cada quatro anos, e não há um monitoramento sobre o cumprimento de objetivos específicos.
Os estados e os municípios que não atenderem às regras poderão ter verba bloqueada. Se forem eficientes, poderão ganhar mais recursos. Por meio de listas divulgadas pela internet ou disponíveis em hospitais e postos de saúde, os usuários terão acesso a informações sobre quais serviços são oferecidos em cada região. (Jornal Monitor Mercantil)

01.07 - Casos de diabetes aumentam no mundo
O número de diabéticos mais do que dobrou desde 1980. Há, hoje, 347 milhões de pessoas com a doença no mundo. De acordo com pesquisa divulgada pela publicação científica The Lancet, a quantidade estimada de pessoas com a doença é maior do que as projeções, segundo as quais seriam 285 milhões em todo o planeta. A diabetes mais comum, a do tipo 2, é fortemente associada à obesidade e vida sedentária.
A doença pode provocar complicações como doenças cardíacas, derrames, danos aos rins e nervos e cegueira. Especialistas dizem que taxas elevadas de glicose no sangue causam cerca de 3 milhões de mortes em todo o mundo a cada ano, cifra que continuará a crescer. Do total de portadores do mal, 138 milhões vivem na China e Índia e outros 36 milhões nos Estados Unidos e Rússia.  (O Dia Online)