28.07 - Tratamento subsidiado
Medicamentos de uso continuado poderão ser custeados pelo SUS
Para fazer valer o que consagra o artigo 196 da Constituição
Federal – “A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação” –, a Comissão de Seguridade Social
da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL)
3.171/00, do Senado Federal, que garante o fornecimento de medicamentos
de uso contínuo aos pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS). De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado
Dr. Nechar (PP-SP), uma lista de medicamentos essenciais será definida
pelos gestores do SUS e poderá ser atualizada periodicamente e,
na falta deles nos serviços do sistema, o paciente terá a
opção de obtê-los nas farmácias e drogarias
comerciais conveniadas com o gestor do SUS, que, nesse caso, reembolsará
o custo do remédio, conforme preços previamente acordados.
Vale notar que o projeto original data de 2000, portanto, estava há
10 anos nas gavetas da Câmara aguardando análise e encaminhamento
para votação. Brasil afora, quando a obtenção
de medicamentos de uso continuado fica impraticável para muitos
pacientes, o recurso quase sempre é apelar para a Justiça,
com base nos artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição,
o que nem sempre é fácil para a maioria das famílias,
especialmente para quem vive em pequenas cidades, afastadas dos grandes
centros. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já
disponibiliza, até mesmo pela internet, um modelo de solicitação
de auxílio-medicamento de uso continuado. As doenças instaladas
passíveis de inscrição no benefício são:
insuficiência coronariana (infarto, angina), bronquite asmática),
insuficiência cardíaca congestiva), acidente vascular cerebral
(derrame), diabetes mellitus, enfisema pulmonar e hipertensão arterial
sistêmica (pressão alta).
Parafraseando o relator, onde está a dignidade desses pacientes?
Eles têm de receber a medicação correta, como no caso
da retinopatia diabética, que também leva o paciente à
cegueira de uma hora para outra. Por sua vez, uma pessoa que tem asma desde
criança, geralmente faz uso de dois medicamentos, mas nem sempre
ela consegue adquiri-los nas farmácias populares. Caso seja provada,
essa lei vai beneficiar milhares de portadores de doenças crônicas,
com o país tendo mais retorno do que gasto. Facilitando o acesso
a medicamentos para doenças instaladas, como a asma brônquica,
cuja manifestação tem grande incidência nesta época
do ano (clima seco e baixa umidade do ar), fica assegurado o bem-estar
de muitas pessoas. Depois de aprovado na Comissão de Seguridade,
o PL 3.117/00 vai à análise de mais duas comissões.
Que ele não durma mais 10 anos em outras gavetas e vire lei logo,
para pelo menos minimizar as agruras vividas por milhares de brasileiros
que padecem de males crônicos e não dispõem de condições
financeiras para ir à farmácia mais próxima de sua
casa e adquirir os medicamentos que são obrigados a tomar todos
os dias. (Estado de Minas)
28.07 - Saúde: Cargas ao mar
Temos evitado conversar sobre o presente do sistema de saúde
brasileiro. Ora atribuímos a falta e mal uso de recursos à
herança de desigualdades estruturais, ora projetamos soluções
para um indefinido futuro promissor, no qual o desenvolvimento econômico
e tecnológico saneará todos problemas.
Na ausência de um piso cronológico ajustado ao cotidiano,
supomos que as reiteradas imagens de caos em hospitais públicos,
filas em unidades ambulatoriais e as noticias sobre corrupção
são sempre as mesmas.
A sensação de que nada teria mudado e a alternância
de estados de profunda indignação com resignação
justificam duas saídas aparentemente opostas, ambas imediatistas:
a adesão a planos privados de saúde e a ênfase na assistência
pública de urgência nas grandes cidades. Assim a distorção
da apreensão dos atuais vetores de mudança termina por reforçar
e consolidar políticas de saúde pontuais e de curto prazo.
Mesmo o alentado sucesso de políticas universais, alicerçadas
em uma rede integrada de ações e serviços, tal como
ocorre na prevenção e tratamento de HIV/Aids e vacinação,
e a cessação de denúncias de corrupção
no Ministério da Saúde, antes saqueado por vampiros e sanguessugas,
competem em desvantagem com as concepções que insistem em
reduzir a saúde a um conjunto de demandas eventuais por serviços
de saúde e a política exclusivamente à gestão.
Como meros consumidores de serviços de saúde, hipoteticamente
estratificados pela renda, deixamos de atentar para a renovação
dos dispositivos políticos, tributários, creditícios
e para os gastos públicos diretos que estão por trás
dos intrincados arranjos assistenciais brasileiros, que mesclam público
e privado.
Basta lembrar que as unidades privadas, hoje consideradas excelentes,
são povoadas por profissionais que trabalham simultaneamente em
universidades públicas.
Sempre foi assim? Sim e não. Devese consignar a preservação
da tradição dos consultórios particulares de catedráticos
de medicina. Também o aporte direto e indireto de recursos públicos
para o setor privado não é novidade. Mas seria equivocado
omitir duas importantes alterações. A partir dos anos 90
alguns hospitais gerais públicos perderam status de melhores do
país e o atual circuito financeiro de acesso aos privados passou
a envolver necessariamente a intermediação dos planos de
saúde.
Essa inversão dos sinais de qualidade se reforça continuamente.
As convocações dessas mesmas organizações para
sanear problemas de gestão estatais lhes acrescem recursos públicos
e legitimam. Há pouco tempo atrás, o papel de fronteira tecnológica
era dos hospitais universitários públicos. Hoje, as principais
plataformas de incorporação tecnológica assistencial
são privadas, na realidade, filantrópicas.
O que mudou? As vinculações entre as indústrias
e empresas distribuidoras de medicamentos, equipamentos e insumos, com
a premiação direta dos médicos que os recomendam e
benefícios para os responsáveis pela compra, não são
tão recentes.
Mas a intensificação do uso de meios diagnósticos
e terapêuticos, a interveniência de terceiros para autorizar
procedimentos e calibrar preços e o enfraquecimento do tônus
institucional público estimularam e disseminaram a cobrança
“por fora”, cuja conotação é bem diversa.
O imenso mal-estar causado pelo envolvimento com práticas tidas
como degradantes, mas toleradas, é agravado por políticas
de saúde — executadas com “leveza” de gestão —, dedicadas
ao atendimento de eventos.
O afã de deitar ao mar cargas supostamente pesadas não
poupou hospitais universitários, elementos estratégicos à
pesquisa, formação de pessoal e modulação da
intervenção governamental na regulação da inovação
tecnológica.
Os fluxos de alocação de recursos orientados apenas pela
obtenção de maiores taxas de retorno e pelo rentismo não
se coadunam com as necessidades de articular saúde e desenvolvimento
social e distribuir de forma justa seus encargos financeiros.
As perspectivas de conectar a compreensão do processo saúde
e doença, como um continuum, e não eventos isolados, com
políticas sistêmicas, permanentes e “desmercadorizadas” requerem
enquadramento em horizontes temporais de médio prazo, incluindo
a garantia de custeio dos projetos para além dos mandatos dos governos
que os inauguram.
Acabamos de saber que será construído um novo hospital
universitário para a UFRJ e assistimos a bem-vinda instalação
de institutos especializados públicos em São Paulo e no Rio
de Janeiro.
Um deles funcionará no antigo prédio do “Jornal do Brasil”,
na Avenida Brasil. Oxalá a inspiração no compromisso
do velho “JB” com o público nos leve adiante. (LIGIA BAHIA
- O Globo)
28.07 - Como será o hospital do futuro?
Arquitetos e engenheiros se reúnem na IT Mídia para debater
o tema, que será abordado na próxima edição
da Fornecedores Hospitalares
Renomados arquitetos estão reunidos na IT Mídia para
debater sobre o Hospital do Futuro e trocar experiências sobre os
temas: flexibilidade; "acomodação" da tecnologia médica;
os diferentes impactos da longevidade; entidades consumidoras; desospitalização;
gestão; gestão pública compartilhada e do investimento;
entre outros.
"O hospital do futuro passa por uma capacidade de gestão dos
seus administradores, assim como a capacidade de se gerir os recursos públicos.
Se fala muito da flexibilidade, dos custos, da dinâmica de atualização,
mas essa flexibilização tem um custo relativo e o investimento
é proporcional à medida que se trabalha num determinado projeto",
afirma Cláudio Bousquet Muylaert, da MBM Engenharia.
Na visão de Célia Schain, da Duarte Schain Arquitetura,
é raro criar um edifício hospitalar novo sem nenhum agregado
existente, a partir disso vem a indagação: o que será
sustentável?
A resposta vai depender das demandas do mercado, segundo João
Carlos Bross, da Bross Arquitetura e Construção.
"Precisamos entender que um dos nossos clientes, que é o paciente,
está muito mais interado por meio da Internet e tem uma exigência
da hospitalidade, de ser bem recebido e de ter o conhecimento do processo
de cura do diagnóstico em mãos", rebate Célia.
Entende-se que haverá uma hierarquizaçào e satelização
dos serviços e que o espaço hospitalar deverá atender
os fluxos dos processos internos.
"A minha certeza é de que vamos ter equipamentos interligados
por meio da TI monitorizando os consumidores por níveis hierárquicos.
Não teremos hospitais de grande porte em termos de leitos, as coisas
serão mais simples", ressalta. "É uma questão de saúde,
que é mais importante que tratar a doença", finaliza Rafael
Tozo, da ACR Arquitetura. (Thaia Duó Saúde
Business Web)
28.07 - Hospital do futuro já é realidade, diz arquiteto
Em debate sobre arquitetura hospitalar, promovido pela IT Mídia,
especialista afirma que edifícios contemporâneos são
entregues diariamente
O conceito de hospital do futuro é muito amplo e difícil
de ser resumido de maneira objetiva. Na opinião do gerente da L+M
Arquitetura, Lauro Miquelin, por exemplo, o empreendimento já é
uma realidade no País. De acordo com o arquiteto, o termo "futuro"
remete, não só a evolução do tempo, mas principalmente
a capacidade de que esses edifícios tem de se manterem contemporâneos.
O hospital do futuro se concretiza todo dia. Colhemos experiências
do passado, estamos sempre atentos ao futuro e, com isso, já entregamos
prédios capazes de permenecerem modernos ao longo dos anos", afirmou
Miquelin. Ainda segundo ele, o expertise da engenharia atual é a
grande aliada da ciência arquitetônica.
Impacto no trabalho
Como o profissional da arquitetura trabalha com tendências, de
acordo com Miquelin, o edifício hospitalar do futuro faz parte de
sua realidade.
"Temos de contribuir para as melhorias da arquitetura hospitalar por
meio de estudos e reflexões constantes. Além disso, a diversidade
do País tem de ser levada em conta", explicou. (Verena
Souza - Saúde Business Web)
28.07 - Gestão de recursos públicos x hospital do futuro
Segundo engenheiro do setor, a expectativa é positiva em relação
as aplicações de investimentos em saúde
Gestão é a palavra que norteia o conceito de hospital
do futuro. Uma instituição moderna, capaz de atender as necessidades
do mercado, segundo concenso entre arquitetos e engenheiros presentes em
debate, realizado pelo Saúde Business Web, nesta segunda-feira (26).
De acordo com Salim Lamha Neto, da MHA Engenharia, o principal desafio
para que o hospital do futuro se torne uma realidade nacional diz respeito
a melhor gestão dos recursos públicos.
"A gente percebe uma evolução na aplicação
das verbas públicas. Isso tem de continuar. Além disso, os
critérios de manutenção, levando em conta todo um
processo de operação já acontece, sendo outro aspecto
positivo", disse Neto.
Ainda segundo o engenheiro, a dinâmica de atualização
desse tipo de hospital é outro desafio que deve ser enfrentado a
todo o momento. "Os edifícios tem de estar aptos para receber novas
tecnologias, mudar sistemas de tratamento, implementar a desospitalização,
entre outros", explicou.
Flexibilização foi mais uma característica primordial
para a concretude de uma arquitetura hospitalar eficiente, segundo os 11
participantes do debate. (Verena Souza - Saúde
Business Web)
27.07 - Planos negam pedidos de 70% dos ortopedistas
Sete em cada dez ortopedistas do País já tiveram algum
tipo de atendimento solicitado para o paciente negado pelo plano de saúde.
As cirurgias encabeçam a lista, com 55%.
A pesquisa, feita pelo Ibope para a Sociedade Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia (Sbot), evidencia a interferência das operadoras
no trabalho médico e corrobora os dados de associações
de defesa do consumidor.
Também aparecem na lista de itens recusados pelas operadoras
procedimentos ambulatoriais ou exames (37%), material cirúrgico
(25%), próteses (12%) e implantes (9%). A pesquisa ouviu 400 profissionais.
"Há uma pressão velada. O médico é instruído
a não pedir tantos exames ou pode ser punido com redução
do preço da consulta, por exemplo. O paciente nem fica sabendo que
poderia ter acesso a um atendimento mais completo. A relação
com as operadoras é uma das coisas mais limitantes do exercício
da medicina", afirmou Claudio Santili, presidente da Sbot.
Entre os 275 médicos que tiveram recusas no atendimento e informaram
quantas vezes isso ocorreu no período de um ano, 35% tiveram até
6 negativas e 24%, entre 7 e 12 vezes.
O professor de educação física Edgard Alberto
de Oliveira, de 28 anos, sofreu com sucessivas negativas de seu plano de
saúde. Após romper os ligamentos do joelho durante um jogo
de futebol, seu médico confirmou o diagnóstico com exames
de ressonância magnética e solicitou à operadora autorização
para uma cirurgia corretiva - sem ela, Oliveira não poderia voltar
ao trabalho. Depois de tentar durante dois meses agendar a operação
e não obter a autorização da operadora, Oliveira recorreu
à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que
advertiu a empresa. Após dois dias, foi operado.
Na pesquisa, as operadoras alegaram principalmente falta de vagas (65%),
de cobertura do plano para o atendimento (53%), carência (18%) e
alto custo do procedimento (18%).
Reclamação. A maior queixa dos médicos é
que a recusa foi feita por um funcionário não médico
em 27% dos casos e o auditor médico não se identificou em
41% das negativas. "O que pleiteamos é que a negativa venha acompanhada
de justificativa e do CRM do médico que avaliou o caso. As negativas
atrasam os procedimentos e desgastam a relação com o paciente,
que fica desconfiado", afirma Santili.
Os médicos ouvidos afirmam que, quando intervieram pessoalmente
junto às operadoras, conseguiram reverter a situação
a favor do paciente em 22% dos casos. A maioria (65%) só conseguiu
que o plano arcasse com algumas das solicitações. A negativa
foi mantida em 10% dos casos.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, reconhece que os auditores tomam "cuidado
muito grande" com pedidos que elevam os custos. "Acontece de o médico
exigir determinada prótese, por exemplo, porque seria o melhor para
a saúde do paciente, mas muitas vezes os interesses não são
bem esses. O conselho de medicina quer regular presentes e vantagens oferecidos
pelas empresas aos médicos", disse Almeida. (Clarissa Thomé,
colaborou Karina Toledo - O Estado de S.Paulo)
27.07 - Plano coletivo é aposta de risco para driblar preço
Saúde. Reajuste de dois dígitos e rescisão inesperada
do contrato estão entre os problemas que atormentam os clientes
que deixaram de contratar um plano individual por causa do alto custo;
regulamentação não abarcou essa categoria, que está
desprotegida
Depois de ter a mão esquerda esfacelada em um acidente de carro,
o consultor Wanderley de Oliveira, de 55 anos, precisou remarcar a cirurgia
corretiva três vezes. Quando estava na última tentativa, a
operadora do plano coletivo a que Oliveira havia aderido decidiu rescindir
o contrato. Ele teve de recorrer à Justiça.
Ao obter a ordem judicial, o consultor conseguiu realizar a operação,
mas apenas um ano e sete dias após o acidente. A demora deixou sequelas.
"O resultado não foi o mesmo que teria sido se tivesse feito a cirurgia
há um ano. Alguns movimentos não consigo mais fazer", relata
Oliveira, associado da Amesp, comprada pela Medial.
Esquecidos na regulamentação dos planos de saúde
em 1998, os coletivos são motivo de desespero para pequenos empresários
e grupos que recorrem a eles para fugir dos altos preços dos individuais.
Sem força para negociar com as operadoras do setor, os usuários
se apavoram com reajustes de dois dígitos e rescisões de
contratos inesperadas, como a de Oliveira.
Os planos de saúde coletivos, que dominam o mercado brasileiro,
são aqueles pagos pela empresa a funcionários. Há
ainda os planos coletivos por adesão: entidades profissionais, como
um conselho de classe ou um sindicato, oferecem um plano para pessoas da
categoria.
Nos coletivos, as operadoras podem reajustar livremente as mensalidades,
uma vez por ano, assim como rescindir contratos sem motivo. Basta uma carta
de aviso. Por isso, entidades dos consumidores dizem que os coletivos estão
fora da lei dos planos. Mas muitos clientes não entendem isso ao
assinar um contrato.
O próprio diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, admite que os "pequenos" estão
em desvantagem no mercado de "tubarões" dos coletivos.
"O problema é quando o pool (de consumidores) é menor.
Olhar isso de uma forma mais atenta é imprescindível. E criar
mecanismos de proteção", declarou ao Estado. Em seguida,
porém, admitiu que ainda não há discussões
na agência para isso (mais informações na pág.
A25).
Hoje, só os planos individuais, acordados diretamente entre
o cliente titular e a operadora de saúde, têm os reajustes
controlados pelo governo. Esses reajustes, porém, são baseados
numa fórmula matemática que reflete a livre negociação
de preços dos coletivos. Em razão disso, os planos individuais
tornaram-se um produto escasso e caro. Quem não consegue pagá-los
vai atrás de um coletivo.
Relação igualitária. O entendimento do governo
e dos órgãos reguladores desde a regulamentação
é que as relações entre as partes são mais
igualitárias nos coletivos, daí a liberdade para negociar
preços. O problema é que, além de grandes empresas,
eles também incluem grupos bem menores - como pequenos comerciantes.
No fim de 2009, a ANS, órgão regulador do setor de convênios,
trouxe algumas regras, como a dos reajustes anuais. Ficou em aberto, no
entanto, qual seria o critério para considerar um plano como coletivo.
Operadoras ainda permitem, por exemplo, associações de três
indivíduos e pessoas da mesma família, o que sujeita esses
grupos a reajustes pesados se alguém adoecer.
O empresário Oscar Noguchi, de 61 anos, que mantém um
plano coletivo para quatro familiares, recebeu recentemente um aumento
inesperado de 35% da Medial, empresa da qual era associado havia quatro
anos.
"Naquela época, o individual era muito caro e a corretora abriu
a oportunidade de fazermos o coletivo. Os reajustes nos últimos
anos tinham sido de 8%. Você não tem proteção,
não tem nada", diz Noguchi, que desistiu do plano.
Ele lembra que no ano anterior ao reajuste havia feito uma operação
para retirar pedra da vesícula. Outro familiar, uma cintilografia.
"É uma punição." (Fabiane Leite e Karina
Toledo - O Estado de S.Paulo)
27.07 - Médicos perdem exclusividade em perícias
Projeto retira exclusividade de médico em perícias para
aposentadoria
Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por
médicos. A proposta altera a Lei 8.213/91
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo
Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de
saúde a competência para realizar perícias da Previdência
Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei
atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos.
A proposta altera a Lei 8.213/91.
Segundo Berzoini, a mudança permitirá melhor aproveitamento
pela Previdência de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas
ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais. A mudança
também permitirá que a avaliação pericial seja
feita de modo multidisciplinar. Com isso, segundo Berzoíni, o relatório
final de avaliação da capacidade de trabalho vai demonstrar
uma realidade mais completa, transparente e justa.
O projeto também foi assinado pela deputada Jô Moraes
(PCdoB-MG) e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Pepe Vargas
(PT-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado
pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara/Saúde
Business Web)
26.07 - Remuneração por desempenho
A remuneração dos prestadores de serviço no segmento
da saúde é tema recorrente, com alguns entraves conceituais,
que sistematicamente coloca as operadoras sob o rótulo de vilã,
que não remunera adequadamente e luta para não dar a melhor
assistência aos seus beneficiários. A postura das instituições
é heterogênea, não permite aplicação
de rótulo.
O modelo atual é o pagamento por serviço, que recebe
a contestação de que a maior remuneração é
diretamente proporcional ao volume de serviços, sugerindo a não
racionalização na utilização dos recursos e
insumos. Também o prestador de serviço não tem atitude
homogênea, e igualmente não cabe uso de rótulo.
A questão principal é orçamentária. Na
assistência médica hospitalar há incorporações
constantemente, porém geralmente não substitutiva, ou seja,
novos custos são agregados na prestação do serviço.
Vamos considerar os principais grupos: honorário médico (serviço
de diagnose); despesa hospitalar (diárias, taxas e serviços);
medicamentos e materiais hospitalares. Cada grupo tem comportamento distinto.
Honorários Médicos: a remuneração, normalmente,
é resultante da aplicação de tabela de procedimentos
e serviços, com referência de sua classificação,
aplicado sobre valor adotado para cada ponto resulta na remuneração
final. Estas tabelas têm origem nas entidades da classe médica
e por elas são atualizadas e defendidas em abrangência nacional.
Despesa Hospitalar: muito semelhante a hotel, conjunto de serviços
para a acomodação do paciente e a realização
de procedimentos médicos, além da acomodação,
equipamentos e ambientes especializados, não só os necessários
para o procedimento, mas que assegurem a segurança em casos de emergência.
São itens alocados em tabela, com valor definido através
de negociação, sem ter caráter nacional. Em alguns
casos, até pode ter aplicação regional.
Medicamentos: a definição do valor é do fabricante,
sendo seu reajuste controlado pela ANVISA. Porém, existe grande
diversidade de produtos e marcas para uma mesma indicação
e não há limitação para tirar um produto do
mercado e ofertar um novo, com novo preço.
Materiais Hospitalares: neste grupo não há qualquer controle
sobre preço. Algumas tabelas de mercado informam o valor determinado
pelo fabricante, apresentando alterações sistematicamente,
desde os mais simples, como esparadrapo, até os que incorporam alta
tecnologia, como próteses.
É importante ter claro este conjunto, na medida em que a discussão
visa substituir o modelo de pagamento por serviço com a tendência
de ser por desempenho. Além de conhecer os preços, será
vital adotar a avaliação do custo final. Nesta discussão
devem participar temas como orçamento, prevenção,
doença crônica e cuidados paliativos.
Não se trata de oferecer bônus para a redução
de serviços, mas sim ter parâmetros que possam indicar desperdício
além de uma nova relação com os beneficiários,
possibilitando seu maior comprometimento através de informações
e transparência.
É discussão antagônica, de um lado, a redução
de custo e, de outro, o aumento da remuneração, em cifra
superior a R$ 50 bilhões anuais, em ambiente em que a oferta de
mão de obra e serviço é maior que a demanda, o que
por si responde pela tendência inflacionária no segmento.
Em paralelo, há restrição ou dificuldade para
alteração da rede de prestadores, tanto pelo agente regulador
como pelas entidades de classe, sem falar no próprio consumidor.
Com o enxugamento do mercado - cada vez menos operadoras - e com consequente
concentração, importantes operadoras com alto volume de beneficiários
adotaram o conceito da verticalização (serviços próprios).
Reduziram a abrangência da discussão e criaram maior dificuldade
para as outras operadoras, que não têm perfil ou vocação
para verticalização dos serviços, e que estarão
sempre no foco de manter o investimento no mercado, remunerando os prestadores
de serviço.
O momento é perfeitamente adequado para o amadurecimento de
todos os agentes, colocando todos os elementos em mesa de negociação,
observando que a participação do Estado, democraticamente,
pode contribuir, mas sem querer ser tutor. O Estado não deve
se limitar às agências reguladoras, mas por outro lado, contribuir
em outras questões, como de produtos importados, volume de profissionais
formados anualmente, entre outros aspectos intrínsecos ao mercado.
(Pedro Fazio - Saúde Business Web)
26.07 - Congressos do Sistema Abramge
Sustentabilidade na Saúde Suplementar é tema dos congressos
Este ano os eventos acontecem na capital do Rio de Janeiro
A saúde suplementar é um dos setores mais complexos,
principalmente em sua cadeia de relacionamento. Existem influências
diretas e indiretas na tomada de decisões e ainda luta contra conflitos
entre seus parceiros. A opinião é de José Luis Bichuetti,
coordenador da Comissão de Boas Práticas do Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa – IBGC. “Não raras vezes, a direção
médica, a direção administrativa/operacional e também
o corpo de enfermagem disputam espaço na instituição
e têm conflitos de objetivos”, explica Bichuetti.
O coordenador do IBGC participa esse ano do 15º Congresso Abramge
e 6º Congresso Sinog, que se realizam nos dias 19 e 20 de agosto no
Rio de Janeiro, capital. O
tema central dos eventos é “A Saúde Suplementar no Brasil
Desenvolvido” e a conferência magna – de mesmo assunto – será
feita pelo ex-presidente do Banco Central e consultor Gustavo Franco, que
dará um panorama econômico do País, com projeções
para os próximos anos.
Em sua palestra, José Luis Bichuetti fala sobre Sustentabilidade
e Governança Corporativa e traça um paralelo entre as pequenas
e médias empresas da área de saúde e os demais setores
da economia. O consultor de gestão participa do talk show Pequenas
e Médias Operadoras – Ferramentas para Operar em um Mercado Competitivo
que terá também a participação de Alexandre
Guerra de Araújo – gerente da Unidade de Acesso à Serviços
Financeiros do Sebrae.
Bichuetti acredita que o sucesso da pequena ou média empresa
está fundamentado na capacidade do dono em formar equipes de alto
desempenho. “Este tem de reconhecer suas limitações e colocar
gente mais competente do que ele mesmo nas respectivas áreas de
atividades”, afirma o coordenador do IBGC. E conclui: “uma maior proximidade
do empreendedor e dos líderes às equipes, dão ganho
de produtividade e reduz custos com a troca de pessoal e consequentemente
de despesas”.
No primeiro dia dos congressos, teremos ainda Eduardo Pereira Nunes,
presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
e Renato Meirelles, sócio-diretor da Data Popular. Eles participarão
do talk show “Como Conquistar o Novo Consumidor”. Eles falarão sobre
“Panorama Demográfico do País – Fatores que influenciam o
movimento
interclasses socioeconômicas – Tendências” e “Perfil, Necessidades
e Abordagens”, respectivamente.
Na parte da tarde a discussão é sobre “Importância
da Gestão da Qualidade da Atenção à Saúde”.
Diretrizes (novas tecnologias) será o assunto a ser abordado por
Bento Rodovalho, sócio-diretor da Gesto. Já Marcos Felipe
Magalhães, sócio-diretor do Instituto de Excelência,
Sustentabilidade e Competitividade (IESC) exporá sobre a Qualificação/Acreditação.
E para encerrar o tema, Alberto J. N. Ogata, presidente da Associação
Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), falará sobre Gestão
Assistencial.
No segundo dia, José Cechin, presidente do Instituto de Estudos
de Saúde Suplementar (IESS), coordena o talk show sobre “Experiência
Internacional na área da saúde”. Serão abordados os
tipos de atendimentos oferecidos nos Estados Unidos (com a nova reforma
na área), Europa e Ásia. E quem apresentará as palestras
do tema são: André Médici, economista do Banco Mundial;
Antonio Jorge Gualter Kropf, diretor da Amil; e Paul Liu, presidente do
Conselho da Câmara Brasil-China de
Desenvolvimento Econômico, respectivamente.
“Os Novos Players do Mercado: Cartão de Desconto, Administradora
de Benefícios, Cartão de Crédito”. Parar discutir
esse assunto polêmico, os convidados são: Lais Perazo, consultora,
que dará a Visão do Mercado sobre o assunto; Sérgio
Custódio Vieira, presidente da Abramge-RJ, que passará a
Visão das Operadoras; e Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação
das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
com a Visão da referida agência reguladora.
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, recém-indicado
diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma “Roda Viva” que
terá a participação de líderes dos vários
segmentos do setor. (Abramge/AssPreviSite)
26.07 - EUA: Nova lei de proteção ao consumidor de planos
de sáude
O governo dos Estados Unidos anunciou hoje uma nova regulamentação
que protege os consumidores em relação de abusos de empresas
de seguro de saúde e dá aos consumidores mais controle sobre
as decisões de planos de saúde, com a criação
da lei "Affordable Care Act".
Nos temos da legislação, os consumidores novos em planos
de saúde terão o direito de recorrer das decisões
das seguradoras, incluindo recusas de solicitações e rescisões
feitas pelos seus planos de saúde, não importa a cobertura
que o paciente possui.
Além disso, US$ 30 milhões do Programa de Assistência
do Consumidor estão agora disponíveis para estabelecer escritórios
de assistência aos consumidores ou melhorar os já existentes.
Os novos fundos serão usados para fornecer aos consumidores as informações
necessárias para escolher uma opção de cobertura que
melhor atenda às suas necessidades. (Agência Leia)
23.07 - Idoso ganha contra plano
Segurado que teve mensalidade reajustada em 120% aos 60 anos tem vitória
na Justiça
A Justiça deu ganho de causa a aposentado que teve a mensalidade
de seu plano de saúde reajustada em 120%, após completar
60 anos de idade. A operadora é obrigada a devolver o dinheiro cobrado
a mais no período, por ter sido considerado um aumento abusivo.
A decisão foi proferida pelo 24º Juizado Especial Cível
da Barra da Tijuca, beneficiando o engenheiro aposentado Jorge Lopes Ribeiro,
que completou 60 anos em setembro de 2008. O plano de saúde do Inativo
teve o valor das mensalidades mais que dobrado, devido à mudança
de faixa de idade.
Segundo o advogado Carlos Henrique Jund, o reajuste exorbitante fere
o Estatuto do Idoso. Além disso, o aumento poderia ser considerado
abusivo e, portanto, nulo de acordo com os preceitos do Código de
Defesa do Consumidor. “Uma cláusula abusiva tem seus efeitos anulados
pela Justiça, e os valores precisam ser devolvidos”, explica o advogado.
REAJUSTE ABUSIVO AOS 40
De acordo com ele, os planos de saúde têm aplicado reajustes
elevados não só para idosos, mas para outros segurados quando
completam 40 anos, por exemplo. Nesses casos, a legislação
também pode ser aplicada para anular os aumentos. “Eu mesmo tive
meu plano reajustado quando fiz 40 anos e tive que recorrer à Justiça.
São gatilhos que eles vão aplicando abusivamente”, explica
Carlos Henrique Jund.
Nenhum representante do plano de saúde foi localizado para informar
se recorreria da decisão. Como O DIA mostrou em reportagem na edição
de 27 de setembro de 2009, o desrespeito ao Estatuto do Idoso com reajustes
de até 200% para segurados que completam 60 anos já geraram
condenações pela Justiça em última instância.
Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho
de causa a segurada do Rio.
Levantamento do jornal mostrou que as principais infrações
condenadas pela Justiça dizem respeito à recusa dos planos
de saúde em custear próteses que são consideradas
vitais pelos médicos. (O Dia Online)
23.07 - Fleury e Dasa devem investir em expansão
Laboratórios apostam no crescente número de pessoas com
carteira assinada, que resulta num aumento significativo de novos usuários
de planos
Os grupos Fleury e Dasa devem investir cerca de R$ 300 milhões
neste ano, incluindo programas de expansão. A iniciativa tem como
base o crescente número de pessoas com carteira assinada, que envolve
significativamente novos usuários de plano de saúde.
A região Nordeste recebe uma atenção especial
dos laboratórios, conforme declaração do presidente
do grupo Fleury, Mauro Figueiredo. Hoje a rede conta com 16 marcas de laboratórios
em seis Estados e no Distrito Federal. São 140 unidades e um plano
de expandir para além dos grandes centros.
Da mesma forma, a Dasa, dona de 18 marcas em 12 Estados e Brasília,
também deve ir atrás do potencial da nova classe média.
A estratégia inclui o crescimento com unidades de perfil mais simples,
assim como as quatro abertas pelo grupo neste ano no interior de São
Paulo. (Saúde Business Web)
23.07 - Câncer de mama: Diagnóstico de risco
Erros em laudos levantam polêmica sobre a triagem precoce de
câncer de mama
A recomendação para detectar o câncer de mama em
fase precoce pode estar por trás de erros de diagnóstico.
Nos Estados Unidos, o crescente número de erros levou o governo
federal a financiar um novo estudo. O caso de Mônica Long ilustra
o problema. Há três anos, ela foi submetida à biópsia
porque recebeu laudo de carcinoma ductal in situ (CD1S), uma forma muito
inicial de câncer de mama (de 10% a 30% dos casos). Depois de passar
por radioterapia e cirurgia, na qual perdeu parte do seio, descobriu que
sua lesão era benigna.
— Psicologicamente é horrível — disse Mônica. —
Eu nunca deveria ter passado por isso.
Como a maioria das mulheres, Mônica considerava a biópsia.
Nela, o patologista estuda alterações em fragmentos de tecido
mamário, retirados com agulha. Mas hoje o diagnóstico precoce
da doença pode ser difícil e levar a erros. Um motivo é
que avanços na mamografia e outros exames faz com que patologistas
tenham de opinar sobre lesões microscópicas, algumas do tamanho
de grãos de sal.
E apesar do número crescente erros nos EUA (estima-se que 11%
dos casos de CDIS são falsos), lá não há imposição
de normas para o diagnóstico ou a exigência de que os patologistas
tenham conhecimento específico de anatomia de mama.
— Diagnosticar CDIS é uma história de 30 anos de confusão
com diferentes opiniões sobre tratamentos — diz Shahla Masood, da
Universidade da Flórida.
Linh Vi, o patologista do Hospital Memorial Cheboygan que diagnosticou
CDIS em Mônica, não era qualificado para tal, e vê apenas
50 biópsias de mama por ano, muito aquém de colegas experientes
e do necessário para lidar com nuances da doença. Em resposta
a uma ação movida por Mônica, ele sustenta seu laudo
e que dois patologistas credenciados o confirmaram. Para especialistas,
Linh "chutou".
Marcelo Alvarenga, do Núcleo de Patologia Mamária da
Sociedade Brasileira de Patologia, explica que a biópsia ajuda muito
no diagnóstico de doenças de mama, mas que erros podem acontecer.
Quem retira o material é o radiologista, que envia os fragmentos
ao patologista.
— Se o patologista é experiente, a chance de erro é menor.
Ele deve conversar com o mastologista e o radiologista para obter o maior
número de dados da paciente, e até pedir uma parte maior
de amostra para estudo preciso — diz Alvarenga, professor da Unicamp e
que recebe cerca de 50 biópsias por mês.
Exames ajudam a salvar vidas
Ele lembra de três erros envolvendo câncer de mama. Num
deles, uma lesão benigna (adenose esclerosante) foi confundida com
tumor maligno. Outro foi de uma cicatriz radial, que levou um patologista
ao erro. E teve um médico que classificou um linfoma como carcinoma,
que requer tratamento diferente.
— Esses erros teriam sido evitados se eles tivessem feito o exame de
imunohistoquímica, pago por SUS e convênios. Na rede privada
custa R$ 500. Na dúvida, deve-se pedir a segunda opinião
de especialista mais experiente — diz.
Em 2009, um grupo independente de especialistas americanos recomendou
que as mulheres façam mamografia a partir dos 50 anos. O Instituto
Nacional de Câncer no Brasil segue a regra e indica exame clínico
e mamografia a partir dos 35 anos em mulheres de alto risco. Daniel Herchenhorn,
coordenador da oncologia clínica do Inca, diz que erros na biópsia
não são motivo para acabar com diagnóstico precoce:
— Quanto mais cedo a doença for detectada, menos cirurgias e
melhor qualidade de vida. Nos EUA é raro ver paciente com tumor
de l,5cm, 2 cm, como acontece aqui. Mas também é importante
treinar, qualificar os patologistas.
Só nos Estados Unidos, 50 mil mulheres recebem diagnóstico
de CDIS. As células anormais nos dutos são retiradas antes
que se transformem num câncer invasivo. Estima-se que isso acontece
em 30% dos casos não tratados. Agora, o Colégio Americano
de Patologistas vai iniciar um programa de certificação voluntária
de patologista. Uma exigência é que ele terá de ver
pelo menos 250 casos de mama por ano. (Antônio Marinho - Portal
G1)
22.07 - HUs: R$ 100 mi para reestruturar 45 hospitais
Montante repassado será inserido nos gastos anuais dos estados,
municípios e do Distrito Federal
A edição de ontem do Diário Oficial da União
traz publicada a portaria do Ministério da Saúde que autoriza
o repasse de R$ 100 milhões destinados à revitalização
e reestruturação de 45 hospitais federais universitários
de todo o país.
O montante repassado será inserido nos gastos anuais dos estados,
municípios e do Distrito Federal. De acordo com a Portaria nº
1.929, o dinheiro será repassado a partir do mês de agosto
pelo Fundo Nacional de Saúde e faz parte do Programa Nacional de
Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF).
O valor total das verbas a serem liberadas pelo Ministério da
Saúde é de R$ 300 milhões e devem ser aplicadas até
o final do ano. (Agência Brasil/Saúde Business
Web)
22.07 - Câncer: EUA erram em diagnósticos
Os médicos americanos revelaram, terça-feira, que cerca
de 17% dos diagnósticos de câncer de mama no país podem
estar errados. Isto ocorre porque, com os avanços tecnológicos
e exames cada vez mais sofisticados, patologistas precisam opinar sobre
lesões cada vez menores, algumas do tamanho de um grão de
sal, de difícil avaliação e diagnóstico.
E muitas vezes podem ser benignas, ao invés de tumores malignos.
A recomendação é sempre ouvir uma segunda ou uma terceira
opinião. Os Estados Unidos registram cerca de 50 mil casos todos
os anos.
Muitas chegaram a ir para a sala de cirurgia, enfrentaram a quimioterapia,
tomaram fortes remédios e, no fim, não tinham nada. (Diário
Catarinense)
22.07 - Diabetes aumentará 65% em vinte anos na AL
De acordo com a Fundação Mundial do Diabetes, os portadores
da doença passarão de 285 milhões para 438 milhões
no mundo em duas décadas
O número de diabéticos deve aumentar em 65% na América
Latina nos próximos 20 anos. A previsão é de que cheguem
a 30 milhões o total de casos latino-americanos no período
e que aumente de 285 milhões para 438 milhões o número
de portadores da doença no mundo. Os dados foram levantados pela
Fundação Mundial do Diabetes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS),
as doenças crônicas causam 35 milhões de óbitos
por ano, equivalente a 60% das mortes no mundo, 80% dos quais ocorreram
em países de baixa ou média renda.
O Brasil figura entre os 10 países com maior percentual de diabéticos,
com 6,4% da população. Entretanto, o País está
avançado no conhecimento sobre o procedimento Cirurgia do Diabetes.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica
e Metabólica (SBCBM), enquanto diversos países ainda estão
na fase de desenvolvimento de protocolos científicos, os cirurgiões
brasileiros já vem realizando o procedimento para tratar a doença
em obesos com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima
de 35, conforme regulamentação do Conselho Federal de Medicina
(CFM). (Saúde Business Web)
21.07 - Unidas: Pesquisa Nacional
Participação de todos fortalece o segmento
Todos sabem da significativa importância da pesquisa realizada
anualmente pela UNIDAS, que permite conhecer e divulgar a realidade das
instituições
de autogestão, principalmente em relação aos benefícios
que estão sendo oferecidos aos seus associados.
Para que o resultado retrate a real situação do segmento
é importante o envolvimento de todas as instituições
de autogestão em saúde. Por isso, a UNIDAS solicita a sua
especial colaboração em incentivar a participação
da sua instituição respondendo ao questionário da
11ª edição da Pesquisa Nacional, até o dia 30
de agosto.
O formulário vai coletar informações referentes
a 2009 e está disponível no site www.unidas.org.br e no link
www.ecosaude.com.br/unidas para as instituições filiadas
e as não filiadas que foram convidadas a participar. O trabalho
está sendo realizado em parceria com o Centro Paulista de Economia
da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
que vai compilar e analisar os dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger,
do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155 ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
A UNIDAS conta com o envolvimento de todas as autogestões.
(Unidas)
21.07 - Impacto no mercado de seguros saúde
Gastos com o pagamento de serviços prestados aos beneficiários
é refletido no mercado de seguros
No mercado de seguros há um grande impacto sobre o crescimento
dos gastos com o pagamento de serviços prestados aos beneficiários.
As operadoras de planos de saúde estão tentando diminuir
as despesas por meio de projetos, controles, monitoramentos, ações
de auditoria médica e medicina preventiva, que visam prevenir a
ocorrência de doenças e diminuir os custos assistenciais.
Entretanto, esses programas também geram gastos para as operadoras
de saúde.
Os indicadores e ferramentas de análise financeira, utilizados
em outros mercados, podem ser instrumentos de apoio na área da saúde.
Alguns destes dão uma visão geral sobre as vantagens econômico-financeira
das práticas preventivas e auditoria médica em uma empresa
de saúde privada. O uso desses conceitos podem auxiliar na resolução
prática de vários problemas de decisão e controle
de rentabilidade em uma empresa de saúde.
Com o intuito de identificar os melhores programas de medicina preventiva
e de auditoria médica, as companhias estão utilizando novas
ferramentas, tais como, a avaliação de riscos em saúde
e incentivos. As ações de auditoria médica, como gerenciamento
de órteses, prótese e materiais especiais, podem atuar no
fluxo de caixa da operadora, reduzindo os gastos da assistência médica
oferecida aos seus segurados.
A medicina preventiva é uma designação que indica
uma série de medidas que são tomadas com o objetivo de exercer
uma valorização da saúde. As principais motivações
das empresas de plano de saúde no sentido de atuarem a partir desse
modelo de assistência são as reduções de custos
assistenciais, a satisfação do cliente, marketing, avaliação
externa da qualidade do plano para acreditação, melhora das
condições de saúde da população de beneficiários
e competição de mercado.
A auditoria médica tem um grande argumento de redução
de custos. Quando uma empresa investe corretamente em ações
de auditoria, essas estabilizam o seu fluxo de caixa, pois pacientes que
teriam uma alta (despesa) sinistralidade e/ou frequência de utilização
diminuiriam seus gastos e, consequentemente, melhorariam o fluxo de caixa
com geração de valor.
No mercado atual da saúde é importante que os gestores
tenham conhecimento dos conceitos sobre finanças corporativas, a
fim de melhorar a qualidade e a assistência médica aos seus
clientes com custo compatível. (Henrique Oti Shinomata
- Saúde Business Web)
21.07 - Laboratórios miram Nordeste e periferia
Aumento de emprego e renda fora do Sudeste e das zonas centrais impulsiona
avanço no setor de diagnósticos
Com número de usuários de planos de saúde em alta,
grupos como Dasa e Fleury ampliam investimentos
O aumento do emprego com carteira assinada tem ampliado as fronteiras
no mercado de medicina diagnóstica do país.
Os grandes laboratórios intensificam a presença em mais
Estados -como na região Nordeste- e nas periferias dos grandes centros.
Juntos, os dois maiores grupos do setor-Fleury e Dasa-,donos de 34
marcas de laboratórios, têm planos de investimento de R$ 300
milhões neste ano, que inclui os programas de expansão.
O trabalho formal proporciona ao funcionário o benefício
do plano de saúde, aumentando a demanda pelos exames de laboratório.
Em 2009, 995 mil vagas com carteira assinada foram criadas. No primeiro
semestre deste ano, 1,47 milhão de postos foram criados, recorde
para o período. O governo já projeta 2,5 milhões de
vagas formais criadas em 2010.
"Isso envolve um grande número de novos usuários de plano
de saúde. Hoje, menos de 25% da população brasileira
tem convênio", destaca Mauro Figueiredo, presidente do Grupo Fleury.
A empresa, de São Paulo, tem hoje 16 marcas de laboratórios
em seis Estados (entre eles, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal.
O grupo possui 140 unidades e planeja continuar a expansão para
além dos grandes centros, com novos pontos ou transferências.
"Em regiões mais afastadas, é importante estar perto
de transporte coletivo, por exemplo", diz Figueiredo.
UNIDADES SIMPLES
A Dasa, dona de 18 marcas -como Delboni Auriemo, Lavoisier e Bronstein-
em 12 Estados e Brasília, também vai atrás do potencial
da nova classe média.
Esse segmento de clientes, segundo Felipe Rodrigues, diretor de relações
com investidores da Dasa, é o que cresce mais rápido hoje.
"E essa tendência deve se manter nos próximos cinco a
dez anos", afirma.
Rodrigues diz que a empresa continuará apostando no crescimento
com unidades de perfil mais simples.
Neste ano, foram abertas quatro desse tipo no interior de São
Paulo. E mais quatro devem ser inauguradas até dezembro.
CONCORRÊNCIA
Os gigantes da medicina diagnóstica avançam em um território
que, durante muito tempo, foi ocupado por companhias de origem popular.
O laboratório Nasa é uma dessas empresas.
Quando abriu o negócio em sociedade com o irmão, em 1972,
no Tatuapé, o médico Eduardo Manna Filho, então recém-formado,
nem sonhava que o bairro chegaria a ter um dos metros quadrados mais caros
da cidade.
"Mas a situação mudou muito. A renda melhorou e ter plano
de saúde passou a ser desejo da população emergente",
constata Manna, hoje aos 60 anos.
Rede faz exame a preço popular, até 90% menor
A Dasa também aposta em preços mais baixos para captar
o novo público da medicina diagnóstica.
Nos "laboratórios populares" da empresa -como o localizado na
unidade Lavoisier de São Paulo-, o valor de um exame de glicemia
(para medir a taxa de açúcar no sangue) chega a ser um décimo
do cobrado em uma unidade mais nobre (ver quadro), como apurou a Folha.
"Com essa política, além de atender os clientes que chegam
via plano de saúde, atraímos os que não têm
convênio e preferem pagar pelos exames a esperar pelo atendimento
público", diz Felipe Rodrigues, diretor de relações
com investidores.
Para manter as margens de lucro, a empresa pratica uma "gestão
eficiente".
"O segredo é a escala. Fazemos mais de 120 milhões de
exames por ano e conseguimos negociar com fornecedores", diz Rodrigues.
Mas há também outros tipos de economia.
O executivo destaca que o aluguel pago em bairros afastados é
bem menor. E que alguns serviços nas unidades populares, como o
lanche, são mais simples.
"Tudo isso somado faz diferença." (CAROLINA MATOS
- Folha de S.Paulo)
20.07 - Planos de saúde, médicos e cidadãos
Está consagrado na Constituição que a saúde
é um direito do cidadão e um dever do Estado. Ao governo
cabe, então, criar condições adequadas para que a
população tenha acesso integral ao Sistema Único de
Saúde (SUS), garantindo qualidade e resolutividade.
Infelizmente essa não é a realidade que assistimos. Frequentemente,
o cidadão que necessita de atendimento médico e depende da
rede pública, sofre com o longo tempo na fila de espera aguardando
a marcação de consulta. Sua angústia é ainda
pior quando se trata de agendar exames e obter os resultados. Esse desequilíbrio
do sistema compromete o tratamento e o paciente, não raro, recorre
à automedicação ou acaba seguindo a prescrição
do farmacêutico que não tem formação para receitar,
uma vez que qualquer prescrição pressupõe diagnóstico
- procedimento que é da alçada exclusiva do médico.
Na maioria das vezes, essa triste realidade provoca prejuízos
aos pacientes e ao próprio SUS, pois gera mais gastos, além
de permitir o agravamento da doença e possíveis seqüelas.
È um problema para o cidadão, para a família e a sociedade
que arcam com esse ônus da incompetência da assistência
à saúde.
Uma consequência de tal desatino é o aumento da procura
pela saúde suplementar. De fato, até poderia ser uma alternativa,
se funcionasse bem. Mas também não é o que ocorre.
Nesta área, os abusos de operadoras contra médicos e pacientes
são inúmeros. Tanto que a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) acaba de colocar no ar, em rede de televisão,
propaganda para alertar os pacientes a não optarem por esse ou aquele
plano sem ler detalhadamente os contratos. É que, por trás
das letras miúdas, não raramente se escondem surpresas terríveis.
Hoje, aliás, os planos de saúde figuram entre os recordistas
de reclamações nos órgãos de defesa dos consumidores.
Para agravar a situação, empresas também jogam pesado
contra a autonomia do profissional médico. Os honorários
vis têm levado muitos a fechar seus consultórios. Só
para ter uma ideia, recente estudo da Associação Paulista
de Medicina demonstra que, atualmente, os honorários líquidos
recebidos de alguns planos de saúde estão na média
de R$ 4 a R$ 5. Em outras palavras, o flanelinha chega a ganhar mais do
que médico no país.
Não bastasse, também os profissionais de medicina sofrem
pressões para reduzir solicitações de exames, de internações
e outros procedimentos. Auditores que ignoram completamente o quadro clínico
do paciente forçam altas, transferências para "Home Care"
e assim por diante. Não estão nem um pouco preocupados com
a saúde e a vida. São pressionados a aumentar a lucratividade
dos planos de saúde.
É inadmissível o que acontece na saúde suplementar.
Médicos, população, instituições e homens
públicos sérios precisam reagir imediatamente. A todos cabe
iniciar uma guerra sem tréguas pela humanização e
qualidade da assistência aos pacientes.
Aos médicos, em particular, mas com o apoio de todos os demais
agentes, fica o desafio de não se submeterem a tais desplantes para
garantir o que lhe é de mais sagrado: a dignidade do exercício
da profissão e a confiança dos pacientes.
(Antônio Carlos Lopes - Diário Catarinense/A Gazeta)
20.07 - Aposentados e Demitidos: Expectativa para seguir no plano
Direito de continuar com seguro saúde para aposentados e demitidos
às vezes não é cumprido
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai regulamentar
dois artigos polêmicos da lei 9656/98, que tratam da permanência
no plano de saúde coletivo dos empregados demitidos sem justa causa
e dos aposentados. As regras atuais restringem a assistência à
saúde privada do trabalhador afastado ao prazo mínimo de
seis meses e ao máximo de dois anos.
Aqueles que são afastados por justa causa perdem automaticamente
o direito. Ao se aposentar, o inativo só pode continuar no plano
se tiver o tempo mínimo de dez anos no mesmo emprego. A lei garante
a permanência dos dependentes, mas o plano é bancado integralmente
pelo beneficiário. Mesmo com a previsão legal, os usuários
encontram resistência das operadoras para permanecerem no plano.
Alguns decidem brigar pelos direitos e recorrem à Justiça.
É o caso do economista Nilton de Souza e Silva Filho, 59 anos. Ele
se aposentou há três anos e contribuiu durante dez anos com
o plano de saúde. Como permaneceu no batente, Nilton não
sofreu de imediato a descontinuidade da assistência médica.
Em 2008 ele decidiu pendurar as chuteiras. Mesmo aposentado foi surpreendido
em junho deste ano com a suspensão do contrato que dá cobertura
a ele e três dependentes (esposa e duas filhas).
"O pior é que chega uma certa idade e fica difícil entrar
em outro plano. Entrei com uma ação na Justiça para
conseguir ser reintegrado", conta. Enquanto aguarda o cumprimento da liminar,
Nilton diz que se sente angustiado porque é portador de diabetes,
tem problemas cardíacos e está descoberto. "É uma
incoerência esse tipo de atitude. Se existe o direito na lei, tem
que ser cumprido. Até porque eu continuei bancando integralmente
o valor da mensalidade", protesta.
A assessora jurídica da Aduseps (Associação de
Defesa dos Usuários de Planos de Saúde), Karla Guerra, confirma
que existem vários casos de aposentados e demitidos que recorrem
ao Judiciário para ficar no plano. "A limitação do
tempo de permanência de dois anos é o maior problema porque
nem sempre as pessoas conseguem migrar para outra empresa. Já os
aposentados encontram a barreira da idade", argumenta. A advogada acrescenta
que a ANS deve reconsiderar a demissão por justa causa nos casos
em que o trabalhador é portador de doença grave, como câncer.
Veja o que diz a Lei
- Art. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam
o inciso I e o §1º do art. 1º desta Lei, em decorrência
de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração
do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito
de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas
condições de cobertura assistencial de que gozava quando
da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento
integral.
- § 1º O período de manutenção da condição
de beneficiário será de um terço do tempo de permanência
nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º,
ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo
de 24 meses.
- § 2º A manutenção de que trata este artigo
é extensiva, obrigatoriamente, a todo o grupo familiar inscrito
quando da vigência do contrato de trabalho.
- § 3º Em caso de morte do titular, o direito de permanência
é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado
coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto
neste artigo.
- Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam
o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência
de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez
anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário,
nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava
quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu
pagamento integral.
- § 1º Ao aposentado que contribuir para planos coletivos
de assistência à saúde por período inferior
ao estabelecido no caput é assegurado o direito de manutenção
como beneficiário, à razão de um ano para cada ano
de contribuição, desde que assuma o pagamento integral do
mesmo.
Fonte: Lei 9656/98 (Diário de Natal)
20.07 - Concentração no mercado de saúde suplementar
Das 1.549 operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil,
apenas 38 detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários.
Duas delas atendem a 10,3% dos clientes de todo o país. No ano anterior,
43 empresas detinham 50,9% dos clientes. Os dados fazem parte do boletim
sobre o desempenho do setor de planos de saúde em 2009, que a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última semana.
A concentração no mercado de planos privados de assistência
à saúde aumenta na medida em que empresas encerram atividades.
Entre 2004 e 2009, o número de operadoras com registro na ANS caiu
de 2.178 para 1.762, redução de 22%.
Para a advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor,
a concentração do mercado acaba prejudicando os beneficiários
de planos, por conta da redução da concorrência. "Nesse
cenário, é importante intensificar a regulação
por parte da ANS", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que o aumento da concentração
do mercado já era esperado. "É um mercado de risco. As empresas
precisam de muitos associados para fazer frente à receita limitada
e os custos altos", afirmou.
Segundo ele, a concentração é ainda maior, já
que há operadoras que já compraram concorrentes, mas continuam
atuando com as duas marcas. "Achamos péssima a concentração.
Pequenas e médias empresas regionais, que têm custos menores,
devem ser preservadas", defendeu.
Ele classificou de "assustadora" a informação da ANS
de que o consumidor pagou aproximadamente R$ 113,00 por mês pelo
seu plano e, em média, a operadora teve gasto mensal com assistência
de R$ 93,00 por beneficiário. "É uma sinistralidade altíssima
e as operadoras têm resultados pífios. É preciso flexibilizar
o rol de atendimentos para que as empresas possam criar produtos para atrair
a classe C, que hoje é composta por 90 milhões de pessoas
e estão afastadas da saúde suplementar", afirmou.
Ainda de acordo com o levantamento da ANS, a maioria dos beneficiários
de planos de assistência médica está concentrada em
operadoras de medicina de grupo (37,5%), seguidas pelas cooperativas médicas
(35,2%), autogestões (12,2%) e seguradoras especializadas (11,7%).
Nos últimos 10 anos, cresceu o número de pessoas com
planos de saúde no Brasil. Em 2000, 18,1% da população
tinha assistência suplementar. Em 2009, esse índice foi de
22,4%. (Estado do Maranhão
19.07 - Diferenças mundiais no acesso a cirurgias
Em partes do continente africano, há uma sala de operação
para cada 100 mil pessoas
Os 2 bilhões de pessoas mais ricas do mundo se beneficiam de
75% de todas as cirurgias feitas em um ano, enquanto os 2 bilhões
mais pobres são submetidos apenas a 4% desses procedimentos.
Como resultado da falta de acesso a cirurgias, os mais pobres muitas
vezes morrem, segundo um estudo publicado no "Lancet".
Muitos países não têm cirurgiões suficientes
para lidar com partos difíceis, tumores, acidentes de carro e outras
causas de morte comuns, diz o estudo.
Nessas regiões, não há como realizar uma cirurgia
de catarata, consertar defeitos congênitos ou fazer outras operações
que melhoram as vidas dos pacientes.
Mesmo quando cirurgiões estavam disponíveis, as salas
de cirurgia não estavam.
O estudo perguntou a 769 hospitais em 92 países quantas salas
de cirurgia cada um tinha e quantas estavam equipadas com oxímetros
-os clipes de dedo que medem a quantidade de oxigênio no sangue do
paciente.
A pesquisa deduziu que salas de cirurgia sem esse dispositivo também
não teriam outros itens essenciais, como bombas de sucção,
esterilizadores e sangue.
Em grande parte da África, só havia uma sala de cirurgia
para cada 100 mil pessoas. Nas regiões mais pobres da Ásia
e da América Latina, havia entre quatro e dez salas para cada 100
mil pessoas.
Na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova
Zelândia, havia cerca de 15. Na Europa Ocidental, havia cerca de
25. (DONALD MCNEIL JR. - New York Times/Folha de S.Paulo)
19.07 - Novas diretrizes para evitar o mal de Alzheimer
Pela primeira vez em 25 anos, especialistas em medicina estão
propondo uma grande mudança nos critérios para diagnosticar
e tratar o mal de Alzheimer mais cedo.
As novas diretrizes de diagnósticos, apresentadas em um encontro
internacional sobre a doença no Havaí, dizem que novas tecnologias
como tomografias e ressonâncias serão usadas para detectar
a doença, mesmo antes de haver problemas evidentes de memória
ou outros sintomas.
Caso sejam adotadas este ano, alguns estudiosos preveem um aumento
de duas a três vezes no número de diagnósticos.
De acordo com a Associação de Alzheimer, 5,3 milhões
de americanos têm a doença.
As empresas farmacêuticas também podem ser ajudadas, já
que se pesquisa o desenvolvimento de novas drogas que combatam a doença
precocemente.
Hoje, não existem medicamentos que alterem o curso do mal de
Alzheimer.
Novos caminhos
O desenvolvimento das diretrizes começou há um ano, pois,
com a nova compreensão da doença, ficou claro que o velho
método de diagnóstico, que exige a existência de demência
em progresso e exames patológicos, estava ultrapassado.
Contudo, os pesquisadores agora estão convencidos de que a doença
está presente uma década ou mais antes da demência.
– Nossa concepção mudou muito – esclarece o médico
Paul Aisen, pesquisador do Alzheimer na Universidade da Califórnia.
– Agora vemos demência como estágio avançado no
processo. As novas diretrizes incluem estágio pré-clínico
da doença, moderada redução da capacidade cognitiva
devido ao mal de Alzheimer e, por fim, demência causada pelo mal,
como critérios para três estágios da doença.
Pela primeira vez, os diagnósticos procuram identificar a doença
à medida que ela for se desenvolvendo usando resultados dos chamados
marcadores biológicos – exames como tomografias, ressonâncias
magnéticas e punção lombar, que revelam indicadores
de mudanças no cérebro. Testados recentemente, eles ainda
não foram formalmente aprovados para o diagnóstico da doença,
além da possibilidade de serem caros para o paciente.
O médico Ronald Petersen, pesquisador de Alzheimer da Mayo Clinic
em Minnesota, acredita que acrescentar marcadores biológicos para
um diagnóstico será um grande avanço.
Os médicos terão que aprender novos termos: Alzheimer
pré-clínico, em estágio inicial, e o mal de Alzheimer
em si. Pacientes que forem ao médico com problemas de memória
podem receber pedidos de exames de marcadores biológicos.
A mudança se estende além de médicos e pacientes,
analisa Murali Doraiswamy, professor de psiquiatria e pesquisador do Alzheimer
na Universidade de Duke. Os novos critérios de diagnóstico
acarretam consequências para advogados, seguradoras e programas de
compensação de funcionários.
Aceitação e apoio são fundamentais para paciente
O artigo do médico e professor americano Arthur Rivin, da Universidade
da Califórnia, publicado no jornal Los Angeles Times explicita o
ponto de vista de quem sofre do mal de Alzheimer.
Há anos tratando pacientes com a doença, e diagnosticado
com Alzheimer aos 86 anos, Rivin demorou a suspeitar dos sintomas que ele
tinha e os atribuiu à velhice.
– A grande dificuldade é que tendemos a acreditar que o que
estamos passando é resultado de estresse ou do próprio envelhecimento,
e não um problema mais sério como o início de um quadro
demencial – explica a psiquiatra da Federação Brasileira
de Associaçãoes de Alzheimer (Febraz), Rita Ferreira.
O Alzheimer, forma mais comum de demência, afeta uma a cada oito
pessoas com mais de 65 anos e quase a metade dos que têm mais de
85, o que equivale a cerca de 35 milhões de idosos no mundo, de
acordo com relatório de 2009 do Alzheimer’s Disease International.
Só no Brasil, o instituto informa que existem 1.033 pessoas
com demência, e este número pode aumentar para cerca de 5.400
em 2050.
A partir da deposição da proteína beta-amiloide
no cérebro, a doença degenera progressivamente os neurônios.
Há um gene que determina se a pessoa tem tendência a desenvolver
o quadro de Alzheimer, mas não é algo determinante.
– Outros fatores, como vida intelectual, traumas cranianos e atividades
físicas, influenciam no aparecimento da doença – explica
a geriatra e colaboradora da Febraz, Cybelle Diniz.
Os medicamentos no mercado apenas desaceleram o quadro. Dificuldades
de mobilidade e na deglutição podem evoluir para infecções
pulmonares e urinárias, como detalha o neurologista da Santa Casa
de Misericórdia, Rafael Brandão.
– Tanto o remédio como a família têm papel fundamental
no tratamento pondera.
– Afinal, é uma nova pessoa dentro de casa.
Rivin, o médico paciente, demorou para aceitar a doença
e não se constrangeu ao informar a família e amigos que tinha
Alzheimer, nem se privou do contato social: “Agora me sinto gratificado
ao ver como as pessoas são tolerantes e como desejam ajudar”. E
a geriatra atesta: – Após o diagnóstico e a evolução
do Alzheimer, o paciente vai ter que contar com os mais próximos.
(Gina Kolata e Evelyn Soares - JB Online)
19.07 - Isenção para remédios de hipertensão
e diabetes
Essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas
- 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos
no País
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na
última quarta-feira a isenção de todos os tributos
federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos
utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.
Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira
de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças
atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos
e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26%
da população brasileira.
A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco
(PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho
(PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso
dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais
para a vida e manutenção da sua saúde.
Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões
de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito);
e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Agência
Câmara/Saúde Business Web)
16.07 - Medicina preventiva não pode ser esquecida
Prevenção é a marca de medicina do século
21. Por maiores que sejam os avanços científicos e tecnológicos
na área médica, os resultados serão parciais se não
cuidarmos de prevenir doenças, moléstias e enfermidades.
Encontro uma frase que, de maneira simples, define o que se quer dizer:
“Você está atualizado com seus exames? Tem checado como o
seu organismo está funcionando? Lembre-se: você não
é uma máquina, nem é de ferro. A medicina preventiva
tem ocupado cada vez mais espaço, visto que, nos últimos
anos, os exames têm-se tornado cada vez mais precisos”. A esperança
de saúde é tão importante quanto a esperança
de uma vida longa e saudável.
Se a responsabilidade individual é grande em relação
a esses cuidados – as mulheres vencem os homens, na procura de meios que
evitem o adoecimento e o decorrente sofrimento –, maior é a responsabilidade
do poder público que deve zelar pela saúde da população
e que oferece um sistema de saúde muito aquém do que se espera
e se necessita.
De um lado, cerca de 45 milhões de brasileiros pagam planos
de saúde caros, e, do outro, bem mais que 120 milhões de
criaturas necessitam de assistência do sistema oficial. Impressiona
a permanência de velhas doenças: dengue, cólera, febre
amarela, doença de Chagas, nas quais estamos sendo vencidos por
vírus e bactérias, e o alargamento do espectro de novos males
decorrentes da poluição ambiental, dos tóxicos e da
violência destruidora, sob variadas formas. Esse saco de maldades
merece uma atenção especial.
Saúde é um bem sem o qual nenhum outro se pode gozar.
Na esfera da prevenção, evoluímos: na vacinação
em massa, que fez com que paralisia infantil, tétano, coqueluche,
difteria sejam apenas referências; na popularização
da mamografia, que tem reduzido o número de casos fatais de câncer
de mama; e na procura sempre ascendente de mulheres que fazem prevenção
dessa moléstia na área genital. Nos homens, dosagens de PSA
no sangue e toque retal revelam lesões iniciais cancerígenas,
passíveis de serem recuperadas. Em relação a doenças
cardiovasculares: infarto do miocárdio, “derrames” exigem que se
pense nos fatores de risco: fumo, obesidade, hipertensão arterial,
colesterol, diabetes, que devem ser permanentemente pesquisados. Existe
uma gama extensa de cuidados preventivos a mais.
Porque o leitor não faz uma autoavaliação? Tenho
uma alimentação saudável, faço exames semestrais
ou anuais, tento diminuir o estresses, cultivo exercícios físicos
adequados. Se faz tudo isso, parabéns, estou pregando no deserto!
(JOSÉ MEDEIROS - Gazeta Web)
16.07 - Contrato deve ser mantido durante tratamento médico
Operadoras devem manter contrato durante período de tratamento
médico necessário ao beneficiário.
As operadoras de planos de saúde devem manter o contrato de
prestação de serviços durante período de tratamento
médico necessário ao beneficiário. Este foi o entendimento
da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao
negar provimento a recurso da Unihosp, na última terça-feira.
Com a alegação de que estava extinto o contrato de plano
coletivo ao qual o pai de uma recém-nascida prematura havia aderido,
a operadora questionava decisão de primeira instância que
a obrigou a manter o atendimento à menina.
Em seu voto, a relatora do agravo de instrumento, desembargadora Anildes
Cruz, afirmou que, independentemente da controvérsia em torno da
natureza do contrato, empresarial ou individual, o usuário de plano
de saúde sempre terá em seu favor as normas de proteção
do Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista que ambos são
contratos de consumo.
A magistrada acrescentou que, mesmo diante da extinção
do contrato, por razões que não sejam a falta de pagamento
ou desistência por parte do beneficiário, está a operadora
obrigada a dar continuidade à prestação dos serviços
de assistência à saúde, por meio de novos planos individuais.
Anildes Cruz considerou acertada a decisão da 5ª Vara Cível
de São Luis, em 2006, em razão da urgência da situação.
Segundo avaliação médica, a então recém-nascida
prematura necessitava de cuidados médicos durante o período
de desenvolvimento pulmonar, inclusive com atendimento domiciliar. Os desembargadores
Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.
Antes da disputa judicial, o pai da garota havia aderido a um plano
de saúde da empresa Long Life, adquirida posteriormente pela Unihosp.
A operadora alegou que a empresa em que beneficiário do plano coletivo
trabalhava havia se desligado da Associação Comercial do
Maranhão (ACM), instituição com a qual teria firmado
o convênio. Por esta razão, os benefícios deixariam
de ser prestados a partir de 5 de setembro de 2006.
O beneficiário, por sua vez, disse que, à época,
a operadora adquirida pela Unihosp procurou a empresa em que trabalhava,
sabendo que não fazia parte dos quadros da ACM e que, mesmo assim,
firmou o contrato. Acrescentou que o convênio com a ACM previa apenas
descontos. (iMirante)
16.07 - Mauá cobra servidor por plano deficiente
O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá
afirmou que no dia 30 foi descontado da folha de pagamento de mais de 3.000
funcionários da Prefeitura valor do convênio médico.
O problema é que o contrato de plano de saúde expirou em
24 de maio e, agora, a empresa responsável pelo serviço atende
apenas casos de emergência.
A reclamação da classe, segundo o diretor do Sindserv,
Sílvio de Oliveira, é que embora seja atendida somente emergência,
foram descontados dos funcionários os mesmos R$ 62,36 referentes
ao plano que dava direito a consultas com especialistas por exemplo. "É
situação irregular. Vários funcionários estão
recorrendo ao hospital Nardini. Quem precisa de uma consulta não
tem assistência, mas sofre o desconto. Trocando em miúdos
isso é roubo", disparou Oliveira.
Em meados de maio, o vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM) apresentou
requerimento pedindo informações à administração
sobre a renovação do convênio. "A empresa não
está atendendo nada. Em casos de emergência todo hospital,
inclusive os privados, tem obrigação de prestar atendimento."
Para o democrata, não faz sentido efetuar o desconto se não
foi fechado novo contrato. "A Prefeitura não poderia deixar servidor
sem convênio." A administração pestista respondeu ao
parlamentar no dia 18, afirmando que o processo licitatório para
contratação de nova empresa com abertura de propostas prevista
para o dia 24.
O prefeito em exercício, Paulo Eugenio Pereira Júnior,
confirmou que no momento os servidores contam apenas com assistência
médica de emergência. "Estão sem plano. Mas a renovação
não ocorreu até por conta do próprio funcionário
que reclamava. O atendimento não estava muito bom. Sou testemunha
como secretário de Saúde de servidores que procuravam o Nardini.
Mas tínhamos que cumprir contrato e foi feita nova licitação.
Quando assumimos o contrato estava em vigor." O certame com a empresa foi
celebrado ainda na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido
- ex-PV).
O chefe interino do Paço confirmou que o processo está
em andamento e que a empresa escolhida deve ser anunciada até o
fim do mês. "Estamos na fase final, cumprindo prazos legais como
recursos." Com relação ao desconto, Paulo Eugenio preferiu
não se manifestar.
O sindicalista Sílvio de Oliveira, que acompanha o processo
rebateu o prefeito. Ele disse que a empresa já está definida.
"Não há mais tempo para recurso ou impugnação.
Prefeitura errou, pois tinha que fazer contrato emergencial até
a licitação sair." No entanto, Paulo Eugenio negou que já
exista empresa. (Havolene Valinhos - Diário Online)
15.07 - Saúde do trabalhador versus Negócios da empresa
A saúde dos funcionários impacta diretamente no orçamento
da empresa. Falta de atividade física, estresse, obesidade, sedentarismo,
tabagismo, dieta não balanceada são alguns dos fatores que
comprometem a saúde do trabalhador, com a consequente queda de sua
produtividade.
O ideal é aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores no
ambiente de trabalho, identificando as formas mais significativas de prevenção
e gerenciamento de programas de saúde.
A consciência já existe. O que falta é a iniciativa
de mudar comportamentos e estilos de vida para hábitos saudáveis,
como não fumar, dormir de 7 a 8 horas por noite, praticar atividade
física regularmente, fazer uso moderado de bebidas alcoólicas,
evitar o sedentarismo, entre outros.
E para que isso ocorra com sucesso, os programas de gerenciamento de
saúde precisam estar integrados com a filosofia da empresa e com
o total engajamento da gerência.
Alguns hábitos simples já fazem a diferença: subir
e descer escadas, ao invés de usar o elevador, e substituir refrigerantes
por sucos de frutas nos eventos empresariais. São opções
de saúde de baixo custo que trazem benefícios para o indivíduo
no seu dia-a-dia.
A questão da obesidade é bastante preocupante. Nos Estados
Unidos existe uma “epidemia de obesidade” e dos problemas que dela decorrem
(hipertensão, diabetes, colesterol alto etc.).
Em 2000, as estimativas de custos com a obesidade no país foram
da ordem de US$ 117 bilhões e o número de óbitos/ano,
de 300 mil. De acordo com o Ministério de Saúde Pública
Americano, 61% dos americanos são obesos (segundo Índices
de Massa Corpórea- IMC).
O IMC é o cálculo utilizado para determinar se uma pessoa
está com o seu peso ideal, dividindo-se o peso (em kg) pela altura
(em metros e centímetros) ao quadrado.
Os resultados menores do que 19 indicam que a pessoa está abaixo
do peso; de 20 a 25 representa o peso ideal; de 26 a 30, sobrepeso; de
31 a 39, obeso; e acima de 40, obesidade mórbida.
No entanto, mais do que implementar programas de gerenciamento de saúde
total nas empresas, é fundamental ter o controle sobre as ferramentas
para garantir a sua eficácia.
O acompanhamento das intervenções a cada seis meses,
a avaliação dos processos e a identificação
de possíveis barreiras ajudam a fazer os ajustes necessários
e a maximizar os investimentos.
Esse acompanhamento é importante para melhorar os negócios
e a produtividade, diminuindo os gastos com os planos médicos, pois
se há uma boa saúde, há muito mais produtividade.
Muitas empresas brasileiras já estão bem conscientes
da necessidade de cuidar de perto da saúde de seus colaboradores,
com programas de vanguarda na área de promoção de
saúde e qualidade de vida. Tais empresas só têm a ganhar
pontos nos quesitos produtividade e retenção de talentos.
(Luciana Galvão Vieira de Souza - Beirú)
15.07 - Acesso a procedimento cirúrgico continua restrito
Embora o número de cirurgias feitas pelo SUS tenha crescido
20% entre 1995 e 2007, o acesso a esse tipo de tratamento segue restrito
se comparado a países desenvolvidos. Esse é outro dado apontado
pelo InCor.
Segundo os pesquisadores, o custo dos procedimentos para o sistema
de saúde aumentou 200%, gerando gastos no período de cerca
de R$ 17 bilhões. A mortalidade cresceu 31,11%.
O levantamento mostra que 3 milhões de cirurgias são
feitas por ano pelo SUS, um décimo do número registrado nos
Estados Unidos. "E nossa população não é 10%
da americana", afirma Bruno Caramelli, coordenador do estudo.
Os números, diz Caramelli, indicam que o acesso ao tratamento
cirúrgico é desigual nesses países. E a demanda reprimida
que existe no Brasil tende a aumentar com o envelhecimento da população
e o aumento da expectativa de vida. "Novas tecnologias tornaram possível
operar pacientes antes inoperáveis. Isso é bom, mas tem um
preço. É a crônica de um problema anunciado."
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde
destacou que o estudo não considera dados do setor privado ? que
atende 40 milhões de brasileiros ? e lembrou que nos EUA não
há sistema público de saúde, o que dificulta a comparação.
E afirma que a pasta prioriza a prevenção e a promoção
da saúde ao investir na atenção básica e nas
equipes de saúde da família.
"Se considerarmos apenas os 150 milhões de brasileiros que não
têm plano de saúde na comparação com os EUA,
ainda assim é preciso triplicar a capacidade de atendimento do SUS",
afirma Paulo Kassab, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Uma saída interessante, avalia, é o modelo de Organização
Social de Saúde (OSS), que transfere a administração
dos hospitais públicos para organizações privadas
sem fins lucrativos. "Desonera o Estado, aumenta a capacidade de atendimento
e melhora o desempenho dos hospitais", diz.
As cirurgias programadas correspondem à maior parte das intervenções
analisadas. Quem mais sofre com as filas é justamente quem mais
precisa desse atendimento não emergencial.
"Muitas vezes um tratamento que poderia ser cirúrgico acaba
sendo substituído por paliativos, e o paciente tem de conviver com
a limitação", afirma Cláudio Santili, da Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. / K.T. (O Estado de
S.Paulo)
15.07 - Empresa cria cartão pré-pago para a saúde
Quem não tem acesso aos planos de saúde pode ter no cartão
pré-pago saúde uma alternativa para um atendimento médico
de melhor qualidade com preços acessíveis. O cartão
pré-pago, que é para ser usado em tratamentos médicos,
odontológicos e medicamentos, foi desenvolvido pela empresa APPI.
Ele já está disponível em várias cidades do
país e pode ser usado em uma rede credenciada. Para o diretor da
divisão de Saúde da empresa, Alberto Techera, a novidade
tem como público-alvo as classes C e D, que não podem pagar
um convênio médico. Quem aderir à nova alternativa
pagará preços menores pelo atendimento do que se contratasse
os serviços como cliente particular. (Destak Jornal)
14.07 - Pacto da saúde
Um dos avanços de maior impacto social prodigalizados pela Constituição
de 1988 deu-se com a universalização da assistência
à saúde. É o que resta explícito no artigo
196 do texto constitucional, nos termos seguintes: "A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação". Expressa-se aí,
mais que na maioria dos preceitos acolhidos pelo legislador constituinte,
o sentido de contrato social reconhecido às cartas políticas
das nações democráticas. No Brasil, contudo, o pacto
não vai além de declaração simbólica,
pelo menos quanto às garantias essenciais deferidas aos cidadãos.
Os artigos 198 e 200 do Texto Magno asseguram amparo aos brasileiros
mediante a instituição do Sistema Único de Saúde
(SUS), na forma de rede pública de extensão nacional. Cumpre-lhe
atender à demanda da sociedade de forma igualitária - repita-se
-, garantido o acesso não apenas às ações como
aos serviços, tudo com o fim de proteger e recuperar a saúde
de enfermos. Mas, como todos sabemos, o SUS apresenta disfunções
trágicas.
Enquanto muitos morrem nas portas de postos de saúde e de centros
médicos, contam-se aos milhares doentes atirados no chão
de corredores infectos de hospitais. Também milhares são
os que deixam de ser atendidos por falta de equipamentos e remédios.
Outros tantos aguardam durante meses para se submeterem a exames. É
rotina deparar com equipes com número insuficiente de profissionais
para prestar socorro de natureza emergencial.
Em suma, o acordo social sobre a saúde pública celebrado
na Constituição não é mais que uma fraude.
Dentro do contexto caótico sobrelevam as ações propostas
ao Poder Judiciário para obrigar o poder público a respeitar
os direitos dos cidadãos. Os autores buscam obter por sentenças
assistência terapêutica e atos cirúrgicos complexos,
indicados como os mais eficazes pela ciência médica. Os gestores
oficiais condenam a recorrência à Justiça com base
em argumentos pérfidos, como a falta de recursos, afronta à
ordem pública e danos potenciais ao sistema de saúde. Agitam
com a necessidade de sustentar a viabilidade dos serviços por meio
de economia nos gastos.
São refutações que não podem se sobrepor
à determinação constitucional sobre o caráter
universalizante da prestação estatal de saúde. É
responsabilidade do Congresso, ao examinar e deliberar sobre o Orçamento
da União, destinar os recursos adequados para cobrir os gastos do
setor. Mas, alheio ao sofrimento de milhões de pessoas, compromete
menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) às políticas assistenciais
do Ministério da Saúde.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa
que as famílias brasileiras gastam R$ 44,7 bilhões anuais
com remédios, soma quase dez vezes superior ao gasto governamental
(R$ 4,7 bilhões, dados de 2007, os últimos). A escandalosa
revelação em nada alterou a conduta dos parlamentares. Como
a Constituição não pode ser espezinhada, o Supremo
Tribunal Federal (STF) cuida de restaurar-lhe a autoridade. Tem indeferido
recursos do poder público contra decisões de instâncias
inferiores que reconheceram aos pacientes direito a medicamentos, insumos,
órteses, próteses e tratamentos não disponíveis
no SUS. (Josemar Dantas - Correio Web)
14.07 - Hospitais erram dose e hora ao ministrar remédios
Pesquisa em 5 instituições do país achou falhas
em 30% dos casos
Hospitais oferecem remédios ao paciente em horário e
doses errados em ao menos um terço dos casos.
É o que aponta uma pesquisa realizada em cinco hospitais do
Brasil pela USP de Ribeirão Preto e Universidade Federal de Minas
Gerais. Das 4.958 administrações de medicamentos analisadas
durante o estudo, 1.500 apresentaram problemas.
A maioria dos erros foi cometida com drogas para tratar problemas cardiovasculares
e do sistema nervoso e antibióticos. Tomar antibiótico fora
do horário, por exemplo, favorece o surgimento de bactérias
resistentes.
Os nomes das instituições não foram divulgados
pelos pesquisadores, mas a proporção de erros encontrada
é a mesma de outros estudos realizados no país e no exterior.
O problema atinge hospitais públicos e privados.
Um dos principais gargalos é falta de formação
da equipe de enfermagem sobre questões relacionadas à segurança
do paciente, segundo Adriano Reis, professor de farmácia da Universidade
Federal de Minas Gerais.
"Erros também podem ocorrer por problemas como falhas no sistema
de distribuição dos medicamentos e sobrecarga das equipes
de trabalho", diz.
Medidas preventivas elementares, como checar o nome do paciente no
frasco do medicamento e a via correta de administração, também
são deixadas de lado.
O doente pode ajudar a reduzir equívocos. Usar a pulseira de
identificação durante toda a internação ajuda.
"O paciente informado pode ser uma barreira. Deve suspeitar e perguntar
sobre alterações na administração, como receber
uma injeção no lugar de um comprimido", aconselha Hessem
Miranda Neiva, diretora do Instituto para Práticas Seguras do Uso
de Medicamentos. (JULLIANE SILVEIRA - Folha de S.Paulo)
14.07 - Hipertensão atinge cerca de 30% da população
Campanha tenta reduzir consumo de sal
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) está realizando
uma campanha para reduzir o consumo de sal no país. O produto consumido
em excesso agrava o estado de saúde dos hipertensos e pode causar
complicações, como derrames. De acordo com a entidade, a
hipertensão atinge cerca de 30% da população. Segundo
o diretor de Promoção Social da SBC, Dikran Armaganijan,
uma das medidas defendidas pela entidade é a mudança nos
rótulos dos alimentos industrializados, que deveriam substituir
o termo cloreto de sódio pelo nome popular: sal. Uma pesquisa da
Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, promovida com
pacientes hipertensos atendidos no Hospital Dante Pazzanese, constatou
que 93% deles simplesmente desconhecem a diferença entre sal e cloreto
de sódio. Armaganijan destacou ainda que a quantidade de sódio
precisa ser multiplicada por 2,5 para corresponder ao total de sal presente
no alimento. Para o médico, essa alteração nos rótulos
é importante devido a grande quantidade de sal presente nos alimentos
industrializados. "A indústria brasileira mantém uma quantidade
excessiva de sal nos alimentos. E nós, brasileiros, não estamos
acostumados a ler a composição dos produtos", disse. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas
normas para as propagandas dos produtos com grande quantidade de açúcar,
sódio
e gordura saturada ou trans (gordura vegetal que passa por um processo
de hidrogenação natural ou industrial). As empresas têm
seis meses para apresentar alertas nas propagandas sobre os riscos do consumo
excessivo. A Associação Brasileira das Indústrias
da Alimentação (Abia) reagiu à determinação
da Anvisa e prometeu questionar a resolução judicialmente.
Além de pressionar a Anvisa sobre a necessidade das mudanças
nos rótulos dos alimentos, a SBC vem promovendo várias ações
de conscientização. Um exemplo são os dias temáticos
de combate à hipertensão, onde os médicos medem a
pressão da população em locais públicos e alertam
sobre os perigos da pressão alta. (Povo Online)
13.07 - Idosos contratam mais planos de saúde
Os clientes que têm 59 anos ou mais estão contratando
mais planos de saúde. Em 12 meses, os contratos para quem está
nessa faixa etária cresceram 5,7%. Já no último trimestre,
o aumento foi de 1%, segundo dados do IESS (Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar).
O número de beneficiários de planos de saúde cresceu
5,6% de março de 2009 até o mesmo mês deste ano. No
total, 43 milhões de consumidores têm convênio médico.
(Livia Wachowiak Junqueira - Agora S.Paulo-11.07)
13.07 - As operadoras devem reembolsar serviços prestados pelo
SUS?
SIM
JULIANA FERREIRA
É dever constitucional ressarcir o SUS
O setor de planos de saúde é o mais reclamado no Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) há 11 anos, e uma
das principais reclamações consiste na negativa de cobertura
pelas operadoras de cirurgias, exames, insumos, entre outros.
Esse cenário se repete na Justiça, onde a quase totalidade
dos conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde
dizem respeito a negativa ou limitação de cobertura.
A recusa de cobrir procedimentos, principalmente aqueles que demandam
altos custos, é prática reiterada das operadoras de planos
de saúde, o que acaba por empurrar os consumidores para o Sistema
Único de Saúde (SUS), que presta um serviço para o
qual as empresas privadas já foram pagas e têm o dever contratual
e legal de prestar.
Para corrigir esse desvio que ocorre entre o sistema público
e o privado, o artigo 32 da lei nº 9.656/ 98 estabeleceu o instrumento
do ressarcimento ao SUS.
Tal artigo prevê que deverão ser ressarcidos pelas operadoras
de planos de saúde os serviços de atendimento à saúde
previstos nos respectivos contratos, mas prestados aos consumidores e respectivos
dependentes por instituições públicas ou privadas,
conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.
Inconformada com a obrigação de reembolsar o SUS, a Confederação
Nacional de Saúde (CNS), que congrega interesses de prestadores
de serviços de saúde privados e de operadoras de planos de
saúde, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.931.
Essa medida foi tomada logo após a edição da lei
de planos de saúde, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade
de diversos dispositivos da lei nº 9.656/98, inclusive do mencionado
artigo 32. Porém, o pleno do STF decidiu por não conceder
a liminar pleiteada para suspender esse dispositivo.
O relator, ministro Maurício Corrêa, refutou os argumentos
da
CNS. Isso por entender que o ressarcimento ao SUS não afronta qualquer
dispositivo constitucional, já que serviços cobertos em contrato
que não são atendidos pelas operadoras no momento de sua
necessidade e foram prestados pela rede do SUS e por instituições
conveniadas devem ser ressarcidos à administração
pública.
Apesar de negada a liminar pelo STF, as operadoras permaneceram resistindo
ao ressarcimento ao SUS, ajuizando ações para evitar essa
cobrança. Os tribunais de 2ª instância, principalmente
o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, têm reiteradamente
reconhecido a legalidade e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS,
assim como o Superior Tribunal de Justiça.
E, nos últimos dois anos, tais ações estão
chegando ao STF, que tem entendido que a pendência de decisão
final na ADI nº 1.931 não impede o julgamento de outros processos
sobre idêntica controvérsia e tem reconhecido a constitucionalidade
do ressarcimento ao SUS.
Assim, criado pelo Poder Legislativo e com sua legalidade e constitucionalidade
reiteradamente reconhecida pelo Poder Judiciário, resta apenas o
ressarcimento ao SUS ser efetivamente implementado pelo Poder Executivo,
por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão
responsável para tanto, mas que pouco fez até agora.
Mais que um instrumento para viabilizar o resgate de parte dos gastos
do sistema público de saúde, que possui orçamento
restrito se comparado à demanda da população, com
o atendimento de clientes de planos de saúde, o ressarcimento ao
SUS deve ser visto como mais um meio para combater a prática abusiva
e ilegal de recusa de cobertura pelos planos de saúde.
NÃO
JOSÉ CARLOS ABRAHÃO
Estado tem obrigação de prover saúde
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade
sindical de terceiro grau, tem por missão defender e zelar pelos
direitos e interesses desse segmento, bem como representar o setor em questões
de interesses da categoria.
Destacam-se, dessa forma, o foco na manutenção do equilíbrio
do setor e a melhora constante da atenção à saúde
da população. Atendendo a essa visão e partindo da
prerrogativa constitucional de que a saúde é um direito de
todos e dever do Estado, a CNS entende que o cidadão tem acesso
garantido à universalidade dos serviços de saúde.
Nesse cenário, a iniciativa privada tem a permissão constitucional
de oferecer uma assistência complementar à saúde, que
surge como uma opção extra de atendimento aos cidadãos
que têm condições de contratar um plano de saúde.
Contudo, essa possibilidade de atendimento conveniado não pressupõe
que o cidadão deixe de ter direito à cobertura que é
oferecida pelo Estado.
Assim, ser um beneficiário do sistema suplementar não
deve significar tornar-se um órfão do sistema público,
o SUS. Os próprios preceitos constitucionais trazem a previsão
de que a seguridade social será financiada por toda a sociedade,
que arca com seus impostos, assumindo, então, parte no conjunto
dos brasileiros que podem usufruir dos cuidados oferecidos pela saúde
pública.
Nesse sentido, a máxima constitucional de que "a saúde
é um direito de todos e dever do Estado" permanece inalterada. Com
esse entendimento, e atendendo à filosofia que guia as ações
da CNS, é que questionamos no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade
do artigo 32 da lei dos planos de saúde (lei nº 9.656/98),
que prevê o ressarcimento ao SUS caso o beneficiário do plano
seja atendido pelo sistema público (ou por hospital público
e conveniado).
Isto é, se o paciente resolver comparecer a uma instituição
pública ou conveniada de saúde e lá for atendido,
a operadora do plano de saúde da qual o usuário é
conveniado deverá ressarcir ao poder público os gastos referentes
ao atendimento do paciente. O que defendemos aqui, obviamente, não
é um enriquecimento das operadoras de planos de saúde "à
custa" do SUS, e tampouco sugerimos que o Estado pretenda garantir recursos
com a cobrança às operadoras, mas chamamos a atenção
para a necessidade de se definir papéis e assumir responsabilidades.
Se é dever do Estado manter os princípios do SUS ao indivíduo,
ainda que consumidor de um plano de saúde, caso este recorra ao
atendimento público, ele está dentro de seu direito.
Acima de toda as discussões, devem prevalecer os princípios
estabelecidos pela Constituição a todos os cidadãos;
e ao Estado, a responsabilidade de provê-los. (Folha
de S.Paulo-10.07)
13.07 - Projeto prevê livre escolha de médicos e prestadores
O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) apresentou, na terça-feira
(06 de julho) projeto de lei que assegura ao usuário de planos e
seguros privados de assistência à saúde, a livre escolha
do prestador de serviço ou profissional da saúde. Pela proposta,
a livre escolha estará assegurada independentemente da vinculação
do profissional ou prestador de serviço com a operadora de plano
ou seguro privado de assistência a saúde, com a qual o usuário
mantenha relação contratual.
O parlamentar propôs ainda que as despesas decorrentes da utilização
dos serviços sejam reembolsadas pelas operadoras ou seguradoras
ao respectivo usuário, nos mesmos patamares das tabelas de preços
utilizadas por essas empresas na sua relação com a rede referenciada.
Pelo projeto, as eventuais diferenças pecuniárias decorrentes
da contraprestação do reembolso das despesas, pelas operadoras
de planos e seguros privados de assistência à saúde,
a respectivo usuário serão de responsabilidade do próprio
usuário
Já os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico
derivados do atendimento de prestadores de serviços ou profissionais
da saúde, não vinculados ao plano ou seguro privado de assistência
à saúde, com o qual o usuário mantiver contrato, serão
prestados regularmente dentro do plano ou seguro privado de assistência
à saúde do usuário, tendo como parâmetro para
operacionalização dos serviços, o registro do usuário
junto ao plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Caberá à operadora do plano ou seguro privado de assistência
à saúde adotar as providências necessárias à
operacionalização dos procedimentos decorrentes da escolha,
pelo usuário, do prestador de serviços bem como dos serviços
de apoio diagnóstico e terapêutico.
Ainda de acordo com o projeto, inclui-se na abrangência da escolha
do prestador de serviço pelo usuário de planos e seguros
privados de assistência à saúde, a cobertura assistencial
médico-ambulatorial e hospitalar.
Segundo o deputado, os usuários dos planos de saúde,
na forma como atualmente os planos estão estabelecidos, ficam tolhidos
em sua liberdade de escolha em relação ao prestador de serviço
e, muitas vezes, têm de sujeitar-se a optar por prestadores que não
satisfazem as suas expectativas e necessidades, tendo em vista as limitações
impostas pelo plano ao qual estão vinculados. “Isso cria obstáculo
intransponível à observância da relação
médico-paciente, como ocorre em muitos casos quando o profissional
eventualmente migra para plano de saúde diverso daquele que o paciente
iniciou um tratamento específico.
Evidencia-se, claramente, que a ausência da liberdade de escolha
ainda impõe um ônus que afeta até mesmo o Código
de Ética Médica, pois o paciente, nesse caso, fica à
mercê de continuar seu tratamento com outro profissional com o qual
não desenvolveu ou teve qualquer contato anterior”, argumenta o
parlamentar.
Ele acrescenta que é fundamental a garantia do direito de escolha
do prestador de serviços ou profissional médico ao usuário
que se vincula a um plano de saúde, pois o usuário tem o
direito ao acesso à saúde, e este direito “não pode
ser tolhido ou limitado, seja por quais razões forem, pois este
se configura na possibilidade do usuário poder escolher livremente
o prestador ou profissional médico que melhor lhe trouxer benefícios”.
(Segs)
12.07 - Home Doctor é Top of Business 2010
Empresa especializada em atendimento médico domiciliar recebe
premiação pela quarta vez
Com 15 anos no mercado de assistência médica domiciliar,
a Home Doctor foi agraciada pela quarta vez com o troféu Top of
Business 2010. Entre os critérios avaliados estão o empreendedorismo,
a liderança, os trabalhos realizados, o desenvolvimento de serviços
inovadores, o planejamento estratégico, o foco no cliente e no mercado,
a qualidade no atendimento, os prêmios conquistados e a responsabilidade
social e ambiental.
Organizado pela revista Top of Business, em parceria com a Montreal
Eventos, a premiação está em sua 12ª edição
e tem como objetivo destacar as empresas, organizações e
profissionais liberais que contribuem para o crescimento e desenvolvimento
do país. A cerimônia, que contempla a premiação
de 60 empresas de diversos segmentos do Brasil e 30 do exterior, acontece
no dia 9 de julho, no Sheraton Rio Hotel & Resort, no Leblon (RJ).
“Recebemos o Top of Business pela primeira vez em 2002 e este ano,
nos orgulhamos de ganhar o prêmio pela terceira vez consecutiva.
Este prêmio chega num momento muito especial, pois a Home Doctor
comemora 15 anos em 2010. Trata-se de um reconhecimento importante, que
traduz toda a credibilidade da empresa junto à sociedade. É
a coroação de um trabalho sério de uma empresa consciente
de seu papel social, que integra uma equipe de profissionais totalmente
comprometida com as melhores práticas e com o oferecimento de um
atendimento de excelência aos nossos pacientes e clientes”, comenta
a superintendente de marketing, Kelly Cristina Rodrigues Zorzan.
A Home Doctor recebeu em 2009 a Certificação Nível
III (certificação máxima) em boas práticas
assistenciais, concedido pela Organização Nacional de Acreditação
(ONA), uma das mais importantes organizações certificadoras
de excelência, qualidade e segurança assistencial de saúde
no
país. A empresa também tem o reconhecimento do mercado, com
a conquista por seis vezes consecutivas, do prêmio Top Hospitalar,
como a melhor empresa de home care do País.
Para receber o troféu, a Home Doctor estará representada
pelo supervisor médico da Unidade do Rio de Janeiro, Dr. Antônio
Filipe Caldas. (Carla Yogi - Segs)
12.07 - Casos de dengue no País sobem em comparação
a 2009
O número de casos de dengue no Brasil subiu 120% este ano em
comparação a 2009. Foram registrados 737.756 pacientes com
suspeita da doença até o dia 1º de maio, 2,2 vezes a
mais do que o contabilizado no mesmo período do ano passado. Os
dados foram divulgados hoje pelo Ministério da Saúde.
Além da explosão do número de registros, a epidemia
mostra força em várias partes do País. Doze Estados
e Distrito Federal apresentam alta incidência da infecção
- mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. São Paulo é
o Estado que apresenta o maior número de casos de dengue (185.966),
seguido por Minas Gerais (158.207) e por Goiânia (80.055).
Esses Estados, ao lado Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia
e Acre, respondem pela maior parte dos registros da doença no País:
577.313 casos. Os números divulgados hoje pelo Ministério
da Saúde mostram também que a maior parte das mortes ocorreu
em São Paulo: 99 registros.
"Ainda não podemos dizer que enfrentamos a maior epidemia da
história", afirmou o coordenador do Programa Nacional de Controle
da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho. Ele admite,
porém, que os números apresentados não deverão
sofrer alterações nos próximos anos. (Agência
Estado)
12.07 - Subnutrição é fator de risco de morte em
idosos
Levantamento da USP revela que a chance de óbito aumenta em
500% se comparada com os saudáveis
Um levantamento feito pela nutricionista Luciana Silva Ferreira, da
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São
Paulo (USP) aponta que os idosos subnutridos têm 500% mais chances
de morrer do que aqueles que não apresentam sintomas de falta de
alimentação, segundo a agência de notícias da
USP.
Independente de outros fatores de risco, como renda insuficiente, fratura
de quadril, depressão, tabagismo, força muscular reduzida,
diabetes, doenças cardiovasculares e pulmonares, a subnutrição
foi o fator mais fortemente associado ao óbito.
De acordo com Luciana, a subnutrição se destaca entre
as doenças crônicas não transmissíveis, por
atuar tanto como causa como consequência de outros males.
(Agência Estado)
08.07 - Custo dos planos de saúde
A taxa de sinistralidade dos planos de saúde em 2009 foi uma
das mais altas dos últimos anos, atingindo 83%, segundo a ANS, em
consonância com a Variação de Custo Médico Hospitalar
apurado pelo Instituto Estudos de Saúde Suplementar, que alcançou
12% no ano.
As despesas assistenciais das operadoras (apenas com procedimentos
médico-hospitalares) chegaram a R$ 53,1 bilhões. O número
de internações no ano, por exemplo, diminuiu 0,7% em relação
a 2008.
O preço médio das internações, porém,
aumentou 10,5%, variação de 9,7% nos custos de hospitalização.
A variação das despesas com consultas foi de 5,1%, mais de
223 milhões de atendimentos realizados no ano. (Maria Crisitina
Frias - Folha de S.Paulo)
08.07 - BB negocia com empresas da área odontológica
Banco já conversou com 14 operadoras e procura negócio
com abrangência nacional
O Banco do Brasil (BB) se prepara para dar um dos últimos passos
na reestruturação de sua área de seguros. O alvo agora
é o setor de saúde dental, considerado de menor risco do
que o segmento de planos de saúde tradicionais. A instituição
já conversou com14 empresas que atuam na área e selecionou
três.
O banco conversa com esse último grupo para decidir com qual
empresa fechará a parceria, segundo relatou ao Brasil Econômico
um dos executivos envolvido nas negociações.
A tendência é que a parceria siga o modelo daquelas que
o banco já fechou na área de seguros.
Dessa forma, o BB teria uma participação relevante e
a empresa parceira não poderá concorrer de forma indireta
com o banco ou ter outras parcerias concorrentes. Além disso, é
necessário que a empresa de saúde dental tenha uma abrangência
nacional.
Foi no segundo semestre de 2008 que o BB deu início à
reestruturação da área de seguros, sendo que o principal
objetivo é elevar a contribuição desse setor no resultado
total do banco, passando dos atuais 13% do lucro recorrente para 24% até
o final de 2012. Os principais movimentos dessa estratégia foram
a criação de uma joint venture coma Mapfre e o fim da parceria
com a SulAmérica. Na ocasião da venda da fatia na BrasilSaúde
para a SulAmérica, o banco afirmou que não tinha interesse
em atuar na área de seguros de saúde,mas que planejava trabalhar
com planos odontológicos.
Consolidação Na avaliação de analistas
que acompanham o setor, há espaço para novas consolidações.
Isso porque, embora tenha ocorrido um grande movimento no ano passado,
que foi a associação entre OdontoPrev e Bradesco Dental,
há um grande número de empresas do segmento no Brasil. "Sãomais
de 400 empresas em atuação. Há um grande espaço
para consolidação", avalia o analista da corretora Fator,
IagoWhately.
A questão regulatória tambémcontribui para omovimento
de consolidação. Desde junho deste ano, estão em vigor
os novos procedimentos da área de saúde, que elevaram o número
de serviços que os planos odontológicos devem oferecer. Ao
ser obrigada a oferecer tratamentos mais complexos, algumas operadoras
vão precisar de mais capital ou parceiros para cumprirem as exigências
e se manterem rentáveis.
Além da pulverização e dos novos procedimentos,
Whately lembra que o segmento possui uma rentabilidade superior ao da área
de saúde, atraindo novos entrantes. É também uma área
de menor risco. O analista lembrou que ao trabalhar com os planos de saúde
tradicionais, a operadora está sujeita a um número elevado
de tratamentos que o beneficiário pode se sujeitar, incluindo procedimentos
caros e permanentes. Já na área odontológica, é
raro que isso aconteça.
Já para Marco Aurélio Barbosa, da Coinvalores, as perspectivas
são positivas para o setor.
Um das razões é que esse produto tem uma abrangência
menor na população, 13,5 milhões de beneficiários
ante mais de 43 milhões dos planos de saúde. A baixa mensalidade
dos planos odontológicos também contribui para o seu crescimento.
"Os planos podem ser facilmente vendidos nas agências bancárias
ou nas parceiras com redes de varejo", avalia. (Brasil Econômico/CQCS)
08.07 - Bradesco adota estratégia diferente no segmento
Em outubro, a Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral
da Odontoprev
O Bradesco adotou uma estratégia diferente da pretendida pelo
Banco do Brasil (BB) no segmento de planos odontológicos.
Em outubro, a Bradesco Dental - cujo único acionista era a Bradesco
Saúde - e a Odontoprev anunciaram a associação das
empresas. A Bradesco Dental passou a ser subsidiária integral da
Odontoprev, por meio da incorporação de ações,
enquanto a Bradesco Saúde recebeu 43,5% das ações
de emissão da própria Odontoprev.
A última etapa da operação foi anunciada na quinta-feira
passada, quando a assembleia de acionistas da Odontoprev ratificou a incorporação
da Bradesco Dental. Ou seja, a partir de agora, a Odontoprev assume todas
as atividades operacionais da Bradesco Dental.
A marca Bradesco Dental não deixou de existir - permanece como
um produto sob gestão da Odontoprev. As regras, orientações,
canais de comunicação e demais características operacionais
também continuaram independentes. Além disso, a partir de
agora, a Bradesco Dental deixa de comercializar produtos de seguros, passando
a trabalhar como uma operadora de planos odontológicos.
Além disso, a Bradesco Saúde indicou três membros
para compor o conselho de administração da Odontoprev, presidido
por Luiz Carlos Trabuco Cappi, diretor presidente do banco Bradesco.
Estratégia consolidadora Desde sua abertura de capital (IPO,
na sigla em inglês), em dezembro de 2006, a Odontoprev intensificou
seu projeto de consolidação no mercado de planos odontológicos
e iniciou um processo de aquisições: em quatro anos, realizou
sete compras que, juntamente com o crescimento orgânico, a levaram
a contar com 2,6 milhões de associados. Antes da definição
dessa estratégia, a operadora de planos odontológicos havia
adquirido a Unidont (1999) e a Clidec (2000).
A parceria com a Bradesco Dental elevou o número de associados
para cerca de 4,2 milhões.
O diretor presidente da Odontoprev, Randal Zanetti, afirmou em comunicado
enviado ao mercado, que as operações combinadas possibilitarão
sinergias decorrentes de ganhos de escala.
A partir de agora, a Odontoprev assume todas as atividades operacionais
da Bradesco Dental (Brasil Econômico/CQCS)
07.07 - Perícia médica tem agenda só a partir de
outubro
Curitiba - Paralisação dos peritos do Instituto Nacional
de Seguro Social completa hoje 15 dias
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS), que hoje completa 15 dias, já começa a causar
prejuízos aos segurados que necessitam de pericia médica
para obter o pagamento de um benefício, como por exemplo o auxílio
doença. Segundo as informações da Associação
Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP),
a data mais próxima para a marcação de uma perícia
médica na Agência de Previdência Social do bairro Hauer
é de 12 de novembro, ou seja, final do ano.
As duas principais agências da Capital do Paraná, no centro
da Cidade, têm vaga somente para o dia quatro de outubro. Apesar
desta espera, a assessoria de imprensa do INSS afirma que a paralisação
não está interferindo no agendamento das perícias.
Já a associação afirma que essa demora é ainda
resultado da má gestão da Previdência Social Brasileira,
que permitiu o esvaziamento dos quadros médicos periciais. A recomposição
destes quadros é um dos itens da pauta de reivindicações
da categoria.
Apesar de estar com uma adesão de praticamente 100% ao movimento
grevista em todo o país, a perícia médica previdenciária
está obedecendo rigorosamente às determinações
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou
a greve abusiva, decretou sua legalidade e estipulou que 50% dos peritos
médicos deveriam comparecer aos seus postos de trabalho. Nas cidades
onde há apenas uma Agência, a orientação é
para que o atendimento não seja interrompido.
Em todo o Brasil as filas estão se avolumando e o INSS tenta
acobertar a situação. Na APS República, em São
Paulo (Capital) a vaga mais próxima para uma perícia é
o dia 13 de setembro. Em Nilópolis no Rio de Janeiro a situação
é melhor, a espera é de apenas 30 dias e a vaga mais próxima
está aberta para o dia cinco de agosto. Na Capital Federal, a APS
de maior movimento, Taguatinga, tem vaga somente para o dia cinco de agosto.
No Espírito Santo somente na capital, Vitória, há
vagas para agosto. Nas cidades do interior a disponibilidade para a perícia
começa a partir de 13 de setembro, como em Linhares (ES).
Há mais de dois anos a perícia vem alertando ao governo
da precariedade de suas condições de trabalho, como falta
de equipamentos, falta de segurança, falta de profissionais e a
otimização dos poucos espaços hoje existentes. De
acordo com Nota Técnica de 22 de março de 2010, da Controladoria
Geral da União (CGU), há uma defasagem atualmente de 40%
no número de consultórios para o atendimento médico
pericial previdenciário. A proposta da Associação
Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP)
é de adoção de dois turnos de trabalho, com jornadas
de 30 horas corridas, permitindo o dobro do atendimento hoje disponibilizado
aos segurados que enfrentam as filas já citadas.
De acordo com os dados do INSS há uma defasagem nos quadros
médicos periciais de mais de mil profissionais. Foi feito um concurso
para suprir 500, das 1.500 vagas existentes no início do ano.
(Ana Ehlert - Bem Paraná)
07.07 - Alzheimer: Cientistas descobrem diagnóstico precoce
Um grupo de cientistas do King´s College of London anunciou que
descobriu uma forma de diagnóstico precoce para a doença
de Alzheimer, através da relação provada entre os
níveis de clusterina no sangue e o aparecimento da doença.
De acordo com um estudo, que envolveu 95 doentes ao longo de cinco
anos, os investigadores britânicos concluíram que as alterações
dos níveis da proteína no sangue começam a verificar-se
dez anos antes dos primeiros sinais de Alzheimer. Agora, têm pela
frente mais um ano de laboratório, para criarem um teste que possa
ser usado como rotina nos hospitais.
A grande questão em torno da doença é «tentar
identificar o conjunto de marcadores que possam alterar a sua progressão»,
pelo que esta descoberta é de aplaudir, considerou um investigador
da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, em
declarações à TSF.
Ainda segundo Nuno Sousa, o facto de os investigadores terem ligado
uma simples análise sanguínea ao aparecimento da doença
de Alzheimer e criado um diagnóstico precoce, que, até agora,
não existia, poderá permitir uma aplicação
de «um conjunto de fármacos, de forma eficaz para o doente»,
como prevenção do Alzheimer, que, actualmente, atinge 35
milhões de pessoas a nível mundial.
De acordo com os mais recentes dados da Organização Mundial
de Saúde (OMS), o número de pessoas afectadas pela doença
neurológica poderá duplicar nas próximas duas décadas.
(Diário Digital)
07.07 - Cientistas identificam sinais genéticos da longevidade
Cientistas identificaram um conjunto de variações genéticas
que permitem prever com 77% de sucesso se uma pessoa tem chances de viver
mais de 100 anos, segundo estudos publicados na última quinta-feira
(1).
Depois de analisar o genoma de mais de mil pessoas com cem anos ou
mais, médicos e estatísticos descobriram 150 características
genéticas particularmente frequentes nas pessoas que têm uma
longevidade excepcional em comparação com o resto da população.
Os centenários são um exemplo ideal de envelhecimento,
pois desenvolvem doenças relacionadas com a idade, como câncer,
problemas cardiovasculares e demência muito depois dos 90 anos, destacaram
os autores da pesquisa, publicada na revista "Science".
A equipe de cientistas conseguiu isolar 19 características genéticas
específicas relacionadas à longevidade excepcional que caracterizam
90% dos centenários examinados. (Portal G1)
06.07 - Parto em casa
Mulheres que optam por ter seu bebê em casa devem estar cientes
de que o risco de o recém-nascido morrer é o dobro do registrado
em partos hospitalares, alerta estudo publicado na "American Journal of
Obstetrics and Gynaecology". A análise foi feita com base em 500
mil partos nos EUA e na Europa e revela que, embora maior, o risco de morte
é baixo: 0,2%. A revisão de estudos mostrou ainda que as
mulheres que têm filhos em casa se recuperam mais rapidamente.
(Portal G1)
06.07 - Brasil quer mapear pré-diabéticos
Antes da doença se manifestar, ela já faz mal. Grupo
de risco já começa a ser identificado
São os chamados pré-diabéticos, parcela ainda
invisível nas estatísticas brasileiras mas que já
desperta preocupação nos especialistas do mundo todo.
“Costumo dizer que existem quatro fatores que se comportam como meninos
bagunceiros de bairros. Se um deles aparece, o outro está próximo,
já está lá sem ninguém ver ou está prestes
a chegar”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD),
Saulo Cavalcanti da Silva, referindo-se ao diabetes, à hiptertensão,
à obesidade e ao histórico familiar da doença.
Com o aumento galopante do diabetes, da pressão alta e da obesidade,
é consenso entre as autoridades de saúde que o número
de pré diabéticos também cresceu. Identificá-los,
avalia o Ministério da Saúde, é conseguir elaborar
políticas de saúde preventivas mais assertivas, capazes de
evitar internações, doenças cardiovasculares e mortes.
De forma inédita, um plano para mapear este grupo de risco foi traçado.
“Existe um questionário muito simples, criado pelo governo finlandês,
que aplicado em uma parte da população consegue indicar os
que têm maior risco de desenvolver diabetes”, afirmou Rosa Sampaio,
coordenadora de Hipertensão e Diabetes do Ministério da Saúde,
em entrevista ao iG na Conferência Latino Americana de Diabetes,
que acontece até domingo, dia 4.
“Nossa ideia é adaptar as perguntas e a pontuação
à realidade brasileira (processo chamado de tradução
cultural) e utilizar o nosso exército de agentes comunitários
para aplicar esta metodologia. Já tivemos um projeto piloto no Ceará
que se mostrou muito eficiente. Vamos ver se até o final do ano
conseguimos expandir esta proposta a todo País.”
Resultados cearenses
Com um investimento de R$ 10 mil reais, o governo do Ceará conseguiu
pesquisar toda a população com mais de 30 anos, moradora
de uma cidade chamada Tauá. De casa em casa, os agentes de saúde
visitaram as famílias, aplicaram o questionário e identificaram
a parcela de 13% de pré-diabéticos, isso em uma cidade de
menor porte do que os grandes centros urbanos – como São Paulo,
Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre – onde já é
sabido que “moram” os maiores índices de doenças crônicas.
“Os agentes são treinados para aplicar o questionário,
medir e pesar todas as pessoas com mais de 35 anos. Eles fazem a triagem
e os encaminhamentos”, afirma a médica endocrinologista, Adriana
Forti, coordenadora do Centro Integrado de Diabetes do governo do Ceará.
“Os que mais pontuaram na escala de risco são encaminhados para
centros especializados de tratamento. Os que estão com pontuação
média são orientados a fazer o controle de forma mais intensa
e os que pontuaram menos devem continuar com a rotina médica normal.
É simples, barato e efetivo”.
Importância
É consenso entre os especialistas que esta parcela da população
pré-diabética precisa de cuidados contínuos para não
terminar nas estatísticas de doentes crônicos. “Mesmo quem
não está com diabetes, mas está a caminho de desenvolver
a doença já convive com prejuízos, como veias em processo
de entupimento, frequência cardíaca alterada, com possibilidades
de sofrer algum mal mais sério”, alerta o presidente da SBD.
Por isso, define o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia
e Metabologia (Sbem), Ricardo Meirelles, o nome pré-diabético
não pode ser encarado como os últimos momentos aproveitados
para a pessoa abusar dos doces, gorduras e do sossego do sedentarismo.
“Já é preciso promover uma virada nos hábitos, seguir
uma alimentação saudável e uma rotina de exercícios
físicos, porque a evolução negativa é contínua
e gradual”, explica.
Tratamento
Ao mesmo tempo em que o Brasil se prepara para identificar os pré-diabéticos,
correm as discussões sobre qual é o melhor tratamento para
este grupo. Em países desenvolvidos, que já contabilizaram
uma em cada cinco pessoas como pré diabéticas, as pesquisas
mostram duas tendências de intervenção.
Uma delas defente que apenas a mudança de postura é suficiente
para proteger este grupo de risco. Dois estudos internacionais apresentados
na conferência latinoamericana mostram que a redução
de 7% do peso e a adoção de uma dieta saudável é
capaz de melhorar em 58% a condição dos pré-diabéticos,
afirmou Griffin Rodgers, diretor do Instituto Nacional do Diabetes e Doença
Digestiva, entidade responsável por financiar projetos internacionais
de combate à doença.
Já uma outra corrente de médicos, em especial os que
atuam nos Estados Unidos, acredita que a melhor opção é
já fornecer medicamentos antidiabéticos para o grupo que
ainda nem desenvolveu a doença.
“Eu não sou favorável a esta opção. Medicalizar
parece mais simples do que mudar de hábito, mas a longo prazo a
segunda alternativa é mais efeitva”, avalia Rosa Sampaio, do Ministério
da Saúde brasileiro. Já o presidente da SBD, Saulo Silva,
defende o outro lado da moeda. “A minha avaliação é
de que o medicamento, principalmente a metformina, já pode ser usado
para o pré-diabético. É efetiva, barata e com pouco
efeito colateral.” (Correio Press)
06.07 - Os genes da dúvida
Exames que podem traçar o destino da saúde humana reativam
no meio científico a discussão ética sobre o tema
e provocam dois efeitos antagônicos %u2014 a perspectiva de terapias
mais eficientes contra o câncer e o preconceito social
Imagine poder descobrir se daqui a 10 anos você vai ter algum
tipo de câncer, diabetes ou mal de Alzheimer. Fazer um teste(1)genético
para detectar alguma doença parecia uma ideia de ficção
científica, mas está cada vez mais perto da realidade. Com
a sentença de um resultado positivo, além do susto inicial
e da força de vontade para enfrentar um longo caminho de prevenção,
podem chegar outras consequências. Para começar, o empregador
pode não querer arcar com os custos de um funcionário com
pouca saúde ou a companhia de seguros aumentaria em dobro um plano
para um doente em potencial. A inovação da medicina causa
polêmica entre especialistas e deve trazer à tona uma nova
forma de discriminação.
Com apenas US$ 30 dólares, é possível escolher
um kit genético na farmácia e fazer o teste em casa. Essa
é a proposta da empresa farmacêutica americana Walgreens.
O processo é simples, basta o comprador seguir as instruções
da bula para coletar uma amostra da saliva, colocar o material em um envelope
padrão e enviá-lo para um dos laboratórios da companhia
para análise. O exame promete revelar se as pessoas têm predisposições
para diversas doenças. O produto ainda não chegou às
prateleiras porque foi barrado pelo órgão regulador do governo
norte-americano, o Food and Drug Administration (FDA).
Para o especialista em discriminação genética,
doutor em ciências da saúde e professor da Universidade de
Brasília (UnB) Cristiano Guedes, o acesso ao teste não é
sinônimo de segurança, muito menos de garantias de prevenção
ou tratamento. “Os exames sem respaldo do atendimento e do aconselhamento
médico não fazem sentido. A informação nem
sempre é bem-vinda. Ela pode ser uma sentença, principalmente
quando não se tem tratamento para a doença e isso pode causar
preocupações, depressão e mudar a vida de alguém”,
analisa o pesquisador.
Complicações
O fácil acesso ao exame genético também pode desencadear
uma série de preconceitos. Na hora de arrumar um emprego, o candidato
pode ter que apresentar não apenas o histórico médico
como o futuro. Um seguro de saúde pode sair muito mais caro para
o recém-nascido que pode ter diabetes em 30 anos. “Acreditar muito
na profecia genética pode enterrar muitas carreiras. Existe o caso,
por exemplo, do jogador Lassana Diarra, que foi afastado da seleção
francesa antes da Copa do Mundo, depois que um exame apontou uma anemia
falciforme. É uma má-formação genética,
mas sem dados concretos e isso acabou com o sonho dele de jogar no mundial”,
explica Cristiano.
Nos Estados Unidos, uma lei, aprovada em 2008 protege o cidadão
americano de sofrer algum tipo de discriminação baseada em
informações genéticas, principalmente por parte de
empregadores e por companhias de seguro de saúde. Para a especialista
Karen H. Rothenberg, professora do Departamento de Direito da Universidade
de Maryland, uma reforma na legislação pode servir como uma
proteção para outros países, como o Brasil.
“Com o aumento do interesse pela informação e testes
genéticos, o primeiro passo é garantir a proteção
jurídica. Acredito que vamos ter uma questão de existencialismo
onde o grande desafio será ver como as famílias e a comunidade
vão colocar essa informação sobre a saúde delas
em seu ambiente”, disse a pesquisadora ao Correio, por e-mail.
1 - Expectativa
A indústria farmacêutica também deve lançar
no mercado testes genéticos para descobrir incompatibilidade com
substâncias como cafeína, medicamentos que combatem o colesterol,
anticoagulante varfarina e tamoxifeno utilizado para combater o câncer
de mama. A grande polêmica é sobre um exame para casais poderem
descobrir se eles são portadores ou não de 23 variações
genéticas que predispõem os filhos a doenças hereditárias,
como a talassemia (um tipo de anemia) ou a ter os rins policísticos;
predisposição a leucemia, esclerose múltipla e doenças
cardiovasculares.
Prevenção polêmica de doenças
No Brasil, um projeto de lei que discorre sobre o tema (o de n°
4610) — elaborado em 1998 — ainda tramita no Congresso Nacional. O texto
passou por diversas comissões, foi modificado e agora espera para
ser votado em plenário. “Esse assunto é pouco explorado no
nosso país. É preciso ter clareza e responsabilidade quando
o tema é genético. A ciência pode disponibilizar a
tecnologia e ajudar a prevenir doenças, mas se os resultados forem
deturpados, o benefício é nulo”, comenta o professor Cristiano
Guedes.
Na ficha médica de Virgínia Duarte de Aguiar, 38 anos,
há várias histórias de câncer de mama na família,
como ocorreu com a avó, a mãe e a tia. Dois tios também
lutaram contra a neoplasia, no intestino e na pele. Mesmo que ainda não
tenha atingido a idade recomendada, 40 anos, para fazer um exame de mamografia,
ela teve a primeira experiência esse ano. “Geralmente, quando conto
o meu histórico aos médicos, eles se preocupam. Sigo as recomendações
e faço a prevenção. Mas procuro não me fixar
muito nisso, senão a gente enlouquece, sabe? Tento levar um vida
normal, não ficar muito encucada, mesmo porque, a cada dia que passa,
vejo que essa é uma doença muito emocional”, conta a funcionária
pública.
O teste genético pode criar uma demanda pela necessidade de
saber o futuro e uma grande expectativa que pode pautar a vida de todos,
segundo a antropóloga do Instituto de Bioética, Direitos
Humanos e Gênero, Débora Diniz (Anis). “É óbvio
que todos nós vamos morrer, mas uma má formação
genética se torna sentença. Essa pode ser uma das formas
mais perversas de discriminação porque seremos definidos
por nossos genes e não deve ser assim. E o pior: não temos
dispositivos para colocar um freio nisso”, comenta a especialista.
Para os especialistas, apenas o DNA não pode definir o destino
de cada um. “Você não é fruto do genótipo, o
ambiente onde você vive, a sua alimentação e estilo
de vida também podem influenciar. Você pode se aproveitar
de um diagnóstico, porém não existem garantias”, comenta
Cristiano.
Se tivesse acesso a um teste genético que indicasse se ela teria
um câncer ou não no futuro, Virgínia faria sem hesitar.
“Gostaria de saber, me preparar. De repente, mudar o ritmo de vida, participar
de algum estudo científico. Fico impressionada como a medicina evolui
e, quem sabe, eles não encontrarão a cura ou alguma forma
de prevenção com esses testes”, indaga a funcionária
pública.
Com apenas 27 anos, Ana Paula Faria viu mãe e uma tia sofrerem
com câncer de mama e a avó com um de intestino. Assim como
Vírginia, ela também gostaria de fazer o teste, mas com algumas
ressalvas. “Só faria um exame se ele tivesse um respaldo científico
muito forte e se a minha médica aprovasse. Ele pode ter uma probabilidade
funcional e isso me impulsionaria a criar formas de evitar a doença”,
comenta a técnica de laboratório.
1 - Discriminação
O projeto de lei n° 4.610, que ainda espera na fila de votação
em plenário, na Câmara dos Deputados, define os crimes resultantes
de discriminação. O texto alerta que a realização
de testes genéticos só é permitida com finalidades
médicas ou para pesquisa com o aconselhamento de um profissional
habilitado. A pena para quem “negar cobertura por seguro de qualquer natureza
com base na informações genéticas” é de detenção
de três meses a um ano e multa. (Correio Braziliense)
05.07 - Estudo busca segredo da longevidade
Ao analisar o DNA das pessoas mais velhas do mundo, cientistas da Universidade
de Boston descobriram um traço genético de longevidade, disseram
ontem. Eles esperam começar a oferecer em breve um teste gratuito
que permitirá às pessoas saber se carregam esse traço
para viver até a velhice avançada.
Os pesquisadores, que estudaram mais de mil pessoas com idade acima
de cem anos, identificaram um conjunto de 150 marcadores genéticos
que, juntos, são associados à longevidade extrema. Eles reconheceram
que não sabem ainda quais são todos os genes envolvidos,
nem sua função em prolongar a velhice.
"É uma característica extremamente complexa que envolve
vários processos", disse a pesquisadora-chefe Paola Sebastiani,
bioestatística da Escola de Saúde Pública da universidade.
Ainda assim, "nós podemos computar a sua predisposição
específica para uma longevidade excepcional".
Os pesquisadores dizem que não têm planos de patentear
a descoberta ou de lucrar com ela. Ao invés disso, eles esperam
liberar este mês na internet um kit de testes para estimular a pesquisa
sobre longevidade.
"É um grande avanço", disse Nir Barzilai, diretor do
Instituto para Pesquisa do Envelhecimento da Faculdade de Medicina Albert
Einstein, em Nova York, que estuda a genética da longevidade mas
não participou do projeto. "Isso mostra que 150 marcadores [entre
milhões] são tudo de que você precisa para fazer a
distinção entre as pessoas que vivem mais de cem anos e as
que não."
Há muito tempo os cientistas tentam decifrar o código
genético do envelhecimento saudável. Em média, pessoas
que moram em países desenvolvidos podem hoje esperar viver entre
80 e 85 anos, graças em grande parte a melhoria na dieta e saúde
pública. Mas os idosos mais longevos vivem décadas mais,
normalmente livres das doenças mentais e físicas da idade.
A pessoa mais velha do mundo atualmente tem 116 anos, segundo o Grupo
de Gerontologia de Los Angeles. De acordo com registros, a pessoa que mais
viveu chegou aos 122 anos.
Ninguém conhece a receita completa para uma vida longa e saudável.
Mas os genes que ajudam a controlar as respostas celulares à fome,
à seca e à capacidade de sobrevivência a outros estresses
podem ter um papel fundamental em barrar as doenças e problemas
crônicos do envelhecimento, sugerem os cientistas.
Embora uma vida saudável seja importante, esses fatores genéticos
parecem ser ainda mais determinantes quanto mais vivemos. De fato, uma
variação em um único gene importante chamado FOX03A
pode triplicar as chances de uma pessoa passar dos cem anos, informaram
recentemente os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Pacific Health,
do Havaí.
Em uma pesquisa publicada na internet ontem pela revista "Science",
Sebastiani, junto com o geriatra da Universidade de Boston, Thomas Perls,
e outros colegas estudaram variações no código bioquímico
do DNA retirado de pessoas que viveram um século ou mais. Todo o
grupo analisado é membros do Estudo de Centenários da Nova
Inglaterra, considerado o maior e mais abrangente estudo mundial sobre
pessoas que vivem muito e suas famílias.
Os cientistas compararam padrões de variação genética
desses idosos com os de pessoas que viveram dentro da média. Os
marcadores genéticos que encontraram estão espalhados entre
os 3 bilhões de caracteres do DNA do genoma humano e relacionados
a pelo menos 70 genes conhecidos. Dependendo de hábitos pessoais,
dietas, lesões, acidentes e outros fatores, esses genes aumentam
as chances individuais de sobrevivência na loteria da vida, informam
os cientistas.
A informação permitiu que os pesquisadores da Universidade
de Boston identificassem aqueles que estão predispostos a uma longevidade
excepcional com 77% de precisão em testes de controle, informaram
eles.
"Agora, vamos ter que descobrir quais são todos esses genes,
o que eles fazem e se existe uma forma de atuar sobre eles", diz o especialista
em geriatria, Bradley Willcox, que não participou da pesquisa. Ele
é um dos principais pesquisadores do estudo de longevidade do Havaí
e do Estudo de Centenários de Okinawa, que envolve a análise
de milhares de homens que estão envelhecendo.
Ao mesmo tempo, o teste estará disponível por meio de
um site público mantido pelo Estudo de Centenários da Nova
Inglaterra. Para fazer o teste, contudo, as pessoas terão de fornecer
o próprio genoma completo, e isso pode custar milhares de dólares
com as empresas de sequenciamento genético.
Os cientistas alertaram que o procedimento pode revelar mais do que
algumas pessoas gostariam de saber. Testes genéticos normalmente
revelam informações provocadoras, mas incompletas sobre nossos
riscos de doenças, e é difícil saber o que fazer com
essa informação. Pistas sobre a longevidade, por exemplo,
podem afetar decisões sobre cobertura de seguro ou tratamentos médicos
de longo prazo.
"Não acho que as pessoas estejam prontas para isso", disse Perls,
da Universidade de Boston. "Mas eu não acho que isso vai impedir
que as empresas tentem comercializar o teste", acrescentou. (Robert
Lee Hotz - The Wall Street Journal/Valor Online)
05.07 - OdontoPrev incorpora operação da Bradesco
A OdontoPrev concluiu a incorporação societária
da Bradesco Dental e assumiu todas as atividades de gestão e processamento
dos atendimentos odontológicos originalmente celebrados nos contratos
com a operação do grupo financeiro.
Anunciada em outubro de 2009, a operação consolida a
maior operadora de planos odontológicos da América Latina,
com 12 mil empresas atendidas e uma carteira de 4,2 milhões de associados.
Após aprovação, em assembléia de acionistas
realizada em dezembro do ano passado, a Bradesco Dental passou a ser subsidiária
integral da OdontoPrev, por meio da incorporação de suas
ações, enquanto que a Bradesco Saúde recebeu 43,5%
das ações de emissão da OdontoPrev.
A marca Bradesco Dental será mantida como um produto sob gestão
do grupo OdontoPrev, assim como todos os direitos e obrigações
referentes aos contratos originalmente firmados com os clientes e a rede.
As regras, orientações, canais de comunicação
e demais características operacionais também continuarão
independentes.
A partir da incorporação, a Bradesco Dental afirma que
deixará de comercializar produtos de seguros, passando a trabalhar
como uma operadora de planos odontológicos.
Uma das metas da integração é obter sinergias
decorrentes de ganhos de escala e tornar o grupo mais competitivo.
A OdontoPrev concluiu ontem a incorporação societária
da Bradesco Dental e assumiu todas as atividades de gestão e processamento.
(PanoramaBrasil/DCI)
02.07 - Médicos do PR querem negociar com planos
A classe médica do Paraná quer abrir um canal de negociação
com as operadoras dos planos de saúde, para tratar do reajuste dos
valores pagos aos médicos e pedir melhores condições
de trabalho.
A medida consta na Carta de Curitiba, definida na noite da última
quarta-feira durante assembleia realizada pela Comissão Estadual
de Honorários Médicos (CEHM), onde os médicos listam
uma série de reivindicações.
Durante a assembleia, que contou com a participação de
70 médicos representantes das sociedades científicas de especialidades,
também foram abordados temas como a recomposição do
equilíbrio econômico financeiro dos contratos dos médicos
com os planos.
De acordo com a CEHM, desde 2000 os valores de reajuste dos planos
de saúde autorizados pela ANS foi de 104% - reajuste que teria sido
repassado aos usuários, mas que não repercutiu em aumento
no valor da consulta médica e, consequentemente, não foi
repassado ao médico. Para a comissão, as operadoras praticamente
congelaram o valor dos procedimentos médicos.
O objetivo, segundo o presidente da CEHM e da AMP, José Fernando
Macedo, é apresentar a situação em que a classe se
encontra, mostrando a defasagem da remuneração desses profissionais,
e solicitar um posicionamento das operadoras. “Se isso não der certo,
a intenção é levar a discussão para vias judiciais
e, neste caso, os resultados podem ser imprevisíveis”, afirma.
Outro ponto salientado pelos médicos é a criação
de um plano de cargos e salários para os médicos que prestam
serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Macedo, o plano, que inclusive é alvo de um projeto
que tramita no Congresso Nacional, prevê a implementação
de um piso salarial no valor de R$ 7 mil para a categoria. “Isso é
fundamental para a sobrevivência do SUS”, diz.
Macedo ressalta que as negociações com as operadoras
será tratada periodicamente durante as reuniões da comissão,
da qual fazem parte Associação Médica do Paraná
(AMP), o Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e o Sindicato dos Médicos
do Paraná (Simepar). (Newton Almeida - Paraná
Online)
02.07 - 11ª Pesquisa Nacional Unidas
Representando a autogestão em saúde, com 140 filiadas
em todo o Brasil, o que corresponde a um universo de mais de 5 milhões
de vidas, a UNIDAS publica anualmente sua Pesquisa Nacional, com o intuito
de conhecer e divulgar a realidade das instituições de autogestão,
principalmente em relação aos benefícios que estão
sendo oferecidos aos seus associados, a partir da avaliação
dos seus principais indicadores de desempenho, em especial aqueles voltados
à cobertura, utilização e custos dos serviços
de saúde.
O questionário da 11ª edição da Pesquisa
já está disponível no site www.unidas.org.br e no
link www.ecosaude.com.br/unidas e pode ser acessado pelas instituições
filiadas, bem como pelas não filiadas que foram convidadas a participar.
Para respondê-lo, cada autogestão participante recebeu uma
identificação específica (código e senha),
o que garantirá o sigilo dos dados.
O formulário, elaborado de forma a ser respondido com rapidez
e facilidade, possui 38 perguntas e vai coletar os dados referentes a 2009,
até o dia 30 de agosto. As informações serão
compiladas e analisadas em parceria com o Centro Paulista de Economia da
Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Para que os dados continuem representando fidedignidade e consistência,
a participação das instituições de autogestão
é fundamental.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger,
do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155, ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
Participe! A UNIDAS conta com a colaboração de todas
autogestões. (Unidas/AssPreviSIte)
02.07 - OdontoPrev fortalece parceria com Sistema Unimed
A OdontoPrev fortalece mais uma vez sua parceria com o Sistema Unimed
, ao participar do XXVII Simpósio das Unimeds do Estado de São
Paulo (Suesp), que acontece de 7 a 11 de julho, no Guarujá (SP).
O evento é considerado o maior do Cooperativismo de Trabalho Médico
Paulista e promove uma ampla discussão sobre questões de
gestão, administração e operação, no
âmbito das Unimeds, além da educação continuada
e das práticas e doutrinas cooperativistas. “A OdontoPrev mantém
sempre um diálogo aberto e constante com seus parceiros, fortalecendo
seus diferenciais como especialista em Odontologia com a oferta de produtos
e serviços de alta qualidade. No XXVII Suesp, teremos a oportunidade
de ampliar as ações de parceria com as Unimeds de São
Paulo, principalmente num momento em que a companhia possui uma grande
força comercial”, afirma Renato Cardoso, diretor de Desenvolvimento
de Mercado da OdontoPrev.
Durante o Suesp, presidentes, dirigentes e executivos das Unimeds do
Estado de São Paulo - 73 Singulares e seis Federações
Intrafederativas - e representantes das diversas Unimeds em nível
nacional poderão conhecer um pouco mais sobre os planos odontológicos
da OdontoPrev. Hoje já são oferecidos produtos da empresa
a clientes das Unimeds de Marília e Bragança Paulista no
Estado de São Paulo, Belo Horizonte, Vale do Aço, lavras,
Betim, Geraes de Minas, Divinópolis, Pirapora, Pontal, Serra do
Caraça, Sete Lagoas, Uberaba, Varginha, Santa Barbara, Matosinhos,
Pedro Leopoldo e Barão de Cocais, em Minas Gerais, Vitória
e Norte Capixaba, no Espírito Santo, além de outras singulares
nos Estados do Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Pará.
Além de oferecer atendimento aos clientes e associados Unimed,
a OdontoPrev transfere todo o seu know-how de gestão, seja no referente
ao desenho de planos, na elaboração de estratégicas
comerciais ou na aplicação de tecnologias para implantação
do benefício odontológico nas empresas. Só em Minas
Gerais, onde a OdontoPrev opera também por meio da Rede Dental,
já foram estabelecidas diversas parcerias com cooperativas do Sistema
Unimed, totalizando mais de 190 mil clientes que usufruem do benefício
odontológico. (Fenaseg)
01.07 - À espera do Prev Saúde
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aguarda a avaliação
do Prev Saúde e Prev Educação pelo Ministério
da Fazenda e pela Receita Federal. A intenção do setor é
que os novos produtos de previdência tenham 100% de isenção
da alíquota do Imposto de Renda (IR), que incide sobre a rentabilidade
acumulada nos planos.
Os produtos atenderiam às necessidades básicas da população
de menor poder aquisitivo nas áreas de saúde e de educação,
segundo profissionais do setor. Mas, por enquanto, o projeto para o Prev
Saúde e Prev Educação está na fila de espera.
Também não há data marcada para a comercialização
deles.
Em 2005, foi criada a tributação regressiva nos planos
de previdência, que estabeleceu a incidência da menor alíquota
do mercado, de 10% de IR, quando cada aporte permanece por mais de 10 anos
aplicado no plano de previdência.
Com a possibilidade da isenção de imposto para planos
tipificados (Prev Educação e Prev Saúde), haveria
mais uma opção na escolha do produto de previdência.
A maior vantagem para o segurado, segundo o projeto, seria a que se refere
ao tratamento tributário proposto no novo produto.
Nos atuais planos de acumulação (VGBLs e PGBLs), existe
o diferimento tributário, ou seja, o Imposto de Renda somente incide
no momento de saque dos recursos, seja pelo recebimento do benefício
ou em decorrência do pedido de resgate, facultado ao consumidor,
a qualquer tempo, durante o período de acumulação.
Nos novos produtos, o dinheiro acumulado no Prev Saúde e no
Prev Educação teria de ser "carimbado": sai do plano direto
para o custeio da educação ou saúde. Não haveria
cobrança do imposto, respeitados os limites de dedução
fiscal, vigentes na legislação do IR para educação
e saúde. (Adriana Aguilar - Valor Online)
01.07 - SUS e planos revelam crise ampla na saúde
Nas últimas semanas, os meios de comunicação confirmaram
o que todo mundo sabe: o Sistema Único de Saúde (SUS), embora
essencial, não funciona bem. Foram relatados casos de marcação
de cirurgias com mais de um ano de demora - período em que o paciente
pode dispensar o atendimento... por ter morrido. Os hospitais relatam que
os valores pagos são ridículos: poucos reais por sofisticadas
operações, o que é um incentivo à corrupção.
O deputado estadual cearense Fernando Hugo, do PSDB, considera irrisórios
os pagamentos do SUS. O parlamentar, que é médico, destacou
um fato de seu estado, que deve se repetir em todo o país: os hospitais
não aceitam pacientes do SUS, pois a remuneração é
inferior ao custo para muitos tratamentos.
No Ceará, isso gera superlotação no Hospital Geral
de Fortaleza (HGF), único a receber casos graves do SUS. "Antes
os hospitais recebiam os pacientes do SUS. Hoje fecham as portas. Pacientes
complicados, como os diabéticos com infecção, é
o tipo do paciente que morre e não é recebido, porque é
caro para os hospitais". Segundo ele, O HGF faz a "caridade" de receber
tais pacientes, mas apenas os coloca em macas, pois está superlotado.
Fernando Hugo informa que o SUS paga por uma cirurgia de retirada de apêndice
o valor de R$ 253 a ser dividido pela equipe que é formada pelo
cirurgião, anestesista e o auxiliar. Diz ainda que a diária
paga pelo SUS em UTI de nível 2 é de R$ 410. "Ora, uma ampola
de Rossefin custa R$ 150 e o paciente muitas vezes toma duas por dia. Isso
é uma vergonha mundial". Com a palavra, o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão.
Mas se o SUS é "uma vergonha" - conforme o deputado tucano,
a situação também não é maravilhosa
do outro lado. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
recebeu 12.728 denúncias de infrações cometidas pelas
operadoras privadas em 2009. Pelo décimo ano consecutivo, as operadoras
de seguro de saúde ocuparam o ponto máximo da lista de reclamações
feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Trata-se
de uma taça indesejada. Também os procons de 24 estados brasileiros,
juntos, contabilizaram 14.800 queixas contra as operadoras privadas no
Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec),
do Ministério da Justiça. À Agência Brasil,
uma assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral,
disse que a crise é mais aguda, pois menos de 1% dos consumidores
insatisfeitos reclama dos problemas com os planos. É uma tradição
brasileira comentar o assunto com amigos, ligar para rádios, mas
não formalizar uma queixa em uma entidade pública ou de prestação
de serviços. Em resumo, a saúde está em crise, no
país do futebol e do marketing político. (S.
Barreto Motta - Jornal Monitor Mercantil)
01.07 - O fim dos hospitais psiquiátricos
Organização Pan-Americana da Saúde quer atendimento
em hospitais gerais. Ministério de Saúde aplicou R$ 90 mi
nesses leitos em 2009
O coordenador do Programa de Saúde Mental da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington, Jorge Jacinto Rodriguez,
defendeu a criação de leitos para atendimento de doentes
mentais em hospitais gerais. Na avaliação de Rodriguez, essa
é uma forma de garantir o atendimento aos doentes mais graves em
momentos de surto, sem o estigma dos hospitais psiquiátricos.
"A política mais adequada é incentivar a criação
de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que têm menos
estigmas. Eles estão mais perto da comunidade. A ideia é
usar mais os hospitais gerais e menos os psiquiátricos", destacou
Rodriguez, que participou nesse domingo (27), em Brasília, da abertura
da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Rodriguez avaliou que o modelo brasileiro, que privilegia a substituição
de hospitais pela inserção dos doentes na sociedade, deveria
ser seguido pelos demais países da América Latina. "O modelo
comunitário não significa que não há leitos.
Podemos atender e tratar a crise em poucos dias ou em algumas semanas para
que a pessoa possa logo voltar para casa, para sua comunidade".
Rodriquez enfatizou a necessidade de redução, de forma
progressiva, do número de hospitais psiquiátricos nos demais
países na América Latina. "Essas instituições
têm muitos problemas. Os pacientes passam anos lá e, muitas
vezes, perdem contato com a família. Por isso, a ideia é
desenvolver e fortalecer estruturas, dispositivos comunitários.
É o caso das próprias residências terapêuticas
[outro modelo do Brasil], com menor número de pacientes, uma atenção
mais adequada e próxima das comunidades. A pior alternativa é
o hospital psiquiátrico".
Na América Latina, países como o Chile, Cuba e o Panamá,
além do Brasil, adotaram modelos considerados bons pela Opas. No
entanto, na opinião de Rodriguez, ainda há a adoção
de práticas ultrapassadas na maior parte do continente e por isso
ele defende a cooperação entre os governos.
"O nível de cobertura de atenção a esses problemas
é muito baixo. Cerca de 60% das pessoas com doença mental
não estão recebendo nenhum tipo de tratamento na América
Latina. Temos que reduzir essa lacuna no tratamento, desenvolvendo programas
de serviços como esse do Brasil".
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende
dobrar até o fim do ano o número de leitos disponíveis
para atendimento a casos de emergência de doentes mentais. Atualmente,
de acordo com o ministério, há 2,5 mil leitos e a meta é
criar mais 2,5 mil. Para isso, o governo realocou recursos orçamentários
do Ministério de Saúde que investiu R$ 90 milhões
em 2009 no custeio dos leitos. A ideia é investir neste ano R$ 180
milhões. (Luciana Lima - Agência Brasil/ Saúde
Business Web)
30.06 - Planos são campeões em reclamações
no Idec
Longas esperas por atendimento médico. Dificuldade para agendar
uma consulta. Recusa na hora de contratar exames complexos ou obter remédios
caros. Eis algumas das principais queixas de clientes insatisfeitos com
planos de saúde aos órgãos de defesa do consumidor.
Durante o ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) recebeu 12.728 denúncias de infrações cometidas
pelas operadoras privadas. Além disso, pelo décimo ano consecutivo,
as operadoras de seguro de saúde ocuparam o topo da lista de reclamações
feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Já os procons de 24 estados brasileiros, juntos, contabilizaram
14,8 mil queixas contra as operadoras no Sistema Nacional de Informação
de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.
Para a assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral,
esses números são apenas um indício da situação,
que ela diz ser pior.
“A situação é pior do que registramos. Há
pesquisas que indicam que apenas 0,5% dos consumidores insatisfeitos reclama
dos problemas com os planos”, disse Selma à Agência Brasil.
Diante da afirmação, a reportagem visitou hospitais particulares
de São Paulo e Brasília e, em todos eles, encontrou gente
alegando algum tipo de dificuldade para ter acesso ao serviço pelo
qual pagam. “Os planos particulares não são a solução
para todos os problemas. Há casos em que o cliente teve que recorrer
à Justiça para conseguir ser atendido, mesmo estando quite
com todas as suas obrigações”, arremata Selma.
A própria presidente da União Nacional das Instituições
de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos, admite a
existência de problemas, mas defende que não se pode atribuí-los
ao sistema como um todo. “O mercado de saúde tem planos e planos.
O que o consumidor tem que fazer para evitar aborrecimentos é, antes
de assinar um contrato, pesquisar a rede de estabelecimentos conveniados
que as empresas oferecem, o padrão dos profissionais, os órgãos
de defesa do consumidor. É preciso entender que não existem
milagres e evitar comprar gato por lebre. Óbvio que um plano familiar
por R$ 50/mês não vai ter qualidade”, afirmou a dirigente
da entidade que representa 147 instituições de autogestão.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo,
Cid Carvalhaes, a questão não é essa. Apesar de reconhecer
a importância do sistema de saúde suplementar, que ajuda a
desafogar o atendimento nos hospitais públicos, Carvalhaes aponta
a busca por maiores lucros como uma das causas do mau atendimento. Além
disso, ele sugere que a ANS não tem cumprido a contento o papel
de fiscalizar as operadoras e defende a primazia do sistema público
sobre o particular.
“A importância dos planos privados é inegável e
ninguém pretende que eles desapareçam, mas é preciso
que cumpram uma função social mais relevante. As operadoras
de saúde suplementar perseguem o lucro fácil, demonstrando
enorme oportunismo e ganância", afirmou Carvalhaes. “Há várias
operadoras cujo atendimento é péssimo. Falta um monte de
coisas nos hospitais, ambulatórios e prontos-socorros e toda a responsabilidade
acaba recaindo sobre os médicos”.
Somados os clientes dos convênios de assistência médica
e odontológica, o número de usuários de planos particulares
ultrapassava 56 milhões de pessoas em março deste ano. O
que equivale a dizer que um em cada quatro brasileiros paga pelo acesso
à saúde que, constitucionalmente, deveria ser garantido pelo
Estado.
De acordo com dados da ANS, o número de usuários cresceu
acima dos 5% ao ano entre 2005 e 2008. Em 2009, a taxa foi de 4,9%. A distribuição
dos usuários, contudo, reflete as discrepâncias econômicas
regionais, com quase 80% dos clientes concentrados nas regiões Sul
e Sudeste, sobretudo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
(Agência Brasil/DiárioNet)
30.06 - 11ª Pesquisa Nacional UNIDAS
Representando a autogestão em saúde, com 140 filiadas
em todo o Brasil, o que corresponde a um universo de mais de 5 milhões
de vidas, a UNIDAS publica anualmente sua Pesquisa Nacional, com o intuito
de conhecer e divulgar a realidade das instituições de autogestão,
principalmente em relação aos benefícios que estão
sendo oferecidos aos seus associados, a partir da avaliação
dos seus principais indicadores de desempenho, em especial aqueles voltados
à cobertura, utilização e custos dos serviços
de saúde.
O questionário da 11ª edição da Pesquisa
já está disponível no site www.unidas.org.br e no
link www.ecosaude.com.br/unidas e pode ser acessado pelas instituições
filiadas, bem como pelas não filiadas que foram convidadas a participar.
Para respondê-lo, cada autogestão participante recebeu uma
identificação específica (código e senha),
o que garantirá o sigilo dos dados.
O formulário, elaborado de forma a ser respondido com rapidez
e facilidade, possui 38 perguntas e vai coletar os dados referentes a 2009,
até o dia 30 de agosto. As informações serão
compiladas e analisadas em parceria com o Centro Paulista de Economia da
Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Para que os dados continuem representando fidedignidade e consistência,
a participação das instituições de autogestão
é fundamental.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger,
do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155, ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
Participe! A UNIDAS conta com a colaboração de todas
autogestões. (Unidas)
30.06 - SUS deve ser indenizado por indústria de tabaco
Objetivo é obter o ressarcimento pelos gastos do sistema público
de saúde com o tratamento de doenças decorrentes do fumo
O governo espera a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) pelo Congresso para ingressar com novas ações na Justiça
contra a indústria do tabaco. A expectativa é que a cobrança
atinja bilhões de reais. Nos Estados Unidos, a indústria
de cigarros pagou, nos anos 90, US$ 246 bilhões ao governo como
indenização pelos gastos com o tratamento de pessoas que
tiveram problemas por causa do uso do tabaco. No Brasil, o objetivo segue
a mesma linha após a aprovação, que deverá
ocorrer nesta semana.
A LDO traz uma orientação programática para o
governo conforme descrito no parágrafo 6º do artigo 50 do projeto:
"A União tomará medidas judiciais cabíveis necessárias
ao ressarcimento das despesas do SUS com o tratamento de usuários
de fumo e tabaco".
Procurada, a Souza Cruz informou por meio de uma nota que a iniciativa
inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União
(LDO) é inconstitucional. "De acordo com disposição
expressa da Constituição Federal, o Sistema Único
de Saúde brasileiro é custeado por meio da arrecadação
de tributos, cabendo ao Poder Executivo a gestão desses recursos
na execução de políticas públicas de saúde.
Além disso, a referida iniciativa também viola os limitadores
constitucionais acerca do que pode ser contemplado neste tipo de lei e
fere o princípio da separação de poderes".
De acordo com a companhia, somente em 2009, a Souza Cruz recolheu aos
cofres públicos mais de R$ 6,3 bilhões em tributos, totalizando
aproximadamente R$ 26 bilhões de tributos recolhidos sobre a venda
somente nos últimos cinco anos. "Importante ainda ressaltar que
os riscos associados ao consumo de cigarros são amplamente conhecidos
pela população em geral, pela comunidade médica e
pelo próprio Estado que, ciente de se tratar de um produto de risco
inerente, autoriza a sua fabricação e comercialização,
mediante severas restrições regulatórias, ampla fiscalização
e carga tributária - historicamente - elevada", finaliza.
(Saúde Business Web)
29.06 - Planos: Mensalidade sobe mais que inflação em
11 anos
Estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que as mensalidades
dos planos de saúde subiram 15,3% acima da inflação
nos últimos 11 anos. Entre 2000 e 2010, a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajustes anuais que somaram
136,6%.
No mesmo período, a inflação oficial medida pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 105,3%.
No último dia 11, os planos de saúde foram autorizados pela
ANS a reajustar as mensalidades em 6,73%. O índice está acima
da inflação acumulada entre maio de 2009 e abril de 2010,
de 5,26%. Segundo o Idec, apenas em duas ocasiões o reajuste ficou
abaixo da inflação do IPCA.
A ANS alega que a comparação entre os índices
inflacionários e o percentual de reajuste dos planos não
é apropriada, já que o setor tem custos com equipamentos,
insumos, remédios e salários que não entram na base
de cálculo dos principais indicadores. Para a presidente da União
Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde,
Iolanda Ramos, a chamada “inflação médica” é
mais alta:
– Se os usuários reclamam que o aumento é muito, os gestores
reclamam que é pouco. (Zero Hora)
29.06 - Entidade aciona planos que desrespeitam idosos
O Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações
de Consumo) ingressou com as primeiras ações coletivas contra
cinco operadoras de planos de saúde que aplicaram reajustes abusivos
contra idosos nos últimos cinco anos.
A entidade está pedindo nulidade dos reajustes aplicados em
razão da idade, no período citado, a devolução
dos valores pagos indevidamente e a reinclusão de consumidores “expulsos”
por reajustes abusivos, caso tenham interesse.
“A partir de 1º de outubro de 2003, data em que entrou em vigor
o Estatuto do Idoso, qualquer contrato de plano de saúde só
pode sofrer reajustes decorrentes da inflação uma vez por
ano, na data de aniversário do contrato, e mediante índices
previamente autorizados pela ANS”, explicou o presidente do Ibedec, José
Geraldo Tardin.
Reajuste
Além do Estatuto do Idoso, o usuário de plano de saúde
que possui 60 anos ou mais pode contar com a resolução 63,
de 22 de dezembro de 2003, da ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), que estabeleceu que os planos de saúde só podem
reajustar seus preços em decorrência da variação
da idade dos clientes, respeitando as seguintes faixas:
1 – de zero a 18 anos;
2 – de 19 a 23 anos;
3 – de 24 a 28 anos;
4 – de 29 a 33 anos;
5 – de 34 a 38 anos;
6 – de 39 a 43 anos;
7 – de 44 a 48 anos;
8 – de 49 a 53 anos;
9 – de 54 a 58 anos;
10 - 59 anos ou mais.
Ainda conforme a resolução da ANS, o valor fixado para
a última faixa etária não poderá ser superior
a seis vezes o valor da primeira faixa etária e a variação
acumulada entre a sétima e a décima faixas não poderá
ser superior à variação acumulada entre a primeira
e a sétimas faixas. (Gladys Ferraz Magalhães
- InfoMoney)
29.06 - Planos de saúde - 12,7 mil queixas só em 2009
Operadoras podem responder pesquisa da ANS sobre tempo de espera até
o dia 5
Longas esperas e dificuldade para agendar uma consulta ou marcar exames
não são problemas apenas de quem depende do sistema público
de saúde. No ano passado, a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) recebeu 12.728 denúncias de infrações
cometidas pelas operadoras privadas. Já os Procons de 24 Estados
brasileiros, juntos, contabilizaram 14,8 mil queixas contra as operadoras
no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor
(Sindec), do Ministério da Justiça.
Para a assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral,
esses números são apenas um indício da situação,
que ela diz ser pior. "A situação é pior do que registramos.
Há pesquisas que indicam que apenas 0,5% dos consumidores insatisfeitos
reclama dos problemas com os planos", disse Selma, em entrevista à
Agência Brasil.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo,
Cid Carvalhaes, os planos de saúde ajudam a desafogar o atendimento
nos hospitais públicos, mas a busca por maiores lucros é
uma das causas do mau atendimento. "A importância dos planos privados
é inegável e ninguém pretende que eles desapareçam,
mas é preciso que cumpram uma função social mais relevante",
afirmou.
Na semana passada, a ANS deu o primeiro passo para resolver o problema
das longas esperas. A agência publicou em seu site uma pesquisa para
as operadoras privadas apontarem o tempo de espera praticado por elas nos
diversos procedimentos, como marcação de consulta, de exames
e atendimento em hospitais, e qual o tempo seria o ideal e possível.
Elas têm até 5 de julho para responderem o questionário,
mas o preenchimento não é obrigatório.
De acordo com a ANS, esse é o primeiro passo para a regulamentação
do tempo máximo que os planos terão para atender aos beneficiários.
Recentemente, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Délio Malheiros, fez
algumas visitas em hospitais privados em Belo Horizonte e constatou que
demora no atendimento chega a cinco horas.
Liderança ruim
Ranking. Pelo décimo ano consecutivo, as operadoras de seguro
de saúde ocuparam o topo da lista de reclamações feitas
ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Conselho
Consumidor tem que pesquisar
A presidente da União Nacional das Instituições
de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos, admite a
existência de problemas, mas defende que não se pode atribuí-los
ao sistema como um todo. “O mercado de saúde tem planos e planos.
O que o consumidor tem que fazer para evitar aborrecimentos é, antes
de assinar um contrato, pesquisar a rede de estabelecimentos conveniados
que as empresas oferecem, o padrão dos profissionais, os órgãos
de defesa do consumidor”, destacou. Segundo ela, é preciso entender
que não existem milagres e evitar comprar “gato por lebre”. “É
obvio que um plano familiar por R$ 50/mês não vai ter qualidade”,
afirmou a dirigente da entidade. (O Tempo)
28.06 - Processos mais enxutos nos hospitais brasileiros
Processo traz mais eficiência, produtividade e qualidade de atendimento
para profissionais de saúde
O sonho atual das empresas é ser enxuta, independentemente do
ramo de atuação. Todas têm como meta reduzir custos,
aumentar a qualidade dos produtos ou serviços, melhorar o atendimento
aos clientes e a motivação dos colaboradores. Tudo isso com
o intuito de torná-las mais flexíveis, eficientes e lucrativas.
Quando se trata de hospitais, apesar das diferenças entre o
sistema de saúde do Brasil e da Alemanha, especialmente no que tange
ao pagamento das operadoras prestadoras de serviços ou planos de
saúde, os problemas operacionais em geral são similares.
Os dois países têm praticamente a mesma relação
entre hospitais públicos e privados. Porém, existem grandes
diferenças na comparação de seus tamanhos, no trabalho
junto às operadoras de serviço e no atendimento ao público.
O fato é que várias instituições alemãs
adotaram o conceito "lean", baseado no aumento da eficiência através
da eliminação de todas as formas de desperdício. Após
mais de 60 projetos realizados em hospitais e clínicas por toda
a Europa desde 2004, nossa consultoria percebeu o quanto poderia enxugar
os processos médico-hospitalares.
Os resultados são expressivos tanto na redução
de custos quanto em melhoria na produtividade das pessoas e dos processos.
Por consequência, houve melhora na qualidade do atendimento aos pacientes,
dos serviços internos e da eficiência na interface de trabalho
entre as áreas da organização.
Além das disparidades no porte e no público, enquanto
aqui os hospitais são os principais pontos de atendimento, na Alemanha,
os consultórios particulares fazem esse papel. Dessa forma, a capacidade
médico-hospitalar dedica-se somente a casos de emergência
e pacientes que necessitam de internação.
A grande questão é: por que os hospitais brasileiros
deveriam implementar os princípios e conceitos "lean" para melhorar
a performance de seus processos e se tornarem mais enxutos? A realidade
atual mostra hospitais superlotados e mal-estruturados, com setores de
emergência e pronto-socorros que não suportam a quantidade
de pacientes. Questões mais específicas como a demora no
agendamento de cirurgias, estoques de medicamentos supérfluos e
a falta de planejamento interno para gerenciar melhor os leitos e cirurgias,
são os principais obstáculos para a ampliação
de capacidade.
Para reduzir essas "gorduras", a utilização da metodologia
"lean" no setor da saúde se mostra uma excelente solução,
como comprovou o Luxembourg Hospital Center Hospitalier Emile Mayrisch,
de Luxemburgo. Após a implementação das ferramentas
da consultoria, conseguiu melhorar a utilização da área
operacional em 31%. Ao mesmo tempo, a duração total dos exames
preparatórios antes de uma cirurgia foi reduzida em impressionantes
98%, consequência de um planejamento de internação
coerente. Desde a reorganização, os profissionais observaram
níveis mais elevados de satisfação do paciente. É
importante lembrar que a otimização precisa ocorrer em toda
a cadeia de processos, caso contrário, não é possível
alcançar todos os resultados.
Os hospitais brasileiros deveriam iniciar também uma "jornada
lean", adaptando esse método à sua realidade. Com certeza,
a capacidade operacional aumentará e eles colherão muitos
dos resultados obtidos há anos pelas organizações
europeias e americanas. Assim, ajudaremos a tornar o nosso sistema de saúde
mais enxuto e fazer com que os nossos hospitais tornem-se instituições
com processos sem desperdícios, ágeis e flexíveis,
e que proporcionem a seus pacientes serviços de alta qualidade a
custos mais acessíveis. (Jevandro Barros - Saúde
Business Web)
28.06 - Despesa com saúde cresce 10% em seis anos
Principal objetivo do executivo é expandir o número de
instituições parceiras da empresa
Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), sobre Orçamento familiar apontou que os gastos com saúde
ocupam a quarta posição no orçamento familiar, ficando
atrás de despesas como alimentação, moradia e transporte.
Os gastos com planos de saúde e medicamentos das famílias
brasileiras cresceu cerca de 10% nos últimos seis anos. Estas despesas
ocupam o quarto lugar no orçamento familiar, sendo responsável
apenas por 7,2% dos custos.
De acordo com o estudo, a renda média mensal das famílias
brasileiras ficou em R$2.626,31 e seus principais gastos são com
moradia, alimentação, transporte representando 35,9%, 16,8%
e 19,6% dos gastos respectivamente.
A Pesquisa de Orçamento Familiar foi realizada pelo IBGE em
parceria com o Banco Mundial e convênio com o Ministério da
Saúde entre os anos de 2008 e 2009. (Saúde Business
Web)
28.06 - Maus hábitos causam principais problemas de saúde
Os maus hábitos dos brasileiros são os responsáveis
pelos principais problemas de saúde enfrentados no País.
A conclusão é baseada em pesquisa realizada pelo Ministério
da Saúde anualmente desde 2006 até 2009 com 54 mil moradores
de todas as capitais. As entrevistas foram feitas por telefone e o objetivo
foi avaliar o estilo de vida da população.
O levantamento foi tema de reportagem realizada pela revista Época
este mês, que mostrou o quanto a saúde dos brasileiros piorou
nos últimos anos e qual a responsabilidade do governo e população
em relação ao problema.
Segundo a matéria, o sobrepeso e a obesidade são os dados
mais impressionantes da pesquisa: 51% dos homens têm excesso de peso.
Em 2006 esse percentual era de 47%. No caso das mulheres, o índice
é de 42% contra 38% registrado naquele ano.
Um dos motivos apontados no texto para esse crescimento é o
maior acesso da população a alimentos baratos, com alta caloria
e baixo valor nutritivo, associado ao menor consumo de alimentos ricos
em nutrientes, como o feijão, e à falta de atividade física.
O aumento de doenças como hipertensão e diabetes é
uma das consequência dos hábitos inadequados. A pesquisa apontou
que, dos entrevistados, 24% receberam diagnóstico de hipertensão,
quando em 2006 eram 21%. No caso do diabetes, 5,8% confirmaram ter a doença.
Em 2006, esse percentual era de 5,2%.
O levantamento mostrou ainda que os brasileiros estão consumindo
mais álcool. Entre os homens, o consumo aumentou de 25,5%, em 2006,
para 28,8% em 2009. Para Deborah Malta - coordenadora de Vigilância
de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério
da Saúde – em entrevista à Época, é preciso
mudar a cultura do brasileiro, que costuma associar o álcool ao
lazer.
A reportagem reforçou a importância de atacar os maus
hábitos da população para reverter esse quadro.
Papel do governo
Segundo a matéria, é preciso que a população
faça sua parte para aperfeiçoar a saúde, mas o governo
também deve investir mais e melhorar a gestão da área.
Para melhorar a qualidade dos serviços, tendo em vista o encarecimento
de novas tecnologias e o envelhecimento da população, será
necessário gastar mais. Atualmente, o Brasil investe 8% do PIB em
saúde.
Dados de um estudo do Banco Mundial apontam que na próxima década
o País investirá 34 milhões de dólares para
suportar os problemas causados pelos maus hábitos, caso perpetue
o cenário atual.
Algumas idéias foram citadas para solucionar o problema da saúde
no País: fortalecer a rede básica de saúde, criar
a cultura da prevenção e da educação e reduzir
as desigualdades. (Cassi)
25.06 - Prazos para atendimento no SUS
Projeto de Lei fixa prazo de até 30 dias para realização
de consultas.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou quarta-feira o Projeto
de Lei 7148/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece prazos
para os atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único
de Saúde (SUS) - 15 dias para exames médicos, 30 dias para
consultas e 60 dias para cirurgias, a contar do agendamento.
A proposta estabelece ainda que, se o usuário for criança
com menos de 10 anos ou for portador de doença grave, os prazos
previstos serão reduzidos em 1/3 (ficando em 10 dias, 20 dias e
40 dias, respectivamente). Para os idosos, portadores de necessidades especiais
ou gestantes, o prazo máximo para a realização de
consultas será de três dias, quando não for o caso
de internação imediata.
O relator da proposta, deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), recomendou
a aprovação. "A garantia à saúde implica o
pronto atendimento, ou, pelo menos, aquele realizado em prazo razoável.
Submeter as pessoas a longos períodos de espera pode significar
o mesmo que negar a elas o que prescreve o texto constitucional", afirmou.
O projeto estabelece que o não cumprimento dos prazos previstos
implicará a abertura de processo administrativo pelo órgão
competente para apuração da responsabilidade.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação
pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário,
apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto
perderá esse caráter em duas situações: - se
houver parecer divergente entre as comissões (rejeição
por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas
comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados
(10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo
Plenário., ainda será analisado pelas comissões de
Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania. (Agência Câmara/Saúde Business
Web)
25.06 - Ameaça invisível
Faz sentido técnico a proposta do Ministério da Saúde
de passar a exigir receita médica para a venda de antibióticos
em farmácias. O uso indiscriminado desses fármacos é
o começo de uma longa cadeia de falhas que vem produzindo linhagens
de micro-organismos -as chamadas superbactérias- resistentes a muitas
das drogas conhecidas.
Antes de dar esse passo, entretanto, seria importante avaliar o impacto
que a medida provocaria na rede de atendimento ambulatorial do Sistema
Único de Saúde (SUS). Afinal, se, do dia para a noite, todas
as drogarias adotassem a nova regra, os serviços sanitários
precisariam estar prontos para lidar com uma demanda adicional de usuários
que hoje se medica por conta própria.
É preciso, também, atuar sobre os demais elos da corrente
de problemas que caracteriza a utilização dos antibióticos
-além do controle sobre a venda.
Vale lembrar que os próprios médicos podem cometer equívocos
e abusos. Estudos clássicos produzidos no final da década
de 1990, nos EUA, mostraram que eram desnecessárias até 50%
das prescrições ambulatoriais de antibióticos feitas
por médicos. É difícil imaginar que o quadro no Brasil
seja muito melhor.
Outro ponto fulcral é a antissepsia. Pode parecer prosaico,
mas, 150 anos depois de o húngaro Semmelweis ter descoberto a importância
de os médicos desinfetarem as mãos, profissionais da área
de saúde ainda não conseguem evitar que as bactérias
dos diversos pacientes se cruzem.
A batalha contra as superbactérias é vital -e os humanos
podem estar sendo derrotados. A capacidade dos micróbios de criar
mecanismos de resistência é maior do que a nossa de desenvolver
novas classes de remédios.
Esse fenômeno se traduz em infecções hospitalares
cujo controle é cada vez mais difícil e caro. Além
das preocupações com a prescrição e a venda,
é preciso renovar os cuidados na rede de saúde para tentar
conter a multiplicação das cepas de bactérias.
(Folha de S.Paulo)
25.06 - Quedas são 74,7% dos acidentes com idosos
As quedas colocam a vida do idoso em risco.
Nesta quarta-feira é o dia mundial de combate a queda de idosos,
a primeira causa de acidentes em pessoas acima de 60 anos. E as consequências
são muito sérias, porque além do trauma físico,
elas podem desencadear traumas psicológicos e até levar à
depressão. Em Sorocaba existe uma campanha permanente para orientar
os idosos.
Os passos não tem a pressa nem a velocidade de outros tempos.
Mas podem se complicar ao menor obstáculo que surgir. Catarina Silva
Conservani Zanon, 79, sabe bem disso. Ela quebrou o fêmur em uma
queda. Ficou um mês na cama sob cuidados de uma enfermeira.
As quedas colocam a vida do idoso em risco. É o que mostram
dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. São a
primeira causa de acidentes em pessoas acima de 60 anos de idade; são
responsáveis por 70% das mortes acidentais na população
acima de 75 anos; tem relação com 12% de todas as mortes
entre idosos e ainda: 5% das quedas resultam em fraturas e até 10%
em ferimentos importantes.
A queda pode trazer complicações físicas. mas
especialistas alertam para outro problema que pode agravar a situação
dos idosos: o trauma psicológico.
Prevenir ainda é o melhor caminho. Em um asilo, algumas adaptações
deixaram o dia a dia mais seguro para os 106 moradores: corrimãos
em todas as paredes; barras nos banheiros; rampas mais largas e menos inclinadas
e, ainda, todos os tapetes retirados.
Cuidados que podem ser adotados em casa. Para ajudar nessa orientação,
a prefeitura de Sorocaba mantém uma campanha permanente de prevenção
às quedas. Folhetos sobre segurança no lar foram distribuídos
na última campanha de vacinação para os idosos. Na
cidade, o último levantamento é de 2007. E mostra que
74,7% dos acidentes com idosos, atendidos nas unidades de urgência
e emergência, foram motivadas por quedas. (Tem Mais)
25.06 - Diagnóstico da gripe A será feito em 4h
O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira o lançamento
de tecnologia brasileira para a realização de exames que
identifiquem o vírus da gripe H1N1. Segundo o governo, foram investidos
R$ 3,36 milhões no projeto. Com a tecnologia nacional, o tempo de
análise será reduzido pela metade: de 8h para 4h.
O Kit Nacional para Diagnóstico da Influenza H1N1 será
fabricado por um consórcio entre a Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), por meio do Laboratório de Bio-manguinhos e do Instituto
Carlos Chagas; o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP)
e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O primeiro lote
terá 30 mil testes para detectar a
doença em pacientes internados com suspeita de gripe A.
Ainda de acordo com o Ministério, o teste brasileiro é
cerca de 60% mais barato que os insumos importados. O material produzido
em outros países custa entre R$ 100 e R$ 150, enquanto o kit nacional
custa R$ 45, aproximadamente.
“O produto brasileiro é mais eficiente, mais barato e vai nos
permitir trabalhar no diagnóstico de outras doenças. Estamos
apresentando não só um exame, mas uma nova plataforma tecnológica”,
ressaltou o ministro José Gomes Temporão, que participou
do lançamento do kit nacional em Brasília. Desta forma,
segundo o Ministério, o Brasil terá capacidade de produzir
80 mil testes por mês para o diagnóstico de Influenza H1N1.
O teste será distribuído aos três laboratórios
de referência para o diagnóstico da gripe H1N1 – Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas (IEC/PA) e Instituto
Adolf Lutz (SP); e a três Laboratórios Centrais de Saúde
Pública (LACENS) localizados no Distrito Federal, no Paraná
e na Bahia. Por enquanto, o teste nacional não estará disponível
para laboratórios particulares. (Julia Baptista - Jornal
da Tarde)
25.06 - Resultado para dengue em três horas
Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto desenvolvem método
eficiente que usa saliva ou urina para detectar o vírus transmitido
pelo mosquito Aedes aegypti, que matou 298 pessoas em 2009
O Brasil poderá em breve contar com uma das alternativas mais
eficientes e rápidas para diagnosticar a dengue e barrar a epidemia
de uma das doenças que mais tem feito vítimas no país
nos últimos anos. Pesquisadores do Laboratório de Virologia
da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
(FCFRP/USP), no interior paulista, desenvolveram um método pelo
qual se substitui o uso de seringas e agulhas para coletar o sangue por
saliva e urina.
Segundo a técnica – que já foi testada com sucesso em
laboratório, mas não em humanos –, diferentemente do exame
tradicional, não é preciso esperar pela reação
dos anticorpos no sangue do paciente, pois o novo método detecta
o vírus antes de esses anticorpos começarem a agir. Uma das
vantagens é que o resultado pode sair em três horas. “Assim,
o paciente já pode começar o tratamento, em vez de esperar
até 10 dias pelo resultado do exame”, afirma o virologista Victor
Hugo Aquino Quintana, coordenador do estudo.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a dengue ocorre
com maior incidência nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil.
Principalmente nos estados mais atingidos pela doença, como Rio
de Janeiro, Bahia e Mato Grosso, entre outros, o volume de repetidas campanhas
educativas sobre a sua prevenção já criou uma cultura
do saber. Ou seja, as populações sabem como se defender do
mosquito transmissor, porém, a falta de um diagnóstico rápido
e preciso faz com que o número de óbitos constitua uma das
principais preocupações das autoridades sanitárias.
Em 2009, morreram 298 pessoas das 8,2 mil contaminadas, segundo a Secretaria
de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Em Minas Gerais, já são 198,5 mil notificações
de dengue este ano, sendo 115 confirmadas para dengue hemorrágica
e 17 mortes, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado
de Saúde, divulgado ontem. Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal
de Saúde informa nove mortes por dengue em 2010, tendo feito 53.041
notificações da doença, sendo 37.604 casos confirmados,
7.986 descartados e quase 7,5 mil aguardando resultados de exames.
Os testes mais comuns para o diagnóstico da dengue precisam
de uma amostra de sangue para serem analisados em laboratório, mas
o mais usado na rede pública leva até 10 dias para dar o
diagnóstico. “Isso ocorre porque esse exame tem como finalidade
a procura do anticorpo que vai combater a doença, não o vírus",
explica o médico.
E é para preencher essa lacuna da longa espera pelos resultados
que surge a nova possibilidade de combate à doença com a
pesquisa da USP de Ribeirão Preto. “A saliva e a urina são
substâncias mais fáceis de lidar quando se está trabalhando
com crianças e pacientes internados”, justifica Aquino Quintana.
No caso da dengue, o que possibilita sua detecção na saliva
e na urina é o fato de que o vírus se instala em qualquer
célula do organismo.
ANTICORPOS LENTOS Quando o mosquito pica uma pessoa, o vírus
entra na corrente sanguínea, busca uma célula, se multiplica
e rapidamente se espalha pelo corpo. Mas a ação dos anticorpos
só vai ocorrer entre sete e 10 dias depois de a pessoa ficar doente.
Antes disso, a produção vai ser muito baixa, o teste não
vai detectar e pode dar um resultado falso negativo. "Essa demora já
é tempo suficiente para o quadro piorar", afirma o virologista.
Para chegar ao vírus diretamente, os pesquisadores usaram um
aparelho que emite fluorescência ao detectar o seu genoma, o termociclador.
Funciona da seguinte maneira: os pesquisadores retiram parte da sequência
genética do vírus. Como essa sequência já é
conhecida, eles a sintetizam em laboratório: "É como se fosse
um jogo de cruzadinhas, quando se consegue descobrir a palavra que falta
apenas com algumas letras a mais, já que se sabe parte da sequência",
exemplifica o coordenador do estudo.
Em seguida, essa combinação, junto com um agente fluorescente,
é inserida no genoma do vírus. "Se emitir fluorescência,
é o vírus da dengue", afirma Quintana. Outra vantagem do
método é que ele pode demonstrar a quantidade de vírus
no organismo e, dessa forma, diagnosticar se a doença está
ou não na sua fase grave.
“O aparelho mede a fluorescência. Quanto mais vírus tiver,
mais forte será essa fluorescência”, informa o virologista.
Segundo ele, não existe um diagnóstico que quantifique a
carga viral da dengue. “Com o desenvolvimento desse método, podemos
saber a quantidade de vírus que circula no organismo do indivíduo,
evitando, por exemplo, que a dengue evolua para sua fase hemorrágica",
disse o virologista. (Sílvia Pacheco - Estado de Minas)
24.06 - Para brasileiros serviços de saúde são
ruins
Os brasileiros estão insatisfeitos com o sistema público
de saúde e esperam do governo mais ações em prol da
vida saudável da população.
Uma pesquisa realizada pela Accenture revelou que quase dois terços
da população brasileira (64%) classificam os serviços
de saúde no País como razoavelmente pobres ou muito pobres.
Soma-se ainda a essa constatação o desejo de 91% dos
entrevistados para que o governo ofereça uma maior gama de serviços
de saúde direcionados.
Para 90%, cabe ao governo garantir e regular os padrões de qualidade
dos serviços oferecidos pelas empresas de planos de saúde.
Ações governamentais
Em avaliação as respostas dos entrevistados, a Accenture
considerou que os brasileiros esperam mais do governo, assim como a tomada
de medidas significativas que revertam o quadro insatisfatório sobre
a saúde no País.
Esse contexto se reflete em outros resultados, o de que 84% dos entrevistados
ressaltam a importância do governo realizar promoções
para uma vida saudável e o de que 80% defendem a posição
do estado na resposta às epidemias de saúde.
Três quartos dos brasileiros acreditam que a saúde deveria
estar disponível para todos, não sendo limitada a determinados
tipos de serviços.
No entanto, mesmo cobrando uma melhor posição do governo,
a população entende que deveria se prevenir e colaborar entre
si para melhorar a qualidade de vida.
Circunstâncias
No Brasil, a percepção em relação à
saúde varia entre os grupos demográficos. Os homens, por
exemplo, têm uma visão muito mais positiva sobre a saúde
pública (23%) do que as mulheres (16%).
A localidade também influencia na percepção dos
entrevistados sobre a qualidade. Brasileiros que vivem em áreas
urbanas avaliam em 65% a saúde como ruim. Já aqueles que
vivem em áreas suburbanas responderam por 57%, e os moradores das
áreas rurais, por 57%.
Com relação às ações governamentais,
as mulheres representam a maioria daqueles que esperam mais políticas
de saúde provenientes do governo federal.
A pesquisa da Accenture, além do Brasil, foi realizada ainda
em outros 15 países. (InfoMoney)
24.06 - Transplantes de rim aumentam 26%
São Paulo - Central de captação e distribuição
de órgãos se mantém em Ribeirão graças
a uma liminar obtida há 5 meses
217 pacientes ganharam um novo rim neste ano no interior ante os 161
transplantados no mesmo período de 2009
Neste ano, 217 pacientes fizeram transplante de rim no interior, um
aumento de 26% em relação aos 161 transplantados no mesmo
período do ano passado.
Os transplantes foram viabilizados pelo trabalho da Central de Notificação,
Captação e Distribuição de Órgãos
do interior, sediada no HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão
Preto.
Há cinco meses, uma liminar impediu a transferência da
central do interior para a capital, como queria a Secretaria de Estado
da Saúde.
Já o número de transplantes de fígado teve uma
queda: passou de 23 para 16.
Em janeiro, a Secretaria de Estado da Saúde chegou a comunicar
que o trabalho de distribuição feito em Ribeirão,
que responde por todo o interior paulista, seria centralizado na capital.
Após liminar concedida pela Justiça em resposta à
ação civil pública apresentada pelo promotor da Cidadania,
Sebastião Sérgio da Silveira, o serviço foi mantido.
Segundo o coordenador do programa em Ribeirão, Jeová
Nina Rocha, mesmo depois de o governo anunciar a intenção
de mudança, não houve alterações no funcionamento
da central.
O temor era que, com a transferência, a lista fosse unificada,
o que poderia aumentar a espera dos pacientes no interior do Estado.
Atualmente, a fila de transplantes de rim da capital tem 10.122 pacientes,
enquanto a lista do interior tem 1.736 pessoas.
De acordo com Rocha, não há um motivo pontual que justifique
o aumento de transplantes, mas o contato com os hospitais para captação
dos órgãos tem sido constante e pode ter contribuído
para os números.
"Falamos com o hospital, conscientizamos da importância de comunicar
a tempo a existência de um doador viável", disse.
Procurada, a Secretaria do Estado da Saúde disse que a Procuradoria
Geral do Estado está cuidando do assunto. Procurado, o órgão
disse que só poderia responder hoje (Folha de S.Paulo)
24.06 - HUs precisam substituir 20 mil terceirizados
Os 46 hospitais universitários (HUs) que funcionam hoje no país
trabalham com cerca de 20 mil servidores terceirizados que precisam ser
substituídos por meio de concurso. O déficit de pessoal e
de orçamento dessas unidades de saúde serão discutidas
em reunião marcada para o dia 19 de julho entre os reitores das
universidades federais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O problema é antigo e desde o ano passado vem sendo negociado
entre o governo federal e a Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Levantamento
feito pela entidade aponta que as 46 unidades hospitalares têm hoje
10% dos seus leitos desativados e precisam contratar 5 mil profissionais
em caráter emergencial. No caso dos terceirizados, o Ministério
Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram das
instituições a substituição por funcionários
concursados.
Em reunião realizada em maio do ano passado, o presidente Lula
se comprometeu a buscar medidas para solucionar o problema. Em janeiro
de 2010 foi publicado um decreto que instituiu o Programa de Reestruturação
dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), mas, segundo o presidente
da Andifes, Edward Brasil, pouco se avançou na implementação
do projeto.
Segundo ele, ainda existem 14 instituições federais de
ensino superior que não contam com hospital universitário
para que os estudantes de medicina possam cumprir a parte prática
da formação, o que geralmente é feito em outras unidades
públicas de saúde, via convênio.
“Os hospitais acabam assumindo o papel do Estado. Eles são tratados
pelo SUS [Sistema Único de Saúde] como mais um hospital da
rede, mas não são porque formam uma parte significativa dos
recursos humanos da área da saúde. Eles têm que fazer
mais do que assistência, também tem a parte do ensino e da
pesquisa”, aponta Brasil.
Na avaliação do secretário-executivo da Andifes,
Gustavo Balduíno, é preciso publicar portarias que possam
tornar o decreto do Rehuf “operacional”. “O problema não é
simples porque envolve o Ministério da Saúde, da Educação
e do Planejamento.”
O reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), João
Luiz Martins, diz que, apesar de antigo, o problema ainda persiste porque
é preciso “vontade política”. “Para contratação
de pessoal é preciso aprovar a criação de novos cargos
por um projeto de lei, o que passa por uma vontade política de encarar
o tema como uma prioridade. Até acertar essas questões leva
tempo”, ressalta.
Mesmo com o diagnóstico da situação dos hospitais
e um decreto que determina a reestruturação das unidades,
Balduíno acredita que será difícil conseguir sanar
o déficit de pessoal. “Imagina conseguir aprovar um projeto para
criar 20 mil novos cargos? As pessoas vão dizer que as universidades
estão criando mais despesa.” (Agência Brasil)
23.06 - Os avanços concretos do SUS
O Sistema Único de Saúde tem desafios importantes, como
o subfinanciamento; é urgente a construção de entendimento
sobre o tema
O SUS (Sistema Único de Saúde) consolidou-se, ao longo
de duas décadas, como a maior política de Estado do país,
promotor de inclusão e justiça social. Fruto de uma permanente
construção coletiva, nele se manifesta o melhor da tradição
política brasileira: o diálogo, a composição
e a busca do acordo.
Nós, gestores do SUS em todas as esferas de governo, a despeito
de diferenças de orientação política ou ideológica,
temos um ponto de convergência: a saúde pública.
Assim, a defesa intransigente do SUS nos unifica. Cada governo ajudou
a fortalecer o SUS. E a gestão do presidente Lula acumula conquistas
inegáveis.
A Saúde da Família teve sua cobertura duplicada de 2002
a 2009, atingindo 100 milhões de brasileiros. Com isso, o país
reduziu em 20% a mortalidade infantil (2003 a 2008); ampliou em 125% o
número de consultas de pré-natal (2003 a 2009); diminuiu
a desnutrição e ampliou a adesão à vacinação.
Antes esquecidos, os cuidados em saúde bucal são um dos
destaques. O Brasil eliminou o sarampo, em 2007; interrompeu a transmissão
do cólera (2005) e da rubéola (2009); e a transmissão
vetorial de Chagas, em 2006.
Estamos próximos da eliminação do tétano
e reduzimos as mortes em outras 11 doenças transmissíveis,
como tuberculose, hanseníase, malária e Aids.
O desenvolvimento de uma política para as urgências e
emergências permitiu a melhor estruturação da rede.
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),
de 2003, já atende 105 milhões de brasileiros. A construção
das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) reforça o Samu e a rede
de atenção primária, contribuindo para a redução
das filas nos hospitais.
Nas cirurgias eletivas, ampliou-se o conceito dos "mutirões",
permitindo que os gestores locais promovam 90 diferentes procedimentos,
que eram restritos a quatro no modelo anterior. Expandiu-se de 1,5 milhão
de procedimentos em 2002 para 1,95 milhão, em 2009.
Foram feitas mais cirurgias de catarata em 2009 do que no auge dos
mutirões, em 2002.
O número de transplantes cresceu de 11,2 mil, em 2002, para
20,2 mil, em 2009, um salto de 80%. O SUS também se consolidou como
o principal fornecedor de medicamentos. O mercado de genéricos cresceu
e o número de novos registros saltou 280% em sete anos.
Além disso, foi criada a Farmácia Popular, ação
de governo mais bem avaliada pela população.
O SUS tem desafios importantes, sobretudo o subfinanciamento. É
urgente a construção de um entendimento nacional sobre o
financiamento. A despeito disso, a atual gestão tem corrigido iniquidades
regionais. Os repasses financeiros para procedimentos de média e
alta complexidade aumentaram 137% entre 2003 e 2009.
Na direção da equidade, o aumento foi maior nas regiões
Norte (298%) e Nordeste (240%). Estamos cumprindo o compromisso de fazer
mais e melhor.
É inegável o esforço deste governo para legar
um SUS mais organizado, integrado e com bases de sustentação
que permitam ao país oferecer serviços de melhor qualidade
aos brasileiros. (ALBERTO BELTRAME - Folha de S.Paulo)
23.06 - Impostos, saúde e palavras
A afirmação “não existe essa coisa de almoço
grátis”, de Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia, parece
que se tornou possível no Brasil quando se trata de prestações
de serviços pelo poder público, em particular pelo SUS, nosso
sistema de saúde.
E dizem que a culpa é da cozinheira que não sabe cozinhar,
quando falta dinheiro para comprar comida.
O Brasil gasta 8,4% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com saúde.
Não é pouco. Gastamos como o Reino Unido (8,4%), Espanha
(8,5%), Itália (8,7%) e Austrália (8,9%). Comparados os gastos
per capita, veremos que contribuímos com menos que um terço
desses países: US$ 884 para o Brasil, comparados a US$ 2.671 para
a Espanha, US$ 2.686 para a Itália, US$ 2.992 para o Reino Unido
e US$ 3.357 para a Austrália, em poder de paridade de compra. É
impossível imaginar prestar os mesmos ser viços, com a mesma
qualidade.
A meta é acabar com as filas, fazer transplantes, evitar amputações,
para 200 milhões de brasileiros.
Para isto também são necessárias mudanças
administrativas, mas como fazer sem aumentar contribuições?
Sobretudo depois de subtraídos R$ 40 bilhões de receita para
a saúde, pela oposição, com a extinção
da CPMF, criada no Governo Fernando Henrique.
O setor privado dos planos de saúde no Brasil, que funciona
buscando a eficiência máxima para competir com seus concorrentes,
com qualidade para seus clientes e lucratividade para seus acionistas,
teve, em 2009, uma receita bruta de R$ 63 bilhões, para cobrir 25%
da população, cerca de 50 milhões de brasileiros.
Se supusermos que esse setor coloque à disposição
de todos os seus beneficiários, além das consultas e internações
habituais, os mesmos serviços garantidos pelo SUS (transplantes,
vacinas, controle de endemias, medicamentos de alto custo etc), o setor
público teria a seu cargo 150 milhões de brasileiros.
Para atender o triplo de pessoas, com o mesmo nível de eficiência
gerencial e econômica do setor privado, o público deveria
dispor do triplo de recursos, ou R$ 189 bilhões.
Não foi isto que aconteceu.
O orçamento executado pelo Ministério da Saúde
— de R$ 60 bilhões, menor que a receita do setor privado — somado
às despesas dos estados e municípios totalizou um gasto público
de R$ 120 bilhões com saúde. Ficaram faltando setenta bilhões!
Sem aumentar a carga tributária, temos que buscar maneiras de ampliar
a oferta de recursos, a partir do crescimento econômico do país.
A nossa carga situa-se em torno de 35%, inferior à média
dos países da OCDE, e menor que em todos os países conhecidos
por mais justiça social como Dinamarca e Suécia (48%), França
ou Noruega (43%) e Reino Unido e Espanha (37%). Para isso, há que
corrigir duas grandes iniquidades: a fiscal, por tributar excessivamente
o consumo e os salários; e a distributiva, pois, no caso da saúde,
uma fatia relevante de subsídios fiscais destina-se ao financiamento
do setor privado. Um exemplo é a renúncia fiscal decorrente
da ausência de limites nas deduções para despesas com
saúde no Imposto de Renda de Pessoa Física, estimada em torno
de R$ 5 bilhões por ano. Outro, os planos de saúde feitos
por empresas para seus empregados, correspondentes a três quartos
dos contratos: são salários indiretos e não tributados,
que resultam numa despesa tributária de cerca de R$ 30 bilhões.
É fácil atribuir as nossas carências a problemas
de “gerenciamento” do sistema, ainda que esses existam. Mas urge uma reforma
tributária que, simultaneamente, estimule o desenvolvimento e promova
mais justiça fiscal (JOSÉ NORONHA - O Globo)
23.06 - Usuários do SUS esperam até 6 meses por exame
A mais recente 'Pesquisa de Satisfação dos Usuários
do SUS-SP', feita com pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) para avaliar os serviços prestados no Estado de São
Paulo, revela que 29,3% das pessoas chegam a esperar de 21 dias a 6 meses
por um exame ou procedimento solicitado em consulta médica.
Outro problema apontado pelos entrevistados - por cartão-resposta,
telefone e site - é a falta de vacinas no Estado. Segundo 10.663
pais consultados nessa questão, 33,2% disseram que faltam vacinas
para crianças nas unidades públicas de saúde e 28,1%
queixaram-se do horário de atendimento.
Quanto à realização de procedimentos para aliviar
a dor durante o trabalho de parto, 24,2% das mulheres afirmaram que receberam
anestesia
raquidiana ou peridural nas costas; 18,6%, anestesia local; 14,4%, banho
morno, massagem ou exercício; e 42,8%, remédios.
Foram avaliados, ao todo, serviços como internação,
partos hospitalares, atendimento ambulatorial para realização
de procedimentos de alto custo, atendimento ambulatorial para fornecimento
de medicamentos de alto custo e vacinação no primeiro ano
de idade.
Segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, as anestesias
raquidiana e peridural são dadas apenas em casos de cesarianas.
Como a grande maioria dos partos feitos pelo SUS é normal, a quantidade
de anestesias dadas para diminuir a dor no parto é pequena.
Sobre a falta de vacina no Estado, a secretaria está entrando
em contato com os municípios pra ver se o problema é pontual,
pois, de acordo com a assessoria, não há registros de que
há falta de doses ou problemas na distribuição.
(Agência Estado)
22.06 - Genoma humano, 10
Leitura do código genético da espécie transformou
a pesquisa biológica, mas não cumpriu todas as suas exageradas
promessas
No próximo sábado completam-se dez anos da apresentação
da sequência do genoma humano, ou o que se tornou conhecido como
mapa genético da espécie. As expectativas sobre a façanha
científica, contudo, ainda estão por ser cumpridas.
Não faltaram pompa e retórica na cerimônia realizada
em 2000, na Casa Branca, com o presidente americano Bill Clinton e o premiê
britânico Tony Blair. Ela serviu para pôr um ponto final na
corrida por prioridade entre o grupo financiado por recursos públicos
de vários países, representado por Francis Collins, e a empresa
Celera, de Craig Venter.
Nenhuma das equipes concorrentes, àquela altura, obtivera mais
que um rascunho da sequência. Os artigos científicos só
seriam publicados sete meses depois, já em 2001.
Fazia mais de uma década que os pesquisadores da iniciativa
oficial, o Projeto Genoma Humano (PGH), decifravam e posicionavam cada
uma das 3 bilhões de unidades químicas ("letras", na analogia
do código). Levariam anos na tarefa, não viesse o azarão
Celera correndo por fora.
Para justificar um orçamento estimado em US$ 3 bilhões,
o PGH prometia uma revolução na medicina. A ideia era que,
conhecido o conteúdo de cada um dos mais de 20 mil genes nos 46
cromossomos humanos, os mecanismos bioquímicos de todas as doenças
terminariam desvendados.
Francis Collins afirmou na ocasião que em dez anos haveria testes
genéticos para diagnosticar as moléstias mais importantes,
como tumores, diabetes e Alzheimer. Mais cinco anos e uma nova geração
de tratamentos surgiria. Bill Clinton disse já ser concebível
que seus netos só viessem a conhecer o câncer como uma constelação
de estrelas no céu.
Tais metas permanecem inalcançadas. Falhou a hipótese
de que as raras variações individuais -trocas de letras-
no genoma ajudariam a identificar doenças e curá-las. Mesmo
as associações estatísticas entre genes e moléstias
estão presentes numa parcela ínfima de portadores. Estudos
recentes revelam que métodos convencionais, como o histórico
familiar, podem ter maior valor preditivo que o escrutínio de genes.
Nem sequer o diagnóstico avançou, até aqui, com
a genômica. E não chegaram, tampouco, ao menos na quantidade
imaginada, os remédios que deveriam brotar do conhecimento obtido.
Em que pesem essas frustrações, não se deve concluir
que o Projeto Genoma Humano tenha sido um equívoco ou um fracasso.
A genômica de fato transformou a pesquisa em biomedicina, agregando-lhe
uma panóplia de novas tecnologias, cujo custo vem caindo vertiginosamente.
Se o primeiro genoma custou US$ 3 bilhões, hoje já se pode
sequenciar o de um indivíduo por US$ 5.000.
Uma ou mais décadas poderão ainda ser necessárias
para processar a enorme massa de informações sobre genes
gerada em dez anos. Como sempre, os pesquisadores estão otimistas.
É justo e recomendável dar-lhes o tempo de que precisam,
desde que em troca se disponham a calibrar melhor sua retórica,
desfazendo esperanças desmesuradas nas biotecnologias.
(Folha de S.Paulo)
22.06 - Genes: Poucas pistas para tratamentos médicos
Dez anos depois de o ex-presidente dos EUA Bill Clinton (1993-2001)
ter anunciado que o primeiro esboço do genoma humano estava concluído,
a medicina ainda não viu grande parte dos benefícios prometidos.
Para os biólogos, o genoma produziu uma surpresa significativa
após outra. Mas o objetivo primário do projeto do genoma
humano, de US$ 3 bilhões -descobrir as raízes genéticas
de doenças comuns como câncer e Alzheimer e, então,
criar tratamentos-, permanece em grande parte uma ilusão. De fato,
uma década após o esforço, os geneticistas estão
quase de volta ao início no conhecimento das origens das doenças
comuns.
Um sinal do uso limitado do genoma para a medicina foi um recente teste
de previsões genéticas para doença cardíaca.
Uma equipe médica liderada por Nina P. Paynter, do Hospital
Feminino Brigham em Boston, coletou 101 variantes genéticas que
tinham sido estatisticamente ligadas à doença cardíaca
nos vários estudos de rastreamento do genoma.
Mas as variantes, afinal, não tiveram validade para prever a
doença entre 19 mil mulheres que tinham sido acompanhadas durante
12 anos. O método antiquado de analisar o histórico familiar
era um guia melhor, relatou Paynter em fevereiro em "The Journal of the
American Medical Association".
Ao anunciar, em 26 de junho de 2000, que o primeiro esboço do
genoma humano tinha sido alcançado, Clinton disse que ele "revolucionaria
o diagnóstico, a prevenção e o tratamento da maioria
ou de todas as doenças humanas".
Em entrevista coletiva, Francis Collins, então diretor da agência
do genoma dos Institutos de Saúde dos EUA, disse que o diagnóstico
genético de doenças seria alcançado em dez anos e
que os tratamentos começariam a surgir talvez cinco anos depois.
"Em longo prazo, talvez em mais 15 ou 20 anos, vocês verão
uma completa transformação da medicina terapêutica",
ele acrescentou.
A indústria farmacêutica gastou bilhões de dólares
para desvendar segredos genômicos e está começando
a colocar no mercado várias drogas orientadas pela genética.
Enquanto os laboratórios continuam despejando muito dinheiro na
pesquisa do genoma, ficou claro que a genética da maior parte das
doenças é mais complexa do que se previa, e que serão
necessários muitos anos antes que novos tratamentos sejam capazes
de transformar a medicina.
"A genômica é uma maneira de fazer ciência, e não
medicina", disse Harold Varmus, presidente do Centro de Câncer Memorial
Sloan-Kettering, em Nova York.
A última década trouxe uma enxurrada de descobertas de
mutações causadoras de doenças no genoma humano. Mas,
na maioria dos casos, as descobertas só explicaram uma pequena parte
do risco de contrair a doença. E alguns cientistas começam
a temer que muitas variantes genéticas ligadas a doenças
possam ser ilusões estatísticas.
O Projeto do Genoma Humano foi iniciado em 1989 com o objetivo de sequenciar,
ou identificar, as 3 bilhões de unidades químicas no conjunto
de instruções genéticas humano, encontrar as origens
genéticas de doenças e, então, desenvolver tratamentos.
Com a sequência na mão, o passo seguinte foi identificar variantes
genéticas que aumentam o risco de doenças comuns, como câncer
e diabetes.
Era caro demais na época pensar em sequenciar os genomas inteiros
dos pacientes. Por isso, os Institutos de Saúde dos EUA adotaram
a ideia de um atalho inteligente, o de examinar apenas os locais do genoma
onde muitas pessoas têm uma unidade de DNA variante. Mas esse atalho
parece não ter tido muito sucesso.
A teoria por trás do atalho foi que, como as principais doenças
são comuns, também o seriam as variantes genéticas
que as causam. A seleção natural mantém o genoma humano
livre de variantes que prejudicam a saúde antes que as crianças
se tornem adultas, dizia a teoria, mas falha contra variantes que ocorrem
mais tarde na vida, permitindo que elas se tornem muito comuns. Em 2002,
os Institutos de Saúde iniciaram um projeto de US$ 138 milhões
chamado HapMap, para catalogar as variantes comuns dos genomas europeu,
asiático do leste e africano.
Com o catálogo na mão, a segunda etapa seria ver se alguma
das variantes era mais comum nos pacientes com determinada doença
do que em pessoas saudáveis. Esses estudos exigiram grandes números
de pacientes e custaram vários milhões de dólares
cada um. Quase 400 deles tinham sido concluídos em 2009. O resultado
é que centenas de variantes genéticas comuns hoje foram estatisticamente
ligadas a diversas doenças.
Mas, para a maioria delas, as variantes comuns explicaram apenas uma
fração do risco genético. Hoje parece mais provável
que cada doença comum seja causada principalmente por grandes números
de variantes raras -raras demais para terem sido catalogadas pelo HapMap.
Os defensores do HapMap e dos estudos de associação com
o genoma dizem que a abordagem fazia sentido porque somente hoje está
se tornando suficientemente barato procurar variantes raras, e que muitas
variantes comuns têm interferência nas doenças.
Nesta altura, cerca de 850 locais do genoma, a maioria deles perto
de genes, foram relacionados a doenças comuns, disse Eric Lander,
diretor do Instituto Broad em Cambridge, Massachusetts, e um líder
do projeto HapMap. "Por isso, opino que a hipótese se confirmou",
ele disse. (NICHOLAS WADE - The New York Times/Folha de S.Paulo)
22.06 - Acordo para remédio de câncer gera economia para
o SUS
O acordo é um dos maiores celebrados pelo Ministério
da Saúde
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou
uma economia de R$ 400 milhões em dois anos e meio para o Sistema
Único de Saúde (SUS) por meio de um acordo com a Novartis,
fabricante do comprimido de misilato de imatinibe, conhecido como Glivec,
usado no tratamento dos 7,5 mil pacientes do SUS com leucemia mieloide
crônica e com um tipo de câncer gastrointestinal.
Com a decisão de centralizar a compra, o Ministério da
Saúde conseguiu baixar o preço da dose em cerca de 50%.
O acordo é um dos maiores celebrados pelo Ministério
da Saúde. No ano passado, o ministro informou que a economia foi
de R$ 170 milhões na aquisição de nove remédios.
"Este é um esforço que o Ministério da Saúde
vem fazendo mudando a política de compra. Isto vai nos permitir
aperfeiçoar políticas, incorporar novos medicamentos, melhorar
a remuneração das ações na política
de atenção ao câncer", declarou Temporão.
(Pedro Dantas - Agência Estado)
21.06 - Plano Nacional de Banda Larga beneficia SUS
SUS expande banda de acesso à internet e se prepara para atender
maior demanda de usuários via web
O Plano nacional de Banda Larga (PNBL) lançado pelo governo
federal com fins de aumentar o número de acessos e reduzir os custos
da banda larga no Brasil tem como um de seus principais beneficiários
o Sistema Único de Saúde. O plano permitirá ao SUS
melhorar e agilizar o atendimento e agendamento de consultas online e outros
procedimentos.
Além de agilizar os exames o acesso permitirá a execução
de teleconferências, treinamentos, divulgação e até
o tratamento de doenças. Segundo o Ministério da Saúde,
seu departamento de informática, o Datasus já está
pronto para receber o aumento na (MS) demanda proveniente da implementação
do plano.
O Ministério investiu, ao todo, cerca de R$26 milhões
para a manutenção e ampliação da rede que contará
com 700 pontos de acesso A conexão de alta velocidade. O MS investirá
outros R$10 milhões para aumentar a capacidade de armazenamento
e processamento de dados.
O processo de modernização foi iniciado pelo MS em 2009
e o projeta entra em sua fase final, deixando a infraestrutura em tecnologia
pronta para atender a demanda proveniente da expansão da banda larga.
Com esta expansão o ministério conseguirá atender
suas unidades que antes não possuíam pontos de acesso à
internet.
O Datasus ampliou também a banda de acesso à internet,
que passou de 64 mbps (mega bits por segundo) para 128 mpbs, e atualizou
as centrais de processamento de dados instaladas em Brasília e Rio
de Janeiro. (Saúde Business Web)
21.06 - Brasil supera meta da vacina contra H1N1
Campanha vacinou 81 milhões de brasileiros e tornou-se a mairo
já realizada na história do país
O Brasil, em pouco mais de três meses de campanha de imunização
contra o vírus da gripe suína H1N1, imunizou 88% do público-alvo
estipulado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o ministério
81 milhões de brasileiros foram vacinados.
O Brasil foi responsável pela maior campanha de imunização
contra a gripe suína realizada no mundo e também de sua história,
superando os números da ação contra a rubéola
realizada em 2008. A ação brasileira superou campanhas realizadas
em países como Estados Unidos, que vacinaram apenas 26% do público-alvo,
Suíça 17% e Alemanha 6%.
De acordos com o MS, 42% da população brasileira foi
vacinada. Os Estados de São Paulo e Santa Catarina registraram os
maiores índices de imunização, atingindo 97%. Segundo
o ministério, os números mostram o sucesso da estratégia
e a vitória de todo Sistema Único de Saúde.
(Saúde Business Web)
21.06 - Vitamina B diminui risco de câncer de pulmão
Pacientes com alta concentração da vitamina no sangue
demonstraram risco menor de desenvolver doença
Um estudo europeu indicou que pessoas com alta concentração
de vitamina B no sangue parecem apresentar risco menor de desenvolver câncer
de pulmão.
Os altos níveis de vitamina B6 e do aminoácido metionina
cortam o risco pela metade, sugere o estudo, que acompanhou 400 mil pessoas
por oito anos.
A vitamina e o aminoácido estão presentes em vários
tipos de nozes, peixe e carne vermelha, e também podem ser tomados
sob a forma de suplementos.
O estudo foi publicado pela revista especializada "Journal of the American
Medical Association". Segundo especialistas ouvidos pela revista, entretanto,
parar de fumar continua sendo a melhor maneira de reduzir o câncer
de pulmão.
Eles afirmam que ainda é muito cedo para determinar se o consumo
de vitaminas traria alguma proteção adicional, já
que os níveis mais altos de vitamina B e aminoácidos poderiam
simplesmente ser resultado de um estilo de vida mais saudável, o
que, por si só, reduziria o risco de câncer.
De acordo com o Fundo Mundial para Pesquisas sobre o Câncer (WCRF,
na sigla em inglês), envolvido no estudo, ainda são necessárias
novas pesquisas para determinar se o aumento da vitamina B na dieta pode
realmente diminuir o risco de câncer e para entender a razão
disso.
Dieta saudável
A cientista Panagiota Mitrou, do WCRF, afirmou: "Essas descobertas
são muito animadoras já que são importantes para entender
o processo de câncer de pulmão e poderiam ter implicações
em sua prevenção".
"Mas apesar de este ser um importante estudo, é vital que passemos
aos fumantes a mensagem de que aumentar os níveis de vitamina B6
não é - e nunca será - um substituto para parar de
fumar."
Mas se o resultado for confirmado, isso poderia significar que ex-fumantes
e pessoas que nunca fumaram podem fazer algo positivo para diminuir seu
risco de desenvolver câncer de pulmão, disse a médica.
O estudo acompanhou quase 400 mil pessoas em 10 países europeus
ao longo de oito anos.
Entre elas, estavam pessoas que nunca fumaram, fumantes e ex-fumantes.
Independentemente de fumarem ou não, as pessoas com níveis
mais altos de vitamina B6 e metionina no sangue pareciam estar protegidas
contra o câncer de pulmão.
Um número muito menor de pessoas neste grupo desenvolveu tumores
no pulmão ao longo do estudo, em comparação com as
pessoas com a concentração mais baixa destes nutrientes no
sangue - 129 pessoas contra 408 respectivamente, de um total de 899 casos
de câncer entre os pacientes acompanhados.
O pesquisador chefe do estudo, Paul Brennan, da Agência Internacional
de Pesquisa sobre Câncer, afirmou: "Se novas pesquisas confirmarem
nossas conclusões, então o próximo passo será
identificar o nível ótimo de concentração de
vitamina B no sangue para reduzir o risco futuro de câncer".
A médica Joanna Owens, do instituto Cancer Research UK, afirmou:
"Apesar de este estudo sugerir uma relação entre os níveis
de vitamina B no sangue e a redução do risco de câncer
de pulmão, isso não prova que a vitamina B possa diretamente
proteger contra a doença".
"A forma mais importante de se proteger contra o câncer de pulmão
é parar de fumar. Nenhuma quantidade de vitaminas pode contrabalançar
os riscos apresentados pelo fumo." (BBC/Gazeta Online)
18.06 - Vida e morte: aspectos éticos e jurídicos
Falar sobre a morte constitui um tabu, um pavor, uma fuga deliberada
do assunto, ou uma alienação, sobretudo em uma sociedade
que cultiva a cultura do hedonismo, de prazer a todo custo, da luxúria
e da onipotência tecnológica. Ninguém deseja a morte,
nem se deve fazer proselitismo a respeito de tal evento. Entretanto, ela
é natural e inevitável e, como tal, deve ser aceita e enfrentada.
Vida e morte são duas faces dialéticas da existência
humana. Por isso, muito se tem discutido, ultimamente, sobre os aspectos
éticos e jurídicos dos pontos e dos limites que tangenciam,
separam e aproximam os dois eventos: vida e morte.
Tratemos dos conceitos eutanásia, ortotanásia e distanásia.
Eutanásia, etimologicamente, significa boa morte. Trata-se de expressão
literal, porque, a rigor, não há boa morte. A eutanásia
é um homicídio piedoso, praticado por compaixão, a
pedido de um doente terminal e que padece de grande sofrimento. É
a eutanásia ativa, que consiste na prática de um ato lesivo,
dentro de certas circunstâncias e condições, com o
fim de provocar a morte desejada pelo próprio paciente (injeção
letal, por exemplo, asfixia etc.). Caso se consiga provar relevante valor
social ou moral (sentimento de compaixão diante do sofrimento da
vítima, morte digna a ela proporcionada etc.), a hipótese
é de verdadeira eutanásia, tornando o autor passível
de condenação em homicídio privilegiado (art. 121
do Código Penal), cuja pena varia de seis anos (mínima) a
20 anos (máxima), reduzida em até 1/3.
Se o doente (ele próprio) põe fim à sua vida,
auxiliado, apoiado ou instigado por um terceiro, este comete o crime de
instigação ou induzimento ao suicídio. A pessoa, no
caso, põe-se como senhora do seu destino e de sua vida. Já
a ortotanásia (também chamada de eutanásia passiva
e que, etimologicamente, significa morte correta, adequada ou no tempo
certo) caracteriza-se pela limitação ou suspensão
do esforço terapêutico, ou seja, do tratamento ou dos procedimentos
que estão prolongando a vida de doentes terminais, com vida vegetativa
e artificial, sem chance de cura. O desligamento de aparelhos configura,
sem dúvida, a ortotanásia.
A ortotanásia poderá ser aceita se praticada com observância
dos princípios da não razoabilidade e da inutilidade do tratamento.
Vale dizer: se o estado do paciente é grave e irreversível,
em situação vegetativa e terminal; se está mantido
vivo artificialmente, com equipamentos e aparelhos; se o sofrimento é
extremo e a terapêutica é inútil; assim, não
é razoável insistir com nessa situação. É
justo, ético, conveniente que não se insista com esse tratamento
inútil, desnecessário e cruel. Sobre os aspectos éticos
e jurídicos, citemos posições de Conselho Federal
de Medicina (CFM) e do Código Penal Brasileiro (CPB). Segundo o
artigo 1º, caput, da Resolução 1.805/06, o CFM estabeleceu
que “é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos
e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade
grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante
legal”.
O anteprojeto de reforma do CPB, de 1998, prevê, no artigo 121,
parágrafo 4º: “Não constitui crime deixar de manter
a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por
dois médicos, a morte como iminente e inevitável e, desde
que haja consentimento do paciente, ou na sua impossibilidade, de ascendente,
descendente, cônjuge, companheiro ou irmão”. Finalmente, a
distanásia consiste na vã ilusão da onipotência
da ciência, da medicina, por meio de instrumental e recursos tecnológicos
para o prolongamento desnecessário e sofrido de uma vida vegetativa
e sem dignidade. É a obstinação terapêutica,
em que a cura se demonstra inverossímil e os procedimentos médicos
provocam mais sofrimento do que alívio para o paciente terminal.
É preciso compreender e aceitar que a vida e a medicina têm
seus limites. De minha parte, prevaleço da publicidade escrita para,
nesse aspecto, deixar meu testamento. Não quero morrer em UTI, em
uma cama fria de hospital, ligado em aparelhos e sob um agitado entreabrir
de portas, burburinho, sussurros e passos apertados. Quero morrer em paz,
em silêncio, em casa, ao lado de minha família. Oportuna é
a observação da psiquiatra Elisabeth Kübler-Ross, na
obra Sobre a morte e o morrer: “Aqueles que tiverem a força e o
amor para ficar ao lado de um paciente moribundo, com o silêncio
que vai além das palavras, saberão que tal momento não
é nem assustador nem doloroso, mas um cessar em paz do funcionamento
do corpo. Observar a morte em paz de um ser humano faz-nos lembrar uma
estrela cadente. É uma entre milhões de luzes do céu
imenso, que cintila ainda por um breve momento para desaparecer para sempre
numa morte sem fim. Ser terapeuta de um paciente que agoniza é nos
conscientizar da singularidade de cada indivíduo neste oceano imenso
da humanidade. É uma tomada de consciência de nossa finitude,
de nosso limitado período de vida. Poucos entre nós vivem
além dos 70 anos; ainda assim, neste curto espaço de tempo,
muitos entre nós criam e vivem uma biografia única, e nós
mesmos tecemos a trama da história humana”. Concluo com o filósofo
e poeta Rabindranath Tagore, in Pássaros errantes: “A pequena verdade
tem palavras que são claras; a grande verdade tem grande silêncio”.
(Cássio Rosa Resende - Estado de Minas)
18.06 - Vitamina B reduz risco de câncer
Pessoas com níveis altos de vitamina B no sangue parecem ter
um risco menor de desenvolver câncer do pulmão, inclusive
se são fumantes, afirma um estudo. Mais especificamente, quem possui
altas quantidades de vitamina b6 e de metionina, um aminoácido essencial
encontrado na maioria das proteínas, têm redução
de 50% no risco de sofrer da doença, dizem pesquisadores da Agência
Internacional para a Investigação do Câncer, em Lyon,
na França.
A pesquisa, na qual participaram 400 mil pessoas em dez países
europeus, foi publicada no Journal of the American Medical Association
(JAMA). A vitamina B6 é encontrada em frutos secos, peixes e carne.
Ainda que também possa ser consumida sob a forma de suplementos,
os cientistas não sabem se estes também oferecem proteção
contra a doença. Até agora, afirmam os pesquisadores, não
fumar continua sendo a melhor forma de reduzir o risco de câncer
no pulmão.
Estudos anteriores sugeriam que as deficiências das vitaminas
B no organismo poderiam aumentar as probabilidades de danos no DNA e das
mutações subsequentes. Segundo os autores, se demonstrou
que em muitas populações do mundo ocidental existem deficiências
sérias nos níveis do grupo de vitaminas B.
"Devido à sua importância para manter a integridade do
DNA, esses nutrientes têm papel potencialmente importante na inibição
do desenvolvimento do câncer", afirma o médico Paul Brennan,
que dirigiu o estudo. "E oferecem a possibilidade de alterar o risco de
câncer mudando a dieta."
Os investigadores analisaram amostras de sangue de 385 747 pessoas
que participaram no estudo EPIC (Investigação Europeia Prospectiva
sobre Câncer e Nutrição) conduzida entre 1992 e 2000
em dez países da Europa. O estudo incluiu pessoas que nunca fumaram,
tabagistas e ex-fumantes. Até 2006 foram identificados 899 casos
de câncer no pulmão entre os participantes.
Os cientistas descobriram que os participantes com níveis altos
de vitamina B6 mostraram risco menor de desenvolver a doença. Também
se encontrou um risco baixo entre os que tinham níveis altos de
metionina no sangue. Além disso, concluíram os cientistas,
a redução do risco não dependia da exposição
ao cigarro entre os participantes.
Para os cientistas, já que o câncer de pulmão segue
como uma das causas mais comuns de morte pela doença no mundo, os
resultados do estudo poderão ser uma ferramenta importante para
a prevenção. Mas afirmaram que são necessárias
mais pesquisas para confirmar se o aumento dos níveis de vitamina
B na dieta pode reduzir o risco do câncer no pulmão.
"Os resultados são realmente interessantes porque nos ajudam
a compreender o processo do câncer de pulmão e poderão
ter implicações para sua prevenção", afirma
Panagiota Mitrou, do Fundo Mundial para a Investigação do
Câncer (WCRF, na sigla em inglês), que também participou
do estudo. "Ainda que seja um estudo importante, é vital que os
fumantes escutem a mensagem de que o aumento em seu consumo de vitamina
B não é, e nunca será, um substituto para deixar de
fumar."
Para Joanna Owens, da organização Cancer Research UK,
"ainda que o estudo sugira um vínculo entre os níveis de
vitamina B no sangue e uma redução do risco de câncer
pulmonar, isto não comprova que a vitamina B possa proteger de forma
direta contra a doença". Segundo ela, "os níveis de vitamina
B poderiam ser mais altos em pessoas que consomem uma dieta sadia, e isso
em si mesmo poderia ajudar a reduzir o risco de câncer".
"A forma mais importante de prevenir o câncer do pulmão
é parar de fumar", disse a médica britânica. "Nenhuma
quantidade de vitamina pode reduzir o risco que representa o tabagismo."
(BBC/Veja)
18.06 - Sistema que alerta epilético antes de ataques
Médicos australianos estão testando um sistema com sensores
elétricos dentro do crânio para alertar pacientes epiléticos
antes que eles tenham ataques.
Os sensores enviam mensagens a um dispositivo implantado no peito do
paciente, que por sua vez manda sinais a um pager que alerta o paciente
sobre o ataque iminente.
Segundo Mark Cook, um dos integrantes da equipe do Melbourne St Vincent
Hospital, em Melbourne, se funcionar, o sistema representará um
"avanço impressionante".
"Nunca imaginamos que seríamos capazes de prever ataques epiléticos
dessa maneira", disse.
"Se funcionar como esperamos, (o sistema) vai transformar a vida de
muitas pessoas."
Eletricidade
A epilepsia é um distúrbio neurológico crônico
que pode provocar convulsões repentinas, perda de consciência
e outros sintomas.
Os eletrodos instalados dentro do crânio do paciente comunicam
quaisquer mudanças na atividade elétrica do cérebro
ao dispositivo no peito.
A ideia é que o aviso do pager dê ao paciente tempo suficiente
para tomar remédios ou alertar amigos e a família.
A primeira pessoa a testar a nova técnica é Jason Dent,
de 26 anos, que mora na cidade de Hobart, na Austrália.
Dent sofre de uma forma grave de epilepsia que não pode ser
controlada com remédios ou procedimentos cirúrgicos.
Sua mãe, Helen Crossin, está esperançosa.
"Se soubesse que ele estava seguro, eu poderia relaxar um pouco mais",
ela disse.
Crossin acrescentou que seria maravilhoso, para o filho, poder ter
algum controle sobre a condição que o aflige a vida toda.
A companhia americana que está desenvolvendo o novo sistema
disse esperar que ele esteja disponível no mercado dentro de cinco
anos. (Portal G1)
17.06 - Falta de leitos impede transplante de medula no SUS
Mais de 80 pacientes que já encontraram doador compatível
esperam na fila
A falta de leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde
(SUS) dificulta a expansão dos transplantes de medula no País,
apesar do crescimento do número de potenciais doadores. Atualmente,
89 pacientes que já encontraram doador compatível aguardam
na fila em razão da falta de infraestrutura adequada de atendimento.
Para amenizar o problema, o Ministério da Saúde promete liberar
R$ 15 milhões para a implantação de 80 novos leitos
em todo o Brasil dentro de um ano. O número de potenciais doadores
de medula óssea no Brasil subiu de 40 mil, em 2003, para 1,6 milhão,
em 2010. O Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome)
já é o 3º maior banco do gênero no mundo e está
integrado com o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário.
Com isso, as chances de portadores de doenças como leucemia, linfoma
e anemia grave encontrarem um doador de medula não-aparentado minimamente
compatível subiu de 10% para 74%. “Quanto mais rápido se
encontra o doador, maior se torna a demanda por leitos”, explica o secretário
de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame. Hoje
existem 350 leitos no País e 61 hospitais que realizam transplante
de medula - a maioria nas Regiões Sudeste e Sul. "Pretendemos ampliar
a oferta onde já há leitos, mas também criar novos
centros onde hoje não há nenhum, como no Norte e Nordeste.
Espero que, colocando à disposição os recursos, em
cerca de um ano os leitos estejam funcionando", afirma Beltrame. Mas criar
um novo leito de transplante não se resume a construir um apartamento
com uma cama. Para Luis Fernando Bouzas, diretor do Centro de Transplante
de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a
falta de recursos humanos é um obstáculo ainda maior que
a falta de infraestrutura física. “No ano passado, o Ministério
da Educação autorizou a residência médica em
transplante de medula óssea, o que foi importantíssimo. Com
o aumento no número de leitos, vai aumentar a demanda por médicos
especializados. Sem eles essas unidades não evoluem”, disse.
(Povo)
17.06 - Hospital público de transplantes
Hospital terá capacidade para realizar 630 transplantes ao ano
A Capital paulista abriga, a partir de terça-feira, o primeiro
hospital público especializado em transplantes do País. O
Hospital de transplante Dr. Euryclides de Jesus Zerbini terá capacidade
para realizar até 630 cirurgias por ano.
Com uma equipe de 80 médicos o objetivo do hospital é
tornar-se referência em transplantes de rim, fígado, pâncreas,
medula óssea e córnea. A unidade não realizará
procedimentos de transplante entre pacientes vivos.
O antigo hospital Brigadeiro, localizado na avenida Brigadeiro Luis
Antônio na capital paulista, que agora passa a se chamar Dr. Euryclides
de Jesus Zerbini, passou por dois anos de reformas e adequação
de suas instalações. Durante o período em que foi
administrado pelo governo federal o centro médico recebeu oito salas
especiais para transplantes, totalmente equipadas. (Saúde
Business Web)
17.06 - Trabalho médico
A Organização Mundial da Saúde preconiza, como
parâmetro ideal de atenção básica à saúde
da população, a relação de um médico
para cada grupo de mil habitantes. Do ponto de vista quantitativo, as condições
do Ceará estariam bem próximas desse plano ideal não
fossem as distorções provocadas pela elevada concentração
desses profissionais na Capital e a forte resistência para a interiorização
de seu trabalho.
Entre a categoria, há argumentos capazes de convencer, em parte,
a preferência dos médicos pelos maiores centros urbanos, especialmente
entre os titulares de especialidades, cuja atividade ainda está
próxima dos profissionais liberais. Entretanto, a questão
é mais profunda quando se compara a concentração de
75% dos médicos ativos em Fortaleza, onde residem apenas 30% dos
habitantes do Estado, enquanto 25% moram no Interior, e lá estão
70% da população.
A ampliação dos cursos das áreas de saúde
pública tem contribuído para aumentar a oferta desses prestadores
de serviços. Há, contudo, a necessidade de enquadrar o seu
trabalho num modelo-padrão capaz de lhes garantir remuneração
condigna, equipe diversificada e infraestrutura mínima nos serviços
tanto hospitalares, como ambulatoriais. Do contrário, só
o médico não vai conseguir equacionar os problemas assistenciais
detectados em todos os municípios.
O último modelo de gestão bem-sucedido, aplicado no interior
do País pelo Ministério da Saúde, foi o da Fundação
Serviço de Saúde Pública (FSESP). Importado da experiência
norte-americana, ao tempo da II Guerra Mundial, a Fundação
sofreu alterações em sua estrutura, a partir de 1960, intensificando
a atuação nas áreas de assistência médica,
de captação, tratamento e distribuição de água
e de esgotamento sanitário nas regiões mais carentes desses
serviços essenciais.
Como havia dedicação exclusiva ao serviço público,
um médico da FSESP trabalhava numa determinada comunidade, na qual,
obrigatoriamente fixava residência. Não poderia acumular emprego,
nem exercer nenhuma tarefa paralela. Por isso, recebia remuneração
elevada em relação aos padrões do serviço público.
Como conhecia sua comunidade, tinha condições de oferecer
-lhe atendimento de qualidade.
O modelo foi desativado. O último, originado em seu lugar, surgiu
de forma descentralizada, por intermédio do Programa Saúde
da Família. O Ministério da Saúde banca seu custo,
mas a execução fica a cargo das Prefeituras Municipais. Mas
nem sempre os gestores das pequenas comunidades honram os honorários
dos médicos contratados para a prestação da assistência
aos munícipes, gerando inadimplência e instabilidade na relação
contratual de trabalho.
O Estado está anunciando novo padrão remuneratório
aos profissionais recrutados para os hospitais regionais de Juazeiro do
Norte e Sobral e para as 17 Policlínicas em fase de implantação.
A relação de trabalho será regida pela CLT cumprindo
eles um plano de metas de atendimento. É um estilo próximo
ao da Rede Sara, de tanto sucesso.
O Ceará implantará, primeiro, o formato que o Ministério
da Saúde não conseguiu diante da recusa do Congresso Nacional.
(Diário do Nordeste)
16.06 - Odontoprev anuncia crescimento de 160%
A OdontoPrev foi eleita pela Associação Brasileira de
Companhias Abertas (Abrasca) destaque do setor de serviços médicos,
hospitalares, análise e diagnóstico em criação
de valor, no período entre 2007 e 2009. A companhia, maior operadora
de planos odontológicos da América Latina, gerou 160% de
valor no triênio, conforme o Prêmio Abrasca Edição
2010.
Mas, além da busca pela geração de valor, a Odontoprev
também quer ser reconhecida como uma empresa acessível e
que valoriza o investidor pessoa física. Por este motivo, pretende
desdobrar as ações e mudou a política de distribuição
de dividendos este ano.
- Sermos destaque do Prêmio Abrasca é mais um importante
reconhecimento dos resultados que a companhia vem conquistando nos últimos
anos, sempre visando a excelência no relacionamento com os stakeholders
e priorizando os mais altos padrões em governança corporativa
e a geração de valor - comenta José Roberto Pacheco,
diretor de Controladoria, Relações com Investidores e Sustentabilidade
da OdontoPrev.
Diante do crescimento dos resultados e valorização das
ações, analistas de investimentos costumam afirmar que as
ações da OdontoPrev, a cotação dos papéis
da companhia está acima do preço de mercado, ou seja, as
ações estão superavaliadas. Na avaliação
do diretor de RI, para cada R$ 1 investido, o acionista OdontoPrev tem
hoje cerca de R$ 2,50, o que reflete, claramente, um dos processos de abertura
de capital de maior sucesso no mercado de capitais brasileiro nos últimos
anos.
- Cabe à empresa surpreender em termos de crescimento. Temos
sempre buscado superar as expectativas do mercado. Este é o nosso
desafio e tenho convicção de que vamos entregar resultados
relevantes e que vão novamente superar as expectativas - diz Pacheco.
A convicção do diretor de RI está relacionada,
em parte, ao momento do setor em que está inserida a companhia.
Nos últimos anos, o segmento de planos odontológicos cresceu
20% ao ano, em média e a perspectiva é de que esta tendência
continue nos próximos anos.
- Como líder de mercado, a OdontoPrev está fazendo a
diferença em termos de crescimento e sempre de olho em possíveis
aquisições, dependendo da oportunidade. Nos últimos
três anos, dobramos de tamanho - explica, ao destacar que a OdontoPrev
não costuma oferecer guidance ao mercado financeiro.
Pessoa física - Pacheco lembra que, atualmente, a cada três
transações realizadas na BM&FBovespa, uma é de
pessoa física.
- Por este motivo resolvemos desdobrar as ações e modificar
a política de dividendos - observa.
De acordo com o diretor, uma das grandes dificuldades dos investidores
é a avaliação da companhia, única do setor
no mundo a ter o capital aberto. Portanto, a linguagem mais acessível
é essencial.
- Não há como comparar. Somos uma história única
no mundo. Portanto, divulgamos nossos resultados de uma forma mais didática.
Queremos ser reconhecidos como uma empresa que atende os acionistas individuais.
Nossos documentos são apresentados em uma linguagem acessível
e a divulgação de resultados facilita o entendimento do investidor
- complementa.
Para que suas ações tornem-se mais acessíveis
ao investidor pessoa física, a OdontoPrev planeja desdobrar suas
ações à proporção de quatro para uma.
Tal proposta será votada pelos acionistas da companhia em assembléia
marcada para o próximo dia 1 de julho.
- Trata-se de mais uma demonstração do interesse da OdontoPrev
em ampliar a base de investidores individuais. Com isso o lote padrão
de negociação da companhia se tornará muito mais acessível,
passando dos atuais cerca de R$ 6 mil para algo próximo a R$ 1,5
mil - diz o diretor.
O desdobramento também tende a ampliar a liquidez das ações
da OdontoPrev, tendência já verificada nos últimos
anos.
- As ações vem sendo cada vez mais negociadas - destaca
Pacheco.
A partir deste ano, a companhia adotou nova política de dividendos,
dobrando o payout anual mínimo de 25% para 50% do resultado distribuível.
Neste primeiro semestre, cerca de R$ 435 milhões serão desembolsados
aos acionistas da companhia, entre dividendos e reduções
de capital. O aumento da distribuição não irá
comprometer a estrutura de capital da companhia.
- Em 30 de junho, final do semestre, permaneceremos com sólida
estrutura de capital, sem qualquer dívida - afirma Pacheco.
Além do desdobramento das ações, a assembléia
de 1 de julho votará a incorporação da Bradesco Dental,
seguradora adquirida pela OdontoPrev em 2009.
- O objetivo aqui será a aceleração da obtenção
de sinergias e ganhos de eficiência operacional e comercial, já
a partir do segundo semestre - ressalta Pacheco. (Ana Borges
- Jornal Monitor Mercantil)
16.06 - A dor silenciosa dos idosos
Número de denúncias é bem menor que volume real
de violência e abusos contra a terceira idade. Vergonha inibe queixas
No Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso, um alerta:
a subnotificação de casos impede que um retrato da violência
praticada contra idosos seja traçado no Rio Grande do Norte. Embora
a Delegacia Especializada de Proteção do Idoso (Depi) e a
Promotoria do Idoso em Natal não tenham o número exato de
denúncias registradas em 2010, o delegado Marcus Venícius
e a promotora do idoso Iadya Gama afirmam que o número de registros
não representa a realidade. De janeiro a abril de 2010, a Depi registrou
42 queixas de violência contra idosos. Por mês, a Promotoria
chega a registrar até 20 queixas, o que dá 240 queixas por
ano.
Há dificuldade para pegar ônibus, porque motoristas "queimam"
paradas Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press Onde deveria existir um
grito de basta, há silêncio. O idoso sente vergonha, receio.
Tem medo de denunciar e sofrer mais agressão; de reclamar e prejudicar
um filho, um neto. Com receio de sofrer mais violência, alguns chegam
a retirar a queixa antes da polícia instaurar o inquérito
ou logo após os agressores serem notificados. "Eles fazem um pacto
de silêncio. O idoso consciente só vai denunciar depois de
ter sofrido muito. Eles não querem penalizar quem amam. Há
uma subnotificação, sim. Uma violência que não
está registrada", afirma Iadya.
O perfil dos agressores é uma das causas da subnotificação.
Segundo levantamento da Promotoria do Idoso, os principais agressores são
filhos e netos - 47%. Isso mostra que quem deveria proteger agride, na
avaliação de Iadya Gama. Em seguida, vem a violência
praticada nos hospitais, abrigos e transporte - 36% do total. Além
da violência doméstica e no transporte, os idosos também
sofrem com retenção de cartões magnéticos e
desvio da aposentaria por familiares. Quando a polícia recebe a
denúncia e tenta intervir, muitos se negam a receber ajuda. Preferem
ficar calados.
Para a promotora, a violência psicológica, em alguns casos,
é mais nociva que a física. E não são só
os xingamentos que produzem danos, mas também a privação
de direitos - desde o direito de gastar a aposentadoria ao de escolher
o que vestir. "A pior coisa que tem é ser invisível dentro
de casa. Não é o filho ou o neto bater, dar uma tapa. É
a tapa moral, psicológica que se transforma numa ferida difícil
de cicatrizar e que também leva a morte", relata a promotora.
Quadro dramático
De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde em 2008,
cerca de dois milhões de idosos são vítimas de agressão
todo ano no Brasil. O estudo mostrou que agressões eram a segunda
causa de internação no SUS. (Diário de
Natal)
16.06 - Terminalidade da vida: novo Código muda realidade em
hospitais
Em vigor desde 13 de abril, o novo Código de Ética Médica
tem causado repercussão positiva no que se refere à prescrição
de cuidados paliativos, uma opção que estende conforto e
atenção especiais aos pacientes com quadros graves e de difícil
prognóstico. Vários profissionais relatam o impacto benéfico
do documento, que fortalece a humanização do atendimento,
inclusive nos hospitais públicos.
O texto estabelece, em seu art. 41, que: “Nos casos de doença
incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados
paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas
ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração
a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante
legal”. O mesmo artigo do Código proíbe o profissional da
medicina de abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido desse ou de
seu representante.
Agente libertador ? O chefe do Núcleo de Cuidados Paliativos
da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Hélio Bergo,
afirma que o Código fortalece as unidades que trabalham com cuidados
paliativos. “A formação tradicional do médico é
fortemente marcada na contraposição à doença.
A doença é vista como um algoz que precisa ser aniquilado.
O médico assume o papel de agente libertador, aquele que conhece
as estratégias de combate e detém as armas para destruir
esse mal”, diz.
A médica Cláudia Burlá, membro da Câmara
Técnica sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos do Conselho
Federal de Medicina (CFM), também vê como importante a mudança.
“Os cuidados paliativos são uma resposta ativa aos problemas decorrentes
da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa
de prevenir o sofrimento e proporcionar a máxima qualidade de vida
possível às pessoas doentes e a seus familiares”, explica.
Carlos Vital, 1º vice-presidente do CFM e membro da comissão
nacional que trabalhou na revisão do Código, sintetiza o
alcance do documento: “O Código chama a atenção do
médico para a importância dos cuidados médicos, para
a possibilidade de abstenção de procedimentos extraordinários,
desproporcionais e incompatíveis com a dignidade humana, de forma
a reverenciar a autonomia da vontade do paciente, expressa pessoalmente
ou por seu representante legal”. (CFA)
15.06 - ANS: Reajuste dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em
6,73% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde
médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir
de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual
incidirá sobre os contratos de cerca de 7,4 milhões de consumidores,
ou seja, 13% dos cerca de 56 milhões de consumidores de planos de
saúde no Brasil.
Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual
do aumento está devidamente identificado, permanecendo atentos a
eventuais cobranças de valores retroativos. Tais cobranças
só serão permitidas caso haja defasagem de até três
meses entre a data do aniversário do contrato e a primeira aplicação
do reajuste.
Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato
com a Agência através do Disque-ANS (0800 701 9656); na Internet
pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente,
em um dos 12 Núcleos Regionais da ANS distribuídos pelo país.
Como será aplicado o reajuste
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente
a partir da data de aniversário de cada contrato, sendo permitida
a cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo
três meses.
Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice
de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização
da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como
o mês previsto para aplicação do próximo reajuste.
A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente
disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Nova metodologia em estudo
A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001 e se baseia
na média dos reajustes dos planos coletivos, o que traz algumas
vantagens para o beneficiário quando aplicado esse índice
aos contratos de planos individuais.
O índice de reajuste deste ano não sofre influências
das novas coberturas do Rol de Procedimentos 2010.
Em 2011, a ANS espera adotar nova metodologia de cálculo ainda
em fase de elaboração. Órgão regulador e representantes
de consumidores, prestadores de serviços, operadoras e demais atores
do setor integram a câmara técnica que dará origem
à nova fórmula.
No dia 1º de junho de 2010, foi realizada a primeira reunião
para definição do novo modelo de reajuste. O objetivo é
delinear uma fórmula que seja capaz de mensurar variação
de custos, considerando-se a necessidade de um índice diversificado
que contemple a heterogeneidade do mercado e que, principalmente, aumente
a eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade
dos serviços oferecidos ao consumidor.
Perguntas mais freqüentes
1. Quantos beneficiários terão seus planos reajustados
de acordo com o índice divulgado pela ANS?
Poderão ser reajustados todos os planos médico-hospitalares
individuais com ou sem odontologia contratados após 1º de janeiro
de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O índice de
reajuste divulgado pela ANS incidirá sobre 13% dos beneficiários
de planos de saúde, cerca de 7,4 milhões de pessoas.
Cabe destacar que alguns contratos, firmados até 1º de
janeiro de 1999, também podem ser reajustados segundo o índice
divulgado pela ANS, caso suas cláusulas não indiquem expressamente
o índice de preços a ser utilizado para reajustes das contraprestações
pecuniárias e sejam omissos quanto ao critério de apuração
e demonstração das variações consideradas no
cálculo do reajuste.
2. As operadoras são obrigadas a seguir o índice definido
para os planos novos contratados por pessoas físicas?
O índice divulgado pela ANS é um teto de reajuste voltado
aos planos individuais/familiares médico-hospitalares com ou sem
cobertura odontológica. Portanto, para esses planos as operadoras
não podem aplicar um percentual mais alto do que esse, mas são
livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela ANS, ou
mesmo manter suas mensalidades sem reajuste. Caso a operadora não
obtenha a autorização de reajuste da ANS, não poderá
reajustar tais contratos.
3. A partir de quando o índice de reajuste da ANS pode ser aplicado?
O índice pode ser aplicado após a autorização
da ANS para a operadora e a partir da data de aniversário do contrato.
O índice será aplicado aos contratos com aniversário
entre maio de 2010 e abril de 2011.
4. Se coincidirem a mudança de faixa etária e o aniversário
do plano, o beneficiário terá dois reajustes?
Sim. O reajuste por mudança de faixa etária ocorre cada
vez que o beneficiário extrapola uma das faixas etárias pré-definidas
em contrato. Comprovadamente, cada faixa etária possui um perfil
médio de utilização dos serviços de saúde.
Trata-se de uma questão natural, decorrente do processo de envelhecimento
das pessoas. As regras para esse tipo de reajuste levam em consideração
a data em que o contrato foi firmado com a operadora. O reajuste por faixa
etária aplica-se na idade inicial de cada faixa e pode ocorrer tanto
pela mudança de idade do titular como dos dependentes do plano.
5. Qual a decisão judicial que impede a ANS de regular os reajustes
dos planos antigos?
A Lei nº 9.656/98, em seu artigo nº 35-E, determina que a
ANS autorize reajuste tanto para os planos individuais antigos (assinados
antes do início da vigência da lei), como para os planos assinados
depois de 1º de janeiro de 1999, os chamados planos novos. No entanto,
desde agosto de 2003, esse dispositivo legal está suspenso por ter
sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante dessa decisão, a ANS publicou a Súmula Normativa nº
5, em 2003, definindo que, caso a regra de reajuste prevista no contrato
não seja clara, o reajuste anual deverá estar limitado ao
reajuste máximo estipulado pela ANS ou ser definido por meio da
celebração de Termo de Compromisso com o órgão
regulador. Neste último caso, haverá necessidade de autorização
prévia da ANS.
6. Nos demais aspectos, a ANS regula os planos antigos?
A ANS regula os planos antigos em determinadas situações
específicas, previstas nos Termos de Compromisso e na Súmula
Normativa nº 5, de 2003.
7. A ANS regula os planos coletivos?
Sim. A ANS regula todos os planos (individuais e coletivos) contratados
ou adaptados a partir de 1º de janeiro de 1999, ou seja, assinados
após o início da vigência da Lei nº 9.656/98.
8. Como funciona o reajuste dos planos coletivos?
A ANS não define teto de reajuste para os planos coletivos por
entender que esses planos possuem maior poder de negociação
junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção
de percentuais mais vantajosos para a parte contratante. O reajuste dos
planos coletivos é calculado com base na livre negociação
entre operadoras e os grupos contratantes (empresas, fundações,
associações etc). Ao longo de doze meses, a ANS coleta e
monitora esses reajustes. A partir de então, a média desses
percentuais passa por um tratamento estatístico e resulta no índice
máximo de reajuste dos planos individuais novos a ser aplicado no
ano seguinte.
9. Por que os planos coletivos não precisam da definição
de um teto de reajuste?
Os contratos coletivos empresariais com mais de 50 consumidores não
estão sujeitos a carência, o que reduz decisivamente o ônus
da mudança para uma outra operadora, caso as condições
oferecidas não sejam satisfatórias. Sendo assim, esses grupos
de consumidores têm mais poder de negociação ou de
“barganha” do que os contratos individuais ou coletivos com menos de 30
consumidores. Em geral, os reajustes resultantes da negociação
entre os representantes de contratos coletivos e as operadoras são
inferiores à Variação de Custos Médico-Hospitalares
(VCMH) dos planos.
A partir da RN nº195/09, a ausência de carência se
dá a partir de 30 consumidores para os contratos coletivos empresariais
adequados à Resolução Já para os Contratos
Coletivos por Adesão, os beneficiários que ingressarem até
30 dias - da data de celebração ou, para novos ingressantes,
da data de aniversário do contrato – também ficam dispensados
de carência.
10. A ANS define preços de planos de saúde?
Não. A regulação de planos de saúde não
estipula preços a serem praticados pelas operadoras, seja para planos
coletivos ou individuais. A regra estabelecida pela ANS exige que a operadora
elabore uma nota técnica atuarial de precificação
para cada um de seus planos como pré-requisito para a concessão
do registro de planos e manutenção de sua comercialização.
A partir do preço de comercialização que a operadora
apresenta à ANS como o adequado a cada plano, é dada à
operadora a liberdade de manter o preço de seus produto em margem
que obedeça o limite de 30% para mais ou para menos. Dessa forma,
existe flexibilidade para que a operadora se ajuste às oscilações
das condições concorrenciais do mercado, sem que haja espaço
para a prática de preços predatórios. As exigências
legais sobre a atualização dessa Nota Técnica estão
relacionadas na RDC nº 28/00, alterada pela RN n.º 183/08. Essa
regulamentação aplica-se apenas aos planos individuais e/ou
familiares e aos planos coletivos, com exceção dos exclusivamente
odontológicos e dos coletivos com vínculo empregatício
financiados total ou parcialmente pela pessoa jurídica empregadora.
11. Por que o índice não é mais divulgado em Resolução
Normativa?
Desde 2008, o índice de reajuste é divulgado no Diário
Oficial da União como uma Decisão da Diretoria Colegiada
da ANS, já que as regras de concessão de reajustes atingiram
um estágio de maturidade regulatória e simplicidade operacional
que torna desnecessária a publicação de uma nova Resolução
Normativa a cada novo cálculo de índice de reajuste.
12. Houve influência da atualização do Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde no índice de reajuste autorizado pela
ANS?
Não. Os impactos do novo rol, que entrou em vigor em 7 de junho
de 2010, serão analisados pela ANS e mensurados a partir do cálculo
do reajuste de 2011.
13. Houve influência da atualização do Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde no índice de reajuste autorizado pela
ANS?
Não. A última atualização do Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde ocorreu em 2008, e seu impacto foi computado
no índice de reajuste do ano seguinte. Na ocasião, foi identificada
uma variação de 1,1% decorrente do Rol 2008. Desta vez, isso
não ocorrerá, pois a próxima atualização
do Rol entrará em vigor após o início do período
para aplicação do novo percentual de reajuste dos contratos
(maio/2010). Qualquer impacto das novas coberturas só poderá
ser mensurado doze meses após sua entrada em vigor.
14. É possível comparar o índice de reajuste dos
planos de saúde com índices de inflação?
Não. O índice divulgado pela ANS, que vigorará
no período de maio/2010 a abril/2011 é reflexo das variações
de custo dos últimos 12 meses. A Portabilidade traz benefícios
para os usuários de planos de saúde que estão relacionados
com o aumento da concorrência no setor, trazendo como principais
vantagens a possibilidade de melhoria da qualidade e de redução
de preços. Para as operadoras, a portabilidade pode propiciar o
aumento da participação no mercado. Tal aumento da carteira
possibilita uma maior diluição dos custos com a operação
dos planos de saúde. (ANS)
15.06 - Plano antigo pode ter novos exames
Os 73 novos procedimentos que os planos de saúde são
obrigados a oferecer a seus clientes, definidos pela ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) --e que incluem novas cirurgias e
exames--, também podem ser garantidos aos consumidores que têm
um plano antigo.
As novas regras estão valendo desde a semana passada e, segundo
o regulamento da ANS, só incluem planos de saúde contratados
após 1999 ou os adaptados. A Justiça, porém, pode
estender a nova cobertura obrigatória também para os contratos
antigos.
O consumidor só deve entrar com uma ação se houver
risco de comprometimento de sua saúde. "Deve-se provar que ele pode
ser prejudicado por causa de uma recusa [do plano em fazer o atendimento]",
disse Juliana Nobre Correia, juíza da 2ª Vara do Juizado Especial
Cível Central. (Livia Wachowiak Junqueira - Agora S.Paulo-13.06)
15.06 - Vaquinha para pagar plano
O alto custo do plano de saúde na velhice levou à inversão
dos papéis no Brasil. Em vez de os pais sustentarem os filhos, cada
vez mais famílias se unem para dividir a mensalidade do plano de
saúde para pessoas acima de 60 anos. Em média, o plano médico
individual completo não sai por menos de R$ 800 por mês. É
mais do que recebem 77,2% dos 23,7 milhões de aposentados e pensionistas
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham salário
mínimo (R$ 510). Mesmo que a aposentadoria do brasileiro fosse orientada
só para pagar o plano de saúde, o dinheiro não seria
suficiente. O convênio só é mais barato nos planos
de saúde de empresas (corporativos), mas essa realidade não
vale para os mais velhos, que estão geralmente aposentados.
O valor dos convênios se torna ainda mais pesado pela sua forma
de contratação. Pela regra geral, é comum colocar
o filho como dependente no plano de saúde da empresa (corporativo).
Já os pais não podem ser dependentes dos filhos no mesmo
modelo, que oferece preços menores. A única opção
é assinar o contrato individual, que tem as prestações
mais altas do mercado, podendo superar R$ 800 ao mês. A família
da empresária Stela Lins divide os valores do plano de saúde
da mãe. Aos 80 anos, a aposentadoria de professora de Maria Lins
é de R$ 800, mas a mensalidade do plano custa R$ 750. "Muitos filhos
fazem isso. Acredito que faz parte da cultura da família mineira
dar esta assistência aos pais. Ficamos receosos de eles não
serem atendidos como deveriam no serviço público." Segundo
Stela, os custos são divididos entre os cinco irmãos.
Se continuar dessa forma, no futuro o peso dos convênios será
ainda maior para os mais velhos. Os custos tendem a crescer à medida
que a faixa etária pesa na carteira das operadoras. Dados do Instituo
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2040,
as pessoas maiores de 59 anos vão representar 25,4% da população.
É duas vezes e meia o que representam hoje (10,4%). "O envelhecimento
vai exigir da sociedade brasileira mais gastos com saúde. O problema
decorrente deste fato é como financiar os maiores gastos da sociedade",
alerta José Cechin, ex-ministro da Previdência Social e atual
superintendente do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IEES).
Operadoras - Os usuários acima de 60 anos na carteira das operadoras
são quase 12%, podendo atingir até 20% dos beneficiários.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em
2009, a participação dos mais velhos nas operadoras de saúde
foi a que mais cresceu, ampliando em 4,6%. "Na minha casa, somos cinco
filhos. Minha responsabilidade é o plano de saúde. Costumo
abrir mão de várias coisas importantes e também do
consumo do dia a dia como a compra de roupas. Mas para mim vale a pena
porque a saúde dos meus pais é uma prioridade", garante a
agente de turismo Viviane Evangelista Silva, 34 anos, que não ousa
atrasar a fatura de R$ 500 da Unimed. Ela faz free lance para complementar
o salário, além de cortar outros gastos pessoais com educação
e lazer. (Diário de Pernambuco Online)
14.06 - OdontoPrev pretende ampliar número de investidores
Empresa do segmento odontológico desembolsou R$430 milhões
para seus investidores no primeiro semestre de 2010
A OdontoPrev, operadora de planos odontológicos, planeja desdobrar
suas ações na bolsa de valores à uma proporção
de quatro para um. Para que esta ação seja possível
a empresa deverá sujeitar a proposta a uma assembleia no início
do
mês de julho.
O desdobramento de suas ações é mais uma demonstração
da empresa em ampliar sua base de investidores. De acordo com a empresa,
esse desdobramento irá facilitar o acesso de investidores às
ações da Odontoprev. Hoje um lote de ações
da companhia vale cerca de R$ 6 mil reais, caso a proposta seja aceita
estes lotes estarão disponíveis a partir de R$1,5 mil.
No primeiro semestre de 2010 a instituição desembolsou
para seus investidores o montante de R$435 milhões entre dividendos
e reduções de capital. Hoje a Odontoprev conta com uma carteira
de cerca de 4,2 milhões de clientes e é considerada uma das
líderes do setor no País
Além da proposta voltada às ações da empresa
a assembleia convocada junto aos acionistas da empresa votará também
a incorporação do Bradesco Dental, comprada em 2009.
(Saúde Business Web)
14.06 - Copa pode reduzir atendimentos em 10%
Um dos impactos causados pode ser a redução na sinistralidade
de operadoras de saúde
Um estudo realizado pela Orizon, de soluções de comunicação
eletrônica no mercado de saúde suplementar, apontou que instituições
de saúde poderão sofrer uma queda no número de atendimentos
de até 10% nos dias de jogos da seleção brasileira.
Começa esta semana a 19ª edição da Copa do
Mundo de futebol, e como consequência disso o Brasil todo se mobiliza
para assistir aos jogos da seleção. Empresas de todos os
setores já estão preparando esquemas para que seus funcionários
e clientes possam assistir aos jogos e torcer pela seleção
sem que isso afete seus negócios de forma negativa.
De acordo com um levantamento feito pela Orizon, o índice de
absenteísmo causado pela copa pode chegar até 7,2% nos serviços
de saúde durante a primeira fase da copa. Caso a seleção
passe para as oitavas de final este número deverá subir para
10,8%.
Os impactos dessa prática no segmento de saúde suplementar
podem acarretar na redução do índice de sinistralidade
das operadoras de saúde e até na queda de faturamento de
algumas instituições, afirma o diretor de operações
da Orizon, Sérgio Pironato. "Essas faltas não trarão
apenas impactos na receita das instituições de saúde,
mas também atrasarão a conclusão dos tratamentos ou
diagnósticos".
Para o gerente de planejamento e inteligência de mercado da Orizon,
Márcio Landi, os impactos vão além dos custos. "Dependendo
da especialidade do profissional de saúde, as faltas ou reagendamentos
poderão ocasionar em um aumento no fluxo de atendimentos em determinados
dias".
Para evitar este tipo de problema o Hospital das Clínicas de
São Paulo instalou dois telões e 291 televisores por todo
o complexo hospitalar para que médicos e pacientes possam acompanhar
os jogos da copa. A instituição pretende evitar o absenteísmo
de pacientes em tratamento durante os jogos da copa.
(Guilherme Batimarchi - Saúde Business Web)
14.06 - Infecção hospitalar
Um levantamento do Ministério Público Estadual e do Conselho
Regional de Medicina de São Paulo em 158 hospitais públicos
e privados paulistas, dos 725 existentes no estado, mostrou que 72% dos
estabelecimentos apresentavam falhas no combate à infecção
hospitalar. Foram instaurados inquéritos civis e ações
civis públicas contra hospitais com irregularidades. (Portal
G1)
11.06 - ANS: Portabilidade especial para operadoras falidas
ANS deve votar no próximo mês proposta de portabilidade
especial para clientes de operadoras de saúde falidas.
Clientes de operadoras de saúde suplementar que faliram são
automaticamente transferidos para outra operadora de acordo com as regras
do setor. Mas nem sempre esta "segunda opção" é o
que realmente o beneficiário quer.
De acordo com as regras de portabilidade da Agência Nacional
de saúde Suplementar (ANS), para manter seus benefícios o
consumidor deve migrar para um plano com cobertura e valor similar.
Uma nova proposta de portabilidade especial para beneficiários
de operadoras falidas deve ser votada pela ANS no próximo mês.
A nova medida permitiria que clientes escolhessem qualquer outro plano
de saúde, até mesmo mais caros e com cobertura maior, sem
passar por novos períodos de carência.
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), esta nova
regra será um grande avanço para o setor de saúde
suplementar. O instituto afirma também que ela protegerá
o consumidor que pagou durante anos um plano de saúde e de repente
é transferido para um plano inferior. (Saúde
Business Web)
11.06 - Convênio ruim pode ter reajuste menor
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula
os planos de saúde, estuda mudar as regras do reajuste anual e limitar
o aumento dos convênios com baixo índice de qualidade a partir
do ano que vem.
Pela proposta, os planos mais bem qualificados teriam direito de reajustar
os convênios dos associados com valores mais altos. Por outro lado,
aqueles que não tiverem boa avaliação --ou seja, os
planos que forem mal classificados pela ANS-- não poderiam conceder
o mesmo índice de aumento para seus clientes.
A medida poderia forçar os planos com baixa qualidade a melhorar
o atendimento. (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)
11.06 - O SUS do Obama
Novo sistema de saúde inaugura nova era para os EUA, salvo para
17 milhões de americanos que estão fora da reforma
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conquistou aquele que
provavelmente é o maior feito de seu mandato, algo que gerações
inteiras de líderes, de Theodore Roosevelt a George W. Bush, não
conseguiram: a aprovação da reforma do sistema de saúde
norte-americano, que amplia a assistência pública a 32 milhões
dos 46,3 milhões de pessoas que não tinham qualquer atendimento
assegurado. A luta, considerada prioritária em âmbito interno
pelo presidente, será um marco, mas ainda não pode ser considerada
uma vitória, pois o impacto financeiro e os benefícios gerados
ainda serão postos à prova em 2014, quando a nova lei entra
em vigor.
A noite do dia 21 de março, um domingo, vai ficar para a história
dos Estados Unidos graças à aprovação, pelo
Congresso, da reforma da saúde. A legislação tramitou
por 14 meses, embora Obama a tivesse colocado como prioridade, em sua agenda
política doméstica, desde o início de seu mandato.
O próprio presidente teve de fazer diversos apelos para angariar
votos e, às vésperas da votação, negociou a
exclusão do aborto (exceto em casos extremos, como estupro, incesto
e risco de morte da mãe) para conquistar a aprovação.
A reforma terá um custo estimado em US$ 940 bilhões (cerca
de R$ 1,69 trilhão) nos próximos dez anos. Em contrapartida,
deve reduzir o déficit do país em US$ 138 bilhões
(cerca de R$ 247 bilhões), reduzir desperdícios no sistema
Medicare (plano destinado a pessoas acima de 65 anos) e combater despesas
exageradas, fraudes e abusos. Foram gastos, em 2007, com assistência
médica, US$ 2,2 trilhões, ou 16,2% do PIB. A crise financeira
elevou o custo exponencialmente, agravando ainda mais a situação
de um sistema já considerado caro e ineficaz. Uma mudança
profunda tornou-se emergencial.
Em 1973, a lei americana que regulamentou os Planos de Saúde
definiu que empresas com mais de 25 funcionários são obrigadas
a custear planos privados de saúde. O modelo mantém uma lacuna
grande daqueles que têm uma renda média -não têm
direito ao Medicaid- e trabalham em empresas pequenas ou são profissionais
liberais.
Obama comparou o sucesso do projeto com os progressos alcançados
pela aprovação da lei dos direitos cívicos em 1964
e com a criação do programa Medicare um ano mais tarde. A
analogia tem sentido, pois há mais de um século cerca de
50 milhões de americanos não tinham nenhuma assistência
à saúde, e, com a nova lei, 95% da população
dos EUA terão cobertura.
Em cerimônia na Casa Branca, em 23 de março, Obama disse:
"Hoje, depois de quase um século de tentativas. Hoje, depois de
mais de um ano de discussões. Hoje, depois de todos os votos terem
sido contados, a reforma do sistema de saúde se torna lei nos Estados
Unidos da América". E finaliza com um de seus discursos de impacto
que motivam a todos: "Não somos uma nação que tem
medo, não somos uma nação que faz o que é fácil.
Somos uma nação que faz o que é difícil e necessário,
uma nação que enfrenta seus desafios, uma nação
que traça seu próprio destino. Isso é o que somos
e é isso o que nos faz ser os Estados Unidos da América".
A aprovação da lei inaugura uma nova era para os EUA,
salvo para 17 milhões de americanos que seguirão fora da
reforma. Logo depois da sanção da lei, procuradores-gerais
de 13 estados entraram com processos contra o governo federal para que
a reforma não siga adiante. Para eles, a proposta é inconstitucional.
O projeto prevê a nomeação de uma autoridade federal
de controle dos preços dos seguros, com o intuito de ajudar o Estado
a impedir a cobrança exagerada e outras práticas desleais
(como a exclusão de pessoas doentes, mesmo alegando que a pessoa
já estava doente antes de aderir ao plano) das companhias de seguros.
Cada americano deve encontrar uma seguradora, num mercado concorrencial
e menos caro. As empresas vão ser encorajadas, através dos
impostos e nos prêmios, a ajudar os empregados nesta procura.
O plano de Obama também prevê a criação
de uma empresa seguradora de saúde do governo, que concorrerá
com as empresas privadas. Uma das propostas é aumentar os impostos
entre 1% e 5,4% sobre a renda dos americanos mais ricos para financiar
o sistema, mas o presidente se disse aberto a outras sugestões para
levantar o dinheiro. A proposta ainda prevê multas de 2,5% sobre
o salário dos indivíduos que não tiverem nenhum plano
de saúde ou sobre o faturamento das empresas que não oferecerem
planos de saúde aos empregados.
A lei expande, ainda, o programa federal Medicaid, para os pobres,
e cria um novo mercado no qual autônomos e pequenas empresas podem
juntar-se para comprar plano de saúde com condições
melhores. Por fim, o plano prevê um aumento das quotizações
dos mais ricos para o programa de reformas, e maiores contribuições
da indústria farmacêutica e dos fabricantes de equipamentos
clínicos.
No Brasil, o SUS foi criado pela Constituição em 1988,
para que todos tivessem acesso à saúde pública. Anteriormente,
a assistência estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (INAMPS), restrita aos empregados
que contribuíssem com a previdência social. Os demais eram
atendidos apenas em serviços filantrópicos. Fazem parte do
SUS os centros e postos de saúde, hospitais -incluindo os universitários-,
laboratórios, hemocentros, serviços de Vigilância Sanitária,
Epidemiológica, Ambiental, e fundações e institutos
de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital
Brasil.
Os EUA ainda são o único país que não tem
um sistema de saúde público que atinja toda a população.
Com a nova lei sancionada por Obama, apenas 17 milhões dos 300 milhões
de habitantes ficarão sem qualquer tipo de assistência. No
Brasil, um país com condições financeiras bem atrasadas
em relação aos EUA, existe o Sistema Único de Saúde,
que cobre toda a população. Não se pode negar que
há muitos problemas, mas ao menos dá acesso a quem o procura,
sem falar nos planos de saúde que cobrem cerca de 43 milhões
de pessoas. (Dagoberto J.S. Lima - DCI)
10.06 - Exames em planos coletivos demoram mais
Beneficiários de planos de saúde coletivos (de empresas
ou sindicatos) esperam até 50% mais para conseguir marcar exames
e outros procedimentos que os usuários de planos individuais. No
caso de uma consulta, a espera pode ser até 14,3% maior nos coletivos.
O levantamento é da Pro Teste (associação dos consumidores).
A pesquisa constatou que o consumidor de planos individuais leva, em
média, 14 dias para agendar consultas e seis dias para marcar exames
ou procedimentos ambulatoriais. Já nos planos coletivos o tempo
aumenta para 16 dias, em caso de consulta, e nove dias para procedimentos.
O tempo para agendar consultas com um clínico geral pode chegar
a 210 dias. Se for com um cardiologista, a espera poderá levar até
180 dias.
Associação não conhece a pesquisa
A Abramge (associação das operadoras) disse que não
teve acesso à pesquisa para poder se pronunciar. "Desconhecemos
a metodologia utilizada, os planos analisados e o local onde a pesquisa
foi feita", afirmou Arlindo de Almeida, presidente da associação.
Ainda assim, Almeida disse que usuários de planos coletivos têm
facilidade para reclamar do serviço, já que podem procurar
as empresas onde trabalham. A ANS não respondeu à reportagem.
(Livia Wachowiak Junqueira - Agora S.Paulo)
10.06 - SUS: Modelo em risco
O maior sistema de saúde do mundo, considerado modelo para países
ricos e em desenvolvimento, continua ameaçado pela insuficiência
de recursos. O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido
pela Constituição de 1988 com promessa de um Estado que garanta
saúde para todos, ainda vive de pires na mão. Injeções
que viriam com a CPMF - conhecida como imposto do cheque - e com a Emenda
Constitucional 29, empacaram em alguma instância. Mesmo a proposta
de repassar para o Ministério da Saúde um terço do
orçamento da Previdência, não foi considerada. Em lugar
dos R$ 130 bilhões esperados para 2010, a Saúde tem a metade
disso, R$ 65 bilhões.
Na ponta do lápis, o SUS custa menos de R$ 1,2 por habitante/
dia, uma caixa de fósforos para cada cidadão. Em troca, o
sistema faz cerca 2,2 bilhões de procedimentos por ano, incluindo
12 milhões de internações, além de praticamente
bancar todos os transplantes. Sem novos recursos, o modelo SUS de atendimento
universal e integral pode ir à lona. E com isso, irão se
agravar as condições de atendimento de quase 140 milhões
de brasileiros que dependem unicamente do sistema público. Essa
perspectiva cinzenta foi o tema principal do seminário "Caminhos
para o Financiamento e Acesso à Saúde", promovido na segunda-feira
pelo Valor em parceria com a Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
"Enquanto o Brasil oferece atendimento a todos, na Índia apenas
20% da população têm acesso à saúde pública,
e na China a saúde pública só é oferecida aos
moradores urbanos", diz Reinaldo Guimarães, secretário de
ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério
da Saúde. No sistema britânico, que como o Brasil oferece
acesso universal, o gasto per capita é 13 vezes maior que o do SUS,
lembra o secretário. "A Inglaterra arca com 80% do gasto total em
saúde contra 30% a 50% aqui no Brasil."
A redução de financiamento do SUS pode ser vista por
outros indicadores. Segundo Sergio Francisco Piola, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), os gastos públicos em países
que possuem sistema de saúde com cobertura universal correspondem
em média a 6,5% do Produto Interno Bruto. No Brasil, o investimento
no SUS é inferior a 3,7% do PIB. "O SUS vem sobrevivendo com insuficiência
de recursos", diz Piola. "É necessário ter uma regulação",
defende. Em sua avaliação, não existe sistema universal
que sobreviva sem uma regulamentação bem feita. "É
preciso reduzir as desigualdades de acesso aos serviços e manter
o atendimento integral regulado."
Um dos objetos dessa regulamentação é a Emenda
Constitucional 29, que obriga municípios, Estados e União
a desembolsarem uma porcentagem do orçamento para Saúde.
Mesmo aprovada, a emenda aguarda há dez anos no Congresso a normatização.
Piola estima que, caso já tivesse sido regulamentada, a emenda 29
vincularia 8,5% da receita corrente bruta ao orçamento de 2009,
que teria um ganho de R$ 7,5 bilhões. Ao invés de R$ 58,3
bilhões, seriam R$ 65,8 bilhões. Segundo o secretário
Reinaldo Guimarães, "a regulamentação da emenda 29
não se dá por motivos políticos partidários."
Enquanto a regulamentação não ocorre, o socorro
ao SUS depende de novas fontes. Uma das mais cogitadas durante o seminário
foi o retorno da CPMF, que acabou virando tema de batalha política
e sempre corre o risco de ser desviada para outros setores que não
a saúde. Segundo o cardiologista Adib Jatene, diretor geral do Hospital
do Coração e "pai" da CPMF na sua passagem pelo Ministério
da Saúde, diz que a elite da economia brasileira, justamente a que
movimenta maior volume por meio de cheques, foi a responsável pela
queda desse imposto.
"Considerando que o orçamento total da União é
de R$ 1,753 trilhão, e apenas 10% são divididos entre saúde,
educação, Bolsa Família, PAC e demais despesas do
governo, é impossível que o SUS sobreviva sem uma nova fonte
de recursos", afirma Jatene. Para o secretário Reinaldo Guimarães,
"a CPMF nunca teve e não teria o condão de atingir essa meta,
mas era algo importante no sentido de mitigar esse financiamento."
Se o acesso a serviços é um dos grandes desafios do SUS,
o acesso a medicamentos está longe de atingir um patamar mínimo,
embora a assistência integral, prometida pela Constituição,
considere o remédio como parte do tratamento. De seu lado, o governo
vem aumentando os gastos da farmácia básica, que passaram
de R$ 2,70 per capita em 2007 para R$ 5,10 por pessoa ao ano em 2010, segundo
ele. Os medicamentos excepcionais, aqueles de alto custo que não
fazem parte da farmácia básica, já respondem por 10%
a 15% do orçamento do Ministério da Saúde. "Para nós
do SUS, a questão do preço está se tornando um gargalo
insolúvel", diz Guimarães.
Uma das iniciativas do ministério tem sido centralizar as compras
de medicamentos excepcionais, que antes eram feitas pelos Estados e agora
são realizadas pela União, com reduções importantes
de custo. Numa frente mais ampla, o Ministério da Saúde fechou
17 acordos, desde meados do ano passado, com a transferência de tecnologia
do setor privado para o público. "São investimentos de R$
800 milhões que garantem uma economia de R$ 150 milhões na
compra de remédios pelo SUS", afirma o secretário.
Para Jacob Frenkel, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
a preocupação com o acesso a medicamentos é recente,
portanto, precisa ser melhor estudada. "Num futuro próximo deve
haver uma política global do governo referente ao acesso a medicamentos,
mas é preciso considerar as questões tecnológicas,
clínicas, econômica e logística", diz. Na sua opinião,
"todos esses pilares têm de ser harmonizados". É preciso tecnologia
para um medicamento de qualidade. É necessário que haja um
médico para receitar esses medicamentos. Os preços terão
de ser compatíveis. E os pontos de venda têm de estar próximos
do consumidor, com estoques e regularidade.
O professor afirma que as classes com renda mais baixa não têm
acesso sequer aos genéricos, por conta do preço. Ele defende,
nesses casos, a distribuição por parte do governo, valendo-se
de sua rede de 12 mil farmácias populares. Números citados
por Frenkel revelam que está diminuindo o acesso da população
aos medicamentos, um dado preocupante. Segundo ele, em 1989 foram comercializados
1,5 bilhão de unidades. Em 2008, as vendas ficaram em 1,6 bilhão,
mais 13%, enquanto a população aumentou em 20 milhões
no mesmo período.
Gonzalo Vecina Neto, superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês
e ex-presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa),
pensa de outra forma. Para ele, as farmácias populares precisam
fechar, sob risco de levarem à falência a rede de 60 mil farmácias
privadas do país. "É preciso pensar em uma assistência
farmacêutica inclusiva. A solução da questão
do financiamento é cobrar pelos medicamentos, valendo-se de um fator
que diferencie os preços de acordo com o poder de compra do cliente",
diz. Jorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto
do Coração defende "um Brasil competitivo também na
indústria farmacêutica".
"O país deu um passo importante quando entrou na produção
de genéricos e na lei de patentes de 1996 criando a defesa da propriedade
industrial, mas é importante que a Anvisa regulamente todo processo",
diz. Para ele, esses passos são importantes no processo de inovação.
"O Brasil cresceu três vezes mais na área de inovação
em relação ao resto do mundo, mas é um crescimento
baixo."
Apesar do avanço, Kalil diz que essa "ciência ainda não
se transformou em riqueza para a sociedade, porque apesar dos avanços,
ainda não conseguimos fazer todo o percurso da rota tecnológica
na área de saúde". Falta um sistema de gestão que
seja eficaz, além de maior financiamento. Na prática, existe
um movimento do setor produtivo e iniciativas do governo, enquanto a universidade
corre paralela, o que não deveria acontecer.
O médico e pesquisador lembra que o Brasil ocupa o 17º
lugar em pesquisa clínica no mundo, perdendo grandes oportunidades
de avanço tecnológico, muitas vezes por conta de uma desarmonia
entre dois órgãos responsáveis por esse impulso, o
Conselho Nacional de Ética em Pesquisas (Conep) e a Anvisa. "Essas
duas instituições têm que ajudar na inovação,
e não ser mais um obstáculo que teremos de cruzar."
A lentidão na inovação não pode ser atribuída
à falta de financiamento. "Nunca no país houve tantas linhas
de crédito como agora. Falta de dinheiro não foi o que emperrou
a pesquisa", diz Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi). Ávila vê na timidez dos empresários
insegurança em relação ao retorno de seus investimentos.
Embora a lei de propriedade industrial seja avançada e segura, as
incertezas estariam nos próprios órgãos do governo.
Diferente de outros países, onde cerca de 90% dos investimentos
em pesquisa e inovação são feitos pela indústria,
no Brasil eles não chegam a 50%. A outra parte é feita nas
universidades, provocando uma separação entre academia e
setor produtivo.
Silvio Crestana, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), mostra o lado da pesquisa que vem dando certo no Brasil e que,
na sua opinião, precisará ser seguido pela saúde.
"Com pesquisas, quebramos o paradigma de que a soja não se desenvolveria
no Mato Grosso e em Goiás. Não teríamos a melhor genética
em bovinos se fôssemos ouvir a ciência daquela época.
O Brasil é o terceiro maior exportador mundial, perdendo apenas
para Europa e Estados Unidos." (Rosangela Capozoli - Valor Online)
10.06 - Apesar dos avanços, é preciso aumentar os recursos
Quem analisa a evolução dos gastos com ações
e serviços de saúde no país nos últimos oito
anos pode chegar à conclusão de que não procedem as
queixas relacionadas à falta de recursos para o setor. Afinal, entre
2000 e 2008, somadas as três esferas de governo, as despesas com
o Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram um crescimento real
de 80%, saltando de R$ 58,81 bilhões para R$ 106 bilhões.
"Consolidando as três instâncias, talvez nenhuma outra área
social tenha agregado mais recursos no período", afirma Sergio Piola,
coordenador da área de saúde da diretoria de estudos sociais
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De fato, mesmo como proporção do Produto Interno Bruto
(PIB), os avanços não deixam de ser relevantes, já
que as despesas públicas com a saúde saíram de 2,89%
em 2000 para 3,67% em 2008, último ano para o qual existem estatísticas
consolidadas até o momento, diz Piola. O gasto per capita, na mesma
linha, avançou 61,5%, também em valores atualizados até
2008, de R$ 346,19 para R$ 559,02.
Esse conjunto de indicadores, no entanto, não resiste a uma
comparação internacional. Para não prevalecer a falsa
impressão de que o SUS teria recursos de sobra, diz o pesquisador,
"é útil fazer comparação com outros países
com sistemas similares". Com base em dados da Organização
Mundial de Saúde (OMS), consolidados na publicação
World Health Statistics, Piola aponta que a Espanha, país com a
menor despesa per capita na amostra selecionada, gasta em saúde,
incluindo desembolsos públicos e privados, três vezes mais
do que o Brasil. Apenas o setor público espanhol destina cinco vezes
e meia mais recursos do que o brasileiro.
Por aqui, a saúde responde por uma fatia de 5,4% das despesas
totais do setor público, diante de uma participação
entre 15,6% e 19,5% nos países que adotam sistemas que oferecem
cobertura universal à população. Adicionalmente, a
participação dos governos é mais expressiva nos países
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), onde as fontes públicas de financiamento
do setor representam entre 67,5% (caso da Austrália) a 84,1% (na
Noruega) da despesa total em saúde, com média de 70%. No
Brasil, lembra Piola, as fontes públicas de recursos correspondem
a 41,6% dos gastos. "Possivelmente, o Brasil é o único país
com sistema universal de saúde, ao menos do ponto de vista legal,
onde o gasto privado é maior do que o público."
Para o especialista, essa baixa participação do setor
público torna "absolutamente impossível garantir serviços
integrais de boa qualidade". Não há mágica para consolidar
a universalização do SUS e melhorar sua qualidade, diz Piola,
a não ser com a injeção de mais recursos. Ganhos de
eficiência são sempre possíveis e desejáveis,
até porque "são muitos os exemplos de desperdícios
e falta de gestão mais eficiente."
No entanto, prossegue o pesquisador do Ipea, seria "ingenuidade ou
falsidade supor que a universalidade, a integralidade e qualidade na atenção
à saúde" possam ser alcançadas apenas com ganhos de
eficiência no uso dos recursos atualmente disponíveis. Em
2008, insiste Piola, os governos federal, estaduais e municipais desembolsaram
o equivalente a 3,67% do PIB em ações e serviços públicos
na área da saúde, num avanço evidente em relação
aos 2,89% gastos em 2000, mas claramente inferior à despesa média
de 6,5% do PIB realizada por países com sistemas de acesso universal.
Para demonstrar a insuficiência de recursos para o setor, no
Brasil, Piola recorre a outro conjunto de indicadores, incluindo o setor
de saúde suplementar (planos e seguros de saúde). Em 2006,
o gasto corrente per capita do SUS havia sido de R$ 451, destinados ao
custeio do sistema e ao atendimento integral de 186 milhões de brasileiros.
Desse total, cerca de 37 milhões de pessoas faziam parte das carteiras
de empresas de seguro e de planos de saúde. "Excluindo-se essa população,
a disponibilidade per capita de recursos no SUS subiria para R$ 562, valor
inferior aos recursos disponíveis para o segmento de planos e seguros
privados de saúde no mesmo ano, que foi de R$ 1.131 por beneficiário
(ou duas vezes mais)."
O pesquisador considera complicado desenhar estimativas sobre a necessidade
de recursos para o SUS, diante do tamanho da demanda reprimida nesta área.
"Alguns especialistas afirmam que, no curto prazo, só para atender
às necessidades mais prementes, o sistema precisaria de um acréscimo
de uns R$ 10 bilhões." (Lauro Veiga Filho - Valor Online)
09.06 - Planos: À beira da saturação
Houve época em que possuir um plano de saúde constituía
uma das aspirações prioritárias de um cidadão
brasileiro de classe média. Mas, a julgar pelas experiências
mais recentes, consolidadas na reportagem que O TEMPO publicou no último
domingo, os planos de saúde não são mais "a cereja
do bolo" e estão cada vez mais parecidos ao SUS.
As reclamações contra os planos de saúde são
gerais, mais frequentes no que respeita ao atendimento. Os usuários
reclamam de negativas de cobertura e demoras no atendimento. Por isso,
o sistema de saúde privado, também chamado de suplementar,
lidera a lista de reclamações nos órgãos de
defesa do consumidor. No Idec, detém 23% dos registros.
Nos últimos anos, talvez em consequência do crescimento
da economia, o sistema sofreu um inchaço, captando mais clientes
do que tem capacidade de atender. Hoje, 56 milhões de brasileiros,
ou 21% da população, são clientes de planos de saúde.
E não há nenhum controle sobre a captação de
novos clientes por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS).
O sistema aproxima-se, então, perigosamente, da desorganização.
Consultas são transferidas para as "calendas gregas". A demora nos
serviços de urgência e emergência são contadas
em horas e não mais em minutos. A livre escolha virou ficção:
médicos credenciados recusam atendimento abertamente. Só
faltam os laboratórios de exames fazerem o mesmo.
Por tudo isso, os planos de saúde, que no seu início
prestavam um serviço diferenciado com relação ao sistema
público, pouco se distinguem do SUS hoje. As empresas praticamente
se igualaram na ruindade do atendimento. Como disse à reportagem
uma usuária, no SUS, pelo menos, o atendimento é gratuito
e não se paga para esperar por ele.
A ANS promete entrar na questão. Enquanto não tivermos
um sistema de saúde pública de qualidade, o sistema privado
tem de oferecer qualidade. Afinal, ele recebe por isso. (O
Tempo)
09.06 - Hospitais privados como centro de excelência
Em artigo, membros da Anahp apontam as ações das insituições
em busca da excelência
Ao longo dos últimos anos, um grupo de hospitais privados brasileiros
vem se consolidando como centros de excelência técnica e referência
em pesquisa, gestão e formação de residentes. A maioria
destes hospitais faz parte da Associação Nacional de Hospitais
Privados (ANAHP), que reúne 40 das maiores e mais importantes instituições
hospitalares do País.
Estas instituições privadas padronizaram protocolos de
atendimento e procedimentos médicos, investiram em aquisição
de modernos equipamentos e no tratamento de doenças de alta complexidade,
entre diversos outros aspectos. Num passado não muito distante,
o que se percebia é que o caráter de excelência estava
relacionado às instituições vinculadas a entidades
acadêmicas.
Para atingir um alto padrão de excelência técnica
e desenvolver programas de aprimoramento contínuo, estes hospitais
privados vem investindo fortemente em informação clínica,
qualidade e, principalmente, segurança na assistência. As
instituições também se sobressaem no papel que desempenham
na formação de médicos residentes, em várias
áreas da medicina e na capacitação e especialização
de profissionais de saúde da área de enfermagem e fisioterapia.
Este movimento do setor de saúde suplementar brasileiro é
similar ao que foi implementado pelos sistemas de saúde de países
mais desenvolvidos como Inglaterra e Estados Unidos. No Brasil, os exemplos
que confirmam este novo panorama nos serviços de saúde privados
são inúmeros.
Nos últimos anos, o investimento para a pesquisa clínica
ganhou impulso. Institutos de Ensino e Pesquisa e Centros de Estudos já
estão presentes em cerca de 90% dos hospitais de ponta do país.
Destes, 90% possuem atividades regulares de ensino - com cursos de extensão
e especialização - voltadas aos profissionais de saúde,
administradores e gestores.
Em paralelo ao investimento em pesquisa e ensino, está a capacitação
contínua do corpo clínico e assistencial dos hospitais. A
participação nas atividades de ensino e a atualização
constante dos profissionais são elementos constantemente avaliados
pelas instituições. Cerca de 50% dos hospitais privados já
tem implantados instrumentos de avaliação do corpo clínico
aberto.
O investimento em gestão do conhecimento, que tem resultados
de médio e longo prazos, tem importante papel neste contexto. Somam-se
a isso, a implementação de programas de indicadores de qualidade,
serviços diferenciados no atendimento aos pacientes, investimentos
em programas de Acreditação, entre inúmeros outros
pontos. (Evandro Tinoco Mesquita - Saúde
Business Web)
09.06 - CFM: Pesquisa sobre cesárias
Pesquisa do CFM ajudará a entender o alto número de cesarianas
no âmbito da saúde suplementar
Conhecer a percepção de ginecologistas e obstetras sobre
o parto normal e identificar as razões pelas quais o índice
de partos cirúrgicos (cesarianos) é tão elevado na
rede de saúde suplementar do país são os principais
objetivos da Pesquisa Médica sobre Assistência Obstétrica
na Saúde Suplementar, organizada pela Comissão de Parto Normal
do Conselho Federal de Medicina (CFM). A coleta de dados terá início
nesta terça-feira (8) e tem como alvo os 16.163 médicos associados
à Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
“Os resultados deste estudo subsidiarão a Comissão e
as instituições que a compõem a estabelecer ações
voltadas para a promoção do parto normal na esfera da saúde
suplementar”, explica José Fernando Maia Vinagre, coordenador do
grupo. A Comissão existe desde 2008 e reúne representantes
do CFM, da Febrasgo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde em 2008
revelou que 43% de todos os partos realizados no país são
cesarianos. Na rede de assistência suplementar o número de
cesarianas representa 80% do total de partos. Os índices são
muito superiores ao que é recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), de 15%. À época da divulgação
desses números, o ministro José Gomes Temporão afirmou
que o Brasil vivia uma “epidemia de cesarianas”.
De acordo com o Ministério da Saúde, são registrados
por ano aproximadamente 3 milhões de nascidos vivos no país.
Destes, 2,1 milhões nascem em unidades do Sistema Único de
Saúde (SUS) – 1,4 milhão de partos normais, 670 mil de cesarianas.
Os dados mais recentes do SUS, de 2009, indicam que as cesárias
representam 34% dos partos realizados no sistema de saúde pública.
“Há indícios de que o elevado número de cesarianas
esteja relacionado com remuneração, agenda profissional,
planejamento hospitalar, estrutura de atendimento, desinformação
e a alguns outros fatores; a pesquisa verificará se estes indícios
correspondem à realidade e qual é o peso de cada fator no
momento da escolha pelo tipo de parto”, diz Vinagre.
A coleta de dados para a pesquisa ocorrerá via internet, durante
dois meses, entre obstetras e ginecologistas associados à Febrasgo,
em todo o país. Os participantes fornecerão informações
sobre tópicos diversos, entre os quais estão a posição
assumida diante do alto índice de partos cesarianos, os fatores
técnicos e remuneratórios que intervêm na opção
por esse tipo de parto, as estratégias possíveis de estímulo
ao parto normal, as justificativas apresentadas comumente pela população
assistida quando da opção pessoal pelo parto cesariano, a
formação e a atuação profissional. Os dados
serão consolidados e comporão um relatório que deve
ser concluído até o mês de setembro.
Todos os ginecologistas e obstetras associados à Febrasgo estão
convocados a participar da pesquisa. Os questionários estarão
disponíveis a partir de terça-feira no endereço http://www.medico.cfm.org.br/pesquisaparto.
As respostas individuais serão mantidas em sigilo, desvinculadas
da identidade dos participantes. A segurança do procedimento é
assegurada por um mecanismo de autenticação que exigirá
do médico o número de seu registro no CRM local, a data de
seu nascimento e a identificação da unidade da federação
onde está registrado. Uma vez que os questionários tenham
sido remetidos, não será possível preenchê-los
uma segunda vez ou retificar as respostas. (CFM)
08.06 - A diferença de classe e a dupla porta
A ação impetrada pelo Conselho Regional de Medicina do
RS e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, reeditando a famigerada “diferença
de classe” nas internações e demais procedimentos em hospitais
contratados/conveniados pelo Sistema Único de Saúde, representa
mais um ataque ao já fragilizado sistema público de saúde
em nosso Estado e em nosso país.
Essa prática, que chegou a vigorar no início dos anos
90, foi banida do sistema, pelo simples fato de atentar frontalmente contra
a Constituição Federal, rompendo com os preceitos elementares
de igualdade de tratamento entre os usuários do SUS. Assim, acumulam-se
medidas que dificultam cada vez mais o acesso da ampla maioria da sociedade
brasileira que, por pobre, não pode pagar diferença de classe.
Esse movimento tende a favorecer a parcela da população que
detém planos de saúde. Planos que, em sua grande maioria,
não são mais do que simulacros, verdadeiros “atravessadores”
do SUS, desrespeitando suas diretrizes básicas. Dessa forma, de
medida discricionária em medida discricionária, cristaliza-se
uma situação que é o inverso daquilo que o sistema
público, ao ser criado, pretendia eliminar.
Só para lembrar, em setembro de 2008, ingressamos com uma representação
junto ao Ministério Público Estadual e Federal, questionando
a existência da chamada “dupla porta” de acesso dos pacientes aos
hospitais contratados pelo SUS.
A dupla porta é, de fato, uma expressão do tratamento
discricionário que é dado aos pacientes do SUS em relação
aos segurados dos “planos de saúde” que utilizam o SUS sem ressarci-lo.
A discriminação não se limita ao acesso, à
existência de portas diferentes para a entrada no hospital. Ela se
estende aos cuidados médicos, aos cuidados de enfermagem e ao tipo
de hotelaria ofertado a esses diferentes pacientes.
Os hospitais contratados/conveniados pelo SUS devem cumprir as determinações
constitucionais e infraconstitucionais (Lei 8.080). E a Constituição
e a Lei 8.080 são claras neste aspecto, não deixando margem
a interpretações: deve ser “garantido o acesso universal
e igualitário às ações e serviços para
a promoção, proteção e recuperação
da saúde”.
Por último, não me espanta a decisão, uma vez
que ela é tomada pela mesma Corte (ou por parte dela) que há
poucas semanas atrás decidiu que a tortura é equivalente
a crime político e, portanto, passível de anistia, contrariando
um entendimento universal de que essa prática é inaceitável
em qualquer regime ou sistema social do mundo. (Lucio Barcelos
- Zero Hora)
08.06 - Faixa etária para doar sangue deve ser ampliada
Jovens com 16 e 17 anos e idosos entre 65 e 68 anos vão ser
incluídos na faixa etária.
O Ministério da Saúde quer ampliar o número de
doações de sangue no Brasil. Para isso, colocou em consulta
pública, na última quarta-feira, dia 2 de junho, proposta
que permite que jovens de 16 a 17 anos (mediante autorização
dos pais) e idosos de 65 a 68 anos possam ser doadores de sangue. Atualmente,
somente pessoas com idade entre 18 e 65 anos estão autorizadas a
doar. O texto da medida - que faz parte da nova Política de Procedimentos
Hemoterápicos - pode ser lido na página do Ministério
da Saúde e receber sugestões da população até
o dia 2 de agosto.
Atualmente, no Brasil, são coletadas por ano, em média,
3,5 milhões de bolsas de sangue. O índice brasileiro de doadores
é de aproximadamente 1,8% da população. De acordo
com parâmetros da Organização Mundial de Saúde
(OMS), para manter os estoques regulares é necessário que
1% a 3% da população faça isso regularmente.
A ampliação da faixa etária é baseada em
evidências científicas plenamente comprovadas por estudos
internacionais. Nos EUA, a associação americana de sangue
(ABB) já aprovou que jovens com 16 e 17 anos e idosos acima de 65
anos possam doar. O sistema americano já adota estes novos critérios
de idade, assim como a Europa. A decisão de ampliar para idosos
com até 68 anos também vai ao encontro da tendência
de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.
Impacto
Ao ampliar a faixa-etária de doadores, o Ministério da
Saúde prevê que cerca 13,9 milhões de pessoas sejam
estimuladas à doação, ampliando significativamente
a oferta aos pacientes que hoje necessitam. Segundo os padrões da
OMS, o ideal, para o Brasil, considerando as especificidades e necessidades
regionais, seria coletar anualmente cerca de 5,7 milhões de bolsas
sangue.
Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável
por normatizar e controlar a política de sangue, componentes e hemoderivados
no país. Com a nova regulamentação, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável
pelo controle e fiscalização sanitária dos serviços.
A Política de Procedimentos Hemoterápicos foi elaborada
por um grupo técnico, formado por especialistas do Ministério
da Saúde. Nela estão contidas desde avanços tecnológicos
até novas especificações técnicas, passando
por adequação de produtos do sangue, usos de componentes
e controle de qualidade.
A proposta contém medidas que garantem maior humanização
na prestação dos serviços de hemoterapia e também
atendimento especializado e maior acessibilidade aos portadores de necessidade
especiais. Na prática, isso significa que deficientes poderão
dispor, entre outras adequações, de rampas de acesso aos
serviços, triagem realizada por profissional habilitado em libras
ou até mesmo material informativo em braile.
Consulta Pública
Publicada no Diário Oficial da União, A Política
de Procedimentos Homoterápicos ficará em consulta pública
durante 60 dias - até o dia 2 de agosto, podendo ser acessada pelo
site www.saude.gov.br/consultapublica
Diação
Para doar sangue é fácil, o voluntário deve procurar
o hemocentro mais próximo da sua residência. Antes de doar,
o candidato passa por uma entrevista médica. Esse procedimento serve
como controle de qualidade do sangue coletado.
Doar sangue é uma prática segura e que não dói,
é rápido, fácil e não debilita e nem prejudica
a saúde. Em cada doação são retirados, em média,
450 mililitros de sangue. O ideal é que cada pessoa doe duas vezes
ao ano. Após a doação, o voluntário recebe
as instruções que deve seguir após o procedimento.
(Agência Saúde)
08.06 - Brasil no rumo certo
Cuidar da saúde deve ser uma preocupação de todos,
e está sendo no Brasil. De acordo com pesquisa do Instituto de Metrologia
e Avaliação da Saúde da Universidade de Washington,
nos Estados Unidos, a mortalidade infantil no País caiu 61,7% de
1990 a 2010. Isso é fundamental para que a meta do milênio
da ONU, de redução de dois terços da mortalidade infantil
até 2015, seja atingida.
A redução de mortes de crianças com até
1 ano tem se dado principalmente às custas do componente pós-neonatal,
período de 28 dias até um ano de vida. Esse fato é
consequência, entre outros fatores, das melhorias no saneamento básico,
ampliação da cobertura vacinal, implementação
da terapia de reidratação oral, estímulo ao aleitamento
materno e a ampliação da cobertura do Programa de Saúde
da Família.
Para atingir a meta da ONU, os esforços devem ser direcionados
à ampliação e aumento do acompanhamento pré-natal,
assim como ao trabalho de parto e ao parto em si, e na orientação
aos adolescentes.
Além da oferta, para todos, de atendimento adequado aos recém-nascidos,
por meio da ampliação dos leitos de UTI neonatal, capacitação
das equipes, associando a incorporação adequada das tecnologias
disponíveis.
Em Acari, no Hospital Municipal Ronaldo Gazzola, após implantar
todas essas medidas, temos mantido boa estatística de mortalidade
neonatal em relação às demais unidades de saúde
do estado. Em janeiro, a taxa foi 6,6%, em fevereiro de 6,64%, em março,
3,19%, e em abril atingiu 9,11%.
Essas estatísticas ainda podem melhorar muito, ainda mais porque
este assunto tem significativa relevância na programação
das Políticas Públicas de Saúde. (Wagner Pelegrine
- O Dia Online)
07.06 - Cuidados paliativos e fim de vida
Os cuidados paliativos são resposta ativa a problemas decorrentes
da doença prolongada, incurável, para prevenir o desconforto
Em meio aos progressos que contemplaram o mundo contemporâneo
no século 20, o envelhecimento populacional fez com que as sociedades
passassem a ter um número significativo de pessoas com doenças
incuráveis, que permanecem vivas com sequelas e complicações.
O atrativo modelo da medicina curativa, cujo foco é o "ataque
à doença" visando a cura, não se coaduna com essa
realidade; a doença terminal, o processo de morrer e a morte foram
"hospitalizados" nas últimas décadas.
Questões em torno da morte interessam a todos e constituem ainda
hoje um tema pouco falado. A partir da resolução nº
1.805/2006 e, mais recentemente, da entrada em vigor do novo Código
de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina é
que a mídia veio a explorar o tema, que ainda gera controvérsias.
Nesse cenário, surgem os cuidados paliativos, uma modalidade
de assistência e intervenção cujo alvo é a pessoa
doente, com ênfase no alívio do sofrimento físico e
no atendimento das demandas psicossociais e espirituais.
Trata-se de uma resposta ativa aos problemas decorrentes da doença
prolongada, incurável e progressiva para prevenir o desconforto
e proporcionar a melhor qualidade de vida possível às pessoas
doentes e seus familiares.
Os médicos jamais devem perder o foco de atuação:
a pessoa doente no final da vida, um processo que pode levar dias, semanas
ou meses.
Não obstante a globalização do conhecimento e
a rapidez com que as informações são divulgadas, somando-se
a necessidade de atenção especial para o final da vida, os
cuidados paliativos ainda não fazem parte do interesse e do conhecimento
de profissionais da área nem do sistema de saúde.
A doença terminal atravessa todas as faixas etárias,
do recém-nascido ao idoso frágil. Assim, dezenas de milhares
de pessoas poderão ser beneficiadas quando o sistema de saúde
incorporar essa modalidade de atendimento.
Os cuidados paliativos não são cuidados menores no sistema
de saúde, não se resumem a uma intervenção
de caridade bem-intencionada, não restringem sua aplicação
aos moribundos nos últimos dias de vida e, pela especificidade das
intervenções, são diferenciados dos cuidados continuados.
Eles também não encarecem os gastos do sistema de saúde;
ao contrário, tendem a reduzi-los pela racionalização
da assistência. Tais cuidados previnem o sofrimento e as múltiplas
perdas associadas à doença terminal (da potencialidade do
corpo às questões psicológicas), pela intervenção
plural em que a pessoa doente e sua família são o centro
gerador de decisões.
Idealmente, a assistência inclui médicos, enfermeiros,
psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas,
fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, musicoterapeutas e também
profissionais de outras áreas, como direito, filosofia e teologia.
Os cuidados paliativos constituem uma resposta indispensável
aos problemas do final da vida.
Em nome da ética, da dignidade e do bem-estar de cada ser humano,
é preciso torná-los cada vez mais uma realidade. (CLAUDIA
BURLÁ - Folha de S.Paulo)
07.06 - Pagamento por Performance no SUS
Aplicação do modelo entre os médicos do SUS será
discutida na próxima semana
O método de Pagamento por Performance poderá ser implantado
aos médicos do Sistema Unido de Saúde (SUS). A possibilidade
vai ser discutida na próxima terça-feira (8) com o objetivo
de se criar uma lei para incluir critérios de avaliação
de desempenho na saúde pública.
Em audiência pública, Brasília debaterá
a viabilidade do projeto proposto pelo Deputado Federal Alceni Guerra,
de adotar o modelo P4P de Pagamento por Performance entre profissionais
de saúde do SUS sob a expectativa de melhorar a qualidade da assistência
à saúde. (Saúde Business Web)
07.06 - Novas resoluções melhoram processos em UTIs
Resoluções da Anvisa e MS melhoram processos no setor
de saúde e criam oportunidades de negócios para indústria
hospitalar
A RDC - 07, de 24 de fevereiro de 2010, criada pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), obriga as Unidades de Terapia
Intensiva (UTI) a monitorarem determinados processos a fim de reduzir o
índice de mortalidade e melhorar sua gestão.
Todo ano, no Brasil, são internados nas UTIs cerca de 1,24 milhão
de pacientes em estado grave, dos quais 14% acabam morrendo. Segundo o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em todo o País,
existem mais de 27 mil leitos em unidades de terapia intensiva dos quais
52% estão localizados na região sudeste do Brasil.
Com o objetivo de reduzir essas estatísticas a Anvisa criou
a RDC-07, que obriga as unidade de terapia a monitorarem alguns indicadores.
Desde fevereiro de 2010, as unidades devem registrar mensalmente parâmetros
como taxa de mortalidade, tempo de permanência na UTI, índice
de retorno em 24 horas, incidência de pneumonia associada à
ventilação mecânica, entre outros.
De olho na demanda criada pela nova norma regulatória a Philips/Dixtal
desenvolveu uma ferramenta de gerenciamento voltada para unidades de terapia.
Acreditada pela Associação de medicina Intensiva Brasileira
(AMIB), solução tem função realizar avaliações
específicas de desempenho administrativo, médico e assistencial,
análises estatísticas dos indicadores que determinam o funcionamento
das unidades de terapia intensiva, acesso amigável aos relatórios
de desempenho individual no próprio sistema entre outras.
A empresa estima que se aplicado em todas as UTIs do País, esta
solução poderá reduzir até 16% do índice
de mortalidade o que significa salvar mais de 27 mil vidas. (Saúde
Business Web)
02.06 - Sistema público de saúde de qualidade
Presidente Lula diz que o Estado abre mão de impostos para que
os ricos paguem planos privados
Ao participar da inauguração de unidade de atendimento
em saúde, o presidente Luiz Inácio Lula defendeu nesta segunda-feira,
31, na Cidade de Deus, zona oeste da capital fluminense, um sistema público
de saúde de qualidade para todas as classes. Lula afirmou que os
ricos são, de certa forma, beneficiados no atendimento, porque o
Estado abre mão de impostos para que essa parcela da população
pague planos privados.
"Habitualmente, fala-se que tudo o que é público não
presta e tudo o que é privado é extraordinário. Eu
já vi gente fina na televisão que tem plano de saúde
de boa qualidade e diz que me paga [por isso]. Queria dizer a vocês
que não paga, porque é descontado do imposto de renda. Quem
paga é povo brasileiro, que dá condições para
eles terem assistência médica melhor do que os pobres", afirmou
o presidente.
Com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
em Cidade de Deus (comunidade que ficou famosa depois de ser retratada
em filme sobre a realidade das favelas cariocas), Lula voltou a dizer que
quer transformar "favelas em bairros", com a oferta de serviços
públicos. Durante discurso, ele lembrou de sua infância e
compartilhou dificuldades de acesso à saúde, que a UPA pretende
combater.
"Eu morei em lugares que a água invadia até um metro
e meio. Eu sei o que é sanguessuga grudada nas canelas da gente,
com um metro de barro para a gente tirar. Eu sei o que é jogar sal
e cachaça nas desgraçadas", declarou.
"A UPA que estamos fazendo é para dizer que o povo pobre tem
que ser tratado com respeito. Vocês vão ver as camas aqui,
as máquinas de tirar pressão, máquina de raio-x e
terão um laboratório. Tudo de primeira qualidade", reforçou
o presidente.
Lula também disse que a construção da unidade
só foi possível com a parceria entre as esferas de governo
no Rio, nos últimos anos, e disparou críticas ao ex-prefeito
da cidade do Rio, César Maia (DEM).
"Em 2007, distribuímos não sei quantas ambulâncias
e o prefeito, que não gostava de mim, as deixou guardadas, não
utilizou nenhuma delas para atender o povo pobre", lembra o presidente.
A UPA de Cidade de Deus custou R$ 2,6 milhões para o Ministério
da Saúde, que financiou a construção do prédio
e os equipamentos. Sob administração da prefeitura e com
capacidade para atender 450 pacientes por dia, a unidade receberá
por mês R$ 250 mil do ministério para funcionar.
Com 1.459 metros quadrados, o prédio conta com atendimento médico
e odontológico para adultos e crianças, tem 19 leitos e dez
consultórios, sendo um deles para atendimento social, além
de laboratórios, sala de raio-x, farmácia, salas de imobilização
e sutura, entre outras.
As unidades de pronto atendimento oferecem serviço 24 horas
de urgência e emergência. São a principal estratégia
do governo e da prefeitura do Rio para reduzir as filas nos hospitais.
Cerca de 0,5% dos pacientes atendidos no local precisam ser encaminhados
para a rede hospitalar.
A UPA de Cidade de Deus é a quinta unidade administrada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Rio. As demais unidades estão
instaladas na Vila Kennedy, Rocinha, Complexo do Alemão e Manguinhos.
Até o final de 2012, a ideia da prefeitura é abrir mais 15
UPAs.
Em todo o estado do Rio, já são 44 unidades de pronto
atendimento, em 22 municípios. (Agência Brasil/O Estado
de S.Paulo)
02.06 - Sigilo na saúde
"O segmento deve tomar algumas precauções, uma vez que
lida com dados sigilosos tanto de pacientes como de empresas do ramo",
diz Pedro Goyn
Saúde e tecnologia caminham de mãos dadas. Essa afirmação
é confirmada pela forma como a informação em tempo-real
vem assumindo um papel de destaque na tomada de decisões na prática
da medicina. Por isso, o segmento deve tomar algumas precauções,
uma vez que lida com dados sigilosos tanto de pacientes como de empresas
do ramo. É neste ponto que entra a segurança da informação.
Porém, no Brasil, ao contrário de outros países, essa
é uma realidade que começa a ser enxergada há bem
pouco tempo.
Nos Estados Unidos, por exemplo, esta preocupação é
mais antiga. Em 1996, foi criada a HIPAA (Health Insurance Portability
and Accountability Act) que é uma lei de portabilidade de seguros
médicos projetada para resguardar, por meio de padrões de
segurança e legislação federal de privacidade, as
informações de assistência de saúde. Essa lei
define exigências para o armazenamento dos dados eletrônicos
do pacientes antes, durante e após o atendimento médico.
Apesar de ainda estarmos atrás dos EUA e Europa no quesito segurança
da informação na saúde, alguns órgãos
e organizações já começam a prestar atenção
ao setor, criando grupos de estudos e análises. Um exemplo claro
disso, foi à concepção do SBIS (Sociedade Brasileira
de Informática em Saúde). A entidade tem como objetivo promover
o desenvolvimento de todos os aspectos da tecnologia aplicada à
saúde. Como não existe uma especificação formal,
esse órgão trabalha junto com o Conselho Federal de Medicina
- CFM - para estabelecer padrões na área de atendimento para
TI e garantir o sigilo dos dados.
Entre algumas iniciativas que vem sendo desenvolvidas estão
a Resolução CFM 1638/2002 e a CFM 1639/2002 que garantem
as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para a
guarda e manuseio do Prontuário Médico; o Cadastro Nacional
de Usuários do SUS, que identifica 133 milhões de pessoas
cadastradas na base federal; e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos
e Profissionais de Saúde. Este identifica todas as empresas de saúde
no País.
Além disso, a ABNT estabeleceu, em 2006, a Comissão Especial
de Estudos em Informática em Saúde, também conhecido
como TC-215 que concentra-se nos padrões de segurança da
informação. Para 2010, a SBIS e o CFM estão trabalhando
na especificação de um certificado ICP-Brasil para melhor
atendimento das necessidades da área médica.
Este assunto torna-se ainda mais vital no momento em que a saúde
no País passa por modificações como a municipalização,
a implantação do Piso Assistencial Básico (PAB) e,
principalmente, do projeto piloto do Cartão Nacional de Saúde.
Estas inovações exigem a troca de informação
num cenário distribuído que só poderá ocorrer
se os modelos estiverem claramente definidos. Atreladas a este cenário,
além dos riscos financeiros, estão questões jurídicas
e, principalmente, éticas.
Um dos maiores desafios está em promover junto à entidades
governamentais e órgãos reguladores a conscientização
sobre os riscos envolvidos. Também é importante estender
este esforço a todos os provedores de serviços da área
de saúde para que possam oferecer soluções completas
como: políticas de segurança e procedimentos operacionais,
tecnologias seguras, especialmente criptografia, assinatura digital, autenticação
e controle de acesso.
Para tal, devemos ficar atentos para as mudanças que ocorrem
em TI e melhorar constantemente. O prontuário eletrônico,
que nada mais é que o histórico do paciente em formato digital,
deve ser um destaque. Com ele, a confiabilidade das informações
é garantida, além de possibilitar o mapeamento epidemiológico
por meio de análises de cruzamento de dados clínicos, administrativos
e gerenciais. Com aplicação adequada da tecnologia, médicos
poderão ter acesso aos dados do paciente no local onde ocorrer um
acidente ou, ainda, levantar e atualizar, em tempo real, dados que serão
úteis para os atendimentos na chegada do paciente ao hospital.
Por conter dados sigilosos, tais como: nome, endereço, tratamento
em andamento, histórico de doenças, alergias, exames e até
a dosagem de remédio utilizado; é recomendado que os documentos
estejam protegidos por um sistema de codificação, e que as
chaves digitais utilizadas nestas operações sejam armazenadas
e gerenciadas por um HSM (Hardware Security Module). O hardware funciona
como um cofre digital e garante o sigilo por meio de criptografia e controle
de acesso.
Assinaturas digitais também desempenham um papel importante,
pois garantem a conferência da procedência e da integridade
dos dados, uma vez que o prontuário eletrônico deve ser imune
a alterações indevidas. Tais assinaturas devem ser integradas
aos sistemas de workflow, gestão de documentos e operar em conjunto
com aplicações de escritório utilizadas atualmente.
Médicos e enfermeiros, desde que devidamente identificados e
autorizados, poderão ter acesso a informações de consultas
e medicamentos prescritos anteriormente, doenças pré-existentes
ou crônicas, alergias e tratamentos, em qualquer unidade de saúde,
tornando os atendimentos mais ágeis e assertivos.
Hospitais, laboratórios, planos de saúde, clínicas
estão cada vez mais interconectados, enquanto a indústria
farmacêutica, seguradoras e empresas privadas começam a perceber
o valor de tais informações consolidadas. Por isso, a preocupação
com integridade e sigilo deve ser uma prioridade. Imagine o efeito nas
ações de uma empresa se for divulgado que o principal líder
de uma empresa possui uma enfermidade grave? Quantas empresas contratantes
não gostariam de saber se uma pessoa tem uma doença pré-existente
ou crônica? É correto que uma empresa de planos de saúde
e previdência tenha acesso aos dados de prontuário de possíveis
clientes? Qual o valor de tais informações? Para garantir
a ética e impedir a divulgação não autorizada
de dados, o setor de saúde deve apostar na segurança dos
dados. (Pedro Goyn - Saúde Business Web)
02.06 - Vacina freia o câncer de mama
Pesquisadores norte-americanos testam em animais antígeno contra
tumor, usando proteína encontrada em mulheres que têm o seio
doente ou estão amamentando
Uma vacina pode ser a esperança contra uma doença que
vitima milhares de mulheres no mundo todo, o câncer de mama. Cientistas
norte-americanos desenvolveram uma fórmula capaz de prevenir a formação
de tumores. A ideia é atacar o mal antes mesmo de seu surgimento.
Um conceito aparentemente simples, mas que, até o momento, não
havia sido explorado pela ciência. Testes foram realizados com êxito
em camundongos em laboratório e divulgados ontem na revista especializada
Nature Medicine. O próximo passo é fazer um estudo com humanos.
Se a nova etapa for bem-sucedida, a descoberta pode revolucionar a medicina
e eliminar de vez esse tipo de câncer, que no Brasil pode acometer
quase 50 mil pessoas somente este ano, segundo estimativa do Instituto
Nacional de Câncer (Inca).
A vacina comum estimula o sistema imunológico a combater vírus
ou bactérias. Criar uma fórmula contra um tumor é
um grande desfio porque, ao tentar eliminar as células cancerígenas,
o antígeno também pode atacar os tecidos saudáveis
do organismo. “Acreditamos que o câncer de mama pode ser prevenido
e trabalhamos com a premissa de que, com uma estimulação
correta do sistema imunológico, podemos fazer isso”, contou ao Estado
de Minas Vincent Tuohy, imunologista e chefe do estudo realizado pelo Cleveland
Clinic’s Lerner Research Institute.
Duas vacinas de prevenção ao câncer — uma contra
a contaminação do colo do útero e outra do fígado
— já foram desenvolvidas e estão em circulação.
Mas elas atacam apenas os vírus, o papiloma humano (HPV) e a hepatite
B, e não a formação da doença. A solução
encontrada pela equipe de Tuohy foi descobrir um alvo dentro do tumor que
não é facilmente encontrado em uma pessoa saudável.
Os pesquisadores voltaram as atenções para a a-lactoalbumina,
proteína constatada na maioria dos casos de câncer de mama,
mas que não está presente no organismo de mulheres saudáveis,
a não ser durante a amamentação.
“Conseguimos a imunidade depois de identificarmos a a-lactoalbumina,
que tinha todas as características de que precisávamos. Como
ela é encontrada em duas ocasiões — em tecidos da mama apenas
durante a amamentação e em tumores nos seios —, achávamos
que ela poderia dar proteção contra o desenvolvimento do
câncer sem induzir qualquer complicação ou inflamação
para qualquer outro tecido do seio. E deu certo”, diz Tuohy.
O objetivo da vacina é ativar o sistema imunológico para
combater a a -lactoalbumina e, assim, impedir a formação
de um tumor. Durante a pesquisa, os cientistas testaram a dose em camundongos
com predisposição genética para o câncer. Metade
deles recebeu o antígeno e outro grupo recebeu um placebo. Nenhum
animal que tinha recebido a dose com a-lactoalbumina desenvolveu o tumor,
enquanto aqueles que receberam a fórmula sem a substância,
sim.
A estratégia seria aplicar a vacina em dois grupos de mulheres:
com mais de 40 anos e em mais jovens que tenham a predisposição
genética. “O estudo sustenta a possibilidade uma mulher adulta saudável,
que tenha passado por uma gravidez e pela amamentação, possa
ser vacinada com segurança contra a a-lactoalbumina e, consequentemente,
obtenha uma proteção significativa contra o câncer
de mama”, afirma o pesquisador. Outros testes ainda precisam ser feitos,
mas a fase dos experimentos clínicos pode provocar mais desafios
e deve começar no início de 2011. Agora, os pesquisadores
devem passar meses em laboratório para determinar a toxidade, a
dosagem e a segurança de testar a vacina.
Histórico Devem participar do estudo mulheres com câncer
de mama em estágio avançado e mulheres com histórico
familiar ou genético de desenvolver câncer de mama. “Esperamos
que essa publicação possa facilitar novos investimentos e
ajudar nossa equipe a seguir em frente com mais rapidez para conseguirmos
desenvolver essa nova arma contra o câncer de mama”, comenta Vicent
Tuohy. Na prática, a vacina pode demorar 10 anos para chegar até
a população mundial.
Para Amândio Soares, oncologista e diretor do Oncomed – Centro
de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas
de Belo Horizonte, o caminho deve ser mesmo longo. "Esse é um estudo
experimental. Ainda precisamos identificar o que pode causar o tumor porque
câncer de mama não é uma doença única.
Ainda vai demorar muitos anos até conseguirmos colocar uma vacina
no mercado, mas a ideia é muito interessante”, comenta o especialista.
Segundo Tuohy, os resultados mostram que o antígeno usado na
vacina deve obedecer a alguns critérios: precisa estar presente
em grande parte dos tumores que devem ser combatidos e não pode
ser encontrado em tecidos normais. A a-lactoalbumina é encontrada
em uma condição específica, na amamentação.
Para o norte-americano, se os testes deram certo, quando realizado em humanos
a vacina pode eliminar a doença. "Com uma visão mais ampla,
acredito que podemos ter um programa de vacinação para adultos
que possa protegê-los de doenças como o câncer de mama,
próstata, ovário, entre outros tumores. Estamos otimistas,
pois realmente acreditamos que a vacina possa fazer com o câncer
de mama o que as vacinas de pólio e sarampo fizeram com essas doenças
da infância", acrescenta. (Tatiana Sabadini - Estado de Minas)
01.06 - Saúde em coma
Por causa da deficiência administrativa e financeira dos nossos
governos, a iniciativa privada passou a operar neste ramo de seguros para
atender a uma necessidade da população, e que até
hoje fez com muita competência e agilidade.
Desde então, o governo passou a beneficiar-se da sua própria
omissão, pois também passou a encher seus cofres com a cobrança
de tributos sobre o pagamento dos prêmios pelos segurados que contribuem
com o INSS e não fazem uso do mesmo, e, ajudando aos caixas das
prefeituras com o ISS.
Com a inclusão social feita ao se contratar um batalhão
de gente para administrar este seguro, mais uma vez beneficiou-se com os
pagamentos de honorários médicos, hospitais e laboratórios
feitos pelas seguradoras uma vez que todos também são absurdamente
tributados.
Com o passar do tempo, o governo, incapaz de gerir a saúde,
iniciou algumas intervenções no sistema obrigando as seguradoras
a alongarem períodos de atendimentos, darem coberturas a eventos
não previstos atuarialmente quando da elaboração dos
produtos sem permitir a elas que corrigissem seus preços, seja por
causa desses eventos, seja devido aos aumentos de medicamentos e exames,
que, com certeza, foram bem maiores que os permitidos por Lei.
Não discordo da necessidade dos ajustes que o poder público
fez, uma vez que o mercado passou a ter diversas seguradoras e operadoras
de saúde e cada uma delas, movida pela concorrência, apresentava
uma miscelânea de produtos, suprimindo algumas coberturas e acrescentando
outras confundindo assim o usuário.
Não havia outra opção para as seguradoras a não
ser cumprir as determinações e se adaptarem à nova
realidade, controlando inicialmente os percentuais de comercialização
e os honorários médicos, uma vez que perderam o controle
sobre os outros itens que oneravam a sinistralidade dos seus produtos.
Ultimamente, estamos assistindo a alguns deputados e membros do poder
público na gestão de algumas ações inteiramente
dedicada à solução do impasse em função
do justo pleito que a classe médica reivindica. O problema é
que não há mais de onde tirar recursos para o equilíbrio
dessa carteira, e, se pensarmos que o governo - que foi incompetente e
hoje ainda obtém bons proveitos por um serviço prestado de
forma incompleta - possa abrir mão de alguns impostos incidentes
na comercialização de seguros, a exemplo da redução
de IPI concedida para os automóveis, poderíamos obter algum
sucesso, pois sempre é bom lembrar que, salvo engano, cerca de 30%
do que os usuários pagam às seguradoras vão para os
cofres públicos na forma de impostos diretos - sem contar com os
indiretos.
O meu sentimento não é bom quanto aos resultados que
poderemos conseguir nessas questões, pois, se não resolvermos
essas questões, as seguradoras poderão deixar de comercializar
esses produtos, e nós, corretores, teremos um produto a menos para
trabalhar, além de assistirmos a um sofrimento maior da população
com a carência desses serviços.
Não seria, portanto, sensato refazermos e apresentarmos, com
o compromisso verdadeiro de cooperação, todas as contas,
para que médicos, hospitais, seguradores e governo mostrem quanto
ganham com esta atividade?
Cumprimentar com o chapéu alheio é fácil. Obter
as glórias de ter atendido a população sem participar
da conta é melhor ainda. (Carlos Valle - Diário Online/CQCS)
01.06 - Saúde para o Brasil
SUS chega à 3ª década com deficiências sérias
de gestão, financiamento, cobertura e qualidade; país precisa
de metas claras, como no ensino
Completadas duas décadas do Sistema Único de Saúde
(SUS), criado pela Constituição de 1988, o Brasil ainda está
longe de dar resposta adequada ao problema.
Há progressos evidentes, como a queda de 60% na mortalidade
infantil, de 47,1 para 19,3 óbitos até 1 ano de idade por
mil nascidos vivos. Prosseguem as filas e humilhações, contudo,
para um quarto da população brasileira, que depende exclusivamente
do SUS para ter acesso a tratamentos.
O país gasta pouco e mal com saúde. A despesa nacional
está em torno de R$ 250 bilhões anuais, dos quais cerca de
60% são desembolsados pelo setor privado (famílias e empresas).
O restante -menos de R$ 100 bilhões- fica com o setor público
(União, Estados e municípios).
O dispêndio representa algo entre 7,5% e 8% do PIB, menos que
a média mundial de 8,7%. O Reino Unido, nação desenvolvida
com serviço de saúde universal como o SUS, investe 8,5% do
PIB, mas 85% da despesa é estatal.
A exemplo das metas adotadas para a educação, que abocanha
13% dos orçamentos estatais, a saúde, com 12% da despesa
pública, deveria adotar objetivos precisos e mensuráveis
para uma data simbólica como o ano 2022, bicentenário da
Independência. Esta Folha toma aqui a iniciativa de propor oito metas
para discussão.
Entre especialistas em saúde pública de variados matizes
ideológicos, é consensual a ideia de aumentar o gasto e também
a parcela despendida pelo Estado.
Os pré-candidatos à Presidência da República
Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) convergem na identificação
da prioridade imediata: regulamentar a emenda constitucional nº 29,
que fixa percentuais mínimos de gastos com saúde. Assumiram
o compromisso na quinta-feira, em debate no Rio Grande do Sul.
A regulamentação é indispensável para tapar
as brechas empregadas por Estados e municípios para descumprir os
percentuais de 12% e 15%, respectivamente. Definido em lei o que pode ser
considerado despesa com saúde, ficarão impedidos de lançar
nessa conta itens como restaurantes populares ou aposentadorias. Calcula-se
que a evasão subtraia R$ 2 bilhões anuais da área.
Um gasto de 10% do PIB seria mais condizente com o sistema universal
preconizado na Constituição. A parcela do gasto público,
por seu turno, deveria elevar-se na próxima década para 70%,
a média em países da OCDE.
Tal salto nos prepararia melhor, também, para a transição
demográfica por que passa o país. A população
envelhece e, com isso, cresce a demanda por tratamentos complexos e caros
para doenças crônicas, como as cardiovasculares e os cânceres.
Sobrevivem as velhas doenças infectocontagiosas do Brasil pobre
e atrasado -dengue, malária, tuberculose, leishmaniose, hanseníase.
Num caso e no outro, urge adotar metas para reduzir a incidência
e a letalidade das duas classes de moléstias.
Seria um erro, porém, reincidir na criação de
impostos para alcançar tais objetivos. Mais racional seria eliminar
subsídios para que os mais favorecidos se associem a planos de saúde
privados, como o desconto de despesas médicas no Imposto de Renda.
Estimam-se R$ 14 bilhões anuais de renúncia fiscal e
subsídios, recursos públicos que deveriam servir para tornar
o SUS de fato universal, integral e de qualidade. Entende-se que fujam
dele, em sua precariedade atual, aqueles que podem pagar. Que o façam,
então, só com recursos próprios, sem ressarcimento
pelo erário. Uma diminuição progressiva do incentivo
facilitaria a travessia, até cair a zero em 2022.
O subfinanciamento não representa o único percalço
do SUS. Tão ou mais graves são os problemas de gestão,
que resultam no desperdício de recursos preciosos. O sistema carece
de uma revolução nessa área, com adoção
de padrões e metas mínimos de atendimento e desempenho, que
possam ser aferidos por autoridades e cobrados pelo público.
Muitos no Brasil parecem já ter despertado para a importância
da educação no desenvolvimento do país. Para que os
brasileiros se qualifiquem e se preparem para as exigências da economia
do conhecimento, porém, precisam gozar de boa saúde. É
um direito seu -e uma obrigação de todos. (Editorial
- Folha de S.Paulo)
01.06 - Os turistas da saúde
No dia 18 de junho, a Associação Paulista de Medicina
promove o 1º Fórum de Discussão de "Medical Travel".
Em agosto, também em São Paulo, acontece a "Medical Travel
Meeting Brazil" (medicaltravelmeetingbrazil.com), organizada por uma empresa
brasileira especializada em turismo médico.
Os turistas da saúde são pacientes que viajam para fazer
tratamento médico.
Antigamente, pela excelência da atenção médica,
os Estados Unidos eram procurados para a resolução de doenças
clínicas e cirúrgicas.
Hoje, excelência é encontrada em muitos países.
Brasil inclusive, o que o transforma em destino desse turismo.
Dentro disso, levam-se em conta não só os bons resultados
dos tratamentos, mas os custos menores para pacientes e convênios
do exterior.
Já são consideradas alternativas internacionais para
o "medical travel" ao Brasil as áreas da cirurgia cardíaca
e da cirurgia plástica.
A vinda de pacientes, entretanto, envolve questões éticas
e problemas técnicos que serão abordados nas reuniões
de junho e de agosto.
Entre eles, eventuais problemas no pós-operatório.
Podem surgir dificuldades para encontrar um cirurgião que cuide
das complicações de uma operação realizada
por outro médico no exterior. (JULIO ABRAMCZYK - Folha de
S.Paulo)