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19.11 - Unidas divulga pesquisa no 7º Congresso em SP Quase 5 milhões de vidas, representando praticamente 80% dos planos de Autogestão - a terceira maior modalidade de assistência à saúde no País. Este é o universo retratado na 9ª edição da Pesquisa Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, divulgada segunda-feira (17) no 7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde, que aconteceu até ontem no Holiday Inn Parque Anhembi, em São Paulo. Mantendo as tendências de anos anteriores, os principais indicadores de custo continuam apresentando aumento. O maior deles, de 51%, foi o da diária da internação domiciliar, que veio de uma queda de 15% em 2006 em relação a 2005, mas, em 2007 atingiu o valor de R$ 550,67. O custo per capita de R$ 139,80 é 5,34% mais alto que o do ano anterior. O valor da consulta, R$ 35,16, também subiu e está 10% mais alto que o de 2006, percentual acompanhado pelo valor dos exames, de R$ 20,70. A pesquisa A Pesquisa Nacional UNIDAS , com informações da Autogestão do ano de 2007, foi desenvolvida em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Participaram 75 instituições de Autogestão que ofertam, em conjunto, 333 planos. A média de planos por respondente é de 4,44, oferecidos para beneficiários ativos, aposentados, dependentes e agregados. 98,7% das instituições pesquisadas oferecem planos para ativos, 82,7% para aposentados e 77,3% para agregados. Quem mais utilizou foram os aposentados 90,2%, seguidos pelos agregados, 78,1% e pelos ativos 74,3%. As empresas respondentes totalizam 4.339.732 beneficiários, dos quais 56,3% são ativos, 20,7% aposentados e 23% agregados. A amostra representa 79,12% da população do Segmento de Autogestão no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de dezembro/2007 Destaques Envelhecimento da população 8,7% da população pesquisada (377.854 beneficiários) têm mais de 70 anos. Na população geral coberta pela saúde suplementar este índice é menor: 5,3%. Ao demonstrar que a Autogestão possui maior proporção de idosos, o levantamento evidencia uma das maiores preocupações do Segmento: acolher esta população em vez de expulsá-la dos programas assistenciais. Parto normal Apesar de várias campanhas desenvolvidas para orientar e estimular o parto normal, a incidência de cesáreas tem aumentado: em 2007 foram 87% de cesáreas x 13% de partos normais. Despesas administrativas Do total das despesas administrativas, aproximadamente 24,7% são gastos com impostos, tributos e taxas. Destes, as taxas referentes à fiscalização da ANS representam 2,8%. Em 2006, o percentual com impostos, tributos e taxas era maior: 4,8%. A taxa de eficiência administrativa (total da despesa administrativa/total da receita) na Autogestão é de 10,3%. Exames preventivos Os principais índices são os do Papanicolau e mamografia, que auxiliam no diagnóstico precoce dos cânceres uterino e de mama. Em 2007 45% das beneficiárias com idade entre 19 e 59 anos fizeram o exame. No caso dos homens, o exame PSA é o mais comum, realizado por 30,8% dos beneficiários ativos com mais de 40 anos de idade. A função deste exame é auxiliar no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Planos odontológicos 429.113 beneficiários, correspondendo a 21% do total da população assistida, fizeram uso do plano odontológico no ano de 2007. O custo mensal per capita é de R$ 7,19. (Unidas/AssPreviSite) 19.11 - Unidas: 7º Congresso marcou os participantes Emoção e música despertam novas atitudes e visões corporativas A apresentação da Orquestra Filarmônica Nacional, sob a regência do maestro Walter Lourenção foi um dos pontos altos do 7º. Congresso, e que, na avaliação dos presentes, ficará na memória das centenas de pessoas que aplaudiram efusivamente o Sinfonia Empresarial. Trata-se de um projeto de desenvolvimento profissional e humano que, na proposta de Lourenção, busca sensibilizar os profissionais estabelecendo ligações entre o cotidiano de uma empresa e obras de grandes mestres. O sucesso da iniciativa refletiu-se de imediato na emoção e comentários dos profissionais que, logo em seguida, lotaram o espaço da 8ª. Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde, para visitas técnicas aos estandes que trouxeram diferentes e atuais ferramentas e alternativas de administração de planos. Pesquisa retrata mais de quatro milhões de vidas O Congresso atraiu a atenção de diferentes segmentos da imprensa especializada e no final da programação de ontem, 2ª. Feira, a presidente Marilia Ehl Barbosa apresentou o resultado da Pesquisa Nacional, com informações da Autogestão do ano de 2007, desenvolvida em parceria com o CEPS – Centro Paulista de Economia da Saúde da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo. Participaram 75 instituições totalizando 4,3 milhões de beneficiários, dos quais 56,3% são ativos, 20,7% aposentados e 23% agregados. A amostra representa 79,12% da população do Segmento de Autogestão no Brasil, segundo dados da ANS e os principais destaques ficaram para o envelhecimento da população, os altos índices de cesáreas, percentuais de despesas administrativas, exames preventivos e o crescimento do valor per capita dos planos odontológicos, entre outros. Exemplares do trabalho serão encaminhados a todas as empresas filiadas e a íntegra do material com gráficos que comparam os índices dos últimos três anos, estará disponível no site da UNIDAS na próxima semana. As apresentações em plenário Os principais aspectos abordados nas apresentações feitas durante todo o Congresso poderão ser conhecidos na próxima edição do jornal UNIDAS. Foram: Terceira idade e esperança de vida: o Brasil no cenário internacional, com os dr. Milko Matijascic. A universalidade, a integralidade e os dilemas do financiamento da saúde. No setor público e no setor privado, com os drs.Marcos Bosi Ferraz, Gilson Carvalho e Gonzalo Vecina. Estratégias de otimização dos custos de operação (administrativos) de um plano de saúde, com os drs. Heráclito de Brito Gomes Junior, Carlos Eduardo Neri e Márcio Vinícius Balzan. Como as doenças crônicas afetam a gestão dos programas. A “epidemia” da obesidade. Problemas. Experiências Assistenciais. Resultados Alcançados, com os drs. Renato Veras, João Eduardo Nunes Salles e Rozana Ciconelli. Como mitigar os riscos de um plano de saúde. Melhor forma de definir cobertura-preço-rede, com os drs. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, Arlindo de Almeida e Maria Elisa Gonzales Manso. A verticalização como estratégia de gestão. Viabilidade. Problemas. Implicações, com os drs. Antônio Jorge Gualter Kropf, Mario Fabio Sinisgalli e Regina Ribeiro Parizi Carvalho. (Unidas/AssPreviSite) 19.11 - Projeto piloto Unidas: Solução para a saúde de idosos Profissionais da área de saúde de diferentes empresas brasileiras resolveram formar um grupo técnico que apresentará no início de 2009, uma solução para gerenciar com melhor qualidade e resolubilidade os problemas de saúde da população idosa no País. O anúncio foi feito por Marilia Ehl Barbosa, presidente da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, que atualmente congrega mais de 5 milhões de vidas assistidas por planos de saúde em sistema de autogestão, durante o 7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde da instituição, em São Paulo. “Quando concluído, o estudo beneficiará um significativo grupo de pessoas com idades acima de 70 anos e permitirá um menor custo administrativo para os gestores dos planos”, afirmou Marília. O sucesso da iniciativa, segundo a presidente, “passa necessariamente em vencer resistências das empresas para adesão ao projeto, uma vez que o enfoque será melhorar a condição de vida atual das pessoas para que possam ter um quadro de saúde mais estável na terceira idade”. Em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a UNIDAS realizou uma pesquisa nacional avaliando dados sobre o atendimento a mais de 4,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 79% da população do segmento de Autogestão no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desse total, cerca de 400 mil pessoas têm mais de 70 anos, o que demonstra que a Autogestão é o segmento de saúde com a maior proporção de idosos. Como a pesquisa foi realizada com base nos dados de 2007, não apresenta os efeitos da atual crise financeira mundial, dados que, seguramente aparecerão no próximo levantamento, principalmente no que se refere a custo de internação. Numa ação conjunta de redução de custos, a entidade orienta e dá instrumentos às mais de 140 filiadas para que possam negociar diretamente com fornecedores compras de equipamentos, órteses e próteses, o que baixa significativamente a conta hospitalar. “Hospitais não precisam ganhar dinheiro na venda de materiais e equipamentos. A negociação direta com prestador permite melhor margem de negociação e conseqüentemente menor custo para o paciente, uma vez que na Autogestão é o trabalhador que assume os custos finais”, informa Marilia. A pesquisa também confirmou que se mantém alta a tendência das mulheres optarem por partos cesáreos. As razões são inúmeras, desde a agenda do médico que atende a paciente que não precisa ficar disponível aguardando o momento em que a gestante entra em trabalho de parto, até a própria comodidade defendida pelas mulheres. O índice é assustador: 87% de partos cesáreos contra 13% normais durante todo o ano de 2007. (Unidas/AssPreviSite) 18.11 - Reajuste por idade barrado Planos de saúde estão proibidos de aumentar mensalidades por faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a ação contra a Unimed Natal, no Rio Grande do Norte. A boa notícia é que, com isso, criase antecedente para que clientes de outras operadoras também lutem na Justiça por seus direitos e não tenham os valores reajustados. Segundo a advogada Maíra Feltrin, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a decisão abre precedente para outros casos. Se ficar comprovado que o cliente pagou além do que devia, a empresa terá que restituí-lo com o dobro da quantia — além de juros e correção monetária —, conforme o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Essa é a segunda decisão semelhante do STJ. A primeira foi contra a Amil Assistência Médica, que aplicou reajuste de 185% sobre as mensalidades de clientes com mais de 60 anos. O entendimento vale para os idosos independentemente de quando o contrato foi assinado. Mas vale lembrar que todos ficam submetidos aos demais reajustes definidos em lei e no contrato. A orientação é que o abuso, quando constatado, seja denunciado, caso o plano de saúde insista nos aumentos. Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ, pessoas com mais de 60 anos estão amparadas pelo Estatuto do Idoso contra aumentos abusivos por faixa etária, mesmo que os contratos tenham sido assinados antes de 1º de janeiro de 2004, quando a nova legislação entrou em vigor. “Após anos pagando regularmente sua mensalidade e cumprindo outros requisitos contratuais, não mais interessa ao consumidor desvencilhar-se do contrato, mas sim que suas expectativas quanto à qualidade do serviço oferecido, bem como da relação dos custos, sejam mantidas, notadamente quando atinge idade em que as preocupações já não mais deveriam açodar-lhe a mente”, justificou. AUMENTO DE ATÉ 200% O caso da Unimed Natal teve início em dezembro de 2003, quando seus associados receberam um comunicado de que seria aplicado, em janeiro do ano seguinte, reajuste de 100% e 200% para os usurários com mais de 60 e 70 anos, respectivamente. O Ministério Público Estadual acionou o Tribunal de Justiça alegando que as cláusulas que previam os reajustes eram abusivas e feriam o princípio da boa-fé. O MP pediu a vedação da aplicação de quaisquer reajustes nas mensalidades a partir de janeiro de 2004, desconsiderando a época em que foi celebrado o contrato. A Justiça não tem entendimento único sobre a aplicabilidade do Estatuto do Idoso em relação aos contratos. O Idec defende a aplicação das disposições do Estatuto a todos os contratos, indiferente da data de sua assinatura (antes ou depois de janeiro de 2004, quando o Estatuto começou a vigorar). Usuários de planos de saúde que se sentirem prejudicados e quiserem reclamar por seus direitos podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. O telefone do Procon-RJ é 151. Também é possível acessar os sites do Idec (www.idec.org.br) e da ProTeste (www.proteste.org.br). (O Dia Online) 18.11 - Plano cobra reajuste apesar de veto Milhares de beneficiários de planos de saúde antigos da Bradesco Saúde em São Paulo continuam recebendo informações imprecisas e pressões da empresa para pagar aumentos de 8,76%, apesar de a Justiça paulista ter reafirmado o veto ao reajuste no dia 4 deste mês. Os relatos dos próprios consumidores sobre o descumprimento da ordem preocupam e o Ministério Público estadual, que obteve o veto, decidiu pedir à Justiça que intime a empresa a provar que está fornecendo a informação correta aos usuários.A ordem determinava que, depois de comunicada sobre a decisão, o que já ocorreu, a Bradesco enviasse cartas em 48 horas a todos os 200 mil consumidores atingidos informando o impedimento da cobrança e a respeito da devolução de valores via descontos em boletos. O aumento refere-se ao período 2004-2005 - apesar de carta enviada aos consumidores dar a entender que é mais recente - e equivale a resíduos não cobrados naquele período. Atingem somente consumidores com contratos assinados até 1º de janeiro de 1999. Também o Procon de São Paulo surpreendeu-se com as reclamações e enfatizou que nenhum beneficiário atingido pelo reajuste deverá pagar o aumento. Aqueles que receberam boletos da mensalidade normal já acrescida da correção devem imediatamente buscar o Procon ou seus advogados para orientação sobre como proceder. “Aqueles que receberam o reajuste separado não devem pagar. E para aqueles em que ele já está incluído na mensalidade, o ideal é procurar orientação jurídica”, afirma o assessor-chefe do Procon-SP, Carlos Coscarelli. A Bradesco Saúde é uma das maiores operadoras de planos do País. Em nota, a empresa disse estar tomando providências para cumprir a ordem. Segundo a reportagem apurou, a seguradora já manifestou à Justiça dificuldades para enviar cartas aos usuários em 48 horas. A veterinária Denise Koda relata que, ao ligar para o serviço de atendimento da seguradora depois de receber a cobrança do aumento, foi informada de que a liminar que impedia o reajuste “expirou depois de três anos” - informação incorreta. Já a tradutora Virgínia Bock Sion ligou para a empresa na sexta-feira e foi aconselhada a pagar as parcelas reajustadas - o que também é incorreto. Segundo Virgínia, a operadora disse que recorreu da decisão do tribunal paulista, mas, se o veto à cobrança for mantido, pretende devolver o dinheiro. “Há muitos anos pagamos o plano e quase não usamos”, conta a aposentada Jacqueline Graff. “Agora, que estamos velhos e vamos precisar, corremos o risco de ficar sem.” A empresa não pode negar atendimento por causa do não pagamento do reajuste. ENTENDA O CASO Sentença: Em 2006, a 22.ª Vara Cível determinou que a Bradesco não poderia cobrar, nos planos de até 1.º de janeiro de 1999, e em relação ao período de 2004 a 2005, aumentos acima dos 11,75% determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A empresa recorreu, mas não conseguiu reverter a ordem ainda Carta: Em setembro, a Bradesco anuncia aumento de 8,76%, além dos 11,75% determinados. E destaca ter aval do Ministério Público, contestado pelo órgão Novo pedido: Promotoria conclui que os 8,76% não poderiam ser cobrados por serem referentes a 2004-2005 e pede à Justiça o cumprimento da sentença de 2006, o que foi deferido pela Justiça paulista no dia 4/11 deste ano (O Estado de S. Paulo) 18.11 - Portugueses têm o pior acesso à saúde Sistema português em 26.º lugar numa lista de 31 países Acesso rápido ao médico de família e tempo de espera de tratamento são pontos fracos O sistema de saúde português tem "graves problemas de acesso" dos utentes aos serviços, revela o índice europeu dos consumidores de serviços de saúde em 2008 (Euro Heatlh Consumer Index), ontem divulgado em Bruxelas. Essa é, de resto, a principal razão pela qual Portugal surge em 26º lugar, numa lista de 31 países, que avalia o funcionamento do sistema de saúde, - só à frente de países como a Roménia, Bulgária, Croácia, Macedónia e Letónia. "Portugal ainda não conseguiu resolver o seu problema de acesso e de tempo de espera de tratamento, o que tem graves implicações para os pacientes e a capacidade do sistema em prestar cuidados", afirmou o presidente do Health Consumer Powerhouse, Johan Hjertqvist. O mesmo responsável recomenda a Portugal uma aposta na transparência, pois " a transparência asseguraria que os pacientes pudessem fazer escolhas com conhecimento de causa para obterem os melhores cuidados possíveis". Em causa estão seis categorias nas quais Portugal fica mal clasificado na comparação com outros estados-membros, como seja o tempo de espera para tratamento, que abrange o acesso a médico de família no próprio dia, a facilidade de aceder a um especialista ou marcar operações não graves em menos de 90 dias. Nesta categoria - em que apenas a terapia ao cancro em menos de 21 dias é destacada como razoável - Portugal obtém apenas 80 pontos, abaixo dos 120 pontos da Lituânia ou dos 187 apurados pela Alemanha ou pelo Luxemburgo. Mas o índice mede ainda conceitos como a transparência, os direitos dos doentes à informação, os resultados no combate às doenças, a diversidade dos serviços prestados e o acesso electrónico aos serviços e informação sobre saúde. Este indicador foi incluído este ano pela primeira vez no índice, o que, segundo os organizadores do inquérito, pode ter contribuído para baixar a posição portuguesa, uma vez que, neste capítulo, pontua ao nível dos países menos desenvolvidos da UE. De facto, Portugal caiu do 19.º lugar em 2007 para os 26.º lugar este ano, mas em 2006 já havia descido de posição. O Ministério da Saúde reagiu ontem aos resultados deste inquérito, sublinhando a "redução consistente do tempo de espera" nos hospitais. "Os dados de Setembro do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos para Cirurgia revelam que entre 31 de Dezembro de 2005 e Setembro de 2008, a mediana do tempo de espera desceu de 8,6 para 4,3 meses", refere o Ministério. No mesmo período, os doentes a aguardar cirurgia desceram de 225 mil para 183 mil. (CARLA AGUIAR - Diário de Notícias) 17.11 - Operadoras são obrigadas a tratamento para todas as doenças Pela Lei as operadoras de Plano de Saúde são obrigadas a fornecer tratamento para todas as doenças e o rol de procedimentos prevê quais são os procedimentos que vão ser utilizados nos tratamentos dessas doenças previstas na lei. Foi nessa questão que se norteou a Procuradora Geral da Agência Nacional de Saúde, Lucila Carvalho Medeiros Rocha, na palestra sobre Revisão das Coberturas e Eventos nos Planos de Saúde, que ministrou no 8º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, na Estação Ciência. De acordo com Lucila Carvalho a Lei Federal n. 9.656/98, que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde, trouxe diversos ganhos para o consumidor. “Até a edição da lei, o mercado era livre, então a operadora podia praticar qualquer atividade livremente e isso impunha diversos prejuízos para o consumidor. Ela fazia seleção de lista e telefonava para qual o consumidor que ela queria como cliente, e ai tirava os doentes e os idosos do seu plano de saúde. A operadora podia praticar reajustes livremente e podia rescindir o contrato de forma unilateral. Depois do surgimento da lei todos esses procedimentos são proibidos”, destacou. Ela citou ainda várias situações, trazidas pela lei que, obrigatoriamente, devem ser cumpridas pelas operadoras, tais como: uma cobertura mínima; o reajuste, nos contratos individuais, deve ser estabelecido pela ANS; não é permitida a rescisão unilateral. Ela só será permitida com 70 dias de inadimplência, sendo necessária a notificação prévia do consumidor; não pode haver restrição a entrada de qualquer consumidor em um plano de saúde; nenhuma discriminação em razão da idade, sexo ou portador de necessidade especial; dentre outras. Ao ser indagada sobre a exigência das carências quando da migração de um plano de saúde para outro, a Procuradora falou que a ANS fez uma resolução sobre o assunto. “A ANS colocou em consulta pública uma resolução que vai dispor sobre a portabilidade das carências, ou seja, o consumidor de contratos individuais vai poder mudar, sair de sua operadora para outra, ou até para um outro plano da mesma operadora, sem ter que cumprir novas carências”, observou. Lucila enfatizou que a portabilidade não irá valer para os contratos antigos, existentes antes da lei, quanto a esses contratos a lei 9.656 determina no art. 35, que a ANS tem que dispor de regras que estimulem a adaptação à migração para os contratos novos. “A ANS pode estimular, mas não pode impor. Ela irá publicar resolução para estabelecer novas regras de migração e adaptação dos contratos antigos”. (Portal Correio) 17.11 - ANS: Planos odontológicos em alta O Encontro Nacional de Saúde Bucal na Saúde Suplementar, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reuniu na última terça-feira, 11 de novembro, cerca de 400 representantes de prestadores e de operadoras de assistência odontológica para discutir a saúde bucal nos planos de saúde. Pela primeira vez, foi promovido um evento de tamanho porte exclusivamente dedicado à odontologia na saúde suplementar, fato considerado um marco para o setor, principalmente para o segmento odontológico, cujo tamanho quase triplicou nos últimos oito anos. "O segmento odontológico tem hoje uma importância assistencial e econômica extremamente grande no país, status que gera uma pauta de discussões. Este evento é um pontapé inicial", enfatizou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, durante a abertura do encontro, que foi realizado no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Hoje, com 10 milhões de beneficiários, o segmento exclusivamente odontológico tem crescido mais do que o médico-hospitalar, demandando do mercado e também da ANS abordagens altamente especializadas. "O segmento odontológico tem muitas particularidades que requerem atenção", lembrou o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras, Alfredo Cardoso. Os principais temas da saúde suplementar foram discutidos sob o enfoque odontológico, tais como acompanhamento econômico-financeiro, Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS), promoção da saúde e prevenção de doenças e Qualificação, entre outros. Além das palestras de membros da ANS e do setor, foram realizadas reuniões de atendimento de técnicos da Agência com representantes de operadoras odontológicas para tratar de questões específicas. "Estou entusiasmado com a magnitude deste evento e com as perspectivas que se abrem para a odontologia como um todo na saúde suplementar", ressaltou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Carlos Roberto Squillaci. Promoção e prevenção na Saúde Bucal A importância do desenvolvimento de ações preventivas na saúde bucal foi um dos temas de debate. Durante o Encontro Nacional, foi lançado o livro Panorama das Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor Suplementar de Saúde, publicação com análises sobre os programas desenvolvidos pelas operadoras, reflexões sobre a trajetória do tema nas ações regulatórias da ANS e estratégias para planejamento de programas. ¿Promoção da saúde e prevenção de doenças é algo essencial para que o segmento odontológico possa crescer¿, disse o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos. No entanto, ações preventivas em saúde bucal não são desenvolvidas apenas por operadoras exclusivamente odontológicas. De acordo com as informações de que a ANS dispõe, das 641 operadoras que desenvolvem programas de promoção e prevenção, 158 realizam ações na área de saúde bucal. Entre os temas mais abordados, estão higiene, cárie, doença periododontal e câncer bucal. Nesses programas, predominam os beneficiários de 20 a 49 anos. Quanto aos relatos das operadoras sobre principais resultados dos programas desenvolvidos, 36,1% reportaram redução do número de doenças bucais, 25,3% indicaram redução de custos e 22,8%, redução do número de exodontias. "Hoje, a ANS tem uma postura indutora em relação à promoção e à prevenção, e nós comprovamos que a indução tem tido resultados melhores do que algumas ações normativas", explicou a gerente-geral Técnico-Assistencial de Produtos da ANS, Martha Oliveira, ao se referir à adesão espontânea das operadoras ao modelo assistencial preventivo proposto pelo órgão regulador. "Já não vemos imagens de ambulâncias ou UTIs nas propagandas de planos de saúde, e sim, referências de qualidade, promoção e prevenção. Este enfoque já está assimilado", reforçou a gerente-geral. Logo após o lançamento do livro da ANS, o assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Alexandre Raphael Deitos, apresentou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. "Há uma expectativa de articulação das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças entre a saúde suplementar e o setor público. O setor suplementar já está maduro o suficiente para isso, já introjetou a promoção e a promoção", concluiu o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos. TISS: prazo para adaptação de prestadores odontológicos é até 30 de novembro Outro assunto bastante esperado era a discussão sobre a Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) aplicada ao segmento odontológico, que precisa se adaptar ao padrão eletrônico de comunicação e segurança até o dia 30 de novembro. No entanto, independentemente do padrão eletrônico, as guias de papel já começaram a trazer resultados positivos capazes de cativar o mercado. "O CFO está disposto a contribuir para que o TISS dê certo para que, daqui a dez anos, possamos dizer que contribuímos para algo bom, para o nosso crescimento", afirmou o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Benício Paiva Mesquita. Durante a mesa de discussão sobre o TISS, o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude), Josias Paulino da Costa, ressaltou os resultados que já podem ser percebidos a partir da implantação das guias do TISS em papel, mesmo antes da adoção do padrão eletrônico no segmento odontológico. "A padronização das guias facilitou bastante. O índice de glosas administrativas (por erros de preenchimento) diminuiu muito", disse o representante da Fenasaude. A gerente-geral de Integração com o SUS, Jussara Macedo, apresentou aspectos gerais do TISS e falou sobre as guias odontológicas, ressaltando o longo caminho de consenso percorrido pela ANS e pelos membros do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss). "O processo TISS, apesar de ser uma resolução normativa, é indutivo. Acreditamos no incentivo e não na punição", garantiu Jussara Macedo. Informação e regulação: as operadoras precisam melhorar De maneira geral, em diferentes mesas de discussão, a qualidade das informações das operadoras foi analisada e debatida. Gerentes e técnicos da ANS apresentaram aos participantes do encontro a necessidade de aprimoramento das informações enviadas à Agência. A mesa de discussão sobre informações assistenciais contou com palestras sobre a qualidade da informação no Sistema de Informações de Produtos (SIP) e sobre os novos indicadores do programa de Qualificação da Saúde Suplementar. "As operadoras precisam melhorar o envio das informações. O não envio de informações do SIP influencia diretamente o Índice de Desempenho Assistencial (Idas) da operadora, levando-o para baixo", alertou a gerente Técnico-Assistencial de Produtos, Andréia Ribeiro Abib. (ANS) 17.11 - Próxima segunda: A Cartilha da ANS - Tópicos Comentados Encontro AssPreviSite Rio III - Guanabara Palace Hotel 24 de Novembro de 2008 – Rio de Janeiro – RJ O Espaço AssPreviSite da manhã da próxima segunda-feira, dia 24 de Novembro, pretende atender a expectativa dos planos de saúde quanto a um posicionamento mais “formal” da ANS sobre a abrangência do Decreto Nº. 6.523 para o atendimento telefônico das operadoras – a Cartilha da ANS. Objetivo: Promover os devidos esclarecimentos sobre este aguardado documento, destacando os principais pontos que as centrais de atendimento terão como parâmetro para atender os preceitos do Decreto 6.523, previstos para implantação a partir de 1º de dezembro. Apresentar os comentários interpretativos das expectativas de aplicação do documento dentro das operadoras de planos de saúde. Firmar posição sobre pontos não tratados no documento, suas implicações e riscos para as operadoras de planos de saúde. Informações Gerais: Taxa de adesão: R$ 200,00 (Duzentos reais) Informações podem ser acessadas no site www.assprevisite.com.br e as reservas de vagas e inscrições através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite) Notícias Anteriores

19.11 - Unidas divulga pesquisa no 7º Congresso em SP
Quase 5 milhões de vidas, representando praticamente 80% dos planos de Autogestão - a terceira maior modalidade de assistência à saúde no País. Este é o universo retratado na 9ª edição da Pesquisa Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, divulgada segunda-feira (17) no 7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde, que aconteceu até ontem no Holiday Inn Parque Anhembi, em São Paulo.
Mantendo as tendências de anos anteriores, os principais indicadores de custo continuam apresentando aumento. O maior deles, de 51%, foi o da diária da internação domiciliar, que veio de uma queda de 15% em 2006 em relação a 2005, mas, em 2007 atingiu o valor de R$ 550,67.
O custo per capita de R$ 139,80 é 5,34% mais alto que o do ano anterior. O valor da consulta, R$ 35,16, também subiu e está 10% mais alto que o de 2006, percentual acompanhado pelo valor dos exames, de R$ 20,70.
A pesquisa
A Pesquisa Nacional UNIDAS , com informações da Autogestão do ano de 2007, foi desenvolvida em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Participaram 75 instituições de Autogestão que ofertam, em conjunto, 333 planos.
A média de planos por respondente é de 4,44, oferecidos para beneficiários ativos, aposentados, dependentes e agregados. 98,7% das instituições pesquisadas oferecem planos para ativos, 82,7% para aposentados e 77,3% para agregados. Quem mais utilizou foram os aposentados 90,2%, seguidos pelos agregados, 78,1% e pelos ativos 74,3%.
As empresas respondentes totalizam 4.339.732 beneficiários, dos quais 56,3% são ativos, 20,7% aposentados e 23% agregados. A amostra representa 79,12% da população do Segmento de Autogestão no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de dezembro/2007
Destaques
Envelhecimento da população
8,7% da população pesquisada (377.854 beneficiários) têm mais de 70 anos. Na população geral coberta pela saúde suplementar este índice é menor: 5,3%.
Ao demonstrar que a Autogestão possui maior proporção de idosos, o levantamento evidencia uma das maiores preocupações do Segmento: acolher esta população em vez de expulsá-la dos programas assistenciais.
Parto normal
Apesar de várias campanhas desenvolvidas para orientar e estimular o parto normal, a incidência de cesáreas tem aumentado: em 2007 foram 87% de cesáreas x 13% de partos normais.
Despesas administrativas
Do total das despesas administrativas, aproximadamente 24,7% são gastos com impostos, tributos e taxas. Destes, as taxas referentes à fiscalização da ANS representam 2,8%. Em 2006, o percentual com impostos, tributos e taxas era maior: 4,8%.
A taxa de eficiência administrativa (total da despesa administrativa/total da receita) na Autogestão é de 10,3%.
Exames preventivos
Os principais índices são os do Papanicolau e mamografia, que auxiliam no diagnóstico precoce dos cânceres uterino e de mama. Em 2007 45% das beneficiárias com idade entre 19 e 59 anos fizeram o exame. No caso dos homens, o exame PSA é o mais comum, realizado por 30,8% dos beneficiários ativos com mais de 40 anos de idade. A função deste exame é auxiliar no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Planos odontológicos
429.113 beneficiários, correspondendo a 21% do total da população assistida, fizeram uso do plano odontológico no ano de 2007. O custo mensal per capita é de R$ 7,19. (Unidas/AssPreviSite)

19.11 - Unidas: 7º Congresso marcou os participantes
Emoção e música despertam novas atitudes e visões corporativas
A apresentação da Orquestra Filarmônica Nacional, sob a regência do maestro Walter Lourenção foi um dos pontos altos do 7º. Congresso, e que, na avaliação dos presentes, ficará na memória das centenas de pessoas que aplaudiram efusivamente o Sinfonia Empresarial. Trata-se de um projeto de desenvolvimento profissional e humano que, na proposta de Lourenção, busca sensibilizar os profissionais estabelecendo ligações entre o cotidiano de uma empresa e obras de grandes mestres. O sucesso da iniciativa refletiu-se de imediato na emoção e comentários dos profissionais que, logo em seguida, lotaram o espaço da 8ª. Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde, para visitas técnicas aos estandes que trouxeram diferentes e atuais ferramentas e alternativas de administração de planos.
Pesquisa retrata mais de quatro milhões de vidas
O Congresso atraiu a atenção de diferentes segmentos da imprensa especializada e no final da programação de ontem, 2ª. Feira, a presidente Marilia Ehl Barbosa apresentou o resultado da Pesquisa Nacional, com informações da Autogestão do ano de 2007, desenvolvida em parceria com o CEPS – Centro Paulista de Economia da Saúde da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo. Participaram 75 instituições totalizando 4,3 milhões de beneficiários, dos quais 56,3% são ativos, 20,7% aposentados e 23% agregados. A amostra representa 79,12% da população do Segmento de Autogestão no Brasil, segundo dados da ANS e os principais destaques ficaram para o envelhecimento da população, os altos índices de cesáreas, percentuais de despesas administrativas, exames preventivos e o crescimento do valor per capita dos planos odontológicos, entre outros.
Exemplares do trabalho serão encaminhados a todas as empresas filiadas e a íntegra do material com gráficos que comparam os índices dos últimos três anos, estará disponível no site da UNIDAS na próxima semana.
As apresentações em plenário
Os principais aspectos abordados nas apresentações feitas durante todo o Congresso poderão ser conhecidos na próxima edição do jornal UNIDAS. Foram:
Terceira idade e esperança de vida: o Brasil no cenário internacional, com os dr. Milko Matijascic.
A universalidade, a integralidade e os dilemas do financiamento da saúde. No setor público e no setor privado, com os drs.Marcos Bosi Ferraz, Gilson Carvalho e Gonzalo Vecina.
Estratégias de otimização dos custos de operação (administrativos) de um plano de saúde, com os drs. Heráclito de Brito Gomes Junior, Carlos Eduardo Neri e Márcio Vinícius Balzan.
Como as doenças crônicas afetam a gestão dos programas. A “epidemia” da obesidade. Problemas. Experiências Assistenciais. Resultados Alcançados, com os drs. Renato Veras, João Eduardo Nunes Salles e Rozana Ciconelli.
Como mitigar os riscos de um plano de saúde. Melhor forma de definir cobertura-preço-rede, com os drs. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, Arlindo de Almeida e Maria Elisa Gonzales Manso.
A verticalização como estratégia de gestão. Viabilidade. Problemas. Implicações, com os drs. Antônio Jorge Gualter Kropf, Mario Fabio Sinisgalli e Regina Ribeiro Parizi Carvalho. (Unidas/AssPreviSite)

19.11 - Projeto piloto Unidas: Solução para a saúde de idosos
Profissionais da área de saúde de diferentes empresas brasileiras resolveram formar um grupo técnico que apresentará no início de 2009, uma solução para gerenciar com melhor qualidade e resolubilidade os problemas de saúde da população idosa no País.
O anúncio foi feito por Marilia Ehl Barbosa, presidente da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, que atualmente congrega mais de 5 milhões de vidas assistidas por planos de saúde em sistema de autogestão, durante o 7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde da instituição, em São Paulo. “Quando concluído, o estudo beneficiará um significativo grupo de pessoas com idades acima de 70 anos e permitirá um menor custo administrativo para os gestores dos planos”, afirmou Marília. O sucesso da iniciativa, segundo a presidente, “passa necessariamente em vencer resistências das empresas para adesão ao projeto, uma vez que o enfoque será melhorar a condição de vida atual das pessoas para que possam ter um quadro de saúde mais estável na terceira idade”.
Em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a UNIDAS realizou uma pesquisa nacional avaliando dados sobre o atendimento a mais de 4,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 79% da população do segmento de Autogestão no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desse total, cerca de 400 mil pessoas têm mais de 70 anos, o que demonstra que a Autogestão é o segmento de saúde com a maior proporção de idosos.
Como a pesquisa foi realizada com base nos dados de 2007, não apresenta os efeitos da atual crise financeira mundial, dados que, seguramente aparecerão no próximo levantamento, principalmente no que se refere a custo de internação. Numa ação conjunta de redução de custos, a entidade orienta e dá instrumentos às mais de 140 filiadas para que possam negociar diretamente com fornecedores compras de equipamentos, órteses e próteses, o que baixa significativamente a conta hospitalar. “Hospitais não precisam ganhar dinheiro na venda de materiais e equipamentos. A negociação direta com prestador permite melhor margem de negociação e conseqüentemente menor custo para o paciente, uma vez que na Autogestão é o trabalhador que assume os custos finais”, informa Marilia.
A pesquisa também confirmou que se mantém alta a tendência das mulheres optarem por partos cesáreos. As razões são inúmeras, desde a agenda do médico que atende a paciente que não precisa ficar disponível aguardando o momento em que a gestante entra em trabalho de parto, até a própria comodidade defendida pelas mulheres. O índice é assustador: 87% de partos cesáreos contra 13% normais durante todo o ano de 2007. (Unidas/AssPreviSite)

18.11 - Reajuste por idade barrado
Planos de saúde estão proibidos de aumentar mensalidades por faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a ação contra a Unimed Natal, no Rio Grande do Norte. A boa notícia é que, com isso, criase antecedente para que clientes de outras operadoras também lutem na Justiça por seus direitos e não tenham os valores reajustados.
Segundo a advogada Maíra Feltrin, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a decisão abre precedente para outros casos. Se ficar comprovado que o cliente pagou além do que devia, a empresa terá que restituí-lo com o dobro da quantia — além de juros e correção monetária —, conforme o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Essa é a segunda decisão semelhante do STJ. A primeira foi contra a Amil Assistência Médica, que aplicou reajuste de 185% sobre as mensalidades de clientes com mais de 60 anos. O entendimento vale para os idosos independentemente de quando o contrato foi assinado. Mas vale lembrar que todos ficam submetidos aos demais reajustes definidos em lei e no contrato. A orientação é que o abuso, quando constatado, seja denunciado, caso o plano de saúde insista nos aumentos.
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ, pessoas com mais de 60 anos estão amparadas pelo Estatuto do Idoso contra aumentos abusivos por faixa etária, mesmo que os contratos tenham sido assinados antes de 1º de janeiro de 2004, quando a nova legislação entrou em vigor.
“Após anos pagando regularmente sua mensalidade e cumprindo outros requisitos contratuais, não mais interessa ao consumidor desvencilhar-se do contrato, mas sim que suas expectativas quanto à qualidade do serviço oferecido, bem como da relação dos custos, sejam mantidas, notadamente quando atinge idade em que as preocupações já não mais deveriam açodar-lhe a mente”, justificou.
AUMENTO DE ATÉ 200%
O caso da Unimed Natal teve início em dezembro de 2003, quando seus associados receberam um comunicado de que seria aplicado, em janeiro do ano seguinte, reajuste de 100% e 200% para os usurários com mais de 60 e 70 anos, respectivamente. O Ministério Público Estadual acionou o Tribunal de Justiça alegando que as cláusulas que previam os reajustes eram abusivas e feriam o princípio da boa-fé. O MP pediu a vedação da aplicação de quaisquer reajustes nas mensalidades a partir de janeiro de 2004, desconsiderando a época em que foi celebrado o contrato.
A Justiça não tem entendimento único sobre a aplicabilidade do Estatuto do Idoso em relação aos contratos. O Idec defende a aplicação das disposições do Estatuto a todos os contratos, indiferente da data de sua assinatura (antes ou depois de janeiro de 2004, quando o Estatuto começou a vigorar).
Usuários de planos de saúde que se sentirem prejudicados e quiserem reclamar por seus direitos podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. O telefone do Procon-RJ é 151. Também é possível acessar os sites do Idec (www.idec.org.br) e da ProTeste (www.proteste.org.br). (O Dia Online)

18.11 - Plano cobra reajuste apesar de veto
Milhares de beneficiários de planos de saúde antigos da Bradesco Saúde em São Paulo continuam recebendo informações imprecisas e pressões da empresa para pagar aumentos de 8,76%, apesar de a Justiça paulista ter reafirmado o veto ao reajuste no dia 4 deste mês.
Os relatos dos próprios consumidores sobre o descumprimento da ordem preocupam e o Ministério Público estadual, que obteve o veto, decidiu pedir à Justiça que intime a empresa a provar que está fornecendo a informação correta aos usuários.A ordem determinava que, depois de comunicada sobre a decisão, o que já ocorreu, a Bradesco enviasse cartas em 48 horas a todos os 200 mil consumidores atingidos informando o impedimento da cobrança e a respeito da devolução de valores via descontos em boletos.
O aumento refere-se ao período 2004-2005 - apesar de carta enviada aos consumidores dar a entender que é mais recente - e equivale a resíduos não cobrados naquele período. Atingem somente consumidores com contratos assinados até 1º de janeiro de 1999.
Também o Procon de São Paulo surpreendeu-se com as reclamações e enfatizou que nenhum beneficiário atingido pelo reajuste deverá pagar o aumento. Aqueles que receberam boletos da mensalidade normal já acrescida da correção devem imediatamente buscar o Procon ou seus advogados para orientação sobre como proceder. “Aqueles que receberam o reajuste separado não devem pagar. E para aqueles em que ele já está incluído na mensalidade, o ideal é procurar orientação jurídica”, afirma o assessor-chefe do Procon-SP, Carlos Coscarelli.
A Bradesco Saúde é uma das maiores operadoras de planos do País. Em nota, a empresa disse estar tomando providências para cumprir a ordem. Segundo a reportagem apurou, a seguradora já manifestou à Justiça dificuldades para enviar cartas aos usuários em 48 horas.
A veterinária Denise Koda relata que, ao ligar para o serviço de atendimento da seguradora depois de receber a cobrança do aumento, foi informada de que a liminar que impedia o reajuste “expirou depois de três anos” - informação incorreta. Já a tradutora Virgínia Bock Sion ligou para a empresa na sexta-feira e foi aconselhada a pagar as parcelas reajustadas - o que também é incorreto. Segundo Virgínia, a operadora disse que recorreu da decisão do tribunal paulista, mas, se o veto à cobrança for mantido, pretende devolver o dinheiro.
“Há muitos anos pagamos o plano e quase não usamos”, conta a aposentada Jacqueline Graff. “Agora, que estamos velhos e vamos precisar, corremos o risco de ficar sem.” A empresa não pode negar atendimento por causa do não pagamento do reajuste.
ENTENDA O CASO
Sentença: Em 2006, a 22.ª Vara Cível determinou que a Bradesco não poderia cobrar, nos planos de até 1.º de janeiro de 1999, e em relação ao período de 2004 a 2005, aumentos acima dos 11,75% determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A empresa recorreu, mas não conseguiu reverter a ordem ainda
Carta: Em setembro, a Bradesco anuncia aumento de 8,76%, além dos 11,75% determinados. E destaca ter aval do Ministério Público, contestado pelo órgão
Novo pedido: Promotoria conclui que os 8,76% não poderiam ser cobrados por serem referentes a 2004-2005 e pede à Justiça o cumprimento da sentença de 2006, o que foi deferido pela Justiça paulista no dia 4/11 deste ano (O Estado de S. Paulo)

18.11 - Portugueses têm o pior acesso à saúde
Sistema português em 26.º lugar numa lista de 31 países
Acesso rápido ao médico de família e tempo de espera de tratamento são pontos fracos
O sistema de saúde português tem "graves problemas de acesso" dos utentes aos serviços, revela o índice europeu dos consumidores de serviços de saúde em 2008 (Euro Heatlh Consumer Index), ontem divulgado em Bruxelas. Essa é, de resto, a principal razão pela qual Portugal surge em 26º lugar, numa lista de 31 países, que avalia o funcionamento do sistema de saúde, - só à frente de países como a Roménia, Bulgária, Croácia, Macedónia e Letónia.
"Portugal ainda não conseguiu resolver o seu problema de acesso e de tempo de espera de tratamento, o que tem graves implicações para os pacientes e a capacidade do sistema em prestar cuidados", afirmou o presidente do Health Consumer Powerhouse, Johan Hjertqvist. O mesmo responsável recomenda a Portugal uma aposta na transparência, pois " a transparência asseguraria que os pacientes pudessem fazer escolhas com conhecimento de causa para obterem os melhores cuidados possíveis".
Em causa estão seis categorias nas quais Portugal fica mal clasificado na comparação com outros estados-membros, como seja o tempo de espera para tratamento, que abrange o acesso a médico de família no próprio dia, a facilidade de aceder a um especialista ou marcar operações não graves em menos de 90 dias. Nesta categoria - em que apenas a terapia ao cancro em menos de 21 dias é destacada como razoável - Portugal obtém apenas 80 pontos, abaixo dos 120 pontos da Lituânia ou dos 187 apurados pela Alemanha ou pelo Luxemburgo.
Mas o índice mede ainda conceitos como a transparência, os direitos dos doentes à informação, os resultados no combate às doenças, a diversidade dos serviços prestados e o acesso electrónico aos serviços e informação sobre saúde. Este indicador foi incluído este ano pela primeira vez no índice, o que, segundo os organizadores do inquérito, pode ter contribuído para baixar a posição portuguesa, uma vez que, neste capítulo, pontua ao nível dos países menos desenvolvidos da UE. De facto, Portugal caiu do 19.º lugar em 2007 para os 26.º lugar este ano, mas em 2006 já havia descido de posição.
O Ministério da Saúde reagiu ontem aos resultados deste inquérito, sublinhando a "redução consistente do tempo de espera" nos hospitais. "Os dados de Setembro do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos para Cirurgia revelam que entre 31 de Dezembro de 2005 e Setembro de 2008, a mediana do tempo de espera desceu de 8,6 para 4,3 meses", refere o Ministério. No mesmo período, os doentes a aguardar cirurgia desceram de 225 mil para 183 mil. (CARLA AGUIAR - Diário de Notícias)

17.11 - Operadoras são obrigadas a tratamento para todas as doenças
Pela Lei as operadoras de Plano de Saúde são obrigadas a fornecer tratamento para todas as doenças e o rol de procedimentos prevê quais são os procedimentos que vão ser utilizados nos tratamentos dessas doenças previstas na lei. Foi nessa questão que se norteou a Procuradora Geral da Agência Nacional de Saúde, Lucila Carvalho Medeiros Rocha, na palestra sobre Revisão das Coberturas e Eventos nos Planos de Saúde, que ministrou no 8º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, na Estação Ciência.
De acordo com Lucila Carvalho a Lei Federal n. 9.656/98, que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde, trouxe diversos ganhos para o consumidor.
“Até a edição da lei, o mercado era livre, então a operadora podia praticar qualquer atividade livremente e isso impunha diversos prejuízos para o consumidor. Ela fazia seleção de lista e telefonava para qual o consumidor que ela queria como cliente, e ai tirava os doentes e os idosos do seu plano de saúde. A operadora podia praticar reajustes livremente e podia rescindir o contrato de forma unilateral. Depois do surgimento da lei todos esses procedimentos são proibidos”, destacou.
Ela citou ainda várias situações, trazidas pela lei que, obrigatoriamente, devem ser cumpridas pelas operadoras, tais como: uma cobertura mínima; o reajuste, nos contratos individuais, deve ser estabelecido pela ANS; não é permitida a rescisão unilateral. Ela só será permitida com 70 dias de inadimplência, sendo necessária a notificação prévia do consumidor; não pode haver restrição a entrada de qualquer consumidor em um plano de saúde; nenhuma discriminação em razão da idade, sexo ou portador de necessidade especial; dentre outras.
Ao ser indagada sobre a exigência das carências quando da migração de um plano de saúde para outro, a Procuradora falou que a ANS fez uma resolução sobre o assunto. “A ANS colocou em consulta pública uma resolução que vai dispor sobre a portabilidade das carências, ou seja, o consumidor de contratos individuais vai poder mudar, sair de sua operadora para outra, ou até para um outro plano da mesma operadora, sem ter que cumprir novas carências”, observou.
Lucila enfatizou que a portabilidade não irá valer para os contratos antigos, existentes antes da lei, quanto a esses contratos a lei 9.656 determina no art. 35, que a ANS tem que dispor de regras que estimulem a adaptação à migração para os contratos novos. “A ANS pode estimular, mas não pode impor. Ela irá publicar resolução para estabelecer novas regras de migração e adaptação dos contratos antigos”. (Portal Correio)

17.11 - ANS: Planos odontológicos em alta
O Encontro Nacional de Saúde Bucal na Saúde Suplementar, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reuniu na última terça-feira, 11 de novembro, cerca de 400 representantes de prestadores e de operadoras de assistência odontológica para discutir a saúde bucal nos planos de saúde. Pela primeira vez, foi promovido um evento de tamanho porte exclusivamente dedicado à odontologia na saúde suplementar, fato considerado um marco para o setor, principalmente para o segmento odontológico, cujo tamanho quase triplicou nos últimos oito anos.
"O segmento odontológico tem hoje uma importância assistencial e econômica extremamente grande no país, status que gera uma pauta de discussões. Este evento é um pontapé inicial", enfatizou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, durante a abertura do encontro, que foi realizado no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Hoje, com 10 milhões de beneficiários, o segmento exclusivamente odontológico tem crescido mais do que o médico-hospitalar, demandando do mercado e também da ANS abordagens altamente especializadas. "O segmento odontológico tem muitas particularidades que requerem atenção", lembrou o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras, Alfredo Cardoso.
Os principais temas da saúde suplementar foram discutidos sob o enfoque odontológico, tais como acompanhamento econômico-financeiro, Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS), promoção da saúde e prevenção de doenças e Qualificação, entre outros. Além das palestras de membros da ANS e do setor, foram realizadas reuniões de atendimento de técnicos da Agência com representantes de operadoras odontológicas para tratar de questões específicas. "Estou entusiasmado com a magnitude deste evento e com as perspectivas que se abrem para a odontologia como um todo na saúde suplementar", ressaltou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Carlos Roberto Squillaci.
Promoção e prevenção na Saúde Bucal
A importância do desenvolvimento de ações preventivas na saúde bucal foi um dos temas de debate. Durante o Encontro Nacional, foi lançado o livro Panorama das Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor Suplementar de Saúde, publicação com análises sobre os programas desenvolvidos pelas operadoras, reflexões sobre a trajetória do tema nas ações regulatórias da ANS e estratégias para planejamento de programas. ¿Promoção da saúde e prevenção de doenças é algo essencial para que o segmento odontológico possa crescer¿, disse o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
No entanto, ações preventivas em saúde bucal não são desenvolvidas apenas por operadoras exclusivamente odontológicas. De acordo com as informações de que a ANS dispõe, das 641 operadoras que desenvolvem programas de promoção e prevenção, 158 realizam ações na área de saúde bucal. Entre os temas mais abordados, estão higiene, cárie, doença periododontal e câncer bucal. Nesses programas, predominam os beneficiários de 20 a 49 anos. Quanto aos relatos das operadoras sobre principais resultados dos programas desenvolvidos, 36,1% reportaram redução do número de doenças bucais, 25,3% indicaram redução de custos e 22,8%, redução do número de exodontias. "Hoje, a ANS tem uma postura indutora em relação à promoção e à prevenção, e nós comprovamos que a indução tem tido resultados melhores do que algumas ações normativas", explicou a gerente-geral Técnico-Assistencial de Produtos da ANS, Martha Oliveira, ao se referir à adesão espontânea das operadoras ao modelo assistencial preventivo proposto pelo órgão regulador. "Já não vemos imagens de ambulâncias ou UTIs nas propagandas de planos de saúde, e sim, referências de qualidade, promoção e prevenção. Este enfoque já está assimilado", reforçou a gerente-geral.
Logo após o lançamento do livro da ANS, o assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Alexandre Raphael Deitos, apresentou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. "Há uma expectativa de articulação das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças entre a saúde suplementar e o setor público. O setor suplementar já está maduro o suficiente para isso, já introjetou a promoção e a promoção", concluiu o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
TISS: prazo para adaptação de prestadores odontológicos é até 30 de novembro
Outro assunto bastante esperado era a discussão sobre a Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) aplicada ao segmento odontológico, que precisa se adaptar ao padrão eletrônico de comunicação e segurança até o dia 30 de novembro. No entanto, independentemente do padrão eletrônico, as guias de papel já começaram a trazer resultados positivos capazes de cativar o mercado. "O CFO está disposto a contribuir para que o TISS dê certo para que, daqui a dez anos, possamos dizer que contribuímos para algo bom, para o nosso crescimento", afirmou o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Benício Paiva Mesquita.
Durante a mesa de discussão sobre o TISS, o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude), Josias Paulino da Costa, ressaltou os resultados que já podem ser percebidos a partir da implantação das guias do TISS em papel, mesmo antes da adoção do padrão eletrônico no segmento odontológico. "A padronização das guias facilitou bastante. O índice de glosas administrativas (por erros de preenchimento) diminuiu muito", disse o representante da Fenasaude.
A gerente-geral de Integração com o SUS, Jussara Macedo, apresentou aspectos gerais do TISS e falou sobre as guias odontológicas, ressaltando o longo caminho de consenso percorrido pela ANS e pelos membros do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss). "O processo TISS, apesar de ser uma resolução normativa, é indutivo. Acreditamos no incentivo e não na punição", garantiu Jussara Macedo.
Informação e regulação: as operadoras precisam melhorar
De maneira geral, em diferentes mesas de discussão, a qualidade das informações das operadoras foi analisada e debatida. Gerentes e técnicos da ANS apresentaram aos participantes do encontro a necessidade de aprimoramento das informações enviadas à Agência.
A mesa de discussão sobre informações assistenciais contou com palestras sobre a qualidade da informação no Sistema de Informações de Produtos (SIP) e sobre os novos indicadores do programa de Qualificação da Saúde Suplementar. "As operadoras precisam melhorar o envio das informações. O não envio de informações do SIP influencia diretamente o Índice de Desempenho Assistencial (Idas) da operadora, levando-o para baixo", alertou a gerente Técnico-Assistencial de Produtos, Andréia Ribeiro Abib. (ANS)

17.11 - Próxima segunda: A Cartilha da ANS - Tópicos Comentados
Encontro AssPreviSite Rio III - Guanabara Palace Hotel
24 de Novembro de 2008 – Rio de Janeiro – RJ
O Espaço AssPreviSite da manhã da próxima segunda-feira, dia 24 de Novembro, pretende atender a expectativa dos planos de saúde quanto a um posicionamento mais “formal” da ANS sobre a abrangência do Decreto Nº. 6.523 para o atendimento telefônico das operadoras – a Cartilha da ANS.
Objetivo:
Promover os devidos esclarecimentos sobre este aguardado documento, destacando os principais pontos que as centrais de atendimento terão como parâmetro para atender os preceitos do Decreto 6.523, previstos para implantação a partir de 1º de dezembro.
Apresentar os comentários interpretativos das expectativas de aplicação do documento dentro das operadoras de planos de saúde.
Firmar posição sobre pontos não tratados no documento, suas implicações e riscos para as operadoras de planos de saúde.
Informações Gerais:
Taxa de adesão: R$ 200,00 (Duzentos reais)
Informações podem ser acessadas no site www.assprevisite.com.br e as reservas de vagas e inscrições através do e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)