31.05 - Planos de saúde devem subir entre 6% e 8%
Estimativa considera ano eleitoral e padrão da ANS de sempre determi- nar abaixo do pleito que este ano é de 8% a 10%
Os planos de saúde individuais contratados a partir de janeiro de 1999 devem sofrer um reajuste entre 6% a 8%.
O presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Flávio Wanderley, diz que esta expectativa leva em consideração o ano eleitoral, mas que as planilhas de custo das operadoras de saúde apontam a necessidade de variações entre 9% a 11%. "Este cálculo leva em conta a ampliação do atendimento em novos procedimentos e a inflação", esclarece.
A previsão abaixo do pleito deve-se, além do ano eleitoral, ao fato de que nos últimos anos a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem determinado reajustes abaixo do que as operadoras calculam em suas planilhas de custo, explica Wanderley. Um exemplo disso é o aumento concedido ano passado, quando as operadoras apontaram uma variação de 8% a 9% em seus custos, mas a ANS determinou 6,7%, relembra o gestor.
A questão é que os usuários de plano de saúde vão sentir um peso maior este ano, já que as possibilidades variam entre 6% a 11%. O prazo para anunciar o percentual deve sair na próxima semana, segundo informou ontem a assessoria de imprensa da ANS, mas esta informação é aguardada desde abril.
A coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, que afirma que o atraso no anúncio dos novos valores é prejudicial às contas dos clientes das operadoras. "São 7,4 milhões de consumidores com planos de saúde individuais contratados a partir de janeiro de 1999 e que têm o direito à informação para se prepararem financeiramente antes da chegada do boleto", opina.
O novo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, já informou que irá anunciar o reajuste anual dos planos de saúde individuais até o fim do mês de maio. A divulgação dos novos valores deveria ter sido feita no fim do mês passado, porém, a ANS afirma que a troca de presidentes causou o adiamento da informação.
Ceschin já garantiu que o aumento terá como base a mesma metodologia utilizada nos últimos reajustes, desconsiderando o impacto dos novos procedimentos que começarão a vigorar em julho. No ano passado, o teto informado pela ANS, no dia 24 de abril, foi de 6,76%.
Maria Inês acredita que a alta siga esse patamar. Entretanto, ela alerta que o novo valor do plano terá maior peso no bolso do consumidor que mudar de faixa etária nos contratos. "Esses clientes terão de arcar com dois reajustes. Além do índice a ser aprovado pela ANS, após o aniversário, eles poderão passar para uma faixa mais cara prevista no contrato", avisa.
O aumento que deverá ser anunciado em breve considera, entre outras variáveis, a elevação dos preços de materiais e serviços oferecidos aos usuários entre maio de 2009 e abril de 2010. Para o cálculo do teto dos reajustes para planos individuais, além da inflação, a ANS também avalia alguns pleitos do setor para, em reunião da Diretoria Colegiada, estabelecer e divulgar o índice.
Segundo determinação da ANS publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro, os 70 procedimentos que passarão a valer em julho incluem transplante de medula óssea, exame Pet-Scan (usado para diagnosticar câncer de pulmão), implante de marca passo multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo.
De acordo com a coordenadora da ProTeste, a partir de agora, os casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde. "É uma decisão importante que reduz os gastos. Até agora, casais de homossexuais se obrigavam a pagar dois planos para a mesma família". (Diário do Nordeste)

31.05 - Ginecologistas se rebelam contra os planos de saúde
Bauru - Em ação inédita, médicos ginecologistas e obstetras de São Paulo lançaram uma campanha publicitária - com outdoors e anúncios em rádios, jornais e revistas de todo o Estado - em que atacam os planos de saúde. Esses anúncios afirmam que há operadoras que pagam aos médicos somente R$ 200,00 por parto e R$ 25,00 por consulta. A remuneração aumenta ou diminui dependendo da operadora e da região. Também estão previstos anúncios semelhantes em Bauru, onde a categoria começa a se mobilizar.
A campanha é encabeçada pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), que em Bauru tem como representante o médico José Petrônio Lourenço Dias. Para ele, o ginecologista e o obstetra não é valorizado como deveria, o que reflete na remuneração.
“Um parto normal pode exigir horas de trabalho do obstetra. É diferente da maioria dos procedimentos das demais especialidades. E na consulta ginecológica, o médico faz exames, colhe material, sem que haja remuneração específica. Além disso, o ginecologista é o clínico geral da mulher. Trata, por exemplo, hipertensão, disfunção da tireoide, depressão e outros problemas”, explica.
Por isso, na avaliação de Petrônio, os planos de saúde deveriam pagar mais pela consulta ginecológica. “O ginecologista é o médico que tem vínculo com a paciente. O ginecologista encaminha a paciente para o especialista quando necessário, mas ela volta periodicamente e é ele quem vai avaliá-la de maneira geral”, completa.
Apesar dos valores pagos pelos planos de saúde não serem os mais baixos do Estado - o parto normal não chegaria a R$ 400,00 -, Petrônio vai tentar mobilizar ginecologistas e obstetras. “Daqui a duas semanas teremos uma reunião sobre a campanha na sede da regional, que fica em Presidente Prudente. E vamos tentar mobilizar a categoria”, frisa.
Filiados à associação, em Bauru são cerca de 70 médicos. De acordo com a Sogesp, quando quem paga é a própria paciente, e não o plano de saúde, os médicos recebem em média R$ 2 mil por parto e R$ 200,00 por consulta. Com a campanha, o objetivo é pressionar as operadoras a reajustar esses valores.  (Ieda Rodrigues - Jornal da Cidade)

31.05 - Planos: quando é permitida a inclusão de dependentes
A inclusão de dependentes em planos de saúde é um dos pontos que, muitas vezes, geram dúvidas nos consumidores. Quem é considerado dependente? Somente os filhos? Pai e mãe? E se a pessoa quer beneficiar os avós?
De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o tipo de contrato feito entre a operadora do plano de saúde e o usuário é que determinará quem pode ou não ser incluído como dependente.
Entretanto, segundo garantido pelo artigo 12, inciso III, da Lei 9.656/98, a inclusão de recém-nascidos, filho natural ou adotivo, é obrigatória quando o plano oferece atendimento obstétrico, sendo que a criança fica livre de cumprir qualquer período de carência, desde que a inclusão ocorra em até 30 dias do nascimento ou adoção.
Inclusões
Segundo o Idec, antes de fechar um contrato de plano de saúde, o consumidor deve verificar se há a possibilidade de incluir dependentes. Em caso negativo, o consumidor pode tentar mudar o contrato com a operadora.
Nestes casos, o instituto acredita que a empresa não pode exigir a reincidência de prazos de carências já cumpridos pelo usuário. Por outro lado, os beneficiários que entrarem no plano como dependentes devem cumprir todos os prazos de carência previstos.
No que diz respeito aos planos de saúde coletivos, caracterizados por serem intermediados por pessoas jurídicas, como o empregador, associações ou sindicatos, podem aderir ao plano de saúde, desde que previsto em contrato, o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo (filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos, irmãos), e os familiares de até o segundo grau de parentesco por afinidade (sogros), cônjuge ou companheiros dos funcionários, incluindo os parceiros do mesmo sexo.  (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney)
 
 
 
 
 

28.05 - ANS alerta para o envio das Demonstrações Contábeis
Será considerada cumprida a obrigação quando todas as demonstrações previstas na Instrução Normativa n.º 24/2008 forem enviadas no prazo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alerta as operadoras de planos de saúde para o envio, em meio físico, do conjunto de Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que expira nesta segunda-feira (31).
De acordo com a ANS, somente será considerada cumprida a obrigação quando todas as demonstrações previstas na Instrução Normativa (IN) n.º 24/2008 forem enviadas no prazo legalmente estabelecido. O descumprimento da obrigação de enviar esses documentos à agência sujeita a operadora às penalidades vigentes.  (Saúde Business Web)

28.05 - Obstetras de SP lançam campanha contra planos
Médicos pressionam os convênios de saúde para que valores pagos por partos e consultas sejam reajustados
Haverá anúncios em outdoors e em meios de comunicação; entidade de planos diz que não pode falar sobre o tema
Ginecologistas e obstetras de São Paulo lançaram uma campanha publicitária -com outdoors e anúncios em rádios, jornais e revistas de todo o Estado- em que atacam os planos de saúde.
Nos anúncios, afirmam que há operadoras que pagam aos médicos R$ 200 por parto e R$ 25 por consulta.
Para os médicos, esses valores são muito baixos. Eles pedem pelo menos R$ 1.000 pelo parto e R$ 100 pela consulta. Só os planos executivos, que são poucos, oferecem honorários assim.
Quando quem paga é a própria paciente, e não o plano de saúde, os médicos recebem em média R$ 2.000 e R$ 200, respectivamente.
A campanha, lançada ontem pela Sogesp (entidade de ginecologistas e obstetras de SP), diz que há convênios que não dão valor "à vida".
"Com esses honorários vis e injustos, nós simplesmente não podemos atender às mulheres e aos bebês com a dignidade que merecem", afirma César Eduardo Fernandes, presidente da Sogesp.
EXCESSO DE MÉDICOS
Caso não haja reajuste, os médicos dizem que cruzarão os braços em 18 de outubro -Dia do Médico. Descartam paralisação de vários dias, para que as pacientes não sejam prejudicadas.
Essa reação tem o apoio do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
A Folha procurou duas representantes dos planos de saúde. A Abramge disse que não lhe compete falar dos honorários. Com a Fenasaúde, não conseguiu contato.
Dos cerca de 190 milhões de brasileiros, perto de 42 milhões têm plano de saúde. Entre 2000 e 2009, a mensalidade dos planos individuais teve reajuste de 120%.
Mesmo com o reajuste anual da mensalidade, os médicos reclamam que há anos não ganham aumento significativo.
Argumentam que não têm poder de barganha por causa do excesso de profissionais -quando um médico desiste de atender pelo plano, há sempre outro disposto a ocupar esse lugar. O Estado de São Paulo tem cerca de 5.500 ginecologistas e obstetras.
Por outro lado, certos obstetras, além de receberem do convênio pelo parto, acabam cobrando um valor extra das pacientes -prática condenada pelas entidades médicas.
Para a Sogesp, a ANS (agência que regula os planos de saúde) deveria preocupar-se com a remuneração. Segundo a entidade, ao receber pouco, o médico tende a trabalhar em mais de um hospital e a atender apressadamente aos pacientes.
Procurada, a ANS não encontrou um diretor que pudesse comentar o assunto.
PARTO FILMADO
Florisval Meinão, diretor da Associação Médica Brasileira, compara: "Até o cinegrafista que filma o parto ganha mais que o obstetra".
Enquanto há planos que pagam R$ 200 ao médico, os cinegrafistas do Rio e de São Paulo cobram em média R$ 450 pela filmagem.
"Esse não é um problema só de ginecologistas e obstetras. E nem só em São Paulo", acrescenta. "É de todas as especialidades e no país todo."
"Subsidiamos os planos", afirma médico
O ginecologista e obstetra Sérgio Passos, 62, que tem consultório em São José dos Campos (SP), diz que os médicos acabam subsidiando os planos de saúde.
"No último mês do pré-natal, a grávida precisa vir ao consultório quase uma vez por semana. Os planos dizem que só pagam uma consulta a cada 30 dias. O que as operadoras dizem? "O problema é seu'", afirma"
Segundo ele, os planos menores pagam pela consulta de R$ 20 a R$ 27. E, por causa do valor, ele se descredenciou dessas operadoras.
"Como se mantém um consultório assim? Atendo apenas às seguradoras, que pagam R$ 45 por consulta. E esse valor ainda é pouco. Pela consulta particular, cobro R$ 150", afirma.
Passos, que é formado pela Unicamp, afirma que o maior problema são os partos. Em São José, diz, 90% das operadoras pagam R$ 270 pelo procedimento.
"Imagine se o parto dura dez horas. Não há profissional, encanador ou instalador de ar-condicionado que aceite trabalhar por R$ 27 a hora", compara.
No lugar dos 25 partos por mês de antigamente, Passos hoje realiza quatro.
"O recém-formado não quer obstetrícia. Além dos baixos valores, existe um risco duplo no parto -o da mãe e o do bebê. O recém-formado quer cirurgia plástica. Sabe por quê? Porque o plano não paga plástica."
Valor é igual para cesariana ou parto normal
Os planos de saúde pagam aos médicos um mesmo valor pelo parto, seja normal ou cirúrgico (cesariana). Essa é uma das razões, dizem críticos, que levam boa parte dos médicos a preferir a cesariana.
Enquanto ela pode ser agendada e dura relativamente pouco, o parto normal não tem data certa e pode se arrastar por mais de seis horas.
Nos planos, o parto cirúrgico chega a 80% dos nascimentos -a OMS recomenda até 15%. Para desencorajar as cesarianas, o SUS paga um pouco mais por partos normais. (RICARDO WESTIN - Folha de S.Paulo)

28.05 - Usuários denunciam atendimento precário em AL
Carência de médicos, demora no atendimento, maus-tratos a pacientes e muita reclamação. A realidade, que era característica dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais e unidades de saúde pública do país, tem sido cada vez mais frequente entre os hospitais conveniados. A diferença é que os usuários de planos de saúde pagam valores exorbitantes para usufruir dos serviços.
Este é o caso de Maria Imaculada Martins da Rocha, 55 anos, que procurou a emergência do Hospital Unimed, no bairro do Farol, por volta das 13h desta quarta-feira, 26, para receber atendimento oftalmológico e só conseguiu atendimento às 15h40. A paciente conta que está com uma inflamação em um dos olhos e tentou marcar uma consulta com o especialista. Como a usuária do plano foi informada que a consulta só poderia ser marcada para a próxima segunda-feira, recorreu à emergência.
“Além de esperar horas pelo atendimento, os pacientes são mal atendidos. Senti-me humilhada, como se estivesse pedindo um favor. Depois de toda a espera ainda fui atendida por um clínico geral porque não havia especialista no plantão. No entanto, nós usuários pagamos caro pelos serviços e somos maltratados. Somente eu e meu marido pagamos R$ 1.627,65 de plano de saúde”, reclama a paciente.
Maria Imaculada não foi a única. Na mesma situação estavam outros pacientes que ao perceber a presença da equipe de reportagem se aproximaram para denunciar outras falhas. Maria Nunes, que acompanha a mãe de 82 anos no hospital reclama que o atendimento é deficiente e lento. “Minha mãe possui síndrome de displasia e desde ontem aguarda na área de observação a liberação de um quarto para que possa ser transferida. A justificativa do hospital é que não há vagas para acomodar minha mãe”, disse.
E os casos não param. Regina Célia da Rosa foi ao hospital pela terceira vez desde domingo. “Trouxe minha filha aqui no domingo com sintomas de dengue. Chegamos às 10h30 e fomos atendidas apenas às 14h45, precisamente. Medicaram minha filha e mandaram para casa, no entanto, tivemos que voltar aqui outras duas vezes para coleta de sangue da menina. O próprio médico recomendou repouso, mas com tantas idas e vindas e tantas horas esperando fica impossível”, desabafa.
Defesa do Consumidor
Os casos relatados pelos usuários são comuns e precisam ser reclamados oficialmente, segundo o superintendente do Procon, Rodrigo Cunha. Ele afirma que os planos de saúde estão entre os assuntos mais reclamados pelo consumidor alagoano. “Esse tipo de reclamação caracteriza má prestação de serviços. O plano de saúde sabe quantos usuários possui e deve estar ciente que não pode tentar absorver mais clientes sem que possa oferecer retorno, ou seja, atendimento de qualidade”, afirmou o superintendente.
“Os casos apresentados pelos usuários, que geram situações vexatórias - como se os pacientes se humilhassem para conseguir socorro – podem causar danos e resultar em indenizações. A pessoa que se sentir maltratada pode acionar o plano judicialmente e cobrar que os serviços sejam oferecidos com qualidade”, acrescente Cunha.
O superintendente recomenda que os usuários que quiserem fazer denúncias ou pedir orientações jurídicas procurem o Procon, das 8h às 14h.
Unimed
A assessoria de comunicação da Unimed Maceió esclareceu que todos os pacientes passam por uma triagem no hospital logo que dão entrada e que as pessoas que não são atendidas de imediato não apresentam risco de morte. "Todos os casos de urgência e emergência são atendidos imediatamente", afirmou.
A assessoria de comunicação informou que entrará em contato com a direção do hospital para que sejam esclarecidas as reclamações acerca da demora no atendimento e outras questões relatadas na matéria.  (Danielle Silva e Priscylla Régia - Alagoas 24 Horas)
 
 
 
 
 

27.05 - ANS: Demonstrações Contábeis de 31/12/2009
O prazo para o envio, em meio físico, do conjunto de Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 expira no dia na próxima segunda-feira, 31 de maio de 2010.
É importante ressaltar que somente será considerada cumprida a obrigação quando todas as demonstrações previstas na Instrução Normativa (IN) n.º 24/2008 forem enviadas no prazo legalmente estabelecido. O descumprimento da obrigação de enviar esses documentos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sujeita a operadora às penalidades vigentes.
O conjunto de informações a ser enviado, em meio físico, segundo o item 5 c/c 7.2.13, capítulo I, da IN n.º 24/2008, é o seguinte:
1) Balanço Patrimonial
2) Demonstração de Resultado
3) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
4) Demonstração dos Fluxos de Caixa
5) Demonstração do Valor Adicionado (quando aplicável)
6) Relatório da Administração
7) Notas Explicativas
8) Outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para o esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício (quando aplicável)
9) Parecer de Auditoria
10) Relatório Circunstanciado de Auditoria sobre Controles Internos   (ANS)

27.05 - Empresas: Modelo misto para reduzir custos na folha
Companhias incluem médicos 'vips' em plano de saúde e reduzem custo
A fim de reduzir os gastos com planos de saúde, que representam cerca de 10% da folha de pagamento, grande parte das empresas segue o caminho mais fácil: troca seu plano por um mais barato ou divide a despesa com o empregado. Porém, há quem vá na contramão dessa tendência, como a operadora de telefonia celular Vivo e os bancos HSBC e Santander, que oferecem a todos os seus funcionários um modelo misto de plano de saúde - que contempla a rede credenciada de operadoras do mercado e acrescenta um grupo de médicos renomados e hospitais de primeira linha, como num plano de autogestão. Ao contrário do que se pode imaginar, os custos dessas companhias com saúde caíram ou no mínimo empataram. E o índice de satisfação dos empregados é de quase 100%.
Uma das pioneiras na adoção desse sistema híbrido, a Vivo consegue uma economia de cerca de 20% ao incluir médicos e hospitais conceituados no rol de opções, em comparação ao formato tradicional, onde os usuários escolhem seus médicos apenas pelo livreto da operadora. Em planos convencionais, um dos fatores que geram gastos é a utilização excessiva - o beneficiário pula de médico em médico porque não encontra solução para o seu problema ou recebe indicações de cirurgias e procedimentos desnecessários.
O modelo da Vivo tenta resolver de vez essa questão. "Os funcionários têm acesso a médicos resolutivos, ou seja, eficazes. O honorário deles é maior, mas em compensação as pessoas não precisam repetir exames e correr o risco de consultar um médico que indica cirurgia apenas para ganhar dinheiro", disse o médico Michel Daud Filho, diretor de saúde e qualidade de vida da operadora de telefonia.
Com uma carteira de 27 mil beneficiários, sendo 13 mil funcionários e o restante de dependentes, a Vivo trabalha com as seguradoras Bradesco e Unimed e um plano de autogestão (ex-Telesp). Seu diferencial é que os funcionários têm à disposição, além da rede credenciada das operadoras, um grupo de 40 médicos conceituados como o infectologista David Uip e o cardiologista Roberto Kalil, médico do presidente Lula, além de hospitais como Albert Einstein e Sírio-Libanês . "Temos uma tabela de preços diferenciada para esses médicos e hospitais, que normalmente são acionados em casos complexos", afirmou Daud Filho.
Inspirado na Vivo, o HSBC também adotou uma modalidade de plano em que o funcionário tem acesso a médicos e hospitais altamente qualificados para situações mais complicadas. "Nesses casos, o funcionário procura o banco, que possui uma área médica administrada por uma consultoria externa. O médico dessa área indica o melhor profissional, independentemente de ser credenciado", disse Vera Saicali, diretora-executiva de recursos humanos do HSBC.
Foi o que aconteceu com uma funcionária do banco que teve câncer de mama e, sob orientação do HSBC, foi tratada por oncologista e cirurgião plástico que não estavam na lista da operadora de saúde e medicada com remédios de R$ 5,8 mil (veja ao lado).
Mesmo com casos como esse, o custo com plano de saúde por funcionário no HSBC em 2008 aumentou cerca de 8% quando comparado a 2007. Nesse mesmo período, a inflação médica, índice que serve de reajuste para os planos de saúde, ficou em 14,5%. O banco também trabalha com uma rede credenciada da SulAmérica e da cooperativa Unimed.
O Santander tem formato semelhante. O banco trabalha com um plano de autogestão (ex-Banespa) e com Bradesco Saúde e Unimed. Além disso, oferece aos empregados e dependentes uma rede à parte com outros 9 mil médicos escolhidos a dedo. "Mesmo com esses outros médicos nosso custo com plano de saúde é igual ou às vezes até menor se trabalhassemos só com a rede das operadoras", disse Beatriz Pieri, gerente executiva de recursos humanos do Santander.
O ponto em comum entre os três casos é, além dos médicos e hospitais vips, o gerenciamento rigoroso dos procedimentos médicos utilizados pelos funcionários. Na operadora de celular e nos bancos, há médicos que acompanham de perto os casos mais complexos e que vão gerar custos elevados.
A Vivo tem 11 ambulatórios com 30 médicos. "Indicamos os profissionais mais adequados para cada situação. Já existe uma cultura na empresa em que o funcionário nos procura antes para ter acesso à rede de médicos referenciados [especiais]", disse Daud Filho. Normalmente, os casos mais simples são tratados com médicos credenciados pelas operadoras de saúde.
No HSBC, são sete centros médicos. "Nosso papel é indicar bons médicos e não barrar procedimentos caros", disse Paulo Hirai, diretor da SantéCorp, consultoria que trabalha em parceria com a americana Aon no HSBC.
Banco arcou com consulta, plástica e medicamentos 
Um ano após ser submetida a uma cirurgia para retirada de um câncer de mama, Sandra Mara Kiplan, 42 anos, especialista da área de aquisições do HSBC, foi surpreendida com uma recidiva.
Dois dias após receber o exame com o resultado, Sandra foi contatada coincidentemente por um dos médicos do banco que não sabia do diagnóstico. Ele queria lhe indicar um colega seu, um médico recém-chegado da Europa, especializado no seu tipo de câncer para que ela passasse por uma consulta de rotina.
"Esse médico não era conveniado do plano e meu caso era bem grave. Fui submetida a sete cirurgias em apenas três meses porque tive várias complicações", contou Sandra.
Os médicos envolvidos no caso, entre eles um que presta serviços para o próprio banco, também indicaram uma cirurgia plástica para reconstrução do seio e outros modernos procedimentos que não eram cobertos pelo plano de saúde. "Também havia medicamentos caríssimos. Um deles, por exemplo, custa R$ 5,8 mil a dose. Tomei 16 doses. O banco pagou tudo", disse Sandra. "Estou curada, mas ainda assim os médicos do banco sempre me ligam para saber como estou", complementou.
ANS: Pagamento extra a médico que tiver melhor desempenho
A contratação de médicos e profissionais conceituados que normalmente não atendem por meio de planos de saúde vem ao encontro de uma discussão que está sendo feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entidades do setor de saúde.
A discussão gira em torno de uma remuneração diferenciada para os médicos que têm um melhor desempenho. "Hoje já é consenso que devemos adotar a remuneração por performance. A discussão é definir quais indicadores devem ser adotados para colocarmos em prática esse projeto", disse Maurício Ceschin, novo presidente da ANS. A mudança nas regras de remuneração é uma das principais bandeiras da gestão de Ceschin.
Hoje, as operadoras de planos de saúde pagam os médicos por procedimento médico, independentemente do fato de ele ter sido bem sucedido ou não. A ideia é que os bons médicos tenham uma remuneração extra, que pode vir por meio de um pagamento de bônus, por exemplo.
Mas o grande dificultador para que essa ideia seja colocada em prática é encontrar diretrizes que possam definir o que é um atendimento ou procedimento médico de boa qualidade. Em julho, será apresentada uma primeira proposta com essas diretrizes para serem debatidas. "Não vai ser fácil chegar a um consenso. Mas já tivemos avanços como a própria participação da ANS no debate", disse Henrique Salvador, presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), durante a feira Hospitalar, em São Paulo.    (Beth Koike - Valor Online)

27.05 - Planos de autogestão não crescem há uma década
Os modelos de planos de saúde adotados por Vivo, HSBC e Santander tiveram como inspiração os planos de autogestão, um formato em que as empresas podem escolher os médicos e hospitais que querem oferecer para seus funcionários e fazem o gerenciamento desse benefício.
Porém, essa modalidade de plano de saúde ficou estagnada na casa dos 5 milhões de beneficiários nessa última década. Para efeito de comparação, o número de clientes nas operadoras de medicina de grupo saltou de 6 milhões em 2000 para quase 16 milhões no ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O principal fator que levou à estagnação foi a lei, criada em 1998, que estendeu uma série de obrigações para os planos de autogestão, segundo a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). "Temos que cumprir as mesmas regras das operadoras de planos de saúde que visam lucro, como provisões e impostos", disse Iolanda Ramos, presidente Unidas. As despesas com impostos, tributos e taxas representaram 9% das despesas dos planos de autogestão em 2008.
Um dos pleitos da entidade para que os planos de autogestão voltem a crescer é a ampliar a cobertura de dependentes para familiares de até terceiro grau. "É uma possibilidade de incluir jovens na nossa carteira, que gastam menos", disse Iolanda.
Um dos problemas dos planos administrados pelas empresas é o alto volume de beneficiários idosos. Segundo pesquisa realizada pela Unidas, 353 mil clientes de planos de autogestão têm mais de 70 anos, sendo que aproximadamente mil possuem mais de 100 anos de idade. "Os funcionários que trabalharam por mais de 10 anos em uma empresa e se aposentaram podem continuar com o plano. Por isso, existem tantos idosos na nossa carteira", explicou Iolanda.  (Beth Koike - Valor Online)
 
 
 
 
 

26.05 - Extrato de pagamento para usuários do MS
Obrigatoriedade faz parte da lei nº 3.904, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PT do B), sancionada e publicada no DOU no último dia 20
Publicação do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul traz a exigência de que as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde têm que fornecer ao consumidor documento contendo extrato dos pagamentos realizados, a título de mensalidade, para efeito de declaração de imposto de renda.
A obrigatoriedade faz parte da lei nº 3.904, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PT do B), sancionada e publicada no DOU no último dia 20 de maio.  (Saúde Business Web)

26.05 - Planos: Atendimento em outra região
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do julgamento da apelação nº 994.08.044532-0, criou um precedente que poderá alterar profundamente o regime de atendimento de determinados planos de saúde. Pela decisão, a Unimed Manaus fica obrigada a arcar com os custos do segurado (também residente em Manaus) em hospital de São Paulo (Sírio Libanês), a despeito da vedação contratual, em razão da especialidade do tratamento. (Roberto Severo - Jornal de Londrina)

26.05 - Reforma das agências
Mais de uma década depois de implementado o modelo de agências reguladoras no país é forçoso reconhecer alguns problemas.
Concebidas para defender o interesse dos consumidores e garantir o bom funcionamento de distintos setores da atividade econômica, as agências muitas vezes cumprem suas funções de maneira insatisfatória.
Embora o modelo, de uma maneira geral, seja adequado, são comuns indícios de sujeição dessas autarquias a interesses opostos àqueles que deveriam proteger.
Faltam-lhes muitas vezes instrumentos para impedir a subordinação às diretrizes do governo de turno e aos propósitos de seus "parceiros" privados. Não raro, surgem desconfianças sobre a cooptação de funcionários por empresas que deveriam fiscalizar.
A estatal Telebrás, por exemplo, que será reativada pelo governo, deverá contar com quadros hoje a serviço da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Empresas que atuam neste setor temem, com razão, fornecer informações a servidores que em breve defenderão os interesses de uma empresa concorrente.
Também são frequentes as transferências de ex-diretores dos órgãos reguladores para a iniciativa privada, onde passam a ocupar cargos nas mesmas empresas que antes fiscalizavam.
Faz sentido, portanto, que se queira discutir a reforma das agências. Tramita no Congresso projeto com o objetivo de conferir mais transparência às decisões colegiadas dessas autarquias.
As reuniões de seus integrantes deverão ser abertas e seguidas da publicação de votos e documentos, prática ainda não adotada por todos os órgãos. Também pretende-se criar uma comissão, com representantes de entidades de defesa do consumidor, para examinar as decisões tomadas.
O projeto acerta ao enfatizar a necessidade de mais transparência. É o acompanhamento público da atuação dos membros dessas entidades que poderá protegê-las das ameaças de cooptação a que sempre estarão expostas.  (Editorial - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

25.05 - ANS alerta operadoras para o envio do Diops
O documento deve ser entregue à agência até o dia 25 de maio
As operadoras de planos de saúde devem entregar até o dia 25 de maio o Documento de Informações Periódicas (Diops) com dados referentes ao primeiro trimestre de 2010.
O material deve ser encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com algumas observações: o novo quadro Intercâmbio passa a ser obrigatório no caso da existência de saldos de intercâmbio a receber e/ou a pagar; e o Fluxo de Caixa Mensal, para a transmissão dos dados referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2010, deve ser utilizado o modelo vigente.
A agência ressalta ainda que as informações referentes a Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras; Resgate de Aplicações Financeiras; e Aplicações Financeiras que compõem as atividades de financiamento descritas no Diops serão consideradas informações de atividades operacionais.
A partir de janeiro de 2011, o modelo de envio estará alterado e adequado ao de publicação atualmente previsto no Capítulo V do Anexo do Plano de Contas Padrão (Instrução Normativa nº 36, de 2009).   (Saúde Business Web)

25.05 - VGBL Saúde no segundo semestre 
Novo produto permite acumular recursos para que, no futuro, o consumidor consiga arcar com despesas médicas ou com o pagamento de um plano de saúde adequado às suas necessidades
Entre as diversas boas notícias do aquecido mercado de previdência complementar (leia sobre omomentodo setor na página 4), destaca- se o lançamento de duas novas modalidades de planos de previdência: o VGBL Saúde e VGBL Educação.
O projeto de lei está sendo regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deve seguir logo para aprovação no Congresso Nacional. A iniciativa, parceria entre entidades como Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Receita Federal e Ministério daFazenda, propõea isençãodopagamento do IR (Imposto de Renda) no resgate do montante aplicado.
Para os planos normais pela tabela regressiva, a taxa parte de35%de IR e vai diminuindo5% a cada dois anos até chegar a 10%. Pela regressiva, quanto maior o valor aplicado, maior o percentual. A tributação segue a tabela utilizada pela declaração, podendo a aplicação ficar isenta do produto ou incidir até 27,5% do rendimento.
Isso só seria possível, entretanto, se os propósitosfossemcumpridos.Porexemplo, oVGBLSaúde objetiva juntar recursos para, lá na frente, arcarcomdespesas médicas ou para o pagamento de um plano de saúde. Contanto que se comprove a utilização da verba, tem-se a desoneraçãodo tributo.
Esse plano deve ser aprovado até o início do segundo semestre, na avaliação de Osvaldo Nascimento, diretor-executivo da Itaú Vida e Previdência. "O VGBL Saúde é muito mais fácil de ser aprovado pelo fato de não haver limite de dedução de despesas médicas na declaração".
Já o VGBL educação, que visa injetar o saldo da previdência no pagamento de gastos escolares, deve sair apenas em meados de 2011, dizNascimento, já que há limite para deduzir despesas escolares.
O produto vem de encontro com algumas das propostas do plano para menores (modelo que permite arrecadar dinheiro para pagar os estudos do filho). Mas, segundo o vice-presidente da Fenaprevi, Renato Russo, ele não o canibaliza. Pelo contrário, o favorece, pois quando a aplicação fosse feita com esse intuito, o pai - ou responsável pelo plano, que pode ser um avô ou padrinho, por exemplo - automaticamente estaria isento do pagamento de IR no momento do saque. Com a aprovação da lei, o plano para menores, que vive momento de franca expansão, ganha mais um atrativo para se consolidar como a vedete nos planos de previdência.
Outra vantagem do projeto é que o empregador que incluir o VBGL Saúde como benefício a funcionários, como um complemento ao plano de saúde, poderá deduzir esses gastos na declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
O empregador que incluir o benéfíco a funcionários, como um complemento a planos de saúde, poderá reduzir esses gastos na declaração do imposto de renda pessoa jurídica.  (Brasil Econômico/Segs)

25.05 - Planos são obrigados a fornecer extrato
As empresas operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde estão obrigadas a fornecer ao consumidor documento contendo extrato dos pagamentos realizados. A lei nº 3.904, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PT do B), foi sancionada e publicada no Dário Oficial do Estado no dia 20 de maio.
Pela norma, as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, deverão emitir documento contendo extrato dos pagamentos efetuados pelos consumidores, a título de mensalidade, para efeito de declaração de imposto de renda.  (A Crítica)

25.05 - Odonto: Seguradoras devem ser registradas em CRMs
As operadoras de seguros privados de assistência à saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia para obterem o registro de funcionamento perante a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Com esse entendimento, os ministros da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram recurso impetrado pela Bradesco Saúde S.A. e outras seguradoras, que queriam cancelar a obrigatoriedade do registro.
De acordo com as empresas, autoras do recurso, a atividade básica que exercem é unicamente financeira, baseada no reembolso das despesas médico-hospitalares dos seus segurados, sem nenhuma relação com o exercício prático da medicina ou da odontologia.
Em decisão anterior, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) já havia entendido ser obrigatória a inscrição nos conselhos regionais.
A ministra Eliana Calmon, relatora no STJ, destacou em seu voto que, após a vigência da medida provisória nº 2.177–44/01, não resta dúvida de que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde – incluindo-se na expressão as operadoras de seguro de saúde, seja em que modalidade for – estão submetidas às disposições contidas na Lei 9.656/1998, entre as quais está prevista que, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem se registrar nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia.
“Havendo previsão legal específica acerca da necessidade de registro nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia, não há como se furtar ao cumprimento da lei”, observou a ministra. Segundo ela, ainda que o artigo 1º da Lei 6.839/80, que dispõe sobre o registro de empresa e de seus profissionais nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, tenha sido descartado, o fato não altera essa exigência.
"A questão é resolvida mediante aplicação do princípio da especialidade previsto na Lei de Introdução ao Código Civil, segundo o qual a norma de caráter especial deve prevalecer sobre a norma geral”, conforme afirmou Eliana Calmon.  (Última Instância)
 
 
 
 

24.05 - ANS: Informações para o envio do DIOPS
Termina no dia 25 de maio de 2010 o prazo para as operadoras de planos de saúde transmitirem à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o Documento de Informações Periódicas (DIOPS) com dados referentes ao primeiro trimestre de 2010.
É importante que as operadoras fiquem atentas para o preenchimento do novo quadro 'INTERCÂMBIO', obrigatório no caso da existência de saldos de intercâmbio a receber e/ou a pagar.
Com relação ao envio do DIOPS - Fluxo de Caixa Mensal, para a transmissão dos dados referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2010, deve ser utilizado o modelo vigente, disponível em www.ans.gov.br / Operadoras / Informações Cadastrais e contábeis / DIOPS / Fluxo Caixa Mensal.
A partir de janeiro de 2011, o modelo de envio estará alterado e adequado ao de publicação atualmente previsto no Capítulo V do Anexo do Plano de Contas Padrão (Instrução Normativa (IN) nº 36, de 2009).
As informações referentes a (i) Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras; (ii) Resgate de Aplicações Financeiras; e (iii) Aplicações Financeiras que compõem as ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO descritas no DIOPS – Fluxo de Caixa Mensal, para todos os efeitos de acompanhamento econômico-financeiro da ANS, serão consideradas informações de ATIVIDADES OPERACIONAIS.  (ANS)

24.05 - Convênio antigo deve cobrir prótese
Cirurgias que necessitam de próteses e órteses para curar doenças de beneficiários devem ser cobertas pelos planos de saúde contratados antes de 1999 --quando os convênios passaram a ser regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Operadoras já cumprem as decisões da Justiça
Nos últimos dois meses, foram publicadas três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no "Diário da Justiça Eletrônico" que dão ganho de causa aos segurados que precisaram desses produtos e não foram atendidos pelos convênios que contrataram.
Omint, Unimed Goiânia e Unimed Grande Florianópolis terão de arcar com os custos das órteses e próteses necessárias para o tratamento de seus segurados.
Operadoras já cumprem as decisões da Justiça
As operadoras de saúde Omint e Unimed Grande Florianópolis informaram, por meio de nota, que acataram a decisão do STJ.
A Unimed Grande Florianópolis comunicou também que vai seguir as orientações impostas pela Justiça, mas afirmou não concordar com a decisão porque o contrato do beneficiário não prevê a cobertura de prótese.
A Unimed Goiânia não respondeu.  (Livia Wachowiak Junqueira - Agora S.Paulo)

24.05 - Beneficiários de planos cresce 11% no RS
Para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o resultado foi puxado pela participação de planos coletivos que atingem 80,5% no Estado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou crescimento de 11% no número de beneficiários de planos de saúde do Estado do Rio Grande do Sul. O dado se refere ao último trimestre de 2009, fechado cerca de 6,2% acima da média nacional.
Para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o resultado foi puxado pela participação de planos coletivos que atingem 80,5% no Estado. As regiões de Porto Alegre, Litoral Norte, Nordeste e Sul concentram juntas cerca de 78% dos beneficiários.   (Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

21.05 - Operadoras podem ter novas regras
Relatório deve ser entregue à ANS propondo a obrigatoriedade das operadoras observarem a proporção entre número de leitos, médicos e cliente
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Ministério Público Estadual deve entregar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um relatório sobre a prestação do serviço das operadoras de planos de saúde no Estado, além de propostas para a adoção de novas regras.
A proposta é que as operadoras sejam obrigadas a observar uma proporcionalidade entre o número de leitos, médicos e consumidores de cada hospital e centros de saúde.
A ideia surgiu após uma averiguação dos membros da comissão de que há uma superdemanda na rede credenciada. Foram vistoriados: dois centros de saúde da Unimed, em Contagem e Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte; e os hospitais Felício Rocho e Vera Cruz, em Belo Horizonte.   (Saúde Business Web)

21.05 - Médicos: Pacientes reclamam demora para atender planos
Campo Grande - O mesmo médico que só tem consulta para daqui a três meses no plano de saúde atende no mesmo dia, se o paciente pagar a consulta.A demora enfrentada por quem busca atendimento em alguns hospitais da rede pública já é um problema bastante conhecido. Mas você vai ver agora que mesmo quem paga por um plano de saúde pode ficar na fila durante meses até conseguir uma consulta. Se a consulta for paga, a história é outra.
Quem paga consultas particulares consegue passar pelo médico no mesmo dia. Então, ter um plano de saúde, já não é garantia de qualidade no atendimento. Isso preocupa o Conselho de Medicina, que está acompanhando o assunto.
Ao paciente, só resta reclamar. As queixas na Agência Nacional de Saúde aumentaram 80% em um ano.
O tempo de espera pode chegar a seis meses, mesmo para quem tem um dos planos mais utilizados no país.
Paciente - Boa Tarde! Por favor, eu preciso marcar uma consulta com a endocrinologista.
Secretária - Primeira vez?
Paciente – É.
Secretária - Tenho vaga para outubro.
Quando ligamos para a mesma clínica, em busca de uma consulta particular, o atendimento é outro.
Paciente - Por favor, consulta com endocrinologista?
Atendente - Que convênio?
Paciente - Particular.
Atendente - É a primeira vez?
Paciente - Primeira vez.
Atendente - Eu tenho um horário na segunda, às 10h30.
Paciente - Quanto custa?
Atendente - R$ 160.
Para algumas especialidades a situação é ainda mais complicada. Veja o que acontece quando tentamos uma consulta de urgência com um neurologista.
Secretária – Urgência atende só particular.
Paciente - Só particular?
Secretária - Eu tenho uma lista aguardando desistência com mais ou menos umas 50 pessoas.
Paciente - 50 pessoas na lista?
Secretária - Se quiser deixar o nome na lista...
A aposentada Sueli Watanabe sentia dores fortes no braço e procurou um ortopedista. Pelo plano, que cobra R$ 250 de mensalidade, ela precisaria esperar quase meio ano para ser atendida. A solução foi desembolsar R$ 150 em uma consulta particular.
"Fiquei constrangida, porque estava com dores e precisava da consulta, mas não conseguia marcar. Quando me propus a pagar, fui atendida no mesmo dia. Não acho certo. Eu tinha convênio e ele não abriu nenhuma exceção", reclama Sueli Watanabe.
O presidente da principal cooperativa médica do interior de São Paulo, Ajax Roberto Machado, diz que não há discriminação entre pacientes de convênios e particulares: "Em qualquer especialidade temos muitos médicos. Às vezes, determinado profissional não atende porque a agenda está lotada. É uma questão mercadológica, mas conseguimos consulta com outro profissional."
Os médicos ligados a planos de saúde têm uma cota mínima de atendimento, de acordo com o Conselho Regional de Medicina. No centro oeste paulista, em um dos convênios mais usados, esse mínimo corresponde a 20 pacientes por mês. Os profissionais têm o direito de reservar o restante do tempo apenas para as consultas particulares, se quiserem.
"O que é importante: estabeleça claramente na frente do consultório os horários que vai atender os planos de saúde e horários de atender particular, para não ficar aquela coisa horrorosa de a secretaria falar que consulta só daqui a três meses, mas se pagar particular tem como fazer um encaixe. Isso é muito ruim”, afirma o diretor do Conselho Regional de Medicina Carlos Alberto Monte Gobbo.
São várias as reclamações dos pacientes contra os planos de saúde. Entre as principais estão: negativa de cobertura, quando a empresa se recusa a realizar um exame ou procedimento indicado pelo médico, demora para agendar uma consulta; reajuste de planos antigos e alteração da rede credenciada. (Portal MS)

21.05 - BB vende Brasil Saúde para a SulAmérica
O Banco do Brasil vai vender para a SulAmérica a sua participação na Brasil Saúde. O banco detinha 49,9% da empresa, enquanto a seguradora tinha o controle, com 50,05%.
A área de saúde era a única que permanecia indefinida desde as últimas reformulações promovidas pelo banco.
Ao sair do segmento, a instituição estatal vai focar planos odontológicos e, para isso, já negocia novas parcerias com empresas do setor.
O banco estatal tem como trunfo uma carteira de 900 mil participantes, composta por funcionários ativos, aposentados e seus dependentes.
A área de saúde, segundo especialistas do mercado, oferece uma margem pequena em comparação à odontológica.
De acordo com pessoas que acompanharam as negociações, planos de saúde não são produtos fáceis de vender em agências bancárias, diferentemente do que ocorre com fundos de previdência, seguros e títulos de capitalização.
O banco vinha há muito renegociando a parceria com a seguradora. Executivos do BB já haviam declarado que a instituição estatal tinha sócios que, na verdade, eram concorrentes no mesmo mercado.
O banco chegou a propor o aumento de sua participação para 75% da sociedade, mas a seguradora não aceitou as condições oferecidas.
Em 2009, o BB já havia comprado a participação da SulAmérica na empresa de seguros de veículos, a Brasilveículos.  (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

20.05 - Mudanças da ANS beneficiará a saúde ocupacional
As novas regras para os planos de saúde não terão benefícios apenas com a ampliação de novas coberturas, mas também o atendimento ao consumidor. Um dos fatores mais importantes desta mudança se deve a assistência obrigatória em casos acidente de trabalho.
Atualmente, quando há um acidente de trabalho o empregador informa o INSS, por meio CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento que serve para facilitar e agilizar o registro dos acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais, havendo ou não afastamento do acidentado. O CAT possui todas as informações que garante todos os direitos ao empregado em casos de acidente no ambiente de trabalho. Desta forma, quando o empregador alerta o CAT, o funcionário perde o direito de assistência médica da sua operadora de saúde.
Agora com a nova regra, que entra em vigor a partir do dia 07 de junho, o funcionário que sofrer um acidente no seu ambiente de trabalho, a operadora, independente da gravidade, será obrigada a prestar atendimento e cobrir todo o tratamento. Para ter acesso ao atendimento bastar ir a um hospital credenciado pelo seu plano de saúde.
Segundo o estudo da Munich Re, a taxa de acidentes de trabalho variam de 3 a 7,8 casos de lesões/100 empregados, sendo a carteira de planos coletivos no Brasil aproximadamente 29.400.000 de trabalhadores, temos um potencial de 882.000 a 2.293.200 lesões ocupacionais. Se o tratamento médico inicial for de R$50,00 em média, a projeção do aumento da despesa assistencial das operadoras de saúde será de R$ 44.100.000 a R$ 114.660.000, sem contar com o custo da prevenção e reabilitação do acidente de trabalho que serão algumas das ferramentas para controlar a sinistralidade.
O Sistema de Saúde Suplementar, regulado pelo Ministério da Saúde deverá passar por um repensar do seu modelo mental de assistência médica, pois agora será exigido também competências do Ministério do Trabalho. Enfim, terá que adaptar as RN (Resoluções Normativas) da saúde assistencial para as NR (Norma Regulamentadora) da saúde ocupacional se quiser melhorar seu equilíbrio econômico financeiro.   (Saúde Business Web)

20.05 - Planos de saúde podem ter número mínimo de leitos
Grupo exige que leitos e médicos sejam proporcionais ao total de clientes
Um novo passo rumo à regulamentação da venda de planos de saúde com atendimento de urgência e emergência deve ser dado até a próxima semana. Membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Ministério Público Estadual levarão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um relatório sobre a prestação do serviço no Estado, além de propostas para a adoção de novas regras.
O objetivo, segundo o vice-presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV), é exigir da ANS o combate ao que ele chama de "overbooking" do plano de saúde. "A nossa proposta é que essas empresas sejam obrigadas a observar uma proporcionalidade entre o número de leitos, médicos e consumidores. Não podemos aceitar que elas continuem comercializando planos e não aumentem, na mesma proporção, os leitos da rede própria ou conveniada", explica o deputado.
O relatório será produzido com base em uma série de visitas a unidades de saúde que prestam o serviço na região metropolitana de Belo Horizonte.
As vistorias, encerradas ontem, tiveram o objetivo de averiguar se os centros de saúde possuem, de fato, a capacidade de atender à demanda contratada. "Constatamos que, em geral, a capacidade de leitos disponíveis não é suficiente. Mesmo assim, os planos de saúde continuam sendo comercializados. Estamos percebendo uma superdemanda na rede credenciada, e, com isso, pessoas acabam até morrendo na fila por falta de leitos. Outras têm que se deslocar, muitas vezes, até outra cidade", declarou Malheiros.
Ontem, o deputado visitou dois centros de saúde da Unimed, em Contagem e Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Além delas, já foram vistoriados os hospitais Felício Rocho e Vera Cruz, em Belo Horizonte, que atendem a convênios e particulares.
Prestadora de serviço diz que espera na urgência é "nula"
A espera para atendimento de urgência e emergência, contestada pelos deputados estaduais e pelo Ministério Público, é praticamente nula, segundo a coordenadora médica da unidade da Unimed em Contagem, Soraya Diniz. Nos demais casos, costuma variar entre 50 minutos e duas horas.
"O tempo de espera se encontra de acordo com a gravidade do paciente e com um protocolo certificado internacionalmente", disse.
A previsão, no entanto, ficou só na teoria para Bárbara Tauana, 19. Ontem, ela esperou quase três horas por uma consulta ortopédica para seu filho Victor, 4. "Se a gente atrasa cinco minutos, corre o risco de perder a consulta. Teve gente que chegou antes de mim e ainda está esperando". (Cristiano Martins – O Tempo)

20.05 - Planos: Maior crescimento no Rio Grande
P.Alegre - O crescimento do Estado no último trimestre de 2009 foi o maior já registrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar desde 2000. O número de beneficiários de planos de saúde cresceu 11,1%, quinto maior aumento do Brasil, 6,2% acima da média nacional. Claro que muito puxado pela participação de planos coletivos que, no Estado, atinge 80,5%.
Para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, a boa performance do mercado de planos de saúde está associada ao desempenho econômico do Estado. Quatro regiões concentram juntas cerca de 78% dos beneficiários daqui: Porto Alegre, Litoral Norte, Nordeste e Sul.  (Zero Hora)
 
 
 
 
 

19.05 - Eduardo Salles pode voltar à ANS após falhas
Executivo teria cometido falhas de procedimentos na diretoria de fiscalização. Auditoria da ANS se manifesta surpresa com indicação de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a indicação de Eduardo Marcelo Salles novamente para o cargo de diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A indicação causou surpresa à auditoria da ANS, que aponta problemas graves de procedimentos na diretoria de fiscalização na gestão de Salles (julho de 2006 a julho de 2009).
O documento apresentado pela auditoria mostra que o crescimento do total de multas aplicadas sobre as operadoras de planos de saúde não se refletiu no aumento da arrecadação da agência com as autuações.
A auditoria finalizada em 9 de abril concluiu que em 2008 foram arrecadados R$ 5,5 milhões, 2,2% do total de R$ 251 milhões em multas aplicadas. Até agosto do ano passado, a proporção foi de R$ 285,8 milhões em multas para R$ 5,5 milhões convertidos aos cofres da ANS.
Num total de janeiro de 2005 a agosto de 2009, a agência aplicou 7,8 mil multas, que somaram R$ 698,5 milhões. Deste montante apenas R$ 14,5 milhões foram arrecadados e R$ 89,1 milhões estavam em cobrança.
De acordo com o relatório, Salles diminuiu a fiscalização preventiva sobre as grandes operadoras em favor de acordos para reparação voluntária de queixas de usuários.  (Saúde Business Web)

19.05 - Planos: Campeões de reclamações
Pelo 10º ano consecutivo, os planos de saúde foram os campeões de reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O setor lidera o ranking de reclamações do instituto (com 22,38% das queixas), seguido pelas empresas de telecomunicações (19,48%), o setor financeiro (13,09) e o de produtos (12,34%). Esses e outros assuntos que incomodam tanto os consumidores serão tema do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que irá reunir em Florianópolis, de hoje, 18, até 21, especialistas em consumo e juristas do Brasil e do mundo.  (Cacau Menezes - Diário Catarinense)

19.05 - Espera demais nos Planos de Saúde
Ter plano de saúde não livra o consumidor de ter que aguardar as vezes muito tempo para conseguir agendar uma consulta com o profissional que deseja. Há diversos casos de operadoras que adquiram a carteira de clientes de outras e nem por isso aumentaram a rede credenciada. A espera as vezes se iguala a quem depende do SUS, o que é lamentável. Para tentar reverter esta situação acho importante a resolução que está sendo estudada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para regulamentar a quantidade de profissionais disponibilizados na carteira dos planos de saúde.Trata-se de um cálculo que dirá se o número de médicos de cada especialidade é suficiente para atender a demanda de usuários das operadoras. Muitas vezes o consumidor só descobre que houve descredenciamento de hospitais e clínicas ao precisar utilizar os serviços.O direito a informação é desrespeitado nestes casos.  (Blog Maria Inês Dolci)
 
 
 
 

18.05 - SUS e Plano de Saúde
Brasileiro paga em média R$ 2,2 mil ao ano para bancar SUS e plano de saúde
Os impostos que saem do bolso de cada brasileiro para financiar a saúde pública devem somar, este ano, uma receita próxima a R$ 135 bilhões, valor que é considerado aquém das necessidades do sistema, mas que para os usuários representará, em média, mais de R$ 700. O investimento das famílias não para por aí. Além de garantir a saúde pública, cada um dos 42 milhões de brasileiros que financiam a rede privada pagando pelos convênios médicos, deve desembolsar R$ 1,5 mil por ano, em média, estimativa baseada num avanço de 6% da receita da saúde suplementar em 2010, comparada à de 2009. O desembolso total dessa parcela da população deve ser de R$ 2,2 mil, em média, sem incluir as despesas também altas com medicamentos. Esse custo equivale a 4,3 salários mínimos (R$ 510).
A conta torna-se ainda mais pesada uma vez que o usuário do sistema suplementar paga duas vezes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem usá-lo. Isso porque é lançado no cálculo que compõe o preço das mensalidades dos convênios médicos percentual correspondente a um possível reembolso ao SUS, caso um dia ele venha a ser utilizado. "A lei prevê o ressarcimento ao SUS. Se um brasileiro que tem plano de saúde for atendido pelo sistema público, o plano tem de reembolsá-lo. A conta desse ressarcimento é feita pelas operadoras e entra como um percentual das mensalidades", diz o superintendente executivo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), José Cechin.
Na opinião do advogado especialista em direito do consumidor e presidente da ONG SOS Vida, Antônio Carlos Teodoro, a cobrança é indevida. "É ilícita e ilegal. Não importa se este percentual corresponde a R$ 1 ou a R$ 0,01. O consumidor só deve pagar por algo que utiliza, e não por um eventual consumo futuro." Estudo divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que no Brasil o maior peso da saúde fica por conta das famílias, que arcam com 57,4% dos gastos.
Nos países ricos, o governo é responsável por 70% dessa fatura, ficando 30% para as famílias. Os securitários Fabiano da Silva e Lúcia Jardim gastam, em média, R$ 500 por mês com a saúde privada da família. Há mais de 10 anos pagam pelo convênio médico, mas neste período nunca usaram o SUS. Não imaginam qual valor corresponde à contribuição da família para a rede pública. "A saúde é muito cara. Se não tivéssemos esse custo por mês, poderíamos investir em educação ou lazer", comenta Lúcia.
No mês passado, a família do empresário Eduardo Linhares desembolsou mais de R$ 650 para pagar o plano de saúde cujas mensalidades variam conforme o uso. "A saúde privada no país é caríssima e deixa a desejar", desabafa. Eduardo não tem ideia de quanto os impostos representam no financiamento da saúde pública. "Na saúde pública não vemos o retorno dos impostos. A saúde privada é melhor, mas ainda deixa a desejar."
A carga tributária do país movimenta cerca de 38% do Produto Interno Bruto (PIB). A saúde pública participa com 3,7% e o sistema privado com aproximadamente 2,5% do PIB. "O sistema público brasileiro gasta pouco e mal em saúde. O sistema privado investe mais, mas também gasta muito mal", diz Januário Montone, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e atual secretário de Saúde da cidade de São Paulo. Segundo ele, que esteve em Belo Horizonte na última sexta-feira, o sistema público tem gerenciamento precário, enquanto a saúde suplementar se baseia em um modelo errado de tratar a doença e não investir na prevenção. Montone defende a reformulação dos sistemas na base da parceria, mas não acredita que seja possível custo menor com o setor. "É preciso gastar melhor."  (Marinella Castro - Estado de Minas)

18.05 - Saúde: Vilã do orçamento doméstico
O peso da saúde no orçamento doméstico perde apenas para o aluguel no custo de vida. Quando se fala da população acima de 60 anos, a cesta da saúde consome a maior parte do orçamento doméstico. “Só os planos levam 6,81% do orçamento, mas o custo geral da saúde para esta faixa etária chega a 15%, o que é bastante significativo”, comenta o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Getúlio Vargas, André Braz.
Atento ao envelhecimento da população, que pode tornar inviável a longo prazo o custo dos planos para a população, o superintendente do IESS, José Cechin, defende o sistema de franquia, como já ocorre com automóveis. Nele, a população teria cobertura a partir de um valor prédeterminado. Cechin critica a lei que prevê o ressarcimento ao SUS. “Os números mostram que os valores do ressarcimento são tão pequenos que a agência reguladora gasta o mesmo percentual para fazer essa cobrança. Além do mais, desde que de forma espontânea, todo brasileiro tem direito, se quiser optar pelo SUS.”
O ex-presidente da ANS Januário Montone diz que, no caso do governo, parcela maior dos impostos deveria servir para melhorar a saúde pública, enquanto o sistema suplementar poderia aprender com o SUS o modelo da atenção básica, que privilegia a prevenção. “A saúde privada gasta muito (R$ 62 bilhões no ano passado) com poucos resultados.” O corretor de imóveis Eugênio Tácio Gomes tem plano de saúde há mais de 10 anos e neste período só utilizou o SUS uma única vez. Ele paga o plano de saúde para a família, composta por quatro integrantes. “O peso da saúde é grande no orçamento porque já pagamos um percentual superior a 40% em impostos. O governo não deveria transferir a saúde para a iniciativa privada e sim oferecer assistência de boa qualidade.”  (Marinella Castro - Estado de Minas)

18.05 - Ex-diretor é reindicado para ANS após falhas
Auditoria da agência aponta problemas graves de procedimentos na diretoria de fiscalização na gestão de Eduardo Marcelo Salles
Segundo relatório, aumento de multas aplicadas sobre operadoras de planos de saúde não se refletiu em elevação da arrecadação
Apesar de uma auditoria interna da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ter apontado falhas graves de procedimentos na diretoria de fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a indicação de Eduardo Marcelo Salles novamente para o cargo.
Apadrinhado do presidente regional do PT do Rio, deputado federal Luiz Sérgio, Salles foi diretor de fiscalização da agência de julho de 2006 a julho de 2009 -quando terminou seu mandato e ele, na ocasião, não foi indicado para a recondução.
Desde o fim do mandato, Salles está lotado como assessor da presidência da Ancine (Agência Nacional do Cinema) -também sob gestão petista.
O nome de Salles passaria na semana passada por sabatina no Senado, mas ela foi transferida para esta semana.
A Folha teve acesso ao relatório da auditoria feita pela ANS. Concluído em 9 de abril, o documento analisou o andamento de processos até agosto de 2009 e mostra que o crescimento do total de multas aplicadas sobre as operadoras de planos de saúde não se refletiu no aumento da arrecadação da agência com as autuações.
Em 2008, para R$ 251 milhões em multas aplicadas, foram arrecadados R$ 5,5 milhões -2,2% do valor das autuações. Em 2009 (até agosto), a proporção foi de R$ 285,8 milhões em multas para R$ 5,58 milhões convertidos aos cofres da ANS -ou 2% do total.
De janeiro de 2005 a agosto de 2009, a ANS aplicou 7.820 multas, que somaram R$ 698,568 milhões. Apenas R$ 14,583 milhões foram arrecadados e R$ 89,13 milhões estavam em cobrança.
Multadas, as operadoras têm direito a um primeiro recurso à diretoria colegiada da ANS. Se não for aceito, elas podem ir à Justiça e tentar mandado de segurança para impedir a inscrição do débito na dívida ativa.
Segundo a auditoria, não há registro contábil das multas aplicadas, somente das recolhidas. Tampouco consta a identificação dos devedores na escrituração da dívida ativa da ANS.
O relatório aponta ainda que o ex-diretor diminuiu a "fiscalização preventiva" sobre as grandes operadoras em favor de acordos para "reparação voluntária" de queixas de usuários. Ou seja, a diretoria privilegiou firmar termos de ajuste de conduta com as operadoras e livrá-las de autuações.
Na gestão de Salles, diz o relatório, a ANS esvaziou o programa "Olho Vivo", de fiscalização periódica das operadoras com mais de 200 associados.
Em 2002, 196 operadoras (que concentravam 41% do mercado) foram fiscalizadas pelo programa. Em 2006, foram fiscalizadas 40 operadoras. Em 2007-2008, o total chegou a 20 em cada ano. Em 2009, caiu mais: só 12 empresas sofreram fiscalização.
Multas prescritas
Outra falha apontada é o grande número de multas que prescrevem por causa da demora na tramitação dos processos administrativos -de quatro anos, em média. Se as empresas recorrem da punição, a tramitação do recurso leva outros quatro anos, em média.
Na gerência-geral de fiscalização regulatória, 404 processos prescreveram e 461 tinham endereço da operadora autuada errado e tendiam à prescrição, segundo o relatório.
Dos 2.296 processos que chegaram à gerência, 2.240 foram arquivados. Isso, segundo a auditoria, se deve à política de acordos -chamada de "Reparação Voluntária e Eficaz", em que o processo é arquivado com pagamento de parte da multa.
Indicado nega erros e diz que melhorou gestão
O ex-diretor de fiscalização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Eduardo Marcelo Salles disse que, durante a sua gestão, cresceram as aplicações de multas graças à maior celeridade dos processos -cujo tempo médio de análise caiu de dois anos e meio para seis meses, segundo ele.
Tal informação difere do relatório da auditoria da agência, que estima uma média de quatro anos no trâmite dos processos.
Sobre o fato de só 2% das multas serem pagas e irem para o caixa da ANS, Salles disse que isso ocorre porque mais de 70% das autuações são alvo de recursos ao colegiado de diretores da ANS e, posteriormente, à Justiça.
Segundo o ex-diretor, a atuação da diretoria de fiscalização acaba após a análise do colegiado da ANS. A cobrança, diz, cabe à gerência financeira, vinculada a outra diretoria.
Salles defendeu ainda a busca por acordos com as operadoras.
Tal procedimento, diz, serve para atender à necessidade do consumidor e evitar que operadoras incorram em erros recorrentes. "Não adianta enxugar gelo [e aplicar multas]. A ANS não é um agente arrecadador."   (ELVIRA LOBATO e PEDRO SOARES - Folha de S.Paulo)
 
 
 
 
 

17.05 - Mil pessoas mudam de plano em um ano
Com regras restritivas, portabilidade nos seguros de saúde completa 12 meses com baixa adesão
A portabilidade de planos de saúde, regra que permite ao consumidor migrar para outra operadora sem cumprir carência, completou um ano em 15 de abril com apenas 1 mil adesões. A estimativa foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, embora a entidade ainda não tenha divulgado o balanço oficial.
A situação é muito diferente do que ocorreu com os celulares. No primeiro ano em que vigorou a lei de portabilidade entre operadoras de telefonia móvel, 5,18 milhões de pessoas solicitaram a mudança e 4 milhões efetivamente trocaram de operadora. “Com os planos de saúde, seria mesmo muito difícil haver uma adesão em massa porque as regras da portabilidade são muito restritivas”, diz Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). De saída, 73% dos quase 50 milhões de clientes das operadoras já ficaram excluídos da portabilidade por serem usuários de planos de saúde coletivos. A lei não os contempla.
Restrições da legislação
Os clientes de planos contratados antes de 1999 também estão de fora da lista de candidatos à portabilidade. Sobram então os usuários de planos individuais contratados após 1999. Mas mesmo para estes há restrições, como a necessidade de permanência no plano por ao menos dois anos e a possibilidade de pedir a migração apenas no mês de aniversário do contrato. No final, quando a regra entrou em vigor só 13% dos segurados - pouco mais de 6 milhões de pessoas - tinham condições efetivas de fazer a migração.
“O resultado da portabilidade é muito baixo, mas não porque o consumidor não tenha interesse em mudar de plano”, avalia Selma do Amaral, assistente de direção do Procon-SP. O número de reclamações contra planos de saúde junto à ANS em março de 2010 foi o maior dos últimos seis meses - o que comprova a tese de Selma. “O cliente só não faz a migração porque há muitas barreiras para que ele consiga isso.”
Mesmo quem tem os pré-requisitos para migrar, precisa entrar no site da ANS, preencher dados sobre seu plano atual e achar na lista da agência um outro que seja considerado equivalente ou de nível inferior ao seu. Neste ponto, há outro descompasso: o preço.
Quem está em um plano há dois anos, como manda a regra, teve o valor da mensalidade reajustado pelo teto permitido pela ANS. Já os planos que estão à venda no mercado tiveram seus preços regulados pelo próprio mercado. “Então é muito difícil encontrar um plano compatível com o seu por um valor semelhante. Os planos novos tendem sempre a ser mais caros”, diz Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar.
DIFICULDADES
“O resultado é muito baixo, mas não porque o consumidor não tenha interesse em mudar de plano. Ele só não faz a migração porque há muitas barreiras”
SELMA DO AMARAL, ASSISTENTE DE DIREÇÃO DO PROCON-SP
PARA MIGRAR
É preciso ser usuário de um plano de saúde individual, contratado após 1999, além de ser cliente da operadora há dois anos
Só é possível solicitar a migração no mês de aniversário do contrato, com tolerância para 30 dias antes ou depois
O novo plano deverá ser equivalente ou inferior ao atual. Acesse www.ans.gov.br   (CAROLINA DALL’OLIO - Jornal da Tarde)

17.04 - Unidas: Regulação, análise e auditoria
Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde
20 e 21de maio de 2010
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).
Instrutor
DRA. MIYUKI GOTO
Público Alvo
Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Regiane F. Cazzaniga
treinamento@unidas.org.br   (Unidas/AssPreviSite)

17.05 - OdontoPrev: Crescimento no 1° trimenstre
Empresa amplia número de associados e lucro no primeiro trimestre do ano
O número de associados da OdontoPrev cresceu 64,6%, passando de 2.556.209 no primeiro trimestre de 2009 (1T09) para 4.206.278 no primeiro trimestre de 2010 (1T10), um acréscimo de 1.650.069 novos associados, dos quais 1.515.913  provenientes da Bradesco Dental. A receita operacional líquida totalizou R$ R$ 157,289 milhões no 1T10, 79,7% acima do 1T09. Já o EBITDA ajustado alcançou R$ 36,867 milhões no 1T10, com margem EBITDA ajustado de 23,4%. O lucro líquido ajustado alcançou R$ 28,798 milhões no 1T10, 83,1% superior ao 1T09. Os resultados consolidados da OdontoPrev foram divulgados hoje.  (CQCS)
 
 
 
 
 
 

14.05 - Direito a ter acompanhante durante parto
O nascimento do bebê é um dos momentos mais sublimes na vida de qualquer família. Pouca gente sabe, mas existe uma lei assegura a todas as mulheres o direito de ter um acompanhante por perto durante o parto.
Quem vê o pequeno Heitor hoje, não sabe como foi difícil a chegada do bebê. Na hora do parto, a mãe foi impedida de ter a companhia do marido pelo hospital em Belém.
“Eu fiquei jogada lá, sozinha, só com as enfermeiras passando de um lado para o outro. Nem paravam para dar atenção, até a hora de o bebê começar a sair”, lembra a universitária Suzana Gaia.
Suzana fez uma denúncia no Ministério Público. Uma lei, em vigor desde 2005, prevê que tanto em hospitais públicos quanto em particulares a gestante tem o direito de ter um acompanhante.
“Ao nosso ver, há informações de que existe resistência ao cumprimento dessa lei em diversos locais do país”, aponta o procurador da República Alan Mansur Silva.
O encontro de mulheres em Belo Horizonte é para que as futuras mamães não passem por esse tipo de situação.
“As mulheres têm que buscar informação. Têm que saber que isso existe para que possam cobrar um posicionamento da maternidade ou da clínica onde elas vão ter o bebê”, avisa a química Carolina do Carmo Souza.
Segundo médicos, a presença de um acompanhante durante todo o processo do parto é tão importante que pode ajudar até no alívio da dor. Em um hospital público de Belo Horizonte, por exemplo, as gestantes são incentivadas a ter uma companhia nesse momento. Quando a família não pode estar presente, são as voluntárias que fazem esse papel.
“Eu fiquei a maior parte do tempo sozinha no hospital e ficava lá apavorada, sem saber o que ia acontecer, era meu primeiro filho. Apesar de ter experiência, é muito bom tê-las com a gente”, agradece a dona de casa Josiane Leão.
Antes de Victor nascer, a relações-públicas Jane Adélia da Silva Rocha fez visitas em várias maternidades conveniadas com o plano de saúde. Em uma delas descobriu que teria que pagar para que o marido acompanhasse o parto: “Algumas instituições que eu cheguei a ir disseram que aquela lei federal não valia ali”.
O bebê acabou nascendo em um hospital público.
“Hoje nossa alegria tem dois meses de vida e eu pude participar disso”, comemora o vendedor Osmar José Rocha.
A Federação Brasileira de Hospitais informou que as taxas de acompanhante cobradas por alguns hospitais são para cobrir os custos com material e vestimenta, já que nem o SUS, nem os planos de saúde, pagam essa despesa.  (EPTV)

14.05 - Gestão da Sinistralidade
Evento lançou nova versão do software de Matriz Gerencial e apresentou a Central de Pareceres, um serviço que interliga médicos de todo o Brasil 
Profissionais da área de saúde, diretores de operadoras de saúde e hospitais acompanharam o workshop "Ferramentas e Ações para Gestão da Sinistralidade", que aconteceu no Rio de Janeiro, na terça-feira. Durante o evento, especialistas apresentaram e debateram temas como: "Rede Hierarquizada e Integrada de Atenção a Saúde", "P4P: Modelo de Remuneração Médica Baseada na Performance", "Uso de Tecnologias Avançadas para Gestão da Sinistralidade", "Caso de Sucesso na Gestão da Sinistralidade" e "Uso de uma Segunda Opinião Especializada para Auxílio à Auditoria Médica". 
Além dos temas sobre gestão médica e modelos de remuneração, valorização do médico e redução de custos nas operadoras, também foram discutidos entre os profissionais. "É fundamental poder trocar experiências sobre assuntos tão relevantes para a saúde no Brasil. No Rio de Janeiro ainda faltam informações e treinamentos sobre estes temas. São serviços novos que precisam chegar ao conhecimento de todos", comenta o gerente de Tecnologia da Informação da Caberj (Caixa de Assistência a Saúde), Roberto Guilherme Santana. 
Considerado tema de importância unânime entre os participantes, o Pagamento por Performance foi exposto por meio de exemplos e indicadores, que comprovam a eficiência da ferramenta para o setor e consumidor final. 
Na opinião do diretor técnico do Brasil da Amil Assistência Médica Internacional, Antônio Jorge Gualter Kropf, o pagamento por performance pode ser um dos instrumentos de mudanças para a gestão da saúde como um todo. "A avaliação de performance e a metodologia de indicadores são ferramentas que auxiliam na forma de valorização e no custo assistencial", explica o diretor, que afirma que os workshops e treinamentos são maneiras de expandir os conhecimentos da Amil e uma maneira de buscar apoio em empresas experientes e multiplicadoras do assunto. 
Para o diretor da Nagis Group, empresa organizadora do evento e provedora de ferramentas para gestão médica, César Abicalaffe, o modelo P4P de pagamento por performance, é um movimento que não tem mais volta. "A gestão da saúde européia e americana já mostra que é um modelo de avaliação qualitativa e quantitativa, que gera bons resultados e melhora a saúde como um todo", afirma.
Com o objetivo de otimizar a gestão da saúde, a Unimed do Centro Sul Fluminense, que possui 20 mil clientes, está investindo até o fim do 1º semestre no pagamento por performance. "Nossa busca é estabelecer um cronograma racional de resultados, além de premiar o bom médico e, conseqüentemente, beneficiar os nossos clientes", explica o vice-presidente da Unimed, 
Sebastião Barbosa.
Lançamentos
Atentos a importância dos assuntos abordados para o mercado, a Nagis Group apresentou a nova versão do software de Matriz Gerencial, uma das mais importantes tecnologias para gestão da sinistralidade e, também, da Central de Pareceres, um serviço que interliga médicos de todo o Brasil 
A Matriz Gerencial agora também está disponível na versão Touch Health, um resultado da parceria entre Ecom Tecnologia, Microsoft e Positivo Informática. "Apostamos no apoio e união entre as empresas, além de aprovar a ideia e inovação desta ferramenta, que funciona apenas com o toque na tela", explica o diretor de negócios da Positivo Informática, Norberto Marechim Filho.
A nova versão do software facilita a visualização dos indicadores gráficos e dos procedimentos. O objetivo da ferramenta, além de facilitar o manuseio, é de desmistificar o software Matriz Gerencial. "A tecnologia oferece informações, dados, relatórios e outras importantes funções na gestão da empresa.O evento ajuda a clarear e identificar todas as opções do sistema", afirma a gerente de sinistro da Golden Cross, Lúcia Alves. Além da parceria gerar a nova versão da ferramenta, a Ecom Tecnologia também passa a atuar como distribuidora autorizada dos produtos Positivo Informática para o mercado de saúde. 
Outra novidade do evento que vai beneficiar o setor foi o lançamento nacional da CENTRAL DE PARECERES, um serviço inédito no Brasil, que interliga médicos das mais diversas especialidades em todo o País. De acordo com o diretor de mercado da Nagis Group, Wagner Marques, a carência de uma segunda opinião, com conhecimentos científicos específicos em diversas áreas médicas e também em gestão, foi ponto de partida para a criação do serviço. 
O idealizador do projeto, Dr.Marcos Pimenta, afirma que muitas operadoras de saúde buscam no mercado consultorias individualizadas, ou seja, para cada especialidade há um consultor, o que encarece os custos da gestão. 
Pensando nisso, a CENTRAL DE PARECERES, foi criada com uma base de dados de aproximadamente 35 profissionais experientes em gestão e auditoria médica, o qual já está disponível para consulta. "Este serviço é uma necessidade de mercado e conseguiu unir diversas especialidades com uma única tecnologia", esclarece Dr.Pimenta. O serviço funciona via Internet, onde a operadora solicita o parecer e automaticamente vários especialistas do Brasil são acionados. Num prazo de 48 horas, o solicitante recebe uma resposta. Mais informações podem ser acessadas direto do portal www.centraldepareceres.com.br 
O próximo evento ocorrerá dia 8 de junho, das 8h às 12h30, no Bristol Hotel, localizado na SHS, Qd.04, Bloco F, Brasília - Distrito Federal,. Interessados podem fazer a inscrição até o dia 04 de junho, pelo site www.nagis.com.br Ainda no mês de junho, dia 29 é a vez de Curitiba receber o evento.
Serviço:
"Ferramentas e Ações para Gestão da Sinistralidade"
Data: 08/06/2010 
Horário: 8h00 às 12h30
Local: Bristol Hotel: SHS, Qd.04, Bloco F, Brasília - Distrito Federal   (Maxpress)

14.05 - A incômoda cicatriz deixada pela cesárea
O Brasil tem o título de campeão mundial de cesarianas realizadas por planos de saúde. Em 2008, as cesáreas representaram 85% dos partos feitos por meio dos convênios, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O porcentual é bem alto, considerando-se os 15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse alto índice registrado pelo setor de saúde suplementar acaba elevando o total de cesarianas realizadas no Brasil para 43%,  considerando os setores público e privado. Se fosse levado em conta somente o percentual do sistema público de saúde, de 26%, o País estaria próximo ao que é recomendado pela OMS e aos níveis de países desenvolvidos, como Holanda (14%) e Estados Unidos (26%).  (A Tribuna)
 
 
 
 
 

13.05 - Convênio: Morte de titular não muda nada
Justiça entende que empresas não podem cancelar planos de saúde da família do falecido
Quando o titular de um plano de saúde morre, seus dependentes podem manter o mesmo pacote de serviço. Os contratos novos individuais (firmados depois de 1999) já preveem essa cláusula, mas muitos beneficiários ainda sofrem com a falta de clareza dos mais antigos e dos coletivos, que ou não especificam qual é o direito do consumidor ou negam a continuidade dos serviços.
Foi o que aconteceu com Cristina (nome fictício, a leitora teme retaliações), de 67 anos, que teve de recorrer à Justiça para continuar usufruindo dos serviços de seu convênio após a morte de seu marido, que era o titular do plano. “Éramos associados desde 1993 e, quando meu marido morreu, pedi que cobrassem só a minha parte, pois continuei pagando caro por ele também. Foi aí que eles me pressionaram a sair do plano, alegando que a empresa não comercializava planos individuais.”
Cristina conseguiu na Justiça o direito de permanecer no plano como titular e a receber de volta parte das mensalidades pagas após a morte de seu marido. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na maioria dos casos a Justiça tem entendido que a cláusula que permite o cancelamento do contrato em caso de morte do titular é abusiva, dando razão ao consumidor.
“Com relação ao contrato antigo, mesmo que não esteja sob o vigor da Lei dos Planos, podemos aplicar o Código de Defesa do Consumidor para basear as decisões. Não é porque o titular morreu que as demais pessoas dependentes do serviço devem ficar sem assistência”, explica Daniela.
Na visão do advogado de Cristina, Julius Conforti, sócio do escritório Araújo e Conforti, neste caso a empresa colocou a beneficiária numa situação de desvantagem muito grande. “O plano era uma segurança pra ela, que já tinha perdido o marido, e o convênio se aproveitou da morte do titular para dispensar a cônjuge, já que ela é mais velha e, teoricamente, traria mais gastos.”
Conforti acrescenta que poucas seguradoras comercializam planos individuais e, se alguém passar pela mesma situação que Cristina, a única saída é entrar na Justiça. “Se ela não tivesse lutado pelos seus direitos, teria muita dificuldade em contratar um plano com os mesmos benefícios que tinha no antigo e ainda pagaria um preço muito mais alto, já que tem uma idade avançada.”
A negativa de continuidade do contrato em caso de morte do titular não acontece só com quem tem o plano antigo. Os beneficiários de planos coletivos (empresariais) e coletivos por adesão (intermediados por uma associação ou sindicato) também podem passar por isso.
“Mesmo nesses casos, a Justiça vem regulamentando aquilo que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não pronuncia de forma objetiva. Os juízes têm se mostrado muito sensível para as causas ligadas ao saúde”, afirma Conforti.
No entendimento do Idec, ao deixar de se pronunciar, a ANS ignora as leis e o CDC. “A agência não pode interferir no reajuste da mensalidade de contratos antigos por causa da decisão de uma ação judicial, e, por isso, também deixa de se pronunciar sobre outras cláusulas abusivas, como essa do cancelamento em caso de morte do titular”, diz Daniela.   (LIGIA TUON - Jornal da Tarde)

13.05 - Perdas financeiras: Impactos em planos de saúde
Prejuízos, custos altos e má gestão ameaçam levar ao fechamento 309 planos de saúde
Os planos de saúde podem entrar em colapso em cinco anos, caso as perdas financeiras persistam, afirmam especialistas e representantes do setor. Má gestão e custos altos são apontados como os grandes responsáveis pela bancarrota do sistema, cujo rombo nas contas desponta em cifras bilionárias. Num primeiro momento, a situação pode deixar 9,6 milhões de brasileiros sem atendimento médico e odontológico. Eles são beneficiários de 309 operadoras que, em 2009, somaram prejuízos de R$ 11,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Correio. Esse buraco representa um crescimento de expressivos 85% em relação a 2008.
A crise nesse modelo de atendimento particular está instalada em cerca de 20% do setor, como aponta o Anuário de Aspectos Econômico-Financeiros da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS). Esse percentual diz respeito às administradoras que terminaram o ano passado no vermelho. “A qualquer momento, as empresas podem deixar de operar. No caso da autogestão, quanto mais pesada for essa missão e os riscos assumidos, maior a chance dos patrocinadores acharem os planos de saúde um negócio desinteressante”, argumenta a presidenta da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos.
Até 2008, as contas de 275 planos de saúde estavam negativas. Os gastos eram muito superiores à arrecadação. No ano passado, muitas dessas empresas continuaram a seguir a receita de desequilíbrio e o número das problemáticas avançou para 309. Um aumento de 12,36%, que fez os prejuízos, calculados em R$ 6,2 bilhões na época, quase dobrarem. A ANS garante que a má gestão é o principal problema dos planos. “É um ciclo vicioso. A empresa não oferece serviços de acordo com a necessidade e a capacidade de pagamento do consumidor. Trata-se de uma questão de eficiência em que cada administradora deve refletir e se adaptar”, explica o diretor de Normas e Habilitação de Operações, Alfredo Cardoso.
Bom sinal
A maioria dos planos em dificuldade são de pequeno e médio porte e contam com uma gerência pouco profissional. Os gigantes do setor, com cerca de um milhão de vidas sob sua guarda, também não ficam isentos desses problemas. “Desde que a ANS foi criada, cerca de mil planos deixaram de existir por causa das exigências e mudanças na legislação”, alerta o presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. Cardoso, diretor da ANS, vê a diminuição como uma consequência positiva. “É um bom sinal para os consumidores e para os prestadores de serviços (médicos, enfermeiros e hospitais). Com essa redução, passam a existir empresas que podem atender as expectativas desses dois públicos. O setor só tem a ganhar com isso”, acredita.
As empresas rebatem o argumento de má gestão e alegam que vários fatores dificultam a manutenção de seus negócios. Entre eles, estão as altas exigências da ANS, a interferência de decisões judiciais e as diferenças entre as funções que pertencem à saúde pública e à privada “A todo momento, a ANS acrescenta procedimentos e exigências que nossos resultados não conseguem acompanhar. A Justiça determina cumprir medidas que nem sequer estão na nossa lista. São situações que oneram o nosso trabalho e isso está no limite”, queixa-se Almeida. Ele ainda pondera: “As empresas precisam se adequar à nova realidade. Regulamentação não garante lucro a ninguém.”
Fecundidade
Os custos das renovações tecnológicas, tanto em remédios como em tratamentos, também são listados como causas dos deficits. “Os insumos pesam muito e os preços são desproporcionais ao que o sistema consegue bancar”, destaca José Antônio Diniz, diretor comercial da operadora Gama Saúde. Para a ex-vice-presidenta da Unidas, a médica Regina Parizi, o envelhecimento da população brasileira e a queda nas taxas de fecundidade representam mais problemas. Atualmente, segundo os representantes do setor, para manter os atendimentos de um único beneficiário idoso ou com doença crônica, são necessários 29 jovens saudáveis na carteira de um plano. “Em alguns anos, não teremos essa quantidade de jovens e os custos ficarão cada vez mais altos”, afirma Regina.
Colapso pode chegar em cinco anos
Antes mesmo da projeção de caos na saúde suplementar, os consumidores eram constantemente expostos a situações limites, com greves de médicos, filas enormes, descredenciamentos em massa de hospitais e preços em disparada. Até 2015, prazo para o setor entrar em colapso, pelo menos mais 10 milhões de brasileiros devem aderir a um plano de saúde. Esse contingente vai influenciar fortemente a infraestrutura de atendimento e os gastos das operadoras. Caso as empresas que hoje vivem problemas financeiros cheguem a quebrar, somados a esses novos clientes, serão 20 milhões de pacientes a sobrecarregar o já deficitário sistema particular de saúde.
“O setor precisa de reformas. Se as operadoras não se alinharem, podem sofrer muito. A tendência é que o segmento fique cada vez mais concentrado”, avalia Fernando Fernandes, diretor da Evidências, consultoria em gestão de custos em saúde. Com a extinção das pequenas empresas e a diminuição da concorrência, o custo de ter um plano de saúde ficará cada vez mais alto. Apenas nos últimos 12 meses, o serviço ficou 6,43% mais caro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor 15 (IPCA-15). O valor é superior à inflação do período.
Incentivos perversos
O gerente de Relação com os Prestadores de Serviços da ANS, Carlos Figueiredo, concorda com as queixas das operadoras, mas faz ressalvas. Apesar da enxurrada de ações judiciais que os consumidores são obrigados a mover contra os planos de saúde para ver seus direitos respeitados, ele acredita que o colapso só chegará em 2040. “Esse modelo atual gera incentivos perversos para todo o setor”, afirma. Ele acrescenta: “Só não consigo dizer se esses impactos todos serão sentidos em cinco anos ou se em 30”.
O diretor de Normas e Habilitação de Operações da agência reguladora, Alfredo Cardoso, é incisivo na defesa da saúde suplementar. Ele garante que os resultados não apontam para a derrocada do setor. Os prejuízos milionários dos últimos anos, na opinião dele, são apenas “números normais, tendo em vista o sistema capitalista”. “Se disserem que os planos de saúde podem falir devido a problemas administrativos, eu concordo que levará cinco anos. Mas não posso concordar que será por causa dos resultados financeiros”, argumenta. Segundo Cardoso, o setor, como um todo, tem acumulado aumentos significativos no número de beneficiários e de ganhos. Por isso, não haveria motivo para alarde.  (CQCS)

13.05 - Plano de saúde terá de aceitar parceiro gay
De acordo com a ANS, a determinação leva em consideração normas já existentes no Código Civil e na Constituição
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis.
De acordo com a ANS, a determinação leva em consideração normas já existentes no Código Civil e na Constituição, que fala em igualdade de tratamento e “proibição de discriminações odiosas”. A intenção do órgão responsável pela legislação do setor foi dar mais clareza a regras já existentes.
“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”, explica.   (O Povo Online)
 
 
 
 
 

12.05 - Parceiros do mesmo sexo podem ser dependentes em planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa a determinar que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 5 de maio do Diário Oficial da União.
A decisão, de acordo com a ANS, leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal, que promove o bem comum e recrimina qualquer forma de discriminação.
“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”, informa a publicação.
Planos
A partir de agora, caberá às operadoras de planos de saúde a definição da forma de comprovação a ser apresentada pelos interessados. Serão observados os mesmos requisitos para admissão, na qualidade de dependente, de companheiro ou companheira que comprove união estável com o titular do plano.  (InfoMoney)

12.05 - Planos de saúde deixam usuários apreensivos
Poucos assuntos preocupam tanto os brasileiros quanto a saúde. O cuidado procede. Os bens e serviços se sofisticaram de tal forma que fazer frente a eles individualmente tornou-se privilégio acessível a pequena minoria da população. São poucas — muito poucas — as pessoas que podem arcar com internações longas, aluguel de UTI, pagamento de profissionais, medicamentos e exames necessários a check-ups. Sem confiar na assistência do Estado, o cidadão recorre ao seguro assistencial privado.
Nem sempre, porém, tem garantidos os direitos. É o que se vê com a crise que ora ronda empresas do setor. Nada menos que 9,6 milhões de adultos e crianças supostamente protegidos correm o risco de ficar no desamparo. O Anuário de Aspectos Econômico-Financeiros, da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), apresenta dado preocupante — 20% do setor está em situação financeira difícil. São 309 administradoras que fecharam o ano no vermelho, com rombo de R$ 11,5 bilhões.
O percentual representa incremento de 85% em relação a 2008. Nesse ano, as contas de 275 planos de saúde estavam negativas porque os gastos superavam a arrecadação. Significa que a degradação avança em vez de regredir. Há o risco de as empresas, de uma hora para outra, fecharem as portas. É, pois, justificada a apreensão dos segurados que estão com a espada de Dâmocles sobre a cabeça.
Não se compreende por que os órgãos encarregados de executar as políticas sanitárias públicas não fazem investigação prévia sobre a viabilidade das empresas que se candidatam a explorar planos de saúde. A omissão responde, agora, pelo estado falimentar das mais de três centenas de operadoras arrastadas à quebra por erros de gestão. Urge, no momento, evitar o pior — encontrar alguma medida e, mais que isso, colocá-la em prática imediatamente para que milhões de consumidores não sejam prejudicados.
O governo não pode ignorar que, conforme estabelece a Constituição, a saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Eventual falta de cobertura para os usuários desprotegidos se deve, em parte, à má gestão dos negócios e, em parte, à desídia governamental em cumprir o mandamento inscrito na Carta Política. Se o constituinte de 1988 não tivesse universalizado a prestação da assistência à saúde, tarefa bastante pesada para os recursos públicos, evidenciaria aí apenas o desleixo e a ineficiência da iniciativa privada. Não é o caso.
O Estado tornou extensivos à população os serviços de bem-estar físico mediante a criação, no próprio texto constitucional, do Serviço Único de Saúde (SUS). Sem dar conta da incumbência, o país abriu as portas para a iniciativa privada. O cidadão aderiu porque o setor público não responde às suas necessidades. Paga duplamente. Com a crise das seguradoras, corre o risco de sofrer duplo prejuízo.   (Correio Braziliense)

12.05 - Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, para avaliar a qualidade das operadoras de plano de saúde, através do Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS).  Apesar da boa proposta, esse índice ainda não reflete a realidade das operadoras de saúde.
O objetivo da ANS, ao criar o programa, foi de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, garantir um equilíbrio no mercado e ajudar o consumidor na hora de optar por um plano de saúde. O IDSS classifica as operadoras por meio de uma pontuação que varia de 0 a 1. Através dela, o consumidor pode fazer uma consulta prévia antes de adquirir ou trocar de plano. É preciso apenas ter o número de registro da operadora, a razão social e o número do CNPJ.
O IDSS avalia o desempenho das operadoras de plano de saúde, com base em quatro critérios:
Atenção à saúde;
Estrutura e operação;
Equilíbrio econômico - financeiro;
Satisfação do beneficiário;
Dentre esses critérios a atenção à saúde é o que possui mais peso com 50%. Este grau de importância é uma forma de incentivar as operadoras em gestão de saúde desenvolver aos beneficiários, ações de prevenção de doenças. O equilíbrio econômico-financeiro fica em segundo lugar com 30%, seguido dos itens estrutura de operação e satisfação do beneficiário, com 10%.
Desde o seu início até hoje, já foram trocaram ou retirados vários parâmetros, como o número de partos prematuros, no critério de atenção à saúde, pois os dados entre as operadoras eram tão inconsistentes que influenciavam aleatoriamente o resultado. Outras vezes as reservas financeiras não eram incluídas no critério econômico financeiro, diminuindo erroneamente o seu valor. Assim, o Índice (IDSS) terá que amadurecer mais para conquistar a credibilidade da sociedade, pois a sua finalidade tem um valor incontestável.    (Henrique Oti Shinomata - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

11.05 - ANS: Planos deverão incluir parceiro homossexual
Decisão obriga empresas a considerar companheiro do mesmo sexo como beneficiário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 4 de maio do Diário Oficial da União.
Segundo a ANS, a determinação leva em consideração normas já existentes no Código Civil Brasileiro e no texto da Constituição Federal, que fala em igualdade de tratamento e também de "proibição de discriminações odiosas". A intenção do órgão responsável pela legislação do setor foi dar mais clareza a regras já existentes. Algumas empresas do setor interpretaram como parceiros apenas uniões entre casais heterossexuais.
– Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo – explica a súmula.
O reconhecimento do direito dos casais homossexual já vinha sendo feito pela Justiça brasileira. Em setembro de 2007, a 6ª turma do Tribunal Regional da 1ª Região decidiu por unanimidade que a Fundação de Seguridade Social (Geap) deveria garantir a inclusão de companheiros homossexuais como beneficiário titular em plano de saúde.
Dois anos depois foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir os mesmos direitos aos seus funcionários que vivem relações homossexuais estáveis. Na época, ficou acertado que a união poderia ser comprovada ao STF Med, plano de saúde dos trabalhadores do órgão, por meio da apresentação da cópia autenticada de declaração conjunta de imposto de renda; referência ao companheiro no testamento; comprovação de residência em comum há mais de três anos; comprovação de financiamento de imóvel em conjunto e comprovação de conta bancária conjunta há mais de três anos.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de São Paulo obrigou o plano de saúde Omnit a seguir a regra. Na decisão, a juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, ressaltou que as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual.  (A Notícia-09.05)

11.05 - ANS vai regular profissionais
Lei manda planos substituírem hospitais e clínicas descredenciados por outros equivalentes e informar 30 dias antes
São Paulo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prepara nova resolução para regulamentar a quantidade de profissionais disponibilizados na carteira dos planos de saúde. Trata-se de um cálculo que dirá se o número de médicos de cada especialidade é suficiente para atender a demanda de usuários das operadoras. A resolução ainda não tem prazo para ser divulgada. Para o Procon-SP, a medida é o que falta para que haja uma melhora na manutenção da qualidade da rede assistencial. "É importante a criação de parâmetros que respondam questões como quantas clínicas de dermatologia são necessárias para 2 mil pessoas, e como que devem estar distribuídas", afirma Selma do Amaral, assistente de direção da Fundação.
Ela acrescenta que problemas relacionados à rede assistencial dos planos lideram as reclamações da área registradas no Procon, principalmente no que se refere a descredenciamento de hospitais e clínicas. "O que temos percebido com o crescente número de queixas é que, ao longo do tempo, a rede oferecida pelos planos diminui e perde qualidade".
A professora Cláudia Fonseca teve esse problema e só descobriu quando precisou de um atendimento de emergência. "Contratei o plano da Unimed Paulistana por causa do Hospital Santa Catarina. Mas descobri por acaso que este não era mais credenciado e ainda não houve reposição por um novo parceiro da mesma categoria na minha região." Apesar de não abranger todas as questões relacionadas a manutenção da rede hospitalar, a Lei 9656/98, conhecida como Lei dos Planos, regulamenta questões como a de Cláudia. "De acordo com a legislação, o plano até pode descredenciar hospitais e clínicas, desde que substitua por outros equivalentes e informe o beneficiário com 30 dias de antecedência", informa Selma, do Procon.
O oficial administrativo Paulo Bueno enfrentou um transtorno parecido com a Medial, mas não pôde cancelar o plano, pois estava passando por um tratamento. "Havia quatro postos de atendimento credenciados em minha cidade. Agora só tem um e o tempo de espera para uma consulta é de 40 dias. Até a parte pública do hospital está mais rápida", reclama. A lei também determina que, quando um paciente está em tratamento, o convênio deve terminar de custear o procedimento, mesmo que o hospital seja descredenciado. Apesar disso, para Selma, ainda há a necessidade de rever a regulamentação. "A ANS deve fixar parâmetros para garantir que não haja queda no serviço e que as regras não se restrinjam só para hospital, e sim pra clínicas e laboratórios".
A Unimed Paulistana informou que o descredenciamento do hospital foi iniciativa dele, devido a reforma, e que os clientes foram avisados pelo boleto bancário. Segundo a Medial, as alterações estão de acordo com as determinações da ANS. (Diário do Nordeste)

11.05 - Perdas financeiras: Impactos em planos de saúde
Prejuízos, custos altos e má gestão ameaçam levar ao fechamento 309 planos de saúde
Os planos de saúde podem entrar em colapso em cinco anos, caso as perdas financeiras persistam, afirmam especialistas e representantes do setor. Má gestão e custos altos são apontados como os grandes responsáveis pela bancarrota do sistema, cujo rombo nas contas desponta em cifras bilionárias. Num primeiro momento, a situação pode deixar 9,6 milhões de brasileiros sem atendimento médico e odontológico. Eles são beneficiários de 309 operadoras que, em 2009, somaram prejuízos de R$ 11,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Correio. Esse buraco representa um crescimento de expressivos 85% em relação a 2008.
A crise nesse modelo de atendimento particular está instalada em cerca de 20% do setor, como aponta o Anuário de Aspectos Econômico-Financeiros da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS). Esse percentual diz respeito às administradoras que terminaram o ano passado no vermelho. “A qualquer momento, as empresas podem deixar de operar. No caso da autogestão, quanto mais pesada for essa missão e os riscos assumidos, maior a chance dos patrocinadores acharem os planos de saúde um negócio desinteressante”, argumenta a presidenta da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos.
Até 2008, as contas de 275 planos de saúde estavam negativas. Os gastos eram muito superiores à arrecadação. No ano passado, muitas dessas empresas continuaram a seguir a receita de desequilíbrio e o número das problemáticas avançou para 309. Um aumento de 12,36%, que fez os prejuízos, calculados em R$ 6,2 bilhões na época, quase dobrarem. A ANS garante que a má gestão é o principal problema dos planos. “É um ciclo vicioso. A empresa não oferece serviços de acordo com a necessidade e a capacidade de pagamento do consumidor. Trata-se de uma questão de eficiência em que cada administradora deve refletir e se adaptar”, explica o diretor de Normas e Habilitação de Operações, Alfredo Cardoso.
Bom sinal
A maioria dos planos em dificuldade são de pequeno e médio porte e contam com uma gerência pouco profissional. Os gigantes do setor, com cerca de um milhão de vidas sob sua guarda, também não ficam isentos desses problemas. “Desde que a ANS foi criada, cerca de mil planos deixaram de existir por causa das exigências e mudanças na legislação”, alerta o presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. Cardoso, diretor da ANS, vê a diminuição como uma consequência positiva. “É um bom sinal para os consumidores e para os prestadores de serviços (médicos, enfermeiros e hospitais). Com essa redução, passam a existir empresas que podem atender as expectativas desses dois públicos. O setor só tem a ganhar com isso”, acredita.
As empresas rebatem o argumento de má gestão e alegam que vários fatores dificultam a manutenção de seus negócios. Entre eles, estão as altas exigências da ANS, a interferência de decisões judiciais e as diferenças entre as funções que pertencem à saúde pública e à privada “A todo momento, a ANS acrescenta procedimentos e exigências que nossos resultados não conseguem acompanhar. A Justiça determina cumprir medidas que nem sequer estão na nossa lista. São situações que oneram o nosso trabalho e isso está no limite”, queixa-se Almeida. Ele ainda pondera: “As empresas precisam se adequar à nova realidade. Regulamentação não garante lucro a ninguém.”
Fecundidade
Os custos das renovações tecnológicas, tanto em remédios como em tratamentos, também são listados como causas dos deficits. “Os insumos pesam muito e os preços são desproporcionais ao que o sistema consegue bancar”, destaca José Antônio Diniz, diretor comercial da operadora Gama Saúde. Para a ex-vice-presidenta da Unidas, a médica Regina Parizi, o envelhecimento da população brasileira e a queda nas taxas de fecundidade representam mais problemas. Atualmente, segundo os representantes do setor, para manter os atendimentos de um único beneficiário idoso ou com doença crônica, são necessários 29 jovens saudáveis na carteira de um plano. “Em alguns anos, não teremos essa quantidade de jovens e os custos ficarão cada vez mais altos”, afirma Regina.
Colapso pode chegar em cinco anos
Antes mesmo da projeção de caos na saúde suplementar, os consumidores eram constantemente expostos a situações limites, com greves de médicos, filas enormes, descredenciamentos em massa de hospitais e preços em disparada. Até 2015, prazo para o setor entrar em colapso, pelo menos mais 10 milhões de brasileiros devem aderir a um plano de saúde. Esse contingente vai influenciar fortemente a infraestrutura de atendimento e os gastos das operadoras. Caso as empresas que hoje vivem problemas financeiros cheguem a quebrar, somados a esses novos clientes, serão 20 milhões de pacientes a sobrecarregar o já deficitário sistema particular de saúde.
“O setor precisa de reformas. Se as operadoras não se alinharem, podem sofrer muito. A tendência é que o segmento fique cada vez mais concentrado”, avalia Fernando Fernandes, diretor da Evidências, consultoria em gestão de custos em saúde. Com a extinção das pequenas empresas e a diminuição da concorrência, o custo de ter um plano de saúde ficará cada vez mais alto. Apenas nos últimos 12 meses, o serviço ficou 6,43% mais caro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor 15 (IPCA-15). O valor é superior à inflação do período.
Incentivos perversos
O gerente de Relação com os Prestadores de Serviços da ANS, Carlos Figueiredo, concorda com as queixas das operadoras, mas faz ressalvas. Apesar da enxurrada de ações judiciais que os consumidores são obrigados a mover contra os planos de saúde para ver seus direitos respeitados, ele acredita que o colapso só chegará em 2040. “Esse modelo atual gera incentivos perversos para todo o setor”, afirma. Ele acrescenta: “Só não consigo dizer se esses impactos todos serão sentidos em cinco anos ou se em 30”.
O diretor de Normas e Habilitação de Operações da agência reguladora, Alfredo Cardoso, é incisivo na defesa da saúde suplementar. Ele garante que os resultados não apontam para a derrocada do setor. Os prejuízos milionários dos últimos anos, na opinião dele, são apenas “números normais, tendo em vista o sistema capitalista”. “Se disserem que os planos de saúde podem falir devido a problemas administrativos, eu concordo que levará cinco anos. Mas não posso concordar que será por causa dos resultados financeiros”, argumenta. Segundo Cardoso, o setor, como um todo, tem acumulado aumentos significativos no número de beneficiários e de ganhos. Por isso, não haveria motivo para alarde.    (Correio Braziliense Online/Uai)
 
 
 
 
 

10.05 - Parceiro de titular de plano é dependente
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição de 5 de maio de 2010, a Súmula Normativa nº 12, que adota o seguinte  entendimento:
“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”.
A decisão leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal, que em seu Art. 3º dispõe, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,:
"IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
 As disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual. Sendo assim, serão observados os mesmos requisitos para admissão, na qualidade de dependente, de companheiro ou companheira que comprove união estável com o titular do plano. Caberá às operadoras de planos de saúde a definição da forma de comprovação a ser apresentada pelos interessados.  (ANS)

10.05 - Plano terá que garantir médicos
ANS planeja resolução para regulamentar quantidade de profissionais credenciados pelas operadoras de saúde
Diante das constantes reclamações sobre a rede assistencial dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a criação de resolução para re-gulamentar a quantidade de médicos oferecidos na carteira das operadoras.
A medida consiste em calcular o número de profissionais de cada especialidade ne-cessário para atender aos associados. De acordo com a assessoria de imprensa da ANS, a resolução ainda não tem prazo para ser divulgada.
Mais qualidade
Para Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), a ANS já precisava ter baixado essa resolução, pois dela depende a qualidade do atendimento.
— Não se pode aumentar o número de clientes, se não há capacidade para atendê-los. É preciso ter correspondência entre o número de médicos e associados — afir¬mou Almeida.
Segundo ele, a suficiência de rede já foi discutida, e a Abramge aguarda a posição da ANS:
—  Não sei se farão uma reunião conosco ou montarão uma comissão técnica.
Sobre as reclamações referentes à diminuição da rede dos planos, a ANS explicou que, ao descredenciar um prestador de serviço, a operadora "deverá manter a cobertura com qualidade similar, sem ónus para os clientes". No caso de substituição, "deve incluir outro, com o mesmo padrão e serviços. E o consumidor deve ser avisado com 30 dias de antecedência".
Fique por dentro
- Troca
A ANS afirma que a operadora deve manter a rede credenciada oferecida ao consumidor no ato da contratação. Se descre-denciar um hospital ou médico, a operadora deve incluir outro com o mesmo padrão e deve informar a troca aos seus consumidores e à ANS com 30 dias de antecedência. Caso haja recusa de atendimento, a operadora poderá ser punida.
- Informações
Para fazer reclamações ou tirar dúvidas sobre planos de saúde ligue para o Disque ANS 0800-701-9656.  (Fabiana Paiva - Extra Online)

10.05 - Idec: Reivindicações sobre planos de saúde junto a ANS
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por meio de uma carta, apresentou ao novo presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o médico Mauricio Ceschin, dez reivindicações dos consumidores de planos de saúde.
Na carta constam reclamações a respeito do Código de Defesa do Consumidor, abusividade das cláusulas contratuais, portabilidade de carências, implementação de uma nova regulamentação em casos de quebra de operadoras de planos de saúde entre outras.
O Idec ratifica, ainda, uma proposta para a ANS “firmar um efetivo e oficial compromisso de implantação de mudanças em temas que há anos são discutidos e que pendem de solução, a fim de que se garanta o respeito ao direito à saúde dos usuários de planos de saúde”.
De acordo com o instituto, o comunicado também foi enviado ao ministro da saúde, José Gomes Temporão.
Dados
O setor de planos de saúde se mantém, pelo décimo ano seguido, no ranking de reclamações do Idec, informou o instituto. Atualmente, cerca de 43 milhões de brasileiros (aproximadamente 23% da população) utiliza o sistema privado de saúde.   (InfoMoney)
 
 
 
 
 
 

07.05 - Esclarecimento sobre Terminologia Unificada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) presta alguns esclarecimentos sobre o preenchimento das guias de Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) no que se refere à Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS):
A Associação Médica Brasileira (AMB) é a entidade autora e responsável pela elaboração da terminologia relacionada aos procedimentos médicos e ficará responsável pela indicação das inclusões, com seus respectivos códigos e descrições nos modelos estabelecidos, conforme a Instrução Normativa n.º 34, de 13 de fevereiro de 2009, e acordo firmado com a ANS. Cabe à ANS, por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), disponibilizar os procedimentos em seu sítio eletrônico, após aprovação do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) e da ANS.
Para a inclusão de novos procedimentos na TUSS, é imprescindível o encaminhamento, pelas entidades com essa atribuição, de formulário específico e padronizado à AMB, em respeito ao que está descrito no fluxo de inclusão de novos procedimentos na TUSS. O fluxo de inclusão de novos procedimentos e o formulário padronizado estarão disponíveis no sítio (www.ans.gov.br). Em nenhuma outra hipótese o padrão TUSS poderá ser modificado.
Enfatiza-se que as regras de negócio em vigência para o pagamento de serviços devem ser respeitadas, inclusive no que concerne aos atributos dos procedimentos. Em relação à remuneração dos procedimentos baseados nas tabelas antigas da AMB, a ANS esclarece que a utilização dessas tabelas pelas operadoras de planos de saúde deve-se a uma questão contratual na qual a Agência não intervirá. Portanto, quando necessário, as regras poderão ser renegociadas com o objetivo de atender ao processo de adaptação ao novo padrão terminológico.
As operadoras deverão apresentar a rede credenciada, exceto nos casos em que o prestador de serviço possuir tabela própria*, documentação que contenha obrigatoriamente o relacionamento entre todos os atributos dos procedimentos (por exemplo, porte anestésico, número de auxiliares etc.), os códigos, as descrições e os valores de remuneração presentes nas tabelas em vigência em seus instrumentos contratuais para o pagamento de serviços e a TUSS procedimentos médicos.
Cabe ao prestador que possuir tabela própria para pagamento de serviços realizar o relacionamento de suas tabelas com a TUSS procedimentos médicos.
O código 16 da tabela de domínio “Tabelas” deverá ser utilizado para a cobrança dos procedimentos descritos e codificados na TUSS. Para a cobrança de pacotes deve-se utilizar o código 98 da tabela de domínio “Tabelas” e o código do pacote acordado entre as partes. Este procedimento é válido para todas as áreas de prestação de serviços. Operadoras e prestadores devem utilizar em seus sistemas os códigos e descrições da TUSS para o registro interno dos procedimentos que compõem o pacote.
Será instituído o monitoramento do processo de implementação do padrão TUSS através de reuniões regulares do COPISS destinadas à discussão específica do tema.
Considerando os debates ocorridos na última reunião do COPISS, o prazo para que os prestadores de serviço adaptem seus sistemas ao padrão TUSS será prorrogado até 15/08/2010, após publicação de Instrução Normativa da DIDES respectiva sobre o assunto. Após esta data tanto a operadora de plano privado de assistência à saúde quanto o prestador de serviço terão mais sessenta dias, ou seja, até 15/10/2010, para adaptação dos processos de envio e recebimentos das guias no padrão TISS codificadas com a TUSS.
 *Considera-se tabela própria aquela que é fornecida pelo prestador de serviços e não pela operadora.  (ANS)

07.05 - Convênio: número de médicos em lei
ANS prepara novas regras para estabelecer quantos profissionais cada plano terá de ter
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prepara nova resolução para regulamentar a quantidade de profissionais disponibilizados na carteira dos planos de saúde. Trata-se de um cálculo que dirá se o número de médicos de cada especialidade é suficiente para atender a demanda de usuários das operadoras. A resolução ainda não tem prazo para ser divulgada.
Para o Procon-SP, a medida é o que falta para que haja uma melhora na manutenção da qualidade da rede assistencial. “É importante a criação de parâmetros que respondam questões como quantas clínicas de dermatologia são necessárias para 2 mil pessoas, e como que devem estar distribuídas”, afirma Selma do Amaral, assistente de direção da Fundação.
Ela acrescenta que problemas relacionados à rede assistencial dos planos lideram as reclamações da área registradas no Procon, principalmente no que se refere a descredenciamento de hospitais e clínicas. “O que temos percebido com o crescente número de queixas é que, ao longo do tempo, a rede oferecida pelos planos diminui e perde qualidade.”
A professora Cláudia Fonseca teve esse problema e só descobriu quando precisou de um atendimento de emergência. “Contratei o plano da Unimed Paulistana por causa do Hospital Santa Catarina. Mas descobri por acaso que este não era mais credenciado e ainda não houve reposição por um novo parceiro da mesma categoria na minha região.”
Apesar de não abranger todas as questões relacionadas a manutenção da rede hospitalar, a Lei 9656/98, conhecida como Lei dos Planos, regulamenta questões como a de Cláudia. “De acordo com a legislação, o plano até pode descredenciar hospitais e clínicas, desde que substitua por outros equivalentes e informe o beneficiário com 30 dias de antecedência”, informa Selma, do Procon.
O oficial administrativo Paulo Bueno enfrentou um transtorno parecido com a Medial, mas não pôde cancelar o plano, pois estava passando por um tratamento. “Havia quatro postos de atendimento credenciados em minha cidade. Agora só tem um e o tempo de espera para uma consulta é de 40 dias. Até a parte pública do hospital está mais rápida”, reclama.
A lei também determina que, quando um paciente está em tratamento, o convênio deve terminar de custear o procedimento, mesmo que o hospital seja descredenciado. Apesar disso, para Selma, ainda há a necessidade de rever a regulamentação. “A ANS deve fixar parâmetros para garantir que não haja queda no serviço e que as regras não se restrinjam só para hospital, e sim pra clínicas e laboratórios”.
A Unimed Paulistana informou que o descredenciamento do hospital partiu por iniciativa deste, devido a uma reforma, e que os clientes foram avisados pelo boleto bancário. Segundo a Medial, as alterações que fez estão de acordo com as determinações da ANS.   (Revista Cobertura)

07.05 - Reforma da remuneração na Saúde Suplementar
Em janeiro deste ano foi constituído um grupo de trabalho para discutir a reforma do modelo de remuneração da saúde, sob a coordenação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a participação de representantes dos diversos agentes do mercado.
Foi proposto inicialmente um prazo de 180 dias para apresentação das primeiras avaliações dos participantes que, coincidência ou não, concluiria próximo ao inicio de vigência do novo rol de procedimentos, que amplia serviços sem repasse de custo.
Mais uma vez o segmento se apóia no tutor para discutir seus assuntos, no caso o agente regulador, e não cabe discutir a provável colaboração da ANS, mas sim refletir que se o segmento não obteve sucesso sozinho, porque teria agora, com a participação da autoridade?
A proposta tem um vicio já na conceituação, considerando buscar reforma quando não há consenso de modelo e tão pouco praticado. Assim, a primeira discussão deveria se basear se há a intenção e a viabilidade para adotar um modelo de remuneração na saúde.
Bem ou mal, para a questão de honorários o mercado sempre se balizou nas tabelas das associações médicas. Já na relação entre operadoras e hospitais tem prevalecido o poder de fogo, em que cada situação especifica impõe as regras e os valores e não parece haver disposição de lado a lado para mudar tal status.
Mas alguns fatores são extremamente importantes nesta discussão, na medida em que se não engessam, minimizam a flexibilidade do sistema, como a rede credenciada; os prestadores eleitos pelas operadoras direcionando a escolha dos beneficiários; a dependência mútua e os fatores externos à relação com insumos (materiais, medicamentos); entre outros.
Sentar à mesa para discutir, negociar e evoluir, sem dúvida é o melhor caminho, mas não sejamos ingênuos sobre o ambiente que cerca este debate, principalmente no que tange a questão do crédito, que é atribuído de parte a parte para as demandas e as justificativas de dificuldades.
E este talvez seja o ponto crucial de a mesa estar no agente regulador, que em não havendo uma agenda íntegra e com sinal da viabilidade de consenso, obriga a autoridade a legislar e tomar a posição pela manutenção do segmento disponível e sustentável.
Também não se pode imaginar que a ANS entre nesta discussão sem ter pelo menos um esboço de prática que entenda ser melhor que a atual.
Enfim, para que este grupo de trabalho tenha algum resultado efetivo para o setor é preciso que os seus membros técnicos mantenham o foco e não se deixem levar somente pelas discussões operacionais.   (Pedro Fazio - Saúde Business Web)
 
 
 
 
 

06.05 - Planos: Novas regras em junho
Consumidores devem ter atenção antes de assinar novos contratos. A partir de junho, operadores de saúde terão de incluir na cobertura mínima mais 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas para algumas especialidades
A pouco mais de um mês para entrar em vigor, as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já provocam dúvidas nos consumidores que pretendem fechar contratos de assistência médica. A partir do dia 7 de junho as operadoras terão de incluir 70 novos procedimentos na cobertura mínima e ampliar o número limite de consultas para algumas especialidades (confira ao lado). Segundo a ANS, as mudanças não devem onerar o consumidor — o peso nas mensalidades é estimado em menos de 1%.
Apenas contratos de saúde individuais e coletivos, por adesão ou empresariais, assinados a partir de 2 de janeiro de 1999 terão de se adequar às novas regras. Entre as mudanças estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea via parentes ou banco de medula; a inclusão de 16 procedimentos odontológicos como a colocação de coroas e blocos dentários; e o exame de imagem para identificação de cânceres em estágio inicial e avançado, o PET-SCAN oncológico.
Houve também a ampliação de consultas nas especialidades de fonoaudiologia (de 6 para até 24), nutrição (de 6 para 12 ), terapia ocupacional (de 6 para 12) e psicologia (de 12 até 40 consultas). A secretária Eliete Justino, 39 anos<CW-15> aprovou: “Para quem precisa, será importante ter esse atendimento.”
Segundo a ANS, as novas medidas não vão impactar na mensalidade dos planos de saúde. De acordo com o diretor-presidente substituto, Alfredo Cardoso, como o índice de reajuste dos planos individuais, definidos pela agência, só sai este mês, não haverá aumentos porque a resolução entra em vigor apenas em junho. Para Cardoso, o impacto da inclusão das 70 novas coberturas médicas e odontológicas só deve ser sentido a partir no ano que vem.
Mas o mesmo não deve ocorrer com os planos coletivos, empresariais ou por adesão. Isso porque nessas modalidades os reajustes são livres, não fixados pela ANS, e recaem sobre a data de aniversário do contrato. Por isso, é importante que os consumidores tenham atenção a possíveis abusos. Para não ser pego de surpresa, os clientes devem tomar certas precauções. Uma delas é, antes de fechar novo contrato, verificar na ANS a real situação da empresa com a qual se pretende filiar.
Para não cair em armadilha
As principais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde são os reajustes indevidos e a falta de clareza nos contratos. Para se proteger de abusos, o diretor da Acecont (Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor) Marcos Zumba orienta ler com cautela toda a documentação e atentar para alguns detalhes: condições de admissão, o início da vigência, períodos de carência para consultas e internações, procedimentos para a realização de exames, faixas etárias, os percentuais de reajuste, as condições para a suspensão ou rescisão do contrato e os procedimentos médicos e hospitalares cobertos e excluídos.
A área geográfica de abrangência, os critérios de reajuste e revisão das mensalidades e o número do certificado de registro da operadora devem constar no documento.  (Aline Salgado - O Dia Online)

06.05 - Convênio: número de médicos em lei
ANS prepara novas regras para estabelecer quantos profissionais cada plano terá de ter
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prepara nova resolução para regulamentar a quantidade de profissionais disponibilizados na carteira dos planos de saúde. Trata-se de um cálculo que dirá se o número de médicos de cada especialidade é suficiente para atender a demanda de usuários das operadoras. A resolução ainda não tem prazo para ser divulgada.
Para o Procon-SP, a medida é o que falta para que haja uma melhora na manutenção da qualidade da rede assistencial. “É importante a criação de parâmetros que respondam questões como quantas clínicas de dermatologia são necessárias para 2 mil pessoas, e como que devem estar distribuídas”, afirma Selma do Amaral, assistente de direção da Fundação.
Ela acrescenta que problemas relacionados à rede assistencial dos planos lideram as reclamações da área registradas no Procon, principalmente no que se refere a descredenciamento de hospitais e clínicas. “O que temos percebido com o crescente número de queixas é que, ao longo do tempo, a rede oferecida pelos planos diminui e perde qualidade.”
A professora Cláudia Fonseca teve esse problema e só descobriu quando precisou de um atendimento de emergência. “Contratei o plano da Unimed Paulistana por causa do Hospital Santa Catarina. Mas descobri por acaso que este não era mais credenciado e ainda não houve reposição por um novo parceiro da mesma categoria na minha região.”
Apesar de não abranger todas as questões relacionadas a manutenção da rede hospitalar, a Lei 9656/98, conhecida como Lei dos Planos, regulamenta questões como a de Cláudia. “De acordo com a legislação, o plano até pode descredenciar hospitais e clínicas, desde que substitua por outros equivalentes e informe o beneficiário com 30 dias de antecedência”, informa Selma, do Procon.
O oficial administrativo Paulo Bueno enfrentou um transtorno parecido com a Medial, mas não pôde cancelar o plano, pois estava passando por um tratamento. “Havia quatro postos de atendimento credenciados em minha cidade. Agora só tem um e o tempo de espera para uma consulta é de 40 dias. Até a parte pública do hospital está mais rápida”, reclama.
A lei também determina que, quando um paciente está em tratamento, o convênio deve terminar de custear o procedimento, mesmo que o hospital seja descredenciado. Apesar disso, para Selma, ainda há a necessidade de rever a regulamentação. “A ANS deve fixar parâmetros para garantir que não haja queda no serviço e que as regras não se restrinjam só para hospital, e sim pra clínicas e laboratórios”.
A Unimed Paulistana informou que o descredenciamento do hospital partiu por iniciativa deste, devido a uma reforma, e que os clientes foram avisados pelo boleto bancário. Segundo a Medial, as alterações que fez estão de acordo com as determinações da ANS.   (LIGIA TUON - Jornal da Tarde)

06.05 - Reumatologistas se descredenciam no Espírito Santo
A presidente da Sociedade de Reumatologia do Espírito Santo, Valéria Valim, disse nesta terça-feira (04) que a defasagem na remuneração e a falta de reconhecimento dos profissionais de reumatologia, entre outras razões, estão levando os profissionais desta especialidade médica ao descredenciamento dos convênios de saúde no Espírito Santo.
Segundo ela, ao menos 50% dos profissionais reumatologistas já deixaram os planos de saúde por considerarem a remuneração incompatível com a boa prática da medicina. Valéria Valim disse que existem apenas 25 profissionais especialistas no Estado e o número de pacientes que demandam atendimento é grande.
Ela esclareceu ainda que atualmente os planos repassam entre R$ 25 e R$ 42 por consulta, gerando um lucro real médio de apenas R$ 8 o que, segundo ela, inviabilizaria a manutenção de um consultório, face aos custos de operação e encargos que incidem sobre ele.
Por conta disso, a presidente da Sociedade de Reumatologia diz que muitos médicos estão preferindo manter apenas as consultas particulares, que custam entre R$ 80 e R$ 250.
Entrevista à Rádio CBN: Presidente da Sociedade de Reumatologia do Espírito Santo Valéria Valim
A presidente mostrou preocupação ainda com a indicação de médicos não especialistas, por parte dos planos de saúde, para o atendimento dos pacientes. Isto constitui um risco, pois pode acontecer de algum paciente consumir medicação inadequada ao problema apresentado, ou ter o diagnóstico incorreto para o problema que apresenta, prejudicando o processo de recuperação do paciente.
O reumatologista cuida das doenças do sistema locomotor que causam dores músculo-esqueléticas e afeta ainda órgãos internos como o coração, os pulmões e os rins, entre outros. "Por serem doenças sistêmicas potencialmente graves ou causarem dor crônica, a consulta tem de ser mais detalhada. O médico precisa fazer uma série de investigações para chegar a um diagnóstico mais preciso. A avaliação deve ser feita por um especialista, para evitar tanto a incapacidade articular, quanto acometimento de órgãos nobres que possam levar risco à vida.", avaliou Valéria.
Preocupação
A preocupação da presidente da associação aumenta quando leva em conta que uma pesquisa divulgada pelo serviço de reumatologia do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam/Ufes) indica um percentual de 30,4% dos moradores da Grande Vitória, apresentariam algum tipo de dor. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas a artrite reumatóide atinge 1% da população mundial e cerca de 30 mil capixabas.
Mais de 120 doenças reumáticas, incluindo, LER, Osteoporose, Fibromialgia e Lúpus, têm quadro semelhante à dor símples. Além disso, segundo a pesquisa da Hucam, as dores na região lombar são as que mais atingem os capixabas: 7,6% da população. Depois dela, a maior prevalência é de dores musculares difusas e Fibromialgias, com 5,5%. Em seguida, a Artrose, com 5%; as Tendinites, Bursites, e Sídrome Miofacial, com 4,5%; a Artrite Reumatóide, com 0,2% de incidência. As dores sem identificação de procedência ou a causa, respondem por 21,6% dos casos.
Um dado que também preocupa e chama a atenção é que com o descredenciamento individual dos médicos. Hoje, na Unimed, por exemplo, existem apenas quatro reumatologistas credenciados na Grande Vitória e dois no interior, o que totaliza apenas seis profissionais para atender todo o Estado.
"A alta demanda de atendimentos torna urgente a organização de níveis de atenção, de programas de atendimento aos pacientes reumáticos, de contratação de mais reumatologistas pela rede pública", reforça Valéria Valim.
Para a presidente da associação, a população precisa estar consciente do que acontece e os convênios precisam estar abertos às negociações, para o estabelecimento de um valor mínimo, que em Vitória, está hoje, em  aproximadamente R$ 80. O reajuste no valor pago pela consulta credenciada se justifica ainda mais quando se leva em consideração o atendimento diferenciado que deve ser dado a um paciente reumático, por serem doenças crônicas, que causam dor e grande demanda de atenção e vínculo.
O atendimento é um direito, e se o paciente não tem o atendimento pelo seu convênio, pode pedir o reembolso e é importante também que ele verifique no site da sociedade ( www.sores.com.br) se o profissional que está indicado pelo plano de saúde tem mesmo a especialidade. Todos os profissionais que fizeram especialização ou residência médica credenciada pelo MEC estão listados no site da associação.  (Gazeta Online)
 
 
 
 
 

05.05 - Declaração de Quitação Anual de Débitos
Concessionárias de energia elétrica, água, operadoras de telefonia, planos de saúde, cartão de crédito, cartão de loja, financeiras e escolas são alguns dos fornecedores que são obrigados a enviar ao consumidor a Declaração Anual de Quitação de débitos até 31 de maio. O documento atesta o pagamento dos serviços pagos durante todo o ano anterior ou nos meses em que houve o faturamento do débito.
De acordo com a Lei Federal nº 12.007/2009, todas as empresas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor o documento. A lei prevê também que a declaração deve conter a informação de “que ela substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores”.
A declaração pode evitar que uma fatura mensal seja cobrada mais de uma vez, além da inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Pode evitar ainda gastos com fotocópias ou autenticações de recibos impressos em papel termossensível. As informações impressas nesse tipo de material tornam-se ilegíveis quando expostas ao calor e a luz.
O fornecedor pode enviar o documento na própria fatura do mês de maio. “O Procon Estadual notificou empresas do Estado, com recomendações sobre o cumprimento das normas dentro do prazo previsto pela lei”, disse a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.
O fornecedor que não enviar a quitação fica sujeito às sanções da Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das penalidades prevista na Lei nº 8.987/2005, a qual dispõe sobre o regime de concessão e permissão dos serviços públicos no país.   (24 Horas News)

05.05 - TI na redução dos custos da saúde suplementar
Traçar um desenho de plano diretor de TI pode ajudar as operadoras de planos de saúde a reduzir os custos cada vez mais crescentes. É o que sugere o diretor de TI em Saúde da Benner, Celso Lara de Souza, após mostrar que assim como o setor, os gastos das operadoras também demonstraram um crescimento significativo em 2009.
Os custos de internações representaram 32,8% das despesas assistenciais das operadoras de planos de saúde, somando quase R$ 17 milhões. Já os exames foram responsáveis por 21,5%, o mesmo que pouco mais de R$ 11 milhões.
"Os processos relacionados aos serviços de saúde são muito complexos e detalhados e exigem modelos administrativos e operacionais baseados em ferramentas modernas de gestão, que trazem resultados imediatos e rápido retorno sobre os investimentos", comenta Souza.
A implantação de um gerenciamento estratégico da saúde por meio de sistemas que permitam o controle rígido de cada operação como, por exemplo, transformar a tecnologia da informação em ferramenta, pode ajudar a reduzir as despesas com a rede credenciada, consideradas um ponto crítico do setor.
"É preciso fazer a contratação de sistemas de gestão de saúde se atentando a integração e conversão de sistemas ligados. Outro passo importante é a proximidade com a área de negócios", relata.
A tendência das operadoras estabelecerem unidades de atendimento interligadas com foco em um bom registro pode ser um subsídio para esse gerenciamento estratégico de saúde, que tem como desafios: a questão médico x paciente; implicações legais por parte do Conselho Federal de Medicina e da ANS; falta de estímulo para o profissional da saúde; entre outros.
Lara ressalta que essas barreiras se devem por conta de alguns atributos específicos do setor, que inclui a confidencialidade e segurança dos dados e aspectos éticos. "Esses atributos são essenciais para estabelecer um nível de informação satisfatório, embora sejam desafiadores."
Uma vez vencido todos esses atributos, a Benner garante uma redução de cerca de 20% do custo assistencial total após utilização de TI na gestão de internação hospitalar, por exemplo. Mas, para resolver o gargalo as operadoras devem atuar no âmbito clínico, aplicando tecnologia para o acompanhamento do atendimento aos pacientes, consultas, internações, exames, etc.
Além disso, Souza afirma que o uso da tecnologia móvel e da tecnologia aliada a prevenção pode contribuir para os altos custos registrados no setor.  (Saúde Business Web)

05.05 - Fleury: Gestão do conhecimento
Companhia apostou em área-chave, desenvolveu processos sólidos e colhe resultados como desenvolvimento de produto
Unir a companhia em prol de uma iniciativa de gestão do conhecimento é complicado, demorado e requer investimento. Nada que seja impossível. No Grupo Fleury, desde 2007, está em curso um projeto neste segmento. Algo amplo, que envolve equipe multidisciplinar e já tem gerado resultados. O trabalho dentro da companhia de saúde é complexo, trata informações críticas, como resultados de exames laboratoriais, processos e desenvolvimento de testes. Se a catalogação deste tipo de informação é complicada, imagine converter tais dados em algo palatável, um produto. Eles conseguiram. "Dividimos gestão do conhecimento e gestão da inovação, mas elas estão coligadas. Nos consideramos uma empresa de conhecimento e este conhecimento é alimento para inovação", lembra Rendrik Franco, diretor-executivo de planejamento estratégico, inovação e sustentabilidade do Fleury.
A primeira área da empresa a receber o projeto foi a de análises clínicas. De acordo com o executivo, primeiro por ser o motor da companhia e, em segundo, pela criticidade e quantidade de informações com que seus empregados lidam diariamente. "São mais de 300 pessoas trabalhando. É uma área intensiva em conhecimento; estas pessoas, que estão cuidando dos cerca de 30 milhões de testes por ano, possuem formação técnica por excelência."
O trabalho do Fleury, atestam os executivos, tem total apoio da alta direção. A realização contemplou diversas frentes: eles pensaram em vários aspectos como conhecimento represado na cabeça dos funcionários, processos que poderiam ser melhorados, ferramentas a serem implementadas e mudança cultural. Em meio a tudo isto, num trabalho de mapeamento de redes - conceito difundido pelo professor Boughzala, do Institut Telecom -, descobriram a existência de 31 gaps, entre eles, de conhecimento na área de sistemas. Por exemplo: um funcionário com 40 anos de casa detinha maior nível de conhecimento.
Nesse caso, eles trataram com o líder desse empregado para que um funcionário mais jovem o acompanhasse no dia a dia a fim de entender a atividade e também junto com o RH para promover o reconhecimento desta pessoa. "[Isto] desencadeia ainda programa de sucessão e, por fim, a codificação. Algumas [informações] não são possíveis [codificar], pois são do feeling, mas há outras possíveis. E fizemos um projeto para conhecimento tácito e explícito para saber como lidar", resume Franco.
A opção do Fleury, como informou o gerente-sênior de projetos, Fernando Alberto, foi pela adoção do Enterprise Content Management (ECM), da Oracle, para organização dos dados. "Você pode pegar qualquer conteúdo e jogar lá. O ECM trabalha com metadados atrelados ao conteúdo. Num banco de dados, por exemplo, você não coloca imagens. Não tem inovação no ECM em si, mas na finalidade que demos a ele", comenta.
O produto
A finalidade a que se refere Alberto, do Fleury, é o relatório integrado, uma espécie de diagnóstico completo onde, além de fornecer o resultado de um exame de anemia, por exemplo, o documento traz análises, sugestão de tratamento e acompanha até literatura médica sobre a enfermidade. Funciona como uma ferramenta de suporte para o médico que estiver tratando o paciente. Franco e Alberto explicaram que o produto, em si, já existia, mas era feito manualmente e podia levar algumas horas para ficar pronto, dependendo ainda da reunião do corpo de especialistas da empresa.
A automatização só foi viável após um amplo esforço para esmiuçar os processos, criar condições, identificar quais situações se beneficiariam do relatório e, o mais difícil, transferir para o ECM o conhecimento médico aplicado ao ler um exame. "Para cada situação, pegamos um médico especialista da área - foram 30 no total. Escolhemos situações e montamos uma área de conhecimento. Questionamos como é feito diagnóstico no dia a dia; e isto é muito difícil", lembra Franco. "Com o ECM, não só automatizamos o relatório, como temos acesso à informação que antes não tínhamos", complementa Alberto.
Claro que isso envolveu um trabalho forte com os funcionários para que se criassem o hábito de incluir as informações no sistema e não deixá-las num pen drive, no desktop ou mesmo guardado consigo. O relatório integrado é apenas um dos benefícios colhidos. Outro exemplo citado é o teste para detecção do vírus H1N1. O Fleury conseguiu lançar o teste antes da concorrência fazendo uso de processos de desenvolvimento que já estavam catalogados na base da companhia. "Todos os processos de padronização de teste é conhecimento puro e está na cabeça das pessoas. Codificamos esse conhecimento. Para cada desenvolvimento, temos a documentação minuciosa de como é desenvolvido o teste", afirma Franco.   (Vitor Cavalcanti - InformationWeek Brasil/Saúde Business Web)
 
 
 
 

04.05 - Saúde pública é coisa séria
Atuação de Fausto Pereira dos Santos, que deixa o cargo de presidente, modernizou a Agência Nacional de Saúde
A recente saída do Dr. Fausto Pereira dos Santos da Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar gerou uma série de entrevistas dele e de outros especialistas a respeito do setor, do que foi feito, do que não foi feito, enfim, dos avanços e retrocessos de uma atividade da maior importância para garantir o acesso à saúde pela população brasileira.
De forma geral, o Dr. Fausto e sua diretoria foram importantes para a profissionalização e consolidação da ANS. Atualmente, a agência está mais madura, mais consciente das possibilidades e necessidades das operadoras e do que pode ser feito, ou não, para aprimorar o sistema.
Ainda que com a interferência de fatores ideológicos, a gestão do Dr. Fausto, depois de algumas medidas extremadas e prejudiciais, antes de tudo, para o consumidor, ao adotar padrões mais profissionais do que políticos, conseguiu gerar certa calma, que facilitou a comunicação entre os integrantes da atividade.
Na análise feita por ele, o ex-presidente lamenta os pequenos avanços no sentido das operadoras reembolsarem o SUS e o conservadorismo de parte delas, que recorrem ao Judiciário para manter o que consideram seus direitos. De outro lado, reconhece que a atual lei dos planos de saúde necessita aprimoramentos, o que é mais do que verdade.
Do diz que diz destas entrevistas e declarações estão nascendo, mais uma vez, pressões destinadas a obrigar os planos a irem além do que já foram, como se fazer isso dependesse apenas da vontade das autoridades e não da capacidade das operadoras assumirem mais encargos pelo mesmo preço, como vem sendo insistentemente imposto pela própria ANS, já faz alguns anos.
Vale também salientar que é o ex-presidente quem reconhece que parte da população assistida pelos planos de saúde é mal atendida. Aí é preciso dizer que a ANS tem culpa no quadro, já que autorizou movimentos de incorporações, fusões e aquisições que, pela situação e porte das empresas envolvidas, trariam problemas para o consumidor.
Sem defender a ineficiência ou a má fé de operadoras desqualificadas para atender a população brasileira naquilo que existe de mais básico, como é a saúde, vale lembrar que este segmento sócio-econômico é complicado em todo o mundo e que, no longo prazo, tanto faz a nação, as alternativas não são boas, tanto para o serviço público, como para as empresas privadas.
Num mundo em que o aumento da longevidade é marca registrada; em que o custo da indústria química e farmacêutica só encontra equivalência no preço do desenvolvimento de novos equipamentos para o setor; em que a possibilidade da repartição dos custos pelos trabalhadores está em queda desde a década de 1970; e, finalmente, em que os recursos públicos e privados são limitados e dependem de vontade política, não há como imaginar que os modelos atuais, sejam quais forem, se perpetuarão no tempo, garantindo bom atendimento para toda a humanidade.
Também não há como se imaginar uma solução universal. Cada país é único e sua realidade não pode ser exportada. Assim, as soluções domésticas continuarão sendo as únicas viáveis para cada realidade específica.
O que vale para os Estados Unidos não vale para o Brasil, a começar pelo fato deles gastarem 2 trilhões de dólares com saúde por ano, enquanto nós mal gastamos 120 bilhões de reais.
Sem levar em conta a capacidade de financiamento do sistema privado de saúde, que ele é baseado num princípio chamado mutualismo e que isso implica na capacidade dos participantes arcarem com os custos, corremos o risco de inviabilizar a atividade e, consequentemente, comprometer o atendimento da sociedade brasileira.
É evidente que as operadoras ineficientes ou que prestam serviços de má qualidade devem ser punidas e até mesmo afastadas do mercado, mas entre isso e penalizar todo o segmento, aumentando suas obrigações sem a contrapartida do aumento de suas receitas, é dar um tiro no pé. Sem mexer na lei, continuaremos numa sinuca de bico.   (Antonio Penteado Mendonça - O Estado de S.Paulo)

04.05 - ANS multa quase que diariamente
A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou sexta-feira mais um rol de resultados de processos administrativos, aplicando multas no valor aproximado de R$ 3.373.000,00. Das 23 empresas multadas, 02 delas responderam por 56% das multas. A empresa HAPVIDA recebeu multa em 7 (sete) processos num total e R$ 840 mil todas por negar cobertura assistencial. Já o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio do Município do Rio de Janeiro recebeu multa de R$ 900 mil, por atuar sem o devido registro na ANS.
A seguir o resumo das multas divulgadas hoje, dia 30.04.10:
Empresas: 23
Processos: 42
Processos Anulados: 5
Processos com Advertência: 1
Multas aplicadas: 36
Valor Total das multas: R$ 3.373.000,00
Até R$ 49 mil: 17 multas
De 50 a R$ 99 mil: 11 multas
De R$ 100 mil a R$ 499 mil: 7 multas
Acima de R$ 500 mil: 1 multa
Maiores Multas
Sind. Empregados Emp. Asseio Mun. R. de Janeiro – atuar sem registro – R$ 900.000,00
A empresa Hapvida Assistência Medica Ltda. recebeu multa em 07 (sete) processos, totalizando um valor de R$ 840.000,00, todos por deixar de garantir cobertura assistencial aos clientes  (CapitolioNews)

04.05 - Casamento na 3ª Idade
Campinas - Cresce a união entre idosos No Brasil, o segmento de pessoas com mais de 65 anos teve um acréscimo de 44% na ida para o altar
Subir ao altar não é um desejo só dos jovens. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas da 3ª Idade são hoje os que mais casam no País. O número entre este segmento da população cresceu 44% desde 2003, enquanto a população em geral ficou estacionada em 28%. A justificativa pelo crescimento é o aumento da expectativa de vida das pessoas, a independência financeira dos aposentados e a autoconfiança, devido à experiência de vida adquirida ao longo dos anos.
De acordo com o geriatra José Eduardo Martinelli, os homens são os mais interessados no casamento. “A mulher prefere a independência e a liberdade, muitas vezes optando por viver em casas separadas. Mas, o homem não consegue ficar sozinho”, explica. Segundo Martinelli, o número de casamentos poderia ser ainda maior, se não fosse essa resistência das mulheres.
O aposentado Francisco Bonfim, 77 anos e Santa Moreira Dias, 70, estão de casamento marcado para o dia 12 de junho (Dia dos Namorados). Os dois pertencem a uma igreja evangélica e se conhecem há muito tempo. Há pouco mais de um mês, eles trocaram a simples amizade por algo mais e decidiram pela união.
“Já somos de idade e não podemos ficar namorando, até porque temos que seguir a doutrina da igreja”, diz Bonfim. Ele, que ficou viúvo há dois anos, conta que tomou a iniciativa do casamento, mas diz que só vão ficar realmente juntos após a cerimônia no cartório, que será simples. “Enquanto isso, eu fico na minha casa e ela na dela”, diz.
ESTA SEMANA. Já o casal Luiz Gonzaga Bastos, 58, e Eurani Aparecida Particelli, 61, vive junto há 14 anos, mas, agora, oficializará a união. O casamento acontece na próxima 5ª-feira, no cartório. “Queremos legalizar a situação para evitar problemas no futuro, com relação a bens e a previdência social”, diz Eurani.
Ela é divorciada do primeiro casamento, tem um filho e diz que, se não fossem essas questões, não casaria outra vez. Por outro lado, ela afirma que o marido sempre quis casar, já que ele é solteiro. “Eu é que nunca quis”, comenta. Por serem mais velhos, Eurani conta que ficaram envergonhados em se casar no cartório. “Por isso, escolhemos um dia comum, para não chamar a atenção”, salienta. Após oficializarem a união, Bastos voltará ao trabalho.
LONGEVIDADE DO BRASILEIRO É ALIADA DO AMOR
Hoje, uma pessoa tem três vezes mais chance de passar dos 60 anos do que tinha em 1920. A mudança do estilo de vida prolongou a vida, com mais qualidade. Dessa forma, as pessoas muitas vezes optam pela união matrimonial, independentemente da idade. Hoje, além de tratamentos médicos, atividades físicas e de lazer contribuem para uma vida mais saudável. Além disso, recursos médicos e medicamentos como o Viagra, usado para estimular a potência sexual masculina, também ajudam a melhorar a vida sexual do casal, mantendo o clima necessário. Com a quebra de patente do medicamento, a partir do próximo mês, laboratórios passarão a produzir o genérico do Viagra, reduzindo seu preço e, por conseguinte, ampliando o acesso de mais homens ao remédio. Assim, o amor na 3ª Idade agradece.  (Regiane Cavagna - Agência Anhanguera)
 
 
 
 
 

03.05 - Maurício Ceschin assume presidência da ANS
Executivo assume lugar deixado por Fausto Pereira dos Santos
Maurício Ceschin foi nomeado novo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial da União. O executivo ocupava o cargo de diretor de Desenvolvimento Setorial da agência desde outubro de 2009.
Ceschin é médico gastroenterologista, tem especialização em Administração Hospitalar. Já atuou como superintendente em empresas do setor como Medial Saúde, Hospital Sírio-Libanês e Qualicorp. Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da organização, encerrou o seu mandato este mês.   (Saúde Business Web)

03.05 - Dirigentes defendem planos sem fins lucrativos
Mais de 300 dirigentes de empresas e profissionais ligados ao sistema de saúde suplementar no País reuniram-se, em Brasília, nos dias 26 e 27 de abril, para discutir alternativas que salvaguardem a manutenção do segmento de autogestão. Ao final do evento, os participantes do I Seminário dos Dirigentes e Gestores das Instituições de Autogestão em Saúde, promovido pela Unidas, lançaram um manifesto que será direcionado a autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O documento torna clara as especificidades dos planos de saúde na modalidade de autogestão que, mesmo sem fim lucrativo, são regulados e tributados sem qualquer diferenciação dos planos abertos existentes no mercado. No encontro, juristas alertaram que um “verdadeiro tsunami jurídico” tomou conta do segmento, com impacto direto na sustentabilidade dos planos. Chegaram a citar casos de decisões judiciais altamente prejudiciais ao segmento, como por exemplo, a liminar que uma usuária conseguiu na Bahia para tratamento num spa, com direito a acompanhante.
Além dos problemas judiciais, especialistas na área da saúde suplementar mostram–se preocupados com a forte tendência em junção e criação de grandes entidades, dando origem a operadoras gigantescas. Para eles, essas fusões vão permitir que as grandes e lucrativas operadoras tenham poder significativo de negociação com os prestadores, e haja evasão de beneficiários dos planos de autogestão. No limiar, tal concentração pode culminar com trabalhadores sem assistência médica suplementar por não terem planos adequados às suas rendas. (Geap)

03.05 - Plano terá que ressarcir gastos com despesas
Para tratar o filho com tumor na cabeça, mãe decidiu não aguardar os trâmites do plano de saúde.
A 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento ontem, determinou que a Multiclínicas Assistência Médica e Cirúrgica e Hospitalar arque com as despesas médico-hospitalares pagas por uma paciente, em cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão em benefício da associada já havia sido concedida em primeira instância, mas foi suspensa pelo juiz que respondia pela 2ª Vara Cível de São Luís, fato que motivou o recurso para o TJ.
A associada ao plano de saúde requereu reembolso, informando que seu filho menor, beneficiário do plano de saúde, necessitou realizar urgentemente uma cirurgia neurológica oncológica na cidade de São Paulo, em razão de um tumor cerebral alojado numa região de difícil acesso e com risco de seqüelas. A mãe decidiu não aguardar os trâmites normais impostos pela Multiclínicas de prévia autorização dos procedimentos, e emitiu o valor de R$ 117.464,01 em cheques pré-datados.
Em defesa, o plano de saúde alegou que não deve ser responsabilizado pelas despesas, pois não negou o atendimento à associada, uma vez que ela não procurou a empresa e dirigiu-se a São Paulo sob sua própria responsabilidade.
O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, considerou o caso passível de concessão antecipada, uma vez que a cliente corre risco de prejuízo grave por ter emitido cheques pré-datados para realizar o pagamento dos procedimentos, colocando-se em situação financeira difícil de ser suportada.
O magistrado considerou ainda o que dispõe a lei específica, que prevê a obrigatoriedade de reembolso das despesas realizadas pelo segurado em situação de emergência. Jorge Rachid foi acompanhado pelos desembargadores Raimunda Bezerra e Jaime Ferreira. (iMirante)