23.02 - Planos: em 10 anos ANS vê desafios
Agência diz que terá que enfrentar o descompasso entre o ganho dos prestadores e o lucro das empresas
Ao comemorar os dez anos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — criada em 2000 pela Lei 9.961 —, o diretor-presidente, Fausto Pereira dos Santos, que dirige o órgão há seis anos, acredita que o consumidor de planos de saúde ficou mais protegido e ganhou instrumentos importantes como a padronização dos planos e a portabilidade de carências.
Por outro lado, ainda há desafios a enfrentar como o descompasso entre o ganho dos prestadores de serviço e o lucro das operadoras; e a dificuldade de receber os tratamentos feitos pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde.
RELAÇÃO CONFLITUOSA: Um dos pontos mais desafiadores é a relação conflituosa entre as operadoras e os prestadores de serviço.
Por um lado, os prestadores ganham na quantidade de consultas e exames, portanto, as consultas são rápidas e pouco conclusivas e são pedidos muitos exames. Por outro lado, as operadoras lucram com o menor uso do plano. Para ganhar mais, a empresa aumenta a quantidade de negativas de procedimentos.
Jogado de um lado para o outro e sem uma solução para o seu problema, o consumidor acaba nas emergências dos hospitais, onde faz todos os exames e é medicado preventivamente, sem um tratamento adequado. Se ele utilizar um hospital público, o plano de saúde ganha ilicitamente, pois não presta o serviço para o qual é pago e embolsa o dinheiro. Outro problema vem da classe médica que, revoltada com o pequeno valor de consulta, quer deixar de atender planos, como aconteceu com os pediatras em Brasília e os cirurgiões cardiovasculares no Rio. Para o presidente da ANS, é preciso estudar uma forma de se priorizar a eficácia do atendimento, valorizar resultados e trabalhar com a prevenção de doenças para tentar sair desse impasse.
RESSARCIMENTO: Segundo Fausto Santos, esse é um grande desafio, que só poderá ser enfrentado com uma mudança na legislação. Hoje, para cobrar da operadora um procedimento feito no SUS, é preciso abrir um processo administrativo para cada procedimento, o que é lento, complexo e burocrático. Muitas vezes, o processo fica mais caro do que o que foi gasto no procedimento.
Para identificar a despesa, a ANS cruza o nome do paciente e o nome da mãe, o que leva a 93% de acerto. Para solucionar isso, seria preciso a implementação do número único que identificaria o paciente em qualquer circunstância.
Dos R$ 500 milhões cobrados em 2009, a agência só conseguiu recuperar um quinto do valor.
VITÓRIAS: Para Fausto Santos, há muito o que comemorar. A ANS enfrentou o desafio de regular um setor que se desenvolveu por mais de 40 anos sem qualquer tipo de interferência. Era mais fácil abrir um plano de saúde que uma padaria.
Hoje não é mais assim, afirma. Em uma década, o mercado de planos de saúde passou a ter regras específicas, houve a implementação da portabilidade de carências, permitindo que o beneficiário mude de plano de saúde, sem cumprir novo período de carências e a padronização dos planos facilitou a comparação de serviços, rede credenciada e preços oferecidos pelas operadoras.
A obrigatoriedade de atendimento de todas as doenças e o aumento do rol de procedimentos também deu mais segurança ao usuário.
FISCALIZAÇÃO: Na opinião do presidente do órgão, o setor, que hoje engloba 54 milhões de beneficiários e cerca de 1.500 operadoras, entra agora em um período de maturação. A informatização do órgão e os mecanismos de acompanhamento da situação financeira das operadoras permitiram que consumidores não ficassem sem seus planos, quando as operadoras chegavam ao ponto de insolvência. O 0800 da agência também foi um bom indicador, que revelava irregularidades como a não autorização de exames e cirurgias e descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios, o que mostrava que a operadora estava com dificuldades financeiras.
Esse monitoramento permitiu que o órgão colocasse fiscais dentro das empresas e, em muitos casos, as carteiras foram compradas por outros planos, não deixando o consumidor sem atendimento. O último caso foi o da Unimed Duque de Caxias, cuja carteira foi adquirida pela Unimed Rio.
RESERVAS: O fato de se ter regras para a entrada no mercado profissionalizou as operadoras. A constituição de reservas é outro ponto de garantia para o consumidor, afirma Santos. Hoje, o montante de reservas é de R$ 10 bilhões. As operadoras têm que constituir uma reserva técnica proporcional ao número de beneficiários envolvidos e ao risco da operação.
PLANOS COLETIVOS: Um desafio que começou a ser enfrentado este ano foi o dos planos coletivos, que correspondem a 77% dos planos ativos atualmente. A resolução 195, modificada pela 204, criou regras mais rígidas para os planos coletivos como forma de diminuir o crescimento dos falsos planos coletivos.
Com a nova regra, os planos só podem reajustar o valor da mensalidade uma vez por ano. Antes, podiam aumentar de quatro em quatro meses, o que fazia com que a operadora apresentasse preços menores para captar cliente e em quatro meses o valor aumentasse. As operadoras de planos coletivos, assim como as empresas intermediárias, que apenas vendiam os planos, também terão que constituir reservas.
JUDICIALIZAÇÃO: A procura pela Justiça para resolver os impasses nesse mercado não é mais exclusividade dos portadores dos planos antigos, anteriores à Lei 9.656. Mesmo os beneficiários de planos novos muitas vezes precisam recorrer à Justiça para garantir cirurgias e procedimentos negados pelos planos.
Também as operadoras que estão em dificuldade financeira costumam recorrer ao Judiciário para não terem suas carteiras encampadas por outra empresa.  (Nadja Sampaio - G1)

23.02 - Planos de saúde: Impagável
Operadoras se negam a buscar vagas para dependentes químicos, mesmo com resolução da ANS. Famílias estão sendo obrigadas a vender todo o patrimônio para bancar o tratamento
Tratar a dependência química não é mais uma decisão apenas do paciente, mas do quanto o orçamento doméstico é capaz de pagar. O tratamento, que pode custar mais de R$ 10 mil por mês nos centros especializados, consome não só o amor das famílias, mas as economias de vários anos, a paz e, em alguns casos, o patrimônio. Mesmo assim, o esforço de pais, avós e parentes costuma não ser suficiente para arcar com a conta do hospital. O peso deveria ser dividido com os planos de saúde, mas a cobertura para o tratamento ainda não é uma realidade ampla, apesar de ser garantida pelas normas do setor. O mais grave, contudo, é que a defasagem entre a pequena oferta das empresas frente à escalada da dependência química está transferindo a delicada decisão para a Justiça.
A dependência química é uma doença social descrita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com números que assustam o mundo. No país, estima-se que 11% da população tenham envolvimento com álcool e outras drogas. De acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a internação, sem limite de tempo, é um direito de quem contratou um plano de saúde, desde que seja uma prescrição médica. Mas, na realidade, quando o tratamento não é feito na rede pública, ele acaba sendo bancado pelo orçamento doméstico. Os motivos variam desde a ausência de vagas na rede de tratamento conveniada até a baixa adesão dos planos aos convênios com centros de tratamento a médio prazo.
Um dia depois de descobrir que o filho adolescente R. havia se tornado usuário de cocaína, droga que, junto com colegas entre 13 e 16 anos descobriu na escola particular, Silvia e o marido João deram início à fase mais difícil de suas vidas. Os dias se transformaram em uma batalha para salvar o filho, e agora a família se prepara para discutir, na Justiça, o direito à cobertura médica. R. é um garoto de classe média, que tem plano de saúde. Ele engrossa as estatísticas que apontam o crescimento do envolvimento de adolescentes com substâncias lícitas e ilícitas. Segundo os últimos dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Cebrid), 23,5% dos jovens entre 12 e 17 anos já experimentaram algum tipo de droga.
Aos 16 anos, o menino charmoso de sorriso manso tornou-se agressivo em casa, até mesmo com o pequeno L., o irmão de 8 anos. Quando sem controle e transtornado, avançou contra os pais com o propósito de agredi-los. Só foi contido em uma ação policial. Por determinação médica, e também como uma medida judicial de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, o menino deveria ser imediatamente internado, já que, naquele momento de surto, representava uma ameaça para si mesmo e para terceiros.
Apesar de a indicação médica e da Justiça, a vaga não foi liberada pelo plano de saúde. “Assim que descobrimos que nosso filho havia se envolvido com drogas, tentamos o tratamento ambulatorial e uma internação rápida, que não deu resultado. Ficamos desesperados. R. fugiu de uma clínica, ficou perdido por vários dias. Quando reapareceu, tornou-se extremamente agressivo em casa, e a Justiça determinou: ou a internação ou a cadeia”, conta, emocionada, a mãe do adolescente.
Como a família já havia vendido o carro, instrumento de trabalho do pai do garoto, para pagar a primeira internação de desintoxicação, decidiram acionar a Unimed-BH. “Foi aí que começou o nosso desespero. Precisamos internar R. com urgência e o plano, em um primeiro momento, disse que não tinha nenhum hospital credenciado”, lembra a mãe.
Depois de uma semana, a conversa avançou e a Unimed-BH ofereceu uma carta com a opção de duas instituições: o Hospital André Luiz e a Clínica Pinel, ambos para tratamento psiquiátrico. “Acontece que os dois hospitais se negaram a internar o meu filho, por ele ser menor. A Pinel, além de não trabalhar com crianças e adolescentes, também não interna involuntários, como era o nosso caso”, diz a mãe. O primeiro hospital entregou aos pais uma carta explicando a negativa de atendimento. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Pinel e recebeu a confirmação de que a instituição, de fato, não trabalha com menores.
Investimentos são insuficientes
Especialistas garantem que, apesar dos altos custos, políticas de prevenção simples poderiam ser adotadas
O investimento em prevenção é apontado por especialistas como a saída para conter a escalada dos números da dependência química no país. No entanto, segundo estudo realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as características dos tratamentos que envolvem a saúde mental ainda são pouco conhecidas pelas operadoras. Apenas 37% das empresas mantinham equipes multidisciplinares, consideradas essenciais, e somente 8% ofereciam programas voltados para o acompanhamento dos egressos de internações, evitando as recaídas.
Em 2009, o governo brasileiro investiu R$ 1,4 bilhão para financiar, além do tratamento da dependência química, programas de saúde mental. Já a saúde suplementar não tem uma conta fechada de seus investimentos. Especialistas consideram os recursos insuficientes e apontam que a deficiência do sistema atinge mais gravemente a dependência em drogas pesadas, como a cocaína e o crack, que necessitam de internação e tratamento prolongado, com custos elevados e acompanhamento dos egressos.
Como resultado da política de desospitalização adotada no país, o número de internações para o tratamento de dependência de álcool e maconha vem caindo sistematicamente. Ao mesmo tempo, entre 2001 e 2008, as internações por cocaína e crack deram um salto surpreendente, crescendo 225%, segundo dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Cebrid), o que aponta para a maior gravidade desses casos, nos quais  a internação se torna indispensável.
M.S. e V. são aposentados. Ele é um ex-executivo de uma multinacional e ela ex-coordenadora de uma escola particular. Quando descobriram o envolvimento de um dos nove filhos com cocaína, levaram algum tempo para conseguir internar L.M. Apesar de o casal ter plano de saúde, em nenhum momento eles lamentaram que o filho, já casado, estivesse fora da cobertura. “Os planos não pagam esse tipo de tratamento. É longo e caro. Procuramos nos informar, mas as cláusulas excludentes são muitas”, diz M. Com as economias, eles arcaram com a internação de R$ 8 mil mês, durante cinco meses.
Professor dos cursos de pós-graduação em psicofarmacologia da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), Elisaldo Carlini é também diretor do Cebrid. Em sua opinião, tratar a dependência química é caro e os recursos são pequenos. “Por isso é preciso investir em prevenção”, afirma. Ele aponta que o papel da família é decisivo. Pesquisas mostram que adolescentes que participam de refeições com familiares pelo menos uma vez por dia usam menos drogas.
A partir de junho, o número de consultas com psicólogos subirá na rede suplementar para 40 procedimentos ao ano. O tratamento em hospital-dia também se tornará ilimitado. A ampliação da cobertura, no entanto, não atinge o paciente em estado grave, que muitas vezes é internado de forma involuntária, já que não prevê uma ampliação do número de leitos. A oferta dos planos de saúde para o tratamento da dependência química mostra defasagem em relação à realidade, aponta o psiquiatra Aloísio Andrade, presidente do Conselho estadual de Políticas sobre Drogas. O subsecretário Antidrogas de Minas Gerais, Clóvis Benevides, diz que existe no país um atraso histórico de políticas para o setor
"O setor privado terá que investir em prevenção"
O psiquiatra e presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), Carlos Salgado, defende uma reestruturação no setor.
Como os planos de saúde têm atendido à demanda para o tratamento da dependência química?
Em linhas gerais, o seguro de saúde tem de dar cobertura para o tratamento, mas os usuários têm sido atendidos de forma insuficiente. O que quero dizer é que o tamanho da demanda é bem maior que o sistema consegue absorver. Existe também o fenômeno da redução de leitos hospitalares, que tem empurrado os pacientes para o tratamento ambulatorial. Mas, em muitos casos, especialmente na dependência envolvendo cocaína e crack, a necessidade da internação é indiscutível. É preciso conter e proteger a pessoa. Os valores do tratamento podem variar de R$ 500 por mês até R$ 500 por dia. A dependência química pode desorganizar uma família, assim como um câncer.
O alto custo pode ser a razão de a oferta de hospitais ser menor que a demanda dos pacientes?
Sim. No caso de doenças cardíacas, por exemplo, a internação é mais rápida e todos os exames são feitos em um curto espaço de tempo. Em unidades psiquiátricas, o período de hotelaria é longo, os exames e medicamentos ocorrem em um tempo maior, e isso torna o tratamento mais caro. Por outro lado, quando o paciente não é tratado de forma adequada, as internações podem se repetir a curto prazo, aumentando os custos.
Como essa rede de atendimento pode crescer?
Os planos de saúde têm dificuldades de se associar às comunidades terapêuticas, que oferecem o tratamento para a dependência química, muitas vezes com custos menores. No entanto, a partir do momento que essas instituições forem se aparelhando, deve haver uma pressão e os planos terão de se associar, ampliando a rede que ofertam hoje.
Hoje essa rede é insuficiente?
Sim, bastante. Tratar o dependente químico pode não ser interessante economicamente, mas os planos terão que lidar com essa realidade. Uma opção é operar em parceria com o poder público. O setor privado também terá de investir pesadamente em prevenção. A política de operação da saúde suplementar também está mudando, não está tão restritiva quanto antes. Penso que com a ampliação da cobertura, os seguros de saúde terão que se habituar a um negócio menos lucrativo. A dependência química deve ser reconhecida e tratada como uma doença sem juízo de valor.
Nas mãos da Justiça
Os dramas de famílias não são casos solitários. O psiquiatra e diretor da Clínica Novos Rumos, localizada em Betim, especializada no tratamento da dependência química, Bruno Costa, diz que a grande maioria dos pacientes de centros que dirige são de famílias de classe A e B. A clínica mantém convênio com três planos de saúde de autogestão: Forluz, Vale do Rio Doce e Justiça Federal. “A demanda reprimida pelo tratamento da dependência química é tão grande no país que, se tivéssemos convênio com uma grande operadora, certamente teríamos que construir mais um espaço para atendimento. Somos pouco demandados pelos planos”, afirma.
Especializado no tratamento da dependência química, Costa explica que o grande gargalo é mesmo financeiro. “Não dá para tratar um dependente químico em grau avançado em 10 dias. A recuperação leva em média seis meses, mas pode se prolongar. O desembolso a longo prazo assusta os planos de saúde”, comenta o médico. Por outro lado, ele diz que é comum pacientes interromperem o tratamento por falta de recursos das famílias.
A ANS explica que o tratamento para dependência química está previsto no rol de procedimentos e será ampliado a partir de junho. “A cobertura já foi bem pior. Os planos antigos excluíam a saúde mental”, comenta Marta Oliveira, gerente da agência. Segundo ela, em casos de não haver vaga na rede conveniada, o plano de saúde deve disponibilizar um leito de urgência fora de sua rede.
R. foi internado em um centro especializado ao custo de R$ 7,5 mil mensais na enfermaria, sem a autorização do plano de saúde. “Insistimos, mas eles não liberaram uma vaga. Na rede pública, também não conseguimos. Nosso filho piorava, tínhamos uma ordem judicial, um pedido médico e terminamos por interná-lo em uma clínica particular”, explica a mãe. Depois de seis meses sem usar cocaína, está construindo novos projetos de vida e se prepara para ter alta, mas as negociações com o plano de saúde não avançaram e a família está entrando na Justiça para tentar obter o reembolso. Em nota, a Unimed-BH ressaltou que “a cobertura de situações de dependência química e transtornos psiquiátricos é feita seguindo o que determina o rol de procedimentos da ANS”.
A família já vendeu o automóvel, fez empréstimos e cortou despesas. O apartamento onde vivem, na Região Oeste de BH, também está à venda.    (Marinella Castro - Estado de Minas)
 
 
 
 
 

22.02 - Planos: 81,4% dos brasileiros estão satisfeitos
Mais de 81% dos brasileiros que possuem plano de saúde estão satisfeitos com o serviço. O resultado é de uma pesquisa da GfK Brasil, que mediu o grau de satisfação dos usuários a respeito dos serviços de saúde públicos e privados.
Dos entrevistados, 45% possuem plano de saúde. O grau de satisfação médio desse grupo foi 7,54 em uma escala de zero a dez (zero significa totalmente insatisfeito e dez totalmente satisfeito).
Ainda segundo a pesquisa, 27% das pessoas deram nota 10 a seus planos de saúde e a proporção de pessoas que deram nota zero foi de 3,1%.
Sistema público
Já em relação à saúde pública as notas são bem inferiores: a média de satisfação ficou em 4,22. Dos usuários, 21% deram nota zero ao serviço e os que deram notas entre zero e dez somam 68%. Apenas 7,2% deram nota dez à saúde pública.
O estudo foi conduzido por meio de mil entrevistas realizadas entre pessoas das classes A, B, C e D, moradoras de 12 capitais e regiões metropolitanas.
Na comparação entre as duas principais regiões metropolitanas, o serviço público de saúde é mais bem avaliado em São Paulo do que no Rio de Janeiro. As médias de notas foram, respectivamente, 4,82 e 3,09.   (Evelin Ribeiro - InfoMoney)

22.02 - Reajuste anual a médicos na saúde suplementar
Ajuste será realizado 90 dias no início de cada ano
Foi aprovado na quarta-feira 10 pelo Senado Federal o projeto que inclui reajuste anual a médicos na saúde suplementar. Estabelecida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao PLS276/04, a emenda determina um reajuste salarial seja realizado em 90 dias no início de cada ano. Caso tal reajuste ultrapasse o período estabelecido, o índice irá ser definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
A medida reflete o principal ponto do PLC 39/2007, que iria implementar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), aprovada em 2007 pela Câmara e parada desde então no Senado.    (Saúde Business Web)

22.02 - Guias dos convênios serão padronizadas
Os pedidos do CID e do tempo de doença não constarão mais nas guias de consulta e exames da Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS). As mudanças atendem a Resolução CFM 1.819/2007 que garante o direito constitucional à intimidade, à vida privada e o sigilo médico, previsto pelo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Com tal exigência, algumas operadoras poderiam utilizar deste artifício de forma anti-ética”, aponta Aloísio Tibiriçá Miranda, vice-presidente do CFM.
Os campos das guias também serão unificados, padronizados e seu número diminuído. As mudanças foram aprovadas na última reunião do Comitê de Padronização de Informações na Saúde Suplementar da ANS (COPISS), da qual participam as operadoras e os prestadores de serviço, no último dia 8.
A novidade foi analisada pela Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) em reunião nesta quarta-feira (10) na sede do CFM, em Brasília. A informação foi trazida pelo coordenador da COMSU, Aloísio Tibiriçá Miranda. “Isso é uma antiga demanda dos médicos junto a ANS e que deu motivo inclusive a uma resolução”.
O coordenador informou que as entidades médicas nacionais - CFM, AMB e FENAM - integrarão um grupo de trabalho da ANS para debater a questão do reajuste dos médicos e analisar a implementação da Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência na saúde suplementar.
Miranda enfatizou a necessidade de um reajuste anual, como previsto de forma genérica em normativos da ANS, e cobrou uma posição mais forte da Agência. “A ANS tem um comportamento assimétrico com médicos e operadoras. Esperamos que este grupo avance concretamente, pois é fundamental para qualificação suplementar”, disse.
A COMSU também deu encaminhamentos sobre o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), previsto para julho. A recomendação é que os estados se reúnam nos próximos dias e aprovem propostas políticas para os Pré-ENEMs.   (CFM)
 
 
 
 
 

19.02 - Plano que negar exame deve dar indenização
A operadora de plano de saúde que negar atendimento ao cliente, podendo ser uma cirurgia ou a realização de um exame, indicados por um médico, deve pagar uma indenização por danos morais ao cliente, segundo decisões recentes da Justiça. O tratamento indicado não precisa ser de emergência para ter a garantia de atendimento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão publicada anteontem, decidiu que uma mulher deverá ganhar R$ 14 mil da Santamália Saúde. Ela não conseguiu fazer um ultrassom pedido por seu médico, que é do mesmo convênio. A decisão diz que, por conta da não realização do exame, a paciente ficou exposta a dores desnecessárias.
Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Bradesco Saúde deve pagar R$ 8.000 por danos morais a um senhor de 90 anos. Ele precisou colocar um marca-passo, a cirurgia foi aceita pelo seguro, mas o paciente teve uma infecção bacteriana e precisou trocar o aparelho. A seguradora não cobriu a nova operação.  (Livia Wanchowiak Junqueira - Agora S.Paulo)

19.02 - Odonto: Empresas oferecem a mesma cobertura
Os planos odontológicos podem ser vinculados aos planos de saúde, como um serviço adicional.
É o caso da Amil, Assim e Unimed Rio. Mas também é possível contratá-lo com uma empresa independente. A contratação deve ser intermediada por um corretor registrado na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ele pode simular o plano em diversas operadoras, de acordo com as necessidades do consumidor.
No ano passado, a Pro Teste avaliou 11 planos odontológicos das dez maiores empresas do ramo e nenhum deles chegou a ter uma avaliação muito boa. O Unimed Dental, somente para beneficiários do plano de saúde da Unimed Rio, foi considerado o melhor do teste, mas a entidade não chegou a eleger a escolha certa, como costuma fazer.
– Não encontramos muitas diferenças entre os planos, já que as coberturas oferecidas por eles são basicamente as impostas pela ANS – explica a técnica Gisele Rodrigues, da Pro Teste.
Também foram avaliados: Odonto Empresa; Uniodonto, de São Paulo; Dental Plan; Assim; Amil; Odonto System; e planos de Campinas e do Nordeste. Foram consideradas exclusões, abrangência territorial, carências, autorização de exames, reembolso, taxa de co-participação, franquia e coberturas.
Prazo de carência superior a 30 dias para consultas e exames, e a 120 dias para canal, além da ausência de procedimentos mais complexos pesaram negativamente na análise.
Operadoras que exigem autorização antes de quaisquer procedimentos também foram mal avaliadas.
Hora marcada No quesito reembolso, nenhuma operadora oferece o benefício caso o usuário queira ir a um dentista não credenciado.
Gisele lembra da exigência de alguns planos de pagamento se o consumidor não comparecer à consulta. “Por isso, se não puder comparecer no dia marcado, ligue para o consultório com antecedência para desmarcar”.
De acordo com a Pro Teste, a maioria dos planos oferece cobertura integral dos procedimentos incluídos. Ou seja, não é preciso pagar nenhuma parte do valor de consultas e tratamentos. Na avaliação da rede credenciada e número de procedimentos cobertos, no entanto, nenhum plano foi muito bem na pesquisa.
Odonto: Procura cresce 500% em oito anos
A procura por planos odontológicos disparou nos últimos oito anos. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a comercialização de planos individuais cresceu mais de 500% entre dezembro de 2000 e março de 2009. Contudo, a maioria dos pacotes dentários cobre apenas procedimentos básicos. Por isso, é preciso fazer as contas dos gastos anuais com dentista para verificar se há vantagem na contratação.
– O consumidor deve avaliar quanto gasta com consultas e procedimentos e comparar com o preço dos planos, além de avaliar as coberturas oferecidas – ensina a técnica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Gisele Rodrigues.
Próteses e implantes A maioria dos planos, segundo pesquisa feita pela Pro Teste em agosto de 2009, deixa de fora próteses e implantes dentários, considerados estéticos, e radiografias panorâmicas e extraorais.
Aparelhos ortodônticos e sua manutenção também não são cobertos por muito planos A publicitária Ana Paula Teixeira, de 32 anos, costuma gastar entre R$ 250 e R$ 300 por ano com consultas de rotina e limpeza.
Um plano odontológico que custa em média R$ 30 por mês, ou R$ 360 ao ano, para ela não valeria a pena.
– No ano passado, no entanto, acabei gastando R$ 1.000, porque tirei dois cisos – lembra Ana Paula. Neste caso, ela teria feito uma economia de pelo menos R$ 520 se tivesse um plano de R$ 40 por mês – um dos mais caros do mercado.
Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira ressalta que o consumidor não deve se deixar levar só pelo preço.
“Alguns planos são baratos, mas não têm uma boa rede. O mais importante, portanto, é avaliar a melhor relação custo-benefício.
Uma dica é consultar amigos que têm planos odontológicos e estão satisfeitos”, destaca.
A diferença entre os preços pode passar de 400% para um mesmo tipo de plano, segundo pesquisa da Proteste. Os pacotes individuais disponíveis no Rio de Janeiro variam de R$ 12,16 a R$ 40. É possível ainda fazer planos familiares, que podem custar entre R$ 59,70 e R$ 114 para três pessoas (mínimo exigido).
Rede credenciada A professora Waleria Santos se arrependeu de contratar o plano odontológico ao constatar que a rede credenciada é reduzida. “Várias vezes bati com a cara na porta porque chegava nos lugares e não atendiam mais o plano” contou Waleria, que citou ainda a demora para a autorização.
O consumidor também deve ficar atento aos prazos de carência.
Em geral, são 30 dias para exames e consultas. Para poder fazer canal, por exemplo, costuma levar 120 dias.
A empresária Terezinha Luna, de 83 anos, tem plano dental da Unimed e, mesmo assim, gastou mais de R$ 40 mil no ano passado. “Estou fazendo implantes e meu plano não cobre.
Acabo fazendo tudo com a mesma dentista e quase não uso o plano, que é junto com o de saúde e acabo me esquecendo de cancelar”, conta.
O consumidor deve verificar ainda os dentistas credenciados ao plano e se há consultórios próximos da residência, trabalho ou em local de fácil acesso. “É preciso solicitar a cópia do contrato.
Negociações devem ser registradas.
Se não estiver no contrato, pode ser escrito à caneta mesmo”, explica Juliana, do Idec. As operadoras de planos de saúde devem estar registradas no site da ANS (www.ans.gov.br).    (Adriana Diniz - Jornal do Brasil)

19.02 - Justiça amplia cobertura de convênio antigo
Passados mais de dez anos da lei que regulamentou os planos de saúde, manter o contrato antigo ainda é bom negócio, principalmente para os idosos. Segundo o advogado Rodrigo Araújo, a diferença nas mensalidades é tão grande que paga o custo de entrar com uma ação na Justiça para garantir benefícios de quem tem o plano novo.
Cobertura maior e fim do reajuste por faixa etária estão entre os benefícios que a Justiça já garantiu para quem entrou com uma ação. Além disso, quem foi obrigado a atualizar o contrato e se assustou com a nova fatura pode pleitear uma redução.
O trabalho de dar início a uma ação compensa pelo preço. Segundo Araújo, há idosos com contratos antigos que pagam cerca de R$ 600 por mês. Se optassem por adaptar o plano, eles passariam a pagar mais de R$ 2.000, o que resulta em uma diferença de R$ 14 mil em dez meses.   (Gisele Lobato - Agora S.Paulo)
 
 
 
 
 

18.02 - Sinais de perigo na saúde
A equivalência dos planos privados de saúde a salvos-condutos face à precariedade e conflagração do sistema público — principal argumento anteriormente utilizado para justificá-los —, perdeu atualidade. As experiências de negação ou postergação de coberturas, especialmente dramáticas para quem está vinculado aos tipos menos abrangentes de contratos, impedem o alcance da saúde prometida.
Não basta possuir um cartão de um plano ou seguro de saúde. As respostas às perguntas sobre qual é o plano, que antecedem a marcação de consultas médicas e o acesso a outros estabelecimentos privados de saúde, podem converter supostos passes livres em meias passagens.
Existem planos de saúde melhores, mais ou menos e piores. Essa estratificação, em princípio compatível com o consumo de vários bens e serviços, se adapta mal à saúde por duas ordens de razão.
A primeira delas refere-se à inadmissibilidade de abandonar doentes no meio do caminho e às providências para suprir a solidariedade ausente nas operações meramente comerciais. A segunda, mais sutil, se relaciona com os efeitos da orientação dos serviços de saúde pela diferenciação da capacidade de pagamento, e não pela urgência e gravidade das condições clínicas. A expressão “plano de saúde é bom quando a gente não precisa” sintetiza os problemas da organização assistencial segundo critérios externos às necessidades de proteção e recuperação da saúde.
O traço comum a ambas as situações é o sentimento de insegurança dos usuários e o aviltamento dos profissionais de saúde.
São os parâmetros contábeis que orientam a autorização de realização de determinados procedimentos de urgência e emergência para o contingente populacional coberto pelos planos caros, que se vê, em alguns casos, diante da ingrata surpresa de ter que pagar “por fora” ou recorrer ao SUS. Mas é a existência ou não dos serviços, equipamentos e vagas que limita a demanda dos planos de menor preço. A contemporização dos óbvios prejuízos à qualidade assistencial fundamenta-se na fórmula melhor pouco do que nenhum — com o acionamento de comportas para escoar os atendimentos proscritos do âmbito privado para o público.
Assim, o pressuposto, mas não enunciado, potencial de uso do sistema público como um resseguro informal do privado correlaciona-se inversamente com os preços dos planos.
O valor médio mensal das mensalidades dos planos e seguros de saúde (R$ 97,12 em 2008 — inclui o financiamento das empresas empregadoras) não deixa dúvidas sobre o predomínio daqueles menos abrangentes.
E há indícios mais do que suficientes sobre o crescimento do número de afiliados aos planos coletivos de menor preço para os recémcriados postos de trabalho formais e às inúmeras pessoas jurídicas que recobrem empregos precarizados. Essa via de aprofundamento da segmentação do sistema de saúde brasileiro, baseada na captação dos jovens de hoje, conduz a um futuro sombrio: a expulsão dos idosos mediante a elevação dos preços das mensalidades, negação de coberturas aos pacientes graves e custosos e expansão do uso complementar do sistema público.
Tais sinais de perigo suscitam controvérsias.
As expectativas de se afastar, ainda que não totalmente, das desorganizadas filas e do atendimento despersonalizado de muitos estabelecimentos do SUS, somadas aos vastos e diversificados interesses empresariais, contribuem para subestimar os riscos. Aproveitando uma atmosfera ufanista sobre os vagos efeitos do crescimento econômico sobre a saúde, lobistas, testas de ferro e alguns proprietários de empresas de assistência à saúde assumem-se como defensores do bem comum e ocupam espaços de informação e cargos de decisão para angariar mais recursos públicos, mediante subsídios fiscais e aportes diretos para seus negócios.
O prestígio desses interessados curtoprazistas estimula a inversão dos termos do debate. É com arrogância que certos empresários e seus prepostos descartam o SUS como efetivo projeto de sistema universal e interrogam rispidamente os pesquisadores da área de saúde pública a respeito da solução para o Brasil.
Evidentemente, não existe uma solução mágica e nem compete às instituições de ensino e pesquisa apontála.
O que se pode e deve sugerir, no contexto de proximidade das eleições presidenciais, é a intensificação e visibilidade do confronto de ideias e práticas.
As pré-condições para formular definições mais claras sobre a direcionalidade da regulação pública sobre o privado incluem o conhecimento sobre a realidade e consequentemente a contenção dos apriorismos subjacentes ao endeusamento do Estado ou à demonização do mercado e vice-versa.
Não cair na tentação de reiterar meras abstrações também ajuda. Diante do fato de contarmos com o segundo maior mercado de planos e seguros de saúde do mundo e o 84° lugar no ranking da mortalidade infantil, dizer que o público e o privado podem conviver em harmonia é insuficiente. É preciso detalhar rumos e prumos.  (LIGIA BAHIA - O Globo)

18.02 - SDE intensifica investigações na saúde suplementar
O setor de saúde suplementar está na mira do Ministério da Justiça.
Nesta semana, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) da Pasta instaurou três processos administrativos contra a União Nacional das Instituições de Autogestão (Unidas). As investigações referem-se às negociações de preço entre prestadores de serviços médico-hospitalares e operadoras de planos de saúde no Amazonas, Espírito Santo e Distrito Federal.
De acordo com as investigações da SDE, as condutas das empresas envolvidas têm como traço comum negociações em bloco realizadas pela UNIDAS, em nome de suas associadas, para a contratação de prestadores de serviços médicos-hospitalares nestas regiões.
A atuação concertada da UNIDAS impediria a concretização das vantagens de um mercado competitivo, eliminando as possibilidades de negociações individuais entre operadoras e prestadores de serviços e a conseqüente possibilidade de contratação sob condições variadas.
A UNIDAS já tem condenações anteriores no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e figura como parte de outras investigações em fase inicial na SDE. Os processos são uma resposta do Ministério da Justiça em relação à atuação de entidades representativas de operadoras de planos de saúde, que estariam prejudicando a concorrência no setor.
Saiba mais
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) – antigo Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde (CIEFAS) - é uma entidade associativa fundada em 1992 que representa o segmento de operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestão no Brasil.
A entidade atua por meio de 27 superintendências estaduais que congregam mais de 140 instituições – entre elas, CASSI, GEAP e Volkswagen. Cerca de 5 milhões de beneficiários em todo o território nacional são atendidos por programas de assistência à saúde administrados pelas instituições filiadas.  A UNIDAS já foi condenada pelo CADE por negociar em nome de suas filiadas e estabelecer tabelas de preços.   (Ministério da Justiça)

18.02 - Projeto melhora relações entre planos e médicos
O substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) a projeto que obriga operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços – como médicos autônomos, clínicas, hospitais e laboratórios – a firmarem contratos escritos foi aprovado ontem, em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto é da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e recebeu decisão terminativa da comissão.
Para os prestadores de serviço, a exigência de contrato pode trazer, entre outros benefícios, a garantia de revisão periódica dos preços e o fim da prática do descredenciamento imotivado. Os usuários dos planos de saúde poderão contar com novas garantias nos casos em que se justificar o rompimento da relação entre a operadora e o prestador de serviços.
– Hoje, há situação de instabilidade. Se a seguradora descredencia um hospital e tem um paciente internado lá, aquele paciente fica sem dono, jogado fora, e o paciente precisa ter segurança quando faz o seguro – ressaltou Augusto Botelho.
A proposta (PLS 276/04) atinge somente as pessoas físicas e jurídicas externas à rede própria da operadora, o que exclui os membros das cooperativas que operam planos de saúde, além dos profissionais diretamente empregados pela operadora e dos estabelecimentos próprios.
De acordo com o texto, quando a rescisão ocorrer por infração às normas sanitárias e houver paciente internado no hospital, a operadora deverá providenciar a imediata transferência do doente para estabelecimento equivalente. Hoje, a legislação determina apenas que o estabelecimento continue a manter o paciente internado e que a operadora assuma os custos até a alta.
A medida, que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), prevê que o contrato descreva os serviços contratados e seus valores, além de critérios, forma e periodicidade de reajustes. Emenda do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também aprovada pela CAS, estabelece periodicidade anual e o reajuste dentro de 90 dias do início de cada ano-calendário. Caso o prazo vença sem que haja reajuste, o índice será definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).  (Jornal do Senado)
 
 
 
 
 

12.02 - Previdência Privada para plano de saúde
*transcrição do programa “Minuto da Previdência – CBN”
Previdência privada é poupança. Poupança de longo prazo. Ou seja, só vamos retirá-la lá na frente, depois de muito tempo, quando tivermos a necessidade de uma renda.
Esta renda, normalmente, tem a ver com idade avançada e a incapacidade ou cansaço de trabalhar.
Agora, assim como fazemos previdência para receber uma aposentadoria, podemos fazê-la para custear algum gasto certo que teremos no futuro. Exemplo: os gastos com plano de saúde.
Muitas empresas de grande e médio porte oferecem ótimos planos de saúde para seus funcionários. Só que ao se aposentarem e se desligarem da empresa, exatamente no momento em que mais precisam, eles perdem o plano.
Ora, se eu sei que, aposentado, vou ter que gastar uns R$ 1.000,00 mensais num plano de saúde, por que não me organizar antecipadamente?
Vale fazer uma previdência privada para custear esses R$ 1.000,00. Ela paga menos imposto, além render mais que outros investimentos.
Renato Follador, da CBN   (AssPreviSite)

12.02 - Mercado de planos estima crescimento em 2010
Melhoria de renda da população brasileira e aquecimento da economia prometem movimentar o setor
O cenário de otimismo econômico e financeiro para o ano de 2010 somado à melhoria da renda dos brasileiros serão fatores predominantes para o aquecimento do mercado de planos privados de saúde no Brasil. Pesquisas apontam que 20 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza nos últimos dez anos no País, em virtude dos programas sociais implementados pelo Governo Federal nas regiões Norte e Nordeste.
A melhoria da renda familiar gera automaticamente a busca por atendimento médico de qualidade, criando uma oportunidade de mercado para os planos privados de saúde que apresentam o melhor custo-benefício ao cliente. Dentro desse contexto, destaca-se o Hapvida Saúde, que em 2009 registrou o terceiro maior crescimento do Brasil, com um aumento de 20% de usuários, alcançando a marca dos 800 mil clientes no Norte e Nordeste.
Os dados do Hapvida coincidem com os dados de crescimento da área da saúde de uma forma geral. Os números na área devem influenciar ainda mais no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que já movimenta R$ 16 bilhões (cerca de 8%) da economia do País. Fusões e aquisições de empresas foram responsáveis por manter o fortalecimento do setor no ano passado e devem continuar acontecendo em 2010.
O próprio Hapvida Saúde, em 2009, registrou a compra do plano Santa Clara e a compra da carteira de clientes da MMS, ambas transações em Pernambuco. Para este ano, as expectativas da empresa são de crescimento para o mercado da Bahia, com a inauguração de um hospital de alta complexidade na cidade de Salvador. A meta da empresa é concluir 2010 com a marca de 1 milhão de clientes.
“Nossa filosofia de trabalho é democratizar o acesso à saúde. A partir disso, construímos uma rede preferencial de atendimento que garante qualidade aos nossos clientes. Hoje, temos 17 hospitais, 37 Hapclínicas, 35 Vida & Imagem, 10 laboratórios e inúmeros postos de coletas de exames. Somos a maior operadora de plano de saúde no Norte e Nordeste e a quarta maior no país. Acreditamos que em 2010 vamos avançar ainda mais”, destaca Simone Varella, diretora de Marketing da empresa.   (Portal InvestNE)

12.02 - Contrato escrito entre planos e médicos
O substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) a projeto que obriga a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços - como médicos autônomos, clínicas médicas, hospitais e laboratórios - foi aprovado ontem em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e recebeu decisão terminativa da comissão.
A proposta (PLS 276/04) atinge somente as pessoas físicas e jurídicas externas à rede própria da operadora, o que exclui os membros das cooperativas que operam planos de saúde, além dos profissionais diretamente empregados pela operadora e os estabelecimentos a elas pertencentes.
Para os prestadores de serviço, a exigência de contrato pode trazer, entre outros benefícios, a garantia de revisão periódica dos preços e o fim da prática do descredenciamento imotivado. Também os usuários dos planos de saúde poderão contar com novas garantias nos casos em que se justificar o rompimento da relação entre a operadora e o prestador de serviços.
- Hoje há situação de instabilidade. Se a seguradora descredencia um hospital e tem um paciente internado lá, aquele paciente fica sem dono, jogado fora, e o paciente precisa ter segurança quando faz o seguro - ressaltou o relator, senador Augusto Botelho (PT-RR).
Pela proposta, quando a rescisão ocorrer por infração às normas sanitárias e houver paciente internado no hospital, a operadora deverá providenciar a imediata transferência do doente para estabelecimento equivalente. Atualmente, explicou o relator, a legislação determina apenas que o estabelecimento continue a manter o paciente internado e que a operadora assuma os custos até a alta.
A medida, que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998), prevê que o contrato descreva os serviços contratados e seus valores, além de critérios, forma e periodicidade de reajustes. Emenda do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também aprovada pela CAS, estabelece que tal periodicidade será anual e o reajuste será realizado dentro de 90 dias do início de cada ano calendário. Caso o prazo vença sem que haja reajuste, prevê a emenda de Mozarildo, o índice será definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Pelo projeto, é também obrigatória a fixação de prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados. O período de vigência dos contratos e os critérios e procedimentos para prorrogação devem ser igualmente especificados. Outra emenda de Mozarildo ainda prevê que a ANS constituirá câmara técnica com representação proporcional das partes envolvidas para adequar o cumprimento da lei. Essas medidas, garantiu o senador, asseguram tranquilidade a ambas as partes.
Na avaliação do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), as empresas de planos de saúde não devem ser sobrecarregadas, uma vez que cumprem um papel que é de responsabilidade do Estado. Apesar de o senador considerar que essas empresas ainda precisam melhorar a prestação de seus serviços, ele observou que elas precisam continuar atuando, enquanto a oferta pública de saúde não melhorar.    (Iara Borges e Gorette Brandão - Agência Senado)
 
 
 
 
 
 

11.02 - ANS: Resolução sobre cooperativas será anulada
Cláusula diz que o estatuto não pode impedir os profissionais cooperados de se credenciarem a outras operadoras de planos de saúde
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2349/09, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que susta a resolução normativa 175, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Publicada em 2008, a norma obriga as cooperativas médicas a incluírem cláuula restritiva em seus estatutos sociais.
A cláusula diz que o estatuto não pode impedir os profissionais cooperados de se credenciarem a outras operadoras de planos de saúde. E determina que seja considerado nulo qualquer dispositivo que possua cláusula de exclusividade.
Arnaldo Jardim argumenta que a resolução viola a legislação cooperativista (Lei 5764/71). De acordo com a lei, alteração de estatuto só é autorizada com o voto de 2/3 dos cooperados reunidos em assembleia geral.
"Cabe à ANS regular a atuação das operadoras, prevendo condutas e impondo penalidade, mas não pode interferir na redação dos estatutos", afirma o autor.
Tramitação
Antes de ir a Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.   (Agência Câmara/Saúde Business Web)

11.02 - Operadoras: 60% dos usuários tiveram problemas
Índice de reclamação da ANS aponta 3,27 queixas para cada 10 mil usuários de planos de saúde
Segundo o índice de reclamação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2009, houve 3,27 queixas para cada 10 mil usuários de planos de saúde. Isso significa que 64,37% dos usuários de planos de saúde são usuários de uma operadora que recebeu reclamação.
Durante o mês de dezembro, 243 das 1.200 operadoras do país receberam reclamações. Desse montante, 68 eram operadoras de pequeno porte, 100 de médio porte e 75 de grande porte, este último número, concentrava 84,02% das reclamações do Procon.
Entre os principais problemas indicados por usuários, constam temas relacionados a contratos (não-cobertura, abrangência, reembolso), além de negativa de cobertura, recusa ou mau atendimento, recis~]ao, substituição ou alteração de contrato, descumprimento da oferta e reajuste por alteração de faixa etária.   (Saúde Business Web)

11.02 - Resolução nº 211 da ANS e os planos de saúde
Entra em vigor dia 7 de junho a Resolução nº 211 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A norma inclui 70 novos tratamentos médicos e odontológicos como obrigatórios na cobertura dos planos de saúde e se aplicará a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor.
Entre as novas coberturas destacam-se o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco.
Ocorre que os novos tratamentos trarão impacto financeiro aos contratos já existentes, com inquestionável elevação dos gastos das seguradoras de saúde para garantir a cobertura obrigatória. Mas quem arcará com esses gastos extras?
Considerando que as empresas de planos de saúde exercem atividade econômica lucrativa, existem apenas duas opções: ou haverá o reajuste do valor dos contratos, para incluir os novos procedimentos, ou seja, será repassado aos consumidores o aumento dos gastos; ou ocorrerá a decadência da qualidade do serviço prestado, com as seguradoras contratando profissionais de menor capacidade e adquirindo instrumentos e equipamentos de menor qualidade. Em ambos os casos, os que sofrerão diretamente serão os consumidores.
Contudo, deve-se levar em consideração que a ampliação dos tratamentos oferecidos pelos planos de saúde é necessária e justa, principalmente diante do direito do beneficiário em ter o mais amplo e eficaz atendimento pelo serviço de saúde contratado, como recompensa do esforço de arcar com as altas mensalidades.  (Segs)
 
 
 
 
 

10.02 - Crianças: Planos poderão garantir exames preventivos
De acordo com um projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, os planos de saúde deverão garantir tratamento preventivo para crianças e adolescentes, que vão ter direito a consultas periódicas para diagnosticar possíveis problemas de saúde antes que eles se tornem graves.
Patrícia Saboya diz que muitos pais reclamam que os planos de saúde só permitem que as crianças façam exames quando já estão doentes. "Muitas vezes os convênios não oferecem tratamento preventivo. Mas a Organização Mundial de Saúde estabelece um número de consultas que devem ser feitas justamente para prevenir doenças e que são essenciais para a saúde das nossa crianças", disse ela.
A senadora e pediatra Rosalba Ciarlini, do DEM do Rio Grande do Norte, explicou que quanto antes a doença é diagnosticada, mais eficiente é o tratamento. "Até porque muitas vezes você detecta um problema grave sem que a criança apresente nenhum sintoma", alerta. Além disso, segundo a senadora, as consultas preventivas e programadas são mais baratas do que uma internação ou um tratamento de emergência.
A proposta foi aprovada na última quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Agora, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.  (Rádio Senado)

10.02 - Gripe A não assusta mais as operadoras
Após o pânico do ano passado, quando morreram 1705 pessoas de um total de 39,6 mil casos no país, a gripe A (H1N1) deve provocar menos estragos em 2010. A avaliação é de operadoras de planos de saúde que viram seus gastos dispararem no inverno passado. A expectativa otimista é devido à chegada da vacina contra a gripe, que começa a ser distribuída no dia 8 de março em todo o país.
"Acho que este ano vai ser bem diferente. Há a vacina e as pessoas estão mais informadas. Não haverá uma correria para os hospitais por qualquer sintoma", disse Fábio Gastal, assessor de desenvolvimento e informação estratégica da Unimed-BH.
A cooperativa médica mineira, com 834 mil beneficiários, registrou cerca de 15 mil atendimentos no pronto-socorro e mais 300 internações devido à gripe A que geraram um custo adicional de aproximadamente R$ 4 milhões, entre maio e setembro de 2009.
"Levando-se em consideração que a população desconhecia por completo a doença, acho que o número de ocorrências não foi tão expressivo se comparado à gripe comum, que já tem vacina", diz Luiz Roberto Silveira Pinto, presidente da Samcil, plano de saúde com 510 mil vidas. A operadora paulista teve 300 internações por gripe, sendo 150 proveniente do vírus H1N1 e os demais de gripe comum.
A Lincx, plano de saúde voltado para o público de alta renda, também avalia que o pânico generalizado é que fez aumentar o número de procedimentos. "Não tivemos óbitos por causa da gripe, mas o número de internações e consultas aumentou muito. Nossa sinistralidade fechou em 81% no ano passado contra 73% de 2008", afirmou Silvio Corrêa da Fonseca, presidente da Lincx.
O banco Fator também prevê um quarto trimestre melhor para a Amil, que teve despesas extraordinárias de R$ 12,2 milhões no terceiro trimestre por causa da gripe A. O Fator estima que a operadora carioca, dona de uma carteira com mais de 3,2 milhões de clientes (sem incluir a Medial , comprada em novembro), apure uma sinistralidade de 69,7% no último trimestre - foi de 72,9% no terceiro trimestre.
Os laboratórios também já se preparam para a imunização da gripe H1N1, uma vez que a distribuição de vacina gratuita será para públicos específicos. A Dasa começa na segunda quinzena deste mês a oferecer a vacina nos laboratórios com as bandeiras Delboni e Lavoisier (SP), Lâmina (RJ), Frischmann Aisengart (PR) e LabPasteur (CE). A previsão é que o preço da vacina fique entre R$ 50 e R$ 60.   (Beth Koike - Valor Online)

10.02 - Unidas e o novo rol de procedimentos
Os impactos e os reflexos do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Resolução Normativa (RN) nº 211, foram o tema da matéria “Planos de saúde – Podem ficar ainda melhor”, publicada no Jornal de Brasília, na edição da última quinta-feira (4/2).
De acordo com o texto, nem as operadoras de planos de saúde nem os beneficiários teriam ficado satisfeitos com a ampliação da cobertura mínima das sessões de fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, implementadas no novo rol, que inclui 70 novos procedimentos médicos e odontológicos.
Segundo a presidente da UNIDAS, Iolanda Ramos, os impactos sobre o mercado de operadoras só poderão ser avaliados a partir de junho, quando o novo rol entrar vigor. Ela diz que os cofres das operadoras serão afetados, mas dependerá do perfil do público.
Iolanda ainda explica que os planos de autogestão deverão ter baixo impacto, porque a maioria já oferece serviços relativos à demanda do público. “Isso porque se torna um investimento de prevenção que acarretará em menos gastos futuros com prováveis males agudos que poderiam ser evitados.”   (Unidas)
 
 
 
 
 

09.02 - Planos de saúde são prioridade
"Consumidor tende a usar os serviços mais que o necessário"
A saúde suplementar atinge 54 milhões de usuários no Brasil e movimenta cerca de R$ 60 bilhões/ano. Ao mesmo tempo em que a carteira de usuários envelhece, o alto custo das mensalidades atropela a expansão dos convênios médicos. Tornar os planos mais acessíveis à população é um teste de fogo para o equilíbrio do sistema. Em Minas Gerais, segundo levantamento do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), 13,2% dos consumidores de planos de saúde são idosos, índice acima da média nacional. Para falar sobre o tema, o Estado de Minas entrevista o superintendente do IESS, José Cechin. Como alternativa para reduzir os preços dos planos e crescer a massa de usuários, o especialista e também ex-ministro da Previdência Social defende a polêmica proposta de franquia na saúde, seguindo o modelo adotado pelas seguradoras de automóveis. Para enxugar gastos, Cechin admite que é preciso um investimento maior das operadoras na informação de seus usuários, o que evitaria o uso excessivo da rede de atendimento. O superintendente do IESS compara o sistema de saúde a um grande rodízio. “Quando tem um plano de saúde, o brasileiro age como se estivesse em uma churrascaria. Como paga um valor determinado, vai ao médico e faz exames mais que o necessário.”
Quais as perspectivas para o mercado de planos de saúde este ano?
O ano passado, apesar de ter sido um ano de crise, com o Produto Interno Bruto (PIB) em torno de zero, houve crescimento do número de beneficiários dos planos: 3,6%, tendo como base o 3º trimestre. É possível que, com os números do último trimestre, o crescimento fique em torno de 7%, o que é muito bom. As boas condições para o setor vão se repetir este ano, já que ninguém aposta em um crescimento da economia menor que 4%. Os planos de saúde são uma prioridade para a população e o avanço do setor está ligado ao crescimento econômico do país.
O plano de saúde é uma prioridade, mas o preço das mensalidades ainda é bastante alto para a maioria…
A população percebe os planos como caros, mas isso esbarra na regulação. Existem alternativas para torná-los mais baratos. Por exemplo, com a utilização de franquias, por que não? O sistema poderia funcionar da seguinte forma: o usuário contrataria um plano com uma franquia de R$ 1mil, sabendo que os primeiros R$ 1 mil de gastos que tivesse durante o ano pagaria do próprio bolso. A partir daí, as despesas seriam cobertas pelo plano. Assim, o valor da mensalidade cai muito e o convênio se torna bem mais acessível. Outra possibilidade, que também esbarra na legislação, é a cobertura somente para consultas e exames.
Fatiar a saúde não é perigoso? Não poderia aumentar o número de processos na Justiça?
Essa seria uma forma de atender os anseios da classe mais baixa, que tem renda menor que quatro salários mínimos por exemplo, e que quer ter um plano de saúde. O que as pessoas desejam é não ter que esperar três meses por uma consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, essas pessoas não têm renda para contratar um plano médico no modelo oferecido hoje. Por outro lado, existe sim um temor porque não sabemos como os tribunais reagiriam. Teríamos uma avalanche de ações? Não sei, é algo que precisa ser avaliado.
Existem queixas no setor sobre os custos dos procedimentos médicos. No entanto, levantamento da Agência Nacional de Saúde (ANS) mostrou que poucas operadoras investem em prevenção.
Pode ser que o número de operadoras que praticam a prevenção seja maior do que o apresentado. Muitas podem ter optado por não participar do programa da agência porque julgaram que não teriam ganhos fiscais ou não conheciam a rotina do procedimento de avaliação. A prevenção é importante e poderia crescer se houvesse um programa que valorizasse a saúde. Que tal fazer com que o consumidor escolha seu plano por um  índice de qualidade? Escolheria a operadora X porque a saúde de seus usuários é melhor que a da concorrente. Poderia haver um programa de acreditação específico. Isso poderia incentivar o trabalho preventivo.
Quando foi publicado o último rol, com inclusão de novos procedimentos, as operadoras previram um impacto bem maior do que 1% divulgado pela ANS. Com esse novol rol que vale a partir de junho pode ocorrer o mesmo?
Desta vez não sabemos qual será o impacto, teremos que avaliar. O rol de procedimentos faz frente às novas tecnologias e a aspiração das pessoas de ter acesso a elas. Não podemos ser contra a cruz vermelha, mas o impacto deve ocorrer. O marca-passo custa mais de R$ 80 mil, a laparoscopia custa 50% mais que um procedimento normal. A própria agência sabe disso, e definiu esse rol diretrizes clínicas. Ou seja,  não é qualquer um que quiser fazer um Pet Scan (exame oncológico) que terá autorização. É preciso ter uma indicação específica.
E a margem das operadoras não é excessiva, já que absorvem 20% do que arrecadam?
Os planos atendem menos e gastam mais do que o SUS… Atender sem pagamento é um dever do poder público. O lucro não é proibido. Apesar disso, a margem das operadoras encolheu. A cada R$ 100 arrecadados, as operadoras devolvem R$ 80 ao sistema. Os 20% que ficam com elas são para custear o serviço, inclusive o lucro. Estudos do setor apontam para um lucro entre 2% e 3%. Já quanto ao SUS, precisamos saber se não gasta menos porque deixa muita gente na fila. Essa situação é diferente nos planos, em que o que ocorre é parecido com o pensamento numa churrascaria. O consumidor brasileiro de plano de saúde tende a usar os serviços mais que o necessário porque tem a ilusão de que os procedimentos são de graça, quando de fato eles elevam os custos da saúde. Não estou dizendo que todos fazem assim, mas muitos fazem.
Estudo do IESS mostra que em Minas as operadoras têm 13,6% de usuários idosos, 2% a mais que a média nacional. Como o senhor percebe o futuro do segmento?
Essa é uma diferença importante. Significa que as operadoras no estado devem estar alertas e saber que, com mais idosos, é preciso fazer ajustes para suportar o envelhecimento da carteira. Enquanto no país as cooperativas têm 35% do mercado e a medicina de grupo 37%, em Minas as cooperativas médicas ficam com 49,6% do mercado e a medicina de grupo com 24,8%. Quanto ao futuro do mercado, a tendência é de que algumas empresas se tornem bastante grandes. Gostaria que não fossem três ou quatro, mas umas 12. Hoje, o que se percebe é que duas empresas dominam 10% do mercado, e as outras 40 maiores ficam com a metade. Existem outras 700 com cerca de 5 mil usuários. É possível que em quatro ou cinco anos algumas empresas dobrem de tamanho, outras estarão sujeitas às dificuldades de cumprir com a regulação e podem ser fechadas.  (Marinella Castro - Estado de Minas)

09.02 - 64% dos usuários em operadoras com problemas
Cerca de 64,37% dos usuários de planos de saúde são clientes de uma operadora que recebeu reclamação procedente na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em 2009.
De acordo com o índice de reclamação da Agência, no ano passado, foram registradas 3,27 reclamações para cada 10 mil usuários. Somente em dezembro, das 1.200 operadoras atuantes no país, 243 receberam reclamações procedentes.
Desse total, 68 eram de operadores de pequeno porte, 100 eram de médio porte e 75 de grande porte, sendo que estas últimas concentravam 84,02% dos reclamantes.
Procon
Em São Paulo, segundo informações da assessoria de imprensa do Procon-SP, entre janeiro e dezembro de 2009, foram registradas 9.651 atendimentos.
Dentre os principais problemas encontrados pelos consumidores estavam os relacionados aos contratos (não-cobertura, abrangência, reembolso), responsáveis por 35,78% dos atendimentos.
Em seguida, vieram negativa de cobertura (19,56%), recusa ou mau atendimento (8,20%), rescisão, substituição ou alteração no contrato (6,31%), descumprimento da oferta (5,78%) e reajuste por alteração de faixa etária (4,78%).  (Gladys Ferraz Magalhães - InfoMoney)

09.02 - Home Doctor: 12 anos no Vale do Paraíba
A unidade de negócio da Home Doctor no Vale do Paraíba completou 12 anos de serviços prestados no segmento de assistência médica domiciliar.
A primeira unidade da empresa fora da capital é responsável pelo atendimento de oito municípios - Aparecida, Caçapava, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé e também as regiões de Moreira César, Eugênio Melo e Quiririm, abrangendo uma população de mais de 1,5 milhão de habitantes.
Em 2009, essa unidade teve crescimento significativo no número de atendimentos, o que contribuiu para o crescimento geral da Home Doctor, que foi de 18% no ano passado. A ampliação da área de atuação da empresa na região foi bem acolhida e, além dos atendimentos em home care, também oferece diferentes soluções em gestão de saúde, entre elas o Programa de Orientação à Saúde (POS) e o Gerenciamento Médico de Doenças Crônicas (GMDC).
Em seus 12 anos de atividades, a unidade de negócios do Vale do Paraíba já atendeu mais de 2.300 pacientes de todas as idades.  Rosenilda Leite Oliveira, mãe de Kaique, de 10 meses de idade, portador de doença degenerativa, afirma que a recuperação do filho, que recebe assistência médica domiciliar há dois meses, está sendo mais rápida e foi possível notar uma melhoria no desenvolvimento da criança.
“No começo ficamos com medo de ir para casa, mas quando conhecemos a estrutura do home care, vimos que é muito melhor do que estar no hospital. Além da estrutura ser tão boa quanto a do hospital, em casa temos um serviço muito mais humanizado e personalizado, os profissionais são dedicados exclusivamente ao meu filho, o que faz toda a diferença no tratamento. Meu filho ficou oito meses internado no hospital. Quando ele foi para casa pudemos perceber uma nítida melhora”, fala Rosenilda.  (Home Doctor/AssPreviSite)

09.02 - OdontoPrev: Empresa do ano para gestor de RH
A OdontoPrev foi eleita a empresa do ano para o gestor de recursos humanos brasileiro. A premiação, concedida pela Revista Gestão e RH, reconhece as 100 Melhores Empresas para RH do Brasil e está em sua 4ª edição. É a primeira vez que uma companhia do setor de planos odontológicos é eleita campeã dentre as 100 Melhores, a “Empresa do Ano”, segundo a pesquisa. “A OdontoPrev presta serviços diferenciados, sempre buscando a mais alta satisfação dos  gestores de recursos humanos, associados, rede credenciada de cirurgiões-dentistas e demais stakeholders. Nosso trabalho é focado em prover excelência em odontologia, baseado em premissas como cortesia; integridade; capacidade de agir e trabalhar em parceria; competência e qualidade; isso tudo dentro de uma relação custo/ benefício justa, e com compromisso de longo-prazo”, destaca o diretor de Desenvolvimento de Mercado, Renato Velloso Dias Cardoso.
A Gestão & RH mapeia quem são e como trabalham as empresas que prestam serviços aos profissionais de RH, identificando e premiando as empresas que se destacam. A pesquisa é nacional, e feita em duas etapas: quantitativa e qualitativa.
As empresas participantes, cerca de 350, passaram por uma primeira avaliação eletrônica de profissionais da área de RH de todo o País. Para a etapa seguinte foram selecionadas 282 empresas, que foram avaliadas qualitativamente por seus clientes por meio de um questionário. A partir desse ranking, foi elaborada a classificação dos 100 Melhores empresas para RH 2010, nas categorias “Destaques por Segmento”, “Destaques por Categoria”, “As mais bem Avaliadas por Segmento”, “As 10 mais”; “Empresa Revelação”; e a “Empresa do Ano”.  (Fenaseg)
 
 
 
 
 

08.02 - Os Planos de Saúde podem custar menos?
Em artigo, o presidente da Federação das Unimeds (MG), Emerson Campos, relata o funcionamento do sistema e como refletir sobre os custos
Sim. Vamos chegar a isso com uma nova postura para o setor. Mas é impossível fazer essa reflexão sem levar em conta o formato do sistema de saúde nacional. Hoje funciona assim: todos os brasileiros têm direito ao atendimento de saúde numa rede pública que se esforça para cumprir este papel. Complementando este atendimento que não cabe dentro do Sistema Único de Saúde há os planos de saúde que atendem cerca de 54 milhões de brasileiros. Mas o atendimento de saúde passa pela política de saúde e pela forma como os governos encaram a questão. Claro que temos programas importantes que amenizam a dor e o sofrimento de quem está doente, assim como também há programas preventivos, de vacinação, de saneamento básico etc. Mas não é só isso.
A população e os profissionais de saúde precisam entender que a responsabilidade da manutenção da saúde não pode ser restrita a quem está no segmento. Ao contrário, tem que partir de cada um, de cada consultório, de cada hospital ou laboratório. Para isso acontecer é preciso uma ampla revisão dos conceitos e da forma de relacionamento destes envolvidos no sistema de saúde. É preciso que se faça efetivamente a chamada atenção integrada de saúde visando a promoção de saúde. Isso significa que a troca de informação sobre os pacientes entre os integrantes da rede de assistência seja aberta e nivelada com a implantação de prontuários eletrônicos e outros sistemas de comunicação. Para isso é necessário ter a gestão desta informação que permitirá aos clientes terem um histórico de sua saúde e cuidados recebidos além de dar ao médico ou hospital uma gama de informações de saúde que facilitarão diagnósticos e tratamentos.
O segundo aspecto é a necessidade da promoção de saúde não só como beneficio para o cliente, mas também do ponto de vista financeiro. O serviço é caro para quem paga e para quem presta. Pesquisas mostram que as fontes pagadoras colocam, por ano, no setor quase 200 bilhões de reais sendo que a população paga 39%, o governo 48% e as empresas do setor 13%.  Outra abordagem importante é na forma como os serviços são pagos. Estudam-se diversas alternativas para remuneração dos profissionais e prestadores a partir dos resultados de saúde dos clientes. Isso significa que o segmento poderá, no futuro, receber não só pelo serviço prestado (exames, consultas etc.), mas também pelo nível do cuidado que teve com o paciente e pela manutenção de sua saúde.  Com um contingente de saudáveis o sistema terá mais condição de atender a quem precisa.
Tudo isso é relativamente novo para o Brasil, mas se estes aspectos se desenvolverem simultaneamente o custo final para o cliente de plano de saúde será menor, com as pessoas que têm níveis de saúde diferentes pagando valores diferentes e consequentemente mais baratos.  Concluindo: os preços podem baixar sim, desde que estes conceitos sejam nivelados e praticados, que os diversos interesses sejam afinados no resultado de saúde (o que provavelmente acontecerá sob risco de um colapso de toda a rede) e, mais importante, quando todos os envolvidos no sistema de saúde estiverem dispostos a adotar realmente, e não paliativamente, a promoção da saúde. (Emerson Fidelis Campos - Saúde Business Web)

08.02 - Planos perdem brasilienses
Em 2009, mais de 12 mil associados romperam contrato com as operadoras, que culpam a crise econômica. Para os clientes, o alto custo e a baixa cobertura desestimulam
As empresas de plano de saúde perderam clientes em 2009. O número de associados no Distrito Federal caiu de 668.446, em dezembro de 2008, para 655.578, no mesmo período do ano passado — uma diferença de 12.868. O recuo de 1,9% é considerado pequeno por representantes do setor, que culpam crise econômica mundial. Os dados fazem parte de um levantamento inédito divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
No DF, 88% dos beneficiários têm plano de saúde coletivo, ou seja, vinculado a empresas. Nesses casos, houve menos quebra de contrato se comparado aos que tinham planos individuais. Mais homens do que mulheres decidiram deixar de pagar pelo direito de usar serviços médicos. As cooperativas de planos de saúde, responsáveis por 19% do mercado, foram as mais prejudicadas.
A queda mais acentuada ocorreu entre os que têm até 18 anos. No ano passado, um desentendimento(1) entre pediatras e operadoras de planos de saúde levou esses profissionais a deixarem de atender cerca de 80 convênios. “Não temos elementos para associar uma situação à outra. O problema pode ter feito alguns trocarem de plano, mas não acredito em cancelamentos por esse motivo”, opina José Marco Rezende de Andrade, um dos diretores da Sociedade Brasileira de Pediatria do DF (SBP-DF).
No país, o total de associados aumentou 3,6%. O desempenho no DF, na avaliação do superintendente executivo do IESS, José Cechin, se deve, principalmente, à diminuição no número de contratos referentes a crianças e jovens. “O emprego cresceu, a remuneração também. Então, a hipótese levantada é de que os pais decidiram diminuir despesas com medo da crise e começaram a cortar gastos pelas crianças, talvez por avaliarem que os planos estejam caros”, diz Cechin.
A elevada renda da população e o grande número de servidores públicos atraem as principais operadoras para Brasília. Os dados do IESS não ameaçam o potencial do mercado na cidade, mas podem sinalizar a insatisfação de clientes com os serviços prestados pelas empresas. A editora Elizabeth Lopes, 60 anos, diz que os planos viraram “apenas um quebra-galho”. O marido dela, funcionário de uma empresa de tecnologia, precisou fazer uma cirurgia no apêndice neste início de ano e a família teve que desembolsar cerca de R$ 10 mil com os procedimentos médicos. “É um negócio que não dá para entender: quando se precisa mesmo do plano, ele não ajuda”, reclama.
Autogestão
A modalidade de autogestão responde pela maioria dos contratos de planos de saúde no DF (34,8%). A liderança no mercado é consequência do caráter administrativo da capital. Esses planos costumam não receber tantas críticas. O servidor Evaldo Gomes Carneiro Filho, 58 anos, usa o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS) há 36 anos e diz não ter do que reclamar. “Nunca tive problema. O plano é aceito em todos os lugares onde preciso”, afirma. Todo os meses, cerca de R$ 500 são descontados do salário de Evaldo, valor que engloba o contrato da esposa e do filho.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, acredita que a perda de clientes será compensada este ano no DF e em outros lugares em que o mercado também recuou, como em São Paulo. “Foram quedas leves, reflexo da crise, mas a recuperação da economia vai reverter esse quadro”, prevê. O temor de Almeida é que as operadoras passem a cobrar preços cada vez mais altos e, aí sim, espantem clientes. Atualmente, os planos básicos variam entre R$ 110 e R$ 180. “A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem exigido muito das operadoras. E é claro que há um custo para atender a essas exigências”, alerta.
No ano passado, a professora aposentada da Secretaria de Educação do DF Marlene César Damaceno, 67 anos, contratou e descontratou dois planos de saúde. Em um deles, cobraram dela quase R$ 600 por mês pelos serviços oferecidos. A professora tem direito ao benefício pelo governo local, mas queria uma segunda opção. Ao ser informada dos preços, desistiu da ideia. “Essas empresas só têm nome e lábia. A gente paga uma fortuna, enriquece os donos, mas quando precisa do atendimento, chega na porta do hospital e ninguém aceita o plano”, diz.
A queda do total de associados não preocupa o presidente da Associação dos Médicos de Hospitais Privados do DF (AMHP-DF), Joaquim de Oliveira. Ele sustenta que o problema maior está mesmo em saber até quando os planos conseguirão oferecer uma cobertura desejada pelos clientes por valores toleráveis. “Se não houver um controle maior para reduzir custos, a situação vai complicar. A saúde suplementar está cada vez mais cara e é preciso entender que as operadoras são empresas de mercado e precisam ganhar dinheiro como qualquer outra”, comenta.
1 - Boicote
Com o argumento de que manter os serviços ficou insustentável por conta da baixa remuneração repassada pelos planos de saúde, pediatras rescindiram contratos com operadoras. A medida tumultuou emergências e forçou uma série de negociações para pôr fim ao boicote.  (Diego Amorim - Correio Braziliense)

08.02 - Queixas contra planos sobem 28% em 2009
Cobertura negada e alta nas mensalidades são os principais motivos de reclamações
Em 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 122.008 demandas de clientes, das quais 20.034 foram denúncias contra operadoras de planos de saúde. O número de queixas é 28% maior que o registrado no ano anterior.
Cobertura negada - quando a operadora não autoriza a realização de um determinado procedimento ou consulta - foi um dos temas que mais motivaram reclamações dos consumidores no ano passado. Problemas com os contratos e regulamentos das operadoras também figuram entre os mais denunciados pelos clientes no ano passado. Os usuários também se queixaram do aumento abusivo das mensalidades. Nos anos anteriores, esses já eram os principais problemas apontados pelos clientes de convênios.
Tendência de alta
A tendência é de que as queixas contra convênios só aumentem, estima Daniela Trettel, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Em 2009, foram registradas 3,27 reclamações para cada 10 mil usuários de planos de saúde. Em 2008, havia apenas 1,92 reclamação para cada 10 mil clientes.
A advogada aponta a impunidade como um facilitador de más práticas entre as operadoras. "Mesmo quando as empresas são multadas pela ANS, leva um tempo enorme até que elas efetuem o pagamento à agência", disse ela ao Jornal da Tarde. l  (Destak)
 
 
 
 
 

05.02 - Operadoras: Perspectivas para 2010
Entre as operadoras, a retomada dos níveis de emprego, que já atingiram o patamar pré-crise, e o aumento de renda de 6,5% entre outubro de 2008 e outubro de 2009 levaram ao crescimento do número de beneficiários.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde cresceram 1,6% no terceiro trimestre de 2009, sendo que as filantropias tiveram o melhor desempenho (crescimento de 2,4%) e as autogestões, o pior (redução de 0,2%). Neste período, a ANS cancelou 90 registros e autorizou 29.
A melhora no número de beneficiários não se refletiu apenas em vantagens para estas empresas, já que a sinistralidade sofreu aumento de 4,3 pontos percentuais entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2009. Na análise do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), a crise econômica pode ter aumentado o uso dos serviços, já que a população se tornou mais vulnerável às doenças e busca usar os serviços ou antecipar os procedimentos eletivos por conta do temor de desemprego e consequente perda do plano de saúde.
O aumento da utilização dos serviços também fez com que as despesas das operadoras crescessem mais rápido que o PIB e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) de 2009, calculada pelo IESS, foi de 14,2% comparada a 2008, ante variação de 10,75% em 2008, com relação a 2007.
As despesas com consultas representaram 10% do total e as internações, 60%.
O valor médio das consultas ficou em R$ 50 e as internações variaram de R$ 4 mil, para a faixa etária de 24 a 33 anos, a R$ 11 mil, para os pacientes acima de 59 anos.
Quanto à concentração de mercado, num ano marcado por fusões e aquisições, a exemplo da compra da Medial Saúde pela Amil no final de 2009, os índices ainda são baixos e não devem comprometer a competitividade, de acordo com a análise do IESS. Os movimentos de consolidação devem se manter em 2010, assim como a tendência de aumento da cobertura.
O instituto aponta que a média de beneficiários por operadora é de 35 mil, ante 196 mil nos Estados Unidos. Por isso, a consolidação ainda aparece como uma vantagem, já que permite a diluição dos riscos de sinistro e das despesas administrativas. O levantamento mostra que operadoras com menos de 30 mil vidas tendem a ter resultados operacionais negativos.
Embora na média brasileira a concentração de mercado não seja considerada preocupante pelo IESS, alguns Estados já apresentam níveis acima dos desejados, como Acre, Amapá e Ceará. Em contrapartida, São Paulo é o Estado mais competitivo do País.
Nas previsões do IESS, deverá haver uma redução do número de operadoras em nível nacional, mas aumento em nível estadual, por causa da ampliação da área de cobertura das empresas que atuam neste mercado.
Entre as decisões que deverão ter mais impacto entre as operadoras de planos de saúde em 2010 estão o novo rol de procedimentos, que entra em vigor em abril, e a Resolução Normativa 204, que distingue os planos coletivos entre empresariais, que respondem por 60,2% do total desta modalidade, e por adesão, que representam 39,6%. A RN determina que os planos empresariais com mais de 30 vidas estarão isentos de carência e cobertura parcial, que seja feito apenas um reajuste a cada 12 meses e que sejam extintos os planos por adesão que não tiverem caráter profissional, classista ou setorial.    (Cylene Souza, com colaboração de Ana Paula Martins - Fornecedores Hospitalares/Saúde Business Web)

05.02 - Contrato obrigatório entre operadoras e prestadores
Para os prestadores de serviço, a exigência de contrato pode trazer, entre outros benefícios, a garantia de revisão periódica dos preços
A proposta que visa tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, como médicos autônomos, clínicas médicas, hospitais e laboratórios, consta da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 276/04), de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), será examinado, em decisão terminativa, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Augusto Botelho (PT-RR).
Para os prestadores de serviço, a exigência de contrato pode trazer, entre outros benefícios, a garantia de revisão periódica dos preços e o fim da prática do descredenciamento imotivado. Os usuários dos planos de saúde também podem passar a contar com novas garantias nos casos em que se justificar o rompimento da relação entre a operadora e o prestador de serviços.
A CAS examina ainda outras 15 proposições, entre as quais o PLS 160/09, apresentado por Serys Slhessarenko (PT-MT), que define as atividades de diarista. O relator, senador Lobão Filho (PMDB-AM), apresentou substitutivo ao texto.   (Agência Senado/Saúde Business Web)

05.02 - Cresce número de queixas contra planos
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu 122.008 atendimentos de consumidores sobre operadoras de saúde no país, das quais 20.034 foram denúncias, em 2009. Esse número é 27,96% maior do que em 2008. Das 1.443 empresas analisadas no último semestre, 243 receberam queixas de consumidores. Destas, 75 são empresas com mais de cem mil clientes.
No acumulado de julho a dezembro do ano passado, entre as 20 operadoras de planos de saúde mais reclamadas no país estão a Ameplan, seguida da Pró-Saúde, SulAmérica e Green Line. De acordo com a ANS, das empresas que operam em São Paulo, a Unimed Paulistana está em décimo lugar, a Medial Saúde ficou em 11º, a Golden Cross em 14º e a Amico em 19º.  (Carol Rocha - Agora S.Paulo)
 
 
 
 
 
 

04.02 - Nos convênios, tendência é de alta
Ao menos seis em cada dez clientes de planos de saúde fazem parte de uma rede que apresenta problemas, seja no atendimento aos consumidores ou na cobrança pelo serviço.
É o que aponta o índice de reclamações monitorado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o indicador, as 243 operadoras que receberam queixas procedentes por parte dos consumidores atendem mais da metade dos beneficiários de planos de saúde de todo o País.
Em 2009, foram registradas 3,27 reclamações para cada 10 mil usuários de planos de saúde. O número pode até parecer baixo, dado o universo de 55 milhões de clientes das operadoras em todo Brasil. Mas ele vem aumentando. Em 2008, havia apenas 1,92 reclamação para cada 10 mil clientes.
A ANS argumenta que a base analisada para compor o índice cresceu (em 2009 foram incorporados ao cálculo as reclamações vindas das regionais de Cuiabá e Ribeirão Preto) e que a metodologia do indicador foi aperfeiçoada. Para Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a quebra da operadora paulista Avimed também contribuiu para o aumento das queixas.
“Mas o setor é muito conflituoso, não faltam motivos para que as reclamações cresçam sem parar”, afirma Daniela. “As queixas feitas por clientes de planos de saúde lideram o ranking de reclamações do Idec há dez anos.” A advogada também aponta a impunidade como um facilitador das más práticas entre as empresas do ramo. “Mesmo quando as empresas são multadas pela ANS, leva um tempo enorme até que elas efetuem o pagamento à agência.”
A ANS não especifica quais os tipos de queixas feitas pelos clientes. Porém, na base de dados do Idec, as reclamações têm, basicamente, duas origens: a dificuldade em conseguir acesso a algum procedimento médico ou o aumento abusivo do valor das mensalidades (em especial dos planos coletivos, que não têm o reajuste regulado pela ANS).
A maior parte das operadoras com queixas são de médio ou grande porte, ou seja, reúnem mais de 20 mil beneficiários. Entre as empresas que operam no Estado de São Paulo, Itálica, Green Line, Unimed Paulistana, Sul América e Medial figuram entre as que receberam mais queixas.
COMO FAZER
Para saber se a sua operadora apresenta um índice de reclamações elevado, acesse o site
www.ans.gov.br
No portal, vá até a área destinada ao ‘consumidor’, clique em ‘parâmetros de avaliação’ e depois ‘índice de reclamações
Você pode procurar a operadora pelo nome, pelo CNPJ da empresa ou pelo registro dela na ANS
Caso você queira fazer uma reclamação, o site da ANS destina um espaço para isso e também um telefone: 0800 701 9656  (Carolina Dall’olio - Jornal da Tarde)

04.02 - Julgamento sobre Geap é suspenso pela 2a. vez
O julgamento sobre a legalidade ou não dos convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal, previsto para acontecer ontem (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso pela segunda vez, devido a pedido de vista dos nove Mandados de Segurança (MS 25855, 25919, 25934, 25928, 25922, 25901, 25891, 25866 e 25942), apresentado pelo ministro Dias Toffoli.
Os processos são de autoria de 18 entidades de classe de servidores públicos, todos contra entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que diz ser ilegal qualquer convênio firmado entre a Geap e entes da União que não patrocinam a empresa desde a sua criação.
Segundo informações do STF, os patrocinadores originais, pelo entendimento do TCU, são os Ministérios da Previdência e da Saúde, a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (DataPrev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com relação aos demais órgãos, o TCU alega a necessidade de realização de licitação, pelo fato de eles não serem patrocinadores legítimos da Geap. Se mantido esse entendimento, dados do TCU dão conta que, dos cerca de 700 mil servidores conveniados, somente 450 mil poderão permanecer na Geap como segurados. Os outros 250 mil ficariam sem cobertura de saúde.
Até o momento, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela legalidade dos convênios, tendo sido acompanhado pelo ministro Eros Grau. Abriu a divergência, no sentido de negar o pedido, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. O ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou ontem (1º) seu voto-vista, uniu-se ao voto da ministra.
Para Lewandowski, a Geap é pessoa jurídica de direito privado, que não integra os quadros da administração pública. A relação entre a Geap e a administração pública, conforme o ministro, tem natureza contratual e, sendo assim, deve ser imposta a licitação. Dessa forma, não há qualquer impedimento para que tais convênios de adesão continuem a ser celebrados entre a Geap e seus patrocinadores originais.  (Anfip)

04.02 - Obama, os Falcões e o SUS
A sociedade norte-americana está diante do polêmico projeto de reforma do sistema de saúde proposto pelo presidente Barack Obama. A proposta mexe com um dos sistemas mais perversos existentes na atualidade, baseado nos seguros saúde (semelhante aos nossos planos de saúde) que não garante acesso integral, é pouco regulado pelo estado, nega acesso às pessoas com doenças crônicas preexistentes, de alto custo e submetido à lógica da indústria médico hospitalar. Alguns pesquisadores estimam que mais de 46 milhões de americanos não possuem qualquer tipo de cobertura médica e 17 milhões de pessoas já perderam a vida por falta de assistência.
O projeto prevê a criação de uma opção pública de seguro saúde (um seguro de saúde estatal), a reforma dos programas Medicaid e Medicare destinados a pobres e idosos e procura conceder maior segurança àqueles que já possuem seguro com regras mais duras às seguradora (Ex: impossibilidade do plano negar acesso às pessoas com doenças preexistentes). A meta é ousada: universalizar a cobertura em saúde. Porém, os mais otimistas com o plano pensam numa cobertura de aproximadamente 94% de todos americanos e imigrantes legais até 2019.
Tanta bondade por parte do governo parece não ter conquistado o povo norte-americano. A proposta de universalização do acesso à saúde por iniciativa do estado contrapõe a idéia do estado mínimo, pouco regulador e com certa repugnância às ações de cunho socialista. Protestos apaixonados por uma parte conservadora da população vêm acontecendo por todo aquele país. Um dos últimos acontecimentos foi a eleição do Republicano Scott Brown para a vaga do senador Democrata Ted Kennedy, falecido em 2009, no estado de Massachusettes, nordeste dos EUA, tradicionalmente Democrata. A plataforma eleitoral do futuro senador foi a de votar contra a proposta de reforma do sistema de saúde. A perda da maioria absoluta dos Democratas naquela casa poderá bloquear a votação do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. A Câmara e o Senado aprovaram versões diferentes e as casas precisam equiparar os projetos antes da sanção presidencial.
Por traz da oposição ao plano, está a extrema direita norte-americana de maioria branca, sulista, sustentada pelas indústrias bélica, petrolífera, farmacêutica e de produtos hospitalares. São os Falcões. Um exemplo clássico é o ex vice-presidente Dick Cheney, um dos líderes da oposição, amante da guerra. É uma elite que vive de conflitos, do sofrimento, da desgraça alheia, sem interesse algum num estado com justiça social. Nós temos os nossos falcões aqui no Brasil também com uma roupagem mais "branda". São os homens "fora de qualquer suspeita" que financiam o sistema político com dinheiro da indústria do cigarro, de bebidas alcoólicas, farmacêutica e de materiais médico hospitalares, faturando milhões de reais na venda indiscriminada do álcool, tabaco, insumos farmacêuticos e equipamentos de alto valor agregado. Os falcões, por meio de seus negócios, apregoam junto à população: - bebam bastante, fumem muito e aproveitem a vida que eu tenho o remédio certo!
E do outro lado, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa suportar toda a sorte de irresponsabilidade, sendo forçado a comprar mais e mais medicamentos e equipamentos de alto custo daqueles que nos estimularam a adquirir o diabetes, a hipertensão, o enfisema pulmonar, a cirrose hepática e uma variedade de tipos de câncer. Não temos um Obama no Brasil, mas temos os falcões interessados num sistema público ineficiente e enfraquecido. Aproveito o mesmo conselho dado num recente editorial do The New York Times aos membros do partido Democrata na luta pela reforma da saúde, para a nossa sociedade: Não desistam agora. Não esqueçamos que, ao contrário dos norte-americanos, nós já temos um sistema universal, o SUS, que neste momento está salvando milhares de vidas.  (Fabiano Tonaco Borges - A Gazeta)
 
 
 
 
 
 
 

03.02 - Planos: quem paga os novos tratamentos?
Entra em vigor no próximo dia 7 de junho a Resolução nº. 211 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A norma inclui 70 novos tratamentos médicos e odontológicos como obrigatórios na cobertura dos planos de saúde e se aplicará a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 - quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor.
Entre as novas coberturas destacam-se o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco.
Referido ato da agência reguladora visa garantir aos beneficiários de planos de saúde uma cobertura mais ampla e eficaz, com o nítido objetivo de ver resguardado o pleno direito à saúde, previsto constitucionalmente. Ocorre que os novos tratamentos trarão impacto financeiro aos contratos já existentes, com inquestionável elevação dos gastos das seguradoras de saúde para garantir a cobertura obrigatória.
A questão é: quem arcará com essa majoração dos gastos?
Considerando que as empresas de planos de saúde exercem atividade econômica lucrativa, existem apenas duas opções: ou haverá o reajuste do valor dos contratos, para incluir os novos procedimentos, ou seja, será repassado aos consumidores o aumento dos gastos; ou ocorrerá a decadência da qualidade do serviço prestado, com as seguradoras contratando profissionais de menor capacidade e adquirindo instrumentos e equipamentos de menor qualidade. Em ambos os casos, os que sofrerão diretamente serão os consumidores, restando a eles pagar mais caro pela cobertura ou ter à disposição um serviço de pior qualidade.
Contudo, deve-se levar em consideração que a ampliação dos tratamentos oferecidos pelos planos de saúde é necessária e justa, principalmente diante do direito do beneficiário em ter o mais amplo e eficaz atendimento pelo serviço de saúde contratado, como recompensa do esforço de arcar com as altas mensalidades.
O que se pretende demonstrar é que no atual quadro da saúde brasileira, a função do Estado se limita a regulamentar, impondo à sociedade - como única saída para se obter um tratamento médico digno e completo - a contratação de plano de saúde privado, deixando nitidamente de lado a sua função primária, que é a de fornecer as garantias mínimas para o bem-estar da sociedade, como é o caso da saúde pública.
Conclusão. A contratação de um plano de saúde deixou de ser artigo de luxo dos cidadãos e passou a ser questão de necessidade, já que sem ela corre-se grave risco de não se conseguir atendimento digno nos serviços públicos de saúde.
Desse modo, não resta alternativa aos consumidores senão aceitar as majorações das mensalidades dos planos médicos e "aplaudir" a preocupação estatal em garantir, através de regulamentação, a ampliação dos tratamentos na rede privada de saúde.    (Mariana Fideles - Jornal Monitor Mercantil)

03.02 - Impasse entre planos e pediatras no DF
Das cerca de 100 operadoras de saúde que atuam no Distrito Federal, apenas oito são aceitas pelos pediatras em consultas médicas.
Quem possui os outros convênios tem que pagar entre R$ 90 e R$ 130 por cada visita ao consultório de um médico pediatra, o que pesa, e muito, no orçamento de casa. Nas próximas semanas essa situação deve mudar, segundo a Sociedade Brasiliense de Pediatria.  (Aerton Guimarães - Correio Web)

03.02 - OdontoPrev no CIOSP 2010
Operadora fortalece relacionamento com profissionais da Odontologia
Easy Dental, software odontológico, é um dos destaques do estande da operadora.
A OdontoPrev traz ao 28º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP) toda sua expertise na gestão de planos odontológicos. O destaque do estande da maior operadora de planos odontológicos da América Latina no Anhembi Parque é o software Easy Dental, hoje um dos programas mais utilizados no gerenciamento de clínicas e consultórios odontológicos de todo o país. A Easy Software é umas das unidades de negócios do Grupo OdontoPrev.
Durante o CIOSP 2010, a companhia desenvolverá ações para fortalecer o relacionamento com sua rede credenciada de cirurgiões dentista. Profissionais da Easy Dental apresentarão as novidades do software para prospects e esclarecerão dúvidas dos usuários atuais.. “O CIOSP é uma excelente oportunidade para consolidar o relacionamento da companhia com os profissionais da odontologia”, afirma Ruy Francisco de Oliveira, diretor de Operações da OdontoPrev.
Além do Easy Dental, a operadora aproveitará ainda o espaço do CIOSP 2010 para apresentar e intensificar a participação da rede credenciada no Partner OdontoPrev, programa de relacionamento criado com objetivo de reconhecer e premiar os dentistas e suas secretárias de acordo com a qualidade no atendimento aos usuários. Cursos e palestras durante o Congresso também serão disponibilizados para profissionais credenciados à operadora como parte do Programa de Educação Continuada.
Atividades interativas e de entretenimento serão levadas ao CIOSP 2010. Quem visitar o estande da OdontoPrev poderá participar de um quiz com perguntas sobre a OdontoPrev e o Easy Dental e ganhar brindes de acordo com o número de acertos. (SegurosInf)
 
 
 
 

02.02 - ANS em festa, convênios em crise
Interrompo hoje a série sobre viagens para comentar a comemoração que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está promovendo pelos seus 10 anos de existência. No afã comemorativo, a ANS começa informando que até a sua criação, em 2000, o setor de saúde privada “se desenvolveu por mais de 40 anos sem qualquer tipo de interferência do Estado”.
Não procede a afirmação. Antes da agência havia o Código de Defesa do Consumidor (CDC), base na qual os Procons de todo o Brasil poderiam enquadrar os planos de saúde. Foi com base no CDC que a Justiça proferiu (e continua proferindo) uma enxurrada de condenações às empresas do ramo, sem a contar a atuação do Ministério Público em relação aos planos de saúde, também antes da ANS.
E havia ainda o Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) do Ministério da Saúde que editava normas enquadrando os convênios. O mundo, portanto, já existia antes da ANS.
Em seguida, a agência afirma que hoje os consumidores têm “mais direitos e segurança.” É verdade, mas só no papel, e não pelo empenho do órgão. Por exemplo, onde foi parar o projeto para a adaptação dos contratos antigos à nova lei de planos de saúde?
A própria ANS foi a iniciadora (tardiamente) e “coveira” de tal projeto, que desapareceu do mapa, sem explicações, deixando os milhões de consumidores (a maioria à época) sem os benefícios da nova lei, porque os seus contratos não foram adaptados.
Mais: a ANS nunca teve nenhum projeto para a avaliação séria da qualidade dos planos de saúde. E quem tiver dúvida disso é só ler o teor das reclamações publicadas pelo JT, bem como o drama dos casos que abarrotam a Justiça. A agência nunca fez nada quanto às famosas auditorias médicas que as empresas impõem aos conveniados, só para negar ou retardar o atendimento nos casos de vida ou morte.
Assim como a ANS lava as mãos quanto à demora na marcação de exames e consultas, agendados como se fossem um favor após longa espera por quem sofre para pagar o plano. Sem contar que a agência, agora em festa, nada diz sobre o descredenciamento em massa de hospitais, laboratórios e médicos, fato prejudica imensamente a qualidade dos serviços de saúde.
E a ANS também comemora a portabilidade das carências, que praticamente ninguém consegue fazer, e que não se aplica aos contratos antigos e nem aos planos coletivos. Na verdade, a portabilidade que funciona, na prática, é aquela que já vinha sendo oferecida pelas empresas. A portabilidade dos iluminados da agência tende a virar letra morta.
No euforia comemorativa, a ANS também diz que criou “condições saudáveis de concorrência. Não concordo. A menos que, para o órgão, “saudável” seja a concorrência que bane as empresas pequenas e médias do mercado, garantindo apenas a sobrevivência das grandes (com custo maior para o consumidor).
Mais de mil empresas menores desapareceram nos últimos anos, até mesmo pelo alto custo criado pela agência quanto ao arsenal de taxas que arranca dos convênios, além do inferno burocrático impingido a eles - sem falar que as intervenções “curativas” feitas nos planos em dificuldade econômica mais tem levado o paciente a óbito do que à recuperação (basta lembrar o recente e famoso caso da Avimed).
A ANS ainda se vangloria por elaborar o rol de procedimentos que as operadores devem cobrir. Mas muitas vezes o consumidor precisa recorrer à Justiça para garantia a saúde que tal lista de procedimentos não garante. Não existe um projeto claro e convincente para o sistema de saúde privada hoje em crise. Repensar a questão da saúde globalmente é dívida antiga dos omissos governos.   (Josué Rios - Jornal da Tarde)

02.02 - Aos 10 anos, a ineficiência da ANS
Órgão regulador da saúde não consegue multar e depende de repasses da União
Dez anos após a sua criação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — responsável pela fiscalização de mais de 1.500 empresas que atendem 42 milhões de usuários — é uma estrutura ineficiente. O órgão regulador exerce muito pouco o seu poder de polícia, não consegue multar e receber ressarcimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda que tenha dobrado o gasto de pessoal em apenas dois anos, depende financeiramente de dinheiro da União, da qual deveria ser independente, para sobreviver e realizar seu trabalho.
Entre 2004 e 2009, a receita própria da ANS (com taxas e multas) cresceu 63,11%, de R$ 42,5 milhões para R$ 69,3 milhões, enquanto os repasses do Tesouro Nacional subiram 390%, de R$ 26,9 milhões para R$ 104,8 milhões. Nesse período, o mercado manteve-se praticamente estável, com quase o mesmo número de operadoras. Em seis anos, a variação foi pequena, de apenas 4%, saindo de 1.438 para 1.516 empresas.
Criada em janeiro de 2000, a ANS tem nas taxas de funcionamento da saúde suplementar, cobrada dos planos privados, sua principal fonte de receita. A principal, chamada de TSS, está fixada em R$ 2 ao ano por usuário de plano e deveria render mais de R$ 80 milhões. Em 2009, porém, segundo dados da própria agência, entraram nos cofres apenas R$ 64,5 milhões.
Receita sobe 5,8%, mas gasto com pessoal avança 91% Cabe ao órgão regulador fiscalizar e multar os planos, ações que geram apenas 7% do faturamento da ANS. É também atribuição da agência cobrar dos planos o ressarcimento ao SUS de serviços prestados aos seus clientes. O valor que consegue reaver, porém, é ínfimo: atingiu apenas R$ 11,8 milhões em 2008.
De 2007 a 2009, a receita própria da ANS saiu de R$ 65,5 milhões para R$ 69,3 milhões (uma alta de 5,8%). Mas, por outro lado, os gastos com pessoal quase dobraram (91%) no mesmo período e pularam de R$ 41,6 milhões para R$ 79,7 milhões.
Essa radiografia da ANS é de autoria do sanitarista Mário Scheffer, pós-doutorando e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, do Departamento de Medicina Preventiva. Scheffer foi assessor da CPI dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, em 2003.
— Houve um inchaço de pessoal na ANS, mas que não se refletiu na capacidade de arrecadação própria. É desproporcional.
Se a agência exercesse o poder de polícia de fato, arrecadaria muito mais em multas. Se fiscalizado rigorosamente, pelo tamanho desse mercado, o volume de arrecadação seria outro, muito maior — afirmou Scheffer, que teve como base para seu levantamento dados do Portal da Transparência, do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e números oficiais da própria ANS.
A ANS paga ainda, entre outras despesas, os salários dos diretores que atuam na intervenção e liquidação de planos que vão mal das pernas.
Essa despesa aumenta a cada ano e saiu de R$ 2,1 milhões em 2004 para R$ 9,2 milhões em 2009. Na outra ponta, o faturamento do setor é bilionário e cresceu 88% entre 2004 a 2008, de R$ 32,2 bilhões para R$ 60,4 bilhões.
O presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, rebate o estudo e diz que a receita da agência em 2009 foi de R$ 85,2 milhões, R$ 15,2 milhões acima do apontado por Scheffer.
Fausto afirmou que o dinheiro repassado pelo Tesouro é para pagamento de pessoal e que, nos últimos anos, não houve aumento considerável de servidores, mas do valor da remuneração do quadro por conta de aumentos concedidos pelo governo. A agência tem cerca de mil funcionários e metade é de concursados.
‘Defender o público ou proteger o privado?’ Fausto disse ainda que a agência teve até uma sobra de recursos, o que permitiu a compra do prédio onde funciona sua sede, no Rio de Janeiro, por R$ 23 milhões. Fausto afirmou que várias agências reguladoras dependem de recursos da União, mas que há outras superavitárias, como Anatel (telecomunicações) e ANP (petróleo).
— Nossa agência é pequena, com orçamento também pequeno. Claro que gostaria que fosse autossuficiente. É bom lembrar que é uma agência que completou dez anos agora e que passa por um processo de aprimoramento — disse Fausto.
Ele reconhece que há deficiência na cobrança de procedimentos de alta complexidade do SUS. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2009 constatou que a ANS deixou de cobrar R$ 3,8 bilhões das operadoras dos planos, valor referente ao ressarcimento a atendimento de alto custo a pacientes de planos pelo SUS.
Fausto contesta e diz que esse montante é menor, de R$ 500 milhões. Mas admite que o retorno para os cofres públicos é pequeno: — Desses R$ 500 milhões cobrados, temos 20% recebidos.
Essa é uma grande frustração da sociedade e nossa também. Gera processos e o retorno é relativamente baixo. Sempre se terá a expectativa de que o poder de polícia poderia ser um pouco maior.
Para a professora Ligia Bahia, especialista em economia da saúde da UFRJ, é um paradoxo a ANS ter tantos funcionários e poder de fiscalização insuficiente. Ligia critica ainda a presença de ex-diretores de empresas privadas na direção da ANS.
— A agência foi capturada pelo setor privado, infelizmente.
Queremos regular a defesa do público ou proteger o privado? Não poderia haver contradição maior — disse Ligia Bahia  (Evandro Éboli - O Globo)

02.02 - Prazo para liberar exame vai cair
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) pretende publicar uma resolução normativa sobre o tempo que as operadoras de saúde podem demorar para autorizar exames, cirurgias e outros procedimentos. Hoje, quando não é caso de emergência, a lei diz apenas que o prazo deve ser "razoável".
Segundo a ANS, o projeto está em fase inicial --a operadora não sabe quando ele será implementado.
O prazo para liberar o procedimento deve permitir à empresa checar se o segurado está em dia com a mensalidade, se o plano que ele contratou dá direito à cobertura e se o exame ou a cirurgia é compatível com o problema apresentado.   (Gisele Lobato - Agora São Paulo)
 
 
 
 

01.02 - Planos de saúde: Operadoras debatem cenário 2010
Nesta sexta-feira, dia 05 de fevereiro, acontece um oportuno momento para um debate sobre o cenário do segmento de planos de saúde e convênios médicos para o ano de 2010.  O Encontro AssPreviSite Saúde, com o tema “ 2010: Mudanças e Perspectivas para a Saúde Suplementar”, tratará dos componentes e os aspectos originários de uma série de definições da ANS entre o final de 2009 e este início de 2010.  Para tal, convidamos as entidades mais representativas do setor e alguns destacados especialistas e profissionais do segmento para debater as perspectivas para o ano, incluindo as recentes determinações editadas através de normativos da ANS.  Assim, na manhã do dia 5 (sexta-feira), estaremos nos reunindo das 9 às 13 horas, no Auditório do Metrus, na Alameda Santos, 1827 – 1º. andar, em São Paulo, para esta já tradicional reunião de dirigentes, gestores e profissionais atuantes no sistema de saúde suplementar de nosso país.  A taxa de adesão é de R$ 200,00 (duzentos reais).  As vagas se encerram nesta terça-feira.  Informações complementares através do e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

01.02 - ANS em festa, convênios em crise
Interrompo hoje a série sobre viagens para comentar a comemoração que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está promovendo pelos seus 10 anos de existência. No afã comemorativo, a ANS começa informando que até a sua criação, em 2000, o setor de saúde privada “se desenvolveu por mais de 40 anos sem qualquer tipo de interferência do Estado”.
Não procede a afirmação. Antes da agência havia o Código de Defesa do Consumidor (CDC), base na qual os Procons de todo o Brasil poderiam enquadrar os planos de saúde. Foi com base no CDC que a Justiça proferiu (e continua proferindo) uma enxurrada de condenações às empresas do ramo, sem a contar a atuação do Ministério Público em relação aos planos de saúde, também antes da ANS.
E havia ainda o Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) do Ministério da Saúde que editava normas enquadrando os convênios. O mundo, portanto, já existia antes da ANS.
Em seguida, a agência afirma que hoje os consumidores têm “mais direitos e segurança.” É verdade, mas só no papel, e não pelo empenho do órgão. Por exemplo, onde foi parar o projeto para a adaptação dos contratos antigos à nova lei de planos de saúde?
A própria ANS foi a iniciadora (tardiamente) e “coveira” de tal projeto, que desapareceu do mapa, sem explicações, deixando os milhões de consumidores (a maioria à época) sem os benefícios da nova lei, porque os seus contratos não foram adaptados.
Mais: a ANS nunca teve nenhum projeto para a avaliação séria da qualidade dos planos de saúde. E quem tiver dúvida disso é só ler o teor das reclamações publicadas pelo JT, bem como o drama dos casos que abarrotam a Justiça. A agência nunca fez nada quanto às famosas auditorias médicas que as empresas impõem aos conveniados, só para negar ou retardar o atendimento nos casos de vida ou morte.
Assim como a ANS lava as mãos quanto à demora na marcação de exames e consultas, agendados como se fossem um favor após longa espera por quem sofre para pagar o plano. Sem contar que a agência, agora em festa, nada diz sobre o descredenciamento em massa de hospitais, laboratórios e médicos, fato prejudica imensamente a qualidade dos serviços de saúde.
E a ANS também comemora a portabilidade das carências, que praticamente ninguém consegue fazer, e que não se aplica aos contratos antigos e nem aos planos coletivos. Na verdade, a portabilidade que funciona, na prática, é aquela que já vinha sendo oferecida pelas empresas. A portabilidade dos iluminados da agência tende a virar letra morta.
No euforia comemorativa, a ANS também diz que criou “condições saudáveis de concorrência. Não concordo. A menos que, para o órgão, “saudável” seja a concorrência que bane as empresas pequenas e médias do mercado, garantindo apenas a sobrevivência das grandes (com custo maior para o consumidor).
Mais de mil empresas menores desapareceram nos últimos anos, até mesmo pelo alto custo criado pela agência quanto ao arsenal de taxas que arranca dos convênios, além do inferno burocrático impingido a eles - sem falar que as intervenções “curativas” feitas nos planos em dificuldade econômica mais tem levado o paciente a óbito do que à recuperação (basta lembrar o recente e famoso caso da Avimed).
A ANS ainda se vangloria por elaborar o rol de procedimentos que as operadores devem cobrir. Mas muitas vezes o consumidor precisa recorrer à Justiça para garantia a saúde que tal lista de procedimentos não garante. Não existe um projeto claro e convincente para o sistema de saúde privada hoje em crise. Repensar a questão da saúde globalmente é dívida antiga dos omissos governos.   (Josué Rios - Jornal da Tarde)

01.02 - Unidas: MBA em Gestão de Plano de Saúde
Já estão abertas as inscrições para a quarta turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em parceria com a Universidade Corporativa UNIDAS pelo Saber, Santos & Diniz Consultores Associados e Anhanguera Educacional. As aulas terão início em abril de 2010.
O curso é de alto desempenho – reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) -, tem a duração de 14 meses e destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento e a executivos que atuam ou pretendem atuar em posições de tomada de decisão, como na gerência ou direção de planos de saúde, além de hospitais e ambulatórios, especialmente nas áreas administrativas e de gestão.
As aulas são telepresenciais, ao vivo, para todas as capitais brasileiras e outras 450 cidades. A Rede LFG é especialista em ministrar cursos preparatórios e de pós-graduação em ambiente virtual, com aulas transmitidas via satélite, ao vivo, com interatividade entre professor e aluno, a partir de seus estúdios em São Paulo.
A instituição promotora concederá aos profissionais das filiadas a UNIDAS, bem como aos seus cônjuges e filhos, desconto especial de 10% no valor do curso.
As inscrições para a nova turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde devem ser feitas até o dia 23 de abril de 2010 pelo site www.lfg.com.br/pos .
Aproveitem esta oportunidade e inscrevam-se já!   (Unidas/AssPreviSite)