Previdência
Complementar - "Os tempos são outros" - 12/08
Convidamos
as entidades de Brasília e região para participar da reunião
com a PREVIC no próximo dia 12 de agosto na Dinâmica AssPreviSite
que tratará o tema “O Cenário Atual - Dos Desafios às
Realizações: Uma Nova Gestão das EFPCs”, no
horário das 13h30 às 18h00, no Auditório da Fundação
CERES na SHCN, CL 202, BL C – Asa Norte.
Após
nosso Encontro de fevereiro, voltamos a Brasília com uma ótima
oportunidade para conversar e tratar dos seguintes aspectos do contexto
atual:
-
cenário vivido na atualidade pelo sistema de previdência complementar;
-
propostas de reforma da previdência;
-
mobilizações frente a desafios, oportunidades e ameaças
para o setor;
-
atualização sobre um cenário em constante mutação
(de “novidades” com periodicidade diária e semanal).
-
verificar o oportuno momento de início de um semestre que promete
relevantes aspectos envolvendo o âmbito da gestão das EFPCs.
Também
aproveitamos a oportunidade para promover a já tradicional Dinâmica
AssPreviSite de avaliação do período findo, com destaque
para o status atual do sistema e as principais perspectivas do setor frente
ao contexto atual.
Assim,
esta Dinâmica AssPreviSite visa:
-
Interagir com a Previc sobre a recente atuação do órgão
e as definições normativas introduzidas neste semestre;
-
Conhecer a avaliação, posicionamento e esclarecimentos da
Previc frente ao oportuno e importante momento do segmento;
-
Conhecer a visão e expectativas do órgão quanto ao
âmbito legislativo (incluso o PL 268/2016);
-
Promover uma reflexão sobre a nova previdência complementar,
e
-
Elucidar dúvidas e obter mais esclarecimentos sobre pontos de interesse
da temática abordada,
Este
encontro tem o apoio da Fundação CERES e o patrocínio
da Mirador Atuarial e da Porto Seguro Investimentos.
Informações
e inscrições pelo e-mail assprevisite1@assprevisite.com.br
(AssPreviSite)
Abrapp:
Autorregulação em audiência pública
Até
o próximo dia 3 de agosto encontra-se em audiência pública
a minuta do Código de Autorregulação em Governança
de Investimentos, disponível no link http://www.abrapp.org.br/Paginas/codigo-autorregulacao.aspx
Junto
o leitor encontra os demais materiais explicativos do projeto. Pelo princípio
da autorregulação, é fundamental a participação
de todo o quadro associativo no processo, motivo pelo qual as associadas
são convidadas a enviar suas sugestões de aperfeiçoamento,
que serão analisadas e consolidadas para posterior encaminhamento
à Assembleia Geral Extraordinária, prevista para 18 de agosto
de 2016.
Vídeo
esclarece os principais aspectos do Código
O
Código de Autorregulação em Governança de Investimentos,
que se encontra em audiência pública junto às nossas
associadas e assim permanecerá até 3 de agosto, ganhou
um vídeo para auxiliar em sua divulgação, particularmente
quanto ao seu significado e operação. Imagens, conceitos
claramente explicados e o detalhamento dos aspectos mais importantes
fazem toda a diferença.
No
link a seguir o leitor encontra informações sobre
o processo de audiência pública e o vídeo “Entenda
em Poucos Minutos o Projeto: Estrutura, funcionamento e Obrigações
do Código”, além da minuta em si. http://www.abrapp.org.br/Paginas/codigo-autorregulacao.aspx
O
Diretor do Sindapp e Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação,
José Luiz Taborda Rauen, destaca a construção “republicana”
da minuta do primeiro código de autorregulação, no
sentido de que tal iniciativa contou com a participação efetiva
de representantes de entidades de diferentes tipos e portes, das Comissões
Técnicas Nacionais de Investimentos e de Governança da Abrapp
e do órgão de supervisão.
Assim,
como esse é um Código construído a partir da mais
ampla participação do quadro associativo, o que Rauen
definiu como um autêntico passo a passo de baixo para cima, a opinião
das associadas não poderia faltar nessa fase quase final do processo.
Até o início de agosto, portanto, as entidades poderão
enviar suas sugestões, que serão analisadas e consolidadas
para posterior encaminhamento à Assembleia Geral Extraordinária,
prevista para 18 de agosto próximo.
A
adesão à autorregulação será voluntária,
e não incorrerá em custos para as entidades associadas da
Abrapp e do Sindapp, esclarece Rauen.
O
projeto de autorregulação é uma ferramenta que atuará
preventivamente para a proteção dos atos regulares, destaca
o Diretor de Promoção da Ética do Sindicato, Carlos
Alberto Pereira. (Abrapp/AssPreviSite)
37º
Congresso: Material das associadas
As
associadas poderão também em 2016 utilizar o espaço
de nosso maior evento para expor tudo que de melhor produzem em sua comunicação
com os participantes, seja mostrando os seus jornais ou folders, revistas,
códigos de ética e balanço social. O Estande Institucional
da Abrapp-ICSS-Sindapp no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão,
de 12 a 14 de setembro, em Florianópolis , será um dos destaques
na área de exposição do evento, tanto em termos de
tamanho quanto de localização.
Espaço
e localização vão favorecer também as muitas
outras atividades que transcorrem no Estande Institucional, como a exposição
de livros e o lançamento de novas obras, apresentações,
informações sobre produtos e serviços institucionais
e as representações que ali se instalam.
Especificamente
quanto à exposição de materiais de comunicação
das associadas, estas já podem enviá-los para o CDI - Centro
de Documentação e Informação Oswaldo Herbster
de Gusmão, da Abrapp/Sindapp e ICSS, no endereço Av. das
Nações Unidas, 12.551 – 20º andar – CEP: 04578-903 –
Brooklin Novo – SP, sendo que informações adicionais podem
ser obtidas através dos telefones 11-3043-8747/8773/8792. O CDI
estará recebendo as publicações a serem expostas até
a data máxima de 20 de agosto. (Abrapp/AssPreviSite)
UniAbrapp:
Conselheiros: curso agora no Rio
A
5ª edição do curso “Exercício da Função
de Conselheiro” terá início no dia 30 de agosto, no Rio de
Janeiro. Já aconteceram quatro apresentações na grade
aberta da UniAbrapp e, numa escala até 5, a nota média do
treinamento vem superando os 4,6.
E,
ainda, o treinamento está habilitado pelo ICSS para o mais novo
formato certificador, a “Certificação por Capacitação”,
além de valer pontos para os participantes já certificados.
Com
duração de 72 horas, o curso objetiva capacitar, sob perspectiva
prática, conselheiros das entidades fechadas de previdência
complementar, profissionais com sólida experiência em suas
áreas, sejam nas empresas patrocinadoras ou nas organizações
de representação dos empregados e participantes, a atuarem
como conselheiros e serem, de forma colegiada, agentes promotores do desenvolvimento
da boa governança nos fundos de pensão.
Somente
em 2016 mais de 170 conselheiros já completaram esse treinamento
especialmente oportuno, considerando não apenas as novas e mais
complexas responsabilidades dos membros dos conselhos de entidades, mas
também as exigências relativas à certificação.
Pontos
positivos - Entre os pontos positivos avaliados pelos participantes,
há destaque para a qualidade dos especialistas que ministram o treinamento,
além da possibilidade de integração e troca de experiências
entre os próprios alunos e o conteúdo direcionado às
atividades dos conselheiros. Elogios foram feitos também à
aplicabilidade imediata dos conhecimentos adquiridos no curso, assim como
às referências às diferentes áreas das entidades.
Segue
link para mais informações e inscrição:
http://www.uniabrapp.org.br/cons_edicao3.htm (Abrapp/AssPreviSite)
CNseg:
Controles Internos & Compliance
-
Auditoria e Gestão de Riscos
Evento
ocorre em 22 de setembro, em São Paulo
A
CNseg realiza em 22 de setembro, no Vila Blue Tree, em São Paulo,
o "Seminário Controles Internos & Compliance - Auditoria e Gestão
de Riscos".
Em
sua 10ª edição, o Seminário é um excelente
espaço para o networking e os debates sobre o tema junto a executivos
do setor, advogados, agentes reguladores, entre outros.
As
inscrições serão abertas em início de julho.
(CNseg)
Módulo
do SPED: EFD-Reinf
Visando
discutir, analisar e compreender os procedimentos para calcular as retenções,
compensações e recolhimentos que irá impactar a EFD-Reinf,
a ANCEP vem realizando o Seminário Retenções na Fonte
nas Prestações de Serviços (IRRF; PIS/PASEP; COFINS,
INSS e ISS – EFD-Reinf). A EFD-Reinf contempla todas as retenções
do contribuinte sem relação com o trabalho. A nova escrituração
substituirá as informações contidas em outras obrigações
acessórias, tais como o módulo da EFD – Contribuições.
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções
e Informações da Contribuição Previdenciária
Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do
SPED e está sendo construída em complemento ao eSocial. Calendário
das capitais que receberão o treinamento, conteúdo completo
do programa e demais informações em www.ancep.org.br. Fale
conosco (21) 2253-0464 ou treinamento@ancep.org.br (Diário
dos Fundos de Pensão)
IBGC:
Gestão de Riscos Corporativos
17
de agosto - 8h às 17h30
Aproveitar
as oportunidades do mercado, bem como passar por momentos de crise, requer
capacidade dos gestores e profissionais que atuam nos órgãos
da Governança, como conselho de administração e fiscal,
em analisar os riscos e identificar prioridades para o seu acompanhamento,
análise e mitigação.
O
conhecimento das metodologias de gestão de riscos proporciona maior
segurança no cumprimento dos objetivos corporativos, aprimorando
a atuação da gestão e auxiliando os administradores
na execução de suas responsabilidades.
Este
curso confere créditos ao Programa de Certificação
de Conselheiros do IBGC (CCI - 4 créditos).
LOCAL
WTC
Events Center
Piso
M - 4º andar
(acesso
pelo elevador laranja)
Av.
das Nações Unidas, 12.551
São
Paulo - SP
INVESTIMENTO
Associados
R$ 1.670,00
Não
Associados R$ 2.210,00
MAIS
INFORMAÇÕES
11
3185 4200 / secretaria@ibgc.org.br / www.ibgc.org.br (IBGC/AssPreviSite)
Governança:
Congresso do IBGC em outubro
O
17º CONGRESSO DO IBGC,com o tema “Governança Corporativa: Essência
e Aparência”, ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, no Golden
Hall do Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Avenida das
Nações Unidas, 12.551 – São Paulo/SP. Considerado
o maior evento de governança corporativa do Brasil, o Congresso
terá palestras ministradas por especialistas nacionais e internacionais,
atividades em grupo e a 2ª Mostra de Governança, que
apresentará inovações sobre ferramentas e serviços
relacionados à governança. Para conhecer o programa
inicial (Clique aqui). As associadas da Abrapp têm direito
a um desconto de 10% calculado sobre o valor cobrado dos não associados
do Instituto, devendo informar no ato de inscrição junto
ao IBGC o código que pode ser obtido junto ao “Abrapp Atende”.
(Abrapp/AssPreviSite)
19o.
Congresso Unidas e 2ª Expo Unidas
Congresso
abordará repercussão do cenário político-econômico
na saúde suplementar
Neste
ano, o tema do 19º Congresso UNIDAS é Cenário político-econômico
e a repercussão sobre a saúde suplementar. Não perca
a oportunidade de participar de um dos maiores eventos do setor de saúde
do país. Inscreva-se aqui. O portal também traz informações
sobre a 2ª Expo UNIDAS.
Nos
próximos dias, divulgaremos a programação do evento.
O
19º Congresso UNIDAS - Cenário político-econômico
e a repercussão sobre a saúde suplementar será realizado
de 20 a 22 de outubro de 2016, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel &
Convention Center, em Pernambuco.
O
Congresso tem como proposta promover debates relacionados a temas importantes
que envolvem o sistema de saúde do Brasil e do mundo, trazendo experiências
exitosas, com apresentações de palestrantes renomados.
O
público participante é constituído por presidentes,
dirigentes e executivos de instituições públicas e
privadas; representantes de sociedades de classe; acadêmicos e outros
interessados em gestão da saúde.
Garanta
já a sua participação!
Serviço
19º
Congresso UNIDAS - Cenário político-econômico e a repercussão
sobre a saúde suplementar
Local:
Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center
Endereço:
Avenida A, 4 – Quadra F1 – Lote 4A3 – Loteamento Reserva do Paiva - Cabo
de Santo Agostinho (PE) - (81) 3312-2000
A
35km de Recife (Unidas/AssPreviSite)
VI
Prêmio Iess de Produção Científica em Saúde
Suplementar
O
Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) anuncia a abertura
das inscrições para o “VI Prêmio Iess de Produção
Científica em Saúde Suplementar”. Com essa iniciativa, o
Instituto objetiva incentivar a pesquisa e valorizar estudos com qualidade
técnica capazes de contribuir para a melhoria da gestão no
setor de saúde suplementar. O regulamento está disponível
em http://iess.org.br/?p=premio.
Podem
ser inscritos trabalhos de conclusão de cursos de Pós-graduação
(especialização, MBA, Mestrado ou Doutorado) nas áreas
de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade
de Vida e que enfoquem temas relacionados à saúde suplementar.
As inscrições, abertas até 15 de setembro, são
gratuitas e cada candidato pode inscrever apenas um trabalho.
Os
dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10
mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão
entregues em cerimônia de premiação que acontece em
dezembro.
O
superintendente executivo do Iess, Luiz Augusto Carneiro, reforça
a importância do Prêmio como meio de fomento à pesquisa
e também como agente de ligação entre o Instituto
e academia. “Ações como o Prêmio Iess são fundamentais
para promover o aperfeiçoamento do setor de saúde suplementar
e sua gestão”, avalia. “Faz parte da missão do Iess promover
a produção de conhecimento do setor e o Prêmio Iess
já se tornou a mais importante referência acadêmica,
apresentando, já pelo sexto ano, trabalhos muito sérios e
interessantes com ideias novas que têm ajudado o setor a se desenvolver”,
completa.
Além
do Prêmio Iess de Produção Científica de Saúde
Suplementar, o Instituto também atua no fomento à pesquisa
por meio de convênio com a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Em abril, as instituições
anunciaram os resultados da primeira chamada de projetos de pesquisa acadêmica,
resultado da parceria para fomentar estudos e debates sobre a sustentabilidade
da saúde suplementar brasileira. Os projetos escolhidos serão
desenvolvidos nos próximos dois anos. (Jornal Monitor Mercantil)
Curso
Intensivo de Direito da Saúde Suplementar
Dias
11 e 12 de agosto - 9h às 18h
Sede
UNIDAS Nacional - Alameda Santos 1000 - 8º andar - Cerqueira César
- São Paulo / SP
Este
curso prepara o profissional para
Este
curso proporcionará aos seus participantes conhecimentos a respeito
da contratualização da rede credenciada, bem como as repercusões
decorrentes de eventuais descredenciamentos para as operadoras de planos
de saúde, prestadores de serviços e beneficiários.
Público-alvo
Dirigentes,
gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e de empresas
prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes
de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos
e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.
Objetivos
O
curso consistirá de aulas expositivas, oferecendo aos participantes
uma visão ampla da legislação que rege os planos privados
de assistência à saúde, abordando os princípios
constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nºs
9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do Conselho de Saúde
Suplementar (CONSU) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária
do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre
o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade
dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências
econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa
das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre
o assunto. Além do aspecto teórico, será dada ênfase
às questões práticas
Palestrante
Dr.
José Luiz Toro da Silva
Insrições
Através
do link: http://www.unidas.org.br/evento/inscricao/140 (Unidas/AssPreviSite)
Cardiologia
- IX Simpósio da especialidade
O
tema “Dúvidas frequentes no consultório cardiológico”
reunirá profissionais ilustres da cardiologia em Curitiba. Entre
eles, o médico Protásio Lemos da Luz(CRM-SP 12811), ícone
nacional, foi convidado pelo Hospital Pilar como palestrante especial do
evento que acontece no dia 20 de agosto, no Hotel Radisson.
“Dilemas
das principais áreas da cardiologia moderna serão abordados”,
diz o coordenadordo IX Simpósio João Iltaumyr Milano, José
Carlos Estival Tarastchuk(CRM 14600/RQE 7818). No cenário geral
da especialidade, assuntos como falta de vitamina D, reposição
de testosterona e a forma de investigar pacientes aparentemente sem sintomas
que buscam o famoso “check-up” anual receberão especial dedicação.
No campo da hemodinâmica, serão revisadas indicações
atuais para alguns procedimentos como o implante percutâneo de valva
aórtica, a oclusão do apêndice atrial esquerdo e o
forame oval patente.“Além disso, novidades relacionadas aos fármacos
para tratamento da dislipidemia, os novos anticoagulantes orais e a escolha
correta de antitrombótico após uma intervenção
coronária percutâneatambém estão na lista”,
diz Tarastchuk.
O
cardiologista explica que o exercício da medicina, em muitas situações,
é sinônimo de subjetividade. “Os anos de prática no
consultório confirmam que as doenças se apresentam e evoluem
das mais diversas formas, podendo variar de uma pessoa para outra. Somando
a isso os avanços da ciência, o resultado é a necessidade
de atualização, compartilhamento de experiências e,
principalmente, de dúvidas”, diz ele.
Para
tornar o encontro mais dinâmico, José Carlos adianta que foram
levantadas questõesintrigantes sobre hipertensão arterial,
insuficiência coronariana, arritmias, cirurgia cardíaca e
outras subespecialidades que serão visitadas num esquema prático
de perguntas e respostas. (Anahp)
Criação
da Frente Parlamentar da Medicina
O
Conselho Federal de Medicina (CFM) é a favor da criação
da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) e, atendendo um convite do deputado
federal Mandetta (DEM/MS), vai participar da mobilização
pela criação deste espaço de atuação
em favor da saúde dos brasileiros. “Ainda que seja uma iniciativa
estritamente parlamentar, o suporte das entidades médicas a essa
agremiação é de fundamental importância para
assegurar o sucesso da atuação da Frente, consolidando assim
a pactuação da classe médica brasileira com os seus
representantes políticos”, afirmou o deputado Mandetta ao fazer
o convite ao CFM.
“A
Frente será um espaço importante de interlocução
dos médicos com o parlamento brasileiro e temos interesse que ela
seja fortalecida”, argumenta o presidente do CFM, Carlos Vital. A reunião
preparatória para a criação da FPMed será no
dia 9 de agosto, a partir das 14h, no auditório Freitas Nobre, na
Câmara dos Deputados, com a participação de deputados,
senadores e de representantes da sociedade civil. (CFM)
Fórum
sobre atendimento on-line de pacientes
Telemedicina
promete estreitar relação com médicos e consultas
mais baratas
Fórum
debate progresso de técnica que permite atender pacientes on-line
De
um lado da tela está o cirurgião Milton Steinman, coordenador
de Telemedicina do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Do outro,
médicos e enfermeiros de centros médicos espalhados por todo
o país, em busca de especialistas que podem auxiliar no atendimento
a pacientes. Steinman testemunha o crescimento desse serviço há
quatro anos e participa do debate sobre consultas virtuais na primeira
edição do Fórum de Telemedicina, promovido pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM).
Um
diagnóstico da nova técnica foi traçado na edição
da semana passada da “New England Journal of Medicine”. Os pesquisadores
americanos Ray Dorsey, da Universidade de Rochester, em Nova York, e Eric
Topol, do Instituto Scripps, na Califórnia, avaliam que o crescimento
da prestação virtual de cuidados aliviará as preocupações
com a distribuição de médicos em um território
e oferecerá mais flexibilidade aos profissionais e seus pacientes.
Ao contrário do Brasil, onde o diálogo na tela é restrito
à troca de ideias entre profissionais de saúde, nos Estados
Unidos os pacientes já podem ser atendidos à distância.
ACESSIBILIDADE
E MONITORAMENTO
Dorsey
aponta três tendências que estão redefinindo a telemedicina.
A primeira é o potencial desta técnica para tornar os cuidados
mais acessíveis, o que poderia reduzir o seu custo. A segunda é
a possibilidade de monitoramento a portadores de doenças agudas.
Por último, a expectativa de que este serviço migre de hospitais
e clínicas para a casa e os celulares de pacientes. Com as consultas
virtuais, o médico poderia atender mais pacientes e reduzir o preço
da consulta.
De
acordo com Steinman, que estuda o progresso da telemedicina nos Estados
Unidos, mais de 15 milhões de consultas virtuais são realizadas
por ano naquele país, onde o serviço já é aplicado
em 32 estados. Os médicos são cadastrados e o seguro de saúde
do paciente é responsável por pagar o atendimento.
—
É uma técnica que estreita a relação entre
médico e o paciente, que terá mais acesso a dados da sua
doença e, assim, vai se engajar mais no tratamento — avalia. — O
Google possibilitou a democratização da informação,
mesmo que ela nem sempre esteja correta. As pessoas já chegam ao
consultório tendo alguma noção de seus problemas.
A telemedicina é uma nova forma de interação, que
pega carona nesta conectividade.
O
cardiologista André Volschan, coordenador científico do Hospital
Pró-Cardíaco, acompanhou à distância mil exames
realizados em cinco centros de saúde fluminenses nos últimos
três anos. Em 308 casos, a equipe recebeu pedido de assistência
remota devido à ocorrência de acidente vascular cerebral.
—
A janela de tempo é muito pequena e, nos locais onde não
há neurologistas, dizemos aos médicos que estão ao
lado do paciente como devem proceder — conta. — Damos orientações
depois de nos mostrarem imagens de ressonância e tomografia. Os exames
físicos também são acompanhados por telas de alta
resolução. Tudo é acompanhado ao vivo. É diferente
de pedir uma segunda opinião.
Para
Angélica Bösiger, cardiologista do Hospital Federal dos Servidores
do Estado, a principal utilidade da telemedicina é trocar impressões
sobre cirurgias com seus colegas.
—
Médicos de 83 instituições do país são
convidados a assistir conectados a uma operação. Basta ter
um login. Às vezes, debatemos como foi o procedimento — explica.
— Acredito que a telemedicina beneficiará principalmente as especialidades
cirúrgicas e intervencionistas, como ortopedia, neurorradiologia
e cardiologia.
Coordenador
da Câmara Técnica de Informática em Saúde do
CFM, Aldemir Humberto Soares adianta que, no fórum de amanhã,
o Conselho de Medicina abordará a evolução de softwares
interativos que podem ser usados em consultas, assunto revisado pela última
vez em um regulação de 2002.
PREOCUPAÇÃO
COM SEGURANÇA
Soares
ressalta que uma série de condições devem ser analisadas
antes da adoção de novas mídias na medicina.
—
A confidencialidade é uma grande preocupação: precisamos
ter certeza de que não haverá vazamento de informações
trocadas entre médico e paciente. É necessário ter
segurança contra hackers e alertar os profissionais para que não
sejam descuidados — pondera Soares, que também é primeiro-secretário
da Associação Médica Brasileira. — A ética
profissional não deve ser ignorada. O médico não deve
se esconder atrás da máquina. Ele continua responsável
por seus atos.
A
relação entre tempo de consulta e preço aventada por
Dorsey também deve ser descartada:
—
Para examinar uma pessoa, o médico pode precisar de uma hora; em
outro caso, 15 minutos já é o suficiente — descreve. — Não
se deve baixar o preço para que o profissional receba mais pacientes.
Há sempre fatores que interferem na velocidade do trabalho. Por
exemplo, o envelhecimento da população está provocando
o surgimento de novas doenças. Precisamos de tempo para analisá-las.
Os
médicos são unânimes ao afirmar que as consultas virtuais
podem complementar as visitas pessoais, mas jamais vão substituí-las.
De acordo com Soares e Volschan, a presença do paciente no consultório
reforça a intimidade e facilita a identificação de
uma enfermidade, inclusive de sintomas que não foram motivo do agendamento
da consulta.
—
O médico ainda precisará de informações do
histórico do paciente e analisar seu corpo — avisa Soares. — Mesmo
com a nova tecnologia, um médico local deve acompanhar a evolução
do tratamento. Em algumas áreas do país, pode ser difícil
encontrar um profissional que realize este monitoramento. Então,
é possível que o regulamento da telemedicina não avance
da mesma maneira em todas as regiões.
—
Existem sutilezas típicas do contato presencial, levando a relação
entre médico e paciente a um nível que não seria alcançado
por um meio eletrônico — argumenta Volschan. — O exame físico
nos permite analisar emoções que podem contribuir para realizar
o diagnóstico. (G1)
Educação
financeira deve começar cedo
Para
ter eficácia, educação financeira deve ser iniciada
cedo
A
absorção de conceitos de educação financeira
consegue se traduzir mais em mudança de atitude se os princípios
forem ensinados desde cedo. É o que indica avaliação
do Banco Mundial feita com base no projeto-piloto da Enef (Estratégia
Nacional de Educação Financeira) aplicado no ensino fundamental
em 2015.
O
projeto foi aplicado em 9.000 alunos do terceiro, quinto, sétimo
e nono anos.
Enquanto
nos primeiros anos a diferença ficou mais marcada, no nono ano houve
resultado menos expressivo no que diz respeito a atitudes de consumo, afirma
Caio Piza, economista do Banco Mundial e um dos responsáveis pela
avaliação do projeto.
Para
analisar o impacto, os estudantes concordavam ou discordavam de algumas
afirmações. O resultado de alunos de terceiro ano —média
de nove anos— não foi considerado na comparação porque
as respostas foram dadas pelos pais devido à baixa idade das crianças.
Os
alunos do 5º ano (11 anos) e do 7º ano (13 anos) tiveram resultado
mais marcado. O grupo que recebeu princípios de educação
financeira (tratamento) discordou mais da pergunta "não vejo problema
em ficar devendo dinheiro" do que os estudantes do grupo de controle, que
teve material didático tradicional (ver quadro).
"O
programa revelou que há um incremento na atitude poupadora do grupo.
Esses alunos entram com perspectiva de poupança zerada e há
uma mudança de comportamento no que tange à atitude poupadora",
afirma Claudia Forte, supervisora da AEF (Associação de Educação
Financeira), que desenvolve os projetos aprovados na Enef.
O
estudo mostra ain- da que os adolescentes do nono ano do ensino fundamental
são mais afetados por propagandas, que estimulam o consumo, do que
o observado em estudantes de anos inferiores. No que diz respeito ao percentual
de alu- nos que acham importante guardar dinheiro para enfrentar problemas
no futuro, por exemplo, a diferença entre o grupo de controle e
o de tratamento é a menor encontrada: 38% ante 37%, respectivamente.
No
quinto ano, o placar foi 47% a 43%, e, no sétimo, 41% a 38%.
"Os
alunos do nono ano, por serem mais velhos [na média têm 15
anos], já estão expostos a esse bombardeio diário
pró-endividamento, de compras a prazo e cartão de crédito",
afirma Piza.
"Há
uma enxurrada de propaganda do crédito. Esse estudante recebe poucas
propagandas sobre a importância de poupar. São muito preocupados
com o ter", diz Claudia Forte, da AEF.
Em
outros casos, não houve diferença entre os grupos. Quando
a pergunta foi se veriam problema em ficar devendo dinheiro, o resultado
foi o mesmo: 90% disseram discordar da afirmação.
"A
gente viu que o treinamento funcionou, mas não se traduziu em mudança
de comportamento nos alunos de nono ano", diz Piza.
"A
mudança de comportamento é nosso objetivo, e não que
o aluno aprenda matemática financeira", diz Forte. "Queremos que
ele instrumentalize a educação financeira no cotidiano."
(Folha de S.Paulo)
Educação
financeira deve ser adequada à idade
Os
pais não precisam esperar os filhos iniciar a vida escolar para
ensinar princípios de educação financeira. O importante
é adequar o conteúdo à idade da criança, diz
Cássia D'Aquino, especialista em educação financeira.
"Não
adianta ensinar formação de atitude quando ela está
formando a mentalidade ainda. Não adianta querer ensinar orçamento
doméstico a uma criança pequena", diz.
A
partir dos 11 anos fica mais fácil inserir modelos de comportamento,
diz. Mas, conforme a criança vai ficando mais velha, crescem os
desafios de ensinar conceitos de educação financeira. "Os
adolescentes ficam mais interessados em consumir de acordo com o grupo.
Ele identifica no tênis um padrão de individualidade, o que
justifica esse impulso pelo endividamento."
À
medida que a criança vai se desenvolvendo, é possível
começar a inserir conceitos como poupança, investimento e
metas. Isso porque ela começa a entender o valor do dinheiro. O
cofrinho da infância pode virar uma caderneta de poupança
ou plano de previdência privada quando o filho conseguir atribuir
um objetivo àquele dinheiro.
Para
Conrado Navarro, consultor educacional da corretora Rico e idealizador
do site de finanças pessoais Dinheirama, o resultado aparece principalmente
quando se educam os pais da criança.
"A
gente percebeu que, quando se pratica a educação financeira
na vida pessoal, fica mais fácil usar exemplos de como isso funciona
na prática. O filho valida atitude com o que foi transmitido pelos
pais", diz.
Para
ele, o Brasil começa a engatinhar na realidade de economia estável.
"Uma geração passa para a outra, estamos no começo
da aprendizagem de educação financeira por nossa história
recente", afirma Navarr (Folha de S.Paulo)
Livro: Dinheiro - Uma Biografia
Não Autorizada
AUTOR Felix Martin
EDITORA Portfolio-Penguin
QUANTO R$ 59,90 (384 págs.)
Economista narra a história
do dinheiro, de sua invenção até o surgimento das
criptomoedas (como o bitcoin). Busca explicar dimensões políticas
e práticas dele. (Folhapress)
Educação:
foco nas crianças
Projetos
diferenciados de educação financeira e previdenciária
são cada vez mais observados entre as Entidades Fechadas de Previdência
Complementar. Corrigir os maus hábitos financeiros dos adultos com
o foco específico de influenciar a formação do público
infantil e ajudar desse modo a formar os poupadores do futuro é
uma das novas experiências que tem conquistado educadores, gestores
e consultores especializados. Se é sempre mais fácil
moldar hábitos conscientes de consumo e poupança junto às
crianças, fazer isso sem passar por seus responsáveis fica
muito difícil. Foi pensando nisso que a Funcesp desenvolveu, dentro
de seu projeto “Vida Investe”, um programa específico para
chegar até o público infanto-juvenil por meio dos adultos,
enquanto a Odebrecht Previdência já estreou essa modalidade
e pretende replicar a experiência.
Pais,
tios, irmãos e avós de crianças a partir de três
e até os 13 anos de idade serão convidados a participar,
ainda em 2016, da primeira palestra da Funcesp nesse nicho. O material
didático já está preparado e a intenção
é fazer uma palestra piloto em outubro, junto ao público
interno da fundação, explica o consultor Ricardo Figueiredo,
responsável pelo programa. A partir das respostas obtidas junto
a esse público, a iniciativa será expandida para o âmbito
dos patrocinadores e participantes. “O objetivo é fornecer orientação
sobre como ajudar a formar os poupadores do futuro, o que vai muito além
do aprendizado monetário e trará também noções
importantes de cidadania, ética e responsabilidade”.
Na
Odebrecht Previdência, esse caminho começou no Dia das Crianças
de 2015. “Pensamos inicialmente em trazer as crianças para dentro
da fundação, promover um evento de educação
para elas mas acabamos revendo essa ideia porque hoje em dia as crianças
têm um problema educativo muito maior, do qual nem desconfiam, e
que são os seus pais”, explica o responsável pela área
de Comunicação, Relacionamento e Educação da
entidade, Cristiano Verardo, integrante da Comissão Técnica
Nacional de Educação da Abrapp. Cada vez mais afastados
dos filhos por longas horas para trabalhar, os pais contemporâneos
tendem a compensar sua sensação de culpa com atos de consumo,
idas frequentes ao shopping, viagens caras e muitos brinquedos. “Com isso,
são obrigados a trabalhar mais e a ficar ainda mais tempo longe
dos filhos, o que leva a um círculo vicioso de forte deseducação
financeira”, observa Verardo. Daí a mudança de planos
na fundação: o Dia das Crianças tornou-se um dia para
os pais e responsáveis aprenderem a enxergar seus próprios
maus hábitos.
Corrigir
maus hábitos
“Nosso
objetivo é formar pessoas mais conscientes, orientando os adultos
de hoje a aproximar as crianças das primeiras noções
sobre dinheiro, consumo e poupança”, pontua Ricardo Figueiredo.
A intenção é contribuir, por meio da educação,
para que o Brasil tenha, no futuro, menos pessoas endividadas por conta
de hábitos errados de consumo e mais poupadores. A Funcesp colocou
em seu radar a possibilidade de fazer um evento diretamente para as crianças,
em 2017. Mas será preciso adequar a linguagem porque o conceito
de poupança, que envolve um olhar para o longo prazo, é visto
de maneira muito diversa pelas crianças. Para elas, um ano já
é um prazo muito longo.
Na
Odebrecht Previdência, a estréia desse programa foi enriquecedora,
avalia Verardo: “Trouxemos um educador financeiro e um escritor de livros
infantis para falarem com eles, fizemos uma ação para crianças
por meio dos adultos e a experiência foi sensacional”. Como resultado,
ela será repetida este ano, já que o objetivo é despertar
os participantes para a necessidade da educação fora do eixo
atual: fugir dos ícones de consumo, como os tablets e os canais
de programas infantis que têm o dobro de tempo para a propaganda
do que para os programas em si, brinquedos que são quase todos colecionáveis,
entre outros maus hábitos dos pais que precisam ser amenizados.
Criando
cultura
Entre
os tópicos incluídos no material da Funcesp estão
alguns conceitos básicos: diferenciar o que é supérfluo
do que é essencial; o que é desejo e o que é necessidade
de consumo; aprender a diferença entre objetos descartáveis
e os duráveis; aprender a comparar preços nas feiras e supermercados;
trabalhar a ideia de ética e cidadania abordando temas como a coleta
seletiva, economia no consumo de energia elétrica e de água,
como tratar bens coletivos. Outro ponto relevante é a ideia de ética,
que ensina a criança a sempre devolver o troco que veio a mais,
por exemplo. “Não podemos esperar que um adulto compreenda ética
se ele não aprendeu, quando pequeno, a devolver o dinheiro que recebeu
por engano”, lembra Figueiredo.
Sob
o ponto de vista da educação monetária, as orientações
dizem respeito inclusive às etapas de aprendizado: desde o primeiro
cofrinho, aos três ou quatro anos de idade, passando pela semanada
aos cinco ou seis anos até chegar à mesada, aos sete anos
de idade. Vale lembrar que cada faixa etária requer um trato específico
do dinheiro e é preciso saber como induzir a criança a guardar
uma parte do que recebe para, mais adiante, comprar algo que deseje: “O
brinquedo comprado com o próprio dinheiro terá um valor especial
para a criança e será tratado de modo diferente dos demais”.
“O
importante, diz Figueiredo, é entregarmos para a sociedade um adulto
mais preparado do ponto de vista da poupança, até porque
as escolas ainda fazem muito pouco nesse sentido e os pais, na maioria
dos casos, também não foram formados desse modo”. Ele observa
que a memória inflacionária atrapalhou por muito tempo a
cultura de poupança de longo prazo no Brasil. “Mas hoje, embora
a inflação não seja tão baixa quanto gostaríamos,
já é possível planejar e fazer uma programação
de longo prazo, então isso precisa ser transmitido às crianças
porque não queremos ter uma nova geração de não-poupadores”.
(Martha E. Corazza - Diário dos Fundos de Pensão)
attps:
Grupo de Usuários da Solução Amadeus attps
Buscando
fazer com que o aperfeiçoamento da sua solução Amadeus
ocorra com a máxima sintonia aos objetivos e necessidades dos usuários,
a attps promoverá a 11º edição do Grupo de Usuários
Amadeus (GUA). Neste evento, desenvolvedores e clientes poderão
compartilhar experiências e opiniões cruciais para a evolução
do software, proporcionando assim um avanço geral no desempenho
e maior satisfação para todos os envolvidos.
A
edição 2016 do Grupo de Usuários Amadeus acontecerá
nesta quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de julho, no auditório
da Fundação Copel, em Curitiba. O evento é exclusivo
para clientes attps. (AssPreviSite)
UniAbrapp:
Secretaria de Governança - Hoje
Atendendo
a uma forte demanda detectada no sistema, ao mesmo tempo em que percebendo
a cada vez maior importância atribuida pelas entidades à adoção
das boas práticas de governança, a UniAbrapp expande sua
Trilha de Governança oferecendo o curso de “Secretaria de Governança”.
O
lançamento visa oferecer orientação específica
para aprimorar os conhecimentos dos profissionais que assessoram,
ou que secretariam as reuniões dos conselhos deliberativo e fiscal,
da diretoria executiva, dos comitês e de assembleias, funções
tão relevantes junto à governança.
O
objetivo é abordar a importância e o escopo de atuação
da Secretaria de Governança, bem como apresentar os principais instrumentos
internos e as ferramentas que podem facilitar sua operacionalização.
O curso também destacará as competências recomendadas
aos profissionais que atuam no sistema e propiciará a distinção
dos componentes envolvidos.
O
novo curso será ministrado pela especialista Liège Oliveira
Ayub, no dia 14 de Julho de 2016, em São Paulo/SP, e pontua 8 horas
no Programa de Educação Continuada do ICSS (PEC).
A
programação completa e as inscrições podem
ser acessadas em: http://www.uniabrapp.org.br/gov_conceitos2.htm.
(Abrapp/AssPreviSite)
Unidas
SC - Gestão em OPME nesta quarta
13
de julho de 2016 - 9h00 às 18h00
Rua
Felipe Schmidt, 303 – Ed. Dias Velhos – Sala 1103 – Centro – Florianópolis/SC
Este
curso prepara o profissional para
Atuar
nos diversos segmentos que lidam com os materiais de alto custo, tais como
operadoras de saúde e unidades hospitalares. A atualização
nesta área representa um diferencial competitivo, sobretudo em razão
de os OPME representarem produtos que causam um dos maiores impactos econômicos
nas contas hospitalares.
Público
- alvo
Médicos,
enfermeiros e farmacêuticos auditores, administradores, profissionais
compradores, membros de equipes de cadastramento, faturamento, atendimento
e auditoria em saúde de hospitais, clínicas, operadoras e
demais profissionais que lidam com OPME.
Objetivos
Apresentar
o funcionamento de um setor de OPME, equipe envolvida, cadastramento de
fornecedores, modelos de negociação, padronização
dos materiais e também os principais produtos utilizados em procedimentos
de alto custo de diversas especialidades médicas.
Palestrante
Enf.
Andrea Bergamini
Informações
unidas.sc@unidas.org.br
(Soeli) (Unidas/AssPreviSIte)
Bocater:
Newsletter nº 84 - Junho/2016
O
escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues - Advogados
edita, regularmente, Newsletters contendo recentes opiniões e resumo
de artigos de seus advogados, publicados em revistas especializadas, bem
como informações acerca de atos normativos, jurisprudência
e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Destaques
dessa edição:
-Instrução
CVM nº 400 – Proposta de Criação de Registro Automático
de Ofertas Públicas sob o Programa de Distribuição
de Valores Mobiliários;
-Deliberação
nº 753 da Comissão de Valores Mobiliários;
-Comissão
de Valores Mobiliários submete proposta de alteração
das Instruções CVM nº 358 e nº 461 à audiência
pública;
-As
mudanças do Projeto de Lei nº 555 e a Nova Lei nº 13.303/16;
-A
Instrução PREVIC nº 29 de 06.06.2016 – Planos Setoriais;
-Instrução
PREVIC 30/2016: altera as exigências para a habilitação
dos membros da diretoria executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal
das EFPC;
-Pleno
do Tribunal Superior do Trabalho aprova alterações em sua
jurisprudência;
-Brasil
ratifica Convenção Multilateral sobre assistência mútua
administrativa em matéria fiscal;
-Receita
Federal do Brasil entende pela incidência de PIS/Cofins sobre JCP
recebido por holdings no regime cumulativo;
-CARF
entende que tratados para evitar a dupla tributação (“DTT”)
não afastam a incidência de IRPJ/CSLL sobre lucros no exterior;
-Previdência
Complementar na nova “Lei das Estatais”; e
-Adesão
Automática: Escritório Bocater atuará em nome da ABRAPP
como amicus curiae no STF.
Acesse
o conteúdo mediante acesso através do link
http://newsletter.bocater.com.br/accounts/31794/messages/128/clicks/1045/146
(Bocater/AssPreviSIte)
Entidades
se reúnem no Sul
Teve
início na quarta-feira (6), em Curitiba, a sétima edição
do Encontro de Previdência Complementar da Região Sul. O evento,
que se estende até hoje, é promovido pela Associação
dos Fundos de Pensão do Paraná (Previpar), contando
com apoio da Abrapp.
Já
no primeiro dia, cerca de 300 pessoas estiveram presentes, entre dirigentes,
conselheiros, técnicos, convidados e profissionais do segmento.
Na
abertura, a presidente da Previpar, Claudia Janesko, destacou a importância
de todas as edições do evento para o fortalecimento do setor
e como oportunidade de troca de experiências entre as entidades.
O
primeiro painel contou com a palestra magna do engenheiro e piloto, representante
do Brasil no Rally Paris-Dakar, Klever Kolberg. Com o tema ”Jornada Campeã”,
ele traçou um paralelo entre os desafios diários da competição
e os fundos de pensão, destacando a importância da preparação,
do planejamento, do trabalho em equipe e da comunicação.
Em
seguida os participantes acompanharam um painel voltado à governança
corporativa e o papel dos conselheiros nas entidades de previdência
complementar.
Moderado
pelo presidente do Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social (ICSS), Vitor Paulo Gonçalves, o painel abordou
a importância da qualificação dos conselheiros no âmbito
da legislação, através da palestra do Diretor de Análise
Técnica da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), Carlos Marne Dias Alves.
No
mesmo painel, a diretora financeira executiva da Itaipu Binacional, Margaret
Groff falou sobre a participação das mulheres nos conselhos
das EFPCs. Na ocasião, apresentou um programa de incentivo
à equidade de gêneros, algo que compõe o plano estratégico
da empresa.
Tecnologia
e Conectividade - O painel moderado pelo presidente da Abrapp, José
Ribeiro Pena Neto, trouxe a abordagem da tecnologia e da conectividade
a serviço da gestão nos fundos de pensão.
“É
fundamental para nós gestores, de qualquer organização,
mas em especial dos fundos de pensão, debater sobre a questão
da tecnologia da informação. Aproveito para cumprimentar
a organização do evento por ter trazido um tema tão
importante para ser discutido, com pessoas tão capacitadas sobre
o assunto,” destacou José Ribeiro.
A
presidente da Previdência Associativa do Ministério
Público e da Justiça Brasileira (Jusprev), Maria Tereza Uille
Gomes explanou sobre a utilização de ferramentas tecnológicas
para embasamento de decisões gerenciais, a partir de diagnósticos
seguros e precisos.
“As
pessoas precisam acreditar na transparência e precisamos dar bons
exemplos”, enfatizou Maria Tereza, que apresentou um projeto de “Business
Intelligence”, desenvolvido pela Jusprev com o objetivo de incrementar
a transparência através de ferramentas de gestão.
Em
continuidade ao assunto, o Diretor Superintendente da Fundação
Itaipu - BR de Previdência e Assistência Social – Fibra, Silvio
Renato Rangel Silveira, tratou dos desafios do mundo conectado para os
fundos de pensão, encerrando as palestras do dia.
Lançamento-
Finalizando os trabalhos do dia, foi lançado o livro "Previdência
Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 anos da Legislação
Federal", publicado pela Abrapp e coordenado pelo advogado Adacir Reis,
do escritório Reis, Torres, Florêncio, Corrêa e Oliveira
Advocacia, contando com artigos de especialistas, entre os quais o Superintendente-geral
da Abrapp, Devanir Silva e os advogados Maurício Corrêa e
Helder Florêncio.
A
obra aborda, sob diversos ângulos, a trajetória das entidades
fechadas de previdência complementar em seus aspectos demográficos,
atuariais, jurídicos e de investimentos. (Camila Moraes/Previpar/Diário
dos Fundos de Pensão)
UniAbrapp:
MBA, novos atrativos
O
MBA Em Gestão de Previdência Complementar terá a sua
primeira turma iniciando em agosto próximo. O Presidente da UniAbrapp,
Luiz Paulo Brasizza, deu essa informação ontem, ao fazer
uma apresentação sobre o MBA perante o Conselho Deliberativo
da Abrapp, onde as manifestações foram todas no sentido de
destacar a importância do curso para uma cada vez maior qualificação
profissional do sistema.
A
parceria da UniAbrapp com a FIA (Fundação Instituto de Administração),
um braço da USP, também foi objeto de comentários
elogiosos. “É uma instituição acadêmica das
mais sérias, professores de fato de primeiro nível”, resumiu
o conselheiro Sílvio Rangel (Fibra). De fato, a imagem é
de uma das instituições de ensino avançado de maior
prestígio do País, um verdadeiro selo de excelência
em educação de executivos.
Trata-se
claramente de um MBA desenhado sob medida para atender as nossas demandas.
Entre os maiores diferenciais do curso da UniAbrapp está exatamente
o perfeito alinhamento com a base legal e normativa que nos rege e os direcionamentos
estratégicos do sistema, assim como com a agenda que
deles decorre, do primeiro dia de aula até o trabalho de conclusão
do curso.
O
curso, com 600 horas/aula, sendo 400 presenciais, 100 à
distância e 100 de orientação de monografia individual,
terá atividades em classe ministradas às sextas e sábados,
das 08h30 às 17h30, uma vez ou duas por mês, assim reduzindo
o tempo passado fora do escritório.
Maiores
informações podem ser obtidas em www.uniabrapp.org.br/mba
e pelos telefones (11) 3043-8783, 3043-8785 e 3043-8787. (Jorge Wahl -
Diário dos Fundos de Pensão)
attps:
3º edição do Grupo de Usuários SCAM
No
dia 12 de julho, a attps promoverá a 3º edição
do Grupo de Usuários SCAM (GUS).
O
encontro, que acontece anualmente, possibilita aos clientes a sugestão
de melhorias para o sistema. Trata-se de um projeto que tem um objetivo
muito importante, principalmente no que diz respeito ao envolvimento direto
dos clientes na evolução do produto e na troca de experiências
entre os mesmos.
O
GUS será realizado no auditório da Fundação
Copel, em Curitiba. O evento é exclusivo para clientes attps.
(attps/AssPreviSite)
Unidas
DF promove evento com filiadas
Em
parceria com a Fácil Informática, a UNIDAS-DF realizou um
jantar, no restaurante Le Jardin Du Golf – Clube do Golfe, para debater:
indicadores dos dados integrados da qualidade setorial das operadoras de
saúde; assistência, regulação, OPME, risco e
sinistro; APOP - avaliação da performance operacional; GAPS
- gestão da auditoria de planos de saúde; BPO - business
process outsourcing (tecnologia, logística, auditoria, relacionamento,
processamento de contas, RN 395 e Lei 13.003), e RHIAS - rede hierarquizada
e integrada de atenção à saúde.
As
palestras foram ministradas por César Abicalaffe e Roberto Speller.
Abicalaffe formou-se em medicina, é presidente e CEO da 2iM Impacto
Inteligência Médica S/A e diretor médico da IMPACTO
Auditoria em Saúde S/A.
O
encontro reuniu cerca de 70 participantes, representantes das operadoras
filiadas Assefaz, Capesep, Casembrapa, Cassi, Conab, Faceb, Fascal, Fiosaúde,
Infraero, Plan-Assiste, Postal Saúde, Proasa, Saúde BRB,
TRF 1ª Região, TST, STF Med, STM (filiada?), Unafisco Saúde,
além da Quallity Pró Saúde, empresa prestadora de
serviços. (Unidas)
Obra
sobre os 15 anos da legislação do sistema
Título:
Previdência Complementar - Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação
Federal
O
livro, que é mais um marco do sistema, será lançado
em Curitiba durante o VII Encontro de Previdência Complementar da
Região Sul.
Os
assuntos jurídidos que tocam os fundos de pensão figuram
naturalmente entre os temas mais abordados, entre outras razões
pela necessidade de esclarecer juízes, desembargadores e ministros
acerca das peculiaridades do sistema que a Abrapp representa e lidera.
Só que a obra Previdência Complementar - Estudos em Homenagem
aos 15 Anos da Legislação Federal, vai muito além,
ao mostrar como a consolidação da base legal no período
tornou possível construir uma previdência complementar que
é motivo de orgulho.
O
livro lança sobre sobre essa década e meia um olhar que inclui
também outros tantos aspectos: o demográfico, o atuarial
e o investidor, entre outros que tornaram a trajetória possível.
Lançada
inicialmente em Natal (RN), a obra passará ainda por uma rodada
de lançamentos em outras capitais: Nesta quarta, dia 6, em Curitiba
e, na sequência, Rio e em São Paulo.
Com
380 páginas, o livro, coordenado pelo advogado Adacir Reis
é uma coletânea de 17 textos produzidos por duas dezenas de
especialistas, entre autores e alguns em co-autoria.
Alguns
capítulos trazem consigo abordagens claramente estruturantes, que
permitem melhor compreender os impactos demográficos e das novas
relações de trabalho sobre o sistema previdenciário
brasileiro. Ficam igualmente mais claros a necessidade tanto da reforma
do atual modelo como da democratização da previdência
complementar.
Ao
leitor são oferecidas também análises dedicadas à
contar como evoluíram as normas, tanto em relação
aos investimentos no Brasil e no exterior como em face das diferentes modelagens
disponíveis.
Gestão
e compartilhamento de riscos, regras de solvência dos planos, regulação
e supervisão, governança corporativa e desafios do mundo
digital são outras importantes questões presentes na obra.
A
previdência complementar dos servidores públicos federais
(Funpresp-Exe e Funpresp-Jud) é no livro um tema tratado pelos executivos
que vêm ajudando a construi-la. Ao mesmo tempo em que a obra apresenta
ainda a evolução da jurisprudência do segmento na STJ
e STF.
A
obra já se encontra disponível aos interessados no
Centro de Documentação e Informação Oswaldo
Herbster de Gusmão (CDI), da Abrapp, cujo contato é
cdi@abrapp.org.br. (Abrapp/AssPreviSite)
Certificação:
Convênio do ICSS com a Fipecafi
Dois
novos cursos já estarão sendo oferecidos em agosto pela entidade
conveniada, abrindo ainda mais opções para dirigentes e profissionais
de fundos de pensão. “Como Instituto Certificador defendemos a busca
pela melhor qualificação e o aprimoramento contínuo
dos profissionais. Por isso formamos parcerias com instituições
renomadas e que demonstram ter essa mesma linha de atuação,
como é o caso da Fipecafi”, destaca o Presidente do ICSS, Vitor
Paulo Camargo Gonçalves
O
ICSS assinou no último dia 29 o segundo convênio para a modalidade
de certificação por capacitação, desta vez
com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais
e Financeiras – Fipecafi.
O
convênio da certificação por capacitação
com a Fipecafi abrange dois cursos: o MBA “Gestão Atuarial e Financeira”,
e o curso de extensão “Gestão de Entidades Fechadas de Previdência
Complementar”. Ambos terão novas turmas iniciando em agosto.
As
novas turmas já serão abrangidas pelo convênio. Isso
significa que, daqui para frente, o profissional que concluir uma dessas
formações, com sucesso, estará habilitado a solicitar
a certificação junto ao ICSS na modalidade por capacitação.
Instituições
renomadas - “Como Instituto Certificador defendemos a busca pela melhor
qualificação e o aprimoramento contínuo dos profissionais.
Por isso formamos parcerias com instituições renomadas e
que demonstram ter essa mesma linha de atuação, como é
o caso da Fipecafi”, destaca o Presidente do ICSS, Vitor Paulo Camargo
Gonçalves.
“Para
nós esse convênio com o ICSS é da mais alta importância”,
ressalta Welington Rocha, Presidente da Fipecafi. “Primeiro, pelo prestígio
da entidade com a qual estamos nos associando. Segundo, pela oportunidade
de contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais, e aprimorar
mecanismos de mensuração, cálculos, prestação
de contas e informações sobre o que está acontecendo
no setor”.
A
Diretora do ICSS, Liège Ayub, destaca a importância de a assinatura
do segundo convênio se dar com uma entidade de forte atuação
no segmento atuarial, área fundamental para os fundos de pensão.
“Agora os profissionais terão mais uma opção para
fazerem cursos de preparação ou de continuidade da sua qualificação,
conforme seu nível de conhecimento, em uma instituição
renomada”.
Eliana
Rodrigues, Diretora-geral da Faculdade Fipecafi, afirma que a instituição
de ensino é jovem, apesar de a Fundação Fipecafi existir
há mais de 40 anos. “Temos um objetivo muito forte de estabelecer
parcerias com instituições que engrandeçam e agreguem
valor ao trabalho que desenvolvemos. Parcerias como a do ICSS são
de suma importância para nós, e nos ajudam a contribuir para
a sociedade com um trabalho de qualidade e que tem diferencial”.
Coordenador
do curso de extensão “Gestão de Entidades Fechadas de Previdência
Complementar”, Valdir Domeneghetti destaca que a formação
está alinhada à Resolução CNPC nº 19 e
as normas mais recentes que tratam da qualificação dos profissionais
atuantes nos fundos de pensão. Além de atender todos os requisitos
de conhecimento exigidos pelo ICSS, é claro. “Os fundos precisam
cada vez mais de profissionalização e gestores capacitados.
A renovação natural de dirigentes aumenta a possibilidade
de empregabilidade para aqueles profissionais que estão certificados,
e assim aptos para exercer esses cargos nas entidades”, observa o professor.
“Essa
parceria agrega valor não apenas à imagem das instituições,
mas principalmente ao mercado e aos seus profissionais”, destaca Carlos
Alberto Pereira, que é diretor administrativo-financeiro da Fipecafi.
“Somos uma instituição de pesquisa, onde o conhecimento é
produzido. Tenho certeza de que a partir desta iniciativa, que se materializa
hoje, vários outros frutos nascerão". (Débora Soares
- Diário dos Fundos de Pensão)
Encontro
da Região Sul
Tema:
Novos tempos, novos clientes, novos produtos
VII
Encontro de Previdência Complementar da Região Sul
De
6 a 8 de julho - Salão de Atos do Parque Barigui - Curitiba - PR
“Novos
tempos, novos clientes, novos produtos”. Este será o tema do VII
Encontro de Previdência Complementar da Região Sul.
O
evento será realizado pela Previpar – Associação dos
Fundos de Pensão do Paraná e ocorrerá de 6 a 8 de
julho no salão de Atos do Parque Barigui.
O
encontro abordará temas atuais nas áreas de investimentos,
atuária, comunicação, governança e TI e contará
com palestrantes de renome no setor.
Acesse
o site do evento e confira a programação completa, assim
como mais informações sobre o evento: www.encontroregiaosul.com.br
O
evento contará 15 créditos para o PEC.
Inscreva-se
e garanta a sua vaga neste importante encontro. (Previpar/AssPreviSite)
ICSS:
Portaria fortalece capacidade técnica
“Como
resultado dos trabalhos de pesquisa efetuados pela ABRAPP e o alinhamento
do ICSS às melhores práticas de governança, a Portaria
reconhece que o certificado emitido pelo Instituto é válido
para todos os cargos diretivos, como é o caso da certificação
para profissional de investimentos”, destaca o Presidente do Instituto,
Vitor Paulo Camargo Gonçalves
A
excelência e capacidade técnica do ICSS, que atua desde 2010
de forma independente para aplicar os exames de qualificação
técnica dos profissionais de fundos de pensão, foi reforçada
mais uma vez com a publicação da Portaria PREVIC/DITEC nº
297, que dispõe sobre o reconhecimento de instituições
certificadoras autônomas pela Previc, para fins de processo de habilitação
previsto na Resolução CNPC nº 19.
Por
meio da Portaria, a Diretoria de Análise Técnica (DITEC)
reconhece que as certificações ofertadas pelo ICSS
aos profissionais são aceitas para o exercício dos cargos
de AETQ, diretor de investimentos, e demais responsáveis pela aplicação
de recursos; assim como também para membros da Diretoria-Executiva
e do Conselho Deliberativo e Fiscal.
Vitor
Paulo Camargo Gonçalves, Presidente do ICSS, destaca a linha de
atuação do Instituto para continuamente “elevar a barra”
em direção a um nível superior de qualidade nas atividades
desenvolvidas, sempre associadas ao fomento da educação continuada
dos profissionais. Isso se dá por meio do constante aprimoramento
de seus processos internos, investimentos em sistemas, tecnologia e inovação
e, é claro, uma interação forte e próxima com
os profissionais do Sistema.
“Como
resultado dos trabalhos de pesquisa efetuados pela ABRAPP e o alinhamento
do ICSS às melhores práticas de governança, a Portaria
reconhece que o certificado emitido pelo Instituto é válido
para todos os cargos diretivos, como é o caso da certificação
para profissional de investimentos”, destaca o Presidente.
Vitor
Paulo acrescenta que a Previc vem dando passos importantes na direção
da melhor qualificação de dirigentes e, em que pese o cuidado
para que não haja barreira de ingresso para novos gestores, é
preciso que a qualificação seja cada vez mais aprimorada.
“Olhando
por uma visão estratégica, percebemos que algumas das modalidades
de certificado consideradas na Portaria nº 297 podem não atender
à melhor preparação para o cumprimento dos objetivos
dos fundos de pensão”, observa, notando que o processo de reconhecimento
da qualificação aplicável a um dirigente de fundo
de pensão, que é responsável por gerir os recursos
dos trabalhadores e mira o longo prazo, possui diferenças relevantes
em relação ao aplicado para gestores financeiros de outras
indústrias, que olham para o curto prazo. (Débora Soares
- Diário dos Fundos de Pensão)
Livro:
Plano Nacional de Desenvolvimento (Bases)
AUTORES
João Paulo dos Reis Velloso, Raul Velloso, Cláudio R. Frischtak
e Aspásia Camargo
EDITORA
Forum Nacional
QUANTO
e-book gratuito em http://www.inae.org.br
Analisa
a construção da crise brasileira e aponta reformas de base
que podem superá-la. (Folha de S.Paulo)
37º
Congresso: Receita de solução
Com
o País desafiado por graves problemas, o nosso maior evento tem
chances de ganhar ainda mais as atenções da sociedade brasileira,
consolidando-se como uma poderosa plataforma de irradiação
da ideia que é mostrar os fundos de pensão como solução
para muitas das dificuldades que o Brasil enfrenta hoje. Algo claramente
expresso no título da plenária de encerramento do evento,
intitulada “Construindo os Próximos Anos - A Previdência Complementar
Fechada Vista e Reconhecida como Parte da Solução para o
Brasil”.
Irradiadores
de ideias, os nossos congressos anuais, como será o 37º Congresso
Brasileiro dos Fundos de Pensão, de 12 a 14 de setembro, em Florianópolis,
costumam se desenrolar sobre alguns eixos principais. Este ano um deles
será com certeza o muito que os fundos de pensão podem fazer
não apenas pelos trabalhadores que deles participam, seus beneficiários
diretos, mas também pelo País e sociedade brasileira. Algo
claramente expresso no título da plenária de encerramento
do evento, intitulada “Construindo os Próximos Anos: A Previdência
Complementar Fechada Vista e Reconhecida como Parte da Solução
para o Brasil”
Um
sentimento que, traduzido de outro modo, seria o mesmo que dizer que fundos
de pensão passam com folga por qualquer teste de custo versus benefício,
seja para o trabalhador, a organização que os patrocina ou
institui ou a construção de uma economia mais próspera.
Uma
assertiva apoiada na experiência de alguns dos países que
mais admiramos e aqui mesmo, pela prática brasileira ao longo de
décadas, como mostra um estudo contratado pela Abrapp ao Instituto
de Economia Brasileira (IBRE) da Fundação Getúlio
Vargas. “A expansão da Previdência Complementar e da poupança
de longo prazo não devem interessar apenas aos respectivos participantes
e poupadores, uma vez que isso é algo do interesse nacional”. Essa
observação é uma das mais significativas entre as
muitas revelações do trabalho do IBRE.
Desafios
gêmeos
O
economista José Roberto Afonso, do IBRE-FGV e Coordenador do estudo,
intitulado “Previdência Complementar e Poupança Doméstica:
Desafios Gêmeos no Brasil”, aponta as razões dessa importância
da poupança previdenciária para o País como um todo:
“ A maior cobertura da Previdência Privada desafogará a Previdência
Social e permitirá ao Estado brasileiro, de um lado, gastando muito
menos, ampliar a rede de proteção social a brasileiros que
hoje possuem nenhuma ou mínima cobertura previdenciária para
se valer no futuro e, de outro lado, canalizando uma poupança estável
e de longo prazo para financiar grandes projetos, mais uma vez, dispensar
o próprio governo de precisar oferecer desonerações
tributárias e crédito público subsidiado”.
Para
o IBRE, é possível ser otimista porque há um enorme
potencial a ser explorado, ainda mais diante das novas características
do mercado de trabalho brasileiro, onde a “pejotização” (transformação
de trabalhadores, muitos deles com renda superior a 7 salários mínimos,
em pessoas jurídicas geralmente sem empregados) favorece o surgimento
de uma demanda mais forte dessas pessoas físicas desprotegidas por
proteção previdenciária. “É premente
que o sistema de Previdência Complementar Fechado e as autoridades
econômicas e previdenciárias tracem e persigam uma estratégia
para equacionar simultaneamente os dois desafios gêmeos: o de aumentar
a poupança doméstica e consolidar a previdência complementar
no País”, resume o estudo.
Os
estudiosos detectaram um mercado potencial de 3,7 milhões de brasileiros
com renda e que se encontram na faixa etária recomendada para ingresso
na Previdência Complementar. Se metade desse público aderir,
até o ano 2025 se terá acumulado R$ 350 bilhões, recursos
essenciais para a economia do país, para a retomada dos investimentos
de longo prazo e crescimento dos mercados financeiro e de capitais.
Valendo
notar que a vertente fechada da Previdência Complementar é
a única que pode de fato oferecer a contribuição de
que o País precisa, de vez que a duration do passivo é em
média de 12 anos e já há mais de 700 mil brasileiros
gozando de suas aposentadorias ou recebendo outros benefícios pagos
por fundos de pensão, que assim cumprem de fato uma missão
previdenciária. Outras opções oferecidas, com
duration medida em meses, são muito mais produtos financeiros
e que se prestam a outras finalidades que nada ou muito pouco tem a ver
com previdência.
Com
muito mais a mostrar, o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
está com suas inscrições abertas em http://cbfp.com.br/,
endereço onde é possível encontrar também a
programação dos 3 dias e todas as demais informações
sobre o evento. (Jorge Wahl - Diário dos Fundo de Pensão)
37º
Congresso dos Fundos de Pensão
37ª
edição do maior Congresso sobre Previdência Complementar
Fechada da América Latina.
O
início de uma vigorosa campanha de divulgação e a
abertura do hotsite de nosso maior evento marcaram ontem a abertura das
inscrições para o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos
de Pensão, a realizar-se de 12 a 14 de setembro próximo,
em Florianópolis.
Como
será o amanhã?
A
perenidade de modelos guarda forte relação com sua capacidade
de adaptação ao natural processo dinâmico e evolutivo
da sociedade e suas relações. O sistema previdenciário
brasileiro – tal e qual estabelecido – reconhecidamente cumpriu seu papel
de proteção social, em horizonte de tempo pelo qual a realidade
do momento de sua constituição se manteve.
Porém,
a atualidade nos mostra um quadro de insuficiência, especialmente
se projetadas expectativas de um novo ciclo temporal: a Previdência
Social padece de mecanismos de financiamento mais aderentes à realidade
e traz impactos severos e preocupantes às contas públicas,
a Previdência Complementar Fechada não recebe os incentivos
que necessita e, após quase 40 anos de vida normatizada, já
apresenta diagnóstico de maturidade e necessidade de revitalização
para se inserir em novo ciclo de cobertura dos trabalhadores.
Estamos
vivendo um ponto de inflexão! Essa é a reflexão que
conduz toda a programação do Evento, onde se propõe
debater os vários aspectos que a envolvem. Dentre eles, a dinâmica
do mercado de trabalho – hoje, 3,7 milhões de trabalhadores que
não contribuem para qualquer previdência, o fenômeno
da “pejotização” aparece como tendência e a relação
formal de trabalho encontra obstáculos por parte dos empregadores,
e também não parece consistir no modelo almejado pelos jovens.
Paralelamente, a longevidade e seus impactos sociais e econômicos
é realidade no Brasil e no mundo.
Particularmente
à Previdência Complementar Fechada, em termos das estruturas
das entidades fechadas de previdência complementar é preciso
estabelecer um paradigma de governança e gestão para novos
tempos, incluindo o gerenciamento dos investimentos – atividade meio e
que sofre ainda os impactos dos momentos econômicos. Além
disso, faz-se fundamental refletir em como manter a gestão do que
se construiu até aqui e ampliar os horizontes. Dessa forma é
preciso compreender quem serão as patrocinadoras, instituidoras
e participantes do futuro – quais os atributos e valores os moverão
e vincularão e como tangibilizar os benefícios – e assim,
ressignificar a Previdência Complementar Fechada.
Responda
quem puder.
Por
tudo isso, a questão previdenciária transcende aos interesses
do nosso Sistema e sua discussão na sociedade é condição
mandatória.
A
Abrapp, suas associadas e todos os profissionais que atuam neste segmento
reconhecem a necessidade da formação de poupança previdenciária
e a contribuição da Previdência Complementar Fechada
na desoneração do Estado, manutenção dos níveis
de atividade econômica e o exercício pleno da cidadania. Nesse
sentido, o que se propõe nessa 37ª edição do
nosso Congresso é que todos juntos assumamos o protagonismo desta
fundamental discussão, tendo por base a convicção
de que a expansão e fortalecimento da Previdência Complementar
Fechada é parte de uma boa solução para o País.
COMISSÃO
DIRETORA DO CONGRESSO
Coordenador
Geral
Luiz
Paulo Brasizza
Coordenador
Executivo
Devanir
Silva
Inscrições
abertas
No
endereço www.cbfp.com.br os internautas encontram todas as informações
sobre o evento, inclluindo formas de participação e inscrições.
(Abrapp/AssPreviSite)
Livro:
O Dia do Juízo Fiscal
AUTORES
Raul Velloso, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas
EDITORA
Forum Nacional
QUANTO
e-book gratuito em http://www.inae.org.br
Discute
a crise brasileira e caminhos para superá-la. Trata de política
fiscal, origem da recessão e infraestrutura. (Folha de S.Paulo)
UniAbrapp:
Trilha de Governança III
A
UniAbrapp oferece na próxima quarta-feira, dia 29, em São
Paulo, o curso “Gestão Preventiva e Boas Práticas de
Governança”, ministrado pelo especialista Nilton Akira Yamamoto.
O treinamento abordará os obstáculos na adoção
de boas práticas de governança em decorrência de vedações
na legislação dos fundos de pensão; a autorregulação
e seus benefícios para o desenvolvimento o segmento de previdência
complementar; os fatores estratégicos de maior influência
na gestão das EFPC e como as entidades podem extrair mais vantagens;
a questão da avaliação e remuneração
de conselheiros; o desafio de assegurar que os legítimos interesses
dos proprietários sejam plenamente preservados nas decisões
de gestão tomadas nos fundos de pensão; os “prós e
contras da presença de conselheiros independentes e/ou profissionais
nos órgãos estatutários dessas entidades; as experiências
internacionais bem sucedidas na aplicação de boas práticas
de governança; e a contribuição da governança
corporativa para o fomento do sistema de previdência complementar.
O curso confere 8 créditos para o PEC-Programa de Educação
Continuada do ICSS.
Confira
a programação em:
http://www.uniabrapp.org.br/gov_estrategia.htm
(Diário dos Fundos de Pensão)
PEC:
ICSS anuncia um novo prazo
O
ICSS prorrogou até o dia 17 de setembro deste ano, o prazo para
que os profissionais possam acessar o sistema do Programa de Educação
Continuada (PEC) com o objetivo de registrar os eventos que concluíram
durante o período de vigência de seus certificados, tendo
assim a oportunidade de acumular os pontos necessários para a recertificação.
É
importante atentar para o prazo de 90 dias para o registro dos eventos
no PEC, que possibilita a recertificação, conforme consta
no regulamento. Daí a importância e o alerta do ICSS para
que os profissionais inscritos no programa mantenham o registro de seus
eventos sempre atualizado, evitando assim preocupações de
última hora.
Lembrando
que, para renovar o certificado pelo PEC, é necessário o
acúmulo de 120 créditos no período de três anos
(40 por ano). Para acessar a plataforma do PEC basta que o profissional
faça o login na área restrita do candidato, através
do site do ICSS (www.icss.org.br). (Débora Soares - Diário
dos Fundos de Pensão)
Livro:
A Crise de Crescimento do Brasil
AUTORES
Regis Bonelli e Fernando Veloso (orh.)
EDITORA
Elsevier
QUANTO
69,90 (304 págs.)
Coletânea
de 20 artigos analisa a recessão atual do Brasil, tendo como pano
de fundo a dificuldade do país em crescer em ritmo que o leve ao
patamar dos de alta renda. (Folhapress)
Livro:
Clientividade – Como Oferecer o que seu Cliente Quer
AUTOR
César Souza
EDITORA
Best Business
QUANTO
R$ 24,90 (160 págs.)
A
partir de pesquisa com mais de mil executivos, o autor descreve os principais
desafios da gestão de clientes. Recomenda que todas as áreas
deem atenção ao tema. (Folhapress)
Livro:
Clientividade – Como Oferecer o que seu Cliente Quer
AUTOR
César Souza
EDITORA
Best Business
QUANTO
R$ 24,90 (160 págs.)
A
partir de pesquisa com mais de mil executivos, o autor descreve os principais
desafios da gestão de clientes. Recomenda que todas as áreas
deem atenção ao tema. (Folhapress)
Abrapp:
Pesquisa Raio X, começa a 3ª edição
Foi
informado pela ABRAPP, no último dia 13, através de comunicado
aos dirigentes das associadas, que teve início a 3º edição
da Pesquisa “ O Raio-X dos Fundos de Pensão”, a qual busca traçar
um panorama profundo dos Fundos de Pensão brasileiros. A correspondência
seguiu personalizada para o contato principal na entidade e respectivas
secretárias, dela constando usuário e senha exclusivos/individuais
de acesso por associada, sem o que não é possível
participar.
O
objetivo da pesquisa é ter um “retrato” das entidades no Brasil
diante ao atual cenário econômico nacional e a adaptação
às mais recentes mudanças nos contexto normativo, no intuito
de identificar a adequação da estrutura operacional e de
gestão das entidades.
“A
Pesquisa Raio-X é estratégica para a previdência complementar
fechada. Com ela, identificamos dificuldades, tendências, sugestões
de aprimoramento e oportunidades vivenciadas pelos fundos de pensão,
compondo assim um diagnóstico estrutural do sistema” – afirmou Antônio
Gazzoni, da Mercer Gama, uma das empresas responsáveis pelo estudo.
Toda
a pesquisa foi divida em módulos, que analisa questões importantes
relativas à gestão dos ativos e passivos, aspectos relacionados
à governança, fomento e sobre a estrutura de gestão
das entidades. Para facilitar o preenchimento, os módulos
preveem de forma inteligente ajustes automáticos de acordo com cada
resposta, pensando justamente na estrutura de planos que cada entidade
oferece aos seus Participantes e Assistidos. A condução
da pesquisa está a cargo das empresas Mercer Gama, Itajubá
Investimentos e IBRC – Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com
o Cliente.
A
pesquisa deverá ser preenchida pelas associadas até 1º
de julho. A participação do maior número possível
de entidades trará mais assertividade e confiança de que
os dados que serão apresentados no 37º Congresso Brasileiro
de Fundos de Pensão em setembro evidenciará a real situação
dos Fundos de Pensão. As associadas que participarem receberão
em contrapartida um relatório personalizado evidenciando a resposta
dada pela entidade de forma comparativa com a média do Sistema.
Dúvidas
e esclarecimentos acerca do preenchimento do questionário poderão
ser obtidos junto ao IBRC, pelo e-mail contato@ibrc.com.br, ou pelo telefone
(11) 3372-4080 e também através do canal ABRAPP Atende, pelo
e-mail: abrappatende@abrapp.org.br ou telefones (11) 3043-8783/8784/8787.(Diário
dos Fundos de Pensão)
Ciab
Febraban terá vários paineis sobre seguro
Tendo
como tema deste ano “Cultura Digital transformando a sociedade”, o Ciab
Febraban, o maior evento de TI para o setor financeiro da América
Latina, que acontece de 21 a 23 de junho, em São Paulo, terá
uma série de painéis dedicados exclusivamente ao setor segurador.
A
Trilha de Seguros, como são chamados esses painéis, foi desenvolvida
em parceria com a CNseg e debaterá tópicos como “Seguros
inclusivos X canal digital”, “transformação digital no canal
de vendas”, “a internet das coisas e o surgimento de uma nova geração
de seguros”, entre outros.
Os
interessados em participar do Ciab Febraban, no Transamérica Expo
Center, podem se inscrever através do link
http://www.ciab.org.br/Congresso/InscrevaFinal#inscreva
Mais
informações, no site do evento - http://www.ciab.org.br/pt
(CNseg)
Unidas
MS - Curso Lei 13.003/2014
17
de junho de 2016 - 8h00 às 17h30
Hotel
Deville Prime
Av.
Mato Grosso 4.250 - Bairro Carandá Bosque - Campo Grande
Este
curso prepara o profissional para
Este
curso proporcionará aos seus participantes conhecimentos a respeito
da contratualização da rede credenciada, bem como as repercusões
decorrentes de eventuais descredenciamentos para as operadoras de planos
de saúde, prestadores de serviços e beneficiários.
Público
- alvo
Dirigentes,
gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e de empresas
prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes
de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos
e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.
Objetivos
A
Lei nº.13.003/2014 trouxe sérias consequências para as
operadoras de planos privados de assistência à saúde
e seus prestadores de serviços. A ANS publicou as Resoluções
Normativas – RNs nºs. 363, 364 e 365, e a IN DIDES nº 56, textos
normativos amplamente debatidos na Câmara Técnica constituída
para a regulação de citada lei, bem como as formas de contratualização
que deverão ser utilizadas. A lei é um novo marco neste segmento
e touxe sérias repercurssões na relação jurídica
existente entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
Palestrante
Drº
José Luiz Toro
Informações
unidas.ms@unidas.org.br
(Unidas/AssPreviSite)
FenaSaúde:
Consumo consciente dos serviços de saúde
Consumo
consciente dos serviços de saúde entre prioridades da nova
gestão da FenaSaúde
Solange
Beatriz Palheiro Mendes disse estar feliz por retornar à entidade
que ajudou a construir, sob a presidência de Trabuco Cappi, em 2007,
e, ainda, por assumir a presidência de uma entidade que se torna
referência na representação dos interesses da Saúde
Suplementar, “apadrinhando causas justas, sempre calcadas na ética”.
E,
frente a uma federação cujas associadas respondem por um
universo de 28,7 milhões de beneficiários e responsáveis
por 40,6% das receitas de todo o segmento, Solange Beatriz afirmou que
ela e a nova diretoria da FenaSaúde estimularão o consumo
consciente dos serviços de saúde e o combate à desinformação
a respeito do setor, “postura esta que se torna ainda mais premente neste
momento em que o Brasil está diante de um grande desafio socioeconômico”.
Entre
as principais bandeiras de sua gestão, destaque para a ampliação
das frentes de interlocução com os órgãos de
defesa do consumidor, a parceria com as autoridades de mercado e o contato
permanente com os veículos de comunicação.
Abordando
ações planejadas referentes ao dia a dia das operadoras,
a nova presidente da FenaSaúde citou a revisão do marco legal,
a reformulação do modelo de remuneração de
prestadores de serviços médico hospitalares e a contenção
de custos sem perda da qualidade dos serviços prestados.
Encerrando
seu discurso, Solange reiterou o respeito e admiração pelo
trabalho realizado por seu antecessor, Marcio Coriolano, e a diretoria
que o acompanhou ao longo de sua gestão, defendendo os interesses
das operadoras de planos de saúde e abrindo frentes de diálogo
e de proposições em prol do desenvolvimento do mercado.
Leia
o discurso de posse na íntegra através do link
http://www.cnseg.org.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8AA88A531EF34E015338B1E382102D
(Sindeseg-SC)
IDG II mais perto dos indicadores
atuariais
Reunido na quinta-feira
passada, o Grupo de Trabalho do IDG II (Indicadores de Desempenho de Gestão)
prosseguiu na estruturação de novos indicadores, estes agora
construídos sob a perspectiva atuarial. A reunião contou
com a participação de representantes da PREVIC - Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, informou o diretor Luis Alexandre
Cure, segundo quem “foi muito positivo o alinhamento observado com as práticas
da autarquia, bastando fazer pequenos ajustes”.
Até o final do ano,
prevê Cure, os novos indicadores já deverão estar
suficientemente formulados, a partir de contribuições da
Comissão Técnica Nacional de Atuária da Abrapp. Em
setembro, será parte de uma apresentação no espaço
técnico do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão,
em Florianópolis.
Especialistas
O que está sendo
produzido por um grupo de especialistas são Indicadores de Gestão
Atuarial, que virão atender a uma demanda relativamente recente.
Na reunião de quinta-feira, pontos foram aperfeiçoados a
partir das sugestões da Rodarte Nogueira - Consultoria em Estatística
e Atuária e que, no entender de Cure, representaram uma ampliação
do debate que está sendo travado com vistas a construção
dos novos índices.
Cure explica o que há
de novo: “ao trabalhar com as ideias de duration e solvência, a nova
legislação e as suas normas tornaram ainda mais importante
que avancemos no desenho de indicadores atuariais, porque isso se tornou
ainda mais essencial para o gestor”.
“É importante esse
olhar, para que o sistema disponha de mais filtros a esse respeito”, resume.
O IDG II é um produto
disponível de forma gratuita para todas as associadas e vários
dos indicadores já são carregados de forma automática,
fruto de convênio celebrado entre a Abrapp e a PREVIC. ( Jorge Wahl
- Diário dos Fundos de Pensão)
Anfip:
II Congresso Mundial de Aposentados
Em
meio às discussões sobre a reforma da Previdência,
o Brasil vai receber um importante evento a respeito do sistema em todo
o mundo. O II Congresso Mundial dos Aposentados acontece em Araxá,
Minas Gerais.
Com
promoção da Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Confederação
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e Sindicato Nacional
dos Aposentados (Sindnapi), os debates vão reunir especialistas
de diversos países e terão o sistema previdenciário
como principal foco.
O
presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, será o primeiro palestrante
e abordará o tema “A falácia do deficit da Previdência”.
A secretária-geral da Organização Ibero-Americana
de Seguridade Social (OISS), Gina Magnolia Riaño Baron, vai discutir
“O Welfare State na Europa”.
O
objetivo do Congresso Mundial é analisar em profundidade as mudanças
previdenciárias feitas em diversos países do mundo. Assim,
Jorge García, da Comission de Jubilados Del Sindicato del Petróleo
y Gás Privado del Chubut, explicará a situação
na Argentina. Pela França, falará Patrice Perret, da Union
Nationale Interprofessionnelle des Retraités Solidaires.
O
caso mexicano será apresentado por Maria Isabel Reyes Pérez
e Francisco Jimenez Reyes, da Organizacion de Jubilados e Pensionados Del
Estado de Vera Cruz. Já o deputado italiano Fábio Porta vai
explicar o atendimento oferecido pelo terceiro setor naquele país
aos aposentados e pensionistas. Pelo Paraguai, falará César
Esteban Centurión Diaz, da Confederação da Classe
Trabalhadora.
Haverá
ainda discussões específicas sobre questões brasileiras.
O senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, fará uma análise
da atual conjuntura nacional. Já o pesquisador Nazareno Godeiro
discutirá a importância da Petrobras para o país, enquanto
o médico Francisco Eduardo Alves detalhará a relação
dos benefícios previdenciários com a perícia médica.
SERVIÇO
II
Congresso Mundial dos Aposentados
8
a 13 de junho de 2016
Tauá
Grande Hotel de Araxá (MG) – Rua Águas do Araxá, s/n,
Barreiro
Contato:
(61) 3251 8128 – (61) 3326 3168 – (61) 98111 6574 – (61) 98585 8167 – comunicacao@anfip.org.br
(Anfip)
IBGC:
Conselheiros
Os
conselheiros da Abrapp e de suas associadas têm direito a um desconto
de 10% no 4º Encontro de Conselheiros, que o Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa (IBGC) vai promover em São
Paulo, em 13 de junho. Maiores informações e inscrições
em http://www.ibgc.org.br/ec2016/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=CONFIRA+NOVOS+PALESTRANTES+CONFIRMADOS+PARA+O+4%BA+ENCONTRO+DE+CONSELHEIROS
(Abrapp/AssPreviSite)
Saúde
Suplementar debate equilíbrio financeiro
Workshop
realizado no Rio reúne principais lideranças do mercado
Um
debate sobre o equilíbrio econômico da Saúde Suplementar
reuniu, em workshop, representantes da FenaSaúde, da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e da Unimed, com apoio da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta quinta-feira (9/6), no
Rio de Janeiro.
Na
abertura evento, o diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin,
defendeu uma regulação do setor equilibrada. “Não
pode ser partidária nem para o consumidor nem para a empresa. É
necessário olhar para o equilíbrio do mercado de saúde”,
afirmou ele.
Cechin
destacou a importância da transparência e da informação
de qualidade. E alertou também que a regulação não
deve acarretar custos adicionais que não sejam essenciais para o
aperfeiçoamento do mercado e melhora da qualidade do atendimento,
particularmente neste momento de crise.
De
acordo com o diretor-adjunto de Normas e Habilitação das
Operadoras da ANS, Cesar Serra, alguns temas debatidos não são
novidades para o setor. “Nosso objetivo aqui é manter a sustentabilidade
e estabilidade do sistema, especialmente no momento atual.” Já Eraldo
Cruz, superintendência de Regulação da Unimed do Brasil,
destacou que as operadoras buscam cumprir a regulação.
O
encontro também contou com a participação de Reinaldo
Scheibe, presidente da Abramge, e Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo
da instituição, entre outras lideranças do mercado.
Ainda
na pauta do workshop "Equilíbrio econômico-financeiro na Saúde
Suplementar", temas como “Plano de Contas Padrão e DIOPS XML”; “Provisões
Técnicas – RN nº 393/15”; “Acompanhamento econômico-financeiro
e monitoramento estratégico – RN nº 400/16”; e “Regimes especiais
e oferta pública – RN nº 401/16 e RN nº 384/15”.
(FenaSaúde)
Geap:
Acordo inicia revisão do reajuste
O
Conselho de Administração da Geap (Conad) publicou nesta
segunda-feira (6/6) resolução autorizando desconto nas mensalidades
dos beneficiários filiados a quatro entidades sindicais, que já
formalizaram a retirada das ações judiciais contra o custeio.
A medida, que reduz o percentual de atualização dos atuais
37,55% para 20%, marca a primeira etapa do plano de ação
da Geap para revisão total do reajuste.
Neste
primeiro momento, a diminuição do percentual de reajuste
atinge em torno de 100 mil titulares e dependentes dos planos da Geap que
são filiados às seguintes entidades: Federação
Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência
e Assistência Social (Fenasps), Associação Nacional
dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Associação
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e ao
Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e
Previdência do Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev/PE). Para
os servidores que debitam a contribuição do plano diretamente
na folha de pagamento, o valor corrigido já constará no contracheque
de julho.
De
acordo com o presidente do Conad, Irineu Messias Araujo, a urgência
na aprovação da resolução justifica-se pela
acelerada evasão de beneficiários da carteira motivados pela
impossibilidade de arcar com aumento no percentual estabelecido. “Temos
observado um aumento considerável dos pedidos de cancelamento do
plano. Perdemos em torno de seis mil beneficiários a cada mês.
A situação preocupa ainda mais quando pensamos nas vidas
por trás dos números. Grande parte destas pessoas são
idosas, estão sob cuidados médicos e podem comprometer gravemente
a saúde caso interrompam os tratamentos”, explicou Irineu.
Os
próximos passos da revisão do reajuste da Geap serão
deliberados pelo Conselho de Administração na reunião
ordinária do colegiado dia 15 de junho. A expectativa é que
as demais entidades sindicais que pleiteiam na justiça a redução
do reajuste assinem, nos próximos meses, os acordos de retirada
das ações. Esta é uma das condições
fundamentais do plano de ação para viabilizar a revisão
do custeio, ao lado das ações de cortes de despesas administrativas
e melhoria dos processos negociais com a rede credenciada. Segundo Irineu
Messias, até mesmo entidades que conseguiram liminares de 0% de
reajuste sinalizaram interesse em fazer o acordo por entender o caráter
solidário da Geap e a necessidade de atualização dos
valores das mensalidades para manter a sustentabilidade do plano. (Geap)
Abrapp:
Fóruns técnicos: maior flexibilidade
A
Abrapp inova na configuração de seus principais fóruns
técnicos, na busca de uma flexibilidade que permita a sua estruturação
de forma a melhor atender às características e diferentes
necessidades. Exemplo disso é a parceria que a Abrapp encaminhou
na semana passada com a Unidas, por meio da criação
da uma Comissão Técnica Mista de Planos de Autogestão
em Saúde, comum às duas entidades.
Segundo
os termos acertados pela Unidas e Abrapp, com vistas ao funcionamento da
nova Comissão em regime de parceria, o objetivo principal será
discutir a atuação dos órgãos reguladores e
supervisores dos dois segmentos representados por ambas as entidades, desenvolvendo
estudos e trabalhos técnicos para apresentação de
propostas que visem o melhor posicionamento de ambos os quadros associativos
frente às questões surgidas e monitorar o segmento de saúde
suplementar visando a melhor interpretação dos aspectos,
jurídicos, tributários e de custos, além da realização
de evento conjunto.
Novos
formatos
Há
outros exemplos de novos formatos, um pouco menos recentes, mas todos deste
ano. Algumas das Comissões Técnicas Nacionais assumiram nos
últimos meses a forma de Comitês, um tipo de colegiado que
reúne especialistas de ramos mais específicos e que
funcionam como fóruns estratégicos. Por terem essas características,
os formados pela Abrapp só podem ser integrados por representantes
de associadas do próprio segmento, não sendo qualquer entidade
que pode deles participar.
A
Abrapp possui hoje em funcionamento 3 Comitês: “Fundos de Pensão
de Servidores Públicos”, “Fundos de Pensão Multipatrocinados”
e “Previdência Associativa”.
Há
também agora em funcionamento 2 Grupos de Trabalho, caracterizados
por sua multidisciplinariedade e, em alguns casos, prazos fixos de duração.
São eles o do “IDG II” e o de “Empréstimos e Financiamentos”.
Ao
lado deles estão em operação 13 Comissões Técnicas
Nacionais e 50 Comissões Técnicas Regionais, que reunindo
quadros profissionais altamente qualificados acumulam um extraordinário
acervo de conhecimento em suas diferentes áreas de especialidade.
(Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)
Livro:
Economia Criativa – Fonte de Novos Empregos
AUTOR
Victor Mirshawka
EDITORA
DVS
QUANTO
R$ 59 (432 págs.)
Conceitua
a economia criativa, suas atividades e seus setores. Discute como ela pode
ser uma importante fonte de emprego em um futuro marcado pelo avanço
da robotização. (Folha de S.Paulo-04.06)
Livro:
Depois da Tempestade
AUTOR
Ricardo Amorim
EDITORA
Prata
QUANTO
R$ 49,90 (304 págs.)
Economista
aponta razões que levaram à crise econômica vivida
pelo Brasil e afirma que o país entrará em um ciclo de forte
recuperação em breve. Tem prefácio do publicitário
Nizan Guanaes. (Folha de S.Paulo-04.06)
Ideas:
Tópicos Essenciais da Previdência Complementar
A
capacitação de técnicos e gestores das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar (EFPC) representa fator estratégico
no sucesso dos negócios ligados à Previdência Complementar.
O
pleno entendimento dos elementos fundamentais relacionados ao Modelo Previdenciário,
sua regulamentação, suas bases técnicas, sobretudo
atuariais, sua dinâmica processual e suas correlações
com outras áreas afins, constitui exigência básica
para os profissionais atuam neste mercado.
Com
o objetivo de estudar e discutir estes tópicos essenciais o Instituto
IDEAS, que já formou centenas de profissionais em seus cursos de
pós-graduação, promoverá o curso em destaque
em condições excepcionais de horário e preço.
Publico alvo: Conselheiros, dirigentes, gerentes e técnicos das
EFPC, consultores e demais profissionais dedicados ao segmento de Previdência
Complementar. Local: Fundação REFER, Rua da Quitanda , 173
- Centro – Rio de Janeiro Datas: 06 e 07/06/2016- Carga Horária:
16 horas - Horário: 08:30h às 18:00h Investimento:R$ 980,00.
Maiores informações: ideas@ideas.org.br - Tel. (21) 2223-0369
- Visite o nosso site: http://www.ideas.org.br/ - Este programa contará
pontos para o processo de RE-CERTIFICAÇÃO DO ICSS. (Ideas/AssPreviSite)
4º
Prêmio Abrapp de Jornalismo
Mais
jornalistas se inscrvem!
O
4º Prêmio Abrapp de Jornalismo já contava até
segunda-feira, faltando ainda duas semanas para o encerramento das inscrições
(15 de junho), com nada menos de 10 reportagens inscritas, número
que permite projetar uma quantidade maior do que a registrada no ano passado.
Essa maior participação dos jornalistas só pode ser
entendida, de um lado, pela tradição que se começa
a formar em torno da premiação em si e, de outro lado, pela
transparência com que a Associação lida com a imprensa
e, através dela, com os formadores de opinião e a sociedade
brasileira.
Para
quem busca saber mais e inscrever-se, existe um hotsite com todas as informações
e facilidades para quem quiser participar e cujo endereço é
http://sistemas.abrapp.org.br/premiojornalismo/Views/Home.aspx
A
Comissão Julgadora do 4º Prêmio Abrapp de Jornalismo
é integrada pela Diretora Jussara Salustino, a Coordenadora da Comissão
Técnica Nacional de Comunicação e Marketing, Márcia
Christina Locachevic, uma integrante da mesma CTNCM, Laura
Jane Batista de Lima, o Diretor-Presidente da Tamer Comunicação,
Luís Sérgio Tamer e a Jornalista Mara Luquet, da Globonews
e Rádio CBN.
O
intuito do prêmio é reconhecer o trabalho dos profissionais
que ajudam a realçar o peso da contribuição que os
fundos de pensão oferecem ao País e hoje é cada vez
mais plenamente reconhecida pela sociedade brasileira. Ajudam nesse reconhecimento
os perto de R$ 2,5 bilhões pagos mensalmente a mais de 700 mil aposentados
e pensionistas, um montante expressivo que ajuda esses brasileiros a preservar
sua qualidade de vida e se manterem como consumidores ativos. A imagem
é reforçada pela mídia, que ajuda a mostrar uma poupança
previdenciária associada a investimentos em várias das maiores
e melhores empresas e seus projetos de crescimento. (Abrapp/AssPreviSite)
UniAbrapp:
3 opções na 1ª quinzena de junho
Em
junho, já na primeira quinzena do mês, a UniAbrapp oferecerá
três opções de cursos para profissionais que valorizam
o conhecimento como elemento central no desenvolvimento de suas carreiras,
bem como para as entidades que quer vê-los cada vez melhor capacitados.
São 3 trilhas que se abrem: investimentos, atuarial e jurídica.
Termina
hoje, em São Paulo, o curso “Investindo Estrategicamente”, o terceiro
da Trilha de Investimentos.
Ainda
stão abertas as inscrições para o terceiro curso da
Trilha de Atuária, o que trata das “Estratégias Previdenciais”
e será ministrado no dia 6 de junho, em São Paulo, pelo Especialista
da UniAbrapp, João Marcelo Barros Carvalho. O treinamento abordará
as alternativas de processamento de avaliação atuarial frente
às estratégias previdenciais; o entendimento das necessidades
atuariais resultantes das estratégias previdenciais aplicadas aos
planos de benefícios. Propiciará a compreensão dos
impactos e as ações recomendadas em decorrência do
resultado - excesso ou insuficiência de cobertura patrimonial - do
plano de benefícios. O curso confere 08 créditos para o PEC-Programa
de Educação Continuada do ICSS. A inscrição
pode ser feita e a programação conhecida em http://www.uniabrapp.org.br/atu_moduloi.htm
E,
entre os dias 13 e 14, a UniAbrapp oferecerá a terceira edição
da Trilha Jurídica, o curso “Aspectos Jurídicos Atuais e
Estratégicos para a Gestão das EFPC” ministrado pela Especialista
Lygia Maria Avena. Os participantes terão contato com as proposições
normativas em debate no âmbito do Sistema de Previdência Complementar
Fechado, no CNPC e na Previc; especificações dos Planos de
Benefícios – custeio, superávit e déficit, retirada
do patrocínio, metas atuariais entre outros e os desafios jurídicos
nos investimentos, tais como a Resolução CMN 3.792/2009.
Também serão abordadas as regras prudenciais e o direito
preventivo na alocação de recursos e, mitigação
de riscos; além dos aspectos contratuais nos Planos das EFPC; o
Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador; e o contexto
internacional atual da Previdência Complementar. A participação
concede 16 pontos no programa de certificação do ICSS (PEC).
Toda a programação e o espaço paa inscrição
estão em http://www.uniabrapp.org.br/jur_estrategia.htm
(Abrapp/AssPreviSite)
Curso
Intensivo de Direito da Saúde Suplementar
02
e 03 de junho - 9h00 às 18h00
Este
curso proporcionará aos seus participantes conhecimentos a respeito
da contratualização da rede credenciada, bem como as repercusões
decorrentes de eventuais descredenciamentos para as operadoras de planos
de saúde, prestadores de serviços e beneficiários.
Público
- alvo
Dirigentes,
gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e de empresas
prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes
de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos
e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.
Objetivos
O
curso consistirá de aulas expositivas, oferecendo aos participantes
uma visão ampla da legislação que rege os planos privados
de assistência à saúde, abordando os princípios
constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nºs
9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do Conselho de Saúde
Suplementar (CONSU) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária
do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre
o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade
dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências
econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa
das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre
o assunto. Além do aspecto teórico, será dada ênfase
às questões práticas.
Palestrante
Drº
José Luiz Toro
Informações:
(11)
3289-0855 (Unidas/AssPreviSite)
Livro:
Makers and Takers
AUTORA
Rana Foroohar
EDITORA
Crown Business
QUANTO
R$ 87,85 na amazon.com.br (400 págs.)
Autora
aponta que empresas vem preferindo investimentos no mercado financeiro
a alocação de recursos na economia real e em pesquisas, o
que levará a instabilidade na economia. (Folha de S.Paulo)
ASCPrev:
Programa A Escolha Certa
Comissão
do Programa A Escolha Certa se reúne e planeja ações
para junho
O
planejamento de ações para o mês de junho, campanha
com quiz e definições para o lançamento do livro digital
de receitas do concurso Receita da Felicidade foram destaques na reunião
da equipe responsável pelo programa de educação financeira
e previdenciária A Escolha Certa. Realizado no dia 18 de maio, o
encontrou contou com a presença dos representantes das entidades
que compõem a Associação Catarinense das Entidades
de Previdência Complementar (ASCPrev) e também trouxe informações
sobre o relatório de ações do programa referentes
às 2015. (ASCPrev)
CVM
e OCDE: Centro de Educação Financeira
A
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
assinaram memorando de entendimento estabelecendo plataforma de capacitação
por meio do Centro de Educação Financeira para a América
Latina e o Caribe.
A
iniciativa integra a Rede Internacional de Educação Financeira
(INFE) da OCDE (criada em 2008) e permitirá a disseminação
de metodologias, estudos, pesquisas e instrumentos desenvolvidos pela INFE
e seu Comitê de Pesquisa, no âmbito da América Latina
e do Caribe.
O
novo Centro focará em abordagens mais efetivas para educação
financeira, destinadas a diferentes públicos: jovens, mulheres,
idosos, pequenas e médias empresas, entre outros. O objetivo é
utilizar o tema como instrumento de apoio a outras políticas públicas
na região, como, por exemplo, a proteção dos consumidores
de serviços financeiros.
“Com
a implementação do Centro de Educação Financeira,
a CVM segue atuando com o propósito de zelar pelo funcionamento
eficiente, pela integridade e pelo desenvolvimento do mercado de capitais,
promovendo o equilíbrio entre a iniciativa dos agentes e a efetiva
proteção aos investidores. A estruturação desse
espaço é uma ação necessária para a
difusão na sociedade de conhecimentos essenciais do mercado de capitais
para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, disse Leonardo
Pereira, presidente da CVM.
Além
dessas iniciativas, também serão disponibilizadas Biblioteca
(para organizar, recuperar, disseminar e preservar informações
especializadas na área de mercado de capitais, áreas correlatas
e educação financeira) e Núcleo de Memória
(para fomentar a pesquisa histórica sobre o mercado, além
de organizar, recuperar, preservar e disseminar a memória da CVM).
Planejamento
estratégico
O
Planejamento Estratégico da CVM para o período 2013-2023
confirmou a educação financeira como fator estratégico
e instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável do
mercado de capitais, prevendo, nesse particular, a criação
de um centro educacional e ampliação das parcerias institucionais,
além de uma maior aproximação junto à população,
o fomento de estudos e pesquisas voltadas ao aprimoramento de iniciativas
educacionais e o estímulo à produção acadêmica
nesse campo.
Com
este objetivo, foi formada equipe específica para estudar as necessidades
na criação do Centro, coordenado pela Superintendência
de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI).
O grupo trabalhou na realização de pesquisas junto ao público
em geral, levantou as experiências internacionais (bibliotecas e
museus) e promoveu estudos e análises necessários ao desenho
final do Centro que ora é lançado. (Jornal Monitor
Mercantil)
UniAbrapp:
Trilha Gestão de Risco II
A
UniAbrapp oferece nesta terça-feira, dia 24, na segunda Trilha de
Gestão de Risco, o curso “Contexto de Gestão de Riscos
e seus Processos”, em São Paulo.
O
treinamento apresentará a montagem de um modelo de gestão
de risco; o estabelecimento do contexto de gestão de riscos a partir
de uma entidade modelo; a simulação de processos de identificação,
análise, medição, tratamento e monitoramento de riscos;
o uso de técnicas de reuniões para comunicação
e consulta no processo de modelagem da gestão baseada em risco;
o uso de técnicas e formulários de identificação,
análise, medição, tratamento e monitoramento de riscos;
a apresentação de uma matriz de risco para fundos de pensão.
A participação concede 8 pontos no programa de recertificação
do ICSS (PEC). Confira a programação e se inscreva: http://www.uniabrapp.org.br/risc_conceitos.htm
(Abrapp/AssPreviSite)
Einstein
realiza evento sobre Esclerose Múltipla
Neste
24 de maio, o bom humor e a ciência serão peças-chave
para um tema cada vez mais estudado na área da saúde: a Esclerose
Múltipla.
O
evento acontece na I Semana de conscientização da doença
e tem como objetivo principal abordar o assunto de maneira simplificada
e dinâmica para que o entendimento do público seja mais eficaz.
O
neurologista Dr. Charles Peter Tilbery conduzirá a palestra “Esclerose
Múltipla – Onde estamos” e, em seguida, o ator Nando Bolognesi apresentará
o espetáculo “Se fosse fácil, não teria graça”
– o ator convive com a enfermidade há 25 anos.
A
inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site einstein.br
Serviço:
Einstein
realiza evento sobre Esclerose Múltipla
Data:
24 de maio
Horário:
19h às 21h
Local:
Auditório Kleinberger – Av. Albert Einstein, 627
Inscreva-se:
http://goo.gl/J5usS1 (Anahp)
Evento
da OMS/Brasil priorizará Olimpíadas e combate ao Aedes
Ministro
da participará da 69° Assembleia Mundial da Saúde, em
Genebra.
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou da 69° Assembleia
Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça. O evento, realizado
anualmente, reúne 194 países-membros e tem como objetivo
estabelecer metas conjuntas, diretrizes e acordos nas mais variadas áreas
da saúde. Um das prioridades no Brasil no encontro é tranquilizar
as demais nações no que diz respeito às medidas de
segurança na área da saúde a serem executadas nos
Jogos Olímpicos, em agosto, no Rio de Janeiro (RJ).
“Na
assembleia, vou deixar claro que turistas e atletas podem vir ao Brasil.
As condições propostas quando nos candidatamos para receber
as Olimpíadas estarão garantidas. Esse é um dos compromissos
assumidos pelo presidente Michel Temer e cada pasta tomará as providências
necessárias para cumprir o que foi acordado”, explica o ministro
Barros. “Não há dúvida que os visitantes possam vir
ao Rio de Janeiro sem nenhuma preocupação com as questões
de saúde e, especialmente, com o vírus zika, pois nós
estamos desenvolvendo um trabalho de controle e avançando no combate
ao mosquito”, completou.
O
Aedes aegypti também será prioridade nos diálogos
estabelecidos pelo Brasil durante o evento. O objetivo é buscar
experiências exitosas no combate, de modo a avaliar alternativas
para o caso brasileiro, com foco em novas tecnologias. “Esse mosquito transmite
a dengue, chikungunya, o vírus zika. Vou aproveitar a reunião
em Genebra para conversar com os gestores de países que já
conseguiram controlar o vetor, e, a partir daí, colocar em prática
aqui no Brasil essas experiências bem sucedidas”, esclarece o ministro.
O
encontro tem como tema central a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável
– pactuada mundialmente em 2015, em substituição aos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio – que é objeto de uma resolução
a ser discutida e votada. Também serão tratados assuntos
relacionados à obesidade infantil, aleitamento materno, doenças
transmissíveis como HIV, DSTs e hepatites virais, resistência
microbiana (a antibióticos) e emergências em saúde
(entre as quais se destaca a epidemia de zika e microcefalia). Além
do evento principal, a assembleia contará com reuniões bilaterais
e multilaterais, bem como eventos paralelos.
Edição
anterior
Durante
a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada no ano passado,
o Brasil participou de encontros bilaterais e reuniões paralelas
para o estabelecimento de diálogo e cooperação com
outras nações, como Argentina, Suriname, Estados Unidos,
Bélgica e os integrantes dos BRICS (Rússia, Índia,
China e África do Sul). Também foi realizado evento paralelo
com a Unitaid, organização transnacional, criada pelos governos
do Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido, voltada para o
acesso a medicamentos de HIV/AIDS, Malária e Tuberculose em países
em desenvolvimento. (Agencia Saude)
Livro:
Only Humans Need Apply
AUTORES
Thomas H. Davenport e Julia Kirby
EDITORA
HarperBusiness
QUANTO
R$ 60 na amazon.com.br (288 págs.)
Trata
dos impactos futuros da automação e da robotização
no trabalho. Aponta que metade dos empregos está em risco e discute
alternativas. (Folha de S.Paulo-21.05)
Livro: Ganhar, Gastar, Investir
AUTORA Denise Damiani
EDITORA Sextante
QUANTO R$ 39,90 (256 págs.)
Destinado às mulheres,
o livro discute temas de finanças pessoais, carreira e investimentos.
Inclui histórias de anônimas e famosas, entre elas Luiza Trajano,
Alessandra Ginante e Nélida Piñon. (Folhapress)
Seminário:
Educação em primeiro lugar
O
seminário Experiência Internacional de Educação
Financeira e Previdenciária - Reflexões para o Modelo Brasileiro,
realizado na quarta-feira em São Paulo com transmissão via
internet e apoio da Abrapp, trouxe uma má seguida de uma boa notícia.
A primeira, trazida de mais de uma centena de estudos feitos no Mundo,
é que na média projetos educativos têm muita dificuldade
em mudar as atitudes das pessoas. A segunda é que isso só
acontece porque a grande maioria das iniciativas nessa área é
esparsa, composta de cursos e palestras de curta duração
e distante dos momentos em que os seus participantes farão uso dos
conhecimentos ali adquiridos.
O
que esses estudos mostraram, sublinhou um dos expositores no seminário,
o economista Bernardo Fonseca Nunes, bolsista de uma universidade do Reino
Unido e estudioso do assunto, é que têm muito mais sucesso
os programas educacionais que oferecem cursos com programação
um pouco mais longa e que se distanciam dos modelos mais tradicionais de
exposição das matérias, lançando mão
de recursos visuais. Uma outra característica comum a essas apresentações
melhor sucedidas é que elas são feitas mais próximas
das datas em que as pessoas usarão de fato as informações
que receberam. “Nada se compara em eficácia aos vídeos curtos”,
ensina Nunes.
Melhor
momento - Ele deu um exemplo de como a escolha do melhor momento pode ser
importante: nos EUA, explicou, são mais bem sucedidas empresas que
convidam os seus participantes a elevar as suas contribuições
na hora em que recebem a notícia de um aumento salarial, promoção
ou algo assemelhado.
O
também economista Luiz Roberto Calado, consultor da Abrapp, foi
o segundo expositor no painel dedicado ao tema “Programas de Educação
Financeira e Previdenciária no Brasil e na Europa”, mediado pela
jornalista Mara Luquet, especialista em finanças pessoais.
Ele observou que a educação financeira viu crescer as dificuldades
com a crise de 2008, que mostrou o impacto dos efeitos de decisões
erradas e gerou desconfiança em relação ao mercado.
No Brasil, claro, soma-se a isso o fator cultural. Para complicar, a educação
brasileira faz má figura em matemática e interpretação
de texto, o que dificulta ainda mais a assimilação da educação
previdenciária e financeira pela população.
Medir
os resultados - Para Calado, no Brasil os esforços educacionais
precisam ser melhor integrados e tornarem-se mais constantes, menos episódicos,
ao mesmo tempo em que o País precisa aprender a medir os resultados
do que faz. Nesse ponto, aliás, acrescentou o expositor, os brasileiros
não estão sozinhos, uma vez que os europeus também
não fazem bonito nesse particular. Devem sempre existir metas e
os resultados precisam ser mensurados e avaliados, para se necessário
dar uma nova orientação às próximas iniciativas.
Calado
recomenda que se gaste em medir e analisar os resultados o mesmo tempo
que se investiu na organização e estruturação
da iniciativa. Reconheceu, entretanto, que “isso dificilmente acontece”.
Ao
relatar pesquisa respondida por associadas da Abrapp, informou que das
117 entidades respondentes 56% medem os resultados obtidos em suas iniciativas
de educação financeira e previdenciária. E
das que não o fazem, 84% adiantaram que pretendem fazê-lo,
criando para isso as suas métricas nos próximos 5 anos.
Mais
adesões e menos resgates - Já na abertura do seminário
o Diretor da SPPC, Paulo César dos Santos, deu a conhecer números
que não deixam margem a dúvidas quanto ao fato de que as
entidades que investem mais em educação registram maior adesão
e menores resgates, com ganhos de até 20% na comparação
com as menos preocupadas em educar os seus participantes. “São importantes
indicadores de que o trabalho de educação surte efeito”,
notou Paulo César, convencido quanto “a ser preciso ainda fazermos
muita coisa para mostrar a importância da previdência complementar
fechada para os trabalhadores e para o País”.
Também
na abertura dos trabalhos, Luiz Paulo Brasizza, diretor da Abrapp e presidente
da UniAbrapp, observou que “o futuro está em nossas mãos
e as ações de educação são fundamentais
para concretizar um amanhã melhor”. O esforço educativo é
a seu ver o eixo central de um esforço para afastar a visão
imediatista e nos levar a valorizar o longo prazo. Ele chamou a atenção
para os cuidados da Abrapp nesse particular, criando uma diretoria de educação
e a Comissão Técnica Nacional de Educação,
num sinal claro de valorização do tema. “É ruim ver
as pessoas chegarem aos 50 anos se lamentando por não terem poupado
para a aposentadoria”, assinalou.
Luis
Ricardo Marcondes Martins, diretor da Abrapp, e Vitor Paulo Camargo Gonçalves,
Presidente do ICSS, expressaram o pensamento comum a toda a audiência
quanto a natureza social da previdência complementar fechada, que
a ela deve, por exemplo, essa preocupação em valorizar a
educação. O fato de serem entidades sem fins lucrativos,
fruto da união do capital e trabalho ou mesmo de comunidades profissionais
que as instituiram, dão aos fundos de pensão a força
para se voltarem para as pessoas e suas carências. Toda uma construção
que todos esperam não seja colocada em risco pelo funcionamento
no interior da estrutura do Ministério da Fazenda.
Criar
um Banco - Consuelo Vecchiatti, Coordenadora da Comissão Técnica
Nacional de Educação da Abrapp e expositora no painel dedicado
ao tema “Como Fazer o seu Programa de Educação Financeira
e Previdenciária”, adiantou estar em estudos a criação
do Banco de Ações em Educação, no intuito de
“reunir soluções testadas” e que ajudem a consolidar um acervo
de experiências. “Como não somos concorrentes, a vantagem
é que podemos trocar ideias e conhecimentos”, sublinhou.
Consuello
observou o quanto pode ser útil a leitura do “Guia de Educação
Previdenciária”, que a sua Comissão produziu em 2014 e não
apenas foi reimpresso, podendo exemplares serem solicitados à Abrapp,
como encontra-se também disponível no Portal da Associação.
Explicou que a publicação traz um detalhado passo a passo,
com todas as indicações que podem ser úteis às
associadas interessadas em implementar um trabalho melhor estruturado nessa
área.
“O
Guia mostra inclusive como se trabalhar com indicadores, cujo uso é
fundamental”, asseverou, persuadida da extrema importância, aliás
cada vez maior, de se valorizar a educação. “As pessoas precisam
cada vez mais dela, considerando o fato de vivermos profundas mudanças
no mercado de trabalho, o desconhecimento acerca da previdência complementar
fechada, em meio a uma cultura de incentivo ao consumo e num momento de
maior endividamento das famílias”, nota Consuelo, acrescentando:
“Sem esquecer da cultura de falta de planejamento”.
“Previdência
é um assunto particularmente importante num momento como o atual,
por variadas razões, mas especialmente porque dela sabemos muito
pouco”, disse a jornalista Mara Luquet, mediadora no painel que teve como
expositores Nunes e Calado.
Nunes
permitiu ver o grau de avanço da previdência no Reino Unido,
Suécia e Holanda, o primeiro com sua previdência complementar
tendendo a ser universal e um serviço de atendimento focado em dar
respostas especialmente ao público mais jovem, a segunda com seus
exitosos fundos de pensão setoriais e uma população
altamente educada e a terceira deles tida como a nação mais
avançada em previdência complementar. ( Jorge Wahl - Diário
dos Fundos de Pensão)
ASCPrev:
Evento de Sucesso em Floripa
Com
quase 80 participantes a ASCPrev promoveu na quinta-feira (19/05) em Florianópolis
um evento em duas partes com a PREVIC e a SPPC.
Com
a PREVIC, tendo o Dr. Carlos Marne representando o Diretor Superintendente
do órgão, tivemos a abordargem da posição da
PREVIC no que se refere a evolução das ações
da nova postura na prática da supervisão do sistema e orientações
para a Gestão Baseada em Risco.
No
período da manhã, a ASCPrev trouxe a SPPC com a partiipação
de seu diretor, o Dr Paulo César, apresentando um estudo, parte
de um levantamento feito no exterior e no Brasil no que tange as melhores
práticas educativas e sua aplicação à realidade
das entidades.
No
mesmo dia, a coordenadora do Programa Integrado de Educação
Financeira e Previdenciária A ESCOLHA CERTA, também apresentou
os resultados alcançados, as principais ações e desafios
do Programa para 2016.
O
evento contou com a presença de dirigentes, conselheiros, profissionais
das entidades e demais interessados. AGrdecemos a odos que colaboraram
para esta jornada de sucesso em Santa Catarina. (ASCPrev/AssPreviSite)
Anapar:
Congresso de Participantes em BH
A
Anapar esta realizzando o XVII Congresso Nacional de Participantes em Belo
Horizonte,
Os
participantes de fundos de pensão se encontram na capital mineira
para debater a conjuntura econômica e seus reflexos nos fundos de
pensão. Entre os temas tratados estão elaboração
da política de investimento, processo decisório para escolha
dos investimentos, rentabilidade, governança e atuação
dos representantes dos participantes na gestão dos ativos.
Para fechar o XVII Congresso, haverá hoje um painel para tratar
da sustentabilidade da Previdência Social, com debate sobre a necessidade
de eventual reforma. Os debatedores serão professores universitários,
especialistas em previdência, dirigentes de fundos de pensão,
atuários e consultores, advogados. Informações no
site da Anapar (www.anapar.com.br) (Anapar/AssPreviSite)
Os
desafios dos programas de compliance
4º
Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit em São
Paulo reúniu 300 participantes
Cerca
de 300 pessoas, entre painelistas e congressistas, participaram do 4º
Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit em São
Paulo, que se encerrou na quarta-feira, após três dias de
discussão. Na abertura do evento, foram destacados os desafios dos
programas de compliance das empresas, como dificuldades para firmar acordos
de leniência, para reparar danos causados por corrupção
ou para cooperar em processos internacionais de investigação.
Em
sua apresentação, na terça-feira, o ex-ministro Luiz
Navarro, da recém- extinta CGU (atual Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controle), abordou o conceito dos programas
de Integridade e os critérios de avaliação que eram
usados pela CGU para firmar acordos de leniência. Ele detalhou como
se dão as relações entre empresas privadas e governo
e falou sobre a desinformação e erros de compreensão
sobre o que regulamenta a Lei Anticorrupção.
Para
ele, uma das principais confusões conceituais está na dificuldade
de estimar os reais danos integrais que uma situação de corrupção
acarreta: como estimar sobrepreços em contratos, lucro indevido,
prejuízos e custos de corrupção?
Estas
dúvidas terminam por afetar também os acordos de leniência.
Por parte das empresas, a dificuldade de assinar um acordo de leniência
é a falta de segurança jurídica. Do lado dos agentes
públicos ou privados, há o temor de ser responsabilizado
futuramente pelo acordo assinado em nome da pessoa jurídica.
O
primeiro painel do dia abordou o tema “Criminal Compliance: processos investigativos
punibilidade e cooperação entre empresas multinacionais”.
Dele, participaram o agente chefe do FBI, George Ren McEachern, o especialista
americano Peter Spivack, sócio do escritório de advocacia
internacional Hogan Lovells, e Steve McDonald, Head de Market Development
para as Américas da área de negócios de Risco da Thomson
Reuters. Eles centraram suas discussões na necessidade de intercâmbio
de experiências entre a comunidade internacional de Compliance.
Segundo
eles, é essencial que as boas práticas corporativas possam
ser realmente absorvidas no cenário plural de empresas multinacionais.
Assim é possível construir um corpus de registros, procedimentos
e relatórios que possam auxiliar nos momentos de investigação,
cumprindo com as necessidades dos processos internacionais de cooperação.
“Gastos com compliance e governança devem ser sempre encarados como
investimentos”, alertou Peter. 4º Congresso Internacional de Compliance
& Regulatory Summit trouxe para debate os aspectos relacionados ao
Criminal Compliance.
As
consequências econômicas da corrupção para as
empresas e sociedade brasileiras também foram tratadas por diversos
painelistas. Arnaldo Tibyriça, general counsel & Sr VP Grupo
Abril, discorreu sobre os custos e impactos da corrupção
para os negócios e sociedade brasileira. A seu ver, o avanço
do compliance nas organizações tem papel fundamental na mudança
da percepção da corrupção em nosso país.
Há, inclusive, a necessidade de o Estado também realizar
as correções necessárias conjuntamente às mudanças
culturais pregadas pelo compliance.
Já
Henry Dumortier, presidente da Goodyear, concorda que o compliance é
de responsabilidade da alta direção das companhias. E sua
eficácia tem seu início na questão cultural: zero
negociação e intolerância aos aspectos relacionados
à corrupção.
Paulo
Marcelo, CEO da Capgemini, passou aos presentes a perspectiva de uma empresa
global nas questões relacionadas ao compliance. Infelizmente, percebe-se
que a impunidade é o atalho que incentiva o empresariado a buscar
caminhos mais rápidos para atingir seus objetivos e garantir os
resultados esperados. Contudo, Marcelo entende que o atual cenário
brasileiro combate tal premissa, fomentando a competitividade e o bom ambiente
de negócios. A mudança de atitude da alta direção
da empresa certamente promoverá cenário positivo para as
companhias atuarem, afirma ele. >
Para
o presidente da Serasa Experian, José Luiz Rossi, os movimentos
de compliance nas empresas estão em andamento há algum tempo.
Contudo, as recentes mudanças na legislação brasileira
dão suporte crescente às iniciativas privadas. Rossi acredita
que estamos vivendo um "movimento geracional": aqueles que estão
"prendendo" têm menos que 40 anos e aqueles que estão "sendo
presos" possuem mais que 50 anos de idade. Com isso, pode-se verificar
que os pilares anticorrupção são valores da nova geração.
Essa nova geração tem sido percebida como uma esperança
frente à necessidade de mudança da nossa sociedade.
(CNseg)
Qualificação
das bases de dados da TISS
Com
o objetivo de contribuir para a qualificação dos dados de
Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS) enviados
pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde (ANS),
representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde) e das operadoras de plano de saúde participaram,
na quarta-feira (18/5), da Oficina de Qualificação das Bases
de Dados da TISS.
Durante
a abertura do evento, a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz
Palheiro Mendes, reforçou a importância da informação
de qualidade para o setor. “Entendo que a informação é
a base das boas práticas do mercado. O beneficiário precisa
se sentir parte dessa cadeia produtiva de saúde. São quase
50 milhões de beneficiários que serão atuantes e,
portanto, fiscais desse serviço da saúde privada. Para tanto,
eles precisam receber informação”, disse ela.
A
presidente da FenaSaúde também destacou o papel da ANS como
depositária das informações referentes às operadoras.
“A maior dificuldade está em tratar e tornar disponíveis
e acessíveis essas informações”, avaliou.
De
acordo com a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha de Oliveira,
é preciso trabalhar quatro vertentes da informação:
como obter, armazenar e organizar dados; como usar a informação
com transparência; como informar para provocar mudança de
cultura; e como a informação pode moldar o sistema de saúde.
A diretora da ANS citou a experiência da Sala de Situação
como ferramenta de comunicação que viabiliza a transparência.
“Temos que experimentar formas diferentes de comunicar, fazendo uso das
redes sociais, por exemplo, para informar sobre a melhor utilização
do plano de saúde”, explicou. Ainda segundo Martha, esse debate
é o primeiro passo para a adoção do Registro Eletrônico
de Saúde (RES).
O
evento dedicou parte de sua programação para tratar da TISS,
no sentido de aprimorar a interoperabilidade entre operadoras e a ANS.
Outro ponto que mereceu destaque foi o monitoramento do padrão TISS.
A ANS mostrou o desempenho das operadoras associadas à FenaSaúde.
O painel sobre o Sistema de Informação de Beneficiários
(SIB) reforçou a importância dos dados como base de informação
estratégica para regulação e melhora do setor. Profissionais
da CNseg e da FenaSáude participaram da oficina entre eles representantes
das Comissões Técnica, Assistencial, Odontológica,
Relacionamento com Prestadores e do GT COPISS. (FenaSeg)
Livro:
Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão
Autor
Thiago Rodovalho
Editora
Almedina / (11) 3885-6624
Quanto
R$ 62 (182 págs.)
A
partir de um ponto de vista original, o autor propõe uma releitura
de normativos da arbitragem para adequar a lei às complexidades
fáticas de relações contratuais contemporâneas.
Direito civil cuidadosamente analisado. Para profissionais e interessados
no tema. (Folha de S.Paulo)
BC:
3ª Semana Nacional de Educação Financeira
O
Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) promove,
entre os dias 16 e 22 de maio, a 3ª Semana Nacional de Educação
Financeira. Serão centenas de iniciativas em todo o país
com o objetivo de conscientizar o cidadão a fazer bom uso do dinheiro,
contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para a maior eficiência
do Sistema Financeiro Nacional. O presidente do CONEF e diretor de Relações
Institucionais e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, fará
a abertura do evento no Edifício-Sede da instituição
em Brasília, no dia 16, às 14h30.
A
abertura da Semana ENEF também contará com a presença
do Secretário-Executivo do Ministério da Educação,
Luiz Cláudio Costa, que falará sobre a inserção
da educação financeira na Base Nacional Comum Curricular;
de representantes do Procon/Campinas e da Maurício de Sousa Produções,
que apresentarão o Projeto Consumo Consciente com a Turma da Mônica;
e do economista Samy Dana, que ministrará palestra sobre irracionalidade
na tomada de decisões financeiras.
Entre
os destaques da programação em Brasília, o Banco Central
realiza, no dia 17 de maio, às 14h30, no Edifício-Sede, evento
sobre educação financeira para escoteiros entre 7 e 11 anos,
com assinatura de acordo entre a instituição e a União
Nacional dos Escoteiros e abertura da exposição das Moedas
Olímpicas e Paralímpicas no Museu de Valores. No dia 18 de
maio, de 8h30 às 18 horas, o Ministério da Fazenda promove
o Seminário de Educação Fiscal e Financeira, na Escola
de Administração Fazendária. Os eventos da Semana
ENEF são todos gratuitos.
Como
parte da programação em São Paulo, a Associação
de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil) apresenta,
no dia 18 de maio, às 10h30, no São Paulo Expo Exhibition
& Convention Center, os resultados levantados pelo Banco Mundial para
o projeto piloto do Programa de Educação Financeira nas Escolas
– Ensino Fundamental, desenvolvido em escolas públicas de Manaus
e Joinville.
A
Superintendência de Seguros Privados (Susep) realiza, no dia 19 de
maio, de 8h30 às 18h30, o I Seminário SUSEP de Educação
Financeira, no Prodigy Hotel Santos Dummont, no Rio de Janeiro. A
Comissão de Valores Imobiliários (CVM) promove, na mesma
data, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a segunda edição
dos eventos “Encontro de Educação Financeira para 150 jovens
do ensino médio” e “Qualidade de vida e bem-estar financeiro para
maiores de 50 anos”.
Em
âmbito nacional, a Associação Brasileira das Entidades
dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) oferece, no dia 17 de maio,
às 19h30, uma palestra online sobre planejamento financeiro. O Ministério
da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ),
realiza, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Banco Central, a Febraban e diversas
instituições financeiras, a ação virtual “Organize
sua Vida Financeira”, focada na renegociação de dívidas
com educação financeira para consumidores e microempreendedores
individuais (MEI), por meio do portal http://www.consumidor.gov.br. Para
o público infantil, a BM&FBovespa inicia durante a Semana ENEF
a veiculação da série “O Porco e o Magro”, no Canal
TV Rá Tim Bum, da Fundação Padre Anchieta.
A
Semana Nacional de Educação Financeira tem o objetivo de
promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira
(ENEF), instituída em 2010 como política de Estado, de caráter
permanente, para contribuir para o fortalecimento da cidadania ao fornecer
e apoiar ações que ajudem a população a tomar
decisões financeiras mais autônomas e conscientes. A primeira
edição do evento aconteceu em 2014 e somou mais de 170 eventos
em 17 estados brasileiros, entre palestras, cursos, gincanas, concursos
culturais e workshops. Em 2015, foram realizados mais de 500 eventos em
todas as regiões do Brasil.
O
CONEF é responsável pela coordenação e fomento
da ENEF e é composto pelos seguintes membros: Banco Central; Comissão
de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Previdência
Complementar (Previc); Superintendência de Seguros Privados (Susep);
Ministério da Fazenda; Ministério da Educação;
Ministério do Trabalho e da Previdência Social; Ministério
da Justiça; Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); BM&FBOVESPA S.A – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros; Confederação Nacional
das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização (CNSeg); e Federação
Brasileira de Bancos (Febraban). O Banco Central está presidindo
o CONEF neste ano.
A
abertura da Semana ENEF no dia 16 de maio será transmitida ao vivo
pelo link:
http://www.youtube.com/cfatvoficial
Evento:
Abertura da 3ª Semana Nacional de Educação Financeira
Local:
Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões, no Edifício-Sede
do Banco Central em Brasília Data: 16 de maio, às 14h30
(CQCS)
Encontro
de Comunicação em Brasília
Nesta
quarta e quinta-feira, dias 11 e 12 vai acontecer, em Brasília,
o Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação
dos Fundos de Pensão, um evento tradicional mas que este ano irá
inovar ao reunir também os profissionais de educação.
O que significa dizer que o encontro vai abrigar especialistas de 3 áreas
afins e que, juntos, poderão expor e discutir de forma integrada
tudo que diz respeito à forma como o participante sente e reage
ao relacionar-se com a sua entidade.
Um
dos pontos altos será um painel onde 6 presidentes de entidades
conversarão livremente sobre as questões levantadas no evento.
O moderador será Alexandre Diogo , Presidente do Instituto Ibero-Brasileiro
de Relações com os Clientes (IBRC), para quem este será
um momento e tanto de os dirigentes se inteirarem de como outras entidades
estão lidando com algo absolutamente central em suas vidas e numa
hora difícil para o País.
Conversa
livre - “E o formato de colocar os presidentes lado a lado, conversando
livremente, sem dúvida vai expor melhor a realidade de todos”, resume
Diogo.
A
programação e todas as demais informações estão
detalhadas em http://www.abrapp.org.br/Eventos/Paginas/Evento-Detalhes.aspx?cid=39
Resultado,
estarão sendo discutidas questões que as dificuldades enfrentadas
hoje pelo País tornam ainda mais centrais na agenda dos dirigentes,
todos naturalmente preocupados com o impacto dos efeitos da crise sobre
a confiança que os participantes depositam em seus planos. Algo
que torna o debate e a troca de experiências ainda mais relevantes
para que as entidades continuem trilhando os melhores caminhos. Dai
que o fazer mais com menos é um convite implicito do evento, que
conta com o patrocínio da Infobase Interativa (Patrocínio
Plus), Engrenagem Virtual e Icatu Fundos de Pensão (Patrocínio
Basic) e Acta Previdência e Mestra Informática (Co-Patrocínio).
Expectativas
- Boas expectativas não faltam. Marisa Santoro Bravi, Coordenadora
da Comissão Técnica Nacional de Relacionamento com o Participante,
diz que ela e seu grupo esperam ver discutidos, servindo assim como reflexão,
pontos como a dificuldade na obtenção de suporte das demais
áreas, que frequentemente respondem fora do prazo e de forma incompleta,
a identificação dos riscos no atendimento (e como mitigá-los)
e entender as estratégias que mais impactam os diferentes públicos.
Marisa
aposta também na apresentação de estudos de caso,
especialmente quando distribuídos entre entidades de diferentes
portes e perfis.
Consuelo
Vecchiatti, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de
Educação, realça a oportunidade do evento a partir
de seu tema-central “Fazer mais com Menos”, uma vez que a seu ver dificilmente
se acharia uma outra época na qual as organizações
se sentem tão obrigadas a produzir mais gastando menos.
Ela
também elogia a decisão de reunir 3 áreas afins
em um único evento, pela visão integrada que isso proporciona.
As 3 juntas, com seus profissionais mobilizados, têm um poder transformador
naturalmente muito maior do que separadamente. (Abrapp/AssPreviSite)
Fatca
e e-Financeira: Webinar explica
O
sistema de previdência complementar fechada acelera os preparativos
para sua adequação à nova obrigação
fiscal acessória, a e-Financeira, cujo cumprimento foi instituído
pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil - IN
nº 1.571, de julho de 2015. O normativo determina os procedimentos
para o envio de informações sobre disponibilidades financeiras
e movimentação de recursos financeiros no âmbito do
Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA – acordo bilateral entre o Brasil
e os Estados Unidos, que foi estabelecido em setembro de 2014 e ratificado
em junho de 2015 pelo Decreto Legislativo nº 146. Seu objetivo é
assegurar a transmissão automática de dados sobre disponibilidades
financeiras mantidas no Brasil por titulares norte-americanos ou residentes
nos EUA, para fins fiscais. O FATCA, promulgado pelo Decreto
no 8.506/15, diz respeito a todas as instituições financeiras
- instituições de custódia, de depósitos, entidades
de investimento e companhias de seguro - e tem a perspectiva de ampliação
de sua abrangência a partir de 2017, quando passará a ter
efeito multilateral e envolverá, portanto, todos os países
signatários, além do Brasil e dos EUA.
A
Abrapp, que tem participado ativamente de todas as etapas de debates sobre
a aplicabilidade do FATCA e da e-Financeira para os fundos de pensão
brasileiros, promoveu na última quinta-feira, dia 5, uma rodada
de discussões via webinar – encontro virtual – com a presença
do Diretor Jurídico da Associação, Luís Ricardo
Marcondes Martins e da advogada tributarista e consultora Patrícia
Linhares, para esclarecer as principais dúvidas que ainda
preocupam o sistema. O prazo final para envio da e-Financeira termina
no próximo dia 31, o que acelera a demanda por esclarecimentos.
O
webinar, disse Martins, levou esse debate a todos as associadas da Abrapp,
de forma direta, para que elas tenham condições de compreender
e avaliar as consequências da integração do Brasil
ao novo sistema de transmissão de informações financeiras
relativas aos seus participantes. “Será fundamental que as EFPC
possam avaliar adequadamente diversas questões, incluindo os efeitos
sobre os fundos de investimento no exterior mantidos pelos fundos de pensão
e a situação dos planos instituídos, que também
serão atingidos pela adesão do Brasil ao FATCA e pela criação
da e-Financeira, fruto desse acordo”, pontuou Martins. De acordo com Patrícia
Linhares, “o acordo reflete uma nova era de fiscalização
por parte da Receita Federal e a necessidade de constante aperfeiçoamento
dos fundos de pensão brasileiros para assegurar informações
completas e fidedignas sobre a movimentação financeira de
seus participantes”.
Compliance
e governança
Tanto
o FATCA como a e-Financeira passam por questões de governança,
compliance, contabilidade, assuntos jurídicos, seguridade e comunicação
dos fundos de pensão, demandando portanto um esforço de diversas
áreas. “Mas não é somente uma questão de custos,
esse trabalho permitirá enxergar melhor a massa de participantes
dos planos e isso é parte de um esforço maior de aperfeiçoamento
do próprio sistema”, afirmou o diretor da Abrapp.
O
entendimento a que se chegou sobre o tema, disse Patrícia Linhares,
resultou de diversas reuniões entre a Abrapp e a Receita Federal.
O Grupo de Trabalho da Abrapp manteve, em janeiro passado, reunião
com a Receita da qual resultaram ajustes no Manual de Preenchimento da
e-Financeira, lembra Linhares, ainda que a RF não tenha aceito algumas
sugestões sobre o conteúdo. A leitura atenta do Manual permite
responder a várias dúvidas operacionais e também de
conteúdo, observa a advogada, enfatizando que muitas questões
estão ligadas a aspectos sistêmicos e operacionais. Ela ressaltou
ainda que as orientações oferecidas durante o webinar refletem
conceitos que servem para a solução de questões gerais
mas sem dispensar um exame interno do assunto em cada EFPC para adequar
melhor suas particularidades à nova obrigação.
O
FATCA estabelece a transmissão automática de dados sem a
necessidade de requerimentos entre os países signatários.
“O acordo impõe inclusive penalidades para quem não prestar
as informações, com uma tributação de 30% sobre
o rendimento de investimentos feito nos EUA”, explicou Linhares. Isso exigirá
cuidados de compliance e governança das Entidades em relação
aos seus fundos de investimento no exterior.
Embora
o FATCA em si não atinja igualmente a todas as EFPC, a Receita Federal
brasileira, responsável pela operacionalização do
acordo, tratou de ampliar o escopo da obrigação fiscal e
criou a e-Financeira que atinge todos os participantes de todos os planos
de benefícios autorizados a funcionar pela Previc. Com isso, mesmo
quem não é considerado informante do FATCA por estar incluído
no rol das exceções previstas por aquele decreto, deve entregar
a e-Financeira. O decreto segue o conceito de instituição
financeira ampliado – inclui todas as instituições fiduciárias,
custodiantes e todas que administram recursos de terceiro - mas prevê
a exceção para as instituições consideradas
“não informantes”, caso das EFPC patrocinadas (com planos oferecidos
a empregados ou ex-empregados de empresas) desde que não haja um
único participante dono de 5% ou mais dos ativos totais do
plano. Os planos instituídos, por outro lado, não foram dispensados
de prestar informações no âmbito do FATCA.
A
adesão exige que sejam seguidos dois módulos, explicou Linhares.
O primeiro diz respeito às operações financeiras
e o segundo tratará da previdência complementar. “O segundo
módulo, que ainda não foi criado, não substituirá
o primeiro, apenas ampliará as informações ali contidas;
Ou seja, as EFPC precisarão cumprir os dois módulos”.
Recadastramento
As
informações a serem prestadas individualmente (participante/beneficiário)
são: o nome, nacionalidade, residência fiscal, endereço;
o número de inscrição; o número de CNPB; o
CPF / NIF no exterior, quando houver; o saldo de provisões matemáticas
de benefícios a conceder (acima de R$ 50 mil); movimentação
financeira mensal (acima de R$ 5 mil). Mesmo que o saldo não supere
R$ 50 mil, se houver movimentação financeira mensal acima
de R$ 5 mil haverá necessidade de informar. Além disso, Linhares
destacou a importância do recadastramento e outras formas de atualização
de informações. “Esses critérios serão definidos
pelas EFPC, não tendo sido “engessados” pela IN, mas é importante
que as Entidades avaliem seus cadastros e estejam certas de usar os métodos
necessários para oferecer informações completas e
com segurança à Receita”.
A
penalidade por apresentação extemporânea será
de R$ 500,00 por mês-calendário ou fração; por
não cumprimento à intimação da RFB para cumprir
obrigação acessória ou para prestar esclarecimentos
nos prazos estipulados pela autoridade fiscal; R$ 500,00 por mês-calendário;
por cumprimento de obrigação acessória com informações
inexatas, incompletas ou omitidas; 3% do valor das operações
financeiras de terceiros em relação aos quais seja responsável
tributário. O recadastramento foi uma das dúvidas apresentadas
durante o webinar. “Essa questão está respondida no
anexo 1 do decreto, mas recomendamos que as entidades tenham essas informações
o mais claras possíveis e que façam o recadastramento a título
facultativo, mesmo que não sejam obrigadas a tirar o GIIN (Global
Intermediary Identification Number na sigla em inglês), cadastro
de intermediário global”, disse a advogada. A legislação
não exige que haja assinatura do participante nas informações
prestadas, mas Linhares aconselha que a EFPC tenha sempre como mostrar
à Receita qual é a origem dos dados.
A
advogada destacou ainda o não cruzamento dos dados da E-financeira
com outras obrigações fiscais e observou que os dados não
devem levar em consideração impactos tributários,
já que o que interessa à Receita são as disponibilidades
financeiras envolvidas e não as tributárias. Os valores informados
na e-Financeira são brutos, o que não permitiria o cruzamento
com as informações prestadas pelos participantes em suas
declarações. Também não deve ser considerado
o tratamento jurídico-tributário atribuído aos valores
informados, se são ou não dedutíveis para fins de
IR, etc. No conceito da nova obrigação fiscal, “conta” é
a inscrição por plano de benefícios e ou plano assistencial
e os saldos e limites aplicados de forma global por entidade. Já
o conceito de “encerramento de conta” diz respeito ao resgate total, portabilidade
dos recursos, término de pagamento de benefícios e ocorrência
de falecimento do participante. Até que o beneficiário comece
a receber os recursos, a Receita considera que a conta permanece em nome
do titular falecido. A data de encerramento de conta para resgate
parcelado é a data de pagamento da última parcela ao
participante. Os cadastros de patrocinados e de intermediários não
são aplicáveis, explicou Linhares.
Saldo
de conta e histórico
Quanto
à movimentação financeira, o conceito de “crédito”
equivale ao valor recebido do participante, assistido ou beneficiário
(contribuições, custeio administrativo etc) e o “débito”
é o valor pago pela entidade (benefício, resgate ou outra
forma de destinação de recursos). O “pagamento acumulado”
é a soma de pagamentos realizados pela EFPC para o CPF (data-base
da e-financeira); o “saldo da conta” é o valor a que o participante
ou beneficiário teria direito no caso de resgate no último
dia útil do exercício, sendo igual a “zero” caso tenha havido
resgate. Linhares recomendou, entretanto, que a Entidade faça um
histórico cuidadoso, porque é preciso enviar também
os dados de eventuais encerramentos de contas anteriores ao final do exercício,
seja por meio de resgate ou portabilidade.
O
Manual de Preenchimento da e-Financeira informa que a obrigação
a ser entregue agora em 31/05/16, com data-base dezembro/2015, considera
os pagamentos acumulados em 2015. Uma surpresa, disse a advogada, foi a
determinação de que as informações devam ser
prestadas sobre todos os valores a que o participante faça jus,
o que varia de acordo com os regulamentos dos planos. “Em alguns planos,
por exemplo, o participante tem direito a uma parcela relativa ao patrocinador,
então será preciso avaliar o saldo de contas da patrocinadora
também, o que irá gerar mais trabalho”.
GIIN
e janela de testes
Uma
das dúvidas apresentadas pelos gestores é relativa à
necessidade ou não de obter o GIIN. Segundo Linhares, apesar de
não estar previsto no FATCA, algumas entidades enquadradas
como não informantes estão encontrando dificuldades
operacionais no envio da e-Financeira, então o ideal é que
elas aproveitem a janela de testes reaberta pela Receita Federal até
o próximo dia 16. Com isso, elas ganham um prazo a mais para
testar sua aptidão no cumprimento da nova obrigação
fiscal, sem ter que tirar o GIIN. “Para os instituídos, aconselhamos
a ter essa identificação”.
Outra
dúvida frequente diz respeito às pensões alimentícias.
“A IN fala em beneficiário, mas não é o mesmo conceito
da LC 109, a Receita quer saber de fato quanto foi pago ao participante,
então entendemos que esse valor deve compor a informação
prestada na e-Financeira, mas é preciso fazer avaliações
específicas em cada caso”.
Ao
todo, o webinar recebeu mais de 120 questões sobre o tema, tendo
participado do evento mais de 400 pessoas. As perguntas e respostas serão
compiladas e estarão disponíveis às associadas no
site da Abrapp a partir desta semana. (Martha E. Corazza - Diário
dos Fundos de Pensão)
Bocater:
Newsletter nº 82 - Abril/2016
O
escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues - Advogados
edita, regularmente, Newsletters contendo recentes opiniões e resumo
de artigos de seus advogados, publicados em revistas especializadas, bem
como informações acerca de atos normativos, jurisprudência
e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Destaques
dessa edição:
-Direito
de retratação nas ofertas de “Condo-Hotéis”;
-BM&FBOVESPA
inicia o processo de evolução dos Segmentos Especiais;
-CVM:
Decisão de CVM absolve Controlador em acusação de
abuso de poder de controle em operação com partes relacionadas;
-A
fase final de regulamentação do BNDES Pró-Estruturação
de Projetos;
-Regimes
Próprios de Previdência Social: termo de análise de
credenciamento e atestado de credenciamento para a gestão de recursos;
-Consulta
Pública PREVIC 05/2016 - seguro para planos de benefícios
operados pelas EFPC - Bocater encaminha sugestões;
-Aplicação
de prazo decadencial pelo Superior Tribunal de Justiça nas ações
de revisão de aposentadoria complementar – Alteração
de entendimento da Terceira Turma;
-Instrução
PREVIC nº 27/2016: elementos mínimos da Nota Técnica
Atuarial e outras providências;
-TST
cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2; e
-Parecer
normativo da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento
de São Paulo nº 02/16 entende pela incidência de ISS
sobre serviços exportados para o exterior cuja atividade se realize
no Brasil.
Para
ver os detalhes das matérias e conteúdo do informativo utilize
o link
http://newsletter.bocater.com.br/accounts/31794/messages/122/clicks/1045/134
(Bocater/AssPreviSite)
TI:
Novas ferramentas estão a caminho
A
afirmação de que o sistema de fundos de pensão precisa
voltar a crescer é uma verdade que ninguém discute. E o reconhecimento
de que esse crescimento passa pelo uso mais intenso das ferramentas da
tecnologia da informação é algo tão verdadeiro
quanto, tampouco havendo discussão a esse respeito. Afinal, a comunicação
digital é de longe a primeira opção das gerações
mais novas, aliás uma preferência que parece ter contaminado
até mesmo as pessoas na meia idade. “Daí que a previdência
complementar fechada precisa não só de novos produtos, mas
também de aprender a vendê-los usando mais a TI”, resume Luiz
Paulo Brasizza, Diretor responsável pela área de TI perante
a Diretoria da Abrapp.
Diga-se,
porém, que não se trata apenas de “vender” novas soluções
em previdência complementar fechada para as novas gerações.
É o caso também de valorizar mais as ferramentas de TI aos
olhos de dirigentes, conselheiros e profissionais em geral, até
mesmo para que as áreas de TI consigam se fazer ouvir mais alto
nas próprias entidades.
Direção
certa - É nessa direção que vão algumas iniciativas
discutidas pela Comissão Técnica Nacional de TI da Abrapp,
em sua última reunião dias atrás. Por exemplo, a revisão
e ampliação dos Índices de Maturidade em TI, que já
existem como uma das ferramentas oferecidas pelo M@pti TI, mas passará
agora por um esforço de aprimoramento.
Esse
esforço, adianta Brasizza, passou pela criação, dentro
da própria CTN, de um grupo de trabalho que no prazo de 60 dias
deverá apresentar as suas propostas visando a modernização
dos índices.
Esses
índices são um instrumento muito bem vindo porque mostram
o quanto a entidade usuária está aderente às demais
com as quais busca se comparar, geralmente por ter perfis próximos,
razão pela qual a comparação é desejada. “Só
que vamos melhorar ainda mais o que existe”, adianta Brasizza.
Evolução
- Algumas ferramentas podem evoluir, outras já se encontram num
ponto considerado bom de sua evolução e só precisam
ser mais utilizadas.
É
o caso, diz Cristiano Freitas, responsável pela área de TI
da Forluz, do fórum aberto no M@ptiTI para troca de ideias, experiências
e questionamentos por parte dos próprios profissionais da área.
“Na nossa entidade temos utilizado bastante e com muito bons resultados”,
diz Freitas, segundo quem “isso me permite consultar os colegas de outras
entidades antes de sair procurando o que desejo no mercado, antes de ligar
para qualquer fornecedor”.
Segundo
ele, a experiência tem mostrado colegas de TI bastante cooperativos,
passando não apenas as informações solicitadas mas,
melhor ainda, fazendo isso com riqueza de detalhes.
Freitas
fornece exemplos concretos desse espírito de colaboração
mais ou menos disseminado. Em 21 de março último ele abriu
um fórum em que procurava saber qual o sistema de gestão
integrada (ERP) que as entidades utilizavam e desde então, passado
menos de um mês e meio, já obteve nada menos de 15 respostas,
com uma grande riqueza de detalhes. No ano passado, colocou uma pergunta
sobre o desenvolvimento de aplicativos e conseguiu uma meia dúzia
de respostas. “O pessoal realmente colabora”, sintetiza.
“Se
você vai ao mercado precisa pagar, mas se consegue a resposta junto
a um colega de uma entidade de perfil assemelhado, não apenas economiza
mas também obtém a informação mais rapidamente
e, de certo modo, com menor chance de erro”, acrescenta Freitas, segundo
quem é possível desse modo se conhecer detalhes sobre escopo,
problemas enfrentados, duração das diferentes fases dos processos,
um passo a passo de quem já trilhou o caminho e as tecnologias
envolvidas.
Esse
espírito de união pode ter uma outra consequência.
A CTN já discute a criação de um prêmio que
ajudaria a alavancar e dar uma melhor direção a esse esforço.
A ideia, segundo Brasizza, é premiar as iniciativas e seus
processos e não diretamente pessoas. “Trabalhamos com o propósito
de lançar a premiação em 2017”, adianta Brasizza
Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)
Compliance
deve fazer parte da cultura das empresas
Mais
do que leis que regulamentam as ações de uma empresa, o compliance
representa uma nova cultura corporativa. O termo vem do inglês, do
verbo "to comply", que significa adequar-se e, no mundo dos negócios,
adaptar-se às normas e regulamentos.
De
acordo com o advogado Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia
José Del Chiaro, compliance não pode ser apenas um documento
ou um departamento isolado. "Deve irradiar dos líderes", diz. Para
Pereira Jr., na questão concorrencial, a figura do líder
tem papel central na consolidação de uma cultura de compliance.
"Passa por exemplos pessoais de observância estrita, mas também
exige medidas concretas", aponta.
O
conceito não se restringe à área concorrencial e expande-se
a todos os setores de uma companhia. No departamento tributário,
o compliance é visto como importante instrumento de relacionamento
com fornecedores,bancos e investidores.
"A
principal questão para o êxito de um programa de compliance
tributário em uma empresa passa pela compreensão dos princípios
que levaram à existência daquelas obrigações",
explica Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto
e Cury Advogados, que faz um alerta: aplicar as regras "não é
tarefa das mais fáceis".
Trabalho.
No âmbito trabalhista, o compliance também desempenha papel
fundamental. "Não é entendido só como um programa
que visa a apurar e sanear eventuais violações às
leis trabalhistas, mas sim como um programa que visa o estudo e efetivação
de normas para que se tenha um ambiente de trabalho saudável", afirma
Márcia Dinamarco, sócia do escritório Innocenti Advogados.
Para
que o compliance atinja seu objetivo com eficácia, porém,
ele precisa fazer parte da cultura da empresa. "Deve ser implementado e
disseminado internamente com precisão e assiduidade", recomenda
Sylvia Ur-quiza, presidente do Instituto Compliance Brasil.
OPINIÃO
DOS LÍDERES
Sylvia
Urquiza
Presidente
do Instituto Compliance Brasil
Conceito
é uma realidade necessária nas companhias
Atualmente,
é raro encontrar empresá- rios que realmente entendam a dimensão
do compliance. Compliance significa cumprir toda e qualquer lei que se
aplique nos países onde as empresas atuam. Mas porque investir em
compliance? A aplicação correta de um programa de compliance
tem por objetivo assegurar que a empresa não se depare com situações
muito mais custosas, como processos criminais, administrativos, cíveis,
redundando em altas multas e penalidades que podem significar a pena de
morte da pessoa jurídica. O programa de compliance, para que seja
efetivo, deve fazer parte da cultura da empresa e ser implementado e disseminado
internamente com precisão e assiduidade. Em suma, compliance é
uma realidade necessária que não se faz sem vontade dos dirigentes.
**
Fábio
Alexandre Lunardini
Tributarista
da Peixoto & Cury Advogados
Compliance
tributário fortalece relação com fornecedores
O
compliance tributário vem adquirindo a importância a que faz
jus - como o corporativo, o negocial e o criminal. A principal questão
para o êxito de um programa de compliance tributário em uma
empresa passa pela compreensão não apenas dos estritos termos
deste, mas também dos princípios que levaram à existência
das referidas obrigações. A demonstração da
posição econômico-financeira da empresa, bem como de
sua carga tributária, é importante instrumento de relacionamento
com fornecedores, bancos, investidores, etc. Diante da necessidade de investimento
para o cumprimento das obrigações fiscais, o compliance tributário
pode ser uma oportunidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle
interno, de levantamento e compilação de dados e, por extensão,
de melhoria da atividade empresarial como um todo.
**
Márcia
Dinamarco
Sócia
da Innocenti Advogados Associados
No
âmbito trabalhista, programas enfrentam resistência de empresas
No
âmbito trabalhista, o compliance tem sido entendido não só
como um programa que visa apurar e sanear eventuais violações
às leis trabalhistas, mas sim como um programa que estuda e efetiva
normas para que se tenha um ambiente do trabalho saudável. Encontramos
muita resistência das empresas em aceitar essa nova cultura, pois
altera a sistemática até então praticada, bem como
gerará um custo para sua implantação, que em época
de crise acaba sendo deixada de lado. Mas, se em um primeiro momento a
implantação desse modelo de conformidade ética gerará
um custo, tem-se que, a curto prazo, a empresa verificará que não
só o passivo trabalhista reduzirá vertiginosamente, como
também que os seus negócios ficarão mais estáveis
perante o consumidor, fornecedores, acarretando uma maior credibilidade
no mercado.
**
Ademir
Antonio Pereira Júnior
Sócio
da Advocacia José Del Chiaro
Líderes
têm papel fundamental no programa de compliance
U
m programa de compliance bem-sucedido tem como condição necessária
o apoio e participação efetiva dos mais altos executivos
da companhia. Para que uma companhia tenha um programa de compliance efetivo
(e não de fachada), é necessário que o respeito às
regras nele definidas parta de seus líderes e irradie sobre os demais.
Reconhecendo que implementar com sucesso absoluto programa de compliance
não é uma tarefa simples, o Cade e outras autoridades concorrenciais
no mundo já admitem a possibilidade de que a dosimetria das penas
considere os esforços realizados para estruturação
do programa. O comprometimento dos líderes da organização
é fundamental. Já se disse que cultura é chave nas
organizações. Compliance é, acima de tudo, questão
de cultura. (O Estado de S.Paulo)
Livro:
Risco e Segurança do Paciente
Livro
amplia a discussão sobre a segurança do paciente
Lançamento
ocorre durante debate com a participação de médicos,
jornalistas e representantes da sociedade civil
A
Fundação para Segurança do Paciente (FSP) lançará
no próximo dia 19 de abril, às 19h00, na Livraria da Vila
da Alameda Lorena, em São Paulo, o livro "Risco e Segurança
do Paciente".
A
publicação é resultado de um amplo debate, realizado
por profissionais e instituições de vários segmentos,
tanto do Brasil quanto do exterior. Como resultado, a obra oferece um diagnóstico
inédito e proporciona uma reflexão abrangente sobre as melhores
práticas e os caminhos a serem trilhados, para que a discussão
sobre o tema realmente avance no País.
Entre
os pontos abordados estão o papel da mídia nos casos de erro
médico e a contribuição que setores como o nuclear
e da aviação civil podem dar à área da saúde,
a partir de modelos bem-sucedidos de administração de crise
e de programas de prevenção de acidentes.
A
relação com a estrutura de saúde no Brasil, por sua
vez, conta com a participação de representantes dos principais
hospitais brasileiros, autoridades públicas, além de órgãos
certificadores como o Consórcio Brasileiro de Acreditação
(CBA), representante exclusivo no Brasil da Joint Commission International
(JCI).
O
livro "Risco e Segurança do Paciente" tem o patrocínio do
Hospital Sírio-Libanês, com apoio do Grupo Qualicorp e do
Laboratório Cristália. O evento de lançamento contará
com um debate sobre o tema, com as participações da presidente
e do diretor da Fundação para Segurança do Paciente,
respectivamente Aline Yuri Chibana e Enis Donizetti Silva, do Superintendente
de Novos Negócios e Farmácia do Hospital Sírio-Libanês,
Fábio Henrique Gregory, além dos médicos Drauzio Varella
e Gonzalo Vecina Neto.
"Nosso
objetivo é reforçar a posição de enfrentar
os Eventos Adversos a partir de uma atitude propositiva e não punitiva",
afirma Enis Donizetti Silva, diretor da Fundação para Segurança
do Paciente, que iniciou o projeto quando esteve à frente da Sociedade
de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP). "Precisamos identificar,
discutir e agir sobre as causas. Temos que revisar o modelo de atenção
e tomar decisões que realmente tragam mudanças efetivas".
"O
livro mostra que a transparência por parte das instituições
e a inserção dos pacientes como agentes ativos dentro do
processo de cuidado são fatores essenciais para garantir a qualidade
e a segurança na área da saúde. A informação
é essencial para mudarmos a relação médico-paciente,
em benefício de todos", destaca o CEO do Hospital Sírio-Libanês,
Paulo Chapchap.
Cenário
mundial
Desde
o início de sua elaboração, a discussão sobre
parâmetros e diretrizes promovido pelos organizadores do livro "Risco
e Segurança do Paciente" tem o objetivo de facilitar a implementação
de protocolos de segurança nos hospitais e reduzir o número
de Eventos Adversos (EA), responsáveis por mortes ou lesões
permanentes em milhares de pacientes todos os anos.
Segundo
dados da Organização Internacional Patient Safety Movement,
que congrega entidades e interessados na busca de soluções
viáveis para enfrentar os desafios na área de segurança
do paciente, cerca de 210 mil mortes nos Estados Unidos poderiam ser evitadas
com ações de prevenção aos erros médicos.
No
Brasil, estimativas indicam que os Eventos Adversos devem atingir entre
10% a 15% dos pacientes. Os dados, porém, não são
definitivos, em razão da subnotificação de casos.
Fundação
para Segurança do Paciente
Lançada
no final de 2015, a Fundação para Segurança do Paciente
(FSP), é uma entidade sem fins lucrativos, concebida para atuar
junto a autoridades e instituições públicas
e privadas de saúde no Brasil, por meio de uma comunicação
clara e transparente. A legitimidade para esta interlocução
é garantida pela composição representativa da sociedade,
com o objetivo promover avanços consistentes em prol da valorização
da vida. (Anahp)
Encontro
Regional Sudeste: Um debate aberto
“O
desafio não é propriamente fazer o bolo crescer, mas sim
desenvolver uma nova receita que, conseguindo atrair novos públicos
para os planos, ajude de fato a fomentar a Previdência Complementar”,
disse ontem o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, ao abrir
o painel dedicado ao tema “Ações Concretas para o Fomento
da Previdência Complementar Fechada”, o primeiro do Encontro Regional
Sudeste, que reuniu na quarta-feira (27) no Rio perto de duas centenas
de dirigentes e conselheiros de associadas. Motivos para fomentar não
faltam, começou por mostrar no momento seguinte o Secretário
de Políticas de Previdência Complementar, Carlos de Paula,
segundo quem “o sistema é bom e continuará sendo”.
O diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, sentado
ao lado completou: “O sistema não está de modo algum fragilizado
e uma das melhores provas disso é que paga anualmente mais de R$
32 milhões em benefícios, o fazendo com toda a regularidade”.
No seu modo de entender, diante das dificuldades “só se pede aos
dirigentes atenção e serenidade”.
Ao
abrir os trabalhos, o Presidente José Ribeiro já havia mostrado
a urgência de uma política de fomento, inclusive exibindo
um vídeo no qual uma série de entrevistas deixava evidente
o desconhecimento dos jovens em relação à Previdência
Complementar. Para Carlos de Paula, isso apenas mostra que o desafio é
mesmo grande, uma vez que “se as pessoas pouco conhecem da Previdência
Social, certamente o resultado será pior se pensarmos na Previdência
Complementar”.
Vertentes
De
Paula adiantou que a SPPC pretende fundamentar as suas ações
em 2016 a partir de 3 vertentes: inovação, aprimoramento
da governança e fomento do sistema. Em seguida, detalhou a primeira
delas, informando estar no radar da Secretaria ajudar a avançar
no tocante à figura jurídica do patrimônio de afetação
- o objetivo é trazer mais segurança aos planos, garantindo
que um não será obrigado por decisão judicial a pagar
a obrigação de outro - a atualização do Decreto
4942 (trata das penalidades aplicadas no âmbito do sistema), o reposionamento
da SPPC, alterações na tributação que favoreçam
o fomento e a criação do Prev-Saúde (capitalização
de reservas administradas por fundos de pensão para fins de pagamento
dos planos de saúde a partir da aposentadoria).
De
Paula deixou ainda uma sugestão, deixando antever que o mais correto
é saber construir o futuro usando a experiência do passado:
“devemos, sim, olhar para o retrovisor, sem deixar de olhar sempre para
a frente”.
Equacionamento
- José Roberto Ferreira, da Previc, estimou que em 2017 o sistema
dará início ao esforço de equacionamento do déficit,
que no ano deverá envolver ao redor de R$ 39 bilhões.
José
Roberto deu essa informação após explicar que o sistema
encerrou o ano passado com déficit de R$ 72 bilhões, encontrando-se
488 planos em equilíbrio, 393 com superávit e 241 com déficit.
José
Roberto lembrou que nesse momento está se desenvolvendo uma nova
audiência pública, desta vez no intuito de consultar o sistema
sobre minuta de instrução tratando da figura dos fundos de
pensão setoriais, isto é, instituídos para atender
a quem trabalha nos mesmos setores da economia. O titular da Previc
mostrou ter uma grande expectativa em relação a esses planos
setoriais, especialmente porque permitirão que também pequenas
e médias empresas ofereçam previdência complementar
fechada aos seus colaboradores, na condição de instituidoras.
Por
não precisarem assumir objetivamente compromissos, uma vez que não
serão patrocinadoras, essas empresas menores poderão tornar-se
ainda assim protagonistas, em benefício de seus trabalhadores, que
ganharão não só a oportunidade de participar de planos
saudáveis pela maior escala que possuirão, como terão
maiores chances de nele permanecer, considerando que os planos serão
compartilhados ao mesmo tempo pelos trabalhadores de várias empresas
de um mesmo setor. Quer dizer, mesmo mudando de emprego, o participante
terá boas chances de continuar participando.
"Os
planos setoriais, aliás, são um bom exemplo de como o arcabouço
legal e normativo atual é capaz de abrigar as inovações",
notou José Roberto.
Ele
realçou as suas expectativas positivas também quanto ao rápido
andamento de outras iniciativas, como a IN que trata do compartilhamento
de riscos e o mecanismo de licenciamento automático. Este último
deverá ingressar em uma nova etapa mais avançada ainda neste
primeiro semestre.
Dois
diretores da Abrapp chamaram a atenção para a importância
do próprio evento em si. No entender de Milton Leobons, a
quantidade de dirigentes e conselheiros presentes diz muito da disposição
das entidades em participar da vida associativa. Já Luiz Carlos
Cotta sublinhou o muito que encontros desse tipo ajudam a aproximar o quadro
associativo da Abrapp, especialmente porque a programação
aborda questões que são as que mais preocupam o nosso público
nesse momento. Por sua vez, Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp,
fez um balanço do primeiro ano e meio de vida de nossa universidade
corporativa, salientando ao final de sua apresentação
que, por sua excelência acadêmica, o nosso primeiro MBA
deveria ser visto pelas entidades como uma forma de ao mesmo tempo premiar
e estimular os seus maiores internos internos, assumindo no todo ou em
parte o custo do curso para aquele profissional no qual desejam investir.
O
evento vai acontecer ainda nas cidades de Brasília, Curitiba e Natal,
após São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. As apresentações,
em todo o País, têm como patrocinadores a Bradesco Asset Management
- BRAM, CETIP, Itaú, Porto Seguro Investimentos e Santander
Asset Management.
Café
da manhã
O
Projeto 388 do Senado e o Relatório da CPIFundos, ambos fundamentalmente
voltados para a governança dos fundos de pensão, foram os
dois temas tratados com mais profundidade no café da manhã
que abriu ontem, no Rio, o Encontro Regional Sudeste, presentes autoridades
da Previc e SPPC e dirigentes de associadas e da Abrapp, ICSS e Sindapp.
O
Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, abriu o café
colocando os presentes a par da intensa atuação desenvolvida
pela Associação no tocante tanto ao projeto no Senado quanto
à CPI na Câmara, inclusive com a apresentação
de propostas destinadas ao aprimoramento do PLS e do relatório que
trouxe as conclusões da segunda. Ele lembrou que nos dois casos
algumas das sugestões foram acatadas e, em relação
às que não o foram, a Abrapp as continua defendendo com vistas
à sua inclusão nos momentos em que isso se mostrar possível.
O
Secretário de Políticas de Previdência Complementar,
Carlos de Paula, notou que no seu modo de entender devemos continuar desenvolvendo
todos os esforços nesse sentido, apenas tendo em conta o tamanho
do desafio e da dificuldade em superá-lo. “O sistema não
pode mais atuar junto com pessoas que não tenham uma atitude republicana”,
comentou, referindo-se aos fatos tratados na CPI, para completar em seguida
que “o sistema é maior que tudo isso”. Tocando em seguida na questão
do fomento, sublinhou o quanto se mostra urgente a necessidade da adoção
de medidas concretas, uma vez que, da forma como a situação
está posta hoje, “o sistema não terá muito mais
de 20 anos de vida”.
No
mesmo espírito, o diretor-superintendente da Previc, José
Roberto Ferreira, previu que será um grande desafio introduzir novas
mudanças - além das que já conseguimos - no PLS 388,
notando em compensação que o relatório da CPI foi
talvez além das expectativas, não tendo assim decepcionado.
Nesse sentido, a CPI conseguiu tornar-se de fato não apenas investigativa
mas também propositiva, em relação à governança.
Mencionou positivamente questões associadas à solvência
e precificação.
Por
sua vez, Carlos Alberto Pereira, diretor do Sindapp, sublinhou o risco
de se estar criando novos custos especialmente para as entidades menores,
que devem ser vistas de forma distinta daquelas que têm porte maior.
Já Vitor Paulo, Presidente do ICSS, dirigiu os seus comentários
para a contribuição que o Instituto tem dado à qualificação
de nossos quadros dirigentes. Ele mencionou iniciativas recentes de aprimoramento
do processo de certificação. (Jorge Wahl - Diário
dos Fundos de Pensão)
Apimec-SP:
Certificado Nacional do Profissional de Investimento
A
APIMEC-SP (Associação de Analistas e Profissionais
de Investimentos e Mercado de Capitais - São Paulo) esta com inscrições
abertas para o XI Curso Preparatório para o Exame 2016 do
CNPI - Certificado Nacional do Profissional de Investimento, oferecendo
condições diferenciadas para as associadas da Abrapp, que
apóia a iniciativa. As aulas terão início em maio
e se estenderão por junho. Maiores informações e inscrições:
(11) 3107-1571. (Abrapp-AssPreviSite)
Livro::
O Poder das Pequenas Mudanças
AUTORA
Margaret Heffernan
EDITORA
Alaúde
QUANTO
R$ 42 (136 págs.)
Empresária
aponta a cultura como um dos aspectos determinantes do sucesso das companhias.
Mostra como pequenas mudanças podem provocar grandes efeitos. Incentiva
a busca por conflitos produtivos. (Folha de S.Paulo)
Encontro
Regional Leste: o debate fortalece
A
necessidade de a previdência complementar fechada voltar a crescer
é claramente percebida pelo governo que, em função
dessa percepção, dá andamento a uma série de
medidas destinadas a alcançar tal objetivo. Foi o que disse na última
terça-feira (19) o Diretor de Assuntos Atuariais,
Contábeis e Econômicos da PREVIC - Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, Fábio Henrique de Sousa
Coelho, ao abrir em Belo Horizonte o segundo evento da série Encontros
Regionais 2016. Ele citou especificamente pontos de fomento como o licensiamento
automático, a criação de planos instituídos
setoriais, o compartilhamento de riscos com companhias seguradoras e simplificação
com padronização sempre que esta for possível. Ao
seu lado, também participando do primeiro painel, dedicado
ao tema “Ações Concretas para o Fomento da Previdência
Complementar Fechada”, Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria
de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) pregou a criatividade
e até mesmo a ousadia no desenho de novos produtos, capazes de atender
ao que buscam os públicos mais jovens em matéria de previdência
complementar.
Produto
bom, mas que pede atualização - Fábio Henrique completou:
“Muitas vezes se está oferecendo um produto que é bom e nem
contém qualquer erro, mas ainda assim é preciso atualizá-lo”.
Agir
em defesa da imagem dos fundos de pensão é também
ajudar a fomentar, continuou Fábio Henrique, que nesse ponto sublinhou
a necessidade de estarmos sempre “mostrando que déficit não
é rombo e nem tem como causa necessariamente má gestão”.
Afinal, situações deficitárias podem advir de vários
outros motivos, como a instabilidade na economia e nos mercados e ajustes
que podem, em nome da maior segurança do plano, tornar o passivo
mais caro.
Esforço
conjunto
E,
por ser abrangente, a busca do fomento, notou Paulo César, deve
“corresponder a um esforço conjunto da Abrapp e do governo”.
No
mesmo painel, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, notou
que as palavras das duas autoridades presentes vinham ao encontro do que
pensa a Associação. “Sim, porque o protagonismo do governo
é fundamental para que tenhamos sucesso”.
O
Diretor da Previc mostrou ter uma grande expectativa em relação
aos planos setoriais, como os instituídos por cooperativas e especialmente
também pequenas e médias empresas que viriam a oferecer previdência
complementar fechada aos seus colaboradores, na condição
de instituidoras. Por não precisarem assumir objetivamente compromissos,
uma vez que não serão patrocinadoras, poderão tornar-se
ainda assim protagonistas, em benefício de seus trabalhadores, que
ganharão não só a oportunidade de participar de planos
saudáveis pela maior escala que possuirão, como terão
maiores chances de nele permanecer, considerando que os planos serão
compartilhados ao mesmo tempo pelos trabalhadores de várias empresas
de um mesmo setor. Quer dizer, mesmo mudando de emprego, o participante
terá boas chances de continuar participando.
Ele
realçou as suas expectativas positivas também quanto ao rápido
andamento de outras iniciativas, como o compartilhamento de riscos e o
mecanismo de licenciamento automático. Este último deverá
ingressar em uma nova etapa mais avançada ainda neste primeiro semestre.
Paulo
César aludiu a outras iniciativas que, vencida a atual fase de paralisia
ditada pelas incertezas políticas, terão também chance
de ganhar maior velocidade, dado se encontrarem com muitos de seus pontos
já estudados e resolvidos. É o caso, disse ele, da inscrição
automática, já tendo sido vencidas resistências que
existiam em algumas áreas do governo.
A
criação de um fundo de pensão multipatrocinado para
gerir planos de estados sem escala em um primeiro momento para terem o
seu próprio fundo de pensão, disse Paulo César, já
é uma questão muito perto de chegar à Casa Civil.
Mesmo as propostas de natureza tributária para o fomento do sistema
estão prontas a evoluir e avançar para análise em
novas instâncias do governo, vencido o atual momento de incertezas.
Os
demais painéis foram trazidos à capital mineira, conforme
apresentados em São Paulo. No caso do dedicado ao tema
"Impacto das Novas Regras de Solvência sob a Ótica da Gestão
das EFPCs", o segundo do dia, houve a distribuição,
de forma gratuita aos presentes, da Cartilha “10 passos para compreender
e aplicar regras de precificação e solvência”, elaborada
pela Comissão Ad-Hoc de Precificação e Solvência
de Planos da Abrapp, com apoio da Mercer Gama. Com linguagem clara e objetiva,
este guia busca fornecer as orientações necessárias
para que os profissionais do sistema fechado de previdência complementar
possam compreender e aplicar as novas regras, de maneira aderente às
melhores práticas e com observância ao que prevê o arcabouço
normativo que trata do tema.
Café
da manhã
Antes
do início dos trabalhos, dirigentes foram recebidos em café
da manhã, presente um dirigente por associada da Região Leste,
quando se teve a oportunidade de ouvir as reflexões e demandas das
entidades mineiras.
“O
espírito é sempre o de ouvir, chegar ainda mais perto das
associadas”, sintetizou José Ribeiro Pena Neto, Presidente da Abrapp.
A Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, por sua vez, notou que esse
tipo de evento regionaliza a vida associativa, traz as autoridades e as
lideranças do sistema para mais perto da casa da associada, permitindo
com isso até mesmo que mais dirigentes e conselheiros de uma mesma
entidade participem. Vitor Paulo Camargo Gonçalves, Presidente do
ICSS, fez um breve relato sobre os projetos do Instituto. “Estamos contribuindo
para estimular a educação continuada, para que dirigentes
e profissionais possam estar cada vez mais preparados no exercício
de suas funções e as entidades possam entregar o melhor benefício
para os participantes”. Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp,
fez uma explanação sobre os trabalhos da universidade corporativa.
Ele ressaltou o curso de MBA em parceria com a FIA, que foi lançado,
conclamando os dirigentes a conhecê-lo e promoverem indicações
de colaboradores, até como forma de premiação, dado
o alto nível da programação. O diretor Guilherme
Velloso Leão destacou o caráter propositivo do evento e Nairam
Félix de Barros ressaltou o número de presentes, que a seu
ver traduz o interesse das associadas mineiras pela vida associativa.
Entre
os temas tratados no café da manhã, ganharam destaque dois,
sendo um a governança, objeto de dois projetos em curso no Legislativo,
e o outro a necessidade de se desonerar e desburocratizar a vida das entidades.
Quanto ao primeiro ponto, sobressaiu o entendimento de que a indicação
de conselheiros independentes nas entidades patrocinadas por estatais e
pelo setor público não assegura a independência da
atuação, enquanto por outro lado ameaça onerar especialmente
as entidades menores. ?
O
terceiro evento da série Encontros Regionais 2016 está agendado
para acontecer no próximo dia 27, no Rio de Janeiro. As apresentações,
em todo o País, têm como patrocinadores a Bradesco Asset Management
- BRAM, CETIP, Itaú, Porto Seguro Investimentos e Santander
Asset Management. (Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)
UniAbrapp:
mais próxima dos regimes próprios
É
dentro de uma visão mais ampla, a que abrange a previdência
como um todo e busca contribuir para o avanço do conjunto, que a
UniAbrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar
vai passar a trabalhar de forma mais próxima das entidades do Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos.
Nesse sentido, aliás, segue os passos do ICSS, que também
busca ser útil dessa forma mais ampla e, por conta disso, vem se
colocando à disposição do esforço de qualificação
dos profissionais do RPPS.
“Há
uma clara demanda por parte dos profissionais do RPPS”, resume Luiz Paulo
Brasizza, diretor-presidente da UniAbrapp, segundo quem a universidade
pensa em desenvolver esse tipo de trabalho fundamentalmente oferecendo
cursos a distância.
Cursos
a distância, explica Brasizza, tem a vantagem de oferecer uma muito
maior capilaridade, algo particularmente interessante no que diz respeito
a RPPSs distribuídos pelo Brasil inteiro. O outro benefício,
claro, é o menor custo, o que também representa uma vantagem
importante levando em conta, ainda mais no momento que o País vive,
a carência de recursos por parte das prefeituras.
MBA
- Reunida na semana passada, a Diretoria da UniAbrapp tomou decisões
que melhor acomodam as demandas das associadas relativamente ao seu primeiro
curso de MBA, cujas aulas passarão a acontecer às sextas-feiras
e sábados, seguindo programação que se estenderá
agora por 24 meses. (Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)
Seguro
D&O: O interesse dispara
O
D&O – Fundos de Pensão é um seguro de responsabilidade
civil para proteção dos atos regulares de gestão praticados
por membros dos órgãos de governança dos fundos de
pensão, destinando-se à cobertura de despesas de custeio
de defesa nas esferas administrativa e judicial. A seu respeito pode-se
dizer duas outras coisas mais: o produto vem despertando um crescente interesse
nos últimos meses e está sendo objeto de novas apresentações
aos dirigentes através do País, as próximas já
agendadas para acontecer em Vitória e Curitiba.
Informa
Wesley Crespo, Diretor da Apoena Soluções em Seguros, a corretora
contratada pelo Sindapp para oferecer o produto às associadas, que
essas novas apresentações do D&O - Fundos de Pensão
estão previstas para acontecer no próximo dia 29, em Vitória,
e 18 de maio, em Curitiba.
Apresentação
e vendas - Nélia Pozzi, Presidente do Sindapp, credita em boa parte
à qualidade dessas apresentações o rápido crescimento
que as vendas do produto estão registrando. Este ano já aconteceram
duas, uma em Salvador e a outra em Belo Horizonte. “E delas tivemos o melhor
retorno possível, pois foram muito esclarecedoras, não deixando
margem a dúvidas”, resume Nélia.
Seja
esse o motivo ou qualquer outro, o fato é que mais entidades estão
se interessando pelo seguro. O ano passado, informa Nélia, terminou
com 47 adesões, contra 44 um ano antes. “Quer dizer, não
apenas foram conquistados mais 3 clientes, como foram mantidos todos aqueles
que já haviam sido conquistados antes, considerando que o seguro
vence todo ano e precisa ser anualmente renovado”, observa Nélia,
chamando a atenção para o fato de que houve 100% de renovação.
Tendência
de alta - E 2016 começou com uma tendência de forte alta.
Segundo Wesley, o primeiro trimestre trouxe mais 5 novas adesões
e outras 2 neste mês de abril.
Wesley
faz as contas e calcula que desde que a Apoena Soluções em
Seguros assumiu a venda do seguro oferecido pelo Sindapp, na segunda metade
do ano passado, já aconteceram 24 novas adesões de entidades.
Oferecido
desde 2007, o seguro D&O - Fundos de Pensão do Sindapp tem como
marca de nascimento ser um produto com apólices naturalmente
aderentes ao arcabouço normativo do sistema, um alinhamento perfeito
fruto de todo o conhecimento que o Sindicato tem da realidade e demandas
de dirigentes e associadas. Agora, na verdade desde o último
trimestre de 2015, a essa que sempre foi uma virtude juntaram-se outras,
resultado do aprendizado com as experiências acumuladas ao longo
de quase uma década. Assim, o bom ficou melhor.
O
principal fato novo é que, onde haviam apenas 2 seguradoras, agora
há mais 3. Além das tradicionais ACE e Chubb,
desde fins do ano passado cotações podem ser feitas também
junto a outros nomes que gozam de credibilidade reconhecida no mercado,
como é o caso da AIG, Zurich e Liberty.
Portanto,
hoje é possível realizar uma cotação para o
D&O – Fundos de Pensão, através da Apoena, em condições
comerciais bem mais competitivas que as apólices individuais, observa
também Carlos Garcia, diretor da Apoena. (Jorge Wahl
- Diário dos Fundos de Pensão
Livro: As Leis Invisíveis
do Dinheiro
AUTOR Ricardo Melo
EDITORA Gente
QUANTO R$ 29,90 (192 págs.)
Coach financeiro ensina
a construir um patrimônio garantindo qualidade de vida, mesmo sem
ganhar muito dinheiro. Fala sobre uso de tempo, relacionamentos e investimentos.
(Folhapress)
Encontros
Regionais: Excelente início em SP
Ontem,
em São Paulo, começou a série de Encontros Regionais
2016. Com um café da manhã a abertura do evento reuniu
dirigentes de associadas, o diretor-superintendente da Previc, José
Roberto Ferreira, o diretor da SPPC, Paulo César dos Santos, e os
presidentes José Ribeiro Pena Neto (Abrapp), Vitor Paulo Camargo
Gonçalves (ICSS) e Nélia Pozzi (Sindapp).
O
Encontro na capital paulista tratou dos seguintes temas:
AÇÕES
CONCRETAS PARA O FOMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA?
Moderador
José
Ribeiro Pena Neto
Palestrantes
Paulo
César dos Santos
José
Roberto Ferreira
IMPACTO
DAS NOVAS REGRAS DE SOLVÊNCIA SOB A ÓTICA DA GESTÃO
DAS EFPC?
Moderador
Luís
Ricardo Marcondes Martins
Palestrantes
Antônio
Fernando Gazzoni
Silvio
Renato Rangel Silveira
PERSPECTIVAS
DA ECONOMIA E DA AÇÃO INVESTIDORA DOS FUNDOS DE PENSÃO?
Moderador
Luiz
Paulo Brasizza
Palestrantes
Luciano
Costa?
Ricardo
Vit
Lucas
Ferraz Nobrega ?
Jorge
Simino Junior?
O
QUE PODE MUDAR NA GOVERNANÇA DOS FUNDOS DE PENSÃO APÓS
OS RECENTES FATOS – CAMINHOS DA AUTORREGULAÇÃO E AGENDA PROPOSITIVA?
Moderador
Jarbas
Antonio de Biagi
Diretor
Vice-Presidente do Sindapp
Palestrantes
Luiz
Fernando Brum dos Santos
José
Luiz Tab?orda Rauen
Sequência
dos Encontros
Os
demais eventos da série deste ano irão acontecer:em Belo
Horizonte (19/4), Rio de Janeiro (27/4), Brasília (3/5), Curitiba
(6/5) e Natal (8/6),
Os
Encontros Regionais tem como patrocinadores a BRAM Asset Management, Cetip,
BlackRock, Itau, Porto Seguro Investimentos e Santander Asset Management.
Oportunidade
Eventos
sempre aguardados com muita expectativa, na medida em que deles as associadas
participam todos os anos de uma forma cada vez mais próxima e ativa,
os Encontros Regionais são uma oportunidade para expor e explicar
as questões que figuram com destaque na agenda atual. Oferecem também
a possibilidade de uma ampla prestação de contas e de se
construir o futuro de maneira participativa, dessa forma valorizando ainda
mais o ambiente associativo.
Como
quase sempre acontece, toda a série de Encontros Regionais constitui
uma oportunidade e tanto para ouvir de maneira muito próxima as
entidades, algo cada vez mais fundamental, na medida até que os
desafios crescem e a agenda de temas de nosso sistema torna-se mais complexa.
(Abrapp/AssPreviSite)
Documentário
dá voz às mulheres vítimas da zika
Até
um mês atrás, o vírus da zika era o protagonista dos
noticiários do país. Agora, parece que nem mais figurante
ele é. De repente, sumiu do radar da mídia, como se não
existisse mais. Perdeu espaço para o surto antecipado da gripe H1N1,
e, agora, com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT),
é que não tem vez mesmo.
Mas
não se engane. Tudo continua igual, inclusive a falta de respostas
para muitas das questões. Quantas pessoas já tiveram zika
no país? Como está a circulação do vírus?
Por que a concentração de microcefalia continua apenas no
Nordeste?
As
promessas também seguem sem cumprimento. Cadê o teste sorológico
para zika nas unidades de saúde? Não há. Os técnicos
dizem que existem muitos casos suspeitos de zika no fosso dos casos não
confirmados de dengue.
E
cadê o repelente prometido para as grávidas do SUS? Ninguém
sabe, ninguém viu.
No
Nordeste, as mães de bebês com microcefalia, agora também
longe dos holofotes, continuam na peregrinação em busca de
atenção e cuidados. No comovente documentário "Zika"
que dirige, a antropóloga Débora Diniz deu voz a mulheres
vítimas da zika na Paraíba.
Vamos
conhecer a angústia de Amanda ao fazer o ultrassom e confirmar que
a menina que espera tem microcefalia. Ao sair do consultório da
médica, a câmera acompanha os seus passos lentos, quase cambaleantes.
Alguns metros adiante, ela se ampara na parede.
Marina
se queixa de falta de ar. O aumento do líquido amniótico
provocado pela não deglutição do bebê microcéfalo
a faz sentir sufocada. Por causa dos riscos à saúde, a interrupção
da gravidez é autorizada. Marina chora. Adriana Melo, a médica,
também.
"De
tanto ver a dor de vocês, a dor também é minha. O que
a gente pode fazer é segurar nas mãos, abraçar e procurar
respostas para que outras mães não passem por isso", diz.
A médica, de Campina Grande, foi quem primeiro estabeleceu o nexo
entre a infecção por zika e os casos de microcefalia.
Alessandra
é mãe de Samuel, o menino que ela sempre sonhou em ter. Ao
saber que filho tinha microcefalia, seu maior medo não foi o de
cuidar de um bebê com limitações, mas sim perder o
filho tão sonhado. "É coisa mais linda que Deus me deu."
Angelica
relata a luta quase que diária para ver os direitos da sua bebê
garantidos. Para levar à filha às sessões de fisioterapia,
precisa de transporte da prefeitura. Mas não raras as vezes o carro
está sem gasolina. "Eles sabem que o tratamento fixo, mas a gente
tem que ficar ligando, esperando a boa vontade."
O
bebê de Gessica teve diagnóstico de microcefalia na 20ª
semana de gestação. Em razão das graves alterações
do bebê e do acúmulo de líquido amniótico, ela
poderia ter optado por interromper a gestação, mas preferiu
ir até o fim. "Quis ter o prazer de pegar meu filho uma vez na vida.
Na UTI, falei e brinquei com ele, disse que eu o amava muito". Logo depois,
o bebê morreu.
Gessica
autorizou que fossem retirados os órgãos e as vísceras
do menino para análise, o que foi fundamental para que associação
do vírus com a má-formação fosse estabelecida.
"Não dava para parar ali. Mesmo com a partida dele, não poderia
ser egoísta e deixar as mães sem resposta diante de tantas
perguntas."
Mais
do que mostrar os efeitos da zika na vida das personagens, o filme de Débora
Diniz fala de amor. É impossível não se contagiar
com ele. (Cláudia Collucci - Folha de S.Paulo)
Previdência:
Um debate cada vez mais qualificado
Muitas
são as razões que estão trazendo os fundos de pensão
cada vez mais para o centro da agenda brasileira e todas, praticamente
sem exceção, tem a ver com os interesses maiores do País.
Por exemplo, atende às demandas da sociedade brasileira o
debate que se trava agora no Congresso e traz consigo o aprimoramento da
governança das entidades de estatais, mesmo tendo ainda o projeto
aprovado, como frisou o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena
Neto, de passar por aprimoramentos que a Associação teve
o imediato mérito de propor. Do mesmo modo, alinha-se às
necessidades brasileiras o resultado de uma reunião havida na semana
passada e que, juntando a Abrapp e altos escalões da Previc e SPPC,
redundou no mais pleno reconhecimento da urgência de um maior envolvimento
no esforço em favor do fomento da poupança previdenciária.
Mensagem que estará sendo levada, agora com muito maior força,
à novas instâncias e agentes governamentais, uma vez que um
maior protagonismo por parte do governo é tido como fundamental.
A
expressão poupança previdenciária, no caso, remete
à vertente fechada da previdência complementar, que por pressupor
a acumulação de reservas ao longo de décadas tem por
isso assegurado o seu caráter de previdência de fato, uma
condição que por sua vez atende a urgente necessidade que
o País tem poupar para se auto financiar.
Essa
vem sendo a mensagem da Abrapp, que a transmite apoiando-se em estudos
aprofundados contratados junto a alguns dos maiores especialistas. É
o caso da pesquisa “Promovendo o Futuro: Percepções e Atitudes
de Empresas e Sindicatos para com a Previdência Complementar”, concluída
no final do ano passado pela TNS Global, empresa especializada nesse tipo
de trabalho no mundo. É o caso também do estudo “Previdência
Complementar e Poupança Doméstica: Desafios Gêmeos
no Brasil”, este a cargo do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da
Fundação Getúlio Vargas.
Os
dois trabalhos formam um rico acervo de ideias e propostas que, enriquecido
pelas reflexões das Comissões Técnicas, colocam a
Abrapp no centro de um debate que só faz crescer de importância,
quanto ao futuro da Previdência em nosso País, na condição
de uma interlocutora útil exatamente por se mostrar qualificada
para o debate. (Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)
ICSS:
Cresce a busca por qualificação
A
maior conscientização e a necessidade de adequação
às normas têm impulsionado a procura de dirigentes e conselheiros
pelos processos de certificação no ambiente da previdência
complementar fechada. Dados do ICSS referentes ao 1º trimestre do
ano comprovam isso.
Nos
três primeiros meses de 2016, foram certificados 214 profissionais
pelo processo de certificação por experiência e 46
pela modalidade por prova, o que representa um crescimento de 71% e 171%,
respectivamente, em relação ao mesmo período do ano
passado.
“Sem
dúvida, dois movimentos contribuíram para isso: a maior conscientização
sobre a qualificação dos quadros profissionais das EFPCs,
e a necessidade de atender às normas que regem os processos de certificação,
habilitação e qualificação”, afirma Vitor Paulo
Camargo Gonçalves, presidente do Instituto de Certificação
dos Profissionais da Seguridade Social - ICSS.
Vitor
Paulo ressalta que a importância da certificação não
está em si mesma, mas no efetivo cumprimento de um programa de educação
continuada. “Se estamos falando no Sistema em elevar a barra, em termos
de processos e governança, só atingiremos esse objetivo com
profissionais bem qualificados”, diz.
A
adesão crescente dos profissionais a esse programa, acompanhada
do entendimento de que a qualificação não é
um processo estanque, mas contínuo e necessário para entregar
o melhor benefício possível aos participantes na aposentadoria,
é o verdadeiro fato que merece e deve ser celebrado, completa o
presidente do ICSS.
Exigência
da certificação – A Resolução CNPC nº
19 estabeleceu o prazo de 1 ano, a contar da data de sua publicação,
em 16 de abril de 2015, para que os profissionais já empossados
nos cargos de diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal,
bem como comitês de assessoramento que atuem na avaliação
e aprovação de investimentos, obtenham a certificação
para o exercício da função.
Já
os profissionais que assumiram os cargos após a data de publicação
da Resolução nº 19 têm o prazo de 1 ano, a contar
da data da posse, para se adequarem à exigência.
Órgãos
colegiados - Segundo a Resolução CNPC nº 21, de
18 de junho e 2015, a certificação é exigida para
a maioria dos membros do conselho deliberativo e fiscal que atuem
em entidades patrocinadas por empresas privadas ou instituídas por
pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.
E para a totalidade nos conselhos de entidades cujos patrocinadores estejam
sujeitos à Lei Complementar nº 108 de 2001. As regras se estendem
para os suplentes.
Aguarda-se
em breve a publicação da Instrução da Previc
que estabelecerá os procedimentos para certificação,
habilitação e qualificação a que se refere
a Resolução CNPC nº 19.
Com
este propósito, o órgão de supervisão e fiscalização
realizou a consulta pública nº 4, encerrada em 11 de março.
Nessa oportunidade, atores do Sistema - incluindo-se o próprio ICSS
e as entidades representadas pela Abrapp e o Sindapp - ofereceram contribuições
para o aperfeiçoamento da redação da minuta da futura
instrução normativa. (Débora Soares - Diário
dos Fundos de Pensão)
5º
Encontro de Resseguro
O
resseguro em saúde suplementar pode ser uma saída para o
setor?
Painel
no 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro debate o tema e conclui
que só isso não basta
Os
sistemas internacionais de saúde são divididos, basicamente,
em dois modelos. Um, mais antigo, chamado de bismarkiano, em homenagem
ao chanceler alemão Otto von Bismarck, é o modelo que trabalha
na lógica securitária. O outro modelo, surgido na Inglaterra
durante a 2ª Guerra Mundial, é chamado de beveridgiano, em
homenagem ao ministro da saúde inglês de então, William
Beveridge, que entende a saúde como direito de cidadania que deve
ser provido pelo estado.
No
Brasil, temos um sistema de Saúde Suplementar que deveria ser puramente
bismarkiano mas, na prática, não é, pois tem componentes
beveridgianos, devido à Lei nº 9656/98, que dispõe sobre
os planos e seguros privados de assistência à saúde
e diz que as operadoras devem garantir a atenção integral
à saúde dos clientes, sem limite financeiro para isso. Com
essa explicação histórica, teve início a palestra
do diretor-presidente da Seguros Unimed, Helton Freitas, durante o painel
“O potencial do Resseguro na área de Saúde”, no segundo dia
do 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro.
E
além das exigências da lei, prosseguiu Helton, fatores como
o envelhecimento da população, a incorporação
de novas tecnologias de diagnóstico e tratamento e a judicialização
da saúde são outros elementos que contribuem para a elevação
dos custos da saúde suplementar. Elevação de custos
que não preocupa só as operadoras, mas também as empresas
que oferecem planos de saúde a seus funcionários e viram
seus gastos com o benefício saltarem de uma média de 8% dos
custos operacionais para cerca de 20% nos últimos anos, impactando
severamente os negócios, de acordo com outro palestrante, o diretor
médico da Mapfre Seguros, Claudio Tafla.
E
nesse cenário de aumento de custos muito acima dos índices
de inflação média, o resseguro saúde poderia
ser uma saída para o setor, protegendo as operadoras contra sinistros
de valores elevados causados por doenças de alta complexidade ou
reclamações atípicas que aumentam substancialmente
os gastos em um período específico.
Entretanto,
devido a uma série de fatores, o resseguro saúde é
muito pouco utilizado no Brasil. A começar pela limitação
da lei, que só permite que este seja contratado por seguradoras
que também operem nos ramos elementares, sendo que, por aqui, são
apenas nove as empresas que comercializam planos de saúde e se enquadram
nesse requisito, todas de grande porte e, teoricamente, as menos necessitadas
dessa proteção.
Além
disso, o complexo cenário regulatório brasileiro e todos
os outros problemas já citados que afetam o sistema de saúde
suplementar também desestimulam as resseguradoras a comercializarem
o produto que, de acordo com Claudio Tafla, já é complexo
por natureza, pois, diferentemente de outros tipos de sinistros, é
muito difícil mensurar os impactos financeiros que um tratamento
de saúde pode gerar.
Assim,
boa parte dos debates ocorridos durante o painel foram sobre como alterar
esse quadro. Uma maior utilização de coparticipação
e franquia foram pontos colocados por André Azevedo, da Swiss Re,
que, como os demais participantes, também defende mudanças
na legislação. “Devido à obrigatoriedade de todas
as operadoras atenderem ao Rol de Procedimento da ANS, o mercado de saúde
é um mercado de um produto só, variando apenas a rede, o
que torna os custos proibitivos”, afirmou ele.
Presente
na plateia, a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro
Mendes, afirmou que a Federação Nacional de Saúde
Suplementar desenvolve um frequente e intenso debate com o poder público
e está convencida que os congressistas têm uma boa compreensão
da situação do setor. Entretanto, ela não acredita
em uma mudança na legislação a curto prazo, pois a
população não compreenderia o fim da integralidade
da saúde suplementar e os políticos geralmente optam pelas
decisões populistas.
Tomando
a palavra já no fim da palestra, o gerente-geral de Acompanhamento
das Operadoras e Mercado da ANS, Leandro Fonseca, também na plateia,
disse achar que a importância do setor para a economia e a produtividade
do País é muito pouco divulgada. “A saúde suplementar
é um tema sensível e transversal a vários outros.
Entretanto, quando leio sobre ele nos jornais, vejo muito mais na seção
de defesa do consumidor e que na de economia”. Assim, segundo ele, o debate
no congresso acaba sendo mais contaminado pelas questões sociais
que as de desenvolvimento. Por fim, Leandro trouxe aos presentes a informação
de que, em reunião da diretoria colegiada da ANS, foi confirmado
que os gastos com resseguro em saúde poderão ser abatidos
das necessidades margens de solvência. (FenaSaúde)
ASCPrev
e UniAbrapp: Profissionalização de conselheiros
Com
68h, o Treinamento In Company - Exercício da Função
de Conselheiro finalizou seu quarto e último módulo no dia
6 de abril. Promovido por uma parceria entre a Associação
Catarinense das Entidades de Previdência Complementar (ASCPrev) e
a Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UNIABRAPP),
o curso iniciou no dia 28 de janeiro.
O
objetivo principal do treinamento, que aconteceu em Florianópolis/SC,
foi habilitar os conselheiros a requererem a certificação
junto ao ICSS. Na avaliação do presidente da ASCPrev, José
Manoel de Oliveira, esses cursos agregam conhecimento significativo para
os dirigentes e para todo o corpo técnico das entidades. "Nosso
sistema está cada vez mais dinâmico e complexo e os cursos
da UniAbrapp contribuem para que as entidades alcancem maior eficiência
técnica e operacional", afirma.
As
aulas realizadas nos quatro módulos abordaram os temas "Governança
Corporativa nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar",
"Gestão baseada em riscos, controles internos e auditoria", "Gestão
atuarial", "Cultura Organizacional, Comunicação e Relacionamento",
"Gestão de Investimentos", "Análise dos demonstrativos contábeis
e parecer do Conselho Fiscal" e "Gestão na Prática".
Oliveira
ressalta o papel dos cursos como fator de fortalecimento da governança
do sistema, ao aperfeiçoar a qualificação profissional
de todos os que estão envolvidos com a gestão dos fundos
de pensão. “A certificação dos conselheiros é
um motivador essencial nesses programas . O convênio com o ICSS reuniu
aproximadamente 45 conselheiros das entidades da região”, conta.
(ASCPrev/AssPreviSite)
Livro:
Comunicação Organizacional Estratégica
AUTORA
Margarida Maria Krohling Kunsch (org.)
EDITORA
Summus
QUANTO
R$ 109,90 (392 págs.)
Trata
de temas contemporâneos da comunicação empresarial,
como os processos e as técnicas de relações públicas
e as transformações do marketing. (Folha de S.Paulo)
Follador:
Educação Financeira e Previdenciária
Você
tem ou já recebeu isso, amigo ouvinte?
Pois
é! Pouquíssimos brasileiros sabem lidar com dinheiro e com
o futuro.
Isso,
trinta anos atrás, não era importante, porque o governo cuidava
de nós. Pagava aposentadorias que chegavam a vinte salários
e que nos mantinham com dignidade na velhice.
Mas
e agora que, ano a ano, cai o nível da previdência oficial?
Agora que, mantida a política de reajuste do mínimo, ela
tende a se estabilizar em, no máximo, três salários
num futuro próximo? E agora que até os servidores públicos
federais estão submetidos ao teto do INSS?
Pois
é, agora é cada um por si. E como as decisões tomadas
hoje é que vão definir como será o teu futuro, é
fundamental orientação financeira e previdenciária.
Tento
fazer isso aqui na CBN todos os dias: conscientizando, orientando, informando,
alertando, mas, acima de tudo, tentando protegê-los de um futuro
triste e com necessidades.
O
que parte meu coração é receber idosos que me perguntam
como remediar o passado e eu não tenho muito para lhes oferecer.
Por
isso não perca tempo. Planeje teu futuro. E nunca esqueça:
o gasto supérfluo de hoje será a falta do imprescindível
amanhã. (Renato Follador - Radio CBN)
Fórum
ASAP 2016: Os rumos e sustentabilidade da Saúde
Evento
acontece nesta quinta-feira, 7 de abril, em São Paulo.
"Rumos
e sustentabilidade da Saúde" é o tema da edição
2016 do Fórum ASAP (Aliança para Saúde Populacional),
reunindo, em São Paulo, cerca de 500 executivos, profissionais e
pesquisadores do setor de saúde. Tendo a FenaSaúde
como uma das patrocinadoras, o Fórum ASAP 2016 será dividido
em três painéis, com o primeiro debatendo Cultura, Conhecimento
e Educação em Saúde; o segundo, O Ambiente
e suas Repercussões na Saúde das Populações,
e o terceiro, Indicadores e Transparência. Entre os palestrantes
internacionais, o diretor de Pesquisa de Bem-Estar da Gallup-Healthways
e mestre em biologia celular e genética pela Universidade de Nebraska-Lincoln,
Dan Witter. Os interessados em participar do evento, podem se inscrever
através do link http://asapsaude.org.br/inscricoes/forum2016/page/asap_inscricoes
Solange
Beatriz estará no Fórum Asap 2016
Presidente
da FenaSaúde discutirá rumos da Saúde em um ambiente
desafiador
A
presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, estará
entre os debatedores do painel “Rumos da Saúde em um ambiente desafiador”,
um dos programados do Fórum Internacional ASAP 2016. A seu lado
estarão o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão,
o presidente da ANAHP, Francisco Balestrin, tendo como moderador o executivo
Maurício Lopes, vice-presidente de Saúde e Odonto da Sul
América Seguros. O evento ocorrerá no próximo dia
7 de abril, em São Paulo, e tem como objetivos discutir as tendências
e a sustentabilidade deste setor.
Ao
todo, serão quatro painéis: “Rumos e Sustentabilidade da
Saúde – Necessidade de Implantação de Novos Modelos
Assistenciais e seus Impactos na Cadeia da Saúde Suplementar”; “O
Que falta em seus Programas Corporativos de Gestão da Saúde:
Abordagem Integrada com o Objetivo de Potencializar a Gestão”; “Da
Teoria à Prática – Como Implementar uma Gestão Eficiente
de Saúde”; e “Rumos da Saúde em um Ambiente Desafiador”.
Como
atração adicional, está confirmada a participação
do palestrante internacional Dan Witters, diretor de Pesquisa de Bem-Estar
da Gallup-Healthways e mestre em biologia celular e genética pela
Universidade de Nebraska-Lincoln.
Dan
Witters é autoridade nos Estados Unidos na compreensão, estudos,
medição e produção de dados a respeito das
correlações entre bem-estar e produtividade. Participa com
frequência de grandes conferências, tendo suas pesquisas veiculadas
na Gallup e meios de comunicação, entre eles CBS Sunday Morning,
da CNBC, HuffPost Live, WSJ Live e NPR. Em 2002 Witters tornou-se o 13º
pesquisador a ganhar distinção de pesquisador titular por
criar tese de investigação original. No Fórum ASAP
2016, Dan Witters falará sobre um assunto responsável por
sua notoriedade mundial: bem-estar e fatores correlacionados à produtividade
das populações. Os interessados em participar do evento,
cujas vagas são limitadas. ((FenaSaúde/CNseg/AssPreviSite)
IBDSS:
Novo Processo Administrativo Sancionador da ANS
Aprenda
a enfrentar as multas e as demais penalidade da ANS
DIA:
06.05.2016 - 8h20 - 17h30
Auditório:
Maria Natividade Galhardo Toro
Rua
Santa Luzia nº 48, 11º andar – Liberdade, São Paulo -
SP
PÚBLICO
ALVO
Dirigentes,
gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e de empresas
prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes
de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos
e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.
COORDENADOR/INSTRUTOR
José
Luiz Toro da Silva
Diariamente
inúmeras operadoras de planos de saúde são multadas
ou sofrem penalidades aplicadas pela ANS. Verifica-se que muitas não
sabem como funciona o processo administrativo sancionador, nem os seus
direitos em face do órgão regulador. Muitas defesas ou recursos
são apresentados sem rigor técnico, não se utilizando
de todos os mecanismos de defesa existentes. No final as operadoras são
surpreendidas com valores expressivos de multa, aumentados em face dos
fatores de compatibilização em decorrência do porte
da operadora e situações que agravam a penalidade. Algumas
nem mesmo sabem como os processos administrativos sancionadores podem ser
acompanhados na ANS, nem que existem situações que a penalidade
pode ser diminuída ou revista a qualquer tempo em face de ilegalidades
praticadas no curso do processo sancionador. Ademais, ainda recentemente
a ANS editou uma nova resolução (RN n. 388) tratando dos
procedimentos adotados para a estruturação e realização
de suas ações fiscalizatórias, portanto, que as operadoras
estejam melhor preparadas para enfrentar os processos administrativos,
inclusive as NIPs – Notificações de Intermediação
Preliminar, haja vista que os valores envolvidos são expressivos
e a ANS esta determinando que esses valores sejam reconhecidos contabilmente,
agravando a situação econômico-financeira das operadoras,
que poderão por tal fato se sujeitarem a regimes de direção
fiscal ou liquidação extrajudicial. Também foi recentemente
editada resolução (RN n. 396) tratando das multas – acréscimos
e reduções, que causam profundo impacto para as operadoras
de planos privados de assistência à saúde.
Este
é o único curso específico destinado ao aprofundamento,
reflexão e debate sobre o processo sancionador da ANS, analisando
as estratégias de defesa que poderão ser adotadas pelas operadoras
de planos privados de assistência à saúde, na fase
administrativa e mesmo em eventual discussão judicial. O curso procura
enfatizar, principalmente, os aspectos práticos que envolvem o assunto,
sem desprezar uma profunda abordagem teórica, mostrando o funcionamento
do processo administrativo sancionador e como as operadoras poderão
reduzir o passivo eventualmente existente.
INFORMAÇÔES
http://www.ibdss.org.br
- Tel: (11) 3101.3095 (IBDSS/AssPreviSite)
Livro:
Estatística - O que é, para que serve, como Funciona
AUTOR
Charles Wheelan
EDITORA
Zahar
QUANTO
R$ 69,90 (332 págs.)
Economista
ensina a aplicar corretamente a estatística em questões cotidianas.
Evitando fórmulas matemáticas, discute conceitos como inferência,
correlação e análise de dados. (Folha de S.Paulo)
Livro:
Análise Financeira - Uma Visão Gerencial
AUTORES
Luis Roberto Antonik e Aderbal Nicolas Muller
EDITORA
Alta Books
QUANTO
R$ 54,90 (256 págs.)
Guia
para analisar a situação financeira de empresas, levando
em conta critérios como nível de endividamento, fontes de
recursos e sua utilização. (Folha de S.Paulo)
Livro:
Lehman Brothers: A crisis of value"
AUTORA
Oonagh McDonald
Lehman
Brothers - A crisis of value
AUTORA
Oonagh McDonald
EDITORA
Bloomsbury Academic
QUANTO
US$ 25,45 na amazon.com (288 págs.) (Folha de S.Paulo)
CDI:
para saber (muito) mais
Conhecido
por abrigar o maior volume de publicações e informações
voltadas para a previdência complementar no País, o Centro
de Documentação e Informação Oswaldo Herbster
de Gusmão (CDI), da Abrapp, ela própria reconhecida pela
excelência de seus produtos e serviços, vai além de
seu acervo e oferece também mais de centena e meia de obras recém
lançadas. Há 2 anos o número não chegava a
nem metade disso.
São
livros inteiramente voltados para a nossa temática, o que significa
dizer que o leitor encontra em um único espaço obras com
foco em suas atividades. Tratam de governança, comunicação,
atuária, contabilidade, assuntos jurídicos, ética,
mercados financeiro e de capitais, investimentos, gestão de entidades
e controles internos, entre outras áreas de conhecimento que
nos dizem respeito de muito perto.
Através
do link a seguir o interessado pode ter acesso às sinopses de cada
uma das obras oferecidas: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Acervo.aspx
Além,
é claro, do acervo abrigado na Biblioteca Digital, que no ano passado
registrou no endereço www.biblioteca.abrapp.org.br/index.html
perto de 3000 acessos, e nas instalações do CDI, que funciona
na sede da Abrapp, localizada à Avenida Nações Unidas
12.551, bairro do Brookin, em São Paulo (Abrapp/AssPreviSite)
