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dos problemas com a remessa
e recebimento
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Previ:
Fundação vende loja comercial para aumentar a liquidez do
Plano 1
Empreendimento fazia parte
da carteira de imóveis do Plano 1 e foi vendido pelo valor de R$
3,71 milhões.
Em 20/5 a Previ vendeu o
imóvel comercial Loja A, situado na Rua das Laranjeiras, 475, no
Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 3,71 milhões. O empreendimento,
que está locado para agência 2810-BB Laranjeiras, do Banco
do Brasil, fazia parte da carteira imobiliária do Plano 1 desde
1994 e foi vendido para Monteiro Empreendimentos e Participações
Ltda.
A oportunidade de negócio,
favorável financeiramente para a Previ, está de acordo com
o objetivo estratégico de “Balanceamento da Gestão de Ativos
e Passivos visando ao Equilíbrio do Plano 1” e com a Resolução
nº 4.661, publicada pelo Banco Central em 25/5/2018.
A venda do imóvel
é uma das ações implementadas pela Previ para aumentar
a liquidez e reduzir os riscos do Plano 1, em consonância aos crescentes
compromissos de pagamentos de benefícios, sem prejudicar a rentabilidade
e o valor dos ativos. (Previ/AssPreviSite)
Petros:
Acesse a simulação de benefício mensal no PP-3
A simulação
dos valores de benefício mensal projetados para o Plano Petros-3
(PP-3) já pode ser consultada por participantes ativos e assistidos
do PPSP-R e do PPSP-NR no ambiente especial sobre o novo plano. As informações
da simulação são individuais. Por isso, para acessá-las
é preciso digitar matrícula e senha Petros. Para verificar
agora a simulação, clique aqui.
A proposta do PP-3 prevê
que, no momento da aposentadoria ou da migração, o participante
opte por uma de três opções de recebimento de renda
mensal. Os participantes podem consultar os valores mensais projetados
para renda por prazo indeterminado, em que o pagamento é feito com
base no saldo de conta e expectativa de vida do participante; por prazo
determinado, com o benefício calculado com base no saldo de conta
por um período de 10 a 45 anos; ou por renda mensal baseada num
percentual do saldo de conta, que varia de 0,2% a 1%.
Num plano de Contribuição
Definida, como o PP-3, o pagamento do benefício está vinculado
à existência de recursos na conta individual do participante,
já que não há qualquer mutualismo em relação
aos benefícios programados.
Os cálculos que determinarão
o valor do benefício serão feitos a partir do montante de
recursos disponível na conta individual do participante. Para efeito
de simulação, os valores foram estimados tendo como data
de referência 31/12/2018.
Também está
disponível o valor da reserva de migração individual,
que é o quanto será transferido para o novo plano, com base
nos dados cadastrais e financeiros de cada participante. E é possível
verificar três cenários de saque único (5%, 10% e 15%)
do saldo da conta de benefício concedido. Estes valores também
foram estimados com base nos dados de 31/12/2018.
Os valores efetivos de migração
para o PP-3 serão apurados na data de recálculo, que só
será definida após a aprovação final do plano
pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc). A condição como participante (ativo, aposentado
ou pensionista) também será ajustada em função
da situação na data do recálculo.
A possibilidade de migração
para o PP-3 só será aberta para os participantes do PPSP-R
e do PPSP-NR depois que a proposta do novo plano for analisada e aprovada
pela Previc. Acesse o ambiente especial e saiba mais sobre o PP-3 em pp3.petros.com.br.
Além do PP-3, há
uma outra alternativa que está sendo desenvolvida para enfrentar
os efeitos financeiros do Plano de Equacionamento do Déficit de
2015 (PED-2015) e de déficits não equacionados do PPSP-R
e do PPSP-NR. Esta alternativa está sendo estudada por um grupo
de trabalho formado por representantes dos empregados e da Petrobras, com
o apoio técnico da Petros. Assim que esta proposta estiver finalizada
e aprovada pelas instâncias de governança da Petros e da Petrobras,
também será amplamente divulgada aos participantes.
(Petros/AssPreviSite)
Fundação
Viva: Superávit proporciona suspensão de contribuição
a participantes
Superávit do Plano
de Pecúlio Vivaprev proporciona suspensão de contribuição
a participantes
A contribuição
mensal de participantes do Plano Viva de Previdência e Pecúlio
(Vivaprev) está suspensa por um período de três anos
e oito meses, de maio de 2019 a dezembro de 2022. O plano previdência
complementar já existe há mais de 60 anos e conta com 50
mil servidores públicos federais. Essa novidade já entrou
em vigor e não acarretará nenhuma alteração
aos benefícios do Vivaprev.
Aprovada pelo Conselho Deliberativo,
a suspensão da contribuição é consequência
do excelente desempenho dos investimentos, que resultou em superávit
para o plano, fazendo com que milhares de servidores mantenham todos os
seus direitos, sem ter que arcar com o valor da contribuição
mensal nesse período. Ou seja, não haverá mais descontos
da Viva em contracheque e nem cobranças via boletos, com a segurança
de que o plano permaneça igual, com todos os direitos garantidos.
“A suspensão de contribuição
é resultado do último ciclo de três anos que a entidade
obteve resultados de superávits. Ao final desse ciclo, temos que
dar destinação ao resultado. Havíamos reduzido a contribuição
no último ciclo e agora passamos para a suspensão da contribuição,
o que vai gerar um benefício muito grande ao participante, porque
ele não vai arcar com nenhum valor por um período de três
anos e oito meses, sem alterar os benefícios que ele já tem
na casa”, ressalta Nizam Ghazale, diretor de Seguridade da Viva.
Por se tratar de uma entidade
sem fins lucrativos, a legislação prevê a reversão
do superávit verificado por três anos consecutivos em favor
dos participantes, atendendo a uma ordem de prioridade, iniciada com a
redução parcial de contribuição, que já
foi aplicada pela Fundação desde maio de 2015. Na sequência,
vem a suspensão temporária de contribuição,
como está sendo aplicada.
As contribuições
retornarão em 2023. Neste período de três anos e oito
meses de suspenção pode haver cobranças residuais,
caso o participante opte por alguma alteração em seu plano,
que reflita na base de cálculos de investimento.
Os participantes que tiverem
qualquer dúvida, entrem em contato pelos canais de atendimento da
Viva – pelo Fale Conosco, em nosso site; pela Central de Atendimento 0800
720 5600 ou pelo WhatsApp (61) 99844-3622. (Fundação
Viva/AssPreviSIte)
Fundação
Copel: Investir na previdência vale a pena?
Investir e previdência
na mesma frase é possível? Não só é
possível como é uma excelente opção. Investir
na previdência é uma forma de garantir um futuro mais tranquilo
e com menos preocupações.
Peça: Cici vai fazer
A hora é agora!
Todos os meses você
contribui para a sua previdência complementar. Todos os meses você
engorda seu porquinho, para que lá na frente possa desfrutar de
uma boa aposentadoria.
Agora, imagine se o seu
benefício pudesse ser bem maior? Isso é possível se
você investir na sua previdência.
Aportes são contribuições
esporádicas de qualquer valor, que você pode fazer sempre
que puder. Bons exemplos de aportes são as férias e o décimo
terceiro. Por que não destinar uma parte deles para a sua poupança
previdenciária? Seu futuro agradece!
Contribuição
Extra Mensal é uma contribuição que você faz
além da contribuição normal. Isso significa que você
pode efetuar, por livre e espontânea vontade, a inclusão de
valores adicionais a serem descontados em folha de pagamento. A única
diferença da contribuição extra mensal em relação
à normal é que, no primeiro caso, não haverá
contrapartida da patrocinadora. (Fundação
Copel/AssPreviSite)
Custo
para bancar capitalização expõe déficit atuarial
O aval do Congresso para
a criação de um sistema de capitalização no
sistema público de aposentadorias na reforma da Previdência
ajudaria muito o quadro fiscal brasileiro, mas esse é um tema que
precisa ser tratado com cuidado. Quem faz o alerta é Paulo Tafner,
economista e pesquisador da Fipe/USP, um dos "pais" da proposta que está
sob avaliação da Câmara dos Depurados.
"Não há uma
saída da repartição para a capitalização
sem um custo elevado", disse após apresentação na
sede da Brasilprev, em São Paulo, como parte da programação
da 6a Semana Nacional de Educação Financeira. "Isso que se
chama de custo de transição, na verdade, é a explicitação
de um déficit atuarial."
Segundo o pesquisador, o
desequilíbrio ocorre porque o Brasil já está na fase
de consumo das reservas e não na etapa de acumulação,
além de enfrentar um rápido envelhecimento da população.
"Pelas minhas contas, o país começa a consumir frações
do PIB até chegar a 3,5%. Como financiar isso, não sei."
No estudo que balizou a
proposta de reforma, Tafner disse que calibrou para que a capitalização
mesmo valesse a partir de 2030, permitindo a pessoas nascidas a partir
de 2014, quando ingressassem no mercado de trabalho, fazer a opção
de construir uma poupança individual e não financiar o resto
do sistema.
"Só que daí
é preciso arrumar um jeito de financiar isso." Nesse modelo, os
recursos de quem escolhesse a alternativa da capitalização
não comporiam o bolo de repartição para aqueles que
permanecessem no regime geral. Pelos seus cálculos seriam necessários
bem mais que os R$ 300 bilhões, que chegaram a ser estimados pelo
governo, para cobrir esse rombo.
A expectativa é que
a perna da capitalização não seja aprovada na reforma
atual. O Congresso apenas autorizaria a sua criação por meio
de uma lei complementar.
Tafner argumentou que o
texto atual propõe uma transição mais dura, livrando
das novas regras - que contemplam idade mínima maior e mais tempo
de contribuição, além de igualar o trabalhador do
serviço público e políticos a quem faz carreira no
setor privado - somente aqueles que já estão aposentados
ou têm condições para pedir o benefício, porque
o Brasil perdeu tempo e agora não dá mais para fazer um caminho
mais suave.
"Há uma bomba relógio
em andamento por causa da demografia que vem aumentando o número
de idosos e diminuindo o número de crianças, não vai
ter gente suficiente para financiar o sistema."
Para Tafner, se o Brasil
não enfrentar esse problema, a alternativa seria uma saída
dramática "à la Grécia ou Irlanda", que cortaram os
benefícios de seus aposentados quando se viram às voltas
com graves problemas fiscais e sem caixa para honrar esses compromissos.
A sua percepção é que com a reforma e as mudanças
demográficas em curso haja um incentivo para que o brasileiro, de
fato, se preocupe com o tema e aumente a sua poupança com viés
de longo prazo.
Walter Malieni, presidente
da Brasilprev, comentou que a procura por planos de previdência aumentou
e que a empresa tem feito cerca de 2 mil contratações por
mês. O Brasilprev Fácil, criado no segundo semestre do ano
passado, já ganhou a adesão de 120 mil investidores.
O plano nasceu sem taxa
de carregamento, permite contribuições mensais a partir de
R$ 100 e as reservas iniciais são construídas num fundo de
renda fixa de volatilidade média que pode ter crédito privado.
A taxa de administração é de 2% ao ano. A oferta padrão
tem sido feita em cima da modalidade Vida Gerador de Benefício Livre
(VGBL), que não permite dedução anual na declaração
de imposto.
Só que, como Tafner
citou na sua apresentação, apenas uma menor parte da população
tem acesso à capitalização oferecida pela previdência
complementar.
Uma parcela de 81% dos trabalhadores
brasileiros depende exclusivamente do INSS para a aposentadoria. Isso quer
dizer que só uma minoria se planeja para a velhice. Os dados são
da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin),
que em parceria com a Unicamp ouviu cerca de 2 mil funcionários
de cem empresas, dos mais diferentes níveis hierárquicos,
em dez Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná,
Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e
Distrito Federal.
De acordo com o levantamento,
só 19% dos entrevistados se planejam para alcançar certos
objetivos. E apenas 16% são capacitados financeiramente, ou seja,
conseguem pagar suas contas com o seu rendimento mensal e planejam gastos
com antecedência.
Por outro lado, 84% dos
entrevistados enfrentam dificuldades para lidar com o dinheiro, sofrem
prejuízos ou não entendem de finanças. Esses são
sintomas que podem levar as famílias ao endividamento, com impactos
indesejáveis sobre a renda.
"Os dados são realmente
preocupantes, visto que estamos diante de uma iminente reforma da Previdência
Social, onde o trabalhador terá de contribuir por um período
maior e apenas o dinheiro do governo não será suficiente",
diz Reinaldo Domingues, presidente da Abefin. "É preciso educar
financeiramente os trabalhadores com urgência, para que eles tenham
mais sustentabilidade financeira no futuro." (Valor)
Funpresp-Jud:
Webinar fará parte da 6ª Semana Enef
Na quinta-feira, 23 de maio,
a Funpresp-Jud realizará nova palestra via webinar “Migração,
mais de 6.300 aderiram. E você, vai ficar de fora?” com o Diretor
de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas, e com o Coordenador de Investimentos
e Finanças, Rodrigo Almeida.
O webinar é uma das
iniciativas cadastradas na 6ª Semana Nacional de Educação
Financeira (Semana Enef), que ocorrerá na semana de 20 a 26 de maio
em todo o Brasil.
O evento será uma
ótima oportunidade para tratar de diversos temas, tais como: com
qual idade você poderá ser aposentado, qual o valor projetado
da sua aposentadoria na Funpresp-Jud, quanto você ganha efetivamente
na Funpresp-Jud, comparação com os fundos do sistema, os
números da Fundação e as vantagens tributárias.
O objetivo da Fundação
é oferecer uma previdência complementar sólida e segura
para os membros e servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério
Público da União. Os interessados poderão aderir ao
Plano de Benefícios JusMP-Prev como participante patrocinado, com
direito à contrapartida da União.
A palestra é um evento
interativo realizado pela internet, acessado por meio de um link, na data
e horário marcado, no qual pessoas de todo o Brasil podem participar.
As perguntas ocorrem em tempo real, por um chat e, ao final, os palestrantes
respondem todas as perguntas ao vivo.
Aquele que optou pela migração
terá direito à aposentadoria limitada ao teto do RGPS e ao
benefício especial, pagos pelo RPPS da União e, caso opte
pela adesão ao JusMP-Prev, complementará sua renda com o
benefício pago pela Funpresp-Jud, calculado com base na reserva
acumulada da sua conta individual.
O membro ou servidor que
migrou e ainda não aderiu sofrerá perda significativa no
valor da sua renda quando se aposentar. Se quiser complementar sua aposentadoria,
precisará ter disciplina e conhecimento suficientes para realizar
seus investimentos sozinho, além de não contar com a contrapartida
das contribuições da instituição na qual trabalha.
Se não bastassem todos esses prejuízos, também estará
abrindo mão da comodidade proporcionada pela adesão, pois
o valor da contribuição é descontado diretamente do
contracheque.
As alíquotas de contribuição
para o Plano variam de 6,5% a 8,5% sobre a remuneração de
participação, que é a diferença entre a o teto
do INSS (R$ 5.839,45) e a remuneração recebida pelo membro
ou servidor.
Até o momento, já
foram realizadas mais de 6.300 adesões de membros e servidores que
migraram de regime e o número total de participantes já supera
a marca de 18.300.
A Semana Enef concentra
as principais ações de entidades públicas e privadas
acerca do tema. Durante o evento, ocorrem diversas ações
educacionais gratuitas, com o objetivo de disseminar a educação
financeira, previdenciária e de seguros, além de contribuir
para o fortalecimento da cidadania e da autonomia.
É uma iniciativa
do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) –
formado por nove órgãos e entidades governamentais e quatro
organizações da sociedade civil - para promover a Estratégia
Nacional de Educação Financeira (Enef).
Serviço:
Webinar Funpresp-Jud: Migração,
mais de 6.300 aderiram. E você, vai ficar de fora?
Dia: 23/05/2019 (quinta-feira)
Horário: Das 16h
às 18h (horário de Brasília)
Link de acesso e de inscrições
do webinar: www.funprespjud.com.br/webinar
Informações:
eventos@funprespjud.com.br
Inscrições
gratuitas (Funpresp-Jud/AssPreviSite)
Estados
negociam com governo acesso a R$ 9,5 bi de fundos regionais
Uma medida em estudo pelo
governo pode render a estados um fôlego extra de R$ 9,5 bilhões.
A ideia, capitaneada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM),
é permitir que os Executivos locais peguem dinheiro emprestado dos
chamados fundos constitucionais, criados para desenvolver regiões
Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Hoje, esses recursos só podem ser
usados para financiar empreendimentos tocados pelo setor produtivo. A ideia
seria permitir que 30% desse dinheiro sejam empregados pelos estados para
realizar investimentos e bancar algumas ações de custeio.
A autorização deve ser feita por meio de uma medida provisória
(MP).
A proposta foi anunciada
semana passada por Caiado , após uma reunião com o ministro
da Economia, Paulo Guedes. A ideia é garantir crédito aos
estados enquanto o chamado Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) não
sai do papel. Apelidado de Plano Mansueto (em referência ao secretário
do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), o programa prevê a autorização
de R$ 10 bilhões em empréstimos com aval da União
para estados que apresentarem planos de ajuste fiscal. Mas ainda não
chegou ao Congresso.
Para este ano, os três
fundos regionais têm R$ 31,5 bilhões disponíveis para
financiar projetos. Se a ideia de Caiado for aplicada como o governador
explicou, 30% disso iriam para as mãos dos governadores - o que
daria os R$ 9,5 bilhões.
Os fundos foram criados
em 1989, logo após a promulgação da Constituição.
São financiados por repasses de 3% da arrecadação
federal de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Por lei, têm acesso aos recursos produtores, empresas e cooperativas
de setores como agropecuária, indústria e serviços.
O sistema dá preferência a micro e pequenas empresas. Desde
o ano passado, parte do dinheiro também irriga o Financiamento Estudantil
(Fies).
A ideia de Caiado está
no radar de outros estados. Para Aldemir Freire, secretário de Planejamento
e Finanças do Rio Grande do Norte, a medida ajudaria na retomada
de investimentos. Assim como Goiás, o estado decretou calamidade
financeira.
- Ajudaria, sim. Sobretudo
para investimentos em infraestrutura. Atualmente, nossa capacidade de realizar
investimentos com recursos próprios é praticamente zero.
Sem acesso a novas fontes baratas de financiamento, nossa infraestrutura
tende a se agravar nos próximos anos - afirmou o secretário.
Para especialistas, a ideia
mostra a dificuldade dos estados para fechar as contas, mas deve ser analisada
com cuidado. Isso porque, diferentemente do Plano Mansueto, o empréstimo
dos fundos não teria contrapartidas de ajuste fiscal.
- Até quando mais
empréstimos serão dados? É muita energia para buscar
fontes alternativas de financiamento em detrimento de cobrar o estado de
cumprir suas obrigações - diz o economista André Luiz
Marques, especialista em contas públicas do Insper.
Já o economista Cláudio
Frischtak, sócio da Inter B. Consultoria, especialista em infraestrutura,
pontua que, se a ideia for adotada, será preciso avaliar como o
dinheiro será usado. Um ponto que deve entrar na equação,
defende, é o chamado efeito multiplicador do dinheiro. Ou seja,
garantir que os recursos gerem efeito positivo sobre a atividade.
- Uma questão relevante
é o uso que se fará dos recursos: se para cobrir gastos de
custeio ou investimentos. Caso sejam esses últimos, se há
adicionalidade ( investimentos acima do que estariam sendo realizados)
e o que eles alavancam - observa Frischtak.
Se for proposta por MP,
a autorização terá de lidar com a resistência
de parlamentares. Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) critica
a ideia:
- É tirar financiamento
do setor privado, que é fundamental para o agronegócio, para
financiar estados. Quando você tem outros fundings que são
tão ou mais baratos que o fundo constitucional que poderiam financiar
os estados.
Procurada, a Casa Civil
disse que o texto está em fase de estudos pela equipe jurídica.
O Ministério da Economia não comentou.
(Marcello Corrêa - G1)
Novo
BPC pode injetar R$ 6 bilhões nos municípios, diz assessor
da Presidência
Com o BPC, será possível
injetar R$ 6 bilhões em municípios antecipadamente uma vez
que hoje não se paga o BPC , disse ele, em audiência da comissão
especial da Câmara, realizada nesta tarde. O cobertor é curto
e tem de se priorizar quem mais precisa , acrescentou.
Ele enfatizou ainda que
com o novo BPC será possível dobrar a renda em algumas famílias.
No formato atual, não é possível que duas pessoas
recebam o benefício sendo da mesma família. Segundo ele,
os R$ 400,00 propostos são abaixo do salário mínimo,
mas o dobro do valor do Bolsa Família, que será mantido.
Em sua proposta da reforma
da Previdência, o governo sugere que a idade de acesso ao BPC, que
hoje é pago aos beneficiários (idosos e deficientes em situação
de extrema pobreza) a partir de 65 anos, passe para 70 anos. Em contrapartida,
propôs que a partir dos 60 anos, os idosos nessa situação
tenham acesso a um benefício de R$ 400,00. (Portal R7)
Fundos:
Democratização do capital das empresas estatais
O debate da privatização
é antigo e necessário. A abundante evidência empírica
ajudou-nos a superar obstáculos, mas ainda falta reconhecer a importância
da saída do governo do controle de estatais para o desenvolvimento
de "novas" empresas brasileiras. Empresas nacionais, comprometidas em crescer,
investir no Brasil. Grandes, competitivas, com escala mundial. Empresas
com centro de decisão local, com capital disperso em centenas de
investidores, brasileiros e estrangeiros. Administradas por executivos
eficientes, governadas por conselhos de administração preparados
e por estatutos que objetivem sua manutenção como "corporations"
sem controlador definido.
O objetivo não é
proteger nosso mercado contra "invasores estrangeiros", mas dar às
nossas futuras ex-estatais uma chance de competir em melhores condições
com pares locais e internacionais. Berle e Means, em "The Modern Corporation
and Private Property", foram os primeiros a abordar o modelo de empresas
com capital disperso ("democratizado") entre vários acionistas ("corporations").
Executivos não controlam a companhia que administram. Acionistas
escolhem o conselho de administração que então aponta
executivos para gerir a companhia. Acionistas concentram-se em oferecer
capital de longo-prazo a um portfólio diversificado de companhias.
Executivos de cada companhia concentram-se em aumentar o valor para seus
acionistas, respeitando regras e a ética. Por meio do conselho de
administração, os acionistas remuneram os executivos pelos
resultados.
O modelo foi testado a partir
de meados de 80 com as aquisições hostis. Sobreviveu bem.
Ainda engatinhando no Brasil, teve sucesso com Lojas Renner (apreciação
de c. 30% a.a. desde a democratização em 2005), Hering (c.
20% a.a. desde democratização em 2007) e Equatorial (c. 30%
a.a. desde a democratização em 2012), para citar apenas alguns
exemplos. Por que não estendê-lo para democratizar o capital
da Eletrobras, Banco do Brasil, Correios, dentre muitas outras federais
e estaduais? Funcionou bem nas privatizações na Europa e
o caso do IRB mostrou que funciona também no Brasil.
O modelo outrora utilizado
com vendas a consórcios financiados por dinheiro público
já
não mais se sustenta.
O Tesouro está pressionado e o tamanho das estatais aumentou muito.
A soma de todas as principais privatizações entre 1995 e
2002, aí incluídas Telebras, Vale, Banespa, Light e outras
elétricas e bancos, equivale em dólares aproximadamente ao
valor de mercado hoje da participação do governo apenas na
Eletrobras, Banco do Brasil e BR Distribuidora.
O mercado de capitais já
provou que absorve grandes operações. Desde 2007, houve 14
ofertas de ações acima de US$ 2 bilhões. Levantaram
US$ 94,4 bilhões em sete IPO"s e sete follow-on's. Além das
vantagens do modelo democratizado para o crescimento da empresa e da economia,
da facilidade de realizar grandes operações e captar recursos,
ele ainda agiliza o processo e garante transparência e competitividade
na precificação.
Críticos apontam
os seguintes problemas:
Comprometimento da competição:
prefiro enxergar exatamente o oposto. Fatiar grandes estatais e vendê-las
em partes enfraquece a competição já que o mercado
perde um grande competidor. No caso da Eletrobras, que já vendeu
todas suas subsidiárias de distribuição, passou por
uma reestruturação administrativa que diminuiu custos, aumentou
sua eficiência, unificou funções administrativas em
um grande centro de serviços e multiplicou o preço de sua
ação por dois nos últimos três anos, compensaria
fatiá-la, retardar sua privatização, e ver seu futuro
ameaçado?
Hipoteticamente, não
seria melhor para aumentar a competição no setor bancário
democratizar o capital do BB e transformá-lo num poderoso concorrente
não estatal, comprometido com o país, sem as amarras de empresa
pública? Não podemos aceitar como regra que vender em partes
é melhor para garantir a concorrência. Não só
porque não há evidência clara para isto, como também
porque se destrói um grande competidor e uma grande empresa nacional
pronta para competir local e mundialmente.
Instabilidade na Governança.
Melhor o "olho do dono" e a maior aversão ao risco resultante de
um portfólio não otimamente diversificado de muitos empresários,
ou uma empresa administrada por executivos competentes e bem incentivados,
governada por um notável conselho de administração
representando um capital democratizado e monitorada por mecanismos de mercado
como fusões e aquisições? A qualidade, tamanho e importância
dos mercados de capitais para o financiamento do crescimento de países
como os EUA, Inglaterra responde. Todos compõem-se majoritariamente
por empresas de estrutura acionária democratizada.
Falta de competência
gerencial. Nosso Brasil tem executivos competentes que tocam empresas em
condições dificílimas. Conta com profissionais notáveis
para exercer o dever fiduciário em conselhos. Não precisam
se restringir a "empresas de dono". Podem liderar corporações.
Não maximização
de valor para o Estado: como debatemos acima, não se pode generalizar
este tema. O tempo provou que uma AT&T unida gerava mais valor que
várias "baby bells". Vimos que os 12 pedaços nos quais privatizou-se
a Telebras não sobreviveram sozinhos e viraram no máximo
quatro, em uma jornada de dolorosas compras e vendas e sofrimento do consumidor.
Melhor, claro, que uma Telebras estatal, mas melhor que uma Telebras com
capital democratizado, bem regulada em um mercado aberto para concorrência
e com escala mundial para baixar custos e oferecer bons serviços
aos consumidores e retornos a seus diversos acionistas, inclusive a União
como minoritária?
Ameaça de compra
de controle hostil: há mecanismos já utilizados no Brasil
que garantem não somente a prevenção de troca de controle
contra os interesses do governo federal (golden shares, Vale e Embraer),
como também a manutenção do capital democratizado
sem concentração do controle (B3). Não inventamos
isso. A Shell, por exemplo, tem seu estatuto desenhado de forma a mantê-la
sempre como uma "corporation".
É hora de mudar.
Chegou a hora de soltar as amarras e deixar novas empresas florescerem
para o Brasil crescer. Temos o modelo, as empresas, os executivos e o mercado
de capitais. O que falta?
Modelo outrora utilisado,
com vendas a consórcios financiados por dinheiro público,
já não mais se sustenta (Luiz Muniz - Valor)
Fundos:
Cenário 'emperra' mudanças no setor elétrico
Em meio a crises políticas
e o foco da equipe econômica na reforma da Previdência, o setor
elétrico vem perdendo terreno dentro das prioridades do governo,
apesar dos esforços da equipe do ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, de acordo com a avaliação do mercado de energia.
Mesmo com a decisão
do almirante de manter boa parte dos técnicos da pasta, o que foi
considerado acertado por executivos e especialistas do setor, os três
pontos mais aguardados da agenda de energia elétrica - a solução
para o impasse relacionado ao risco hidrológico (GSF, na sigla em
inglês), a capitalização da Eletrobras e a reforma
do setor elétrico - estão sem previsão de solução
no curto prazo e, muito provavelmente, ficarão para 2020.
Tida como a prioridade do
ministro, a solução para o impasse do GSF, que gera uma inadimplência
de R$ 7,1 bilhões no mercado de curto prazo, esbarra mais uma vez
no Congresso. O novo capítulo da novela, que já dura seis
anos, foi a inclusão no texto do projeto de lei 10.985/2018, sobre
a repactuação do risco hidrológico, da criação
do polêmico Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte
e Escoamento da Produção, o "Brasduto".
"Apesar de ser uma matéria
de consenso, e que o governo entende ser positiva, colocaram 'jabutis'
na legislação, como essa questão do Brasduto. Isso
é misturar os interesses, é querer pegar carona na solução
de um problema. Acabou não solucionando a questão do GSF
para fazer lobby para um grupo de interesses específicos", afirmou
um executivo do setor elétrico, sob condição de anonimato.
O presidente do Instituto
Acende Brasil, Cláudio Sales, concorda com essa avaliação.
"A inclusão de um projeto bastante controverso está atrapalhando",
disse. Para ele, a solução para o impasse do GSF está
na "na marca do pênalti". "Mas tudo depende do tratamento que o governo
vai dar", completou.
Na última liquidação
do mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), referente ao mês de março,
dos R$ 9,6 bilhões contabilizados, a inadimplência chegou
a R$ 7,7 bilhões, sendo R$ 7,12 bilhões referentes às
liminares sobre o risco hidrológico. Para ter uma ideia, um credor
comum da liquidação recebeu apenas 4% do valor a que tinha
direito.
A solução
específica para o impasse do GSF e que já tem consenso no
governo e no mercado é a proposta de extensão do prazo de
concessão de usinas hidrelétricas desde que seus respectivos
donos abram mão das liminares que os protegem do pagamento das despesas
do GSF. Caso aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto
de lei prevê um prazo para que os agentes avaliem se vão aderir
ou não à proposta. Por esse motivo, muitos no mercado já
trabalham com o efeito prático da solução do GSF apenas
em 2020.
É com esse mesmo
horizonte que as empresas consideram a capitalização da Eletrobras
e a reforma do marco legal do setor elétrico. Em relação
ao plano de capitalização da companhia, o Valor apurou que
o Ministério da Economia tem influência nas discussões.
A meta do ministro de Minas
e Energia é divulgar ao mercado o novo modelo de capitalização
ainda em junho. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior,
tem sinalizado internamente que confia no avanço da iniciativa.
Tanto o executivo quanto
o ministro Albuquerque acreditam na possibilidade de realizar a capitalização
ainda neste ano. Nos bastidores, no entanto, esse cenário é
dado como improvável. O próprio vice-presidente Hamilton
Mourão indicou, em recente reunião com representantes sindicais
ligados à Eletrobras, que o assunto deve ficar para 2020, após
ampla discussão com sociedade e Congresso.
Além da decisão
da pasta de rever o plano anterior de capitalização da Eletrobras,
definido ainda no governo Temer e que garantia a privatização
da empresa, com um pagamento de bônus de R$ 12 bilhões à
União referente à mudança no regime de concessão
de um conjunto de hidrelétricas da companhia, outra ameaça
à medida é a proposta alternativa do Ministério da
Economia. O plano prevê fatiamento e venda em separado das grandes
subsidiárias da estatal. Mas, com essa fórmula, não
há garantia de mudança do regime regulatório das hidrelétricas.
Sobre a reforma do setor,
a preocupação do mercado é com relação
ao prazo para a sua implementação. Havia uma expectativa
de que o Ministério de Minas e Energia desse continuidade ao trabalho
que foi feito na chamada pública 33/2017, amplamente discutida com
diversos segmentos do mercado. A pasta, no entanto, recuou e criou, em
abril, um grupo de trabalho para "aprimorar propostas de modernização
do setor elétrico". Apesar da disposição do governo
em tratar do assunto, o grupo de trabalho terá um prazo até
outubro. Considerando o trâmite normal do Congresso, é difícil
imaginar a implementação de alguma medida ainda neste ano.
Outros pontos da agenda
avançam mais depressa. É o caso do plano de solução
para atendimento energético à Roraima, único Estado
isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além de realizar
um leilão no fim deste mês para contratar energia para o Estado
com edital inovador, o governo priorizou o licenciamento ambiental da linha
de transmissão que ligará Boa Vista a Manaus, conectando
Roraima ao SIN.
Também pode ser incluída
no grupo das pautas que avançaram a solução para a
retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. Após receber contribuições
de potenciais interessados, o governo prevê lançar no início
do segundo semestre o edital da concorrência internacional e definir
até o fim do ano o parceiro para a conclusão das obras. A
expectativa é retomar a construção da terceira usina
nuclear brasileira até 2021. A previsão é que Angra
3 inicie a operação em janeiro de 2026.
(Rodrigo Polito - Valor)
Anapar:
Módulo Básico em Previdência – Belo Horizonte – MG
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Nos dias 30 e 31 de maio,
acontece em Belo Horizonte (MG) o curso Módulo Básico em
Previdência.
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de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes
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Módulo Básico
O curso apresenta a estrutura
da Previdência no Brasil, os regimes e modelos previdenciários,
os conceitos de formação do custo previdenciário,
as formas de financiamento aplicado no ambiente previdenciário e
as modelagens clássicas de estruturação de um plano
de benefícios previdenciários, além dos conceitos
de reserva matemática e sua participação para apuração
dos resultados do plano, visando o equilíbrio do plano de previdência
e a caracterização de um déficit ou superávit
atuarial.
Serviço
Local: Sindicato dos Bancários
de Belo Horizonte – Rua dos Tamôios, 611 Centro- Belo Horizonte –
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2019.
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R$ 405,00 (associado) e R$ 455,00 (não associado).
Informações:
(61) 3326-3086 / 3326-3087 – e-mail: anapar@anapar.com.br
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Livro:
O Futuro Chegou
Modelos
de Vida para uma Sociedade Desorientada
Domenico
De Masi
EDITORA
Casa da Palavra
TRADUÇÃO
Marcelo Costa Sievers
O
sociólogo italiano, autor de "O Ócio Criativo", lança,
13 anos depois, um ensaio sobre o impacto da qualidade de vida e da felicidade
de cidadãos no futuro de um país. De Masi propõe ainda,
após analisar diversos modelos de vida, um global que seja capaz
de se adequar à sociedade pós-industrial. (Folhapress)
Livro:
Quero Me Aposentar
AUTOR
Hilário Bocchi Junior
EDITORA
J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
O
número crescente de candidatos à aposentadoria encontra,
no volume, a série ordenada dos temas de maior interesse para aquele
que deseja a requerer a aposentadoria. (Folhapress)
Livro:
A Bela Velhice
AUTOR:
Mirian Goldenberg
Edidota.
Record
128
páginas
Goldenberg
é colunista do "Equilíbrio" desde 2010 e é professora
do Departamento de Antropologia Cultural da Universidade Federal do Rio
de Janeiro. (Folhapress)
Seminário:
Por que a reforma é crucial para o futuro do país?
Desde
20 de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso entregar
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº
6/2019, da reforma da Previdência, nenhum assunto é mais comentado
nos corredores, comissões e tribunas do que as regras de aposentadoria.
Nem a polêmica em torno do tema nem os argumentos para as mudanças
são novos. Deficit bilionário, fim do bônus demográfico
e manutenção de privilégios são alguns deles,
incansavelmente repetidos por especialistas e reforçados pelo governo.
Hoje
a discussão chegará ao auditório do Correio Braziliense
no Seminário: Por que a reforma é crucial para o futuro do
país?, organizado em parceria com a Confederação Nacional
da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA). Entre os convidados estão o ministro
da Economia, Paulo Guedes; o secretário especial de Previdência
e Trabalho, Rogério Marinho; além de economistas e políticos
envolvidos com o assunto. Eles vão explicar o porquê de se
fazer uma reforma e os resultados esperados nas contas públicas.
A
lógica é bem simples: os gastos com benefícios são
maiores do que os valores recebidos para pagar por eles, o que torna o
sistema insustentável. A diferença entre as receitas e as
despesas chegou a R$ 288,8 bilhões em 2018 e, pelas estimativas
do Ministério da Economia, deve atingir R$ 309,4 bilhões
em 2019. O dinheiro que o governo usa para cobrir esse buraco poderia ser
investido em educação e saúde, por exemplo.
O
ministro Paulo Guedes costuma usar expressões como "perverso" e
"cruel" para definir o sistema previdenciário atual. A "velha Previdência",
segundo ele, está "condenada à explosão", como reforçou
na última quarta-feira, ao participar de audiência pública
na Comissão Especial que discute a matéria na Câmara.
Só neste ano, o país gastou R$ 750 bilhões com Previdência,
"o que é três vezes mais do que nós gastamos com educação,
saúde e segurança pública, somados", comparou Guedes.
No
ritmo atual, sem reforma e diante do teto de gastos, em oito anos o Orçamento
será apenas para pagar a Previdência. Além de altos,
os gastos são aplicados de forma injusta. O sistema atual "taxa
os mais pobres e transfere renda para os mais favorecidos", disse o ministro.
É por isso que ele o considera uma "fábrica de privilégios"
e uma "máquina de transferências perversas de renda". "O nosso
movimento em direção à nova Previdência é
exatamente para mudar isso", garantiu.
Se
nada for feito, a capacidade de financiamento do país poderá
chegar a zero já em 2022, alertou o secretário especial de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na última
quinta-feira. Isso sem contar a possibilidade de que a inflação
volte a subir, mencionada por Bolsonaro na semana anterior. Além
disso, o governo sempre lembra que a falência do sistema é
acelerada pelo problema demográfico. "Quarenta anos atrás,
tínhamos 14 contribuintes por idoso. Hoje, temos sete. Quando os
filhos e netos dos presentes aqui pensarem em se aposentar, serão
2,3 jovens por idoso. O sistema já está condenado à
quebra", comentou Guedes.
Nas
palavras do economista Paulo Tafner, especialista em Previdência,
que participará do seminário, "ainda somos um país
jovem, mas gastamos como um país envelhecido". Em outra audiência
pública na Câmara, na última quinta-feira, ele afirmou
que, devido ao processo de envelhecimento da população, as
despesas do país com Seguridade Social devem duplicar - incluindo
Previdência e Saúde. "Todos nós sabemos que o gasto
com idoso é muito maior do que o gasto com criança", observou.
Discussão
Diante dos números, é raro que alguém negue que algo
precisa mudar para que a Previdência não acabe engolindo todo
o orçamento - nem que sejam apenas os parâmetros para a concessão
de benefícios. As antigas dúvidas sobre a existência
do rombo previdenciário foram superadas e, agora, um ponto é
praticamente consensual: a certeza de que as contas públicas têm
sido corroídas por um deficit bilionário, que fica maior
a cada ano.
Mas,
para conseguir aprovar a reforma, o governo precisa convencer ao menos
308 deputados e 49 senadores não só de que o sistema é
insustentável, mas também de que as mudanças propostas
são justas. Isso passa por explicar didaticamente as mudanças
à população, fase que foi negligenciada pelo governo
anterior. O atual já começou o discurso baseado na premissa
de que a reforma não tem objetivos apenas fiscais, mas também
de combater injustiças. Desde o início, enfatiza o "corte
de privilégios" que será promovido pela PEC. Segundo o Executivo,
a reforma pesa mais para os ricos do que para os pobres.
Para
o presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara, deputado
Marcelo Ramos (PR-AM), é importante que não se "venda a ilusão
de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer,
e o país vai virar uma maravilha". Por isso, "o governo tem que
fazer um esforço de ser absolutamente transparente", o que, na opinião
do deputado, significa "dizer que a reforma não é só
para combater privilégios, ela é principalmente para fazer
ajuste fiscal". Ramos também participará do seminário,
em 22 de maio.
O
esforço de quem se envolve politicamente com a reforma não
é pelo R$ 1,1 trilhão que Guedes estima ser possível
economizar em 10 anos, se ela for aprovada sem mudanças. É
garantir que o país vai conseguir se sustentar, pagar as contas
e voltar a atrair investimentos. É, como tem dito Ramos, fugir do
"caos" que poderá se instalar, caso não se aprove nada. "Podemos
não ter uma reação imediata, mas vamos ter a perspectiva
de uma reação, diferente do que (acontece) se não
fizermos nada, que tem a certeza do caos", diz.
Participantes
Abertura
»
Paulo Guedes, ministro da Economia (a confirmar)
»
Paulo Afonso Ferreira, presidente da CNI em exercício
1º
painel
»
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência
e Trabalho do
Ministério
da Economia
»
Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da
reforma
na Câmara
»
Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso
2º
painel
»
Leonardo Rolim, secretário de Previdência do Ministério
da Economia
»
Fabio Giambiagi, economista especialista em Previdência
»
Selene Peres Nunes, economista especialista em contas públicas
3º
painel
»
Paulo Tafner, economista especialista em Previdência
»
Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos
»
Dep. Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara
»
Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e Assistência Social
Encerramento
»
Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
(Alessandra Azevedo - EM.com)
Renato
Follador no Seminário do Correio Braziliense e o Estado de Minas
Renato
Follador é confirmado como Painelista no Seminário promovido
pelo Correio Braziliense e o Estado de Minas em Brasília.
O
Brasil se encontra em um momento especial, com uma base sólida para
retomar o crescimento econômico. A inflação está
abaixo da meta e os juros se situam no menor nível da história.
Para que o país possa, contudo, dar um salto a fim de reduzir o
desemprego que atinge mais de 12 milhões de pessoas, é preciso
ajustar as contas públicas. E isso passa, prioritariamente, pela
reforma da Previdência. A reforma da Previdência é imprescindível,
e um debate profundo sobre esse tema é inevitável e inadiável.
Para isso, o Correio Braziliense e o Estado de Minas, como veículos
de comunicação de alta relevância, promoverão
o "Seminário Previdência: por que a reforma é crucial
para o futuro do país?", um evento que reunirá importantes
autoridades do governo e especialistas para discutir o tema. Além
de Renato Follador, participarão do evento, Paulo Guedes (a confirmar),
Paulo Afonso Ferreira, presidente da CNI em exercício, Rogério
Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do
Ministério
da Economia, Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão
Especial da reforma na Câmara, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), líder
do governo no Congresso
Leonardo
Rolim, secretário de Previdência do Ministério da Economia,
Fabio Giambiagi, economista especialista em Previdência, Selene Peres
Nunes, economista especialista em contas públicas
Paulo
Tafner, economista especialista em Previdência, Solange Srour, economista-chefe
da ARX Investimentos, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Roberto
Brant, ex-ministro da Previdência e Assistência Social, Dep.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. O evento
será transmitido ao vivo no site do Correio Braziliense no dia 22
de maio a partir das 9h. (Fundo Paraná/AssPreviSite)
Governo
lança a campanha ‘Nova Previdência. Pode Perguntar’
O objetivo é
esclarecer as dúvidas da população, de forma clara
e objetiva, sobre a necessidade da revisão do sistema previdenciário
do país
O governo federal lançou
nesta segunda-feira (20/5), no Palácio do Planalto, a campanha “Nova
Previdência. Pode Perguntar”. Com várias ações
de comunicação focadas nos mais diversos públicos,
a campanha tem o objetivo de esclarecer dúvidas da população,
de forma clara e objetiva, sobre a modernização do sistema
previdenciário que está sendo proposto pelo governo.
O presidente da República
Jair Bolsonaro falou sobre a importância da aprovação
da proposta para que o Brasil possa crescer novamente. Para ele, a aprovação
da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 permitirá
“o Brasil sair dessa estagnação que se encontra rumo à
então esperada prosperidade”. O ministro da Economia, Paulo Guedes,
e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho, estavam presentes no evento.
Além de esclarecer
dúvidas e apresentar detalhes da Nova Previdência, a campanha
vai combater notícias falsas que envolvam o tema. Mensagens com
o selo “Essa é a verdade” serão veiculadas na TV, rádio,
mídia exterior, em terminais aeroportuários, metroviários
e rodoviários, painéis em comunidades urbanas, revistas do
segmento gestão pública e internet.
“Queremos evitar que as
pessoas tenham opiniões baseadas em informações erradas,
as fake news, quando se trata do sistema de aposentadorias”, explicou o
secretário especial de Comunicação Social da Presidência
da República, Fábio Wajngarten. As peças de comunicação
da campanha sempre terminam com o conceito “Nova Previdência. É
para todos. É melhor para o Brasil”. (Previdência)
Marinho
defende Previdência
O secretário de Previdência
e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu a proposta do governo de reforma
da Previdência dos ataques de parlamentares. Segundo ele, a proposta
encaminhada pelo governo será fundamental para a retomada do crescimento
e do emprego. Para ele, o Congresso não pode descartar o texto apresentado
pela equipe econômica e fazer outro do zero. "Não é
assim", criticou. "A matéria que foi apresentada pelo governo certamente
vai servir de base para a discussão", afirmou ontem na Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara.
O debate entre os parlamentares
deve gerar modificações, como já sinalizou grande
parte dos deputados da Comissão Especial que analisa a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, nomeada
pelo Executivo como a "Nova Previdência". O secretário enfatizou
que a idade mínima diminui a desigualdade entre os ricos e os mais
pobres. "53% da população brasileira se aposenta com 65,5,
anos no caso dos homens, e com 61,5 anos, no caso das mulheres. O
que nós estamos propondo é que os mais ricos tenham as mesmas
condições que os mais pobres. Ou seja, dentro de um período
de transição, as pessoas que têm maior poder aquisitivo,
que se aposentam entre 55 e 56 anos, devem ter as mesmas condições
e as mesmas regras de cálculo que os mais pobres", argumentou Marinho.
A presidente da Comissão,
deputada Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que os parlamentares da
oposição estão dispostos a discutir a reforma da Previdência,
mas que é preciso afastar alguns temas do texto, como as mudanças
no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é voltado
para os trabalhadores da iniciativa privada, e a capitalização.
"Nós vamos sentar na mesa e começar a discussão",
disse. "Querer tirar R$ 715 bilhões em 10 anos do Regime Geral e,
em 20 anos, R$ 3,449 trilhões é simplesmente absurdo", criticou.
O texto do governo também
foi criticado por tentar alterar as regras do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Marinho justificou que, há
seis anos, o Brasil não tem superavit primário. "O país
se endivida para pagar custeio da máquina pública. Isso é
tóxico", enfatizou. "Na hora que o cheque especial é usado
para comprar comida no supermercado, é evidente que, em algum momento,
o seu crédito vai se exaurir e quem empresta vai aumentar os juros.
Vai rolando uma dívida que se torna impagável", acrescentou.
Segundo o secretário,
quanto nais aumentar o deficit, menor será a capacidade de investimento
do governo em saúde, educação, obras sociais e infraestrutura.
"Isso é algo cartesiano, matemático, objetivo", argumentou.
"O texto foi entregue ao parlamento, que tem capacidade, condição
e legitimidade de se debruçar sobre ele para fazer as modificações
que achar conveniente".
Marinho apresentou ainda
argumentou sobre as mudanças na natureza dos empregos que, segundo
ele, afetará a arrecadação, e prometeu que a equipe
econômica vai divulgar um relatório, no próximo mês,
sobre as características do trabalho do futuro.
Mais prazo
Atendendo a pedidos dos
líderes dos partidos, o presidente da Comissão Especial,
deputado Marcelo Ramos (PR-AM), aumentou o prazo para apresentação
de emendas à PEC. O prazo venceria na próxima quinta-feira,
dia 23, mas foi prorrogado até o dia 30. Até agora, já
foram apresentadas 16 emendas. Ele afirmou, porém, que está
mantido o calendário, ou seja, o prazo para a apresentação
do texto substitutivo será mantido em 15 de junho.
Ontem, a Comissão
Especial recebeu especialistas para debater as mudanças propostas
para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para
o Abono Salarial.
O governo sugere que o BPC,
que hoje é pago aos beneficiários (idosos e deficientes em
situação de extrema pobreza) com 65 anos, passe para 70 anos.
Em contrapartida, sugere que a partir dos 60 anos, os idosos nessa situação,
com renda inferior a um quarto de salário mínimo, tenham
acesso a um benefício de R$ 400,00.
Para a pesquisadora do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana de Barros Jaccoud,
as mudanças podem aumentar a desigualdade entre idosos e deficientes
e servir de impulso para a judicialização envolvendo o tema.
"Teremos a ampliação da desigualdade com as mudanças
propostas no BPC, sendo que justamente o BPC foi um dos pilares da redução
da desigualdade no Brasil", afirmou. (Hamilton FErrari
e Alessandra Azevedo - Correio Web)
Nova
aposentadoria impulsiona previdência privada
"Este é um momento
com discussões muito importantes envolvendo o tema previdência"
A expectativa de aprovação
das novas regras para a aposentadoria está movimentando o setor
de previdência privada. Tanto é que a corretora Rico, uma
das maiores no segmento on-line, está lançando 30 fundos
de previdência para clientes pessoa física. Segundo a corretora,
os fundos terão taxa zero de carregamento, na entrada e na saída,
além de custódia e portabilidade gratuitas. Atualmente, 93%
dos fundos da categoria estão nas mãos dos grandes bancos,
de acordo com levantamento recente feito pela Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima)
e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Rico espera
captar mais R$ 1 bilhão em previdência privada até
o fim do ano. "Este é um momento com discussões muito importantes
envolvendo o tema previdência, o que abre espaço para o brasileiro
refletir sobre como deve se planejar para o futuro e quais as melhores
opções a considerar", diz Laio Santos, sócio-diretor
da Rico Investimentos. (Amauri Segalla - Correio Web)
Câmara
desiste de esperar governo e avança com reforma tributária
própria
Decidida a levar adiante
uma pauta econômica própria, a Câmara dos Deputados
pretende dar o sinal verde para o avanço da reforma tributária
apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Sem aguardar o
texto em elaboração pela equipe do ministro da Economia,
Paulo Guedes, os deputados querem votar nesta quarta-feira, 21, a admissibilidade
da proposta na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) .
O presidente da CCJ, Felipe
Francischini (PSL-PR), convocou a votação para 14h e espera
liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o
próximo estágio, que é o debate dos detalhes da reforma
numa comissão especial.
A proposta de reforma tributária
é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que
inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem
uma agenda econômica sem ficar a reboque do Palácio do Planalto.
Em conversas reservadas,
Maia e líderes partidários avaliam que o presidente Jair
Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e articulam
a reação para mostrar serviço. Maia, inclusive, participou
da reunião que selou, na semana passada, a decisão de pautar
o texto na CCJ.
O presidente da Câmara,
porém, tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discussão
sobre impostos só chegue ao plenário da Casa após
a votação da reforma da Previdência - portanto, somente
no segundo semestre.
Diante disso, o plano de
Maia é só instalar a comissão especial para apreciar
a reforma tributária após a apresentação do
parecer da Previdência. Ele quer evitar que uma discussão
atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinalização dada
a lideranças e ao autor da proposta de mudança tributária,
que foi encorajado pelo próprio Maia a apresentar o texto. "Não
queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a
Previdência", disse Baleia Rossi.
Maia informou ao Estadão/Broadcast
que espera dialogar com a equipe econômica sobre a proposta. "Vamos
esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos",
disse. "A Previdência acaba na comissão até 15 de junho."
A equipe de Guedes não
pretende desviar o foco agora da reforma da Previdência, considerada
mais urgente. A avaliação é que não há
razão para ampliar as frentes de desgaste num momento tão
delicado.
A proposta de Baleia Rossi
é inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de
Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia é unificar cinco tributos - IPI,
PIS, Cofins, ICMS e ISS - num único Imposto sobre Operações
com Bens e Serviços (IBS), cobrado apenas no local onde o produto
é consumido (ou "no destino", no jargão tributário).
A transição
entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes
e calibragem das alíquotas e oito anos para a implementação
integral das mudanças. Estados e municípios, por sua vez,
teriam um período maio de adaptação, de 50 anos, para
evitar perdas significativas de arrecadação nos entes que
são mais intensivos na produção e menos no consumo
e bens e serviços.
A ordem na equipe econômica,
por sua vez, é continuar debruçada sobre a proposta do secretário
especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a
ideia do governo é unificar cinco tributos federais num primeiro
estágio, deixando Estados e municípios para um segundo momento.
A proposta também
acaba com a contribuição ao INSS que empresas pagam sobre
a folha, que seria substituída por um imposto sobre meios de pagamento
ou sobre um alíquota adicional no imposto único.
O cálculo de auxiliares
de Guedes é que a reforma que tramita no Congresso, por incluir
Estados e municípios, pode resultar em conflitos mais adiante. A
proposta de Cintra é mais simples ao propor inicialmente apenas
a unificação dos tributos federais. Apesar disso, a área
econômica evitou reverberar qualquer incômodo com o avanço
do texto na CCJ.
Na equipe econômica,
a proposta de Appy tem "grande simpatia" e há a avaliação
de que ela pode ir "aquecendo os motores" para a chegada da proposta do
governo. Além disso, o projeto que está sendo elaborado por
Cintra "não é de todo incompatível" com o texto que
está na CCJ. A aposta é conseguir "encaixar" as duas propostas
no decorrer da tramitação. Maia e Guedes já têm
conversado sobre essa possibilidade.
Francischini, porém,
disse que não irá esperar a proposta do governo: "Seria interessante
o governo agilizar sugestões ( à proposta do Congresso )."
(Agência Estado)
Reforma
Tributária: Votação em plenário só após
Previdência
Decidida a levar adiante
uma pauta econômica própria, a Câmara dos Deputados
pretende dar o sinal verde para o avanço da reforma tributária
apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Sem aguardar o
texto em elaboração pela equipe do ministro da Economia,
Paulo Guedes, os deputados querem votar hoje a admissibilidade da proposta
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, Felipe
Francischini (PSL-PR), convocou a votação para as 14h e espera
liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o
próximo estágio, que é o debate dos detalhes da reforma
numa comissão especial.
A proposta de reforma tributária
é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ),
e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que
inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem
uma agenda econômica sem ficar a reboque do Palácio do Planalto.
Em conversas reservadas,
Maia e líderes partidários avaliam que o presidente Jair
Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e articulam
a reação para mostrar serviço.
Maia, inclusive, participou
da reunião que selou, na semana passada, a decisão de pautar
o texto na CCJ.
O presidente da Câmara,
porém, tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discussão
sobre impostos só chegue ao plenário da Casa após
a votação da reforma da Previdência - portanto, somente
no segundo semestre.
Diante disso, o plano de
Maia é só instalar a comissão especial para apreciar
a reforma tributária após a apresentação do
parecer da Previdência. Ele quer evitar que uma discussão
atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinalização dada
a lideranças e ao autor da proposta de mudança tributária,
que foi encorajado pelo próprio Maia a apresentar o texto. "Não
queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a
Previdência", disse Baleia Rossi.
Maia informou ao Estadão/
Broadcast que espera dialogar com a equipe econômica sobre o texto.
"Vamos esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos",
disse. "A Previdência acaba na comissão até 15 de junho."
A equipe de Guedes não pretende desviar o foco agora da reforma
da Previdência, considerada mais urgente. A avaliação
é que não há razão para ampliar as frentes
de desgaste num momento tão delicado.
Reforma. A proposta de Baleia
Rossi é inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro
de Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia é unificar cinco tributos -
IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS - num único Imposto sobre Operações
com Bens e Serviços (IBS), cobrado apenas no local onde o produto
é consumido (ou "no destino", no jargão tributário).
A transição
entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes
e calibragem das alíquotas e oito anos para a implementação
integral das mudanças. Estados e municípios, por sua vez,
teriam um período maior de adaptação, de 50 anos,
para evitar perdas significativas de arrecadação nos entes
que são mais intensivos na produção e menos no consumo
e bens e serviços.
A ordem na equipe econômica,
por sua vez, é continuar debruçada sobre a proposta do secretário
especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a
ideia do governo é unificar cinco tributos federais num primeiro
estágio, deixando Estados e municípios para um segundo momento.
A proposta também
acaba com a contribuição ao INSS que empresas pagam sobre
a folha, que seria substituída por um imposto sobre meios de pagamento
ou sobre um alíquota adicional no imposto único.
O cálculo de auxiliares
de Guedes é que a reforma que tramita no Congresso, por incluir
Estados e municípios, pode resultar em conflitos mais adiante.
A proposta de Cintra é
mais simples ao propor inicialmente apenas a unificação dos
tributos federais. Apesar disso, a área econômica evitou reverberar
qualquer incômodo com o avanço do texto na CCJ.
Na equipe econômica,
a proposta de Appy tem "grande simpatia" e há a avaliação
de que ela pode ir "aquecendo os motores" para a chegada da proposta do
governo. Além disso, o projeto que está sendo elaborado por
Cintra "não é de todo incompatível" com o texto que
está na CCJ. A aposta é conseguir "encaixar" as duas propostas
no decorrer da tramitação. Maia e Guedes já têm
conversado sobre essa possibilidade.
Francischini, porém,
disse que não irá esperar a proposta do governo: "Seria interessante
o governo agilizar sugestões (à proposta do Congresso)."
Sem concorrência
"Não queremos fazer
uma comissão para ser concorrente e prejudicar a Previdência."
Baleia Rossi DEPUTADO FEDERAL MDB EM SÃO PAULO
A REFORMA
é de autoria do economista
e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, e foi apresentada
à Câmara pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Appy, reforma
pode trazer um crescimento do PIB de 10% em 15 anos
l Impostos cobrados hoje
Federais: PIS, Cofins e IPI
Estadual: ICMS
Municipal: ISS
l Como ficaria?
Os cinco tributos seriam
unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - em outros países,
leva o nome de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - e cobrado sempre no
destino, embutido no preço dos produtos ou serviços. Ou seja,
quem paa é o consumidor. O imposto pago nas etapas intermediárias
poderá ser recuperado pela empresa em tudo o que ela comprou para
sua atividade produtiva
l Transição
para as empresas e a sociedade
Processo levaria 10 anos,
divididos em:
»2 anos de teste,
com redução de PIS/Cofins apenas e IBS de 1,0%
»8 anos de transição
com redução dos demais tributos e calibragem do IBS
l Transição
para distribuição a Estados e municípios
Prevê um período
de até 50 anos com o objetivo de reduzir as perdas que o novo tributo
deve impor aos entes federativos, assim divididos:
»20 anos com manutenção
da receita atual, corrigida pela inflação
»30 anos seguintes
com convergência para as novas regras (alguns Estados perderiam e
outros ganhariam receitas)
l Características
do novo imposto
»Arrecadação
centralizada e distribuição da receita para União,
Estados e municípios
»Alíquota do
IBS uniforme para bens e serviços »Incidência sobre
preço líquido de tributos
»Não deve ter
benefício fiscal
»Alíquota do
IBS seria a soma de alíquotas singulares, decididas por União,
Estados e municípios (diana Tomazelli Eduardo
Rodrigues Vera Rosa - Agência Estado)
Entendimento
pelo futuro
Fechar as contas é,
neste momento, a preocupação que une 100% das famílias
brasileiras. Obviamente, com substanciais diferenças no que tange
ao desenho do orçamento, às despesas e, sobretudo, às
receitas. Mas pagar as contas e se esforçar ao máximo para
chegar ao fim do mês com tranquilidade é o último pensamento
antes do sono de milhões de brasileiros.
Com os governos não
é diferente. O equilíbrio entre as receitas e as despesas
é que vai definir também a saúde daquele ente público.
A sobra que vai equipar um hospital, inaugurar uma nova escola ou restaurar
uma rodovia virá, fatalmente, da gestão capaz de fazer com
que os gastos não consumam o total de ganhos. Somente esse excedente
promovido pela boa administração permitirá ao corpo
público ir além de suas necessidades essenciais.
Por isso é tão
importante discutir a reforma da Previdência, um rombo que, em 2018,
chegou a R$ 195,2 bilhões. Independentemente da premência
com que a trate o governo recém-empossado, é fato que equacionar
as contas do sistema previdenciário é essencial para que
o país retome as rédeas de seu próprio orçamento.
Somente com as contas em dia o país será capaz de planejar
os caminhos de seu próprio desenvolvimento.
Entre 1980 e 2018, a taxa
de fecundidade no país caiu de 4,1 para 1,7 filhos por mulher. Grosso
modo, isso significa dizer que, se em 1980 cada casal contava com a contribuição
de quatro filhos para bancar sua aposentadoria, atualmente menos de dois
sustentam os benefícios de pai e mãe. A solução
parece fácil: contribui-se mais ou se recebe menos. O exemplo é
claro, a realidade também. Importante lembrar que a expectativa
de vida do brasileiro subiu de 62,5 para 76 anos no mesmo período.
"Fechar a conta", no entanto,
atenua o problema, mas não o soluciona, visto que a sociedade segue
em transformação e que, provavelmente, viveremos mais e teremos
ainda menos filhos. Por isso é tão importante construir uma
nova Previdência que seja capaz de solucionar, já no desenho
de agora, os problemas que surgirão no futuro, permitindo que, com
as contas em dia, o país finalmente se concentre em crescer, gerando
prosperidade capaz de garantir melhor qualidade à vida de seus cidadãos.
Encontrar a fórmula
certa para a reforma é um gigantesco desafio. O primeiro - e mais
urgente - passo, entretanto, é compreender a importância e
a urgência de se buscar um real entendimento por sua viabilização.
Ao Congresso Nacional cabe aceitar a responsabilidade de debater o tema
com coragem, mas também com a sensatez e a celeridade que permitam
ao Brasil sair do buraco antes de chegar ao fundo dele.
(Correio Web)
Fitch
reafirma 'rating', mas espera Previdência
Mesmo com as perspectivas
de crescimento do Brasil sendo revisadas fortemente para baixos nas últimas
semanas, a Fitch decidiu ontem reafirmar o rating "BB-" do país,
com perspectiva estável. O cenário base da agência
de classificação de risco, no entanto, contempla a aprovação
da reforma da Previdência e de outras medidas de ajuste fiscal que
ajudem a garantir a sustentabilidade da dívida pública no
médio prazo. Sem isso, um novo rebaixamento na avaliação
soberana é provável.
Segundo a Fitch, a nota
do Brasil é pressionada pela fraqueza estrutural nas finanças
públicas e o nível elevado de endividamento do governo, além
das baixas projeções de crescimento, um ambiente político
difícil e questões relacionadas a casos de corrupção,
que afetam a efetividade das políticas econômicas e prejudicam
o andamento das reformas estruturais.
A Fitch lembra que a administração
Jair Bolsonaro pretende abordar algumas das deficiências estruturais
do crescimento e das finanças públicas, incluindo uma ambiciosa
proposta de reforma da Previdência, que prevê economia de quase
R$ 1,2 trilhão em dez anos. A questão é que a abrangência
e o prazo de aprovação das mudanças ainda são
incertos. O Congresso tem um perfil fragmentado e o novo governo ainda
não conseguiu criar uma coalizão "crível, eficaz e
durável" para avançar com sua agenda de reformas.
"A qualidade [e, portanto,
as economias esperadas] da reforma dependerá da capacidade da administração
de envolver e mobilizar apoio no Congresso. Riscos idiossincráticos
decorrentes de investigações relacionadas à corrupção
podem pesar no progresso das reformas. O risco de um completo fracasso
no avanço da reforma não pode ser descartado", diz a Fitch,
em relatório assinado pela diretora sênior de ratings soberanos,
Shelly Shetty.
Na semana passada, em entrevista
ao Valor, Shelly já havia alertado para essa possibilidade de fracasso
na reforma. "Achamos que o cronograma inclui aprovação ainda
em 2019, no segundo semestre do ano. Ter paciência no processo não
é algo ruim, mas ao mesmo tempo achamos que este primeiro ano de
governo é crítico para ver a reforma aprovada", comentou
ela na ocasião.
No ponto do relatório
em que cita os eventuais fatores que levariam a um rebaixamento, a Fitch
aponta justamente para a falta de uma reforma que seja suficiente para
apoiar uma melhoria nas perspectivas fiscais e de crescimento, o que levaria
a um rápido crescimento da carga da dívida pública,
ameaçando sua sustentabilidade no médio prazo.
A Fitch destaca que o déficit
nominal do Brasil continua muito elevado, em 8% do PIB em 2018, ante uma
mediana de 2,7% para países com rating na faixa "BB". A dívida
pública, que atingiu 77,2% do PIB no ano passado, também
é bastante superior à mediana desse grupo, de 45%. A projeção
da agência é que a dívida brasileira atinja 80% do
PIB este ano.
A agência de classificação
de risco revisou para baixo suas projeções de crescimento
para o Brasil, e diz que os riscos para essas novas estimativas ainda são
de baixa. Para este ano, a estimativa passou de 2,1% a 1,5% e, para 2020,
mudou de 2,7% para 2,5%. Em agosto do ano passado, quando havia mantido
o rating brasileiro em "BB-", a agência previa crescimento médio
de 2,5% ao ano entre 2019 e 2020.
Segundo a Fitch, a economia
brasileira continua com desempenho aquém do esperado, em meio às
incertezas sobre a capacidade do governo de avançar com as reformas,
a crise na Argentina e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
Isso acontece mesmo com a postura estimulativa da política monetária
e a recuperação no mercado de crédito.
A agência S&P
Global também tem rating "BB-" para o Brasil, com perspectiva estável,
que foi reafirmado em fevereiro. Já a Moody's tem rating "Ba2",
com perspectiva estável, mas a última revisão foi
em abril do ano passado. (Álvaro Campos - Valor)
Dilema do Copom
Acada indicador de atividade
econômica decepcionante, aumentam as apostas de que o Copom vai cortar
os juros ainda este ano, uma vez que, segundo os defensores da redução
da taxa Selic, restou apenas a política monetária como fonte
de estímulo para tirar a economia brasileira dos braços da
recessão. O Banco Central - e não o presidente Jair Bolsonaro
ou mesmo o Congresso - virou o salvador da pátria.
Será mesmo o corte
de juros o remédio adequado - ou suficiente - para ressuscitar a
economia em meio a um ambiente de agudas incertezas internas e externas?
De um lado, os que apostam
em corte de juros neste ano dizem que o desemprego alto e a desaceleração
recente da atividade elevaram o grau de ociosidade da economia e abriram
o hiato do produto (a diferença entre o PIB corrente e o potencial)
a tal ponto que, mesmo com uma recuperação mais vigorosa,
caso o governo consiga destravar a sua agenda de reformas, a injeção
de mais estímulo monetário não geraria uma pressão
demasiada sobre a inflação.
De outro, os que defendem
a manutenção dos juros em 6,50% em 2019 argumentam que, além
das estimativas de inflação para 2020 e 2021 estarem neste
momento exatamente na meta fixada pelo BC, de 4,0% e 3,75%, respectivamente,
a incerteza sobre a aprovação da reforma da Previdência
permanece elevada, afetando o prêmio de risco sobre os ativos brasileiros.
O dólar, por exemplo,
vem se mantendo acima de R$ 4,00. Embora o nível de repasse aos
preços da economia de uma desvalorização do câmbio
tenha caído nos últimos anos, ele não é zero
e em algum momento poderá pressionar a inflação, alertam
os analistas que defendem a manutenção da Selic.
Já o Banco Central
até agora não sinalizou a possibilidade de reduzir a taxa
Selic. De fato, conforme a mais recente ata do Copom, o BC mostrou preocupação
com a atividade econômica ao destacar que o risco associado à
ociosidade dos fatores de produção cresceu, o que reforçou
a visão dos que querem um corte de juros.
Por outro lado, o BC ressaltou
que "uma frustração das expectativas sobre a continuidade
das reformas e ajustes necessários na economia brasileira pode afetar
prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação
no horizonte relevante para a política monetária".
E disse ainda que esse risco
se intensifica no caso de deterioração do cenário
externo para economias emergentes.
O BC descreveu o cenário
externo como desafiador, citando o risco de desaceleração
da economia global.
É bom lembrar que
Ilan Goldfajn, o antecessor do presidente do BC, Roberto Campos Neto, parou
de cortar juros na reunião do Copom de 16 maio de 2018, depois de
ter reduzido a Selic de 14,25% para 6,50%, citando a frustração
com as expectativas sobre a continuidade das reformas e o maior risco de
reversão do cenário externo para economias emergentes.
Tal conjuntura soa familiar?
Campos Neto vem destacando
em seus recentes discursos públicos o compromisso da instituição
com a estabilidade de preços, ou seja, com a ancoragem da inflação
e das expectativas inflacionárias.
Nesse sentido, enquanto
a mediana das estimativas para o PIB de 2019 e 2020 vem caindo, os analistas
não reduziram suas projeções para a inflação.
Se o PIB potencial permanece praticamente o mesmo, por que a projeção
de inflação não caiu com a revisão do crescimento
em 2019 e 2020?
Conforme a pesquisa Focus,
a estimativa do PIB de 2019 caiu de 2,55%, no fim do ano passado, para
1,24%, enquanto, no mesmo período, a projeção de inflação
passou de 4,01% para 4,07%. Já a previsão para o PIB de 2020,
que chegou a apontar crescimento de 2,80%, está agora em 2,50%,
mas a projeção para a inflação segue em 4,00%
há 98 semanas.
Cortar a Selic em meio às
incertezas sobre a aprovação da reforma da Previdência
e a instabilidade política poderia ser contraproducente uma vez
que esse ambiente adverso manteria elevadas as taxas dos contratos futuros
de juros de longo prazo, as quais balizam o custo do dinheiro para as empresas
que querem investir. Mesmo no cenário em que a reforma é
aprovada, é preciso esperar como a economia vai reagir para mexer
nos juros.
O problema não é
falta de crédito, e sim de confiança.
Será mesmo o corte
de juros o remédio adequado para ressuscitar a economia?
(Fábio Alves - Agência Estado)
Brasil
governável acalma mercado
Diante dos sinais de que
haverá ao menos tentativa de entendimento entre Planalto e Congresso
para construir um substitutivo aceitável à proposta do governo
de reforma da Previdência, e de que serão votadas medidas
provisórias em risco de perder validade, o mercado financeiro teve
certo alívio. O dólar finalmente cedeu ontem, pela primeira
vez desde sexta-feira passada. Recuou 1,3%, mas ainda ficou acima de R$
4, fechando a R$ 4,048.
Como previam os analistas,
a cotação tende a estacionar durante algum tempo nessa órbita
até que investidores e especuladores se tranquilizem, depois do
aumento de tom na retórica belicista em Brasília.
A bolsa de valores teve
ontem o segundo dia de recuperação. Com alta de 2,6%, voltou
ao nível de 94 mil pontos. Na sexta-feira, havia perdido esse patamar.
Nos últimos dois dias, avançou quase 7%, refletindo a expectativa
de distensão. Até a decisão do presidente Jair Bolsonaro,
comunicada no final da tarde, de não participar das manifestações
do próximo domingo, convocadas pelo núcleo mais radical do
governo, ajudou a melhorar o humor no mercado financeiro.
É mais uma oportunidade
para o presidente constatar que a governabilidade do Brasil depende, e
muito, de seu comportamento. Na sexta-feira, Bolsonaro compartilhou um
texto anônimo que afirmava que, "sem conchavos", o Brasil é
"ingovernável".
O material circulou entre
analistas, investidores e especuladores, contribuindo para levar o dólar
ao nível acima de R$ 4 e a bolsa, para menos de 90 mil pontos.
A sensação
de Brasil mais governável prevaleceu. Todas as ações
de estatais se valorizaram muito, na contramão do auge da crise
da semana passada: Banco do Brasil subiu 5,6%, Eletrobras avançou
4,9% e Petrobras avançou 2%.
Depois do fechamento, surgiu
a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o rompimento com o líder do governo
na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Como o parlamentar estava desgastado
com a base governista e até no Planalto, essa atitude não
deve comprometer a reaproximação entre o Executivo e o Legislativo.
As preocupações com a falta de crescimento se mantêm,
ao menos até que o IBGE anuncie o PIB do primeiro trimestre, no
dia 30.
RISCO NA SUBIDA
Na semana passada, o preço
do diesel voltou a ultrapassar o valor que atingiu nos dias que antecederam
a greve dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio de 2018. O dado
é da pesquisa realizada em postos de combustíveis pela Agência
Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis
(ANP). O preço médio do combustível S500 (mais poluente)
chegou a R$ 3,73, enquanto o S10 (com menos enxofre) alcançou R$
3,65. No ano passado, os preços médios no início de
maio estavam em R$ 3,55 (S500) e a R$ 3,64 (S10). Atualizados pelo IPCA,
considerado o índice oficial de inflação do país,
esses valores hoje representariam R$ 3,86 (S500) e R$ 3,96 (S10). Por receio
de uma nova greve do setor, o presidente Jair Bolsonaro chegou a pedir
a suspensão de um reajuste de 5,7% em 11 de abril. Em 26 março,
a Petrobras definiu que os preços do diesel não seriam reajustados
com intervalores menores do que 15 dias. Na semana passada, em Dallas,
Bolsonaro voltou a mencionar a possibilidade de rever a fórmula
que segue as variações do mercado internacional:
- Lógico que se a
gente puder rever isso aí, sem prejuízo para a empresa, sem
problema nenhum, às vezes a política pode ter algum equivoco.
Em abril, Bolsonaro só
foi convencido a autorizar o reajuste depois que a Petrobras perdeu cerca
de R$ 30 bilhões em valor de mercado diante do temor de intervenção
do Planalto. (Marta Sfredo - ZH Online)
Mercado
respira com menor tensão política
A sinalização
de que a agenda econômica pode voltar aos trilhos deu novo fôlego
aos mercados brasileiros. Mesmo com o persistente clima de cautela entre
os investidores, o bom desempenho dos ativos se apoiou ontem na indicação
de partidos do chamado Centrão de que votarão as medidas
provisórias (MPs) que estão perto de caducar.
Ontem, o dólar interrompeu
uma sequência de quatro altas consecutivas e fechou em baixa de 1,35%,
aos R$ 4,0478, bem perto da mínima do dia, de R$ 4,0473. O movimento
levou o real a um dos melhores resultados do dia na lista das 33 principais
moedas globais, depois de sessões sem alívio, quando ficou
nas piores colocações.
Outro bom termômetro
da percepção de risco, o juro de longo prazo medido pelo
DI para janeiro de 2025 caiu de 8,77% para 8,59%. Já o Ibovespa
encerrou em alta de 2,76%, aos 94.485 pontos, com giro financeiro de R$
13,7 bilhões, um pouco acima da média no ano.
Os ganhos dos ativos locais
foram amparados pela percepção de que a disputa entre Executivo
e Legislativo pode caminhar para um apaziguamento. "O mercado vê
com bons olhos essas iniciativas recentes, como a decisão do Centrão
em colocar as MPs para votação e também de abandonar
a recriação de ministérios", afirma Alexandre Prado,
sócio-fundador da RJ Investimentos. "Fica uma esperança de
que Congresso e Presidência estão se entendendo e tocando
a agenda que realmente importa."
Neste aparente clima de
atenuação de atritos, o presidente, Jair Bolsonaro, indicou
a ministros que não participará das manifestações
agendadas para este domingo - entre os alvos de crítica dos protestos
está a atuação do Congresso. A decisão de Bolsonaro
é um "sinal de que ele não quer acirrar mais os ânimos
neste momento", diz Silvio Campos Neto, economista da Tendências.
O especialista alerta, entretanto,
que o mercado ainda deve permanecer num ambiente de volatilidade, tendo
em vista que os ruídos políticos não devem desaparecer.
"Este arranjo, com o Congresso sendo o protagonista da agenda de reformas,
ainda se mostra frágil", acrescenta.
Diante da apreensão
em torno da agenda econômica e da reforma da Previdência, observa-se
uma lentidão do fluxo externo para o país e o Banco Central
tem evitado retirar liquidez do sistema. Hoje, a autoridade monetária
volta a fazer leilões de linha, com nova oferta de até US$
1,25 bilhão, para a rolagem do vencimento do contrato que venceria
no começo de junho. Nos últimos dois dias, o BC vendeu um
total de US$ 2,5 bilhões com esse tipo de operação.
A fragilidade da recuperação
econômica no Brasil deixa o mercado sujeito a movimentos de aversão
ao risco e de migração de recursos no exterior. Ao mesmo
tempo, os resultados favoráveis de exportações, que
poderiam ajudar no fluxo externo, são pautados em grande parte por
fatores pontuais, dizem analistas.
O que deve ditar o comportamento
dos mercados é a nova configuração política,
com o aparente esforço do Congresso em assumir o protagonismo na
condução da agenda. Para Marcos de Callis, estrategista de
investimento da asset do Banco Votorantim, as MPs são um termômetro
importante para medir o posicionamento do Congresso daqui para a frente.
"A Previdência é importante, mas não é a única
mudança necessária para fazer o país voltar a crescer.
Outras medidas precisam ser tomadas."
Embora Bolsonaro esteja
reduzindo seu protagonismo em meio à reforma da Previdência,
De Callis diz que o Congresso já está ciente da necessidade
das mudanças e, para o mercado, não interessa quem vai liderar
o assunto, contanto que as mudanças sejam aprovadas e que a economia
em dez anos para os cofres públicos seja robusta.
Entre as MPs que corriam
risco de caducar estava a proposta que acaba com o limite do capital estrangeiro
nas empresas aéreas nacionais. A discussão sobre mudanças
no setor afetou a ação preferencial da Gol, que liderou os
ganhos do Ibovespa e fechou em alta de 6,95% a R$ 22,30.
De acordo com analistas,
a valorização aconteceu por causa da especulação
em torno da votação da MP ao longo do dia, mas também
pelo recuo do dólar e a crise envolvendo a Avianca. Com a saída
da companhia de origem colombiana do mercado brasileiro, há mais
espaço para a atuação das demais empresas, incluindo
a Gol.
Também foram destaque
positivo CSN ON (7,99%); Braskem PNA (6,81%); CVC Brasil (6,34%); e Banco
do Brasil (5,71%). Já a Vale ON abriu o dia em queda após
a notícia de que o talude norte da mina Gongo Soco, em Barão
de Cocais (MG), pode se romper a qualquer momento. No entanto, o papel
inverteu a direção e fechou com valorização
de 1,28% a R$ 47,35.
De acordo com o sócio-presidente
da DNA Invest, Alfredo Sequeira, trata-se de um ajuste técnico,
sem fatos novos. "A bolsa está se recuperando bem, então
a Vale acaba aproveitando esse movimento para recuperar um pouco, também
influenciada pela alta do preço do minério de ferro", afirma.
(Ana Carolina Neira, Marcelo Osakabe, Lucas Hirata e Daniela Meibak - Valor)
Conflito
entre EUA e China é um desafio para o mundo
Os países menores
precisam se unir para sustentar o livre comércio multilateral
Onde o aprofundamento do
conflito econômico entre os Estados Unidos e a China deixa o resto
do mundo, especialmente os aliados históricos dos EUA? Em circunstâncias
normais, estes últimos apoiariam o aliado. Afinal, a União
Europeia compartilha de muitas das preocupações americanas
quanto ao comportamento da China. No entanto, as circunstâncias não
são normais.
Sob Donald Trump, os Estados
Unidos se tornaram uma superpotência renegada; hostil, entre outras
coisas, às regras fundamentais de um sistema de comércio
baseado em acordos multilaterais e normas compulsórias. De fato,
os aliados dos Estados Unidos também se tornaram alvos de intimidação
bilateral.
Assim, o que os aliados
dos Estados Unidos devem fazer enquanto estes combatem com a China? A questão
não se limita a Trump. O foco dele em saldos na balança comercial
bilateral pode até ser administrável, de alguma maneira.
O pior é que grande proporção dos americanos compartilha
de sua hostilidade cada vez maior não só quanto ao comportamento
da China mas quanto ao fato da ascensão chinesa.
Também estamos vendo
uma grande virada no pensamento conservador. Em 2005, Robert Zoellick,
secretário assistente de Estado no governo de George W. Bush, declarou
que a China precisava se tornar "um participante responsável" do
sistema internacional. Recentemente, o atual secretário de Estado
americano, Mike Pompeo, revelou perspectiva diferente.
O especialista em assuntos
internacionais Walter Russell Mead descreve a ideia central de Pompeo da
seguinte maneira: "Enquanto os liberais internacionalistas acreditam que
a meta do engajamento americano deveria ser promover o surgimento de uma
ordem mundial na qual as instituições internacionais suplantem
gradualmente os países como principais agentes da política
mundial, os conservadores internacionalistas acreditam que o engajamento
americano deveria ser orientado por um foco mais estreito em interesses
específicos dos Estados Unidos". Em resumo, os Estados Unidos já
não veem motivo para serem "participantes responsáveis" do
sistema internacional. O conceito deles, em lugar disso, é o da
política de poder ao modo do século 19, na qual os fortes
ditam regras aos fracos.
Isso também é
relevante para o comércio internacional. É ilusório
afirmar que o sistema de comércio se baseava no conceito de que
instituições internacionais deveriam suplantar os países.
O sistema foi construído sobre a dupla ideia de que os Estados buscassem
acordos multilaterais uns com os outros e que a confiança nesses
acordos seria reforçada por um sistema compulsório de solução
de disputas. Isso geraria condições de comércio estáveis
- algo de que os negócios internacionais dependem.
Tudo isso está em
risco, agora. A ampliação da guerra tarifária e a
decisão de limitar o acesso da Huawei - a única empresa de
tecnologia avançada chinesa que tem lugar entre os líderes
mundiais - à tecnologia americana parecem concebidos para manter
a China em posição permanentemente inferior. E é certamente
assim que os chineses encaram a situação.
A guerra comercial também
está fazendo dos Estados Unidos um país fortemente protecionista,
e suas tarifas, calculadas em base ponderada, em breve podem se tornar
mais altas que as da Índia. Um estudo publicado pelo Instituto Peterson
de Economia Internacional afirma que "Trump... está ameaçando
impor à China tarifas que não ficam muito abaixo do nível
imposto pelos Estados Unidos sob a Lei Tarifária Smoot-Hawley, de
1930". As tarifas podem até continuar assim altas, porque as demandas
dos Estados Unidos na negociação são humilhantes demais
para que a China as aceite. Essas tarifas em breve resultarão em
busca de fornecedores alternativos. E podem em breve incidir sobre eles,
também: o bilateralismo costuma se tornar doença contagiosa.
Ao contrário do que alardeia Trump, os custos dessas medidas incorrem
também sobre os americanos, especialmente os consumidores e os exportadores
de produtos agrícolas. Ironicamente, muitas das áreas mais
prejudicadas pelas tarifas são áreas que os republicanos
controlam politicamente.
Haverá quem venha
a concluir que os altos custos significam que o conflito não poderá
ser mantido, especialmente se isso desordenar os mercados de ações.
Um desfecho alternativo e mais plausível envolve o fato de que Trump
e o presidente chinês Xi Jinping são líderes que gostam
de ser vistos como "homens fortes", e que não podem ser vistos recuando.
O conflito ou continuará congelado ou, o mais provável, se
agravará à medida que o relacionamento entre as duas superpotências
se tornar mais venenoso.
O que isso representa para
os aliados dos Estados Unidos? Eles não deveriam apoiar as tentativas
americanas de bloquear a ascensão chinesa. Isso seria inadmissível.
Deveriam indicar em que pontos concordam com os objetivos americanos em
termos de comércio e tecnologia, e, se possível, sustentar
uma posição comum quanto a essas questões, especialmente
entre a União Europeia e o Japão. Deveriam sustentar os princípios
de um sistema multilateral de comércio, sob os auspícios
da Organização Mundial do Comércio (OMC). Se os Estados
Unidos conseguirem sucesso em bloquear o sistema de solução
de disputas da OMC, os demais membros deveriam chegar a um acordo informal
para solução alternativa de disputas.
O mais importante é
que parece possível sustentar o comércio liberal, em detrimento
dos Estados Unidos e da China. Anne Krueger, ex-diretora executiva assistente
do FMI, apontou em uma coluna que, por sua própria decisão
insensata de rejeitar a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em
inglês), os Estados Unidos sofrem discriminação legal
da OMC contra suas exportações aos membros do Acordo Abrangente
e Progressivo de Parceria Transpacífico, que substituiu a TPP. A
União Europeia também tem acordos de livre comércio
com o Canadá e o Japão.
Isso é bom. Mas eles
poderiam ir além. Países que veem os benefícios de
uma ordem comercial forte poderiam fazer desses acordos de livre comércio
um "acordo mundial de livre comércio entre os dispostos", do qual
qualquer país disposto a aceitar os compromissos envolvidos poderia
participar. Seria possível até imaginar um futuro no qual
os participantes de um acordo mundial como esse pudessem defender os signatários
contra ataques comerciais ilegais dos não membros, por meio de medidas
coordenadas de retaliação.
A hostilidade entre os Estados
Unidos e a China é uma ameaça à paz e prosperidade
mundial. Quem está de fora não pode deter esse conflito.
Mas tampouco deve se ver como impotente. Se as grandes potências
preferirem ficar de fora do sistema de comércio multilateral, há
quem possa substitui-las. Somados, esses participantes menores têm
muita força. Deveriam agir tendo essa característica em mente.
(Financial Times/Folhapress)
Fed
pode precisar cortar juros para cumprir meta de inflação,
diz Bullard
O presidente da distrital
do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) em St. Louis,
James Bullard, disse nesta quarta-feira que a instituição
poderá precisar cortar seu juro básico se a inflação
não voltar a acelerar para os níveis desejados.
O Fed "pode querer considerar
formas de recentralizar a inflação e as expectativas de inflação
na meta de 2%", num ambiente em que o BC americano tem consistentemente
falhado em cumprir seu objetivo de elevação de preços,
disse Bullard em notas preparadas para um discurso que faria em Hong Kong.
Uma forma de o Fed atingir
isso seria relaxando sua política monetária, disse Bullard.
Para Bullard, que vota nas
reuniões do Fed este ano, um corte de juros, mesmo em meio a um
desempenho relativamente bom da economia, pode ajudar a manter a credibilidade
da meta de inflação mais adiante. "Uma mudança desse
tipo na taxa pode se tornar uma opção atrativa se os dados
de inflação continuarem decepcionando", completou.
Bullard, que é um
tradicional opositor de altas de juros, também comentou que a fase
de normalização da política do Fed acabou e que, de
agora em diante, a política será ajustada de acordo com as
mudanças nas condições econômicas.
(Dow Jones Newswires/Agência Estado)
Bolsa
sobe e dólar cai
O clima mais ameno no cenário
político brasileiro e o cenário externo positivo abaixaram
o valor do dólar e fizeram a Bolsa de Valores de São Paulo
(B3) subir de forma mais consistente ontem. O discurso mais alinhado do
governo com o Congresso sobre a reforma da Previdência e a possível
aprovação da Medida Provisória 870 (sobre mudanças
nos ministérios) deixaram os investidores otimistas. O Ibovespa,
principal índice da B3 encerrou o pregão em alta de 2,76%,
aos 94.484 pontos; e o dólar, em queda de 1,39%, cotado a R$ 4,04.
Segundo Pablo Spyer, diretor
operacional da corretora Mirae Asset, aparentemente os leilões do
Banco Central supriram a forte demanda que havia pela divisa norte-americana,
facilitando a queda. Para ele, o mercado ficou seguro, também, com
a votação das medidas provisórias do governo. "Isso
ajudou o dólar a cair e diminuiu a aversão a risco que o
Brasil estava tendo", afirmou.
Para o professor de finanças
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Bolívar Godinho,
no entanto, a terceira alta consecutiva da bolsa é uma reação
técnica. "Esse mês já estava com queda acumulada forte.
São reações que mostram que o mercado não está
com tendência bem definida", analisou.
No exterior, os Estados
Unidos aliviaram, temporariamente, as restrições comerciais
à companhia chinesa Hauwei, para tentar amenizar problemas aos clientes.
A decisão acalmou os investidores lá fora, repercutindo no
bom humor do mercado nacional. (Gabriela Tunes - Correio
Web)
Dólar
fecha em queda e retorna ao patamar de R$ 4,05
Nesta terça-feira,
moeda norte-americana caiu 1,35%, cotada a R$ 4,0478.
O dólar recuou nesta
terça-feira (21), após ter subido por quatro sessões
consecutivas, com investidores monitorando o cenário político
e a tramitação da reforma da Previdência, e com algum
alívio no exterior na disputa entre Estados Unidos e China.
A moeda dos Estados Unidos
recuou 1,35%, a R$ 4,0478. Na mínima do dia, chegou a 4,0473.
Nas casas de câmbio,
o dólar turismo foi negociado ao redor de R$ 4,24 o papel moeda,
já considerando o IOF (tributo).
Na véspera, o dólar
fechou em alta de 0,1%, R$ 4,1033, renovando máxima desde setembro
do ano passado, mesmo após a atuação do Banco Central.
No acumulado do ano, a moeda norte-americana já subiu 4,48%.
O principal indicador da
bolsa paulista, a B3, subiu nesta terça, com os investidores também
monitorando o cenário político. O Ibovespa avançou
2,76%, aos 94.484 pontos.
Cenário local e externo
A articulação
política, em especial no que tange a reforma da Previdência,
permaneceu sendo o principal ponto de atenção de participantes
do mercado, após dias de elevadas tensões na semana passada.
O sentimento é de que houve melhora no clima, mas ainda restam problemas
a serem superados, em especial na relação entre Executivo
e Legislativo.
Depois de dizer que a classe
política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo,
o presidente Jair Bolsonaro mudou o tom na segunda-feira dizendo que valoriza
o Parlamento e que os deputados e senadores terão a palavra final
sobre o texto que reformula a aposentadoria dos brasileiros.
"Ainda existem vários
problemas acontecendo. Tem as manifestações convocadas para
dia 26 que podem ser um tiro no pé para o Bolsonaro", disse à
Reuters o analista Jefferson Laatus, sócio fundador do Grupo Laatus.
Para economistas da XP Investimentos,
"a capacidade de mobilização popular do presidente virou
agora um teste autoimposto".
No exterior, há algum
alívio nas tensões entre Estados Unidos e China após
Washington aliviar temporariamente as restrições comerciais
à chinesa Huawei para minimizar os transtornos a seus clientes.
Na segunda-feira, o Departamento
de Comércio concedeu à Huawei uma licença de compra
de produtos dos EUA até 19 de agosto para manter as redes de telecomunicações
existentes em atividade e fornecer atualizações de software
para smartphones Huawei.
Atuação do
BC
O Banco Central anunciou
na sexta-feira leilões de rolagem de linha de dólares com
compromisso de recompra para esta semana, em operação que
pode evitar o enxugamento de liquidez do sistema e, assim, abrandar a valorização
do dólar.
Nesta terça-feira,
a autoridade monetária negociou todo o lote de US$ 1,25 bilhão
em rolagem de linhas de dólares.
O BC também vendeu
nesta terça-feria todos os 5.050 contratos de swap cambial ofertados
em rolagem correspondentes à venda futura de dólares
(G1)
Folha
realiza sexta edição do fórum Saúde do Brasil
A Folha realiza no dia 27
de maio (segunda-feira) a sexta edição do fórum A
Saúde do Brasil.
No evento, especialistas
debaterão novas estratégias de remuneração
e assistência para a saúde suplementar, judicialização,
falta de médicos e como a tecnologia pode colaborar para melhorar
o sistema no país.
O evento, que tem patrocínio
da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar)
e do Hospital Albert Einstein, acontece a partir das 8h no auditório
do MIS (avenida Europa, 158 – Jardim Europa), em São Paulo.
As inscrições
são gratuitas e podem ser realizadas através do site Folha
Eventos. (Folha de São Paulo)
Brasília - DF
- (61) 3327-0615
Obtenha mais informações
pelo e-mail assprevisite1@assprevisite.com.br
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