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Previc: Novas resoluções da Previc são publicadas no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição do dia 22/01/2020, as resoluções CNPC nº 32, 33 e 34/2019, aprovadas na 34º Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Previdência Complementar, no dia 4 de dezembro do ano passado.
As novas resoluções alteram dispositivos anteriores que tratam de processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) – inserindo, neste caso, a condição de “reputação ilibada” para habilitação de dirigentes, exigência que a Anapar considera subjetiva e passível de questionamentos futuros; de normas para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e suas alterações; e de divulgação de informações para os participantes e assistidos.
As alterações da Resolução CGPC 007/2002, que dispõe sobre processo de seleção de dirigentes.
Ver matéria completa com acesso as resoluções através do link
https://www.anapar.com.br/novas-resolucoes-da-previc-sao-publicadas-no-diario-oficial/ (Anapar)

EFPC terão que dar mais transparência às suas ações e investimentos
As EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) têm até o final do ano para se adequarem às novas normas aprovadas em 4 de dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e publicadas ontem (22/01) no Diário Oficial da União (DOU), que exigem delas mais transparência nas informações prestadas a participantes, patrocinadores e instituidores. Informações sobre planos de benefícios, contratações de consultorias e serviços e alocações das reservas devem ser disponibilizadas pelas entidades em seus próprios sites, de forma clara, sem restrição de acesso por login ou senha.
Além das informações sobre planos e portfólios de investimentos, as entidades também devem disponibilizar ao público seu estatuto, regulamentos atualizados de cada plano de benefícios, projeções de renda futura e simuladores de benefício. A Resolução 32 esclarece que as informações devem ser prestadas em linguagem clara e acessível, sempre que possível utilizando recursos didáticos como infográficos, tabelas e lâminas.
Também deve ser informada a relação das companhias nas quais a EFPC detenha participação relevante no capital social e as companhias que representam parcela significativa do total de recursos, por plano de benefícios, administrados pela EFPC; a relação de prestadores de serviços nas áreas de atuária, contábil, auditoria, jurídica, custódia, publicidade, informática, consultorias ou que prestam serviço de administração de carteiras de valores mobiliários e de consultoria, dentre outros; extrato das atas das reuniões do conselho deliberativo e do conselho fiscal; extrato de Termos de Ajustamento de Conduta; relatório anual de informações; demonstrativo de investimentos; ações de educação financeira, previdenciária e tributária promovidas pela EFPC.
As novas regras entraram em vigor a partir de ontem (22/01), com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), e preveem um período de quase um ano, até o final deste ano, para as EFPC se adaptarem (Investior Online)

Previ: INSS prorroga pagamento pela Entidade até junho
Instituto encaminhou comunicado à Entidade em 16/1.
O INSS informou, por meio de ofício enviado em 16/1, que os benefícios do instituto permanecerão sendo pagos na folha da Previ até a competência de junho de 2020.
A prorrogação do prazo é resultado de pedido efetuado pela Previ ao INSS em 10/1, após reunião realizada em sua sede no Rio de Janeiro, com o intuito de buscar uma solução para a manutenção do acordo com o instituto.
A Previ continuará a informar seus associados em caso de novas orientações. (Previ/AssPreviSite)

Funcef: INSS prorroga convênio com a Fundação até junho
Prazo permitirá a construção de proposta para manter acordos técnicos
Atendendo à solicitação feita por FUNCEF e Previ, a Previdência Social confirmou a prorrogação do convênio INSS/CAIXA/FUNCEF até junho deste ano.
No ofício assinado pelo presidente Renato Villela e o diretor de Benefícios, Délvio Brito, a Fundação argumentou que o prazo estendido permitirá que se discuta uma alteração legal no artigo 117 da Lei 8.213/91, que trata de acordos de cooperação técnica entre fundos de pensão e INSS.
A Fundação mantém uma negociação em paralelo com a Previdência Social, que inclui o fornecimento da base de dados atualizada das contas bancárias cadastradas na patrocinadora CAIXA.
Mudança nas regras
No final do ano passado, o INSS comunicou às entidades fechadas de Previdência Complementar que encerraria os convênios de provisionamento de benefícios.
Com a decisão, todos os benefícios do INSS pagos a aposentados FUNCEF passariam a ser creditados diretamente pela rede bancária. (Funcef/AssPreviSIte)

Petros: Sindipetro Litoral Paulista aprova Novo PED
O Sindipetro Litoral Paulista aprovou ontem (22/1) em assembleia a proposta do Novo PED. Com isso, o sindicato se uniu às outras 17 entidades que representam os participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) ao concordar com a proposta. O Novo PED tem o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes e oferecer sustentabilidade aos PPSP-R e PPSP-NR. A Petros está em contato com os representantes dessas entidades para agendar a assinatura do termo de compromisso de não judicialização coletiva do Novo PED.
A construção desta alternativa de equacionamento tem sido marcada por um amplo debate da Petros com as entidades representativas, em diversas rodadas de encontros presenciais com participantes e apresentação da proposta em transmissão ao vivo pela internet. O Novo PED foi construído com base em uma proposta do GT Paritário — grupo de trabalho integrado pelas principais entidades representativas dos participantes que discute alternativas para o equacionamento dos dois planos — juntamente com a Petros.
Agora, a proposta do Novo PED seguirá os trâmites de aprovação das instâncias de governança da Petros, dos patrocinadores, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor. O objetivo da Petros é implementar o Novo PED a partir de abril deste ano. (Petros/AssPreviSite)

Eletros: Max Tavares assume diretoria de investimentos
A Eletros promoveu uma mudança na sua diretoria de investimentos, que passa a ser comandada por Max Tavares, eleito em votação direta dos participantes. Tavares está há 11 anos na Eletros, o fundo de pensão dos funcionários da Eletrobras, dos quais 9 como gerente de Investimentos. Ele substitui Luiz Guilherme Nobre Pinto, que esteve por 6 anos no cargo de diretor de investimentos (dois mandatos) e que agora passa a responder pela gerência de investimentos.
Tavares possui MBA em finanças e mestrado em economia, assim como Pinto que é estatístico de formação e também tem MBA em finanças e mestrado em economia. (Investidor Online)

Fusan: Blog da Fundação é um sucesso!
A comunicação com os participantes é extremamente fundamental, principalmente no que se diz respeito aos planos. Mas a Fusan vai além, proporcionando ao seu público um blog com informações relevantes sobre finanças pessoais, educação financeira e previdenciária, entre outros assuntos atuais.
Em dezembro, o blog obteve 40 mil acessos, isso mostra o interesse da população por estes temas, já que a página é aberta para todos os públicos e, também, que a entidade está no caminho certo.
O Blog da Fusan é atualizado diariamente com matérias da mídia em geral, porém, passam por uma seleção antes da publicação final.
Acesse diariamente: www.fundacaosanepar.com.br/blog (Fusan/AssPreviSite)

Forluz Atendimento será encerrado mais cedo nesta sexta-feira
Em função da forte chuva prevista para atingir Belo Horizonte nesta sexta-feira (24/01), o expediente do atendimento na Forluz será encerrado, excepcionalmente, às 16 horas.
A Fundação decidiu suspender as atividades da Central de Atendimento Telefônico (0800) e do atendimento presencial mais cedo, a fim de preservar a segurança de seus funcionários e em cumprimento às orientações da Defesa Civil Estadual.
As atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira (27/01). (Forluz/AssPreviSite)

Value Prev: CV da Fundação rendeu 15,85% no ano passado
A Value Prev, fundo de pensão da HP, obteve uma rentabilidade de 15,85% no ano passado, equivalente a IPCA + 10,88%, em seu plano de Contribuição Variável (CV), nos quatro perfis de investimento. O perfil Superconservador, que investe somente em renda fixa, encerrou o ano com resultado 4,25% acima do IPCA. Os demais, Conservador, Moderado e Agressivo superaram o IPCA em 11,37%, 14,15% e 17,53%, respectivamente.
Os perfis de investimento, implantados pela Value Prev em janeiro de 2000, têm obtido resultados sempre acima da inflação ao longo desses últimos 20 anos, informa o diretor da entidade, João Carlos Ferreira (Investidor Online)

Value Prev: Os investidos e desinvestidos pela Fundação em 2019
A Value Prev, sucessora da HP Prev, passou a publicar no informativo “Value Prev com você”, voltado aos participantes e assistidos de seus planos, a relação de fundos investidos e desinvestidos pela entidade, antes divulgada apenas nos relatórios anuais da entidade. “A intenção é mostrar ao nosso público que estamos ativos na gestão, trocando fundos com performances insatisfatórias por outros que, acreditamos, trarão resultados mais consistentes”, explica o diretor de investimentos João Carlos Ferreira.
O informativo de dezembro relaciona os veículos de investimento que entraram e saíram de cena na Value Prev em 2019. Seis produtos entraram: BB Multimercado Global Select Equity Investimento no Exterior, Itaú Private Ações Index Ibovespa FIC, Oceana Valor 30 Fundo de Investimento, SPX Nimitz Estruturado Fundo de Investimento, Sul América Endurance Fundo de Investimento Multimercado e Lacan Florestal III Feeder Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Os desinvestimentos atingiram Itaú Institucional Referenciado DI FI, Rio Bravo Columbia Threadneedle European Fundo e Velt Institucional FI em Cotas de FI de Ações (Investidor Online)

Valia: Rentabilidade de Dezembro/2019 – Plano de BD
A Valia divulgou no Portal do Participante, a rentabilidade de Dezembro de 2019 de todos os planos administrados pela Fundação, assim como sua rentabilidade consolidada.
A respeito da apuração de eventual valor de Superávit do Plano BD, ou ainda, número de abonos de Superávit desse plano, informamos que a Valia está envidando esforços para conclusão dessa apuração com a maior brevidade possível e que tão logo estejam finalizados os cálculos atuariais e contábeis, divulgaremos a estimativa de superávit para os participantes deste plano.
Ressaltamos que, apesar da estimativa que será divulgada em breve, a decisão sobre o valor e a forma de distribuição de eventual Superávit é de competência exclusiva do Conselho Deliberativo e que, tão logo seja realizada a reunião em março desse ano, a Valia divulgará o teor oficial da decisão tomada e demais informações que se fizerem necessárias.
A Valia continuará mantendo todos os participantes informados a respeito (Valia/AssPreviSite)

Previsc: Fundo alcançou rentabilidade de 14,85% em 2019
A Previsc, fundo de pensão da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) fechou o ano de 2019 com rentabilidade de 14,85%. Entre os fatores que contribuíram para o bom resultado estão o fechamento da curva de juros, impactando diretamente na carteira de Renda Fixa, assim o ótimo desempenho do segmento de Renda Variável e o aumento de exposição nos investimentos no exterior (bolsa), realizado no final do 4º trimestre do ano passado.
A Previsc tem mais de 19 mil participantes, 20 planos de previdência, 37 patrocinadores e quatro instituidores. Em janeiro deste ano a entidade ultrapassou R$ 1,5 bilhão em patrimônio. “Alcançar esta marca comprova nossa credibilidade e solidez perante o mercado e demonstra o compromisso assumido com nossos participantes e patrocinadores. É o resultado de um planejamento estratégico criterioso e da gestão responsável dos fundos e carteiras”, afirma a superintendente da entidade, Regidia Frantz.
A entidade está otimista para 2020 e acredita em um cenário positivo para o Brasil. Apesar da renda fixa continuar apresentando resultados modestos, a rentabilidade da renda variável tende a impulsionar o resultado dos planos. O aumento de mandatos existentes, tais como crédito privado e investimentos no exterior, além do ingresso de investimentos em fundos imobiliários servirão para aumentar a diversificação da carteira, fazendo com que melhore o equilíbrio entre risco e retorno dos planos da entidade.(Investidor Online)

Iprev: Caça-fantasmas cancela 806 benefícios pagos irregularmente
Aposentados e pensionistas que não apresentaram prova de vida tiveram pagamentos interrompidos
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) começa 2020 com a perspectiva de ajustar custos. Quase um ano depois de iniciar o recadastramento, foram identificados 806 beneficiários que recebiam aposentadorias ou pensões de maneira irregular. Eles não realizaram a prova de vida e, por isso, tiveram o benefício cancelado no primeiro mês deste ano.
Até dezembro do ano passado, eram 630 cancelamentos. O número aumentou em janeiro devido ao fim do prazo e dos recursos para as justificativas dos que não haviam apresentado documentação.
Além dos 806 cancelados, a perspectiva é que, até o fim de fevereiro, outras 3.844 pessoas tenham o benefício suspenso – 1.844 neste mês e 2.000 em fevereiro. Elas não foram às agências do Banco de Brasília (BRB) para provar que estão vivas. Se não o fizerem no prazo previsto em lei, também deixarão de receber os vencimentos mensais definitivamente.
“Somente com a suspensão de 1.844, que já iniciamos em janeiro, teremos uma economia superior a R$ 20 milhões mensalmente. Se até fevereiro eles não aparecerem, será uma economia anual de R$ 260 milhões. É um impacto grande”, afirmou o presidente do Iprev, Ney Ferraz.
O recadastramento e a prova de vida, medidas até então inéditas no DF, foram implementadas pela entidade, em fevereiro de 2019, com o objetivo de detectar fraudes e pagamentos indevidos.
Foram identificadas pessoas que morreram ou perderam o direito ao recebimento do benefício. Nos casos de quem não realizou a prova de vida, é investigado o possível óbito e recebimentos indevidos.
O Iprev quer identificar “fantasmas”, ou seja, pessoas que sacaram benefícios de parentes mortos. Os fraudadores poderão responder criminalmente e terão de ressarcir os cofres públicos (Metrópoles)

Fundos: Como será a ‘nova Embraer’
Mesmo menor e sem sua principal divisão - a de aviação comercial, arrematada pela americana Boeing -, companhia tem boas perspectivas pela frente, dizem analistas
Uma empresa com cerca de nove mil funcionários, três fábricas no País e outras duas nos Estados Unidos, além de uma receita anual na casa dos R$ 8 bilhões. Essa é a Embraer que sobrará aqui quando a Boeing levar seus 80% da divisão de aviões comerciais, a joia da coroa da fabricante brasileira de aeronaves. A compra foi fechada há um ano e meio e a expectativa é que os órgãos reguladores concluam a análise do negócio até abril.
A Embraer remanescente passará longe de ser uma companhia irrelevante, mas não se compara à atual, com receita de R$ 18 bilhões e valor de mercado de R$ 15 bilhões. Para continuar – e sobreviver – sem sua divisão comercial, motor da companhia, a fabricante terá de se reinventar.
Fontes do mercado admitem que a Embraer remanescente será uma empresa menor, mas não são pessimistas com o futuro da companhia. As duas principais divisões da “nova Embraer” – a de fabricação de jatos executivos e a de aviões para uso militar –, que historicamente apresentam resultados inconsistentes, acabam de colocar novos e eficientes produtos no mercado. A perspectiva é que, a partir deste ano, a demanda por eles seja crescente.
No fim do ano passado, o banco UBS passou, inclusive, a recomendar as ações da Embraer para compra porque os braços de aviação executiva e militar da empresa haviam apresentado melhorias que estavam passando despercebidas. Entre elas, citava o potencial de venda dos novos modelos Praetor 600 e Praetor 500, aeronaves executivas de médio porte. Agora, em janeiro, após as ações subirem quase 10% e se aproximarem do valor que considera “justo”, o banco mudou sua recomendação para neutra. O Bradesco, em relatório de dezembro, afirmou ainda que “a perspectiva para a aviação executiva e de defesa está melhorando”.
O Praetor 600, que custa a partir de US$ 20 milhões, é uma das apostas da divisão de jatos executivos da Embraer, que começa a apresentar rentabilidade melhor.Foto: Denis Balibouse/Reuters - 21/5/2019O plano de voo da nova companhiaComo o negócio com a Boeing ainda não foi concluído, os executivos da companhia relutam em detalhar o que planejam para a nova Embraer. Dão apenas algumas dicas. A área de serviços, como manutenção de aeronaves, deve crescer. O segmento de defesa também vai avançar com as vendas do C-390 Millenium (cargueiro militar cujo projeto foi recém-concluído). E as novas tecnologias, como o carro voador e os microssatélites que poderão ser usados para monitorar produções agrícolas, podem apontar o futuro da empresa.
Segundo o vice-presidente de operações da Embraer, Nelson Salgado, a ideia é que os três braços remanescentes (executiva, defesa e serviços) sejam responsáveis, cada um, por 30% da receita da nova empresa. Isso implica em uma expansão acelerada dos serviços, que hoje correspondem a 19,1% e empregam 2.300 funcionários. “É uma área que tem muita possibilidade e não necessariamente só nos nossos aviões”, diz.
Para avançar na velocidade desejada, a divisão considera a possibilidade de aquisições, principalmente de empresas que já tenham licença para fazer manutenção de aeronaves de outras marcas. “Há pouco tempo, ampliamos nosso centro de manutenção em Fort Lauderdale, nos Estados Unidos. Não tenho dúvida de que vamos precisar ampliar mais os centros que já temos e também recorrer a aquisições”, diz o presidente da área de serviços e suporte de Embraer, Johann Bordais.
A Embraer já presta serviço de manutenção para aviões de outras fabricantes através da OGMA, empresa portuguesa em que tem 65% de participação – o restante é do governo português. A ideia da Embraer é replicar esse modelo de negócio.
O projeto de expansão dos serviços tem potencial, afirmam fontes próximas à companhia. Mesmo se fizesse apenas a manutenção de aviões Embraer, o mercado seria grande. Desde 2005, a companhia entregou uma média de cem aviões executivos por ano. Quanto mais antigas ficam essas aeronaves, maior a necessidade de reparos.
Centro de manutenção em Nashville, nos Estados Unidos, é um dos 80 que a empresa possui.Foto: Erich Shibata Nishiyama/EmbraerOutra alternativa é personalizar e modernizar jatos Embraer que são revendidos. “O avião Embraer é um sucesso na revenda. Aí temos uma oportunidade”, diz Bordais. A parte de manutenção de aviões comerciais, porém, irá com a Boeing, levando 60% das receitas atuais da divisão de serviços.
Na divisão de defesa, a aposta é que a joint venture criada entre Embraer e Boeing para vender o cargueiro C-390 Millenium, da qual a Embraer é controladora, impulsione a área. “Com a joint venture, a expectativa é aumentar as vendas do C-390 e vender para o mercado americano”, diz o presidente de defesa da companhia, Jackson Schneider.
Por enquanto, apenas o governo brasileiro e o português fizeram encomendas do avião, cuja primeira unidade foi entregue em setembro. Mas a parceria da Boeing com a Embraer para comercializar o cargueiro (o maior avião já produzido pela brasileira) “pode ser transformacional”, escreveu o analista Victor Mizusaki, no fim do ano passado, em relatório do Bradesco BBI. A possibilidade de, através da Boeing, compras serem financiadas pelo governo americano e a força de vendas da Boeing ampliam o potencial da divisão de defesa da Embraer.
“A partir de 2022 ou 2023, quando a produção ganhar cadência, devemos ter um crescimento acelerado e a área militar deve se aproximar da executiva (em faturamento)”, diz Salgado. Em 2018, a receita líquida da aviação executiva foi de R$ 4,2 bilhões, enquanto a de defesa ficou em R$ 2,2 bilhões.
Parceria com Boeing para vender o cargueiro C-390 Millenium deve impulsionar divisão de defesa da Embraer.Foto: Claudio Capucho/EmbraerA área de defesa será ainda essencial para manter a Embraer como uma empresa desenvolvedora de tecnologia de ponta, dizem fontes. Encomendas de equipamentos militares feitas por governos já costumam ser o principal propulsor de novas tecnologias no setor aéreo, mas, sem a divisão comercial – que também cria demandas tecnológicas –, isso deve se tornar ainda mais preponderante.
O próprio vice-presidente de engenharia da Embraer, Daniel Moczydlower, admite a dependência. “Hoje conseguimos balancear as apostas conforme um mercado está em alta e outro em baixa. À medida em que reduz a área comercial, o peso do governo como indutor da indústria aeronáutica se torna muito relevante”, diz.
A preocupação é que novos contingenciamentos do governo reduzam as encomendas feitas para a Embraer. Em dezembro, no entanto, a assinatura de um memorando de entendimento entre a empresa e a Força Aérea Brasileira (FAB) para o estudo de um potencial desenvolvimento de uma nova aeronave leve de transporte militar foi vista como um bom sinal.
Ainda que haja alguma redução nos pedidos de pesquisas do governo, a Embraer não deve reduzir seus investimentos na área, garante o vice-presidente de operações, Nelson Salgado. Segundo o executivo, o programa permanente de desenvolvimento de tecnologias continuará recebendo entre 5% e 7% das receitas da empresa.
Dos novos projetos tecnológicos que já estão avançados, o do eVtol (espécie de helicóptero, mas elétrico, e que decola e pousa verticalmente, popularmente chamado de carro voador) está entre os que melhor podem indicar o futuro da companhia no médio prazo.
“É uma das avenidas de crescimento mais interessantes para a empresa hoje. Muitas startups estão desenvolvendo eVtols, mas, para poder operá-los, será preciso de certificação (concedida por autoridades do setor). Acreditamos que temos possibilidade de chegarmos antes que os concorrentes nisso”, acrescenta Salgado.
Outro projeto que pode ser promissor é o desenvolvido pela Visiona, empresa da qual a Embraer é sócia, ao lado da Telebrás. Juntas, as companhias trabalham na criação de nanossatélites, que poderão ser usados, por exemplo, no monitoramento de produções agrícolas. Parcerias como a feita com a Telebras, aliás, podem voltar a acontecer a partir de 2021, de acordo com Moczydlower.
“Aplicar soluções aeronáuticas em outros mercados é uma tendência grande. De 2021 para frente, devemos olhar oportunidades de aquisição de empresas. O que não para até lá é o investimento através de fundo de venture capital”, diz o vice-presidente de engenharia.
De casa novaPara não perder seu DNA de inovação, a Embraer também está se modernizando. Como a unidade principal da empresa, a fábrica na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São José dos Campos, ficará com a Boeing, uma nova sede está sendo construída com R$ 120 milhões em investimentos. Com a mudança, ficarão para trás os escritórios antigos e entrará em cena o modelo que lembra startups, com ambientes abertos – sem lugares marcados – que estimulam o trabalho em grupo e dão maior agilidade.
“Para uma empresa industrial, estamos dando um salto. A nova sede é um símbolo da cultura que queremos”, diz o vice-presidente de pessoal, Carlos Griner.
A nova sede ficará no distrito de Eugênio de Melo, também em São José dos Campos, onde já trabalham 1.300 pessoas. Após a reforma, a unidade passa a ter capacidade para 4.000 empregados. A partir da próxima semana, funcionários que foram selecionados para permanecer na Embraer já começam a atuar nesses novos escritórios.
A divisão dos trabalhadores entre Embraer e Boeing foi um dos pontos mais delicados durante esse processo de transformação. Segundo Griner, cada chefe foi responsável por fazer a separação de suas equipes, num trabalho que envolveu 130 funcionários. Os trabalhadores foram ouvidos, mas nem sempre foi possível atender as opções deles. “Era preciso manter capacidade dos dois lados (Embraer e Boeing). Para isso, contava a experiência de cada trabalhador”, diz.
Segundo funcionários ouvidos pelo Estado, no entanto, os critérios adotados para dividi-los entre as companhia não ficaram claros, assim como não foram esclarecidas dúvidas sobre o futuro da Embraer. De acordo com relatos, tanto os que permanecem na empresa brasileira como os que vão para a americana estão preocupados.
Entre os que ficam, o principal motivo de apreensão é a possibilidade de que cortes drásticos de custos resultem em demissões. “Os jatos comerciais eram que davam lucro. Sem eles, vai ser preciso cortar custo”, diz um engenheiro.
Em relatório de dezembro, o Bradesco destacou justamente a intenção da empresa em se tornar mais eficiente: “A Embraer sinalizou que seu novo CEO, Francisco Gomes (ex-presidente da Marcopolo), e que Nelson Salgado, atual diretor financeiro e futuro diretor de operações, focarão em aumentar a eficiência do processo industrial, reduzindo o nível de inventário, por exemplo”.
Outra preocupação é com o fim do ciclo de grandes projetos tanto na área executiva como na de defesa. “Os principais projetos foram concluídos. Estamos com pouco trabalho ultimamente”, acrescenta outro engenheiro.
Já os funcionários que vão para a Boeing estão reticentes com os possíveis desdobramentos da crise da empresa, que acaba de perder o título de maior fabricante de aeronaves do mundo para a Airbus. A companhia atravessa o pior período de sua história desde que dois aviões 737 MAX caíram, em outubro de 2018 e em março de 2019, matando 346 pessoas.
Há ainda uma tensão com a possibilidade de a Boeing transformar sua unidade brasileira em apenas uma planta de fabricação, sem valorizar o time de engenharia e concentrando todos os desenvolvimentos nos Estados Unidos. Essa possibilidade, no entanto, é mais remota, segundo analistas, pois a americana está em um momento em que necessita profissionais para desenvolver novos projetos.
A questão da crise decorrente das quedas do 737, no entanto, é vista como mais relevante pelos especialistas. A Embraer não comenta o assunto e a Boeing afirma que não haverá impacto no Brasil. A situação da empresa americana, porém, se deteriora a cada dia enquanto não consegue a liberação dos aviões pelas autoridades americanas.
Por enquanto, nenhum analista considera que o acordo possa ser cancelado, mas alguns ponderam que vendas futuras dos aviões comerciais da Embraer podem ser prejudicadas em um primeiro momento. Como a “nova Embraer” tem 20% de participação nessas vendas, acabaria sendo afetada também – e aí a brasileira teria de provar que suas divisões remanescentes são suficientes para levá-la adiante.
Por outro lado, a Boeing precisa de um produto bom para comercializar, diz um executivo do setor. Pode ser a chance de o avião brasileiro ganhar mais popularidade globalmente e alavancar a Embraer remanescente (Luciana Dyniewicz - Agência Estado)

Fundos: Oi vende fatia na Unitel por R$ 4,16 bilhões
Comprador é a Sonangol, que vai pagar US$ 750 milhões já nesta semana, e o restante em 90 dias
A Oi fechou o contrato de venda da fatia de 25% que possui na operadora angolana Unitel por US$ 1 bilhão. O comprador, como já esperado, é a Sonangol, petroleira local dona de outros 25% das ações da operadora africana. Conforme o jornal O Globo, US$ 750 milhões serão pagos já nesta sexta-feira, 24. O restante será pago em até 90 dias.
Com a venda, caso confirmada, a Oi receberá imediatamente o equivalente a R$ 3,12 bilhões. Ao todo, o negócio renderá R$ 4,16 bilhões, tomando-se por base o câmbio de hoje. A venda do ativo estava prevista para acontecer até o final de 2019, segundo o plano estratégico da companhia, apresentado em julho e já constava, inclusive, do plano de recuperação judicial homologado em 2018.
A entrada de dinheiro reforçará o caixa da Oi, ampliando o fôlego da companhia para manter a trajetória de investimentos em banda larga por fibra e na rede móvel, conforme o plano estratégico divulgado em meados de 2019. Em novembro, a companhia apresentou a oitava retração seguida do caixa, e fechou o mês com a menor reserva, cerca de R$ 2 bilhões, registrada desde 2016, quando entrou em recuperação judicial.
O dinheiro da venda da Unitel soma-se a R$ 2,5 bilhões em debêntures que a companhia está emitindo, a R$ 669 milhões que virão, ainda que parceladamente, de superávit obtido pelo fundo de pensão Sistel, do qual é uma das patrocinadoras.
Estimativa recente do banco BTGPactual dava conta de que a Oi precisaria de ao menos R$ 3,7 bilhões em caixa para prosseguir com sua estratégia de turnaround neste ano, e de R$ 6,5 bilhões para os próximos dois anos. Além disso, há expectativa de venda de rede de fibra no estado de São Paulo, de torres e de data centers ainda em 2021 – o que pode acrescentar mais R$ 2 bilhões ao caixa, segundo o banco.
As ações da operadora vem se valorizando desde segunda-feira, 20. Os papeis ON subiram 5% dia 20, e mais 8,33% dia 21. Ontem apresentaram correção de 5,77%, mas hoje, com a notícia, já subiam 8%, cotados a R$ 1,06. O volume comercializado também deu um salto a partir de segunda. O comportamento das ações ordinárias foi similar. Subiram 10,32% dia 20, 12,95% dia 21, caíram 6,37% dia 23, e hoje operam a R$ 1,53, valorização de 4%. (Tele.síntese)

Fundos: Governo inclui BR-040 no PPI para nova concessão
A edição do Diário Oficial do dia 13 publicou a inclusão no PPI, responsável pelas concessões e privatizações, do trecho da rodovia BR-040 entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG). Seu leilão, em dezembro de 2013, foi vencido pelo consórcio Invepar. A concessão teve início em março de 2014, pelo prazo de 30 anos.
Do consórcio participam os três maiores fundos de pensão do país – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) – e os credores da empreiteira OAS, que era acionista.Em agosto de 2017 a Invepar anunciou a decisão de devolver a concessão, diante da possibilidade criada pelo governo Temer. Em 20 de agosto de 2019 protocolou o pedido de devolução.
Pelo contrato, a Invepar deveria concluir a duplicação da rodovia em seis anos (o prazo venceria em março deste ano). Não executou nem 10%. A ANTT inicia entendimentos com a concessionária para a assinatura de um novo contrato com obrigações mínimas para trabalhos básicos de conservação da rodovia até a realização de um novo leilão.
Para este ano também está previsto o leilão do trecho de 211 quilômetros da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Atualmente, esse trecho é administrado pela Concer, que também enfrenta problemas. O contrato vai até março de 2021.
Há possibilidade de que os dois trechos da BR-040 sejam reunidos em uma única concessão, entre o Distrito Federal e a Baixada Fluminense. Para tanto, a ANTT e a concessionária do grupo Invepar devem chegar a acerto envolvendo o trecho entre Brasília e Juiz de Fora. (O Brasilianista)

INSS: Mourão assina decreto que autoriza contratação de militares inativos
Palácio do Planalto informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo de contrato poderá ser usado em 'dezenas de outras instituições'.
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, um decreto regulamentando a contratação de militares inativos pelo governo federal, solução encontrada para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos de benefício do INSS. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exércicio da Presidência devido à viagem de Jair Bolsonaro para a Índia.
O Palácio do Planalto informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo de contrato poderá ser usado em "dezenas de outras instituições".
Os militares contratados terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição por somente 8 anos, ininterruptos ou não.
O pedido de cada órgão para a contratação terá de ser avaliado pelos ministérios da Defesa e da Economia. Após análise do motivo e da disponibilidade orçamentária, terá de ser publicado um edital para a contratação.
Cada órgão poderá usar os militares por 4 anos. E não poderá renovar o contrato com o mesmo militar ou buscar outro militar inativo. Segundo o Planalto, será preciso que o órgão busque uma solução de longo prazo.
Vários recuosMais cedo, Mourão havia recuado da informação de que o governo considerava convocar militares da reserva para reforçar a análise de benefícios do INSS. Segundo ele, o Ministério da Defesa abriria um "voluntariado" para quem tivesse interesse se apresentar. "O TCU diz que está rompendo princípio da impessoalidade ao você direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Direciona porque é mais barato. Mas existem formas de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede (ao INSS). E não colocar diretamente sob as mãos do INSS. Mas isso está sendo estudado."
No início da noite desta quinta, porém, Mourão recuou e disse que a ideia é usar o mesmo sistema das escolas cívico-militares, onde o trabalho é voluntário. A Lei 13.954, de dezembro passado, abriu caminho para a contratação de militares. A regra diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil em órgãos públicos, em caráter voluntário e temporário, faz jus a um adicional igual a 30% da remuneração que estiver recebendo na inatividade.
Na mesma linha do presidente Jair Bolsonaro, Mourão afirmou que contratar civis para a função é mais burocrático e sai mais caro. "Se você for contratar civil, é contrato temporário. É mais caro. Aí tem que olhar a questão orçamentária." (Mateus Vargas - Agência Estado)

Aumento do salário mínimo alterou o valor do Seguro Desemprego
Emissão de carteiras de trabalho a refugiados bate recorde em 2018
Aumento do salário mínimo alterou o valor do Seguro Desemprego. O valor máximo das parcelas do seguro desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último dia 11. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação ao valor antigo (1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Os novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 na semana passada, que ficou em 4,48%.
Piso do INSS começa a ser pago com R$ 1.045 em fevereiro
Os valores valem para os benefícios que ainda serão requeridos e também para os que já foram liberados – nesse caso, serão corrigidas as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.
O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.039). (Mix vale)

Os impactos da Medida Provisória 905/19 no setor de Seguros
Dra. Ana Carla Aznar Baía - Segs)
No dia 11 de novembro de 2019 foi promulgada pelo governo federal a Medida Provisória (MP) 905/19 que instituiu o contrato verde amarelo ente outras providências. Entre suas principais alterações a referida MP revogou a Lei 4594/64, que regulava a profissão do corretor, bem como alguns dispositivos do decreto Lei 73/1996, que também regulamentava essa mesma atividade. Dessa maneira, a profissão do corretor, em razão da edição da MP 905/19, está sem regulamentação jurídica.
Apesar da eficácia jurídica imediata da MP, esta precisa ser chancelada pelo Poder Legislativo, no prazo de 120 dias, sob pena de perder seus efeitos, contudo, enquanto vigente já causa consequências no setor de seguros. Por esse motivo, já existem diversas ações no intuito de tentar revogar essa MP.
Em compasso com a MP 905/19, a Superintendência de Seguro Privados (SUSEP) emitiu nota técnica desregulamentando a categoria de corretor de seguros. Um dos principais efeitos foi a suspensão dos pedidos de habilitação e do recadastramento. Para a SUSEP, esta ação permitirá que a categoria se organize em torno da autorregulação, o que trará diversos benefícios à categoria.
No sentido da autorregulação o setor conta com o Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (IBRACOR), o qual já atuava em conjunto com a SUSEP, mas considerando a nova MP, passa a atuar independentemente. Vale ressaltar, que com a revogação da Lei 4694/66, o IBRACOR apresentou a Resolução nº 0001/2019 a qual dispõe sobre a inscrição do corretor de seguros. Na referida Resolução, o instituto afirma que permanece válido para todos os efeitos os cadastros dos corretores concedidos pela SUSEP até 11 de novembro de 2019.
Em razão da vigência imediata da MP 905/19 a Federação Nacional de Corretores de Seguros (FENACOR) e a Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplemetar e Capitalização (CNSEG), emitiram nota esclarecendo que a existência do corretor de seguros permanece, bem como, os contratos já realizados e os que vierem a ser daqui para frente permanecem válidos, assim como as questões envolvendo os valores de corretagem. Vale destacar que a ausência de uma legislação que regulamente a profissão de corretor possibilita que qualquer pessoa possa exercê-la, o que pode representar um risco ao consumidor/segurado no recebimento de uma eventual indenização.
É certo que até a votação da MP 905/19, pelo Congresso Nacional, o que se tem é um limbo jurídico quanto à regulamentação da profissão de corretor. Muitas corretoras de seguro estão se manifestando no sentido de que objetivamente nada mudou, no entanto, é certo que juridicamente até a confirmação quanto a validade da referida norma, muito se terá que ser discutido sobre o tema. (Revista Seguro Total/Segs)

Quanto e onde aplicar para ter uma aposentadoria de R$ 5 mil
Não é de hoje que o brasileiro se preocupa com a sua renda na aposentadoria. Afinal, contar somente com o benefício pago pelo INSS pode significar uma drástica redução no padrão de vida em relação ao que ele mantinha quando estava na ativa.
O valor máximo de benefício está em R$ 6,1 mil neste ano, mas pouquíssimos segurados conseguem se aposentar pelo teto. A grande maioria, mais de 60% do total dos aposentados e pensionistas da Previdência, ganha pelo piso de um salário mínimo, ou R$ 1.045 a partir de fevereiro.
Sem falar que, com a reforma da Previdência, a aposentadoria ficou mais longe do trabalhador, com a exigência da idade mínima de 62 anos para a mulher e 65 anos para o homem, e tende a ter seu valor reduzido, porque será calculada sobre as contribuições feitas durante toda a vida.
São condições que precisam estar no radar de quem pretende formar uma poupança para receber um rendimento que lhe traga conforto e mais tranquilidade no futuro. Não é tarefa simples, mas não é impossível. Antes de mais nada, é necessário ter determinação. Reflexões pertinentes para esse 24 de janeiro, dia do Aposentado.
Caminhos possíveis
Felipe Dexheimer, coordenador de Alocação da XP Investimentos, fez alguns estudos para identificar os caminhos mais indicados ao aplicador na construção de uma poupança, que seja capaz de lhe proporcionar um rendimento mensal de R$ 5 mil, quando aposentar-se, e complementar à aposentadoria oficial, a do INSS.
Para as projeções, Felipe considerou a situação de um homem, com 33 anos – idade média da população atualmente – e que viverá e receberá o benefício de R$ 5 mil até os 85 anos. Trata-se aí de um processo que se estenderá por 52 anos. Isso porque esse segurado terá de contribuir por mais 32 anos para que chegue à aposentadoria aos 65 anos, e depois receberá o benefício por mais 20, até os 85 anos.
É uma longa jornada, por mais de cinco décadas, com muita imprevisibilidade no cenário político-econômico, muitas mudanças, que podem ter impacto direito no resultado dos investimentos.
Só para traçar um paralelo e ilustrar como a conjuntura pode se transformar, e muito, em um período longo desses, o especialista lembra como estava o País em 1970, 50 anos atrás: era época do “milagre econômico”, o Brasil crescia a uma taxa de 10% ao ano, e o uso do caixa-eletrônico era a grande novidade tecnológica entre os bancos. “Hoje nossa situação é inversa. Estamos saindo do pior período de crescimento da história. Nos últimos 8 anos, o Brasil cresceu apenas 0,2% em média”.
Mas, do mais conservador ao mais arrojado, há opções oferecidas pelo mercado, nesse momento, com capacidade de atingir o objetivo desejado: o de remunerar o aplicador com um benefício de R$ 5 mil, como aposentadoria complementar. Fica claro que quanto maior o grau de risco a ser assumido na renda variável, maior a perspectiva de rentabilidade a ser conseguida com a aplicação, e mais baixo o desembolso a ser feito ao longo dos 32 anos, na fase de contribuição.
Os cálculos levaram em conta uma inflação anual de 3,5% e uma taxa média de juro de 6,30% ao ano para as operações feitas entre os bancos, que tem o CDI como referência.
A opção mais conservadora é aplicar em um fundo de renda fixa DI, que terá uma remuneração colada a esses juros de 6,30% ao ano. Esse fundo está sujeito a uma antecipação de imposto de 15%, o come-cotas, que é recolhido e reduz o número de cotas do investidor nos meses de maio e novembro. Esse imposto tira uma lasca de rentabilidade do investidor.
Nessas condições, o desembolso a ser feito mensalmente pelo aplicador de 33 anos, até aposentar-se, será de R$ 2.270, o que corresponde a 45% do benefício pretendido, de R$ 5 mil. Esses valores, tanto da contribuição como do benefício, são nominais e vão sendo ajustados de acordo com a inflação ao longo do tempo.
É ilusão pensar que por estar na renda fixa a aplicação é inteiramente segura. Não existe o risco de perda nominal, porque o valor das cotas vai subindo diariamente com o pagamento dos juros combinados. O risco aí é o de remunerar o dinheiro por um nível inferior ao da inflação, sem garantir e preservar o seu poder aquisitivo. Nesse caso, o objetivo não será alcançado, seja porque a aposentadoria terá um valor mais baixo, ou porque não poderá ser paga por 20 anos.
Se em vez de escolher um fundo DI, destinar seus recursos para um fundo de Previdência (VGBL), a situação melhora para o aplicador: a contribuição mensal diminui para R$ 1.900, o que equivale a 38% do benefício pretendido. Esse ganho está relacionado ao come-cotas, que não recai sobre os fundos de Previdência.
Se na composição da carteira desse fundo fossem acrescentados papeis de renda fixa atrelados a operações de crédito como debêntures, CDB, Letras Financeiras, entre outros, e de prazos mais longos, o rendimento tenderia a subir, algo equivalente à taxa de 6,30% mais 0,5% ao ano. Nessa hipótese, a contribuição mensal seria de R$ 1.654, ou seja, 33% do valor do benefício.
Renda fixa X variável
Ao mesclar as aplicações entre a renda fixa e a renda variável, a perspectiva de ganho é maior. Dexheimer explica que tradicionalmente para períodos mais longos de tempo, o mercado considera como padrão algo em torno de 6,5% acima da inflação como retorno em ações. Há estudos que comprovam esse resultado.
A diversificação é outro ponto fundamental para ter bons resultados em prazos mais elásticos. Ao balancear as aplicações em 50% em fundos DI e 50% em fundos de ações, o rendimento tende a ser mais elevado, permitindo um desembolso mensal ainda mais baixo ao longo dos 32 anos, de R$ 1.236, ou 25% do benefício. Essa redução na contribuição decorre da perspectiva de rentabilidade mais alta com a bolsa, e pelo fato de não haver o come-cotas nos fundos de ações.
E em uma última composição, Felipe considerou 50% em fundos de Previdência (VGBL) e 50% em fundos de ações. Nenhum desses dois tipos de fundos é alcançado pela antecipação de imposto do come-cotas, o que favorece a rentabilidade a ser repassada ao investidor. Nessa hipótese, a contribuição mensal será de R$ 1.080, o que corresponde a 22% do benefício desejado de R$ 5 mil.
É evidente que o quanto antes o interessado iniciar a formação desse pé-de-meia, menor será a contribuição.
Acabando com mitos
“Faz sentido dizer que a renda fixa é mais segura apenas para aplicações de curto prazo”, afirma o consultor. No longo prazo, o risco é grande de haver um descasamento entre a taxa de juro e a inflação, explica ele. Foi o que aconteceu em 2015, quando os juros estavam em 14% ao ano, mas a inflação bateu nos 10,70%. Ao promover o desconto do imposto de renda os papeis que pagavam os 14% ao ano empataram com a inflação, sem ganho real.
“É preciso tomar mais risco no longo prazo”, recomenda Felipe, que também reconhece que o investidor precisa ter perfil e sangue-frio para manter a posição, mesmo em épocas de queda do mercado, para conseguir fazer essa travessia. (Regina Pitoscia - Agência Estado)

Susep: Nova página sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Com o objetivo de esclarecer a sua atuação para que o mercado de seguros não seja utilizado para a prática de crimes como a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) desenvolveu, em seu site, uma nova página sobre o assunto.
O espaço disponibiliza canais para comunicações de operações atípicas, normativos aplicáveis ao tema, comunicados do Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF), esclarecimentos sobre a Avaliação Nacional de Risco (ANR), entre outras informações.
Articulação institucional
A articulação da Susep sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e o combate ao financiamento do terrorismo se dá na atuação em conjunto com outros entes da administração pública e por meio da participação em organismos internacionais onde o tema é tratado:
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF)
Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT)
Associação Internacional dos Supervisores de Seguros (IAIS)
Comissão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo do Mercosul/SGT-4 (CPLDFT) (Lana Esch - Segs)

É possível blindar a economia?
Bolsonaro deu continuidade a iniciativas do governo Temer, sem reconhecer em público. Um desavisado acreditaria que ele sucedeu a Dilma. Lula fez parecido. Falava em 'herança maldita' de FHC, enquanto Palocci continuava obra de Pedro Malan.
O presidente Bolsonaro tem rompantes autoritários e seu governo, apesar dos importantes avanços na economia, desfere ataques a valores democráticos. Falta-lhe autocontenção e disposição ao diálogo.
O perfil do presidente vai ao encontro dos anseios de uma parcela da sociedade indignada com a crise econômica e com aquilo que muitos chamam de crise moral. As falhas das instituições reduziram o apreço de muitos pela democracia.
Como já sabido, esse fenômeno é global e não é novo. Crises econômicas costumam ser catalisadoras de governos populistas, nacionalistas e autoritários.
Foi assim na crise de 1930. Getúlio Vargas combatia com repressão e violência seus opositores, impunha uma constituição autoritária, conduzia a propaganda estatal de terror aos comunistas e definia a “cultura popular”. Enquanto isso, a Ação Integralista Brasileira, de pendor fascista, conquistava adeptos.
O contexto histórico atual é outro. A democracia, agora de massas, é mais madura e as instituições mais robustas. Por isso mesmo, há um racha entre analistas na avaliação da ameaça de Bolsonaro à democracia. Alguns acham que os freios e contrapesos funcionam bem e outros acham que, paulatinamente, haverá o esgarçamento das instituições, na linha defendida por Steven Levitsky.
Qualquer que seja a resposta, ambos os lados reconhecem existir o problema. Má notícia, especialmente em um país com tantos desafios para aprimorar as instituições democráticas e promover a igualdade de oportunidades. Como aponta Claudio Couto, a postura do presidente estressa o funcionamento das instituições – Congresso, judiciário, imprensa –, que agem para conter os equívocos do governo, desperdiçando energia que poderia ser utilizada para o avanço de pautas progressistas.
A ideologia também penaliza as políticas públicas, que muitas vezes carecem de embasamento técnico.
Na economia, a dinâmica mais favorável no curto prazo está contratada, por conta de acertos do passado recente que permitiram a queda dos juros pelo Banco Central. Porém, não há como garantir a blindagem da política econômica e da agenda de reformas.
A reforma da Previdência não serve de parâmetro, em que pese o grande mérito do Ministério da Economia. A reforma da Previdência era inevitável, o que foi compreendido por Bolsonaro e pelo Congresso. O presidente, em várias oportunidades, lamentou ter de fazê-la, por falta de opção.
Apesar de utilizar o receituário de Paulo Guedes como cartão de visitas, não é novidade que o presidente impõe restrições à agenda liberal, pois reduz bastante o escopo das privatizações; prestigia corporações e grupos de apoio (como militares); e preserva regras que ferem a agenda liberal (como o tabelamento do frete).
O presidente tem emitido sinais de menor apetite para reformas e, muitas vezes, passa por cima de recomendações técnicas de seus auxiliares, como para a redução do subsídio no uso da rede de transmissão e distribuição pela energia solar (não se trata de “taxar o sol”). Também inviabiliza medidas pelo descuido no seu encaminhamento, como na meritosa proposta de extinção do DPVAT, em que a justificativa técnica foi ignorada.
É possível traçar alguns paralelos com o governo Lula. Bolsonaro deu continuidade a iniciativas do governo anterior, mas sem reconhecer publicamente. Um desavisado acreditaria que ele sucedeu a Dilma, e não a Temer. Lula fez algo parecido. Falava em “herança maldita” de FHC, enquanto Antonio Palocci continuava a obra de Pedro Malan.
Na primeira crise política e surfando a melhora da economia, Lula rasgou os manuais e mergulhou no nacional-desenvolvimentismo. O segundo mandato foi de retrocessos, deixando terrível herança para Dilma, que a aprofundou, sacrificando gerações.
O apreço à democracia é fruto de amadurecimento das sociedades, mas precisa ser estimulado pelos líderes políticos. Os valores democráticos permitem o olhar para o futuro, para as próximas gerações. É disso que trata a agenda de reformas econômicas. (Zeina Latif - Agência Estado)

Ofertas com esforços restritos já somam R$ 4,5 bi
Neste início de ano, as ofertas públicas de debêntures seguem praticamente paralisadas. Mas as operações via esforços restritos de colocação (ICVM 476) ...
Ver matéria através do link
https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/01/23/ofertas-com-esforcos-restritos-ja-somam-r-45-bi.ghtml (Valor)

Guedes: ‘Estão achando que sou mágico’
Davos - Ministro da Economia afirma que foi elogiado pelo seu trabalho e surpresa positiva por parte de autoridades internacionais aconteceu porque a 'descrença era tão grande que o pessimismo virou upside.
Preparado com “armadura” para enfrentar críticas ao Brasil, principalmente sobre o meio ambiente, depois de avaliar que o País estava no “inferno” quando participou do Fórum Econômico Mundial de Davos no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, surpreendeu-se com a receptividade dos participantes este ano. “Eles estão achando que eu sou mágico”, afirmou.
Durante conversa com jornalistas ao final de sua participação no evento, ele contou vários episódios em que esteve no centro das atenções durante encontros fechados nos Alpes suíços.
Um deles foi o de que foi recebido pela nova diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, com a frase de que ela tinha ouvido “falar muito” a seu respeito. Outro foi o de que o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, teria dito mais de uma vez que já admirava o ministro pelo que dizia e passou a admirar agora pelo que ele fez. Num dos encontros, estariam presentes também os secretários americanos de Comércio e do Tesouro, Wilbur Ross e Steven Mnuchin.
“Isso aconteceu porque a descrença era tão grande, era tudo tão ruim que o pessimismo virou upside”, avaliou. “A Justiça tarda, mas não falha”, continuou. Guedes fez questão de dizer que as glórias, no entanto, estavam sendo divididas com o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso. “A imagem que tinham era de que tudo era uma confusão, o presidente era uma confusão”, lembrou.
O ministro aproveitou para enaltecer o apoio do presidente a seu trabalho. “Ele foi um escudo”, considerou, citando, por exemplo, a autorização para reunir em uma só Pasta cinco ministérios (Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho). Graças a essa união, de acordo com Guedes, é que tem sido possível acelerar os projetos do governo. Quando há desmembramento, na opinião de Guedes, aumenta-se o risco de haver “fogo amigo”. (Célia Froufe - Agência Estado)

Trump: Acusação de abuso de poder é aprofundada no julgamento no Senado
No segundo dia de exposição dos promotores de acusação, item é abordado em discursos de democratas. Presidente do Comitê de Inteligência da Câmara nega que exista negociação para 'troca de testemunhas'.
Os senadores democratas promotores da acusação continuam nesta quinta-feira (23) a expor argumentos a favor do afastamento de Donald Trump da presidência em seu julgamento no Senado.
Nesta quinta, eles aprofundam a acusação sobre abuso de poder, uma das duas enfrentadas por Trump (leia mais abaixo). Na sexta, último dia dedicado à exposição dos acusadores, eles falarão sobre a obstrução ao Congresso.
Em suas primeiras horas, na quarta, os sete integrantes do grupo de promotores discursaram, iniciando pelo deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência.
"O presidente mostrou que acha estar acima da lei", disse Schiff, que liderou a investigação contra Trump na Câmara.
Cada lado - acusação e defesa - tem direito a uma exposição oral de 24 horas, dividida em três dias, para tentar convencer os 100 senadores.
Nesse período, portanto, os senadores deverão apenas ouvir. Após as exposições, eles terão 16 horas para fazer perguntas por escrito e haverá uma nova votação para definir se testemunhas e provas poderão ser incluídas.
Os senadores estão tentando fechar um acordo para que a sessão de sábado, a primeira a ser usada para discursos da defesa, tenha início de manhã e seja encerrada no início da tarde. Isso só poderá acontecer se todos os senadores aprovarem a proposta de horário, mas aparentemente a ideia foi bem recebida no plenário.
Passos do julgamento
Acusação e defesa têm 24 horas cada — divididas ao longo de três dias — para apresentar os argumentos iniciais
Em seguida, os senadores — que atuam na prática como jurados do julgamento de impeachment — terão 16 horas para fazer perguntas por escrito
Haverá uma nova votação para definir se o Senado ouvirá ou não as testemunhas que não depuseram durante a fase de investigação na Câmara
Testemunhas e argumentos finais
Se testemunhas forem permitidas, elas poderão ser questionadas pelas duas partes. Depois de escutar esses depoimentos e avaliar mais provas, haverá um argumento final por parte dos promotores e da defesa.
Na terça-feira, todas as tentativas dos democratas de convocar testemunhas importantes ou obter documentos foram bloqueadas pela maioria republicana, que derrubaram 11 propostas de emendas, em uma sessão com 13 horas de duração.
Nesta quinta, no entanto, circularam rumores de que poderia haver uma negociação para troca de testemunhas: democratas concordariam com a convocação de Joe Biden e seu filho, Hunter, em troca do depoimento de funcionários e ex-assessores chave da Casa Branca, como o ex-conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton. Adam Schiff, porém, nega que isso vá acontecer.
Depois disso, o Senado vai optar por um debate sobre os artigos de impeachment, que pode ser a portas fechadas ou não.
Há 21 anos, quando Bill Clinton, então presidente dos EUA, enfrentou um processo de impeachment, cada senador falou por 15 minutos.
Por fim, haverá a votação. Para que Trump seja destituído, é preciso que uma maioria de dois terços vote para isso.
Acusações do processo de impeachment
As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Deputados democratas levam processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira (15) — Foto: Jonathan Ernst/ReutersDeputados democratas levam processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira (15) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Deputados democratas levam processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira (15) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atua como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
Deputado Hakeem Jeffries
Deputado Jason Crow
Deputada Val Demings
Deputada Zoe Lofgren
Deputada Sylvia Garcia
Defesa
A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição".
O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição (G1)

Bovespa sobe e fecha acima dos 119 mil pontos
Nesta quinta-feira, o Ibovespa avançou 0,96%, a 119.527 pontos.
O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, subiu nesta quinta-feira (23) e alcançou novo recorde de fechamento, embalado pela alta das ações do setor financeiro.
O Ibovespa avançou 0,96%, a 119.527 pontos. Na máxima da sessão, o índice marcou 119.534 pontos. Na mínima, foi a 116.905 pontos.
No acumulado da semana, a bolsa acumula alta de 0,88%. Na parcial do ano, já subiu 3,35%.
A ação do Banco do Brasil subiu 5,6% nesta quinta. O papel preferencial do Itaú e do Bradesco avançou 2,37% e 2,64%, respectivamente.
De acordo com o analista Régis Chinchila, da Terra Investimentos, o avanço do Ibovespa reflete principalmente a recuperação dos papéis de bancos, após quedas recentes, que deixaram os preços mais atrativos.
Segundo a Reuters, Chinchila também chamou a atenção para a proximidade da safra de balanços no Brasil, que pode gerar mais interesse de compradores para o médio prazo. A Cielo abre a agenda das empresas do Ibovespa na próxima semana.
Para a equipe da XP Investimentos, a temporada deve mostrar bons resultados, apesar da recuperação econômica ainda gradual, dada a evolução positiva de indicadores que impactam diretamente as empresas, como quadro ainda confortável para a inflação e cenário de juros baixos com Selic em 4,5% no final do trimestre.
Coronavírus
O fôlego na bolsa paulista também foi endossado pela melhora externa, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmar que o novo coronavírus que surgiu na China e se espalhou para vários outros países ainda não constitui uma emergência internacional, mas está acompanhando sua evolução "a cada minuto", destacou a Reuters.
O surto do coronavírus já matou 17 pessoas e infectou mais 600. Wuhan, que é o epicentro do vírus, teve as suas redes de transporte urbano fechadas e voos suspensos (G1)

Dólar fecha em queda
Com expectativa de fim dos cortes de juros e apesar de cautela no exterior
Moeda dos EUA encerrou o dia em baixa de 0,23%, vendida a R$ 4,1659.
O dólar fechou em leve queda nesta quinta-feira (23), com temores sobre o surto de coronavírus na China sendo compensados pela expectativa de fim do ciclo de cortes de juros pelo Banco Central após a divulgação da prévia da inflação de janeiro.
Logo na abertura, a moeda norte-americana avançou em relação ao real, acompanhando a retomada das preocupações com a disseminação do coronavírus na China. Ainda durante a manhã, chegou a operar em queda e passou a oscilar no início da tarde.
A moeda norte-americana terminou o dia em baixa de 0,23%, a R$ 4,1659. No ano, a moeda acumula alta de 3,89%.
Na quarta, a moeda norte-americana caiu 0,71%, a R$ 4,1753, após atingir R$ 4,20.
Internamente, o mercado acompanhou a divulgação da prévia da inflação de janeiro, que é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do IBGE. O índice avançou 0,71% em janeiro, maior resultado para o mês desde 2016.
O resultado levantou as apostas sobre o fim do ciclo de corte de juros pelo Banco Central, reduzindo a pressão sobre o real.
Cleber Alessie Machado, operador da Commcor, citou uma leitura "por enquanto, um pouco mista". "O IPCA veio um pouco acima das expectativas, mas alguns grupos tiveram desaceleração, com destaque para a alimentação", disse à Reuters.
As atenções se voltam agora para a primeira decisão de política monetária do Banco Central, em 4 e 5 de fevereiro. A taxa básica de juros terminou 2019 em 4,5%, mas o BC indicou cautela em meio a uma retomada econômica com mais ímpeto.
Recentemente, a redução da Selic a mínimas históricas elevou o dólar a patamares recordes contra o real, com o diferencial de juros entre o Brasil e o mundo deixando o mercado doméstico menos atraente para investidores estrangeiros.
Prévia da inflação oficial fica em 0,71% em janeiro, maior resultado para o mês desde 2017
Cena externa
A disseminação do coronavírus na China ainda preocupa investidores e chegou a pressionar o dólar no início do pregão. Nesta quinta (23), os índices acionários da China fecharam com queda de cerca de 3%, maior recuo em quase nove meses, uma vez que os investidores se desfizeram de ações relacionadas a restaurantes, cinemas, companhias aéreas e parques temáticos após o isolamento da cidade de Wuhan para conter o coronavírus.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 3,1%, na maior perda diária em quase nove meses. O índice de Xangai teve queda de 2,75%.
O CSI300 marcou sua pior semana desde maio de 2019, enquanto o índice de Xangai teve a maior queda na semana desde agosto do ano passado. Os mercados financeiros da China ficarão fechados a partir de sexta-feira para o feriado de uma semana do Ano Novo Lunar. (G1)

China confirma 25 mortes pelo novo coronavírus
Número de infectados sobe para 830
País asiático já isolou cidades para tentar conter o surto; no Brasil não há casos suspeitos
O número de mortos pela infecção pelo novo coronavírus na China subiu para 25, informou o governo chinês nesta quinta-feira, 23. O país asiático divulgou ainda que 830 pessoas já foram infectadas. No último balanço, as autoridades chinesas contabilizavam 18 óbitos e cerca de 600 casos.
A maioria dos casos está na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do surto. Os primeiros registros notificados, no final de dezembro, eram de trabalhadores e frequentadores de um mercado de peixes do município. A principal hipótese é que a transmissão tenha começado por algum animal contaminado. Um estudo chinês sugere que a contaminação começou com cobras.
A situação de emergência fez a China isolar cidades onde a transmissão está ativa e cancelar comemorações do ano-novo lunar (chinês) para evitar deslocamentos de turistas e grandes aglomerações em eventos festivos.
Apesar da situação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta quarta não declarar o novo coronavírus como emergência em saúde pública de interesse internacional por considerar que o surto ainda está localizado e que medidas estão sendo tomadas para impedir que ele ganhe uma escala global.
No Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que colocou o País em alerta para o risco de transmissão do coronavírus. Embora não haja nenhum caso suspeito em território nacional, os profissionais de saúde e hospitais já estão sendo orientados de como agir caso o vírus chegue. De acordo com o governo, o país entrou no nível de alerta é 1, que é inicial, em uma escala que vai de 1 a 3. O nível mais elevado é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional.
O ministério informou que chegou a receber de Estados a notificação de cinco casos suspeitos, mas que eles foram descartados por não se enquadrarem na definição estabelecida pela OMS. Para ser classificado como caso suspeito, o paciente precisa apresentar os sintomas da doença (febre, tosse e dificuldade para respirar) e ter histórico de viagem para a região chinesa onde há surto. (Agência Estado)

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