Previc:
Novas resoluções da Previc são publicadas no Diário
Oficial
EFPC
terão que dar mais transparência às suas ações
e investimentos
Previ:
INSS prorroga pagamento pela Entidade até junho
Funcef:
INSS prorroga convênio com a Fundação até junho
Petros:
Sindipetro Litoral Paulista aprova Novo PED
Eletros:
Max Tavares assume diretoria de investimentos
Fusan:
Blog da Fundação é um sucesso!
Forluz
Atendimento será encerrado mais cedo nesta sexta-feira
Value
Prev: CV da Fundação rendeu 15,85% no ano passado
Value
Prev: Os investidos e desinvestidos pela Fundação em 2019
Valia:
Rentabilidade de Dezembro/2019 – Plano de BD
Previsc:
Fundo alcançou rentabilidade de 14,85% em 2019
Iprev:
Caça-fantasmas cancela 806 benefícios pagos irregularmente
Fundos:
Como será a ‘nova Embraer’
Fundos:
Oi vende fatia na Unitel por R$ 4,16 bilhões
Fundos:
Governo inclui BR-040 no PPI para nova concessão
INSS: Mourão assina decreto que autoriza contratação de militares inativos
Aumento
do salário mínimo alterou o valor do Seguro Desemprego
Os
impactos da Medida Provisória 905/19 no setor de Seguros
Quanto
e onde aplicar para ter uma aposentadoria de R$ 5 mil
Susep:
Nova página sobre prevenção à lavagem de dinheiro
É
possível blindar a economia?
Ofertas
com esforços restritos já somam R$ 4,5 bi
Guedes:
‘Estão achando que sou mágico’
Trump: Acusação de abuso de poder é aprofundada no julgamento no Senado
Bovespa
sobe e fecha acima dos 119 mil pontos
Dólar
fecha em queda
China confirma 25 mortes pelo novo coronavírus
Previc:
Novas resoluções da Previc são publicadas no Diário
Oficial
O Diário Oficial
da União (DOU) publicou, na edição do dia 22/01/2020,
as resoluções CNPC nº 32, 33 e 34/2019, aprovadas na
34º Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Previdência
Complementar, no dia 4 de dezembro do ano passado.
As novas resoluções
alteram dispositivos anteriores que tratam de processos de certificação,
habilitação e qualificação no âmbito
das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) – inserindo,
neste caso, a condição de “reputação ilibada”
para habilitação de dirigentes, exigência que a Anapar
considera subjetiva e passível de questionamentos futuros; de normas
para a formalização de processos de estatutos, regulamentos
de planos de benefícios, convênios de adesão e suas
alterações; e de divulgação de informações
para os participantes e assistidos.
As alterações
da Resolução CGPC 007/2002, que dispõe sobre processo
de seleção de dirigentes.
Ver matéria completa
com acesso as resoluções através do link
https://www.anapar.com.br/novas-resolucoes-da-previc-sao-publicadas-no-diario-oficial/
(Anapar)
EFPC
terão que dar mais transparência às suas ações
e investimentos
As EFPC (Entidades Fechadas
de Previdência Complementar) têm até o final do ano
para se adequarem às novas normas aprovadas em 4 de dezembro do
ano passado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
e publicadas ontem (22/01) no Diário Oficial da União (DOU),
que exigem delas mais transparência nas informações
prestadas a participantes, patrocinadores e instituidores. Informações
sobre planos de benefícios, contratações de consultorias
e serviços e alocações das reservas devem ser disponibilizadas
pelas entidades em seus próprios sites, de forma clara, sem restrição
de acesso por login ou senha.
Além das informações
sobre planos e portfólios de investimentos, as entidades também
devem disponibilizar ao público seu estatuto, regulamentos atualizados
de cada plano de benefícios, projeções de renda futura
e simuladores de benefício. A Resolução 32 esclarece
que as informações devem ser prestadas em linguagem clara
e acessível, sempre que possível utilizando recursos didáticos
como infográficos, tabelas e lâminas.
Também deve ser informada
a relação das companhias nas quais a EFPC detenha participação
relevante no capital social e as companhias que representam parcela significativa
do total de recursos, por plano de benefícios, administrados pela
EFPC; a relação de prestadores de serviços nas áreas
de atuária, contábil, auditoria, jurídica, custódia,
publicidade, informática, consultorias ou que prestam serviço
de administração de carteiras de valores mobiliários
e de consultoria, dentre outros; extrato das atas das reuniões do
conselho deliberativo e do conselho fiscal; extrato de Termos de Ajustamento
de Conduta; relatório anual de informações; demonstrativo
de investimentos; ações de educação financeira,
previdenciária e tributária promovidas pela EFPC.
As novas regras entraram
em vigor a partir de ontem (22/01), com a publicação no Diário
Oficial da União (DOU), e preveem um período de quase um
ano, até o final deste ano, para as EFPC se adaptarem
(Investior Online)
Previ:
INSS prorroga pagamento pela Entidade até junho
Instituto encaminhou comunicado
à Entidade em 16/1.
O INSS informou, por meio
de ofício enviado em 16/1, que os benefícios do instituto
permanecerão sendo pagos na folha da Previ até a competência
de junho de 2020.
A prorrogação
do prazo é resultado de pedido efetuado pela Previ ao INSS em 10/1,
após reunião realizada em sua sede no Rio de Janeiro, com
o intuito de buscar uma solução para a manutenção
do acordo com o instituto.
A Previ continuará
a informar seus associados em caso de novas orientações.
(Previ/AssPreviSite)
Funcef:
INSS prorroga convênio com a Fundação até junho
Prazo permitirá a
construção de proposta para manter acordos técnicos
Atendendo à solicitação
feita por FUNCEF e Previ, a Previdência Social confirmou a prorrogação
do convênio INSS/CAIXA/FUNCEF até junho deste ano.
No ofício assinado
pelo presidente Renato Villela e o diretor de Benefícios, Délvio
Brito, a Fundação argumentou que o prazo estendido permitirá
que se discuta uma alteração legal no artigo 117 da Lei 8.213/91,
que trata de acordos de cooperação técnica entre fundos
de pensão e INSS.
A Fundação
mantém uma negociação em paralelo com a Previdência
Social, que inclui o fornecimento da base de dados atualizada das contas
bancárias cadastradas na patrocinadora CAIXA.
Mudança nas regras
No final do ano passado,
o INSS comunicou às entidades fechadas de Previdência Complementar
que encerraria os convênios de provisionamento de benefícios.
Com a decisão, todos
os benefícios do INSS pagos a aposentados FUNCEF passariam a ser
creditados diretamente pela rede bancária. (Funcef/AssPreviSIte)
Petros:
Sindipetro Litoral Paulista aprova Novo PED
O Sindipetro Litoral Paulista
aprovou ontem (22/1) em assembleia a proposta do Novo PED. Com isso, o
sindicato se uniu às outras 17 entidades que representam os participantes
dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados
(PPSP-R e PPSP-NR) ao concordar com a proposta. O Novo PED tem o objetivo
de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias
no orçamento mensal dos participantes e oferecer sustentabilidade
aos PPSP-R e PPSP-NR. A Petros está em contato com os representantes
dessas entidades para agendar a assinatura do termo de compromisso de não
judicialização coletiva do Novo PED.
A construção
desta alternativa de equacionamento tem sido marcada por um amplo debate
da Petros com as entidades representativas, em diversas rodadas de encontros
presenciais com participantes e apresentação da proposta
em transmissão ao vivo pela internet. O Novo PED foi construído
com base em uma proposta do GT Paritário — grupo de trabalho integrado
pelas principais entidades representativas dos participantes que discute
alternativas para o equacionamento dos dois planos — juntamente com a Petros.
Agora, a proposta do Novo
PED seguirá os trâmites de aprovação das instâncias
de governança da Petros, dos patrocinadores, da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor
da Petrobras, e da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), que fiscaliza o setor. O objetivo da Petros é
implementar o Novo PED a partir de abril deste ano. (Petros/AssPreviSite)
Eletros:
Max Tavares assume diretoria de investimentos
A Eletros promoveu uma mudança
na sua diretoria de investimentos, que passa a ser comandada por Max Tavares,
eleito em votação direta dos participantes. Tavares está
há 11 anos na Eletros, o fundo de pensão dos funcionários
da Eletrobras, dos quais 9 como gerente de Investimentos. Ele substitui
Luiz Guilherme Nobre Pinto, que esteve por 6 anos no cargo de diretor de
investimentos (dois mandatos) e que agora passa a responder pela gerência
de investimentos.
Tavares possui MBA em finanças
e mestrado em economia, assim como Pinto que é estatístico
de formação e também tem MBA em finanças e
mestrado em economia. (Investidor Online)
Fusan:
Blog da Fundação é um sucesso!
A comunicação
com os participantes é extremamente fundamental, principalmente
no que se diz respeito aos planos. Mas a Fusan vai além, proporcionando
ao seu público um blog com informações relevantes
sobre finanças pessoais, educação financeira e previdenciária,
entre outros assuntos atuais.
Em dezembro, o blog obteve
40 mil acessos, isso mostra o interesse da população por
estes temas, já que a página é aberta para todos os
públicos e, também, que a entidade está no caminho
certo.
O Blog da Fusan é
atualizado diariamente com matérias da mídia em geral, porém,
passam por uma seleção antes da publicação
final.
Acesse diariamente: www.fundacaosanepar.com.br/blog
(Fusan/AssPreviSite)
Forluz
Atendimento será encerrado mais cedo nesta sexta-feira
Em função
da forte chuva prevista para atingir Belo Horizonte nesta sexta-feira (24/01),
o expediente do atendimento na Forluz será encerrado, excepcionalmente,
às 16 horas.
A Fundação
decidiu suspender as atividades da Central de Atendimento Telefônico
(0800) e do atendimento presencial mais cedo, a fim de preservar a segurança
de seus funcionários e em cumprimento às orientações
da Defesa Civil Estadual.
As atividades voltam ao
normal na próxima segunda-feira (27/01). (Forluz/AssPreviSite)
Value
Prev: CV da Fundação rendeu 15,85% no ano passado
A Value Prev, fundo de pensão
da HP, obteve uma rentabilidade de 15,85% no ano passado, equivalente a
IPCA + 10,88%, em seu plano de Contribuição Variável
(CV), nos quatro perfis de investimento. O perfil Superconservador, que
investe somente em renda fixa, encerrou o ano com resultado 4,25% acima
do IPCA. Os demais, Conservador, Moderado e Agressivo superaram o IPCA
em 11,37%, 14,15% e 17,53%, respectivamente.
Os perfis de investimento,
implantados pela Value Prev em janeiro de 2000, têm obtido resultados
sempre acima da inflação ao longo desses últimos 20
anos, informa o diretor da entidade, João Carlos Ferreira
(Investidor Online)
Value
Prev: Os investidos e desinvestidos pela Fundação em 2019
A Value Prev, sucessora
da HP Prev, passou a publicar no informativo “Value Prev com você”,
voltado aos participantes e assistidos de seus planos, a relação
de fundos investidos e desinvestidos pela entidade, antes divulgada apenas
nos relatórios anuais da entidade. “A intenção é
mostrar ao nosso público que estamos ativos na gestão, trocando
fundos com performances insatisfatórias por outros que, acreditamos,
trarão resultados mais consistentes”, explica o diretor de investimentos
João Carlos Ferreira.
O informativo de dezembro
relaciona os veículos de investimento que entraram e saíram
de cena na Value Prev em 2019. Seis produtos entraram: BB Multimercado
Global Select Equity Investimento no Exterior, Itaú Private Ações
Index Ibovespa FIC, Oceana Valor 30 Fundo de Investimento, SPX Nimitz Estruturado
Fundo de Investimento, Sul América Endurance Fundo de Investimento
Multimercado e Lacan Florestal III Feeder Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia. Os desinvestimentos atingiram Itaú Institucional
Referenciado DI FI, Rio Bravo Columbia Threadneedle European Fundo e Velt
Institucional FI em Cotas de FI de Ações (Investidor
Online)
Valia:
Rentabilidade de Dezembro/2019 – Plano de BD
A Valia divulgou no Portal
do Participante, a rentabilidade de Dezembro de 2019 de todos os planos
administrados pela Fundação, assim como sua rentabilidade
consolidada.
A respeito da apuração
de eventual valor de Superávit do Plano BD, ou ainda, número
de abonos de Superávit desse plano, informamos que a Valia está
envidando esforços para conclusão dessa apuração
com a maior brevidade possível e que tão logo estejam finalizados
os cálculos atuariais e contábeis, divulgaremos a estimativa
de superávit para os participantes deste plano.
Ressaltamos que, apesar
da estimativa que será divulgada em breve, a decisão sobre
o valor e a forma de distribuição de eventual Superávit
é de competência exclusiva do Conselho Deliberativo e que,
tão logo seja realizada a reunião em março desse ano,
a Valia divulgará o teor oficial da decisão tomada e demais
informações que se fizerem necessárias.
A Valia continuará
mantendo todos os participantes informados a respeito
(Valia/AssPreviSite)
Previsc:
Fundo alcançou rentabilidade de 14,85% em 2019
A Previsc, fundo de pensão
da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina)
fechou o ano de 2019 com rentabilidade de 14,85%. Entre os fatores que
contribuíram para o bom resultado estão o fechamento da curva
de juros, impactando diretamente na carteira de Renda Fixa, assim o ótimo
desempenho do segmento de Renda Variável e o aumento de exposição
nos investimentos no exterior (bolsa), realizado no final do 4º trimestre
do ano passado.
A Previsc tem mais de 19
mil participantes, 20 planos de previdência, 37 patrocinadores e
quatro instituidores. Em janeiro deste ano a entidade ultrapassou R$ 1,5
bilhão em patrimônio. “Alcançar esta marca comprova
nossa credibilidade e solidez perante o mercado e demonstra o compromisso
assumido com nossos participantes e patrocinadores. É o resultado
de um planejamento estratégico criterioso e da gestão responsável
dos fundos e carteiras”, afirma a superintendente da entidade, Regidia
Frantz.
A entidade está otimista
para 2020 e acredita em um cenário positivo para o Brasil. Apesar
da renda fixa continuar apresentando resultados modestos, a rentabilidade
da renda variável tende a impulsionar o resultado dos planos. O
aumento de mandatos existentes, tais como crédito privado e investimentos
no exterior, além do ingresso de investimentos em fundos imobiliários
servirão para aumentar a diversificação da carteira,
fazendo com que melhore o equilíbrio entre risco e retorno dos planos
da entidade.(Investidor Online)
Iprev:
Caça-fantasmas cancela 806 benefícios pagos irregularmente
Aposentados e pensionistas
que não apresentaram prova de vida tiveram pagamentos interrompidos
O Instituto de Previdência
dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) começa 2020 com a
perspectiva de ajustar custos. Quase um ano depois de iniciar o recadastramento,
foram identificados 806 beneficiários que recebiam aposentadorias
ou pensões de maneira irregular. Eles não realizaram a prova
de vida e, por isso, tiveram o benefício cancelado no primeiro mês
deste ano.
Até dezembro do ano
passado, eram 630 cancelamentos. O número aumentou em janeiro devido
ao fim do prazo e dos recursos para as justificativas dos que não
haviam apresentado documentação.
Além dos 806 cancelados,
a perspectiva é que, até o fim de fevereiro, outras 3.844
pessoas tenham o benefício suspenso – 1.844 neste mês e 2.000
em fevereiro. Elas não foram às agências do Banco de
Brasília (BRB) para provar que estão vivas. Se não
o fizerem no prazo previsto em lei, também deixarão de receber
os vencimentos mensais definitivamente.
“Somente com a suspensão
de 1.844, que já iniciamos em janeiro, teremos uma economia superior
a R$ 20 milhões mensalmente. Se até fevereiro eles não
aparecerem, será uma economia anual de R$ 260 milhões. É
um impacto grande”, afirmou o presidente do Iprev, Ney Ferraz.
O recadastramento e a prova
de vida, medidas até então inéditas no DF, foram implementadas
pela entidade, em fevereiro de 2019, com o objetivo de detectar fraudes
e pagamentos indevidos.
Foram identificadas pessoas
que morreram ou perderam o direito ao recebimento do benefício.
Nos casos de quem não realizou a prova de vida, é investigado
o possível óbito e recebimentos indevidos.
O Iprev quer identificar
“fantasmas”, ou seja, pessoas que sacaram benefícios de parentes
mortos. Os fraudadores poderão responder criminalmente e terão
de ressarcir os cofres públicos (Metrópoles)
Fundos:
Como será a ‘nova Embraer’
Mesmo menor e sem sua principal
divisão - a de aviação comercial, arrematada pela
americana Boeing -, companhia tem boas perspectivas pela frente, dizem
analistas
Uma empresa com cerca de
nove mil funcionários, três fábricas no País
e outras duas nos Estados Unidos, além de uma receita anual na casa
dos R$ 8 bilhões. Essa é a Embraer que sobrará aqui
quando a Boeing levar seus 80% da divisão de aviões comerciais,
a joia da coroa da fabricante brasileira de aeronaves. A compra foi fechada
há um ano e meio e a expectativa é que os órgãos
reguladores concluam a análise do negócio até abril.
A Embraer remanescente passará
longe de ser uma companhia irrelevante, mas não se compara à
atual, com receita de R$ 18 bilhões e valor de mercado de R$ 15
bilhões. Para continuar – e sobreviver – sem sua divisão
comercial, motor da companhia, a fabricante terá de se reinventar.
Fontes do mercado admitem
que a Embraer remanescente será uma empresa menor, mas não
são pessimistas com o futuro da companhia. As duas principais divisões
da “nova Embraer” – a de fabricação de jatos executivos
e a de aviões para uso militar –, que historicamente apresentam
resultados inconsistentes, acabam de colocar novos e eficientes produtos
no mercado. A perspectiva é que, a partir deste ano, a demanda por
eles seja crescente.
No fim do ano passado, o
banco UBS passou, inclusive, a recomendar as ações da Embraer
para compra porque os braços de aviação executiva
e militar da empresa haviam apresentado melhorias que estavam passando
despercebidas. Entre elas, citava o potencial de venda dos novos modelos
Praetor 600 e Praetor 500, aeronaves executivas de médio porte.
Agora, em janeiro, após as ações subirem quase 10%
e se aproximarem do valor que considera “justo”, o banco mudou sua recomendação
para neutra. O Bradesco, em relatório de dezembro, afirmou ainda
que “a perspectiva para a aviação executiva e de defesa está
melhorando”.
O Praetor 600, que custa
a partir de US$ 20 milhões, é uma das apostas da divisão
de jatos executivos da Embraer, que começa a apresentar rentabilidade
melhor.Foto: Denis Balibouse/Reuters - 21/5/2019O plano de voo da nova
companhiaComo o negócio com a Boeing ainda não foi concluído,
os executivos da companhia relutam em detalhar o que planejam para a nova
Embraer. Dão apenas algumas dicas. A área de serviços,
como manutenção de aeronaves, deve crescer. O segmento de
defesa também vai avançar com as vendas do C-390 Millenium
(cargueiro militar cujo projeto foi recém-concluído). E as
novas tecnologias, como o carro voador e os microssatélites que
poderão ser usados para monitorar produções agrícolas,
podem apontar o futuro da empresa.
Segundo o vice-presidente
de operações da Embraer, Nelson Salgado, a ideia é
que os três braços remanescentes (executiva, defesa e serviços)
sejam responsáveis, cada um, por 30% da receita da nova empresa.
Isso implica em uma expansão acelerada dos serviços, que
hoje correspondem a 19,1% e empregam 2.300 funcionários. “É
uma área que tem muita possibilidade e não necessariamente
só nos nossos aviões”, diz.
Para avançar na velocidade
desejada, a divisão considera a possibilidade de aquisições,
principalmente de empresas que já tenham licença para fazer
manutenção de aeronaves de outras marcas. “Há pouco
tempo, ampliamos nosso centro de manutenção em Fort Lauderdale,
nos Estados Unidos. Não tenho dúvida de que vamos precisar
ampliar mais os centros que já temos e também recorrer a
aquisições”, diz o presidente da área de serviços
e suporte de Embraer, Johann Bordais.
A Embraer já presta
serviço de manutenção para aviões de outras
fabricantes através da OGMA, empresa portuguesa em que tem 65% de
participação – o restante é do governo português.
A ideia da Embraer é replicar esse modelo de negócio.
O projeto de expansão
dos serviços tem potencial, afirmam fontes próximas à
companhia. Mesmo se fizesse apenas a manutenção de aviões
Embraer, o mercado seria grande. Desde 2005, a companhia entregou uma média
de cem aviões executivos por ano. Quanto mais antigas ficam essas
aeronaves, maior a necessidade de reparos.
Centro de manutenção
em Nashville, nos Estados Unidos, é um dos 80 que a empresa possui.Foto:
Erich Shibata Nishiyama/EmbraerOutra alternativa é personalizar
e modernizar jatos Embraer que são revendidos. “O avião Embraer
é um sucesso na revenda. Aí temos uma oportunidade”, diz
Bordais. A parte de manutenção de aviões comerciais,
porém, irá com a Boeing, levando 60% das receitas atuais
da divisão de serviços.
Na divisão de defesa,
a aposta é que a joint venture criada entre Embraer e Boeing para
vender o cargueiro C-390 Millenium, da qual a Embraer é controladora,
impulsione a área. “Com a joint venture, a expectativa é
aumentar as vendas do C-390 e vender para o mercado americano”, diz o presidente
de defesa da companhia, Jackson Schneider.
Por enquanto, apenas o governo
brasileiro e o português fizeram encomendas do avião, cuja
primeira unidade foi entregue em setembro. Mas a parceria da Boeing com
a Embraer para comercializar o cargueiro (o maior avião já
produzido pela brasileira) “pode ser transformacional”, escreveu o analista
Victor Mizusaki, no fim do ano passado, em relatório do Bradesco
BBI. A possibilidade de, através da Boeing, compras serem financiadas
pelo governo americano e a força de vendas da Boeing ampliam o potencial
da divisão de defesa da Embraer.
“A partir de 2022 ou 2023,
quando a produção ganhar cadência, devemos ter um crescimento
acelerado e a área militar deve se aproximar da executiva (em faturamento)”,
diz Salgado. Em 2018, a receita líquida da aviação
executiva foi de R$ 4,2 bilhões, enquanto a de defesa ficou em R$
2,2 bilhões.
Parceria com Boeing para
vender o cargueiro C-390 Millenium deve impulsionar divisão de defesa
da Embraer.Foto: Claudio Capucho/EmbraerA área de defesa será
ainda essencial para manter a Embraer como uma empresa desenvolvedora de
tecnologia de ponta, dizem fontes. Encomendas de equipamentos militares
feitas por governos já costumam ser o principal propulsor de novas
tecnologias no setor aéreo, mas, sem a divisão comercial
– que também cria demandas tecnológicas –, isso deve se tornar
ainda mais preponderante.
O próprio vice-presidente
de engenharia da Embraer, Daniel Moczydlower, admite a dependência.
“Hoje conseguimos balancear as apostas conforme um mercado está
em alta e outro em baixa. À medida em que reduz a área comercial,
o peso do governo como indutor da indústria aeronáutica se
torna muito relevante”, diz.
A preocupação
é que novos contingenciamentos do governo reduzam as encomendas
feitas para a Embraer. Em dezembro, no entanto, a assinatura de um memorando
de entendimento entre a empresa e a Força Aérea Brasileira
(FAB) para o estudo de um potencial desenvolvimento de uma nova aeronave
leve de transporte militar foi vista como um bom sinal.
Ainda que haja alguma redução
nos pedidos de pesquisas do governo, a Embraer não deve reduzir
seus investimentos na área, garante o vice-presidente de operações,
Nelson Salgado. Segundo o executivo, o programa permanente de desenvolvimento
de tecnologias continuará recebendo entre 5% e 7% das receitas da
empresa.
Dos novos projetos tecnológicos
que já estão avançados, o do eVtol (espécie
de helicóptero, mas elétrico, e que decola e pousa verticalmente,
popularmente chamado de carro voador) está entre os que melhor podem
indicar o futuro da companhia no médio prazo.
“É uma das avenidas
de crescimento mais interessantes para a empresa hoje. Muitas startups
estão desenvolvendo eVtols, mas, para poder operá-los, será
preciso de certificação (concedida por autoridades do setor).
Acreditamos que temos possibilidade de chegarmos antes que os concorrentes
nisso”, acrescenta Salgado.
Outro projeto que pode ser
promissor é o desenvolvido pela Visiona, empresa da qual a Embraer
é sócia, ao lado da Telebrás. Juntas, as companhias
trabalham na criação de nanossatélites, que poderão
ser usados, por exemplo, no monitoramento de produções agrícolas.
Parcerias como a feita com a Telebras, aliás, podem voltar a acontecer
a partir de 2021, de acordo com Moczydlower.
“Aplicar soluções
aeronáuticas em outros mercados é uma tendência grande.
De 2021 para frente, devemos olhar oportunidades de aquisição
de empresas. O que não para até lá é o investimento
através de fundo de venture capital”, diz o vice-presidente de engenharia.
De casa novaPara não
perder seu DNA de inovação, a Embraer também está
se modernizando. Como a unidade principal da empresa, a fábrica
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São José dos Campos,
ficará com a Boeing, uma nova sede está sendo construída
com R$ 120 milhões em investimentos. Com a mudança, ficarão
para trás os escritórios antigos e entrará em cena
o modelo que lembra startups, com ambientes abertos – sem lugares marcados
– que estimulam o trabalho em grupo e dão maior agilidade.
“Para uma empresa industrial,
estamos dando um salto. A nova sede é um símbolo da cultura
que queremos”, diz o vice-presidente de pessoal, Carlos Griner.
A nova sede ficará
no distrito de Eugênio de Melo, também em São José
dos Campos, onde já trabalham 1.300 pessoas. Após a reforma,
a unidade passa a ter capacidade para 4.000 empregados. A partir da próxima
semana, funcionários que foram selecionados para permanecer na Embraer
já começam a atuar nesses novos escritórios.
A divisão dos trabalhadores
entre Embraer e Boeing foi um dos pontos mais delicados durante esse processo
de transformação. Segundo Griner, cada chefe foi responsável
por fazer a separação de suas equipes, num trabalho que envolveu
130 funcionários. Os trabalhadores foram ouvidos, mas nem sempre
foi possível atender as opções deles. “Era preciso
manter capacidade dos dois lados (Embraer e Boeing). Para isso, contava
a experiência de cada trabalhador”, diz.
Segundo funcionários
ouvidos pelo Estado, no entanto, os critérios adotados para dividi-los
entre as companhia não ficaram claros, assim como não foram
esclarecidas dúvidas sobre o futuro da Embraer. De acordo com relatos,
tanto os que permanecem na empresa brasileira como os que vão para
a americana estão preocupados.
Entre os que ficam, o principal
motivo de apreensão é a possibilidade de que cortes drásticos
de custos resultem em demissões. “Os jatos comerciais eram que davam
lucro. Sem eles, vai ser preciso cortar custo”, diz um engenheiro.
Em relatório de dezembro,
o Bradesco destacou justamente a intenção da empresa em se
tornar mais eficiente: “A Embraer sinalizou que seu novo CEO, Francisco
Gomes (ex-presidente da Marcopolo), e que Nelson Salgado, atual diretor
financeiro e futuro diretor de operações, focarão
em aumentar a eficiência do processo industrial, reduzindo o nível
de inventário, por exemplo”.
Outra preocupação
é com o fim do ciclo de grandes projetos tanto na área executiva
como na de defesa. “Os principais projetos foram concluídos. Estamos
com pouco trabalho ultimamente”, acrescenta outro engenheiro.
Já os funcionários
que vão para a Boeing estão reticentes com os possíveis
desdobramentos da crise da empresa, que acaba de perder o título
de maior fabricante de aeronaves do mundo para a Airbus. A companhia atravessa
o pior período de sua história desde que dois aviões
737 MAX caíram, em outubro de 2018 e em março de 2019, matando
346 pessoas.
Há ainda uma tensão
com a possibilidade de a Boeing transformar sua unidade brasileira em apenas
uma planta de fabricação, sem valorizar o time de engenharia
e concentrando todos os desenvolvimentos nos Estados Unidos. Essa possibilidade,
no entanto, é mais remota, segundo analistas, pois a americana está
em um momento em que necessita profissionais para desenvolver novos projetos.
A questão da crise
decorrente das quedas do 737, no entanto, é vista como mais relevante
pelos especialistas. A Embraer não comenta o assunto e a Boeing
afirma que não haverá impacto no Brasil. A situação
da empresa americana, porém, se deteriora a cada dia enquanto não
consegue a liberação dos aviões pelas autoridades
americanas.
Por enquanto, nenhum analista
considera que o acordo possa ser cancelado, mas alguns ponderam que vendas
futuras dos aviões comerciais da Embraer podem ser prejudicadas
em um primeiro momento. Como a “nova Embraer” tem 20% de participação
nessas vendas, acabaria sendo afetada também – e aí a brasileira
teria de provar que suas divisões remanescentes são suficientes
para levá-la adiante.
Por outro lado, a Boeing
precisa de um produto bom para comercializar, diz um executivo do setor.
Pode ser a chance de o avião brasileiro ganhar mais popularidade
globalmente e alavancar a Embraer remanescente (Luciana
Dyniewicz - Agência Estado)
Fundos:
Oi vende fatia na Unitel por R$ 4,16 bilhões
Comprador é a Sonangol,
que vai pagar US$ 750 milhões já nesta semana, e o restante
em 90 dias
A Oi fechou o contrato de
venda da fatia de 25% que possui na operadora angolana Unitel por US$ 1
bilhão. O comprador, como já esperado, é a Sonangol,
petroleira local dona de outros 25% das ações da operadora
africana. Conforme o jornal O Globo, US$ 750 milhões serão
pagos já nesta sexta-feira, 24. O restante será pago em até
90 dias.
Com a venda, caso confirmada,
a Oi receberá imediatamente o equivalente a R$ 3,12 bilhões.
Ao todo, o negócio renderá R$ 4,16 bilhões, tomando-se
por base o câmbio de hoje. A venda do ativo estava prevista para
acontecer até o final de 2019, segundo o plano estratégico
da companhia, apresentado em julho e já constava, inclusive, do
plano de recuperação judicial homologado em 2018.
A entrada de dinheiro reforçará
o caixa da Oi, ampliando o fôlego da companhia para manter a trajetória
de investimentos em banda larga por fibra e na rede móvel, conforme
o plano estratégico divulgado em meados de 2019. Em novembro, a
companhia apresentou a oitava retração seguida do caixa,
e fechou o mês com a menor reserva, cerca de R$ 2 bilhões,
registrada desde 2016, quando entrou em recuperação judicial.
O dinheiro da venda da Unitel
soma-se a R$ 2,5 bilhões em debêntures que a companhia está
emitindo, a R$ 669 milhões que virão, ainda que parceladamente,
de superávit obtido pelo fundo de pensão Sistel, do qual
é uma das patrocinadoras.
Estimativa recente do banco
BTGPactual dava conta de que a Oi precisaria de ao menos R$ 3,7 bilhões
em caixa para prosseguir com sua estratégia de turnaround neste
ano, e de R$ 6,5 bilhões para os próximos dois anos. Além
disso, há expectativa de venda de rede de fibra no estado de São
Paulo, de torres e de data centers ainda em 2021 – o que pode acrescentar
mais R$ 2 bilhões ao caixa, segundo o banco.
As ações da
operadora vem se valorizando desde segunda-feira, 20. Os papeis ON subiram
5% dia 20, e mais 8,33% dia 21. Ontem apresentaram correção
de 5,77%, mas hoje, com a notícia, já subiam 8%, cotados
a R$ 1,06. O volume comercializado também deu um salto a partir
de segunda. O comportamento das ações ordinárias foi
similar. Subiram 10,32% dia 20, 12,95% dia 21, caíram 6,37% dia
23, e hoje operam a R$ 1,53, valorização de 4%.
(Tele.síntese)
Fundos:
Governo inclui BR-040 no PPI para nova concessão
A edição do
Diário Oficial do dia 13 publicou a inclusão no PPI, responsável
pelas concessões e privatizações, do trecho da rodovia
BR-040 entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG). Seu leilão,
em dezembro de 2013, foi vencido pelo consórcio Invepar. A concessão
teve início em março de 2014, pelo prazo de 30 anos.
Do consórcio participam
os três maiores fundos de pensão do país – Previ (Banco
do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) – e os credores da empreiteira
OAS, que era acionista.Em agosto de 2017 a Invepar anunciou a decisão
de devolver a concessão, diante da possibilidade criada pelo governo
Temer. Em 20 de agosto de 2019 protocolou o pedido de devolução.
Pelo contrato, a Invepar
deveria concluir a duplicação da rodovia em seis anos (o
prazo venceria em março deste ano). Não executou nem 10%.
A ANTT inicia entendimentos com a concessionária para a assinatura
de um novo contrato com obrigações mínimas para trabalhos
básicos de conservação da rodovia até a realização
de um novo leilão.
Para este ano também
está previsto o leilão do trecho de 211 quilômetros
da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Atualmente, esse trecho
é administrado pela Concer, que também enfrenta problemas.
O contrato vai até março de 2021.
Há possibilidade
de que os dois trechos da BR-040 sejam reunidos em uma única concessão,
entre o Distrito Federal e a Baixada Fluminense. Para tanto, a ANTT e a
concessionária do grupo Invepar devem chegar a acerto envolvendo
o trecho entre Brasília e Juiz de Fora. (O Brasilianista)
INSS:
Mourão assina decreto que autoriza contratação de
militares inativos
Palácio do Planalto
informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo
de contrato poderá ser usado em 'dezenas de outras instituições'.
Foi publicado em edição
extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira,
23, um decreto regulamentando a contratação de militares
inativos pelo governo federal, solução encontrada para reduzir
fila de 1,3 milhão de pedidos de benefício do INSS. O decreto
foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está
no exércicio da Presidência devido à viagem de Jair
Bolsonaro para a Índia.
O Palácio do Planalto
informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo
de contrato poderá ser usado em "dezenas de outras instituições".
Os militares contratados
terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem
na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição
por somente 8 anos, ininterruptos ou não.
O pedido de cada órgão
para a contratação terá de ser avaliado pelos ministérios
da Defesa e da Economia. Após análise do motivo e da disponibilidade
orçamentária, terá de ser publicado um edital para
a contratação.
Cada órgão
poderá usar os militares por 4 anos. E não poderá
renovar o contrato com o mesmo militar ou buscar outro militar inativo.
Segundo o Planalto, será preciso que o órgão busque
uma solução de longo prazo.
Vários recuosMais
cedo, Mourão havia recuado da informação de que o
governo considerava convocar militares da reserva para reforçar
a análise de benefícios do INSS. Segundo ele, o Ministério
da Defesa abriria um "voluntariado" para quem tivesse interesse se apresentar.
"O TCU diz que está rompendo princípio da impessoalidade
ao você direcionar a contratação exclusivamente para
o grupo militar. Direciona porque é mais barato. Mas existem formas
de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade. O Ministério
da Defesa convoca e cede (ao INSS). E não colocar diretamente sob
as mãos do INSS. Mas isso está sendo estudado."
No início da noite
desta quinta, porém, Mourão recuou e disse que a ideia é
usar o mesmo sistema das escolas cívico-militares, onde o trabalho
é voluntário. A Lei 13.954, de dezembro passado, abriu caminho
para a contratação de militares. A regra diz que o militar
da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil
em órgãos públicos, em caráter voluntário
e temporário, faz jus a um adicional igual a 30% da remuneração
que estiver recebendo na inatividade.
Na mesma linha do presidente
Jair Bolsonaro, Mourão afirmou que contratar civis para a função
é mais burocrático e sai mais caro. "Se você for contratar
civil, é contrato temporário. É mais caro. Aí
tem que olhar a questão orçamentária."
(Mateus Vargas - Agência Estado)
Aumento
do salário mínimo alterou o valor do Seguro Desemprego
Emissão de carteiras
de trabalho a refugiados bate recorde em 2018
Aumento do salário
mínimo alterou o valor do Seguro Desemprego. O valor máximo
das parcelas do seguro desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último
dia 11. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação
ao valor antigo (1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário
médio acima de R$ 2.666,29. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal
Mix Vale
Os novos valores do seguro-desemprego
estão valendo desde a divulgação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 na semana passada,
que ficou em 4,48%.
Piso do INSS começa
a ser pago com R$ 1.045 em fevereiro
Os valores valem para os
benefícios que ainda serão requeridos e também para
os que já foram liberados – nesse caso, serão corrigidas
as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor
do reajuste.
O valor recebido pelo trabalhador
demitido depende da média salarial dos últimos três
meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela
não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$
1.039). (Mix vale)
Os
impactos da Medida Provisória 905/19 no setor de Seguros
Dra. Ana Carla Aznar Baía
- Segs)
No dia 11 de novembro de
2019 foi promulgada pelo governo federal a Medida Provisória (MP)
905/19 que instituiu o contrato verde amarelo ente outras providências.
Entre suas principais alterações a referida MP revogou a
Lei 4594/64, que regulava a profissão do corretor, bem como alguns
dispositivos do decreto Lei 73/1996, que também regulamentava essa
mesma atividade. Dessa maneira, a profissão do corretor, em razão
da edição da MP 905/19, está sem regulamentação
jurídica.
Apesar da eficácia
jurídica imediata da MP, esta precisa ser chancelada pelo Poder
Legislativo, no prazo de 120 dias, sob pena de perder seus efeitos, contudo,
enquanto vigente já causa consequências no setor de seguros.
Por esse motivo, já existem diversas ações no intuito
de tentar revogar essa MP.
Em compasso com a MP 905/19,
a Superintendência de Seguro Privados (SUSEP) emitiu nota técnica
desregulamentando a categoria de corretor de seguros. Um dos principais
efeitos foi a suspensão dos pedidos de habilitação
e do recadastramento. Para a SUSEP, esta ação permitirá
que a categoria se organize em torno da autorregulação, o
que trará diversos benefícios à categoria.
No sentido da autorregulação
o setor conta com o Instituto Brasileiro de Autorregulação
do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização
e de Previdência Complementar Aberta (IBRACOR), o qual já
atuava em conjunto com a SUSEP, mas considerando a nova MP, passa a atuar
independentemente. Vale ressaltar, que com a revogação da
Lei 4694/66, o IBRACOR apresentou a Resolução nº 0001/2019
a qual dispõe sobre a inscrição do corretor de seguros.
Na referida Resolução, o instituto afirma que permanece válido
para todos os efeitos os cadastros dos corretores concedidos pela SUSEP
até 11 de novembro de 2019.
Em razão da vigência
imediata da MP 905/19 a Federação Nacional de Corretores
de Seguros (FENACOR) e a Confederação Nacional de Empresas
de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplemetar
e Capitalização (CNSEG), emitiram nota esclarecendo que a
existência do corretor de seguros permanece, bem como, os contratos
já realizados e os que vierem a ser daqui para frente permanecem
válidos, assim como as questões envolvendo os valores de
corretagem. Vale destacar que a ausência de uma legislação
que regulamente a profissão de corretor possibilita que qualquer
pessoa possa exercê-la, o que pode representar um risco ao consumidor/segurado
no recebimento de uma eventual indenização.
É certo que até
a votação da MP 905/19, pelo Congresso Nacional, o que se
tem é um limbo jurídico quanto à regulamentação
da profissão de corretor. Muitas corretoras de seguro estão
se manifestando no sentido de que objetivamente nada mudou, no entanto,
é certo que juridicamente até a confirmação
quanto a validade da referida norma, muito se terá que ser discutido
sobre o tema. (Revista Seguro Total/Segs)
Quanto
e onde aplicar para ter uma aposentadoria de R$ 5 mil
Não é de hoje
que o brasileiro se preocupa com a sua renda na aposentadoria. Afinal,
contar somente com o benefício pago pelo INSS pode significar uma
drástica redução no padrão de vida em relação
ao que ele mantinha quando estava na ativa.
O valor máximo de
benefício está em R$ 6,1 mil neste ano, mas pouquíssimos
segurados conseguem se aposentar pelo teto. A grande maioria, mais de 60%
do total dos aposentados e pensionistas da Previdência, ganha pelo
piso de um salário mínimo, ou R$ 1.045 a partir de fevereiro.
Sem falar que, com a reforma
da Previdência, a aposentadoria ficou mais longe do trabalhador,
com a exigência da idade mínima de 62 anos para a mulher e
65 anos para o homem, e tende a ter seu valor reduzido, porque será
calculada sobre as contribuições feitas durante toda a vida.
São condições
que precisam estar no radar de quem pretende formar uma poupança
para receber um rendimento que lhe traga conforto e mais tranquilidade
no futuro. Não é tarefa simples, mas não é
impossível. Antes de mais nada, é necessário ter determinação.
Reflexões pertinentes para esse 24 de janeiro, dia do Aposentado.
Caminhos possíveis
Felipe Dexheimer, coordenador
de Alocação da XP Investimentos, fez alguns estudos para
identificar os caminhos mais indicados ao aplicador na construção
de uma poupança, que seja capaz de lhe proporcionar um rendimento
mensal de R$ 5 mil, quando aposentar-se, e complementar à aposentadoria
oficial, a do INSS.
Para as projeções,
Felipe considerou a situação de um homem, com 33 anos – idade
média da população atualmente – e que viverá
e receberá o benefício de R$ 5 mil até os 85 anos.
Trata-se aí de um processo que se estenderá por 52 anos.
Isso porque esse segurado terá de contribuir por mais 32 anos para
que chegue à aposentadoria aos 65 anos, e depois receberá
o benefício por mais 20, até os 85 anos.
É uma longa jornada,
por mais de cinco décadas, com muita imprevisibilidade no cenário
político-econômico, muitas mudanças, que podem ter
impacto direito no resultado dos investimentos.
Só para traçar
um paralelo e ilustrar como a conjuntura pode se transformar, e muito,
em um período longo desses, o especialista lembra como estava o
País em 1970, 50 anos atrás: era época do “milagre
econômico”, o Brasil crescia a uma taxa de 10% ao ano, e o uso do
caixa-eletrônico era a grande novidade tecnológica entre os
bancos. “Hoje nossa situação é inversa. Estamos saindo
do pior período de crescimento da história. Nos últimos
8 anos, o Brasil cresceu apenas 0,2% em média”.
Mas, do mais conservador
ao mais arrojado, há opções oferecidas pelo mercado,
nesse momento, com capacidade de atingir o objetivo desejado: o de remunerar
o aplicador com um benefício de R$ 5 mil, como aposentadoria complementar.
Fica claro que quanto maior o grau de risco a ser assumido na renda variável,
maior a perspectiva de rentabilidade a ser conseguida com a aplicação,
e mais baixo o desembolso a ser feito ao longo dos 32 anos, na fase de
contribuição.
Os cálculos levaram
em conta uma inflação anual de 3,5% e uma taxa média
de juro de 6,30% ao ano para as operações feitas entre os
bancos, que tem o CDI como referência.
A opção mais
conservadora é aplicar em um fundo de renda fixa DI, que terá
uma remuneração colada a esses juros de 6,30% ao ano. Esse
fundo está sujeito a uma antecipação de imposto de
15%, o come-cotas, que é recolhido e reduz o número de cotas
do investidor nos meses de maio e novembro. Esse imposto tira uma lasca
de rentabilidade do investidor.
Nessas condições,
o desembolso a ser feito mensalmente pelo aplicador de 33 anos, até
aposentar-se, será de R$ 2.270, o que corresponde a 45% do benefício
pretendido, de R$ 5 mil. Esses valores, tanto da contribuição
como do benefício, são nominais e vão sendo ajustados
de acordo com a inflação ao longo do tempo.
É ilusão pensar
que por estar na renda fixa a aplicação é inteiramente
segura. Não existe o risco de perda nominal, porque o valor das
cotas vai subindo diariamente com o pagamento dos juros combinados. O risco
aí é o de remunerar o dinheiro por um nível inferior
ao da inflação, sem garantir e preservar o seu poder aquisitivo.
Nesse caso, o objetivo não será alcançado, seja porque
a aposentadoria terá um valor mais baixo, ou porque não poderá
ser paga por 20 anos.
Se em vez de escolher um
fundo DI, destinar seus recursos para um fundo de Previdência (VGBL),
a situação melhora para o aplicador: a contribuição
mensal diminui para R$ 1.900, o que equivale a 38% do benefício
pretendido. Esse ganho está relacionado ao come-cotas, que não
recai sobre os fundos de Previdência.
Se na composição
da carteira desse fundo fossem acrescentados papeis de renda fixa atrelados
a operações de crédito como debêntures, CDB,
Letras Financeiras, entre outros, e de prazos mais longos, o rendimento
tenderia a subir, algo equivalente à taxa de 6,30% mais 0,5% ao
ano. Nessa hipótese, a contribuição mensal seria de
R$ 1.654, ou seja, 33% do valor do benefício.
Renda fixa X variável
Ao mesclar as aplicações
entre a renda fixa e a renda variável, a perspectiva de ganho é
maior. Dexheimer explica que tradicionalmente para períodos mais
longos de tempo, o mercado considera como padrão algo em torno de
6,5% acima da inflação como retorno em ações.
Há estudos que comprovam esse resultado.
A diversificação
é outro ponto fundamental para ter bons resultados em prazos mais
elásticos. Ao balancear as aplicações em 50% em fundos
DI e 50% em fundos de ações, o rendimento tende a ser mais
elevado, permitindo um desembolso mensal ainda mais baixo ao longo dos
32 anos, de R$ 1.236, ou 25% do benefício. Essa redução
na contribuição decorre da perspectiva de rentabilidade mais
alta com a bolsa, e pelo fato de não haver o come-cotas nos fundos
de ações.
E em uma última composição,
Felipe considerou 50% em fundos de Previdência (VGBL) e 50% em fundos
de ações. Nenhum desses dois tipos de fundos é alcançado
pela antecipação de imposto do come-cotas, o que favorece
a rentabilidade a ser repassada ao investidor. Nessa hipótese, a
contribuição mensal será de R$ 1.080, o que corresponde
a 22% do benefício desejado de R$ 5 mil.
É evidente que o
quanto antes o interessado iniciar a formação desse pé-de-meia,
menor será a contribuição.
Acabando com mitos
“Faz sentido dizer que a
renda fixa é mais segura apenas para aplicações de
curto prazo”, afirma o consultor. No longo prazo, o risco é grande
de haver um descasamento entre a taxa de juro e a inflação,
explica ele. Foi o que aconteceu em 2015, quando os juros estavam em 14%
ao ano, mas a inflação bateu nos 10,70%. Ao promover o desconto
do imposto de renda os papeis que pagavam os 14% ao ano empataram com a
inflação, sem ganho real.
“É preciso tomar
mais risco no longo prazo”, recomenda Felipe, que também reconhece
que o investidor precisa ter perfil e sangue-frio para manter a posição,
mesmo em épocas de queda do mercado, para conseguir fazer essa travessia.
(Regina Pitoscia - Agência Estado)
Susep:
Nova página sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Com o objetivo de esclarecer
a sua atuação para que o mercado de seguros não seja
utilizado para a prática de crimes como a lavagem de dinheiro e
o financiamento do terrorismo, a Superintendência de Seguros Privados
(Susep) desenvolveu, em seu site, uma nova página sobre o assunto.
O espaço disponibiliza
canais para comunicações de operações atípicas,
normativos aplicáveis ao tema, comunicados do Grupo de Ação
Financeira (GAFI/FATF), esclarecimentos sobre a Avaliação
Nacional de Risco (ANR), entre outras informações.
Articulação
institucional
A articulação
da Susep sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e
o combate ao financiamento do terrorismo se dá na atuação
em conjunto com outros entes da administração pública
e por meio da participação em organismos internacionais onde
o tema é tratado:
Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (COAF)
Estratégia Nacional
de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
(ENCCLA)
Grupo de Ação
Financeira (GAFI/FATF)
Grupo de Ação
Financeira da América Latina (GAFILAT)
Associação
Internacional dos Supervisores de Seguros (IAIS)
Comissão de Prevenção
à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo do Mercosul/SGT-4
(CPLDFT) (Lana Esch - Segs)
É
possível blindar a economia?
Bolsonaro deu continuidade
a iniciativas do governo Temer, sem reconhecer em público. Um desavisado
acreditaria que ele sucedeu a Dilma. Lula fez parecido. Falava em 'herança
maldita' de FHC, enquanto Palocci continuava obra de Pedro Malan.
O presidente Bolsonaro tem
rompantes autoritários e seu governo, apesar dos importantes avanços
na economia, desfere ataques a valores democráticos. Falta-lhe autocontenção
e disposição ao diálogo.
O perfil do presidente vai
ao encontro dos anseios de uma parcela da sociedade indignada com a crise
econômica e com aquilo que muitos chamam de crise moral. As falhas
das instituições reduziram o apreço de muitos pela
democracia.
Como já sabido, esse
fenômeno é global e não é novo. Crises econômicas
costumam ser catalisadoras de governos populistas, nacionalistas e autoritários.
Foi assim na crise de 1930.
Getúlio Vargas combatia com repressão e violência seus
opositores, impunha uma constituição autoritária,
conduzia a propaganda estatal de terror aos comunistas e definia a “cultura
popular”. Enquanto isso, a Ação Integralista Brasileira,
de pendor fascista, conquistava adeptos.
O contexto histórico
atual é outro. A democracia, agora de massas, é mais madura
e as instituições mais robustas. Por isso mesmo, há
um racha entre analistas na avaliação da ameaça de
Bolsonaro à democracia. Alguns acham que os freios e contrapesos
funcionam bem e outros acham que, paulatinamente, haverá o esgarçamento
das instituições, na linha defendida por Steven Levitsky.
Qualquer que seja a resposta,
ambos os lados reconhecem existir o problema. Má notícia,
especialmente em um país com tantos desafios para aprimorar as instituições
democráticas e promover a igualdade de oportunidades. Como aponta
Claudio Couto, a postura do presidente estressa o funcionamento das instituições
– Congresso, judiciário, imprensa –, que agem para conter os equívocos
do governo, desperdiçando energia que poderia ser utilizada para
o avanço de pautas progressistas.
A ideologia também
penaliza as políticas públicas, que muitas vezes carecem
de embasamento técnico.
Na economia, a dinâmica
mais favorável no curto prazo está contratada, por conta
de acertos do passado recente que permitiram a queda dos juros pelo Banco
Central. Porém, não há como garantir a blindagem da
política econômica e da agenda de reformas.
A reforma da Previdência
não serve de parâmetro, em que pese o grande mérito
do Ministério da Economia. A reforma da Previdência era inevitável,
o que foi compreendido por Bolsonaro e pelo Congresso. O presidente, em
várias oportunidades, lamentou ter de fazê-la, por falta de
opção.
Apesar de utilizar o receituário
de Paulo Guedes como cartão de visitas, não é novidade
que o presidente impõe restrições à agenda
liberal, pois reduz bastante o escopo das privatizações;
prestigia corporações e grupos de apoio (como militares);
e preserva regras que ferem a agenda liberal (como o tabelamento do frete).
O presidente tem emitido
sinais de menor apetite para reformas e, muitas vezes, passa por cima de
recomendações técnicas de seus auxiliares, como para
a redução do subsídio no uso da rede de transmissão
e distribuição pela energia solar (não se trata de
“taxar o sol”). Também inviabiliza medidas pelo descuido no seu
encaminhamento, como na meritosa proposta de extinção do
DPVAT, em que a justificativa técnica foi ignorada.
É possível
traçar alguns paralelos com o governo Lula. Bolsonaro deu continuidade
a iniciativas do governo anterior, mas sem reconhecer publicamente. Um
desavisado acreditaria que ele sucedeu a Dilma, e não a Temer. Lula
fez algo parecido. Falava em “herança maldita” de FHC, enquanto
Antonio Palocci continuava a obra de Pedro Malan.
Na primeira crise política
e surfando a melhora da economia, Lula rasgou os manuais e mergulhou no
nacional-desenvolvimentismo. O segundo mandato foi de retrocessos, deixando
terrível herança para Dilma, que a aprofundou, sacrificando
gerações.
O apreço à
democracia é fruto de amadurecimento das sociedades, mas precisa
ser estimulado pelos líderes políticos. Os valores democráticos
permitem o olhar para o futuro, para as próximas gerações.
É disso que trata a agenda de reformas econômicas.
(Zeina Latif - Agência Estado)
Ofertas
com esforços restritos já somam R$ 4,5 bi
Neste início de ano,
as ofertas públicas de debêntures seguem praticamente paralisadas.
Mas as operações via esforços restritos de colocação
(ICVM 476) ...
Ver matéria através
do link
https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/01/23/ofertas-com-esforcos-restritos-ja-somam-r-45-bi.ghtml
(Valor)
Guedes:
‘Estão achando que sou mágico’
Davos - Ministro da Economia
afirma que foi elogiado pelo seu trabalho e surpresa positiva por parte
de autoridades internacionais aconteceu porque a 'descrença era
tão grande que o pessimismo virou upside.
Preparado com “armadura”
para enfrentar críticas ao Brasil, principalmente sobre o meio ambiente,
depois de avaliar que o País estava no “inferno” quando participou
do Fórum Econômico Mundial de Davos no ano passado, o ministro
da Economia, Paulo Guedes, surpreendeu-se com a receptividade dos participantes
este ano. “Eles estão achando que eu sou mágico”, afirmou.
Durante conversa com jornalistas
ao final de sua participação no evento, ele contou vários
episódios em que esteve no centro das atenções durante
encontros fechados nos Alpes suíços.
Um deles foi o de que foi
recebido pela nova diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional
(FMI), Kristalina Georgieva, com a frase de que ela tinha ouvido “falar
muito” a seu respeito. Outro foi o de que o presidente do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, teria dito mais de uma vez
que já admirava o ministro pelo que dizia e passou a admirar agora
pelo que ele fez. Num dos encontros, estariam presentes também os
secretários americanos de Comércio e do Tesouro, Wilbur Ross
e Steven Mnuchin.
“Isso aconteceu porque a
descrença era tão grande, era tudo tão ruim que o
pessimismo virou upside”, avaliou. “A Justiça tarda, mas não
falha”, continuou. Guedes fez questão de dizer que as glórias,
no entanto, estavam sendo divididas com o presidente Jair Bolsonaro e o
Congresso. “A imagem que tinham era de que tudo era uma confusão,
o presidente era uma confusão”, lembrou.
O ministro aproveitou para
enaltecer o apoio do presidente a seu trabalho. “Ele foi um escudo”, considerou,
citando, por exemplo, a autorização para reunir em uma só
Pasta cinco ministérios (Fazenda, Planejamento, Indústria
e Comércio, Previdência e Trabalho). Graças a essa
união, de acordo com Guedes, é que tem sido possível
acelerar os projetos do governo. Quando há desmembramento, na opinião
de Guedes, aumenta-se o risco de haver “fogo amigo”.
(Célia Froufe - Agência Estado)
Trump:
Acusação de abuso de poder é aprofundada no julgamento
no Senado
No segundo dia de exposição
dos promotores de acusação, item é abordado em discursos
de democratas. Presidente do Comitê de Inteligência da Câmara
nega que exista negociação para 'troca de testemunhas'.
Os senadores democratas
promotores da acusação continuam nesta quinta-feira (23)
a expor argumentos a favor do afastamento de Donald Trump da presidência
em seu julgamento no Senado.
Nesta quinta, eles aprofundam
a acusação sobre abuso de poder, uma das duas enfrentadas
por Trump (leia mais abaixo). Na sexta, último dia dedicado à
exposição dos acusadores, eles falarão sobre a obstrução
ao Congresso.
Em suas primeiras horas,
na quarta, os sete integrantes do grupo de promotores discursaram, iniciando
pelo deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência.
"O presidente mostrou que
acha estar acima da lei", disse Schiff, que liderou a investigação
contra Trump na Câmara.
Cada lado - acusação
e defesa - tem direito a uma exposição oral de 24 horas,
dividida em três dias, para tentar convencer os 100 senadores.
Nesse período, portanto,
os senadores deverão apenas ouvir. Após as exposições,
eles terão 16 horas para fazer perguntas por escrito e haverá
uma nova votação para definir se testemunhas e provas poderão
ser incluídas.
Os senadores estão
tentando fechar um acordo para que a sessão de sábado, a
primeira a ser usada para discursos da defesa, tenha início de manhã
e seja encerrada no início da tarde. Isso só poderá
acontecer se todos os senadores aprovarem a proposta de horário,
mas aparentemente a ideia foi bem recebida no plenário.
Passos do julgamento
Acusação e
defesa têm 24 horas cada — divididas ao longo de três dias
— para apresentar os argumentos iniciais
Em seguida, os senadores
— que atuam na prática como jurados do julgamento de impeachment
— terão 16 horas para fazer perguntas por escrito
Haverá uma nova votação
para definir se o Senado ouvirá ou não as testemunhas que
não depuseram durante a fase de investigação na Câmara
Testemunhas e argumentos
finais
Se testemunhas forem permitidas,
elas poderão ser questionadas pelas duas partes. Depois de escutar
esses depoimentos e avaliar mais provas, haverá um argumento final
por parte dos promotores e da defesa.
Na terça-feira, todas
as tentativas dos democratas de convocar testemunhas importantes ou obter
documentos foram bloqueadas pela maioria republicana, que derrubaram 11
propostas de emendas, em uma sessão com 13 horas de duração.
Nesta quinta, no entanto,
circularam rumores de que poderia haver uma negociação para
troca de testemunhas: democratas concordariam com a convocação
de Joe Biden e seu filho, Hunter, em troca do depoimento de funcionários
e ex-assessores chave da Casa Branca, como o ex-conselheiro de Segurança
Nacional, John Bolton. Adam Schiff, porém, nega que isso vá
acontecer.
Depois disso, o Senado vai
optar por um debate sobre os artigos de impeachment, que pode ser a portas
fechadas ou não.
Há 21 anos, quando
Bill Clinton, então presidente dos EUA, enfrentou um processo de
impeachment, cada senador falou por 15 minutos.
Por fim, haverá a
votação. Para que Trump seja destituído, é
preciso que uma maioria de dois terços vote para isso.
Acusações
do processo de impeachment
As acusações
contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
Abuso de poder ao pedir
investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky,
contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação
uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição
de Trump em 2020;
Obstrução
ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração
de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por
se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Deputados democratas levam
processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira
(15) — Foto: Jonathan Ernst/ReutersDeputados democratas levam processo
de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira (15)
— Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Deputados democratas levam
processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira
(15) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Um grupo de sete deputados
— todos do Partido Democrata — atua como uma promotoria do caso. Os nomes
foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy
Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
Deputado Adam Schiff, presidente
do Comitê de Inteligência
Deputado Jerry Nadler, presidente
do Comitê Judiciário
Deputado Hakeem Jeffries
Deputado Jason Crow
Deputada Val Demings
Deputada Zoe Lofgren
Deputada Sylvia Garcia
Defesa
A equipe de defesa de Donald
Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta
à Constituição".
O texto entregue na segunda-feira
ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas
"nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem
o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
As acusações
falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades
passíveis de impeachment.
As acusações
são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo
precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
A primeira acusação
(de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações
dos democratas.
Os artigos são estruturalmente
deficientes e podem apenas resultar em absolvição
(G1)
Bovespa
sobe e fecha acima dos 119 mil pontos
Nesta quinta-feira, o Ibovespa
avançou 0,96%, a 119.527 pontos.
O principal índice
da bolsa de valores brasileira, a B3, subiu nesta quinta-feira (23) e alcançou
novo recorde de fechamento, embalado pela alta das ações
do setor financeiro.
O Ibovespa avançou
0,96%, a 119.527 pontos. Na máxima da sessão, o índice
marcou 119.534 pontos. Na mínima, foi a 116.905 pontos.
No acumulado da semana,
a bolsa acumula alta de 0,88%. Na parcial do ano, já subiu 3,35%.
A ação do
Banco do Brasil subiu 5,6% nesta quinta. O papel preferencial do Itaú
e do Bradesco avançou 2,37% e 2,64%, respectivamente.
De acordo com o analista
Régis Chinchila, da Terra Investimentos, o avanço do Ibovespa
reflete principalmente a recuperação dos papéis de
bancos, após quedas recentes, que deixaram os preços mais
atrativos.
Segundo a Reuters, Chinchila
também chamou a atenção para a proximidade da safra
de balanços no Brasil, que pode gerar mais interesse de compradores
para o médio prazo. A Cielo abre a agenda das empresas do Ibovespa
na próxima semana.
Para a equipe da XP Investimentos,
a temporada deve mostrar bons resultados, apesar da recuperação
econômica ainda gradual, dada a evolução positiva de
indicadores que impactam diretamente as empresas, como quadro ainda confortável
para a inflação e cenário de juros baixos com Selic
em 4,5% no final do trimestre.
Coronavírus
O fôlego na bolsa
paulista também foi endossado pela melhora externa, após
a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmar que o
novo coronavírus que surgiu na China e se espalhou para vários
outros países ainda não constitui uma emergência internacional,
mas está acompanhando sua evolução "a cada minuto",
destacou a Reuters.
O surto do coronavírus
já matou 17 pessoas e infectou mais 600. Wuhan, que é o epicentro
do vírus, teve as suas redes de transporte urbano fechadas e voos
suspensos (G1)
Dólar
fecha em queda
Com expectativa de fim dos
cortes de juros e apesar de cautela no exterior
Moeda dos EUA encerrou o
dia em baixa de 0,23%, vendida a R$ 4,1659.
O dólar fechou em
leve queda nesta quinta-feira (23), com temores sobre o surto de coronavírus
na China sendo compensados pela expectativa de fim do ciclo de cortes de
juros pelo Banco Central após a divulgação da prévia
da inflação de janeiro.
Logo na abertura, a moeda
norte-americana avançou em relação ao real, acompanhando
a retomada das preocupações com a disseminação
do coronavírus na China. Ainda durante a manhã, chegou a
operar em queda e passou a oscilar no início da tarde.
A moeda norte-americana
terminou o dia em baixa de 0,23%, a R$ 4,1659. No ano, a moeda acumula
alta de 3,89%.
Na quarta, a moeda norte-americana
caiu 0,71%, a R$ 4,1753, após atingir R$ 4,20.
Internamente, o mercado
acompanhou a divulgação da prévia da inflação
de janeiro, que é medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do IBGE. O índice avançou
0,71% em janeiro, maior resultado para o mês desde 2016.
O resultado levantou as
apostas sobre o fim do ciclo de corte de juros pelo Banco Central, reduzindo
a pressão sobre o real.
Cleber Alessie Machado,
operador da Commcor, citou uma leitura "por enquanto, um pouco mista".
"O IPCA veio um pouco acima das expectativas, mas alguns grupos tiveram
desaceleração, com destaque para a alimentação",
disse à Reuters.
As atenções
se voltam agora para a primeira decisão de política monetária
do Banco Central, em 4 e 5 de fevereiro. A taxa básica de juros
terminou 2019 em 4,5%, mas o BC indicou cautela em meio a uma retomada
econômica com mais ímpeto.
Recentemente, a redução
da Selic a mínimas históricas elevou o dólar a patamares
recordes contra o real, com o diferencial de juros entre o Brasil e o mundo
deixando o mercado doméstico menos atraente para investidores estrangeiros.
Prévia da inflação
oficial fica em 0,71% em janeiro, maior resultado para o mês desde
2017
Cena externa
A disseminação
do coronavírus na China ainda preocupa investidores e chegou a pressionar
o dólar no início do pregão. Nesta quinta (23), os
índices acionários da China fecharam com queda de cerca de
3%, maior recuo em quase nove meses, uma vez que os investidores se desfizeram
de ações relacionadas a restaurantes, cinemas, companhias
aéreas e parques temáticos após o isolamento da cidade
de Wuhan para conter o coronavírus.
O índice CSI300,
que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu
3,1%, na maior perda diária em quase nove meses. O índice
de Xangai teve queda de 2,75%.
O CSI300 marcou sua pior
semana desde maio de 2019, enquanto o índice de Xangai teve a maior
queda na semana desde agosto do ano passado. Os mercados financeiros da
China ficarão fechados a partir de sexta-feira para o feriado de
uma semana do Ano Novo Lunar. (G1)
China
confirma 25 mortes pelo novo coronavírus
Número de infectados
sobe para 830
País asiático
já isolou cidades para tentar conter o surto; no Brasil não
há casos suspeitos
O número de mortos
pela infecção pelo novo coronavírus na China subiu
para 25, informou o governo chinês nesta quinta-feira, 23. O país
asiático divulgou ainda que 830 pessoas já foram infectadas.
No último balanço, as autoridades chinesas contabilizavam
18 óbitos e cerca de 600 casos.
A maioria dos casos está
na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do
surto. Os primeiros registros notificados, no final de dezembro, eram de
trabalhadores e frequentadores de um mercado de peixes do município.
A principal hipótese é que a transmissão tenha começado
por algum animal contaminado. Um estudo chinês sugere que a contaminação
começou com cobras.
A situação
de emergência fez a China isolar cidades onde a transmissão
está ativa e cancelar comemorações do ano-novo lunar
(chinês) para evitar deslocamentos de turistas e grandes aglomerações
em eventos festivos.
Apesar da situação,
a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta
quarta não declarar o novo coronavírus como emergência
em saúde pública de interesse internacional por considerar
que o surto ainda está localizado e que medidas estão sendo
tomadas para impedir que ele ganhe uma escala global.
No Brasil, o Ministério
da Saúde afirmou que colocou o País em alerta para o risco
de transmissão do coronavírus. Embora não haja
nenhum caso suspeito em território nacional, os profissionais de
saúde e hospitais já estão sendo orientados de como
agir caso o vírus chegue. De acordo com o governo, o país
entrou no nível de alerta é 1, que é inicial, em uma
escala que vai de 1 a 3. O nível mais elevado é ativado quando
são confirmados casos transmitidos em solo nacional.
O ministério informou
que chegou a receber de Estados a notificação de cinco casos
suspeitos, mas que eles foram descartados por não se enquadrarem
na definição estabelecida pela OMS. Para ser classificado
como caso suspeito, o paciente precisa apresentar os sintomas da doença
(febre, tosse e dificuldade para respirar) e ter histórico de viagem
para a região chinesa onde há surto. (Agência
Estado)
Brasília - DF
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