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Unidas:Curso de Gestão em OPME
Dias 23 e 24 de maio, das 9h às 17h30
Local:Alameda Santos, 1000
Cerqueira César - São Paulo/ UNIDAS NACIONAL
Ministrado por Andréa Bergamini
OBJETIVO EDUCACIONAL
As OPMEs, atualmente, representam um dos componentes que levam à discussões comerciais e técnicas entre as partes envolvidas no processo, tanto na Saúde Pública quanto na Saúde Suplementar. Diante da complexidade que envolve o tema, cada vez mais se torna imprescindível a apresentação deste mercado para o setor saúde para ajudar na tomada de decisão.  O mercado de OPMEs apresenta as seguintes características: deficiência na padronização de nomenclatura; inexistência de referencial de preços; insuficiência sobre as indicações de uso e fragilidades nos mecanismos de aquisição e controle.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
O objetivo deste curso é contribuir com a qualificação aos profissionais que atuam no setor saúde, de forma integrada. Uma das ações necessárias para enfrentar a problemática do crescente custo das OPMEs no País, e utilização desnecessária destes produtos certamente é a capacitação e formação continuada das equipes multiprofissionais que atuam no setor saúde.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas presenciais com apresentação oral, apresentação de vídeos e oficina de casos práticos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (carga horária: 16 horas)
 - Contextualizando o OPME
 - Impactos do OPME nos Custos Assistenciais
 - Características do mercado
 - Regulamentações Importantes
 - Cenário Atual
 - Estratégias de Auditoria
 - Incorporação de Novas Tecnologias
 - Judicialização
 - Auditoria em OPME nas diferentes especialidades: Cardiologia, Neurointervenção, Ortopedia, Endovascular
 - Análise técnica e elaboração de pareceres
PÚBLICO-ALVO
Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos Auditores, Administradores, Profissionais Compradores, Membros de equipes de Cadastramento, Faturamento, Atendimento e Auditoria em Saúde de Hospitais, Clínicas, Operadoras e demais profissionais envolvidos com OPME
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
UNIDAS NACIONAL | www.unidas.org.br
treinamento@unidas.org.br | (11) 3289.0855    (Unidas/AssPreviSite)

FenaSaúde: 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório
Liberdade econômica, eficiência regulatória e sustentabilidade econômica serão debatidos no 4º Workshop da FenaSaúde
Como a regulação impacta os planos de saúde e como a liberdade econômica promove o desenvolvimento dos mercados serão temas abordados
O 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da FenaSaúde será mais uma oportunidade para se discutir o modelo econômico desejável para o Brasil. Liberdade econômica ou intervenção? É possível a existência harmônica e produtiva dos dois modelos? É importante destacar que, entre os indicadores de liberdade econômica, calculados por organismos internacionais, o país aparece nas piores posições em comparação a outras nações. Para se ter ideia, no ranking da Heritage Foundation deste ano, o Brasil aparece na posição 150ª entre as 186 nações avaliadas – atrás de países como Paraguai, México e Uruguai. Esta posição faz do Brasil ser categorizado como um país pouco livre.
Liberdade Econômica e Regulação
Para estimular o debate, José Luiz Carvalho, PhD em Economia pela Universidade de Chicago, apresentará suas ponderações durante o primeiro painel do evento, ‘Liberdade Econômica e Regulação’. Qual o impacto da ausência de liberdade para o desenvolvimento e a eficiência dos mercados? Como a eficiência regulatória, um dos quatro componentes da liberdade econômica, pode ser aprimorada?
Nesse contexto, Carvalho trará para sua apresentação alguns questionamentos em relação ao tema, qual sua importância para o desenvolvimento e como esta se relaciona com a regulação? Quais aspectos da atividade devem ser executados preferencialmente pelo setor privado e quais atividades devem ser executados pelo setor público? Como definir liberdade econômica.
Um dos participantes desse painel, Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, esquentará o debate com duas perguntas pertinentes – é possível evitar a criação de regras que possam inibir o empreendedorismo, a inovação, a livre competição e o avanço da produtividade? O que é possível melhorar com uma legislação de liberdade econômica?
Em sua participação nos debates do painel ‘Liberdade Econômica e Regulação’ Leandro Fonseca, diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responderá como compatibilizar a regulação de mercados com a orientação liberal das políticas econômicas tanto no Executivo quanto no Legislativo. Outro ponto a ser discutido por ele é como a ANS enxerga a evolução da regulação do mercado e como desenvolver uma agenda regulatória que compatibilize o interesse dos consumidores com o dos operadores e dos provedores em um ambiente de maior liberdade econômica.
Acesso ao Sistema de Saúde Suplementar e Sustentabilidade Econômica
Este será tema do segundo painel do 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório, com a abordagem de como a regulação pode reposicionar os incentivos para que o mercado evolua. Rogério Scarabel, diretor de Produtos da ANS, palestrará sobre como o setor, que atende 25% da população brasileira, pode aumentar a escala e diluir custos e como demandas crescentes de incorporação e avaliação de custo-efetividade impacta o reajuste dos planos de saúde.
Flávio Bitter, diretor gerente da Bradesco Saúde, um dos debatedores do painel, abordará a questão de como enfrentar o desafio da evolução dos custos acima da inflação e da capacidade da população e quais mudanças deveriam nortear a regulação dos preços e dos reajustes. Na sequência, Luiz Celso Dias Lopes, diretor técnico Corporativo do Grupo NotreDame Intermédica, palestrará sobre como aprofundar a liberdade do mercado na formatação de novos produtos com coparticipação, franquia e alteração das redes de serviços e quais mudanças deveriam nortear a regulação dos preços e reajustes.
O alinhamento da ANS com as melhores práticas de Análise de Impacto Regulatório
Será o tema da palestra de Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, que mostrará o aperfeiçoamento do processo regulatório no âmbito da agência; motivação e a evolução da Consulta Pública nº 72, e quais os próximos passos da ANS para assegurar as melhores práticas de AIR.
Os debates poderão ser acompanhados online. Para se inscrever, clique aqui
O 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório será realizado em 30 de maio, das 9 às 13 horas, no 16º anda da sede da CNseg, localizada na Rua Senador Dantas 74, no Centro do Rio de janeiro.
Confira a programação através do link
https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/workshop-de-regulacao-e-analise-de-impacto-regulatorio/    (FenaSaúde)

Custo de plano de saúde empresarial deve subir 4 vezes mais que inflação
Os custos com planos de saúde corporativos (contratados pelas empresas para seus funcionários) no Brasil neste ano devem subir quatro vezes mais que a inflação e ficar bem à frente de outros países. Segundo levantamento da empresa de seguros e avaliação de riscos Aon, a alta média no Brasil deve ser de 17%. Isso representa quase o triplo da China (6%) e do Canadá (6%), por exemplo. Não significa que o seu plano vá necessariamente aumentar os 17%.
Veja mais através do link https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/05/22/aumento-planos-de-saude-corporativos.htm?cmpid=copiaecola    (Vladimir Goitia - Portal Uol)

Usuários de plano coletivo poderão romper o contrato sem cumprir prazo de fidelidade
A decisão judicial determina que usuário de plano coletivo pode rescindir contrato a qualquer momento
O beneficiário de plano de saúde poderá rescindir seu contrato — seja coletivo por adesão ou empresarial - sem cumprir o período de um ano de fidelidade e nem arcar com o pagamento de mensalidades extras. A decisão, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, está em fase de cumprimento de sentença da Ação Civil Pública (nº 0136265-83.2013.4.02.5101), movida pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A decisão implica na modificação do artigo 17 da Resolução Normativa 195/2000, da ANS, sendo assim válida em todo o território nacional. A sentença estabelece que a agência deverá comunicação os consumidores sobre a senteça.
A decisão abrange todos os tipos de coletivos e os casos de rompimento imotivado do contrato. Para casos de má prestação de serviços, o rompimento sem pagamento de multa já era previsto.
Segundo o Procon-RJ, as operadoras serão procuradas para que restituam os consumidores dos valores cobrados em caso de rescisão do contrato feitos nos últimos cinco anos.
Consulta da FenaSaúde — federação que concentra as maiores empresas do setor — não quis comendar a decisão judicial.
Já a ANS informou que a Procuradoria Federal da 2ª Região foi intimada da decisão de cumprimento, em 10 de maio, de sentença da Ação Civil Pública 0136265-83.2013.4.02.5101. O prazo para cumprimento é de 30 dias.
A Procuradoria Federal da ANS está aguardando a emissão de Parecer de Força Executória pela PRF da 2ª Região para que possa tomar as medidas pertinentes    (G1)

Aposentados: Direito a plano com mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Os desembargadores condenaram a ré, Fundação Saúde Itaú, à obrigação de manter o plano da reclamante e seus dependentes, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, com valores para o grupo familiar equivalentes aos dos empregados na ativa.
A incumbência deve ser cumprida independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100. A 8ª Turma ainda concedeu à aposentada tutela de urgência para determinar que a empresa proceda à manutenção do plano de saúde da reclamante e de seus dependentes. Isso foi decidido ante a possibilidade de ela despender recursos demasiados para o custeio da prestação do serviço do seu grupo familiar, prejudicando sua própria subsistência.
O relator do processo, desembargador Marcos César Amador Alves, explica no seu voto que a reclamante é beneficiária do plano de saúde coletivo empresarial fornecido pela ré, juntamente com seu marido e filhos, mas, ao optar pela manutenção do plano de saúde após rescisão contratual, como lhe faculta a legislação, foi surpreendida com um aumento substancial dos valores cobrados, que passou de R$ 579,20 para R$ 1.629,61, sem qualquer clareza de informação quanto à apuração e determinação do referido montante.
Além disso, houve declaração, reduzida a termo pela empresa, de opção pelo plano de saúde vitalício no ato da dispensa, na qual consta expressamente que a “mensalidade do plano de inativos deverá observar a tabela de preços constante do contato coletivo empresarial celebrado entre Fundação Saúde Itaú e a sua ex-empregada, sendo certo, ainda que estará sujeita aos reajustes previsto no referido contrato”.
Apesar disso, segundo o desembargador-relator, “não houve comprovação pela empresa da paridade dos valores adimplidos pelos empregados ativos da reclamada com os inativos, assim como a cota-parte do empregador quanto ao custeio do plano de saúde da autora, enquanto vigente contrato de trabalho”.     (TRT-SP)

Einstein inaugura rede nacional de oncologia
Para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer, o Hospital Albert Einstein lançou uma rede nacional de oncologia. A ideia é selecionar instituições de saúde a partir de critérios de qualidade, independentemente do porte. Segundo o hospital, os participantes contarão com consultoria para aperfeiçoar o atendimento. As primeiras instituições a fazer parte da rede são a Clínica Cettro, em Brasília, Vitta, em Aracaju, Clion, em Salvador, e IOP, em Curitiba.    (Amauri Segalla - Correio Braziliense)

Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca
A decisão foi unânime.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria os stents (próteses colocadas no interior da artéria para prevenir obstruções) por falta de previsão contratual.
Por unanimidade, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o plano a arcar com as despesas hospitalares com a colocação da prótese; no entanto, assim como o tribunal paulista, a turma entendeu que, apesar da conduta abusiva por parte do plano, não houve atraso no procedimento cirúrgico ou comprometimento da saúde do paciente que permitissem o reconhecimento do dano moral.
O autor alegou que, por recomendação médica, foi internado em caráter emergencial para a realização de cateterismo. Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual.
Direitos de personalidade
Em primeiro grau, o juiz condenou o plano a pagar as despesas cirúrgicas em aberto no hospital, mas negou o pedido de indenização por danos morais.
A sentença foi mantida pelo TJSP. Para o tribunal, se o contrato oferece cobertura para a patologia que acomete o segurado, também deve fornecer os materiais necessários aos procedimentos cirúrgicos cobertos. Entretanto, a corte paulista concluiu não ser possível o reconhecimento dos danos morais por não ter havido ofensa aos direitos de personalidade ou à honra do paciente.
Por meio de recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa (presumido), pois, embora o prejuízo causado pelo plano não tenha reflexos patrimoniais, afetou a integridade moral do indivíduo.
Sem atrasos
O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta ilícita extrapolou o mero inadimplemento contratual e gerou abalo significativo aos direitos de personalidade do segurado. Por isso, o ministro apontou que não há dano in re ipsa nessas hipóteses.
No caso dos autos, o relator ressaltou que o procedimento cirúrgico foi realizado sem qualquer empecilho por parte da operadora do plano. Bellizze lembrou que o paciente só tomou conhecimento da negativa de cobertura dos stents quando teve alta hospitalar, sob o argumento de que o material possuía natureza de prótese e, portanto, não estaria coberto pelo contrato.
“Dessa forma, embora tenha sido reconhecido pelas instâncias ordinárias que a conduta da operadora de negar a cobertura dos stents foi abusiva, esse fato não comprometeu a saúde do recorrente, tampouco acarretou atrasos ou embaraços em seu tratamento, o que afasta a ocorrência de dano moral”, concluiu o ministro    (Jornal Jurid)

MP-PR: 800 pessoas pagaram por procedimentos médicos do SUS
Esquema criminoso foi desvendado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) através da Operação Mustela; sete investigados foram denunciados por concussão.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) identificou 800 vítimas do esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do Sistema Único de Sáude (SUS) no Paraná.
Os pacientes são de todas as regiões do estado. Noventa e sete deles prestaram depoimentos e contaram histórias parecidas de que tiveram que pagar por um procedimento médico que deveria ser feito pelo SUS. A RPC teve acesso aos depoimentos. Veja abaixo.
Sete investigados no esquema foram denunciados pelo MP-PR por concussão, que é quando a pessoa usa o cargo público para exigir vantagem indevida. De acordo com os promotores, há provas que indicam que "dezenas de pessoas, dentre elas agentes públicos, estavam envolvidas na sistemática inserção de pacientes em filas de prioridade do SUS.
Os denunciados são investigados pela Operação Mustela, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Como funcionava o esquema
O esquema funcionava da seguinte forma: pacientes que esperavam por cirurgias, procuravam políticos e assessores que tinham contatos com médicos de várias especialidades.
Os médicos davam prioridade para os pacientes indicados, mas cobravam de R$ 2 a R$ 8 mil pelos procedimentos que deveriam ser feitos gratuitamente.
De acordo com as investigações, as cirurgias eram feitas nos hospitais São Lucas e do Rocio, em Campo Largo, e no Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
Veja alguns dos depoimentos prestados ao MP-PR
Uma mulher, que preferiu não se identificar, disse que fez uma cirurgia de vesícula em 2018 e que pagou R$ 1,5 mil pelo procedimento no Hospital São Lucas.
"Eu entrei oito horas e às dez horas eu já estava na mesa", contou a paciente. Ela disse que o procedimento foi agendado pelo vereador Marquinhos, de Siqueira Campos. A paciente contou ainda que não sabe o nome do médico que realizou a cirurgia e nem pra quem foi entregue o valor pago por ela. "Eu achei estranho", argumentou a mulher.
Outra paciente, que também não quis se identificar, pagou pela mesma cirurgia. Ela afirmou que foi encaminhada por Lourival Pavão, que é ex-assessor do governador Ratinho Junior (PSD), e que o médico pediu R$ 2 mil em dinheiro.
"Eu achava que a cirurgia era particular porque eu ia ter que pagar. Aí, eu chegando lá, fui fazer a avaliação antes da cirurgia com o doutor Volnei. E daí ele falou que ele não aceitava cartão e nem transferência, nada. Tinha que ser dinheiro. Pago em dinheiro", contou a paciente.
Médico afastado
O médico Volnei José Guareschi foi afastado das atividades pela Vara Criminal de Campo Largo. Ele foi um dos presos na Operação Mustela.
Na decisão, o juiz afirmou que o médico permanecia exercendo a função no hospital. Situação, segundo ele, que necessitava de proibição urgente, tendo em vista que não se pode separar a atividade médica da atividade criminosa.
"Essa é a grande maldade do esquema porque certamente pessoas podem ter falecido em razão da espera inadequada. Isso é muito difícil de comprovar, mas a corrupção tem esse efeito perverso", argumentou o promotor Hugo Corrêa Urbano.
O que dizem as defesas
A defesa do médico Volnei José Guareschi, representada pela advogada Giovanna Prezutti Denardi, disse que foi surpreendida com a denúncia apresentada e com o afastamento do médico. Os advogados consideraram "absolutamente desnecessária a medida, uma vez que o cliente tem cooperado com as investigações realizadas".
A defesa argumentou ainda que a medida desfavoreceu a rotina do Hospital São Lucas, e compromete o bom atendimento de todas as pessoas que dependem Sistema Único de Saúde e dos serviços por ele prestados. "Confiantes na justiça, demonstrarão que as acusações são descabidas e incondizentes com a realidade".
A defesa de Lourival Pavão afirmou que ainda está analisando os documentos juntados na denúncia mas comprovará a inocência dele no decorrer do processo.
O Hospital São Lucas disse que não foi intimado mas vai cumprir determinação judicial e avaliar as medidas cabíveis. (Adriana Justi, Diego Ribeiro e Wilson Kische - RPC)

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O Mercado de trabalho e benefícios

Monica De Bolle: Perdas
Quem já perdeu, sabe. Um amigo ou amiga, um parente, um companheiro ou companheira.
Perder algo precioso é muito difícil, há o luto e seus estágios.
A negação, a indignação, a barganha, a depressão, a aceitação. É preciso chegar na aceitação para que se possa seguir em frente. Caso contrário, vive-se a perda, continuamente - um ciclo vicioso que leva a lugar nenhum.
Diferentes segmentos da população brasileira vivem a perda pós-eleições e sofrem estágios de luto distintos nesse momento. Há os que negam o que as urnas nos entregou: um presidente despreparado, sem qualquer visão para o País, sem ideias para governar, sem saber o que fazer com o Congresso e com as instituições.
Um presidente que espalha factoides por meio de sua máquina de propaganda preferida - o WhatsApp - e conclama manifestações em seu favor, contra os moinhos que movem a democracia meio capenga que ainda temos. Um presidente que, ao convocar tais manifestações, ofende os que foram às ruas protestar pacificamente contra o atraso de suas políticas educacionais e suas guerras ideológicas para lá de bizarras. Os que ainda negam haver um governo fracassado no País com apenas cinco meses de duração terão de atravessar todos os demais estágios do luto. Será duro.
Há os que já passaram do estágio da negação para o da indignação. Esse é grupo diverso, com ex-apoiadores desiludidos com a incompetência do bolsonarismo. A economia que não cresce, o desemprego que não dá alento, a desigualdade que voltou a aumentar no País. Com ela, a informalidade e o desalento de dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras. Há, também, os indignados com a farsa de um governo repleto de idiotas - idiotas inúteis, no caso, mas muito ativos. Os idiotas ativos são o tipo mais perigoso que há, pois muita destruição e retrocesso podem causar.
Há os que estão no estágio da negociação.
"Se ao menos eles conseguirem aprovar uma reforma da Previdência, as coisas melhoram, não?".
Para esses só posso dizer o seguinte: nada melhora sem capital humano, nada melhora de forma sustentável sem que os jovens que futuramente haverão de compor a força de trabalho no Brasil tenham as qualificações necessárias para as profundas mudanças que já estão em curso. Nos países avançados, essas mudanças têm se manifestado de forma mais gradual pois é neles que se dá a inovação, sobretudo nas áreas de tecnologia, inteligência artificial, automação dos meios de produção. Ainda assim, elas tem sido a fonte de inúmeros problemas, cuja manifestação política mais evidente é a força dos movimentos nacionalistas-populistas, o apelo da retórica fácil e errada para a solução de problemas complexos. Em algum momento, essa realidade haverá de se impor, e aqueles que estão em processo de negociação com seu luto particular pelo País passarão para o quarto estágio, o da depressão.
Alguns já chegaram lá. Alguns já perceberam que o tamanho dos problemas é de tal magnitude que não há reforma da Previdência que mude o quadro. Tampouco há reforma tributária, financeira, ou venda de ativos públicos que alcancem esse milagre.
O Brasil precisa urgentemente sair da balbúrdia de todo o dia e por a cabeça para pensar. Para pensar no que virá depois de Bolsonaro, para refletir sobre as prioridades das políticas públicas. O trabalho é duro, pois listas de desejos não bastam. É preciso saber fazer o que se quer, procurar os meios de financiar as prioridades sem pôr em risco a estabilidade macroeconômica, sem a qual nada é possível fazer. É preciso entender melhor o que mesmo garante a estabilidade macroeconômica. Dogmas antigos já caíram por terra em alguns lugares do mundo. Talvez o espaço fiscal aberto por uma reforma da Previdência seja maior do que pareça.
Superada a inevitável depressão - pois o que se perde de oportunidades, o que se desperdiça de tempo no Brasil é de fazer qualquer um sofrer profundamente o País - é necessário chegar na aceitação. Somos um País medíocre, nossos pontos de partida estão abaixo do fundo do poço.
Só a partir da aceitação dessa realidade é que será possível deixar para trás o lamento das perdas e olhar para a frente com frescor. Países são para sempre, assim como a lembrança boa de pessoas queridas que perdemos no caminho.
Alguns já perceberam que o tamanho dos problemas é de tal magnitude que não há reforma que mude o quadro    (Monica De Bolle - O Estado de S.Paulo)Agência Estado)

Reforma Tributária: Votação em plenário só após Previdência
Decidida a levar adiante uma pauta econômica própria, a Câmara dos Deputados pretende dar o sinal verde para o avanço da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Sem aguardar o texto em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados querem votar hoje a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio, que é o debate dos detalhes da reforma numa comissão especial.
A proposta de reforma tributária é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem uma agenda econômica sem ficar a reboque do Palácio do Planalto.
Em conversas reservadas, Maia e líderes partidários avaliam que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e articulam a reação para mostrar serviço.
Maia, inclusive, participou da reunião que selou, na semana passada, a decisão de pautar o texto na CCJ.
O presidente da Câmara, porém, tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discussão sobre impostos só chegue ao plenário da Casa após a votação da reforma da Previdência - portanto, somente no segundo semestre.
Diante disso, o plano de Maia é só instalar a comissão especial para apreciar a reforma tributária após a apresentação do parecer da Previdência. Ele quer evitar que uma discussão atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinalização dada a lideranças e ao autor da proposta de mudança tributária, que foi encorajado pelo próprio Maia a apresentar o texto. "Não queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a Previdência", disse Baleia Rossi.
Maia informou ao Estadão/ Broadcast que espera dialogar com a equipe econômica sobre o texto. "Vamos esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos", disse. "A Previdência acaba na comissão até 15 de junho." A equipe de Guedes não pretende desviar o foco agora da reforma da Previdência, considerada mais urgente. A avaliação é que não há razão para ampliar as frentes de desgaste num momento tão delicado.
Reforma. A proposta de Baleia Rossi é inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia é unificar cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS - num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), cobrado apenas no local onde o produto é consumido (ou "no destino", no jargão tributário).
A transição entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes e calibragem das alíquotas e oito anos para a implementação integral das mudanças. Estados e municípios, por sua vez, teriam um período maior de adaptação, de 50 anos, para evitar perdas significativas de arrecadação nos entes que são mais intensivos na produção e menos no consumo e bens e serviços.
A ordem na equipe econômica, por sua vez, é continuar debruçada sobre a proposta do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a ideia do governo é unificar cinco tributos federais num primeiro estágio, deixando Estados e municípios para um segundo momento.
A proposta também acaba com a contribuição ao INSS que empresas pagam sobre a folha, que seria substituída por um imposto sobre meios de pagamento ou sobre um alíquota adicional no imposto único.
O cálculo de auxiliares de Guedes é que a reforma que tramita no Congresso, por incluir Estados e municípios, pode resultar em conflitos mais adiante.
A proposta de Cintra é mais simples ao propor inicialmente apenas a unificação dos tributos federais. Apesar disso, a área econômica evitou reverberar qualquer incômodo com o avanço do texto na CCJ.
Na equipe econômica, a proposta de Appy tem "grande simpatia" e há a avaliação de que ela pode ir "aquecendo os motores" para a chegada da proposta do governo. Além disso, o projeto que está sendo elaborado por Cintra "não é de todo incompatível" com o texto que está na CCJ. A aposta é conseguir "encaixar" as duas propostas no decorrer da tramitação. Maia e Guedes já têm conversado sobre essa possibilidade.
Francischini, porém, disse que não irá esperar a proposta do governo: "Seria interessante o governo agilizar sugestões (à proposta do Congresso)."
Sem concorrência
"Não queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a Previdência." Baleia Rossi DEPUTADO FEDERAL MDB EM SÃO PAULO
A REFORMA
é de autoria do economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, e foi apresentada à Câmara pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Appy, reforma pode trazer um crescimento do PIB de 10% em 15 anos
l Impostos cobrados hoje Federais: PIS, Cofins e IPI
Estadual: ICMS
Municipal: ISS
l Como ficaria?
Os cinco tributos seriam unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - em outros países, leva o nome de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - e cobrado sempre no destino, embutido no preço dos produtos ou serviços. Ou seja, quem paa é o consumidor. O imposto pago nas etapas intermediárias poderá ser recuperado pela empresa em tudo o que ela comprou para sua atividade produtiva
l Transição para as empresas e a sociedade
Processo levaria 10 anos, divididos em:
»2 anos de teste, com redução de PIS/Cofins apenas e IBS de 1,0%
»8 anos de transição com redução dos demais tributos e calibragem do IBS
l Transição para distribuição a Estados e municípios
Prevê um período de até 50 anos com o objetivo de reduzir as perdas que o novo tributo deve impor aos entes federativos, assim divididos:
»20 anos com manutenção da receita atual, corrigida pela inflação
»30 anos seguintes com convergência para as novas regras (alguns Estados perderiam e outros ganhariam receitas)
l Características do novo imposto
»Arrecadação centralizada e distribuição da receita para União, Estados e municípios
»Alíquota do IBS uniforme para bens e serviços »Incidência sobre preço líquido de tributos
»Não deve ter benefício fiscal
»Alíquota do IBS seria a soma de alíquotas singulares, decididas por União, Estados e municípios    (diana Tomazelli Eduardo Rodrigues Vera Rosa - Agência Estado)

Entendimento pelo futuro
Fechar as contas é, neste momento, a preocupação que une 100% das famílias brasileiras. Obviamente, com substanciais diferenças no que tange ao desenho do orçamento, às despesas e, sobretudo, às receitas. Mas pagar as contas e se esforçar ao máximo para chegar ao fim do mês com tranquilidade é o último pensamento antes do sono de milhões de brasileiros.
Com os governos não é diferente. O equilíbrio entre as receitas e as despesas é que vai definir também a saúde daquele ente público. A sobra que vai equipar um hospital, inaugurar uma nova escola ou restaurar uma rodovia virá, fatalmente, da gestão capaz de fazer com que os gastos não consumam o total de ganhos. Somente esse excedente promovido pela boa administração permitirá ao corpo público ir além de suas necessidades essenciais.
Por isso é tão importante discutir a reforma da Previdência, um rombo que, em 2018, chegou a R$ 195,2 bilhões. Independentemente da premência com que a trate o governo recém-empossado, é fato que equacionar as contas do sistema previdenciário é essencial para que o país retome as rédeas de seu próprio orçamento. Somente com as contas em dia o país será capaz de planejar os caminhos de seu próprio desenvolvimento.
Entre 1980 e 2018, a taxa de fecundidade no país caiu de 4,1 para 1,7 filhos por mulher. Grosso modo, isso significa dizer que, se em 1980 cada casal contava com a contribuição de quatro filhos para bancar sua aposentadoria, atualmente menos de dois sustentam os benefícios de pai e mãe. A solução parece fácil: contribui-se mais ou se recebe menos. O exemplo é claro, a realidade também. Importante lembrar que a expectativa de vida do brasileiro subiu de 62,5 para 76 anos no mesmo período.
"Fechar a conta", no entanto, atenua o problema, mas não o soluciona, visto que a sociedade segue em transformação e que, provavelmente, viveremos mais e teremos ainda menos filhos. Por isso é tão importante construir uma nova Previdência que seja capaz de solucionar, já no desenho de agora, os problemas que surgirão no futuro, permitindo que, com as contas em dia, o país finalmente se concentre em crescer, gerando prosperidade capaz de garantir melhor qualidade à vida de seus cidadãos.
Encontrar a fórmula certa para a reforma é um gigantesco desafio. O primeiro - e mais urgente - passo, entretanto, é compreender a importância e a urgência de se buscar um real entendimento por sua viabilização. Ao Congresso Nacional cabe aceitar a responsabilidade de debater o tema com coragem, mas também com a sensatez e a celeridade que permitam ao Brasil sair do buraco antes de chegar ao fundo dele.    (Correio Web)

Fitch reafirma 'rating', mas espera Previdência
Mesmo com as perspectivas de crescimento do Brasil sendo revisadas fortemente para baixos nas últimas semanas, a Fitch decidiu ontem reafirmar o rating "BB-" do país, com perspectiva estável. O cenário base da agência de classificação de risco, no entanto, contempla a aprovação da reforma da Previdência e de outras medidas de ajuste fiscal que ajudem a garantir a sustentabilidade da dívida pública no médio prazo. Sem isso, um novo rebaixamento na avaliação soberana é provável.
Segundo a Fitch, a nota do Brasil é pressionada pela fraqueza estrutural nas finanças públicas e o nível elevado de endividamento do governo, além das baixas projeções de crescimento, um ambiente político difícil e questões relacionadas a casos de corrupção, que afetam a efetividade das políticas econômicas e prejudicam o andamento das reformas estruturais.
A Fitch lembra que a administração Jair Bolsonaro pretende abordar algumas das deficiências estruturais do crescimento e das finanças públicas, incluindo uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência, que prevê economia de quase R$ 1,2 trilhão em dez anos. A questão é que a abrangência e o prazo de aprovação das mudanças ainda são incertos. O Congresso tem um perfil fragmentado e o novo governo ainda não conseguiu criar uma coalizão "crível, eficaz e durável" para avançar com sua agenda de reformas.
"A qualidade [e, portanto, as economias esperadas] da reforma dependerá da capacidade da administração de envolver e mobilizar apoio no Congresso. Riscos idiossincráticos decorrentes de investigações relacionadas à corrupção podem pesar no progresso das reformas. O risco de um completo fracasso no avanço da reforma não pode ser descartado", diz a Fitch, em relatório assinado pela diretora sênior de ratings soberanos, Shelly Shetty.
Na semana passada, em entrevista ao Valor, Shelly já havia alertado para essa possibilidade de fracasso na reforma. "Achamos que o cronograma inclui aprovação ainda em 2019, no segundo semestre do ano. Ter paciência no processo não é algo ruim, mas ao mesmo tempo achamos que este primeiro ano de governo é crítico para ver a reforma aprovada", comentou ela na ocasião.
No ponto do relatório em que cita os eventuais fatores que levariam a um rebaixamento, a Fitch aponta justamente para a falta de uma reforma que seja suficiente para apoiar uma melhoria nas perspectivas fiscais e de crescimento, o que levaria a um rápido crescimento da carga da dívida pública, ameaçando sua sustentabilidade no médio prazo.
A Fitch destaca que o déficit nominal do Brasil continua muito elevado, em 8% do PIB em 2018, ante uma mediana de 2,7% para países com rating na faixa "BB". A dívida pública, que atingiu 77,2% do PIB no ano passado, também é bastante superior à mediana desse grupo, de 45%. A projeção da agência é que a dívida brasileira atinja 80% do PIB este ano.
A agência de classificação de risco revisou para baixo suas projeções de crescimento para o Brasil, e diz que os riscos para essas novas estimativas ainda são de baixa. Para este ano, a estimativa passou de 2,1% a 1,5% e, para 2020, mudou de 2,7% para 2,5%. Em agosto do ano passado, quando havia mantido o rating brasileiro em "BB-", a agência previa crescimento médio de 2,5% ao ano entre 2019 e 2020.
Segundo a Fitch, a economia brasileira continua com desempenho aquém do esperado, em meio às incertezas sobre a capacidade do governo de avançar com as reformas, a crise na Argentina e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Isso acontece mesmo com a postura estimulativa da política monetária e a recuperação no mercado de crédito.
A agência S&P Global também tem rating "BB-" para o Brasil, com perspectiva estável, que foi reafirmado em fevereiro. Já a Moody's tem rating "Ba2", com perspectiva estável, mas a última revisão foi em abril do ano passado.    (Álvaro Campos - Valor)

Dilema do Copom
Acada indicador de atividade econômica decepcionante, aumentam as apostas de que o Copom vai cortar os juros ainda este ano, uma vez que, segundo os defensores da redução da taxa Selic, restou apenas a política monetária como fonte de estímulo para tirar a economia brasileira dos braços da recessão. O Banco Central - e não o presidente Jair Bolsonaro ou mesmo o Congresso - virou o salvador da pátria.
Será mesmo o corte de juros o remédio adequado - ou suficiente - para ressuscitar a economia em meio a um ambiente de agudas incertezas internas e externas?
De um lado, os que apostam em corte de juros neste ano dizem que o desemprego alto e a desaceleração recente da atividade elevaram o grau de ociosidade da economia e abriram o hiato do produto (a diferença entre o PIB corrente e o potencial) a tal ponto que, mesmo com uma recuperação mais vigorosa, caso o governo consiga destravar a sua agenda de reformas, a injeção de mais estímulo monetário não geraria uma pressão demasiada sobre a inflação.
De outro, os que defendem a manutenção dos juros em 6,50% em 2019 argumentam que, além das estimativas de inflação para 2020 e 2021 estarem neste momento exatamente na meta fixada pelo BC, de 4,0% e 3,75%, respectivamente, a incerteza sobre a aprovação da reforma da Previdência permanece elevada, afetando o prêmio de risco sobre os ativos brasileiros.
O dólar, por exemplo, vem se mantendo acima de R$ 4,00. Embora o nível de repasse aos preços da economia de uma desvalorização do câmbio tenha caído nos últimos anos, ele não é zero e em algum momento poderá pressionar a inflação, alertam os analistas que defendem a manutenção da Selic.
Já o Banco Central até agora não sinalizou a possibilidade de reduzir a taxa Selic. De fato, conforme a mais recente ata do Copom, o BC mostrou preocupação com a atividade econômica ao destacar que o risco associado à ociosidade dos fatores de produção cresceu, o que reforçou a visão dos que querem um corte de juros.
Por outro lado, o BC ressaltou que "uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária".
E disse ainda que esse risco se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes.
O BC descreveu o cenário externo como desafiador, citando o risco de desaceleração da economia global.
É bom lembrar que Ilan Goldfajn, o antecessor do presidente do BC, Roberto Campos Neto, parou de cortar juros na reunião do Copom de 16 maio de 2018, depois de ter reduzido a Selic de 14,25% para 6,50%, citando a frustração com as expectativas sobre a continuidade das reformas e o maior risco de reversão do cenário externo para economias emergentes.
Tal conjuntura soa familiar?
Campos Neto vem destacando em seus recentes discursos públicos o compromisso da instituição com a estabilidade de preços, ou seja, com a ancoragem da inflação e das expectativas inflacionárias.
Nesse sentido, enquanto a mediana das estimativas para o PIB de 2019 e 2020 vem caindo, os analistas não reduziram suas projeções para a inflação. Se o PIB potencial permanece praticamente o mesmo, por que a projeção de inflação não caiu com a revisão do crescimento em 2019 e 2020?
Conforme a pesquisa Focus, a estimativa do PIB de 2019 caiu de 2,55%, no fim do ano passado, para 1,24%, enquanto, no mesmo período, a projeção de inflação passou de 4,01% para 4,07%. Já a previsão para o PIB de 2020, que chegou a apontar crescimento de 2,80%, está agora em 2,50%, mas a projeção para a inflação segue em 4,00% há 98 semanas.
Cortar a Selic em meio às incertezas sobre a aprovação da reforma da Previdência e a instabilidade política poderia ser contraproducente uma vez que esse ambiente adverso manteria elevadas as taxas dos contratos futuros de juros de longo prazo, as quais balizam o custo do dinheiro para as empresas que querem investir. Mesmo no cenário em que a reforma é aprovada, é preciso esperar como a economia vai reagir para mexer nos juros.
O problema não é falta de crédito, e sim de confiança.
Será mesmo o corte de juros o remédio adequado para ressuscitar a economia?    (Fábio Alves - Agência Estado)

Brasil governável acalma mercado
Diante dos sinais de que haverá ao menos tentativa de entendimento entre Planalto e Congresso para construir um substitutivo aceitável à proposta do governo de reforma da Previdência, e de que serão votadas medidas provisórias em risco de perder validade, o mercado financeiro teve certo alívio. O dólar finalmente cedeu ontem, pela primeira vez desde sexta-feira passada. Recuou 1,3%, mas ainda ficou acima de R$ 4, fechando a R$ 4,048.
Como previam os analistas, a cotação tende a estacionar durante algum tempo nessa órbita até que investidores e especuladores se tranquilizem, depois do aumento de tom na retórica belicista em Brasília.
A bolsa de valores teve ontem o segundo dia de recuperação. Com alta de 2,6%, voltou ao nível de 94 mil pontos. Na sexta-feira, havia perdido esse patamar. Nos últimos dois dias, avançou quase 7%, refletindo a expectativa de distensão. Até a decisão do presidente Jair Bolsonaro, comunicada no final da tarde, de não participar das manifestações do próximo domingo, convocadas pelo núcleo mais radical do governo, ajudou a melhorar o humor no mercado financeiro.
É mais uma oportunidade para o presidente constatar que a governabilidade do Brasil depende, e muito, de seu comportamento. Na sexta-feira, Bolsonaro compartilhou um texto anônimo que afirmava que, "sem conchavos", o Brasil é "ingovernável".
O material circulou entre analistas, investidores e especuladores, contribuindo para levar o dólar ao nível acima de R$ 4 e a bolsa, para menos de 90 mil pontos.
A sensação de Brasil mais governável prevaleceu. Todas as ações de estatais se valorizaram muito, na contramão do auge da crise da semana passada: Banco do Brasil subiu 5,6%, Eletrobras avançou 4,9% e Petrobras avançou 2%.
Depois do fechamento, surgiu a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o rompimento com o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Como o parlamentar estava desgastado com a base governista e até no Planalto, essa atitude não deve comprometer a reaproximação entre o Executivo e o Legislativo. As preocupações com a falta de crescimento se mantêm, ao menos até que o IBGE anuncie o PIB do primeiro trimestre, no dia 30.
RISCO NA SUBIDA
Na semana passada, o preço do diesel voltou a ultrapassar o valor que atingiu nos dias que antecederam a greve dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio de 2018. O dado é da pesquisa realizada em postos de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O preço médio do combustível S500 (mais poluente) chegou a R$ 3,73, enquanto o S10 (com menos enxofre) alcançou R$ 3,65. No ano passado, os preços médios no início de maio estavam em R$ 3,55 (S500) e a R$ 3,64 (S10). Atualizados pelo IPCA, considerado o índice oficial de inflação do país, esses valores hoje representariam R$ 3,86 (S500) e R$ 3,96 (S10). Por receio de uma nova greve do setor, o presidente Jair Bolsonaro chegou a pedir a suspensão de um reajuste de 5,7% em 11 de abril. Em 26 março, a Petrobras definiu que os preços do diesel não seriam reajustados com intervalores menores do que 15 dias. Na semana passada, em Dallas, Bolsonaro voltou a mencionar a possibilidade de rever a fórmula que segue as variações do mercado internacional:
- Lógico que se a gente puder rever isso aí, sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum, às vezes a política pode ter algum equivoco.
Em abril, Bolsonaro só foi convencido a autorizar o reajuste depois que a Petrobras perdeu cerca de R$ 30 bilhões em valor de mercado diante do temor de intervenção do Planalto.    (Marta Sfredo - ZH Online)

Mercado respira com menor tensão política
A sinalização de que a agenda econômica pode voltar aos trilhos deu novo fôlego aos mercados brasileiros. Mesmo com o persistente clima de cautela entre os investidores, o bom desempenho dos ativos se apoiou ontem na indicação de partidos do chamado Centrão de que votarão as medidas provisórias (MPs) que estão perto de caducar.
Ontem, o dólar interrompeu uma sequência de quatro altas consecutivas e fechou em baixa de 1,35%, aos R$ 4,0478, bem perto da mínima do dia, de R$ 4,0473. O movimento levou o real a um dos melhores resultados do dia na lista das 33 principais moedas globais, depois de sessões sem alívio, quando ficou nas piores colocações.
Outro bom termômetro da percepção de risco, o juro de longo prazo medido pelo DI para janeiro de 2025 caiu de 8,77% para 8,59%. Já o Ibovespa encerrou em alta de 2,76%, aos 94.485 pontos, com giro financeiro de R$ 13,7 bilhões, um pouco acima da média no ano.
Os ganhos dos ativos locais foram amparados pela percepção de que a disputa entre Executivo e Legislativo pode caminhar para um apaziguamento. "O mercado vê com bons olhos essas iniciativas recentes, como a decisão do Centrão em colocar as MPs para votação e também de abandonar a recriação de ministérios", afirma Alexandre Prado, sócio-fundador da RJ Investimentos. "Fica uma esperança de que Congresso e Presidência estão se entendendo e tocando a agenda que realmente importa."
Neste aparente clima de atenuação de atritos, o presidente, Jair Bolsonaro, indicou a ministros que não participará das manifestações agendadas para este domingo - entre os alvos de crítica dos protestos está a atuação do Congresso. A decisão de Bolsonaro é um "sinal de que ele não quer acirrar mais os ânimos neste momento", diz Silvio Campos Neto, economista da Tendências.
O especialista alerta, entretanto, que o mercado ainda deve permanecer num ambiente de volatilidade, tendo em vista que os ruídos políticos não devem desaparecer. "Este arranjo, com o Congresso sendo o protagonista da agenda de reformas, ainda se mostra frágil", acrescenta.
Diante da apreensão em torno da agenda econômica e da reforma da Previdência, observa-se uma lentidão do fluxo externo para o país e o Banco Central tem evitado retirar liquidez do sistema. Hoje, a autoridade monetária volta a fazer leilões de linha, com nova oferta de até US$ 1,25 bilhão, para a rolagem do vencimento do contrato que venceria no começo de junho. Nos últimos dois dias, o BC vendeu um total de US$ 2,5 bilhões com esse tipo de operação.
A fragilidade da recuperação econômica no Brasil deixa o mercado sujeito a movimentos de aversão ao risco e de migração de recursos no exterior. Ao mesmo tempo, os resultados favoráveis de exportações, que poderiam ajudar no fluxo externo, são pautados em grande parte por fatores pontuais, dizem analistas.
O que deve ditar o comportamento dos mercados é a nova configuração política, com o aparente esforço do Congresso em assumir o protagonismo na condução da agenda. Para Marcos de Callis, estrategista de investimento da asset do Banco Votorantim, as MPs são um termômetro importante para medir o posicionamento do Congresso daqui para a frente. "A Previdência é importante, mas não é a única mudança necessária para fazer o país voltar a crescer. Outras medidas precisam ser tomadas."
Embora Bolsonaro esteja reduzindo seu protagonismo em meio à reforma da Previdência, De Callis diz que o Congresso já está ciente da necessidade das mudanças e, para o mercado, não interessa quem vai liderar o assunto, contanto que as mudanças sejam aprovadas e que a economia em dez anos para os cofres públicos seja robusta.
Entre as MPs que corriam risco de caducar estava a proposta que acaba com o limite do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. A discussão sobre mudanças no setor afetou a ação preferencial da Gol, que liderou os ganhos do Ibovespa e fechou em alta de 6,95% a R$ 22,30.
De acordo com analistas, a valorização aconteceu por causa da especulação em torno da votação da MP ao longo do dia, mas também pelo recuo do dólar e a crise envolvendo a Avianca. Com a saída da companhia de origem colombiana do mercado brasileiro, há mais espaço para a atuação das demais empresas, incluindo a Gol.
Também foram destaque positivo CSN ON (7,99%); Braskem PNA (6,81%); CVC Brasil (6,34%); e Banco do Brasil (5,71%). Já a Vale ON abriu o dia em queda após a notícia de que o talude norte da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), pode se romper a qualquer momento. No entanto, o papel inverteu a direção e fechou com valorização de 1,28% a R$ 47,35.
De acordo com o sócio-presidente da DNA Invest, Alfredo Sequeira, trata-se de um ajuste técnico, sem fatos novos. "A bolsa está se recuperando bem, então a Vale acaba aproveitando esse movimento para recuperar um pouco, também influenciada pela alta do preço do minério de ferro", afirma.    (Ana Carolina Neira, Marcelo Osakabe, Lucas Hirata e Daniela Meibak - Valor)

Conflito entre EUA e China é um desafio para o mundo
Os países menores precisam se unir para sustentar o livre comércio multilateral
Onde o aprofundamento do conflito econômico entre os Estados Unidos e a China deixa o resto do mundo, especialmente os aliados históricos dos EUA? Em circunstâncias normais, estes últimos apoiariam o aliado. Afinal, a União Europeia compartilha de muitas das preocupações americanas quanto ao comportamento da China. No entanto, as circunstâncias não são normais.
Sob Donald Trump, os Estados Unidos se tornaram uma superpotência renegada; hostil, entre outras coisas, às regras fundamentais de um sistema de comércio baseado em acordos multilaterais e normas compulsórias. De fato, os aliados dos Estados Unidos também se tornaram alvos de intimidação bilateral.
Assim, o que os aliados dos Estados Unidos devem fazer enquanto estes combatem com a China? A questão não se limita a Trump. O foco dele em saldos na balança comercial bilateral pode até ser administrável, de alguma maneira. O pior é que grande proporção dos americanos compartilha de sua hostilidade cada vez maior não só quanto ao comportamento da China mas quanto ao fato da ascensão chinesa.
Também estamos vendo uma grande virada no pensamento conservador. Em 2005, Robert Zoellick, secretário assistente de Estado no governo de George W. Bush, declarou que a China precisava se tornar "um participante responsável" do sistema internacional. Recentemente, o atual secretário de Estado americano, Mike Pompeo, revelou perspectiva diferente.
O especialista em assuntos internacionais Walter Russell Mead descreve a ideia central de Pompeo da seguinte maneira: "Enquanto os liberais internacionalistas acreditam que a meta do engajamento americano deveria ser promover o surgimento de uma ordem mundial na qual as instituições internacionais suplantem gradualmente os países como principais agentes da política mundial, os conservadores internacionalistas acreditam que o engajamento americano deveria ser orientado por um foco mais estreito em interesses específicos dos Estados Unidos". Em resumo, os Estados Unidos já não veem motivo para serem "participantes responsáveis" do sistema internacional. O conceito deles, em lugar disso, é o da política de poder ao modo do século 19, na qual os fortes ditam regras aos fracos.
Isso também é relevante para o comércio internacional. É ilusório afirmar que o sistema de comércio se baseava no conceito de que instituições internacionais deveriam suplantar os países. O sistema foi construído sobre a dupla ideia de que os Estados buscassem acordos multilaterais uns com os outros e que a confiança nesses acordos seria reforçada por um sistema compulsório de solução de disputas. Isso geraria condições de comércio estáveis - algo de que os negócios internacionais dependem.
Tudo isso está em risco, agora. A ampliação da guerra tarifária e a decisão de limitar o acesso da Huawei - a única empresa de tecnologia avançada chinesa que tem lugar entre os líderes mundiais - à tecnologia americana parecem concebidos para manter a China em posição permanentemente inferior. E é certamente assim que os chineses encaram a situação.
A guerra comercial também está fazendo dos Estados Unidos um país fortemente protecionista, e suas tarifas, calculadas em base ponderada, em breve podem se tornar mais altas que as da Índia. Um estudo publicado pelo Instituto Peterson de Economia Internacional afirma que "Trump... está ameaçando impor à China tarifas que não ficam muito abaixo do nível imposto pelos Estados Unidos sob a Lei Tarifária Smoot-Hawley, de 1930". As tarifas podem até continuar assim altas, porque as demandas dos Estados Unidos na negociação são humilhantes demais para que a China as aceite. Essas tarifas em breve resultarão em busca de fornecedores alternativos. E podem em breve incidir sobre eles, também: o bilateralismo costuma se tornar doença contagiosa. Ao contrário do que alardeia Trump, os custos dessas medidas incorrem também sobre os americanos, especialmente os consumidores e os exportadores de produtos agrícolas. Ironicamente, muitas das áreas mais prejudicadas pelas tarifas são áreas que os republicanos controlam politicamente.
Haverá quem venha a concluir que os altos custos significam que o conflito não poderá ser mantido, especialmente se isso desordenar os mercados de ações. Um desfecho alternativo e mais plausível envolve o fato de que Trump e o presidente chinês Xi Jinping são líderes que gostam de ser vistos como "homens fortes", e que não podem ser vistos recuando. O conflito ou continuará congelado ou, o mais provável, se agravará à medida que o relacionamento entre as duas superpotências se tornar mais venenoso.
O que isso representa para os aliados dos Estados Unidos? Eles não deveriam apoiar as tentativas americanas de bloquear a ascensão chinesa. Isso seria inadmissível. Deveriam indicar em que pontos concordam com os objetivos americanos em termos de comércio e tecnologia, e, se possível, sustentar uma posição comum quanto a essas questões, especialmente entre a União Europeia e o Japão. Deveriam sustentar os princípios de um sistema multilateral de comércio, sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (OMC). Se os Estados Unidos conseguirem sucesso em bloquear o sistema de solução de disputas da OMC, os demais membros deveriam chegar a um acordo informal para solução alternativa de disputas.
O mais importante é que parece possível sustentar o comércio liberal, em detrimento dos Estados Unidos e da China. Anne Krueger, ex-diretora executiva assistente do FMI, apontou em uma coluna que, por sua própria decisão insensata de rejeitar a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), os Estados Unidos sofrem discriminação legal da OMC contra suas exportações aos membros do Acordo Abrangente e Progressivo de Parceria Transpacífico, que substituiu a TPP. A União Europeia também tem acordos de livre comércio com o Canadá e o Japão.
Isso é bom. Mas eles poderiam ir além. Países que veem os benefícios de uma ordem comercial forte poderiam fazer desses acordos de livre comércio um "acordo mundial de livre comércio entre os dispostos", do qual qualquer país disposto a aceitar os compromissos envolvidos poderia participar. Seria possível até imaginar um futuro no qual os participantes de um acordo mundial como esse pudessem defender os signatários contra ataques comerciais ilegais dos não membros, por meio de medidas coordenadas de retaliação.
A hostilidade entre os Estados Unidos e a China é uma ameaça à paz e prosperidade mundial. Quem está de fora não pode deter esse conflito. Mas tampouco deve se ver como impotente. Se as grandes potências preferirem ficar de fora do sistema de comércio multilateral, há quem possa substitui-las. Somados, esses participantes menores têm muita força. Deveriam agir tendo essa característica em mente.   (Financial Times/Folhapress)

Fed pode precisar cortar juros para cumprir meta de inflação, diz Bullard
O presidente da distrital do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) em St. Louis, James Bullard, disse nesta quarta-feira que a instituição poderá precisar cortar seu juro básico se a inflação não voltar a acelerar para os níveis desejados.
O Fed "pode querer considerar formas de recentralizar a inflação e as expectativas de inflação na meta de 2%", num ambiente em que o BC americano tem consistentemente falhado em cumprir seu objetivo de elevação de preços, disse Bullard em notas preparadas para um discurso que faria em Hong Kong.
Uma forma de o Fed atingir isso seria relaxando sua política monetária, disse Bullard.
Para Bullard, que vota nas reuniões do Fed este ano, um corte de juros, mesmo em meio a um desempenho relativamente bom da economia, pode ajudar a manter a credibilidade da meta de inflação mais adiante. "Uma mudança desse tipo na taxa pode se tornar uma opção atrativa se os dados de inflação continuarem decepcionando", completou.
Bullard, que é um tradicional opositor de altas de juros, também comentou que a fase de normalização da política do Fed acabou e que, de agora em diante, a política será ajustada de acordo com as mudanças nas condições econômicas.     (Dow Jones Newswires/Agência Estado)

Bolsa sobe e dólar cai
O clima mais ameno no cenário político brasileiro e o cenário externo positivo abaixaram o valor do dólar e fizeram a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) subir de forma mais consistente ontem. O discurso mais alinhado do governo com o Congresso sobre a reforma da Previdência e a possível aprovação da Medida Provisória 870 (sobre mudanças nos ministérios) deixaram os investidores otimistas. O Ibovespa, principal índice da B3 encerrou o pregão em alta de 2,76%, aos 94.484 pontos; e o dólar, em queda de 1,39%, cotado a R$ 4,04.
Segundo Pablo Spyer, diretor operacional da corretora Mirae Asset, aparentemente os leilões do Banco Central supriram a forte demanda que havia pela divisa norte-americana, facilitando a queda. Para ele, o mercado ficou seguro, também, com a votação das medidas provisórias do governo. "Isso ajudou o dólar a cair e diminuiu a aversão a risco que o Brasil estava tendo", afirmou.
Para o professor de finanças da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Bolívar Godinho, no entanto, a terceira alta consecutiva da bolsa é uma reação técnica. "Esse mês já estava com queda acumulada forte. São reações que mostram que o mercado não está com tendência bem definida", analisou.
No exterior, os Estados Unidos aliviaram, temporariamente, as restrições comerciais à companhia chinesa Hauwei, para tentar amenizar problemas aos clientes. A decisão acalmou os investidores lá fora, repercutindo no bom humor do mercado nacional.    (Gabriela Tunes - Correio Web)

Dólar fecha em queda e retorna ao patamar de R$ 4,05
Nesta terça-feira, moeda norte-americana caiu 1,35%, cotada a R$ 4,0478.
O dólar recuou nesta terça-feira (21), após ter subido por quatro sessões consecutivas, com investidores monitorando o cenário político e a tramitação da reforma da Previdência, e com algum alívio no exterior na disputa entre Estados Unidos e China.
A moeda dos Estados Unidos recuou 1,35%, a R$ 4,0478. Na mínima do dia, chegou a 4,0473.
Nas casas de câmbio, o dólar turismo foi negociado ao redor de R$ 4,24 o papel moeda, já considerando o IOF (tributo).
Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,1%, R$ 4,1033, renovando máxima desde setembro do ano passado, mesmo após a atuação do Banco Central. No acumulado do ano, a moeda norte-americana já subiu 4,48%.
O principal indicador da bolsa paulista, a B3, subiu nesta terça, com os investidores também monitorando o cenário político. O Ibovespa avançou 2,76%, aos 94.484 pontos.
Cenário local e externo
A articulação política, em especial no que tange a reforma da Previdência, permaneceu sendo o principal ponto de atenção de participantes do mercado, após dias de elevadas tensões na semana passada. O sentimento é de que houve melhora no clima, mas ainda restam problemas a serem superados, em especial na relação entre Executivo e Legislativo.
Depois de dizer que a classe política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo, o presidente Jair Bolsonaro mudou o tom na segunda-feira dizendo que valoriza o Parlamento e que os deputados e senadores terão a palavra final sobre o texto que reformula a aposentadoria dos brasileiros.
"Ainda existem vários problemas acontecendo. Tem as manifestações convocadas para dia 26 que podem ser um tiro no pé para o Bolsonaro", disse à Reuters o analista Jefferson Laatus, sócio fundador do Grupo Laatus.
Para economistas da XP Investimentos, "a capacidade de mobilização popular do presidente virou agora um teste autoimposto".
No exterior, há algum alívio nas tensões entre Estados Unidos e China após Washington aliviar temporariamente as restrições comerciais à chinesa Huawei para minimizar os transtornos a seus clientes.
Na segunda-feira, o Departamento de Comércio concedeu à Huawei uma licença de compra de produtos dos EUA até 19 de agosto para manter as redes de telecomunicações existentes em atividade e fornecer atualizações de software para smartphones Huawei.
Atuação do BC
O Banco Central anunciou na sexta-feira leilões de rolagem de linha de dólares com compromisso de recompra para esta semana, em operação que pode evitar o enxugamento de liquidez do sistema e, assim, abrandar a valorização do dólar.
Nesta terça-feira, a autoridade monetária negociou todo o lote de US$ 1,25 bilhão em rolagem de linhas de dólares.
O BC também vendeu nesta terça-feria todos os 5.050 contratos de swap cambial ofertados em rolagem correspondentes à venda futura de dólares    (G1)

SP: Estado tem campanha extra de vacinação contra sarampo
Ministério da Saúde confirmou campanha de imunização; previsão é iniciar em 10 de junho
O Ministério da Saúde prepara uma campanha de vacinação extra contra o sarampo. São Paulo, que registrou o primeiro caso autóctone desde 2015, é uma das cidades a receber. A previsão é iniciar a imunização a partir de 10 de junho.
Segundo a pasta, os detalhes da campanha serão divulgados em coletiva de imprensa, ainda sem data. Em nota, o Ministério informou que "pela primeira vez, o Governo Federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária para a gestão de Saúde no país".
"Na agenda de prioridades, foi lançado, em abril deste ano, o Movimento Vacina Brasil, com ações coordenadas pelo Ministério da Saúde para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país registrado nos últimos anos", informou o Ministério.
Primeiro caso autóctone desde 2015
Desde 2015, o município de São Paulo não tinha registro de circulação do vírus internamente. Foram confirmados ainda outros quatro casos importados da doença além dos três anteriormente divulgados pela secretaria. Há ainda 92 casos suspeitos em investigação. Nenhuma morte foi registrada.
Antes da confirmação do caso autóctone, a secretaria havia divulgado somente três casos diagnosticados na cidade mas cujas infecções ocorreram na Noruega, em Malta e em Israel.
O registro autóctone aumenta o nível de alerta porque é o primeiro indício de que o vírus já pode estar circulando na cidade. O caso foi inicialmente relatado em documento publicado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria Estadual da Saúde na última semana e confirmado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ao Estado nesta segunda-feira, 12.
Segundo o CVE, o paciente é um professor universitário de 48 anos, que foi hospitalizado mas que “evolui para cura”. Já os quatro novos casos importados da doença também confirmados nesta semana ocorreram todos na mesma família. Os pacientes, com idades entre 12 e 42 anos, moram na mesma casa que o doente infectado em Israel.
Embora a transmissão intrafamiliar tenha ocorrido dentro de São Paulo, a secretaria informou que, pelos critérios epidemiológicos do Ministério da Saúde, os casos foram considerados importados por estarem relacionados a uma infecção importada localizada (a de Israel).
Tanto no caso autóctone quanto nos importados, os pacientes não eram vacinados contra o sarampo, de acordo com o documento do CVE.
Além dos oito registros na capital paulista, 20 infecções já haviam sido confirmadas em Santos, na Baixada Santista, todas decorrentes de um surto que atingiu o navio MSC Seaview em fevereiro. Do total de vítimas no cruzeiro, 17 eram tripulantes, dois eram passageiros e um era profissional de saúde. Todos passam bem.   (O Estado de S.Paulo

SP: Universidade inaugura salas de vacinação gratuita
Unidades Vergueiro e Vila Maria da Uninove terão atendimento das 8h às 21h.
A Universidade Nove de Julho (Uninove) está inaugurando duas salas de vacinação integradas à rede pública de assistência e prevenção de doenças nas unidades da Vergueiro e da Vila Maria da instituição de ensino.
As salas de vacinação Uninove do Campus Vergueiro realizam imunização de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã (8h-12h), tarde (14h-18h), e à noite (19h-21h), e com um atendimento inédito à população, o atendimento no campus Vila Maria é sem intervalos, das 8h às 21h.
Inicialmente a vacinação abrangerá o público jovem, adulto e de idosos.
Veja os locais e vacinas disponíveis gratuitamente para a população:
Sala de Vacinação Uninove Vergueiro
• Rua Vergueiro, 235 – Liberdade
• Turnos de Atendimentos:
• Manhã: das 8h às 12h
• Tarde: das 14h às 18h
• Noite: das 19h às 21h
• Público: adulto
Vacinas disponíveis:
• Hepatite B
• Tétano
• Influenza (Gripe)
• Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola)
• Febre Amarela
Sala de Vacinação Uninove Vila Maria
• Rua Profa. Maria José Barone Fernandes, 300 – Vila Maria
• Turno de Atendimento: das 8h às 21 h
• Público: adolescente, adulto e idoso
Vacinas disponíveis:
• Hepatite B
• Tétano
• Influenza (Gripe)
• Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola)
• Febre Amarela
• DPTA ou Tríplice Bacteriana
• Menigogócica C
• HPV (G1)

PR: Cascavel adia corte de pagamento de gratificações a servidores
Decisão foi anunciada pelo prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) durante entrevista, nesta terça-feira (21).
A Prefeitura de Cascavel, no oeste do Paraná, resolveu adiar por 90 dias a decisão de cortar o pagamento de gratificações a servidores da Secretária de Saúde da cidade. A decisão foi anunciada pelo prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) durante entrevista à RPC nesta terça-feira (21).
O pagamento das gratificações é referente ao adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria de Saúde, além de dentistas do município. Cerca de 350 funcionários podem ser atingidos pela medida, segundo a prefeitura.
A decisão de cortar as gratificações foi feita com base no resultado de um laudo apresentado por uma empresa contratada pela prefeitura. No documento, a empresa avaliou o ambiente de trabalho dos 2,3 mil servidores da secretaria.
Segundo o laudo, nem todos os servidores que recebem o adicional estão expostos a ambientes insalubres.
A Prefeitura de Cascavel informou que resolveu adiar o corte depois de ouvir sindicatos e entidades de classe. O prefeito Leonaldo Paranhos afirmou que o relatório apresentado pela empresa contratada será revisado.
A empresa foi contratada pela prefeitura por meio de uma licitação, no valor de R$ 90,5 mil.
Corte do adicional
O adicional de insalubridade é uma gratificação paga além do salário para profissionais que enfrentam algum risco de saúde durante o trabalho. De acordo com a prefeitura, o adicional varia entre R$ 200 e R$ 400 por mês.
A Prefeitura de Cascavel disse que o corte no adicional de insalubridade aos servidores da Saúde poderia gerar uma economia de R$ 1,8 milhão por ano. (RPC)

SC: Voluntários ajudam doentes renais no tratamento e na luta pelo transplante
O trabalho é feito por diversos profissionais e transplantados na Associação dos Pacientes Renais (APAR), em Florianópolis.
Há 22 anos os voluntários da Associação dos Pacientes Renais (APAR) atendem pacientes renais e ajudam também na luta pela doação, em Santa Catarina. São profissionais de diversas áreas da saúde e do direito, além de pessoas que já passaram pelo transplante, que fazem toda a diferença na vida de quem precisa de um transplante de rim.
A cada cinco minutos, os rins filtram todo o sangue do corpo. Quando eles não funcionam direito, além de esperar pelo transplante, o paciente enfrenta a hemodiálise. São horas onde a pessoa fica presa a uma máquina que faz o trabalho dos rins.
Neste momento, tudo que o paciente renal precisa é de apoio. E é com a ajuda de pessoas como o Humberto Floriano Mendes, que é transplantado, que eles conseguem. O Humberto é o presidente da associação e abre todos os dias a sede da APAR com uma missão. "Devolver à sociedade aquilo que nós recebemos", diz.
Voluntários
Os voluntários da associação são transplantados, ou seja, passaram pelas sessões de hemodiálise, no passado, e hoje vivem com rins doados. Agora, doam o próprio esforço. E o trabalho da APAR, em Florianópolis, começa numa hora muito importante, na espera pelo novo rim.
"Mostrar para as pessoas que estão em fila de hemodiálise que tu tá transplantado, tu tá bem e que eles podem também tansplantar e ter uma vida normal", comenta o voluntário Paulo Marques.
Eles não fazem nada sozinhos, no local tem vários profissionais. A assistente social Jéssica Bieger e a psicóloga Victória Nicolosi recebem os pacientes renais.
"A pessoa fica muito sensibilizada, não entende o que que tá acontecendo, então o meu trabalho é até orientar um pouco a pessoa, situar ela dentro da questão da doença renal e também trabalhar com todas as frustrações e expectativas", explica Victória.
As duas atendem umas 30 pessoas por mês. Muitas delas acabam descobrindo direitos que nem imaginavam que tinham.
"A questão de benefício previdenciário, transporte, porque o município transporte, questão de saque de FGTS, a gente dá toda a assessoria", fala Jéssica.
O paciente renal também precisa cuidar alimentação. Enquanto espera pelo transplante, precisa evitar qualquer comida que tenha potássio, fósforo e sal, explica a nutricionista Susane Fanton.
E se tomar muito líquido, o corpo pode ficar inchado. Com o rim novo, tem que evitar sal, gordura e açúcar. "Eles precisam adotar a dieta que a gente passa, porque se não ele pode adquirir obesidade e diabetes. Eles têm que estar cientes que vão seguir uma dieta para a vida inteira".
A nutricionista acompanha de perto os pacientes renais na associação. E se faltar remédio, o advogado Gabriel de Lima entra na justiça. "A grande maioria tem seus pedidos negados pelo estado, de medicamentos, então a gente dá este suporte jurídico pra que o paciente consiga ter acesso".
Nos seus 22 anos, a APAR ficou conhecida por várias campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos. E eles abraçaram outros pacientes, não só os renais. Um trabalho que preenche um espaço que o SUS não ocupa e diminui a angústia de quem está esperando pela doação. Mas tudo isto só acontece porque existe o doador. (RBS)

RJ: Após 9 anos de espera, idoso morre sem conseguir prótese no Into
Aos 69 anos, Carlos Augusto de Abreu aguardava procedimento desde 2010. Ele morreu na segunda-feira na 40ª posição na fila. Defensoria diz que há 12 mil pessoas em filas do instituto.
Depois de nove anos de espera por uma cirurgia no Instituto de Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Carlos Augusto de Abreu e Silva, de 69 anos, morreu na segunda-feira (20) sem conseguir uma nova prótese de quadril.
A espera pela cirurgia começou em 2010, quando ele entrou na fila para conseguir uma revisão da prótese que havia colocado na região do quadril após se acidentar no ano de 2005. Naquela época, Carlos entrou na fila com o número 182.
Enquanto esperava pela revisão, ele se machucou novamente e deslocou a prótese, tendo uma retração do osso do quadril, o que dificultava a locomoção. Os médicos informaram que, mesmo naquela condição, Carlos Augusto deveria aguardar na mesma fila de espera.
Em 2018, já com uma infecção, Carlos ainda aguardava, com a prótese deslocada, pela revisão e nova cirurgia. O número que ele ocupava na fila era o 46.
Depois de quase uma década esperando para ser atendido, a infecção de Carlos piorou. Ele foi internado no Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste da cidade, teve pneumonia e morreu na segunda-feira (20), ocupando a 40ª posição na fila do Into.
"Ele sempre lutou por ele e pelas 12 mil pessoas que estavam na fila. Há 11 meses, ele falou que ele pedia misericórdia. Então, ontem, o Estado não teve misericórdia, o governo ao teve misericórdia, mas Deus teve misericórdia porque ele descansou. Hoje, eu sinto uma sensação maior de impunidade. De que, mais uma vez, o descaso, e a negligência venceram", desabafou a filha de Carlos Alberto.
O pedido de ajuda relatado pela filha é mostrado em um dos últimos vídeos gravados pelo paciente antes de falecer.
"Só queria que eles olhassem para mim e para as outras pessoas com um pouquinho mais de senso de humanidade, de respeito, de carinho e de misericórdia", disse Carlos, em 2018, durante a última visita da equipe de reportagem do RJ1. Ele vai ser enterrado nesta terça (21), no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, às 14h.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o pregão para o processo licitatório de prótese para quadril foi realizado no dia 15 de maio e que, quanto ao processo licitatório de joelho, o pregão foi realizado no início de abril. Já em relação à prótese de coluna, o Into fez uma adesão para suprir a demanda nos próximos dois meses, enquanto é construído o processo licitatório.
Mais de 12 mil pessoas na mesma situação
Segundo a Defensoria Pública, mais de 12 mil e 500 pessoas aguardam na fila do Into por uma prótese.
Dois ex-diretores do Into foram presos pela Operação Lava Jato no Rio, suspeitos de participação no desvio de dinheiro para compra de materiais pra cirurgias ortopédicas. Um deles, André Loyelo, estava à frente do instituto quando foi preso em julho do ano passado.
Estoques vazios
Apesar do número de pacientes à espera de próteses, os estoques do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia estão, praticamente, vazios.
Durante inspeção feita pelo Conselho Regional de Medicina e da Defensoria Pública da União, foi constatado que as prateleiras dedicadas às próteses para ombro e joelho estavam completamente vazias.
Para coluna e quadril, não havia conjunto completo, apenas peças isoladas, que não atendem à maioria dos pacientes. Todas as 12 especialidades estavam com o estoque baixo. (Raquel Honorato - G1)

MG: Dengue já matou 49 pessoas no Estado neste ano
Outras 97 mortes estão sob investigação. Ao todo, há 289.500 prováveis da doença no estado.
Chegou a 49 o número de mortes confirmadas por dengue em Minas Gerais neste ano, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta terça-feira (21). No último balanço, eram 38.
De acordo com o órgão, até o momento, há 289.500 casos prováveis da doença em MG. Outras 97 mortes estão sob investigação.
Os óbitos foram registrados em:
• Arcos (1);
• Belo Horizonte (6);
• Betim (10);
• Contagem (2);
• Curvelo (1);
• Frutal (1);
• Ibirité (1);
• João Monlevade (1);
• João Pinheiro (4);
• Lagoa da Prata (1);
• Martinho Campos (1);
• Paracatu (1);
• Passos (1);
• Patos de Minas (1);
• Rio Paranaíba (1);
• São Gonçalo do Pará (1);
• São Gotardo (1);
• Uberaba (1);
• Uberlândia (9);
• Unaí (2);
• Vazante (2).
A SES ressalta que as mortes foram notificadas ao longo de 2019 e não são, necessariamente, óbitos recentes.
De acordo com o balanço, há 35.070 casos prováveis da dengue em BH. Em Contagem, são 8.543. Betim – a cidade que mais registrou mortes pela doença até o momento – tem 1.987 casos prováveis da doença.
Emergência
O governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em saúde pública em parte do estado como medida para conter o avanço da dengue. O ato, que foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em abril, abrange o Centro, Noroeste, Norte, Oeste e Triângulo Mineiro.
Por causa de problemas técnicos, os dados de chikungunya e zika não foram divulgados neste boletim. De acordo com a SES, a expectativa é que este dados sejam atualizados até a próxima semana.
A secretaria disse que um registro maior de casos é esperado para este período (meses quentes e chuvosos) devido à sazonalidade da doença. Dessa forma, o estado está em situação de alerta para esse aumento no número de casos das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, chikungunya e zika).
Ações de combate
Em relação às ações para controle do mosquito transmissor, a SES informou que tem adotado uma série de medidas de apoio aos municípios que apresentam aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya.
Também foi publicada uma resolução com a aprovação de liberação de recurso financeiro de R$ 4,180 milhões para ações de enfrentamento da dengue nos 93 municípios com incidência alta ou muito alta da doença.
A cada 15 dias, até o dia 30 de junho, de acordo com a divulgação de um novo Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, os municípios com alta incidência irão contar com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.
Entre as demais medidas tomadas para diminuir o crescimento do número de casos no estado está a realização de uma força-tarefa, composta por agentes da Saúde Estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a 10 municípios com alta incidência de pessoas com dengue e alta infestação pelo mosquito. (G1)

MT  III Encontro de Conscientização sobre Doação de Medula Óssea
Programação de palestras terá inicio na próxima semana e participação será oficializada com certificado
Em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Escola de Saúde Pública (ESP-MT) e a Universidade de Cuiabá (UNIC), o MT Hemocentro promoverá o III Encontro de Conscientização sobre Doação de Medula Óssea, que ocorrerá nos dias 28 a 29 de maio, em Cuiabá.
A programação de palestras terá inicio às 8h da próxima terça-feira (28), no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa. Nesse mesmo dia, haverá Cerimônia de Homenagens e apresentação cultural do Grupo Sempre Sorrindo.
A partir das 8h da quarta-feira (29), a programação será desenvolvida no auditório da UNIC, com conferência sobre linhas de cuidado; doenças hematológicas “Coagulopatias Hereditárias” e “Doença Falciforme”; apresentações de trabalhos orais realizados por acadêmicos e entrega de premiação aos melhores trabalhos apresentados.
A direção do Banco de Sangue Estadual ressaltou que a participação será oficializada com certificado de horas emitido pela Escola Estadual de Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Os trabalhos inscritos serão avaliados e concorrerão às premiações dos classificados em 1º, 2º e 3º lugar. Interessados ainda podem efetivar a inscrição de trabalhos para exposição pelo link: https://forms.gle/qzKodDTL9ATWpQFH7 .
De acordo com a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, também serão realizadas atividades externas com o Hemobus, que ocorrerão entre os dias 25 e 30 de maio e terão o propósito de divulgar a “Semana Estadual de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea”.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, existe a Lei Estadual nº 9.807/12, que institui a Semana Estadual da importância da Conscientização da Doação de Medula Óssea no período de 22 a 28 de maio.
A medula óssea é constituída por um tecido esponjoso mole localizado no interior dos ossos longos. É nela que o organismo produz praticamente todas as células do sangue: glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas. Os principais beneficiados com o transplante são os pacientes com leucemia, linfomas e doenças autoimunes.
Programação
Idealizador do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) no Brasil, o Dr. Luís Fernando da Silva Bouzas, do Rio de Janeiro, ministrará a conferência sobre Transplante de Medula Óssea, indicações e seleção de doadores. Já o especialista em transplante de medula óssea pediátrico, Dr. Luiz Guilherme Darrigo Junior, de Ribeirão Preto (SP), debaterá os Avanços e Desafios no Transplante de Medula Óssea Pediátrica. Responsável pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) do Rio de Janeiro, a Drª Danielli Cristina Muniz de Oliveira abordará o tema “REDOME 50 anos, você também pode contar esta história”.
Serviço
III Encontro de Conscientização sobre Doação de Medula Óssea
Dia/hora: 28 e 29 de maio, das 8h às 18h.
Local:
Dia 28 – Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Dia 29 – Auditório da UNIC Beira Rio 2. (Midia News)

DF: Saúde registra 19,8 mil casos de dengue em 2019
Número é 12 vezes maior que o contabilizado no ano passado. Dezesseis pessoas morreram por conta do doença.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) divulgou, nesta terça-feira (21), novo boletim epidemiológico sobre a dengue na capital. Segundo os dados, entre janeiro e o dia 11 de maio, houve 19.812 notificações da doença no Distrito Federal. O número 12 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram 1.676 casos.
A alta no número de ocorrências também causou um salto nos registros de morte pela doença: já foram 16 em 2019, contra apenas uma nos primeiros cinco meses do ano anterior. A pasta ainda investiga outras quatro suspeitas de morte por dengue.
Do total, a Secretaria de Saúde considera que 17.304 são casos prováveis da doença, transmitida pelo mosquito aedes aegypti. Também foram contabilizados 30 casos graves, em que as pessoas sobreviveram, e 279 ocorrências de dengue com sinais de alarme.
Vírus do tipo II
Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica da SES, Délmason Carvalho, uma das causas para o aumento é maior o aparecimento de casos do vírus do tipo II da dengue, mais agressivo e resistente a anticorpos.
“Quando começa a circular um vírus diferente, mais pessoas têm maior probabilidade de serem contaminadas, e aí ocorre uma epidemia”, afirma o diretor.
As regiões mais afetadas pela doença são Itapoã, Paranoá e São Sebastião. Juntas, as três somam 3.881 ocorrências da doença. Em seguida, aparecem Planaltina, Fercal e Sobradinho.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, há indícios de que, com o fim das chuvas, haja redução na circulação de mosquitos transmissores da dengue no DF. No entanto, a pasta afirma que a informação só poderá ser confirmada nas próximas semanas.
Fumacê
Mesmo com a disparada de casos no DF, uma das medidas de combate à dengue foi suspensa pelo governo. O carro do "fumacê" – que lança inseticida pelas ruas para combater a proliferação do aedes aegypti – deixou de circular pelo Distrito Federal na semana passada.
O serviço foi interrompido por conta de problemas no galpão onde a mistura é preparada, em Taguatinga Norte. O local foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho no último dia 14 por uma série de irregularidades.
No galpão onde o fumacê era produzido, inseticidas vencidos eram misturados a venenos ainda dentro da validade, segundo o MPT. Tudo era feito em cima de uma bancada improvisada e os funis eram, na verdade, galões de água cortados. Sujeira e falta de ventilação também integravam o cenário.
Após a divulgação do caso, a Secretaria de Saúde admitiu a interrupção do serviço, mas não deu prazo para a retomada. (G1)

BA: Lavrador de 51 anos tem pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga
Operação foi realizada em hospital do município de Jacobina, na região norte do estado. Segundo médico, paciente sentia ardência ao urinar e peso no pé da barriga há 10 anos.
Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga.
O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo (veja mais casos ao final da reportagem).
O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia.
O procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação.
O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando.
O médico explica que as pedras na bexiga geralmente são causadas pela inflamação do órgão. Isso ocorre quando o corpo está desidratado ou a urina está muito concentrada, fazendo com que ela forme cristais na bexiga, que podem acumular ao longo do tempo e criar uma pedra cada vez maior.
Outros casos
Em 2017, um americano de 64 anos teve uma pedra de 12 cm removida de sua bexiga. A pedra, de 770 gramas, foi comparada a um ovo de avestruz.
Em 2012, um paciente de 43 anos que vinha se queixando de dores urinárias teve uma pedra de 1,025 kg retirada da bexiga em Wuhan, na província de Hubei, na China.
A equipe médica ficou surpresa quando descobriu a massa em um raio-X realizado no paciente de 43 anos, que vinha se queixando de dores urinárias.
Três anos antes, em 2009, médicos retiraram uma pedra de 2,4 quilos de uma mulher de 40 anos também China. (G1)

PE: Pacientes fazem protesto na Farmácia do Estado
Alguns doentes que dependem de produtos fornecidos gratuitamente pelo governo alegam que pararam tratamento ou passaram a pagar pelos medicamentos.
Pacientes que recebem medicamentos gratuitamente do governo de Pernambuco realizaram, na manhã desta terça-feira (21), um protesto na frente da Farmácia do Estado, na área central do Recife. Eles denunciaram o atraso na entrega de remédios.
Segundo os manifestantes, alguns doentes tiveram que passar a pagar o tratamento ou interromper o uso de remédios. Vestindo roupas pretas, eles levaram cartazes e balões para cobrar a regularidade no fornecimento de produtos.
Os integrantes do grupo apontam que faltam substâncias para tratar doenças como lúpus, glaucoma e para pacientes transplantados. Quem tem diabetes também tem reclamado da falta de insumos.
A dona de casa Michele Correia afirma que a mãe, uma idosa de 70 anos, precisa de medicamentos para tratar uma fissura na coluna, mas os remédios estão em falta há três meses. Sem dinheiro para comprar o medicamento, que, segundo ela, custa mais de um salário mínimo, a paciente decidiu interromper o tratamento.
“Eu tenho que cuidar dos meus pais, levar os dois para fazer exames. Minha mãe é aposentada e recebe um salário mínimo, mas não tem condições de comprar o neoparatida, porque é muito caro. A gente vem até a Farmácia do Estado desde 2016, mas faz três meses que não tem”, afirma Michele.
O grupo também questiona a falta de pagamentos de funcionários terceirizados que atuam na Farmácia do Estado. “Eles nos dizem que estão há três meses sem receber salário e que não têm reajuste salarial desde 2017”, diz Leila.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que "trabalha em um plano de reestruturação para facilitar a rotina dos usuários, melhorar os processos de gerenciamento e entrega de medicações".
Sobre a insulina Lantus, a secretaria apontou que "um processo licitatório foi recentemente concluído e há uma outra entrega agendada para os próximos dias". Além disso, o governo nega que haja atraso de três meses nos salários de funcionários terceirizados. "O pagamento deste último mês, junto às empresas, está sendo efetuado esta semana", acrescentou. (G1)

Verticalização preocupa Confederação da Saúde
Segundo presidente, mudança da saúde suplementar tira a opção de escolha e restringe a livre concorrência
O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, está preocupado com o impacto para o consumidor da decisão da operadoras de saúde de descredenciar hospitais para favorecer sua rede própria — o que a Amil vem fazendo, por exemplo.
Segundo ele, a verticalização da saúde suplementar tira a opção de escolha e restringe a livre concorrência.
Para a confederação, o resultado final devido à concentração de mercado na mão apenas de poucas operadoras será o aumento de preços e a diminuição da qualidade assistencial.
Para ele, a ANS deveria entrar no assunto   (Época)

STJ: Cláusula que exclui cobertura de lentes em plano de saúde é abusiva
É abusivo incluir nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998 uma cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de catarata. Este é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ser passível de reembolso o dinheiro que os clientes de um plano de saúde gastaram com a compra das lentes para a cirurgia nos últimos cinco anos.
STJ afirma que procedimento não é estético, mas sim para restabelecer visão.
Ao confirmar acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o colegiado julgou procedentes os pedidos formulados em ação civil pública para reconhecer o direito à cobertura de lentes intraoculares aos segurados do plano de saúde que tenham feito ou venham a fazer a cirurgia, além do reembolso.
O Ministério Público Federal, o plano de saúde e a União apresentaram recursos ao STJ questionando o acórdão do TRF-3.
Cláusula abusiva
De acordo com o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em virtude do disposto no artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é manifesto o abuso da cláusula que exclui da cobertura do plano a prótese essencial para a operação de catarata, impedindo que os segurados que sofrem da doença restabeleçam a visão e a saúde mediante cirurgia.
"A cirurgia em questão em nada tem a ver com procedimentos estéticos ou elitistas, sendo necessária à devolução da função da visão ao cidadão segurado e, por isso, deve estar coberta no todo compreensivo da prestação de serviços de saúde contratada, sob pena de se negar o conteúdo principal do negócio celebrado", explicou.
Para o ministro, a simples restrição da cobertura, com a exigência de pagamento adicional de prêmio para a inclusão da prótese, já evidencia o caráter abusivo da cláusula, violando a boa-fé objetiva. Sanseverino lembrou precedentes do STJ que reconhecem como abusiva a limitação do fornecimento de próteses necessárias para o sucesso de atos cirúrgicos.
Prescrição
O ministro destacou ainda que não há especificação legal sobre o prazo prescricional aplicável ao reembolso, por parte da seguradora, dos valores pagos pelos segurados em relação às lentes intraoculares não cobertas com base em cláusula abusiva.
"A pretensão condenatória decorre da revisão do contrato, ou seja, da declaração de abusividade de determinada cláusula contratual, o que não possui prazo específico no ordenamento jurídico", afirmou.
Sanseverino aplicou ao caso em análise os mesmos fundamentos adotados pela Terceira Turma em julgado semelhante (REsp 1.473.846).
Ao negar provimento aos três recursos apresentados, a turma, por unanimidade, confirmou a decisão tomada pelo TRF-3, afastando também o pedido de ressarcimento do SUS pelas lentes intraoculares de usuários que procuraram a rede pública para realizar a cirurgia de catarata. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
REsp 1585614    (Consultor Jurídico)

AGU pede que indústrias de cigarros paguem prejuízo com tratamentos de pacientes
Objetivo é recuperar valor gasto nos últimos cinco anos devido a 26 doenças relacionadas ao consumo ou ao contato com a fumaça dos produtos. Alvo são indústrias que detêm 90% do mercado nacional de fabricação e comércio.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na 1ª Vara Federal de Porto Alegre com uma ação civil pública pedindo que indústrias de cigarros sejam responsáveis pelo ressarcimento aos cofres públicos de gastos com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21), em entrevista coletiva na capital gaúcha.
A ação tem como objetivo recuperar o valor gasto pela União nos últimos cinco anos com o tratamento e a cura de 26 doenças relacionadas ao consumo ou ao contato com a fumaça de cigarros. O alvo as indústrias Philip Morris e Souza Cruz que, segundo a AGU, detêm 90% do mercado nacional de fabricação e comércio do produto e suas controladoras estrangeiras.
Caso a ação seja aceita pela JFRS, o valor a ser pago será calculado. Segundo a AGU, doenças causadas pelo tabagismo custam bilhões de reais à rede pública de saúde.
"A causa de doenças da atividade que essas empresas desenvolvem e os custos dessas doenças deveriam fazer parte da cadeia dessas empresas, e acaba sendo colocados nos ombros da sociedade", aponta o advogado da União Vinicius Fonseca.
O advogado afirma que as empresas omitiram e manipularam informações sobre os males do cigarro nas últimas décadas, e contribuíram com o aumento do consumo por meio de propaganda. "Tinham conhecimento dos males mesmo antes, elas omitiram e negaram essas informações", apontou.
Procurada pelo G1, a Philip Morris afirmou não ter sido notificada sobre a ação, e que por isso, aguardará para se manifestar.
A Souza Cruz disse ao G1 não ter tido acesso ao processo, mas contesta a afirmação da AGU sobre as duas empresas controlarem 90% do mercado de cigarros. "A realidade, segundo dados do Ibope, é que 54% do mercado brasileiro é ilegal, sendo sua maior parte contrabandeada do Paraguai", diz trecho da nota.
Um dos argumentos da ação é o da responsabilidade objetiva, já que são repassados à sociedade despesas que são consequência da atividade que as empresas desenvolvem. O pedido de indenização é baseado no conceito das externalidades negativas, com a alegação de que a empresa não arca com despesas correspondentes aos riscos causados pela própria atividade.
O pedido também é fundamentado nas condutas danosas das empresas que, segundo a AGU, ocultaram e manipularam informações sobre os males do cigarro nas últimas décadas, e contribuíram com o aumento do consumo por meio de propaganda. "Tinham conhecimento dos males mesmo antes, elas omitiram e negaram essas informações", apontou Fonseca.
A ação cita, como "condutas de má-fé", a venda de cigarros classificados como "light" e a elaboração de material de publicidade voltado ao público jovem.
Nos Estados Unidos, segundo a AGU, indústria do cigarro já pagou mais de R$ 500 bilhões aos estados norte-americanos nos últimos 20 anos. Desde 1994, os estados começaram a ingressar com ações com o mesmo objetivo, e parte deles resultou em um acordo com 46 estados e as empresas. Ações similares já foram ajuizadas no Canadá, na Nigéria e na Coreia do Sul. (Jonas Campos - RBS)

Folha realiza sexta edição do fórum Saúde do Brasil
A Folha realiza no dia 27 de maio (segunda-feira) a sexta edição do fórum A Saúde do Brasil.
No evento, especialistas debaterão novas estratégias de remuneração e assistência para a saúde suplementar, judicialização, falta de médicos e como a tecnologia pode colaborar para melhorar o sistema no país.
O evento, que tem patrocínio da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) e do Hospital Albert Einstein, acontece a partir das 8h no auditório do MIS (avenida Europa, 158 – Jardim Europa), em São Paulo.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site Folha Eventos.    (Folha de São Paulo)

Estadão e FAAP promovem debate sobre causas e tratamentos da ansiedade
Evento acontece no dia 29 de maio, no auditório da FAAP, e terá entrada gratuita; saiba como se inscrever
A ansiedade, como ela se manifesta e como ela pode ser tratada, é o tema central de evento promovido pelo Estado em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). O seminário Precisamos Falar Sobre Ansiedade será realizado no dia 29 de maio, das 9h30 às 12h30, no auditório da FAAP, em São Paulo. O evento, que contará com a participação de Leandro Karnal, historiador e colunista do Estadão, é gratuito e as inscrições podem ser feitas por meio na internet.
 O evento será dividido em dois módulos. No primeiro painel, intitulado ‘Até Estourar’, especialistas da área da saúde discutem como a doença se manifesta, os meios de identificar o problema e o tratamento á disposição. Segundo explica o psiquiatra Daniel Martins de Barros, um dos participantes do evento e colunista do Estadão, a ansiedade é inerente a todo ser humano, mas precisa ser tratada quando foge do controle e o corpo dá sinais de desequilíbrio como, por exemplo, taquicardia, tremor, sudorese, dificuldade de pegar no sono e relaxar.
 “Quando a pessoa é diagnosticada com um transtorno de ansiedade, o ideal é uma abordagem interdisciplinar que envolva tratamento médico, eventualmente com medicações, e com terapia, que ajudará a pessoa a dar sentido ao que está acontecendo e entender quais são seus gatilhos”, diz Martins de Barros.
 O segundo painel ‘A Sociedade Moderna e a Ansiedade’ debaterá qual o papel da ‘vida moderna’ na disseminação da ansiedade e como discutir o assunto em diferentes âmbitos como no trabalho, na escola ou em casa. Uma das hipóteses para o aumento do transtorno de ansiedade pode estar ligado à pressão excessiva sobre os jovens, de acordo com a psicóloga Rosely Sayão, outra debatedora confirmada para o evento.
“Nós transformamos os jovens em mini adultos. O conceito de infância que havíamos criado foi se desconstruindo e hoje exigimos de crianças e adolescentes comportamentos e perspectivas de vida de um adulto. A ansiedade dos jovens está muito ligada às pressões, à exigência de êxito escolar e da possibilidade de um futuro bem-sucedido”, analisa a psicóloga Rosely Sayão.
Serviço:
Precisamos Falar Sobre Ansiedade
Onde: Auditório 1 da FAAP – Rua Alagoas, 903, Higienópolis, SP
Quando: 29/5, das 9h30 às 12h30
Informações: eventos.divulgação@faap.br
Inscrições:  http://bit.ly/FORUMESTADAOFAAPANSIEDADE     (Agência Estado)