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Destaques do dia
Novo presidente deve indicar 8 diretores para agências reguladoras
Anahp: Aos candidatos
21º Congresso e 4ª Expo Unidas
Fundação Copel: Câncer de mama, cuide-se!
Qualicorp: Para pensar
São Francisco: Nova aquisição em odonto
Número de idosos vai superar o de crianças de zero a 14 anos de idade em MT
STJ: Plano não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
STJ: Planos perdem disputa sobre medicamentos
STJ: Há exceções para impenhorabilidade de salários
Millennials estão migrando para o setor de seguros, aponta relatório
Número de transações de private equity no Brasil tem queda em 2018
Risco político pressiona pagadoras de dividendos
Eleições, mercado e democracia
Cenário é favorável para variações na reta final
Melhor em 2 turnos
Presidenciáveis discutem ideias e propostas no último debate do 1º turno
Estudo americano associa polarização a ‘notícias distorcidas
Editoriais no exterior veem 'democracia em perigo' no Brasil
Cenário eleitoral reduz perda da Bolsa e alta do dólar
Dólar desacelera alta e fecha dia perto da estabilidade; Bolsa recua
Dólar avança e Bolsa cai após dois dias de euforia com pesquisas
SP: Irmão de paciente é agredido em pronto atendimento em Carapicuíba
RS: Menos de 30% das mulheres de 50 a 69 anos fizeram mamografia em 2017
RJ: Efeito Márcia - deputados do Rio aprovam lei que oficializa 'furar' a fila da saúde
MS: 556 casos de chikungunya notificados em 2018
GO: Bebê tem clavícula quebrada durante o parto, em Anápolis
DF: 609 casos de intoxicação por remédio só na primeira metade de 2018
BA: Hospital autorizado a realizar 'processo transexualizador' inicia atendimento
Atraso na oferta de remédio pelo SUS prejudica pelo menos 312 mil pacientes
70% dos brasileiros com mais de 50 anos têm alguma doença crônica
FenaSaúde: 4º Fórum da Saúde Suplementar
Seminário Otimização de Custos com Saúde Corporativa


O Dia da Saúde - Nossa Leitura
Modelo de saúde brasileiro precisa ser repensado para sobreviver.  É essencial integrar ao debate todos os agentes dos setores público e privado, destacaram especialistas em gestão hospitalar durante o 8º Encontro Paranaense da Saúde.  Com o aumento do desemprego, milhões de brasileiros perderam seus planos de saúde e voltaram a usar a estrutura do SUS.   Pressionadas pelos custos, muitas empresas estão optando por retomar o gerenciamento dos serviços de assistência em saúde oferecidos aos funcionários.   As perspectivas trazidas por esse cenário impactam nos setores público e privado e precisam ser debatidas de forma integrada. O diagnóstico, de especialistas em gestão hospitalar, ganhou destaque durante o 8º Encontro Paranaense da Saúde.  Fonte: Segs

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Informações do Sistema de Saúde Suplementar e a gestão das operadoras

BRC Benner

Novo presidente deve indicar 8 diretores para agências reguladoras
Projeto de lei que restringe indicações políticas pode não ser aprovado no Congresso neste ano
O presidenciável que vencer a eleição poderá nomear dois presidentes de agências reguladoras e seis diretores já em seu primeiro ano de governo.
As indicações costumam ter caráter político, mas um projeto de lei no Congresso pode restringir a influência do governante no processo.
Havia a expectativa que o texto, originado no Senado, pudesse ser sancionado ainda em 2018. Alterações propostas por deputados, porém, deverão alongar o prazo.
A orientação da Casa Civil ao Congresso era que tentassem aprovar o projeto sem mudanças para não perdermos a janela de oportunidade deste ano, diz Marcelo Guaranys, subchefe de acompanhamento de políticas governamentais da pasta.
Esperança para aprovar neste ano após a eleição sempre temos, mas depende um pouco de força política.
A modificação mais negativa foi a revogação do item que proíbe indicação de pessoas ligadas a políticos, como parentes e membros de partidos, afirma Maria Ferro, do Instituto Ethos.
Há previsão que, ao retornar ao Senado, esse ponto seja derrubado, segundo Juliana Bonacorsi de Palma, professora da Fundação Getulio Vargas.
Essa revogação tomou uma importância tão grande que ocultou os avanços do texto atual. É melhor esperar um pouco mais e ter uma lei que facilite a atração de investimentos e traga estabilidade.
Entre os pontos positivos estão medidas para maior autonomia e independência das agências, como a não responsabilização de agentes públicos por suas decisões técnicas, salvo quando há erro grosseiro ou fraude, diz ela.
Possíveis mudanças no comando de agências reguladoras
Ainda em 2018
1 presidente (Anatel)
2 diretores (já indicados, na Aneel e Anvisa)
Em 2019
2 presidentes (ANS e Anvisa)
6 diretores (Anatel, Anvisa, ANA, Ancine, ANTT e Anac)
Sem mudanças
ANP
Antaq
ANM
Legenda: Anatel (telecomunicações); Aneel (energia elétrica); Anvisa (vigilância sanitária); ANS (saúde suplementar); ANA (águas); Ancine (cinema); ANTT (transportes terrestres); Anac (aviação civil); ANP (petróleo); Antaq (transportes aquáticos); ANM (mineração).    (Maria Cristina Frias - Folha de São Paulo)

Anahp: Aos candidatos
Eduardo Amaro, presidente da Anahp
A mudança do modelo de remuneração usado pelas operadoras de saúde é uma das demandas dos hospitais privados ao próximo governo, segundo Eduardo Amaro, presidente da Anahp (do setor).
Precisamos abandonar o pagamento por volume e priorizar a qualidade do tratamento, diz ele. Um valor pré-fixado remunera cada procedimento realizado atualmente, o que desestimula a eficiência, afirma Amaro.
A maior integração entre o setor público e o privado é outro pleito da associação, principalmente quanto ao compartilhamento de dados.
Os sistemas de informação precisam ser integrados para que todos os envolvidos no tratamento tenham ciência dos exames realizados e de seus resultados.
Demandas dos hospitais privados aos presidenciáveis
Regulamentar a telemedicina como forma de ampliar o acesso à saúde
Criar um sistema nacional de avaliação da qualidade dos hospitais
162 mil são os empregos diretos
R$ 33,6 bilhões foi o faturamento do setor em 2017    (Maria Cristina Frias - Folha de São Paulo)

21º Congresso e 4ª Expo Unidas
O 21º Congresso UNIDAS – CAMINHOS PARA INOVAR será realizado de 7 a 9 de novembro de 2018, na Arena Sauípe, em Costa do Sauípe - Bahia. O objetivo do evento é proporcionar aos participantes a possibilidade de debater temas importantes e diretamente relacionados com o segmento de saúde do Brasil e do mundo.
O público do Congresso é constituído por presidentes, dirigentes e executivos de instituições públicas e privadas, representantes de sociedades de classe, acadêmicos e outros interessados em gestão da saúde.
Paralelamente, realizaremos a 4ª Expo UNIDAS, ambiente de negócios e de networking entre congressistas e empresas especializadas em soluções tecnológicas, ferramentas de gestão e diversos negócios relacionados com o segmento de saúde.
Progrmação
Você já pode acessar a programação do 21º Congresso Internacional UNIDAS – CAMINHOS PARA INOVAR e conferir os temas que serão abordados e os palestrantes já confirmados.  Para acessar utilize o link
https://21congresso.unidas.org.br/programacao
Neste ano, haverá uma nova edição dos workshops, que foram uma novidade do Congresso de 2017, e agradaram bastante o público participante, além de palestrantes nacionais e internacionais.
Informações: https://www.unidas.org.br/21congresso/    (Unidas/AssPreviSite)

Fundação Copel: Câncer de mama, cuide-se!
Outubro Rosa representa uma das campanhas mais difundidas no mundo. No Brasil deste 2002, no mês de outubro, se inicia a campanha de conscientização e alerta para a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
O câncer de mama é um dos tipos de câncer mais comuns e que mais mata mulheres em todo o mundo, de acordo com dados da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer. O Instituto Nacional de Câncer – INCA estima que entre 2018 e 2019 surjam cerca de 59 mil novos casos de câncer de mama no Brasil.
Ainda segundo o Instituto, 30% dos novos casos seriam evitados com a adoção de práticas saudáveis.
Cuide-se! Você é protagonista da sua vida #outubrorosa #prevenção  (Fundação Copel)

Qualicorp: Para pensar
Independentemente de como acabe, o caso Qualicorp oferece muitas reflexões do ponto de vista do mercado de ações brasileiro – que, pelo que se apurou, permite operações anunciadas pela seguradora de saúde.
A coluna recebeu ontem vários e-mails, resultado de explicação, publicada aqui, sobre as razões que levaram a empresa a aprovar pagamento, à vista, de R$ 150 milhões para José Seripieri Junior em troca de assinatura, em contrato, de “não competição” mais sua permanência na empresa por no mínimo seis anos.
Parte dos emails ataca seu presidente e principal acionista moralmente. E não se esquecem de fazer o mesmo com a atuação do conselho da Qualicorp – que aprovou a proposta por unanimidade.   Sonia Racy - O EStado de S.Paulo)

São Francisco: Nova aquisição em odonto
O Grupo São Francisco, do setor de saúde e que tem o fundo de private equity Gávea como sócio, emplacou a segunda aquisição no setor de odontologia privada em menos de cinco meses. A partir de outubro, a holding terá a São Lucas Saúde, com 70 mil usuários e forte atuação no interior de São Paulo, incluindo as cidades de Lins, Bauru e Marília. Em maio, havia levado a Oral Brasil Planos Odontológicos, com 30 mil beneficiários.
Fermento –  Além de aquisições, o Grupo São Francisco, que recebeu aporte do fundo Gávea, comandado por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, também tem investido em crescimento orgânico. A companhia vai aportar R$ 60 milhões na ampliação da rede no interior de São Paulo, Paraná, Centro Oeste e região do Sul de Minas Gerais. Até o final do ano, pretende inaugurar mais dez unidades próprias.  (O Estado de São Paulo)

Número de idosos vai superar o de crianças de zero a 14 anos de idade em MT
As estimativas apontam que em 30 anos haverá uma virada do perfil da população mato-grossense
Em 2048, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso vai ter 833.251 idosos (com 60 anos ou mais), enquanto o número estimado de crianças em idades de zero a 14 anos pode chegar a 624.595. A diferença entre as faixas etárias é de 25,04% maior para os da melhor idade.
As estimativas apontam para uma virada do perfil da população mato-grossense daqui a 30 anos. Para se ter ideia do envelhecimento da população, 32.074 pessoas deverão ter 90 anos ou mais de idade. Em 2018, a estimativa do IBGE é de apenas 6.207 idosos nesse grupo. O crescimento percentual é de 80,64%.
Mas mesmo com o aumento da expectativa de vida, as políticas públicas voltadas a essa faixa etária (60 ou mais de idade) são deficientes. Neste ano, o Estatuto do Idoso completa 15 anos. Publicado em 1º de outubro de 2003 e em vigor desde janeiro de 2004, ele reúne os direitos assegurados às mais de 30 de milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (CEDDPI-MT) e do Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi-MT), Francisco Delmondes Bentinho, afirmou que o estatuto é uma das maiores conquistas à pessoa idosa, mas precisa definir alguns pontos básicos como, por exemplo, a falta de medicamentos de ação continuada.
Hoje, o Sindapi tem cerca de três mil pessoas sindicalizadas. Já na Federação Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Fedapi-MT), de acordo com Bentinho, são mais de 25 mil filiados, que fazem parte do sindicato.
Questionado se o Sindapi recebe muitas denúncias de maus-tratos contra os idosos, Bentinho disse que a violência é cometida, geralmente, pelos familiares ou pessoas próximas a ela. “Existe o receio de fazer a denúncia à polícia porque têm medo das consequências. Mas, em casos extremos, o idoso procura o sindicato em vez de ir à delegacia”, afirma Bentinho.
Outras queixas registradas pelos idosos junto ao sindicato, de acordo com Bentinho, são relativas aos empréstimos consignados, muitas vezes feitos por pessoas ligadas ao idoso. Ele apontou ainda a falta de médicos especialistas ou a demora no atendimento médico, a falta de medicamentos de uso continuado fornecidos pelos órgãos competentes e o atendimento inadequado nos meios de transporte públicos municipais e intermunicipais.
Nesses últimos 15 anos, Bentinho aponta que o idoso conseguiu assegurar vários direitos,  como o desconto de 50% na compra do bilhete de ônibus para o transporte intermunicipal, e garantir mais dois lugares gratuitos reservados às pessoas idosas. Bentinho disse ainda que outra conquista foi o aumento de 3% para 10% das residências populares – casas construídas com verbas públicas – para os idosos.
Os valores das aposentadorias e das pensões pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) às pessoas da melhor idade, segundo Bentinho, são irrisórios. Hoje, a média do benefício mensal da aposentadoria pago ao idoso, segundo dados estatísticos da Confederação Brasileira de Aposentados e Idosos (Cobap), é de um salário mínimo (R$ 965), o que representa mais de 80% dos aposentados.
“A maioria (60%) deve a bancos, por meio de empréstimos consignados. Muitas vezes, feitos por terceiros e não pelo próprio aposentado ou pensionista. A maioria, para não passar fome, compra somente o básico porque não tem recursos para comprar alimentos essenciais como carnes, verduras e frutas”, explica Bentinho.
A monitora de idosos Odilza Sírio Sampaio, do Centro de Convivência de Idosos (CCI) João Guerreiro, do bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, afirma que, mesmo com a lei do Estatuto do Idoso, ainda falta muito para as pessoas da terceira idade terem uma vida mais digna e tranquila no dia a dia.
Na instituição, onde ela presta serviço voluntário, são atendidas 560 pessoas na faixa etária de 60 anos ou mais de idade. Segundo Odilza Sampaio, apesar de o Estatuto garantir uma série de benefícios, a realidade é diferente. “Não temos, nas agências bancárias, um local específico para atender os idosos. Eles não têm, o Estatuto fala, mas na prática é diferente”, desabafa Sampaio.
Ela disse que o estatuto fala da segurança do idoso, mas o Estado não garante esse benefício. Aqui em Cuiabá não existe uma delegacia específica para atender as pessoas idosas vítimas da violência física e muito menos psicológica. Segundo ela, o idoso precisa ter um tratamento mais humanizado.
“O único local que faz o registro de casos de violência cometidos contra as pessoas da terceira idade é o Núcleo de Atendimento ao Idoso, unidade da Polícia Judiciária Civil (PJC), que atende dentro da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DDM)”, disse Sampaio.
Nesses últimos 15 anos, a Assembleia Legislativa já aprovou e vem debatendo diversas proposições que buscam ampliar e melhorar os benefícios para as pessoas da melhor idade. Durante a 18ª Legislatura, esse trabalho tem sido intensificado. Seguem algumas delas:
Em tramitação
Projeto de Lei nº 70/2017
Institui o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa em Mato Grosso. Este projeto foi rejeitado em Plenário, em segunda votação, por vício de iniciativa.
?  Assembleia Legislativa participa das eleições para conscientizar cidadãos
Projeto de Lei nº 347/2017
Torna obrigatória a disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 67/2018
Autoriza a criação do Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, no âmbito do estado de Mato Grosso. Tem a finalidade de oferecer tratamento clínico a pacientes estáveis no próprio domicílio com base na atenção multidisciplinar.
Leis
Lei nº 10.320, de 21 de setembro de 2015
Garante desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens para os idosos que excederem as vagas gratuitas [aquelas já garantidas no Estatuto do Idoso], com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Lei nº 10.597, de 26 de setembro de 2017
Institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra o Idoso no Estado de Mato Grosso, denominado Observatório Estadual da Violência contra o Idoso que tem a finalidade de coordenar e analisar os dados sobre atos de violência praticados contra o idoso e, ainda, promover a integração entre órgãos que atendam os idosos, vítimas de violência.
Lei Complementar nº 563, de 20 de janeiro de 2015
Acrescenta na Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003, o artigo 15-A. A nova redação garante prioridade ao idoso na aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Estatuto do Idoso – Prevê direitos civis e sociais a todos os idosos, em toda a sua plenitude, contemplando a cidadania plena. Entre esses direito estão a saúde; a educação; o trabalho; a habitação e urbanismo; a cultura, esporte e lazer; e a previdência social.
Saúde – O idoso tem garantia de assistência integral à saúde, de acesso à assistência hospitalar, de fornecimento de remédios, órteses e próteses necessárias à recuperação e reabilitação de sua saúde.
O estatuto prevê ainda apoiar e desenvolver programas de prevenção, educação e promoção da saúde do idoso, estimulando a higiene pessoal. Além disso, busca desenvolver formas de cooperação com organizações não governamentais e centros de referência em geriatria e gerontologia, para treinamento de profissionais de saúde.
Educação – Para a área da educação, o estatuto busca impulsionar programas que visam contribuir para a contínua melhoria de sua condição física, mental e social do idoso. Outro ponto a ser destacado é o programa educacional dos níveis de ensino de primeiro, segundo e terceiro grau, abordando conteúdos sobre o processo de envelhecimento e questões relativas à velhice.
Vale ressaltar também a admissão do idoso nos cursos formais e de extensão de primeiro, segundo e terceiro grau, propiciando a eles contínuo aprendizado e integração intergeracional. O estatuto prevê o incentivo às bibliotecas públicas e privadas a promoverem programas e projetos especiais de leitura à pessoa idosa.
Trabalho – Pelo texto do estatuto, cabe a área do trabalho impedir a discriminação do idoso no mercado de trabalho, aproveitando o saber acumulado em programas de treinamento de mão de obra, de preparação do jovem para o trabalho e de reciclagem de pessoas idosas para aproveitamento em outras ocupações.
Além disso, o documento estimula a manutenção de programas de preparação para a aposentadoria e para o desempenho de novas funções sociais nos setores público e privado, com antecedência mínima de dois anos do provável afastamento.
Habitação e urbanismo –  Cabe à sociedade organizada eliminar as barreiras arquitetônicas para a pessoa idosa em equipamentos urbanos de uso público. Consta ainda o incentivo à adequação de moradias às necessidades dos idosos, de forma a permitir-lhes vida independente em proximidade com suas famílias.
Os idosos terão a garantia, nos programas habitacionais destinados à população de baixa renda, à inclusão de alternativas para a destinação de habitação para a pessoa idosa e para o seu atendimento não asilar.
Cultura, esporte e lazer – Os idosos terão acesso a locais e a eventos culturais promovidos pelo setor público, mediante preços reduzidos. Outro ponto importante é a valorização do registro da memória e a transmissão de informações e habilidades dos idosos aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.
Vale ressaltar ainda o incentivo e a criação de programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas e estimulem sua participação na comunidade.
Previdência Social – O estatuto estimula a participação de funcionários em sistemas de previdência privada. Além de as empresas a criarem sistemas de assistência não asilar para os funcionários que cuidam de parentes idosos.
O estatuto assegura ainda ao idoso que não tenha meios de prover sua própria subsistência, que não tenha família ou cuja família não tenha condições de prover sua manutenção assistência asilar no Estado de Mato Grosso.
O documento proíbe a permanência em instituições asilares de caráter social, de idoso portador de doenças que exijam assistência médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em risco sua vida ou a vida de terceiros. Porém, a permanência dos idosos doentes em instituições asilares, de caráter social, dependerá de avaliação médica prestada pelo serviço de saúde oficial.  (Cenário MT)


Informações jurídicas, decisões e tributação

STJ: Plano não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do Brasil, pois o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde (que estabelece as exigências mínimas e as hipóteses obrigatórias de cobertura) afirma que os procedimentos do plano-referência devam ser feitos no país.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Unimed de Dourados (MS) para julgar improcedente o pedido de restituição dos valores gastos com exame realizado no exterior, bem como excluir a indenização de R$ 6 mil por danos morais.
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios, incluindo, por exemplo, serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, a serem realizados exclusivamente no Brasil.
A ministra afirmou que, além dessa expressa disposição, a lei criou uma disciplina para a contratação dos planos, exigindo que nos contratos conste a indicação clara da área geográfica de abrangência (artigo 16, inciso X).
Nancy Andrighi destacou que o plano de saúde do qual a recorrida é beneficiária estabelece expressamente a exclusão de tratamentos realizados fora do território nacional. Para a ministra, não há abuso na decisão de negar o pedido para a realização de exame no exterior.
“Vale dizer que a procura da elucidação diagnóstica da doença pode ocorrer pelos meios disponibilizados em território nacional, não se considerando abusiva a conduta que limita o âmbito geográfico da cobertura assistencial, conforme dispositivo contratual celebrado para a prestação dos serviços de atenção à saúde”, afirmou.
Reembolso
O exame Oncotype DX foi prescrito para definir a necessidade de tratamento quimioterápico. Com a negativa da Unimed Dourados, a beneficiária do plano de saúde pagou o exame e ingressou com ação para o reembolso dos valores.
Em primeira e segunda instância, o pedido de reembolso de R$ 14.300 foi considerado procedente. O juízo estipulou ainda um valor de R$ 6 mil a título de danos morais pela negativa da cobertura.
“O exame Oncotype DX prescrito pela médica assistente é realizado apenas no exterior. Assim, não há falar em abusividade da conduta da operadora de plano de saúde ao negar a cobertura e o reembolso do procedimento internacional, pois sua conduta tem respaldo na Lei 9.656/98 (artigo 10) e no contrato celebrado com a beneficiária”, concluiu a relatora
REsp 1762313  (STJ)

STJ: Planos perdem disputa sobre medicamentos
Marco Buzzi: não há dúvida do dever de cobertura nos casos em que o fornecimento de medicamento off label for o único meio para tratamento viável e eficaz da doença
Os planos de saúde perderam uma importante disputa nas turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 3ª e 4ª Turmas entenderam que as operadoras devem seguir orientação médica e fornecer medicamento para finalidade não descrita em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uso “off label” do remédio, ou seja, não aprovado.
Veja matéria completa através do link
https://www.valor.com.br/legislacao/5906111/planos-de-saude-perdem-no-stj-disputa-sobre-medicamentos  (Beatriz Olivon - Valor Online)



O Mercado de trabalho e benefícios
Mirador

STJ: Há exceções para impenhorabilidade de salários
Impenhorabilidade de salários pode ser mitigada por razoabilidade, diz STJ
A regra geral da impenhorabilidade de salários, prevista no CPC/15, pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família. Este foi o entendimento, por maioria, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
A discussão se deu após impasse da 1ª e da 2ª Turmas acerca do assunto, em um processo no qual os ministros entenderam ser razoável a penhora de 30% dos valores recebidos por uma devedora membro do Tribunal de Contas de Contas do Estado de Goiás com remuneração de mais de R$ 20 mil.
Voto vencido
O relator, ministro Benedito Gonçalves, negou provimento aos embargos e teve voto vencido. “Aos casos de impenhorabilidade só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de seu mínimo existencial, à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes”, disse.
Divergência ganha
Entretanto, a maioria seguiu entendimento da ministra Nancy Andrighi. “A regra geral da impenhorabilidade do CPC/73 pode ser mitigada em nome dos princípios da efetividade e da razoabilidade, nos casos em que ficar demonstrado que a penhora não afeta a dignidade do devedor”, disse.
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Felix Fischer e Francisco Falcão seguiram a ministra Nancy.
Eresp 1582475    Gabriela Coelho -Consultor Jurídico)



Informações sobre  Economia e Finanças

IdealCare

Millennials estão migrando para o setor de seguros, aponta relatório
Confira esta e outras notícias no Boletim GFIA
Boletim de Monitoramento | 25 de setembro de 2018
Sobre a GFIA
A Federação Global de Associações de Seguros (GFIA, na sigla em inglês) é uma associação sem fins lucrativos criada para representar as associações de seguros nacionais e regionais que atendam aos interesses gerais das empresas de seguro de Vida, Saúde, Seguros Gerais e Resseguro. A instituição tem como objetivo fazer representações aos governos nacionais, reguladores internacionais e outros em nome do mercado segurador mundial. Com 40 instituições associadas, entre elas a CNseg, a GFIA representa cerca de 87% do total de produção de prêmio de seguros no mundo.
Semanalmente, a GFIA distribui aos seus membros um Boletim com um compilado de consultas, publicações e notícias com o objetivo de contribuir para um diálogo internacional sobre questões de interesse comum do mercado segurador.
Para mais informações sobre a GFIA, acesse seu site institucional: www.gfiainsurance.org/en.
Consultas e Publicações Recentes
Recortes de Imprensa
Em 17 de setembro, a Willis Towers Watson publicou um release anunciando que 60% dos especialistas em seguros esperam maiores perdas cibernéticas nos próximos 12 meses.
Em 18 de setembro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um blog sobre como a Ásia precisa ter mais acesso aos serviços financeiros para crescer. O resultado esperado é a diminuição da pobreza e da desigualdade no continente.
Em 18 de setembro, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um artigo com notícias sobre como a automação de trabalhos é um risco que varia de acordo com as diferentes regiões de cada país.
Em 19 de setembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) disponibilizou o seu programa de Fórum Público com o título “Comércio: 2030”, que ocorre entre 2 a 4 de outubro. Ele terá 112 seções cobrindo os temas comércio sustentável, comércio facilitado pela tecnologia e um sistema mais inclusivo de comércio.
Em 20 de setembro, o FMI publicou seu informe semanal sobre a desigualdade na China, que aumentou desde 1990.
Em 20 de setembro, a OCDE publicou um artigo anunciando que a expansão econômica global parece ter atingido um pico, com divergência de perspectiva de crescimento intensificando as incertezas.
Em 20 de setembro, o FMI publicou a transcrição da sua conferência com a imprensa abordando vários tópicos, incluindo uma seção de perguntas e respostas.
Em 20 de setembro, a Willis Towers Watson publicou um comunicado para a imprensa sobre como as transações das insurtech atingiram um pico no segundo trimestre de 2018, e o investimento em insurtech de saúde excedeu 5 bilhões de dólares.
Em 24 de setembro, o FMI publicou uma nota assinada pela diretora, Christine Lagarde, na reunião de alta cúpula sobre Financiamento da Agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030 da Secretaria Geral da ONU.
Em 24 de setembro, o Grupo de Trabalho de Ação Financeira publicou um seu relatório de avaliação sobre as medidas da Arábia Saudita para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
GFIA na mídia
O Fórum de Seguros do G20 e o papel das seguradoras em desafios globais (Actuarial Post) As discussões no Fórum de Seguros do G20, que acontecerá nos próximos dois dias na Argentina, fornecerão uma visão fascinante das oportunidades e desafios enfrentados pelo setor de seguros global, de acordo com a Federação Global de Associações de Seguros (GFIA)…
Adrián Werthein: “Conseguimos despertar o interesse dos gigantes mundiais do seguro” (Infobae) O sócio do Grupo Werthein e acionista da Experta ART é o presidente do Fórum de Seguros 2018, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro em Bariloche. A opinião é de Juan Pazo, superintendente da Seguros de la Nación…
Tecnologia
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Incidentes cibernéticos “silenciosos” são risco crescente com a disseminação de IoT (Insurance Business Magazine) A rápida disseminação da Internet das Coisas (IoT) e um número crescente de dispositivos que indivíduos e empresas usam em suas rotinas abriram o mundo do risco cibernético aos incidentes cibernéticos “silenciosos”…
Os prêmios de seguros cibernéticos na Ásia podem chegar a US$ 1 bilhão até 2025 (Reinsurance News) O mercado de seguros cibernéticos na Ásia tem potencial para crescer e atingir US$ 1 bilhão em prêmios até 2025, segundo o diretor administrativo da Delta Insurance, Ian Pollard…
Cibersegurança das seguradoras melhora apesar de mais ataques (Digital Insurance) As seguradoras repeliram 78% dos ataques cibernéticos no ano passado, acima dos 70% do ano anterior, de acordo com a pesquisa recente da Accenture com 33 operadoras, “Segurando o Futuro: 2018 ”…
A Amazon está preparada para registrar a licença de seguro (Insurance Business Magazine) A E-commerce Amazon está entrando no mercado de seguros indiano, começando com produtos de seguros gerais, vida e saúde...
As seguradoras especializadas em seguros residenciais podem manter os clientes tão felizes quanto as insurtechs? (Insurance Journal) As seguradoras estão se saindo muito bem quando se trata de satisfação do cliente...
O caso de negócios para os corretores investirem em análises (Insurance Business Magazine) Dados, análises e inteligência artificial podem ser utilizadas frequentemente como palavras de ordem que são jogadas de um lado para o outro. Para corretores e agentes, que muitas vezes não têm a escala de uma seguradora, pode ser difícil decodificar o que isso significa - e por que você deveria se preocupar com isso...
Mantendo o ritmo em um ambiente de ruptura (Asia Insurance Review) O setor de seguros precisa adotar a digitalização e a transformação tecnológica para acompanhar o ritmo das mudanças em um ambiente de ruptura, disseram palestrantes da Conferência de Assuntos Estratégicos em Bali…
Transações de InsurTech atingem nível recorde no segundo trimestre, mas o financiamento está baixo (Notícias da Re-Insurance) O número de transações de financiamento da InsurTech atingiu um nível recorde no segundo trimestre de 2018, mas o total investido caiu 20%…
Macroeconomia e Resseguro
Nova abordagem em relação ao comércio entre a UE e os EUA: menos é mais (Politico) Tanto Bruxelas como Washington veem os méritos de um acordo rápido. Mas não vai ser fácil...
Outros
Zurich se compromete com o gap de proteção de seguro (Insurance Business Magazine) A Zurich da Grã-Bretanha, que na semana passada revelou sua nova plataforma de cobertura de seguro de vida, avaliou o que poderia estar impactando a procura por apólices de acidentes pessoais e, por sua vez, a resiliência financeira dos consumidores…
Millennials estão migrando para o setor de seguros, aponta relatório (Insurance Business Magazine) Os millennials não estão apenas desempenhando um papel maior na força de trabalho de seguros, mas são necessários pelas seguradoras para impulsionar a inovação no mercado digital, de acordo com dois estudos recentes…
Negociação tributária (VoxEU.org) A OCDE estima que mais de US$ 100 bilhões são perdidos a cada ano por evasão de impostos de empresas multinacionais. Uma das maneiras como as empresas fazem isso é usando seu tamanho e mobilidade para negociar os benefícios fiscais...(CNseg)

Número de transações de private equity no Brasil tem queda em 2018
O número de transações de private equity realizadas no terceiro trimestre deste ano sofreu queda de 22%. Foram totalizadas 28 transações entre julho e setembro 2018, contra 36 contabilizadas no mesmo período do ano passado. Os dados são da TTR - Transactional Track Record. O volume, de R$ 5,5 bilhões, também foi 37% menor do que havia sido investido no mesmo período de 2017. Entre janeiro e setembro de 2018, foram computadas 65 transações de private equity, enquanto no mesmo período do ano passado a indústria contabilizou 76 operações. Até o momento, a indústria movimentou R$ 10,3 bilhões neste ano  (Investidor Online)

Risco político pressiona pagadoras de dividendos
Debate sobre cobrança de Imposto de Renda é fonte de incerteza para investimento em ações que pagam dividendos
Na iminência do primeiro turno das eleições, o cenário indefinido coloca sob forte pressão uma estratégia de investimento considerada defensiva: a busca por empresas com forte geração de caixa e pagadoras de dividendos. Com uma parcela expressiva formada por estatais e empresas de setores regulados, como as elétricas, as carteiras com foco nas ações que mais remuneram seus acionistas sofrem não só com os temores de uma guinada na gestão macroeconômica, mas com riscos ligados a mudanças de regras pelo Estado e na condução das próprias empresas.
O "rali" recente do mercado levou o Índice de Dividendos da B3 (Idiv) a virar para o azul no acumulado do ano, mas com um evidente descolamento do Ibovespa: as altas em 2018 são de 0,87% e 8,57%, respectivamente. No ano passado, o Idiv entregou um retorno próximo do alcançado pelo principal índice da bolsa: 25% ante 27% da principal referência do mercado.
A recuperação recente das estatais com a perspectiva de vitória das chapas de direita na eleição garantiu que algumas companhias elétricas e estatais melhorassem substancialmente o desempenho, mas os riscos persistem. Entre 33 ações que integram o índice de dividendos, 15 acumulam perdas no ano, entre elas estatais e empresas dos setores de energia e financeiro, os de maior relevância no Idiv. Em conjunto, empresas estatais, do setor elétrico e bancos têm um peso de 50% na carteira.
A vantagem de se investir em empresas pagadoras de proventos vai ser colocada à prova somente em 2019 - quando se inicia o próximo governo -, mas a corrida eleitoral já coloca os riscos no horizonte. Um dos pontos que geram dúvida é a possibilidade de retomada da cobrança de imposto de renda sobre os dividendos. A tese é defendida, com maior ou menor afinco, pelos economistas dos principais candidatos à Presidência, especialmente depois da reforma tributária americana feita por Donald Trump no ano passado.
Com o corte da tributação sobre o lucro corporativo nos EUA, a leitura é que o Brasil perde competitividade se mantiver a atual carga. A solução, então, seria reduzir a tributação sobre as empresas e compensar a perda de receita com a taxação dos dividendos - a discussão já faz parte da agenda do atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Mudanças de regras pelo novo governo - que pode sair de uma agenda mais reformista e alinhada ao mercado para a retomada de um populismo tanto à direita ou à esquerda - é outra fonte de preocupação. Políticas setoriais já afetaram empresas no passado: em 2012, a então presidente Dilma Rousseff aprovou a polêmica Medida Provisória (MP) 579, cujo objetivo era reduzir a conta de energia para os consumidores, mas que causou rombos elevados para as elétricas, grandes pagadoras de dividendos.
Para Marco Saravalle, "qualidade é uma estratégia absoluta" em momentos como o atual no Brasil porque, desde 2012, quando o setor elétrico passou a sofrer com os efeitos da MP 579, algumas verdades foram questionadas. Uma delas era de que uma carteira de dividendos é rentabilidade certa. Ele nota que companhias ligadas ao setor de commodities, por exemplo, não costumavam ser consideradas no geral nos portfólios voltados para dividendos e, agora, isso mudou.
"Se pegarmos Vale, ela pode fazer parte dessa estratégia porque não tem tanta dependência do cenário doméstico, ao contrário, é um ativo defensivo com o dólar alto", diz. "Além disso, a empresa vive um momento excepcional, de aumento de governança e com nova política de proventos, com expectativa de pelo menos 10% de 'dividend yield' [retorno com dividendos] ao acionista no ano que vem."
Não são apenas mudanças na esfera federal preocupam o mercado. O investidor também já coloca na balança dos riscos as eleições para governador, uma vez que boa parte das estatais são estaduais - na carteira do Idiv, destaque para Copel, Cemig e Sanepar.
Além dos aspectos microeconômicos, o ambiente de incerteza eleitoral eleva o prêmio de risco dos principais ativos de mercado - como dólar e juros -, provocando ajustes de preços para ações. Com o avanço dos contratos de juros futuros de longo prazo, por exemplo, as concessionárias de serviços - fortes geradoras de caixas - acabam sofrendo mais. Isso ocorre porque essas empresas têm receitas atreladas a ajustes tarifários, que por sua vez tendem a acompanhar a inflação. Por isso, são ações por vezes comparadas ao desempenho de títulos públicos de longo prazo.
Assim, se o prêmio de risco cresce, os preços das ações precisam se ajustar para incorporar a nova realidade. Na carteira do Idiv, um exemplo é a CCR, que tem um dos piores desempenhos no ano (-40,3%). O efeito de desdobramentos da Operação Lava-Jato sobre a empresa é um dos aspectos que se somam para derrubar a ação.
Ainda assim, vale mais a pena, nesses casos, migrar para um ativo conservador, como a renda fixa, do que ficar exposto a uma ação que vai embutir maior prêmio de risco. Soma-se a isso a preocupação com a previsibilidade de receitas, dado que a alta dos juros futuros joga dúvida sobre a expectativa para o endividamento.
"O investidor tem mais dificuldade hoje de enxergar uma carteira de dividendos com expressiva vantagem. Na maioria dos casos, as empresas que são boas pagadoras têm situação estável e são geradoras de caixa, mas isso não é observado de forma geral", afirma Ricardo Peretti, analista do Santander. "Banco do Brasil e Banrisul são estatais que pagam bons dividendos e vêm sendo muito pressionadas pela questão política."
Peretti nota que alguns investidores, especialmente no segmento pessoa física, têm demonstrado preocupação com o nível de instabilidade do mercado por causa da eleição. De acordo com ele, mesmo investidores acostumados com o movimento ficaram impressionados com as oscilações recentes.
Para Carlos Herrera, estrategista-chefe da Condor Insiders, o risco de se guiar apenas por um tipo de estratégia - como dividendos - ficou ainda maior agora, mesmo para o investidor que está na bolsa com esse foco.
"Em momentos como este é que investidores saem de uma situação mais cômoda para analisar melhor as oportunidades em que eles estão investindo", defende. "É preciso analisar caso a caso e ver se a companhia tem perspectiva de uma lucratividade razoável no longo prazo, com gestão financeira responsável. Isso tem que estar de mãos dadas com a política de dividendos."   (Valor)

Eleições, mercado e democracia
As eleições de 2018 fecham um ciclo de quatro anos de crise sem paralelo na história da Nova República. As dimensões econômica, política e social da crise a colocam em um patamar de difícil equiparação histórica.
Talvez o período entre 1954 e 1956 se aproxime em gravidade. Entender como uma crise econômica que começou sendo de médias proporções se tornou uma quase depressão e uma crise institucional é importante para que as forças políticas e econômicas relevantes do país ajam de forma diferente após a eleição deste domingo.
Eleições são momentos de agregação da opinião da maioria em torno das questões relevantes que se colocam para um país no médio prazo. Por esse critério, as eleições de 2014 fracassam já que o debate econômico se deu de forma equivocada e não preparou o país para a atual recessão. Mas foi o que veio após as eleições de 2014 que colocou o Brasil no campo dos países com pior performance econômica no planeta. Com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, instalou-se um processo de forte divisão no país a partir do qual um ajuste econômico possível e até mesmo relativamente curto tornou-se uma quase depressão. Diagnosticou-se de forma falsa, a raiz de todos os problemas do país associando-os à permanência da presidente Dilma Rousseff na presidência.
Sabemos que não foi possível recuperar a economia do país nem a partir do impeachment, nem a partir da emenda constitucional 95 e nem a partir da reforma trabalhista. Por quê? Porque a recuperação só poderá vir a partir de uma grande composição no interior do sistema político e entre o sistema político e os atores econômicos.
É possível afirmar que entre 1994 e 2010 o mercado teve uma postura adaptativa em relação aos planos econômicos dos diferentes governos. Durante o governo FHC houve alguma compatibilização entre o programa do governo e a agenda do mercado, mas é uma ilusão completa achar que a agenda do mercado foi implementada. Ao final do governo, a estrutura de instituições financeiras estatais estava intacta, a Vale era controlada por um pool de fundos estatais e a Petrobrás continuava uma empresa pública. O que o mercado fez? Adaptou-se a uma dinâmica que não era o seu programa. Podemos apontar a mesma coisa em relação ao período entre 2003 e 2010. O governo Lula começou como uma composição entre uma política ortodoxa seguida pelo Banco Central e uma política expansionista seguida por diversas instituições, Banco do Brasil, BNDES e Petrobrás. Daí vieram o crédito consignado e os aumentos do salário mínimo que impulsionaram o crescimento econômico. Mais uma vez o mercado se adaptou e os resultados vieram.
Assim, podemos diferenciar as atitudes do mercado nos momentos positivos em que a democracia brasileira foi abraçada pelos principais setores da sociedade e no momento desastroso em que vivemos. Nos momentos de êxito democrático, o mercado se adaptou às concepções propostas pelos diferentes governos. Não estou afirmando que ele não tivesse influência. Estou constatando que o seu programa não foi implementado nem no governo FHC e nem no governo Lula. Apenas o governo Temer implantou a estratégia econômica do mercado na sua integralidade e não conseguiu que o país superasse nem a crise política e nem a crise econômica. Assim, a política exitosa não é aquela que o mercado quer, mas aquela que ele pactua com o sistema político fazendo com que a política econômica adquira consenso na sociedade.
A questão que está sendo colocada a partir da eleição do próximo presidente é a seguinte: quais passos o novo mandatário e o mercado darão para estabilizar a situação econômica do país? Parece claro que, depois de quatro anos de desastre, uma estratégia tende a ser descartada: o mercado provocar um terceiro turno. Sabemos que o mercado não é capaz de eleger um presidente. Neste domingo, tal constatação ficará ainda mais clara com a baixíssima intenção de votos em candidatos como João Amoedo e Henrique Meirelles. Em geral o sistema financeiro não elege candidatos em nenhuma parte do mundo, mas isso não o torna uma instituição irrelevante. Pelo contrário, ele pode ajudar a construir saídas, urgentes no caso do Brasil - um país no qual apenas 1% da população está muito satisfeita com a democracia.
Fernando Haddad, o candidato em segundo lugar nas intenções de voto, segundo as últimas pesquisas, tem feito acenos ao mercado. Estes acenos são importantes para uma agenda mínima que necessariamente deve envolver o ajuste fiscal e uma reforma da previdência. No entanto, cabe ao mercado reconhecer os limites das formas de ajuste realizadas pelo governo Michel Temer que impactaram fortemente a população de baixa renda, pouparam as corporações estatais de elite e pouco resultado econômico trouxeram.
Fortemente votados pelos estratos mais pobres da população, nem o PT e nem Fernando Haddad poderão prejudicá-los em uma reforma da Previdência. Simultaneamente, permaneceram intocados na reforma de Temer os privilégios das elites corporativas e as aposentadorias herdadas. Reformar a Previdência e propor uma forma de ajuste fiscal não pode ser um subterfúgio para reforçar as desigualdades chanceladas pelo estado brasileiro em relação às quais o mercado se calou nos últimos anos.
A aceitação de um viés social para a reforma da Previdência e para a revisão do teto de gastos poderá ser uma boa forma de aproximação entre o mercado e um governo de esquerda. Afinal, o que o mercado quer ou deveria querer é a estabilidade das contas públicas e não a continuidade de privilégios corporativos. A combinação factível que pode estabilizar o Brasil é aquela que encontre o mínimo denominador comum entre mercado e democracia.
Quais passos serão dados para estabilizar a situação econômica?  (Leonardo Avritzer - Valor)

Cenário é favorável para variações na reta final
Índice dos eleitores que cogitam trocar de candidato ainda é suficiente para provocar variações decisivas
Se na pesquisa anterior foram as mulheres as principais responsáveis pelo avanço de Jair Bolsonaro (PSL), hoje são especialmente os homens que levam o ex-deputado a alcançar 39% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República. O capitão reformado subiu mais quatro pontos no segmento masculino, estrato onde chega a 45% dos válidos. Entre as mulheres tem 33%.
O contraste é ainda mais marcante quando se combina a variável demográfica à renda familiar e à região onde o eleitor mora. Se fosse possível reunir a população adulta do país em uma rua, ao se abordar um homem com renda familiar superior a 5 salários, na grande maioria das vezes o escolhido seria um eleitor do candidato do PSL.
Se o procedimento fosse no Sul, a renda nem precisaria ser tão alta –a intenção de voto em Bolsonaro entre os homens da região já passa a ser majoritária entre os que ganham a partir de 2 salários mínimos. Em ambos os estratos, Bolsonaro seria eleito presidente no primeiro turno, com mais da metade do total de votos.
A evolução dos dados sugere migração gradual de eleitores de outros candidatos para o ex-deputado. A maior parte do que ele ganhou nos últimos dias, no entanto, saiu do contingente dos que pretendiam votar em branco ou anular o voto.
Ao se observar os resultados fica a dúvida do quanto a onda de apoio à sua candidatura atingiu o teto para o primeiro turno, ou se ainda pode continuar até o dia da eleição. O dado de cristalização do voto já ultrapassa 70%, mas o índice dos que cogitam trocar de candidato (cerca de um quarto do eleitorado) ainda é suficiente para provocar variações decisivas.
Isso fica evidente quando se cruza a tendência por intenção de voto. Os mais convictos são os que querem votar em Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), segmentos onde a possibilidade de se trocar de candidato fica entre 10% e 13%, respectivamente. Mas quando se focaliza os eleitores de Marina Silva (Rede), por exemplo, 61% cogitam a hipótese. Entre os de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) a ideia é considerada por aproximadamente 40%. O cenário sugere terreno fértil para a prática do voto útil por parte da população no dia da eleição.
Em relação ao destino desses votos, as opções pulverizam-se entre os principais candidatos da disputa. Com isso, para simular o potencial dos nomes hoje, o Datafolha aplicou um exercício de projeção considerando-se a capacidade de atração imediata que cada um demonstra ter junto ao eleitorado volúvel.
Caso Bolsonaro concretizasse seu potencial total como segunda opção dos brasileiros, o ex-deputado chegaria à véspera da eleição com cerca de 38% do total de votos, contando brancos e nulos. Herdaria dois pontos percentuais de Ciro e Alckmin juntos, e mais um ponto dos demais. Alcançaria com isso 42% dos votos válidos e entraria no dia decisivo precisando de sete ou oito pontos para fechar a disputa no primeiro turno. Considerando-se para isso um índice de brancos e nulos próximo à taxa de “sem-candidato” —incluídos os indecisos— do Datafolha de hoje, que é de 11%.
O cálculo foi feito antes do último debate na TV, que pode ou não alavancar os outros candidatos, considerando-se que o capitão reformado não participará do evento. Com um bom desempenho no programa, Haddad poderia converter de imediato os eleitores que o consideram como segunda opção e subir de 22% para 26% do total, por exemplo. Roubaria um ponto tanto de Ciro e Alckmin como também de Bolsonaro. O ponto restante viria dos demais. Ciro, por sua vez, poderia chegar a 15% das intenções de voto, caso os que o cogitam como segunda opção resolvessem escolhe-lo de fato.
Outra evidência de possíveis variações refere-se ao conhecimento do número dos candidatos. A variável, métrica indireta de fidelização, mostra que tanto entre eleitores de Bolsonaro quanto entre os de Haddad, a memorização dos algarismos supera 80%, taxa que cai para patamares próximos de 50% entre os de Ciro e Alckmin e fica em apenas 9% entre os que pretendem votar em Marina Silva.
Todo esse raciocínio deve avançar nos próximos dias e é legítimo no processo de decisão do voto. Em 2014, 23% dos eleitores definiram candidato para presidente na última semana. Neste ano, esse índice pode aumentar, embalado pelo acirramento da disputa numa eleição onde o medo e o desencanto se mesclam à importância que se atribui à democracia no país – pelos dados, ela nunca foi tão valorizada.  (Mauro Paulino e Alessandro Janoni - Folhapress)

Melhor em 2 turnos
Nova rodada de votação se mostra essencial para o escrutínio dos candidatos
Concluída a três dias da votação, a nova pesquisa Datafolha ainda aponta como cenário mais provável um segundo turno na eleição presidencial. Melhor que seja assim.
Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) aparecem, mais uma vez, bem à frente dos demais concorrentes. O primeiro subiu a 35% das preferências, ante os 32% apurados na sondagem anterior, realizada na terça-feira (2).
Tal marca corresponde a 39% dos votos válidos, percentual que está a uma considerável distância da maioria necessária para definir a disputa já no domingo (7). A rejeição ao capitão reformado permanece a mais alta do pleito, em 45%.
Também os índices de Haddad mostram estabilidade. Escolhem o petista 22% dos entrevistados, ante 21% na antevéspera. Outros 40% afirmam que não votariam nele em nenhuma hipótese.
Não se notam, até aqui, sinais de sucesso dos apelos pelo chamado voto útil que partem das candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Dono de mais de 40% do tempo de propaganda no rádio e na TV, o tucano, que se apresenta como a opção mais segura para o eleitor antipetista, tem meros 8% das intenções de voto, patamar mantido desde o início da campanha, com variações na margem de erro.
Já o pedetista, com 11%, ostenta o favoritismo numa hipotética disputa direta contra Bolsonaro. Entretanto o eleitorado de Haddad, herdado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem demonstrado fidelidade. Na simulação de confronto entre os candidatos do PSL e do PT, há empate técnico.
Se a possibilidade de outro desfecho não pode ser descartada, inexiste sombra de dúvida, na visão desta Folha, de que um segundo turno convém ao país.
Bastaria recordar aqui que Bolsonaro e Haddad nunca se avistaram em um debate —o primeiro passou boa parte da campanha recolhido, vítima de um desvairado ataque a faca; o segundo só assumiu oficialmente a condição de presidenciável em 11 de setembro.
Ambos ainda devem esclarecimentos cruciais não apenas a respeito de suas plataformas de governo, mas até mesmo de como pretendem construir alianças e tratar opositores em caso de vitória.
O líder nas pesquisas não dispõe de experiência no Executivo, mostra desconhecer seu programa, representa um partido minúsculo e cultiva uma retórica de intolerância, quando não de autoritarismo.
A legenda oponente chama adversários de golpistas, escapismo para não assumir a corrupção e a ruína econômica em seus governos. Seu líder máximo conduz a campanha na prisão, em Curitiba.
Talvez seja otimismo exagerado imaginar que um segundo turno vá incentivar moderação e diálogo desta vez. De todo modo, a necessidade de maior escrutínio dos postulantes se impõe  (Folhapress)

Presidenciáveis discutem ideias e propostas no último debate do 1º turno
TV Globo reuniu Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). Jair Bolsonaro (PSL) informou que não compareceria por recomendação médica.
Candidatos à Presidência da República se posicionam no estúdio da TV Globo no Rio de Janeiro antes do início do debate — Foto: Marcos Serra Lima/G1
Sete presidenciáveis debateram ideias, apresentaram propostas e atacaram o candidato ausente, Jair Bolsonaro (PSL), no último debate do primeiro turno, na TV Globo.
Participaram do debate nos estúdios Globo, no Rio de Janeiro, Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). O mediador foi o jornalista William Bonner.
Bolsonaro foi convidado, mas informou que não compareceria por recomendação médica. Ele recebeu alta hospitalar no último sábado (29), depois de 23 dias de internação devido à facada que recebeu em um ato de campanha no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora.
O debate foi dividido em quatro blocos:
no primeiro e no terceiro blocos, os candidatos fizeram perguntas com tema livre;
no segundo e no quarto blocos, os candidatos fizeram perguntas com temas definidos por sorteio;
no quarto bloco, os candidatos também apresentaram as considerações finais.
No primeiro bloco, candidatos criticaram a chamada "polarização" entre Bolsonaro e o candidato do PT, Fernando Haddad.
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, Bolsonaro tem 35% das intenções de voto; Haddad, 22%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; e Marina, 4%.
No segundo bloco, com temas determinados por sorteio, os candidatos discutiram custo Brasil, reforma trabalhista, saúde, infraestrutura, agronegócio, meio ambiente e combate às drogas.
No terceiro e no quarto blocos, as intervenções dos candidatos envolveram críticas à ausência de Bolsonaro e discussão de propostas, entre as quais reforma da Previdência, Bolsa Família, saneamento, educação, impostos e corrupção.
Ver matéria completa com vídeos através do link
https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/05/presidenciaveis-discutem-ideias-e-propostas-no-ultimo-debate-do-1o-turno-e-atacam-bolsonaro.ghtml   (Filipe Matoso, Gustavo Garcia e Lucas Salomão - G1)

Estudo americano associa polarização a ‘notícias distorcidas’
Apoiadores de Bolsonaro compartilham mais ‘junknews’ e militantes de Haddad publicam maior volume, diz pesquisa
Apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, são os que compartilham maior número de fontes de informação falsa ou de baixa qualidade - as "junk news" ou notícias distorcidas - relacionada às eleições no Twitter, rede social em que ele tem o maior engajamento político. Do outro lado, os apoiadores da candidatura do PT são os que publicam maior volume de informação falsa, ainda que concentrada em menor quantidade de fontes. Essas são as conclusões de um estudo do Instituto para Internet de Oxford, obtido pelo Estado, que será divulgado nesta sexta-feira, 5
A pesquisa analisa o compartilhamento de notícias de conteúdo político no Twitter no cenário pré-eleitoral brasileiro.
Os estudiosos analisaram as "junk news", que tiram de contexto um assunto para transmitir outra mensagem. Isso inclui não só notícias falsas, mas publicações excessivamente polarizadas com intuito de confundir o leitor, por exemplo, sem indicar a autoria.
Do total do espectro de fontes de junk news monitorado, 81% são compartilhadas por apoiadores de Bolsonaro. Atrás vêm os apoiadores da candidatura do PT, que usaram 54% das fontes, de Geraldo Alckmin (24%), do PSDB, e Ciro Gomes (8%), do PDT.
Com relação ao volume de compartilhamento, os apoiadores do PT respondem por 65% do total do conteúdo de baixa qualidade. Em seguida estão os apoiadores de Bolsonaro, com 27%. Na pesquisa, hashtags ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao candidato Fernando Haddad são contabilizadas como apoiadores do PT, pois a análise foi feita antes da negativa final do registro de Lula como candidato e a oficialização de Haddad na cabeça da chapa.
A pesquisa analisou tuítes com hashtags vinculadas às eleições entre 19 e 28 de agosto.
"Esse tipo de notícia de baixa qualidade se espalha rapidamente na rede social, não necessariamente pela atividade de robôs, mas porque é produzida para causar reações emocionais no público - como raiva - o que causa maior compartilhamento", disse uma das autoras do estudo, Nahema Marchal.
No total de publicações no Twitter, o PT reúne a maior parcela de tuítes de alta frequência (47% do total). As contas de alta frequência, com muitas publicações ao dia, são consideradas um indício de uso de robôs para amplificar o conteúdo. "Apesar de ter mais contas de alta frequência no lado Lula e Haddad, quem está conseguindo capturar a discussão no Twitter é o Bolsonaro", diz Caio Machado, também autor do estudo. As publicações relacionadas ao candidato responderam por 45% do total de publicações políticas no período analisado, perdendo para todos os demais: Lula/Haddad (34%).
Procurado, o Twitter, disse que não iria se manifestar antes da publicação oficial do estudo.   (Beatriz Bulla - Agência Estado)

Editoriais no exterior veem 'democracia em perigo' no Brasil
Britânico Guardian e francês Libération enfatizam que 'ele não é Trump, ele é pior'
No Libé, ‘Racista, homofóbico, misógino, pró-ditadura. E mesmo assim ele seduz o Brasil’
Na primeira página e ao longo das cinco seguintes, o francês Libération desta antevéspera da votação ataca Jair Bolsonaro. No editorial “Ameaça”, diz que ele não pode ser comparado sequer a Trump, que “ainda respeita as instituições”, e que enfrentá-lo é tarefa de “todos os democratas”.
Sob o título “Democracia em perigo”, editorial do britânico Guardian foi pela mesma linha, resssaltando no enunciado logo abaixo que “o extremista de direita Bolsonaro está em alta” e pode até vencer no primeiro turno, porém: “Ele não é Trump —ele é pior”.
Encerra dizendo que “até o melhor cenário —uma derrota clara de Bolsonaro, aceita por seus apoiadores— dificilmente seria motivo para celebrar. As forças que permitiram a sua ascensão não vão desaparecer”.
Os textos vêm no rastro de editorial semelhante no espanhol El País, falando em “democracia em risco” devido ao “extremismo de Bolsonaro”.
CRISE TAMBÉM FINANCEIRA
A revista britânica The Economist voltou à carga, dias depois da capa contra Bolsonaro, com o vídeo acima em que afirma que, se ele for eleito, “a sobrevivência da democracia no maior país da América Latina estaria em risco”.
E em novo texto alertou que, “em guerra consigo mesmo, o Brasil está se preparando para um tipo único de crise financeira”. Diferentemente de Argentina, Turquia e outros, o país tem reservas cambiais o bastante e inflação baixa, mas “a dívida pública saltou de 60% para 84% do PIB em apenas quatro anos”. O ponto de fervura, acrescenta, será em agosto do ano que vem, quando o orçamento de 2020 deve exigir um “grande aperto”.
‘BANANA REPUBLIC’, NÃO
Na nova edição da americana Time, Ian Bremmer, da consultoria Eurasia, escreve que a “Democracia do Brasil pode sobreviver à ascensão de demagogo linha-dura”. Diz que o país não está prestes a “retornar ao passado autoritário” porque há “brasileiros o bastante” para forçar um segundo turno. “E mesmo se Bolsonaro ganhar, o Brasil não é uma república das bananas” e, acredita ele, tem “instituições fortes”.
ZAPBOLSONARO, DILMAZAP
Numa campanha em que a TV passou a segundo plano, sites como Zapbolsonaro e vídeos de Dilmazap no Facebook (acima) ensinam como entrar nos muitos grupos que disseminam as mensagens eleitorais pelo WhatsApp, a plataforma de maior alcance no país.
No primeiro caso, o interessado pode entrar em meia centena deles, inclusive um de “Gays com Bolsonaro” e outro de “Mulheres com Bolsonaro”. No segundo, a própria ex-presidente Dilma Rousseff ensina como se inscrever, “é muito fácil”, e promete “áudio de bom dia”, todos os dias.
HERÓI
Para os dez minutos diários que terá na TV, na eventual campanha para o segundo turno, Bolsonaro já contratou produtora. Como noticiou o site Antagonista, será a Studio Eletrônico, conhecida por comerciais de grandes empresas com atores de novela como Cauã Reymond. Ela “trabalhará em parceria com a AM4, responsável pela estratégia digital”.
Os primeiros roteiros, segundo O Globo, devem construir uma “imagem de herói” e logo partir para “ataques ao PT”.
TWITTER DE DIREITA
A Bloomberg noticiou que uma nova rede social, baseada na Flórida e voltada à extrema direita, "atrai apoiadores de Bolsonaro". A Gab se apresenta como uma alternativa ao Twitter e, segundo estudo da Alto Data Analytics, está entre os cinco sites mais citados pelos apoiadores de Bolsonaro no próprio Twitter. Um dos filhos do candidato já tem perfil na plataforma.   (Nelson de Sá - Folhapress)

Cenário eleitoral reduz perda da Bolsa e alta do dólar
O cenário eleitoral contribuiu para a redução das perdas nos mercados financeiros, apesar da maior aversão ao risco no exterior. Depois de subir mais de 1%, o dólar comercial fechou em leve alta de 0,20%, a R$ 3,897. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, registrou queda de 0,38%, aos 82.962 pontos -no pior momento do pregão, chegou a recuar 1,66%.
Segundo Alexandre Wolwacz, diretor da Escola de Investimentos L & S, essa pressão de compra de ações, que começou no fim do pregão, e venda de dólar está relacionada às eleições e a uma maior participação dos investidores estrangeiros na etapa final dos negócios ontem na Bolsa:
- Vemos um volume importante de estrangeiros na ponta compradora, ajudando na melhora. Mas estamos em uma semana de muita volatilidade. Muito difícil antever como vai ser até segundafeira após o primeiro turno, mas há um otimismo maior.
Na quarta-feira, a Bolsa subiu forte com as pesquisas de intenção de voto mostrando um fortalecimento do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que é tido, por agentes de mercado, como mais favorável a reformas econômicas do que o segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT).
As perdas da manhã de ontem tiveram origem no exterior. Na noite de quarta-feira, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Jerome Powell, afirmou que a autoridade monetária pode elevar a taxa de juros da economia americana acima do nível já projetado pelo mercado. Isso elevou o rendimento dos títulos do Tesouro americano de dez anos para 3,2% ao ano, maior patamar desde 2011.
Em Nova York, o Dow Jones recuou 0,75%, e o S&P, 0,82%. O índice MSCI de Mercados Emergentes caiu 2,5%, a maior queda diária em seis meses.
No Ibovespa, o destaque foi o desempenho das estatais. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras fecharam em alta de 0,97%, e as ordinárias (ON, com voto), de 1,06%. Já os papéis ON da Eletrobras lideraram os ganhos do índice, com valorização de 4,93%. O Banco do Brasil avançou 2,45%.   (Ana Paula Ribeiro e Gabriel Martins - G1)

Dólar desacelera alta e fecha dia perto da estabilidade; Bolsa recua
Após euforia no mercado financeiro com o avanço do candidato Jair Bolsonaro (PSL), pregão foi marcado por cautela nesta quinta-feira
O dia dos negócios nesta quinta-feira, 4, foi marcado pela cautela. A divulgação da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo indicou que deve haver realmente segundo turno na eleição presidencial, disputado pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Com isso, a Bolsa freou a alta que apresentou nos dois pregões anteriores, em que somou valorização de 6,04%, e fechou em baixa de 0,38%, aos 82.952,81 pontos.
Já o dólar iniciou o dia com ganhos, atingindo a máxima de R$ 3,93. Ao longo do pregão, diminuiu a valorização frente ao real e fechou o dia perto da estabilidade, em alta de 0,08%, cotado a R$ 3,8831,
A melhora dos ativos brasileiros ocorreu apenas durante a tarde, diante da expectativa de que os números do Datafolha sejam favoráveis a Bolsonaro. Os números consolidados da pesquisa, que ainda está em andamento e não foi finalizada, serão conhecidos na noite desta quinta-feira, 4.
Outra notícia positiva para a candidatura do capitão foi o apoio anunciado pelo candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf. Ele afirmou que "não seria ruim que ele fosse presidente" e se a eleição terminasse já no primeiro turno. "Eu não ficarei neutro em hipótese nenhuma, não há hipótese de eu apoiar o candidato do PT e meu apoio será a Jair Bolsonaro", afirmou Skaf.   (Agência Estado)

Dólar avança e Bolsa cai após dois dias de euforia com pesquisas
Mesmo com alta, moeda americana fechou abaixo de R$ 3,90
Depois de dois dias de euforia com o avanço de Jair Bolsonaro (PSL) nas pesquisas e um cenário negativo para emergentes no exterior, o dólar voltou a subir ante o real e a Bolsa brasileira fechou em queda.
A moeda americana passou boa parte do pregão acima dos R$ 3,90, mas fechou abaixo desse patamar, a R$ 3,8970.
O Ibovespa recuou 0,38%, a 82.952 pontos, com o desempenho negativo amenizado por ações de empresas estatais.
A Petrobras registrou mais um dia de valorização, assim como Banco do Brasil e Eletrobras.
A Folha apurou que essas empresas foram impulsionadas pelo boato de que a pesquisa Datafolha, que será divulgada nesta noite, teria vazado e mostraria crescimento da vantagem de Bolsonaro.
“O que puxou o Ibovespa foram as ações de estatais”, diz Roberto Indech, da Rico Corretora. Por isso, ele acredita que o mercado tenha negociado durante a tarde com base no boato. Ele diz, no entanto, que ficou sabendo do rumor pela imprensa.
“Como o mercado está muito nervoso, qualquer notícia desse tipo captura a atenção do investidor”, acrescenta André Perfeito, da Spinelli.
Por dois pregões consecutivos, o mercado doméstico foi impulsionado por dados de pesquisas eleitorais que mostraram o avanço de Bolsonaro, que havia estagnado nas pesquisas, ao mesmo tempo em que a rejeição de Fernando Haddad (PT), segundo colocado, disparou.
Entre os dois candidatos, o mercado financeiro tem preferido o capitão da reserva, por considerá-lo mais inclinado a propor reformas de viés liberal.
Há, ainda, a oposição do mercado financeiro a um novo governo petista.
“Um segundo turno entre a extrema direita e esquerda vai balançar os mercados, com a baixa probabilidade de que formas pró-mercado sejam implementadas. Ainda que o mercado tenha reagido positivamente à liderança de Bolsonaro, isso é mais um reflexo de um alívio que Haddad esteja perdendo tração”, escreveu a consultoria IHS em relatório.
A empresa acrescentou ainda que Bolsonaro precisa definir um programa econômico claro e demonstrou preocupação com o nacionalismo do candidato, que poderia elevar o protecionismo comercial do país.
No exterior, o dia foi majoritariamente negativo para mercados de risco, reflexo da alta nos juros americanos. As taxas de juros de 10 anos (tresuries) eram negociadas a 3,1851% ao ano nesta quinta, no maior nível desde 2011.   (Folhapress)



Atendimento, Rede Hospitalar, SUS e a Saúde nos estados

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SP: Irmão de paciente é agredido em pronto atendimento em Carapicuíba
Vídeo que circula nas redes sociais mostra homem levando 'gravata' e desmaiando; Secretaria da Saúde diz que agressor não é funcionário do município.
Um homem foi agredido no pronto atendimento da Vila Dirce, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, após reclamar da demora na unidade. A agressão, ocorrida por volta das 4h de sábado (29), foi gravada e as imagens circulam nas redes sociais (assista acima).
No vídeo, o professor César Augusto Mendes, de 35 anos, aparece sendo contido por três homens. Um deles lhe aplica uma “gravata”. Mendes perde a consciência, cai de costas, bate a cabeça com força no chão e começa a sangrar. Logo depois é arrastado pelo mesmo homem que deu a gravata.
Mendes contou que acompanhava o irmão que havia sofrido um ataque epilético, e que foi agredido por pelo menos dois seguranças após reclamar da demora no atendimento.
“Eu gritei, chamei a atenção do pessoal e foi aonde o segurança me agrediu, né. Me pegou pelo pescoço, com a mão, me tirou, me afastou da porta. Tentou me aplicar uma gravata, eu saí a primeira vez. Na segunda vez ele tentou, eu consegui me desvencilhar. Aí, quando eu reagi para tirar a mão dele, foi aonde o outro segurança entrou”, contou.
O professor contou ainda que demorou para receber atendimento depois da agressão. A ficha mostra que ele passou pelo médico às 5h31 de sábado.
“Levantei, um rapaz do raio x me insistiu para eu procurar uma enfermeira para me atender. Aí eu pedi alguma coisa para ele, um papel, e eu fiquei uma hora e meia esperando ser suturado. E vazando o tempo todo”, disse. “Até que trocou o turno e o primeiro médico que entrou fez questão de me atender, foi muito rápido. Me atendeu, suturou.”
A Prefeitura de Carapicuíba disse que abriu uma sindicância para apurar o caso e afirma que o homem que arrastou o professor não é funcionário.
“O rapaz que puxa ele, acaba derrubando e arrasta, ele não era funcionário do município, ele era um acompanhante que se sentiu lesionado devido à demora no atendimento da sua mulher por conta de ele [Mendes] estar impedindo o acesso à emergência”, disse a secretária da Saúde de Carapicuíba, Antonia Maria da Paixão. “Tudo que é devido e necessário de providências a gente já está tomando”, completou.
A reportagem foi até o pronto atendimento Vila Dirce para ouvir outras pessoas que precisam passar pelo médico. “O atendimento é um pouco precário, cara. Precisa melhorar bastante”, disse o auxiliar de montagem de grua Gugelmir de Souza Silva.
Lá dentro, corredores lotados e nem todos conseguem se sentar à espera do médico. “Nossa, levei umas três horas mais ou menos para ser atendida. Só para passar pelo médico”, afirmou a dona de casa Verônica Maria Silva.
Sobre o atendimento, a Secretaria de Saúde afirma que a demanda é alta, porque há muitos pacientes que deveriam procurar UBSs e acabam indo até essa unidade. A pasta nega que haja falta de profissionais ou material.
A secretaria também informou que o irmão de Mendes chegou numa viatura do Samu e foi atendido de imediato pela urgência, às 2h57, e que às 3h10 já estava medicado.
Em nota, a Prefeitura de Carapicuíba disse que o comportamento dos vigias não condiz com a conduta e valores da administração municipal, e que a Secretaria de Segurança também abriu sindicância para averiguar esse caso. (Marcelo Poli - G1)

RS: Menos de 30% das mulheres de 50 a 69 anos fizeram mamografia em 2017
Percentual é inferior à metade dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Secretaria estadual diz que índice se deve às falhas nos registros, e afirmou que o estado tem capacidade para fazer o número considerado ideal.
O percentual de mulheres entre 50 a 69 anos que fizeram o exame de prevenção ao câncer de mama em 2017 no Rio Grande do Sul pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é inferior à metade dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), o índice no estado foi de 28,7%, enquanto o órgão da ONU recomenda uma cobertura mamográfica de 70%.
No ano passado, foram realizados 802 mil mamografias no estado. O número esperado, conforme a recomendação internacional, seria 2,7 milhões.
A pesquisa da SBM é divulgada no início do Outubro Rosa, que marca a importância da conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Neste ano, o foco da campanha é para que mulheres tenham mais acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
A Secretaria Estadual da Saúde justificou que o baixo índice se deve às falhas nos registros, já que muitos exames realizados deixam de ser inseridos no sistema, e afirmou que o estado tem capacidade para fazer o número de exames considerado ideal pela OMS. (G1)

RJ: Efeito Márcia - deputados do Rio aprovam lei que oficializa 'furar' a fila da saúde
Atendimento seria por ordem de chegada do paciente. Texto precisa passar por segunda discussão na Alerj.
Lei aprovada em primeira discussão, nesta quarta-feira (3), na Alerj, autoriza unidades de saúde em todo o Estado do Rio a atender pacientes independentemente de agendamento prévio e da ordem no sistema de regulação de leitos, consultas e exames.
O texto do projeto de lei também determina que todas as consultas ambulatoriais e atendimentos emergenciais de pacientes com doenças crônicas, câncer e HIV não precisarão de agendamento.
A justificativa do projeto diz: “Em momentos de desespero, pacientes se dirigem a certas unidades de saúde próximos à sua residência e descobrem que sua doença está inserida num contexto burocrático de regulação e assim, deve retornar em dia e hora pré-agendados. Trata-se de um sistema falho, carente de informações e mais, ressalte-se que a doença não espera, ela vem e atinge a qualquer um, sem hora marcada. Inúmeras mortes acontecem em razão de um sistema burocrático de regulação de vagas.”
'Retrocesso'
Especialistas dizem que o projeto de lei é um retrocesso e que a regulação é importante para organizar o sistema de saúde e precisa ser respeitada. O agendamento já leva em conta a gravidade do paciente.
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que, caso a lei passe, poderá entrar com ação direta de inconstitucionalidade.
“Tomamos conhecimento com bastante preocupação dessa aprovação de projeto de lei. Se for sancionado, estudaremos medidas para o possível questionamento da contrariedade da regra com as normas gerais e nacionais sobre a regulação”, diz nota da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. (Edimilson Ávila - G1)

MS: 556 casos de chikungunya notificados em 2018
O número já é próximo do ano passado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Só na capital foram registrados 182 casos este ano.
Em 2018, Mato grosso do sul notificou 556 casos de febre chikungunya. Segundo a Secretaria de Saúde de MS, o número já é próximo ao do ano passado, quando foram registrados 574 casos.
Campo Grande registra a maioria das notificações: 182 casos. Na sequência está Dourados, 2° maior município do estado, com 143 notificações.
A doença é transmitida pelo aedes aegypti, o mesmo mosquito que provoca a dengue e zika. Segundo a secretaria de saúde de MS, com as chuvas que se intensificam no mês de setembro, a população deve redobrar os cuidados para prevenir a proliferação do mosquito. (G1)

GO: Bebê tem clavícula quebrada durante o parto, em Anápolis
Pais reclamam que hospital não está dando a devida atenção ao caso. Família teme que criança fique com sequelas devido à demora no atendimento.
Um bebê de 15 dias teve a clavícula quebrada durante o parto na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, a 55 km de Goiânia. A família reclama da falta de atenção da unidade. Já o hospital diz que está acompanhando o caso.
Carlos Eduardo Silva está com o braço imobilizado desde o nascimento. A mãe dele não quis gravar entrevista, mas disse à TV Anhanguera que, no momento do parto, a própria médica assumiu o erro que causou a fratura e disse que o hospital daria toda a assistência necessária à família.
Porém, desde então, o menino só passou por uma consulta e ainda não conseguiu fazer os exames que o médico pediu. O pai do bebê, o servente de pedreiro Eliseu Douglas Sousa Silva, disse que já procuro atendimento na Santa Casa, mas a resposta não foi satisfatória.
“Eu fui lá cedo, falaram que era para levar a ficha, eu levei, cheguei e eles falaram que era para eu deixar meu número, porque não sabia que dia podia atender ele, que era qualquer dia que desse para eles”, reclamou.
A avó da criança conta que é difícil até para dar banho no neto. A família teme que a fratura deixe sequelas devido à falta de atendimento adequado.
“Está difícil, porque até para dar banho está difícil. E eles marcam uma coisa e, quando chegamos é outra. A gente não sabe como está o bracinho e fica esse tanto de tempo. Vai que fica uma sequela”, disse Iranilda Gomes.
A Santa Casa de Misericórdia disse que está cuidando do caso e recomenda que a família procure a administração da unidade. (Vitor Santana - G1)

DF: 609 casos de intoxicação por remédio só na primeira metade de 2018
Número em apenas seis meses supera o de todo o ano de 2017. Veja o que fazer em caso de urgência.
O Distrito Federal registrou 609 casos de intoxicação por medicamento no primeiro semestre deste ano, informa a Secretaria de Saúde. O número supera a quantidade de intoxicações ao longo de todo o ano de 2017, quando 585 pessoas apresentaram problema.
Um dos casos é o de Breno Alvarenga, de 14 anos, que até janeiro deste ano tinha uma vida saudável. Mas depois que ele tomou uma dose considerada excessiva do antidepressivo do irmão mais velho, ele passou a apresentar problemas de saúde.
Mãe dele, a dona de casa Joyce Alvarenga diz que foram de 10 a 12 comprimidos. “Ele entrou no quarto, não vi tomando. Eu percebi quando ele passou mal. Veio da cozinha para a sala e caiu.”
Breno ficou 22 dias em coma. Agora está em casa, em Samambaia, mas ainda precisa respirar com ajuda de aparelho. Ele precisa de tratamento para tentar recuperar os movimentos e voltar a falar. Segundo os médicos, as sequelas são consequência das doses altas de remédio.
A Secretaria de Saúde diz que o jovem está sob cuidados do Núcleo de Atendimento Domiciliar de Samambaia desde maio, recebendo assistência de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.
O que diz o médico
A “mistura” entre diferentes medicamentos, e também com alimentos ou bebidas, também pode resultar na intoxicação.
“Toda semana, a gente tem um caso ou dois com intoxicação internado no pronto-socorro. Tem de várias idades e para cada uma, a gente tem um fator a ser levado em consideração”, explicou o especialista da TV Globo Luiz Fernando Silva.
É importante ficar atento aos sintomas típicos:
• convulsões
• vômitos
• diarreia
• sonolência
• queimação na boca e no estômago
• mudança na cor dos lábios
• suor excessivo
• dificuldade para respirar
• perda de equilíbrio
• confusão mental
• paralisia
• perda de consciência
Se alguém apresentar mais de um desses sintomas depois de ingerir doses elevadas, a orientação é ligar para o serviço de emergência o mais rápido possível.
“Não dê nada, não dê água, não tente provocar vômito. Não dê leite porque, às vezes, esses produtos não vão amenizar o problema, eles vão até piorar a situação. Todos os produtos ‘originais’, eles têm um 0800 para você ligar em caso de intoxicação, mas hoje como você tem o celular, vai ligando mas já vai correndo para uma unidade de saúde.”
Levar a embalagem do remédio e a bula é importante porque pode facilitar o trato dos médicos com o paciente. (Lúcia Mollo, Mariana Laboissière e Wellington Valadão - G1)

BA: Hospital autorizado a realizar 'processo transexualizador' inicia atendimento
Inicialmente, serão oferecidos apenas serviços ambulatoriais. Marcação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
O ambulatório transexualizador do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), localizado no centro de Salvador, será aberto para atendimento nesta sexta-feira (4). A unidade é a primeira a oferecer o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Conhecido como Hospital das Clínicas, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos é ligado à Universidade Federal da Bahia (Ufba). A autorização para fazer o processo transexualizador foi concedida pelo Ministério da Saúde em julho deste ano.
De acordo com a assessoria do hospital, inicialmente, serão oferecidos apenas serviços ambulatoriais. As marcações já começaram. Elas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no prédio do Ambulatório Magalhães Neto. Os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento ocorre às sextas.
Ainda de acordo com a assessoria, a previsão é de que o fornecimento da terapia hormonal comece a partir do início próximo ano. Para realizar as cirurgias previstas na Portaria 2803, inclusive a de redesignação sexual, a instituição aguarda autorização do Ministério da Saúde, conforme o hospital.
Para receber atendimento na unidade, os homens e mulheres transexuais e as travestis devem ter mais de 18 anos. O acompanhamento será feito por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos endocrinologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psiquiatras e psicólogos.
Processo transexualizador
O processo transexualizador pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, que inclui a cirurgia de mudança de sexo, em função de um sentimento de desacordo entre seu sexo biológico e seu gênero.
O processo transexualizador já é realizado por meio do SUS desde a publicação da portaria nº 457, de agosto de 2008, pelo Ministério da Saúde.
O texto estabelece idade mínima de 18 anos para procedimentos que incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Já para intervenções cirúrgicas, a idade mínima é de 21 anos. Também é definido que, para realização do processo transexualizador, são necessários pelo menos dois anos de acompanhamento terapêutico.
Todas as unidades com o aval para realizar o procedimento devem oferecer serviços de atenção especializada com médicos das áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia, cirurgia plástica, psicologia e psiquiatria, além de enfermagem e assistência social. (G1)


Artigos, Comentários, Entrevistas e Opiniões sobre o Segmento de Saúde

Atraso na oferta de remédio pelo SUS prejudica pelo menos 312 mil pacientes
Falta de entendimento entre secretarias e ministério dificulta acesso a remédio indicado para conter crises convulsivas
 Incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado para controlar convulsões de bebês com síndrome congênita de zika e para tratar pacientes com epilepsia, o medicamento levetiracetam ainda não é encontrado na rede pública. O atraso na oferta é atribuído a uma falta de entendimento entre governo federal e secretarias de saúde sobre quem pagará a conta da aquisição do remédio.
“Enquanto uma decisão não vem, o que vemos é uma legião de pacientes esperando, que poderia ser beneficiada com tratamento ou protegida de efeitos colaterais de drogas atualmente utilizadas. É muito frustrante”, afirma a professora de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Clarissa Yasuda.
A estimativa é de que o medicamento poderia ser usado por pelo menos 312 mil pacientes brasileiros. O levetiracetam já é indicado há anos na Europa e vendido em farmácias no Brasil.
Maria Luiza Manreza, coordenadora do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, afirma que uma das principais indicações do remédio é para mulheres com o problema em idade fértil ou que estão grávidas. “Estudos mostram que remédios usados para controlar as crises têm efeitos negativos na formação do feto. E um deles, o valproato, por exemplo, tem efeitos ainda mais nocivos. Com isso, não temos ferramentas para tratar essas pacientes”, resume Maria Luiza.
Risco menor. No caso de crianças, o uso do levetiracetam reduz o risco de efeitos colaterais na capacidade cognitiva. Enquanto a droga não é adotada no SUS, bebês com síndrome congênita recebem nos postos públicos o carbamazepina, que é indicada para o tratamento de crises convulsivas e de doenças neurológicas e psiquiátricas, e o ácido valpróico.
O levetiracetam teve a primeira indicação aprovada na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em agosto do ano passado. A decisão foi publicada no início de dezembro. Pela regra vigente, o governo tem 180 dias para ofertar o medicamento na rede pública.
À época, informação divulgada pela assessoria da Conitec apontava que o medicamento é “especialmente indicado para pacientes que precisam de pelo menos dois anticonvulsionantes e também eficaz em pacientes com microcefalia ou epilepsia mioclônica juvenil, uma forma que ocorre na adolescência e tem relação com a história familiar dos indivíduos”.
No relatório de recomendação da Conitec, apresentado em julho do ano passado, o impacto orçamentário da incorporação do medicamento em cinco anos foi calculado em R$ 329,034 milhões, sendo cerca de R$ 29,45 milhões no primeiro ano de investimento.
À época, o preço do remédio considerado no relatório era de R$ 0,79 por comprimido, na apresentação de 250 mg, mas a dose inicial prevista na bula é de 1.000 mg por dia, podendo chegar a 3.000 mg ao dia.
Questionado, o Ministério da Saúde informou, em nota, que a definição sobre o pagamento do medicamento será tema de uma reunião entre representantes da pasta, secretários estaduais e municipais de saúde, marcada para o fim do mês.
Maria Alice Mello Susemilhl, presidente da Associação Brasileira de Epilepsia, no entanto, afirma que o tema já havia sido discutido em outra reunião, sem que uma solução fosse encontrada. “A ansiedade de pacientes é enorme. Imagine saber que o medicamento já foi liberado e não há prazo para ele, de fato, chegar a você.”
Efeito colateral. Clarissa afirma que os medicamentos usados atualmente no controle de convulsões disponíveis no SUS têm entre os principais efeitos colaterais a interação com outras drogas. “Ele acaba alterando a eficiência de medicamentos usados, por exemplo, para diabete, para asma”, observa a professora da Unicamp.
Além disso, o levetiracetam é dado em duas doses, o que permite ao paciente seguir de forma adequada o tratamento. “O que vou dizer para um paciente do SUS? Para ele comprar o remédio do próprio bolso?”
No entanto, foi o que fez a pedagoga Ismenia Lopes Oliveira, de 32 anos. “Gasto cerca de R$ 250 por mês. Felizmente trabalho, tenho como pagar. Mas e quem não pode?”, indaga a pedagoga.
Trocas. As primeiras convulsões começaram quando ela cursava a faculdade, em 2007. No início eram três episódios por dia. “Consegui me formar com muito esforço. O desempenho caiu, mas não desisti.”
Depois disso, ela trocou algumas vezes de medicação e fez uma cirurgia. Há dois anos, foi indicado pelo médico um medicamento, que fez com que ela perdesse muito peso. “Tenho 1,75 metro. Estava com 47 quilos. Todos os conhecidos me perguntavam o que eu tinha”, conta Ismenia.
Foi aí que ela fez a troca do medicamento. Na ocasião, a frequência e a intensidade das crises já haviam diminuído de forma significativa. “Com o remédio, recuperei peso e crises se reduziram ainda mais. Hoje tenho, às vezes, crises de ausência. Algo que só eu percebo.”
Outros medicamentos em falta
Como o Estado mostrou há duas semanas, há pelo menos quatro meses o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) vem apresentando queixas com relação à falta de medicamentos. Por isso, lançou publicamente um levantamento realizado com 4 mil municípios para mostrar os principais gargalos.
Entre os exemplos citados por secretários estão remédios para hepatite C (daclastavir e sofosbuvir), para pacientes transplantados e aqueles em tratamento para Alzheimer. Na lista também estão incluídos até produtos mais baratos, como anticoncepcionais.    (Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo)



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70% dos brasileiros com mais de 50 anos têm alguma doença crônica
A hipertensão é a mais comum, seguida por problemas na coluna, colesterol alto e catarata
Levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz de Minas mostra que 7 entre 10 brasileiros com mais de 50 anos têm alguma doença crônica. O estudo, realizado com base em entrevistas feitas em 70 municípios das cinco regiões do País, revela que 40% dos entrevistados idosos apresentam uma doença de longa duração e 30%, duas ou mais. A hipertensão é a mais comum, seguida por problemas na coluna, colesterol alto e catarata. A última afeta 1 entre cada 4 brasileiros com mais de 50 anos.
A catarata, no entanto, pode ser corrigida com cirurgias. Questionado sobre o alto número de pacientes que ainda apresentam o problema, o Ministério da Saúde afirmou que o total de operações e investimentos aumentou nos últimos dois anos. De acordo com a pasta, as cirurgias de catarata passaram de 452 mil em 2016 para 483 mil em 2017, um crescimento de 6,7%. Para custear a ação, foram destinados R$ 325,8 milhões no ano passado, 14,2% a mais do que o registrado em 2016.
Batizado de Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros, o trabalho lançado nesta segunda-feira integra uma rede internacional de pesquisas sobre o envelhecimento. Atualmente, o País apresenta 29,3 milhões de idosos. A expectativa é a de que, em 2030, o número de idosos deva superar o de crianças e adolescentes.
O conjunto dos estudos brasileiros sobre envelhecimento mostra ser alta a ocorrência de várias doenças associadas na população acima dos 50 anos. Dois a cada três entrevistados apresentavam duas doenças ou mais. No caso da catarata, por exemplo, pacientes têm, em média, 4 doenças associadas. Na hipertensão, 3,5.
Exemplo
Já se passaram mais de 40 anos desde que o engenheiro aposentado Renato Cesar Mascaretti, de 77 anos, foi diagnosticado com diabete. “A doença progrediu, mas não tenho nenhum dos danos que ela pode causar. Tomo um monte de remédios que, na verdade, não são para consertar (problemas), mas para não deixar estragar.” Os medicamentos são para controle da pressão arterial e do colesterol.
A receita para qualquer doença crônica é a disciplina. A consequência de estar bem é ter sido disciplinado nesses 44 anos com a doença.
Renato Cesar Mascaretti, engenheiro aposentado
Aposentado há 12 anos, ele resolveu apostar em hábitos saudáveis. “Eu dedico a parte da manhã a minha saúde. Vou três vezes por semana à academia, tenho aula de tênis uma vez por semana, faço caminhada e, nos fins de semana, ando de bicicleta. Tenho uma alimentação bem saudável atualmente. Tirei as gorduras da alimentação e meu jantar é uma salada todos os dias.”
Ele tem equipamentos para exercício em casa, mas não abre mão das atividades em outros ambientes. “Costumo ir (à academia) para ter um relacionamento social melhor. Encontro as pessoas, converso. Eu também leio e me mantenho atualizado, tenho uma vida social, vou a cinema, teatro, shows.”
Desafio
Os estudos indicam ainda que apenas metade dos pacientes com hipertensão tem a doença controlada. Pesquisadores consideram que o dado representa um desafio para a saúde pública brasileira. O problema é maior entre o grupo com menor escolaridade e com pior situação socioeconômica.
O fenômeno não surpreende os pesquisadores. Coordenadora do trabalho, Maria Fernanda Lima-Costa observa que a baixa condição socioeconômica é o terceiro fator de risco para a mortalidade em adultos, atrás apenas de tabagismo e inatividade física. “E o envelhecimento do brasileiro é muito desigual”, observa a pesquisadora.
Os estudos revelam, por exemplo, que idosos mais pobres ou aqueles com escolaridade mais baixa apresentam piores indicadores na saúde bucal, praticam menos atividades físicas de forma regular, são mais frágeis, usam menos medicamentos do que o indicado por médicos e reúnem menos condições físicas para trabalhar. Além de apresentarem os piores indicadores da pressão.
Medo de cair
A pesquisa avaliou ainda os receios dos entrevistados. O estudo indica que 43% da população brasileira acima de 50 anos receia cair na rua, por causa de defeitos nas calçadas, 30% dizem viver em regiões muito inseguras e 6% já tiveram a casa invadida.
“Não esperávamos resultados tão desfavoráveis”, afirmou a coordenadora Maria Fernanda Lima-Costa. A pesquisadora destaca que, com o envelhecimento da população, a questão urbana assume uma importância primordial.
Os resultados impressionam sobretudo pelo fato de que 85% da população idosa vive em áreas urbanas. “A cidade precisa garantir condições adequadas para essa população, o Brasil está devendo isso”, completa.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, reconheceu o problema. “Sabemos que isso é realidade, as calçadas são inadequadas. É necessário o diagnóstico para que todos nós possamos tomar as medidas.” O receio de cair reduz a mobilidade da pessoa com mais idade, afeta sua independência e aumenta sua fragilidade. Estudos mostram que, quanto maior o sedentarismo do idoso, maior o risco de ele sofrer quedas.
O levantamento destaca ainda a necessidade de se investir na melhoria das condições da saúde para ampliar a longevidade no trabalho. A pesquisa deixa clara, por exemplo, a relação entre a presença de doenças crônicas e o recebimento precoce de aposentadorias e pensões.
Questionado sobre a redução da idade mínima para a Previdência, Occhi afirmou que “qualquer atividade exercita o corpo, a mente e o espírito”. Para ele, a mudança na regra da Previdência está atrelada ao fato de a expectativa de vida do brasileiro ter aumentado. “Cálculos atuariais são feitos. Qualquer cidadão ainda em atividade tem uma qualidade de vida melhor.”   (Lígia Formenti e Paula Felix - Agência Estado)


Matérias sobre Gestão, Produtos e Serviços

Unidas

FenaSaúde: 4º Fórum da Saúde Suplementar
O encontro será realizado em outubro, no Rio de Janeiro, e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater a “Eficiência em Saúde”.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) promoverá nos dias 22 e 23 de outubro o 4º Fórum da Saúde Suplementar. O evento será realizado no Windsor Convention & Expo Center, na Barra da Tijuca – Rio de Janeiro. As inscrições serão gratuitas.
O tema desta edição será “O Desafio da Eficiência em Saúde: Um Debate Inclusivo”. Grandes líderes nacionais e internacionais se reunirão para discutir as estratégias de enfrentamento da escalada dos custos na assistência à saúde. Entre os assuntos a serem debatidos estão:
 DILEMAS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNDO
 COMO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA SAÚDE SUPLEMENTAR
 NEGOCIAÇÃO EM AMBIENTES ADVERSOS
 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NA MUDANÇA DE MODELO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADA
 INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA MELHORIA DOS DESFECHOS EM SAÚDE: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA  (FenaSaúde)



Informações sorbe Desenvolvimento, Treinamento e Cultura
Nead
Seminário Otimização de Custos com Saúde Corporativa
Data: 18 de Outubro de 2018
Horário: 9h00 às 18h00
Local: Slaviero Executive Jardins –Alameda Campinas, 1435 – Jardim Paulista, São Paulo – SP
Como diminuir os custos com planos de saúde e outros indicadores da área para contribuir com o resultado da empresa
Uso consciente do plano de saúde
Programas de prevenção e ROI
Absenteísmo e Presenteísmo
Benefícios Flexíveis como opção para baixar custos
Existem alternativas para modelo de saúde corporativo atual?
APRESENTAÇÃO
Em recente pesquisa da ABRH, em parceria com a Aliança para Saúde Populacional (ASAP), feita com 668 empresas no Brasil, constatou-se que, nos últimos anos, o custo com assistência médica superou o investimento com treinamento da equipe e só tem ficado atrás dos gastos com folha de pagamento. Nestas empresas, em média, o custo com assistência médica responde por 12% dos custos fixos, chegando a quase 20% em algumas delas (Portal VALOR – 20/06/2018).
Com certeza, o aumento deste custo tem sido uma grande preocupação para os gestores, ainda que, a pesquisa também aponte que a maioria das empresas ainda não tem atacado diretamente este problema, pois não possui ações estruturadas e efetivas de prevenção e combate ao aumento deste custo.
Considerando este cenário, a BCN Treinamentos reunirá em outubro um time de especialistas para debater sobre como superar os principais desafios para frear a alta de custos com assistência médica e com outros indicadores de saúde e bem estar dentro das empresas, revertendo em resultados positivos – tangíveis e intangíveis – para a organização.
Mais informações
https://www.rhportal.com.br/eventos/seminario-otimizacao-de-custos-com-saude-corporativa/   ( Arthur Fabiano - RH Portal)

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