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Previdência - Clipping de Notícias - 07.02.2012
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Venha conversar com a PREVIC, SPPC, ABRAPP, APEP, ANAPAR e destacados especialistas no próximo dia 02 de março, no Hotel Windsor Guanabara, no Rio de Janeiro.   O Encontro AssPreviSite irá proporcionar a dirigentes, conselheiros, gestores e profissionais das entidades  um excelente momento para interagir com a visão de contexto dos significativos movimentos previstos para o ano de 2012.  Serão abordados os diversos tópicos que influenciam a vida das Entidades de Previdência Complementar do nosso país.   Programe-se já!  Não perca.  O evento tem o patrocínio do Itaú Unibanco e acontece  das 9:30 às 17:30 no Auditório Candelária, no Hotel Guanabara, na Av. Presidente Vargas, 392, centro do Rio.  A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).  Informações complementares e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,7270, com alta de 0,58% em relação ao fechamento da sexta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a segunda-feira em alta de 0,01%, com o volume financeiro no patamar de R$ 5,19 bilhões.   Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em baixa de 0,13% e a Nasdaq caiu 0,13%.

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"Previdência Complementar:
Do Fomento, Educação e Previdência do Servidor - Trends de 2012"
02 de Março: Encontro Anual AssPreviSite - Rio

Sistema de Previdência Complementar
BB Previdencia

Previdência Complementar dos Servidores
Câmara pode votar novo regime nesta semanaA discussão na Câmara Federal nesta semana deve girar em torno do projeto de lei que modifica o regime de previdência de servidores públicos federais. O projeto pode ser votado em sessão extraordinária nos próximos dias notícia
O projeto de lei 1.992/2007, que institui o novo regime de previdência de servidores públicos federais, por meio da criação de um fundo de pensão, pode ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, há previsão de que a proposta seja pautada em sessões extraordinárias.
A votação, no entanto, pode não ser tão fácil para o Governo. A bancada peemedebista está se articulando para agendar uma reunião com o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho. “Precisamos fazer uma avaliação de profundidade do projeto, que é inovador. O debate ainda está se afunilando e precisamos ter uma clareza muito grande sobre a forma como vai ser criado esse fundo”, afirmou o deputado federal Danilo Forte (PMDB), que admite ainda não ter lido o PL.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) critica que o Governo Federal esteja trabalhando para aprovar o projeto sem a devida discussão e clareza. “Precisa ter mobilização do servidor público, dos segmentos organizados da sociedade. Não podemos absorver essa proposta sem ter debate”, defende.
Segundo ele, esta é uma matéria que precisa ser amplamente debatida e o governo não está tendo a transparência de apresentar para a sociedade brasileira. O POVO tentou contato com os deputados federais José Guimarães e Eudes Xavier, ambos do PT, mas eles não foram localizados por meio dos respectivos telefones celulares.
Funpresp
Com a aprovação do PL, haverá a limitação das aposentadorias dos servidores públicos federais até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é de R$ 3916,20.
No caso dos servidores que recebem acima desse valor, a complementação das aposentadorias será realizada através da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).  (O Povo)

União discute previdência complementar
Reunião de líderes da Câmara dos Deputados discute hoje o projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para o servidor federal. A reunião terá a presença do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O texto é o destaque do Plenário nesta semana.
Os parlamentares vão debater o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo. A União já aumentou de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos.
Entre as principais mudanças está a criação de um teto para aposentadorias dos novos servidores federais. O parâmetro é o limite pago pela Previdência Social aos trabalhadores da iniciativa privada. Atualmente, o valor está em R$ 3.916,20.
Os servidores que desejarem ganhar acima do teto terão que aderir ao Funpresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais), que será formado para complementar os benefícios.
Ao atual servidor que optar pela previdência complementar será assegurado um benefício especial. Este será calculado com base nas parcelas das contribuições recolhidas ao regime próprio de previdência acima do teto do INSS, que será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  (Alessandra Horto - O Dia)

Funpresp pode ser votado na Câmara esta semana
O Projeto de Lei 1992/2007 que pretende instituir o regime de previdência complementar para os servidores públicos civis federais é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Há previsão inclusive que a proposta possa ser pautada em sessões extraordinárias. De acordo com o projeto, as alterações – caso aprovadas – não atingirão os atuais servidores ativos e inativos da União e serão válidas apenas para os aprovados em concurso público após a aprovação da lei.
O projeto prevê a limitação das aposentadorias dos servidores públicos federais até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – hoje fixado em R$ 3916,20 – assim como os trabalhadores da iniciativa privada. Para os servidores que ganham acima desse valor, a complementação das aposentadorias será realizada através da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que capitalizará os recursos responsáveis pelo pagamento das aposentadorias acima do teto.
O Funpresp poderá ser um grande investidor na infraestrutura do país. Além da sustentabilidade financeira do regime de previdência pública no longo prazo, para o secretário de políticas previdência complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, a aprovação do Funpresp representa potencial para investimento em obras de infraestrutura – como rodovias, portos e aeroportos – fundamentais para o desenvolvimento do país nos próximos anos. O secretário destaca as oportunidades geradas pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil em 2014 e 2016.
De acordo com o secretário, o Funpresp vai possibilitar a expansão da poupança interna brasileira, já que a previsão é que nas próximas décadas o fundo dos servidores federais torne-se a maior entidade fechada de previdência complementar da América Latina, tanto em número de participantes como em volume de recursos. Para se ter uma ideia, a aposta é que nos próximos anos o Funpresp supere a Previ, o fundo de previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil, hoje o 24° do mundo com um patrimônio de R$ 160 bilhões e 140 mil participantes. Atualmente, o quadro da União é formado por 1, 1 milhão de servidores em atividade. Mariz ainda destaca que a previdência complementar para os funcionários públicos já é instituída pelas principais economias globais. “É assim que o mundo inteiro aposenta seus servidores. Dos 12 maiores fundos de pensão do mundo, 11 são de servidores públicos”, aponta. (Ana Carolina Melo - Ascom/MPS)

Nomeaçõe só após aprovação do Funpresp
Governo quer retardar nomeações até aprovar Previdência Complementar
O governo quer aprovar até o final de abril, na Câmara e no Senado, o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Com esse calendário otimista, a intenção do governo é tentar segurar novas nomeações até lá, para que os futuros servidores já sejam contratados com base nas novas regras. Mas este plano só será cumprido se o Congresso não demorar a votar a proposta. O projeto é o primeiro item da pauta do plenário da Câmara desta terça-feira, mas a votação pode ficar para depois do carnaval.Não se sabe o número certo de servidores já aprovados em concursos que podem ser nomeados este ano, mas a expectativa é de que o volume seja grande. Em 2011, por exemplo, foram contratados 20.606 funcionários concursados, segundo o boletim estatístico de dezembro do próprio Ministério do Planejamento e Gestão. Em 2010, este número foi bem maior: 36.600. Para este ano, o Orçamento da União prevê gasto de R$ 2,1 bilhões para a realização de concursos e nomeações - estão previstas a criação de 57.260 vagas nos três Poderes, sendo 54 mil apenas no Executivo. Mas isso é apenas um indicativo, não significando o preenchimento dessas vagas.
Ao ser questionado sobre a estratégia de tentar suspender as nomeações, em entrevista ao GLOBO, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, explicou que a ideia é incentivar a entrada de servidores já pelas novas regras. É que o governo terá que arcar com as despesas do atual sistema - que tem um déficit em torno de R$ 60 bilhões - e do novo. Garibaldi reiterou que é preciso aprovar a proposta com urgência porque o déficit do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público vem crescendo de forma "assombrosa".
- Os concursos serão realizados. O governo vai suspender as nomeações, enquanto não aprovar (o novo regime). Têm declarações de outros porta-vozes do governo neste sentido, porque, se não, não tem o efeito desejado - disse o ministro, e acrescenta: - O déficit vem crescendo a um ritmo de 10% (ao ano). E há uma certeza de que vamos reduzir isso dentro de 30 anos, mas não vamos ainda zerar, porque o governo ficará atendendo às exigências de dois regimes previdenciários: o do atual servidor, que não será atingido, e o do futuro servidor, que vai realmente ingressar no novo regime.
O Ministério do Planejamento e Gestão, mais cuidadoso, disse que a realização de concursos e nomeações é feita de acordo com a "necessidade" e sustentou que não há vinculação desse tema com a votação do Funpresp: "O Ministério do Planejamento autoriza as demandas por concursos e nomeações a partir de análises caso a caso, considerando a necessidade dos órgãos, as prioridades de governo, e o cenário econômico do momento", informou o Planejamento   (Cristiane Jungblut - O Globo)

Nova previdência será 1.ª batalha na Câmara
Projeto limita aposentadoria pública ao teto do INSS. Planalto quer votar a proposta antes do carnaval, mas não há consenso na base governista
O Planalto precisará de muito jogo de cintura para conseguir que a Câmara dos Deputados aprove o fundo de previdência complementar do funcionalismo até o carnaval. A pressa para levar o Projeto de Lei 1.992/07 ao plenário foi expressa pelo líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas, além de enfrentar resistências da oposição e de sindicatos de servidores, o governo federal ainda precisa convencer a própria base a abraçar o projeto, que tramita em caráter de urgência.
O texto cria um regime previdenciário para quem ingressar no serviço público da União a partir da promulgação da lei. Pelas novas regras, a aposentadoria ficaria limitada ao teto pago pelo INSS aos trabalhadores da iniciativa privada (atualmente em R$ 3.912,20). Para ganhar mais do que isso, o servidor terá de contribuir com um fundo.
A versão atual do projeto prevê que o governo federal dará uma contrapartida, de no máximo 8,5% do salário que exceder o teto do INSS. A medida é considerada fundamental pela presidente Dilma Rousseff para estancar o déficit da previdência pública no longo prazo.
A pauta de votações da Câmara está trancada por cinco medidas provisórias. Esse obstáculo, entretanto, pode ser contornado com a convocação de sessões extraordinárias para apreciar o PL 1.992/07. A estratégia será definida hoje à tarde, quando ocorre a primeira reunião de líderes da Casa. Mas há quem duvide que o Planalto vai conseguir ditar o ritmo da tramitação do projeto.
O novo líder do PSDB na Casa, deputado Bruno Araújo (PE), diz que não há acordo para a votação ocorrer logo. Para o líder do PPS na Câmara, o deputado paranaense Rubens Bueno, o início do ano legislativo pode atrapalhar os planos de Vaccarezza. “Nos primeiros dias temos de fazer as eleições das comissões técnicas. São mais de 20. Também temos de redefinir as lideranças. Eu mesmo preciso definir meu futuro. A nossa bancada também não tem uma posição fechada sobre o assunto. Acho que a votação nesse momento é muito difícil”, diz.
Não há consenso nem mesmo na base aliada. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), um dos vice-líderes do partido na C?mara, afirma que o projeto deve ser votado em breve, como quer o Planalto, mas somente após algumas alterações no texto. “Co­­mo a pauta da Câmara está trancada pelas MPs, surge a possibilidade de várias negociações, para votar este ou outro assunto. Mas, mesmo assim, acredito que o texto ainda será negociado, pelo conteúdo e pela sistemática da Câmara.” O petista confirma que há muitos questionamentos na base. “Ainda é preciso passar pela fase de convencimento. Mas a perspectiva é de aprovar, com alguma alteração.”
Contrários
Temendo que o assunto seja colocado na pauta em breve, a Confede­­­ração dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está organizando uma ação política para hoje na Câmara. A entidade pretende interpelar os deputados e convencê-los a não aprovar o projeto. “Para nós o PL 1.992 não tem sentido algum, não é necessário. A Previdência Social não é deficitária, vamos continuar com essa luta.” Para os sindicatos, o déficit foi causado pela incorporação no regime público de celetistas (trabalhadores regidos pelas regras privadas, a CLT) após a Constituição de 1988 e por contabilidade indevida, como nas pensões de militares.  (Rosana Félix - Gazeta do Povo)

Fundos migram para bolsa e títulos "de inflação"
A migração dos investimentos é a estratégia dos fundos de pensão para aumentar o patrimônio em 2012, tanto em renda variável como em renda fixa, e até para novos ativos, como debêntures de infraestrutura e BDRs.
A fundação dos funcionários da Caixa Econômica Federal, Funcef, por exemplo, deve diminuir a participação de títulos atrelados à Selic (taxa básica de juros) de 9% para 7% da carteira, em favor de títulos públicos ou privados indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas ao mesmo tempo considera manter os 33% da carteira em renda variável.
"Entramos na Bolsa em agosto e setembro do ano passado, de forma gradual, entre 51 mil e 52 mil pontos", contou o diretor financeiro da Funcef, Demósthenes Marques, em entrevista exclusiva ao DCI. Só na última sexta-feira, o Ibovespa fechou em alta de 0,97%, aos 65.217 pontos. A valorização dos papéis que a Funcef comprou em agosto e setembro, quando a bolsa esta por volta dos 52 mil pontos, ficou ao redor dos 27%.
Já o fundo de pensão dos funcionários da Vale, a Valia, diz que está migrando dos títulos de curto prazo para outros investimentos. "Com a expectativa de queda da Selic, estamos alongando a renda fixa para títulos com maior prazo e ligados a inflação e teremos pouca coisa em DI", contou Maurício da Rocha Wanderley, diretor-financeiro da Valia.
A fundação fechou o balanço de 2011 com 10,6% de crescimento em seu patrimônio, para R$ 14,6 bilhões. (Ernani Fagundes - Panorama Brasil)

Funcef: Processo de Seleção de Conselheiros
Estão abertas até a próxima sexta-feira (10/2) as inscrições para participar do Processo de Seleção de Conselheiros da FUNCEF (PSC), que tem como objetivo encontrar profissionais com perfis adequados para futuras indicações em  Conselhos de Administração e Fiscal nas empresas em que a Fundação tem participação societária.
Perfis – Além de ser participante da ativa ou aposentado da Fundação, o candidato deve possuir uma boa trajetória profissional na CAIXA e competências como capacidade de análise e de adaptação, flexibilidade e compromisso com os resultados. O conselheiro também deve ter senso de justiça e tempo para dedicação ao trabalho.
Gestão e Contabilidade – Cada participante pode cadastrar seu currículo para apenas uma modalidade de Conselho. Isso porque o perfil exigido para os dois cargos é bem distinto. Para o Conselho de Administração, o perfil requerido é mais voltado para os aspectos estratégicos da Organização. Já para o Fiscal é necessário que haja acompanhamento e cumprimento dos objetivos estratégicos além de conhecimentos específicos para analisar as demonstrações financeiras e aspectos tributários da Companhia.  (Funcef/AssPreviSite)

Previ: Eleições 2012
A partir desta quarta-feira, 8/2, e até às 18 horas, horário de Brasília (DF), do dia 29/2/2012, estará aberto o prazo para a inscrição das chapas que concorrerão às eleições na PREVI em 2012. Somente serão aceitos requerimentos de inscrição de chapas cuja composição apresente candidatos para todos os cargos em disputa, inclusive suplentes. Os candidatos deverão preencher os pré-requisitos estabelecidos na legislação vigente e no Estatuto da PREVI, conforme já divulgado no Edital de Convocação das Eleições.
Contatos da Comissão Eleitoral
As dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas junto à Comissão Eleitoral,  no horário das 9 às 18 horas, pelo telefone (21) 3870-1441, pelo fax nº (21) 3870-1053 ou encaminhadas para o e-mail eleicoesprevi2012@previ.com.br.
As correspondências poderão ser enviadas para o endereço:
COMISSÃO ELEITORAL PREVI 2012
Praia de Botafogo, nº 501 - 4º andar
CEP: 22250-040 - Rio de Janeiro - RJ
Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis aqui no site. Na página sobre as Eleições PREVI 2012 você encontra o Cronograma, o Edital de Convocação e o Regulamento de Consultas aos Participantes e Assistidos, dentre outras informações.  (Previ/AssPreviSite)

Fipecq: Análise Macroeconômica
No  dia 28 de fevereiro de 2012  a Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA - FIPECq realizará  em Brasília/DF a “3ª Mesa-Redonda Regional Centro Norte: Análise Macroeconômica”.
O evento  acontecerá das 16 às 18 horas, no Auditório da Fundação Ceres; contará com a participação dos técnicos do IPEA e oferecerá 2 créditos para o processo de Recertificação pelo ICSS.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas diretamente com a Secretaria Geral e dos Órgãos Colegiados da FIPECq pelo e-mail: sarita@fipecq.org.br  (Diário dos Fundos de Pensão)

CBS Previdência: 100 mil participantes
A CBS Previdência atingiu um marco histórico em janeiro/2012:
100.000 pessoas, entre ativos e aposentados, que são ou já foram participantes dos planos de benefícios administrados pela entidade.
O novo participante, que recebeu a inscrição  n.° 100.000, foi o Sr. MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, residente em Volta Redonda, que aderiu ao Plano Milênio.
A CBS agradece ao Sr. Marcelo Nascimento  e a todos os seus milhares de participantes que, ao longo de mais de 5 décadas, construíram  essa história de sucesso, confiança e solidez!  (CBS/AssPreviSite)

Fundação Cesp: Prêmio “Top of Quality”
A Fundação CESP, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas no país, acaba de receber o prêmio “Top of Quality”, promovido pela revista Top Business e pela CNEP (Companhia Nacional de Eventos & Pesquisas). Realizado há cinco anos, o prêmio tem por objetivo reconhecer a excelência de produtos e serviços de empresas e instituições de diversos setores, selecionadas a partir de questionários enviados a corporações privadas e estatais de todo o país. (Diário dos Fundos de Pensão)

Banesprev: Comunicados aos participantes
Comunicado aos Participantes e Assistidos do Plano Banesprev I
Durante a vigência de um plano de benefícios surgem situações que exigem adequações regulamentares.
No caso do Plano Banesprev I, tivemos os seguintes e relevantes fundamentos que justificam/exigem, sob o aspecto formal adequações regulamentares, a saber:
exclusão da taxa real de juros atuarial, uma vez que essa é definida na Nota Técnica Atuarial, DRAA e Plano Anual de Custeio;
alteração da razão social de alguns Patrocinadores; e
padronização da nomenclatura do órgão responsável de supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC;
Essas adequações foram propostas pela Diretoria Executiva e devidamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Banesprev em reunião de 13/12/2011.
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 5º da Resolução CGPC nº 08/2004, alterado pela Resolução CNPC nº 6/2011, disponibilizamos o Quadro Comparativo das adequações efetuadas no Regulamento do Plano de Benefícios BANESPREV I.
Comunicado aos Participantes e Assistidos do Plano Banesprev III
Durante a vigência de um plano de benefícios surgem situações que exigem adequações regulamentares.
No caso do Plano Banesprev III, tivemos os seguintes e relevantes fundamentos que justificam/exigem, sob o aspecto formal adequações regulamentares, a saber:
sucessão por incorporação do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA pelo Banco Santander (Brasil) S.A;
exclusão da taxa real de juros atuarial, uma vez que essa é definida na Nota Técnica Atuarial, DRAA e Plano Anual de Custeio; e
alteração da razão social de alguns Patrocinadores.
Assim, essas adequações foram propostas pela Diretoria Executiva e devidamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Banesprev em reunião de 13/12/2011.
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 5º da Resolução CGPC nº 08/2004, alterado pela Resolução CNPC nº 6/2011, disponibilizamos o Quadro Comparativo das adequações efetuadas no Regulamentação Básica do BANESPREV III.  (Banesprev/AssPreviSite)

Fundos: Mudança na Petrobrás
'É tempo de mudança, é preciso mudar', afirmou Gabrielli em entrevista, lembrando que está a frente da Petrobrás há quase sete anos
O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, disse ontem, que o calendário da mudança na presidência da Petrobrás "talvez tenha sido antecipado". Na abertura do programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente da estatal disse que já discutia com a presidente Dilma Rousseff uma mudança da presidência da Petrobras "desde o primeiro momento" e ressaltou que é um projeto consensual, mas admitiu que a sua saída tenha sido antecipada em função dos acontecimentos, destacando as mudanças no governo da Bahia. "É tempo de mudança, é preciso mudar", afirmou, lembrando que está a frente da Petrobrás há quase sete anos.
Gabrielli irá trabalhar na equipe do governo de Jacques Vagner, que está atualmente em seu segundo mandato. "Com a experiência adquirida na Petrobrás, acho que posso ajudar na equipe", disse. Até agora ele ainda não revelou que posição deve assumir no governo baiano.
Ele negou que sua saída esteja relacionada a desavenças com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no que diz respeito à política de preços dos combustíveis, como se comenta no mercado.
Gabrielli disse que os acionistas da estatal, que são investidores de longo prazo, são favoráveis à estabilidade do fluxo de caixa.
O executivo alegou, ao ser questionado sobre o congelamento dos preços dos combustíveis, enquanto os preços no mercado internacional apresentam forte oscilação, que a manutenção dos preços permite a maior previsibilidade do fluxo de caixa.
Segundo ele, foi a política de maior estabilidade dos preços que permitiu à Petrobras ampliar os investimentos da estatal entre 2009 e 2010, após, portanto, a crise de 2008, com menor necessidade de captação de recursos no mercado financeiro
Gabrielli também afirmou que qualquer empresa de petróleo do mundo tem influência política. Mais cedo, ele havia dito que achava lícito que a Petrobrás abrigasse indicações políticas, mas também alegara que a imprensa carregava nesse assunto e cada um interpretava como queria. Apesar de admitir a influencia política, ele defendeu que todos os membros da diretoria da estatal, a exceção dele próprio, são todos funcionário de carreira na companhia.
Questionado se ele se considera o representante do PT da estatal, ele disse que não e argumentou que nunca tomou uma decisão que fosse beneficiar o partido e prejudicar a companhia. "Tenho certeza que não fiz nada nesse sentido".
O executivo participou ontem do programa Roda Viva, da TV Cultura  (Luciana Collet - Agência Estado)

Fundos: Invepar, Triunfo e Engevix vencem leilão
Terminou o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), na BM&F Bovespa. O valor global arrecadado pelo governo foi de R$ 24.535.132.500,00.
O consórcio liderado pela Invepar (em parceria com a sul-africana ACSA) venceu a disputa por Guarulhos (SP), oferecendo R$ 16,213 bilhões – ágio de 373% em relação ao lance mínimo estipulado pelo governo (R$ 3,424 bilhões). A segunda mais alta foi do consórcio liderado por EcoRodovias, que ofereceu R$ 12,863 bilhões (ágio de275%). Também concorreu no leilão a viva-voz a OHL Brasil em parceria com a espanhola Aena (cujo maior lance de R$ 12 bilhões, ágio de 250%). Só os três foram classificados para a segunda rodada.
Já a Triunfo Participações e Investimentos venceu a concessão de Viracopos, com lance de R$ 3,821 bilhões (ágio de 159% em relação ao mínimo de R$ 1,471 bilhão). Ao todo, quatro consórcios fizeram lances por Viracopos. Além do Consórcio liderado pela Triunfo, também apresentaram propostas o Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht, em parceria com a operadora de Cingapura Changi (R$ 2,524 bilhões); o Consórcio Operador Brasileiro de Aeroportos (OBA), liderado pela OHL Brasil em parceria com a operadora espanhola Aena (R$ 1,7 bilhão); e o Consórcio Invepar-ACSA, liderado pelo Grupo Invepar, em parceria com a operadora sulafricana Airports Company South Africa (R$ 2,113 bilhões). Os quatro foram classificados ao leilão de viva-voz, mas nenhum ofereceu propostas nessa etapa.
No caso do aeroporto de Brasília, o vencedor foi o consórcio liderado pela Engevix, com lance inicial de R$ 3,5 bilhões e venceu a disputa com uma oferta de R$ 4.501.132.500,00 (ágio de 673,39%). Outros concorrentes foram os consórcios de OHL Brasil (cujo maior lance foi de R$ 4,4 bilhões), Invepar (lance de R$ 3,213 bilhões) e Fidens (R$ 3,082 bilhões). Apenas Invepar não ofereceu lances na segunda rodada.    (Fábio Pupo, Marina Falcão e Rodrigo Pedroso - Valor)

Fundos: Cumbica, Viracopos e Brasília são privatizados
O sucesso do primeiro leilão de privatização de aeroportos no Brasil superou até os mais otimistas membros do governo federal, com um ágio médio de 347% em relação aos R$ 5,4 bilhões de outorga mínima prevista no edital
Sem nenhuma liminar de última hora para impedir a disputa, o governo conseguiu leiloar ontem os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília com um sucesso acima do esperado pelos seus integrantes mais otimistas: o valor mínimo de outorga de R$ 5,4 bilhões atingiu R$ 24,5 bilhões em menos de duas horas e meia, ágio médio de 347%, metade do tempo que era previsto pelos próprios organizadores da disputa, na BM&F Bovespa.
O resultado do leilão também gerou questionamentos dos pessimistas. Sem nenhuma operadora de renome internacional entre os consórcios vencedores, a gestão dos três aeroportos ficará sob responsabilidade de empresas estrangeiras do mundo emergente. A Invepar, vitoriosa em Guarulhos com um lance de R$ 16,213 bilhões que não recebeu contraofertas, aliou-se à sul-africana ACSA. A Engevix, que arrematou a concessão de Brasília com uma proposta de R$ 4,51 bilhões e ágio de 673% sobre o valor inicial, fechou parceria com a argentina Corporación América - detentora de uma rede de 33 aeroportos na Argentina e com um histórico de renegociações contratuais e falta de investimentos. A Triunfo, ganhadora do leilão de Viracopos com uma oferta de R$ 3,821 bilhões, associou-se à francesa Egis Aiport Operation - curiosamente, suas operações se concentram no Congo, na Costa do Marfim, no Chipre e no Taiti.
Consórcios formados por operadoras estrangeiras como Fraport (Alemanha), Zürich Flughafen (Suíça) e Changi (Cingapura) ficaram longe das propostas vitoriosas. Também não participou da batida de martelo no pregão o "quarteto fantástico" das empreiteiras - Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão -, a maioria com vasta experiência internacional na construção de aeroportos.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, elogiou a "coragem" dos investidores e disse que o "apetite" das ofertas reflete a confiança no país. A assinatura dos contratos de concessão, após um processo de homologação do leilão e de abertura de prazos para recursos administrativos, deve ocorrer em maio. Para o ministro, a ausência das principais empreiteiras e operadoras do mundo entre os vitoriosos não é motivo de incômodo. "Não podemos ter preconceito com a origem do capital. Se não, nós mesmos teríamos complexo eterno de vira-lata."
Nas duas horas e meia de leilão, houve sussurros e expressões de espanto quando a OHL - em parceria com a operadora espanhola Aena - apresentou uma oferta de R$ 12 bilhões pela concessão de Guarulhos, até então maior da disputa. O "advisor" de um banco que assessorava outro consórcio logo comentou: "Essa conta não fecha". Quando a disputa terminou, o próprio presidente da OHL, José Carlos Oliveira, conhecido pela agressividade de seus lances nos leilões de rodovias, disse que havia chegado ao "limite". Depois, questionado se a proposta vencedora de mais de R$ 16 bilhões da Invepar trará retorno aos investidores, ele apenas sorriu antes de caminhar para a saída: "Tomara que dê certo".
Um alto funcionário do governo comentou, reservadamente, que não esperava uma outorga superior a R$ 6 bilhões para Guarulhos. Para ele, a saída da futura concessionária será explorar receitas não tarifárias - como publicidade e espaços comerciais - rapidamente para obter retorno do investimento. "Ela precisará antecipar obras como uma mega-ampliação do estacionamento e a oferta de hotéis e até centro de convenções no entorno do aeroporto", afirmou o funcionário.
Há muito espaço para ganhar eficiência, avalia Adalberto Febeliano, diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas, que acompanhou o leilão. Até o fornecimento de eletricidade à aeronave enquanto ela está em solo, para manter as luzes e o ar condicionado ligados, é feito por empresas como Swissport. "É o tipo de serviço que a operadora pode oferecer e gerar receita adicional", exemplifica Febeliano.
O tamanho do desafio da Invepar é ilustrado pela receita total projetada pelo governo para todo o período de concessão de Guarulhos. Nos estudos que balizaram o processo de concessão, estimam-se R$ 17 bilhões em 20 anos, cerca de 5% a mais do que a Invepar pagará somente como valor de outorga, em parcelas anuais. Mesmo assim, o presidente da empresa, Gustavo Rocha, garantiu que "vamos entregar o retorno esperado ao nosso acionista". Ele não detalhou seu plano de negócios, mas antecipou que a ampliação de receitas não tarifárias é parte essencial da estratégia. "Estamos tranquilos."
Pelas regras do contrato de concessão, as tarifas aeroportuárias não podem subir. No ambiente de festa do leilão, a Infraero ganhou elogios. "Ela tira leite de pedra", comentou o presidente da Invepar. "Ao contrário do que pode parecer, temos satisfação em ter a Infraero como sócia", reforçou o presidente da Engevix, José Antunes Sobrinho.
Com apoio de fundos, Invepar faz lance de R$ 16 bilhões
Vencedora do leilão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com uma única tacada e um valor surpreendente - R$ 16,2 bilhões pela outorga -, a Invepar - Investimentos e Participações em Infraestrutura SA terá missão dupla: garantir retorno para o pesado aporte e para os investimentos ao longo da concessão de 20 anos. Vai operar um terminal onde passam 160 mil pessoas por dia. Controlado pelos fundos de pensão Previ (majoritária, com 38% do capital), Petros, Funcef e pela empreiteira OAS (minoritária, com 19,4%), o consórcio deu lance três vezes maior do que a soma de seus ativos no país - de R$ 4 bilhões, conforme o relatório anual de 2010.
Para vencer o leilão, a estratégia da empresa foi apresentar um lance inicial que tirasse os concorrentes logo de cara do jogo. Responsável pela terceira maior oferta na BM&FBovespa, de R$ 12 bilhões, o consórcio liderado pela OHL Brasil jogou a toalha logo que viu a proposta da Invepar. "Chegamos ao nosso limite", disse o presidente do grupo, José Carlos Oliveira Filho. O lance da Invepar, em parceria com a sul-africana Airports Company South Africa (ACSA), teve um ágio de 373% em relação ao preço mínimo inicial fixado pelo governo.
Com estrutura de holding, a Invepar tem sob seu guarda-chuva seis empresas operacionais: Linha Amarela, Raposo Tavares, Metrô Rio, 25% da CRT, Bahia Norte e Litoral Norte. A empresa está num momento de diversificação dos negócios, para aumentar seu faturamento, que foi de R$ 1,1 bilhão no ano passado.
Para conseguir dar retorno aos investidores, a empresa planeja aumentar as receitas não tarifárias, como a construção de um grande estacionamento no aeroporto e a renegociação de contrato com os varejistas, além de melhor aproveitamento do espaço comercial. Outro plano da Invepar, que começa a administrar Cumbica em maio, é de abrir seu capital no prazo de 12 a 24 meses. De acordo com a Infraero, a administração do aeroporto no ano passado gerou uma receita de R$ 770,5 milhões à estatal.
"Queremos fazer do aeroporto uma verdadeira porta de entrada do país. Nossa expectativa é de retorno e forte crescimento de receita nos próximos 20 anos", afirmou, ao Valor, o presidente executivo da Invepar, Gustavo Rocha. Em 2011, cerca de 29 milhões de passageiros passaram por Cumbica segundo a Infraero. A estimativa da nova administradora é que o número pule para 50 milhões em 2020. Para conseguir retorno sobre o investimento de R$ 16,2 bilhões, Rocha se mostrou confiante na flexibilidade que a iniciativa privada tem em conseguir aumentar a receita. "O operador privado consegue melhor funding e é mais livre para controlar seus gastos", disse.
O valor da outorga da concessão será pago ao longo dos 20 anos, com R$ 800 milhões anuais. A homologação do negócio e a assinatura do contrato estão previstas para maio, mas o pagamento da primeira parcela só vai ocorrer ao final de 12 meses desde a transferência da operação.
Além do valor de outorga, a Invepar está obrigada por contrato a investir R$ 4,6 bilhões na ampliação da capacidade do aeroporto. A exigência foi feita pelo governo visando o as competições esportivas em 2014 e 2016. Por isso, a empresa vai focar os investimentos nos próximos anos na construção do terminal 3.
Rocha acredita que a Invepar fez o maior negócio de infraestrutura do país na área de transporte e vai conseguir pagá-lo com os resultados do próprio negócio. "Este setor está começando agora a se desenvolver no Brasil e está dentro da nossa estratégia. Queremos ser um dos principais players dessa área", afirmou. "Vamos investir em modernização de free shopping, praças de alimentação, desenvolvimento imobiliário e na parte de carga. No momento, a prioridade é preparar o aeroporto para a Copa".
Até chegar ao lance que inibiu qualquer oferta maior quando o leilão passou para lances viva-voz, a Invepar afirmou ter feito um estudo de oito meses, que envolveu cerca de cem pessoas e contou com a participação de austríacos e espanhóis, sobre a taxa de retorno do investimento. "Estávamos apostando neste negócio há muito tempo, foi muito trabalho e muito estudo e o foco era Guarulhos", disse Marco Geovanne, diretor de participações da Previ.
Segundo informou, a ACSA foi quem preparou os aeroportos da África do Sul para a Copa de 2010. "Eles têm experiência e vão trabalhar nisso conosco", afirmou, lembrando que a companhia administra aeroportos que transportam 50 milhões de passageiros por ano no país africano, além de outros 20 milhões em Mumbai, na Índia.
Após o terminal 3, em construção, o novo operador de Cumbica deverá iniciar o quarto um outro terminal, além de novo pátio para as aeronaves e um terminal de carga também até 2016. Com cerca de 4.500 funcionários, a Invepar vai incorporar cerca de dois mil empregados da Infraero  (Daniel Rittner, Rodrigo Pedroso e Vera Saavedra Durão - Valor Online)

Fundos: Operadores 'modestos' levam aeroportos
Responsáveis por terminais na África e na Argentina dominam leilão de privatização de Cumbica, Viracopos e Brasília
Os três grupos vão pagar R$ 24,5 bilhões pela concessão, 347% superior ao esperado; BNDES financia 80%
Pesos-pesados da administração de aeroportos globais, como os de Cingapura, Frankfurt e Zurique, foram derrotados ontem no leilão dos aeroportos brasileiros de Cumbica, Viracopos e Brasília.
Quem levou foram operadores da África e da América Latina, que não administram nenhum dos 30 maiores aeroportos do mundo. Os três grupos vencedores pagarão R$ 24,5 bilhões pela concessão, 347% mais que o lance mínimo. O BNDES financia 80% desse investimento.
As concessões serão de 20 anos (Cumbica), 25 anos (Brasília) e 30 anos (Viracopos). A estatal Infraero manterá participação de 49%. Os consórcios são obrigados a manter um investimento mínimo (e mais concentrado) até a Copa-14 (ver quadro ao lado).
A Anac (Agência Nacional de Avião Civil) disse que controlará o reajuste das tarifas.
Os vencedores de Cumbica foram o consórcio formado por 90% da Invepar (sociedade entre a construtora OAS e fundos de pensão Previ, Funcef e Petros) e 10% da sul-africana Acsa.
"O fato de ser um país emergente não diminui ninguém porque, senão, teríamos de ter o complexo de vira-lata eterno. Não temos vergonha de ser emergentes", afirmou o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt.
"São atores perfeitamente possíveis de ganhar e ganharam. Pena que os outros não tenham tido tanta ambição."
O maior aeroporto brasileiro, em Guarulhos, com 30 milhões de passageiros/ano, terá como operadora a Acsa, que trabalha, há quase dez anos, com nove unidades da África do Sul, entre elas a de Johannesburgo e a da Cidade do Cabo. Juntas, recebem 35 milhões de passageiros/ano.
Embora o aeroporto de Johannesburgo seja elogiado pela beleza, o país não primou pela excelência na Copa-10. Jatos executivos lotaram os pátios e voos comerciais tiveram de ser desviados. Houve caso de aviões vindos da Europa que tiveram de retornar em pleno voo.
Viracopos, em Campinas, será operado pela Egis, consultoria francesa que administra 11 aeroportos na África (Argélia, Congo, Gabão) e na Polinésia, além do terceiro aeroporto de Paris, o Beauvais, a 55 km da capital francesa. Juntos, têm 13 milhões de passageiros ao ano (menos que Congonhas, que recebe 16,7 milhões).
A Egis tem 10% do consórcio, em sociedade com a Triunfo (45%) e a UTC (45%).
TÁTICA AGRESSIVA
Vencedores do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, o consórcio formado pela Infravix (construtora Engevix) e pelo operador aeroportuário argentino Corporación América, foi o mais agressivo no leilão, levando Brasília com 675% de ágio.
Com 40 aeroportos na América do Sul e na Armênia, dos quais 33 na Argentina, a empresa tem uma história conturbada em seu país.
Venceu o leilão de privatização nos anos 90 pagando ágio elevadíssimo, mas não conseguiu honrar contratos.
Com dívidas de US$ 600 milhões e atrasos no cronograma de investimentos, o grupo conseguiu, em 2007, renegociar o contrato, trocando a dívida por uma participação de 20% do Estado. Com a "reestatização", deixou de pagar a outorga em troca de um porcentual das receitas para o governo.
Consórcio de fundos de pensão ganha Cumbica
O governo concedeu os três mais atraentes aeroportos brasileiros, mas poderá continuar a ser o dono do maior deles, o de Guarulhos (SP).
O vencedor da licitação, o consórcio Invepar-Acsa, é formado pela brasileira Invepar (com 90%) e com a operadora sul-africana Acsa (10%).
A Invepar é formada pela construtora OAS, com 50% do capital, e os três maiores fundos de pensão de empresas públicas -Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, da CEF- com a outra metade das ações.
Como a nova empresa que vai operar o aeroporto terá 49% de capital da Infraero e 51% da Invepar-Acsa, a estatal e os fundos de pensão terão 63% das ações da companhia que vai gerir Guarulhos.
O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmaram que o governo não vai ter influência na administração da nova empresa. Mas que a Infraero pretende se manter com o tamanho atual e, caso haja aumento de capital, a estatal vai entrar com mais dinheiro para evitar ser diluída.
Em Campinas, a vencedora da licitação foi o consórcio Aeroportos do Brasil, formado pelas construtoras TPI e UTC (90%) e a operadora francesa Egis Airport (10%).
Em Brasília, venceu o consórcio Inframérica, formado por Engevix (50%) e Casa (50%), operadora argentina com 49 aeroportos no mundo, entre eles o de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro brasileiro privatizado.
Os ágios (sobrepreços) no leilão foram considerados altos. Em Guarulhos, o consórcio ofereceu R$ 16,1 bilhões por 20 anos de contrato, 373% mais que o preço mínimo.
Ano a ano, a empresa terá que pagar ao governo R$ 800 milhões. O valor da outorga é maior que toda a arrecadação do aeroporto em 2010 -R$ 693,1 milhões. A operadora terá de bancar ainda obras avaliadas em R$ 4,6 bilhões -R$ 1,4 bilhão até 2014.
"As propostas refletiram muito mais o espírito de risco", afirmou o advogado Adelmo Emerenciano.
Em Campinas, com R$ 3,8 bilhões, o ágio foi de 159%. Brasília teve o mais alto, 675% -chegando a R$ 4,5 bilhões.
Esse valor ocorreu porque foi Brasília foi o único aeroporto para o qual houve disputa na fase de viva-voz. O consórcio da mineira Fidens com a ADC&HAS (EUA) deu um lance e saiu do páreo.
Na disputa com o grupo formado por brasileiros e argentinos, os espanhóis da OHL/Aena desistiram depois do terceiro lance.
Em Guarulhos e Campinas, não houve essa disputa. A proposta vencedora foi dada nos lances em papel. A segunda colocada em Guarulhos foi a proposta da brasileira EcoRodovias com a alemã Fraport, que ficou R$ 3,3 bilhões abaixo da vencedora.
"Estamos seguros do que fizemos", disse Gustavo Rocha, presidente da Invepar.
Preço alto deixa dúvida sobre rentabilidade
Simulações mostraram que ágio a ser pago por aeroportos não permitiria amortizar investimento até fim da concessão
Para desistente, seria necessário abrir mão de lucro para cobrir proposta vencedora do terminal de Guarulhos
As maiores construtoras do país -que participaram do leilão em parceria com operadores dos melhores aeroportos do mundo- desistiram da disputa.
Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão nem chegaram a fazer proposta no viva-voz, após o lance inicial.
A Folha apurou que elas consideraram o ágio elevado demais para garantir retorno sobre o investimento no prazo da concessão.
Para Guarulhos, vendido por R$ 16,2 bilhões, elas chegariam a, no máximo, R$ 10 bilhões com chance de retorno sobre o investimento.
Um dos desistentes afirmou à Folha que, pelas simulações, teria de abrir mão de lucros para cobrir a proposta vencedora em Guarulhos.
Ainda segundo ele, com a receita obtida, daria para pagar impostos, no máximo.
Outra evidência dessa suposta distorção foi a relação entre o valor a ser pago pela outorga ao longo dos anos e a receita do aeroporto.
Em 2011, a receita bruta de Guarulhos foi de R$ 1 bilhão. Somente para pagar a concessão, durante o prazo de 20 anos, o consórcio vencedor desembolsará, em média, R$ 810 milhões por ano.
Isso sem contar o pagamento de impostos, encargos, os custos operacionais e os investimentos que terão de ser feitos ao longo dos anos.
Em Brasília, o vencedor (consórcio Inframérica) pagará, em média, R$ 180 milhões por ano até 2037. Em 2010, a receita bruta do aeroporto foi de R$ 200 milhões.
Para o aeroporto internacional de Campinas, que teve ágio de 159%, o consórcio vencedor (Aeroportos Brasil) pagará R$ 127,4 milhões por ano, em média, até 2042. Em 2011, a receita bruta foi de R$ 300 milhões.
SUPERAVIT
O governo não só se surpreendeu com o resultado do leilão dos aeroportos como já prevê arrecadar no início do ano que vem pelo menos R$ 1,3 bilhão com as concessões. Os recursos contribuirão para engordar o superavit primário de 2013.
Com a concessão, o governo passou a garantir receita extra de, ao menos, R$ 1 bilhão por 20 a 30 anos.
A presidente Dilma Rousseff celebrou o resultado. No ano passado, ela fora informada pela sua equipe de que o valor estimado da concessão dos três aeroportos ficaria em torno de R$ 10 bilhões.  (DIMMI AMORA, MARIANA BARBOSA, JULIO WIZIACK E MARIANA SALLOWICZ - Folha de S.Paulo)

Fundos: Invepar está confiante no retorno
Grupo que venceu a disputa por Guarulhos ficou 8 meses trabalhando na proposta, que contou com consultores da Áustria e Espanha, envolvendo cerca de 100 pessoas
A Invepar, que venceu a disputa pelo Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, destaca que um operador privado tem mais flexibilidade de estratégia e busca de funding. O presidente da empresa, Gustavo Rocha, disse estar confiante no retorno do projeto, apesar da proposta agressiva de R$ 16 bilhões pelo terminal.
As obras em Guarulhos até a Copa do Mundo, segundo Rocha, vão se concentrar no terminal de passageiros. "A Infraero está tirando leite de pedra" disse o executivo quando questionado sobre a situação atual dos aeroportos brasileiros.
O executivo destacou que o Grupo Invepar ficou 8 meses trabalhando em sua proposta, que contou com consultores da Áustria e Espanha, envolvendo cerca de 100 pessoas. Sobre seu parceiro internacional, a ACSA, da África do Sul, disse que a empresa foi a responsável pela administração dos aeroportos na Copa de 201O.
IPO
A Invepar pretende abrir seu capital no prazo de 12 a 24 meses, segundo o presidente da empresa, Gustavo Rocha. O presidente da Invepar disse ainda que a proposta da empresa pelo aeroporto de Guarulhos, a mais alta do leilão, foi muito bem avaliada e discutida, com cerca de 100 executivos participando de sua elaboração, incluindo técnicos de seu parceiro internacional, a sul-africana ACSA. O lance oferecido foi de R$ 16,2 bilhões.  (Silvana Mautone, Fernanda Guimarães e Altamiro Silva Junior - Agência Estado)

Fundos: Interesse pelos ativos de infraestrutura
Estamos presenciando atualmente a voracidade dos investidores por ativos de infraestrutura no Brasil.
Apesar dos riscos de ser um sócio da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) e de fragilidades do edital, nos deparamos com participantes dispostos a pagar um valor incrível, às vezes até questionável, como no caso do consórcio vencedor de Guarulhos.
Esse fato apenas evidencia dois grandes temas: o primeiro, a latente ineficiência do Estado em gerir esses ativos de infraestrutura.
Quando os ativos foram analisados por competidores que entendem do mercado, eles conseguiram visualizar mais eficiência na administração, dado que o custo operacional hoje praticado pela Infraero é muito elevado, por conta de sua ineficiência.
Também enxergaram oportunidades de negócios já existentes em inúmeros aeroportos no mundo e ignorados no Brasil.
A ineficiência chega ao ponto de o aeroporto de Guarulhos perder clientes de estacionamento -sendo que ele detém monopólio do serviço- para competidores localizados a mais de três quilômetros, por não disponibilizar vagas. Se não fosse trágico, seria até engraçado.
E o segundo grande tema é a oportunidade que o país está perdendo com a morosidade dos processos licitatórios de transferência desses ativos de aeroportos, portos, rodovias, entre outros, para a iniciativa privada.
Esperamos que essas evidências façam essa situação mudar.
Outra questão é: como se comportará a Infraero como sócia?
Esperamos que a estatal não atrapalhe a necessidade de investimento e crescimento dos aeroportos.
Inúmeros outros processos de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas) encontram-se paralisados, caminhando vagarosamente pela malha do Estado em todas as esferas: municipal, estadual e federal.
O risco é perdermos a janela de oportunidade por mais uma ineficiência do Estado brasileiro.  (EDUARDO PADILHA - Folha de S.Paulo)

Fundos: O espantoso leilão dos ares
Lances pelos aeroportos foram altíssimos; governo deveria aproveitar a onda e privatizar mais
Desde o fim do espantoso leilão de privatização dos aeroportos até o começo da noite de ontem, analistas financeiros faziam contas para entender como os consórcios vencedores esperam lucrar com seu empreendimento.
Os analistas, independentes das empresas envolvidas, não entendiam nem as contas das empresas nem concordavam com as contas de outros colegas.
Mas a frase de um deles resumia o espírito das conversas de gente do governo e de participantes do leilão, durante o dia de ontem. "Deve estar sobrando dinheiro barato em algum lugar. O governo deveria vender logo os outros aeroportos."
Dados os preços de ontem, na verdade, o governo deveria vender qualquer coisa: aeroporto, estrada, porto, açude, trilha de vaca, cacimba ou até a Esplanada dos Ministérios (cedendo alguns ministros de brinde, de preferência).
Os analistas podem estar errados, prevendo retornos baixos. Erraram, por exemplo, na conta das concessões de usinas hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio), erraram em leilões mais recentes de rodovias. De resto, empresas que disputam concessões têm mais conhecimento do negócio que um isolado analista de instituição financeira.
De qualquer modo, a conta dos vencedores é pesada. No caso de Guarulhos, primeiro é preciso pagar a concessão: R$ 16,213 bilhões, em parcelas distribuídas por 20 anos (tempo da concessão). Há ainda os investimentos (R$ 4,6 bilhões) mais 10% da receita bruta anual. A receita atual de Guarulhos não dá nem para a saída.
Até 80% do investimento pode ser financiado pelo BNDES. Os vencedores de Guarulhos (fundos de pensão, OAS e a estatal sul-africana de aeroportos, Acsa) podem vender ações. Arruma-se financiamento (barato, no bancão estatal, mas que tem custo) e capital para o investimento (que, por meio de ações, dilui o lucro). Ainda resta a questão do retorno.
Problema das empresas, certo? É, essa é a lógica do leilão. Mas, mesmo com as multas pesadas em caso de descumprimento de contrato, as melhorias podem atrasar ou não ser tão "melhores" assim.
O consórcio vencedor de Guarulhos é 90% dos fundos de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), da Funcef (da Caixa Econômica Federal) e da empreiteira OAS.
Haveria mão do governo aí, nos lances altos (o governo indiretamente nomeia parte do conselho desses fundos, pois as empresas são estatais)? Não parece, pois as propostas derrotadas, se menores, também eram espantosas. De resto, há uma empresa privada no grupo.
De resto, esses três fundos são os maiores do país, têm 45% do patrimônio dos fundos de pensão brasileiros, foram feitos para isso mesmo, juntar poupança, e, pois, precisam colocar o dinheiro em algum lugar, além de terem metas de rentabilidade para cumprir. Não é tão fácil inventar teorias conspiratórias.
Por fim, além de haver "dinheiro sobrando" para privatizações, é preciso lembrar que aeroportos fazem parte de um sistema nacional: não adianta arrumar três se os demais não funcionam (aviões saem de um lugar, precisam chegar a um outro -bidu). Quando serão concedidos os aeroportos do Rio, de Minas, do Rio Grande do Sul?  (Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo)

Fundos: O  impacto deste leilão
O sucesso do leilão de concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, realizado nesta segunda-feira, não pode ser medido somente pelo forte interesse despertado entre os 11 consórcios concorrentes (ágio médio de 348%) e pela nova fonte de receitas para o Estado, de nada menos que R$ 24,5 bilhões.
O principal fator desse sucesso está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil.
Esses três aeroportos movimentam juntos cerca de 30% dos passageiros; 57% das cargas; e 19% das aeronaves que passam pelos terminais do País. E, uma vez ampliados, contribuirão decisivamente não só para o aumento dos transportes de passageiros e carga, mas para a redução das tarifas, à medida que elevarão a escala de operação.
Ainda resiste dentro do governo Dilma – especialmente no PT, principal partido da base de sua sustentação política – o entendimento de que qualquer iniciativa com algum cheiro de privatização é um atentado contra interesses nacionais. Essa gente continua apegada a velhos preconceitos ideológicos e por isso refuga tudo o que transpira delegação de serviços públicos. Ignora que o Tesouro está excessivamente espremido. E não há recursos que deem conta de tudo quanto tem de ser feito para evitar os apagões do serviço público no Brasil.
Nas últimas semanas que precederam à realização do leilão, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato Nacional dos Aeroviários e outros mais tentaram ação desesperada para impedir o fato consumado. Argumentaram que o leilão transfere o filé mignon dos projetos de ampliação dos aeroportos e deixa os ossos para Infraero – estatal que controla a infraestrutura de 69 aeroportos no Brasil –; desvia recursos públicos administrados pelo BNDES; e exige participação de capitais estrangeiros na administração dos terminais.
Pois os resultados do leilão mostram não apenas que a Infraero continua com 49% de todos os negócios na área, como também dispõe agora de nada menos que R$ 24,5 bilhões, com o quais não contava, para obras de expansão por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O outro foco de críticas dentro do governo é a transferência de recursos do BNDES para o financiamento das obras dos consórcios vencedores. Repete-se aí o surrado discurso daqueles que condenaram a participação do BNDES nos processos de privatização realizados ao longo do governo Fernando Henrique. E, no entanto, esses financiamentos cumpriram, como cumprem ainda, a função de aumentar o interesse pelos leilões. De mais a mais, o BNDES existe para financiar atividades privadas, não para bloqueá-las.
A participação de empresas estrangeiras nos consórcios foi exigida porque nenhuma das brasileiras tem experiência em operar terminais aeroportuários. Não se trata de desnacionalizar o setor ou quaisquer outros, como esses fundamentalistas tentaram fazer acreditar.
Se esse leilão contribuiu para o reencontro do governo Dilma com as melhores práticas de investimento público e governança, então seu sucesso não será limitado aos bons resultados obtidos nesta segunda.  (Celso Ming - O Estado de S.Paulo)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento
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XIII Congresso Nacional dos Participantes
A ANAPAR realizará o XIII Congresso Nacional dos Participantes e a Assembléia Geral anual de seus associados nos dias 29, 30 e 31 de Março deste ano, no Centro de Convenções do CASTRO’S PARK HOTEL, na cidade de Goiânia (GO).
Congresso – O Congresso acontece nos dias 29 e 30, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR.
O XIII Congresso terá cinco painéis onde serão abordados: a política de investimentos no novo cenário de redução de taxa de juros; as ações contra a Resolução CGPC 26/08; proposta para alteração da legislação de previdência complementar; as alterações nos planos e os conflitos judiciais decorrentes; o fomento da previdência complementar no Brasil.
Assembléia Geral – A Assembléia Geral vai ser realizada a partir de 17:00 do dia 30 e manhã do dia 31 de março. Os associados presentes na assembléia irão discutir e deliberar sobre o balanço de 2011, orçamento de 2012, relatório de atividades da diretoria, plano de ação para 2012 e a instituição de plano de saúde pela ANAPAR. A novidade deste ano vai ser o debate sobre as diretrizes políticas de atuação da entidade através de teses a serem apresentadas pelos associados.
Só podem participar da assembléia os associados da ANAPAR quites com suas anuidades. É necessário, também, que o associado participe das plenárias regionais e seja eleito nestes eventos como delegado à assembléia nacional. As plenárias regionais acontecerão entre 05 e 20 de março – as datas e locais serão informadas através do site da entidade.
Teses – As teses deverão ser encaminhadas por email (anapar@anapar.com.br) até o dia 29 de fevereiro e somente serão aceitas se assinadas por um mínimo de 30 associados da ANAPAR. Devem abordar o tema do Congresso e apontar avaliações e diretrizes de atuação da entidade. Os requisitos e o formato de apresentação das teses estão disponíveis para download aqui.
Taxa de inscrição – A taxa de inscrição é de R$ 300,00 para associados da ANAPAR e R$ 350,00 para não associados. A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento e os almoços dos dias 30 e 31 de março. As inscrições poderão ser efetuadas no nosso site (www.anapar.com.br). Em breve a ficha de inscrição digital será disponibilizada.
Hospedagem e transporte – Hospedagem e transporte correm por conta dos participantes dos encontros. As reservas de hotel deverão ser solicitadas junto à empresa contratada pela ANAPAR – Voe Alto Turismo (www.voealtoturismo.com.br) e as passagens aéreas também podem ser feitas através desta empresa.  (Anapar)

PREVIC, SPPC, ABRAPP, APEP e ANAPAR: "Trends" do setor
As principais instituições e associações do Sistema já confirmaram presença no Espaço AssPreviSite do dia 02 de março, com o tema “Previdência Complementar: Do fomento, Educação e Previdência do Servidor - Trends de 2012”,  no Hotel Windsor Guanabara, no centro do Rio de Janeiro.
Grandes nomes do setor tratam os principais temas da atualidade junto aos nossos convidados, dirigentes, conselheiros, especialistas, atuários, advogados e gestores das várias áreas de atuação dentro de uma EFPC.
Com o patrocínio do Itaú Unibanco o encontro promove uma ampla abordagem dos aspectos marcantes que estão se apresentando para o desenvolvimento, crescimento e fomento do setor. Aborda o estágio, status e evolução das ações de educação previdenciária do segmento.  Traz uma oportuna avaliação da amplitude e contexto do advento da previdência complementar do servidor público em nosso país.
É um excelente momento para uma especial absorção das tendências e previsões para o segmento.  É muito interessante para o todo o grupo de profissionais atuantes
no setor.
Informações Gerais
Data: 02 de Março de 2012
Horário: 09:30 às 17:30 horas
Local: Hotel Windsor Guanabara, o centro do Rio de Janeiro
Taxa de adesão: R$ 300,00 (Trezentos Reais) – Incluso: Coffee Break manhã e tarde
Dados complementares e solicitações de inscrições: e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário
CM Corp

Revisão pelo teto na Justiça
Desistir de ação do teto garante dinheiro em maio
O segurado que entrou com um processo de revisão pelo teto na Justiça há menos de um ano e tem direito a receber atrasados de até R$ 15 mil pode desistir da ação para conseguir o dinheiro direto no posto no próximo lote de pagamento, que será depositado até 31 de maio.
Isso vale apenas para quem já teve o nome incluído na lista de pagamento do INSS.
Segundo a coordenadora-geral de Direitos e Pagamento de Benefícios do INSS, Ana Adail Ferreira, o instituto vai incluir no cronograma de pagamento, que vai até janeiro de 2013, o segurado que desistir da ação na Justiça.
Embora a notícia seja positiva aos segurados, advogados advertem que desistir de uma ação pode não ser tão vantajoso.
Quem tem direito a receber mais do que R$ 15 mil só terá o dinheiro liberado no posto em novembro, conforme o calendário do INSS.  (Juliano Moreira - Agora S.Paulo)

INSS substitui cinco sistemas de benefícios por apenas um
Sistema Integrado de Benefícios substituirá gradualmente o Sabi, Prisma, Benefícios Web e Sub
A Agência da Previdência Social (APS) em Araraquara (SP) será piloto no estado, a partir de 14 de fevereiro, do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe). Esse sistema faz parte do Novo Modelo de Gestão (NMG), que visa a modernização do Instituto com a integração e substituição gradativa dos atuais sistemas de concessão, reativação, atualização e revisão de benefícios (Sabi, Prisma, Benefícios Web e Sub) para um único sistema.
A APS Araraquara será a quarta unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no País a iniciar os testes do novo sistema. A primeira delas foi a APS Anápolis (GO), que desde outubro do ano passado vem testando o sistema. No último dia 31, foi a vez de a APS Mossoró (RN) iniciar seus testes. A Agência Santa Efigênia (MG) será a terceira unidade da Previdência a começar os testes, a partir do dia 7.
A unidade paulista foi escolhida para realizar os testes do novo sistema no estado por causa de sua tradição em ser piloto em vários outros sistemas, como o Prisma (1996), o Sabi (2003) e o CNIS V3 (2011). O piloto é necessário para verificar como o sistema se comporta em um ambiente de produção (análise, concessão, pagamento de benefícios e atualização), para posterior expansão às demais unidades do INSS.
Sibe
Em um primeiro momento, o novo sistema vai substituir a solução tecnológica referente ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/Loas) ao idoso e à pessoa com deficiência e implantar a ferramenta de monitoramento dos processos de concessão. Mais tarde, os demais sistemas relacionados ao benefício por incapacidade, aposentadorias, revisões, atualização, módulo judicial e cálculo serão substituídos. (Nelmar Rocha - Ascom/MPS)

Aposentados vão pressionar STF por decisões em 2012
Desaposentação, decadência e fator previdenciário: ano decisivo para segurados do INSS
Neste ano, as atenções de aposentados e pensionistas do INSS vão se voltar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Três grandes questões de interesse dos inativos, que impedem o julgamento de milhares de ações no Judiciário, podem, enfim, ter definição nos próximos meses: desaposentação, prazo decadencial e fator previdenciário.
As atividades no Poder Judiciário começaram há poucos dias, e a COBAP já se mobiliza para fazer pressão sobre os ministros do STF. A ideia é fazer valer o status de ‘amicus curiae’ (‘Amigo da Corte’), obtido, ano passado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111. A ADI contesta a permanência do fator previdenciário como variável para cálculo das aposentadorias do INSS.
O advogado da entidade, Pedro Dornelles, quer agilizar as discussões sobre a constitucionalidade do prazo decadencial. Criada em 1997 — por meio do Artigo 103, que alterou a Lei 8.213/97 —, a decadência é o período máximo de 10 anos exigidos para se entrar com ação de revisão de benefícios na Justiça.
“Há várias ações previdenciárias emperradas na Justiça por causa da decadência: a ação de revisão do teto, a conversão do tempo de contribuição comum para especial e até a própria desaposentação. Vou ao relator, ministro Ayres Brito, para pedir agilidade”, avisa Dornelles.  (Cobap)

Acordo previdenciário para comunidade japonesa no Brasil
Uma missão do governo japonês visita, entre hoje (7) e 13 de fevereiro, as cidades de Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. O objetivo é divulgar a entrada em vigor do acordo Brasil-Japão entre as principais comunidades nipônicas no Brasil.
A partir do dia 1º de março, cerca de 300 mil brasileiros que residem no Japão e 80 mil japoneses que vivem no Brasil serão beneficiados pelo Acordo de Previdência Social assinado entre os dois países.
Segundo o acordo, o tempo de contribuição de um brasileiro, por exemplo, que trabalhou no Brasil e no Japão poderá ser utilizado no cálculo da sua aposentadoria. O mesmo acontece com um japonês de contribuiu para a previdência dos dois países.
Agenda
A missão japonesa visita a cidade de Manaus nesta terça-feira (7), e fará palestra, às 16h, no Centro Cultural do Consulado Geral do Japão, Rua Fortaleza, 412, Adrianópolis. Já na quinta-feira (9), a missão estará no Rio de Janeiro, das 12h às 14h, na Câmara do Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, Praia de Botafogo, 228.
Nesta sexta-feira (10) haverá palestra em São Paulo, às 12h, no Maksoud Plaza Hotel, Alameda Campinas, 150, Bela Vista. Ainda em São Paulo, a missão visita a Sociedade Brasileira de Cultura japonesa e de Assistência Social Bunkyo, no dia 11, às 1h4, na Rua São Joaquim, 381, Liberdade.
Finalizando a visita, a missão estará em Curitiba na segunda-feira (13), às 9h30, na Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão, na Avenida Comendador Franco, 871, Jardim Botânico. (Ascom/MPS)

Previdência Social mais perto de você
Segurado Benedito Inácio Ferraz tinha que percorrer uma distância de 40 quilômetros para ter acesso aos serviços da Previdência Social
Sempre que precisava resolver algum assunto a respeito da sua aposentadoria, o segurado Benedito Inácio Ferraz tinha que percorrer uma distância de 40 quilômetros para ter acesso aos serviços da Previdência Social. Desde setembro de 2011, quando foi inaugurada a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cambará, no interior do Paraná, o segurado não precisa mais fazer o deslocamento, economizando tempo e dinheiro.
Assim como Benedito, milhões de segurados foram beneficiados com a construção de novas Agências da Previdência Social (APS). Desde 2009, 128 agências foram inauguradas em todo o país dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Somente em 2011, 58 agências foram entregues à população.
A presidenta Dilma Rousseff Rousseff informou que o governo vai implantar, somente em 2012, mais 182 APS. Com isso, muitos segurados não precisam mais fazer grandes deslocamentos para ter acesso aos serviços previdenciários.
“No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo. Para resolver esse problema, vamos inaugurar, até o final do ano, mais 14 agências no estado”, ressaltou Dilma. “Faremos também, em todos os lugares que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários”, acrescentou.
Para atender à demanda crescente, o governo está investindo na construção de 720 novas agências em todo o país, por meio do PEX. Além disso, a Previdência Social está investindo na modernização da atual rede. Todas as unidades de atendimento estão sendo reformadas, ampliadas ou transferidas para prédios próprios. Para a expansão e modernização da rede existente, o investimento é de R$ 616,5 milhões, chegando a R$ 1,1 bilhão com as obras. (Daniel Dutra - Ascom/MPS)

Empresas e Economia
Acturarial

Reservas de previdência e vida: R$ 300 bi em 2011
O presidente da FenaPrevi, Marco Antonio Rossi, informou que as reservas técnicas  de previdência privada somaram RS 270 bilhões no ano passado. Incluindo os recursos acumulados no seguro de vida para honrar compromissos futuros, as reservas desses dois ramos de benefícios atingiram a marca inédita de R$ 300 bilhões em 2011, colocando os grupos de previdência e de vida entre as mais destacados investidores  institucionais. Se incluídas as reservas de seguros gerais, saúde e capitalização, lembra o presidente da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira,  o mercado segurador já responde por 11% da poupança doméstica do País.
Jorge Hilário e Rossi anunciaram os novos números do mercado durante a solenidade de abertura do V Encontro Nacional de Previdência Privada e Vida, realizado  pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi),  na Bahia,  desta quinta-feira até domingo.
A captação dos planos de previdência também deu  um novo salto em 2011. Atingiu R$ 53 bilhões, mantendo uma taxa de crescimento da ordem de 20%, declarou Rossi. No ramo de vida,  o crescimento estimado é de 18%, mas os números finais não estão disponíveis por causa de atrasos na base estatística da Susep.
Mais uma vez, o resultado do mercado foi puxado pelas vendas do VGBL, com mais de 80% de market share. Depois, figuram os PGBLs, com 12%, e os planos tradicionais, com participação de 6%. As compras individuais de planos representaram 83% do total realizado, enquanto os corporativos responderam por 13% e os planos para menores, com 3%.
Apesar dos números cada vez mais robustos, o papel social e econômico do mercado segurador não é reconhecido pela sociedade, afirmou Jorge Hilário." O mercado de seguros é a base de sustentação da economia brasileira. Mas a sociedade ainda não reconhece nossa importância econômica ou social. Mas nossos números mostram que o mercado, com sua taxa robusta de crescimento, investe cada vez mais no País, cria empregos e ajuda a roda da economia a girar", destacou.   (Viver Seguro/CQCS)

Sem acordo, Grécia fica próxima do calote
FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia exigem mais medidas de austeridade para liberar € 130 bilhões
Enquanto a pressão internacional cresce, sindicatos protestarão hoje contra as medidas com uma greve geral
A Grécia flerta cada vez mais com a possibilidade de não ter como pagar suas dívidas. Sem chegar a um consenso sobre as medidas de austeridade exigidas pelos credores, o governo mais uma vez descumpriu um prazo dado pelos negociadores do acordo para um segundo pacote de resgate ao país.
Dessa forma, até mesmo a permanência do país na zona do euro está em risco.
Enquanto a pressão internacional pelo acordo cresce, sindicatos protestarão hoje contra as medidas com uma greve geral e manifestações na praça Sintagma, em frente ao Parlamento grego.
Em entrevista após encontro em Paris, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, disseram que "o tempo está se esgotando" e que não haverá um novo resgate se a Grécia não aceitar as condições do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A questão discutida agora não são as perdas que os credores privados terão com o acordo, mas, sim, a disposição do governo de se comprometer com as medidas de austeridade econômica.
Para ter acesso a um novo empréstimo, de € 130 bilhões, a coalizão que governa a Grécia precisa aceitar a redução do deficit público, cortes de empregos e de empresas públicas, menores salários e aposentadorias, uma reforma trabalhista e a reestruturação de bancos domésticos.
A tarefa se torna mais difícil quando os partidos que fazem parte do governo são tão heterogêneos: o primeiro-ministro Lucas Papademos conta com socialistas, conservadores e ultradireitistas em sua base de apoio.
O encontro de lideranças que pode acabar com o impasse foi adiado para hoje.
Na semana passada, Evangelos Venizelos, ministro das Finanças, disse que a proposta opõe ajuda financeira a dignidade nacional.
Ontem, o ministro de Reforma Administrativa do país anunciou que o governo concordou em cortar 15 mil servidores até o fim do ano.
Sem o novo empréstimo, que se somaria aos € 110 bilhões já disponibilizados em 2010, a Grécia não terá como pagar parte da dívida, no valor de € 14,5 bilhões, que vence no dia 20 de março. (RODRIGO RUSSO - Folha de S.Paulo)

Sarkozy e Merkel: Pressão sobre a Grécia
Líderes políticos gregos estão relutantes em aprovar as reformas porque elas podem provocar revoltas sociais
Os líderes de França e Alemanha aumentaram a pressão para que a Grécia implemente reformas dolorosas e pavimente o caminho para um novo pacote de resgate para evitar que o país declare default sobre sua dívida. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se reuniram em Paris na manhã de ontem.
"Nós acreditamos que os elementos para um acordo nunca estiveram tão próximos, tanto para os credores públicos como para os privados", afirmou Sarkozy após a reunião com Merkel. "O tempo urge, nós precisamos concluir" as negociações, acrescentou. A Grécia está negociando um novo pacote de resgate com seus parceiros europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que em outubro do ano passado concordaram em oferecer uma segunda ajuda de € 130 bilhões para o país.
O governo grego também está negociando paralelamente com credores do setor privado um desconto de € 100 bilhões sobre a dívida da Grécia. Sarkozy e Merkel disseram que os juros sobre a dívida deveriam ser colocados em uma conta bloqueada, para garantir que "esse dinheiro esteja disponível em uma base permanente", segundo Merkel.
Apesar do crescente descontentamento dos países europeus com a forma como a Grécia está lidando com a crise, os líderes políticos gregos estão relutantes em aprovar as reformas porque elas podem provocar revoltas sociais no país.  (Danielle Chaves - Agência Estado)

Governo grego faz reunião hoje
O primeiro-ministro da Grécia, Lucas Papademos, adiou para hoje a reunião com os líderes políticos do governo de coalizão para pudesse ter, ontem, uma conversa com representantes da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo informações divulgadas por seu gabinete.
Os líderes políticos dos três partidos que formam o governo de coalizão da Grécia concordaram no domingo, após uma reunião de cinco horas, com uma redução equivalente a 1,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) nos gastos de 2012 - algo em torno de 3,3 bilhões de euros (US$ 4,3 bilhões). Eles também aceitaram aumentar a competitividade grega por meio do corte de salários e recapitalizar os bancos sem nacionalizá-los.
Todas essas mudanças, assim como um acordo paralelo para diminuir a dívida da Grécia detida pelos credores privados, precisam ser aprovadas no parlamento grego para que o país receba um novo pacote de empréstimos da União Europeia e do FMI no valor de 130 bilhões de euros. Sem esse dinheiro, a Grécia será forçada a declarar moratória no mês que vem, pois não possui os recursos necessários para pagar uma dívida de 14,5 bilhões de euros que vencerá em 20 de março. (O Tempo)

Parece distante a saída para a zona do euro
Tudo indica que a dupla Merkozy, formada pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que comanda as discussões na zona do euro, está subestimando o volume de recursos necessário para a região sair da profunda crise que está vivendo e contagia todo o planeta.
A mais recente crítica partiu de Adrian Blundell-Wignall, assessor especial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estudo de Blundell-Wignall defende que o novo fundo de socorro da União Europeia deveria ter o dobro do tamanho que está sendo cogitado. O novo fundo, o European Stability Mechanism (ESM), que vai substituir o atual European Financial Stability Facility (EFSF), foi aprovado na semana passada pela cúpula da União Europeia para funcionar a partir de julho, um ano antes do previsto. O ESM vai poder emprestar € 500 bilhões, volume superior aos € 440 bilhões do EFSF, mas considerado insuficiente. Blundell-Wignall sugere que os dois fundos coexistam, totalizando cerca de € 1 trilhão (US$ 1,3 trilhão). Para ele, a Europa precisa de mais dinheiro para conter a crise.
Blundell-Wignall sugere que o EFSF obtenha uma licença bancária para ter acesso aos recursos ilimitados do BCE, que pode imprimir dinheiro e vem emprestando aos bancos a taxas bem baixas e prazos longos para abrir espaço para a compra de títulos do governo, o que garantiu certa calma aos mercados nas últimas semanas. O BCE poderia também emprestar dinheiro ao FMI para que possa ajudar países europeus, uma proposta já cogitada pelos líderes da zona do euro.
Embora a parte principal foque o poder de fogo do fundo de socorro da União Europeia, o estudo também dedica atenção especial ao setor financeiro por causa de sua capacidade de disseminar a crise, recomendando o reforço de capital das instituições.
Blundell-Wignall não é um economista diletante. Ex-funcionário do banco central da Austrália, ele já alertava, no início de 2007, para os perigos do excesso de liquidez global daquele momento, que estava estimulando a formação de bolhas, chamando a atenção para o estouro do mercado imobiliário americano quando poucos atentavam para isso.
A insuficiência do fundo de socorro da União Europeia foi levantada anteriormente pelos Estados Unidos, China e Fundo Monetário Internacional (FMI). Nas últimas semanas, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, discutiu o assunto várias vezes, publicamente. Lagarde chegou a falar da possibilidade de "uma crise de solvência" em países como a Itália e Espanha caso a capacidade do fundo de resgate não seja ampliada. Um "firewall" mais musculoso acalmaria os mercados e reduziria a pressão sobre os custos de financiamento.
A principal oposição à ampliação do fundo vem de Angela Merkel, para quem a maior disponibilidade de recursos favoreceria a irresponsabilidade fiscal dos países. No entanto, 25 dos 27 países da União Europeia acabam de concordar com o pacto fiscal de maior austeridade orçamentária, na reunião de cúpula do bloco realizada há uma semana, apesar da certeza de que a maior austeridade fiscal vai aprofundar a recessão e dificultar o ajuste. Neste ano, pela primeira vez desde o início da crise, o FMI prevê para os 17 países da zona do euro uma "leve recessão" de 0,5%.
Os 25 países que concordaram com o pacto fiscal terão que colocar em suas constituições, em cinco anos, a chamada "regra de ouro", que prevê que o déficit estrutural não ultrapasse 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal. Se o déficit for superior a 3% do PIB, as sanções serão quase que automáticas. Ficaram de fora do pacto o Reino Unido, como era previsto, e a República Tcheca, uma surpresa.
O economista Jean Pisani-Ferry rebate uma a uma as justificativas que os líderes da zona do euro estão dando para ênfase à austeridade fiscal ("Financial Times" de 5/2), estratégia, segundo ele, fadada ao insucesso. Uma das justificativas é que a crise teria nascido do descontrole fiscal, explicação em que não se encaixam a Espanha e a Irlanda, segundo Pisani-Ferry. Outra é a crença de que a austeridade seria precondição para a emissão do bônus único para a região, promessa ainda distante.
A reação dos mercados ao acordo do pacto fiscal será conhecida neste mês quando países da zona do euro precisarão rolar cerca de € 900 bilhões em títulos, e também em março, quando vencem mais de € 1 trilhão. Até exatamente o fim de março, Merkel prometeu dar uma resposta às pressões pelo aumento do fundo de resgate. Tomara que não seja tarde demais.  (Valor Online)

EUA: Recuperação
Cresce nos EUA a percepção de que país se descola da crise na Europa
A tese de que os Estados Unidos poderão se "descolar" da crise europeia ganhou destaque nos últimos dias com a divulgação de novas estatísticas que mostram uma recuperação acima da esperada da maior economia do mundo. O país está sendo beneficiado pelo fluxo de capitais que aporta nos títulos do Tesouro americano para fugir do risco europeu, afirmou ontem o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard.
Quem usou essa expressão - descolamento - foi o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em uma nota publicada no seu blog no site do jornal "The New York Times". Para ele, é altamente questionável afirmar que a iminente recessão na Europa vai ter impacto significativo nos EUA. "Não aconteceu um descolamento em 2008-2009, mas aquele foi um desastre histórico", escreveu Krugman. "Desta vez, poderá ser diferente."
As perspectivas para o crescimento da economia americana entraram em viés de alta com a divulgação, na última semana, de dados que mostram a criação de 243 mil postos de trabalho no país em janeiro, o que levou à queda do desemprego, de 8,5% para 8,3%. As projeções do FMI são de que a Europa vai ter uma recessão moderada, com uma contração de 0,5% neste ano, enquanto que para a economia americana vai se expandir 1,8%.
O termo "descolamento" foi muito usado em 2008, quando as economias emergentes pareciam ter uma força própria que as protegia da crise imobiliária nos principais países desenvolvidos. Mas a ideia de um descolamento foi rapidamente abandonada no fim daquele ano, a partir da quebra do banco Lehman Brothers, que espalhou a crise financeira para todo o planeta.
Krugman cita uma série de dados, compilados pelo banco Wells Fargo, que mostram que as exportações para a Europa representam pouco da economia americana - na média do país, 2% do Produto Interno Bruto (PIB), embora em alguns Estados, como a Geórgia, ultrapasse 4% do PIB.
Krugman, porém, faz uma série de ressalvas ao seus argumentos sobre o "descolamento", como afirmar que os laços com a Europa não são apenas comerciais, mas também financeiros. "Se a Europa causar um evento do tipo Lehman Brothers, pertubando os mercados financeiros em todo o mundo, suspendem-se as apostas [em um descolamento americano]", afirmou.
Krugman não é o único a apontar uma certa resiliência da economia americana em relação à Europa. "Há uma percepção por aí de que a crise não resolvida na Europa está tendo um grande impacto na economia americana", afirmou Blanchard, do FMI, em evento ontem do Carnagie Endowment for Internacional Peace, um centro de estudos de Washington. "Não estou certo disso."
Segundo Blanchard, de um lado bancos europeus estão diminuindo as suas operações nos Estados Unidos, o que contribui para aumentar os juros de certas operações. Mas, de outro lado, o agravamento da crise também produziu uma migração de capitais para os Estados Unidos, em busca de um porto seguro nos títulos do Tesouro americano, o que contribuiu para derrubar os juros de longo prazo.
"As incertezas na Europa diminuíram em até um ponto percentual os juros de longo prazo nos Estados Unidos", afirmou Blanchard.
Ele também faz a mesma ressalva de Krugman: se algo extremo ocorrer na Europa, os Estados Unidos não estarão imunes, porque o contágio irá se dar por vários canais diferentes.
"O colapso do euro seria catastrófico para o mundo e para os Estados Unidos, em particular", afirmou o Uri Dadush, diretor no Carnegie Endowment, durante o mesmo evento.
Apesar dos recentes dados favoráveis, disse Blanchard, há vários fatores que conspiram contra um crescimento dos Estados Unidos próximo do potencial, como a retração dos consumidores americanos, que estão poupando para pagar dívidas, e a contenção nos gastos públicos.  (Alex Ribeiro - Valor Online)

Selic maior em 2013 entra na conta do mercado
O mercado futuro de juros aponta novos cortes da taxa Selic nos próximos meses e os analistas veem movimento semelhante. Mas, para 2013, a pesquisa Focus aponta reversão do ciclo de alívio monetário que teve início em agosto do ano passado. A projeção do mercado para a taxa básica de 2013 avançou de 10,38% para 10,75% ao ano. Na estimativa do grupo Top 5, das instituições com maior taxa de acerto para o curto prazo, a Selic de 2013 irá a 11%.
O relatório sobre distribuição de frequência das projeções de indicadores, divulgada uma vez por mês, confirma a trajetória de alta do juro brasileiro, movimento em linha com a expectativa para a inflação.
O Banco Fator pondera que as expectativas para a inflação de 2012 se concentraram em 5,3% em 3 de fevereiro, praticamente a mesma distribuição do fim de dezembro do ano passado, exceto por uma leve alteração, refletindo projeções menores no período recente. Para 2013, as expectativas observadas no início de fevereiro ficaram concentradas em três níveis: 4,5%, 5,1% e 5,5%. No confronto com as distribuições do fim de dezembro e novembro, afirma o Fator, é possível perceber que essa concentração já existia, porém em maior grau para valores em torno de 4,5%. O resultado revela, portanto, piora nas projeções inflacionárias.
Para a taxa Selic nos próximos 12 meses, o Banco Fator ressalta que a evolução recente das distribuições de frequência aponta para concentração em torno de 10,50% ao ano em 3 de fevereiro, valor maior quando comparado com as distribuições de 30 de novembro e de 30 de dezembro, quando estavam concentradas ao redor de 10%. As distribuições em 29 de julho e 31 de outubro estavam em 13% e 11% ao ano respectivamente.
A LCA Consultores alerta que está ganhando força novamente a expectativa de que o BC deverá voltar a elevar a taxa Selic no início de 2013 - até 10,50% ao ano.
A consultoria comenta que, na semana passada, o mercado havia adiado para agosto o encerramento do ciclo de cortes da Selic que deveria chegar a 9,50% ao ano. A expectativa quanto à taxa permanece, mas a perspectiva de encerramento do ciclo de baixa foi antecipado para maio.
Frente à perspectiva de retomada da atividade no segundo semestre de 2012, espera-se que o BC retire parte do estímulo monetário dado até então, elevando a Selic além de 10,75% ao final de 2013. No entanto, as projeções mensais indicam que o juro básico superaria 10,75% até agosto de 2013. A mediana das projeções é de 10,88%.
Atento à última ata do Copom, o mercado entendeu que a Selic segue para patamar abaixo de 10% ao ano. Mas a LCA Consultores avalia que Selic muito menor, abaixo de 9,5% por exemplo, seria compatível apenas com uma deterioração muito séria do cenário internacional - evento cuja probabilidade tem caído. "Caso a melhora recente do cenário externo continue, a chance de o BC desacelerar o ritmo de cortes seguirá aumentando", conclui a consultoria.
A retomada da atividade econômica no segundo semestre que está na conta do mercado e a consequente inversão do ciclo de afrouxamento monetário prevista para 2013 é apenas uma aposta a médio prazo que depende, principalmente, da situação econômica na zona do euro para se concretizar. A avaliação é do economista-chefe da Concórdia Corretora, Flávio Combat.
"A expectativa geral é que a Europa passe por um período de estabilização ao longo do segundo semestre, mas sabemos que o pacto fiscal tem efeito recessivo a médio prazo", diz Combat, para quem o Comitê de Política Monetária (Copom) deve aumentar os juros para 10% ao ano em 2013.
Segundo ele, caso a economia europeia "entre nos trilhos" neste ano o reflexo na economia doméstica seria inflacionário, o que justifica um novo ciclo de aperto monetário para manter o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na casa dos 5%.
Como, no entanto, a recuperação na zona do euro ainda não foi materializada e depende da continuidade da união entre Alemanha e França, é possível que a Selic fique estacionada em 9,5% também no próximo ano, pondera o analista da Concórdia.  (Angela Bittencourt e Arícia Martins - Valor Online)

Mercado eleva previsão para IPCA e PIB neste ano
A sondagem mostrou ainda que investidores mantiveram a expectativa de que a Selic encerre este ano em 9,50 %
O mercado financeiro aumentou ligeiramente a expectativa para a inflação e o crescimento da economia neste ano, ao mesmo tempo em que manteve a previsão para a taxa básica de juro em 2012 e a elevou para 2013, mostrou o relatório Focus do Banco Central nesta segunda-feira.
A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu a 5,29 por cento neste ano, ante 5,28 por cento na semana anterior. No caso do Produto Interno Bruto (PIB), o mercado prevê crescimento de 3,30 por cento em 2012, contra 3,27 por cento no Focus anterior.
A sondagem mostrou ainda que investidores mantiveram a expectativa de que a Selic encerre este ano em 9,50 por cento, mas voltaram a elevar a previsão para 2013, quando a taxa básica de juros deve terminar em 10,75 por cento ao ano. No Focus da semana passada, a estimativa apontava a Selic em 10,38 por cento no final de 2013.  (Reuters/Gazeta do Povo)

Focus projeta inflação menor
O termômetro da inflação do relatório Focus indicou tendência de queda no IGP-M que chegou a 4,91% na última sexta-feira, 3. Há quatro semanas, o índice era de 5,07%. Para 2013, o IGP-M é projetado em 4,95%. No entanto, o IPCA mostra tendência de alta de 5,28% há uma semana para 5,29% no fechamento da semana passada. Há quatro semanas, o IPCA chegava aos 5,31%.
O IGP-DI motra tendência de queda de 4,98% hoje, enquanto há uma semana o índice estava em 5,01%. Para 2013, a previsão é que o IGP-DI recue e fique em 4,90%. Outro indicador, o IPC-Fipe mostra também possibilidade de queda. Hoje chega a 5,21%. A tendência mostra decréscimo em relação a uma semana atrás (5,22%) e há quatro smeanas (5,26%).
Na média do período, a taxa de câmbio é cotada a R$ 1,76, enquanto há uma semana era de R$ 1,78 e um mês atrás, de R$ 1,79. A taxa Selic esperada hoje é de 9,50%, como também era há uma semana atrás e há um mês atrás. Para o Focus, a Selic deve chegar em 2013 a 10,75%, indicando alta no comportamento semanal.
A dívida líquida do setor público está prevista para ficar em torno de 36,95% do PIB, da mesma forma como foi previsto há uma semana atrás. Em relação há um mês atrás houve decréscimo na expectativa que era de 37,40%. O Focus estima que em 2013 a dívida líquida do setor público fique em 35,80% do PIB.
O crescimento do PIB (3,30%) teve ligeira alta em relação há uma semana (3,27%), mas continua estável na comparação há um mês atrás (3,30%). Em 2013, a expectativa é que o PIB cresça 4,20%.
A produção industrial foi revisada para baixo (2,79%) na comparação com a última semana (3%) e último mês (3,43%). O saldo em conta corrente segue tendência de baixa (US$ -67,95 bilhões) em relação há uma semana (-US$65,90 bilhões) e há um mês (US$-66,40 bilhões). A balança comercial também aponta para baixo (US$ 19,50 bilhões), mais negativa do que há uma semana (US$ 19,50 bilhões), porém um pouco mais alta do que há um mês (US$ 19,40 bilhões).
O investimento estrangeiro previsto continua em US$ 55 bilhões em todos os períodos. Os preços administrados também continuam constantes em 4% hoje, há uma semana e há um mês.   (Executivos Financeiros)

Mercado Financeiro
Itau Unibanco
www.itauinstitucionais.com.br

Ibovespa fica estável
O principal índice acionário da BM&F Bovespa teve oscilação positiva de 0,01%, a 65.223 pontos.
Após um movimento discreto de realização de lucros, em meio a preocupações com a Grécia, a Bovespa melhorou o performance no fim do dia, fechando o pregão praticamente estável.
O Ibovespa teve oscilação positiva de 0,01%, a 65.223 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,19 bilhões.
"Alguns agentes realizaram lucros porque a bolsa já acumula alta de quase 15% no ano", disse o analista sênior do Banco do Brasil Investimentos, Hamilton Alves.
Ele ressaltou que o comportamento desta sessão não foi mais volátil devido ao volume financeiro menor que nos pregões anteriores, quando ficou em torno de R$ 8 bilhões.
Pela manhã, o nervosismo pelo não fechamento de um acordo da Grécia com credores privados produziu queda das ações. Mas esse movimento foi sendo esvaziado no final da tarde.
No plano doméstico, o destaque foi o leilão para concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), que movimentou R$ 24,5 bilhões.
Empresas que saíram derrotadas na disputa viram suas ações subirem, já que a disciplina de capital delas agradou o mercado. OHL subiu 5,33%, a R$ 67,20. Ecorodovias ganhou 5,93%, a R$ 13,40.
CCR foi um dos destaques de alta, subindo 2,5%, a R$ 13,10, após também sair derrotada. A empresa alterou seu estatuto recentemente para ingressar no negócio aeroportuário e entregou ofertas iniciais também pelo terminal de Brasília. Mas os valores apresentados sequer a habilitaram para a disputa na etapa final.
Por outro lado, Triunfo, que integra o consórcio que venceu a disputa pelo aeroporto de Viracopos, registrou queda de 3,3%, a R$ 8,50.
Entre as ações de maior peso, a preferencial da Petrobras teve alta de 1,02%, a R$ 24,86, enquanto Vale subiu 0,21%, a R$ 43,92.
A líder de baixa foi Gol, com queda de 2,92%, a R$ 12,65. Rossi cedeu 2,32%, a R$ 10,54. Tam caiu 2,07%, a R$ 37,80.  (Roberta Vilas Boas - Reuters/Brasil Econômico)

BC intervém para conter queda do dólar
Pela primeira vez desde setembro de 2011, instituição voltou a comprar moeda americana no mercado à vista
Empresas brasileiras já captaram ao menos US$ 13,4 bi no exterior, contra US$ 38,6 bi em todo o ano passado
Diante da contínua queda do dólar, o BC (Banco Central) voltou ontem a comprar a moeda no mercado à vista. Foi a primeira operação do tipo desde setembro de 2011.
Na sexta-feira, o BC já tinha realizado uma intervenção, mas no mercado futuro, que negocia contratos para compra e venda da moeda em datas posteriores.
A forte entrada de recursos externos nas últimas semanas fez o dólar cair de R$ 1,87 no início do ano para quase R$ 1,70 em fevereiro.
Ontem, a moeda chegou à mínima de R$ 1,714, mas, após a intervenção do BC, subiu para R$ 1,717, ainda assim queda de 0,29% no dia.
O BC havia abandonado as operações de compra devido ao agravamento da crise europeia, que provocou uma valorização global do dólar no segundo semestre de 2011.
Aqui, a moeda chegou perto de R$ 1,90 e o BC fez intervenções para segurar a alta.
Mas o cenário externo começou 2012 com menos instabilidade, devido aos sinais de recuperação nos EUA e às ações do Banco Central Europeu para aliviar a crise.
Com isso, empresas brasileiras conseguiram retomar as captações no mercado externo, que estavam quase paralisadas, com objetivo de financiar seus investimentos.
Desde janeiro, 13 empresas já captaram US$ 13,4 bilhões, segundo levantamento da corretora BGC Liquidez, mais de um terço do total de 2011 (US$ 38,6 bilhões).
A soma das captações deste ano, porém, já deve ter superado US$ 15 bilhões com as operações de Santander e Brasil Telecom feitas ontem.
O economista-chefe da BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, nota que os investidores estrangeiros também retomaram o apetite por ações de companhias brasileiras.
Até o dia 1º de fevereiro, entraram US$ 7,4 bilhões em investimento externo na Bolsa. Já em 2011, os estrangeiros tinham sacado US$ 1,3 bilhões.
"A tarefa do BC de segurar a queda do dólar é difícil, pois há uma entrada forte de moeda", afirma Barbutti.
A expectativa de economistas é que o BC continue agindo para evitar a queda mais acentuada da moeda. Não descartam, também, medidas do Ministério da Fazenda, que em 2011 elevou impostos sobre algumas operações.
"A valorização do real é prejudicial às exportações e preocupa o governo", observa Reginaldo Galhardo, gerente da Treviso Corretora.
JUROS
Mesmo com a valorização do real, o que poderia ajudar a baratear importados, analistas ouvidos pelo BC reforçaram apostas de que a autoridade monetária voltará a subir a taxa de juros em 2013.
Segundo o boletim Focus, a expectativa é que os juros caiam até 9,5% neste ano, mas subam para 10,75% em 2013. A taxa está em 10,5%. (MARIANA SCHREIBER e MARIANA CARNEIRO - Folha de S.Paulo)

Gestão, Produtos e Serviços
Mestra

Abrapp: Começa o Programa de Educação 2012
As ameaças que cercam o contrato previdenciário celebrado entre o participante e o seu fundo de pensão, com o reconhecimento em alguns casos pela Justiça de benefícios não previstos inicialmente e que, portanto, não tiveram as necessárias contribuições como contrapartida, tornam essencial conhecer de perto a área jurídica das entidades. Só que, claro, esse desafio não é só dos advogados que trabalham nela, mas dos dirigentes que já perceberam que cada vez menos se pode errar no encaminhamento de um processo judicial. “Vamos mostrar quem é quem nesse ambiente, quais são os atores e suas limitações”, diz o advogado Roberto Messina, tutor do curso que abrirá o Programa de Educação 2012 da ABRAPP, o Jurídico I/A – Aspectos Jurídicos Fundamentais da Previdência Complementar,  no próximo dia 27, em São Paulo, no auditório da ABRAPP. As inscrições serão abertas nos próximos dias.
“É com certeza um daqueles cursos que não se pode deixar de fazer, é a base de todo o trabalho que se vai desenvolver depois”, nota Messina.
Será também um curso muito objetivo e prático, informa Messina, que confia em que dessa forma será possível ao dirigente ter “uma aproximação exitosa do universo jurídico”.  (Diário dos Fundos de Pensão)
 

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