O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Março traz uma oportuna análise geral do sistema que acontecerá após o carnaval no Rio de Janeiro.   O tradicional Encontro AssPreviSite, que este ano ocorre no no 02 de março, irá proporcionar a dirigentes, conselheiros, gestores e profissionais das entidades  um excelente momento para interagir com a visão de contexto dos significativos movimentos previstos para o ano de 2012 sob a ótica das mais importantes instituições do nosso segmento abordando os diversos tópicos que influenciam a vida das Entidades de Previdência Complementar do nosso país.   Programe-se já!  Não perca.  O evento ocorre das 9:30 às 17:30 no centro do Rio.  A participação tem uma taxa de adesão de R$ 300,00 (trezentos reais).  Informações complementares e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou a sexta-feira cotado a R$ 1,7390, com queda de 0,28% em relação ao fechamento da quinta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a semana em queda de 0,08%, com o volume financeiro no patamar de R$ 5,911 bilhões.   Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou a sexta-feira em queda de ,58% e a Nasdaq subiu 0,40%.

AssPreviSite

Anabb: Ação IR Previ
Detalhes sobre o andamento na justiça
As ações judiciais estão entre os assuntos mais questionados pelos associados, principalmente porque buscam reaver perdas dos associados. Uma delas é a ação coletiva IR Previ.
Veja mais detalhes sobre esta ação.
DO QUE SE TRATA: é uma ação coletiva que visa desobrigar todos os associados do recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre a complementação de aposentadoria paga pela Previ, correspondente às contribuições que foram recolhidas por participantes (ativos) e assistidos (aposentados) no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.
EM QUE SE BASEOU: com a vigência da Lei nº 7.713/1988, a partir de 1° de janeiro de 1989, as contribuições pagas à Previ por funcionários da ativa e aposentados eram tributadas, pois a lei determinava essa cobrança no momento da contribuição. Isso significava que o IR não iria incidir no momento do recebimento do benefício da aposentadoria.
Com a introdução da Lei nº 9.250/1995 em janeiro de 1996, a forma de tributação foi modificada. Ou seja, as contribuições pagas à Previ passaram a ser deduzidas na base de cálculo do IR, sendo determinada sua incidência no recebimento da aposentadoria.
Em conseqüência das mudanças de lei, ocorreu a dupla tributação das contribuições aportadas entre 01/01/1989 a 31/12/1995 aos participantes de entidades de previdência privada.
QUEM SE HABILITA: todos que tenham contribuído para a Previ no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995, na condição de participante (funcionário da ativa) ou assistido (aposentado), e que, atualmente, estejam recebendo complemento de aposentadoria pago pela Previ, ou que ainda estejam na ativa e venham a se aposentar futuramente.
SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO JUDICIAL: a ação coletiva da ANABB vem obtendo parecer favorável nos tribunais, mas ainda cabe recurso da Previ. Algumas ações individuais sobre o tema já foram liquidadas, e por isso, há entendimento favorável do judiciário. Esse fator pode dar segurança a ação coletiva da ANABB.  (Anabb)

Fusan: A importância e a vez dos Aposentados
Pela primeira vez o Dia do Aposentado, 24 de janeiro, foi comemorado pela Fusan. Em Curitiba a comemoração foi no dia 25 de janeiro e foram homenageados com placas e certificado o Sr. Luiz Bastos Mafra, aposentado pela Fusan desde 1988 e os diretores que representaram a Assepan – Associação dos Aposentados da Sanepar, srs. José Benedito dos Prazeres e Juan Kantec Navarro.
A solenidade contou com a presença dos diretores da Sanepar - presidente Fernando Ghignone, financeiro Dirceu Wichnieski, administrativo Antonio Hallage e comercial Antonio Carlos Sales Belinati, com a Gerente de Recursos Humanos Tânia M. O. N. Toninello e com a maior parte dos membros dos Conselhos das Fundações.
O presidente da Fusan Rauen, abriu a solenidade lembrando que a comemoração do Dia do Aposentado é considerado o marco histórico da Previdência Social, e que este evento é simbólico, pois por meio da Assepan nós estamos homenageando a todos os aposentados. Esta data é especialmente significativa, porque demandou durante muitos anos esforços e contribuições previdenciárias do empregado e da empresa, para que a Fusan pudesse cumprir a sua missão de Pagar Benefícios Previdenciários, ressaltou igualmente que em todo estado a mesma homenagem seria prestada aos aposentados, por meio dos Representantes das Fundações e de Gerentes da Sanepar.
O presidente da Sanepar Ghignone destacou a importância dos trabalhos realizados pelas Fundações Sanepar, frisando que as entidades têm total apoio da empresa, que por sua vez investe no fortalecimento desta relação. Para Ghignone, a implantação do PDVTC é um sinal de respeito e valorização aos empregados, que voluntariamente fazem a opção pela aposentadoria, assinalando que estes mesmos profissionais poderão no futuro, voltarem a prestar serviço à Sanepar, reconhecendo ao final, que os já aposentados realizaram valiosos serviços em prol do Saneamento do Paraná.
O sr. Mafra muito se emocionou com a homenagem, falando da importância para ele de receber em nome dos demais aposentados, a placa e o certificado, ele falou do orgulho que sente de fazer parte da família sanepariana.
Durante os dias 23 e 27 de janeiro, os aposentados que procuraram algum serviço nas Fundações Sanepar, receberam um cartão e um bombom em comemoração ao seu dia.  (Fusan/AssPreviSite)

Banesprev: Optantes pelo Autopatrocínio ou BPD
O Banesprev comunica que a cobrança referente a fevereiro para o Plano III ocorrerá em 29/02/2012 e para os planos I, II e IV ocorrerá em 01/03/2012.
Os termos de opção que chegarem ao Setor de Contribuições até 13/02/2012 terão sua cobrança ainda na data mencionada. Os demais pedidos somente entrarão na cobrança de março/2012.
Saiba ainda que solicitações com opção de pagamento por boleto bancário ou qualquer outro evento dos participantes que possuem cobrança por boleto bancário serão aceitas até 09/02/2012.
Solicitações de Resgate/Portabilidade:
O Banesprev aproveita para informar que os pagamentos de resgates referentes a fevereiro, serão efetuados em 29/02/2012, para as solicitações que chegarem ao Setor de Contribuições até 13/02/2012.
Para os casos de portabilidade, as solicitações devem ser encaminhadas para análise. Estando a documentação e informações corretas, a transferência será efetivada até o quinto dia útil do mês subseqüente à data do protocolo do Termo de Portabilidade.
A entidade lembra que para casos com data de rescisão contratual em fevereiro, qualquer que seja a opção efetuada, a mesma será processada no final do mês subseqüente, ou seja, no final de março/2012.  (Banesprev/AssPreviSite)

Forluz: Índices positivos de satisfação
A Forluz realizou, no segundo semestre e 2011, a Pesquisa de Satisfação com Participantes 2011. Conduzida pela empresa Creare, o objetivo foi avaliar a percepção dos participantes assistidos e ativos da capital e interior de Minas sobre a Fundação e seus serviços. A pesquisa é um importante instrumento de avaliação para que a Fundação adote medidas visando aperfeiçoar suas atividades. Foram feitas 740 entrevistas com participantes ativos e assistidos.
No caso do atendimento presencial, o item “capacidade das atendentes em transmitir confiança e segurança ao participante” foi de 100%, entre bom e ótimo. A agilidade no atendimento também foi avaliada em 100% entre bom e ótimo.
Quanto ao Programa de Educação Previdenciária e Financeira da Forluz, a pesquisa revelou que 93% dos participantes o consideram como bom e ótimo.
Para a principal pergunta, “Como se sente em relação aos serviços prestados pela Forluz”, o resultado foi de 91,5% de satisfeito/muito satisfeito. Nos quadros a seguir, confira outros números da pesquisa. Os resultados completos você acessa na seção de notícias do portal.  (Forluz/AssPreviSite)

Fundação Copel: 88,7% de satisfação em 2011
A Fundação Copel atingiu grau de satisfação de 88,7% em 2011, crescimento de 7,6% sobre 2010. Entre os participantes ativos, o índice chegou a 86%. Para os participantes em benefício, 91,4% estão satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados.
Na percepção da imagem, a Fundação Copel apresentou resultado positivo de 93,6%.
Realizada pela empresa nacional Datacenso Instituto de Pesquisas, num universo de 16.142 participantes da Fundação Copel, foram realizadas 730 entrevistas, de 12 a 21 de dezembro de 2011, com grau de confiança de 95%.
Resultados
Segundo o presidente da Fundação Copel, Helio Pizzatto, a pesquisa representa um norte para identificar melhorias contínuas. “Nosso trabalho é avançar na satisfação e promover novas ações de excelência nos serviços”.
A pesquisa completa está disponível na área restrita: Quem Somos / Pesquisa de Satisfação no portal da Fundação Copel (www.fundacaocopel.org.br)   (Fundação Copel/AssPreviSite)

Real Grandeza: Planejamento Estratégico
A Real Grandeza está trabalhando na elaboração do mapa que vai orientar seus passos para os próximos anos. Trata-se do processo de Planejamento Estratégico, que busca aprimorar práticas de gestão e obter ganhos de eficiência na prestação de serviços.
Esse mapeamento vai contemplar um horizonte de três anos (2012-2014). Um Plano de Ação traçará objetivos e metas a serem atingidas no período e envolverá alguns ajustes na estrutura organizacional. Uma vez concluído, o projeto formalizará Missão, Valores e Visão de Futuro da entidade.
A partir do estabelecimento das prioridades corporativas, o resultado esperado do trabalho é o alinhamento e a mobilização de todo o corpo funcional para alcance dos objetivos estratégicos definidos.
O comprometimento dos colaboradores com o processo de mudanças é fator chave para a promoção do salto qualitativo considerado necessário para que a Real Grandeza siga sua trajetória de sucesso, vencendo o desafio de continuar proporcionando segurança e tranquilidade aos participantes, em sintonia com as aceleradas transformações do ambiente econômico, social e demográfico.
Etapas – O principal resultado esperado é o estabelecimento, de forma integrada, das prioridades corporativas da entidade, promovendo o alinhamento entre as áreas e a utilização, de forma mais eficiente, de recursos e esforços para atingir os objetivos estratégicos que forem definidos.
A primeira etapa do processo, iniciado em setembro do ano passado, consistiu da elaboração do diagnóstico da situação atual da Real Grandeza. “Para isso, foram realizadas entrevistas com membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal, com os membros da Diretoria Executiva e com gerentes e assistentes da Real Grandeza, totalizando 22 pessoas”, explica Abilio Santos Ferreira Filho, gerente da Assessoria de Controladoria e Planejamento, coordenador do projeto, que está sendo executado pela consultoria Fator 8 Desenvolvimento Empresarial.
Nas etapas seguintes, foram realizados workshops nos quais membros dos conselhos e da diretoria, além de gerentes e assistentes, participaram de debates para a definição dos conceitos estratégicos, a identificação das oportunidades e ameaças advindas do ambiente externo e a avaliação dos pontos fortes e fracos da entidade. Os resultados das discussões serviram de base para o estabelecimento de diretrizes, de prioridades corporativas e de objetivos estratégicos por diretoria. O projeto inclui ainda a análise da estrutura organizacional da Real Grandeza, com o objetivo de alinhar o organograma aos objetivos estratégicos.
A conclusão do projeto está prevista para o início deste ano, quando será elaborado, com a participação efetiva de todos os gestores da Real Grandeza, um conjunto de ações e medidas necessárias para que os objetivos estratégicos sejam alcançados, o chamado Plano de Ação.  (Real Grandeza/AssPreviSite)

Aerus: Reflexões no ar
A matéria “Sem plano de voo”, publicada dia 22 na Revista O GLOBO, levou-me a várias reflexões. A primeira delas, que salta aos olhos e ativa memórias, é que, num ambiente extremamente competitivo no Brasil e no mundo, a indústria da aviação não foi tratada pelos últimos governos com a devida preocupação patriótica, como vários outros setores têm sido tratados.
As empresas brasileiras de aviação — os exemplos vêm se repetindo ao longo dos anos — não podem competir em igualdade de condições com as concorrentes estrangeiras por uma série de razões. A maior delas talvez seja o baixo retorno da atividade adicionada às diferenças impostas pelo Custo Brasil, principalmente aquelas empresas com grande envolvimento na operação internacional de longo curso. A verdade é que hoje o Brasil não tem uma aviação de longo curso genuinamente brasileira.
Só para citar alguns exemplos, nenhuma empresa conseguirá competir no mercado internacional carregando em suas asas uma pesada carga de impostos. As empresas nacionais até recentemente pagavam pelo seu combustível 6,7% a mais do que as estrangeiras, pela incidência do PIS/Cofins; o bilhete nos Estados Unidos é taxado em 7,5%, na Europa, 16%, e aqui 34,7%; o custo do capital de giro no mercado externo fica em torno de 3,5% a 6% ao ano, enquanto aqui está em 3,5% ao mês.
Outra razão está nas condições precárias do setor, tanto na pontualidade quanto na regularidade, fruto do esforço das empresas em otimizar suas frotas em função de preços promocionais extremamente baixos, fora da realidade. Isso sem falar na precária infraestrutura, principalmente aeroportos, que em países com economias muito inferiores à nossa dispõem de instalações funcionais bastante superiores.
Por fim, o título da capa da revista (“Cemitério de aviões”), retratando com fotos o abandono e a deterioração de máquinas que um dia cruzaram os céus brasileiros transportando milhões de passageiros e carga, leva-me a estabelecer um paralelo com os aposentados da Varig, participantes do Aerus, plano de aposentadoria criado pelo governo, baseado em três pilares: a contribuição das empresas patrocinadoras, a contribuição dos participantes e uma taxa de 3% sobre as tarifas nacionais com vigência de 30 anos, para torná-lo auto sustentável. Quase dez anos depois, o governo unilateralmente extinguiu a taxa de 3% sobre as tarifas, levando o plano a dificuldades e impondo a milhares dos assistidos do Aerus uma situação semelhante à dos aviões mostrados na reportagem. Só que as pessoas não podem ser desmontadas ou reaproveitadas. Elas estão morrendo.   (CARLOS LUIZ MARTINS - O Globo)

Fundos: BB troca 13 diretores e nega ingerência
O Banco do Brasil anunciou a troca de 13 diretores. De acordo com a assessoria de comunicação do BB, as alterações ocorreram em razão da aposentadoria de quatro executivos. Uma quinta diretoria (a de distribuição em São Paulo) estava vaga e, nas outras, foram feitos simplesmente "remanejamentos internos".
Segundo nota da direção do BB, as trocas "são naturais", e o rodízio contribui para a formação os executivos. O BB -que lidera o ranking das instituições financeiras do país- nega haver ingerência política em seu comando.
No fim do ano passado, o banco realizou três remanejamentos em sua cúpula depois da saída de Allan Simões Toledo da vice-presidência da área internacional.
Toledo teria se desentendido com o presidente da instituição, Aldemir Bendine.  (Folha de S.Paulo-29.01)

Fundos: BB confirma mudança em 13 diretorias
A instituição rechaça a hipótese de problemas na gestão ou influência política na troca
O Banco do Brasil confirmou na sexta-feira à noite mudança de 13 diretores na instituição. Em comunicado, a instituição diz que "as mudanças são naturais e decorrem da aposentadoria de quatro diretores e da necessidade de preenchimento da diretoria de distribuição São Paulo, que estava vaga". A instituição rechaça a hipótese de problemas na gestão ou influência política na troca. "Além do preenchimento dos cargos vagos, o BB promoveu o rodízio de diretores, buscando a formação multidisciplinar de seus executivos".
Entre os diretores que foram trocados, estão os das áreas de micro e pequenas empresas, de reestruturação de ativos, comercial, gestão de pessoas, agronegócios, marketing e comunicação, gestão de riscos, finanças, crédito, mercado de capitais, private banking, controladoria e distribuição São Paulo.
Na virada do ano, em 27 de dezembro de 2011, o então vice-presidente de atacado, negócios internacionais e private bank do BB, Allan Simões Toledo, foi demitido pelo Conselho de Administração do banco após solicitação feita pelo presidente da casa, Aldemir Bendine.
Toledo teria sido demitido porque adotara posições frontalmente contrárias às de Bendine e da maioria dos diretores. Além disso, teria explicitado preocupação com as avaliações de risco da diretoria em algumas grandes operações. Por isso, teria sido isolado pelo presidente do banco e por um conjunto de diretores. E estes, descontentes, teriam se queixado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, do comportamento de Toledo.
Oficialmente, o Banco do Brasil informou que a saída de Toledo foi um "ato de gestão do conselho de administração" do banco. Tanto a saída de Toledo como a troca desta sexta-feira foram aprovadas pelo secretário-executivo Nelson Barbosa, homem de confiança do ministro Mantega e presidente do Conselho de Administração do BB.  (Fernando Nakagawa - Agência Estado)

Fundos: "Pai do pré-sal" deixa diretoria
Quatro dias depois da confirmação de que Maria das Graças Foster será a nova presidente da Petrobras a partir de fevereiro, uma nova mudança na diretoria da estatal foi anunciada sexta-feira. Filiado ao PT, geólogo, e considerado no governo como o "pai do pré-sal", Guilherme Estrella teve a saída confirmada da diretoria de Exploração e Produção. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negou, contudo, que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também será substituído. "O Estrella vai sair porque quer sair. Já o Sérgio Machado não pediu para sair", limitou-se a afirmar o ministro.
O próprio Lobão foi pego de surpresa com a saída do petista da diretoria, embora essa possibilidade já viesse sendo cogitada desde a semana passada. O ministro convocou uma coletiva ontem exclusivamente para negar a saída de Machado. "Não há nenhuma cogitação de substituição do Sérgio Machado. Ele está mais firme ou tão firme quanto o Pão de Açúcar", assegurou o ministro.
"A menos que algum diretor pretenda por iniciativa própria sair, as mudanças na diretoria se resumirão à saída de Graças Foster e à outra pessoa que venha a substituir-lhe", declarou, poucos minutos antes de saber da demissão de Estrella. O substituto de Graças Foster na Diretoria de Gás e Energia será conhecido até 9 de fevereiro, data da próxima reunião do Conselho Administrativo da Petrobras.
O ministro também confirmou a possibilidade de criação da diretoria corporativa, que deverá ser ocupada pelo ex-presidente do PT e da estatal José Eduardo Dutra. Ele elogiou o petista. "É um nome excelente. O ex-presidente do PT já foi presidente da empresa, da BR Distribuidora. Tem qualificação plena para exercer qualquer função na Petrobras", enalteceu.  (ERICH DECAT e PAULO DE TARSO LYRA - Correio Braziliense - 28.01)

Fundos: Incorporação da Petroquisa pela Petrobras
Acionistas da Petrobras aprovam incorporação da Petroquisa
Os acionistas da Petrobras aprovaram a cisão parcial da BRK Investimentos Petroquímicos, empresa da qual a Petrobras e a Petroquisa possuem participação no capital social.
Essa decisão tem como consequência a incorporação na Petrobras e na Petroquisa das parcelas que as duas empresas possuem no capital da BRK.
Também foi aprovada a incorporação, pela Petrobras, da subsidiária integral Petrobras Química - Petroquisa, com a transferência total do patrimônio líquido da subsidiária para a controladora, sem aumento de seu capital social.
Segundo a estatal petrolífera, as operações visam à reorganização do seu portfólio de investimentos no setor petroquímico.
Além disso, a operação vai "minimizar custos, simplificar a estrutura societária, favorecer a integração entre as atividades no setor e tornar mais objetiva a governança dos investimentos em sociedades no referido setor", apontou em comunicado.  (Brasil Econômico)

Fundos: BrT emitirá R$ 2 bilhões em debêntures
O oferta está sujeita à aprovação pelos órgãos competentes, bem como a condições de mercado.
A Brasil Telecom protocolou perante a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) pedido de análise prévia e solicitação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de registro da distribuição pública de debêntures.
A empresa pretende emitir R$ 2 bilhões. Os títulos são simples e não conversíveis em ações.
Segundo a companhia, a oferta está sujeita à aprovação pelos órgãos competentes, bem como a condições de mercado.  (Brasil Econômico)

Fundos: Presidente da Embraer alerta para riscos do país
O presidente da Embraer, Frederico Curado, saiu preocupado com as incertezas sobre a atividade global, repetidas a exaustão no Fórum Mundial de Economia. Sobre o Brasil, vê boas perspectivas, mas reclama do custo da mao de obra, que considera "uma ameaça" para as empresas, e sugeriu uma efetiva desindexação da economia.
Depois de ouvir as avaliações de que o crescimento dos EUA será insuficiente para reduzir a taxa recorde de desemprego, de que a União Europeia continuará apontando para a recessão, e salvam-se Ásia e América Latina, Curado disse que a receita para a Embraer não tem mágica: "Vamos continuar investindo porque, se em dois ou cinco anos, o mundo voltar a um ciclo de crescimento, a Embraer precisa estar preparada para isso."
Os investimentos este ano, que serão anunciados dentro de alguns dias, devem superar os US$ 500 milhões, comparados aos US$ 450 milhões no ano passado. Mas o executivo estima que está cada vez mais caro produzir no Brasil. Para ele, com a solida situação macroeconômica do pais "a qualidade de vida e poder de compra melhoraram, mas têm ocorrido de maneira tão rápida e talvez um pouco desequilibrada. Uma melhora gradual seria ideal, não com grande salto imediato".
O executivo reclama que "agora as pressões no custo da mao de obra são gigantescas. No nosso caso, de mao de obra de engenharia, estamos caminhando para um aumento de custo intrínseco que, se pelo lado social é importante, pelo lado da economia á uma ameaça."
Segundo Curado, em dez anos, o custo nominal da hora na produção da Embraer subiu 75% em dólar, por conta de câmbio e aumentos salariais. A empresa conseguiu ganho em produtividade, mas que não compensa o câmbio desfavorável.
Ele alerta para o país "ter o cuidado de não cair de um extremo para outro, achar que estamos maravilhosamente bem e que não temos problema nenhum, e que nada pode dar errado, porque pode dar sim".
O que fazer? Sua proposta é desindexar a economia, que admite ser fácil de falar e difícil de fazer. "A indexação existe. Inflação zero no Brasil é 4% a 5%, temos essa inércia inflacionária".
Curado lamenta que o Brasil tenha perdido peso industrial, "algo inegável e que não pode ser escondido" e nota que está cada vez mais caro fabricar no país. "E com a guerra tarifária entre os Estados, o que é um incentivo para as importações, vemos como a situação é absurda."
O presidente da Embraer, que prefere sempre "ver a metade do copo cheio", acha que o governo de Dilma Rousseff tem demonstrado uma preocupação com a indústria brasileira que ele não via há muito tempo. Nota que o programa Brasil Maior não chega a ser uma política industrial estruturada, mas é um bom primeiro passo para ajudar na competitividade das empresas.
Mas sua preocupação é também com o impacto de uma guerra de subsídios deflagrada pela China, Rússia e Japão, novos concorrentes no mercado de jatos regionais. "A China apoia sua indústria maciçamente, sem transparência. Na Rússia também. Mas menos no Japão, que assinou acordos na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico."
Para a Embraer, resta nesse cenário buscar equidade de condições através de ação diplomática, e do lado empresarial melhorar a inovação, investir e tentar aumentar a distância em relação aos concorrentes "porque eles chegam devagarzinho".   (Assis Moreira - Valor Online)

Novo teto: Quem consegue se aposentar
O novo teto do INSS, que passou de R$ 3.691,74 para R$ 3.916,20 no início do ano, dará uma aposentadoria maior para quem sempre contribuiu com valores altos.
Em contrapartida, o segurado que pretende se aposentar ganhando o valor máximo terá que trabalhar por mais tempo para compensar o reajuste de 6,08% aplicado sobre o teto da Previdência.
O reajuste equivale à inflação de 2011, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e é o mesmo aplicado nos benefícios acima do mínimo.  (Juliano Moreira - Agora S.Paulo-28.01)

Aposentadoria neste ano
Quem completa neste ano as condições para se aposentar não pode deixar a ansiedade falar mais alto.
Um ato impulsivo pode virar um arrependimento permanente.
Trabalhadores desavisados frustam-se com a constatação de que o benefício a que têm direito pode ser insuficiente para garantir uma velhice tranquila, em especial desde 1999, quando foi criado o fator previdenciário.
O fator reduz o pagamento de quem antecipa a aposentadoria -considerando a idade, o tempo de contribuição do segurado e a expectativa de vida dos brasileiros.
Adiar pode dar mais retorno ao trabalhador
Quem tem pleno controle de suas contas pode levar vantagem em antecipar a aposentadoria, desde que faça um bom investimento com o dinheiro extra que vai ganhar da Previdência.
Cada ano de trabalho a mais reduz o desconto do fator previdenciário e, assim, aumenta o valor do benefício.
Mas há alguns investimentos capazes de garantir um aumento ainda maior com o passar dos anos do que o benefício do INSS.
Para o especialista em cálculos previdenciários Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, isso ocorre se o segurado consegue uma aplicação que rende, por ano, ao menos, 8% acima da inflação.
Se ele investir tudo o que ganhar do INSS, e viver só com seu salário até parar de trabalhar, terá no futuro uma renda maior do que teria se adiasse o benefício.   (Gisele Lobato - Agora S.Paulo-29.01)

Revisão pelo teto da aposentadoria
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluiu, entre agosto e dezembro de 2011, mais 37.582 aposentados na lista de pagamento da revisão pelo teto.
Esses segurados juntam-se aos 131 mil nomes beneficiados logo quando a revisão foi anunciada, totalizando 168.582 com esse direito.
Para saber se está entre os que entraram nessa lista, o aposentado pode consultar o site da Previdência ou ligar para o 135.
O INSS não informou se todos os beneficiados já foram avisados por carta.
De acordo com o instituto, o reajuste dos benefícios já foi pago para todos os que foram incluídos na lista.
No caso dos atrasados -diferenças não pagas nos últimos cinco anos-, quem tem até R$ 15 mil para receber ganhará o pagamento no dia 31 de maio deste ano, data em que será pago o próximo lote de atrasados.
Quem tinha atrasados de até R$ 6.000 e entrou na lista até o fim de outubro já recebeu naquele mês, com o primeiro lote de atrasados, segundo o INSS.
Agora, o instituto ainda analisa o caso de mais 2.788 segurados, que têm nova oportunidade para entrar na lista. Não há prazo para essa análise terminar.
Para o INSS, esse deve ser o último lote dos que ainda poderão entrar na listagem.
Se esses aposentados forem incluídos até o dia 31 com direito a até R$ 15 mil, receberão no dia 31 de maio.
Quem entrar na lista depois disso receberá os atrasados somente no penúltimo lote, em 30 de novembro.
No Rio de Janeiro, dois associados à Faaperj, a federação dos aposentados e pensionistas do Estado, foram incluídos na lista em 2011 e avisados via carta.
REAJUSTE
O INSS começou a pagar neste mês os benefícios com o reajuste -de 14,13% para o piso e de 6,08% para os que ganham mais de um mínimo. Os extratos com os novos valores estão disponíveis para consulta no site do INSS.  (Folha de S.Paulo)

Previdência fecha 2011 com mais de R$ 12 bi em caixa
Ao contrário dos números que são falsamente divulgados por setores privatistas do governo federal e segmentos retrógrados da grande imprensa, a previdência social pública apresentou R$ 12,31 bilhões de superávit no ano de 2011.
O resultado positivo se encontra no Fluxo de Caixa do INSS. Para os que desconhecem ou escondem a verdade, é preciso esclarecer que o Fluxo de Caixa é o documento oficial que apresenta o balanço financeiro da previdência social, mostrando todas as receitas e todas as despesas.
Números mostram claramente a real situação financeira da previdência, já incluídos os repasses do orçamento da seguridade social.
Portanto, qualquer afirmação em contrário é falsa e tecnicamente errada.  (Maurício Oliveira – Cobap)

Aposentados: Preces por reajuste real
Rio - Milhares de segurados do INSS de todo o País se reuniram em Aparecida do Norte (SP) pelo Dia Nacional do Aposentado, comemorado na última terça-feira. A celebração no santuário, no entanto, ganhou tons de protesto contra as políticas do governo federal relativas aos idosos. Este ano, são esperadas pelos organizadores mais de 15 mil pessoas nas manifestações.
A não-concessão de reajuste acima da inflação aos segurados que ganham acima do piso previdenciário (R$ 622), a ausência de política permanente de aumento do poder de compra dessa categoria, somada à manutenção do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias e à minirreforma da Previdência, prevista para ser implementada ainda este ano, são fatores que causam descontentamentos em aposentados e pensionistas do INSS.
“Hoje (ontem) o dia será marcado por lutas. Não temos o que comemorar. A Previdência está sendo muito dura com os aposentados. Mostraremos que estamos vivos. São dois anos de governo Dilma sem aumento acima da inflação”, desabafa Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Centrais sindicais, como a CUT, se juntaram ao movimento dos idosos. “O governo precisa se abrir para o diálogo. Juntos com os trabalhadores encontraremos uma saída para a recuperação do poder de compra dos aposentados que ganham acima do mínimo, já que a maioria é composta por pessoas de baixa renda e não por ricos”, avalia Quintino Severo, secretário-geral da CUT.
Reunião em fevereiro
As entidades representativas dos aposentados apresentarão ao governo nova proposta para a concessão de aumento real aos segurados que ganham acima do mínimo. O índice de reajuste seria da ordem de 7%, mais a inflação, podendo aumentar ou diminuir de acordo com as quatro principais receitas da Seguridade.
Uma reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve acontecer já em fevereiro. O ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, se comprometeu com centrais sindicais em agendar encontro para esta semana.  (O Dia-28.01)

Aposentados fazem protesto em Aparecida
Os pedidos de saúde e paz encaminhados a Nossa Senhora Aparecida foram acompanhados por um desejo especial entre os fiéis que lotaram a missa das 8h na basílica que leva o nome da santa: o reajuste maior para aposentados que ganham acima do mínimo.
Reunidos por oito centrais sindicais do Rio Grande do Sul a Pernambuco, mais de 2.000 mil aposentados dividiram-se entre velas e orações em Aparecida (180 km de SP), especialmente à presidente Dilma Rousseff.
"Benção especial aos aposentados e pensionistas que lutam por seus direitos. Viva os trabalhadores do Brasil", incluía nos sermões dom Joércio, que celebrou a missa.
O altar serviu de espaço para discursos das centrais. (Juliano Moreira - Agora S.Paulo)

Apagão no INSS do DF
Os segurados que foram sexta-feira às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram uma surpresa desagradável. Muitos não puderam ser atendidos porque o sistema da Dataprev, empresa de processamento de dados da Previdência Social, estava fora do ar. A autarquia confirmou o problema, que foi detectado na quinta-feira e ainda não tem prazo para ser corrigido.
Com o sistema fora do ar não é possível prestar serviços aos segurados, nem mesmo agendar atendimentos. A orientação do INSS é para que os funcionários dos postos e agências da autarquia colham os dados pessoais dos segurados, inclusive um telefone seguro para contato. O órgão informou que se comunicará com os segurados cujo atendimento já estava agendado e que foram prejudicados.
O problema é que o atendimento pode não ser feito imediatamente. Existe uma agenda com outros segurados na fila, aguardando dia e hora marcados. No caso da perícia médica, o tempo médio de espera no Distrito Federal chega a 36 dias. Para a concessão dos demais benefícios, como a aposentadoria, o prazo médio cai para 27 dias.
Devido à falha, o INSS também não sabe informar se existirá, nem mesmo nos próximos dias, chances de retomar o atendimento ao segurado que já estava agendado e saiu prejudicado.  (Vânia Cristino - Correio Braziliense-28.01)

FAP: Novo edital com resultado da contestação
Empresas têm até o dia 28 de fevereiro de 2012 para recorrer da decisão
Foi publicado na sexta-feira (27) o terceiro edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. A lista com o resultado de 20 empresas de diversos segmentos está disponível na seção 3, páginas 166 e 167 do Diário Oficial da União (DOU). O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa. Clique aqui para acessar o edital
As empresas têm até o dia 28 de fevereiro de 2012 para recorrer, em segunda instância, da decisão do Departamento de Politicas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO). O recurso deverá ser feito via formulário eletrônico, disponível no site do Ministério da Previdência Social (MPS), e encaminhado eletronicamente à Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS.
O coordenador-geral de Política de Seguro contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional (CGSAT), Luiz Eduardo Alcântara de Melo, lembra que não há a necessidade de encaminhar o recurso eletrônico na forma impressa. A partir do FAP 2010, tanto as contestações como a consulta ao resultado dos julgamentos são feitas de forma eletrônica. “É importante que as empresas estejam atentas às publicações no DOU. À medida que os julgamentos forem concluídos, novos editais serão divulgados com os resultados das demais empresas”, enfatiza Alcântara de Melo.
Desde o primeiro edital, publicado em 16 de dezembro de 2011, já foram divulgados os resultados do julgamento das contestações de 60 empresas. No total, 2.077 empresas contestaram o FAP 2010.
Agora, todos os editais relativos ao FAP podem ser consultados na página do Ministério da Previdência Social. Para acessar, basta clicar em FAP - Fator Acidentário de Prevenção.   (Talita Lorena - Ascom/MPS)

Prazeres da "melhor idade"
A voz em Congonhas anunciou: "Clientes com necessidades especiais, crianças de colo, melhor idade, gestantes e portadores do cartão tal terão preferência etc.". Num rápido exercício intelectual, concluí que, não tendo necessidades especiais, nem sendo criança de colo, gestante ou portador do dito cartão, só me restava a "melhor idade" -algo entre os 60 anos e a morte.
Para os que ainda não chegaram a ela, "melhor idade" é quando você pensa duas vezes antes de se abaixar para pegar o lápis que deixou cair e, se ninguém estiver olhando, chuta-o para debaixo da mesa. Ou, tendo atravessado a rua fora da faixa, arrepende-se no meio do caminho porque o sinal abriu e agora terá de correr para salvar a vida. Ou quando o singelo ato de dar o laço no pé esquerdo do sapato equivale, segundo o João Ubaldo Ribeiro, a uma modalidade olímpica.
Privilégios da "melhor idade" são o ressecamento da pele, a osteoporose, as placas de gordura no coração, a pressão lembrando placar de basquete americano, a falência dos neurônios, as baixas de visão e audição, a falta de ar, a queda de cabelo, a tendência à obesidade e as disfunções sexuais. Ou seja, nós, da "melhor idade", estamos com tudo, e os demais podem ir lamber sabão.
Outra característica da "melhor idade" é a disponibilidade de seus membros para tomar as montanhas de Rivotril, Lexotan e Frontal que seus médicos lhes receitam e depois não conseguem retirar.
Outro dia, bem cedo, um jovem casal cruzou comigo no Leblon. Talvez vendo em mim um pterodáctilo da clássica boemia carioca, o rapaz perguntou: "Voltando da farra, Ruy?". Respondi, eufórico: "Que nada! Estou voltando da farmácia!". E esta, de fato, é uma grande vantagem da "melhor idade": você extrai prazer de qualquer lugar a que ainda consiga ir.  (Ruy Castro - Folha de S.Paulo-28.01)

Livro: Analogia e Direito do Trabalho
AUTOR Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30,00 (123 págs.)
Os limites do raciocínio pela analogia são vistos por Pirotta em dissertação de mestrado (Fadusp), nos termos que Estevão Mallet, no prefácio, situa como integrado ao ordenamento trabalhista. O escritor pede, na conclusão, a mobilização democrática da analogia, em favor dos direitos humanos e seus de paradigmas.  (Folha de S.Paulo-28.01)

Fitch rebaixa Itália, Espanha e mais 3 países
Para agência, crise do euro pode piorar. Desemprego sobe a 22,85% e atinge 5,27 milhões de espanhóis
A agência de classificação de risco Fitch rebaixou sexta-feira a nota da dívida soberana de Itália, Espanha, Bélgica, Chipre e Eslovênia, afirmando haver 50% de chance de um novo corte nos próximos dois anos. Segundo a Fitch, esses países estão vulneráveis a choques monetários e financeiros. O rating da Itália caiu de "A+" para "A-"; o da Espanha, de "AA-" para "A"; o da Bélgica, de "AA+" para "AA"; o da Eslovênia, de "AA-" para "A"; e o de Chipre, de "BBB" para "BBB-" - apenas um nível acima de junk, ou grau altamente espculativo. A nota da Irlanda, que também estava sob revisão, permaneceu "BBB+". A perspectiva para os seis países é negativa, ou seja, com possibilidade de um novo corte. No caso da Espanha, a Fitch citou ainda o fraco desempenho fiscal de 2011 e a deterioração das perspectivas macroeconômicas. Como a confirmar esse cenário, o governo espanhol informou ontem ter fechado 2011 com 5,27 milhões de desempregados, ou 22,85% da população economicamente ativa do país. No terceiro trimestre, o índice ficara em 21,5%. Crise já eliminou 2,7 milhões de vagas na Espanha É a maior taxa em 17 anos. Não se vê um índice semelhante em qualquer dos 27 países da União Europeia (UE), ou mesmo entre os 34 membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). E, com uma economia rumando a uma recessão, há poucas perspectivas de melhora a curto prazo. O Banco Central do país projetou, na última segunda-feira, que o desemprego atinja 23% este ano e em 2013. Desde o fim de 2007, segundo o jornal espanhol "El País", foram eliminadas 2,7 milhões de vagas no país. Destes, 55% foram no setor de construção. - A situação da Espanha é complicada porque o país precisa ajustar o déficit (orçamentário) no contexto de um cenário muito difícil para o emprego - disse à agência de notícias Reuters Nicolas Lopez, analista-chefe da M&G Valores. O novo governo deve apresentar uma proposta de reforma trabalhista até meados de fevereiro. A proposta obteve o apoio - ainda que provisório - dos principais sindicatos e grupos empresariais da Espanha. O governo prometeu reduzir os custos, para os patrões, de demissões e contratações, bem como maior proteção para os trabalhadores. Fitch teme perda de apoio político para reformas A Fitch havia colocado as notas dos seis países em revisão em 16 de dezembro. Também estão com perspectiva negativa França ("AAA"), que este mês foi rebaixada pela Standard & Poor"s, e Portugal ("BB+"). E a agência não demonstrou otimismo com a atual situação da zona do euro. "Uma recessão ecnômica mais profunda e mais prolongada que o previsto atualmente minariam o suporte político e a aceitação pública para a austeridade fiscal e reformas estruturais. Também teria o potencial de enfraquecer o compromisso dos países da zona do euro mais fortes econômica e fiscalmente, bem como do BCE (Banco Central Europeu), em dar o apoio necessário a seus pares", afirmou a Fitch na nota sobre os rebaixamentos. Já o premier italiano, Mario Monti, destacou os aspectos positivos citados pela Fitch, como o compromisso do governo com as reformas  (POrtal G1)

Credor privado abre mão de 70% da dívida grega
Troika pressiona Atenas por mais cortes e austeridade. Alemanha quer que UE tenha controle das finanças da Grécia
O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), que representa os credores privados nas negociações da dívida soberana grega, ofereceu um perdão de 70% do débito, como contribuição das instituições no resgate financeiro do país. A informação foi divulgada ontem pelo presidente do Deustche Bank, Josef Ackermann, em entrevista à TV alemã N-TV. Se confirmada, a notícia representa um avanço significativo nas negociações, que estavam emperradas quanto ao valor que os bancos privados aceitariam perder e os juros que serão embutidos nos títulos que substituirão os antigos bônus. A Grécia precisa chegar a um acerto com os credores para poder receber recursos de assistência e evitar um calote de sua dívida. - Colocamos sobre a mesa uma oferta muito atraente - disse Ackermann, que também preside o IIF. - Estamos preparados para assumir quase 70% de perdas. Todos precisam fazer uma contribuição. O IIF está coordenando uma oferta por parte dos credores do setor privado, conhecida como Iniciativa do Setor Privado (PSI, na sigla em inglês). Eleição na Grécia deve gerar maior resistência à UE Na outra ponta, a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão pressionando o governo grego a implementar cortes no Orçamento e novas medidas de austeridade, como condição incontornável para um novo pacote de resgate. Segundo documento obtido pela agência Reuters, a Grécia ainda precisa convencer seus parceiros da zona do euro e o FMI a liberar o segundo plano de resgate, avaliado em 130 bilhões. A ajuda é fundamental para que o país evite um calote. A UE, o FMI e o Banco Central Europeu (BCE) - a chamada "Troika" - estão elaborando um documento, que inclui uma lista de medidas que eles esperam ver implementadas por Atenas. No topo das exigências está a aprovação de um orçamento suplementar com mais cortes para que o país possa alcançar a meta fiscal acertada para 2012. A Troika sugere grandes cortes de gastos nos departamentos de Defesa e Saúde. O documento, porém, não especifica a quantidade de cortes necessários. A UE e o FMI também estão pressionando a Grécia a adotar uma reforma já atrasada de pensões suplementares, e garantir um plano para repor apenas um de cada cinco funcionários públicos que deixarem a força de trabalho. Segundo o documento, eles querem ainda que o banco central da Grécia conclua sua análise sobre o tamanho real do rombo de capital nos bancos do país. A pressão maior, no entanto, vem do governo alemão, que quer que a Grécia ceda o controle de sua política orçamentária às instituições europeias, como parte das negociações para o segundo pacote de resgate, revelou uma fonte à agência Reuters. - Há discussões internas dentro do Grupo do Euro e várias propostas. Uma delas vem da Alemanha sobre como tratar de forma construtiva os programas de ajuda a países que estão continuamente fora do eixo. Eles querem determinar se isto é algo que pode ser ignorado ou se é hora de dizer: "basta" - disse a fonte, acrescentando que, entre as propostas, o grupo está discutindo que as instituições europeias que já operam na Grécia obtenham algum poder de decisão. A Grécia não comentou a pressão alemã, alegando tratar-se de relatos anônimos. - Nenhum país apresentou uma tal proposta no Grupo do Euro - disse um alta fonte do Ministério da Fazenda grego. As pressões do governo alemão devem provocar uma forte reação em Atenas, que está com eleições previstas para abril. Já o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, falando no Fórum Econômico Mundial, em Davos, disse ontem que criar um novo pacote de resgate para a Grécia não é fácil por causa dos descumprimentos de algumas metas no passado, mas acrescentou que isso será feito nos próximos dias. - Nós não esperamos um default na Grécia - disse ele. FMI: ainda há motivos de "grandes preocupações" Apesar das incertezas e dos impasses, os ministros das Finanças da zona do euro mostraram otimismo ontem de que um acordo para evitar um calote da Grécia esteja perto de ser alcançado. Eles creem que as principais peças para resolver a crise da dívida na zona do euro estejam entrando no lugar. A principal autoridade econômica europeia disse que um acordo entre o governo grego e seus credores privados sobre perdas voluntárias aos investidores será conseguido nos próximos dias e que a zona do euro está progredindo para fortalecer suas proteções financeiras. - Estamos muito perto de um acordo, senão hoje (ontem), então no fim de semana e preferivelmente em janeiro, não fevereiro. Estamos muito perto - disse o comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, em Davos. Para o FMI, porém, ainda há razões de "grandes preocupações", não só sobre a UE, mas igualmente em relação a EUA e Japão. A diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, disse que esses países precisam demonstrar um compromisso a médio prazo para reduzir suas dívidas. - Há uma combinação de preocupações com os setores bancários ao redor do mundo, - disse Lagarde em Davos  (Bloomberg News/Portal G1)

Novela grega
Crise europeia se encaminha para desfecho, com perdas de até 70% para os credores privados do mais frágil membro da zona do euro
A Grécia precisa de mais dinheiro para evitar um iminente colapso econômico e político. Não há saída.
Essa é a conclusão do arrastado enredo de negociação dos credores privados com os integrantes da zona do euro. O processo pode ser concluído nos próximos dias com o perdão de € 100 bilhões na dívida do país, uma perda de 70% para investidores.
Mesmo assim, a redução seria insuficiente para cumprir a meta de limitar a dívida grega a 120% do PIB até 2020, objetivo do programa de ajuda acordado em outubro pela liderança europeia. O programa depende de credores privados aceitarem abrir mão de parte de seus direitos em troca de € 130 bilhões em dinheiro novo (da Europa e do FMI) e de medidas radicais de austeridade para os gregos.
O problema é que as premissas do acordo se mostraram por demais otimistas. A queda do PIB grego em 2011, estimada originalmente em 3%, teria sido, na verdade, próxima de 6%.
O quadro para 2012 não é menos desanimador. As dificuldades políticas para cortar o deficit público são compreensíveis, tendo em vista o ambiente de depressão econômica no país. Com a arrecadação em queda, o esforço se torna algo digno de Sísifo. A fadiga do sistema político e da população só faz crescer, e um fracasso do programa pode levar à queda do governo de coalizão formado há três meses.
Parece inescapável, assim, a injeção de mais dinheiro público. Como a maior parte da dívida grega passará para credores oficiais -BCE (Banco Central Europeu) e fundos públicos criados para absorver perdas- após a reestruturação, cresce a pressão para que tais organismos também aceitem uma redução. Estima-se que € 20 bilhões a € 30 bilhões sejam suficientes para fechar a conta.
O BCE é o principal candidato ao esforço adicional, pois detém € 50 bilhões em papéis gregos, adquiridos ao longo dos últimos dois anos. Como a compra foi feita com desconto -os preços de mercado já tinham caído-, uma redução do valor de face desses títulos pode ser feita sem causar perdas efetivas.
As autoridades europeias se reúnem na segunda-feira para definir os novos passos de combate à crise. Podem ser anunciados novo tratado de coordenação fiscal, ações para estimular o investimento e, possivelmente, um reforço para as redes de proteção financeira, hoje limitadas a € 500 bilhões.
Nada disso acalmará os ânimos, porém, se a negociação com a Grécia não for concluída logo. Um colapso do programa de ajuste levaria o país a um calote descontrolado antes de março e poria na mesa a retirada da Grécia da zona do euro.
A Europa recairia na imprevisibilidade, e o mundo ficaria de novo sob a ameaça de uma pandemia financeira.  (Folha de S.Paulo-28.01)

Economia americana tem avanço tímido
Maior PIB fecha o ano com crescimento de 1,7%; alta do 4º trimestre fica abaixo do esperado, e Bolsa cai 0,58%
Governo diz que avanço é encorajador, mas é preciso mais para recuperar empregos perdidos na recessão
O PIB americano avançou 2,8% no quarto trimestre de 2011, um ponto percentual acima do resultado registrado nos três meses anteriores.
Apesar da aceleração no último período do ano, o número veio abaixo das expectativas do mercado, o que colaborou para a queda de 0,58% do índice Dow Jones, o mais importante da Bolsa de Valores de Nova York.
Analistas mantêm a projeção de crescimento modesto nos EUA a curto prazo.
Mesmo com a melhora de alguns setores, a situação ainda precária da economia fez o Fed -o BC americano- dizer nesta semana que os juros baixos atuais (entre zero e 0,25%) devem durar até o fim de 2014 -a previsão anterior era até meados de 2013.
Na comparação de 2011 com o ano anterior, o PIB dos EUA avançou 1,7%, resultado que só foi melhor que o do Reino Unido, entre as poucas grandes economias que já divulgaram o resultado do ano passado. A China se expandiu em 9,2%, por exemplo.
Relatório do Citi aponta que a demanda interna nos EUA foi morna de outubro a dezembro e que o incremento de 2% no consumo não deve se repetir, já que foi puxado por um resultado excepcional do setor automotivo.
O banco enfatiza que a alta de 1,7% no investimento fixo não residencial (o que inclui a aquisição de máquinas) foi a menor em dois anos.
Outro destaque foram os gastos do governo, que recuaram quase 5%. Entre eles, desembolsos na área de Defesa registraram o pior resultado, com retração de 12,5%.
Para o HSBC, o gasto governamental foi o dado mais sensível entre todos os componentes do PIB. "Se o país não estivesse passando por um período de austeridade fiscal, o crescimento teria sido próximo de 2,2%."
O relatório do banco prevê que a contração continuará até 2013, pois administrações estaduais e locais ainda enfrentam quebras nas receitas. A instituição projeta crescimento de 1,5% da economia americana neste ano.
Na última semana, relatório do Fed já havia indicado que o país vê avanço moderado do PIB nos próximos trimestres.
Ao comentar o resultado do PIB ontem, a Casa Branca afirmou que a expansão em 2011 é encorajadora, mas que é preciso que a economia cresça mais rápido para que o país recupere os empregos perdidos durante a recessão.
A taxa de desemprego caiu nos últimos meses, mas ainda está alta: 8,5%.
CENÁRIO GLOBAL
Tony Volpon, da corretora Nomura, diz que a recuperação dos EUA ocorre de forma desigual entre os diferentes setores da economia.
Segundo ele, deve haver leve recessão na Europa e manutenção do crescimento das economias dos mercados emergentes, uma vez que medidas recentemente anunciadas pelo Banco Central Europeu reduziram os riscos de quebra do sistema financeiro e de choque global.
"Os emergentes estão retirando medidas de contenção do crescimento [por exemplo, anunciando cortes de juros]. Estamos vendo os emergentes pisarem no acelerador todos juntos", afirmou.
"No final do ano, deve haver uma aceleração global", completou.  (VERENA FORNETTI - Folha de S.Paulo-28.01)

A boa consciência da França
Reconhecer como genocídio morte de armênios é obra de políticos oportunistas para agradar a cidadãos
Como compreender a decisão do Parlamento francês de definir algo que aconteceu há quase um século como genocídio dos armênios pelos turcos?
Do ponto de vista político, não faz sentido para a França um conflito com a Turquia -o mais importante país do Oriente Médio e uma potência emergente. Por que, então, esse testemunho oficial sobre algo que aconteceu, mas que hoje nada tem a ver com a França?
Só encontro uma explicação: trata-se de uma manifestação de "boa consciência" de uma França imperial para com seus cidadãos, que são homens e mulheres dotados de elevados princípios morais.
O que significa "boa consciência" nesse caso? Infelizmente, nada de bom. A dominação, o império, as muitas formas de exploração precisam sempre de boa consciência.
Precisam de boas razões morais para seus atos, ou, quando é impossível, exibir para todos sua consciência moral, neste segundo caso configurando-se a boa consciência.
A França, como Reino Unido e EUA, precisa dela porque seu livro de violência imperial com os povos da periferia e, em particular, com o Oriente Médio é longo e tenebroso.
Até a Segunda Guerra, esse imperialismo se manifestou por meio do sistema colonial.
Quando os povos da região lograram sua independência, o imperialismo francês e de seus associados ricos manifestou-se pontualmente pela guerra e, em geral, por meio do "soft power" -conselhos, ameaças e pressões sobre elites locais geralmente aliadas e corruptas.
O prontuário da França nessa matéria no Oriente Médio é lamentável, e é terrível na África. A África subsaariana é, na prática, uma colônia administrada por um banco central comum com sede em Paris.
A participação do governo francês no genocídio dos tutsis em Ruanda é algo que volta e meia é discutido na grande imprensa do país. Com grande pesar dos franceses.
Diante disso, a necessidade de boa consciência torna-se imperativa. Geralmente, ela se manifesta sob a forma de "soft power", sem conflito com os interesses nacionais do país: julgam-se os governantes dos países mais pobres pelos padrões de avanço cultural e político dos países ricos; e, com base nesse julgamento, criticam duramente como "autoritários" e "populistas" os governantes que ousam ser nacionalistas e estabelecer limites aos interesses de suas multinacionais.
Enquanto isso os ditadores amigos são amavelmente esquecidos.
Sob essa forma, a boa consciência coincide com a lógica da dominação. Ela expressa os valores da democracia ao mesmo tempo em que atende a interesses considerados nacionais.
Mas há momentos em que coisa não é tão simples. Que é preciso pensar em termos dialéticos.
Dado que os cidadãos dos países ricos são exigentes em termos de princípios democráticos e de direitos humanos, políticos oportunistas aproveitam alguns momentos para apaziguar a boa consciência dos seus cidadãos com atos "heroicos". É o que acontece com o reconhecimento de genocídio dos armênios.
Nesse caso, o preço da boa consciência é uma decisão que não serve à Armênia, ofende a Turquia e não interessa à França. Mas apazigua consciências culpadas.  (Luiz Carlos Bresser-Pereira - Folha de S.Paulo)

A crise e o Brasil
Recuperação débil da economia dos EUA estreita as opções para o crescimento brasileiro, cada vez mais dependente da China
Os meios de comunicação americanos demonstraram alívio, se não alento, com a notícia de que o crescimento da economia de seu país foi mais acelerado no fim de 2011.
Tendo em vista que ainda em meados do ano se temia a volta da recessão, algum otimismo é compreensível. Mas os EUA cresceram só 1,7% no ano passado. Prevê-se que, no melhor dos casos, não cresçam mais que 2% neste ano.
A maior economia do mundo cresceu menos que 1% acumulado desde o final de 2007 (houve crescimento negativo em 2008 e 2009). O rendimento médio dos trabalhadores foi reduzido outra vez, fato agravado pela tendência, de décadas, de aumento da desigualdade.
O relativo empobrecimento reflete-se na alta acanhada do consumo verificada, mesmo no remediado trimestre final de 2011, o que prejudica a retomada do investimento, também diminuta.
Não bastassem tais indicadores ainda preocupantes, o banco central dos Estados Unidos, o Fed, anunciou na quarta-feira passada que pretende manter sua política de juro zero até 2014.
É fácil deduzir, portanto, que o Fed não prevê um reaquecimento relevante da atividade produtiva nos próximos dois anos, pelo menos. Tanto que deixou aberta a possibilidade de ainda mais relaxamento monetário por meios heterodoxos. Isto é, a compra de ativos financeiros ora em poder do mercado, o que na prática injeta mais dólares na economia e se chama coloquialmente de "impressão de dinheiro".
O Fed tem, de modo recorrente, reclamado o auxílio do governo na tarefa de estimular a economia. Os governos americanos, da esfera municipal à federal, no entanto, têm contribuído para enfraquecer a recuperação, dados os maciços cortes de gastos.
No âmbito federal, verificam-se ainda extremados conflitos entre Executivo e Congresso, além da letargia na Presidência. O tumulto político redunda em aumento de incerteza para os agentes econômicos e cria empecilhos para a implementação de qualquer programa coerente de estímulo.
Decerto a situação americana é melhor que a da zona do euro, cujo nível de produção deve voltar ao nível de 2007 apenas em 2014.
O efeito combinado dessas crises será sem dúvida relevante para o Brasil. De imediato, a longa e ainda duradoura crise euroamericana nos impõe novos problemas, para a indústria em particular, entre outras razões por favorecer a renitente valorização do real.
Além disso, a crise no mundo desenvolvido aumenta a dependência brasileira da China, que vive também um período tenso. Em suma, a longa crise estreita os caminhos possíveis do nosso crescimento. (Folha de S.Paulo-29.01)

Berço esplêndido até quando?
Nós aqui, sem estratégia, ainda criamos dificuldades para atrair investidores; sem falar no custo Brasil
Alguns dos principais líderes mundiais públicos e privados estão reunidos na gelada Davos, na Suíça, debatendo acaloradamente o futuro. A crise financeira da Europa -com seus reflexos na economia global- está por trás das discussões todas.
Como sempre, analistas farão as mais variadas previsões, das quais muitas jamais se confirmarão.
É o World Economic Forum (WEF), onde os dirigentes têm uma excelente oportunidade de trocar ideias e experiências, além de entabular negócios.
E, finalmente, a agricultura ganhou importância no temário geral, empurrada pelas questões ligadas ao combate à fome e ao aquecimento global, entre outros fatores.
Um competente grupo de trabalho foi constituído para estudar o assunto, e construiu o documento "Uma nova visão para a agricultura", alicerçado em três pilares (segurança alimentar, sustentabilidade e oportunidade econômica).
Ele estabelece o Compromisso 20/20/20, propondo que a cada década o planeta aumente a produção agrícola em 20%, reduza as emissões de gases de efeito estufa em 20% e diminua a pobreza rural em outros 20%.
Naturalmente, cada um desses pilares tem uma variada receita de propostas e projetos que passam pelo uso de novas tecnologias, minimização de desperdício, melhoria de hábitos alimentares, redução do impacto no ambiente, gestão de bacias hidrográficas, sequestro de carbono, preservação da biodiversidade, aumento da renda dos mais pobres etc.
E também assinala a necessidade de esforços coordenados e concentrados no sentido de investimentos em inovação, infraestrutura e logística e mecanismos de mercado acessíveis a todos.
O interessante desse trabalho de fôlego é a premissa principal: mobilizar o setor privado internacional para tornar a agricultura o motor central do crescimento social e da estabilidade do futuro.
Não há nenhuma garantia de que isso gere ações concretas, até porque a receita é extremamente variada e rica, dependendo do país em que seja aplicada.
Mas é a primeira vez que um fórum da qualidade do WEF, com a assistência de tantos líderes poderosos, trata do agro de forma objetiva e propositiva.
A compreensão de que a fome é ameaça à paz pode estar determinando essa novidade.
E, é claro, o Brasil emerge como um potencial grande produtor mundial. Mas, surpreendentemente, com importância relativa menor.
A propósito, nesta semana estive em Berlim para um encontro de grandes empresas mundiais ligadas ao agro para discutir investimentos em agricultura na África.
Os números mostrados lá foram impressionantes. Somente a África subsaariana teria mais de 200 milhões de hectares agricultáveis, três vezes a área atualmente cultivada no Brasil. Nós temos mais 100 milhões de hectares para incorporar à área produtiva. E temos tecnologia, gente e competência para crescer rapidamente, mas não temos estratégia, política coordenada, regras.
Já os países africanos não têm isso, nem infraestrutura, nem gente preparada e ainda lhes falta institucionalidade, como a propriedade da terra, por exemplo.
Mas os governos africanos estão chamando os investidores e pedindo para dizerem o que querem, propondo-se a fazer o que for necessário para que venham investir.
E esses, percebendo o potencial de altíssimos lucros em razão de custos baixos e de um gigantesco mercado demandante, querem ir logo, com pressa.
E nós aqui, sem estratégia, ainda criamos dificuldades de toda ordem para atrair investidores. Sem falar no nosso conhecido custo Brasil.
Será possível que ficaremos deitados eternamente em berço esplêndido? Está na hora de nos levantarmos do berço, trabalhar com vigor para depois dormirmos tranquilos na grande cama que estão querendo levar para outros continentes.
Basta ver os pesados investimentos agrícolas que estão sendo feitos por empresários estrangeiros na Rússia, na Ucrânia e em outros países da Europa Central. E agora é a vez da África...  (ROBERTO RODRIGUES - Folha de S.Paulo-28.01)

BC menos obscuro
Banco Central surpreende analistas ao ser explícito sobre trajetória dos juros e sugere que pode amenizar o padrão cifrado de suas atas
Causou certo alvoroço a divulgação, na semana passada, da ata da reunião em que, oito dias antes, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central determinou uma nova redução da taxa de juros básica (Selic) para 10,5% ao ano.
Uma das razões foi o tom inesperado do informe: a autoridade monetária se mostrou menos cautelosa com relação à alta dos preços do que no relatório trimestral que divulgara no final de dezembro. Porém, mais surpreendente foi a mudança no estilo de comunicação do Banco Central.
Os documentos por meio dos quais o BC transmite ao público sua avaliação do estado e das perspectivas da economia, assim como dos fatores que justificariam suas decisões, costumam ser redigidos numa linguagem bastante rebuscada, formal e elíptica.
A recente ata não foge à regra, mas trouxe um trecho, que apesar do uso do jargão, deixa clara a perspectiva de evolução dos juros: "O Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito".
Essa referência mais direta a uma taxa abaixo de 10% chegou a causar contrariedade entre alguns analistas econômicos. Esses profissionais há anos concentram muito de suas atividade em decifrar as entrelinhas das mensagens do BC.
Mudanças no estilo de comunicação das autoridades monetárias têm sido observadas também no exterior. O Fed (banco central dos EUA), por exemplo, há cinco meses afirmava que pretendia manter a taxa de juros básica em nível muito baixo até 2013. Na semana passada, reiterou e estendeu essa sinalização, apontando para juros baixíssimos até o final de 2014.
No caso dos EUA a opção das autoridades monetárias por emitir sinais explícitos sobre suas decisões futuras, contrariando seu proceder tradicional, está ligada ao ambiente mais propício à experimentação criado pela crise financeira global.
Com efeito, as dificuldades enfrentadas por países ricos têm colocado em xeque várias "certezas" acerca das práticas mais recomendáveis de política econômica e, evidentemente, reforçaram a ideia de que "circunstâncias excepcionais exigem respostas excepcionais".
A visibilidade do processo decisório do Banco Central brasileiro ainda é limitada. Não se divulga, por exemplo, o voto de cada integrante do Copom na deliberação sobre a taxa Selic, ao contrário do que se verifica nos EUA.
A decisão de apresentar, na última ata, avaliação um pouco menos misteriosa sugere uma renovação de atitude que poderia avançar muito mais, na direção de um verdadeiro aumento da transparência.  (Folha de S.Paulo)

Inflação eleva arrecadação em R$ 50 bi
O aumento generalizado de preços no ano passado, e que quase resultou no estouro da meta de inflação perseguida pelo governo, gerou acréscimo de R$ 50 bilhões na arrecadação de tributos federais, segundo levantamento feito pelo Ministério da Fazenda para o Valor. Essa receita extra decorreu da variação adicional de 0,59 ponto percentual no IPCA, que passou de 5,91%, em 2010, para 6,5% no ano passado.
O ganho obtido com a inflação foi mais que suficiente para cobrir o gasto de R$ 47,5 bilhões com os investimentos realizados pelo governo federal em 2011. A arrecadação decorrente do IPCA mais alto em 2011 foi bem maior que os R$ 32 bilhões de ganho com a inflação ocorrido em 2010.
O cálculo sobre o "efeito preço" leva em conta valores nominais e deflacionados da receita administrada e o pressuposto de que a cada 1% de aumento ou redução na inflação, há uma alta ou diminuição de 0,5% na arrecadação dos impostos e contribuições.
Segundo a Fazenda, o efeito da variação de preços está disseminado nos 11 grupos de tributos federais. Devido à concentração dos reajustes no setor de serviços, no entanto, o impacto foi maior no recolhimento da Cofins, PIS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). "Esses tributos são os que melhor refletem o efeito da inflação na arrecadação do ano passado", explicou fonte da área econômica.
O PIS e a Cofins incidem sobre as vendas, abarcando o grande universo de empresas do setor de serviços, de onde partiram as maiores pressões de preços em 2011. O IRPJ e a CSLL são cobrados de acordo com o lucro da pessoa jurídica, que reflete, indiretamente, o encarecimento de serviços e produtos.
O acréscimo de arrecadação decorrente da variação de preços no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi marginal, porque, em 2011, os preços dos produtos manufaturados aumentaram em menor escala. O setor fabril enfrentou maior concorrência com os importados em uma disputa que conseguiu conter as remarcações dos itens industrializados.
De acordo com o ministério, os serviços e produtos que geraram as maiores receitas tributárias decorrentes da inflação são praticamente os mesmos que ficaram mais caros, conforme a apuração feita pelo IBGE para o cálculo do IPCA: passagens aéreas, combustíveis, serviços bancários, serviços médicos e hospitalares, planos de saúde, educação, telefonia e energia elétrica.
Em 2011, a receita tributária federal totalizou R$ 993,667 bilhões, com alta real de 10,1%, a maior taxa dos últimos quatro anos. Ao apresentar o resultado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou que em 2012 não haverá expansão de dois dígitos.
O ritmo de expansão da receita está em queda desde outubro e nova retração será registrada em janeiro. "O governo adotou medidas que levaram ao desaquecimento paulatino da economia. A arrecadação continuou crescendo, mas a taxas menores", disse Barreto.  (Luciana Otoni - Valor Online)

Ibovespa interrompe sequência de 8 altas
A sequência de oito altas seguidas da bolsa brasileira foi interrompida na sexta-feira. O mercado teve uma jornada de volatilidade e o volume foi mais fraco. Os investidores aproveitaram para embolsar parte dos ganhos recentes. A queda, contudo, não conseguiu impedir o Ibovespa de se aproximar do nível dos 63 mil.
Na sexta-feira, o índice registrou leve baixa de 0,08%, aos 62.904 pontos. O giro financeiro atingiu R$ 5,912 bilhões. No ano, o Ibovespa defende alta de 10,84%. Em dólar, a valorização em 2012 atinge expressivos 19,24%.
A bolsa brasileira operou em grande parte descolada da cena externa e os agentes deram pouco peso ao noticiário econômico. Destaque da sexta-feira, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 2,8% no quarto trimestre do ano passado, em termos anualizados, abaixo da expansão de 3% projetada, mas acima do aumento de 1,8% do terceiro trimestre.
Saldo de investidores estrangeiros na bolsa soma R$ 5,4 bi no ano
A surpresa negativa contrastou com o desempenho do índice de confiança do consumidor, medido pela "Reuters" e Universidade de Michigan, que subiu para 75,0 ao fim de janeiro, após marcar 69,9 no fim de dezembro. O dado superou as estimativas dos analistas.
Já na Europa, as negociações entre o governo da Grécia e os credores privados sobre a redução da dívida do país, mais uma vez, não tiveram um desfecho. Hoje, os líderes da União Europeia se reúnem em Bruxelas, na Bélgica, para tentar finalizar os acordos para criar um mecanismo permanente de resgate e impor uma disciplina fiscal mais rígida entre os seus integrantes, enquanto buscam enfrentar os problemas de fraco crescimento econômico e elevado desemprego.
A agência de classificação de risco Fitch Ratings, por sua vez, anunciou na sexta o rebaixamento dos ratings (notas) soberanos de cinco países da zona do euro - Bélgica, Chipre, Itália, Eslovênia e Espanha -, mas manteve a nota da Irlanda em "BBB+". Todos estão com perspectiva negativa, ou seja, estão sujeitos a um novo corte da nota.
Ainda que considere otimista demais dizer que o cenário está mudando para a bolsa brasileira por conta da forte valorização no acumulado do ano, o diretor da Ativa Corretora, Álvaro Bandeira, destaca que as preocupações estão um pouco menores.
A melhora de indicadores tanto americanos quanto europeus, a maior ação dos líderes do "velho continente" e os leilões de títulos bem-sucedidos estão entre as razões para a redução da aversão a riscos por parte dos investidores.
"Temos um fluxo expressivo neste início de ano e ações principalmente ligadas a commodities, deprimidas no fim de 2011, estão se recuperando", lembra ele. "O cenário geral, entretanto, segue bastante conturbado. Não dá para dizer que há uma tendência de maior consistência de alta", diz.
A continuidade do ingresso de recursos internacionais, diz ele, dependerá da evolução do quadro externo. "No segundo semestre, poderemos ter mais definições sobre programas de austeridade da Espanha e da Itália e saberemos se a recuperação dos Estados Unidos é consistente", afirma Bandeira. "Os mercados poderão ganhar fôlego e novamente a bolsa brasileira será beneficiada."
Os números mostram que o saldo (aplicações menos resgates) dos investidores estrangeiros no mercado à vista da bolsa estava positivo em R$ 5,418 bilhões no acumulado do ano até o dia 24.   (Beatriz Cutait - Valor Online)

ESNS e IBA lançam concurso
Trabalhos sobre temas inéditos relacionados à ciência atuarial poderão concorrer, a partir de março, ao Prêmio Peón de Sá, que será lançado pela Escola Superior Nacional de Seguros (ESNS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).
Os trabalhos que obtiverem as três primeiras colocações serão publicados pela ESNS e seus autores receberão premiação em dinheiro, que pode chegar a R$ 10.000,00. Podem participar do concurso profissionais e estudantes de graduação em Ciências Atuariais associados ao IBA.
Mais informações pelo telefone (21) 3380-1083, através do e-mail parcerias@esns.org.br ou no www.funenseg.org.br, onde é possível acessar o regulamento. O resultado do concurso será divulgado em maio, no site da Escola e no www.atuarios.org.br  (Escola Nacional de Seguros/CQCS)