CGPC aprova Educação Previdenciária
Ministro quer difundir informações para participantes e assistidos
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, assinou ontem (28) recomendação para que sejam criadas ações de educação previdenciária no âmbito do regime de previdência complementar. De acordo com o documento, aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) deverá elaborar um programa de educação previdenciária, de caráter plurianual e destinado aos fundos de pensão, para que promovam ações e programas de educação previdenciária para os participantes, assistidos e beneficiários dos planos.
As ações de educação previdenciária deverão ser desenvolvidas em três níveis de atuação: informação, instrução e orientação. Segundo o secretário Ricardo Pena, “o incentivo às práticas educativas é relevante para contornar o baixo nível de poupança a longo prazo do país, os desafios do envelhecimento populacional e as implicações da tendência de adoção de planos de benefícios na modalidade de contribuição definida e mistos”.
A medida assinada pelo ministro prevê benefícios às entidade fechadas de previdência que aderirem ao programa, como forma de estimular as ações educativas. Segundo Ricardo Pena, a adoção da educação previdenciária contará pontos no programa anual de fiscalização da SPC e ainda dispensará a EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) de encaminhar aos participantes e assistidos, o relatório anual de informações, impresso, proporcionando redução de custos às entidades.    (Zenaide Azeredo - AgPrev)

Previdência: Superávit
As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) acumularam nos últimos cinco anos um superávit de R$ 43,5 bilhões, informou ontem o secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Ricardo Pena. De 1.006 planos de previdência (existentes em 370 fundos de pensão), 98 foram responsáveis por esse resultado positivo em 31 de dezembro de 2007. Esse superávit é o que sobra de recursos após a formação de uma reserva de contingência (que representa 25% de todos os compromissos financeiros das entidades) e obrigatória por lei, de R$ 32,6 bilhões. Somando os dois saldos positivos, todo o sistema tem hoje um superávit técnico de R$ 76,1 bilhões. Em 2002, todo o sistema registrava um déficit de R$ 20 bilhões.  (O Povo/Correio do Povo)

Fundos de pensão têm superávit de R$ 43,5 bilhões
O secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Ricardo Pena, informou hoje (28/04) que as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) acumularam nos últimos cinco anos um superávit de R$ 43,5 bilhões.
De 1.006 planos de previdência (existentes em 370 fundos de pensão), 98 foram responsáveis por esse resultado positivo em 31 de dezembro de 2007. O superávit é o que sobra de recursos após a formação de uma reserva de contingência (que representa 25% de todos os compromissos financeiros das entidades) e obrigatória por lei, de R$ 32,6 bilhões. Somando os dois saldos positivos, todo o sistema tem um superávit técnico de R$ 76,1 bilhões.
Segundo Pena, a SPC quer implantar uma resolução para determinar aos fundos de pensão regras e orientações que deverão ser seguidas antes da destinação desse superávit. Hoje, cada entidade está definindo sem uma orientação padrão o que fazer com os recursos que sobram.
Uma minuta de resolução deverá ser submetida à aprovação do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) - formado por governo, participantes, fundos de pensão e patrocinadoras - no final de maio.
Os ajustes que serão feitos se referem à taxa de juros aplicada como desconto para atualizar para os valores atuais os compromissos futuros com aposentadorias e pensões. De acordo com o secretário, 80% dos planos fechados usam hoje 6% mais inflação (medida pelo INPC), porém o melhor seria o ajuste dessa taxa para a tendência futura de redução dos juros.   (Executivos Financeiros)

Fundos fechados têm superávit de R$ 64,2 bi
Pelo quarto ano consecutivo, o sistema fechado de previdência complementar no Brasil fechou 2007 com reservas superiores ao necessário para honrar os compromissos atuais e futuros com aposentadorias e pensões, quando consideradas as suas projeções de rentabilidade. Segundo informou ontem a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), orgão de fiscalização do Ministério da Previdência, o superávit consolidado do sistema, que era de R$ 35,39 bilhões ao final de 2006, quase dobrou, chegando a R$ 64,19 bilhões em dezembro passado.
A situação, no entanto, não é homogênea entre os 370 fundos de pensão existentes no país, responsáveis por administrar 1.008 planos de benefícios. Do total de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), denominação oficial desses fundos, só 64 apuraram reservas superiores aos compromissos atuariais no final de 2007. Enquanto essas registraram superávit de R$ 76,15 bilhões (em 98 planos), outras 52 entidades tiveram déficit, de R$ 11,96 bilhões (em 103 planos). O restante fechou 2007 em equilíbrio, ou seja, sem déficit nem superávit.
Em relação ao volume de recursos totais administrados, os fundos que chegaram ao final de 2007 com superávit respondem por 38%. Os deficitários respondem por 13% apenas. Influenciado pelo crescimento da economia, pelos juros altos, pelo maior rigor das normas prudenciais e pela profissionalização das gestões, o desempenho do sistema nos últimos quatro anos representa uma virada em relação a 2002, quando a SPC apurou déficit consolidado de R$ 9 bilhões (resultante de R$ 20,6 bilhões de resultado negativo dos deficitários e de um excedente de R$ 11,6 bilhões dos superavitários). Em 2003, também houve déficit, mas só de R$ 570 milhões. De 2004 em diante, no seu conjunto, os fundos só mostraram superávit.
Dos R$ 76,15 bilhões em reservas extras apurados pelas 64 entidades superavitárias ao final de 2007, só R$ 32,65 bilhões, correspondentes a 25% do valor presente dos respectivos compromissos, poderão continuar ser mantidos como reserva, para enfrentar eventuais contingências, explicou o titular da SPC, Ricardo Pena Pinheiro. Por exigência legal, quando esses 25% são ultrapassados por três anos seguidos, o excedente - no caso, R$ 43,5 bilhões - precisa ser usado ou para reduzir as contribuições mensais de participantes e patrocinadores ou para melhorar o valor dos benefícios, o que já vem sendo feito por alguns fundos. É o caso dos 64 fundos.
A SPC entende que, antes de decidir o destino do excesso de superávit, essas entidades precisam rever os parâmetros usados para calculá-lo, para checar se está sobrando tanto dinheiro Por isso, anuncia Pena, a secretaria submeterá ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), em maio, uma minuta de resolução estabelecendo procedimentos relacionados a essa revisão.
A resolução vai obrigar os fundos a rever, por exemplo, as tábuas de mortalidade, ou seja, as projeções relacionadas à expectativa de vida adicional dos participantes após os 60 anos de idade. A SPC não admitirá projeções de longevidade inferiores às apuradas pelo sistema norte-americano em 1983 e que serve de referência no Brasil. Alguns fundos, reconhece Pena, ainda usam projeções de 1949, quando a expectativa de vida após os 60 anos era menor. Quanto maior a longevidade considerada, maior é a necessidade de reserva do fundo, o que pode revelar um excedente inferior ao inicialmente apurado para o final de 2007.
A resolução do CGPC - conselho formado por representantes do governo, de gestores, de participantes e de empresas patrocinadoras dos fundos - vai estabelecer também parâmetros relacionados a juros, já que a tendência, a longo prazo, é de queda das taxas e, portanto, de redução da rentabilidade. Muitos ainda contam com rendimento de 6% mais inflação, o que pode ser muito conforme a carteira de investimentos.
Uma vez refeitos os cálculos, antes de uma eventual elevação de benefícios, os fundos terão que dar preferência à redução de contribuições, diz Pena. Para ele, contribuições é mais prudente do que criar novos compromissos com benefícios, ainda que eles sejam temporários.    (Mônica Izaguirre - Valor Online)

SPC quer disciplinar superávit de fundos
Desempenho da economia leva 38% das entidades a superarem compromissos previdenciários em R$ 76 bi
O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) recebeu, na reunião desta segunda-feira (28), proposta da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) para que seja regulamentada a apuração e destinação do superávit dos fundos de pensão. Segundo o secretário Ricardo Pena, é necessário haver consenso do colegiado, formado por membros do governo, patrocinadoras e participantes, já que o superávit registrado por 98 multiplanos, de 64 entidades - 38% do sistema -, atingiu R$ 76,15 bilhões.
Ricardo Pena expôs na reunião do CGPC que há ligação do superávit dos fundos com o bom desempenho da economia brasileira, mas também é resultado de uma boa gestão dos fundos de pensão. Admitiu, porém, que existe preocupação do governo, já que a SPC vem recebendo muitas consultas a esse respeito. “Está faltando orientação aos fundos, quanto à destinação desse superávit”, disse ele.
O secretário também alertou para a necessidade de se “olhar a longo prazo”, principalmente no que se refere à garantia de um rendimento previdenciário para o participante. Da mesma forma que nos últimos cinco anos foram registrados superávits em 64 fundos, outras 52 entidades fechadas (13% do sistema) tiveram - com seus 103 planos - R$ 11,96 bilhões de déficit, o que demonstra a solvência do sistema de fundos de pensão.
No próximo dia 26 de maio, o CGPC avaliará a proposta de resolução disciplinando a apuração e o destino dos superávits. ”Será uma norma de consenso, em que pretendemos estabelecer um padrão mínimo de comportamento para os fundos de pensão”, ressaltou o secretário.   (Zenaide Azeredo - AgPrev)

Fundos de empresas privadas discutem regulação do setor
A intenção do secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Ricardo Pena, de regular a destinação do superávit dos fundos de pensão é vista com bons olhos pelo presidente da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (APEP), Paulo Tolentino. "Acredito que a proposta é positiva pois traz mais clareza à regulação . Temos conversado com o secretário sobre os cuidados a serem tomados antes da destinação do superávit, como a utilização de tabela atuarial adequada, a precificação correta dos ativos e a ausência de pendências passadas relativas à dívidas financeiras", diz. Os fundos de pensão acumularam um superávit de R$ 43,5 bilhões nos últimos cinco anos, de acordo com os dados divulgados ontem pela SPC. Dos 1006 planos de previdência (existentes em 370 fundos de pensão), 98 foram responsáveis por esse resultado positivo em 31 de dezembro de 2007. Esse superávit é a sobra dos recursos após a formação de uma reserva de contingência, obrigatória por lei, que equivale a 25% de todos os compromissos financeiros das entidades, que definem, sem uma orientação padrão, sobre a destinação dos recursos que sobram. A SPC deve submeter uma minuta de resolução para a aprovação do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) - formado por governo, participantes, fundos de pensão e patrocinadoras - no fim de maio.
A simplificação de procedimentos e regras dos fundos de pensão é uma das reivindicações da APEP para aumentar o número de coberturas privadas no País. "A legislação deveria ser diferenciada para empresas públicas e privadas, que hoje recebem o mesmo tratamento. As regras também deveriam ser específicas de acordo com a empresa e o setor onde atua", diz Tolentino. Enquanto o número de fundos de pensão de empresas privadas tem permanecido estável, os fundos de previdência abertos, oferecidos por seguradoras e bancos, vêm ganhando terreno, graças à menor burocracia no ingresso. O presidente da APEP calcula que os fundos de pensão atendem perto de 6 milhões de pessoas, mas têm potencial para atingir até 60 milhões nos próximos cinco anos, sustentados pelo crescimento econômico do País e pelo aumento de trabalhadores assalariados no setor formal.
O patrimônio líquido dos fundos de pensão ligados à APEP, entretanto, vem aumentando devido à rentabilidade e às novas contribuições, isto é, ao aporte maior do que a saída. Essa rentabilidade está ancorada nos investimentos em renda variável, que devem ser o diferencial nos ganhos ainda este ano, apesar das oscilações nas bolsas mundiais.
"Mesmo com o recente aumento na taxa básica de juros [Selic] acenando para futuras altas consecutivas, a aplicação em renda variável traz um incremento qualitativo importante", diz Tolentino. Apesar de garantir os maiores ganhos, as aplicações em renda variável correspondem a cerca de 17% nos fundos de pensão privados. A participação em renda fixa lidera os investimentos, respondendo por cerca de 77%, e uma fatia em torno de 6% é destinada a aplicações no setor imobiliário, seja por meio de fundos imobiliários como também em financiamentos de edifícios e shopping centers. É de se frisar, porém, que a alocação dos recursos depende de cada fundo, podendo ficar a cargo de um administrador próprio ou ser relegada a bancos de investimentos e de asset management (gestores de recursos de terceiros).
Os fundos associados à APEP apresentam, juntos, patrimônio líquido aproximado de R$ 35 bilhões e a entidade representa os interesses de 48 empresas, como Odebrecht, Itaú, Unibanco, Sadia, Nestlé e AmBev, entre outras. Os fundos ligados à APEP contam com cerca de 345 mil participantes ativos e complementam 48 mil aposentadorias.  (DCI)

Governo deve endurecer regra para fundos de pensão
Desconfiança é que haja superávits "artificiais"
Os fundos de pensão podem estar inflando seus balanços com superávits "artificiais". Preocupada com o destino de R$ 43 bilhões que as entidades registram estar disponíveis para revisão de seus planos de aposentadoria, a SPC (Secretaria de Previdência Complementar) prepara uma resolução para endurecer as regras de apuração e utilização dos superávits por parte dos fundos.
De acordo com os balancetes dos fundos, os planos de previdência complementar acumulavam, até dezembro do ano passado, superávit de R$ 76,155 bilhões. Desse total, 25% são destinados a uma reserva de contingência, uma espécie de colchão para amortecer eventuais riscos a serem enfrentados pelos planos.
Pela legislação, o restante do superávit -ou seja R$ 43,498 bilhões- pode ser aplicado pelas entidades na revisão de seus planos de previdência. Isso quer dizer que os fundos podem usar esse montante para reduzir contribuição dos participantes e das empresas patrocinadoras ou para aumentar o valor dos benefícios.
A secretaria teme que essas revisões coloquem em risco a saúde do sistema.
"Um plano de previdência complementar não é para tornar ninguém milionário. Antes de tratar da destinação do superávit, precisamos definir esse superávit em bases mais sólidas para preservar o fundo para o futuro", declarou o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
A proposta da secretaria é exigir que os fundos revejam suas premissas para cálculo do superávit. Isso significa, por exemplo, adequação de tábuas de mortalidade e revisão de metas de rentabilidade dos ativos. A SPC também quer mais rigor na hora de os fundos "precificarem" seus ativos.
Segundo eles, muitos fundos atualmente encaram dívidas de patrocinadores como ativos.
As novas regras deverão ser tratadas em uma resolução a ser aprovada pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar até o final de maio.
"A resolução vai dar um padrão mínimo para apurar o superávit. Hoje depende muito do regulamento do fundo. Vamos fazer simulações e ver o impacto das novas exigências no superávit do sistema. Pode ser que esse valor [R$ 76 bilhões] tenha redução. Quando se apura da maneira incorreta, pode se gerar superávit artificial", disse Pena.
Além de mudar as regras para calcular o excedente, a resolução ainda fixará como esses recursos deverão ser utilizados. Em vez de elevar benefícios, por exemplo, a primeira destinação deverá ser a redução de contribuições para participantes e patrocinadores.
Pena admite que a resolução deverá enfrentar resistência principalmente por parte das associações ligadas a participantes.
O governo, no entanto, tem maioria no conselho de gestão e deverá aprovar facilmente a mudança de regras. "Mas a idéia é decidir com consenso", afirmou o secretário.
Inicialmente, o governo pretendia apenas recomendar novas regras de prudência para os fundos. Ontem, Pena afirmou que essa idéia foi posta de lado, e a resolução será impositiva. O descumprimento implicará penalidades para os administradores dos fundos.
Procurada pela Folha, a Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada) não se manifestou sobre a proposta de mudanças.  (JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo)

Regras mais duras para os fundos de pensão
O governo vai endurecer as regras para as entidades fechadas de previdência complementar que hoje operam com superávit. O objetivo é impedir que os recursos excedentes sejam revertidos para participantes ou patrocinadores antes de serem revistas as condições de operação de cada plano de aposentadoria, como a expectativa de vida dos futuros beneficiários, o exato valor de seus ativos e a existência de dívidas não contabilizadas. Juntos, os 370 fundos de pensão do país, que operam 1.006 planos de benefícios, têm hoje um superávit de R$ 76,1 bilhões.
Desse total, 25% compõem uma reserva de contingência. Os R$ 43,5 bilhões restantes são considerados o superávit “líquido”. Toda essa montanha de dinheiro está concentrada em apenas 98 planos (9,7% do total). Pouco mais de dois terços desses recursos estão nas mãos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o maior do país.
Impulsionados pelo crescimento da economia e principalmente pela forte valorização da Bolsa de Valores, os fundos reverteram uma situação de déficit nos últimos cinco anos. Em 2002, o sistema operava com um rombo de R$ 20,6 bilhões. Hoje, além dos 98 planos que operam com recursos excedentes, outros 805 estão em situação de equilíbrio. Há ainda 103 planos com déficit de R$ 11,9 bilhões, no total.
De acordo com o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro, essa é uma situação inédita no país. “Precisamos ser prudentes. Estamos tratando de um período muito bom para os fundos, mas agora a situação mudou, a bolsa está mais volátil”, pondera.
A resolução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que será apresentada em 26 de maio, vai determinar regras que os fundos deverão cumprir antes de destinar o superávit. “A SPC precisa ter a preocupação de olhar o resultado não só hoje, mas a médio e longo prazos. Antes de destinar (os recursos), o fundo tem que rever suas premissas, como valor de ativos (imóveis), reconsiderar as suas tábuas de mortalidade e prever o pagamento de suas dívidas”, disse Pinheiro.
Segundo o secretário, somente após cumprir essas exigências o fundo poderá reduzir o valor da contribuição mensal paga pelos participantes ou aumentar o valor do benefício. Pinheiro ressaltou ainda que, depois dos ajustes, a secretaria poderá chegar à conclusão de que o superávit do sistema é inferior aos R$ 43,5 bilhões. “O objetivo do sistema é garantir os recursos para o pagamento de benefícios, e não tornar ninguém milionário. O superávit é do plano, não é nem da empresa patrocinadora, nem dos participantes”, ressalta. Dois planos já foram autuados por destinação indevida do superávit. Outros oito estão sob investigação.
O presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron, não vê problemas no endurecimento das regras. Segundo ele, se o plano cumprir todas as exigências, não há porque o fundo deixar de reverter o superávit em prol do cliente, seja na forma de redução da contribuição ou de aumento dos benefícios pagos. “Desde que tudo seja feito dentro das premissas de boa governança, a destinação é adequada”, afirmou.   (Marcelo Tokarski - Correio Braziliense)

Gestão das EFPCs frente ao cenário atual
Considerando os fatos do contexto atual para o ambiente dos Fundos de Pensão e o grande interesse manifesto nos eventos de S.Paulo e Rio de Janeiro (com a presença de quase duas centenas de dirigentes e profissionais do sistema), estaremos em Brasília, no próximo dia 16 de Maio, com um encontro que tratará do conjunto de aspectos que envolvem a gestão das Entidades frente ao cenário atual. O encontro traz a oportunidade e propriedade dos comentários e observações da Secretaria de Previdência Complementar, representada por seu Diretor de Assuntos Econômicos, Dr. Carlos Eduardo Gomes, apresentando a recém aprovada estrutura da secretaria, as Instruções Normativas 21 e 22, o estudo da SPC sobre os dados consolidados das políticas de investimentos 2008, destacando ainda a gestão, a situação atual dos investimentos das EFPCs e a evolução da regulamentação.
Teremos também o Dr. Adacir Reis, da Reis Advocacia, para nos brindar com suas brilhantes observações sobre o cenário atual das EFPCs frente a crise dos EUA e suas possíveis influências na economia nacional, as nuances deste momento para a previdência complementar de nosso país, além da sua visão e preocupações com possíveis influências deste contexto sobre a regulação do sistema.
A leitura do cenário macroeconômico e as questões do mercado financeiro serão tratadas por diretores de investimento das entidades,  especialistas e economistas da Towers Perrin, Fator  Administração de Recursos e Unibanco Asset Management. A edição de Brasília conta ainda com o apoio da CM Soluções.
Também convidamos o Dr. Ricardo Pena para nos trazer a sua visão sobre o cenário dos fundos de pensão e comentários sobre os 30 anos da SPC.
Trata-se de um encontro de interesse para Dirigentes, Conselheiros, Gestores, Especialistas, Analistas e Técnicos dos fundos de pensão, além dos profissionais envolvidos na alocação, gestão e acompanhamento dos investimentos das EFPCs.
Encontro AssPreviSite Brasília
16 de Maio de 2008 – 9:00 às 18:00
Hotel Manhattan Plaza - Salão Brooklin
SHN Quadra 2 Bloco A – Brasília - DF
Venha participar!  A taxa de adesão é de R$ 300,00 (Trezentos Reais).  Informações e inscrições através do e-mail assprevisite2@terra.com.br     (AssPreviSite)

Seguro D&O: Iniciada pesquisa
As associadas da Abrapp/Sindapp receberam na última sexta-feira convite para responderem a pesquisa sobre o seguro de responsabilidade civil (D&O).
O objetivo do levantamento, que traz apenas quatro perguntas bastante objetivas e de fácil entendimento, é  recolher subsídios  para uma campanha de esclarecimentos sobre as características do produto, oferecido sob a forma de uma apólice coletiva do SINDAPP, mais abrangente, específica para as nossas necessidades e de menor custo.
O seguro de responsabilidade civil (D&O), uma iniciativa do SINDAPP para proteção dos atuais e ex-dirigentes, vêm naturalmente atraindo a adesão das associadas. A apólice cobre os custos de defesa, relativamente a atos regulares de gestão. Um produto desse tipo e com esse alcance é algo que se mostra cada vez mais fundamental, considerando a crescente complexidade dos mercados em que os fundos de pensão operam e a pressão por decisões rápidas e, portanto, com maior risco. (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundação CEEE: Seminário Gaúcho de Seguridade
A Fundação CEEE irá promover a primeira edição do Seminário Gaúcho de Seguridade, tendo como tema a Preparação para a Aposentadoria. No encontro serão apresentados cases da Gerdau Sociedade de Previdência Privada, Fundação Corsan e Fundação CEEE, além de uma palestra do  Médico Geriatra Dr. Newton Terra: “O impacto da aposentadoria na qualidade de vida do indivíduo”. O encontro é dirigido aos profissionais da área de seguridade, atendimento e serviço social dos fundos de pensão. O evento ocorre  no dia 16 de maio , a partir das 13h30min, no auditório da Fundação CEEE, Rua dos Andradas, 702, em Porto Alegre.  As vagas são limitadas, inscrições abertas até o dia 12 de maio nos telefones: 51  3027 3113 ou 51 3027 3114 .  (Fundação CEEE/AssPreviSite)

Petros: Abef homenageia presidente
Na última sexta-feira, 25 de abril, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, recebeu homenagem da Associação Brasileira de Educação Financeira (Abef), uma iniciativa em reconhecimento ao seu apoio à entidade e sua contribuição profissional à sociedade brasileira.
O presidente da Abef, Edmilson Lyra, disse que a distinção é concedida anualmente e Wagner Pinheiro foi a primeira personalidade fora do quadro diretivo da entidade a recebê-la. O executivo da Petros teve seu nome lembrado, segundo Lyra, devido à preocupação em difundir a educação financeira, melhorando a vida da população por meio da conscientização.
Lyra lembrou que o presidente da Fundação foi um dos primeiros profissionais do país a mostrar preocupação com o tema, há três anos – quando o projeto da Abef ainda se iniciava. Já naquela época, ele explica, Pinheiro demonstrava a importância de debater com os participantes a boa utilização do empréstimo para evitar o que chamou de “estresse financeiro”.
A Abef tem por objetivo primordial assistir aos segmentos da sociedade mais atingidos pela falta de formação e conhecimentos financeiros básicos, a fim de que sejam capazes de criar uma mentalidade responsável em relação ao seu cotidiano e que percebam a importância de poupar para investir.
Criada em 2005, a entidade trabalha na promoção de eventos voltados para a educação financeira da população em geral, focada na reestruturação do orçamento familiar e na diminuição do desperdício – o que afeta a capacidade de formação de poupança e a qualidade de vida familiar. Para isso, implementa ações e projetos direcionados ao esclarecimento financeiro, congregando pessoas e instituições dispostas a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.   (Petros/AssPreviSite)

Previ: Versão digital da Revista PREVI Eleições 2008
Conheça o programa, as propostas e os integrantes das quatro chapas concorrentes às Eleições PREVI 2008. A versão digital da Revista Edição Especial Eleições está disponível no site. Os eleitores começam a receber o exemplar impresso a partir desta semana. Leia com atenção as propostas de cada chapa e vote na que lhe parecer melhor. A votação ocorre de 16 a 28/5.  (Previ/AssPreviSite)

Real Grandeza arruma a casa e volta a registrar lucro
O Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas Centrais Elétricas e da Eletronuclear, recuperou sua imagem e voltou a dar ganhos aos seus 12,3 mil participantes. O fundo esteve envolvido no escândalo financeiro que resultou na quebra do Banco Santos e seu nome foi um dos mais citados durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Mensalão, o que levou à destituição da diretoria do fundo em setembro de 2005.
A partir daí uma nova equipe, liderada pelo seu atual diretor-presidente, Sérgio Wilson Fontes, assumiu o fundo com a missão de realizar um choque de governança corporativa. O balanço do fundo de 2007 mostra que o trabalho frutificou: a rentabilidade da carteira de investimentos do fundo fechou o ano passado com uma rentabilidade de 24,4 %, o dobro da sua meta atuarial - que é render anualmente o equivalente ao INPC mais 6% ao ano (11,4% em 2007) - elevando seu patrimônio para R$ 6,94 bilhões.
Segundo Fontes, a imagem do fundo no mercado também melhorou. "Ficamos dois anos para repor a equipe. Só recentemente conseguimos contratar técnicos para a área de investimentos. A imagem do fundo era tão ruim no mercado que bons profissionais da área não aceitavam trabalhar no Real Grandeza", conta. O fundo não terceiriza a gestão de seus recursos e grande parte da equipe de investimentos foi demitida quando a nova diretoria assumiu.
O primeiro passo na direção das boas práticas de governança foi montar uma diretoria alinhada com esta filosofia. O mesmo esforço foi feito para que os representantes das patrocinadoras (Furnas e Eletronuclear) no conselho deliberativo também fossem comprometidos com a governança. Atualmente o conselho deliberativo da entidade é formado por seis conselheiros, três indicados pelas patrocinadoras e três pelos participantes.
A nova estrutura de administração começou tomando medidas para tranqüilizar os participantes quanto ao retorno do seu investimento. Para isso adotou um ferramental técnico na área de investimentos. O ALM (Asset Liability Managment) passou a ser o instrumento de definição da política de alocação dos recursos. O ALM reduz o risco de descasamento entre ativos e passivos, afirma. "Conseguimos reduzir o risco e ampliamos a rentabilidade no investimento de renda fixa comprando títulos públicos longos com vencimento em 2034 e 2045." O investimento proporcionou ao fundo ganhos superiores aos da renda variável, que ficaram no topo do ranking de rentabilidade de 2007.
Limites para títulos
Outra preocupação foi afastar o fantasma do Banco Santos na compra de títulos de renda fixa. A administração do fundo impôs limites para a compra de CDBs de bancos. Quando o Banco Santos quebrou, o fundo tinha em sua carteira CDBs e outros títulos do banco avaliados em R$ 180 milhões. "Agora só opera com bancos de patrimônio acima de R$ 2 bilhões e existem limites para a compra de títulos", afirmou.
A preocupação em reduzir riscos envolveu a adoção de várias outras medidas. O fundo passou a ter agente externo de monitoramento do investimento. Isso permite que as operações só sejam feitas se estiverem de acordo com a política de investimentos. Também passou a emitir relatórios diários sobre os riscos e associou-se à plataformas eletrônicas de negociação de renda fixa, como Bovespa Fix e Sisfix, o que dá mais transparência para a negociação.
Outra medida foi a adoção de um novo critério de seleção das corretoras contratadas. "Avaliamos as cinco ou seis corretoras que tenham proporcionado ganho de escala, que tenham mais equipe", afirma. Na área de custódia também houve mudanças. O fundo trocou o Citibank pelo Bradesco. A escolha do novo custodiante foi feita através de licitação, acrescentou.
A estrutura de governança adotada pelo fundo evitou que interesses políticos voltassem a ameaçar a gestão do Real Grandeza, disseram fontes do setor.   (Gazeta Mercantil - Lucia Rebouças)

Iprev: Assembléia promove audiências
Blumenau/Rio do Sul - A Assembléia Legislativa promove hoje audiências públicas para o projeto de lei sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev). O objetivo é discutir a propostas com as pessoas no município do Estado. Em Rio do Sul, a audiência ocorre às 10h, na Unidavi. Em Blumenau, será às 19h, na Câmara de Vereadores.   (Jornal de Santa Catarina)

Fundos: Invasão bilionária
Governo banca negócio nas telecomunicações que solapa concorrência, beneficia dois grupos privados e não emprega
As "ocupações", eufemismo para invasões, estimuladas pela administração Lula não se restringem ao setor agrário. Com financiamento estatal bilionário e apoio dos fundos de pensão controlados pelo governismo, duas companhias telefônicas acabam de "ocupar" um terreno irregular. A aquisição da Brasil Telecom pela Oi dá-se a contrapelo das normas anticoncentração responsáveis pelo sucesso da privatização da telefonia no país.
Como os contumazes invasores de terra, os artífices das negociações da "supertele verde-amarela" não temem repressão do Estado. Pelo contrário, estão certos de que serão, ao fim e ao cabo, premiados com a assinatura do presidente da República no decreto que, após o fato consumado, sacramentará o popular "liberou geral" nas regras para atuação desses gigantes empresariais em território nacional.
Invadidos em seus direitos podem se sentir os consumidores, diante do acúmulo de 78% no mercado de internet por linha discada e de 59% no por banda larga na chamada Região 1 (Minas, Rio e outros 16 Estados). Estarão expostos aos efeitos colaterais de uma decisão de gabinete, submetida à ação exclusiva de lobbies políticos e empresariais, que têm propensão genética a misturar-se na falta de luz.
O que o BNDES afirma tratar-se de uma consolidação de capital estratégica para o "interesse nacional" beneficia basicamente duas empresas privadas. O segundo grupo de felizardos, mais difuso, vai se locupletar com as gordas comissões, explícitas ou implícitas, que o negócio vai movimentar. Nenhum tijolo será assentado com os R$ 2,6 bilhões de dinheiro público oferecido pelo banco estatal para viabilizar a aquisição.
Não haverá garantia de criação de um único posto de trabalho. O negócio "estratégico" é tão pouco promissor nesse aspecto que um acordo teve de ser feito para que não haja demissões nos próximos três anos. O BNDES afirma que não vai colocar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador, constituído por impostos, no negócio, mas que vai usar recursos da sua carteira de ações.
Não existiriam meios de movimentar R$ 2,6 bilhões dessa carteira que gerassem mais empregos e investimentos produtivos, num país com carências gravíssimas na infra-estrutura e que precisa atrair setores industriais de ponta tecnológica? Mas, na versão de "interesse nacional" do governo Lula, o cidadão paga na condição de contribuinte e continua pagando como usuário de telefonia para que uns poucos se beneficiem.  (Folha de S.Paulo)

Fundos: Analistas reagem com cautela à nova tele
A reação do mercado ontem ao anúncio da aquisição de Brasil Telecom pela Oi não foi das mais favoráveis, tanto que as ações registraram queda. Os primeiros relatórios dos analistas de banco demonstraram um certo ceticismo em relação à operação.
O relatório mais pessimista foi do banco Merrill Lynch, que rebaixou para neutra as ações tanto da Telemar, controladora da Oi, como da Brasil Telecom, por ver potencial de ganhos limitados nas ações ordinárias e riscos nas preferenciais. O banco americano argumenta que a expectativa de distribuição de dividendos será menor do que se previa.
Já o Bradesco foi mais cauteloso em seu relatório. Afirma que a compra vai ser vantajosa para a Telemar, mas, mesmo assim, diz que, como a conclusão da operação deve levar muitos meses para se concretizar, os ganhos com a fusão das empresas só devem começar a aparecer em 2009. O banco recomenda aos investidores compra para as ações ordinárias da Telemar e neutralidade para as preferenciais.
Diante dessa reação, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, fez ontem de manhã duas conferências com analistas de mercado, uma delas em inglês, para tentar explicar melhor a operação. Segundo ele, o mercado ainda não assimilou totalmente à operação e, por isso, a reação acabou sendo contraditória.
A Standard & Poor's, por exemplo, manteve o rating para a Telemar e a Brasil Telecom. A agência de classificação de risco diz que, se as autoridades regulatórias aprovarem a transação, a nova companhia irá se beneficiar de significativas sinergias, o que levará a melhora nos fundamentos do fluxo de caixa.
Para Luiz Falco, os fatos relevantes foram bastante esclarecedores e a tendência é que, pouco a pouco, todos os pontos serem solucionados.
"Há um consenso geral de que a operação foi muito boa para todo mundo e as pequenas dúvidas dos investidores são sempre no sentido construtivo", diz ele.  (Guilherme Barros - Folha de S.Paulo)

Fundos: Investidor ainda digere detalhes da operação
As linhas mestras do projeto que inclui a reestruturação da Oi e a compra da Brasil Telecom (BrT) foram bem recebidas pelos investidores, mas alguns detalhes do negócio não foram bem digeridos.
Informações apresentadas por executivos da Oi (ex-Telemar) em teleconferência com analistas, ontem de manhã, contribuíram para derrubar os papéis da empresa.
Na apresentação, a Oi anunciou que pretende listar na Bolsa de Nova York, na forma de ADRs, as ações preferenciais da companhia operacional. Possivelmente, será feito o mesmo com as ações ordinárias. O objetivo seria oferecer uma saída aos investidores que têm ADRs da Brasil Telecom.
A Oi já tem ADRs da Tele Norte Leste, que controla a operadora Telemar Norte Leste. A avaliação é de que a listagem desses papéis poderá reduzir a liquidez dos recibos já negociados na bolsa americana. "Por que não listam apenas uma empresa?", indagou um analista, que preferiu não ter seu nome revelado.
Segundo relato de participantes, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e o diretor financeiro, José Luiz Salazar, disseram que as mudanças no bloco de controle da empresa não deflagrarão o chamado "tag along". Trata-se do mecanismo legal que dá aos minoritários donos de ações ordinárias o direito de vender seus papéis a 80% do preço pago pelas participações dos sócios majoritários, em casos de troca de controle.
Segundo os executivos, na reestruturação proposta não há troca, e sim um rearranjo das participações dos controladores. Os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte e a Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi) elevam suas fatias e passam a deter posição majoritária. GP, Opportunity e Citigroup saem da Telemar Participações holding que controla indiretamente a operadora.
Muitos analistas consideravam que a Oi teria de fazer uma oferta por suas ações ordinárias, já que estão previstos o aumento da participação de determinados controladores e a saída de outros. Porém, segundo os executivos, o "tag along" só valerá para os minoritários da BrT.
Num relatório divulgado ontem, Carlos Constantini, do Unibanco, alertou para a possibilidade de minoritários da Oi levantarem questionamentos sobre a existência do direito de "tag along".
"Ficou claro que a ação ordinária [da Oi] não é mais aquela jóia da coroa que foi no passado", observou um analista de banco estrangeiro. Vale lembrar que, numa tentativa fracassada de reestruturação da Oi em 2006, os preferencialistas acusaram a empresa de favorecer os papéis com direito a voto na relação de troca proposta para as ações.
Também despertou polêmica o pagamento de R$ 3,9 bilhões em dividendos na operadora, o que ajudará a bancar a compra da BrT e servirá de remuneração aos acionistas que deixarão a Oi após a reestruturação.
As ações ordinárias da Tele Norte Leste Participações caíram ontem 10,92% na Bovespa, cotadas a R$ 53. As preferenciais da mesma empresa recuaram 9,68%, para R$ 37,75.
As mudanças regulatórias necessárias para que a Oi possa comprar a BrT deverão ser concluídas em 90 dias, estimou Falco. Segundo ele, finalizar a oferta aos minoritários e as incorporações na cadeia de controle das empresas levará outros 90 dias.
Contudo, a oferta voluntária por até um terço das ações preferenciais da BrT poderá ser feita a qualquer momento e independe da aprovação do negócio pela Agência Nacional de Telecomunicações.    (Talita Moreira - Valor Online)

Fundos: Ações da Oi e BrT desabam na Bolsa
No primeiro pregão após anúncio da venda, papéis caíram mais de 10% e já há cobrança por mudanças no acordo
No primeiro pregão da bolsa depois do anúncio da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, as ações das duas empresas despencaram na bolsa - as ações ordinárias (com direito a voto) da Oi, por exemplo, caíram 11,26%. Para analistas, as quedas refletem a realização de lucro de investidores que decidiram se desfazer dessas aplicações depois do anúncio, alguma incerteza sobre a aprovação por parte dos órgãos competentes e até mesmo dúvidas com relação à negociação dos papéis da nova empresa.
Segundo o analista Carlos Constantini, da Unibanco Corretora, o mercado não viu com bons olhos a relação de troca estabelecida entre as ações. De acordo com o analista, essa relação foi calculada com base nos 90 dias anteriores ao acordo, quando o mercado ainda não sabia que a operação incluiria o pagamento de R$ 3,9 bilhões em dividendos extras, R$ 3,6 bilhões na compra de um terço das ações preferenciais e outros R$ 9,3 bilhões na compra do controle o no tag along - que consiste no direito dos minoritários de receber por suas ações um valor próximo ao que foi pago aos controladores, caso haja mudança no bloco de controle.
"O acionista da BrT vai entrar em uma empresa que acabou de gastar R$ 17 bilhões e, por isso, tem um potencial muito menor de pagar dividendos", afirmou. Outro analista, que preferiu não se identificar, explica que, provavelmente, investidores que costumam especular com grandes negócios aproveitaram o momento para vender suas ações e realizar lucro. "Eles compram no rumor e vendem no fato. É altamente especulativo", comentou.
Ontem, além da queda de 11,26% nas ordinárias, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Oi caíram 9,35%. Já a ação ordinária da BrT Participações caiu 3,36%, enquanto a preferencial recuou 0,68%.
A queda nos papéis reflete em parte a reação dos investidores a informações dadas pela Oi durante uma teleconferência. Segundo o analista, a Oi informou que iria listar as ações da operadora na Bolsa de Nova York - onde a holding já é listada. "Isso divide a liquidez, o investidor fica em dúvida sobre que papel comprar", afirma ele.
MUDANÇA DE CONTROLE
Em seu primeiro encontro com analistas financeiros após o anúncio oficial da compra da BrT, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, precisou descartar com veemência a possibilidade de a operação resultar em uma mudança no bloco de controle. O tema, alvo de vários questionamentos dos analistas, preocupa porque pode encarecer a operação, já orçada em cerca de R$ 12,4 bilhões.
Isto porque, se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entender que houve uma mudança no bloco de controle, a empresa terá de oferecer aos demais acionistas detentores de ações ordinárias, em oferta pública, 80% do valor pago por ação aos controladores - o tag along.
"Não vemos o menor risco de isso acontecer", afirmou Falco. Segundo ele, a possibilidade de a operação ser interpretada como uma mudança no bloco de controle é tão remota que nem entrou no "radar" da companhia durante os meses em que foi negociada. Por isso, a Oi não tem um plano para financiar uma oferta de tag along para esses acionistas.
Enfático, o presidente da Oi explicou que a operação acarretou apenas uma reorganização entre os sócios que já participavam do bloco de controle. Lembrou que já houve casos semelhantes e que a CVM entendeu não haver mudanças.
O anúncio de um pagamento extra de dividendos no valor de R$ 3,896 bilhões foi outro ponto muito questionados pelos analistas financeiros durante a teleconferência. O bombardeio de perguntas se concentrou basicamente no momento da divulgação dos dividendos extras, que já vinham sendo cobrados pelo mercado há um bom tempo. Tanto Falco quanto o diretor de Finanças e de Relações com Investidores da companhia, José Luiz Salazar, fizeram questão de ressaltar que a decisão levou em conta o caixa confortável da empresa.   (Mônica Ciarelli, Nilson Brandão Junior e Natália Gómez - O Estado de S.Paulo)

Fundos: Ações da Oi e da BrT caem até 11%
Analistas se questionam se valor do acordo é alto para o grau de incerteza da operação
Para compra da BrT pela Oi ser efetivada, ainda são necessárias mudança na legislação e autorizações da Anatel, da CVM e do Cade
No primeiro dia útil após o anúncio da compra da BrT (Brasil Telecom) pela Oi, na sexta, os papéis das empresas tiveram queda expressiva na Bovespa. As ações ordinárias da Telemar (Oi) caíram 10,92%. As preferenciais, 9,68%. Já as preferenciais da BrT caíram 4%; as ordinárias, 0,68%.
O tombo surpreendeu parte dos investidores: "Levanta algumas questões: será que a Telemar está se endividando e pagando caro?, indagou José Costa Gonçalves, diretor da Indusval Corretora. Pela manhã, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, participou de teleconferências com investidores para explicar a operação. À tarde, a Telemar enviou comunicado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre as mudanças no controle da empresa.
Em nota, a Oi disse que enviará à Anatel pedido de anuência prévia para a aquisição da BrT caso haja alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas). Só com a mudança no PGO -que definiu as regras da telefonia após a privatização- será possível tornar efetiva a operação de mais de R$ 12 bilhões. Fora do mercado financeiro, o risco que a mudança na lei representa divide especialistas. A operação também precisa de autorizações da Anatel, da CVM e do Cade.
O que os especialistas se perguntam é se o valor do negócio é alto para o grau de incerteza da operação. "Por um lado, nos aspectos relativos à segurança jurídica, o negócio pode ser considerado arriscado", diz Juarez Quadros, que foi ministro das Comunicações. Caso a compra não seja efetivada, a Telemar vai desembolsar pelo menos R$ 800 milhões. A multa a ser paga à BrT é de R$ 490 milhões. Outros R$ 315 milhões serão pagos à BrT e ao Opportunity para evitar pendências judiciais. Na noite de sexta, o presidente da Telemar disse que esse é o risco do negócio -e que confia na valorização da nova operadora.
Professor da FGV, Arthur Barrionuevo vê ameaças na análise que será feita pelo Cade: "A operação é prejudicial do ponto de vista dos consumidores, principalmente na telefonia fixa e no acesso à internet". Já o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro diz que o negócio fortalece a concorrência.
Dilma
Questionada em Washington sobre a participação do BNDES na nova tele, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, respondeu: "A participação se deve ao fato de que o banco entra com um volume de empréstimos muito elevado [R$ 2,6 bilhões], então é para garantir a solidez e a qualidade da gestão, o que é muito natural".
Na sexta, o BNDES informou que seu apoio à operação de criação da nova tele soma R$ 2,569 bilhões na reestruturação societária da Telemar Participações, controladora da Oi.   (ROBERTO MACHADO, colaborou SÉRGIO DÁVILA - Folha de S.Paulo)

Fundos: Ainda o imbBrOiglio da "BrOi"
É preciso saber como o BNDES capitalizará os candidatos a donos da "BrOi" para avaliar o subsídio implícito no negócio
Entre as dúvidas que restam sobre o negócio entre governo, Oi e Brasil Telecom, está o dinheiro do BNDES. O banco estatal afirma que não colocará dinheiro na compra da BrT pela Oi (controlada pela Telemar Participações). Criou-se uma engenharia por meio da qual o BNDES não faria um empréstimo, em sentido estrito, às empresas envolvidas, mas as capitalizaria a fim de permitir a redução do número de acionistas -vá lá. O banco enfatiza que não vai emprestar dinheiro do FAT, fundo público que o financia.
Por meio de seu braço que lida com participações em empresas, o BNDESPar, o banco compraria R$ 1,23 bilhão em ações que a Telemar deve emitir, além de R$ 1,33 bilhão em títulos de dívida a serem emitidos pela AG Telecom (da Andrade Gutierrez) e pela LF TEL (de Carlos Jereissati). Com tal dinheiro, esses candidatos ao controle da "BrOi" comprariam a parte de outros sócios. Ou seja, o BNDES apenas estaria gerenciando sua carteira de investimentos em empresas a fim de otimizar o rendimento.
Resta saber as condições em que um ente público, o BNDES, financiará a valorização de um patrimônio majoritariamente privado. Isto é, as condições em que AG e LF TEL emitirão "valores mobiliários": taxas, prazos, condições de pagamento, punições por inadimplência etc., além das condições em que a Telemar emitirá as ações que o BNDES comprará, embora nesse caso o negócio se preste a menos invenções. O BNDES justifica a operação por meio de um ganho público "intangível", digamos, a constituição de uma empresa nacional de grande escala e mais bem dirigida, e por meio de ganhos financeiros da operação de sua carteira de renda variável.
Para saber o custo real desse capital ofertado pelo BNDES, seria preciso que as empresas buscassem no mercado o dinheiro para a "reestruturação societária", as vendas e as compras de ações que dariam origem à "BrOi". Como isso não ocorrerá, claro, talvez se possa avaliar o subsídio implícito se der para comparar outros empréstimos que os controladores tomarão no mercado com as condições do dinheiro que virá do BNDES. Será possível?
Pondere-se ainda a afirmação de que o dinheiro da compra dos "valores mobiliários" pelo BNDES não virá do FAT. Pode ser, mas a coisa fica mais confusa quando se lembra que o BNDES empresta dinheiro a empresas da qual o BNDESPar é sócio (como teles), para ficar num só caso de complexidades. De resto, não haveria uso alternativo para as aplicações da carteira do BNDESPar?
É verdade que grandes empresas se financiam no BNDES -discriminar, em regra, as teles, seria só isso, preconceito negativo, desculpe a redundância. E empresas brasileiras têm dificuldade de se financiar no longo prazo, decerto, mas agora menos, menos ainda as grandes. Enfim, são muitos e grandes os intangíveis dos negócios que o governo patrocina, negócios politizados -privatizações sob FHC e fusões e aquisições sob Lula (petroquímica, agora teles, amanhã talvez farmacêuticas). Fica assim difícil separar ganhos públicos dos privados, e com certeza faltam transparência e critérios objetivos na prioridade de alocação de um dinheiro que é público e mais barato que o do mercado.   (VINICIUS TORRES FREIRE - Folha de S.Paulo)

Fundos: Decreto para 'supertele' só no 2º semestre
Por mais que a Anatel e o governo sejam céleres, a questão é matemática: fica para o segundo semestre o decreto presidencial que muda o Plano Geral de Outorgas (PGO) para permitir a compra do controle da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar).
Para uma fonte da Anatel, devido ao prazo regimental que precisa ser seguido, com expectativas otimistas, o órgão regulador pode vir a ter um posicionamento sobre a matéria no fim de julho, início de agosto.
Já para a Abrafix, entidade que reúne as operadoras de telefonia fixa, entre elas Oi e BrT, o mais adequado é trabalhar com setembro ou outubro, disse ao Valor o presidente José Fernandes Pauletti. Foi a associação quem enviou no início do ano carta Ministério das Comunicações solicitando mudanças regulatórias no setor. Este, por sua vez, encaminhou solicitação à Anatel.
Já os controladores da Oi, no comunicado ao mercado de sexta-feira em que anunciaram o acordo de compra do controle da BrT, deixaram claro que têm expectativa de que a mudança no PGO ocorra antes dos próximos oito meses. Estabeleceram que, se não receberem em até 240 dias (oito meses) a anuência prévia da Anatel, pagarão multa de R$ 490 milhões à BrT.
A Anatel está trabalhando em mudança ampla e abrangente do marco regulatório. É considerado praticamente certo que vai defender fusões entre empresas concessionárias, mas estabelecendo metas a ser atingidas pelas operadoras. A agência quer também alterar as normas para as empresas autorizadas, onde estão incluídas as operadoras de telefonia celular.
As discussões em torno de revisão do marco regulatório começaram no ano passado, mas neste início de 2008 foram aceleradas. Segundo uma fonte da Anatel, o fundamental já foi discutido. A questão agora, para os relatores, é sistematizar a proposta.
A agência designou dois relatores. Pedro Jaime Ziller fica à frente do PGO, necessário para avalizar a consolidação entre Oi e BrT, e Antônio Bedran, que trabalha no Plano Geral de Autorizações (PGA) - que rege, por exemplo, as empresas de celular. Após sorteio, os dois receberam a relatoria em 18 de abril.
Em 22 de abril, começou a correr o prazo de 30 dias para que os relatores levem ao conselho diretor da Anatel suas propostas. Ambos têm amparo regimental para pedir mais 30 dias para ampliar a análise, mas a expectativa na Anatel é de que não o façam. Devem levar o tema para consulta na reunião do conselho consultivo em 29 de maio.
Uma vez aprovadas no conselho, as propostas seguem para consulta pública, onde devem ficar por 30 dias, embora o regimento estabeleça que o período possa ser de dez dias. Como o tema é complexo, a Anatel deverá manter as discussões por um mês. Depois disso, será feita a avaliação das propostas.
Liberado na Anatel, o documento seguirá para o Ministério das Comunicações, que por sua vez terá de encaminhá-lo à Presidência da República. Enquanto isso, Oi e BrT terão de permanecer atuando de forma independente.
O presidente da Abrafix lembra que o cenário atual é de discussões de mudanças nas normas de setor. Ao mesmo tempo, que corre na Anatel e no Executivo mudanças regulatórias, no Congresso Nacional segue a discussão em torno das alterações da legislação em torno da televisão por assinatura. E no ministério das Comunicações estão sendo discutidas políticas de governo para o setor como um todo.    (Heloisa Magalhães - Valor Online)

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Abrapp: Áreas de gestão de cada novo diretor
A Diretoria Integrada do Sistema reuniu-se na manhã da última sexta-feira, tendo a reunião se dividido em duas partes. Na primeira metade, o então Presidente Reginaldo José Camilo fez uma ampla abordagem do relatório que preparou sobre as intensas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro trimestre deste ano, agradeceu ao importante trabalho desenvolvido pelo ex-presidente Fernando Pìmentel e dirigiu um voto de profícua gestão à Diretoria que agora assumiu. Já o novo Presidente, José de Souza Mendonça, disse que “a ABRAPP é de todos e precisa do apoio de cada um, através da integração de todos ao esforço comum”. Com espírito conciliador, disse que “o processo eleitoral está efetivamente encerrado e daqui para a frente o que vai prevalecer é um intenso trabalho que irá unir o sistema cada vez mais”.
Na segunda parte da reunião foi dada institucionalmente posse aos eleitos (a posse solene, com a presença de convidados, irá acontecer em cerimônia agendada para o próximo dia 6) e aprovado o calendário de reuniões da Diretoria da ABRAPP. Em seguida, de comum acordo, se distribuiu entre os diretores as responsabilidades pelas várias áreas de gestão, conforme se pode ver em seguida:
Administração e Finanças / Relatório Social - Álvaro José Camassarí de Gonzaga; Atuária - José Ribeiro Pena Neto;  Auto-Gestão em Saúde -  Luiz Alberto Pinheiro de Carvalho;  Comunicação e Fomento -  José Tarcísio Ferreira Bezerra; Contabilidade -  Ricardo José Machado da Costa Esch;  Governança -  Roberto Teixeira de Carvalho;  Investimentos -  Marise Theodoro da Silva Gasparini; Jurídica - Emílio Keidann Júnior; Planejamento - Antonio Massinelli;  Recursos Humanos -  José Manoel de Oliveira;  Relações Institucionais - Dílson Joaquim de Morais;  Seguridade -  Ednaldo Moitinho;  Tecnologia e Informação -  Daniel José Magalhães de Melo
Na sequência, o Presidente José de Souza Mendonça conclamou a todos a uma intensa participação no esforço comum, cuja força residirá seguramente na vitalidade das regionais. Manifestou, por fim, a sua convicção de que os melhores resultados serão alcançados, por força da qualidade do grupo que se conseguiu reunir e no entusiasmo que este demonstra. Declarou a sua intenção de “fazer uma gestão fortemente participativa”.
Conselho Deliberativo
A reunião foi iniciada com a posse formal dos eleitos e a eleição da mesa diretora, assim constituída: Presidente – Fernando Pimentel (Fundação Atlântico), Vice-presidente – Reginaldo José Camilo (Fundação Itaubanco), 1º Secretário – Marcos César Trindade Mello (Faelba) e 2º Secretário - Alexej Predtechensky (Postalis). Foi também aprovado o calendário anual de reuniões. Chamou positivamente a atenção o fato de que da reunião participaram 21 dos 25 eleitos, um quórum elevado que denota disposição para trabalhar em favor do sistema.
Conselho Fiscal
Foi dada posse aos eleitos e indicado o Presidente: Marcos Aurélio Orrego Costa e Silva (ELETROS) além de aprovado o calendário anual de reuniões. (Diário dos Fundos de Pensão)

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Necessidade de ajustes mesmo com o crescimento econômico
Melhoria de gestão e combate à sonegação mantêm sustentabilidade no curto prazo
O crescimento econômico “é muito importante” para a Previdência Social, mas não resolve o problema da sustentabilidade do sistema no longo prazo, adverte o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. “No curto prazo, o crescimento econômico gera emprego, gera trabalho, gera faturamento nas empresas, gera valor agregado, que são as bases sobre as quais a Previdência Social se financia”, diz. No longo prazo, explica ele, o crescimento da base de contribuintes e da massa salarial significa aumento de despesas. Além disso, a transição demográfica, com o envelhecimento da população e maior expectativa de vida, reforçam a necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade do sistema.
“À medida que é gerado emprego formal, a arrecadação melhora e é possível pagar os benefícios com tranqüilidade”, explica. O crescimento econômico, comenta, fortalece as pequenas e microempresas, que pagam os tributos pelo Simples, e muitas delas crescem e passam a contribuir com alíquota normal ao INSS. Isso significa, no futuro, a ampliação da base de cálculo dos benefícios e em valores maiores. “O crescimento econômico significa normalmente melhoria na renda das pessoas, aumento dos salários”, pondera.
Esta realidade, segundo ele, indica a necessidade de retomar, em algum momento, as discussões iniciadas no Fórum Nacional da Previdência Social. “À medida que houver a transição demográfica, com o aumento no número de beneficiários, talvez a gente tenha que diversificar a base de financiamento do sistema previdenciário”, prevê.
Paralelamente, é importante continuar com as medidas de combate à sonegação e de melhoria da gestão. Mas essas medidas “não são forte o suficiente para contrabalançar o fenômeno do envelhecimento da população”. A transição demográfica, na avaliação do secretário, vai impor desafios em diversas áreas, como a da saúde, já que os idosos necessitam mais de assistência médica e de medicamentos.    (Gilson Euzébio - AgPrev)

Cobap visita Comissão de Seguridade Social e Família
Na última quarta-feira, 23, uma comitiva da Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) se reuniu com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Jofran Frejat (PR – DF). O presidente da Cobap, Benedito Marcílio, junto aos presidentes das Federações de aposentados de diversos estados, expôs sobre as dificuldades dos aposentados do país. O deputado Jofran Frejat se colocou, assim como a comissão, como defensor dos aposentados e pensionistas.
Visita a Comissão do Trabalho
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) visitou no último dia 23 a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. Benedito Marcílio, presidente da Cobap, e os demais presidentes das Federações dos estados, que também representam a Cobap, foram recebidos com grande entusiasmo pelo presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). O deputado manifestou apoio e disse que a comissão estará sempre a disposição.   (Cobap)

Aposentados avaliam ato público
Santos - Sindicalistas de várias categorias que integram o Movimento Popular em Defesa dos Aposentados e Pensionistas se reúnem hoje, às 9 horas, no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), para fazer uma avaliação do ato público realizado semana passada, na Praça Mauá, e que reuniu cerca de 500 aposentados.
Conforme o presidente do Sindaport, e um dos coordenadores do movimento, Everandy Cirino dos Santos, durante o encontro, os aposentados vão discutir a participação na próxima mobilização da categoria, que deve ocorrer em São Paulo, e no movimento em defesa do projeto de lei do senador Paulo Paim.
Emenda apresentada pelo senador e aprovada pelo Senado estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. ‘‘Finalmente, os senadores ouviram a voz dos aposentados e pensionistas do INSS, que consideram absurdo o reajuste de 5%, contra 9,3% concedidos ao salário mínimo’’, disse Cirino.
O PLC 42/07 garante reajustes anuais ao salário mínimo até 2011, com base na inflação passada, acrescida do mesmo reajuste percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. O projeto original do Executivo tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais, mas foi emendado por Paim.
De acordo com o parlamentar, a emenda deverá beneficiar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social, aumentando em R$ 3,5 bilhões os gastos com a Seguridade Social.
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e receba a sanção do presidente da República, o Governo terá de conceder, de forma retroativa a 1º de março, aumento real para os aposentados.    (A Tribuna Online)

Juizados vão aceitar revisão do INSS de 80 a 88
Os juizados especiais federais decidiram que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios concedidos de maio de 1980 a outubro de 1988 têm direito a uma revisão de até 30,82%. De acordo com o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão é válida para quem se aposentou até o mês de outubro de 1988.
A decisão partiu da TNU (Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais). Com isso, os juizados do país deverão seguir a decisão. Se isso não ocorrer, o segurado poderá recorrer até a TNU, última instância dos juizados, que será a favorável à revisão.
Em março deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia decidido assim. A TNU seguiu a decisão desse tribunal superior. Segundo Anflor, podem conseguir a revisão os segurados cujo benefício inicial era equivalente a oito salários mínimos ou mais na época da concessão -entre os anos de 1980 e 1988.
Entenda a revisão
Em 1974, o governo duplicou o valor do teto previdenciário. Como a aposentadoria da época era calculada com base nas 36 últimas contribuições, o INSS criou um mecanismo para evitar distorções no benefício. Foram criados dois limites, em vez de só um: o maior e o menor valor teto.
Quem recebia salários superiores ao teto antigo pôde contribuir sobre o novo valor.
O cálculo desses benefícios foi dividido em duas partes diferentes, sendo que a primeira foi limitada ao teto menor. Sobre o restante, um novo índice era aplicado, segundo o número de anos contribuídos naquele patamar. Em 1979, o governo determinou que a correção do menor valor teto passasse a ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INSS, porém, manteve os reajustes de acordo com a política salarial, com índices inferiores.
Segundo Anflor, a revisão é possível porque, no período da revisão, o menor valor teto deveria ter sido corrigido pelo INPC. "Aumentando o menor valor teto, o benefício sobe."
A revisão vale para aposentados e pensionistas. Também pode ser válida para segurados que receberam o auxílio-doença na época e tiveram o benefício transformado em aposentadoria por invalidez.
O INSS não comenta revisões judiciais. (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

INSS: Formas de receber benefícios
Mudança na forma de receber deve ser solicitada na Agência
Opção entre conta e cartão magnético pode ser feita a qualquer tempo
O aposentado ou pensionista que quiser mudar a forma de receber o benefício - conta corrente ou cartão magnético - pode fazer a alteração a qualquer momento. Para isso, basta ir à Agência da Previdência Social (APS), onde o benefício é mantido, com os documentos pessoais e assinar um termo. Se a troca for feita na primeira quinzena, a ordem de pagamento ao banco já será encaminhada com a nova opção do segurado no fim do mês. Depois da primeira quinzena, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só faz a alteração da forma de recebimento do benefício no mês seguinte.
Ao escolher a modalidade conta corrente, o beneficiário pode decidir entre os bancos conveniados com o INSS. Mas antes é importante comparar as taxas de serviços cobradas pelas instituições financeiras, pois tanto elas quanto as vantagens oferecidas e a facilidade de acesso à agência variam de banco para banco – alguns não liberam talão de cheques, por exemplo. Caso já possua conta em uma dessas instituições, o beneficiário poderá utilizá-la para receber o pagamento.
O beneficiário que decide receber por meio de cartão magnético é isento de taxas, mas não pode escolher o banco em que receberá o pagamento. Fica a cargo da Previdência Social definir em qual agência o benefício será depositado, levando em consideração uma instituição próxima à residência do beneficiário.
Qualquer que seja a escolha, não é obrigatória a retirada do pagamento num único saque. O beneficiário pode retirar aos poucos os valores depositados em seu nome no banco. Porém, quem recebe por cartão magnético não pode ficar mais de dois meses sem fazer o saque, pois o banco devolve os valores ao INSS depois desse prazo. Caso isso ocorra, basta comparecer à APS responsável pelo benefício para a liberação do pagamento.
Conta Corrente – De janeiro de 2001 a março de 2008, o número de beneficiários que recebem pela modalidade conta corrente subiu mais de 372% - passou de 2.184.458 para 10.313.893. Já o de segurados que utilizam cartão magnético, caiu de 17,4 milhões para 15 milhões no mesmo período. O número de beneficiários do INSS passou de 19,6 milhões para 25,3 milhões entre 2001 e o mês passado.
A mesma tendência de mudança na preferência dos segurados é verificada nos estados. No Amazonas, por exemplo, a quantidade dos que optavam receber o pagamento por meio de conta corrente era de 10 mil e, pelo cartão, 149,2 mil. Hoje, os números se inverteram com 107,4 mil segurados preferem receber por conta corrente e 103,6 mil recebem por meio de cartão magnético.
Já no Rio Grande do Sul, o número de benefícios pagos em janeiro de 2001 por conta corrente era de 191,2 mil e hoje, saltou para 1,2 milhão. Os benefícios pagos via cartão magnético caíram de 1,4 milhão para 753 mil.
Em São Paulo, estado que registra o maior número de beneficiários do País, o total de depósitos em conta corrente aumentou de 795,5 mil para 2,78 milhões nesse período, enquanto houve queda nos pagamentos por meio de cartão magnético, de 3,7 milhões para 2,97 milhões. Segurança –Tanto o cartão magnético quanto a conta corrente são meios seguros para receber o benefício, mas ambos requerem cuidados. O usuário do sistema, seja cartão ou conta, nunca deve fornecer sua senha a terceiros; não deve permitir que estranhos examinem o cartão sob qualquer pretexto, pois pode haver troca sem que se perceba; não anotar a senha em papéis ou rascunhos e, ao escolher a senha, não utilizar números previsíveis como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel.
Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, o segurado deve se dirigir a um funcionário do estabelecimento bancário e nunca aceitar ajuda de estranhos ou pessoas não autorizadas.
Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu.
É aconselhável que o beneficiário use, sempre que possível, terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.   (Marcos Nunes - AgPrev)

Reajuste de Benefícios pelo INPC
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais decidiu, por maioria, na sessão de 23/04/08, conceder a beneficiário do INSS o direito de obter revisão de seu benefício previdenciário mediante reflexos do reajustamento do menor valor-teto pelo INPC a partir de maio de 1980, nos termos da Lei nº 6.708, de 30/10/1979.
A sentença julgou procedente o pedido condenando o INSS a revisar o benefício com a utilização do INPC desde 11/1979, implantando a nova Renda Mensal Inicial - RMI - e pagando as diferenças de proventos relativas à revisão, conforme cálculos constantes dos autos.
Interposto recurso pelo INSS, a 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Santa Catarina manteve a sentença por seus fundamentos.
Inconformado o INSS apresentou incidente de uniformização de jurisprudência à TNU com indicação de paradigmas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, quais sejam: Resp nº 502.615/SC, relator ministro Hamilton Carvalhido, e o Resp nº 186.994/SP, relator ministro Gilson Dipp.
Afirma o INSS que a decisão recorrida concedeu revisão dos salários-de-benefício e da RMI do benefício autoral utilizando como menor teto o valor reajustado pelo INPC, partindo do valor dez salários mínimos em substituição aos índices governamentais desde novembro de 1979, o que seria confrontante com a jurisprudência predominante do STJ.
Segundo o relator do processo na TNU, o juiz federal Alfredo Jara Moura, o entendimento predominante no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, a partir da edição da Lei nº 6.205/75, posteriormente modificada pela Lei nº 6.708/79, o cálculo do menor valor teto dos salários-de-benefício não adota o salário-mínimo como índice de atualização, passando a ser utilizado o fator de reajustamento salarial previsto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.147/74 (§ 3º do artigo 1º da Lei nº 6.205/75) e, após, o INPC (parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 6.205/75).
Salienta o magistrado, contudo, que a Lei nº 6.708/79 modificou a periodicidade de reajuste, que passou de anual para semestral, não prevendo incidência retroativa na correção do menor valor-teto relativamente ao mês de novembro de 1979. Por essa razão, o primeiro reajustamento do menor valor teto pelo INPC somente pode ocorrer em 05/1980 alusivo ao interregno de 11/1979 a 04/1980, que cuida do primeiro período a ser recomposto na vigência da mencionada Lei.
Assim, foi dado parcial provimento ao incidente para determinar a revisão do benefício de forma que no mês de novembro de 1979 seja empregada a sistemática de reajuste anterior à Lei nº 6.708/79, qual seja, o fator de reajustamento salarial, e a partir de maio de 1980, o INPC.
PROCESSO Nº 2006.72.95.001164   (Maxpress)

Seguradora deve indenizar aposentado por invalidez
Desnecessária a produção de prova pericial para o pagamento de seguro, se já foi concedida pelo órgão previdenciário aposentadoria por invalidez permanente. Com esse entendimento a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a indenizar em R$ 9.305,34 um cidadão de Barra do Garças em razão de invalidez permanente total por doença.
No Recurso de Apelação Cível (22623/2008) a Companhia de Seguros Aliança do Brasil alegou o cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de produção de provas. A seguradora sustentou ainda não ser devida a indenização, sob o fundamento de que o apelado fora afastado de suas atividades por acidente de trabalho, estando as doenças profissionais excluídas expressamente da cobertura contratual. Por fim, pleiteou o provimento do apelo com a inversão do ônus sucumbencial.
De acordo com o relator do recurso, desembargador Munir Feguri, não há que se falar em cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, quando a produção de provas se revela desnecessária para o deslinde do feito. O relator explicou ainda que conforme faz prova a apólice juntada nos autos, a cobertura do seguro não exclui o risco por doença profissional e prevê expressamente o pagamento do prêmio ao segurado.
Quanto à argumentação da seguradora de cerceamento de defesa, o desembargador explicou que a empresa teve oportunidade, na contestação, de juntar toda a documentação necessária a comprovar que doença profissional estaria excluída da cobertura. Entretanto, segundo o desembargador, a empresa somente alegou, sem nada provar.
Conforme a decisão o segurado deverá receber o valor da apólice do seguro acrescido de juros de mora na razão de 1% ao mês, a partir da citação. Acompanharam o voto do relator do recurso os desembargadores Sebastião de Moraes Filho (Revisor) e Carlos Alberto Alves da Rocha (Vogal).   (CQCS)

Justiça garante pensão por morte a companheiro homossexual
O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro. Cabe recurso da decisão.
De acordo com informações do tribunal mineiro, o juiz determinou também o pagamento do débito em atraso, retroativo à data do óbito.
“O indivíduo, na sua condição homossexual, tem o direito constitucional de não ser discriminado, tendo no ordenamento jurídico o livre acesso à Justiça para garantir direito seu de natureza fundamental. Assim, o princípio da não-discriminação, arrimo da igualdade entre os cidadãos, deve ser resguardado para que nunca perca sua efetividade” avaliou o magistrado.
O caso
O rapaz declarou que a sua união era estável, reconhecida e registrada em cartório. Quando seu companheiro morreu, ele pediu a pensão junto ao INSS e à instituição. O órgão público acatou o pedido, mas a instituição financeira não. Requereu, então, em juízo, o recebimento da pensão e o pagamento dos atrasados.
Alegando “falta de amparo regular previsto em seu estatuto”, a instituição negou-se a pagar o benefício. Declarou que as normas do plano de previdência são taxativas, não cabendo interpretação extensiva. “Somente é reconhecido o direito ao companheiro que assim for definido segundo a legislação vigente, e a legislação brasileira não reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo”, completou.
O magistrado frisou que a legislação vigente regula a família do início do século passado, declarando a proteção do Estado à união estável entre o homem e a mulher, mas não pretendeu excluir a união homoafetiva. “A lacuna existente na legislação não pode servir como obstáculo para o reconhecimento de um direito”, acrescentou.
No seu entendimento, se a legislação evoluiu ao tempo e modo da sociedade, não pode o anacronismo servir de escusa para a injustiça. “É dever do julgador se pautar pela obediência à lei, mas sem prejuízo daquele a quem esta se destina: o indivíduo”, salientou o juiz.
Para ele, uma vez reconhecida a união estável homoafetiva, a dependência entre os companheiros e o caráter de entidade familiar à relação, “seria hipocrisia não admitir o relacionamento homossexual para efeitos previdenciários, sendo que a sociedade não mais tolera tal discriminação”, completou.    (Última Instância)

Cuba: Aposentadoria é de US$ 9,50
O governo de Raúl Castro decretou aumento de até 20% nas pensões para os aposentados e nos pagamentos de assistência social para as famílias com poucos recursos, que beneficia mais de dois milhões de cubanos e significa despesa adicional de US$ 34 milhões anuais.
Uma "Informação à  População", publicada na edição de domingo do jornal Juventud Rebelde, destaca que a medida é "um justo reconhecimento a milhões de homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao trabalho (...) e que hoje, se mantêm firmes defendendo nosso socialismo".
Também foi decidido aumento salarial de até 55% para os funcionários dos tribunais e dos escritórios de promotorias, beneficiando cerca de 10 mil pessoas, a um custo anual de US$ 1,1 milhão.
Os dois aumentos, que entrarão em vigor a partir de maio, beneficiam aposentadorias abaixo de 400 pesos mensais (US$ 15), e 99% do total e aumenta a aposentadoria mínima de 164 pesos (US$ 6,18) para o equivalente a US$ 9,50.
O salário médio mensal em Cuba é de 408 pesos (US$ 15,39), mas os cubanos contam com serviços de educação e saúde gratuitos, aluguéis baixos, assim como cesta básica que, embora insuficiente, é bastante subsidiada.
As pensões de 202 a 360 pesos (US$ 7,6 e US$ 13,58) adicionam 40 pesos (US$ 1,5), enquanto os aposentados que recebem mensalmente entre 361 a 399 pesos (US$ 13,6 a US$ 15,05), ganharão agora 400 pesos (US$ 15,09).
As famílias de baixa renda que recebem os benefícios da assistência social, receberão aumento de 25 pesos (US$ 0,9), e a cota mínima de assistência social sobe de 122 a 147 pesos, cerca de 20% (US$ 4,6 a US$ 5,54).
"Os reajustes beneficiam 2 milhões de pessoas, e têm custo anual de 809.9 milhões de pesos" (US$ 30,56 milhões), ressalta a notícia.
No caso dos tribunais e das promotorias, o aumento geral é de 211 pesos (US$ 7,9), mas no caso dos juizes e promotores chega a 425 pesos (US$ 16). O salário médio nesse setor crescerá 55%, passando de 360 a 559 pesos (US$ 13,58 a US$ 21).
"Os reajustes salariais serão aplicados por setores e prioridades, sempre a partir de uma rigorosa avaliação das condições econômicas e financeiras como premissa para executá-los", disse. Esclareceu que "atualmente não é possível aplicar a todos os setores trabalhistas o aumento salarial, já que o país não dispõe, nesse momento, dos recursos necessários".
A alta anterior de salários e pensões ocorreu em 2005, mas ainda assim está longe de cumprir as necessidades mínimas das pessoas. A crise econômica que começou em Cuba nos anos 90, após a extinção da União Soviética, desvalorizou a moeda nacional e reduziu o poder aquisitivo do salário. O salário mínimo corresponde a US$ 9.
(Gazeta Mercantil/AFP e Dow Jones)

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 Empresas e Economia

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Precisa escolher previdência privada?
Pense como se fosse comprar um automóvel!
Com as constantes notícias de déficit da Previdência Social, que atingiu R$ 2,635 bilhões no terceiro mês deste ano, um número cada vez maior de pessoas pensa em contratar um plano de previdência privada para garantir uma aposentadoria tranqüila.
No entanto, por mais simples que possa parecer, a escolha do produto mais adequado para o perfil de cada um deve ser feita com cuidado. Observar certos detalhes é importantíssimo, antes de simplesmente aceitar o plano oferecido pelo gerente do banco.
Escolha similar à de um carro
Conforme aponta o gerente de negócios da Kiman Solutions, Keyton Pedreira, a escolha de um plano de previdência privada é bastante parecida com a de um automóvel: é preciso optar por uma marca, modelo, motor, opcionais e preço interessante.
De acordo com Pedreira, em primeiro lugar, é preciso saber quanto tempo falta para se aposentar e qual a marca (empresa, no caso da previdência privada) escolhida. Para optar por uma entidade confiável, vale consultar a Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Além disso, é preciso saber desde quando a empresa existe, quantos clientes ela possui, se está presente em outros países etc. "O cliente deve exigir o máximo de garantia de que receberá o dinheiro investido daqui a 20 ou 30 anos, por exemplo", explica o especialista.
Modelo
Na hora de escolher o "modelo" do seu plano de previdência, o que equivale ao PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), deve-se levar em conta alguns fatores, visto que não é possível mudar a opção ao longo do tempo.
O PGBL é recomendado para quem quer obter uma vantagem fiscal, já que é possível abater até 12% da renda tributável anual: caso ganhe R$ 60 mil durante um ano, por exemplo, sua renda tributável poderá ser reduzida em R$ 7,2 mil, o quer dizer que você só pagará Imposto de Renda sobre R$ 52,8 mil.
Para isso, você terá de aplicar os R$ 7,2 mil em um plano de previdência ao longo do ano. Além disso, na hora de receber o dinheiro investido de volta, você pagará imposto sobre todo o montante aplicado.
O VGBL, por sua vez, é indicado para quem faz a declaração simplificada do IR, para profissionais liberais, para quem quer aplicar além dos 12% investidos no PGBL ou ainda para quem quer deixar o dinheiro como herança, visando a um planejamento tributário, pois não há pagamento de imposto quando os recursos são transferidos aos beneficiários.
"Neste tipo de plano, não há abatimento de imposto de renda, mas você só pagará o tributo sobre o rendimento nos resgates ou no recebimento de sua aposentadoria", explica o gerente de negócios da Kiman Solutions.
Outros aspectos
A escolha do motor nos planos de previdência privada equivale aos de renda fixa (semelhantes aos veículos utilitários, mais lentos, mas que não trazem risco aos motoristas) ou que aplicam parte do dinheiro em ações (automóveis mais potentes e velozes, mas mais arriscados).
Por sua vez, o regime tributário é semelhante ao combustível que pode ser usado no carro: tabela progressiva ou regressiva do imposto de renda. De maneira geral, a regressiva vale para quem vai ficar mais de oito ou dez anos com o plano, visto que a alíquota cai a cada dois anos, podendo chegar a 10%.
Para períodos de investimento abaixo disso e para quem for receber valor mensal (somando todos os rendimentos, e não só o pagamento do plano de previdência privada) menor que o limite de isenção do IR (quando o imposto não incidirá), a tabela progressiva é mais vantajosa.
Em relação aos opcionais (benefícios de risco ou seguros de vida e para invalidez), Pedreira afirma que eles podem ser válidos dependendo do perfil da pessoa, lembrando que possuem um custo adicional.
"As opções por indenização ou pensão ao cônjuge ou filhos, por exemplo, obviamente são válidas apenas para quem possui dependentes", diz o especialista.
Preço interessante
Por fim, em relação ao preço interessante do veículo, o gerente da Kiman faz comparação com as taxas cobradas pelas empresas, de carregamento e administração financeira. "Elas variam de acordo com o valor aplicado, sendo que deve-se buscar o menor custo, sobretudo para a de administração financeira".
Segundo Pedreira, também é importante comparar a rentabilidade de planos semelhantes. "Não vale pegar um plano de renda variável e comparar com um de renda fixa, por exemplo. Além disso, é importante lembrar que rentabilidade passada não garante rentabilidade futura".  (Giovanna Rodrigues - InfoMoney)

Seguros responde por 35% dos lucros do Bradesco
O setor de seguros respondeu por 35% do total do lucro líquido acumulado pelo Banco Bradesco no primeiro trimestre (R$ 2,1 bilhões). Da quantia, 23,3% maior que a registrada no mesmo período de 2007, R$ 746 milhões foram gerados pelos negócios nos mercados de seguros, previdência aberta e capitalização.  (Monitor Mercantil)

CVM publica instrução 468/08
Na ultima terça-feira (22/04), a comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou a instrução n° 468/08.
A resolução tem como objetivo prorrogar, de 22 de abril a 22 de julho de 2008, o prazo para que as entidades administradoras de mercado organizado de valores mobiliários adaptem seus estatutos sociais, suas normas e suas normas dos mercados por elas administrados às disposições da Instrução CVM nº 461.
A Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, estabeleceu regras de constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.   (Executivos Financeiros)

Déficit externo é o maior desde 1947
Balanço de transações correntes tem saldo negativo de US$ 4,4 bi em março e de US$ 10,7 bi no 1.º trimestre
As contas do Brasil com o exterior tiveram o pior março já registrado pelo Banco Central (BC), que começou a coletar dados em 1947. Considerando todas as transações de comércio - serviço e financeiras -, o resultado foi um déficit de US$ 4,429 bilhões, resultado que surpreendeu o mercado e o próprio governo, que esperavam saldo negativo em torno de US$ 3 bilhões. Foi também o pior primeiro trimestre da história: US$ 10,757 bilhões de déficit. Se for confirmada a previsão para abril, um saldo negativo de US$ 2,8 bilhões, o déficit superará, em quatro meses, o total estimado BC para o ano, que é de US$ 12 bilhões.
"O resultado foi influenciado de maneira expressiva pelo resultado comercial e pelas remessas de lucros e dividendos", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. É um comportamento que já vinha sendo observado desde o início do ano e se acentuou no mês passado.
O envio de recursos ao exterior a título de pagamentos de lucros e dividendos atingiu US$ 4,345 bilhões, o maior valor mensal já registrado. No trimestre, foram US$ 8,662 bilhões, também recorde para o período. Em abril, até ontem, as remessas somavam US$ 3,3 bilhões.
Apesar da piora, o BC insiste em que o déficit é "perfeitamente financiável" pelo ingresso de investimentos estrangeiros diretos. Em março, esses somaram US$ 3,083 bilhões, um recorde para o mês. No trimestre, os investimentos já somam US$ 8,799 bilhões, também o mais elevado para o período. Para abril, espera-se o ingresso de US$ 3,6 bilhões.
Altamir admitiu que, em março, os investimentos não foram suficientes para cobrir o déficit em transações correntes. A diferença foi completada por empréstimos tomados por companhias brasileiras no exterior. No primeiro trimestre, a taxa de rolagem dos empréstimos de médio e longo prazo atingiu 229%, o que indica que não há dificuldade em obter financiamentos. Para o ano, a expectativa é de que o ingresso de investimento direto será de US$ 32 bilhões, suficiente para compensar o déficit em conta corrente.
A tranqüilidade do BC, porém, não é compartilhada pelo Ministério da Fazenda. Em março, ao anunciar o minipacote com medidas para conter o "derretimento" do dólar, o ministro Guido Mantega afirmou não ser política de governo registrar sucessivos déficits em conta corrente. O empenho da Fazenda para evitar uma subida na taxa de juros teve como principal motivo o temor de uma deterioração mais aguda das contas externas.   (Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo)

Fluxo de investimento estrangeiro atinge US$ 8,799 bilhões
Nesta segunda-feira, o Banco Central divulgou que o fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País obteve no primeiro trimestre deste ano uma soma de US$ 8,799 bilhões. Este valor corresponde a 2,59% do Produto Interno Bruto. No mês de março, o IED somou US$ 3,083 bilhões em março, o melhor para o período.
Altamir Lopes, chefe do departamento econômico do Banco Central, o crescimento do IED revela que o país ainda não está sofrendo com a crise externa, e que tal fluxo tem colaborado para financiar os déficits em conta corrente.
O país teve resultado negativo do saldo em transações correntes, no mês passado e no trimestre, de US$ 4,429 bilhões e US$ 10,757 bilhões, respectivamente. Em 12 meses até março, o déficit em transações correntes corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), ante déficit de 0,36% do PIB em 12 meses até fevereiro.    (Executivos Financeiros)

Investimento estrangeiro avança 34%
Entrada de capital externo soma US$ 8,8 bi no primeiro trimestre, recorde para o período; BC prevê US$ 32 bi no ano
Setor financeiro foi o que mais recebeu recursos do exterior; metalúrgicas e montadoras de veículos vêm na seqüência
Apesar do cenário de incertezas no mercado internacional, o fluxo de investimento estrangeiro direto para o Brasil observado até agora já supera os valores registrados no início de 2007. Entre janeiro e março deste ano, de acordo com o Banco Central, o ingresso de capital externo somou US$ 8,799 bilhões, 34% a mais do que no primeiro trimestre de 2007 e recorde para o período.
Neste mês, segundo dados parciais fechados ontem, o resultado também é positivo e está acumulado em US$ 3,6 bilhões. A projeção do BC é que o valor fechado deste ano seja de US$ 32 bilhões, que, se confirmado, ficará um pouco abaixo dos US$ 34,6 bilhões de 2007.
No primeiro trimestre, o setor financeiro foi o que mais recebeu investimentos estrangeiros, ficando com 15,4% do total. Empresas metalúrgicas e montadoras de veículos responderam por 10,3% e 7,2%, respectivamente, do valor investido no Brasil por multinacionais.
Para a economista Adriana Dupita, da LCA Consultores, a perspectiva de altos ganhos é o fator que tem sido decisivo na atração de investimentos. "O Brasil ainda oferece retornos altos. Alguns setores oferecem margens de lucro que não se consegue em outros lugares."
O chefe do Departamento Econômico do BC, Alltamir Lopes, ressalta que os setores que mais têm recebido investimentos estrangeiros estão entre os que mais sofrem com o desaquecimento da economia americana. As instituições financeiras, por exemplo, têm tido perdas bilionárias com a crise no setor imobiliário nos EUA.
Além disso, ele afirma que a crise americana também tem influenciado no envio de lucros ao exterior feitos por multinacionais instaladas no Brasil, que em março atingiu nível recorde. "São setores que enfrentam dificuldades lá fora. Essas remessas podem servir para compensar essas dificuldades."
Mas não foram apenas os investimentos diretos que continuam em patamares elevados. As aplicações financeiras, que têm como principal destino os títulos emitidos pelo governo, também se mantêm em alta, apesar da recente iniciativa do Ministério da Fazenda para conter esse fluxo de dólares.
Desde 17 de março, investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos -cuja rentabilidade acompanha os movimentos da taxa Selic, hoje em 11,75% ao ano- passaram a pagar uma alíquota mais alta de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O objetivo era, justamente, diminuir a procura desses investidores por papéis do governo, reduzindo também, por conseqüência, o fluxo de dólares para o Brasil.
Os números do BC mostram, porém, que por enquanto a medida teve pouco efeito. Ao longo de todo o mês passado, as aplicações de estrangeiros em títulos de renda fixa somaram US$ 4,276 bilhões, 22% a mais do que em março do ano passado e acima dos US$ 3,036 bilhões de fevereiro último.  (Folha de S.Paulo)

Investimento externo em renda fixa cresce 40%
Estrangeiros aplicaram US$ 4,065 bilhões nesses papéis em março
A despeito da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de títulos de renda fixa por investidores estrangeiros, as aplicações externas nesses papéis dispararam em março e somaram US$ 4,065 bilhões. O volume foi 40,85% maior que o de fevereiro e 7,5% superior aos ingressos de março de 2007.
A cobrança de 1,5% de IOF nas operações de estrangeiros em renda fixa e títulos públicos começou no dia 17 de março por determinação do Ministério da Fazenda. A medida tinha o objetivo de atenuar a entrada de capital estrangeiro estritamente financeiro no Brasil, para conter o processo de valorização do real ante o dólar, que, na visão da Fazenda, está fazendo estragos nas contas externas e prejudicando o produtor nacional.
Mas os dados de março, reforçados com os números preliminares de abril, mostram que nem o capital externo reduziu seu apetite por papéis brasileiro nem o câmbio reverteu sua trajetória de valorização. Tanto que as aplicações em renda fixa e ações em abril, até o dia 24, somavam US$ 5 bilhões. O Banco Central não divulgou o dado parcial de abril separado por grupo de investimentos.
O professor de economia da PUC de São Paulo Antônio Corrêa de Lacerda explica que a ineficácia da elevação do IOF sobre o movimento do capital estrangeiro tem uma razão clara: os juros elevados no Brasil. Com uma das taxas mais altas do mundo e com expectativa de elevação consolidada entre analistas, o investidor estrangeiro aplica no País mesmo com o custo do IOF. Para Lacerda, a tendência é que os investimentos externos cresçam ainda mais.
Ele explica que o diferencial de juros interno e externo está subindo porque as taxas lá fora estão em queda, enquanto a Selic sobe. "Você tem um diferencial muito grande de taxa juros, que é um estímulo à arbitragem. A alta mais recente do juro intensifica esse processo, pois aumenta a distância entre juro interno e externo", afirmou. "Essa é uma combinação perversa para o Brasil e tende a agravar valorização do real e deterioração das contas externas, pelo efeito negativo sobre as balanças comercial e de serviços." Ele disse que no curto prazo a piora nas contas externas não é problema, mas como tendência é preocupante com o ritmo acelerado de elevação do déficit.
O economista Sérgio Vale, da MB Associados, concorda que o diferencial de juros mais que compensa o custo gerado pelo IOF. Ele argumenta que uma taxa de juros real elevada em um país que mostra solidez econômica torna praticamente uma obrigação para o investidor estrangeiro trazer seus recursos ao Brasil.
Mas ele não vê isso como problema. Para Vale, o ingresso de capital de curto prazo é efeito colateral da política do BC de combate à inflação, que é um risco maior para a economia. "O efeito colateral da alta de juros representa um custo menor em comparação com benefício maior de se segurar a inflação." No longo prazo, o economista trabalha com um cenário de relativa estabilidade do câmbio, refletindo a trajetória de crescimento do déficit em conta corrente.    (Fabio Graner e Fernando Nakagawa - O Estado de S.Paulo)

Mercado espera IPCA de 4,79%
Segundo o BC, analistas elevaram projeção pela 5.ª semana seguida
A inflação recente mostra que os alimentos continuam subindo e o mercado financeiro reviu para cima a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2008. Segundo a pesquisa semanal Focus divulgada ontem pelo Banco Central (BC), o mercado espera inflação de 4,79% no ano, ante expectativa anterior de 4,71%. Com a alta, a quinta seguida, o número se distancia do centro da meta para o ano, de 4,5% - há, ainda, uma margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Diante da inflação apontando para cima, os analistas elevaram a aposta para o nível da taxa básica de juros (Selic) no fim do ano, de 12,75% para 13% ano ano. Agora, o mercado acredita que o BC deve aumentar a Selic em mais 1,25 ponto até o fim de 2008 (do nível atual, de 11,75% ao ano).
"É possível notar que mais instituições financeiras estão pessimistas com a Selic. Não é apenas pelos alimentos, que ainda configuram um fator incerto, mas também pela expectativa de alta da gasolina", explicou o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto.
Segundo o economista, o número do IPCA-15 (que difere do IPCA apenas no período de medição) pegou boa parte do mercado de surpresa, o que deflagrou ajustes nas projeções. Em março, o indicador subiu 0,59%, com especial pressão nos alimentos, que tiveram alta de 1,28%. "Como alguns economistas podem demorar um pouco mais para refazer as contas, é possível que o próximo relatório Focus tenha outra alta ainda como reflexo do IPCA-15", disse Campos Neto.
Graças à alta dos alimentos, a projeção para o IPCA em abril subiu de 0,40% para 0,50%. Para maio, a expectativa também cresceu, de 0,31% para 0,35%.
O economista do Banco Schahin alerta que essa rodada de revisões para cima pode ser repetida brevemente, caso seja confirmado o aumento do preço dos combustíveis que vem sendo cogitado por boa parte dos especialistas da área de petróleo.
"O mercado ainda não absorveu essa alta porque não sabe como e quando essa decisão pode ser anunciada. Se isso for confirmado, teremos nova rodada de alta das projeções", observou Campos Neto.
TRANSAÇÕES CORRENTES
O relatório Focus também trouxe nova piora das projeções para as contas externas, a 22ª consecutiva. Para os analistas, o ano deve terminar com déficit em transações correntes de US$ 16,6 bilhões, ante previsão anterior de US$ 16,5 bilhões. Essa piora reflete a expectativa de saída de dólares do Brasil, em itens como a remessa de lucros e dividendos por empresas multinacionais e gastos em viagens internacionais.
Na pesquisa, os analistas mantiveram a expectativa de que a economia deve crescer 4,60% em 2008, com expansão da atividade industrial de 5,50% no ano.   (Fernando Nakagawa - O Estado de S.Paulo)

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Mercado Financeiro

NY impede recorde da Bovespa
Índice Dow Jones cai 0,16% com expectativa sobre um corte de 0,25 ponto porcentual no juro nos EUA, amanhã
A derrapagem das bolsas norte-americanas no finzinho dos negócios impediu a Bovespa de bater recorde de pontuação, após sustentar-se durante quase toda a sessão acima da marca histórica de 65.790 pontos, de 6/12/2007. A cautela dos investidores com a importante agenda semanal dos EUA - com destaque para a decisão sobre juros do Federal Reserve, amanhã, e os dados do mercado de trabalho em abril, na sexta-feira - acabou prevalecendo sobre as notícias corporativas favoráveis. Ainda assim, a Bovespa subiu 0,75%, aos 65.677,7 pontos, com a ajuda do robusto balanço do Bradesco e das ações de Vale e Petrobras, que se beneficiaram dos ganhos das commodities. O juro de janeiro 2010 avançou a 13,83% com preocupações renovadas sobre a inflação. E o dólar no balcão ganhou 1,26%, a R$ 1,688, refletindo um fluxo cambial negativo.
À espera do Fed, dólar recua ante euro
A expectativa já é grande com a reunião de política monetária do Fed, que começa hoje - a decisão sobre juros sai amanhã. Ontem, o dólar teve leve queda ante o euro e fechou em US$ 1,5640, num dia ''morno''. Investidores aguardam o anúncio do Fed porque se os juros pararem de cair nos EUA, o dólar tende a recuperar-se das mínimas históricas em que se encontra.    (Claudia Violante, Denise Abarca e Silvana Rocha - O Estado de S.Paulo)

Conta externa negativa faz dólar subir 1,32%
O dólar inverteu sua rota ontem com uma apreciação considerável diante do real. O fim das operações no mercado de câmbio mostrava a moeda americana vendida a R$ 1,689, em alta de 1,32%.
A maior deterioração das contas externas, apontada pelos números ruins divulgados pelo Banco Central, favoreceu a desvalorização do real. Além disso, a aguardada decisão do Fed (banco central dos EUA) sobre os juros amanhã traz cautela extra aos investidores, especialmente porque aqui será feriado na quinta.
Apesar de a cotação da moeda americana acumular baixa de 4,95% em 2008, as instituições financeiras projetam que o dólar deva estar em torno de R$ 1,75 no fim do ano, segundo a pesquisa semanal do BC feita com o mercado. Ou seja, há incertezas em relação ao aprofundamento da depreciação do dólar no médio prazo.
"A deterioração nas transações correntes tem levado o mercado a projetar desvalorização do real em relação ao dólar para o segundo semestre", diz Miriam Tavares, diretora de câmbio da corretora AGK. "E o feriado do Dia do Trabalho deve fazer com que as operações locais se concentrem nesses três primeiros dias da semana, podendo adicionar uma dose de cautela aos negócios."
No mercado de juros, o dia foi de alta nas taxas projetadas. No contrato que vence na virada do ano, um dos mais negociados da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), a taxa subiu de 12,71% para 12,78%.
Quase recorde
Já na Bolsa de Valores de São Paulo, o que se viu foi a tentativa de quebra de mais um recorde. O índice Ibovespa -que reúne as ações brasileiras mais negociadas- superou os inéditos 66 mil pontos durante o pregão, mas não se sustentou no patamar e terminou aos 65.677 pontos (+0,75%).
O recorde da Bovespa são os 65.790 pontos registrados em 6 de dezembro. A pontuação oscila com a valorização (ou desvalorização) das ações na Bolsa.
A Bovespa mostra alta bastante elevada no mês, de 7,72%. A forte entrada de capital externo no mercado acionário doméstico neste mês -que supera os R$ 6 bilhões líquidos- tem sustentado os ganhos da Bolsa em abril.
A queda do papel PN da Telemar, que perdeu 9,68% e foi o terceiro mais negociado do pregão, dificultou a conquista de mais um recorde de pontos pela Bolsa de Valores.
Na ponta de alta, se destacaram ações como as de construtoras. O papel ordinário da Cyrela Realt apreciou-se 6,18%, e o da Gafisa subiu 5,87%.
No setor bancário, Unibanco UNT foi a ação que teve melhor retorno, ao subir 3,81%. Já a ação preferencial do Bradesco, apesar do lucro elevado divulgado, recuou 1,02%.
Nos EUA, o índice Dow Jones recuou 0,16%, e a Nasdaq subiu 0,06%. (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)

Bovespa fecha no maior nível do ano
A Bolsa de Valores de São Paulo fechou ontem na maior pontuação de 2008, a apenas 113,06 pontos do atual recorde. O Ibovespa fechou em alta de 0,75%, aos 65.677,75 pontos, na segunda maior pontuação histórica. Na máxima do dia, aos 66.025,10 pontos, o índice chegou a ultrapassar o atual patamar recorde, de 65.790,81 pontos, atingidos em 6 de dezembro de 2007.O volume total negociado no mercado acionário brasileiro ontem foi R$ 5,673 bilhões. "Sem más notícias no mercado internacional, os negócios no mercado doméstico disparam a galope", ilustrou José Costa Gonçalves, gestor de investimentos da corretora Indusval.
Para Gonçalves, foram as quedas acentuadas de ações da Oi Telemar e da Brasil Telecom que tiraram o brilho do mercado e impediram que o Ibovespa fechasse o dia na maior alta histórica. Oi Telemar ON foi o papel que mais caiu no dia, em baixa de 10,92%, cotada a R$ 53. Em segundo lugar na lista dos piores desempenhos, Telemar PN recuou 9,68%, negociada no fechamento a R$ 37,75. A terceira maior desvalorização do dia ficou com o papel de Brasil Telecom PN, em queda de 4%, negociada a R$ 19,20. Atrás apenas de Nossa Caixa ON, em desvalorização de 3,92%, a quinta pior colocação do índice no dia foi de Brasil Telecom Participações ON, que caiu 3,38% e fechou a R$ 51,70.
Também caíram: Telemar Norte Leste ON, a R$ 105, em queda de 4,54%; Telemar Norte Leste PNA, a R$ 89,36, em baixa 2,9%; Brasil Telecom Participações PN, a R$ 24,83, em queda de 0,68%; e Brasil Telecom ON, a R$ 48,98, que recuou 2,04%. Os investidores ainda não tinham entendido bem o motivo de quedas tão vertiginosas.
A expectativa de mais altas para o barril de petróleo levou as ações da Petrobras à valorização no dia. As ações de maior peso do Ibovespa, Petrobras PN, subiram 1,04% e fecharam a R$ 42,59. Petrobras ON também fechou o dia em alta, de 0,67%, a R$ 51,85. O volume total negociado apenas com papéis preferenciais e ordinários de Petrobras alcançaram os R$ 1,029 bilhão. Outra ação de peso no Ibovespa, Vale PNA, subiu 1,55% e foi cotada a R$ 52,30. As preferenciais da Vale movimentaram, sozinhas, R$ 601,542. Também fecharam em alta as ordinárias da Vale, que avançaram 1,37%, negociadas a R$ 63,86.
O resultado divulgado pelo maior banco privado do País, o Bradesco, revelou aumento nos lucros da instituição. As ações de Bradesco PN caíram 1,02% ontem, negociadas a R$ 36,62. Já as ações ordinárias do Bradesco fecharam em alta, de 0,6%, a R$ 31,40.
Dólar. O dólar comercial teve alta de 1,3%, cotado a R$ 1,689. Dois fatores contribuíram para o descolamento do câmbio em relação a Bovespa: o déficit em transações correntes da balança comercial de US$ 4,43 bilhões divulgado pelo Banco Central e a proximidade do fim do mês, quando começa a pressão entre comprados e vendidos para a formação da Ptax - média da cotação, utilizada para a liquidação dos contratos de dólar futuros na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).
Dados divulgados pela autoridade monetária mostraram que em março houve déficit em transações correntes, frente ao superávit de US$ 235 milhões no mesmo mês em 2007. Foi a maior saída líquida mensal para meses de março desde 1947. Perto do fechamento , o BC atuou em mais um leilão de compra de dólares no mercado à vista, definindo a taxa de corte a R$ 1,6810. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), a moeda americana subiu 1,26%, cotada a R$ 1,687.
O giro financeiro total negociado no pregão viva-voz da BM&F atingiu R$ 874,481 milhões. O dólar turismo avançou 1,13% ontem, fechando a R$ 1,62 para compra e R$ 1,78 para venda. O euro comercial avançou 1,57%, cotado a R$ 2,639 para compra e R$ 2,642 para venda. O euro turismo encerrou as operações a R$ 2,6364 para compra e R$ 2,6389 para venda, em valorização de 1,35%.  (ANA PAULA CARDOSO - Jornal do Commercio)