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O ministro Guido Mantega afirmou ontem esperar que a agência Moody's eleve o Brasil ao grau de investimento em setembro. Os países classificados como grau de investimento são considerados mais seguros para investimentos. A Moody's é a única entre as três grandes agências internacionais que não deu o selo de bom pagador ao Brasil. (vide matérias abaixo)

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,8610 com alta de 0,21% em relação ao fechamento de terça-feira. Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quarta-feira em alta de 0,60% com o volume financeiro no patamar de R$ 4,94 bilhões. Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou o dia em alta de 0,04% e a Nasdaq subiu 0,01%.

Fundos de pensão têm ganho de 10% no ano
Rentabilidade no 1.º semestre repõe parte das perdas do ano passado
Amparados pela forte alta da bolsa de valores, os fundos de pensão brasileiros recuperaram no primeiro semestre parte das perdas que amargaram no ano passado, em decorrência da crise global. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), obtidos com exclusividade pelo Estado, mostram que a rentabilidade média do setor entre janeiro e junho foi de 9,98%.
A meta atuarial (rendimento necessário para que os fundos cumpram suas obrigações com os participantes) foi de 5,79% no semestre. Portanto, houve uma sobra de rentabilidade superior a 4% no período.
A Abrapp tem 280 associados, que acumulavam patrimônio de quase R$ 455 bilhões no fim de maio. Entre esses sócios, estão as maiores instituições do setor, como Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
Em 2008, os fundos de pensão perderam, na média, 1,62%, o pior desempenho desde ao menos 1995, ano mais recente com estatísticas disponíveis da Abrapp. O recuo se explicou, principalmente, pela queda de 41% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A meta atuarial (representada pelo INPC + 6%) foi de 12,87%.
No primeiro semestre de 2009, o Ibovespa ganhou 37%, o que fez as carteiras de renda variável das entidades se valorizarem 21,51%, sempre levando em conta a média. O patrimônio em aplicações de renda fixa, como títulos públicos, avançou 5,41%.
"Não recuperamos tudo ainda, mas estamos perto", disse o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. "O que aconteceu em 2008 foi um resultado ocasional, que não representa um susto, uma vez que pensamos sempre no longo prazo."
Ele ressaltou, ainda, que os fundos acumularam muita gordura nos últimos anos - a rentabilidade média alcançou 1.086% entre 1995 e 2008, ante uma meta de 553%. Mendonça reconhece, porém, que o desempenho no semestre dá "tranquilidade" aos associados. "Ninguém bate na nossa porta para elogiar quando estamos acima da meta. Mas, quando há queda de 1%, o pessoal reclama."
FUTURO
O segmento de fundos de pensão é um dos mais atingidos pela queda da taxa básica de juros brasileira (Selic) para o menor nível da história. Durante muitos anos, as entidades acostumaram-se a bater suas metas atuariais com facilidade por causa do altíssimo nível da Selic. Agora, segundo especialistas, terão de buscar alternativas mais rentáveis, mas, em contrapartida, mais arriscadas, como a bolsa de valores.
Mendonça disse que já é possível sentir dois efeitos em decorrência da queda do juro. O primeiro é o aumento da participação de papéis emitidos por empresas nas carteiras de investimento. "Antes, a proporção era de um título privado para dois públicos. Hoje, é um para um." Outro impacto é a redução da meta atuarial para INPC + 5% ou 5,25% ao ano. (Leandro Modé - O Estado de S.Paulo)

Boa nova para os Fundos de Pensão
Compreensão dos Fundamentos da Previdência Complementar
Enseja comemoração recentíssimo acórdão lavrado pela Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
E para a nítida visualização da relevância do julgado, imprescindível destacar que a reclamação trabalhista originária havia sido parcialmente procedente para o fim de (i) determinar a aplicação das disposições regulamentares previstas no Regulamento vigente na data de adesão do participante, (ii) majorar o valor do benefício pela inclusão da parcela recebida pelo pessoal da ativa a título de participação nos lucros e (iii) majorar o valor do benefício pela incorporação do pretenso resultado superavitário do plano, na conformidade com cálculo efetuado pelo postulante com suporte em dados colhidos em sítio eletrônico da Entidade.
Ocorre que ao analisar o recurso ordinário apresentado pela Entidade, a ilustre relatora Desembargadora Iara Ramires da Silva de Castro demonstrou louvável aprofundamento sobre a matéria de fundo do direito, proferindo escorreito acórdão no qual reverteu a decisão de primeiro grau para julgar totalmente improcedente a ação.
Com efeito, de uma só penada pontificou que “ao contrário do que entende a origem, não há de se falar em direito adquirido às regras previstas no contrato de adesão”, porquanto “não se pode confundir a relação discutida com o contrato de trabalho”.
Na sequência, pinçou o cerne da controvérsia ao aduzir que “atendendo à disposição constitucional veio a Lei Complementar 109/01 regular o regime de previdência privada e de forma ainda mais clara dispôs que as alterações processadas nos regulamentos dos planos se aplicam a todos os participantes das entidades fechadas, a partir de sua aprovação pelo órgão regulador fiscalizador, bem como que ao participante que tenha cumprido os requisitos para obtenção dos benefícios previstos no plano é assegurada a aplicação das disposições regulamentares vigentes na data em que se tornou elegível a um benefício de aposentadoria”.
Quanto à incorporação da participação nos lucros no cálculo do benefício, entendeu ausente a prova a respeito de que alegada majoração salarial “passou a integrar a remuneração após a extinção do contrato de trabalho”.
Por fim, relativamente à majoração do benefício em razão do suposto resultado superavitário do plano de benefícios, refutou o pleito formulado na peça inicial, por entender que os dados colhidos do sítio eletrônico do fundo de pensão “não contém nada que demonstre sua proveniência e por assim ser não podem ser considerados isoladamente como meio de prova”, para, mais adiante, perspicazmente consignar que “o novo Regulamento, em seu art. 43, dispõe que serão reajustadas as suplementações sempre que ultrapassarem 25% do valor das reservas e não mais 20% como consta da inicial”, daí porque “além de tratar de um singelo demonstrativo o constante na inicial, dada a complexidade dos cálculos, onde pura e simplesmente utilizou os valores apontados nos documentos citados e aplicou proporção de 20%, os valores ali apresentados restaram prejudicados tendo em vista as alterações havidas no regulamento”.
O julgado concluiu ainda por repudiar provimento jurisdicional de pedido que abala um dos principais alicerces da previdência complementar fechada, afirmando que “o objetivo da complementação oferecida pelo empregador é manter o padrão econômico do aposentado como se na ativa estivesse, deixando em situação semelhante àqueles”, logo, “a se manter a majoração cuja aplicação determinou o Juízo ‘a quo’, seria permitir que os aposentados através de reajustes de sua complementação de aposentadoria viessem a receber remuneração superior à dos que estão na ativa, o que não se pode admitir”.
Portanto, face à rigorosa precisão conceitual e a correta aplicação da lei, afigura-se imperioso reverberar a lição de juridicidade contida no julgado em comento para que seja adotada como premissa à entrega da jurisdição trabalhista nas contendas em que se discutem a relação previdenciária de natureza complementar fechada. (Raphael Tardioli - Messina, Martins e Lencioni Advogados/AssPreviSite)

CDC: É preciso alterar a Súmula 321 do STJ
Muito se tem discutido sobre a incidência ou não do CDC nas peculiares relações jurídicas que existem entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, mais conhecidas como "Fundos de Pensão", e os participantes do Plano de Benefícios que elas administram.
Para os advogados Sérgio Luiz Akaoui Marcondes e Guilherme Gonfiantini Junqueira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, com sede em Santos/SP, a resposta é negativa. Ou seja, o CDC não é aplicável nessas relações jurídicas.
A leitura desavisada do caput do artigo 3.º da lei 8.078/90, que instituiu o CDC, revela uma aparente aplicabilidade deste Diploma quando conceitua o fornecedor como pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de prestação de serviços. A questão é saber qual o conceito jurídico de serviços à luz do CDC. De acordo com os dois advogados, essa resposta é encontrada no § 2.º do mesmo artigo, que descreve como serviço “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista”.
Diante disso fica a dúvida se essas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) desenvolvem típica atividade de prestação de serviços. Afirmam, porém, que a análise pormenorizada do § 2.º revela que não. “Serviço, nos termos do CDC, é atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração. E as EFPC não oferecem suas atividades no mercado de consumo e tampouco recebem remuneração”, explica Sérgio Luiz Akaoui Marcondes. “Elas não oferecem atividade no mercado de consumo porque, como seu próprio nome revela, são entidades Fechadas. Isto significa, nos termos da lei, que elas permitem acesso somente aos seus próprios empregados e aos empregados da empresa que as instituiu, chamada de Patrocinadora. Não há mercado de consumo para as EFPC”, enfatiza Marcondes. Ou seja, a situação não se enquadra no artigo 3.º, § 2.º do CDC.
Guilherme Junqueira ressalta que as EFPC são, desde a sua instituição, reguladas por leis especiais que sequer vislumbraram a aplicabilidade do CDC. “Se fosse intenção do legislador conferir aos Participantes das EFPC as garantidas estabelecidas pelo CDC, ele teria determinado expressamente na Lei Complementar 109/01, que atualmente dispõe sobre o regime de previdência complementar, esta circunstância peculiar. Se ele não o fez, e a Lei complementar 109/01 é posterior ao advento do CDC, é porque jamais teve tal intenção. E não o fez sobretudo porque os Participante das EFPC já possuem seus direitos amplamente assegurados, tendo em vista que as atividades desenvolvidas por estas entidades são rigorosamente fiscalizadas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão oficial subordinado ao Ministério da Previdência Social”.
Na verdade, segundo os representantes de Zamari e Marcondes Advogados Associados, as EFPC se caracterizam muito mais como entidades para-estatais do que fornecedoras de serviços. O artigo 3.º da Lei Complementar 109/01, ao estabelecer que “a ação do Estado será exercida...” bem demonstra o quanto as EFPC estão subordinadas ao Poder Público, tendo sua política, disciplina e coordenação definidos por ele, que além disso supervisiona suas atividades com a finalidade precípua de zelar pelos interesses dos Participantes.
Já com relação às Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) a situação é diferente. Na maioria dos casos elas são constituídas por instituições financeiras, sujeitas a regime jurídico menos rigoroso em termos de ingerência estatal, tanto que são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
“Nesse caso”, explica Sérgio Marcondes, “mostra-se pertinente à aplicação do CDC às relações jurídicas, mormente para garantia dos direitos dos investidores, tendo em vista o caráter essencialmente capitalista que norteia as atividades das EAPC. Essas entidades fornecem seu produto irrestritamente no mercado de consumo, visando lucro”.
De acordo com os dois advogados do escritório de Santos, parece que o entendimento do STJ sobre o assunto, refletido no enunciado na Súmula 321, deveria ser objeto de revisão ante o equívoco do referido Tribunal ao conferir igual tratamento jurídico às Entidades Abertas e às Entidades Fechadas de Previdência Complementar. A Lei Complementar 109/01 as trata de forma desigual, não cabendo aos tribunais equipará-las para qualquer fim.
“Mesmo porque, em nosso Estado Democrático de Direito, as Súmulas de jurisprudência devem refletir decisão de norma e não norma de decisão. Ou seja, o conteúdo do enunciado deve buscar sua gênese no texto legal e não vilipendiá-lo”, finaliza Akaoui Marcondes. (Diário dos Fundos de Pensão)

Governança: Auto-avaliação até amanhã
As associadas da ABRAPP têm até amanhã, sexta-feira, dia 28, para responder a questionário que, adequadamente respondido, irá oferecer uma oportunidade única para que cada entidade faça a sua própria auto-avaliação do quanto está de fato adotando as melhores atitudes de gestão e governança. A maior ou menor adesão a essas boas práticas terá como medida estar o fundo seguindo em maior ou menor grau de adesão os princípios defendidos pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
O link para acesso ao questionário foi fornecido às associadas através de circular, mas em caso de dúvidas o serviço Abrapp Atende pode ser consultado através dos telefones (11) 3043-8783/84/85. O questionário, produzido pela Comissão Técnica Nacional de Governança, tem como finalidade exatamente aferir o grau dessa aderência da associada que o responde aos princípios apresentados pelo IBGC.
Ao responder ao questionário, o dirigente da associada terá uma ideia mais clara não apenas do grau de adesão de sua entidade às melhores práticas, mas também de como esta se comporta na média do sistema.
O questionário é composto de 50 itens, com respostas binárias do tipo "Sim" / "Não", dividido nos seguintes assuntos:
·      Práticas de propriedade;
·      práticas do conselho deliberativo;
·      práticas do conselho fiscal;
·      práticas de gestão;
·      práticas de auditoria independente; e
·      práticas de conduta e conflitos de interesse. (Diário dos Fundos de Pensão)

Comunicação e educação financeira andam juntas
As fundações brasileiras de previdência complementar fechadas têm atuado de forma diferente na disposição de perfis de investimento aos seus participantes. Algumas, embora ofereçam três modalidades de perfis, fazem restrições na mobilidade entre eles no caso de aposentados e pensionistas. Trata-se de uma postura mais conservadora e até paternalista. Outras fundações optaram por uma atitude minimamente intervencionista, deixando para o participante a escolha do perfil de investimento.
Apesar das diferenças, todas investem fortemente em comunicação. Ferramentas como sites direcionados, informativos e até mesmo reuniões presenciais no chão de fábrica têm sido adotadas nesse processo. Não são ações pontuais e sim parte de um planejamento estratégico consolidado, que visa ajudar o participante na compreensão de conceitos financeiros para que ele avalie oportunidades e riscos dos investimentos.
Nossa experiência mostra que a educação financeira vai se tornar ainda mais fundamental, graças à tendência de diversificação dos perfis de investimento. Vejamos o caso dos Estados Unidos, onde as entidades do setor ofereciam, em média, 18 alternativas de fundos de investimentos para seus participantes, em 2007. Os dados são da The Profit Sharing Council of America (PSCA), que realiza uma pesquisa anual sobre o assunto, divulgada no final do ano. O levantamento da PSCA indica uma evolução desse quadro, ao mostrar que as alternativas eram menores em 1994, quando 58% das entidades apresentavam cinco ou mais opções, enquanto na década anterior (1978) somente 4% delas tinham tal diversificação.
Agora examinemos a tendência de diversificação de opções num momento de crise. Como fica o participante que está perto da aposentaria e fez uma opção mais agressiva, em função dos anos de crescimento recente e da intensa movimentação das bolsas de valores? Ele pode voltar para sua opção conservadora? E com que periodicidade? E mais: as fundações devem intervir mais fortemente, indicando as opções mais adequadas? Qual a cultura financeira e previdenciária adquirida que respalda a decisão final? Se este participante tem outros investimentos e opta em manter-se na opção agressiva do fundo de pensão, a entidade tem co-responsabilidade?
São perguntas difíceis de responder e vemos a comunicação como instrumento fundamental para fomentar a educação financeira no ambiente de trabalho. Ela surge como uma nova cultura das instituições, traduzindo as terminologias do mercado financeiro para os colaboradores.
O depoimento de uma diretora de um fundo de pensão, no recente Fórum de Investimento realizado pela LUZ-EF, mostra que o instrumento de comunicação não importa. O que faz a diferença é a transparência. O participante quer ter informações seguras e acesso às possibilidades de mudança. Muitas vezes esses formatos estão amplamente divulgados no site da entidade ou por meio de cartilhas orientadoras. Mas é necessário editá-los. A informação deve ser passada, repetidamente, de forma direcionada. O trainee, que tem uma longa carreira pela frente, precisa conhecer os desdobramentos de uma opção mais agressiva de investimento. O colaborador em vias de se aposentar igualmente tem a necessidade de ter detalhes sobre as implicações de mudar de perfil num momento de instabilidade.
Outro caso mostrado no Fórum, de uma entidade cuja postura é mais liberal em termos de opções, a "dobradinha" comunicação e educação financeira tem o mesmo papel. Os diretores dessa entidade mapearam todos os seus públicos-alvo, criando mecanismos de comunicação diferenciados e medindo a efetividade dos instrumentos, aperfeiçoando o modelo, de acordo com o retorno que tiveram. Quem ganha é o participante, que é informado e pode, dentro das regras estabelecidas, mudar o seu perfil.
Nos Estados Unidos, ainda de acordo com a pesquisa da PSCA, 24% das entidades permitiam a mudança diária de perfil em 1994. Hoje, o participante pode mudar em minutos e voltar ao seu perfil. Apesar disso, os dados indicam que tal movimentação não acontece. E o que podemos depreender disso? Que a informação educa e aprimora o modelo que temos. Então, invistamos nela, independente da postura adotada pela entidade ao disponibilizar perfis de investimento aos seus participantes de tal modo que eles se sintam envolvidos na gestão dos recursos. (Cecília Harumi - Valor Online)

Infraprev: Cartilha do participante
O INFRAPREV criou uma nova cartilha do participante. Com uma linguagem simples, objetiva e com o apoio de ilustrações, o participante pode saber mais sobre previdência social, previdência complementar e o Plano de Contribuição Variável do Instituto.
Os interessados, participantes ou não, podem conferir também as vantagens que o plano de benefícios oferece a ele e seus dependentes. A partir de outubro, todos os participantes irão receber a cartilha impressa em casa, encartada no Jornal Futuro.
Benefícios, empréstimos, contribuição, desligamento, aplicação de recursos financeiros do Instituto, regime de tributação e informações para quem ainda não contribui para aposentadoria são pontuadas de maneira objetiva.
Por meio da cartilha, o INFRAPREV reforça a mensagem de que pensar em aposentadoria hoje é poupar para uma vida melhor amanhã. O participante pode já consultar o conteúdo no portal INFRAPREV, no item Publicações. (Infraprev/AssPreviSite)

Previ: Diretoria aprovou alterações no Empréstimo Simples
A Diretoria da Previ aprovou alterações no Empréstimo Simples. A proposta, apresentada pela área de Seguridade, foi formatada com base nas sugestões dos eleitos do Conselho Deliberativo.
Alterações:
Novo limite: R$ 75.000,00 (aumento de R$ 25.000,00)
Novo prazo de pagamento: 72 meses (aumento de 12 meses)
Nova carência: 6 meses. (redução de 12 para 6 meses)
Prazo para implantação: 50 dias
Na última reunião do Conselho Deliberativo da Previ, em julho, o conselheiro deliberativo eleito, William José Alves Bento, também diretor da ANABB, apresentou proposta para concessão de empréstimo simples. Nesta proposta, William Bento sugeriu alteração do limite, do prazo e da carência. Assim, propôs o empréstimo simples no valor de até R$ 100 mil, 100 meses de prazo e redução da carência de seis para três meses.
Acompanhe a agência ANABB para ficar bem informado sobre outras decisões da Diretoria Executiva da Previ sobre o empréstimo simples. (Anabb)

Banrisulprev: Novo plano é apresentado
Foi iniciada na última semana a primeira fase do processo de divulgação do novo plano de benefícios da Fundação Banrisul de Seguridade Social, denominado BANRISULPREV.
Os eventos estão ocorrendo na sede da entidade e espalhando-se pela Região Sul do país, onde o patrocinador Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. mantem filiais.
Realizadas por técnicos da Gerência de Previdência, as palestras abrangem grupos iniciais de até 50 pessoas cada um, compostos em sua maioria por funcionários dos patrocinadores não vinculados ao antigo plano.
O BANRISULPREV vem suprir a necessidade daqueles que ainda não contam com o benefício da complementação de aposentaria pelo Plano de Benefícios I, ora fechado a novas adesões.
Também participam dos eventos, diretores da Fundação Banrisul e representantes da Unidade de Gestão de Pessoas do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Até o final do mês de outubro, a fundação pretende levar a opção pela previdência complementar ao estimado público de 1.001 empregados. (Diário dos Fundos de Pensão)

Braslight: Atualização da Certificação ISO 9001-2008
O Sistema de Gestão da Qualidade da Fundação Braslight foi auditado pelo BSI Management Systems Brasil no último dia 24 de agosto, tendo sido recomendada a continuidade da certificação dos processos, os quais abrangem a Gestão Previdenciária da Fundação.
A auditoria foi realizada já considerando o upgrade para a Norma ISO 9001:2008.
O resultado alcançado evidencia a existência de um Sistema de Gestão da Qualidade adequadamente definido, documentado e implementado, com as áreas e processos apresentando controles apropriados, bem como objetivos e metas capazes de evidenciar a efetiva implementação do sistema. (Braslight/AssPreviSite)

OABPrev-SP: Crescimento na renda varíável
De maio de 2006 a maio de 2009, a OABPrev-SP apresentou rentabilidade de 42,61%. Conforme análise da Icatu Hartford, empresa que administra os investimentos do fundo de previdência dos advogados, no mesmo período a caderneta de poupança rendeu 25,85% e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 14,30%. Os recursos são investidos majoritariamente em títulos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional. A aplicação em ativos de renda variável (ações) está limitada a 5% do patrimônio acumulado.
O patrimônio da OABPrev-SP chegou em julho a R$ 56,3 milhões. Mesmo com os resultados até agora obtidos, considerados excelentes pelos especialistas, os dirigentes do fundo estudam flexibilizar as aplicações. O aumento da alocação em ativos de maior risco, entre os quais os de renda variável, está sendo analisado e deverá ocorrer a partir da criação de perfis de investimento. “Com a implementação desse modelo, cada participante poderá escolher o seu perfil, com mais ou menos risco”, explica o presidente da OABPrev-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior. (Diário dos Fundos de Pensão)

BB Previdência: Novo Plano - HCPA PREV
Foi autorizado pela Secretaria de Previdência Complementar, conforme Portaria nº 3.009, de 18 de agosto de 2009, novo plano a ser administrado pela BB Previdência. É o Plano de Benefícios HCPA PREV, criado para os empregados e dirigentes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
A implantação do plano terá início em setembro próximo, mês do aniversário do Hospital. (BB Previdência/AssPreviSite)

Quanta Previdência: Evento de sucesso
Florianópolis foi palco de um debate inédito no último dia 14 de agosto: o I Seminário Nacional de Previdência Associativa, promovido pela QUANTA Previdência Unicred, que recebeu as principais autoridades da área previdenciária do país, num verdadeiro intercâmbio de idéias e propostas para o setor, que vem registrando um dos maiores crescimentos na economia nacional nos últimos anos. O evento aconteceu no Hotel Majestic, na capital catarinense e foi amplamente aprovado pelos participantes e palestrantes, que durante a programação discutiram sobre educação financeira e previdenciária, a longevidade da população brasileira, o papel das entidades de classe na disseminação da cultura da Previdência, crescimento, segurança e desafios do setor.
O evento também marcou a comemoração dos 10 mil associados já conquistados pelo plano PRECAVER, da Quanta, alcançando cerca de R$ 130 milhões de reservas, em apenas quatro anos de atividades junto às sete Singulares da Cooperativa Unicred em território catarinense, além das unidades em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ao abrir o Seminário, o Diretor Superintendente da Quanta Previdência Unicred e Presidente da Unicred Central Santa Catarina, Euclides Reis Quaresma, falou do orgulho em receber profissionais de renomado saber e atuação na área previdenciária, que aceitaram o convite para debater sobre o presente e o futuro da área. Agradecendo os parceiros do evento, o Diretor salientou a importância do encontro, promovido com a meta de ampliar o debate sobre os rumos a serem dados ao setor, em meio às mudanças econômicas e sociais do país.
“A previdência complementar é a maneira inteligente de fazer poupança e de preparar o dia de amanhã”.
A Quanta Previdência Unicred disponibiliza em seu site http://www.quanta-previdencia.com.br/qjsp/quanta/educacao_financeira.jsp o resumo das temáticas abordadas durante o evento. (Quanta/AssPreviSite)

Rio Previdência: MP apura fraude
Licitação para gestão de fundo teria gerado perda de R$ 219 milhões
O Ministério Público do Estado apresentou à Justiça acusação contra ex-diretores do Rio Previdência de fraude que teria gerado prejuízo de R$ 219 milhões ao instituto. A perda ocorreu, segundo a acusação, por conta de licitação suspeita para administração de um fundo, que teria beneficiado corretora e investidores do mercado financeiro, entre 2004 e 2005. O processo corre na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
A investigação ficou a cargo da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP, que partiu de um inquérito aberto na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) em 2007.
Os promotores verificaram que as condições exigidas no edital de licitação para administração de direitos creditórios do antigo Banco do Estado do Rio eram idênticas a fundo criado pela ASM DTVM poucos dias antes de publicado o edital. Para o MP, a corretora dos sócios Sérgio Luiz Vieira Machado de Mattos e Carlos Henriques Farias teve acesso privilegiado às condições da licitação. Segundo os promotores, o então diretor-presidente Ronaldo de Moraes Figueiredo e o diretor de Investimentos Eduardo Luiz dos Santos da Silva teriam sido os responsáveis.
O MP apurou que o suposto esquema teria beneficiado também pelo menos quatro investidores: Fernando Salles Teixeira de Mello, José de Vasconcelos e Silva, Olimpio Uchoa Vianna e Eduardo Jorge Chame Saad, que teriam participado de leilão do fundo.
A atual administração do Rio Previdência não comentou o caso. Demais envolvidos não foram localizados ontem ou não retornaram as ligações do jornal. (MICHEL ALECRIM - O Dia Online)

Seplag: Ceará bloqueia benefícios de 2.324
No fim do ano, quem tiver tido o salário suspenso por seis meses, será retirado da folha de pagamento
Contingente inicial de 2.324 de servidores públicos aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformados do governo do Estado do Ceará terão os salários de agosto bloqueados e não receberão proventos ou pensões nos próximos dias 1º e 2 de setembro. O bloqueio vai representar um corte R$ 3,9 milhões, na folha de pagamento e irá atingir os inativos da Capital, nascidos nos meses de em janeiro, fevereiro e março, e que não se recadastraram junto à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag). Os aposentados do Interior não serão atingidos. O corte nos salários foi informado ontem, pela Seplag, que contabilizou ausência de 16.453 servidores inativos no processo de recadastramento, iniciado em março último. Esse contingente equivale a 26,5%, dos 62 mil beneficiários convocados pelo executivo estadual, para atualizar os dados cadastrais.
"Somente as fichas recebidas por nós, até a próxima segunda-feira estarão fora do bloqueio salarial", alertou o coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag, Sérgio Rocha Lage. Ele ressalta, no entanto, que o número de contra-cheques suspensos pode ser ainda maior.
Lage explicou que os servidores públicos do executivo, bem como os militares que estão afastados aguardando aposentadoria, reforma ou estão indo para a reserva e que não se recadastraram também terão os benefícios cortados, se não o fizerem. Da mesma forma, serão atingidos os aniversariantes do primeiro trimestre. A lista completa dos que terão os salários suspensos deverá ser divulgada a partir do meio dia de hoje, no site www.seplag.ce.gov.br
"Pensionistas de ex-servidor estadual dos três poderes, de ex-militar e de montepio também devem de recadastrar, para não serem afetados", avisa. O coordenador informa ainda, que os cortes prosseguirão em setembro, para os inativos ou reformados não recadastrados com aniversários em abril, maio e junho, e assim sucessivamente, até os nascidos em dezembro. A possibilidade dos bloqueios no pagamento está prevista no artigo 7º, do decreto Estadual nº 29.664, de 06 de março de 2009.
Fora da folha
Lage alerta ainda, que, conforme prevê o parágrafo único, do referido artigo, o bloqueio por mais de seis meses consecutivos, decorrente de não atualização cadastral, acarretará no cancelamento do benefício, até a devida regularização. "Passados seis meses, quem não tiver atualizado os dados funcionais junto à Seplag, sai da folha de pagamento", adverte o coordenador, lembrando da possibilidade de haver pessoas recebendo, indevidamente, pagamento em nome de servidores que até já morreram.
Ele justifica a medida dizendo que a última atualização cadastral dos servidores ativos e inativos e pensionistas públicos estaduais foi realizada há nove anos e que o governo quer conhecê-los melhor, para aprimorar a gestão previdenciária.
Onde se recadastrar
Para se recadastrar, o beneficiário deve buscar, preferencialmente, as agências do Bradesco, na Capital ou Interior, ou a sede da Seplag, e apresentar a original e a cópia da carteira de identidade ou de motorista, do CPF, o comprovante de residência atualizado e o último extrato de pagamento. (Carlos Eugênio - Diário do Nordeste)

Fundos: Oi ''economiza'' R$ 1 bi na compra da BrT
Adesão dos minoritários à oferta de compra de ações feita em junho foi menor que a esperada pelo grupo
A operadora de telefonia Oi desembolsou R$ 1 bilhão a menos do que esperava com a aquisição das ações dos minoritários da Brasil Telecom, em oferta pública de compra de ações feita no final de junho, segundo o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Oi, Alex Zornig. "A adesão foi boa, de 73%, mas, nós estávamos esperando um pouco mais, em torno de 85%", afirmou. No total, a Oi desembolsou cerca de R$ 2,7 bilhões nessa oferta pública.
Além dessa "economia" inesperada, Zornig apresentou também outros ganhos com a integração da BrT à Oi, traçando um cenário bastante positivo da operação. De acordo com o executivo, os benefícios com a sinergia entre as duas empresas devem chegar a R$ 1 bilhão em 2010. Isso porque a união das companhias deu maior poder de barganha na negociação com fornecedores.
O grupo conseguiu, por exemplo, economizar R$ 350 milhões no acordo fechado com a Nokia Siemens e a chinesa Huawei para a compra da rede de telefonia móvel de terceira geração (3G) que será instalada em São Paulo e na área de concessão da Brasil Telecom. O custo total do contrato somou R$ 1,3 bilhão. "Esse é o maior contrato de compra em telefonia móvel", disse. E completou: "Eles (fornecedores) têm interesse em vender para a maior empresa de telecomunicações do País."
CAPTAÇÃO
Depois de emitir cerca de R$ 3 bilhões em debêntures este ano, a Oi também confirmou ontem que planeja novas captações para 2009 ou início de 2010. "Estamos pensando sim, mas ainda não posso falar", disse Zornig, após uma reunião promovida pela Apimec-Rio.
Segundo ele, a redução do endividamento do grupo é prioridade para a atual administração, que trabalha para baixar a dívida até 2012, de modo que ela passe a corresponder a 1,8 vez a geração anual de caixa. Atualmente, a relação está em 2,4 vezes. "Se der, (faremos a captação) ainda este ano. Se não, fica para o começo do ano que vem - (2010) é um ano de eleição e você nunca sabe como vai estar o mercado", explicou.
O endividamento da operadora cresceu após a compra da Brasil Telecom, no final do ano passado. Zornig conta que 2010 será o pico no cronograma de amortização do grupo, quando vencem R$ 7,4 bilhões em dívidas. O executivo lembra que o ciclo de queda da taxa Selic no Brasil tem beneficiado a companhia. Para cada ponto porcentual de corte na taxa básica, a Oi calcula uma economia de R$ 220 milhões a R$ 230 milhões com pagamento dos juros incidentes sobre a dívida.
Entretanto, a companhia preferiu adotar uma postura conservadora na elaboração do orçamento para 2010 e não previu novas reduções. Zornig acredita, porém, que o governo ainda tem espaço para baixar os juros, o que colaboraria para um alívio no nível do endividamento do grupo. (Mônica Ciarelli - O Estado de S.Paulo)

Fundos: Aprovada incorporação da Aracruz pela VCP
Após todo o imbróglio que envolveu o processo, os acionistas da Aracruz e da Votorantim Celulose e Papel (VCP) aprovaram ontem, em assembleia geral extraordinária, a incorporação das ações da primeira pela segunda.
No caso da Aracruz, controlada pela VCP, a aprovação ocorreu por unanimidade dos acionistas com direito a voto presentes. Na AGE da VCP, a incorporação foi aprovada por maioria dos presentes, com a abstenção de alguns acionistas, entre eles a BNDESPar, empresa de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a ratificação da relação de troca de 1 ação da Aracruz por 0,1347 ação da VCP, serão emitidas 77.770.294 ações da Votorantim Celulose e Papel, ao preço de emissão de R$ 17,00. Com isso, o patrimônio líquido da VCP será elevado em R$ 1,322 bilhão, sendo que R$ 529,8 milhões vão para o capital social e R$ 792,2 milhões para a reserva de ágio. (Valor)

Fundos: Aracruz aprova incorporação pela VCP
Assembleia de acionistas da Aracruz realizada ontem aprovou a incorporação da totalidade dos papéis da companhia pela Votorantim Celulose e Papel, em uma relação de troca de 0,1347 papel ordinário da VCP para cada ação da Aracruz. A aprovação da relação de troca única resultará na emissão de 77.770.294 novos papéis ordinários da VCP, ao preço unitário de R$ 17. Com isso, a companhia deve registrar um aumento patrimonial de R$ 1,322 bilhão. (Folha de S.Paulo)

Fundos: Reunião sobre pré-sal
Dilma Rousseff (Casa Civil) convocou ontem a diretoria do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) para uma reunião hoje, às 11h, no Palácio do Planalto. O tema será o pré-sal. A expectativa é que ela antecipe os pontos principais da proposta do marco regulatório do pré-sal que será apresentada na próxima segunda-feira pelo governo. (Guilherme Barros - Folha de S.Paulo)

Fundos: Pré-sal pode ter alívio tributário
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor.
"Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia", disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia do Sul, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito em condições muito melhores que as empresas brasileiras.
Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. "O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área", afirmou.
Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. "Os índices de nacionalidade (de equipamentos e serviços usados na exploração) têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado", disse na posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.
Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. "Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial", afirmou Bueno.
Ontem, o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que a entidade pretende pleitear uma linha específica de financiamento ao governo para os fabricantes que fornecerem equipamentos para a exploração do pré-sal. "Vamos pedir ao governo que essas linhas atuais oferecidas pelo BNDES continuem para o pré-sal", afirmou Aubert. Para ele, se não houver incentivo do governo, o país corre o risco de ser um grande exportador de petróleo, mas sem agregar valor ao seu parque industrial. (Agência Brasil, colaborou Guilherme Manechin - Valor Online)

Fundos: Petrobrás pode aumentar investimento no pré-sal
Presidente do BNDES diz que estatal pode rever plano de investimentos, estimado em US$ 174,4 bi até 2013
Após a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, previsto para a próxima segunda-feira, é possível que a Petrobrás aumente seu programa de investimentos, que prevê a aplicação de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos. A avaliação foi feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que, no entanto, não quis se aprofundar no assunto.
"Isso vocês precisam perguntar para o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli", disse ele aos jornalistas, após cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).
De acordo com Coutinho, se houver ampliação dos investimentos, a estatal precisará montar uma estratégia de financiamento. Ele afirmou que a Petrobrás tem condições de buscar os recursos no mercado. "Mas certamente o BNDES também será usado como uma fonte de recursos", ressaltou.
Luciano Coutinho defendeu ainda mudanças na tributação das empresas que atuam da cadeia do pré-sal para que o índice de nacionalização desse setor possa aumentar, como deseja o governo. Segundo ele, é preciso assegurar a competitividade da produção doméstica. "Nos principais países concorrentes, há regimes tributários especiais, bem como de financiamento e de garantias muito generosos", comparou, citando Coreia do Sul, Cingapura, China e Japão.
Segundo Coutinho, o Brasil precisa criar um sistema equivalente, por isso representantes do BNDES e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estudam medidas que possam complementar esse processo no País. "Se quisermos desenvolver a cadeia produtiva (do pré-sal) temos que, no mínimo, resolver a questão de isonomia."
O BNDES também estuda a obtenção de recursos de longo prazo para o pré-sal e a possibilidade de melhora do Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. "Será que não é bom pensar um Repetro em moeda nacional?", disse Coutinho. Ele informou que vai avaliar se a cadeia produtiva está contemplada no Repetro e se o atual escopo do programa é suficiente para essa finalidade.
FUNDO
Coutinho informou ainda que cinco bancos já aderiram ao o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), voltado para micro e pequenas empresas. Já mostraram interesse em participar Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No fim do mês passado, Coutinho havia afirmado em São Paulo que os bancos comerciais ainda estavam relutantes na concessão de financiamentos para as pequenas empresas apesar dos primeiros sinais de retomada da economia. O FGI poderá oferecer até 80% de cobertura do crédito, com teto de R$ 10 milhões por operação. (Célia Froufe - O Estado de S.Paulo)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento

Anapar: Petros reduz taxa de administração de planos
A PETROS reduziu a taxa de administração de seus planos de benefícios, de 6% para 4% sobre as contribuições pessoais e patronais. A redução foi proposta pela Diretoria de entidade e aprovada pelo seu Conselho Deliberativo, a partir de análise de projeção de receitas e despesas elaborada pelas áreas técnicas da entidade. Esta redução deve ser comemorada pelos participantes pois implica um custo menor para o participante e, nos planos de Contribuição Definida ou Variável, permite maior acúmulo de reservas, garantindo ao participante um benefício maior.
O principal patrocinador da PETROS é a Petrobras, mas a entidade é multipatrocinada e administra vários planos de benefícios, inclusive o Anaparprev, plano instituído pela Anapar. A redução da taxa de administração vale para todos os planos.
A redução da taxa de administração do Anaparprev foi decidida pelo Conselho Deliberativo no início do mês de agosto. Três conselheiros eram favoráveis e outros três, contrários à redução, e a pauta foi decidida pelo voto de qualidade, do presidente do Conselho indicado pela Petrobras. Infelizmente, um assunto de tamanha importância foi decidido por um mecanismo que é combatido por todos os participantes e suas entidades de classe.
Outro aspecto constrangedor acompanha esta decisão: votaram a favor da redução os conselheiros indicados pela patrocinadora e contra a redução os conselheiros eleitos pelos participantes, justamente aqueles a quem estes deveriam defender. Dentre os conselheiros eleitos, há associados fundadores da Anapar.
A Anapar lamenta o voto dos companheiros. (Boletim)

Ancep promove curso sobre plano de contas ANS
Em função de decisão conjunta da SPC/ANS sobre as entidades que possuem plano de saúde na modalidade auto-gestão, a ANCEP realizará, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 31.08, 01 e 02.09.2009 o curso PLANO DE CONTAS PADRÃO "ANS" E SUAS NORMAS BÁSICAS PARA AS EFPC, EM CONSONÂNCIA À RESOLUÇÃO CGPC No. 28/2009, cujo objetivo será orientar aquelas entidades a se adaptarem ao procedimento a ser adotado a partir de janeiro de 2010 familiarizando com o plano de contas da ANS em consonância com o que está previsto na Resolução em referência. O programa completo, elenco de instrutores e inscrições estão disponíveis em www.ancep.org.br . (Diário dos Fundos de Pensão)

Livro: Gestão Financeira de Fundos de Pensão
Nesta quinta-feira (27), o funcionário do BB, Valdir Domeneghetti, lançará o livro Gestão Financeira de Fundos de Pensão. O evento acontecerá a partir das 19h na livraria Paraler do Ribeirão Shopping, em Ribeirão Preto (SP).
A obra aborda vários temas ligados ao nosso sistema previdenciário e ao regime de previdência complementar fechado. O autor também analisa o histórico previdenciário, sua regulamentação e controle, além do enfoque financeiro, contábil, mercadológico, atuarial e tributário.
Funcionário do Banco durante 26 anos, Valdir é mestre em Administração de Organizações pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEARP/USP, com área de pesquisa em Finanças e Previdência Complementar.
Serviço:
Lançamento do livro Gestão Financeira de Fundos de Pensão
Dia: 27 de agosto, quinta-feira, às 19h
Local: livraria Paraler do Ribeirão Shopping (Ribeiro Preto – SP) (Anabb)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário

Aposentado aprova reajuste de 6,5%
Categoria avaliou como grande avanço o acordo fechado com o governo para reajustar os benefícios de quem ganham acima de um salário mínimo
O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical avaliou como um grande avanço o acordo fechado anteontem com o governo federal para reajustar os benefícios de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O acordo, que será transformado em projeto e votado no Congresso, prevê a concessão de aumentos equivalentes à inflação do período mais 50% da alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (em 2010, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2008). Ou seja, os aposentados terão um reajuste de 6,5% em 2010 (percentual que já inclui 2,6% de aumento real).
O índice considera a projeção do INPC para este ano, de 3,49%, mais a metade da alta do PIB de 2008, de 5,5%. O impacto para o governo na folha será de cerca de R$ 3 bilhões, já autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, João Batista Inocentini, o acordo é um primeiro passo para recomposição do poder de compra dos aposentados. “Além de começar a se concretizar essa recuperação, também ficou acertada a criação de uma comissão para discutir o reajuste dos benefícios anualmente. Ao longo dos últimos anos os aposentados vinham perdendo cada vez mais a sua capacidade de consumo”, assinala.
Inocentini recorda que, antes de 2006, o governo aplicava o reajuste de acordo com sua conveniência. Há três anos passou a adotar o INPC na correção e agora vai incluir o PIB no cálculo. “Só o INPC não era suficiente porque ele foi calculado com base nas despesas de um casal com dois filhos, enquanto o gasto dos aposentados é muito maior com medicamentos e plano de saúde”, compara.
O presidente do sindicato afirma que, agora, o governo precisa avançar em outras discussões para atender às necessidades dos aposentados. “Não é só o aumento que vai resolver. É necessário discutir a possibilidade de financiar a compra de medicamentos de uso contínuo que, muitas vezes, chegam a consumir 30% da renda do aposentado, além de melhorar o atendimento ao idoso no sistema público de saúde para que ele não precise gastar com um plano de saúde”, sugere. (Jornal do Commercio-PE)

Aposentados terão ganho real
Contraproposta das centrais sindicais é aceita pelo governo
O Governo brasileiro aceitou contraproposta apresentada pelas centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT e CGTB -, considerando que existem condições objetivas para conceder ganho real para os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo.
No dia 25/8 (terça-feira), foi formalizado acordo a ser consolidado por meio de substitutivo global a diversos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, que irá beneficiar milhões de trabalhadores e trabalhadoras, nos seguintes termos:
1. Fator Previdenciário
- O Fator Previdenciário fica extinto para mulheres trabalhadoras que completarem a Fórmula 80 (professoras e demais seguradas especiais) ou 85 (demais trabalhadoras urbanas); e, no caso dos homens, 90 (professores e demais segurados especiais) ou 95 (demais trabalhadores urbanos). Pela nova regra, o segurado ou segurada terá direito ao benefício integral ao alcançar a soma entre a idade e o tempo de contribuição prevista na Fórmula, sendo que para cada ano a mais do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é diminuído um ano da idade.
Exemplos:
Caso 1 – Professora: poderá se aposentar ao atingir 25 anos de contribuição e 55 anos de idade (Soma = 80) ou 27,5 anos de contribuição e 52,5 anos de idade (Soma = 80).
Caso 2 – Demais trabalhadoras urbanas: 30 anos de contribuição e 55 anos de idade (Soma = 85) ou 32,5 anos de contribuição e 52,5 anos de idade (Soma = 85).
Caso 3 – Professor: 30 anos de contribuição e 60 anos de idade (Soma = 90) ou 32,5 anos de contribuição e 57,5 anos de idade (Soma = 90).
Caso 4 – Demais trabalhadores urbanos: 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (Soma = 95) ou 37,5 anos de contribuição e 57,5 anos de idade (Soma = 95).
- Para o cálculo do valor da aposentadoria, será utilizada a média dos 70% maiores salários de contribuição, a partir de julho de 1994.
- Quando o trabalhador adquirir condições de se aposentar, a Tábua de Expectativa de Vida do IBGE será “congelada”, ou seja, mesmo que for editada uma nova tábua, valerá aquela que estava em vigor quando o trabalhador completou o tempo de aposentadoria.
- Serão contados para efeitos de aposentadoria, os períodos em que o trabalhador ou a trabalhadora estejam recebendo salário desemprego ou estejam sob aviso-prévio.
- Garantia de emprego nos 12 meses que antecedem a aposentadoria.
2. Política do Salário Mínimo
Empenho das partes envolvidas para aprovar o Projeto de Lei 01/2007, que fixa a política de reajuste do salário mínimo até 2023. A atual política de reajuste do mínimo é fruto de acordo firmado em dezembro de 2006 com as centrais sindicais e representantes dos aposentados. O acordo possibilitou ganho real ao salário mínimo e ao piso previdenciário (que segue a variação do mínimo). O reajuste passou a considerar a inflação (INPC) mais o PIB, que representa o crescimento da economia do país, do segundo ano anterior, uma vez que o PIB só é divulgado no ano subsequente.Também faz parte do acordo a antecipação da data-base do reajuste em um mês, a cada ano, de modo que, em 2010, o reajuste do salário mínimo será em janeiro.
3. Ganho Real para 8,2 milhões de aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas da Previdência Social brasileira que recebem acima do piso previdenciário (salário mínimo) terão, nos anos de 2010 e 2011, reposição da inflação (INPC/IBGE) acrescida de 50% do PIB, nos moldes da política do salário mínimo.
4. Mesa Permanente
Fica criada “Mesa Permanente de Negociação”, composta pelos entidades dos trabalhadores, dos aposentados e o Governo Federal para tratar das políticas de valorização dos aposentados e idosos. (AgPrev)

Cobap: “Robson mentiu”, declara presidente
Centrais Sindicais acatam acordo com governo, COBAP mostra coragem e não diz amém
Indignado com declarações mal colocadas veiculadas pela imprensa, o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, criticou ontem a postura do líder mineiro Robson Bittencourt, que afirmou categoricamente que a decisão tomada pela Confederação em não aceitar o “acordo do reajuste” com o Governo foi devido à pressão ou sugestão de apenas seis federações filiadas.
Segundo Warley, a verdade precisa ser restabelecida, ou seja, a realidade é que a atitude tomada pela COBAP em retirar-se da mesa de negociações foi em detrimento da vontade da maioria das entidades de bases, associações, e federações e em respeito à opinião de milhares de internautas que optaram pela votação aberta na Câmara dos Deputados do PL 01/2007.
“Respeito todos os companheiros e entidades. Trabalho de forma colegiada e sou um ferrenho defensor da democracia. Não admito que as nossas federações sejam humilhadas. Tomamos uma decisão pela maioria e não baseada somente na vontade de meia dúzia de entidades”, esclareceu o líder da COBAP (eleito no ano passado com 75% dos votos válidos).
No final da noite da terça-feira, 25 de agosto, todas as centrais sindicais concordaram com o referido acordo com o governo, aceitando o reajuste de 6,5% em 2010 e 2011 para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Agindo com ética, coragem e coerência acima de tudo, a COBAP se furtou a participar desta etapa da negociação. (Cobap)

Acordo com centrais cria novo fator previdenciário
O governo aceitou na terça-feira à noite a proposta das centrais sindicais de conceder reajuste real aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. Em janeiro de 2010, será concedido reajuste levando em conta a correção da inflação medida pelo INPC mais metade do PIB de 2008, totalizando cerca de 6,2%. O reajuste de 2011 será baseado no PIB de 2009. Também foi fechado acordo sobre o projeto que trata do fim do fator previdenciário: será adotada a chamada fórmula 95, na qual idade e tempo de contribuição deverão somar 95 anos (30 anos de contribuição e 65 de idade, por exemplo) para homens e 85 para mulheres. O seguro-desemprego poderá ser contabilizado para se chegar ao tempo de contribuição necessário à aposentadoria. O acordo ainda terá que passar pelo Congresso.
Para conceder o reajuste acima da inflação, pela primeira vez desde 1991, o governo impôs como condição criar um substitutivo que incorporasse as matérias que beneficiam o aposentado no Congresso (PL 001 e veto ao PLC 18). Era neste pacotão que estava incluída a troca do atual fator previdenciário pelo fator 95/85 (que prevê a soma das idades com o tempo de contribuição). Com a decisão, as representações das federações de aposentados partirão para a briga no Congresso. Elas foram recebidos terça-feira mesmo por Michel Temer, presidente da Câmara, que teria prometido pautar ontem na reunião do Colégio de Líderes o PL-001/03, que prevê o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões no mesmo patamar do percentual do salário mínimo.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou ontem que o governo vetará os projetos de lei originais, aprovados no Senado, que extinguem o fator previdenciário e reajustam os valores das aposentadorias, caso não seja cumprido o acordo fechado anteontem com as centrais sindicais. Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro afirmou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, ontem, que as propostas da forma como foram aprovadas no Senado são "inaceitáveis" para o Estado. "As contas nacionais não comportam os gastos previstos por esses projetos", afirmou o ministro.
Ao todo são quatro projetos de lei que já passaram no Senado e estão agora tramitando na Câmara e que preveem alterações de regras na concessão dos benefícios, como o fim do fator previdenciário e a vinculação dos valores atuais dos benefícios ao número de salários mínimos que correspondiam no momento da concessão. Pelo acordo fechado na noite de terça-feira, o fator previdenciário será flexibilizado, mas não extinto. Pela nova fórmula, haverá um ganho de pelo menos três a quatro anos para os trabalhadores em relação ao que hoje existe com o fator previdenciário. Segundo Pimentel, o gasto extra na folha da Previdência, ficará em torno de R$ 3 bilhões. "Isso é perfeitamente absorvível pela Previdência", afirmou. (SANDRA KIEFER - Estado de Minas/Jornal do Commercio Brasil)

Governo muda regras da aposentadoria
Previdência faz acordo com centrais. Alterações serão consolidadas em substitutivo no Congresso
Após anos de debate com as centrais sindicais, o governo federal concordou em abrir mão do fator previdenciário, que atuava como redutor do valor dos benefícios na maior parte das vezes, para o cálculo das aposentadorias do INSS.
Em acordo firmado com a CUT, Força Sindical, UGT e CGTB, o Ministério da Previdência decidiu abolir o fator previdenciário para mulheres que alcançarem 85 anos na soma de sua idade e anos de contribuição e para os homens que atingirem 95 anos no mesmo cálculo.
Pela nova regra, o segurado do INSS terá direito ao benefício integral ao alcançar a soma entre a idade e o tempo de contribuição prevista na fórmula, sendo que para cada ano a mais do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é diminuído um ano da idade.
Os professores poderão atingir cinco anos a menos para ter direito ao benefício sem descontos. Dessa forma, as mulheres precisarão somar 80 anos, enquanto os homens 90.
O acordo será consolidado por meio de substitutivo global a diversos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. Em troca, proposições como a que concede o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os aposentados do INSS - atualmente só os que ganham o piso previdenciário têm direito a esse aumento - serão abandonados.
Exemplos
As mulheres poderão se aposentar com 30 anos de contribuição e 55 anos idade (85 anos), assim como com 35 anos de inscrição no INSS e 50 anos de idade (85 anos)
Já os homens poderão fazer o pedido de aposentadoria sem se preocupar com descontos aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (95 anos), assim como os 30 anos de inscrição no INSS e 65 anos de idade (95 anos)
Para o cálculo das aposentadorias, a Previdência fará a média dos 70% maiores salários de contribuição ao longo da vida do segurado. O salário de contribuição não corresponde sempre ao salário do trabalhador, pois obedece ao teto do INSS, hoje em R$ 3.218,90.
Os períodos em que o segurado estiver recebendo salário desemprego ou sob aviso-prévio também serão computados como tempo de contribuição. O acordo com as centrais prevê ainda estabilidade para os profissionais nos 12 meses que antecedem a aposentadoria.
Aumento real
Para os anos de 2010 e 2011, o Ministério da Previdência também assegurou que aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário (salário mínimo) terão a reposição da inflação (INPC) mais 50% da variação do PIB (Época Negócios Online)

Seguro-desemprego vai ter desconto da Previdência
Nova regra, que permite contar o período do benefício como contribuição para a aposentadoria, deve reduzir em 8% o valor
que o desempregado receberá
A possibilidade de o período em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego contar como tempo de contribuição para a Previdência Social vai ter um custo para o desempregado: o valor recebido não será mais integral, pois haverá desconto como contribuição para a aposentadoria.
Essa é uma das propostas do acordo fechado anteontem entre governo, dirigentes sindicais e entidades de aposentados. A medida está incluída no projeto de lei que vai reajustar o benefício de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Pelo texto, os cinco meses em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego serão considerados como tempo de contribuição para a Previdência.
De acordo com o órgão, em média, um trabalhador de baixa renda é demitido quatro vezes ao longo de sua vida. Se em cada vez foram cinco meses de seguro, são 20 meses a mais no total do tempo de contribuição para o INSS.
No cálculos atuais, a contribuição sobre o seguro é de 8%. Quem recebe o salário mínimo (R$ 465) de seguro terá de contribuir com R$ 37,20 e quem recebe o teto (R$ 870,01) vai pagar R$ 69,60 à Previdência.
Contrapartida
Para o professor de direito previdenciário da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) e coordenador da pós-graduação em direito previdenciário do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Legale), Carlos Alberto Gouveia, a taxação é correta.
“Como se subentende que a Previdência é um seguro, é preciso uma prestação para se ter uma contraprestação. Tem que pagar para receber lá na frente”, explica.
A regra também vai valer para o aviso prévio indenizado, ou seja, a contribuição para a Previdência poderá ser entre 8% e 11%, conforme o salário de contribuição na tabela da Previdência Social.
O presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical João Batista Inocentini afirma que essa regra do seguro-desemprego deve ajudar principalmente o trabalhador que sofre com a rotatividade do mercado de trabalho. “Podem ser dois ou até três anos somadas todas as vezes que esse trabalhador foi demitido e recebeu o seguro que poderão ser incluídos na conta da Previdência e vão ajudá-lo a se aposentar lá na frente”, diz.
Projeto de lei
De acordo com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), todos os pontos acertados anteontem estão sendo colocados no papel e na próxima semana deverá estar concluído o projeto e como ele vai tramitar no Congresso - como um novo projeto de lei ou substitutivo dos que já circulam na Câmara dos Deputados.
A expectativa é que as mudanças na Previdência sejam aprovadas até o final do ano.
“A tramitação deve ser rápida. E não vejo quem seria contra melhorias para os aposentados”, afirma Vargas.
Tabela de cálculo para aposentadoria fica congelada
Outro ponto que deve seguir para aprovação no Congresso junto com o reajuste para os aposentados que ganham acima do salário mínimo é o congelamento da tabela de expectativa de vida a partir do momento em que o trabalhador passa a ter direito de se aposentar.
Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulga uma tabela com a expectativa de vida do brasileiro, tanto para homens quanto para mulheres. A questão é que o tempo de vida médio restante de quem se aposenta é um dos fatores que pesam no fator previdenciário. Como a expectativa aumenta ao passar do anos, o valor do benefício de quem deixa de se aposentar na data permitida e adia a decisão acaba sendo reduzido.
Para um homem que contribui sobre um salário de R$ 1 mil e que se torna apto a se aposentar neste ano com 100% do benefício, o valor inicial é de R$ 1.001,13. Mas se ele quiser se manter na ativa por mais cinco anos com o objetivo de elevar seu benefício, a aposentadoria inicial será de R$ 1.351,81. Porém, esse valor poderia ser de R$ 1.389,09, ou 7,19% maior com a mudança da regra que congela a tabela na data em que ele adquiriu o direito.
“No geral, esse pacote melhora as condições para o segurado, pois traz ganhos para quem vai se aposentar. Mas tudo isso vai sair da conta da Previdência, que já é deficitária”, diz Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial.
Pelo projeto, o reajuste dos aposentados que ganham acima da inflação em 2010 e 2011 elevará os gastos previdenciários em R$ 3 bilhões. Isso porque a nova fórmula de cálculo considera a correção da inflação mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. (Luciele Velluto - Jornal da Tarde)

Nova regra aumentará aposentadoria em até 29%
Novo cálculo melhora benefícios por excluir as contribuições menores
Normas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso e valem só para benefícios futuros; aposentadorias atuais não terão revisão
O Fator 85/95 poderá elevar em até 29,3% os benefícios para os segurados do INSS que cumprirem as exigências da nova fórmula de aposentadoria. Ela garante aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 (para a mulher) e em 95 (homem). Para se aposentar, ainda será preciso ter o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem), como é hoje.
A fórmula funciona assim: um homem que tenha 35 anos de contribuição e 60 anos de idade teria o fator 95 (35 + 60). Pelas regras atuais, esse segurado teria fator previdenciário de 0,879, ou seja, sua aposentadoria seria de 87,9% do benefício integral (média obtida aplicando-se as regras do fator previdenciário atualmente em vigor, com base no tempo de contribuição, na idade do segurado e conforme as contribuições recolhidas desde julho de 1994).
Pela nova regra -que ainda será votada pelo Congresso-, nessas mesmas condições, o segurado não teria a incidência do fator previdenciário. Dessa forma, receberia 100% do benefício integral, sem redução.
Se a média obtida por esse segurado, conforme as regras do fator citadas acima, resultasse em R$ 1.000, sua aposentadoria "cairia" para R$ 879. Com a nova regra (85/95) ele poderia se aposentar com R$ 1.000.
Quem mais se beneficia com a novidade são as mulheres que se aposentarem com 34 anos de contribuição e 51 anos de idade. Hoje, elas têm fator previdenciário de 0,707. Com média de R$ 1.000, só receberiam R$ 707. Com a nova regra, não teriam essa perda de 29,3%.
Quem pretende se aposentar cedo, porém, não será beneficiado, já que a fórmula 85/95 não seria atingida. Por outro lado, para aqueles cujo fator for positivo (maior do que 1,0, ou 100%), a fórmula atual também seria mantida, já que aumenta o valor da aposentadoria.
Cálculo muda
O acordo feito com as centrais sindicais também prevê uma mudança no cálculo do salário de benefício, que é a média das contribuições do segurado e serve de base para se chegar à aposentadoria inicial.
Hoje, a média é pelas 80% maiores contribuições. Se o acordo for aprovado pelo Congresso, a média passará a ser pelas 70% maiores contribuições. Como haveria a exclusão de mais contribuições de menor valor, o resultado da média final aumenta, beneficiando os segurados.
Cálculos das centrais sindicais apontam que isso pode aumentar o valor dos benefícios, em média, em 19%. As regras valerão para as novas aposentadorias. Quem já se aposentou não terá revisão no benefício. (Agora S.Paulo/Folha de S.Paulo)

Teto do INSS deverá ser de R$ 3.418,15 em 2010
Os segurados do INSS que recebem mais que o mínimo deverão ter um aumento de 6,19% no ano que vem --3,64%, considerando a inflação prevista, mais 2,55%, que é a metade do crescimento da economia em 2008. O acordo foi acertado anteontem entre governo e sindicatos. Com o aumento, o valor máximo pago pelo INSS passará para R$ 3.418,15.
No entanto, o reajuste dependerá do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), fechado em janeiro. O aumento será aplicado em janeiro, com o pagamento dos benefícios em fevereiro.
Os aposentados que recebem o salário mínimo terão um reajuste maior, de 8,9%, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, o benefício deve ir para cerca de R$ 507.
Sem o acordo fechado entre centrais e governo, o aumento dos aposentados que recebem mais que o salário mínimo deveria ser apenas a reposição da inflação --ou seja, 3,64%.
A fórmula que dá aumento maior que a inflação, com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), também valerá para 2011. A proposta ainda deverá passar por votação na CÔmara e no Senado.
Para o consultor especialista em finanças públicas Raul Velloso, apenas o reajuste acima da inflação causará um impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em 2010. "Mas o problema é a longo prazo. A Previdência tem um sistema deficitário", afirmou.
Contribuições
Com o aumento do INSS, os trabalhadores também terão de desembolsar mais por mês.
Quem contribui pelo teto e é registrado em carteira paga hoje, por mês, R$ 354,08 --11% do limite de pagamento do INSS. Com o aumento previsto de 6,19%, a nova contribuição será de R$ 376 em 2010. Já os autônomos pagam hoje, no máximo, R$ 643,78 (20% sobre o teto). Com o reajuste, pagarão R$ 683,63. (Ellen Nogueira - Agora S.Paulo)

Acordo prorroga política de valorização do mínimo
O acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão da atual fórmula de reajuste - que garante, todos os anos, aumentos reais iguais aos do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - não estava garantida no texto do projeto de lei que a instituiu.
Até hoje em tramitação, o PL 1/2007 vem sendo adotado na prática pelo governo, por meio da edição de medidas provisórias. Ainda que ele já tivesse sido aprovado, no entanto, seria necessário renegociar a fórmula de reajuste, que, pelo texto, seria objeto de revisão após 2012. Com o acordo de anteontem, a negociação sobre os aumentos do mínimo a partir de 2012 foi antecipada e, agora, só depende do Congresso para ser efetivamente implementada, confirmou ontem o Ministro da Previdência, José Pimentel.
Segundo o ministro, a extensão da atual política até 2023 será um dos pontos do projeto que vai substituir cerca de 30 proposições legais em tramitação sobre salário mínimo e benefícios da Previdência Social, entre elas o PL 1/2007. Já combinada com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a construção desse novo texto, que será de autoria do próprio Legislativo, foi acertada com os sindicalistas e visa resolver, de uma vez só, diversos problemas enfrentados pela governo no Congresso que podem comprometer as contas da Previdência Social. Um deles é a tentativa de acabar com o fator previdenciário, como prevê um projeto já aprovado pelo Senado e atualmente relatado por Pepe Vargas na Câmara.
Criado pelo governo anterior para desestimular aposentadorias precoces, o fator incide sobre o valor base do benefício, no momento da concessão de aposentadorias por tempo de contribuição. Funciona como desestímulo porque pode reduzir o benefício em até 50% dependendo da idade e do tempo de contribuição da pessoa.
O projeto resultante do acordo com as centrais sindicais - que Pimentel espera ver aprovado pelo Congresso até outubro - não acabará com o fator previdenciário . Mas dispensará sua aplicação obrigatória quando a soma entre idade e tempo de contribuição for de 85 anos no caso de mulheres e de 95 anos no caso dos homens.
O projeto negociado contorna também a tentativa de retomar como referência para cálculo dos benefícios os últimos 36 salários de contribuição do trabalhador, outro ponto polêmico do mesmo texto do Senado que trata do fator previdenciário. Hoje, vale na média dos 80% maiores salários desde 1994. A solução negociada é adotar os 70% maiores. O deputado Pepe Vargas destaca que isso é bom para o trabalhador, que passará a descartar, para efeitos de cálculo de aposentadoria, os 30% menores e não só os 20% menores salários, o que elevará a média das aposentadorias.
Haverá ainda, como parte da negociação, aumentos reais, em janeiro de 2011 e 2012, para benefícios da Previdência Social superiores ao salário mínimo. Esses aposentados terão reajuste real equivalente à metade do aplicado ao mínimo, ou seja, 50% da variação do PIB de dois anos antes. Se for confirmado o crescimento de 5,1% em 2008, o aumento em 2010 será, portanto, de 2,55% além da inflação medida pelo INPC desde o reajuste anterior, ocorrido em fevereiro de 2009. O INPC já vem sendo aplicado anualmente.
Ficou acertado que, em relação a 2012 em diante, a política de reajuste real desses benefícios superiores ao mínimo será, antes de proposta ao Congresso, objeto de uma mesa permanente de negociação. Essa mesa tratará também de questões como acesso a medicamentos e adoção de índice de inflação mais adequado a esse público (onde alguns preços pesam mais e outros menos do que para os trabalhadores da ativa).
Com essa parte do acordo, o governo resolve, pelo menos temporariamente, outro problema que vinha enfrentando no Congresso, que é a tentativa de vincular todos os benefícios da Previdência ao reajuste do mínimo e, portanto, à variação total do PIB. (Mônica Izaguirre - Valor Online)

Acordo deverá ser votado ainda neste ano
O Congresso deve aprovar até o final do ano o projeto de lei com as propostas do acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais anteontem. Entre as mudanças estão a criação do fator 85/95 (que antecipa o benefício integral) e o aumento real para os aposentados que ganham mais do que o salário mínimo em 2010 e 2011.
A corrida pela aprovação do projeto, com votação direta no plenário da Câmara e do Senado, é para que o reajuste entre no Orçamento da União do ano que vem. A ideia também é que as novas regras comecem a valer antes da atualização da tabela do fator previdenciário, que será feita em dezembro, segundo o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário na Câmara.
O documento contendo o acordo deverá ser assinado, na semana que vem, pelos representantes das centrais sindicais e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois de o acordo ser assinado, o presidente deverá se reunir com os líderes dos partidos no Congresso para pedir que a proposta seja aprovada logo. Os representantes do governo no Congresso também devem se mobilizar.
As mudanças deverão ser colocadas, por meio de um substitutivo, no projeto que acaba com o fator previdenciário ou no que iguala o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo.
Segundo Vargas, o projeto deverá ser votado diretamente nos plenários da Câmara e do Senado, sem passar por comissões. No entanto, as mudanças só valerão após serem publicadas no "Diário Oficial da União" e forem regulamentadas pelo governo.
Se o projeto não for votado neste ano, as medidas poderão ser introduzidas por meio de uma medida provisória.
O acordo feito entre as centrais sindicais e o governo também propõe: base de cálculo da aposentadoria sobre as 70% melhores contribuições (hoje é 80%) e inflação mais o crescimento da economia como índice de aumento para o mínimo até 2023.
Também deverá ter contribuição previdenciária sobre o valor do seguro-desempego e do aviso-prévio (para demitido sem justa causa) e estabilidade de um ano antes do direito à aposentadoria para o trabalhador. (Carolina Rangel - Agora S.Paulo)

INSS: aumento real terá impacto de R$ 3 bi em 2010
Acordo que beneficia aposentados que ganham acima do piso vale também para 2011 e tem de passar pelo Congresso
Segundo ele, com as atuais regras, só até esta data a Previdência urbana terá superávit e conseguirá suportar o aumento da expectativa de vida da população.
Pimentel disse que agora caberá ao Congresso avalizar o acordo firmado entre governo e centrais sindicais que prevê um reajuste real (além da inflação) para as aposentadorias do INSS com valor acima do salário mínimo em 2010 e em 2011.
Ano que vem, o impacto do ganho real será de cerca de R$ 3 bilhões, já que cada ponto percentual dado acima da inflação significa gasto adicional de R$ 1,2 bilhão. Em janeiro de 2010, o reajuste levará em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais 50% do PIB verificado em 2008, totalizando 6% ou ganho real de 2,55%. São 18,2 milhões de benefícios, sendo 8,2 milhões acima do mínimo.
O reajuste real de 2011 terá a mesma regra: variação da inflação e, nesse caso, metade do PIB de 2009. A partir de 2012, segundo Pimentel, as centrais querem discutir um novo índice de correção dos benefícios.
- O Congresso vai apresentar um substitutivo global, e a base vai trabalhar para aprovar.
É uma das maiores negociações que a classe trabalhadora fez. É uma quebra de paradigma. Mas o Brasil está assistindo ao aumento da longevidade dos seus habitantes e uma diminuição do tamanho da família. Portanto, necessariamente, o Brasil precisará fazer uma reforma previdenciária em 2019, para enfrentar esses desafios, que são positivos.
Até 2019, a Previdência pública urbana será superavitária - disse Pimentel.
Perguntado se a oposição aprovaria a adoção de um fator previdenciário alternativo, a chamada fórmula 95, já que fora o governo do PSDB que criou em 1999 o fator previdenciário atual, Pimentel afirmou: - No Senado, por unanimidade, os partidos votaram a extinção do fator previdenciário.
A oposição vê a proposta do governo com desconfiança.
- Queremos por escrito - disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).
Pimentel defendeu que, a partir de 2012, haja uma política permanente de valorização dos benefícios. Segundo interlocutores da área econômica, o Orçamento da União a ser enviado ao Congresso segunda-feira deverá prever R$ 243 bilhões para a Previdência, contra os R$ 223 bilhões do Orçamento de 2009.
O acordo prevê um fator previdenciário alternativo, a fórmula 95 (ou 85 para as mulheres), que é a soma ideal da idade e do tempo de contribuição do trabalhador.
Quem chegar a essa soma terá direito à aposentadoria integral. Exemplo: 60 anos de idade e 35 de contribuição.
Além disso, o seguro-desemprego poderá ser contabilizado para se chegar ao tempo de contribuição.
Será levada em conta a média dos 70 melhores salários, contra a regra atual dos 80 melhores salários. Haverá desestímulo à demissão de pessoas próximas à aposentadoria.
Se a empresa quiser demitir, terá de pagar a contribuição ao INSS no período (Cristiane Jungblut - G1)

Reajuste não soluciona condição financeira
Na terça-feira (25), os representantes do governo e das centrais sindicais entraram em acordo sobre o reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a partir de janeiro de 2010.
O calculado do aumento será feito com base na inflação acumulada, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior. Agora o projeto será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.
A mesma fórmula será usada para calcular o aumento das aposentadorias e pensões acima do piso salarial, a partir de janeiro de 2011.
A expectativa é de que os aposentados tenham um ganho real de 6%. Na visão do educador financeiro e presidente do DiSOP Instituto de Educação Financeira, Reinaldo Domingos, a notícia da expansão dos benefícios de aposentados é positiva, mas pode ser apenas um paliativo, não solucionando os problemas financeiros da classe.
Em julho deste ano, a pesquisa "Perfil dos Inadimplentes no Brasil", produzida pela Telecheque, aponta que a inadimplência na faixa acima de 51 anos subiu 114% no terceiro bimestre (maio e junho) de 2009. De acordo com Domingos, esse é um problema de cultura financeira. “A problemática é anterior à aposentadoria, essa geração não tinha inserido o conceito de poupar dinheiro e, hoje, vive apenas com o que recebe do INSS”, explica. Isto implica muitas vezes em uma redução no padrão de vida, “chegando a patamares menores que a metade”.
Sem um planejamento financeiro, a facilidade de obtenção de créditos junto às instituições financeiras – como os créditos consignados do INSS, que tem juros tabelados em no máximo 2,5% a.m. na modalidade de empréstimo tradicional e 3,5% a.m. no formato cartões de crédito consignado - também pode afetar negativamente os recursos dos aposentados.
“Esse tipo de linha de crédito tem um papel social importante, os juros são vantajosos se compararmos com a média de 8% a 10% do cheque especial, por exemplo”, ressalta. No entanto, Reinado Domingos alerta que o risco está na falta de controle do que se ganha e do que se gasta.
O presidente do DiSOP afirma, ainda, que essas vantagens de crédito podem ser uma “armadilha” para o endividamento. “O aposentado não deve ser utilizado para despesas rotineiras, em muitos casos ele poderia fazer a compra à vista”, diz.
Outro erro comum é a troca das taxas de juros de maiores por menores, efetuando o pagamento de uma dívida com cartão com recursos do crédito consignado, por exemplo. “O aposentado pode acreditar que está economizando, porque as taxas são menores, mas essa prática não resolve o problema. O primeiro questionamento a ser feito é: Para aonde está indo meu dinheiro?”, revela Domingos.
Para o educador financeiro, a melhor administração do dinheiro exige, primeiramente, uma necessidade de diagnosticar a situação financeira (qual a renda?, qual o valor dos gastos?, existe uma quantia guardada?, está endividado?). Como o segundo passo, o aposentado pode fazer um registro de cada centavo gasto durante 30 dias. “Essa redescoberta financeira é muito positiva. Geralmente, depois de 30 dias de apontamento, a pessoa percebe que entre suas despesas, há uma média de 10% a 30% com gastos supérfluos”, esclarece. No site do DiSOP estão disponíveis planilhas de orçamento, apontamentos financeiros e simulações que podem auxiliar o aposentado.
“Dessa maneira, o aumento dos benefícios dos aposentados não representa o fim do endividamento, se não for acompanhado por uma mudança na educação financeira. Muito pelo contrário, se os pensionistas não se atentarem, gastarão mais por conta desse aumento, entrando em novas dívidas”, finaliza o educador financeiro. (Mariana Mandrote - Executivos Financeiros)

Alternativa ao fator previdenciário
Na reforma da Previdência de 1998, não foi aprovada a proposta de idade mínima de 60 anos (homens) e de 55 anos (mulheres) para a aposentadoria pelo INSS. Como exigência para a aposentadoria, restou apenas o tempo de contribuição de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres, sendo que o cálculo do benefício seria a média corrigida das últimas 36 contribuições mensais anteriores à aposentadoria.
Como o governo entendia que, sem um mecanismo de limitação de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição, esse sistema previdenciário tenderia, no médio ou no longo prazo, ao desequilíbrio financeiro e atuarial, criou como alternativa o fator previdenciário – fórmula que leva em conta a idade de cada segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida (calculada pelo IBGE), única para ambos os sexos, que é a estimativa do tempo de vida na aposentadoria. O fator previdenciário, dependendo da idade do segurado, funciona como um redutor no valor do benefício da aposentadoria, podendo chegar a até 40%.
O Senado aprovou recentemente, e encontra-se em discussão, neste momento, na Câmara dos Deputados, um projeto que extingue o fator previdenciário e considera a regra anterior do cálculo dos últimos 36 meses, sem aplicar nenhum limitador de idade. Esse fato gerou reação imediata do governo federal, que ameaçou vetar o projeto. Apresentou, porém, como proposta alternativa o chamado fator 95/85, que consiste na não aplicação do fator previdenciário para quem atingir a soma da idade com o tempo de contribuição de 95, se homem, e de 85, se mulher.
O cálculo do benefício seria a média corrigida dos 70% (hoje é 80%) maiores salários de contribuição desde julho de 1994. O governo argumenta que uma média curta de 36 meses é prejudicial para baixos salários, porque estes apresentam queda nos rendimentos no final de sua trajetória, devido à rotatividade e ao desemprego, resultando numa média menor do valor do benefício. O que falta na proposta do governo é uma regra de transição para os aposentados que continuam trabalhando e, portanto, contribuindo, que sofreram redutor no valor de sua aposentadoria por conta do fator previdenciário. Estes deveriam ter o direito de ter seus benefícios recalculados por via administrativa, pelo INSS, com prazo estipulado.
Hoje, na vigência do fator previdenciário, para um segurado chegar à aposentadoria com um benefício sem redutor, ele teria que combinar, por exemplo, 30/35 (mulher/homem) anos de contribuição com 63 anos de idade. Vigorando o fator 85, uma mulher poderia aposentar-se com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade; ou seja, oito anos a menos do que com a atual regra. No caso do homem (fator 95), a aposentadoria integral poderia acontecer com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade: três anos a menos do que com a regra vigente.
Assim, a proposta do governo é mais favorável para o segurado do que a que está em vigor, com a aplicação do fator previdenciário. Por que não aprová-la? (Calino Pacheco Filho - Zero Hora)

Fundo do pré-sal para a Previdência
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, irá propor ao governo federal a criação de um fundo abastecido com impostos cobrados na exploração de petróleo da camada pré-sal para cobrir o déficit da Previdência Social. A sugestão será feita em encontro do pedetista com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra deve apresentar ao sindicalista detalhes do novo marco regulatório de exploração da camada do pré-sal. O projeto inclui regras para a distribuição dos royalties e será anunciado na segunda-feira.
"Os recursos do pré-sal devem ser usados para beneficiar o povo brasileiro", disse Paulinho. "E o financiamento do déficit da Previdência Social é um dos temas que exigem atenção do governo federal", frisou. O deputado recorreu a dados do governo federal para justificar sua proposta. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o déficit do sistema cresceu no primeiro semestre 10,7% sobre o mesmo período de 2008. "De janeiro a junho, as despesas chegaram a R$ 103,24 bilhões, o que levou a um rombo de R$ 21,27 bilhões", ressaltou.
Em evento na manhã de terça-feira, em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Lula reforçou que os recursos do pré-sal serão destinados a um fundo que irá financiar três áreas: educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. "Podemos acrescentar a essas causas o déficit da Previdência", sugeriu.
Paulinho teve pela manhã uma conversa com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. Por meio da apresentação de documentos sobre a história do movimento sindical no Brasil, o presidente da Força defendeu o arquivamento pelo STF de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo DEM, questionando a Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu formalmente as centrais sindicais e autorizou o repasse de 10% do valor da contribuição sindical a essas organizações.
Até o momento, três ministros votaram a favor da suspensão do repasse às centrais e dois foram contrários. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau. A previsão é de que o Supremo resolva a questão em setembro. (GUSTAVO URIBE - Agência Estado)

Prazo para requerer pensão por morte
O prazo máximo para que a pensão por morte seja requerida junto à Previdência Social poderá ser ampliado de 30 para 90 dias. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).O texto do projeto original (PLS 466/03), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propunha a retirada desse prazo limite, estabelecendo que pensão por morte fosse devida a partir do óbito do segurado. O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), havia concordado inicialmente com essa proposta, mas optou ao final pelo texto alternativo apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) estabelecendo o limite de 90 dias.
Desde 10 de dezembro de 1997, em razão de modificação na lei que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência, esse direito só é contado a partir do óbito quando o benefício for requerido até 30 dias desde a data do falecimento. Se esse tempo for ultrapassado, passa a valer a data do requerimento formal do benefício.
Fraudes
Em sua proposta alternativa, Raupp argumentou que essa alteração na legislação visou evitar fraudes que ocorriam quando do registro do óbito, principalmente do trabalhador rural.
Ele justificou que era comum pessoas declararem, no cartório, que o óbito ocorreu há muito tempo, às vezes em períodos superiores a um ano, com o intuito de receberem pensão retroativamente. Segundo o senador, a denúncia foi enviada por integrante da magistratura do Maranhão, que narrou a "indústria do atestado de óbito com data do falecimento do aposentado rural fraudulenta".
Injustiça
Já o senador Paim, na justificativa de sua proposta, afirma que o retorno à regra mais antiga viria "corrigir uma grande injustiça". Como observa o parlamentar, a família do segurado falecido, ainda abalada com esse fato, muitas vezes deixa de encaminhar dentro dos 30 dias a documentação necessária para a concessão da pensão. Assim, os dependentes acabam perdendo o direito de receber o benefício entre a data do óbito e a do efetivo requerimento.
Conforme o senador, ainda há eventuais problemas com a burocracia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não raro, como observou, esse órgão da Previdência, que responde pela concessão do benefício, exige da família uma série de documentos que nem sempre podem ser providenciados no prazo de trinta dias. Segundo ele, a regra também penaliza pessoas humildes ou com pouca instrução, residentes em lugares distantes do interior, que enfrentam dificuldades para se locomover até o posto do INSS da cidade mais próxima para requerer o benefício.
O texto aprovado na CCJ será examinado ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. (Denise Costa e Gorette Brandão - Agência Senado)

Consignado vai quase todo para servidores
O crédito consignado, que é a operação mais barata do mercado, está dominado por funcionários públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles que mais têm acesso a esse tipo de operação. Do total de R$ 94,609 bilhões de financiamentos concedidos, os trabalhadores do setor público e os aposentados são responsáveis por R$ 81,951 bilhões, ficando os trabalhadores da iniciativa privada com apenas R$ 12,658 bilhões.
A taxa de juros desse tipo de operação, que oferece pouco risco para os bancos porque o desconto do valor da prestação do financiamento é feito diretamente no contracheque do cliente, até subiu um pouquinho, de 27,9% ao ano, em junho, para 28% ao ano em julho. Mesmo assim, é a melhor taxa para quem precisa de dinheiro extra para chegar até o fim do mês ou para pagar as contas.
No ano, o volume de crédito consignado já acumula um crescimento de 19,9%, chegando a 28% em 12 meses. É um percentual até mais alto do que o crédito pessoal, cujo crescimento em 12 meses está em 24,4%. O volume total do crédito pessoal alcança R$ 164,869 bilhões. O crédito consignado representa 57,4% do crédito pessoal, que tem a taxa mais elevada, 44,8% ao ano. No mesmo patamar de juros do crédito consignado, só existe o financiamento para veículos que oferece de garantia ao credor o próprio bem. No financiamento de veículos, a taxa de juros está em 26,9% ao ano. (Vânia Cristino - Jornal do Commercio Brasil)

Servidor: Aposentadoria por invalidez permanente
Presidente da ANFIP defende direitos para aposentadoria por invalidez permanente durante audiência pública
Ao participar hoje ontem de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 270-A/2008, na Câmara dos Deputados, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, defendeu a aprovação da proposta, que garantirá ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Também participaram da reunião os deputados Osvaldo Reis (PMDB/TO), presidente da Comissão, e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), relator da proposta.
Ao iniciar sua fala, Jorge Cezar destacou que, das seis emendas apresentadas à proposta, cinco foram sugeridas pela ANFIP e acolhidas pelos deputados Alice Portugal (PCdoB/BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), visando ao aperfeiçoamento da matéria.
O presidente da entidade fez um breve histórico das reformas previdenciárias de 1998 e 2003 que, segundo lembrou, suprimiram direitos duramente conquistados pelos servidores públicos, como a quebra da paridade e da integralidade e o estabelecimento da contribuição previdenciária para as aposentadorias e pensões.
No entanto, ele acrescentou que essas reformas foram ainda mais crueis para as aposentadorias por invalidez, pois além da quebra da paridade, estabeleceram a proporcionalidade e a contribuição previdenciária.
“As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição constituem um ato de vontade do servidor. Já a aposentadoria por invalidez permanente não é opcional, é uma contingência imposta pela vida, é compulsória”, frisou Jorge Cezar.
Segundo destacou o presidente, a PEC 270 é uma grande oportunidade para corrigir essa grave distorção, garantindo justiça aos servidores que tiveram a infelicidade de serem acometidos por moléstia ou por incapacidade por acidente. Na oportunidade, Jorge Cezar também defendeu o mesmo tratamento aos detentores de pensões, lembrando da chacina de Unaí ocorrida em 2004, quando servidores públicos do Ministério do Trabalho, no exercício regular de suas funções, foram assassinados, deixando pensões mitigadas a seus dependentes. “Certamente, essas pensões poderão gerar situação de necessidade para seus dependentes”, afirmou o presidente.
A importância da aprovação da PEC 270 foi defendida por unanimidade pelos representantes das demais entidades que também participaram da audiência. (Anfip)

Empresas, Seguros e Economia

Brasilprev: R$ 700 milhões em reserva em fundos Ciclo de Vida
Dois anos depois do lançamento dos fundos Ciclo de Vida, a Brasilprev Seguros e Previdência, braço de previdência privada do Banco do Brasil, acumula mais de R$ 700 milhões em reservas na modalidade. A arrecadação desses fundos apresentou crescimento de 112% ao final do primeiro semestre deste ano ante 2008.
Atualmente, os fundos Ciclo de Vida representam 4% do patrimônio líquido da Brasilprev. "Há muito espaço para crescimento, sobretudo num cenário de redução dos juros básicos da economia brasileira", disse o diretor de Produtos e Marketing da Brasilprev, José Eduardo Vaz Guimarães.
Além disso, a modalidade aumentou sua representatividade no conjunto dos fundos compostos da Brasilprev. No primeiro semestre de 2009, eles representaram 62% das novas vendas em fundos compostos da companhia. A variação é maior se considerado apenas o varejo: 78%.
Levantamento realizado pela companhia apontou que 68% dos clientes pessoa física desses fundos têm até 40 anos de idade e, nos planos voltados para menores de 21 anos, eles já representam 50% do total de planos vendidos depois do lançamento do produto. O estudo demonstrou também que, quanto mais longe da data-alvo estão os clientes, mais eles optam pela tabela regressiva - atualmente, mais de 60% dos investidores destes planos optaram por essa forma de tributação, comprovando a consciência da visão de longo prazo.
Os fundos Ciclo de Vida ajustam automaticamente os investimentos entre renda fixa e renda variável de acordo com o tempo, sendo mais agressivos no começo (com alocação limitada a 49% em ações) e reduzindo a exposição em renda variável à medida que se aproximam da data alvo. Hoje são comercializados três fundos com esse conceito: Ciclo de Vida 2020, destinado para quem tem data-alvo de recebimento do benefício entre 2015 e 2025; Ciclo de Vida 2030, voltado para quem pretende resgatar os recursos entre 2026 e 2035; e o Ciclo de Vida 2040, para quem tem data-alvo a partir de 2036.
Rentabilidade
No acumulado dos seis primeiros meses de 2009, um fundo Ciclo de Vida 2040 apresentou rentabilidade líquida de 24,64%. "As pessoas estão percebendo, cada vez mais, os benefícios de investir no longo prazo, pois, além de propiciar maior expectativa de rendimentos, pode amenizar o risco da volatilidade dos preços das ações", conclui Guimarães. (CQCS)

SulAmérica espera novas fusões
A associação entre a Porto Seguro e o grupo Itaú Unibanco deve acelerar o processo de fusões e aquisições no mercado de seguros, na avaliação de Patrick Larragoiti, presidente da SulAmérica, maior seguradora independente do país, com R$ 7,7 bilhões de faturamento em prêmios no ano passado. "Os bancos estão procurando se associar para esta atividade e a negociação da Porto Seguro abre uma oportunidade para a SulAmérica, que já tem acordos com grandes instituições financeiras", disse Larragoiti. A empresa mantem parceria com o Banco do Brasil desde 1989 e tem entre seus acionistas, desde 2001, o grupo holandês ING.
Na avaliação da empresa, que conta com 1,7 milhão de segurados na área de saúde e 2 milhões de apólices na área de automóveis, o mercado segurador no Brasil deverá seguir uma tendência internacional de concentração e os bancos deverão crescer sua participação como canal de distribuição de seguros. No caso da SulAmérica, a venda de contratos em bancos representa atualmente apenas 19%, ante 81% de receita vinda de corretores independentes.
No Brasil, os maiores movimentos de fusão e aquisição devem ocorrer na área de saúde. Existem atualmente 1,8 mil operadores para os 41 milhões clientes de saúde privada no País. "Acreditamos que as medidas qualificadoras da Agência Nacional de Saúde provocarão uma aglutinação, em que os grandes grupos do setor incorporarão menores. A SulAmérica se vê como uma consolidadora e está aberta a participar de aquisições e fusões com os outros atores do mercado", afirmou o diretor de relações com investidores da empresa, Arthur Farme D'Amoed Neto.
Larragoiti e D'Amoed Neto participaram na noite de anteontem de um encontro com investidores em Belo Horizonte, promovido pela gestora de investimentos DLM, que está ampliando suas aplicações na Sul América. Desde 2007, 46% do capital da SulAmérica é negociado em bolsa. Segundo Larragoiti, o retraimento do mercado internacional aumentou o interesse de investidores brasileiros pelos papéis da empresa. "Na abertura de capital o Brasil representava a origem de 20% do negociado, e atualmente já é 50%", disse.
Segundo Larragoiti e D'Amoed Neto, a SulAmérica deve ter este ano uma expansão mais vigorosa do que a previsão de crescimento de 5% em 2009 feita pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). "A indústria de seguros tem características anticíclicas e se aquece em momentos de crise", disse D'Amoed Neto. A SulAmérica faturou em R$ 4,1 bilhões em prêmios no primeiro semestre do ano, uma alta de 12,8% em relação ao mesmo período no ano passado. O lucro líquido da empresa foi de R$ 188,4 milhões no semestre, ou 9,5% a mais. Mais de metade do faturamento vem do segmento de saúde. A área responde por 51% dos prêmios, ante 30% do setor de automóveis.
Se o setor de saúde deve passar por uma fase de concentração, no segmento de automóveis aguarda-se por um crescimento na base física de apólices. "Apenas 30% dos carros novos são segurados, existindo um grande espaço para o crescimento deste vetor", comentou D'Amoed Neto. (Cesar Felício - Valor Online)

CMN: Certificação de auditores independentes é alterada
Uma resolução aprovada nesta quarta-feira (26) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimora os critérios de certificação de auditores independentes de instituições financeiras. As mudanças são decorrentes do compromisso do Banco Central com a convergência às melhores práticas internacionais de contabilidade e auditoria.
Com esta nova regulamentação a cada cinco anos deve ser obrigatório a renovação do exame de qualificação técnica para os integrantes da equipe de auditoria com cargos gerenciais, fica substituída pelo cumprimento de dois requisitos: a participação em programa de educação continuada com carga horária mínima recomendada pelas melhores práticas internacionais e exercício de auditoria independente em instituições integrantes do Sistema Financeiro.
Com carga mínima de 120 horas, os programas de educação continuada devem ter pelo menos 20 horas anuais, concomitantemente ao exercício de auditoria independente no sistema financeiro. Caso não seja cumprido no triênio de acordo com o estabelecido na resolução, o auditor deverá se submeter a novo exame para continuar prestando o serviço.
O programa educacional estará focado nas operações realizadas no âmbito do sistema financeiro ou atividades específicas relativas à auditoria. (Executivos Financeiros)

EUA: Passada a tempestade, o que pode ocorrer
A última palavra do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) é que agora, ou logo mais, a economia dos Estados Unidos para de desacelerar e começa a se estabilizar.
O que significa isso? Não significa nada sobre com que rapidez os Estados Unidos voltarão aos níveis de 2008, onde estavam antes da recessão.
Com efeito, o próprio Fed e especialistas em previsões econômicas temem que essa aguardada recuperação poderá ser tão frágil que não ajudará muito na redução do desemprego.
E pode indicar também que as despesas de consumo e investimento privado continuarão anêmicas.
Isso sugere também que, em nível global, poderá não haver uma repetição de uma antiga história em que a locomotiva americana vinha em socorro das economias deprimidas.
Antes, quando os Estados Unidos eram responsáveis por quase a metade da produção global total, era conveniente nos concentrarmos no papel dos EUA em relação ao resto do mundo. Mas isso é coisa do passado.
A União Europeia tem uma fração equivalente à dos Estados Unidos de participação na produção global. E, obviamente, China e Índia são novas potências econômicas que têm de ser consideradas.
A China já tem um Produto Interno Bruto (PIB) por paridade do poder de compra que supera o do Japão. Enquanto a China continuar crescendo o dobro em relação à taxa porcentual de expansão geral, em breve o PIB total chinês estará em paridade com o dos Estados Unidos.
Quando isso ocorrer, o padrão de vida per capita da China ainda será de apenas um quarto em relação ao dos Estados Unidos e um terço do nível de bem-estar per capita do Japão.
Essa impossibilidade de se fazer previsões exatas na história econômica é que fascina tanto estudiosos de macroeconomia como eu. Eis aqui um exemplo dramático: o desempenho tanto da Alemanha como da França, durante essa crise, foi bem melhor do que o verificado no resto da União Europeia.
Quem esperaria isso de duas sociedades cuja mão de obra trabalha tão poucos dias por semana e que precisam se compor com poderosas centrais sindicais?
E quando um desempenho econômico relativamente bom é visto na Alemanha e na Franca, uma pressão de alta se exerce sobre o euro, o que, infelizmente, prejudica a Itália, Espanha e países bálticos.
Poderíamos achar que as locomotivas alemã e francesa impulsionariam o restante da União Europeia. Mas os estatísticos nos dizem que foi a redução das importações alemãs e francesas que pôs fim à recessão naqueles países. De fato, a econometria é uma arte complexa.
Imaginemos como 2010 e 2011 podem ser, no plano global e nos Estados Unidos. Em primeiro lugar, talvez as recuperações, tanto aqui como no exterior, sejam vigorosas, como costumam ser, e particularmente no fim da estagflação dos anos 1970.
Um resultado desse tipo justificaria os gastos feitos com programas de estímulo da parte de bancos centrais e departamentos de Tesouro, contrariamente ao antigo conselho de "não interferir" do presidente Herbert Hoover, no período de 1929-1933, e que foi retomado recentemente por especialistas libertários como o falecido Milton Friedman.
Sim, a velha independência do banco central, que foi defendida pelo presidente do Fed, Ben Bernanke, antes do colapso global da economia, tem sido permanentemente enfraquecida pelos necessários planos de socorro econômico executados recentemente.
Os tempos mudam e, por força das circunstâncias, temos de mudar também.
Mas vamos evocar agora para a possibilidade de uma situação em que a crise se torna crônica. Um bom exemplo é a Década Perdida do Japão, depois que as bolhas dos seus mercados de ações e imobiliário de 1990 explodiram simultaneamente.
A equipe econômica do presidente dos Estados Unidos Barack Obama não poderia tolerar um cenário sombrio como esse. Mais uma vez foi preciso recorrer a novos fundos de socorro financeiro.
Atos de desespero como esses estão livres de futuras pressões inflacionárias? Claro que não. Em algum momento, os preços da energia sofrerão uma alta vertiginosa. No período 2010-2015, China e outros detentores de ativos em dólar reciclados perderão a confiança no dólar como moeda de reserva.
China, Japão e outros países poderiam ser levados a abandonar as letras do Tesouro Americano de juros mais baixos em favor de portfólios globais diversificados. O que provocaria uma depreciação forte do dólar. Os índices de preços ao produtor e consumidor nos Estados Unidos subiriam com essa corrida contra o dólar.
Qual deve ser o veredicto final de um júri formado de eleitores e autoridades de governo?
O realismo me obriga a dizer que os resultados são incertos. Agora, como sempre, teremos de fazer opções. Como um cidadão patriótico, estou grato pelo dado de que os trágicos erros de 1929-1933 foram evitados neste período terrível de grande infortúnio. (Paul Samuelson - O Estado de S.Paulo)

Mantega: Grau de investimento da Moody´s em setembro
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou, há pouco, que a agência de classificação de risco Moody's concederá grau de investimento ao Brasil em setembro. Confirmando-se, será a última das grandes agências a dar tal classificação ao País. Na avaliação do ministro, o fato de a agência só elevar a classificação do Brasil agora representa algo positivo para as finanças brasileiras. "Eles só deixaram para conceder o grau de investimento ao Brasil depois da crise, o que significa que o país passou na prova da confiança dos investidores internacionais", afirmou o ministro. A Standard and Poor's foi a primeira agência a elevar a classificação do Brasil, em abril do ano passado. Semanas mais tarde, a Fitch também concedeu grau de investimento ao país, o que significa uma garantia de que não haverá calote na dívida pública. (Fenaseg)

Governo acredita em grau de investimento da Moody's
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que a agência de risco Moody''''''''s deve conceder grau de investimento ao Brasil no próximo mês. "A Moody''''s nos dá sinais de que vai nos promover a investment grade”, disse o ministro a jornalistas ao chegar ao ministério em Brasília.
Standard & Poor''''s e Fitch, outras duas principais agência de classificação, avaliaram o Brasil como grau de investimento, nota concedida a economias consideradas mais seguras para investimentos. A classificação abre a possibilidade de o país receber investimentos de fundos estrangeiros que são formalmente proibidos de aplicar recursos em países abaixo do grau de investimento.
Na Moody''''s, o Brasil é classificado como Ba1, um nível abaixo do grau de investimento. Em julho, a agência anunciou ter colocado a nota soberana do país em perspectiva positiva.
"É bom que aconteça logo depois da crise, porque eles (Moody''''s) tiveram a oportunidade de ver o Brasil posto à prova", afirmou o ministro a jornalistas.
A Moody''''s informou por meio de sua assessoria de imprensa que seu conselho deve se reunir até o final de setembro para deliberar sobre o assunto. (Reuters/Executivos Financeiros)

Moody's já prepara alta da nota do País
Agência de classificação de risco será 3.ª a conceder grau de investimento, o que deve ocorrer em setembro
O governo espera para os próximos dias a concessão de grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody's. A expectativa da melhora da nota alimentou rumores de que o Brasil voltará ao mercado internacional com nova captação de recursos por meio de títulos da dívida externa.
A Moody's está revisando as contas do governo brasileiro e já deu sinais de que vai conceder o grau de investimento. É a única das três grandes agências que ainda não elevou a nota do Brasil, já que a Standard & Poor's e a Fitch deram o grau de investimento ao País no ano passado, antes do agravamento da crise mundial.
O vice-presidente da Moody's e principal analista do Brasil da agência de rating, Mauro Leos, disse à Agência Estado que "todos os dados relativos ao nível de atividade do Brasil (divulgados desde julho) confirmam os sentimentos positivos" que levaram a empresa a iniciar um processo de revisão do rating do País para possível investment grade. "As evidências econômicas de hoje reforçam a mensagem de que a recuperação da economia está ocorrendo antes do esperado e possivelmente de forma mais forte."
Um dia depois de se reunir com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em Nova York, Mauro Leos afirmou que a reunião do Comitê de Rating da Moody?s, que pode conceder upgrade ao Brasil, deve ocorrer em "alguma data em setembro". Na agência, o humor dos analistas em relação ao País está favorável para o upgrade da nota Ba1 para Baa3, o primeiro grau de investment grade para a dívida externa em reais e em moeda estrangeira.
Na opinião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a decisão da Moody's virá num momento adequado, após o Brasil ter passado bem pela prova da crise financeira internacional.
Leos destacou que os mercados financeiros doméstico e internacional "estão mostrando claramente uma avaliação muito positiva" sobre o desempenho do Brasil em relação a outros países ante os efeitos da crise global. Ele destacou que, desde 6 de julho, quando a Moody's colocou em revisão as notas do País, todas as estatísticas relativas ao nível de atividade, entre elas produção industrial, vendas no varejo e desemprego, indicam que a economia mostrou "resiliência a choques".
Em julho, a taxa de desocupação medida pelo IBGE atingiu 8%, marca inferior à mediana de 8,35% apurada pelo AE-Projeções entre especialistas. Além disso, os investimentos diretos estrangeiros acumularam no mês passado US$ 39,05 bilhões em 12 meses, ou 2,94% do PIB. O Ibovespa atingiu na segunda-feira 57.775 pontos, o maior nível desde 31 de julho do ano passado. As reservas internacionais estão em US$ 214,85 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões acima do nível de agosto de 2008, um mês antes do agravamento da crise global.
Sobre a reunião com Meirelles em Nova York, Leos afirmou que rotineiramente a Moody's conversa com autoridades dos países cujos ratings são avaliados, pois isso ajuda muito a entender o pensamento estratégico dos formuladores das políticas. "O encontro com Meirelles adicionou importantes elementos para uma análise abrangente sobre as perspectivas atuais e futuras do Brasil relativas a crédito." (ADRIANA FERNANDES, CÉLIA FROUFE, RICARDO LEOPOLDO - O Estado de S.Paulo)

Mercado Financeiro

Itau

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Dia de alta na Bovespa
Com ajuda dos papéis ligados ao mercado doméstico, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o pregão da quarta com variação positiva. Depois de oscilar perto da estabilidade durante a maior parte da jornada, o Ibovespa garantiu valorização de 0,60%, encerrando aos 57.765 pontos. O giro financeiro superou R$ 4,9 bilhões.
Segundo o analista da SLW Corretora, Pedro Galdi, o mercado de ações ainda está buscando um ajuste de preço, mas as rodadas de indicadores positivos impedem um tombo na cotação dos ativos.
Fora isso, diz o especialista, a bolsa brasileira continua atraindo recursos externos, o que dá sustentação às cotações. No acumulado do mês até o dia 21, o saldo de investimento estrangeiro na Bolsa somava de R$ 1,75 bilhão, o que eleva a entrada líquida no ano para cima dos R$ 14 bilhões.
"Mesmo que volátil, o mercado segue em frente, sem realização forte como muita gente acreditava que aconteceria", resume.
No lado corporativo, Galdi aponta que, quando o setor de commodities vai mal, os agentes trocam posições e apostam mais nos ativos do mercado doméstico.
Dentro do Ibovespa, Petrobras PN liderou o volume negociado, devolvendo 0,18%, para R$ 33,17. Vale oscilou entre alta e baixa, mas encerrou a R$ 33,40, sem alteração. Entre as siderúrgicas, Usiminas PN perdeu 1,24%, a R$ 46,07, depois de uma breve tentativa de alta. E o papel ON da CSN caiu 0,43%, a R$ 50,69.
Dando sustentação ao índice, Itaú Unibanco PN garantiu alta de 2,17%, para R$ 35,70, com o terceiro maior volume do dia. Bradesco PN subiu 1,64%, a R$ 30,90, e Bando do Brasil ON teve acréscimo de 1,46%, a R$ 26,30.
Tanto dentro quanto fora do índice, o setor de construção operou com destaque. Gafisa ON avançou 6,18%, para R$ 29,68, Rossi ON subiu 4,79%, a R$ 12,89, e Cyrela ON aumentou 4,60%, a R$ 25,20. Fora do Ibovespa, JHSF ON saltou 8,97%, para R$ 3,28, e Tenda ON garantiu alta de 6,79%, a $ 5,50. (Eduardo Campos - Valor)

Bovespa sobe 0,6%
Capital externo mantém compra de ações brasileiras
A Bovespa recuperou-se ontem da baixa de terça-feira, ao encerrar com valorização de 0,60%. Mas o fraco desempenho do mercado internacional não favoreceu muito a Bolsa, que registrou movimentação menor que a média do mês.
Mesmo tendo se alternado repetidas vezes entre os terrenos positivo e o negativo, a Bovespa não experimentou momentos mais intensos: na máxima do dia, subiu 0,64%; na mínima, recuou 0,55%.
O resultado final em Wall Street foi ainda mais morno. O índice Dow Jones fechou com tímida alta de 0,04%. A divulgação do aumento nas vendas de casas novas nos EUA em julho não animou os investidores.
O giro financeiro registrado na Bovespa ontem ficou em R$ 4,94 bilhões. A média diária do mês é de R$ 5,37 bilhões.
"É importante que o estrangeiro tenha mantido o interesse pelas ações brasileiras. Mas precisamos ver uma melhora no volume negociado para ajudar a Bolsa de Valores a ganhar novo fôlego", afirma Luiz Roberto Monteiro, assessor para investimentos da corretora Souza Barros. "O mercado já subiu demais. É normal que tenhamos essa parada que vimos nos últimos pregões."
O saldo das operações com capital externo no mês registra resultado positivo de R$ 1,75 bilhão. Isso significa que o estrangeiro mais tem comprado que vendido ações brasileiras. Em julho, o balanço ficou positivo em R$ 2,2 bilhões.
Enquanto as companhias ligadas a commodities decepcionaram, os papéis dos setores bancário e de construção civil deram sustento ao Ibovespa.
Em sintonia com nova baixa do petróleo, que recuou 0,86%, para US$ 71,43, as ações PN da Petrobras perderam 0,18%.
No segmento de siderurgia e mineração, Usiminas PNA recuou 1,24%; CSN ON, 0,43%.
O governo chinês informou que trabalha com a possibilidade de reduzir o excedente de capacidade das indústrias, o que levaria a uma queda na demanda pelas commodities.
Já a ação do Itaú Unibanco se manteve firme e registrou alta de 2,17%. O maior banco privado do país anunciou na segunda uma associação com a Porto Seguro. Na semana, o papel Itaú Unibanco PN subiu 3,78%.
O papel Bradesco PN subiu 1,64% ontem; e BB ON, 1,46%.
Apesar de ter peso menos significativo no Ibovespa -índice que reúne as 64 ações mais negociadas-, as construtoras ajudaram a Bolsa a fechar em alta. A ação Gafisa ON saltou 6,18%, e Rossi Residencial ON terminou com alta de 4,79%.
O dólar fechou 0,22% mais caro, cotado a R$ 1,861. (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)

Gestão, Produtos e Serviços

Anapar: Módulo Básico - Brasília
Nos dias 29 e 30 de outubro, acontece em Brasília (DF) o curso Módulo Básico em Previdência Complementar.
O curso terá duração de 16 horas-aula. O público-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.
Módulo Básico
O curso apresenta o conceito de formação do custo previdenciário, as formas de financiamento aplicadas no ambiente previdenciário e as modelagens clássicas de estruturação de um plano previdenciário, além dos conceitos de reserva matemática, equilíbrio de um plano de previdência e a caracterização de um déficit ou superávit atuarial. Apresenta a atual estrutura da previdência no Brasil com destaque para as EFPC.
Serviço
Local: Eletronorte – SCN Qd. 6 Conjunto A Bloco C – Entrada Norte 2 – 2º andar – Centro de Treinamento Bem-te-vi sala Juriti - Asa Norte - Brasília - DF.
Data: 29 e 30 de agosto de 2009
Horário: 09h às 18h
Inscrições: no site www.anapar.com.br, o pagamento será via boleto bancário emitido no ato da inscrição.
Taxa de inscrição: R$ 360,00 (valor por participante)
Informações: (61) 3326-3086 / 3326-3087 – e-mail rosana@anapar.com.br (Anapar/AssPreviSite)

'Controles internos, auditoria e gestão de riscos' em SP
Estão abertas as inscrições (R$250 por pessoa) para o seminário "Controles internos, auditoria e gestão de riscos". O evento, uma realização conjunta da CNSeg e da Escola Nacional de Seguros, ocorrerá no próximo dia 24 de setembro, no Hotel Caesar Business, Vila Olímpia, em São Paulo, e tem como tema pricipal debater a área de controles internos em tempos de mudança. As inscrições devem ser feitas pelo site www.funenseg.org.br. (Fenaseg)

Securitários: Mais desemprego no setor
A constatação foi feita por funcionários do Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro. Cresceu bastante a fila de profissionais que procuram a entidade para a homologação da sua dispensa do trabalho. Para especilialistas, mais do que consequência da crise, esse movimento já é efeito da necessidade de as seguradoras cortarem os seus custos, diante do aumento das despesas e da redução dos ganhos apurados com as aplicações no mercado financeiro. (SegurosInf)