O Dia da Previdência - Nossa Leitura

O tema “O Benefício Futuro: Rio+20 e os Fundos de Pensão – Uma Reflexão” será tratado no Espaço AssPreviSite Previdência, após o evento da ONU, no Rio de Janeiro.  Este espaço no Rio é originário da realização do encontro RIO+20 em junho, fator motivador para uma reflexão de dirigentes e profissionais dos fundos de pensão quanto aos aspectos motivadores deste evento mundial.  Conversar com nossas lideranças sobre o papel das EFPCs com as questões da economia verde e sustentável versus os investimentos que são realizados.  Os preceitos de sustentabilidade e as boas práticas e ações empreendidas pelas EFPCs. A responsabilidade social e os programas das fundações – alguns já em andamento.  Faz-se necessário lembrar ainda a identificação dos fundos de pensão com o “futuro saudável” para os beneficiários de seus planos de previdência – Cuidar para que o benefício possa ser bem usufruído por nossos futuros aposentados.

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,8860, com alta de 0,10% em relação ao fechamento de quarta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quinta-feira em alta de 0,61%, com o volume financeiro no patamar de R$ 8,07 bilhões. Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 0,87% e a Nasdaq subiu 0,69%.

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Funpresp: Governo não congelou nomeações
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu ontem, na Câmara dos Deputados, que o governo não está esperando a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), já aprovada pelo Senado, para nomear os candidatos aprovados em concursos públicos, “pois não é isso que fará diferença na questão das vagas existentes”.
Segundo ela, apesar da suspensão de concursos e nomeações determinada em 2011, os aprovados vão sendo nomeados conforme as necessidades de cada caso. A ministra participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara.
Como exemplo, Miriam Belchior disse que acaba de autorizar a nomeação de concursados para hospitais federais do Rio de Janeiro, “em uma prova de que não estamos aguardando o Funpresp”. Além disso, o governo continua a substituir funcionários terceirizados por concursados, em cumprimento a acordo feito com o Ministério Público do Trabalho ainda no governo Lula, tanto que efetivou recentemente a substituição de 300 terceirizados por candidatos aprovados em concurso, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com ela, desde 2003, o governo segue uma política de valorização do serviço público e do servidor de carreira, com a reestruturação do setor voltada para a recuperação salarial da categoria e a prestação de melhores serviços à população, “muito diferente do que acontecia antes, com má remuneração, um processo intenso de terceirização e não realização de concursos públicos”.
Com esse processo, disse a ministra, a força de trabalho da administração pública federal, alcançou 571 mil servidores civis ativos, entre 2003 e 2011, com a contratação de 177,5 mil servidores – uma média de 19,7 mil por ano. Já entre 1996 a 2002, a média não passou de 4,6 mil por ano. Com essas contratações, foram preenchidas 97.281vagas de servidores que passaram à inatividade, enquanto 21,4 mil novos contratados substituíram terceirizados.
Miriam Belchior também garantiu que o governo vem chamando os aprovados em concurso à medida das necessidades, sem deixar vencer o prazo de validade dos certames, dentro das vagas existentes no quadro da administração federal. A maioria das contratações tem sido feita para a área de educação, conforme a prioridade.
Indagada pela deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), autora do requerimento para seu comparecimento à Comissão do Trabalho, sobre o número de concursados que aguardam nomeação para a administração direta, autarquias e fundações públicas, a ministra disse não dispor desse dado no momento, mas se comprometeu a enviá-lo aos membros da comissão no prazo de 15 dias.
Miriam Belchior disse também que a suspensão de concursos e nomeações, determinada em março de 2011, foi motivada pela crise econômica internacional que levou o governo a um processo de restrição orçamentária de R$ 50 bilhões, para manter a inflação sob controle. Segunda ela, essa ação foi bem sucedida e teve como consequência a redução da taxa de juros pelo Banco Central para 9%, a menor da série histórica desse indicador.   (Agência Brasil)

Funcef: Mudança na Central de Atendimento
A partir de 2 de maio de 2012o horário de expediente da Central de Atendimento da FUNCEF será modificado. Os atendentes estarão à disposição dos participantes da Fundação, pelo telefone 0800 706 9000, das 8h às 18h.
Essa alteração buscará melhorar ainda mais o desempenho da Central, uma vez que no período de maior fluxo de ligações contará com uma maior quantidade de atendentes. A expectativa é que essa iniciativa reduza possíveis filas de espera telefônica. Além disso, a mudança permitirá realizar treinamentos de qualificação profissional com mais frequência, pois será possível dividir as turmas de estudos sem interferir significativamente no atendimento ao usuário. (Funcef/AssPreviSite)

Real Grandeza: Destaque Institutional Investor 2012
A Real Grandeza foi eleita como Destaque Institutional Investor 2012, do Brasil Investiment Summit, uma das mais importantes conferências internacionais de investimentos, realizada em São Paulo, de 24 a 27 de abril, reunindo gestores de fundos, grandes investidores e autoridades do  Brasil e do exterior.
Segundo os organizadores, a escolha da Real Grandeza como destaque deste ano se deveu em grande parte pelo seu modelo de due dilligence na análise e seleção de fundos de investimentos em participações. (Real Grandeza)

Petros: Feriado de 1º de maio
Devido ao feriado do Dia do Trabalho, não haverá expediente administrativo na Petros e nos Postos Salvador, Santos e Aracaju nos dias 30 de abril e 1º de maio. Os serviços automatizados da Central de Atendimento 0800 025 35 45 e do Portal Petros, tais como 2ª via de contracheque, 2ª via do Informe Anual para o Imposto de Renda, consulta valor líquido depositado e extrato funcionarão normalmente nessas datas.
O atendimento personalizado da Central de Atendimento 0800 025 35 45 não funcionará em 1º de maio, mas poderá ser feito normalmente no dia 30 de abril.  (Petros/AssPreviSite)

Refer: Relatório Anual 2011
A REFER iniciou o envio do Relatório Anual 2011 – versão impressa – aos seus participantes ativos e assistidos. O documento contém importantes informações sobre os Planos de Benefícios de cada patrocinadora, com enfoque na evolução dos investimentos, patrimônio, alterações nos Regulamentos, Demonstrações Contábeis, Rentabilidade por plano, resumo das Políticas de Investimento, Planos de Gestão Administrativa, entre outros.
Constam, ainda, entre os principais destaques da Fundação em 2011 a superação da meta atuarial pelo terceiro ano consecutivo, a aprovação do Plano de Educação Financeira dos empregados da REFER pela Previc, vitórias alcançadas no andamento das negociações das dívidas de algumas patrocinadoras que estão em débito, recondução da Diretoria Executiva para mandato de quatro anos, além da aprovação, pela Previc, da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos) como nova patrocinadora, assumindo, por sucessão trabalhista, o plano dos metroviários.
O Relatório Anual 2011 foi encaminhado com a edição 141 do informativo Expresso REFER e encontra-se disponível no site da Fundação - www.refer.com.br    (Refer/AssPreviSite)

Economus: Relatório Anual de Informações
O Economus publicará no portal www.economus.com.br, até o dia 30 de abril, o Relatório Anual de Informação (RAI) de 2011.
O relatório também será enviado para os e-mails cadastrados dos participantes e assistidos (aposentados e pensionistas).
Uma versão resumida, impressa, será encaminhada pelo correio no próximo dia 25 de abril.
O RAI traz informações importantes sobre o desempenho do Economus no ano passado, com o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis, os pareceres Atuarial, dos Auditores Independentes, dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.
 A distribuição a todos os participantes é exigência legal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).  (Economus/AssPreviSIte)

Sebrae Previdência: Relatório é divulgado
Com a aprovação do Programa de Educação Financeira e Previdenciária – Planejar, o SEBRAE PREVIDÊNCIA foi dispensado de disponibilizar a versão impressa do Relatório Anual de Informações 2011. A versão eletrônica está disponível no portal da Entidade e traz como diferencial informações que vão além das exigências contidas na Resolução CGPC Nº 23/2006, como os aspectos da governança da Entidade.
Temas sobre educação financeira foram trabalhados no relatório por meio de notas e dicas de como poupar no dia a dia, a importância de educar financeiramente as crianças e economia na hora de ir às compras no supermercado. Segundo o diretor-presidente Edjair de Siqueira Alves, o Planejar é um dos grandes destaques dessa gestão. “O programa une todos os nossos esforços em oferecer uma educação financeira e previdenciária de qualidade aos Participantes do SEBRAEPREV, que uma vez dispondo de informações precisas, podem tomar decisões para a vida e por uma aposentadoria bem planejada”, afirma Edjair.
A versão eletrônica representa uma redução de gastos com postagem, uma diminuição significativa no uso de papel e nos custos de impressão. Assim, a medida está em conformidade com a política de sustentabilidade da Entidade.(Diário dos Fundos de Pensão)

CBS: Novo Diretor de Investimentos
A CBS Previdência comunica a indicação, pelo patrocinador principal CSN, de Ubiratan Paes para ocupar a Diretoria de Investimentos da entidade. Dessa forma, a atual diretoria está assim constituída: Monica Garcia Fogazza Rego -  Presidente, Antídia Juncal dos Santos Ribeiro - Diretora de Administração e Ubiratan Paes - Diretor de Investimentos.  (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundos: BB e Previ
Presidente da Previ é chamado para tratar de sua saída do cargo
Após meses de indefinição, Ricardo Flores foi convocado ao Ministério da Fazenda para acertar sua substituição
Executivo, que cuida da aposentadoria dos funcionários do BB, teve vários atritos com presidente do banco
Após meses de indefinição, o governo começou a tratar da substituição do comando da Previ, gigante que cuida das aposentadorias dos funcionários do Banco do Brasil e maior fundo de pensão da América Latina.
Ricardo Flores, presidente da instituição, foi chamado ontem ao Ministério da Fazenda para discutir sua saída do cargo.
Ele está há meses em rota de atrito com a cúpula do BB. Flores e o presidente do banco oficial, Aldemir Bendine, sequer se falam.
Interlocutores do governo afirmam que a presidente Dilma Rousseff perdeu a paciência com o jogo de intrigas entre as duas instituições.
Segundo a Folha apurou, o plano definido na véspera era mantê-lo no posto por mais algumas semanas.
Há pelo menos duas possibilidades discutidas.
A primeira é aproveitar outras mudanças no conselho diretor da Previ, previstas para ocorrer em breve, de modo a indicar uma mudança ampla e não individualizar a dança de cadeiras.
Já a outra alternativa é esperar a conclusão de uma investigação interna para apurar se a compra de um imóvel em Brasília, parte dela feita em dinheiro vivo, como a Folha revelou, tem indícios de irregularidade.
O presidente da Previ fez uma declaração retificadora de Imposto de Renda informando o montante usado na compra do imóvel.
A retificação foi uma das razões para o Conselho Deliberativo da Previ decidir apurar o caso.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o executivo após a reunião no Ministério da Fazenda.
MUDANÇA
A troca, se confirmada, ocorre após uma série de reportagens da Folha sobre a crise entre Previ e BB.
A mudança pode incluir, ainda, a substituição do vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, Ricardo Oliveira.
Ele é visto no Palácio do Planalto como um dos pivôs da guerra BB-Previ.
Ele é o braço direito do presidente do banco público, Aldemir Bendine.  (NATUZA NERY e ANDREZA MATAIS - Folha de S.Paulo)

Fundos: Troca de diretores na Petrobras
Respaldo de Dilma fortalece Graça na troca de diretores
Da rede de silêncio montada ontem na sede da Petrobras, centro do Rio, e adjacências sobre a troca de nomes em três diretorias da estatal uma mensagem insistiu em transpirar: a de que a presidente da empresa, Graça Foster, devidamente respaldada pela presidente da República, Dilma Rousseff, quer colocar nas estratégicas diretoria de Abastecimento e de Serviços nomes da sua confiança pessoal, admitindo deixar para a barganha política a esvaziada diretoria Internacional, que permaneceria com o PMDB. Os nomes dos novos diretores serão conhecidos hoje depois da reunião do Conselho de Administração da estatal que acontece hoje em São Paulo.
Embora a ampla maioria da atual direção da Petrobras seja formada por funcionários de carreira da empresa, alguns cargos sempre estiveram mais "vulneráveis" a indicações da base de apoio do governo. O próprio estatuto da estatal, que não dá a seu presidente a prerrogativa de escolher seus auxiliares mais próximos, atribuindo essa tarefa à Presidência da República, favorece essa prática. Agora, no governo de inspiração técnica da presidente Dilma, o número de diretorias abertas a partidos políticos pode cair.
Os primeiros sinais indicam que o mercado gostou do noticiário sobre as trocas. As ações da Petrobras reagiram bem à notícia sobre a saída de três diretores da estatal: Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Jorge Zelada (Internacional). As ações preferenciais nominativas (PN) subiram 0,52% (na quarta-feira caíram 0,51%) e as ordinárias nominativas (ON) também tiveram alta de 0,95% (ante uma queda de 0,58% no pregão de quarta) na BM&F Bovespa. A Petrobras PN tem peso de 7,55% no Ibovespa, o segundo maior do índice.
A recuperação das ações parece refletir um certo alívio com que foram recebidas as demissões. Alguns analistas ouvidos pelo Valor avaliam que os diretores que deixarão a empresa amanhã eram mais politicamente orientados do que técnicos, com uma gestão que teria sido, em grande parte, responsável por gastos considerados excessivos que teriam contribuído para uma certa ineficiência financeira. O único sobrevivente da diretoria anterior é Almir Barbassa, diretor financeiro.
Até o momento, nenhum dos grandes bancos que acompanham mais de perto a Petrobras fez qualquer comentário público sobre a gestão de Graça Foster, que está há 72 dias na presidência da Petrobras. Como disse um executivo, o mercado está "esperando para ver" qual será o perfil da estatal nessa nova gestão. Quando forem conhecidos os nomes dos novos diretores será possível ter uma visão mais clara disso, ressaltou outra fonte que acompanha de perto a estatal. "Vamos ver qual vai ser a substituição. Mas acho uma coisa muito positiva a mudança da diretoria", afirmou.
Os nomes de Paulo Roberto Costa e Renato Duque estão muito ligados ao que o mercado identifica como aumento indiscriminado de gastos da Petrobras. No caso de Costa por causa do programa de investimentos em quatro novas refinarias simultâneas e, no de Duque, a avaliação é que fracassou na tentativa de desenvolver um parque industrial naval forte no país.
Contudo, outro observador lembra que, pelo menos no caso dos estaleiros, não é possível esquecer a participação do atual presidente da Transpetro, Sérgio Machado - ex-senador pelo PMDB e também cotado para sair - nessa montagem.
Nomes não faltaram no que se transformou nos últimos dias uma verdadeira bolsa de apostas na Petrobras em torno dos novos diretores. Para a diretoria de Abastecimento está sendo cotado o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, muito querido tanto de Dilma quanto de Graça. Poderia ser também José Carlos Cosenza, técnico muito respeitado que ocupa a gerência executiva de refino do Abastecimento. Para o lugar de Renato Duque, que seria o único a "fazer" seu sucessor, o nome mais cotado ontem era Roberto Gonçalves, atual gerente-executivo de engenharia. Para suceder Zelada na área internacional foram mencionados vários nomes e teriam sido enviados sete currículos para Graça escolher.  (Valor Online)

Fundos: Partidos e as mudanças na Petrobras
Companhia confirma saída de três dos sete diretores. Paulo Roberto Costa, ligado ao PP, é demitido por Graça Foster
A Petrobras confirmou ontem a saída de três dos sete diretores do quadro: Paulo Roberto Costa, de Abastecimento; Renato Duque, de Engenharia; e José Zelada, da área Internacional. Eles se despediram do comando da empresa na reunião da diretoria pela manhã.
A saída de Duque e Zelada ocorreu a pedido de ambos. Mas Costa, indicado pelo PP, saiu por decisão da presidente Graça Foster. Seu afastamento pegou o partido de surpresa e provocou a ira da legenda, que está "em revolução", segundo políticos ligados ao PP.
Mudanças foram definidas após consulta a Dilma
Com as mudanças, da gestão de José Sergio Gabrielli resta apenas o diretor financeiro, Almir Barbassa. Segundo parlamentares com trânsito na empresa, a nova presidente da Petrobras - à frente da estatal desde fevereiro - já pretendia fazer as substituições logo que assumiu. As mudanças de agora foram definidas por Graça depois de pelo menos dois encontros em Brasília, inclusive com a presidente Dilma Rousseff.
O problema, na visão do PP, não estaria na demissão de Paulo Roberto Costa propriamente dita, mas no fato de o partido ter tomado conhecimento da decisão pelos jornais. Se o seu desligamento não era esperado pela legenda, dentro do governo Costa já era considerado a "bola da vez" há algum tempo, porque estaria "muito soltinho".
- O setor político indica e a administração demite. (O governo) não precisa dar satisfação ou explicar os seus motivos. Mas tem que fazer com educação. Saber pelos jornais é muito ruim - disse uma fonte ligada ao partido.
A dança das cadeiras da maior empresa do país e terceira maior companhia de energia do mundo também causou alvoroço na cúpula do PMDB, que pretende ampliar seu espaço na estatal, aproveitando esse momento em que o partido considera ter o governo nas mãos, sobretudo depois de instalada a CPI do Cachoeira. O PMDB, responsável pela indicação de Jorge Zelada, considera não apenas a possibilidade de indicar o sucessor como também outro nome na cúpula da Petrobras.
O partido está insatisfeito com o fato de a presidente pretender vetar o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara e cogita uma compensação por meio de mais espaço na estatal. Para não causar mais atritos com o PMDB, o governo aceita conversar sobre o substituto de José Zelada da área internacional. Mas a indicação terá que ser técnica, disse uma fonte com trânsito no Palácio do Planalto.
O diretor de Serviços e Engenharia, Renato Duque, já havia avisado que queria deixar o cargo. Sua saída vinha sendo negociada desde o ano passado. Mas, a pedido do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, concordou em ficar até o fim de 2012. A presidente Dilma também teria pedido que o executivo ficasse, mas com a saída dos demais diretores, Duque pediu para sair também.
Substituições nas mãos do ministro Lobão
As substituições estão sendo tratadas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que passou o dia de ontem no Rio. Os nomes dos novos diretores são mantidos em sigilo, mas tudo indica que serão adotadas soluções internas, com executivos da própria Petrobras. Lobão preferiu não comentar as mudanças.
Um executivo em cargo de diretoria da Petrobras recebe pelo menos R$ 1,12 milhão por ano. No ano passado, a remuneração máxima chegava a R$ 1,6 milhão por ano, segundo documento enviado pela estatal à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Costa afirmou à Reuters ontem que estava deixando a estatal sem saber o motivo da saída. A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.  (Vivian Oswald, Cristiane Jungblut e Ramona Ordoñez - O Globo)

Fundos: Lucro da Embraer recua 36% no 1o. trimestre
Aumento da despesa de imposto de renda e as despesas financeiras no período motivaram a queda do resultado.
Após reportar prejuízo de R$ 171,6 milhões nos últimos três meses de 2011, a Embraer divulgou ontem lucro líquido de R$ 111,2 milhões no primeiro trimestre do ano. O lucro por ação foi de R$ 0,1536.
Entretanto, a cifra é 36% menor do que os R$ 174,3 milhões alcançados um ano antes. A margem líquida no primeiro trimestre chegou a 5,4%, comparada a 9,9% a igual período do ano passado.
"Esta redução na Margem líquida deve-se ao aumento da despesa de imposto de renda e as despesas financeiras no período", explica a Embraer.
De janeiro a março, a companhia entregou 21 aeronaves comerciais e 13 aeronaves executivas, sendo 12 jatos leves e um jato grande, o que ultrapassou o número de entregas do primeiro trimestre de 2011.
Considerando as entregas de aeronaves, juntamente com as receitas de serviços e o crescimento do negócio da área de Defesa e Segurança, a receita líquida no primeiro trimestre totalizou R$ 2,049 bilhões.
Se comparado ao primeiro trimestre do ano passado, houve incremento de 17%.
A empresa explica, em documento, que o resultado se deve ao maior número de aeronaves entregues e ao mix de produtos mais favorável. Também contribuiu fortemente para o aumento na receita a apreciação do dólar frente ao real.
A Embraer registrou crescimento também no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) com R$ 263,8 milhões no primeiro trimestre de 2012, leve alta de 2% em relação aos R$ 259,8 milhões obtidos.  (Brasil Econômico)

Fundos: Resultado da Embraer recua 36% no trimestre
A Embraer iniciou o ano com retração de 36% no lucro líquido do primeiro trimestre, comparado a um ano atrás, conforme balanço divulgado ontem no fim do dia. O resultado da fabricante nacional de jatos foi de R$ 111,2 milhões. A companhia vem de uma perda de R$ 17,6 milhões no quarto trimestre de 2011 devido ao impacto da provisão de R$ 662 milhões decorrente principalmente do pedido de concordata da AMR, controladora da sua cliente American Airlines.
A receita líquida totalizou R$ 2 bilhões no período, abaixo dos R$ 3,6 bilhões do quarto trimestre de 2011, mas superior em 16,6% na comparação com um ano atrás.
No período, a Embraer entregou 21 aeronaves comerciais e 13 executivas, maior que o número alcançado no mesmo trimestre de 2011 - 28 aeronaves. No final de março, a carteira de pedidos firmes somava US$ 14,7 bilhões, pouco abaixo de dos US$ 16 bilhões de um ano atrás.
A margem bruta da empresa alcançou 23,2% no período e as margens Ebit e Ebitda chegaram a 7,5% e 12,9% respectivamente. A aviação comercial continua como principal fonte de receita da Embraer, responsável por 65,7%. Aviação executiva e defesa e segurança tiveram participações de 13,2% e 20,1% respectivamente.
A empresa teve resultado operacional de R$ 153,3 milhões, praticamente igual ao do mesmo trimestre de 2011. A Embraer ressaltou que, além do dissídio coletivo de 10% no final de 2011, a apreciação de 6,2% do dólar frente ao real representou um desafio adicional na gestão das despesas operacionais da companhia.
O caixa líquido no final do primeiro trimestre era de R$ 549,9 milhões, o que representou uma queda de R$ 286,3 milhões em relação à posição do final de 2011 e recuo similar com o do mesmo período do ano passado.
A queda neste ano, segundo destacou a empresa, foi provocada pelo aumento de R$ 529,7 milhões nos estoques da companhia, devido ao maior número de entregas de aeronaves previsto para os próximos trimestres de 2012. De acordo com o balanço divulgado ontem, a Embraer aumentou em R$ 14,3 milhões seu estoque de peças de reposição para atender a demanda crescente de seus clientes.
A empresa informou no informativo de seus resultado que tem plano de investir US$ 350 milhões no decorrer deste ano.
No final do primeiro trimestre o endividamento da Embraer totalizou R$ 3,6 bilhões, um aumento de R$ 512,6 milhões quando comparado ao quarto trimestre de 2011. Uma das principais causas, segundo a empresa, foi o aumento das dívidas de curto prazo, que totalizaram R$ 960 milhões no período. O endividamento da empresa um ano atrás totalizava R$ 2,4 bilhões.
Em relação ao processo de compra de aeronaves na categoria do Super Tucano, pela Força Aérea Americana (USAF), a Embraer informou ontem que espera a abertura de uma nova licitação no segundo trimestre deste ano. A empresa acredita que o anúncio de uma nova decisão deverá acontecer só em 2013.   (Virgínia Silveira - Valor Online)

Fundos: Cade liquida pretensões da CSN na Usiminas
As pretensões que a CSN possa ter tido de ter alguma participação na administração da Usiminas foram sepultadas pelo Conselho Administrativo de Defesa da Economia (Cade), do Ministério da Justiça. O órgão tomou uma série de medidas que reduzem a participação acionária da Companhia na concorrente a um simples investimento financeiro. A informação foi dada à Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa) pela própria CSN.
A CSN detém 11,6% das ações ordinárias e 20,1% das ações preferenciais da Usiminas. Na apresentação feita pela Usiminas para anunciar o negócio, a participação da Companhia Siderúrgica Nacional nas ações ordinárias da empresa foi representada dentro do bloco "free float", que representa ações que podem ser vendidas e compradas livremente em bolsa.
A siderúrgica baseada em Volta Redonda foi proibida de ampliar, a qualquer título, sua participação na produtora de aços planos de Ipatinga. Além disso, a Companhia não poderá usar os direitos que tem, como acionista, convocar ou votar em assembleias, indicar membros dos conselhos de Administração ou Fiscal da Usiminas, ter acesso a informações estratégicas da concorrente ou influir de qualquer forma na condução dos negócios da siderúrgica mineira.
As investidas da CSN sobre a Usiminas - a Companhia anunciou quatro vezes, durante o ano passado, aumentos de participação no capital da concorrente - já tinham sofrido um sério golpe no fim de novembro de 2011, quando a Ternium,de capital argentino, anunciou a compra de 26% das ações ordinárias da Usiminas. Os papéis pertenciam aos grupos Votorantim e Camargo Corrêa.
A Ternium também comprou parte da fatia da Caixa dos Empregados Usiminas, fundo de pensão dos funcionários, na empresa. Com isso, a siderúrgica controlada pelo grupo argentino Techint passou a deter 27,7% do capital votante da Usiminas e a compor o bloco de controle da siderúrgica mineira, ao lado do grupo japonês Nippon Steel.
O anúncio pôs fim a uma longa negociação envolvendo as participações de Camargo Corrêa e Votorantim na Usiminas. Interessadas em sair do negócio, Camargo Corrêa e Votorantim chegaram a negociar a venda de suas ações na siderúrgica mineira com a CSN, segundo rumores de mercado - a empresa não confirmou oficialmente que teria apresentado a oferta.
O acordo esbarrou na oposição da Nippon Steel, maior acionista individual da Usiminas, ao negócio.
Diante do fracasso nas negociações, a CSN adotou uma nova estratégia: elevar a participação acionária na Usiminas, por meio da compra de papéis da empresa na Bolsa de Valores.
Gigante
A operação que o Cade proibiu faria surgir uma das maiores empresas de siderurgia do mundo, mas também criaria uma grande concentração no mercado siderúrgico brasileiro.
As capacidades de produção das duas empresas, somadas, chegariam a 15,1 milhões de toneladas de aço por ano, sem considerar processos de expansão, como a unidade de aços longos que está sendo construída em Volta Redonda.
Esse volume corresponde a quase a metade da produção total do Brasil em 2010, que foi de pouco mais de 32 milhões de toneladas, segundo o Instituto Aço Brasil.
As duas empresas juntas teriam, apenas no Brasil, cerca de 20% da capacidade que a maior siderúrgica do mundo, a Arcelor Mittal , tem em diversas unidades espalhadas pelo mundo.
Veja a íntegra das determinações do Cade
"a) A CSN e as sociedades do grupo deverão abster-se de indicar, direta ou indiretamente quaisquer membros para o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais órgãos de gestão e fiscalização da Usiminas;
b) A CSN e as sociedades do seu grupo deverão abster-se de acessar, ou de implementar quaisquer medidas com o intuito de ou que possam facultar-lhes acesso a informações estratégicas ou que possam ter impactos na dinâmica de concorrência, tais como, mas não se limitando a, critérios de precificação, planos de investimento, associações empresariais de qualquer espécie e relacionamento com clientes, salvo na medida em que tais informações tenham sido veiculadas de forma legítima para o mercado de capitais; e
c) A CSN e as sociedades do seu grupo deverão abster-se de exercer quaisquer direitos decorrentes de sua participação acionária na Usiminas, principalmente os direitos políticos de convocação e voto em Assembleia Geral, ressalvado o exercício de direitos meramente financeiros, como a participação nos dividendos da companhia.
Como decorrência lógica da necessidade de assegurar a reversibilidade da operação, fica, ainda, vedado à CSN e às demais empresas do seu grupo societário, adquirir, alugar, emprestar ou de qualquer forma assumir a titularidade, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de fundos independentes de investimento, de quaisquer novas ações e demais valores mobiliários de emissão da Usiminas, bem como de opções e derivativos relacionados a tais valores mobiliários, independentemente da respectiva classe, série ou dos direitos que confiram.
Da mesma forma, fica vedado à CSN converter ações preferenciais, de emissão da Usiminas, de que já seja titular, em ações ordinárias."   (Diário do Vale)

Governo vai falar com líderes sobre fator
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o governo pretende conversar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados sobre a proposta que extingue o fator previdenciário. Na noite de quarta-feira, surpreendendo o Palácio do Planalto, os deputados aprovaram um requerimento para garantir o regime de urgência na tramitação de um projeto de lei que mexe no cálculo da aposentadoria.
"Nós vamos nos debruçar sobre ele (o projeto) até porque ele é um fato novo. Então eu vou ter que obviamente conversar com as lideranças, o líder Arlindo (Chinaglia)", afirmou Ideli, referindo-se ao líder do governo na Câmara dos Deputados. A ministra reuniu-se nesta quinta-feira no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), onde, na presença de artistas, recebeu o relatório final da CPI do Ecad.
Pelo projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que ganhou status de urgência, seria extinto o fator previdenciário, forma de cálculo da aposentadoria que leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, o que, na prática, faz com que o assegurado receba menos quanto mais cedo se aposentar. No lugar do fator, seria criada a fórmula 85/95. Por meio dela, a soma da idade ao tempo de contribuição tem de atingir o valor 85 para mulheres e 95 para os homens.
A aprovação da urgência na tramitação garante que o projeto não tenha que passar mais pelas comissões temáticas. Os pareceres podem ser lidos diretamente ao plenário. A proposta ganha prioridade na pauta, mas não tranca a votação do plenário. Por ora, não foi definida data para o projeto ir à votação. Na entrevista, Ideli lembrou que já houve "um processo de negociação" da proposta. Segundo ela, a ideia seria encontrar uma fórmula que atenuasse a proposta de Paulo Paim. "Mas este assunto não estava na pauta mais recentemente", ressalvou.
Em audiência publicada realizada no mês passado na Câmara, o diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, admitiu que o fator previdenciário não cumpriu seu objetivo de adiar a aposentadoria dos trabalhadores. Na ocasião, ele disse que o Executivo não tem uma proposta alternativa fechada sobre o fator. O fim do fator chegou a ser aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   (Agência Estado)

Urgência para votar fim do fator estimulará debate
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi feita para 'estimular' o debate sobre o tema. Com a aprovação da urgência, votada no final da sessão de ontem (25), a proposta não precisará tramitar por comissões temáticas e já pode ser votada pelo plenário.
'Queremos que o regime de urgência sirva de estímulo para as negociações e a votação dessa matéria', disse Maia. Segundo ele, se houver acordo, a proposta pode ser votada 'a qualquer momento'. O requerimento de urgência foi proposto por deputados que integram o grupo de trabalho formado para discutir várias questões ligadas ao direito trabalhista.
Entre as propostas aprovadas pelo grupo está a substituição do fator previdenciário - dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço - pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.
No caso dos homens, por exemplo, serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que atingir 85.
Tema polêmico, o fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas acabou vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo defende que, para acabar com o dispositivo, é preciso indicar uma nova fonte de receita para a Previdência Social. 'Queremos estabelecer negociações com todos os envolvidos nessa matéria. O Parlamento, as centrais sindicais e o governo. Queremos, com o regime de urgência, estimular que esses setores comecem a negociar. A intenção é construir, com base no que foi aprovado no passado, um acordo', declarou Maia.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, com a aprovação da urgência, o tema voltará a ser negociado. 'Vamos nos debruçar sobre ele, já que é um fato novo. Então, obviamente, vamos ter que conversar com as lideranças. Houve, anteriormente, um processo de negociação que tinha uma perspectiva de uso de uma fórmula que atenuasse [a perda das aposentadorias], mas este assunto não estava na pauta mais recentemente. Sinceramente, é um assunto que vem agora para a mesa'.   (Ivan Richard e Iolando Lourenço -  - Agência Brasil)

INSS: Revisão dos auxílios de 2002 a 2009
O INSS vai recorrer da decisão da Justiça de SP que determinou o pagamento automático da revisão dos auxílios até 18 de julho.
O prazo para o órgão apresentar recurso acaba no dia 9 de maio, segundo o Ministério Público Federal.
O procurador Jefferson Aparecido Dias diz que a medida era esperada.
No início deste mês, a Justiça Federal de São Paulo determinou, provisoriamente, que o INSS realize a revisão de todos os auxílios-doença, pensões por morte e aposentadorias por invalidez que foram calculados com erro entre 2002 e 2009.
Foram prejudicados os segurados que tinham menos de 144 contribuições na concessão.  (Fernanda Brigatti - Agora S.Paulo)

Perícia terá que ser feita em até 15 dias
Justiça concede liminar ao MPF para garantir benefício
A Justiça concedeu, ontem, ao Ministério Público Federal (MPF) uma liminar na qual garante a todos os beneficiários da Previdência e da Assistência Social de Santa Catarina, que dependam da perícia médica para conseguir o benefício, o direito de fazer o exame no prazo máximo de 15 dias, a contar do agendamento. Caso seja ultrapassado o prazo, inclusive no agendamento, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que conceder o pagamento provisório do benefício, mediante o atestado do médico assistente que instruiu o pedido administrativo, até que a perícia oficial seja feita. É importante o requerente ter também o atestado do médico particular.
Esta liminar é resultado de uma ação civil pública ajuizada no início de março pelo MPF contra o INSS, que pedia a agilidade das perícias médicas e a garantia de que os beneficiários teriam o atendimento em até 15 dias a partir do agendamento. Uma das explicações para a ação foi que, em Santa Catarina, o prazo médio para as perícias, que em janeiro chegou a 78 dias, é muito maior do que os 45 dias previstos em lei para que o INSS receba os documentos, analise, faça as perícias e conceda o primeiro pagamento.
Um dos principais problemas para o cumprimento dos prazos previstos em lei é a falta de funcionários. Em Blumenau, o gerente regional do INSS, Marcos Flor, espera a chegada de cinco médicos peritos e cinco técnicos do seguro social. Porém, os concursados ainda não foram efetivados e não há previsão de data para que isso ocorra. E mesmo com a chegada dos 10 novos trabalhadores, o gerente terá déficit de cinco médicos e 10 servidores administrativos. Sobre a liminar, Flor disse que ainda não tinha conhecimento da decisão:
– Amanhã (hoje), vou procurar me informar sobre esta liminar e como deve ser o procedimento de implantação nas agências. Não deve começar a funcionar imediatamente, pois todo o sistema tem que ser adaptado.  (Jornal de Santa Catarina)

Juros mais baixos para aposentados
Governo mira juro do crédito ligado ao INSS
Aposentado pede corte maior no custo do empréstimo consignado
Estudo que definirá redução de taxas deve ser concluído até o fim de maio; taxa máxima hoje é de 2,34% ao mês
O governo prepara nova ofensiva para pressionar a redução dos juros do crédito consignado do INSS, uma das modalidades mais seguras de empréstimo para os bancos.
O risco é baixo porque, antes de o aposentado receber o benefício, o banco faz o desconto na folha da Previdência. O consignado representa um quinto do crédito pessoal disponível no mercado.
Apesar de bancos públicos e privados terem reduzido o consignado nas últimas três semanas, o corte foi considerado tímido para atender as necessidades dos 29 milhões de beneficiários do INSS. Tem de ser maior, na avaliação de especialistas em crédito, direito bancário e sindicalistas.
Um dos sinais da ofensiva a ser feita pelo governo foi dado há uma semana, quando a Caixa anunciou taxas mínima de 0,75% (até seis meses) e máxima de 1,77% (de 13 a 60 meses) ao mês para o consignado do INSS. Foi o segundo corte em 12 dias.
"Desde novembro pedimos ao governo redução mais drástica", diz João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.
Segundo o advogado Ricardo Magno Bianchini da Silva, especialista em direito bancário, os juros cobrados custeiam as operações da concessão do crédito.
"O juro maior ou menor corresponde ao risco da operação. Nesse caso é quase zero, mas o banco tem de custear o correspondente bancário, quem vende o produto e quem faz a operação. Além de cobrir custos, a operação tem de ser rentável", diz.
EM EXPANSÃO
Os empréstimos do consignado do INSS totalizaram R$ 2,97 bilhões em fevereiro, dado mais recente disponível. O resultado é 30% superior ao mesmo mês de 2010. O total de crédito pessoal liberado em fevereiro foi R$ 14,4 bilhões, diz o BC.
Representantes dos aposentados cobraram ontem, em reunião do Conselho Nacional da Previdência, que bancos e governo se empenhem para cortar mais os juros do consignado. Estudo sobre o assunto deve ser concluído até o fim de maio.
"Não há perda nesse empréstimo. Se o aposentado morrer, o banco recebe um seguro", diz Warley Gonçalles, presidente da Cobap, a confederação dos aposentados.
Outra reivindicação é baixar de 30% para 20% a chamada "margem consignável" do empréstimo. A parcela paga todo mês, por quem fez o empréstimo, não pode ser superior a 30% do vencimento do segurado. Os aposentados pedem que o teto seja de 20%.  (CLAUDIA ROLLI,  e PAULO MUZZOLON - Folha de S.Paulo)

Consignado: Fraudes crescem 20% em um ano
Total de empréstimos fraudulentos supera os com erros administrativos
INSS contabilizou 3.320 créditos com fraude em 2011; banco é obrigado a ressarcir segurado que teve o benefício lesado
O número de fraudes envolvendo o crédito consignado do INSS aumentou no ano passado. Enquanto em 2010 foram contabilizados 2.773 empréstimos fraudulentos, no ano passado a Previdência encontrou 3.320 irregularidades -alta de 19,7%.
As fraudes já superam as reclamações procedentes (quando há erro administrativo na concessão ou trâmite do empréstimo), que caíram de 3.027 para 2.935 no ano passado. É a primeira vez que isso ocorre desde 2008, quando começou o levantamento.
Quando é constatado que houve fraude, o banco é obrigado a devolver o dinheiro descontado para o segurado. Nas reclamações procedentes, a devolução ocorre apenas em algumas situações.
Segundo o Procon-SP, as reclamações sobre consignados aumentaram em ritmo maior do que as queixas contra bancos. Em 2011, o órgão recebeu 1.900 queixas sobre consignado, ante 1.502 em 2010 -aumento de 26,5%. Queixas sobre bancos em geral cresceram 18% no período, de 23.872 para 28.168.
Embora as reclamações de consignado do INSS sejam maioria, os dados do Procon-SP também englobam crédito com desconto em folha para servidores públicos.
'PASTINHA'
"A maior reclamação ainda é contra o 'pastinha', quem vende o crédito. Por isso, o consumidor precisa avaliar se realmente precisa do dinheiro", afirma Paulo Góes, diretor-executivo do Procon.
Segundo ele, como os "pastinhas" têm comissão por negócio feito, tentam convencer de qualquer forma o segurado a fazer o empréstimo.
No Banco Central, as reclamações sobre consignado estão entre as 20 mais comuns.
Em março, queixas de ausência de documentos nessa modalidade estavam na décima posição, e as sobre documentos falsos, no 13º lugar. Segurados podem reclamar pela central 135 e pelo site www.previdencia.gov.br.   (PAULO MUZZOLON E CLAUDIA ROLLI - Folha de S.Paulo)

Fator pode ser votado direto no plenário
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira regime de urgência para a votação do projeto que extingue o fator previdenciário. Com isso, a proposta poderá ir direto para votação no plenário, sem precisar passar por comissões. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), destacou, contudo, que não há previsão para a entrada da matéria em pauta.
O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999, que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. O acordo para votar o regime de urgência se deu após a conclusão de uma versão do projeto pela Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, criada para analisar propostas econômicas e trabalhistas.
O texto desse grupo de trabalho prevê que, para obter aposentadoria com 100% do valor do benefício, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador deve totalizar o número 85 para mulheres e 95 para os homens.
Segundo Marco Maia, o objetivo de aprovar a urgência é abrir o debate sobre alternativas ao fator previdenciário. "O que queremos é estimular que todos esses setores, governo, centrais e Parlamento, comecem um processo de negociação que possa levar a um acordo de substituição do fator previdenciário no Brasil", disse.
O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas o projeto foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A intenção de todos ágora é construir, nas bases do que foi discutido no passado, um acordo que possa permitir a aprovação e a efetivação do projeto", afirmou o presidente da Câmara.   (A Tribuna)

Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
Evento lembra as vítimas de acidentes de trabalho
O Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho será lançado hoje, durante evento comemorativo ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. O ato será realizado às 9h, no auditório do edifício sede do MPS/MTE, promoção dos ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social.
O dia 28 de abril foi instituído como uma data para se homenagear as vítimas de acidentes de trabalho no mundo. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Plansat - O Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho é o detalhamento da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, lançada pela presidenta Dilma Roussef em novembro de 2011. No Plano constam oito objetivos, divididos em tarefas de curto, médio e longo prazos, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente.
Data: 27/04
Horário: 9h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Auditório principal, Térreo.   (Natália Oliveira - Ascom/MPS)

Desemprego aumenta pelo 3º mês seguido
A taxa de desemprego subiu para 6,2% em março. Foi a terceira alta seguida no ano, mas é a menor taxa para o mês desde 2002, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE.
No período, o rendimento real (descontado a inflação) do trabalhador cresceu 1,6% em relação a fevereiro e atingiu R$ 1.728,40, o mais alto para o mês desde 2002. A massa de rendimento somou R$ 38,9 bilhões (alta de 1,2%).
De acordo com o gerente do levantamento mensal, Cimar Azeredo, os resultados têm como mesma justificativa o desligamento dos trabalhadores temporários contratados no final do ano.  (Folha de S.Paulo)

Salário em serviços sobe 10% acima da inflação
A renda real dos trabalhadores cresceu forte em março - 1,6% sobre fevereiro e 5,6% sobre igual mês de 2011. O resultado veio acima do esperado e reforçou preocupações quanto à inflação, mas deve ajudar o consumo. Para economistas consultados pelo Valor, o forte crescimento da renda real em março não reflete apenas o aumento de 14% do mínimo, mas principalmente uma conjuntura ainda favorável a reajustes salariais robustos, cenário que deve se manter ao longo do ano e ajudar na recuperação da atividade econômica. Por outro lado, ponderam eles, a demanda aquecida seguirá como fator de pressão sobre a inflação de serviços - setor que puxou a escalada dos rendimentos.
Na passagem de fevereiro para março, o rendimento médio real nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu 1,6%, maior aumento mensal desde julho de 2011. Ele atingiu R$ 1.728,40, valor mais alto para todos os meses da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em 2002.
Na comparação com março do ano passado, o avanço foi ainda mais intenso, de 5,6%, influenciado por serviços e construção civil. No segmento outros serviços - no qual têm peso relevante serviços pessoais - a renda saltou 9,7%, maior variação entre os sete ramos de atividade pesquisados, seguido de perto pela construção (9,2%) e serviços domésticos (8,4).
Nesses três ramos da economia, explica Fabio Romão, da LCA Consultores, o mínimo tem um alto poder de indexação, mas, especialmente na construção e nos serviços domésticos, a escassez de mão de obra é o que está turbinando os ganhos dos profissionais. "O setor da construção civil é o pior dos mundos para quem está pagando. Falta mão de obra treinada em um setor muito dinâmico", diz. Nos serviços pessoais, acrescenta o economista, a procura continua firme, sustentada pela renda crescente, o que também acaba por melhorar os rendimentos. " Em alguns casos, esses serviços nem sentiram a desaceleração da atividade."
Os setores com maior ganho de renda no último ano também são aqueles com menor taxa de desemprego. Na construção, a taxa de desemprego passou de 3,7% para 3,1% entre março do ano passado e março deste ano, enquanto para o emprego doméstico a taxa está hoje em 2,5%, e para trabalhadores em serviços ela é de 3,2%.
Na indústria, que atravessa um momento de estagnação, a alta anual da renda é um pouco maior, de 5,5%, mas na comparação com fevereiro, a alta é de apenas 0,2% (bem inferior à média de 1,6%). Romão não vê o ganho anual como tendência, já que a produção segue andando de lado. Em março, segundo o IBGE, o número de ocupados nas fábricas ans seis regiões metropolitanas cresceu 1,9% sobre igual mês de 2011, acima da média de 1,6%.
"O poder de barganha do trabalhador está muito alto", afirma Fernanda Consorte, economista do Santander. Apesar deste primeiro trimestre não concentrar um grande número de negociações salariais, diz a analista, os reajustes já concedidos no começo do ano acompanhados por ela superaram a inflação. Em sua projeção, a renda real dos trabalhadores vai crescer 6,5% este ano, mais que o dobro do ano passado, com do mínimo.
A LCA estima que o ganho real dos trabalhadores vai crescer 3,8% em 2012, um ponto percentual acima do observado em 2011. O aumento do mínimo tem papel importante nesse cenário, avalia Romão, assim como a perda de fôlego da inflação, que, além de impulsionar o poder de compra, facilita as negociações salariais.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como base para corrigir os salários, acumulou alta de 4,97% nos 12 meses encerrados em março e vem recuando desde setembro de 2011, quando atingiu seu pico de 7,3%. "Quanto menor a inflação acumulada em 12 meses, maiores são as possibilidades de se obter ganho real", diz Romão, para quem a própria taxa de desemprego baixa joga a favor dos trabalhadores.
A desocupação subiu de 5,7% para 6,2% entre fevereiro e março, mas, para os economistas, ainda é muito baixa, o que abre espaço para reajustes salariais maiores. A taxa de desemprego ainda é a menor para os meses de março desde 2002. Parte do aumento do desemprego entre fevereiro e março decorreu do aumento do contingente que decidiu procurar emprego - no mês, 156 mil pessoas entraram na População Economicamente Ativa (PEA), dos quais 35 mil conseguiram uma ocupação e os demais aumentaram o número de desempregados.
Para Rafael Bacciotti, da Tendências, o aumento do mínimo, concedido em janeiro, pode ter surtido impacto maior na renda apenas em março. "O efeito do reajuste do mínimo pode ter alguma defasagem, entrando tanto no começo, como no fim do trimestre, dependendo da forma como são negociados os salários, formal ou informalmente", explica.
Após conhecer os dados de março, Fabio Ramos, da Quest Investimentos, revisou de 2,5% para 4,5% sua estimativa para o aumento dos salários reais em 2012. Neste momento, observa Ramos, o poder de compra maior está se transformando em consumo de bens semi e não duráveis - como alimentos e vestuário, por exemplo - devido ao alto endividamento do consumidor. Na segunda metade do ano, porém, está no radar do analista um crescimento maior do crédito, que irá acelerar as vendas de duráveis e, consequentemente, o ritmo da atividade econômica.
Segundo Romão, da LCA, a trajetória de alta da renda deve ajudar a "tirar as pessoas de uma situação complicada" em uma conjuntura da inadimplência ainda elevada, e, em um segundo momento, incentivar o consumo. "Isso reforça nossa projeção de aceleração do PIB [Produto Interno Bruto] na segunda metade do ano", diz.
Se, por um lado, o aumento real da renda estimula a atividade, não dá refresco à inflação de serviços, que continua rodando na casa dos 9% em 12 meses. Mesmo com um primeiro trimestre tranquilo para o IPCA, diz Ramos, da Quest, "não há tentação nenhuma" em revisar projeções de inflação para baixo devido à resiliência dos serviços.
Em relatório, a equipe econômica do HSBC aponta que o "impressionante crescimento dos salários reais ainda evidencia os riscos de inflação alimentada por salários no Brasil" e, ao mesmo tempo, deve seguir sustentando a expansão da demanda doméstica.  (Valor Online)

S&P rebaixa rating de longo prazo da Espanha
Aumento dos riscos da dívida espanhola levou a agência a cortar nota de A para BBB+
Ontem a Agência de classificação de risco soberano, S&P rebaixou o rating de credito soberano de longo prazo da Espanha de A para BBB+ e o rating de curto prazo de A-1 para A-2, os dois com perspectiva negativa. A decisão da S&P reflete o "aumento dos riscos para a dívida líquida da Espanha em relação ao PIB em meio à contração da economia, em particular devido à deterioração na trajetória do déficit orçamentário de 2011 a 2015, em contraste com nossas projeções anteriores e aumento na probabilidade de o governo precisar no novo suporte fiscal para o setor bancário".
Segundo a S&P, estão aumentando os riscos para o desempenho e flexibilidade fiscal, e para o peso da dívida soberana da Espanha à luz do aumento do contingente de obrigações que pode se materializar no balanço de pagamentos do governo.
Em fevereiro, a Moody's rebaixou rating de credito soberano da Espanha de A 1 para A 3 dizendo que a perspectiva para os desafios fiscais que o país terá de enfrentar foram exacerbadas pela derrapagem fiscal maior do que o esperado em 2011, principalmente porque os governos regionais ultrapassaram os limites para o Orçamento.
A S&P disse que espera agora contração para a economia da Espanha, citando declínio na renda disponível, alavancagem do setor privado, implementação da consolidação fiscal do governo, e incertezas em relação à perspectiva para a demanda externa em muitos dos importantes parceiros da Espanha. A agência de classificação de risco espera contração de 1,5% no PIB da Espanha em 2012 e de 0,5% em 2013. Anteriormente, a projeção era de crescimento de 0,3% para 2012 e de 1,5% para 2013.
Devido à elevada projeção para o déficit acima do esperado anteriormente e outros itens que podem aumentar a dívida, a S&P prevê que a dívida líquida geral do governo em 76,6% do PIB em 2014, em relação à estimativa anterior de 64,6% do PIB.
Apesar das condições econômicas desfavoráveis, a S&P disse que acredita que o novo governo da Espanha vai implementar uma série de medidas estruturais que podem dar suporte ao crescimento econômico no longo prazo. Entretanto, a S&P não espera que as medidas para a reforma do mercado de trabalho vão criar empregos no curto prazo e disse que a já elevada taxa de desemprego vai piorar até que a recuperação sustentável seja restabelecida. Em janeiro, a S&P rebaixou o rating de crédito soberano da Espanha como parte de uma série de rebaixamentos de países da zona do euro. (Patrícia Braga - Agência Estado)

Copom sinaliza Selic abaixo de 9% a.a
Novas reduções na taxa de juros básica devem ser feitas com parcimônia indicou o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) na ata da 166ª reunião divulgada nesta quinta-feira, 26.
No parágrafo 35, o Copom explica que "diante do exposto, mesmo considerando que a recuperação da atividade vem ocorrendo mais lentamente do que se antecipava, o Copom entende que, dados os efeitos cumulativos e defasados das ações de política implementadas até o momento, qualquer movimento de flexibilização monetária adicional deve ser conduzido com parcimônia".
Considerando as indicações pregressas de outras atas, o Copom costuma se referir a um “ajuste parcimonioso” para sinalizar uma variação de 25 pontos-base na Selic, avalia o economista da Corretora Concórdia, Flávio Combat.
O documento ainda enfatiza que o ritmo de recuperação da atividade doméstica está aquém daquele originalmente projetado quando o Comitê decidiu, em 2011, iniciar o ciclo de afrouxamento monetário (algo confirmado no começo de 2012 pelos indicadores de atividade oficiais e pelo IBC-Br calculado pelo próprio BC).
Na avaliação de Combat, há ainda destaque para a defasagem temporal entre os ajustes na Selic e os seus impactos na economia, o que reforça a perspectiva de redução do ritmo de ajuste.
Ainda no cenário doméstico, vale enfatizar que o IPCA apontou, em março, pelo sexto mês consecutivo, recuo da inflação acumulada em doze meses, o que aumenta o espaço para a continuidade do ciclo de afrouxamento monetário.
Em relação à economia internacional, a ata de abril repetiu os argumentos empregados em março, destacando a persistência de riscos elevados para a estabilidade financeira global, mesmo após a massiva injeção de liquidez conduzida pelo Banco Central Europeu. O documento também destaca a necessidade de ajustes fiscais, o espaço limitado para as políticas anticíclicas, o desemprego elevado e a incerteza política contribuem para a redução das projeções de crescimento das economias desenvolvidas e para um ciclo de crescimento mais volátil.
Em relação à China, o documento chama a atenção para a desaceleração da atividade na passagem do quarto trimestre de 2011 para o primeiro trimestre de 2012 (PIB de 8,9% para 8,1% YoY), ressaltando que a acomodação da atividade chinesa deve ter impactos sobre o mercado internacional de commodities (um dos canais de transmissão para o Brasil da pressão inflacionária mundial).
Considerando as sinalizações da Ata, a Concórdia revisa o cenário referencial de juros, que passa a incorporar agora mais um corte de 25 pontos-base na Selic na reunião do Copom em maio, reduzindo assim a taxa referencial de juros para 8,75% aa. A partir daí, a Selic seria mantida nesse patamar até o final de 2012, voltando a subir em 2013 (para 10,00% aa), indica a corretora.   (Executivos Financeiros)

BC: Juros podem ter novos cortes
Segundo estudos, mudança na poupança apenas será necessária com taxa de 8,5%
Com estudos bastante adiantados sobre mudanças na remuneração da caderneta de poupança, o governo acredita que ganhou um pouco mais de tempo para discutir o assunto.
Ontem, o Banco Central sinalizou que deverá continuar reduzindo a Selic, os juros referência para economia. Os diretores afirmaram na ata da reunião do Comitê de Política Monetária, porém, que, apesar de a economia estar se recuperando de forma mais lenta que o esperado, eventuais cortes devem ser realizados com "parcimônia".
A Selic está em 9% ao ano. Para analistas, "parcimônia" pode ser traduzida em 0,25 ponto percentual de queda. Outros acreditam que qualquer corte abaixo do que 0,75 ponto percentual pode ser considerado uma redução moderada.
Enquanto isso, a equipe econômica finaliza as propostas sobre mudanças nas regras de remuneração da poupança que serão apresentadas à presidente Dilma. A avaliação técnica é a de que o governo pode esperar até que os juros do BC cheguem a 8,5% antes de enviar uma proposta ao Congresso.
Hoje, por lei, as cadernetas são remuneradas com juros de 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial), o que faz com que esse seja um piso para os juros no país.
Nos cálculos da equipe econômica, se a Selic cair para 8% ao ano, os fundos de investimentos, grandes compradores de títulos públicos, perdem a atratividade como aplicação financeira e a poupança, que não paga Imposto de Renda, torna-se aplicação mais vantajosa.
A sinalização da ata do Copom reforçou as apostas de baixa no mercado de juros futuros. A taxa negociada para janeiro de 2013 fechou em 8,3% ontem.   (MAELI PRADO, VALDO CRUZ e SHEILA D’AMORIM, colaborou MARIANA CARNEIRO - Folha de S.Paulo)

Copom derruba tese de Selic fixa em 9%
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central desfez de vez as expectativas de que a taxa básica de juros permaneça por longo período em 9% ao ano, nível decidido na semana passada. Divulgado ontem, o documento não só suprime a referência à estabilização da Selic num patamar "ligeiramente superior ao mínimo histórico", que estava na ata da reunião de março, como ainda fala em "flexibilização monetária adicional".
Por outro lado, deixa claro que "qualquer movimento de flexibilização", nesse sentido, "deve ser conduzido com parcimônia". A defesa de uma postura parcimoniosa indica que, embora admitidos, novos cortes da taxa não serão da mesma magnitude nem necessariamente virão na sequência dos ocorridos de agosto de 2011 até agora. O termo "parcimônia" sugere que não está descartada uma breve interrupção da trajetória de queda da Selic, com retomada de cortes inferiores a 0,5 ponto percentual mais à frente. O que o Copom descarta, com a nova ata, é a possibilidade de uma interrupção mais duradoura do processo de afrouxamento monetário.
A ata da reunião anterior tinha criado tal expectativa ao atribuir "elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizando". Esse mínimo é de 8,75% ao ano, nível que vigorou entre 23 de julho de 2009 e 28 de abril de 2010. O "ligeiramente acima" foi interpretado pela maioria dos agentes do mercado, na ocasião, como uma admissão tácita de que a Selic pararia de cair quando chegasse a 9% ao ano.
A justificativa para não fechar a porta a novas reduções da Selic estaria na lenta recuperação da atividade econômica. Essa recuperação "vem ocorrendo mais lentamente do que se antecipava", afirma o Copom. No entanto, novos movimentos de flexibilização da política monetária exigem "parcimônia", na visão do Comitê, por causa da defasagem de tempo com que os cortes da taxa básica de juros produzem impacto na economia.
O aumento do ritmo da atividade econômica, após a forte desaceleração vista em 2011, tende a ser moderado, entre outros fatores, porque o cenário internacional é "frágil" e ainda se apresenta como "importante fator de contenção da demanda agregada" da economia. "Até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária", diz a ata.
O documento informa que, desde a reunião de março, "os riscos para a estabilidade financeira global se mantiveram elevados". De um modo geral, acrescenta, "pouco se alteraram as restrições às quais estavam expostas diversas economias maduras". Tudo isso faz com que o cenário externo contribua para que os riscos à trajetória de inflação permaneçam "limitados".
A política fiscal, que pressupõe superávit primário anual de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014, é mais um fator de contenção da demanda, observa o Copom.
Apesar de moderado, o ritmo de crescimento da economia interna tende a ser melhor do que foi em 2011, ano em que o PIB aumentou apenas 2,7%. O Copom avalia que as perspectivas para o nível de atividade econômica "são favoráveis neste e nos próximos semestres", embora com "alguma assimetria entre os diversos setores".
A expansão moderada da oferta de crédito, tanto para empresas quanto para pessoas jurídicas, é um dos fatores que devem contribuir para a melhora do ritmo de crescimento.
A ata cita ainda os elevados níveis de confiança de consumidores e empresários. Também continuarão a favorecer a atividade econômica doméstica, na visão do comitê, as transferências públicas de recursos e o vigor do mercado de trabalho  (Valor Online)

Sinais: Ajustes da Selic estão chegando ao fim
O Banco Central divulgou ontem a ata da reunião do Copom de 17 e 18 de abril, quando o colegiado decidiu reduzir a taxa Selic de 9,75% ao ano para 9%. A decisão levou a taxa para perto de sua mínima histórica de 8,75%, alcançada em julho de 2009.
A queda era antecipada em função, entre outros fatores, do teor da ata da reunião de março, em que o BC anotou que o Copom atribuía "elevada probabilidade" à queda da Selic até "patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizando".
Na ata de abril, o BC sinaliza que novos cortes, se ocorrerem, serão condicionados à manutenção de um cenário benigno para a inflação. Agora que o juro testa novos recordes de baixa, "qualquer movimento de flexibilização monetária adicional deve ser conduzido com parcimônia".
Essa afirmação sugere que o BC não está mais tão seguro para continuar derrubando a Selic. Daqui em diante o Copom só tornará a reduzir o juro se perceber que os riscos ao cenário inflacionário continuam limitados.
No cenário internacional, a queda das expectativas de crescimento nos principais blocos econômicos contém os preços das commodities e, desse modo, colabora para limitar a inflação no Brasil.
Para o cenário doméstico, o BC destaca a robustez do mercado de trabalho e a expansão, ainda que moderada, do mercado de crédito, mas repara que a desaceleração da atividade verificada no segundo semestre de 2011 foi mais intensa do esperado.
A combinação dos riscos ao crescimento no cenário externo com a desaceleração mais da economia no Brasil leva o BC a entender que "permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação". A ata do Copom, portanto, deixa a porta aberta para novas quedas do juro.
As próximas quedas estarão condicionadas à preservação do cenário benigno para a inflação e serão pequenas -algo como 0,25 ponto. O BC, à medida que a Selic chega perto de níveis inéditos, tomará cuidado extra para evitar que as projeções do mercado para a inflação em 2013 -atualmente em 5,5%- distanciem-se ainda mais do centro da meta de 4,5%.
Quedas adicionais da Selic serão paulatinas. Além de ser um teste para a economia, juros baixos trariam a correção da poupança de volta à agenda da Fazenda, à medida que ameaçariam dar início a uma migração de recursos dos fundos de investimento de varejo para a poupança.  (HOMERO GUIZZO - Folha de S.Paulo)

Inflação segue em declínio: Deve ficar em torno de 4,5%
A inflação no Brasil tende a seguir em declínio, segundo reforçou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
“O Copom reafirma sua visão de que a inflação acumulada em doze meses, que começou a recuar no último trimestre de ano passado, tende a seguir em declínio e, assim, a deslocar a direção da trajetória de metas”, diz o comitê, em ata da última reunião do Copom, divulgada ontem.
O BC persegue a meta de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo a ata, o Copom espera que a inflação fique em torno do centro da meta.
Um dos instrumentos usados pelo Copom para que a inflação permaneça próxima à meta são as alterações na taxa básica de juros, a Selic. O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.
No documento divulgado ontem, o Copom gerou a possibilidade de novas reduções da taxa básica, mas destacou que qualquer movimento de flexibilização adicional deve ser conduzido “com parcimônia”.
Em março deste ano, o BC reduziu a taxa Selic de 10,5% para 9,75% ao ano. Na reunião deste mês, houve nova redução de 0,75 ponto percentual para 9% ao ano.   (Agência Brasil)

Espanha e EUA: Volatilidade à Bovespa
As notícias externas podem provocar volatilidade na Bovespa nesta sexta-feira. Ontem à noite, já com os mercados fechados, a agência de análise de risco de crédito Standard & Poor's (S&P) rebaixou a nota (rating) da dívida soberana da Espanha, de "A-" para "BBB+". A S&P citou os crescentes riscos sobre a dívida devido à contração da economia.
O corte no rating ocorreu na véspera de uma reunião do gabinete do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que deve aprovar hoje o relatório de estabilidade fiscal, exigido pela União Europeia, com detalhes dos planos de corte de gastos de dezenas de bilhões de euros e medidas de aumento de impostos com objetivo de cumprir as metas de redução do déficit prometidas por Madri.
A agenda externa também promete a divulgação da primeira prévia do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no primeiro trimestre. Economistas esperam uma desaceleração da maior economia do mundo, com crescimento de 2,6% em termos anualizados, abaixo da expansão de 3,0% no quarto trimestre.
"O foco segue no exterior", afirma o economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, lembrando também que a Grécia terá eleições gerais em 6 de maio. "O país pode ter de renegociar novamente o pacote de medidas firmado com a zona do euro e o FMI devido à recessão que enfrenta." Resta saber qual será a posição do novo governo.
No pregão de ontem, a Bovespa definiu a tendência de alta apenas nas duas últimas horas de negócios, refletindo a reação das ações de Vale e Petrobras e também a trégua dada pelos papéis do setor financeiro. O Ibovespa voltou à casa dos 62 mil pontos, fechando em alta de 0,72%, com volume de R$ 8,077 bilhões.
Vale PNA puxou os negócios, com forte giro de R$ 1,235 bilhão, e terminou com ganho de 1,67%, cotada a R$ 41,78, após divulgar um recuo de 40% no lucro do primeiro trimestre, para R$ 6,7 bilhões. Os papéis abriram em forte baixa, mas se recuperaram após o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, informar em teleconferência com analistas que as discussões com o governo sobre o pagamento de royalties de exploração de minério devem ser concluídas em 60 dias. Ele também disse que a Procuradoria Geral da Fazenda não pediu o bloqueio do pagamento de dividendos no processo que discute a cobrança de impostos sobre lucros no exterior.
As units do BTG Pactual, que estrearam ontem na bolsa, registraram o segundo maior volume, com R$ 575,8 milhões, mas terminaram em alta tímida de 0,64%, a R$ 31,45, depois da dispara de 4,2% ao longo do dia. O controlador do banco de investimentos, André Esteves, afirmou que o montante levantado na oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), de R$ 3,6 bilhões até agora, ficou dentro do esperado. Esteves disse que a estratégia foi fixar a oferta no meio da faixa indicativa de preço para que houvesse espaço para a alta dos papéis na estreia.
Outra empresa que fez IPO nesta semana, após um período de quase dez meses sem ofertas na Bovespa, a Locamerica, terminou estável a R$ 8,70, com apenas R$ 2,1 milhões em negócios. Gestores afirmam que o momento não é bom para as operações devido às incertezas no mercado internacional. A operação do BTG teria sido um "ponto fora da curva" pelo fato de a instituição ser muito conhecida lá fora. Esteves, no entanto, acredita que o IPO do BTG pode ajudar a reaquecer o mercado e abrir caminho para outras empresas. (Colaborou Suzi Katzumata - Valor Online)

Anbima: Curso sobre investimentos imobiliários
A Anbima lança a primeira edição do seu curso de Investimentos Imobiliários. Com programa que cobre tanto as especificidades do mercado imobiliário, quanto os instrumentos de financiamento disponíveis no mercado brasileiro, o curso é voltado tanto para profissionais que atuam no mercado de capitais e querem se especializar no segmento imobiliário.
As aulas terão início em 15 de maio, no escritório da associação, em São Paulo, e as inscrições podem ser feitas pelo próprio site. A iniciativa da associação tem o objetivo de atender a demanda crescente de profissionais especializados neste mercado. Atualmente, o setor vive um momento de expansão, graças ao aumento do crédito imobiliário à procura das empresas por novas fontes de financiamento.
No curso, os profissionais terão a oportunidade de aprimorar a visão dos produtos e de trocar experiências com profissionais do setor. A grade curricular inclui: o mercado de investimentos imobiliários; principais ativos de base imobiliária; avaliação: viabilidade mercadológica, métodos comparativos, perspectiva de renda futura; documentação imobiliária, estruturas jurídicas e tributação; e análise do mercado de capitais e fundos de investimento.
O curso será realizado durante 18 semanas (72 horas-aula) com um intervalo no mês de julho. As aulas serão sempre às terças-feiras, das 19h às 23h.
Os candidatos devem ter curso superior e a seleção será feita mediante uma análise de currículo, que poderá ser enviado por e-mail no educação@anbima.com.br.
A metodologia inclui aulas presenciais com recursos audiovisuais, expositivas com apresentação de cases, discussões com especialistas do mercado e exercícios.
Programação:
Módulo 1 - Mercado de Investimentos imobiliários: Conceitos e Definições
Módulo 2 – Principais Ativos de Base Imobiliária e Cases do Mercado Brasileiro
Módulo 3 - Avaliação: Viabilidade Mercadológica, Métodos Comparativos e Perspectiva
de Renda Futura
Módulo 4 - Documentação Imobiliária, Estruturas Jurídicas e Tributação
Módulo 5 - Mercado de Capitais e Asset Management: Estruturação e Gestão de
Produtos Financeiros Imobiliários
Agenda:
1º Curso de Investimentos Imobiliários
Dias e horários: Terças-feiras, das 19h às 23h
Início: 15/5
Previsão de término: 9/10
Local: Centro de treinamento Anbima São Paulo
End: Avenida das Nações Unidas, 8.051, 11º andar
Tel: 11 2529-7000  (Executivos Financeiros)