O Dia da Previdência - Nossa Leitura

A Educação Financeira e Previdenciária é uma mobilização com ações voltadas a atender uma estratégia importante para o desenvolvimento da poupança e previdência de nosso país. O AssPreviSite se une aos esforços das principais entidades do sistema e oferece um canal suplementar as iniciativas das EFPC de formar uma nova cultura previdenciária de seus participantes e dos próprios funcionários da(s) patrocinadora(s).  Conheça este canal informativo complementar para sua estratégia de educação previdenciária. Disponha de matérias, artigos e informações específicas e diárias para uso em seu programa de educação financeira e previdenciária.  Leve esta facilidade os seus profissionais do seu projeto. Informações pelo e-mail assprevisite1@uol.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,5670, com baixa de 0,76% em relação ao fechamento da segunda-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a terça-feira em alta de 0,42%, com o volume financeiro no patamar de R$ 5,277 bilhões.   Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 1,63%  e a Nasdaq subiu 2,22%.

AssPreviSite

Educação Previdenciária: Tarefa para qualquer EFPC
Com o evento da PREVIC/SPPC destes dois dias, você não tem mais dúvidas: Qualquer Fundo de Pensão pode e deve promover a Educação Financeira e Previdenciária!
Nesta linha, independente do porte, sua fundação tem uma opção simples, objetiva, complementar e relevante para este processo – valorizado e incentivado pelos órgãos do sistema: PREVIC e SPPC - qual seja, a disponibilidade de informações diárias com um enfoque específico, suficiente, oportuno e adequado a Educação Financeira e Previdenciária dos atuais e futuros participantes.
Diversas EFPCs se manifestaram favoráveis a proposta que o AssPreviSite tem para uma atuação complementar, no âmbito informativo,  de forma a apoiar as ações de educação financeira e previdenciária de entidades de qualquer porte.
Vários fundos já estão engajados em programas voltados a educação financeira e previdenciária. A proposta do AssPreviSite visa levar um conteúdo informativo  para os canais de relacionamento com participantes e o sistema de comunicação das Entidades incrementando-os com informações atualizadas para o corpo de  participantes de seus planos de previdência. Esta mecânica visa esclarecer, de forma simples e objetiva, questões de seu interesse ligadas à previdência oficial e complementar, além de aspectos básicos da educação financeira.
O AssPreviSite possui uma “expertise” noticiosa que pode alinhar-se com os esforços da EFPC, independente do seu porte, alavancando ainda mais os programas de Educação Financeira e Previdenciária dos fundos de pensão.
Porque ter um canal de informação diário, específico e complementar?
    - Ele pode ser apenas o primeiro passo do seu processo como também ser uma estratégia complementar das suas ações;
    - Ele cria uma agilidade e dinâmica - motivadora - para que o participante tenha o seu interesse desperto para acessar com constância a temática;
    - Ele traz um “dia a dia” do assunto que quebra uma possível visão de ação isolada da sua Fundação, apresentando um amplo contexto sobre o tema;
    - Ele conduz para um patamar mais amplo (externo e conceitual) do processo, complementando as ações internas direcionadas pela Fundação;
    - Ele oferece um “conteúdo” de material suplementar àquele gerado pela própria Entidade.
Qual o diferencial da parceria com o AssPreviSite?
    - É um mecanismo diário gerador de conteúdo com matérias, artigos e informações para seu programa de educação financeira e previdenciária;
    - Libera os profissionais envolvidos no processo para focar, gerar e manter os tópicos específicos dos planos da própria Fundação;
    - É simples abrangente, sistemático e de geração diária que mantém o foco exclusivo sobre o tema da educação financeira e previdenciária;
    - Permite o uso do material em qualquer dos meios de comunicação utilizados pela Fundação (Portal ou Site da Internet, Jornal, Boletim, etc);
    - Tem um escopo que contempla da poupança individual e familiar até os aspectos da previdência oficial e complementar;
    - Oferece, de forma complementar e gratuita, o Clipping Diário AssPreviSite, para dirigentes, gestores e a equipe de profissionais da Entidade;
    - Tem um baixo investimento diluído no tempo, sem qualquer desembolso concentrado;
    - É uma fonte diária de matérias e conteúdo para uso dos profissionais da Fundação;
    - É uma alternativa complementar que se aplica a qualquer porte de Entidade.
Vamos juntos?  Faça como mais de 20 entidades que estão utilizando o conteúdo gerado pelo AssPreviSite em seus programas!
Nossa parceria oferecerá um bom suporte aos instrumentos das entidades em conformidade com os termos da Portaria MPS  Nº. 418/2008  e as orientações e incentivos da SPPC e Previc.  Adote já esta iniciativa em sua Entidade.
Consulte e conheça!!!  Informações através do e-mail assprevisite1@uol.com.br  (AssPreviSite)

GBR frente a SBR em Brasília - 15/08
Com um destacado interesse para o evento do Rio (com lotação completa), o novo Espaço AssPreviSite, com o tema “Da Resolução 13 e Supervisão Baseada em Riscos para a Gestão Baseada em Riscos nas EFPC” vai ocorrer agora em Brasília, no dia 15 de agosto.
A reunião vai proporcionar uma leitura ampla e objetiva do novo contexto para a gestão de riscos das EFPC frente aos atuais mecanismos e exigências de governança do sistema.
Com o apoio da Fundação CERES vamos tratar do cenário de desafios que se apresentam para os fundos e a forma como a Gestão Baseada em Riscos pode apoiar os esforços das entidades para atender os preceitos de boa governança e as práticas da Supervisão Baseada em Riscos adotadas pela Previc.
No evento, vamos aproveitar para realizar uma nova atualização da visão de riscos sob a ótica dos investimentos num cenário de mercado e economia bastante volátil, com várias incertezas, ameaças e oportunidades.
O momento é bastante propício para esta reunião.  Compareça, na manhã do dia 15 de agosto, no auditório da CERES, na SHCN CL 202, Bloco C, Asa Norte, em Brasília.  Você vai se surpreender. Vai valer a pena para Dirigentes, Conselheiros e profissionais atuantes junto à gestão dos fundos de pensão.
Não perca esta nova oportunidade!!!  A reunião tem o patrocínio do Banco FATOR.
A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).   Informações e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

CBS Previdência: Autoatendimento e concurso
Comemorando 51 anos de sua fundação, completados no dia 17 de julho, a CBS Previdência  disponibiliza mais uma novidade para os seus participantes e assistidos: o autoatendimento na internet. Usando apenas login e senha, os participantes e assistidos terão acesso a diversos serviços oferecidos pela entidade, da sua casa ou de um aparelho de telefonia móvel (celular), em qualquer lugar com acesso à internet.
Outra novidade é que a contratação de empréstimos eletronicamente, sem a necessidade de impressão, assinatura e entrega do contrato na CBS. Além disso, os participantes ativos poderão simular aposentadorias e resgates. Já os assistidos poderão emitir 2.ª via de contracheques e de informe de rendimentos, consultar valor de benefício e dados cadastrais. Tudo de forma simples e segura.
Paralelamente, a entidade realizará um concurso de Educação Previdenciária: todos que se cadastrarem para uso do autoatendimento até o prazo de encerramento do concurso, e responderem corretamente a pergunta sobre educação previdenciária, participarão do sorteio 4 netbooks, conforme estabelecido no regulamento disponível no site da CBS (www.cbsprev.com.br).
Autoatendimento CBS Previdência: agilidade, facilidade, privacidade, rapidez e segurança. (CBS Previdência/AssPreviSite)

Funcef: Cadastro de dependentes
Atualizar é fundamental para proteger quem você quer bem
Na ocasião da elaboração do regulamento do Novo Plano – amplamente negociado entre representantes dos participantes, aposentados e pensionistas, da CAIXA e da FUNCEF – as regras foram estabelecidas de modo a atender as necessidades dos integrantes do plano e se adaptar à realidade do segmento de previdência complementar, inclusive trazendo inovações para o setor.
Um dos capítulos discutidos à exaustão descreve o tratamento aos dependentes dos participantes e assistidos, levando-se em consideração que o Novo Plano é desvinculado da Previdência Social e os benefícios de pensão e pecúlio, se necessários, somente serão pagos para os dependentes cadastrados no plano, independentemente de serem reconhecidos como dependentes pelo INSS.
Dessa forma, manter o cadastro sempre atualizado na FUNCEF é fundamental para assegurar a cobertura previdenciária para seus familiares.
O mais importante nesse novo jeito de tratar a relação de dependência é que cabe exclusivamente ao participante indicar as pessoas que ele quer proteger. Portanto, não há como “deixar espaços em brancos” sem expor as pessoas que você ama ao risco de ficar desamparadas. As regras não permitem a inclusão de dependente após o falecimento do titular.
Preocupada com o grande número de pessoas que não haviam atualizado o cadastro de dependentes, a FUNCEF está realizando a campanha “Não deixe espaços em branco”. Com ela o seu fundo de pensão pretende chamar a sua atenção para a importância de verificar se as pessoas que você quer e pode proteger estão devidamente cadastradas no plano de benefícios.
O benefício de risco, constituído por uma renda continuada de aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, é um instrumento importantíssimo para dar segurança à família em caso de um evento inesperado ou um infortúnio. Não adianta nada pagar o plano em dia e simplesmente deixar de cadastrar as pessoas que você quer proteger, pois somente o participante tem a prerrogativa de escolher quem ficará protegido na sua falta.
Regulamento – O regulamento do Novo Plano é claro quando diz em seu artigo 15 que a inscrição de dependentes deverá ser efetivada mediante indicação do participante ativo em formulário disponibilizado pela Fundação.
Quanto aos assistidos, o artigo 16 deixa expresso que os seus dependentes são aqueles declarados na data de concessão do benefício de aposentadoria.
O artigo 19 ratifica ainda que a FUNCEF não está obrigada à concessão de benefícios a dependentes não inscritos no plano, ainda que sejam considerados com tal pelo Órgão Oficial de Previdência.
Campanha de cadastro de dependentes – Dezenas de milhares de participantes já cadastraram seus dependentes na campanha “Não Deixe Espaços em Branco". Para que você possa concorrer a prêmios, deve efetuar o cadastro até 31 de julho de 2011. Se você ainda não participou, faça isso agora mesmo já que depois pode ser tarde.
Prêmios - Aqueles que participarem da campanha concorrerão a uma TV de 46 polegadas led full HD, dois iPads (Apple) e um celular smartphone.  O resultado do sorteio será divulgado em Agosto, no site da FUNCEF.
Como cadastrar - Basta acessar o site da Campanha (http://noazul.mundocaixa.com.br/recadastramento/) ou clicar no banner na página da Fundação (www.funcef.com.br). Ao abrir o Mundo CAIXA, acesse a imagem da Campanha e coloque seu login e senha. Depois, complete os espaços em branco no formulário indicando os dependentes ou, simplesmente, confirme os existentes. Ao confirmar e aceitar o regulamento, você terá direito a um cupom para concorrer aos prêmios. A campanha não inclui os pensionistas, pois estes já são dependentes em gozo de benefício.  (Funcef/AssPreviSite)

Forluz: Serviços relacionados ao Plano B no portal
As inovações realizadas na gestão do Plano B no portal Forluz se referem à mudança no formato do extrato de conta, melhorias no simulador de benefícios, facilidades de acesso, possibilidade de acompanhamento da concessão e consulta aos dados pessoais As mudanças contemplam o participante ativo e também o assistido, que recebe o benefício MAT Temporária em Valor Variável.
As informações disponibilizadas no portal da Forluz, no menu Previdência, agora estão reunidas numa função chamada “Autoatendimento”. O “Extrato de Conta de Aposentadoria”, uma das principais novidades, também foi reformulado e desenvolvido em um formato simples, com informações mais didáticas e autoexplicativas. Além disso, será possível visualizar com mais clareza a evolução da conta de aposentadoria, a rentabilidade auferida em cada período e o histórico da conta nos últimos doze meses.
Acompanhamento da concessão
Por meio do “Autoatendimento”, o participante que solicitar o benefício da Forluz poderá acompanhar seu processo de concessão passo a passo. O novo simulador de benefício do Plano B também ficou melhor e mais fácil de usar. Não será necessário digitar a idade e o saldo atual da conta, pois as informações serão buscadas automaticamente no sistema. O participante terá, ainda, a opção de realizar uma simulação utilizando os dados reais de seus beneficiários, gerando maior confiabilidade nos resultados.
O aposentado da Forluz que recebe o benefício “MAT Temporária em Valor Variável” também foi beneficiado. Foi desenvolvido um extrato da conta de aposentadoria específico e detalhado, onde ele poderá acompanhar a evolução mensal de seu saldo.
Para conferir os detalhes e a forma de acesso acesse o link
https://www.forluz.org.br/Documentos%20de%20notcias/Rev_Encarte_JF135_0807_B.pdf  (Forluz/AssPreviSite)

Fundação CEEE: Gerente certificada pelo ICSS
A Secretária Geral da Fundação CEEE, Sigryd Aira Medeiros Beirão, obteve a certificação por experiência, concedida pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) no dia 03 de julho. A certificação do ICSS é um processo de aferição de conhecimento e habilidades na gestão de empresas com o objetivo de atestar a sua experiência no exercício do cargo ou função e, em breve, se tornará obrigatória para todos os segmentos de gestão de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar. Bacharel em Secretariado Executivo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS,  Sigryd complementou a sua formação com um curso de pós- graduação em Gestão Empresarial também pela PUCRS. Na Fundação CEEE exerce o cargo de Secretária Executiva desde 1991. Além de gerenciar a Secretaria Geral, Sigryd desempenha atividades de assessora do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, sendo também responsável pela elaboração e administração orçamentária dessas rubricas. Para Sigryd, não basta ter conhecimento técnico qualificado, não basta ser profissional e pró-ativa, o comprometimento com a instituição, participantes e seus dirigentes, é que faz o diferencial. "Faço o que gosto, gosto do que faço", complementa. Atualmente na são certificados na Diretoria Executiva da Fundação CEEE,  o Presidente Cláudio Henrique Mendes Ceresér, o Diretor Financeiro Josué Fernando Kern e o Diretor de Seguridade Edson Luiz de Oliveira.   (Fundação CEEE/AssPreviSite)

OABPrev/PR: Bônus demográfico é tema de palestra
Dentro do cenário apontado por especialistas para o crescimento da economia brasileira nos próximos anos, existe um fator determinante que irá impulsionar o país no futuro, o chamado Bônus Demográfico. A OABPrev-PR aproveitou a importância do tema e promoveu no último dia 12 de julho uma palestra com o objetivo de apresentar e identificar oportunidades  para os fundos de pensão. O assunto foi abordado pelo gestor de longo prazo da SulAmérica Investimentos, Fernando Tendolini.
O evento contou com a participação de diretores, conselheiros e colaboradores da OABPrev-PR, além de representantes de instituições financeiras, da Mongeral Aegon e  dos fundos de pensão ParanaPrevidência, Fapa, Vikingprev, IPMC e Fusan.
A temática discutida durante o encontro tratou de pontos referentes a queda da taxa de natalidade, queda na base da pirâmide etária, crescimento desproporcional da força de trabalho e excesso de renda gerado em relação as necessidades básicas. “Em resumo, é o amadurecimento da população brasileira e o impacto que isso trará em nossa economia”, destaca a consultor.
Tendolini citou como exemplo os países que aproveitaram o bônus demográfico, mas também os que não tiraram proveito para criar políticas de investimento em previdência social e privada para garantir a segurança financeira da população no futuro. Para ele, o Brasil deve aproveitar as condições favoráveis da economia e criar planos de incentivo ao acumulo de capital para a aposentadoria privada. “Nós temos que fazer a lição de casa agora, pois um dia vamos envelhecer”, afirma.
De acordo com ele, até 2025 o país terá quase 75% da população em idade economicamente ativa. Nesta fase da economia, existe uma grande possibilidade de que a taxa de poupança seja maior, ou seja, mais pessoas investindo capital em fundos de pensão, por exemplo.(Diário dos Fundos de Pensão)

Previdência complementar do servidor
O governo Dilma decidiu enfrentar os interesses corporativos do PT no segundo semestre. A presidente pediu ao líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e ao ministro Garibaldi Alves (Previdência) que aprovem o projeto que cria a Previdência Complementar do Servidor Público. A proposta, enviada pelo ex-presidente Lula, cria um fundo de pensão e um teto para as aposentadorias, e foi engavetada pelos deputados petistas.  (Portal G1)

Fundos: Cade pede apoio do governo a concorrentes da BRF
"Decidido o destino da compra da Sadia pela Perdigão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) espera, agora, que o governo atue para garantir a concorrência no mercado de alimentos. "O Cade não pode tudo", disse o conselheiro Ricardo Ruiz ao Valor. Será preciso que bancos federais, como o BNDES, ou programas de governo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), invistam nas empresas que atuam nas "franjas" desse mercado. Mas isso não é tudo. Caberá ao governo investir também na empresa que adquirir a parte da BRF Brasil Foods que o Cade mandou vender, conforme decisão da semana passada.
Ruiz explicou que o Cade criou a vice-líder do mercado - a parte da BRF que vai ser vendida - e ressaltou que ainda há uma "franja" - empresas menores aptas a competir com a BRF. "É necessário que outros setores do governo atuem, invistam na vice e na franja", disse.
"O Cade não pode dar apoio à empresa que vai entrar no mercado", resumiu Ruiz. "Ela vai ser autônoma. Mas, precisamos de outras coisas para que a nossa proposta dê resultados." Essas "outras coisas" seriam investimentos nas empresas que vão competir com a BRF, assim que a companhia alienar os ativos. Segundo Ruiz, esses investimentos podem partir do BNDES, do Sebrae, do Pronaf ou da Finep - ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. "Tudo isso faria coro, seria convergente à solução concorrencial que o Cade deu na semana passada."
O Valor questionou a proposta de o BNDES apoiar concorrentes da BRF, já que ajudou a formar "campeãs nacionais" que se tornaram processos complexos para o Cade, como a compra da Brasil Telecom pela Oi. Ruiz respondeu que o Cade não desestruturou a BRF e permitiu que a empresa continue forte exportadora. Agora, o próximo passo seria o banco e outros órgãos do governo investirem nos concorrentes da companhia. "Claro que o banco pode ajudar tanto a vice-líder que criamos quanto a franja, pois se trata de provimento de alimentos para a população."
Ao todo, a parte da BRF que vai ser vendida inclui fábricas, marcas, abatedouros e granjas e deve custar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões. O conselheiro acha que o banco presidido por Luciano Coutinho, que foi seu orientador na Unicamp, poderia ajudar uma empresa a fazer esse investimento, já que "o jogo da alienação está além do Cade". "Não sei se ele (Coutinho) quer me ver depois desse caso", brincou. "Mas chamamos a atenção para esse problema, pois ele vai refletir nos preços dos alimentos para a população."
A venda será feita pela BRF e é ela que vai escolher o comprador. Isso não incomoda Ruiz, pois, se a BRF não fizer a venda, o negócio será desfeito. "O apoio do BNDES (a concorrentes) seria prudente do ponto de vista concorrencial para não permitir que a BRF tenha o domínio do mercado."
Ruiz enfatizou que os movimentos de futuras aquisições da BRF serão monitorados com lupa até 2017, prazo final da suspensão da marca Perdigão. Segundo ele, se a companhia utilizar o dinheiro da venda de seus ativos para comprar outras empresas, esses negócios serão minuciosamente analisados pelo órgão antitruste, que pode vetá-los ou impor novas condições.
"Eu não quero amarrar a empresa. Ela pode investir e lançar produtos, mas sabemos que novos movimentos de aquisições nesses mercados podem criar problemas concorrenciais." Segundo ele, todos os negócios do setor de alimentos que forem fechados nos próximos cinco anos serão vistos com "sinal amarelo" pelo Cade. Nenhum deles será julgado pelo rito sumário - usado em aquisições consideradas simples, que são aprovadas sem leitura de votos pelos conselheiros.
O Cade pretende monitorar a conduta da BRF no mercado, como fez com empresas que passaram por processos de consolidação, como a Ambev. Em 2008, oito anos depois de aprovar a fusão entre a Brahma e a Antarctica, a companhia de bebidas sofreu multa de R$ 352 milhões por causa de acordos de exclusividade de produtos que firmou com pontos de venda.
Ruiz destacou que os acordos da BRF com fornecedores devem ser mantidos. O objetivo é garantir a manutenção da atividade dos fornecedores e o envio de produtos à empresa que comprar os ativos da BRF. "Toda essa indústria será monitorada nos próximos cinco anos", advertiu. "Só fizemos o acordo (com a BRF) porque a economia está crescendo e achamos que teremos novos investimentos nesses mercados, que podem garantir maior concorrência."  (Juliano Basile - Valor Online)

Teto previdenciário
INSS divulga na segunda lista de quem se aposentou de 1991 a 2004 e tem revisão
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá divulgar na segunda-feira a lista dos segurados que irão receber o aumento da revisão pelo teto entre 1º e 8 de setembro, segundo o Ministério da Previdência. Para saber se será beneficiado, o segurado deverá ligar para o telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os 117.135 segurados com direito à revisão terão de consultar a lista com o número de benefício -eles começaram a receber do INSS de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e não receberam o reajuste do teto em 1998 e em 2004.
Segundo a proposta de pagamento que o governo enviou à Justiça de São Paulo, terão direito os segurados que, em dezembro de 1998 e em dezembro de 2003, recebiam, respectivamente, R$ 1.081,50 ou R$ 1.869,34.
Segundo a Contadoria da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, esses valores correspondem, hoje, a um benefício de R$ 2.589,87 (para aposentados entre 1991 e 1998) ou R$ 2.873,79 (para aposentados entre 1998 e 2004).
Quem recebe R$ 0,20 para cima ou para baixo também poderá ser beneficiado.
Porém, o cálculo considera que o segurado já teve a revisão da URV (Unidade Real de Valor).
O índice de aumento só poderá ser consultado por volta de 20 de agosto, no extrato bancário disponível no site www.previdencia.gov.br.
O aumento médio será de R$ 240 e representa um gasto de R$ 28 milhões mensais.
Já os 131.161 segurados com direito a atrasados, que são as diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, terão que esperar mais para fazer a consulta.
A ligação para o 135 é gratuita de telefones fixos.  (Folha de S.Paulo)

135 avisará quem receberá revisão
O INSS irá informar na segunda-feira os segurados que irão receber o aumento da revisão pelo teto entre 1º e 8 de setembro, segundo o Ministério da Previdência. Para saber se será beneficiado, o segurado deverá ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os 117.135 segurados que terão direito à revisão terão de informar o número de benefício pelo telefone.
Segundo a proposta de pagamento que o governo enviou à Justiça de São Paulo, terão direito os segurados que, em dezembro de 1998 ou em dezembro de 2003, recebiam, respectivamente, R$ 1.081,50 e R$ 1.869,34. A Justiça deve decidir amanhã se aceita a proposta de pagar os atrasados da revisão até 2013.
Segundo a Contadoria da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, esses valores correspondem, hoje, a um benefício de R$ 2.589,87 (para aposentados entre 1991 e 1998) ou R$ 2.873,79 (para aposentados entre 1998 e 2004). Quem recebe R$ 0,20 centavos para cima ou para baixo também pode ser beneficiado. Porém, o cálculo considera que o segurado já teve a revisão da URV (Unidade Real de Valor).  (Luciana Lazarini, Carolina Rangel e Ana Magalhães - Agora S.Paulo)

Lista dos segurados que receberão aumento da revisão
Instituto começa a pagar em setembro a revisão de aposentadorias e pensões concedidas entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na terça-feira que irá divulgar na próxima segunda a lista dos segurados que irão receber o aumento da revisão pelo teto entre 1º e 8 de setembro.
O INSS começa a pagar em setembro a revisão de aposentadorias e pensões concedidas entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 que foram limitadas pelo teto da Previdência à época. A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um total de 131 mil pessoas tem direito ao pagamento retroativo. Destes, porém, somente 117 mil vão continuar a receber mensalmente o valor corrigido, porque são os que ainda estão ativos. Confira perguntas e respostas sobre a divisão:
QUEM TEM DIREITO À REVISÃO?
Uma parcela dos que tiveram os benefícios concedidos entre 5/4/1991 e 1/1/2004 e que tenham sido limitados ao teto na data do primeiro reajuste. Naquela época, as regras de cálculo de benefícios eram diferentes e possibilitavam que, em alguns casos, o valor ficasse acima do teto previdenciário.
Quando isso ocorria, o valor do benefício era limitado ao teto. O STF entendeu que o valor descartado deveria ser incorporado ao benefício no reajuste seguinte.
TODOS OS QUE TIVERAM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO PERÍODO TÊM DIREITO À REVISÃO PELO TETO?
Não. Foram identificados 601.553 benefícios que foram limitados ao teto naquele período. Mas, desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não têm mais direito. E em 277.116 benefícios não há diferenças a serem pagas, segundo a Previdência. Ou seja, somente 131 mil pessoas vão receber a revisão.
COMO O APOSENTADO PODE SABER SE ESTÁ INCLUÍDO?
Na segunda-feira, o INSS vai divulgar a lista dos segurados que irão receber o aumento da revisão pelo teto entre 1º e 8 de setembro. Os que tiverem reajuste na folha de agosto, que é depositada nos cinco primeiros dias úteis de setembro, terão direito a receber também os atrasados.
COMO SABER A QUANTO O APOSENTADO TEM DIREITO EM ATRASADOS?
O INSS informará os valores futuramente.
POR QUAL CANAL O APOSENTADO PODE BUSCAR INFORMAÇÕES?
Pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita.
QUANTOS SERÃO BENEFICIADOS?
Haverá pagamento de valores retroativos a um total de 131.161 benefícios. Destes, 117.135 benefícios ativos também terão os recebidos mensalmente reajustados. A diferença (14.026) se refere a benefícios encerrados nos últimos cinco anos.
QUAL SERÁ O PERÍODO RETROATIVO QUE SERÁ REVISADO?
Depende de como foi feito o pedido:
1) Quem pediu administrativamente a revisão:
Neste caso, receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado o pedido.
2) Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça:
O segurado tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.
3) Quem não fez qualquer pedido:
Os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da ação civil pública no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em 5 de maio de 2011.
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DOS ATRASADOS?
O cronograma proposto ao TRF da 3ª Região prevê o pagamento em quatro datas diferentes:
31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil
31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil
30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil
31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil
QUANDO COMEÇARÁ O PAGAMENTO MENSAL DOS BENEFÍCIOS COM REAJUSTE?
A partir da folha de agosto, paga em setembro. O impacto mensal na folha de pagamento do INSS será de R$ 28 milhões.
COMO O APOSENTADO BENEFICIADO DEVE PROCEDER?
A revisão pelo teto decidida pelo STF é automática. O segurado não precisa requerer a revisão nas agências da Previdência Social.
SERVIÇO
O departamento jurídico da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs) se coloca à disposição para tirar dúvidas dos aposentados das 9h às 12h, de terças a sextas, na Rua Siqueira Campos, 1184, 11º andar, na Capital.  (Zero Hora)

Carta para quem pode requerer benefício em agosto
Foram enviadas 1.896 correspondências
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em agosto. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 1.896 cartas-aviso.
Recebem o documento os homens que, a partir de 1º de agosto, completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício.
Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.
Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.  (Camilla Andrade - AgPrev)

Dissolução de união estável mais rápida
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449.
Assim, a partir de agora, as declarações de dissolução de união estável e de reconhecimento com dissolução de união estável poderão ser realizadas por via administrativa, isto é, nos cartórios extrajudiciais, pelo tabelião de notas, não se aplicando as regras de competência do Código de Processo Civil.
Importante lembrar que a utilização da via extrajudicial é facultativa e a nova regra foi implantada pela Corregedoria diante da necessidade de regular, disciplinar e uniformizar o procedimento adotado pelos notários.
Outra questão considerada para a adoção da norma foi que, com o advento da Lei nº 11.441/07, que alterou os art. 982, 983 e 1.031, além de acrescentar o art. 1.124-A ao Código de Processo Civil, acrescida da Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento nº 11/08, da Corregedoria, tornou-se possível a realização de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais nos cartórios extrajudiciais.
Detalhes - As escrituras públicas abrangidas pelo provimento não dependem de homologação judicial e as partes devem declarar ao tabelião, no ato da lavratura da escritura, que não têm filhos comuns – se houver, que são absolutamente capazes.
Na escritura deve constar que as partes estão cientes das consequências da extinção da união estável (fim do relacionamento, com recusa de reconciliação) e, se houver bens a serem partilhados, estes devem ser apontados separadamente, de acordo com o patrimônio individual de cada um e o patrimônio comum do casal, conforme o regime de comunhão parcial de bens, previsto no art. 1.725 do Código Civil.
Fica vedada, pelo provimento, a lavratura de escritura pública de dissolução de união estável, ou de reconhecimento com dissolução de união estável, com partilha de bens localizados no exterior. Não poderá ser lavrada escritura pública de dissolução de união estável ou de reconhecimento com dissolução de união estável, com partilha de bens, ainda que resolvidas prévia e judicialmente todas as questões referentes aos filhos menores (guarda, visitas, alimentos).  (Âmbito Jurídico)

Desemprego atinge 6,2% em junho
A taxa de desocupação foi estimada em 6,2%, a menor para o mês de junho desde o início da série (março de 2002), e não variou significativamente em relação ao resultado obtido em maio (6,4%).
Os dados do IBGE divulgados nesta terça-feira (19) mostram que na comparação com junho de 2010, recuou 0,8%. A população desocupada de 1,5 milhão de pessoas ficou estável em relação ao mês anterior. Frente a junho do ano passado, apresentou queda de 10,4% (menos 172 mil pessoas a procura de trabalho).
A população ocupada (22,4 milhões) não variou frente a maio. No confronto com junho de 2010, ocorreu elevação de 2,3% nessa estimativa, representando um adicional de 512 mil ocupados. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,8 milhões) não apresentou variação significativa frente a maio. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,2%, representando um adicional de 634 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.578,50, o valor mais alto para o mês de junho desde 2002) apresentou alta de 0,5% na comparação mensal e de 4,0% frente a junho do ano passado.
A taxa de desocupação não registrou variações significativas nas regiões metropolitanas na comparação com maio de 2011. Frente a junho de 2010 foram registradas quedas em Recife (2,5%), Salvador (1,8%) e em São Paulo (0,8%).
Na análise mensal, o contingente de desocupados não apresentou variação em nenhuma das regiões metropolitanas. Frente a junho de 2010, ocorreu queda nesse contingente em Recife (28,7%) e em Salvador (15,3%).
Nível de ocupação
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), estimado em 53,5% no total das seis regiões, ficou estável frente a maio, mas registrou elevação de 0,6% em relação a junho de 2010. Regionalmente, na comparação mensal, todas as regiões metropolitanas mantiveram estabilidade. Comparando com junho de 2010, ocorreram variações significativas em Recife (45,7% para 47,4%), Belo Horizonte (56,4% para 57,5%) e em Porto Alegre (53,4% para 55,2%).
A análise da ocupação, segundo os grupamentos de atividade, mostrou que, de maio para junho, todos os grupamentos permaneceram estáveis. No confronto anual, houve acréscimo de 6,4% no contingente de trabalhadores do grupamento dos Serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira. Os demais grupamentos não se alteraram nesse período.
Análise anual
Na análise regional, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.578,50 no conjunto das seis regiões) subiu 2,0% em Salvador, 5,0% em Belo Horizonte, 1,2% em São Paulo e 2,4% em Porto Alegre. Apresentou queda de 3,4% no Rio de Janeiro e ficou estável em Recife. Na comparação com junho de 2010, houve crescimento em Salvador, 4,7%, Belo Horizonte, 9,2%, Rio de Janeiro, 5,4%, São Paulo e Porto Alegre, 2,5%. Em Recife ocorreu declínio de 0,4%:
Na classificação por grupamentos de atividade, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação a junho de 2010 foi de 9,8%, referente aos Serviços domésticos e aos Outros serviços (alojamento e alimentação, transporte, armazenagem e comunicações, limpeza urbana, atividades associativas, recreativas, culturais e desportivas, e serviços pessoais):
Já na classificação por categorias de posição na ocupação, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em comparação com junho do último ano foi para os Empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (12,3%).  (Executivos Financeiros)

Desemprego cai apesar de ações para frear economia
Em junho, taxa teve a menor variação para o mês e renda continuou subindo
Indicador mostra que mercado continua forte; Banco Central deve subir taxa de juros hoje para conter a inflação
Apesar do esforço do governo para esfriar a economia, o mercado de trabalho continua bastante aquecido, com o desemprego no menor nível em nove anos e o rendimento crescendo mais.
Tal cenário mostra que ainda há combustível para alimentar o consumo e a inflação, e indica que o Banco Central deve voltar a elevar a taxa básica de juros hoje.
Segundo especialistas, o mercado de trabalho sempre demora mais a responder às medidas de esfriamento econômico-a indústria sente primeiro, o que já ocorre.
Além disso, a renda em alta, dizem, estimula o consumo e gera ainda mais empregos em ramos como serviços.
Sem contar um efeito estatístico: como o rendimento sobe, algumas pessoas param de procurar emprego para complementar o orçamento familiar. Isso reduz a taxa do IBGE, calculada com base no total de pessoas em busca de colocação.
Graças à menor procura, o desemprego ficou em 6,3% na média do primeiro semestre, taxa mais baixa para o período desde 2003.
Para Thaís Zara, economista da Rosenberg & Associados, o mercado desacelerou "muito pouco" frente às medidas do governo para conter o crédito, e se manteve como "importante fator de sustentação do consumo."
Ela avalia que o desemprego baixo também revela a falta mão de obra no mercado, um dos fatores que explicam parte do aumento da renda: as empresas têm de elevar salários para contratar.
Este desequilíbrio entre oferta e demanda se intensificou com a expansão da economia nos últimos anos.
Outra explicação para o fenômeno da renda são as contratações com carteira assinada, já que o setor formal tem salários melhores.
O rendimento do trabalhador cresceu 3,8% de janeiro a julho, acima dos 1,7% em igual período de 2010.
Um dos poucos sinais de freada no mercado é o crescimento menor do número de pessoas empregadas: 2,4% no primeiro semestre de 2011, contra 3,5% em 2010.
REDUÇÃO DE VAGAS
Considerando apenas o mercado formal, foram criadas 1,414 milhão de vagas com carteira assinada no primeiro semestre, segundo o Ministério do Trabalho.
O número mostra redução de 13,44% no número de novos postos ante 2010.
"É um crescimento menor, não uma desaceleração. Em 2010, houve antecipação de contratações no primeiro semestre por conta do processo eleitoral", afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Para Fábio Romão, da LCA, o desaquecimento da economia tende a chegar ao mercado de trabalho.
"É muito provável que a geração de postos de 2011 seja menor que em 2010. A atividade econômica, apesar de estar em ritmo de crescimento, tem perdido força."
JUROS
Hoje, o BC deverá elevar a taxa básica de juros de 12,25% para 12,50%.
O impacto dos juros na produção já influencia na confiança de empresários, que está abaixo da média histórica. É um sinal de alerta, já que o investimento menor reduz a oferta de produtos -e pode pressionar a inflação. (PEDRO SOARES e ANA CAROLINA OLIVEIRA - Folha de S.Paulo)

Aquecimento do mercado preocupa especialistas
Ótimo para trabalhadores, difícil para empresas, preocupante para economistas.
É mais ou menos dessa forma que o aquecimento do mercado de trabalho brasileiro tem sido vivido atualmente por diferentes grupos (embora a generalização peque em alguns aspectos pelo simplismo).
Profissionais dizem se surpreender com a abundância de ofertas de emprego, sustentada por forte recuperação de investimentos nos últimos anos. Empresas relatam dificuldades para contratar mão de obra.
Parece raciocínio perverso atribuir tom de preocupação a esse cenário, em que cada vez menos gente padece pela falta de emprego e em que a renda sobe.
Mas há uma explicação econômica razoável que justifica a cautela. Existe um limite para a queda da taxa de desemprego a partir do qual as consequências negativas superam as positivas.
Esse piso é atingido mais ou menos quando, para atender a demanda da população por bens e serviços, as empresas começam a ter que contratar por salários cada vez mais altos profissionais muito pouco qualificados e ineficientes.
Chega a um ponto em que a situação se traduz em um aumento de custos tão elevado que começam a ser repassados aos preços. O resultado é inflação mais alta.
Há economistas que temem que o Brasil esteja passando por um momento assim. Mas esse temor não é sinônimo de certeza.
É difícil auferir essa taxa de desemprego "mínima", de equilíbrio. Pior ainda no caso do Brasil.
Faltam por aqui séries longas de dados confiáveis, e o retrato mensal do emprego no país é feito a partir de estatísticas de apenas seis regiões metropolitanas.
Tudo indica que, salvo uma nova e forte recessão global, o ciclo de investimentos no Brasil continuará forte (as obras necessárias para os eventos esportivos que vêm pela frente ajudam a sustentar essa hipótese).
Com isso, é possível que o desemprego recue ainda mais, o que pode aumentar o risco para o cenário de inflação no país.
Essa situação pode se traduzir em ganhos ou perdas para o governo com eleições municipais à vista (em outubro de 2012).
Se prevalecer a sensação de bem-estar e estabilidade, aumentam as chances de ganhos. Se a inflação disparar, crescem os riscos de perdas. (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo)

Emprego pode encolher no semestre
A criação de vagas de emprego com carteira assinada foi maior em junho deste ano do que no mesmo mês de 2010, quando a atividade era impulsionada pela política anticrise do governo federal. Ao mesmo tempo, o rendimento obtido pelos trabalhadores, formais e informais, foi 4% maior na mesma comparação, descontada a inflação no período. Para especialistas em mercado de trabalho, no entanto, esse cenário pode estar próximo do fim, ainda que isso não signifique uma mudança drástica no ritmo de criação de vagas e aumento da renda.
O primeiro sintoma de que a resistência apresentada pelo mercado de trabalho no primeiro semestre pode perder força a partir deste mês é desempenho registrado pela indústria. Em junho, segundo o Ministério do Trabalho, a indústria criou apenas 22 mil vagas formais - metade do registrado no mesmo mês do ano passado. Por outro lado, o rendimento dos operários, cujos sindicatos contam com maior organização e poder de barganha, ainda foi 6,6% maior, em termos reais, que no mesmo mês de 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"O caso da indústria é o desenho exato de como funciona o processo de desaceleração da economia", diz João Saboia, especialista em mercado de trabalho da UFRJ. Quando a economia começa a perder força, diz Saboia, os investimentos são os primeiros a ser cortados. Em seguida, o empresário corta a produção e para de contratar. Finalmente, consolidada a perspectiva de que no curto e médio prazo o esfriamento da atividade continuará, o empresário demite. "Estamos muito longe desse cenário", diz Saboia, "e é bom lembrar que a indústria sofre uma competição com importados que outros setores, como serviços e comércio, não sofrem".
Ao anunciar a criação de 215 mil postos formais em junho, ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, manteve a previsão de que o ano fechará com a criação de 3 milhões de vagas - foram 1,2 milhão criadas no primeiro semestre. A avaliação de Lupi é que os meses em que sazonalmente a geração de emprego é forte, entre agosto e outubro, devido à formação de estoques para as festas de fim de ano, sustentarão o ritmo do mercado de trabalho.
"O ministro pode até acertar, porque a indústria pode reagir a partir do mês que vem", diz Claudio Dedecca, economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, "mas uma desaceleração começará, inevitavelmente, neste segundo semestre". Segundo Dedecca, no entanto, seria preciso uma desaceleração brutal para derrubar o emprego e os salários imediatamente. "Estamos vivendo o processo natural", diz.
Segundo Helio Zylberstajn, professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret), o resultado apontado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em junho, divulgado ontem, é o primeiro "a ligar o sinal amarelo". Das 215,4 mil vagas formais criadas no mês, pouco mais de um terço foi gerado no setor de agropecuária, o que, para Zylberstajn, aponta nos dados de junho uma "dependência forte" de um resultado "altamente pontual".
A criação de vagas, que começará a desacelerar, segundo os analistas, neste segundo semestre, ainda não será acompanhada pelo desaquecimento da renda. "Como a inflação veio fraca em junho, e continuará em baixa em julho e agosto, o cenário para as negociações salariais das principais categorias, em setembro, ficará mais facilitada", avalia Saboia, da UFRJ, que estima em cerca de um trimestre a defasagem entre o início de um movimento na atividade e o reflexo no emprego. "O governo começou a apertar a economia via aumento de juros e corte de gastos, e foi a indústria que absorveu primeiro esse movimento, que deve chegar, em menor medida, nos serviços, que são muito sustentados pela renda em alta", afirma.
A elevação nos salários continuará vigorosa, ainda que comece a apresentar certa acomodação a partir do fim do ano. Os gargalos que alguns setores estão sofrendo devido à falta de mão de obra qualificada servem "como estímulo ao aumento do rendimento daqueles que tem qualificação para trabalhar", afirma Dedecca.  (João Villaverde - Valor Online)

1,3 milhão de empreendedores individuais
Parceiros do programa querem investir na capacitação destes trabalhadores
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o país havia registrado, nesta segunda-feira (18), 1.354.324 empreendedores individuais formalizados. A meta do governo federal é ampliar esse número para 1,5 milhão até o final do ano.
Investir na capacitação desses trabalhadores e garantir a sustentabilidade desses empreendimentos tem sido também outra preocupação dos parceiros do programa. Em entrevista à Rádio Previdência , Jaqueline Almeida, gerente de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), comentou sobre as capacitações que têm sido desenvolvidas para este público.
“Percebemos que, neste momento, a grande busca do empreendedor individual está voltada para a gestão financeira e planejamento. Ele quer aprender como faz para comprar melhor, para vender melhor, por isso temos trabalhado com soluções de gestão que atendam tanto ao comerciante de roupas quanto ao cabeleireiro, atividades econômicas que estão no topo dos empreendimentos individuais”, afirmou.
A representante do Sebrae informou também que a entidade tem buscado soluções específicas para determinadas categorias, já que existe uma lista com 467 ocupações que se enquadram no perfil do empreendedor individual.
Cadastro - O trabalhador que atua por conta própria e tem faturamento anual de até R$ 36 mil pode se cadastrar no Portal do Empreendedor ( www.portaldoempreendedor.gov.br). O empreendedor cadastrado passa a contar com a proteção da Previdência Social e com uma série de vantagens como acesso a crédito com taxas diferenciadas, participação em consórcios de licitações nos governos estadual, municipal e federal.   (Ligia Borges - AgPrev)

Fundo multimercado de previdência
Em nome de "atender a demanda do investidor de risco moderado que busca maiores rendimentos e aceitam diversificar sua carteira com produtos de maior risco", o Itaú anunciou o lançamento do primeiro fundo de previdência multimercado, o Flexprev Personnalité MultiPerformance.
"O fundo é composto por títulos públicos pós-fixados, pré-fixados e atrelados a índice de preços, além de permitir ativos de renda variável e derivativos. O risco, evidentemente, é maior do que num fundo de renda fixa, mas adotamos uma política de diversificação que o minimiza no longo prazo, trazendo ganhos significativos para quem começa a investir agora visando o retorno para a aposentadoria", comenta o diretor executivo de Previdência do Itaú Unibanco, Osvaldo Nascimento.
Segundo a instituição, "o principal diferencial do fundo é sua gestão ativa em renda variável, que permite aplicação de até 20% dos recursos em ações, inclusive em papéis fora do Ibovespa".
Atualmente, os recursos investidos nos fundos de previdência do Itaú somam aproximadamente R$ 55 bilhões, dos quais 75% estão alocados em planos de renda fixa e 25% em planos com renda variável. "A cultura de poupança de longo prazo, visando à aposentadoria, vem crescendo no Brasil. Junto com essa expansão, também está aumentando o conhecimento do investidor sobre aplicações financeiras e o seu desejo por produtos de maior risco que, em contrapartida, busquem ganhos acima da renda fixa", explica Nascimento.  (Jornal Monitor Mercantil)

Seguro de pessoa continua evoluindo
Semestre pode chegar a R$ 10 bi de prêmios
Turismo leva seguro de viagem a ser o destaque de maio com avanço de 87,03%
O mercado de seguros de pessoas, que engloba seguro de vida, acidentes pessoais, proteção financeira, educacional, viagem, entre outros, movimentou R$ 1,5 bilhão em prêmios em maio de 2011, resultado idêntico ao de abril e 25,37% superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior, quando o setor consolidou R$ 1,2 bilhão em prêmios.
Ao manter o nível de crescimento verificado em abril e maio, o segundo trimestre do ano pode fechar com prêmios somando mais de R$ 4,2 bilhões. No acumulado de janeiro a maio o mercado consolidou R$ 7,7 bilhões, crescimento 24,69%. O semestre deve chegar com algo próximo de R$ 10 bilhões
Seguro viagem
O seguro viagem foi o destaque no mês de maio com crescimento de 87,03% e prêmios de R$ 2,9 milhões - esse foi o melhor desempenho desde 2002, início da série histórica. Segundo o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Marco Antonio Rossi, o aumento da contratação do seguro está atrelado ao maior número de viagens nacionais e internacionais.
"Há uma demanda crescente impulsionada pelo grande número de viagens turísticas e de negócios. É um produto com custo bem acessível e com planos de assistência completos", afirma.
Em maio deste ano, segundo o Ministério do Turismo, foram registrados 7 milhões de desembarques domésticos e internacionais, alta de 25,43% na comparação aos 5,6 milhões contabilizados no mesmo mês do ano anterior.
Acidentes pessoais
Mas não foram apenas as apólices de seguro viagem que tiveram um grande desempenho: os de acidentes pessoais e os prestamistas também apresentaram bom desempenho.
O volume de prêmios de acidentes pessoais registrou expansão de 42,12% no período e somou R$ 334,3 milhões em prêmios. "Seguro de acidentes pessoais é uma forma de se proteger de doenças ou acidentes no período de formação de patrimônio. O produto garante ao segurado ou aos seus beneficiários uma renda caso ocorra imprevistos", explica Rossi.
Já o prestamista, que garante o pagamento de prestações de bens adquiridos pelo segurado, em caso de morte e invalidez, acumulou R$ 366,1 milhões em prêmios com evolução de 41,23%.
Acumulado do ano
Nos primeiros cinco meses do ano o seguro viagem obteve o melhor desempenho. Somou R$ 16,9 milhões, alta de 48,11% na comparação aos R$ 11,4 milhões do ano passado. O seguro de acidentes pessoais, por sua vez, foi o segundo produto com maior expansão percentual, acumulando R$ 1,6 bilhão, com crescimento de 42,08%.
O levantamento da Fenaprevi não inclui o VGBL, considerado para esse fim como plano de caráter previdenciário, por possuir cobertura por sobrevivência.
Seguradoras
Quanto ao ranking das seguradoras no mês de maio a Bradesco Seguros ocupa o primeiro lugar com 16,77%; Itaú (15,51%); Aliança do Brasil (12,06%); Santander Seguros (8,58%); Mapfre (6,04%); HSBC (4,61%); Caixa Seguros (3,83%); Cardif do Brasil Vida e Previdência (3,81%); Metropolitan Life Seguros e Previdência (3,64%) Icatu Seguros (3,41%). Outras seguradoras representaram 21,75% dos prêmios de seguros. Foram considerados, para este ranking, as holdings.
Aumento do poder
"O aumento do poder de compra da população em geral no Brasil refletiu-se no mercado segurador. Com a migração de consumidores para faixas socioeconômicas mais elevadas, principalmente o crescimento das faixas D e E, o acesso aos seguros de pessoas, em especial o de Acidentes Pessoais, foram os mais beneficiados".
Os comentários são do superintendente comercial da Confiança Seguros, Jorge Luiz Fett, que se baseia nos dados divulgados pela Fenaprevi, que afirmam que o mercado de seguros no segmento de pessoas expandiu 24% nos quatro primeiros meses do ano.
Cultura de seguro
Segundo ele, de modo geral, a cultura do seguro de pessoas está se enraizando no sentimento de proteção do cidadão. O seguro dito "de vida" não representa mais um conceito pejorativo e rejeitado como em uma realidade não muito distante. As pessoas pensam e procuram este tipo de solução para amenizar os prejuízos e o endividamento das famílias em decorrência de sinistros envolvendo seus gestores.
O executivo prossegue afirmando que "o seguro nada mais é hoje do que a melhor forma de se socializar as perdas decorrentes dos sinistros previstos", e acrescenta que também há de se considerar que a elevação da renda trouxe outros reflexos interessantes nos seguros, como, por exemplo, o seguro viagens (preços e parcelamentos acessíveis de pacotes turísticos) e o seguro prestamista (elevação do nível de compra e de um maior poder de crédito das pessoas).
Segundo sua análise, os seguros de acidentes pessoais e de vida em grupo também sofreram um impacto positivo no crescimento dos ramos em função da inserção de cláusulas securitárias nas convenções trabalhistas, dentre outras práticas. Outros crescimentos importantes no mercado de seguros foram o de eventos e o de vida em grupo empresarial.
"O primeiro cobre riscos em eventos com grande concentração de público (alguns por força de lei). O segundo, adotado por políticas de Recursos Humanos das empresas, possui benefícios que compõem uma parcela de renda indireta para os empregados", conclui.  (Jornal Monitor Mercantil)

Doença pré-existente não impede pagamento de seguro
Se a seguradora não exige prévia avaliação física, não pode se recusar a pagar indenização de seguro de vida sob o argumento de que o segurado omitiu doença pré-existente na assinatura do contrato. Com este entendimento, a 7ª Vara Cível de Brasília determinou que a Vera Cruz Vida e Previdência pague indenização em virtude da morte do marido da autora da ação.
Em sua defesa, a seguradora alegou que o casal tinha agido de má-fé, pois na ocasião da assinatura do contrato omitiram que o marido tinha hipertensão arterial há 20 anos e havia sido vítima de dois AVCs ocorridos em 1993 e 1996 que deixaram sequelas. Para a companhia de seguros, o segurado não estava em plena saúde quando o seguro foi contratado.
Mas, para o juiz, o contrato firmado entre as partes é valido e eficaz, razão pela qual deve ser cumprido. "Com o contrato de seguro assumiu a ré a obrigação de indenizar os autores em face de morte do ex-segurado", conclui o julgador que determinou o pagamento da indenização em mais de R$ 37 mil.  (Consultor Jurídico)

Solvência II na berlinda, aqui no Brasil
O novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, parece disposto a dar uma freada na adoção, aqui no mercado brasileiro, de critérios prescritos pelo Solvência II, modelo europeu de regulação, em especial no requerimento de capital adicional baseado em risco. O Brasil não é obrigado a seguir tal modelagem, mas é signatário da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS), que, dominada pelos europeus, adota diretrizes semelhantes às do Solvência II.
O temor é que novas exigências reduzam a capacidade das seguradoras de absorver negócios, limitando a concorrência e, consequentemente, pressionando os preços dos produtos para cima, além da possibilidade de alijar pequenas e médias empresas do mercado, possivelmente sem condições de atender a obrigatoriedade de novos aportes de capital.
O possível xeque mate nessa trajetória de igualar-se aos europeus advem da posição já anunciada por Luciano Santanna, colocando entre suas metas a busca pela redução de custos do seguro, para permitir o acesso das classes de menor poder aquisitivo ao mercado.
Seguindo a linha do Solvência II, o Brasil fez mudanças nos requisitos de capital mínimo e implantou o requerimento de capital adicional, com exigências para risco de subscrição, de crédito, de mercado e operacional. Em vigor já estão as regras de capital para a subscrição de riscos de danos e de crédito. (Seguros Dia-a-Dia)

Investimentos de fundos de private equity em 2010
O Brasil foi o principal destino dos investimentos de fundos de private equity na América Latina em 2010, segundo levantamento da Ernst & Young. Foram US$ 6,6 bilhões em transações realizadas com empresas da América Latina, representando um crescimento de 404% em relação ao ano de 2009. Só o Brasil recebeu US$ 4,6 bilhões do total destinado à região.
Os setores que mais receberam aporte de fundos de private equity por valor de negociação, foram: financeiro (55%), tecnologia (16%) e consumo (14%). No Brasil, o maior investimento foi a aquisição de 19% do BTG Pactual, por US$ 1,8 bilhão, realizada por um consórcio liderado pelo J.C. Flowers & Co.
Outras transações significativas foram a compra de 40% da Pátria Investimentos pelo The Blackstone Group e a aquisição da participação majoritária na Gávea Investimentos pelo JPMorgan Chase.
Entre os demais países da América Latina, os que mais se destacaram em negócios com private equity foram Colômbia, Peru, Chile e México. “De uma forma geral, os investimentos na América Latina foram atraídos pelo crescimento da região, cujo PIB cresceu em torno de 5,7% em 2010. Os principais fatores que podem explicar tal desempenho foram o crescente nível de consumo privado – alimentado pela rápida recuperação no crescimento de empregos e salários– e a expansão do crédito ao setor privado”, afirma Carlos Asciutti, sócio da área de transações da Ernst & Young Terco.
O estudo da Ernst & Young traz ainda os investimentos dos fundos de private equity em mercados emergentes como Índia e China. Ao fim de 2010, o mercado indiano contabilizou 275 transações, avaliadas em US$ 7,2 bilhões.
Na China, o destaque fica para o aumento do interesse em empresas com fundos denominados em yuan. Até 2008, o principal destino dos investimentos eram empresas globais com fundos denominados em dólar. Em 2009 e 2010, porém, os fundos em moeda chinesa representaram, respectivamente, 64% e 80,2% dos negócios.   (Executivos Financeiros)

EUA: Câmara aprova plano para reduzir déficit
Medida proposta pelos republicanos prevê aumentar o limite da dívida nacional em US$ 2,4 trilhões, em troca de maiores cortes fiscais
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem por estreita margem uma medida proposta pelos republicanos que aumentaria o limite da dívida nacional em US$ 2,4 trilhões, em troca de maiores cortes fiscais.
O projeto, porém, tem poucas chances de prosperar no Senado, Casa que tem maioria democrata.
Com 234 votos a favor e 190 contra, a votação sobre o projeto de lei para "cortar, controlar, limitar" era antes de tudo simbólica, e tinha o objetivo de mostrar a influência dos republicanos e desafiar o presidente Barack Obama, que ameaçou vetá-la.
A medida, impulsionada pelo movimento conservador "Tea Party", também condiciona o aumento do teto da dívida nacional a uma emenda constitucional para exigir um orçamento equilibrado.
A iniciativa foi votada quando restam 14 dias para que os Estados Unidos fiquem sem fundos para cumprir com todas as suas obrigações, embora tanto o Congresso quanto a Casa Branca trabalhem muito para impedir uma moratória.
"Estamos na última hora e não nos resta muito mais tempo. Não podemos nos limitar a gestos simbólicos", disse Obama em entrevista coletiva anterior à votação.
O chamado "Grupo dos Seis", composto por três senadores democratas e três republicanos, propôs na terça-feira uma redução de US$ 3,7 trilhões que inclui cortes nos gastos públicos e receita adicional através de impostos.
Obama imediatamente elogiou a proposta, dizendo ser uma "passagem significativa" para obter um acordo que permita aos EUA elevar o limite de endividamento de US$ 14,29 trilhões antes de 2 de agosto, quando, segundo o Tesouro, ficará sem fundos.
O presidente americano assinalou que o plano concorda com seu enfoque "bipartidário", e reiterou sua disposição em "assinar um complexo pacote que englobe tanto cortes consideráveis nos programas sociais como um componente adicional de receita".
O novo plano, que abre a possibilidade de um acordo amplo, foi igualmente bem recebido por outros líderes do Congresso.
A origem do confronto que ameaça pôr em dúvida a solvência creditícia dos EUA se encontra na oposição dos republicanos, que controlam a Câmara, a qualquer plano de redução de déficit que implique altas de impostos, algo que Obama e os democratas consideram primordial.
Os republicanos condicionaram todo acordo de elevação do teto do endividamento a agressivos cortes fiscais, mas descartam uma reforma tributária, sob o argumento de que esta danificaria a ainda débil recuperação econômica dos EUA  (Efe/Agência Estado)

Qual o peso do quadro externo para o Copom?
Dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e como no encontro passado o que mais importa não é o fato, mas sim o que o se pode inferir para o próximo encontro, previsto para o dia 31 de agosto.
Economistas e mercado têm consenso fechado quanto uma alta de 0,25 ponto percentual na noite de hoje, que levará a Selic para 12,50%. Com isso, o Banco Central (BC) completa a quinta alta do ciclo iniciado em janeiro, quando a taxa básica valia 11,75%.
A dúvida é se o colegiado aperta ainda mais ou para por aqui. O último boletim Focus diz que sim, já que a mediana mostra taxa básica em 12,75% no encerramento do ano.
Colegiado do BC tem de avaliar duas realidades distintas
Já o mercado de juros futuro mostra a divisão entre os agentes. Se considerado o vencimento janeiro de 2012, o ciclo encerraria por aqui. Mas o vértice janeiro de 2013 sugere mais duas elevações.
Como bons argumentos sempre existem para os dois lados, vale ressaltar que 0,25 ponto a mais ou a menos não é determinante, ainda mais com taxa base de 12,50% ao ano. A questão, como sempre, seria de sinalização.
Segundo o estrategista-chefe da CM Capital Markets, Luciano Rostagno, o BC lida com duas realidades distintas e todos ficam tentando adivinhar qual delas será mais relevante na tomada de decisão.
Por aqui, a economia perde força, mas não em ritmo suficiente para garantir a convergência da inflação à meta em 2012. Por outro lado, as incertezas externas aumentam, com o risco de contágio da crise grega crescendo, já que os lideres europeus continuam batendo cabeça sobre como resgatar o país.
Para Rostagno, o BC deve optar por duas elevações. Uma no encontro de hoje e outra em agosto. No comunicado apresentado junto com a decisão, o termo "suficientemente prolongado" deve ser suprimido.
Na visão do estrategista, o Copom deve tirar tal frase para indicar que está se aproximando do fim do ciclo. Se o termo for mantido, o mercado entende que a alta de agosto está confirmada e passaria a especular sobre um ajuste em outubro.
Já o economista-chefe do Modal, Felipe Tâmega, acredita que o aperto de hoje deva ser o último do atual ciclo. O especialista defende essa posição mesmo apontando que seu modelo sugere elevação de 75 pontos-base na Selic para se ver Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% em 2012.
No entanto, é justamente essa incerteza do quadro externo que leva o especialista a acreditar em uma pausa agora. Para o especialista, com a chegada da Itália aos holofotes, a crise na Europa entrou em um novo estágio, afinal esta é a terceira maior economia da zona do euro.
Ainda de acordo com Tâmega, o BC deve tirar a expressão "suficientemente prolongado" do comunicado apresentado após a decisão. Dessa forma, a autoridade monetária não se compromete nem com a alta nem com a parada no ciclo.
Como se nota nas duas análises, a cena externa mostra peso relevante.
E o BC se reúne hoje, antes do desfecho de eventos importantes. O primeiro é uma reunião agendada para a quinta-feira entre os líderes europeus para tratar da dívida grega. E talvez seja essa a fonte dos problemas na região: muitos líderes, mas ninguém com poder de decisão.
Outro assunto em pauta, embora de muita cor política e pouca reação prática até agora, é a elevação do teto do endividamento federal nos Estados Unidos. Até a terça-feira à noite, Republicanos e Democratas não tinham chegado a um acordo. O prazo fatal continua sendo 2 de agosto.
Ainda de acordo com Tâmega, do Modal, em face ao nebuloso cenário externo, não é absurdo que o BC opte por pausar o ciclo. Atitude semelhante já foi tomada por outros BCs, como Chile e Coreia. A diferença, diz o economista, é que a inflação brasileira tem dinâmica própria e, por isso mesmo, demanda soluções próprias.
Falando em inflação, antes de saber o que passa na cabeça do Copom, os investidores conhecem o IPCA-15 de julho. As expectativas são de uma variação positiva ao redor de 0,15%, o que seria uma queda de 0,23% em junho.
Também na agenda o dia, a parcial do fluxo cambial. Com os dados será possível estimar se e em quanto os bancos reduziram o tamanho de sua posição vendida no mercado à vista depois da edição da Circular 3548, que reduziu o limite de posição isenta de recolhimento compulsório de US$ 3 bilhões para US$ 1 bilhão.
Mas para saber se algum banco ficou desenquadrado à nova regra que entrou em vigor no dia 18, e pagou "pedágio" de 60% ao BC, só na semana que vem.
Encerrando com o câmbio, a melhora de humor que pautou o dia tirou 0,75% do preço do dólar comercial, que fechou a R$ 1,567.   (Eduardo Campos - Valor Online)

Inflação no varejo sobe em quatro capitais
A inflação no varejo mostrou acréscimos em suas taxas de variação de preços em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para cálculo do Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S).
Na passagem do indicador de até 7 de julho o IPC-S de até 15 de julho, a cidade de São Paulo mostrou enfraquecimento de deflação, passando de -0,15% para -0,08% no período. A capital representa quase 50% do total do IPC-S.
As outras cidades que mostraram taxas de deflação mais fracas ou aceleração de preços, no mesmo período, foram Salvador (de -0,05% para 0,01%); Brasília (de 0,28% para 0,29%); e Porto Alegre (de -0,16% para 0,03%). Já as capitais restantes tiveram queda de preços. É o caso de Rio de Janeiro (de -0,18% para -0,30%); Belo Horizonte (de 0,10% para -0,12%); e Recife (de 0,09% para -0,18%).  (Jornal da Tarde)

IGP-M registra queda de 0,21% na 2ª Prévia de julho
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou, no segundo decêndio de julho, queda de 0,21%, idêntica à verificada no mesmo período de apuração do mês de junho.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação de -0,38%, no segundo decêndio de julho. No mesmo período do mês anterior, a variação foi de -0,54%.
A taxa de variação dos Bens Finais avançou de -0,57% para -0,01%. A maior contribuição para esta aceleração teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -3,42% para 0,67%.
A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de ?0,59%, em junho, para 0,16%, em julho. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de-0,95% para 0,20%.
O índice referente a Matérias?Primas Brutas teve sua taxa de variação reduzida de -0,45% para -1,50%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: minério de ferro (8,75% para -1,45%), soja (em grão) (2,73% para -2,44%) e café (em grão) (-1,86% para -4,66%). Em sentido oposto, destacam-se: aves (-8,15% para 0,64%), cana-de-açúcar (-3,63% para -0,26%) e bovinos (-2,69% para -0,82%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de -0,11%, no segundo decêndio de julho, ante -0,15%, no mesmo período do mês anterior. Apenas o grupo Transportes (-1,33% para -0,02%) registrou acréscimo em sua taxa de variação. Nesta classe de despesa, os itens que mais influenciaram foram: álcool combustível (-16,43% para 2,80%) e gasolina (-3,37% para -0,73%).
Em sentido oposto, apresentaram recuo em suas taxas de variação os grupos: Educação, Leitura e Recreação (0,42% para -0,01%), Vestuário (0,63% para 0,37%), Habitação (0,42% para 0,26%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,58% para 0,41%), Despesas Diversas (0,16% para 0,04%) e Alimentação (-0,81% para -0,85%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou, no segundo decêndio de julho, variação de 0,63%. No segundo decêndio do mês anterior, a taxa foi de 1,82%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,36%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,46%.
O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou taxa de 0,90%, no segundo decêndio de julho. Na apuração referente ao mesmo período do mês anterior, o índice variou 3,22%.   (Executivos Financeiros)

Finanças: Curso traz o mais importante
Nos dias 1 e 2 de agosto, em Brasília, a ABRAPP vai estar promovendo o curso Finanças I – Aspectos Fundamentais e Funcionamento dos Mercados Financeiro, de Capitais e Imobiliário. O objetivo é passar o conhecimento que todo dirigente precisa ter sobre as práticas dos  mercados financeiro, de capitais e imobiliário, para assim poder acompanhar melhor os investimentos de sua entidade. “Será uma ótima oportunidade para aprimorar os conhecimentos básicos de finanças, de forma clara e concisa. O foco em gestão de recursos de clientes institucionais permitirá uma troca de experiências única, que irá gerar uma rica discussão a respeito do assunto”, observa Francisca Albuquerque C. Brasileiro, da Towers Watson.
Ela diz mais: “Abordamos os desafios encontrados no dia a dia dos profissionais de fundos de pensão, fazendo com que o curso seja interessante tanto para o público mais leigo, quanto para aqueles que já possuem experiência, permitindo aos participantes abordar os conceitos de forma prática e aplicada”
Para inscrever-se em qualquer um dos cursos do Programa de Educação 2010 basta ir ao endereço www.abrapp.org.br/educa , estando os telefones (11) 3043-8783/8784/8785 à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.  (Diário dos Fundos de Pensão)