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Previdência - Clipping de Notícias - 21.01.2013
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
(Caso deseje cancelar o recebimento deste material - favor retornar mensagem com esta finalidade. Gratos)

O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Daqui a quinze dias as autogestões que operam planos de saúde para os participantes das entidades têm um interessante encontro.  Dirigentes, gestores e profissionais vão ter a oportunidade de conhecer as várias visões, iniciativas e propostas das entidades associativas do segmento frente aos desafios que se apresentam em 2013 para quem opera o benefício saúde.  Convidamos ABRAMGE, UNIDAS, FENASAÚDE e a própria ANS para expor e interpretar os aspectos deste cenário.  O contexto é interessante para uma avaliação oportuna e uma leitura logo no início deste exercício.  Venha tratar de aspectos estratégicos, táticos, operacionais e jurídicos que envolvem a temática proposta no escopo acima.  A taxa de adesão para a participação é de R$ 300,00 (trezentos reais).  Desconto especial para as associadas das entidades associatvas acima.  A reunião acontece no Auditório Metrus, em São Paulo.  Informações detalhadas e inscrições pelo e-mail assprevisite1@assprevisite.com.br

O dólar comercial encerrou a sexta-feira cotado a R$ 2,0434, com alta de 0,17% em relação ao fechamento da quarta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a semana em baixa de 0,38%, com o volume financeiro no R$ 6,81 bilhões.   Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou a sexta-feira em alta de 0,39% e a Nasdaq subiu 0,45%.

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Atenção: Dia 25/01 (sexta-feira) - Não operamos - Feriado em S.Paulo


Espaço AssPreviSite Saúde - 04 de fevereiro
Tema: Cenário para 2013 - Desafios e Perspectivas para a Saúde Suplementar
Auditório do Metrus - 13:30 às 17:30 horas -  São Paulo - SP
Informações: assprevisite1@assprevisite.com.br


BB Previdencia

Sistema de Previdência Complementar
attps

Benefício de servidores muda no mês que vem
O modelo de previdência complementar para os novos servidores estaduais e federais que querem uma aposentadoria acima do teto previdenciário, que é de R$ 4.159, deve começar a valer no mês que vem.
A SP-Prevcom (Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo), responsável por administrar o modelo no Estado, diz que as novas regras devem sair na semana que vem no "Diário Oficial".
A previsão da fundação é que em fevereiro os funcionários públicos que foram admitidos desde 23 de dezembro de 2011 possam passar a contribuir pelo novo sistema de aposentadoria.
Para os servidores federais, a previsão do Ministério do Planejamento é que contratados a partir de fevereiro já tenham o novo sistema. (Folhapress)

Cenário 2013 para a gestão do benefício saúde
Espaço AssPreviSite Saúde
Tema: Cenário para 2013 - Desafios e Perspectivas para a Saúde Suplementar
04 de fevereiro - 13h30 às 17h30
Auditório do Instituto Metrus -  São Paulo
Se a sua entidade faz a gestão do benefício saúde você tem uma ótima oportunidade para uma reflexão sobre os desafios que se apresentam para o ano de 2013.
Reserve já sua agenda para a tarde do dia 04 de fevereiro, em São Paulo, quando teremos nosso encontro com representantes das principais entidades associativas do setor e especialistas do segmento.
Cabe destaque questões de ordem estratégica, tática e operacional que estão na agenda da ANS e que impactam a gestão e o dia a dia dos planos além, é claro, das recentes decisões da Agência envolvendo adequações das operadoras de planos  as suas normas.
Este contexto compõe um pano de fundo interessante para esta reunião.
A taxa de adesão para a participação é de R$ 300,00 (trezentos reais). I
Informações detalhadas e reserva de vaga pelo e-mail assprevisite1@assprevisite.com.br  (AssPreviSite)

Funcef: Resultado da consulta sobre a Revista
13% dos participantes da ativa optaram por receber a publicação somente em formato digital
Entre os dias 26 de novembro e 31 de dezembro de 2012, a FUNCEF realizou uma consulta eletrônica entre os participantes da ativa na CAIXA sobre a forma de recebimento da Revista FUNCEF. O objetivo foi conhecer em que formato – digital e/ou impresso – esse público prefere receber as edições bimestrais do meio de comunicação mais lido pelos participantes da Fundação.
Dos 87.523 empregados aptos a participar da consulta, 11.148, ou 13%, optaram por receber a publicação somente em formato digital. Os que não responderam à consulta voltarão a receber a revista nas duas versões, impressa e digital. O envio da revista por malote estava suspenso, em caráter experimental, desde a edição 53 (jul/ago de 2011).
Para a participante Patrícia Souza Nascimento, lotada na GN Promoções, Cultura e Esportes (GEPRO), a consulta foi uma oportunidade de voltar a receber a revista na forma de leitura que mais lhe agrada. “Acho cansativo ler textos longos na tela do computador e também sinto necessidade de manusear a revista, o que torna a leitura mais prazerosa para mim”, ressalta.
Já a participante Cristiane Toyoshima Sato, lotada na Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural de Curitiba (PR), optou pela envio digital da publicação por considerar a leitura pelo computador mais prática. “Além de gerar economia de papel, acho mais agradável ler as notícias em formato eletrônico”, opina.
A decisão de realizar a consulta partiu do Conselho Editorial da FUNCEF, baseada em uma pesquisa encomendada pela área de Comunicação Social que indicou uma queda na leitura da Revista após a suspensão do envio impresso. O levantamento ouviu 600 participantes de todas as regiões do país, que também puderam opinar sobre o conteúdo da publicação. Entre aqueles que responderam que leem a revista (90%), 42% disseram que estão lendo menos a publicação após a suspensão do envio da versão impressa.
Opção pelo Autoatendimento
Os participantes que, por algum motivo, não responderam a consulta e não querem receber a versão impressa da revista podem, a qualquer tempo, fazer essa opção pela seção “Autoatendimento” no site da Fundação. Essa possibilidade está disponível também para os aposentados e pensionistas (Autoatendimento / Cadastro / Dados Cadastrais / Dados Pessoais / Controle de Periódicos). (Funcef/AssPreviSite)

Forluz: Informações sobre conta de aposentadoria
Você pode acompanhar de perto sua conta de aposentadoria através do extrato atualizado mensalmente, disponível no portal (https://www.forluz.org.br). Além disso, as informações sobre o conjunto de investimentos da Fundação são periodicamente divulgadas no Jornal Forluz, informativo enviado a todos os participantes. (Forluz/AssPreviSite)

BB Previdência: Indicação para o Dia do Aposentado
Fundo define homenageado para o Dia do Aposentado 2013
Chiro Watanabe, 74 anos, foi escolhido para representar os assistidos da BB Previdência durante a solenidade do Dia do Aposentado, realizado pela Abrapp, no próximo dia 24, no Teatro do Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Watanabe será recepcionado pelo Diretor de Operações e de Relacionamento com Clientes da BB Previdência, Raimundo Cabral que, na oportunidade, outorgará uma homenagem ao assistido.
Aposentado pela Arysta no ano 2000, Watanabe começou a trabalhar na empresa em 1973 como contador, passando por diversos setores, como Recursos Humanos, Administrativo e Financeiro. Mesmo depois da aposentadoria, continuou atuando como consultor na Arysta, por mais dois anos.
Atualmente, Watanabe faz parte da associação de ex-funcionários aposentados da Arysta. Ele ainda colabora na área administrativa da empresa importadora de materiais de pesca de um amigo, onde também realiza as reuniões da associação de aposentados.  (BB Previdência)

Sabesprev: Simulador de empréstimo
O Simulador de Empréstimo Pessoal permite ao participante dos planos de benefícios previdenciários fazer a melhor escolha, comparando as taxas de juros e condições oferecidas pela Fundação.
Ele permite: simular um novo Empréstimo ou renegociar o Empréstimo atual; simular a quitação total da dívida do Empréstimo atual; e ainda, imprimir a proposta de contrato de Empréstimo preenchida automaticamente de acordo com os seus dados e informações simuladas.
Para utilizar, o participante deve estar logado na Área Restrita do site www.sabesprev.com.br e acessar o Autoatendimento do menu Empréstimo. As únicas informações que precisam ser preenchidas são: modalidade de taxa de juros pretendida (pré ou pós-fixada), prazo (até 72 meses) e valor que deseja solicitar. Demais dados como matrícula, nome, salário e benefício recebido são apresentados automaticamente conforme o login.
Este serviço inovador é muito útil para a tomada de decisão nas solicitações de Empréstimo na SABESPREV. Ele calcula o valor da prestação mensal e o valor líquido a receber conforme as condições escolhidas, além de ser um bom aliado para o planejamento financeiro dos participantes. (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundos: Novas condições de financiamento para o trem-bala
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na sexta-feira novas condições de financiamento para a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV Brasil), que terá 511 quilômetros de extensão, ligando Rio e Janeiro, São Paulo e Campinas.
Segundo a instituição, as condições foram redefinidas para se adaptar ao novo processo licitatório do projeto. O financiamento não poderá exceder R$ 5,3 bilhões, limitado a 80% dos itens financiáveis ou 70% do investimento total. O prazo máximo é de 30 anos. Os juros serão calculados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1% ao ano.
As condições iniciais de financiamento, divulgadas em novembro de 2010, determinavam que o limite de empréstimos para o projeto seria de R$ 19,977 bilhões, limitado a 80% dos itens financiáveis ou 60% do investimento total. A TJLP dois anos atrás estava em 6% ao ano. O prazo de pagamento era o mesmo: 30 anos.  (Luciana Bruno - Valor)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento
MML Adv

2013: Calendário de Obrigações Legais
O Calendário de Obrigações Legais, o serviço oferecido sem ônus pela ABRAPP e que já neste início de ano confirma a sua condição de um dos mais utilizados pelas entidades, com nada menos de 212 associadas acessando as informações e mais de 1.800 usuários, está há quase duas semanas disponível em sua versão 2013.
No calendário, atualizado pela  Comissão Técnica Regional Sudeste de Governança, os compromissos aparecem distribuídos segundo as suas periodicidades  – anual, semestral, quadrimestral, trimestral, mensal, quinzenal e decendial – cada uma das quais têm o seu espaço próprio, assim facilitando a  visualização. Isso é, as obrigações semestrais estão  todas reunidas em um local só delas, o mesmo acontecendo com as que vencem a cada quatro ou três meses e mesmo mensalmente. Assim, tudo fica mais fácil de encontrar e entender. (Diário dos Fundos de Pensão)

ICSS-SINDAPP: AGEs no dia 31
As associadas da ABRAPP e do SINDAPP estão sendo convidadas para duas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) no próximo dia 31. As primeiras para a AGE do ICSS, às 09h30, em primeira convocação e, às 10h00, em segunda chamada, em nosso auditório   para deliberar sobre a proposta orçamentária para 2013. As do Sindicato para a AGE que irá ocorrer em primeira convocação às 10h 30 e, em segunda, às 11 horas, no mesmo local, para tratar da aprovação do plano de trabalho e da proposta orçamentária para 2013, além de alteração no Estatuto Social.
Nos dois casos, os documentos referentes à Ordem do Dia encontram-se disponíveis na internet, no endereço fornecido na circular enviada às associadas.
É solicitado às associadas que  comuniquem previamente, o nome e cargo de seu representante  nas  AGEs, em atenção à Superintendência Geral, aos cuidados de Érika Catino, pelos fax (11) 3043-8778/80. Na hipótese de outorga de procuração, o documento original deverá ser entregue à secretaria das Assembleias no ato de assinatura da lista de presença. (Diário dos Fundos de Pensão)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário
CM Corp

Solução da imprevidência
O governo faz concessão e se dispensa do dever de criar soluções verdadeiras para a Previdência Social
O governo faz saber que vem aí "a desoneração da folha salarial de todas as empresas". Mais uma velha reivindicação empresarial será atendida pelo governo Dilma Rousseff, angustiado com a falta de resultado de suas tantas concessões para obter algum investimento privado. Assim como a redução dos juros e do preço da energia elétrica, a nova medida tem o seu lado interessante para os anais da relação entre poder político e poder econômico.
"Desoneração da folha" é uma das muitas expressões criadas pelos economistas do poder econômico. Destina-se a encobrir o que realmente é pretendido e agora prometido, cuja denominação é inconveniente: a desoneração é das empresas, com o corte na sua contribuição previdenciária. Aquela sempre atacada parte das empresas, acompanhante da parte descontada aos salários, como contribuição compulsória para o INSS. Ou seja, para o fundo da pretensa assistência e da humilhante aposentadoria do assalariado brasileiro. Nos termos oficiais, o que a hipocrisia institucional brasileira chama de Previdência Social.
Não se sabe de quanto será a desobrigação a ser concedida pelo governo às empresas. Seja de quanto for, acarretará queda na arrecadação do sistema previdenciário, já atrelado a deficit histórico e multibilionário. Logo, caberá ao governo preencher o aumento do rombo. Com dinheiro público, claro.
Então teremos o seguinte: dinheiro proveniente da população, por pagamento de impostos e outras obrigações, será usado pelo governo Dilma Rousseff para suprir a perda da população com a dispensa concedida pelo governo Dilma Rousseff à contribuição previdenciária empresarial.
É uma política social de grande originalidade, sobretudo se considerado que seus praticantes compõem o governo do Partido dos Trabalhadores.
Faz a concessão e se dispensa do dever de criar e aplicar suas soluções verdadeiras para o problema da Previdência Social, seu financiamento e sua necessária eficácia.
Em menores proporções do que a prometida agora, esta política social do governo Dilma Rousseff já está em curso. Empresas de vários setores tiveram reduzida de 20% para 2% a sua quota de contribuição para o INSS. A quota paga pelos assalariados não comove a nova política social. Junta-se, indefesa, ao que o assalariado, em dupla contribuição, dará com impostos para cobrir o aumento do rombo.  (Janio de Freitas - Folha de S.Paulo-20.01)

INSS: Revisão será paga até o fim do mês
No dia 31, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai concluir o pagamento da primeira parte do acordo de revisão em 491 mil benefícios por incapacidade. As cartas informando sobre o acerto serão enviadas a partir de hoje.
Entre abril de 2002 e abril de 2009, o INSS calculou de forma errada o valor dos pagamentos por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença). Cerca de 2,7 milhões de segurados entraram para a conta da Previdência nesse período, mas a revisão administrativa só deve incluir 491 mil que continuam ativos e foram identificados pelo INSS. As cartas de aviso, segundo o instituto, serão enviados entre hoje  e o próximo dia 31, quando será feito o reajuste  em até 22%.
Em março  serão pagos os atrasados (diferença acumulada nos últimos cinco anos) para quem tem mais de 60 anos. Os segurados mais jovens  só vão receber os atrasados entre 2014 e 2016 (veja ao lado). Ao todo, o INSS deve gastar mais de R$ 15 bilhões com o acerto de todas as  revisões.
Segurados portadores de doenças graves, como câncer, por exemplo, poderão pedir a antecipação do pagamento dos atrasados, independentemente da idade.
O INSS decidiu aplicar a revisão administrativa, reconhecendo o erro no cálculo, depois que o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical entrou com uma ação civil pública na Justiça federal exigindo que ela fosse feita de uma única  vez.
O erro
No período da revisão, o INSS calculou os benefícios levando em conta todas as contribuições feitas para o cálculo da média, que determinava o valor do pagamento. No entanto, a lei diz que a Previdência deveria ter excluído as 20% menores  feitas pelo segurado. A média feita com os 80% maiores recolhimentos  é maior do que a média feita com todas as contribuições, sem o descarte das 20% piores. (Diário de São Paulo)

Afastamentos que contam ao se aposentar
O profissional que, por algum motivo, precisou ficar afastado do trabalho não precisa ter muitas preocupações na hora de se aposentar. Isso porque a maioria dos afastamentos conta na hora de o INSS calcular o tempo de contribuição.
Esse é o caso das mulheres que ficaram afastadas por licença-maternidade. O salário-maternidade é um benefício pago durante quatro meses (120 dias) e o desconto da Previdência é feito normalmente sobre o benefício.
Uma trabalhadora que recebe R$ 2.000, por exemplo, terá salário-maternidade do mesmo valor. Quando for pedir a aposentadoria, o INSS vai considerar esse valor como salário de contribuição. Mas essa regra é válida apenas para quem tem carteira assinada. No caso das autônomas, o salário-maternidade será o equivalente à média salarial dos 12 meses anteriores. Na hora de se aposentar, a Previdência vai considerar esse valor.  (Viviam Nunes - Agora S.Paulo)

Campanha destaca benefícios da Previdência Social
Instituição completa 90 anos na próxima quinta-feira (24)
A Previdência Social completa 90 anos nesta quinta-feira (24). Em comemoração, a instituição lança, neste domingo (20), em todo país uma nova campanha publicitária destacando os benefícios e serviços oferecidos aos cidadãos. A campanha traz como slogan: Previdência Social – cada vez mais presente no futuro dos brasileiros. A poucos dias de seu aniversário, a Previdência comemora também a marca de 30 milhões de benefícios mantidos mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo da campanha é reforçar a importância da contribuição para a garantia dos benefícios oferecidos no futuro. Além disso, divulga os avanços da Previdência nos últimos anos, que foram responsáveis por uma melhoria da qualidade do atendimento aos segurados, por meio de ações de gestão que agilizaram o atendimento, reduziram as filas e melhoraram o relacionamento com os cidadãos. A campanha será veiculada durante todo o ano de 2013.
Nessa primeira fase, a campanha – cujo perfil é de utilidade pública e de prestação de serviços – prevê inserções em TV, rádio e internet com foco em programas que tenham como público-alvo a família brasileira. Está prevista ainda a distribuição de mais de 10 mil cartazes para as agências da Previdência de todo o país, além de divulgação em meios próprios como o site e o blog da Previdência Social.
Em homenagem a todos os brasileiros que se beneficiam da Previdência há 90 anos, todos os personagens que aparecem na publicidade são realmente segurados da Previdência Social. Não foram contratados atores para ilustrar a campanha.    (Ana Carolina Melo - Ascom/ MPS )

Previdência: Ressarcimento de gastos
Previdência pode cobrar dos responsáveis gastos decorrentes de violência doméstica e acidentes de trânsito
Muitas vezes a violência doméstica e os acidentes de trânsito resultam em danos que levam as vítimas a dependerem de benefícios da Previdência Social - como nos casos em que precisam se aposentar por invalidez. Caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado 264/2012, a Previdência poderá cobrar dos responsáveis os valores pagos a título de benefícios previdenciários.
Com parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto altera a atual legislação para acrescentar, como causas de ação regressiva, os acidentes de trânsito decorrentes de infrações gravíssimas e a violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que de tais fatos resulte a concessão de alguma das prestações sociais previstas no artigo 18 da Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991). O projeto é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator Vital do Rego (PMDB-PB).
A ação regressiva é o meio pelo qual quem sofreu eventual ônus financeiro, para o qual não contribuiu com culpa ou dolo, pode exercer o seu direito de ser ressarcido em face do verdadeiro causador do dano. A ideia de aplicá-la nesses casos tem como objetivo minorar os gastos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) provocados de forma criminosa ou negligente.
Na justificação do projeto, Valadares diz considerar que, a exemplo do que já acontece em relação aos acidentes do trabalho, que acarretam ação regressiva contra os empregadores que descumprem as regras de saúde e segurança, a previsão da ação regressiva previdenciária para os casos de ilícitos gravíssimos de trânsito e de violência contra a mulher terão um forte impacto na redução de acidentes e da violência, em razão da sua dimensão punitiva e pedagógica.
Para cobrar dos autores o ressarcimento dos benefícios previdenciários pagos às vítimas, caberá ao INSS a comprovação do dano, a culpa do responsável pelo fato e o nexo causal entre a culpa e o evento causador do dano.
Cobrança
Em novembro de 2011, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Previdência Social cobraram a restituição de mais de R$ 90 mil na primeira Ação Regressiva de Trânsito, ajuizada na Justiça Federal de Brasília, com base na Lei 8.213/1991. O acidente que gerou a ação ocorreu em abril de 2008, na rodovia que liga a cidade de Taguatinga a Brazlândia, no Distrito Federal, de acordo com informações da imprensa.
O pedido de restituição dos valores aos cofres públicos não é um caso inédito, conforme explicou à época o titular da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Alessandro Steffanuto. Segundo ele, já foram ajuizadas 1.800 ações regressivas para o ressarcimento dos valores previdenciários pagos em decorrência de acidentes de trabalho gerados por negligência de empresas no cumprimento das normas de segurança.
O INSS também já havia anunciado que iria cobrar de agressores o ressarcimento dos valores pagos com benefícios gerados em função de atos de violência contra as mulheres. Em agosto de 2012, ação nesse sentido foi protocolada pela instituição no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Histórias de vítimas de violência contra a mulher que tenham gerado pagamento de benefícios pelo INSS estão sendo repassadas ao instituto por meio dos ministérios públicos estaduais, delegacias especializadas em atendimento à mulher, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos, além de organizações não-governamentais (ONGs).
De acordo com o INSS, serão acionados os homens e mulheres que agredirem mulheres seguradas que, em decorrência da agressão sofrida, requererem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou que deixarem pensão por morte para os dependentes.   (Jornal do Brasil/Agência Senado)

2013: Salário Real
O Brasil será o segundo país das Américas com maior aumento real dos salários em 2013, segundo pesquisa da ECA International, especializada em gestão de funcionários. O país terá aumento de 2,6% nos salários neste ano, descontada a inflação.
No continente, o único à frente do Brasil é a Argentina (14,8%). Pelo estudo, o vizinho brasileiro terá o maior crescimento real entre os 65 países pesquisados.
O cálculo é a diferença entre a alta nominal dos salários e a inflação oficial dos países; de 10,8% na Argentina. O estudo pondera que a inflação no país pode ser de 25% por cálculos independentes. (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)

Empresas e Economia Nacional
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Desestatização do IRB Brasil Re
Sai Tesouro e entra BB Seguros e Fundo Caixa Barcelona
Segue a íntegra da Resolução nº 3, de 16 de janeiro de 2013. Ao longo do dia vamos correr atrás das opiniões de pessoas envolvidas para avaliar as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). Sai o Tesouro, que detinha o controle do principal ressegurador local do Brasil e entra a BB Seguros Participações e o Fundo de Investimento em Participações Caixa Barcelona. Bradesco e Itaú permanecem como acionistas.
Íntegra
Dispõe sobre o aumento de capital, o preço das ações de emissão do IRB-Brasil Re para fins de subscrição no aumento de capital, a oferta de ações aos empregados, conforme prevê o art. 28 da Lei nº 9.491/97, inclui preceito à Resolução CND nº 3/2011, de 07.04.2011, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO – CND, no uso da prerrogativa estabelecida no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e com fulcro no art. 12 do Decreto 2.594, de 15 de maio de 1998, Considerando que a Resolução CND nº 3, de 7 de abril de 2011, retomou o processo de desestatização do IRB-Brasil Re, alterou a modalidade operacional para que a desestatização seja realizada de acordo com o disposto no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e aprovou as condições para a desestatização, resolve, ad referendum do colegiado:
Art. 1º Autorizar a realização de aumento de capital do IRBBrasil Re em montante equivalente a no mínimo 2% e no máximo 15% de seu capital social.
Art. 2º No aumento de capital do IRB-Brasil Re, a União renunciará, na totalidade, ao exercício do seu direito de preferência na subscrição de ações.
Art. 3º O preço de cada ação para fins de subscrição das ações no referido aumento de capital é R$ 2.577,00.
Art. 4º O acordo de acionistas a que se refere o art. 4º, I, b, da Resolução CND nº 3, de 7 de abril de 2011, deverá ser celebrado entre a União, o BB Seguros Participações S.A, o Bradesco Auto Re – Companhia de Seguros, o Itaú Seguros S.A, o Itaú Vida e Previdência S.A e o Fundo de Investimento em Participações Caixa Barcelona.
Art. 5º Na conversão de ações a que se refere o art. 4º, I, a, da Resolução CND nº 3/2011, cada ação preferencial equivalerá a uma ação ordinária.
Art. 6º Além dos poderes societários especiais previstos no art. 4º, I, c, da Resolução CND nº 3, de 7 de abril de 2011, decorrentes da ação de classe especial (golden share) a ser subscrita exclusivamente pela União, serão incluídos os seguintes poderes:
I – definição das políticas de subscrição e retrocessão, representadas por normas de caráter geral, sem indicação individualizada de negócios, devendo esse direito ser exercido de forma a se buscar o equilíbrio econômico-financeiro das carteiras correspondentes, salvo disposição expressa em acordo de acionistas do qual a União faça parte; e
II – operações de transformação, fusão, incorporação e cisão que envolvam o IRB-Brasil Re, que possam implicar perdas de direitos atribuídos à golden share.
Parágrafo Único – Não estão sujeitas ao art. 4º, I, c, 3, da Resolução CND nº 3, de 7 de abril de 2011, as transferências de ações que sejam realizadas em conformidade com acordo de acionistas do qual a União faça parte.
Art. 7º Serão ofertados aos empregados e aposentados, a que se refere o § 1º do art. 4º da Resolução CND nº 3/2011, 10% (dez por cento) das ações representativas do capital social do IRB-Brasil Re, que estejam sob a titularidade da União Federal antes da realização do aumento de capital. A liquidação financeira desta oferta está condicionada à eficácia do aumento de capital do IRB-Brasil Re.
Parágrafo Primeiro. O preço de cada ação para fins de aquisição na oferta de ações aos empregados e aposentados será de R$ 2.319,30 por ação, calculado após o deságio de 10% (dez por cento), em relação ao preço de emissão para fins de subscrição de ações no aumento de capital do IRB-Brasil Re.
Parágrafo Segundo. Cada empregado ou aposentado poderá adquirir, no máximo, 39 (trinta e nove) ações.
Parágrafo Terceiro. Não haverá rateio de sobras, e as ações não adquiridas continuarão a ser propriedade da União.
Parágrafo Quarto. O prêmio previsto na alínea h do inciso IV do art. 4º da Resolução CND nº 03/2011, que incidirá sobre o preço de emissão da ação para fins de subscrição no aumento de capital, será equivalente à rentabilidade do IPCA mais 2,7338% a.a.
Parágrafo Quinto. Fica vedada a utilização de clube de investimento ou qualquer outro tipo de intermediário na aquisição das ações, bem como não será possível a utilização, pelos empregados, do saldo de suas contas mantidas junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
Art. 8º O aumento de capital previsto no inciso V do art. 4º da Resolução CND nº 3/2011 deverá observar a Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 2.723, de 1º de junho de 2000, com a redação determinada pela Resolução CMN nº 4.062, de 29 de março de 2012;- a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados nº 166, de 17 de julho de 2007; a Circular da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP nº 298, de 18 de julho de 2005; e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.  Fernando Damata Pimentel  (Denise Bueno - Sonho Seguro)

BB nega interesse no Banco Votorantim
Sexta-feira o Banco do Brasil (BB) divulgou “fato relevante” no qual desautoriza notícia de que esteja interessado em adquirir o controle acionário do Banco Votorantim. Em comunicado ao mercado, o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relação com Investidores, Ivan de Souza Monteiro, admite apenas que foram iniciados estudos para elevação da participação do BB no capital do banco fundado pelos irmãos Ermírio de Morais.
O comunicado do BB ressalta que a operação em análise visa exclusivamente às ações preferenciais, e não existe, ainda, definição sobre o percentual a ser adquirido. Não existem também tratativas entre os sócios para abertura do capital do Banco Votorantim em oferta pública, nem qualquer efeito vinculante entre as partes no sentido de concretizar a referida transação. (Agência Brasil/Portal Uai)

Investimento no CDI passa a render menos
Taxa de juros de empréstimos entre bancos se descola da Selic e prejudica retorno de CDBs e fundos DI
Para investimento de R$ 100 mil em um ano, diferença chega a R$ 190 em comparação com aplicação na Selic
Investidores com aplicações atreladas ao CDI (taxa de juros dos empréstimos entre bancos), como CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), têm visto seus ganhos encolher.
As aplicações indexadas ao CDI -a exemplo também dos fundos DI- costumavam dar retornos bem próximos aos de investimentos indexados ao juro básico (taxa Selic).
Desde dezembro, porém, o CDI tem ficado mais abaixo que o de costume da Selic, meta definida pelo Banco Central e hoje em 7,25% ao ano.
Na sexta-feira, enquanto a taxa Selic negociada no mercado -que não é a mesma da meta, mas fica próxima a ela- estava em 7,11%, a taxa média do CDI ficou em 6,92%, diferença de 0,19 ponto percentual. A distância é mais que o dobro da observada em janeiro de 2012 (0,07).
IMPACTO
Isso faz diferença no ganho obtido. Por exemplo, uma pessoa que aplicou R$ 100 mil em um investimento atrelado à Selic, considerando uma taxa de 7,11% todos os dias, terá rendimento de R$ 7.110 em um ano.
Já outra que investiu em aplicação que paga 100% do CDI, considerando a taxa de 6,92% durante todo o ano, ganhará R$ 6.920 -R$ 190 a menos, diz Cesar Locatelli, planejador financeiro.
Para quem já tem dinheiro aplicado no CDI, os analistas recomendam calcular o rendimento já descontados a inflação e o Imposto de Renda.
Isso porque, muitas vezes, uma pequena perda anual não compensa uma alíquota alta de IR que será cobrada se o investidor resgatar os recursos para mudar de aplicação, sobretudo se o investimento tiver pouco tempo.
"Em outra aplicação, o cálculo do IR começa a ser contado do zero", diz Fabio Colombo, administrador de investimentos.
OBJETIVO
Especialistas afirmam ainda que é preciso avaliar o objetivo do investimento.
"Se for para emergências, não compensa mexer. Se é um recurso de longo prazo, eu pensaria em realocar a carteira olhando para outras operações que podem envolver até um pouco mais de risco, como em Bolsa, por exemplo", afirma o planejador financeiro Locatelli.
Os analistas dizem que uma opção para fugir do descolamento do CDI, se ele permanecer, são os investimentos atrelados à inflação ou à Selic, como os títulos do Tesouro Direto (NTN-Bs, corrigidas pela inflação mais juros, NTN-F e LTN, prefixadas, e LFT, indexada à Selic).
"Hoje, a LFT sai com vantagem na hora de comparar, mas a gente não sabe se essa vantagem vai permanecer. "Talvez seja só uma anomalia passageira", diz Colombo.
Alexandre Chaia, professor do Insper, acredita que os títulos atrelados à Selic sejam uma boa opção. Afirma, porém, que os atrelados à inflação são arriscados por serem longos e porque o ganho tem a ver com o comportamento do juro real, que não deve cair mais, deixando pouco espaço para eles se valorizarem. (MARIA PAULA AUTRAN e MARIANA CARNEIRO - Folha de S.Paulo)

Fundos de renda renda fixa índice
Os fundos que buscam bater índices podem não repetir rendimento
Rentabilidade em 2012 foi de 22%, mas pode ser menor neste ano
Com a manutenção da taxa básica de juros da economia em 7,25% ao ano, os fundos de renda renda fixa índices, que aplicam essencialmente em títulos do Tesouro Direto do tipo NTN-B, podem não ter, neste ano, rentabilidade tão alta quanto em 2012.
No ano passado, o ganho da categoria foi de 21,7%, o maior entre todos os tipos de fundo, segundo dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capital).
A boa performance desses produtos não se deve apenas ao aumento da inflação, mas principalmente à queda do juro básico (taxa Selic). As NTN-Bs são papéis remunerados pelo IPCA (índice de inflação oficial do governo) mais uma taxa, chamada de cupom de juros, cuja variação é proporcional à da Selic.
Quando os juros caem, porém, o preço de revenda dos títulos sobe, o que contribui para aumentar a rentabilidade dos fundos que detêm os papéis, cujo valor aumenta.
"O perigo é ocorrer o inverso. Se o cupom de juros subir em algum momento, o ganho dos fundos pode até cair", diz Fabio Colombo, administrador de investimentos.
Para Carlos Massaru, vice-presidente da Anbima, "as principais projeções dos analistas trazem uma indicação de estabilidade de taxa de juros ao longo do ano e, ao mesmo tempo, alguma pressão da inflação. Isso traz como consequência uma perspectiva de retorno menor."
OLHAR PARA A FRENTE
Mauro Calil, educador financeiro, diz que o maior erro dos investidores é relacionar o ganho passado de uma aplicação a um desempenho similar no futuro.
"Não é porque algo rendeu rendeu 20% em um ano que vai render o mesmo no próximo. Não há garantia." (MARIA PAULA AUTRAN - Folha de S.Paulo)

Presidência: Brasil vai crescer em 2013
"O Brasil em 2012 se preparou para crescer em 2013. Podem ter certeza", disse Dilma
Dilma também declarou que o país terá um "crescimento sério, sustentável e sistemático" em 2013, mas que ainda será "um ano em que vamos plantar mais do que colher".
Ao participar na sexta-feira (18/1) de uma cerimônia em Teresina, no Piauí, a presidente Dilma Rousseff disse que, "apesar dos pessimistas", a economia brasileira vai crescer em 2013.
Segundo ela, "o Brasil em 2012 se preparou para crescer em 2013. Podem ter certeza". Para a presidente, o país vai gerar mais empregos e "procurar todas as oportunidades".
Depois de crescer 2,7% em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) deve avançar menos de 1% em 2012, segundo estimativa do mercado.
Em dezembro, a presidente disse que queria um "pibão" para 2103. Mais cedo, também no Piauí, Dilma declarou que o país terá um "crescimento sério, sustentável e sistemático" em 2013, mas que ainda será "um ano em que vamos plantar mais do que colher".
Segundo a presidente, a descoberta de novas fontes de petróleo de gás poderá assegurar o crescimento. "Nós já achamos o pré-sal. Agora é importante que achemos sobretudo gás nas bacias sedimentares do continente brasileiro. E quando a gente fala em bacia sedimentar, a gente fala da Bacia do Parnaíba (PI)", ressaltou.
Sexta-feira o governador do Piauí, Wilson Martins, que discursou antes de Dilma, informou que a presidente autorizou a realização de leilões a fim de iniciar a pesquisa para exploração de gás na região da Bacia do Parnaíba.
Após entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Teresina, e 25 retroescavadeiras a municípios do interior do Piauí, Dilma reafirmou o compromisso de seu governo de acabar com a pobreza extrema no Brasil, meta que, segundo ela, deve ser alcançada no começo do próximo ano.
"Vamos acabar com a pobreza extrema na maioria dos estados do Brasil ainda em 2013 e vamos completar esse processo no início de 2014. Isso é possível e vai ser feito", disse a presidente. "No passado se achava que era possível o país crescer e desenvolver e as pessoas ficarem para trás. Nós achamos que o país vai crescer se as pessoas crescerem junto com ele", ressaltou. (Agência Brasil/Brasil Econômico)

Feriados: Investidores adotam "compasso de espera"
Com poucos indicadores e feriados, Ibovespa sem grandes variações tem boas chances de ser uma realidade nas sessões desta semana.
Os próximos pregões do Ibovespa não devem trazer fortes emoções aos investidores. Ao menos essa é a primeira leitura que se faz do mercado financeiro na semana que vem quando olhamos para a agenda de indicadores.
Mesmo pela análise gráfica a tendência que aparece para o principal índice da BM&FBovespa no curto prazo é de "lateralidade".
Para começar, nesta segunda-feira (21/1) já não teremos os Estados Unidos para balizar nosso desempenho, por conta do feriado em comemoração ao aniversário de Martin Luther King. Na sexta-feira (25/1) é a vez da Bolsa brasileira não abrir, no dia do aniversário de São Paulo.
Ou seja, as negociações no âmbito doméstico devem ficar concentradas no miolo, entre a terça (22/1) e a quinta-feira (24/1).
A Europa tende a centralizar a atenção dos investidores em um primeiro momento, com o encontro dos ministros de Finanças da Zona do Euro.
"Pela primeira vez não existem assuntos urgentes a serem tratados na reunião, reflexo de que os riscos políticos na região diminuíram", afirmam Allan Von Mehren e Steen Bocian, do banco dinamarquês Danske, em relatório.
Para esse evento é esperado o anúncio do sucessor de Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo. A imprensa do velho continente aponta o ministro holandês de Finanças, Jeroen Dijsselbloem, como o nome mais forte para ocupar o cargo.
Na quinta, devemos ter o pregão mais atrelado aos indicadores, com PMIs na China, Alemanha e Zona do Euro, e indicadores antecedentes e pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos.
"Como a tensão política diminuiu recentemente, esperamos por alguns sinais nos PMIs que confirmem nossa visão de que a Zona do Euro vai quebrar o ciclo de recessão no começo de 2013", ponderam os especialistas do Danske.
Já no Brasil o destaque fica com a prévia da inflação oficial (IPCA-15) e a ata do Comitê de Política Monetária (Copom).
Embora essas divulgações internas geralmente tenham mais impacto nos juros futuros, o estrategista-chefe do Banco WestLB, Luciano Rostagno, afirma que a perspectiva positiva para o Ibovespa neste ano está relacionada, em parte, com a baixa atratividade da renda fixa.
"Se o Copom sinalizar preocupação com a inflação, e o mercado ver a possibilidade de uma alta dos juros, pode melhorar a atratividade da renda fixa e diminuir a da Bolsa", nota o especialista.
Nos Estados Unidos, Rostagno lembra que alguns balanços corporativos ainda a serem divulgados podem fazer preço nos mercados, dependendo dos números que saírem.
Companhias que têm seus resultados mais atrelados ao nível de consumo dos americanos, como IBM, AT&T, Kimberly-Clark e Honeywell são a bola da vez desta semana.  (Lucas Bombana - Brasil Econômico)

Livro: Desenvolvimento Econômico
Fernando Veloso e Pedro Cavalcanti Ferreira
EDITORA Campus/Elsevier
QUANTO R$ 89,90 (496 págs.)
O livro traz diversas visões de vários autores sobre o desenvolvimento da economia brasileira, especialmente no período pré 1945, o crescimento no Pós-Guerra e as grandes mudanças nos regimes de política econômica.  (Folha de S.Paulo-19.01)

Economia Global
BlackRock

Dívida grega não é viável sem mais ajuda da UE
Na quarta-feira (16/1), o Fundo desbloqueou uma parcela de € 3,2 bilhões de seu pacote de ajuda
O FMI tem pressionado a Europa para fazer mais para resolver a crise da dívida grega, depois que ampliou seu resgate à Grécia para quatro anos.
A Grécia precisará de ajuda adicional de seus parceiros europeus para controlar sua enorme dívida em 2016, disse um membro sênior do FMI nesta sexta-feira (18/1).
"Há uma diferença em relação as nossas projeções preliminares de 2015-2016" de mais de "€ 9,5 bilhões", disse Poul Thomsen, chefe da missão do FMI para a Grécia, em uma conferência telefônica.
"A política do FMI é que o programa precisa ser totalmente financiado por mais 12 meses. O que é importante é que os europeus saibam que há uma lacuna que terão que preencher", disse ele.
O FMI tem pressionado a Europa para fazer mais para resolver a crise da dívida grega, depois que o Fundo ampliou seu resgate à Grécia para quatro anos, ao invés dos três, e reduziu os juros que recaem sobre ele.
Apesar dos dois resgates envolvendo a UE, o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI, e o corte da dívida do setor privado, a Grécia está prestes a entrar no seu sexto ano de crise, aumentando seu enorme débito a 190% do PIB.
Na quarta-feira (16/1), o Fundo desbloqueou uma parcela de € 3,2 bilhões de seu pacote de ajuda.
Contudo, Thomsen insistiu nesta sexta-feira: "nós só fomos em frente porque temos garantias dos europeus que eles irão fornecer o dinheiro" para as necessidades futuras da Grécia, porque o país pode voltar aos mercados para pedir financiamento.
Ele afirmou que o FMI não acreditou que era "realista" que a Grécia voltaria ao mercado de empréstimos antes do fim de 2014.
"Houve uma necessidade de mais dinheiro do setor oficial e há um compromisso para oferecer isso. O Eurogrupo disse que 'fará isso se não houver retorno aos mercados", disse Thomsen.  (AFP/Brasil Econômico)

Inadimplência espanhola
O Banco Central da Espanha informou, na sexta-feira, que a inadimplência nos bancos do país atingiu novo recorde de alta em novembro. Os empréstimos não pagos subiram em € 2 bilhões, para € 191,63 bilhões naquele mês. O valor representa 11,4% do total da carteira de crédito, segundo dados preliminares. Em outubro, essa relação foi de 11,2% e, em novembro de 2011, de 7,5%. A inadimplência sobe há 20 meses consecutivos, reflexo dos calotes de construtoras e da alta taxa de desemprego. No ano passado, o governo precisou recapitalizar algumas instituições que reportaram prejuízos.  (Valor Online)

Como sair do imbróglio no euro?
É preciso que haja nas economias do sul da união monetária uma inflação menor do que no norte
Nas últimas duas colunas, abordei a forma como as carências institucionais da união monetária europeia, potencializadas pela redução dos juros internacionais e pelo excesso de liquidez em geral prevalecente na primeira década do século, produziram forte elevação do endividamento nas economias do sul da Europa.
A elevação do endividamento gerou excesso de demanda nessas economias, que pressionou o mercado de trabalho e, portanto, gerou forte elevação dos salários. As economias do sul da união monetária perderam competitividade.
Essa dinâmica não é muito diferente do que ocorreu na economia brasileira ao longo do primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. A necessidade de consolidar a queda da inflação e de preparar as instituições fiscais para um regime de baixa inflação alongou mais do que se imaginava o regime de câmbio fixo.
Em razão da perspectiva de melhora em nossa economia com a estabilização, houve também um processo de entrada de capitais e de elevação do endividamento, principalmente da dívida pública, que contribuiu para a perda de competitividade. Os salários subiram, e o Brasil ficou uma economia cara. As pessoas iam fazer compras em Miami, e o deficit externo atingiu a perigosa marca de 4% do PIB (Produto Interno Bruto).
Em nosso caso, quando a situação ficou insustentável, a solução foi desvalorizar o câmbio nominal. A desvalorização do câmbio nominal eleva em reais os preços dos bens comercializáveis, mas não afeta diretamente os preços dos serviços e o salário.
Houve, portanto, forte queda dos salários reais. Em dois anos, a economia brasileira estava ajustada. Apresentávamos superavit externo, crescíamos e a inflação não explodiu com a desvalorização.
Os países do sul da Europa estão desde 2009 em situação muito parecida com a que nós encontrávamos em 1998. A diferença é que o fato de eles pertencerem à união monetária retira-lhes o instrumento cambial. A única maneira de ajustar o câmbio real e, portanto, a sua competitividade relativamente aos países do norte da união é haver nas economias do sul uma inflação menor do a que no norte.
Como a inflação na união é muito baixa, é necessário haver deflação nos países do sul da Europa. O processo deflacionário é muito custoso. Toda a crise e o desemprego nesses países seguem da tentativa de ajustar seus custos por meio de uma estratégia deflacionária.
Além do grave problema da assimetria de custos, a união monetária não está preparada para enfrentar episódios de falência bancária de forma ordenada. Por outro lado, os bancos europeus estão carregados de títulos de dívida dos diversos Tesouros nacionais.
Portanto, a união monetária não está preparada para eventos de default de dívida soberana. Se quebrar um país, vários bancos quebrarão. Se um banco importante quebrar, todo o sistema monetário europeu quebrará. Provavelmente será um episódio que desorganizará a economia europeia ainda mais do que o evento de setembro de 2008.
Ou seja, enquanto não se completar a construção institucional da união monetária, não haverá muito alternativa ao BCE (Banco Central Europeu) a não ser ficar eternamente refinanciando os Tesouros nacionais e os bancos.
Esse processo de criação de liquidez para refinanciar Tesouros e bancos em algum momento acarretará elevação da inflação.
Nesse momento, se o BCE tentar alterar a política monetária e apertar um pouco a liquidez, haverá a quebra de algum banco importante. Ou seja, o BCE terá que aceitar alguma inflação.
Alguma inflação não será ruim, pois elevará os custos no norte da união monetária e, portanto, ajudará a arrumar as disparidades competitivas que foram construídas no interior do bloco na década passada.
Se, conjuntamente ao ajuste das disparidades competitivas que será promovido pela inflação maior, os políticos europeus conseguirem terminar o que iniciaram e construir as instituições que faltam, teremos o grande salto civilizatório representado pela construção da união monetária.   (SAMUEL PESSÔA - Folha de S.Paulo-20.01)

O novo pacote japonês
O governo do Japão aprovou, na sexta passada, um pacote de 10,3 trilhões de ienes, aproximadamente US$ 116 bilhões, para estimular sua economia. Dos ¥ 10,3 trilhões, ¥ 3,8 trilhões serão para a reconstrução da região de Tohoku, devastada pelo tsunami, ¥ 3,1 trilhões para inovação e competitividade da indústria japonesa e ¥ 3,1 trilhões em educação e saúde.
O novo primeiro-ministro Shinzo Abe assumiu o governo jogando todas suas fichas nesta política de estímulo.
Declarou que "ampliará a cooperação com o Banco do Japão" e espera que "o BC implemente um poderoso afrouxamento monetário e eleve a meta de inflação de 1% para 2%". A expectativa de Abe é que o pacote acrescente até dois pontos percentuais ao PIB. A cotação do iene reagiu, desvalorizando-se em relação ao dólar.
E a bolsa de Tóquio vem subindo. Durante a crise financeira mundial, o iene foi acumulando valorizações sucessivas, que empurraram sua competitividade para o buraco. O PIB japonês ficou marcando passo, elevando-se também o nível de desemprego para níveis pouco confortáveis pela tradição nipônica de empregos estáveis.
A fórmula keynesiana/greenspaniana/bernankiana de injeções maciças de liquidez, tantas vezes utilizada pelos EUA e Europa nos últimos anos, agora chegou oficialmente ao Japão.
O pacote anunciado é a versão oriental dos afrouxamentos monetários e fiscais do ocidente. Dará certo? Politicamente, sim. O novo primeiro-ministro foi guindado ao cargo exatamente para chutar o balde, inverter a onda de pessimismo que tomou conta do setor industrial, segurar os cortes de postos de trabalho e dar um alento aos bancos do país, que sentem a redução da capacidade dos seus mutuários de saldar empréstimos.
Abe é hábil. Envolveu o setor conservador, localizado no Banco do Japão, deles exigindo um compromisso velado de acompanhar o aumento de gastos públicos por meio de um relaxamento da rígida meta de inflação. Por outro lado, Abe também acenou para o ocidente, prometendo usar suas amplas reservas cambiais para comprar títulos em poder do Fundo Europeu de Estabilidade em bases regulares.
Esta aplicação de reservas mais agressiva (em termos de risco, para o conservador perfil japonês) revela uma guinada importante da tradicional distância insular da diplomacia japonesa.
O Japão pode, de fato, atuar de modo mais proeminente no refinanciamento dos passivos europeus, com isso abrindo espaço para a reativação das combalidas economias mediterrâneas. Há bons negócios a fazer na Europa.
Quando se analisa o pacote japonês pela ótica do equilíbrio macroeconômico de longo prazo, a pontuação positiva do lado político reverte para uma nota negativa de crescentes riscos fiscais.
O Japão vem acumulando déficits orçamentários grandiosos, que têm elevado a dívida pública para a posição mais elevada entre países avançados. Está em 220% do PIB e só não explode porque a taxa de juros, nesses títulos, é próxima de zero, graças a um sistema de compra de papéis quase compulsório pelos bancos. Estes captam a vasta poupança interna dos japoneses e empregam-na em papéis do governo.
Esta é a pior maneira de se canalizar poupanças privadas, desperdiçando rentabilidades em outros projetos melhores. Este é o Japão que ainda precisa mudar. Esta parte do script, Abe ainda não sabe.   (Paulo Rabello de Castro - Brasil Econômico)

Crescimento da China acelera para 7,9% no 4º trimestre
Economia chinesa tem reaquecimento no quarto trimestre, e as projeções são positivas para os próximos meses. No ano, o PIB teve o menor crescimento desde 1999.
A economia da China teve retomada no quarto trimestre, influenciada por uma recuperação nas exportações e por medidas do governo, mas o país fechou o ano de 2012 com o menor crescimento em 13 anos.
O Produto Interno Bruto (PIB) do país teve aceleração para 7,9% no quarto trimestre de 2012, frente a igual período do ano anterior. No terceiro trimestre, a alta foi de 7,4%.
Essa é a primeira aceleração em dois anos na segunda maior economia do mundo.
A economia da China passa por uma fase de retomada, após uma desaceleração vista ao longo deste ano. Uma das causas do desaquecimento é a menor demanda nos Estados Unidos, Europa e Japão, mercados importadores de produtos chineses.
O governo do país adotou medidas ao longo do ano, incluindo investimentos governamentais em infraestrutura, reduções de impostos e afrouxamento monetário.
Para o ano de 2012, o PIB chinês avançou 7,8%, frente a 9,3% no ano anterior. Esse foi o menor crescimento desde 1999.
Os dados mostram que a retomada foi puxada principalmente pela demanda doméstica, mas as exportações também registraram recuperação.
As vendas externas da China cresceram 14,1% em dezembro, frente a 2,9% em novembro, segundo dados divulgados na semana retrasada. Esse foi o maior crescimento em sete meses.
Também divulgada a produção industrial do país que cresceu 10,3% em dezembro (ante igual mês de 2011), acima do registrado em novembro (10,1%) e melhor do que as expectativas de mercado (10,2%).
Em relação ao mês anterior, a produção da indústria chinesa avançou 0,9%.
E o consumo mostrou força, com as vendas no varejo avançando 15,2% em dezembro, face a 14,9% no mês anterior.
Perspectiva
Os próximos trimestres devem continuar trazendo dados positivos, conforme as políticas de estímulo empregadas continuarem mostrando seus efeitos.
"A perspectiva para a primeira meta de de 2013 é relativamente forte, e esperamos que o crescimento do PIB acelere mais nos próximos trimestres", afirma, em relatório, Flemming J. Nielsen, do Danske Bank.
A expectativa do banco é de um crescimento de 8,4% no primeiro trimestre, e 8,7% no segundo. A partir daí, a perspectiva é de que as medidas adotadas pelo governo chinês percam parte de seu efeito, e a taxa de expansão se estabilize nesse patamar.  (Felipe Peroni - Brasil Econômico)

EUA: Fed viu crise em 2007
Autoridades do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) detectaram, em agosto de 2007, o início da crise das hipotecas e concluíram que o país seria capaz de resistir, apontam transcrições de reuniões realizadas por eles na ocasião. "Bancos bem capitalizados e investidores oportunistas virão e preencherão a lacuna, restaurando os fluxos de crédito para empresas não financeiras e para a vasta maioria dos domicílios que pode pagar suas dívidas", afirmou Donald Kohn, então vice-presidente do conselho de administração do Fed, em agosto de 2007, conforme transcrições tornadas públicas na sexta-feira. Os diálogos mostram a lenta compreensão do Comitê Federal de Mercado Aberto do Fed quanto ao enorme grau de contágio da crise nos mercados globais como resultado dos bilhões de dólares em ativos imobiliários de má qualidade que haviam sido securitizados e vendidos a bancos e investidores em todo o mundo. "A tendência é que o mercado se estabilize", disse o presidente do Fed, Ben Bernanke, segundo registros da época. As informações são da Bloomberg.  (Valor Online)

Livro: A Experiência Europeia Fracassou?
Daniel Cohn-Benedit, Niall Ferguson, Josef Joffe e Peter Mandelson
EDITORA Campus/Elsevier
QUANTO R$ 64,90 (256 págs.)
TRADUÇÃO Afonso da C. Serra
Os autores analisam o colapso, respondendo a perguntas como "se as instituições federais e os valores comuns dos europeus superarão os desafios".  (Folha de S.Paulo-19.01)

Mercado Financeiro
Itau Unibanco
www.itauinstitucionais.com.br

Ibovespa cai 0,38%
Na sessão da sexta-feira, dados do PIB da China melhores do que o esperado chamaram a atenção do mercado, mas não sustentaram alta; já EUA dominou a pauta durante boa parte da semana
Após ter começado a sessão em alta, o Ibovespa inverteu os ganhos durante a tarde e registrou baixa até o fechamento da sessão. Com isso, o índice registrou baixa de 0,38%, aos 61.956 pontos. Entretanto, na semana, o índice registrou ganhos de 0,75%. O giro financeiro da sessão foi de R$ 6,81 bilhões.
A sessão foi dominada por referências norte-americanas. John Boehner, presidente da Câmara dos Deputados, pediu para que o congresso vote uma elevação temporária do teto da dívida norte-americana - o que pode, novamente, adiar a crise. A intenção é votar um orçamento para 2013 antes de elevar o teto de endividamento de forma permanente.
Na sessão, dados da China dominaram, enquanto EUA esteve no radar durante boa parte da semana
A agenda de resultados também chamou a atenção. O Morgan Stanley encerrou o quarto trimestre com lucro, apoiado em um aumento de vendas de ações e fortes margens na divisão de gestão de fortunas, os números fizeram as ações do banco norte-americano subirem 7% no pré-market. Pelo lado negativo, a agenda dos EUA não foi positiva, com os dados do Michigan Sentiment indicando que a confiança do consumidor nos EUA atingiu a mínima em um ano.
Durante a manhã, o índice registrou ganhos, amparado na divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) chinês - que veio melhor que o esperado. A China anunciou o pior crescimento em mais de uma década, aos 7,8%.
Ainda assim, a alta de 7,9% no último trimestre, na comparação anual, foi ligeiramente melhor que os 7,8% esperados e dá continuidade ao ritmo de recuperação durante o ano. Além disso, a China revelou uma cesta de indicadores composta por números de produção industrial e vendas no varejo e investimentos em ativos fixos durante o ano, vindo próximos às projeções do mercado.
Destaques do índice
O destaque de alta da sessão ficou com as ações da Vanguarda Agro (VAGR3), com ganhos de 9,76%, aos R$ 0,45. A companhia vem deixando as turbulências para trás, refletindo assim no avanço do valor das suas ações, que bateram a máxima registrada desde 2011. Além disso, seguiram os fortes ganhos as ações da Eletrobras (ELET3, R$ 7,32, +4,72%; ELET6, R$ 12,23, +4%), por mais um dia nesta sessão. Com estes fortes ganhos, os papéis ELET6 foram os que mais registraram ganhos também nesta semana, com alta de 14,84%. Fora do índice, o destaque de alta fica ainda com as ações da Lupatech (LUPA3), com ganhos de 24,29%, aos R$ 2,20.
Como destaque de baixa na sessão da sexta-feira, estiveram os papéis da B2W (BTOW3) e da MRV (MRVE3), com perdas respectivas de 3,38% e 3,3%, aos R$ 16,28 e R$ 11,12. Já lideraram as perdas durante a semana, estiveram os papéis da CSN (CSNA3), com baixa de 4,91%, aos R$ 12,00, em meio às negociações para a compra de ativos da ThyssenKrupp. (Lara Rizério - InfoMoney)

Dólar sobe 0,17% ante real
Apesar da alta do dólar nesta sessão, analistas continuam a apostar que a moeda norte-americana ficará dentro da banda R$ 2,0 a R$ 2,05
O dólar subiu de leve ante o real na sexta-feira, dia de fraco apetite por risco no exterior, e aproximou-se do nível de 2,05 reais que se tornou o teto de uma banda cambial informal em vigor desde o final do ano passado.
A moeda norte-americana fechou em alta de 0,17 por cento, cotada a 2,0434 reais na venda, após recuar 0,21 por cento no dia anterior.
O movimento ficou em linha com o visto ante outras moedas de países emergentes, que também recuaram ante o dólar.
Investidores estrangeiros ficaram mais reticentes sobre os rumos da economia mundial na sexta-feira, sobretudo depois que a Intel desapontou os mercados com uma estimativa fraca de lucros para os próximos trimestres.
A notícia da fabricante de chips jogou água fria nos dados de crescimento da economia chinesa, que vieram ligeiramente acima das expectivas dos investidores.
Apesar da alta do dólar na sessão, analistas continuam a apostar que a moeda norte-americana ficará dentro da banda 2,0 a 2,05 reais que passou a vigorar desde o dia 26 de dezembro --patamar considerado favorável aos exportadores e que evita pressões inflacionárias adicionais.
As expectativas de que o câmbio continuará com pequenas oscilações dentro dessa faixa aumentaram após o Banco Central afirmar, ao fim de sua reunião de política monetária na quarta-feira, que a trajetória da inflação piorou no curto prazo, ao mesmo tempo em que a atividade econômica tem decepcionado.
"O comunicado emitido após a decisão do BC reconhece os crescentes desafios enfrentados pelas autoridades monetárias, o que na nossa visão indica que o BC manterá um controle forte no câmbio pelo menos durante a alta da inflação esperada durante o primeiro trimestre", afirmaram os analistas do JP Morgan em relatório.
Analistas não duvidam que o BC volte a intervir no mercado --possivelmente com a realização de leilões de swap cambial tradicional, que equivalem a uma venda de dólares no mercado futuro-- se o dólar avançar acima de 2,05 reais.
Antes disso, no entanto, a autoridade monetária deve aguardar o efeito das decisões de política monetária a serem tomadas pelo Japão nesta semana.
O banco central japonês vai considerar, durante sua reunião na segunda e terça-feira, o lançamento de um programa agressivo de recompra de títulos, fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters.
A injeção de recursos na economia japonesa pode se traduzir em fluxos de moeda estrangeira para países emergentes como o Brasil, avaliam analistas.  (Reuters)

Dow Jones fecha em alta
Uma arrancada no finalzinho da sessão levou o índice Dow Jones a fechar no melhor nível em cinco anos, impulsionado pelos lucros melhores que o esperado anunciados pela General Electric e Morgan Stanley.
No fim, os investidores ficaram esperançosos com as notícias de que os republicanos da Câmara dos Representantes pretendem votar, nesta semana, uma prorrogação do teto da dívida por três meses. Apesar da natureza temporária, a medida ganharia um tempo extra para o Congresso aprovar um orçamento.
O índice Dow Jones subiu 53,68 pontos (0,39%) e fechou com 13.649,70 pontos, no melhor fechamento desde 10 de dezembro de 2007.
O S&P-500 avançou 5,04 pontos (0,34%) e fechou com 1.485,98 pontos, enquanto o Nasdaq Composite caiu 1,29 ponto (0,04%) e fechou com 3.134,71 pontos.
Ao longo do dia, o mercado foi pressionado pelo desapontamento dos investidores com a deterioração do dado preliminar do índice de sentimento do consumidor americano da Universidade de Michigan neste início de ano, para 71,3, contrariando a expectativa dos analistas de uma leve recuperação. Contudo, alguns analistas minimizaram a leitura do índice.
“O fato de estarmos vendo dados de vendas no varejo muito melhores do que estávamos esperando para o quarto trimestre é um melhor indicador para o sentimento do consumidor. Isso realmente aconteceu”, disse Carol Pepper, executiva-chefe da Pepper International, ao site MarketWatch.com.
Entre as blue chips, as ações da GE subiram 3,47% e lideraram os ganhos entre as componentes do Dow. O conglomerado industrial reportou lucros trimestrais que ficaram acima das expectativas dos analistas, graças ao crescimento na China e em outros países ricos em recursos naturais.
Por outro lado, os investidores descarregaram as ações da Intel, aparentemente assustados pelo agressivo plano de investimentos da companhia para 2013, o que gerou preocupações quanto à sua rentabilidade no curto prazo. As ações da Intel lideraram as perdas no índice Dow Jones, com uma queda de 6,31%.
No setor financeiro, as ações do Morgan Stanley subiram 7,86%, depois que o banco informou que saiu de um prejuízo para lucro no quarto trimestre, graças ao forte aumento na receita de banco de investimentos e com transações.
Na semana, o Dow Jones acumulou um ganho de 1,20%, o S&P-500 subiu 0,95% e o Nasdaq registrou uma alta de 0,29%. O Dow e o S&P-500 completaram a terceira semana seguida de alta. E o Dow acumulou uma valorização de 72% durante o primeiro mandato do presidente Barack Obama. Essa é a maior valorização do índice de ações blue chips durante um mandato presidencial desde a alta de 111% registrada durante os primeiros quatro anos da gestão do presidente Bill Clinton (1993-1997).
Nesta segunda-feira, os mercados de ações estarão fechados em observação ao feriado de Martin Luther King Jr.  (Suzi Katzumata - Dow Jones Newswires/Valor)

Gestão, Produtos e Serviços
Mestra

Os efeitos dos novos cenários sobre a atuária
Está claro que o corte na taxa de juros é hoje um fato concreto, que os gestores já incorporaram como um dado absolutamente presente em seu planejamento, até por conta de suas inevitáveis consequências sobre a remuneração dos ativos financeiros e as exigências do passivo atuarial. Tanto é assim que a ABRAPP e a PREVIC estão se preocupando em oferecer um evento justamente destinado a, através de exposições e debates, trazer respostas que ajudem a superar os desafios presentes nesse novo cenário. Serão duas novas apresentações do seminário Aspectos Atuariais em Cenário de Mudanças, a primeira no Rio de Janeiro, no próximo dia 31, e a segunda em São Paulo, em 20 de fevereiro.
Tanto é evidente que o quadro mudou, que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) apressou-se a produzir alterações de modo a ajustar as Resoluções CGPC 18 e 26 às novas situações criadas. Assim, conhecer a real extensão do novo cenário e seus desdobramentos tornou-se uma necessidade muito clara, bem como melhor avaliar os parâmetros atuariais que deverão compor os estudos técnicos daqui para frente.
Este seminário se insere integralmente neste contexto, especialmente porque o evento será uma excelente oportunidade para termos desse quadro uma visão ampla e diversificada, combinando o olhar do mercado, das entidades de classe e das autoridades.
Nos painéis serão abordadas questões como “A Visão da Previc com Relação às Alterações e Impactos das novas Resoluções do CNPC e o Novo Guia Previc de Melhores Práticas Atuariais”, “Reflexos da Redução da Taxa de Juros para os Planos na Visão do Mercado”, “Propostas para a Normatização e Adequação às Exigências Regulamentares na  Visão das  Entidades Representativas de Classe” e a “Visão da Previc com Relação ao Monitoramento”.
As inscrições já estão abertas através do link http://sistemas.abrapp.org.br/apoio/da/ (Diário dos Fundos de Pensão)

Curso foca em Gestão Estratégica
A JSANTOS Consultores Associados promove um curso de 32 horas sobre os principais aspectos da Gestão Estratégica da Administração e Governança (módulo 1), dias 01 e 02/02 e Gestão Estratégica do Passivo Previdenciário (módulo 2), dias 08 e 09/03. Cada módulo terá 16 horas. Valendo créditos para a recertificação pelo ICSS, o curso possui abordagem sob enfoque estratégico.  Para saber mais acesse http://www.jsantosconsultores.com.br/hotsite/curso_gestao1.html, sendo que  as associadas da ABRAPP terão condições diferenciadas na inscrição (Diário dos Fundos de Pensão)

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