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Previdência - Clipping de Notícias - 30.09.2009
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Não importa o porte do seu fundo, o número e os tipos de planos que administra, o AssPreviSite tem uma proposta de parceria de baixo custo que visa levar um apoio específico para ser utilizado pelos canais de relacionamento com participantes e aproveitado pelos sistemas de comunicação das Entidades nos seus programas de Educação Financeira e Previdenciária.  Com um reconhecido trabalho de instituição geradora do melhor e mais abrangente informativo diário sobre o segmento previdenciário do país, podemos nos colocar a disposição das EFPCS para prestar um serviço de alta qualidade, dando o devido suporte operacional e legal para este serviço complementar para as Entidades.   Solicite mais informações e uma demonstração através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,7930 estável em relação ao fechamento de segunda-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a terça-feira em queda de 0,13% com o volume financeiro no patamar de R$ 4,53 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou o dia em baixa de 0,48% e a Nasdaq caiu 0,31%.

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Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

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Votação da Previc é adiada
Ficou para a próxima semana a votação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB/RR) ao Projeto de Lei nº 136/09, do Executivo, que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A votação da proposta estava prevista para acontecer ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
A autarquia deverá cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão desse mesmo ministério  (Anfip)

Autarquia que fiscalizará fundos é disputada entre PT e PMDB
Antes da votação, pelo Senado, do projeto de lei do Executivo que a recria, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, já é objeto de disputa entre o PT e o PMDB.
A autarquia, cuja recriação será votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deverá cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão desse mesmo ministério.
Segundo o relator da proposta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a tendência é a aprovação do texto já apreciado na Câmara. "Vamos aprovar sem emendas", disse Jucá. A votação, prevista para ontem, foi adiada para a próxima semana. Depois de passar pela CAE, o projeto terá que ser votado em plenário.
A Previc, se criada, terá uma poderosa estrutura de fiscalização sobre as entidades fechadas de previdência complementar, os fundos de pensão, cujo patrimônio é estimado em cerca de R$ 420 bilhões. Tais valores acirram o apetite dos partidos, em especial PT e PMDB, pela divisão do controle da nova superintendência, que terá autonomia financeira e administrativa para conduzir suas funções. A oposição ainda não se manifestou sobre a aprovação do projeto enviado pelo Executivo no plenário do Senado.
A autarquia terá receita própria, mediante cobrança de uma taxa de fiscalização que terá que ser paga pelas entidades fiscalizadas. A criação da Previc é uma das bandeiras do governo Luiz Inácio Lula da Silva para tentar melhorar o controle sobre os fundos de pensão.
Hoje a fiscalização é feita pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência (SPC), por amostragem. A SPC reconheceu, em relatório sobre as atividades de 2008, que não conseguiu realizar todas as ações de fiscalização pretendidas: das 174 propostas, foram iniciadas somente 158 (90,8%) e concluídas 140 (80,5%).
O projeto de lei foi aprovado em junho na Câmara. O governo fez a primeira tentativa de criar a Previc em 2004, por meio de uma medida provisória. A autarquia funcionou por cinco meses, mas foi desativada depois que perdeu sua validade. Embora aprovada na Câmara dos Deputados, a MP foi derrubada pela oposição no Senado, por não ter sido examinada pelos senadores dentro do prazo de 120 dias definido pela Constituição. Na época, o comando da autarquia foi alvo de disputas entre governo, oposição e entidades fechadas de previdência complementar.
O governo corre para aprovar a proposta ainda este ano, para que a taxa de fiscalização possa valer já em 2010. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou cinco emendas à proposta, mas o líder do governo e relator do projeto negociou a derrubada para que o texto não volte mais à Câmara. "Colocaremos essas emendas em outro texto", disse Romero Jucá. Heráclito concordou: "Para mim não há problema." As emendas do senador do DEM são para garantir a apresentação da prestação de contas anual da autarquia ao Congresso e a realização de sabatinas pelos parlamentares para a escolha dos diretores da Previc. O relator da proposta negou que já exista a negociação de cargos para a nova autarquia. "Não falamos sobre isso", disse Jucá.  (Cristiane Agostine - Valor Online)

Ministro abre congresso dos fundos de pensão
Encontro é organizado pela Abrapp e se encerra na sexta-feira
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participa da abertura do 30° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, promovido pela Associação Brasileira de Previdência Complementar (Abrapp), nesta quarta-feira (30), às 19h30, em Curitiba.
O encontro aprofundará o tema básico “Cenário Econômico Mundial – Momentos Difíceis, Competências Maiores” com especialistas de todo o país. Na ocasião, o ministro Pimentel receberá o Prêmio Nacional de Seguridade Social, na categoria Administração Pública, do Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), do sistema Abrapp. O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, também participará no congresso, que se encerra na sexta-feira (2).
Abertura do congresso da Abrapp
Data: 30/09
Hora: 19h30
Local: Estação Embratel Convention Center, Curitiba  (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

Ministro e secretários prestigiam 30° Congresso
Pimentel e Dilma Roussef receberão prêmios de Seguridade Social
O ministro da Previdência Social (MPS), José Pimentel, participa hoje (30/09) à noite, em Curitiba, da abertura do 30° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, promovido pela Associação Brasileira de Previdência Complementar (Abrapp). Explorando o tema básico “Cenário Econômico Mundial – Momentos Difíceis, Competências Maiores”, o Congresso receberá palestrantes especialistas de todo país, sendo ainda prestigiado, na sessão de abertura, pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pelo Secretário-Executivo da MPS, Carlos Eduardo Gabas e pelo Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
Antes da solenidade de abertura, que se realizará na Estação Embratel Convention Center, o ministro Pimentel receberá o Prêmio Nacional de Seguridade Social, na categoria Administração Pública, conferido pela Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), do sistema Abrapp. Também serão agraciados a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, na categoria Seguridade Social e o deputado Chico D`Ângelo (PT-RJ), na categoria Ação Parlamentar.
Este ano, participarão do evento, na condição de palestrantes, dez integrantes da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Hoje, quarta-feira, antes da abertura oficial do Congresso, vários seminários simultâneos se realizarão. De um deles – Discussão de Modelos de Certificação para Dirigentes e Conselheiros de Fundos de Pensão – um tema presente nas diretrizes da SPC, falará o Diretor de Relações Institucionais e Organização da Secretaria, Carlos Marne. Este diretor e a diretora de Análise Técnica da SPC, Maria Ester Veras, participarão também, amanhã, de uma apresentação técnica  sobre Procedimentos de Análise Prévia por Meio Eletrônico.
COLETIVA E PALESTRAS - No dia 1° de outubro, o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, dará uma coletiva para a imprensa, às 10hs00. Ainda pela manhã, durante a primeira sessão plenária, o Diretor de Legislação e Normas da SPC, Ivan Bechara Filho, participará do seminário O Poder Judiciário e o Equilíbrio Atuarial e Financeiro dos Fundos de Pensão. Também na quinta-feira, ao longo do dia, haverá painéis simultâneos, dos quais participarão quatro diretores da SPC.
A Diretora de Análise Técnica, Maria Ester Veras Nascimento, falará sobre as Tendências relativas às Modelagens de Planos. O diretor de Fiscalização, Roger Odilo Klafke, será um dos palestrantes no painel Uma Avaliação da Aplicação do Regime Repressivo. Já o Secretário-Adjunto da SPC, Carlos de Paula, por seu turno, falará no painel As Novas Regras de Solvência e o Futuro dos Planos de Benefício Definido. E ainda a Chefe do  Serviço de Monitoramento e Controle da Secretaria, Cláudia Ashton de Araújo, será palestrante no painel Gestão Administrativa.
Na sexta-feira, dia 2, o Diretor de Monitoramento e Controle  da SPC, Carlos Eduardo Gomes, será um dos palestrantes no painel Gestão dos Investimentos dos Fundos de Pensão: de Olho no Passivo Atuarial e no Risco, com a primeira apresentação sobre a Resolução CMN n° 3.792, de 24 de setembro 2009. Já a Coordenadora Geral de Controle, Estudos e Pesquisa do Departamento de Monitoramento e Controle da SPC, Patrícia Monteiro, participará do painel Comunicação e Educação Previdenciária em Tempos Modernos.
A SPC participará ainda do evento de entrega do 2° Prêmio de Monografias da SPC, Abrapp/Sindapp/ICSS e Fundação Anfip, no dia 2 de outubro, às 15hs15. Foram quatro os concorrentes premiados com prêmios de R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 3 mil.    (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

Instrução no. 34 já está na página da SPC
A Instrução n° 34, que trata de procedimentos contábeis, já está na página eletrônica da SPC
Já se encontra disponibilizada, a partir de hoje, na página da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, a Instrução SPC nº 34/2009. Publicada no DOU de 28/09/2009, a Instrução estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.
Está igualmente disponível o elenco de contas consolidado, contemplando a Resolução CGPC n°28 e a Instrução SPC n° 34, de 2009.   (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

Fundos devem vender R$ 70 bilhões em títulos públicos
Os fundos de pensão brasileros deverão vender até R$ 70 bilhões em papéis do governo, depois que a queda das taxas de juros levou as autoridades a elevar os limites sobre os investimentos em ativos de renda variável, segundo a SulAmérica Investimentos.
O dinheiro provavelmente vai migrar para os fundos de hedge, bônus corporativos, ações e compras de participações nos próximos três anos, disse Marcelo Mello, vice-presidente da SulAmérica, divisão da seguradora Sul América SA. Até R$ 42 bilhões poderão ser canalizados para ações e contribuir para que os fundos cumpram suas exigências de retornos anuais cerca de 6% superiores à inflação, segundo projeções feitas pelo Barclays Plc.
A baixa recorde das taxas de juros está diminuindo os retornos obtidos pelo setor de fundos de pensão, num momento em que o rendimento sobre os títulos do governo de cupom zero (ou seja, de juro zero), com vencimento em janeiro, despencou para 8,74%, em relação aos 14,79% de um ano atrás. A queda fez com que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizasse, na semana passada, os fundos a se retirarem totalmente das aplicações em ativos de renda fixa e elevasse o limite sobre as aplicações em ações (ativos de renda variável) de 50% para 70%.
"Estamos animados, mas é um desafio enorme, porque nossos retornos são indexados", disse Sylvio Murad Carolino dos Santos, diretor financeiro da Eletros, o fundo de pensão de R$ 2,3 bilhões de reais dos trabalhadores da Eletrobrás, a maior central elétrica brasileira. "As taxas de juros são descendentes, subam um pouco no curto prazo ou não."
As autoridades também afrouxaram as restrições sobre a compra de fundos de operações financeiras estruturadas, fundos de hedge, ativos internacionais e imóveis. Até 10% dos ativos podem ser alocados no exterior.
Agentes de mercado preveem que, com as novas regras que permitem maiores investimentos dos fundos de pensão em renda variável, essas entidades vendam R$ 70 bilhões em títulos públicos que atualmente possuem em carteira. A estimativa é de Marcelo Melo, vice-presidente da SulAmérica Investimentos. O banco inglês Barclays espera que R$ 42 bilhões serão direcionados à compra de ações na Bolsa de Valores.
Esperando por essa grande quantidade de recursos, a BM&F Bovespa anunciou ontem a criação de um departamento dentro da entidade para cuidar somente dos fundos de pensão. O diretor presidente da bolsa, Edemir Pinto, contratou José Antonio Gragnani, ex-secretário adjunto do Tesouro Nacional, para comandar o departamento. A Bolsa pretende incrementar o volume de aluguel de ações, instrumento pouco utilizado pelos grandes investidores atualmente.
Mesmo com essa expectativa de chegada de mais recursos no mercado, os investidores parecem estar mais seletivos na hora de escolher as empresas nas quais querem colocar seus recursos. Uma demonstração disso foi o mau desempenho das ações da empresa de tecnologia Tivit, que estrearam ontem na Bolsa com uma queda de 3,33%, cotadas a R$ 14,50. O preço conseguido na oferta realizada na última sexta-feira - R$ 15-, já havia sido menor que o projetado pela companhia em seu prospecto, que era de, no mínimo, R$ 16,50, podendo chegar até a R$ 20.  (Funenseg/CQCS)

Fundo pode participar de oferta restrita de título privado
As novas regras para os fundos de pensão devem mexer com as emissões de dívida das empresas. A Resolução 3792, do Conselho Monetário Nacional (CMN), atendeu uma demanda do mercado ao permitir que as fundações comprem ativos nas chamadas ofertas com esforço restrito, forma de captação de recursos criada no início do ano para desburocratizar o acesso ao mercado de capitais ao reduzir prazos e custos das operações para lançamento de títulos como as debêntures.
Esse tipo de oferta segue a Instrução 476, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e serve para empresas que necessitam de uma operação mais ágil, como no caso dos empréstimos-ponte, em que a companhia toma recursos mais rapidamente enquanto aguarda um financiamento de mais longo prazo. A agilidade se deve à dispensa do registro da operação na CVM.
A única limitação era a não participação dos fundos de pensão, pois a antiga regra do setor de previdência complementar definia que as fundações só poderiam participar de ofertas que tivessem sido registradas na CVM. Já a nova resolução diz que os títulos devem apenas "observar as normas estabelecidas pelo BC e pela CVM", desde que as empresas sejam de capital de aberto.
Essa mudança na norma, diz Marina Procknor, sócia do escritório Mattos Filho, permite que as entidades de previdência complementar também participem de uma oferta com esforço restrito. Segundo ela, muitas companhias deixavam de usar essa opção mais rápida por não poder contar com a participação dos fundos de pensão.
Estima-se que cerca de 80% das operações de oferta pública atinjam somente 20 investidores, que é justamente o limite máximo para se fazer uma oferta restrita. Mas as empresas eram obrigadas a registrar a oferta justamente para poder contar com a participação das fundações.
Segundo Alberto Kiraly, vice-presidente da Anbid, essa mudança dever ter um "impacto importante" no mercado pelo tamanho dos investimentos feitos pelas fundações. "Isso abre um bom potencial de crescimento".
Muitas empresas como TAM, CPFL, a construtora MRV, o grupo Pão de Açúcar e a Camargo Corrêa já testaram o novo tipo de emissão. Kiraly disse ainda que as ofertas restritas vêm sendo bem aceitas também pelos investidores. Até agosto, R$ 11,8 bilhões haviam sido captados usando a nova regra, em emissões de debêntures, notas promissórias e certificados imobiliários. O valor representa mais de um terço do total.
Rubens Vidigal Neto, do escritório Levy & Salomão Advogados, afirma que as operações com esforço restrito vinham sendo usadas somente para ofertas direcionadas, quando já se conhecida o investidor. "Para ofertas que se quer de fato acessar o mercado, utiliza-se o processo antigo de oferta pública, que toma 50 dias apenas para se conseguir o registro na CVM. Agora, já percebemos a movimentação de bancos de investimento e das empresas para iniciar ofertas com esforço restrito que realmente sejam públicas", disse.
Os fundos de pensão ponderam que qualquer mudança requer estudo e aprovações dos comitês de investimentos e isso demanda tempo. Num primeiro momento, fundos ouvidos pelo Valor relatam que a participação em oferta restrita ainda não está no radar de aplicação.
De toda forma, essa deve ser a medida com maior impacto no curto prazo. Além dessa novidade, a nova resolução também ampliou a possibilidade de alocação em ativos de maior risco, de forma a permitir que as entidades possam ampliar seus retornos em um cenário de menor taxa de juros.
Para isso, o limite para aplicação em ações subiu de 50% para 70%. Considerando que alguns investimentos foram retirados da categoria de renda variável, como alocação em fundos de "private equity" (fundos de participação), esse percentual pode ser ainda maior.
"Essa resolução já é algo no sentido de dar mais espaço para as fundações. Ao mesmo tempo, existe uma preocupação em ampliaram a necessidade de certificações dos gestores para saber se eles estão habilitados para comandar esse movimento", disse Cesar Soares Barbosa, diretor da Sabesprev.
A nova regra, no entanto, serve para poucos fundos, como a Previ, por exemplo, que estava desenquadrada. Segundo estimativa da consultoria RiskOffice, sem considerar o fundo dos funcionários do Banco do Brasil, a alocação em renda variável média do sistema cai de 30% para menos de 15% dos mais de R$ 450 bilhões em ativos.
Mas como tudo no mundo das fundações, os movimentos serão lentos, disse Jorge Simino, diretor da Fundação Cesp. Os fundos terão de ampliar os riscos para conseguir retornos maiores em um cenário de juros menores, mas a dinâmica de investimentos das entidades é lenta e respeita uma série de procedimentos que leva tempo para realizar mudanças.   (Fernando Travaglini - Valor Online)

Investimentos: Medidas agradam, mas adoção será cautelosa
A mudança nas regras para as aplicações dos fundos de pensão é bem vinda, dá mais transparência ao mercado e agrada ao setor. Mas não quer dizer que seja viável usar as novas alternativas agora. Pelo menos para algumas das maiores fundações do país.
Fundos como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Real Grandeza (Furnas e Eletronuclear) não cogitam, por enquanto, alterar significativamente o perfil de suas carteiras.
Fábio Moser, diretor de investimentos da Previ, conta que vai analisar as operações de aplicação em oferta restrita de ações sem registro na CVM - uma das novidades do pacote -, mas não demonstrou especial interesse na modalidade.
A Previ não projeta nenhuma mudança no perfil de investimento no curto prazo. O fundo tem aplicado seus recursos predominantemente em renda fixa. O diretor de investimentos considera positivo que as novas regras deem às fundações mais liberdade para investir e "correr riscos com responsabilidade".
A flexibilidade e o maior número de opções agradam, principalmente porque os administradores de fundos precisam encontrar alternativas de investimentos de longo prazo para garantir as futuras aposentadorias, ainda mais em um cenário de juros em baixa, analisa Sergio Wilson Fontes, presidente da Fundação Real Grandeza.
Ele pondera, porém, que as análises macroeconômicas contratadas pela fundação apontam que os juros no Brasil ainda estão entre os mais elevados do mundo e a taxa de equilíbrio de longo prazo projetado está na faixa de 5% a 5,5% reais ao ano. São dados que tornam as aplicações em renda fixa ainda muito atraentes.
"O mercado brasileiro ainda tem grandes oportunidades em títulos privados de alta rentabilidade e registro na CVM, que para nós é uma segurança maior", comenta Fontes, seguro de que a oferta restrita de ações é uma opção ainda distante. "Estamos desenvolvendo modelos de aplicação em private equity e renda fixa privada (debêntures, fundos de recebíveis etc.)."
As duas fundações também não demonstram nenhum interesse na possibilidade de investir no exterior. Principalmente, "neste momento em que todo mundo está correndo para investir aqui", argumenta Moser. "Vamos olhar estar oportunidades mais à frente e discutir com nosso conselho para termos uma definição melhor sobre isto. A princípio vamos investir só no Brasil."
O maior destaque dos novos limites de investimento para a Previ é que eles permitiram enquadrar as aplicações em renda variável da instituição. A fundação do Banco do Brasil estava investindo 60% em ações, acima do limite de 50%. Hoje, esse percentual subiu para 70%. "Agora vamos ter mais folga para gerir nossa carteira de R$ 79 bilhões", diz Moser. (Vera Saavedra Durão e Janes Rocha - Valor Online)

Bolsa cria área para fundos de pensão
Hoje, o mecanismo é muito pouco utilizado pelos investidores institucionais
Agora que os fundos de pensão foram liberados para ampliar seus aportes em renda variável, a BM&FBovespa montou uma área voltada exclusivamente para estes investidores. O diretor presidente da bolsa, Edemir Pinto, contratou José Antonio Gragnani, ex-secretário adjunto do Tesouro Nacional, para comandar o departamento.
"Já estávamos imaginando esse movimento por parte do governo e contratamos Gragnani há dois meses para mostrar aos fundos de pensão não só as oportunidades do mercado, mas também os produtos que nós temos, especialmente o banco de empréstimos de ações", informou o dirigente da BM&FBovespa, referindo-se ao produto que possibilita o aluguel de ações, com garantia da bolsa, por investidores que pretendem manter seus papéis encarteirados por muito tempo.
"Os fundos podem utilizá-lo para melhorar a rentabilidade de sua carteira: enquanto o papel fica adormecido na carteira, os investidores podem rentabilizá-lo", destacou. Hoje, o mecanismo é muito pouco utilizado pelos investidores institucionais. "Com o trabalho que esta diretoria vai desempenhar a partir de agora esse produto será colocado na rotina dos fundos", observou Pinto.  (Agência Estado)

Repasse de superávit opõe participantes de fundos à SPC
Beneficiários das fundações estão em uma "queda de braço" com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) por conta de uma legislação que permite o uso dos valores do superávit destas entidades pelo patrocinador. A informação é do Ricardo Sasseron, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar). "No nosso entendimento a SPC deveria proteger interesses dos participantes e não criar condições para devolver valores para o patrocinador", disse.
Hoje vence o prazo dado por Ricardo Pena, secretário de Previdência Complementar, para os fundos de pensão se enquadrarem às exigências da resolução 26. Ela trata, dentre outras questões, da destinação do superávit à participantes e patrocinadores. O tema polêmico já rendeu dez ações judiciais na primeira instância de participantes de fundos de pensão contra a SPC. "Conseguimos derrubar todas estas ações, só sobrou a do Sindicato dos Bancários de Brasília, em segunda instância, no TRF", disse Pena.
Ele critica o que chama de visão de que "o dinheiro dos fundos é nosso" da parte dos beneficiários. Segundo ele, as leis complementares 108 e 109 de 2001, que deram origem a resolução 26, valem para todas as entidades com patrocínio público. "A 109 obriga a ser paritário na contribuição. E se se é paritário no déficit, tem que se ser paritário também no superávit", disse.
Sasseron confirmou que a liminar do Sindicato de Bancários de Brasília suspendendo os efeitos da resolução 26 foi acatada pelo TRF da 1ª Região. "Tal decisão isenta do enquadramento todos os planos de previdência ligados a bancos, como Previ, Funcef, dentre outros", informou.
Segundo o presidente da Anapar o que se questiona no caso da resolução 26, é que ela extrapola a lei 108 e a 109. "As leis 108 e 109 não preveem a devolução de valores do superávit dos fundos para o patrocinador. Uma resolução está abaixo da lei e não pode criar uma possibilidade que a lei não permite. Para isto teria que mudar a lei", afirmou o dirigente da Anapar.
Indagado sobre o fato de que o Banco do Brasil, em seu balanço de 2008, contabilizou ganho atuarial de R$ 5,3 bilhões da Previ ao qual julga ter direito, Sasseron afirmou que foi um registro contábil. "Na prática não saiu nenhum centavo dos cofres da Previ para o BB por conta desta contabilização. Não houve nenhuma negociação entre as partes neste sentido".
Pena disse que a distribuição de superávit para o patrocinador é a medida mais extrema do artigo 20, da resolução 26. "O dinheiro do fundo tem que estar realmente sobrando para isto acontecer". E informou que três entidades já protocolizaram pedidos para destinar valores ao patrocinador. "Vamos analisar se elas estão enquadradas", informou.
O processo de enquadramento dos fundos na resolução 26 é fundamental para terem direito a utilizar o dinheiro do superávit. As fundações têm que se submeter a mudanças relevantes, como trocar a taxa de juro atuarial de 6% ou 5,75% (Previ) para 5%. Além disto, têm de especificar corretamente os ativos; precificar o passivo; prever contingências para as ações judiciais; se o patrocinador tiver dívida junto a entidade tem que deduzi-la do superávit bem como os valores do desenquadramento em aplicações, e adotar uma tábua de mortalidade específica (AT2000).   (Vera Saavedra Durão - Valor Online)

Previ: Relatórios das assembleias no 3º tri
Estão disponíveis no site os resultados das reuniões de acionistas em empresas nas quais a PREVI tem participação acionária realizadas no terceiro trimestre de 2009. Os relatórios trazem o resumo das reuniões com as pautas, posicionamento e justificativa de voto, bem como as deliberações das assembleias.
As assembleias são reuniões obrigatórias de acionistas que discutem assuntos previstos nos estatutos das empresas. Participar ativamente das deliberações de empresas participadas é um direito dos acionistas e segue os princípios da transparência, responsabilidade e prestação de contas, práticas da boa governança corporativa.
Acesse os Relatórios do 3º tri no link http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1013142&_dad=portal&_schema=PORTAL
Veja em Investimentos/ Governança/ Empresas Participadas a lista completa das empresas e o percentual que a PREVI detém em cada uma delas no link  http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1013135&_dad=portal&_schema=PORTAL
Conheça o Modelo PREVI de Manual para Participação em Assembléias de Acionista no link  http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1282394&_dad=portal&_schema=PORTAL
Acesse o Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa através do link http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1013147&_dad=portal&_schema=PORTAL  (Previ/AssPreviSite)

Funsejem: Sistema Multicotas
Altere sua modalidade de investimento pelo site
Agora, o participante passou a ter mais uma opção para requerer a alteração de sua modalidade de investimento. A Funsejem inseriu na área restrita do site, acessada com login e senha, um link que permite solicitar a mudança de perfil. Ao clicar sobre a ferramenta, o participante verifica em qual modalidade está e as opções que possui de alteração. Além disso, está disponível um histórico que mostrará todas as solicitações feitas pelo site. A novidade não anula a outra forma de alterar seu perfil, ou seja, por meio de um formulário disponível nos canais de comunicação de sua empresa e no site da Fundação. Lembre-se que tanto pelo site, como pelo formulário, o prazo para alteração é de até 60 dias.   (Funsejem/AssPreviSite)

Forluz: Educação Previdenciária: evento na Cemig
No próximo dia 13 de outubro (terça-feira), no auditório do edifício sede da Cemig - Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho - você terá a oportunidade de participar de mais uma ação do Programa de Educação Previdenciária da Forluz. O evento contará com palestra sobre finanças pessoais, estande com simulador e recadastramento, além de apresentação teatral.   (Forluz/AssPreviSite)

Fundos: VCP e Aracruz prorrogam retiradas de ações
A VCP e a Aracruz informaram ontem que foi prorrogada para o dia 12 de novembro o prazo final para a retirada, pelos acionistas de Aracruz, de ações ordinárias e preferenciais classe “A”, dissidentes da deliberação que aprovou a incorporação de suas ações pela VCP.
Os administradores de VCP e de Aracruz esclarecem que a prorrogação decorre da necessidade de compatibilizar os requisitos estabelecidos na legislação brasileira para que seja concluída uma operação de incorporação de ações com os procedimentos exigidos pela legislação dos Estados Unidos da América do Norte para substituição, pelos titulares de ADSs de Aracruz por ADSs de VCP.
As companhias também informaram que a prorrogação não afeta as condições e tampouco os efeitos da incorporação de ações já deliberada.  (Executivos Financeiros)

Livro: Fundos de Pensão - Aspectos Jurídicos Fundamentais
A ABRAPP e os autores Adacir Reis, Antônio José de Almeida Filho, Daniel Pulino, Flavio Martins Rodrigues, Helder Rosa Florêncio, José Luiz Guimarães Júnior, José Marcos Lunardelli, Lygia Avena, Luiz Fernando Brum, Maria da Glória Chagas Arruda, Maurício Corrêa Sette Tôrres, Patricia Bressan Linhares Gaudenzi e Roberto Eiras Messina convidam para o lançamento e sessão de autógrafos do livro: FUNDOS DE PENSÃO – ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, no dia 1º de outubro de 2009,quinta-feira, às 11h, no estande da ABRAPP, durante o 30º Congresso dos Fundos de Pensão (AssPreviSite)


Órgãos, Associações e Entidades do Segmento

 
30º Congresso começa com força
O 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão tem a sua sessão inaugural marcada para as 19h 30 horas de hoje, mas com certeza vai valer a pena chegar mais cedo à capital paranaense porque há uma série de seminários que estarão acontecendo nesse dia já a partir do início da manhã, todos abordando temas que despertam o maior interesse. E também antes do começo dos trabalhos, às 16h 30, irá acontecer o ato de lançamento do Código de Condutas e Princípios Éticos e, às 17 horas, estará sendo realizada a solenidade de premiação do 14º Prêmio Nacional de Seguridade Social a  ministros, parlamentares e empresários, entre outras personalidades, dando assim ainda maior brilho ao evento.
Os temas dos seminários (simultâneos) não deixam margem a dúvidas sobre o interesse que despertam, por sua oportunidade e pela certeza de que serão abordados com a profundidade analítica de sempre: 9h 50 – “O Sistema Público de Previdência: Avanços e Desafios”; 9h 50: “Risco de Crédito em Fundos de Pensão: Tendências para o Mercado de Títulos Privados”; 11h 30: “Recursos Humanos: O que Mudou com a Crise?”; 11h 30: “Tópicos em Investimentos de Fundos de Pensão: Alocação em Ambiente de Juros Baixos”; 14h 30: “Investimentos no Exterior”; e  14h 30: “Discussão de Modelos de Certificação para Dirigentes e Conselheiros de Fundos de Pensão”.
Esta será a primeira vez em que a entrega do Prêmio Nacional de Seguridade Social, em 2009 em sua 14ª edição, terá como palco o nosso maior evento. Os premiados receberão as suas estatuetas momentos antes da sessão solene de abertura dos trabalhos, em Curitiba, em uma iniciativa do Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS). Os ganhadores, todos personalidades que se destacam na cena brasileira pela dimensão de sua contribuição para um país melhor, serão homenageados juntamente com os “Dirigentes Regionais 2009”, eleitos pelas associadas da ABRAPP como exemplos de capacidade de trabalho e liderança, além da dedicação posta a serviço do fortalecimento de nosso sistema.
A partir de nomes sugeridos pelo quadro associativo, uma Comissão Julgadora definiu os seguintes ganhadores: Ação Parlamentar -  Chico D`Angelo, Ação Social – Claudia Bonfiglioli; Administração Pública – José Pimentel; Comunicação – Nelson Sirotsky; Dirigente Nacional – Reginaldo José Camilo; Educação, Cultura e Esporte – Fundação Forluminas de Seguridade Social; Liderança Empresarial – Jorge Gerdau Johannpeter; Responsabilidade Social – Jorge Queiroz de Moraes Junior; e Seguridade Social – Dilma Rousseff.
Serão ainda homenageados os Dirigentes Regionais eleitos pelas associadas em cada uma das regiões da ABRAPP: Centro Norte – Roberto Teixeira de Carvalho (FIPECq); Leste – Fernando Alves Pimenta (FORLUZ), Nordeste – Clayton Ferraz de Paiva (FACHESF), Sudeste – Ricardo da Costa Esch (CBS Previdência), Sudoeste – Reginaldo José Camilo (Fundação Itaubanco) e Sul – José Manoel de Oliveira (FUSESC). (Diário dos Fundos de Pensão)

O AssPreviSite, as EFPCs e os participantes
As fundações estão engajadas num projeto que compatibiliza o perfil dos planos de previdência com a necessidade de maior e melhor entendimento dos participantes sobre aspectos básicos para usufruir aquilo que de melhor o seu fundo de pensão tem a oferecer.
Dentre os níveis do processo de educação financeira e previdenciária das EFPCs a disponibilidade e fornecimento de INFORMAÇÃO é de natureza prioritária, seguindo-se a INSTRUÇÃO e a ORIENTAÇÃO. Estes dois níveis estarão simplificados se o primeiro, informação, for bem realizado.
Neste sentido, sua fundação pode começar já este novo e relevante processo – valorizado e incentivado pela Secretaria de Previdência Complementar.
Assim, propomos ser parceiros neste primeiro passo.  O AssPreviSite pode dar sustentação as suas iniciativas de formar uma nova cultura previdenciária de seus participantes e dos próprios funcionários da(s) patrocinadora(s).
Conheça a abrangência, qualidade e profundidade do nosso serviço de geração de conteúdo para seus canais de comunicação (portal, revista, jornal, informativos, etc.).  Nosso conteúdo tem foco específico no contexto de um projeto de educação financeira e previdenciária de uma EFPC.
Solicite demonstração, sem qualquer compromisso, pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)


Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário

CM

 
Governo vai conceder aumento real na aposentadoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua coluna semanal para os jornais, que "em 2010 e 2011 o governo vai conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo. Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior.
O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas".
Educação
Sobre o projeto Um Computador por Aluno, o presidente disse que "aponta para uma revolução na educação". Segundo ele, "para a primeira fase, foram escolhidas escolas de cinco cidades: Brasília (DF), Palmas (TO), Piraí (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Essas experiências estão permitindo o desenvolvimento da segunda fase, que vai contemplar dez escolas de cada estado. São cinco escolas estaduais, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação, e cinco municipais, escolhidas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Já iniciamos o processo de licitação para adquirir 150 mil laptops. Os primeiros 3 mil serão utilizados para o treinamento dos professores, uma vez que o programa exige um projeto pedagógico específico".
Lula falou ainda sobre a possibilidade do fim das escolas de educação especial. Segundo ele, o ministro Fernando Haddad rejeitou de pronto o parecer do Conselho Nacional de Educação que tornava obrigatória a matrícula em escolas comuns de alunos com necessidades especiais. "Pelo novo parecer, a partir do ano que vem esses alunos passam a ter o direito, e não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem". (Agência Estado/ Gazeta Online)

Reajuste de benefício pago desde março
O reajuste de 6,08% no valor dos benefícios de quem recebe mais do que um salário mínimo --fruto do acordo entre as centrais sindicais e o governo-- não deverá ser aplicado integralmente para todos os segurados.
Isso ocorre porque, como o novo valor entrará em vigor em janeiro de 2010 (com pagamento em fevereiro), quem teve a aposentadoria concedida a partir de março deste ano terá um aumento proporcional ao período. Segundo dados do Ministério da Previdência, de março a agosto deste ano (último levantamento), foram concedidos 769.157 benefícios, entre aposentadorias e pensões.
No caso de quem tenha começado a receber a aposentadoria em março, por exemplo, o reajuste será calculado considerando os meses de março a dezembro. O aumento, nessa situação, seria de 5,52%.
Com isso, de acordo com cálculos de Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, um segurado que ganhe, por exemplo, R$ 1.000 deverá passar a receber R$ 1.055,20 a partir de fevereiro de 2010.
De acordo com o Ministério da Previdência, para o cálculo do reajuste, são considerados a inflação prevista pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 3,54%, mais 2,54% --metade de 5,08%, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008.
Já para os segurados que recebem apenas o piso, o reajuste será o mesmo previsto para o salário mínimo, deR$ 465 para R$ 506.
Só os segurados que começaram a receber o benefício antes de março de 2009 terão o índice cheio de reajuste, de 6,08%. Assim, quem passou a receber o benefício no valor de, por exemplo, R$ 600 em fevereiro de 2009 poderá ganhar R$ 636,48 a partir de fevereiro de 2010.
Projeto está parado na Câmara dos Deputados
O andamento do projeto de lei que, além de garantir o reajuste acima da inflação para quem ganha mais que o piso, inclui ainda o fator 85/95 e o tempo do seguro-desemprego válido como contribuição, está parado na Câmara dos Deputados, por enquanto.
De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto, a votação poderá atrasar porque há medidas provisórias obstruindo a pauta. "Não conseguimos nem votar o requerimento de urgência para que o projeto seja apreciado", afirmou.
Até agora, de acordo com o deputado, não há previsão de quando a pauta poderá estar livre. Porém, o projeto tem de ser votado e aprovado antes de dezembro para começar a valer a partir do ano que vem.
De qualquer forma, o governo já garantiu que as propostas do acordo entrarão em vigor. Se passar do prazo, pode ser aplicado por meio de decreto.  (Anay Cury - Agora S.Paulo)

Carta para quem tem direito adquirido em outubro
Instituto libera quarto lote do Aviso para Requerimento de Benefício
Os segurados urbanos, que completam as condições para se aposentar por idade em outubro, vão receber a carta da Previdência Social comunicando que adquirem o direito ao benefício a partir da data de nascimento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou esta semana o quarto lote do Aviso para Requerimento de Benefício, com 1.275 correspondências.
Recebem a carta os homens que no próximo mês completam 65 anos e, as mulheres, que completam 60, e têm 180 contribuições feitas ao INSS. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício. Quem não receber o documento, e tem as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todas os comunicados são feitos por carta.
O comunicado contém, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS, estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e um código de segurança. Esse código permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.
Segurança - No caso de o segurado querer confirmar se o documento foi mesmo postado pelo INSS, ao ligar para a Central 135 é preciso escolher a opção 1 e falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do usuário, o operador pode solicitar outros dados, além do código informado na carta.
Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança, será solicitado que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando a autenticidade da carta.
Caso tenham interesse, os segurados que receberem a carta podem agendar o requerimento de sua aposentadoria por idade a partir da data de seu aniversário.
Direito adquirido - O objetivo da carta é informar aos segurados sobre seus direitos previdenciários. Mas, para o serviço ter efetividade, é necessário que o cidadão mantenha seu endereço atualizado junto à base de dados do INSS. O Instituto alerta que a atualização deve ser feita imediatamente após a mudança de domicílio. Caso contrário, não há como localizar o segurado e enviar com segurança qualquer correspondência. A atualização pode ser agendada pelos canais remotos de atendimento (135 e internet) ou em uma APS.
O envio da correspondência aos segurados é mais uma medida que integra as ações que marcam o novo tempo da Previdência Social. Uma fase iniciada com o reconhecimento automático de direitos, a partir da ampliação e validação dos dados constantes do CNIS pela Lei Complementar 128. A mudança permitiu a concessão de benefícios (aposentadoria por idade e tempo de contribuição e salário-maternidade) a trabalhadores urbanos em até 30 minutos, acabando com a longa espera dos segurados pela análise de seus processos e a necessidade de levar um “saco de documentos” às Agências da Previdência Social.    (Rilton Pimentel - AgPrev)

Ministro abre reunião do Conselho de Previdência Social
Reunião será nesta quarta-feira, na sede do Ministério, em Brasília
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, abre nesta quarta-feira (30), às 9h30, a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério da Previdência Social.
Além dos informes sobre o cadastramento dos segurados especiais e da operacionalização do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), será apresentado balanço do Plano de Expansão das Agências da Previdência Social e discutido outros temas, como o crédito consignado e a proposta de trabalho da Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS.
Reunião do CNPS
Data: 30/09
Hora: 9h30
Local: Ministério da Previdência Social – 9º andar  (Pedro Arruda - AgPrev)

Audiência para discutir direitos dos idosos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) requerimento do senador César Borges (PR/BA) propondo realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 345/07, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que limita em 20% da remuneração ou do benefício disponível o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos e financiamentos a idosos quer percebam até três salários mínimos mensais.
De acordo com a Agência Senado, no debate, em data ainda a ser marcada, os membros da CAE também discutirão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 276/07, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que permite ao titular de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar o bloqueio de seu registro, para impedir descontos decorrentes de operação de crédito consignado.   (Anfip)

Dia do Securitário/Previdenciário ganha festa
Para comemorar o Dia Nacional do Securitário/Previdenciário, a diretoria do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo reunirá trabalhadores do setor em grande festa no dia 18 de outubro, no Centro Esportivo e Recreativo dos Securitários, localizado à Rua Ioneji Matsubayashi, 982 - Itaquera. O evento contará com as atrações musicais, playground para as crianças, e sorteio de prêmios. Locais de venda: Sede da entidade - (11) 3259-0411. Centro Esportivo e Recreativo - (11) 2521-3341. Santos (13) 3235-6123. Santo Amaro (11) 5183-5684. Guarulhos (11) 6468-1125. Reservas: Campinas: (19) 3295-9671. São José dos Campos (12) 3922- 2999. Santo André (11) 4427-5854. São José do Rio Preto (17) 3231-3218.    (Monitor Mercantil)

Mudança no Seguro de Acidente do Trabalho
A cobrança do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a revisão das alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho, que entrarão em vigor janeiro de 2010, elevarão os encargos trabalhistas de 67% das atividades empresariais do país. Conforme avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o valor do Seguro Acidente do Trabalho aumentará para 866 das 1.300 atividades empresariais existentes no país. Para 236 atividades, o aumento será de 200%, pois a alíquota do seguro passará de 1% para 3% sobre o valor da folha de pagamento.
Além disso, a partir de janeiro do próximo ano, as empresas terão de multiplicar o FAP no valor do seguro, o que poderá elevar ainda mais os custos sobre a folha de pagamento. O FAP, que varia de 0,5 a 2, é calculado pela Previdência Social com base nos afastamentos por doenças e acidentes ocupacionais registrados em cada empresa. Assim, o FAP pode reduzir ou aumentar o valor do Seguro Acidente do Trabalho.
Conforme a simulação feita pela CNI, dos 236 setores que tiveram majoração de alíquota do SAT de 1% para 3%, com a aplicação do FAP, o valor do seguro pode subir entre 50% e 500%. Por exemplo, uma empresa, cuja alíquota do seguro é 1% sobre a folha de salários anual de R$ 100 milhões, recolhe atualmente R$ 1 milhão ao ano a título de Seguro de Acidente do Trabalho. Caso a alíquota dessa mesma empresa suba para 3%, o valor do seguro aumentaria para R$ 3 milhões ao ano. Com a aplicação de um FAP equivalente a 0,5, o valor do seguro passaria para R$ 1,5 milhão ao ano, ou seja, um aumento de 50% em relação ao total recolhido atualmente. Mas se o FAP dessa empresa for 2, o valor a ser recolhido subiria para R$ 6 milhões. Ou seja, terá um aumento de 500%.
“O valor do Seguro de Acidente do Trabalho será muito maior para a maioria das empresas”, afirma o gerente da Unidade de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali. Conforme a tabela do Ministério da Previdência e Assistência Social as novas regras só reduzirão o valor da alíquota do seguro para apenas 55 das atividades empresariais, ou 4% do total registrado no país. Outras 379 atividades, ou 29% do total, pagarão o mesmo valor que recolhem hoje.
Das 866 atividades em que os custos subirão, 44% terão um aumento de 50% no valor do seguro. Em 29% dessas atividades, o seguro terá uma alta de 100% e, em 27%, a alta será de 200%. “A mudança nas regras penalizará todo o setor produtivo e não apenas as empresas que não têm conseguido reduzir os índices de problemas com segurança e saúde no trabalho. Esse aumento de encargos é mais um desestímulo à geração de empregos”, conclui Casali  (Revista Fator)

Exclusão do aviso prévio indenizado de contribuição
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui o aviso prévio indenizado da lista de incidências da contribuição previdenciária.
O aviso prévio indenizado é uma compensação paga pelo empregador quando este decide demitir sem justa causa o funcionário contratado por tempo indeterminado, sendo o mesmo liberado de imediato de comparecer à empresa. Não se caracteriza, portanto, como uma retribuição recebida pelo empregado por uma atividade efetivamente realizada.
A Constituição define como base de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa o total das remunerações destinadas a retribuir o trabalho executado pelo segurado. Hamm argumenta que, para a Constituição, as indenizações, que servem para compensar uma perda (do emprego, no caso) e não para remunerar um trabalho, não estão sujeitas ao pagamento da contribuição previdenciária.
"A inclusão do aviso prévio indenizado na base de cálculo da contribuição previdenciária vai de encontro ao texto constitucional, desconsidera a jurisprudência dos tribunais superiores, aumenta o encargo tributário do empregador e, por consequência, desestimula a contratação de novos empregados", argumenta o autor do projeto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agêncisa Câmara)

Pedido de averbação de tempo serviço de estagiária
Negado pedido de averbação de tempo serviço a estagiária por esta não ter contribuído para a Previdência Social
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que estudante, na condição de estagiária de enfermagem, não tem direito ao cômputo do tempo trabalhado no Hospital Odilon Behrens - 1.º de janeiro de 1969 a 1.º de setembro de 1972 -, para fins previdenciários, em razão de não ter contribuído para a Previdência Social.
Convênio celebrado entre a Prefeitura e a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas possibilitou à requerente, enquanto cursava enfermagem naquela universidade, exercer atividade remunerada no hospital, na condição de estagiária, entre janeiro de 1969 a setembro de 1972.
Requer a estudante, pois, contagem do tempo de serviço prestado no hospital para fins previdenciários. Alega que recebia remuneração pelo trabalho prestado.
A relatora para acórdão, juíza federal convocada Anamaria Reys Resende, entende que, no caso, não há dúvida de que a estudante recebia pela atividade exercida no hospital, mas isso não caracteriza vínculo empregatício com exploração da mão-de-obra, tratando, sim, de estágio, sendo o objetivo principal o aprendizado do bolsista.
Explicou ainda a magistrada que nos termos da legislação vigente na época dos fatos, art. 2.º, I, c/c art. 5.º da Lei 3.870/1960, os estagiários não eram segurados obrigatórios da Previdência Social. Esclareceu que, para os fins de contagem de serviço, o art. 32, § 2.º, da Lei 3.807/1960 exigia a indenização das contribuições não-recolhidas, na condição de segurado obrigatório ou contribuinte facultativo. Dessa forma, no caso em tela, conforme pontuou a magistrada, a estagiária ou bolsista não poderia ser considerada, por não contribuir para a Previdência Social na época, segurada da Previdência Social, tampouco poderia ser permitido o cômputo de tempo de serviço sem a indenização das contribuições que eventualmente deixaram de ser recolhidas pela segurada ou pela empresa.
AC 1997.01.00.040177-2/DF   (TRF1)


 Empresas, Seguros e Economia

Educação Previdenciária: Um grande passo para o fomento do sistema
EducPrevid

 
Lucro das seguradoras dos EUA desaba
No primeiro semestre do ano, as seguradoras de ramos elementares dos EUA acumularam lucro líquido de US$ 5,8 bilhões, queda de 59,3% em relação aos US$ 14 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado. O retorno anualizado chegou a um patamar frustrante para os acionistas, de apenas 2,5%, sete pontos percentuais menor do que a média de 9,5% dos últimos 24 anos. Este foi o segundo menor nível desde o início do banco de dados da Insurance Services Office (ISO), em 1986. O pior resultado veio das seguradoras ligadas a hipotecas e garantias, com retorno anualizado negativo em 76,5%. Excluindo estas empresas, o retorno médio do mercado ficou em 4,5%, abaixo dos 7,7% registrados no primeiro semestre de 2008. Boa parte do declínio na lucratividade veio das perdas com investimentos, em razão das oscilações dos mercados acionários mundiais e volatilidade das moedas. De acordo com as estatísticas, as companhias totalizaram perdas financeiras de US$ 24,9 bilhões, praticamente a metade dos ganhos obtidos em mesmo período do ano anterior. (Monitor Mercantil)

AL, liderada por Brasil, deve crescer 3% em 2010
O pior da crise econômica global passou e a América Latina, liderada por um resistente Brasil, deve ver um crescimento de 3% em 2010, avaliou uma autoridade do Banco Mundial (Bird).
Augusto de la Torre, economista-chefe da entidade para a América Latina e o Caribe, afirmou na noite da última segunda-feira (28) que neste ano a economia da região deve encolher cerca de 2%. "(Mas) há uma crescente visão de que o pior da crise acabou", disse ele.
De la Torre acrescentou estar claro que o Brasil e outros países com fortes laços com o mercado chinês e outros asiáticos já saíram da recessão. Já o México e outros países da América Central que dependem mais dos Estados Unidos demorarão mais para se recuperar. "São os mercados emergentes, os grandes mercados emergentes, que estão liderando a recuperação".
Embora a região tenha se saído relativamente bem durante a crise do último ano, de la Torre ressaltou que a forte queda da atividade econômica ainda está mostrando seus efeitos. Entre eles, o aumento de em torno de 10 milhões de pessoas entre os pobres da América Latina.   (Reuters/Executivos Financeiros)

Superávit primário do governo soma R$ 23,85 bilhões
O superávit primário do Governo Central somou R$ 23,85 bilhões de janeiro a agosto deste ano, resultado 68,1% menor que os R$ 74,85 bilhões registrados no mesmo período de 2008, informou ontem o Tesouro Nacional.
A economia de recursos para pagar os juros da dívida pública ficou abaixo da meta de R$ 28 bilhões estabelecida para os oito primeiros meses do ano. Em agosto, o superavit primário somou R$ 3,69 bilhões, contra R$ 1,44 bilhão registrado em julho. Para que a meta fosse atingida, no entanto, o esforço fiscal em agosto teria de ser de R$ 7,92 bilhões.
A queda é reflexo da crise econômica, que reduziu a entrada de dinheiro nos cofres públicos e fez o governo reduzir impostos e gastar mais para estimular o consumo e os investimentos.
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas caíram, em valores nominais, 0,4% de janeiro a agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Os gastos, no entanto, subiram 16,1%, com destaque para as despesas de pessoal, que saltaram 19,2%, e de custeio (manutenção da máquina pública), que tiveram alta de 18,2%. Os investimentos subiram em ritmo menor: 8,6%.  (Executivos Financeiros)

Tesouro não vê disparada da inflação
Secretário rebate relatório do BC, que elevou previsão para o IPCA em 2010 por causa da alta dos gastos públicos
O forte aumento dos gastos públicos para impedir que o crescimento econômico despencasse em um ano de crise internacional não deve provocar uma disparada da inflação do próximo ano, segundo avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele afirmou ontem que o impulso fiscal previsto para 2010 é "adequado" e "não causa inflação".
A declaração de Augustin foi uma resposta direta ao relatório trimestral de inflação, divulgado na semana passada pelo Banco Central, que apontou o aumento dos gastos do governo, neste ano, como um dos principais risco de aumento da inflação em 2010.
No documento, o BC aumentou a previsão de inflação do próximo ano de 3,9% para 4,4%. Os técnicos chegaram até a modificar os parâmetros do modelo para o cálculo da inflação de forma a conseguir captar com mais precisão o efeito do aumento de gastos na dinâmica dos preços.
De acordo com os dados divulgados ontem pelo Tesouro, as despesas com pessoal totalizaram R$ 97,934 bilhões de janeiro a agosto deste ano, um aumento de 19,2% em relação a 2008.
Entretanto, o investimento, fundamental para garantir o crescimento econômico no longo prazo, não deslanchou.
Os investimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - que podem ser abatidos da meta de superávit primário - atingiram R$ 5,9 bilhões de janeiro a agosto, valor 41% maior do que o verificado em igual período de 2008.
O investimento total, no acumulado deste ano, mostra, porém, desaceleração no ritmo de crescimento. De janeiro a agosto, a expansão foi de 9%, enquanto de janeiro a julho o crescimento era de 17%.
Para agravar a situação, dados mostram ainda que as receitas líquidas recuaram 0,4%, acumulando R$ 379,966 bilhões de janeiro a agosto deste ano.
Apesar de afirmar que o aumento de gastos não deve causar pressões inflacionárias no próximo ano, Augustin afirmou que respeita os relatórios críticos à política fiscal do governo, inclusive do BC.
"Temos tranquilidade de que o impulso fiscal foi dado no momento adequado", destacou o secretário.
CRÍTICAS
A disparada dos gastos num cenário de queda da arrecadação é o que tem provocado críticas de analistas quanto à sustentabilidade das finanças públicas brasileiras.
Augustin explicou, no entanto, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por medidas como a reestruturação das carreiras dos servidores públicos em áreas que considerava importantes.
"A reestruturação foi necessária e permite o bom funcionamento da máquina pública. Mas a reestruturação é compatível com as contas fiscais", ponderou.
Ele destacou ainda que algumas despesas que subiram neste ano, como as transferências a municípios - cerca de R$ 2 bilhões - não devem se repetir no próximo ano, com a recuperação da economia.    (Edna Simão, colaboraram Fabio Graner e Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo)



Mercado Financeiro

Itau

www.itauinstitucionais.com.br

 
Bovespa fecha em baixa
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou a terça-feira em terreno negativo, mas defendeu a linha dos 61 mil pontos. A receita para as vendas foi a mesma de sempre: instabilidade externa e queda no preço das commodities. Ao final da jornada, o Ibovespa apontava leve baixa de 0,13%, aos 61.235 pontos. O giro financeiro ficou em R$ 4,59 bilhões.
Entre os ativos de maior peso na carteira, Petrobras PN caiu 0,34%, para R$ 34,77; Vale PNA recuou 0,73%, a R$ 36,53; Itaú Unibanco PN ganhou 3,31%, para R$ 35,20; BM & FBovespa ON diminuiu 0,37%, a R$ 13,35; e Bradesco PN teve valorização de 2,58%, a R$ 34,50.
Em Wall Street, a queda na confiança do consumidor deu rumo aos negócios. O Dow Jones caiu 0,48%, para 9.742. O S & P 500 recuou 0,22%, para 1.060 pontos, e o Nasdaq perdeu 0,31%, a 2.124 pontos.   (Valor)

Bolsa chega ao fim do mês com alta de 8,4%
Em dia fraco, Ibovespa caiu 0,13%; bancos se destacam
A apenas um pregão do encerramento do mês, a Bolsa de Valores de São Paulo acumula valorização de 8,4%. Esse número faz deste o melhor mês para a Bolsa desde maio, quando teve ganhos de 12,4%.
Ontem o mercado atravessou mais um dia de fraca movimentação. O índice Ibovespa, que reúne as 63 ações brasileiras de maior liquidez, marcou ontem baixa de 0,13% e encerrou aos 61.235 pontos.
O dólar, que bateu em R$ 1,787 na mínima do dia, terminou estável, vendido a R$ 1,793.
A expectativa em torno da operação bilionária de venda de ações do Santander tem ajudado a manter o dólar abaixo de R$ 1,80. Espera-se que a operação movimente cerca de R$ 13,5 bilhões e que boa parte desse montante fique nas mãos dos estrangeiros. Se isso ocorrer, importante volume de dólares desembarcará no mercado local, enfraquecendo a cotação da moeda norte-americana.
"Por outro lado, nos momentos em que houver ingressos significativos, o BC deve aumentar suas compras. Por isso, oscilações mais expressivas e bruscas da moeda só serão possíveis se houver uma melhora repentina e intensa do apetite global por risco, acompanhada de um movimento efetivo e abrupto dos ingressos esperados", afirma Miriam Tavares, diretora da corretora AGK.
"A taxa de câmbio deve oscilar entre R$ 1,77 e R$ 1,80 nos momentos em que os investidores globais estiverem mais otimistas e o fluxo estiver positivo", diz Miriam.
Ontem foi divulgado nos EUA uma piora no índice de confiança do consumidor. A informação acabou por desanimar os investidores, levando as Bolsas a caírem.
Em Wall Street, o índice Dow Jones recuou 0,48%, e a Nasdaq perdeu 0,31%.
A Bolsa de Londres fechou em baixa de 0,12%, enquanto Frankfurt teve queda de 0,40%.
Na Europa também foram apresentados dados econômicos importantes, como a retração de 0,6% no PIB britânico entre abril e junho. Hoje são os EUA que apresentarão o resultado final do desempenho de seu PIB no segundo trimestre. As projeções do mercado apontam recuo de 1,2% na maior economia do mundo.
No pregão da Bovespa, as ações dos bancos se destacaram, refletindo a informação de que a inadimplência para pessoa física recuou em agosto.
A ação preferencial do Itau Unibanco subiu 3,31%, seguida por Bradesco PN, que ganhou 2,58%, e Banco do Brasil ON, que teve valorização de 1,90%.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)


Gestão, Produtos e Serviços

Mestra


Apimec SP realiza curso de análise gráfica
A Apimec SP (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) realizará nos dias 5, 6 e 7 de outubro, curso sobre Análise Gráfica, em São Paulo. As aulas acontecem das 19h às 22h.
Este tipo de análise é muito utilizado por investidores e analistas para estudar o mercado de ações e melhorar suas performances, pois, a partir dela é possível identificar pontos de compra e venda de ações mais facilmente.
No programa do curso estão os temas: Introdução à Bolsa de Valores, Análise Fundamentalista x Análise Grá¬fica, Premissas, os gráfi¬cós, escala, zoom, periodicidade, teoria de Dow, tendências, pivot, suporte e resistência, pullback e suas variações, linhas de tendência e sua angulação, figuras, gap, volume, entre outros.
Inscrições pelo telefone (11) 3107-1571 ou pelo e-mail: eventos@apimecsp@com.br.  (Executivos Financeiros)

Aniversário de Escritório
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados comemora hoje, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, seus 17 anos de existência e dez anos de seu programa pro bono, que dedica horas do escritório para atividades de assistência jurídica a instituições carentes.  (MARIA CRISTINA FRIAS - Folha de S.Paulo)



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