O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Hoje acontece em São Paulo um interessante encontro em São Paulo com o Diretor da PREVIC, Edevaldo Fernandes da Silva, que junto com José Ribeiro Pena Neto, Vice Presidente da ABRAPP e Diretor da FORLUZ,  Leandro de Paula Loiola, Especialista do ITAÚ UNIBANCO, Ednei Delfim, Consultor Senior de Comunicação da TOWERS WATSON e Solange Regina Schutesky, Gerente da FUNDAÇÃO COPEL tratam da Educação Financeira e Previdenciária junto a mais de 70 participantes na Dinâmica AssPreviSite.  O encontro ocorre no QI Inteligent,na Rua Ibijaú, 364, em Moema (próximo ao shopping Ibirapuera), das 9:30h as 13:30h.   Informações pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,8299, com queda de 0,26% em relação ao fechamento de quarta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quinta-feira em alta de 2,88%, com o volume financeiro no patamar de R$ 8,22 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 1,41% e a Nasdaq subiu 1,37%.

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Funcef: Novo Diretor de Investimentos
Novo diretor de Investimentos da FUNCEF toma posse
Após oito anos no comando da DIRIN, Demósthenes Marques se despede da Fundação e passa o cargo a Maurício Marcellini
Tomou posse na quarta-feira (11/4) o novo diretor de Investimentos da FUNCEF, Maurício Marcellini, em substituição a Demósthenes Marques, que completou oito anos no cargo. Empregado de carreira da CAIXA, Marcellini atuava, até então, como diretor de novos negócios da Caixa Participações.
A cerimônia ocorreu na sede da Fundação, em Brasília, e contou com a presença de mais de 150 pessoas, entre empregados da Fundação e da CAIXA, dirigentes da Patrocinadora, líderes associativos e os presidentes dos conselhos Fiscal e Deliberativo da FUNCEF.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Carlos Caser fez questão de ressaltar a trajetória de sucesso de Demósthenes Marques na direção dos investimentos da FUNCEF. “Em sua gestão, o diretor Demósthenes mudou o perfil da carteira de investimentos da FUNCEF. Hoje ele deixa o cargo com reconhecimento total, com o selo da confiança e da credibilidade. O Maurício terá uma difícil tarefa, pois irá substituir um profissional de qualidades ímpares, mas tenho certeza de que está à altura”, destacou Caser.
Transparência, comprometimento e dedicação
Em seu discurso de posse, Marcellini afirmou que se sente preparado e motivado para enfrentar o novo desafio que assume.
“Vou contribuir para que a Fundação continue avançando na sua missão de administrar com excelência seus planos de benefício. Quero reforçar o meu compromisso com a transparência e manter um canal de comunicação aberto com os associados. E prometo total dedicação, lealdade e comprometimento na direção dos investimentos da FUNCEF”, frisou o novo diretor.
Demósthenes se despede da Fundação
Em sua fala, Demósthenes trouxe dados do balanço dos investimentos e atribuiu os bons resultados ao trabalho coletivo de todas as áreas da Fundação. “Tivemos uma média anual de rentabilidade de 17,25% nos últimos oito anos, em um período em que aconteceu a pior crise do capitalismo. Isso mostra que é possível fazer gestão previdenciária independentemente do momento econômico”, argumentou Marques.
Destaque-se que o patrimônio da FUNCEF mais que triplicou, saltando de R$ 15,3 bilhões, no final de 2003, para os atuais R$ 47,9 bilhões. Mesmo enfrentando períodos de fortes crises econômicas globais, os investimentos da Fundação registraram uma rentabilidade acumulada de 238,64%, contra uma meta atuarial de 125%.
Demósthenes frisou ainda que a FUNCEF hoje é o 116º maior fundo de pensão do mundo. Em 2005, a Fundação ocupava a 226ª posição do ranking elaborado pelo jornal norte-americano Pensions & Investments. Segundo o ex-diretor, o grande mérito da Diretoria de Investimentos (DIRIN), foi ter feito uma previsão assertiva sobre queda da taxa básica de juros, que redefiniu as decisões de investimentos dos ativos da FUNCEF.
“A partir do diagnóstico correto sobre as mudanças do cenário econômico e dos estudos técnicos para mitigar riscos, desenvolvemos uma estratégia de diversificação inovadora. Fomos pioneiros, por exemplo, em diversificar a renda fixa e conceder crédito privado. E isso tudo só deu certo pelo projeto de governo atual, pois hoje temos a garantia que o país não ira retroceder”, conclui Marques.
O ex-diretor também declarou sua confiança na gestão do seu sucessor. “Maurício tem muita experiência na área de investimentos e está absolutamente preparado para me substituir”, disse.
De acordo com o artigo 24 do estatuto da FUNCEF, os mandatos de diretores têm a duração de quatro anos, permitida uma recondução.
Perfil do novo diretor
Maurício Marcellini tem 38 anos, é casado e pai de duas filhas. Foi diretor de novos negócios da Caixa Participações entre agosto de 2011 e abril de 2012. Sua formação inclui pós-graduação em finanças pelo IBMEC e gestão pela FGV, especialização em Fundos de Investimentos pela PUC-SP, além de ser mestrando em Economia Previdenciária pela Universidade de Brasília (UnB). Na FUNCEF, foi consultor da presidência, diretor financeiro do resort localizado em Cabo de Santo Agostinho/PE e gerente de investimentos de 2008 até julho de 2011. Atuou ainda nos Conselhos de Administração das empresas como Brasil Ferrovias e Ferronorte entre 2005 e 2006; e Telemar em 2011.  (Funcef/AssPreviSite)

Previ: R$ 160 bilhões em patrimônio
A Previ, caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, atingiu em março patrimônio de R$ 160 bilhões, cifra que consolida o fundo como o maior da América Latina. Em 2011, mesmo com o fraco desempenho da bolsa, o fundo, que tem 62% de seus ativos em renda variável, fechou com superávit de R$ 24,6 bilhões.
O resultado foi garantido pelo alto retorno das aplicações em renda fixa e imóveis. Insuficiente, porém, para impedir que a rentabilidade anual média ficasse bem abaixo da meta atuarial: 7,64%, para uma meta de 11,38%.
Este ano, a Previ pretende investir pesado em comércio e infraestrutura, especialmente em aeroportos. Integrante do consórcio vencedor da concessão de Guarulhos, o fundo apresenta em 40 dias ao governo federal o plano de investimentos no aeroporto.
"Estamos fazendo um trabalho intenso, concluindo um plano de trabalho bem complexo para que possamos, previamente, apresentar às autoridades, de forma espontânea para que a gente possa, ao assumir o aeroporto, ter muita convicção dos avanços que podemos implementar no aeroporto", diz o presidente da Previ, Ricardo Flores.
O consórcio, formado por Invepar (Previ, Petros, Funcef e OAS) e pela sul-africana Acsa, com 51%, além da Infraero, com 49%, definirá em até seis meses o quadro de funcionários que vão trabalhar. Os que eventualmente não forem mantidos devem ser remanejados pela Infraero para outros aeroportos.
"Guarulhos é uma cidade. A expectativa é de que a circulação seja de 60 milhões de pessoas por ano ao longo da concessão", diz o diretor de Participações da Previ, Marco Geovanne, sobre os diferentes negócios a serem tocados no aeroporto.
Com foco no plano para o aeroporto, os fundos que formam a Invepar devem adiar para o ano que vem a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da empresa. "A ideia é de que até o fim de 2012 ano a Invepar já esteja preparada para um IPO. A partir daí, vai depender da janela de oportunidade [para o IPO]", explica Geovanne.
Ricardo Flores não afasta a possibilidade de criação de um veículo semelhante para investimentos no comércio varejista nos próximos meses.  (DCI)

Previ: Versão digital do Relatório 2011
Pela primeira vez, o Relatório PREVI une os conteúdos do relatório anual e do relatório de sustentabilidade. Com essa iniciativa, a PREVI reafirma o propósito de incentivar o diálogo e a busca por soluções para o desenvolvimento sustentável. A publicação adota as diretrizes internacionais da Global Reporting Initiative (GRI). A versão impressa foi encaminhada aos participantes que preferem receber nesse formato. No site, você pode consultar a versão digital, que traz a íntegra do demonstrativo de investimentos e do parecer atuarial, resumidos na versão impressa.
São apresentados os resultados de interesse dos públicos de relacionamento da PREVI (participantes/assistidos, colaboradores, conselheiros, patrocinador, órgãos do governo e imprensa), o que demonstra o compromisso da Entidade com a sociedade no que diz respeito a gestão, processos e desempenho dos investimentos. Boa leitura.
Acesse a versão digital do Relatório 2011 no link
http://www.previ.com.br/quemsomos/relatorio2011/  (Previ/AssPreviSite)

Fusan: Guia de Práticas em Investimentos
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão responsável pela fiscalização e supervisão do sistema previdenciário, em meados de novembro de 2011, publicou o Guia de Melhores Práticas em Investimentos. Este documento visa estimular a segurança econômico-financeira e atuarial dos Planos, por meio de uma ampla reflexão sobre liquidez, solvência e equilíbrio previdenciário. Em virtude disto, o Diretor-Presidente da Fusan, José Luiz Rauen, designou uma comissão para estudar o material, visando a obtenção de um diagnóstico e soluções de otimização nas atividades que envolvem as decisões de investimentos. No início de abril, a empresa de consultoria Aditus, promoveu um fórum onde foram abordados temas como: Gestão Baseada em Risco; Análise de
Investimentos, bem como os aspectos jurídicos envolvidos no contexto, evento de suma importância para a conclusão do trabalho, do qual participaram os membros da comissão da Fusan.  (Fusan/AssPreviSite)

Forluz: Alterações do Plano A serão reavaliadas pela Previc
Em 2009 o Conselho Deliberativo propôs alterar o Regulamento do Plano A visando conceder benefício de Complementação Proporcional de Aposentadoria – CPA a participantes aposentados por invalidez que não foram considerados incapazes pela perícia da Forluz.
O processo que se encontrava em avaliação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc foi cancelado no final de 2011. A Forluz reenviará o processo para nova avaliação, prestando os esclarecimentos solicitados pelo órgão supervisor e as mudanças passarão a vigorar a partir da data de aprovação pela Previc.
A Forluz divulga essa proposta de mudança em observância à Resolução MPS/CNPC nº 6, de 15 de agosto de 2011, que determina a comunicação prévia aos participantes de qualquer alteração estatutária e regulamentar 30 dias antes de enviá-la à Previc para aprovação.
Para acessar o teor completo das alterações clique no link
https://www.forluz.org.br/Documentos%20de%20notcias/Plano%20A%20Portal.pdf  (Forluz/AssPreviSIte)

Geap: Conselheiros recebem certificação ICSS
A GEAP – Fundação de Seguridade Social, tem mais integrantes certificados pelo Instituto de Certificação de Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Os Conselheiros Fiscais Titulares Dejair Antônio de Lima (INSS), José Roberto de Oliveira (INSS) e Suely Maria de Jesus (MS) foram certificados após avaliação na área de previdência complementar.
A certificação  conquistada  atesta a competência dos integrantes do Conselho Fiscal da GEAP no exercício  de suas funções e representa  o compromisso da Fundação com a qualidade dos serviços prestados.
Com isso, a GEAP atende a Resolução nº 3.792 do Conselho Monetário Nacional, que determina aos administradores de Entidades Fechadas de Previdência Complementar reconhecida qualificação para a gestão dos planos da Fundação.  (Geap/AssPreviSite)

Fundos: Opções da CSN sobre as ações da Usiminas
Analistas acreditam que CSN deve traçar estratégia para se desfazer de papéis da Usiminas
Sem grandes incentivos para manter sua posição de 16% na mineradora, a CSN poderia vender papéis no mercado ou procurar outro comprador; mas quem?
Qual é o objetivo da CSN em ter uma fatia na Usiminas sendo que ela não poderá ter voz ativa na sua administração? Esta é a questão que o mercado colocou após a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na última quarta-feira (11/4).
Com a medida cautelar aprovada pelo Conselho, a CSN fica impossibilitada de comprar novas ações da Usiminas e de indicar executivos para os conselhos, sob risco de multa. Além disso, ela não terá acesso a informações estratégicas sobre sua concorrente.
"Ela não vai ter sinergias nem vai poder influenciar nas decisões estratégicas e operacionais. Além disso, a Usiminas é a pior siderúrgica do mercado brasileiro, com um abismo nas margens em relação às concorrentes. Por que a CSN manteria a fatia na Usiminas?", considera Roberto Altenhofen, analista da Empiricus Research.
Segundo ele, os dividendos poderiam ser um motivo para manter a posição. Mas nos preços atuais, a participação de 16% no capital total da Usiminas corresponde a mais de R$ 2 bilhões. "Se for pensar em dividendos, quando ela vai ter o retorno desse investimento?", questiona o analista.
Ele lembra ainda que a empresa mineira passa por um mau momento. "O mercado de aços planos está ruim e a Usiminas é a empresa menos integrada".
Para Altenhofen, a CSN poderia encontrar alguém para repassar sua posição, mas isso poderá ser difícil. "Parece que o leque de possibilidades está restrito", afirma.
Dentre as possíveis interessadas estariam a Techint, que comprou recentemente uma fatia da empresa, e a Gerdau, que estava interessada no ano passado, segundo rumores. Mas o analista da Empiricus não acredita que elas venham a fechar o negócio.
Victor Penna, do Banco do Brasil, concorda. A Techint acabou de entrar no capital da Usiminas e assinar o novo acordo de acionistas. E não deve procurar novas fatias. E a Gerdau, embora provavelmente não encontrasse resistência do Cade devido à diferença de segmento das duas siderúrgicas (aços longos e aços planos), parece ter perdido o interesse.
"O foco da Gerdau será no aumento próprio de capacidade e no segmento de aços longos", justifica. Ele também indica que o setor de aços planos tem uma perspectiva "bem menos positiva" e que a Usiminas é a siderúrgica mais prejudicada atualmente.
Segundo Penna, a CSN agora deve traçar uma estratégia para se desfazer da posição. Ele acredita que, no curto prazo, a empresa irá manter as ações da Usiminas e tentar recorrer da decisão do Cade, mas indica que ela poderá vender as ações no mercado aos poucos, da mesma forma que comprou.
Se vendesse agora, a empresa incorreria em perdas financeiras, pois os papéis da Usiminas estão desvalorizados. E uma venda maciça de sua posição criaria uma forte ponta vendedora, pressionando ainda mais as ações.
Procurada pela redação, a CSN preferiu não comentar a decisão do Cade ou os próximos passos em relação à fatia que detém na Usiminas.
Usiminas
A reação das ações da Usiminas após a decisão do sobre a participação da CSN é típica: enquanto os papéis preferenciais seguiram um curso relativamente normal, os ordinários caíram 7,42% no último pregão e continuam fortemente pressionados nesta quinta-feira (12/4), com queda de 6,11%.
Além da dúvida sobre o que a CSN fará com a fatia de 16% que detém no capital total da concorrente, a deliberação do conselho levanta outra questão para os acionistas da Usiminas: a perspectiva de não haver uma mudança no controle da empresa.
O peso maior nas ações ordinárias se deve a um mecanismo chamado tag along, que protege os acionistas minoritários no caso de uma mudança no controle da companhia.
Nessa situação, o novo acionista é obrigado a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA), pagando aos minoritários detentores de ações ordinárias 80% do valor pago aos antigos controladores.
Os rumores de mudança no controle da Usiminas com as contínuas compras da CSN no ano passado afetaram os papéis, inclusive aumentando o prêmio das ações ordinárias em relação às preferenciais.
"Nós sempre apostamos contra o tag along", indica Altenhofen, da Empiricus. A diferença entre os papéis caiu bastante neste ano, com as ações preferenciais subindo mais de 11% no ano, enquanto as ordinárias caíram quase 3%.
"Não recomendamos vender porque tem nuance especulativa em relação à mudança de controle e isso foge da capacidade de qualquer projeção. Mas recomendamos ficar de fora tanto de USIM5 quanto de USIM3", conclui o analista.
Victor Penna, do Banco do Brasil, está revisando as projeções para a empresa.  (Giulia Camillo - Brasil Online)

Fundos: Concessão de aeroportos
Ainda é cedo para determinar se concessões de aeroportos beneficiam credores, diz S&P
Os aeroportos brasileiros precisam se expandir para atender o rápido crescimento da demanda, em especial para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Embora o programa de concessão de aeroportos tenha o suporte das autoridades, a agência de ratings Standard & Poor's acredita que ainda é muito cedo para determinar se o programa é amigável para o credor.
"Para ser suficientemente atraente com o objetivo de promover o investimento privado necessário, esse tipo de programa deve desenvolver um histórico de testes de estresse que afetem o setor e o governo", afirmou a agência. Para ela, essa medida é essencial no Brasil, uma vez que os reguladores terão que definir e implementar todas as interações entre os setores privados e públicos.
Por sua vez, os fundamentos para um maior crescimento no volume de passageiros no transporte aéreo do País permanecem bastante favoráveis e podem dobrar até 2030. Além disso, a competição entre as companhias do setor sugere que as tarifas se manterão baixas também, atraindo ainda mais negócios.
Diante dos prazos rígidos com os próximos eventos, o Brasil deve deixar pouco espaço para atrasos nas obras, resolvendo seu déficit de infraestrutura antes de 2014, indicou a S&P.
Concessão bem sucedida
Segundo os analistas da agência, o programa de concessão de aeroportos foi exitoso, já que os licitantes privados pagaram ágio significativo para os preços de abertura dos leilões.
Eles apontam aspectos positivos de crédito nesses acordos decorrentes do bom potencial de receitas, das sólidas posições competitivas e das atraentes alternativas de financiamento - incluindo montantes consideráveis de empréstimos por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  (InfoMoney)

Fundos: Keppel e Sete Brasil
A Keppel Offshore & Marine assinou ontem uma carta de intenções com a brasileira Sete Brasil Participações para concepção e construção de cinco plataformas semi-submersíveis de perfuração. O valor total dos contratos pode atingir US$ 4,2 bilhões. A Sete Brasil, formada por Petrobras, fundos de pensão e investidores, fará a gestão das 33 sondas de perfuração para o pré-sal a serem construídas no Brasil.  (Valor Online)

Fundos: Multiner executará projetos em Rio Grande
Empresa adquirida pelo Grupo Bolognesi pretende construir uma termelétrica e um terminal de GNL no município
Bolognesi quer regulamentação específica para o gás natural liquefeitoO Grupo Bolognesi, que anunciou a aquisição de 55% da empresa Multiner por R$ 637 milhões, deve repassar para essa companhia a execução do projeto que possui no município de Rio Grande para construir uma termelétrica e um terminal de gás natural liquefeito (GNL). O diretor-presidente do Grupo Bolognesi, Ronaldo Bolognesi, destaca que a Multiner conta com a presença (45%) de um Fundo de Participações em Investimentos, composto por fundos de pensão – entre eles o Petros, que pode otimizar o processo.
A usina terá 1.297 MW de capacidade instalada (cerca de um terço da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) e o terminal de GNL terá uma possibilidade de fluxo de gás natural de 6 milhões de metros cúbicos ao dia. O investimento nos complexos é estimado em aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Alguns agentes do setor temiam que o empreendimento pudesse ser arquivado, já que, recentemente, Petrobras, Hyundai e Samsung assinaram um protocolo de intenções para também viabilizar a implantação de um terminal de GNL na mesma cidade e havia dúvidas quanto ao espaço para as duas estruturas. No entanto, Bolognesi garante que a ação continuará sendo desenvolvida. “Estamos trabalhando diariamente no projeto de Rio Grande”, diz. A iniciativa possui licença prévia ambiental e espera obter o quanto antes o licenciamento de instalação. “É um dos melhores projetos de energia da América do Sul”, afirma.
Contudo, Bolognesi ressalta que o custo da geração eólica está tão baixo no momento que, praticamente, inviabiliza a comercialização de energia de outras fontes como, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e termelétricas a gás e bagaço de cana-de-açúcar, quando disputam entre elas. O modelo do setor elétrico prevê que venderão a produção de energia e, por consequência, sairão do papel os projetos que apresentarem o menor preço pela geração.
O executivo argumenta que a matriz energética brasileira não pode sustentar-se apenas em uma opção. Ele defende regulamentações distintas para o GNL e para o gás natural proveniente de gasodutos e propõe ainda leilões de energia específicos por fonte e regionais, para diversificar a produção de energia no País. Bolognesi acrescenta que a expansão do fornecimento do gás natural é fundamental para o crescimento das indústrias gaúchas.
O gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), única estrutura que transporta gás natural para o Rio Gande do  Sul, atualmente, tem capacidade para enviar ao Estado 2,8 milhões de metros cúbicos diários do insumo. Conforme a distribuidora Sulgás, a média de consumo de seus clientes é de 1,7 milhão de metros cúbicos diários.
Além dos empreendimentos envolvendo o GNL em Rio Grande, quando assumiu o controle da Multiner, a Bolognesi conquistou os direitos sobre os estudos para a implantação de uma hidrelétrica a ser instalada no rio Uruguai, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A usina Iraí deverá ter uma potência instalada de cerca de 330 MW. De acordo com Bolognesi, a meta é de que antes de cinco anos esse projeto concorra em um leilão de energia. (Jornal do Comércio)

Hoje: Reunião do AssPreviSite com presença da Previc
Agradecemos os mais de 70 dirigentes e profissionais registrados para estar hoje no QI Inteligent (av Ibijaú, 364, em Moema, São Paulo) para tratar da Educação Financeira e Previdenciária com o Dr. Edevaldo Fernandes da Silva, Diretor da Previc, que nos trará a visão institucional do órgão sobre a temática, estabelecendo o "pano de fundo" e o status da educação financeira e previdenciária no sistema.
No momento seguinte desta "conversa" com o Diretor da Previc, teremos os seguintes destacados dirigentes e profissionais do sistema::
- José Ribeiro Pena Neto, Vice Presidente da ABRAPP e Diretor da FORLUZ, com o tema "O papel da entidade junto aos Conselhos e a Patrocinadora: A participação, o incentivo e as parcerias";
- Leandro de Paula Loiola, Especialista do ITAÚ UNIBANCO, com o tema "Educação Financeira no processo: A base da cultura para a poupança previdenciária";
- Ednei Delfim, Consultor Senior de Comunicação da TOWERS WATSON, com o tema A comunicação, informações e interação com os participantes: A central de atendimento e outros
  mecanismos/instrumentos praticados";
- Solange Regina Schutesky, Gerente da FUNDAÇÃO COPEL, com o tema "O processo dentro das entidades: Ações vencedoras e dificuldades operativas".
A reunião tem o patrocínio e apoio do ITAÚ UNIBANCO e da TOWERS WATSON.
Informações pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br  (AssPreviSite)

Defesa dos aposentados
Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados vai mobilizar as propostas do segmento
Relançada em março deste ano, a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados reúne em sua direção executiva os deputados federais Cleber Verde (PRB-MA), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Marçal Filho (PMDB-MS) e o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS). Com apoio da COBAP e outras entidades que defendem o segmento, a nova diretoria visa levar em votação os principais projetos de lei que beneficiam os aposentados e mobilizar politicamente para que sejam aprovados em Plenário.
Para o presidente interino da COBAP, Moacir Meirelles, “as propostas referentes aos aposentados sofrem grande dificuldade de votação e uma Frente Parlamentar que abrace a causa tende a movimentar o andamento dos projetos”. As principais propostas são ainda a recomposição das perdas salariais dos aposentados e pensionistas, o mesmo índice de reajuste do salário mínimo aos benefícios previdenciários e o fim do fator previdenciário, além dos projetos que beneficiam aposentados do serviço público e por invalidez.
A COBAP segue em unificação de forças com a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e demais entidades que lutam pela causa em prol do segmento.  (Livia Rospantini - Cobap)

Decisões que merecem comentários
Os servidores públicos acompanham, no Congresso Nacional, o dia-a-dia da tramitação dos projetos de lei que tratam de matérias de seus interesses, a maioria deles, de recuperação de direitos preteridos ou denegados ao longo dos últimos anos.
Vimos, com muita satisfação, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 270/2008, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que resgata o direito à aposentadoria integral dos funcionários públicos aposentados por invalidez. Um sem-número de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), além de sindicatos e associações, colocaram-se contra toda a arbitrariedade, outrora inserida na Emenda Constitucional 41/2003.
Tantos anos se passaram, tanta injustiça foi praticada! Nem as cortes superiores de Justiça interpuseram um cobro para tanto desvario. Os comentários se postam para enaltecer a grandeza da iniciativa da parlamentar fluminense, que recupera, em parte, as atrocidades do que se batizou à época de ‘Reforma da Previdência’.
Se a aprovação da PEC 270/2008 pela Câmara foi comemorada, o que dizer de sua tramitação pelo Senado, como Projeto de Lei Complementar 05/2012, com aprovação por unanimidade? Qual a lição que se tira disso? Vejo o Congresso independente quando se trata de fazer justiça, restaurando direitos. Então, que esta postura possa se repetir na análise e votação de outro PLC, o 02/2012, que trata da previdência complementar do servidor público.
Vamos fazer comentários acerca de sua tramitação e votação, na Câmara dos Deputados. De pronto, já colocamos nossa posição contrária ao que pretende o projeto que, ao autorizar a formação de grande poupança interna para ser usada por quem não sabemos (?!), irá iniciar a privatização do serviço público, atingindo frontalmente os seus pilares. Crueldade e desrespeito para com os que representam o estado brasileiro na interface com a sociedade. Num primeiro momento, só atingirá os que ganham acima do teto da Previdência Social (RGPS); mas daí para a frente, quem dirá que não será expandido para todo o contingente de servidores?
Constitui ato de renúncia a uma responsabilidade precípua do estado, desobrigar-se de uma ação inerente à administração pública. Ao contrário do que se propala, não são tantos os servidores no Brasil, em números relativos: a relação entre o contingente de servidores e a população como um todo é a menor, dentre os demais países equivalentes a nós, em porte e estágio de desenvolvimento.
O que é despropositado e, aí sim, está o xis do problema, é o número de ministérios e órgãos assemelhados, com as decorrentes sobreposições de cargos e atribuições, contratações desmedidas de pessoal terceirizado... Tudo contrariando os elementares princípios da boa gestão pública. E o servidor público é quem tem que pagar essa conta? É a ele que há de ser atribuído o ônus do excessivo custo da máquina pública? E os juros da dívida interna, entram ou não nesse rolo?
Voltando ao PLC 02/2012, ansiamos que o Senado Federal tenha a mesma independência que teve na aprovação do PLC 05/2012 e, com desassombro, resgate os direitos dos servidores públicos e impeça a implantação dessa barbaridade que se pretende implantar, para beneficiar tão-somente o mercado e o lucro; enfim, não o servidor público nem o país, mas entes privilegiados do segmento financeiro  (Clemilce Sanfim de Carvalho -  Anfip)

15 dias para o INSS pagar aposentadoria especial
A Justiça Federal deu 15 dias para o INSS conceder a aposentadoria especial a um segurado que trabalhou 23 anos com a produção de explosivos.
O pedido de antecipação do benefício foi aceito e o INSS tem até hoje para começar a pagar.
O segurado tentava converter o período trabalhado em condições prejudiciais à saúde em tempo comum.
Ele queria se aposentar por tempo de contribuição, mas o INSS não reconheceu o período especial.
A juíza Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu (RJ), entendeu, que ele tinha o direito à aposentadoria especial --em que são necessários 15, 20 ou 25 anos de contribuição do trabalhador-- , pois esse seria o melhor benefício possível.   (Fernanda Brigatti - Agora S.Paulo)

Pane em sistemas da Dataprev prejudica atendimento
O INSS irá considerar para a concessão dos benefícios a data da entrada do requerimento. Assim, o não-atendimento de ontem não se refletirá em prejuízo aos segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que os aposentados, pensionistas e demais segurados que não foram atendidos na manhã de ontem em função de problemas nos sistemas das Agências da Previdência Social deverão remarcar o atendimento.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) trabalhava ontem para que o problema ocorrido na Dataprev em São Paulo seja solucionado o mais rápido possível, para que o atendimento nas agências afetadas pela pane seja normalizado.
Para que os usuários que não tinham condições de esperar o retorno dos sistemas não sejam prejudicados, o INSS irá considerar para a concessão dos benefícios a data da entrada do requerimento. Assim, o não-atendimento de hoje não se refletirá em prejuízo aos segurados. (Ascom/MPS)

Consignado: 10 anos de prisão para golpe
Projeto de Lei aumenta punição para quem comete fraude ou toma crédito sem autorização
Quadrilhas que falsificam documentos e assinatura de aposentados do INSS ou, ainda, familiares que se utilizam de procurações para tomar empréstimo consignado em nome de parente idoso podem amargar até 10 anos na cadeia. A Câmara dos Deputados já aprecia Projeto de Lei (807/2011) que tipifica o crime de fraude em empréstimo consignado no Código Penal, tornando-o inafiançável e com punição de três a 10 anos de prisão, além de multa.
Só no ano passado, os agentes da Polícia Federal fizeram 280 prisões de envolvidos | Foto: Divulgação
Autor do projeto, que está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB-PI) explica que o aumento da pena visa coibir, especialmente, que filhos e netos dos idosos peguem empréstimos sem consentimento.
“Hoje, a fraude no consignado se configura apenas como crime de estelionato, que prevê pena máxima de quatro anos de prisão. Ao tipificar o crime dentro do Estatuto do Idoso, aumentamos as chances de proteger a vida financeira e a saúde dos idosos, mais vulneráveis a golpes, até mesmo por parte de familiares”, afirma o parlamentar.
À frente da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade do Rio de Janeiro, a delegada Catarina Noble alerta que são comuns os casos de filhos que se utilizam de procuração, obtida para representar o idoso com problemas de saúde e de locomoção no INSS, por exemplo, para obter empréstimo consignado em financeiras.
“Muitas vezes o idoso só descobre tarde que a procuração foi utilizada para outros fins, como o pedido de crédito sem seu consentimento”, explica a delegada.
Segundo dados do Ministério da Previdência, só no ano passado, 3.320 aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de golpes no empréstimo consignado. O número de reclamações no instituto chega a 15 mil.
COMO DENUNCIAR
O aposentado ou pensionista que constatar que foi feito um desconto de empréstimo consignado irregular em seu extrato previdenciário deve se dirigir a uma delegacia e efetuar o Boletim de Ocorrência. Como provas, bastará o relato do problema e o comprovante de rendimento com o desconto feito em folha.
O segundo passo será comunicar ao INSS. O segurado deverá registrar reclamação por meio do site www.previdencia.gov.br ou pela Central 135. Após o recebimento e análise, a Ouvidoria Geral da Previdência encaminhará as reclamações para a Diretoria de Benefícios do INSS.
A partir do recebimento da reclamação, as financeiras terão 10 dias úteis para responder. Em caso de irregularidade ou desconto indevido, terão dois dias úteis para devolver a quantia ao segurado. (ALINE SALGADO - O Dia)

Acordos internacionais: Atendimento mais fácil
Qualquer Agência da Previdência Social pode receber os requerimentos de benefícios
A partir de agora, segurados beneficiados por acordos previdenciários internacionais, brasileiros ou estrangeiros, poderão comparecer a qualquer Agência da Previdência Social (APS) para requerer benefícios. Antes, os segurados tinham de se descolar para uma APS específica.
A facilidade inclui o requerimento para a concessão de benefício, para a contagem do tempo de contribuição exclusivo no Brasil ou no exterior, como também para os chamados benefícios por totalização, que são aqueles que incluem o tempo de contribuição no país de origem e no exterior.
No caso de benefício com tempo de contribuição exclusivo no Brasil, a própria APS escolhida pelo segurado fará a recepção, análise e conclusão do pedido. Nos demais casos, a agência só recepciona o pedido e encaminha para a APS Atendimento Acordos Internacionais (APSAI), que continua com as competências de análise e conclusão do pedido.
Para os segurados que residem no exterior e são beneficiados por acordos previdenciários entre o Brasil e país estrangeiro, independentemente de onde se deu a contribuição, é o organismo de ligação estrangeiro o responsável pelo envio do pedido à APSAI.
Quando expressamente previsto em acordo, o requerimento de certificado de deslocamento temporário deverá ser realizado pelo empregador, no caso de empregado, ou pelo trabalhador por conta própria (contribuinte individual). Nesses casos, o requerimento também será recebido por qualquer APS.
As mudanças estão regulamentadas no Memorando-circular conjunto nº 21 Dirben/Dirsat do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   (Rafael Toscano - Ascom/MPS)

Abertas: Salto em arrecadação em fevereiro
A preocupação em preservar a qualidade de vida no futuro, com dinheiro suficiente para fazer frente às despesas maiores provocadas pelo envelhecimento, ou o simples ato de constituir já reservas para o custeio da faculdade dos filhos ainda pequenos continuam a soar como um canto de sereia, levando cada vez pessoas aos planos de previdência privada. Resultado: o mercado de previdência privada teve uma arrecadação de R$ 4,4 bilhões em fevereiro, crescimento de extraordinários 19,45% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
A forte expansão de fevereiro segue tendência verificada em janeiro, mês em que as contribuições avançaram 19,27%. No primeiro bimestre, a arrecadação bateu a marca de R$ 9,1 bilhões contra R$ 7,6 bilhões no mesmo período de 2011, aponta a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), entidade que reúne 61 sociedades seguradoras e 15 entidades abertas de previdência complementar no País. “Começamos o ano em ritmo forte de expansão, que traduz a preocupação das famílias com a formação de poupança de longo prazo”, avaliza Marco Antonio Rossi, presidente da entidade. “O ritmo de aportes no sistema também expressa o bom momento do emprego e da renda no País”, avalia o executivo.
Ao contrário do verificado nos últimos dois meses (dezembro/2011 e janeiro/2012), os planos empresariais deixaram o posto de maior crescimento relativo no sistema. Os dados da Fenaprevi mostram que, em fevereiro, os planos individuais foram os que registraram maior expansão percentual. Com aportes de R$ 3,7 bilhões, esta categoria de planos registrou avanço de 20,87% na comparação aos R$ 3,1 bilhões arrecadados em fevereiro de 2011. Os planos empresariais, por sua vez, tiveram alta de 11,01% e arrecadação de R$ 508,4 milhões. Já os aportes para os planos para menores registraram R$ 143 milhões, alta de 14,84%
Segundo o levantamento, em fevereiro, o produto VGBL arrecadou R$ 3,62 bilhões com crescimento de 23,63%. O produto é indicado ao investidor que não declara Imposto de Renda Pessoa Física pelo modelo completo de declaração anual de ajustes.
A arrecadação dos planos PGBL’s cresceu 7,96% e movimentou R$ 513,7 milhões. Estes planos são voltados para quem utiliza o modelo completo da declaração anual de ajustes do imposto de renda pessoa física. Já os planos tradicionais totalizaram aportes no valor R$ 247 milhões no período.
Bimestre. No resultado da captação acumulada no primeiro bimestre, o destaque ficou por conta dos planos empresariais, que cresceram 23,30% e somaram R$ 1,2 bilhão em aportes frente ao mesmo período de 2011. Os planos individuais tiveram alta de 18,96% e aportes de R$ 7,6 bilhões. Já os planos para menores arrecadaram R$ 293 milhões, alta de 14,31%.
No acumulado de janeiro e fevereiro, o produto VGBL contabilizou R$ 7,5 bilhões em ingressos, com alta de 21,38%. O PGBL, por sua vez, apresentou alta de 16,26%, arrecadando R$ 1 bilhão frente aos R$ 932,8 milhões registrados no mesmo período do ano anterior.
Líderes de mercado. A BrasilPrev liderou o ranking de arrecadação em fevereiro de 2012, com 31,06% do total arrecadado; seguida da Bradesco Seguros (26,41%); Itaú Vida e Previdência (23,68%); Santander Seguros (5,42%); Caixa Vida & Previdência (4,94%); HSBC Vida e Prev (4,15%); Icatu Seguros (0,80%); Sul América (0,61%); Porto Seguro Vida e Prev. (0,54%); Mongeral Aegon Seg. e Prev. (0,47%). As demais seguradoras somam, no total, 1,93% da arrecadação.
Provisões. Os recursos acumulados pelos titulares dos planos do sistema de previdência complementar apresentaram saldo de R$ 270,4 bilhões e alta de 22,86% em fevereiro de 2012. No mesmo período do ano anterior, as provisões totalizaram R$ 220 bilhões. As provisões do VGBL tiveram o crescimento mais expressivo em fevereiro, 30,32%, passando de R$ 127,9 bilhões para R$ 166,7 bilhões.
O PGBL cresceu 18,51% no período e as reservas do produto passaram de R$ 56,4 bilhões para R$ 66,8 bilhões. As reservas de planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 35,1 bilhões para R$ 336,2 bilhões no período, alta de 3,02%.
Com relação a market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de depósitos no sistema de previdência complementar, com 61,66% do total, seguidos pelos PGBL, com 24,74% do volume total de provisões, enquanto os planos tradicionais contaram com 13,41% do volume total de provisões.
Carteira. Em relação à carteira de investimentos – diversas modalidades de ativos que garantem as obrigações corporificadas nas provisões que corresponde aos ativos que garantem as provisões técnicas – o mercado de previdência complementar cresceu 19,64% em relação a fevereiro de 2012. Com isso, a carteira do setor totalizou R$ 274,6 bilhões. De acordo com o balanço da Fenaprevi, o VGBL obteve alta de 28,28% do total de recursos, passando de R$ 128,9 bilhões para R$ 165,4 bilhões. Já o PGBL cresceu 14,82% no período. A carteira do produto passou de R$ 57,3 bilhões para R$ 65,8 bilhões. Por fim, a carteira de planos tradicionais passou de R$ 42,7 bilhões para R$ 43,2 bilhões, alta de 1,05%.  (Fenaseg)

Previdência aberta arrecada R$ 4,4 bilhões
O mercado de previdência privada fechou o mês de fevereiro com arrecadação de R$ 4,4 bilhões, consolidando crescimento de 19,45% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A forte expansão segue tendência verificada em janeiro, mês em que as contribuições avançaram 19,27%. No primeiro bimestre, a arrecadação bateu a marca de R$ 9,1 bilhões contra R$ 7,6 bilhões no mesmo período de 2011, aponta a Fenaprevi, (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que reúne 61 sociedades seguradoras e 15 entidades abertas de previdência complementar no país.
“Começamos o ano em ritmo forte de expansão, que traduz a preocupação das famílias com a formação de poupança de longo prazo”, avalia Marco Antonio Rossi, presidente da entidade. “O ritmo de aportes no sistema também expressa o bom momento do emprego e da renda no país”, avalia o executivo.
Ao contrário do que vinha sendo verificado nos últimos dois meses (dezembro/2011 e janeiro/2012), os planos empresarias deixaram o posto de maior crescimento relativo do sistema. Os dados da Fenaprevi mostram que em fevereiro, os planos individuais foram os que registraram maior expansão percentual. Com aportes de R$ 3,7 bilhões, esta categoria de planos registrou avanço de 20,87% na comparação aos R$ 3,1 bilhões arrecadados em fevereiro de 2011. Os planos empresariais, por sua vez, tiveram alta de 11,01% e arrecadação de R$ 508,4 milhões. Já os aportes para os planos para menores registraram R$ 143 milhões, alta de 14,84%
Segundo o levantamento, em fevereiro, o produto VGBL arrecadou R$ 3,62 bilhões com crescimento de 23,63%. O produto é indicado ao investidor que não declara imposto de renda pessoa física pelo modelo completo de declaração anual de ajustes. A arrecadação dos planos PGBL’s cresceu 7,96% e movimentou R$ 513,7 milhões. Estes planos são voltados para quem utiliza o modelo completo da declaração anual de ajustes do imposto de renda pessoa física. Já os planos tradicionais totalizaram aportes no valor R$ 247 milhões no período.
Bimestre (jan/fev de 2012)
No resultado da captação acumulada no primeiro bimestre, o destaque ficou por conta dos planos empresariais que cresceram 23,30% e somaram R$ 1,2 bilhão em aportes frente a igual período de 2011. Os planos individuais tiveram alta de 18,96% e aportes de R$ 7,6 bilhões. Já os planos para menores arrecadaram R$ 293 milhões, alta de 14,31%.
No acumulado de janeiro e fevereiro, o produto VGBL contabilizou R$ 7,5 bilhões em ingressos, com alta de 21,38%. O PGBL, por sua vez, apresentou alta de 16,26%, arrecadando R$ 1 bilhão frente aos R$ 932,8 milhões registrados no mesmo período do ano anterior.
Ranking – Resultado Mensal
A BrasilPrev liderou o ranking de arrecadação em fevereiro de 2012 com 31,06% do total arrecadado, Bradesco Seguros (26,41%), Itaú Vida e Previdência (23,68%), Santander Seguros (5,42%), Caixa Vida & Previdência (4,94%), HSBC Vida e Prev (4,15%), Icatu Seguros (0,80%), Sul América (0,61%), Porto Seguro Vida e Prev. (0,54%), Mongeral Aegon Seg. e Prev. (0,47%). As demais seguradoras somam, no total, 1,93% da arrecadação.
Provisões
As provisões – recursos acumulados pelos titulares dos planos do sistema de previdência complementar – apresentaram saldo de R$ 270,4 bilhões e alta de 22,86% em fevereiro de 2012. No mesmo período do ano anterior, as provisões totalizaram R$ 220 bilhões. As provisões do VGBL tiveram o crescimento mais expressivo em fevereiro, 30,32%, passando de R$ 127,9 bilhões para R$ 166,7 bilhões.
O PGBL cresceu 18,51% no período e as reservas do produto passaram de R$ 56,4 bilhões para R$ 66,8 bilhões. As reservas de planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 35,1 bilhões para R$ 336,2 bilhões no período, alta de 3,02%.
Com relação a market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de depósitos no sistema de previdência complementar, com 61,66% do total, seguidos pelos PGBL, com 24,74% do volume total de provisões, enquanto os planos tradicionais contaram com 13,41% do volume total de provisões.
Carteira
Em relação à carteira de investimentos – diversas modalidades de ativos que garantem as obrigações corporificadas nas provisões que corresponde aos ativos que garantem as provisões técnicas – o mercado de previdência complementar cresceu 19,64% em relação a fevereiro de 2012. Com isso, a carteira do setor totalizou R$ 274,6 bilhões. De acordo com o balanço da Fenaprevi, o VGBL obteve alta de 28,28% do total de recursos, passando de R$ 128,9 bilhões para R$ 165,4 bilhões. Já o PGBL cresceu 14,82% no período. A carteira do produto passou de R$ 57,3 bilhões para R$ 65,8 bilhões. Por fim, a carteira de planos tradicionais passou de R$ 42,7 bilhões para R$ 43,2 bilhões, alta de 1,05%.  (Executivos Financeiros)

Novo dado gera receio nos EUA
Os pedidos de seguro-desemprego aumentaram em 13 mil nos Estados Unidos, para 380 mil na semana até o dia 7, informou ontem o Departamento de Trabalho. Esse foi o maior aumento semanal do número de pedidos em quase um ano e causou apreensão quanto ao vigor da recuperação da economia americana.
A maioria dos analistas, porém, espera que, nos próximos meses, prossiga a melhora no setor de empregos nos EUA. Economistas previam aumento de mil pedidos, para 358 mil. O dado da semana anterior foi revisado de 357 mil para 367 mil pedidos. A taxa de desemprego entre os trabalhadores com direito ao benefício permaneceu em 2,6%.
Segundo dados divulgados na semana passada, houve a geração de 120 mil vagas em março, abaixo do esperado, que era a criação de cerca de 200 mil vagas. A taxa de desemprego recuou de 8,3% em fevereiro para 8,2% em março, porém isso ocorreu menos porque vagas foram geradas e mais pelo motivo de que menos pessoas estavam buscando trabalho.
Também ontem, o Departamento de Comércio informou que o déficit comercial do país registrou seu maior declínio em quase três anos em fevereiro, auxiliado por um recorde nas exportações e pelo recuo nas importações de petróleo e produtos chineses. O déficit em bens e serviços caiu 12,4% em fevereiro, no maior recuo desde maio de 2009, para US$ 46,03 bilhões.
A demanda americana por petróleo caiu, após as recentes altas nos preços. O volume de petróleo importado em fevereiro ficou no nível mais baixo em mais de 15 anos, em 225,7 milhões de barris. O déficit comercial com a China recuou 25,6%, para US$ 19,36 bilhões, no nível mais baixo em quase um ano. As exportações americanas para o país asiático subiram 4,6%, enquanto as importações recuaram 18,2%.  (Agências internacionais/Valor Online)

Espanha intervém nas regiões para economizar
O Partido Popular (PP), no poder na Espanha, atacou o que chamou de "excessos" de algumas das 17 regiões autônomas do país e prometeu enquadrá-las nos drásticos cortes dos gastos públicos acertados com a União Europeia.
O PP, de centro-direita, enviou ontem ao Parlamento uma lei de "estabilidade orçamentária" que obriga a Espanha a reduzir seu déficit fiscal anual a zero até 2020 - dos € 90 bilhões, ou 8,5% do PIB, do ano passado - e limita o endividamento público total a 60% do PIB; contra 80% previstos para este ano.
Os líderes do PP, sob o comando do premiê Mariano Rajoy, aprovaram rapidamente a nova lei, que permite ao governo central intervir nas regiões que não se enquadrarem, para garantir seu cumprimento. É uma resposta ao temor de investidores e de autoridades europeias de que os gastos de regiões e municípios espanhóis possam estar fora do controle.
Com a contínua pressão sobre bônus e ações espanholas, Antonio Beteta, secretário de Estado para a administração pública, criticou os "excessos" dos "mini-Estados" na Espanha desde a morte do ditador Francisco Franco e a implementação da atual Constituição democrática, em 1978.
Entretanto, Beteta e outros líderes do PP não foram tão longe quanto Esperanza Aguirre, da ala direita do partido e premiê da região de Madri, que nesta semana pediu que o controle de saúde, educação e Justiça - as principais responsabilidades financeiras e administrativas das regiões - seja devolvido ao governo central. Ela disse ter sugerido a Rajoy que haveria economia de € 48 bilhões com uma "revisão profunda" do sistema de autonomia das regiões.
Investidores internacionais em bônus soberanos estão temerosos com as perspectivas econômicas para a Espanha porque o país estourou a meta de déficit de 6% para 2011 acertada com a UE, registrando déficit de 8,5% - só uma leve redução em relação a 2010.
A maior parte dos excessos veio das regiões autônomas. O PP controla 11 das 17, mas a Catalunha e a Andaluzia, duas das maiores, são dominadas, respectivamente, por nacionalistas catalães e socialistas.
Assim como os radicais do PP, empresas espanholas e estrangeiras há muito se queixam das ineficiências da autonomia regional na Espanha, criticando a duplicidade dos serviços públicos e uma multiplicidade de regulações regionais que Rajoy prometeu simplificar.
O Círculo de Empresários, um grupo lobista, disse em estudo sobre a autonomia publicado em 2011 que o número de servidores públicos no país subiu de 2,2 milhões para quase 3,2 milhões desde 1996, muito mais que o justificado pela expansão da população.
A Espanha tem, na verdade, quatro níveis de governos - central, regional, provincial e municipal - além de milhares de empresas públicas. A preocupação com o desperdício e o excesso de funcionários vem crescendo desde o estouro da crise financeira em 2008.
Algumas regiões endividadas e centenas de municípios estão com pagamentos atrasados a fornecedores de bens e serviços.   (Victor Mallet - Financial TimesValor Online)

Mudanças na economia brasileira?
Francisco Lopes comentou certa feita que a estabilização iniciada com o Plano Real só se completaria quando a inflação caísse para taxas próximas às de expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 15 anos, porém, o PIB cresceu em média 2,8% ao ano, contra alta média anual de 6,6% dos preços. Esses números se comparam, respectivamente, às taxas de 2,4% e 2,5% nos EUA e de 1,7% e 1,9% na área do euro. Nossa estabilização está, portanto, incompleta.
Desde o Plano Real, 2006-08 foi o único triênio em que o PIB subiu mais que os preços. Já em 2009, porém, as duas taxas começaram outra vez a divergir, com altas médias de preços e do PIB de 5,6% e 3,3%, respectivamente, em 2009-11. Em 2011, os preços ao consumidor aumentaram mais do que o dobro do PIB.
Essa dinâmica reflete fatos conhecidos sobre nossa economia. Primeiro, o PIB passou a crescer acima do seu potencial, como revelam a queda do desemprego, o aumento do déficit em conta corrente - a despeito da evolução favorável dos termos de troca - e, mais recentemente, a inflação sistematicamente acima da meta, o que, por si só, já é alta para padrões internacionais. Segundo, que o crescimento foi amplamente liderado pela demanda doméstica, com expansão de 5,2% ao ano em 2005-11.
A inflação passou a ser mais influenciada pelo que acontece no mercado de trabalho do que no de bens
Terceiro, que o desempenho setorial foi muito heterogêneo. Assim, a expansão foi puxada pelo comércio e pela intermediação financeira, responsáveis por 34% do crescimento do PIB nos últimos sete anos, apesar de só responderem por 17% do PIB em 2004. A construção teve uma influência semelhante, ainda que menor. Se esses três setores tivessem crescido à mesma taxa que os demais, o PIB (a preços básicos) teria se expandido 3% ao ano, em vez dos 3,7% observados.
Uma contrapartida da forte expansão desses três setores foi o fraco desempenho da indústria de transformação: apesar de responder por 19% do PIB em 2004, ela contribuiu com apenas 8% da expansão do nível de atividade em 2005-11.
Uma consequência (e causa) desse padrão de crescimento foi a alta do emprego. Em 2004, foram necessários 34 trabalhadores para gerar um milhão de reais de PIB na indústria de transformação; na média dos três setores mais dinâmicos, essa relação foi de 57 trabalhadores por milhão de reais de PIB. A expansão em 2005-11 foi, portanto, intensiva em trabalho. Isso ajuda a explicar, junto com o aumento do salário mínimo, a alta real de 3,4% ao ano no rendimento médio, assim como por que o mercado de trabalho continua pujante.
Assim, uma interpretação dos anos 2005-11 é a seguinte: por diversos fatores, com destaque para reformas institucionais e a forte entrada de capitais externos, houve acentuada expansão no crédito às pessoas físicas (14% ao ano acima da inflação), que puxou os setores de instituições financeiras, comércio e construção. Isso gerou forte alta no emprego, pois são setores trabalho-intensivos, e nos rendimentos, o que, junto com a apreciação cambial, diminuiu a competitividade da indústria de transformação.
Com a demanda crescendo mais que a oferta, o hiato foi fechado por importações em setores em que o Brasil é pouco competitivo - leia-se, indústria de transformação. Com isso, esta cresceu pouco e perdeu participação no PIB.
Um efeito colateral foi que a inflação passou a ser mais influenciada pelo que acontece no mercado de trabalho do que no de bens, em que a importação, o real apreciado e a lenta expansão da indústria de transformação limitam a alta dos preços. Assim, nos últimos 48 meses, a inflação de itens não comercializáveis internacionalmente (por exemplo, serviços) foi em média de 7,1% ao ano, contra 5% para os bens comercializáveis, como produtos manufaturados.
O governo vem tentando estimular a demanda doméstica reduzindo a Selic e os spreads bancários nos bancos públicos, assim como ampliando o crédito público e isentando de impostos artigos de consumo. Além disso, elevou barreiras às importações e promoveu a desvalorização do real, na expectativa de que a demanda se dirija ao produto nacional. Por outro lado, espera uma queda da inflação para 4,5%, dois pontos percentuais a menos que em 2011.
Será possível obter simultaneamente mais crescimento, com diferente perfil setorial e menos inflação? Sim, mas há riscos. Em especial, o estímulo à demanda pode gerar mais inflação e pouca alta do PIB, se este não mudar de composição. Isso pode ocorrer, por exemplo, se as famílias estiverem pouco dispostas a adquirir bens de consumo duráveis, devido ao elevado endividamento e alguma saturação de compra, enquanto o desemprego reduzido pode fazer com que a alta da demanda por não comercializáveis vire inflação, em vez de mais oferta. Por outro lado, é possível que os estímulos à demanda gerem pouco resultado, caso a redução dos spreads leve a uma contração na oferta de crédito, já premida pela alta na inadimplência.
De um jeito ou de outro, o modelo brasileiro está mudando. Se na direção de completar a estabilização ou não, só saberemos mais à frente.  (Armando Castelar Pinheiro - Valor Online)

Tá legal, eu aceito o argumento
Mas não me altere a política econômica tanto assim. Se é inegável que a crise de 2008 trouxe questionamentos importantes e consequentes quebras de paradigmas (no Brasil, em particular) em relação à política econômica de consenso vigente até então, é também necessário separar o que havia de bom e de ruim na antiga ordem antes de se mudar por inteiro o ritmo do samba.
Começando pelas mudanças bem-vindas em nosso país do samba e carnaval, há de se convir que a nova onda de regulamentação macroprudencial é uma evolução benfazeja e esperada ante o aumento da alavancagem e a falta de prudência demonstrada pelos sistemas bancários, principalmente dos países desenvolvidos. Ao contrário do pensamento em voga até 2007, os agentes têm muito pouco incentivo à autorregulação e a um comportamento anticíclico em suas posições. A regulação brasileira já era reconhecidamente mais dura do que a dos países desenvolvidos e pode ter sido uma das grandes responsáveis pela solidez do sistema bancário local em meio à crise (afinal, já passamos pela nossa turbulência bancária de grandes proporções na época do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional - Proer).
Preocupa o abandono da agenda de reformas estruturais e a adoção de medidas de proteção à indústria
É certo que algumas "inovações", como o requerimento de capital anticíclico ou a elevação no capital exigido dos bancos, deverão contribuir para coibir excessos de alavancagem que penalizam a economia, em geral em seus momentos de reversão, como se vê na Europa e nos EUA. Inicialmente, vista com grande descaso no Brasil, em parte devido ao seu efeito incerto sobre a demanda agregada em um momento de aceleração inflacionária, a regulação macroprudencial se mostrou complemento válido para a política monetária nos últimos dois anos.
Em outra frente, a crise trouxe também uma maior consciência sobre os tamanhos das dívidas públicas e, no Brasil, uma atrasada desaceleração no ritmo de crescimento das despesas primárias do governo federal.
Por outro lado, medidas recentes dão a impressão de que estão sendo lentamente abandonadas certas linhas de atuação da política econômica que serviram como pilares para que o Brasil alcançasse o status de sucesso e inveja mundial do qual goza hoje. As mesmas medidas macroprudenciais louvadas acima estão se tornando protagonistas da ação do Banco Central (BC), desbancando o ajuste da taxa de juros como instrumento principal de contenção da demanda agregada, o que diminui a previsibilidade da política monetária e a própria credibilidade do BC. Fica claro que, quando (e se) ocorrer, um ciclo de aperto nas condições monetárias passará inicialmente, se não completamente (dada a forte disposição em levar as taxas de juros na marra para a convergência internacional), por medidas de caráter "regulatório" que buscarão conter o avanço do crédito.
Não é à toa que as medidas de expectativas de inflação além de 2012 se mantêm obstinadamente acima do centro da meta de inflação. Igualmente preocupante é o abandono da agenda de reformas estruturais e a escolha por medidas pontuais de "proteção" ou "ajuda" a setores pouco competitivos da economia.
Um caso emblemático é o da reforma tributária - vale lembrar que, há anos, a carga tributária é apontada como o principal problema da indústria nas pesquisas feitas pela CNI. Não é só o tamanho da carga que incomoda e onera, mas sim sua própria complexidade, como foi lembrado na reunião recente da presidente Dilma Rousseff com empresários de diversos setores. Este é o tipo de agenda que, ainda que politicamente desafiadora e complexa, permitiu ao Brasil começar a colocar a "casa em ordem" nos últimos anos. É também uma solução muito mais eficaz e duradoura para a perda de competitividade de alguns setores da indústria nacional do que cortes temporários de imposto (que provavelmente só mudam a distribuição intertemporal da produção e do consumo) ou medidas protecionistas que os livram da competição externa.
Aliás, é realmente espantoso ver o empenho do governo em garantir que o consumidor brasileiro siga pagando o carro mais caro do mundo por meio de um abusivo imposto sobre a importação - vale lembrar que, em outubro, o Ministério Público formalizou um pedido ao Ministério da Fazenda para que fosse feita uma investigação sobre uma possível prática de lucro abusivo das montadoras. E, como ficou claro que mudou a melodia no que tange práticas protecionistas, todo tipo de lobby se organiza agora para garantir, também, a sua salvaguarda ou limitação à importação: até a "tradicionalíssima" indústria vinífera brasileira se mobiliza para conter a sanha dos merlots e malbecs importados. Infelizmente, protecionismo não melhora o terroir, e nem a competitividade e o crescimento da economia, como a década de 80 mostrou.
Assim, ainda parafraseando Paulinho da Viola, recomendar-se-ia que no atual momento de grande incerteza e volatilidade que cerca o cenário global, "faça como o velho marinheiro, que durante o nevoeiro, leva o barco devagar". Nem tudo na ordem anterior estava errado, e aproveitar a tormenta atual para experimentalismos perigosos pode minar o bom momento da economia brasileira.   (Fernanda Guardado - Valor Online)

CNI mantém previsão para PIB em 3%
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje suas estimativas econômicas para 2012. Segundo a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB) continuará a crescer 3%, como já se previa em dezembro, mas com menor auxílio do setor industrial. A expectativa para o PIB industrial deste ano passou de 2,3% para 2,0%.
Caso o dado da CNI seja confirmado, o resultado do segmento fabril ficará melhor do que o visto em 2011, quando cresceu 1,6%. A projeção para o PIB geral também ficará levemente superior ao resultado do ano passado, quando houve alta de 2,7%.
Para projetar o PIB, a CNI fez também estimativas para seus componentes. Segundo a entidade, o consumo das famílias crescerá 4% este ano — como já era aguardado em dezembro. Os investimentos, porém, sofreram revisão para cima.
Para a CNI, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) crescerá 5,6%, ante projeção de 5% apresentada no fim de 2011. A taxa de desemprego, conforme a entidade, deverá ser de 5,5% da População Economicamente Ativa (PEA), taxa inferior à projetada em dezembro, de 5,8%.   (Célia Froufe - Agência Estado)

Queda da inflação
A inflação está caindo fortemente em todos os índices. No ano passado, nesta mesma época, o cenário era de estouro do teto da meta. E estourou. Agora, o IPCA está menos de um ponto percentual acima do centro da meta, e o IGP-M está numa trajetória de queda ininterrupta há 14 meses, em que despencou de 11,5% para 3,2%. Há vários fatores favoráveis e um preço reprimido explicando o resultado.
O Banco Central tem motivos para ficar aliviado. No ano passado, em 31 de agosto, ele fez o primeiro corte da taxa de juros quando a inflação estava subindo e chegou ao pico de 7,3%, em 12 meses, em setembro. Desde então, ela caiu. O mercado apostava que cairia, mas não com essa velocidade.
O Banco Central viu de forma mais precisa o tamanho do agravamento da crise internacional do final do ano passado, que desacelerou a economia mundial e derrubou preços de commodities. Viu de forma mais precisa a desaceleração da atividade no Brasil. Nesses dois pontos o termômetro do BC foi mais exato do que o do mercado. O crescimento foi muito fraco no terceiro e quarto trimestres do ano passado e tudo indica que continuou frio no primeiro trimestre deste ano.
A inflação no final do ano ficou em 6,5%, o teto do permitido, mas porque houve fatos como o adiamento da elevação dos impostos sobre cigarro. O imposto subiria em outubro, ficou para dezembro. Se tivesse sido aprovado em dezembro, a inflação estouraria o teto da meta.
Para a atual queda da inflação, que em março foi mais forte do que era projetado, o economista Luiz Roberto Cunha lista uma série de motivos.
- Os preços dos alimentos caíram. Estavam num patamar muito alto pelos efeitos climáticos de 2010 e 2011. No primeiro trimestre, normalmente os preços ficam mais baixos, exceto hortifrúti quando há muita chuva. Mas nos dois últimos anos não houve essa folga. Este ano houve pouco aumento de ônibus porque é ano eleitoral. Isso fez com que preços administrados ficassem baixos. No começo de mandato de prefeito os ônibus costumam subir muito. Além disso, a mudança do cálculo da inflação, que reduziu o peso de educação, também puxou o índice para baixo - diz o economista.
Todo o aumento da educação acontece no começo do ano, por isso é um item relevante do primeiro trimestre. Neste ano, no entanto, começou a valer o novo sistema de pesos do IBGE.
Os bens duráveis estão em deflação por causa do câmbio valorizado e porque a crise internacional está reduzindo os preços desses produtos. Com isso, a importação acaba derrubando os preços internos. Neste ponto, há um conflito entre os objetivos do governo: o de querer a inflação baixa, e o de criar barreiras contra os importados que estão ajudando a manter a inflação baixa.
O IGP-M em forte queda produz vários efeitos benéficos porque ele é indexador de contratos. Mas tudo depende do ritmo da economia.
- Quando o IGP está alto, os aluguéis sobem conforme o índice; quando está baixo, mas o mercado de aluguéis está aquecido, aí eles acabam corrigidos pelo indicador que for maior - diz Cunha.
O Boletim Focus vem reduzindo as projeções de inflação deste ano. Já estiveram em 5,5% e agora estão em 5,1%. Luiz Roberto Cunha acha difícil se confirmar o cenário do Banco Central, que é a convergência para a meta de 4,5%:
- Este ano haverá entressafra, ou seja, os preços de alimentos subirão no segundo semestre, a partir de agosto. Nos anos anteriores os preços estavam tão altos na safra que não houve muita elevação. Como este ano os alimentos tiveram queda, é natural que subam no período de maior escassez de oferta.
A inflação de serviços também caiu, mas continua bem elevada. Terminou o ano passado em 9%. Deve continuar caindo, mas dificilmente fica abaixo de 7%, mesmo com as mudanças de ponderações e alguns fatos positivos. Empregado doméstico teve alta forte este ano, mas outros itens que haviam subido muito pararam um pouco. O custo do item "mudanças" subiu 22% no ano passado. Manicure e cabeleireiro também subiram muito. Por uma alteração sugerida pelo Banco Central, passagens aéreas saíram do subgrupo "preços administrados" e foram para serviços. No ano passado, as passagens tiveram aumentos fortíssimos - de 53% - e a expectativa é que este ano não subam tanto, segundo o professor Luiz Roberto Cunha.
O aumento do imposto sobre cigarros, que havia sido adiado, já está valendo e impactando a inflação de abril, que ficará bem acima dos 0,21% de março. Uma parte do resultado é explicada pela forte deflação de vestuário.
O cenário é favorável, mas o Banco Central está prevendo que no começo do ano que vem a inflação volte a subir. A grande questão é se em algum momento a gasolina que é fornecida pela Petrobras às distribuidoras será corrigida. Hoje, ela está congelada. Gasolina tem peso quatro na composição do índice. Se o preço subir 10%, já representa 0,4 ponto percentual. Com petróleo em alta e dólar mais valorizado aumenta o prejuízo da Petrobras.
De qualquer maneira, até o momento, o Banco Central está vencendo a batalha, oferecendo o melhor dos mundos: derrubando os juros e a inflação ao mesmo tempo.   (Míriam Leitão - Portal G1)

Anbima: Novas projeções para IGP-M
A projeção para o IGP-M do final de abril de 2012 é de 0,57%, divulgou o Comitê de Acompanhamento Macroeconômico da Anbima. Já o resultado apurado para a projeção do IGP-M final de maio ficou em 0,49%. As projeções foram estimadas no dia 11 de abril. No dia 29 de março, o IGP-M para abril era apontado em 0,50% e para maio em 0,47%.   (Executivos Financeiros)

Bolsa: Maior alta em quase um mês
Após três quedas consecutivas, o Ibovespa terminou a sessão no azul, ao registrar ontem ganhos de 2,88%, terminando aos 63.058 pontos. Esta foi a maior alta do índice desde 13 de março, quando avançou 3,03%. A forte alta das ações da Vale (VALE3, +6,35%; VALE5, +6,07%) colaboraram para esses ganhos, já que os papéis da empresa representam 12,24% do índice. O giro financeiro foi de R$ 8,18 bilhões.
O mercado se mostrou aliviado com o cenário espanhol, após uma missão da Comissão Europeia chegar a Madri para começar a avaliar a economia do país. Além disso, Mariano Rajoy, o primeiro-ministro do país, descartou a necessidade de um resgate financeiro na Espanha, afirmando que seu governo tem feito o necessário.
Essa não foi a única referência europeia que animou o mercado. A Produção Industrial da Zona do Euro avançou 0,5% em março, superando as expectativas de queda. Em contrapartida, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetária Internacional), Christine Lagarde, lembrou que embora medidas estejam sendo tomadas, os riscos para a economia mundial permanecem elevados.
O dólar comercial manteve-se no campo negativo durante toda a sessão de ontem e encerrou o dia com desvalorização de 0,26%, cotado a R$ 1,8299 na venda.  (Portal Uai)