O AssPreviSite tem uma proposta de parceria que visa levar um conteúdo informativo específico para ser utilizado pelos canais de relacionamento com participantes e o seu aproveitamento pelos sistemas de comunicação das Entidades nas ações de Educação Financeira e Previdenciária.  Com um reconhecido trabalho de instituição geradora do melhor e mais abrangente informativo diário sobre o segmento previdenciário do país voltado a dirigentes, conselheiros e profissionais do sistema, colocamos a disposição das EFPCS um serviço de alta qualidade, dando o devido apoio diário para atender ao primeiro nível do projeto - INFORMAÇÂO no processo de Educação Previdenciária das Entidades.   Solicite mais informações através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,7900, com alta de 1,19% em relação ao fechamento de terça-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quarta-feira em queda de 2,44%, com o volume financeiro no patamar de R$ 7,50 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou o dia em queda de 1,14% e a Nasdaq subiu 0,97%.

AssPreviSite

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Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

Fundos de entidades são futuro do sistema
Especialistas dizem que os planos instituídos são os que têm maior potencial de crescimento, em número de participantes
Enquanto os fundos de pensão apresentam crescimento modesto em termos de novos participantes, os fundos instituídos - fundos de pensão de entidades de classe, conselhos de profissionais liberais, sindicatos e cooperativas - caminham na contramão do mercado. "Atualmente, o avanço que o sistema apresenta, em número de participantes, vem dos fundos instituídos. Isso porque as entidades ligadas às empresas não fazem grandes contratações, além de ser muito oneroso montar um fundo de pensão", explica José Ribeiro Pena Neto, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
A previdência associativa foi criada em 2001, com a edição da Lei Complementar nº 109. Hoje, o mercado conta com mais de 100 mil participantes, R$ 692,8 milhões em patrimônio e 53 planos de 439 instituidoras
A previdência associativa foi criada em 2001, com a edição da Lei Complementar nº 109, mas só saiu do papel em 2003. Hoje, o sistema soma cerca de 100 mil participantes, patrimônio de R$ 692,8 milhões e 53 planos de 439 entidades instituidoras (um plano pode ser instituído por várias entidades). Antes, só existiam os planos patrocinados, vinculados a empresas. Com a LC nº 109, o benefício do plano de previdência foi ampliado para pessoas ligadas a associações, cooperativas, sindicatos e entidades de classe. "A previdência fechada vai crescer com os planos instituídos", afirma Helder Molina, presidente da Mongeral Aegon, seguradora que faz a gestão do risco de morte e invalidez de 18 fundos instituídos.
Atualmente, o maior fundo instituído é o da Ordem dos Advogados do Brasil (OABPrev) - isso se somado os participantes das oito seccionais; apenas os estados de Alagoas e Bahia não estão abrangidos no sistema. De acordo com Roberto Dias Perecini, diretor-presidente seccional de Minas Gerais, ao final de 2009, o OABPrev contava com 40 mil participantes e R$ 300 milhões em patrimônio. A expectativa é avançar entre 15 mil e 20 mil participantes em 2010. "Creio que até o final de 2011 devemos estar entre os cinco maiores fundos de pensão, em número de participantes. Ou seja, devemos superar os 100 mil participantes", afirma.
Mas o potencial de crescimento é ainda maior dado o universo de advogados brasileiros e seus familiares. "A massa de advogados no Brasil é de 730 mil. Como o fundo pode ser comercializado também aos familiares, o universo de potenciais participantes do sistema pode chegar a dois milhões. Isso sem considerar os estagiários associados àOAB", diz Perecini.
Outra vantagem dos planos instituídos são as taxas de administração inferiores às praticadas no mercado, comenta Molina. "Isso é possível porque os fundos são sem fins lucrativos", ressalta o executivo.[2]
A taxa de administração do OABPrev-MG, por exemplo, é de 1,5% ao mês para patrimônio até R$ 10 mil e 0,5% aomês para montantes superiores a R$ 10 mil. "A partir deste ano, a taxa de carregamento será zerada. Ou seja, o valor do aporte que o participante fizer será contabilizado integralmente", completa Perecini.
Distribuição
Em um fundo de pensão tradicional, patrocinado por empresas, a distribuição do plano é feita por meio do RH, já na previdência associativa, como as entidades são espalhadas por todo o Brasil contam com o poder de venda da seguradoras. A Mongeral, por exemplo, tem quatro mil consultores de benefícios distribuídos pelo país.  (Vanessa Correia e Thais Folego - Segs)

Fundos homenageiam os seus aposentados
A cerimônia em homenagem ao Dia do Aposentados vem se revelando todos os anos um sucesso de público, reunindo ao redor de duas centenas de pessoas. Em 2010 esse êxito poderá ser ainda maior, uma vez que as confirmações de presença não param de chegar ao serviço Abrapp Atende, através dos telefones 3043-8783/8784 e 8785 ou pelo e-mail abrappatende@abrapp.org.br . Nada menos de 70 aposentados já tinham sido indicados até ontem por suas entidades para serem homenageados representando todos os assistidos.
A solenidade será realizada nesta sexta-feira, dia 22, tendo início às 13h30, na Academia Brasileira de Letras (ABL), em seu Teatro Raimundo Magalhães Jr., localizado na Avenida Presidente Wilson, 203, no centro do Rio. A realização é da ABRAPP, com o apoio do ICSS e do SINDAPP e o patrocínio do Banco Itaú Unibanco.
É preciso que as associadas aproveitem o dia de hoje para designar os aposentados que irão representar a sua entidade na solenidade, informando os seus nomes ao serviço Abrapp Atende. Os próprios dirigentes poderão fazer a entrega dos diplomas aos representantes de seus fundos de pensão, se assim o desejarem. (Diário dos Fundos de Pensão)

Sistel: Dia do Aposentado
O Dia do Aposentado simboliza o merecido reconhecimento a quem se dedicou para a construção de um país melhor.
A Fundação Sistel de Seguridade Social marcará presença, representada pela gerente de previdência, Lucy da Silva Brandão, no evento comemorativo promovido pela ABRAPP em homenagem ao Dia do Aposentado, que amanhã, dia 22 de janeiro, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
A homenageada da Sistel, representando todos os aposentados da Fundação, é a senhora Jandira Siqueira e Silva, selecionada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos assistidos do estado de Pernambuco.
A Sistel parabeniza todos os seus aposentados!  (Sistel/AssPreviSIte)

Visão Prev: Dia dos Aposentados
Nesta sexta-feira, dia 22 de Janeiro, a Visão Prev levará dois de seus participantes para serem homenageados no evento organizado pela ABRAPP referente ao Dia dos Aposentados (24 de Janeiro).
O evento que ocorrerá na Academia Brasileira de Letras no teatro Raimundo Magalhães Jr, no Rio de Janeiro, contará com a participação de diversas entidades e tem como objetivo homenagear os aposentados e ressaltar a importância da Previdência Complementar para o país.
A Visão Prev comparecerá representada por dois dirigentes, que efetuará a entrega de um brinde e homenageará os seus participantes.  (Visão Prev/AssPreviSite)

Serpros: Homenagem aos aposentados
Nesta sexta-feira, dia 22, o SERPROS participará da cerimônia em comemoração ao Dia do Aposentado, realizada pelo Instituto Cultural de Seguridade Social - ICSS, com o apoio institucional da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP e do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - SINDAPP.
Durante o evento, o Diretor-Presidente do SERPROS Armando de Almirante Frid fará a entrega do diploma de reconhecimento a participante aposentada Nelcira Mendes de Moraes, escolhida para representar todos os assistidos da Entidade.
O evento irá acontecer no Rio de janeiro, às 13:30h, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Teatro Raimundo Magalhães Junior.  (Serpros/AssPreviSite)

Fundação CEEE: Pesquisa de satisfação
A Fundação CEEE encartou na última edição de sua revista, enviada em dezembro, o formulário de pesquisa de satisfação de participantes. Esse é um dos meios que a entidade utiliza para aprimorar os serviços, abrindo espaço para ouvir a opinião de cada um dos 13.900 participantes dos oito planos que administra. Com a pesquisa, a Fundação CEEE tem um panorama sobre o que eles pensam a respeito dos valores de benefícios, valores de contribuição, seguros, empréstimos, serviço social, instrumentos de comunicação, atendimento, e  sobre a gestão de sua entidade de previdência. A Fundação CEEE aplica esta pesquisa a cada dois anos, desde 1999, obtendo índices de satisfação entre 80% e 90%. Com os resultados, a entidade pode implantar novos projetos que proporcionem mais benefícios aos participantes.  (Fundação CEEE/AssPreviSite)

Funcef: Mudanças nos descontos em folha
Medida garantirá percentual de renda aos assistidos e adequará os descontos à margem consignável
Com o intuito de garantir percentual de renda líquida mensal aos assistidos e adequar os descontos averbados em folha de pagamento à margem consignável, que hoje é de 40%, e observados os aspectos legais, a FUNCEF realizará um ajuste dos descontos voluntários à margem consignável dos seus aposentados e pensionistas.
Este ajuste, que foi aprovado pela Diretoria Executiva em 23/12 e tem previsão de início em março de 2010, limitará inicialmente os descontos voluntários na folha de pagamento em 70%, percentual esse que será reduzido em 5% por mês, até alcançar porcentagem igual a da margem consignável de 40%.
Para se chegar à margem consignável primeiro são efetuados os descontos obrigatórios sobre os benefícios FUNCEF/INSS. Ou seja, do valor dos benefícios são deduzidos o imposto de renda, pensão alimentícia, taxa administrativa/contribuição FUNCEF. Após estes descontos obrigatórios aplica-se o percentual de 40%, encontrando-se assim a margem consignável, que será o valor limite para fins dos descontos voluntários:  empréstimos, mensalidades de associações, sindicatos etc.
A FUNCEF tem observado que em alguns casos há a extrapolação deste limite, o que tem ocasionado baixos valores líquidos nos contracheques dos aposentados e pensionistas. Assim, o que será feito a partir de março de 2010 é iniciar com o limite de 70% para desconto em folha, na mesma forma descrita para cálculo da margem. Importante registrar que os descontos das mensalidades associativas, bem como as mensalidade do Saúde CAIXA, serão excluídas da citada limitação, pois tratam-se da manutenção das associações e do benefício do plano de saúde.
Esta etapa é continuidade das adequações iniciadas com a remodelagem da margem consignável implementada em setembro de 2009, época em que foi ajustado o valor informado ao real endividamento dos assistidos da Fundação. (Funcef/AssPreviSite)

Aerus: Aposentados protestam no domingo
Neste domingo, 24 de janeiro, o centro da cidade do Rio de Janeiro será palco de uma grande manifestação em defesa dos antigos funcionários de uma das maiores companhias aéreas já existentes no Brasil. A data foi escolhida propositalmente no Dia Nacional do Aposentado. O ato público começa às 15h30, com concentração na esquina da avenida Princesa Isabel com a avenida Atlândica. Os militantes irão marchar em passeata até o Posto 6, no Forte Copacabana.
Os trabalhadores demitidos da VARIG ainda não receberam as rescisões trabalhistas a que têm direito; encontram-se na eminência de perderem tudo o que depositaram durante 20 anos no Fundo de Pensão AERUS.
A Secretaria de Previdência Complementar, órgão do Governo Federal, por omissão e conivência, permitiu que a situação chegasse ao caos financeiro.  Agora se exime da responsabilidade e manda os ex-trabalhadores da Varig, os aposentados e pensionistas AERUS pagarem a conta.
Comovida com o drama destas centenas de famílias, a COBAP declara publicamente seu apoio aos inativos da VARIG e se engaja nesta luta pelo bem comum dos aposentados.   (Richard Casal - Cobap)

Fundos: CVM investiga compra da BrT e o Opportunity
No dia 14 de janeiro a Oi surpreendeu o mercado ao informar que estava interrompendo o processo de incorporação das ações da BrT, devido à necessidade de reajustar a relação de substituição de ações da BrT por ações da Telemar. A auditoria BDO Trevisan constatou que existem pendências judiciais na BrT, no valor de R$ 1,29 bilhão, que não haviam sido até então provisionadas pela companhia.
A CVM informou a este noticiário que analisa e acompanha todas as operações de reestruturação societária das companhias abertas não só no que tange às questões de divulgação, como também "a operação propriamente dita, sua estrutura e condições estabelecidas". Assim, fica claro que o órgão que regula o mercado de capitais no Brasil está de olho no desenrolar da incorporação.
A CVM não comenta casos específicos, mas com relação à aquisição da BrT pela Oi esse aumento da provisão pode prejudicar os acionistas da BrT, que tomaram decisão de compra venda ou manutenção de suas posições com base na relação de troca anteriormente estabelecida. Além disso, os acionistas da própria Telemar também podem ser prejudicados porque a BrT seria adquirida com uma provisão muito maior do que aquela que a empresa anunciara.
A nova relação de troca vai ser calculada pela Telemar e será submetida à aprovação dos acionistas da BrT. É certo que a Telemar vai tentar repassar todo o ônus no ajuste da relação de troca. Analistas de mercado acreditam que o repasse integral da nova provisão dificilmente será aceito passivamente pelos minoritários da BrT. Fontes da Oi relataram a este noticiário que na época em que a relação de troca foi estabelecida não puderam fazer uma due digilence rigorosa nas contas da BrT porque normas da Anatel não permitem que uma concessionária tenha acesso a informações da outra. A due diligence, vale lembrar, foi efetuada antes do decreto presidencial que alterou o Plano Geral de Outorgas (PGO) permitindo a incorporação, feita a toque de caixa no final de 2008.
Origem do rombo
Essa provisão extra encontrada pela auditoria refere-se a processos judiciais gerados pela aquisição de direitos de titulares dos antigos planos de expansão do Sistema Telebrás. A Brasil Telecom foi alvo de operações suspeitas com esses direitos, operadas por empresas que pertenciam ao Opportunity – antigo gestor da operadora. Essas empresas, Parcom e Forpart, compraram ações ou títulos que davam direito a ações fora da Bolsa, prática conhecida como garimpagem. De posse desses papéis, as empresas – que assim como a BrT também eram geridas e controladas pelo grupo Opportunity – entraram com processos judiciais contra a Brasil Telecom alegando basicamente que a demora na entrega das ações teria gerado uma diminuição injustificada nas participações a que teriam direito. E o que é ainda mais impressionante, propunham acordos para encerrar as ações que eram aceitos pelos dirigentes da BrT. Ou seja, criou-se um precedente que resultou em uma avalanche de processos em toda a região da BrT, mas especialmente no sul do País, por parte de outros detentores de ações adquiridas com os planos de expansão da antiga Telebrás.
Os novos gestores da Brasil Telecom (Citigroup e fundos de pensão) denunciaram a prática em 2005 à CVM e o processo está sendo investigado até hoje. A argumentação dos novos gestores baseia-se no conflito de interesses que existia na relação do grupo Opportunity com a BrT, Parcom e Forpart.
O grupo Opportunity, na condição de gestor da companhia, conhecia toda a estratégia de defesa e os pontos fracos da Brasil Telecom e, ao mesmo tempo, era quem buscava ressarcimento na Justiça. Em nenhum momento, o Opportunity se declarou impedido de deliberar sobre questões que envolviam interesses de outras empresas do grupo. Mais do que isso, de acordo com o aditamento à representação (processo RJ Nº 2005/9887) feita junto à CVM a procuração que constituía advogados para processar a Brasil Telecom foi assinada por Verônica Dantas que era diretora da Parcom e Forpart e, ao mesmo tempo, da Brasil Telecom Participações.   (Teletime News)

Fundos: Catar quer investir em Petrobras e BB
A Qatar Investment Authority (QIA) pretende adquirir participação acionária na Petrobras e no Banco do Brasil. Fundo soberano do Catar, um dos maiores exportadores de gás natural liquefeito (GNL), o QIA conta com uma reserva de US$ 65 bilhões e uma voracidade por acumular uma diversificada carteira de participação acionária em empresas e instituições financeiras. O ponto de partida para uma atuação mais presente no Brasil foi dado com a visita, ontem (20), do emir do Catar, xeque Hamad Bin Khalifa Al Thani, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A oferta da QIA foi apresentada ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, na terça-feira, antes da visita oficial do emir do Catar. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a QIA costuma negociar diretamente com as companhias a concessão de ações e tende a se afastar da compra nas bolsas de valores. Esse foi o seu procedimento na aquisição de parcelas minoritárias do Credit Suisse e da Volkswagen. No caso da Petrobras, não haveria como a empresa vender uma parcela de suas ações reservadas a controle privado, que são negociadas em bolsas de valores. "Mas, se for de interesse da Petrobrás, isso pode ser futuramente discutido pelo conselho da empresa", afirmou Miguel Jorge. Segundo o ministro, a Qatar Holding, que agrega empresas estatais do país, conta desde o ano passado com uma pequena participação na Vale e pretende ampliá-la. Ontem, a holding assinou memorandos de entendimento com essa empresa e também com a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Outro aspecto econômico-comercial da visita do emir do Catar foi seu interesse de atrair a participação de empresas brasileiras para projetos de infraestrutura no país - em especial, a construção de ferrovias, de estradas e de redes de esgoto. O conjunto dessas obras totalizaria U$S 60 bilhões. "Temos pontos de vista comuns para reforçar nossas relações comerciais e investimentos mútuos. Também temos oportunidades de investimento a oferecer no Catar", afirmou o xeque Al Thani.  (Agência Estado)

Fundos: Modelo de capitalização da Petrobras
O modelo de capitalização da Petrobras já tem um desenho oficial, embora o projeto de lei que é parte da regulação da exploração do pré-sal ainda não tenha sido votado na Câmara. Tão logo esteja aprovado, o governo deverá divulgar a regulamentação do projeto da capitalização que será feita em títulos públicos e lastreada em reservas de um determinado campo de petróleo.
Para dar valor aos 5 bilhões de barris de óleo envolvidos no processo de capitalização da estatal, tanto a Petrobras quanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fazer avaliações com os instrumentais que a indústria do setor usa, como avaliação geológica, potencial do campo e outros fatores relevantes na formação do preço.
Ainda assim, não estará claro quais são as verdadeiras condições do campo que será previamente definido. Na partida, portanto, será calculado um valor, mas, no contrato, haverá cláusula de reajuste desse valor provavelmente no prazo de um ano.
Se a primeira imputação de valor conferir ao petróleo daquela reserva o preço de US$ 8,00 por barril, por exemplo, a União vai aportar à estatal o equivalente a US$ 40 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Ou seja, será contabilizado como dívida pública. A Petrobras comprará da União os 5 bilhões de barris, o que, segundo fontes do governo responsáveis pela elaboração dessa regulamentação, será uma operação excelente para a empresa, pois poucas são as companhias de petróleo no mundo que dispõe de uma reserva como essa.
Aos acionistas minoritários da Petrobras serão oferecidas ações equivalentes aos US$ 40 bilhões. "O tratamento dos minoritários será o mais transparente e o mais justo possível", garantiu uma fonte do Ministério da Fazenda, reiterando o compromisso já assumido pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. E aos acionistas que usaram parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir na empresa no passado também será oferecida a possibilidade de compra com recursos próprios, "como ele teria que fazer em qualquer chamada de capital de qualquer empresa que ele queira participar", explicou a fonte.
Passado um ano - o prazo exato ainda não está decidido - da primeira operação, será feita uma nova avaliação daquele campo de petróleo, desta vez já com informações mais seguras, pois já terá havido perfuração e alguma exploração.
Se nessa reavaliação for constatado que o preço anterior estava aquém do que efetivamente vale aquele óleo, o Tesouro Nacional receberá da Petrobras a diferença. Ou, ao contrário, se ficar claro que vale menos do que os US$ 10,00 o barril, a União também devolverá a diferença para a estatal. Com isso, pretende-se evitar que a participação do controlador (a União) na empresa seja volátil.
Uma das dúvidas que aflige o mercado, segundo os técnicos do governo envolvidos na discussão, é exatamente sobre o fato do aporte em número de barris de petróleo, dado o desconhecimento inicial do valor do produto, poder aumentar artificialmente a participação da União na companhia. Isso se resolve fazendo a operação em títulos, mas lastreada em barris.
"Será como uma operação comercial, como se a Petrobras estivesse comprando qualquer outro produto com cláusula de reajuste futuro", explicou uma fonte do governo.   (Claudia Safatle - Valor Online)

AssPreviSite e o novo perfil dos participantes
Não importa o porte do seu fundo, o número e os tipos de planos que administra, o AssPreviSite presta um serviço de apoio específico de geração de informações, matérias e notícias para ser utilizado pelos canais de relacionamento com participantes e para ser absorvido pelos sistemas de comunicação das Entidades nos programas de Educação Financeira e Previdenciária.  Neste início de 2010 podemos nos colocar a disposição das EFPCS para prestar um serviço de alta qualidade, dando o devido apoio para esta nova postura da fundação, com um conteúdo específico sobre a Educação Financeira e Previdenciária, com o foco exclusivo no participante dos planos das EFPCs.   Esta atividade do AssPreviSite apoia e libera os profissionais da fundação para uma dedicação exclusiva nos temas específicos envolvendo os benefícios da entidade, as características de cada plano e os aspectos enevolvendo a polítca de investimentos e seu desempenho.  Solicite uma demonstração e mais informações através do e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

"Déficit" da Previdência cresce 12,65%
Em 2009, o regime geral da Previdência Social fechou o ano com um suposto déficit de R$ 42,867 bilhões, 12,65% maior do que o registrado em 2008 em termos reais (descontada a inflação medida pela INPC). Suposto porque na conta não estão incluídas as receitas previstas na Constituição de 88 para financiar a Seguridade social. Em dezembro, a Previdência teve superávit de R$ 1,756 bilhão e enquanto no mês anterior, havia sido de R$ 3,116 bilhões. Em dezembro de 2008, com valores atualizados pelo INPC, a Previdência registrou superávit de R$ 1,81 bilhão.
No resultado de 2009, a Previdência urbana teve déficit de R$ 2,582 bilhões e a rural, um saldo negativo de R$ 40,286 bilhões. Somente no mês de dezembro, a Previdência urbana teve superávit de R$ 6,049 bilhões e a rural apresentou déficit de R$ 4,293 bilhões.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que tanto a arrecadação líquida quanto o pagamento de benefícios previdenciários em 2009 foram recorde histórico. No ano passado, a arrecadação líquida somou R$ 182,008 bilhões ante R$ 163,355 bilhões no ano anterior, representando um crescimento real (descontada a inflação medida pelo INPC) de 6,13%.  (Jornal Monitor Mercantil)

Otimismo apenas na cidade
Apesar do déficit de R$ 43.614 bilhões em 2009 nos cofres da Previdência Social, o ministro José Pimentel se mostrou otimista sobre a arrecadação deste ano, mas apenas em relação às contas da Previdência urbana.
Ao participar, na manhã de ontem, de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, ele disse que “os números serão muito mais animadores”.
Pimentel admitiu, entretanto, que o otimismo diz respeito apenas às contas da Previdência urbana, não à rural. Ele lembrou que o Orçamento 2010 foi aprovado pelo Congresso Nacional fazendo a separação das contas urbanas e rurais. O objetivo, segundo Pimentel, é acabar com a ideia de “rombo” na Previdência.
– O que falta é financiamento na área rural – afirmou.
Em 2009, a Previdência urbana arrecadou R$ 25.147 bilhões, enquanto as despesas não passaram de R$ 19.097 bilhões, o que gerou saldo de R$ 6.049 bilhões. Já a área rural apresentou um déficit de R$ 40 bilhões.
O ministro Pimentela acredita que, caso o ritmo da pasta seja mantido até 2019, pelo menos a Previdência urbana poderá ficar “financeiramente equilibrada”. Já sobre as perspectivas para a Previdência rural, Pimentel declarou que esta será sempre subsidiada pela sociedade brasileira.
– Jamais haverá receita suficiente para cobrir sua folha – completou.  (Diário Catarinense)

Fator previdenciário
Quem aguarda o fim do fator previdenciário para requerer aposentadoria pode ser prejudicado pela demora do Congresso em votar esse projeto. Se não houver mobilização, o assunto não entrará em pauta, admite o relator Pepe Vargas (PT), porque “a proposta ótima está sendo inimiga da proposta boa”. Esse impasse se parece com a posição hipotética de um sindicato que exige reajuste de 10% no salário e, como o empregador oferece 5%, recusa a proposta, comparou Pepe Vargas. O governo sabe que o tema divide centrais sindicais e federações de aposentados.  (Ana Amélia Lemos - Zero Hora)

Aposentados reagem às declarações de Pimentel
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) considerou as declarações do ministro da Previdência, José Pimentel, contrária aos interesses dos aposentados. Na terça-feira, Pimentel disse no programa Bom Dia, Ministro que nenhuma categoria obteve ganho real maior que os aposentados e os pensionistas no último ano.
“O enfoque do ministro é outro. Nossa visão é contrária, nós estamos perdendo. O salário mínimo terá um reajuste de 9,68% e nós teremos 6,14%. Estamos perdendo poder de compra. Na prática estamos perdendo 3%”, considerou o diretor-financeiro da Cobap, Nelson Osório.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula assinou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 450 para R$ 510, e reajusta as pensões e aposentadorias acima do mínimo em 6,14%. O aumento real dos aposentados repôs a inflação de 2009 mais 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Os valores passaram a vigorar a partir do dia 1º de janeiro.
A medida foi encaminhada para votação no Congresso. Segundo Osório, a Cobap irá pressionar para que o mesmo reajuste do mínimo, de 9,68%, seja dado aos aposentados. No início do ano legislativo, no próximo dia 2 de fevereiro, os aposentados prometem dar início a uma campanha nacional para pressionar o Congresso por um reajuste maior de aposentadorias e pensões.
“Esse ano é ano eleitoral. Vamos pressionar e fazer a campanha de que ‘sem aprovação, não tem reeleição’. Quem não nos apoiar, não terá o apoio dos aposentados, dos filhos dos aposentados, dos vizinhos dos aposentados. Queremos que os parlamentares não se deixem influenciar pelos cálculos frios desses economistas”, declarou Osório.  (Renata Camargo - Congresso em foco)

INSS devolve IR cobrado a mais em janeiro
Os 27 milhões de aposentados e pensionistas já podem consultar quanto vão receber, após o reajuste de 6,12% nos benefícios. A partir de segunda-feira, dia 25, recebem os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Acima de um mínimo, o pagamento começa no dia 1º de fevereiro. Quem paga imposto de renda na fonte terá a devolução do que foi cobrado a mais em janeiro.
O detalhamento do próximo crédito pode ser consultado no site da Previdência Social. Você deve informar o número do benefício, data de nascimento, no completo, CPF e as letras indicadas na tela. Em alguns casos é pedido a senha cadastrada no INSS. Clique aqui para entrar na página do INSS.
Como a folha do INSS é rodada com antecedência (por causa do grande número de créditos), quem recebeu em janeiro e está sujeito ao IR na fonte ainda pagou imposto com base na antiga tabela, sem reajuste de 4,5%. É esse valor que está sendo creditado agora, juntamente com o pagamento que começa dia 1º.  (DiárioNet)

Aposentados: Missa em Aparecida no domingo
Aposentados abraçam a 2ª maior Basílica do Mundo
Cerca de 10 mil romeiros participam da tradicional missa em ação de graças aos aposentados em Aparecida do Norte
Está chegando a hora dos aposentados mostrarem novamente suu grande poder de mobilização. No próximo domingo, 24 de janeiro, o ponto alto das comemorações do Dia Nacional do Aposentado terá como cenário principal a sagrada cidade de Aparecida do Norte/SP.
São esperadas caravanas de todo o Brasil, dezenas de associações de aposentados já estão com ônibus reservados para participar das atividades religiosas, cívicas e reivindicatórias. Duas caravanas já partiram, uma do Rio Grande do Norte e outra da Bahia. Seus corajosos componentes irão percorrer mais de 2 mil quilômetros, viajando durante 50 horas, com o firme propósito de pedir as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida.
A missa em ação de graças aos aposentados começa pontualmente às 8 horas. Dirigentes da COBAP, federações e de centrais sindicais convidadas estarão subindo ao altar empunhando bandeiras e objetos com palavras de ordem. Será uma belíssima celebração, cujo palco maior é nada mais, nada menos que a segunda maior igreja do mundo, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, que anualmente recebe milhões de visitantes em busca de graças e milagres.
Liderando tradicionalmente este maravilhoso movimento de luta ecumênica, a COBAP estendeu convite à todas as centrais sindicais do País, tais como Fórum Sindical dos Trabalhadores, Nova Central, CTB, CGTB, CUT, Força Sindical e UGT. A palavra de ordem em 2010 será união em busca de conquistas coletivas para todos os brasileiros, em especial os aposentados e pensionistas.    (Richard Casal - Cobap)

INSS deve aceitar troca por aposentadoria maior
Os postos do INSS não podem se negar a trocar a aposentadoria normal por tempo de contribuição de um segurado se ele tiver direito à aposentadoria especial. A decisão está em um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de dezembro do ano passado e vale mesmo se o segurado já tiver adquirido o primeiro benefício do INSS.
Para ter a conversão, o segurado deve ter preenchido as condições para se aposentar de forma especial, que possibilita a concessão do benefício mais cedo e sem o fator previdenciário.
O parecer foi feito pela Pocuradoria Federal Especializada junto ao INSS, mesmo órgão que defende a Previdência em questões judiciais.   (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

Consignado: Aposentados contratam R$ 1,85 bi
Valor de dezembro de 2009 é 122,7% acima do verificado no mesmo mês em 2008
Em dezembro de 2009, as operações de crédito consignado realizadas pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por instituições financeiras, somaram R$1,85 bilhão. O valor ficou 122,7% acima do verificado no mesmo mês em 2008. Foram registradas 674,9 mil operações, quantidade 74,7% superior à de novembro de 2008.
De janeiro a dezembro de 2009, os contratos de consignado alcançaram R$ 22,3 bilhões, 152,3% acima do registrado no mesmo período de 2008. A quantidade acumulada de operações foi de 9,4 milhões, 55,6% superior ao total realizado em todo o ano de 2008.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que o aumento no volume de crédito ocorreu devido à autorização do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em abril, para que a margem consignável para o empréstimo consignado subisse de 20% para 30%. Ele informa que a medida foi tomada exatamente para estimular a economia e acelerar a saída do país da crise econômico financeira.
Empréstimo - Mais uma vez, os valores dos contratos de empréstimos pessoais representaram quase a totalidade das operações e atingiram R$1,83 bilhão em dezembro de 2009. O montante ficou 144,3% acima do registrado em igual mês do ano anterior. No período, foram realizadas 652,6 mil operações, com uma alta de 113,5% na comparação com dezembro de 2008.
No acumulado de 2009, os contratos de empréstimos pessoais somaram R$ 21,8 bilhões. O montante foi 171% superior ao verificado em igual período anterior. Durante todo o ano passado, foram realizadas 8,9 milhões de operações, 157,6% acima do total registrado entre janeiro e dezembro de 2008.
Cartão – No mês de dezembro, as operações com cartão de crédito somaram 22,3 mil, quantidade 72,3% inferior à verificada em igual mês de 2008. O número em queda dessas operações demonstra que aposentados e pensionistas têm se desinteressado pelo produto. O valor das operações de cartão de crédito alcançou R$ 14,1 milhões em dezembro, 82% inferior ao registrado no mesmo mês de 2008.
No acumulado de 2009, foram registradas 482 mil operações, quantidade 81,3% inferior à verificada no mesmo período de 2008. Os contratos com cartão corresponderam ao total de R$ 520,8 milhões no mês, uma queda de 35,8% em relação a 2008.
Renda – No mês de dezembro, do total de operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal, 60,5% foram feitas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por 407,9 mil das operações que somou um total de R$ 875,3 milhões, um pouco menos da metade (47%) dos valores dos créditos colocados no mercado, em dezembro deste ano, consignados em folha de pagamento para aposentados e pensionistas.
Os segurados que recebem até um salário mínimo contrataram, em média, R$ 2.194,54, abaixo dos R$ 2.214,48 registrados no mês de novembro. O montante para aqueles com renda entre um e três salários foi de R$ 2.948,96 também inferior a média do mês anterior, quando o valor contratado foi de R$ 2974,52. Os aposentados na faixa salarial de mais de três salários mínimos contrataram empréstimos com valor médio levemente superior ao mês anterior. Passou de R$ 5.144,81, em novembro, para R$ 5.171,07, em dezembro.
A maioria dos contratos de empréstimo pessoal, 75%, foi parcelada de 49 a 60 meses. Dos 652,6 mil empréstimos concedidos em dezembro, 508 mil foram divididos dessa forma. Do total de operações, 36% foram contratadas por segurados na faixa de 60 a 69 anos. Logo em seguida, o que corresponde a 24% das operações, foram assumidas por aposentados e pensionistas na faixa de 70 a 79 anos.
Regiões – Em dezembro de 2009, R$ 824,9 milhões em empréstimos consignados foram disponibilizados no mercado da Região Sudeste, por meio de 290,1 mil contratos. São Paulo é líder nacional tanto em valor quanto em quantidade de operações e respondeu por 51,6% do volume de contratos e 55,3% do total de recursos da região.
Em segundo lugar vem a Região Nordeste com 203 mil operações que corresponderam a R$ 529,9 milhões. A Bahia lidera os estados da região com um total de 49,8 mil operações (24,5%) e um montante de R$ 132,6 milhões (25%) do total contratado no Nordeste.
Na Região Sul, as operações de crédito consignado somaram R$ 302,9 milhões no mês de dezembro. No total, foram realizados 113 mil contratos. O Rio Grande do Sul foi o estado que mais contratou com um percentual de 44,3% que corresponderam a 50,1 mil contratos 45,8% do total dos recursos, equivalentes a R$ 138,6 milhões.
Distribuídos em 38 mil operações, a Região Norte somou R$ 105,3 milhões em contratos. A liderança ficou com o Pará. No estado, foram realizadas 21,5 mil operações (56,6%) que corresponderam a R$ 60 milhões em valor (57%).
No Centro-Oeste, foram realizados 30,6 mil contratos de crédito consignado em dezembro, o que representou um total de R$ 84 milhões de recursos concedidos. Goiás liderou a região, com 11,8 mil operações (38,7%) que representaram R$ 31,3 milhões (37,3%).   (Margareth Lourenço - AgPrev)

Perícia: Problemas de agendamento
Beneficiários podem esperar meses para agendar consulta no INSS
Com falta de médicos, demora pode ser de até cinco meses. Cerca de 500 profissionais devem ser contratados este ano
Muitas pessoas estão encontrando problemas para agendar uma perícia nas agências do INSS em todo o Brasil. Para conseguir uma consulta leva meses e a esperança para reduzir a fila e o tempo de espera é um concurso que deve ser realizado este ano..
Afastado do trabalho por problemas psicológicos, Wagner Campos Silva passa pelo médico a cada três meses, entretanto, a última perícia que deveria ser em dezembro, foi só marcada para fevereiro, e, como o prazo venceu, seu benefício foi cortado. “Vou ter que fazer uma nova perícia para poder validar os dois meses anteriores e, assim, poder receber”, relata.
 O ajudante de eletricista, João Moraes, que teve quatro fraturas no pé em um acidente de trabalho em novembro, só agora vai fazer a perícia. “Como estou morando em Água Boa para mim seria melhor em Campo Mourão, mas lá só em abril, então é melhor vir pra cá”, comenta.
O principal problema encontrado é a falta de médicos. Em Maringá dos nove concursados, dois se aposentaram, dois estão de férias e uma medica em licença maternidade. Em campo mourão quatro se aposentaram e apenas um continua em atendimento.
Com o número reduzido de profissionais para fazer à consulta a espera é longa. Em Maringá quem agenda uma perícia hoje só vai ser atendido em março. Já em Campo Mourão são cinco meses de espera.
“Não tem condições de antecipar porque é feito atendimento por agendamento e o agendamento está lotado, então as pessoas que procuram a previdência têm que aguardar o dia da vaga disponível”, diz a gerente executiva do INSS Maringá, Marlene Corteline.  (Jônatas Lucizano - RPC.com)

Acidente de trabalho de empregado aposentado
Empregado aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento no sentido de que o empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do ministro relator Renato de Lacerda Paiva no julgamento de recurso de revista de trabalhador contra a empresa em que trabalhava.
Em seu voto o ministro esclareceu que, para a concessão da estabilidade provisória (garantia mínima de doze meses de emprego, prevista na Lei nº 8.213/91), é necessário que o empregado fique afastado do serviço por prazo superior a 15 dias e receba o benefício do auxílio-doença acidentário. De qualquer modo, segundo o relator, o empregado não perde o direito à estabilidade provisória pelo fato de receber aposentadoria.
A estabilidade provisória, para o ministro Renato de Lacerda Paiva, deve ser estendida ao empregado que, embora não tenha recebido auxílio-doença, atende aos pressupostos para o recebimento do benefício, ou seja, sofreu acidente de trabalho e teve que se afastar por prazo superior a quinze dias.   (Anfip)

Avanços tecnológicos da Previdência
Dataprev representa o Brasil em seminário que discute seguridade social
Os avanços tecnológicos na Previdência Social brasileira serão apresentados nesta quinta-feira (21) em Tóquio, no Japão, durante o Seminário Internacional de Gestão de Pensões, que está sendo realizado até amanhã, dia 22. Representando o Brasil, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção vai explicar a importância da utilização de tecnologias na seguridade social.
Organizado pela Universidade Hitotsubashi, em parceria com a Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), o evento visa discutir temas relevantes para a reorganização do sistema de pensões japonês.
Participam cerca de 40 países, que, de acordo com a organização, se destacaram nessa área com modelos e implementações potencialmente aplicáveis no Japão.
“Promover o acesso dos cidadãos aos serviços públicos é um grande desafio para todos os governos. Para enfrentar esta tarefa, com destaque para as últimas duas décadas, pode-se afirmar que as nações têm investido cada vez mais no uso das tecnologias de informação e comunicação para ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e bens públicos, sobretudo, quando o foco é o reconhecimento de direitos mais que a cobrança de deveres”, acredita Assumpção.
Para o presidente da Dataprev, no Brasil esse esforço começa a ficar mais nítido a partir de 2003, quando o Estado Brasileiro decide desenhar uma série de orientações e diretrizes para a ampliação dos serviços e o acesso a eles. Período em que uma gama maior e serviços começa a ser acessível pela internet e que há um arranque na instalação e manutenção de centros comunitários e públicos de acesso gratuito à internet, os chamados telecentros.
“Toda esta movimentação propiciou o desenho de uma política de governo eletrônico que atua prioritariamente em três frentes: junto ao cidadão; na melhoria da sua própria gestão interna; e na integração com parceiros e fornecedores”, disse.
Gestão de pensão – No painel que trata da aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na gestão de pensão, Assumpção vai explicar o funcionamento e a composição da empresa e a forma como ela se relaciona e presta serviços às instituições públicas, com ênfase para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seu principal cliente.
“Antes o cidadão brasileiro precisa comprovar que estava apto a aposentar-se. Passava horas em filas para garantir uma senha e marcar seu atendimento. O uso das TICs, atrelado a uma forte política previdenciária para garantia de direitos, permitiu considerável mudança nesse cenário. Hoje é a Previdência quem avisa em casa ao trabalhador que ele já está apto a receber seu benefício”, ressalta Assumpção.
Discussões – Além da palestra, o executivo participa de uma série de debates e, em particular, de duas discussões relacionadas à qualidade de dados e às estratégias de relacionamento com o cidadão. (AgPrev)

Fator Acidentário de Prevenção
Receita orienta empresas a preencher campo na GFIP
Fator Acidentário de Prevenção começou a ser utilizado em janeiro deste ano para calcular as alíquotas do SAT
O Ato Declaratório Executivo n° 03/2010, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (19), orienta as empresas como preencher o campo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP).
O fator acidentário começou a ser utilizado em janeiro deste ano para calcular as alíquotas da tarifação individual de 952.561 empresas ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT).
Caso haja dúvidas sobre o preenchimento da GFIP, as empresas podem consultar o ato declaratório na própria página da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou em link do FAP no portal do Ministério da Previdência Social (MPS).
Senha – Para verificar o valor do FAP, os dados por empresa e outras informações sobre o novo fator, é necessário que cada uma tenha senha de acesso, que é a mesma utilizada pelas empresas nas suas operações fiscais coma Receita Federal na internet. Dúvidas em relação a senhas devem ser tiradas diretamente na Receita ou em suas unidades de atendimento.   (Pedro Arruda - AgPrev)

O que muda com a implementação do SAT
A mudança nas regras para o cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, que passará a vigorar já a partir de janeiro de 2010, está atormentando muitas empresas.
A mudança poderá representar uma elevação nos encargos previdenciários para muitas, mas poderá resultar em redução dos encargos para outras.
Isso porque a empresa que explorar ‘atividade' que apresente baixo índice de acidentes de trabalho terá os encargos sobre a folha reduzidos.
Desde o ano de 2003, a Lei 10.666 já previa que as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre folha, de 1%, 2% ou 3%, destinadas ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) poderão ser reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, conforme dispuser o regulamento.
Tudo isso em razão do desempenho da atividade da empresa, apurado através de índices de freqüência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Só em 2008 o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 6957.
A partir de janeiro de 2010, os novos percentuais variarão de acordo com a aplicação de um multiplicador denominado FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
Isso significa que quanto maior o número de acidentes de trabalho e o acionamento do INSS, maior será o FAP para aquela atividade e, conseqüentemente, as alíquotas serão aumentadas para elas.
Para as empresas cujos índices demonstrarem que o ambiente de trabalho não oferece riscos, o FAP deverá ser calculado abaixo de 1%, o que resultará na diminuição da alíquota sobre folha.
Os novos percentuais terão por base a atividade principal explorada pela empresa, identificada através do CNAE-Fiscal (Classificação Nacional de Atividade Econômica), constante no CNPJ.
Podem existir vários CNAEs, sendo um principal e outros secundários. Apenas o CNAE-Fiscal principal será levado em consideração para fins de apurar as novas alíquotas.
O FAP tem como objetivo incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador, estimulando individualmente cada empresa a implementar políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho, para reduzir os casos de acidentes do trabalho.
O FAP, que será recalculado periodicamente por empresa, é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3%, a partir da tarifação coletiva por atividade econômica. O FAP pode variar de 0,5 a 2,0 pontos percentuais, o que significa que a alíquota de contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar.
Para consultar o índice do FAP, cada empresa poderá acessar o site da Previdência (www.mpas.gov.br). É necessário ter antecipadamente a senha previdenciária, que poderá ser obtida em uma agência da Previdência Social.
Em síntese, a partir de janeiro de 2010, a empresa cuja atividade apresente maior número de acidentes de trabalho passará a contribuir com um valor maior sobre a folha de salários, enquanto as atividades com menor número de acidentes terão uma redução nos encargos previdenciários.
Segundo os técnicos da Previdência Social, os novos critérios garantem mais justiça na contribuição do empregador. Mas uma coisa é certa: isso significa mais gastos que as empresas terão que arcar para fins de prevenção de acidentes de trabalho.   (Welinton Moreira - Brasil Econômico)

Seguros: Mais movimentos ainda estão por vir
O mercado de seguros está em pleno processo de concentração e a última noiva desse mercado é a SulAmérica, que o setor especulava que poderia ser levada pelo Bradesco. O ING tem participação na seguradora da família Larragoiti e já anunciou publicamente que está saindo de suas operações de seguros em todo o mundo. A SulAmérica perdeu a parceria que tinha com o Banco do Brasil (BB) na distribuição de seguros para veículos para a Mapfre. Nos negócios de capitalização, o BB fechou com a Icatu Hartford. Em previdência, o banco tem parceria com a Principal e os negócios de seguros na área de saúde ainda então indefinidos, está sendo negociado se a carteira vai ficar com o BB ou com a SulAmérica. "Sem a parceria com o BB, a SulAmérica fica sem um grande canal de distribuição", comenta uma fonte.   (CQCS)

Brasil alcança sua posição mais sólida
O Brasil deixou para trás o impacto da crise financeira global e sua situação macroeconômica é a mais sólida de sua história, afirmou ontem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Em uma avaliação da economia brasileira no último ano, Meirelles reiterou a projeção do Banco Central de que a maior economia da América Latina crescerá 5,8% em 2010.
" A economia brasileira está agora em sua posição macroeconômica mais sólida " , assegurou em uma teleconferência com jornalistas de vários países.
Explicou que a solidez se manteve ao largo da crise, que teve impacto no segundo semestre de 2008, graças a políticas macroeconômicas firmes, metas inflacionárias, regime de câmbio flutuante e uma queda na dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Meirelles, um ex-presidente do BankBoston, reconheceu que a crise golpeou o Brasil con mais força do que esperavam muitos analistas, provocando uma retração no setor industrial e no nível de investimento estrangeiro direto.
Disse que, para enfrentá-la " o fator chave fou não só um diagnóstico preciso, mas também ações rápidas e o fato de que o Brasil tinha recursos para atuar. "
O governo lançou programas de estímulo, com a redução de impostos para setores chave da economia e o Banco Central emprestou dinheiro a setores que perderam acesso a suas fontes usuais de financiamento.
Meirelles frisou que o crédito recuperou o nível que tinha antes da crise, enquanto a produção industrial e o investimento externo devem retomar seu nível normal neste ano.
O crescimento econômico de 5,8% projetado para este ano será impulsionado pelo investimento e sustentado em uma recuperação do nível de emprego, assegurou.
O governo brasileiro prevê crescimento econômico de 0,2% para 2009.  (Associated Press/Valor)

País crescerá menos que emergentes, diz Bird
Órgão prevê alta de 3,6% do PIB, mas vê risco de bolha de ativos e de perda de competitividade externa
O Brasil terá neste ano um crescimento inferior ao da média dos países em desenvolvimento e há risco de formação de uma bolha no preço de ativos (como ações), afirma o Banco Mundial (Bird).
Pela previsão da entidade, o PIB brasileiro se expandirá em 3,6%, graças especialmente à recuperação do investimento e do consumo privado, assim como pela forte demanda externa, principalmente da China.
O avanço, caso confirmado, será inferior ao dos países em desenvolvimento, que, puxados pela China, terão um crescimento de 5,2%. Não que essa diferença seja novidade: de 1985 para cá, em apenas cinco oportunidades o PIB brasileiro se expandiu mais do que a média do grupo dos países emergentes -e a última vez que isso ocorreu foi em 1995, no início do Plano Real, de acordo com dados do FMI.
A previsão do Banco Mundial para o Brasil também é inferior à da maioria dos organismos internacionais e esse menor otimismo passa em parte pela entrada de capital estrangeiro no país. Para o Bird, a cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre capital estrangeiro, adotada pelo governo em outubro do ano passado, "tem se mostrado ineficaz na prevenção de entrada de capital e de apreciação da moeda". O real foi a divisa que mais se valorizou no ano passado em relação a dólar, euro, iene, libra e franco suíço.
"Caso esses fluxos [de entrada de capital estrangeiro] persistam, isso pode levar a renovadas bolhas de preço de ativos. E também algumas economias podem perder competitividade externa por causa da apreciação da moeda em um momento em que a recuperação da demanda externa permanece frágil", diz o documento "Perspectivas para a Economia Global".
O texto informa também que, apesar de o pior já ter passado, a economia global continua frágil e a retomada vai perder força durante o ano, à medida que os planos de estímulo elaborados pelo governo comecem a ser desmontados. A previsão do Bird é que o PIB mundial cresça 2,7% neste ano.
Nações Unidas
A ONU também divulgou previsão ontem para a economia mundial e tem uma projeção mais otimista para o Brasil que o Bird. Prevê crescimento econômico de 4,5% em 2010, mas o resultado também será inferior ao dos emergentes, que deverão se expandir em 5,3%. Para o mundo, a projeção é de alta de 2,4%.
Entre os principais órgãos internacionais, o FMI é o que prevê maior crescimento para o PIB brasileiro: 5,5%. Já a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) é a que projeta menor avanço para este ano, de 3,5%.  (Folha de S.Paulo)

Bovespa fecha em forte baixa
Faz mais de dois meses que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) não registra um ajuste como observado ontem. Com 57 dos 63 ativos em baixa, o Ibovespa perdeu 2,44%, para fechar aos 68.200 pontos. O giro foi elevado, somando R$ 7,51 bilhões.
A maior perda diária desde 12 de novembro (-2,99%) foi estimulada pela preocupação com a restrição ao crédito na China. Contribuindo para o tom vendedor, os balanços do Bank of America e Morgan Stanley não agradaram.
Analisando o mercado com base em um modelo quantitativo que avalia as posições dos grandes agentes de mercado em mais de 50 ativos ao redor do mundo, Milton Wagner, da Wagner Investimentos Ltda, mostra que o momento é delicado, não só para a bolsa, mas também para o mercado de câmbio e commodities.
Entre os ativos acompanhados, Bovespa, dólar e commodities ameaçam romper as concentrações de longo prazo dos agentes, o que indica que uma forte reversão de tendência pode acontecer.
No caso da bolsa, a linha que determina a diferença entre realização e reversão está aos 67.500 pontos. Já no câmbio, ao ir para cima de R$ 1,790 o dólar já opera ligeiramente acima dessa concentração, mas isso ocorre mais por influência de um euro bastante deprimido.
Para avaliar a bolsa, Wagner olha primeiro para a relação dólar/commodities, o que faz bastante sentido, já que as matérias-primas têm peso de 50% do Ibovespa.
O euro perde força de forma consistente contra o dólar, voltando à linha de US$ 1,41. Segundo o especialista, essa debandada da moeda comum europeia tem relação com o tema Grécia, que traz consigo uma desconfiança quanto uma desagregação do bloco. O país tem sérios problemas fiscais e, por ora, não há solução à vista.
Wagner lembra que países que passaram por situação semelhante - Brasil e Rússia, por exemplo - fizeram grandes desvalorizações cambiais e conseguiram se recuperar. A questão é que a Grécia só poderia fazer isso se deixasse o bloco, o que torna a questão muito mais delicada.
Voltando ao mercado, à medida que o euro perde força, o dólar reafirma sua postura de moeda de reserva. Soma-se a isso o fato de a China promover um enxugamento de liquidez. E esses dois fatores batem direto nas commodities e, por consequência, na bolsa brasileira.
Acontece que a definição está próxima. Hoje à noite é conhecida uma série de indicadores sobre a economia chinesa, como PIB, vendas no varejo e produção industrial. E esses números, segundo Wagner, podem levar os mercados a retomar suas tendências: valorização da bolsa e queda no preço do dólar.
"Bons números da economia chinesa podem reverter esse quadro de preocupação", diz Wagner, ponderando que, se o governo chinês, que já tem ciência desses números, toma medidas restritivas é porque os resultados são bastante fortes.
O conselho prático que o modelo quantitativo dá é: venda sua carteira de ações caso a bolsa se mantenha abaixo dos 67.500 pontos, pois ela pode vir buscar os 64 mil pontos. No caso do dólar, mantido o preço atual, reduza sua posição vendida.
No campo corporativo, os carros-chefe seguiram o preço das commodities. Vale PNA devolveu 1,77%, a R$ 46,41, Petrobras PN perdeu 2,55%, a R$ 35,45; OGX Petróleo cedeu 4,04%, a R$ 18,52, e Usiminas PNA devolveu 3,77%, a R$ 48,69.
Entre os bancos, Bradesco PN, Itaú Unibanco PN e Banco do Brasil ON caíram mais de 2% cada.
As ações da B2W Varejo lideraram as perdas da abertura ao fechamento. O papel ON fechou com baixa de 6,17%, a R$ 39,08. O Pão de Açúcar movimentou o setor ao anunciar um plano de investimento de R$ 5 bilhões para os próximos três anos, que contempla a abertura de 300 novas lojas até 2012, sendo que destas, 100 devem ser abertas em 2010. O papel PNA da companhia ganhou 0,26%, a R$ 68,19. Ainda no segmento, Lojas Americanas PN devolveram 4,13%, a R$ 14,14.
Também entre as maiores baixas do dia, Telemar ON perdeu 4,72%, a R$ 39,30. Com menor intensidade, Brasil Telecom PN cedeu 1,69%, a R$ 13,96.
O setor imobiliário também apanhou. Cyrela ON e Rossi ON caíram mais de 4% cada, enquanto Cyrela perdeu 3,86%.
Depois de subir mais de 4%, Eletrobrás ON perdeu 1,34%, a R$ 36,70. A empresa voltou a se pronunciar sobre o pagamento de dividendos atrasados, indicando que estuda todas as opções possíveis, incluindo a possibilidade de quitação aliada a uma operação simultânea de aumento de capital, na qual os acionistas poderiam subscrever novas ações com os recursos provenientes da reserva de dividendos.
No entanto, a empresa ressaltou que " não existe, no momento, definição quanto à data e a forma para quitação " .
Escapando à vendas, BRF Foods ON subiu 2,55%, a R$ 48,20. Sadia e Perdigão receberam liberação para fazer compras de carne em conjunto. De caráter defensivo, Souza Cruz ON teve leve alta de 0,46%, a R$ 63,19. Confirmando alta de 6,12% observada ontem, CCR Rodovias avançou 0,45%, a R$ 44,20. Telesp PN e CPFL Energia ganharam 0,26% e 0,13%, para R$ 42,00 e R$ 36,00, respectivamente.
Fora do índice, BR Malls ON foi destaque ao movimentar mais de R$ 468 milhões, terceiro maior volume da bolsa, antes de fechar com alta de 4,68%, para R$ 22,10.
Ocorreu leilão com o papel por saída dos fundos da GP, Private Equity Partners A e Private Equity Partners B, LLC, que alienaram 13.721.092 ações, ou toda sua fatia na empresa de shopping centers.
Telebrás PN manteve forte volume, mais de R$ 140 milhões, mas caiu 2,85%, a R$ 1,70. Ontem, o ativo tinha disparado 37,79%. Os recibos da Laep defenderam alta de 1,20%, a R$ 2,53, e giro de R$ 120 milhões.    (Eduardo Campos - Valor)

Bolsa de SP recua 2,44%
Dólar salta para R$ 1,793, maior valor em 4 meses
Diante de um cenário internacional pouco amistoso, o dólar saltou 1,24% e foi a R$ 1,793, patamar que não alcançava desde setembro do ano passado. Na Bolsa de Valores de São Paulo, o que se viu foi uma queda expressiva de 2,44%.
A China voltou a agitar os mercados. Isso ocorreu porque o presidente da comissão de regulação bancária sinalizou que o país asiático pode tomar medidas para limitar a expansão do crédito, como forma de conter o aquecimento econômico.
Quedas expressivas foram registradas nas principais Bolsas de Valores do mundo. A China é um dos grandes consumidores de commodities do planeta. Assim, se limita seu crescimento, acabará por afetar os preços nos mercados internacionais, o que é preocupante especialmente para países como o Brasil, muito dependente de suas commodities.
"A China começou o ano com ajustes fortes, e devem surgir mais medidas por aí. Se a China cresce menos, a demanda por commodities vai diminuir, o que afeta diretamente nosso país", diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.
"Porém, mesmo com esse cenário, o câmbio parece que já exagerou um pouco. É claro que o câmbio reflete a maior preocupação no cenário internacional, mas o dólar tem subido forte e rapidamente demais. Seria mais razoável se estivesse mais perto de R$ 1,70 do que de R$ 1,80", afirma.
No mês, o dólar já se apreciou 2,87% diante do real.
A elevação da moeda norte-americana ontem não se restringiu ao real. Em relação ao euro, por exemplo, o dólar registrou alta de 1,30% e foi a seu mais elevado patamar desde agosto -fechou a US$ 1,4108.
Na Europa, a Bolsa de Londres recuou 1,67%. Em Frankfurt, houve baixa de 2,09%.
O mercado acionário norte-americano também teve de lidar com os resultados trimestrais de grandes bancos. O índice Dow Jones recuou 1,14%. Das 30 ações que formam o Dow Jones, 24 caíram ontem.
Uma das exceções foi a ação do Bank of America -que divulgou que teve prejuízo de US$ 2,2 bilhões em 2009-, que encerrou as operações com alta de 1,04%. O Wells Fargo, que também apresentou seu balanço, registrou queda de 1,63%.
Queda generalizada
Na Bolsa brasileira, apenas 6 das 63 ações que entram no Ibovespa escaparam da baixa. No topo ficaram BRF Foods ON, com ganhos de 2,55%, Souza Cruz ON (0,46%) e CCR Rodovias ON (0,45%).
Com as commodities em baixa, as ações mais negociadas da BM&FBovespa encerraram com depreciações expressivas.
Em resposta ao recuo de 1,77% no barril de petróleo em Nova York, as ações preferenciais da Petrobras caíram 2,55%. Para OGX Petróleo ON, a desvalorização foi de 4,04%.
O resultado negativo de ontem levou o Ibovespa aos 68.200 pontos, o que representa queda de 0,57% no mês.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)

IBA: Exame de admissão em março
O quinto Exame de Admissão ao Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) ocorrerá no dia 2 de março em seis cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. Os candidatos poderão se inscrever até 5 de fevereiro. Para participar, é necessário estar cursando o penúltimo ou o último período do curso de graduação em Ciências Atuariais, com a possibilidade de conclui-lo até a data da prova, ou ter concluído o bacharelado, reconhecido pelo MEC, e não possuir registro de membro do IBA. As inscrições devem ser feitas no www.funenseg.org.br, com pagamento de taxa de R$ 165,00.
A Escola enviará a confirmação de inscrição para o e-mail informado pelo candidato a partir de 11 de fevereiro, na qual constará o local de prova. Ele deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações, impressão da ficha de inscrição on-line e do boleto de pagamento autenticado pelo banco. O regulamento também está disponível no site.  (CQCS)

Fipecafi: MBA Gestão Financeira e Risco
A Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) está com inscrições abertas para o MBA Gestão Financeira e Risco. O curso busca promover o estudo da mensuração e gestão de risco no ambiente de Finanças Corporativas e nas decisões de mercado.
Além disso, as aulas destacam o aspecto conflitante e críticos, priorizando os desafios da competitividade e proporcionando suporte técnico à gestão das empresas em ambientes de risco.
As aulas começam em março, mas o processo seletivo já foi iniciado. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (11) 2184-2020.  (Executivos Financeiros)