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Previdência - Clipping de Notícias - 23.10.2012
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Começa amanhã, quarta-feira (24) , o 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em São Paulo.  A programação e todas as informações pertinentes podem ser encontrados no endereço http://www.abrapp.org.br , onde basta clicar em cima do banner alusivo ao evento para ser redirecionado para o hotsite que concentra tudo que diz respeito ao maior evento de nosso sistema.

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 2,0252, com queda de 0,16% em relação ao fechamento da sexta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a segunda-feira em queda de 0,38% com o volume financeiro no patamar de R$ 5,27 bilhões.    Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 0,37% e a Nasdaq caiu 0,02%.

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BB Previdencia

Sistema de Previdência Complementar
attps

Previc autoriza constituição e aprova estatuto da Funpesp-Exe
Foi autorizada nesta segunda-feira (22) a constituição e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe. A autorização foi concedida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), conforme a Portaria 604, publicada hoje no Diário Oficial da União, que também aprova o estatuto da nova entidade fechada de previdência complementar.
Criada pelo Decreto 7.808/2012, publicado há um mês, a Fundação está em processo de construção. A partir do momento em que estiver efetivamente em funcionamento, quem entrar no serviço público ganhando acima do teto do INSS (R$ 3,9 mil) não poderá receber da Previdência o salário integral ao se aposentar. Para receber mais que o teto, deverá contribuir para o fundo complementar
A Previc estabelece um prazo de 180 dias para o início das atividades da Funpresp-Exe, contados a partir de hoje. Os próximos passos serão a nomeação dos conselhos, a elaboração do regulamento do plano de benefícios e os convênios de adesão.
A entidade terá sede e foro em Brasília e dela poderão participar por adesão o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União.
Instituído pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, o novo regime de previdência complementar para os servidores públicos federais tem o objetivo de proporcionar maior transparência, controle e previsibilidade aos gastos com a Previdência Pública. Além disso, irá aproximar os regimes Geral (INSS) e Próprio (PSS) de Seguridade Social, dando tratamento isonômico aos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada.
Aspectos principais das regras de previdência complementar
Adesão opcional para os servidores que tenham ingressado no serviço público até o dia anterior ao início de vigência do regime.  Enquadramento obrigatório para os servidores que ingressarem a partir do primeiro dia de vigência do regime.
O teto do valor das aposentadorias e pensões do regime próprio passará a ser o mesmo aplicado aos benefícios do regime geral de previdência - R$ 3.916,00.
A contribuição da União para o regime próprio passará de 22% sobre o valor do total da remuneração para 22% sobre o valor do teto, no caso dos novos servidores e dos servidores antigos que optarem pela previdência complementar.
Os novos servidores contribuirão para o Regime Próprio com 11% sobre o valor do teto e não mais sobre o total de sua remuneração. Se optar pela previdência complementar, o servidor define o percentual de contribuição que quer pagar e a União contribui com parcela igual, até o limite de 8,5% da remuneração dele.
Os servidores antigos que aderirem ao Funpresp terão direito a benefício especial, que será equivalente à diferença entre a média aritmética simples das maiores remunerações anteriores à data da opção, atualizadas pelo IPCA, e o teto do regime geral.
O prazo para a opção será de 24 meses, contados a partir da data do início do funcionamento da Funpresp. (Ministério do Planejamento)

Braslight: Certificação ISO 27001
A Fundação de Seguridade Social Braslight, entre 17/08 e 22/08/2012, foi submetida a uma auditoria de seu Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
Essa auditoria, realizada pela empresa BSI Brasil, não apontou qualquer não-conformidade, tendo sido concedido à Braslight certificado atestando que ela opera um Sistema de Gestão de Segurança da Informação que se encontra em conformidade com os requisitos da norma ISO/IEC 27001:2005 para o seguinte escopo:
“O Sistema de Gestão de Segurança da Informação para a Área de Tecnologia da Informação abrangendo a operação, gestão e suporte aos processos de arrecadação, gestão financeira e concessão de benefícios, localizado na Av. Marechal Floriano, 19 – 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ conforme Declaração de Aplicabilidade em sua versão mais atual.”
A BSI Brasil é uma empresa do Grupo BSI - The British Standards Institution - uma organização global, com cerca de 110 anos de existência, que opera hoje em mais de 120 países.
O número de empresas no Brasil detentoras de uma certificação ISO 27001 é bem pequeno, sendo quase certo que nenhuma delas é um fundo de pensão: o sitewww.iso27001certificates.com, que mantém uma relação de certificados concedidos a organizações que passaram por um processo de certificação credenciado conforme o padrão ISO/IEC 27001:2005, aponta apenas 24 empresas brasileiras com certificados ISO 27001.  Embora o registro naquele site não seja obrigatório, com toda certeza isso é forte indicativo de que são pouquíssimas as empresas no País com tal certificação.
Essa importante conquista é mais uma evidência da responsabilidade que a Braslight reconhece ter para com seu público: mais do que uma simples missão que a Fundação se propôs a cumprir, garantir a Segurança da Informação, no seu sentido mais amplo, é uma necessidade natural de um fundo de pensão, dadas as atividades com que ele se envolve e as responsabilidades que sobre ele recaem. (Braslight/AssPreviSite)

Petros: Uma tarde de confraternização em Aracaju
Aracaju entrou definitivamente para o calendário de eventos da Fundação. A cidade sediou, em 16 de outubro, pela segunda vez, o Encontro Petros com o Participante – Previdência & seu Futuro. O evento, com formato mais festivo, contou com cerca de 500 participantes.
O diretor de Seguridade, Maurício Rubem, anunciou que no primeiro semestre do ano que vem a capital sergipana também será palco do encontro de prestação de contas, com apresentação dos resultados alcançados pela Petros em 2012. “Aracaju é uma das regiões com maior número de participantes e nós temos que estar aqui para confraternizar e levar informações para todos vocês”, destacou Maurício.
O diretor Administrativo e Financeiro, Newton Carneiro, também sublinhou a importância do Posto Aracaju, que neste mês completa dois anos de funcionamento. Newton convidou a equipe do posto, coordenada por Jair Lima, para subir ao palco e receber as merecidas congratulações. Em seguida, o dirigente se colocou à disposição para conversar com os participantes.
Palestras educativas
O tema educação financeira e previdenciária tem lugar cativo na programação dos encontros com os participantes. Isabela Cadena, gerente de marketing da Par Relacionamento, apresentou aos participantes as ferramentas que o site Sempre Ativo oferece para ajudar o usuário a planejar o futuro e conquistar os objetivos financeiros.
Com conteúdo voltado para a realidade dos participantes, o site já conta com mais de 6 mil cadastros. Isabela destacou que o Sempre Ativo também é uma ferramenta estratégica ao proporcionar a troca de conhecimento e interação entre os usuários.
Na sequencia as atenções se voltaram para a palestra do especialista em educação financeira e previdenciária Álvaro Modernell. Em tom didático e de bom humor, falou da relação entre os aspectos financeiros e qualidade de vida. Muito bem recebido pela plateia, convidou a todos para refletirem sobre a necessidade de organizar as finanças, e evitarem problemas futuros. Álvaro destacou a combinação dos conceitos de educação financeira e previdenciária. “Devemos manter um equilíbrio, não cometer exageros para aproveitarmos a aposentadoria e não vivermos só de lembranças”.
A analista da área de Gestão de Clientes da Petros, Alessandra Corrêa, apresentou ao público o Anaparprev, um dos planos administrados pela Fundação e que permite inscrever familiares de participantes até terceiro grau. Alessandra explicou o passo a passo para aderir ao plano e aproveitou para lembrar à plateia “que todos nós participantes sabemos da importância de investir no futuro”.
Prêmios e muita música
Um dos momentos mais aguardados do encontro foi o sorteio de prêmios, oferecidos gentilmente pelo banco Bradesco, patrocinador do evento, e pelas empresas conveniadas ao Clube Petros (Compra Certa, Hotel Urbano, GE Continental e Dako e Dell).
Após o sorteio, os participantes foram para o salão dançar ao som da banda Los Guaranis. A atração agitou a festa ao tocar os maiores sucessos de todos os tempos, uma salada de ritmos que agradou os participantes. Este foi o caso de José de Carvalho Agra, que acompanhado pela esposa, dançou até as luzes apagarem. “A Petros está de parabéns, pois essa tarde de lazer e alegria é inesquecível! Eu me diverti demais”.  (Petros/AssPreviSite)

Forluz: Evento em comemoração ao Dia das Crianças
A Forluz realizou, no último sábado (20/10), pela manhã, um animado evento comemorativo do Dia das Crianças. O encontro, que aconteceu no auditório do edifício-sede da Cemig, foi voltado para os filhos, netos e sobrinhos dos empregados da Forluz, Cemig e coligadas de BH e região metropolitana. Compareceram cerca de 100 crianças, entre 3 e 12 anos, acompanhadas de seus pais ou responsáveis.
A festa contou com atividades lúdicas, onde os pais e as crianças puderam aprender juntos sobre consumo consciente e valorização do dinheiro de forma saudável. Além de programação diversificada, foram distribuídos e sorteados livros e jogos de educação financeira, além de guloseimas como picolé, pipoca e algodão doce para a criançada.
Um dos pontos altos foi a apresentação da consultora literária e contadora de estórias Mislaine Nieiro, que usou recursos visuais e sonoros para conduzir as crianças ao universo das estórias contadas. Foi um momento de muita participação, interação, descontração e aprendizado.
O evento teve ainda a participação do escritor Álvaro Modernell, autor de vários livros sobre educação financeira infantil, que falou sobre a importância das crianças aprenderem a lidar com dinheiro, mas sem esquecer outros valores mais importantes que os bens materiais.  (Forluz/AssPreviSite)

Funcef:  Consulta a assistidos sobre envio de agendas
Desde 2009, a FUNCEF mantém parceria com a CAIXA para distribuição das agendas da patrocinadora aos aposentados e pensionistas da Fundação.
Este ano, a Fundação decidiu revisar o processo de envio das agendas CAIXA 2013, objetivando mensurar com mais precisão o número de participantes assistidos que querem recebê-las. Dessa forma, observados o avanço da tecnologia e o aumento da consciência ambiental da sociedade, é possível reduzir custos com a postagem do material.
Nesse contexto, a agenda somente será enviada ao aposentado ou pensionista que manifestar interesse em recebê-la.
A manifestação de interesse deverá ser feita por meio de ferramenta online disposta no site da FUNCEF até o dia 9/11. É necessário acessar o site www.funcef.com.br – tendo em mãos o CPF do titular do benefício (leia as regras abaixo) – e clicar no banner referente à consulta das Agendas CAIXA 2013. Depois, basta digitar o CPF, conferir o nome do titular, assinalar o campo para recebimento e clicar no botão “Confirmar”. É possível, ainda, procurar uma das representações regionais da Fundação e realizar o procedimento.
Regras gerais:
1. Nas situações em que um grupo familiar tem mais de um pensionista, somente receberá a agenda, se assim se manifestar pelo site, o titular da pensão (dependentes do pensionista não receberão a agenda);
2. O titular que for ao mesmo tempo aposentado e pensionista da FUNCEF receberá, se assim se manifestar pelo site, somente uma agenda.
3. O titular que for ao mesmo tempo pensionista e empregado da ativa na CAIXA receberá somente uma agenda.  (Funcef/AssPreviSite)

Serpros: BVA - Esclarecimentos
Com a recente intervenção do banco BVA S.A. pelo Banco Central, ocorrida na última sexta-feira, 19/10/2012, o SERPROS esclarece que possui investimentos neste banco da ordem de R$ 146 milhões. No entanto, ressaltamos que a maior parte destes investimentos possuem garantias que respaldam os valores aplicados e, a priori, não trazem risco de perdas financeiras. A distinção é o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Patriarca, no valor de R$ 46,4 milhões, do qual somos cotistas. Este Fundo participa do Capital Societário do Banco BVA S.A.
Conforme sabemos, o FIP Patriarca possui entre seus cotistas empresas privadas, pessoas físicas, fundos de pensão de empresas estatais, fundos de previdência de servidores de estados e municípios que, como nós, estão aguardando os desdobramentos da decisão tomada pelo Banco Central.
Esclarecemos que a decisão de aplicação em cotas do Fundo Patriarca ocorreu em dezembro/2011 (CAP 26/2011), após estudos dos demonstrativos financeiros do Banco BVA S.A., auditados pela KPMG e disponibilizados ao Banco Central do Brasil, além da análise do estudo de viabilidade econômico-financeira do investimento, também elaborado pela KPMG. Foram realizados todos os procedimentos necessários a observar a legislação vigente, os normativos da PREVIC, bem como a Política de Investimento do SERPROS e seu manual de Investimentos. Além disso, o Banco Central aprovou a participação do Fundo Patriarca na composição acionária do Banco BVA S.A.
Não havia, durante o período de análise do SERPROS e, posteriormente, até a aprovação da participação do FIP Patriarca no BVA, nenhum indicativo que desaconselhasse a operação. Por volta do início do segundo semestre de 2012, informes do Administrador do FIP Patriarca davam conta de que o Banco Central estaria exigindo que o Banco BVA elevasse substancialmente suas provisões para devedores duvidosos, mais por conta dos critérios de sua metodologia de provisão do que, propriamente, segundo informado, pelo risco de suas operações de crédito.
Outra informação relatada pelo administrador do FIP Patriarca foi a da exigência do Banco Central para que o BVA revertesse os lançamentos contábeis que registravam como recebidas as comissões sobre estruturação de operações que haviam sido compradas por sua Tesouraria, para posterior recolocação no mercado. A Autoridade Monetária entendia que tais comissões só deveriam ser contabilizadas como lucro quando vendidas para investidores que não o BVA.
Além disso, em reunião dos cotistas do FIP Patriarca, o representante do BVA informou que o Banco estava convocando a KPMG para novamente auditar seus demonstrativos financeiros de exercícios passados, uma vez que havia detectado lançamentos que não observaram o regime de competência.
A par dessas ocorrências, os cotistas do Patriarca tiveram conhecimento, pelo Administrador do Fundo, de que o Banco BVA estava em vias de ser capitalizado em R$ 600 milhões, para fazer frente aos efeitos dos reveses sofridos.
Ocorre que, nesse ínterim, o Banco Central do Brasil tomou a decisão de intervir no Banco BVA e não sabemos até esse momento quais os desdobramentos dessa situação. O Banco BVA ainda não divulgou os demonstrativos contábeis que estão sendo novamente auditados pela KPMG, e também não foi divulgado seu Balanço referente ao primeiro semestre de 2012.
Importante salientar que, essas ocorrências, principalmente mudanças em demonstrativos contábeis de exercícios anteriores, alteram substancialmente os estudos de viabilidade econômico-financeira da KPMG, que foram utilizados para a análise realizada pelo SERPROS, e que subsidiou a decisão do investimento em cotas do FIP Patriarca. Ou seja, à posteriori, serão alterados pelo BVA e sua auditoria externa (KPMG) os números que balizaram nossos estudos.
- Investimentos em ativos administrados pelo BVA S.A, posição em setembro/2012:
a) Letra Financeira (LF), no valor de R$ 54,2 milhões, com vencimento em 26/02/2014. Conta com a garantia de um fundo multimercado de recebíveis de crédito, que cobre 160% do valor da nossa aplicação. Quando de sua aprovação, a Operação recebeu elevado índice de classificação de Risco-AA, em estudo realizado pela Austin Ratings;
b) Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), no valor de R$ 22,2 milhões, com vencimento em 22/09/2016 . Conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito(FGC), o que confere Risco Zero para a operação;
c) Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), no valor de R$ 23,2 milhões, com vencimentos para 48 meses. Conta com garantia de cotas subordinadas; Quando de sua aprovação, a Operação recebeu elevado índice de classificação de Risco-AA, em estudo realizado pela Standard Poor's;
d) Fundo de Investimento em Participações (FIP), no valor de R$ 46,4 milhões.
Ressaltamos que o SERPROS estará acompanhando todos os desdobramentos para optar por soluções que sejam as mais favoráveis à preservação dos investimentos.
Por fim, importante destacar que vários fundos e empresas públicos e privados compõe juntamente com o SERPROS, o fundo Patriarca.  (Serpros/ AssPreviSite)

Fundação Copel: BVA - Intervenção não afeta Fundação
O Banco Central decretou nesta sexta-feira intervenção no banco BVA, citando comprometimento de sua situação econômico-financeira.
O BVA é o terceiro banco a sofrer intervenção do BC no ano e o quinto desde 2010. Em 14 de setembro, já haviam sido anunciadas a liquidação dos Bancos Cruzeiro do Sul e Prosper, que estavam sob administração do Banco Central desde julho.
Em seu comunicado sobre a intervenção, o Banco Central afirma que foram detectadas “graves violações às normas legais” e “descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição”.
A Fundação Copel informa que não possui recursos investidos nesta instituição, não havendo, por conta disso, nenhum comprometimento no patrimônio da entidade e, por conseguinte, na formação do fundo de aposentadoria de seus participantes ativos, aposentados e pensionistas .  (Fundação Copel/AssPreviSite)

Fundação Cesp: Comitê Gestor de Investimentos e Previdência
Eleições Comitê Gestor PAP/Fundação CESP
O processo de eleição para representantes dos participantes ativos e assistidos no Comitê Gestor de Investimentos e Previdência do PAP/Fundação CESP foi iniciado.
A votação acontece em 6 e 7 de dezembro, mediante voto direto e online. Serão eleitas 1 (uma) chapa representante dos participantes ativos, coligados e autopatrocinados, e 1 (uma) chapa representante dos assistidos.
Candidatura às chapas
As inscrições das chapas concorrentes à eleição acontecem nos próximos dias 29 e 30 de outubro. Se você é participante do PAP/Fundação CESP e possui interesse em se candidatar, fique atento às recomendações e requisitos:
Ser Participante Ativo, Autopatrocinado, Coligado, em gozo de seus direitos estatutários, maiores de 21 (vinte e um) anos, com mais de 3 (três) anos consecutivos de filiação ao PAP/Fundação CESP;ou
Ser Participante Assistido, em gozo de seus direitos estatutários, maior de 21 (vinte e um) anos;
Ter formação de Nível Superior e comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria;
Não haver sofrido pena administrativa por infração da legislação à seguridade social, inclusive da previdência complementar;
Não ter sofrido sanção por infração grave ou gravíssima ao Código de Conduta e Ética da Fundação CESP.
As inscrições das chapas compostas por titular e respectivo suplente deverão ocorrer entre os dias 29 e 30 de outubro de 2012, das 9h às 17 h, mediante a entrega na Fundação CESP – Gerência Recursos Humanos, Al.Santos, 2477, 5º andar, do Requerimento de Inscrição e do Termo de Responsabilidade preenchidos. Os documentos estão disponíveis no hotsite das eleições (clique aqui) e na Gerência Recursos Humanos da Fundação CESP – tel: 11. 3068.3361.
As chapas homologadas, que concorrerão efetivamente à eleição, serão divulgadas a partir de 19 de novembro. (Fundação Cesp/AssPreviSite)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento
MML Adv

A métrica na gestão dos fundos de pensão no 33º Congresso
Dentre as excelentes palestras técnicas que irão acontecer 33º Congresso, convidamos você para uma, em especial, na tarde da próxima quinta-feira, dia 25, próxima, às 17:30.
É o painel técnico que ocorrerá no Auditório 3 tratando da métrica aplicada à gestão. Será um painel especialmente voltado para gestores e conselheiros das EFPCs.
O oportuno painel contará com a participação do Dr. Edevaldo Fernandes da Silva (Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC), Fabiano Romes Maciel (Gerente da PREVI e coordenador da Comissão Técnica Ad-Hoc IDGII) e Antonio Rual (consultor da ABRAPP e editor do Clipping AssPreviSite).
O programa deste painel tem a abordagem da PREVIC para a temática, trata do papel dos Conselheiros e a utilização de indicadores de gestão, expõe observações sobre o uso do Relatório Gerencial do Sistema de Indicadores de Desempenho de Gestão, além de abordar aspectos relacionados ao RCI - Relatório de Controles Internos.
Programe-se e não perca este excelente painel do 33º Congresso.
Serviço:
Painel Técnico
Tema: Indicadores de Gestão: instrumento de apoio à atuação dos Conselhos
Data: 25/10/12, das 16:30 às 17:30h
Local: Auditório 3 das Palestras Técnicas
33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
TRANSAMÉRICA EXPOCENTER
Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, nº 387 – Santo Amaro – São Paulo   (AssPreviSite)

33º Congresso: Estante institucional é atração
Referência em todos os anos, por ser uma verdadeira vitrine de tudo que o nosso sistema tem de melhor, o estande institucional da Abrapp, ICSS e Sindapp no 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que será aberto nesta quarta-feira (24), em São Paulo, vai não apenas mostrar produtos e serviços oferecidos pelas três entidades, mas também sediar lançamentos de livros e oferecer uma visão geral do notável acervo de obras reunidas no Centro de Documentação e Informação Oswaldo Herbster de Gusmão, pode-se dizer o maior do País em previdência complementar.
Nada menos de oito livros serão lançados e autografados por seus autores, entre os maiores especialistas do País em previdência complementar. Veja aqui a programação de lançamentos: www.sistemas.abrapp.org.br/publicacoes
Ao mesmo tempo as associadas pela primeira vez terão a oportunidade de expor não apenas material impresso mas também digital em nosso estande institucional. Assim, jornais, folders, boletins, revistas, códigos de ética, balanços sociais e relatórios  tanto estarão disponíveis em papel, mas também em uma super tela interativa em que os comandos são dados por toque.
A notícia na hora em que as plenárias e painéis acontecem - O “Diário Digital do 33º Congresso” estará disponível para leitura, a partir da próxima terça-feira (23), no seguinte endereço www.congressodosfundosdepensao.com.br/diario   , garantindo assim que as informações fluam o tempo todo, na hora em que as plenárias e painéis acontecem, em smartphones, tablets, notes e PCs.
Congresso cuida do meio ambiente
Para uma cuidadosa reciclagem do lixo a ABRAPP contratou os serviços da Multilixo – Remoções de Lixo S/S Ltda, empresa credenciada pelo Transamerica Expo Center (TEC) para a retirada dos detritos produzidos pelos eventos ali realizados. Integrantes da equipe organizadora do Congresso visitaram três locais mantidos pela contratada: (i) Num estabelecimento se faz a triagem dos materiais (separa o que é lixo reciclável e o que se destina ao aterro sanitário), (ii) Em outro se recicla restos de madeiras e (iii) numa cooperativa se recicla latinhas de alumínio, caixas de leite longa vida, garrafas PET e de vidro, lâmpadas, sucatas de informática e outros materiais “nobres”. Portanto,  checamos o ciclo de retirada, seleção, distribuição, tratamento e destino do lixo retirado do TEC. (Diário dos Fundos de Pensão)

Anapar: Rio - I Seminário Regional
No dia 30 de outubro, a Regional Rio de Janeiro da ANAPAR realizará seu I SEMINÁRIO REGIONAL na cidade do Rio de Janeiro. O evento é direcionado ao conjunto de participantes ativos e assistidos de previdência complementar, representantes de entidades de classe e associativas, dirigentes de fundos de pensão e demais formadores de opinião.
O seminário está estruturado em três painéis onde serão abordados temas relevantes para o universo dos participantes de Fundos de Pensão. No PAINEL I pretende apontar os rumos do sistema de previdência discutindo o FOMENTO E PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL O PAINEL II terá como tema as ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE BENDEFÍCIO e a DEFESA DOS DIREITOS DOS PARTICIPANTES. Por fim, no PAINEL III iremos debater as ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 108/109 e o Projeto de Lei 161/2012.
As inscrições já podem ser feitas por meio do site www.anapar.com.br e mediante o pagamento de R$ 50,00 para associados da ANAPAR e de R$ 100,00 para não associados. A taxa de inscrição o cobrirá o almoço dos participantes e os custos de infra-estrutura do evento, sendo que as despesas com hospedagem, transporte e alimentação correm por conta dos participantes. Faça já sua Inscrição!
Hospedagem e transporte – As reservas de hotel e passagens aéreas poderão ser solicitadas junto à Agência de Turismo contratada pela ANAPAR – Voe Alto Turismo (61) 3046-5700 ou pelo site: www.voealtoturismo.com.br.
Local do Evento – Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro - Av. Presidente vargas, 502 21º ANDAR Centro Rio de Janeiro - RJ.
Programação – Clique aqui e tenha acesso ao folder do evento.
Para maiores informações, entre em contato com a ANAPAR, através do email anapar@anapar.com.br ou pelos telefones (61) 3326-3086 e (61) 3326-3087.  (Anapar)

Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação
08, 09 e 10 de Novembro de 2012.
Auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo – SP.
Temas abordados
I – Tributação previdenciária e custeio (módulo tributário previdenciário)
- Aspectos Polêmicos da Incidência e Normatização Legal e Infralegal das Contribuições Sociais Previdenciárias
- Contribuições Sociais de Seguridade – Problemas e Soluções na atualidade
- Julgados Administrativos e sua Eficácia como Jurisprudência
- O Efeito Suspensivo no Processo Administrativo de Benefícios
- A nova desoneração previdenciária da folha de pagamento e a Medida Provisória nº 563/2012 – aspectos relevantes e polêmicos
- A Importância da Destinação nas Contribuições Sociais
- Tratamento Tributário Previdenciário das Sociedades Cooperativas
- Atualidades no Auxilio Acidente
- Os limites da Atividade Administrativa de Fiscalização no âmbito tributário e previdenciário
- Crimes Tributários Envolvendo Contribuições Previdenciárias: Tipificação e Penalidades Aplicáveis
- Responsabilidade dos Sócios, Acionistas e Administradores pelo Pagamento das Contribuições Previdenciárias e a Distribuição de Lucros em Empresas com Débitos Junto ao INSS (lei 11.051/04)
- A responsabilidade dos sócios perante a Fazenda Nacional
- O SPED tributário e previdenciário (e-social)
- O Mandado de Segurança como instrumento processual garantidor de direitos tributários previdenciários
- SAT, FAP, Ações Regressivas e Verbas Indenizatórias (1/3 Constitucional de Férias, Aviso prévio Indenizado e Adicional de horas extras)
- Da contribuição previdenciária incidente sobre adicionais e gratificações temporária
- Previdência Complementar e a Incidência Previdenciária
 - Verbas Salariais que Incidem Contribuição Previdenciária
- Desoneração da Folha
- Decadência e Prescrição nos Benefícios Previdenciários
- Entendimento Jurisprudencial da Prescrição e Decadência Previdenciária
- A Previdência Complementar no Regime Próprio
- O Custeio Previsto nas Leis Regulamentares da Previdência Complementar do Regime Próprio frente as necessidades dos Participantes
- A Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Privada do Regime Próprio Diante de sua Natureza Pública
- Inconstitucionalidade do FAP/SAT e as Ações Regressivas
- Revisão do Voto Administrativo e o Princípio da Ampla Defesa
II – Seguridade Social e Benefícios (módulo previdenciário)
- Decadência e Prescrição nos Benefícios Previdenciários
- Entendimento Jurisprudencial da Prescrição e Decadência Previdenciária
- A Previdência Complementar no Regime Próprio
- O Custeio Previsto nas Leis Regulamentares da Previdência Complementar do Regime Próprio frente as necessidades dos Participantes
- A Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Privada do Regime Próprio Diante de sua Natureza Pública
- Aspectos Polêmicos da Incidência e Normatização Legal e Infralegal das Contribuições Sociais Previdenciárias
- Contribuições Sociais de Seguridade – Problemas e Soluções na atualidade
- Julgados Administrativos e sua Eficácia como Jurisprudência
- O Efeito Suspensivo no Processo Administrativo de Benefícios
- A nova desoneração previdenciária da folha de pagamento e a Medida Provisória nº 563/2012 – aspectos relevantes e polêmicos
- A Importância da Destinação nas Contribuições Sociais
- Tratamento Tributário Previdenciário das Sociedades Cooperativas
- Atualidades no Auxilio Acidente
- Oficina Revisão de Benefícios - Apresentação do Programa IAPECALCULOS
- Aposentadoria Especial e o Vigor dos Decretos
- Considerações Sobre o Enquadramento por Exposição a Ruído (Para fins de Aposentadoria Especial)
- Aposentadoria Espécies de Provas da Aposentadoria Especial
- Benefícios Temas Polêmicos
- Dependência Superveniente
 - Regra de Transição de Cálculos de Benefícios Previdenciário (Divisor Mínimo) do art. 3º da Lei 9.876/99 para os Benefícios B/41, B/42 e B/46. Legalidade?
- Salário Maternidade de Casal Homoafetivo
Informações
AASP (11) 3291-9200 / IAPE (11) 3362-8241 / ABAT (11) 3291-5050  (AssPreviSite)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário
CM Corp

Fator: Votação até o fim do ano
Presidente da Câmara afirma que fim do fator será votado até o fim do ano
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou na última terça-feira, 16, que a proposta que extingue o fator previdenciário estará no cronograma de votações até o final do ano. Segundo o deputado, o cronograma será definido no dia 30 de outubro, em reunião com os líderes partidários, após o segundo turno das eleições municipais.
Além do fim do fator previdenciário, Maia afirmou que incluirá no calendário de votações os projetos que tratam dos royalties, Código Aeronáutico, Código de Processo Civil e o marco regulatório da internet.  (Livia Rospantini - Cobap)

Governo estima recursos para a desaposentação
Quem já recebe aposentadoria, mas continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode solicitar o que se convencionou chamar de desaposentação ou desaposentadoria. Estima-se que mais de 500 mil segurados que voltaram à ativa aguardam decisão sobre o direito à troca de aposentadoria.
A desaposentação permite que o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncie ao benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e solicite o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e tempo de serviço acumulados com o novo trabalho, com o objetivo de conseguir uma aposentadoria maior. Atualmente o INSS não reconhece a desistência da aposentadoria, e o assunto vai ser resolvido no STF.
O governo federal vê sinais de que o STF dará decisão favorável aos aposentados. Nesse sentido, estimou em R$ 49,1 bilhões o custo financeiro da desaposentação. O número consta no anexo fiscal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento. (Maurício Oliveira - Cobap)

Juizados incluirão auxílio na aposentadoria por idade
A TNU (Turma Nacional de Uniformização), instância superior dos Juizados Especiais Federais, decidiu que o INSS deve incluir o período em que o segurado ficou afastado, recebendo auxílio-doença, na contagem do tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria por idade.
Esse tempo mínimo exigido para ter o benefício por idade é chamado de carência.
Nos postos, o INSS só aceita que o afastamento seja considerado na aposentadoria por tempo de contribuição, e apenas quando o segurado fez novas contribuições após receber alta.
Já na aposentadoria por idade, o posto não considera o período de auxílio-doença.
A TNU já vinha decidindo que afastamento deve entrar na contagem do tempo mínimo para a aposentadoria por idade.
Porém, como o entendimento foi uniformizado, será aplicado às ações sobre o tema nos juizados e nas Turmas Recursais.  (Fernanda Brigatti - Agora S.Paulo)

Consignado: Movimento de setembro
Operações de crédito de segurados da Previdência somam R$ 1,981 bilhão em setembro
Comparando com o mesmo mês de 2011, houve diminuição de 16,12%.
As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 1,981 bilhão em setembro de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 16,12% inferior ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$ 2,362 bilhões. Em relação a agosto de 2012, quando foram registrados R$ 2,597 bilhões, houve diminuição de 23,71%.
Em número de operações, setembro de 2012 registrou 555.119 contratos, número 22,72% inferior ao de agosto de 2012, quando 718.327 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2011, houve diminuição de 26,08%. Em setembro de 2011, a quantidade de operações correspondeu a 750.981 contratos.
Ao se considerar a margem consignável para empréstimos de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 10% exclusiva para a modalidade cartão de crédito (cujos juros costumam ser mais altos), nos três primeiros trimestres de 2012, os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito.
Empréstimo pessoal
Nessa modalidade, em setembro de 2012 foi emprestado R$ 1,979 bilhão em 554.101 contratos efetivados. A soma dos recursos ficou 16,08% abaixo do registrado em igual mês do ano anterior, quando foram contratados R$ 2,359 bilhões.
Em número de operações, também houve diminuição ao se comparar setembro de 2012 com o mesmo mês de 2011. Foram realizadas 554.101 operações em setembro deste ano e 746.405 no mesmo mês do ano passado, o que representou decréscimo de 25,76%. Em relação a agosto de 2012, quando foram emprestados R$ 2,596 bilhões em 717.782 operações, foi registrado diminuição de 23,75% no valor e de 22,80% na quantidade de contratos.
Cartão de crédito
As operações com cartão de crédito registraram queda em setembro deste ano em relação ao mesmo mês de 2011. O valor das operações foi de R$ 1,683 milhão, 43,75% menor que o registrado em setembro do ano passado, quando foram realizadas 4.576 operações, correspondentes a R$ 2,993 milhões. O número de contratos nessa modalidade, que somou 1.018, foi 77,75% inferior.
Renda
Em setembro de 2012, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 304.227 foram efetuados por segurados com até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 785 milhões em operações. Nessa faixa de remuneração, em média, os segurados contrataram, no empréstimo pessoal, R$ 2.584,23.
Na faixa salarial acima de um e até três salários mínimos foram contratados R$ 661 milhões, por meio de 173.472 operações, no valor médio de R$ 3.814,40 para o empréstimo pessoal. Na faixa acima de três salários mínimos foram liberados 77.420 contratos, equivalentes a R$ 535 milhões, no valor médio em empréstimos pessoais de R$ 6.916,42.
Faixa etária, número de parcelas e gênero – Do total de empréstimos concedidos em setembro de 2012 – 555.119, correspondentes a R$ 1,981 bilhão –, 469.069, isto é, 84,50% dos empréstimos foram parcelados entre 49 a 60 meses.
No total de operações realizadas no mês, 38,84% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. A faixa etária de 50 a 59 anos foi responsável por 22,93% dos empréstimos, e a de 70 a 79 anos, por 23,52%.
Dos 555.119 empréstimos averbados no mês, 320.423 desses, correspondentes a 57,72% do número de operações e equivalentes a 52,45% do valor total, foram contratados por indivíduos do gênero feminino.
Macrorregiões
Das operações realizadas em setembro de 2012, R$ 1,028 bilhão foi disponibilizado na região Sudeste, por meio de 276.141 contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 583 milhões em 145.740 contratos.
A região Nordeste vem em seguida, com 125.737 operações que correspondem a R$ 399 milhões. Na região, a Bahia é o estado em que mais se realizaram empréstimos, com 30.066 operações e um montante de R$ 98 milhões.
A terceira posição em valor contratado cabe à região Sul. As operações somaram R$ 353 milhões e totalizaram 95.998 contratos. O Rio Grande do Sul é o estado da região que mais contratou, com 40.745 operações, que corresponderam a R$ 153 milhões.
As 25.720 operações consignadas na região Centro-Oeste equivaleram a R$ 91 milhões. Goiás, com 10.414 contratos, correspondentes a R$ 35 milhões, tem os mais altos valores e número de empréstimos na região.
Na região Norte, foram contratados R$ 81 milhões, que equivalem a 24.590 contratos. O Pará é responsável pelo maior número de operações, 13.751, e de valor contratado, que soma R$ 45 milhões.   (Rafael Toscano - Ascom/MPS)

13º salário: País terá R$ 131 bi
Este ano, valor total será 10,5% maior do que em 2011, segundo Dieese
O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 131 bilhões na economia, valor 10,5% maior do que o pago no ano passado (R$ 118 bilhões), segundo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A quantia representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). No total, 80 milhões de trabalhadores receberão o benefício - dois milhões a mais do que os que receberam o 13º no ano passado.
- Avaliamos que quase a totalidade desse dinheiro será usada para o consumo de bens e serviços ou, ainda, para quitação de débitos, o que habilita o trabalhador a consumir mais. Esse é um sinal de reativação da economia - diz Eliana Elias, economista e supervisora do Dieese São Paulo.
A alta de 10,5% no total dos pagamentos, quando comparado ao ano passado, ocorreu por dois fatores, disse Eliana. O primeiro é a expansão do emprego e, em seguida, o aumento real da renda em quase todos os setores:
- Estamos vindo de um processo de desaceleração da economia, e esse é um dado positivo. As taxas de desemprego estão estáveis, a renda aumenta e a massa de rendimentos reais, também. Isso quer dizer que está entrando dinheiro para o consumo.
Na comparação por estados, que também inclui o Distrito Federal, Brasília tem o maior valor médio para o 13º (R$ 3.171). Em seguida, estão os estados de São Paulo (R$ 1.804), Amapá (R$ 1.797) e Rio de Janeiro (R$ 1.729). Os menores valores estão no Maranhão (R$ 1.030) e Piauí (R$ 1.010).
Dos 80 milhões de beneficiados, cerca de 30 milhões (37%) são aposentados ou pensionistas da Previdência. Os empregados formais (49 milhões) somam 62%. Entre estes, os empregados domésticos com carteira somam quase dois milhões (ou 2,4%).  (Roberta Scrivano - Portal G1)

Empresas e Economia
BlackRock

Cresce procura por planos para empregados
Estudo revela aumento da procura de empresas por planos para funcionários
Com o cenário positivo retratado por baixas taxas de desemprego e pelo aquecimento da economia brasileira, empresas de todos os portes têm se deparado com um desafio: atrair e reter talentos. E, neste contexto, os benefícios oferecidos pelas organizações são os grandes diferenciais para profissionais se estabilizarem nas companhias.
Dentre os principais benefícios, o plano de previdência complementar se destaca. A Brasilprev Seguros e Previdência, uma das líderes no segmento brasileiro de previdência privada aberta, realizou, a partir de sua base de clientes, um estudo que revela o perfil dos planos empresariais, com base no período de julho de 2011 a julho de 2012. Neste intervalo, a empresa apresentou um aumento de 20% de crescimento no número de planos pessoa jurídica. O crescimento também se deu na arrecadação do segmento, que aumentou 34% neste período.
O estudo da Brasilprev mostrou que 65% dos participantes são de empresas de grande porte e 35%, de médio porte, segundo classificação do Banco do Brasil.
- Estes percentuais refletem a busca das médias empresas pelo aprimoramento de seus planos de benefícios, tendo em vista a competitividade do mercado -, comenta o superintendente comercial da Brasilprev, Mauro Guadagnoli. Dos 194 mil planos para pessoa jurídica registrados em julho deste ano, 90% são instituídos, ou seja, aqueles em que a empresa e o funcionário realizam a contribuição, e os 10% restantes são averbados, ou seja, aqueles nos quais apenas o funcionário contribui. O tíquete médio das duas categorias manteve-se estável, ficando em torno dos R$ 380. Analisando os planos instituídos, no quesito modalidade, o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) mantêm-se como preferência, concentrando 72% do total, enquanto o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) representam 19%. Os 9% restantes são do plano "Tradicional", que não é mais comercializado.
O estudo dos planos instituídos também apontou que a maioria dos clientes (86%) é jovem, pois tem até 50 anos de idade, e preferem o modelo de Tributação Progressiva (81%). Quanto à distribuição regional, 61% dos planos pessoa jurídica da Brasilprev encontram-se na Região Sudeste, 25% na Região Sul, seguidos pela Nordeste (9%), Centro-Oeste (3%) e Norte (2%).
Mauro Guadagnoli ressalta que o cenário econômico está favorável à expansão dos planos empresariais.
- Oferecer um plano de previdência complementar é um grande diferencial para as empresas, inclusive as que hoje apresentam dificuldade em reter e atrair talentos, devido ao aquecimento do mercado. Os planos empresariais consistem em um investimento na empresa e no funcionário, pois, ao manter os profissionais mais qualificados nos seus quadros, as companhias podem ter melhor produtividade e maior estabilidade de seus empregados. E estes têm na previdência privada um importante meio de acumular recursos para a realização de projetos no longo prazo após o período laboral - diz.   (Jornal Monitor Mercantil)

Previdência atrai mais as grandes empresas
Estudo realizado pela Brasilprev em sua base de empresas que oferecem previdência privada a seus funcionários mostrou que 65% dos participantes são de companhias de grande porte e 35%, de médio porte, segundo classificação do Banco do Brasil. "Estes percentuais refletem a busca das médias empresas pelo aprimoramento de seus planos de benefícios, tendo em vista a competitividade do mercado", comenta o superintendente-comercial da Brasilprev, Mauro Guadagnoli.
Dos 194 mil planos para pessoa jurídica registrados em julho deste ano, 90% são instituídos, ou seja, aqueles em que a empresa e o funcionário realizam a contribuição, e os 10% restantes são averbados, ou seja, aqueles nos quais apenas o funcionário contribui.
O tíquete médio das duas categorias manteve-se estável, ficando em torno de R$ 380. Analisando os planos instituídos, no quesito modalidade, o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) mantém-se como preferência, concentrando 72% do total, enquanto o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) representa 19%. Os 9% restantes são do plano "Tradicional", que não é mais oferecido.
O estudo dos planos instituídos também apontou que a maioria dos clientes (86%) é jovem, pois tem até 50 anos de idade. Quanto à distribuição regional, 61% dos planos pessoa jurídica da Brasilprev encontram-se na Região Sudeste.  (DCI)

BVA: Fundos de investimentos são prejudicados
Fundos de investimentos podem ter fortes perdas com intervenção no BVA
Segundo a Economática, o fundo com mais recursos aplicados em papéis de dívidas do BVA é o FI Diferencial RF LP, com R$ 217,272 milhões
A intervenção do Banco Central no BVA afetou os fundos de investimentos que possuíam em sua carteira títulos de dívida da instituição. De acordo com levantamento da consultoria Economática, cinqüenta gestoras de recursos possuíam papéis a prazo do BVA, entre CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial) - exclusivos para investidores institucionais.
No caso dos CDBs, existe a garantia de até R$ 70 mil pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Já o DPGE possui garantia de R$ 20 milhões, limitada por fundo de investimento. Isso quer dizer que a maioria das gestoras que possuíam em sua carteira os DPGEs estão garantidas, já que a maior parte tinha menos do que R$ 20 milhões em depósitos a prazo. No entanto, algumas possuíam mais do que R$ 20 milhões em papéis do banco em um único fundo de investimento. Neste caso, a gestora pode precisar entrar na fila de credores para receber o valor que superar a garantia do FGC.
Segundo a Economática, o fundo com mais recursos aplicados em papéis de dívidas do BVA é o FI Diferencial RF LP, com R$ 217,272 milhões. O fundo agora é gerido pela Drachma, já que a Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários foi liquidada pelo Banco Central em agosto deste ano. Já o FI RF Elo, da Vitória Asset, gestora de recursos de um dos sócios do BVA, possuía R$ 70,142 milhões em papéis da instituição bancária. Veja a tabela a seguir com os fundos que possuíam mais de R$ 20 milhões em papéis do BVA:
Fundo Gestora Total investido em papéis do BVA *Economatica FI Diferencial RF LP Drachma R$ 217,272 milhões FI RF Elo Vitória R$ 70,142 milhões FI Cotas FI Mult Serengeti Cred Priv BNY R$ 51,460 milhões FI Mult Credit Cred Priv Serpros R$ 43,626 milhões  Roma FI RF Cred Priv Prev Lhynqz R$ 31,126 milhões Aconcagua FIF Multimercado Serpros R$ 32,787 milhões
O fundo Roma FI RF Cred Priv Prev, da gestora Lhynqz, possuía R$ 31,126 milhões em papéis do banco. O FI Cotas FI Mult Serengeti Cred Priv, do BNY Mellon, tinha R$ 51,460 milhões, enquanto o FI Mult Credit Cred Priv, da Fundação Serpros, de previdência privada,, possuía R$ 43,626 milhões nestes papéis. Outro fundo da Serpros também possuía mais do que os R$ 20 milhões garantidos pelo FGC – o Aconcagua FIF Multimercado, com R$ 32,787 milhões.
As gestoras podem enviar as informações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) com atraso de até 3 meses, ou seja, a posição do fundo podia ser diferente no momento da intervenção do banco. Procuradas, as instituições não retornaram o contato da reportagem. O BNY Mellon informou que não se manifestará a respeito.  (Infomoney)

Cruzeiro do Sul: Suspeita de crime financeiro
Com rombo contábil de R$ 3,1 bi, instituição foi liquidada pelo BC em setembro, por falta de comprador
A Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Luis Octavio Indio da Costa, ex-dono e ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, instituição liquidada pelo Banco Central no mês passado.
Com um rombo contábil de R$ 3,1 bilhões no banco, Indio da Costa é suspeito de crimes contra o sistema financeiro e crimes contra o mercado de capitais, além de lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal.
Por esses crimes, pelos quais deverá ser indiciado pelos policiais, o banqueiro pode pegar entre 1 e 12 anos de prisão, caso seja condenado.
A Folha procurou o advogado Roberto Podval, que defende Indio da Costa, que disse que ainda não teve acesso ao pedido de prisão.
Podval disse ainda que não entende o motivo da prisão preventiva, uma vez que entregou o passaporte do banqueiro à Polícia Federal.
A prisão aconteceu em sua casa, em condomínio na Granja Vianna, em Cotia (região metropolitana de SP), em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em razão de um inquérito policial que tramita na Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros.
No pedido à Justiça, a PF solicitou também a prisão preventiva do empresário Luis Felipe Indio da Costa, pai de Luis Octavio e também ex-dono do banco, mas a Justiça ainda não atendeu.
FRAUDE
O inquérito foi instaurado em junho de 2012 após o Banco Central constatar fraudes contábeis e indícios de operações de crédito fictícias no Banco Cruzeiro do Sul.
Segundo a PF, ao longo da investigação foram detectados outras condutas criminosas em fundos de investimento, que deixaram como vítimas dezenas de investidores.
Antes da crise do Cruzeiro do Sul, o banqueiro ficou conhecido pelas festas dadas a até mil convidados em sua casa, em Cotia.
Em 2009, patrocinou um show com cantor americano Tony Bennett em comemoração dos 15 anos do banco e um concerto com o britânico Elton John na Sala São Paulo. Também namorou a apresentadora Daniela Cicarelli.
Antes de liquidar o Cruzeiro do Sul, o Banco Central nomeou como interventor o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), com a missão de encontrar um comprador e de negociar com os credores.
O fundo chegou a propor um "perdão" de 49% para os credores, mas a operação não foi adiante pela falta de um comprador para o banco.
A venda do banco foi inviabilizada por uma série de questões legais e comerciais. O negócio de crédito consignado já não atraia mais os grandes bancos, que podem fazer esses empréstimos com menor custo nas agências.
O comprador teria ainda de trazer pelo menos R$ 700 milhões ao Cruzeiro do Sul. O que mais interessava era um crédito tributário que poderia chegar a R$ 1 bilhão, mas esse crédito foi calculado com base em empréstimos que são contestados.
COBERTURA
Segundo o BC, cerca de 35% dos depósitos do banco contavam com garantia do FGC. O fundo cobre CDBs em até R$ 70 mil por CPF e até R$ 20 milhões para as aplicações que contavam com seguro especial (o DPGE).
Com a liquidação, o banco deixou de funcionar operacionalmente. As unidades do Cruzeiro do Sul foram fechadas, e a maioria dos funcionários, dispensada. As ações perderam todo o valor e deixaram de ser negociadas na Bolsa de Valores.
O trabalho em curso do liquidante é fazer um inventário de tudo o que pode ser vendido e convertido em dinheiro para pagar os credores. Os primeiros a receber são os funcionários. (TONI SCIARRETTA e JULIO WIZIACK - Folha de S.Paulo)

A MP 575/12 e as Parcerias Público-Privadas
A Medida Provisória nº 575, de 7 de agosto de 2012, introduziu significativas medidas de estímulo às PPPs (Parcerias Público-Privadas).
De acordo com a exposição de motivos da referida Medida Provisória, aumentou-se o limite de comprometimento com despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das PPPs de 3% para 5 % da receita corrente líquida, de modo que os Estados, Distrito Federal e Municípios ampliem os projetos de PPPs; alterou-se o sistema de garantia do FGP (Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas), “a fim de proporcionar mais segurança jurídica aos parceiros privados”; e autorizou-se o denominado “aporte de recurso público” ao parceiro privado antes da disponibilização dos serviços, ao qual se emprestou específico tratamento tributário, com a finalidade de equacionar “ineficiências financeiras e tributárias”.
Convém, desde logo, louvar o empenho que o Governo Federal vem demonstrando no desenvolvimento das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do país. Revela-se indispensável, porém, refletir sobre os meios que estão sendo adotados para alcançar esse propósito.
Entre as inovações consagradas na Medida Provisória, chama especialmente a atenção o “aporte de recurso público”, destinado à construção ou aquisição de bens que, ao final da PPP, serão integrados ao patrimônio do Estado (“bens reversíveis”).
Como se sabe, um traço fundamental da PPP, a partir do qual, em verdade, compreende-se a sua lógica, é, nas palavras de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, eminente Professor da PUC-SP, o “financiamento privado ao Estado”, ou seja, o Estado vale-se do concurso de investimentos privados para suprir a sua suposta carência de recursos necessários à realização de empreendimentos de interesse público. Assim, dentro do modelo consagrado originalmente na Lei 11.079/2004 (Lei das PPPs), ao particular competiria prover os vultosos investimentos suficientes à execução das obras que antecedem a prestação dos serviços objeto do contrato de PPP e ao Poder Público, em contrapartida, incumbiria oferecer um fluxo mínimo de receitas durante o período de vigência contratual e, sobretudo, prestar garantias contra a sua própria inadimplência.
Já se entrevê, portanto, que o “aporte de recurso público” trazido pela Medida Provisória nº 575/2012 desnatura a lógica da PPP e agudiza muitas das críticas que já lhe eram dirigidas. Ao permitir que o Estado transfira recursos públicos “durante a fase dos investimentos a cargo do parceiro privado”, antes, portanto, da disponibilização do serviço, desfaz-se um dos principais motivos, senão o principal, que justificou o surgimento das PPPs no Direito brasileiro, embora se deva reconhecer que, a despeito dessa controvérsia, a transferência de recursos públicos entusiasmará os investidores privados e incrementará a utilização das PPPs pelo Poder Público.
Restará, neste contexto, em abono às PPPs, o frequente argumento do “ganho de eficiência” que o parceiro privado proporciona ao Estado. O problema, contudo, é que tal eficiência depende, inelutavelmente, da superação da crônica ineficiência do Estado na fiscalização dos contratos que celebra com particulares.  (Augusto Dal Pozzo e Rafael Valim - Última Instância)

Limites do crescimento
O governo da presidente Dilma Rousseff parece obcecado com o crescimento robusto da economia -a ponto de já suscitar receios quanto a um recrudescimento da inflação. Entre os planos e sua consecução, no entanto, se interpõem as condições objetivas e as consequências não pretendidas.
O bom governante consegue antever obstáculos e contorná-los sem afastar-se da meta fixada. Dessa perspectiva, os quase dois anos de Dilma no Planalto deixam algo a desejar, dedicados como foram às medidas pontuais.
Como assinalou o economista Samuel Pessôa em sua coluna de domingo nesta Folha, o crescimento brasileiro não pode nem ser considerado medíocre (no sentido de mediano) ante um panorama composto por 11 países da América Latina. Só o Paraguai terá ido pior que o Brasil, ao crescer 1,4% na média do biênio 2011-2012 (considerada a previsão do FMI para este ano).
O desempenho brasileiro no período deverá ficar em 2,1%. Estima-se que o Peru avançará 6,5%, o Equador, 5,9%, e o México, 3,9% -colado na média geral, de 3,8%.
São apenas dois anos, por certo, com base nos quais não se podem extrair muitas conclusões sobre todo o governo Dilma. O ano de 2013 terá crescimento melhor que o 1,5% projetado para 2012, mas será uma grande surpresa se se aproximar daqueles 3,8%.
Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o país cresceu 2,3% na média, ligeiramente acima dos 2,2% da América Latina. Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram um pouco abaixo da média, 4% contra 4,1%.
Mesmo que a economia reaja até 2014, faltam a Dilma as condições internacionais favoráveis que turbinaram o período Lula (em que pese a crise de 2008-2009), como o impulso do dragão chinês, para repetir os índices do antecessor.
O que mais inquieta, como indica Pessôa, é a possibilidade de que as políticas distributivas iniciadas por Lula e continuadas por Dilma -fonte da popularidade de ambos- estejam a aproximar-se de seus limites econômicos. Um crescimento indigente impedirá que a desigualdade siga caindo, e o consumo, aumentando.
O Brasil todo, e não só o PT, terá então de enfrentar o encontro doloroso com aquilo que se acostumou a adiar: os entraves estruturais que impedem o país de crescer com todo seu potencial. Educação deficiente, excesso de burocracia, carga tributária elevada e complexa, infraestrutura aos pedaços -nada que se consiga resolver com desonerações setoriais, medidas protecionistas e mais intervenção estatal, como se viu até agora. (Folha de S.Paulo)

O descaso com a inflação
Se não retomar sua função primordial, a de perseguir a meta da inflação, o Banco Central (BC) perderá sua capacidade de instilar confiança nos agentes econômicos, o que poderá ter consequências danosas para o crescimento no longo prazo. Com palavras semelhantes a estas, ex-presidentes do BC apontam para os perigos que trazem para a economia brasileira as mudanças na política econômica, em decorrência, sobretudo, do descaso com que o governo vem avaliando as tendências da inflação.
Ao atribuir a aceleração recente da inflação a fatores externos, como a alta dos alimentos no mercado internacional, e a problemas de produção no Brasil, as autoridades da área econômica procuram justificar os estímulos que continuam a oferecer ao consumo, como a expansão do crédito a juros menores nos bancos oficiais e a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo BC.
O problema, porém, é que, ao proceder desse modo, ao contrário de combater, o governo pode estar estimulando os fatores que impulsionam a inflação. O fato de que a alta não se concentra nos itens apontados pelo governo, mas vem se disseminando por um número cada vez maior de produtos, indica que não há um problema de oferta, mas de demanda. E as medidas tomadas nos últimos tempos pelo governo e pelo BC destinaram-se, exatamente, a estimular a demanda.
"Essas últimas reduções (da taxa Selic) estão preocupando", disse o ex-presidente do BC (1999-2002) Armínio Fraga ao jornal Folha de S.Paulo (15/10). Em sua reunião mais recente, na semana passada, o Copom voltou a reduzir a Selic, em 0,25 ponto, para 7,25% ao ano, em decisão não unânime. "Não ficou muito claro o porquê do último corte (em setembro). Mais um neste momento requer uma certa explicação", observou Fraga.
Outro ex-presidente do BC, Carlos Geraldo Langoni (1980-
1983), disse à Agência Estado que, por diversificar seus objetivos, como perseguir a meta de inflação, estimular o crescimento e monitorar a taxa de câmbio, o BC teve afetada sua capacidade de gerenciar expectativas. "Eu gostaria que o BC voltasse à sua função básica, que é gerenciar a meta de inflação."
A inflação projetada pelo BC para este ano é de 5,2%. Documentos recentes do BC projetam inflação de 4,9% para 2013 e de 5,1% no período de 12 meses que terminará no terceiro trimestre de 2014. O BC, diz Fraga, precisa fazer "alguma coisa que nos leve a crer que a inflação vai convergir para a meta, que é de 4,5%; a meta não é 5,2%".
Gustavo Franco, que presidiu o BC de 1997 a 1999, admite que as noções de disciplina monetária e de autonomia dos bancos centrais "foram desarrumadas com a crise de 2008" e que "há uma perplexidade sobre qual é o novo mandato dos BCs". Mas, como disse ao Estado (14/10), "o momento é muito perigoso".
A política fiscal é expansionista, com forte crescimento dos créditos oferecidos pelo BNDES, o que tem exigido recursos adicionais do Tesouro, que, para isso, tem emitido dívida pública. Outro problema que pode ter consequências graves é a política do governo de "resolver o problema dos juros no braço", como diz Franco. Há um erro de diagnóstico do governo nessa questão, como houve quando, na década de 1980, se tentou conter a inflação por meio de tabelamento ou congelamento de preços.
"Os juros são um preço de mercado, que refletem, sobretudo, a decisão das pessoas de comprar títulos públicos", observou Franco. "Quanto mais o Tesouro se endivida, mais puxa os juros para cima." Assim, "reduzir juros deveria começar pelo aumento do superávit primário". Mas o governo "só enxerga a política fiscal como instrumento para aumentar a demanda". A continuar assim, "vamos repetir o insucesso das políticas de estabilização" (da década de 1980) - que, não custa lembrar, resultaram em índices astronômicos de inflação.
A fraca atividade econômica ajuda a conter a inflação. Mas, como advertiu Franco, "se o impulso fiscal continuar e o setor privado se animar, a inflação vai beirar o limite de tolerância do sistema de metas em seis meses". Como reagirá, então, o BC? E com que credibilidade?  (Agência Estado)

Analistas prevêem nova alta da inflação
A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação este ano continua em alta. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 15ª vez consecutiva, ao passar de 5,43% para 5,44%. Para 2013, a projeção foi mantida em 5,42%.
Cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que tem como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as projeções do mercado financeiro estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.
Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e calibrar os preços é a taxa básica de juros, a Selic, que na avaliação dos analistas, deve encerrar 2012 no atual patamar (7,25% ao ano).
A pesquisa do BC, realizada com analistas financeiros, traduz a expectativa deles sobre os rumos da economia. É divulgada toda segunda-feira por meio do Boletim Focus.
O boletim de ontem trouxe estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,48% para 4,56%, este ano, e de 4,91% para 4,83%, em 2013.
A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,8% para 8,45% em 2012. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração foi de 8,49% para 8,37% neste ano.   (Agência Brasil)

Mercado Financeiro
Itau Unibanco
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Ibovespa fecha em queda de 0,38%
Em mais um dia volátil, principais referências ficaram com possível expansão de QE3 pelo Fed e com declarações de autoridades na zona do euro
Registrando mais um dia volátil, em que chegou a operar com ganhos de 0,48%, o Ibovespa não conseguiu se manter em alta, tendo assim a sua terceira sessão no vermelho. Com isso, o benchmark da bolsa encerrou a segunda-feira em queda de 0,38%, aos 58.700 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,27 bilhões.
Sem muitas referências com relação à agenda, os investidores repercutiram, no final da sessão, a notícia de que o Federal Reserve deve considerar uma expansão do programa de afrouxamento monetário - conhecido como QE3 (Quantitative Easing).
O mercado também seguiu atento à temporada de balanços no Brasil. O destaque da sessão ficou por conta dos números do Bradesco (BBDC4), que terminou o terceiro trimestre com lucro recorrente de R$ 2,893 bilhões. Este número representou uma alta de apenas 1% sobre um ano antes e também contra abril a junho de 2012, com a expansão dos empréstimos e das receitas com serviços ofuscadas por provisões para crédito na comparação anual. Deste modo, com um crescimento do lucro abaixo do esperado pelo mercado, as ações do banco registraram queda de 1,85%.
Maiores altas e quedas
O destaque da sessão ficou para os papéis preferenciais da Usiminas (USIM5), com alta de 2,80% aos R$ 10,28, enquanto os ordinários, listados sob USIM3, apresentaram valorização de 2,74%, aos R$ 11,61.
Do lado oposto, figuram as ações da Cielo (CIEL3), com queda de 4,88% aos R$ 47,12, refletindo a notícia de que depois dos juros e das tarifas bancária, as maquininhas de cartões de crédito e débito poderão ser os próximos alvos do Governo. Na sequência, aparecem os papéis da Marfrig (MRFG3), OGX Petróleo (OGXP3) e MRV Engenharia (MRVE3), com desvalorizações de 4,30%, 4,17% e 3,15%, nessa ordem.
Fora do índice, destaque para os papéis do Minerva (BEEF3), em forte baixa de 6,79%, após a oferta de ações anunciada pela companhia na última sexta-feira (19). (Lara Rizério - InfoMoney)

Gestão, Produtos e Serviços
Mestra

Anfip: Seminário de Previdência Complementar
O seminário Previdência Complementar dos Servidores Públicos, realizado pela ANFIP em São Paulo e em Salvador, continua rodando o país, levando informação técnica e especializada sobre a previdência dos servidores. Os próximos eventos serão realizados em Minas Gerais, no dia 31 de outubro; no Rio de Janeiro, no dia 8 de novembro; e no Rio Grande do Sul, no dia 12 de dezembro.
A novidade para as próximas edições do evento é a participação de palestrantes internacionais. Da Holanda e dos Estados Unidos vêm especialistas em previdência, apresentando experiências da aplicabilidade do modelo para segmentos profissionais que prestam serviços públicos.
A ANFIP está finalizando todos os preparativos dos eventos e divulgará, em breve, a programação completa. (Anfip)

Efeitos dos juros básicos para mercado segurador
A Escola Nacional de Seguros promoverá, no próximo dia 31, em São Paulo, a mesa redonda “Os efeitos da atual política de juros no mercado de seguros e previdência”. A ideia é mostrar o lado positivo da queda dos juros, como avanço no consumo das famílias, e o novos desafios, como gestão das provisões técnicos e para os planos de benefícios.
Na ocasião, também será apresentada a pesquisa “Nota sobre Juros e Mercado de Seguros”, do economista e assessor da Diretoria Executiva da Escola, Lauro Faria. O trabalho afere o impacto da redução das taxas de juros sobre o balanço das seguradoras, a partir da análise dos dados divulgados pela Susep, entre 2003 e 2011.
Estão confirmadas, ainda, apresentações de Claudio Contador, diretor acadêmico da Escola Superior Nacional de Seguros, instituição mantida pela Escola Nacional de Seguros; Luiz Roberto Calado, do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças; José Cechin, da FenaSaúde; e Wilma Gomes Torres, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O evento acontecerá das 14h às 18h30, no Hotel Maksoud Plaza, localizado à Alameda Campinas, 150. O encontro é gratuito e as inscrições devem ser feitas até 29 de outubro, no www.funenseg.org.br. Mais informações pelo número (21) 3380-1083 ou através do e-mail parcerias@esns.org.br.   (Fenaseg)

BlackRock marca pesença no 33º Congresso
A BlackRock, a maior gestora de recursos do mundo e líder no mercado brasileiro de Fundos de Índice (ETF – Exchange Traded Fund), estará no 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.
Visite o nosso stand e veja as surpresas que preparamos para você!
Contaremos também com a presença do nosso Diretor Executivo, responsável pelas operações da BlackRock na América do Sul (menos-Brasil), Axel Christensen.
Ele foi convidado para compartilhar durante o Congresso sua experiência como Diretor de Investimentos de um dos maiores fundos de pensão do Chile, AFP Cuprum, durante o período de internacionalização do sistema previdenciário chileno.
Nos 8 anos em que o Axel esteve nesta função, imediatamente antes de se juntar à BlackRock, o sistema chileno de fundos de pensão passou de zero para mais de 30% de seu PL investido no exterior.
Isto trouxe mudanças profundas no seu dia a dia como Diretor de Investimentos nos mais diferentes aspectos: modelagem de investimentos, relacionamento com conselho, diretores de outras áreas, participantes, reguladores, gestores de recursos, consultores e sistemas de riscos, etc.
Para o momento da indústria no Brasil, estamos seguros que teremos conversas interessantes gerando reflexões bastante úteis.
Contamos com sua visita ao nosso stand, assim como assistir à palestra do Axel no painel de Políticas de Investimento na quinta-feira (25/10) das 11h30 às 13h30.

Mestra Informática no 33° Congresso
A Mestra Informática estará presente no 33° Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão/2012, apresentando Softwares direcionados para o segmento Previdenciário. Durante as apresentações os participantes do Congresso poderão consultar dados cadastrais, emitir extratos de contribuições e simular empréstimos e benefícios em dispositivos móveis (Tablets e Smartphones). Também será possível assistir demonstrações de Sistemas Corporativos para Administração de Planos de Previdência. O compromisso da Mestra com as Entidades de Previdência Privada é de prover soluções sistêmicas que acompanhem as tendências tecnológicas lançadas no mercado. (AssPreviSite)


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