Previdência
- Clipping de Notícias - 23.10.2012
Notícias dos principais jornais sobre
o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
(Caso
deseje cancelar o recebimento deste material - favor retornar mensagem
com esta finalidade. Gratos)
O Dia da Previdência - Nossa Leitura
Começa amanhã, quarta-feira (24) , o 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em São Paulo. A programação e todas as informações pertinentes podem ser encontrados no endereço http://www.abrapp.org.br , onde basta clicar em cima do banner alusivo ao evento para ser redirecionado para o hotsite que concentra tudo que diz respeito ao maior evento de nosso sistema.
O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 2,0252, com queda de 0,16% em relação ao fechamento da sexta-feira. A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a segunda-feira em queda de 0,38% com o volume financeiro no patamar de R$ 5,27 bilhões. Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 0,37% e a Nasdaq caiu 0,02%.
AssPreviSite
Braslight:
Certificação ISO 27001
A
Fundação de Seguridade Social Braslight, entre 17/08 e 22/08/2012,
foi submetida a uma auditoria de seu Sistema de Gestão de Segurança
da Informação.
Essa
auditoria, realizada pela empresa BSI Brasil, não apontou qualquer
não-conformidade, tendo sido concedido à Braslight certificado
atestando que ela opera um Sistema de Gestão de Segurança
da Informação que se encontra em conformidade com os requisitos
da norma ISO/IEC 27001:2005 para o seguinte escopo:
“O
Sistema de Gestão de Segurança da Informação
para a Área de Tecnologia da Informação abrangendo
a operação, gestão e suporte aos processos de arrecadação,
gestão financeira e concessão de benefícios, localizado
na Av. Marechal Floriano, 19 – 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ
conforme Declaração de Aplicabilidade em sua versão
mais atual.”
A
BSI Brasil é uma empresa do Grupo BSI - The British Standards Institution
- uma organização global, com cerca de 110 anos de existência,
que opera hoje em mais de 120 países.
O
número de empresas no Brasil detentoras de uma certificação
ISO 27001 é bem pequeno, sendo quase certo que nenhuma delas é
um fundo de pensão: o sitewww.iso27001certificates.com, que mantém
uma relação de certificados concedidos a organizações
que passaram por um processo de certificação credenciado
conforme o padrão ISO/IEC 27001:2005, aponta apenas 24 empresas
brasileiras com certificados ISO 27001. Embora o registro naquele
site não seja obrigatório, com toda certeza isso é
forte indicativo de que são pouquíssimas as empresas no País
com tal certificação.
Essa
importante conquista é mais uma evidência da responsabilidade
que a Braslight reconhece ter para com seu público: mais do que
uma simples missão que a Fundação se propôs
a cumprir, garantir a Segurança da Informação, no
seu sentido mais amplo, é uma necessidade natural de um fundo de
pensão, dadas as atividades com que ele se envolve e as responsabilidades
que sobre ele recaem. (Braslight/AssPreviSite)
Petros:
Uma tarde de confraternização em Aracaju
Aracaju
entrou definitivamente para o calendário de eventos da Fundação.
A cidade sediou, em 16 de outubro, pela segunda vez, o Encontro Petros
com o Participante – Previdência & seu Futuro. O evento, com
formato mais festivo, contou com cerca de 500 participantes.
O
diretor de Seguridade, Maurício Rubem, anunciou que no primeiro
semestre do ano que vem a capital sergipana também será palco
do encontro de prestação de contas, com apresentação
dos resultados alcançados pela Petros em 2012. “Aracaju é
uma das regiões com maior número de participantes e nós
temos que estar aqui para confraternizar e levar informações
para todos vocês”, destacou Maurício.
O
diretor Administrativo e Financeiro, Newton Carneiro, também sublinhou
a importância do Posto Aracaju, que neste mês completa dois
anos de funcionamento. Newton convidou a equipe do posto, coordenada por
Jair Lima, para subir ao palco e receber as merecidas congratulações.
Em seguida, o dirigente se colocou à disposição para
conversar com os participantes.
Palestras
educativas
O
tema educação financeira e previdenciária tem lugar
cativo na programação dos encontros com os participantes.
Isabela Cadena, gerente de marketing da Par Relacionamento, apresentou
aos participantes as ferramentas que o site Sempre Ativo oferece para ajudar
o usuário a planejar o futuro e conquistar os objetivos financeiros.
Com
conteúdo voltado para a realidade dos participantes, o site já
conta com mais de 6 mil cadastros. Isabela destacou que o Sempre Ativo
também é uma ferramenta estratégica ao proporcionar
a troca de conhecimento e interação entre os usuários.
Na
sequencia as atenções se voltaram para a palestra do especialista
em educação financeira e previdenciária Álvaro
Modernell. Em tom didático e de bom humor, falou da relação
entre os aspectos financeiros e qualidade de vida. Muito bem recebido pela
plateia, convidou a todos para refletirem sobre a necessidade de organizar
as finanças, e evitarem problemas futuros. Álvaro destacou
a combinação dos conceitos de educação financeira
e previdenciária. “Devemos manter um equilíbrio, não
cometer exageros para aproveitarmos a aposentadoria e não vivermos
só de lembranças”.
A
analista da área de Gestão de Clientes da Petros, Alessandra
Corrêa, apresentou ao público o Anaparprev, um dos planos
administrados pela Fundação e que permite inscrever familiares
de participantes até terceiro grau. Alessandra explicou o passo
a passo para aderir ao plano e aproveitou para lembrar à plateia
“que todos nós participantes sabemos da importância de investir
no futuro”.
Prêmios
e muita música
Um
dos momentos mais aguardados do encontro foi o sorteio de prêmios,
oferecidos gentilmente pelo banco Bradesco, patrocinador do evento, e pelas
empresas conveniadas ao Clube Petros (Compra Certa, Hotel Urbano, GE Continental
e Dako e Dell).
Após
o sorteio, os participantes foram para o salão dançar ao
som da banda Los Guaranis. A atração agitou a festa ao tocar
os maiores sucessos de todos os tempos, uma salada de ritmos que agradou
os participantes. Este foi o caso de José de Carvalho Agra, que
acompanhado pela esposa, dançou até as luzes apagarem. “A
Petros está de parabéns, pois essa tarde de lazer e alegria
é inesquecível! Eu me diverti demais”. (Petros/AssPreviSite)
Forluz:
Evento em comemoração ao Dia das Crianças
A
Forluz realizou, no último sábado (20/10), pela manhã,
um animado evento comemorativo do Dia das Crianças. O encontro,
que aconteceu no auditório do edifício-sede da Cemig, foi
voltado para os filhos, netos e sobrinhos dos empregados da Forluz, Cemig
e coligadas de BH e região metropolitana. Compareceram cerca de
100 crianças, entre 3 e 12 anos, acompanhadas de seus pais ou responsáveis.
A
festa contou com atividades lúdicas, onde os pais e as crianças
puderam aprender juntos sobre consumo consciente e valorização
do dinheiro de forma saudável. Além de programação
diversificada, foram distribuídos e sorteados livros e jogos de
educação financeira, além de guloseimas como picolé,
pipoca e algodão doce para a criançada.
Um
dos pontos altos foi a apresentação da consultora literária
e contadora de estórias Mislaine Nieiro, que usou recursos visuais
e sonoros para conduzir as crianças ao universo das estórias
contadas. Foi um momento de muita participação, interação,
descontração e aprendizado.
O
evento teve ainda a participação do escritor Álvaro
Modernell, autor de vários livros sobre educação financeira
infantil, que falou sobre a importância das crianças aprenderem
a lidar com dinheiro, mas sem esquecer outros valores mais importantes
que os bens materiais. (Forluz/AssPreviSite)
Funcef:
Consulta a assistidos sobre envio de agendas
Desde
2009, a FUNCEF mantém parceria com a CAIXA para distribuição
das agendas da patrocinadora aos aposentados e pensionistas da Fundação.
Este
ano, a Fundação decidiu revisar o processo de envio das agendas
CAIXA 2013, objetivando mensurar com mais precisão o número
de participantes assistidos que querem recebê-las. Dessa forma, observados
o avanço da tecnologia e o aumento da consciência ambiental
da sociedade, é possível reduzir custos com a postagem do
material.
Nesse
contexto, a agenda somente será enviada ao aposentado ou pensionista
que manifestar interesse em recebê-la.
A
manifestação de interesse deverá ser feita por meio
de ferramenta online disposta no site da FUNCEF até o dia 9/11.
É necessário acessar o site www.funcef.com.br – tendo em
mãos o CPF do titular do benefício (leia as regras abaixo)
– e clicar no banner referente à consulta das Agendas CAIXA 2013.
Depois, basta digitar o CPF, conferir o nome do titular, assinalar o campo
para recebimento e clicar no botão “Confirmar”. É possível,
ainda, procurar uma das representações regionais da Fundação
e realizar o procedimento.
Regras
gerais:
1.
Nas situações em que um grupo familiar tem mais de um pensionista,
somente receberá a agenda, se assim se manifestar pelo site, o titular
da pensão (dependentes do pensionista não receberão
a agenda);
2.
O titular que for ao mesmo tempo aposentado e pensionista da FUNCEF receberá,
se assim se manifestar pelo site, somente uma agenda.
3.
O titular que for ao mesmo tempo pensionista e empregado da ativa na CAIXA
receberá somente uma agenda. (Funcef/AssPreviSite)
Serpros:
BVA - Esclarecimentos
Com a recente intervenção
do banco BVA S.A. pelo Banco Central, ocorrida na última sexta-feira,
19/10/2012, o SERPROS esclarece que possui investimentos neste banco da
ordem de R$ 146 milhões. No entanto, ressaltamos que a maior parte
destes investimentos possuem garantias que respaldam os valores aplicados
e, a priori, não trazem risco de perdas financeiras. A distinção
é o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Patriarca,
no valor de R$ 46,4 milhões, do qual somos cotistas. Este Fundo
participa do Capital Societário do Banco BVA S.A.
Conforme sabemos, o FIP
Patriarca possui entre seus cotistas empresas privadas, pessoas físicas,
fundos de pensão de empresas estatais, fundos de previdência
de servidores de estados e municípios que, como nós, estão
aguardando os desdobramentos da decisão tomada pelo Banco Central.
Esclarecemos que a decisão
de aplicação em cotas do Fundo Patriarca ocorreu em dezembro/2011
(CAP 26/2011), após estudos dos demonstrativos financeiros do Banco
BVA S.A., auditados pela KPMG e disponibilizados ao Banco Central do Brasil,
além da análise do estudo de viabilidade econômico-financeira
do investimento, também elaborado pela KPMG. Foram realizados todos
os procedimentos necessários a observar a legislação
vigente, os normativos da PREVIC, bem como a Política de Investimento
do SERPROS e seu manual de Investimentos. Além disso, o Banco Central
aprovou a participação do Fundo Patriarca na composição
acionária do Banco BVA S.A.
Não havia, durante
o período de análise do SERPROS e, posteriormente, até
a aprovação da participação do FIP Patriarca
no BVA, nenhum indicativo que desaconselhasse a operação.
Por volta do início do segundo semestre de 2012, informes do Administrador
do FIP Patriarca davam conta de que o Banco Central estaria exigindo que
o Banco BVA elevasse substancialmente suas provisões para devedores
duvidosos, mais por conta dos critérios de sua metodologia de provisão
do que, propriamente, segundo informado, pelo risco de suas operações
de crédito.
Outra informação
relatada pelo administrador do FIP Patriarca foi a da exigência do
Banco Central para que o BVA revertesse os lançamentos contábeis
que registravam como recebidas as comissões sobre estruturação
de operações que haviam sido compradas por sua Tesouraria,
para posterior recolocação no mercado. A Autoridade Monetária
entendia que tais comissões só deveriam ser contabilizadas
como lucro quando vendidas para investidores que não o BVA.
Além disso, em reunião
dos cotistas do FIP Patriarca, o representante do BVA informou que o Banco
estava convocando a KPMG para novamente auditar seus demonstrativos financeiros
de exercícios passados, uma vez que havia detectado lançamentos
que não observaram o regime de competência.
A par dessas ocorrências,
os cotistas do Patriarca tiveram conhecimento, pelo Administrador do Fundo,
de que o Banco BVA estava em vias de ser capitalizado em R$ 600 milhões,
para fazer frente aos efeitos dos reveses sofridos.
Ocorre que, nesse ínterim,
o Banco Central do Brasil tomou a decisão de intervir no Banco BVA
e não sabemos até esse momento quais os desdobramentos dessa
situação. O Banco BVA ainda não divulgou os demonstrativos
contábeis que estão sendo novamente auditados pela KPMG,
e também não foi divulgado seu Balanço referente ao
primeiro semestre de 2012.
Importante salientar que,
essas ocorrências, principalmente mudanças em demonstrativos
contábeis de exercícios anteriores, alteram substancialmente
os estudos de viabilidade econômico-financeira da KPMG, que foram
utilizados para a análise realizada pelo SERPROS, e que subsidiou
a decisão do investimento em cotas do FIP Patriarca. Ou seja, à
posteriori, serão alterados pelo BVA e sua auditoria externa (KPMG)
os números que balizaram nossos estudos.
- Investimentos em ativos
administrados pelo BVA S.A, posição em setembro/2012:
a) Letra Financeira (LF),
no valor de R$ 54,2 milhões, com vencimento em 26/02/2014. Conta
com a garantia de um fundo multimercado de recebíveis de crédito,
que cobre 160% do valor da nossa aplicação. Quando de sua
aprovação, a Operação recebeu elevado índice
de classificação de Risco-AA, em estudo realizado pela Austin
Ratings;
b) Depósito a Prazo
com Garantia Especial (DPGE), no valor de R$ 22,2 milhões, com vencimento
em 22/09/2016 . Conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito(FGC),
o que confere Risco Zero para a operação;
c) Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios (FDIC), no valor de R$ 23,2 milhões,
com vencimentos para 48 meses. Conta com garantia de cotas subordinadas;
Quando de sua aprovação, a Operação recebeu
elevado índice de classificação de Risco-AA, em estudo
realizado pela Standard Poor's;
d) Fundo de Investimento
em Participações (FIP), no valor de R$ 46,4 milhões.
Ressaltamos que o SERPROS
estará acompanhando todos os desdobramentos para optar por soluções
que sejam as mais favoráveis à preservação
dos investimentos.
Por fim, importante destacar
que vários fundos e empresas públicos e privados compõe
juntamente com o SERPROS, o fundo Patriarca. (Serpros/ AssPreviSite)
Fundação
Copel: BVA - Intervenção não afeta Fundação
O
Banco Central decretou nesta sexta-feira intervenção no banco
BVA, citando comprometimento de sua situação econômico-financeira.
O
BVA é o terceiro banco a sofrer intervenção do BC
no ano e o quinto desde 2010. Em 14 de setembro, já haviam sido
anunciadas a liquidação dos Bancos Cruzeiro do Sul e Prosper,
que estavam sob administração do Banco Central desde julho.
Em
seu comunicado sobre a intervenção, o Banco Central afirma
que foram detectadas “graves violações às normas legais”
e “descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição”.
A
Fundação Copel informa que não possui recursos investidos
nesta instituição, não havendo, por conta disso, nenhum
comprometimento no patrimônio da entidade e, por conseguinte, na
formação do fundo de aposentadoria de seus participantes
ativos, aposentados e pensionistas . (Fundação Copel/AssPreviSite)
Fundação
Cesp: Comitê Gestor de Investimentos e Previdência
Eleições
Comitê Gestor PAP/Fundação CESP
O
processo de eleição para representantes dos participantes
ativos e assistidos no Comitê Gestor de Investimentos e Previdência
do PAP/Fundação CESP foi iniciado.
A
votação acontece em 6 e 7 de dezembro, mediante voto direto
e online. Serão eleitas 1 (uma) chapa representante dos participantes
ativos, coligados e autopatrocinados, e 1 (uma) chapa representante dos
assistidos.
Candidatura
às chapas
As
inscrições das chapas concorrentes à eleição
acontecem nos próximos dias 29 e 30 de outubro. Se você é
participante do PAP/Fundação CESP e possui interesse em se
candidatar, fique atento às recomendações e requisitos:
Ser
Participante Ativo, Autopatrocinado, Coligado, em gozo de seus direitos
estatutários, maiores de 21 (vinte e um) anos, com mais de 3 (três)
anos consecutivos de filiação ao PAP/Fundação
CESP;ou
Ser
Participante Assistido, em gozo de seus direitos estatutários, maior
de 21 (vinte e um) anos;
Ter
formação de Nível Superior e comprovada experiência
no exercício de atividade na área financeira, administrativa,
contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial
ou de auditoria;
Não
haver sofrido pena administrativa por infração da legislação
à seguridade social, inclusive da previdência complementar;
Não
ter sofrido sanção por infração grave ou gravíssima
ao Código de Conduta e Ética da Fundação CESP.
As
inscrições das chapas compostas por titular e respectivo
suplente deverão ocorrer entre os dias 29 e 30 de outubro de 2012,
das 9h às 17 h, mediante a entrega na Fundação CESP
– Gerência Recursos Humanos, Al.Santos, 2477, 5º andar, do Requerimento
de Inscrição e do Termo de Responsabilidade preenchidos.
Os documentos estão disponíveis no hotsite das eleições
(clique aqui) e na Gerência Recursos Humanos da Fundação
CESP – tel: 11. 3068.3361.
As
chapas homologadas, que concorrerão efetivamente à eleição,
serão divulgadas a partir de 19 de novembro. (Fundação
Cesp/AssPreviSite)
33º
Congresso: Estante institucional é atração
Referência
em todos os anos, por ser uma verdadeira vitrine de tudo que o nosso sistema
tem de melhor, o estande institucional da Abrapp, ICSS e Sindapp no 33º
Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que será aberto
nesta quarta-feira (24), em São Paulo, vai não apenas mostrar
produtos e serviços oferecidos pelas três entidades, mas também
sediar lançamentos de livros e oferecer uma visão geral do
notável acervo de obras reunidas no Centro de Documentação
e Informação Oswaldo Herbster de Gusmão, pode-se dizer
o maior do País em previdência complementar.
Nada
menos de oito livros serão lançados e autografados por seus
autores, entre os maiores especialistas do País em previdência
complementar. Veja aqui a programação de lançamentos:
www.sistemas.abrapp.org.br/publicacoes
Ao
mesmo tempo as associadas pela primeira vez terão a oportunidade
de expor não apenas material impresso mas também digital
em nosso estande institucional. Assim, jornais, folders, boletins, revistas,
códigos de ética, balanços sociais e relatórios
tanto estarão disponíveis em papel, mas também em
uma super tela interativa em que os comandos são dados por toque.
A
notícia na hora em que as plenárias e painéis acontecem
- O “Diário Digital do 33º Congresso” estará disponível
para leitura, a partir da próxima terça-feira (23), no seguinte
endereço www.congressodosfundosdepensao.com.br/diario
, garantindo assim que as informações fluam o tempo todo,
na hora em que as plenárias e painéis acontecem, em smartphones,
tablets, notes e PCs.
Congresso
cuida do meio ambiente
Para
uma cuidadosa reciclagem do lixo a ABRAPP contratou os serviços
da Multilixo – Remoções de Lixo S/S Ltda, empresa credenciada
pelo Transamerica Expo Center (TEC) para a retirada dos detritos produzidos
pelos eventos ali realizados. Integrantes da equipe organizadora do Congresso
visitaram três locais mantidos pela contratada: (i) Num estabelecimento
se faz a triagem dos materiais (separa o que é lixo reciclável
e o que se destina ao aterro sanitário), (ii) Em outro se recicla
restos de madeiras e (iii) numa cooperativa se recicla latinhas de alumínio,
caixas de leite longa vida, garrafas PET e de vidro, lâmpadas, sucatas
de informática e outros materiais “nobres”. Portanto, checamos
o ciclo de retirada, seleção, distribuição,
tratamento e destino do lixo retirado do TEC. (Diário dos Fundos
de Pensão)
Anapar:
Rio - I Seminário Regional
No
dia 30 de outubro, a Regional Rio de Janeiro da ANAPAR realizará
seu I SEMINÁRIO REGIONAL na cidade do Rio de Janeiro. O evento é
direcionado ao conjunto de participantes ativos e assistidos de previdência
complementar, representantes de entidades de classe e associativas, dirigentes
de fundos de pensão e demais formadores de opinião.
O
seminário está estruturado em três painéis onde
serão abordados temas relevantes para o universo dos participantes
de Fundos de Pensão. No PAINEL I pretende apontar os rumos do sistema
de previdência discutindo o FOMENTO E PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NO BRASIL O PAINEL II terá como tema as ALTERAÇÕES
NOS PLANOS DE BENDEFÍCIO e a DEFESA DOS DIREITOS DOS PARTICIPANTES.
Por fim, no PAINEL III iremos debater as ALTERAÇÕES NAS LEIS
COMPLEMENTARES 108/109 e o Projeto de Lei 161/2012.
As
inscrições já podem ser feitas por meio do site www.anapar.com.br
e mediante o pagamento de R$ 50,00 para associados da ANAPAR e de R$ 100,00
para não associados. A taxa de inscrição o cobrirá
o almoço dos participantes e os custos de infra-estrutura do evento,
sendo que as despesas com hospedagem, transporte e alimentação
correm por conta dos participantes. Faça já sua Inscrição!
Hospedagem
e transporte – As reservas de hotel e passagens aéreas poderão
ser solicitadas junto à Agência de Turismo contratada pela
ANAPAR – Voe Alto Turismo (61) 3046-5700 ou pelo site: www.voealtoturismo.com.br.
Local
do Evento – Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro - Av. Presidente
vargas, 502 21º ANDAR Centro Rio de Janeiro - RJ.
Programação
– Clique aqui e tenha acesso ao folder do evento.
Para
maiores informações, entre em contato com a ANAPAR, através
do email anapar@anapar.com.br ou pelos telefones (61) 3326-3086 e (61)
3326-3087. (Anapar)
Congresso
Nacional de Seguridade Social e Tributação
08,
09 e 10 de Novembro de 2012.
Auditório
da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Rua
Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo – SP.
Temas
abordados
I
– Tributação previdenciária e custeio (módulo
tributário previdenciário)
-
Aspectos Polêmicos da Incidência e Normatização
Legal e Infralegal das Contribuições Sociais Previdenciárias
-
Contribuições Sociais de Seguridade – Problemas e Soluções
na atualidade
-
Julgados Administrativos e sua Eficácia como Jurisprudência
-
O Efeito Suspensivo no Processo Administrativo de Benefícios
-
A nova desoneração previdenciária da folha de pagamento
e a Medida Provisória nº 563/2012 – aspectos relevantes e polêmicos
-
A Importância da Destinação nas Contribuições
Sociais
-
Tratamento Tributário Previdenciário das Sociedades Cooperativas
-
Atualidades no Auxilio Acidente
-
Os limites da Atividade Administrativa de Fiscalização no
âmbito tributário e previdenciário
-
Crimes Tributários Envolvendo Contribuições Previdenciárias:
Tipificação e Penalidades Aplicáveis
-
Responsabilidade dos Sócios, Acionistas e Administradores pelo Pagamento
das Contribuições Previdenciárias e a Distribuição
de Lucros em Empresas com Débitos Junto ao INSS (lei 11.051/04)
-
A responsabilidade dos sócios perante a Fazenda Nacional
-
O SPED tributário e previdenciário (e-social)
-
O Mandado de Segurança como instrumento processual garantidor de
direitos tributários previdenciários
-
SAT, FAP, Ações Regressivas e Verbas Indenizatórias
(1/3 Constitucional de Férias, Aviso prévio Indenizado e
Adicional de horas extras)
-
Da contribuição previdenciária incidente sobre adicionais
e gratificações temporária
-
Previdência Complementar e a Incidência Previdenciária
-
Verbas Salariais que Incidem Contribuição Previdenciária
-
Desoneração da Folha
-
Decadência e Prescrição nos Benefícios Previdenciários
-
Entendimento Jurisprudencial da Prescrição e Decadência
Previdenciária
-
A Previdência Complementar no Regime Próprio
-
O Custeio Previsto nas Leis Regulamentares da Previdência Complementar
do Regime Próprio frente as necessidades dos Participantes
-
A Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Privada do
Regime Próprio Diante de sua Natureza Pública
-
Inconstitucionalidade do FAP/SAT e as Ações Regressivas
-
Revisão do Voto Administrativo e o Princípio da Ampla Defesa
II
– Seguridade Social e Benefícios (módulo previdenciário)
-
Decadência e Prescrição nos Benefícios Previdenciários
-
Entendimento Jurisprudencial da Prescrição e Decadência
Previdenciária
-
A Previdência Complementar no Regime Próprio
-
O Custeio Previsto nas Leis Regulamentares da Previdência Complementar
do Regime Próprio frente as necessidades dos Participantes
-
A Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Privada do
Regime Próprio Diante de sua Natureza Pública
-
Aspectos Polêmicos da Incidência e Normatização
Legal e Infralegal das Contribuições Sociais Previdenciárias
-
Contribuições Sociais de Seguridade – Problemas e Soluções
na atualidade
-
Julgados Administrativos e sua Eficácia como Jurisprudência
-
O Efeito Suspensivo no Processo Administrativo de Benefícios
-
A nova desoneração previdenciária da folha de pagamento
e a Medida Provisória nº 563/2012 – aspectos relevantes e polêmicos
-
A Importância da Destinação nas Contribuições
Sociais
-
Tratamento Tributário Previdenciário das Sociedades Cooperativas
-
Atualidades no Auxilio Acidente
-
Oficina Revisão de Benefícios - Apresentação
do Programa IAPECALCULOS
-
Aposentadoria Especial e o Vigor dos Decretos
-
Considerações Sobre o Enquadramento por Exposição
a Ruído (Para fins de Aposentadoria Especial)
-
Aposentadoria Espécies de Provas da Aposentadoria Especial
-
Benefícios Temas Polêmicos
-
Dependência Superveniente
-
Regra de Transição de Cálculos de Benefícios
Previdenciário (Divisor Mínimo) do art. 3º da Lei 9.876/99
para os Benefícios B/41, B/42 e B/46. Legalidade?
-
Salário Maternidade de Casal Homoafetivo
Informações
AASP
(11) 3291-9200 / IAPE (11) 3362-8241 / ABAT (11) 3291-5050 (AssPreviSite)
Governo
estima recursos para a desaposentação
Quem
já recebe aposentadoria, mas continua trabalhando e contribuindo
para a Previdência Social, pode solicitar o que se convencionou chamar
de desaposentação ou desaposentadoria. Estima-se que mais
de 500 mil segurados que voltaram à ativa aguardam decisão
sobre o direito à troca de aposentadoria.
A
desaposentação permite que o aposentado que retornou ao mercado
de trabalho renuncie ao benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) e solicite o recálculo da aposentadoria, incorporando
as contribuições e tempo de serviço acumulados com
o novo trabalho, com o objetivo de conseguir uma aposentadoria maior. Atualmente
o INSS não reconhece a desistência da aposentadoria, e o assunto
vai ser resolvido no STF.
O
governo federal vê sinais de que o STF dará decisão
favorável aos aposentados. Nesse sentido, estimou em R$ 49,1 bilhões
o custo financeiro da desaposentação. O número consta
no anexo fiscal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento. (Maurício
Oliveira - Cobap)
Juizados
incluirão auxílio na aposentadoria por idade
A
TNU (Turma Nacional de Uniformização), instância superior
dos Juizados Especiais Federais, decidiu que o INSS deve incluir o período
em que o segurado ficou afastado, recebendo auxílio-doença,
na contagem do tempo mínimo de contribuição para a
aposentadoria por idade.
Esse
tempo mínimo exigido para ter o benefício por idade é
chamado de carência.
Nos
postos, o INSS só aceita que o afastamento seja considerado na aposentadoria
por tempo de contribuição, e apenas quando o segurado fez
novas contribuições após receber alta.
Já
na aposentadoria por idade, o posto não considera o período
de auxílio-doença.
A
TNU já vinha decidindo que afastamento deve entrar na contagem do
tempo mínimo para a aposentadoria por idade.
Porém,
como o entendimento foi uniformizado, será aplicado às ações
sobre o tema nos juizados e nas Turmas Recursais. (Fernanda Brigatti
- Agora S.Paulo)
Consignado:
Movimento de setembro
Operações
de crédito de segurados da Previdência somam R$ 1,981 bilhão
em setembro
Comparando
com o mesmo mês de 2011, houve diminuição de 16,12%.
As
operações de crédito consignado realizadas por aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram
R$ 1,981 bilhão em setembro de 2012. Em valores nominais (isto é,
sem considerar a inflação), o resultado foi 16,12% inferior
ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$ 2,362 bilhões.
Em relação a agosto de 2012, quando foram registrados R$
2,597 bilhões, houve diminuição de 23,71%.
Em
número de operações, setembro de 2012 registrou 555.119
contratos, número 22,72% inferior ao de agosto de 2012, quando 718.327
contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2011, houve
diminuição de 26,08%. Em setembro de 2011, a quantidade de
operações correspondeu a 750.981 contratos.
Ao
se considerar a margem consignável para empréstimos de até
30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas,
ou de até 10% exclusiva para a modalidade cartão de crédito
(cujos juros costumam ser mais altos), nos três primeiros trimestres
de 2012, os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram
a quase totalidade das operações de crédito.
Empréstimo
pessoal
Nessa
modalidade, em setembro de 2012 foi emprestado R$ 1,979 bilhão em
554.101 contratos efetivados. A soma dos recursos ficou 16,08% abaixo do
registrado em igual mês do ano anterior, quando foram contratados
R$ 2,359 bilhões.
Em
número de operações, também houve diminuição
ao se comparar setembro de 2012 com o mesmo mês de 2011. Foram realizadas
554.101 operações em setembro deste ano e 746.405 no mesmo
mês do ano passado, o que representou decréscimo de 25,76%.
Em relação a agosto de 2012, quando foram emprestados R$
2,596 bilhões em 717.782 operações, foi registrado
diminuição de 23,75% no valor e de 22,80% na quantidade de
contratos.
Cartão
de crédito
As
operações com cartão de crédito registraram
queda em setembro deste ano em relação ao mesmo mês
de 2011. O valor das operações foi de R$ 1,683 milhão,
43,75% menor que o registrado em setembro do ano passado, quando foram
realizadas 4.576 operações, correspondentes a R$ 2,993 milhões.
O número de contratos nessa modalidade, que somou 1.018, foi 77,75%
inferior.
Renda
Em
setembro de 2012, do total de operações de empréstimo
pessoal e com cartão de crédito, 304.227 foram efetuados
por segurados com até um salário mínimo. Esses aposentados
e pensionistas responderam por R$ 785 milhões em operações.
Nessa faixa de remuneração, em média, os segurados
contrataram, no empréstimo pessoal, R$ 2.584,23.
Na
faixa salarial acima de um e até três salários mínimos
foram contratados R$ 661 milhões, por meio de 173.472 operações,
no valor médio de R$ 3.814,40 para o empréstimo pessoal.
Na faixa acima de três salários mínimos foram liberados
77.420 contratos, equivalentes a R$ 535 milhões, no valor médio
em empréstimos pessoais de R$ 6.916,42.
Faixa
etária, número de parcelas e gênero – Do total de empréstimos
concedidos em setembro de 2012 – 555.119, correspondentes a R$ 1,981 bilhão
–, 469.069, isto é, 84,50% dos empréstimos foram parcelados
entre 49 a 60 meses.
No
total de operações realizadas no mês, 38,84% foram
contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. A faixa
etária de 50 a 59 anos foi responsável por 22,93% dos empréstimos,
e a de 70 a 79 anos, por 23,52%.
Dos
555.119 empréstimos averbados no mês, 320.423 desses, correspondentes
a 57,72% do número de operações e equivalentes a 52,45%
do valor total, foram contratados por indivíduos do gênero
feminino.
Macrorregiões
Das
operações realizadas em setembro de 2012, R$ 1,028 bilhão
foi disponibilizado na região Sudeste, por meio de 276.141 contratos.
São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações,
com R$ 583 milhões em 145.740 contratos.
A
região Nordeste vem em seguida, com 125.737 operações
que correspondem a R$ 399 milhões. Na região, a Bahia é
o estado em que mais se realizaram empréstimos, com 30.066 operações
e um montante de R$ 98 milhões.
A
terceira posição em valor contratado cabe à região
Sul. As operações somaram R$ 353 milhões e totalizaram
95.998 contratos. O Rio Grande do Sul é o estado da região
que mais contratou, com 40.745 operações, que corresponderam
a R$ 153 milhões.
As
25.720 operações consignadas na região Centro-Oeste
equivaleram a R$ 91 milhões. Goiás, com 10.414 contratos,
correspondentes a R$ 35 milhões, tem os mais altos valores e número
de empréstimos na região.
Na
região Norte, foram contratados R$ 81 milhões, que equivalem
a
24.590 contratos. O Pará é responsável pelo maior
número de operações, 13.751, e de valor contratado,
que soma R$ 45 milhões. (Rafael Toscano - Ascom/MPS)
13º
salário: País terá R$ 131 bi
Este
ano, valor total será 10,5% maior do que em 2011, segundo Dieese
O
pagamento do 13º salário vai injetar R$ 131 bilhões
na economia, valor 10,5% maior do que o pago no ano passado (R$ 118 bilhões),
segundo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A quantia
representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). No total, 80 milhões
de trabalhadores receberão o benefício - dois milhões
a mais do que os que receberam o 13º no ano passado.
-
Avaliamos que quase a totalidade desse dinheiro será usada para
o consumo de bens e serviços ou, ainda, para quitação
de débitos, o que habilita o trabalhador a consumir mais. Esse é
um sinal de reativação da economia - diz Eliana Elias, economista
e supervisora do Dieese São Paulo.
A
alta de 10,5% no total dos pagamentos, quando comparado ao ano passado,
ocorreu por dois fatores, disse Eliana. O primeiro é a expansão
do emprego e, em seguida, o aumento real da renda em quase todos os setores:
-
Estamos vindo de um processo de desaceleração da economia,
e esse é um dado positivo. As taxas de desemprego estão estáveis,
a renda aumenta e a massa de rendimentos reais, também. Isso quer
dizer que está entrando dinheiro para o consumo.
Na
comparação por estados, que também inclui o Distrito
Federal, Brasília tem o maior valor médio para o 13º
(R$ 3.171). Em seguida, estão os estados de São Paulo (R$
1.804), Amapá (R$ 1.797) e Rio de Janeiro (R$ 1.729). Os menores
valores estão no Maranhão (R$ 1.030) e Piauí (R$ 1.010).
Dos
80 milhões de beneficiados, cerca de 30 milhões (37%) são
aposentados ou pensionistas da Previdência. Os empregados formais
(49 milhões) somam 62%. Entre estes, os empregados domésticos
com carteira somam quase dois milhões (ou 2,4%). (Roberta
Scrivano - Portal G1)
Previdência
atrai mais as grandes empresas
Estudo
realizado pela Brasilprev em sua base de empresas que oferecem previdência
privada a seus funcionários mostrou que 65% dos participantes são
de companhias de grande porte e 35%, de médio porte, segundo classificação
do Banco do Brasil. "Estes percentuais refletem a busca das médias
empresas pelo aprimoramento de seus planos de benefícios, tendo
em vista a competitividade do mercado", comenta o superintendente-comercial
da Brasilprev, Mauro Guadagnoli.
Dos
194 mil planos para pessoa jurídica registrados em julho deste ano,
90% são instituídos, ou seja, aqueles em que a empresa e
o funcionário realizam a contribuição, e os 10% restantes
são averbados, ou seja, aqueles nos quais apenas o funcionário
contribui.
O
tíquete médio das duas categorias manteve-se estável,
ficando em torno de R$ 380. Analisando os planos instituídos, no
quesito modalidade, o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL)
mantém-se como preferência, concentrando 72% do total, enquanto
o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) representa 19%. Os 9%
restantes são do plano "Tradicional", que não é mais
oferecido.
O
estudo dos planos instituídos também apontou que a maioria
dos clientes (86%) é jovem, pois tem até 50 anos de idade.
Quanto à distribuição regional, 61% dos planos pessoa
jurídica da Brasilprev encontram-se na Região Sudeste.
(DCI)
BVA:
Fundos de investimentos são prejudicados
Fundos
de investimentos podem ter fortes perdas com intervenção
no BVA
Segundo
a Economática, o fundo com mais recursos aplicados em papéis
de dívidas do BVA é o FI Diferencial RF LP, com R$ 217,272
milhões
A
intervenção do Banco Central no BVA afetou os fundos de investimentos
que possuíam em sua carteira títulos de dívida da
instituição. De acordo com levantamento da consultoria Economática,
cinqüenta gestoras de recursos possuíam papéis a prazo
do BVA, entre CDBs (Certificados de Depósitos Bancários)
e DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial) - exclusivos para
investidores institucionais.
No
caso dos CDBs, existe a garantia de até R$ 70 mil pelo FGC (Fundo
Garantidor de Créditos). Já o DPGE possui garantia de R$
20 milhões, limitada por fundo de investimento. Isso quer dizer
que a maioria das gestoras que possuíam em sua carteira os DPGEs
estão garantidas, já que a maior parte tinha menos do que
R$ 20 milhões em depósitos a prazo. No entanto, algumas possuíam
mais do que R$ 20 milhões em papéis do banco em um único
fundo de investimento. Neste caso, a gestora pode precisar entrar na fila
de credores para receber o valor que superar a garantia do FGC.
Segundo
a Economática, o fundo com mais recursos aplicados em papéis
de dívidas do BVA é o FI Diferencial RF LP, com R$ 217,272
milhões. O fundo agora é gerido pela Drachma, já que
a Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
foi liquidada pelo Banco Central em agosto deste ano. Já o FI RF
Elo, da Vitória Asset, gestora de recursos de um dos sócios
do BVA, possuía R$ 70,142 milhões em papéis da instituição
bancária. Veja a tabela a seguir com os fundos que possuíam
mais de R$ 20 milhões em papéis do BVA:
Fundo
Gestora Total investido em papéis do BVA *Economatica FI Diferencial
RF LP Drachma R$ 217,272 milhões FI RF Elo Vitória R$ 70,142
milhões FI Cotas FI Mult Serengeti Cred Priv BNY R$ 51,460 milhões
FI Mult Credit Cred Priv Serpros R$ 43,626 milhões Roma FI
RF Cred Priv Prev Lhynqz R$ 31,126 milhões Aconcagua FIF Multimercado
Serpros R$ 32,787 milhões
O
fundo Roma FI RF Cred Priv Prev, da gestora Lhynqz, possuía R$ 31,126
milhões em papéis do banco. O FI Cotas FI Mult Serengeti
Cred Priv, do BNY Mellon, tinha R$ 51,460 milhões, enquanto o FI
Mult Credit Cred Priv, da Fundação Serpros, de previdência
privada,, possuía R$ 43,626 milhões nestes papéis.
Outro fundo da Serpros também possuía mais do que os R$ 20
milhões garantidos pelo FGC – o Aconcagua FIF Multimercado, com
R$ 32,787 milhões.
As
gestoras podem enviar as informações à CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) com atraso de até 3 meses, ou seja,
a posição do fundo podia ser diferente no momento da intervenção
do banco. Procuradas, as instituições não retornaram
o contato da reportagem. O BNY Mellon informou que não se manifestará
a respeito. (Infomoney)
Cruzeiro
do Sul: Suspeita de crime financeiro
Com
rombo contábil de R$ 3,1 bi, instituição foi liquidada
pelo BC em setembro, por falta de comprador
A
Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Luis Octavio Indio da
Costa, ex-dono e ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, instituição
liquidada pelo Banco Central no mês passado.
Com
um rombo contábil de R$ 3,1 bilhões no banco, Indio da Costa
é suspeito de crimes contra o sistema financeiro e crimes contra
o mercado de capitais, além de lavagem de dinheiro, segundo a Polícia
Federal.
Por
esses crimes, pelos quais deverá ser indiciado pelos policiais,
o banqueiro pode pegar entre 1 e 12 anos de prisão, caso seja condenado.
A
Folha procurou o advogado Roberto Podval, que defende Indio da Costa, que
disse que ainda não teve acesso ao pedido de prisão.
Podval
disse ainda que não entende o motivo da prisão preventiva,
uma vez que entregou o passaporte do banqueiro à Polícia
Federal.
A
prisão aconteceu em sua casa, em condomínio na Granja Vianna,
em Cotia (região metropolitana de SP), em cumprimento a mandado
de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal Federal
de São Paulo, em razão de um inquérito policial que
tramita na Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros.
No
pedido à Justiça, a PF solicitou também a prisão
preventiva do empresário Luis Felipe Indio da Costa, pai de Luis
Octavio e também ex-dono do banco, mas a Justiça ainda não
atendeu.
FRAUDE
O
inquérito foi instaurado em junho de 2012 após o Banco Central
constatar fraudes contábeis e indícios de operações
de crédito fictícias no Banco Cruzeiro do Sul.
Segundo
a PF, ao longo da investigação foram detectados outras condutas
criminosas em fundos de investimento, que deixaram como vítimas
dezenas de investidores.
Antes
da crise do Cruzeiro do Sul, o banqueiro ficou conhecido pelas festas dadas
a até mil convidados em sua casa, em Cotia.
Em
2009, patrocinou um show com cantor americano Tony Bennett em comemoração
dos 15 anos do banco e um concerto com o britânico Elton John na
Sala São Paulo. Também namorou a apresentadora Daniela Cicarelli.
Antes
de liquidar o Cruzeiro do Sul, o Banco Central nomeou como interventor
o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), com a missão de encontrar
um comprador e de negociar com os credores.
O
fundo chegou a propor um "perdão" de 49% para os credores, mas a
operação não foi adiante pela falta de um comprador
para o banco.
A
venda do banco foi inviabilizada por uma série de questões
legais e comerciais. O negócio de crédito consignado já
não atraia mais os grandes bancos, que podem fazer esses empréstimos
com menor custo nas agências.
O
comprador teria ainda de trazer pelo menos R$ 700 milhões ao Cruzeiro
do Sul. O que mais interessava era um crédito tributário
que poderia chegar a R$ 1 bilhão, mas esse crédito foi calculado
com base em empréstimos que são contestados.
COBERTURA
Segundo
o BC, cerca de 35% dos depósitos do banco contavam com garantia
do FGC. O fundo cobre CDBs em até R$ 70 mil por CPF e até
R$ 20 milhões para as aplicações que contavam com
seguro especial (o DPGE).
Com
a liquidação, o banco deixou de funcionar operacionalmente.
As unidades do Cruzeiro do Sul foram fechadas, e a maioria dos funcionários,
dispensada. As ações perderam todo o valor e deixaram de
ser negociadas na Bolsa de Valores.
O
trabalho em curso do liquidante é fazer um inventário de
tudo o que pode ser vendido e convertido em dinheiro para pagar os credores.
Os primeiros a receber são os funcionários. (TONI SCIARRETTA
e JULIO WIZIACK - Folha de S.Paulo)
A
MP 575/12 e as Parcerias Público-Privadas
A
Medida Provisória nº 575, de 7 de agosto de 2012, introduziu
significativas medidas de estímulo às PPPs (Parcerias Público-Privadas).
De
acordo com a exposição de motivos da referida Medida Provisória,
aumentou-se o limite de comprometimento com despesas de caráter
continuado derivadas do conjunto das PPPs de 3% para 5 % da receita corrente
líquida, de modo que os Estados, Distrito Federal e Municípios
ampliem os projetos de PPPs; alterou-se o sistema de garantia do FGP (Fundo
Garantidor das Parcerias Público-Privadas), “a fim de proporcionar
mais segurança jurídica aos parceiros privados”; e autorizou-se
o denominado “aporte de recurso público” ao parceiro privado antes
da disponibilização dos serviços, ao qual se emprestou
específico tratamento tributário, com a finalidade de equacionar
“ineficiências financeiras e tributárias”.
Convém,
desde logo, louvar o empenho que o Governo Federal vem demonstrando no
desenvolvimento das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento
do país. Revela-se indispensável, porém, refletir
sobre os meios que estão sendo adotados para alcançar esse
propósito.
Entre
as inovações consagradas na Medida Provisória, chama
especialmente a atenção o “aporte de recurso público”,
destinado à construção ou aquisição
de bens que, ao final da PPP, serão integrados ao patrimônio
do Estado (“bens reversíveis”).
Como
se sabe, um traço fundamental da PPP, a partir do qual, em verdade,
compreende-se a sua lógica, é, nas palavras de Luiz Tarcísio
Teixeira Ferreira, eminente Professor da PUC-SP, o “financiamento privado
ao Estado”, ou seja, o Estado vale-se do concurso de investimentos privados
para suprir a sua suposta carência de recursos necessários
à realização de empreendimentos de interesse público.
Assim, dentro do modelo consagrado originalmente na Lei 11.079/2004 (Lei
das PPPs), ao particular competiria prover os vultosos investimentos suficientes
à execução das obras que antecedem a prestação
dos serviços objeto do contrato de PPP e ao Poder Público,
em contrapartida, incumbiria oferecer um fluxo mínimo de receitas
durante o período de vigência contratual e, sobretudo, prestar
garantias contra a sua própria inadimplência.
Já
se entrevê, portanto, que o “aporte de recurso público” trazido
pela Medida Provisória nº 575/2012 desnatura a lógica
da PPP e agudiza muitas das críticas que já lhe eram dirigidas.
Ao permitir que o Estado transfira recursos públicos “durante a
fase dos investimentos a cargo do parceiro privado”, antes, portanto, da
disponibilização do serviço, desfaz-se um dos principais
motivos, senão o principal, que justificou o surgimento das PPPs
no Direito brasileiro, embora se deva reconhecer que, a despeito dessa
controvérsia, a transferência de recursos públicos
entusiasmará os investidores privados e incrementará a utilização
das PPPs pelo Poder Público.
Restará,
neste contexto, em abono às PPPs, o frequente argumento do “ganho
de eficiência” que o parceiro privado proporciona ao Estado. O problema,
contudo, é que tal eficiência depende, inelutavelmente, da
superação da crônica ineficiência do Estado na
fiscalização dos contratos que celebra com particulares.
(Augusto Dal Pozzo e Rafael Valim - Última Instância)
Limites
do crescimento
O
governo da presidente Dilma Rousseff parece obcecado com o crescimento
robusto da economia -a ponto de já suscitar receios quanto a um
recrudescimento da inflação. Entre os planos e sua consecução,
no entanto, se interpõem as condições objetivas e
as consequências não pretendidas.
O
bom governante consegue antever obstáculos e contorná-los
sem afastar-se da meta fixada. Dessa perspectiva, os quase dois anos de
Dilma no Planalto deixam algo a desejar, dedicados como foram às
medidas pontuais.
Como
assinalou o economista Samuel Pessôa em sua coluna de domingo nesta
Folha, o crescimento brasileiro não pode nem ser considerado medíocre
(no sentido de mediano) ante um panorama composto por 11 países
da América Latina. Só o Paraguai terá ido pior que
o Brasil, ao crescer 1,4% na média do biênio 2011-2012 (considerada
a previsão do FMI para este ano).
O
desempenho brasileiro no período deverá ficar em 2,1%. Estima-se
que o Peru avançará 6,5%, o Equador, 5,9%, e o México,
3,9% -colado na média geral, de 3,8%.
São
apenas dois anos, por certo, com base nos quais não se podem extrair
muitas conclusões sobre todo o governo Dilma. O ano de 2013 terá
crescimento melhor que o 1,5% projetado para 2012, mas será uma
grande surpresa se se aproximar daqueles 3,8%.
Nos
oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o país
cresceu 2,3% na média, ligeiramente acima dos 2,2% da América
Latina. Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
ficaram um pouco abaixo da média, 4% contra 4,1%.
Mesmo
que a economia reaja até 2014, faltam a Dilma as condições
internacionais favoráveis que turbinaram o período Lula (em
que pese a crise de 2008-2009), como o impulso do dragão chinês,
para repetir os índices do antecessor.
O
que mais inquieta, como indica Pessôa, é a possibilidade de
que as políticas distributivas iniciadas por Lula e continuadas
por Dilma -fonte da popularidade de ambos- estejam a aproximar-se de seus
limites econômicos. Um crescimento indigente impedirá que
a desigualdade siga caindo, e o consumo, aumentando.
O
Brasil todo, e não só o PT, terá então de enfrentar
o encontro doloroso com aquilo que se acostumou a adiar: os entraves estruturais
que impedem o país de crescer com todo seu potencial. Educação
deficiente, excesso de burocracia, carga tributária elevada e complexa,
infraestrutura aos pedaços -nada que se consiga resolver com desonerações
setoriais, medidas protecionistas e mais intervenção estatal,
como se viu até agora. (Folha de S.Paulo)
O
descaso com a inflação
Se
não retomar sua função primordial, a de perseguir
a meta da inflação, o Banco Central (BC) perderá sua
capacidade de instilar confiança nos agentes econômicos, o
que poderá ter consequências danosas para o crescimento no
longo prazo. Com palavras semelhantes a estas, ex-presidentes do BC apontam
para os perigos que trazem para a economia brasileira as mudanças
na política econômica, em decorrência, sobretudo, do
descaso com que o governo vem avaliando as tendências da inflação.
Ao
atribuir a aceleração recente da inflação a
fatores externos, como a alta dos alimentos no mercado internacional, e
a problemas de produção no Brasil, as autoridades da área
econômica procuram justificar os estímulos que continuam a
oferecer ao consumo, como a expansão do crédito a juros menores
nos bancos oficiais e a redução da taxa básica de
juros (Selic) pelo BC.
O
problema, porém, é que, ao proceder desse modo, ao contrário
de combater, o governo pode estar estimulando os fatores que impulsionam
a inflação. O fato de que a alta não se concentra
nos itens apontados pelo governo, mas vem se disseminando por um número
cada vez maior de produtos, indica que não há um problema
de oferta, mas de demanda. E as medidas tomadas nos últimos tempos
pelo governo e pelo BC destinaram-se, exatamente, a estimular a demanda.
"Essas
últimas reduções (da taxa Selic) estão preocupando",
disse o ex-presidente do BC (1999-2002) Armínio Fraga ao jornal
Folha de S.Paulo (15/10). Em sua reunião mais recente, na semana
passada, o Copom voltou a reduzir a Selic, em 0,25 ponto, para 7,25% ao
ano, em decisão não unânime. "Não ficou muito
claro o porquê do último corte (em setembro). Mais um neste
momento requer uma certa explicação", observou Fraga.
Outro
ex-presidente do BC, Carlos Geraldo Langoni (1980-
1983),
disse à Agência Estado que, por diversificar seus objetivos,
como perseguir a meta de inflação, estimular o crescimento
e monitorar a taxa de câmbio, o BC teve afetada sua capacidade de
gerenciar expectativas. "Eu gostaria que o BC voltasse à sua função
básica, que é gerenciar a meta de inflação."
A
inflação projetada pelo BC para este ano é de 5,2%.
Documentos recentes do BC projetam inflação de 4,9% para
2013 e de 5,1% no período de 12 meses que terminará no terceiro
trimestre de 2014. O BC, diz Fraga, precisa fazer "alguma coisa que nos
leve a crer que a inflação vai convergir para a meta, que
é de 4,5%; a meta não é 5,2%".
Gustavo
Franco, que presidiu o BC de 1997 a 1999, admite que as noções
de disciplina monetária e de autonomia dos bancos centrais "foram
desarrumadas com a crise de 2008" e que "há uma perplexidade sobre
qual é o novo mandato dos BCs". Mas, como disse ao Estado (14/10),
"o momento é muito perigoso".
A
política fiscal é expansionista, com forte crescimento dos
créditos oferecidos pelo BNDES, o que tem exigido recursos adicionais
do Tesouro, que, para isso, tem emitido dívida pública. Outro
problema que pode ter consequências graves é a política
do governo de "resolver o problema dos juros no braço", como diz
Franco. Há um erro de diagnóstico do governo nessa questão,
como houve quando, na década de 1980, se tentou conter a inflação
por meio de tabelamento ou congelamento de preços.
"Os
juros são um preço de mercado, que refletem, sobretudo, a
decisão das pessoas de comprar títulos públicos",
observou Franco. "Quanto mais o Tesouro se endivida, mais puxa os juros
para cima." Assim, "reduzir juros deveria começar pelo aumento do
superávit primário". Mas o governo "só enxerga a política
fiscal como instrumento para aumentar a demanda". A continuar assim, "vamos
repetir o insucesso das políticas de estabilização"
(da década de 1980) - que, não custa lembrar, resultaram
em índices astronômicos de inflação.
A
fraca atividade econômica ajuda a conter a inflação.
Mas, como advertiu Franco, "se o impulso fiscal continuar e o setor privado
se animar, a inflação vai beirar o limite de tolerância
do sistema de metas em seis meses". Como reagirá, então,
o BC? E com que credibilidade? (Agência Estado)
Analistas
prevêem nova alta da inflação
A
projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação
este ano continua em alta. A estimativa para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 15ª vez consecutiva,
ao passar de 5,43% para 5,44%. Para 2013, a projeção foi
mantida em 5,42%.
Cabe
ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que tem
como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para
menos. Ou seja, as projeções do mercado financeiro estão
acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.
Um
dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica
e calibrar os preços é a taxa básica de juros, a Selic,
que na avaliação dos analistas, deve encerrar 2012 no atual
patamar (7,25% ao ano).
A
pesquisa do BC, realizada com analistas financeiros, traduz a expectativa
deles sobre os rumos da economia. É divulgada toda segunda-feira
por meio do Boletim Focus.
O
boletim de ontem trouxe estimativa para a inflação medida
pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de
4,48% para 4,56%, este ano, e de 4,91% para 4,83%, em 2013.
A
expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade
Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,8% para 8,45% em 2012. Para o Índice
Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração foi
de 8,49% para 8,37% neste ano. (Agência Brasil)
Mercado Financeiro
www.itauinstitucionais.com.br
Efeitos
dos juros básicos para mercado segurador
A
Escola Nacional de Seguros promoverá, no próximo dia 31,
em São Paulo, a mesa redonda “Os efeitos da atual política
de juros no mercado de seguros e previdência”. A ideia é mostrar
o lado positivo da queda dos juros, como avanço no consumo das famílias,
e o novos desafios, como gestão das provisões técnicos
e para os planos de benefícios.
Na
ocasião, também será apresentada a pesquisa “Nota
sobre Juros e Mercado de Seguros”, do economista e assessor da Diretoria
Executiva da Escola, Lauro Faria. O trabalho afere o impacto da redução
das taxas de juros sobre o balanço das seguradoras, a partir da
análise dos dados divulgados pela Susep, entre 2003 e 2011.
Estão
confirmadas, ainda, apresentações de Claudio Contador, diretor
acadêmico da Escola Superior Nacional de Seguros, instituição
mantida pela Escola Nacional de Seguros; Luiz Roberto Calado, do Instituto
Brasileiro dos Executivos de Finanças; José Cechin, da FenaSaúde;
e
Wilma Gomes Torres, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc).
O
evento acontecerá das 14h às 18h30, no Hotel Maksoud Plaza,
localizado à Alameda Campinas, 150. O encontro é gratuito
e as inscrições devem ser feitas até 29 de outubro,
no www.funenseg.org.br. Mais informações pelo número
(21) 3380-1083 ou através do e-mail parcerias@esns.org.br.
(Fenaseg)
BlackRock
marca pesença no 33º Congresso
A
BlackRock, a maior gestora de recursos do mundo e líder no mercado
brasileiro de Fundos de Índice (ETF – Exchange Traded Fund), estará
no 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.
Visite
o nosso stand e veja as surpresas que preparamos para você!
Contaremos
também com a presença do nosso Diretor Executivo, responsável
pelas operações da BlackRock na América do Sul (menos-Brasil),
Axel Christensen.
Ele
foi convidado para compartilhar durante o Congresso sua experiência
como Diretor de Investimentos de um dos maiores fundos de pensão
do Chile, AFP Cuprum, durante o período de internacionalização
do sistema previdenciário chileno.
Nos
8 anos em que o Axel esteve nesta função, imediatamente antes
de se juntar à BlackRock, o sistema chileno de fundos de pensão
passou de zero para mais de 30% de seu PL investido no exterior.
Isto
trouxe mudanças profundas no seu dia a dia como Diretor de Investimentos
nos mais diferentes aspectos: modelagem de investimentos, relacionamento
com conselho, diretores de outras áreas, participantes, reguladores,
gestores de recursos, consultores e sistemas de riscos, etc.
Para
o momento da indústria no Brasil, estamos seguros que teremos conversas
interessantes gerando reflexões bastante úteis.
Contamos
com sua visita ao nosso stand, assim como assistir à palestra do
Axel no painel de Políticas de Investimento na quinta-feira (25/10)
das 11h30 às 13h30.
Mestra
Informática no 33° Congresso
A
Mestra Informática estará presente no 33° Congresso Brasileiro
de Fundos de Pensão/2012, apresentando Softwares direcionados para
o segmento Previdenciário. Durante as apresentações
os participantes do Congresso poderão consultar dados cadastrais,
emitir extratos de contribuições e simular empréstimos
e benefícios em dispositivos móveis (Tablets e Smartphones).
Também será possível assistir demonstrações
de Sistemas Corporativos para Administração de Planos de
Previdência. O compromisso da Mestra com as Entidades de Previdência
Privada é de prover soluções sistêmicas que
acompanhem as tendências tecnológicas lançadas no mercado.
(AssPreviSite)