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Previdência - Clipping de Notícias - 15.07.2009
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

No próximo dia 07 de agosto, em São Paulo, dirigentes e profissionais do sistema têm mais um Encontro AssPreviSite, desta vez tratando o tema “Fundos de Pensão: Gestão do Risco frente o Cenário 2009 – Experiências e Expectativas”.  Para este evento convidamos a SPC, destacados dirigentes de fundos e especialistas do sistema para exposição das diversas visões sobre a gestão e a governança das Entidades neste início do 2º semestre de 2009.  Nossa reunião, um dos marcos dos 10 anos do AssPreviSite, acontece no auditório da Fundação CESP, na Alameda Santos, 2477 (região da Avenida Paulista) no horário das 08:30 às 13:30 horas.  Taxa de adesão de R$ 300,00 (trezentos reais)  Informações e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,9690 com queda de 0,55% em relação ao fechamento de segunda-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a terça-feira em queda de 0,64% com o volume financeiro no patamar de $ 4,8 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou o dia em alta de 0,33% e a Nasdaq subiu 0,36%.

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GovernancaSP


Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

BB Previdencia

 
Previc começa a ser apreciada no Senado
Relator Romero Jucá apresenta parecer favorável à criação da autarquia
O relator do PLC 136/2009, que cria a Previc, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem (14/07) parecer favorável à proposta
(http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_090714-163005-763.pdf), durante sessão realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Dentre os argumentos enumerados, Jucá enfatizou a necessidade de se “dotar o Estado de condições estruturais – institucionais e de pessoal – para desempenhar com agilidade e eficiência suas atividades regulatórias e fiscalizatórias da previdência complementar”.
Designado relator do PLC na semana passada, Romero Jucá – ex-ministro da Previdência Social - chegou a pedir urgência na  apreciação de seu parecer pela Comissão. Entretanto, face a alguns argumentos sobre a importância da  matéria, acatou que seu parecer e o Projeto de Lei da Câmara, por ele aprovado, sejam discutidos em agosto, após o recesso parlamentar.
CONCURSO PÚBLICO - Sobre a Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – o relator lembrou que além de encontrar-se inserida no contexto da Lei Complementar n° 109/2001, que trata do regime de previdência complementar, essa autarquia terá uma diretoria colegiada, a supervisão de um conselho nacional, uma instância recursal, bem como uma ouvidoria e um quadro de especialistas estáveis e selecionados por concurso público.
Romero Jucá destacou, em seu parecer, a importância da expansão do setor de previdência complementar nas economias capitalistas desenvolvidas e em desenvolvimento, “porquanto possibilita a complementação dos proventos e benefícios de aposentadoria do trabalhador e, ao mesmo tempo, constitui poupança interna, estável e de longo prazo, necessária ao financiamento do desenvolvimento econômico e social do País”.
No Senado Federal, além da CAE, o PLC 136/2009 deverá ser apreciado ainda  nas comissões de Assuntos Sociais e  de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir a plenário.   (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSite)

SPC debate critérios das despesas administrativas
Audiência pública será dia 22 e EFPC e órgãos interessados estão convidados
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) realiza reunião aberta para apresentação da minuta de resolução que trata dos limites e critérios das despesas administrativas das entidades abertas de previdência complementar (EFPC). A reunião será realizada na quarta-feira (22), a partir das 10h, no auditório do Ministério da Previdência Social (MPS).
A informação sobre essa audiência pública e a íntegra da minuta já se encontram na página da Previdência Complementar, no endereço (http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=825). O documento será analisado novamente pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) – que determinou a realização da audiência pública - que deliberará sobre o assunto em sua reunião de agosto.
Além de prevista nas leis complementares nºs 108 e 109/2001, a revisão da regulamentação das despesas administrativas é relevante para as operações das EFPC, devido à evolução do sistema e à obrigatoriedade de cumprimento de limites quantitativos estabelecidos pelos normativos vigentes.
Os atos normativos que tratam da sobrecarga administrativa e das despesas administrativas das EFPC datam de 1978 e 1992. Assim, torna-se urgente revisar esse tema diante do novo cenário macroeconômico, e da necessidade de se ter uma regulação prudencial mais estável e compatível com o contexto sócio-econômico do país, conforme foi explicado na exposição de motivos.
Limites – De acordo com a minuta, a resolução tem por objetivo orientar as EFPC na definição de suas fontes de custeio e na realização de suas despesas administrativas, inclusive despesas com investimentos. Foram propostas oito fontes de custeio, dentre as quais o custeio pelos participantes e assistidos; custeio pelos patrocinadores e instituidores; reembolso dos patrocinadores e instituidores; rentabilidade dos investimentos e receitas administrativas.
Com relação às entidades regidas pela LC 108/01, de patrocínio público, a minuta de Resolução do CGPC fixou limite anual para custeio administrativo da EFPC de até 1% de taxa de administração sobre os recursos garantidores dos planos de benefícios (medida de estoque) ou de até 9% de taxa de carregamento sobre a soma das contribuições e benefícios dos planos previdenciários (medida de fluxo). As EFPC que se encontrem desenquadradas dos limites estipulados na data de entrada em vigor da resolução, terão um prazo de 24 meses para se enquadrarem.
Governança e transparência - Outra medida proposta foi fortalecer a governança dos órgãos das EFPC (conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria-Executiva) para acompanhar e controlar as despesas administrativas, a partir do orçamento anual, da fixação de critérios quantitativos e qualitativos, e indicadores de gestão com metas estipuladas para as despesas administrativas.
Finalmente, como um princípio norteador da previdência complementar, a resolução propõe ampla divulgação e transparência na internet, pela SPC, das informações das despesas administrativas das EFPC, como forma de comparação para os participantes e assistidos.    (Zenaide Azeredo - AgPrev)

30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
As associadas da ABRAPP têm até o dia 11 de agosto para fazer as suas inscrições no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão pagando uma taxa de R$ 1963, um valor mais de 10% inferior ao que passará a valer a partir daquela data.
Tendo como tema-central: Cenário Econômico Mundial-Momentos Difíceis, Competências Maiores, o 30º Congresso vai acontecer de 30 de setembro a 2 de outubro, em Curitiba, contando com todas as condições para reunir em seus quatro seminários, três plenárias e oito painéis um público superior a 2.500 pessoas. A tradição de nosso maior evento, ao lado da força e representatividade das entidades que o promovem, só fazem crescer essa expectativa positiva.
Na capital paranaense encontraremos ao longo desses três dias formadores de opinião e lideranças empresariais, sindicais e políticas, ao lado de autoridades, especialistas e profissionais de mercado, todos voltados para a mais ampla troca de idéias e experiências e em condições de contribuir ativamente para a concretização dos objetivos pretendidos.
Saiba mais, inclusive sobre a programação em sua versão completa, visitando http://www.abrapp.org.br/congresso/  (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundação Attilio Fontana será extinta
Concórdia - Fundação tem R$ 1,5 bilhão para indenizar 18 mil funcionários e ex-funcionários da Sadia
A Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana (FAF), entidade de previdência complementar dos funcionários da Sadia, está com os dias contados. A Sadia anunciou na semana passada que irá retirar o patrocínio e a contrapartida que vinha dando desde 1976, quando foi fundada por Attilio Fontana. De acordo com o superintendente da FAF, Darci Luiz Primo, que coordenou reunião em Concórdia na semana passada, as condições financeiras são favoráveis. A FAF tem lastro de R$ 1,5 bilhão cumprir os compromissos com 18 mil associados - 13,5 mil ativos e 4,5 mil assistidos pela Fundação Attilio Fontana e que recebem algum tipo de benefício.
Os cálculos do valor que cada funcionários terá direito a receber serão feitos por uma auditoria externa e encaminhados à Secretaria da Previdência em Brasília para o crivo final. “Os cálculos serão individuais”, explica Darci Primo. Para chegar ao valor de cada um, os critérios são tempo de contribuição, valor da contribuição mensal, expectativa de vida e juros. A empresa Sadia, que patrocinava a previdência complementar dos trabalhadores, não tem direto de reclamar valores e todo o montante será repassado aos associados.
As duas opções
Conforme Darci Primo, os trabalhadores poderão optar em receber o dinheiro, através de cheque ou depósito bancário, com desconto do Imposto de Renda na fonte, ou também migrar para algum plano de previdência aberto e continuar recebendo mensalmente o complemento do salário. “A opção é particular de cada indivíduo. Pela lei, a gente tem que dar a liberdade para que o associado decida”, lembra. A Fundação Attilio Fontana recomenda que o associado continue recebendo um benefício vitalício ou contratado por 10 ou 20 anos. “Tem pessoas que sabem administrar e outras pessoas não tem essa facilidade”,reitera.
Na próxima semana, o superintendente da Fundação virá Concórdia para discutir novamente o assunto com os aposentados. Ele acredita que o processo de pagamento das reservas deve iniciar somente no segundo semestre de 2010 e, por enquanto, os trabalhadores irão continuar recebendo os benefícios de forma normal até a definição de um calendário.
Defesa dos aposentados
O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Concórdia (ASAPREV), Agostinho Schiochetti, foi informado na semana passada sobre a extinção da Fundação Attilio Fontana. Ele participou de reunião na quarta-feira, dia 8, com o Darci Luiz Primo. Advogados estão sendo contratados para acompanhar todo o processo e pagamento dos funcionários associados à FAF. Schiochetti ressalta que ficou surpreso com a medida adotada por conta da fusão entre Perdigão e Sadia.
Diretor da Fundação Attílio Fontana tranquiliza beneficiários
Radio Rural - O diretor-superintendente da Fundação Attílio Fontana (FAF) , Darci Primo, confirmou em entrevista à rádio Rural, o processo de extinção da FAF, entidade que administra a previdência dos funcionários da Sadia.
O diretor-superintendente da Fundação Attílio Fontana (FAF) , Darci Primo, confirmou em entrevista à rádio Rural, o processo de extinção da FAF, entidade que administra a previdência dos funcionários da Sadia. A fundação tem cerca de 18 mil associados.
Primo explica que o fechamento da fundação não será rápido. Segundo ele, há um longo processo burocrático que será desencadeado até a extinção. O diretor-superintendente da FAF revelou que, atualmente, a fundação movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão. Confira os principais trechos da entrevista:
Rádio Rural – Qual o seu recado aos beneficiários da FAF?
Darci Primo - Eu queria tranquilizar as pessoas que recebem benefícios da fundação, que nada será interrompido, neste momento, quanto a pagamento de benefícios. Não existe um fundo de pensão sem uma patrocinadora, por isso a Fundação será extinta.
Rádio Rural -Como os beneficiários deverão retirar os recursos?
Darci Primo - Deverão optar, se quiserem, em cheque ou levar este valor para uma previdência aberta e analisa se quer retirar o benefício em 10, 20 anos ou se pretende ter renda vitalícia.
Rádio Rural - Qual a recomendação do diretor-superintendente da FAF?
Darci Primo - A gente recomenda que , tecnicamente, seria que as pessoas continuassem com uma outra previdência . Já que os valores tendem a ser significativos.
Rádio Rural - A extinção da Fundação não será um processo rápido?
Darci Primo - Não, porque o processo é bastante demorado. É um processo em que a consultoria demora   (Alex Pacheco - Mídia Mais)

Valia quer comprar mais no setor imobiliário
Depois de comprar 14 andares do Continental Tower, um dos três edifícios triple A do Cidade Jardim Corporate Center, em São Paulo, a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) poderá fazer outras aquisições no setor, até o fim de 2009, seja de grandes lajes corporativas, galpões ou produtos financeiros com lastro imobiliário, como fundos de investimento imobiliário (FII). "Há espaço para novas aquisições", afirmou a gerente de Investimento Imobiliário do Valia, Carla Meireles. Em junho, a JHSF Participações informou que sua controlada JHSF Incorporações fechou contrato de venda de 14 andares do Continental Tower à Valia, por R$ 208,4 milhões.
A meta da Valia é alocar 6% do seu patrimônio no setor imobiliário até o fim de 2009, ante a participação atual de pouco mais de 4%. Na prática, isso significa mais R$ 200 milhões para o setor. O valor da aquisição dos 14 andares do Continental Tower foi de R$ 208 milhões, mas, em função do fluxo de pagamentos, apenas um quarto desse total deverá ser desembolsado pela Valia este ano. Cerca de R$ 150 milhões estariam disponíveis para desembolsos em outras alocações até o fim de 2009.
Segundo a gerente de Investimento Imobiliário do Valia, a decisão de destinar mais recursos na área imobiliária, dentro do limite da legislação, estava na política de investimentos da Valia desde o fim de 2007. "Em 2009, a queda da taxa de juros tornou mais atraente os investimentos no setor imobiliário", afirmou Carla Meireles, citando a renda mensal do aluguel equivalente a 1% do valor do imóvel entre as vantagens de investir no segmento.  (Chiara Quintão - Agência Estado/Jornal do Commercio Brasil)

Ceres: Prazo para responder a pesquisa foi ampliado
Os dirigentes e profissionais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar associadas à Abrapp foram convidados pela Ceres para participar de uma pesquisa desenvolvida pela Fundação em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), sobre a sistematização das áreas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação - TD&E. O link contendo o questionário foi enviado por e-mail no dia 3 de julho para cerca de 900 profissionais dos fundos de pensão. “A participação na pesquisa não é limitada a um determinado número de profissionais por entidade. Quanto mais pessoas responderem, melhor, para podermos validar o resultado”, destaca Andréa Tomasini supervisora da área de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ceres.
Segundo Tomasini o prazo para preenchimento do questionário que terminaria no dia 10 foi ampliado para o dia 20 de julho. “A participação de todos é fundamental para um posicionamento consistente da capacidade da área de TD&E e contribuirá para a elevação dos padrões  de  desempenho  de  indivíduos,  das equipes de trabalho e da própria organização”, destaca. O link que contém a pesquisa é http://enquetes.sphinxnaweb.com/atomasini/treinamento_nas_EFPC/index.htm
Ele também pode ser acessado pela matéria publicada no site da Ceres. Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail andrea@ceres.org.br ou pelo 61 2106 0218.   (Ceres/AssPreviSite)

Infraprev: Requerimento de alteração de contribuição
Para preencher o requerimento de alteração de contribuição no hotsite, www.infraprev.org.br, o participante deve informar a matrícula INFRAPREV e a da INFRAERO. A matrícula do Instituto é o próprio login (matrícula + zero que representa o código familiar). Sem o último dígito o sistema apresenta erro.
Os participantes do Plano CV podem solicitar alteração do percentual das contribuições básica (destinada à aposentadoria) e específica (destinada ao pecúlio) até 30 de outubro.
Aproveite o incentivo fiscal! A contribuição básica é dedutível do Imposto de Renda, respeitado o limite vigente de 12% sobre os rendimentos tributáveis recebidos no ano.
Para solicitar login e senha, utilize o “Lembrar minha senha”, disponível na primeira página do portal.  (Infraprev/AssPreviSite)

Regius: I Encontro dos Órgãos Estatutários
O Presidente do CONDE ratifica o convite aos conselheiros, diretores e gestores da REGIUS e aos diretores da AFABRB para participarem do I Encontro dos Órgãos Estatutários - 2009, que acontecerá amanhã, 15 de julho, na sede da Entidade, conforme programação a seguir:
Palestra 01: Gestão Atuarial de Planos de Benefícios
Waldner Barril Conde - Consultor da Watson Wyatt
Palestra 02: Custeio Administrativo
Mário Rattes - Atuário
Horário: 8h 30min - 12h 30min  (Regius/AssPreviSite)

Baneses: 37 anos
Julho tem sabor de comemoração para a BANESES. O fundo de pensão capixaba acaba de completar 37 anos.  Hoje são quatro mil participantes. Mais de dois mil estão na ativa, contribuindo mensalmente ao lado do patrocinador BANESTES para garantir  seu benefício futuro. E quase dois mil aposentados e pensionistas podem contar, a cada mês, com uma complementação  financeira. O patrimônio chegou a R$ 1 bilhão  e a BANESES já marca presença   entre os cem maiores fundos de pensão do país. Com uma gestão transparente e equilibrada  segue firme para outros aniversários. (Diário dos Fundos de Pensão)

BB Previdência: nº 1 dentre os 100 melhores fundos
A BB Previdência aparece em primeiro lugar em rentabilidade, nos últimos 12 meses (contados até 15.05.09), com o Fundo BB Previd Hedge Fi Rf, na Revista Você S/A, edição especial de jun/jul/ago, que apresenta os 100 melhores fundos de previdência complementar.
O estudo foi realizado pelo Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e selecionou os 100 melhores fundos de previdência privada do mercado, de acordo com a classificação da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (ANBID).
Esse resultado demonstra que a política de investimentos da Entidade, em vigor, está adequada, bem como o empenho da BB Previdência em otimizar os retornos dos investimentos, sem perder de vista o necessário rigor com o permanente monitoramento dos riscos e da liquidez necessária ao pagamento dos benefícios de seus participantes.   (BB Previdência/AssPreviSite)

OABPrev-SP: Em 3 anos a rentabilidade supera 40%
De maio de 2006 a maio de 2009, a OABPrev-SP acumulou rentabilidade de 42,61%. Conforme análise da Icatu Hartford, empresa que administra os investimentos do fundo de previdência dos advogados, no mesmo período a caderneta de poupança rendeu 25,85% e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 14,30%. De janeiro a maio de 2009, período em que o IPCA foi de 1,72%, a OABPrev-SP alcançou rentabilidade de 5,62%, contra 3,01% obtidos pela poupança. “Os resultados do fundo paulista são bastante satisfatórios”, afirma Mizael Vaz, gerente comercial e de Administração de Recursos da Icatu Hartford.
A rentabilidade da OABPrev-SP, cujos patamares anuais desde 2006 estão bem acima dos atingidos pela poupança e dos percentuais de alta de preços registrados pelo IPCA  deve-se à política de investimentos preconizada pela Diretoria e Conselho Deliberativo do fundo e operacionalizada pela Icatu Hartforf. “Atualmente, os recursos estão investidos majoritariamente em títulos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional . A aplicação em ativos de renda variável (ações) está limitada a 5% do patrimônio”, explica Vaz.
Com cautela, os dirigentes da OABPrev-SP estudam flexibilizar as aplicações. O aumento da alocação em ativos de maior risco, entre os quais os de renda variável, está sendo analisado e deverá ocorrer a partir da criação de perfis de investimento. “Com a implementação desse modelo, cada participante poderá escolher o seu perfil, com mais ou menos risco”, observa o presidente do fundo, Arnor Gomes da Silva Júnior.
A OABPrev-SP dispõe hoje de patrimônio acumulado de R$ 51 milhões. Em 30 de junho, o fundo de previdência instituído pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) contava com 17 mil inscritos. Inicialmente criada para os advogados paulistas, a OABPrev-SP hoje inclui também profissionais inscritos nas seccionais da Ordem de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. “A adesão de colegas de outros Estados é muito positiva, pois resulta o adensamento de recursos dos fundos já instituídos”, salienta Arnor.
Na OABPrev-SP a relação entre as contribuições vertidas para aposentadoria programada e para cobertura dos benefícios de risco apresentam percentuais considerados excepcionais pelos especialistas. A contribuição básica de acumulação no fundo é da ordem de R$ 118,53, e a contribuição para aposentadoria por invalidez é de R$ 36,48 em média. Além disso, 70% dos participantes têm cobertura dos três riscos sociais básicos – sobrevivência, invalidez e morte. (Diário dos Fundos de Pensão)

Paraná Previdência: Rentabilidade
Previdência do Paraná é líder em rentabilidade no ranking nacional
A Paraná Previdência está em primeiro lugar em rentabilidade no ranking nacional, registrando índice de 18,53%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo diretor-presidente da instituição, desembargador Munir Karam, durante a reunião semanal da Escola de Governo, em Curitiba. “Este resultado é fruto de um trabalho responsável, de um sistema eficiente e auto-sustentável. É a presença reconfortante do Estado, que assegura ao servidor e a seus dependentes isonomia, qualidade, padrão de vida e poder aquisitivo”, disse Karam.
Segundo dados apresentados por Karam, os ativos financeiros líquidos chegam a R$ 4,7 bilhões – entre 2007 e 2008, cresceram R$ 817 milhões. “Estamos pagando mensalmente benefícios de R$ 213 milhões, sendo R$ 33 milhões pelo Fundo Previdenciário, gerido pela Paraná Previdência, e R$ 180 milhões pelo Fundo Financeiro, da Secretaria da Fazenda – 15% cobertos pelo Fundo de Previdência e 85% pelo Tesouro Estadual”, explicou. “Apenas com o rendimento do capital investido foi possível o pagamento de todos os benefícios: R$ 350 milhões em 2008. Em 2009, devem ser R$ 400 milhões”, salientou.
A avaliação do Ministério da Previdência aponta ainda que, entre os dez maiores fundos de capitalização do Brasil, o Paraná está em segundo lugar, atrás apenas do Rio de Janeiro. “Do ponto de vista da capitalização, em valores relativos, estamos em primeiro lugar porque o número de pensionistas e funcionários públicos do Rio de Janeiro é maior que o nosso. Conseguimos isso porque saímos da especulação. O dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores não é capital de risco. Então, fizemos investimento seguro sem a intermediação de corretoras”, avaliou o governador Roberto Requião.
O presidente da ParanáPrevidência fez um balanço do trabalho que levou a estes índices. Ele afirmou que em 2008 a instituição registrou superávit de R$ 659 milhões. No início do primeiro mandato do governador Requião, em 2003, havia ativos de R$ 400 milhões. Hoje, são R$ 3,5 bilhões – crescimento de 900%. Segundo Karam, os ativos são formados por títulos federais, comprados diretamente do Tesouro Nacional, por royalties da Itaipu e pelas contribuições dos servidores. “Por isso a preocupação em bem administrá-lo, com aplicações de rentabilidade, segurança e liquidez”, salientou. Karam disse que o sistema previdenciário atende 93 mil pessoas (mais de 300 mil com os dependentes) e 135 mil servidores ativos, totalizando 228 mil pessoas.
Todo este trabalho resulta em superávit do fluxo financeiro do Fundo Previdenciário. Segundo Karam, as receitas atingiram mais de R$ 1 bilhão e as despesas R$ 350 milhões, com pagamentos de benefícios – superávit de R$ 660 milhões, em 2008. “Este ano, apesar da crise, da redução da taxa de juros e da desvalorização do dólar, tivemos rendimentos de R$ 190 milhões, contra pagamentos de R$ 180 milhões”, ressaltou.
Esses índices são fruto de um trabalho focado em três programas centrais: recadastramento, interiorização e qualidade de vida. De acordo com Karam, atualmente a média está entre 500 e 600 segurados por dia e o recadastramento tem mais de 90 mil segurados. Tudo feito com recursos próprios, conforme destacou Karam. “O custo previsto para cada recadastrado é de R$ 15, enquanto que o Ministério da Previdência faz o mesmo por R$ 40. E o recadastramento de ativos é feito pela Secretaria da Administração e Previdência”, comentou.
Interiorização –A ParanáPrevidência também está presente em 29 municípios, por meio de convênios com a Secretaria da Educação e com a Caixa Econômica Federal. Karam destacou ainda o programa de qualidade de vida do aposentado, que oferece nas unidades do órgão testes de glicemia, vacinas antigripais, controle de freqüência cardíaca, além de oficinas de arte e inclusão digital. “É um espaço importante para a integração social, feito com recursos próprios e em parceria com as secretarias da Saúde, da Tecnologia e Ensino Superior, da Especial de Assuntos Estratégicos e a Celepar”, disse.
ADMINISTRAÇÃO – Requião colocou que deve ser criada uma estrutura profissionalizante para gerir a ParanáPrevidência, de forma a assegurar o trabalho feito nos últimos anos. “O tipo de administração que a ParanáPrevidência vem tendo desde que estamos à frente do Governo do Estado não pode ser interrompido. Se a ParanáPrevidência não tivesse sido administrada com essa cautela, estaria quebrada como todas as outras previdências do País”, disse.
Para Requião, deveria ser estabelecido um novo contrato de gestão, “para criar mecanismos que politicamente não permitissem a interferência, ao longo dos futuros governos, que não permitisse (a estes governos) colocar um cabo eleitoral para favorecer grupos políticos, na mão de administradores ligados a grupos econômicos. Não adianta todo esse esforço, se o pecúlio dos funcionários puder ser ferido e dispersado mais adiante”, acrescentou o governador.
Karam lembrou ainda que a ParanáPrevidência está gerindo os benefícios do Poder Judiciário e do Ministério Público – no futuro, disse, também será acordada gestão com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas. “A ParanáPrevidência será o primeiro órgão do Brasil a ser a única gerir um sistema previdenciário estadual. Com essa integração dos poderes, será mais difícil manipular politicamente a Paraná Previdência, garantindo o sistema de seguridade do Estado”, afirmou.
Karam destacou também o reajuste salarial de 6% concedido ao funcionalismo público por Requião e que foi estendido aos pensionistas e aposentados. “A Emenda Constitucional 41 criou dois tipos de aposentados: os que conservaram a paridade e os que ficaram esquecidos, dependentes de reajustes aleatórios. Requião acabou com essa desigualdade e, na mensagem da lei 16.132 estendeu o benefício aos aposentados, mesmo para aqueles que não tinham direito, atendendo 6.675 aposentados e pensionistas. É um exemplo único no País”, afirmou Karam.
PLANO DE SAÚDE – Requião também pediu que fosse resolvida a questão dos planos de saúde dos funcionários da ParanáPrevidência. “A ParanáPrevidência tem um plano de saúde que não é o SAS, e precisa ter o mesmo plano dos servidores públicos. Se o SAS não funciona bem, tem que mudar. Não podemos ter uma instituição que cuida da previdência dos servidores com um plano de saúde que não seja o mesmo deles”, afirmou Requião. Segundo o governador, tal medida não significaria grande despesa para o Estado, “algo em torno de R$ 34 mil por mês”.
Segundo Karam, a questão do plano de saúde será discutida com a Secretaria da Administração. “Vamos avaliar as formas legais e encaminharmos essa questão”, comentou.  (AEN)

Fundos: Oi dá início a reestruturação societária
A operadora de telefonia Oi dá início hoje a uma reorganização societária para simplificar a estrutura do grupo e absorver os acionistas remanescentes da Brasil Telecom (BrT). O processo prevê uma série de incorporações de empresas.
No fim da primeira fase, restará uma cadeia com quatro níveis societários, bem mais leve que o atual emaranhado de empresas das duas operadoras. No topo, ficará a holding Telemar Norte Leste. Abaixo dela, haverá três degraus: a Tele Norte Leste controlando a companhia operacional Telemar Norte Leste, e, debaixo desta, a Brasil Telecom S.A.
"Esses procedimentos começam agora e devem se estender até o fim do ano", afirmou ao Valor o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig.
As medidas estavam previstas desde que a Oi (ex-Telemar) anunciou acordo para adquirir o controle da BrT, em abril de 2008. Mas, antes de colocá-las em prática, a operadora tinha de cumprir a oferta obrigatória pelas ações ordinárias dos minoritários da Brasil Telecom. Essa etapa foi vencida no mês passado.
Da antiga estrutura da BrT, está prevista a incorporação das holdings Invitel, Solpart e Brasil Telecom Participações pela BrT S.A. A Oi também tem algumas simplificações a fazer: a Copart 1, controlada indireta como veículo para a aquisição da BrT, também vai sumir. Isso significa que a operação vai transcorrer em diversas fases.
Nesse processo, os acionistas remanescentes da Brasil Telecom Participações e da BrT S.A. terão seus papéis trocados por ações da Oi, com base em relações de substituição já anunciadas.
Com essas medidas, a Oi pretende evitar a dispersão da liquidez de suas ações. Após a compra da Brasil Telecom, o grupo ficou com nada menos que quatro companhia negociadas em bolsa - ou seja, disputando os mesmos investidores -, sem contar os papéis listados em Nova York. Feita essa sucessão de incorporações, o objetivo da Oi é que as negociações se concentrem na Tele Norte Leste e na Telemar Norte Leste. Por enquanto. Os controladores da operadora já sinalizaram que podem fazer novas incorporações no futuro para reduzir o número de ações negociadas na bolsa e para ter uma estrutura fiscal mais eficiente. Mas ainda não há previsão de quando essa nova etapa poderá ser implementada nem que formato ela terá.
Segundo Zornig, um dos passos que devem ser tomados neste ano é a retirada BrT da Bolsa de Nova York. Como os papéis da companhia serão trocados por ações da Oi, os recibos negociados no mercado americano acompanharão esse movimento: os investidores da BrT vão receber títulos equivalentes da Telemar Norte Leste.
Enquanto isso não acontece, a Oi procura resolver pendências da BrT com a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA). Na versão mais recente do relatório 20-F - documento que as companhias não americanas têm de enviar todos os anos à SEC -, a BrT reconheceu uma falha em seus controles internos. Zornig afirmou que a deficiência refere-se às demonstrações financeiras de 2004 publicadas pela BrT no padrão contábil americano, sem nenhuma influência no balanço brasileiro. O executivo disse que, nos resultados daquele ano, a BT capitalizou R$ 100 milhões em juros de empréstimos tomados para a compra de ativo fixo. Essa capitalização é autorizada pela legislação contábil americana. O problema, segundo Zornig, é que a operadora antecipou uma capitalização referente a 2005, o que elevou o lucro de 2004.
A SEC fez questionamentos à BrT em 2007. "Quando assumimos o controle da Brasil Telecom, neste ano, procuramos a SEC para encerrar o assunto", disse Zornig. De acordo com ele, foi feito um ajuste no balanço patrimonial do encerramento de 2007, sem efeito no resultado.
O diretor financeiro afirmou que deve ter havido "erro humano", já que não foram detectadas falhas em processos da BrT. O executivo descartou a necessidade de alterações nos controles internos da empresa.  (Talita Moreira - Valor Online)

Fundos: Dinheiro do pré-sal vai ser usado em infraestrutura
Além de financiar projetos sociais, recursos formarão um fundo similar ao soberano
Lula diz que governo não quer ser só o dono do óleo existente "lá embaixo [no mar]", mas também "lá em cima [na terra, após extração]"
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o fundo que receberá parte da receita de exploração do petróleo na camada pré-sal também vai servir para arcar com investimentos em infraestrutura.
Na noite de segunda, ao anunciar o modelo de exploração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia dito que o fundo iria financiar apenas a área social, como saúde e educação.
Ontem, Mantega deu até nome ao mecanismo de poupança do governo com a receita do petróleo. Chamou de Fundo de Desenvolvimento Social. O ministro da Fazenda informou que o modelo ainda terá que passar pela aprovação do presidente Lula e que deve ser parecido com um fundo soberano.
"Uma parte [do fundo] vai para a área social, a outra será capitalizada para servir como fonte de investimentos em infraestrutura", afirmou Mantega durante a apresentação de um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre a economia brasileira.
Os comentários do ministro foram uma resposta à proposta da OCDE de o Brasil direcionar a receita do pré-sal para engordar o fundo soberano que o país já criou. O relatório da OCDE diz que o fundo soberano brasileiro tem a vantagem de poder cobrir déficits fiscais, como política anticíclica.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, alertou de que o Brasil não caia no erro de diversos países exploradores de petróleo, de deixar que o produto seja a base da arrecadação nacional. "O país tem que evitar petrolizar as receitas", afirmou.
O representante da OCDE disse, ainda, que o país deve escolher com calma as áreas que irão receber os recursos do fundo. Ele avalia que nos países em desenvolvimento, com muitas necessidades, "há a tentação de cobrir [todas as áreas]".
Em Maceió, o presidente Lula afirmou que, no futuro regime de concessão, o governo não quer ser apenas o dono do óleo existente "lá embaixo [no mar]", mas também "lá em cima [na terra, após a extração]". "Somos os donos do petróleo, temos uma empresa com alto conhecimento tecnológico, que é a Petrobras. Então, nós temos a faca e o queijo e, como estamos com fome, vamos comer."
Nova estatal
Na segunda-feira, o governo confirmou que a exploração do pré-sal será feita por uma estatal criada exclusivamente para esse fim. O anúncio foi feito depois da reunião ministerial que expôs o modelo fechado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao presidente Lula.
Ficou definido também que o óleo explorado será dividido entre a nova estatal e empresas que vencerem as licitações para desenvolver os campos, em um sistema de partilha.
Mesmo com a criação de uma nova empresa controlada pelo governo, a Petrobras terá papel central na exploração do pré-sal. A parceria entre as duas estatais ainda não está definida.  (JULIANA ROCHA - Folha de S.Paulo)

Fundos: Infraestrutura receberá recursos do pré-sal
O novo fundo que será criado com os recursos arrecadados na exploração do petróleo da camada pré-sal também vai capitalizar a infraestrutura do país. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e revela que, no governo, ainda há disputa sobre o destino dessa riqueza. Na segunda-feira, depois de longa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha dito que o novo fundo, que será administrado pelo Ministério da Fazenda, terá como prioridade investimentos na área social, especialmente educação e saúde.
A informação dada por Mantega, apesar da ressalva de que a palavra final ainda não foi dada por Lula, mostra que há muita coisa não definida. Há os que defendem a área social como prioridade absoluta, mas também é forte a pressão para dar a esse fundo perfil muito próximo ao do Fundo Soberano do Brasil (FSB).
Criado no fim do ano passado e capitalizado com uma espécie de poupança pública de R$ 14 bilhões, valor equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o FSB vai servir para "promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior".
Para Mantega, o fundo do pré-sal será "parecido com o fundo soberano", porque, além da área social, também vai financiar o desenvolvimento da infraestrutura, condição essencial para o crescimento sustentado. Nessa visão, o Brasil vai seguir o exemplo do fundo soberano da Noruega, país que tem vasta experiência na aplicação de recursos obtidos com o petróleo.
Os comentários de Mantega foram feitos na entrevista dada ontem para comentar uma análise da economia brasileira feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na avaliação do secretário-geral da entidade, o mexicano Angel Gurría, seu país tem muita experiência como grande produtor e exportador de petróleo, mas não teve a mesma sorte do Brasil, porque a descoberta dessa riqueza veio antes de o país ter um sistema fiscal sólido. Como conselho, disse que o Brasil precisa evitar a "petrolização" da receita.
Gurría comentou que ter reservas de petróleo é um "presente da natureza", mas o mesmo não pode ser dito para a boa gestão desses recursos públicos. Ele advertiu para o fato de que, nessa situação, o dilema de países emergentes, como Brasil e México, é o que fazer com essas receitas adicionais. Isso porque países em desenvolvimento têm, naturalmente, muitas necessidades que ainda não foram atendidas e a primeira reação é "querer resolver tudo".
O documento de análise da economia brasileira, divulgado ontem pela OCDE, também trata das questões do fundo soberano e da riqueza do petróleo da camada pré-sal. De acordo com a entidade, parte dos recursos arrecadados com essa exploração mineral poderia alimentar o fundo soberano. Nos países que têm riquezas naturais não renováveis, o principal objetivo dos fundos soberanos é poupar recursos para as gerações futuras e reduzir o impacto das flutuações das "commodities".   (Arnaldo Galvão - Valor Online)


Órgãos, Associações e Entidades do Segmento

 
Abrapp: Encontro de Comunicação
Duas presenças já confirmadas reafirmam o quanto é importante e oportuna a realização do 17º Encontro Nacional de Comunicação e Fomento, que  vai acontecer nos próximos dias 30 e 31, em São Paulo, cercado das melhores expectativas, tal foi o êxito alcançado especialmente nas últimas edições. Participarão o Ministro da Previdência, José Pimentel, e o Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, que serão expositores no primeiro painel, que terá como moderador o Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça e será dedicado ao tema Brasil: Previdência e suas Conquistas- O Poder da Informação.
Reforça também esse sentimento de importância e oportunidade a tendência que se observa a cada ano de presença crescente de dirigentes de associadas e não apenas de profissionais da área.
O tema do evento em 2009 é Tempos Contemporâneos: Comunicar é a Solução e a programação completa dos dois dias de trabalhos pode ser conhecida no endereço www.abrapp.org.br/agenda  (Diário dos Fundos de Pensão)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário

CM

 
Aposentados: Aumento real para maior renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral.
"Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", afirmou o presidente em coluna de perguntas e respostas "O presidente responde", publicada semanalmente em jornais cadastrados. Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido "rigorosamente" o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O comentário do presidente, que não dá mais detalhes sobre a negociação, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há vinte dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.
É que em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com benefício superior ao de um salário mínimo o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%. Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011.
Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos. Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.
Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% - em torno de oito milhões de segurados - recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões.  (Isabel Sobral - Agência Estado/Abril)

Lula: Negociação para reajuste de aposentadorias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, em anos, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão reajuste real em seus benefícios, justamente em um ano eleitoral.
"Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", afirmou o presidente, na coluna "O presidente responde", publicada semanalmente em jornais.
Lula destacou que seu governo tem cumprido "rigorosamente" o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o INPC.
O comentário do presidente, sem maiores detalhes sobre a negociação, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há 20 dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência, José Pimentel. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais.
Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara. (Isabel Sobral - O Estado de S.Paulo)

Lula confirma aumento real para aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, na coluna semanal publicada em jornais regionais, que negocia com centrais sindicais e políticos um aumento acima da inflação para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo. A notícia foi antecipada pelo GLOBO semana passada, mas, na ocasião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ser contrário à medida. O governo deve apresentar uma proposta concreta até 3 de agosto.
“Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, respondeu Lula ao leitor Sanelvo Cabral, de 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE), que perguntou por que o governo dá tratamento diferente aos aposentados que ganham acima do mínimo, que vêm acumulando perdas desde 1988.
Ontem, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, se reuniu com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para discutir o assunto. Segundo o presidente da entidade, Warley Gonçalles, o governo se comprometeu em apresentar uma proposta no início de agosto.
Segundo fontes, o governo estaria disposto a pagar 2,5 pontos percentuais além da inflação — prevista em 4,5% para 2009. O percentual de aumento representa a metade dos 5,1% do equivalente ao PIB/2008 a que os aposentados com benefícios limitados ao piso terão direito.
O impacto anual deste aumento seria em torno de R$ 3 bilhões.
Moeda de troca na negociação sobre o fator previdenciário O aumento real para segurados da Previdência com benefícios acima do mínimo está sendo usado pelo governo como moeda de troca nas negociações pela busca de uma alternativa para o fim do fator previdenciário, em tramitação no Congresso. O fator — fórmula usada no cálculo da aposentadoria e que considera o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida — ajuda no equilíbrio das contas da Previdência Social.
Nos últimos 20 anos, a categoria tem tido apenas a reposição do poder de compra, como manda a Constituição. Agora, o aumento real seria dado em 2010, ano eleitoral. Para 2011, a proposta é criar uma comissão para estudar uma política de reajuste diferenciada para os que recebem acima do salário mínimo. Para os demais, está previsto o repasse da inflação mais o equivalente ao crescimento da economia nos dois anos anteriores.
Além do fim do fator, está prestes a entrar na pauta da Câmara um projeto que garante a todos os segurados do INSS os critérios de reajuste do mínimo (inflação e crescimento da economia).
Por isso, o governo tem pressa em costurar uma solução intermediária para não sobrecarregar a Previdência, pois essa política seria implementada até 2023. Também pesaria a repercussão negativa de um eventual veto do presidente à causa dos idosos em ano eleitoral.  (Geralda Doca - G1)

Aposentado acima de um mínimo terá aumento real
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral.
– Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação – afirmou o presidente na coluna de perguntas e respostas “O presidente responde”, publicada semanalmente em jornais.
Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido “rigorosamente” o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o INPC.
O comentário do presidente, que não dá maiores detalhes, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há vinte dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci; e da Previdência, José Pimentel.
Força Sindical e CUT já foram consultadas
A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.
É que, em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com renda superior ao mínimo, o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas.
A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%. Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011.
Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS; e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo.
Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.
Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% – em torno de oito milhões de segurados – recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões.  (Diário Catarinense)

Aumento real para aposentados
Lula afirma que negocia um reajuste acima da inflação para quem ganha mais que o salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão reajuste real nos benefícios.
“Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, afirmou o presidente na coluna de perguntas e respostas O Presidente Responde, publicada semanalmente em alguns jornais.
O comentário do presidente, que não dá maiores detalhes sobre a negociação, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há 20 dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência, José Pimentel. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas, e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.
Em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com renda superior ao mínimo, o governo quer enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. A sinalização é de aumento de 2,5%, mais a inflação de 2009, estimada em 4,5%.    (Jornal da Tarde)

Aumento real em ano eleitoral
Lula já admite dar reajuste acima da inflação também a aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo. Negociações prosseguem, mas segurados querem correção idêntica à do piso nacional, de 8,9%
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo (R$ 465) e reclamam perdas decorrentes da política de reajustes conseguiram dobrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, ele confirmou a intenção de conceder aumento real à categoria e encarregou o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Previdência, José Pimentel, de negociar com as centrais sindicais e com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) o percentual que será aplicado em janeiro de 2010, ano eleitoral.
Lula também prometeu uma política permanente de valorização dos benefícios no INSS. “Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, confirmou. Em reunião a portas fechadas ontem, o ministro Luiz Dulci voltou a discutir o assunto com as lideranças de aposentados e parlamentares, como o senador Paulo Paim (PT-RS) e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
No encontro, não foi fechado um índice, mas as negociações avançaram. Segundo Paulo Paim, o Planalto admite extinguir o fator previdenciário, se houver alternativa. O governo só pretende anunciar o índice definitivo no dia 3 de agosto, mas já se fala em uma fórmula semelhante à que reajusta o mínimo: inflação mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. No entanto, segurados não abrem mão do reajuste único e vão insistir nisso.
“Pela primeira vez, percebemos boa vontade do governo conosco”, comentou Silberto Silva, diretor da Cobap. A aprovação dos três projetos de Paim no Senado que já chegaram à Câmara ajudou a pressionar o Planalto, principalmente às vésperas do ano eleitoral.
Para Lula, não há perda no benefício
O presidente Lula afirmou que o governo seguiu à risca a lei no que diz respeito a reajustes de aposentados. Ele argumentou que quase 18 milhões de segurados que ganham o piso nacional — 66,9% deles — tiveram aumento real de 65% desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2003.
“A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação, e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda”, insistiu.
Aposentados se dividem. Um grupo pede a adoção de um outro índice de correção, que não seja o INPC (do IBGE), mas que represente a inflação do idoso. Outro grupo contesta a afirmação do presidente e defende que a Previdência Social não precisa restringir os reajustes, por ser superavitária.   (LUCIENE BRAGA - O Dia Online)

Fator: Governo quer priorizar no segundo semestre
Segundo informações da Agência Câmara, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apontou, entre as prioridades de votação do segundo semestre, a reforma tributária e as alterações no fator previdenciário. A intenção do governo, segundo o parlamentar, é retomar as negociações para a votação da reforma tributária já em agosto.
Em relação ao fator previdenciário, Fontana defende a proposta que calcula a idade mínima para aposentadoria a partir da soma da idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens.
Entre as prioridades do governo a partir de agosto, Fontana ainda citou: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em assuntos relativos ao meio ambiente; o Projeto de Lei 3337/04, que estabelece novas regras para as agências reguladoras; e regras para a certificação de filantrópicas (a Câmara rejeitou MP sobre o assunto no início deste ano).   (Anfip)

Aposentados vão às ruas em Jundiaí-SP
Manifesto acontece em 19 de agosto; organizadores querem reunir 5.000 pessoas
No dia 19 de agosto, na cidade de Jundiaí/SP, será realizado um grande ato público dos aposentados. O manifesto é uma iniciativa arrojada da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, e conta com total respaldo da FAPESP e COBAP.
“Reivindicaremos a aprovação dos PL 01/07 e PL 4434/08. É um momento decisivo, pois estamos num difícil processo de negociação salarial com o Governo”, lembra Antonio Alves da Silva, presidente da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo. Ele almeja colocar cerca de 5.000 pessoas nas ruas. Todas as entidades paulistas estão sendo convocadas a levar suas caravanas à Jundiaí.   Considerada uma das entidades mais fortes do País e com quase 30 anos de lutas e conquistas, a Associação de Jundiaí possui aproximadamente 18.000 sócios, sendo mais de 10 mil ativos. É presidida atualmente por Edegar de Assis.     (Richard Casal - Cobap)

BA: Servidor pode simular aposentadoria pela internet
O servidor público estadual pode consultar pela internet as regras de aposentadoria, assim como o valor do vencimento ao qual tem direito por meio do simulador de aposentadoria, que está disponível no Portal do Servidor  (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Por meio do simulador, o servidor pode decidir o melhor momento para pedir a aposentadoria, bem como a regra mais benéfica para o cálculo e o reajuste do seu benefício. O serviço permite ao servidor fazer o cálculo do tempo necessário para a aposentadoria, aplicando regras às quais se enquadra com os cálculos de tempo e valor de vencimento. As 18 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situadas no SAC da capital de interior também oferecem esse tipo de serviço. Ali, o servidor pré-aposentado poderá ser auxiliado por um dos atendentes.
Como utilizar o simulador
A consulta é rápida e fácil. Basta acessar o Portal do Servidor e, no lado esquerdo da tela, clicar em ‘Previdência’ e, em seguida, em ‘Simulador de Aposentadoria’. Para entrar no sistema, o servidor deve informar o login e a senha, já cadastrados no portal. É, então, solicitado o número da matrícula para que o servidor acesse os dados da ficha funcional, que registra a data de ingresso, setor de locação, o vínculo e o cargo em exercício.
Para fazer o cálculo, o servidor deve clicar em ‘Benefício’ e, em seguida, em ‘Simular’, localizado na parte inferior da tela. Ao clicar em ‘Buscar’, serão exibidas então as últimas remunerações do servidor, de acordo com informações do Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia. No final dessa tela, o servidor deve clicar em ‘Aplicar Regra’, para que o sistema aplique as regras de aposentadoria e calcule o salário médio.
As variações e os índices mensais são listados. Para visualizar o valor do vencimento, o servidor deve clicar em ‘Calcular’ – surgem todas as regras de aposentadoria a que o servidor se enquadra, com os devidos cálculos de tempo e o valor de vencimento. Para abrir as regras, é só clicar em ‘Sim’, que fica do lado direito de regra de aposentadoria. Quando aparecer a palavra ‘Não’ do lado direito da regra significa que ela não se aplica ao servidor que está simulando a aposentadoria.  (iBahia)

Como aumentar a aposentadoria
Quem deixou a ativa a partir de 1998 pode requerer correção de benefícios na Justiça e ainda receber atrasados
A geração de trabalhadores que se aposentou há cerca de 10 anos tem pelo menos oito possibilidades de recorrer à Justiça para pedir a revisão de benefícios e receber atrasados. As principais se referem ao fator previdenciário e ao cálculo de aposentadoria por invalidez. A primeira delas é para os que tiveram a aposentadoria concedida a partir de 1998, mas já reuniam condições para dar entrada no pedido antes da lei do fator previdenciário.
Angélica diz que, se Supremo for favorável, vai reverter ação do fator. Foto Ernesto Carriço/Agência O DIAIsso porque vale o melhor cálculo. Essa tese gera a segunda possibilidade de ação: para benefícios concedidos depois de 2001, o ganho pode ser de 13%. As mulheres garantem uma fatia um pouco maior, porque houve correção de 2003 para 2004 na tabela do fator.
A terceira possibilidade é em relação a aposentados por invalidez, que receberam menos por conta de um erro do INSS no cálculo. “Por exemplo, se a pessoa ganhava R$ 910 de auxílio, ela poderá ter o valor de R$ 1 mil”, esclarece o advogado previdenciário Marco Anflor. A quarta se refere a aposentados por invalidez que também têm direito a um bônus de 25% se precisaram de acompanhante. Ele cita uma quinta, que é o cálculo do auxílio, feito com base em todas as contribuições, e não só nas 80% maiores (para quem tinha 12 anos de contribuição). Aumenta o auxílio, aumenta a aposentadoria.
Outra ação (sexta) é para quem trabalhou em ambiente insalubre, de 1998 a 2003. Os que utilizavam equipamentos também podem requerer revisão (sétima). A oitava ação é o questionamento do uso do fator previdenciário, que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir. Angelica de Oliveira Figueiredo, 54 anos, mal se aposentou e está pensando em ir à Justiça: “Eu contribuí pelo teto, mas não recebo porque me aposentei aos 53”, diz.
Insalubridade: ações a favor do servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que o Congresso Nacional tem sido omisso em regulamentar dispositivos da Constituição Federal que possam favorecer o funcionalismo.
A principal queixa é sobre a garantia da aposentadoria especial por insalubridade. Em 18 ações julgadas este ano, o STF decidiu favoravelmente a servidores que ingressaram com o pedido.
Todas as ações, que representam diversos temas, podem ser consultadas no site do Supremo (www.stf.jus.br), no link ‘Omissão Constitucional’, no ícone ‘Jurisprudência’. Na página, o servidor poderá conhecer as decisões referentes à “omissão legislativa” quanto a aposentadoria especial, direito de greve, lei complementar federal para criação de municípios, aviso prévio proporcional e criação de cargos do Ministério Público no modelo federal junto ao Tribunal de Contas.
OITO MANEIRAS DE GANHAR MAIS
REVISÃO DE 1998
A partir daquele ano, entrou em vigor a lei do fator previdenciário. O cálculo da renda mensal inicial era feito com base nas últimas 36 contribuições. Passou a combinar idade do segurado, tempo de contribuição e sobrevida, o que reduziu os benefícios. Foram adotados os 80% maiores vencimentos desde 1994 para chegar à média dos salários. Para a Justiça, quem já reunia condições de sair da ativa antes de 1998 tem o direito de se aposentar sem o fator. Ganha-se quase 20%.
FATOR II
Para benefícios concedidos após 2001, a revisão ainda pode crescer 13%. Mulheres que poderiam se aposentar em janeiro de 2003, mas requereram após setembro de 2004, recebem mais. No ano anterior, o fator era menor, o que representava ganho no cálculo da aposentadoria.
FATOR III
Já há decisões favoráveis nos Juizados Especiais Federais contra o fator previdenciário. O Supremo vai analisar essa tese.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Essa é para quem recebia auxílio-doença. O INSS calculava o auxílio em 91% do salário de benefício. Quem se aposentou por invalidez poderia ter o cálculo desse período pelo salário de benefício, que dá direito a 100%. Ao calcular, o INSS só acrescentou 9%.
AUXÍLIO-DOENÇA
Em alguns casos, o INSS não calculou corretamente o benefício de quem já contribuía há mais de 12 anos. O cálculo deve ser feito com base nas 80% maiores contribuições, não em todas. Vale para auxílio-doença após o ano de 1999.
COMPLEMENTAÇÃO
Aposentados por invalidez também têm direito a um bônus de 25%, para pagar serviços de acompanhante.
ESPECIAL
Quem trabalhou em condições insalubres entre 1998 e 2003 pode converter esse tempo em normal. Decreto extinguiu a conversão em 1998, mas outro, em 2003, a restituiu.
ESPECIAL II
A mesma ação vale para quem trabalhou em condição insalubre, mesmo com equipamentos de segurança.  (ALESSANDRA HORTO - O Dia Online)

Governo quer fim de revisão anterior a 1997
A Advocacia Geral da União pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que decida sobre o direito de pedido de revisão para os benefícios do INSS concedidos antes de 28 de junho de 1997 após dez anos. Isso porque as decisões na Justiça são divergentes.
Para o INSS, todos os pedidos de revisão devem cumprir o prazo de dez anos. Ou seja, quem teve o benefício concedido em 1996 só poderia ter feito o pedido até 2006. No entanto, a Justiça já deu decisões nas quais o prazo de dez anos só vale para os benefícios concedidos após junho de 1997, quando foi instituído em lei. Dessa forma, as aposentadorias anteriores a 1997 não têm prazo para pedir revisão.
Segundo o procurador federal Tiago Menegon, o INSS entende que o segurado que não fez o pedido de revisão em dez anos concordou com o cálculo do instituto. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) aprovou uma súmula (entendimento que deve ser seguido pelos juízes) confirmando o entendimento do INSS.   (Carolina Rangel - Agora S.Paulo)

Súmula sobre decadência em benefícios previdenciários
Por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização da 2º Região aprovou  uma súmula com entendimento sobre a aplicação do instituto da decadência em benefícios previdenciários. O dispositivo será aplicado pelos Juizados Especiais Federais nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Fica estabelecido prazo máximo de 10 anos para que o beneficiário ou seus dependentes proponham as ações revisionais dos atos de concessão de benefícios previdenciários. Está incluída neste prazo a revisão solicitada em virtude da aplicação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo e ação para aplicação de variações referentes à atualização monetária dos 12 últimos salários de contribuição nos benefícios concedidos até de julho de 1991.
A orientação também especifica a data que deve ser considerada para início da contagem do prazo. Não poderão sofrer revisões os benefícios concedidos antes de 28 de junho de 1997.
A interpretação da Turma Regional de Uniformização é a mesma que foi proposta pela Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em memorando que centralizou instruções sobre a Lei 8.213/91. Essa lei trata da finalidade e dos princípios básicos da previdência social.
De acordo com a Procuradoria Federal, grande parte dos beneficiados não será prejudicada, pois se tratam de pessoas que já entraram na Justiça para receber os benefícios ou já celebraram acordo com o INSS.  (Última Instância)

Greve: Aumenta prazo para concessão de benefício
A espera pela resposta do pedido de benefício do INSS no Estado de São Paulo aumentou 53,8%, desde quando começou a greve dos servidores no dia 16 de junho.
Em maio, antes da greve, o tempo médio de espera pela resposta do pedido de benefício era de 26 dias. Agora, de acordo com informações do sindicato dos servidores do INSS, está em 40 dias.
"A tendência é que essa demora aumente mais, mesmo se a greve acabar, porque tem muito serviço acumulado nos postos e faltam funcionários", disse José Rubens Decares, diretor do Sinsprev, sindicato dos servidores.
Para o segurado que precisa ser atendido, a opção é utilizar os canais de atendimento alternativos da Previdência Social pela internet ou por telefone --na central 135.
Ao todo, são quase 50 tipos de serviço e de informação que o segurado pode conseguir sem precisar ir até um posto da Previdência.
Pela internet, a variedade de opções de autoatendimento é maior. Com alguns cliques, o segurado pode acessar a lista completa de serviços e fazer sua escolha.
Pela central 135, com ligação gratuita de telefone fixo ou público, o segurado pode agendar o atendimento, marcar perícia e tirar dúvidas com os atendentes --que são contratados de uma empresa terceirizada e, por isso, não participam da greve dos servidores do INSS.
Com a greve, o volume de ligações para a central 135 aumentou. Entretanto, para quem liga nos horários de menor movimento, fica mais fácil ser atendido.
De manhã, o melhor horário é entre 7h e 10h.
Outro horário fácil para ser atendido é depois das 19h. O atendimento da central 135 funciona de segunda a sábado, até as 22h.
Greve parcial
Segundo o INSS, a greve no Estado é parcial, nenhum posto interrompeu completamente o atendimento por conta da manifestação.
Amanhã, a paralisação pela manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais completa um mês.
O governo e os servidores em greve estão irredutíveis. O INSS afirma que só vai negociar se os servidores voltarem ao trabalho. Os grevistas não querem desistir da paralisação. A continuação da greve deve ser aprovada hoje na assembleia estadual da categoria, marcada para as 11h, na capital. Em Brasília, uma comissão de servidores vai tentar uma negociação com o Ministério do Planejamento.
O INSS não reconhece a greve e não comenta os dados divulgados pelos sindicalistas. Porém, afirma que a ampliação da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais foi fruto de um acordo, com os próprios servidores, assinado em 2006.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo)

Após 30 dias, greve no INSS está perto do fim
Servidores retornam hoje para assinar ponto, mas atendimento se mantém parcial
A paralisação dos servidores do INSS, que hoje completa 30 dias, está perto do fim. Os grevistas aguardam apenas a posição do governo sobre as punições pelo período de braços cruzados. Se o Ministério da Previdência concordar em não descontar os dias parados, os servidores aceitarão suspender o movimento e compensar o tempo de paralisação.
Segundo a diretoria do Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social), a volta não será definitiva. “ O movimento será suspenso, porém há novo indicativo de greve para daqui a 90 dias.
Durante esse período, um grupo de trabalho vai analisar reivindicações que ficaram de fora das discussões durante a greve”, afirma a diretora Janira Rocha. Entre as pendências não acordadas com o governo, estão a jornada de trabalho de 30 horas (em vez de 40 horas), modelo de gratificação variável e melhora das condições de trabalho.
Hoje os servidores voltam a seus postos apenas para assinar a folha de ponto — ainda sem trabalhar. Essa foi a saída para evitar retaliações por parte do governo, como demissão.
De acordo com o Sindsprev, 70% dos servidores do Rio aderiram ao movimento. Balanço do Ministério da Previdência, no entanto, mostra que a maioria das agências mantiveram o atendimento aos segurados.  (O Dia Online)

Previdência brasileira se consolida
A adesão formal do Brasil à Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) permitiu ao atual governo escrever mais um capítulo da história da Previdência Social brasileira. O texto da adesão, que tive o privilégio de entregar ao diretor-geral da OIT, Juan Somavia, em Genebra, foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O nosso país é a 44ª nação a ratificar a convenção, que estabelece padrões mínimos para a segurança social dos trabalhadores, entre eles, que haja pelo menos a concessão de três dos seguintes benefícios previdenciários básicos: auxílio-doença, aposentadoria por idade, auxílio-acidente de trabalho e de doenças profissionais, salário-família e maternidade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Um dos pontos principais a salientar é que o Brasil já oferece bem mais benefícios previdenciários do que os estabelecidos pela Convenção 102, aprovada pela OIT em 1952. Além dos benefícios citados, o Brasil oferece ainda aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial para as pessoas expostas a condições nocivas à saúde e auxílio-reclusão.
A ratificação consolida o nosso país como referência em Previdência Social na América Latina, estimulando outros países a fazerem o mesmo. Mais que isso, é uma importante vitória do sistema previdenciário brasileiro e de todos os segurados, pois representa um compromisso internacional do Brasil em dar continuidade às ações de proteção previdenciária e social aos trabalhadores brasileiros e suas famílias.
Quero destacar que já temos mais de 66% da população em idade economicamente ativa com proteção previdenciária - a convenção preconiza que a cobertura seja de pelo menos 50% - e estamos fazendo grande esforço para universalizar a cobertura.
Nesse sentido, já definimos os próximos passos: melhorar o sistema de inclusão dos segurados especiais - trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, quilombolas e indígenas - e também, a partir deste mês de julho, possibilitar a cobertura do empreendedor individual.
É necessário lembrar que a ratificação da Convenção 102 só foi possível graças ao empenho do governo, com o apoio do Congresso Nacional. O documento já havia sido rejeitado pelo Parlamento em 1964. Reapresentado pelo presidente Lula ao Legislativo federal em 2004, o texto foi aprovado em junho deste ano.
A consolidação dos direitos previdenciários no Brasil nos últimos anos e a inclusão de novos contingentes de segurados também foram fatores decisivos para a ratificação da convenção.
A adesão do Brasil ao principal documento da OIT no campo da seguridade social, submetendo-nos a avaliações futuras de qualidade, é sem dúvida um gesto de comprometimento do nosso país com a prestação de serviços previdenciários eficientes e reconhecidos como necessários pela comunidade internacional. É também uma sinalização concreta de que estamos trabalhando para consolidar os diversos ramos do seguro social no Brasil.   (José Pimentel - O Estado do Maranhão)

Ministro participa de debate sobre empreendedor em Minas
Audiência pública será nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participa nesta quarta-feira (15) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde se discutirá o Programa do Empreendedor Individual. O sistema permitirá que homens e mulheres que trabalham por conta própria na indústria, no comércio e na prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil, formalizem seus negócios e passem a usufruir de todas as vantagens do mundo formal, tais como cobertura previdenciária, acesso a linhas de crédito com juros diferenciados e participação em políticas públicas voltadas para o setor.
Audiência Pública
Data: 15/07
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas nº 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte)   (Klecius Henrique - AgPrev)

Mãe adotiva: Direito a salário-maternidade
Seguradas que adotam ou obtêm guarda judicial para adoção têm direito ao benefício
O salário-maternidade, benefício criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, também pode ser utilizado pelas seguradas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para efeito de adoção. Em 2008, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 1.664 benefícios para mães adotivas e, no primeiro semestre de 2009, foram concedidos 877.
Se a criança adotada tiver até um ano de idade, o salário-maternidade será de 120 dias. Se tiver de um até quatro anos de idade, o benefício é pago por 60 dias. Para crianças de quatro a oito anos de idade, o salário maternidade é pago por 30 dias.
Gestantes - Para as seguradas gestantes, o período do benefício é de 120 dias. O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês de gestação, caso seja necessário o repouso, ou a partir da data do parto. É considerado parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive natimorto.
Todas as seguradas do INSS têm direito ao benefício, inclusive as contribuintes individuais e as facultativas. Para as trabalhadoras empregadas e as avulsas, o salário-maternidade corresponde à última remuneração, tendo como limite o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde junho de 2007, as seguradas desempregadas também têm direito ao benefício.
As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição. Já a trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo.
A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.
Carência – Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
A contribuinte facultativa e a individual têm que ter, pelo menos, dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.
Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.
Requerimento – O salário-maternidade pode ser requerido pela internet, mas os documentos deverão ser entregues posteriormente a uma Agência da Previdência Social. A segurada também pode agendar o atendimento pela Central 135. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, ou é tarifada como ligação local, se a chamada for feita de telefone celular.
Mas atenção ao preencher o formulário, pois os dados cadastrais e as remunerações informadas pela internet serão confrontados com os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se os dados cadastrais não forem confirmados ou estiverem divergentes, o requerimento via internet não será aceito e o salário-maternidade deverá ser solicitado na Agência da Previdência Social. No caso de remunerações informadas divergentes do sistema, serão considerados os valores constantes do CNIS.
A segurada empregada não precisa requerer o benefício, pois a própria empresa se encarregará de enviar a documentação ao INSS. Os salários são pagos diretamente pela empresa, que depois é ressarcida. A segurada desempregada não tem a opção de requerimento via internet. Neste caso, ela deve ligar para a Central 135 e agendar o atendimento em uma Agência da Previdência Social. (AgPrev)

Operador de pregão garante aposentadoria especial
Um ex-operador de pregão da Bovespa conseguiu na Justiça federal uma decisão que lhe garante a aposentadoria especial perante o INSS em razão do estresse e ruídos excessivo provocados pelo extinto pregão viva-voz, dentre outros fatores, aos quais esteve submetido durante os mais de 28 anos em que exerceu a atividade. O precedente da 1ª Vara Previdenciária da Justiça Federal de São Paulo é um dos poucos relativos a essa função por não existir uma previsão explícita em lei que conceda o benefício aos operadores de bolsa. A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que, por um determinado período fixado em lei, tenha sido submetido à exposição de agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Nesse caso, a remuneração final será maior do que a da aposentadoria comum, por não estar sujeita ao fator previdenciário - que na prática reduz o valor pago ao aposentado, considerando a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.
A advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthi, sócia da banca Bramante, Filgueiras, Frederico e Masotti Advogados, afirma que, em razão do fator previdenciário, a perda pode ser de 50% ou mais, a depender da faixa etária de aposentadoria. A advogada, que defende o ex-operador de pregão na ação, afirma que já obteve quatro sentenças favoráveis para clientes que trabalharam para corretoras no pregão da Bovespa. Em todos os casos, o INSS recorreu das decisões ao Tribunal Regional Federal (TRF), mas ainda não há resultado dos recursos. Além dessas ações, o escritório possui outros 20 processos em andamento que tratam exatamente da mesma questão - na maioria dos casos com tutela antecipada concedida ao trabalhador.
Como a atividade não está presente nos decretos que regulam a natureza especial de determinadas atividades, e por consequência muitos trabalhadores não possuíam laudos técnicos que comprovassem a exposição aos agentes agressivos à saúde, nas ações tem sido necessário comprovar que a atividade trouxe prejuízos à saúde. No caso da 1ª Vara Previdenciária, além de testemunhas e vídeos que demonstraram como era a atividade, o operador conseguiu demonstrar que os ruídos no ambiente do pregão estariam na casa dos 90 decibéis - valor considerado para fins de aposentadoria especial.  (Zínia Baeta - Valor Online)

Quem não pode aderir ao INSS mais barato
Pedreiros, vigilantes e corretores de imóveis são algumas atividades que não poderão aderir à nova contribuição do INSS para autônomos, que é mais barata (de até R$ 57,15 por mês) e ainda formaliza o negócio. A contribuição mínima para autônomo era de R$ 93, só de INSS.
No total, 21 tipos de atividade não poderão aderir ao MEI (microempreendedor individual), de acordo com as regras do programa disponíveis no site do governo www.portaldoempreendedor.gov.br.
Segundo o Sebrae (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), o motivo é que essas categorias de serviço não podem aderir ao Supersimples, sistema de tributação unificado para pequenos empresários criado pelo governo em 2007.
Por exemplo, empresas da construção civil, de vigilância e de produção artística não podem se cadastrar no Supersimples e, como consequência, os autônomos que prestarem serviços para elas também não poderão aderir ao MEI. Assim, também ficam de fora arquitetos e decoradores.
Mas, também é preciso que o autônomo tenha renda anual de até R$ 36 mil e possua até um empregado registrado. Os autônomos que não puderem aderir ao MEI podem se inscrever em outro programa do INSS.
O cadastro no MEI começa para o Estado de São Paulo no dia 24 de julho, pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.   (Carolina Rangel - Agora S.Paulo)


 Empresas, Seguros e Economia

Copia indevida

 
SulAmérica ganha classificação máxima da S&P
A Standard & Poor"s atribuiu à SulAmérica Investimentos a classificação "AMP-1", avaliação referente às práticas de administração de recursos de terceiros (asset management practices), considerada muito forte. Tal fato reflete o bom perfil de negócios da empresa, boa gama de produtos, diversas práticas adequadas para operações e controles, o expertise de seu corpo diretivo, os processos disciplinados de administração de investimentos e os bons princípios fiduciários. Com isso, a SulAmérica Investimentos passa a ser a única gestora independente do mercado brasileiro a obter a classificação máxima da S&P. "A SulAmérica Investimentos sempre buscou excelência no processo de gestão de recursos, em princípios de boa governança e em controles de risco e compliance. Ser a única gestora independente com a nota máxima pela S&P é o reconhecimento de que estamos no caminho certo", afirmou o vice-presidente da companhia, Marcelo Mello.   (Monitor Mercantil)

EUA: Obama diz que desemprego vai piorar
O presidente dos EUA, Barack Obama, alertou que a taxa de desemprego no país, que em junho atingiu 9,5%, o nível mais alto em mais de 25 anos, provavelmente vai piorar. "Minha expectativa é de que provavelmente vamos continuar vendo o desemprego crescer por vários meses", disse após reunião com o primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende.
Do lado positivo, Obama afirmou que os EUA ''têm visto alguma estabilização nos mercados financeiros e isso é bom porque significa que as companhias podem tomar empréstimos e que os bancos estão começando a emprestar novamente''.   (Dow Jones Newswires/O Estado de S.Paulo)

Depois da tempestade
O panorama mais provável é uma recuperação lenta e complicada, dominada pelos riscos deflacionários
A economia mundial está saindo da crise? O mundo aprendeu as lições certas? A resposta para ambas as questões é: até certo ponto. Fizemos algumas das coisas certas e aprendemos algumas das lições certas. Porém, não fizemos o suficiente, nem aprendemos o suficiente. A recuperação será lenta e dolorosa, com risco substancial de recaídas.
Comecemos, contudo, pelas boas notícias. A crise financeira, como se define estritamente, acabou: os mercados acionários estão em alta; a liquidez volta aos mercados; os bancos conseguem levantar capital; e os spreads extremos vistos em 2008 nos mercados financeiros desapareceram. Quando enfrentado com força, o pânico acaba. O compromisso das autoridades para resgatar o sistema financeiro em frangalhos não teve precedente. E teve os resultados almejados.
O pior da crise econômica também está passando. Como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destacou em seu Panorama Econômico mais recente, "pela primeira vez desde junho de 2007, as projeções [...] foram revisadas para cima na região da OCDE como um todo em comparação com a edição anterior". Da mesma forma, o FMI atesta em seu mais recente Panorama Econômico Mundial que "o crescimento econômico durante 2009/10 agora é projetado em cerca de meio ponto porcentual acima da previsão do FMI em abril, atingindo 2,5% em 2010".
Tal virada nas previsões é indicador de uma recuperação iminente. Isso se sobressai claramente a cada mês nas previsões gerais para 2010. A melhora das projeções pode ser vista nos Estados Unidos, Japão e Reino Unido, embora, de forma preocupante, não na região do euro. As previsões sobre a China mostram grande resiliência. A confiança na Índia também está em ascensão.
Precisamos, entretanto, contextualizar essas notícias, ainda que bem-vindas. O pior da crise financeira pode ter ficado para trás, mas o sistema financeiro continua subcapitalizado e sobrecarregado com um fardo, ainda desconhecido, de ativos duvidosos. Também está longe de ser um sistema financeiro verdadeiramente "privado". Ao contrário, é sustentado por escoras maciças dos contribuintes, implícitas e explícitas. A probabilidade de problemas na estrada mais à frente é próxima a 100%. A esperança atual é que essa estrada, em direção a qualquer problema que seja, também passe pela recuperação.
Igualmente, a esperada "recuperação" econômica não parecerá muito como se fosse uma. As previsões gerais mais recentes de crescimento para os países de alta renda em 2010 estão bem abaixo do potencial. Isso, contudo, também ocorre em um momento no qual as estimativas de "lacunas de produção" (ou capacidade ociosa), reconhecidamente incertas, estão em níveis extremos. Para este ano, a OCDE estima que estão em 4,9% do PIB potencial nos EUA, 5,4% no Reino Unido, 5,5% na região do euro e 6,1% Japão.
Tendo em vista as previsões de crescimento modesto, a capacidade ociosa será maior no fim de 2010 do que no deste ano. Os riscos para a inflação - ou melhor, riscos de deflação - são evidentes. Também o são as chances de maior aumento no desemprego. Alinhado a isso, a "taxa de equilíbrio" da inflação implícita nos bônus do Tesouro dos EUA convencionais e nos indexados pela inflação voltou a cair para perto de 1,5%. A histeria de junho com o aumento do rendimento dos bônus convencionais parece absurda.
Por trás da capacidade ociosa e dos aumentos maciços nos déficits fiscais está o desaparecimento dos consumidores de altos gastos, sobretudo dos EUA. Isso é sugerido pelas grandes mudanças no equilíbrio entre a renda e os gastos do setor privado, implícito nas previsões da OCDE para os balanços de conta corrente e fiscal. Em 2007, o setor privado dos EUA gastou 2,4% do PIB além da renda. Em 2009, a OCDE sugere que gastará 7,9% do PIB abaixo da renda. Essa mudança gigantesca em direção à prudência - há muito defendida pelos críticos e tão pouco apreciada agora que realmente chegou - explica em grande parte a passagem para déficits fiscais: entre 2007 e 2009, uma mudança de 10,3% do PIB no equilíbrio do setor privado entre renda e gastos foi compensado por uma piora de 7,3% do PIB fiscal e uma melhora de 3% do PIB no déficit em conta corrente. Mesmo assim, essa compensação fiscal não evitou uma forte recessão.
A prudência do setor privado deverá continuar em um mundo pós-bolha caracterizado por montanhas de dívidas. No quarto trimestre de 2008 e primeiro de 2009, a captação de empréstimos pelos consumidores dos EUA foi ligeiramente negativa. No fim do primeiro trimestre deste ano, no entanto, a taxa de dívidas brutas dos consumidores em relação ao PIB era apenas 2% menor do que no fim de 2007. A desalavancagem é um processo doloroso e ainda mal começou.
Se o setor privado, como é provável, continuar prudente, o setor público continuará perdulário. Além disso, enquanto este período de contenção durar, o risco não será a inflação, mas sim a deflação. A lição vinda do Japão é que gastos excessivos e pressões deflacionárias podem durar mais do que qualquer um imagina. Quanto mais durem, mais espinhosa e inflacionária pode mostrar-se a saída.
Os que esperam um retorno rápido aos "negócios de sempre", como em 2006, são fantasiosos. O panorama mais provável é uma recuperação lenta e complicada, dominada pelos riscos deflacionários e de desalavancagem. Os déficits fiscais continuarão imensos por anos. As alternativas - liquidação das dívidas em excesso, seja via estouro da inflação ou falências em massa - não serão permitidas. O emprego persistentemente alto e o baixo crescimento podem até ameaçar a própria globalização.
Depender pesadamente de uma expansão monetária maciça e de déficits fiscais em países que antes tinha altos gastos será, no fim das contas, insustentável. Como já argumentei, quanto maior o crescimento da demanda em relação ao PIB potencial em países outrora superavitários e, como consequência, quanto maior o reequilíbrio mundial, mais saudável será a recuperação. Será que isso ocorrerá? Duvido.
Se sair da crise com uma recuperação vigorosa ainda parece tão incerto, pelo menos será que o mundo aprendeu as lições certas para a futura gestão da economia mundial? Não creio. O setor financeiro que emerge desta crise está ainda mais repleto de riscos morais do que o que entrou nela. Suas debilidades fundamentais ainda não foram sanadas. Também restam dúvidas sobre o funcionamento do sistema monetário internacional baseado no dólar, as metas mais adequadas para a política monetária, a administração dos fluxos internacionais de capital, a vulnerabilidade das economias emergentes demonstrada na Europa Central e Leste Europeu e, não menos importante, a fragilidade financeira mostrada de maneira tão frequente e dolorosa nas últimas três décadas. Não importa quão difícil a recuperação possa ser, não podemos ignorar essas questões. Depois de minhas férias de verão, espero ansiosamente abordá-las em setembro.    (Martin Wolf - Financial Times/Valor Online)

Após a tempestade, vem uma difícil escalada
Será que a economia mundial está a caminho de encerrar a crise? O mundo está aprendendo as lições corretas? A resposta às duas perguntas deve ser "até certo ponto". Fizemos algumas das coisas que precisavam ser feitas, e aprendemos algumas das lições corretas. Mas não fizemos e tampouco aprendemos o bastante. A recuperação será lenta e dolorosa, com perigo substancial de recaídas.
Vamos começar pelas boas notícias. A crise financeira, em termos estreitos, acabou: os mercados de ações retomaram a alta; a liquidez retorna; e os "spreads" de risco extremos do ano passado desapareceram.
O pior da crise econômica também está passando. Como apontou a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em seu mais recente "Panorama Econômico", "pela primeira vez desde junho de 2007, as projeções (...) foram revisadas para mais, no que tange à área da OCDE como um todo". De maneira semelhante, o FMI (Fundo Monetário Internacional) afirma que o crescimento em 2009/10 está projetado agora em cerca de meio ponto percentual acima projeção anterior, de abril.
Uma reviravolta como essa nas previsões é um indicador de recuperação a caminho. Melhoras nessas projeções para 2010 podem ser vistas para os EUA, o Japão e o Reino Unido, ainda que, preocupantemente, o mesmo não se diga quanto à zona do euro. A China demonstra forte resistência à crise. Na Índia, a confiança está em alta.
Devemos colocar essas notícias no devido contexto. O pior da crise financeira pode ter ficado para trás, mas o sistema continua subcapitalizado e sobrecarregado ao peso ainda desconhecido de ativos de valor dúbio. Ao mesmo tempo está longe de ser verdadeiramente "privado". O que o sustenta é um imenso apoio dos contribuintes. A chance de percalços futuros está perto dos 100%.
As mais recentes projeções de consenso quanto ao crescimento dos países de alta renda em 2010 estão bem abaixo do potencial. Isso ocorre em um momento no qual as estimativas incertas quanto às "disparidades de potencial de produção" (ou capacidade excedente) estão em níveis extremos.
Dadas as projeções de crescimento modesto, a capacidade não usada de produção será maior no fim de 2010 do que no final de 2009. Os riscos de inflação -ou, mais precisamente, de deflação- são evidentes. O mesmo se aplica à probabilidade de mais desemprego.
Por trás da capacidade excedente está o desaparecimento do consumidor que gastava muito, especialmente nos EUA.
Isso é sugerido pelas imensas mudanças no balanço entre a renda e os gastos do setor privado ante os saldos de conta corrente e fiscais.
Efeitos da prudência
Em 2007, o setor privado dos EUA consumiu o equivalente a 2,4% mais que sua proporção do PIB do país. Para 2009, a OCDE sugere, o consumo será 7,9% inferior à proporção da renda domiciliar no PIB. Essa prudência explica em larga medida a virada na direção dos déficits fiscais entre 2007 e 2009, o equivalente a 10,3% do PIB em alteração no balanço entre renda e consumo do setor privado, compensada por uma deterioração de 7,3% do PIB na posição fiscal e por uma melhora de 3% do PIB no déficit em conta corrente. Ainda assim essa imensa compensação fiscal foi incapaz de prevenir uma profunda recessão.
A prudência do setor privado deve perdurar no mundo posterior à bolha, caracterizado por montanhas de dívidas. No último trimestre de 2008 e no primeiro de 2009, a captação dos domicílios dos EUA foi em larga medida negativa. Mas, no fim do primeiro trimestre de 2009, a relação entre a dívida bruta dos domicílios e o PIB era apenas 2% do PIB mais baixa do que no final de 2007. O doloroso processo de desalavancagem mal começou.
Se o setor privado se mantiver prudente, o setor público terá de se manter perdulário.
Além disso, pelo menos enquanto durar esse período de reacomodação, o risco não será de inflação, mas de deflação.
Quem espera um retorno rápido ao ritmo normal dos negócios tal como existia em 2006 vive uma fantasia. O desemprego persistentemente alto e o baixo crescimento podem até ameaçar a globalização.
A dependência de uma expansão monetária maciça e de déficits fiscais, em países que até recentemente ostentavam alto consumo, será em última análise insustentável. Quanto mais forte o crescimento da demanda nos países antes superavitários, com relação ao PIB potencial, mais poderosa será a alteração no equilíbrio mundial e mais saudável a recuperação mundial. Mas será que isso vai acontecer? Duvido.
Se uma saída rumo à recuperação vigorosa ainda parece incerta, será que o mundo ao menos aprendeu as lições corretas para a futura gestão da economia mundial? Creio que não. O setor financeiro que emerge da crise padece de risco moral ainda mais elevado do que aquele que a causou. Depois de minhas férias de verão, pretendo tratar desse tema em setembro.   (MARTIN WOLF - Financial Times,tradução de PAULO MIGLIACCI - Folha de S.Paulo)

PIB deixa recessão para trás
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2009 confirmará que a recessão ficou para trás, com um crescimento que pode superar 2% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, segundo as previsões mais otimistas. Divulgados ontem, os números de vendas no varejo de maio reforçaram a avaliação de que o consumo das famílias - o principal motor da demanda - avança a um ritmo razoável, impulsionado pela massa salarial, que nos 12 meses até maio ainda cresceu 6,6%, descontada a inflação. A possibilidade de que o PIB tenha uma variação ligeiramente positiva no ano aumentou, embora vários analistas ainda apostem em contração em 2009.
No quarto trimestre de 2008, o PIB recuou 3,6% sobre terceiro, devido ao impacto da crise global. No primeiro trimestre deste ano, houve nova queda, de 0,8%, caracterizando um quadro de "recessão técnica", marcado por duas retrações trimestrais seguidas do PIB.
O economista-chefe do Banco Safra de Investimento, Cristiano Oliveira, diz que, desde o começo de abril, a economia brasileira indica que o pior momento para a atividade ficou para trás. Segundo ele, o grande destaque é o consumo das famílias, que continua a exibir "uma robustez bastante relevante". A queda dos juros, a política fiscal expansionista, a redução de impostos em setores como o automotivo e a desaceleração apenas moderada do ritmo de expansão da massa salarial explicam esse desempenho, diz Oliveira.
Esses fatores impulsionam as vendas no varejo, que em maio cresceram 0,8% em relação a abril, feito o ajuste sazonal. Nesse cenário, Oliveira projeta preliminarmente uma alta de 2,3% para o PIB no segundo trimestre, na comparação com o primeiro.
No começo do mês, ele revisou a sua estimativa para o resultado do ano de crescimento zero para um avanço de 0,3%. "Outro ponto importante é que o impacto máximo do afrouxamento da política monetária deve ocorrer no quarto trimestre deste ano", afirma Oliveira.
O estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, elevou ontem a sua projeção para a alta do PIB no segundo trimestre de 1,1% para 1,4%. A revisão foi motivada pelo desempenho favorável das vendas no varejo. Ele esperava estabilidade em relação a abril, mas houve uma expansão de 0,8%. Para o segundo trimestre, Lintz projeta crescimento de 1,6% do consumo das famílias.
Com isso, Lintz também mudou a sua estimativa para o PIB no ano. Em vez de uma queda de 1,2%, ele passou a projetar retração de 0,9%. Um dos problemas é que a "herança estatística" (o carry over) que 2008 deixou para 2009 é muito negativa, de 1,5%. Isso significa que, se a economia se mantivesse no nível do fim do ano passado, o PIB encolheria 1,5% neste ano. Mas há outros motivos para a cautela de Lintz: a massa salarial vai perder fôlego ao longo do ano e o setor automotivo terá um quarto trimestre mais fraco do que os anteriores, já que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos vai aumentar gradualmente a partir de outubro. Além disso, o impacto da redução do esforço fiscal do governo tende a ser menor daqui para frente.
A economista Silvia Ludmer, do Banco Fator, estima uma alta de 1,5% para o PIB no segundo trimestre. Segundo ela, o consumo mostrou um resultado mais positivo no semestre, enquanto a produção industrial teve um comportamento fraco, ainda influenciado pelo processo de redução de estoques. Para o PIB do ano, ela espera uma retração de 0,1%. "Se houver alguma revisão, ela tende a ser para cima." Silva acha que o consumo deve reservar menos surpresas positivas daqui para frente, dada a perspectiva menos favorável para a massa salarial. Na indústria, pode haver alguma recuperação mais expressiva nos próximos meses, encerrada a desova de inventários.
Os economistas do Bradesco , por sua vez, apostam numa alta de 2,2% para o PIB no segundo trimestre. "Há uma perspectiva de continuidade do crescimento do setor de serviços, pelo lado da oferta", apontam os analistas do banco, ressaltando os bons resultados do comércio varejista e os sinais de que o setor de intermediação financeira também foi bem, graças à recuperação do crédito, especialmente para a pessoa física. Para o ano, o Bradesco projeta queda do PIB de 0,5%, em grande parte devido ao efeito estatístico negativo.
A economista Marcela Prada, da Tendências Consultoria, estima crescimento no segundo trimestre de 0,5% em relação ao primeiro, mas diz que o número pode ser revisado para cima, com a incorporação dos resultados do varejo.
Já a situação na indústria é mais complicada, observa ela. De janeiro a maio, houve recuperação em relação aos meses imediatamente anteriores, mas o nível de produção ficou bem abaixo do registrado nos mesmos períodos de 2008. Para junho, estimativas com base na produção de automóveis, consumo de energia e fluxo de veículos pesados apontam um resultado menos favorável à produção industrial. O BNP Paribas projeta queda de 0,3% em relação a maio e de 11,3% sobre junho de 2008.    (Sergio Lamucci - Valor Online)

Mais PIB, menos emprego
Krugman adverte: este é o crescimento econômico com desemprego.
O professor Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia (2008) e articulista do New York Times, vem escrevendo que esta crise é bem mais do que se percebe. E um desses mais é a perspectiva de recuperação da economia global, mas sem reabertura de postos de trabalho fechados durante a crise.
O diagnóstico de Krugman faz sentido. (Veja o Confira.) E ontem o presidente americano, Barack Obama, advertiu que o desemprego nos Estados Unidos, que já é o maior dos últimos 25 anos, vai aumentar.
A crise está servindo de justificativa para um enorme processo de fechamento (definitivo) de postos de trabalho. Até mesmo o governo Obama, que se elegeu defendendo o emprego dos americanos, vai cobrando demissões no mercado financeiro e nas montadoras de veículos, em nome de uma exigência maior: a da preservação das empresas.
Na Europa, os mecanismos automáticos de ajuste funcionam bem mais do que em outros países ricos. A empresa não tem tantos escrúpulos em demitir porque o seguro-desemprego generoso é acionado assim que a dispensa se consume. Por enquanto ainda não há retomada da atividade econômica porque a economia europeia aponta para uma recessão demorada. Mas, quando as máquinas voltarem a girar, provavelmente será com menos gente e com gente mais barata.
Se é fato que se espera a recuperação com menos postos de trabalho, pressupõe-se também que até as vésperas da crise o sistema produtivo global vinha funcionando com algum excesso de mão de obra.
Mas esse é um processo que não começou com a crise. Isso já tem pelo menos dez anos. Dois fatores contribuíram fortemente para isso. O primeiro deles foi o grande aumento das exportações asiáticas para os países ricos. Ficou muito mais barato importar. E, se o produto acabado é montado localmente, os componentes e peças podem vir de fora - e cada vez mais isso ocorre. Com isso, apareceram certas folgas no emprego de pessoal.
O segundo fator altamente poupador de mão de obra (e também de máquinas, capital de giro, instalações e tanta coisa mais) é o crescente emprego de Tecnologia da Informação, processo que tem muito ainda a avançar nos quatro cantos do Planeta, especialmente no setor de serviços. Quando o resto do mundo rico informatizar os seus bancos aos níveis que se veem no Brasil, provocará a mesma dispensa de pessoal que houve por aqui.
Esse jogo tem outro nome. Trata-se do atual processo de redivisão internacional do trabalho que passou a incorporar ao sistema global de consumo camadas crescentes de asiáticos, possivelmente de mais de 30 milhões por ano, e, pelas beiradas, também cucarachos latino-americanos.
Processos dessa natureza nunca são indolores e podem provocar movimentos de desordem social. Os 366 funcionários da indústria de autopeças New Fabris, em liquidação judicial, na França, ameaçam explodir a fábrica se não receberem indenização de 30 mil euros cada um.
E a revolta dos uigures no noroeste da China, que acontece com rótulo étnico, parece mostrar a quantas anda a nova impaciência chinesa.   (Celso Ming - O Estado de S.Paulo)

Meirelles vê recuperação firme
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que os últimos dados sobre o varejo brasileiro, divulgados pelo Insituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), mostram que a recuperação do País é consistente. A uma semana da próxima decisão do Copom, Meirelles comentou que as vendas no varejo brasileiro em maio são "uma mostra de que o Brasil vai crescer forte" em 2010. "O Brasil está em condições diferenciadas, a renda do consumidor está sendo preservada. O consumidor está mostrando confiança de que o Brasil vai sair antes da crise", afirmou Meirelles durante um evento em São Paulo.
Meirelles não demonstrou o mesmo otimismo, entretanto, em relação aos sinais de retomada global. "A questão que se coloca é até quando essa recuperação é consistente", disse. O presidente do BC repetiu ainda um alerta sobre o comportamento dos juros futuros. "A curva está embutindo um prêmio de risco para condições não adequadas ao Brasil", afirmou. "O Brasil não está deteriorando seus fundamentos para sair da crise", garantiu. O recado sobre os juros futuros já foi dado em discursos anteriores de Meirelles e na ata reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).  (Jornal do Commercio Brasil)

Meirelles ''puxa a orelha'' do mercado e juro futuro cai
Presidente do BC diz que taxas estão elevadas se comparadas ao cenário previsto para inflação no País
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ontem que, ao analisar as previsões de inflação feitas pelo BC no último relatório de inflação de junho, podem ser tiradas algumas conclusões a respeito da evolução da curva de juros expressa pelo mercado futuro.
"A curva de juros está embutindo prêmios de risco em relação às projeções de inflação do BC, por exemplo, que talvez não sejam adequados à situação do Brasil", afirmou.
Antes disso, Meirelles disse que "o mercado faz a sua precificação tendo em vista diversos fatores nacionais e internacionais". "Na medida em que a curva de juros no mundo todo está um pouco inclinada, o que é normal dada a situação da economia mundial, o mercado em relação ao Brasil também tem essa avaliação."
De qualquer maneira, frisou o presidente do BC, "o importante é que o mercado faça a sua precificação formalmente e a realidade vai prevalecer", disse Meirelles. "O importante é que o Brasil está em uma posição relativamente boa comparado com outros países e em relação ao passado do Brasil estamos em plenas condições de sair da crise crescendo."
Os investidores parecem ter entendido o recado e as taxas futuras recuaram, mostrando que a percepção do presidente do BC é compartilhada por ao menos parte dos agentes do mercado. Contudo, outros analistas argumentam que os sinais de descontrole fiscal são os principais responsáveis pela situação. "Boa parte desta inclinação da curva é a questão fiscal", disse um gestor de renda fixa.
Ontem, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertou que o crescimento do gasto público no Brasil tem de ser enfrentado sem demora.
Na semana que vem, haverá reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Hoje, as apostas dos investidores pendem para um corte de 0,5 ponto porcentual, o que levaria a taxa para 8,75% ao ano.
Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o contrato DI para janeiro de 2011 terminou o dia com uma queda de 9,89% para 9,75%. O DI para janeiro de 2012 cedeu a 10,95%, ante 11,13% no fechamento de segunda-feira. O DI janeiro de 2010 terminou em 8,71%, ante 8,73%.    (Ricardo Leopoldo e Denise Abarca - O Estado de S.Paulo)



Mercado Financeiro

Unibanco

 
Bovespa tem novo pregão de baixa
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) seguiu descolada da sinalização externa e ontem perdeu os 49 mil pontos, retomando patamar de preço não observado desde 13 de maio. Depois de uma breve tentativa de alta pela manhã, o Ibovespa perdeu 0,64%, fechando aos 48.872 pontos. O giro financeiro ficou em R$ 4,81 bilhões.
Segundo o diretor da InTrader, Edson Hydalgo Júnior, o mercado brasileiro está em um ambiente de realização de lucros, no qual os agentes embolsam os ganhos do final do mês passado.
O que diferencia essa realização de outras é o ritmo mais lento. O índice levou oito dias para perder 5%, baixa que tranquilamente poderia ser resumida em um ou dois pregões.
Graficamente, diz o especialista, o Ibovespa já está bastante próximo do objetivo de baixa, que está aos 48.500 pontos. " Agora, se o índice for um pouco mais para baixo, começa a preocupar, pois a próxima parada fica aos 46 mil pontos " , diz o especialista. Na alta, o objetivo gráfico aponta para os 52 mil pontos.
De acordo com Júnior, o que mantém os papéis brasileiros descolados da melhora de humor no mercado externo é o baixo preço das matérias-primas. " Nossa bolsa é muito ligada às commodities e, como os preços não estão andando, o Ibovespa não anda também. "
Ilustrando isso, Petrobras PN, que é o papel de maior peso na composição do índice, fechou com baixa de 0,67%, aos R$ 29,59. O barril de WTI cedeu pelo terceiro dia seguido. Vale PNA cedeu 1,41%, para R$ 27,85. Entre as siderúrgicas, Usiminas PNA ensaiou alta, mas caiu 0,42%, para R$ 35,36. Ontem, o papel já tinha perdido 5,53%.
Perda também no setor financeiro. Itaú Unibanco perdeu 1,06%, negociado a R$ 29,68, enquanto Bradesco PN cedeu 0,29%, a R$ 27,13. Também entre os mais negociados, Redecard ON continuou atraindo compradores. O papel subiu 2,72%, para R$ 28,60. Fora do índice, a concorrente Visanet ganhou 1,16%, para R$ 18,20.
De volta ao Ibovespa, o destaque de alta durante todo do dia ficou com as empresas do setor aéreo. TAM PN liderou os ganhos do dia, avançando 6,49%, a R$ 22,15, e Gol PN teve acréscimo de 5,57%, a R$ 12,50. As duas empresas ganharam recomendação de compra do Bank of America. Entre as construtoras, Rossi ON subiu 4,03%, a R$ 9,80.
No lado oposto, Brasil Telecom Part ON voltou a sofrer pressão vendedora e caiu 10,68%, para R$ 24,50. Cesp PNB devolveu 5,37%, a R$ 18,85, e Light ON caiu 3,63%, a R$ 24,14. As ações vendidas na oferta secundária tiveram preço fixado em R$ 24.
Em Wall Street, as compras acabaram prevalecendo. Dow Jones subiu 0,33%, enquanto S & P 500 e Nasdaq aumentaram 0,53% e 0,36%, respectivamente.
A tomada de posições se dividiu entre dados econômicos negativos e fortes resultados trimestrais. Entre os indicadores do dia, o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) nos EUA, que avançou 1,8% no mês passado, o dobro do previsto e a maior alta desde novembro de 2007. Já o núcleo do indicador, que tira alimentos e energia da conta, subiu 0,5%, contra previsão de 0,1%.
A divulgação do indicador colocou um freio no otimismo dos agentes, que comemoraram os resultados do Goldman Sachs, que surpreendeu os analistas com lucro líquido trimestral de US$ 3,44 bilhões, ou US$ 4,93 por ação. O resultado ficou acima da previsão de US$ 3,54 por ação. Até o fim desta semana, JP Morgan, Citigroup e Bank of America apresentam seus resultados.    (Eduardo Campos - Valor)

Bovespa recua 0,64%
Saída de estrangeiros deprecia ações; dólar cai para R$ 1,969
Mais uma vez a BM&FBovespa deixou de aproveitar o sinal positivo externo e terminou o pregão no vermelho. Com suas ações mais negociadas em baixa, o índice Ibovespa, a principal referência do mercado doméstico, terminou o dia com desvalorização de 0,64%.
Após a entrada de capital externo no mercado local destinado ao lançamento das ações da VisaNet, no fim de junho, o que tem sido visto é a aceleração da saída dos investidores estrangeiros. Neste mês, até o dia 8, o saldo das operações feitas com capital externo está negativo em R$ 1,85 bilhão. Isso significa que os estrangeiros mais venderam que compraram ações nesse montante.
Com participação de 38% no total de operações com ações realizadas na BM&FBovespa neste mês, os estrangeiros são a categoria que mais negociou no período. Dessa forma, suas decisões de investimentos acabam sendo muito relevantes para o desempenho da Bolsa.
O resultado de ontem fez o Ibovespa descer abaixo dos 49 mil pontos, o que não ocorria desde maio. O índice, que já perdeu 5,04% apenas neste mês, terminou o dia de ontem aos 48.872 pontos.
No exterior, o balanço do Goldman Sachs, que trouxe resultado trimestral mais forte que o projetado pelos analistas, deu fôlego às Bolsas de Valores. O índice Dow Jones, que reúne 30 das ações dos EUA mais negociadas, subiu 0,33%. A Bolsa de Londres ganhou 0,85%.
Os pregões apenas não foram melhores devido aos números de inflação nos EUA. O PPI (índice de preços ao produtor) surpreendeu negativamente, ao apontar inflação de 1,8% em junho, acima das expectativas.
A Bolsa brasileira chegou a ter ganhos na primeira hora de pregão, quando registrou elevação de 0,94%.
Mas a saída de capital externo não permitiu que a Bolsa se mantivesse na rota de ganhos. Esse movimento de saída costuma afetar bastante as ações de grandes companhias, como Petrobras e Vale.
Em meio à depreciação recente das commodities no mercado internacional, as empresas exportadoras de matérias-primas têm aparecido na ponta perdedora. As ações da Petrobras terminaram em baixa de 0,67% (preferenciais) e 0,41% (ordinárias). Para o papel preferencial "A" da Vale, a queda foi de 1,41%. Outros destaques de perdas foram Itaú Unibanco PN (-1,06%) e BM&FBovespa ON (-0,36%).
O dólar encerrou o pregão de ontem vendido a R$ 1,969, em baixa de 0,56%.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)


Gestão, Produtos e Serviços

Mestra


Gestão do Risco frente o Cenário 2009 – Experiências e Expectativas
O AssPreviSite promove no próximo dia 07 de agosto, em São Paulo, um encontro para abordar o cenário macroeconômico deste ano, as exigências para as fundações em termos de gestão de seus planos, a administração e controle dos riscos, as experiências vividas no transcorrer da “turbulência” e as expectativas/alternativas de investimentos e a visão das oportunidades frente às mudanças para este período de transição no cenário das EFPCs.
Este encontro de dirigentes e profissionais especializados visa apresentar as experiências, expectativas e as diversas visões e opiniões dos principais atores do segmento sobre o cenário vivenciado pelas instituições neste ano de 2009, através da exposição dos seus efeitos para a gestão das EFPCs, das mudanças que estão ocorrendo, das alternativas para os investimentos dos fundos de pensão – um dos principais sustentáculos da economia de nosso país.
A reunião irá tratar este contexto com a abordagem dos seguintes tópicos:
- A visão de destacados dirigentes do sistema frente os desafios e as principais definições sobre as estratégias e políticas adotadas nos fundos;
- A visão de especialistas sobre o estágio atual e as perspectivas e alternativas  do mercado para a aplicação dos ativos das fundações;
- Como o cenário da “crise e seus efeitos” afetaram o segmento como um todo e as expectativas que se vislumbram para o setor;
- O monitoramento e acompanhamento das mudanças do sistema que afetam e deverão afetar a gestão das EFPCs;
- O posicionamento frente às oportunidades e ameaças e que ações se espera para este momento de mudanças na previdência complementar.
O evento, que conta com o patrocínio do Itaú Unibanco e da Watson Wyatt, ocorre na sexta-feira, dia 07 de agosto, das 08:30 às 13:30, no Auditório da Fundação CESP, na alameda Santos, 2477 (região da Avenida Paulista), em São Paulo.  Taxa de adesão R$ 300,00 (trezentos reais).  Mais informações e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

Fipecafi abre inscrição para MBA e pós-graduação
A Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) abre inscrições para as turmas do segundo semestre de 2009 dos cursos MBAs e de especialização.
Os cursos de pós-graduação lato-sensu, reconhecidos pelo MEC, abordarão temáticas como contabilidade, auditoria, controladoria, atuária, mercado financeiro, crediário e de capitais e finanças.
O corpo docente é composto em sua maioria por professores doutores da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo) e por executivos que atuam em áreas sobre as quais ministrarão aulas.
Mais informações poderão ser adquiridas no endereço eletrônico da instituição,
http://www.fipecafi.org .   (Executivos Financeiros)



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