Ressarcimento ao SUS: Um "esqueleto" para os planos de saúde?
Com a presença de renomados especialistas, dirigentes das principais entidades associativas e advogados do sistema o AssPreviSite tratará do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS quando os clientes das operadoras forem atendidos em hospitais públicos.
O encontro que acontece na Fundação CESP, na Alameda Santos, 2477, na região da Avenida Paulista, em São Paulo, busca um posicionamento sobre as novas definições, sua amplitude, as exigências e quais os impactos para as operadoras de planos de saúde e seus usuários.
As empresas sempre se posicionaram contrários ao ressarcimento ao SUS, embasando esta posição em questões do direito universal a saúde dos seus usuários.
Na reunião do próximo dia 26 vamos buscar respostas para questões da seguinte ordem:
- Como o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico ao SUS impacta os atores do sistema de saúde suplementar?
- Qual o posicionamento dos especialistas, juristas e advogados sobre a solução desenvolvida pela ANS e Ministério da Saúde em relação ao novo processo de ressarcimento?
- Como as autogestões, cooperativas, operadoras e seguradoras de planos de saúde e convênios médicos devem se posicionar perante as novas exigências?
- Como se dará o processo de certificação digital proposto pela ANS e que procedimentos devem ser adotados?
- Qual o impacto deste processo nas relações dos usuários dos planos com a rede credenciada do SUS?
- Que providências orientativas poderiam ser adotadas junto aos usuários e clientes dos planos?
- Qual a posição das entidades associativas a respeito do assunto, que providências elas podem adotar e qual a orientação para suas associadas?
Objetivos do Encontro:
- Apresentar as mudanças para o setor, responsabilidades implícitas e as prováveis ações necessárias frente ao novo sistema de ressarcimento
- Debater a amplitude e os principais aspectos que podem gerar impacto para o segmento.
- Promover um debate sobre os aspectos deste tema, sob a ótica operacional, financeira e jurídica e orientar os participantes sobre os aspectos acima.
- Esclarecer pontos de entendimento do conteúdo e pontos especificados na resolução, além da amplitude de sua aplicação para as empresas que operam planos de saúde.
Para tratar destes de outros aspectos convidamos os presidentes da ABRAMGE e UNIDAS, além dos especialistas, consultores e advogados da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, do JCM&B Advogados e Consultores, da Rodarte Nogueira Consultores e do Escritório Toro Advogados.
Venha dividir com nossos ilustres convidados os principais conceitos e definições sobre este tema.  Informações no banner do evento no endereço www.assprevisite.com.br
Reservas pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br   (AssPreviSite)

Fator previdenciário será apreciado em plenário
O relator do PL 3.299/08, deputado Pepe Vargas (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário, não vai apresentar seu parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, informou o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De acordo com a assessoria do parlamentar, é melhor apreciar o projeto em plenário, e, para isso, será necessária a aprovação do requerimento de urgência apresentado à Mesa Diretora da Casa pelo deputado João Dado (PDT/SP).
Vargas tem recebido entidades sindicais de vários setores, aposentados e também representantes do Governo com a intenção de viabilizar um texto que possa ser, em primeiro lugar, aprovado na Casa com o apoio do Executivo, para evitar o veto, integral ou parcial, do projeto.
As soluções não são apenas matemáticas; porém, elas também se refletem nas decisões políticas. Para o Diap, os empecilhos para viabilizar a votação da matéria são muitos e é preciso pressão da sociedade, dos setores organizados, para que o projeto possa ir a voto. O resultado da votação, em plenário, é uma incógnita. O relator não sabe ainda se para perder ou ganhar, caso o texto vá a plenário.
Após as audiências públicas que foram realizadas na Comissão de Finanças e Tributação, destacou o Diap, o relator se deparou com várias reivindicações dos trabalhadores e as comparou com as que o Governo pretende aprovar no Parlamento. Os entendimentos estão em curso, porém o projeto tem que ser apreciado na Casa ainda neste semestre. Certamente, entende o relator, que o projeto será modificado. Desse modo, o texto retornará à Casa de origem, o Senado.
O deputado acredita que como 2010 é ano eleitoral será mais complicada a apreciação da matéria pelos parlamentares. O projeto está submetido ao tempo político. Ou aprova-se agora ou não haverá condições para votá-lo, pois em ano eleitoral há uma natural dispersão do Congresso, o que dificulta a votação de matérias polêmicas.
A ANFIP trabalha pela aprovação do projeto e já demonstrou, em audiência pública, o prejuízo que o fator previdenciário causa aos trabalhadores, especialmente os de baixa renda. A entidade, além dos debates que promove e dos quais participa, entregou a parlamentares um estudo sobre os impactos do fator previdenciário nos benefícios da Previdência Social. A entidade reafirma que a Seguridade Social é superavitária.   (Anfip)

Deputado luta pelo fim do fator previdenciário
O fim do fator previdenciário, que reduz em mais de 30% o valor das aposentadorias, vai ser o assunto tratado pela Frente Parlamentar, criada a pedido do deputado estadual Arlen Santiago, durante reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, às 17h, do dia 23 de junho de 2009.
Através de requerimento, o parlamentar, que conta com o apoio da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, por meio de seu presidente, Sr. Robson  de Souza Bittencourt, solicitou a criação desta Frente em apoio ao fim do fator previdenciário que tramita sob o projeto de lei nº3.299/08, no Senado Federal. O parlamentar explica que o Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, como parte da reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. “A lei nº9876, que criou o fator, modificou os critérios de cálculo dos benefícios e foi uma das maiores agressões aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele reduz de 25 a 40% as aposentadorias e prejudica, principalmente, os mais pobres e aqueles que começam a trabalhar jovens”.
O fator previdenciário traduz-se em uma regra matemática aplicada ao cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, que reduz o valor do benefício previdenciário a que tem direito o trabalhador, definido por quatro variáveis: idade, tempo de contribuição, percentual de contribuição e expectativa de vida do trabalhador no momento da aposentadoria. O fator é responsável por uma redução de mais de 30% dos benefícios previdenciários para os homens e de 35% para as mulheres.
O novo texto pretende resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas.
Arlen Santiago destaca que, atualmente, o valor pago em aposentadoria de segurados mais jovens é menor do que dos empregados que preferem esperar mais alguns anos para se aposentar, já que se leva em conta a expectativa de vida do segurado. “Com o fator previdenciário, um trabalhador que possui 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, e que deseja se aposentar por idade, não receberá o valor integral de sua aposentadoria. Para recebê-lo, terá que trabalhar mais alguns anos para completar o tempo de contribuição mínimo. Irá se aposentar aos 70, sendo que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a expectativa de vida média do brasileiro é de 71 anos”, conclui o deputado.  (Cristina Fonseca - O Norte de Minas-12.06)

INSS: Pagamento de benefícios
Na comparação entre os quatro primeiros meses do ano, o volume de benefícios do INSS concedidos pela Justiça aumentou de 90 mil, entre janeiro e abril de 2008, para 100 mil, no mesmo período deste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, existem cerca de 5 milhões de ações na Justiça contra o INSS que questionam algum tipo de benefício negado.
A maioria dos processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal. Ainda há ações na Justiça do Trabalho, nas varas previdenciárias federais e na Justiça estadual (quando envolvem acidente de trabalho).
Segundo o INSS, o aumento no total de benefícios concedidos por meio de ação judicial é resultado dos acordos feitos com os segurados durante os mutirões realizados em parceria com a Justiça Federal. No mutirão, o INSS propõe a redução do valor da ação. Se o segurado aceita a proposta, o benefício é concedido.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-11.06)

Aposentadoria em meia hora
Quem vai se aposentar e não tem todo o tempo de contribuição ao INSS registrado no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), usado pelo instituto para conceder a aposentadoria em meia hora, deve ficar atento à documentação exigida.
O Agora visitou dez postos do INSS, na capital, para saber quais são as exigências que os segurados devem cumprir para comprovar as contribuições que não estão no cadastro. Em algumas agências foram exigidos documentos além do necessário.
Para cada tipo de segurado, o INSS faz diferentes exigências. Veja como o instituito faz a comprovação do recolhimento e o que cada agência exige na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 15 de junho
Por exemplo, para a comprovação do vínculo de um segurado com carteira assinada, foram solicitadas as cópias das páginas do livro de registro de empregados da empresa onde o segurado trabalhou, do empregado contratado antes dele e também do empregado contratado depois dele.
Para o funcionário do posto da Penha, zona leste, as cópias seriam necessárias para confirmar o vínculo do segurado pela "sequência" de contratação da empresa. O INSS informou que essa exigência fazia parte da legislação anterior que não está mais em vigor.
Outra exigência comum nos postos, que não é obrigatória, foi a cópia autentica em cartório dos documentos.
O principal documento, para o trabalhador com carteira assinada, é a declaração da antiga empresa confirmando o vínculo. Quem era autônomo tem que apresentar o carnê de contribuição pago. A mesma regra vale para os segurados facultativos, como donas de casa e estudantes.
A segurada Ana Rita de Oliveira Antonzezezen, 60 anos, precisou esperar apenas 15 minutos para ter a sua aposentadoria por idade concedida no posto da Santa Marina, zona oeste. "É uma emoção tão grande quanto a do meu primeiro dia de trabalho em 1961", disse.
Para obter o benefício em 15 minutos, tempo que demorou a alteração e a consulta aos dados do CNIS, a segurada teve que, por conta própria, reunir provas dos recolhimentos feitos nos anos 60.
De acordo com o INSS, será criado, em breve, um informativo específico sobre a documentação necessária e o procedimento correto para a inclusão de dados que não estão no CNIS.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo)

Justiça confirma a troca de aposentadoria
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se já aposentaram, mas que continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência podem garantir um novo e melhor benefício.
Além disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiu que esses segurados, quando pedem a troca da aposentadoria --chamada juridicamente de desaposentação--, não precisam devolver a grana que já receberam do INSS.
Em uma decisão recente do tribunal, publicada no "Diário Oficial da Justiça" no dia 25 de maio, a ministra Laurita Vaz decidiu que a troca do benefício "não implica em devolução dos valores percebidos, pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos seus proventos".
Segundo o advogado Aloízio Cipriani, que ganhou a ação, o segurado, de Santa Catarina, se aposentou com 32 anos e nove meses de trabalho, em 1996, mas continuou trabalhando até 1999, quando completou 35 anos e cinco meses de serviço. "Ele trocou uma aposentadoria de 82% do benefício por outra de 100%, sem precisar devolver o dinheiro que já recebeu", afirma o advogado.
Processo rápido
Esse processo demorou cerca de um ano e meio. O juiz de primeira instância negou o pedido. Na segunda instância, o segurado ganhou, mas o juiz determinou a devolução do dinheiro que ele já havia recebido. "Mas essa devolução não interessa, senão a troca acaba não sendo vantajosa", afirma Cipriani. Em última instância, o STJ concedeu a troca e não exigiu a devolução dos benefícios recebidos.
"É uma nova fronteira do direito previdenciário, um novo parâmetro que está surgindo para os segurados que continuaram trabalhando. O STJ está sendo rápido nos julgamentos", diz o advogado.
De acordo com a advogada Marta Gueller, em São Paulo, os juízes estão julgando de forma parecida. "Alguns juízes não concedem a revisão, e outros mandam devolver o dinheiro já recebido. Tem que brigar até chegar no STJ", diz.
A maior vantagem é para quem se aposentou de forma proporcional. Além do fator previdenciário, ele pode ter um corte de até 30% no benefício.
Segurados precisam mostrar cálculo pronto
Os segurados que forem pedir a troca da aposentadoria deverão apresentar, no pedido de ação, o cálculo de quanto seria o novo benefício. Sem isso, afirma a advogada Marta Gueller, dificilmente o juiz irá aceitar o pedido de revisão. "Tem que mostrar para o juiz que o novo valor é melhor. Por isso, é preciso consultar um especialista."
O cálculo servirá para o trabalhador descobrir se a troca será mesmo benéfica.
Um benefício proporcional concedido até dezembro de 1998 pode ser mais vantajoso que um integral calculado depois, mesmo que o segurado tenha trabalhado por mais tempo, devido ao fator previdenciário, que passou a ser usado em 1999. "Se muda o período de cálculo, tem que conferir se há mesmo vantagem no novo benefício", diz a advogada.   (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

INSS vai desistir de ações de revisão
A AGU (Advocacia Geral da União), que representa o INSS nas ações de segurados que pedem a concessão ou a revisão de benefícios, fechou um acordo com o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) para que cerca de 2 milhões de processos abertos desde 2005 sejam extintos. A maioria dessas ações judiciais é contra o instituto e resultam em vitória para os segurados.
O acordo irá acelerar o pagamento de atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) de questões que já possuem súmula da AGU --entendimentos que devem ser seguidos pelos procuradores federais.
Entre 18 súmulas editadas em 2008, nove são relativas a ações previdenciárias. As novas regras, por exemplo, concedem auxílio-doença a ex-segurado, desde que ele comprove que a doença foi originada enquanto ainda tinha a qualidade de segurado.
Também foi reconhecido o período trabalhado como aluno aprendiz como tempo de contribuição para a aposentadoria, além do direito do segurado em ganhar parte dos atrasados da ação e continuar com o processo contra o INSS para receber o resto da grana.
Segundo as informações da AGU, com o acordo assinado com a Justiça, será possível iniciar ainda neste ano o pagamento das ações que estão paradas nos tribunais.
Quem tiver ação de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) extinta neste ano poderá receber os atrasados por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) até dezembro. Ações de valores maiores deverão ser pagas somente em 2011, por meio de precatório.
As súmulas também devem reduzir o gasto da Previdência com ações judiciais. Quanto mais tempo a ação demora para ter uma resposta da Justiça, maior é a despesa do INSS com o pagamento dos atrasados. Desde 2005, a AGU já editou 42 súmulas.
Com a adoção desses entendimentos também pelos juízes federais, o advogado do governo não vai mais precisar entrar com recursos até a última instância da Justiça.
"O advogado público fica preocupado em recorrer, já que alguns juízes não reconhecem as súmulas", diz José Antonio Toffoli, o advogado-geral da União, por meio de uma nota da entidade.
O segurado que está aguardando o resultado do processo contra o INSS pode acompanhar o andamento do processo no site www.trf3.jus.br, se a ação foi iniciada na Justiça Federal de São Paulo ou do Mato Grosso do Sul.
Segurado deve pedir primeiro na agência
O segurado da Previdência que pretende entrar com uma ação na Justiça sobre um tema que já é súmula da AGU deve primeiro tentar o pedido administrativo no INSS.
Quando a advocacia da União decide que o INSS não tem mais chance de ganhar um tipo de ação e edita uma súmula, o próprio instituto também pode reconhecer que não adianta contestar na Justiça e adota a mudança também na análise dos pedidos administrativos feitos pelos segurados nos postos.
Porém, só o fato de existir uma súmula da AGU não garante que os analistas do INSS irão seguir o mesmo entendimento.
Para que a regra seja adotada também pelos servidores, o INSS precisa editar uma IN (Instrução Normativa) com as novas orientações que deverão ser seguidas.
O objetivo da IN editada pelo INSS é o mesmo da súmula --facilitar a interpretação das leis e garantir o direito do segurado.
No posto do INSS, a análise do pedido é mais rápida. Pela regra do instituto, o caso deve ser respondido em até 45 dias. Se o segurado não concordar, ele poderá entrar com recurso nas agências.   (Juca Guimarães e Carolina Rangel - Agora S.Paulo-13.06)

Restituição de contribuições pagas indevidamente
A Portaria Conjunta n° 3, da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determina que a restituição de valores pagos indevidamente a título de contribuição social por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial - que contribui facultativamente - e segurado facultativo, deverá ser requerida mediante utilização do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br. A portaria está publicada na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU). (Anfip)

Quem terá de volta o INSS pago a mais
Os segurados que pagaram um valor maior de INSS nos últimos cinco anos terão de seguir novas regras para conseguir a grana de volta.
Confira passo a passo para o pedido e situações em que você pode ter desembolsado mais do que devia na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 11 de junho
O pagamento indevido pode ter sido feito por autônomos, contribuintes individuais (como empresários), facultativos (donas de casa e estudantes), segurados especiais (como agricultor) ou trabalhadores com carteira assinada que fizeram alguma contribuição por meio de GPS (Guia da Previdência Social) acima do limite.
A partir de quinta-feira, o segurado terá de baixar um programa no site da Receita Federal para pedir o ressarcimento.
A contribuição mensal depende do tipo de contribuinte. Para os autônomos, por exemplo, o valor é de 20% sobre a renda --o salário é limitado ao teto, que é de R$ 3.218,90, e a contribuição máxima é de R$ 643,78.
Se um segurado pagou mais do que R$ 643,78 de INSS ou contribuiu mais de uma vez no mesmo mês, por ter mais de um trabalho, por exemplo, ele pode pedir a devolução.
O trabalhador que continuou pagando a contribuição enquanto recebia algum benefício do INSS, como auxílio-doença ou licença-maternidade, também pode pedir.
Isso porque, de acordo com a lei, quando o segurado está recebendo um benefício, ele fica livre da contribuição.
Os pagamentos feitos em duplicidade ou indevidamente não entram no cálculo de nenhum benefício. Se o trabalhador não pede a grana de volta, ela fica para o governo.
A portaria conjunta número 3, do INSS e da Secretaria da Receita Federal, foi publicada ontem no "Diário Oficial da União" e já está valendo.
Antes, o pedido de devolução poderia ser feito pelo próprio segurado, em qualquer posto da Previdência Social.
O programa
De acordo com as mudanças anunciadas ontem, para ter a grana de volta, o segurado terá de fazer o pedido por meio de um formulário eletrônico chamado PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso de Declaração de Compensação).
O programa, usado para baixar, preencher e enviar o formulário, é gratuito e está disponível no site da Receita.
O pedido de devolução será analisado pelos técnicos da Receita. Para confirmar se houve mesmo pagamento indevido, a Receita pede ao INSS informações sobre os recolhimentos feitos pelo segurado.
Se o pedido for negado ou o valor devolvido for menor do que o esperado, o segurado poderá entrar com um recurso no posto da Receita.
"Exigir que o pedido seja feito apenas pela internet é injusto com o trabalhador. Quem não tem computador, por exemplo, vai ter mais dificuldade para conseguir o dinheiro de volta", disse o advogado previdenciário Gustavo Alves. (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-11.06)

Ameaça à Previdência
Sistema foi concebido como um pacto de gerações
São poucos os especialistas em Previdência Social no País, seja a pública ou a privada. Tirando o senador Paulo Paim e o deputado Arnaldo Faria de Sá, pouquíssimos senadores e deputados conhecem Previdência, seja pelo lado do financiamento ou dos benefícios. Há ilhas de conhecimento de Previdência no Ipea, na Uerj e FGV. Muitos opinam em função de seus interesses imediatos. A cultura previdenciária, de 86 anos, foi visivelmente dilacerada pelas sucessivas intervenções negativas do Estado na própria previdência.
A Previdência foi concebida como um pacto de gerações em que os trabalhadores de hoje provêem os de ontem, numa arquitetura de proteção social. Não aceita benefício sem custeio (financiamento) atuarial compatível com a expectativa de vida. Isto numa época em que o mundo sonhava com o bem estar social das pessoas, trabalhava-se muito, ganhava-se e vivia-se pouco. A evolução econômica e social mudou os mecanismos de compensação, mas manteve a filosofia do sistema, alterada pelo assistencialismo de um lado, e a voracidade do mercado especulativo, do outro.
Depois de uma safra de técnicos e especialistas que resultaram dos institutos na era Vargas, eles se foram e não tiveram substitutos à altura nas instituições previdenciárias que lhes sucederam. O ministério, por exemplo, foi esvaziado e ocupado por terceirizados ou comissionados compromissados com seus instintos. No INSS, aconteceu o pior: arrivistas de todos os tipos ali desembarcaram não para pensar previdência, mas para cumprir missões de seus mandantes. O ciclo das cabeças pensantes que fundamentam a cultura institucional parece encerrado dentro da própria instituição.
Isto apesar da Previdência Social pública mexer com 36,4 milhões de segurados contribuintes e 26,3 milhões de beneficiários, sendo 22,9 milhões do RGPS. Em 3.773 dos 5.561 municípios brasileiros (67,85%), os pagamentos do INSS superam o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. O INSS tira da pobreza mais de 20 milhões de pessoas.
A reforma tributária proposta em momento difícil em que a cultura previdenciária declina e a inflacionária floresce, em que os entes federativos querem mais para custeio (empreguismo) e menos para investimentos, em que a corrupção mina e dilacera as instituições públicas, está sendo feita para beneficiar os que se alimentam do gasto público e da omissão do Estado protetor e provedor.
Em nenhum momento, Câmara e Senado se debruçaram sobre as mudanças que afetam a medula da previdência. O olhão do empresariado e de seus agentes infiltrados no Executivo e no Legislativo (lobby cruzado) só enxergou a desoneração progressiva da contribuição sobre a folha, sendo que cada redução de um ponto percentual terá impacto de R$ 3 bilhões anuais no combalido caixa previdenciário. Está se desperdiçando oportunidade para se examinar o financiamento da Previdência Social pública, do RGPS. Pelo que conhecemos, o atual sistema contributivo (empregador/empregado) não é pesado para a sociedade e tem espaço para crescer, se fizerem os ajustes necessários: combatendo a sonegação, eliminando as renuncias, cobrando e recuperando dívida, controlando a despesa, afastando os políticos.
Para compensar o desmantelamento da receita previdenciária e o esfarelamento da arrecadação, fiscalização, controle, recuperação de dívidas administrativas e ativas, foram feitas transferências de mais de R$ 320 bilhões nos últimos seis anos para que o INSS honrasse seus pagamentos.
O mais grave é que além do desconstruir a Previdência Social, esterilizando a receita previdenciária, com a efetiva participação do Judiciário, e sem qualquer reação do Legislativo, corremos o risco da reforma tributária sepultar o conceito de Seguridade Social.
A reforma deixa de fora os milhões de trabalhadores, servidores públicos, civis e militares, e os 7 milhões que continuam inadvertidamente comprando títulos de investimento em previdência.  (Paulo César Régis de Souza - Estado de Minas-12.06)

Médicos: Cremers defende aposentadoria especial
P.Alegre - Segundo Cláudio Franzen, do Cremers, emendas foram apresentadas ao projeto do Ato Médico e acabaram alterando o seu propósito inicial. Ele também defende a criação de plano de carreira de estado para médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), correção das tabelas de honorários médicos e aposentadoria especial para a classe. Outras três chapas concorrem a uma vaga no Conselho Federal. Os médicos podem encaminhar seus votos até 2 de julho, às 17h, à agência central dos Correios, na Capital. A apuração será feita pela Comissão Eleitoral do Cremers. O voto pode ser presencial, na sede da entidade, das 8h às 20h.   (Correio do Povo-12.06)

Magistrados: Toga-quente
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho entregará a Michel Temer manifesto contra PEC que aumenta o limite da idade para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.
A PEC, já em pauta, teria imediata eficácia para ministros do STF. A Anamatra teme a "estagnação do Poder Judiciário".  (JB Online)

PEC da bengala
Emenda pode engessar o Estado brasileiro
A Câmara dos Deputados se prepara para votar, em dois turnos, com exigência de aprovação de três quintos da Casa Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta o limite da idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos, e, com efeitos imediatos, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiram mobilizar-se contra a aprovação da referida PEC, chamada de “bengala”, e a manifestação está marcada para o dia 17, na Câmara.
A emenda da Constituição da República, no seu art. 40, parágrafo 1º, inciso 2, representa não só o engessamento do Estado brasileiro, mas a estagnação do entendimento jurisprudencial dos tribunais do país, já que as cortes não se renovam, impedindo o necessário e indispensável progresso das ideias, sobretudo no campo do direito, que é dinâmico e acompanha com celeridade a vida. A matéria é complexa, pois, em muitos casos, as instituições perdem profissionais de notável conhecimento, de experiência, serenidade e preparação técnico-científica acumulados durante longos anos de trabalho; ademais, utilizam seus defensores os argumentos do aumento da expectativa de vida da população brasileira; os avanços da medicina; a maturidade na faixa dos 70 anos. Mas, de toda forma, temos como nociva a pretendida emenda.
A AMB atesta que “a proposta é absolutamente casuística, à medida que eleva de imediato a idade para a aposentadoria compulsória exclusivamente dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja totalidade de beneficiados é inferior a 100 pessoas, acarretando injustificada e inaceitável diferença em relação ao conjunto de milhares de servidores públicos do país”. Por outra, a alegação de que a proposta reduz os gastos da Previdência pública, em razão da permanência do agente público mais tempo na ativa, cai por terra, sendo o efeito contrário: pode representar um déficit incalculável para a Previdência Social, pelo desencadeamento de um sem-número de aposentadorias espontâneas antecipadas, decorrente da falta de perspectiva de ascensão profissional dos juízes na base da carreira. Conforme conclui o juiz federal do Maranhão Newton Pereira Ramos Neto, “a necessidade de democratização do Poder Judiciário, revelada pela tendência atual de maior transparência e controle de suas ações, demonstra a inexistência de ambiente propício à mudança objetivada, já que a proposta de reforma constitucional nada mais faz do que fomentar a perpetuação no poder”.    (Maria Amélia Bracks Duarte - Estado de Minas)

SP: Previdência deve parar nesta terça
Quem tem atendimento agendado em um dos 180 postos dos INSS do Estado a partir de amanhã poderá ter problemas, pois os técnicos administrativos e analistas dos postos devem entrar em greve a partir desta terça-feira. Os servidores protestam contra a alteração na jornada de 40 para 30 horas semanais.
Segundo o Sinsprev (sindicato dos trabalhadores em saúde e previdência), a paralisação será por tempo indeterminado e, na segunda-feira, o sindicato vai informar quantos postos vão fechar as portas. Além da capital, as agências de Guarulhos, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Campinas e Barretos também devem fechar.
De acordo com o sindicato, em outras greves, os prazos e os agendamentos foram suspensos e remarcados. O Ministério da Previdência não comenta. Segundo o Sinsprev, é possível que as perícias continuem. Os médicos não irão aderir à ao movimento grevista, pois já têm jornada de 40 horas semanais.   (Luciana Lazarini - Agora S.Paulo-13.06)

INSS atenderá trabalhador informal
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou o lançamento do programa de Formalização do Empreendedor Individual. Pimentel, que esteve ontem em Teresina participando do encontro de governadores do PT, disse que através do projeto os micro e pequenos empreendedores poderão formalizar suas empresas e passarem a ser beneficiários da previdência social brasileira em apenas meia hora. A previsão é de que o programa seja implantado a partir de 1º de julho e no dia 9 do mesmo mês o ministro deve voltar ao Piauí para debater o assunto na Assembleia Legislativa.
“Queremos formalizar os pequenos e microempreendedores, feirantes, cabeleireiros, borracheiros, camelôs, por exemplo, a formalizarem-se como pessoas jurídicas que são, tendo direito à previdência e podendo expandir seus negócios, por exemplo”, contou o ministro da Previdência. De acordo com o ministro, além da realização de uma audiência pública na Assembleia no dia 9 de julho, também será pedido às câmaras municipais que participem do processo de divulgação do projeto com a criação de balcões do empreendedorismo para que sejam feitas formalizações de pequenas e microempresas, possivelmente através de parcerias com as unidades do Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas em cada município.
A alta incidência de impostos é um dos principais motivos que levam pequenos empresários a seguirem na informalidade. Por conta disso, o programa oferece vantagens a esses pequenos ou microempresários: possibilidades de criação de um CNPJ único para município, estado e União, imposto zero, pagamento de ICMS de R$ 1,00, direito à aposentadoria por idade, pensão por morte ou reclusão e contribuição à Previdência de 11% do salário mínimo.
Em 2003, o prazo para formalização de uma micro ou pequena empresa era de 150 dias. Através do programa será possível formalizar uma micro ou pequena empresa em meia hora, assim como acontece atualmente com a concessão de benefícios da previdência. “Atualmente, existem no Brasil cerca de 110 mil micro e pequenos empreendedores informais, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio). Apenas entre os meses de janeiro e maio de 2009, 530 mil micro e pequenas empresas foram formalizadas no Brasil. Nossa estimativa é chegar a um número muito maior com esse incentivo à saída da informalidade”, destacou José Pimentel.   (O Dia Online)

Informais poderão criar empresa em 30 minutos
Os trabalhadores informais, que no Brasil somam cerca de 11 milhões, a partir do dia 1° de julho poderão criar suas empresas em apenas 30 minutos. Eles passarão a ser chamados de microempreendedores individuais, cujas atividades proporcionam renda de até R$ 36 mil por ano.
A medida permitirá que trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais - como pipoqueiros, cabeleireiros, manicures e camelôs - possam se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuindo com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo, cerca de R$ 51. Em troca da contribuição, esses trabalhadores terão direito aos benefícios previdenciários - como auxílios, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por invalidez - excetuando a aposentadoria por tempo de contribuição.
“A mesma tecnologia que proporciona a aposentadoria em 30 minutos estamos transferindo para a Receita Federal. Para se ter uma idéia, em 2003 levava-se 150 dias para criar uma empresa, agora serão apenas 30 minutos”, disse o ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacando que antes o trabalhador desembolsava R$ 380 para manter o cadastro na Receita, agora bastará simplesmente R$ 1.
No dia 9 de julho, o ministro disse que será realizada uma audiência pública em Teresina para discutir a implantação dos microempreendedores individuais. “Vamos permitir que esses 11 milhões possam crescer. Hoje, eles querem crescer e não podem”, comentou.
Agências do INSS
Mais três cidades do Piauí (Corrente, São Raimundo Nonato e Valença) vão ganhar agências da Previdência Social. A inauguração acontece em julho. Cada uma custará R$ 750 mil. O espaço terá 330 metros e ar-condicionado. “Onde as agencias eram alugadas vamos construir o prédio”, garantiu o ministro Pimentel.
Dívida
O ministro falou ainda sobre as contribuições previdenciárias que as prefeituras descontaram dos funcionários e “esqueceram” de repassar aos cofres públicos. Elas terão 240 meses para pagar o que devem. “Evidente que não é culpa dos atuais prefeitos, é resultado das ações da década de 80 e que agora está sendo regulamentada”, finalizou.  (Hérlon Moraes - Acesse Piauí

MEI: Ajuda de escritórios contábeis
Mais de 400 mil contabilistas associados ao CFC (Conselho Federal de Contabilidade) irão orientar gratuitamente os microempreendedores que resolverem aderir ao MEI (Microempreendedor Individual).
Esses escritórios de contabilidade também farão a primeira declaração de imposto de renda dos empreendedores individuais.
"A Classe contábil mostrará aos microempreendedores que a formalidade é um bom negócio, mas demandará esclarecimento sobre o seu funcionamento e a divulgação de seus benefícios perante o seu público-alvo", destacou a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim.
MEI
A implantação do MEI permitirá a formalização dos microempreendedores num único cadastro, valendo para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Com a lei, os microempreendedores individuais ficam isentos de praticamente todos os tributos federais. Pagam apenas valor fixo mensal de 11% do salário mínimo de INSS para a aposentadoria pessoal, que hoje equivale a R$ 51,15, mais R$ 1 de ICMS (comércio e indústria) ou R$ 5 de ISS (serviços).
Se tiver empregado, o microempreendedor retém 8% do salário pago e complementa com mais 3% para o INSS do trabalhador. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Para aderir ao MEI, os microempreendedores deverão fazer a inscrição pela internet . De acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, esse processo deverá ser realizado em até 30 minutos. O MEI entrará em vigor a partir do dia 1° de julho.  (InfoMoney)

O novo velhismo
Nunca imaginei que iria ficar velho. Para mim, velhos eram aquelas pessoas de mais de 50 anos, de cabeça branca, aposentados na cadeira de balanço, com uma manta sobre as pernas e chinelinhos de lã. Todos os paparicavam e os tratavam como crianças, ninguém os levava a sério.
Como se vê, desde pequeno faço graves erros de avaliação. Felizmente, ficar velho hoje é muito melhor do que quando eu era criança. Não só pelos avanços da ciência, que prolongaram a vida e melhoraram a sua qualidade, mas pelas evoluções da sociedade e da tecnologia, que nos facilitaram o cotidiano, quebraram preconceitos e permitem a gente de qualquer idade ser produtiva e ter todos os direitos, e deveres, da vida social. Nunca imaginei que minha mãe, hoje com 88 anos, continuaria tomando seu vinhozinho e estaria na internet e fazendo análise.
Ela detesta ser chamada de “terceira idade”: não liga de ser velha, mas não gosta de “palhaçadas”.
Nunca me passou pela cabeça que um dia eu seria capaz de furar filas em aeroportos, bancos e cinemas com a tranquilidade dos justos, logo eu, que sempre respeitei a lei e sempre detestei e combati todas as formas de privilégio.
Mas lamento só ter descoberto que tinha esses direitos aos 63 anos. Mal informado, pensava que eram só para quem tinha mais de 65. Perdi três anos de moleza! Nos aeroportos, furando feliz filas imensas, imagino como se sentem os nossos parlamentares. Assim como eles, mas por motivos diversos, não sinto a menor vergonha. Nem de minha idade e nem dos meus direitos legítimos. Vou logo perguntando: “Qual é a fila dos velhinhos?” Mas o politicamente correto americano continua criando eufemismos patéticos e denunciando “preconceitos” contra gente que já viveu mais.
Não querem mais que nos chamem de “cidadão sênior”, porque ninguém chama alguém de menos de 60 de “cidadão júnior”. Nem “idoso” eles aceitam.
O correto é dizer “adulto mais velho” ou, singelamente, “homem” ou “mulher”. Depois do racismo, do sexismo e do pobrismo, o velhismo.
Além de tentar nos tirar o orgulho de havermos sobrevivido até aqui, querem nos obrigar ao ridículo.  (NELSON MOTTA - G1)

Crise no retovisor? Começam as recontratações
Com novas encomendas da China, setor de ferro-gusa inicia recuperação, reativa fornos e chama de volta 700 funcionários dos 10 mil demitidos no estado nos últimos seis meses
Trabalhadores demitidos depois da crise financeira mundial começam a ser recontratados pelos produtores de ferro-gusa (matéria-prima da fabricação de aço) em Sete Lagoas e nas cidades vizinhas, na Região Central de Minas Gerais. Um novo carregamento de 70 mil toneladas foi embarcado para a China há cerca de 20 dias, primeira encomenda de peso atendida pelas empresas desde o início da turbulência na economia em setembro do ano passado. O Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer-MG) informou ontem que foram recontratadas 700 pessoas nas empresas do principal polo guseiro do estado. Duramente sacrificado pela escassez do crédito e a recessão no mercado internacional, o setor abafou fornos e demitiu cerca de 10 mil empregados nos últimos seis meses, trabalhando com 80% de ociosidade.
Apesar da boa notícia das readmissões, a reação dos negócios é vista com cautela, segundo o presidente do Sindifer-MG, Paulino Cícero de Vasconcellos. “Foi uma reação tópica e não significa tendência sustentável”, afirma. As exportações mineiras de gusa já vinham sofrendo com a queda do dólar antes da crise financeira e praticamente paralisaram em setembro de 2008. Os produtores independentes de ferro-gusa de Minas Gerais trabalharam, em fevereiro, ao ritmo de apenas 15% da produção mensal histórica de 450 mil toneladas. No mês passado, a curva subiu para 23,5%, ou seja, foram produzidas 160 mil toneladas.
A volta da China às compras do gusa de Minas é encarada como uma possibilidade de início de recuperação. Paulino Cícero disse que o gusa embarcado em maio já havia sido encomendado, mas o pedido foi adiado em função da crise. As recontratações surgem num momento crítico para os trabalhadores de Sete Lagoas, onde as empresas chegaram a desligar 37 dos seus 39 fornos e só nas últimas semanas reativaram cinco equipamentos, conforme balanço do sindicato local dos metalúrgicos. De outubro a março passado, 4,2 mil trabalhadores perderam emprego no setor, estima Ernane Geraldo Dias, presidente do sindicato.
“Torcemos por essa recuperação, mas as nossas preocupações não diminuíram, porque há uma grande dificuldade para os trabalhadores”, afirma o sindicalista. O sindicato local dos metalúrgicos obteve informações de 310 recontratações há 15 dias em pelo menos três empresas do setor -Usisete, Siderúrgica Barão de Mauá e Santa Marta Siderurgia (Sama) – e recebeu informações sobre a perspectiva de novos religamentos de fornos em pelo menos duas fábricas: na própria Sama e na unidade do grupo siderúrgico Gerdau. Metade da produção de 4,4 milhões de toneladas do gusa mineiro no ano passado teve o exterior como destino, principalmente os Estados Unidos, Japão, China e Europa.
Na Metalsider, de Betim, na Grande BH, que mantém desligados quatro dos seus sete fornos, o diretor comercial Bruno Melo Lima disse que a expectativa das empresas é quanto à reativação das compras das siderúrgicas americanas. “O mercado começa a voltar muito lentamente. São sinais de melhora depois do fundo do poço”, afirma.
Os trabalhadores do setor de Prudente de Morais, próximo de Sete Lagoas, Matozinhos e Pedro Leopoldo, na Grande BH, estão ansiosos por uma reação. De acordo com o presidente do sindicato dos metalúrgicos, Luiz França de Oliveira, a indústria de autopeças recontratou em Matozinhos. Foram readmitidos 450 trabalhadores numa das unidades da Cabeletra do Brasil, fabricante de chicotes elétricos automotivos.    (Marta Vieira - Estado de Minas-11.06)

PGBLs, VGBLs... ai, ai, ai!
A derrubada dos juros vai mostrando a sem-cerimônia com que os bancos faturam com seus planos de previdência aberta, mais conhecidos como PGBLs (Planos Geradores de Benefício Livre) e VGBLs (Vidas Geradores de Benefício Livre).
As taxas de administração chegam a ser escorchantes. São cobradas sobre o patrimônio (come-cotas), para afinal manter uma carteira predominantemente formada por títulos do Tesouro (80%), que não impõem nenhum custo especial. Podem chegar a 4% ao ano (veja tabela), dependendo do tipo de plano, magnitude que talvez fosse justificável enquanto a inflação foi de mais de 10% ao ano. O investidor também paga taxa de carregamento. É a garfada cobrada sempre que faz uma aplicação. Varia com o tamanho do investimento e pode chegar a 4% do valor. E há os prazos de carência de 2 a 24 meses, período em que o investidor não pode sacar o volume aplicado.
São tarifas incompreensíveis na paisagem que leva juros reais abaixo de 5% ao ano, como agora. Também não tem sentido o Imposto de Renda de 30% (no caso de planos de 2 a 4 anos) e de 35% (no caso de até 2 anos).
Os fundos de previdência complementar aberta são hoje uma indústria com 8 milhões de participantes e reservas (patrimônio) que, em abril, correspondiam a R$ 151 bilhões, o equivalente a 54% do saldo das cadernetas, conforme apontam as estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda.
É uma poupança construída nos últimos 20 anos, conforme cresceu a percepção nas classes médias de que as más condições da Previdência Social deixam inseguro o futuro aposentado. Ele entendeu que tinha de reforçar a aposentadoria e nisso foi estimulado pelo adiamento (diferimento) do pagamento de parte do seu Imposto de Renda.
Embora esses fundos não deem garantia de rentabilidade, ao longo de todos estes anos, foi dito ou insinuado ao contribuinte que teria retorno real (descontada a inflação) de pelo menos 6% ao ano. Muita papelada promocional sugeriu que a rentabilidade real do benefício futuro poderia até superar os 12% ao ano. Quem, com base em promessas assim, imagina que poderá reforçar sua aposentadoria com mais de R$ 2 mil mensais, provavelmente não receberá mais do que R$ 500 (veja o Confira). E quem tiver guardado esses prospectos e comprovar que não obterá o prometido tem a opção de processar o banco por propaganda enganosa.
Antonio Cássio Dos Santos, presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que reúne 73 sociedades seguradoras e 12 entidades abertas de previdência complementar, admite que, nas atuais condições, haverá um esvaziamento dos planos e avisa que está em negociações com o governo para que a tributação seja revista. O problema é que isso será pouco se as administradoras não derrubarem suas tarifas.
O atual detentor de cotas de um PGBL ou de um VGBL terá de atualizar as projeções de seu plano. E, se quiser benefício mais alto do que o apontado por essa revisão, terá de reforçar suas aplicações, ou no próprio plano ou em outra aplicação. (O Estado de S.Paulo-14.06)

Atuários realizam I Encontro Nacional
Será realizado em São Paulo, nos dias 12 e 13 de agosto, o I Encontro Nacional de Atuários, que terá como tema central “Práticas Atuariais no Meio Empresarial”. O evento reunirá representantes dos órgãos reguladores e de todas as entidades do mercado de seguros, previdência complementar e capitalização.    A intenção é discutir as mudanças ocorridas nos últimos 15 anos, quando os atuários puderam perceber um grande incremento nas suas responsabilidades e aumento considerável no seu campo de atuação dentro das empresas. Entre essas alterações a que mais chama a atenção da categoria é o fato de cada vez mais ser exigida dos atuários a participação nos processos decisórios das empresas e lhes são atribuídas novas responsabilidades.   (CNSeg/Seguros.Inf)

Governança Corporativa
Direito GV e Instituto Coppead de Administração da UFRJ promovem, nos dias 2 e 3 de julho, a Conferência Internacional de Governança Corporativa em Países Emergentes, na FGV, em São Paulo.  (Guilherme Barros - Folha de S.Paulo-11.06)

Seguros: Expansão de 6% na receita do mercado até abril
A receita consolidada emitida pelo mercado segurador atingiu R$ 28,3 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, expansão de 6% sobre o mesmo período de 2008, segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). O segmento de seguros gerais respondeu por R$ 10,6 bilhões do total, 3% a mais que a arrecadação acumulada de janeiro a abril do ano passado.
Dos ramos elementares, a carteira de automóveis foi a que mais contribuiu para o resultado do segmento, representando quase 50% da arrecadação dos seguros gerais. Sua receita foi de R$ 5,2 bilhões de janeiro a abril, expansão de 10% sobre os quatro primeiros meses de 2008.
No mesmo período, os chamados planos de caráter previdenciário (PGBL, VGBL e outros planos) geraram receita de R$ 10,396 bilhões, crescimento de 5,4 %, comparando-se aos quatro primeiros de 2008, de R$ 9,859 bilhões. Mais uma vez, os planos VGBL lideraram a arrecadação, alcançando R$ 7,8 bilhões em quatro meses, expansão de 9% sobre o mesmo período do ano passado. Já os seguros de pessoas (Vida e Acidentes Pessoais) mantiveram trajetória positiva no acumulado até abril. No período, a receita emitida foi de R$ 4,3 bilhões, 14% acima do totalizado no mesmo período do ano passado, de R$ 3,7 bilhões.
Os títulos de capitalização geraram R$ 2,9 bilhões, obtendo um crescimento de 7% na receita acumulada de janeiro a abril na comparação ao mesmo período. A arrecadação do mercado não inclui a receita das operadoras de saúde controladas por grupos seguradores.   (Segs)

Copom corta taxa Selic em 1 ponto
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar a meta da taxa Selic em 1,00 ponto percentual, para 9,25%. A decisão superou a expectativa de boa parte do mercado, que esperava corte de 0,75 ponto. A decisão foi tomada por seis votos, enquanto dois membros do Copom defenderam que a taxa ficasse em 9,50%. Esse é o menor patamar da Selic desde a criação da taxa, em 1986.
A justificativa do comitê para a decisão anunciada hoje foi a seguinte:
"Tendo em vista as perspectivas para a inflação em relação à trajetória de metas, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,25% ao ano, sem viés, por seis votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,75 ponto percentual. Levando em conta que mudanças da taxa básica de juros têm efeitos sobre a atividade econômica e sobre a dinâmica inflacionária que se acumulam ao longo do tempo, o Comitê concorda que qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa. O Copom acompanhará atentamente a evolução do cenário prospectivo para a inflação até a sua próxima reunião, para então definir os próximos passos da estratégia de política monetária".
A taxa Selic atingiu seu ponto máximo em fevereiro de 1990, no final do governo José Sarney. Naquela época, de inflação galopante, a Selic era definida diariamente e o juro nominal daquele mês, anualizado, atingiu assombrosos 438.769,68%, de acordo com a série histórica do Departamento de Mercado Aberto do BC.
A próxima reunião do Copom ocorre nos dias 21 e 22 de julho.   (Valor)

BC decidiu testar piso da taxa de juros
Depois da divulgação do PIB do primeiro trimestre, bem melhor do que se esperava, a maioria dos analistas chegou a prever uma atitude mais conservadora do Banco Central na fixação da taxa básica de juros. Ao reduzir o juro em um ponto percentual ontem, o Banco Central decidiu fazer um teste de até que patamar a Selic pode cair no Brasil.
Durante muito tempo se discutiu no país qual seria o piso da taxa básica de juros. Até onde o juro poderia baixar? O que parece é que o Banco Central, dessa vez, decidiu esticar essa corda. Há dois anos, o BC iniciou essa mesma tentativa, mas abortou o processo quando a inflação deu um novo susto.
Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, o Banco Central tomou a decisão acertada ao cortar o juro em um ponto percentual. Não havia, a seu ver, necessidade de cautela. Não há risco de inflação. A atividade ainda está muito fraca.
Dessa forma, Vale diz que o Banco Central decidiu aproveitar este momento, que a inflação está abaixo da meta para este ano e para o próximo, para saber até onde o juro pode baixar no Brasil.
Além disso, também será um teste para comprovar se o juro afeta ou não o comportamento do câmbio. Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem defendido abertamente o corte de um ponto percentual para conter a apreciação do câmbio. A grande preocupação é com a queda das exportações. Há quem ache, no entanto, que o juro tem pouca influência sobre o câmbio.
Sérgio Vale acha, porém, que, daqui para a frente, o BC não deve manter o processo de redução de juros. A seu ver, o ritmo deve ser mais cauteloso. Sua expectativa é que, na reunião de julho, a Selic cairá de 9,25% para 8,75%, se tudo continuar como está.
Para Sérgio Vale, diante da decisão de ontem, não há razão, agora, para os empresários reclamarem do Banco Central. A queda de um ponto percentual pode até ser considerada uma surpresa positiva. E, além disso, os juros continuarão em queda neste ano.  (Guilherme Barros - Folha de S.Paulo-11.06)

''BC tomou decisão à frente do mercado"
Carlos Tadeu de Freitas Lopes, ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), surpreendeu-se com o anúncio da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). "Pela primeira vez tomaram uma decisão à frente do mercado", afirma.
A decisão do Comitê de Política Monetária foi satisfatória?
Foi surpreendente. Pela primeira vez, tomaram uma decisão à frente do mercado. Olhou-se para a atividade produtiva mais do que para qualquer outra coisa. O BC se antecipou e mirou em uma atividade fraca, levando em consideração também o fato de a inflação estar sob controle.
A nota do Copom dá pistas do que está por vir?
Dá sim. Usa-se a palavra "parcimônia" para tirar a expectativa de que as próximas quedas poderão ser neste mesmo nível. Ao mesmo tempo, o comunicado é dúbio, porque não interrompe a trajetória de queda da taxa de juro. O texto deixa claro que há espaço para cortar mais.
Qual é a sua previsão para a Selic daqui até o fim do ano?
O corte de 1 ponto porcentual limitou as quedas futuras. A expectativa é de que a Selic fique entre 9% e 8,75% até o fim do ano, não menos que isso. Ao menos é o que o Copom indica como previsão daqui até o fim do ano.
Que tipo de impacto a decisão do Copom pode ter no setor produtivo, tão afetado pela retração da oferta de crédito?
O setor produtivo talvez seja o que sentirá o maior impacto com a decisão de hoje (ontem). Mas o setor espera mesmo é pelas taxas finais, as ativas, e não a Selic, que é passiva. Tudo vai depender de como os bancos vão se comportar. Para as empresas, o que importa é a redução do spread bancário. A partir dessa decisão, é muito provável que o setor produtivo se encoraje a retomar os planos de investimento, engavetados desde que o cenário econômico ficou nebuloso. É algo de muita importância para a economia brasileira, que certamente foi levado em consideração pelo Copom. A divulgação da queda do PIB do primeiro trimestre no início da semana certamente serviu para uma reflexão antes de a decisão do Copom. Agora vamos ter de esperar para ver o que os bancos vão fazer diante desse corte, se vão cortar os juros também.   (Paula Pacheco - O Estado de S.Paulo-11.06)

Sinais de mudança na ação do BC
Copom ignora pressão feita pelo mercado e mantém a redução de cem pontos na Selic
Escrevo esta coluna sob o impacto de dois eventos que mostram as grandes mudanças que vivemos na economia brasileira. Tenho repetido que é preciso estar atento ao NOVO para evitar erros de análise e de entendimento sobre momentos como este. A primeira e agradável surpresa veio da decisão do Copom de ignorar a pressão feita pelo mercado e manter a redução de cem pontos na taxa Selic. O Banco Central já havia mostrado irritação com o conservadorismo das instituições financeiras ao mostrar, na ata da reunião do Copom de abril, as inconsistências entre os juros futuros e as projeções de inflação para 2010.
Fato inédito em sua história, esse verdadeiro puxão de orelhas levou a uma imediata redução das taxas de juros de prazo mais longo na BM&F. Mas, nos últimos dias, houve uma reversão desse movimento e as taxas chegaram a níveis recordes novamente. Na última quarta-feira, antes de conhecida a decisão do Copom, a taxa Selic para dezembro de 2010 estava sendo negociada a 12,7% ao ano. Como as previsões do próprio mercado apontam para 4,3% de inflação no próximo ano, estaríamos voltando a um juro real de 8%. Nada hoje permite prever que tenhamos de voltar a esse nível para manter a inflação dentro da meta estabelecida pelo sistema de metas em vigor.
As justificativas balbuciadas pelos operadores e alguns membros do Copom são, para dizer pouco, patéticas. Em uma coluna do jornal "Valor", uma anônima fonte do BC citou o fato de que sempre em ano de eleições a taxa de câmbio se desvaloriza e provoca um aumento da inflação. Aqui o desconhecimento de questões econômicas se junta a uma total ignorância da dinâmica política atual. Os dois candidatos de maior potencial para as eleições de 2010, pela primeira vez em muito tempo, são contra a qualquer descontinuidade da política econômica que prevalece a quase 16 anos no Brasil.
E cito agora o segundo evento que reforça esta minha tese de que o Brasil de hoje é diferente daquele que os conservadores do mercado financeiro ainda têm na cabeça. Em entrevista à agência internacional de notícias Reuters, o presidente Lula declarou: "O BC não tem de atender a apelo político. O Banco Central tem de fazer as coisas que precisa fazer para garantir a estabilidade de nossa política econômica".
Será que preciso discorrer mais sobre o significado histórico dessas palavras ou elas falam por si só? Será que ainda precisamos pagar um prêmio elevado por conta das incertezas quanto à atuação do Banco Central na busca de seus objetivos de política monetária? Além desse novo ambiente político para ação do Banco Central, tenho insistido à exaustão sobre um novo marco que foi criado por ser o real hoje uma moeda forte e internacionalmente aceita. As importações como fonte de oferta de bens estão hoje consolidadas na nossa economia, representando um novo mecanismo auxiliar no controle da inflação.
Como vivemos um período em que moedas de países emergentes, o real entre elas, passam a representar um canal importante na diversificação de ativos dos grandes investidores, sua eficácia fica ainda maior.
Volto a dizer que, nessas novas condições do mercado de câmbio, será necessário que os juros reais no Brasil convirjam para os de outros países emergentes sob o risco de uma valorização adicional de nossa moeda. O Banco Central não deve, como quer o mercado, continuar trabalhando com um prêmio de cerca de 2% ao ano na taxa Selic por conta de riscos que não existem mais.    (LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - Folha de S.Paulo-12.06)

Juros: Até quando?
O Brasil entrou na era da taxa de juros na casa de um dígito. Desde que me entendo por gente, estava acostumado a juros oficiais bem mais altos.
Lembro do dia em que o Banco Central, na época de FHC, jogou a taxa para 45%. Foi um remédio bem amargo, mas necessário diante de uma inflação caminhando para o descontrole.
Sem falar do governo Sarney, quando vivemos ares de hiperinflação. Naquele tempo, a taxa de juros chegou a bater na casa de 1.000% ao ano. Isso mesmo, soa irreal, mas aconteceu.
Agora, a dúvida é até quando teremos esse juro mais próximo do mundo civilizado. Há quem diga que, em 2010, a taxa subirá de novo e voltará aos dois dígitos.
Risco, de fato, existe. O resultado do PIB do primeiro trimestre, que não foi tão ruim quanto previsto, mostra um cenário de desbalanceamento na economia.
O consumo cresceu, mas os investimentos despencaram, equação que sinaliza dor de cabeça no futuro. Não solucionada, gera inflação. Teremos mais gente disposta a comprar, e indústrias sem condições de atender tal demanda.
Daí que o governo precisa mudar a dosagem dos remédios administrados para combater a crise. Com o crédito voltando, pode reduzir os estímulos ao consumo, como redução de IPI para automóveis, e focar nos investimentos.
Se esse desequilíbrio não for corrigido, os juros voltam a subir mais cedo do que imaginado. O que pode acontecer no pior momento para o governo, no ano eleitoral, estragando a felicidade de Lula. Ontem, ele tinha motivos para comemorar. O BC surpreendeu e reduziu os juros de 10,25% para 9,25%.
Bem, só ia me esquecendo de um pequeno detalhe. Essa nova era de taxa de juros de um dígito ainda não chegou ao nosso bolso e ao das empresas. Para nós, mortais, os juros anuais ainda estão nas alturas, na casa dos 50%.  (VALDO CRUZ - Folha de S.Paulo-11.06)

Taxa de juros de um dígito
Exatamente quando se completam dez anos da política de metas para a inflação no País, o Comitê de Política Monetária do Banco Central pôde afinal anunciar, pela primeira vez, uma taxa nominal de juros básica inferior a 10% ao ano. A Selic de 9,25% implica uma taxa real de menos de 5% ao ano.
Em meio ao vozerio estridente do infindável debate sobre a sintonia fina da política monetária, é preciso que o País seja capaz de lançar um olhar mais longo sobre o passado e perceber a real extensão dos avanços que pautaram a atuação do Banco Central ao longo da última década, graças ao extraordinário esforço de aprimoramento institucional que atravessou três mandatos presidenciais.
Em meados de 1999, com o País ainda traumatizado por uma crise cambial que havia exigido taxas de juros de 45% ao ano, a decisão de partir para a implantação de um regime de metas para inflação foi recebida com ceticismo. Mas o bom desempenho inicial do novo regime - com retomada do crescimento econômico e cumprimento estrito da meta de inflação em 2000 - ajudou a quebrar resistências e convencer parte importante da opinião pública de que a decisão fora acertada. No entanto a avaliação positiva logo daria lugar a intensa saraivada de críticas, quando o novo regime de política monetária teve de lidar com o quadro de incerteza e desestabilização que adveio da campanha eleitoral de 2002.
O presidente Lula teve o bom senso de preservar a política de metas de inflação e o espaço de manobra do Banco Central. Ao longo dos últimos seis anos e meio, manteve a instituição competentemente tripulada e ao abrigo da virulência das críticas que a política monetária atraiu no período, seja de parte da oposição seja de parte importante do próprio governo.
A combinação de inflação baixa com nova retomada do crescimento, a partir de 2004, reforçou a credibilidade do Banco Central. Seus críticos mais contundentes ficaram em boa medida restritos a um reduto empenhado em responsabilizar a instituição pela apreciação cambial observada entre 2002 e meados do ano passado. Mais recentemente, as condições favoráveis com que a economia brasileira pôde enfrentar a desestabilização deflagrada pelo rápido agravamento da crise econômico-financeira mundial trouxeram reconhecimento ao desempenho do Banco Central, tanto dentro como fora do governo.
Mas a instituição continua sendo o alvo preferido de boa parte da classe política. É muito mais fácil criticar a taxa de juros e a apreciação cambial do que denunciar a explosiva expansão do gasto público que vem tendo lugar no País já há bastante tempo. Afinal, tal denúncia exigiria comprometimento sempre espinhoso com propostas explícitas e concretas de contenção de gastos e de reforma. Para prefeitos e governadores da oposição, a concentração da artilharia na política monetária tem a grande vantagem de lhes permitir exibir discurso de crítica à política econômica sem antagonizar o Planalto e as autoridades fazendárias federais que controlam os guichês de favores em Brasília. E a verdade é que, no quadro atual, a crítica da oposição ao Banco Central está perfeitamente alinhada com o discurso das próprias autoridades fazendárias. Sopa no mel.
Taxa real de juros de menos de 5% ao ano é uma nova e promissora realidade com que o País terá de saber lidar. É preciso abrir espaço para que essa taxa possa ser reduzida ainda mais. Há pela frente longa agenda de reforma fiscal, que permita diminuir a sobrecarga que hoje recai sobre a política monetária no esforço de estabilização. Há também uma agenda complexa de desmantelamento de instituições gestadas por décadas de taxas de juros elevadas. Bons exemplos são as regras de remuneração da caderneta de poupança e as exigências de retorno mínimo em fundos de pensão. Mas a impressão que se tem é que, na solução dessas questões, Brasília parece determinada a fazer o mal lentamente, numa espécie de maquiavelismo às avessas.
A consolidação de um Brasil de taxa real de juros baixa depende também do resto do mundo. E, nesse aspecto, as reações à preocupante dinâmica da dívida pública nas principais economias do mundo sugerem que um quadro duradouro de taxas reais de juros próximas de zero parece ter sido uma miragem, que se desenhou no pior momento da crise econômica mundial, mas que, a esta altura, já se esvai.    (Rogério L. Furquim Werneck - O Estado de S.Paulo-12.06)

Mercado aponta juro maior em 2010
A taxa de juros voltará a aumentar depois que a crise passar, ou o Brasil entrou para valer em um novo patamar de juros? Nem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fornece respostas coerentes para essa pergunta.
Disse Meirelles em abril: "É um pouco prematuro dizer, pois temos uma conjugação de dois fatores, estruturais e conjunturais (...) existe um ambiente de grande incerteza."
Em maio, algumas semanas depois, Meirelles afirmou que os cortes realizados pelo BC no custo do dinheiro não refletem apenas uma situação "conjuntural", mas também "estrutural". E citou países onde o patamar de juros mudou de forma permanente.
Meirelles está em uma situação delicada, pois o governo Lula não gostaria de trabalhar com alta de juros no ano eleitoral de 2010. Mas os mercados enxergam esse cenário como sendo inevitável.
É o que mostra o comportamento dos juros futuros, que vêm subindo na exata proporção do aumento do otimismo com relação à economia - o CDI para janeiro de 2011, após as eleições presidenciais, ficou ontem em 10,43% (CDIs são certificados negociados entre os bancos, que têm por referência a Selic).
A dúvida, portanto, existe. O Brasil entrou mesmo em um novo patamar de juros? Seja qual for a resposta, é preciso reconhecer que a queda sucessiva da Selic desde o ano passado já foi substancial.
A taxa está em seu menor patamar desde a criação do Real, em 1994. Para trazê-la a seu atual patamar, desafios inéditos surgiram. A indústria de fundos de investimento, por exemplo, começa a debater a nova realidade de juros.
Esse mercado terá de mudar a composição de seus ativos, suas estratégias de diversificação e de proteção. E a reduzir suas taxas de administração, que, inexplicavelmente, estão entre as mais altas do mundo -quando o ambiente era de juros altos, ninguém prestava atenção a elas.
Mas talvez a grande ironia de todo esse processo é que os investidores em geral sentirão o custo da queda dos juros antes de os consumidores serem plenamente beneficiados por ela.
Até agora, a queda da Selic demonstrou ter pouca correlação com o juro ao consumidor. Seu efeito mais visível foi no retorno do investidor em fundos, que são lastreados em títulos públicos. Esses fundos ficaram menos atraentes do que a poupança. Para evitar uma migração de um investimento para outro, o governo anunciou novas regras para a poupança. Além de confusas, no entanto, as mudanças anunciadas têm sido postergadas.  (MARCIO AITH - Folha de S.Paulo-11.06)

Poucos fundos agora superam a poupança
Com nova Selic, só aplicações em DI que cobram no varejo taxa de administração inferior a 1,25% têm rendimento maior que caderneta
Consumidor deve negociar com o gerente do banco adesão a fundos de investimento com taxas menores, dizem analistas
Com a nova redução nos juros, os tradicionais fundos DI com taxas de administração de mais 1,25% já rendem menos do que a poupança, em qualquer dos cenários de tributação hoje em vigor, segundo simulação da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).
Nas simulações feitas a pedido da Folha, os fundos DI com taxa de administração de 1,25% tinham rendimento líquido de 6,8% no ano, considerando uma alíquota de IR de 15% para saques acima de dois anos. No caso de retiradas de menos de seis meses, que têm IR de 22,5%, esse retorno cai para 6,2% ao ano. No último dia 8, a poupança rendeu 6,95%.
O problema é que quase nenhum dos grandes bancos trabalham no varejo tradicional com taxas de administração de menos de 1,5% para fundos DI, segundo consultores de finanças pessoais. Taxas compatíveis são oferecidas para clientes de alta renda, para aplicações acima de R$ 50 mil.
"O varejo não tem essas taxas. Para o investidor com menos de R$ 50 mil, a poupança ficou imbatível. A única ressalva em favor dos fundos é que a poupança não tem liquidez diária. Se o poupador retira um dia antes do aniversário, perde o rendimento inteiro de um mês. Para o aplicador que não precisa de liquidez diária, a poupança é a melhor opção", disse a consultora de investimentos Marcia Dessen, da BankRisk.
Para Liao Yu Chieh, professor de finanças do Insper, o investidor que tem taxa acima de 1,25% não deve sacar o dinheiro do fundo e levá-lo para a poupança sem verificar o efeito da tributação. Ele lembra que o governo prometeu reduzir a tributação dos fundos e que a questão ficou ainda mais urgente com a redução dos juros para 9,25%. "Não vejo uma grande migração dos fundos para a poupança. Vejo as novas aplicações irem para a poupança. Dependendo da faixa de tributação, pode não justificar. E o governo ainda pode diminuir a tributação dos fundos", disse. Para 2010, o governo pretende tributar aplicações de mais de R$ 50 mil na poupança.
Segundo Marcia Dessen, o investidor com taxa alta deve procurar o gerente do banco e negociar a adesão em fundos com custos menores, oferecidos para clientes de maior renda, ou levar o dinheiro para gestores independentes, que tenham taxas menores.
"Opção tem, mas dá trabalho. Tem de pesquisar e tomar decisão. O consumidor faz isso quando compra carro, roupa e celular. Por que não faz quando contrata um serviço financeiro? Não faz porque o custo está embutido, não é explícito e é pouco transparente. O gerente não fala, o cliente não pergunta. O consumidor precisa fazer mais perguntas e dizer: "Esse valor eu não pago". Enquanto os bancos puderem, não vão ceder nas taxas de administração", disse Marcia Dessen.
Com a concorrência da poupança, bancos como Bradesco diminuíram o valor inicial de aplicação para fundos com taxas de administração mais competitivas, que só eram oferecidos a grandes aplicadores.
Segundo Eduardo Paiva, professor da Fipecafi, os investidores terão de assumir mais risco e diversificar as aplicações para elevarem seus rendimentos. Paiva vê o governo pressionando os gestores de fundos para reduzir as taxas de administração. "As pessoas estão muito acostumadas a ganhar bastante dinheiro com o governo. Isso tende a acabar. Algum risco você terá de correr. Senão, fica na poupança. E os fundos terão de reduzir um pouco essas taxas [de administração]", disse.   (TONI SCIARRETTA - Folha de S.Paulo-11.06)

Economia global pode encolher 3% em 2009
A economia global deve apresentar contração próxima a 3% este ano, superando em gravidade as estimativas anteriores de um declínio de 1,75%, anunciou na última quinta-feira (11/06) o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.
Em comunicado divulgado antes da reunião dos ministros financeiros do Grupo dos Oito que terá lugar na Itália no fim de semana, Zoellick disse que os países pobres são os mais atingidos pela crise global.
"Embora a previsão seja de retomada do crescimento ao longo de 2010, o ritmo da retomada é incerto, e os pobres em muitos países em desenvolvimento vão continuar a ser castigados", disse Zoellick.
Ele falou ainda que a maioria das economias em desenvolvimento sofrerá contração este ano e enfrentará perspectivas cada vez mais sombrias, a não ser que a queda em suas exportações, remessas e investimentos estrangeiros diretos seja revertida até o final de 2010.
"Há muito mais que precisamos fazer nos próximos meses para mobilizar recursos para assegurar que os pobres não paguem por uma crise que não provocaram", disse o presidente do banco.
O Banco Mundial estima em US$ 350 bilhões a US$ 635 bilhões o buraco total no financiamento dos países em desenvolvimento em 2009.
"Os países de renda baixa que possuem capacidade limitada de contrair empréstimos, em função de suas reservas baixas e orçamentos nacionais esgotados, encontrarão dificuldade especial em conseguir financiamento suficiente nos próximos anos", disse Zoellick.
"Em função disso, os empréstimos do Banco Mundial, do FMI e de outras fontes ganharão importância crescente".    (Reuters/Executivos Financeiros)

Brasil pode sair antes da crise
Reportagem aponta que País pode voltar a crescer 4% já em 2010, ?após breve recessão?
Um dos últimos a entrar em recessão, o Brasil pode estar entre os primeiros a sair dela, afirma uma reportagem publicada na revista britânica The Economist na quinta-feira. O texto cita a famosa frase de Lula "nunca antes na história deste País" para dizer que, para a fúria de seus oponentes, o presidente costuma estar certo quando diz que os dados positivos no País começaram após sua eleição, em 2002.
"Pegue a taxa de juros: no dia 10 de junho, o Banco Central cortou sua taxa básica, a Selic, para 9,25% ao ano, a primeira vez que a taxa atinge um dígito desde os anos 60", afirma o texto. Segundo a revista, uma série de indicadores, desde o nível da bolsa de valores até a criação de crédito, está praticamente de volta aos níveis anteriores à quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008.
Além disso, diz o texto, os dados do Produto Interno Bruto (PIB) - que caiu 0,8% no 1º trimestre ante o 4º trimestre de 2008 - vieram melhor que o esperado. "Muitos analistas acreditam que o Brasil está começando a crescer de novo, e vai voltar ao nível de crescimento anual de 3,5% a 4% no próximo ano. Se isso acontecer, significa que o País escapou da crise com apenas uma breve recessão."
Entre as razões, a publicação cita que as políticas fiscal e monetária estão acelerando a recuperação do País. Além disso, o sistema financeiro está saudável e a demanda doméstica continua robusta. O texto comenta ainda as mudanças no comércio exterior, que levaram a China a ultrapassar os Estados Unidos como maior parceiro comercial do Brasil.
Do outro lado, a Economist aponta que alguns problemas familiares estão de volta, como a valorização do real sobre o dólar. A taxa de juro real no Brasil também permanece alta e as cadernetas de poupança podem ser um obstáculo para que os juros continuem caindo.
"Mesmo assim, a situação ?nunca antes? do Brasil está levando a um movimento pouco usual de longo prazo. O Bradesco começou a oferecer crédito imobiliário de 30 anos, algo que seria impensável há pouco tempo atrás", diz o texto. "Coisas boas desse tipo podem até ser atrasadas por uma nova onda de contração em outros países. Mas o debate é, na realidade, sobre quando elas vão acontecer, ao invés de se vão acontecer."   (O Estado de S.Paulo-12.06)

Ibovespa se recupera e fecha a sexta em alta
A bolsa paulista conseguiu fechar no azul, apesar da forte volatilidade registrada ao longo da sexta-feira. A alta foi garantida pelos papéis da Petrobras e pela ligeira recuperação observada nos índices americanos, que também oscilaram bastante.
A favor do movimento de compra, os agentes também tiveram a necessidade de atualizar posições em relação aos ganhos de quinta-feira em Nova York, quando o mercado local fechou pelo feriado.
O Ibovespa encerrou com alta de 0,28%, aos 53.558 pontos, com giro financeiro total de R$ 4,928 bilhões, volume representativo considerando uma sessão pós-feriado. Alguns operadores acreditam que esse movimento foi garantido por estrangeiros, que não tiveram feriado na quinta e atuaram normalmente nesta jornada.
A valorização aqui só não foi maior devido à forte baixa dos papéis da Vale, que concentraram o maior volume financeiro do dia: R$ 1,066 bilhão.
Mais cedo, o Ibovespa chegou a subir para a máxima de 53.935 pontos, mas a trajetória de alta não se sustentou após a Vale ter anunciado o início das negociações de preço de minério de ferro com a China, país que é grande comprador.
Segundo agentes de mercado, as expectativas não são muito favoráveis na negociação, pois, sendo um grande player, a China deve pleitear uma redução maior no preço da matéria-prima do que a fechada com outros clientes da Vale.
Além disso, o BMO Capital Markets diminuiu a avaliação sobre as ações da Vale de "acima da média do mercado" ("outperform") para "média de mercado" ("market perform").
A alta das ações da Petrobras, por sua vez, segurou a elevação do Ibovespa durante boa parte do dia. Mesmo tendo a classificação de risco piorada pela agência Standard & Poor´s, os agentes continuaram comprando papéis da petroleira, em ajuste justificado pela forte alta do petróleo ontem, que fechou acima dos US$ 73 por barril.
Felipe Casotti, economista e gestor de renda variável da Máxima Asset Management, lembra ainda que nesta segunda-feira ocorre o vencimento de opções sobre Ibovespa Futuro, o que pode ter contribuído para variações mais drásticas dos dois principais papéis da bolsa.
Em Wall Street, os índices se recuperaram ligeiramente no final dos negócios depois de passarem boa parte do dia no vermelho. O Dow Jones subiu 0,32%, para 8.799 pontos, o Standard & Poor´s 500 teve alta de 0,14%, para 946 pontos. Já o eletrônico Nasdaq caiu 0,19%, aos 1.858 pontos.
Os papéis mais negociados fecharam em direções divergentes. Petrobras PN manteve alta durante todo o dia e fechou com ganho de 0,20% (R$ 33,89). Vale PN reduziu a baixa no final do dia e encerrou com queda de 0,89% (R$ 33,12). Os papéis do Bradesco tiveram alta de 1,90% (R$ 30,70) e as ações da BM & FBovespa declinaram 1,52% (R$ 11,66).
Entre as maiores altas do dia, destaque para DuratexPN, que subiu 4,14% (R$ 18,84), Eletropaulo PNB, com elevação de 3,78% (R$ 31,50); Copel PNB, que avançou 3,69% (R$ 30,03) e Gol PN, cujas ações ganharam 3,52% (US$ 10,57).
Na ponta oposta, caíram com força as ações ON da Redecard, com baixa de 3,83% (R$ 28,88), da Light ON, com recuo de 2,19% (R$ 23,69) e Net PN, cujos papéis cederam 2,12% (R$ 18,49).     (Bianca Ribeiro - Valor)