Fundos: Fusão entre Oi e BrT aguarda decreto
Negócio de R$ 8,3 bi deverá ser formalizado na próxima semana
A concretização da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) deverá ser anunciado formalmente na próxima semana, quando a duas empresas anunciarão a reestruturação societária.
Até lá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá editar um decreto para permitir que uma empresa de telefonia fixa adquira outra, operação hoje proibida pelo Plano Geral de Outorgas, marco regulatório desde a privatização, em 1997.
A medida foi definida na noite de quinta-feira, em Brasília, após reunião entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Comunicações, Hélio Costa. O encontro definiu que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestará R$ 1,8 bilhão para viabilizar a aquisição - avaliada em R$ 8,3 bilhões - e ficará com 16,5% do capital votante da supertele resultante do negócio.
A operação de compra também precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Agência Nacional de Telecomunicações. O governo argumenta que é necessário haver uma empresa de telefonia nacional forte para competir com gigantes estrangeiras como Telmex e Telefônica.
Setor registra menor índice de competição
A telefonia fixa é o setor das telecomunicações onde mais falta competição no Brasil. As concessionárias locais (Telefônica, Brasil Telecom e Oi) detêm 90,3% dos 39 milhões de telefones instalados. Porém, nos locais onde as empresas de TV a cabo oferecem pacotes que combinam televisão, telefonia e internet rápida, os consumidores já sentem os benefícios da concorrência.
- Com o desafio da competição você tende a ser mais criativo e mais inovador - afirma o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente.
Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, alerta que este é um momento para o consumidor exercer seu poder de barganha.  (Diário Catarinense-05.02)

Fundos: Oi-BrT - Presidente fará decreto para compra
Decisão foi acertada em reunião na quinta-feira passada no Planalto; BNDES emprestará R$ 1,8 bilhão para financiar o negócio
Teles devem anunciar acerto na semana seguinte à do Carnaval; banco estatal deve ter 16,5% do capital votante da nova empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará decreto alterando regras do setor de telefonia fixa, e o BNDES emprestará R$ 1,8 bilhão para viabilizar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar).
Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto anteontem à noite, quando Lula e auxiliares definiram o ritual administrativo e político para dar o aval do governo à operação.
O BNDES deverá ficar com 16,5% do capital de controle (votante) da nova empresa, segundo relato a Lula do presidente do banco de fomento estatal, Luciano Coutinho. A pedido do Planalto, Coutinho foi o principal interlocutor do governo com os grupos privados Andrade Gutierrez e La Fonte, controladores da Oi, para formatar o negócio.
Coutinho disse a Lula que o BNDES emprestaria R$ 1,8 bilhão aos empresários Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, do La Fonte. Justificou o uso de verba pública dizendo que viabilizará uma empresa que valerá mais de R$ 15 bilhões. O governo argumenta ser necessário uma tele nacional forte para competir com gigantes estrangeiras como a mexicana Telmex (Claro e Embratel) e a espanhola Telefónica.
No relato de Coutinho, uma aliança de Andrade e Jereissati com a Fundação Atlântico, o fundo de pensão dos funcionários da Oi, dará aos empresários o controle acionário da nova tele. Os dois terão juntos 40% do controle, mais 11% da Fundação Atlântico. Os demais 49% do capital votante serão divididos assim: 16,5% do BNDES, 12,5% da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), 10% da Petros (fundo dos funcionários da Petrobras) e 10% da Funcef (fundo da Caixa). Sérgio Rosa, presidente da Previ, quer indicar o presidente da tele.
Por determinação de Lula, Coutinho colocou "travas", nas palavras de um negociador privado envolvido na operação, para evitar que a nova empresa seja vendida pelos empresários no curto prazo. O BNDES terá poder de veto sobre decisões da empresa (como alienação, fusão e emissões) e direito de preferência caso os dois empresários desejarem vendê-la.
Na hipótese de um empresário desejar vender sua parte, deverá oferecê-la antes ao sócio privado e depois ao BNDES.
Como antecipou a Folha, essas "travas" foram condicionantes de Lula para editar o decreto presidencial.
O decreto permitirá que uma tele de telefonia fixa compre a outra, algo vetado hoje pelo PGO (Plano Geral de Outorgas), marco regulatório da privatização das teles, há dez anos.
Além de Lula e Coutinho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Hélio Costa (Comunicações) participaram da reunião no Planalto.
A cúpula do governo avalia que no prazo de dois meses será cumprido um ritual administrativo e político do negócio. Os empresários disseram ao Planalto que deverão fazer um anúncio formal após o Carnaval -o mais provável é que ocorra na segunda ou terça-feira seguintes à festa.
Feito o anúncio, os empresários avisarão à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A agência reguladora consultará o Ministério das Comunicações, responsável pela política do setor. O ministério encaminhará as orientações e recomendará que a Anatel convoque seu conselho consultivo. Esse conselho aprovará a operação, que contará com o decreto presidencial.
Laços
A Oi (ex-Telemar) financiou atividade empresarial de um filho de Lula, Fábio Luiz. O presidente fica contrariado quando a imprensa correlaciona a compra da Brasil Telecom pela Oi com o aporte de recursos da antiga Telemar para a companhia do filho do presidente, a Gamecorp.
Sérgio Andrade também é um empresário próximo da cúpula do PT. Lurian, filha de Lula, chegou a morar em Paris num apartamento da família Andrade. O grupo Andrade Gutierrez foi o maior financiador do PT em 2006, ano de eleições presidenciais e para os governos estaduais. Doou para o partido R$ 6,4 milhões. Para a campanha de Lula, a empresa não foi a maior doadora, mas deu R$ 1,5 milhão.
A decisão sobre o decreto ocorreu um dia depois de Lula se esquivar de comentar a compra da Brasil Telecom pela Oi: "Tem um negócio acontecendo, eu não posso dar opinião enquanto não tiver um retrato fiel da engenharia que está sendo discutida". Anteontem, em mais de duas horas de reunião, Coutinho apresentou a "engenharia". Lula a avalizou.
Nova empresa será líder na telefonia fixa
Com a compra da Brasil Telecom, a Oi ficará com 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/Embratel e 12,1% da TIM.
Ela será dominante na telefonia fixa local (com 56,7% do total de assinantes do serviço no país) e na banda larga, com 42,7% do mercado, tomando por base o total atual de assinantes de cada empresa em setembro do ano passado (último dado disponível). A tele terá um faturamento anual da ordem de R$ 40 bilhões e será a quarta na telefonia celular, com 16,8% dos assinantes.
A Telefônica/Vivo lidera na telefonia fixa (com 32,8% dos assinantes), e os mexicanos, controladores da Claro e da Embratel, estão em terceiro na telefonia celular (24,8%) e em primeiro na TV por assinatura (com 46,5%, por meio da Net). A TIM está presente só na telefonia móvel, na segunda colocação.
A compra da BrT pela Oi ou a fusão das duas é cogitada desde 2006, quando o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defendeu a idéia com o argumento de que as duas acabariam engolidas pelos grupos Telefónica (da Espanha) e Telmex (mexicana, controlada pelo magnata Carlos Slim), dominantes no resto da América Latina.
No ano passado, a Folha teve acesso a um estudo da BrT em que ela previa dois cenários para o mercado brasileiro: de duopólio entre a Telefónica e a Telmex e outro com grandes empresas dominando o mercado.
O primeiro cenário previa que a Telefónica absorveria a Oi, a Intelig, a Vivo e a TVA e que ela, Brasil Telecom, seria engolida pela Telmex. O segundo cenário previa a fusão da BrT com a Oi e que a empresa resultante dessa fusão teria 34% da receita total do mercado.
Governo negocia trégua com teles concorrentes
O governo negociou uma espécie de trégua política entre as grandes operadoras de telefonia fixa para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi. As concorrentes Embratel e Telefônica não deverão questionar a operação, segundo apurou a Folha.
Um auxiliar direto de Lula disse à Folha que, se não acontecesse a fusão, Oi e BrT seriam "engolidas" por gigantes que operam no país: a mexicana Telmex (dona da Embratel e da Claro) e a espanhola Telefónica (Telefônica e Vivo).
A contrapartida do governo aos estrangeiros será a análise de suas reivindicações na telefonia fixa, móvel e transmissão de dados. A Vivo, operadora móvel da Telefônica e da Portugal Telecom, tem interesse na TIM. Na Europa, a Telefónica comprou parte da Telecom Itália, controladora da TIM, mas no Brasil as duas são concorrentes.
Auxiliares de Lula dizem que o interesse da Vivo na TIM não foi tratado na reunião de anteontem. O governo, porém, admite que poderá analisar a operação. Lula avalia que um novo marco regulatório para o setor pode ser de interesse de todas as companhias.   (KENNEDY ALENCAR - Folha de S.Paulo-02.02)

Fundos: Governo decide apoiar a união entre Oi e Brt
Após reunião feita na semana passada com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Hélio Costa, das Comunicações, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu editar um decreto alterando as regras do setor de telefonia fixa para viabilizar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar), segundo fontes do Planalto.
No encontro, ficou definido ainda que o BNDES emprestará R$ 1,8 bilhão para financiar o negócio e terá com 16,5% do capital de controle da nova empresa, com direito a voto e poder de veto.
Com isso, o governo espera contribuir com a criação de uma tele nacional forte para competir com gigantes estrangeiras como a mexicana Telmex (Claro e Embratel) e a espanhola Telefónica, que tem participações, mesmo que indiretas, na Telefônica, Vivo e TIM.
Gestão
A concorrente Vivo, empresa controlada pela espanhola Telefónica e pela Portugal Telecom anunciou Hugo Janeba como seu novo vice-presidente de Marketing e Inovação. Janeba substitui Eduardo Aspesi. Por sua vez, a Symantec, gigante mundial desenvolvedora de softwares, oficializou Celso Azanha como novo diretor de América Latina para Alianças Estratégicas. Azanha substitui Gabriel Alvarado.   (Rafael Bresciani - DCI-06.02)

Fundos: Oi e BrT correm para anunciar fusão
Empresas tentam driblar resistência política à realização do negócio
O memorando de entendimentos para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) deverá ser concluído e divulgado no início da semana que vem, provavelmente na segunda ou terça-feira. Fontes envolvidas contam que os acionistas das duas empresas estão mantendo essa meta, apesar da iniciativa do partido Democratas (DEM), que planeja questionar o acordo na Justiça. Os envolvidos correm para aprontar o negócio o quanto antes, independente da guerra política em torno do assunto.
A eventual fusão da Oi com a Brasil Telecom (BrT) encontra resistências de partidos da oposição mesmo antes de ser concluída. O Democratas decidiu que entrará na Justiça contra a união das duas empresas tão logo o negócio seja aprovado pelo governo. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera a operação uma “ilegalidade”. Ele afirmou que uma fusão como essa gera concentração no mercado de telefonia fixa e prejudica o consumidor.
A decisão de questionar o negócio na Justiça foi aprovada pelo conselho político do partido, em reunião há duas semanas, em São Paulo, e está apoiada em parecer da assessoria jurídica do DEM. O documento da assessoria diz que um eventual decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovando a fusão “apenas revelará, no final das contas, clara contribuição do Chefe do Poder Executivo à prática de infração à ordem econômica”.
“Não queremos entrar nessa seara política. Faz parte do jogo político. O fato é que o negócio não traz prejuízo para os consumidores, o País. Isso tudo vai ficar claro durante a divulgação do acordo”, argumentou uma fonte ligada a um dos acionistas envolvidos no negócio. Segundo ele, faltam apenas ajustes finais na estrutura do acordo, cujos valores já estão definidos. O controle da BrT sairá por R$ 4,85 bilhões e outros R$ 3,7 bilhões poderão ser usados na compra de direitos e ações dos minoritários.
O interesse em fechar logo o negócio não vem de hoje. Ainda em janeiro, a idéia era finalizar o memorando de entendimento antes do Carnaval. Como as duas empresas têm uma complexa estrutura acionária acima das operadoras, envolvendo até cruzamentos de participações, vários cálculos e ajustes precisam ser feitos para a concretização do negócio. Em paralelo, os acionistas La Fonte, de Carlos Jereissati, e Andrade Gutierrez, de Sérgio Andrade, consolidarão o controle do Grupo Oi.
Para o DEM, a união das duas operadoras vai contra as diretrizes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), explica Maia. “A lei geral trata do estimulo à competição e essa fusão não vai estimular a concorrência', afirmou o deputado, ressaltando que Oi e Brasil Telecom, juntas, terão mais de 70% do mercado de telefonia fixa. “O setor de telecomunicações foi privatizado para ampliar a concorrência, não para concentrar”, acrescentou.
PRIVILÉGIO
O presidente do DEM questiona ainda a possibilidade de o governo tomar uma decisão apenas para beneficiar duas empresas e não todo o setor de telecomunicações. A maioria dos especialistas do setor afirma que, para permitir a compra da BrT pela Oi, é necessária a edição de um decreto presidencial mudando o Plano Geral de Outorgas (PGO), instrumento que determina a área de atuação de cada empresa.Essa mudança deverá vir precedida de uma discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).    (Nilson Brandão Junior e Gerusa Marques - O Estado de S.Paulo)

Fundos: Maior folia na telefonia
Depois da ressaca do feriado, começa uma acalorada discussão de como será configurada a área de telefonia no País. Tudo indica que o carnaval que envolve a disputa na área de telecomunicações no Brasil ainda está longe de acabar. O cenário, porém, deve ser encarado com atenção redobrada por empresários e executivos do ramo de serviços e de produtos voltados para essa área de telefonia. As empresas nacionais envolvidas de alguma maneira nessa cadeia têm de ficar bem atentas ao cenário que começa a ser desenhado, pois o novo capítulo dessa história deve ser escrito pelo governo federal nos próximos dias.
Pressionado pelas empresas estrangeiras que detêm esse monopólio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, por exemplo, teria dado passos maiores que a perna, divulgando, na imprensa, fatos sobre os quais no dia seguinte ele mesmo desconversava. Um exemplo é a mudança na legislação para se permitir a criação de uma tele nacional gigante, que viria fazer frente à entrada desenfreada do capital estrangeiro nesse mercado no Brasil, com a questão prática da fusão entre a Oi (ex-Telemar) e a Brasil Telecom (BrT).
Para que isso seja possível, é preciso flexibilizar a legislação do setor, atualizada a última vez no final dos anos 90, ou seja, bem mais recente que muitas leis norte-americanas, por exemplo. O calcanhar-de-aquiles de quem atua na comunicação brasileira agora é justamente saber até que ponto seria vantajoso alterar essas leis, uma vez que o interesse dos grandes grupos internacionais obviamente é aumentar seu poder, pois os países emergentes viraram a bola da vez da telefonia móvel e fixa, que associada, ainda, a serviços crescentes de banda larga para a Internet e transmissão de tevê por assinatura, são o mesmo que ouro em pó.
Ver de braços cruzados essa briga pela melhor fatia do bolo da telefonia nacional, aliada a serviços que despontam com maior número de consumidores com acesso à área de telecom, é sem dúvida o mesmo que dar um tiro no pé. Mas buscar soluções e estratégias para meter o dedo nesse conflito e conquistar espaço entre os fornecedores desse mercado pode ser a saída para o sucesso do negócio nos próximos anos, junto da espanhola Telefónica (Vivo), Telecom Italia (TIM) e Telmex, do milionário mexicano Carlos Slim (Claro e Embratel).  (DCI-06.02)

Fundos: DEM é contra fusão de teles
O projeto de fusão da Oi com a Brasil Telecom (BrT) enfrenta resistências de partidos da oposição mesmo antes de ser concretizado. O DEM (ex-PFL) decidiu entrar na Justiça contra a união das duas empresas tão logo o negócio seja aprovado pelo Governo. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que considera a operação "uma ilegalidade".
Maia afirmou que uma fusão como a que está sendo negociada resultaria em concentração no mercado de telefonia fixa e prejudicaria o consumidor. A decisão de questionar o negócio na Justiça foi aprovada pelo conselho político do DEM, em reunião realizada há duas semanas em São Paulo, com base em parecer da assessoria jurídica do partido.
O parecer afirma que um eventual decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovando a fusão "apenas revelará, no final das contas, clara contribuição do chefe do Poder Executivo à prática de infração à ordem econômica." Uma fusão das duas empresas, segundo Maia, iria contra as diretrizes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). "A Lei Geral trata do estímulo à competição, e essa fusão não vai estimular a concorrência", declarou o deputado. Ele acrescentou que Oi e Brasil Telecom, juntas, passariam a ter mais de 70% do mercado de telefonia fixa.   (Jornal de Brasília)

Fundos: Mudança de paradigmas
No mundo dos negócios, onde as empresas são conduzidas para se tornarem parte indispensável do mercado onde atuam, portanto supridoras dos desejos e aspirações das pessoas que atendem, a dinâmica das transformações é permanente. No caso da eventual compra da Brasil Telecom pela Oi, muito mais do que o resultado dessa transformação, sob o ponto de vista das empresas, o que se precisa avaliar é o quanto essa transformação atende aos interesses da sociedade.
No que diz respeito ao arcabouço regulatório que rege as telecomunicações do Brasil a citada operação representa uma possibilidade que é recepcionada pelo modelo do setor, que foi concebido de forma flexível - juristas renomados costumam se referir à Lei Geral de Telecomunicações, como uma Lei Quadro, portanto como uma peça jurídica dotada de flexibilidade para atender às transformações de cenários - sendo, portanto, passível de incorporar novas realidades decorrentes das mutações tecnológicas, empresariais e de impacto na sociedade, típicas de um setor tão dinâmico quanto as telecomunicações.
No caso do Plano Geral de Outorgas, que estabelece as áreas de atuação das concessionárias de telefonia fixa, a previsão legal é de que a Anatel pode admitir, após cinco anos da privatização, a transferência de controle entre empresas atuantes em regiões distintas das determinadas pelo PGO, se entender que isso já não é mais necessário para o cumprimento do Plano. A agência não tem, no entanto, poder para criar novas regras, o que traz o risco de um vácuo regulatório que pode provocar um processo indesejado de monopolização do mercado. Para evitar isso, é fundamental que o Presidente da República, no exercício de sua competência legal indelegável, institua um novo PGO, mais adequado à consecução das políticas públicas por ele definidas.
A verdade é que vivemos hoje um momento completamente diferente em relação ao cenário da época das privatizações, em 1998. Em primeiro lugar, a evolução tecnológica mudou conceitos dos serviços, modificou a lógica da competição, e, como conseqüência, ampliou as opções para os consumidores. A convergência de redes e serviços e a dinâmica do mercado exigem explicitação de regras, como, por exemplo, a que permite que grupos empresariais possam controlar empresas atuantes em áreas geográficas distintas. .
Por conta disso, o mundo inteiro vive um intenso processo de consolidação de empresas de telecomunicação que se ajustam às demandas da sociedade e à lógica dos mercados, o que evidencia a necessidade de refletirmos sobre seu impacto no mercado brasileiro. O exemplo mais relevante é o dos Estados Unidos, umas das principais fontes de inspiração dos modelos dos setores de telecomunicações em todo o mundo. Ali, as chamadas "Babybells", sete empresas que dividiam o país por áreas geográficas, em 1996, se consolidaram em três grandes grupos com atuação, na maioria dos serviços, de âmbito nacional. Ficou claro, no caso americano, que a divisão artificial do mercado - muito maior que o mercado brasileiro - levou a um processo natural de consolidação.
Uma iniciativa do Executivo no sentido de adequar o modelo regulatório das telecomunicações pode e deve ser estimulada
No Brasil, a divisão do país em três áreas geográficas fez muito sentido no momento da privatização, principalmente para resgatar a gigantesca dívida representada pela enorme demanda reprimida, à época, e garantir o amplo atendimento da sociedade, com o estabelecimento de metas de universalização do serviço telefônico fixo. Essa etapa, claramente já foi ultrapassada e esse fato, por si só, já é determinante para suscitar uma reflexão mais atualizada do modelo.
O ponto sobre o qual temos que nos concentrar não é, portanto, a questão da modificação do modelo de mercado. Sua alteração é possível, prevista na legislação e determinante para adequar o marco regulatório brasileiro às novas realidades do mercado de telecomunicações no país. O que precisamos discutir, na verdade, são as diretrizes que irão orientar essa mudança e os benefícios que pretendemos auferir para a sociedade.
Acredito que o desenvolvimento de uma empresa de capital nacional, com capacidade de competir internacionalmente, pode ser um fato relevante para a sociedade brasileira. Para começar, o resultado de uma eventual fusão entre Oi e Brasil Telecom criaria uma companhia mais forte, capaz de fazer frente a uma nova série de compromissos, definida pelas novas regras, em relação ao desenvolvimento regional e à oferta de serviços em áreas mais carentes. Além disso, os ganhos de sinergia e de redução de custos da operação, inclusive para captações internacionais, poderiam levar a preços e tarifas menores, com a repartição de seus benefícios para a sociedade como um todo.
Como decorrência dos compromissos que viessem a ser estabelecidos, a consolidação de um grupo local - com capacidade para atuar no mercado brasileiro, cada vez mais competitivo, e para se expandir para outros mercados, com destaque para os países vizinhos - poderia também fortalecer a competição interna e garantir a presença brasileira em um mundo cada dia mais dependente de telecomunicações.
Uma iniciativa do Poder Executivo no sentido de adequar o modelo regulatório das telecomunicações pode, portanto, e deve ser estimulada, quando responde às demandas do país. O governo tem todos os instrumentos para conduzir essa adequação, explicitando as razões e estabelecendo as diretrizes que irão orientar o processo de mudança. O que não podemos é deixar de acreditar que somos capazes de transformar em realidade as nossas utopias, e perdermos oportunidades de, num setor de alta tecnologia e imenso dinamismo e utilizando as regras fixadas na legislação, promover modificações que venham ao encontro do interesse nacional.     (Renato Navarro Guerreiro - Valor Online)

Fundos decidem os rumos dos investimentos
Em tese, o Investimento Estrangeiro Direto é considerado um investimento estratégico das multinacionais e, portanto, depende da decisão exclusiva dos executivos destas empresas. Na prática, entretanto, a decisão por realizar estes investimentos tem dependido bastante das análises econômicas dos fundos de pensão e de outros investidores que possuem ações destas companhias abertas, possuindo participação no Conselho de Administração. "É por esta circunstância que o Investimento Estrangeiro Direto tem que trazer um retorno maior do que os títulos públicos e outros ativos para que seja aprovado", diz o professor de finanças do Ibmec SP, Ricardo José de Almeida, que acrescenta ainda ser ilusório imaginar que o investidor adere à estratégia de longo prazo. "Os acionistas, em geral, pensam em retorno financeiro breve. Se compensa mais aplicar o que seria investido diretamente em filiais em outros ativos, seja porque o rendimento é maior, seja porque o risco é menor, eles não deixarão de pressionar, por meio do Conselho de Administração, para que a empresa invista no que entendem ser mais lucrativo e seguro. Os países que mais recebem Investimento Estrangeiro são aqueles cujo crescimento do mercado consumidor oferecem a oportunidade de excelentes lucros."     (DCI-06.02)

Funcef: Rentabilidade de 28,2% em 2007
Entidade tem ganho de 28% e supera a meta em 2,5 vezes
A Funcef, fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, obteve rentabilidade de 28,2% em suas aplicações em 2007, segundo demonstrações financeiras que devem ser divulgadas nesta semana. O resultado equivale a duas vezes e meia a meta atuarial da fundação, de 10,9%, que corresponde à variação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 5,5% ao ano. O patrimônio da fundação chegou a R$ 32,2 bilhões em 2007.
O resultado se deve, em grande medida, ao desempenho das Bolsas, que permitiu boa rentabilidade na carteira de renda variável. Nesse conjunto de investimentos, o retorno foi de 58,5%, acima da valorização da Bovespa no período, de 43,6%. Ao longo dos dois últimos anos, a Funcef aumentou em R$ 1 bilhão suas aplicações em renda variável, que chegou a 35,9% do patrimônio da fundação.
O bom desempenho do mercado acionário permitiu, nos últimos cinco anos, que a rentabilidade acumulada pela Funcef ficasse 103,5% acima das meta atuarial do período. O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, reconhece que, daqui para frente, resultados tão expressivos se tornam menos prováveis. "Não deve ocorrer em 2008 um resultado tão bom como no ano passado", afirma Lacerda. "Mas também não acredito que haja um estresse no mercado tão grande a ponto de produzir um desempenho muito ruim."
Cada vez mais, afirmou, os resultados da carteira de renda variável serão dependentes dos investimentos nos fundos de "private equity", que aplicam em empresas com capital fechado, normalmente com a intenção de abrir o capital na Bolsa. Hoje, a Funcef tem participação em 16 desses fundos, com um comprometimento de R$ 1,2 bilhão.
O superávit obtido pela Funcef em 2007 foi destinado a: 1) dar aumento real de 5% nos benefícios pagos aos aposentados; 2) baixar a meta atuarial de 6% para 5,5%, o que reduz o patrimônio do fundo investido em relação aos compromissos previstos com os aposentados; 3) adoção de tábua atuarial mais conservadora, com expectativa média de vida de 84 anos.
Na carteira de renda fixa, que responde por 54,6% dos investimentos, a rentabilidade foi de 15,5%, acima da variação da Selic no período, de 11,9%. A carteira imobiliária (6% dos ativos) teve rentabilidade de 23% em 2007.    (Alex Ribeiro - Valor Online-06.02)

Nucleos: Condenações de ex-dirigentes
Caso do Nucleos O Conselho de Gestão de Previdência Complementar manteve as condenações de Paulo Roberto Figueiredo, Abel de Almeida e Gildásio Filho, ex-dirigentes do Nucleos.
Os três são acusados de infrações que teriam provocado prejuízo de milhões ao fundo. Cada um foi multado em R$ 20 mil.   (Ancelmo Gois - G1)

Economus: Eleições para os Conselhos
Em breve todos os participantes poderão votar em novos membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Economus.
Os conselhos são Órgãos Estatutários e os membros são escolhidos para dar representatividade aos participantes e beneficiários assistidos, em conformidade com a Lei Complementar No. 108/2001 e com o Estatuto e Regulamento do Economus.
O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão coordenada por Uziel Albino Tanajura (gerente administrativo do Economus) e composta pelos membros efetivos: Jayme Piza do Amaral Júnior (Economus), Jackson Meira Costa (Economus), Lincomombert Sales de Freitas (do Patrocinador Banco Nossa Caixa), Carlos Alberto Bonora Júnior (do Patrocinador Banco Nossa Caixa). Os suplentes são: Carlos Alberto de Souza Monteiro (Economus) e Rosangela de Souza Penteado (Economus).
O Regulamento Eleitoral já está no site www.economus.com.br. Outras informações podem ser enviadas para o e-mail comissaoeleitoral@economus.com.br. As respostas a todos os questionamentos serão dadas apenas pelos membros da comissão e por escrito.
A eleição será realizada entre 29/04 e 09/05, por votação eletrônica no site do Economus Quem preferir poderá votar por cédula. Somente poderá votar aquele que esteja regularmente inscrito no plano de benefícios do Economus.  (Economus/AssPreviSite)

Previ: Comemoração e cautela
Os resultados de 2007 são motivo de muita alegria para nós. Eles representam um ótimo desempenho das nossas estratégias de investimento, colocando a PREVI em posição de destaque entre os fundos de pensão e mesmo entre os fundos de investimento como um todo. E nós sabemos que melhor rentabilidade significa também mais segurança e melhores benefícios.
No caso do Plano 1, 2007 representou mais um exercício de captura concreta destes benefícios, tanto na forma da suspensão integral das contribuições quanto na implantação de novos benefícios discutidos e aprovados. E os resultados financeiros apresentam condições de novas discussões neste sentido.
No caso do PREVI Futuro, a rentabilidade de cada ano reverte-se integralmente para a conta dos participantes, que vão acumulando recursos para uma aposentadoria mais sólida quando chegar a hora.
Mas ao lado da comemoração a respeito dos resultados de 2007, o ano começou com um aprofundamento da crise na economia americana, com reflexos ainda não totalmente identificados para a economia do mundo. Há um consenso de que a economia brasileira está mais forte para resistir ao impacto de crises externas (crises que em momentos anteriores nos afetaram brutalmente), mas a Bolsa de Valores brasileira tem refletido a insegurança dos investidores, com fortes movimentos de baixa e alta. Isto serve para lembrarmos da necessária cautela em meio a justas comemorações. É sempre bom lembrar que a economia é um conjunto tão vasto quanto complexo de eventos e que ninguém pode garantir que estejamos sempre em tempos de bonança.
É com este pensamento que nos preparamos para enfrentar o ano de 2008, reforçando análises e ferramentas para defender o nosso patrimônio.
Eleições
E, falando em grandes eventos do ano de 2008, não poderíamos deixar de chamar atenção para as eleições da PREVI, programadas para este primeiro semestre.
As eleições são um dos mais importantes instrumentos de participação. Ao eleger diretores e conselheiros, os associados estão decidindo quem vai ajudar a tomar conta do seu patrimônio, e esta missão envolve muitos aspectos: competência, ética, experiência, capacidade de representação, negociação e administração, entre tantas outras características.
Mais uma vez esperamos que as eleições sirvam de instrumento para fortalecer a PREVI, por meio do debate e da participação da maioria. Isto faz parte da história da PREVI.
Portanto, desde já vamos trabalhar duro para fazer de 2008 mais um ano de sucesso, quando ainda mais pessoas sintam-se satisfeitas com a PREVI.   (Sérgio Rosa
 - Editorial da Revista nº 12)

Serpros: Entidade entrevista novo Diretor
Como surgiu o interesse pela questão previdenciária?
Comecei na área tecnológica, migrando para a área de economia, planejamento, projetos e vivi bem de perto as questões de conjuntura econômica. Um ponto que me chamou muito a atenção foi a questão previdenciária porque não existia, no final da década de 60, nenhuma forma aceitável de complementação de aposentadoria. E eu tinha uma preocupação grande sobre como as pessoas de maior nível salarial poderiam sobreviver ao se aposentar. Nessa época, os regimes públicos não suplementavam suficientemente as rendas dos aposentados. E ao mesmo tempo eu começava a me interessar muito pela questão previdenciária que havia nos Estados Unidos. Como as estatais estavam começando a surgir e elas foram criadas como um motor do desenvolvimento, pensou-se nas entidades abertas e nas entidades fechadas de previdência complementar. Essas entidades tinham um fim social e previdenciário.
Trabalhando numa área de planejamento do sistema elétrico, como hobby eu me interessava pelo fundo de pensão da Patrocinadora. Queria saber como ele funcionava, como era administrado e como se dava a gestão financeira. Nós tínhamos uma reunião na associação dos empregados e eu tratava desse assunto. Depois trabalhei na área financeira da Eletrobrás e sempre tive muito interesse, como economista, pelo funcionamento do mercado de capitais, mesmo que isso não fizesse parte do meu dia-a-dia profissional.
Quais as metas e desafios como Diretor de Investimentos do SERPROS?
Buscar alternativas que possam solucionar o déficit do PS-I, seja recuperando no todo ou em parte alguns ativos.
O outro aspecto é a questão dos investimentos. Eu pretendo que a equipe trabalhe da forma mais moderna, motivada, dedicada à análise fundamentalista com o objetivo de fazer as melhores alocações de maneira que possamos ter segurança e melhor rentabilidade. Na medida em que tenhamos estudos com elevado grau de aprofundamento, poderemos reduzir as incertezas nas aplicações e evitaremos, certamente, o risco de investimentos errados. Isso nos trará uma perspectiva de retornos que venham atender as diretrizes do Conselho Deliberativo (CDE).
Colaborar, enquanto Diretor de Investimentos, no aumento do número de participantes. O jovem tem uma visão de que até os trinta anos é imortal e que não vai se casar para o resto da vida com o mesmo emprego, o que complica a entrada no fundo de pensão. Entendo que empresas como o Serpro têm grande preocupação em reter seus talentos, motivo pelo qual oferecem, entre outros benefícios, a vantagem da contribuição paritária com o participante, o que proporciona um ganho imediato de 100% de rentabilidade. Incluindo a cobertura dos riscos, do seguro de acidente e morte. E tem ainda como vantagem a possibilidade de fazer uma poupança com uma gestão profissional. E aí entra a questão da maior transparência, uma meta constante da minha parte, com o máximo de clareza e precisão das informações. Outro ponto é estudar com muita profundidade como melhorar o interesse dos participantes nos empréstimos que são concedidos a taxas de juros muito baixas quando comparadas ao mercado, numa velocidade significativa, com a vantagem do maior prazo e da menor taxa.
Que mensagem você deixa para os participantes do Fundo?
A minha visão para os participantes é acrescentar que eu sou adepto de que preciso fazer com que a mercadoria que essa Instituição oferece seja a melhor possível. Então eu vou colaborar com os demais Diretores para que a excelência seja buscada todo o tempo no sentido de resultado e transparência. E eu pretendo trazer tranqüilidade associada a um bom retorno.
Para ler a entrevista na íntegra acesse o link http://www.serpros.com.br/resenha/html/materia_res847.htm   (Serpros/AssPreviSite)

Aerus: Veredicto do STF sobre ação bilionária é aguardado
Em sua edição dominical, Zero Hora destaca que a Aerus (fundo de aposentadoria dos funcionários da Varig) é o principal beneficiário de uma ação indenizatória movida pela empresa aérea contra o governo federal estimada em R$ 3 bilhões. A Varig pleiteia junto à União um ressarcimento financeiro por conta do congelamento das passagens aéreas ocorrido no governo Sarney (1985-1990). A Transbrasil já moveu ação no mesmo sentido e teve ganho de causa em 1997. A Aerus será a beneficiária porque a Varig deixou o resultado do processo como garantia de pagamento das dívidas com o fundo. A União perdeu todos os recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e agora a decisão final está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). Se confirmada a decisão favorável ao pleito da empresa aérea, representantes da Aerus estimam que a liquidação dos planos da Varig poderá ser suspensa e os aposentados voltarão a receber os benefícios em valor integral.   (Última Instância)

Aerus: Recompensa indigna
Aposentados da Varig
Aos 80 anos, Waldir de Abreu cortou a assinatura de revistas, suspendeu idas a restaurantes e vendeu o apartamento de Capão da Canoa no qual veraneou por 12 anos. Ex-professor e ex-mecânico da Varig, está confinado à própria casa, em Porto Alegre, enquanto trata uma leucemia e assiste ao patrimônio murchar.
A queda no padrão de vida tem pouca relação com a doença. Abreu sofre do mesmo mal de outros 6.329 aposentados da Varig: está perdendo o benefício privado aos poucos. A contenção de gastos foi deflagrada em 12 de abril de 2006. Nesse dia, a Secretaria de Previdência Complementar encerrou os planos 1 e 2 da Varig no Instituto Aerus (que administra outros 27 planos de 22 empresas distintas).
De lá para cá, o instituto está devolvendo aos aposentados os valores recolhidos ao longo dos anos. Porém, o Aerus não tem recursos para quitar a dívida por completo. Por isso, a aposentadoria privada de Abreu caiu de R$ 3,2 mil para R$ 109 - sem contar os R$ 1,4 mil que recebe do Instituto Nacional do Seguro Social - desde abril de 2006.
As saídas de casa estão restritas às visitas ao hospital para quimioterapia. A doença foi diagnosticada logo depois do anúncio de liquidação dos planos. Com as restrições físicas do tratamento - Abreu emagreceu 20 quilos - , o aposentado deixou de dar aulas em cursos particulares de mecânica e perdeu outra renda. O plano de saúde dele e da mulher, Diva, de 67 anos, se transformou na prioridade do casal. Para cada um, são mais de R$ 800 por mês. A fim de cobrir os gastos, Abreu vem consumindo a poupança acumulada em 44 anos de serviço para a Varig.
- A gente cortou todo o lazer e a qualidade de vida. Eu estava tirando o leite da vaca. Agora, estou comendo a carne da vaca. Só espero que o grande arquiteto me leve quando eu esteja comendo o rabo dela - diz Abreu, num misto de bom humor e desânimo.
A intervenção do governo ocorreu no início da crise financeira da companhia, que culminou na venda da empresa em julho de 2006. Em abril, no dia da liquidação, a dívida da Varig com o Aerus era de R$ 3,048 bilhões. Com o fim dos planos, o Aerus foi obrigado a raspar os cofres e pagar os beneficiários gradualmente, respeitando o valor proporcional recolhido para cada aposentado.
O dinheiro do plano 1, onde estão 3,5 mil aposentados (75% com mais de 60 anos), está acabando. Desde o segundo semestre de 2007, os aposentados sofrem com as ameaças de interrupção do pagamento. O Aerus avisa no início de cada mês se haverá recursos para o próximo contracheque. A situação do plano 2 é um pouco mais confortável, com previsão de pagamento até julho. Abreu deixou de se preocupar com a aposentadoria do Aerus desde que o seu benefício chegou ao nível irrisório de R$ 109.
- É tão pouco que eu nem ligo mais - lamenta.
Corte dos benefícios foi de até 81%
O ex-mecânico e a mulher vivem um caso extremo entre os aposentados do Aerus, mas não o único - nem o pior. Desde a liquidação, a redução média dos pagamentos no plano 1 foi de 81%. No plano 2, o corte médio é de 43%. O casal conta que muitos amigos estão em situação ainda mais delicada. Muitos dos aposentados do plano 1 - o mais antigo, criado em 1982 - fazem parte de uma geração de pioneiros de aviação brasileira. São pilotos, comissários e funcionários de terra que passaram a vida na Varig e se aposentaram com bons salários, honrando a fama da empresa de mãe dos trabalhadores. Para estes, a queda no padrão de vida foi maior e feriu o orgulho dos aposentados de tal forma que parte deles prefere esconder sua situação financeira, relata Carlos Henke, 62 anos, membro de uma comissão de aposentados do Aerus de Porto Alegre.
- O mais difícil é manter plano de saúde e comprar medicamentos - diz Henke, que trabalhou por 32 anos na manutenção e na administração da Fundação Ruben Berta.
Ele recebe até 30 telefonemas por dia para ouvir desabafos de amigos e repassar notícias. A última foi o surgimento de R$ 88 milhões - pagamento feito pela Gol, que assumiu parte do endividamento quando comprou a Varig. O Aerus deve receber R$ 35 milhões, mas outros credores podem questionar a partilha dos recursos. O dinheiro que vier será pouco. Em julho, a dívida total do plano com os assistidos era de R$ 3,4 bilhões.
O que houve com o Aerus
1. Calote da própria Varig
No dia da liquidação, em 12 de abril de 2006, a dívida da Varig com o Aerus era de R$ 3,048 bilhões, segundo o atual liquidante dos planos, José Crespo. Desde 1994, a Varig renegociou a dívida mais de 20 vezes. Os trabalhadores acusam a direção do fundo de ter sido complacente com a inadimplência da companhia ao assinar acordos que não eram vantajosos para o Aerus. O último deles ocorreu em 2005. A Varig deveria fazer repasses mensais a partir de janeiro de 2006. A garantia de pagamento eram os recursos da ação contra o governo. A Varig pagou só a primeira parcela. Com o calote, os participantes pediram uma intervenção na administração do fundo, mas a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) preferiu acabar com os planos. Os trabalhadores também acusam a SPC de ter demorado na busca de uma solução, já que a operação contabilizava prejuízo há anos.
2. Extinção de imposto das passagens
Quando o Aerus foi fundado, em 1982, o cálculo previdenciário que previa sua estabilidade estava baseado em três fontes de financiamento: contribuição dos participantes, repasse mensal das empresas patrocinadoras e taxa de 3% do valor de cada passagem aérea doméstica recolhida por todas as companhias. A cobrança da taxa deveria persistir por 30 anos, mas foi suspensa em 1991.
3. Decisão política
Na época da liquidação, a SPC justificou a medida como uma forma de preservar o dinheiro dos participantes. Temia-se que o dinheiro do Aerus pudesse ser utilizado para capitalizar a Varig, que sofria grave crise financeira nos primeiros meses de 2006. Mas os trabalhadores dizem que o fim do plano foi uma saída do governo federal para facilitar a venda da empresa. Com a liquidação, reduziam-se os riscos de uma discussão judicial futura sobre como seria feito o repasse para os planos.
Saiba mais
1.123 pessoas recebem benefícios dos planos 1 e 2 da Varig no RS   (ALEXANDRE DE SANTI - Zeo Hora-03.02)

Aerus: Bolso vazio
A Velha Varig exibiu no processo de recuperação judicial extrato do Banco do Brasil com saldo de R$ 95.553.285,18 no dia 23. Há outros R$ 230.693.230,77 para o pagamento dos credores, decorrentes da venda das debêntures emitidas pela Nova Varig à época do leilão judicial. O bolso da velha Varig não estava tão vazio.   (Guilherme Barros - Folha de S.Paulo-02.02)

Aerus: Penhora da VarigLog é mantida
A juíza Márcia Cunha, uma das responsáveis pelo processo de recuperação judicial da Varig, manteve nesta quinta-feira (31/1) decisão determinando a penhora da conta corrente da VarigLog, a pedido da antiga Varig, com o objetivo de saldar dívida de R$ 37,8 milhões junto às empresas credoras.
Foi pedido também a indisponibilidade das ações de emissão da Gol recebidas pela devedora, até que seja efetuada a penhora do dinheiro e se apure se o valor é ou não suficiente para garantir o Juízo.
A decisão faz parte da execução de parte da dívida constituída na alienação judicial do controle acionário da VarigLog, que consiste também em parte do preço de venda das ações e acerto financeiro do crédito das empresas em recuperação. A VRG, a nova Varig, foi comprada da VarigLog pela Gol em abril de 2007.
De acordo com informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), no dia 29 de janeiro de 2008, diante da demora da VarigLog, as empresas credoras requereram a penhora em dinheiro no valor de R$ 37,8 milhões pelo sistema Bacen-Jud. Na ocasião, também foi feita a indisponibilidade das ações de emissão da Gol pela devedora como parte do pagamento do preço pela venda do controle acionário da VRG, caso a penhora em dinheiro não seja suficiente para o pagamento do débito.
A juíza determinou, então, a penhora e bloqueio de saldos em conta-corrente e aplicações financeiras até o limite do valor exigido, bem como a indisponibilidade das ações de emissão da Gol recebidas pela VarigLog.
A VarigLog, porém, entrou com requerimento pedindo a reconsideração da decisão, sob o argumento de que o acórdão embargado continha diversas omissões, e que o bloqueio determinado pelo juízo inviabilizava a regular continuidade de suas atividades.
"Quanto aos argumentos que dizem respeito a alegados equívocos de julgamento contidos no referido acórdão embargado, não cabe a este Juízo deles conhecer, devendo limitar-se a cumprir a decisão. E a alegação de que embargos de declaração trazem efeito suspensivo, não procede. Portanto, mantenho a decisão", afirmou a juíza Márcia Cunha.   (Última Instância)

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Sindapp: Banco de Talentos oferece 262 currículos
O Banco de Talentos já oferece hoje mais de 262 currículos completos para consulta pelos interessados, sem qualquer ônus. É certo, porém,  que mesmo já sendo expressivo esse número deverá crescer ainda mais rapidamente. A pesquisa mais recente sobre o uso do serviço mostra que a maior oferta é de profissionais da área previdenciária (19%), seguida de financeira/investimentos (13%), recursos humanos (8%), administração e serviços gerais (7%),  jurídica (7%), contabilidade e controles (6%) e marketing e comunicação (5%), entre outros campos para  as quais também existe demanda.
O  Banco de Talentos está disponível na internet, no endereço www.portaldosfundosdepensao.org.br. Essa ferramenta de gestão dos recursos humanos, lançada em 2007, tem como objetivo facilitar a aproximação entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores e contratantes. Desse  modo,  reduz  custos e otimiza os procedimentos de contratação de novos funcionários ou prestadores de serviço.
O novo instrumento, uma iniciativa do SINDAPP que conta com o apoio da ABRAPP e do ICSS, dá acesso aos currículos informados pelos candidatos, tanto profissionais em atividade quanto estagiários e aposentados. (Diário dos Fundos de Pensão)

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Ministério quer estimular aposentadoria tardia
O Ministério da Previdência pretende criar um "abono de permanência" para estimular trabalhadores que já podem se aposentar a continuar no mercado. Com a medida, que deve ser encaminhada neste semestre ao Congresso, esses trabalhadores ficarão livres da contribuição previdenciária e poderão garantir um ganho adicional na aposentadoria.
Diante do fracasso do Fórum Nacional da Previdência Social em desenhar uma reforma profunda no sistema, o "abono de permanência" faz parte dos ajustes pontuais pregados pelo ministro da pasta, Luiz Marinho. À Folha ele disse que o abono seria uma forma indireta e voluntária de alterar o atual cálculo dos benefícios.
Os ajustes pontuais no sistema tratariam de mudanças infraconstitucionais, já que o governo não vê ambiente político para enviar uma reforma ao Congresso neste ano.
O fórum, que reúne trabalhadores, empresários e governo, foi criado no início de 2007 pelo presidente Lula para discutir a reforma da Previdência. Sem consenso, o grupo se limitou a produzir um relatório com propostas genéricas de mudanças no sistema de aposentadorias. O documento ainda não foi entregue ao presidente por problemas de agenda.
Com o abono, Marinho afirma que seria possível compensar o efeito nulo que o fator previdenciário teve na postergação das aposentadorias. O fator está em vigor desde o final de 1999 e surgiu com o objetivo de adiar a aposentadoria do trabalhador. O mecanismo de cálculo funciona como um redutor no benefício de quem decide se aposentar mais cedo.
A análise técnica da Previdência, no entanto, concluiu que o fator não gerou o efeito esperado. O diagnóstico é que o trabalhador prefere se aposentar com benefício menor a adiar o momento do descanso.
"Já com o abono de permanência, o cidadão que já cumpriu os requisitos para a aposentadoria poderá continuar trabalhando e terá um ganho mensal na sua renda", disse Marinho. A contribuição previdenciária do trabalhador varia de 8% a 11% até o teto de contribuições (R$ 318,37).
O ministro acrescenta que o tempo de permanência no mercado será usado para efeitos de aplicação do fator previdenciário. Ou seja, o período adicional em atividade influenciará positivamente no cálculo, elevando o valor do benefício a ser concedido. "Estamos oferecendo dois ganhos para o trabalhador", afirmou.
Segundo ele, o "abono de permanência" já existe no funcionalismo público desde 2003 e deu resultados expressivos. Mais de 40 mil servidores federais adiaram as suas aposentadorias. A diferença é que o ganho mensal para esse funcionário é mais atrativo. No serviço público, todos sofrem desconto de 11% do salário e não há teto para essa contribuição.
Para Marinho, dificilmente a medida encontrará resistência, pois contou com o apoio das bancadas no fórum. O ministro avalia, porém, o melhor momento para levar o projeto ao presidente Lula. "Vamos apresentar primeiro o relatório e depois tirar os pontos para transformar em projeto de lei."    (JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo-03.02)

Novos benefícios podem sofrer redução
P.Alegre - Os brasileiros que encaminharam pedido de aposentadoria a partir do início do ano poderão receber uma desagradável surpresa: a redução de seu benefício. Devido ao aumento da expectativa de vida, os trabalhadores terão que ampliar o tempo de serviço para alcançar o mesmo valor estipulado no ano de 2007. Segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro, a média de idade entre os brasileiros subiu de 71,9 anos em 2005 para 72,3 anos em 2006.
A expectativa de vida faz parte de uma equação conhecida como fator previdenciário, utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cálculo das aposentadorias, juntamente com outros dados. Na prática, a determinação é de que, quanto maior a expectativa de vida, menores os valores das aposentadorias.
A nova tábua é valida por 12 meses após o anúncio da mudança, ou seja, para o cálculo do benefício de todos os trabalhadores que encaminharem pedidos de aposentadoria entre dezembro de 2007 e novembro deste ano. Não há impacto, no entanto, sobre o benefício de quem já está aposentado e sobre os fundos privados de Previdência, já que a maioria trabalha com dados próprios de expectativa de vida, mais conservadores.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Benefícios do INSS, Ivan Silveira, a modificação nos valores e tempo de serviço não deverá ser muito diferente da realizada no início de 2007. "O efeito depende da idade com a qual cada pessoa irá pedir a aposentadoria. Porém, a mudança ainda é muito recente para que tenhamos o cálculo exato em mãos. Ainda não tivemos nenhum caso específico em Porto Alegre para demonstrar qual será a diferença, que possivelmente aumentará a necessidade de contribuição adicional. Números que deverão ser analisados e divulgados a partir da primeira quinzena de fevereiro".
Com base nas alterações realizadas nos últimos anos, a modificação do tempo de aposentadoria, para uma pessoa de 55 anos, por exemplo, que tenha contribuído por 35 anos, poderia passar a ser 0,82% menor. Porém, embora a diferença seja relativamente pequena, ela deve se perpetuar por todo o período da concessão. Efeito que vem desagradando os brasileiros desde a criação do fator previdenciário, em 1999. "Toda vez que aumenta a expectativa de vida, o trabalhador terá de passar por essa redução. Quem ainda está trabalhando pode esperar um tempo para não ter perda com a aplicação do fator previdenciário antes de pedir a aposentadoria", lembra Silveira.
Trabalhadores como Lucia Carvalho, 53 anos, que encaminharam os documentos ao INSS nesse mês, discordam com a mudança nas tabelas. "Não posso concordar que estatísticas do IBGE interfiram nos meus planos de aposentadoria. Passamos uma vida trabalhando para que dados sobre a expectativa de vida dos brasileiros diminuam os meus benefícios", reclama a ex-comerciante.
Apesar de as mudanças ainda não se mostrarem significativas, especialistas da área afirmam que, se a tendência for mantida, a redução acumulada deve chegar a 14,3% a partir de 2011 e 16,5% em 2016. Segundo o IBGE, a média nos países em desenvolvimento é de que haja o ganho de um ano de vida a cada intervalo entre cinco e dez anos. Nos países mais desenvolvidos, a expectativa de vida aumenta mais lentamente.  (Jornal do Comércio-04.02)

Prevenção: arma contra rombo
O economista Adilson Volpi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez uma analogia interessante para explicar o problema que o envelhecimento da população economicamente ativa pode gerar para a Previdência Social, comparando a situação com a de um navio com o casco furado. "Utiliza-se parte siginificativa da energia, que deveria estar direcionada para o barco chegar ao destino, para tentar tapar o rombo no casco."
Segundo o economista, é um erro tratar as coisas de maneira isolada. "Na hora de definir as políticas públicas, entre elas a de prevenção, é preciso ter a visão da integração entre mercado de trabalho, saúde, o exercício propriamente dito da atividade e o envelhecimento da população", recomendou. Outro ponto ressaltado por Volpi é a necessidade de desburocratização e formalização das atividades e, por conseqüência, dos empregos.
O economista lembra que uma empresa formal tem um contrato que a obriga ao cumprimento da legislação, o que beneficia toda a coletividade.
Mudanças na Previdência Social também serão inevitáveis. "O ideal seria que as pessoas parassem de trabalhar por conta da idade, por perda da capacidade funcional. A questão da aposentadoria por tempo de contribuição, em breve, deve ser reexaminada", entende Volpi, que acredita que também serão necessárias mudanças nas concessões de benefício por acidentes de trabalho.
"Não se trata de acabar com elas, mas de possibilitar que a pessoa tenha educação permanente para se manter com saúde e ocupada. Se ela está com uma limitação parcial, talvez possa desenvolver outra atividade, voltar a ser produtiva", explicou. Ele concorda que muitas medidas são extremamente impopulares, mas reforça que é preciso desmontar a "bomba-relógio".
Demografia interfere nas políticas
O estreitamento da base da pirâmide etária, que corresponde a um menor número de jovens em relação às pessoas de idade, não é fenômeno novo nem inesperado. Já vem ocorrendo há tempos na Europa e conseqüências são conhecidas. Entre elas estão a diminuição da população economicamente ativa e a pressão sobre a previdência de muitos países.
"Em breve estaremos vivendo com grande intensidade os choques culturais que esse tipo de mudança impõe", disse o geógrafo Laércio Mello, professor da disciplina de Geografia das Populações na Universidade Federal do Paraná (UFPR). "É peculiar o momento que vivemos no que se refere à esperança de vida. Não só a iniciativa privada deve se preocupar, mas também os governos municipais, estaduais ou federal", alertou. Essas preocupações passam pelo redimensionamento da previdência, em repensar onde essas pessoas vão morar, o que vão consumir e que qualidade de vida esperam ter.
"Devemos nos perguntar: o que é ser velho? Até o final da 2ª Guerra, a média de vida do brasileiro era de 45 anos. Em 2007, a esperança de vida era de 72,4 anos", contou Mello. De acordo com os números apresentados pelo professor, são 27 anos de expectativa de vida acrescentados em pouco mais de 63 anos de história.
Quanto às doenças profissionais, o geógrafo disse concordar que a tendência é de que o envelhecimento da população economicamente ativa provoque o reconhecimento de enfermidades que não estavam diretamente relacionadas com o mundo do trabalho.
"As gerações anteriores não tiveram tempo de envelhecer e, conseqüentemente, não tiveram doenças da velhice, fato que agora passa a ser comum. Isso também deve gerar uma grande preocupação para governos e empresas", avaliou.
Coração, pulmões e cabeça inflam Previdência Social
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta para uma mudança nos tipos de doenças que motivam benefícios previdenciários no País. Por conta de alterações na estrutura produtiva e da própria sociedade brasileira, cresce a participação de doenças cardiovasculares, osteomusculares, respiratórias e mentais na concessão de benefícios. E a tendência em médio e longo prazos é de que esse crescimento seja intensificado, gerando ainda mais pressão na Previdência Social.
O estudo do Ipea, chamado ?Envelhecimento Funcional e suas Implicações para a Oferta da Força de Trabalho Brasileira?, utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca (IBGE), do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
"Esse perfil está relacionado com as mudanças no mercado de trabalho. A partir dos 45 anos, aumenta a possibilidade de o trabalhador ir perdendo as capacidades funcionais e as doenças crônicas tendem a se manifestar com mais intensidade", explicou a pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo, Maria Tereza Pasinato. "O fato de essas doenças serem preveníveis e tratáveis deve ser levado em consideração pelos empregadores, para que se evite perder trabalhadores precocemente", alertou.
Segundo a pesquisadora, anteriormente a preocupação estava relacionada com condições objetivas. "Com a precarização das relações de trabalho reforçada pela terceirização, aumento no número de mulheres nas atividades econômicas e o envelhecimento da população economicamente ativa, essas doenças devem aumentar", analisou.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para uma perda anual da produção mundial por conta de problemas relacionados à saúde do trabalhador na ordem de 10% a 20%. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mais de 2 milhões de trabalhadores morram anualmente em todo o mundo em decorrência de acidentes ou doenças do trabalho (dados de 2005). No Brasil, a taxa de mortalidade por acidentes de trabalho é de 10,8 para cada 100 mil habitantes (dados do Ministério da Previdência e Assistência Social relativos a 2005). Países desenvolvidos apresentam taxas no mínimo 60% inferiores a essas. A Finlândia lidera positivamente as estatísticas, com apenas 2,1 por 100 mil (dados de 2001).
No levantamento realizado pelos pesquisadores do Ipea, constatou-se que os trabalhadores mais jovens são mais suscetíveis a acidentes, alergias ou doenças infecciosas. Já os trabalhadores com idades acima de 55 anos apresentam com maior freqüência doenças cardiovasculares e neoplasias, que tendem a se manifestar após grandes períodos de exposição aos agentes causadores.
O estudo demonstra que a mudança dos tipos de doenças "funcionais" estão criando um novo quadro no mundo do trabalho brasileiro, que repercute sobre a Previdência Social e que exige a adoção de medidas e de políticas adequadas às condições de trabalho para uma população com média de idade cada vez mais alta. Tais políticas também precisam prever a manutenção da capacidade funcional e a saída dessa parcela da população das atividades econômicas.  (Clóvis Augusto Melo - O Diário de Maringá)

INSS: Direitos e deveres para requerer benefícios
O trabalhador brasileiro, tanto o empregado quanto aquele que exerce atividade por conta própria e contribui para a Previdência Social, tem direito a todos os dez tipos de benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – quatro tipos de aposentadoria, pensão por morte, auxílios doença, reclusão, acidente, além dos salários família e maternidade. De acordo com o Ministério da Previdência, para ter direito aos benefícios é necessário que o trabalhador seja filiado à Previdência Social, contribua todos os meses e cumpra o período de carência exigido para cada benefício.
De acordo com o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, antes de requerer qualquer benefício é importante que o segurado conheça, além dos direitos e deveres, os tipos e as diferenças entre eles.
"O INSS oferece pelo menos dez tipos de benefícios, por isso, saber como se processa a concessão desses benefícios é importante para que o segurado não agende requerimentos indevidos. Basta telefonar para a Central 135, que o segurado pode agendar atendimento ou solicitar informações, certificando-se, assim, de que está solicitando o benefício que melhor se adeqüa ao seu caso", explica.
A merendeira Teresa Cristina Silva, 31 anos, disse que foi orientada na agência da Previdência Social ao dar entrada no auxílio-doença, mas que não sabia exatamente qual o tipo de auxílio receberia.
"Tive uma fratura no braço e precisei me afastar do trabalho. Sabia que depois de um certo tempo tinha que dar entrada no INSS para receber um benefício, mas não sabia exatamente qual. Quando cheguei a agência, fui orientada corretamente para trazer os documentos e começar a receber meu auxílio-doença. No entanto, a maioria das pessoas não sabe exatamente quais são seus direitos e deveres", explicou.
Entre os tipos de aposentadoria oferecida da pela Previdência está a aposentadoria por idade, que é concedida aos homens com 65 anos de idade e às mulheres com 60 anos. Os trabalhadores rurais do sexo masculino se aposentam por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para os inscritos após 25 de julho de 1991.
No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, são necessários 35 anos de contribuição para o trabalhador do sexo masculino e 30 anos para as mulheres. Algumas categorias, como a dos professores, têm um tempo de contribuição diferenciado (30 anos para os homens e 25 para as mulheres).
Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando a perícia médica do INSS considera a pessoa totalmente incapaz para o trabalho, seja por motivo de doença ou acidente. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos. Caso contrário, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.
Para ter direito ao benefício, é exigida carência mínima de 12 meses de contribuição do trabalhador, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo não é exigido.
Burocracia – A dona de casa Maria Nilce Silva, de 65 anos, acaba de dar entrada na aposentadoria e disse que embora o atendimento na agência da Previdência seja rápido, a burocracia atrapalha um pouco.
"Essa é a segunda vez que venho aqui para tentar retirar minha aposentadoria por tempo de contribuição. O atendimento é bom e rápido, porém, a burocracia é grande", revelou.
A operadora de telemarketing Sabrina Silva de Sá, de 34, é beneficiária do INSS, e há quatro anos recebe o auxílio-doença.
"Faz quatro anos que freqüento o INSS para retirar meu auxílio-doença. O atendimento é rápido, porém, já houve períodos em que as filas eram muito grandes. Uma pessoa com alguma doença grave não pode esperar na fila. Isso melhorou um pouco depois que os agendamentos começaram a ser feitos pela internet ou pelo telefone", afirmou.
Prazos, recursos e revisões
Quando o segurado ou seu dependente solicita algum benefício da Previdência Social, deve observar as condições exigidas. Segundo o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, para ter direito aos benefícios, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais. Caso contrário, pode perder a qualidade de segurado.
Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, mantêm o direito aos benefícios previdenciários. Além das contribuições é preciso estar atento aos prazos de requerimento, recursos e revisões.
Para as aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial, quando não houver rompimento do vínculo de emprego ou for solicitado após 90 dias do desligamento, o benefício é devido a partir da data de entrada do requerimento. Já para a aposentadoria por invalidez, se o trabalhador estiver recebendo auxílio-doença, será paga a partir do dia imediatamente posterior ao fim do auxílio-doença.
O auxílio-doença deve ser requerido a partir do 16º dia de afastamento do trabalho para o empregado com carteira assinada. Para contribuintes individuais e empregados domésticos, o requerimento deve ser imediato. Já o salário-maternidade pode ser requerido em até cinco anos, a partir da data do nascimento da criança.
Dependentes podem solicitar seguros
Há dois tipos de benefícios pagos pela Previdência aos dependentes dos segurados. Um deles é o auxílio-reclusão, que é pago ao dependente do segurado que for preso por qualquer motivo, durante todo seu período de reclusão. O benefício será pago se o trabalhador não estiver recebendo salário da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
Não há tempo mínimo de contribuição para que a família do segurado tenha direito ao benefício, mas o trabalhador precisa estar em dia com o INSS. O auxílio-reclusão deixará de ser pago com a morte do segurado e, nesse caso, será convertido em pensão por morte.
Além desses benefícios, a Previdência também concede salário-família aos trabalhadores com renda mensal de até R$ 676,27, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos incompletos ou inválidos. O valor será de R$ 23,08, por filho, para quem ganhar até R$ 449,93. Para o trabalhador que receber de R$ 449,94 até 676,27, o valor será de R$ 16,26. Têm direito ao salário-família os trabalhadores empregados e os avulsos.
Filiação - De acordo com o Ministério da Previdência, o trabalhador com carteira assinada é inscrito na Previdência quando assina o contrato de trabalho. O trabalhador autônomo deve se inscrever como contribuinte individual. A contribuição mínima é de 11% do salário mínimo. Outras informações, no site www.previdencia.gov.br ou ligar para o 0800-780191. Quem preferir, pode comparecer a uma Agência da Previdência Social, apresentar a carteira de identidade, o CPF e um comprovante de residência. As donas de casa e os estudantes maiores de 16 anos também podem se inscrever.    (Letícia Mota - O Fluminense-03.02)

Concessão de benefícios por doença está em queda
Está mais difícil conseguir um benefício em caso de doença ou de incapacidade no Brasil. Se antes os brasileiros costumavam "encostar" antes de atingir a idade da aposentadoria, apoiando-se no lado mais social da Previdência, os últimos números mostram que a concessão desses benefícios está em queda livre. No acumulado do ano passado, a emissão de aposentadorias por invalidez encolheu 21,3%, caindo de 171,8 mil benefícios concedidos em 2006 para 135,2 mil em 2007.
A concessão de auxílios-doença teve uma menor redução, de 16,6% - o contingente caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão, segundo os dados do Regime Geral da Previdência Social. Isso significa que 363,1 mil pessoas a menos conseguiram o benefício nessa modalidade em relação ao ano anterior. Uma das vítimas dos cortes é Eliana Márcia Cunha, de 38 anos, de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Costureira desde os 16 anos, ela sofre de inflamação nos tendões que a impede até de carregar o bebê de nove meses.
"Não quero encostar por invalidez. A empresa em que trabalhei 16 anos já falou que me aceita de volta, assim que eu melhorar. Mas eu preciso do auxílio-doença até conseguir a cirurgia no SUS", implora a moça. Apesar de recolher a contribuição previdenciária durante todo esse tempo, ela já teve o pedido negado três vezes por peritos do INSS. "Da última vez eu me senti humilhada. O médico disse que era para eu enfaixar os dois braços e ir trabalhar", conta Eliana, insistindo que não gosta de ficar parada e se sente inútil dentro de casa.
Apesar dos cortes, o benefício que ampara o segurado vítima de enfermidades ainda chega perto da casa de 2 milhões de pessoas, sendo o campeão absoluto entre os 11 benefícios concedidos pelo INSS. Sozinho, o auxílio-doença representa 47% de tudo o que foi concedido em termos de benefícios pelo instituto no ano passado. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, estaria ocorrendo uma migração dos auxílios-doença previdenciários para os auxílios-doença acidentários que registraram alta de 95% no mesmo período.
Eles eram subnotificados porque exigem a contrapartida da empresa, tais como o pagamento do FGTS durante o tempo de afastamento e estabilidade por um ano na volta ao emprego. Na ponta do lápis, entretanto, foram gerados apenas 130 mil auxílios-doença acidentários, três vezes menos do que seria necessário para absorver os 363,1 mil expulsos do auxílio-doença previdenciário.
Violência - A mudança brusca no tratamento dispensado aos segurados explica, em parte, os atos de violência que vêm ocorrendo nas agências do INSS. Só este ano, foram registradas 10 ocorrências policiais dessa natureza, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Minas já registrou duas mortes de médicos peritos, uma delas de Cristina Felipe da Silva (cujo restante da quadrilha de fraudadores do INSS envolvidos na sua morte foi preso há uma semana em operação da Polícia Federal).
A outra morte aconteceu em Patrocínio, em maio do ano passado, quando José Rodrigues foi executado dentro do INSS. Semelhantes ocorrências levaram ao INSS a reforçar a segurança em alguns postos do INSS, que passaram a contar até com detector de metais para identificar a entrada de armamento no interior do local.
"INSS não aposenta mais ninguém"
Não foi à toa que a Previdência elegeu o auxílio-doença como o principal alvo no combate às fraudes e no endurecimento na triagem dos beneficiários. A expectativa é a de reduzir o déficit acumulado em R$ 46 bilhões em 2007. "O auxílio-doença ainda sai, mas o INSS não está aposentando mais ninguém. Em vez disso, encaminha para requalificação", alerta Hideraldo Alves, ex-professor de cursos de reabilitação do INSS. Penalizado com a situação, ele está fundando a organização não-governamental Centro de Apoio e Reabilitação do Trabalhador, em Belo Horizonte.
Ele e um grupo de ex-funcionários do INSS pretendem acolher um tipo de trabalhador que está sendo forçado a assumir funções estranhas às que está acostumado. "Imagine um empregado com seus 50 anos que sempre foi livre dirigindo o caminhão pelas estradas e, de repente, depois de sofrer um problema na perna que o impede de dirigir, passa a ser obrigado a trabalhar oito horas parado, em pé", compara o gestor público Geraldo Arcoverde, consultor voluntário da entidade. "Essa situação traz um outro problema", afirma.
Segundo ele, começou a surgir uma categoria de trabalhador rejeitado pelo INSS que inicialmente não é despedido pela empresa, que o recebe de volta durante o período obrigatório mas depois acaba mandando embora. "Eles ficam em uma espécie de limbo, sem ter para onde correr", reforça. Aos 45 anos, Andréa Alves Pereira terá de aprender outra profissão. Sempre trabalhou com a voz, seja como vendedora ou na última ocupação, como operadora de telemarketing. Agora, com calo nas cordas vocais e ainda rouca depois de três anos de reabilitação no INSS, com muita fonoaudiologia, não conseguiu sarar e nem se aposentar por invalidez.
Nesse período, Andréa passou por novos exames de verificação da perícia de três em três meses. Por fim, foi orientada a escolher nova função e optou pelo departamento de pessoal. "Adoro conversar e o orientador me perguntou o que eu poderia fazer sem que fosse necessário usar a voz. Fiquei frustrada", conta ela, que voltou a trabalhar nasemana passada e tem a suspeita de que será mandada embora a qualquer momento. "Não tenho a mesma disposição do início da minha carreira e vou ter de começar tudo de novo em uma função que eu não gosto", completa ela, que já pagou 15 anos de contribuição ao INSS.     (Diário de Pernambuco-04.02)

Aposentados doentes têm isenção
Para quem pretende começar a preparar a documentação do Imposto de Renda, é bom saber que uma lei garante isenção do imposto aos aposentados portadores de doenças consideradas graves. A lista de 14 enfermidades inclui os portadores de Aids, cegueira e mal de Parkinson, por exemplo (veja a lista completa no box). De acordo com as normas da Receita Federal, para ter direito à isenção, a comprovação da doença deve ser feita por meio de um laudo pericial, emitido por um serviço médico oficial, seja ele da União, do estado ou do município. “Não basta simplesmente não declarar o imposto, ou declarar o valor como isento”, alerta o contador Divansir Shiminasso.
Para conseguir o laudo, o beneficiário deve procurar a instituição pagadora da pensão ou aposentadoria – a Previdência Social ou o instituto de previdência do estado, por exemplo. A própria instituição vai encaminhar o beneficiário para uma perícia, para que a moléstia seja comprovada.
Moléstias Algumas doenças consideradas graves dão direito à isenção total do Imposto de Renda cobrado sobre os rendimentos de aposentadoria ou pensão. São elas:
• aids,
• cardiopatia grave,
• cegueira,
• osteíte deformante,
• doença de Parkinson,
• esclerose múltipla,
• espondiloartrose anquilosante,
• fibrose cística (mucoviscidose),
• hanseníase,
• hepatopatia grave,
• nefropatia grave,
• câncer,
• paralisia irreversível e incapacitante
• tuberculose ativa.Uma vez que ela seja comprovada, os rendimentos já passam a ser pagos sem o desconto do valor referente ao IR. “A isenção é válida a partir do momento em que a perícia aceitar, mesmo que isso seja na metade do ano, por exemplo. "Ou seja, não há como pedir restituição na Receita Federal do valor pago.” Em alguns casos, no entanto, é possível pedir o ressarcimento dos valores pagos, caso a comprovação demore a ocorrer. Nesse caso, no entanto, é preciso recorrer à Justiça.
Para todos
Independente de qualquer doença, vale lembrar que os contribuintes aposentados e com mais de 65 anos têm regras especiais para fazer a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, que lhes garante isenção até o valor de R$ 1.372,81. A faixa, no entanto, só é válida para os valores referentes ao benefício. Caso o aposentado ainda continue na ativa, o restante da renda segue as regras normais de tributação. A Receita Federal ainda não divulgou o calendário para a declaração deste ano, mas ela provavelmente deve ser feita em março.  (Gazeta do Povo-03.02)

INSS convoca segurados para a perícia médica
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem auxílio-doença há dois anos, e que precisam passar por nova perícia médica estão sendo convocados por carta. Nesta etapa, são chamados mais 15.566 trabalhadores, cujo prazo de auxílio expira este mês. Para agendar a data e o horário da perícia, convocados podem ligar para o telefone 135 ou fazer a marcação por meio do site www.previdencia.gov.br.
Se o segurado preferir agendar pelo telefone, ele vai precisar fornecer o número do benefício e a data de nascimento. Já pela internet, ele deve acessar a página eletrônica da Previdência Social, clicar na guia “serviços”, que fica à esquerda e depois no atalho “Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de auxílio-doença”.
Na carta enviada pelo INSS, os segurados são informados da necessidade de agendar nova perícia médica no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento. Quem receber a correspondência e não agendar, ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício cessado. Ao fazer o agendamento, o benefício fica automaticamente prorrogado até a data da perícia.
Nos casos em que, mesmo após dois anos de licença, o segurado está impedido de se locomover, a perícia deve ser agendada, mas um representante legal da pessoa deve solicitar que a perícia seja realizada no local em que o beneficiário estiver.    (Simônica Capistrano - A Tarde Online)

INSS não sabe como melhorar perícias médicas
Durante visita a quatro postos de atendimento da Previdência Social no Grande ABC, na última sexta-feira, o ministro Luiz Marinho admitiu que o trabalho dos peritos-médicos têm sido bastante insatisfatório, mas não apresentou nenhuma solução de curto prazo que possa amenizar o sofrimento e a indignação de milhões de segurados de todo o País.
Marinho passou pelas agências de Diadema, São Bernardo, Santo André e Mauá. Em São Bernardo ele chegou a acompanhar uma perícia que durou menos tempo do que teria de levar segundo as normas do INSS.
A questão é que vários peritos procuram fazer o trabalho mais rapidamente de forma a terminar o atendimento mais cedo e, assim, poderem ir embora antes do horário.
“O perito é contratado para trabalhar oito horas por dia. Nesse tempo, ele tem de fazer 24 perícias com duração de 20 minutos cada. Mas constatamos que é comum eles fazerem as perícias em dez minutos e irem embora mais cedo”, afirmou.
“Não estou discutindo o procedimento médico. Se é possível periciar em dez minutos, então vamos encaixar mais gente no dia. Não dá para o perito receber por oito horas e trabalhar apenas quatro e ainda deixar muita gente sem atendimento”.
O ministro, no entanto, não soube dizer o que pode ser feito de imediato para obrigar os peritos a cumprirem as diretrizes do instituto.
“Nós vamos rediscutir todo esse aspecto do gerenciamento das agendas. Evidentemente que os profissionais não gostam, que a associação dos peritos não gosta, os sindicatos também não, mas é um debate que temos de fazer”.
Câmeras - Sugestões para melhorar a qualidade do atendimento e das perícias não faltam. O próprio ministro falou sobre a possibilidade de instalar câmeras nas salas de perícia para que o INSS possa acompanhar os acontecimentos e, assim, saber quem tem razão, perito ou segurado.
Mas como a instalação de câmeras também depende de um estudo jurídico para saber se o sistema de monitoramento está ou não dentro da lei, resta aos segurados aguardarem a finalização dos debates que ainda não têm data e hora marcadas para acontecer.    (Marcelo de Paula  Diário Online)

Acidentes: Gastos da previdência chegam a R$ 10,7 bi
Recursos foram destinados a benefícios acidentários e aposentadorias especiais
Os benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres representaram custo de R$ 10,7 bilhões para a Previdência Social, em 2007. Foram R$ 5,075 bilhões em pagamento de auxílios por doença, por acidente e suplementar, e também com aposentadorias por acidentes e doenças ocupacionais. Outros R$ 5,7 bilhões foram pagos em aposentadorias especiais, concedidas pela exposição do trabalhador a riscos, informa o diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini.
No ano anterior, essas despesas totalizaram R$ 9,941 bilhões. O aumento, segundo Todeschini, foi causado pelo crescimento da quantidade de empregos formais e pelo aprimoramento da notificação dos casos de acidentes e doenças do trabalho, com a entrada em vigor, em abril de 2007, do Nexo Técnico Epidemiológico (Ntep). O Ntep permite que o médico-perito do INSS estabeleça, com base em padrões técnicos, a relação entre doença e atividade profissional. Antes, a comunicação de acidente ou doença do trabalho dependia da empresa ou do sindicato dos trabalhadores.
O aumento ocorreu principalmente nas despesas acidentárias, que passaram de R$ 4,387 bilhões para R$ 5,075 bilhões, de 2006 para 2007. Também cresceu, em 95%, o número de auxílios-doença concedidos no ano passado. Em compensação, caíram as concessões de auxílio-doença previdenciário, aqueles pagos a trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho.
A expectativa é a de que as concessões de auxílio-doença ocupacional tripliquem com o combate à subnotificação, informa o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. No entanto, isso não indica, necessariamente, a ocorrência de mais acidentes e doenças do trabalho. “Esse aumento de registros de agravo à saúde do trabalhador não significará, necessariamente, uma piora nas condições de trabalho. Haverá, sim, uma captação de casos que antes eram subnotificados. Em relação a 2006, os benefícios podem chegar a triplicar. Não está havendo um aumento da incidência, mas uma melhoria da captação estatística desses casos”, explica o secretário.
Perdas para o país - O Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho, informa Helmut Schwarzer. O cálculo inclui os gastos da Previdência Social, do Ministério da Saúde e os prejuízos para a produção. Embora o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, divulgado na última semana de janeiro, mostre que a taxa de incidência de acidentes tenha caído de 18,95 por mil para 18,57, entre 2005 e 2006, ela ainda é muito alta: “Os países desenvolvidos têm taxas muito menores”, afirma.
A alta incidência decorre das condições precárias de trabalho, do uso de máquinas obsoletas e processos inadequados. De acordo com o anuário, foram registrados, em 2007, em todo o país, 503.890 acidentes de trabalho. No ano anterior, foram 499.680. Já a quantidade de acidentes liquidados (casos encerrados pela recuperação do trabalhador, por exemplo) caiu no período de 545.703 para 537.457.
Schwarzer ressalta que 30% dos acidentes atingem mãos, dedos e punhos, e poderiam ser evitados com investimentos em máquinas mais modernas, com dispositivos de segurança, com capacitação dos trabalhadores e processos de produção mais adequados.
“É necessário que se faça um grande esforço de prevenção”, afirma o secretário, que defende maior cooperação entre os órgãos do Estado e empenho das empresas. “Os empresários têm que perceber que prevenção não é caridade, nem é benemerência. A prevenção tem impacto na produção”, diz.
Mortes - O número de mortes por acidente de trabalho caiu 4,3%, de 2.839 para 2.717, entre 2004 e 2006. No mesmo período, os casos de afastamento do trabalho por mais de 15 dias caíram 19,35%, e de incapacidade permanente registraram queda de 35,08%. Esses números podem ser indícios de maior esforço das empresas na prevenção de acidentes, na avaliação do secretário. Ele alerta, entretanto, que os números ainda são muito altos.
Os maiores números de mortes ocorridas em 2006 foram na indústria de transformação, responsável por 603 óbitos, no setor de transporte e armazenagem (428 mortes), no de construção (318), na de agricultura (258), no comércio varejista (254) e em empresas terceirizadas (231).
De acordo com o Anuário Estatístico/2006, a maioria dos acidentes ocorreu na indústria (47% dos casos) e no setor de serviços (45%). A indústria de transformação foi responsável por 188.321 acidentes, dos 237.188 registrados no setor industrial. Em segundo lugar vem a indústria de alimentos e bebidas, com 48.424 casos. No setor de serviços, destaca-se o comércio varejista, com 41.419 casos; o segmento de saúde e serviços sociais, com 40.859 casos; de terceirização, com 28.451 casos; e o de transporte e armazenagem, com 27.117 casos.
As informações completas encontram-se no anuário (http://www.previdencia.gov.br/anuarios/aeat-2006/15_08.asp).  (AgPrev)

Previdência Social: Atraso recompensado
INSS é condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à segurada que entrou no SPC por não receber auxílio-doença. Decisão abre precedente para novas ações na Justiça
Quem teve problemas causados pela demora na liberação de benefícios do INSS pode entrar com ação na Justiça e pedir indenização por danos morais. Esse foi o precedente aberto pela decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), que condenou, por unanimidade, o INSS a indenizar em R$ 2 mil a segurada Lozinete Ferreira dos Santos por atraso no pagamento do benefício de auxílio-doença. A demora foi causado por falha do servidor que atendeu a segurada.
O drama de Lozinete começou em maio de 2003, quando ela fez o pedido de auxílio-doença. No mesmo mês, entregou os documentos que faltavam e resolveu as pendências. Mas o funcionário que a atendeu não fez a atualização no sistema para dar andamento ao processo. O erro só foi corrigido em 12 de setembro, quando o servidor finalmente deu baixa nas pendências.
Na Justiça, a segurada argumentou que, por conta do erro, ficou sem receber o auxílio-doença e não pôde pagar as contas de casa. Como conseqüência, teve o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
O TRF manteve decisão anterior, da 22ª Vara Federal do Rio. Lozinete pediu indenização de R$ 30 mil por danos morais e ganhou a ação. Na apelação, o INSS contestou que o erro tenha causado dano moral à segurada e solicitou a redução da condenação para “patamar razoável”. A Justiça manteve a decisão, mas reduziu a indenização para R$ 2 mil.
Na avaliação do desembargador Reis Friede, o valor era excessivo e não atendia ao “princípio da razoabilidade”. “Não há critérios objetivos para a fixação da indenização a título de danos morais, subordinando-se a mesma ao arbítrio judicial, que deve pautar-se pelo critério de equilíbrio. No caso, entendo como razoável a fixação dos danos morais em R$ 2 mil, valor que se demonstra compatível com as circunstâncias observadas no caso”, explicou. O INSS vai cumprir a sentença e pagar a indenização.
Para o advogado especializado em causas previdenciárias Flávio Brito Brás, a decisão abre precedente para que outros segurados que tiveram problemas entrem na Justiça. “O valor é simbólico, mas abre um bom precedente. No caso de Lozinete, o dano moral foi a inclusão de seu nome no SPC. Mas os danos por falta de pagamento do benefício podem ser de diversas origens, basta que haja provas. O não-pagamento do colégio de um filho ou a dificuldade de alimentação, por exemplo, podem ser considerados danos morais”, avalia. “É possível entrar sem advogado no Juizado Especial Federal e anexar essa decisão do TRF ao processo inicial”, acrescenta Flávio.
Esperança de dias melhores
A contratação de 2 mil servidores para o INSS deve melhorar o atendimento nas agências da Previdência Social. É o que promete o presidente do instituto, Marco Antônio de Oliveira. “Os usuários dos nossos serviços encontrarão mais rapidez na concessão e resolução dos seus benefícios. Até 2010, 8 mil servidores deverão estar incorporados aos nossos quadros”, disse, alegando que as melhorias estão sendo feitas desde 2003.
No concurso, cujas inscrições terminam no dia 12, estão sendo oferecidas 600 vagas para analista do seguro social (Nível Superior) e 1.400 para técnico (Nível Médio). Para o deputado federal Marcelo Melo (PMDB-GO), no entanto, uma lei que determine que casas lotéricas passem a atender segurados seria mais eficaz.
Ele apresentou projeto que, se aprovado e sancionado, permitirá que as lotéricas resolvam requerimentos de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e também pensão por morte. O objetivo é desafogar a rede de agências do INSS, que conta hoje com 1.217 postos em todo o País para atender mais de 30 milhões de contribuintes.
A iniciativa agregaria ao sistema previdenciário 9 mil pontos de atendimento. Facilitaria especialmente a vida de moradores de locais em que uma agência concentra vários bairros e comunidades. O atendimento em lotéricas diminuiria a distância a ser percorrida pelos segurados. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.   (O Dia Online)

Consignado: Aposentado fique atento!
Os Ministérios da Previdência, da Justiça e da Fazenda, assim como a Previdência Social, desenvolveram um roteiro técnico e publicando várias normas para o recebimento de empréstimo consignado, dando mais transparência e aprimorando, a segurança do processo.
As instituições financeiras são obrigadas a informarem com antecedência ao titular do benefício, o valor total financiado, acréscimos remuneratório, taxa mensal de juros, taxa de tributos e moratórios, o valor, número e periodicidade das prestações e a soma total a ser paga pelo empréstimo, financiamento de algum bem, ou operação de arrendamento mercantil.
Desde 15 de maio de 2006, a contratação dessa modalidade de empréstimo feita por telefone, está proibida, bem como, a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC).
As prestações não podem ultrapassar 30% do valor da aposentadoria ou pensão, recebida pelo beneficiário, já incluindo o limite do cartão de crédito fornecido por algumas instituições financeiras. O maior prazo para quitação de um empréstimo é de 36 meses (3 anos).
O beneficiário não é obrigado a obter empréstimo no banco em que recebe o seu pagamento, podendo optar pela instituição financeira que oferece a melhor taxa do mercado.
Ficou estabelecido através da IN 121, que as instituições financeiras conveniadas com o INSS , que operarem o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, utilizem o prazo de dois dias úteis para devolver ao titular do benefício os valores descontados indevidamente de suas contas, incluindo em casos de fraude.Devendo o titular do benefício procurar a instituição financeira para fazer uma reclamação formal caso perceba descontos em seu benefício sem que os mesmos tenham sido autorizados.
Infelizmente nem todas as instituições financeiras operam com responsabilidade, exigindo a documentação original do beneficiário que está contraindo esta modalidade de empréstimo.
Um aposentado, quando percebeu que estava sendo descontado do seu benefício, parcelas, referente a empréstimo consignado que não havia contraído, procurou a J. A . Advocacia & Consultoria de São Pedro.
Seguindo as instruções da IN 121, os advogados da J. A. Advocacia & Consultoria, o orientaram para dirigir-se à instituição financeira e comunicar à mesma que não havia contraído tal empréstimo. O atendente da instituição financeira, solicitou que ele fizesse uma carta alegando a não contratação do empréstimo solicitando o ressarcimento dos valores descontados de sua aposentadoria.
O beneficiário, formulou a carta e diante dos fatos que vinham ocorrendo, tomou o cuidado de tirar cópia da mesma e protocolou o recebimento junto ao funcionário no ato da entrega.
Passado algum tempo, sem obter nenhuma resposta, da instituição financeira, os advogados da J. A . Advocacia & Consultoria, acompanharam o beneficiário à Delegacia de Polícia e elaboraram um Boletim de Ocorrência, sendo também ajuizada Ação de Cancelamento de Cobrança, com pedido de liminar, pedido esse acolhido pela Dra. Juíza desta Comarca.
Tendo em vista que a cópia do contrato não foi fornecida ao beneficiário, a mesma foi obtida através de pedido feito ao juízo, e como já era esperado, a instituição financeira, apresentou cópias de documentos contendo o nome do beneficiário e xerox ilegíveis dos documentos pessoais.
Porém, é importantíssimo destacar que na mencionada cópia do contrato, constava como endereço do beneficiário, outro município e o mesmo nem sequer estava assinado pelo beneficiário e pelo representante legal da instituição financeira que fez o empréstimo.
Diante dos fatos, no transcorrer da instrução processual, os advogados da J. A . Advocacia & Consultoria, obtiveram êxito no processo, vez que a sentença prolatada pela Doutora Juíza de Direito, condenou a instituição financeira a devolver a importância descontada do beneficiário devidamente atualizada.
Esse é um dos poucos casos que temos conhecimento e esperamos que sirva de alerta aos beneficiários, para que confiram sempre seus extratos de pagamentos, evitando assim maiores dissabores.  (Folha de S.Pedro-02.02)

Juros maiores no crédito consignado
As operações de crédito consignado a aposentados do INSS, com saldo de R$ 22,6 bilhões, em dezembro, 20% do total do crédito pessoal, propiciaram maior lucro para os bancos após as mudanças nas regras, em 19/12. A maioria dos clientes passou a preferir empréstimos com prazo máximo de 60 meses (ante 36 meses, anteriormente), mesmo pagando juros mais altos do que nos prazos mais curtos.
O aumento do prazo do consignado veio acompanhado da redução de 30% para 20% do comprometimento da parcela das aposentadorias destinada à quitação dos empréstimos. O objetivo foi reduzir o nível de endividamento dos aposentados. Pelos cálculos do INSS, até 19/12 quem tivesse renda de R$ 1 mil podia tomar R$ 6,9 mil emprestados e pagar R$ 300 por mês. Agora, pode tomar R$ 5,9 mil, pagando R$ 200 mensais. Uma brecha permite ampliar o empréstimo: é possível comprometer mais 10% da renda usando o cartão de crédito consignado.
Não se sabe, por ora, as conseqüências sobre o nível total de endividamento dos beneficiários do INSS. Mas os spreads bancários (diferença entre o juro que os bancos cobram dos clientes e pagam aos aplicadores) chegaram a dobrar, admitiu o diretor de um banco privado ao jornal Valor, dia 30/1. Das operações de crédito consignado a aposentados feitas pelo Banco Máxima, 50% têm prazo de 60 meses. O porcentual é de 40% no Cruzeiro do Sul.
Operações com cartão consignado também crescem, principalmente para os que ganham o salário mínimo. Neste caso, os juros na casa dos 3,7% ao mês são menores do que no CDC, mas altíssimos quando se considera o baixo risco do empréstimo.
O crédito consignado total, que inclui trabalhadores aposentados e na ativa, aumentou de R$ 31,7 bilhões para R$ 64,4 bilhões entre dezembro de 2005 e 2007, e sua participação no total do crédito pessoal passou de 44,8% para 57,3%. Há 14 milhões de operações ativas de crédito consignado. Os juros, em média, são de 30% ao ano.
Enquanto os trabalhadores na ativa se beneficiam com acordos salariais favoráveis, os aposentados dependem da correção anual do INSS, que só é favorável para os que recebem o salário mínimo. Neste caso os aumentos foram de 16,6%, em 2006, e 8,3%, em 2007. Para os demais, a correção é pelo INPC. Endividamento excessivo - e agora os spreads são maiores - poderá comprometer gastos do aposentado com saúde e alimentos.   (O Estado de S.Paulo-05.02)

INSS: Contratação irá melhorar atendimento
Novos servidores trabalharão em agências de maior demanda
O concurso público que será realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujas inscrições terminam no próximo dia 12, irá aumentar a capacidade de atendimento nas Agências da Previdência Social (APS). Com a contratação de dois mil novos servidores, o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, prevê uma melhora significativa nas agências em todo o país. “Os usuários dos nossos serviços encontrarão mais rapidez na concessão e na resolução dos seus benefícios”, garantiu.
Marco Antônio explicou que este concurso dá continuidade a um processo, iniciado em 2003, de recomposição dos quadros do INSS. “Até 2010, oito mil servidores deverão estar incorporados aos nossos quadros”, frisou. No atual concurso estão sendo oferecidas 600 vagas para Analista do Seguro Social (nível superior) e 1.400 para Técnico do Seguro Social (nível médio).
Além da renovação dos quadros, o processo de remoção interna, segundo Marco Antônio, está contribuindo para a melhoria deste atendimento. “Abrimos a possibilidade para que cerca de 800 servidores se deslocassem a outras áreas com maior demanda”, ressaltou. Segundo ele, a distribuição foi feita em conjunto com as gerências regionais e executivas, de acordo com a necessidade de cada região. “Houve um critério técnico que levou em consideração as perspectivas de aposentadorias de servidores da ativa e a demanda de cada uma desskas áreas”.
Capacitação - Os novos servidores aprovados no concurso irão passar por um processo de capacitação para que possam ser habilitados a desenvolver suas tarefas nas APS. “São ações de capacitação continuada para atendimento em todos os setores do INSS, mas, particularmente, nas agências de atendimento, que é a área mais sensível do INSS”, frisou Marco Antonio. As inscrições para o concurso do INSS começaram no dia 10 de janeiro, prosseguem até 12 de fevereiro e podem ser feitas apenas via internet, na página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (www.cespe.unb.br). O valor é de R$ 47,00 (nível médio) e R$ 56,00 (nível superior). As provas estão marcadas para 16 de março. Os aprovados serão chamados ao longo do primeiro semestre de 2008 e designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal, conforme o quadro de vagas.
O analista previdenciário poderá ter a remuneração, no primeiro momento, de até R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho, e é encarregado da análise e concessão de pedidos de benefícios. Já o técnico previdenciário, com salário inicial de até R$ 1.989,87, incluída a gratificação, é responsável pelo atendimento aos segurados e também tem funções administrativas. Os novos servidores irão substituir os que faleceram, se aposentaram ou mudaram de carreira. Somente este ano, 7.696 servidores do INSS passarão a ter direito de se aposentar.   (AgPrev)

Servidores: aposentadoria especial
Foi indeferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a liminar no mandado impetrado  pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A categoria pleiteia a regulamentação do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que dispõe sobre regime especial de aposentadoria. A ministra negou o pedido da Cobrapol ao seguir orientação predominante na Corte pelo não-cabimento de liminar em mandado de injunção. Isso quer dizer que o tema do mandado sequer foi analisado. A confederação explica que os policiais civis, assim como os militares e federais, exercem atividades que demandam desgaste físico e mental superiores ao de outros servidores
públicos e que, há tempos, lhes é dado o direito a aposentadoria diferenciada.
A aposentadoria especial
para os servidores públicos ainda aguarda regulamentação por parte do Congresso Nacional e
é tema de várias ações que tramitam no STF.  (Maria Eugênia - Jornal de Brasília-04.02)

Sindicato tenta regulamentar aposentadoria especial
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. A intenção é tentar solucionar a alegada omissão do Congresso Nacional em regulamentar as aposentadorias especiais de servidores públicos.
De acordo com a ação, o artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal — com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005 —, determina que seja editada lei complementar para disciplinar as regras da aposentadoria para servidores deficientes que exercem atividades de risco. Isto é, aquelas atividades que podem prejudicar a saúde ou a integridade física.
Para o sindicato, existe uma "inadimplência legislativa" do Congresso Nacional que precisa ser sanada. No Mandando de Injunção, a defesa cita julgamento recente dos MIs 670, 708 e 712. Neles, o STF determinou que greves no setor público devem ser regidas, no que couber, pelas normas dirigidas ao setor privado.
Com base neste entendimento, o Sindilegis pede que o Supremo adote a mesma solução no caso e determine a aplicação das normas que disciplinam o direito no âmbito do regime geral de previdência para as hipóteses previstas no artigo 40 da Constituição. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.
MI 805   (Consultor Jurídico)

INSS começa a pagar viúvas
Mulheres aguardam 44 anos para receberem pensão de ex-maridos. Indenização milionária está pendente
A Justiça não falhou, mas poderia ter chegado mais cedo para um grupo de 12 advogados de Minas Gerais. Depois de 44 anos de espera, eles foram efetivados como funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em seguida aposentados, passando a ganhar R$ 12,9 mil, correspondentes ao salário de procurador federal, valor que deveriam ter recebido a vida toda. O caso havia sido denunciado pelos jornais Estado de Minas e Correio.
Dos 12 autores da ação, entretanto, sete já faleceram. Dos cinco advogados vivos, todos com mais de 75 anos, dois desistiram da ação, depois de quase meio século de batalhas judiciais. A pensão demorou ainda mais a sair para as seis viúvas dos advogados falecidos (uma delas morreu sem ver um único centavo). Em um processo desgastante, essas senhoras acima de 70 anos ainda precisaram entrar com petição judicial informando não terem sido contempladas pelo INSS. O valor, idêntico ao dos advogados, só começou a ser pago em 1º de novembro.
Dez dias antes, a mais idosa do grupo sofreu uma pequena queda e trincou a bacia. Maria do Carmo Amarante Leste, de 91 anos, ainda tem esperanças de deixar a cadeira de rodas e fazer uma viagem com a família, o único plano que tinha feito para o dia em que saísse a indenização. “Vai ser muito cruel se a minha mãe não puder aproveitar essa pensão tão sonhada. Mas ela tem uma saúde de ferro e tenho fé de que ela vai poder comemorar a vitória”, afirma Suzana Amarante Leste, que mora em Brasília e participa ativamente do processo.
As demais viúvas não revelam a identidade. Não querem se expor, têm medo de retaliação e de seqüestro, embora restem cerca de R$ 7 mil depois de descontada a parte do Imposto de Renda e os honorários dos advogados envolvidos há 40 anos na ação. “Agradeço a Deus todos os dias essa pensão, que me trouxe uma grande paz ao saber que poderia prover a minha sobrevivência sem o auxílio dos filhos”, diz uma delas.
Uma nova advogada contratada para defender o grupo está concluindo pedido de cobrança dos atrasados. Com o fim das férias forenses, ela estuda mandar fazer nos próximos dias os cálculos atuariais dos valores, previstos no processo.
Sentença em 1999
Foram mais de 44 anos desde o início do processo — quase 10 deles depois da sentença de condenação do INSS. Na década de 1960, um grupo de advogados defendeu o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários, em Belo Horizonte. Na época, uma lei do então presidente João Goulart permitiu a efetivação, como servidores públicos, dos prestadores de serviço que comprovassem vínculo com órgãos federais por pelo menos cinco anos.
A sentença veio em 1999, a favor dos advogados e contra o INSS, que no anos 1990 incorporou os institutos estaduais de previdência. Mas apenas em setembro do ano passado, três dos cinco advogados vivos foram empossados como procuradores federais. Imediatamente, foram aposentados por não terem mais idade para atuar no exercício da função. Os valores começaram a ser pagos em outubro.
“Não vou mudar meu estilo de vida modesta por causa dessa aposentadoria. Não vou a restaurantes, não viajo ao exterior, nem tenho luxos. Ao longo do tempo, fui me desapegando dos valores materiais e passei a uma linha mais humanista”, afirma o advogado C.A.A., prestes a completar 80 anos.   (Correio Braziliense-06.02)

Invasores têm direito a aposentadoria
Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência aprovado pelo ministro Luiz Marinho passou a garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em área invadida, incluindo terras públicas. Eles podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar.
O parecer é uma resposta à polêmica que se instaurou no ministério sobre trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas. O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social, em Teófilo Otoni (MG).
A Procuradoria Federal Especializada do INSS diz que os "posseiros" podem ser enquadrados na Previdência porque a questão da titulação da terra é "irrelevante", mas a Diretoria de Benefícios da autarquia questionou essa tese, pois ela levaria o Estado a reconhecer "direitos previdenciários de quem exerce atividades ilegais em propriedades alheias, em afronta ao direito de propriedade ou estimulando a ocupação ilegal de terras públicas".
O caso foi levado à Consultoria Jurídica. O parecer diz que a "inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade na ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como segurado especial".
Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar. Para obter a aposentadoria, basta completar 60/55 anos (homem/mulher) e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Briga jurídica - O DEM protocolou no STF uma Adin contra a concessão de benefícios previdenciários a invasores de terra.  (A Gazeta-03.02)

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 Empresas e Economia

Planos para crianças na mira
Embora o mercado de previdência para jovens universitários esteja em constante crescimento nos últimos dois anos, os planos para menores de idade ainda são os principais alvos das empresas do setor, que tem centrado as campanhas publicitárias neste público.
Com isso, já representam cerca de 7% do mercado. O foco das companhias é estimular os pais a contratarem planos para os filhos logo após o nascimento, pagando a partir de R$ 25 (veja no quadro abaixo).
Segundo o diretor executivo da Bradesco Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira, o crescimento econômico do País tem possibilitado as pessoas de pensar mais cedo no planejamento financeiro da vida dos filhos.
Sendo assim, há um público muito grande de consumidores preocupados em criar um fundo de recursos para as crianças logo após o nascimento.
Isso, de acordo com Oliveira, está gerando uma mudança positiva na cultura financeira dos brasileiros. 'As pessoas estão tendo mais consciência de que é preciso se estruturar melhor para ter uma boa perspectiva de vida. Por isso investem em previdência para os filhos menores desde cedo.'
Tempo é vantagem
Além disso, há também a vantagem do tempo: quanto antes começar a investir, melhor será para garantir um maior volume de recursos acumulados ao longo da vida. 'É mais barato planejar o futuro financeiro com antecedência', diz o diretor comercial da Brasilprev, Marcos Barros. 'Muitos avôs ou tios querem deixar uma herança para os netos ou afilhados, e presenteiam com um plano de previdência, ao invés da caderneta de poupança.'
Boa parte desses pais 'prevenidos' contratam um plano para os filhos pois também já possuem previdência privada. 'Muitos pensam em dar condições do filho realizar viagens ou fazer intercâmbios quando chegarem à idade adulta', argumenta o gerente de marketing da Caixa Seguros, Fábio Alcuri.
Atualmente, o banco possui 100 mil clientes com idade entre 0 e 30 anos, contra 130 mil entre 30 e 40 anos e mais 300 mil com mais de 40. 'Ainda há muito espaço para os planos para menores e jovens crescerem' , afirma o gerente Alcuri.
Planos a partir de R$ 30
O mercado de previdência privada ainda não possui planos específicos para clientes universitários, mas algumas empresas já começam a voltar a atenção para este público com um pouco mais de interesse. A idéia, em breve, é criar opções direcionadas a jovens com entre 18 e 25 anos e com condições especiais, como planos vinculados a prêmios.
Pensando nisso, empresas como o Itaú já se anteciparam. 'Sempre faço palestras sobre previdência em universidades, enfocando a importância de criar reservas. E o público realmente se interessa', conta o diretor-executivo de Previdência, Seguros e Capitalização do banco, Osvaldo do Nascimento, que também é vice-presidente da confederação do setor.
Hoje, os jovens que pretendem começar a investir em previdência podem contratar os mesmos planos dos adultos, pagando a partir de R$ 30 por mês (veja informações no quadro). Porém, vale lembrar que previdência privada funciona como uma poupança, ou seja, quanto mais depositar, maior será o montante acumulado. Essa reserva, no futuro, poderá ser sacada toda de uma vez. Se o investidor preferir, o dinheiro poderá ser pago como um benefício mensal .
De qualquer forma, pelos cálculos gerente geral de produtos do Santander, Leonardo Zavatini, os jovens investem, em média, de R$ 100 a R$ 120 em previdência por mês.
Simulação
O advogado Wagner Balera, especialista em previdência, ensina: para se dar bem aplicando em previdência é preciso ter disciplina para não deixar de fazer os depósitos mensais. E, além disso, quando mais a pessoa puder acumular, maiores serão os rendimentos para o futuro - é, portanto, um investimento de longo prazo.
Uma pessoa que deposita
R$ 500 por mês, por exemplo, conseguirá acumular R$ 296.475,31 ao final de 20 anos, com um plano da Porto Seguro, considerando taxas de juros de 10% ao ano e de administração de 1,5%.
No entanto, não é preciso aplicar sempre com o mesmo valor. É possível que o jovem comece investindo o valor mínimo mensal, que também gira em torno de R$ 30 por mês. Caso o estagiário seja contratado, por exemplo, pode ampliar o valor dos depósitos para aumentar também os recursos acumulados na conta.
No ano passado, o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) divulgou pesquisa dizendo que dois em cada dez universitários da Região Metropolitana de São Paulo abriram a primeira conta corrente durante os estudos na faculdade. Destes, apenas 6% aplicaram em previdência.     (Jornal da Tarde-05.02)

Seguro mais barato
Quebra do monopólio vai acirrar concorrência
A quebra do monopólio do resseguro no País é benéfica não só para os grandes riscos como também para os pequenos e médios consumidores, por trazer reflexo positivos em termos de barateamento de preço das apólices. A análise é de Armando Vergílio dos Santos Júnior, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), ao lembrar que a abertura do mercado foi determinada pela Lei Complementar 126.
“Essa quebra do monopólio é benéfica para os grandes riscos em um primeiro momento e, num segundo momento, para todas as carteiras, porque a concorrência será muito maior. Com o mercado mais competitivo, com certeza as taxas cairão: primeiro as dos grandes riscos, como as da área de transportes; e no segundo momento, todos os preços baixarão. Haverá um ganho para o grande segurado e, no médio prazo, para o pequeno segurado também”, afirmou.
Ele disse apostar na tendência de especialização em determinados tipos de seguros, pelas empresas, e, inclusive, em regionalização. “A especialização leva a uma melhor análise de risco e isso faz com que os preços caiam”, disse, ao prever que essa é a tendência no médio prazo. Para os grandes riscos, a mudança  já estaria ocorrendo.
O superintendente destacou que o mercado brasileiro fica mais fortalecido, “porque se tem no instituto do resseguro uma garantia muito maior para o consumidor”. A abertura, acrescentou, trará para o País resseguradores de grande porte, com  atuação globalizada em relação aos mercados europeu, norte-americano e asiático. Ele disse considerar a abertura um marco, "porque fará com que o mercado nacional se desenvolva e cresça”.
Aquém
Para o superintendente, o mercado segurador brasileiro está ainda muito aquém do que poderia ser. A  participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no País, atingiu 3,2% em 2006. Em 2007, embora os números ainda não estejam fechados, indicações preliminares sugerem que subirá para 3,5%. “Eu quero ver se nós chegamos a 6% do PIB até 2010”, disse.
Santos Júnior destaca que o crescimento do mercado de seguro impulsionará também o de resseguro. E citou como exemplo a Alemanha, onde os dois mercados têm o mesmo tamanho e representam 7% do PIB.
A abertura do monopólio de resseguros no País, definida pela Lei Complementar 126, completa um ano neste mês, embora só tenha sido regulamentada no último dia 15. E a  expectativa é que 90 empresas novas, incluindo as corretoras, operarem nesse mercado nos próximos anos. Na última semana, a Susep recebeu o primeiro pedido de registro prévio de uma resseguradora local, do Grupo Paraná Banco.
Primeiras autorizações
A Susep é vinculada ao Ministério da Fazenda e atua como órgão fiscalizador do mercado de seguros no País. Segundo o superintendente, a partir de março deverá autorizar as primeiras novas resseguradoras, que apresentarem pedido de cadastramento. Ele anunciou que elas já poderão operar a partir de abril.
No primeiro momento, pelo menos três resseguradoras disputarão o mercado com o antigo Instituto de Resseguros do Brasil, hoje IRB-Brasil Re, que detinha o monopólio do setor. O  faturamento do Instituto em prêmios emitidos somou R$ 3,5 bilhões no ano passado.
Santos Júnior disse estimar que, com a abertura, esse valor “vai mais que duplicar no médio prazo, em torno de dois a três anos". E explicou: "Concomitantemente à abertura nós tivemos que  implementar um novo modelo de solvência e de regras de capital para as empresas seguradoras. E uma das maneiras que elas terão agora de se alavancarem é exatamente por meio do resseguro.”
As empresas que não tiverem capital para colocar dentro das novas regras, acrescentou, precisarão fazer mais resseguros. "Então, o mercado em três anos vai mais que dobrar de tamanho”, garantiu. A perspectiva, segundo o superintendente, é ter até seis resseguradoras locais (constituídas no Brasil) e 50 admitidas (empresas estrangeiras com escritório de representação no país). Ele disse esperar que também haja interesse por companhias estrangeiras.  (Jornal de Brasília-05.02)

O enigma dos salários
Os presidentes de empresas abertas no Brasil não têm de dizer quanto ganham. Uma proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer mudar isso neste ano
Uma proposta da comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no país, está deixando muitos executivos preocupados. Ela anunciou que, ainda neste ano, pretende colocar em consulta pública uma medida que obriga as empresas de capital aberto, com ações negociadas em Bolsa, a divulgar quanto ganham seus principais executivos. A idéia é alinhar as normas que regem as empresas brasileiras ao padrão internacional. Lá fora, os investidores podem saber quanto pagam para os executivos administrarem a empresa. Dessa forma, avaliam se a remuneração é compatível com o resultado entregue por eles. “É um movimento em favor da transparência do qual o Brasil não pode ficar de fora”, afirma Marcos Pinto, diretor da CVM.
A medida encontra resistência no mundo dos negócios. Alguns executivos alegaram que, caso a informação venha a público, eles se tornarão alvos de seqüestradores. No exterior, esse risco é menor. “Sou contra a divulgação dos salários dos indivíduos por uma questão de segurança”, diz Antonio Carlos Duarte, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto. A preocupação é plausível em um país com altos índices de violência. Os salários anuais dos principais executivos estão na casa dos milhões de reais. Mas o problema da segurança não justifica a omissão da informação. Mesmo porque os donos das empresas já correm esse risco. Para saber quanto eles têm, basta multiplicar sua participação acionária pelo valor da ação da empresa. “Quem quiser ser presidente de companhia aberta terá de correr esse risco”, diz Marcos Pinto.
Hoje, as empresas brasileiras divulgam apenas o total do que pagam a seus executivos, sem distinção entre os membros do conselho de administração e da diretoria da empresa. Descobrir quanto ganha um CEO (executivo-chefe, na sigla em inglês) no Brasil é uma tarefa árdua e incerta. “Na América Latina, esse assunto é um tabu”, afirma Heloísa Bedicks, diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, uma instituição que promove a transparência das empresas.
Segundo especialistas em remuneração, os maiores salários dos CEOs do país, entre as companhias de capital aberto, estão nos bancos e nas empresas exportadoras de matérias-primas. Estima-se que a remuneração total, entre ganhos fixos e variáveis (que mudam de acordo com o desempenho da empresa), de gente como Márcio Cypriano, presidente do Bradesco, e Roger Agnelli, da Vale do Rio Doce, esteja na casa dos R$ 14 milhões anuais. Executivos de renome, como Antonio Maciel, ex-Ford e atual Suzano Papel e Celulose, tirariam R$ 4 milhões em um ano. Roberto Lima, da Vivo, ganharia R$ 3 milhões por ano.
Um nível mais elevado de transparência exige a divulgação, além do valor total da remuneração, da distinção de sua composição. Mais da metade da remuneração dos presidentes vem dos bônus e planos de opções de ações, segundo um estudo da consultoria especializada em remuneração Watson Wyatt. Ambos são uma recompensa financeira pelo cumprimento de metas das empresas. As opções de ações são a preferência dada aos executivos para comprar um determinado número de ações, no futuro, por um preço estipulado hoje. Se a direção da empresa fizer um bom trabalho, a ação se valorizará – o executivo poderá comprá-la pelo preço acertado lá atrás, mais baixo, e vendê-la no mercado pelo preço valorizado, embolsando a diferença. O ponto forte desse sistema é que ele alinha os interesses do executivo com os da empresa. O profissional ganha mais quando a empresa lucra mais. O ponto fraco é que há ações administrativas que valorizam a empresa no curto prazo, mas a prejudicam no longo prazo. Um exemplo clássico é a demissão em massa. No primeiro momento, a empresa produz a mesma coisa com menos gente – e a margem de lucro, portanto, fica maior. Num segundo momento, porém, a empresa fica menos capaz de reagir a demandas novas, e perde parte de sua cultura instalada. Ora, se o executivo é remunerado pelos resultados de curto prazo, tende a tomar atitudes mais imediatistas, ainda que elas não sejam a melhor opção no correr dos anos. “Com as informações sobre a remuneração do CEO, o acionista poderá perceber se o executivo toma decisões em benefício próprio ou da companhia”, afirma Leonardo Salgado, consultor do Hay Group, uma consultoria de gestão de recursos humanos. Os benefícios pagos pelas empresas – planos de saúde, odontológicos, carros, aviões e viagens – também entram nessa conta. Empresas mais ousadas chegam a patrocinar o período sabático de seus dirigentes. “O acionista tem o direito de saber se a companhia está pagando o jatinho ou o helicóptero de um executivo aposentado”, afirma Felipe Assumpção, sócio-diretor da A2Z Consultores, também especializada em gestão.
Nos Estados Unidos as empresas divulgam os salários de seu corpo executivo desde a década de 30. Em 1992, o órgão regulador do mercado americano, a Securities and Exchange Comission (SEC), equivalente à CVM brasileira, tornou a divulgação dos salários individualizada. As empresas têm de detalhar quanto vem do salário fixo, dos bônus, do plano de opções e dos benefícios, separadamente. Comparados com os de presidentes de empresas americanas, os salários dos executivos brasileiros são pequenos. No topo da lista dos americanos está o libanês Ray Irani, presidente da Occidental Petroleum, mais conhecida como Oxy. Ele recebeu US$ 322 milhões em 2006. O segundo mais bem pago é Larry Ellison, presidente e dono da Oracle, com US$ 193 milhões.
A CVM ainda não formulou uma proposta formal sobre como deverão funcionar as regras da divulgação dos salários. Uma parte dos membros da CVM quer que o sistema funcione como nos EUA. Outra diz acreditar que as companhias brasileiras ainda não estão preparadas para esse grau de abertura de informações. A solução, nesse caso, seria a divulgação dos valores totais pagos aos principais executivos da administração e do conselho separadamente.    (MARIA LAURA NEVES - Época)

O emprego em 2008
Em artigo anterior comentei os dados publicados pelo Ministério do Trabalho dos EUA sobre como será o quadro do emprego naquele país até 2016. Apesar de arriscadas, as projeções daquele órgão se têm confirmado ao longo do tempo.
Infelizmente, o Brasil não dispõe de pesquisas desse tipo. Nossas projeções têm de se limitar a prazos curtos e contar com uma boa dose de intuição. O Brasil encerrou o ano de 2007 com resultados animadores. O País conseguiu gerar mais de 1,6 milhão de postos de trabalho. Cerca de 42% foram empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado. O desemprego nas regiões metropolitanas ficou em torno de 9,5%, ante 10% em 2006. Os rendimentos médios subiram cerca de 3% em termos reais. Em quatro anos o aumento foi de quase 8%.
O desempenho do mercado de trabalho foi particularmente expressivo no segundo semestre de 2007. Em dezembro, a taxa de desemprego metropolitano caiu para 7,4%, ante 8,4% em dezembro de 2006.
E daqui para a frente? O que acontecerá em 2008 depois dessa turbulência financeira? Penso que será um outro ano de bons resultados. Mesmo com o provável desaquecimento da economia dos EUA e de outros países desenvolvidos, o Brasil terá condições de manter as exportações de produtos que ajudam a alimentar os nossos compradores e a dar a base para a sua produção industrial. Eventuais efeitos negativos deverão chegar ao Brasil no segundo semestre, como reflexo do esfriamento da economia mundial no primeiro semestre. Mesmo que esse esfriamento se aprofunde no segundo semestre, o Brasil apresentará problemas de emprego apenas em 2009.
Mas há alguns aspectos intrigantes que merecem consideração:
As pesquisas recentes mostraram que o “boom” do ano passado se concentrou em profissões de baixa qualificação. E os mesmos dados mostram um aumento anual dos rendimentos (em termos reais) de 3,2%. Como interpretar esse paradoxo? Dentro das limitações dos raciocínios que se baseiam na especulação, lanço algumas hipóteses. Se, de um lado, o ano de 2007 mostrou uma grande incorporação de pessoas de baixa qualificação, de outro, faltou muita mão-de-obra em vários setores que buscaram e continuam buscando uma capacitação profissional adequada. Ademais, com a pressão dos 5% de crescimento econômico verificado em 2007, as categorias profissionais mais organizadas conseguiram negociar aumentos de salários acima da inflação. As empresas não puderam correr o risco de perder o pessoal que treinou.
Um outro aparente paradoxo é o do desemprego acentuado entre os que concluíram o ensino médio e não entre os de menor instrução. O problema reflete um desequilíbrio entre a oferta e a procura desses profissionais. Nos últimos 15 anos, a diplomação de nível médio e universitário cresceu muito mais do que a oferta de vagas. Não se trata de um excesso de educação, e sim de uma escassez de oportunidades no mercado de trabalho, o que produz o desemprego dos mais educados.
Outro fenômeno intrigante diz respeito à aparente contradição entre a redução do desemprego e o aumento de gastos com o seguro-desemprego. Entre 2002 e 2007, os dispêndios com esse benefício subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 12,7 bilhões - aumento de 17% ao ano. Isso se explica, em grande parte, pela formalização dos empregos. O mesmo se aplica ao crescimento vertiginoso das despesas com o abono salarial, por causa dos que ganham até dois salários mínimos no mercado formal.
Este é mais um aspecto que merece ser melhorado. O que justifica pagar o mesmo montante para um jovem solteiro e para um chefe de família com cinco filhos em termos de desemprego? Nada. É preciso refinar os critérios.
Da mesma maneira, impõe-se melhorar a definição de pobreza em razão dos benefícios recebidos. Para uma família que não recebe nenhum benefício de aposentadoria ou de outros programas sociais, o Bolsa-Família é crucial. Para os que dispõem de vários outros benefícios, ele é dispensável.
Quem, dentre os políticos, tem coragem de fazer isso? Poucos. Para eles, esse é o tipo de medida que “mata votos”. Mas o País precisa ajudar quem mais precisa. Essa é a verdadeira justiça social.
Enquanto os políticos não decidem, convém a imprensa divulgar as recomendações de técnicos que já estudaram esse assunto, inclusive os do próprio governo.    (José Pastore - O Estado de S.Paulo-05.02)

Inflação de 2008 não passa de 4,5%
Mesmo com a crise internacional, a inflação de 2008 não vai passar de 4,5%, o centro da meta definida pelo governo. A avaliação foi feita na última sexta-feira pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) divulgar a ata da última reunião, interpretada pelo mercado como conservadora e sinalizadora de uma possível alta na taxa básica de juros. “A inflação vai refluir para algo entre 4% e 4,5%”, afirmou.
Apesar disso, o secretário evitou comentar a necessidade ou não de alta na Selic. “Não comento taxa de juros”, afirmou. O cenário de inflação avaliado por Barbosa é de uma desaceleração na alta dos alimentos, que subiram cerca de 10% no ano passado. Para o secretário, a alta nesse grupo deve ficar na casa de 5%, o que contribuirá, por si só, para uma desaceleração na inflação.
Barbosa também ressalta que, fora os alimentos, o comportamento dos outros grupos do IPCA mostraram uma inflação comportada, que teria ficado mais perto de 4% do que dos 4,46% em que fecharam 2007.
Além do melhor comportamento dos alimentos em 2008, ele avalia que a taxa de câmbio não deve ser um fator de alta nos preços, pois o cenário mais provável seria de uma relativa estabilidade ou alguma valorização do real. Ou seja, o dólar em 2008 não deve ser uma fonte de inflação, embora a ajuda que deu nos anos anteriores para o cumprimento das metas não deva se repetir.
Mas o secretário reconhece que o câmbio é a maior fonte de incerteza, tanto que trabalha com três cenários. No mais pessimista, a desaceleração econômica dos EUA seria muito forte, provocaria uma queda forte nas exportações brasileiras e puxaria o dólar para cima, com repercussões na inflação. “Mas esse não é o cenário mais provável”, ponderou.
Para Barbosa, mesmo em cenário de forte piora externa, os efeitos no câmbio ocorreriam mais em 2009, já que, para este ano, as fontes de financiamento externo para o País estão garantidas, impedindo uma disparada do dólar. Para ele, o governo deve trabalhar para reduzir a volatilidade no câmbio.
Isso seria feito mantendo-se a política de compra de reservas e estimulando um crescimento mais forte das exportações. “Estamos estudando formas de estimular o crescimento mais acelerado das exportações no médio prazo”, disse. O trabalho vem sendo feito com o BNDES. O objetivo é aumentar a participação do Brasil no comércio mundial, hoje em torno de 1,1%.
Os três cenários considerados pela Fazenda:
Pessimista - A taxa de câmbio sobe para um patamar entre R$ 2,10 e R$ 2,15 com o quadro de recessão mundial. O saldo comercial teria queda forte com a retração dos mercados, embora a médio prazo o câmbio mais elevado melhore a competitividade das exportações. As metas de inflação de 4,5% e fiscal de 3,80% seriam cumpridas, mas o crescimento do PIB seria inferior aos 4,5%. Considerado pouco provável.
Intermediário - A economia dos Estados Unidos se desacelera, mas ainda teria pequeno crescimento. A taxa de câmbio fica em torno de R$ 1,60, ajudando na redução da inflação. Mas o saldo da balança comercial seria reduzido e a taxa Selic não cairia mais. A economia cresce 4,5%. Chance média.
Menor impacto - Não haveria recessão nos Estados Unidos e a taxa de câmbio ficaria entre R$ 1,70 e R$ 1,75. O impacto na balança seria reduzido, com superávit comercial de US$ 30 bilhões. A conta corrente do balanço de pagamentos teria pequeno déficit e o PIB poderá crescer 5% com a evolução do PAC. Considerado o mais provável.    (Fabio Graner e Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo-02.02)

IGP-M recua em janeiro, mas pouco
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela FGV, apresentou alta de 1,09% em janeiro, bem abaixo do 1,76% de dezembro, mas acima do esperado. Projeções de bancos, grandes empresas e consultorias, que fornecem dados para a Pesquisa Focus, do Banco Central, previam, dia 24/1, um IGP-M médio de 5,02% para 2008. Mas 20% desse porcentual já foi comprometido em janeiro.
No mês passado, o IGP-M foi influenciado pelo Índice de Preços por Atacado (IPA), que subiu 1,24% e pesa 60% no índice. As matérias-primas brutas subiram 2,38% e os produtos agrícolas, 2,31% - também acima do esperado. Quanto ao Índice de Preços ao Consumidor, que pesa 30%, subiu 0,96%, ante 0,67% em dezembro. A maior pressão veio dos alimentos, cujos preços evoluíram 1,73%, em dezembro, e 2,25%, em janeiro, seguidos de educação, leitura e recreação (de 0,13% para 1,61%). Apenas o índice da construção civil, que pesa 10%, ficou estável: 0,41%, ante 0,43% de dezembro.
O IGP-M sofre a crítica de analistas que julgam excessivo o peso dos preços no atacado, que dependem do mercado internacional. Por isso o índice não pode ser cotejado com o IPCA, que atingiu 0,76%, em dezembro, e 0,70%, na quinzenal (15/1). Note-se que a FGV já modificou o IPA, para evitar distorções.
O IGP-M corrige preços relevantes na economia, como tarifas de água e energia e aluguéis, cujos contratos se concentram no início do ano. A alta de 7,76% em 2007 e de 8,38% em 12 meses, até janeiro, exercerá alguma pressão sobre o IPCA, já próximo do centro da meta de inflação, de 4,5%.
Cabe observar se a próxima Pesquisa Focus, a ser divulgada na Quarta-Feira de Cinzas, continuará refletindo a expectativa de alta do IGP-M, como ocorre desde o último trimestre. Para que o índice suba 5,02% em 2008, a alta mensal média até dezembro terá de ser de 0,33%.
A elevação do IGP-M foi influenciada pelas commodities agropecuárias. Houve deflação de 3,2% no item bovinos, em janeiro, um dos que mais haviam subido, em 2007, o que não bastou para desacelerar o índice. Em janeiro, a pressão veio do impacto das enchentes sobre os hortifrutigranjeiros.
Ainda que criticável, o IGP-M é um termômetro que não pode ser ignorado. Não parece razoável buscar culpados pela inflação, caso do tomate, com alta de 87,2% em janeiro. O IGP-M é um índice-chave na formação das expectativas. Convém não ignorar seus sinais.   (O Estado de S.Paulo-03.02)

Projeção do mercado para IPCA tem ligeiro recuo
As projeções de aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2008 perderam fôlego. No relatório semanal Focus, divulgado ontem pelo Banco Central (BC), a expectativa do mercado para o indicador teve ligeiro recuo, de 4,45% para 4,44%.
Segundo analistas, o sinal de que o BC pode agir contra a inflação e o comportamento recente dos preços dos alimentos influenciaram a mudança. “A inflação no curto prazo e a clara sinalização do BC de que pode agir para conter o ímpeto de aceleração da inflação ajudaram a mudar a trajetória”, disse o economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles.
Para ele, a pesquisa mostra que foi bem-sucedido o tom conservador da ata da reunião de janeiro do Comitê de Política Monetária (Copom). “O BC deixou claro que está disposto a evitar um processo desordenado de alta dos preços e o mercado ponderou isso nas projeções.”
Além disso, na semana passada o BC reforçou a política monetária ao incluir os depósitos de empresas de leasing na base de cálculo do recolhimento compulsório dos bancos.
O professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Heron do Carmo lembrou que os preços de alimentos têm arrefecido. Para ele, é pouco provável que nos próximos meses haja pressão generalizada nesses preços.
Os demais índices continuaram em trajetória ascendente. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), por exemplo, subiu pela quarta semana, de 4,85% para 5,04%. Os analistas pioraram pela 10ª semana seguida projeções para o saldo de conta corrente em 2008: a aposta de déficit subiu de US$ 6 bilhões para US$ 7,10 bilhões.   (Fernando Nakagawa - O Estado de S.Paulo)

O novo compulsório e ata do Copom
A última ata do Comitê de Política Monetária (Copom) se referiu à possibilidade de o organismo adotar uma posição diferente, por meio dos instrumentos de política monetária, no caso de uma evolução negativa da taxa de inflação.
Não se trata de elevar a taxa Selic, mas de recorrer a outros instrumentos da política monetária, como a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de criar um compulsório que, progressivamente, chegará a 25% dos depósitos interfinanceiros destinados a operações de leasing. Os bancos ampliaram essas operações de leasing para escapar do recolhimento compulsório de 23% que recai sobre depósitos a prazo (15% sob a forma de títulos públicos e 8% em dinheiro). Isso levou as operações de leasing (para pessoas físicas e jurídicas) a R$ 64,1 bilhões, com crescimento de 86,1% no ano passado, ante 42,3% em 2006.
Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), em dezembro os depósitos interfinanceiros das sociedades de leasing representavam R$ 160 bilhões, ante R$ 298 bilhões dos depósitos a prazo nos bancos. Assim, se o compulsório já estivesse sendo exigido, ele atingiria R$ 40 bilhões.
O novo compulsório não deverá reduzir o montante das operações de leasing, mas elevar seu custo por meio do aumento do “spread”, o que pode diminuir esse tipo de crédito que vinha sendo utilizado essencialmente na aquisição de veículos e, em parte, para compra de bens de capital. Com isso, o BC pretende reduzir a demanda aliviando sua pressão sobre os preços, embora com o inconveniente de eliminar as facilidades para investimentos na indústria, o que mostra que as medidas monetárias têm sempre um duplo efeito.
É interessante que o anúncio da medida produziu uma queda da cotação das ações dos bancos na bolsa.
O CMN decidiu, no mesmo dia, modificar o cálculo da Taxa Referencial (TR), que remunera os depósitos de poupança, para que ela não caia abaixo de 0,50%. O objetivo é não afastar os pequenos investidores dessas aplicações, que contribuem para financiar a construção civil.
É normal que depois da decisão do CMN se indague se isso indica um provável aumento do recolhimento compulsório sobre os depósitos bancários em geral, o que se justificaria em nome da isonomia. Mas, pelo que diz a ata do Copom, é possível que as autoridades monetárias recorram a outras medidas ainda para conter a demanda e seu efeito sobre os preços.   (O Estado de S.Paulo-02.02)

Mercado pode esperar fevereiro menos complicado
Depois de um início de ano atribulado, a última semana de janeiro permitiu alguma recuperação à renda variável brasileira. O Ibovespa subiu 6,29%, voltando aos 61 mil pontos. Graças, sobretudo, aos incentivos do Federal Reserve.
Ubirajara Costa, diretor da Máxima DTVM, lembra que "uma tentativa nítida de conter a recessão sempre ajuda". Na mesma linha, o analista do BB Investimentos Hamilton Moreira atribui parte dos ânimos ao BC dos EUA: "o corte de 1,25 ponto percentual na Fed Funds Rate em janeiro fez diferença".
A diferença, porém, ainda não é suficiente para atender aos pedidos dos investidores. "É raro o mercado ficar satisfeito", afirma Ubirajara. "Essa crise ainda promete muitas perdas, e o ambiente está complicado para o trader".
Hamilton Moreira também evita visões excessivamente otimistas, e avisa: "pode esperar alguns solavancos nos próximos pregões". Segundo ele, o Ibovespa está em uma zona abaixo da verificada nos melhores dias de 2007: "superar novamente os 63 mil pontos agora é difícil".
Menos complicado
Difícil principalmente na próxima semana, encurtada no Brasil pelo Carnaval. A Bovespa não abre segunda e terça-feira, deixando o volume de negócios bem mais tímido. "Muitos vão emendar o feriado. Além disso, o mercado não está ajudando", interpreta Ubirajara Costa.
A despeito das sessões iminentes, o agregado do segundo mês do ano deve apontar performance melhor que a de janeiro, quando o Ibovespa caiu 6,88%. Segundo projeções de Hamilton Moreira, "aguardamos uma pequena recuperação em fevereiro, com o índice se aproximando dos 61 mil pontos". Para o fim do ano, o BB Investimentos projeta 83 mil pontos.
Suporte macro
Hamilton defende um ponto de vista positivo em relação ao cenário macroeconômico internacional, com os EUA voltando rapidamente a um crescimento razoável. Para tanto, não faltarão políticas conjuntas: "afinal, o mundo todo quer consertar o problema".
No Brasil, a maior ameaça não merece tanta preocupação. Após certo impulso neste início de 2008, "a inflação tende a permanecer perto da meta". O analista do BB considera até mesmo a hipótese de "uma queda da Selic no segundo semestre".  (Rodolfo Cirne Amstalden - InfoMoney)

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Mercado Financeiro

Mercado inicia o mês em tom positivo
Apesar do encolhimento do mercado de trabalho nos EUA, as Bolsas subiram na última sexta-feira com notícias corporativas
O encolhimento do mercado de trabalho nos EUA em janeiro pela primeira vez em quatro anos neutralizou parte da euforia desencadeada no mercado pelas notícias de fusões e aquisições. A Microsoft anunciou uma oferta de US$ 44,6 bilhes pelo portal Yahoo!, enquanto a produtora de alumínio chinesa Chinaldo e a americana Alcoa informaram que vão adquirir juntas participação de 12% na mineradora anglo-americana Rio Tinto. As Bolsas em Nova York caíram sexta-feira após os dados do mercado de trabalho, mas ainda fecharam em alta em meio a avaliações de que a economia caminha para uma recessão, por isso, novos cortes de juros pelo Fed ainda podem ser necessários. Sustentada também pelo salto de 5,92% de Vale ON, a Bovespa subiu 2,67%, aos 61.079,8 pontos. O dólar à vista caiu 0,74%, a R$ 1,746. E o juro de janeiro 2010 recuou para 12,69%.   (Claudia Violante, Silvana Rocha e Denise Abarca - O Estado de S.Paulo-02.02)

Bovespa se recupera com alta de 6,29% na semana
Dólar volta a cair e fecha as operações em R$ 1,746
Apesar do mau resultado registrado pelo mercado de trabalho americano, as Bolsas de Valores encerraram a última semana em terreno positivo. A Bovespa, após um mês de janeiro de fortes perdas, terminou o primeiro dia de fevereiro com alta de 2,67%, aos 61.079 pontos.
Na semana, a Bovespa teve valorização de 6,29%.
Notícias envolvendo fusões e aquisições movimentaram os mercados acionários da última sexta-feira. A operação que mais chamou a atenção foi a da oferta da Microsoft pelo Yahoo!. Também repercutiu a informação de que a Alcoa e a Chinalco uniram forças para adquirir participação na Rio Tinto.
Em Wall Street, a Bolsa de Nova York subiu 0,73% na sexta-feira. A Nasdaq se valorizou em 0,98%.
Nas Bolsas européias, a última sexta-feira também foi positiva: 2,54% em Londres e 1,71% em Frankfurt.
"Os dados do mercado de trabalho americano vieram muito ruins. A redução dos postos de trabalho foi preocupante", afirma Alex Agostini, economista da consultoria Austin Rating. Para o economista, o cenário americano "não é de colapso", mas trará muitos ajustes, especialmente neste primeiro trimestre. "A situação deve melhorar apenas no segundo semestre, e gradativamente."
Em janeiro, houve a eliminação de 17 mil postos de trabalho nos Estados Unidos. Com mais esse indício de que a economia pode entrar em um período recessivo, o mercado já começou a prever uma nova redução dos juros americanos no próximo encontro do Fed (BC dos EUA).
O Fed anunciou que fará ao menos mais dois leilões para disponibilizar recursos aos bancos neste mês -o montante pode chegar a US$ 60 bilhões.
Ações em recuperação
Com os ganhos da última semana, a baixa acumulada no ano pela Bolsa diminuiu para 4,39%. Em janeiro, a queda foi de 6,88%.
Das 64 ações do índice Ibovespa, 52 encerraram a semana com ganhos acumulados.
Na sexta-feira, as ações de Bradespar (PN) e Vale (PNA) apareceram entre as que mais subiram, com ganhos de 8,20% e 4,98%, respectivamente.
O banco JP Morgan reduziu a recomendação para as ações brasileiras para "neutra" e elevou a classificação das do México para "overweight" (acima da média do mercado).
O real manteve a valorização e terminou a semana ainda mais apreciado. NA sexta-feira o dólar teve queda de 0,85% e fechou a R$ 1,746 -a segunda menor cotação registrada no ano.
A sinalização do Copom de que pode subir os juros se a inflação se tornar uma ameaça fortalece o cenário de apreciação do real. Investidores internacionais tendem a trazer mais capital para o país, atraídos pela diferença de juros entre países como os EUA (onde as taxas têm sido reduzidas) e o Brasil.   (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo-02.02)

Bolsa tem recorde de negócios em mês de oscilações
Aquecimento nas operações acompanhou aumento da volatilidade em janeiro na Bovespa; analistas afirmam que pequeno investidor deve ter cautela
Nunca houve tantos negócios nos pregões da Bolsa de Valores de São Paulo quanto no mês de janeiro. Esse aquecimento nas operações acompanhou a elevação da volatilidade no mercado acionário. Segundo analistas, nesses momentos mais voláteis são os especuladores que encontram as melhores chances para lucrar.
Em janeiro de 2007, foram realizados por pregão, em média, 113,7 mil negócios. Em janeiro deste ano, essa cifra subiu para 208,5 mil negócios -a maior média já registrada.
"São nesses momentos que investidores como o George Soros [megainvestidor internacional] compram ações e ganham dinheiro", diz Carlos Daniel Coradi, diretor-presidente da EFC (Engenheiros Financeiros & Consultores).
Com as incertezas em relação ao futuro da economia norte-americana e o desempenho das grandes instituições financeiras internacionais, a volatilidade aumentou nas Bolsas de Valores pelo mundo.
A volatilidade mostra a intensidade e a freqüência das oscilações nos valores das ações em determinado período.
E a Bovespa está entre os mercados acionários mais voláteis do planeta.
Um indicador que mede a volatilidade mostra o quanto ela aumentou nos últimos tempos. Para um período de 12 meses, considerando um indicador calculado pela própria Bolsa brasileira, foi registrado no Ibovespa uma volatilidade de 29,64%. Se for considerado apenas o mês de janeiro -e anualizando a taxa-, a volatilidade alcançou 46,22%.
"O mercado volátil é bom para os profissionais, que compram e vendem ações rapidamente aproveitando para lucrar com as oportunidades", avalia Luiz Antonio Vaz das Neves, da KNA Consultores.
Parâmetro
A volatilidade é um importante parâmetro para os analistas medirem o risco de um ativo. Quanto maior, maiores os riscos de perder dinheiro.
Janeiro mostra bem como o mercado tem oscilado bruscamente. No último dia 21, a Bovespa registrou queda de 6,60%. No dia 24, conquistou valorização de 5,95%.
Quem tivesse comprado ações (equivalentes ao índice Ibovespa) no fim do pregão do dia 21 e vendido na última sexta-feira teria lucrado 13,7% -percentual que só deve ser conquistado pelos fundos de renda fixa no acumulado de todo o ano de 2008.
"A volatilidade da Bovespa sempre está entre as maiores do mundo. O grande investidor, que está diariamente comprando e vendendo ações, adora a volatilidade, pois tem chances maiores de garimpar ganhos expressivos", afirma Jason Freitas Vieira, economista-chefe da UpTrend Consultoria Econômica. "Quem perde é o pequeno investidor, que acaba comprando nos momentos de alta e vendendo nos de baixa."
Cautela
O cenário mais turbulento, que tem sacudido as Bolsas desde o segundo semestre do ano passado, tornou o mercado acionário mais complicado para o pequeno investidor. Nesses períodos de forte oscilação, aplicar em ações se torna uma tarefa ainda mais árdua.
Mesmo que haja boas oportunidades de lucrar -a ação ordinária da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), por exemplo, subiu 15,75% apenas na semana passada-, é difícil fazer as escolhas corretas.
"Em momentos como o atual, é melhor aplicar em um fundo do que tentar investir diretamente em ações. A chance de errar é muito maior do que nos períodos em que o ritmo de alta é mais constante e intenso, como ocorreu em boa parte do ano passado", diz Neves.
Ações na Bovespa encerram a semana com recuperação
Se o balanço de janeiro foi negativo para a Bovespa, que acumulou queda de 6,88% no mês, a semana passada mostrou que há um processo de recuperação em andamento. Na semana, a Bolsa teve uma valorização de 6,29%.
Como o cenário ainda é de muita incerteza, as corretoras que participam da seção "Dicas" preferiram continuar com suas sugestões de investimento para os próximos dias.
Dos 64 papéis que compõem o índice Ibovespa, 52 computaram alta na última semana.
Das ações sugeridas pelas instituições financeiras, quem mais se destacou foi a ON (ordinária) da Siderúrgica Nacional, que subiu 15,75% na semana.
"A atenção dos mercados se voltou [na semana passada] para informações advindas dos Estados Unidos. A confirmação da redução em 0,5 ponto percentual na taxa de juros dos EUA e a aprovação [na Câmara; ainda falta passar pelo Senado] do pacote fiscal do presidente George W. Bush permitiram certa recuperação do Ibovespa. Todavia ainda não é possível afirmar que esse cenário de alta veio para ficar", avaliam os gestores da corretora Coinvalores.
Entre as maiores valorizações da semana no Ibovespa ficaram as ações preferenciais de Vivo (21,42%) e Brasil Telecom (18,89%), em meio às expectativas na legislação do setor.
Dentre as maiores perdas ficaram Lojas Renner ON (recuo de 9,14%) e Cemig PN (-6,69%)  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo-04.02)

Ontem: Bovespa tem a 3ª pior queda do ano
Na volta do carnaval, Ibovespa cai 3,46% e se ‘iguala’ a bolsas globais, que tiveram baixas no início da semana
Na volta do feriado de carnaval, os investidores brasileiros encontraram um ambiente externo bem pior que o da semana passada. Os temores de uma recessão nos Estados Unidos recrudesceram entre segunda e terça-feira, o que derrubou as bolsas de valores globais.
Nesses dois dias, o Índice Dow Jones, por exemplo, perdeu quase 4%. Ontem, foi a vez de o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) adequar-se a essa realidade. O indicador recuou 3,46%, terceira maior queda porcentual do ano. “O que houve hoje (ontem) foi uma correção, na qual o mercado brasileiro se equiparou ao de fora”, disse Luiz Roberto Monteiro, assessor de investimentos da Corretora Souza Barros.
No exterior, as bolsas tiveram pregões melhores que os de terça-feira, quando despencaram em conseqüência de um indicador do setor de serviços que apontou recessão nos EUA. O Índice Dow Jones e a bolsa eletrônica Nasdaq passaram grande parte do dia no azul, mas perderam força no fim dos negócios por causa de declarações de presidentes regionais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).
O Dow Jones caiu 0,53% e a Nasdaq, 1,33%. Na Europa, o Índice Dax, da Bolsa de Frankfurt, ganhou 1,22% e o CAC-40, da Bolsa de Paris, 0,83%.
O presidente do Fed da Filadélfia, Charles Plosser, disse que está preparado para defender novos cortes da taxa de juros se a economia se desacelerar mais que o esperado, mas alertou ser necessário manter a atenção com a inflação.
“Minha projeção para 2008 já inclui o fato de que receberemos números fracos sobre a economia no primeiro semestre deste ano”, afirmou Plosser. “As decisões de política monetária dependerão do desempenho da economia e da necessidade de mudanças nas projeções futuras da economia.”
Plosser integra o Comitê de Política Monetária do Fed (Fomc, na sigla em inglês) e discursou no Rotary Club de Birmingham. Ele rejeitou a avaliação de que a desaceleração econômica reduzirá a inflação. Segundo Plosser, embora o Fed deva se esforçar para atingir o crescimento sustentado, não deve perder o foco da outra parte das duas metas que tem, “a estabilidade dos preços”.
O presidente do Fed de Richmond, Jeffrey Lacker, também se mostrou incomodado com a inflação. “Agora estamos (o Fed) concentrados na questão do crescimento”, disse. Mas, ressaltou, “lamentavelmente tivemos notícias adversas sobre a inflação ultimamente”.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, interpretou a fala dos presidentes regionais do Fed como um alerta de que novos cortes do juro nos EUA podem ser mais difíceis do que os investidores esperam. “O recado foi de que, com inflação acima de 2% ao ano, derrubar ainda mais o juro significará juro (real) zero, o que é complicado.”   (Leandro Modé - O Estado de S.Paulo)

Estrangeiro tira R$ 4,7 bi da Bolsa de SP em janeiro
Foi a maior saída de recursos externos da Bovespa já registrada num único mês
Bolsa cai 3,46% na volta do feriado de Carnaval, se ajustando às quedas do início da semana no mercado global
A volta do feriado de Carnaval foi de ajustes na Bolsa de Valores de São Paulo. Como houve quedas fortes pelo mundo nos últimos dois dias, enquanto a Bovespa estava inativa, a baixa de ontem foi acentuada: o pregão encerrou com desvalorização de 3,46%.
O ajuste era previsto pelos analistas. A não ser que o mercado acionário norte-americano -principal referência para da Bolsa brasileira- tivesse tido um dia excepcional ontem, eram reduzidas as chances de a Bovespa escapar de fechar o pregão no vermelho.
O peso dos investidores internacionais nas operações da Bovespa atualmente é muito elevado, em torno de 35% do total. Dessa forma, era esperado que vendessem ações de empresas brasileiras para tentar compensar as perdas registradas no exterior neste começo de semana.
Em janeiro, os estrangeiros já mostraram que não estão muito pacientes para risco e protagonizaram uma fuga recorde de capital da Bovespa. No mês, o saldo das operações feitas pelos estrangeiros em pregão ficou negativo em R$ 4,73 bilhões, sendo o pior resultado mensal da história.
Em Wall Street, o índice Dow Jones fechou ontem com desvalorização de 0,53%. A Bolsa eletrônica Nasdaq recuou 1,33%. Na semana, o Dow Jones, que reúne as 30 ações norte-americanas mais negociadas, acumula perdas de 4,26%.
"A Bovespa oscila atenta à performance das Bolsas no exterior. Assim, não surpreende a baixa de hoje [ontem], se pensarmos que os mercados caíram muito lá fora, especialmente na terça", afirma Álvaro Bandeira, presidente da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) e diretor da corretora Ágora.
Quem também sofreu ontem fortes ajustes decorrentes das depreciações registradas na Europa e nos EUA na terça-feira foram os mercados asiáticos. A Bolsa de Tóquio recuou 4,70% ontem, e a de Hong Kong perdeu 5,40%.
A Bovespa já abriu em queda acentuada e chegou no pior momento a recuar 3,83%. Durante o pregão, conseguiu melhorar seu desempenho, e diminuiu as perdas para 2,83%. Mas a piora em Wall Street, decorrente de declarações do dirigente do Fed (BC dos EUA) regional da Filadélfia, Charles Plosser, sobre os riscos de inflação, esfriou a possibilidade de recuperação das Bolsas.
O índice Ibovespa, formado pelas 64 ações brasileiras mais negociadas, sofreu com a queda de suas ações mais representativas e encerrou ontem aos 58.968 pontos. No ano, a baixa acumulada está em 7,70%.
O papel preferencial "A" da Vale recuou 3,82%. As ações da Petrobras repercutiram também o recuo do barril de petróleo no exterior e perderam 3,93% (ON) e 3,54% (PN). Essas ações são muito negociadas pelos estrangeiros.
Segundo Alexandre Lintz, economista-chefe do BNP Paribas, a saída de estrangeiros da Bolsa "é um movimento pontual, que ocorre devido às correções que têm havido no cenário externo".
Hoje o nervosismo pode prosseguir com a reunião do BCE (Banco Central Europeu) que definirá os juros da região, que estão em 4%. Apesar de a expectativa predominante ser de manutenção da taxa básica de juros, comentários feitos pelos dirigentes do BCE podem mexer com o sensível mercado financeiro global.
Bolsas dos EUA têm dia volátil e fecham em baixa
As Bolsas americanas voltaram a se desvalorizar ontem, um dia após o pior pregão em quase um ano. E, como aconteceu anteontem, as declarações de um dirigente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) contribuíram para as perdas.
Os mercados abriram em alta de quase 1%, com dados da produtividade do setor industrial e resultados de empresas como Time Warner e Walt Disney animando os investidores. No meio da tarde, no entanto, eles começaram a cair, com o temor de estagflação (inflação alta e crescimento baixo), que teve origem em discurso do presidente do Fed da Filadélfia, Charles Plosser. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou em queda de 0,53%, e o S&P 500 caiu 0,76%. A Nasdaq, que reúne empresas de tecnologia, se desvalorizou em 1,33%.
Plosser disse que a desaceleração da economia americana é uma grande preocupação, mas que o BC dos EUA não pode esquecer da sua outra obrigação, que é a estabilidade dos preços. Plosser votou a favor do corte na taxa de juros na última reunião do Fed, mas é conhecido por não ser muito favorável à medida. Ainda assim, suas declarações foram apontadas como o motivo da queda.
Anteontem, os comentários do presidente do Fed de Richmond, Jeffrey Lacker, também despertaram medos de estagflação e colaboraram para que o Dow Jones tivesse o seu pior dia desde 27 de fevereiro do ano passado, na época da turbulência nos mercados da China.
O BC dos EUA reduziu os juros duas vezes no mês passado, e o Merrill Lynch disse anteontem que é grande a chance de um corte emergencial antes da reunião de 18 de março.
Até os comentários de Plosser, as Bolsas estavam positivas, com os dados da produtividade do trabalhador nos Estados Unidos crescendo mais que o previsto no quarto trimestre de 2007. O índice avançou 1,8% nos últimos três meses do ano passado, se desacelerando em relação aos 6% do trimestre anterior, mas superando a estimativa de analistas.
Na Europa, onde os mercados deixaram de operar antes das declarações do dirigente do Fed, os pregões foram de recuperação das fortes perdas do dia anterior. A Bolsa de Frankfurt terminou com alta de 1,22%, e a de Paris subiu 0,83%. A de Londres avançou 0,13%.
Já na América Latina, ontem foi mais um dia de perdas. No México, a Bolsa se desvalorizou em 0,56% e, na Argentina, o Merval caiu 0,74%.
Os mercados asiáticos, que fecharam antes da abertura das Bolsas americanas, tiveram quedas expressivas, com as Bolsas reagindo às perdas nos EUA e na Europa do dia anterior. O índice Nikkei, da Bolsa de Tóquio, caiu 4,7%, e o da de Hong Kong retrocedeu 5,4%.
Boa parte das Bolsas da Ásia, como é o caso da de Xangai (China) só volta a funcionar na semana que vem, devido ao feriado do Ano Novo Lunar.    (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)