O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Dia dos Aposentados: As associadas da Abrapp têm até amanhã para indicar os nomes dos participantes assistidos que irão representá-las na homenagem que será realiada daqui a duas semanas (dia 23), no Rio de Janeiro.  (vide matéria abaixo)

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,8013, com alta de 0,03% em relação ao fechamento da terça-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quarta-feira em alta de 0,26% com o volume financeiro no patamar de R$ 5,52 bilhões.   Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 0,03% e a Nasdaq subiu 0,31%.

AssPreviSite

Dia do aposentado: Indicação das associadas da Abrapp
As associadas têm até esta sexa-feira para indicar os nomes dos participantes assistidos que irão representá-las na homenagem que a ABRAPP, com o apoio do SINDAPP, irá realizar duas semanas mais tarde (dia 23), no Rio de Janeiro, pela passagem do Dia do Aposentado.
As associadas devem apontar os nomes dos aposentados, e dos respectivos patronos encarregados da entrega dos diplomas aos seus homenageados, por meio do endereço eletrônico abrappatende@abrapp.org.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefones (11) 3043.8783/84/85.
Será o primeiro grande evento que estaremos promovendo em 2012, um ato de muito simbolismo, uma vez que diz respeito à própria razão de existir dos fundos de pensão.
A cerimônia será realizada no auditório da Academia Brasileira de Letras, (Teatro Raimundo Magalhães Jr.), localizado à Avenida Presidente Wilson 203, no Castelo, centro da cidade. (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundação CEEE: Concurso comemora o Dia do Aposentado
A Fundação CEEE comemorará o Dia do Aposentado, em 24 de janeiro, levando 25 assistidos para um dia de lazer no Vila Ventura Resort, em Viamão, região metropolitana de Porto Alegre. Desde 2007, a entidade marca a data selecionando seus aposentados através de concursos que estimulam a criatividade e o bom relacionamento dos participantes com seu fundo de pensão. Em dezembro foi lançado o concurso “Conselhos de Quem Entende”, que convidou os assistidos a escreverem frases sobre o que diriam às pessoas que não aderiram aos planos previdenciários da Fundação CEEE. Os conselhos foram enviados pela internet e também puderam ser gravados por telefone. A iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira e Previdenciária da entidade. “Além de comemorar o Dia do Aposentado, conseguimos alinhar as ações de educação previdenciária à estratégia de crescimento da Fundação CEEE, fazendo com que os nossos assistidos reflitam sobre a importância da entrada de novos participantes nos planos previdenciários”, afirma Magdarlise Dal Fiume Germany, gerente de relações institucionais. No dia 11 de janeiro, a Fundação CEEE reuniu o júri para escolher os ganhadores. A comissão julgadora foi composta por um colaborador, diretores, conselheiros, além de representantes das patrocinadoras e instituidores. O bom-humor e a criatividade marcaram a maioria dos conselhos daqueles que entendem muito sobre o que significa fazer parte de um fundo de pensão.  (Fundação CEEE/AssPreviSite)

Previ: Políticas de Investimentos
Com o objetivo de buscar a melhor rentabilidade possível para os investimentos dos Planos, a fim de cumprir com o dever fiduciário de pagamento de benefícios – razão de ser da PREVI, as Políticas de Investimentos dos Planos de Benefícios são revisadas anualmente. A revisão do documento é coordenada pela Diretoria de Planejamento, a partir de cenários elaborados em cooperação com as diretorias de Investimentos e Participações e também conta com o apoio de uma consultoria externa, além da troca constante de informações com o Banco do Brasil e suas subsidiárias, como a BB DTVM e a Brasilprev, para melhorar ao máximo a qualidade da análise.
Para o período de 2012 a 2018, as Políticas de Investimentos mantiveram as metas de rentabilidade dos Planos. Para isso, uma das estratégias é a diversificação dos ativos. A estimativa de redução dos juros no longo prazo, também determina uma mudança de estratégia para os investimentos de renda fixa que, segundo o diretor, vai exigir um papel mais ativo dos gestores na área de renda fixa e a procura por mais opções em títulos privados. "Buscamos os setores da economia que tradicionalmente nos dão os melhores retornos, mas também fazemos uma correlação entre os ativos, de maneira que a eventual redução de desempenho em um deles seja compensada pela aceleração em outro setor ou classe de ativo", argumenta o diretor de investimentos da PREVI, Vitor Paulo Gonçalves.
O cenário de crise externa, que provoca questionamentos entre alguns participantes, também foi analisado cuidadosamente pela equipe da PREVI na elaboração das Políticas de Investimentos. "O cumprimento da Política e os resultados são monitorados a cada três meses, levando em conta dados como a macroalocação dos recursos e o fluxo de caixa. Desse modo, a Política de Investimentos pode ser revista a qualquer momento em caso de eventos extraordinários. Isso, no entanto, nunca foi necessário, mesmo em 2008, na quebra do banco de investimentos norte-americano Lehmann Brothers, momento da pior crise financeira mundial das últimas décadas", enfatiza o diretor.
Uma Política para cada Plano - Os Planos de Benefícios da PREVI possuem particularidades bem distintas um do outro. No Plano 1, o número de aposentados já é bem maior que o de ativos, o que significa mais pagamentos de benefícios que arrecadações. Já o PREVI Futuro, é bem mais jovem e está em plena fase de acumulação. Essas características são uns dos critérios que ditam estratégias distintas para cada um deles.
No Plano 1, a Política de Investimentos 2012-2018 vai priorizar, na renda variável, aplicações em empresas com grande capacidade de distribuição de dividendos.
"Por se tratar de um plano em fase madura, ou seja, com crescente desembolso, os ganhos devem vir dos dividendos e não necessariamente dos ganhos de capital proporcionados pelas ações. E essas empresas e setores geralmente propiciam uma remuneração adequada em períodos de queda de juros", afirma o diretor. Dessa forma, a tendência será de redução dos investimentos em bolsa no Plano 1, mas com muito cuidado para evitar perdas com a venda de ações em momentos de baixa. Na renda fixa, a gestão dos investimentos será mais ativa, com busca de alternativas atraentes, além dos títulos públicos.
Para o Plano PREVI Futuro, a ordem na Política de Investimentos 2012-2018 é aumentar a exposição em renda variável e reduzir a participação da renda fixa no total das aplicações. Como se trata de um plano em fase de acumulação de recursos, essa exposição pode propiciar melhores benefícios mais à frente. "Em todos os estudos efetuados, não há um único cenário em que a renda variável não bata a renda fixa no longo prazo", justifica Vitor Paulo.
Para o diretor de Planejamento tranquiliza quem se assusta com a crise nas bolsas, já que a crise pode abrir boas oportunidades de compras, por exemplo. "No momento, existem ações com o valor em bolsa abaixo do valor dos ativos da empresa", explica.
Seguindo essas análises, o Perfil PREVI, que concentra cerca de 90% dos participantes do PREVI Futuro e no qual estão aqueles que não fazem opção por outro Perfil, terá um aumento no teto de exposição à renda variável. O percentual de aplicação em renda variável, que era de 30% e 40%, tem sua faixa ampliada para 30% a 50%, dando mais flexibilidade aos gestores. Nos perfis Conservador, Moderado e Agressivo, não haverá mudanças de alocação. (Diário dos Fundos de Pensão)

Infraprev: Política de Investimentos 2012 está no portal
A Política de Investimentos de 2012 do INFRAPREV, aprovada pelo Conselho Deliberativo já está no portal. Os participantes ativos e assistidos podem consultar no item Investimentos, desde que apresentem login e senha. Revisada anualmente, a Política está em vigor desde 1º de janeiro e é válida até 31/12/2012.
A Política tem o objetivo de orientar os fundos de pensão quanto à aplicação dos investimentos de acordo com os pagamentos atuais e futuros dos benefícios previdenciários. Estabelece as diretrizes que regem os investimentos da entidade e que visam garantir a segurança, liquidez e rentabilidade necessárias.
Cada Plano de Benefício possui a sua política de investimentos: CV, BDI, BDII e o Plano de Gestão Administrativo (PGA). O Plano de Gestão Administrativo norteia os investimentos dos Recursos Administrativos do INFRAPREV.
O documento contempla as metas de alocação e referencial de rentabilidade para cada segmento de investimento: renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investimentos no exterior, imóveis e operações com participantes, bem como o cenário macroeconômico que norteou a sua elaboração.
Contempla, ainda, todos os itens obrigatórios previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que define as diretrizes de aplicação dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas dos fundos de pensão.  (Infraprev/AssPreviSite)

Funjesem: Plano para familiares chegou!
Depois de realizar diversas cotações ao longo de mais de um ano, a Funsejem anuncia uma alternativa de plano aberto de previdência privada a custos reduzidos para sua família. O banco com quem a Fundação firmou um convênio para a oferta deste produto diferenciado é o Safra, por ter combinado requisitos de melhores condições financeiras e contratuais. Confira mais informações abaixo:
Quem pode se inscrever: Cônjuge, filhos, noras, genros, enteados e netos de qualquer participante da Funsejem: ativos, autopatrocinados, vinculados e aposentados.
Contribuição mensal: tem valor mínimo de R$ 50,00 e pode ser paga via boleto bancário ou debitada em conta do Safra, no caso de quem é correntista.
Contribuição esporádica: tem valor e periodicidade livres.
Tipo do plano: PGBL e VGB L.
Perfis de investimento: o plano apresenta três classificações de fundo de investimento.
1) Baixo risco: investimentos 100% renda fixa.
2) Médio risco: investimentos de até 20% na renda variável (mercado de ações) e o restante renda fixa.
3) Alto risco: investimentos de até 49% na renda variável (mercado de ações) e o restante renda fixa.
Carência para resgate ou transferência: 60 dias.
Custos administrativos: Não há taxa de carregamento, normalmente cobrada sobre cada depósito. Quanto à taxa administrativa, é aplicada a valores inferiores aos praticados pelo mercado, variando de 0,8% a 1,5%, conforme o perfil de investimento escolhido (baixo, médio ou alto risco) e patrimônio.
Inscrição: a partir de 16 de dezembro de 2011.
Contato para inscrição e mais informações
Somente pelos canais de atendimento do banco Safra, que são:
Telefone: 0300-105-1234 - Opção Previdência
Email: previdencia@safra.com.br
Site: http://www.safraasset.com.br/hotsite/AE2/default_AE.htm   (Funjesem/AssPreviSite)

Funcef: Processo de Seleção de Conselheiros
Interessados podem se inscrever até 10 de fevereiro
Estão abertas, até 10 de fevereiro, as inscrições para o Processo de Seleção de Conselheiros (PSC). O objetivo é selecionar entre os participantes da ativa e aposentados da Fundação, profissionais com perfis adequados para compor um Banco de Aprovados para futuras indicações em  Conselhos de Administração e fiscal em  empresas em que a FUNCEF possui participação.
Os interessados deverão cadastrar suas informações pessoais e profissionais no Portal do PSC, disponível no site da  FUNCEF (link: https://www.funcef.com.br/Apl/AdmConselho/login.aspx). Após o encerramento das inscrições, a seleção será realizada em três etapas: análise documental, entrevista comportamental e entrevista técnica.
Os critérios de pontuação na fase inicial e classificatória do processo foram aprimorados, com o reconhecimento e  valorização da  trajetória profissional do candidato como importante atributo para o perfil de um conselheiro.
ATENÇÃO!
• A data para incluir/atualizar o currículo e participar do Processo de Seleção de Conselheiros termina em 10/2. Após esse dia, não será possível modificar as informações cadastradas.
• Os participantes e pensionistas que já possuem  cadastro no PSC deverão se inscrever novamente para este novo Processo. Os novos critérios de pontuação tornam insuficientes as informações cadastradas anteriormente. Os interessados deverão renovar o  interesse e inscrever-se novamente.
• Na área interna do Portal PSC estão disponíveis documentos como o Regulamento do processo, termos de interesse e de ausência de conflitos e o Código de Conduta Corporativa. Consulte-os antes de realizar o cadastro.
• Dúvidas e sugestões sobre o Processo de Seleção de Conselheiros deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: selecaodeconselheiros@funcef.com.br (Funcef/AssPreviSite)

Facepi: Certificação de diretores
A certificação representa o reconhecimento dos esforços de qualificação dos profissionais da seguridade e valorização de talentos, já que é um diploma altamente reconhecido, tornando-se um diferencial na carreira. A Diretora Presidente da Fundação Cepisa de Seguridade Social - FACEPI, Maria das Neves Costa Lira, e o Diretor Administrativo e de Benefícios, Benício Olímpio de Melo Neto, receberam a Certificação por experiência com ênfase em Administração pelo ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social), órgão que reconhece as qualificações do profissional para conduzir entidades previdenciárias. Já o Diretor Financeiro Fabriciano Louchard da Cunha e o Gerente Financeiro Marcello Carvalho de Alencar receberam a Certificação também por experiência, mas com ênfase em Investimentos, pelo mesmo instituto.  (Diário dos Fundos de Pensão)

Real Grandeza: Campanha de solidariedade
A Coordenação de Responsabilidade Socioambiental (DO) promove campanha em solidariedade às vítimas dos temporais e deslizamentos de terra ocorridos no Centro-Sul, Norte e Noroeste Fluminense.
Alimentos não perecíveis, água potável, roupas, sapatos, material de limpeza e higiene, fraldas descartáveis, toalhas, colchonetes, medicamentos de primeiros socorros podem ser depositados na caixa de coleta, localizada na recepção do edifício-sede ou entregues na sala da Coordenação de Responsabilidade Socioambiental (5º andar). Os interessados em doar móveis e eletrodomésticos devem entrar em contato para posterior coleta.
Os empregados, assistidos e pensionistas que quiserem ser voluntários na separação e entrega das doações podem obter mais informações pelos telefones: (21) 2528-6772; 2528-6926 (Raquel ou Luiza) ou e-mail: luiza@frg.com.br   (Real Grandeza/AssPreviSite)

AssPreviSite e a Educação Financeira e Previdenciária
Para apoio ao seu projeto atual ou futuro o AssPreviSite possui uma “expertise” noticiosa reconhecida pelo sistema e pode alinhar-se aos esforços da sua Fundação, independente do seu porte, agregando mais valor para os programas de Educação Financeira e Previdenciária que sua Diretoria tem definido.
Somos uma excelente alternativa para gerar conteúdo (matérias, artigos, informações, dicas, esclarecimentos) para os programas e ações de Educação Financeira e Previdenciária, mantendo diáriamente, uma fonte para uso da sua Entidade.
Assim, nossa estratégia de incentivo a cultura previdenciária pode apoiar as ações com o aumento da abrangência das informações para os participantes e o seu público alvo. Adote já esta iniciativa do AssPreviSite em sua Fundação tanto para o início do seu programa ou como em complemento a abrangência de suas ações atuais de educação financeira e previdenciária.
Lembramos que hoje já somos o maior apoiador dos profissionais das Entidades na atualização e manutenção de seus sites e espaços de Educação Financeira e Previdenciária.  São mais de 30 fundações que utilizam o material específico gerado diariamente pelo AssPreviSite.
Peça uma demonstração da geração de conteúdo para os seus canais de comunicação.  Não somos uma consultoria, plataforma ou sistema para o seu Fundo de Pensão. Somos sim uma excelente opção de parceria para agregar constância, qualidade e variedade de conteúdo de material sobre Educação Previdenciária para a sua fundação.  Informações pelo e-mail assprevisite1@uol.com.br  (AssPreviSite)

Mais benefícios para aposentado que retornar ao trabalho
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.
Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.
Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  (Pernambuco.Com)

Previdência tem 60 milhões de contribuintes
Em 2010, mais de 60 milhões de contribuintes contribuíram para Previdência Social, segundo dados do Anuário da Previdência Social 2010, do Ministério da Previdência Social, divulgados ontem. O anuário também mostrou que foram incluídos cinco milhões de novos segurados. Segundo o levantamento, 1,793 milhão de pessoas recebia dois benefícios do INSS, 21,3 mil recebiam três benefícios e 390 pessoas recebiam quatro benefícios.  (DCI)

Anuário Estatístico da Previdência Social
Mais de 60 milhões de pessoas contribuíram para a Previdência Social em 2010
Cinco milhões de novos segurados foram incorporados ao sistema
Mais de 60 milhões de pessoas contribuíram para a Previdência Social em 2010, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS). Isso é resultado da inclusão de aproximadamente cinco milhões de novos segurados. Além do número de contribuintes e uma série de outros dados, o Anuário 2010 traz, pela primeira vez, o número de beneficiários da Previdência Social. Agora é possível saber todos os benefícios que são pagos a uma mesma pessoa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados apontam que 1.793 milhões de pessoas recebiam dois benefícios do INSS, 21,3 mil pessoas recebiam três benefícios e 390 pessoas recebiam quatro benefícios. No total foram 26,161 milhões de pessoas que receberam pagamentos pelo Instituto. Nesse número estão os beneficiários do RGPS e também os segurados que recebiam benefícios assistenciais.
Dos 26,1 milhões de beneficiários da Previdência, 14,5 milhõeseram mulheres e 11,5 milhões, homens. A maior parte dos beneficiários estava no grupo etário de 65 a 69 anos, com um salário mínimo. Na distribuição dos beneficiários por região, o sudeste concentrou 11,7 milhões de pessoas, seguido da região sul, com 4,5 milhões de beneficiários.
Dos 60,2 milhões de contribuintes em 2010, os empregados com carteira assinada passaram de 45,2 milhões, em 2009, para 48,6 milhões, em 2010, e os demais somaram 13,5 milhões, contra os 12,4 milhões de 2009. Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de nove milhões, em 2009, para 10,4 milhões, em 2010, enquanto os facultativos aumentaram de 942 mil para um milhão.
A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2010, 45,2% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano contra 44,6% em 2009. Em 2010, a previdência concedeu 4,640 milhões benefícios em todo o país. As novas aposentadorias previdenciárias somaram 1.025.796.
O AEPS mostra que, no último ano, 52,8% dos trabalhadores empregados que mantinham suas contribuições regulares ao INSS tinham renda de até dois salários mínimos, contra 59,8% em 2009. Em 2010, 15,2% recebiam entre dois e três mínimos. Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 4% do total de trabalhadores filiados à Previdência Social.    (Natália Oliveira - Ascom/MPS)

Benefícios em cidades atingidas pelas cheias
A Previdência Social antecipará o pagamento de todos os benefícios pagos a aposentados e pensionistas que moram em cidades atingidas pelas enchentes que tiverem o estado de calamidade decretado pelo governo federal. A informação é do ministro Garibaldi Alves Filho, que esteve ontem no Senado.
Ele disse que medida idêntica foi tomada no ano passado, quando Pernambuco e Alagoas tiveram várias cidades afetadas por enchentes. "Essa antecipação é feita a todos os benefícios pagos pela Previdência Social", disse Garibaldi Alves.
Hoje, o Executivo liberou R$ 75 milhões para ações emergenciais nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, afetados por fortes chuvas. Os recursos serão repassados aos governos estaduais e municipais para serem usados em despesas com alimentos, abrigos e combustíveis.
Para Minas Gerais, serão destinados R$ 30 milhões, para o Rio de Janeiro, R$ 25 milhões, e para o Espírito Santo, R$ 20 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio do cartão da Defesa Civil.
A liberação dos recursos foi decidida após reunião sob coordenação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante; dos Transportes, Paulo Passos; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e da Saúde, Alexandre Padilha.   (Agência Brasil)

Cobap: Missa dos aposentados em Aparecida
O presidente da COBAP, Warley Martins, convoca os aposentados brasileiros para a Missa de ação de graças ao Dia Nacional do Aposentado, que será celebrada dia 29 de janeiro (domingo), às 8 horas, na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). "Esperamos cerca de 15 mil pessoas para essa celebração. Caravanas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e região do Nordeste já confirmaram presença e quero reforçar o convite para os aposentados da região de Aparecida", ressalta Warley.
  A COBAP, em parceria com a FAPESP, FAPMG e FAAPERJ, também promove grande manifesto após a celebração religiosa. "Será um ato de repúdio ao descaso que os aposentados brasileiros têm sofrido pelos últimos governos. Porém de forma pacífica e organizada", ressaltou o presidente. Quem não puder participar, poderá acompanhar a missa ao vivo pela TV Aparecida, que transmitirá para todo território nacional. Na oportunidade os aposentados também irão ler a Carta de Aparecida, documento oficial respaldado pela Igreja Católica que revela o sofrimento e a luta, além das reivindicações dos idosos brasileiros.  (Livia Rospantini - Cobap)

Terceirização da mão de obra
Juízes do Trabalho articulam mudanças no projeto de terceirização
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está decidida a elevar os esforços para tentar promover mudanças na proposta de regulamentação de terceirização de mão de obra que tramita no Congresso. O diagnóstico da entidade em relação ao texto costurado na Câmara dos Deputados é claro: haverá um incentivo direto à terceirização do trabalho, os trabalhadores terão mais dificuldades para obter seus direitos na Justiça e menor poder de barganha nas negociações com seus patrões.
No ano passado, representantes da Anamatra participaram de reuniões com técnicos dos ministérios do Trabalho e da Justiça e também com parlamentares para tratar do assunto. Até agora, no entanto, não obtiveram sucesso. O projeto é relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), e pode ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara no primeiro semestre. Se aprovado, o texto será ainda enviado ao Senado e terá de receber o crivo da presidente Dilma Rousseff.
A Anamatra, entretanto, não terá vida fácil. Além do lobby do empresariado em favor do projeto, o movimento sindical se dividiu. O relator é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), mas a Central Única dos Trabalhadores, por exemplo, critica alguns pontos do seu parecer. Outro fator pode dificultar a ação dos juízes do Trabalho: o governo, que tem uma base parlamentar formada tanto por representantes dos trabalhadores como dos empresários, evita anunciar uma posição clara sobre o assunto e colocar seu peso político para influenciar a tramitação da proposta.
"O projeto vai acabar produzindo no Brasil uma reforma trabalhista precarizante e vai comprometer o futuro do Brasil", afirmou o vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, segundo quem já há 11 milhões de trabalhadores terceirizados entre os 43 milhões de empregados formais no país. "A aprovação desse projeto significa uma reforma trabalhista jamais pensada pelo mais radical dos liberais."
Na avaliação de Schmidt, ao não estabelecer regras claras para proibir a terceirização dos trabalhadores responsáveis pela execução de atividades fins das empresas, o projeto de lei gerará um cenário em que o Brasil poderá ter diversas empresas sem empregados. Ao admitir a subcontratação, acrescentou o vice-presidente da Anamatra, a proposta também poderá acabar permitindo a "quarteirização e a quinteirização".
"A responsabilidade pela mão de obra vai se diluindo para, ao fim e ao cabo, não haver responsabilidade nenhuma", alertou o dirigente da Anamatra, lembrando que a maioria dos processos judiciais que os trabalhadores vencem mas não conseguem executar a sentença é movida por trabalhadores terceirizados. "Para o juiz do Trabalho, o direito do trabalho é menos efetivo na terceirização. Não é uma questão ideológica, é uma questão prática."
Paulo Schmidt também criticou a forma como o projeto de lei em tramitação define a responsabilidade das empresas contratantes pelos trabalhadores terceirizados. O parecer em discussão na Câmara estabelece que inicialmente a responsabilidade seja subsidiária. Mas, se a empresa contratante não se certificar que a sua contratada está assegurando os direitos dos trabalhadores terceirizados, passará a ter responsabilidade solidária. Quando há responsabilidade subsidiária, o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotadas as possibilidades de cobrá-los da empresa contratada. Já a responsabilidade solidária determina que a tomadora e a prestadora do serviço se responsabilizem pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.  (Fernando Exman - Valor Online)

CLT: Trabalho na empresa e à distância
Celular fora do trabalho pode dar hora extra
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância
Advogados entendem que funcionário possa receber adicional por trabalho com mensagens fora do expediente
Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.
A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.
De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.
Até agora, a legislação trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escritório e o feito de casa, mas não mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcionário possa produzir onde quer que esteja.
"A CLT foi promulgada em 1943, quando não havia os meios de comunicação atuais", diz a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados. "Mesmo que o funcionário atenda uma ligação por cinco minutos, ele está trabalhando. Deveria ter direito a receber."
É uma interpretação oposta à de entidades empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que rebatem que o objetivo do projeto de lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT, era somente regular o trabalho à distância.
Ou seja, quando o funcionário tem acesso remoto inclusive ao sistema da empresa. "Para nós essa interpretação foi uma surpresa, porque o objeto, o sentido da lei era regular, garantir segurança, e não gerar insegurança", afirma Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI.
REVISÃO
A mudança na legislação já faz com que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considere revisar uma súmula, de maio do ano passado, que estabelece que o uso de pagers ou celulares corporativos não caracteriza o "regime de sobreaviso".
Se o funcionário está de sobreaviso, a lei determina que a empresa pague a ele um terço do valor que desembolsaria na hora do expediente.
Com a alteração na CLT, o tribunal trabalha com três cenários possíveis para revisar a jurisprudência.
A primeira seria considerar o pagamento por regime de sobreaviso, um terço da hora trabalhada. A segunda seria considerar o contato via e-mail ou celular como hora normal de trabalho, e a terceira seria manter a súmula e não pagar nada a mais.
Empresas já buscam defesa por hora extra
Advogados elaboram sugestões de políticas internas a serem seguidas após o expediente, evitando abuso e 'má-fé'
Na Alemanha, Volkswagen vetou e-mail e desativou funções dos celulares corporativos à noite
A mudança na legislação trabalhista, que colocou o trabalho à distância no mesmo patamar do realizado no escritório, acentuou a corrida de empresas para se defender de ações judiciais para pagamento de horas extras.
Luiz Fernando Alouche, sócio responsável pela área trabalhista do Almeida Advogados, afirma que o escritório já elabora, a pedido de empresas, sugestões de políticas internas a serem seguidas fora do horário de expediente.
"A ideia é evitar abusos ou empregados agindo de má-fé. A orientação é que essas políticas internas determinem que o funcionário não pode mandar e-mails ou fazer ligações para a empresa fora do seu local de trabalho."
HORÁRIO FLEXÍVEL
Atualmente, o escritório de advocacia faz trabalhos nesse sentido para três empresas diferentes, todas de tecnologia da informação, um dos setores mais afetados pela mudança na legislação.
"No mundo atual, está se tornando cada vez mais comum a pessoa desenvolver o trabalho no horário que lhe convier", defende Luís Mario Luchetta, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
"Para o contratante, o importante é que o funcionário cumpra com seus objetivos no prazo de entrega e com qualidade", completa.
Na avaliação do advogado especializado Estevão Mallet, do Mallet Advogados Associados, a mudança na legislação apenas explicitou algo que já estava implícito anteriormente. "Não acredito que as empresas passem a pagar hora extra porque ligam ou mandam mensagens aos seus funcionários", afirma.
VOLKSWAGEN
Tecnologia da informação não é o único setor em que começam a ocorrer mudanças nas relações de trabalho por conta de avanços tecnológicos. Na Alemanha, a montadora Volkswagen aceitou poupar funcionários dos e-mails que chegavam via celulares corporativos fora do expediente.
Após acordo entre patrões e empregados, a função foi desativada dos aparelhos durante a noite, e os empregados passaram a receber e-mails até meia hora antes ou depois da hora de trabalho.
Mais de 50% respondem a e-mail nas férias
A lei que prevê o pagamento de horas extras para funcionários contatados fora do horário de trabalho poderá beneficiar muitos brasileiros.
Pesquisa realizada pela Asap, consultoria de recrutamento de executivos, e divulgada pela Folha em novembro revelou que mais de 50% dos empregados brasileiros respondem a e-mails de trabalho durante as férias.
Foram entrevistadas 1.090 pessoas com renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 15 mil.
O levantamento mostrou ainda que 80% dos funcionários são acionados pela empresa nas folgas por mensagens de celular. E mais da metade dos entrevistados disse que o teto da carga horária aumentou de oito para dez horas diárias.    (MAELI PRADO e PRISCILLA OLIVEIRA - Folha de S.Paulo)

Europa: por quem os sinos dobram?
"O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia". Guimarães Rosa, em Grande Sertão Veredas
Os dias passam e a crise europeia continua se arrastando. Entramos em 2012 e não há sinais de que as turbulências terminarão. Momentos de alívio e até euforia nos mercados financeiros são seguidos por outros de quase pânico; observa-se uma ciclotimia com frequência e intensidade como há muito não se via.
O receituário predominante para se mitigar a crise tem sido ditado pela Alemanha, a qual preconiza que não há solução fora do ajuste fiscal dos países em crise. Resiste-se a um ajuste de dívidas com renegociações amplas e lançamento de eurobonds, com o Banco Central Europeu (BCE) passando a ser um devedor em última instância e a ter um papel mais proeminente na reorganização financeira dos países do euro, como clamam os líderes dos países em dificuldades. Tampouco se consideram ações pró-ativas de oxigenação das economias por meio de uma política monetária mais flexível, tal como a dos EUA, ou de políticas de incentivo à retomada da atividade econômica.
A região do euro carece de ajustes que vão muito além do orçamento equilibrado. Insistir nessa direção só adiará, com custos econômicos, sociais e políticos, a adoção de medidas que ofereçam alternativas críveis de recuperação e de crescimento sustentável
A exigência de forte controle orçamentário e a proposta de convergência fiscal podem ter implicações políticas imprevisíveis devido aos seus impactos sociais de curto prazo. A população classificada como pobre ou ameaçada de risco social já chega a 30% ou mais em alguns países da região. As disparidades nas taxas de desemprego revelam tanto a heterogeneidade dos países quanto a intensidade com que a crise tem afetado cada um deles. De fato, enquanto Espanha e Grécia registram desemprego de 22,9% e 18,8%, Áustria e Alemanha registram 4% e 6,4%, respectivamente. Mas é improvável que os países até agora menos afetados pela crise se mantenham protegidos dos seus efeitos a médio e longo prazos.
A situação requer soluções consensuais e permanentes para a reorganização financeira e econômica. Não há, pois, por que indagar "por quem os sinos dobram", como disse o poeta britânico John Donne no século XVII. O foco no receituário de austeridade fiscal detona um ciclo vicioso em que cortes orçamentários restringirão ainda mais as receitas públicas, requerendo, por conseguinte, cortes adicionais de despesas. Assim, ajustes fiscais rigorosos "per se" não devem se sustentar e tampouco trazer confiança aos mercados, a não ser que sejam combinados com planos concretos para o "day after", quais sejam, políticas para a retomada do crescimento econômico e para o enfrentamento das heterogeneidades entre os países membros da zona do euro.
As elevadas desigualdades em áreas como produtividade, competitividade e estoque de capital por trabalhador se refletem nas balanças de pagamentos dos países. Esse é o ponto central da crise. Quase 40% do comércio alemão é feito com os países da região do euro e nada menos que 60% do saldo da balança comercial da Alemanha se origina das transações com aqueles países, o que mostra quão profundos são os desequilíbrios.
E essa situação não decorre do impacto da crise de 2008; vem de longe. No período 2000/2007, por exemplo, o resultado anual médio da balança em transações correntes da Alemanha foi de US$ 94,6 bilhões, enquanto para três dos países hoje situados no foco da crise (Portugal, Espanha e Grécia) o resultado negativo anual médio (dos três em conjunto) foi de US$ 32 bilhões. E para não ficar nestes, ressalte-se que no caso da França, o resultado foi um superávit de apenas US$ 4,4 bilhões (média anual 2000/2007). A disparidade dos números falam por si. A diferença dos perfis das balanças de pagamentos é tal que, em 2010, o superávit nominal total em contas correntes da Alemanha foi maior que o déficit conjunto de Espanha, Grécia, Itália, Irlanda e Portugal.
É importante recordar que o Tratado de Maastricht, de 1992, já havia explicitado compromissos de limites de déficits e da relação dívida/PIB, como se reitera agora com maior rigor. No entanto, nada foi estabelecido para o controle dos balanços de pagamentos, o que contribuiu para a desorganização orçamentária e financeira dos países do euro durante a crise financeira de 2008/2009. Muito embora os desequilíbrios e os problemas estruturais entre os países da região sejam anteriores à crise financeira, eles foram duramente agravados por ela.
Tudo isso indica que uma eventual recessão ou uma estagnação econômica na Europa deverá ter impactos não negligenciáveis na economia alemã, o que trará, por sua vez, novos obstáculos e impasses para a já frágil situação da zona do euro.
Merkel e Sarkozy discutiram nos últimos dias maneiras de incentivar o crescimento na região. É possível que algumas medidas compensatórias paliativas sejam anunciadas, mas é improvável que ações suficientes e compromissos que tratem dos desequilíbrios sejam assumidos.
Enfim, a região do euro carece de ajustes que vão muito além do orçamento equilibrado. Insistir nessa direção apenas adiará, com custos econômicos, sociais e políticos, a adoção de medidas que ofereçam alternativas críveis de recuperação e crescimento sustentável   (Guilherme Lacerda e Jorge Arbache - Valor Online)

Mercados ensaiam otimismo em um cenário ainda ruim
Sinais encorajadores de uma retomada sustentada da economia americana levaram os mercados a momentos de otimismo neste início de ano. O desemprego caiu nos Estados Unidos, a indústria ganhou fôlego, os gastos de consumo deram algum indício de alento, enquanto a crise na zona do euro, por alguns dias, parou de piorar. As ações do Banco Central Europeu, de dar todos os recursos que os bancos precisam para se financiar pelos próximos três anos, propiciou uma trégua em um ambiente demasiadamente carregado de maus presságios. O remendo proposto pelos governos da Alemanha e França para apertar as regras de governança econômica da zona do euro - por fora dos tratados da União Europeia - está agora animando os mercados e pode indicar que os governos em dificuldades, como os da Itália e Espanha, terão algum tempo de paz enquanto aplicam seus drásticos programas de austeridade.
Apesar disso tudo, os indícios de mudança do cenário de desaceleração global ainda são tênues e bastante frágeis. A zona do euro deverá apontar que entrou em uma recessão no último trimestre do ano. Uma pesquisa do "The Wall Street Journal" aponta que 48 dos 50 economistas consultados creem que a Europa entrará em breve recessão. Já as previsões coletadas pela revista britânica "The Economist" não são tão otimistas e indicam que a zona do euro fechará 2012 em recessão. A forte desaceleração da economia alemã, que encerrou 2011 com um crescimento de 3%, e o quarto trimestre com uma retração de 0,25%, mostra que da recessão a união monetária não escapa. No mesmo sentido vai o Fundo Monetário Internacional, que, segundo a diretora-gerente Christine Lagarde, revisará para baixo suas projeções para o desempenho da economia global.
Com todos os países importantes da zona do euro realizando cortes nos orçamentos e tentando diminuir os déficits públicos, não há uma luz no fim do túnel para a retração. Alguns analistas acreditam que a desvalorização do euro, de 14% em relação ao dólar desde maio, e de 8% em relação a uma cesta de moedas, traz a possibilidade de alguma reação. Uma desvalorização de 10% do euro produziria um avanço de quase 1% no PIB anual da região, com os efeitos tornando-se perceptíveis a partir do sexto mês ("Financial Times", 10 de janeiro). Isso seria um belo estímulo para a Alemanha, cujas exportações correspondem a 50% do PIB, mas também para a Itália, onde essa relação é um pouco inferior a 30%.
De qualquer forma, grande parte do comércio externo da UE é feita dentro do bloco, com prevalência da Alemanha. Com a demanda doméstica recuando em todos os países, a válvula de escape da exportação tem seus limites. Um deles está exatamente no recuo do comércio mundial, cuja magnitude dependerá crucialmente do desempenho dos países emergentes. Apesar da profundidade da crise de 2008, China, Índia e Brasil conseguiram reencontrar rapidamente o caminho do crescimento. A nova onda da crise, desta vez vinda da Europa, deve frear a América Latina e a Ásia, mas as apostas são de que essas economias continuarão com dinamismo relativo invejável.
A grande incógnita é o destino da economia chinesa. A estimativa do FMI, feita em setembro, mostra desaceleração de 9,5% em 2011 para 9% em 2012, isto é, quase nada. Os mais recentes indicadores não são bons, mas podem não indicar tendências. As importações em dezembro cresceram 11%, bem menos que os 22% de um ano antes. O saldo comercial subiu para US$ 16,5 bilhões, o menor em dois anos. O ritmo de crescimento das exportações se estabilizou em 13,4%. Vários analistas apontam queda de preço, e não de volumes como responsável pelo recuo das importações. Por esse termômetro, a demanda doméstica, que precisa sustentar o crescimento chinês, estaria intacta. A Nomura Securities, porém, apontou algo preocupante. O ritmo de avanço das importações sensíveis ao consumo interno levou tombo significativo, de 39,8% em outubro para 13,5% em dezembro.
Os mercados preveem medidas de estímulo do governo chinês ao consumo interno, sem que nada dramático ocorra no fôlego da economia chinesa. Se for assim, 2012 mostraria desempenho medíocre da Europa, razoável dos EUA (2%) e avanço ainda significativo das economias emergentes. Mas se a China surpreender negativamente, esse cenário ruim se tornará péssimo.  (Valor Online)

Crise mundial: Perspectivas para o Brasil
O ano de 2011, de maneira geral, não foi dos melhores, muito em decorrência das turbulências financeiras na Zona do Euro e da retomada de uma crise mundial, o que mostra a real necessidade de vários países eliminarem seus grandes déficits orçamentários, suas dívidas púbicas (1). Contribuíram para o ano problemático as adversidades climáticas (terremotos e tsunamis), o acidente nuclear no Japão, além da agitação em alguns países árabes da África e do Oriente Médio (produtores de petróleo) e seus movimentos pró-democracia.
No Brasil, no primeiro ano do governo Dilma, muitas ações precisam ser aplaudidas, outras, questionadas. Por isso, antes de propriamente destacar as perspectivas para 2012 é preciso analisar, mesmo que superficialmente, alguns aspectos conjunturais, bem como evocar algumas premissas que nos auxiliem na construção de um cenário futuro.
O ano de 2010 (pós-crise) fechou com expressivo crescimento do PIB (7,5%) por conta de um conjunto de medidas que foi tomado pelo governo Lula como resposta à retração econômica experimentada pelo país em 2009. Aliás, o recuo do PIB de 2009 se deu por força da crise internacional e, também, pela demora do Banco Central, ainda em 2008, em reduzir a taxa básica de juros, o que somente ocorreu em 2009.
A “blindagem” brasileira para com os perversos efeitos daquela crise ocorreu justamente devido a aplicação de políticas anticíclicas, como as renúncias fiscais; ao fato de não ter seguido a receita de corte de gastos mundo afora, mantendo a atividade econômica, de investimentos e de ampliação do crédito, em pleno funcionamento, que, diga-se de passagem, preservou o emprego em diversos setores, como o de serviços; ao acumulo de reservas que às vésperas da crise chegavam a quase US$ 200 bilhões; a solidez das contas públicas, tudo propiciando uma contaminação “quase zero” das instituições financeiras do país.
Mas e diante da “nova” crise que vem assolando o mundo em 2011, com mais intensidade a Europa, como vem se comportando o Brasil? Medidas eficazes vêm sendo tomadas? O que esperar para 2012?
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou em recente relatório trimestral (2), em setembro, um cenário de piora significativa na economia mundial. O órgão reduziu as perspectivas de crescimento em praticamente todas as economias mundiais (com exceção do Japão) para 2011. A queda mais brusca se observou na economia dos Estados Unidos, cuja previsão de crescimento no último relatório (divulgado em junho) era de 2,5% para este ano, e agora está em 1,5%. Diversos especialistas afirmam que uma boa alternativa para a eurolândia seria se o Banco Central Europeu (BCE) adotasse uma política monetária fortemente expansionista, aumentando a oferta de moeda (desvalorizando o Euro) reduzindo assim a taxa de juros básica e estimulando investimentos e a competitividade do setor privado.
Para o Brasil, o Fundo também prevê queda significativa do crescimento - ainda que bem inferior à dos EUA. O órgão rebaixou em 0,3 ponto percentual a estimativa de crescimento para o país em 2011, fixando-a em 3,8% (percentuais parecidos com os divulgados pelo Banco Central - BC). Para 2012, a perspectiva manteve-se em 3,6%. Em uma seleção de dez países da América do Sul só ficamos à frente da Venezuela.
Sobre a política econômica brasileira é preciso expor que há uma nítida falta de convergência entre as medidas do atual modelo que buscam conciliar crescimento econômico, altas taxas de juros (ao menos nesse caso há “gordura” para queimar), arrocho fiscal e aumento do superávit primário. Contudo, as medidas de enfrentamento da crise, para o bem da Nação, sinalizam para estímulos ao mercado interno (consumo e investimento), o que poderá até gerar certa pressão inflacionária, no caso da redução dos juros, mas ao mesmo tempo manterá, ainda que com menos vigor, o nível de atividade econômica e evitará a fuga de capitais.
A respeito do desemprego, tema que merece destaque devido à magnitude da crise, o FMI também prevê um aumento do desemprego no Brasil para o próximo ano. O número, de acordo com o órgão, se manteve estável entre 2010 e 2011, mas começará a avançar devido à piora do cenário econômico, à queda do consumo e à desaceleração da atividade industrial.
Mas até o presente momento, o desempenho do mercado de trabalho tem superado as expectativas, onde o grande propulsor do emprego deixou de ser a indústria e passou a ser o setor de serviços. A taxa de desemprego para o mês de setembro foi de 6% (em novembro caiu para 5,2%).
No caso brasileiro o problema tem sido a escassez de mão de obra qualificada em vários setores da economia. O Brasil está na terceira colocação no ranking dos países que mais têm dificuldade em encontrar profissionais qualificados para preencherem vagas disponíveis e supera a média mundial, segundo a Manpower-Brasil (empresa que atua na área de recursos humanos). Durante muito tempo o Brasil não privilegiou o ensino técnico e tecnólogo de qualidade, mas sim o universitário (nem sempre de boa qualidade), destoando de uma economia evolutiva nos últimos anos que precisa de gente qualificada para trabalhar.
Na zona do euro a taxa de desemprego é a maior desde a criação da moeda. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, somente os denominados PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) tiveram, em setembro, uma taxa média de desemprego em torno de 15% (Eurostat). No total, são 23,6 milhões de europeus desempregados, sendo que 16,3 milhões deles estão nos 17 países que usam a moeda única. Os efeitos nos países europeus, em especial porque as taxas continuam a subir, juntamente com a inflação, fazem forte pressão negativa sobre o poder de compra, assim como as medidas de austeridade, reduzindo a massa salarial, o consumo das famílias e, obviamente, impedindo o crescimento. Nos EUA, a taxa de desemprego para o mês em questão foi de 9%. Os cidadãos estadunidenses com mais de 65 anos continuam a trabalhar porque seus ativos perderam valor, inclusive seus fundos de pensão. Os mais jovens, por sua vez, amargam baixos salários para poder ingressarem no mercado de trabalho.
Embora o Brasil esteja em excelentes condições para enfrentar a crise mundial não podemos permitir a erosão das reservas que estão hoje em torno de US$ 350 bilhões, nem a recessão, nem o desemprego e nem o corte de salários reais.
Não é por alcançar o posto de 6ª maior economia do planeta (The Guardian), por estarmos ainda fora do “olho do furacão”, que devemos nos gabar. O atual governo deve se precaver para não internalizar a crise com a continuidade dos apertos fiscais, que disporá menos investimento privado. Não devemos seguir a receita do governo italiano que optou por corte de gastos e elevação de impostos, pois cabe lembrar que foi justamente por fazer o oposto que saímos bem da crise de 2008.
Outras receitas, como a manutenção de uma política de aumento do salário mínimo, elevando o consumo e a não demora do BC em baixar a taxa de juros (aprendendo com os erros de 2008), são recomendadas.
É preciso ficar atento, pois o ambiente mundial está recheado de dúvidas sobre o futuro da crise e seus desdobramentos. Fato é que seus efeitos também estão chegando com intensidades diferentes nas economias emergentes, que incluem o Brasil, sinalizando uma redução do crescimento econômico e o risco de aumento da inflação.
Diante desse cenário, das tentativas de amenizar os efeitos da crise, pode-se prever que nas políticas econômicas mundiais adotadas para esse enfrentamento haverá cortes significativos de recursos orçamentários destinados aos programas sociais como saúde pública, previdência, combate ao desemprego e educação, por exemplo. Tais medidas irão enfraquecer os pilares do modelo de Estado de bem-estar social, representando assim uma ameaça potencial à coesão social.
Nesse sentido, é importante que o governo brasileiro não minimize os riscos daí decorrentes, visto que o impacto dessas medidas restritivas sobre sociedades desiguais, como a nossa, poderá gerar inquietações e protestos, poderá multiplicar os efeitos negativos, colocando em risco a própria governabilidade.  (Floriano Martins de Sá Neto - Anfip)

Inflação em São Paulo começa o ano em alta
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), atingiu 0,75% na primeira prévia de janeiro, o que significa um avanço de 0,14 ponto percentual acima da taxa apurada no encerramento de dezembro de 2010 (061%). Todos os sete grupos pesquisados apresentaram aumentos, mas apenas o de vestuário teve variação menor que a medição passada, com 0,06% ante 0,38%.
Os reajustes mais expressivos ocorreram no grupo alimentação, com elevação de l,86% ante l,44%, seguido por despesas pessoais, que passou de l,25% para l,31%. A terceira maior influência sobre o resultado médio da inflação foi exercida pelo grupo habitação, com taxa de 0,20% ante 0,17%, apesar de essa variação ter sido inferior à registrada em educação, que subiu de 0,04% para 0,92%.
Em transportes, o índice ficou em 0,28%, ante 0,23%. Em saúde, a expansão média dos preços foi pequena, passando de 0,24% para 0,25%, e ocupou a sexta classificação entre as que mais contribuíram para o aumento do ritmo de alta do IPC.    (Agência Brasil)

IPCA: Novo cálculo baixaria inflação em 2011
Atualização do IPCA, principal índice de preços do país, incorpora novos hábitos do brasileiro e passa a valer neste mês
Educação perde importância no cálculo e deve fazer inflação ficar mais baixa neste início de ano
A inflação teria sido menor em 2011 se o novo cálculo do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) já estivesse sendo aplicado.
A atualização do principal índice de preços do país, usado como referência pelo governo para definir a meta de inflação, começa a valer a partir deste mês.
Simulação feita por economistas ouvidos pela Folha indicam que a inflação, em vez de ter fechado o ano em 6,5%, poderia ter ficado entre 6% e 6,1% se a nova estrutura tivesse sido aplicada.
Em outras palavras, se o cálculo da inflação já incorporasse os novos hábitos de consumo do brasileiro, o custo de vida teria subido menos no ano passado.
"A demora em incorporar as mudanças no consumo fez com que estivéssemos carregando uma inflação mais alta, que não aconteceu", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.
O IBGE divulgou ontem a estrutura definitiva do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) que vai vigorar a partir deste ano. Ela utiliza informações de pesquisa feita entre 2008 e 2009. Até então, a inflação usava como parâmetro estudo feito em 2002 e 2003.
Para economistas, a perda de peso da educação no novo cálculo da inflação é determinante para o recuo estimado em 2011.
A educação tinha peso de 7,21% na inflação até o ano passado e passou a responder por 4,37% no cálculo atual. Segundo o IBGE, isso ocorre porque, em média, as famílias estão gastando uma parte menor do seu orçamento com essa despesa.
Em 2011, esse serviço subiu 8% e foi um dos que mais contribuíram para a alta dos preços. Com menos peso, aumentos de preço nesse grupo terão menos importância para o cálculo do custo de vida.
EDUCAÇÃO PERDE
A perda de importância da educação provocou ainda previsões de inflação mais moderada neste ano, sobretudo no primeiro trimestre, quando ocorrem reajustes de mensalidades escolares.
Segundo o economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, os serviços, que estavam superestimados no cálculo da inflação até dezembro, encolheram sua participação no índice. Um exemplo é a refeição fora de casa, que perdeu peso e também deve contribuir para uma inflação mais moderada.
Grande parte dos economistas avalia que a atualização do IPCA resultará numa inflação mais baixa em 2012, o que ajuda o o trabalho do Banco Central. Para Ramos, entretanto, a alteração do cálculo não pode ser interpretada como proposital.
"Essa atualização ocorre sempre, em todos os países. Estão discutindo isso agora porque a inflação está no teto da meta [estipulada pelo governo, de 4,5% com tolerância de até 6,5%]."   (MARIANA CARNEIRO - Folha de S.Paulo)

Nova ponderação do IPCA confirma inflação menor
A ponderação atualizada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada ontem pelo IBGE, deverá de fato tirar de 0,2 a 0,4 ponto percentual da inflação em 2012, confirmando os cálculos realizados pelos analistas quando se tornaram conhecidos os novos pesos do indicador, baseados na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008-2009. Perderam espaço os serviços, que subiram 9% em 2011 e devem continuar a pressionar a inflação neste ano, ao mesmo tempo em que ganharam terreno os bens duráveis, que tiveram deflação de 1,56% no ano passado e tendem a segurar os preços novamente em 2012. Com isso, os economistas mantiveram em geral as suas projeções para a inflação deste ano, que variam, em sua maioria, entre 5% e 5,5%.
Segundo cálculos do economista Bruno Surano, da Votorantim Corretora, o peso dos serviços, considerando a composição antiga utilizada pelo Banco Central (ver texto sobre a mudança nesta página), caiu marginalmente entre dezembro e janeiro, de 24,8% para 23,6%. O percentual é muito próximo ao que Surano havia estimado em novembro, quando foi divulgada a nova POF que será a nova base para o IPCA a partir deste mês, e, portanto, não altera sua projeção de 5,3% para o IPCA em 2012, com alta de 8% nos serviços (no conceito antigo).
O economista-sênior do Bradesco Daniel Weeks manteve a estimativa de alta de 5,3% para o IPCA em 2012. Nas contas do Bradesco, os serviços, no conceito antigo, caíram de 24,84% para 23,66%, enquanto os duráveis subiram de 7,87% para 11,54%. Com isso, perdeu peso o grupo que mais pressionou a inflação em 2011 e ganhou espaço o que mais ajudou a segurar os preços. Weeks espera alta de 8% nos serviços e queda de 0,2% em duráveis este ano. A nova ponderação divulgada pelo IPCA, diz, ficou dentro do que o banco esperava. A projeção do indicador em janeiro foi mantida em 0,5%.
Com a atualização de ontem, a LCA Consultores estima que a participação de serviços passou para 22%, colocando em revisão suas estimativas para este ano, de 4,9%. "A maior dificuldade está em itens como telefone com internet e TV por assinatura com internet, porque não há histórico", diz o economista Francisco Pessoa, da LCA. Segundo ele, a atualização divulgada ontem pelo IBGE corrobora as estimativas da consultoria de que, com a nova ponderação do IPCA, o indicador teria subido 6,1%, e não 6,5% em 2011.
Para o economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, o IPCA de 2011 poderia ter tido um alívio de ao menos 0,2 ponto percentual aplicando-se a nova ponderação. "Isso ocorre por causa da perda relativa de peso dos serviços e do ganho dos duráveis."
Nos cálculos de Tatiana Pinheiro, do Santander, o peso do grupo serviços no IPCA, sem considerar as alterações metodológicas do BC, caiu para 22,9% a partir de janeiro. Na mesma comparação, a participação de duráveis subiu de 7,5% para 10,5%. "Essa nova ponderação é muito mais favorável à inflação do que a antiga, já que fatores de pressão agora têm menos importância e itens que ajudam ganharam peso", comenta Tatiana, que espera inflação de 5,5% em 2012, com inflação de serviços correndo, no mínimo, a 7%.
Como principal fator que reduziu o peso de serviços, a economista destaca o item educação, cuja participação caiu de 7,21% para 4,37% entre o IPCA de dezembro e a nova ponderação que valerá a partir deste mês. "Essa mudança faz sentido", sustenta Tatiana.
Ela aponta que, entre as POFs de 2003 e 2009 - período marcado pelo avanço do programa Bolsa Família - houve maior entrada de estudantes na escola pública do que na particular, já que esse é um dos requisitos para se ter acesso ao benefício e a renda média do trabalhador, apesar de ter subido, ainda não permite a troca do ensino público pelo privado.
Apesar de contribuir para um IPCA pouco menor em 2012, neste início de ano o grupo educação deve despontar como uma das principais pressões sobre o indicador. Segundo projeções do Banco Votorantim, o índice oficial de inflação deve subir 0,60% em janeiro e avançar para 0,62% em fevereiro, puxado pelos reajustes de mensalidades escolares. "Educação pressiona mais a inflação no começo do ano, mas como o peso desse grupo caiu, haverá uma compensação", afirma a economista Cristiane Quartaroli, que prevê elevação de 5,20% no IPCA neste ano.
Além de educação, mais quatro grupos ficaram com peso menor no IPCA a partir da nova ponderação. Embora o grupo alimentação e bebidas tenha tido a participação reduzida de 23,4% para 23,12%, continuará respondendo pela maior parte do índice. As outras quedas foram observadas em vestuário, de 6,94% para 6,66%; despesas pessoais, de 10,54% para 9,94%; e comunicação, que passou de 5,25% para 4,96%.
Em sentido contrário, cinco grupos viram seu peso na inflação subir, com destaque para os transportes, que passaram de 18,69% para 20,54%; seguido por habitação, que avançou de 13,25% em dezembro para 14,61% este mês; saúde e cuidados pessoais, que passou de 10,76% para 11,09%; e por artigos de residência, que cresceram de 3,9% em dezembro para 4,67% em janeiro. (Arícia Martins, Francine De Lorenzo e Sergio Lamucci, colaborou Rafael Rosas - Valor Online)

Comunicação
Associação de pesquisadores da área de relações públicas e comunicação organizacional promove congresso com o tema "Comunicação, Discurso e Organizações" com a professora Patrice Patrice M. Buzzanell, da Purdue University.
Data: 26 a 28 de abril
Horário: das 9h às 21h
Local: Av. dos Portugueses, S/Nº, São Luis, Maranhão
Informações: www.abrapcorp.org.br  (Valor)