O Dia da Previdência - Nossa Leitura

No final de junho o tema “O Benefício Futuro: Rio+20 e os Fundos de Pensão – Uma Reflexão” será tratado no Espaço AssPreviSite Previdência, logo  após o evento da ONU, no Rio de Janeiro.  Este espaço no Rio é originário da realização do encontro RIO+20 em junho, fator motivador para uma reflexão de dirigentes e profissionais dos fundos de pensão quanto aos aspectos motivadores deste evento mundial.  Conversar com nossas lideranças sobre o papel das EFPCs com as questões da economia verde e sustentável versus os investimentos que são realizados.  Os preceitos de sustentabilidade e as boas práticas e ações empreendidas pelas EFPCs. A responsabilidade social e os programas das fundações – alguns já em andamento.  Faz-se necessário lembrar ainda a identificação dos fundos de pensão com o “futuro saudável” para os beneficiários de seus planos de previdência – Cuidar para que o benefício possa ser bem usufruído por nossos futuros aposentados.   Reserve sua agenda desde já: Dia 29  de junho – 09h30 às 16h30 – Hotel Guanabara, no centro do Rio.  Consulta sobre informações preliminares sobre o encontro através do e-mail assprevisite1@uol.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,8826, com alta de 0,70% em relação ao fechamento de sexta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a segunda-feira em queda de 1,53%, com o volume financeiro no patamar de R$ 6,83 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 0,78% e a Nasdaq caiu 1,00%.

AssPreviSite

Dilma vai vetar parte da lei que cria Funpresp
A presidente Dilma Rousseff deve vetar parte da lei que criou a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já antecipou que um dos vetos deverá atingir parágrafo que diz respeito à gestão do fundo no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Depois que a lei for sancionada e publicada no Diário Oficial da União, o governo tem 180 dias para fazer a regulamentação dos fundos de previdência complementar do funcionalismo. Está pronto para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o projeto de lei enviado pelo Executivo, para destinar recursos aos três fundos de previdência.
Serão destinados R$50 milhões para o fundo do Executivo (Funpresp-Exe), e R$25 milhões para cada um dos outros fundos, o do Legislativo (Funpresp-Leg) e o do Judiciário (Funpresp-Jud). Os recursos serão remanejados da reserva de contingência.
O relator, deputado Josias Gomes (PT-BA), deu parecer favorável ao projeto que ainda precisa ser votado no plenário do Congresso.
Nomeações suspensas
O Executivo suspendeu as nomeações para cargos públicos preenchidos por meio de concurso público até que a nova lei seja sancionada, a fim de que os novos servidores contratados já se enquadrem na nova regra.
A nova lei limitará a aposentadoria dos futuros servidores públicos ao teto de benefícios do Regime Geral da Previdência, de R$3.916,20 mensais. Para complementar esse valor, os servidores terão de contribuir para fundos previdenciários. Pelo texto, o governo contribuirá com 8,5% e os servidores, com 7,5%.
As entidades fechadas de previdência complementar serão administradas com participação dos trabalhadores. Foi criado ainda um Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários para garantir aposentadoria especial a categorias como professores e profissões de risco.  (Agências)

Funcef: Balanço 2011- Apresentações pelo Brasil
Eventos reúnem participantes da Fundação para conhecer e debater os resultados de 2011
Começa hoje (24/4), o ciclo de apresentação dos resultados da gestão dos planos de benefícios da FUNCEF. Diretores e gestores da Fundação percorrerão 18 cidades, contemplando as cinco regiões brasileiras, com o objetivo de garantir a máxima transparência e difundir a cultura previdenciária entre os participantes - empregados da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira apresentação do balanço anual acontece em Brasília e será destinada ao Conselho Diretor da CAIXA.
Os números mostram que a administração adequada dos investimentos permitiu minimizar os efeitos da crise do mercado de capitais e valorizar o patrimônio da Fundação, que saltou de R$ 43,78 bilhões em 2010 para os atuais R$ 47,97 bilhões em 2011, um crescimento de 9,57%.
A FUNCEF fechou o ano com rentabilidade de 10,69%. Apesar de positivo, o índice não atingiu a meta atuarial de 11,91% (INPC + 5.5 % ao ano), devido, principalmente, dos impactos negativos na carteira de renda variável. O equilíbrio da maioria dos planos, no entanto, foi mantido em função dos bons resultados de anos anteriores.
A íntegra do Balanço 2011 também está disponível no site da FUNCEF (leia aqui) para consulta dos seus mais de 117 mil participantes ativos, aposentados e pensionistas. Mais detalhes sobre os resultados estão divulgados na edição nº 57 (março/abril) da Revista FUNCEF, já disponível no site da Fundação e no Relatório Anual 2011, que será publicado até o dia 30/4.
Responsabilidade e resultados compartilhados
Gestão participativa e transparência são valores que têm pautado a administração da FUNCEF nos últimos anos. Exemplo disso é a gestão paritária, na qual os participantes escolhem por voto direto seus representantes para a Diretoria Executiva e para os conselhos Deliberativo e Fiscal.
Essa constituição equilibrada dos órgãos colegiados também se estende aos comitês de assessoramento técnico (Benefícios, Ética, Auditoria e Investimentos), formados por membros indicados pela CAIXA, pela FUNCEF e pelos associados, por meio de entidades representativas. A apresentação do balanço anual é, portanto, um momento privilegiado para conhecer e debater a gestão dos planos de benefícios da FUNCEF com todos os participantes.  (Funcef/AssPreviSIte)

Economus: Bons resultados do PrevMais
PrevMais apresenta bons resultados no primeiro trimestre de 2012
Com os investimentos realizados pelo Economus, todos os perfis de investimento do PrevMais apresentaram retornos superiores aos respectivos indicadores de referência.
No primeiro trimestre de 2012 o resultado da renda fixa alcançou 3,04%, equivalente a 123,58% do CDI, que foi 2,46%. O bom desempenho da renda fixa deve-se, principalmente, aos investimentos realizados no início do ano, em fundos IMA-B¹.
A renda variável acompanhou a alta da bolsa nesse período com 13% de retorno.
¹ IMA - Índices de renda fixa calculados com base na evolução do valor de mercado de carteiras compostas por títulos públicos. O IMA-B é composto por títulos atrelados ao IPCA (NTN-B).  (Economus/AssPreviSite)

Postalis: Núcleos Regionais - Encontro
Nos dias 11, 12 e 13/04, em Brasília, os coordenadores dos Núcleos Regionais Postalis – NRP estiveram reunidos para o 1º encontro deste ano com o objetivo de incentivar a troca de experiências entre os gestores e ampliar os conhecimentos sobre as ações e projetos do Instituto para o ano de 2012.
Na abertura, que contou com a presença da Diretoria Executiva, o Diretor-Presidente Antonio Carlos Conquista, teve o primeiro contato com o grupo de Coordenadores. Ele deu as boas-vindas destacando a necessidade de reforçar a atuação dos Núcleos Regionais: “Não há como o Instituto atuar sem este apoio na ponta, que certamente é a razão do sucesso do negócio”, citando como exemplo suas experiências anteriores na GEAP e no Ministério da Pesca, que também tinham estruturas de representações regionais.
Conquista transmitiu a expectativa de que o Postalis evolua nos seus indicadores ao longo do ano de 2012 e que no próximo encontro possam analisar dados positivos em relação à produtividade. Ele também colocou como meta visitar a maioria dos Núcleos para conhecer como trabalham e quais são as condições de cada regional.
Na programação, os coordenadores assistiram palestras relacionadas às principais áreas do Instituto. Dentre os diversos assuntos tratados no evento, o Modelo de Excelência em Gestão – MEG, proposto pela Fundação Nacional de Qualidade - FNQ, à qual o Postalis recentemente se filiou, foi apresentado pela Gerência da Qualidade.
Segundo o Gerente de Atendimento, Luiz Carlos dos Santos, o destaque do encontro foi a apresentação dos resultados da Pesquisa de Satisfação 2011 pela empresa Plus Consult, pois permitiu aos coordenadores conhecer a atual realidade do Instituto na visão dos participantes, possibilitando o planejamento de ações para melhorar os indicadores e aprimorar o atendimento em determinadas regiões. A apresentação teve um módulo específico sobre as avaliações em cada estado, esclarecendo onde estão os pontos de melhoria a serem tratados.
Outro ponto ressaltado por Luiz Carlos foi a palestra proferida pela consultora Cristina Milagres, a respeito da interpretação e comentários sobre as Leis Complementares 108 e 109/2001, que norteiam os trabalhos dos fundos de pensão. “A visão trazida pela consultora pôde esclarecer dúvidas e divergências de interpretação da lei, bem como, permitiu obter um panorama do segmento em relação a temas específicos, uma vez que a consultora já atuou em diversos fundos de pensão”.
Cabe destacar ainda as apresentações do Diretor de Seguridade, Sinecio Jorge Greve, sobre o Relatório Gerencial de 2011 e do Assessor da DSE Raul Castro. Este, de forma lúdica, apresentou conceitos atuariais importantes para esclarecimento dos coordenadores.
Júlio César Dias, coordenador do NRP/GO, considerou coerentes as apresentações da GCC e GBE, que alinharam conceitos e oportunidades de melhoria no atendimento aos participantes. “Acredito que o encontro agregou valores, informações e conhecimento em relação às leis 108 e 109/2001, ampliando nossa visão da interpretação destes dispositivos. Por outro lado, acredito que a apresentação sobre conceitos atuariais teve um tempo muito reduzido e sugiro que seja incluída novamente na pauta do próximo encontro. O assunto é muito rico e importante para os coordenadores, pois nos permite melhorar a cultura de previdência junto ao público ecetista”.
Valdira Coutinho, coordenadora do NRP/CE, destacou a apresentação do novo Presidente que transmitiu tranquilidade e conhecimento do negócio previdenciário. Segundo ela, há preocupação com os efeitos da crise em relação à rentabilidade dos investimentos do Instituto e com o aumento de ações ajuizadas pelos participantes.
O Encontro de Coordenadores ainda teve a premiação dos Núcleos Regionais que se destacaram na Campanha de Adesão dos novos contratados da ECT em 2011, aliados a outros critérios de produtividade estabelecidos pela Diretoria de Seguridade. Os núcleos premiados foram SPI, MG e CE que receberam uma viagem para qualquer cidade brasileira com direito a acompanhante. O prêmio foi concedido pela PAR Relacionamento, parceira no Universo Postalis.
Como sempre acontece, a AEPOS – Associação dos Empregados do Postalis ofereceu uma festa de confraternização realizada na noite do dia 12/04, para possibilitar o estreitamento das relações entre os coordenadores e os colaboradores da sede. Música ao vivo e saborosos tira-gostos fizeram o clima de descontração e alegria durante a festa. O evento foi um sucesso e bastante elogiado pelos presentes.  (Postalis/AssPreviSite)

Jusprev: Certificação ICSS
Na última semana, a Gerente da JUSPREV, a advogada Deborah Traldi Maggio, foi certificada por experiência pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), obtendo o título de Profissional Certificado com Ênfase em Administração. Atuando na Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos, foi também recentemente convidada para integrar a Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP.
Em 2011 os Diretores Executivos, Maria Tereza Uille Gomes, Jair Eduardo Santana e Fábio Bertoli Esmanhotto, os Conselheiros Deliberativos, Jorge Franklin Alves Felipe, Flodesmidt Riani e o membro do Comitê de Investimentos, Luiz Fernando Baldi, foram certificados pelo ICSS, através do critério experiência.
“É motivo de orgulho pessoal e profissional integrar a Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP e ter obtido a aprovação da certificação por experiência junto ao ICSS, através da Banca de Avaliação do Sistema. Isso demonstra o engajamento da Entidade na qualificação de sua equipe. O objetivo para o corrente ano é investir na qualificação e aperfeiçoamento de todos os membros da equipe JUSPREV, bem como a continuação das certificações dos integrantes dos Órgãos Colegiados”, destaca a gerente Deborah Maggio. (Diário dos Fundos de Pensão)

Aeros: Novo lote de sucata para leilão
Estacionados há sete anos em Congonhas, quatro aviões da Vasp estão sendo desmontados desde o início do mês. A sucata irá a leilão.
Esse já foi o destino de outras quatro aeronaves em agosto de 2011 -somente uma foi vendida inteira. Cada uma ocupa um espaço que poderia gerar receita de R$ 100 mil ao mês à Infraero.
Os aviões fazem parte da massa falida da Vasp, que deixou de voar em 2005 e veio à falência em 2008, após não conseguir cumprir seu plano de recuperação judicial.
A Infraero foi contratada pelo Conselho Nacional de Justiça para fazer o serviço com o objetivo de agilizar o processo de falência, além de abrir espaço no aeroporto.
Toda a sucata, porém, ainda permanece no pátio do aeroporto. Num primeiro leilão, em fevereiro, foram arrecadados R$ 291 mil com os quatro primeiros aviões sucateados e um Boeing-737/200 inteiro -tudo até hoje no local. Os recursos serão usados para saldar dívidas da Vasp.
Não há data para o leilão do material que sobrou dos quatro aviões "picotados" neste mês. A expectativa é obter ao menos R$ 30 mil com a sucata de cada aeronave -menos do que o custo de R$ 35 mil para transformar cada avião em ferro-velho.
Do segundo lote de aviões desmontados, a Infraero concluiu o serviço em três -um Airbus A300 e dois Boeing-737/300. A estatal espera terminar de "picotar" o último A300 -com 208 lugares e que foi usado em rotas internacionais- em três dias.
O espólio da Vasp ocupa 118 mil metros quadrados em Congonhas -7% da área do aeroporto. A ideia do CNJ é que numa segunda etapa sejam leiloados prédios antes usados pela companhia.
Um hangar de manutenção não pode ser retomado porque restam nele 80 mil peças de reposição que integram a massa falida e devem ser leiloados, após a sucata dos aviões desmontados neste mês.   (PEDRO SOARES - Folha de S.Paulo)

EUA: fundo vai esgotar antes do esperado
Insolvência chegará em 2033, três anos antes do que o previsto
O fundo de pensões norte-americano irá ficar sem dinheiro três anos antes do que foi incialmente previsto. Segundo a agência Reuters, esta informação está a pressionar o legislador a reformar a segurança social para milhões de americanos.
O fundo ficará insolvente em 2033, enquanto os fundos da Medicare irão terminar em 2024, a data prevista ainda no ano passado.
O principal fator na revisão desta previsão prende-se com o facto de a média salarial ter crescido mais lentamente do que o esperado, e por isso levou a uma menor arrecadação de receitas que financiam o fundo.  (Agência Financeira)

Anapar: Seminário em Minas
Anapar e Senge-MG realizam seminário em Belo Horizonte
A ANAPAR e o Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, realizarão em Belo Horizonte o seminário FUNDOS DE PENSÃO: RISCOS E OPORTUNIDADES no dia 05 de maio deste ano no Centro de Convenções do HOTEL DAYRELL, Rua Espírito Santo,901 - Centro - em Belo Horizonte.
O seminário está estruturado em quatro painéis onde serão abordados temas relevantes para o universo dos participantes de Fundos de Pensão. No PAINEL I será apresentada e discutida a atual – ESTRUTURA DA PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR NO BRASIL. No PAINEL II pretendemos debater a importância da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS. O PAINEL III terá como tema as ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE BENDEFÍCIO e o respeito ao DIREITO ACUMULADO E ADQUIRIDO DOS PARTICIPANTES. Por fim, o PAINEL IV pretende apontar os rumos discutindo o FOMENTO E PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL.
O evento é direcionado ao conjunto de participantes ativos e assistidos de previdência complementar, representantes de entidades de classe e associativas, e dirigentes de fundos de pensão e demais formadores de opinião.
Inscrição – A inscrição é gratuita e deverá ser feita diretamente no SENGE – MG por meio do site www.sengemg.com.br.
Transporte e alimentação – As despesa de transporte e alimentação correm por conta dos participantes do seminário.
Apoio – O evento tem o apoio da FISENGE, da AEA-MG e da PETROS.
Para maiores informações, entre em contato com a ANAPAR, através do email anapar@anapar.com.br ou pelos telefones (61) 3326-3086 - (61) 3326-3087, com o SENGE-MG, por meio do endereço eletrônico sengemg@sengemg.com.br ou pelo telefone (031) 32717355  (Boletim)

Ancep: Impacto do PGA e contabilização de benefícios
Fontes e limites, Despesas administrativas dos planos previdenciários e plano assistencial, Critérios quantitativos e qualitativos do orçamento administrativo, Contabilização: segregação das despesas de administração previdencial e de investimentos (específicas e comuns) e outros assuntos serão apresentados e discutidos no "Seminário Avaliação, Repercussão e Impacto do Custeio Administrativo - PGA - Diante da Legislação Vigente (Resolução CPCG No. 29/2009)" que a ANCEP realizará nos dias 14 de maio, no Rio de Janeiro e 17 de maio, em Florianópolis. Informa ainda aquela Associação que continuam abertas as inscrições para o seminário do dia 11 de maio em Brasília intitulado ?Contabilização de Benefícios Pós Emprego de Acordo com as Normas IAS-19 e CVM-600? cujo propósito é auxiliar os contadores, gestores e fundos de pensão e profissionais das empresas patrocinadoras no entendimentos dos reflexos das diferenças entre os resultados do fundo de pensão para atendimento da legislação e os valores demonstrados no relatório de IAS-19 para fins de contabilização da patrocinadora. As inscrições para ambos seminários se encontram disponíveis em www.ancep.org.br. Informações através do telefone (21) 2253-0464. (Diário dos Fundos de Pensão)

Segurados ganharão atrasados em maio
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem R$ 360.145.756,61 para o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de até R$ 37.320.
Vão receber 52.982 segurados que ganharam 47.820 ações de concessão ou de revisão de benefício na Justiça.
Do total liberado pelo governo, R$ 86.653.028,80 são para ações previdenciárias iniciadas no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Nesses Estados, serão beneficiados 9.140 segurados.
O depósito deve ser feito no dia 10 de maio.
Entrará no lote quem teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz em março.
As ações de até 60 salários mínimos (R$ 37.320 hoje) são chamadas de RPVs (requisições de pequeno valor).
Por lei, o INSS tem até 90 dias para quitar essas dívidas ganhas na Justiça, mas costuma fazer isso em dois meses.  (Gisele Lobato - Agora S.Paulo)

Fim do fator previdenciário
O Grupo de Trabalho Câmara Negociação Desenvolvimento Econômico e Social, criado para buscar consenso em propostas que interessam a trabalhadores e empresários, se reúne nesta terça-feira (24) para analisar o projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08). Serão discutidos os pareceres dos dois relatores: deputado Assis Melo (PCdoB-RS), cujo texto representa a opinião dos trabalhadores, e deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que reuniu as sugestões dos empresários. A reunião será às 15 horas, no Plenário 15.
O objetivo do grupo é, a partir dos dois relatórios, buscar um texto único a ser apresentado no Plenário, quando o PL 3299/08 for analisado. No mês passado, em audiência na Câmara, o governo admitiu que o fator previdenciário, criado em 1999, não conseguiu atingir seu objetivo principal de adiar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.
O fim do fator já havia sido aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Íntegra da proposta:
PL-3299/2008   (Agência Câmara)

Aviso de aposentadoria do INSS
O lote de cartas remetidas pelo INSS traz instruções gerais sobre a concessão e foi enviado a 1.316
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, na semana passada, 2.122 cartas de aviso para segurados urbanos que estão em condições de requerer aposentadoria por idade no mês de maio. A partir da data do aniversário do segurado, ele poderá ser atendido nas agências da Previdência Social para requerer o benefício. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação é grátis.
O lote de cartas remetidas pelo INSS traz instruções gerais sobre a concessão e foi enviado a 1.316 mulheres que vão completar 60 anos de idade e a 806 para homens que vão completar 65 anos. O segurado que estiver na idade para aposentadoria e não receber a correspondência também deverá ligar para o telefone 135 e atualizar o cadastro pessoal. O INSS informa aos trabalhadores que não manda o aviso por meio de intermediários. Apenas por meio de carta direta.
Para evitar fraudes, a carta traz um código de segurança que permite a confirmação, pelo interessado, da autenticidade do comunicado. Todo esse processo deve ser feito pelo telefone gratuito da Previdência. O INSS pede aos trabalhadores que mantenham atualizado o endereço pessoal, para evitar extravio da correspondência de aviso.  (180graus)

A transição na Previdência
Para abordar o tema do texto de hoje, parte da minha série de artigos sobre a necessidade de reformar a Previdência Social no Brasil, vou me valer de duas citações de dois dos políticos brasileiros mais importantes da pós-redemocratização. A primeira é de Ulysses Guimarães, que dizia que "há ocasiões em que não basta fazer o que se pode; tem-se que fazer o que é preciso". A segunda, especificamente sobre o tema deste artigo, é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que certa vez fez esta interessante análise: "Maquiavel dizia que os problemas políticos, em seu início, são difíceis de ser percebidos e fáceis de resolver, ao passo que, quando se torna fácil percebê-los, já então é difícil resolvê-los. O dito se aplica ao problema previdenciário no Brasil." A frase não poderia ser mais precisa.
O que se espera dos verdadeiros líderes políticos é que eles apontem o caminho pelo qual o país deve transitar, mesmo que às vezes isso implique mudar a opinião que a população faz acerca de algum tema. Na Inglaterra, ficou famosa a frase de Margaret Thatcher de que "consenso é a negação da liderança". E, aqui no Brasil, Fernando Henrique Cardoso liderou uma agenda de modernização do país - fim dos monopólios estatais no petróleo e nas comunicações, reforma do Estado, Proer, Lei de Responsabilidade Fiscal, ajuste fiscal etc. -enfrentando a oposição feroz do PT e, em alguns casos, de parte expressiva da opinião pública, modernização essa cujos efeitos positivos se fazem sentir até agora.
Está na hora de a liderança política do Brasil propor uma agenda previdenciária, sem o que o caminho para a prosperidade das gerações futuras será certamente mais difícil. Como ingredientes dessa possível agenda, defendi aqui em artigos anteriores, além de uma revisão da política de reajustes do salário mínimo - a partir de 2015, o que porém não impede aprovar a medida antes -, a adoção de uma regra dura de aposentadoria para os chamados "novos entrantes" no mercado de trabalho, moldada para as condições demográficas e a maior expectativa de vida previstas para a altura de meados do século atual.
No artigo de hoje, quero defender um outro ponto dessa agenda: a aprovação de uma regra de transição das condições de aposentadoria para aqueles que já estão no mercado de trabalho. Vez por outra, algum político desavisado, querendo se mostrar atento à necessidade de reformas, mas sem querer correr qualquer risco de perda de popularidade, aparece com o seguinte chavão: "Precisamos adotar uma regra para a aposentadoria, mas só para os novos trabalhadores, pois não devemos sacrificar aqueles que já se encontram no mercado de trabalho." Sob a auréola do "politicamente correto", a frase é na verdade uma tremenda tolice, pois implica tratar da mesma forma um jovem recém-saído da adolescência no seu primeiro emprego e um senhor que depois de 34 anos e 11 meses de contribuição está a ponto de se aposentar.
Para entender melhor a natureza da questão, é útil dividir a sociedade em três grupos. O primeiro é o dos idosos. A este a reforma da Previdência não se aplica, pois o respeito ao direito adquirido é algo sagrado e nada vai mudar para eles. O segundo é o outro extremo da distribuição etária: as crianças e os adolescentes. Estes ainda não assinaram o "contrato social", não estão ainda sujeitos a uma regra e portanto não há entrave algum em mudar a regra para eles. O problema político da reforma da Previdência está em como lidar com o terceiro grupo social: aqueles que já estão na ativa e ainda não se aposentaram. O segredo para este grupo é tratar desigualmente os desiguais e implementar uma transição que implique ter uma regra tão mais próxima da regra futura quanto mais jovem for a pessoa e tão mais próxima da regra atual quanto maior tiver sido o tempo de contribuição prévio do indivíduo. Assim, quem tiver ingressado há pouco tempo no mercado de trabalho teria que ter um tempo de contribuição muito similar ao que será exigido, pela nova regra, de quem ainda não ingressou no mercado; e quem estiver perto de se aposentar teria que trabalhar apenas poucos meses a mais. Trata-se de uma transição suave, perfeitamente defensável e que pode ser compreendida por todos. Vale a pena explorar a ideia.  (FABIO GIAMBIAGI - O Globo)

A questão da previdência social
Déficit previdenciário, contribuição progressiva, justiça e equidade social
P.Alegre - A questão da previdência social é um sério problema hoje em todo o mundo. Não é diferente no Brasil e não é diferente no Rio Grande do Sul. A mudança do perfil demográfico da população, com o aumento da longevidade e a diminuição da natalidade, conjugada à mudança do padrão produtivo, com o aumento da produtividade do trabalho e a diminuição da contratação de novos trabalhadores/servidores tem resultado na incapacidade de as agências de previdência arcarem, com recursos próprios, com o pagamento das aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada e também dos servidores públicos.
Na iniciativa privada, a solução adotada em diversos países tem sido a privatização dos sistemas previdenciários, o que os tem transformado em grandes fundos de investimentos e de controle acionário de inúmeras empresas (privadas e de economia mista), sem que os benefícios de seus ganhos tenham se transferido, de modo efetivo, para os seus contribuintes. No setor público, visando minimizar os déficits previdenciários, muitos países têm elevado as alíquotas de desconto sobre os vencimentos dos servidores e, ao mesmo tempo, muitos governos têm adotado políticas de corte de pessoal e enxugamento da máquina pública, sem conseguirem, entretanto, reestabelecer o equilíbrio entre contribuições e pagamentos de benefícios.
No caso brasileiro, o chamado déficit previdenciário tem sido agravado pela ampliação dos direitos sociais e pelo aumento das atribuições atribuídas ao sistema previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada pela Constituição de 1988, sem que tenham sido ampliadas as fontes de recursos colocados à disposição do sistema. Desde a vigência da nova Constituição Federal, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passou a se responsabilizar não apenas pelo pagamento e a gestão das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também pela prestação de um grande número de benefícios de segurança social prestados para o conjunto da população, sejam os usuários contribuintes ou não do sistema previdenciário oficial.
Além disto, parte das receitas proveniente dos impostos e das contribuições sociais que deveriam financiar o sistema previdenciário federal tem sido utilizada, ao longo dos anos, para outros fins. O exemplo mais marcante é o da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujos recursos não têm sido destinados exclusivamente para a seguridade social, como seria de se esperar, considerando-se o próprio nome da contribuição. Durante muito tempo também, notadamente durante o regime ditatorial-militar (1964/1985), os recursos previdenciários, que eram superavitários naquela época, foram transferidos para outras áreas governamentais sem que nunca tenham sido restituídos aos cofres originais.
No caso do Rio Grande do Sul, durante muitos anos todo o custo do pagamento dos inativos e pensionistas foi arcado integralmente pelo tesouro público estadual. Foi a partir do governo de Antônio Britto que os servidores públicos estaduais passaram a contribuir para o sistema previdenciário estadual, recolhendo algo em torno de 3% de seus salários para este fim. Ao longo dos anos, estes percentuais foram sendo aumentados, sendo que no governo Yeda Crusius, acompanhando o que ocorre no plano federal e em 15 dos 26 estados brasileiros, chegou-se a proporção de 2 para 1, com o erário público passando a contribuir com 22% e os servidores, inativos e pensionistas com 11% de seus vencimentos mensais.
Não obstante estes recolhimentos, o déficit previdenciário tem crescido ano a ano em todo o país. Hoje, no RS, ele atinge a casa dos R$ 5 bilhões anuais. O aumento dos anos de sobrevida dos servidores públicos após a aposentadoria fez com que se alongasse o período de recebimento de vencimentos de inativos e pensionistas que passou da média anterior de 15 a 20 anos para a média atual que já supere os 30 anos.  Além disso, o desmonte sistemático do Estado, promovido durante o período de hegemonia neoliberal, com o corte sistemático de servidores e com as demissões voluntárias incentivadas, fez com que a proporção de servidores ativos/inativos chegasse hoje a uma relação de 1 servidor ativo para 1 inativo. Para ser exato, o quadro funcional no Rio Grande do Sul hoje é composto por 51% de servidores ativos e por 49% de servidores inativos ou pensionistas.
Agrava-se ainda mais a situação previdenciária gaúcha, pois continuam vigentes aqui muitas das vantagens e benefícios conquistados pelos servidores públicos ao longo do período do Estado de padrão Varguista (grosso modo, construído após a Revolução de 1930 e desmontado, ao menos parcialmente, durante os governos de FHC) e que foram extintas em diversos estados do país. Exemplo é o fato de o servidor público inativo gaúcho continuar recebendo o mesmo vencimento que recebia no momento em que requereu seu desligamento do serviço ativo, com todas as vantagens, promoções e incorporações ocorridas ao longo do seu período de trabalho, desde que tenha recebido os seus valores durante cinco anos consecutivos ou 10 anos intermitentes.
Visando minorar o déficit previdenciário no Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro conseguiu fazer aprovar leis estaduais que criaram: a) um Fundo de Capitalização Previdenciário, para os servidores que ingressarem no serviço público estadual a partir de 2011, e b) alíquotas diferenciadas de contribuição previdenciária para os servidores públicos estaduais integrantes do quadro atualmente existente. O Fundo de Capitalização já começou a recolher as contribuições dos servidores ativos e só passará a pagar aposentadorias no ano de 2026. Criado a partir de cálculos atuariais que se espera sejam corretos e realistas, ele terá tempo para se solidificar, desafogando os cofres públicos em médio prazo. As alíquotas diferenciadas de contribuição foram, entretanto, barradas pelo poder Judiciário, que, por meio de ação provisória, as considerou inconstitucionais, já que estabeleceriam um sistema de contribuição progressivo não previsto na Constituição Federal de 1988.
Estivessem vigentes as alíquotas previdenciárias então aprovadas, continuariam existindo as parcelas de contribuição de 22% por parte do Estado e de 11% por parte da maioria dos servidores e seria instituído um recolhimento de cerca de 14% sobre as parcelas salariais que superassem o teto da previdência social privada, hoje de R$ 3.900,00. De acordo com os cálculos da Fazenda estadual, perto de 80% dos servidores públicos estaduais continuariam contribuindo com 11% de seus vencimentos, sendo que os demais recolheriam parcelas salariais que oscilariam entre 11,5%, 12%, 12,5%, 13%, 13,% e 14%. Afirma o governo estadual, que apenas algo em torno de 5% dos servidores contribuiriam com 14% sobre a parcela de seus salários que excedesse o teto estabelecido.
O impedimento judicial da aplicação destes percentuais fez com que o governo enviasse agora um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo a criação de uma alíquota de contribuição previdenciária única de 13,5%, que deverá incidir sobre o total dos vencimentos de todos os servidores públicos do RS. A imposição desta nova alíquota não eliminará o déficit previdenciário no estado, mas minorará seus efeitos, aliviando, em parte, os cofres públicos. Mais uma vez, no entanto, a prevalecer a decisão judicial e a se implantar a legislação ora proposta, a conta será paga pelas parcelas mais fracas e de menores rendimentos dos servidores públicos estaduais. Ainda que a parcela a ser recolhida seja a mesma para todos os servidores, independente do valor de seus vencimentos, o impacto do desconto será tanto maior quanto menor for o salário recebido pelo servidor. Não foi por outro motivo que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDESRS), reunido nesta segunda feira (23), sugeriu ao governador que encabece um debate nacional pela mudança da Constituição Federal, visando permitir o critério da progressividade.
Independente do que o tenha gerado e das (i)responsabilidades dos governos, o déficit previdenciário existe e precisa ser sanado, tanto no Rio Grande do Sul quanto na maioria dos estados do país e também no âmbito federal. Diante disto, o melhor que se pode fazer é dividir os ônus e os sacrifícios do modo mais equilibrado e equânime possível. Ou seja, os que ganham mais devem recolher parcelas nominalmente e percentualmente maiores de seus salários e os que ganham menos devem pagar recolher parcelas menores, tanto em termos nominais quanto em termos percentuais. Além disto, será preciso que as dívidas históricas contraídas com a previdência sejam quitadas e que seja modificado o modo de repartição das vantagens e benefícios salariais entre o conjunto dos servidores. Não é justo, por exemplo, que se continue concedendo reajustes salariais mais elevados para as categoriais de servidores melhor pagas e com maior poder de pressão e menos elevados para os servidores pior remunerados e com menor poder de pressão.  (Sul21)

Consignados do INSS recuam 26% no CE
Segundo a Previdência, diferença para primeiro mês deste ano foi de quase 23 mil contratos desse tipo de crédito
O Ministério da Previdência Social identificou queda no número de operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Ceará, em fevereiro deste ano em relação ao mês imediatamente anterior.
De acordo com as estatísticas divulgadas no site do Ministério, o recuo foi de 26%. Em fevereiro, foram registrados 65.254 contratos no Estado ante 88.219 confirmados no primeiro mês de 2012. Uma diferença de quase 23 mil créditos consignados.
Segundo no NE
Mesmo assim, o Ceará se firmou como a segunda unidade federativa da região nordestina com maior soma dos empréstimos pessoais em instituições financeiras e da utilização de cartão de crédito. A Bahia, com 91.545 contratos, ficou novamente em primeiro no ranking, com 23% de participação do Nordeste, contra 16% do Ceará.
Em percentual de participação de volume total contratado, o Estado, com 15%, foi o terceiro colocado do ranking na região, em fevereiro de 2012, atrás apenas de Pernambuco e, de novo, dos baianos, com 17% e 24%, respectivamente.
Montante contratado
O Ceará também registrou retração nesse indicador. A quantidade de operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS caiu 9%. Em fevereiro de 2012, foram movimentados R$ 115,5 milhões ante R$ 126,7 milhões do primeiro mês deste ano.
A diferença entre ambos os períodos foi pouco maior que R$ 11 milhões no volume total contratado. O Estado acompanhou, de certa forma, uma tendência de todas as unidades federativas localizadas na região nordestina. Ao todo, em fevereiro último, o somatório do Nordeste alcançou 397.397 créditos consignados concedidos com valor de R$ 734,8 milhões.
Em janeiro do mesmo ano, foram 502.372 contratos ao valor de R$ 764,3 milhões. Quedas respectivas de 21% e 4% - um pouco abaixo do resultado cearense, segundo a Previdência.
Brasil
O comportamento no País foi distinto do Ceará e da região Nordeste. No Brasil, aposentados e pensionistas do INSS tomaram quase R$ 2,97 bilhões em crédito consignado, em fevereiro, e registraram crescimento de 2,38% sobre janeiro de 2012 (R$ 2,9 bilhões).
No entanto, no total de operações houve diminuição de quase 1,56 milhão, em janeiro, para 1,36 milhão no mês seguinte. Recuo de 13%. O empréstimo liderou os contratos de fevereiro, totalizando R$ 2,97 bilhões em 1,36 milhão de operações. Já as operações com cartão estão em queda. Na comparação anual, houve retração de 65,15% no valor das operações, para R$ 1,59 milhão em apenas 2.811 contratos.
De acordo com dados do INSS, a maior parte dos empréstimos (87,36%) foi parcelada de 49 a 60 meses.
Do total de operações contratadas, 37,29% foram de segurados de 60 a 69 anos. A faixa etária de 50 a 59 anos fez 22,56% dos empréstimos, e a de 70 a 79 anos, 23,32%.
VALOR MENOR
115 milhões foi o montante dos 65 mil contratos de crédito consignado feitos em fevereiro de 2012. Em janeiro, foi registrado
o total de R$ 126 milhões.  (Diário do Nordeste)

Perícia do INSS em Ponta Grossa: Fila
Fila da perícia no INSS tem 12 mil trabalhadores
Das 13 agências que são vinculadas à Gerência Executiva do INSS em PG, em apenas 7 delas existem médicos para a realização de perícia médica
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A Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – que conta com 13 agências vinculadas – tem 12 mil perícias médicas agendadas até setembro deste ano. As informações foram repassadas pelo INSS após matéria publicada pelo Jornal da Manhã, na semana passada, que relatava a demora entre o agendamento e a realização da perícia médica de aproximadamente três meses. Das 13 agências vinculadas à Gerência Executiva em Ponta Grossa, em apenas sete existem médicos peritos.
O INSS revela ainda que somente na Agência da Previdência Social em Ponta Grossa são 6 mil perícias médicas agendadas até setembro deste ano. O tempo médio de três meses entre o agendamento e a realização da perícia médica, conforme o INSS, se deve em função do reduzido quadro de servidores ocupantes da categoria, ocasionado em função de aposentadorias e de um período longo sem a existência de concursos públicos para suprir as vacâncias. Atualmente, a Agência da Previdência Social em Ponta Grossa conta com seis servidores ocupantes da categoria de Perito Médico Previdenciário.  (JM News)

Trabalho: 16 mil mortes em 6 anos
"É preciso focar em prevenção de acidentes", diz juíza do trabalho
Em mais de 3 milhões de acidentes de trabalho em um período de seis anos, o Brasil contabiliza 16,8 mil mortes
A juíza do trabalho Noêmia Porto afirmou ontem, em audiência pública realizada no Senado, que as empresas devem focar em prevenção para diminuir os danos provenientes de acidentes de trabalho. A juíza representou a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) em debate para discutir o panorama brasileiro sobre acidentes de trabalho.
Dados divulgados pelo Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) contabilizam 16,8 mil mortes em acidentes de trabalho entres os anos de 2005 e 2010. Totalizam-se 3,8 milhões de ocorrências, que deixaram 74,7 mil trabalhadores incapacitados. Com cerca de 700 mil notificações por ano, o Brasil é o 4º país com maior número de ocorrências no mundo.
No entendimento do vice-presidente do Sinait, Francisco Luís Lima, a grande quantidade de acidentes é sinal da degradação das condições de trabalho. De acordo com Lima, contribuem para essa realidade a falta de treinamento dos profissionais, a deficiência em fornecer proteção individual, além do incorreto sistema de remuneração por produção — que, segundo Lima, induz ao trabalho excessivo e exaustivo.
O coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, cobrou mais proteção aos trabalhadores terceirizados. De acordo com ele, 80% dos acidentes ocorrem com empregados com esse tipo de vínculo trabalhista.
Para a presidenta do Sinait, Rosângela Rassy, o atual quadro de 3.025 auditores fiscais evidencia o “definhamento” da inspeção do trabalho. Segundo ela, o contingente de fiscais é insuficiente para cobrir as mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país.
O debate foi organizado pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado, por ocasião do Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, no próximo dia 28. Participaram da audiência pública representantes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), além de entidades sindicais.
Ações regressivas
A secretária de inspeção do trabalho, Vera Albuquerque, destacou um termo de cooperação entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o MTE para análise dos acidentes de trabalho.
Iniciada em 2008, a parceria já resultou em 1,250 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcimento, em torno de R$ 200 milhões. Nesse tipo de ação, o INSS cobra do empregador os valores pagos em benefício dos trabalhadores incapacitados.  (Agência Senado/Última Instância)

Prazo para licença por doença terá sugestões
INSS receberá opiniões até quinta-feira, dia 26
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu, no início deste mês, consulta pública para definir uma nova lista com os prazos para afastamento do trabalho por doença ou lesão.
Até quinta-feira, dia 26, é possível sugerir quantos dias o trabalhador deve ficar em repouso, a depender da situação em que se encontra.
A chamada "tabela de repouso" em consulta pública, explica nota técnica do Ministério da Previdência Social, leva em conta a média histórica dos dias parados por doença, diretrizes do INSS e parâmetros internacionais.
Segundo a tabela, sinusite aguda, por exemplo, requer cinco dias de afastamento, e cólera, sete dias.
A ideia é que médicos e sociedade, de forma ampla, possam opinar sobre os prazos praticados atualmente.
Segundo o modelo hoje em vigor, o trabalhador precisa passar por perícia médica do INSS somente a partir do 16º dia parado, quando começa a ser custeado pelo instituto -até esse momento, cabe à empresa pagar pelos dias em que o trabalhador ficar parado devido à doença.  (Folha de S.Paulo)

Espanha entra em nova recessão
País tentará rever meta de déficit público
A Espanha entrou em recessão, pela segunda vez desde 2009. Os dados divulgados ontem chamaram a atenção para o desafio considerável enfrentado pelo governo espanhol para corrigir o terceiro maior déficit da zona do euro em meio a um processo de encolhimento de sua economia.
Relatório mensal do Banco de España (o BC do país) mostrou que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,4% nos três primeiros meses de 2012, reforçando a contração de 0,3% registrada no trimestre anterior.
Os dois trimestres de crescimento negativo empurraram o país para uma recessão técnica que vinha sendo bastante sinalizada para os mercados.
O governo de centro-direita da Espanha já prevê que a economia do país vai encolher 1,7% este ano, e a maioria dos economistas projeta um aprofundamento da recessão com a aproximação do verão (de junho a setembro no Hemisfério Norte).
Paralelamente, a agência de estatística oficial da União Europeia (UE) confirmou o déficit público computado pela Espanha em 2011, de 8,5%. Os dados desencadeiam uma reavaliação por parte de Bruxelas das rígidas metas orçamentárias da Espanha, que, segundo algumas autoridades, são inalcançáveis e deveriam ser adiadas ou abrandadas.
O dado da agência de estatística Eurostat corresponde ao fornecido por Madri, o que refuta especulações de que o governo de Mariano Rajoy teria superdimensionado o déficit de 2011 para poder exaltar o seu desempenho agora em 2012.
A Comissão Europeia disse que os dados revelaram que não deve haver "nenhuma dúvida" sobre a confiabilidade das estatísticas espanholas. "Circulou todo tipo de rumor e especulação, de que os dados tinham sido adaptados... Isso não se confirmou", afirmou a Comissão.
As cifras deixarão aos ministros espanhóis pouco à vontade em sua tentativa de realizar outra rodada de cortes para reduzir o déficit de 8,5% para 3% do PIB em 2013. As medidas se somarão aos € 27 bilhões já eliminados.
A Espanha continua às voltas com um desemprego de 23% e com a queda dos preços dos imóveis, fatores que estão obstruindo o crédito, num momento em que os bancos são obrigados a assumir valores cada vez mais altos a título de provisões contra empréstimos não quitados.
A situação de algumas regiões autônomas da Espanha tem preocupado Bruxelas. O governo espanhol ameaçou intervir diretamente nas finanças dessas regiões já em maio, se alguma delas não implementar seu programa de corte de gastos.
A Eurostat mostra que a onda de austeridade ajudou a reduzir o déficit público médio da zona do euro, dos 6,2% de 2010 para 4,1% em 2011.
O endividamento, no entanto, subiu para seu nível máximo desde a criação da moeda única, de uma média de 85,3% do PIB em 2010 para 87,2% no fim de 2011.
A Irlanda é o país da zona do euro com o maior déficit público. Os custos de socorrer seus dois maiores bancos puxaram o déficit para 13,1%, bem acima da previsão de Dublin, de 10%. Quando se exclui o custo de € 5,8 bilhões de seu mais recente resgate dos bancos, o déficit estrutural cai para 9,4% do PIB, abaixo assim da meta de 10,6% fixada pelos bancos internacionais.
Michael Noonan, ministro da Fazenda da Irlanda, disse que o déficit oficial subiu devido à "reclassificação estatística" realizada pelo Eurostat do capital injetado no Irish Life & Permanent e no Allied Irish Banks.
O déficit da Grécia, de 9,1%, superou, ligeiramente, o saldo negativo de 9,3% previsto pela UE e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em março.  (Miles Johnson, Alex Barker e Jamie Smyth - Financial Times/Valor Online)

País só deixa lanterna de crescimento em 2013
Apesar da queda dos juros e do esforço para evitar a perda de dinamismo da indústria, o Brasil só deixará a retaguarda do crescimento na América Latina e no Caribe em 2013, quando a variação do Produto Interno Bruto (PIB) pode se acelerar para 4,1%. Neste ano, a expansão de 3% será maior apenas do que o desempenho de outros quatro países da região - Belize, El Salvador, Jamaica, Paraguai e Trinidad e Tobago -, além de algumas minúsculas ilhas caribenhas com economia de base rudimentar.
Dessa forma, o Brasil praticamente repete a performance registrada em 2011, quando somente quatro de seus vizinhos latino-americanos cresceram menos. A comparação engloba 23 países e usa como referência as estimativas para a variação do PIB do último Panorama Econômico Mundial, que foi divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada.
Só em 2013, quando as projeções do FMI indicam que a economia brasileira acelerará o ritmo, o país abandonará o pelotão traseiro do crescimento latino-americano e entrará na zona intermediária. Se essas estimativas se confirmarem, o Brasil terá o 11º maior crescimento entre 23 países da região, ficando à frente, inclusive, das duas economias mais próximas à sua em tamanho - Argentina e México.
O economista Wilson Benício Siqueira, conselheiro do Conselho Federal de Economia, aponta três obstáculos para a aceleração do crescimento no Brasil: o câmbio sobrevalorizado, a carga tributária elevada e o nível de juros ainda muito alto. "São três gargalos da economia brasileira que nem o PSDB, nem o PT conseguiram encarar de frente", opina.
"Nós representamos 57% de tudo o que a América Latina produz do México para baixo, mas estamos perdendo espaço", afirma Siqueira. Para ele, a maior preocupação é a perda de competitividade da indústria. "Sem crescer 5%, não vamos dar nenhum salto de prosperidade. O consumo das famílias tem sustentado o PIB, mas não dá para atingir esse índice sem dinamismo industrial", diz o economista.
Neste ano, o Brasil perdeu o desagradável título de lanterninha do crescimento na América do Sul para o Paraguai, que deverá enfrentar contração de 1,5% no PIB de 2012. A recessão tem dois grandes motivos: a quebra da safra de soja, por causa da seca, e o impacto do ressurgimento da febre aftosa nas exportações de carne. Há ainda reflexos negativos das barreiras protecionistas argentinas nas vendas de produtos agroindustriais. Economistas locais estimam queda de até 20% da produção agropecuária do Paraguai.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) avalia que a "região toda respondeu muito bem à crise, mas de formas diferenciadas", segundo Carlos Mussi, diretor do escritório em Brasília. Para ele, vão melhor os países "ligados a commodities e virados para o Pacífico".
Quando se comparam 23 economias de tamanhos tão diferentes, observa Mussi, é preciso lembrar que um ou poucos investimentos específicos podem inflar temporariamente a taxa de crescimento. Ele cita o caso da ampliação do Canal do Panamá, com forte reflexo na variação do PIB local, que deverá aumentar 7,5% em 2012 e 6,6% em 2013.
Já outros países, como o Peru, vivem um ciclo de investimentos muito ligado à alta de commodities minerais e agrícolas. Por fim, segundo o diretor regional da Cepal, deve-se considerar como os países saíram do auge da crise mundial, em 2009. Economias cuja recessão foi moderada e a recuperação em 2010 foi forte, como o Brasil, cresceram menos nos anos seguintes. Já países como o México, que sofreram mais em 2009 (-6,3%) e se recuperaram de modo menos intenso em 2010 (5,5%), tendem a apresentar agora uma expansão mais constante.
Neste ano, porém, nenhum país superará o ritmo do Haiti - o mais pobre das Américas - em reconstrução, com crescimento de 7,8%. No ano que vem, o título de maior crescimento deve ser do Paraguai, como efeito-rebote da recessão vivenciada em 2012.
De acordo com as últimas projeções do FMI, a América Latina e o Caribe como um todo vão crescer 3,7% neste ano, aumentando o ritmo para 4,1% em 2013. (Daniel Rittner - Valor Online)

'Economia global oferece janela para corte de juro'
"Não há razão para o Brasil não testar taxas de juros mais baixas, e é o que o Banco Central está fazendo", disse Luciano Coutinho, do BNDES, em Nova York
A desaceleração da economia mundial, principalmente dos países asiáticos, abre uma "janela de oportunidade" para o Brasil reduzir os juros, na opinião do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Não há razão para o Brasil não testar taxas de juros mais baixas, e é o que o Banco Central está fazendo", disse Luciano Coutinho, durante conferência promovida pela Câmara Brasileira-Americana de Comércio.
O presidente do BNDES explicou que a desaceleração global está produzindo moderação nos preços das commodities, principais itens da pauta de exportação brasileira, e ajudando a manter a inflação em níveis mais baixos. Essa conjuntura favorece a redução dos juros no Brasil, mas Coutinho esclareceu, em rápida entrevista após o evento, que cabe ao BC decidir se e quando os juros vão cair.
"Eu não disse que o juro vai cair abaixo de 9%. Disse que a conjuntura internacional, onde os preços de commodities estão mais moderados, a inflação mundial vai estar mais baixa, onde houve uma desaceleração global, é uma janela de oportunidade que o Banco Central está usando. Até onde ele [o juro] vai é uma tarefa do BC, sobre a qual não me cabe fazer comentário ou recomendação", esclareceu.
Em sua palestra, Coutinho disse não acreditar que a economia chinesa vá sofrer um "hard landing" (um pouso forçado). Sua hipótese é a de uma desaceleração suave, com a China crescendo 8,1% em 2012. Esse cenário, à medida que diminui a pressão por importação de commodities brasileiras, também representa uma oportunidade para o Brasil. "É uma oportunidade para termos uma moeda menos apreciada." A desaceleração da Ásia, explicou, é em alguma medida um "cenário bom" para o Brasil, uma vez que permitirá um maior equilíbrio da economia mundial.
Coutinho informou que, possivelmente motivada pela queda da taxa básica de juros (Selic), a demanda por papéis privados de longo prazo está crescendo, o que permitirá ao BNDES mais adiante diminuir sua participação na concessão de crédito de longo prazo, hoje predominante. Segundo ele, há "aperfeiçoamentos" a serem feitos para estimular as operações privadas de prazos maiores, uma agenda na qual vem trabalhando desde o governo Lula. "As condições estão melhorando. Nós enxergamos um potencial já em 2012 de ampliação do mercado de renda fixa privado de longo prazo", assinalou o presidente do BNDES, acrescentando que será necessário desenvolver um mercado secundário de títulos privados.
"O mercado secundário é um pouco ovo e galinha. É preciso que os bancos emissores façam mais 'trading' [negociação de papéis] de curto prazo. Nós mesmos [o BNDES] intensificamos as nossas operações de 'trading' porque, se todo o mundo negocia no curto prazo, a liquidez aumenta. Estamos em entendimento com vários agentes de mercado nos últimos meses para aumentar a liquidez", revelou.
Coutinho acha que os bancos privados têm reagido de forma "cooperativa" na redução dos spreads bancários, em processo forçado por bancos estatais por decisão do governo. Para o presidente do BNDES, há ainda no Brasil, por parte dos investidores, a mentalidade de que os papéis precisam ter rentabilidade alta, liquidez imediata e baixo risco.
"Isso tem a ver com uma cultura que se criou no Brasil, que, para evitar a dolarização, criou uma série de superatrativos para ativos em nossa moeda, uma espécie de quase-moeda de curto prazo. Acho que está na hora de começarmos a nos mover. Isso não se faz de uma forma a destruir confiança. Faz-se de um forma a criar outros ativos, à medida que os juros caem, mais atrativos porque combinam um tratamento tributário e regulatório mais favorável e oferece ao investidor uma alternativa melhor, e ele vai migrando", explicou.
Ele disse que, depois de um 2011 ruim, os investimentos estão voltando. Pesquisa do BNDES mostrou que, no primeiro trimestre, embora os desembolsos tenham recuado 1% em relação ao mesmo trimestre de 2011, as consultas das empresas cresceram 37%. A expectativa do governo é que a taxa de investimento, que vem crescendo, em média, 6% ao ano, avance pelo menos 8%, o dobro do crescimento anual médio esperado para o Produto Interno Bruto (PIB).
O presidente do BNDES, que participa hoje em Nova York de seminário organizado pelo Valor em parceria com o "Financial Times" sobre a Rio +20, explicou que uma boa parte dos investimentos que vêm sendo feitos no Brasil não tem risco de demanda. São investimentos em infraestrutura realizados pelo setor privado por meio de contratos de concessão e parcerias-público-privadas (PPPs). "É um modo mais eficiente de alavancar recursos e investimentos", comentou. "Os desembolsos do BNDES para projetos de infraestrutura crescem há dois anos a uma taxa de 25% ao ano. Em 2012 e 2013, crescerão acima de 25%."  (Cristiano Romero - Valor Online)

A ofensiva do governo contra o juro alto
Forçar os fundos de investimento a reduzir taxas de administração cobradas na gestão de recursos dos cotistas para que essa modalidade de aplicação financeira continue competitiva frente a uma caderneta de poupança mais atraente é um campo importante de ação para o governo. A Caixa Econômica Federal fez o primeiro movimento na sexta-feira. Outro campo a ser explorado é levar os fundos a alterar a composição de suas carteiras de ativos. Essas carteiras são compostas, em mais de 50%, por Letras Financeiras do Tesouro (LFT) - títulos de risco zero e rentabilidade alinhada à taxa Selic, que é o indexador de sua remuneração.
As carteiras dos fundos ainda comportam operações compromissadas com o Banco Central (BC), que são aplicações de curtíssimo prazo e também lastreadas em títulos federais; e outros papéis públicos que, em operações travadas em contratos futuros de juros, garantem retorno muito próximo à taxa Selic ou ao CDI. Se os gestores dos fundos optarem por aplicações em renda fixa com prazos mais longos, a rentabilidade pode chegar a dois dígitos - confortavelmente acima do retorno da poupança.
O governo pode aplicar na trilionária indústria de fundos de investimento fórmula semelhante à usada para mobilizar os bancos privados a reduzirem as taxas de juros cobradas em várias linhas de crédito. Os fundos certamente são o segmento mais ameaçado pela vantagem que o rendimento real fixo da poupança, de 6,17% ao ano e isenção do Imposto de Renda. A cruzada contra o elevado spread bancário foi bem-sucedida. Levou a duas rodadas de corte de juro no crédito pelo Banco do Brasil e Caixa. E, por ora, a uma rodada de redução de taxas por Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC.
Em paralelo, há a questão da trava que a remuneração da poupança impõe a uma redução maior dos juros básicos da economia. Na semana passada, ainda em Washington, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que Selic a 9% não impõe a necessidade de revisão da poupança. Essa colocação não significa que mudanças não serão propostas ao Congresso, já que a rentabilidade da caderneta é fixada em lei. Mas o espinhoso tema, que em 2009 semeou confrontos políticos, pode levar o governo a outras iniciativas para driblar o maior entrave à queda da Selic a novo recorde histórico.
Além de eliminar a trava que a atual estrutura de rendimento da caderneta impõe para que o BC leve o juro a um novo patamar, há uma urgência política para o encaminhamento de propostas concretas de mudança na regra de correção do ativo mais popular do país. O governo deve fazer um esforço para colocar o assunto em debate para não correr o risco de provocar marola no eleitoral ano de 2014.
Especialistas não acreditam que mudanças na poupança serão chanceladas pelo Congresso a toque de caixa e sem (mais) desgaste nas relações entre Executivo e Legislativo. A revisão da correção tem potencial de conflito e de repercussão em mercado.
A divulgação da ata do Copom, na quinta-feira, será parâmetro para discussões e tomada de decisões pelo governo que envolvam os dois temas que mais movimentaram o mercado brasileiro nos últimos quinze dias.  (Angela Bittencourt - Valor Online)

Tendências distintas em índices de inflação
O mercado revisou para cima as projeções para o IGP-DI e IGP-M de 4,89% para 5,05% e de 4,84% para 4,91%, respectivamente no último relatório Focus, que avalia as perspectivas de mercado. Já o IPC-Fipe foi revisado de 4,36% para 4,34%. O IPCA foi mantido em 5,08%.
Para 2012, o mercado mantém a previsão da Selic em 9,28% ao ano e para 2013 revisou para baixo a projeção de 9,83% para 9,82%.
A dívida líquida do setor público foi revista de 36,15% do PIB para 36,20%. Para 2013, o mercado antecipa um endividamento maior de 34,70% do PIB para 35%. No percentual de crescimento do PIB, foi considerado um ponto a mais, passando de 3,20% para 3,21% nesta semana. Para 2013, o mercado rebaixou as expectativas do PIB de 4,30% para 4,25%.
Para 2012 e 2013, a conta corrente foi revisada negativamente de US$ -68,63 bilhões para US$ -69 bilhões e de US$ -72 bilhões para US$ -75 bilhões, respectivamente. O mercado reviu positivamente o desempenho da indústria de 2% para 2,02% em 2012. Para 2013, a perspectiva de crescimento foi mantida em 4%.
Em 2012, o investimento estrangeiro deverá aumentar de US$ 56,40 bilhões para US$ 57 bilhões. Para 2013, a expectativa foi mantida em US$ 56,40 bilhões.  (Executivos Financeiros)

Bovespa acompanha piora do clima externo
O clima adverso no exterior mais uma vez pesou sobre os mercados na segunda-feira. Indicadores de atividade da China e da Europa vieram abaixo do esperado por economistas. Investidores mostraram preocupação com o futuro da França, por causa da derrota do atual presidente Nicolas Sarkozy no primeiro turno das eleições, e também com a Holanda, onde o governo não conseguiu aprovar medidas de austeridade e o primeiro-ministro pediu demissão do cargo.
No quadro doméstico, as atenções ficaram com o balanço do Bradesco e com a estreia da Locamerica, que reabriu a temporada de ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) na Bovespa após quase 10 meses sem novas operações no mercado local.
O Ibovespa fechou em baixa de 1,53%, aos 61.539 pontos. O volume financeiro alcançou R$ 6,833 bilhões, mais foi inflado pela oferta de fechamento de capital (OPA) da fabricante de tubos Confab, que respondeu sozinha por R$ 1,3 bilhão.
Entre as mais negociadas, Vale PNA caiu 0,54%, para R$ 41,70; Petrobras PN perdeu 0,83%, para R$ 21,28; e OGX ON fechou em baixa de 0,45%, a R$ 13,05.
JBS ON despencou 6,26%, para R$ 7,18, e liderou as perdas do Ibovespa. O frigorífico confirmou a intenção de comprar o Grupo Independência, que está em recuperação judicial, por R$ 268 milhões, conforme antecipou o Valor. A proposta prevê o pagamento de R$ 135 milhões em ações da JBS, ao valor de R$ 7,91 por ação, e mais R$ 133 milhões em dinheiro. Porém, o JBS ressaltou que não assumirá "qualquer contingência financeira, fiscal ou trabalhista".
Bradesco PN fechou estável, a R$ 30,40. A instituição abriu a fila de balanços do primeiro trimestre dos bancos privados, com lucro de R$ 2,793 bilhões. Expansão menor do crédito e aumento da inadimplência chamaram a atenção dos analistas.
A estreante Locamerica ON, empresa do segmento de locação de veículos para empresas, perdeu 5,55% e fechou a R$ 8,50, após realizar o primeiro IPO na Bovespa neste ano. O papel saiu ao preço de R$ 9,00 por ação, abaixo do piso inicial da operação, que era de R$ 11,00. Ainda esta semana devem estrear as ações da operação mais aguardada dos últimos tempos: o IPO do banco de investimento BTG Pactual, de André Esteves.
Enquanto isso, o ritmo dos negócios no mercado continua lento, por conta da agenda carregada desta semana, que inclui a reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e mais balanços de bancos privados brasileiros.
O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, lembra que, além de confirmar o atual afrouxamento da política monetária americana, o Fed vai divulgar projeções revisadas para emprego e crescimento da economia. "Se houver melhora nos números, o mercado pode reacender a expectativa de que os juros nos Estados Unidos começarão a subir no fim de 2013." Atualmente, a indicação dada pelo próprio Fed é de que os juros subirão somente a partir de 2014. "Isso ajudaria o dólar, mas prejudicaria o euro e também as commodities", observa. Vale lembrar que as empresas mais relevantes da bolsa brasileira estão sujeitas ao comportamento dos preços das commodities.  (Téo Takar - Valor Online)

Prevenção: Evento transferido para 01 de junho
Será em junho o Espaço AssPreviSite Saúde anteriormente previsto para o início de maio (04). Considerando problemas da agenda pós feriado (1o. de maio) e a necessidade de ajuste da abrangência e oportunidade do programa com convidados palestrantes e parceiros, o evento do dia 4 de maio foi adiado.  Nova programação está em elaboração e desenvolvimento para viabilizar a sua realização no início de junho.  Informações pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)

Abrapp-Sindapp: Banco de Talentos
No Banco de Talentos estão hoje disponíveis nada menos de 1.051 currículos, sendo que 348 deles (perto de 30% do total) são novos ou foram atualizados este ano. E cerca de 73% receberam ao menos alguma informação nova ou tiveram os seus dados revisitados nos últimos 12 meses. Isso garante que  permanecem atuais, tornando o BT com certeza mais útil à gestão dos recursos humanos das entidades.
Essa atualização recorde decorre dos alertas, que passaram a ser mandados desde o final do ano passado aos candidatos interessados em trabalhar em fundos de pensão, advertindo-os de que a partir de agora serão desabilitados os currículos não acessados há mais de um ano.
O BT está disponível na internet, no endereçowww.portaldosfundosdepensao.org.br . Essa ferramenta de gestão dos recursos humanos, lançada em 2007 pelo SINDAPP, tem como objetivo facilitar a aproximação entre profissionais que se oferecem para trabalhar e seus potenciais empregadores e contratantes. Desse modo, reduz custos e otimiza os procedimentos de contratação de novos funcionários ou prestadores de serviço. (Diário dos Fundos de Pensão)