Fator: Senador lembra acordo para votar projeto
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou ao Plenário, nesta terça-feira (4), o acordo prevendo a votação, ainda este mês, do projeto de lei que extingue o fator previdenciário  no cálculo das aposentadorias da Previdência Social. O parlamentar recordou que, pelo acordo, as duas primeiras semanas de agosto serão destinadas à negociação da matéria, que irá à votação na segunda quinzena do mês.
Paim relatou conversa com o presidente da Câmara dos Deputados - onde tramita a matéria -, deputado Michel Temer, o qual solicitou que ele conversasse com os líderes do governo naquela Casa, deputado Henrique Fontana, e no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). De acordo com o senador, ambos lhe disseram que o governo apresentará uma proposta quanto ao fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.
O senador anunciou que aposentados e pensionistas irão fazer "pressão democrática e legítima". Anunciou um movimento em todas as capitais no dia 14, visando a aprovação dos dois projetos, que tratam do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.
O senador abordou também o caso do Fundo de Pensão Aerus, cujos pensionistas, segundo o senador, estão recebendo apenas 8% do que teriam direito. Paim afirmou que o governo deve encaminhar até a próxima semana uma proposta concreta por parte do governo, para atender as 50 mil pessoas vinculadas ao fundo, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores.
Ainda no mesmo pronunciamento, o parlamentar relatou o encontro do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, no mês passado, que indicou, por unanimidade, as candidaturas da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para presidente; do ministro da Justiça, Tarso Genro, para governador do estado; e dele próprio para o Senado.   (Agência Senado)

Projetos alteram os benefícios
O governo está preocupado e tenta negociar um aumento real para os aposentados porque teme que dois projetos sejam aprovados no Congresso Nacional.
Centrais já aceitam negociar ganho real do INSS
O primeiro, do senador Paulo Paim (PT-RS), iguala os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias com valores acima do mínimo. Só para se ter uma ideia da diferença, os aposentados tiveram reajuste de 5,92% (apenas a reposição da inflação), e o salário mínimo teve alta de 12%. A proposta já passou no Senado.
O outro projeto, também do senador Paulo Paim e já aprovado pelo Senado, acaba com o fator previdenciário.
Na Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) irá propor uma modificação: que o índice que reduz as aposentadorias seja trocado pelo fator 85/95 --que dá o benefício integral às mulheres que tiverem 85 como resultado da soma de idade e de tempo de contribuição e aos homens que tiveram o resultado 95. A previsão é que as negociações sejam retomadas neste mês. O governo já manifestou ser favorável ao fator 85/95.   (Ellen Nogueira - Agora S.Paulo)

Centrais já aceitam negociar ganho real no INSS
A reunião para definir o aumento real (acima da inflação) para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo deve ocorrer amanhã, em Brasília, entre entidades de aposentados e governo. Na terça, deve ser a vez do encontro entre centrais sindicais e governo. Os sindicatos já estão dispostos a negociar.
O governo diz que a negociação depende do que as centrais irão propor.
"Podemos aceitar um aumento real de três pontos percentuais acima da inflação. O que sabemos é que o governo está disposto a negociar", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
O governo acenou com um aumento de 2,5 pontos percentuais acima da inflação. Considerando que, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso, a inflação prevista é de 3,64%, o aumento poderia ser de 6,14% (se ficar o reajuste proposto pelo governo) ou de 6,64% (se ficar o índice proposto pela Força). O novo valor será pago em fevereiro.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) diz que sua proposta será que os aposentados que ganham mais que o mínimo tenham o mesmo reajuste dado ao piso --de 8,9%, previsto também na LDO.
"É lógico que teremos de negociar, mas não vamos pedir um valor menor", comentou o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que se reuniu ontem com representantes da Cobap, já ouviu que o índice de reajuste para os aposentados deve ficar próximo de 7%. "Já é melhor que apenas a inflação."
A CUT encomendou um estudo ao Dieese sobre qual é a perda dos aposentados de acordo com a faixa salarial.
Escalonado
O governo deverá ter duas propostas: uma de reajuste escalonado, na qual o ganho real maior valeria para quem recebe menos, e outra de aumento único para todos os benefícios, mas com o ganho acima da inflação menor.
Pela proposta de reajuste escalonado, os benefícios entre R$ 465,01 e R$ 697,50 (um mínimo e meio) teriam um aumento acima da inflação, mas menor que 8,9%. Os segurados que ganham de R$ 697,51 a R$ 930 (dois mínimos) e de R$ 930,01 a R$ 1.162,50 (dois mínimos e meio) teriam aumentos menores, mas provavelmente acima da inflação --que deverá ser de 3,64%. Quem ganha mais de R$ 1.162,51 teria um reajuste menor --não foi confirmado se acima da inflação.
A Força e a Cobap dizem que são contra o reajuste escalonado e que vão lutar pelo aumento único. "O aumento real é a nossa prioridade", disse Gonçalles.   (Anay Cury, Carolina Rangel e Ellen Nogueira - Agora S.Paulo)

Despesas: Acerto na Câmara
Os líderes do PT, Cândido Vaccarezza, e do PSDB, José Aníbal, fecharam questão ontem: não votam qualquer projeto que provoque aumento de despesas públicas na área do custeio. O fim do Fator Previdenciário vai ficar na gaveta.   (G1)

A previdência de planos e a propaganda enganosa
Primeiro, quero que fique bem claro que a Anasps não é contra qualquer tipo de Previdência Social, seja pública ou privada. Fazemos restrições aos modelos de gestão da Previdência pública e privada. A nossa tese central é que Previdência não rima com política. Não temos, por exemplo, nada contra a previdência complementar fechada, dos fundos de pensão, públicos ou privados, apenas julgamos temerária a pesada intervenção político-partidária nos fundos públicos.
Nada temos contra a previdência complementar aberta, de bancos e seguradoras. Até já reivindicamos e propomos que o INSS fosse autorizado a vender tais planos, nas mesmas condições das demais instituições, com o diferencial de que teria a garantia do Estado. Mais ainda: sugerimos que os recursos arrecadados constituíssem um fundo blindado, gerido pelo BNDES, por exemplo. Poderiam dizer que seria uma concorrência desleal. Talvez, mas, como ninguém fiscaliza tal previdência e não há as mínimas garantias para os segurados, a figura do INSS poderia alterar os rumos desse mercado, na sua concepção correta e na sua execução errada. Correta porque preenche o vácuo deixado pelo INSS. Errada porque foi induzida, pelo mercado, na globalização, a vender planos de investimentos atrelados à volatilidade da especulação financeira.
O diferencial deste título de investimento em VGBL e PGBL é que, enquanto todas as aplicações financeiras pagam IR na fonte, o VGBL paga IR sobre o ganho de capital e o PGBL permite reduzir até 12 % do rendimento tributável do IR. Quando a taxa de juros estava em 12% e acima disso, os investidores compravam todos os papéis e embarcavam nestes que tinham o pomposo rótulo de Previdência. Com juro real de 12%, em 2005, projetavam para que comprasse um plano de R$ 200 mês, por 30 anos, um beneficio de R$ 2.697. Isto atraiu 8 milhões (mas há quem fale em 12 milhões) de receosos do seu futuro nas mãos do INSS, jogando nas burras de bancos e seguradoras mais de R$ 120 bilhões (outros chutam R$148 bilhões). Mas, com juro real de 6%, tudo indica que o benefício despencará para R$ 603 ou menos.
Com o apagão da economia mundial, bancos e seguradoras baixaram a bola. Não dizem quanto perderam e quanto os investidores perderam. Aguardam a agudização da crise, mantendo sua lucratividade nas taxas de administração, cobrada sobre os rendimentos, e de carregamento, cobradas sobre os investimentos, para jogar os 8/12 milhões contra o governo.
Recentemente surpreendi-me ao ler em um jornal dados que confirmam o que venho escrevendo há anos: não se trata de previdência, mas títulos de investimentos, com um apelo mágico de previdência. Vejam: previdência referenciada DI, previdência cambial dólar, previdência renda fixa, previdência renda fixa médio e alto risco, previdência balanceados, previdência multimercados sem ações, previdência multimercados com ações.
A máscara caiu. Sempre escrevemos que os planos de previdência privada eram tipos de investimentos, uma diversificação marketeira no mercado financeiro.   (Paulo César Régis de Souza - Jornal de Uberaba)

Aposentados começam a receber o 13º salário
A partir do dia 25, o Ministério da Previdência Social começa a pagar a primeira parcela, correspondente a 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Ao todo, 26,6 milhões beneficiários terão direito à antecipação, alcançando um valor total de cerca de R$ 7,9 bilhões, além do valor normal da folha que é de, em média, R$ 16,9 bilhões.
A segunda parcela, com subtração do Imposto de Renda (IR), será paga entre o final de novembro e o início de dezembro.
Pela ordem, quem ganhar até um salário mínimo e possuir cartão de pagamento com o final 1 receberá primeiro. Para aqueles que recebem mais de R$ 465,00, o saque estará disponível a partir de 1º de setembro. Pelo calendário, o INSS creditará todos os benefícios até o dia 8 de setembro.   (Correio Online)

MS fixa normas para consignações em folha
Através do Decreto número 12.796, publicado no Diário Oficial de ontem (04), o governo do Estado dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo, excluídos os temporários e convocados. As consignações foram classificadas em compulsórias, preferenciais e facultativas e foram estipulados limites para essas consignações.
As consignações compulsórias são descontos incidentes sobre a remuneração dos servidores por força de lei ou mandado judicial, compreendendo as contribuições para o MSPREV (regime próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul) ou regime de Previdência Social Geral; planos de saúde; pensão alimentícia judicial; imposto de renda retido na fonte; compensação por benefícios ou auxílios prestados aos servidores pela administração pública estadual; pagamento de empréstimos de natureza salarial autorizados pela administração pública; prestação de financiamento imobiliário exclusivo para residência do servidor; descontos determinados por decisão judicial e cobrança de dívida com a Fazenda Pública e contribuição em favor de entidades sindicais.
Já as consignações preferenciais são os descontos autorizados pelo servidor público, mediante anuência da administração pública, decorrente de contrato, acordo ou convênio entre o servidor e o consignatário, tendo por objeto: financiamento da saúde pelas entidades instituídas como gerenciadoras de planos de saúde oficiais, com prestação de serviços médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, compras de medicamentos e pagamento de franquias com órteses e próteses, por meio do Cartão Benefício, plano agregado especial, plano especial e outros benefícios.
As consignações facultativas são os descontos autorizados pelo servidor público, decorrente de contrato, acordo ou convênio entre o servidor e o consignatário, tendo por objeto: contribuição para planos de previdência complementar e renda mensal; prêmios de seguros de vida cobertos pelos consignatários; pagamento de parcelas mensais correspondentes a fornecimento de bens e serviços decorrentes de convênios mantidos por sindicatos ou associações de classe com fornecedores; pensão alimentícia voluntária; mensalidade instituída para o custeio de sindicatos, associações de classe, clubes de servidores e recreativos; amortização de empréstimos ou financiamentos concedidos por instituições financeiras ou administradora de sistemas integrados de convênios e benefícios.
A averbação de consignações, conforme o decreto, não poderão ser superiores a 48 parcelas mensais. As entidades consignatárias deverão requerer a revalidação de seu credenciamento, até 30 dias antes do prazo de vencimento do seu convênio, instruída com os documentos exigíveis para o credenciamento, especialmente aqueles que contiverem alteração em relação ao original apresentado e ou com prazo de validade vencido. A falta de revalidação do credenciamento implicará a imediata exclusão da entidade do rol das consignatárias, independentemente de qualquer aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, preservadas as averbações existentes até o cumprimento total das obrigações pactuadas entre a entidade e o servidor estadual.
Ainda segundo a publicação, ressalvadas as consignações compulsórias, não será permitido desconto de valor inferior a 1% do menor vencimento-base ou subsídio fixado. As consignações compulsórias e as preferenciais terão prioridade sobre as facultativas.
A soma mensal das consignações preferenciais de cada servidor não poderá exceder ao valor equivalente a 10% da remuneração bruta, assim considerada a totalidade das parcelas salariais que lhe são devidas, excluídas as seguintes verbas: diárias e ajuda de custo; indenização de despesa de transporte, auxílio-transporte e auxílioalimentação; salário-família; gratificação natalina, adicional e abono de férias; adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, penosas ou perigosas ou pelo exercício em determinadas zonas ou locais; adicional pela prestação de serviço extraordinário, hora extra ou plantão de serviço; adicional por trabalho noturno; diferenças de vencimento ou parcela salarial de caráter eventual ou temporário de qualquer natureza; parcela originária de decisão judicial não transitada em julgado.
No caso de a soma mensal das consignações preferenciais exceder ao limite estipulado de 10% da remuneração bruta serão suspensos os descontos, até atingir aquele limite, relativamente às consignações preferenciais, excluindo sucessivamente, na seguinte ordem: serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais, compra de medicamentos, pagamento de franquias com órteses e próteses, por meio do Cartão Benefício, outros benefícios, agregado especial, plano especial.
A soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder ao valor equivalente a 40% da remuneração bruta, assim considerada a totalidade das parcelas salariais que lhe são devidas, excluídas as seguintes verbas: diárias e ajuda de custo; indenização de despesa de transporte, auxílio-transporte e auxílio alimentação; salário-família; gratificação natalina, adicional e abono de férias; adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, penosas ou perigosas ou pelo exercício em determinadas zonas ou locais; adicional pela prestação de serviço extraordinário, hora extra ou plantão de serviço; adicional por trabalho noturno; diferenças de vencimento ou parcela salarial de caráter eventual ou temporário de qualquer natureza; parcela originária de decisão judicial não transitada em julgado.
Não será efetuado desconto de consignação facultativa quando a soma desta com as compulsórias e as preferenciais exceder a 70% da remuneração bruta do servidor. Caso a soma mensal das consignações compulsórias, preferenciais e facultativas exceda ao limite definido serão suspensos os descontos, até atingir aquele limite, relativamente às consignações facultativas, excluindo-as sucessivamente, na seguinte ordem: pagamento de bens e serviços decorrentes de convênios mantidos por sindicatos ou associações de classe com fornecedores de bens e serviços; amortização de empréstimo, financiamentos pessoais; pensão alimentícia voluntária; contribuição para planos de pecúlio, previdência complementar ou renda mensal; contribuição para seguro de vida; mensalidade para custeio de associações, entidades de classe, federações e sindicatos.
As consignações facultativas serão processadas exclusivamente por meio de sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha. Os valores das consignações serão repassados aos agentes consignatários até o último dia útil do mês seguinte ao da folha de pagamento em que forem retidas. (MS Notícias)

Folha do INSS: Governo teme ausência de bancos
Em clima de apreensão, o governo federal realiza hoje o leilão da folha de pagamento dos novos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O temor, no entanto, é de que os bancos privados não participem, fazendo com que o leilão se torne um grande fracasso. Na segunda-feira, correu até o boato sobre possível adiamento, porém até ontem à noite não houve mudança na decisão de governo.
A alegação dos bancos privados para não entrar na disputa é que o negócio pode não ser tão atrativo como diz o governo. Isso porque os potenciais clientes são de baixa renda e não terão interesse em contratar novos produtos bancários. Apesar disso, a expectativa é de que pelo menos as instituições financeiras que atualmente concentram a maior parte dos pagamentos participem da disputa.
O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento de 24,58% dos 26,6 milhões de benefícios, seguido pelo Bradesco (17,71%), Caixa Econômica Federal (17,46%) e Itaú (10,81%). Nenhuma dessas instituições quis falar sobre o assunto. Em junho, o INSS desembolsou R$ 17 bilhões para pagamento dos aposentados.
Pelas regras do edital, o banco que pagar o maior preço será o vencedor. O contrato com cada banco será de 20 anos, sendo que a cada cinco serão realizados pregões para ofertar o direito ao pagamento dos novos benefícios concedidos no período seguinte. A licitação será dividida em 26 blocos. Não integram a operação os municípios de difícil acesso. Nesse caso, os benefícios serão pagos por meio dos Correios, Caixa Aqui, Banco Postal e agências pioneiras.
EDITAL. Para evitar que o leilão se torne um "mico", o edital prevê ainda que os aposentados não poderão optar por receber seus benefícios nos bancos que não entrarem no pregão. Mas isso não deve trazer grandes problemas para os beneficiários porque as instituições financeiras, além de efetuar o pagamento de benefícios, terão que oferecer serviços como fornecimento de extratos, DOC ou TED mensal sem ônus. Dessa forma, na avaliação do INSS, está "mantida a faculdade do beneficiário de, a qualquer momento, optar por receber seu benefício em instituição a sua escolha".
Atualmente são concedidos, em média, 377 mil benefícios por mês. O pagamento dos atuais beneficiários - 26,6 milhões - não terá alteração porque a licitação de hoje contempla apenas os novos benefícios. No caso dos antigos (anteriores à licitação), o governo ainda estuda como proceder.
Até setembro de 2007, as instituições financeiras cobravam do INSS tarifas para realizarem o pagamento de benefícios. Naquele mês foi assinado acordo para que os bancos conveniados continuassem a fazer o pagamento da folha sem ônus para a Previdência. O acordo, renovado em fevereiro passado, prevê que não haja ônus de qualquer parte até o fim de 2009.  (Edna Simão - Agência Estado/Jornal do Commercio Brasil)

Leilão do INSS terá disputa e valor baixo
Pelo menos quatro bancos deverão participar do leilão da folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcado para hoje e amanhã.
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são consideradas presenças certas. As informações disponíveis ontem à noite indicavam também a participação do Bradesco e do Itaú Unibanco. Havia boas chances também de o Santander entrar na disputa.
Oficialmente, nenhum dos bancos confirmou que apresentará proposta no leilão. Mas alguns dos bancos privados deslocaram para Brasília equipes de funcionários que cuidam do relacionamento com o INSS.
Apesar da expectativa de que o leilão não irá fracassar, a avaliação geral era de que, salvo surpresa, os lances deverão ser baixos.
"Numa oferta pública, sempre tem a chance de um ou outro participante atuar de forma mais agressiva", afirma uma fonte que acompanha os desdobramentos do leilão. "Mas a lógica indica que os lances serão modestos."
Ofertas muito altas, em tese, puxariam o preço de administração da folha de pagamentos do INSS. No leilão de hoje, está em disputa quem vai administrar o pagamento, por 20 anos, dos benefícios que venham a ser concedidos nos próximos cinco anos.
Em média, o INSS concede 377 mil benefícios previdenciários por mês. A expectativa dos bancos é que o preço do leilão sirva de referência para os valores cobrados no processamento da folha de pagamento dos atuais 26,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
A participação dos bancos será, em parte, uma resposta à gestão do governo para evitar o fracasso da disputa pública. Nos últimos dias, integrantes do alto escalão do Ministério da Fazenda entraram em contato com os principais banqueiros do país para convencê-los a oferecer lances pela folha do INSS.
Os bancos resistiram, por cerca de três anos, a pagar ela administração da folha do INSS. Na visão do setor, o rendimento que pode ser auferido com a cobrança de tarifas e concessão de empréstimo é, de forma geral, pequeno frente aos custos administrativos de fazer os pagamentos.
O edital cria novas obrigações para os bancos, como a emissão de extratos, cartões eletrônicos e informativos anuais do Imposto de Renda. Segundo cálculo de um banqueiro do setor privado, cerca de 40% dos benefícios são temporários, como auxílio saúde, e não permite a fidelização da clientela.
O leilão foi dividido em 26 lotes e, embora a expectativa de lances para o conjunto da folha seja pequeno, é possível que ocorram ofertas mais altas para as regiões mais ricas do país, nas quais os benefícios médios pagos são mais elevados. Ga- nha quem oferecer o paga- mento mais elevado ao INSS.
Até setembro de 2007, o INSS pagava R$ 250 milhões anuais para os bancos processarem a folha de benefícios. A partir de então, foi fechado uma acordo em que os bancos não pagam e não recebem nada do governo para prestar o serviço.
Esse entendimento vai até o fim do ano. A partir de então, o INSS deverá achar uma solução definitiva. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao INSS e ao Tesouro Nacional que mude o relacionamento com os bancos.   (Alex Ribeiro - Valor Online)

Solução consensual de processos
A partir da próxima semana, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) dá início a várias reuniões de conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) – à qual a PFE é vinculada - nas regionais do instituto, na busca de soluções de processos envolvendo autarquias públicas federais. A iniciativa tem por objetivo disseminar entre os procuradores federais a prática da conciliação e a conscientização de que a melhor solução para um processo é a “consensual”. O encontro também é uma oportunidade para a troca e compartilhamentode experiências judiciais conciliatórias.
A FFE/INSS entende que o processo deve ser decidido pelas partes envolvidas, e não-somente pelo Judiciário. Com isso, o atendimento se torna cada vez mais eficiente e ágil e viabiliza o reconhecimento de direitos dos cidadãos, além de ser possível reparar, inclusive, possíveis erros cometidos na esfera administrativa. Outra intenção dessa reunião é fazer com que cada participante se torne multiplicador dessa proposta e busque cada vez mais os acordos nos processos.
A reunião acontece em cada regional com duração de três dias, quando serão discutidos vários assuntos. A expectativa é reunir cerca de 70 pessoas por localidade. No primeiro dia serão debatidos temas como: conciliação no cotidiano; aspectos relevantes dos acordos em processos judiciais; o manual de conciliação da PFE/INSS; conciliação como forma de justiça e economia para o erário; acordos e redução de processos nas ações previdenciárias, entre outros.
E, no segundo dia, haverá discussão sobre o papel da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) na resolução de litígios; atuação do INSS para reduzir a procura pelo Judiciário; conciliação na prática e o projeto de Redução de Demandas, entre outros temas. No último dia serão debatidas questões sobre o Poder Judiciário e o movimento pela conciliação, papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E haverá espaço para oficinas e exposições dos participantes para relatarem procedimentos de conciliação utilizados nas regionais das procuradorias.
As propostas apresentadas serão encaminhadas para a plenária do último dia. Será elaborado um relatório que, posteriormente, será enviado a todos os participantes. O evento vai envolver representantes das Procuradorias Federais, PFN, AGU, Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal/CCAF/CCGU, além de advogados da CEF, servidores do INSS que atuam na área de benefícios.
Veja cronograma das reuniões:
de 11 a 13 de agosto – Balneário Camboriú (SC)
de 19 a 21 de agosto – São Paulo (SP)
de 29 de setembro a 1 de outubro – Recife (PE)
de 5 a 10 de outubro – Rio de Janeiro (RJ)
de 23 a 25 de novembro – Brasília (DF)     (Izabel Bacelar - AgPrev)

Previdência paga R$ 4,3 bi de precatórios
A Previdência Social já pagou 70,5% dos valores referentes a sentenças judiciais previstos para todo o ano. O desembolso foi de R$ 4,3 bilhões - em valores nominais acumulados de janeiro a junho, envolvendo precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Os precatórios são ações com valor superior a 60 salários mínimos inscritas pela Justiça Federal até 2 de julho de 2008. O prazo constitucional de quitação é até o final do ano seguinte à inscrição. Já as RPVs são ações de valor inferior a 60 mínimos.
Em 2009, o Orçamento da Previdência Social prevê R$ 6,1 bilhões para o pagamento de sentenças judiciais. No ano passado, foram pagos cerca de R$ 5,3 bilhões. Esses recursos constam do Orçamento da Previdência, mas os valores ficam à disposição dos tribunais, que determinam os pagamentos.
Dados da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) indicam que 71.865 beneficiários de precatórios já foram atendidos este ano. Desse total, 34.380 são originários do TRF da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); 24.752 do TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul); 5.304 no TRF da 1ª Região (estados do Norte e Centro-Oeste, mais Minas Bahia, Maranhão e Piauí); 5.012 no TRF da 5ª Região (Nordeste) e 2.417 no TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Calendário
Cada tipo de pagamento obedece a um calendário específico, havendo concentração de pagamento em alguns meses do ano. Em janeiro, foi dada prioridade à quitação de precatórios alimentícios. Fevereiro concentra o pagamento de precatórios de natureza não-alimentícia.
Esses desembolsos são previstos com antecipação e seus valores incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, os recursos estão garantidos. Dentro dessa previsão, por exemplo, está incluído também o pagamento de RPVs valores de até 60 salários mínimos que ocorre durante todo o ano. (Cruzeiro do Sul Online)

Contribuição ao INSS desestimula emprego
A Previdência Social brasileira é custeada por uma série de contribuições, como a Cofins e a contribuição do trabalhador. Entretanto, existe uma fonte de receita para a Previdência que pode ser considerada socialmente injusta: trata-se da chamada "parte patronal". Essa contribuição é calculada com uma alíquota de 20%, mais um adicional de até 3% determinado em função do grau de risco da atividade empresarial, sobre o total da folha de pagamentos da empresa. As críticas, apresentadas com exclusividade à coluna, são de Ari de Abreu, professor-doutor da Universidade de São Paulo. Abreu é autor do livro Fundamentos de Contabilidade Utilizando o Excel, publicado em 2006 pela editora Saraiva.
Explica Abreu, de forma didática, que as empresas são criadas para agregar e distribuir o valor. Elas compram insumos, os beneficiam e entregam aos seus clientes por um preço mais alto. Essa diferença é distribuída à sociedade, na forma de tributos e doações; aos trabalhadores, na forma de salários e benefícios; e aos capitalistas, na forma de juros, aluguéis e dividendos. A "parte patronal" sinaliza que a distribuição de valor aos trabalhadores, quer por meio da criação de empregos formais, quer pelo aumento da remuneração, é punida com a incidência dessa contribuição.
Infelizmente, conta Abreu, as empresas entenderam essa mensagem e adotaram medidas de elisão - em muitos casos evasão disfarçada - tributária para evitar essa contribuição. Cita exemplos: uma empresa possui profissionais liberais que trabalham como assalariados. Ela os demite e orienta que eles abram empresas para prestar serviços exclusivamente a ela. Nessas novas empresas, os profissionais receberão um salário mínimo, sendo que o restante da remuneração será feita na forma de retirada de lucros. Dessa forma, foge-se da contribuição referente à parte patronal e reduzem-se outros impostos.
Em um outro exemplo, uma empresa tem como opção comprar uma máquina ou contratar três funcionários que ganhariam o mesmo que o custo da máquina que faria o mesmo serviço. A máquina possui a desvantagem de ser paga a vista, enquanto os funcionários serão pagos ao longo do tempo. Mesmo assim, a contribuição patronal pode levar a empresa a decidir pela máquina, em detrimento da criação de postos de trabalho formais.
Prossegue Abreu: "Apesar de muitos não gostarem dele, Carl Marx desenvolveu o conceito da mais-valia, o lucro obtido pela empresa em relação ao valor pago aos trabalhadores contratados. Assim, pode-se calcular a mais valia dividindo-se o lucro da empresa, dado que a Receita Federal possui, pelo total de salários pagos, suprido pelo INSS. Esse fator, acompanhado de uma ou mais alíquotas, poderia incidir sobre o lucro da empresa, substituindo a Cofins e a parte patronal por uma contribuição socialmente mais justa. A aplicação desse fator no cálculo criaria uma inversão dos maus valores existentes atualmente. As empresas que gerassem mais empregos formais e pagassem mais teriam redução tributária. As empresas que tentarem evitar a criação de empregos, quer pela automação, quer pela terceirização, seriam tributadas mais fortemente - detalha Abreu.
O especialista sugere que a parte patronal não integre o lucro da empresa. Exemplifica que, no caso de duas empresas, a primeira, mais automatizada e usuária da terceirização, tida como "moderna, enxuta e eficiente", possui uma folha de pagamento de R$ 40 mil. A folha de pagamento da segunda é muito maior, podendo ela ser taxada de "empresa dinossauro, atrasada e cheia de gorduras", atingindo a importância de R$ 200 mil. Pelas regras atuais, a primeira empresa é premiada por se automatizar e terceirizar com o recolhimento da parte patronal de R$ 10 mil, ao passo que a segunda será punida por ter maiores gastos com pessoal, recolhendo R$ 50 mil.
E afirma: "Se calcularmos a mais valia iremos dividir o valor do lucro pela folha de pagamento, obtendo 2,5 para a primeira empresa e 0,4 para a segunda. Caso a parte patronal fosse distribuída em função desses valores, a primeira empresa recolheria R$ 50 mil e a segunda, R$ 10 mil, invertendo a situação anterior. Isso premiaria a empresa que gerou empregos formais e ofereceu maior remuneração e puniria a empresa que remunera pior, terceiriza e automatiza, trocando o conceito sobre "eficiência e excesso de gordura" pela capacidade de distribuir seus ganhos. De nada adianta uma empresa ser altamente lucrativa se esse lucro permanecer na mão de poucos, aumentando a concentração de renda. Assim, consideramos bastante injusto esse incentivo tributário à concentração de renda, por meio de uma contribuição que iniba a distribuição das riquezas geradas por meio de salários".
Segundo Abreu, a determinação das alíquotas deveria depender de um estudo da Receita Federal, entidade que possui os dados de todos os contribuintes. Ela poderia determinar um valor que não implicasse aumento da carga tributária, mas uma redefinição do valor a ser pago por cada empresa.    (S. Barreto Motta - Monitor Mercantil)

Bancos mais otimistas com economia do país
Os bancos esperam uma redução menor para a economia brasileira no mês de julho, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (04) pela Pesquisa de Projeções e Expectativas de Mercado da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O PIB (produto interno bruto) passou de uma queda de 0,3% em junho para 0,1% este mês. “Nas expectativas para 2010, o crescimento é mais acentuado, o índice varia de 3,4% para 3,7% na mesma base de comparação”, afirma Rubens Sardenberg, economista chefe da Febraban.
As previsões para inflação são mais significativas, o Índice Geral de Preços (IGP-M) passa de uma previsão de 1,6% em junho para 0,6% este mês. “Os preços são significativamente afetados pela valorização da taxa de câmbio”, explica Sardenberg. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sofreu uma leve expansão, registrando 4,4% frente aos 4,3% projetados em junho.
As 27 instituições consultadas pela Febraban, preveem que a taxa básica de juros (Selic) se mantenha no patamar de 8,75% ao ano em 2009 e 2010. Diferentemente das perspecitvas divulgadas pelo Banco Central na útima segunda-feira, nas quais os juros para este ano permanecem inalterados (8,75% ao ano), no entanto, cheguem a 9,25% ao final do próximo ano.
A Febraban prevê, ainda, um superávit na balança comercial maior na pesquisada realizada este mês, superando os R$ 16,8 bilhões registrados no mês passado para R$ 21,5 bilhões em julho.
Quanto ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE), o valor de R$ 23,9 bilhões previsto em junho atingem R$ 24,5 bilhões este mês.
A taxa de inadimplência sofreu uma alta moderada de 5,6% na previsão passada para 5,8% em julho.
A pesquisa foi realizada entre os dias 30 e 31 de julho.    (Mariana Mandrote - Executivos Financeiros)

Crise reduz expansão de multinacionais brasileiras
A crise financeira global provocou uma retração no processo de internacionalização das empresas brasileiras. Segundo dados da consultoria KPMG, foram feitas no primeiro semestre deste ano 12 operações de compra de empresas no exterior por grupos brasileiros, enquanto no ano passado, no total, foram feitas cerca de 60 operações. "Neste momento, todo mundo ainda está muito cauteloso. As oportunidades (de compra) ainda não têm se efetivado, por causa do cenário de liquidez mais restrita", disse Álvaro Cyrino, professor da Fundação Dom Cabral, que apresentou ontem o Ranking das Transnacionais Brasileiras.
Segundo dados do Banco Central citados por Cyrino, o volume de investimento brasileiro direto no exterior foi de US$ 20 bilhões no ano passado. Somente no primeiro semestre de 2008, foram US$ 8,5 bilhões investidos. No mesmo intervalo deste ano, o saldo de investimento brasileiro direto no exterior ficou negativo em US$ 1,7 bilhão. "Isso significa que, ao invés de o dinheiro sair do País, ele está fazendo o caminho inverso", observou o professor.
Além do ambiente de liquidez mais restrito este ano, a robustez do mercado doméstico também explica esse movimento. Ou seja, a preferência dos grupos nacionais tem sido o mercado local, que apresenta melhores perspectivas de crescimento. Segundo o estudo da Dom Cabral, as empresas participantes do ranking acreditam que, em 2010, o seu desempenho no mercado doméstico será superior ao de suas subsidiários no exterior em vendas, crescimento de vendas, lucratividade e participação de mercado.
LISTA
No ranking elaborado pela Dom Cabral, a Gerdau foi a empresa brasileira com maior presença no exterior em 2008, com 57% de sua receita proveniente de operações fora do Brasil, 63% do total de seus ativos localizados em outros países e 50% do quadro geral de empregados em unidades estrangeiras. A segunda colocada no ranking é a fabricante de autopeças Sabó. O terceiro lugar é ocupado pela empresa de alimentos Marfrig.
Para calcular o "índice de transnacionalidade", a Fundação Dom Cabral avalia três indicadores empresariais: a relação entre receitas brutas de subsidiárias no exterior e receitas totais; a proporção entre os valores dos ativos no exterior e o valor total dos ativos das empresas; e a relação entre número de funcionários no exterior e o número total de funcionários.    (Tatiana Freitas - O Estado de S.Paulo)

Por que o mercado está descolado dos fundamentos?
Como bem mostrou a reportagem de 29 de julho, de Adriana Cotias e Angelo Pavini, neste EU&, o Ibovespa zerou as perdas acumuladas desde a quebra do Lehman Brothers. Alívio geral! Se olharmos o gráfico, o jeito do índice assemelha-se a um "V" estilizado, como o logo de uma famosa empresa de material esportivo.
De tempos em tempos, algumas expressões caem na graça dos mercados, na tentativa de explicar fenômenos que se assemelham a um quebra-cabeça. Na era Greenspan, já quase no fim de seu mandato à frente do Federal Reserve (Fed), surgiu o "conundrum". Nos últimos dois anos, foi a expressão "decoupling" que virou moda para designar a tese de que haverá um descolamento dos países em desenvolvimento das economias centrais, algo como Brasil, Rússia, Índia e China (Bric) como salvas-vidas da economia global. Esta teoria encontra pouco eco na realidade por vários motivos que, inclusive, já abordei em artigos anteriores. Todavia, o efetivo do descolamento atual se dá entre os mercados financeiros, sobretudo as bolsas de valores, e a economia real.
Desde que a crise se agravou em setembro de 2008, uma onda devastadora de pânico correu o mundo derrubando as bolsas e demais ativos. Concentrando o foco nas ações, a percepção que se tinha era de que corríamos o risco de algo semelhante ao que ocorrera nos episódios de "crashs" passados, e as vendas maciças de papéis de boas e sólidas empresas ensejavam não haver correlação com os fundamentos de longo prazo. Em outras palavras, analisando a bolsa local, o fundo do mercado em 29.435 pontos, em 27 de outubro, não parecia adequado.
Neste momento, contudo, está ocorrendo o inverso. Um antigo professor usava uma simples expressão, que traduz bem o mercado acionário: "É o termômetro da economia". A valorização (e sustentabilidade) das bolsas não encontra respaldo nos fundamentos econômicos, mesmo sabendo que o mercado antecipa fatos. EUA e Europa encontram-se em recessão e a saída só deverá ocorrer, com consistência, daqui a um ano ou mais. Porém, o mais relevante é que o retorno do crescimento doravante será comedido. A economia global não experimentará ganhos anuais médios de 5% num horizonte até onde a vista alcança. Para piorar, a China cresce à taxa de 8%, abaixo dos 11% de outrora. Faz diferença.
A maior parte dos analistas que converso (e leio) argumenta que o pior já passou e, sendo assim, as recessões são passado e as empresas voltarão a apresentar lucros maiores. Concordo que o pior já passou, mas sou descrente quanto aos "valuations" robustos que o mercado aposta, pelo menos até o fim do primeiro semestre de 2010.
Se isso for verdade, por que os mercados estão em alta? Minha resposta é: onde alocar a enorme dinheirama que os bancos centrais puseram na economia para salvá-las? Com juros em zero, correr o risco da bolsa vale à pena, pelo menos no tempo mais curto. Mas e no longo prazo? Fazendo um trocadilho com a expressão do meu antigo professor, o mercúrio do termômetro dilata se o aquecimento da economia não se concretizar. O fundamento acaba por prevalecer, os lucros maiores não ocorrem e as vendas retornam impiedosas.
O caro leitor pode não comungar com essa análise. Apesar de algumas variáveis importantes - como o fato de o mercado imobiliário americano apresentar sinais de melhora -, outras tantas, como as relacionadas ao emprego, não tiveram tal sorte na linha de indicadores divulgados recentemente. O índice de confiança do consumidor americano caiu de 49,3 para 46,6. O superávit primário local despencou vertiginosos 70%. A inadimplência das pessoas físicas no Brasil bateu recorde em junho e registrou o pior semestre da indústria em três décadas. O Copom praticamente decretou que irá sobrestar as quedas da Selic no curto prazo.
Voltando às letras e ao descasamento, os mercados estão se apresentando em "V", enquanto as economias, na melhor das hipóteses, desenharão um "U" de cauda longa. Todavia, uma outra letra, o "W", passa a integrar a partir de agora meu cenário, já que o "V" dos mercados é o meu "conundrum". Acredito que assistiremos outra realização das bolsas (a terceira perna do "W"), antes do retorno final à alta. De qualquer forma, a Bovespa e demais bolsas emergentes mostraram-se imiscíveis a suas pares dos países centrais. Um bom sinal de que os investidores globais estão mais maduros.   (Alexandre Espírito Santo - Valor Online)

Bovespa para cima dos 56 mil pontos
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) marcou novo recorde de fechamento para o ano, superando os 56 mil pontos pela primeira vez desde 28 de agosto do ano passado. A força das ações da segunda linha fez frente à perda de valor dos ativos da Petrobras e Vale, garantindo leve alta de 0,07% para o Ibovespa, que fechou aos 56.038 pontos. O giro financeiro foi elevado, somando R$ 5,37 bilhões. Com mais esse dia de alta, o ganho acumulado em 2009 passa de 49,24%.
Segundo o diretor da Elite Corretora, Otto dos Santos, depois de quatro pregões de alta, com valorização acumulada de 4,28%, é até previsível que alguns agentes queriam embolsar parte desse ganho. "Mas isso não muda a tendência de alta da bolsa", afirma.
O especialista tem uma opinião firme quanto à importância da queda na taxa básica de juros na valorização da bolsa brasileira. "O brasileiro vai ter que aprender a fazer poupança via bolsa de valores", afirma.
A explicação técnica é a seguinte: quanto menor a taxa de juros da economia, menor a taxa de desconto utilizada para estimar os resultados futuros das empresas e o chamado preço justo das ações. De forma simplificada, quanto menor o juro, maior o preço justo de uma ação.
Pelo lado prático, juros menores obrigam os investidores a buscar rendimento fora da renda fixa. Santos aponta que o investidor vai ter que se acostumar com isso e que, ao decidir aplicar na Bolsa, tem que lembrar que estava ganhando 0,7% ou 0,8% ao mês. Portanto, deve aproveitar os movimentos de mercado e fazer uma gestão ativa de sua carteira. "Ele deve tomar partido da volatilidade do mercado."
Além do fator juros, Santos também ressalta que os fundamentos da economia brasileira continuam atraindo os investidores estrangeiros. No acumulado do ano até o dia 30 de julho, o saldo de negociação direta do não residente estava positivo em mais de R$ 11,8 bilhões, cifra recorde.
"Podemos sofrer algumas realizações de lucro, já que o mercado não sobe de forma linear. Mas a tendência é de recuperação. Já passamos pelo pior período da crise e os números vão mostrar cada vez mais isso", avalia.
Ainda de acordo com o diretor, se o dólar continuar em trajetória de baixa e a inflação convergindo para a meta, o Banco Central pode surpreender, cortando mais um pouco a taxa Selic, que está atualmente em 8,75% ao ano. O efeito prático de uma redução de 0,25 ponto ou 0,50 ponto percentual é limitado, diz Santos, mas o importante é a sinalização para o mercado de que a taxa ficará baixa por mais tempo.
No campo corporativo, a segunda linha continuou atraindo compradores. De acordo com Santos, o maior atrativo para esse tipo de papel é o restabelecimento do crédito do mercado doméstico aliado ao fato de que o brasileiro não tem cultura de poupador. Fora isso, o mercado segue em seu movimento natural de recuperação de preços primeiro na primeira linha e depois no restante dos papéis.
Entre os ativos que se beneficiam desses fatores estão as construtoras e varejistas. Cyrela ON subiu 4,76%, encerrando aos R$ 20,65, Lojas Renner ON aumentou 4,35%, a R$ 29,70, e Lojas Americanas PN ganhou 4,24%, a R$ 11,55.
Entre os carros-chefe, Petrobras PN fechou com baixa de 1,32%, a R$ 32,12, enquanto Vale PNA cedeu 0,03%, a R$ 33,04. Entre os bancos, Bradesco PN caiu 1,02%, a R$ 29,82, mas Itaú Unibanco avançou 0,88%, a R$ 34,30.
O destaque de alta do Ibovespa ficou com as units da América Latina Logística, que avançou 6,71%, para R$ 13,35. A empresa fechou um acordo para transporte de aço produzido pela Usiminas.
Ganho expressivo, de 6,10%, para Klabin PN, que fechou a R$ 3,65. Já suas parceiras no setor celulose e papel fecham em baixa. VCP PN caiu 2,39%, a R$ 26,85, e Aracruz PNB devolveu 2,15%, a R$ 3,63.
No setor de telecom, TIM Participações PN subiu 4,84%, a R$ 4,33. A operadora fechou o segundo trimestre com prejuízo de R$ 15,2 milhões, menor que os R$ 66,3 milhões perdidos em igual período de 2008. Ainda no setor, Telemar ON cedeu 2,71%, a R$ 33,37.
Fora do índice, o segmento de construção seguiu em destaque. Abyara ON ganhou 8,65%, para R$ 3,89, e JHSF ON avançou 7,58%, a R$ 3,12.
Já a ação ON da Iochpe-Maxion ganhou 4%, a R$ 20,00. A empresa fechou a compra dos negócios de rodas da ArvinMeritor no Brasil, no México e nos Estados Unidos, por aproximadamente US$ 180 milhões.    (Eduardo Campos - Valor)

Bolsa: Estrangeiro volta e coloca R$ 2,2 bi em julho
Saldo havia ficado negativo em junho; dólar recua para R$ 1,82
Os investidores estrangeiros retornaram à Bolsa brasileira em julho. O saldo das compras e vendas das operações realizadas pela categoria no mês ficou positivo em cerca de R$ 2,2 bilhões. Em junho, o balanço havia ficado negativo em R$ 1,09 bilhão.
A entrada de recursos externos em julho elevou o saldo acumulado em 2009 para R$ 12,3 bilhões. Se o valor se mantiver até o final do ano, será recorde histórico.
Devido à sua crescente e relevante participação no mercado acionário brasileiro, as decisões de investimento dos estrangeiros são fundamentais para o desempenho da Bovespa. Em julho, a participação do capital externo na Bolsa superou os 38% do total -maior percentual já registrado.
No ano passado, com o agravamento da crise econômica internacional, os estrangeiros fugiram do mercado acionário local. O resultado foi um saldo negativo de R$ 24,6 bilhões nos negócios externos na Bolsa, o pior número já computado. O índice Ibovespa (que reúne as 64 ações de empresas nacionais mais negociadas) encerrou 2008 com queda acumulada de 41,22% -maior depreciação registrada desde 1972.
O retorno do capital externo ajudou o Ibovespa a passar a contabilizar valorização de 49,23% em 2009.
Com esse expressivo ganho acumulado pela Bolsa no ano, analistas dizem que não será surpresa se um processo de realização de lucros (venda de ações para embolsar ganhos acumulados) mais forte ocorrer em breve.
Ontem, a alta da Bolsa foi tímida, de 0,07%. Todavia, se o resultado da Bolsa de Valores de São Paulo não foi muito significativo, ao menos representou a superação de mais um patamar, que não era atingido desde agosto passado. O Ibovespa encerrou as operações do dia aos 56.038 pontos.
No mercado de câmbio, houve continuidade no movimento de depreciação do dólar. O recuo de 0,65% diante do real levou a moeda americana a R$ 1,823, mais baixo nível desde setembro de 2008. Durante as operações, o dólar oscilou entre R$ 1,818 (mínima do dia) e R$ 1,843 (cotação máxima). No ano, a moeda acumula queda de 21,89%.
A agenda econômica dos EUA trouxe números da venda pendente de casas, que mostraram avanço de 3,6% em junho, resultado acima do esperado. Os dados tiveram resposta favorável dos mercados acionários no país: o índice Dow Jones, que reúne 30 dos papéis mais negociados, terminou com alta de 0,36% e foi a seu maior patamar em nove meses. A Nasdaq ganhou 0,13%.
Ações em queda
O fraco desempenho das commodities no mercado internacional foi decisivo para o resultado tímido da Bovespa. Com o petróleo cotado a US$ 71,42, em baixa de 0,22%, as ações da Petrobras não encontraram estímulo para se apreciarem. Os papéis da maior companhia da Bovespa terminaram com baixas de 1,32% (PN) e 1,66% (ON).
Para as ações do setor de siderurgia e mineração, o resultado foi o mesmo: queda de 1,43% para CSN ON; baixa de 0,99% para Usiminas PNA; e perda de 0,15% para Vale ON.
Com o investidor estrangeiro retraído ontem, papéis de outras grandes empresas nacionais recuaram na Bolsa, como BM&FBovespa ON (-1,55%) e Bradesco PN (-1,02%).
Já as maiores altas registradas no dia ficaram com ALL UNT, que subiu 6,71%, Klabin PN, com ganhos de 6,10%, e Cyrela Realt ON (4,76%).  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)