Anapar: Módulo Básico em Previdência Complementar
Nos dias 27 e 28 de agosto, acontece em Brasília (DF) o curso Módulo Básico em Previdência Complementar.
O curso terá duração de 16 horas-aula. O público-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.
Módulo Básico
O curso apresenta o conceito de formação do custo previdenciário, as formas de financiamento aplicadas no ambiente previdenciário e as modelagens clássicas de estruturação de um plano previdenciário, além dos conceitos de reserva matemática, equilíbrio de um plano de previdência e a caracterização de um déficit ou superávit atuarial. Apresenta a atual estrutura da previdência no Brasil com destaque para as EFPC.
Serviço
Local: Eletronorte – SCN Qd. 6 Conjunto A Bloco C – Entrada Norte 2 – 2º andar – Centro de Treinamento Bem-te-vi sala Juriti - Asa Norte - Brasília - DF.
Data: 27 e 28 de agosto de 2009
Horário: 09h às 18h
Inscrições: no site www.anapar.com.br
Informações: (61) 3326-3086 / 3326-3087 – e-mail rosana@anapar.com.br   (Anapar)

Fator 85/95 só vale para benefícios novos
Na próxima reunião de debate sobre as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios do INSS e sobre o fim do fator previdenciário, não deverá ser discutida a aplicação da regra do fator 85/95 para quem se aposentou e teve o valor do benefício reduzido.
"O governo não admite discutir esse ponto. Para eles, a regra nova deve valer da aprovação para frente. Por isso, o assunto vai ficar de fora para que a negociação possa seguir", disse João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.
A reunião entre o governo e as centrais será nesta terça-feira.
As centrais e os sindicatos de aposentados estão dispostos a aceitar as exigências do governo para continuar a negociação do reajuste de 2010, do plano de reposição de perdas e da substituição do fator previdenciário.
Pela regra do fator 85/95, o segurado teria direito ao benefício integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse 95, para homem, ou 85, para mulher.
Na regra do fator previdenciário, são considerados três fatores: a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição. Quanto mais jovem, menor é o benefício.
A perda com o fator previdenciário pode chegar a 40%. Desde 1999, quando começou a ser utilizada a fórmula redutora, o INSS economizou cerca de R$ 10 bilhões com a aplicação desse fator.
"Como o governo não quer negociar agora uma revisão para quem foi prejudicado pelo fator, o único jeito é entrar com ações na Justiça depois que a regra mudar", comentou Inocentini.
O Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT (Central Única dos Trabalhadores) também prefere investir primeiro nos pontos em que o governo quer negociar.
"A reposição das perdas é uma luta histórica da categoria. Temos a oportunidade de conseguir uma grande vitória nesse ponto. Os aposentados perderam muito nos últimos anos", disse Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, presidente do sindicato.
Antes da reunião com o governo, as centrais sindicais pretendem se reunir para acertar as reivindicações.
"É importante ter uma posição conjunta", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.
Entre as propostas, as centrais vão pedir o fator 80/90.
O governo não comenta as negociações em andamento.
A Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados) abriu uma enquete no site da entidade para saber se aceita ou não as exigências do governo.
Sexta-feira, em São José dos Campos (a 91 km da capital), a Cobap fez um protesto com cerca de 2.000 aposentados e pensionistas.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-15.08)

Aposentados: Reajuste deve ser definido amanhã
O governo deve definir amanhã o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010. Na quarta-feira, representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõe o fim do fator previdenciário, disse que a proposta do governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados que tramitam no Congresso e preparar um "substitutivo global", que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável ao governo.
"O governo aceita discutir reajuste, o fator (previdenciário), mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo", disse Vargas.
Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência, outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo, um projeto que extingue o fator previdenciário, além do veto à emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.
O deputado gaúcho informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste. "Não foi discutido percentual. O governo disse que o presidente Lula determinou ao Ministério da Previdência que negociasse com a área econômica qual percentual desse reajuste. A negocia-ção foi feita e tem uma proposta de percentual", afirmou.
O governo aceitou ainda a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral.  (Valor Online)

Aposentados: Classe vai insistir em índice de 9%
Mesmo ainda sem um número definido, os aposentados que ganham mais de um salário mínimo querem 9% de reajuste para 2010.
O índice final vai ser conhecido amanhã, mas o governo não definiu o aumento, limitando a divulgar nota dizendo que existem “condições objetivas” para um reajuste acima da inflação
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), enquanto a situação não se decide, vai continuar defendendo o mesmo percentual dado a salário mínimo, que chegaria a 9%.
O governo se safa das pressões, argumentando que a “Constituição proíbe qualquer vinculação de reajuste ao salário mínimo, exceto o piso previdenciário”.
Na última quarta-feira, o governo poderia bater o martelo no reajuste, mas não se definiu. Participaram do encontro a Cobap e centrais sindicais. O que faltou ao Planalto foi encontrar uma saída para o aumento no déficit das contas públicas que um reajuste alta causaria.
Os integrantes da reunião quase bateram o martelo em 7%, mas Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap reclamou que um “reajuste de 7% seria pouco”. (Diário Catarinense)

Governo definirá reajuste de aposentado nesta terça
Ficou para amanhã a definição do governo sobre o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010.
Na última quarta-feira, representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, explicou que a proposta do governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso, e elaborar um substitutivo global, que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável ao governo.
"O governo aceita discutir reajuste, o fator [previdenciário], mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo", disse Vargas.
Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto que extingue o fator previdenciário; além do veto emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.
O deputado gaúcho informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste. "Não foi discutido percentual. O governo disse que o presidente [Lula] determinou ao Ministério da Previdência que negociasse com a área econômica qual percentual desse reajuste. A negociação foi feita e tem uma proposta de percentual", contou.
Segundo Vargas, os representantes do governo aceitaram ainda a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral, que iria além da questão salarial. O grupo discutirá também questões de saúde e políticas públicas voltas ao idoso.   (Estado de Minas-16.08)

Esperança: Reajuste acima da inflação
Sindicatos ainda acreditam que reajuste das aposentadorias será acima da inflação
Nestasemana, as centrais sindicais tentarão garantir um reajuste real acima do proposto pelo Palácio do Planalto, em mais uma rodada de negociação com o governo federal. "Nossa expectativa é buscar um reajuste de 7%, acima da inflação, para recuperar as perdas", disse o presidente da Força Sindical em Minas Gerais, Rogério Fernandez. Considerando a inflação projetada em 4,5%, o aumento deveria ser de 11,5%.
A expectativa é que na próxima terça-feira haja um encontro em Brasília com os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) para negociar a pauta de reivindicações das centrais.
Fernandez afirma que o impacto do reajuste será da ordem de R$ 400 milhões. "O governo anistia prefeituras e o terceiro setor de pagamento de impostos e arrocha o salário dos aposentados. É uma política que vai na contramão do que deseja os trabalhadores", disse.
Outro ponto chave, para Fernandez, é o fim do fator previdenciário, que segundo ele provoca um corte de 40% dos rendimentos. "Tem oito meses que esse projeto está parado na Câmara dos Deputados e a base do governo não dá o parecer para que seja levado ao plenário. Nossa expectativa é que haja celeridade nessa votação", disse Fernandez, que acompanha os fatos.  (O Tempo-15.08)

Além do reajuste , reposição
Não vai ser fácil para o governo chegar a um acordo com as centrais e representantes dos segurados do INSS que recebem mais que o piso, equivalente a um saláriomínimo (R$ 465). Além de terem correção real (acima da inflação) dos benefícios a partir de 2010, os aposentados e pensionistas querem a reposição de pelo menos parte das perdas acumuladas desde 1991, quando foram adotados índices de reajuste diferenciados. Se for considerar a quantidade de mínimos como base de comparação, a perda dos aposentados nos últimos 18 anos foi de 51,4%.
O impasse está no fato de o governo condicionar o aumento real ao arquivamento de projetos que estabelecem índice único, acabam com o fator previdenciário e obrigam o pagamento de reposição, todos já aprovados pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, para a retomada das negociações, as centrais sindicais estão afinando o discurso para exigir do governo um plano para recuperar as perdas de todos os benefícios previdenciários.
O governo já ofereceu um aumento acima da inflação, apenas em 2010. O índice não foi anunciado, mas deve ficar em torno de 7%, abaixo dos 8,9% já garantidos para quem ganha o piso. Dos 26 milhões de segurados do INSS, oito milhões ganham mais que o piso.
Os sindicatos querem que, além do aumento de 2010, o governo reponha, de alguma forma, as perdas das aposentadorias em relação ao saláriomínimo. Se não houver uma proposta de reposição de poder de compra das aposentadorias, os projetos no Congresso não deverão ser retirados, o que pode travar a negociação de reajuste.
PERDA FOI GRANDE
"Não podemos abrir mão de uma recomposição séria dos benefícios. Os aposentados perderam muito", disse Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Pela internet, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) está fazendo uma enquete para saber se a categoria aceita ou não as condições do governo. Até agora, 63,9% dos votos eram contra a negociação.
Entre os que acumulam perdas ao longo dos anos está o aposentado Alvimar Gomes da Fonseca, 71 anos, que se aposentou com benefício correspondente a dez saláriosmínimos em 1983 e, agora, recebe pouco mais de três. Outros pedidos dos sindicalistas são a manutenção da atual política de reajuste do piso até 2023 e a criação de um novo índice de inflação que leve em conta os hábitos de consumo dos idosos - que seria utilizado para o reajuste dos benefícios com valor acima do piso, mais um percentual do PIB.  (Jornal de Brasília-15.08)

Aposentados e injustiçados
Lageado - Nos últimos nove anos, a perda do poder aquisitivo de aposentados e pensionistas da Previdência Social superou 67%. Explica-se: por exemplo, a injustiça sofrida pelos que se aposentaram recebendo o equivalente a cinco salários e hoje têm um contracheque que mal chega aos três salários. Pior ainda: muitos receiam que, ao final da vida, o valor caia para apenas um salário mínimo, tendo em vista que os valores pagos aos segurados a cada ano sofrem as consequências dos reajustes diferenciados, aplicados ao salário mínimo de aposentadorias e pensões, acima do piso.
Na proposta de Orçamento para 2010, como será? Não é oficial, mas a informação da imprensa fala em 7%. Em ano eleitoral, o governo talvez decida mexer nos reajustes com alguma generosidade... A pressão no Congresso é grande, porque a mobilização dos aposentados ganhou força em todo o país. Essa história vem de longe.
Esclareça-se, pois, que a contar de abril de 1989, por força do Artigo 58 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, os benefícios passaram a corresponder, cada um deles, a tantos salários mínimos quantos os concedidos na data de seu início. Esse é o direito ideal. Mas tal situação somente vigorou até a implantação do Plano de Benefícios, pela Lei nº 8.213/91.
Resultado: apesar dos reajustes previstos em  legislação, verificou-se que a renda mensal dos aposentados passou a sofrer, em caráter continuado, redução de seu valor, redundando na queda do valor real ou efetivo do benefício, porque os índices aplicados pelo INSS não refletem, até hoje, a erosão provocada pelas taxas inflacionárias.
Nessas condições, e de todos esses fatos, é possível chegar-se, imediatamente, a uma conclusão indesmentível: hoje, a pretensão dos aposentados está amparada pela segurança do bom direito, reconhecido, inclusive, pelo governo federal, quando admite revisar os benefícios.
Na legislação decorrente da Constituição de 1988 se encontram preceitos assim: “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”. Mais: compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base na “irredutibilidade do valor dos benefícios”, visando ainda “o reajustamento dos benefícios, para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real”.
Finalmente, lembro, do Artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a conclusão de que os benefícios terão sempre seus valores revistos, “a fim de que seja restabelecido o poder aquisitivo, expresso em número de salários mínimos, que tinham na data de sua concessão”.
Sustento, então, que somente se fará justiça para os injustiçados da nossa Previdência quando o governo tiver a honorabilidade de indenizar as diferenças do passado e pagar corretamente as aposentadorias do presente. Quem se aposentou ou se aposentar com “X” salários deverá continuar a receber o valor correspondente ao mesmo valor da data de sua concessão.  (Ney Santos Arruda - O Informativo do Vale-15.08)

Por uma aposentadoria mais justa
O reajuste anual das aposentadorias é sempre uma questão polêmica, por adotar critérios diferenciados para quem ganha menos ou mais de um salário mínimo. Não é exagero algum afirmar que é um dos grandes nós, difícil de desatar, no equilíbrio das contas da Previdência. Para arcar com a recomposição dos benefícios de um universo de aposentados que cresce a cada ano, o governo estuda diversas propostas. A mais recente, porém, apoiada pelo Presidente Lula, surpreende justamente por estar na contramão de projetos que visam à diminuição no rombo da Previdência, que deve terminar 2009 com déficit de R$ 41 bilhões.
Além de manter a política de um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham até um salário mínimo, o novo plano sugere reajuste acima da variação da taxa de inflação também para aposentados e pensionistas que recebem até dois ou três salários mínimos. A idéia inicial é dar a esse contingente de aposentados um aumento real de 2,5% acima da taxa de inflação acumulada no ano (estimada em 2009 em 4,5%) a partir de janeiro de 2010 - coincidência ou não, ano eleitoral. Para os demais seria mantida a política de apenas recompor as perdas inflacionárias.
Nada ainda está decidido e um projeto nesses termos tramita no Congresso Nacional. Outras sugestões estão sendo estudadas. Uma alternativa interessante - até agora não discutida em fóruns adequados, mas que poderia ser utilizada para recompor o poder de compra de todas as aposentadorias, sem onerar demasiadamente a Previdência -, seria estender a todos os aposentados e pensionistas o reajuste aplicado ao salário mínimo. Mas adotando uma fórmula inovadora e com duas continhas: a primeira incidindo sobre o salário mínimo, com o reajuste que a ele é dado anualmente. A outra, sobre os demais salários que compõem a aposentadoria - e sobre eles aplicando o reajuste de acordo com a taxa da inflação.
Vamos a um exemplo. Hoje o salário mínimo é de R$ 465,00. Caso o governo opte por um reajuste de cerca de 9% em 2010, o valor iria a R$ 506,44 (teto já estimado). Todos os aposentados e pensionistas seriam beneficiados com esses 9% a mais. Para os ?demais mínimos? de quem ganha mais, o reajuste continuaria a ser pela inflação. Vejam a diferença de ganhos para um aposentado que hoje recebe três mínimos (R$ 1.395,00). Pelo sistema antigo e estimando uma recomposição inflacionária de 4,5%, seu benefício iria para R$ 1.457,77. Com a fórmula de ?duas continhas?, o benefício iria para R$ 1.478,29 (uma diferença de R$ 20,52). Parece pouco, mas não é. Após alguns anos de aposentadoria, a diferença cumulativa já faria diferença.
O governo, congressistas, centrais sindicais e associações de aposentados intensificaram suas reuniões para estudar como fazer tal alteração na aposentadoria. Brevemente, deve sair uma decisão. Depois de tantos ônus provocados pelas últimas mudanças na Previdência nacional, finalmente parece se aproximar a hora de os aposentados serem brindados com o merecido bônus. Fica a expectativa de que esse reajuste realmente aconteça, e que não seja apenas mais uma ferramenta de campanha política em um ano de eleições.   (Milton Dallari - O Liberal-15.08)

Os aposentados não desistem dos seus direitos
Das reuniões que estão sendo realizadas em Brasília, para tratar dos assuntos dos interesses de aposentados e pensionistas da seguridade social, com representantes do governo, estou gostando muito da posição assumida pelos dirigentes das entidades representativas dos segurados. Não abrem mão de conquistar índices reais de reajuste acima da inflação, como os do salário mínimo; reposição das perdas ocorridas nos últimos anos, mesmo que de forma parcelada para os períodos seguintes, e a aprovação do projeto de reposição dos 16% que lhes foi retirado no ano de 2006. Dispondo-se a partir para o confronto, se não forem atendidos nestas reivindicações. Finalmente, também descobriram sua força como categoria social, e o que ela representa em termos eleitorais. Vamos ver o que acontece na próxima semana, quando devem acontecer as definições.
O senador Paulo Paim não desiste da sua luta
Também não há como deixar de reconhecer que o senador Paulo Paim, tem sido o principal defensor dos direitos dos aposentados e pensionistas da seguridade social, que surgiu neste país nos últimos anos. Contra todos os interesses governamentais, apresou seus projetos de recomposição dos proventos dos seguradores, recuperação das suas perdas, utilização dos mesmos índices de reajustes do que aqueles concedidos ao salário mínimo, e fim do fator previdenciário. Embora seja constantemente pressionado, não desiste dos seus objetivos, e inclusive tem afirmado nos últimos dias que não irá retirar nenhum dos seus projetos. Se não houve acordo com o governo, prefere levar os mesmos para a votação na câmara federal ou no senado, conforme a necessidade. Em tempos de péssimas práticas políticas, o senador gaúcho surge como um diferencial.
A importância de manter-se empenhado na boa luta
Esta questão dos aposentados e pensionistas é igualmente demonstrativa de que sempre vale a pena manter-se empenhado na boa e justa luta. Pode-se não atingir a todos os objetivos propostos, mas seguramente se chegará o mais próximo possível deles. Os segurados da previdência entenderam isto, e formaram uma corrente de luta que hoje já ninguém mais pode desconhecer. O senador autor dos projetos, também entendeu que deveria prosseguir no seu empenho, para chegar ao melhor resultado. Este tipo de comportamento vale para tudo aquilo que for bom, honesto e ético. Seja de forma individual, ou coletiva. Não se deve desistir da luta, quanto esta tem finalidades corretas, e interessam as pessoas ou as coletividades.    (Mário Miranda Ehlers - Folha do Mate-15.08)

Previdência: Brasil gasta mais que Europa e EUA
Aposentadorias consomem 11,7% do PIB brasileiro. Nos outros países, porém, serviços de boa qualidade compensam perdas
O Brasil é um dos países onde a Previdência Social tem maior peso nos custos do governo, em relação à proporção de idosos na população, que seriam o principal alvo do sistema. Gasta-se mais até em relação ao envelhecido continente europeu. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Brasil é o 14º país que mais gasta com Previdência, numa lista de 113 nações. “Mas o Brasil está longe de ser um paraíso para o aposentado. O que acontece é que, em outros países, o rendimento na aposentadoria pode cair até 60% em relação ao salário da ativa. Por maior que seja a queda, porém, os salários são proporcionalmente mais altos em relação ao padrão brasileiro”, compara Leonardo Rangel, coordenador de Previdência do Ipea.
Segundo o pesquisador, no geral a taxa de reposição no Brasil – que calcula o valor que ganha de aposentadoria sobre o último salário da ativa – é bem maior do que em outros países estudados pelo Ipea. “Lá fora, os aposentados passam a ganhar bem menos do que recebiam na ativa, embora o salário seja comparativamente mais alto. Se isso ocorresse no Brasil, muita gente se aposentaria com menos de um salário mínimo”, afirma ele, lembrando que a média dos aposentados brasileiros do INSS recebia, em dezembro de 2008, R$ 665. No caso dos segurados estrangeiros, o baixo teto do benefício costuma ser compensado por uma série de serviços que funcionam, como um sistema universal de saúde, distribuição de medicamentos e transporte público.
Para concluir que os gastos brasileiros são elevados, o Ipea analisou cinco variáveis. Entre elas, o peso dos gastos previdenciários no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No Brasil, correspondem a 11,7%. O país que encabeça a lista, a Itália, gasta com previdência 17,6% do PIB. Os dados usados pelo Ipea consideram o sistema previdenciário como um todo, incluindo as previdências social (da iniciativa privada) e do regime especial do funcionalismo público. Por esse motivo, os gastos são mais elevados do que os já conhecidos internamente no Brasil, que atribuem o percentual de 7,5% do PIB para o financiamento dos 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Gasta-se ainda 4,2% do PIB brasileiro para pagar a aposentadoria especial dos cerca de 3 milhões de servidores municipais, estaduais e federais aposentados. Conheço alguns estudos que promoveram comparações sobre os "gastos com previdência social". “Acho impossível comparar gastos entre países, especialmente entre países cultural, social e economicamente diferentes”, critica o advogado Lásaro Cândido da Cunha, especialista em direito previdenciário.
Dos 113 países da mostra, o Brasil aparece junto a países europeus conhecidos por sua população mais envelhecida, tais como Itália, Alemanha, França, Suíça, Bélgica e Suécia. Segundo o Ipea, a explicação para o elevado gasto previdenciário no Brasil deve-se à falta de limite mínimo de idade para aposentadoria. É um dos seis países que ainda permitem aposentadorias sem limite de idade, mas somente com tempo de contribuição ou serviço. O tema está em pauta nas discussões para definir o novo índice de reajuste dos benefícios do INSS para 2010, que recomeçam em reunião marcada para terça-feira entre governo e representantes de entidades de defesa dos aposentados e pensionistas do INSS.
O governo brasileiro tenta emplacar a substituição do atual fator previdenciário (que estimula o trabalhador a se aposentar mais tarde) pelo fator 95/85. “Nada mais é do que estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria”, afirma Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais. Ele explica que a nova fórmula de cálculo dos benefícios prevê que será feita a soma das idades com o tempo de contribuição. Na prática, homem passa a se aposentar ao 60 anos, com 35 de contribuição (o que dá 95); mulher aos 55, com 30 anos de serviço (o que soma 85).   (Estado de Minas-15.08)

INSS bloqueia mais 10,9 mil benefícios
O INSS bloqueou em julho o pagamento de 10.948 aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem por meio de cartão magnético e não sacaram o benefício 60 dias após a data do crédito. O banco devolve o valor ao instituto e o segurado terá que comparecer à agência da Previdência Social responsável pelo seu benefício e apresentar documento de identificação, como carteira de identidade, certidão de casamento ou de nascimento.
O bloqueio é efetuado para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como o saque do valor por terceiro, à revelia do beneficiário. Em julho, 15.224.287 beneficiários receberam por cartão magnético, dos quais 10.189.623 na área urbana e 5.034.664 na área rural.
O segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança. Em hipótese alguma, deve-se fornecer a senha a terceiros. Como nos cartões da rede bancária, a senha não deve ter seqüências previsíveis, tais como data de nascimento, número de telefone ou dígitos ligados diretamente ao portador.
O INSS recomenda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de auto-atendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda de outras pessoas. (Carlos Rangel - DiárioNet)

Aposentado pelo teto até 2003 pode ter revisão
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até 2003 e tiveram o benefício limitado ao teto da época (valor máximo pago pela Previdência) ou não conseguiram incorporar revisões podem ter um reajuste na Justiça, segundo uma nova decisão da Justiça Federal do Sul do país.
A revisão com base na reforma de 1998 já era garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, essa nova decisão também concedeu a revisão pelo teto de 2003 --que beneficia principalmente quem se aposentou entre 1998 e 2003 e teve perdas.
Em 1998 e em 2003, o teto do INSS teve aumentos extras por conta de reformas da Previdência. Só que os benefícios não foram reajustados. Para a Justiça, quem teve o benefício do INSS limitado pode pedir seus "créditos" com base nesses aumentos dos tetos.
Há duas situações em que o segurado pode ter reajuste. A primeira vale para quem teve o benefício limitado logo no momento da concessão --quando a média dos salários de contribuição foi maior que o teto da época. A segunda vale para quem teve direito a uma revisão --a mais comum é a da URV, válida para aposentados de 1994 a 1997-- e, pela limitação do teto, não conseguiu receber parte do reajuste ou todo o aumento.
Dupla revisão
De acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, a revisão do teto pode chegar a 34,72% para um segurado que se aposentou em setembro de 1994, com benefício limitado ao teto e com direito à revisão da URV.
Nesse caso, o primeiro aumento (feito no ano seguinte) incorporou parte da diferença, quando o valor do benefício passou de R$ 582,86 (teto de 1994) para R$ 832,66 (teto de 1995). O primeiro aumento para o segurado aposentado com o benefício limitado é de até o valor do novo teto.
Esse mesmo segurado incorporou mais 10,96% da diferença pela revisão do teto de 1998 e o restante pela correção do teto de 2003. Ele pode ter direito a atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) de R$ 30.426. Para ter direito ao reajuste, é preciso entrar na Justiça.
Após 1998
Os segurados que se aposentaram entre 1998 e 2003 não têm direito à revisão da URV, mas podem pedir o reajuste se tiveram o benefício limitado ao teto da época ou tiveram alguma correção que não foi totalmente incorporada por conta da limitação.
Por exemplo: um trabalhador tem mais de 35 anos de contribuição e seu salário de benefício deu R$ 1.500, quando pediu a aposentadoria em 2000. Mas o teto da época era de R$ 1.328,25 --valor que ele recebeu. Em 2001, ele teve o primeiro reajuste, tendo benefício de R$ 1.430. Mesmo assim, ele teve uma perda de 4,7%, que poderá ser incorporada na revisão do teto de 2003.
Esse aposentado também tem o direito aos atrasados. O pedido de reajuste deve ser feito na Justiça. O Ministério da Previdência não comenta ações judiciais.
Pedido de reajuste deve ser feito na Justiça
O segurado que tem direito à revisão pelo teto de 1998 e de 2003 deve, primeiramente, fazer o pedido em um posto do INSS.
É necessário agendar um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. É preciso ter em mãos a memória de cálculo do benefício para comprovar que houve a limitação ao teto.
No entanto, o instituto deverá negar o pedido. Então, será necessário entrar com uma ação judicial.
A Justiça entende que os segurados com benefício concedido após dezembro de 1997 têm dez anos para pedir uma revisão. Assim, quem se aposentou entre 1998 e agosto de 1999 poderá ter a correção não aceita, pois o juiz pode entender que o prazo acabou.
Para benefícios anteriores a 1997, segundo a Justiça, não há prazo. O INSS, porém, considera que o prazo de dez anos vale para todos os benefícios.
Antes de ir à Justiça, é recomendável pedir os cálculos de um advogado para saber se vale a pena.
Se o segurado for ao Juizado Especial Federal, que não exige a presença de um advogado e paga atrasados de até R$ 27.900, não é preciso ter advogado.
Se o valor da ação for superior, será necessário ter um advogado. O processo poderá demorar cerca de dois anos na Justiça porque o INSS sempre recorre de decisões judiciais.
Governo prevê gastar R$ 8 bilhões em revisão
O governo federal calcula que poderá gastar até R$ 8 bilhões para o pagamento da revisão da aposentadoria por invalidez concedida após abril de 1991, depois de o auxílio-doença ter sido pago para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O valor previsto pelo governo está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, publicada na edição da última quinta-feira do "Diário Oficial da União".
A estimativa prevê o gasto caso o STF (Supremo Tribunal Federal), a última instância da Justiça, considere ilegal o decreto que mudou a forma de cálculo dessa aposentadoria, quando precedida do auxílio-doença. Atualmente, as instâncias inferiores da Justiça costumam conceder a revisão, que garante um aumento de até 14,03% no benefício.
O pedido de correção pode ser feito por quem teve o benefício convertido somente após abril de 1991. De acordo com último levantamento do Ministério da Previdência, de junho deste ano, 2,86 milhões de segurados recebem aposentadoria por invalidez, cujo valor médio de benefício é de R$ 606,87.
Quem se aposentou por invalidez pode estar recebendo menos devido a um erro na conversão do auxílio-doença. O auxílio é de 91% do salário de benefício do segurado, e a aposentadoria por invalidez, de 100%. Em vez de refazer o cálculo, o INSS pode ter corrigido o valor em apenas 9%, o que diminui o resultado final.
Como é a correção
Um segurado que se aposentou em junho de 2000 e que recebeu auxílio-doença de 1997 a 2000, por exemplo, e ganhe hoje um benefício no valor de R$ 1.229,71, pode passar a ganhar R$ 1.396,12 se conseguir a revisão.
Em outro exemplo, um segurado que tenha recebido o auxílio-doença de 2002 a 2005 e se aposentado por invalidez a partir de então, com benefício de R$ 2.201,55, pode passar a ganhar até R$ 2.510,36 com a revisão.
Os valores são calculados com base em contribuições feitas sempre pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.218,90.
Outras previsões
A LDO também informa que o governo pode ter de pagar outras revisões: acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria e concessão de aposentadoria por idade e de aposentadoria por invalidez.
No entanto, os R$ 8 bilhões estão garantidos, de acordo com a LDO, apenas se houver uma decisão final do STF. De acordo com o advogado Daisson Portanova, a tendência é a de que o tribunal julgue os processos envolvendo a revisão da aposentadoria por invalidez precedida do auxílio-doença ainda neste ano.
Segurado deve fazer cálculo da correção
O pedido de correção pode ser feito por quem teve o auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez depois de abril de 1991. Mas, antes de tudo, é preciso preparar os cálculos para verificar se a revisão é, de fato, vantajosa. O serviço deve ser feito por um especialista.
Depois, o segurado poderá entrar com pedido de revisão administrativamente, em um posto do INSS. Caso a Previdência negue, é preciso, então, procurar a Justiça Federal. É possível entrar com um processo, sem advogado, no Juizado Especial Federal.
Porém, o valor da ação tem de ser de até 60 salários mínimos (R$ 27.900, atualmente). Também é possível procurar uma vara previdenciária comum. Mas, nesse caso, é preciso contratar um advogado.
Em qualquer uma dessas situações, o INSS poderá recorrer da decisão. Sendo assim, ainda que o segurado tenha entrado com a ação em um juizado especial, será preciso ter um advogado para poder entrar com recurso.   (Carolina Rangel e Anay Cury - Agora S.Paulo-16.08)

Direito à 'desaposentação'
A possibilidade de "desaposentação" é uma questão que irá afetar uma parcela considerável da classe trabalhadora. Trata-se do direito de um trabalhador que já está aposentado optar por outra aposentadoria ou até por outro regime de aposentadoria diverso daquele em que se aposentou originalmente.
É o caso do trabalhador que se aposentou proporcionalmente, mas que continuou trabalhando e contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que agora deseja a aposentadoria integral. Ou aquele que se aposentou pelo regime geral e, posteriormente, ingressou no serviço público, passou a contribuir e quer se aposentar pelo regime próprio.
"Beneficia todos que se aposentaram no regime geral de previdência (INSS) e voltaram a trabalhar, seja na iniciativa privada ou no serviço público", explica Marcelise Azevedo, advogada especialista em Direito Previdenciário. Segundo ela, deveria haver alguma vantagem para essa pessoa que continuou trabalhando e, com isso, contribuindo para o sistema.
"O aposentado que volta a trabalhar deve ter algum retorno previdenciário. Ou para melhorar a aposentadoria que já recebe ou, quem sabe, contribuir com alíquotas menores, ou ainda converter essas contribuições em algum tipo de pecúlio", pondera, ressaltando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado, mas que deve ser buscado na Justiça, já que o INSS não o reconhece.  (O Fluminese-16.08)

Servidores: Consignado terá paralisação
Com o propósito de aprimorar o Programa de Refinanciamento de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento, a Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps) paralisará o Sistema de Consignação, nesta semana, de segunda-feira a domingo, tempo necessário aos serviços de manutenção e ajustes.
Portanto, nesse período, não será possível realizar nenhuma operação de empréstimo. "A paralisação é necessária para que possamos adequar o sistema ao benefício do refinanciamento dos empréstimos consignados a uma taxa fixa de 1,6% ao mês e prazo de 72 meses, garantidos no Programa de Valorização do Servidor Público Estadual lançado pela governadora Roseana Sarney", explicou o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.
Em apoio ao Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, o Banco do Brasil assinou Protocolo de Intenções, se comprometendo a renegociar os empréstimos contratados pelos servidores públicos estaduais com outros bancos ou financeiras, a uma taxa de 1,6% (IOF não incluído), em até 72 meses, sem consulta ao SPC ou Serasa.
O Banco do Brasil também se dispõe, nas mesmas condições, em renovar ou contratar empréstimos consignados pelos servidores públicos, operacionalizados pela instituição.
Nesta semana, a Seaps divulgará todos os procedimentos e senha que o servidor deverá adotar para que possa efetuar o refinanciamento dos empréstimos consignados em condições facilitadas.  (O Estado do Maranhão-15.08)

Doenças ortopédicas: Afastamento do trabalho
Problemas médicos causados pelo estresse nas atividades profissionais estão em primeiro lugar nas estatísticas de afastamento do trabalho. É o que revela o chefe dos médicos peritos da Gerência Regional do INSS em Uberaba, Paulo Borges.
Ele afirma, ainda, que a Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER-Dort) é um mecanismo que leva a determinados tipos de lesões. Das oito agências da Previdência Social regidas pela Gerência Regional em Uberaba, a maioria verifica as doenças ósseas, musculares e ortopédicas como as principais causas de afastamento do local de trabalho. “Excetuando-se Frutal e Paracatu, as doenças ortopédicas são as maiores causas de afastamento temporário em nossa gerência, representando entre 24% e 40% destas ocorrências”, afirma.
Segundo a avaliação do médico perito, são variados os fatores que influenciam as lesões. “Em alguns casos, os distúrbios ocupacionais relacionados ao trabalho não chegam a ser lesões propriamente, mas apenas uma fadiga muscular, por causa da repetição do movimento e de como é feito esse trabalho. Entre os fatores estão atividades vibratórias, ou então de compressão de nervos, devido à postura inadequada. Podemos dizer que a doença é multifatorial”, explica. “Temos os fatores sociais que influenciam muito nas LER-Dorts de maneira geral, que é o problema da exigência no trabalho. Há, também os fatores referentes ao conjunto de condições de adaptação do homem ao seu serviço”, completa.
Dificuldade. A LER-Dort está relacionada a todas as doenças ligadas, principalmente, ao pescoço, ombros, cotovelos, pulsos, nervos e músculos em membros superiores, que comprometem força e mobilidade das partes atingidas. “São lesões que, se bem diagnosticadas e no início, estarão curadas após o período de 15 a 45 dias. O problema é tratar o posto de trabalho, sendo que a grande maioria não oferece a estrutura adequada à função exercida”, conclui.   (Jornal da Manhã-15.08)

Efeito viagra na Previdência
Aumento da expectativa de vida estimula o brasileiro a se casar mais de uma vez. Pensões já representam um terço dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A Previdência Social começou a sentir os efeitos do aumento do número de pensões e, principalmente, do tempo maior de pagamento desses benefícios. Com a população vivendo cada vez mais, o segundo casamento se tornou bastante comum. Na faixa acima dos 50 anos, 64% dos homens se casam com mulheres mais novas. Esse percentual pula para 69% no caso dos homens com idade entre 60 e 64 anos. A diferença etária chega a ultrapassar 30 anos. É o "efeito viagra" nas pensões, que faz com que um benefício (1)que até poucos anos atrás era pago por um período máximo de 17 anos se estendapor 35 anos ou mais. A máxima de que o amor não tem idade é uma tendência da vida moderna que preocupa os especialistas. Os remédios que rejuvenescem os homens, também.
Nos cálculos de Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as pensões já representam praticamente um terço dos 23 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E a tendência é de crescimento. "Antigamente, as pessoas morriam mais cedo e, mesmo as mulheres vivendo mais (em média sete anos), a pensão durava pouco porque os casais eram da mesma geração", diz.
Hoje, a realidade é outra. Homens e mulheres estão vivendo bem mais. Para 2010, a expectativa de vida do brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), chegará a 79,6 anos. Vida mais longa significa, também, a possibilidade de novas uniões. E elas estão acontecendo, em grande número, entre homens e mulheres de gerações diferentes.
Enquanto dois terços dos homens separados se unem novamente, e com mulheres mais novas, apenas um terço das mulheres separadas conseguem um novo parceiro. Daí que, no universo das pensões, 90% delas são pagas às mulheres.
Motivo de preocupação
Na opinião de Tafner, as pensões são um problema para o equilíbrio da Previdência. E a causa não está ligada apenas à mudança do perfil de envelhecimento populacional e à ocorrência de casamentos intergeracionais - aqueles em que a diferença de idade entre os cônjuges supera 10 anos. "As regras de concessão e manutenção do benefício são muito generosas", afirma. Como exemplo dessa generosidade, ele cita o fato de a Previdência não exigir um período mínimo de contribuição do pensionista. "Basta estar inscrito no sistema", explica. No limite, isso pode significar que alguém que se casou com uma jovem que fez a inscrição no INSS porque pretendia desenvolver alguma atividade econômica, pode receber a pensão no mês seguinte, em caso da morte súbita do marido que nem chegou a contribuir um único mês.
O Brasil, no entender do pesquisador, é o único país que não impõe nenhum tipo de restrição(2). O pagamento do benefício independe da idade da mulher, do prazo decorrido da união, se ela tem ou não filhos menores, além de não levar em consideração a questão da dependência econômica. Tafner afirma ainda que uma entre três pensionistas também recebe aposentadoria e mais de 40% das pensionistas têm outra fonte de renda. Tudo isso faz com que a renda individual média da pensionista seja superior à de outras mulheres que não recebem o benefício. Mais: a pensão não é interrompida com um novo casamento.
Em outros países, a situação é bem diferente. Na vizinha Argentina, por exemplo, a pensão só é concedida após um mínimo de três anos de contribuição e, mesmo assim, não é integral. A viúva sem dependentes leva 70% do valor do benefício. O valor integral da pensão só é pago à viúva com dependentes. No Chile, até as viúvas com crianças têm a pensão limitada a 80%, enquanto que as viúvas sem crianças ficam com 60%.
Passado caro
Vários países europeus, como Alemanha, Espanha, França e Itália levam em consideração, na pensão, além da questão dos dependentes, a idade da viúva. Na Alemanha, por exemplo, a viúva com menos de 45 anos, só recebe 25% do valor. Viúvas com mais de 45 anos recebem 55%. Na Itália, a regra é mais generosa. A pensão é paga integralmente à mulher com duas ou mais crianças. Se ela não tiver filhos menores, leva 60% do valor da aposentadoria devida ao cônjuge, independentemente da idade. Na Rússia, só recebem pensão as viúvas sem trabalho, com 55 anos ou mais e, no Japão, o benefício só é pago às viúvas com crianças.
Para o pesquisador, a experiência internacional e a mudança no perfil das uniões no Brasil demonstram claramente que é preciso mexer nas regras de concessão da pensão. "Não tem mais cabimento o benefício permanecer desenhado como no passado", argumenta. Tafner justifica que quando a mulher não trabalhava, ela dependia exclusivamente da renda do marido. "Na falta dele, se a família não tinha acumulado riqueza, a mulher e os filhos ficavam sem opção e caíam na miséria."
Nesse cenário, segundo Tafner, a pensão como é concedida ainda hoje fazia todo o sentido. Para os dias atuais, no entanto, o especialista defende que se a mulher tem renda e não tem filhos não deve receber pensão. "A concessão da pensão deve estar vinculada ao pressuposto da dependência econômica e da existência de prole" pondera. Ele defende mudança de regras apenas para os benefícios que vierem a ser concedidos a partir de uma nova legislação. "Não mexer nas pensões já concedidas é um pressuposto básico que deve ser seguido por qualquer governo", observa.
1 - No bolso
O valor da pensão corresponde a 100% da aposentadoria que o segurado embolsava antes de morrer. O site do Ministério da Previdência disponibiliza um formulário para a solicitação do benefício. O processo é simples e rápido. Na internet, também é possível conhecer toda a legislação sobre o tema
2 - Regras frouxas
O segurando precisa apenas estar inscrito na Previdência Social antes de morrer para que a pensão seja transferida. Especialistas em contas públicas criticam o modelo brasileiro por acreditar que no longo prazo isso fragiliza o sistema e coloca em risco o equilíbrio das demais aposentadorias
As regras de concessão e manutenção do benefício são muito generosas"
Paulo Tafner pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Juntos, não importa a idade
Casais revelam que choque de gerações não é obstáculo. Homens e mulheres têm vidas produtivas independentes e vivem felizes
Aos poucos os tabus cairam por terra. Muita gente não quer amargar a solidão. Rejeita o rótulo de titia ou de solteirão da turma apenas porque não conseguiu encontrar a alma gêmea na juventude ou teve frustrados relacionamentos anteriores. Se a expectativa de vida aumentou, por que, então, não aproveitar esse tempo a mais ao lado de alguém? Foi-se o tempo em que a diferença de idade impedia que as pessoas chegassem ao altar. Hoje, 64% dos homens brasileiros com 50 anos ou mais decidem formar uma nova família.
As mulheres, como eles, também não querem ficar sozinhas e aceitam a novidade. Foi um pouco assim com a administradora Heula Tadano. Aos 24 anos, ela achou que era hora de se casar. Não que se achasse velha, mas a precária saúde de sua mãe era um bom motivo para encontrar um companheiro com que pudesse dividir alegrias e tristezas.
Heula decidiu publicar uma mensagem na seção de recados pessoais de um jornal local. "Depois de uma decepção amorosa, estou à procura de alguém que queira uma vida plena e sem vícios". E completou o texto do anúncio com alguns detalhes sobre sua aparência.
Hoje, aos 39 anos, Heula conta que não imaginava que receberia tantas ligações - cerca de 120 telefonemas - de homens dos mais diferentes perfis. A quantidade de respostas ao anúncio foi tamanha que cancelou a linha telefônica.
"Teve de tudo. Mas acabei conversando sério com três dos candidatos", recorda a administradora. Um deles, em especial, se mostrou disposto a assumir o compromisso e insistiu para que o relacionamento fosse adiante.
Brincadeira
O primeiro encontro entre Heula e o engenheiro agrônomo Maçao Tadano, hoje com 69 anos, ocorreu em 1996. Em janeiro do ano seguinte, passaram a dividir a mesma residência. Em abril de 1997, Heula e Maçao formaram o casal Tadano.
Doze anos depois, as três décadas de diferença não atrapalham o relacionamento. O casal mora no Lago Sul e o tema pensão não faz parte das preocupações do dia a dia. "Meu marido é aposentado pelo teto máximo da Previdência e recebe pouco mais de R$ 2 mil", diz Heula. E acrescenta: "Com certeza, antigamente, eu usufruiria da pensão do meu marido por mais tempo do que outras pessoas. Mas tanto a dele quanto a minha futura aposentadoria não serão integrais".
Maçao, aposentado há seis anos, tem seis filhos de outros quatro casamentos. Ele continua trabalhando e, ao lado de Heula, com quem não teve nenhum filho, leva na brincadeira quando o assunto é pensão. "Quando eu morrer, ela não vai ganhar uma pensão que valha a pena", diz. "Nós até brincamos que é até mais fácil ele viver da minha pensão do que o inverso, completa Heula.
Acréscimo
O ex-corretor de imóveis José Alberto de Mello e Silva, 79 anos, há 15 aposentado, também não quis saber de ficar sozinho, depois dos 50, com o fim do primeiro casamento. Aos 55 anos, José conheceu a analista de negócios sociais Maria Lucinaide Pinheiro Nogueira, 26 anos mais nova.
O encontro ocorreu quando assistiam a um dos jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 1994, com um grupo de amigos. Ela era viúva e tinha uma filha.
Depois de contribuir por 35 anos para a Previdência Social, José Alberto se aposentou como autônomo e atualmente recebe R$ 1 mil por mês. "É pouco, mas como hoje as pessoas vivem mais, a pensão seria um acréscimo para minha mulher." Reconhece que não é bom viver de aposentadoria. Porém, um problema de saúde nos olhos o impede de ter outra atividade.
Lucinaide, 43 anos, professora da rede pública do DF, ocupa dois cargos e prevê que terá uma aposentadoria melhor que a do marido. "Por ser mais nova, tenho possibilidade de usufruir mais da pensão do que as mulheres com menor diferença de idade", comenta.
Quando eu morrer, ela não vai ganhar uma pensão que valha a pena"
Maçao Tadano, engenheiro agrônomo  (Vânia Cristino - Correio Braziliense-16.08)

Microempreendedor: Formalização tem 11 mil adesões
Cerca de 11 mil trabalhadores autônomos aderiram ao programa de formalização do microempreendedor individual desde 1º de julho, segundo balanço dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento. A adesão ao programa já está disponível desde essa data para os trabalhadores do Distrito Federal e, desde o dia 24 de julho, para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já foi registrada a formalização de 1.298 empresários no Distrito Federal; 3.220 em São Paulo; 3.519 no Rio; e 2.878 em Minas. O governo estima formalizar o negócio de mais de um milhão de brasileiros até 2010. A previsão é que todas as unidades da federação estejam participando do programa até 1º de outubro.  (Sandra Kiefer - Hoje em Dia-15.08)

Benefícios para o bolso dos idosos
Pessoas com mais de 60 anos têm direito a descontos em impostos, meia-entrada, financiamentos imobiliários adequados à sua renda
Hoje eles representam 10,5% da população brasileira. São 20 milhões de pessoas que têm mais de 60 anos e movimentam uma renda anual de R$ 243 bilhões. Em geral, os idosos desconhecem os benefícios financeiros que têm direito e podem fazer a diferença no bolso no fim do mês. Alguns deles, como a meia-entrada no cinema, teatro e shows, são mais conhecidos. Outros, como o desconto de 50% no IPTU e a isenção da taxa do Corpo de Bombeiros ainda são novidade. Tem mais. Poucos sabem que os programas habitacionais do governo têm que reservar 3% das unidades para os idosos e oferecer financiamentos adequados aos seus rendimentos. A proibição do aumento por faixa etária no plano de saúde após os 60 anos é uma realidade, mas desrespeitada pela maioria das operadoras.
Desinformação. Esta é a palavra-chave para justificar porque grande parte dos idosos não usufrui destes benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e pelas leis municipais e estaduais. É o que comprova a promotora pública Yélena de Fátima Monteiro, da Promotoria dos Idosos do Ministério Público do Estado. "Os idosos precisam ainda conquistar mais espaços, se tornar um grupo presente na sociedade para reivindicar os seus direitos", comenta. Além disso, a promotora cita o preconceito e a discriminação contra os idosos. "É bom lembrar que eles não são o problema da meia-entrada e da gratuidade no transporte coletivo", aponta.
Discriminação já conhecida de dona Dulcinéia Maurício Feitosa, 80 anos. Ela presenciou idosos sendo maltratados dentro dos ônibus porque têm lugar reservado e andam de graça. "A gratuidade não sai do bolso deles. É uma conquista nossa que pagamos com as nossas contribuições e impostos. As empresas também recebem a parte delas", dispara. Com renda mensal de dois salários mínimos que vem da aposentadoria e da pensão do marido, a idosa não tira da bolsa uma miniatura do Estatuto do Idoso. Presente de um político. "Já li todo. É bem feito, mas não é cumprido", reclama.
Roselita Tavares da Silva Mendes, 60 anos, considera desigual lei da meia-entrada e da gratuidade no transporte porque só beneficia as pessoas a partir de 60 anos. "Deviam puxar o benefício para 60 anos principalmente agora que o idoso começou a sair mais e participar das coisas", defende. Ela acha que a maior dificuldade dos idosos é o acesso à assistência à saúde: "A maioria não pode pagar os planos de saúde que são caros e também não conseguem ser atendidos no SUS".
Barreiras - No Instituto de Pesquisa e Estudos da Terceira Idade (Ipeti) a conscientização é a arma para alertar os idosos sobre os seus direitos. "A grande massa dos idosos tem pouco acesso ou pouco interesse de saber desses benefícios", reconhece Eduza Pereira, diretora-executiva do Ipeti. Para vencer a barreira da desinformação, a entidade promove cursos, palestras e seminários com representantes do Ministério Público, Procons, Defensoria Pública e técnicos do INSS para orientar os idosos como ter acesso aos direitos previstos no Estatuto do Idoso.
Um dos benefícios que Eduza aponta como de difícil acesso é a gratuidade nos ônibus intermunicipais, cuja regra é diferente em cada município. Por exemplo: em Petrolina, Sertão pernambucano, o idoso a partir de 60 anos viaja de graça. Só que no Recife a idade permitida é 65 anos. Ela argumenta que a regra deveria ser padronizada para facilitar a compreensão dos idosos.
Já a promotora Yélena de Fátima Monteiro diz que a exclusão social é o que mais pesa hoje para os idosos. Segundo ela, com o aumento da longevidade no Brasil - estudos estimam que em 2050 as pessoas acima de 60 anos representarão 25% da população brasileira - os benefícios para os idosos têm que ser ampliados. Para conscientizar o público da terceira idade, o Ministério Público articula a criação dos conselhos de idosos nos municípios do Interior. "A partir do momento que eles se articulam vão lutar para ter o atendimento médico igualitário e não ter que pagar um plano de saúde caro", avalia. (Diário de Pernambuco-16.08)

Recomeçar, sempre!
A vida exige que recomecemos, sempre. O “sagrado” exercício de recomeçar é uma característica nata do ser humano, que tem o precioso dom de superar desafios e adaptar-se às mais diferentes adversidades.
No exercício constante da existência, aprendemos com a natureza a nos refazermos, já que tudo segue uma dinâmica inexorável de permanente transformação. Já não somos os mesmos de instantes atrás, porque em nós opera-se um processo contínuo e irreversível de intensas mudanças, que foram se realizando sem mesmo percebermos, porque, como tudo no universo, “(...) nada se perde, tudo se transforma” (Lavoisier, 1743-1794).
A vida exige que recomecemos, sempre, pois diante de tantas vicissitudes por que passamos é imprescindível retomar a caminhada, buscar novos fôlegos, refazer os planejamentos, revigorar os sentimentos e robustecer os sonhos. Um dia único de vida já é bastante para comprovar que o exercício de recomeçar é uma realidade e uma necessidade inarredável. O caráter cíclico dos fatos ou acontecimentos já evidenciam a repetição dos processos fundamentais que compõem a vida, como se constata na fotossíntese e no ciclo da água, atividades vitais para a existência da vida na Terra.
O nosso corpo é uma prova de que recomeçamos, sempre, pois ele se regenera periodicamente. Milhares de reações celulares ocorrem a cada segundo em cada célula do corpo, tornando-o capaz de realmente se renovar. Fala-se, por exemplo, que o revestimento do estômago renova-se a cada cinco dias, a pele a cada mês, o fígado a cada seis semanas e o esqueleto inteiro renova-se a cada três meses. Outro dado trazido pela Medicina é que, a cada ano, mais de 95% dos átomos do corpo humano são substituídos por novos.
Dessa forma, somos o exemplo vivo e concreto de que recomeçar é inerente ao próprio ato de viver, ou seja, para conseguirmos realizar atividades e cumprir as obrigações que a vida naturalmente nos impõe, é preciso valer-se do “impulso renovador” presente em cada ser humano.
Precisamos aprender que nos encontramos ainda em formação e que tudo o que nos acontece tem uma “razão superior” de ser. Assim, poderemos levar uma vida sem tantas preocupações com o lado material, apesar da imprescindível necessidade dos recursos e das fontes materiais para a nossa subsistência. Mas é imperioso constatar que em todos nós se encontra um manancial inesgotável de valores e sentimentos, o que nos distingue dos demais seres da criação; não fosse assim, o ser humano não conseguiria realizar tantas obras sobre o planeta, atividades estas que viabilizam e ao mesmo tempo comprovam o recomeçar da vida desde os tempos mais remotos, gerações por gerações.
Apesar das dificuldades e dos dissabores, desde os problemas de ordem financeira até as questões relacionadas a doenças, é preciso reabastecer-se das energias “superiores” e reiniciar a caminhada com disposição de ânimo. A vida é um “bom combate”, porque, convenhamos, é preciso vencer muitas vezes a si próprio, as nossas imperfeições, os nossos defeitos morais, as queixas e maledicências, as avarezas e intolerâncias, para alcançarmos a tão sonhada paz de espírito. Por isso é que os degraus mais altos da condição humana, que levam à serenidade de consciência, independentemente da condição social ou do grau de instrução, somente são alcançados com muita luta e valorização da vida, que é oportunidade valiosa de crescimento sob todos os aspectos!
Todos nós temos ou conhecemos exemplos de pessoas que viveram ou vivem bravamente, que não sucumbem face os vários reveses do trajeto. Neste ano em que se comemoram 120 anos de nascimento de Cora Coralina, aprendamos com a sabedoria da doceira-poeta a recomeçar sempre, removendo as pedras e não desistindo nunca, mesmo nas derrotas. O ser humano está em constante transformação, mas apesar da implacável atuação do tempo, ou do envelhecimento do corpo, ou da aposentadoria iminente, ou da pena de prisão, ou da doença que aflige, ou da dor que abate, ou do medo que tolhe, nada mais certo e necessário do que ter fé na vida e remoçar, sempre!    (Frederico Luis Domingues Bittencourt - Diário da Manhã-15.08)

 
Mulheres preparam aposentadoria mais cedo
Homens começam previdência 3 anos depois, em média. Diferença pode significar reserva 23% maior para elas
A advogada Renata Souza da Mata, de 30 anos, começou a fazer um plano de previdência privada há cinco anos, aos 25, ao fazer a comparação com o INSS. O marido começou na mesma época, a diferença é que ele, apesar de ser analista financeiro e entendido do assunto, já tinha 30. A situação ilustra bem uma pesquisa recente da seguradora Icatu Hartford, que mostra que elas, ainda grandes responsáveis por controlar o orçamento da casa, fazem planos de previdência, em média, três anos antes dos homens.
Enquanto eles aderem a planos de renda fixa (fundos que compram títulos públicos atrelados à taxa básica de juros, Selic, hoje em 8,75% ao ano) com média de idade de 33 anos, as mulheres que ingressam nos mesmos planos têm, em média, 30. Nos planos com alguma parcela em renda variável (ações de empresas), a diferença de idade é semelhante.
Mas tanto homens quanto mulheres aderem a estes fundos em idades mais avançadas, mostrando vontade de se arriscar mais, por terem começado mais tarde. Enquanto os homens confiam suas aposentadorias a essas carteiras com 36 anos, em média, as mulheres, mesmo menos afeitas às oscilações da Bolsa, têm aderido ao mesmo tipo de plano com cerca de 34.
A pesquisa foi realizada pela Icatu com sua base de clientes novos nos quatro primeiros meses deste ano e dos dois anteriores, totalizando 12 mil perfis analisados, mostrando sempre o mesmo cenário de diferença de idade a favor das mulheres.
É recomendável começar quando se entra no mercado O acupunturista Leonardo Luís Guimarães Rodrigues, de 38 anos, começou sua previdência três anos atrás. E optou pela modalidade mais arriscada disponível (e permitida pela legislação), com 49% do patrimônio em ações de empresas.
- Optei pelo mais agressivo, pois a hora de arriscar é agora.
Quando chegar aos 55, pretendo migrar para um fundo de renda fixa, mas há bastante tempo pela frente - diz ele, que, apesar das perdas recentes da Bolsa, ainda comemora uma rentabilidade superior ao dos fundos de renda fixa nestes três anos.
O caso dele é típico: de acordo com a pesquisa, os homens, mesmo começando mais tarde a poupar, ainda se arriscam mais. Enquanto 44% deles aderem a planos com alguma parcela em ações, 41% das mulheres têm o mesmo perfil.
Não é novidade que as mulheres costumam ser mais prevenidas. Até as seguradoras de automóveis cobram menos pela apólice do público feminino, como lembra Aura Rebelo, diretora de marketing da Icatu Hartford: - De maneira geral, os homens são mais arrojados do que as mulheres, é cultural.
Mas, quanto antes você começa a fazer uma previdência, mais cedo chega a uma renda confortável para a aposentadoria.
Segundo a seguradora, começar três anos antes um plano pode resultar em uma reserva 23% superior a elas quando chegarem à mesma idade. Ou permitir que elas se aposentem mais cedo. Considerando contribuições de R$ 400 ao mês e uma rentabilidade real de 6% ao ano em uma previdência de renda fixa, as mulheres que entraram em um plano com 29 anos e pretendem se aposentar aos 60 anos, terão uma reserva de R$ 420 mil quando chegarem a esta idade.
Já os homens, aderindo à aposentadoria privada com 32 anos, terão acumulado R$ 340 mil na mesma idade. Da mesma forma, quem quer acumular R$ 500 mil em 30 anos precisa fazer aportes mensais de R$ 510,59. Mas quem atrasa em dez anos os planos já precisa desembolsar mais do que o dobro por mês: R$ 1.097,34.
Por isso, segundo especialistas, o ideal é começar a fazer uma previdência privada assim que entrar no mercado de trabalho. E se o salário permitir, claro.
- A idade para começar o plano depende da expectativa de aposentadoria. Mesmo que se comece com R$ 100, é importante ir formando esse patrimônio - ensina Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec.
Para ele, o fato de receber uma cobrança mensal dos planos de previdência ajuda as pessoas a criarem e manterem a disciplina de fazer aportes regulares, diferente de uma aplicação comum.
Semelhante aos fundos de investimento, o patrimônio dos fundos de previdência é separado dos das instituições que os administram, não correndo o risco de bancos e seguradoras.
Mas o maior apelo da previdência privada ainda é não depender do governo.
- No INSS, se você deixa de contribuir um tempo, perde o que pagou no passado. Com R$ 100 em um plano de previdência privada, eu ia receber o teto que o INSS paga, sendo que no INSS eu teria que colocar R$ 500 para receber o mesmo valor por mês - diz a advogada Renata.  (Felipe Frisch - G1)

EUA: É cedo para dizer que o pior já passou
Será que o pior já passou para a economia dos EUA? Alguns indicadores recentes apontam nesse sentido, e boa parte dos comentários começam a tender a um otimismo cauteloso. Por enquanto, porém, a cautela precisa continuar recebendo mais ênfase que o otimismo.
A economia está certamente se nivelando: a produção já não está em queda livre e o desemprego parou de crescer em níveis recordes para o pós-guerra. Mas é incerto que o fim da queda tenha chegado, para a produção. Quando isso ocorrer, o crescimento pode ser lento por algum tempo. No que tange ao emprego, não importa o que aconteça, o desemprego deve subir ainda mais antes de retornar a patamares mais normais. Caso as coisas ainda estejam piorando, se bem que em ritmo mais lento, seria difícil argumentar que o pior já passou; no máximo se poderia dizer que o ritmo de declínio se moderou.
E, porque continuam a existir explosivos não detonados na paisagem financeira, não há como garantir que não ocorrerão novos revezes repentinos. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) parecia um pouco mais animado. O banco central afirmou que o mais longo período de declínio econômico dos EUA desde a Grande Depressão estava chegando ao fim, gerando especulação quanto à possibilidade de que a recuperação já tenha começado. Mas o Fed também manteve inalterada sua principal taxa de juros em zero e disse que ela continuaria assim "por período prolongado". A posição monetária parece correta -mas seria difícil definir a atitude como expressão de confiança.
O índice de desemprego caiu em julho de 9,5% para 9,4%, uma notícia positiva. Mas o índice mensal de perdas de emprego -cerca de 250 mil no setor privado, ante mais de 600 mil no começo do ano- continua perto do ritmo mais elevado para uma recessão normal. O desemprego caiu porque mais de 400 mil trabalhadores saíram da força de trabalho e já não procuram emprego.
Sinais de fraqueza
Uma estatística ainda mais preocupante se refere ao número de hipotecas executadas em julho. O total de 360 mil estabelece novo recorde. Nos sete primeiros meses deste ano, as notificações formais de inadimplência, leilões e retomadas de posse atingiram os 2,3 milhões. O mercado de habitação, ainda paralisado, e os danos que sua crise causou ao patrimônio líquido dos domicílios norte-americanos continuam a deprimir as perspectivas de uma recuperação no consumo, da qual tudo mais depende.
Normalmente, quanto mais rápida uma queda, mais vigorosa a recuperação. Alguns economistas avaliam que o padrão se manterá desta vez, mas a maioria discorda. O desgaste nos mercados financeiros, o temor de que haja crises a explodir em outros setores e os efeitos persistentes da queda na renda domiciliar sugerem que a recuperação pode ser lenta até mesmo sob padrões normais -quanto mais se comparada à queda que a precedeu. A economia dos EUA continua desesperadamente fraca.    (Finacial Times, tradução de PAULO MIGLIACCI - Folha de S.Paulo-15.08)

Meirelles: Banco privado seguirá estatal e cortará juros
Presidente do BC não vê sinais de taxas "insustentáveis" nos bancos públicos
Dirigente do Banco Central prevê normalização do crédito no país, com o arrefecimento da crise e a estabilização da economia
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse sexta-feira que os bancos privados terão de seguir as instituições públicas e reduzir as taxas de juros cobradas dos consumidores, se quiserem recuperar mercado no crédito. Na quinta-feira, o ministro Guido Mantega havia afirmado que os bancos privados iriam "comer poeira" se não fizerem isso.
Para Meirelles, não há sinais de que as instituições públicas estejam trabalhando com taxas de juros "insustentáveis", como afirmou o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal. "Isso refletiria claramente nos resultados [financeiros]. Existem mecanismos prudenciais de ajuste através dos sistemas de alocação de capital pelo volume, risco de crédito e constituição de provisões. Não temos avaliação [de problemas]".
Meirelles afirmou que os bancos estatais tiveram um papel importante de estimular a economia, enquanto houve um movimento mundial de contração no crédito, aperto de liquidez e aumento de "spreads" (diferença entre o juro captado e o repassado ao consumidor).
"Eles [bancos públicos] estavam sendo beneficiados por mais depósitos devido à busca por segurança. Então, puderam exercer um papel, com segurança, na expansão do crédito e na queda gradual dos "spreads". Com isso, ganharam mercado. É natural agora que o setor privado procure recuperar isso, voltando a competir com taxas e também com "spreads"."
Segundo Meirelles, os bancos privados nunca tiveram dificuldade para competir com as instituições públicas no crédito no Brasil. "Isso aconteceu neste período. À medida que ocorra uma normalização, acredito que o setor privado deverá voltar não só a emprestar como captar, praticar custos competitivos e disputar fatias de mercado como sempre ocorreu nas últimas décadas", disse.
A carteira de crédito dos bancos públicos cresceu 10,9% de janeiro a junho, segundo o Banco Central. No período, os bancos privados tiveram expansão de apenas 1,4% e as instituições estrangeiras, queda de 1,9% no saldo de empréstimos.
Para Meirelles, há sinais claros de recuperação no mercado de crédito, que ganha novo impulso por conta de um movimento conjuntural que vem com a saída da crise. O presidente do BC afirma que vê um segundo movimento, de caráter estrutural, que é consequência da estabilização da economia e que possibilitou ao país ter juros hoje de 8,75%.  (TONI SCIARRETTA - Folha de S.Paulo-15.08)

Crise reduz lucros e trava investimentos
Companhias abertas brasileiras mantêm receitas, mas ganhos com suas atividades recuam 41% no segundo trimestre
Empresas têm dificuldade de repassar aumento de despesas e apertam margem; queda do dólar evita recuo maior do lucro líquido
Embora o seu faturamento tenha ficado praticamente estável no segundo trimestre do ano, as companhias abertas brasileiras viram os lucros caírem fortemente no período.
É o que mostra levantamento da consultoria Economática com 151 empresas que têm ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo.
Com a queda nos seus ganhos, essas organizações devem colocar o pé no freio e suspender investimentos no curto prazo, avaliam analistas.
Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, quando a crise internacional ainda não havia se exacerbado, a redução dos lucros operacionais das companhias -que são frutos da sua atividade principal- chegou a 41,4%.
O resultado ruim foi escondido, entretanto, pela desvalorização de 15,8% do dólar ante o real no período. Essa queda fez diminuírem as dívidas em moeda americana e as obrigações relacionadas a esses débitos, como o pagamento de juros, as quais são contabilmente consideradas como despesas.
Dessa maneira, no balanço final, que leva em conta ganhos e gastos que dizem respeito tanto às operações propriamente ditas das empresas como às transações financeiras, o lucro líquido registrou uma diminuição de apenas 6,6%.
O contrário havia ocorrido no primeiro trimestre de 2009: a pequena baixa dos lucros advindos da atividade foi acentuada pelas perdas com a variação cambial. Naquele momento, o dólar já se desacelerava depois do salto que deu em fins de 2008 por causa da crise, mas a sua depreciação foi de somente 9% entre janeiro e março.
Confrontando o desempenho das organizações na passagem do primeiro trimestre deste ano para o segundo, as conclusões são as mesmas, de acordo com a Economática: faturamento quase igual, lucros operacionais recuando notavelmente e resultado final atenuado pelo câmbio. A retomada que o país esboçou no intervalo praticamente não aparece nesses números.
"É um bom sinal que as receitas não tenham se retraído. Mas o fato de os ganhos da operação não terem acompanhado preocupa muito", afirma Fernando Exel, presidente da consultoria.
As companhias exportadoras tiveram queda de faturamento e de lucros. O descompasso aconteceu para as que dependem mais do mercado interno. Nesse caso, o próprio enfraquecimento da economia brasileira fornece explicações.
À parte as particularidades de cada uma, as empresas estão enfrentando dificuldades para repassar ao cliente final os seus aumentos de despesas, que podem ser devidas a reajustes de matérias-primas -as commodities agrícolas e metálicas começaram a recuperar os preços- ou à dispensa de funcionários, já que a crise levou a um enxugamento das estruturas corporativas. Então, apertam-se as margens.
Adeus aos investimentos
Sem dinheiro extra disponível, as organizações que têm enfrentado diminuições nos lucros devem passar a cortar investimentos, alertam os especialistas. "E isso tem um impacto forte, pois compromete as taxas futuras de avanço do PIB [Produto Interno Bruto]", afirma Otto Nogami, economista do Insper (ex-Ibmec-SP).
Da velocidade da retomada mundial depende, em boa parte, um reaquecimento mais consistente da economia brasileira, para Exel.
"A elevação das exportações faria uma grande diferença para o país. Não vejo um retorno aos níveis anteriores à crise, quando as vendas externas ajudaram bastante o país a crescer", diz. "O mercado consumidor interno resistiu muito bem à ventania, o que surpreendeu a muitos, inclusive a mim. No entanto, acreditar que vai ser para sempre desse jeito é otimismo demais. Não sei quanto tempo vai durar sem o impulso que vem de fora."
Os EUA, a Europa e até o Japão andam dando sinais de melhora. As incertezas sobre o ritmo do seu reerguimento são grandes, porém. E deixar a zona de crescimento negativo não é suficiente: importa ainda mais quão rapidamente essas nações voltarão a gerar empregos e adquirir bens de outras.
Na opinião do professor Nogami, as políticas adotadas pelo governo e o investimento público sustentarão a atividade até o Brasil tornar a embalar.
"Mesmo que acabem as reduções de tributos para bens de consumo, psicologicamente a população continuará estimulada a comprar", afirma. "Outro elemento que favorece o restabelecimento da atividade econômica é a eleição presidencial de 2010. Espera-se que, até lá, o governo realize muitas obras de infraestrutura."  (DENYSE GODOY - Folha de S.Paulo-16.08)

Perspectivas econômicas
São relativamente positivas as perspectivas econômicas para este e o próximo ano para os países emergentes. O Brasil parece ter sido o último a sentir os efeitos da crise e um dos primeiros a dar sinais de retomada do crescimento. Aguarda-se, para este segundo trimestre, um crescimento em relação ao anterior, rompendo o critério de recessão técnica por dois trimestres consecutivos.
É possível que se registre uma estabilização econômica para este ano ou até um leve crescimento. E, para 2010, algumas análises estimam uma taxa de crescimento entre 4% e 5%, o que pode resultar na elevação da massa salarial e no fortalecimento do mercado interno.
Quanto à inflação, os últimos dados têm surpreendido positivamente o mercado, sobretudo pela manutenção do consumo em níveis razoáveis. O principal vetor para jogar a inflação para baixo é o desequilíbrio entre oferta e procura em nível internacional. A forte queda do comércio internacional e a retração do consumo em escala global criam ameaças de deflação em vários países, mesmo com a prática, pelos bancos centrais, de taxas de juros reais próximas a zero. Isso repercute aqui. Os índices gerais de preços (IGPs) já estão em deflação neste ano e nos últimos 12 meses, fato inédito!
Isso deve constituir um desafio ao conservadorismo do Comitê de Política Monetária (Copom), que talvez seja compelido a reduzir ainda mais a taxa Selic neste ano, contrariando sua última ata, que previa o final da distensão monetária por um bom período.
O reflexo de uma taxa Selic menor para as contas públicas é importante, especialmente em fases de políticas contracíclicas, em que se tem a combinação de queda de arrecadação e elevação de despesas, com redução de superávit primário. Essa redução pode ser compensada, parcial ou totalmente, pela menor despesa com juros. Nessa hipótese, o resultado fiscal e a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) poderão se manter em bom nível na série histórica e na comparação internacional.
A perspectiva da retomada do crescimento econômico em 2010 poderá gerar um crescimento substancial da arrecadação, que, aliado à redução das despesas com juros, por causa da Selic mais baixa, poderá garantir ainda melhores resultados fiscais e surpreender algumas análises que focam unicamente os aumentos de despesas como causa de problemas fiscais.
Nas contas externas, o superávit comercial - diferença entre exportações e importações -, previsto pelo mercado, no início do ano, em US$ 13 bilhões, elevou-se para US$ 23 bilhões. No entanto, se for mantida a tendência verificada até agora, poderá atingir US$ 30 bilhões. Esse saldo, mais a remessa de recursos de brasileiros que estão no exterior, prevista em US$ 3 bilhões, perfazem US$ 33 bilhões, que contribuem para compensar o déficit da conta de serviços e rendas - remessas de lucros, dividendos, royalties, fretes, seguros e viagens internacionais -, previsto em US$ 43 bilhões, resultando num déficit em transações correntes de US$ 10 bilhões. Esse déficit seria um terço do déficit registrado em 2008 e corresponde a 0,7% do PIB, que é um nível baixo nas comparações interna e externa.
As reservas internacionais de US$ 213 bilhões estão superdimensionadas. Se US$ 205 bilhões foram suficientes para enfrentar a maior crise desde os anos 30, não existem justificativas para elevá-las. Defender intensificação na compra de dólares pelo Banco Central, para evitar maior apreciação do real, é dar murro em ponta de faca. Reservas mais elevadas significam posição sólida para os fundamentos externos, o que atrai dólares, apreciando ainda mais o real. A política de aumento de reservas amplia a dívida interna do governo federal e, consequentemente, as despesas com juros. O nível de reservas que me parece mais adequado é o equivalente a um ano de importações, que é a média verificada nos últimos cinco anos. Isso equivaleria a US$ 140 bilhões. A vantagem, além da expressiva economia fiscal, estaria na redução da perda de valor das reservas caso confirmada a tendência de continuar a desvalorização do dólar em face das demais moedas e preço das commodities. É possível que até o final do ano a moeda norte-americana possa romper o R$ 1,70, contrariando as previsões do mercado, de R$ 1,90.
Para garantir um cenário positivo para a economia, o governo federal deverá dar continuidade às políticas de estímulos ao consumo por meio de aumentos reais do salário mínimo e do Bolsa-Família - esses já garantidos - e continuar a expansão do crédito a juros mais baixos por meio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao contrário de algumas análises, essa política irá reduzir a inadimplência dos seus clientes e melhorar os resultados dessas instituições.
Caso se mantenham as linhas gerais dessa política de estímulo na base da pirâmide social, que é a principal marca deste governo, o País poderá prosseguir no rumo de um forte crescimento econômico com redistribuição de renda, que é condição essencial para garantir um crescimento sustentado em bases socialmente mais avançadas.    (Amir Khair - O Estado de S.Paulo)

Bolsa passará de 60 mil pontos em 2009
A Bolsa deve continuar a se valorizar, mas não alcançará a pontuação recorde registrada antes da crise neste ano e no próximo. Essa é a conclusão de Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, com base em modelo econométrico desenvolvido pela consultoria para explicar a oscilação do Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira.
A projeção da LCA é que o Ibovespa alcance cerca de 61 mil pontos no fim do ano. Na sexta-feira, o índice encerrou o pregão aos 56.638 pontos, com valorização de 50,83% no ano. O recorde de pontuação foi 73.516, em 20 maio de 2008.
Segundo Borges, quatro indicadores sustentam a valorização das ações neste ano e apontam uma tendência de alta.
O primeiro deles é o aumento da confiança do investidor estrangeiro. O risco-país, índice do banco JPMorgan, oscilou na faixa de 230 a 240 pontos-base nos últimos dias, nível bem menor do que o patamar de quase 500 pontos-base na média de dezembro do ano passado.
Outro fator que impulsiona a alta da Bolsa, segundo a LCA, é a evolução do preço das commodities -cerca de 21% de alta no ano, segundo o índice CRB, que reúne 19 produtos.
"O preço das commodities influencia muito a Bovespa. A rentabilidade de ações -como Vale, Petrobras e Gerdau- depende desses preços", afirma. Os outros fatores avaliados pela consultoria para justificar a alta da Bolsa são a taxa de juros real e o crescimento do PIB.
Com base nos mesmos critérios, a LCA prevê uma valorização bem menor na Bolsa em 2010. Para a consultoria, o Ibovespa deve encerrar o ano que vem em cerca de 63 mil pontos.
"Não há uma possibilidade de ganhos tão expressivos no próximo ano", diz. Para Borges, a valorização em 2009 será elevada porque o ano começou com as ações muito desvalorizadas, o que não se repetirá em 2010. Ele também não vê variações expressivas no risco-país e no preço das commodities em 2010.  (Guilherme Barros - Folha de S.Paulo-16.08)

 
Bovespa cai 0,72%
Dúvida sobre recuperação americana afeta Bolsas
Bovespa recua 0,7%; dólar sobe 1% e vai a R$ 1,853
O último pregão da semana não foi positivo. Dados da economia americana foram mal recebidos e esfriaram o mercado. A Bovespa caiu 0,72%. O dólar teve apreciação de 1,04%, vendido a R$ 1,853.
A Bolsa de Valores de São Paulo abriu o dia em alta. Marcou 0,25% de ganhos na máxima, aos 57.189 pontos. Porém acabou por ceder à piora do humor internacional.
No começo dos pregões, o mercado chegou a ter resultado positivo em resposta a um relatório do Fed (Federal Reserve, presidente do BC dos EUA), que mostrou resultado melhor que as previsões para a produção industrial do país.
Mas a queda no índice de confiança do consumidor, medido pela Universidade de Michigan, decepcionou e elevou as dúvidas em relação à recuperação da maior economia do mundo. O Dow Jones, índice que agrupa 30 das ações americanas mais negociadas, fechou com baixa de 0,82%. A Bolsa eletrônica Nasdaq caiu 1,19%.
"Os mercados abriram o dia em terreno positivo, mas o indicador de Michigan derrubou as ações. Os investidores ainda estão muito inseguros em relação ao patamar que as Bolsas de Valores alcançaram e se não houve um pouco de euforia demais", afirma Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Gradual Investimentos.
O indicador de confiança marcou 63,2 pontos nessa primeira medição de agosto. Analistas esperavam que o índice se aproximasse dos 70 pontos. Em julho, ficou em 66 pontos.
Ganhos semanais
Apesar do recuo de sexta-feira, o índice Ibovespa, que reúne as 66 ações mais negociadas, terminou a semana com alta acumulada de 0,55%. Aos 56.638 pontos, a Bolsa registra valorização anual de 50,83%. No mês, a alta está em 3,42%.
Com a depreciação da moeda norte-americana, que tem baixa de 20,6% acumulada em 2009, o resultado da Bovespa dá um grande salto quando calculado em dólares. Para quem veio de fora, a alta da Bolsa no ano está em 89%.
Esse desempenho, comparável a poucos mercados no planeta, tem trazido de volta o capital externo para a Bolsa doméstica. No mês, até o dia 11, R$ 1,15 bilhão líquido em capital externo veio para a Bolsa. No ano, o saldo das operações dos estrangeiros está positivo em quase R$ 13,5 bilhões.
Entre as maiores empresas, a Vale se destacou, com alta de 0,89%. A ação PN da Petrobras recuou 0,43%, e Banco do Brasil ON caiu 0,47%.   (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo-15.08)

Bovespa cai, mas defende 56 mil pontos
Depois de bater nova máxima para o ano acima dos 57 mil pontos, a sexta-feira foi de correção na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). No entanto, a bolsa brasileira ainda conquistou a quinta semana seguida de valorização.
Com ajuda das ações da Vale e Gerdau, o Ibovespa fechou longe das mínimas do dia, registrada abaixo dos 56 mil pontos. No fim da jornada, o índice apontava desvalorização de 0,72%, aos 56.638 pontos. O giro financeiro permaneceu elevado, somando R$ 5,43 bilhões.
Tal pontuação garantiu alta de 0,55%, na semana, elevando o ganho no mês para 3,42%. Já no ano, o ganho acumulado é de 50,83%.
Segundo o diretor da Indusval Corretora, José Costa Gonçalves, o tom vendedor da sexta-feira foi garantindo pelo fraco desempenho do mercado, onde mais uma rodada de indicadores confirmou que a maior economia do mundo segue patinando. " São todos torcedores, já que a economia não anda mesmo. "
Sexta-feira, a queda na confiança do consumidor americano serviu de gatilho para as vendas, pois sinalizou que o consumo deve seguir retraído, atrasando a retomada da atividade.
Em Wall Street, o Dow Jones caiu 0,82%, ficando em 9.321 pontos. O S & P 500 recuou 0,85%, para 1.004 pontos, e o Nasdaq cedeu 1,19%, aos 1.985 pontos.
De acordo com Costa, se a economia americana não der sinais de melhora, os investidores voltarão a vender ações e commodities e buscar proteção na moeda americana.
Para o diretor, o mercado está de volta à encruzilhada, permeado por dúvidas e em um momento de grande valorização acumulada. " Se acontecer uma correção, não tem nada de anormal " , explica.
O vencimento de opções sobre ações que acontece na sexta-feira teve influência na determinação do pregão. No fim do dia, Vale PNA reverteu as perdas e fechou com avanço de 0,89%, a R$ 33,75, com mais de R$ 700 milhões em negócios. Os agentes não deixam o papel se distanciar muito dos R$ 34,00, linha de preço que concentra grande quantidade de opções. O papel PN da mineradora aumentou 0,81%, para R$ 38,50.
A ação PN da Petrobras recuou 0,43%, para R$ 32,35. Além do vencimento de opções, os investidores negociaram o papel à espera dos resultados trimestrais.
Entre as siderúrgicas, destaque para Gerdau PN, que também ganhou fôlego no fim do dia, garantindo alta de 0,61%, a R$ 23,01. Entre os pares do setor, CSN ON caiu 1,93%, para R$ 50,20, e Usiminas ON perdeu 5,69%, cotado a R$ 52,30.
Vendas, também, no setor financeiro. Itaú Unibanco PN declinou 1,53%, para R$ 33,40, enquanto Bradesco PN devolveu 0,73%, para R$ 29,75.
Na ponta compradora, Rossi ON ganhou 2,49%, a R$ 11,90. A construtora lucrou R$ 51,2 milhões entre abril e junho de 2009, resultado estável se comparado a igual período de 2008. AmBev PN registrou alta de 2,28%, a R$ 139,00, e Pão de Açúcar teve acréscimo de 2,03%, a R$ 45,20.
Papéis defensivos, como elétricas e telecomunicações, também atraíram compradores. Além dos resultados, Costa lembra que os dois setores são bons pagadores de dividendos. Copel PNB subiu 1,93%, a R$ 28,39, e Telesp PN aumentou 1,45%, saindo a R$ 42,64.
Liderando as vendas de ponta a ponta do pregão, o papel PN da TAM caiu 6,69%, para R$ 24,40. A aérea fechou o segundo trimestre com lucro de R$ 788,9 milhões, ou 134% maior que o montante registrado um ano antes. O resultado da empresa foi impulsionado por ganho financeiro, desapontando as previsões dos analistas para a parte operacional da companhia.
Ainda na ponta vendedora, JBS ON perdeu 4,34%, a R$ 7,27, devolvendo parte da alta recente. Cosan ON, que chegou a operar em alta, recuou 3,36%, a R$ 18,65. A sucroalcooleira fechou seu primeiro trimestre fiscal com ganho líquido recorde de R$ 337,3 milhões. Klabin PN, Telemar ON, Embraer ON e Braskem PNA também perderam mais de 3% cada.   (Eduardo Campos - Valor)