O Dia da Previdência - Nossa Leitura

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O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 2,2055, com queda de 0,14% em relação ao fechamento da segunda-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a terça-feira em queda de 0,2%, com o volume financeiro no patamar de R$ 5,5 bilhões.  Nos EUA o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 1,07% e a Nasdaq caiu 2,00%.

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Sistema de Previdência Complementar

Previc pede saída de diretor financeiro do Postalis
A Previc responsabilizou Ricardo Oliveira pelo prejuízo de R$ 762 milhões do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou o afastamento por dois anos do atual diretor-financeiro do fundo de pensão dos Correios, Ricardo Oliveira, por investimentos que deram prejuízos de, ao menos, 762 milhões de reais ao Postalis. Mantido com recursos dos Correios e dos servidores da estatal, o fundo é o terceiro maior do Brasil, considerando o número de associados, e um dos principais investidores institucionais do país, com patrimônio de 7,7 bilhões de reais.
A Previc, responsável por fiscalizar os fundos de pensão, também aplicou multa de 40 mil reais a Oliveira, em decisão publicada no dia 21 de agosto. A despeito da orientação da Previc, Ricardo Oliveira será mantido no cargo, segundo informou o Postalis. O fundo não comentou os motivos da punição pela Previc.
Na última semana dez entidades ligadas a fundos de pensão e aos trabalhadores dos Correios encaminharam carta à presidente Dilma Rousseff e aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) pedindo a saída de Ricardo Oliveira do cargo e de "todos os demais responsáveis pelas decisões de investimentos que impuseram perdas ao Postalis que terão de ser cobertas pelos Correios e pelos servidores".
O afastamento do diretor financeiro do Postalis já foi defendido por seus colegas no ano passado, mas ele foi mantido no cargo. Em novembro, o conselho deliberativo, por quatro votos a dois, deliberou pela demissão de Oliveira por causa dos prejuízos ao fundo. Treze dias depois dessa decisão, contudo, o conselheiro Reginaldo Alcântara mudou o voto, revertendo a demissão.
Na ata da reunião, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, os conselheiros favoráveis ao afastamento apontaram que o déficit num dos planos de investimento do Postalis saltou de 392 milhões para 762 milhões de reais entre 2011 e 2012.
"Agrava-se a situação em função do atual diretor financeiro ter sido gerente de aplicações e membro do comitê de investimentos do Postalis antes de assumir a diretoria, tendo conhecimento da real situação das aplicações do fundo", registraram os conselheiros em defesa do afastamento.
Ao mudar seu voto, o conselheiro Reginaldo Alcântara justificou ter pensado melhor. "Não está claro para mim que o diretor financeiro, muito embora tenha sido gerente de aplicações, tenha que ser responsabilizado por nós."
Investigação
Na mesma reunião, de 2012, os diretores citam investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Comission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, sobre uma corretora contratada para investir recursos do fundo que resultou em prejuízo ao Postalis de 16,2 milhões de dólares. A corretora aplicou 46 milhões de dólares do Postalis em dois fundos. A investigação apura fraude nos valores de comissões dessas operações.
Oliveira foi indicado para a diretoria financeira por apadrinhados do PMDB. O partido controla o Postalis ao lado do PT, que indicou o presidente. Procurado, Ricardo Oliveira não quis dar entrevista. (Portal Veja)

Governo determina demissão de diretor do Postalis
O governo determinou, na noite de ontem a demissão do diretor financeiro do Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que uma investigação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do Ministério da Previdência, pediu, no fim de agosto, seu afastamento por investimentos que provocaram prejuízos de R$ 762 milhões ao fundo de pensão dos Correios.
Segundo a reportagem apurou com a alta cúpula dos Correios, foi dado um prazo até esta noite para que Ricardo Oliveira peça demissão, caso contrário haverá uma reunião da diretoria para aprovar sua saída do órgão na quarta-feira, 09. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) já vinha discutindo o assunto, mas, segundo um interlocutor, a situação se agravou após a reportagem revelar o tamanho do prejuízo.
Conforme o jornal apurou, desde as 15 horas, interlocutores do ministério e dos Correios tentam convencer Oliveira a pedir demissão. Até o início da noite, porém, ele recusou a sugestão para uma saída honrosa. Mais cedo, o ministro informou que vinha "discutindo as providências cabíveis" em relação ao diretor financeiro. A reportagem pediu ao Postalis uma entrevista com Oliveira, mas não houve retorno.
Com base na decisão da Previc, dez entidades ligadas a fundos de pensão e aos trabalhadores dos Correios solicitaram aos ministros da Casa Civil, das Comunicações e à presidente Dilma Rousseff o afastamento do diretor por prejuízos causados ao Postalis, que é o terceiro maior do País em número de contribuintes.
O diretor financeiro foi mantido no cargo mesmo após a Previc determinar, no final de agosto, o afastamento dele do cargo por dois anos e aplicar multa de R$ 40 mil. Além de Oliveira, foram punidos pelo órgão outros quatro ex-diretores do Postalis. O Postalis argumenta que cabe recurso da decisão, por isso não afastou Oliveira.
Ata
Conforme O Estado de S.Paulo revelou, o conselho do Postalis chegou a deliberar pela demissão de Oliveira no ano passado, mas 13 dias depois, um diretor mudou o voto o que resultou na permanência dele. Os diretores favoráveis ao afastamento alegaram que, antes de assumir a diretoria financeira, Oliveira era gerente de aplicações e membro do comitê de investimentos do Postalis.
Funcionário do Postalis, Oliveira foi indicado para o cargo por aliados do PMDB no órgão. A diretoria financeira era controlada anteriormente por Adilson Florêncio da Costa, ligado ao PMDB do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. A reportagem apurou que o novo diretor financeiro deve ser indicado pelo PT que tem a presidência do Postalis.  (Agência Estado)

Saúde: Sinal amarelo
O Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo Dieese no município de São Paulo, subiu 0,24% em setembro, acima do mês anterior (0,09%). No ano, o ICV está acumulado em 4,44% e, em 12 meses, chega a 6,34%. Mas a notícia que mais interessa às entidades, em particular as que administram planos de saúde no regime de autogestão, é que a elevação dos preços foi puxada basicamente pelo grupo Saúde (1,42%), responsável por 0,21 ponto percentual. Segundo o Dieese, o resultado se deve ao aumento em assistência médica (1,73%), consequência da alta nos seguros e convênios (2,07%), consultas médicas (0,30%) e exames laboratoriais (0,12%). Não por acaso, portanto, no mesmo dia em que o ICV era divulgado, reunida em Vitória  (ES) a Comissão Técnica Nacional de Planos de Autogestão em  Saúde concentrava as suas discussões exatamente na questão dos custos crescentes. “A sustentabilidade é o nosso maior desafio”, resume Ubiratan Lage Silvério, Coordenador do Núcleo Assistencial da Desban (BDMG), que explica as presentes dificuldades “pelas mudanças na pirâmide demográfica brasileira e a incorporação desenfreada de avanços tecnológicos aos procedimentos”.
Ubiratan, que também coordena a CTN, está longe de ser uma voz isolada ao manifestar as suas preocupações.  Para Marco Aurélio de Siqueira Paz, gerente-executivo da FUNSEST (ArcelorMittal), os custos na autogestão estão de fato subindo de forma preocupante. É preciso fazer algo para mudar a rota, reconhece. O diagnóstico, na verdade, foi de toda a Comissão.
Ao mesmo tempo em que o envelhecimento da população, os avanços tecnológicos crescentes na medicina contribuem para que a inflação da saúde seja sempre superior à  oficial, esta última utilizada na recomposição dos salários e balizadora dos reajustes das mensalidades dos planos de saúde coletivos mas sempre ultrapassada pela elevação dos custos. Assim, fica difícil fechar a conta.
“No caso da DESBAN, nos últimos quatro anos temos observado elevações significativas em nossa taxa de sinistralidade (despesas assistenciais/receitas assistenciais), seja pelo aumento das despesas, seja pela limitação na recomposição das receitas”, assinala Ubiratan, chamando a atenção para o fato de que muito em função disso “as duas últimas avaliações atuariais projetaram necessidades de reajustes da ordem 20%, muito superiores à inflação oficial”. Apesar disso, nos últimos dois anos o reajuste aplicado foi muito próximo à inflação e o que salvou foi a existência de um fundo assistencial que acumula reservas desde cerca do ano 2000.
“Mas um fundo assistencial assim  é algo do qual nem todas as entidades podem lançar mão”, reconhece Ubiratan. Tal fundo daria para cobrir as despesas por mais 36 meses, mesmo que não houvesse o ingresso de mais nenhuma contribuição, quando em outras entidades isso não passa de quatro meses (benchmark). “Mas não podemos continuar indefinidamente usando esse fundo”, admite Ubiratan.
A Desban trabalha hoje com uma taxa de sinistralidade de 102%, quando a média do sistema gira em torno de 94%. Está longe de ser o ideal e precisa baixar. A própria FUNSEST, que opera com 90%, quer reduzir para 80%, sem fixar um prazo para essa descida, explica Marco Aurélio.
O que se diz é que para enfrentar tal cenário é preciso uma mudança na gestão. Ubiratan resume: “É preciso gerirmos nosso risco epidemiológico, melhor conhecendo nossa massa de usuários, identificando suas vulnerabilidades e adotando medidas preventivas. Assim, estaremos reduzindo a probabilidade de ocorrência de sinistros e custos indesejáveis. É preciso mudança de foco: da gestão da doença, pagadora de contas exorbitantes e agravos sem controle,  para a gestão da saúde, via ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.”
Esse conjunto de ideias vai ocupar um espaço importante no programa de trabalho das entidades em 2014. A Desban, por exemplo, pretende estender o check-up anual na data de aniversário, hoje oferecido apenas aos aposentados, às suas esposas e pensionistas. (Diário dos Fundos de Pensão)

EFPC: Conteúdo para a saúde dos beneficiários
Como várias fundações já se aperceberam, tratar a saúde dos participantes é um caminho adequado para se alcançar uma boa qualidade de vida em tempos de maior longevidade.  Assim, tenha um processo que complementa e cria facilidades para suas ações em saúde e nos programas de promoção, prevenção e atenção à saude dos participantes das EFPCs..
Hoje o AssPreviSite produz um conteúdo semanal como opção de aplicação nas ações das empresas, entidades, instituições e operadoras de saúde, em suas várias modalidades.
Disponibilizamos matérias, artigos e conceitos para uso em suas ações de atenção à saúde. O conteúdo oferece também um material voltado à conscientização e incentivo de participantes na necessária conscientização para formação de uma poupança de longo prazo que suporte os custos de um plano de saúde - É uma base interessante para o futuro PreviSaúde.  Assim o contexto do material oferecido tem recursos necessários para atender a abrangência de uma melhor qualidade de vida futura, contemplando a Saúde Física e a Saúde Financeira do indivíduo.
Conheça e participe deste grupo diferenciado.  Solicite mais informações e demonstração pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br  (AssPreviSite)

Forluz: Evento Para Viver Melhor acontece em Lavras
A Forluz realiza na próxima quarta-feira, 16 de outubro, a partir das 13h30, mais um evento do Programa de Educação Previdenciária e Financeira – Para Viver Melhor, em Lavras. O encontro faz parte da programação da Sipat, que ocorre na Cemig local durante a semana.
O evento será destinado a participantes ativos e assistidos, que poderão se atualizar sobre temas importantes que envolvem a Fundação e os assuntos previdenciários. O local do evento será o auditório da Apae, à rua Padre Dehon, 209, Centro. Os participantes assistidos deverão confirmar presença pelo e-mail cinara@forluz.org.br.
Os especialistas da Forluz farão apresentações sobre os planos previdenciários, e estarão disponíveis para esclarecer dúvidas dos participantes. E para o painel de educação financeira foi convidado o consultor Erasmo Vieira, que irá abordar, de forma bem humorada, temas ligados à melhor administração dos recursos financeiros, planilhas e orçamentos. (Forluz/AssPreviSite)

Previ: Carim realiza 17ª convocação do Plano 1
Em 2/10, todos os 196 participantes habilitados que registraram sua manifestação até 1/10 foram convocados. Se você encontrou seu imóvel, manifeste-se pelo Autoatendimento no site PREVI ou pela Central 0800-729-0505 e aguarde sua convocação!  (Previ/AssPreviSite)

Serpros: Contribuição variável agora é permanente
A partir de agora o simulador para alteração da contribuição variável estará disponível permanentemente na área restrita do site. Assim, o participante pode planejar constantemente qual o melhor percentual que pode contribuir, respeitando o limite de 15%. O novo percentual entra em vigor sempre para o mês seguinte a alteração. Por exemplo: o participante que mudar seu percentual durante o mês de outubro será descontado em novembro.
Importante lembrar que a contribuição variável tem paridade da patrocinadora e pode ser utilizada para abatimento na base de cálculo do Imposto de Renda em até 12%.
Vale ressaltar ainda que, com a redução da taxa de juros da meta atuarial, o simulador para alteração da contribuição variável permanentemente disponível possibilita que o participante se programe melhor para garantir uma renda de aposentadoria mais condizente com suas necessidades futuras.
Para avaliar qual percentual é mais adequado ao seu planejamento previdenciário, basta acessar a área restrita no site, clicar em “Contribuições” e, em seguida, em “Altera % de contr. Variável”.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Participante pelo telefone 0800 721 1010, de segunda a sexta, das 9h às 17h, ou pelo e-mail sap@serpros.com.br.  (Serpros/AssPreviSite)

Regimes próprios: Operação Miquéias
Inquérito sobre fraudes em fundo de pensão chega ao Supremo
Operação Miquéias ficará no STF por envolvimento de dois deputados.
Waldir Maranhão e Eduardo Gomes negam envolvimento no caso.
O inquérito sobre a Operação Miquéias, ação da Polícia Federal que investiga desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (8). Na semana passada, o processo havia sido remetido ao Supremo por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região por conta do envolvimento de parlamentares no esquema.
O processo foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello, a quem caberá supervisionar a investigação.
Dois parlamentares são alvos do inquérito: Waldir Maranhão (PP-MA) e Eduardo Gomes (PSDB-TO). O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi citado em escutas telefônicas, mas não aparece como investigado. Os três negaram vínculo com fraudes.
O Supremo vai investigar o caso porque os parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser alvos de inquéritos autorizados pelo tribunal e com acompanhamento da Procuradoria Geral da República. Para prosseguir com as investigações sobre os parlamanteres, a PGR precisa obter autorização do STF.
Gravações telefônicas
O envolvimento dos parlamentares foi constatado em telefonemas gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Segundo a PF, o doleiro Fayed Treboulsi, citado como o chefe do esquema, foi flagrado conversando com deputados em diversas ocasiões.
Em um dos diálogos, Eduardo Gomes conversa com o doleiro para marcar encontro com um prefeito. Ainda conforme a PF, uma agenda de Fayed apreendida traz anotações de valores ao lado de Eduardo Gomes: R$ 60 mil, R$ 250 mil e R$ 100 mil. A PF, porém, não informa do que se tratam os valores.
Conforme a PF, foram identificados dois depósitos de R$ 100 mil cada um na conta de um funcionário de Gomes. As transferências foram feitas, afirma a investigação, por empresas e pessoas ligadas ao doleiro Fayed.
O deputado licenciado e secretário do Tocantins admitiu que apresentou prefeitos ao doleiro, mas disse que não foram fechados negócios. Eduardo Gomes afirmou que vai verificar sobre depósitos feitos na conta de um funcionário dele.
O deputado Waldir Maranhão afirmou que nunca teve contato com o doleiro e Davi Alcolumbre negou que tivesse intermediado encontros. (Mariana Oliveira - Portal G1)

Fundos: Petrobras terá que investir R$ 1 bi a mais
Agência reguladora determina a abertura de 10 poços para recuperar a produção do maior campo do país
Avaliação é que operação na bacia de Campos ficou em 2º plano por causa do pré-sal; estatal não comenta
A Petrobras terá que ampliar seus investimentos em mais de R$ 1 bilhão em seu maior campo produtor, o Marlim Sul, diante de novas exigências da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A revisão do plano de desenvolvimento do campo já foi finalizada e deve ser aprovada em reunião da diretoria da agência prevista para hoje, segundo apurou a Folha.
O documento, debatido entre a ANP e a estatal nos últimos três meses, listará medidas para aumentar a produção do campo, cuja operação, na avaliação de técnicos, vem sendo negligenciada.
O novo plano prevê que a Petrobras faça pelo menos dez poços em Marlim Sul, sendo três ainda neste ano. Hoje há cerca de 40.
A agência demandará ainda que a estatal mantenha todas as plataformas que operam no campo --a companhia pretendia retirar uma delas.
Na bacia de Campos, Marlim Sul começou a ser explorado em 1994 e é o maior campo produtor de petróleo do país, com 15% da produção diária da Petrobras no Brasil.
O campo recebeu, em agosto de 2011, o reforço de uma nova plataforma com capacidade para produzir 100 mil barris de petróleo por dia. Mas, desde então, só aumentou a extração em cerca de 50 mil barris, para os atuais 290 mil barris diários. Além disso, vem enfrentando declínio na produção neste ano.
É comum que, em campos mais antigos, a produção de petróleo diminua, uma vez que a geração de água durante o processo de extração cresce. Na avaliação da ANP, contudo, há perda excessiva de produção em Marlim Sul.
As novas exigências fazem parte de um movimento mais amplo da agência, que se preocupa com a operação da estatal na bacia de Campos.
A avaliação é que, nos últimos anos, a Petrobras focou esforços no desenvolvimento do pré-sal em detrimento dessa área, de onde vêm 82% da produção nacional.
A perda de eficiência fez com que a Petrobras amargasse queda em sua produção média diária pelo segundo ano consecutivo.
A revisão de Marlim Sul é a segunda de 11 previstas pela ANP em campos operados pela estatal. Em janeiro, foi aprovado o programa de Roncador. O próximo deve ser Marlim, que baixou de 600 mil barris por dia para 170 mil. A Petrobras não se manifestou até a conclusão da edição.
Petrobras pode dar lance em leilão de Libra
Estatal deposita garantias, o que lhe permite aumentar sua participação no pré-sal, cujo leilão é em 21 de outubro
Governo tem interesse em aumentar a porcentagem da estatal no campo, para evitar críticas de privatização
A Petrobras depositou garantias para ter o direito de fazer lances no primeiro leilão do pré-sal pelo sistema de partilha, apurou a Folha com o governo.
A estatal foi uma das nove empresas que depositaram garantias financeiras de R$ 156 milhões para fazer lances no leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, que será vendido no dia 21.
A Petrobras já tem garantida participação de 30% no consórcio vencedor do leilão, segundo a lei que instituiu o regime de partilha no país.
O depósito indica que a estatal quer aumentar essa fatia, apurou a Folha.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires, a tendência é que a Petrobras fique com entre 50% e 60% do campo de Libra, para sustentar o discurso do governo "de que o petróleo ainda é nosso".
A tendência é que a Petrobras feche consórcio com empresas chinesas. A dúvida é se irá com Cnooc, CNPC, Repsol/Sinopec (consórcio que já atua no Brasil) ou com as três. Com o caixa apertado, a estatal brasileira teria sua parte coberta pelas capitalizadas empresas chinesas, e pagaria em petróleo.
"Dessa maneira o governo consegue o caixa que precisa para fechar o ano e ainda rebate as acusações de privatizar o pré-sal", afirma Pires.
Onze empresas já haviam pago a taxa de participação no leilão, de R$ 2 milhões, porém apenas nove apresentaram garantias anteontem, último passo antes do leilão.
Segundo o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) Hélder Queiroz, a ausência do depósito por parte de duas empresas não quer dizer que elas desistiram da disputa. Ele espera a formação de dois a três consórcios --já o governo trabalha com uma margem de um a quatro.
Queiroz afirmou que as empresas que não depositaram garantias foram classificadas como operadoras classe B, que não possuem experiência em águas profundas.
Estão nessa categoria a portuguesa Petrogal, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a colombiana Ecopetrol e a japonesa Mitsui.
O consórcio que vencer o leilão terá que depositar na conta do governo em novembro R$ 15 bilhões, referentes ao bônus de assinatura. Esses recursos ajudariam o governo a fechar o ano dentro da meta do superavit. Petroleiros e outros movimentos sindicais prometem uma batalha jurídica contra o leilão de Libra, cuja venda é considerada por eles uma traição por parte da presidente Dilma Rousseff.
Na campanha de 2010, ela prometeu não privatizar o pré-sal, argumentam, e agora cobram que cancele o leilão. (RENATA AGOSTINI, DIMMI AMORA e DENISE LUNA - Folha de S.Paulo)

Fundos: Vale poderá desistir de ação de R$ 30 bi
A Vale poderá desistir da discussão judicial de cerca de R$ 30 bilhões sobre a tributação dos lucros de empresas controladas (aquelas em que possui mais de 50% das ações) no exterior para aderir ao Refis. A reabertura do programa de parcelamento deve ser sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff.
O caso da mineradora está na pauta da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento foi marcado para o dia 22. Mas a chance de ocorrer, porém, é pequena, segundo fontes. Advogados de outras empresas nessa mesma situação aguardavam com grande expectativa o julgamento, que definiria parâmetros para a adesão ou não ao Refis.
Com a reabertura do Refis, por meio da conversão em lei da Medida Provisória (MP) nº 615, os contribuintes que decidirem pagar à vista seus débitos terão perdão de 100% dos juros, das multas e dos encargos legais. Em caso de parcelamento de débito em até 120 meses, conseguirão desconto de 80% nas multas, de 40% nos juros e de 100% nos encargos legais.
No STJ, a Vale questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) que considerou legítima a cobrança do Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os resultados de controladas em Bermudas, Luxemburgo, Dinamarca e Bélgica.
A avaliação, até agora, é que é perigoso e sem sentindo deixar o STJ abrir um precedente sobre um assunto cujo passivo será, "com 90% de chance", parcelado pela Vale. Uma decisão favorável ao Fisco poderia dificultar ainda a discussão de outras multinacionais com pendências semelhantes na Justiça e na esfera administrativa.
A Vale, porém, ainda teria a possibilidade de pedir ao relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o adiamento da análise do processo. Ou ainda apostar as fichas no julgamento e, em caso de derrota, parcelar os débitos. O prazo limite para adesão ao Refis das controladas e coligadas é 29 de novembro. Fontes ponderam, no entanto, que pela complexidade do tema o julgamento poderia ser suspenso e a decisão do STJ adiada se algum dos cinco ministros da 1ª Turma pedir vista dos autos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tomou conhecimento na segunda-feira do agendamento do julgamento no STJ e, segundo fontes, está "em alerta".
A adesão da Vale ao Refis estaria condicionada, segundo fontes, à inclusão de uma proposta na nova legislação sobre a tributação de lucros de coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior, em negociação com o governo. A companhia defende a consolidação global dos resultados, que permitiria aos contribuintes abaterem o prejuízo verificado em um país do lucro gerado em outro lugar. Ainda dependeria de acordo com o governo o uso de prejuízos fiscais na modalidade de pagamento à vista do Refis. Com os pontos acordados, a tendência é, "com 90% de chance", de adesão da Vale ao parcelamento.
A assessoria de imprensa da Vale informou que ainda não decidiu se vai aderir ao Refis. Acrescentou ainda que deverá ter uma resposta "somente em novembro, quando termina o prazo para as empresas se manifestarem".
O caso da Vale no STJ desperta a atenção dos advogados porque será a primeira vez que analisará se devem ser aplicados os tratados assinados com outros países para evitar a bitributação. A análise dos acordos internacionais é a grande aposta dos contribuintes para vencer a disputa. Atualmente, há 29 tratados. Para alguns tributaristas, por ser matéria infraconstitucional, a instância máxima para discutir o assunto seria o STJ.
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a constitucionalidade da cobrança instituída pelo governo por meio da Medida Provisória nº 2.158, de 2001. Pela norma, "os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados". Na ocasião, os ministros definiram que o lucro de coligadas fora de paraísos fiscais não deve ser tributado, mas que o imposto deve ser cobrado sobre o ganho de controladas localizadas em paraísos fiscais. Porém, quando se trata de controladas em países nos quais há acordo de bitributação, deve ser analisado caso a caso.
No caso da Vale, a maior parte dos lucros de controladas foi obtida em países com os quais há acordo para evitar a bitributação. Porém, as Ilhas Bermudas são consideradas paraíso fiscal pela Receita Federal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1.037, de junho de 2010.
Uma eventual derrota da Vale no STJ não autorizará a Fazenda Nacional a executá-la. A mineradora continuaria protegida por uma liminar concedida pelo Supremo que suspende a cobrança fiscal. A liminar só perderá a eficácia depois do julgamento de mérito pelos ministros da Corte.  (Bárbara Pombo e Adriana Aguiar - Valor Online)

Previpar: 1º Encontro de Aposentados e Pensionistas
22 de outubro
Centro de Convenções do Paraná
A Associação dos Fundos de Pensão do Paraná (Previpar) realiza, no dia 22 de outubro, o 1º Encontro de Aposentados e Pensionistas. Na programação estão os  palestrantes: professor Clóvis de Barros , Renato Follador e Dr. Marcos Cabrera.
O evento, que será no Centro de Convenções do Paraná, é gratuito e com vagas limitadas. Garanta a sua inscrição pelo contato (41) 3023-8918. (Fundação Copel/AssPreviSite)

Conferir o laudo todo ano facilita o benefício especial
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalha em atividade insalubre ou de risco deve conferir o laudo da empresa todo ano para garantir a aposentadoria especial.
O PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) preenchido corretamente garante o benefício no posto, sem que seja necessário ir à Justiça.
A aposentadoria especial é concedida com menos tempo de pagamentos à Previdência Social (15, 20 ou 25 anos).
Para ter direito, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. (Juliano Moreira e Clayton Castelani - Agora S.Paulo)

SC reconhece pensão por morte em união homoafetiva
TJ confirmou ontem decisão que reconhece pensão.
Parceiro morreu e homem entrou na Justiça para admissão de direitos.
)O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou nesta terça-feira (8) a decisão que reconheceu uma união homoafetiva e a pensão devido a morte de um dos parceiros. A decisão da 2ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu a união estável e concedeu a pensão ao companheiro de um servidor público de Balneário Camboriú, município localizado no Litoral Norte de Santa Catarina. "A orientação que veio do Tribunal de Contas era que a lei não era clara na época", afirmou Ricardo Lucas da Silva Demonti, advogado do homem.
De acordo com o TJ, levou-se em consideração o posicionamento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. O Instituto de Previdência Social Municipal era contra a concessão do benefício e negou o direito na época. Alegou, entre outros motivos, que não havia prova da existência de união estável entre os envolvidos.
Porém, testemunhas confirmaram que o casal homossexual estava junto havia mais de três anos. A câmara fez adequações em relação à data do recebimento e aos fatores de correção a serem aplicados sobre as parcelas inadimplidas até o momento. A decisão judicial foi unânime.  (Portal G1)

48% dos brasileiros não têm nenhum tipo de previdência
Quase metade dos brasileiros não possui qualquer tipo de amparo para a velhice ou para um sinistro que venha acontecer na vida. O alerta é do Indicador Serasa Experian de Educação Financeira do Consumidor. O estudo aponta que 48% dos brasileiros são negligentes quando o assunto é previdência e não fazem nenhum tipo de investimento para sua aposentadoria. O fato é particularmente preocupante em um país que envelhece no dobro da velocidade dos Estados Unidos.
O índice do Serasa é um dos únicos indicadores do nível de educação financeira da população brasileira e o maior em termos de abrangência e nível de detalhes. Para chegar aos resultados, foram consultadas 2.002 pessoas em 142 cidades de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal no primeiro trimestre de 2013.
A pesquisa mostrou que a contribuição à Previdência Social – ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – é o único tipo de investimento para a aposentadoria para 42% dos entrevistados. E apenas 5% combinam a contribuição ao INSS com um plano de previdência privada.
Uma parcela ainda menor, correspondente a 2% dos entrevistados, possui a previdência privada como única forma de acumulação de patrimônio para a aposentadoria.
Cerca de 3% dos entrevistados não souberam ou se recusaram a responder se possuem algum tipo de poupança para a aposentadoria.
Celso Matos, pesquisador responsável pelo indicador da Serasa, afirma que o desleixo do brasileiro em relação à sua aposentadoria pode ser explicado pelo imediatismo com que ele lida com suas decisões financeiras.
Segundo ele, existe uma orientação muito forte ao curto prazo, em detrimento do longo prazo. “O brasileiro pensa que a aposentadoria vai demorar a chegar e acaba priorizando tudo o que quer consumir hoje, independentemente das consequências disso no longo prazo”, explica Matos.
Planejamento
Os dados divulgados pelo Serasa destacam a falta de planejamento do brasileiro, questão que tem sido bastante discutida por especialistas em aposentadoria.
E mesmo quem investe pensando no longo prazo muitas vezes planeja sua aposentadoria da forma errada. Alguns dos equívocos mais comuns são considerar que a aposentadoria durará apenas 10 ou 20 anos, acreditar que os gastos vão diminuir futuramente e investir sem calcular o real efeito da inflação. (Agências)

Entidades pedem fim de multa sobre FGTS
Três entidades que representam empresas privadas entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 110/2001, que instituiu o adicional de 10% de multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. Os processos são relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso.
As ações foram protocoladas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC).
Nas ações, as entidades declaram que o adicional foi criado para cobrir déficit pela atualização monetária nas contas do FGTS durante o Plano Verão e Plano Collor, entre 1989 e 1991. Elas alegam que os custos foram cobertos e os valores são destinados para outras áreas.
“Com a edição da lei, foi criado esse socorro temporário para equilibrar as contas do FGTS através do adicional de 10% nos casos de demissão sem justa causa, adicional que não é revertido para o trabalhador, que continua recebendo apenas os 40% de multa rescisória”, diz a CNC.
Em julho, a presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do FGTS de trabalhadores, em casos de demissão sem justa causa. (Agência Brasil)

Atuários: Os novos desafios
Ainda que em mercados diferentes, fundos de pensão e seguradoras e seus planos abertos de previdência dividem, entre outras, preocupações como fazer as reservas acumuladas renderem o necessário para fazer frente às obrigações futuras. Interessa conhecer, portanto, algumas colocações feitas por  Charles Lutz,  da Swiss Re, em palestra do “3º Encontro Nacional de Atuários – Novos Desafios Atuariais – Em busca de Serviços e Soluções”, realizado pela CNseg  em São Paulo.
Lutz acredita que o mercado de seguros brasileiro, ainda em fase de adoção dos conceitos de capital baseado em risco, terá um movimento natural de fusões e aquisições no médio prazo, quando as regras de riscos de mercado forem implementadas.
A crise trouxe uma infinidade de itens nos quais os atuários precisam ficar de olho. Um ponto que exige muita atenção do profissional, diz Lutz, é com a projeção da taxa de juros no longo prazo. Ele cita o exemplo da Itália. “As seguradoras italianas vendiam produtos com garantia de juros de 3 a 4%, quando o mercado trabalhava com taxas de 15% ao ano. Quinze anos depois, as taxas estão próximas de zero e as companhias tem dificuldades de encontrar ativos para garantir os produtos comercializados no passado. Ningúem imaginava que isso viria a acontecer quando os produtos foram criados”, mencionou.
Tendo como princípio o fato de que os ganhos financeiros serão menores daqui para frente, evidenciando que as companhias terão de aumentar as margens técnicas para compensar rendimentos mais baixos, o atuário passou a ter uma responsabilidade muito maior. Ainda mais quando consideramos o agravamento dos riscos políticos, ambientais, regulatórios e cibernéticos, entre outros que podem comprometer a solvência de uma companhia.
Para finalizar, Lutz ressaltou a atuação do atuário na sociedade moderna. Segundo ele, o profissional, que tinha pouca importância num cenário de ganhos elevados, agora tem de ampliar o seu escopo de atuação. “É importante conquistar um espaço para a discussão atuarial dentro dos conselhos. É preciso ser proativo na identificação de problemas e no acompanhamento da solução dos mesmos. E, por fim, é crucial ter uma mentalidade flexível para adaptar as expectativas a realidade de mercado, bem como antecipar o desconhecido nos cálculos atuarias dos produtos”, disse. (Diário dos Fundos de Pensão)

Expansão: Escola Nacional de Seguros
Com um aporte de R$ 25 milhões, a Escola Nacional de Seguros acaba de adquirir um imóvel em São Paulo, na rua Augusta, para instalar sua sede.
Hoje, a instituição atua em três locais diferentes da cidade. "Vamos poder nos concentrar em um único ponto", diz Renato Campos, diretor-executivo da escola.
A iniciativa faz parte dos planos de expansão da instituição no mercado paulista, onde estão 60% dos alunos da entidade.
O novo prédio terá 28 salas de aula, dois laboratórios de informática, biblioteca e auditório para 110 pessoas em uma área total de cerca de 4.500 metros quadrados.
"É o suficiente para receber nossa atual estrutura e tem capacidade para um crescimento de 40%."
A escola tem atualmente 7.000 estudantes. Aproximadamente 25% deles estão no Rio de Janeiro, cidade-sede da instituição.
R$ 25 milhões
foi o investimento no novo prédio da escola
7.000
é o número de alunos da instituição   (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo)

FMI: Crescimento menor para o Brasil em 2014
Estimativa de 2,5% é inferior à metade da média projetada para os países emergentes
O Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve a previsão de que economia brasileira vai crescer 2,5% em 2013, o mesmo nível que havia previsto em julho, mas reduziu em 0,7 ponto percentual sua projeção para 2014, para 2,5% de expansão. Segundo o FMI, os países emergentes devem crescer 5,1% no ano que vem, mais que o dobro da estimativa para o Brasil.
A recente desvalorização da moeda no Brasil deve melhorar a competitividade externa do país, afirma o relatório semestral da instituição, que também adverte para a inflação mais elevada, que reduz os rendimentos reais e pode pesar no consumo.
A estimativa de crescimento de 2,5% para a economia brasileira neste ano coincide com as previsões do governo e do mercado. O Brasil cresceu 7,5% em 2010, mas a economia desacelerou e a expansão passou para 2,7% em 2011 e 0,9% no ano passado.
No primeiro semestre deste ano, o PIB brasileiro avançou 1,5%, estimulado pelo investimento das empresas. O FMI, no entanto, estimou que o ritmo será mais moderado na segunda metade do ano.
O FMI também reduziu a previsão de crescimento para a economia global em 2013 e 2014, e alertou que o cenário poderá piorar se houver um prolongamento da situação de bloqueio orçamentário nos Estados Unidos. A economia global deve fechar o ano de 2013 com expansão de de 2,9%, abaixo dos 3,2% registrados no ano passado e dos 3,9% de 2011. Em 2014, o crescimento global deve alcançar 3,6%.  (Brasil Econômico)

FMI: País cresce menos que emergentes
Fundo prevê que expansão do PIB brasileiro será menos da metade da média dos seus pares no próximo ano
Órgão estima expansão de 2,5% da economia em 2013 e 2014 e recomenda aumento da taxa de juros
Pela segunda vez neste ano, o FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu a sua previsão de crescimento para o PIB brasileiro no ano que vem e agora prevê que a economia nacional vai crescer menos da metade da média dos países emergentes.
O Fundo estima agora expansão de 2,5% para a economia brasileira em 2014, 0,7 ponto percentual menos que na previsão anterior, de julho. Na sua primeira projeção, em janeiro, o organismo previa crescimento de 4%.
No caso dos emergentes, a previsão é de alta de 5,1%, ante estimativa anterior de 5,5%.
O desempenho projetado pelo FMI, se confirmado, mostra um cenário cada vez mais frequente: o Brasil em ritmo mais fraco que seus pares. Nos anos 80 e na primeira metade dos anos 90, era comum a economia brasileira crescer mais rápido que a média dos emergentes. No período de 2001 a 2012, no entanto, em seis anos o Brasil cresceu menos da metade do que os países em desenvolvimento --e, em 2009, registrou retração, enquanto os mercados emergentes cresceram.
A explicação passa tanto pelas dificuldades brasileiras de acelerar o crescimento e manter o ritmo forte (em 2010, por exemplo, o PIB teve alta de 7,5%, mas freou para 2,7% em 2011), como pelo fato de muitos emergentes estarem em um estágio econômico anterior, o que "facilita" crescimentos mais fortes.
"Não tem sido um período tranquilo exatamente [de 2011 para cá], mas os ingredientes necessários para seguir em frente e manter a economia estável estão lá", afirmou ontem Thomas Helbling, diretor do FMI, citando problemas enfrentados pelo Brasil como superaquecimento da economia, inflação, crise europeia e, mais recentemente, turbulência nos mercados.
Apesar da redução, o FMI está mais otimista que os analistas consultados pelo Banco Central para o seu relatório Focus, que apontam alta de 2,2% para 2014.
Para 2013, o Fundo manteve a sua previsão de crescimento de 2,5% para o Brasil. Já os emergentes devem se expandir em 4,5% (0,5 ponto percentual menos que sua estimativa de julho), com fortes recuos nas projeções para Rússia, México e Índia.
Em 2012, o PIB brasileiro avançou 0,9%, e o dos emergentes, 4,9%.
"A recuperação do Brasil vai continuar em ritmo moderado, ajudado pela depreciação no câmbio, por um ganho de força do consumo e por políticas que visam o aumento do investimento", disse o Fundo em relatório.
No entanto, afirma que a inflação alta (o IPCA acumula alta de 6,1% em 12 meses até agosto) está afetando a renda real e pode "pesar no consumo". Por isso, recomenda o aumento na taxa de juros. O Banco Central já elevou os juros quatro vezes neste ano, de 7,25% para 9%, e a expectativa é que suba novamente na reunião de hoje.  (Folha de S.Paulo)

BC tem aval do Planalto para levar Selic para dois dígitos
Análise é que inflação traria mais danos a Dilma na eleição de 2014 do que juros altos
Expectativa é taxa Selic seja elevada hoje em 0,5 ponto percentual, para 9,5% anuais, e feche este ano em 9,75%
O Banco Central tem o aval do Palácio do Planalto para elevar a taxa de juros, que deve subir hoje de 9% para 9,5% ao ano, para a casa dos dois dígitos caso a inflação indique que não seguirá recuando nos próximos meses.
A avaliação do governo é que uma inflação em alta causa mais estragos para a imagem da presidente Dilma que a elevação da taxa Selic, referência para o mercado.
Nesse contexto, a equipe presidencial considera que a política monetária do BC deve garantir que a inflação continue recuando nos próximos meses e, principalmente, em 2014, ano da campanha da reeleição de Dilma.
A expectativa da equipe econômica é que a inflação de setembro, que será divulgada hoje, fique na casa de 0,35%, fazendo o índice acumulado em doze meses recuar dos 6,1% encerrados em agosto para 5,9%.
A meta do BC é fazer a inflação deste ano ficar abaixo da do ano passado, de 5,84%.
CÂMBIO
O governo acredita que o câmbio mais comportado vai deixar de pressionar a inflação. O dólar, que chegou a superar R$ 2,30, agora recuou para a faixa de R$ 2,20.
Nesse cenário, o Planalto acredita que a Selic pode encerrar o ano abaixo dos dois dígitos, no máximo em 9,75%.
Assessores presidenciais reforçam, porém, que a volta da Selic ao patamar de dois dígitos deixou de ser tabu dentro do Planalto, principalmente diante de um cenário econômico de muita incerteza pela frente no exterior.
O BC vem enfatizando o compromisso de buscar se aproximar o máximo possível do centro da meta (4,5%), mas ainda sofre com a perda de credibilidade da área econômica do governo.  (VALDO CRUZ e SHEILA D'AMORIM - Folha de S.Paulo)

IGP-DI acelera 1,36% em setembro
O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou alta de 1,36%, em setembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas.
A variação registrada em agosto foi de 0,46%. Em setembro de 2012, a variação foi de 0,88%. A variação acumulada em 2013, até setembro, é de 3,86%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 4,47%. O IGP-DI de setembrofoicalculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou variação de 1,90%, em setembro. No mês anterior, o índice apresentou variação de 0,58%. O índice relativo a Bens Finais apresentou variação de 0,42%. No mês anterior, a taxa de variação foi de 0,03%. O principal responsável por esta aceleração foi o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,94% para 2,36%. O índice de Bens Finais (ex), que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, registrou variação de 1,32%, ante 0,44%, no mês anterior.
O índice do grupo Bens Intermediários apresentou taxa de variação de 2,01%, ante 1,01%, no mês anterior. O principal responsável por este avanço foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 1,22% para 2,89%. O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 2,22%. No mês anterior, a variação foi de 1,03%.
No estágio das Matérias-Primas Brutas, a taxa de variação passou de 0,74%, em agosto, para 3,55%, em setembro. Os destaques no sentido ascendente foram: soja (em grão) (0,25% para 7,51%), minério de ferro (-0,07%para 4,79%) e milho (em grão) (-4,55% para 1,23%). Em sentido descendente, vale mencionar: café em grão (-1,87%para -6,57%), leite in natura (3,45% para 2,27%) e arroz (em casca) (1,95% para 0,31%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,30%, em setembro, ante 0,20%, no mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A contribuição de maior magnitude para o avanço da taxa do índice partiu do grupo Transportes (-0,26% para 0,07%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o comportamento do item automóvel novo, cuja taxa passou de -0,43% para 0,19%.
Também foram computados acréscimos nas taxas de variação de outras quatro classes de despesa Habitação (0,35% para 0,51%); Vestuário (0,34% para 0,86%); Saúde e Cuidados Pessoais (0,32% para 0,43%); e Comunicação (0,05% para 0,20%).
Os itens que mais contribuíram para estes movimentos foram: empregados domésticos (0,09% para 0,60%), roupas (0,30% para 0,76%), medicamentos em geral (-0,17% para 0,15%) e pacotes de telefonia fixa e internet (-0,19% para 1,70%), respectivamente.
Em contrapartida, os grupos Educação, Leitura e Recreação (0,63% para 0,11%), Alimentação(0,17% para 0,14%) e Despesas Diversas (0,18% para 0,09%) registraram decréscimo em suas taxas de variação. Para estas classes de despesa, vale citar o comportamento dos itens: passagem aérea (10,83% para -0,95%), hortaliças e legumes (-7,66% para -12,54%) e alimentos para animais domésticos (0,48% para -0,14%), nesta ordem.
O núcleo do IPC registrou variação de 0,45%, em setembro. Em agosto, a taxa foi de 0,26%. Dos 85 itens componentes do IPC, 44 foram excluídos do cálculo do núcleo. Destes, 19 apresentaram taxas abaixo de 0,13%, linha de corte inferior, e 25 registraram variações acima de 0,80%, linha de corte superior. Em setembro, o índice de difusão, que mede a proporção de itens com taxa de variação positiva, foi de 63,91%, ante 57,10%, no mês anterior.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, taxa de variação de 0,43%, acima do resultado do mês anterior, de 0,31%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,91%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,66%. O índice que representa o custo da Mão de Obra não registrou variação pelo segundo mês consecutivo. (Brasil Econômico)
 

Economistas estimam alta de 0,34% para IPCA
Os preços dos alimentos ainda devem ter mostrado variações bem comportadas em setembro e vão contribuir para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha aceleração modesta na passagem mensal, apesar das pressões características do período e do fim do alívio dado pelo cancelamento dos reajustes das passagens de ônibus em meados do ano, avaliam economistas. Após a alta de 0,24% em agosto, a média das estimativas de 19 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data apontam para avanço de 0,34% do índice em setembro. As estimativas para o indicador, que será divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), variam entre alta de 0,31% e 0,36% no período.
No acumulado em 12 meses, a tendência ainda é de desaceleração, principalmente porque saem da conta as variações mais intensas observadas no terceiro trimestre do ano passado. Com os efeitos da escalada de grãos por causa da seca nos Estados Unidos mais distantes, a inflação no acumulado em 12 meses, que atingiu o pico de 6,7% em junho, caiu para 6,09% em agosto e agora deve ceder para 5,85%, a menor variação nesta base de comparação desde dezembro do ano passado, quando o IPCA acumulava alta de 5,84%.
Para Flavio Serrano, economista do BES Investimento, os alimentos e bebidas, que ficaram praticamente estáveis em agosto, com alta de apenas 0,01%, devem ter alta apenas ligeiramente maior neste mês. "O grupo como um todo ainda vai mostrar inflação próxima a zero e a alimentação no domicílio deve seguir em deflação", comenta. Para Serrano, esses itens estão devolvendo parte dos "excessos" observados nos primeiros meses do ano.
Fabio Romão, economista da LCA Consultores, projeta alta de 0,08% do grupo em setembro e afirma que os alimentos ainda vão subir pouco por causa da continuidade da deflação dos produtos in natura, como batata, tomate e legumes. Outros grupos serão mais importantes para explicar a aceleração esperada para o IPCA no período, afirma Romão, que estima alta de 0,33% do índice.
Os artigos de vestuário, por exemplo, devem acompanhar a sazonalidade, com a mudança de coleção nas lojas, e deixar avanço de 0,08% em agosto para subir 0,74% nesta leitura. No caso dos transportes, além do fim dos efeitos da revogação dos reajustes da tarifa de ônibus, Romão ressalta o comportamento dos preços das passagens aéreas, que subiram 16,08% no IPCA-15 de setembro, resultado que se repete na leitura para o mês fechado. Em conjunto, esses fatores devem levar o grupo a subir 0,34% em setembro, após retração de 0,06% no mês anterior.
Para o economista, apesar da surpresa positiva com a inflação no terceiro trimestre, a partir de outubro o IPCA deve voltar a ganhar força, já que este é um período em que os preços ficam mais pressionados.
Eduardo Velho, economista-chefe da economista-chefe da INVX Global Partners, ressalta ainda que neste mês os índices de preços no varejo devem começar a absorver o impacto da desvalorização do câmbio. "A inflação no atacado, de acordo com os IGPs, avançou mais do que 1% no mês passado, o que deve ter reflexos sobre o varejo em outubro", afirma.
Nos documentos oficiais, o Banco Central sinalizou esperar que a inflação no último trimestre seja menor do que em igual período do ano passado. Uma alta superior a 0,59% do IPCA em outubro, portanto, poderia alimentar expectativas de que a Selic encerre este ano em dois dígitos, afirma Velho. Por enquanto, de acordo com o Boletim Focus, a expectativa é de alta de 0,5 ponto percentual hoje e de 0,25 ponto em novembro, o que levaria a Selic a encerrar o ano em 9,75%.
Para o último trimestre do ano, Romão projeta IPCA acumulado de 2,11%, ante 1,99% no ano passado. Embora a variação seja apenas um pouco mais elevada do que a observada no ano passado, será suficiente para levar o IPCA a encerrar o ano em 5,96%, acima da meta informal do BC para este ano. O cenário da LCA conta com reajuste de 8,5% da gasolina nas bombas ainda este ano. "Se não tivermos aumento do combustível, o IPCA poderia encerrar o ano em 5,7%, mas acho difícil que com aumento da gasolina a inflação neste ano não ultrapasse a de 2012", afirma.
Serrano, do BES Investimento, não descarta que a inflação neste ano fique abaixo do índice observado em 2012, de 5,84%, caso não haja reajuste de combustíveis pela Petrobras. Ainda assim, comenta o economista, não há muito espaço para otimismo. A média das medidas de núcleo, que procuram suavizar ou expurgar as variações dos itens mais voláteis, deve subir 0,49% em setembro, sustentando patamar de 6% no acumulado em 12 meses. Já para 2014, Serrano estima alta de 6% do IPCA. Apesar do ciclo de aperto monetário em curso, a política fiscal atua em direção contrária, porque mantém a demanda aquecida, comenta, o que mitiga em parte o efeito da Selic mais alta sobre os preços. (Tainara Machado - Valor Online)

Dólar respeita piso de R$ 2,20
A venda de quase US$ 500 milhões em swaps cambiais tradicionais pelo Banco Central novamente foi decisiva para garantir um viés de queda para o dólar ante o real na terça-feira, num movimento que foi respaldado ainda pela desvalorização da moeda americana ante outras divisas emergentes.
A sessão foi marcada por oscilações moderadas e fluxo fraco, com o mercado adotando posições mais conservadoras em meio ao impasse fiscal nos EUA e antes da decisão sobre o juro básico no Brasil e da divulgação da ata da última reunião de política monetária do Fed (BC dos EUA).
No fechamento, o dólar comercial recuou 0,18%, cotado a R$ 2,2050. O dólar futuro para o mês de novembro subiu 0,29%, para R$ 2,2245.
Para o diretor de câmbio da Intercam Corretora, Jaime Ferreira, contudo, apenas uma mudança de tom do BC poderia impactar o dólar. "O [dólar] futuro já precifica um aumento da Selic a 9,50% amanhã [hoje]. Só se o BC der sinais de que vai estender o aperto monetário ou interrompê-lo agora é que vamos ver algum impacto mais relevante no dólar", diz.
Na visão do operador de câmbio de um grande banco nacional, o dólar tende a continuar operando perto de R$ 2,20 enquanto a situação fiscal americana não for definida. Ele ressalva, no entanto, que o viés para o dólar no Brasil acaba sendo de ligeira baixa devido às injeções diárias de liquidez pelo BC. "O mercado vê isso [a intervenção] como uma chance de fazer giro e, como o swap simula uma colocação de dólar no futuro, o mercado acaba vendendo moeda", diz.  (José de Castro e Silvia Rosa - Valor Online)

J.Santos: Eventos em Outubro/Novembro
A JSANTOS Consultores Associados, promove dois cursos de 16 horas cada um, com foco em Fundos de Pensão - Gestão Estratégica da Administração e Governança, dias 24 e 25/10, (quinta e sexta-feira), e Gestão Estratégica do Passivo Atuarial, dias 21 e 22/11,(quinta e sexta-feira), em SP, na Av. Paulista, 1.159.  Para saber mais sobre a programação ou se inscrever acessehttp://jsantosconsultores.com.br/educacional/. As associadas da ABRAPP terão condições diferenciadas na inscrição.  (Diário dos Fundos de Pensão)