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Previdência - Clipping de Notícias - 09.02.2015
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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Destaques do dia
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício
Não incide IR sobre aposentadoria complementar
Aerus: Benefício de janeiro de 2015 e atrasados
Forluz: Perfil de Investimento
Infraprev: Eleição de Conselheiros
Petros: Feriado de Carnaval
Previ: Carim realiza quatro convocações em janeiro
Prhosper: 35 anos depois
Fundos: Aldemir Bendine fica à frente da Petrobras
Fundos: Um executivo de carreira ao estilo de Joaquim Levy
Fundos: Petrobras pode ser privatizada?
Fundos: BB sob nova direção
Fundos: Financiamento para a Sete Brasil congela
Fundos: Sem socorro, Sete Brasil pode deixar perda
Encontro AssPreviSite trata o Cenário 2015 - RJ
Prêmio Previc Abrapp de Monografias
Pílulas de Educação Previdenciária
Livro: Adeus, Aposentadoria
Livro: Desaposentação
Sem pressa para a aposentadoria
Desvalorização dos benefícios do INSS
Crescimento do seguro-desemprego
Ação Penal: Aposentadoria não pode ser cassada
Livro trata a Lei das SAs
Certificação da Apimec
Tombini promete a banqueiros 2016 melhor
FMI recomenda ajuste fiscal
PIB pode cair 1,5% este ano com racionamento
Inflação dispara e fecha em 7,14%
IPCA é o maior em 12 anos
A herança da inflação
Revisão: Analistas já veem IPCA de até 8%
Momento China no G-20
Grécia: S&P rebaixa rating do país
Ibovespa tem melhor semana do ano
Dólar atinge maior cotação desde 2004
ICSS: Recertificação - Prazo perto do fim
Apimec-SP: Avaliação de empresas
Pension Fund Brazil Forum


O Dia da Previdência - Nossa Leitura
Participe!  Encontro Anual AssPreviSite - Uma oportuna leitura do cenário para 2015:  Que tal ter uma visão ampla das oportunidades e desafios de 2015 logo neste início de ano? Participe do tradicional evento que ocorrerá no próximo dia 26 no Centro do Rio de Janeiro.  Logo após o Carnaval nosso encontro traz destacados convidados, dirigentes, profissionais e especialistas do segmento para tratar o cenário de 2015 e as suas implicações para as EFPCs.   Neste ano que começou marcado por expectativas, propostas e mudanças envolvendo o ambiente de benefícios previdenciários o que podemos esperar?  Com uma equipe técnica altamente competente e com três ministros com conhecimento do nosso segmento o que se pode esperar para o setor.  Quais devem ser as prioridades para o segmento? Informações e pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br  (vide matéria abaixo)

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Encontro Anual AssPreviSite Previdência 2015 - Uma visão dos desafios e oportunidades!
Tema: “O Cenário de 2015 e os Desafios que se Apresentam para o Setor”
26 de fevereiro de 2015 - Horário: 13:30 às 18:00 horas
Centro do Rio de Janeiro
Informações: assprevisite2@terra.com.br



BB Previdencia


attps

Sistema de Previdência Complementar
MML Adv

Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício
O tempo de serviço especial, próprio da previdência social, é incompatível com o regime financeiro de capitalização, da previdência privada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma fundação de seguro social em ação de revisão de benefício de previdência privada na qual o autor queria aproveitar o tempo de serviço especial reconhecido pelo INSS para que a renda mensal inicial do seu benefício complementar fosse revista.
O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que a previdência privada é de caráter complementar, facultativa, regida pelo direito civil e organizada de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social. É baseada na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. Ele citou precedentes nesse sentido, entre eles o REsp 1.015.336 e o REsp 1.006.153. A decisão da turma foi unânime.
Nesse sistema, disse o ministro, o regime financeiro de capitalização (contribuições do participante e do patrocinador e rendimentos com a aplicação financeira destas) é obrigatório para os benefícios de pagamento em prestações continuadas e programadas.
Já a previdência social é um “seguro coletivo”, público e compulsório — a filiação é obrigatória para diversos empregados e trabalhadores rurais ou urbanos. Esse seguro se destina à proteção social, proporcionando meios indispensáveis de subsistência ao segurado e à sua família diante de situações previstas em lei, como incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, morte do segurado e outros eventos. O sistema de financiamento, destacou o ministro, é o de caixa ou de repartição simples.
Villas Bôas Cueva também pontuou que a aposentadoria especial é uma espécie de benefício do regime geral de previdência social devida ao trabalhador que exerce atividade em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Assim, o trabalhador pode se aposentar mais cedo como forma de compensar o desgaste físico resultante do tempo de serviço prestado em ambiente insalubre, penoso ou perigoso (tempo de serviço especial).
Ainda segundo o ministro, diante das especificidades de cada regime e a autonomia existente entre eles, a concessão de benefícios oferecidos pelas entidades abertas ou fechadas de previdência privada não depende da concessão de benefício oriundo do regime de previdência social.
“Pelo regime de capitalização, o benefício de previdência complementar será decorrente do montante de contribuições efetuadas e do resultado de investimentos, não podendo haver o pagamento de valores não previstos no plano de benefícios, sob pena de comprometimento das reservas financeiras acumuladas (desequilíbrio econômico-atuarial do fundo), a prejudicar os demais participantes, que terão de custear os prejuízos daí advindos”, afirmou o relator.
O ministro destacou que a 4ª Turma do STJ já decidiu que a incidência de fator redutor sobre a renda mensal inicial de participante ou assistido de plano de previdência privada em caso de aposentadoria especial é legal. Mesmo entendimento para o fato de ser vedada a concessão de verba não prevista no regulamento, dada a necessidade de observância da fonte de custeio e do sistema de capitalização. (Consultor Jurídico)

Não incide IR sobre aposentadoria complementar
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que, julgando parcialmente procedentes embargos opostos à execução quanto a cálculos da devolução de imposto de renda, determinou a compensação de valores já restituídos em declaração anual de ajuste do imposto relativo à previdência complementar (verba indenizatória).
Em apelação ao TRF1, o exequente sustentou a impossibilidade de compensar os valores recebidos quando da apresentação de suas declarações de imposto de renda do ajuste anual.
A União, por sua vez, recorreu do ponto da sentença que determinou a restituição dos valores efetivamente recolhidos, independentemente de data anterior ou posterior à aposentadoria.
O relator do processo, desembargador federal Amilcar Machado, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o regime do recurso repetitivo, firmou o entendimento de que não incide imposto de renda sobre complementação de aposentadoria e do resgate das contribuições correspondentes aos recolhimentos para entidade de previdência privada ocorridos no período de 01/01/89 a 31/12/95. (Precedente: REsp 1012903/RJ. Recurso Especial 2007/0295421-9. Relator Ministro Teori Zavaski, 1ª Seção. Julgamento: 08/10/2008. Publicação DJe 13/10/2008).
Ainda segundo o magistrado, é assegurada pela jurisprudência a compensação com os valores eventualmente restituídos administrativamente na declaração de ajuste anual, sob pena de configuração de excesso de execução.
Por fim, o relator declarou: “Quanto aos valores recebidos posteriormente à aposentadoria dos exequentes, entendo que não assiste razão à União. Com efeito, o entendimento firmado nesta Corte é no sentido de que nova incidência do imposto de renda sobre os valores vertidos pelo empregado ao fundo de previdência privada na vigência da Lei 7.713/88 importa bitributração, disse ainda o desembargador. Nesse sentido, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Processo nº. 0004522-41.2010.4.01.3400  (Justiça em Foco)

Aerus: Benefício de janeiro de 2015 e atrasados
Aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Transbrasil, Varig e Cruzeiro participantes do fundo de pensão Aerus receberam na semana passada o benefício de janeiro de 2015 e os atrasados desde 19 de setembro de 2014. O pagamento foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Pela decisão, mediante a transferência da União, os aposentados e pensionistas receberão o valor que cabe a cada mês, até que haja uma decisão definitiva do caso que se estende desde 2006, com a liquidação do fundo. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), cerca de 20 mil beneficiários foram prejudicados com a liquidação do fundo em abril de 2006. Mais de 1,2 mil morreram desde abril de 2012. Os herdeiros ainda não receberam os recursos. Esta é a terceira vez que a Justiça concede a antecipação de tutela - a primeira foi em 2006 e a segunda, em 2012. Elas foram suspensas e não chegaram a ser cumpridas. (Agência Brasil/Valor Oline)

Forluz: Perfil de Investimento
Qual perfil de investimento devo escolher?
Na hora de escolher o perfil de investimento, o participante deve pensar em dois fatores que podem fazer diferença:
1. Quando pretende resgatar ou requerer o benefício
O participante deve avaliar o prazo pelo qual os recursos permanecerão investidos. Quanto mais distante a data da aposentadoria, maior é o tempo para incluir aplicações de risco na carteira como forma de buscar retornos melhores. O contrário também acontece caso o prazo seja pequeno. Nesse caso, a previsibilidade e preservação devem ser os pontos focais do investidor, uma vez que rentabilidades passadas não são uma garantia de retornos futuros. Pessoas mais jovens têm mais tempo para correr risco e recuperar eventuais perdas, enquanto as que estão próximas da aposentadoria, não.
2.  Se está disposto a assumir mais riscos
O participante deve avaliar se tem tolerância para acompanhar as flutuações no patrimônio na busca por retornos maiores. Um investidor que tem dificuldade de ver R$ 100,00 virarem R$ 90,00 em pouco tempo tem baixa tolerância ao risco. Nesse caso, mesmo a pessoa possuindo mais prazo para investir, deve pensar se vale a pena alocar seus recursos em carteiras com aplicações de maior risco e volatilidade, como é o caso de bolsa de valores, fundos de participações e investimentos no exterior.
Títulos de renda fixa e imóveis também têm seu risco intrínseco, mas investimentos em renda variável podem apresentar maiores oscilações nos preços, para mais ou para menos, e consequentemente influenciarem com maior força o saldo da conta de aposentadoria.
Como fazer a mudança de perfil
Para fazer sua alteração, entre no portal, clique em “Previdência” e faça seu login. Em seguida, clique em “Autoatendimento”, depois no item “Alterar perfil e percentual de contribuição”. Verifique sua situação atual (perfil e percentual vigentes) e leia o texto informativo disponível. Você só conseguirá efetivar sua mudança após concordar com o conteúdo.  Faça sua opção e clique em “Confirmar”.
A alteração não aparecerá de imediato no extrato da conta de aposentadoria. Para as alterações realizadas no mês vigente, a alteração será efetivada no mês seguinte e a disponibilização dessa informação no extrato será após o fechamento do mês de efetivação da mudança.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Forluz no 0800 0909090 ou atendimento@forluz.org.br
Para conhecer melhor cada perfil, clique aqui e leia a Cartilha de Investimentos da Forluz.  (Forluz/AssPreviSite)

Infraprev: Eleição de Conselheiros
Escolha seu candidato nos conselhos Deliberativo e Fiscal
Os perfis dos candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal do INFRAPREV já estão disponíveis no hotsite Eleição de Conselheiros. Acesse o Portal e escolha seus candidatos. A votação será eletrônica, por meio de telefone e internet de 10 de março até 15 de abril.
Os perfis dos candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal do INFRAPREV já estão disponíveis no hotsite Eleição de Conselheiros. Acesse o Portal e escolha seus candidatos. A votação será eletrônica, por meio de telefone e internet  de 10 de março até 15 de abril.  Estão inscritos 21 candidatos, 8 para o Conselho Fiscal e 13 para o Conselho Deliberativo. São duas vagas para cada conselho, uma de titular e outra de suplente. Para decidir o participante que melhor o representará, avalie o breve currículo dos candidatos no portal.É muito importante participar do processo de escolha do seu representante  pois é ele quem atuará efetivamente nas políticas do instituto de previdência e na gestão dos recursos financeiros.     Para votação - No decorrer de março os participantes ativos receberão pelo correio um kit com instruções para votação, além de login e senha. Estão inscritos 21 candidatos, 8 para o Conselho Fiscal e 13 para o Conselho Deliberativo. São duas vagas para cada conselho, uma de titular e outra de suplente. Para decidir o participante que melhor o representará, avalie o breve currículo dos candidatos no portal.
É muito importante participar do processo de escolha do seu representante  pois é ele quem atuará efetivamente nas políticas do instituto de previdência e na gestão dos recursos financeiros.
Para votação - Os participantes ativos receberão pelo correio um kit com instruções para votação, além de login e senha. Atualize seu endereço. Basta acessar o autoatendimento no portal ou entrar em contato com o número 0800 707 1273.  (Infraprev/AssPreviSite)

Petros: Feriado de Carnaval
Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro não haverá expediente administrativo
Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval) não haverá expediente administrativo na Sede da Petros e nos Postos de Salvador, Santos e Aracaju.
A Central de Relacionamento 0800 0253545 também não funcionará nesse período. Os serviços de Autoatendimento do Portal e da URA (Unidade de Resposta Audível) funcionarão normalmente.  (Petros/AssPreviSite)

Previ: Carim realiza quatro convocações em janeiro
Todos os 370 participantes habilitados que se manifestaram até 28/1 foram convocados.
A Carteira de Financiamento Imobiliário da PREVI, a Carim, realizou quatro convocações no mês de janeiro. Todos os 370 participantes habilitados que registraram sua manifestação até 28/1 foram convocados.
Se você encontrou seu imóvel manifeste-se pelo Autoatendimento no site PREVI ou pela Central 0800 031-0505 ou 0800 729-0505 e aguarde sua convocação.
Na Carim só são aceitos financiamentos de imóveis residenciais, novos ou usados, de alvenaria e em boas condições de conservação, situados em regiões urbanas. Acesse o menu SOLUÇÕES PARA VOCÊ e saiba mais sobre o financiamento imobiliário da PREVI. (Previ/AssPreviSite)

Prhosper: 35 anos depois
“É mais uma prova da maturidade, da perenidade do sistema”, disse o titular da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Carlos de Paula, ao participar na  sexta-feira (30) do ato em comemoração aos 35 anos da  Prhosper Previdência Rhodia, ao qual esteve presente também o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto.  A entidade é uma daquelas duas dezenas de EFPCs nascidas um pouco antes ou depois da norma que veio regular a previdência complementar no Brasil, a Lei 6.435, de julho de 77.
A Prhosper nasceu Instituto Rhodia de Seguridade Social (IRSS) no início dos anos 80, na condição de plano BD e para complementar o INSS e,  pelo tanto de tempo decorrido desde então, converteu-se naturalmente em uma das mais antigas entidades do Brasil. Por conseguinte, uma bem posicionada testemunha da evolução do sistema fechado de previdência complementar em terras brasileiras. Em 86, com o lançamento do plano CV (Contribuição Variável), os empregados começaram a contribuir, juntamente com a empresa.  Passaram-se mais alguns anos e, em 2001, a Prhosper tomou o lugar do IRSS e o novo plano CD dos outros dois mais antigos.
Novas expectativas - Em três décadas e meia, resume Valéria Bernasconi, Diretora-superintendente da Prhosper, a patrocinadora e os empregados passaram a dividir o protagonismo, cada um com as suas novas expectativas, uma vez que a empresa, como qualquer outra, deseja agora limitar mais os seus riscos e o trabalhador parece disposto a cobrar mais. E lembrando que essa divisão de poder obriga a entidade a tornar-se ainda mais transparente e a investir no atendimento e relacionamento com o participante.
Diferentemente do passado, a nova rotina embute muita negociação, convencimento, uma postura transparente na qual se assenta a confiança entre as partes. Nesse mundo novo, investir na governança é trivial, com a necessária divisão do poder. “Temos hoje conselhos atuantes e, dentro deles, representantes dos trabalhadores sempre ativos”, sintetiza Valéria, persuadida de que sem a construção de consensos na medida do possível as organizações perdem a sustentação.
Antes braço do RH - Valéria pinta o quadro e sua evolução: antes, entidades como a sua operavam quase como um braço da área de RH da patrocinadora, uma realidade na qual não cabe mais a Prhosper, hoje com cerca de 5.000 participantes e um patrimônio de R$ 1,1 bilhão.
“Hoje são poucas as entidades que permanecem na antiga configuração”, diz ela, observando que o fundo de pensão começa, mesmo os que mais terceirizam, precisando ter gente sua para acompanhar finanças e seguridade. A seguir a entidade dá mostras de precisar pessoal próprio em nível gerencial e dirigentes dedicados, até o momento em a EFPC necessita realmente ser destacada da patrocinadora, tal a demanda interna a ser atendida por pessoal mais especializado.
Entidades mais autônomas e desafiadas por um mundo mais complexo e exigente arriscam, claro, a custar mais caro, mesmo porque qualificação requer investimento. Contra essa tendência, Valéria prega uma combinação de mais recursos para o compliance acompanhados da simplificação das exigências normativas, para que os custos não venham a subir a ponto de inviabilizar entidades como a sua.
Um olho nos custos, outro em novos estímulos fiscais  capazes de atrair novas empresas patrocinadoras e manter as atuais, defende.  (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundos: Aldemir Bendine fica à frente da Petrobras
A Petrobras informou que o Conselho de Administração aprovou, por maioria, a eleição de ldemir Bendine para ocupar a presidência da estatal no lugar de Graça Foster, que renunciou ao cargo com outros cinco diretores. Segundo a companhia, Graça Foster também deixa o conselho da empresa. Bendine também assume este cargo no lugar da executiva.
Na reunião de ontem, também foram escolhidos os novos diretores da Petrobras, todos por maioria de votos. Ivan de Souza Monteiro será diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, no lugar de Almir Guilherme Barbassa.
Solange da Silva Guedes, atual gerente-executiva de Exploração e Produção Corporativa, será a nova diretora de Exploração e Produção, em substituição a José Miranda Formigli Filho. Jorge Celestino Ramos, atual gerente-executivo de Logística do Abastecimento, ocupará a diretoria de Abastecimento em substituição a José Carlos Cosenza.
Para diretoria de Abastecimento (que controla a parte de refino, distribuição e transporte de combustíveis), o mais cotado era Rubens Silvino, gerente-executivo-corporativo da área. Ele recusou-se a assumir a diretoria interinamente. Na prática, ele é o número dois do diretor demissionário, José Carlos Cosenza.
Hugo Repsold Júnior, gerente-executivo de Gás e Energia Corporativo, será diretor de Gás e Energia em Para o BB, uma solução caseira O BANCO DO BRASIL confirmou o nome de Alexandre Corrêa Abreu na presidência da instituição no lugar de ALDEMIR BENDINE, que assumirá o comando da Petrobras. Ele era vice- presidente de Negócios de Varejo do BB e estava sendo cotado para o cargo juntamente com o do ex-secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, que também já foi do banco.
Em comunicado ao mercado, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o executivo, de 49 anos, para ocupar o cargo de presidente do BB. Ele já assumia como interino da instituição na ausência de Bendine, cuja saída era esperada desde o ano passado. Ele ocupava a vice-presidência de Varejo desde 2009 e é executivo de carreira com mais de 28 anos na instituição, onde ingressou em agosto de 1986 Em sua gestão, o banco liderou, ao lado da Caixa Econômica Federal, a redução dos juros bancários no Brasil por meio do programa Bompratodos.
Além disso, também comandou a transformação do Banco Postal em instituição financeira.
Graduado em administração de empresas com MBA em marketing, Abreu exerceu funções de gerência em São Paulo. Na direção do BB, foi gerente-executivo na unidade de internet e na diretoria de Varejo.
Exerceu ainda os cargos de diretor de Cartões e de diretor de Seguros, Previdência e Capitalização.
substituição a José Alcides Santoro Martins. Roberto Moro, hoje gerente- executivo de engenharia para Empreendimentos Submarinos, ocupará a diretoria de Engenharia, Tecnologia e Materiais em substituição a José Antônio de Figueiredo.
DESAFIOS
Dentre todos os problemas da Petrobras, o mais urgente nó a ser desfeito pela nova diretoria da Petrobras é a publicação do balanço auditado com o lançamento das perdas decorrentes da corrupção.
É crucial para a Petrobras ter o balanço auditado por dois motivos: sem o aval da auditora independente PwC, a estatal fica em risco iminente de perder o grau de investimento para a sua nota de crédito e pode ter parte de sua dívida cobrada imediatamente, antes do vencimento.
A agência de risco Moody"s deu 30 dias para a estatal publicar os dados, sob o risco de perder a nota de investimento.  (Jornal do Brasil-07.02)

Fundos: Um executivo de carreira ao estilo de Joaquim Levy
Ivan de Souza Monteiro, novo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobrás
O engenheiro Ivan de Souza Monteiro costuma seguir um ritual antes de qualquer apresentação que faça em público: fica sozinho por alguns minutos, em silêncio, não atende telefone, não responde e-mail nem mensagens. Aqueles que trabalham com ele dizem que ele faz isso porque é tímido e fica nervoso. Mas quem o assiste não pode imaginar que haja ali qualquer traço de insegurança. É bem verdade, no entanto, que ele é mais seguro e falante nas rodas que se formam depois dos eventos.
Como vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do Banco do Brasil, Monteiro sempre se mostrou firme. É considerado um excelente e competente executivo por seus pares no mercado financeiro e também por boa parte de seus colegas de banco. Tem crédito perante investidores.
Assim como ALDEMIR BENDINE, que agora assume a presidência da Petrobrás, Monteiro é considerado um executivo de carreira, que tem certo trânsito político que possibilitou a ele galgar postos no BB. Entrou no banco pela agência de Santa Rita de Sapucaí, em Minas Gerais, ainda na década de 80. Nos anos 2000, teve passagens pelas filiais de Nova York e Lisboa, onde foi gerente. Chegou a diretor comercial em maio de 2009 e poucos meses depois assumiu a vice-presidência, onde esteve até ontem.
Diferentemente de Bendine, Monteiro é considerado mais técnico que político. Sua origem é a "turma do banco" no Rio de Janeiro, onde viveu quase toda sua vida apesar de ter nascido em Manaus e ter feito faculdade em Minas.
Teria uma ligação natural com o PMDB, segundo afirmam algumas fontes. Como diz um ex-colega, "ele nunca foi ligado à esquerda". "Tem um estilo Levy", em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerado um neoliberal pelos petistas.
Mas mesmo que seja visto com esse perfil a la "Chicago Boy", Monteiro sempre buscou durante entrevistas coletivas, quando apresentava resultados do BB, ou mesmo nas teleconferências com investidores, ter uma resposta cuidadosa para qualquer questão que pudesse afrontar políticas de governo. Nunca se esquivou de perguntas, apesar de não necessariamente responder o que lhe era perguntado.
Na última coletiva, depois da apresentação do balanço, foi provocado sobre se o aumento das provisões para perdas de devedores duvidosos naquele trimestre teria sido em razão dos empréstimos a Val Marchiori, a socialite amiga de Bendine que recebeu R$ 2,7 milhões. Sem titubear, respondeu: "Esse assunto é com ele", apontando para o assessor de imprensa e se retirando imediatamente do recinto..  (Josette Goulart - O Estado de S.Paulo-07.02)

Fundos: Petrobras pode ser privatizada?
Diante dos notórios desmandos na Petrobras, muitos defendem a privatização da estatal. Sob o prisma da racionalidade econômica, a medida geraria enormes benefícios para a empresa, seus funcionários e o país.
As privatizações da Vale e da Embraer demonstraram que mesmo estatais bem geridas podem colher gigantescos ganhos de eficiência depois de privatizadas. Elas se livram das amarras do controle do governo - nomeações políticas, regras de licitação, descontinuidade administrativa, gastos de propaganda de interesse do governo e por aí afora. Mas a privatização da Petrobras dificilmente teria o apoio da sociedade.
A ação empresarial do Estado se acentuou a partir do século XIX na Europa. Países que não reuniam as condições que enriqueceram o Reino Unido buscaram criá-las via empresas estatais - como bancos e ferrovias - para fomentar a industrialização. A teoria econômica, desde Adam Smith, justifica a criação de estatais quando o setor privado não é capaz de prover bens e serviços essenciais ao desenvolvimento. São as "falhas de mercado".
A partir da primeira metade do século XX, a esquerda viu outras razões para criar estatais ou estatizar empresas privadas: atividades-chave deveriam ser guiadas pelo interesse nacional, e não pelo objetivo único do lucro. O mesmo se dizia de setores "estratégicos", como o de petróleo e o de ferrovias, e dos associados à defesa, caso das áreas espacial e nuclear.
No intervalo das duas grandes guerras, partidos socialistas abraçaram essas ideias. O Partido Trabalhista britânico, vencedor das eleições de 1945, as adotou sob a liderança do primeiro-ministro Clement Attlee. Foram estatizados a indústria do carvão, as ferrovias, os telégrafos, a siderurgia, a energia elétrica, a aviação civil e o é economista Banco da Inglaterra (o atual banco central), que fora controlado por capitais privados desde sua fundação (1694). Já estavam sob o controle do governo o petróleo e a BBC.
No início, a impressão foi de melhoria na operação das empresas, mas depois se percebeu, em especial nos anos 70, que nem as premissas da estatização eram corretas nem as estatais eram eficientes. Passados 34 anos da aprovação da plataforma de Attlee, o eleitorado britânico elegeu o Partido Conservador e aprovou a privatização, afinal implementada, com firmeza, pela primeira-ministra Margaret Thatcher. Na volta ao poder com o primeiro-ministro Tony Blair (1997), os trabalhistas mantiveram as privatizações.
No Brasil, as ideias da esquerda europeia se acentuaram pelas crenças antiliberais de nossas origens culturais. As primeiras estatais surgiram no princípio do século XX e se alastraram no pós-guerra. O apoio à privatização nos anos 1980 se inspirou no exemplo britânico e nas ineficiências das estatais. O processo iniciou-se com a devolução, ao setor privado, de empresas antes estatizadas. Acelerou-se na década de 90 com a venda de empresas industriais e das estatais das áreas de telecomunicações e energia, além da Vale, da Embraer e de bancos estaduais. Contrário a tudo isso. Lula, à la Tony Blair, manteve as privatizações depois que se elegeu.
O apoio à privatização nunca se estendeu a estatais como o BANCO DO BRASIL e a Petrobras. Tende a continuar assim por muito tempo, pois elas são símbolos venerados por uma maioria favorável a esse tipo de ação do Estado. Como disse Edmar Bacha, símbolos existem também em países avançados, como os aeroportos nos Estados Unidos, que são estatais. O mesmo se dirá da BBC no Reino Unido e do petróleo na Noruega.
A diferença em relação ao Brasil é a forma como as estatais são administradas. Lá, seus gestores são profissionais gabaritados, escolhidos de forma impessoal, geralmente por head-hunters. Adotam-se princípios de governança corporativa típicos das empresas privadas de capital aberto.
Sem ambiente nem apoio para privatizar a Petrobras, uma forma de coibir a repetição do escândalo do petrolão é guiar-se pelo exemplo de países ricos, incorporando suas regras de escolha dos dirigentes e de gestão das estatais. Os ganhos de eficiência não seriam tão espetaculares quanto na privatização, mas a operação e a produtividade da empresa seriam bem melhores.
Uma forma de coibir a repetição do escândalo do petrolão é guiar-se pelo exemplo de países ricos, incorporando suas regras de escolha dos dirigentes e de gestão das estatais    (Maílson da Nóbrega - Veja)

Fundos: BB sob nova direção
O governo, controlador do Banco do Brasil, nomeou ontem para a Presidência da instituição o seu atual vice-presidente de Varejo, Alexandre Corrêa Abreu. A escolha ocorreu após a renúncia de Aldemir Bendine, agora presidente da Petrobras, e foi comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mineiro de Aimorés, Abreu tem 49 anos, 29 dos quais no BB, onde entrou como escriturário %u2014 seu pai também foi funcionário do banco. Graduado em administração de empresas, ele tem MBA em marketing pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). É considerado executivo com bom trânsito político e também empresarial. Na escada hierárquica do BB, Abreu subiu oito degraus. Exerceu, entre outras, as funções de gerente regional na Superintendência de São Paulo, gerente executivo na Unidade de Internet e diretor de Cartões. É, hoje, presidente do Conselho de Administração da BB Seguridade e vice-presidente da Cielo. Foi responsável pelo programa de crédito Bom pra Todos, implantado em 2012, que oferece juros inferiores à concorrência. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, acha que a troca de comando não vai trazer mudanças positivas ou negativas. Não se deve esperar, por exemplo, maior dinamismo e lucros semelhantes aos das instituições privadas. %u201CO BB tem um compromisso com a sociedade, e especificamente com o setor rural%u201D, disse. Porém, acha que Abreu sofrerá menos pressão do que antecessores para baixar juros, por exemplo, no momento em que o governo busca retomar a credibilidade. Essa interferência política levou o BB funcionasse a atuar até na política monetária, notou José Luiz Rodrigues, sócio-diretor da consultoria que tem seu nome. %u201CBendini foi um cumpridor de ordens.%u201D Ele avalia que a instituição continuará a ter importância central nas ações do Executivo. %u201CÉ um tipo de situação que não muda da noite para o dia%u201D, observou. O ex-diretor do Banco Central Keyler Carvalho Rocha, professor da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a mudança no BB não era esperada pelos analistas, o que fez investidores venderem ações da instituição. Mas Rocha ressalvou que essa foi a reação dos acionistas mais conservadores e não preconiza piora do desempenho da empresa. (Paulo Silva Pito e Célia Perone,  colaboraram Diego Amorim e Antonio Temóteo - Corre Braziliense-07.02)

Fundos: Financiamento para a Sete Brasil congela
A divulgação do conteúdo da delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, e a troca do comando da estatal congelaram de vez as negociações da Sete Brasil para contratação do financiamento de longo prazo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o banco inglês UK Export Finance. O contrato estava previsto para ser assinado ontem.
Uma fonte a par do assunto confirmou que o BNDES decidiu interromper as negociações para contratar o financiamento. Com a paralisação, a Sete Brasil deve enfrentar, ainda, dificuldades para captar empréstimos de curto prazo no mercado.
O financiamento de longo prazo totaliza US$ 25 bilhões e foi dividido em três tranches. A assinatura dessa primeira tranche, aprovada no começo do ano passado e até hoje não liberada, prevê US$ 3,140 bilhões do BNDES com prazo de 15 anos; US$ 1,520 bilhão em recursos da Caixa por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com prazo de 19 anos; e US$ 205 milhões do UK Export Finance com vencimento em 15 anos.
Em paralelo a essa operação, a companhia negocia um empréstimo- ponte de US$ 300 milhões com o BANCO DO BRASIL. A expectativa, contudo, é que a nova paralisação nas negociações em torno do financiamento de longo prazo com o BNDES/CEF/ UK atrase também a liberação dos recursos de curto prazo do Banco do Brasil. O Valor apurou que a liberação do empréstimo-ponte com o BB depende do sucesso das negociações para a assinatura dessa primeira tranche de longo prazo, segundo fonte a par do assunto.
O Valor apurou que representantes da Sete e dos bancos envolvidos na operação chegaram a se reunir ontem na sede da companhia, no Rio de Janeiro, para assinar a contratação do empréstimo de longo prazo. A Petrobras, contudo, não enviou representantes ao encontro, informou um executivo a par do assunto.
"O atual comando da Petrobras preferiu deixar a deliberação sobre algumas pendências para assinatura do contrato de financiamento para a próxima diretoria", disse o executivo, referindo- se à assinatura do asset management agreement (contrato de gestão de ativos) de algumas das sondas encomendadas pela petroleira. O documento funcionava como garantia para o empréstimo.
Ainda segundo a fonte, o clima na reunião de ontem, entre os representantes, era de surpresa com as informações contidas nos depoimentos da delação premiada de Barusco, que indicaram a existência de um esquema de pagamento de propina de 1% sobre os valores de cada um dos contratos assinados pela Sete com estaleiros responsáveis pela construção das sondas de perfuração. De acordo com o delator, o percentual das propinas foi reduzido, em alguns casos, a 0,9% dos contratos, que totalizam US$ 22 bilhões ao longo dos últimos anos.
O empréstimo-ponte terá garantia em projetos de sondas da Sete Brasil. Isso significa que, se a empresa não honrar o pagamento desses recursos no vencimento, o BB poderá ficar com esses ativos e, no limite, se tornar acionista da companhia.
A pendência agora para o empréstimo- ponte com o BB é desatar o nó dos recursos de longo prazo. Um impasse que existia até a semana passada - a análise minuciosa de toda a documentação pelo Citi, agente fiduciário - foi vencida na semana passada, quando o banco deu aval à operação.
Sem contar com os recursos do financiamento de longo prazo, a Sete Brasil tem recorrido, nos últimos anos, a empréstimos-ponte.
Foram captados nessas operações de curto-prazo , ao todo, US$ 4 bilhões, parcialmente já quitados. Além disso, a Sete Brasil contou também com investimentos dos acionistas, da ordem de US$ 8,3 bilhões.
A estrutura societária da Sete Brasil é composta por Petrobras, que detém 5% da empresa e uma participação indireta de 9,3%, e por um fundo de investimentos, que possui uma fatia direta de 95% da companhia.
O FIP é formado pelos fundos Petros, Previ, Funcef, FI-FGTS e Valia, além dos bancos Santander, Bradesco e BTG Pactual e as empresas de investimento EIG Global Energy Partners, a Lakeshore e a Luce Venture Capital.
O Valor apurou que o primeiro tranche do financiamento de longo prazo seria destinada ao pagamento de parte dos empréstimos- ponte e para quitar a dívida com os estaleiros, que estão desde novembro sem receber da companhia. A empresa conta com parte dos recursos também para bancar a continuidade das obras de construção das sondas.
Ao todo, 17 das 29 sondas contratadas junto à Sete Brasil estão em construção, sendo duas delas (Arpoador, sob responsabilidade do Jurong Aracruz, e Urca, a cargo do BrasFels) estão com mais de 80% de suas obras executadas e previstas inicialmente para serem entregues este ano.
A Sete Brasil tem contrato com cinco estaleiros para construção de 29 sondas de perfuração: Bras- Fels, em Angra dos Reis (RJ), responsável por seis embarcações; Estaleiro Atlântico Sul (sete sondas), localizado em Ipojuca (PE); Jurong Aracruz (sete), em Aracruz (ES); Enseada Industrial Naval (seis), em Maragojipe (BA); e o Estaleiro Rio Grande (três), no Rio Grande do Sul.
Procurada pelo Valor, a Sete Brasil disse que a empresa aguarda a posse da nova diretoria da Petrobras para concluir operação de financiamento. A Petrobras não respondeu até o fechamento da reportagem.(André Ramalho, Elisa Soares e Talita Moreira - Valor Online)

Fundos: Sem socorro, Sete Brasil pode deixar perda
Um prejuízo de mais de R$ 28 bilhões para bancos, fundos de pensão e estaleiros. A extinção de 150 mil empregos. O atraso da construção das sondas para exploração do pré-sal pela Petrobrás. Este é o cenário traçado pela própria Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a construção de sondas do pré-sal, caso o governo não consiga fechar a operação salvamento da companhia. O acordo estava prestes a ser assinado com Petrobrás e BNDES quando a diretoria da estatal pediu demissão e novas informações da Operação Lava Jato surgiram, implicando a Sete Brasil.
Na sexta-feira, o presidente da Sete, Luiz Eduardo Carneiro, conversou com alguns executivos dos estaleiros e informou que a situação era crítica porque a denúncia de que houve pagamento de propinas nos negócios com as 28 sondas contratadas pela Petrobrás, em acordos de US$ 25 bilhões, deixou os bancos em situação difícil de poder assinar qualquer financiamento de longo prazo.
A indicação de Aldemir Bndine, até então presidente do Banco do Brasil, para assumir a presidência da Petrobrás, foi entendida como parte da tentativa de salvar o acordo e evitar que a Petrobrás cancele o contrato ou suspenda negócios, como aconteceu com a lista de 23 companhias acusadas de cartel. Bendine, que chegou a ser cogitado para presidente do BNDES, tinha sido mantido no BB com a missão de salvar as empresas envolvidas na Lava Jato, segundo fontes próximas da instituição.
Desde novembro, a Sete Brasil está sem dinheiro em caixa. Sem crédito na praça, interrompeu o pagamento das sondas para os cinco estaleiros que contratou e que já estão construido os equipamentos. Os seis bancos que emprestaram US$ 4,3 bilhões, em empréstimos de curto prazo, também começam a ficar preocupados.
Segundo documento enviado no início de janeiro aos acionistas da companhia pela área de relações com investidores, o cenário em caso de quebra é devastador, já que a companhia não tem ativos, pois apenas contratou a construção das sondas. Os bancos perdem os US$ 4,3 bilhões. Os acionistas, entre eles os fundos de pensão Previ, Petros, Funcef e Valia, além dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, perdem os R$ 8,3 bilhões que aportaram. Os estros, três deles liderados pelas construtoras brasileiras e que investiram em função dos contratos, perdem R$ 5,5 bilhões. O FI FGTS perde os quase R$ 2,5 bilhões que emprestou.
No documento, o cenário foi traçado para convencer os acionistas a assinar os termos dos contratos com estaleiros para que a Petrobrás não desistisse da compra de sete sondas, como já ameaçou fazer. Segundo conta um dos acionistas, os executivos que foram demitidos, e agora estão envolvidos na acusação de pagamento de propinas, alteraram os termos dos contratos com os estaleiros, favorecendo as construtoras, sem o aval dos acionistas. Alguns reclamam ainda que desde o ano passado, quando Pedro Barus-co, ex-diretor da Sete, assinou acordo de delação premiada dentro da Lava Jato, era para ter sido feita uma auditoria interna para apurar irregularidades e que até agora nenhuma satisfação lhes foi dada.
600 mil barris por dia seria a capacidade de refino da Premium I, que seria construída no Maranhão e cujo projeto foi cancelado pela Petrobrás  (Diego Emir - O Estado de S.Paulo-08.02)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento
CM Corp

Encontro AssPreviSite trata o Cenário 2015 - RJ
Evento do dia 26 de fevereiro, no Rio, já tradicional em cada início de ano, vai levar aos nossos leitores presentes no encontro – dirigentes, conselheiros, gestores,  profissionais das entidades e do segmento - o contexto dos significativos movimentos previstos para o ano de 2015.  Vamos promover uma exposição de contexto que será abordado por destacados convidados.
O Encontro Anual AssPreviSite Previdência do dia 26, no centro do Rio, tem o tema “O Cenário de 2015 e os Desafios que se Apresentam para o Setor”, originário dos aspectos marcantes deste início de ano e que estão se apresentando para o Desenvolvimento, fomento e crescimento do setor, a ação estratégica da gestão nas entidades do segmento, a evolução da previdência complementar em cenário adverso e outras questões de relevância para o segmento.
É mais um oportuno e excelente momento para o entendimento e avaliação do cenário 2015 com destaque para as diversas visões sobre a temática que será tratada.
Marque a sua presença neste excelente, oportuno e singular encontro. Como em todos os anos, este é um encontro diferenciado pela sua abordagem e por promover, num mesmo momento, uma ampla e diferenciada visão de contexto sobre gestão da previdência complementar. Taxa de adesão de R$ 200,00 (duzentos reais).  Esta taxa não se aplica aos dirigentes das EFPCs que são nossos convidados.  Este encontro tem o apoio da Fundação Refer.
Informações completas e inscrições através do e-mail assprevisite2@terra.com.br ou assprevisite1@assprevisite.com.br  (AssPreviSite)

Prêmio Previc Abrapp de Monografias
Concurso, que está na sexta edição, estimula pesquisa na área de Previdência Complementar.
Estão abertas até 12/5/2015 as inscrições para o 6º Prêmio Previc-Abrapp de Monografias da Previdência Complementar. O objetivo do concurso é estimular a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos na área da previdência complementar fechada.  Os interessados podem se inscrever até 12 de maio de 2015.
Os candidatos que podem concorrer ao Prêmio de Monografias precisam ter formação acadêmica de nível superior. Os trabalhos inscritos precisam se enquadrar em um dos seguintes temas: “Os desafios da Previdência Complementar Fechada”; “Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Gestão Baseada em Risco” e “Desafios da Educação Financeira e Previdenciária”. São admitidos tanto trabalhos de autoria singular quanto de autoria coletiva.
O concurso é realizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em parceria com a Fundação Anfip de Estudos de Seguridade Social e com patrocínio da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Os primeiros colocados em cada um dos três temas têm seus trabalhos publicados pela Previc e recebem uma premiação em dinheiro, no valor de R$ 10 mil, além de um certificado de vencedor.
Na 5º edição do prêmio um dos vencedores foi Roberto de Luca Junior, gestor de núcleo na Gerência de Estratégias de Risco da PREVI. O tema de seu trabalho era “Supervisão baseada em riscos: expectativas quanto o ORSA brasileiro na gestão dos fundos de pensão”. O ORSA – sigla em inglês para Avaliação Própria de Risco e Solvência – é um dos instrumentos do Solvência II, uma diretiva de boas práticas de gerenciamento de riscos de seguradoras e de fundos de pensão, que visa reduzir perdas, aumentar a transparência do sistema e a confiabilidade na estabilidade financeira do setor, além de garantir aos beneficiários o cumprimento dos contratos e mitigar riscos. “O processo foi muito integrado com o nosso trabalho do dia a dia, porque temos um projeto de gestão baseado em risco. Escrevi sobre a visão do supervisor. Foi algo quase natural, já que estamos trabalhando com as técnicas de gestão”, explicou De Luca quando recebeu o prêmio, no último mês de setembro.
Informações sobre inscrição, apresentação dos trabalhos e outros assuntos podem ser consultadas no edital do concurso, publicado em 13/11 no Diário Oficial da União. Para fazer sua inscrição, acesse o site da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social. (http://www.fundacaoanfip.org.br/)   (Previc/AssPreviSite)

Leitura e cultura da previdência
CultPrevid2015

Pílulas de Educação Previdenciária
Conheça a composição do excelente Guia para Modelagem de Programas de Educação Financeira e Previdenciária produzido pela Cominssão Técnica Nacional de Educação da Abrapp.
O AssPreviSite passou a publicar, em edições parciais a cada dia, a composição deste valioso material, reconhecido e recomendado pelo Diretor de Assuntos Contábeis, Econômicos e Atuarias da Previc, Maurício de Aguirre Nakata, na Apresentação do Guia.
Indicadores de eficácia, eficiência e efetividade
As metas e os indicadores devem ainda ser classificados como sendo de eficácia, eficiência ou de efetividade.
Por definição eficácia é entendida como a capacidade de fazer aquilo que é preciso, que é certo para se alcançar determinado objetivo e obter um produto final adequado ao que se pretende. Diz respeito à realização da ação.
A efetividade está relacionada com o impacto que a ação produziu, ou seja, será conhecida somente após a realização plena da ação. Podemos afirmar que se uma ação foi executada e atingiu os resultados esperados ocorrendo mudança do quadro atual, houve efetividade.
Há também indicadores que medem a eficiência de determinadas ações. O conceito de eficiência é concernente à gestão, aos meios para execução de uma ação. Trata da capacidade de bom uso dos recursos disponíveis, como tempo, recursos humanos, financeiros e materiais.  Os indicadores de eficiência são necessários para avaliar aspectos relacionados à administração dos recursos, normalmente visando à obtenção de bons resultados com a menor utilização de recursos possível.
Para avaliar somente o cumprimento dos objetivos traçados em um Programa de Educação Financeira e Previdenciária não é necessário apontarmos indicadores de eficiência, se estivermos interessados somente em saber se as ações realizadas produziram os resultados esperados.
Indicadores de eficácia: Acompanhar o prazo de execução de cada etapa e cada ação do projeto; estabelecer e cumprir um cronograma de reuniões dos responsáveis pelo projeto; manter registro das ações realizadas, listas de presença, fotos, peças de divulgação, cronograma de publicações cumprido, quantidade de visualizações de sites, blogs, redes sociais, quantidade de publicações impressas enviadas e tudo que possa acompanha o andamento das ações. Esses dados e informações, tratados como estatística, se transformam em indicadores para o monitoramento das ações.
Indicadores de efetividade: Assegurar a coerência de toda a estratégia traçada com a política da entidade, no caso de uma avaliação qualitativa. Para as avaliações de aumento de conhecimento, é necessário medir antes da execução da ação e após a ação, analisando as mudanças.  Para avaliar a efetividade de um projeto que tenha o objetivo final de aumento de adesões, integrado por diversas ações, o indicador final de efetividade das ações implementadas é o crescimento do número de adesões.
Nem todas as ações têm indicadores de efetividade. Por exemplo, para acompanhamento da ação de envio de informativos impressos a participantes estabelecemos indicadores para monitorar o cumprimento da meta sem que haja mudança da situação. Outro exemplo é a ação de realização de pesquisas. Os indicadores serão estabelecidos com base na eficácia da ação, por exemplo, quantos responderam, o cumprimento dos prazos e as frequências das respostas. Os indicadores estabelecidos para as ações seguintes, decorrentes da análise dos resultados da pesquisa é que irão apontar efetividade das referidas ações.
 Estabeleça poucos indicadores. A definição correta de indicadores nem sempre é fácil, porém, com o entendimento claro do que se pretende com a execução de cada ação e o que é necessário para acompanhar o processo de execução, os indicadores podem ficar mais evidentes.
Indicadores bem definidos e demarcados em um Programa de Educação Financeira e Previdenciária podem ser utilizados como importante guia para monitoramento de riscos e consequente supervisão baseada em riscos pelos fiscalizadores da Entidade.   (Guia para Modelagem de Programas de Educação Financeira e Previdenciária - CTN de Educação - Abrapp)

Livro: Adeus, Aposentadoria
O que você quer ser quando... envelhecer?
A falta de um projeto para a aposentadoria é comum entre os brasileiros por fatores culturais. As pessoas ainda são educadas a seguir roteiros preestabelecidos e a buscar um emprego em vez de empreender, aponta Renato Bernhoeft, da consultoria höft. Ele observa que as famílias estimulam os filhos a conquistar uma carreira numa empresa grande ou mesmo a fazer um concurso público. Para Denise Mazzaferro, sócia da consultoria Angatu IDH e mestre em gerontologia pela PUC-SP, "a grande questão é que quem deve construir a história da sua vida é você". Apesar disso, considera ela, alguns pais ainda dizem o que o filho deve fazer, e as empresas continuam sendo vistas como responsáveis pela carreira do profissional.
Essa passividade foi o que motivou o especialista em finanças pessoais Gustavo Cerbasi a escrever seu 12º livro. "Adeus, Aposentadoria" foi lançado mês passado, depois de uma lenta gestação de quase sete anos. Ao longo de todo esse tempo, Cerbasi observou uma repetição no comportamento das pessoas que o procuravam depois de palestras ou quando ainda prestava consultoria. "Muitos poupavam para a aposentadoria, mas estavam descontentes, porque sabiam que economizavam menos do que poderiam, não gostavam de poupar e entendiam que a poupança não era o suficiente", conta.
Talvez por conta desses relatos, Cerbasi decidiu começar seu livro de forma apocalíptica. Ele escreve: "Esqueça tudo o que você já ouviu falar sobre aposentadoria. Aliás, esqueça a ideia de se aposentar. Aposentadoria, no sentido que o senso comum dá a essa palavra, é um conceito ultrapassado".
O conceito nasceu, realmente, no século retrasado. Foi na década de 1880, quando o chanceler alemão Otto von Bismarck criou o primeiro sistema de pagamento de pensão a trabalhadores. "O modelo bismarckiano foi criado em uma época em que as pessoas trabalhavam até poucos anos antes de morrerem", conta Kylza Estrella, geriatra e diretora técnica do Grupo Santa Celina. Nem é preciso voltar tanto tempo para entender que as pessoas vivem muito mais hoje. Em 1980, os brasileiros tinham uma esperança de vida ao nascer de 62,6 anos, segundo o IBGE. Em 2013, esse número subiu para 74,23 anos.
Se considerarmos a expectativa de vida que serve de referência no mercado nacional de seguros de vida e previdência, o homem brasileiro vive em média até os 86,4 anos e a mulher, até os 89,7 anos. Considerando que um trabalhador se aposenta aos 65 anos, somam-se aí 21 anos. É um bocado de tempo. É suficiente para o indivíduo, na primeira fase da vida, crescer, se desenvolver, cursar toda a escola e, eventualmente, até se formar na faculdade.
No caso da mulher que se aposenta aos 60 anos, são quase 30 anos. É muito tempo para ficar sem nenhum interesse ou agenda mais assertiva. "Sem fazer nada, o declínio das capacidades vitais [entre elas, as intelectuais, como memória e agilidade no raciocínio] acontece muito rapidamente", afirma Kylza, doutora em planejamento de saúde com foco na terceira idade.
A mulher, contudo, tem mais facilidade para viver essa etapa, na avaliação de Bernhoeft e de Denise, da consultoria Angatu IDH. Eles explicam o porquê. "Geralmente, elas não dedicam 100% do seu tempo ao trabalho, como ocorre com muitos homens. Cuidam da casa, da família, dos filhos", diz. Relacionam-se com os vizinhos, com a sogra, com as professoras da escola, com as mães dos amigos dos filhos. Já quem não tem outra atribuição tende a perder a sua identidade social quando para de trabalhar. É o sujeito que fica em casa sem se reconhecer naquele ambiente doméstico em que passava poucas horas do dia, a maioria delas dormindo. Há quem perca até o círculo de amizades, caso todas estejam atreladas ao trabalho.
A falta de uma rede de apoio e de atribuições fica ainda mais preocupante quando se percebe a transformação socioeconômica que o Brasil vive. O modelo tradicional ao qual o brasileiro está acostumado - em que os idosos contam com a ajuda financeira ou moram com os filhos - está ruindo.
Denise ilustra bem essa situação citando a foto da família brasileira de antigamente e a de hoje. Há algumas décadas, o retrato mostrava dois ou três idosos, o triplo de adultos e uma dúzia de crianças. Hoje, o modelo de núcleo familiar é 4-3-1, segundo a especialista. São quatro avós, três pais, dados os divórcios seguidos de novos casamentos, e apenas um filho. Nem é preciso perguntar se esse um vai conseguir sustentar ou abrigar em sua casa tanta gente. Esse novo arranjo pode ser visto nas estatísticas do IBGE como uma tendência. Segundo o instituto, a taxa de fecundidade (quantos filhos uma mulher tem) cai ano a ano no Brasil. Era 2,39 em 2000 e 1,64 no ano passado.
Mas não é só a mudança na estrutura familiar que impacta o arranjo para cuidar dos idosos. Nas cidades grandes, os imóveis novos são, na média, menores do que antigamente. Em muitas casas, não há uma pessoa disponível para ser o cuidador. As mulheres, que geralmente exercem essa tarefa, vêm ganhando maior importância no mercado de trabalho. Em relatório do fim do ano passado, os pesquisadores do IBGE afirmam que "as estatísticas mais recentes sobre as mulheres brasileiras mostram que, cada vez mais, elas estão presentes no mercado de trabalho". O resultado dessa emigração feminina é que 38% dos domicílios no Brasil dependem principalmente da renda feminina. Em 1991, essa fatia era de apenas 18%.
A preocupação com o cuidado dos mais velhos é essencial quando se observa um número clássico da geriatria, mencionado pela médica Kylza. Cerca de 60% dos idosos têm entre três e quatro doenças crônicas. "No envelhecimento, saúde tem um conceito muito maior do que ter ou não uma doença. Falamos em preservação da autonomia e da independência", afirma a geriatra.
O primeiro passo para viver bem as últimas décadas de vida, na avaliação de Cerbasi, é não entender essa fase como o "grand finale" de uma longa jornada. Aposentar-se não é o fim. É o começo de um novo ciclo, ele diz em tom de autoajuda. "A aposentadoria não pode mais ser vista como a grande conquista da carreira e de uma vida inteira. É o momento para começar algo. Pode ser tanto trabalhar em cima do patrimônio conquistado ao longo dos anos como empreender em uma nova frente", afirma.
No livro, Cerbasi propõe que as pessoas empreendam. Isso não significa dizer que todo aposentado precisa montar um negócio. Quem não está preparado nem deve, diz o autor. Walter Tommasi, o aposentado de 63 anos do início da reportagem que, como ele mesmo destacou, construiu uma vida além da carreira profissional, tentou. Depois de três anos publicando uma revista denominada "Free Time" sobre gastronomia, cultura, lazer, o aposentado e empreendedor decidiu fechar as portas. Ele conta que a revista não dava prejuízo. O problema é que não dava lucro e ainda gerava incômodos. Assim, optou por continuar fazendo apenas o que gosta. Regularmente, escreve sobre vinhos para outras publicações e organiza degustações, atividades pela quais é remunerado. "O que eu digo é que a pessoa deve ter uma atitude empreendedora. Só para dar um exemplo, pode dedicar mais tempo para cuidar dos imóveis que tem alugados", diz Cerbasi.
A bandeira levantada por Cerbasi e as discussões propostas por Bernhoeft e Denise vêm, gradualmente, ganhado novos interlocutores e audiências. No cinema, alguns filmes discutem a situação do idoso, como é o caso de "E se vivêssemos todos juntos" de 2010. No ano passado, a antropóloga Mirian Goldenberg lançou o livro "A Bela Velhice", em que mostra um envelhecimento com liberdade e beleza. "É um novo imaginário despontando e que começa a deixar para trás a representação sombria da velhice", diz Fátima Belo, empresária de pesquisa de comportamento e curadora do curso "Top Agers - A Alta Maturidade e suas Descobertas", programado para outubro na Casa do Saber. São novas representações, como se refere Fátima, que podem servir de inspiração para quem começa a refletir sobre o seu próprio amadurecimento.
Aí vem a segunda boa conclusão citada no início da reportagem. É possível fazer isso agora. Quem fez essa reflexão, caso do aposentado feliz na foto da primeira página do caderno, garante: "Pode até parecer meio arrogante. Mas a vida que eu levo hoje é fantástica. Se eu soubesse [que iria ser assim], teria me aposentado antes".
Atitudes simples que ajudam
Algumas atitudes simples podem contribuir para uma aposentadoria feliz. Duas são bastante banais, mas repletas de significados. A primeira sugerida pelo consultor Renato Bernhoeft é criar um cartão de visitas particular antes de sair da empresa. É uma forma de informar telefone e e-mail pessoais aos amigos e parceiros com quem você quer manter contato ao se aposentar. Bernhoeft já viu muita gente perder a identidade ao não poder mais se apresentar com sobrenome corporativo.
Outra atitude é transferir a conta corrente de agência bancária, quando esta fica dentro da companhia. Bernhoeft faz recomendação como uma forma de o aposentado romper o vínculo com a companhia. "Existe uma supervalorização da empresa", diz o consultor.
Há empresas e fundos de pensão que contribuem para que esse rompimento seja suave. Na Fundação Cesp, o programa Vida Investe já sensibilizou cerca de 400 pessoas. Foi criado em 2011, quando cerca de um terço dos 16 mil participantes ativos poderiam requerer o benefício da aposentadoria num prazo de cinco anos. O programa discute questões relacionadas a três pilares: poupança financeira, previdência social e comportamento. "Debatemos as oportunidades que o aposentado pode aproveitar, como dedicar-se a um trabalho social ou atuar como consultor. Não dá para pescar ou viajar todos os dias da semana", diz Marcia Locachevic, gerente de comunicação da Fundação Cesp.
Programas como esse ajudam a colocar em prática uma das atitudes mais óbvias e negligenciadas para uma aposentadoria saudável: dedicar tempo para responder à pergunta "o que você quer ser quando envelhecer". Um dos maiores especialistas em gerenciamento de tempo e produtividade pessoal do país, o consultor Christian Barbosa, conta no livro "A Tríade do Tempo" que, para driblar essa falta de tempo, passou a marcar reuniões formais na agenda com ele mesmo. "Se acha neurótico, saiba que só fiz isso depois que minhas promessas constantes de tirar alguns minutos durante o dia falharam", escreve o autor. Alguém aí pode criticá-lo?  (Karla Spotorno - Valor Online)

Livro: Desaposentação
Obra literária analisa pontos atuais da desaposentação
Um dos temas mais controversos e atuais sobre previdência é a desaposentação. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. Essa e mais informações sobre o tema estão na 5.ª edição da obra "Desaposentação – Novas Perspectivas Teóricas e Práticas", do professor de Direito Previdenciário, mestre e Doutorando em Direitos Humanos (USP),  Marco Aurélio Serau Junior.  (AssPreviSite)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário
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Sem pressa para a aposentadoria
Vai chegando o dia em que o sujeito tem todo o direito de espreguiçar-se até seu limite ortopédico e olvidar o abominabilíssimo tilintar do despertador e partir para o batente, mesmo roendo-se da dor ciática que não o abandona e de uma febrícula que se anuncia: "Estou querendo gripar, que diabo" . . .
Lembra de sua recente visita a Israel, onde conheceu de perto uma experiência que lá se pratica nos kibutz locais e que poderia perfeitamente ser adotada por aqui sem problema: a aposentadoria gradual.
Eis a fórmula: depois de cumprir os anos de trabalho regulamentares - digamos, as oito horas habituais -,  o expediente se reduz a apenas seis horas. Numa terceira etapa, o trabalho se limitará a quatro horas e, finalmente,  a duas, após o que pode, finalmente,  aposentar-se e gozar do pleno aconchego doméstico. Verdadeiro ovo de Colombo, sem necessidade de períodos sabáticos na carreira . . .
Nada a ver com aposentadorias e quejandos, mas uma idéia que poderia também ser adotada nestas terras tupiniquins: assim como os jornais publicam notas de falecimento, de missa de sétimo dia e de outras cerimônias que recordem o chamado "ente querido" - aliás, expressão que ninguém usa na linguagem do cotidiano - "hoje vou visitar   um ente querido no cemitério" . . .  -  que tal, também nos jornais, a informação de que o pequerrucho Fulano mudou de endereço, agora reside na ala X do Campo da Esperança, onde recebe flores e saudades, o que pode, igualmente,  ser aplicado a marmajos e macróbios, por que não?
Ele não foi, durante sua vida, um ente tão querido pela desolada família?
Mudemos de assunto, deixemos matérias funérias pra lá. Vamos falar do antigo e violento esporte bretão. Uma expressão bem conhecida nesse campo é "Maria Chuteira", a criatura dada a namorar craques de futebol, e depois - como tem ocorrido amiúde - convolar núpcias com esses jogadores e gozar de seus pingues emolumentos mensais . . .
Por falar nisso, e ainda no terreno dos gramados, muito locutor se refere a um gol especialíssimo, aquele marcado precisamente na junção das traves, o lugar, dizem, "onde a coruja dorme" - praticamente inaccessível a qualquer artilheiro que se preze . . .
Uma curiosidade nipônica: você sabe qual foi o maior susto que um japonês levou na vida? Ei-lo: o da descarga do banheiro na hora exata em que explodiu a bomba atômica sobre a cidade de Hiroshima e matou mais de 100 mil pessoas! Quem poderia imaginar ?
Outra, agora proferida por Fradique Mendes ao constatar o "rictus cadavericus" de conhecida personalidade lusitana: "Está vivido e estamos conversados". . .
 E a história daquele conhecido empresário carioca que, irritado com a barulhada das buzinas no Rio de Janeiro, comprou uma ambulância e só se locomovia com a sirene ligada! Dou um doce se você descobrir quem era esse doido. . .
Outra historinha para sua ensolarada sabatina. Imagine você que estava eu num balcão de "check in" do aeroporto Tom Jobim, no Rio, quando a gentil atendente me perguntou o seguinte: "Qual o seu destino, cavalheiro?" - Infelizmente não tenho bola de cristal, minha cara . . . ""
Ainda no terreno aeronáutico, o bom slogan     da Air France: "Fazendo do céu o melhor lugar da Terra para você" . . .
Outra reflexão, a propósito da crise hídrica que nos assola, lembrada pelo editor Luís Fernando Emediato: " Os rios morrem de sede". Aliás, por falar nisso, por que ninguém do governo fala do verdadeiro tesouro que vários estados brasileiros possuem em seu subterrâneo: água pura, potável para as próximas centenas de anos, o fantástico Aquífero Guarani?
Para encerrar estas pobres linhas, um pouco do pão do espírito: O maravilhoso título de um      livro biográfico sobre Antônio Maria, poeta, compositor, cardisplicente, homem da noite e amante de grandes mulheres do Rio nos anos 50 e 60: "UM HOMEM CHAMADO MARIA" que aula de criatividade!
" Minha terra tem palmeiras /onde canta o sabiá/ Seno A Co-seno B/ Seno B co-seno A"   Célio Pedrosa e José Lourenço Brasil Sampaiob, dois especialistas no assunto.  (MÁRCIO COTRIM - - Correio Braziliense-07.02)

Desvalorização dos benefícios do INSS
O ano de 2015 não começou bem para os quase 10 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo (R$ 788). Com o reajuste de apenas 6,23% nos benefícios, esses segurados terão uma perda real de 0,18 ponto percentual no poder de compra. A correção, realizada com base no INPC ( Índice Nacional de Preço ao Consumidor) de 2014, foi menor do que a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no ano passado (6,41%).
O reajuste já está valendo para pagamentos feitos desde 1º de janeiro. O teto dos benefícios, ou seja, o valor máximo passa a ser R$ 4.663,75 – quem se aposentar hoje, portanto, não ganhará mais do que esse montante. Segundo o Ministério da Previdência Social, 177.270 benefícios que antes estavam na faixa de R$ 724 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário mínimo.
Para o educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), o envelhecimento da população trará a necessidade de mudanças no sistema previdenciário público, como aumentos no tempo de contribuições e, até mesmo, da idade de se aposentar. “O fator previdenciário, por exemplo, foi implantado para reduzir consideravelmente os valores da aposentadoria dos trabalhadores vinculados ao INSS”, observa.
Os benefícios da Previdência Social vêm sofrendo desvalorização constante. De acordo com a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), o achatamento salarial provocou perdas que já superam 80% nos últimos 23 anos. No entanto, para aqueles que desejam ter uma aposentadoria tranquila, ainda há outros tipos de investimentos capazes de garantir uma renda extra no futuro.
A especialista em finanças pessoais Marcia Dessen, autora do livro Finanças Pessoais, o que fazer com meu dinheiro (Trevisan Editora, 2014), afirma que o primeiro passo para planejar a aposentadoria é identificar o montante de renda mensal necessária para viver com segurança e conforto. “Saber qual será o valor do benefício do INSS, calcular o montante adicional para complementar a renda, decidir e calcular quanto e como investir para assegurar renda extra também são importantes.”
Domingos recomenda investimentos paralelos à Previdência para garantir aposentadoria sustentável. “A previdência privada e o Tesouro Direto – títulos públicos do governo federal – são boas opções para quem deseja ter rendimento adicional no futuro”, orienta.
O professor de finanças da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) Silvio Paixão avalia como essencial a diversificação em portfólio de investimentos para viabilizar uma boa qualidade de vida na aposentadoria. “Um plano de previdência privada e uma outra carteira com títulos do Tesouro, de bancos ou de empresas idôneas no mercado, imóveis alugados e ações com reposição de dividendos são alguns exemplos de boas aplicações”, avalia.
PREVIDÊNCIA PRIVADA - Os investimentos em planos de previdência privada registraram aumento no último ano. Dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) mostram que a captação líquida nos planos privados (diferença entre arrecadação e resgates) fechou novembro com saldo positivo de R$ 5,6 bilhões contra R$ 3,9 bilhões no mesmo mês do ano anterior. No acumulado de 2014, as contribuições feitas para a modalidade somaram R$ 72,4 bilhões, alta de 11,13% frente aos R$ 65,2 bilhões registrados no mesmo período em 2013.
O economista Erick Thau, da Técnica Finance Advisory e da Salix Group, acredita que esse tipo de investimento é recomendado para quem não tem educação financeira suficiente para gerir outros instrumentos financeiros. “Para aqueles mais entendidos do mercado existem diversos produtos que superam em termos de rentabilidade a previdência privada. No entanto, a pessoa terá que dedicar tempo e conhecimento para administrar o seu patrimônio”, pontua.
Para Paixão, o investidor tem que estar atento durante os meses e anos da aplicação para o resultado líquido dos rendimentos. “Esses produtos têm taxas de administração e carregamento, ou seja, custos que podem não compensar quando comparados com os rendimentos. Por outro lado, têm a característica de postergação do Imposto de Renda (pago só na retirada do investimento), que vai de acordo com o perfil de tributação de cada pessoa”, orienta.
TESOURO DIRETO - Segundo levantamento do Instituto Assaf sobre o retorno das principais aplicações financeiras desde o início do século 21, os títulos públicos oferecem os melhores rendimentos, ocupando o primeiro lugar no ranking de investimentos. O ganho nominal foi de 816,44% e, o real (descontada a inflação). de 280,02%, de janeiro de 2001 até 2014.
Marcia afirma que os títulos públicos são considerados os de menor risco da economia de um país, por serem garantidos pelo Tesouro Nacional. “O investidor ainda pode escolher o prazo da operação e a rentabilidade que deseja receber. O custo relativamente baixo quando comparados com fundos de investimento e planos de previdência, por exemplo, são outras vantagens”, diz.
Aquele que deseja começar a investir em títulos públicos deve abrir conta em uma das instituições habilitadas a operar no mercado. O Tesouro Direto disponibiliza em seu site (www.tesouro.fazenda.gov.br) ranking com as taxas cobradas por cada instituição. E é possível investir a partir de R$ 100.
Sobre a taxa de administração cobrada neste tipo de investimento, Domingos alerta que depende muito da instituição, e que pode ser pactuada livremente com o investidor, mudando caso a caso. “Há ainda uma taxa de custódia, cobrada pela Bolsa de Valores, no valor de 0,3% ao mês sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda destes títulos e às informações e movimentações dos saldos.”
POUPANÇA X RENDA FIXA - Quando a Selic aumenta, como é o atual cenário (12,25% ao ano), o rendimento da caderneta de poupança perde para os fundos de renda fixa. “O ganho com a caderneta fica travado, no valor de 6,17% mais a taxa referencial (TR) e, com isso, perde de todos os investimentos”, diz Domingos.
De acordo com a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), a rentabilidade da poupança é superior apenas quando os fundos de renda fixa têm altas taxas de administração, acima de 3% ao ano. Se ela for de 2% ao ano, a caderneta ganha do fundo apenas se o dinheiro for retirado em menos de seis meses.
Paixão afirma que, para qualquer tipo de investimento que não seja de renda fixa, os rendimentos têm que ganhar da inflação. “Caso contrário, a capacidade de compra decresce. E com o atual IPCA praticamente empatado com a taxa de rendimento da poupança, vale a pena pesquisar outros tipos de instrumentos financeiros”, alert.  (Thaís Restom - Diário do Grande ABC)

Crescimento do seguro-desemprego
Por que o gasto com seguro-desemprego não para de crescer?
Incentivos embutidos na legislação trabalhista estimulam a espantosa rotatividade do país, ao tornar rentável o rompimento precoce do vínculo de trabalho
Um dos grandes enigmas da economia brasileira é o contraste entre o persistente aumento dos gastos com o programa de seguro-desemprego e a acentuada redução das taxas de desemprego observados nos últimos 12 anos.
Enquanto a taxa de desemprego medida pela PME caiu de uma média anual de 12,3%, em 2003, para 4,8%, em 2014, os gastos com seguro-desemprego subiram de R$ 6,6 bilhões, em 2003, para cerca de R$ 36,8 bilhões, em 2014 --alta de 204%, acima da inflação do período.
As substanciais elevações do salário mínimo (65,7% acima do IPCA) e do grau de formalização do mercado de trabalho brasileiro (aumento de 75,8% de trabalhadores celetistas) entre 2003-2014 são os principais responsáveis.
O outro fator é a elevada taxa de rotatividade do trabalho no país. O que surpreende alguns analistas é que o número de demitidos sem justa causa não seguiu a queda da taxa de desemprego. Na verdade, aconteceu o contrário. A proporção dos trabalhadores CLT demitida sem justa causa subiu de 41,5% em 2003 para 44% em 2013, com pico de 46,2% em 2010, segundo o Ministério do Trabalho.
O fato a ser destacado é que a rotatividade do trabalho no Brasil é altamente pró-cíclica. Quando a economia vai bem, não apenas aumenta o número de pessoas que pedem demissão voluntariamente, o que é comum em outros países, mas aumenta também o número de trabalhadores demitidos involuntariamente.
Isso fez com que a proporção de beneficiários do seguro-desemprego tenha se mantido praticamente constante entre 2003-2014 na faixa de 16,5%-17% do contingente formal de trabalhadores.
Já há certo consenso de que a taxa de rotatividade é um dos maiores problemas do mercado de trabalho no Brasil, tendo atingido números espantosos. Levando em conta todos os motivos, o total de vínculos trabalhistas rompidos ao longo de um ano corresponde a 64% dos vínculos ativos no final do ano anterior, com pico acima de 66% observado nos anos de 2010 e 2011.
Essa elevada rotatividade ocorre em grande parte devido aos incentivos embutidos na legislação trabalhista. Há várias disposições da legislação que só existem no Brasil e que desincentivam relações de trabalho duradouras, ao tornar rentável, a curto prazo, tanto para firmas quanto para trabalhadores, o rompimento precoce do vínculo.
O programa de seguro-desemprego convive com o FGTS, que cumpre funções semelhantes e oferece retorno abaixo da inflação, o que aumenta o incentivo a acessar o saldo via demissões. Por outro lado, por determinação constitucional, o benefício do seguro-desemprego não pode ser inferior a um salário mínimo. Isso significa uma taxa de reposição de 100% do salário para o trabalhador que recebe um salário mínimo. Nos demais países, essa taxa varia de 50% a 80%.
Se somarmos todos os benefícios e indenizações (três parcelas de seguro-desemprego; aviso prévio; 13º salário, férias e adicionais pro rata; saldo do FGTS e multa de 40%), um trabalhador brasileiro que recebe um salário mínimo e que tenha permanecido 6 meses no mesmo emprego tem direito a receber 6,15 salários mínimos se demitido sem justa causa.
Há evidências claras de que esses incentivos induzem, de fato, as demissões sem justa causa. Os dados da Rais mostram que o número de vínculos trabalhistas CLT desfeitos por demissão sem justa causa aumenta substancialmente quando o trabalhador completa seis meses de tempo de serviço. Em 2013, há um salto de 606 mil para 712 mil demissões involuntárias de trabalhadores com 5 e 6 meses de tempo de serviço, respectivamente.
Sobre os falsos acordos de demissão, convido o leitor a entrar no sítio Yahoo! Respostas e digitar "acordo demissão" no ícone "Buscar em respostas". Acessei 2.664 entradas. O exemplo típico é de uma trabalhadora que diz que gostaria de sair, mas pergunta como ser mandada embora, se é possível "fazer um acordo" com a empresa. Afinal, ela gostaria de acessar FGTS e seguro-desemprego.
Muitos dos que respondem avisam que "isso é fraude", mas "é muito comum". De acordo com os depoimentos, as empresas em geral só exigem em troca a devolução da multa de 40% do FGTS. Quando não há acordo, muitos forçam a demissão --qualquer empresário sabe como é difícil manter um trabalhador insatisfeito.
REMÉDIO IMPERFEITO
Ao final de dezembro, o governo emitiu medida provisória que, entre outras medidas bem-vindas que visam coibir abusos nos gastos com pensões por morte, abono salarial e bolsa-pesca, só age no sentido de dificultar o acesso ao seguro-desemprego nas duas primeiras solicitações.
A mudança mais brusca se concentrou na primeira solicitação. Em vez de comprovar 6 meses de emprego formal nos últimos 36 meses, o trabalhador tem que mostrar que trabalhou 18 meses com registro nos últimos 24.
Pelas contas do governo, mais de 50% dos trabalhadores que solicitaram o benefício pela primeira vez em 2014 não seriam elegíveis a recebê-lo sob as novas regras.
A mudança é excessivamente radical, com foco apenas no aspecto fiscal do seguro-desemprego, sem levar em conta os demais incentivos. Os principais afetados seriam trabalhadores jovens e de setores com elevada rotatividade, como construção civil e agricultura, aos quais seria praticamente vedado o acesso ao benefício.
Na prática, a MP introduz um desincentivo à formalização de trabalhadores que nunca solicitaram o seguro-desemprego. Por outro lado, os defeitos da atual legislação continuariam intocados para os que já solicitaram o benefício duas vezes.
Como a MP só entraria em vigor em março, espera-se uma elevação nas quebras de vínculos trabalhistas em janeiro e fevereiro, com a corrida de trabalhadores que nunca usaram o seguro-desemprego para recebê-lo antes das novas regras.
O que fazer? O ideal seria reduzir moderadamente o acesso independentemente de qual solicitação e aumentar os incentivos para que tanto trabalhadores quanto empresas prefiram relações de trabalho mais longas.
Só assim o país obteria reduções significativas da rotatividade, o que geraria ganhos fiscais e de produtividade no médio prazo.  (GUSTAVO GONZAGA - Folha de S.Paulo-08.02)

Ação Penal: Aposentadoria não pode ser cassada
O aposentado condenado em Ação Penal não pode ter sua aposentadoria cassada com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal, mesmo que a sua aposentadoria tenha ocorrido no curso da ação. Seguindo este entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de São de Paulo que havia determinado a cassação da aposentadoria de um delegado de Polícia Civil.
Denunciado pelo Ministério Público, o delegado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de corrupção passiva. Ao determinar a pena, a sentença determinou a cassação da aposentadoria com base no artigo 92, inciso I, do Código Penal — que prevê a perda do cargo. Em recurso, o TJ-SP manteve a decisão alegando que, como não seria possível a demissão do delegado, sua aposentadoria deveria ser cassada.
Na decisão, o TJ-SP citou precedente do Órgão Especial da Corte que no julgamento do Mandado de Segurança 9028067-07.8.26.0000 aplicou o seguinte entendimento: "A aposentadoria não pode servir de abrigo àquele que, no  exercício  de  cargo  ou  emprego  público,  praticou  crime  e  foi apenado também com a perda do cargo ou emprego".
Representado pelo advogado Thiago Amaral Lorena de Mello, do Tórtima Stettinger Advogados Associados, o delegado recorreu ao STJ. Ele alegou, tanto na petição quanto na sustentação oral, que a lei não prevê a cassação da aposentadoria. Segundo Thiago Mello, o cargo  não  se  confunde  com aposentadoria, sendo vedado ampliar as hipóteses previstas no Código Penal.
Ao analisar o caso, a 5ª Turma deu razão ao delegado. De acordo com o relator, desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme, o rol do artigo 92 é taxativo, sendo vedada a interpretação extensiva ou  analógica para estendê-los em desfavor do réu, sob pena de afronta ao princípio da legalidade.
"Dessa maneira, como essa previsão legal é dirigida para a 'perda de cargo, função pública ou mandato eletivo', não se pode estendê-la ao servidor que se aposentou, ainda que no decorrer da Ação Penal", afirmou em seu voto, que foi seguido pelos demais integrantes da Turma.
Com isso, o STJ firmou a jurisprudência de que ainda que condenado por crime praticado durante o período de atividade, o servidor público não pode ter a sua aposentadoria cassada com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal, mesmo que a sua aposentadoria tenha ocorrido no curso da Ação Penal.
Para o advogado Thiago Mello a decisão consolida o entendimento do STJ. "Este ainda era tema controverso no STJ porque havia decisões da própria 5ª Turma em sentido contrário. Enquanto a 6ª Turma considerava impossível a cassação da aposentadoria. Com a publicação desse entendimento no Informativo de Jurisprudência do STJ creio que a questão está consolidada", explica.  (Tadeu Rover - Consultor Jurídico)

Mercado, Empresas e Economia Nacional
CastroBarcellos

Livro trata a Lei das SAs
Regime Jurídico do Capital na Lei das S.A.
Autor Erik Frederico Oioli
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 99 (408 págs.)
Da coleção Insper, é uma monografia detalhada sobre a história da lei e como o regime das S.A. se altera com as mudanças empresariais no país. Enfrenta a questão da emergência do poder dos administradores e de seu controle. Recorre a diferentes fontes de pesquisa. (Folha de S.Paulo)

Certificação da Apimec
A APIMEC - Associação de Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais promoverá nos próximos meses de março e abril o  XI Curso Preparatório para o Exame de Certificação CNPI, sendo que condições especiais de inscrição estão sendo oferecidas às associadas da Abrapp. Maiores informações: Tel.: 11 3107-1571 e fabiana.barbosa@apimecsp.com.br  (Abrapp/AssPreviSite)

Tombini promete a banqueiros 2016 melhor
Em almoço na Turquia com empresários, presidente do BC diz que país vai retomar crescimento a partir do ano que vem
Chefe do organismo destacou medidas adotadas pelo governo para a retomada da confiança na economia
O governo brasileiro quer "convencer" o G20 de que está no caminho certo para aumentar a confiança no país e retomar o crescimento da economia a partir de 2016.
Foi o que disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, neste domingo (8), em Istambul (Turquia), onde os ministros de finanças e chefes de BC das 20 maiores economias se reúnem até esta terça-feira (10).
"Tenho a ambição de convencê-los de que temos a agenda certa para melhorar a confiança no Brasil nos próximos anos e de que as políticas que estamos implementando criarão uma melhor perspectiva econômica no médio prazo, começando em 2016", disse o presidente do BC, ao responder sobre as intenções do Brasil na cúpula.
Tombini foi o convidado especial de um almoço com banqueiros e empresários em evento do IIF (Instituto Internacional de Finanças), que precede o G20. A reunião contará também com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O chefe do BC destacou ainda que não há expectativa de crescimento do país para 2015. "Como disse o ministro Joaquim Levy, [o crescimento] tende a ser "flat" [estável]", disse Tombini.
Numa reunião fechada em Davos, no mês de janeiro, Levy usou essa expressão para dizer que o PIB brasileiro não deve crescer neste ano. A previsão mais recente de analistas consultados pelo BC é de crescimento do PIB de 0,03% neste ano e de 1,5% em 2016.
Tombini explicou também as medidas que o governo tomou recentemente, como o aumento no tributo sobre a gasolina, que elevam a inflação no curto prazo.
Ressaltou, no entanto, a expectativa do mercado de redução inflacionária a partir de 2016, até 2019. Em Davos, o presidente do BC já havia mencionado essa previsão, reiterando que o país poderá atingir o centro da meta em meados do próximo ano.
Tombini destacou as medidas de desenvolvimento de infraestrutura do governo em curso e outras reformas implementadas que, segundo ele, buscam a retomada da confiança no crescimento da economia.
"Temos que continuar nessa direção", afirmou. (LEANDRO COLON - Folha de S.Paulo)

FMI recomenda ajuste fiscal
Atento as dificuldades enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda, em documento divulgado sexta-feira, que o país ajuste as contas públicas, aumente o investimento em infraestrutura e promova reformas estruturais. De acordo com o órgão, o ajuste fiscal é importante "dado o grande deficit e a inflação alta", no Brasil e em outros países emergentes como Índia, África do Sul e Turquia. Os elevados empréstimos externos, que aumentaram a exposição a risco, também são citados como questão que exige cuidados.
De acordo com o documento, a investimento em infraestrutura é necessário tanto no Brasil como na Áfríca do Sul e Índia para reduzir gargalos de oferta e melhorar as perspectivas de crescimento. Em janeiro, o Fundo revisou as projeções para a economia global. No caso do Brasil, reduziu as estimativas de expansão para 2015 de 1,4% para 0,3% e, para 2016, de 2,2% para 1,5%.
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou para a vulnerabilidade das nações emergentes ao fortalecimento do dólar. Para ela, a valorização da divisa do Estados Unidos é um dos principais problemas para a economia global, uma vez que muitos bancos e empresas dos países em desenvolvimento aumentaram as dívidas na moeda americana nos últimos cinco anos.
A avaliação do FMI faz parte da nota preparada pela equipe de economistas da instituição para a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, que acontece na segunda e terça-feira, em Istambul.  (Correio Braziliense-07.02)

PIB pode cair 1,5% este ano com racionamento
O risco de o país enfrentar um racionamento de energia elétrica subiu "significativamente" e pode levar não só à contração de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, como afetar ainda mais negativamente todos os principais indicadores econômicos, segundo avaliação do banco de investimentos Credit Suisse.
A probabilidade dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste chegarem a 15% - mínimo compatível com a necessidade de um racionamento - subiu de 23,1% no início de dezembro para 53,6%.
No cenário traçado, o banco estima que um corte de 10% no consumo de energia entre maio de 2015 e abril de 2016 daria uma folga para que o nível dos reservatórios chegasse a 46% em dezembro.
"Mais importante do que o modelo, é a dinâmica de deterioração de nossas expectativas sobre a possibilidade de racionamento que mais do que dobrou em dois meses", diz o economista-chefe do Credit Suisse, Nilson Teixeira.
Com o racionamento nestes moldes, a estimativa é que o PIB em 2015 pode cair até 1,5%, voltando a crescer 1% em 2016. A previsão atual da instituição, sem a contração gerada pelo racionamento, é de queda de 0,5% do PIB em 2015 e alta de 1,5% em 2016. O investimento e o consumo das famílias devem ser os componentes mais afetados pela ótica da demanda.
As incertezas acerca dos investimentos, porém, são mais expressivas.
A contração pode chegar a 8%, em comparação à queda de 3,5% sem racionamento e superior à retração de 7% prevista para 2014.
No consumo das famílias, a alta de 0,3% prevista no cenário que não conta com racionamento transforma-se em uma queda ao redor de 0,5%, algo não registrado desde 2003. Para Teixeira, a confiança de empresários e consumidores pode cair muito abaixo dos níveis de 2008 e 2009.
A restrição no fornecimento de energia também deve elevar a inflação medida pelo IPCA, de 7,1% para 7,8% em 2015. Segundo Teixeira, embora o segmento de bens duráveis possa contar com preços mais baixos em razão de queda da demanda, os impactos mais importantes viriam de alimentação dentro e fora do domicílio, além, obviamente, dos preços de energia elétrica e água. As contas da equipe embutem uma recomposição de preços nos casos de bandeira vermelha de um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,50, podendo chegar a R$ 5,50. O cenário seria acompanhado de uma maior desvalorização da moeda local, com o dólar chegando a R$ 3,10 no fim de 2015, em comparação à previsão atual de R$ 2,90.
Para 2016, a previsão é que a alta do IPCA seria de 5,9% e não 6,2%.
Com o fim do racionamento, diz Teixeira, é natural esperar reduções de preços de energia e interrupção da aplicação da bandeira vermelha. Ele assume ainda que algumas termelétricas, em particular aquelas com preços mais elevados de produção, seriam desligadas.
O declínio só não seria maior por conta da depreciação cambial.
Comporia o cenário um aumento adicional na taxa Selic para 14% ao fim de 2015 (em comparação com a previsão atual de 13%). O aperto maior combateria a repercussão do choque de preços de energia sobre outras variáveis, abrindo-se um boa janela para a rediscussão da meta inflacionária - para um intervalo entre 7% e 8% em 2015 e reduções nos anos seguintes - de modo a fortalecer a credibilidade do regime de metas.
Em meio à redução de receitas, o racionamento seria compatível com uma possível decisão do governo de adiar o cumprimento da meta fiscal. Em 2015, o superávit primário seria de 0,2% do PIB e, em 2016, de 1% do PIB, frente à projeção atual de, respectivamente, 0,7% do PIB e 1,3% do PIB. Desta forma, a dívida pública bruta alcançaria 70% do PIB no fim de 2016.
O conjunto bastante desfavorável aumentaria a probabilidade de uma mudança na nota de crédito soberana do Brasil no segundo semestre de 2015 ou primeiro de 2016. O país não perderia o grau de investimento, mas ficaria bem próximo disso. Teixeira, contudo, não descarta a perda do grau em meados de 2017, em caso de uma contração do PIB em 2015 ainda maior do que o previsto contaminar o crescimento de 2016.  (Flavia Lima e Gabriel Caprioli - Valor Online)

Inflação dispara e fecha em 7,14%
A inflação oficial disparou em janeiro, impulsionada pelos aumentos nas despesas das famílias com energia elétrica, alimentos e transporte público. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 1,24% no mês, o maior avanço em 12 anos, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante de uma inflação tão pressionada, analistas reforçam as apostas num estouro do teto da meta de tolerância do governo em 2015 (de 6,5%) e cogitam nova alta de 0,50 ponto porcentual na taxa básica de juros em março.
PESOS NO BOLSO
Conta de luz, ônibus urbano, batata- inglesa, cigarro, feijão e tomate foram alguns dos itens que pesaram mais no bolso das famílias neste início do ano.
A inflação acumulada em 12 meses chegou a 7,14%, a mais alta desde setembro de 2011.
Em Brasília, a taxa fechou em 7,20%, ou seja, acima da média nacional.
A consultoria Rosenberg Associados acredita que o próprio governo tenha abandonado a meta de inflação em 2015, por conta de uma necessidade mais urgente de reequilibrar as contas públicas.
"Em alguma hora aqueles preços todos que estavam represados lá atrás teriam que ser repassados.
Passadas as eleições, agora entramos numa onda Levy (o ministro da Fazenda, Joaquim Levy) de realismo tarifário", avaliou Leonardo Costa, referindo-se aos aumentos na tarifa de energia elétrica e elevação nos preços dos combustíveis.
ESTIAGEM
A estiagem exerceu uma das principais pressões sobre a inflação de janeiro, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. "Mas neste ano em especial (o problema) está agravado por conta da seca, que fez com que aumentasse o custo não só de alimentos, mas de outros itens importantes para o consumidor", disse Eulina, citando os reajustes de taxa de água e esgoto e da tarifa de energia elétrica.  (Jornal de Brasília - 07.02)

IPCA é o maior em 12 anos
A inflação não tem dado trégua nos últimos meses e corrói cada vez mais o orçamento do trabalhador brasileiro. Puxado, sobretudo, pelo aumento nos preços da tarifa de energia elétrica e dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro atingiu o maior patamar em 12 anos, 1,24%. Esse é o pior resultado para o mês desde 2003. Na mesmo período do ano passado, o indicador havia ficado em 0,55%. O acumulado em 12 meses estourou e muito o teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%, atingindo 7,14%, o maior percentual desde setembro de 2011. A expectativa é de que em fevereiro venha no mesmo ritmo: com a alta de combustíveis, a carestia deve continuar forte este mês.
Em Brasília, a inflação supera a média nacional no acumulado em 12 meses, 7,20%. Em janeiro, os brasilienses viram os preços ficarem 0,78% mais altos. O maior peso regional, no entanto, ficou com o estado de São Paulo, onde o aumento das tarifas de energia e transporte fizeram a carestia saltar 1,51% no mês.
O aumento da energia elétrica impulsionou grande parte da alta do IPCA em janeiro. Ao subir 8,27%, impulsionou o item habitação. Juntos, os setores de alimentação e bebidas (1,48%), habitação (2,42%) e transportes (1,83%) foram responsáveis por 85% do indicador de janeiro. E a expectativa é de que o reajuste das contas de luz continue pesando no índice. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aumento na bandeira tarifária vermelha, que passará de R$ 3 para R$ 5,50 pela mesma quantidade utilizada. O impacto dessa alta deve vir em março.
Alimentos
No supermercado, os preços devem continuar subindo nos próximos meses, por conta do período de entressafra. "Tradicionalmente, temos inflação alta no começo do ano, mas, em 2015, isso está sendo agravado por pressões climáticas, que pressionam ainda mais os alimentos, e pelo reajuste dos preços administrados, como energia e tarifas de transporte público", aponta Flávio Combat, economista-chefe da Concórdia Corretora. Só em janeiro, a batata-inglesa teve alta de 38,09%, acumulando, em 12 meses, uma alta de 50%. O feijão-carioca e a carne subiram, no mesmo período de comparação, mais de 20%. "Esperamos que esse movimento nos alimentos comece a ser revertido somente em abril, mas vivemos um período de anormalidade climática e isso afeta tudo: as plantações e os pastos, que elevam o preço da carne", emenda Étore Sanches, economista da consultoria LCA.
O governo segurou, em 2014, por conta das eleições, vários reajustes na tentativa de evitar uma disparada do IPCA. O preços represados, que estão sendo corrigidos agora, serão os principais responsáveis por puxar para cima a inflação deste ano, apontam os especialistas. Além disso, o ajuste fiscal, realizado pelo governo, em busca do reequilíbrio das contas públicas, envolve aumento de vários impostos que estavam desonerados, e deve ajudar a pressionar o indicador.
Diante da situação, os especialistas esperam que 2015 chegue ao fim com um resultado muito acima do teto da meta para o IPCA. A expectativa do mercado é de que fechemos o ano em torno de 7%, de acordo com o boletim Focus do Banco Central do último 30 de janeiro.
Alternativas
Para tentar driblar os preços altos, os consumidores têm dedicado mais tempo às compras. Pesquisam em vários supermercados, dividem as compras em mercados diferentes para aproveitar os preços mais baratos de cada um. Tudo para economizar. Munida de uma lista com preços de vários supermercados, Vanda Camargo reclama dos preços. "Está tudo caríssimo! Há menos de duas semanas paguei R$ 3 no tomate, agora está custando R$ 6,49. Não vou comprar", decide.
Ela conta que recebe um tíquete-alimentação no valor de R$ 870 e teme que esse valor não dê para as necessidades da família este mês. Mas a funcionária pública não lamenta só os preços dos alimentos. O problema vai além: aluguel e luz já estão mais caros e prometem subir mais. "E o serviço cada vez pior: com muitos cortes por causa dos picos de consumo", avalia.
"O preço está absurdo", exclama a empresária Letícia Minare Brauna, 28 anos, na fila da carne. Ela adiantava as compras para o churrasco que vai fazer no carnaval. "No dia a dia já substituí a carne por frango e peixe, mas num churrasco não tem como. Não dá para revezar com pão de alho", ironiza. Ela revela que de dezembro para janeiro o quilo do contrafilé passou de R$ 17 para R$ 24 e a picanha, que era encontrada por até R$ 23, não custa agora menos que R$ 33. Na tentativa de não extrapolar o orçamento, ela procura nos mercados mais baratos e compra verduras em feiras populares.    (BÁRBARA NASCIMENTO» CÉLIA PERRONE - Correio Braziliense-07.02)

A herança da inflação
Mais uma vez o Brasil deixa americanos, europeus e japoneses para trás, conseguindo em apenas um mês uma inflação muito maior que a exibida no mundo rico em um ano. A vida terá voltado ao normal nos países avançados quando os preços no varejo subirem no ritmo anual de 2% -pelo menos segundo os padrões de avaliação dos bancos centrais. A zona do euro tem sido assombrada pelo espectro da deflação, bem conhecido na economia japonesa. Pelo menos desse problema os brasileiros continuam muito distantes, graças à gastança, aos erros e aos truques de circo mambembe de seus governantes. No mês passado, os preços de bens e serviços comprados pelas famílias subiram em média 1,24%, de acordo com dados incluídos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 12 anos, foi a maior alta desse indicador num mês de janeiro. Em 12 meses, a variação acumulada chegou a 7,14%, número superado apenas pela alta de 7,31% no período até setembro de 2011, primeiro ano da presidente Dilma Rousseff.
A meta anual de 4,5% foi sempre superada com folga nos últimos quatro anos. O desvio para cima, em 2015, deverá ser bem maior, segundo as previsões correntes. No mercado financeiro, a mediana das apostas era uma alta de 7,01% neste ano, de acordo com a sondagem realizada pelo Banco Central (BC). Para isso será necessário, naturalmente, garantir de agora em diante resultados bem menores que o de janeiro. É muito difícil de imaginar esse quadro sem pelo menos mais uma alta, provavelmente de 0,5%, dos juros básicos.
A inflação do mês passado refletiu, como se previa, a correção ainda parcial de preços contidos politicamente nos últimos anos. O item habitação, com alta de 2,42% e impacto de 0,35 ponto porcentual na formação do IPCA, foi fortemente influenciado pelo aumento médio de 8,27% do custo da energia elétrica. Em 9 das 13 áreas metropolitanas cobertas pela pesquisa o aumento das contas de luz ficou acima de 7,6%. A maior alta, de 11,66%, ocorreu em Porto Alegre. A segunda maior, de 11,46%, ocorreu em São Paulo. As tarifas de eletricidade foram congeladas há pouco mais de dois anos por decisão da presidente Dilma Rousseff e começaram a ser liberadas em 2014. A correção continua incompleta. Além disso, novos ajustes foram anunciados durante a semana pelo ministro de Minas e Energia, porque a seca se prolonga e será preciso continuar usando a energia mais cara das termoelétricas.
Também a correção das tarifas de transporte coletivo, contidas por influência do governo federal, afetou o IPCA em janeiro. No grupo transportes, o aumento médio ficou em 1,83% e foi determinado principalmente pelos ajustes das passagens de ônibus urbano e de metrô.
Esses ingredientes bastam para tornar indigesta uma sopa de números, mas servem para evidenciar, mais uma vez, o esforço do governo para disfarçar as pressões de custos e maquiar os índices de preços. Apesar desse esforço, os índices de inflação foram sempre ruins nos últimos anos e a variação anual do IPCA sempre esteve próxima - e algumas vezes acima - de 6,5%, limite superior da margem de tolerância.
A correção de preços contidos politicamente é inevitável e mais dolorosa quanto mais prolongado tenha sido o artifício. Além de inútil no combate à inflação, essa ação distorce a operação dos mercados. Ao transmitir um sinal errado sobre os preços, estimula o consumo, quando o correto seria o incentivo à economia. Ao mesmo tempo, a intervenção nos preços afeta a situação de caixa, a saúde financeira e a capacidade de investimento das empresas fornecedoras do bem ou serviço. O caso da Petrobrás, com a contenção política dos preços de combustíveis, era bem conhecido. O das empresas do setor elétrico ampliou o histórico e as consequências das intervenções desastradas.
Mas os preços administrados são uma pequena parte da história. Mesmo sem aumento desses preços, a inflação tem sido sustentada por outros fatores, como a gastança pública e o incentivo maior ao consumo que a produção. A herança dos erros é muito mais ampla.  (O Estado de S.Paulo-07.02)

Revisão: Analistas já veem IPCA de até 8%
A expectativa de um impacto maior do preço de energia e também um dólar mais alto motivaram revisões nas estimativas para a inflação em 2015. Há previsões de até 8% este ano, contra uma meta que admite no máximo que a inflação chegue a 6,5%.
O BNP Paribas divulgou sexta-feira relatório revisando sua projeção de 7% para 8% em 2015. A Tendências também está revisando sua expectativa dos atuais 6,8% para algo entre 7,3% e 7,4%. Em fevereiro, a taxa deve ficar em 1,11%. O último Boletim Focus do Banco Central com projeções do mercado do início da semana indica que o IPCA deste ano deve ficar em 7,01%, antes mesmo da divulgação da inflação de janeiro.
- Considerando os fatores já previstos para o ano, com energia pressionando, mesmo sem contar possíveis reajustes extraordinários, e o impacto da volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) nos combustíveis e no frete em geral, a inflação deve ficar em 7%. É um ano de ajuste, mas espera-se que se possa arrumar a casa e começar 2016 com uma inflação mais limpa, sem aumentos represados - afirma a economista Maria Andréia Parente, do Ipea.
"O CONSUMIDOR VAI TER QUE SE ADAPTAR" Nos cálculos da Tendências está embutida expectativa de alta maior de energia. A estimativa inicial era de que esse preço subisse 27% em 2015, mas agora se espera reajustes entre 40% e 50%. O BNP Paribas também trabalha com avanço de 40% na energia este ano. Para o economistachefe do banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, a tendência é de preços em ascensão e números altos no IPCA: - Os aumentos na energia vão continuar. A questão hídrica bate fortemente nos preços dos produtos in natura eé provável que os alimentos continuem pressionados ao longo do ano. O consumidor vai ter que se adaptar. (O Globo-07.02)

Economia Global
BlackRock

Momento China no G-20
Em meio às agruras, o mundo viveu um momento favorável em 2009. O G-20, uma assembleia reunindo as mais desenvolvidas e mais importantes economias emergentes no mundo - que até então não tinham conseguido impor um resultado positivo no cenário mundial - reuniu-se em Pittsburgh (EUA) para formular uma reação à crise financeira mundial. O presidente americano, Barack Obama, após ter recebido a mensagem de que o G-7 já não tinha condições de supervisionar a economia mundial por conta própria, liderou uma cúpula que transformou o G-20 no principal organismo de coordenação da política econômica mundial. Foi um ponto alto para a liderança americana.
No próximo ano, a outra superpotência econômica mundial assumirá a presidência do G-20 e sediará sua cúpula anual. Embora a liderança chinesa, espera-se, não vá assumir o mesmo caráter dramático de 2009, o presidente Xi Jinping sem dúvida imprimirá sua própria marca. Se ele não perdeu a oportunidade de avançar rumo ao objetivo de um acordo de comércio Ásia-Pacífico ao sediar a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico no ano passado, certamente não deixará passar a oportunidade para assegurar que a agenda do G-20 atenda os interesses da China.
Elementos da atual agenda do G-20 estão bem alinhados com preocupações econômicas nacionais chinesas, especialmente no que diz respeito a infraestrutura. No ano passado, membros do G-20 acordaram em implementar uma iniciativa mundial em infraestrutura visando facilitar investimentos e incrementar financiamentos para projetos de infraestrutura, especialmente para empresas de pequeno e médio porte (PMEs).
A China poderá não conseguir atingir todas as suas metas no próximo ano. Mas, se souber conduzir seu jogo, isso poderia contribuir bastante para incrementar sua influência internacional, melhorando a estabilidade econômica e financeira mundiais.
Dado que as PMEs desempenharão papel chave na nova estratégia de crescimento chinesa, e já representam cerca de 85% dos novos postos de trabalho no país, essa iniciativa coaduna-se com os interesses chineses. Uma vez que a Turquia elegeu as PMEs como um veículo crítico para promover um crescimento mais inclusivo, a cúpula deste ano pode produzir progresso nessa frente.
Mas existem outras oportunidades relacionados a infraestrutura. De longa data, a China tem buscado colocar a Ásia em igualdade com a América do Norte e a Europa Ocidental em termos de conectividade - um projeto que, estimou o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) em 2009, deverá custar US$ 8 trilhões até 2020. A China, única grande economia emergente asiática cumprindo a meta de investimentos do BAD, poderá valer-se de sua presidência no G-20 para convencer seus vizinhos a elevar os investimentos nessa área.
O G-20 poderá também viabilizar que a China faça progredir um objetivo geopolítico fundamental: a reforma dos direitos a voto no Fundo Monetário Internacional. Obama pode ser o líder que concebeu um papel primordial para o G-20; mas os EUA demonstraram uma nítida aversão a permitir que as potências emergentes exerçam sobre as instituições multilaterais uma influência justificada pelo crescente peso econômico e demandas das mesmas.
Com efeito, o Congresso americano se abstém sistematicamente de ratificar um pacote de reformas do FMI, acordadas em 2010, concedendo a países como a China maior influência na tomada de decisões -protegendo, assim, a Europa Ocidental, cujos membros mais se beneficiam do status quo. Se a China usar sua liderança no G-20 para pressionar vigorosamente por mudanças, isso não apenas melhoraria suas chances de conquistar mais autoridade no FMI, como também ganhariam, os chineses, apoio de outras economias emergentes, igualmente frustradas pelo tratamento da questão por parte de líderes americanos (e europeus).
Há também espaço para que a China assuma um papel de liderança em outro domínio há muito tempo dominado pelos EUA e pela Europa: o sistema financeiro mundial. A China, onde o papel predominante do dólar é frequentemente criticado por ter submetido as finanças mundiais a volatilidade desnecessária, poderia utilizar sua presidência no G-20 para exigir um papel maior para o que é frequentemente considerada a única moeda internacional do mundo: os Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI.
Nesse esforço, seria de interesse da China incluir o yuan na cesta de moedas que determinam o valor dos DES. É verdade que o FMI rejeitou essa proposta em 2011 porque o yuan ainda não cumpriu os critérios exigidos de uma moeda livremente conversível.
O FMI também acenou com uma vontade de ser flexível, admitindo que, uma vez que os DES são um ativo de reserva, as moedas que lhe são subjacentes só precisam estar disponíveis em "mercados suficientemente líquidos e profundos". E, ao longo dos últimos anos, as autoridades chinesas diminuíram paulatinamente seu controle sobre a conta de capitais, permitindo que o yuan se tornasse a quinta moeda mais usada na compensação de pagamentos internacionais. Hoje, pelo menos 60 bancos centrais incluem o yuan em suas reservas cambiais; o ano que vem pode ser uma oportunidade ideal para a China avançar seu objetivo de longo prazo de remodelar o sistema monetário mundial.
Ao mesmo tempo, a China poderá defender uma mudança na dinâmica da regulamentação financeira internacional. As economias do G-7 - que ditaram as normas internacionais nos últimos 20 anos - têm raramente hesitado em citar nominalmente e constranger as economias emergentes por sua não conformidade às normas mundiais.
Embora o regime regulatório doméstico chinês continue sujeito a severas restrições, os líderes chineses poderão valer-se da cúpula do G-20 para mudar a narrativa, enfatizando o fato de a Europa e os EUA não terem concluído suas agendas regulatórias. Se a China conseguir compeli-los a fazê-lo, isso a beneficiaria consideravelmente - e não apenas em termos da sua reputação internacional. Com uma economia voltada para exportações e maior montante mundial de reservas cambiais, sem falar de um sistema financeiro nacional conservador, a China está exposta à volatilidade econômica e financeira internacionais.
A China poderá não conseguir atingir todas as suas metas no próximo ano. Mas, se os chineses souberem conduzir seu jogo, isso poderia contribuir bastante para incrementar sua influência internacional, melhorando simultaneamente a estabilidade econômica e financeira mundiais. Isso deverá proporcionar aos líderes chineses muito a considerar nos próximos meses. (Yu Yongding e Domenico Lombardi, tradução de Sergio Blum - Valor Online)

Grécia: S&P rebaixa rating do país
A Standard & Poor's rebaixou o rating de crédito de longo prazo da Grécia para B-, de B. O rating de crédito de curto prazo foi mantido inalterado em B. O rating da dívida sênior não garantida foi rebaixado para B-, de B. O rating dos commercial papers gregos foi mantido em B. Todos esses ratings foram mantidos em CreditWatch com implicações negativas.
O rating de transferências e conversibilidade foi mantido inalterado em AAA.
Segundo a S&P, sua decisão sobre os ratings da Grécia foi antecipada por causa da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de não mais permitir que os bancos gregos usem títulos governamentais do país como colaterais para obter crédito e "da ausência, até agora, de um acordo para prorrogar o programa da Linha de Estabilidade Financeira Europeia para a Grécia (EFSF) para além de seu vencimento previsto, em 28 de fevereiro de 2015".
"O rebaixamento reflete nossa visão de que as restrições de liquidez que estão pesando sobre os bancos gregos e sua economia estreitaram o período durante o qual o novo governo pode chegar a um acordo sobre um programa de financiamento com seus credores oficiais, os países membros da UE, a EFSF, o BCE e o FMI", diz a nota da S&P O comunicado acrescenta: "Embora o governo recentemente eleito da Grécia esteja no poder há menos de duas semanas, acreditamos que seus colchões limitados de liquidez e os vencimentos de dívida com credores preferenciais oficiais que estão se aproximando restringem sua flexibilidade para negociar. Em nossa opinião, o prolongamento das negociações com credores oficiais também poderá levar a uma pressão adicional sobre a estabilidade financeira, na forma de retiradas de depósitos, e, no pior dos casos, a imposição de controles de capital e uma perda de acesso ao financiamento por parte dos provedores de crédito de último recurso, resultando, potencialmente, na exclusão da Grécia da União Econômica e Monetária." O texto acrescenta que "sobre essa questão, a decisão de 4 de fevereiro do BCE, de suspender a permissão para a elegibilidade de bônus do governo ou garantidos pelo governo da Grécia nas operações do Eurosistema transferiu a responsabilidade de provedor de crédito de último recurso do BCE para o Banco da Grécia".
"Temos a expectativa de que o BCE corte a provisão de liquidez para o sistema bancário grego (e, portanto, para sua economia) se a extensão técnica de dois meses do programa do EFSF não foi prorrogada para além de sua data de vencimento, em 28 de fevereiro", prossegue a nota.
Segundo a agência, "no comunicado à imprensa no qual anunciou a suspensão da elegibilidade de colaterais gregos, o BCE informou que atualmente não é possível assumir como premissa a conclusão bem sucedida da revisão do programa." "Vemos essas incertezas relacionadas à provisão de liquidez para os bancos gregos como potencialmente exacerbando as retiradas de depósitos, deprimindo o investimento e enfraquecendo a arrecadação de impostos, que já estão deteriorando o perfil econômico e fiscal da Grécia", diz a S&P.
A agência informou ainda que espera resolver o status de CreditWatch dos ratings até 13 de março  (Jornal do Commercio)

Mercado Financeiro
Itau Unibanco
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Ibovespa tem melhor semana do ano
Queda dos últimos dois dias não conseguiu anular o otimismo da semana; Petrobras deu a toada dos mercados, mas Grécia, China e emprego nos EUA também estiveram no radar
A queda de 0,90% da sexta-feira passou longe de conseguir anular os ganhos do Ibovespa na semana. O benchmark fechou no acumulado dos últimos 5 pregões em alta de 4,02%, na sua melhor semana do ano, apesar do noticiário conturbado com Petrobras, mas que também teve redução no compulsório na China, renegociações da dívida da Grécia e disparada do dólar ao maior patamar em 10 anos. A última alta desse nível do índice foi em novembro, entre os dias 17 e 21, quando subiu 8,33%.
Apesar da arrancada, o índice ainda não conseguiu deixar a banda dos 50.281 pontos e 46.528 pontos (pontos máximo e mínimo do Ibovespa no ano). Os três primeiros dias, que pareciam que tirariam o benchmark da zona de congestão, foram quebrados por dois pregões seguidos de baixa. Confira como foi este começo de fevereiro:
Segunda-feira
A Bolsa já começou a semana subindo forte puxada por Petrobras, Vale e o "kit apagão". Os dados fracos na China PMI do HSBC abaixo dos 50 pontos na China, mostraram retração no setor industrial da segunda maior economia do mundo. Assim, começaram as especulações de estímulos no gigante asiático, que mais tarde, anunciaria a redução dos depósitos compulsórios para aumentar a liquidez da economia. O Ibovespa subiu 1,58%, a 47.650 pontos. Ao mesmo tempo, o dólar teve alta de 0,96%, cotado a R$ 2,7142 na compra e R$ 2,7152 na venda.
Terça-feira
Foi na terça-feira que começaram as notícias de que Graça Foster deixaria o comando da Petrobras, o que fez com que as ações da estatal subissem 15%. O mercado precificava que a saída da presidente representava o início das mudanças da gestão da estatal. O Ibovespa fechou em alta de quase 3% também repercutindo a notícia de corte de juros em um país que não costuma aparecer nas manchetes sobre mercado financeiro: a Austrália, que reduziu em 0,25 ponto percentual sua taxa, para 2,25% ao ano.
Quarta-feira
A terceira alta consecutiva do benchmark foi um pouco mais modesta que as anteriores. O motivo foi novamente a forte valorização das ações da Petrobras por conta do anúncio da renúncia de Graça Foster e mais 5 diretores. A alta foi de 0,69% para o Ibovespa, enquanto as bolsas mundiais caíram depois que o petróleo despencou 9%. Enquanto isso, o dólar disparou 1,78%, ao maior valor desde 23 de março de 2005, quando fechou a R$ 2,75. A moeda norte-americana ficava cotada a R$ 2,7405 e R$ 2,7420.
Quinta-feira
A quinta-feira foi um dia bastante volátil na Bolsa, entre quedas de Petrobras e Vale e altas de Ambev e Banco do Brasil. Bolsas americanas subiram repercutindo alta de mais de 5% no barril do petróleo WTI (West Texas Intermediate), enquanto bolsas europeias fecharam perto do zero com tensões na renegociação da dívida grega. O BCE acabara de anunciar que não aceitaria bônus gregos como garantias para os empréstimos, forte resposta aos esforços de Atenas para renegociar os termos do resgate com credores. O Ibovespa fechou estável, com leve baixa de 0,14%, a 49.233 pontos.
Na última sexta
O Ibovespa teve baixa na sexta-feira (6) em dia de agenda agitada nos mercados nacionais e internacionais, que teve como notícia principal a nova diretoria da Petrobras, com Aldemir Bendine no lugar de Graça Foster, o que decepcinou o mercado que esperava por um nome que pudesse reduzir a ingerência do governo na estatal.
Pela manhã, dados do IBGE mostraram que a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acelerou para 1,24% em janeiro, deixando o acumulado de 12 meses em 7,14%. Do outro lado, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos revelou um aumento de 5,6% para 5,7% na taxa de desemprego do país, mas com a criação de 257 mil novos empregos.
O Ibovespa fechou em queda de 0,90%, a 48.792 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial subiu ainda mais, chegando ao maior nível desde 2005, com variação positiva de 1,3%, ficando cotado a R$ 2,7767, na compra e R$ 2,7782, na venda. O volume financeiro negociado no pregão foi de R$ 7,327 bilhões.
Segundo o analista da Leme Investimentos, João Pedro Brugger, a aceleração da alta do dólar foi um reflexo dos dados de emprego na maior economia do mundo, que apesar de vir com uma taxa de desemprego mais alta, mostrou a melhor sequência de 3 meses de criações de vagas desde 1997. Com isso, aumentam as apostas de um aumento nas taxas de juros nos EUA pelo Federal Reserve - o banco central norte-americano. Um dos dados para que o Fed olhava antes de pensar em realizar este aperto monetário era o dos salários, que vieram acima das expectativas do mercado. Apesar disso, João Pedro acredita que o que mais impactou foi realmente essa ótima sequência de aumentos nas vagas de trabalho.
O dia também foi de repercussão de mudanças na equipe do Banco Central. Ontem, o presidente do BC, Alexandre Tombini, indicou Tony Volpon, da Nomura, para diretoria de assuntos internacionais, ao mesmo tempo em que Luiz Awazu Pereira assume a diretoria de política econômica no lugar de Carlos Hamilton, que, depois de 5 anos, deixa o cargo. O novo diretor de política econômica, Awazu Pereira, votou contra alta inesperada da Selic de 0,25 ponto percentual em outubro, enquanto Hamilton esteve entre os 5 que votaram a favor da alta. Os juros futuros para janeiro de 2016 ficavam caíram 2 pontos-base, a 12,84%. (InfoMoney)

Dólar atinge maior cotação desde 2004
O dólar voltou a ter uma alta expressiva ontem, puxado principalmente por notícias envolvendo a Petrobrás e também pelo anúncio positivo de dados referentes ao mercado de trabalho americano. A moeda teve valorização de 1,09% e fechou o dia a R$2,7720, o maior valor desde 10 de dezembro de 2004.
O dólar abriu o dia em queda, acompanhando o viés de baixa visto no exterior e pressionado por dados do IPCA de janeiro, que registrou alta de 1,24%. Porém,já ao longo da manhã começou a se valorizar, com os investidores reagindo mal à informação de que ALDEMIR BENDINE, do BANCO DO BRASIL, tinha sido escolhido ser o novo presidente da Petrobrás.
"A escolha de Bendine apontou falta de opção. O mercado esperava outros nomes, como o Paulo Leme, o Murilo Ferreira ou o Roger Agnelli, para tentar fazer da Petrobrás uma empresa com controles. Ela ficaria muito mais transparente se não houvesse o vínculo com o PT", disse o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo.
O dólar acelerou os ganhos com a divulgação do relatório de empregos dos EUA (pay-roll). A economia americana criou 257 mil empregos em janeiro. O resultado veio acima da expectativa de analistas,ere-força a aposta na alta de juros no país (leia mais na pág. B7).
"Hoje (sexta-feira) tivemos todos os motivos para que o dólar subisse. Temos um clima de insegurança grande. Também há os problemas de energia e de água, a operação Lava Jato e a mudança da presidência da Petrobrás, além de um payroll excelente nos EUA. Não tinha como dólar não subir", ressaltou José Faria Júnior, diretor técnico da Wagner Investimentos.  (O Estado de S.Paulo-07.02)

Gestão, Produtos e Serviços
Mestra

ICSS: Recertificação - Prazo perto do fim
Os profissionais com certificado do ICSS vencido têm até 31 de março próximo para buscar a sua revalidação. É importante lembrar desta data porque, os interessados em se recertificar usando os pontos proporcionados pelo PEC (Programa de Educação Continuada), poderão aproveitar os quase dois meses que ainda têm de prazo para participar de eventos que lhes tragam esses novos créditos.
Após essa data, a recertificação no caso desses profissionais com certificado vencido só poderá ser alcançada por aqueles que se dispuserem a se submeter a uma prova.
Maiores informações podem ser conseguidas através do e-mail atendimento@icss.org.br ou pelos telefones (11) 3043-8788 e 8796. (Diário dos Fundos de Pensão)

Apimec-SP: Avaliação de empresas
A Apimec-SP (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais)  estará recebendo até  esta quinta,12 de fevereiro, inscrições para o curso “Valuation - Avaliação de Empresas”. As aulas vão acontecer no período da noite, de  23 a 26/02 e as associadas da Abrapp terão direito a condições especiais no ato da inscrição. A programação está em http://www.projup.com.br/arq/121/arq_121_221021.pdf     (Abrapp/AssPreviSite)

Pension Fund Brazil Forum
São esperados mais de 250 fundos de pensão e gestores brasileiros para participar da 3° edição do “Pension Fund Brazil Forum”, que acontecerá em São Paulo no dia 13 de maio próximo, no Hotel Renassaince, organizado pelo Markets Group. A ideia é debater uma pauta ampla de temas associados ao atual cenário econômico, estratégia de investimentos e aspectos regulatórios, concentrando as discussões especialmente nas questões que desafiam o sistema nessa atual conjuntura. As associadas da Abrapp terão um desconto de 10% no ato de inscrição. Maiores informações: http://www.marketsgroup.org/forums/private-wealth-brazil-forum-2015?utm_source=IP&utm_medium=Email&utm_content=ABRAPP&utm_campaign=1  (Diário dos Fundos de Pensão)


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