Previdência
- Clipping de Notícias - 09.02.2015
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AssPreviSite Previdência 2015 - Uma visão dos desafios e oportunidades!
Tema: “O Cenário
de 2015 e os Desafios que se Apresentam para o Setor”
26 de fevereiro
de 2015 - Horário: 13:30 às 18:00 horas
Centro do
Rio de Janeiro
Informações:
assprevisite2@terra.com.br
Não
incide IR sobre aposentadoria complementar
A 7ª Turma do TRF da
1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que,
julgando parcialmente procedentes embargos opostos à execução
quanto a cálculos da devolução de imposto de renda,
determinou a compensação de valores já restituídos
em declaração anual de ajuste do imposto relativo à
previdência complementar (verba indenizatória).
Em apelação
ao TRF1, o exequente sustentou a impossibilidade de compensar os valores
recebidos quando da apresentação de suas declarações
de imposto de renda do ajuste anual.
A União, por sua
vez, recorreu do ponto da sentença que determinou a restituição
dos valores efetivamente recolhidos, independentemente de data anterior
ou posterior à aposentadoria.
O relator do processo, desembargador
federal Amilcar Machado, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça
(STJ), sob o regime do recurso repetitivo, firmou o entendimento de que
não incide imposto de renda sobre complementação de
aposentadoria e do resgate das contribuições correspondentes
aos recolhimentos para entidade de previdência privada ocorridos
no período de 01/01/89 a 31/12/95. (Precedente: REsp 1012903/RJ.
Recurso Especial 2007/0295421-9. Relator Ministro Teori Zavaski, 1ª
Seção. Julgamento: 08/10/2008. Publicação DJe
13/10/2008).
Ainda segundo o magistrado,
é assegurada pela jurisprudência a compensação
com os valores eventualmente restituídos administrativamente na
declaração de ajuste anual, sob pena de configuração
de excesso de execução.
Por fim, o relator declarou:
“Quanto aos valores recebidos posteriormente à aposentadoria dos
exequentes, entendo que não assiste razão à União.
Com efeito, o entendimento firmado nesta Corte é no sentido de que
nova incidência do imposto de renda sobre os valores vertidos pelo
empregado ao fundo de previdência privada na vigência da Lei
7.713/88 importa bitributração, disse ainda o desembargador.
Nesse sentido, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Processo nº. 0004522-41.2010.4.01.3400
(Justiça em Foco)
Aerus:
Benefício de janeiro de 2015 e atrasados
Aposentados e pensionistas
das extintas companhias aéreas Transbrasil, Varig e Cruzeiro participantes
do fundo de pensão Aerus receberam na semana passada o benefício
de janeiro de 2015 e os atrasados desde 19 de setembro de 2014. O pagamento
foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1). Pela decisão, mediante a transferência da União,
os aposentados e pensionistas receberão o valor que cabe a cada
mês, até que haja uma decisão definitiva do caso que
se estende desde 2006, com a liquidação do fundo. Segundo
a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação
Civil (Fentac), cerca de 20 mil beneficiários foram prejudicados
com a liquidação do fundo em abril de 2006. Mais de 1,2 mil
morreram desde abril de 2012. Os herdeiros ainda não receberam os
recursos. Esta é a terceira vez que a Justiça concede a antecipação
de tutela - a primeira foi em 2006 e a segunda, em 2012. Elas foram suspensas
e não chegaram a ser cumpridas. (Agência Brasil/Valor Oline)
Forluz:
Perfil de Investimento
Qual perfil de investimento
devo escolher?
Na hora de escolher o perfil
de investimento, o participante deve pensar em dois fatores que podem fazer
diferença:
1. Quando pretende resgatar
ou requerer o benefício
O participante deve avaliar
o prazo pelo qual os recursos permanecerão investidos. Quanto mais
distante a data da aposentadoria, maior é o tempo para incluir aplicações
de risco na carteira como forma de buscar retornos melhores. O contrário
também acontece caso o prazo seja pequeno. Nesse caso, a previsibilidade
e preservação devem ser os pontos focais do investidor, uma
vez que rentabilidades passadas não são uma garantia de retornos
futuros. Pessoas mais jovens têm mais tempo para correr risco e recuperar
eventuais perdas, enquanto as que estão próximas da aposentadoria,
não.
2. Se está
disposto a assumir mais riscos
O participante deve avaliar
se tem tolerância para acompanhar as flutuações no
patrimônio na busca por retornos maiores. Um investidor que tem dificuldade
de ver R$ 100,00 virarem R$ 90,00 em pouco tempo tem baixa tolerância
ao risco. Nesse caso, mesmo a pessoa possuindo mais prazo para investir,
deve pensar se vale a pena alocar seus recursos em carteiras com aplicações
de maior risco e volatilidade, como é o caso de bolsa de valores,
fundos de participações e investimentos no exterior.
Títulos de renda
fixa e imóveis também têm seu risco intrínseco,
mas investimentos em renda variável podem apresentar maiores oscilações
nos preços, para mais ou para menos, e consequentemente influenciarem
com maior força o saldo da conta de aposentadoria.
Como fazer a mudança
de perfil
Para fazer sua alteração,
entre no portal, clique em “Previdência” e faça seu login.
Em seguida, clique em “Autoatendimento”, depois no item “Alterar perfil
e percentual de contribuição”. Verifique sua situação
atual (perfil e percentual vigentes) e leia o texto informativo disponível.
Você só conseguirá efetivar sua mudança após
concordar com o conteúdo. Faça sua opção
e clique em “Confirmar”.
A alteração
não aparecerá de imediato no extrato da conta de aposentadoria.
Para as alterações realizadas no mês vigente, a alteração
será efetivada no mês seguinte e a disponibilização
dessa informação no extrato será após o fechamento
do mês de efetivação da mudança.
Em caso de dúvidas,
entre em contato com a Forluz no 0800 0909090 ou atendimento@forluz.org.br
Para conhecer melhor cada
perfil, clique aqui e leia a Cartilha de Investimentos da Forluz.
(Forluz/AssPreviSite)
Infraprev:
Eleição de Conselheiros
Escolha seu candidato nos
conselhos Deliberativo e Fiscal
Os perfis dos candidatos
aos conselhos Deliberativo e Fiscal do INFRAPREV já estão
disponíveis no hotsite Eleição de Conselheiros. Acesse
o Portal e escolha seus candidatos. A votação será
eletrônica, por meio de telefone e internet de 10 de março
até 15 de abril.
Os perfis dos candidatos
aos conselhos Deliberativo e Fiscal do INFRAPREV já estão
disponíveis no hotsite Eleição de Conselheiros. Acesse
o Portal e escolha seus candidatos. A votação será
eletrônica, por meio de telefone e internet de 10 de março
até 15 de abril. Estão inscritos 21 candidatos, 8 para
o Conselho Fiscal e 13 para o Conselho Deliberativo. São duas vagas
para cada conselho, uma de titular e outra de suplente. Para decidir o
participante que melhor o representará, avalie o breve currículo
dos candidatos no portal.É muito importante participar do processo
de escolha do seu representante pois é ele quem atuará
efetivamente nas políticas do instituto de previdência e na
gestão dos recursos financeiros. Para votação
- No decorrer de março os participantes ativos receberão
pelo correio um kit com instruções para votação,
além de login e senha. Estão inscritos 21 candidatos, 8 para
o Conselho Fiscal e 13 para o Conselho Deliberativo. São duas vagas
para cada conselho, uma de titular e outra de suplente. Para decidir o
participante que melhor o representará, avalie o breve currículo
dos candidatos no portal.
É muito importante
participar do processo de escolha do seu representante pois é
ele quem atuará efetivamente nas políticas do instituto de
previdência e na gestão dos recursos financeiros.
Para votação
- Os participantes ativos receberão pelo correio um kit com instruções
para votação, além de login e senha. Atualize seu
endereço. Basta acessar o autoatendimento no portal ou entrar em
contato com o número 0800 707 1273. (Infraprev/AssPreviSite)
Petros:
Feriado de Carnaval
Nos dias 16, 17 e 18 de
fevereiro não haverá expediente administrativo
Nos dias 16, 17 e 18 de
fevereiro (Carnaval) não haverá expediente administrativo
na Sede da Petros e nos Postos de Salvador, Santos e Aracaju.
A Central de Relacionamento
0800 0253545 também não funcionará nesse período.
Os serviços de Autoatendimento do Portal e da URA (Unidade de Resposta
Audível) funcionarão normalmente. (Petros/AssPreviSite)
Previ:
Carim realiza quatro convocações em janeiro
Todos os 370 participantes
habilitados que se manifestaram até 28/1 foram convocados.
A Carteira de Financiamento
Imobiliário da PREVI, a Carim, realizou quatro convocações
no mês de janeiro. Todos os 370 participantes habilitados que registraram
sua manifestação até 28/1 foram convocados.
Se você encontrou
seu imóvel manifeste-se pelo Autoatendimento no site PREVI ou pela
Central 0800 031-0505 ou 0800 729-0505 e aguarde sua convocação.
Na Carim só são
aceitos financiamentos de imóveis residenciais, novos ou usados,
de alvenaria e em boas condições de conservação,
situados em regiões urbanas. Acesse o menu SOLUÇÕES
PARA VOCÊ e saiba mais sobre o financiamento imobiliário da
PREVI. (Previ/AssPreviSite)
Prhosper:
35 anos depois
“É mais uma prova
da maturidade, da perenidade do sistema”, disse o titular da PREVIC (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar), Carlos de Paula, ao participar
na sexta-feira (30) do ato em comemoração aos 35 anos
da Prhosper Previdência Rhodia, ao qual esteve presente também
o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto. A entidade
é uma daquelas duas dezenas de EFPCs nascidas um pouco antes ou
depois da norma que veio regular a previdência complementar no Brasil,
a Lei 6.435, de julho de 77.
A Prhosper nasceu Instituto
Rhodia de Seguridade Social (IRSS) no início dos anos 80, na condição
de plano BD e para complementar o INSS e, pelo tanto de tempo decorrido
desde então, converteu-se naturalmente em uma das mais antigas entidades
do Brasil. Por conseguinte, uma bem posicionada testemunha da evolução
do sistema fechado de previdência complementar em terras brasileiras.
Em 86, com o lançamento do plano CV (Contribuição
Variável), os empregados começaram a contribuir, juntamente
com a empresa. Passaram-se mais alguns anos e, em 2001, a Prhosper
tomou o lugar do IRSS e o novo plano CD dos outros dois mais antigos.
Novas expectativas - Em
três décadas e meia, resume Valéria Bernasconi, Diretora-superintendente
da Prhosper, a patrocinadora e os empregados passaram a dividir o protagonismo,
cada um com as suas novas expectativas, uma vez que a empresa, como qualquer
outra, deseja agora limitar mais os seus riscos e o trabalhador parece
disposto a cobrar mais. E lembrando que essa divisão de poder obriga
a entidade a tornar-se ainda mais transparente e a investir no atendimento
e relacionamento com o participante.
Diferentemente do passado,
a nova rotina embute muita negociação, convencimento, uma
postura transparente na qual se assenta a confiança entre as partes.
Nesse mundo novo, investir na governança é trivial, com a
necessária divisão do poder. “Temos hoje conselhos atuantes
e, dentro deles, representantes dos trabalhadores sempre ativos”, sintetiza
Valéria, persuadida de que sem a construção de consensos
na medida do possível as organizações perdem a sustentação.
Antes braço do RH
- Valéria pinta o quadro e sua evolução: antes, entidades
como a sua operavam quase como um braço da área de RH da
patrocinadora, uma realidade na qual não cabe mais a Prhosper, hoje
com cerca de 5.000 participantes e um patrimônio de R$ 1,1 bilhão.
“Hoje são poucas
as entidades que permanecem na antiga configuração”, diz
ela, observando que o fundo de pensão começa, mesmo os que
mais terceirizam, precisando ter gente sua para acompanhar finanças
e seguridade. A seguir a entidade dá mostras de precisar pessoal
próprio em nível gerencial e dirigentes dedicados, até
o momento em a EFPC necessita realmente ser destacada da patrocinadora,
tal a demanda interna a ser atendida por pessoal mais especializado.
Entidades mais autônomas
e desafiadas por um mundo mais complexo e exigente arriscam, claro, a custar
mais caro, mesmo porque qualificação requer investimento.
Contra essa tendência, Valéria prega uma combinação
de mais recursos para o compliance acompanhados da simplificação
das exigências normativas, para que os custos não venham a
subir a ponto de inviabilizar entidades como a sua.
Um olho nos custos, outro
em novos estímulos fiscais capazes de atrair novas empresas
patrocinadoras e manter as atuais, defende. (Diário dos Fundos
de Pensão)
Fundos:
Aldemir Bendine fica à frente da Petrobras
A
Petrobras informou que o Conselho de Administração aprovou,
por maioria, a eleição de ldemir Bendine para ocupar a presidência
da estatal no lugar de Graça Foster, que renunciou ao cargo com
outros cinco diretores. Segundo a companhia, Graça Foster também
deixa o conselho da empresa. Bendine também assume este cargo no
lugar da executiva.
Na
reunião de ontem, também foram escolhidos os novos diretores
da Petrobras, todos por maioria de votos. Ivan de Souza Monteiro será
diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, no lugar de Almir
Guilherme Barbassa.
Solange
da Silva Guedes, atual gerente-executiva de Exploração e
Produção Corporativa, será a nova diretora de Exploração
e Produção, em substituição a José Miranda
Formigli Filho. Jorge Celestino Ramos, atual gerente-executivo de Logística
do Abastecimento, ocupará a diretoria de Abastecimento em substituição
a José Carlos Cosenza.
Para
diretoria de Abastecimento (que controla a parte de refino, distribuição
e transporte de combustíveis), o mais cotado era Rubens Silvino,
gerente-executivo-corporativo da área. Ele recusou-se a assumir
a diretoria interinamente. Na prática, ele é o número
dois do diretor demissionário, José Carlos Cosenza.
Hugo
Repsold Júnior, gerente-executivo de Gás e Energia Corporativo,
será diretor de Gás e Energia em Para o BB, uma solução
caseira O BANCO DO BRASIL confirmou o nome de Alexandre Corrêa Abreu
na presidência da instituição no lugar de ALDEMIR BENDINE,
que assumirá o comando da Petrobras. Ele era vice- presidente de
Negócios de Varejo do BB e estava sendo cotado para o cargo juntamente
com o do ex-secretário executivo adjunto do Ministério da
Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, que também já foi
do banco.
Em
comunicado ao mercado, a presidente da República, Dilma Rousseff,
indicou o executivo, de 49 anos, para ocupar o cargo de presidente do BB.
Ele já assumia como interino da instituição na ausência
de Bendine, cuja saída era esperada desde o ano passado. Ele ocupava
a vice-presidência de Varejo desde 2009 e é executivo de carreira
com mais de 28 anos na instituição, onde ingressou em agosto
de 1986 Em sua gestão, o banco liderou, ao lado da Caixa Econômica
Federal, a redução dos juros bancários no Brasil por
meio do programa Bompratodos.
Além
disso, também comandou a transformação do Banco Postal
em instituição financeira.
Graduado
em administração de empresas com MBA em marketing, Abreu
exerceu funções de gerência em São Paulo. Na
direção do BB, foi gerente-executivo na unidade de internet
e na diretoria de Varejo.
Exerceu
ainda os cargos de diretor de Cartões e de diretor de Seguros, Previdência
e Capitalização.
substituição
a José Alcides Santoro Martins. Roberto Moro, hoje gerente- executivo
de engenharia para Empreendimentos Submarinos, ocupará a diretoria
de Engenharia, Tecnologia e Materiais em substituição a José
Antônio de Figueiredo.
DESAFIOS
Dentre
todos os problemas da Petrobras, o mais urgente nó a ser desfeito
pela nova diretoria da Petrobras é a publicação do
balanço auditado com o lançamento das perdas decorrentes
da corrupção.
É
crucial para a Petrobras ter o balanço auditado por dois motivos:
sem o aval da auditora independente PwC, a estatal fica em risco iminente
de perder o grau de investimento para a sua nota de crédito e pode
ter parte de sua dívida cobrada imediatamente, antes do vencimento.
A
agência de risco Moody"s deu 30 dias para a estatal publicar os dados,
sob o risco de perder a nota de investimento. (Jornal do Brasil-07.02)
Fundos:
Um executivo de carreira ao estilo de Joaquim Levy
Ivan
de Souza Monteiro, novo diretor Financeiro e de Relações
com Investidores da Petrobrás
O
engenheiro Ivan de Souza Monteiro costuma seguir um ritual antes de qualquer
apresentação que faça em público: fica sozinho
por alguns minutos, em silêncio, não atende telefone, não
responde e-mail nem mensagens. Aqueles que trabalham com ele dizem que
ele faz isso porque é tímido e fica nervoso. Mas quem o assiste
não pode imaginar que haja ali qualquer traço de insegurança.
É bem verdade, no entanto, que ele é mais seguro e falante
nas rodas que se formam depois dos eventos.
Como
vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com
Investidores do Banco do Brasil, Monteiro sempre se mostrou firme. É
considerado um excelente e competente executivo por seus pares no mercado
financeiro e também por boa parte de seus colegas de banco. Tem
crédito perante investidores.
Assim
como ALDEMIR BENDINE, que agora assume a presidência da Petrobrás,
Monteiro é considerado um executivo de carreira, que tem certo trânsito
político que possibilitou a ele galgar postos no BB. Entrou no banco
pela agência de Santa Rita de Sapucaí, em Minas Gerais, ainda
na década de 80. Nos anos 2000, teve passagens pelas filiais de
Nova York e Lisboa, onde foi gerente. Chegou a diretor comercial em maio
de 2009 e poucos meses depois assumiu a vice-presidência, onde esteve
até ontem.
Diferentemente
de Bendine, Monteiro é considerado mais técnico que político.
Sua origem é a "turma do banco" no Rio de Janeiro, onde viveu quase
toda sua vida apesar de ter nascido em Manaus e ter feito faculdade em
Minas.
Teria
uma ligação natural com o PMDB, segundo afirmam algumas fontes.
Como diz um ex-colega, "ele nunca foi ligado à esquerda". "Tem um
estilo Levy", em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
considerado um neoliberal pelos petistas.
Mas
mesmo que seja visto com esse perfil a la "Chicago Boy", Monteiro sempre
buscou durante entrevistas coletivas, quando apresentava resultados do
BB, ou mesmo nas teleconferências com investidores, ter uma resposta
cuidadosa para qualquer questão que pudesse afrontar políticas
de governo. Nunca se esquivou de perguntas, apesar de não necessariamente
responder o que lhe era perguntado.
Na
última coletiva, depois da apresentação do balanço,
foi provocado sobre se o aumento das provisões para perdas de devedores
duvidosos naquele trimestre teria sido em razão dos empréstimos
a Val Marchiori, a socialite amiga de Bendine que recebeu R$ 2,7 milhões.
Sem titubear, respondeu: "Esse assunto é com ele", apontando para
o assessor de imprensa e se retirando imediatamente do recinto..
(Josette Goulart - O Estado de S.Paulo-07.02)
Fundos:
Petrobras pode ser privatizada?
Diante
dos notórios desmandos na Petrobras, muitos defendem a privatização
da estatal. Sob o prisma da racionalidade econômica, a medida geraria
enormes benefícios para a empresa, seus funcionários e o
país.
As
privatizações da Vale e da Embraer demonstraram que mesmo
estatais bem geridas podem colher gigantescos ganhos de eficiência
depois de privatizadas. Elas se livram das amarras do controle do governo
- nomeações políticas, regras de licitação,
descontinuidade administrativa, gastos de propaganda de interesse do governo
e por aí afora. Mas a privatização da Petrobras dificilmente
teria o apoio da sociedade.
A
ação empresarial do Estado se acentuou a partir do século
XIX na Europa. Países que não reuniam as condições
que enriqueceram o Reino Unido buscaram criá-las via empresas estatais
- como bancos e ferrovias - para fomentar a industrialização.
A teoria econômica, desde Adam Smith, justifica a criação
de estatais quando o setor privado não é capaz de prover
bens e serviços essenciais ao desenvolvimento. São as "falhas
de mercado".
A
partir da primeira metade do século XX, a esquerda viu outras razões
para criar estatais ou estatizar empresas privadas: atividades-chave deveriam
ser guiadas pelo interesse nacional, e não pelo objetivo único
do lucro. O mesmo se dizia de setores "estratégicos", como o de
petróleo e o de ferrovias, e dos associados à defesa, caso
das áreas espacial e nuclear.
No
intervalo das duas grandes guerras, partidos socialistas abraçaram
essas ideias. O Partido Trabalhista britânico, vencedor das eleições
de 1945, as adotou sob a liderança do primeiro-ministro Clement
Attlee. Foram estatizados a indústria do carvão, as ferrovias,
os telégrafos, a siderurgia, a energia elétrica, a aviação
civil e o é economista Banco da Inglaterra (o atual banco central),
que fora controlado por capitais privados desde sua fundação
(1694). Já estavam sob o controle do governo o petróleo e
a BBC.
No
início, a impressão foi de melhoria na operação
das empresas, mas depois se percebeu, em especial nos anos 70, que nem
as premissas da estatização eram corretas nem as estatais
eram eficientes. Passados 34 anos da aprovação da plataforma
de Attlee, o eleitorado britânico elegeu o Partido Conservador e
aprovou a privatização, afinal implementada, com firmeza,
pela primeira-ministra Margaret Thatcher. Na volta ao poder com o primeiro-ministro
Tony Blair (1997), os trabalhistas mantiveram as privatizações.
No
Brasil, as ideias da esquerda europeia se acentuaram pelas crenças
antiliberais de nossas origens culturais. As primeiras estatais surgiram
no princípio do século XX e se alastraram no pós-guerra.
O apoio à privatização nos anos 1980 se inspirou no
exemplo britânico e nas ineficiências das estatais. O processo
iniciou-se
com a devolução, ao setor privado, de empresas antes estatizadas.
Acelerou-se na década de 90 com a venda de empresas industriais
e das estatais das áreas de telecomunicações e energia,
além da Vale, da Embraer e de bancos estaduais. Contrário
a tudo isso. Lula, à la Tony Blair, manteve as privatizações
depois que se elegeu.
O
apoio à privatização nunca se estendeu a estatais
como o BANCO DO BRASIL e a Petrobras. Tende a continuar assim por muito
tempo, pois elas são símbolos venerados por uma maioria favorável
a esse tipo de ação do Estado. Como disse Edmar Bacha, símbolos
existem também em países avançados, como os aeroportos
nos Estados Unidos, que são estatais. O mesmo se dirá da
BBC no Reino Unido e do petróleo na Noruega.
A
diferença em relação ao Brasil é a forma como
as estatais são administradas. Lá, seus gestores são
profissionais gabaritados, escolhidos de forma impessoal, geralmente por
head-hunters. Adotam-se princípios de governança corporativa
típicos das empresas privadas de capital aberto.
Sem
ambiente nem apoio para privatizar a Petrobras, uma forma de coibir a repetição
do escândalo do petrolão é guiar-se pelo exemplo de
países ricos, incorporando suas regras de escolha dos dirigentes
e de gestão das estatais. Os ganhos de eficiência não
seriam tão espetaculares quanto na privatização, mas
a operação e a produtividade da empresa seriam bem melhores.
Uma
forma de coibir a repetição do escândalo do petrolão
é guiar-se pelo exemplo de países ricos, incorporando suas
regras de escolha dos dirigentes e de gestão das estatais
(Maílson da Nóbrega - Veja)
Fundos:
BB sob nova direção
O
governo, controlador do Banco do Brasil, nomeou ontem para a Presidência
da instituição o seu atual vice-presidente de Varejo, Alexandre
Corrêa Abreu. A escolha ocorreu após a renúncia de
Aldemir Bendine, agora presidente da Petrobras, e foi comunicada à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mineiro de Aimorés,
Abreu tem 49 anos, 29 dos quais no BB, onde entrou como escriturário
%u2014 seu pai também foi funcionário do banco. Graduado
em administração de empresas, ele tem MBA em marketing pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
É considerado executivo com bom trânsito político e
também empresarial. Na escada hierárquica do BB, Abreu subiu
oito degraus. Exerceu, entre outras, as funções de gerente
regional na Superintendência de São Paulo, gerente executivo
na Unidade de Internet e diretor de Cartões. É, hoje, presidente
do Conselho de Administração da BB Seguridade e vice-presidente
da Cielo. Foi responsável pelo programa de crédito Bom pra
Todos, implantado em 2012, que oferece juros inferiores à concorrência.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, acha que a troca de
comando não vai trazer mudanças positivas ou negativas. Não
se deve esperar, por exemplo, maior dinamismo e lucros semelhantes aos
das instituições privadas. %u201CO BB tem um compromisso
com a sociedade, e especificamente com o setor rural%u201D, disse. Porém,
acha que Abreu sofrerá menos pressão do que antecessores
para baixar juros, por exemplo, no momento em que o governo busca retomar
a credibilidade. Essa interferência política levou o BB funcionasse
a atuar até na política monetária, notou José
Luiz Rodrigues, sócio-diretor da consultoria que tem seu nome. %u201CBendini
foi um cumpridor de ordens.%u201D Ele avalia que a instituição
continuará a ter importância central nas ações
do Executivo. %u201CÉ um tipo de situação que não
muda da noite para o dia%u201D, observou. O ex-diretor do Banco Central
Keyler Carvalho Rocha, professor da Universidade de São Paulo (USP),
afirmou que a mudança no BB não era esperada pelos analistas,
o que fez investidores venderem ações da instituição.
Mas Rocha ressalvou que essa foi a reação dos acionistas
mais conservadores e não preconiza piora do desempenho da empresa.
(Paulo Silva Pito e Célia Perone, colaboraram Diego Amorim
e Antonio Temóteo - Corre Braziliense-07.02)
Fundos:
Financiamento para a Sete Brasil congela
A
divulgação do conteúdo da delação premiada
de Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, e a troca
do comando da estatal congelaram de vez as negociações da
Sete Brasil para contratação do financiamento de longo prazo
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
a Caixa Econômica Federal e o banco inglês UK Export Finance.
O contrato estava previsto para ser assinado ontem.
Uma
fonte a par do assunto confirmou que o BNDES decidiu interromper as negociações
para contratar o financiamento. Com a paralisação, a Sete
Brasil deve enfrentar, ainda, dificuldades para captar empréstimos
de curto prazo no mercado.
O
financiamento de longo prazo totaliza US$ 25 bilhões e foi dividido
em três tranches. A assinatura dessa primeira tranche, aprovada no
começo do ano passado e até hoje não liberada, prevê
US$ 3,140 bilhões do BNDES com prazo de 15 anos; US$ 1,520 bilhão
em recursos da Caixa por meio do Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento (Finisa), com prazo de 19 anos; e US$ 205 milhões
do UK Export Finance com vencimento em 15 anos.
Em
paralelo a essa operação, a companhia negocia um empréstimo-
ponte de US$ 300 milhões com o BANCO DO BRASIL. A expectativa, contudo,
é que a nova paralisação nas negociações
em torno do financiamento de longo prazo com o BNDES/CEF/ UK atrase também
a liberação dos recursos de curto prazo do Banco do Brasil.
O Valor apurou que a liberação do empréstimo-ponte
com o BB depende do sucesso das negociações para a assinatura
dessa primeira tranche de longo prazo, segundo fonte a par do assunto.
O
Valor apurou que representantes da Sete e dos bancos envolvidos na operação
chegaram a se reunir ontem na sede da companhia, no Rio de Janeiro, para
assinar a contratação do empréstimo de longo prazo.
A Petrobras, contudo, não enviou representantes ao encontro, informou
um executivo a par do assunto.
"O
atual comando da Petrobras preferiu deixar a deliberação
sobre algumas pendências para assinatura do contrato de financiamento
para a próxima diretoria", disse o executivo, referindo- se à
assinatura do asset management agreement (contrato de gestão de
ativos) de algumas das sondas encomendadas pela petroleira. O documento
funcionava como garantia para o empréstimo.
Ainda
segundo a fonte, o clima na reunião de ontem, entre os representantes,
era de surpresa com as informações contidas nos depoimentos
da delação premiada de Barusco, que indicaram a existência
de um esquema de pagamento de propina de 1% sobre os valores de cada um
dos contratos assinados pela Sete com estaleiros responsáveis pela
construção das sondas de perfuração. De acordo
com o delator, o percentual das propinas foi reduzido, em alguns casos,
a 0,9% dos contratos, que totalizam US$ 22 bilhões ao longo dos
últimos anos.
O
empréstimo-ponte terá garantia em projetos de sondas da Sete
Brasil. Isso significa que, se a empresa não honrar o pagamento
desses recursos no vencimento, o BB poderá ficar com esses ativos
e, no limite, se tornar acionista da companhia.
A
pendência agora para o empréstimo- ponte com o BB é
desatar o nó dos recursos de longo prazo. Um impasse que existia
até a semana passada - a análise minuciosa de toda a documentação
pelo Citi, agente fiduciário - foi vencida na semana passada, quando
o banco deu aval à operação.
Sem
contar com os recursos do financiamento de longo prazo, a Sete Brasil tem
recorrido, nos últimos anos, a empréstimos-ponte.
Foram
captados nessas operações de curto-prazo , ao todo, US$ 4
bilhões, parcialmente já quitados. Além disso, a Sete
Brasil contou também com investimentos dos acionistas, da ordem
de US$ 8,3 bilhões.
A
estrutura societária da Sete Brasil é composta por Petrobras,
que detém 5% da empresa e uma participação indireta
de 9,3%, e por um fundo de investimentos, que possui uma fatia direta de
95% da companhia.
O
FIP é formado pelos fundos Petros, Previ, Funcef, FI-FGTS e Valia,
além dos bancos Santander, Bradesco e BTG Pactual e as empresas
de investimento EIG Global Energy Partners, a Lakeshore e a Luce Venture
Capital.
O
Valor apurou que o primeiro tranche do financiamento de longo prazo seria
destinada ao pagamento de parte dos empréstimos- ponte e para quitar
a dívida com os estaleiros, que estão desde novembro sem
receber da companhia. A empresa conta com parte dos recursos também
para bancar a continuidade das obras de construção das sondas.
Ao
todo, 17 das 29 sondas contratadas junto à Sete Brasil estão
em construção, sendo duas delas (Arpoador, sob responsabilidade
do Jurong Aracruz, e Urca, a cargo do BrasFels) estão com mais de
80% de suas obras executadas e previstas inicialmente para serem entregues
este ano.
A
Sete Brasil tem contrato com cinco estaleiros para construção
de 29 sondas de perfuração: Bras- Fels, em Angra dos Reis
(RJ), responsável por seis embarcações; Estaleiro
Atlântico Sul (sete sondas), localizado em Ipojuca (PE); Jurong Aracruz
(sete), em Aracruz (ES); Enseada Industrial Naval (seis), em Maragojipe
(BA); e o Estaleiro Rio Grande (três), no Rio Grande do Sul.
Procurada
pelo Valor, a Sete Brasil disse que a empresa aguarda a posse da nova diretoria
da Petrobras para concluir operação de financiamento. A Petrobras
não respondeu até o fechamento da reportagem.(André
Ramalho, Elisa Soares e Talita Moreira - Valor Online)
Fundos:
Sem socorro, Sete Brasil pode deixar perda
Um
prejuízo de mais de R$ 28 bilhões para bancos, fundos de
pensão e estaleiros. A extinção de 150 mil empregos.
O atraso da construção das sondas para exploração
do pré-sal pela Petrobrás. Este é o cenário
traçado pela própria Sete Brasil, empresa criada para gerenciar
a construção de sondas do pré-sal, caso o governo
não consiga fechar a operação salvamento da companhia.
O acordo estava prestes a ser assinado com Petrobrás e BNDES quando
a diretoria da estatal pediu demissão e novas informações
da Operação Lava Jato surgiram, implicando a Sete Brasil.
Na
sexta-feira, o presidente da Sete, Luiz Eduardo Carneiro, conversou com
alguns executivos dos estaleiros e informou que a situação
era crítica porque a denúncia de que houve pagamento de propinas
nos negócios com as 28 sondas contratadas pela Petrobrás,
em acordos de US$ 25 bilhões, deixou os bancos em situação
difícil de poder assinar qualquer financiamento de longo prazo.
A
indicação de Aldemir Bndine, até então presidente
do Banco do Brasil, para assumir a presidência da Petrobrás,
foi entendida como parte da tentativa de salvar o acordo e evitar que a
Petrobrás cancele o contrato ou suspenda negócios, como aconteceu
com a lista de 23 companhias acusadas de cartel. Bendine, que chegou a
ser cogitado para presidente do BNDES, tinha sido mantido no BB com a missão
de salvar as empresas envolvidas na Lava Jato, segundo fontes próximas
da instituição.
Desde
novembro, a Sete Brasil está sem dinheiro em caixa. Sem crédito
na praça, interrompeu o pagamento das sondas para os cinco estaleiros
que contratou e que já estão construido os equipamentos.
Os seis bancos que emprestaram US$ 4,3 bilhões, em empréstimos
de curto prazo, também começam a ficar preocupados.
Segundo
documento enviado no início de janeiro aos acionistas da companhia
pela área de relações com investidores, o cenário
em caso de quebra é devastador, já que a companhia não
tem ativos, pois apenas contratou a construção das sondas.
Os bancos perdem os US$ 4,3 bilhões. Os acionistas, entre eles os
fundos de pensão Previ, Petros, Funcef e Valia, além dos
bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, perdem os R$ 8,3 bilhões
que aportaram. Os estros, três deles liderados pelas construtoras
brasileiras e que investiram em função dos contratos, perdem
R$ 5,5 bilhões. O FI FGTS perde os quase R$ 2,5 bilhões que
emprestou.
No
documento, o cenário foi traçado para convencer os acionistas
a assinar os termos dos contratos com estaleiros para que a Petrobrás
não desistisse da compra de sete sondas, como já ameaçou
fazer. Segundo conta um dos acionistas, os executivos que foram demitidos,
e agora estão envolvidos na acusação de pagamento
de propinas, alteraram os termos dos contratos com os estaleiros, favorecendo
as construtoras, sem o aval dos acionistas. Alguns reclamam ainda que desde
o ano passado, quando Pedro Barus-co, ex-diretor da Sete, assinou acordo
de delação premiada dentro da Lava Jato, era para ter sido
feita uma auditoria interna para apurar irregularidades e que até
agora nenhuma satisfação lhes foi dada.
600
mil barris por dia seria a capacidade de refino da Premium I, que seria
construída no Maranhão e cujo projeto foi cancelado pela
Petrobrás (Diego Emir - O Estado de S.Paulo-08.02)
Prêmio
Previc Abrapp de Monografias
Concurso,
que está na sexta edição, estimula pesquisa na área
de Previdência Complementar.
Estão
abertas até 12/5/2015 as inscrições para o 6º
Prêmio Previc-Abrapp de Monografias da Previdência Complementar.
O objetivo do concurso é estimular a pesquisa e a elaboração
de trabalhos técnicos na área da previdência complementar
fechada. Os interessados podem se inscrever até 12 de maio
de 2015.
Os
candidatos que podem concorrer ao Prêmio de Monografias precisam
ter formação acadêmica de nível superior. Os
trabalhos inscritos precisam se enquadrar em um dos seguintes temas: “Os
desafios da Previdência Complementar Fechada”; “Entidades Fechadas
de Previdência Complementar – Gestão Baseada em Risco” e “Desafios
da Educação Financeira e Previdenciária”. São
admitidos tanto trabalhos de autoria singular quanto de autoria coletiva.
O
concurso é realizado pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) em parceria com a Fundação Anfip de
Estudos de Seguridade Social e com patrocínio da Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Os primeiros colocados em cada um dos três temas têm seus trabalhos
publicados pela Previc e recebem uma premiação em dinheiro,
no valor de R$ 10 mil, além de um certificado de vencedor.
Na
5º edição do prêmio um dos vencedores foi Roberto
de Luca Junior, gestor de núcleo na Gerência de Estratégias
de Risco da PREVI. O tema de seu trabalho era “Supervisão baseada
em riscos: expectativas quanto o ORSA brasileiro na gestão dos fundos
de pensão”. O ORSA – sigla em inglês para Avaliação
Própria de Risco e Solvência – é um dos instrumentos
do Solvência II, uma diretiva de boas práticas de gerenciamento
de riscos de seguradoras e de fundos de pensão, que visa reduzir
perdas, aumentar a transparência do sistema e a confiabilidade na
estabilidade financeira do setor, além de garantir aos beneficiários
o cumprimento dos contratos e mitigar riscos. “O processo foi muito integrado
com o nosso trabalho do dia a dia, porque temos um projeto de gestão
baseado em risco. Escrevi sobre a visão do supervisor. Foi algo
quase natural, já que estamos trabalhando com as técnicas
de gestão”, explicou De Luca quando recebeu o prêmio, no último
mês de setembro.
Informações
sobre inscrição, apresentação dos trabalhos
e outros assuntos podem ser consultadas no edital do concurso, publicado
em 13/11 no Diário Oficial da União. Para fazer sua inscrição,
acesse o site da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade
Social. (http://www.fundacaoanfip.org.br/) (Previc/AssPreviSite)
Leitura e cultura
da previdência
Livro:
Adeus, Aposentadoria
O
que você quer ser quando... envelhecer?
A
falta de um projeto para a aposentadoria é comum entre os brasileiros
por fatores culturais. As pessoas ainda são educadas a seguir roteiros
preestabelecidos e a buscar um emprego em vez de empreender, aponta Renato
Bernhoeft, da consultoria höft. Ele observa que as famílias
estimulam os filhos a conquistar uma carreira numa empresa grande ou mesmo
a fazer um concurso público. Para Denise Mazzaferro, sócia
da consultoria Angatu IDH e mestre em gerontologia pela PUC-SP, "a grande
questão é que quem deve construir a história da sua
vida é você". Apesar disso, considera ela, alguns pais ainda
dizem o que o filho deve fazer, e as empresas continuam sendo vistas como
responsáveis pela carreira do profissional.
Essa
passividade foi o que motivou o especialista em finanças pessoais
Gustavo Cerbasi a escrever seu 12º livro. "Adeus, Aposentadoria" foi
lançado mês passado, depois de uma lenta gestação
de quase sete anos. Ao longo de todo esse tempo, Cerbasi observou uma repetição
no comportamento das pessoas que o procuravam depois de palestras ou quando
ainda prestava consultoria. "Muitos poupavam para a aposentadoria, mas
estavam descontentes, porque sabiam que economizavam menos do que poderiam,
não gostavam de poupar e entendiam que a poupança não
era o suficiente", conta.
Talvez
por conta desses relatos, Cerbasi decidiu começar seu livro de forma
apocalíptica. Ele escreve: "Esqueça tudo o que você
já ouviu falar sobre aposentadoria. Aliás, esqueça
a ideia de se aposentar. Aposentadoria, no sentido que o senso comum dá
a essa palavra, é um conceito ultrapassado".
O
conceito nasceu, realmente, no século retrasado. Foi na década
de 1880, quando o chanceler alemão Otto von Bismarck criou o primeiro
sistema de pagamento de pensão a trabalhadores. "O modelo bismarckiano
foi criado em uma época em que as pessoas trabalhavam até
poucos anos antes de morrerem", conta Kylza Estrella, geriatra e diretora
técnica do Grupo Santa Celina. Nem é preciso voltar tanto
tempo para entender que as pessoas vivem muito mais hoje. Em 1980, os brasileiros
tinham uma esperança de vida ao nascer de 62,6 anos, segundo o IBGE.
Em 2013, esse número subiu para 74,23 anos.
Se
considerarmos a expectativa de vida que serve de referência no mercado
nacional de seguros de vida e previdência, o homem brasileiro vive
em média até os 86,4 anos e a mulher, até os 89,7
anos. Considerando que um trabalhador se aposenta aos 65 anos, somam-se
aí 21 anos. É um bocado de tempo. É suficiente para
o indivíduo, na primeira fase da vida, crescer, se desenvolver,
cursar toda a escola e, eventualmente, até se formar na faculdade.
No
caso da mulher que se aposenta aos 60 anos, são quase 30 anos. É
muito tempo para ficar sem nenhum interesse ou agenda mais assertiva. "Sem
fazer nada, o declínio das capacidades vitais [entre elas, as intelectuais,
como memória e agilidade no raciocínio] acontece muito rapidamente",
afirma Kylza, doutora em planejamento de saúde com foco na terceira
idade.
A
mulher, contudo, tem mais facilidade para viver essa etapa, na avaliação
de Bernhoeft e de Denise, da consultoria Angatu IDH. Eles explicam o porquê.
"Geralmente, elas não dedicam 100% do seu tempo ao trabalho, como
ocorre com muitos homens. Cuidam da casa, da família, dos filhos",
diz. Relacionam-se com os vizinhos, com a sogra, com as professoras da
escola, com as mães dos amigos dos filhos. Já quem não
tem outra atribuição tende a perder a sua identidade social
quando para de trabalhar. É o sujeito que fica em casa sem se reconhecer
naquele ambiente doméstico em que passava poucas horas do dia, a
maioria delas dormindo. Há quem perca até o círculo
de amizades, caso todas estejam atreladas ao trabalho.
A
falta de uma rede de apoio e de atribuições fica ainda mais
preocupante quando se percebe a transformação socioeconômica
que o Brasil vive. O modelo tradicional ao qual o brasileiro está
acostumado - em que os idosos contam com a ajuda financeira ou moram com
os filhos - está ruindo.
Denise
ilustra bem essa situação citando a foto da família
brasileira de antigamente e a de hoje. Há algumas décadas,
o retrato mostrava dois ou três idosos, o triplo de adultos e uma
dúzia de crianças. Hoje, o modelo de núcleo familiar
é 4-3-1, segundo a especialista. São quatro avós,
três pais, dados os divórcios seguidos de novos casamentos,
e apenas um filho. Nem é preciso perguntar se esse um vai conseguir
sustentar ou abrigar em sua casa tanta gente. Esse novo arranjo pode ser
visto nas estatísticas do IBGE como uma tendência. Segundo
o instituto, a taxa de fecundidade (quantos filhos uma mulher tem) cai
ano a ano no Brasil. Era 2,39 em 2000 e 1,64 no ano passado.
Mas
não é só a mudança na estrutura familiar que
impacta o arranjo para cuidar dos idosos. Nas cidades grandes, os imóveis
novos são, na média, menores do que antigamente. Em muitas
casas, não há uma pessoa disponível para ser o cuidador.
As mulheres, que geralmente exercem essa tarefa, vêm ganhando maior
importância no mercado de trabalho. Em relatório do fim do
ano passado, os pesquisadores do IBGE afirmam que "as estatísticas
mais recentes sobre as mulheres brasileiras mostram que, cada vez mais,
elas estão presentes no mercado de trabalho". O resultado dessa
emigração feminina é que 38% dos domicílios
no Brasil dependem principalmente da renda feminina. Em 1991, essa fatia
era de apenas 18%.
A
preocupação com o cuidado dos mais velhos é essencial
quando se observa um número clássico da geriatria, mencionado
pela médica Kylza. Cerca de 60% dos idosos têm entre três
e quatro doenças crônicas. "No envelhecimento, saúde
tem um conceito muito maior do que ter ou não uma doença.
Falamos em preservação da autonomia e da independência",
afirma a geriatra.
O
primeiro passo para viver bem as últimas décadas de vida,
na avaliação de Cerbasi, é não entender essa
fase como o "grand finale" de uma longa jornada. Aposentar-se não
é o fim. É o começo de um novo ciclo, ele diz em tom
de autoajuda. "A aposentadoria não pode mais ser vista como a grande
conquista da carreira e de uma vida inteira. É o momento para começar
algo. Pode ser tanto trabalhar em cima do patrimônio conquistado
ao longo dos anos como empreender em uma nova frente", afirma.
No
livro, Cerbasi propõe que as pessoas empreendam. Isso não
significa dizer que todo aposentado precisa montar um negócio. Quem
não está preparado nem deve, diz o autor. Walter Tommasi,
o aposentado de 63 anos do início da reportagem que, como ele mesmo
destacou, construiu uma vida além da carreira profissional, tentou.
Depois de três anos publicando uma revista denominada "Free Time"
sobre gastronomia, cultura, lazer, o aposentado e empreendedor decidiu
fechar as portas. Ele conta que a revista não dava prejuízo.
O problema é que não dava lucro e ainda gerava incômodos.
Assim, optou por continuar fazendo apenas o que gosta. Regularmente, escreve
sobre vinhos para outras publicações e organiza degustações,
atividades pela quais é remunerado. "O que eu digo é que
a pessoa deve ter uma atitude empreendedora. Só para dar um exemplo,
pode dedicar mais tempo para cuidar dos imóveis que tem alugados",
diz Cerbasi.
A
bandeira levantada por Cerbasi e as discussões propostas por Bernhoeft
e Denise vêm, gradualmente, ganhado novos interlocutores e audiências.
No cinema, alguns filmes discutem a situação do idoso, como
é o caso de "E se vivêssemos todos juntos" de 2010. No ano
passado, a antropóloga Mirian Goldenberg lançou o livro "A
Bela Velhice", em que mostra um envelhecimento com liberdade e beleza.
"É um novo imaginário despontando e que começa a deixar
para trás a representação sombria da velhice", diz
Fátima Belo, empresária de pesquisa de comportamento e curadora
do curso "Top Agers - A Alta Maturidade e suas Descobertas", programado
para outubro na Casa do Saber. São novas representações,
como se refere Fátima, que podem servir de inspiração
para quem começa a refletir sobre o seu próprio amadurecimento.
Aí
vem a segunda boa conclusão citada no início da reportagem.
É possível fazer isso agora. Quem fez essa reflexão,
caso do aposentado feliz na foto da primeira página do caderno,
garante: "Pode até parecer meio arrogante. Mas a vida que eu levo
hoje é fantástica. Se eu soubesse [que iria ser assim], teria
me aposentado antes".
Atitudes
simples que ajudam
Algumas
atitudes simples podem contribuir para uma aposentadoria feliz. Duas são
bastante banais, mas repletas de significados. A primeira sugerida pelo
consultor Renato Bernhoeft é criar um cartão de visitas particular
antes de sair da empresa. É uma forma de informar telefone e e-mail
pessoais aos amigos e parceiros com quem você quer manter contato
ao se aposentar. Bernhoeft já viu muita gente perder a identidade
ao não poder mais se apresentar com sobrenome corporativo.
Outra
atitude é transferir a conta corrente de agência bancária,
quando esta fica dentro da companhia. Bernhoeft faz recomendação
como uma forma de o aposentado romper o vínculo com a companhia.
"Existe uma supervalorização da empresa", diz o consultor.
Há
empresas e fundos de pensão que contribuem para que esse rompimento
seja suave. Na Fundação Cesp, o programa Vida Investe já
sensibilizou cerca de 400 pessoas. Foi criado em 2011, quando cerca de
um terço dos 16 mil participantes ativos poderiam requerer o benefício
da aposentadoria num prazo de cinco anos. O programa discute questões
relacionadas a três pilares: poupança financeira, previdência
social e comportamento. "Debatemos as oportunidades que o aposentado pode
aproveitar, como dedicar-se a um trabalho social ou atuar como consultor.
Não dá para pescar ou viajar todos os dias da semana", diz
Marcia Locachevic, gerente de comunicação da Fundação
Cesp.
Programas
como esse ajudam a colocar em prática uma das atitudes mais óbvias
e negligenciadas para uma aposentadoria saudável: dedicar tempo
para responder à pergunta "o que você quer ser quando envelhecer".
Um dos maiores especialistas em gerenciamento de tempo e produtividade
pessoal do país, o consultor Christian Barbosa, conta no livro "A
Tríade do Tempo" que, para driblar essa falta de tempo, passou a
marcar reuniões formais na agenda com ele mesmo. "Se acha neurótico,
saiba que só fiz isso depois que minhas promessas constantes de
tirar alguns minutos durante o dia falharam", escreve o autor. Alguém
aí pode criticá-lo? (Karla Spotorno - Valor Online)
Livro:
Desaposentação
Obra
literária analisa pontos atuais da desaposentação
Um
dos temas mais controversos e atuais sobre previdência é a
desaposentação. O instituto da desaposentação
permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias
posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor
dos benefícios previdenciários. Essa e mais informações
sobre o tema estão na 5.ª edição da obra "Desaposentação
– Novas Perspectivas Teóricas e Práticas", do professor de
Direito Previdenciário, mestre e Doutorando em Direitos Humanos
(USP), Marco Aurélio Serau Junior. (AssPreviSite)
Notícias
de Interesse do Segmento Previdenciário
SAS, Qd.01, Lt.02, Bl.N,
salas 802/804
Ed. Terra Brasilis –
Brasília-DF – CEP: 70.070-010 - Tel. (61) 3322-0410
Desvalorização
dos benefícios do INSS
O
ano de 2015 não começou bem para os quase 10 milhões
de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham
acima do salário mínimo (R$ 788). Com o reajuste de apenas
6,23% nos benefícios, esses segurados terão uma perda real
de 0,18 ponto percentual no poder de compra. A correção,
realizada com base no INPC ( Índice Nacional de Preço ao
Consumidor) de 2014, foi menor do que a inflação oficial
medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo) no ano passado (6,41%).
O
reajuste já está valendo para pagamentos feitos desde 1º
de janeiro. O teto dos benefícios, ou seja, o valor máximo
passa a ser R$ 4.663,75 – quem se aposentar hoje, portanto, não
ganhará mais do que esse montante. Segundo o Ministério da
Previdência Social, 177.270 benefícios que antes estavam na
faixa de R$ 724 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário
mínimo.
Para
o educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação
Brasileira de Educadores Financeiros), o envelhecimento da população
trará a necessidade de mudanças no sistema previdenciário
público, como aumentos no tempo de contribuições e,
até mesmo, da idade de se aposentar. “O fator previdenciário,
por exemplo, foi implantado para reduzir consideravelmente os valores da
aposentadoria dos trabalhadores vinculados ao INSS”, observa.
Os
benefícios da Previdência Social vêm sofrendo desvalorização
constante. De acordo com a Cobap (Confederação Brasileira
de Aposentados e Pensionistas), o achatamento salarial provocou perdas
que já superam 80% nos últimos 23 anos. No entanto, para
aqueles que desejam ter uma aposentadoria tranquila, ainda há outros
tipos de investimentos capazes de garantir uma renda extra no futuro.
A
especialista em finanças pessoais Marcia Dessen, autora do livro
Finanças Pessoais, o que fazer com meu dinheiro (Trevisan Editora,
2014), afirma que o primeiro passo para planejar a aposentadoria é
identificar o montante de renda mensal necessária para viver com
segurança e conforto. “Saber qual será o valor do benefício
do INSS, calcular o montante adicional para complementar a renda, decidir
e calcular quanto e como investir para assegurar renda extra também
são importantes.”
Domingos
recomenda investimentos paralelos à Previdência para garantir
aposentadoria sustentável. “A previdência privada e o Tesouro
Direto – títulos públicos do governo federal – são
boas opções para quem deseja ter rendimento adicional no
futuro”, orienta.
O
professor de finanças da Fipecafi (Fundação Instituto
de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) Silvio Paixão
avalia como essencial a diversificação em portfólio
de investimentos para viabilizar uma boa qualidade de vida na aposentadoria.
“Um plano de previdência privada e uma outra carteira com títulos
do Tesouro, de bancos ou de empresas idôneas no mercado, imóveis
alugados e ações com reposição de dividendos
são alguns exemplos de boas aplicações”, avalia.
PREVIDÊNCIA
PRIVADA - Os investimentos em planos de previdência privada registraram
aumento no último ano. Dados da FenaPrevi (Federação
Nacional de Previdência Privada e Vida) mostram que a captação
líquida nos planos privados (diferença entre arrecadação
e resgates) fechou novembro com saldo positivo de R$ 5,6 bilhões
contra R$ 3,9 bilhões no mesmo mês do ano anterior. No acumulado
de 2014, as contribuições feitas para a modalidade somaram
R$ 72,4 bilhões, alta de 11,13% frente aos R$ 65,2 bilhões
registrados no mesmo período em 2013.
O
economista Erick Thau, da Técnica Finance Advisory e da Salix Group,
acredita que esse tipo de investimento é recomendado para quem não
tem educação financeira suficiente para gerir outros instrumentos
financeiros. “Para aqueles mais entendidos do mercado existem diversos
produtos que superam em termos de rentabilidade a previdência privada.
No entanto, a pessoa terá que dedicar tempo e conhecimento para
administrar o seu patrimônio”, pontua.
Para
Paixão, o investidor tem que estar atento durante os meses e anos
da aplicação para o resultado líquido dos rendimentos.
“Esses produtos têm taxas de administração e carregamento,
ou seja, custos que podem não compensar quando comparados com os
rendimentos. Por outro lado, têm a característica de postergação
do Imposto de Renda (pago só na retirada do investimento), que vai
de acordo com o perfil de tributação de cada pessoa”, orienta.
TESOURO
DIRETO - Segundo levantamento do Instituto Assaf sobre o retorno das principais
aplicações financeiras desde o início do século
21, os títulos públicos oferecem os melhores rendimentos,
ocupando o primeiro lugar no ranking de investimentos. O ganho nominal
foi de 816,44% e, o real (descontada a inflação). de 280,02%,
de janeiro de 2001 até 2014.
Marcia
afirma que os títulos públicos são considerados os
de menor risco da economia de um país, por serem garantidos pelo
Tesouro Nacional. “O investidor ainda pode escolher o prazo da operação
e a rentabilidade que deseja receber. O custo relativamente baixo quando
comparados com fundos de investimento e planos de previdência, por
exemplo, são outras vantagens”, diz.
Aquele
que deseja começar a investir em títulos públicos
deve abrir conta em uma das instituições habilitadas a operar
no mercado. O Tesouro Direto disponibiliza em seu site (www.tesouro.fazenda.gov.br)
ranking com as taxas cobradas por cada instituição. E é
possível investir a partir de R$ 100.
Sobre
a taxa de administração cobrada neste tipo de investimento,
Domingos alerta que depende muito da instituição, e que pode
ser pactuada livremente com o investidor, mudando caso a caso. “Há
ainda uma taxa de custódia, cobrada pela Bolsa de Valores, no valor
de 0,3% ao mês sobre o valor dos títulos, referente aos serviços
de guarda destes títulos e às informações e
movimentações dos saldos.”
POUPANÇA
X RENDA FIXA - Quando a Selic aumenta, como é o atual cenário
(12,25% ao ano), o rendimento da caderneta de poupança perde para
os fundos de renda fixa. “O ganho com a caderneta fica travado, no valor
de 6,17% mais a taxa referencial (TR) e, com isso, perde de todos os investimentos”,
diz Domingos.
De
acordo com a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de
Finanças, Administração e Contabilidade), a rentabilidade
da poupança é superior apenas quando os fundos de renda fixa
têm altas taxas de administração, acima de 3% ao ano.
Se ela for de 2% ao ano, a caderneta ganha do fundo apenas se o dinheiro
for retirado em menos de seis meses.
Paixão
afirma que, para qualquer tipo de investimento que não seja de renda
fixa, os rendimentos têm que ganhar da inflação. “Caso
contrário, a capacidade de compra decresce. E com o atual IPCA praticamente
empatado com a taxa de rendimento da poupança, vale a pena pesquisar
outros tipos de instrumentos financeiros”, alert. (Thaís Restom
- Diário do Grande ABC)
Crescimento
do seguro-desemprego
Por
que o gasto com seguro-desemprego não para de crescer?
Incentivos
embutidos na legislação trabalhista estimulam a espantosa
rotatividade do país, ao tornar rentável o rompimento precoce
do vínculo de trabalho
Um
dos grandes enigmas da economia brasileira é o contraste entre o
persistente aumento dos gastos com o programa de seguro-desemprego e a
acentuada redução das taxas de desemprego observados nos
últimos 12 anos.
Enquanto
a taxa de desemprego medida pela PME caiu de uma média anual de
12,3%, em 2003, para 4,8%, em 2014, os gastos com seguro-desemprego subiram
de R$ 6,6 bilhões, em 2003, para cerca de R$ 36,8 bilhões,
em 2014 --alta de 204%, acima da inflação do período.
As
substanciais elevações do salário mínimo (65,7%
acima do IPCA) e do grau de formalização do mercado de trabalho
brasileiro (aumento de 75,8% de trabalhadores celetistas) entre 2003-2014
são os principais responsáveis.
O
outro fator é a elevada taxa de rotatividade do trabalho no país.
O que surpreende alguns analistas é que o número de demitidos
sem justa causa não seguiu a queda da taxa de desemprego. Na verdade,
aconteceu o contrário. A proporção dos trabalhadores
CLT demitida sem justa causa subiu de 41,5% em 2003 para 44% em 2013, com
pico de 46,2% em 2010, segundo o Ministério do Trabalho.
O
fato a ser destacado é que a rotatividade do trabalho no Brasil
é altamente pró-cíclica. Quando a economia vai bem,
não apenas aumenta o número de pessoas que pedem demissão
voluntariamente, o que é comum em outros países, mas aumenta
também o número de trabalhadores demitidos involuntariamente.
Isso
fez com que a proporção de beneficiários do seguro-desemprego
tenha se mantido praticamente constante entre 2003-2014 na faixa de 16,5%-17%
do contingente formal de trabalhadores.
Já
há certo consenso de que a taxa de rotatividade é um dos
maiores problemas do mercado de trabalho no Brasil, tendo atingido números
espantosos. Levando em conta todos os motivos, o total de vínculos
trabalhistas rompidos ao longo de um ano corresponde a 64% dos vínculos
ativos no final do ano anterior, com pico acima de 66% observado nos anos
de 2010 e 2011.
Essa
elevada rotatividade ocorre em grande parte devido aos incentivos embutidos
na legislação trabalhista. Há várias disposições
da legislação que só existem no Brasil e que desincentivam
relações de trabalho duradouras, ao tornar rentável,
a curto prazo, tanto para firmas quanto para trabalhadores, o rompimento
precoce do vínculo.
O
programa de seguro-desemprego convive com o FGTS, que cumpre funções
semelhantes e oferece retorno abaixo da inflação, o que aumenta
o incentivo a acessar o saldo via demissões. Por outro lado, por
determinação constitucional, o benefício do seguro-desemprego
não pode ser inferior a um salário mínimo. Isso significa
uma taxa de reposição de 100% do salário para o trabalhador
que recebe um salário mínimo. Nos demais países, essa
taxa varia de 50% a 80%.
Se
somarmos todos os benefícios e indenizações (três
parcelas de seguro-desemprego; aviso prévio; 13º salário,
férias e adicionais pro rata; saldo do FGTS e multa de 40%), um
trabalhador brasileiro que recebe um salário mínimo e que
tenha permanecido 6 meses no mesmo emprego tem direito a receber 6,15 salários
mínimos se demitido sem justa causa.
Há
evidências claras de que esses incentivos induzem, de fato, as demissões
sem justa causa. Os dados da Rais mostram que o número de vínculos
trabalhistas CLT desfeitos por demissão sem justa causa aumenta
substancialmente quando o trabalhador completa seis meses de tempo de serviço.
Em 2013, há um salto de 606 mil para 712 mil demissões involuntárias
de trabalhadores com 5 e 6 meses de tempo de serviço, respectivamente.
Sobre
os falsos acordos de demissão, convido o leitor a entrar no sítio
Yahoo! Respostas e digitar "acordo demissão" no ícone "Buscar
em respostas". Acessei 2.664 entradas. O exemplo típico é
de uma trabalhadora que diz que gostaria de sair, mas pergunta como ser
mandada embora, se é possível "fazer um acordo" com a empresa.
Afinal, ela gostaria de acessar FGTS e seguro-desemprego.
Muitos
dos que respondem avisam que "isso é fraude", mas "é muito
comum". De acordo com os depoimentos, as empresas em geral só exigem
em troca a devolução da multa de 40% do FGTS. Quando não
há acordo, muitos forçam a demissão --qualquer empresário
sabe como é difícil manter um trabalhador insatisfeito.
REMÉDIO
IMPERFEITO
Ao
final de dezembro, o governo emitiu medida provisória que, entre
outras medidas bem-vindas que visam coibir abusos nos gastos com pensões
por morte, abono salarial e bolsa-pesca, só age no sentido de dificultar
o acesso ao seguro-desemprego nas duas primeiras solicitações.
A
mudança mais brusca se concentrou na primeira solicitação.
Em vez de comprovar 6 meses de emprego formal nos últimos 36 meses,
o trabalhador tem que mostrar que trabalhou 18 meses com registro nos últimos
24.
Pelas
contas do governo, mais de 50% dos trabalhadores que solicitaram o benefício
pela primeira vez em 2014 não seriam elegíveis a recebê-lo
sob as novas regras.
A
mudança é excessivamente radical, com foco apenas no aspecto
fiscal do seguro-desemprego, sem levar em conta os demais incentivos. Os
principais afetados seriam trabalhadores jovens e de setores com elevada
rotatividade, como construção civil e agricultura, aos quais
seria praticamente vedado o acesso ao benefício.
Na
prática, a MP introduz um desincentivo à formalização
de trabalhadores que nunca solicitaram o seguro-desemprego. Por outro lado,
os defeitos da atual legislação continuariam intocados para
os que já solicitaram o benefício duas vezes.
Como
a MP só entraria em vigor em março, espera-se uma elevação
nas quebras de vínculos trabalhistas em janeiro e fevereiro, com
a corrida de trabalhadores que nunca usaram o seguro-desemprego para recebê-lo
antes das novas regras.
O
que fazer? O ideal seria reduzir moderadamente o acesso independentemente
de qual solicitação e aumentar os incentivos para que tanto
trabalhadores quanto empresas prefiram relações de trabalho
mais longas.
Só
assim o país obteria reduções significativas da rotatividade,
o que geraria ganhos fiscais e de produtividade no médio prazo.
(GUSTAVO GONZAGA - Folha de S.Paulo-08.02)
Ação
Penal: Aposentadoria não pode ser cassada
O
aposentado condenado em Ação Penal não pode ter sua
aposentadoria cassada com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código
Penal, mesmo que a sua aposentadoria tenha ocorrido no curso da ação.
Seguindo este entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
reformou decisão do Tribunal de Justiça de São de
Paulo que havia determinado a cassação da aposentadoria de
um delegado de Polícia Civil.
Denunciado
pelo Ministério Público, o delegado foi condenado a quatro
anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de corrupção
passiva. Ao determinar a pena, a sentença determinou a cassação
da aposentadoria com base no artigo 92, inciso I, do Código Penal
— que prevê a perda do cargo. Em recurso, o TJ-SP manteve a decisão
alegando que, como não seria possível a demissão do
delegado, sua aposentadoria deveria ser cassada.
Na
decisão, o TJ-SP citou precedente do Órgão Especial
da Corte que no julgamento do Mandado de Segurança 9028067-07.8.26.0000
aplicou o seguinte entendimento: "A aposentadoria não pode servir
de abrigo àquele que, no exercício de cargo
ou emprego público, praticou crime
e foi apenado também com a perda do cargo ou emprego".
Representado
pelo advogado Thiago Amaral Lorena de Mello, do Tórtima Stettinger
Advogados Associados, o delegado recorreu ao STJ. Ele alegou, tanto na
petição quanto na sustentação oral, que a lei
não prevê a cassação da aposentadoria. Segundo
Thiago Mello, o cargo não se confunde com
aposentadoria, sendo vedado ampliar as hipóteses previstas no Código
Penal.
Ao
analisar o caso, a 5ª Turma deu razão ao delegado. De acordo
com o relator, desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme, o rol
do artigo 92 é taxativo, sendo vedada a interpretação
extensiva ou analógica para estendê-los em desfavor
do réu, sob pena de afronta ao princípio da legalidade.
"Dessa
maneira, como essa previsão legal é dirigida para a 'perda
de cargo, função pública ou mandato eletivo', não
se pode estendê-la ao servidor que se aposentou, ainda que no decorrer
da Ação Penal", afirmou em seu voto, que foi seguido pelos
demais integrantes da Turma.
Com
isso, o STJ firmou a jurisprudência de que ainda que condenado por
crime praticado durante o período de atividade, o servidor público
não pode ter a sua aposentadoria cassada com fundamento no artigo
92, inciso I, do Código Penal, mesmo que a sua aposentadoria tenha
ocorrido no curso da Ação Penal.
Para
o advogado Thiago Mello a decisão consolida o entendimento do STJ.
"Este ainda era tema controverso no STJ porque havia decisões da
própria 5ª Turma em sentido contrário. Enquanto a 6ª
Turma considerava impossível a cassação da aposentadoria.
Com a publicação desse entendimento no Informativo de Jurisprudência
do STJ creio que a questão está consolidada", explica.
(Tadeu Rover - Consultor Jurídico)
Certificação
da Apimec
A
APIMEC - Associação de Analistas e Profissionais de Investimentos
do Mercado de Capitais promoverá nos próximos meses de março
e abril o XI Curso Preparatório para o Exame de Certificação
CNPI, sendo que condições especiais de inscrição
estão sendo oferecidas às associadas da Abrapp. Maiores informações:
Tel.: 11 3107-1571 e fabiana.barbosa@apimecsp.com.br (Abrapp/AssPreviSite)
Tombini
promete a banqueiros 2016 melhor
Em
almoço na Turquia com empresários, presidente do BC diz que
país vai retomar crescimento a partir do ano que vem
Chefe
do organismo destacou medidas adotadas pelo governo para a retomada da
confiança na economia
O
governo brasileiro quer "convencer" o G20 de que está no caminho
certo para aumentar a confiança no país e retomar o crescimento
da economia a partir de 2016.
Foi
o que disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, neste domingo
(8), em Istambul (Turquia), onde os ministros de finanças e chefes
de BC das 20 maiores economias se reúnem até esta terça-feira
(10).
"Tenho
a ambição de convencê-los de que temos a agenda certa
para melhorar a confiança no Brasil nos próximos anos e de
que as políticas que estamos implementando criarão uma melhor
perspectiva econômica no médio prazo, começando em
2016", disse o presidente do BC, ao responder sobre as intenções
do Brasil na cúpula.
Tombini
foi o convidado especial de um almoço com banqueiros e empresários
em evento do IIF (Instituto Internacional de Finanças), que precede
o G20. A reunião contará também com a presença
do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O
chefe do BC destacou ainda que não há expectativa de crescimento
do país para 2015. "Como disse o ministro Joaquim Levy, [o crescimento]
tende a ser "flat" [estável]", disse Tombini.
Numa
reunião fechada em Davos, no mês de janeiro, Levy usou essa
expressão para dizer que o PIB brasileiro não deve crescer
neste ano. A previsão mais recente de analistas consultados pelo
BC é de crescimento do PIB de 0,03% neste ano e de 1,5% em 2016.
Tombini
explicou também as medidas que o governo tomou recentemente, como
o aumento no tributo sobre a gasolina, que elevam a inflação
no curto prazo.
Ressaltou,
no entanto, a expectativa do mercado de redução inflacionária
a partir de 2016, até 2019. Em Davos, o presidente do BC já
havia mencionado essa previsão, reiterando que o país poderá
atingir o centro da meta em meados do próximo ano.
Tombini
destacou as medidas de desenvolvimento de infraestrutura do governo em
curso e outras reformas implementadas que, segundo ele, buscam a retomada
da confiança no crescimento da economia.
"Temos
que continuar nessa direção", afirmou. (LEANDRO COLON - Folha
de S.Paulo)
FMI
recomenda ajuste fiscal
Atento
as dificuldades enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos, o Fundo
Monetário Internacional (FMI) recomenda, em documento divulgado
sexta-feira, que o país ajuste as contas públicas, aumente
o investimento em infraestrutura e promova reformas estruturais. De acordo
com o órgão, o ajuste fiscal é importante "dado o
grande deficit e a inflação alta", no Brasil e em outros
países emergentes como Índia, África do Sul e Turquia.
Os elevados empréstimos externos, que aumentaram a exposição
a risco, também são citados como questão que exige
cuidados.
De
acordo com o documento, a investimento em infraestrutura é necessário
tanto no Brasil como na Áfríca do Sul e Índia para
reduzir gargalos de oferta e melhorar as perspectivas de crescimento. Em
janeiro, o Fundo revisou as projeções para a economia global.
No caso do Brasil, reduziu as estimativas de expansão para 2015
de 1,4% para 0,3% e, para 2016, de 2,2% para 1,5%.
A
diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou para a vulnerabilidade
das nações emergentes ao fortalecimento do dólar.
Para ela, a valorização da divisa do Estados Unidos é
um dos principais problemas para a economia global, uma vez que muitos
bancos e empresas dos países em desenvolvimento aumentaram as dívidas
na moeda americana nos últimos cinco anos.
A
avaliação do FMI faz parte da nota preparada pela equipe
de economistas da instituição para a reunião dos ministros
de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, que acontece
na segunda e terça-feira, em Istambul. (Correio Braziliense-07.02)
PIB pode cair 1,5% este ano com racionamento
O
risco de o país enfrentar um racionamento de energia elétrica
subiu "significativamente" e pode levar não só à contração
de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, como afetar ainda mais
negativamente todos os principais indicadores econômicos, segundo
avaliação do banco de investimentos Credit Suisse.
A
probabilidade dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste chegarem
a 15% - mínimo compatível com a necessidade de um racionamento
- subiu de 23,1% no início de dezembro para 53,6%.
No
cenário traçado, o banco estima que um corte de 10% no consumo
de energia entre maio de 2015 e abril de 2016 daria uma folga para que
o nível dos reservatórios chegasse a 46% em dezembro.
"Mais
importante do que o modelo, é a dinâmica de deterioração
de nossas expectativas sobre a possibilidade de racionamento que mais do
que dobrou em dois meses", diz o economista-chefe do Credit Suisse, Nilson
Teixeira.
Com
o racionamento nestes moldes, a estimativa é que o PIB em 2015 pode
cair até 1,5%, voltando a crescer 1% em 2016. A previsão
atual da instituição, sem a contração gerada
pelo racionamento, é de queda de 0,5% do PIB em 2015 e alta de 1,5%
em 2016. O investimento e o consumo das famílias devem ser os componentes
mais afetados pela ótica da demanda.
As
incertezas acerca dos investimentos, porém, são mais expressivas.
A
contração pode chegar a 8%, em comparação à
queda de 3,5% sem racionamento e superior à retração
de 7% prevista para 2014.
No
consumo das famílias, a alta de 0,3% prevista no cenário
que não conta com racionamento transforma-se em uma queda ao redor
de 0,5%, algo não registrado desde 2003. Para Teixeira, a confiança
de empresários e consumidores pode cair muito abaixo dos níveis
de 2008 e 2009.
A
restrição no fornecimento de energia também deve elevar
a inflação medida pelo IPCA, de 7,1% para 7,8% em 2015. Segundo
Teixeira, embora o segmento de bens duráveis possa contar com preços
mais baixos em razão de queda da demanda, os impactos mais importantes
viriam de alimentação dentro e fora do domicílio,
além, obviamente, dos preços de energia elétrica e
água. As contas da equipe embutem uma recomposição
de preços nos casos de bandeira vermelha de um acréscimo
de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,50, podendo
chegar a R$ 5,50. O cenário seria acompanhado de uma maior desvalorização
da moeda local, com o dólar chegando a R$ 3,10 no fim de 2015, em
comparação à previsão atual de R$ 2,90.
Para
2016, a previsão é que a alta do IPCA seria de 5,9% e não
6,2%.
Com
o fim do racionamento, diz Teixeira, é natural esperar reduções
de preços de energia e interrupção da aplicação
da bandeira vermelha. Ele assume ainda que algumas termelétricas,
em particular aquelas com preços mais elevados de produção,
seriam desligadas.
O
declínio só não seria maior por conta da depreciação
cambial.
Comporia
o cenário um aumento adicional na taxa Selic para 14% ao fim de
2015 (em comparação com a previsão atual de 13%).
O aperto maior combateria a repercussão do choque de preços
de energia sobre outras variáveis, abrindo-se um boa janela para
a rediscussão da meta inflacionária - para um intervalo entre
7% e 8% em 2015 e reduções nos anos seguintes - de modo a
fortalecer a credibilidade do regime de metas.
Em
meio à redução de receitas, o racionamento seria compatível
com uma possível decisão do governo de adiar o cumprimento
da meta fiscal. Em 2015, o superávit primário seria de 0,2%
do PIB e, em 2016, de 1% do PIB, frente à projeção
atual de, respectivamente, 0,7% do PIB e 1,3% do PIB. Desta forma, a dívida
pública bruta alcançaria 70% do PIB no fim de 2016.
O
conjunto bastante desfavorável aumentaria a probabilidade de uma
mudança na nota de crédito soberana do Brasil no segundo
semestre de 2015 ou primeiro de 2016. O país não perderia
o grau de investimento, mas ficaria bem próximo disso. Teixeira,
contudo, não descarta a perda do grau em meados de 2017, em caso
de uma contração do PIB em 2015 ainda maior do que o previsto
contaminar o crescimento de 2016. (Flavia Lima e Gabriel Caprioli
- Valor Online)
Inflação
dispara e fecha em 7,14%
A
inflação oficial disparou em janeiro, impulsionada pelos
aumentos nas despesas das famílias com energia elétrica,
alimentos e transporte público. O Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 1,24% no mês, o maior avanço
em 12 anos, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Diante
de uma inflação tão pressionada, analistas reforçam
as apostas num estouro do teto da meta de tolerância do governo em
2015 (de 6,5%) e cogitam nova alta de 0,50 ponto porcentual na taxa básica
de juros em março.
PESOS
NO BOLSO
Conta
de luz, ônibus urbano, batata- inglesa, cigarro, feijão e
tomate foram alguns dos itens que pesaram mais no bolso das famílias
neste início do ano.
A
inflação acumulada em 12 meses chegou a 7,14%, a mais alta
desde setembro de 2011.
Em
Brasília, a taxa fechou em 7,20%, ou seja, acima da média
nacional.
A
consultoria Rosenberg Associados acredita que o próprio governo
tenha abandonado a meta de inflação em 2015, por conta de
uma necessidade mais urgente de reequilibrar as contas públicas.
"Em
alguma hora aqueles preços todos que estavam represados lá
atrás teriam que ser repassados.
Passadas
as eleições, agora entramos numa onda Levy (o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy) de realismo tarifário", avaliou Leonardo
Costa, referindo-se aos aumentos na tarifa de energia elétrica e
elevação nos preços dos combustíveis.
ESTIAGEM
A
estiagem exerceu uma das principais pressões sobre a inflação
de janeiro, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices
de Preços do IBGE. "Mas neste ano em especial (o problema) está
agravado por conta da seca, que fez com que aumentasse o custo não
só de alimentos, mas de outros itens importantes para o consumidor",
disse Eulina, citando os reajustes de taxa de água e esgoto e da
tarifa de energia elétrica. (Jornal de Brasília - 07.02)
IPCA
é o maior em 12 anos
A
inflação não tem dado trégua nos últimos
meses e corrói cada vez mais o orçamento do trabalhador brasileiro.
Puxado, sobretudo, pelo aumento nos preços da tarifa de energia
elétrica e dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) de janeiro atingiu o maior patamar em 12 anos, 1,24%. Esse
é o pior resultado para o mês desde 2003. Na mesmo período
do ano passado, o indicador havia ficado em 0,55%. O acumulado em 12 meses
estourou e muito o teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%, atingindo
7,14%, o maior percentual desde setembro de 2011. A expectativa é
de que em fevereiro venha no mesmo ritmo: com a alta de combustíveis,
a carestia deve continuar forte este mês.
Em
Brasília, a inflação supera a média nacional
no acumulado em 12 meses, 7,20%. Em janeiro, os brasilienses viram os preços
ficarem 0,78% mais altos. O maior peso regional, no entanto, ficou com
o estado de São Paulo, onde o aumento das tarifas de energia e transporte
fizeram a carestia saltar 1,51% no mês.
O
aumento da energia elétrica impulsionou grande parte da alta do
IPCA em janeiro. Ao subir 8,27%, impulsionou o item habitação.
Juntos, os setores de alimentação e bebidas (1,48%), habitação
(2,42%) e transportes (1,83%) foram responsáveis por 85% do indicador
de janeiro. E a expectativa é de que o reajuste das contas de luz
continue pesando no índice. Ontem, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou aumento na bandeira tarifária vermelha,
que passará de R$ 3 para R$ 5,50 pela mesma quantidade utilizada.
O impacto dessa alta deve vir em março.
Alimentos
No
supermercado, os preços devem continuar subindo nos próximos
meses, por conta do período de entressafra. "Tradicionalmente, temos
inflação alta no começo do ano, mas, em 2015, isso
está sendo agravado por pressões climáticas, que pressionam
ainda mais os alimentos, e pelo reajuste dos preços administrados,
como energia e tarifas de transporte público", aponta Flávio
Combat, economista-chefe da Concórdia Corretora. Só em janeiro,
a batata-inglesa teve alta de 38,09%, acumulando, em 12 meses, uma alta
de 50%. O feijão-carioca e a carne subiram, no mesmo período
de comparação, mais de 20%. "Esperamos que esse movimento
nos alimentos comece a ser revertido somente em abril, mas vivemos um período
de anormalidade climática e isso afeta tudo: as plantações
e os pastos, que elevam o preço da carne", emenda Étore Sanches,
economista da consultoria LCA.
O
governo segurou, em 2014, por conta das eleições, vários
reajustes na tentativa de evitar uma disparada do IPCA. O preços
represados, que estão sendo corrigidos agora, serão os principais
responsáveis por puxar para cima a inflação deste
ano, apontam os especialistas. Além disso, o ajuste fiscal, realizado
pelo governo, em busca do reequilíbrio das contas públicas,
envolve aumento de vários impostos que estavam desonerados, e deve
ajudar a pressionar o indicador.
Diante
da situação, os especialistas esperam que 2015 chegue ao
fim com um resultado muito acima do teto da meta para o IPCA. A expectativa
do mercado é de que fechemos o ano em torno de 7%, de acordo com
o boletim Focus do Banco Central do último 30 de janeiro.
Alternativas
Para
tentar driblar os preços altos, os consumidores têm dedicado
mais tempo às compras. Pesquisam em vários supermercados,
dividem as compras em mercados diferentes para aproveitar os preços
mais baratos de cada um. Tudo para economizar. Munida de uma lista com
preços de vários supermercados, Vanda Camargo reclama dos
preços. "Está tudo caríssimo! Há menos de duas
semanas paguei R$ 3 no tomate, agora está custando R$ 6,49. Não
vou comprar", decide.
Ela
conta que recebe um tíquete-alimentação no valor de
R$ 870 e teme que esse valor não dê para as necessidades da
família este mês. Mas a funcionária pública
não lamenta só os preços dos alimentos. O problema
vai além: aluguel e luz já estão mais caros e prometem
subir mais. "E o serviço cada vez pior: com muitos cortes por causa
dos picos de consumo", avalia.
"O
preço está absurdo", exclama a empresária Letícia
Minare Brauna, 28 anos, na fila da carne. Ela adiantava as compras para
o churrasco que vai fazer no carnaval. "No dia a dia já substituí
a carne por frango e peixe, mas num churrasco não tem como. Não
dá para revezar com pão de alho", ironiza. Ela revela que
de dezembro para janeiro o quilo do contrafilé passou de R$ 17 para
R$ 24 e a picanha, que era encontrada por até R$ 23, não
custa agora menos que R$ 33. Na tentativa de não extrapolar o orçamento,
ela procura nos mercados mais baratos e compra verduras em feiras populares.
(BÁRBARA NASCIMENTO» CÉLIA PERRONE - Correio Braziliense-07.02)
A
herança da inflação
Mais
uma vez o Brasil deixa americanos, europeus e japoneses para trás,
conseguindo em apenas um mês uma inflação muito maior
que a exibida no mundo rico em um ano. A vida terá voltado ao normal
nos países avançados quando os preços no varejo subirem
no ritmo anual de 2% -pelo menos segundo os padrões de avaliação
dos bancos centrais. A zona do euro tem sido assombrada pelo espectro da
deflação, bem conhecido na economia japonesa. Pelo menos
desse problema os brasileiros continuam muito distantes, graças
à gastança, aos erros e aos truques de circo mambembe de
seus governantes. No mês passado, os preços de bens e serviços
comprados pelas famílias subiram em média 1,24%, de acordo
com dados incluídos no Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA).
Em
12 anos, foi a maior alta desse indicador num mês de janeiro. Em
12 meses, a variação acumulada chegou a 7,14%, número
superado apenas pela alta de 7,31% no período até setembro
de 2011, primeiro ano da presidente Dilma Rousseff.
A
meta anual de 4,5% foi sempre superada com folga nos últimos quatro
anos. O desvio para cima, em 2015, deverá ser bem maior, segundo
as previsões correntes. No mercado financeiro, a mediana das apostas
era uma alta de 7,01% neste ano, de acordo com a sondagem realizada pelo
Banco Central (BC). Para isso será necessário, naturalmente,
garantir de agora em diante resultados bem menores que o de janeiro. É
muito difícil de imaginar esse quadro sem pelo menos mais uma alta,
provavelmente de 0,5%, dos juros básicos.
A
inflação do mês passado refletiu, como se previa, a
correção ainda parcial de preços contidos politicamente
nos últimos anos. O item habitação, com alta de 2,42%
e impacto de 0,35 ponto porcentual na formação do IPCA, foi
fortemente influenciado pelo aumento médio de 8,27% do custo da
energia elétrica. Em 9 das 13 áreas metropolitanas cobertas
pela pesquisa o aumento das contas de luz ficou acima de 7,6%. A maior
alta, de 11,66%, ocorreu em Porto Alegre. A segunda maior, de 11,46%, ocorreu
em São Paulo. As tarifas de eletricidade foram congeladas há
pouco mais de dois anos por decisão da presidente Dilma Rousseff
e começaram a ser liberadas em 2014. A correção continua
incompleta. Além disso, novos ajustes foram anunciados durante a
semana pelo ministro de Minas e Energia, porque a seca se prolonga e será
preciso continuar usando a energia mais cara das termoelétricas.
Também
a correção das tarifas de transporte coletivo, contidas por
influência do governo federal, afetou o IPCA em janeiro. No grupo
transportes, o aumento médio ficou em 1,83% e foi determinado principalmente
pelos ajustes das passagens de ônibus urbano e de metrô.
Esses
ingredientes bastam para tornar indigesta uma sopa de números, mas
servem para evidenciar, mais uma vez, o esforço do governo para
disfarçar as pressões de custos e maquiar os índices
de preços. Apesar desse esforço, os índices de inflação
foram sempre ruins nos últimos anos e a variação anual
do IPCA sempre esteve próxima - e algumas vezes acima - de 6,5%,
limite superior da margem de tolerância.
A
correção de preços contidos politicamente é
inevitável e mais dolorosa quanto mais prolongado tenha sido o artifício.
Além de inútil no combate à inflação,
essa ação distorce a operação dos mercados.
Ao transmitir um sinal errado sobre os preços, estimula o consumo,
quando o correto seria o incentivo à economia. Ao mesmo tempo, a
intervenção nos preços afeta a situação
de caixa, a saúde financeira e a capacidade de investimento das
empresas fornecedoras do bem ou serviço. O caso da Petrobrás,
com a contenção política dos preços de combustíveis,
era bem conhecido. O das empresas do setor elétrico ampliou o histórico
e as consequências das intervenções desastradas.
Mas
os preços administrados são uma pequena parte da história.
Mesmo sem aumento desses preços, a inflação tem sido
sustentada por outros fatores, como a gastança pública e
o incentivo maior ao consumo que a produção. A herança
dos erros é muito mais ampla. (O Estado de S.Paulo-07.02)
Revisão:
Analistas já veem IPCA de até 8%
A
expectativa de um impacto maior do preço de energia e também
um dólar mais alto motivaram revisões nas estimativas para
a inflação em 2015. Há previsões de até
8% este ano, contra uma meta que admite no máximo que a inflação
chegue a 6,5%.
O
BNP Paribas divulgou sexta-feira relatório revisando sua projeção
de 7% para 8% em 2015. A Tendências também está revisando
sua expectativa dos atuais 6,8% para algo entre 7,3% e 7,4%. Em fevereiro,
a taxa deve ficar em 1,11%. O último Boletim Focus do Banco Central
com projeções do mercado do início da semana indica
que o IPCA deste ano deve ficar em 7,01%, antes mesmo da divulgação
da inflação de janeiro.
-
Considerando os fatores já previstos para o ano, com energia pressionando,
mesmo sem contar possíveis reajustes extraordinários, e o
impacto da volta da Cide (Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico) nos combustíveis e no frete em
geral, a inflação deve ficar em 7%. É um ano de ajuste,
mas espera-se que se possa arrumar a casa e começar 2016 com uma
inflação mais limpa, sem aumentos represados - afirma a economista
Maria Andréia Parente, do Ipea.
"O
CONSUMIDOR VAI TER QUE SE ADAPTAR" Nos cálculos da Tendências
está embutida expectativa de alta maior de energia. A estimativa
inicial era de que esse preço subisse 27% em 2015, mas agora se
espera reajustes entre 40% e 50%. O BNP Paribas também trabalha
com avanço de 40% na energia este ano. Para o economistachefe do
banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, a tendência é
de preços em ascensão e números altos no IPCA: - Os
aumentos na energia vão continuar. A questão hídrica
bate fortemente nos preços dos produtos in natura eé provável
que os alimentos continuem pressionados ao longo do ano. O consumidor vai
ter que se adaptar. (O Globo-07.02)
Grécia:
S&P rebaixa rating do país
A
Standard & Poor's rebaixou o rating de crédito de longo prazo
da Grécia para B-, de B. O rating de crédito de curto prazo
foi mantido inalterado em B. O rating da dívida sênior não
garantida foi rebaixado para B-, de B. O rating dos commercial papers gregos
foi mantido em B. Todos esses ratings foram mantidos em CreditWatch com
implicações negativas.
O
rating de transferências e conversibilidade foi mantido inalterado
em AAA.
Segundo
a S&P, sua decisão sobre os ratings da Grécia foi antecipada
por causa da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de não
mais permitir que os bancos gregos usem títulos governamentais do
país como colaterais para obter crédito e "da ausência,
até agora, de um acordo para prorrogar o programa da Linha de Estabilidade
Financeira Europeia para a Grécia (EFSF) para além de seu
vencimento previsto, em 28 de fevereiro de 2015".
"O
rebaixamento reflete nossa visão de que as restrições
de liquidez que estão pesando sobre os bancos gregos e sua economia
estreitaram o período durante o qual o novo governo pode chegar
a um acordo sobre um programa de financiamento com seus credores oficiais,
os países membros da UE, a EFSF, o BCE e o FMI", diz a nota da S&P
O comunicado acrescenta: "Embora o governo recentemente eleito da Grécia
esteja no poder há menos de duas semanas, acreditamos que seus colchões
limitados de liquidez e os vencimentos de dívida com credores preferenciais
oficiais que estão se aproximando restringem sua flexibilidade para
negociar. Em nossa opinião, o prolongamento das negociações
com credores oficiais também poderá levar a uma pressão
adicional sobre a estabilidade financeira, na forma de retiradas de depósitos,
e, no pior dos casos, a imposição de controles de capital
e uma perda de acesso ao financiamento por parte dos provedores de crédito
de último recurso, resultando, potencialmente, na exclusão
da Grécia da União Econômica e Monetária." O
texto acrescenta que "sobre essa questão, a decisão de 4
de fevereiro do BCE, de suspender a permissão para a elegibilidade
de bônus do governo ou garantidos pelo governo da Grécia nas
operações do Eurosistema transferiu a responsabilidade de
provedor de crédito de último recurso do BCE para o Banco
da Grécia".
"Temos
a expectativa de que o BCE corte a provisão de liquidez para o sistema
bancário grego (e, portanto, para sua economia) se a extensão
técnica de dois meses do programa do EFSF não foi prorrogada
para além de sua data de vencimento, em 28 de fevereiro", prossegue
a nota.
Segundo
a agência, "no comunicado à imprensa no qual anunciou a suspensão
da elegibilidade de colaterais gregos, o BCE informou que atualmente não
é possível assumir como premissa a conclusão bem sucedida
da revisão do programa." "Vemos essas incertezas relacionadas à
provisão de liquidez para os bancos gregos como potencialmente exacerbando
as retiradas de depósitos, deprimindo o investimento e enfraquecendo
a arrecadação de impostos, que já estão deteriorando
o perfil econômico e fiscal da Grécia", diz a S&P.
A
agência informou ainda que espera resolver o status de CreditWatch
dos ratings até 13 de março (Jornal do Commercio)
Mercado Financeiro
www.itauinstitucionais.com.br
Dólar
atinge maior cotação desde 2004
O
dólar voltou a ter uma alta expressiva ontem, puxado principalmente
por notícias envolvendo a Petrobrás e também pelo
anúncio positivo de dados referentes ao mercado de trabalho americano.
A moeda teve valorização de 1,09% e fechou o dia a R$2,7720,
o maior valor desde 10 de dezembro de 2004.
O
dólar abriu o dia em queda, acompanhando o viés de baixa
visto no exterior e pressionado por dados do IPCA de janeiro, que registrou
alta de 1,24%. Porém,já ao longo da manhã começou
a se valorizar, com os investidores reagindo mal à informação
de que ALDEMIR BENDINE, do BANCO DO BRASIL, tinha sido escolhido ser o
novo presidente da Petrobrás.
"A
escolha de Bendine apontou falta de opção. O mercado esperava
outros nomes, como o Paulo Leme, o Murilo Ferreira ou o Roger Agnelli,
para tentar fazer da Petrobrás uma empresa com controles. Ela ficaria
muito mais transparente se não houvesse o vínculo com o PT",
disse o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo.
O
dólar acelerou os ganhos com a divulgação do relatório
de empregos dos EUA (pay-roll). A economia americana criou 257 mil empregos
em janeiro. O resultado veio acima da expectativa de analistas,ere-força
a aposta na alta de juros no país (leia mais na pág. B7).
"Hoje
(sexta-feira) tivemos todos os motivos para que o dólar subisse.
Temos um clima de insegurança grande. Também há os
problemas de energia e de água, a operação Lava Jato
e a mudança da presidência da Petrobrás, além
de um payroll excelente nos EUA. Não tinha como dólar não
subir", ressaltou José Faria Júnior, diretor técnico
da Wagner Investimentos. (O Estado de S.Paulo-07.02)
Apimec-SP:
Avaliação de empresas
A
Apimec-SP (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos
do Mercado de Capitais) estará recebendo até
esta quinta,12 de fevereiro, inscrições para o curso “Valuation
- Avaliação de Empresas”. As aulas vão acontecer no
período da noite, de 23 a 26/02 e as associadas da Abrapp
terão direito a condições especiais no ato da inscrição.
A programação está em http://www.projup.com.br/arq/121/arq_121_221021.pdf
(Abrapp/AssPreviSite)
Pension
Fund Brazil Forum
São
esperados mais de 250 fundos de pensão e gestores brasileiros para
participar da 3° edição do “Pension Fund Brazil Forum”,
que acontecerá em São Paulo no dia 13 de maio próximo,
no Hotel Renassaince, organizado pelo Markets Group. A ideia é debater
uma pauta ampla de temas associados ao atual cenário econômico,
estratégia de investimentos e aspectos regulatórios, concentrando
as discussões especialmente nas questões que desafiam o sistema
nessa atual conjuntura. As associadas da Abrapp terão um desconto
de 10% no ato de inscrição. Maiores informações:
http://www.marketsgroup.org/forums/private-wealth-brazil-forum-2015?utm_source=IP&utm_medium=Email&utm_content=ABRAPP&utm_campaign=1
(Diário dos Fundos de Pensão)