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Previdência - Clipping de Notícias - 10.08.2009
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Terminou sem acordo a reunião, realizada na última quinta-feira, entre representantes do governo e dos aposentados. Na pauta, a política de reajustes para aposentados e pensionistas da Previdência que recebem acima de um salário mínimo.  Ficou marcada, para esta quarta-feira (dia 12), uma nova reunião entre governo e aposentados, que contará também a participação das centrais sindicais, que não estiveram presentes no encontro de quinta-feira. Na pauta estará inclusive o projeto de lei que extingue o fator previdenciário.  (vide matérias abaixo)

O dólar comercial encerrou a sexta-feira cotado a R$ 1,8220 com queda de 0,81% em relação ao fechamento de quinta-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a semana em alta de 1,03% com o volume financeiro no patamar de R$ 4,96 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou a sexta-feira em alta de 1,23% e a Nasdaq subiu 1,37%.

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Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

BB Previdencia

 
SPC: Recadastramento de Entidades e Dirigentes
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) observa que se encerra nesta semana o recadastramento de pessoas físicas e dirigentes dos fundos de pensão e, ainda, dos dados de pessoa jurídica das entidades e patrocinadoras.
O Departamento de Relações Institucionais e Organização (Derin), da SPC, comunicou às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que devem validar e atualizar todas as informações no sistema CAND, bem como os dados de pessoa jurídica da entidade e das patrocinadoras no sistema CAD_SPC, ambos disponíveis no portal eletrônico, no endereço http://www.previdencia.gov.br/spc.php?id_spc=230.
Para os dirigentes (diretoria executiva, conselheiros deliberativo e fiscal) e cargos especiais (contador, atuário e auditor independente), os fundos de pensão deverão validar os dados referentes a cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades, mandatos e período de atuação. Já em relação às entidades e patrocinadoras, deverão ser validados os seguintes dados: endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica.     (Zenaide Azeredo - SPC/AssPreviSIte)

Anapar: Resolução sobre despesas administrativas
Associação defende maior transparência na nova resolução sobre despesas administrativas
Desde a década de 1970, quando a legislação e os normativos sobre a previdência complementar brasileira começaram a ser construídos, um ponto carecia de revisão: as despesas administrativas dos planos de previdência. A Anapar há tempos propunha o tratamento deste tema pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), dado o impacto que tais gastos podem ter nos benefícios dos participantes. Sobretudo nos planos de contribuição definida ou contribuição variável, cujas reservas para pagamento de benefícios têm relação direta com o montante efetivamente despendido com a administração do plano.
A Secretaria da Previdência Complementar apresentou minuta de resolução para debate na reunião do CGPC de junho, convocou reunião aberta em julho e pretende colocar em votação na próxima reunião do Conselho, prevista para o final de agosto.
A Anapar levantou uma série de pontos para discussão e apresentou propostas de alteração à minuta, por considerar que o texto apresentado pela Secretaria, apesar de uma série de melhorias e avanços, merece algumas adequações para dar maior transparência aos gastos com a administração dos planos de benefícios.
O ponto mais importante é tornar transparente o quanto cada entidade gasta com a gestão previdenciária e com a gestão dos investimentos de seus planos de benefícios. A Anapar julga necessária a segmentação entre estes dois grupos para se exigir que as entidades divulguem todas as despesas com investimentos, que hoje não são abertas aos participantes pela maioria das entidades de previdência. Estas contabilizam em seus balanços a rentabilidade líquida das aplicações e não divulgam o custo efetivo com a gestão dos ativos, notadamente quando esta gestão é terceirizada. A divulgação das despesas com a gestão terceirizada de carteira é uma das mais importantes questões a serem tratadas, para maior transparência do sistema.
Deveriam ser classificadas como despesas com gestão previdenciária as decorrentes da administração das contribuições, benefícios, adesão, vínculo, atendimento ao participante, atuariais, dentre outras. Deveriam ser classificadas como despesas com investimentos as relativas à gestão própria ou terceirizada dos ativos de investimentos, aí incluídas as despesas com o pessoal que administra os investimentos nas entidades, taxas de administração e honorários pagos aos gestores de ativos, corretagens, consultorias e outros custos decorrentes desta atividade. Outras despesas – tais como honorários de diretoria e conselhos, despesas judiciais, de comunicação, por exemplo – seriam rateadas entre gestão previdenciária e de investimento, conforme a natureza dos gastos e critérios definidos pela entidade.
Feita esta separação, propomos criar limitadores para cada um dos segmentos, ou seja, um limite para as despesas com gestão previdenciária e outro para as despesas com investimentos, limites estes que seriam percentuais incidentes, respectivamente, sobre contribuições e benefícios e sobre ativos de investimentos. Estes percentuais poderiam ser transformados em indicadores, de maneira a se permitir parâmetros de comparação entre as várias entidades e planos de previdência. Outro indicador que pode ser criado é o total de despesas por participante, para permitir também a comparação entre planos.
A Anapar propõe que a SPC divulgue os indicadores de cada entidade e plano, de maneira a permitir aos participantes comparar os gastos de sua entidade com o de outras. Este pode ser um excelente instrumento de fiscalização para que o participante cobre de sua entidade o controle e redução de despesas, já que estas impactam diretamente a acumulação das reservas previdenciárias.  (Boletim)

Fundos: Foco no risco
Entidades fechadas de previdência privada têm trabalho pela frente para se adequar ao novo paradigma de mercado com a Selic de um dígito: mudar a cultura de investimentos, adotando uma política mais flexível no que se refere ao risco.
Esta nova fase vai exigir estratégias mais focadas em ativos de crédito, títulos públicos de longo prazo e ações. É a análise do RiskOffice, maior consultoria financeira do país.  (MARIA ISABEL HAMMES - Zero Hora)

Previ: Encontro de Conselheiros 2009
Com o tema “Os Desafios da Gestão de Riscos diante da Crise Mundial”, realiza-se nos dias 12, 13 e 14 de agosto, o décimo Encontro de Conselheiros, na Costa do Sauípe. Confirmaram presença cerca de 200 conselheiros que atuam em empresas nas quais a PREVI participa. O objetivo do evento é atualizar conhecimentos e debater temas pertinentes às questões de governança.
Palestrantes
Essa edição do Encontro conta com vários palestrantes ilustres. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, são alguns dos debatedores do painel “O Desafio dos BRICs no novo Cenário Global”. O painel conta ainda com a presença de dois representantes da Fundação Dom Cabral, Georges Blanc e Paulo Resende.
O conselheiro de administração da Sadia, Cássio Casseb, fala sobre os riscos e retornos dos conselhos de administração. A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana fala para os presentes sobre as iniciativas recentes da Instituição.
O diretor de Participações da PREVI, Joilson Ferreira, explica em palestra os projetos da Diretoria relativos aos conselheiros. Um segundo painel direcionado à atividade dos conselheiros intitula-se “O Desafio dos Conselheiros em face do novo Cenário Corporativo”. São palestrantes os representantes da FESA, Fernando Lohman, e da Spencer Stuart, Guilherme Dale e Fernando Carneiro.
Para acessar o espaço do Encontro de Conselheiros click no link   http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1420853&_dad=portal&_schema=PORTAL  (Previ/AssPreviSIte)

Refer: Participantes elegem conselheiros
A REFER finalizou, em 7 de agosto, a apuração dos votos aos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Geraldo de Castro Filho, aposentado pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA),  foi reeleito ao Conselho Deliberativo com 2653 votos. O segundo colocado, José Raimundo Oliveira, participante ativo da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), elegeu-se com 1912 votos. Foram eleitos suplentes, Paulo da Silva Leite, com 1093 votos, e Sérgio Messeder, com 1001 votos, ambos aposentados pela RFFSA. Ao Conselho Fiscal elegeu-se Roberto Souza, aposentado pela RFFSA, com 2852 votos. O seu suplente será Aildo Paiva, ativo da Central Logística, eleito com 2844 votos.
A apuração foi realizada no auditório da REFER com a presença de candidatos, fiscais e comissão eleitoral. A contagem dos votos foi inteiramente realizada por meio de leitura ótica de código de barras. Ao todo concorreram 22 candidatos, sendo 15 ao Conselho Deliberativo e 7 ao Conselho Fiscal. Foram computados 12.170 votos para cada Conselho, entre nulos e em branco. A posse dos eleitos pelos participantes e indicados pelas patrocinadoras acontecerá em três de setembro.
O resultado oficial das eleições encontra-se disponível no site: www.refer.com.br   (Refer/AssPreviSite)

Infraprev: Taxa de juros de empréstimos tem redução
O participante já pode obter crédito pelo INFRAPREV com juros menores.
O Comitê Diretor de Investimentos autorizou em 1º de agosto a redução da taxa de juros de empréstimos para 0,10%.
A redução acompanha o atual cenário econômico brasileiro propício ao crédito.   (Infraprev/AssPreviSite)

Bungeprev: Site orienta sobre o plano de benefício
Na capa do site da Bungeprev estão disponíveis as explicações sobre os planos de benefícios de cada patrocinadora.
São informações úteis e em linguagem simples sobre a entidade, tipos de contribuições, saldo e correção da conta, dedução no imposto de renda, opções de participação, direitos e opções de recebimento do benefício.
Ao clicar sobre o link do plano da patrocinadora abre-se um arquivo (em PDF) e pode ser impresso ou salvo no computador. Este folheto também é distribuído nas palestras sobre educação financeira e previdenciária.   (Bungeprev/AssPreviSite)

Fundos: Empresas veem novo monopólio no pré-sal
Petrolíferas estrangeiras se reúnem no Rio para analisar propostas de exploração e criticam privilégios à Petrobras
Para elas, planos do governo afastarão os investidores externos e apontam para volta do monopólio extinto pelo governo FHC em 1997
Em reunião emergencial, representantes de petrolíferas estrangeiras avaliaram que o governo Lula quer criar uma nova versão do monopólio do petróleo no país, segundo as propostas de mudança na legislação do setor divulgadas até o momento.
As principais críticas das empresas se concentram na decisão tomada pelo governo nessa reta final dos estudos -de tornar a Petrobras a operadora única e exclusiva de todos os campos do pré-sal.
A Folha falou com dois participantes da reunião ocorrida anteontem, que aceitaram conversar sob a condição de não serem identificados.
Um deles disse que fazer da estatal a operadora única dos campos é o mesmo que "criar uma nova versão petista do monopólio" no Brasil.
Os representantes das petrolíferas criticam ainda a ideia de entregar todos os campos mais rentáveis do pré-sal diretamente à Petrobras, sem licitação.
"Nesse caso, é praticamente a volta completa do monopólio do setor, o que vai desestimular o investimento no Brasil", afirmou um dos participantes da reunião.
O encontro contou com a presença de empresas estrangeiras como Exxon, Chevron, Shell, Repsol, BG e Devon, além de brasileiras como a mineradora Vale.
A Petrobras, maior beneficiária das novas regras, não estava presente no encontro.
Foi realizada na sede do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), no Rio, em caráter extraordinário e emergencial da comissão de exploração e produção do órgão.
Oficialmente, o IBP não quis falar do encontro, limitando-se a dizer que não comenta a posição específica de seus integrantes e que está à disposição do governo para contribuir nas discussões do novo modelo.
Segundo a Folha apurou, as empresas defendem que a proposta de nova Lei do Petróleo seja colocada em consulta pública antes de ser enviada ao Congresso. Um dos participantes lembrou que o governo já fez isso em outras ocasiões e deveria repetir o mecanismo.
O monopólio do petróleo no Brasil foi quebrado no governo FHC, quando foi aprovada emenda constitucional tirando do Estado a exclusividade da pesquisa, da prospecção e do refino do produto -exercida até então pela Petrobras. Em 1997, com a aprovação da Lei do Petróleo, foi oficializada a permissão para que empresas privadas estrangeiras e nacionais entrarem no setor.
Simples investidores
Agora, segundo as petrolíferas com atuação no Brasil, o governo Lula quer "praticamente voltar com o monopólio" e transformar as empresas em "simples investidores". Isso, segundo elas, não é o melhor caminho e pode desestimular o investimento no setor.
No jargão do petróleo, a operadora de um campo é a empresa que faz o projeto, aluga os equipamentos, fura os poços e retira o petróleo. Os demais sócios entram com dinheiro e dividem os lucros, não participando diretamente da exploração do óleo e do gás.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já vinha se antecipando a futuras críticas, dizendo que o importante é que as empresas possam ter acesso às reservas, mesmo sem operar, para contabilizar a sua parte do óleo nos balanços e aumentar o valor do patrimônio.
As petrolíferas não concordam com esse argumento. Dizem que as empresas não querem ficar "reféns" de uma única operadora no Brasil. O ideal, segundo elas, é que mais empresas operem os campos do pré-sal no Brasil, para aumentar a concorrência e baixar custos.
Além disso, destacam a questão tecnológica. Eles reconhecem que a Petrobras detém tecnologia sofisticada e avançada para explorar o pré-sal, mas outras petrolíferas estrangeiras também dispõem de suas tecnologias e gostariam de desenvolvê-las ainda mais na exploração dessas reservas.
Na opinião de um dos participantes da reunião do Rio, o novo modelo revela "o pensamento estatizante" de parte do governo Lula. Ele não quis dizer a quem se referia. As empresas querem evitar expor publicamente suas críticas, já que desejam participar das negociações, pelo menos no Congresso, onde as novas regras terão de ser aprovadas.
O próprio governo, durante suas reuniões para discutir o tema, já havia manifestado preocupação com as críticas de que o presidente Lula vai criar uma nova versão de monopólio do petróleo no país. Assessores de Lula chegaram a dizer que o setor privado poderia criticá-los por inventar o "monopólio 2.0", uma versão modificada da que vigorou no Brasil entre os anos de 1953 e 1997.  (VALDO CRUZ e LEANDRA PERES - Folha de S.Paulo-08.08)

Fundos: Marco regulatório do pré-sal
Tramitação deve complicar e adiar marco do pré-sal
Interesses estaduais e municipais pelos recursos devem ser motivo de embates
A tramitação dos projetos relacionados à exploração do petróleo na camada do pré-sal, que o governo pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas, anuncia-se mais tortuosa que as discussões internas promovidas pelo Executivo nos últimos 12 meses para fechar o novo marco regulatório.
À discussão sobre o novo perfil do setor de petróleo devem se agregar debates sobre interesses estaduais e municipais, além de disputas corporativas em torno da destinação dos recursos auferidos na exploração e embates ideológicos e comerciais a respeito do tamanho da Petrobras e do Estado brasileiro.
Segundo parlamentares, o bilionário potencial dos campos do pré-sal é combustível suficiente para polarizar as discussões a cerca do tema. Com isso, o plano do governo de ver o novo marco regulatório aprovado ainda este ano corre sério risco.
Para deputados da base governista, é mais apropriado discutir o texto ao longo dos próximos meses, para levá-lo à votação no primeiro semestre de 2010, antes do início da campanha eleitoral.
Batalha. Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a discussão tem vários fronts. De um lado, estarão os Estados (e municípios), que podem perder receitas com as mudanças nas regras de compensação financeira - como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Do outro, os demais Estados, que ainda não têm direito e querem ter acesso a esses recursos.
Há parlamentares que querem aumentar a participação do governo na Petrobras, fortalecendo a estatal, mas também os que querem brecar o crescimento da empresa, garantindo espaço ao capital privado.
E também haverá uma queda de braço para garantir um naco dos recursos para outros setores, além de educação, combate à pobreza e ciência e tecnologia.
Congresso
Lá, o interesse pelo marco regulatório do pré-sal é evidente
Nos últimos dois meses, quando o tema voltou à tona, sete projetos foram apresentados para alterar a Lei do Petróleo, tendo como foco as novas jazidas do pré-sal
Isso representa um quinto dos 35 projetos apresentados na Câmara sobre royalties desde 2005
No Senado, dos 19 projetos que tratam de royalties, 12 foram apresentados em 2008, quando o governo começou a preparar o novo marco.  (O Tempo-09.08)

Fundos: A intromissão na Vale
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça intervir na Companhia Vale do Rio Doce para sujeitar os planos da empresa aos seus interesses político-eleitorais. Não há outra explicação convincente para as crescentes pressões do governo, empenhado em levar a empresa a aumentar seus investimentos no Brasil. A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, havia aprovado em outubro um plano de aplicação de US$ 14,2 bilhões em 30 projetos, sendo US$ 9,9 bilhões destinados ao País. Meses depois a programação foi revista e o plano total foi reduzido para US$ 9 bilhões. Nenhuma grande exportadora de matérias-primas conseguiu escapar das consequências da crise global - nem mesmo as grandes fornecedoras da China, um dos países com melhor desempenho em 2009. A diretoria da Vale reagiu da forma normal diante de um quadro altamente desfavorável, adiando projetos. Ao proceder dessa forma, contrariou os interesses de um governante envolvido em permanente campanha eleitoral e obviamente disposto a usar todos os meios a seu alcance para vencer a disputa em 2010. O presidente Lula já havia pressionado a Vale quando a empresa anunciou a dispensa de 1.300 empregados no Brasil. Foi um corte pequeno, diante do porte da companhia e mesmo quando comparado com as demissões ocorridas noutros grupos. O governo esperneou, mas teve de aceitar os fatos, porque não tinha como forçar uma revisão da medida. Antes disso, o presidente da República já havia tentado reverter as demissões de 4 mil funcionários da Embraer, outra grande empresa dependente de exportações e também afetada pela recessão nos grandes mercados compradores. As pressões, nesses casos, foram muito fortes e envolveram ações na Justiça, mas também não produziram mais que barulho e perda de tempo. Embraer e Vale são empresas privatizadas. Como outras companhias vendidas pelo governo, ganharam agilidade e eficiência, tornaram-se mais lucrativas e aumentaram sua contribuição para o País, exportando muito, elevando os investimentos e recolhendo bom volume de impostos. Mas o governo do presidente Lula, assim como boa parte dos petistas e de seus aliados, nunca se mostrou inteiramente conformado com a privatização dessas e de outras companhias. Campanhas pela reestatização nunca foram abandonadas e ganham intensidade, de tempos em tempos. Grandes estatais são instrumentos de poder, podem alimentar caixas de campanha, servem às barganhas políticas e são excelentes para empregar companheiros. Não deve ser difícil mobilizar pessoal para essas campanhas, porque não faltam pretendentes a um bom empreguinho numa grande empresa controlada pelo governo. O uso político da Petrobrás, com a distribuição de patrocínios a municípios e a grupos alinhados com o governo, está amplamente comprovado e esse é um dos motivos da forte resistência do governo à instalação de um inquérito parlamentar sobre a empresa. A Valepar, controladora da Vale, com 53,9% das ações ordinárias, é formada por vários investidores - o fundo de previdência do Banco do Brasil (Previ), a empresa de participações do Bradesco (Bradespar), a BNDESPar e a trading japonesa Mitsui. Tem-se discutido, no governo, a possibilidade de maior intervenção nas decisões da Vale por meio de uma articulação entre a Previ e a BNDESPar. Até agora essa ideia não produziu resultados práticos, mas o presidente Lula e seus assessores próximos não dão sinais de desistência. Segundo uma fonte do BNDES, mencionada em reportagem do Estado, não há soluções impostas a ferro e fogo. Há apenas, acrescentou, uma tentativa de "convencimento". Isso é melhor, aparentemente, que uma intervenção sem disfarce. Mas, de fato, são sempre inoportunas as tentativas de interferência nas decisões de uma empresa - investimentos, política de pessoal ou associações, como no caso da Petrobrás e da PDVSA. Sejam em companhias privadas, como a Vale, ou em estatais, como a Petrobrás e o Banco do Brasil, as intromissões são inaceitáveis. São iniciativas economicamente ruins e politicamente ameaçadoras, porque são sintomas de autoritarismo. As pressões sobre a Vale são genuíno motivo de preocupação por todos esses motivos.    (O Estado de S.Paulo-09.08)

Fundos: CSN espera operar perto da capacidade total
A CSN espera um aumento de 51% nas vendas de aço no segundo semestre na comparação com o primeiro deste ano. Se confirmado, o volume aproximará a empresa de sua capacidade máxima de produção, em meio ao movimento de recuperação no setor siderúrgico.
Em teleconferência, o diretor comercial da CSN, Luis Fernando Martinez, informou que espera vender cerca de 1,2 milhão de toneladas de aço no atual trimestre e volume semelhante nos três últimos meses de 2009. Anualizado, esse volume representa quase a capacidade máxima de produção da empresa, de 5 milhões de toneladas.
As expectativas da empresa decorrem de uma retomada do mercado interno consumidor de aço e do início de melhora no exterior.
A CSN registrou vendas de 1,59 milhão de toneladas no primeiro semestre deste ano, com o volume do segundo trimestre crescendo 47% sobre o primeiro trimestre. Ainda assim, quando comparado aos seis primeiros meses de 2008, houve queda superior a 40% nas vendas.
A siderúrgica divulgou anteontem lucro de R$ 335 milhões nos três meses até junho, queda de 68% sobre 2008. Segundo Martinez, os preços médios de aço atingiram o fundo do poço no período, e devem subir.
Ferro
Em minério de ferro, que tem importante participação nos negócios da companhia, a CSN espera vendas de 25 milhões de toneladas em 2009, ante 18,2 milhões de toneladas no ano passado. A expectativa para 2010 é elevar as vendas em 40%.
"A perspectiva para o segundo semestre é excelente. A demanda tem sido muito superior à que podemos atender. Isso indica mudança na tendência de precificação de minério de ferro para 2010", afirmou Martinez.  (Reuters/Folha de S.Paulo-08.08)

Fundos: Trem-bala e investimento direto
Não interessa ao Brasil oferecer de graça o mercado interno, o patrimônio mais precioso de uma nação
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, esteve no Brasil acompanhado por uma comitiva de executivos de 20 empresas e informou ao jornal "Valor Econômico" (edição de 29 de julho) que o governo e as companhias espanholas estão muito interessados em participar da licitação para o trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo.
Não é surpreendente. As empresas dos países ricos que dispõem de tecnologia para trens-bala estarão todas interessadas. Dessa forma, garantirão um rendimento seguro para seu investimento, que, como acontece com esse tipo de serviço, deverá ser duas a três vezes maior do que a taxa de juros que obteriam se emprestassem o dinheiro.
O que nós, brasileiros, deveríamos discutir seriamente é se interessa ao Brasil conceder a empresas estrangeiras a concessão de serviços públicos monopolistas, em vez de aceitarmos como pressuposto ou como "evidente" que temos esse interesse.
Eu estou seguro de que não interessa: não deveríamos abrir para empresas estrangeiras a concessão de serviços públicos. Em primeiro lugar, porque não interessa ao Brasil "crescer com poupança externa", ou seja, se endividar para crescer, independentemente da forma como o déficit em conta corrente seja financiado: através de empréstimos ou de investimentos diretos.
Os influxos líquidos de capital no país apreciam o câmbio e, em vez de aumentarem a taxa de investimento do país, aumentam seu consumo. É por essa razão -pela elevada taxa de substituição de poupança interna pela externa envolvida nos déficits em conta corrente- que as pesquisas econométricas mostram que não há relação causal entre investimentos diretos (que financiam aqueles déficits) e crescimento. A dívida, entretanto, foi contraída e passa a render juros elevados e dividendos ainda mais elevados para os países investidores.
Em segundo lugar, porque não interessa ao Brasil oferecer de graça nosso mercado interno aos países ricos. O mercado interno de um país é seu patrimônio mais precioso. Por isso, os países o negociam tão duramente na OMC e nos acordos regionais e bilaterais. Por que não adotar a mesma política no caso dos investimentos diretos? Os países ricos obtêm com sobra essa reciprocidade: abrem seus mercados para o investimento direto, mas, em compensação, investem em maior volume nos demais países, principalmente nos em desenvolvimento. Não é o nosso caso.
E a tecnologia? Esta é importante e justifica investimentos diretos, mas desde que o investimento seja feito em associação com o país recipiente, como fazem os chineses. Como a China tem sempre saldo em conta corrente, cresce com despoupança externa. Continua recebendo mais investimento direto do que faz, mas apenas na medida em que esse envolva partilha de tecnologia. E não abre seu mercado para o investimento em serviços públicos monopolistas.
A Espanha já é o segundo país em investimentos diretos no Brasil. Esses investimentos dirigiram-se principalmente para serviços monopolistas ou quase monopolistas. E contaram com subsídios do governo. Vale a pena para o governo espanhol apoiar suas empresas. Dessa forma, transformam-se em rentistas -passam a receber uma renda segura e elevada que acresce sua riqueza. Não aumentaria também a nossa? Na maioria dos casos, não, já que a substituição de poupança interna por externa que os investimentos diretos envolvem representa endividamento adicional, obrigação de pagamento de dividendos elevados e pouco ou nenhum aumento da taxa de investimento.    (LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA - Folha de S.Paulo)


Órgãos, Associações e Entidades do Segmento

 
Abrapp: Inscrições do Congresso com menor valor
Esta terça-feira, dia 11, é o prazo máximo para que as nossas associadas e as suas patrocinadoras se inscrevam no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão (30 de setembro a 2 de outubro, em Curitiba) pagando R$ 1.963. A partir da quarta-feira esse valor sobe para R$ 2.258.
Inscrições: www.portaldosfundosdepensao.org.br  (Diário dos Fundos de Pensão)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário

CM

 
Reajuste aos aposentados: Reunião nesta quarta
Governo mostra cartas e senadores assumem negociações com a COBAP
Dia D: índice de reajuste será definido na reunião desta quarta-feira, 12 de agosto
Um verdadeiro jogo de xadrez. Assim está a complicada negociação do reajuste aos aposentados que ganham mais que o salário mínimo. O assunto envolve milhões de brasileiros, tornando-se necessária cautela e responsabilidade nas movimentações.
REUNIÃO
Na tarde da última quinta-feira, 6 de agosto, o presidente da COBAP, Warley Martins, representou todos os aposentados e pensionistas brasileiros em rodada de negociações com o Governo Federal. Neste encontro, realizado em Brasília, também participaram o ministro Luis Dulci, o secretário executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, a senadora Ideli Salvatti (PT) e os deputados federais Henrique Fontana e Pepe Vargas.’
Sem demonstrar radicalismo, Warley foi firme e bateu na tecla do mesmo percentual de reajuste para todos, conforme prevê o projeto 01/2007.
A PROPOSTA DO GOVERNO
Do outro lado do ringue, o Governo escondeu na manga o aumento que pretende aplicar em 2010, mas solicitou que três projetos de interesse dos aposentados sejam engavetados, como também o veto presidencial de 2006 ao reajuste de 16,67%. Os projetos citados são: fim do fator previdenciário, reajuste igualitário a todos e recomposição das perdas das aposentadorias.
Agindo com princípios e coerência, o presidente da COBAP se recusou a dar uma resposta imediata (mesmo tendo autonomia concedida pelas suas federações filiadas). De forma leal, Warley optou em consultar o senador Paulo Paim, que é o autor dos referidos projetos. De imediato, reuniu as lideranças do movimento e foi até o gabinete do senador gaúcho.
“Jamais passaria por cima ou trairia um companheiro de luta. Paim é meu amigo e merece respeito em razão dos seus 30 anos de luta política e sindical. Faço questão de ouvi-lo antes de tomar qualquer decisão”, explicou o líder da COBAP.
A CONTRAPROPOSTA
Durante duas horas de conversa, foi acordado que os senadores Paulo Paim e Mário Couto se unissem a COBAP para intermediar o processo de negociação. Unidos e falando a mesma língua, federações e senadores disseram aceitar a renegociação do PL 01/2007, o fim do fator previdenciário e a votação do veto presidencial. Quanto ao Fator Previdenciário, a COBAP deve acompanhar junto às centrais sindicais em sua futura aplicação. Os aposentados insistem na aplicação do mesmo reajuste para todos e não aceitam negociação no PL 4434/2008, que recompõe as perdas dos benefícios.
ENCONTRO FINAL
Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a COBAP (reforçada pelos senadores), desta vez juntamente com três centrais sindicais, volta a mesa de negociações com o Governo, com o firme propósito de dar um desfecho nesta novela.   (Richard Casal - Cobap)

Governo estuda alternativa para fator previdenciário
Segundo informações da imprensa oficial, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS), disse que o governo começou a negociar uma alternativa para o fator previdenciário e um reajuste maior que a inflação para as aposentadorias e benefícios de quem recebe mais de um salário mínimo. A notícia foi dada após o encontro entre o líder, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e outros parlamentares.
Fontana disse ainda que o governo trabalha para encontrar uma forma de garantir que o fator previdenciário não seja aplicado para todos os trabalhadores. Ele explicou que uma das alternativas é que o trabalhador que conseguir somar os anos de contribuição e de idade e atingir o fator 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres, terá aposentaria integral. No caso das aposentadorias acima de um salário mínimo, o líder disse que o governo estuda conceder um reajuste maior do que o da inflação, visando a recuperar as perdas dos últimos 15 anos.   (Anfip)

O "número mágico" é 7%
Essa é a proposta do governo para reajustar aposentadorias acima do mínimo em 2010, ano eleitoral
Os cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais. Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa que esses aposentados terão um aumento real de mais de 3%, se o governo fechar um acordo com as centrais sindicais. Quem ganha o piso nacional, que é o salário mínimo, hoje em R$ 465, terá um aumento de 8,9% e passará a receber em janeiro R$ 507.
O governo vinha discutindo há alguns meses um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínima, como antecipou O GLOBO em 8 de julho.
O percentual de reajuste - classificado como "o número mágico" por uma fonte do governo envolvida nas negociações - será apresentado na próxima quarta-feira, numa reunião coordenada pelo ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PTRS), e de representantes da Força Sindical, da CUT e da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).
A expectativa é que o acordo saia esta semana. Os aposentados chegaram a falar em 9% de reajuste, mas o teto do governo é 7%. A regra em vigor para as aposentadorias acima do mínimo é apenas repor o poder de compra dos segurados, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. A estimativa é que esse índice ficará em torno de 3,64% em 2009
Em 2009, déficit de R$ 40,8 bilhões
Se forem concedidos 7%, explicou o pesquisador Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o aumento real (acima da inflação) para a categoria será de 3,24%. Segundo o Ministério da Previdência, o impacto de cada ponto percentual de aumento aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão.
Por essa conta, o aumento real de mais de 3% gerará uma despesa da ordem de R$ 5,2 bilhões no caixa do INSS no próximo ano. Em 2009, a Previdência tem um déficit projetado em R$ 40,8 bilhões.
Apesar disso e da queda na arrecadação, a equipe econômica passou a aceitar a possibilidade do aumento real para a categoria, não apenas por causa da determinação de Lula, mas também em função da pressão dos aposentados, que exercem forte lobby no Congresso para aprovar outras propostas de interesse da categoria, como o fim do fator previdenciário.
As negociações avançaram e a intenção do governo é fechar um pacote, que garanta, de um lado, o aumento acima da inflação para todos os aposentados e, de outro, a rejeição, na Câmara, de quatro propostas de interesse dos segurados: o projeto de lei (PL) 01/07, que, com a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), concede a todos os benefícios do INSS o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; o PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; o PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, a manutenção de veto presidencial a projeto que aplicou, em 2006, o reajuste do mínimo a todos os benefícios.
Na atual rodada de negociações, segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, o governo propôs aumento escalonado com percentuais diferentes para quem ganha até três mínimos e para os benefícios de até cinco vezes o piso. Acima disso, não haveria aumento real. A proposta não foi aceita pelas federações dos aposentados. As entidades também não aceitam incluir no pacote o PL 4.434, de recuperação das perdas, que tramita na Câmara.
Para chegar a um consenso, contou fonte envolvida nas negociações, essa proposta deverá ficar fora do acordo. Assim, o governo ganharia tempo e, quando o assunto estiver pronto para entrar na pauta do plenário, as eleições de 2010 já passaram, e o problema ficaria com o novo governo. O PL 4.434 é o mais temido pelo governo porque dá direito a todos os beneficiários de receber o mesmo salário do início da aposentadoria, num período de cinco anos.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, disse que o governo concorda em adotar a "Fórmula 95", já aplicada ao funcionalismo, mas admite que há impasses. Vargas propõe que o cálculo seja feito sobre a média de 70% das melhores contribuições, enquanto o governo quer manter o atual percentual de 80% das melhores contribuições desde 1994.
Segundo o relator, o governo está disposto a aceitar um novo fator previdenciário que seja mais flexível e que incentive a retardar a aposentadoria.
A proposta é aplicar no INSS regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.
Pela nova fórmula, o trabalhador terá direito à aposentadoria integral (hoje cerca de R$ 3,1 mil) quando a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição chegar a 95 anos, para os homens, e a 85 anos, no caso das mulheres. Caso a pessoa queira se aposentar antes de chegar à soma ideal, aplicaria o atual fator previdenciário.
(Geralda Doca, colaborou Cristiane Jungblut - G1)

Lula elevará aposentadorias em 2010
Por ordem de Lula, a Previdência prepara um presente para os aposentados e pensionistas que recebem benefícios em valores superiores ao salário mínimo.
Esse contingente de brasileiros –algo como 25 milhões de eleitores— será brindado com reajustes acima da variação da taxa de inflação.
É coisa que não acontece há 15 anos. Durante esse período, os aumentos foram sempre inferiores à variação do salário mínimo.
Na quinta (6), Lula discutiu o assunto numa reunião realizada no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Participaram quatro congressistas do PT –o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana; a líder no Senado, Ideli Salvatti; e o deputado Pepe Vargas.
Participou também o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Varley Gonçales.
Pelo governo, tomaram parte da conversa, além de Lula, o secretário-executivo da pasta da Previdência, Carlos Gabbas.
O reajuste acima do mínimo será vendido como alternativa ao chamado “pacote Paim”, como Lula se refere aos projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim propôs e o Senado aprovou três projetos:
1. O repasse automático dos reajustes do salário mínimo para todas as pensões e aposentadorias bancadas pela Previdência.
A coisa passou no Senado graças a uma emenda que Paim injetou num projeto que o governo enviara.
A proposta fixa em lei a política oficial de recomposição do salário mínimo: reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB.
Entre os senadores, a emenda Paim foi aprovada contra a orientação do líder de Lula, Romero Jucá, e com o apoio entusiasmado das bancadas do PSDB e do DEM.
2. Fim do fator previdenciário. Trata-se de um mecanismo criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, com o voto contrário do petismo.
Submete o cálculo das aposentadorias a um cesto de critérios que inclui a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população brasileira.
Feitas as contas, o trabalhador perde, na hora de se aposentar, até 15% do vencimento a que faria jus.
Mantido sob Lula, o fator caiu no Senado por meio de outro projeto de Paim. De novo, com os votos favoráveis de tucanos e ‘demos’.
3. O terceiro projeto de Paim, também aprovado pelo Senado, obriga o governo a recalcular todas as aposentadorias e pensões, restituindo aos beneficiários o valor que recebiam na data em que vestiram o pijama.
Enviado à Câmara no ano passado, o “pacote Paim” descera à gaveta. O governo passou a bombardeá-lo. Lula avisara que, se fosse aprovado, ele vetaria.
Pelas contas do governo, o pacote de bondades de Paim custaria às arcas da Previdência cerca de R$ 76 bilhões por ano. Alega-se que estouraria o caixa.
O engavetamento perpétuo ou o veto puro e simples imporiam a Lula um desgaste que respingaria na candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Daí a alternativa de conceder aos aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo um reajuste mais alentado.
O percentual ainda não foi definido. Programou-se para a semana que vem uma nova reunião.
Na Câmara, os projetos de Paim são relatados pelo petista Pepe Vargas (RS). Caberá a ele deitar sobre o papel o que for acertado com o governo.
Além do reajuste, estuda-se uma forma de atenuar os efeitos do fator previdenciário.
Encontra-se sobre a mesa a seguinte idéia:
O fator deixaria de ser aplicado no cálculo das aposentadorias dos trabalhadores que, somando-se o tempo de contribuição com a idade, atingissem a marca de 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, para os homens.  (Agora MS)

Compromisso de longo prazo
Governo acena com reajuste único. Centrais querem que acordo vire lei
Até a próxima quarta-feira, as entidades de aposentados e centrais sindicais terão mais um encontro com o governo para discutir o índice de reajuste para 2010. O que está em jogo é a adoção de um índice maior de reajuste para os aposentados e demais segurados que recebem mais que o piso, equivalente a um salário-mínimo (hoje R$ 465). O governo não aceita a proposta de reajuste escalonado de acordo com a faixa salarial e trabalha com a adoção de um único índice para todos os 26,5 milhões de segurados.
Já os aposentados querem do governo um compromisso de longo prazo. Cobram do governo a garantia de reajustes reais (acima da inflação), até 2023. E na forma de lei, já que atualmente o que vale é um acordo verbal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde 1991, quem ganha mais vem recebendo correções iguais ou inferiores à inflação, enquanto o piso tem tido aumento real. Este ano por exemplo, enquanto o mínimo teve reajuste de 12,04%, o benefício dos demais foi reajustado em apenas 5,94%. Essa diferença, ao longo dos anos, causou uma defasagem de mais de 70% na aposentadoria de quem ganha mais que o piso.
Enquanto os aposentados e as centrais sindicais cobram do governo a aplicação de um índice não inferior a 8,9%, a equipe econômica pensa de forma mais modesta. Se fala, inclusive, em aumento real (descontada inflação) de apenas 1,5%.
Em troca, o governo exige a retirada da pauta da Câmara dos Deputados de três projetos que podem causar um rombo de mais de R$ 100 bilhões nas contas da Previdência Social: um deles estabelece a isonomia de reajuste, outro acaba com o fator previdenciário e um terceiro determina o pagamento da diferença de forma retroativa dos benefícios.   (Jornal de Brasília-09.08)

Sindicato quer garantia de ganho real até 2023
Nesta quarta-feira, as entidades de aposentados e centrais sindicais terão um encontro com o governo para discutir o índice de reajuste para 2010.
O Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical quer ampliar a pauta de votação para garantir que a mesma política de reajuste do salário mínimo seja aplicada no aumento do piso do INSS.
"Até agora, o reajuste igual ao do mínimo é aplicado por conta de um acordo do governo Lula. Queremos que essa regra vire lei ainda neste ano", disse Darci Callegari, diretor do sindicato.
Atualmente, dois terços dos 26,4 milhões de beneficiários recebem até o piso da Previdência Social.
O governo, por outro lado, já disse que negociará com os aposentados em troca da derrubada de três projetos que estão no Congresso: um que acaba com o fator previdenciário, outro que dá o mesmo índice de reajuste do mínimo para todos e um terceiro que recompõe o valor dos benefícios.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-08.08)

Debate sobre Fator Previdenciário em Minas
Evento será de grande importância para o movimento de aposentados
Nesta segunda-feira, 10 de agosto, às 14 horas, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, será realizada Audiência Pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e Ação Social para debater amplamente o projeto de lei que extingue por completo o Fator Previdenciário.
A iniciativa desta reunião é do deputado estadual Célio Moreira (PSDB). O senador gaúcho Paulo Paim (PT) confirmou presença no evento e convidou membros da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas a participar da audiência pública em Belo Horizonte.   (Richard Casal - Cobap)

Aposentados: Antecipação do 13º salário
Ministro Pimentel anuncia antecipação para mais de 23 milhões
Presidente Lula autoriza pagamento na folha de agosto, a partir do dia 25
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou na sexta-feira (7), em Fortaleza, a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.
O pagamento para cerca de 23,2 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. No ano passado, o 13º foi pago a 22,1 milhões de beneficiários e representou um acréscimo de R$ 7,087 bilhões na folha do INSS.
É a quarta vez que os beneficiários da Previdência recebem antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
Valores - Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.    (Pedro Rocha - AgPrev)

Previdência antecipa 13º salário para 23 milhões
Aposentados e pensionistas recebem metade do décimo terceiro a partir deste mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que antecipa a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
São cerca de 23,2 milhões de pessoas que irão receber o pagamento na folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros de setembro. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira. Isso representará a entrada de R$ 7,087 bilhões na economia.
Valores
De acordo com a Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do valor do pagamento, com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor, já que o benefício é temporário.
O INSS calcula a antecipação proporcional ao período de início do pagamento. Assim, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º calculado sobre o valor de oito meses, e o segurado receberá metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, recebe o restante do valor. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar.
Pela lei, não têm direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.   (Karin Sato - InfoMoney)

Previdência antecipa abono de Natal pela quarta vez
Pelo quarto ano consecutivo a Previdência Social vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na folha de agosto
Boa notícia para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro, o Governo Federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Cerca de 23,2 milhões vão receber o benefício, também conhecido como abono de Natal, cujo desembolso total vai ficar em torno de R$ 8 bilhões. Só no Ceará serão beneficiados pouco mais de um milhão de pessoas com R$ 250 milhões. O anúncio foi feito sexta-feira, em Fortaleza, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
É a quarta vez que a maioria dos aposentados e pensionistas da Previdência receberão, antes de dezembro, 50% do valor do benefício. A exceção fica com quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente - assegurados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) -, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Segurados
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Na opinião do aposentado Wilson Novaes o abono natalino deveria ser pago em junho (primeira parcela) e dezembro. Ou de uma vez só em dezembro, como ocorria até 2005. “Pra quem está com a corda no pescoço é uma boa mas outros quem tem mais despesas no final e início do ano não é vantagem”, comenta.   (Artumira Dutra - O Povo Online)

Valor do 13º do auxílio-doença
O INSS confirmou que a metade do 13º dos segurados será paga a partir do dia 25 deste mês, de acordo com o calendário dos benefícios.
Porém, para quem recebe um auxílio-doença, o abono não será de 50% do valor do benefício. Para eles, cerca de 1,2 milhão de segurados no país, a primeira parcela do 13º será proporcional aos meses de recebimento do auxílio neste ano.
Um segurado que recebe, por exemplo, R$ 1.000 de auxílio-doença, concedido antes de janeiro de 2009, terá um abono de R$ 333,33. Se o benefício foi concedido no mês de março, a primeira parcela do 13º será de R$ 250.
Quem recebe aposentadoria ou pensão concedida a partir de janeiro de 2009 até o início deste mês também vai receber um valor proporcional na primeira parcela do 13º. No período, o INSS concedeu cerca de 845 mil aposentadorias e pensões.
Um aposentado ou pensionista do INSS com benefício de R$ 2.000 concedido em maio irá receber R$ 750 de 13º.
Apenas quem se aposentou nos primeiros dias de agosto vai receber a primeira do abono. Os demais irão receber o valor na segunda parcela.
Segunda parte
O restante do abono de quem recebe o auxílio-doença será incluído na segunda parcela do 13º --com previsão de pagamento para o final de novembro e início de dezembro. Isso se o segurado estiver recebendo o auxílio-doença até lá. Caso o benefício seja encerrado antes, o segurado receberá o restante do abono de Natal na última parcela do auxílio-doença.
De acordo com o INSS, neste ano, a primeira parcela do abono será paga para 23,2 milhões de segurados no país. Em 2008, cerca de 22,1 milhões de segurados receberam a primeira parcela do 13º.
Calendário
O pagamento do abono começa no dia 25 para quem recebe até R$ 465 de benefício e tem cartão de pagamento com final 1. Até o final do mês, o INSS vai pagar a parcela normal do benefício e o abono para quem recebe até o piso e tem cartão de pagamento com final até 5.
A partir do dia 1º de setembro, começa o pagamento para quem recebe mais que R$ 465 ou tem cartão com final de 6 a zero.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-08.08)

Aposentados podem rever benefício
Ganho em cima do valor recebido pode chegar a quatro salários mínimos
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram antes de 1989, após a promulgação da lei n° 7.787/89 - que reduziu o teto do benefício de 20 para dez salários mínimos - podem entrar com ação na Justiça de “Revisão de 10 para 20” para ter um ganho de até quatro salários mínimos em cima do atual valor recebido. Para o advogado especialista em Direito Previdenciário Paulo Perazzo, o segurado tem direito de escolher a melhor forma de cálculo que faz jus, desde que tenha adquirido o direito antes das mudanças legislativas.
“As pessoas que já tinham contribuído com o INSS em cima de 20 salários até o dia 29 de junho de 1989 (quando a lei foi editada) e já estavam com 30 anos e seis meses de serviço podiam se aposentar proporcionalmente com 70% em cima de 20 salários. Depois que a medida foi editada, os valores das aposentadorias foram feitas com 100% de dez salários”, explicou.
O especialista acrescentou que, na prática, era melhor se aposentar proporcionalmente com 70% em cima de 20 salários, ao invés de 100% em cima de dez salários. “Logo , o risco de prejuízo do segurado é enorme, já que é comum o INSS não fazer jus às mudanças que beneficiam seus segurados. No caso específico desta lei, a redução no valor do rendimento mensal é altíssimo. Mas o contribuinte deve estar atento às mudanças do instituto, caso tenha sido lesado, para recorrer à Justiça. É o caminho mais indicado para reaver as perdas. O processo deve ser resolvido no prazo de um ano e meio, no máximo”, afirmou.
PRIORIDADE
Reforçando o que rege o Estatuto do Idoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 12.008, que garante a pessoas com 60 anos ou mais prioridade em procedimentos administrativos no âmbito da administração pública federal e em questões judiciais. Para serem beneficiados, os idosos precisam comprovar, nos órgãos competentes, a idade mínima exigida ou se são portadores de deficiência. A nova lei já foi publicada no Diário Oficial da União e já está vigorando. (Jamille Coelho - Folha de Pernambuco)

Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão
Quem já possuía o tempo mínimo de contribuição para se aposentar (35 anos, homem, e 30 anos, mulher) entre novembro de 1999 e janeiro de 2000 pode ter revisão no valor do benefício desde que tenham se aposentado entre fevereiro de 2000 e novembro de 2004. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que engloba os Estados do Sul.
A revisão pode chegar a 14,4%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor (do site www.assessorprevidenciario.com.br). No entanto, há casos em que o aposentado não tem direito à correção.
Os cálculos consideram homens que tinham 53 anos de idade e 35 de contribuição e mulheres com 48 anos de idade e 30 de contribuição em 28 de novembro de 1999, logo após o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo) ser implantado.
Segundo a decisão do tribunal, o segurado tem direito a receber o melhor benefício, se ele já tiver cumprido as exigências. No período de 2000 a 2004, o fator previdenciário, criado em novembro de 1999, passou a ser mais prejudicial a cada mês. Isso porque, após a implantação do fator, em novembro de 1999, foi criada uma regra de transição. Dessa forma, até 2004, o fator era aplicado progressivamente.
Por isso, quem tinha direito a se aposentar logo no início da criação do fator, teve menos desconto no benefício.
A correção é maior para as aposentadorias pedidas após 2003. Naquele ano, o fator previdenciário teve uma mudança que aumentou os descontos nos benefícios.
O motivo é que houve um aumento na expectativa de vida, de acordo com a pesquisa atualizada do Censo de 2000, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Como o fator leva em conta a expectativa de vida, e o brasileiro estava vivendo mais, as aposentadorias do INSS ficaram menores.
Como pedir
Antes de pedir a correção, a recomendação é que o aposentado consulte um advogado para pedir os cálculos. Pode ser que ele não tenha ganho no valor do benefício.
O pedido de revisão deverá ser feito, primeiramente, na agência do INSS. Se for negado, o aposentado poderá entrar com uma ação na Justiça. Embora a ação seja do Sul, é possível entrar com um processo no Juizado Especial Federal de SP (veja os endereços ao lado). O Ministério da Previdência não comenta ações judiciais.  (Carolina Rangel - Agora S.Paulo-09.08)

Trabalho insalubre pode garantir a revisão
Quem trabalhou em condições insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais no benefício.
A revisão ocorre porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também. Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém, o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar a Justiça.
Já para trabalhos entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que também levava em conta o tipo individual de exposição aos agentes nocivos.
Para trabalhos após 1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de contribuição para se aposentar depende do grau de exposição aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo) e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguir
Primeiro, o aposentado deve fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado, no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça. Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho possível.
O trabalhador pode procurar o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição aos agentes nocivos seja feito corretamente.   (Ellen Nogueira e Débora Melo - Agora S.Paulo)

IR sobre atrasados do INSS
Quando o aposentado ou beneficiário do INSS recebe valores reconhecidos por meio de decisão judicial, como por exemplo a concessão de aposentadoria ou uma revisão de benefícios, ocorre a tributação na fonte sobre o montante devido, na maior parte dos casos em 27,5%, como prevê a legislação vigente.
Contudo, as verbas recebidas judicialmente decorrem de uma obrigação que, em tese, teria que ter sido cumprida pelo INSS mês a mês e não foi, tendo sido necessária a movimentação do Poder Judiciário para o reconhecimento do direito pretendido pelo segurado, que por algum motivo não recebeu os valores que lhe eram devidos.
Ou seja, se o INSS tivesse cumprido corretamente com a obrigação de pagar aos seus segurados as quantias que efetivamente lhes são devidas, dependendo do valor mensal do benefício, não haveria incidência do imposto de renda. Isto porque o cálculo do imposto sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso em virtude de decisão judicial deve se basear nas tabelas de incidência mensal e alíquotas previstas nas épocas próprias às dos rendimentos.
Por exemplo, um segurado que em março de 2007 teve sua aposentadoria majorada e recebeu atrasados do INSS, sendo o benefício mensal no valor de até R$ 1.257,12, não teria que sofrer o desconto do imposto de renda sobre o montante recebido, eis que, se lhe tivessem sido pagos corretamente os valores mês a mês, não haveria a incidência do imposto, nos termos da legislação vigente à época, que previa a isenção para proventos mensais naquela verba.
Esse foi o entendimento da Quinta Turma de Julgamento do Superior Tribunal de Justiça, que recentemente deu provimento ao Recurso Especial N.º 613.996/RS, interposto por segurado que teve negado o pedido de restituição do imposto retido sobre valores atrasados de revisão de benefício obtida na Justiça.
O Relator da decisão, ministro Arnaldo Esteves Lima, reconheceu a impossibilidade de o INSS reter o imposto de renda na fonte quando o reconhecimento do benefício ou de eventuais diferenças não resultar de ato voluntário do devedor, mas apenas de imposição judicial. Para ele, a cumulação de verbas em um patamar sobre o qual legitimamente incidiria o imposto só ocorreu porque o INSS deixou de reconhecer, no tempo e modos devidos, o direito dos segurados; seria censurável transferir aos segurados os efeitos da mora exclusiva da autarquia.
A Turma, por unanimidade, afastou a retenção do imposto de renda na fonte, determinando a devolução dos valores aos segurados que apresentaram o recurso especial no mesmo processo.
Sob tais fundamentos, outras Turmas do STJ também já firmaram entendimento no mesmo sentido, reconhecendo o direito à restituição do imposto retido indevidamente sobre as prestações previdenciárias obtidas judicialmente, eis que os aposentados não podem ser punidos pelo atraso do INSS no pagamento das verbas.
Ante os precedentes do STJ, aqueles que receberam valores atrasados do INSS por meio de decisão judicial poderão pleitear a restituição dos valores cobrados a título de imposto de renda, observadas as alíquotas da época, conforme o valor da renda mensal do benefício.
O pedido pode ser feito administrativamente na Receita Federal do Brasil ou, conforme a situação, perante a Justiça Federal, em face da Fazenda Nacional,que é a entidade responsável pela administração dos tributos federais, que abrange o imposto de renda.   (Rafaela Domingos Lirôa - Parana Online)

Idade para aposentadoria será votada na Câmara
Está prevista para amanhã a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457, que prevê o aumento da idade de aposentadoria na magistratura de 70 para 75 anos. A proposição já foi aprovada pelo Senado. A extensão da compulsória, no entanto, vem levantando polêmica. O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Vladimir Rossi Lourenço, criticou duramente o texto na semana passada. Segmentos da magistratura também não são favoráveis à proposta, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Segundo o parlamentar, o objetivo dela "é atualizar a Carta Magna em relação às mudanças da sociedade, entre elas o aumento da expectativa de vida do brasileiro." Na opinião dele, isso vem alterando o perfil etário da população e formando uma classe média com melhores condições educacionais. Por essa razão, a sociedade teria a ganhar com o aumento da idade limite da aposentadoria dos magistrados, principalmente os que ocupam cargo nos tribunais superiores.
O vice-presidente da OAB não concorda com esses argumentos. De acordo com ele, no que se refere à magistratura, "a OAB tem uma opinião bastante contundente, no sentido de que a manutenção do texto constitucional que estabelece a aposentadoria aos 70 anos é que deve prevalecer, na medida em que isso permite um arejamento dos tribunais, com a subida de novos juízes, em função da própria estrutura do Judiciário".
Lourenço afirmou que a entidade teme que, com a elevação do limite da idade para 75 anos, ocorra um "engessamento" da ascensão natural dos juízes. "São pessoas que estão aí, se dedicando à magistratura há anos, e com essa alteração constitucional podem se sentir desestimuladas, uma vez aprovada a PEC da Bengala, pois verão esvair-se as chances de ascensão, de prosseguir na carreira como desejado quando ingressaram na magistratura".
Na avaliação do advogado, essa perspectiva de desestímulo aos juízes mais jovens, frente à ampliação da idade-limite para aposentadoria na magistratura, "é péssima tanto para o Judiciário quanto para o cidadão, na perspectiva da prestação jurisdicional".
O vice-presidente nacional da OAB criticou também a sinalização negativa que a PEC representa em termos de alteração da legislação previdenciária constitucional e infraconstitucional no País, podendo alterar os marcos atuais nessa área tanto no setor público quanto privado.
"Essa PEC sinaliza uma alteração na legislação previdenciária e nos dispositivos constitucionais que tratam da matéria previdenciária, em prejuízo de toda a sociedade brasileira, que traçou em cima das regras vigentes sua vida e seu plano de aposentadoria, mas de repente pode ver tudo alterado", concluiu Vladimir Rossi.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi outra entidade a se manifestar contra a PEC. Estudo realizado pela entidade apontou que a ampliação da idade para a aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos poderá causar aumento "incalculável" do gasto com a Previdência Social, até mesmo podendo levar o governo a situações que caracterizariam renúncia fiscal.
Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, os problemas na Previdência ocorreriam porque a base da magistratura "perderia a perspectiva da carreira". Assim, muitos poderiam optar pela aposentadoria voluntária, ao completarem as exigências de idade e tempo de serviço. Isso provocaria um déficit incalculável para a Previdência Social.
De acordo com a AMB, a ampliação também causaria problemas à carreira. O tempo médio de permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) passaria dos a-tuais 15 anos para 20. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a média passaria dos 17 para 22 anos; e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos 18 para 23 anos.
A AMB argumentou que a medida proposta vai de encontro ao que é praticado em outros países. Na Alemanha, por exemplo, o magistrado só pode permanecer na corte constitucional por um mandato de 12 anos, até completar a idade de 68 anos. A Rússia e a Hungria também adotaram sistema parecido, com mandatos de 12 e 9 anos, respectivamente, e idade limite aos 70 anos. Não são incomuns, porém, países que optaram só pelo mandato. Na Itália, França e Espanha, o tempo de permanência do juiz é de 9 anos; em Portugal, 6.
"O tratamento concedido à idade limite para que os juízes permaneçam em atividade, em se tratando de cortes constitucionais, é até mais restritivo do que o que se verifica no Brasil, sendo flagrante o expressivo número de países que adotam o sistema de mandato e/ou limite de idade máxima de 60 ou 70 anos", diz o levantamento.
Apesar das críticas, há quem seja favorável à proposta. É o caso da Associação Nacional dos Desembargadores. "A expectativa de vida hoje, segundo o IBGE, já beira os 81 anos. Então, com a manutenção da compulsória, o servidor público se aposenta aos 70 anos, apesar de a expectativa dele ser de 80 anos. Isso significa que ele ficará mais tempo sendo sustentado pela Previdência, acarretando uma maior despesa. Além disso, ao sair, esse servidor abre uma vaga. E o estado, então, terá que pagar alguém para ir para aquela vaga", afirmou Eduardo Rabello, presidente da entidade.  (Jornal do Commercio Brasil)

Servidor aposentado: Direito a equiparação
O Superior Tribunal de Justiça firmou na quinta-feira entendimento confirmando que servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional nº 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida para os servidores em atividade.
A discussão se deu em um recurso em mandado de segurança em que o relator, ministro Jorge Mussi, ressaltou que a Quinta Turma do Tribunal já consolidou o entendimento de que "a passagem para a inatividade não exclui o servidor público da carreira a que pertence".   (Anfip)

Mutirão de Conciliação: Nesta semana no Pará
Objetivo é garantir os direitos aos cidadãos e desafogar o Judiciário
A Previdência Social dá continuidade, nesta semana, ao Mutirão de Conciliação, que será realizado desta segunda-feira (10) a sábado (15), em Castanhal (PA), na Região Norte, pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS).
O mutirão tem como objetivo tornar mais rápido e eficiente o serviço prestado aos segurados, além de desafogar o Judiciário. Com isso, pretende-se agilizar os casos que envolvem a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Na cidade paraense, serão analisados aproximadamente 900 ações. O trabalho será executado por analistas e técnicos do INSS, cinco juízes que vão fazer – em média – 30 audiências por dia, inclusive no sábado.
Resultado – No mutirão, realizado no final de junho, em Teresina, na Região Nordeste, foram analisados mais de 7, 3 mil processos, segundo balanço preliminar da Procuradoria. Desse total foram firmados 4.392 acordos e 2.493 foram extintos ou julgados favoravelmente ao instituto.
Serão pagos mais de R$ 13 milhões em benefícios previdenciários aos segurados que firmaram acordos com o INSS. Esse valor corresponde às parcelas devidas desde a data em que os benefícios foram requeridos nas Agências da Previdência Social (APS). Na capital piauiense, o trabalho foi executado por 12 analistas e técnicos do INSS, 13 juízes, além do apoio de uma unidade do PREVMovel.    (Izabel Bacelar - AgPrev)

Bancos têm de oferecer serviços a aposentados
Os bancos que pagam aposentadorias e pensões aos segurados do INSS estão obrigados a fornecer gratuitamente extratos, um DOC ou TED mensal, extrato anual de pagamentos, extrato de imposto de renda, atualização cadastral do beneficiário e emissão de cartão de identificação, além de oferecer nos terminais de autoatendimento o extrato de pagamento do mês.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o leilão para o pagamento dos novos benefícios da Previdência Social em todo o Brasil. Dez bancos públicos e privados participaram do pregão realizado em Brasília. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de agosto.
Os bancos que participaram foram a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco Mercantil do Brasil, Banco Santander Brasil S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Itaú/Unibanco, Banco Cooperativo Sicredi S/A, Banco Cooperativo do Brasil e Banco da Amazônia.
Atualmente, são concedidos 377 mil benefícios por mês e o INSS tem 26,6 milhões de beneficiários, que continuarão recebendo nas mesmas instituições bancárias em que recebem atualmente. (Roberto do Nascimento - DiárioNet)

Bancos devem ganhar reajuste por INSS
Após leilão da folha de pagamento, governo negocia elevar valores pagos às instituições por recolhimento de contribuição
Ideia é compensar perdas que bancos terão com nova taxa paga à Previdência; União já reverte R$ 300 milhões ao ano em tarifas
Depois de pressionar os bancos públicos e privados a participarem do leilão da folha de pagamento das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo agora negocia com as instituições financeiras um reajuste do valor que a União paga para os bancos arrecadarem as contribuições previdenciárias.
O aumento da tarifa, segundo a Folha apurou, deverá sair até o fim deste ano e ajudará a compensar os gastos adicionais que os bancos terão a partir do ano que vem, quando passarão a desembolsar mensalmente uma quantia para o Instituto Nacional do Seguro Social pela exclusividade de pagar os benefícios previdenciários.
Atualmente, o governo gasta cerca de R$ 300 milhões por ano com o pagamento de tarifas aos bancos que arrecadam as contribuições da Previdência. Mensalmente, 7 milhões de guias são recolhidas, o que corresponde a uma arrecadação média de R$ 14 bilhões.
Até a fusão da Receita Federal com a Secretaria de Receita Previdenciária, o contrato para os serviços de arrecadação cabia à Previdência e ao INSS. Com a criação da Receita Federal do Brasil, o assunto passou a ser conduzido pelo Ministério da Fazenda, segundo informa o Ministério da Previdência.
O diretor-executivo do Bradesco, Ademir Cossiello, admite a negociação para corrigir os valores atuais, afirmando que "isso ficou de ser revisto até o fim deste ano". Outros três representantes de bancos envolvidos diretamente no leilão do INSS também confirmaram que a discussão existe.
Segundo um deles, deverá haver uma rodada geral de reajustes das tarifas bancárias, o que também incluirá o contrato do governo com os bancos.
O Bradesco é um dos grandes pagadores de benefícios da Previdência e foi o mais agressivo na disputa pelos novos benefícios. Foi o maior vencedor e ficou com 8 dos 26 lotes vendidos. O banco privado também figura entre os maiores arrecadadores de contribuições previdenciárias.
Contratos
Os contratos com a rede bancária para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios são diferentes, mas a atual rede que recebe para a Previdência é praticamente a mesma que paga os 26,6 milhões de benefícios.
No entanto, com o leilão da folha na semana passada, essa quase coincidência acabará. Os pagamentos evoluirão para um pequeno número de instituições, enquanto a arrecadação seguirá espalhada pela rede.
26 lotes
No pregão, o país foi dividido em 26 lotes, e os novos benefícios, que serão concedidos a partir de 2010, serão pagos por, no máximo, dez bancos.
Até 2007, quando ainda remunerava os bancos para pagar as aposentadorias, a Previdência gastava R$ 250 milhões ao ano com esses serviços. Desde então, negociou com os bancos a suspensão do pagamento.
Agora, com o leilão, o governo receberá pelo pagamento de novos benefícios a partir de janeiro. No primeiro mês, a estimativa é arrecadar R$ 630 mil, mas, à medida que sejam concedidas novas aposentadorias, esse valor aumenta.
O leilão será usado pelo governo como referência para precificar a atual folha de pagamento. O governo pretende cobrar esse valor dos bancos, mas a negociação deverá ser mais difícil do que a que cercou o leilão da nova folha.
Nos dias que antecederam o pregão, o governo reforçou a pressão sobre os bancos, insistindo para que participassem da disputa. A Folha apurou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, chegou a ligar para presidentes de grandes instituições financeiras.  (SHEILA D'AMORIM e JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo-09.08)

Municípios já podem parcelar dívida com a Previdência
O governo concluiu sexta-feira, com a publicação da portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Diário Oficial da União, o processo de regulamentação da lei que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social. Com isso, os municípios já têm plenas condições de aderir ao programa, que permite o parcelamento em, no mínimo, 120 meses e, no máximo, 240 meses dos débitos vencidos até 31 de janeiro de 2009. O prazo de adesão vai até 31 de agosto e só pode ser feito nos postos da Receita Federal.
O benefício foi instituído pela lei 11.960, aprovada este ano e que foi uma das medidas adotadas pelo governo para ajudar as administrações municipais a enfrentarem a perda de receita gerada pela crise internacional.
O programa abrange um total de dívidas de R$ 38 bilhões. Quem aderir ao parcelamento terá desconto de 100% das multas e de 50% dos juros, mas as prestações serão corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic, e não serão descontadas diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, os prefeitos poderão escolher qual dívida pagar. Mas vale lembrar que o não pagamento de três prestações seguidas ou seis alternadas implica em rescisão do contrato de parcelamento.
A parcela mínima será de 1,5% da receita corrente líquida do município, desde que seja satisfeita a condição de, no mínimo, 120 parcelas. Os municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com o último censo do IBGE, terão seis meses de carência para começar o pagamento, e os municípios com mais de 50 mil habitantes, três meses. Para aderir ao programa, os prefeitos terão de assinar termo de desistência de recurso contra a cobrança do tributo.   (FABIO GRANER - Agencia Estado)

Longevidade e dinheiro
Expectativa de vida cresce e obriga idosos a investir mais
Com cinco anos a mais para viver, aplicações de maior liquidez podem ser úteis
Chance de despesa alta e inesperadas cresce conforme a faixa etária maior
Os brasileiros estão vivendo mais. A expectativa de vida, que em 1991 era de 67,6 anos, agora é de 72,6 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os especialistas em finanças, o ideal é investir desde cedo, mas com esse cenário de vida longa, quem já passou dos 60 também tem que continuar aplicando, de preferência em modalidades de maior liquidez.
"Hoje, a chance de viver até 90 anos é muito grande. Quem tem 60 anos ainda pode ter pelo menor mais 30 anos pela frente", destaca o consultor de investimentos Raphael Cordeiro, autor do livro "O Sovina e o Perdulário".
Como são maiores as chances desse público precisar de dinheiro rapidamente para gastos com medicamentos e ajuda financeira para filhos e netos, o ideal é apostar em aplicações que garantam renda, e não mais em formação de patrimônio. É o caso da Nota do Tesouro Nacional, série B (NTN-B). "Essa modalidade atende bem aos idosos porque é simples, paga juros em torno de 6,5% ao ano mais a inflação, e a rentabilidade cai direto na conta corrente", indica o especialista.
Cordeiro explica que a NTN-B pode ser comprada por meio das corretoras, que os próprios bancos têm. "Hoje uma nota dessa custa R$ 1.700. É preciso começar com pelo menos 20%, ou seja, R$ 340."
Ações. O analista da Geração Futuro Tiago Arnhold afirma que quem já passou dos 60 anos precisa de mais tranquilidade, mas nem por isso deve eliminar a Bolsa de Valores da lista de opções de investimento. O que muda é o nível da agressividade. "Na juventude, a pessoa pode ser mais agressiva e colocar até 50% do que tem para investir em ações. Já os idosos devem reduzir esse percentual para entre 10% e 15%, escolhendo um portfólio de empresas sólidas", avalia Arnhold.
Precavido
"Tem que pensar é no presente"
A velhice não é considerada um período para acumular riquezas, mas, segundo especialistas, com o alongamento da vida, é preciso se preocupar em manter o patrimônio. Milton Pinto de Andrade tem 61 anos. Quando se aposentou, há 12, já tinha várias aplicações em renda fixa, além de um plano de previdência complementar. Mesmo assim, contratou um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), uma previdência privada onde o dinheiro é corrigido. "Vou resgatar mensalmente. Quando a gente é jovem, tem que pensar no futuro, mas quando está mais velho, tem que pensar em viver o presente", afirma Andrade.
Airton de Oliveira tem 64 anos e se aposentou há 13. Ele também tem o costume de guardar dinheiro desde a infância. "Eu aplico no clube de investimentos da Cemig, o Clic, desde que ele foi criado, em 1996. Além das ações, procuro diversificar. Também tenho poupança e fundos", afirma. (Queila Ariadne - O Tempo-09.08)

Desemprego é o maior desde 2001
Nos primeiros 6 meses do ano, 5,1% perderam o emprego na indústria do país
O desemprego na indústria brasileira amargou seu pior semestre desde a criação da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001. O emprego industrial recuou 5,1% nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o instituto, a queda recorde é consequência direta da evolução negativa da produção industrial que, no período, desabou 13,4%. Na comparação entre junho e o mesmo mês do ano anterior, a queda de 6,6% também representou a pior taxa negativa já registrada nessa base de comparação.
"O setor industrial foi o mais atingido pela crise e a situação do emprego na indústria fica sendo mais delicado", afirmou Isabella Nunes, gerente de Análise e Estatísticas Derivadas da Indústria do instituto.
No semestre, o aumento do desemprego industrial foi disseminado por regiões e setores. Ele recuou em todas as 14 regiões pesquisadas, sobretudo em São Paulo (3,9%), Minas Gerais (6,7%), região Norte e Centro-Oeste (8,3%) e Rio Grande do Sul (6,8%).
Entre os setores, 15 apresentaram resultados negativos, com destaque para vestuário (9,1%), meios de transporte (7,6%), calçados e artigos de couro (10,6%) e produtos de metal (8,3%).
"Essa queda foi disseminada em São Paulo e Minas Gerais, que correspondem juntas por 47% do emprego industrial brasileiro. Regiões com indústrias mais fortes sofrem mais com emprego", completou a técnica do IBGE.
Depois de aumentar 0,5% em maio em relação a abril, o desemprego cresceu mais 0,1% em junho na comparação com o mês anterior.
Após oito meses consecutivos de queda, o número de horas pagas subiu apenas 0,5%. Já a folha de pagamento real recuou 2% em junho de 2% em relação ao mesmo mês de 2008 e 1,7% ante maio. No primeiro semestre, a queda é de 1% e no acumulado de 12 meses até junho, registra alta de 2,3%.   (Monitor Mercantil)


 Empresas, Seguros e Economia

 
Curso Seguro D&O
Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Blumenau receberão pela primeira vez o curso Seguro D&O (Directors & Officers), ou Diretores e Executivos, em
português. Essa modalidade protege o patrimônio de administradores contra ações judiciais resultantes de decisões e estratégias equivocadas que tenham causado
perdas financeiras a uma organização.
Dados da Susep apontam que esse mercado está aquecido, tendo registrado aumento de 43% nos primeiros meses deste ano. “Esse crescimento se deveu,
principalmente, à crise financeira mundial e ao envolvimento de grandes empresas com derivativos tóxicos, que geraram prejuízos históricos”, lembra Celia Pavão, gestora
das Unidades Regionais da Escola Nacional de Seguros fora do eixo Rio-São Paulo.
Segundo ela, o leque de empresas que demandam esse tipo de proteção foi ampliado e, se antes era procurado apenas por companhias de capital aberto, hoje também
fazem parte desse grupo sociedades limitadas, bancos, instituições financeiras e outras. “Este é o momento para aqueles que lidam com grandes empresas investirem
em qualificação para poderem explorar esse nicho”.
O curso compreende todos os conhecimentos referentes ao funcionamento do seguro D&O, detalhando suas principais garantias e exclusões, histórico mundial,
legislação e mercado atual. As inscrições podem ser feitas até setembro, quando começam as aulas. Os contatos da Escola nas seis cidades estão listados no
www.funenseg.org.br.  (Funenseg)

Mercado de capitais: Plano Diretor é lançado no Rio
Foi lançado na última quinta-feira no Rio a nova versão do Plano Diretor de Mercado de Capitais. Na solenidade, em que a ABRAPP foi representada pelo Diretor Alvaro Camassarí, estavam também presentes o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Maria Helena dos Santos Santana, o Presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa, Armínio Fraga Neto, o Ministro João Paulo dos Reis Velloso, o Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Gilberto Mifano, o professor Carlos Antônio Rocca (USP) o Secretário Adjunto da Previdência Complementar, Carlos de Paula e o Diretor de Monitoramento e Controle da Secretaria de Previdência Complementar, Carlos Eduardo da Cunha Gomes, entre outras autoridades. Na ocasião ocorreu o lançamento do livro “O Novo Plano Diretor do Mercado de Capitais / Enfrentando com Maturidade os Desafios da Crise”. (Diário dos Fundos de Pensão)

Crise atinge a previdência privada
Turbulência econômica aumentou o volume de retirada de dinheiro desses planos
A crise econômica também bateu à porta dos planos de previdência privada. Entre o período de maior turbulência, iniciado em setembro do ano passado, e junho deste ano, os investidores aumentaram o ritmo dos resgates em relação às retiradas verificadas entre setembro de 2007 e junho de 2008.
Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o volume de retiradas parciais nos planos do tipo Gerador de Benefício Livre (PGBL) cresceu de R$ 904,7 milhões para R$ 1,1 bilhão, elevação de 21,5%. No caso das retiradas totais no PGBL o valor saltou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão ou 15,4%.
Ainda pelos dados da Susep, as alternativas na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) também registraram aumento no total dos resgates no período. As retiradas parciais somaram R$ 4,3 bilhões, crescimento de 22,8% ante o período compreendido entre setembro de 2007 e junho de 2008, quando os resgates parciais chegaram perto dos R$ 3,5 bilhões. O resgate total no VGBL também subiu no período, de R$ 4,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões ou 28,6% (veja quadro).
Renato Russo, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada (Fenaprevi), avalia que os últimos meses de 2008 e o início de 2009 foram de muita insegurança para toda a economia. Ele acredita que demissões e incertezas quanto ao futuro levaram parte dos consumidores a sacar suas reservas parcial ou integralmente, mas mesmo assim as retiradas foram inferiores aos depósitos. “Ficamos preocupados, mas o temor não se transformou em realidade”, diz.
A afirmação de Russo pode ser verificada a partir dos números da Susep. Entre setembro de 2008 e junho de 2009, as contribuições no PGBL chegaram a R$ 4,3 bilhões ante R$ 4,1 bilhões no período anterior, aumento de 4,9%. Já na modalidade VGBL, a captação saltou de R$ 19,5 bilhões para R$ 21,2 bilhões, ou 8,7% a mais. De acordo com o vice-presidente da Fenaprevi, no segundo trimestre deste ano ficou mais claro que o mercado começou a melhorar.
O administrador Carlos Barreto, 55 anos, iniciou seu plano de previdência privada há quatro, para resgate aos 65 anos. “Fiz porque sei que é impossível sobreviver com a previdência do governo”, conta.
Barreto afirma que desde que começou a contribuir nunca fez saques. Ele acrescenta que, às vezes, faz retiradas de outros investimentos para fazer aportes maiores no plano de previdência.
O administrador diz que já convenceu as filhas a ter seus próprios planos. “Uma já começou e a outra fará em breve”, diz.
Quanto maior o prazo, menor o imposto cobrado
O resgate de recursos dos planos de previdência antes do tempo implica uma tributação maior, o que significa menos dinheiro para o titular do investimento.
Dinir Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, explica que de acordo com o atual modelo de tributação, em vigor desde 2005, o Imposto de Renda (IR) é cobrado conforme a opção do investidor que deve decidir por quanto tempo ficará na aplicação. A forma regressiva tem alíquotas que variam de 35%, no início do plano, a 10%, após dez anos de aplicação ativa. Também há a modalidade chamada de progressiva, na qual as retiradas são tributadas pelas alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), entre 7,5% e 27,5%.
Além disso, quem opta pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode deduzir o valor da declaração anual de IR em até 12% da renda. “Quem sacar antes do período vai pagar imposto sobre o valor resgatado, o que pode anular o benefício fiscal concedido na declaração de ajuste de Imposto de Renda”, avisa.
A outra opção, o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), não permite dedução do IR e é mais indicado para quem faz a declaração no modelo simplificado.
Como não há a possibilidade de dedução na declaração anual do IR, explica o advogado, a tributação recai apenas sobre os rendimentos obtidos, cuja base são as alíquotas que variam de 35% para retiradas nos primeiros cinco anos, a 10%, após dez anos de aplicação. “Quanto mais tempo deixar, menos tributo o investidor irá pagar, em ambos os modelos”, observa.
Arizoly Rodrigues, superintendente comercial da Brasilprev, ressalta que, como se trata de um investimento de longo prazo, as pessoas sabem que o dinheiro que aplicam no produto não deve ser utilizado antes do período definido em contrato. “Retiradas antes dos prazos significam, antes de tudo, prejudicar projetos futuros”, diz. (MARCOS BURGHI - Jornal da Tarde)

Crescimento da previdência é 50% menor em 3 anos
A crise financeira internacional fez com que o crescimento dos depósitos nos planos de previdência privada caísse no primeiro semestre à metade do registrado no mesmo período dos últimos três anos.
De janeiro a junho de 2009, os depósitos somaram R$ 16,7 bilhões, aumento de 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados ontem pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). No primeiro semestre de 2008, o crescimento havia sido de 23,4%.
No mesmo período de 2007, a alta tinha sido ainda maior, de 25,4%, e em 2006, de 21,2%, segundo a Fenaprevi. "Janeiro foi um mês ruim em contribuições. O investidor deu uma parada técnica, pois ninguém conseguia garantir o cenário econômico que se prospectava, que era muito pior do que temos hoje", explica o vice-presidente da Fenaprevi, Renato Russo. Diante da incerteza, afirma o executivo, diminuiu a velocidade de decisão sobre investimentos - principalmente os de longo prazo, como é o caso de um plano de previdência.
"Houve ainda uma redução na captação dos planos empresariais, por conta do impacto de as companhias estarem mais cautelosas com seu caixa, além de ter havido demissões", diz Russo. Na visão do executivo, a queda da taxa de crescimento da captação da previdência privada provavelmente se deveu
mais a uma redução nas aplicações por quem já possuía planos do que por uma queda na venda de planos novos - embora isso também tenha ocorrido. "Tivemos uma redução nas campanhas de marketing, mas as pessoas que já possuíam previdência provavelmente precisaram parar de contribuir para gastar com outras coisas, em decorrência de eventual desemprego ou diminuição de renda."
O carro-chefe da previdência, destaca Russo, são os planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), ideais para quem faz declaração simplificada de Imposto de Renda - e, por isso, frequentemente comprados por trabalhadores autônomos, que têm uma estrutura de renda muito mais volátil.
Afora os efeitos da crise, Russo lembra que é natural esperar crescimento menor com o passar do tempo, já que a base de comparação aumenta ano a ano. "A cada ano, as provisões (reservas) da indústria crescem de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões e só nesse semestre cresceram mais de R$ 20 bilhões", afirma. "Não dá para imaginarmos uma curva de crescimento inalterada. O importante é que mantemos uma taxa robusta, muito maior que a inflação." (Agência Estado)

EUA: Após 15 meses, desemprego cai
Recuo foi pequeno, de 9,5% em junho para 9,4% em julho, mas animou Bolsas e levou Obama a dizer que pior pode ter passado
Menos cortes nas empresas e o fato de 422 mil pessoas terem deixado de procurar trabalho no país em julho ajudam a explicar a queda
A taxa de desemprego em julho cedeu pela primeira vez em 15 meses nos EUA. Caiu de 9,5% em junho para 9,4%. A notícia animou o mercado e encorajou o presidente Barack Obama a declarar que "o pior da crise pode ter ficado para trás".
A queda tem dois motivos: cortes menores nas empresas, de 247 mil trabalhadores (o menor número desde agosto de 2008); e o fato de 422 mil pessoas terem deixado de procurar trabalho no mês passado (em junho, apenas 155 mil haviam feito o mesmo).
Na média, os norte-americanos têm ficado desempregados por 25 semanas (o mais longo período desde o início dessas estatísticas, em 1948). É isso que leva cada vez mais pessoas a desistir de procurar trabalho, distorcendo o percentual total de desempregados.
A Casa Branca ainda tem a expectativa de que o desemprego atinja 10% antes de começar a ceder. Isso ocorrerá quando os desempregados voltarem ao mercado atrás de um trabalho, inchando de novo a chamada PEA (População Economicamente Ativa).
"Estamos perdendo empregos em um ritmo menor do que quando assumi a Presidência", declarou Obama. "E colocamos o sistema financeiro de volta aos trilhos."
Pela primeira desde 20 de janeiro, na posse diante de estimadas 2 milhões de pessoas no National Mall, a aprovação de Obama cedeu para 50%. Em abril, na metade de seus 200 dias de Presidência, ela era de 58%. A queda maior é recente.
Os dados do instituto de pesquisas da Quinnipiac University mostram ainda 49% de desaprovação e 45% de aprovação ao modo como o presidente lida com a economia.
A administração Obama também vem sendo criticada pela condução, considerada lenta, do programa de gastos de US$ 787 bilhões lançado em fevereiro. A Casa Branca reconhece que só US$ 100 bilhões do total foram comprometidos.
No lançamento, Obama afirmou que o pacote de gastos daria conta da criação de 600 mil empregos até meados de setembro. A média das demissões mensais até junho foi de 500 mil. O governo sustenta que seria pior sem o plano.
Na volta do recesso parlamentar em setembro, o Congresso deve adicionar gastos à área e aprovar a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego. Cerca de 1,5 milhão de trabalhadores correm o risco de ficar sem o benefício até dezembro. Em média, são US$ 300 por semana no bolso dos demitidos.
O dado do desemprego de julho teve como ponto forte o fato de o setor de serviços perder menos empregos do que em 10 dos 11 meses anteriores.
Já as indústrias fizeram as menores dispensas (52 mil) desde setembro de 2008. No setor automotivo, houve aumento na renda dos operários e a criação de 28,2 mil vagas.
Apesar da relativa melhora no mercado de trabalho, um informe do Fed (o BC dos EUA) mostrou que o volume de crédito tomado pelas famílias voltou a cair em junho. Foi a nona queda em 11 meses.
Em termos absolutos, o sistema bancário emprestou US$ 10,3 bilhões a menos aos consumidores, cujos gastos contribuem com cerca de 70% do PIB do país. A diminuição no volume de crédito na economia dos EUA foi de 4,9% em 12 meses, para US$ 2,5 trilhões.
O mercado reagiu com otimismo à combinação das duas notícias. O índice S&P 500 da Bolsa de Valores de Nova York fechou em alta de 1,34%. O Dow Jones subiu 1,23%, e a Bolsa eletrônica Nasdaq, 1,37%.
Recessão pode ter acabado em julho, diz analista
A recessão norte-americana, que teve seu início em dezembro de 2007, pode ter chegado ao fim no mês passado, segundo um dos membros do NBER (o órgão nos Estados Unidos que determina o início e o fim dos ciclos negativos da economia).
"Eu não achei que nenhum outro mês pudesse ser considerado o fundo do poço, mas esse [julho] é definitivamente um candidato", afirmou Jeffrey Frankel, que também é professor de Harvard. A declaração foi feita pouco depois da divulgação dos dados de emprego nos EUA.
O dado de emprego é um importante balizador para a atual recessão, pois o NBER disse que esse foi o principal indicador que determinou o ciclo negativo americano.
Mesmo com a declaração de Frankel, o NBER deve demorar para divulgar o fim do ciclo: a recessão atual, por exemplo, só foi anunciada um ano após o seu início.   (FERNANDO CANZIAN - Folha de S.Paulo-08.08)

Inflação oficial cai para 0,24% no mês de julho
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do mês de julho registrou leve recuo de 0,12 ponto percentual, em relação a junho, variando em 0,24%. Os dados foram divulgados na sexta-feira, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com esse resultado, o acumulado do ano de 2009 está em 2,81%, inferior à taxa de 4,19% relativa a igual período de 2008. Já o acumulado dos últimos 12 meses, o resultado situa-se em 4,50%, também abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (4,80%). Em julho de 2008, a taxa havia ficado em 0,53%.
A redução do IPCA de junho para julho se deve à menor variação nos preços de vários itens de consumo, com destaque para os alimentos, que registraram taxa de -0,06%, enquanto em junho haviam apresentado alta de 0,70%.
Para o grupamento dos produtos não-alimentícios, o IPCA de julho foi de 0,33%, acima dos 0,26% de junho. Isso ocorreu por pressão da energia elétrica, cuja alta de 3,25% no mês foi responsável por 0,10 ponto percentual ou cerca de 40% do índice, sendo a maior contribuição individual.    (Executivos Financeiros)

Inflação recua e fica no centro da meta do governo
Taxa do IPCA em 12 meses cai para 4,5%; alimentos puxam índice para baixo
Regime de metas de inflação serve como diretriz para as decisões da política monetária, em especial para a taxa básica de juros
A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) recuou de 0,36% em junho para 0,24% em julho, afirmou ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa acumulada em 12 meses ficou exatamente no centro da meta estipulada para este ano, de 4,5%.
Instituído há dez anos, o regime de metas de inflação serve como diretriz para as decisões da política monetária do governo, como a taxa básica de juros. Desde janeiro de 2008 o IPCA acumulado em 12 meses estava acima de 4,5%, que é a meta anual desde 2006. A tolerância é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
O IBGE explica a desaceleração de junho a julho principalmente pelo comportamento dos preços dos alimentos, que tiveram deflação de 0,06%. A coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina dos Santos, diz que houve queda na maioria das cidades pesquisadas e atingiu vários produtos, como o açúcar cristal (de 3,43% para -0,24%) e o pão francês (de 0,28% para -0,44%).
Outros itens, como leite pasteurizado, em pó e queijo, também diminuíram a pressão sobre o índice, já que apresentaram taxas de aumento menores do que as de junho. No primeiro caso, houve recuo de 12,10% para 4,02%; no segundo, de 1,72% para 0,86%; e, no terceiro, de 1,48% para 0,33%.
Saturação láctea
O analista Francis Kinder, da Rosenberg Consultores, ressalta que a deflação dos alimentos foi a primeira desde setembro de 2008, quando o agravamento da crise derrubou os preços das commodities no mercado internacional. Ele destaca, porém, que desta vez houve interferência de fatores internos, como o clima favorável para os produtos "in natura" e a saturação do processo de aumento do preço do leite, que acumula alta de 34,07% no ano.
O presidente da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio, José de Souza e Silva, cita ainda a menor disposição para os gastos como um dos motivos por trás do comportamento dos preços dos alimentos no ano. "O consumidor vem gastando só aquilo que tem no bolso, ele não faz mais estoques", diz.
Também apresentaram desaceleração em julho os artigos de vestuário, beneficiados pelas liquidações de inverno, e os artigos de residência, como móveis e eletrodomésticos.
Na contramão, os gastos com habitação subiram para 1,11%, impactados principalmente pelo aumento de 12,90% na tarifa de energia da região metropolitana de São Paulo. A cidade foi a única a apresentar aceleração do IPCA em julho -alta de 0,57%, ante 0,36% em junho.
Segundo Eulina dos Santos, em agosto o IPCA deverá ser pressionado pelo aumento das tarifas de táxi em Belém, Fortaleza e Salvador. Como em agosto e setembro do ano passado a inflação veio baixa, já afetada pela crise, o economista Kinder espera que o acumulado em 12 meses volte a ficar acima da meta nesses meses. "Em outubro, novembro e dezembro, porém, ela deve convergir para o centro da meta", diz.  (DENISE MENCHEN e CIRILO JUNIOR - Folha de S.Paulo-08.08)

BC realiza seminário sobre riscos em São Paulo
O Banco Central realizará o IV Seminário sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Sala Versailles do hotel Sofitel Ibirapuera, em São Paulo.
O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de experiências e de conhecimentos entre especialistas brasileiros e estrangeiros.
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, fará a abertura do seminário às 9h.
O seminário contará com a presença de toda a Diretoria do Banco Central e de pesquisadores do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Federal Reserve Bank de Nova York.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, encerrará o evento às 17h20.    (Executivos Financeiros)

Lula: Economia, mais de 4,5% em 2010
De acordo com as projeções do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a expectativa do governo em 2010 "é de um crescimento bom, acima de 4,5%". Na sexta-feira, Lula declarou ainda que "5% é muito bom", sobre o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para o próximo ano.
Em Brasília, durante o encerramento do simpósio internacional "Políticas Sociais para o Desenvolvimento: Superar a Pobreza e Promover a Inclusão", promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o presidente brasileiro afirmou que se o País tiver um crescimento estável na faixa dos 4,5%, 5% ou 6,5%, dará um salto de qualidade ao longo do tempo. "Até nós, que moramos no Brasil, vamos estranhar", brincou.
O bom humor do presidente brasileiro em seu discurso mostrou que o governo está muito confiante com a situação do Brasil frente ao atual cenário econômico deteriorado: "é como nota de um real: todo mundo conhece", declarou Lula sobre a crise financeira.
Bom humor
Lula afirmou ainda, em tom de brincadeira, que seu sonho era ser economista. "Eu adoraria ser economista porque a coisa mais fantástica é ser economista de oposição. (...) Se tivesse acreditado nas teorias, não disputaria a Presidência. Por que vou pegar uma 'pepinosa' dessas se o Brasil vai acabar?", declarou o presidente ao lembrar as projeções pessimistas dos economistas há alguns anos antes dele ser eleito.
Ressaltando que o empréstimo consignado chegou a um volume de R$ 90 bilhões em seu governo, Lula afirmou que o crédito consignado foi um dos destaques em durante seu mandato: "Quando eu deixar a Presidência, vou entrar no consignado para começar a minha vida", afirmou o presidente, outra vez em tom de brincadeira.  (InfoMoney)



Mercado Financeiro

Itau

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Bolsa sobe 1%
Na semana, alta é de 2,86%; dólar termina a R$ 1,822
A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou a semana acima dos 56 mil pontos, rondando os patamares que praticava há um ano. A valorização acumulada na semana ficou em 2,86%, e 54 das 64 ações que formam o Ibovespa terminaram o período com ganhos.
O pregão de sexta-feira foi animado pelos dados do mercado de trabalho norte-americano, que surpreenderam positivamente e reavivaram a impressão de que o pior da crise está ficando para trás. A Bovespa subiu 1,03% ontem, para 56.329 pontos. No ano, a valorização está acumulada em 50%.
O resultado da Bolsa brasileira acompanhou o ritmo mundial. Os mercados acionários subiram nos principais centros financeiros. Nos EUA, o índice Dow Jones fechou com apreciação de 1,23%. A Bolsa de Londres ganhou 0,87%.
O Departamento do Trabalho dos EUA divulgou que foram fechadas 247 mil vagas em julho -o mercado estimava cerca de 320 mil cortes. Para a taxa de desemprego, houve recuo de 9,5% para 9,4%.
"Tudo indica que a situação do mercado de trabalho está melhorando nos EUA. No entanto, sempre é bom assinalar que os recentes dados econômicos não estão positivos, mas menos piores do que antes. Ao que parece atingimos um fundo, mas a volta à superfície será lenta", afirma, em relatório, o departamento econômico da Gradual Investimentos.
"Acreditamos que o Ibovespa poderá alcançar os 62 mil pontos. Isso quer dizer que até o fim do ano a Bolsa deve avançar mais 10%. Porém, a velocidade de apreciação até agora apresentada nos parece exagerada", diz a Gradual.
Para o câmbio, as operações de sexta-feira terminaram com o recuo de 0,82% da moeda americana. Cotado a R$ 1,822, o dólar não encerrou a semana em seu preço recente mais baixo -na quarta fechou vendido a R$ 1,81. No ano, o dólar registra depreciação de 21,94%. No mês, a baixa é de 2,31%.
A entrada de dólares no mercado brasileiro nas últimas semanas é um dos pontos que têm favorecido o fortalecimento do real.
Nos pregões da Bolsa brasileira, o que se vê é a continuidade dos aportes de capital externo. Até o dia 4, o saldo mensal das operações externas feitas com ações brasileiras já estava positivo em R$ 966,6 milhões. Em todo o mês de julho, esse saldo ficou positivo em R$ 2,2 bilhões.
No ano, o balanço dos negócios da categoria está positivo em R$ 13,28 bilhões, o que significa a recuperação de mais da metade do capital externo que fugiu da Bolsa em 2008 (R$ 24,63 bilhões).
Com a elevada valorização da Bovespa em dólares no ano, os estrangeiros podem ficar mais tentados a venderem as ações para embolsar ganhos. Em dólares, a Bolsa totaliza alta acumulada de 92,29%.
Oscilação das ações
O setor aéreo foi o destaque da Bovespa ontem, liderando as altas no dia. A informação de que a Gol registrou novo aumento da taxa de ocupação de suas aeronaves no mês atraiu os investidores. A ação preferencial da Gol subiu 10,10%. A concorrente TAM também acabou por ser beneficiada pelo ânimo do investidor, e suas ações subiram 6,86%.
Outro segmento com bom desempenho foi o bancário. O Itaú Unibanco, que apresenta seu resultado no próximo dia 11, registrou o terceiro maior volume de negócios ontem (com 5,5% do total) e suas ações preferenciais tiveram ganhos de 2,91%. O papel do Bradesco subiu 2,17%.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo-08.08)

Bovespa tem quarta semana de alta
Acompanhando o cenário externo, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou a sexta-feira em território positivo, retomando os 56 mil pontos. Ao final do pregão, o Ibovespa apontava alta de 1,03%, aos 56.329 pontos, com giro financeiro em R$ 4,96 bilhões.
Tal pontuação garantiu valorização de 2,86% para o índice na semana, elevando o ganho no ano para 50,01%. Desde a mínima registrada em outubro do ano passado, o Ibovespa já ganhou 91,36%.
Segundo operador de mercado que prefere não se identificar, os dados de empregos melhores do que esperado nos Estados Unidos deram o tom dos negócios na sexta-feira.
Mas o volume relativamente baixo e a alta menos acentuada em comparação com os pares externos mostram que a sexta-feira não contou com grandes entradas de investidores estrangeiros.
Em Wall Street, os agentes comemoraram o corte de 247 mil empregos em julho, montante menor do que o esperado, levando os índices a testar novas máximas para o ano.
O Dow Jones fechou com alta de 1,23%, aos 9.370, maior pontuação desde o começo de novembro. O S & P 500 subiu 1,34%, para 1.010 pontos, patamar não registrado desde o começo de outubro. E o Nasdaq ganhou 1,37%, a 2.000 pontos.
De volta ao âmbito doméstico, o operador avalia que, embora o preço dos ativos possa ser rotulado de caro, não há sinal de forte correção de preço no curto prazo, pois os estrangeiros ainda mostram apetite pelos ativos brasileiros.
Sinal disso, diz o operador, é que até empresas que apresentam fracos resultados trimestrais continuam atraindo compradores. "Quanto o mercado é bom, não tem notícia ruim que derrube o papel", diz.
No front corporativo, Vale PNA concentrou o volume negociado avançando 0,97%, a R$ 33,03, e Petrobras PN aumentou 0,31%, a R$ 32,00.
O setor financeiro operou com destaque, seguindo os pares externos. Itaú Unibanco PN teve o terceiro maior volume do dia, garantindo alta de 2,91%, a R$ 35,71. Bradesco PN aumentou 2,17%, para R$ 30,60.
Entre as siderúrgicas, o papel ON da CSN ganhou 0,50%, para R$ 50,10. A empresa reportou lucro de R$ 335 milhões, queda de 67,5% sobre o registrado no ano passado. Ainda no setor, Gerdau PN reverteu os ganhos e fechou com baixa de 0,45%, a R$ 21,95.
O setor aéreo foi o destaque de alta. Gol PN saltou 10,10%, para R$ 15,80, após registrar aumento de demanda em sua malha aérea pelo quarto mês consecutivo. A concorrente TAM PN subiu 6,86%, a R$ 24,58.
Braskem PNA registrou mais uma sessão de alta, avançando 4,63%, a R$ 9,71. Na semana, o papel ganhou 16,85%.
As empresas do setor de papel e celulose voltaram a atrair compradores depois de uma breve pausa. Aracruz PNB ganhou 4,61%, a R$ 3,63, e a controladora VCP subiu 4,28%, a R$ 26,75. Cosan ON, Usiminas ON e ALL Logísitca units avançavam mais de 3% cada.
Na ponta oposta, os ativos do setor elétrico. Eletrobrás ON caiu 2,88%, a R$ 29,91, e Eletrobrás PNB perdeu 2,59%, a R$ 26,60.
O setor de imóveis e construção também balançou, hoje, tanto dentro quanto fora do índice. Cyrela ON fechou com baixa de 2,52%, a R$ 19,30, Rossi ON devolveu 2,52%, a R$ 19,30, e Abyara ON perdeu 4,39%, a R$ 4,13.     (Eduardo Campos - Valor)


Gestão, Produtos e Serviços

Mestra


I Encontro Nacional de Atuários
Mais de 200 profissionais vão participar do "I Encontro Nacional de Atuários", nesta semana (12 e 13 de agosto), no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento é promovido em conjunto pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e a Escola Nacional de Seguros (Funenseg), e tem apoio do Instituto Brasileiro de Atuários (IBA). As guinadas do marco regulatório do mercado segurador, a exigência de resultados operacionais positivos, as práticas atuariais no meio empresarial, que passaram a ter papel estratégico no plano empresarial, estão entre os principais temas que serão discutidos na reunião.
A solenidade de abertura contará com a presença do superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio dos Santos Junior; do presidente da Confederação das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), João Elisio Ferraz de Campos; do diretor da  Agência de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Alfredo Luiz de Almeida Cardoso; do diretor executivo da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Renato Campos Martins Filho; da presidente do IBA, Natalie Haanwinckel Hurtado; e do presidente da Comissão Atuarial da CNSeg e da Comissão Organizadora do I Ena, Almir Martins Ribeiro.
Serão ao todo 18 palestras sobre temas como gerenciamento de risco, solvência, resseguro, IFRS, banco de dados, subscrição de riscos e desenvolvimento de produtos, entre outros, que serão apresentadas por renomados especialistas. Entre eles,  Alexandre Penner, diretor da Susep; Sérgio Ramos Bezerra - IRB Brasil Resseguros; Washington Oliveira Alves, da Agência Nacional de Saúde (ANS), Natalie Haanwinckel  Hurtado e Heitor Rigueira, do Instituto Brasileiro de Atuários (IBA); Roberto Westenberger, da  Pricewaterhouse e Coopers; Roberto Michaelis; Paulo Hirai e Michael W. Witt, da Milliman.
A palestra de encerramento ficará a cargo do professor Luiz Marins, consultor especializado em antropologia empresarial. Existem hoje no País cerca de dois mil atuários registrados, mas apenas 1.200 atuam na área, segundo dados do IBA.  (Fenaseg)



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