Terminou sem acordo a reunião, realizada na última quinta-feira, entre representantes do governo e dos aposentados. Na pauta, a política de reajustes para aposentados e pensionistas da Previdência que recebem acima de um salário mínimo. Ficou marcada, para esta quarta-feira (dia 12), uma nova reunião entre governo e aposentados, que contará também a participação das centrais sindicais, que não estiveram presentes no encontro de quinta-feira. Na pauta estará inclusive o projeto de lei que extingue o fator previdenciário. (vide matérias abaixo)
O dólar comercial encerrou a sexta-feira cotado a R$ 1,8220 com queda de 0,81% em relação ao fechamento de quinta-feira. Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a semana em alta de 1,03% com o volume financeiro no patamar de R$ 4,96 bilhões. Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York fechou a sexta-feira em alta de 1,23% e a Nasdaq subiu 1,37%.
AssPreviSite
Anapar:
Resolução sobre despesas administrativas
Associação
defende maior transparência na nova resolução sobre
despesas administrativas
Desde a década de
1970, quando a legislação e os normativos sobre a previdência
complementar brasileira começaram a ser construídos, um ponto
carecia de revisão: as despesas administrativas dos planos de previdência.
A Anapar há tempos propunha o tratamento deste tema pelo Conselho
de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), dado o impacto
que tais gastos podem ter nos benefícios dos participantes. Sobretudo
nos planos de contribuição definida ou contribuição
variável, cujas reservas para pagamento de benefícios têm
relação direta com o montante efetivamente despendido com
a administração do plano.
A Secretaria da Previdência
Complementar apresentou minuta de resolução para debate na
reunião do CGPC de junho, convocou reunião aberta em julho
e pretende colocar em votação na próxima reunião
do Conselho, prevista para o final de agosto.
A Anapar levantou uma série
de pontos para discussão e apresentou propostas de alteração
à minuta, por considerar que o texto apresentado pela Secretaria,
apesar de uma série de melhorias e avanços, merece algumas
adequações para dar maior transparência aos gastos
com a administração dos planos de benefícios.
O ponto mais importante
é tornar transparente o quanto cada entidade gasta com a gestão
previdenciária e com a gestão dos investimentos de seus planos
de benefícios. A Anapar julga necessária a segmentação
entre estes dois grupos para se exigir que as entidades divulguem todas
as despesas com investimentos, que hoje não são abertas aos
participantes pela maioria das entidades de previdência. Estas contabilizam
em seus balanços a rentabilidade líquida das aplicações
e não divulgam o custo efetivo com a gestão dos ativos, notadamente
quando esta gestão é terceirizada. A divulgação
das despesas com a gestão terceirizada de carteira é uma
das mais importantes questões a serem tratadas, para maior transparência
do sistema.
Deveriam ser classificadas
como despesas com gestão previdenciária as decorrentes da
administração das contribuições, benefícios,
adesão, vínculo, atendimento ao participante, atuariais,
dentre outras. Deveriam ser classificadas como despesas com investimentos
as relativas à gestão própria ou terceirizada dos
ativos de investimentos, aí incluídas as despesas com o pessoal
que administra os investimentos nas entidades, taxas de administração
e honorários pagos aos gestores de ativos, corretagens, consultorias
e outros custos decorrentes desta atividade. Outras despesas – tais como
honorários de diretoria e conselhos, despesas judiciais, de comunicação,
por exemplo – seriam rateadas entre gestão previdenciária
e de investimento, conforme a natureza dos gastos e critérios definidos
pela entidade.
Feita esta separação,
propomos criar limitadores para cada um dos segmentos, ou seja, um limite
para as despesas com gestão previdenciária e outro para as
despesas com investimentos, limites estes que seriam percentuais incidentes,
respectivamente, sobre contribuições e benefícios
e sobre ativos de investimentos. Estes percentuais poderiam ser transformados
em indicadores, de maneira a se permitir parâmetros de comparação
entre as várias entidades e planos de previdência. Outro indicador
que pode ser criado é o total de despesas por participante, para
permitir também a comparação entre planos.
A Anapar propõe que
a SPC divulgue os indicadores de cada entidade e plano, de maneira a permitir
aos participantes comparar os gastos de sua entidade com o de outras. Este
pode ser um excelente instrumento de fiscalização para que
o participante cobre de sua entidade o controle e redução
de despesas, já que estas impactam diretamente a acumulação
das reservas previdenciárias. (Boletim)
Fundos:
Foco no risco
Entidades fechadas de previdência
privada têm trabalho pela frente para se adequar ao novo paradigma
de mercado com a Selic de um dígito: mudar a cultura de investimentos,
adotando uma política mais flexível no que se refere ao risco.
Esta nova fase vai exigir
estratégias mais focadas em ativos de crédito, títulos
públicos de longo prazo e ações. É a análise
do RiskOffice, maior consultoria financeira do país. (MARIA
ISABEL HAMMES - Zero Hora)
Previ:
Encontro de Conselheiros 2009
Com o tema “Os Desafios
da Gestão de Riscos diante da Crise Mundial”, realiza-se nos dias
12, 13 e 14 de agosto, o décimo Encontro de Conselheiros, na Costa
do Sauípe. Confirmaram presença cerca de 200 conselheiros
que atuam em empresas nas quais a PREVI participa. O objetivo do evento
é atualizar conhecimentos e debater temas pertinentes às
questões de governança.
Palestrantes
Essa edição
do Encontro conta com vários palestrantes ilustres. O ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, e
o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, são alguns dos debatedores
do painel “O Desafio dos BRICs no novo Cenário Global”. O painel
conta ainda com a presença de dois representantes da Fundação
Dom Cabral, Georges Blanc e Paulo Resende.
O conselheiro de administração
da Sadia, Cássio Casseb, fala sobre os riscos e retornos dos conselhos
de administração. A presidente da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana fala para os presentes sobre
as iniciativas recentes da Instituição.
O diretor de Participações
da PREVI, Joilson Ferreira, explica em palestra os projetos da Diretoria
relativos aos conselheiros. Um segundo painel direcionado à atividade
dos conselheiros intitula-se “O Desafio dos Conselheiros em face do novo
Cenário Corporativo”. São palestrantes os representantes
da FESA, Fernando Lohman, e da Spencer Stuart, Guilherme Dale e Fernando
Carneiro.
Para acessar o espaço
do Encontro de Conselheiros click no link http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1420853&_dad=portal&_schema=PORTAL
(Previ/AssPreviSIte)
Refer:
Participantes elegem conselheiros
A REFER finalizou, em 7
de agosto, a apuração dos votos aos Conselhos Deliberativo
e Fiscal. Geraldo de Castro Filho, aposentado pela Rede Ferroviária
Federal (RFFSA), foi reeleito ao Conselho Deliberativo com 2653 votos.
O segundo colocado, José Raimundo Oliveira, participante ativo da
Companhia de Transportes de Salvador (CTS), elegeu-se com 1912 votos. Foram
eleitos suplentes, Paulo da Silva Leite, com 1093 votos, e Sérgio
Messeder, com 1001 votos, ambos aposentados pela RFFSA. Ao Conselho Fiscal
elegeu-se Roberto Souza, aposentado pela RFFSA, com 2852 votos. O seu suplente
será Aildo Paiva, ativo da Central Logística, eleito com
2844 votos.
A apuração
foi realizada no auditório da REFER com a presença de candidatos,
fiscais e comissão eleitoral. A contagem dos votos foi inteiramente
realizada por meio de leitura ótica de código de barras.
Ao todo concorreram 22 candidatos, sendo 15 ao Conselho Deliberativo e
7 ao Conselho Fiscal. Foram computados 12.170 votos para cada Conselho,
entre nulos e em branco. A posse dos eleitos pelos participantes e indicados
pelas patrocinadoras acontecerá em três de setembro.
O resultado oficial das
eleições encontra-se disponível no site: www.refer.com.br
(Refer/AssPreviSite)
Infraprev:
Taxa de juros de empréstimos tem redução
O participante já
pode obter crédito pelo INFRAPREV com juros menores.
O Comitê Diretor de
Investimentos autorizou em 1º de agosto a redução da
taxa de juros de empréstimos para 0,10%.
A redução
acompanha o atual cenário econômico brasileiro propício
ao crédito. (Infraprev/AssPreviSite)
Bungeprev:
Site orienta sobre o plano de benefício
Na capa do site da Bungeprev
estão disponíveis as explicações sobre os planos
de benefícios de cada patrocinadora.
São informações
úteis e em linguagem simples sobre a entidade, tipos de contribuições,
saldo e correção da conta, dedução no imposto
de renda, opções de participação, direitos
e opções de recebimento do benefício.
Ao clicar sobre o link do
plano da patrocinadora abre-se um arquivo (em PDF) e pode ser impresso
ou salvo no computador. Este folheto também é distribuído
nas palestras sobre educação financeira e previdenciária.
(Bungeprev/AssPreviSite)
Fundos:
Empresas veem novo monopólio no pré-sal
Petrolíferas estrangeiras
se reúnem no Rio para analisar propostas de exploração
e criticam privilégios à Petrobras
Para elas, planos do governo
afastarão os investidores externos e apontam para volta do monopólio
extinto pelo governo FHC em 1997
Em reunião emergencial,
representantes de petrolíferas estrangeiras avaliaram que o governo
Lula quer criar uma nova versão do monopólio do petróleo
no país, segundo as propostas de mudança na legislação
do setor divulgadas até o momento.
As principais críticas
das empresas se concentram na decisão tomada pelo governo nessa
reta final dos estudos -de tornar a Petrobras a operadora única
e exclusiva de todos os campos do pré-sal.
A Folha falou com dois participantes
da reunião ocorrida anteontem, que aceitaram conversar sob a condição
de não serem identificados.
Um deles disse que fazer
da estatal a operadora única dos campos é o mesmo que "criar
uma nova versão petista do monopólio" no Brasil.
Os representantes das petrolíferas
criticam ainda a ideia de entregar todos os campos mais rentáveis
do pré-sal diretamente à Petrobras, sem licitação.
"Nesse caso, é praticamente
a volta completa do monopólio do setor, o que vai desestimular o
investimento no Brasil", afirmou um dos participantes da reunião.
O encontro contou com a
presença de empresas estrangeiras como Exxon, Chevron, Shell, Repsol,
BG e Devon, além de brasileiras como a mineradora Vale.
A Petrobras, maior beneficiária
das novas regras, não estava presente no encontro.
Foi realizada na sede do
IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), no Rio, em
caráter extraordinário e emergencial da comissão de
exploração e produção do órgão.
Oficialmente, o IBP não
quis falar do encontro, limitando-se a dizer que não comenta a posição
específica de seus integrantes e que está à disposição
do governo para contribuir nas discussões do novo modelo.
Segundo a Folha apurou,
as empresas defendem que a proposta de nova Lei do Petróleo seja
colocada em consulta pública antes de ser enviada ao Congresso.
Um dos participantes lembrou que o governo já fez isso em outras
ocasiões e deveria repetir o mecanismo.
O monopólio do petróleo
no Brasil foi quebrado no governo FHC, quando foi aprovada emenda constitucional
tirando do Estado a exclusividade da pesquisa, da prospecção
e do refino do produto -exercida até então pela Petrobras.
Em 1997, com a aprovação da Lei do Petróleo, foi oficializada
a permissão para que empresas privadas estrangeiras e nacionais
entrarem no setor.
Simples investidores
Agora, segundo as petrolíferas
com atuação no Brasil, o governo Lula quer "praticamente
voltar com o monopólio" e transformar as empresas em "simples investidores".
Isso, segundo elas, não é o melhor caminho e pode desestimular
o investimento no setor.
No jargão do petróleo,
a operadora de um campo é a empresa que faz o projeto, aluga os
equipamentos, fura os poços e retira o petróleo. Os demais
sócios entram com dinheiro e dividem os lucros, não participando
diretamente da exploração do óleo e do gás.
A ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) já vinha se antecipando a futuras críticas,
dizendo que o importante é que as empresas possam ter acesso às
reservas, mesmo sem operar, para contabilizar a sua parte do óleo
nos balanços e aumentar o valor do patrimônio.
As petrolíferas não
concordam com esse argumento. Dizem que as empresas não querem ficar
"reféns" de uma única operadora no Brasil. O ideal, segundo
elas, é que mais empresas operem os campos do pré-sal no
Brasil, para aumentar a concorrência e baixar custos.
Além disso, destacam
a questão tecnológica. Eles reconhecem que a Petrobras detém
tecnologia sofisticada e avançada para explorar o pré-sal,
mas outras petrolíferas estrangeiras também dispõem
de suas tecnologias e gostariam de desenvolvê-las ainda mais na exploração
dessas reservas.
Na opinião de um
dos participantes da reunião do Rio, o novo modelo revela "o pensamento
estatizante" de parte do governo Lula. Ele não quis dizer a quem
se referia. As empresas querem evitar expor publicamente suas críticas,
já que desejam participar das negociações, pelo menos
no Congresso, onde as novas regras terão de ser aprovadas.
O próprio governo,
durante suas reuniões para discutir o tema, já havia manifestado
preocupação com as críticas de que o presidente Lula
vai criar uma nova versão de monopólio do petróleo
no país. Assessores de Lula chegaram a dizer que o setor privado
poderia criticá-los por inventar o "monopólio 2.0", uma versão
modificada da que vigorou no Brasil entre os anos de 1953 e 1997.
(VALDO CRUZ e LEANDRA PERES - Folha de S.Paulo-08.08)
Fundos:
Marco regulatório do pré-sal
Tramitação
deve complicar e adiar marco do pré-sal
Interesses estaduais e municipais
pelos recursos devem ser motivo de embates
A tramitação
dos projetos relacionados à exploração do petróleo
na camada do pré-sal, que o governo pretende enviar ao Congresso
nas próximas semanas, anuncia-se mais tortuosa que as discussões
internas promovidas pelo Executivo nos últimos 12 meses para fechar
o novo marco regulatório.
À discussão
sobre o novo perfil do setor de petróleo devem se agregar debates
sobre interesses estaduais e municipais, além de disputas corporativas
em torno da destinação dos recursos auferidos na exploração
e embates ideológicos e comerciais a respeito do tamanho da Petrobras
e do Estado brasileiro.
Segundo parlamentares, o
bilionário potencial dos campos do pré-sal é combustível
suficiente para polarizar as discussões a cerca do tema. Com isso,
o plano do governo de ver o novo marco regulatório aprovado ainda
este ano corre sério risco.
Para deputados da base governista,
é mais apropriado discutir o texto ao longo dos próximos
meses, para levá-lo à votação no primeiro semestre
de 2010, antes do início da campanha eleitoral.
Batalha. Para o deputado
Gustavo Fruet (PSDB-PR), a discussão tem vários fronts. De
um lado, estarão os Estados (e municípios), que podem perder
receitas com as mudanças nas regras de compensação
financeira - como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Do outro, os demais Estados, que ainda não têm direito e querem
ter acesso a esses recursos.
Há parlamentares
que querem aumentar a participação do governo na Petrobras,
fortalecendo a estatal, mas também os que querem brecar o crescimento
da empresa, garantindo espaço ao capital privado.
E também haverá
uma queda de braço para garantir um naco dos recursos para outros
setores, além de educação, combate à pobreza
e ciência e tecnologia.
Congresso
Lá, o interesse pelo
marco regulatório do pré-sal é evidente
Nos últimos dois
meses, quando o tema voltou à tona, sete projetos foram apresentados
para alterar a Lei do Petróleo, tendo como foco as novas jazidas
do pré-sal
Isso representa um quinto
dos 35 projetos apresentados na Câmara sobre royalties desde 2005
No Senado, dos 19 projetos
que tratam de royalties, 12 foram apresentados em 2008, quando o governo
começou a preparar o novo marco. (O Tempo-09.08)
Fundos:
A intromissão na Vale
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ameaça intervir na Companhia Vale do Rio Doce para
sujeitar os planos da empresa aos seus interesses político-eleitorais.
Não há outra explicação convincente para as
crescentes pressões do governo, empenhado em levar a empresa a aumentar
seus investimentos no Brasil. A Vale, uma das maiores empresas de mineração
do mundo, havia aprovado em outubro um plano de aplicação
de US$ 14,2 bilhões em 30 projetos, sendo US$ 9,9 bilhões
destinados ao País. Meses depois a programação foi
revista e o plano total foi reduzido para US$ 9 bilhões. Nenhuma
grande exportadora de matérias-primas conseguiu escapar das consequências
da crise global - nem mesmo as grandes fornecedoras da China, um dos países
com melhor desempenho em 2009. A diretoria da Vale reagiu da forma normal
diante de um quadro altamente desfavorável, adiando projetos. Ao
proceder dessa forma, contrariou os interesses de um governante envolvido
em permanente campanha eleitoral e obviamente disposto a usar todos os
meios a seu alcance para vencer a disputa em 2010. O presidente Lula já
havia pressionado a Vale quando a empresa anunciou a dispensa de 1.300
empregados no Brasil. Foi um corte pequeno, diante do porte da companhia
e mesmo quando comparado com as demissões ocorridas noutros grupos.
O governo esperneou, mas teve de aceitar os fatos, porque não tinha
como forçar uma revisão da medida. Antes disso, o presidente
da República já havia tentado reverter as demissões
de 4 mil funcionários da Embraer, outra grande empresa dependente
de exportações e também afetada pela recessão
nos grandes mercados compradores. As pressões, nesses casos, foram
muito fortes e envolveram ações na Justiça, mas também
não produziram mais que barulho e perda de tempo. Embraer e Vale
são empresas privatizadas. Como outras companhias vendidas pelo
governo, ganharam agilidade e eficiência, tornaram-se mais lucrativas
e aumentaram sua contribuição para o País, exportando
muito, elevando os investimentos e recolhendo bom volume de impostos. Mas
o governo do presidente Lula, assim como boa parte dos petistas e de seus
aliados, nunca se mostrou inteiramente conformado com a privatização
dessas e de outras companhias. Campanhas pela reestatização
nunca foram abandonadas e ganham intensidade, de tempos em tempos. Grandes
estatais são instrumentos de poder, podem alimentar caixas de campanha,
servem às barganhas políticas e são excelentes para
empregar companheiros. Não deve ser difícil mobilizar pessoal
para essas campanhas, porque não faltam pretendentes a um bom empreguinho
numa grande empresa controlada pelo governo. O uso político da Petrobrás,
com a distribuição de patrocínios a municípios
e a grupos alinhados com o governo, está amplamente comprovado e
esse é um dos motivos da forte resistência do governo à
instalação de um inquérito parlamentar sobre a empresa.
A Valepar, controladora da Vale, com 53,9% das ações ordinárias,
é formada por vários investidores - o fundo de previdência
do Banco do Brasil (Previ), a empresa de participações do
Bradesco (Bradespar), a BNDESPar e a trading japonesa Mitsui. Tem-se discutido,
no governo, a possibilidade de maior intervenção nas decisões
da Vale por meio de uma articulação entre a Previ e a BNDESPar.
Até agora essa ideia não produziu resultados práticos,
mas o presidente Lula e seus assessores próximos não dão
sinais de desistência. Segundo uma fonte do BNDES, mencionada em
reportagem do Estado, não há soluções impostas
a ferro e fogo. Há apenas, acrescentou, uma tentativa de "convencimento".
Isso é melhor, aparentemente, que uma intervenção
sem disfarce. Mas, de fato, são sempre inoportunas as tentativas
de interferência nas decisões de uma empresa - investimentos,
política de pessoal ou associações, como no caso da
Petrobrás e da PDVSA. Sejam em companhias privadas, como a Vale,
ou em estatais, como a Petrobrás e o Banco do Brasil, as intromissões
são inaceitáveis. São iniciativas economicamente ruins
e politicamente ameaçadoras, porque são sintomas de autoritarismo.
As pressões sobre a Vale são genuíno motivo de preocupação
por todos esses motivos. (O Estado de S.Paulo-09.08)
Fundos:
CSN espera operar perto da capacidade total
A CSN espera um aumento
de 51% nas vendas de aço no segundo semestre na comparação
com o primeiro deste ano. Se confirmado, o volume aproximará a empresa
de sua capacidade máxima de produção, em meio ao movimento
de recuperação no setor siderúrgico.
Em teleconferência,
o diretor comercial da CSN, Luis Fernando Martinez, informou que espera
vender cerca de 1,2 milhão de toneladas de aço no atual trimestre
e volume semelhante nos três últimos meses de 2009. Anualizado,
esse volume representa quase a capacidade máxima de produção
da empresa, de 5 milhões de toneladas.
As expectativas da empresa
decorrem de uma retomada do mercado interno consumidor de aço e
do início de melhora no exterior.
A CSN registrou vendas de
1,59 milhão de toneladas no primeiro semestre deste ano, com o volume
do segundo trimestre crescendo 47% sobre o primeiro trimestre. Ainda assim,
quando comparado aos seis primeiros meses de 2008, houve queda superior
a 40% nas vendas.
A siderúrgica divulgou
anteontem lucro de R$ 335 milhões nos três meses até
junho, queda de 68% sobre 2008. Segundo Martinez, os preços médios
de aço atingiram o fundo do poço no período, e devem
subir.
Ferro
Em minério de ferro,
que tem importante participação nos negócios da companhia,
a CSN espera vendas de 25 milhões de toneladas em 2009, ante 18,2
milhões de toneladas no ano passado. A expectativa para 2010 é
elevar as vendas em 40%.
"A perspectiva para o segundo
semestre é excelente. A demanda tem sido muito superior à
que podemos atender. Isso indica mudança na tendência de precificação
de minério de ferro para 2010", afirmou Martinez. (Reuters/Folha
de S.Paulo-08.08)
Fundos:
Trem-bala e investimento direto
Não interessa ao
Brasil oferecer de graça o mercado interno, o patrimônio mais
precioso de uma nação
O ministro das Relações
Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, esteve no Brasil
acompanhado por uma comitiva de executivos de 20 empresas e informou ao
jornal "Valor Econômico" (edição de 29 de julho) que
o governo e as companhias espanholas estão muito interessados em
participar da licitação para o trem de alta velocidade entre
Rio e São Paulo.
Não é surpreendente.
As empresas dos países ricos que dispõem de tecnologia para
trens-bala estarão todas interessadas. Dessa forma, garantirão
um rendimento seguro para seu investimento, que, como acontece com esse
tipo de serviço, deverá ser duas a três vezes maior
do que a taxa de juros que obteriam se emprestassem o dinheiro.
O que nós, brasileiros,
deveríamos discutir seriamente é se interessa ao Brasil conceder
a empresas estrangeiras a concessão de serviços públicos
monopolistas, em vez de aceitarmos como pressuposto ou como "evidente"
que temos esse interesse.
Eu estou seguro de que não
interessa: não deveríamos abrir para empresas estrangeiras
a concessão de serviços públicos. Em primeiro lugar,
porque não interessa ao Brasil "crescer com poupança externa",
ou seja, se endividar para crescer, independentemente da forma como o déficit
em conta corrente seja financiado: através de empréstimos
ou de investimentos diretos.
Os influxos líquidos
de capital no país apreciam o câmbio e, em vez de aumentarem
a taxa de investimento do país, aumentam seu consumo. É por
essa razão -pela elevada taxa de substituição de poupança
interna pela externa envolvida nos déficits em conta corrente- que
as pesquisas econométricas mostram que não há relação
causal entre investimentos diretos (que financiam aqueles déficits)
e crescimento. A dívida, entretanto, foi contraída e passa
a render juros elevados e dividendos ainda mais elevados para os países
investidores.
Em segundo lugar, porque
não interessa ao Brasil oferecer de graça nosso mercado interno
aos países ricos. O mercado interno de um país é seu
patrimônio mais precioso. Por isso, os países o negociam tão
duramente na OMC e nos acordos regionais e bilaterais. Por que não
adotar a mesma política no caso dos investimentos diretos? Os países
ricos obtêm com sobra essa reciprocidade: abrem seus mercados para
o investimento direto, mas, em compensação, investem em maior
volume nos demais países, principalmente nos em desenvolvimento.
Não é o nosso caso.
E a tecnologia? Esta é
importante e justifica investimentos diretos, mas desde que o investimento
seja feito em associação com o país recipiente, como
fazem os chineses. Como a China tem sempre saldo em conta corrente, cresce
com despoupança externa. Continua recebendo mais investimento direto
do que faz, mas apenas na medida em que esse envolva partilha de tecnologia.
E não abre seu mercado para o investimento em serviços públicos
monopolistas.
A Espanha já é
o segundo país em investimentos diretos no Brasil. Esses investimentos
dirigiram-se principalmente para serviços monopolistas ou quase
monopolistas. E contaram com subsídios do governo. Vale a pena para
o governo espanhol apoiar suas empresas. Dessa forma, transformam-se em
rentistas -passam a receber uma renda segura e elevada que acresce sua
riqueza. Não aumentaria também a nossa? Na maioria dos casos,
não, já que a substituição de poupança
interna por externa que os investimentos diretos envolvem representa endividamento
adicional, obrigação de pagamento de dividendos elevados
e pouco ou nenhum aumento da taxa de investimento. (LUIZ
CARLOS BRESSER-PEREIRA - Folha de S.Paulo)
Governo
estuda alternativa para fator previdenciário
Segundo informações
da imprensa oficial, o líder do governo na Câmara, deputado
Henrique Fontana (PT/RS), disse que o governo começou a negociar
uma alternativa para o fator previdenciário e um reajuste maior
que a inflação para as aposentadorias e benefícios
de quem recebe mais de um salário mínimo. A notícia
foi dada após o encontro entre o líder, o ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci,
e outros parlamentares.
Fontana disse ainda que
o governo trabalha para encontrar uma forma de garantir que o fator previdenciário
não seja aplicado para todos os trabalhadores. Ele explicou que
uma das alternativas é que o trabalhador que conseguir somar os
anos de contribuição e de idade e atingir o fator 95, no
caso dos homens, e 85, no caso das mulheres, terá aposentaria integral.
No caso das aposentadorias acima de um salário mínimo, o
líder disse que o governo estuda conceder um reajuste maior do que
o da inflação, visando a recuperar as perdas dos últimos
15 anos. (Anfip)
O "número
mágico" é 7%
Essa é a proposta
do governo para reajustar aposentadorias acima do mínimo em 2010,
ano eleitoral
Os cerca de oito milhões
de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima
do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a
partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais.
Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa
que esses aposentados terão um aumento real de mais de 3%, se o
governo fechar um acordo com as centrais sindicais. Quem ganha o piso nacional,
que é o salário mínimo, hoje em R$ 465, terá
um aumento de 8,9% e passará a receber em janeiro R$ 507.
O governo vinha discutindo
há alguns meses um aumento real para os aposentados e pensionistas
que ganham acima do mínima, como antecipou O GLOBO em 8 de julho.
O percentual de reajuste
- classificado como "o número mágico" por uma fonte do governo
envolvida nas negociações - será apresentado na próxima
quarta-feira, numa reunião coordenada pelo ministro Luiz Dulci,
da Secretaria Geral da Presidência, com a presença do secretário-executivo
do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do líder
do governo na Câmara, Henrique Fontana (PTRS), e de representantes
da Força Sindical, da CUT e da Confederação Brasileira
dos Aposentados (Cobap).
A expectativa é que
o acordo saia esta semana. Os aposentados chegaram a falar em 9% de reajuste,
mas o teto do governo é 7%. A regra em vigor para as aposentadorias
acima do mínimo é apenas repor o poder de compra dos segurados,
conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
calculado pelo IBGE. A estimativa é que esse índice ficará
em torno de 3,64% em 2009
Em 2009, déficit
de R$ 40,8 bilhões
Se forem concedidos 7%,
explicou o pesquisador Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), o aumento real (acima da inflação) para
a categoria será de 3,24%. Segundo o Ministério da Previdência,
o impacto de cada ponto percentual de aumento aos beneficiários
que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão.
Por essa conta, o aumento
real de mais de 3% gerará uma despesa da ordem de R$ 5,2 bilhões
no caixa do INSS no próximo ano. Em 2009, a Previdência tem
um déficit projetado em R$ 40,8 bilhões.
Apesar disso e da queda
na arrecadação, a equipe econômica passou a aceitar
a possibilidade do aumento real para a categoria, não apenas por
causa da determinação de Lula, mas também em função
da pressão dos aposentados, que exercem forte lobby no Congresso
para aprovar outras propostas de interesse da categoria, como o fim do
fator previdenciário.
As negociações
avançaram e a intenção do governo é fechar
um pacote, que garanta, de um lado, o aumento acima da inflação
para todos os aposentados e, de outro, a rejeição, na Câmara,
de quatro propostas de interesse dos segurados: o projeto de lei (PL) 01/07,
que, com a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), concede a todos os benefícios
do INSS o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo;
o PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; o PL 4.434, que
determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios
previdenciários; e, ainda, a manutenção de veto presidencial
a projeto que aplicou, em 2006, o reajuste do mínimo a todos os
benefícios.
Na atual rodada de negociações,
segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, o governo propôs aumento
escalonado com percentuais diferentes para quem ganha até três
mínimos e para os benefícios de até cinco vezes o
piso. Acima disso, não haveria aumento real. A proposta não
foi aceita pelas federações dos aposentados. As entidades
também não aceitam incluir no pacote o PL 4.434, de recuperação
das perdas, que tramita na Câmara.
Para chegar a um consenso,
contou fonte envolvida nas negociações, essa proposta deverá
ficar fora do acordo. Assim, o governo ganharia tempo e, quando o assunto
estiver pronto para entrar na pauta do plenário, as eleições
de 2010 já passaram, e o problema ficaria com o novo governo. O
PL 4.434 é o mais temido pelo governo porque dá direito a
todos os beneficiários de receber o mesmo salário do início
da aposentadoria, num período de cinco anos.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS),
relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, disse que
o governo concorda em adotar a "Fórmula 95", já aplicada
ao funcionalismo, mas admite que há impasses. Vargas propõe
que o cálculo seja feito sobre a média de 70% das melhores
contribuições, enquanto o governo quer manter o atual percentual
de 80% das melhores contribuições desde 1994.
Segundo o relator, o governo
está disposto a aceitar um novo fator previdenciário que
seja mais flexível e que incentive a retardar a aposentadoria.
A proposta é aplicar
no INSS regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos
federais.
Pela nova fórmula,
o trabalhador terá direito à aposentadoria integral (hoje
cerca de R$ 3,1 mil) quando a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição
chegar a 95 anos, para os homens, e a 85 anos, no caso das mulheres. Caso
a pessoa queira se aposentar antes de chegar à soma ideal, aplicaria
o atual fator previdenciário.
(Geralda Doca, colaborou
Cristiane Jungblut - G1)
Lula
elevará aposentadorias em 2010
Por ordem de Lula, a Previdência
prepara um presente para os aposentados e pensionistas que recebem benefícios
em valores superiores ao salário mínimo.
Esse contingente de brasileiros
–algo como 25 milhões de eleitores— será brindado com reajustes
acima da variação da taxa de inflação.
É coisa que não
acontece há 15 anos. Durante esse período, os aumentos foram
sempre inferiores à variação do salário mínimo.
Na quinta (6), Lula discutiu
o assunto numa reunião realizada no Centro Cultural do Banco do
Brasil, sede provisória do governo.
Participaram quatro congressistas
do PT –o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana; a líder
no Senado, Ideli Salvatti; e o deputado Pepe Vargas.
Participou também
o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados
e Pensionistas), Varley Gonçales.
Pelo governo, tomaram parte
da conversa, além de Lula, o secretário-executivo da pasta
da Previdência, Carlos Gabbas.
O reajuste acima do mínimo
será vendido como alternativa ao chamado “pacote Paim”, como Lula
se refere aos projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim propôs e o Senado
aprovou três projetos:
1. O repasse automático
dos reajustes do salário mínimo para todas as pensões
e aposentadorias bancadas pela Previdência.
A coisa passou no Senado
graças a uma emenda que Paim injetou num projeto que o governo enviara.
A proposta fixa em lei a
política oficial de recomposição do salário
mínimo: reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais
calculados segundo a variação do PIB.
Entre os senadores, a emenda
Paim foi aprovada contra a orientação do líder de
Lula, Romero Jucá, e com o apoio entusiasmado das bancadas do PSDB
e do DEM.
2. Fim do fator previdenciário.
Trata-se de um mecanismo criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso,
com o voto contrário do petismo.
Submete o cálculo
das aposentadorias a um cesto de critérios que inclui a idade, o
tempo de contribuição e a expectativa de vida da população
brasileira.
Feitas as contas, o trabalhador
perde, na hora de se aposentar, até 15% do vencimento a que faria
jus.
Mantido sob Lula, o fator
caiu no Senado por meio de outro projeto de Paim. De novo, com os votos
favoráveis de tucanos e ‘demos’.
3. O terceiro projeto de
Paim, também aprovado pelo Senado, obriga o governo a recalcular
todas as aposentadorias e pensões, restituindo aos beneficiários
o valor que recebiam na data em que vestiram o pijama.
Enviado à Câmara
no ano passado, o “pacote Paim” descera à gaveta. O governo passou
a bombardeá-lo. Lula avisara que, se fosse aprovado, ele vetaria.
Pelas contas do governo,
o pacote de bondades de Paim custaria às arcas da Previdência
cerca de R$ 76 bilhões por ano. Alega-se que estouraria o caixa.
O engavetamento perpétuo
ou o veto puro e simples imporiam a Lula um desgaste que respingaria na
candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Daí a alternativa
de conceder aos aposentados que recebem benefícios acima do salário
mínimo um reajuste mais alentado.
O percentual ainda não
foi definido. Programou-se para a semana que vem uma nova reunião.
Na Câmara, os projetos
de Paim são relatados pelo petista Pepe Vargas (RS). Caberá
a ele deitar sobre o papel o que for acertado com o governo.
Além do reajuste,
estuda-se uma forma de atenuar os efeitos do fator previdenciário.
Encontra-se sobre a mesa
a seguinte idéia:
O fator deixaria de ser
aplicado no cálculo das aposentadorias dos trabalhadores que, somando-se
o tempo de contribuição com a idade, atingissem a marca de
85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, para os homens. (Agora
MS)
Compromisso
de longo prazo
Governo acena com reajuste
único. Centrais querem que acordo vire lei
Até a próxima
quarta-feira, as entidades de aposentados e centrais sindicais terão
mais um encontro com o governo para discutir o índice de reajuste
para 2010. O que está em jogo é a adoção de
um índice maior de reajuste para os aposentados e demais segurados
que recebem mais que o piso, equivalente a um salário-mínimo
(hoje R$ 465). O governo não aceita a proposta de reajuste escalonado
de acordo com a faixa salarial e trabalha com a adoção de
um único índice para todos os 26,5 milhões de segurados.
Já os aposentados
querem do governo um compromisso de longo prazo. Cobram do governo a garantia
de reajustes reais (acima da inflação), até 2023.
E na forma de lei, já que atualmente o que vale é um acordo
verbal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde 1991, quem ganha mais
vem recebendo correções iguais ou inferiores à inflação,
enquanto o piso tem tido aumento real. Este ano por exemplo, enquanto o
mínimo teve reajuste de 12,04%, o benefício dos demais foi
reajustado em apenas 5,94%. Essa diferença, ao longo dos anos, causou
uma defasagem de mais de 70% na aposentadoria de quem ganha mais que o
piso.
Enquanto os aposentados
e as centrais sindicais cobram do governo a aplicação de
um índice não inferior a 8,9%, a equipe econômica pensa
de forma mais modesta. Se fala, inclusive, em aumento real (descontada
inflação) de apenas 1,5%.
Em troca, o governo exige
a retirada da pauta da Câmara dos Deputados de três projetos
que podem causar um rombo de mais de R$ 100 bilhões nas contas da
Previdência Social: um deles estabelece a isonomia de reajuste, outro
acaba com o fator previdenciário e um terceiro determina o pagamento
da diferença de forma retroativa dos benefícios.
(Jornal de Brasília-09.08)
Sindicato
quer garantia de ganho real até 2023
Nesta quarta-feira, as entidades
de aposentados e centrais sindicais terão um encontro com o governo
para discutir o índice de reajuste para 2010.
O Sindicato dos Aposentados
e Pensionistas da Força Sindical quer ampliar a pauta de votação
para garantir que a mesma política de reajuste do salário
mínimo seja aplicada no aumento do piso do INSS.
"Até agora, o reajuste
igual ao do mínimo é aplicado por conta de um acordo do governo
Lula. Queremos que essa regra vire lei ainda neste ano", disse Darci Callegari,
diretor do sindicato.
Atualmente, dois terços
dos 26,4 milhões de beneficiários recebem até o piso
da Previdência Social.
O governo, por outro lado,
já disse que negociará com os aposentados em troca da derrubada
de três projetos que estão no Congresso: um que acaba com
o fator previdenciário, outro que dá o mesmo índice
de reajuste do mínimo para todos e um terceiro que recompõe
o valor dos benefícios. (Juca Guimarães - Agora
S.Paulo-08.08)
Debate
sobre Fator Previdenciário em Minas
Evento será de grande
importância para o movimento de aposentados
Nesta segunda-feira, 10
de agosto, às 14 horas, no auditório da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, será realizada Audiência
Pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e Ação
Social para debater amplamente o projeto de lei que extingue por completo
o Fator Previdenciário.
A iniciativa desta reunião
é do deputado estadual Célio Moreira (PSDB). O senador gaúcho
Paulo Paim (PT) confirmou presença no evento e convidou membros
da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
a participar da audiência pública em Belo Horizonte.
(Richard Casal - Cobap)
Aposentados:
Antecipação do 13º salário
Ministro Pimentel anuncia
antecipação para mais de 23 milhões
Presidente Lula autoriza
pagamento na folha de agosto, a partir do dia 25
O ministro da Previdência
Social, José Pimentel, anunciou na sexta-feira (7), em Fortaleza,
a antecipação da primeira parcela do 13º salário
para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi
publicado na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.
O pagamento para cerca de
23,2 milhões de beneficiários será feito junto com
a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis
do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. No ano
passado, o 13º foi pago a 22,1 milhões de beneficiários
e representou um acréscimo de R$ 7,087 bilhões na folha do
INSS.
É a quarta vez que
os beneficiários da Previdência recebem antecipadamente uma
parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006,
como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas
de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação
do 13º será mantida até 2010, último ano do governo
do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo
a antecipação.
Valores - Aposentados e
pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício.
A exceção é para quem passou a receber o benefício
depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão
em auxílio-doença também recebem uma parcela menor
que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS
calcula a antecipação proporcional ao período. Por
exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto
terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro,
caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se
tiver alta antes, o valor será calculado até o mês
em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento
do benefício.
Por lei, não têm
direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo
previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar
por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono
de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado
pela autarquia empregadora e salário-família.
(Pedro Rocha - AgPrev)
Previdência
antecipa 13º salário para 23 milhões
Aposentados e pensionistas
recebem metade do décimo terceiro a partir deste mês
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou o decreto que antecipa a primeira parcela do 13º
salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social).
São cerca de 23,2
milhões de pessoas que irão receber o pagamento na folha
de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis deste
mês e os cinco primeiros de setembro. O decreto foi publicado no
Diário Oficial de sexta-feira. Isso representará a entrada
de R$ 7,087 bilhões na economia.
Valores
De acordo com a Previdência
Social, a maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50%
do valor do pagamento, com exceção de quem passou a receber
o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será
calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença
também recebem uma parcela menor, já que o benefício
é temporário.
O INSS calcula a antecipação
proporcional ao período de início do pagamento. Assim, um
benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá
o 13º calculado sobre o valor de oito meses, e o segurado receberá
metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, recebe o restante
do valor. Se tiver alta antes, o valor será calculado até
o mês em que o benefício vigorar.
Pela lei, não têm
direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário
do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial
ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho,
pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,
vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
(Karin Sato - InfoMoney)
Previdência
antecipa abono de Natal pela quarta vez
Pelo quarto ano consecutivo
a Previdência Social vai antecipar o pagamento da primeira parcela
do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) na folha de agosto
Boa notícia para
os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias
úteis deste mês e os cinco primeiros dias úteis de
setembro, o Governo Federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela
do 13º salário. Cerca de 23,2 milhões vão receber
o benefício, também conhecido como abono de Natal, cujo desembolso
total vai ficar em torno de R$ 8 bilhões. Só no Ceará
serão beneficiados pouco mais de um milhão de pessoas com
R$ 250 milhões. O anúncio foi feito sexta-feira, em Fortaleza,
pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
É a quarta vez que
a maioria dos aposentados e pensionistas da Previdência receberão,
antes de dezembro, 50% do valor do benefício. A exceção
fica com quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste
caso, o valor será calculado proporcionalmente. Por lei, não
têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios:
amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente - assegurados pela Lei Orgânica
da Assistência Social (Loas) -, auxílio-suplementar por acidente
de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência
em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora
e salário-família.
Segurados
Os segurados que estão
em auxílio-doença também recebem uma parcela menor
que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS
calcula a antecipação proporcional ao período. Por
exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto
terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá,
portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado,
o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor
será calculado até o mês em que o benefício
vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Na opinião do aposentado
Wilson Novaes o abono natalino deveria ser pago em junho (primeira parcela)
e dezembro. Ou de uma vez só em dezembro, como ocorria até
2005. “Pra quem está com a corda no pescoço é uma
boa mas outros quem tem mais despesas no final e início do ano não
é vantagem”, comenta. (Artumira Dutra - O Povo Online)
Valor
do 13º do auxílio-doença
O INSS confirmou que a metade
do 13º dos segurados será paga a partir do dia 25 deste mês,
de acordo com o calendário dos benefícios.
Porém, para quem
recebe um auxílio-doença, o abono não será
de 50% do valor do benefício. Para eles, cerca de 1,2 milhão
de segurados no país, a primeira parcela do 13º será
proporcional aos meses de recebimento do auxílio neste ano.
Um segurado que recebe,
por exemplo, R$ 1.000 de auxílio-doença, concedido antes
de janeiro de 2009, terá um abono de R$ 333,33. Se o benefício
foi concedido no mês de março, a primeira parcela do 13º
será de R$ 250.
Quem recebe aposentadoria
ou pensão concedida a partir de janeiro de 2009 até o início
deste mês também vai receber um valor proporcional na primeira
parcela do 13º. No período, o INSS concedeu cerca de 845 mil
aposentadorias e pensões.
Um aposentado ou pensionista
do INSS com benefício de R$ 2.000 concedido em maio irá receber
R$ 750 de 13º.
Apenas quem se aposentou
nos primeiros dias de agosto vai receber a primeira do abono. Os demais
irão receber o valor na segunda parcela.
Segunda parte
O restante do abono de quem
recebe o auxílio-doença será incluído na segunda
parcela do 13º --com previsão de pagamento para o final de
novembro e início de dezembro. Isso se o segurado estiver recebendo
o auxílio-doença até lá. Caso o benefício
seja encerrado antes, o segurado receberá o restante do abono de
Natal na última parcela do auxílio-doença.
De acordo com o INSS, neste
ano, a primeira parcela do abono será paga para 23,2 milhões
de segurados no país. Em 2008, cerca de 22,1 milhões de segurados
receberam a primeira parcela do 13º.
Calendário
O pagamento do abono começa
no dia 25 para quem recebe até R$ 465 de benefício e tem
cartão de pagamento com final 1. Até o final do mês,
o INSS vai pagar a parcela normal do benefício e o abono para quem
recebe até o piso e tem cartão de pagamento com final até
5.
A partir do dia 1º
de setembro, começa o pagamento para quem recebe mais que R$ 465
ou tem cartão com final de 6 a zero. (Juca Guimarães
- Agora S.Paulo-08.08)
Aposentados
podem rever benefício
Ganho em cima do valor recebido
pode chegar a quatro salários mínimos
Os beneficiários
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram antes
de 1989, após a promulgação da lei n° 7.787/89
- que reduziu o teto do benefício de 20 para dez salários
mínimos - podem entrar com ação na Justiça
de “Revisão de 10 para 20” para ter um ganho de até quatro
salários mínimos em cima do atual valor recebido. Para o
advogado especialista em Direito Previdenciário Paulo Perazzo, o
segurado tem direito de escolher a melhor forma de cálculo que faz
jus, desde que tenha adquirido o direito antes das mudanças legislativas.
“As pessoas que já
tinham contribuído com o INSS em cima de 20 salários até
o dia 29 de junho de 1989 (quando a lei foi editada) e já estavam
com 30 anos e seis meses de serviço podiam se aposentar proporcionalmente
com 70% em cima de 20 salários. Depois que a medida foi editada,
os valores das aposentadorias foram feitas com 100% de dez salários”,
explicou.
O especialista acrescentou
que, na prática, era melhor se aposentar proporcionalmente com 70%
em cima de 20 salários, ao invés de 100% em cima de dez salários.
“Logo , o risco de prejuízo do segurado é enorme, já
que é comum o INSS não fazer jus às mudanças
que beneficiam seus segurados. No caso específico desta lei, a redução
no valor do rendimento mensal é altíssimo. Mas o contribuinte
deve estar atento às mudanças do instituto, caso tenha sido
lesado, para recorrer à Justiça. É o caminho mais
indicado para reaver as perdas. O processo deve ser resolvido no prazo
de um ano e meio, no máximo”, afirmou.
PRIORIDADE
Reforçando o que
rege o Estatuto do Idoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou a Lei n° 12.008, que garante a pessoas com 60 anos ou mais
prioridade em procedimentos administrativos no âmbito da administração
pública federal e em questões judiciais. Para serem beneficiados,
os idosos precisam comprovar, nos órgãos competentes, a idade
mínima exigida ou se são portadores de deficiência.
A nova lei já foi publicada no Diário Oficial da União
e já está vigorando. (Jamille Coelho - Folha de Pernambuco)
Aposentados
de 2000 a 2004 podem ter revisão
Quem já possuía
o tempo mínimo de contribuição para se aposentar (35
anos, homem, e 30 anos, mulher) entre novembro de 1999 e janeiro de 2000
pode ter revisão no valor do benefício desde que tenham se
aposentado entre fevereiro de 2000 e novembro de 2004. A decisão
é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região),
que engloba os Estados do Sul.
A revisão pode chegar
a 14,4%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor (do site
www.assessorprevidenciario.com.br). No entanto, há casos em que
o aposentado não tem direito à correção.
Os cálculos consideram
homens que tinham 53 anos de idade e 35 de contribuição e
mulheres com 48 anos de idade e 30 de contribuição em 28
de novembro de 1999, logo após o fator previdenciário (que
reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo) ser implantado.
Segundo a decisão
do tribunal, o segurado tem direito a receber o melhor benefício,
se ele já tiver cumprido as exigências. No período
de 2000 a 2004, o fator previdenciário, criado em novembro de 1999,
passou a ser mais prejudicial a cada mês. Isso porque, após
a implantação do fator, em novembro de 1999, foi criada uma
regra de transição. Dessa forma, até 2004, o fator
era aplicado progressivamente.
Por isso, quem tinha direito
a se aposentar logo no início da criação do fator,
teve menos desconto no benefício.
A correção
é maior para as aposentadorias pedidas após 2003. Naquele
ano, o fator previdenciário teve uma mudança que aumentou
os descontos nos benefícios.
O motivo é que houve
um aumento na expectativa de vida, de acordo com a pesquisa atualizada
do Censo de 2000, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística). Como o fator leva em conta a expectativa de vida,
e o brasileiro estava vivendo mais, as aposentadorias do INSS ficaram menores.
Como pedir
Antes de pedir a correção,
a recomendação é que o aposentado consulte um advogado
para pedir os cálculos. Pode ser que ele não tenha ganho
no valor do benefício.
O pedido de revisão
deverá ser feito, primeiramente, na agência do INSS. Se for
negado, o aposentado poderá entrar com uma ação na
Justiça. Embora a ação seja do Sul, é possível
entrar com um processo no Juizado Especial Federal de SP (veja os endereços
ao lado). O Ministério da Previdência não comenta ações
judiciais. (Carolina Rangel - Agora S.Paulo-09.08)
Trabalho
insalubre pode garantir a revisão
Quem trabalhou em condições
insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode
pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do
período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais
na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais
no benefício.
A revisão ocorre
porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição
da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão
tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode
representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como
o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também.
Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é
contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais
desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão
como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com
o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho
envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo
emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém,
o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre
por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer
a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar
a Justiça.
Já para trabalhos
entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer
também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que
também levava em conta o tipo individual de exposição
aos agentes nocivos.
Para trabalhos após
1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de
contribuição para se aposentar depende do grau de exposição
aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco
no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes
físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo)
e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação
do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido
pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguir
Primeiro, o aposentado deve
fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado,
no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça.
Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho
possível.
O trabalhador pode procurar
o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição
aos agentes nocivos seja feito corretamente. (Ellen Nogueira
e Débora Melo - Agora S.Paulo)
IR
sobre atrasados do INSS
Quando o aposentado ou beneficiário
do INSS recebe valores reconhecidos por meio de decisão judicial,
como por exemplo a concessão de aposentadoria ou uma revisão
de benefícios, ocorre a tributação na fonte sobre
o montante devido, na maior parte dos casos em 27,5%, como prevê
a legislação vigente.
Contudo, as verbas recebidas
judicialmente decorrem de uma obrigação que, em tese, teria
que ter sido cumprida pelo INSS mês a mês e não foi,
tendo sido necessária a movimentação do Poder Judiciário
para o reconhecimento do direito pretendido pelo segurado, que por algum
motivo não recebeu os valores que lhe eram devidos.
Ou seja, se o INSS tivesse
cumprido corretamente com a obrigação de pagar aos seus segurados
as quantias que efetivamente lhes são devidas, dependendo do valor
mensal do benefício, não haveria incidência do imposto
de renda. Isto porque o cálculo do imposto sobre os rendimentos
pagos acumuladamente com atraso em virtude de decisão judicial deve
se basear nas tabelas de incidência mensal e alíquotas previstas
nas épocas próprias às dos rendimentos.
Por exemplo, um segurado
que em março de 2007 teve sua aposentadoria majorada e recebeu atrasados
do INSS, sendo o benefício mensal no valor de até R$ 1.257,12,
não teria que sofrer o desconto do imposto de renda sobre o montante
recebido, eis que, se lhe tivessem sido pagos corretamente os valores mês
a mês, não haveria a incidência do imposto, nos termos
da legislação vigente à época, que previa a
isenção para proventos mensais naquela verba.
Esse foi o entendimento
da Quinta Turma de Julgamento do Superior Tribunal de Justiça, que
recentemente deu provimento ao Recurso Especial N.º 613.996/RS, interposto
por segurado que teve negado o pedido de restituição do imposto
retido sobre valores atrasados de revisão de benefício obtida
na Justiça.
O Relator da decisão,
ministro Arnaldo Esteves Lima, reconheceu a impossibilidade de o INSS reter
o imposto de renda na fonte quando o reconhecimento do benefício
ou de eventuais diferenças não resultar de ato voluntário
do devedor, mas apenas de imposição judicial. Para ele, a
cumulação de verbas em um patamar sobre o qual legitimamente
incidiria o imposto só ocorreu porque o INSS deixou de reconhecer,
no tempo e modos devidos, o direito dos segurados; seria censurável
transferir aos segurados os efeitos da mora exclusiva da autarquia.
A Turma, por unanimidade,
afastou a retenção do imposto de renda na fonte, determinando
a devolução dos valores aos segurados que apresentaram o
recurso especial no mesmo processo.
Sob tais fundamentos, outras
Turmas do STJ também já firmaram entendimento no mesmo sentido,
reconhecendo o direito à restituição do imposto retido
indevidamente sobre as prestações previdenciárias
obtidas judicialmente, eis que os aposentados não podem ser punidos
pelo atraso do INSS no pagamento das verbas.
Ante os precedentes do STJ,
aqueles que receberam valores atrasados do INSS por meio de decisão
judicial poderão pleitear a restituição dos valores
cobrados a título de imposto de renda, observadas as alíquotas
da época, conforme o valor da renda mensal do benefício.
O pedido pode ser feito
administrativamente na Receita Federal do Brasil ou, conforme a situação,
perante a Justiça Federal, em face da Fazenda Nacional,que é
a entidade responsável pela administração dos tributos
federais, que abrange o imposto de renda. (Rafaela Domingos
Lirôa - Parana Online)
Idade
para aposentadoria será votada na Câmara
Está prevista para
amanhã a votação, pelo plenário da Câmara
dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457, que prevê
o aumento da idade de aposentadoria na magistratura de 70 para 75 anos.
A proposição já foi aprovada pelo Senado. A extensão
da compulsória, no entanto, vem levantando polêmica. O vice-presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Vladimir Rossi Lourenço,
criticou duramente o texto na semana passada. Segmentos da magistratura
também não são favoráveis à proposta,
de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Segundo o parlamentar, o
objetivo dela "é atualizar a Carta Magna em relação
às mudanças da sociedade, entre elas o aumento da expectativa
de vida do brasileiro." Na opinião dele, isso vem alterando o perfil
etário da população e formando uma classe média
com melhores condições educacionais. Por essa razão,
a sociedade teria a ganhar com o aumento da idade limite da aposentadoria
dos magistrados, principalmente os que ocupam cargo nos tribunais superiores.
O vice-presidente da OAB
não concorda com esses argumentos. De acordo com ele, no que se
refere à magistratura, "a OAB tem uma opinião bastante contundente,
no sentido de que a manutenção do texto constitucional que
estabelece a aposentadoria aos 70 anos é que deve prevalecer, na
medida em que isso permite um arejamento dos tribunais, com a subida de
novos juízes, em função da própria estrutura
do Judiciário".
Lourenço afirmou
que a entidade teme que, com a elevação do limite da idade
para 75 anos, ocorra um "engessamento" da ascensão natural dos juízes.
"São pessoas que estão aí, se dedicando à magistratura
há anos, e com essa alteração constitucional podem
se sentir desestimuladas, uma vez aprovada a PEC da Bengala, pois verão
esvair-se as chances de ascensão, de prosseguir na carreira como
desejado quando ingressaram na magistratura".
Na avaliação
do advogado, essa perspectiva de desestímulo aos juízes mais
jovens, frente à ampliação da idade-limite para aposentadoria
na magistratura, "é péssima tanto para o Judiciário
quanto para o cidadão, na perspectiva da prestação
jurisdicional".
O vice-presidente nacional
da OAB criticou também a sinalização negativa que
a PEC representa em termos de alteração da legislação
previdenciária constitucional e infraconstitucional no País,
podendo alterar os marcos atuais nessa área tanto no setor público
quanto privado.
"Essa PEC sinaliza uma alteração
na legislação previdenciária e nos dispositivos constitucionais
que tratam da matéria previdenciária, em prejuízo
de toda a sociedade brasileira, que traçou em cima das regras vigentes
sua vida e seu plano de aposentadoria, mas de repente pode ver tudo alterado",
concluiu Vladimir Rossi.
A Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi outra entidade a se manifestar contra
a PEC. Estudo realizado pela entidade apontou que a ampliação
da idade para a aposentadoria compulsória no serviço público
de 70 para 75 anos poderá causar aumento "incalculável" do
gasto com a Previdência Social, até mesmo podendo levar o
governo a situações que caracterizariam renúncia fiscal.
Segundo o presidente da
AMB, Mozart Valadares, os problemas na Previdência ocorreriam porque
a base da magistratura "perderia a perspectiva da carreira". Assim, muitos
poderiam optar pela aposentadoria voluntária, ao completarem as
exigências de idade e tempo de serviço. Isso provocaria um
déficit incalculável para a Previdência Social.
De acordo com a AMB, a ampliação
também causaria problemas à carreira. O tempo médio
de permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) passaria
dos a-tuais 15 anos para 20. No Superior Tribunal de Justiça (STJ),
a média passaria dos 17 para 22 anos; e no Tribunal Superior do
Trabalho (TST), dos 18 para 23 anos.
A AMB argumentou que a medida
proposta vai de encontro ao que é praticado em outros países.
Na Alemanha, por exemplo, o magistrado só pode permanecer na corte
constitucional por um mandato de 12 anos, até completar a idade
de 68 anos. A Rússia e a Hungria também adotaram sistema
parecido, com mandatos de 12 e 9 anos, respectivamente, e idade limite
aos 70 anos. Não são incomuns, porém, países
que optaram só pelo mandato. Na Itália, França e Espanha,
o tempo de permanência do juiz é de 9 anos; em Portugal, 6.
"O tratamento concedido
à idade limite para que os juízes permaneçam em atividade,
em se tratando de cortes constitucionais, é até mais restritivo
do que o que se verifica no Brasil, sendo flagrante o expressivo número
de países que adotam o sistema de mandato e/ou limite de idade máxima
de 60 ou 70 anos", diz o levantamento.
Apesar das críticas,
há quem seja favorável à proposta. É o caso
da Associação Nacional dos Desembargadores. "A expectativa
de vida hoje, segundo o IBGE, já beira os 81 anos. Então,
com a manutenção da compulsória, o servidor público
se aposenta aos 70 anos, apesar de a expectativa dele ser de 80 anos. Isso
significa que ele ficará mais tempo sendo sustentado pela Previdência,
acarretando uma maior despesa. Além disso, ao sair, esse servidor
abre uma vaga. E o estado, então, terá que pagar alguém
para ir para aquela vaga", afirmou Eduardo Rabello, presidente da entidade.
(Jornal do Commercio Brasil)
Servidor
aposentado: Direito a equiparação
O Superior Tribunal de Justiça
firmou na quinta-feira entendimento confirmando que servidores públicos
aposentados antes da Emenda Constitucional nº 41 têm direito
à equiparação dos seus proventos com a remuneração
estabelecida para os servidores em atividade.
A discussão se deu
em um recurso em mandado de segurança em que o relator, ministro
Jorge Mussi, ressaltou que a Quinta Turma do Tribunal já consolidou
o entendimento de que "a passagem para a inatividade não exclui
o servidor público da carreira a que pertence". (Anfip)
Mutirão
de Conciliação: Nesta semana no Pará
Objetivo é garantir
os direitos aos cidadãos e desafogar o Judiciário
A Previdência Social
dá continuidade, nesta semana, ao Mutirão de Conciliação,
que será realizado desta segunda-feira (10) a sábado (15),
em Castanhal (PA), na Região Norte, pela Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS).
O mutirão tem como
objetivo tornar mais rápido e eficiente o serviço prestado
aos segurados, além de desafogar o Judiciário. Com isso,
pretende-se agilizar os casos que envolvem a concessão de benefícios
pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Na cidade paraense, serão
analisados aproximadamente 900 ações. O trabalho será
executado por analistas e técnicos do INSS, cinco juízes
que vão fazer – em média – 30 audiências por dia, inclusive
no sábado.
Resultado – No mutirão,
realizado no final de junho, em Teresina, na Região Nordeste, foram
analisados mais de 7, 3 mil processos, segundo balanço preliminar
da Procuradoria. Desse total foram firmados 4.392 acordos e 2.493 foram
extintos ou julgados favoravelmente ao instituto.
Serão pagos mais
de R$ 13 milhões em benefícios previdenciários aos
segurados que firmaram acordos com o INSS. Esse valor corresponde às
parcelas devidas desde a data em que os benefícios foram requeridos
nas Agências da Previdência Social (APS). Na capital piauiense,
o trabalho foi executado por 12 analistas e técnicos do INSS, 13
juízes, além do apoio de uma unidade do PREVMovel.
(Izabel Bacelar - AgPrev)
Bancos
têm de oferecer serviços a aposentados
Os bancos que pagam aposentadorias
e pensões aos segurados do INSS estão obrigados a fornecer
gratuitamente extratos, um DOC ou TED mensal, extrato anual de pagamentos,
extrato de imposto de renda, atualização cadastral do beneficiário
e emissão de cartão de identificação, além
de oferecer nos terminais de autoatendimento o extrato de pagamento do
mês.
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) concluiu o leilão para o pagamento dos novos
benefícios da Previdência Social em todo o Brasil. Dez bancos
públicos e privados participaram do pregão realizado em Brasília.
O resultado final será divulgado na segunda quinzena de agosto.
Os bancos que participaram
foram a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco Mercantil do Brasil,
Banco Santander Brasil S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul),
Itaú/Unibanco, Banco Cooperativo Sicredi S/A, Banco Cooperativo
do Brasil e Banco da Amazônia.
Atualmente, são concedidos
377 mil benefícios por mês e o INSS tem 26,6 milhões
de beneficiários, que continuarão recebendo nas mesmas instituições
bancárias em que recebem atualmente. (Roberto do Nascimento - DiárioNet)
Bancos
devem ganhar reajuste por INSS
Após leilão
da folha de pagamento, governo negocia elevar valores pagos às instituições
por recolhimento de contribuição
Ideia é compensar
perdas que bancos terão com nova taxa paga à Previdência;
União já reverte R$ 300 milhões ao ano em tarifas
Depois de pressionar os
bancos públicos e privados a participarem do leilão da folha
de pagamento das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),
o governo agora negocia com as instituições financeiras um
reajuste do valor que a União paga para os bancos arrecadarem as
contribuições previdenciárias.
O aumento da tarifa, segundo
a Folha apurou, deverá sair até o fim deste ano e ajudará
a compensar os gastos adicionais que os bancos terão a partir do
ano que vem, quando passarão a desembolsar mensalmente uma quantia
para o Instituto Nacional do Seguro Social pela exclusividade de pagar
os benefícios previdenciários.
Atualmente, o governo gasta
cerca de R$ 300 milhões por ano com o pagamento de tarifas aos bancos
que arrecadam as contribuições da Previdência. Mensalmente,
7 milhões de guias são recolhidas, o que corresponde a uma
arrecadação média de R$ 14 bilhões.
Até a fusão
da Receita Federal com a Secretaria de Receita Previdenciária, o
contrato para os serviços de arrecadação cabia à
Previdência e ao INSS. Com a criação da Receita Federal
do Brasil, o assunto passou a ser conduzido pelo Ministério da Fazenda,
segundo informa o Ministério da Previdência.
O diretor-executivo do Bradesco,
Ademir Cossiello, admite a negociação para corrigir os valores
atuais, afirmando que "isso ficou de ser revisto até o fim deste
ano". Outros três representantes de bancos envolvidos diretamente
no leilão do INSS também confirmaram que a discussão
existe.
Segundo um deles, deverá
haver uma rodada geral de reajustes das tarifas bancárias, o que
também incluirá o contrato do governo com os bancos.
O Bradesco é um dos
grandes pagadores de benefícios da Previdência e foi o mais
agressivo na disputa pelos novos benefícios. Foi o maior vencedor
e ficou com 8 dos 26 lotes vendidos. O banco privado também figura
entre os maiores arrecadadores de contribuições previdenciárias.
Contratos
Os contratos com a rede
bancária para arrecadação de contribuições
e pagamento de benefícios são diferentes, mas a atual rede
que recebe para a Previdência é praticamente a mesma que paga
os 26,6 milhões de benefícios.
No entanto, com o leilão
da folha na semana passada, essa quase coincidência acabará.
Os pagamentos evoluirão para um pequeno número de instituições,
enquanto a arrecadação seguirá espalhada pela rede.
26 lotes
No pregão, o país
foi dividido em 26 lotes, e os novos benefícios, que serão
concedidos a partir de 2010, serão pagos por, no máximo,
dez bancos.
Até 2007, quando
ainda remunerava os bancos para pagar as aposentadorias, a Previdência
gastava R$ 250 milhões ao ano com esses serviços. Desde então,
negociou com os bancos a suspensão do pagamento.
Agora, com o leilão,
o governo receberá pelo pagamento de novos benefícios a partir
de janeiro. No primeiro mês, a estimativa é arrecadar R$ 630
mil, mas, à medida que sejam concedidas novas aposentadorias, esse
valor aumenta.
O leilão será
usado pelo governo como referência para precificar a atual folha
de pagamento. O governo pretende cobrar esse valor dos bancos, mas a negociação
deverá ser mais difícil do que a que cercou o leilão
da nova folha.
Nos dias que antecederam
o pregão, o governo reforçou a pressão sobre os bancos,
insistindo para que participassem da disputa. A Folha apurou que o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, chegou a ligar para presidentes
de grandes instituições financeiras. (SHEILA D'AMORIM
e JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo-09.08)
Municípios
já podem parcelar dívida com a Previdência
O governo concluiu sexta-feira,
com a publicação da portaria conjunta da Receita Federal
e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Diário Oficial
da União, o processo de regulamentação da lei que
permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência
Social. Com isso, os municípios já têm plenas condições
de aderir ao programa, que permite o parcelamento em, no mínimo,
120 meses e, no máximo, 240 meses dos débitos vencidos até
31 de janeiro de 2009. O prazo de adesão vai até 31 de agosto
e só pode ser feito nos postos da Receita Federal.
O benefício foi instituído
pela lei 11.960, aprovada este ano e que foi uma das medidas adotadas pelo
governo para ajudar as administrações municipais a enfrentarem
a perda de receita gerada pela crise internacional.
O programa abrange um total
de dívidas de R$ 38 bilhões. Quem aderir ao parcelamento
terá desconto de 100% das multas e de 50% dos juros, mas as prestações
serão corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic, e não
serão descontadas diretamente do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Ou seja, os prefeitos poderão escolher
qual dívida pagar. Mas vale lembrar que o não pagamento de
três prestações seguidas ou seis alternadas implica
em rescisão do contrato de parcelamento.
A parcela mínima
será de 1,5% da receita corrente líquida do município,
desde que seja satisfeita a condição de, no mínimo,
120 parcelas. Os municípios com até 50 mil habitantes, de
acordo com o último censo do IBGE, terão seis meses de carência
para começar o pagamento, e os municípios com mais de 50
mil habitantes, três meses. Para aderir ao programa, os prefeitos
terão de assinar termo de desistência de recurso contra a
cobrança do tributo. (FABIO GRANER - Agencia Estado)
Longevidade
e dinheiro
Expectativa de vida cresce
e obriga idosos a investir mais
Com cinco anos a mais para
viver, aplicações de maior liquidez podem ser úteis
Chance de despesa alta e
inesperadas cresce conforme a faixa etária maior
Os brasileiros estão
vivendo mais. A expectativa de vida, que em 1991 era de 67,6 anos, agora
é de 72,6 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Segundo os especialistas em finanças,
o ideal é investir desde cedo, mas com esse cenário de vida
longa, quem já passou dos 60 também tem que continuar aplicando,
de preferência em modalidades de maior liquidez.
"Hoje, a chance de viver
até 90 anos é muito grande. Quem tem 60 anos ainda pode ter
pelo menor mais 30 anos pela frente", destaca o consultor de investimentos
Raphael Cordeiro, autor do livro "O Sovina e o Perdulário".
Como são maiores
as chances desse público precisar de dinheiro rapidamente para gastos
com medicamentos e ajuda financeira para filhos e netos, o ideal é
apostar em aplicações que garantam renda, e não mais
em formação de patrimônio. É o caso da Nota
do Tesouro Nacional, série B (NTN-B). "Essa modalidade atende bem
aos idosos porque é simples, paga juros em torno de 6,5% ao ano
mais a inflação, e a rentabilidade cai direto na conta corrente",
indica o especialista.
Cordeiro explica que a NTN-B
pode ser comprada por meio das corretoras, que os próprios bancos
têm. "Hoje uma nota dessa custa R$ 1.700. É preciso começar
com pelo menos 20%, ou seja, R$ 340."
Ações. O analista
da Geração Futuro Tiago Arnhold afirma que quem já
passou dos 60 anos precisa de mais tranquilidade, mas nem por isso deve
eliminar a Bolsa de Valores da lista de opções de investimento.
O que muda é o nível da agressividade. "Na juventude, a pessoa
pode ser mais agressiva e colocar até 50% do que tem para investir
em ações. Já os idosos devem reduzir esse percentual
para entre 10% e 15%, escolhendo um portfólio de empresas sólidas",
avalia Arnhold.
Precavido
"Tem que pensar é
no presente"
A velhice não é
considerada um período para acumular riquezas, mas, segundo especialistas,
com o alongamento da vida, é preciso se preocupar em manter o patrimônio.
Milton Pinto de Andrade tem 61 anos. Quando se aposentou, há 12,
já tinha várias aplicações em renda fixa, além
de um plano de previdência complementar. Mesmo assim, contratou um
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), uma previdência privada
onde o dinheiro é corrigido. "Vou resgatar mensalmente. Quando a
gente é jovem, tem que pensar no futuro, mas quando está
mais velho, tem que pensar em viver o presente", afirma Andrade.
Airton de Oliveira tem 64
anos e se aposentou há 13. Ele também tem o costume de guardar
dinheiro desde a infância. "Eu aplico no clube de investimentos da
Cemig, o Clic, desde que ele foi criado, em 1996. Além das ações,
procuro diversificar. Também tenho poupança e fundos", afirma.
(Queila Ariadne - O Tempo-09.08)
Desemprego
é o maior desde 2001
Nos primeiros 6 meses do
ano, 5,1% perderam o emprego na indústria do país
O desemprego na indústria
brasileira amargou seu pior semestre desde a criação da série
histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2001. O emprego industrial recuou 5,1% nos seis primeiros meses
do ano em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o instituto,
a queda recorde é consequência direta da evolução
negativa da produção industrial que, no período, desabou
13,4%. Na comparação entre junho e o mesmo mês do ano
anterior, a queda de 6,6% também representou a pior taxa negativa
já registrada nessa base de comparação.
"O setor industrial foi
o mais atingido pela crise e a situação do emprego na indústria
fica sendo mais delicado", afirmou Isabella Nunes, gerente de Análise
e Estatísticas Derivadas da Indústria do instituto.
No semestre, o aumento do
desemprego industrial foi disseminado por regiões e setores. Ele
recuou em todas as 14 regiões pesquisadas, sobretudo em São
Paulo (3,9%), Minas Gerais (6,7%), região Norte e Centro-Oeste (8,3%)
e Rio Grande do Sul (6,8%).
Entre os setores, 15 apresentaram
resultados negativos, com destaque para vestuário (9,1%), meios
de transporte (7,6%), calçados e artigos de couro (10,6%) e produtos
de metal (8,3%).
"Essa queda foi disseminada
em São Paulo e Minas Gerais, que correspondem juntas por 47% do
emprego industrial brasileiro. Regiões com indústrias mais
fortes sofrem mais com emprego", completou a técnica do IBGE.
Depois de aumentar 0,5%
em maio em relação a abril, o desemprego cresceu mais 0,1%
em junho na comparação com o mês anterior.
Após oito meses consecutivos
de queda, o número de horas pagas subiu apenas 0,5%. Já a
folha de pagamento real recuou 2% em junho de 2% em relação
ao mesmo mês de 2008 e 1,7% ante maio. No primeiro semestre, a queda
é de 1% e no acumulado de 12 meses até junho, registra alta
de 2,3%. (Monitor Mercantil)
Mercado
de capitais: Plano Diretor é lançado no Rio
Foi lançado na última
quinta-feira no Rio a nova versão do Plano Diretor de Mercado de
Capitais. Na solenidade, em que a ABRAPP foi representada pelo Diretor
Alvaro Camassarí, estavam também presentes o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho, a Presidente da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) Maria Helena dos Santos Santana, o Presidente do Conselho de Administração
da BM&FBovespa, Armínio Fraga Neto, o Ministro João Paulo
dos Reis Velloso, o Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa, Gilberto Mifano, o professor Carlos Antônio Rocca (USP)
o Secretário Adjunto da Previdência Complementar, Carlos de
Paula e o Diretor de Monitoramento e Controle da Secretaria de Previdência
Complementar, Carlos Eduardo da Cunha Gomes, entre outras autoridades.
Na ocasião ocorreu o lançamento do livro “O Novo Plano Diretor
do Mercado de Capitais / Enfrentando com Maturidade os Desafios da Crise”.
(Diário dos Fundos de Pensão)
Crise
atinge a previdência privada
Turbulência econômica
aumentou o volume de retirada de dinheiro desses planos
A crise econômica
também bateu à porta dos planos de previdência privada.
Entre o período de maior turbulência, iniciado em setembro
do ano passado, e junho deste ano, os investidores aumentaram o ritmo dos
resgates em relação às retiradas verificadas entre
setembro de 2007 e junho de 2008.
Segundo dados da Superintendência
de Seguros Privados (Susep), o volume de retiradas parciais nos planos
do tipo Gerador de Benefício Livre (PGBL) cresceu de R$ 904,7 milhões
para R$ 1,1 bilhão, elevação de 21,5%. No caso das
retiradas totais no PGBL o valor saltou de R$ 1,3 bilhão para R$
1,5 bilhão ou 15,4%.
Ainda pelos dados da Susep,
as alternativas na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
também registraram aumento no total dos resgates no período.
As retiradas parciais somaram R$ 4,3 bilhões, crescimento de 22,8%
ante o período compreendido entre setembro de 2007 e junho de 2008,
quando os resgates parciais chegaram perto dos R$ 3,5 bilhões. O
resgate total no VGBL também subiu no período, de R$ 4,9
bilhões para R$ 6,3 bilhões ou 28,6% (veja quadro).
Renato Russo, vice-presidente
da Federação Nacional de Previdência Privada (Fenaprevi),
avalia que os últimos meses de 2008 e o início de 2009 foram
de muita insegurança para toda a economia. Ele acredita que demissões
e incertezas quanto ao futuro levaram parte dos consumidores a sacar suas
reservas parcial ou integralmente, mas mesmo assim as retiradas foram inferiores
aos depósitos. “Ficamos preocupados, mas o temor não se transformou
em realidade”, diz.
A afirmação
de Russo pode ser verificada a partir dos números da Susep. Entre
setembro de 2008 e junho de 2009, as contribuições no PGBL
chegaram a R$ 4,3 bilhões ante R$ 4,1 bilhões no período
anterior, aumento de 4,9%. Já na modalidade VGBL, a captação
saltou de R$ 19,5 bilhões para R$ 21,2 bilhões, ou 8,7% a
mais. De acordo com o vice-presidente da Fenaprevi, no segundo trimestre
deste ano ficou mais claro que o mercado começou a melhorar.
O administrador Carlos Barreto,
55 anos, iniciou seu plano de previdência privada há quatro,
para resgate aos 65 anos. “Fiz porque sei que é impossível
sobreviver com a previdência do governo”, conta.
Barreto afirma que desde
que começou a contribuir nunca fez saques. Ele acrescenta que, às
vezes, faz retiradas de outros investimentos para fazer aportes maiores
no plano de previdência.
O administrador diz que
já convenceu as filhas a ter seus próprios planos. “Uma já
começou e a outra fará em breve”, diz.
Quanto maior o prazo,
menor o imposto cobrado
O resgate de recursos dos
planos de previdência antes do tempo implica uma tributação
maior, o que significa menos dinheiro para o titular do investimento.
Dinir Rocha, do escritório
Azevedo Sette Advogados, explica que de acordo com o atual modelo de tributação,
em vigor desde 2005, o Imposto de Renda (IR) é cobrado conforme
a opção do investidor que deve decidir por quanto tempo ficará
na aplicação. A forma regressiva tem alíquotas que
variam de 35%, no início do plano, a 10%, após dez anos de
aplicação ativa. Também há a modalidade chamada
de progressiva, na qual as retiradas são tributadas pelas alíquotas
do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), entre 7,5% e 27,5%.
Além disso, quem
opta pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode deduzir o
valor da declaração anual de IR em até 12% da renda.
“Quem sacar antes do período vai pagar imposto sobre o valor resgatado,
o que pode anular o benefício fiscal concedido na declaração
de ajuste de Imposto de Renda”, avisa.
A outra opção,
o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), não permite
dedução do IR e é mais indicado para quem faz a declaração
no modelo simplificado.
Como não há
a possibilidade de dedução na declaração anual
do IR, explica o advogado, a tributação recai apenas sobre
os rendimentos obtidos, cuja base são as alíquotas que variam
de 35% para retiradas nos primeiros cinco anos, a 10%, após dez
anos de aplicação. “Quanto mais tempo deixar, menos tributo
o investidor irá pagar, em ambos os modelos”, observa.
Arizoly Rodrigues, superintendente
comercial da Brasilprev, ressalta que, como se trata de um investimento
de longo prazo, as pessoas sabem que o dinheiro que aplicam no produto
não deve ser utilizado antes do período definido em contrato.
“Retiradas antes dos prazos significam, antes de tudo, prejudicar projetos
futuros”, diz. (MARCOS BURGHI - Jornal da Tarde)
Crescimento
da previdência é 50% menor em 3 anos
A crise financeira internacional
fez com que o crescimento dos depósitos nos planos de previdência
privada caísse no primeiro semestre à metade do registrado
no mesmo período dos últimos três anos.
De janeiro a junho de 2009,
os depósitos somaram R$ 16,7 bilhões, aumento de 9,6% em
relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados
divulgados ontem pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência
Privada e Vida). No primeiro semestre de 2008, o crescimento havia sido
de 23,4%.
No mesmo período
de 2007, a alta tinha sido ainda maior, de 25,4%, e em 2006, de 21,2%,
segundo a Fenaprevi. "Janeiro foi um mês ruim em contribuições.
O investidor deu uma parada técnica, pois ninguém conseguia
garantir o cenário econômico que se prospectava, que era muito
pior do que temos hoje", explica o vice-presidente da Fenaprevi, Renato
Russo. Diante da incerteza, afirma o executivo, diminuiu a velocidade de
decisão sobre investimentos - principalmente os de longo prazo,
como é o caso de um plano de previdência.
"Houve ainda uma redução
na captação dos planos empresariais, por conta do impacto
de as companhias estarem mais cautelosas com seu caixa, além de
ter havido demissões", diz Russo. Na visão do executivo,
a queda da taxa de crescimento da captação da previdência
privada provavelmente se deveu
mais a uma redução
nas aplicações por quem já possuía planos do
que por uma queda na venda de planos novos - embora isso também
tenha ocorrido. "Tivemos uma redução nas campanhas de marketing,
mas as pessoas que já possuíam previdência provavelmente
precisaram parar de contribuir para gastar com outras coisas, em decorrência
de eventual desemprego ou diminuição de renda."
O carro-chefe da previdência,
destaca Russo, são os planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício
Livre), ideais para quem faz declaração simplificada de Imposto
de Renda - e, por isso, frequentemente comprados por trabalhadores autônomos,
que têm uma estrutura de renda muito mais volátil.
Afora os efeitos da crise,
Russo lembra que é natural esperar crescimento menor com o passar
do tempo, já que a base de comparação aumenta ano
a ano. "A cada ano, as provisões (reservas) da indústria
crescem de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões e só nesse
semestre cresceram mais de R$ 20 bilhões", afirma. "Não dá
para imaginarmos uma curva de crescimento inalterada. O importante é
que mantemos uma taxa robusta, muito maior que a inflação."
(Agência Estado)
EUA:
Após 15 meses, desemprego cai
Recuo foi pequeno, de 9,5%
em junho para 9,4% em julho, mas animou Bolsas e levou Obama a dizer que
pior pode ter passado
Menos cortes nas empresas
e o fato de 422 mil pessoas terem deixado de procurar trabalho no país
em julho ajudam a explicar a queda
A taxa de desemprego em
julho cedeu pela primeira vez em 15 meses nos EUA. Caiu de 9,5% em junho
para 9,4%. A notícia animou o mercado e encorajou o presidente Barack
Obama a declarar que "o pior da crise pode ter ficado para trás".
A queda tem dois motivos:
cortes menores nas empresas, de 247 mil trabalhadores (o menor número
desde agosto de 2008); e o fato de 422 mil pessoas terem deixado de procurar
trabalho no mês passado (em junho, apenas 155 mil haviam feito o
mesmo).
Na média, os norte-americanos
têm ficado desempregados por 25 semanas (o mais longo período
desde o início dessas estatísticas, em 1948). É isso
que leva cada vez mais pessoas a desistir de procurar trabalho, distorcendo
o percentual total de desempregados.
A Casa Branca ainda tem
a expectativa de que o desemprego atinja 10% antes de começar a
ceder. Isso ocorrerá quando os desempregados voltarem ao mercado
atrás de um trabalho, inchando de novo a chamada PEA (População
Economicamente Ativa).
"Estamos perdendo empregos
em um ritmo menor do que quando assumi a Presidência", declarou Obama.
"E colocamos o sistema financeiro de volta aos trilhos."
Pela primeira desde 20 de
janeiro, na posse diante de estimadas 2 milhões de pessoas no National
Mall, a aprovação de Obama cedeu para 50%. Em abril, na metade
de seus 200 dias de Presidência, ela era de 58%. A queda maior é
recente.
Os dados do instituto de
pesquisas da Quinnipiac University mostram ainda 49% de desaprovação
e 45% de aprovação ao modo como o presidente lida com a economia.
A administração
Obama também vem sendo criticada pela condução, considerada
lenta, do programa de gastos de US$ 787 bilhões lançado em
fevereiro. A Casa Branca reconhece que só US$ 100 bilhões
do total foram comprometidos.
No lançamento, Obama
afirmou que o pacote de gastos daria conta da criação de
600 mil empregos até meados de setembro. A média das demissões
mensais até junho foi de 500 mil. O governo sustenta que seria pior
sem o plano.
Na volta do recesso parlamentar
em setembro, o Congresso deve adicionar gastos à área e aprovar
a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego. Cerca
de 1,5 milhão de trabalhadores correm o risco de ficar sem o benefício
até dezembro. Em média, são US$ 300 por semana no
bolso dos demitidos.
O dado do desemprego de
julho teve como ponto forte o fato de o setor de serviços perder
menos empregos do que em 10 dos 11 meses anteriores.
Já as indústrias
fizeram as menores dispensas (52 mil) desde setembro de 2008. No setor
automotivo, houve aumento na renda dos operários e a criação
de 28,2 mil vagas.
Apesar da relativa melhora
no mercado de trabalho, um informe do Fed (o BC dos EUA) mostrou que o
volume de crédito tomado pelas famílias voltou a cair em
junho. Foi a nona queda em 11 meses.
Em termos absolutos, o sistema
bancário emprestou US$ 10,3 bilhões a menos aos consumidores,
cujos gastos contribuem com cerca de 70% do PIB do país. A diminuição
no volume de crédito na economia dos EUA foi de 4,9% em 12 meses,
para US$ 2,5 trilhões.
O mercado reagiu com otimismo
à combinação das duas notícias. O índice
S&P 500 da Bolsa de Valores de Nova York fechou em alta de 1,34%. O
Dow Jones subiu 1,23%, e a Bolsa eletrônica Nasdaq, 1,37%.
Recessão pode
ter acabado em julho, diz analista
A recessão norte-americana,
que teve seu início em dezembro de 2007, pode ter chegado ao fim
no mês passado, segundo um dos membros do NBER (o órgão
nos Estados Unidos que determina o início e o fim dos ciclos negativos
da economia).
"Eu não achei que
nenhum outro mês pudesse ser considerado o fundo do poço,
mas esse [julho] é definitivamente um candidato", afirmou Jeffrey
Frankel, que também é professor de Harvard. A declaração
foi feita pouco depois da divulgação dos dados de emprego
nos EUA.
O dado de emprego é
um importante balizador para a atual recessão, pois o NBER disse
que esse foi o principal indicador que determinou o ciclo negativo americano.
Mesmo com a declaração
de Frankel, o NBER deve demorar para divulgar o fim do ciclo: a recessão
atual, por exemplo, só foi anunciada um ano após o seu início.
(FERNANDO CANZIAN - Folha de S.Paulo-08.08)
Inflação
oficial cai para 0,24% no mês de julho
A inflação
oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), do mês de julho registrou leve recuo de 0,12 ponto
percentual, em relação a junho, variando em 0,24%. Os dados
foram divulgados na sexta-feira, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística).
Com esse resultado, o acumulado
do ano de 2009 está em 2,81%, inferior à taxa de 4,19% relativa
a igual período de 2008. Já o acumulado dos últimos
12 meses, o resultado situa-se em 4,50%, também abaixo dos 12 meses
imediatamente anteriores (4,80%). Em julho de 2008, a taxa havia ficado
em 0,53%.
A redução
do IPCA de junho para julho se deve à menor variação
nos preços de vários itens de consumo, com destaque para
os alimentos, que registraram taxa de -0,06%, enquanto em junho haviam
apresentado alta de 0,70%.
Para o grupamento dos produtos
não-alimentícios, o IPCA de julho foi de 0,33%, acima dos
0,26% de junho. Isso ocorreu por pressão da energia elétrica,
cuja alta de 3,25% no mês foi responsável por 0,10 ponto percentual
ou cerca de 40% do índice, sendo a maior contribuição
individual. (Executivos Financeiros)
Inflação
recua e fica no centro da meta do governo
Taxa do IPCA em 12 meses
cai para 4,5%; alimentos puxam índice para baixo
Regime de metas de inflação
serve como diretriz para as decisões da política monetária,
em especial para a taxa básica de juros
A inflação
medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo) recuou de 0,36% em junho para 0,24% em julho, afirmou ontem o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa acumulada
em 12 meses ficou exatamente no centro da meta estipulada para este ano,
de 4,5%.
Instituído há
dez anos, o regime de metas de inflação serve como diretriz
para as decisões da política monetária do governo,
como a taxa básica de juros. Desde janeiro de 2008 o IPCA acumulado
em 12 meses estava acima de 4,5%, que é a meta anual desde 2006.
A tolerância é de dois pontos percentuais para cima ou para
baixo.
O IBGE explica a desaceleração
de junho a julho principalmente pelo comportamento dos preços dos
alimentos, que tiveram deflação de 0,06%. A coordenadora
de índices de preços do IBGE, Eulina dos Santos, diz que
houve queda na maioria das cidades pesquisadas e atingiu vários
produtos, como o açúcar cristal (de 3,43% para -0,24%) e
o pão francês (de 0,28% para -0,44%).
Outros itens, como leite
pasteurizado, em pó e queijo, também diminuíram a
pressão sobre o índice, já que apresentaram taxas
de aumento menores do que as de junho. No primeiro caso, houve recuo de
12,10% para 4,02%; no segundo, de 1,72% para 0,86%; e, no terceiro, de
1,48% para 0,33%.
Saturação
láctea
O analista Francis Kinder,
da Rosenberg Consultores, ressalta que a deflação dos alimentos
foi a primeira desde setembro de 2008, quando o agravamento da crise derrubou
os preços das commodities no mercado internacional. Ele destaca,
porém, que desta vez houve interferência de fatores internos,
como o clima favorável para os produtos "in natura" e a saturação
do processo de aumento do preço do leite, que acumula alta de 34,07%
no ano.
O presidente da Bolsa de
Gêneros Alimentícios do Rio, José de Souza e Silva,
cita ainda a menor disposição para os gastos como um dos
motivos por trás do comportamento dos preços dos alimentos
no ano. "O consumidor vem gastando só aquilo que tem no bolso, ele
não faz mais estoques", diz.
Também apresentaram
desaceleração em julho os artigos de vestuário, beneficiados
pelas liquidações de inverno, e os artigos de residência,
como móveis e eletrodomésticos.
Na contramão, os
gastos com habitação subiram para 1,11%, impactados principalmente
pelo aumento de 12,90% na tarifa de energia da região metropolitana
de São Paulo. A cidade foi a única a apresentar aceleração
do IPCA em julho -alta de 0,57%, ante 0,36% em junho.
Segundo Eulina dos Santos,
em agosto o IPCA deverá ser pressionado pelo aumento das tarifas
de táxi em Belém, Fortaleza e Salvador. Como em agosto e
setembro do ano passado a inflação veio baixa, já
afetada pela crise, o economista Kinder espera que o acumulado em 12 meses
volte a ficar acima da meta nesses meses. "Em outubro, novembro e dezembro,
porém, ela deve convergir para o centro da meta", diz. (DENISE
MENCHEN e CIRILO JUNIOR - Folha de S.Paulo-08.08)
BC
realiza seminário sobre riscos em São Paulo
O Banco Central realizará
o IV Seminário sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia
Bancária nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Sala Versailles do
hotel Sofitel Ibirapuera, em São Paulo.
O objetivo do encontro é
promover o intercâmbio de experiências e de conhecimentos entre
especialistas brasileiros e estrangeiros.
O diretor de Política
Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, fará a
abertura do seminário às 9h.
O seminário contará
com a presença de toda a Diretoria do Banco Central e de pesquisadores
do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Federal
Reserve Bank de Nova York.
O presidente do Banco Central,
Henrique Meirelles, encerrará o evento às 17h20.
(Executivos Financeiros)
Lula:
Economia, mais de 4,5% em 2010
De acordo com as projeções
do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a
expectativa do governo em 2010 "é de um crescimento bom, acima de
4,5%". Na sexta-feira, Lula declarou ainda que "5% é muito bom",
sobre o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para o próximo ano.
Em Brasília, durante
o encerramento do simpósio internacional "Políticas Sociais
para o Desenvolvimento: Superar a Pobreza e Promover a Inclusão",
promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o presidente
brasileiro afirmou que se o País tiver um crescimento estável
na faixa dos 4,5%, 5% ou 6,5%, dará um salto de qualidade ao longo
do tempo. "Até nós, que moramos no Brasil, vamos estranhar",
brincou.
O bom humor do presidente
brasileiro em seu discurso mostrou que o governo está muito confiante
com a situação do Brasil frente ao atual cenário econômico
deteriorado: "é como nota de um real: todo mundo conhece", declarou
Lula sobre a crise financeira.
Bom humor
Lula afirmou ainda, em tom
de brincadeira, que seu sonho era ser economista. "Eu adoraria ser economista
porque a coisa mais fantástica é ser economista de oposição.
(...) Se tivesse acreditado nas teorias, não disputaria a Presidência.
Por que vou pegar uma 'pepinosa' dessas se o Brasil vai acabar?", declarou
o presidente ao lembrar as projeções pessimistas dos economistas
há alguns anos antes dele ser eleito.
Ressaltando que o empréstimo
consignado chegou a um volume de R$ 90 bilhões em seu governo, Lula
afirmou que o crédito consignado foi um dos destaques em durante
seu mandato: "Quando eu deixar a Presidência, vou entrar no consignado
para começar a minha vida", afirmou o presidente, outra vez em tom
de brincadeira. (InfoMoney)
Bovespa
tem quarta semana de alta
Acompanhando o cenário
externo, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou a sexta-feira
em território positivo, retomando os 56 mil pontos. Ao final do
pregão, o Ibovespa apontava alta de 1,03%, aos 56.329 pontos, com
giro financeiro em R$ 4,96 bilhões.
Tal pontuação
garantiu valorização de 2,86% para o índice na semana,
elevando o ganho no ano para 50,01%. Desde a mínima registrada em
outubro do ano passado, o Ibovespa já ganhou 91,36%.
Segundo operador de mercado
que prefere não se identificar, os dados de empregos melhores do
que esperado nos Estados Unidos deram o tom dos negócios na sexta-feira.
Mas o volume relativamente
baixo e a alta menos acentuada em comparação com os pares
externos mostram que a sexta-feira não contou com grandes entradas
de investidores estrangeiros.
Em Wall Street, os agentes
comemoraram o corte de 247 mil empregos em julho, montante menor do que
o esperado, levando os índices a testar novas máximas para
o ano.
O Dow Jones fechou com alta
de 1,23%, aos 9.370, maior pontuação desde o começo
de novembro. O S & P 500 subiu 1,34%, para 1.010 pontos, patamar não
registrado desde o começo de outubro. E o Nasdaq ganhou 1,37%, a
2.000 pontos.
De volta ao âmbito
doméstico, o operador avalia que, embora o preço dos ativos
possa ser rotulado de caro, não há sinal de forte correção
de preço no curto prazo, pois os estrangeiros ainda mostram apetite
pelos ativos brasileiros.
Sinal disso, diz o operador,
é que até empresas que apresentam fracos resultados trimestrais
continuam atraindo compradores. "Quanto o mercado é bom, não
tem notícia ruim que derrube o papel", diz.
No front corporativo, Vale
PNA concentrou o volume negociado avançando 0,97%, a R$ 33,03, e
Petrobras PN aumentou 0,31%, a R$ 32,00.
O setor financeiro operou
com destaque, seguindo os pares externos. Itaú Unibanco PN teve
o terceiro maior volume do dia, garantindo alta de 2,91%, a R$ 35,71. Bradesco
PN aumentou 2,17%, para R$ 30,60.
Entre as siderúrgicas,
o papel ON da CSN ganhou 0,50%, para R$ 50,10. A empresa reportou lucro
de R$ 335 milhões, queda de 67,5% sobre o registrado no ano passado.
Ainda no setor, Gerdau PN reverteu os ganhos e fechou com baixa de 0,45%,
a R$ 21,95.
O setor aéreo foi
o destaque de alta. Gol PN saltou 10,10%, para R$ 15,80, após registrar
aumento de demanda em sua malha aérea pelo quarto mês consecutivo.
A concorrente TAM PN subiu 6,86%, a R$ 24,58.
Braskem PNA registrou mais
uma sessão de alta, avançando 4,63%, a R$ 9,71. Na semana,
o papel ganhou 16,85%.
As empresas do setor de
papel e celulose voltaram a atrair compradores depois de uma breve pausa.
Aracruz PNB ganhou 4,61%, a R$ 3,63, e a controladora VCP subiu 4,28%,
a R$ 26,75. Cosan ON, Usiminas ON e ALL Logísitca units avançavam
mais de 3% cada.
Na ponta oposta, os ativos
do setor elétrico. Eletrobrás ON caiu 2,88%, a R$ 29,91,
e Eletrobrás PNB perdeu 2,59%, a R$ 26,60.
O setor de imóveis
e construção também balançou, hoje, tanto dentro
quanto fora do índice. Cyrela ON fechou com baixa de 2,52%, a R$
19,30, Rossi ON devolveu 2,52%, a R$ 19,30, e Abyara ON perdeu 4,39%, a
R$ 4,13. (Eduardo Campos - Valor)
I
Encontro Nacional de Atuários
Mais de 200 profissionais
vão participar do "I Encontro Nacional de Atuários", nesta
semana (12 e 13 de agosto), no Hotel Renaissance, em São Paulo.
O evento é promovido em conjunto pela Confederação
Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e a Escola
Nacional de Seguros (Funenseg), e tem apoio do Instituto Brasileiro de
Atuários (IBA). As guinadas do marco regulatório do mercado
segurador, a exigência de resultados operacionais positivos, as práticas
atuariais no meio empresarial, que passaram a ter papel estratégico
no plano empresarial, estão entre os principais temas que serão
discutidos na reunião.
A solenidade de abertura
contará com a presença do superintendente da Superintendência
de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio dos Santos Junior;
do presidente da Confederação das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
(CNSeg), João Elisio Ferraz de Campos; do diretor da Agência
de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Alfredo Luiz de Almeida Cardoso;
do diretor executivo da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Renato Campos
Martins Filho; da presidente do IBA, Natalie Haanwinckel Hurtado; e do
presidente da Comissão Atuarial da CNSeg e da Comissão Organizadora
do I Ena, Almir Martins Ribeiro.
Serão ao todo 18
palestras sobre temas como gerenciamento de risco, solvência, resseguro,
IFRS, banco de dados, subscrição de riscos e desenvolvimento
de produtos, entre outros, que serão apresentadas por renomados
especialistas. Entre eles, Alexandre Penner, diretor da Susep; Sérgio
Ramos Bezerra - IRB Brasil Resseguros; Washington Oliveira Alves, da Agência
Nacional de Saúde (ANS), Natalie Haanwinckel Hurtado e Heitor
Rigueira, do Instituto Brasileiro de Atuários (IBA); Roberto Westenberger,
da Pricewaterhouse e Coopers; Roberto Michaelis; Paulo Hirai e Michael
W. Witt, da Milliman.
A palestra de encerramento
ficará a cargo do professor Luiz Marins, consultor especializado
em antropologia empresarial. Existem hoje no País cerca de dois
mil atuários registrados, mas apenas 1.200 atuam na área,
segundo dados do IBA. (Fenaseg)