O Dia da Previdência - Nossa Leitura
 

Aposentados em Alerta!  Governo alega não ter dinheiro para pagar imediatamente R$ 1,5 bilhão a mais de 130 mil aposentados do INSS, entre 1991 e 2003.   Os benefícios foram calculados com um teto da previdência social inferior ao que deveria e, portanto, o STF determinou o pagamento da diferença. (vide matérias abaixo)

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,6050, com alta de 1% em relação ao fechamento da terça-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quarta-feira em queda de 1,09%, com o volume financeiro no patamar de R$ 6,758 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 0,66% e a Nasdaq caiu 0,47%.

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Fundos: Terceira conferência anual Global Pensions
No próximo dia 19  acontecerá em Londres a terceira edição do Global Pensions, evento organizado pela consultoria inglesa Lane Clark & Peacock. A conferência tem como tema o desafio enfrentado por empresas multinacionais na gestão global dos riscos aos quais seus planos de benefícios estão expostos. As turbulências do mercado e o maior rigor das legislações governamentais têm colocado estes riscos ainda mais em evidência e levado companhias a buscar formas de removê-los de seus balanços. Quando se adiciona a este cenário as mudanças nas normas contábeis e as pressões demográficas, as multinacionais passam a ter ainda mais questões para considerar no gerenciamento de sua estrutura global de benefícios.  O objetivo do Global Pensions 2011 é o de apresentar aos patrocinadores insights em relação às tendências e soluções disponíveis ao redor do mundo para lidar com estas questões. A Rodarte Nogueira participará do evento apresentando os pontos críticos, as tendências e as soluções disponíveis no Brasil, um dos países emergentes que mais tem atraído a atenção dos investidores no cenário internacional. A programação completa do evento está disponível em www.rodartenogueira.com.br  no ícone LCP Managing key risks around the world. (Rodarte Nogueira/Diário dos Fundos de Pensão)

Previ participa de oferta do Magazine Luiza
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB), informou ontem em comunicado participação na oferta pública de ações do Magazine Luiza. De acordo com o fundo, o investimento foi de R$ 60 milhões na aquisição de 3.750.000 ações, equivalentes a 1,8% do capital da empresa.
Ainda segundo o fundo de pensão, do total de investimentos alocados, R$ 50 milhões terão seus ganhos destinados ao plano de benefícios número um, que representa todos os profissionais que aderiram ao plano de previdência complementar antes de 97; e R$ 10 milhões terão os rendimentos direcionados para o Plano Previ Futuro, que representa os profissionais que aderiram ao plano a partir de 1998. Cerca de 99% do patrimônio total da Previ, de R$ 152 bilhões (valores fechados até 2010) são referentes ao Plano 1.  (DCI)

Previ: Sauípe tem lucro de R$ 5 milhões no 1º trim
Após lançar o processo de reestruturação do complexo e reposicionamento da marca em 2010, o resort Costa do Sauípe registrou lucro líquido de R$ 5,12 milhões nos três primeiros meses de 2011. O resultado supera em muito o prejuízo de R$ 74 mil no mesmo período do ano passado, antes das sinergias operacionais que apresentaram ganhos em eficiência dos cinco hotéis e seis pousadas, desde janeiro deste ano sob a bandeira Sauípe S.A.
Além das sinergias operacionais conquistadas com a unificação da administração do complexo, o resultado positivo também pode ser creditado à acentuada elevação da taxa de ocupação do resort em janeiro, fevereiro e março deste ano. Enquanto nos três primeiros meses de 2010 a taxa média de ocupação foi de 53%, no mesmo período de 2011 foi de 70%, chegando a superar a casa dos 90% durante 20 dias. Foi o melhor resultado consolidado em um primeiro trimestre dos 11 anos de existência da Costa do Sauípe. Estes números consolidam o crescimento observado já em 2010, quando a taxa de ocupação do ano foi superior em 22% a do ano anterior e em 41% no segundo semestre comparado ao mesmo período de 2009.
"Acreditamos no potencial e na capacidade da Costa do Sauípe em gerar bons resultados. O primeiro trimestre deste ano mostra a importância de focarmos em uma administração profissional e voltada para resultados" enfatizou o presidente da PREVI, Ricardo Flores.
Houve ainda uma ligeira redução na diária média do 1º trimestre em relação ao mesmo período de 2010, de R$ 464,00 para R$ 434,00, o que não prejudicou o resultado em função da alta taxa de ocupação e das reduções de custos operacionais. Em abril, a expectativa é de que a meta orçamentária seja alcançada, o que contribuirá ainda mais para um bom resultado no fim do 1º semestre de 2011. (Previ/AssPreviSite)

Ceres: Fundos de Pensão na visão do Participante
Está disponível no site da Ceres a pesquisa 'Fundos de Pensão na Visão do Participante', realizada pela Abrapp, em parceria com a consultoria Towers Watson. O principal objetivo é conhecer o que os participantes e assistidos pensam, em geral, sobre a atuação das suas entidades, além de suas percepções sobre o tema ‘Previdência Complementar’. A pesquisa, que tem apenas 15 perguntas, abrange as entidades fechadas de previdência complementar e deve ser respondida até o dia 31 de maio de 2011.  (Ceres/AssPreviSite)

Real Grandeza: Pesquisa da Abrapp
Por solicitação da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a Real Grandeza encaminhou aos seus filiados, no dia 2 de maio, um link para acesso ao questionário de pesquisa promovida pela Abrapp no segmento dos fundos de pensão em parceria com a consultoria Towers Watson. O objetivo do levantamento é conhecer o que pensam os participantes e assistidos sobre a atuação das entidades a que estão vinculados e a percepção que têm a respeito do tema “Previdência Complementar”. A confidencialidade das respostas e o anonimato de seus autores serão preservados. O objetivo é colher subsídios para a melhoria dos serviços prestados pelas entidades do setor. O questionário deve ser respondido uma única vez. Desde já agradecemos a observância desta regra e a colaboração de todos.  (Real Grandeza/AssPreviSite)

Fundação CEEE: Diálogo Institucional
A Fundação CEEE  promove a terceira edição do Diálogo Institucional, com o tema “Relacionamento  - Qual o papel do participante no fundo de pensão?”
No evento a Fundação fará  a prestação de contas 2010 para seus mais variados públicos, além de trazer especialistas para falar sobre  como  o  participante  pode  lidar  com  as  informações  que recebe  de  sua  entidade de previdência complementar.
O debate tará Luciano Pires, Jornalista, Escritor, Cartunista, Conferencista e Diretor de Comunicação Corporativa da Dana Albarus e Edevaldo Fernandes da Silva, Economista especializado em Banking pela Universidade Mackenzie, Mestrando em Ciências Contábeis pela UniFecap e Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Previc. O evento será no dia 25 de maio, às 13h30min, no Auditório da AMRIGS em Porto Alegre.  As inscrições são gratuitas e limitadas. Garanta já a sua vaga: www.fundacaoceee.com.br/dialogo_3  (Fundação CEEE/AssPreviSite)

Banesprev: Conselheiro Fiscal obtém certificação
O Conselheiro Fiscal do Banesprev – Fundo Banespa de Seguridade Social, Claudanir Reggiani obteve a certificação por experiência do ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.
O programa de certificação do ICSS é reconhecido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que estabelece claros parâmetros para a outorga - cabe à entidade certificadora, assegurar-se da veracidade das informações constantes no currículo do candidato, assim como a verificação da efetiva experiência do profissional em funções que guardem estreita relação com as atividades desempenhadas no exercício da função.
Graduado em Ciências Econômicas, é membro do Conselho Fiscal da Entidade desde 14.01.2010 e foi membro do Comitê Gestor do Plano V no período de 18.02.2009 até 13.01.2010. Funcionário do Banespa por 31 anos onde ocupou diversas funções, entre elas as de gerente de operações, gerente administrativo e auditor. Atualmente é membro do Conselho Fiscal da Cabesp, do Conselho Deliberativo da AFABESP e é Presidente da AFABAN de Curitiba. Enfim, uma vida de grandes serviços prestados ao banco e seus funcionários. Parabéns ao Sr. Reggiani por mais essa grande conquista!  Banesprev/AssPreviSite)

Fundos: Brasil Foods declara independência
A BRF-Brasil Foods elegeu seu novo conselho de administração. Dos dez integrantes, seis são definidos como independentes, apesar de três deles terem ligação histórica com as duas empresas que originaram a BRF: Nildemar Secches, que por 14 anos esteve à frente da Perdigão, Luiz Fernando Furlan, neto do fundador da Sadia e que encabeçou o conselho por 11 anos, e Walter Fontana Filho, também da família que criou a Sadia.
"Seria bom perguntar para a empresa qual a definição de conselheiro dependente", disse um gestor, em comentário que reflete a estranheza do mercado com a classificação dos conselheiros.
O diretor de participações da Previ, fundação dos funcionários do Banco do Brasil, Marco Geovanne Tobias da Silva, afirma que o novo conselho, com Secches na presidência, é um dos sinais de que o processo de integração das empresas está em conclusão.
"Esqueça Sadia e Perdigão, a BRF é uma outra companhia", diz Silva, ressaltando que Secches, Furlan e Fontana nunca exerceram cargos administrativos na BRF. Eles também não têm participação acionária relevante na empresa - juntos não atingem 2%. A BRF tem hoje capital pulverizado e a Previ é a maior acionista individual, com 12,67%, segundo a última informação disponível, de 10 de março. Além dela, outro fundo de pensão, Petros, dos funcionários da Petrobras, tem destaque, com 10,04%.
A nova acionista relevante, com 7% dos papéis, é a gestora de recursos Tarpon, conhecida no mercado pelo seu perfil "ativista", que compra participações em empresas com o objetivo de acompanhar de perto seu dia a dia. A gestora intensificou aquisições de ações na bolsa ano passado e se uniu a outros fundos para alcançar participação suficiente para eleger duas cadeiras no conselho da BRF. Será representada por dois sócios fundadores, José Carlos Reis de Magalhães e Pedro de Andrade Faria.
Geovanne, da Previ, acrescenta ainda que quando a BRF nasceu, foi estabelecido que Secches e Furlan ficariam como co-presidentes do conselho e o número de vagas subiria de 9 para 11. Mas essa estrutura se manteria apenas até a assembleia ordinária deste ano. O conselho deveria voltar a ter nove membros, mas acabou sendo composto por dez.
O executivo também destaca que a recomendação do Novo Mercado são dois independentes e a BRF tem seis. O sexto integrante é Décio da Silva, que estava no conselho anterior, já foi presidente da WEG, antiga acionista da Perdigão, e hoje está no conselho de administração da companhia.
Havia uma expectativa no mercado de que a Tarpon poderia impor sua presença na empresa no momento da assembleia. No entanto, a chapa foi negociada e já constava da proposta para a reunião. O Valor apurou que gestora queria duas cadeiras em um conselho com nove vagas e não dez como ficou estabelecido, para poder ter maior poder de influência frente a posição majoritária dos fundos de pensão - também possuem ações da BRF Sistel (1,51%) e Valia (2,96%).
Geovanne, da Previ, explica que Secches indicou Furlan para permanecer no conselho por conta da experiência e do conhecimento que o ex-ministro tem sobre o setor. "O pensamento é no que pode ser feito de melhor para a empresa", diz. "Estamos em um momento ímpar em que a companhia, por conta do momento de mercado e da globalização, tem grande potencial para se internacionalizar."
Essa avaliação também une os pensamentos dos fundos de pensão e da Tarpon, segundo ele. "Todos comungamos da mesma ideia de levar a companhia a outros patamares."
Geovanne diz que o clima na empresa, com a chegada dos conselheiros da Tarpon, é positivo. O executivo lembra que hoje a maior posição da gestora de recursos é em BRF. "Eles, como nós, têm a mesma visão de longo prazo, não existem divergências."
Embora a assembleia sinalize a unificação do comando em uma nova empresa, para que as companhias possam, de fato unir suas operações, falta o veredicto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), esperado para o fim do primeiro semestre. A Previ não faz previsões sobre a decisão. "Apesar de podermos ter de fazer ajustes na operação, a empresa não poderia ficar paralisada. O mercado está em fase de expansão e não podemos perder esse momento", diz.
Procurada pelo Valor, a BRF informou que a "eleição de conselheiros é assunto - e prerrogativa - dos acionistas. A empresa nada tem a comentar sobre a questão". Tarpon, Petros e Furlan não responderam a pedidos de entrevista. Após deixar a empresa em 2005, para ser ministro, Furlan voltou à Sadia na crise financeira, em 2008, quando a empresa teve problemas com derivativos. Naquele momento, Fontana, que havia substituído Furlan, deixou a companhia.
Além dos independentes, completam o conselho Paulo Assunção de Souza, na vice-presidência, que tem experiência em diversos conselhos, como Usiminas, Luis Carlos Fernandes Afonso, da Petros, Manoel Cordeiro Silva Filho, ex-Valia, e Allan Simões Toledo, ex- Banco do Brasil.  (Ana Paula Ragazzi - Valor Online)

Fundos: Harmonizar interesses é a missão de conselheiro 'de fora'
A BM&FBovespa e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) possuem diretrizes para conselheiros independentes. Basicamente, eles não podem ter vínculos com os controladores e com a empresa, exceto uma eventual participação societária.
"O independente deve harmonizar os anseios de todos os acionistas. A intenção é visar a valorização da empresa, o que equivale a dizer que interesses que privilegiem um único acionista deverão ser monitorados pelos independentes", afirma Ricardo José de Almeida, professor do Insper.
"Isso dará maior confiança a todos os minoritários e, em tese, aumentará a previsibilidade por parte dos que não tem representantes no conselho do retorno de seus investimentos", diz.
Almeida observa que no caso de Nildemar Secches, Luiz Fernando Furlan e Walter Fontana Filho, que têm passagens marcantes na Perdigão e na Sadia, que originaram a BRF, o questionamento possível é sobre a relação já estabelecida com os acionistas controladores da empresa. A pergunta é se suas decisões podem carregar um conteúdo de histórico de interesses conflitantes. "É possível dizer eles não são os independentes ideais", diz.
Eliane Lustosa, coordenadora-geral do Capítulo Rio, braço regional do IBGC, explica que as discussões sobre as características e principalmente a forma de escolha dos conselheiros independentes estão atualmente no foco de debates da instituição.
"O tema é muito relevante porque envolve a escolha de uma pessoa de fora da companhia e que tem a missão de alinhar os interesses", afirma Eliane. O IBGC não comenta casos específicos, portanto Eliane não opinou sobre as escolhas feitas pela BRF.
Embora haja diretrizes para o perfil e a escolha desse conselheiro, ela acha que muitas questões podem ser avaliadas especificamente. Um presidente de conselho, por exemplo, pode passar a independente no mandato seguinte se tiver sido eleito como independente para comandar o órgão. Para aqueles que já foram funcionários da companhia, a sugestão é que haja um período de "quarentena" de três anos.
"O afastamento pode dar ao conselheiro a capacidade de questionar o comando da empresa sem se constranger", diz. "É função monitorar a administração, e ele tem de se sentir confortável para isso". Para Eliane, como regra geral, se a pessoa é ligada ao controlador, ou funcionário, é difícil ser totalmente independente.  (Ana Paula Ragazzi - Valor Online)

RS vai mudar previdência de servidor
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), apresenta hoje para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Estadual (Cedes), criado nos moldes do "Conselhão" do governo federal, proposta de reforma da previdência dos servidores públicos do Estado. O projeto, que até o fim do mês será enviado à Assembleia Legislativa, prevê um aumento dos atuais 11% para 16,5% na alíquota de contribuição sobre a parcela dos salários dos servidores atuais que ultrapassa o teto do regime geral da previdência, de R$ 3.689 por mês. O Estado contribui com 22%.
Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para os servidores que forem contratados após a aprovação da lei o projeto prevê a criação de um fundo de capitalização público, com contribuição de 11% do Estado e 11% dos funcionários. A estimativa de déficit da previdência estadual do Rio Grande do Sul chega a R$ 5 bilhões em 2011 e com as alterações o governo espera obter uma receita extra de R$ 250 milhões por ano.
As mudanças farão parte do pacote de aumento de arrecadação e de redução de gastos para enfrentar o déficit orçamentário estimado entre R$ 500 milhões e R$ 750 milhões em 2011. As demais medidas também serão apresentadas ao Cedes antes do encaminhamento ao Legislativo e incluirão ainda a introdução da inspeção de veículos fabricados a partir de 1997, com taxa anual entre R$ 60 e R$ 70. O trabalho será executado pelo Estado e pelas prefeituras e o governo espera arrecadar pouco mais de R$ 30 milhões com a nova regra, que pretende conferir principalmente os níveis de emissões de poluentes. Veículos com até dois anos de fabricação serão isentos da inspeção.  (Sérgio Bueno - Valor Online)

INSS: Falta de recursos para aposentados
Aposentados correm o risco de não receber R$ 1,5 bilhão
Valor é devido a mais de 130 mil beneficiários de uma decisão do STF; INSS alega que não dispõe de recursos
Com o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano, o governo federal alega não ter dinheiro para pagar imediatamente R$ 1,5 bilhão a mais a 130 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 1991 e 2003.
Os benefícios desses aposentados foram calculados com um teto da Previdência Social inferior e, por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença.
O Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ameaçam entrar com ação civil pública para garantir rapidez no pagamento. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o governo ainda estuda os critérios para pagar essa dívida com os aposentados, mas no momento há "indisponibilidade de recursos".
Em setembro do ano passado, o STF determinou que o INSS fizesse o pagamento retroativo a um beneficiário que pedia a correção de aposentadoria de acordo com o novo teto fixado pela Emenda Constitucional 20, de 1998. Com a mudança, o teto de R$ 1.081,50 subiu para R$ 1.200. O benefício foi garantido também às pessoas que se aposentaram antes de 1998 e em 2003.
O acórdão da decisão do STF foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro deste ano. Quase três meses se passaram e o pagamento não foi efetuado. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviaram ofício ao INSS questionando a demora.  (Edna Simão - O Estado de S. Paulo)

INSS deve dar calote de R$ 1,5 bilhão
Com o corte de R$ 50 bilhões do orçamento deste ano, o governo federal alega não ter dinheiro para pagar imediatamente R$ 1,5 bilhão a mais de 130 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 1991 e 2003. Os benefícios desses aposentados foram calculados com um teto da previdência social inferior ao que deveria e, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença.
O Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ameaçam entrar com Ação Civil Pública para garantir rapidez no pagamento. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o governo ainda estuda os critérios para pagamento dessa dívida com o aposentado, mas no momento há "indisponibilidade de recursos".
Em setembro do ano passado, o STF determinou que o INSS fizesse o pagamento retroativo a um beneficiário que pedia que sua aposentadoria fosse corrigida de acordo com o novo teto fixado pela Emenda Constitucional 20 de 1998. Com a mudança, o teto de R$ 1.081,50 subiu para R$ 1.200.  (O Tempo)

Aposentados: INSS diz que não tem verba
Cerca de 130 mil segurados que se aposentaram de 1988 a 2003 têm direito à revisão
Com o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano, o Governo Federal alega não ter dinheiro para pagar imediatamente R$ 1,5 bilhão a mais de 130 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 1991 e 2003. Os benefícios desses aposentados foram calculados com um teto da previdência social inferior ao que deveria e, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença.
O Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ameaçam entrar com Ação Civil Pública para garantir rapidez no pagamento. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o governo ainda estuda os critérios para pagamento dessa dívida com o aposentado, mas no momento há "indisponibilidade de recursos".
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o INSS fizesse o pagamento retroativo a um beneficiário que pedia que sua aposentadoria fosse corrigida de acordo com o novo teto fixado pela Emenda Constitucional 20 de 1998. Com a mudança, o teto de R$ 1.081,50 subiu para R$ 1.200. O benefício foi garantido também para as pessoas que se aposentaram antes de 1998 e em 2003.
ESTUDOS
O acórdão da decisão do STF foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de fevereiro deste ano. Quase três meses se passaram e o pagamento não foi efetuado. Diante dessa situação, o MPF-SP e a Defensoria Pública do RJ enviaram ofício para o INSS questionando a demora.
Terça-feira, o INSS enviou uma resposta ao Ministério Público, informando que está fazendo estudos para viabilizar o pagamento da diferença do teto para 131.161 beneficiários.Mas que no momento enfrenta restrições orçamentárias.
Segundo a assessoria do MPF-SP, os argumentos serão analisados, mas a possibilidade de entrar com uma Ação Civil Pública não está descartada. Já a Defensoria do Rio Janeiro ainda aguarda um posicionamento do INSS para se pronunciar.
Na avaliação do governo, apesar da decisão do STF tratar de um caso específico, será feito o pagamento para todos os "prejudicados" pela mudança de teto previdenciário com as reformas da previdência social de 1998 e 2003.
O objetivo é evitar uma avalanche de ações judiciais reivindicando a diferença, que segundo o STF é devida pelo governo. Pela decisão do STF, devem ser aplicados imediatamente os novos tetos de 1998 e de 2003 aos "benefícios previdenciários limitados ao teto do regime geral da Previdência estabelecidos antes da vigência dessas normas".
Há cerca de duas semanas, o INSS se reuniu com representantes do Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União (AGU) para encontrar uma solução para o assunto. Inicialmente, havia no orçamento de 2011 uma reserva de R$ 1,5 bilhão para pagamento dessa pendência judicial. Neste ano, no entanto, esse recurso foi bloqueado devido ao corte de R$ 50 bilhões no orçamento público para ajustar as contas e mostrar que o governo federal está comprometido com a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros).
A decisão do STF só garante a correção ao titular da ação julgada pelo Supremo. Sendo assim, todos os que entrarem na Justiça terão o direito reconhecido. Porém, para evitar uma corrida aos tribunais, a Procuradoria Especializada do INSS já pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) a edição de súmula administrativa vinculante para poder celebrar acordos e reconhecer os direitos administrativo e judicial.  (Jornal de Brasília)

Aposentados: Reajuste pendente de decisão
Reajuste de 39% para aposentados aguarda decisão de Dilma
Representantes de aposentados e pensionistas querem encontro com a presidente Dilma Rousseff para debater suas reivindicações. Entre elas, o pagamento de revisão e atrasados para quem se aposentou entre 1988 e 2003 e contribuíam pelo teto, prejudicados por reformas da Previdência de 1998 e 2003 (emendas 20 e 41). Lideranças dos segurados querem que a presidente possa intervir e decidir que seja dada a indenização a 131 mil e correção de até 39,35% com atrasados para 600 mil.
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai receber nesta quinta-feira as centrais sindicais para começar a negociação sobre o fim do fator previdenciário. Na reunião, a questão de teto será colocada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini.
"Vou pedir explicações e solicitar audiência com quem manda (a presidenta). Acho que, se soubesse com detalhes do que estamos tratando, ela poderia determinar o cumprimento administrativo da decisão do Supremo. Nossa experiência mostra isso. O problema é que ainda não tivemos reunião com ela. Quando nos reuníamos com o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele mandava fazer o que tinha de ser feito", afirmou o sindicalista.  (SRZD)

Aposentados recorrem a Dilma na ação contra INSS
Instituto já admitiu intenção de pagar revisão de até 39,35%. Falta governo liberar dinheiro
Representações de aposentados e pensionistas querem ter encontro com a presidenta Dilma Rousseff para discutir suas reivindicações. Entre os pedidos que farão, está o pagamento de revisão e atrasados àqueles que se aposentaram entre 1988 e 2003 e contribuíam pelo teto, prejudicados pelas reformas da Previdência de 1998 e 2003 (emendas 20 e 41). Lideranças dos segurados esperam que a presidenta possa intervir e determinar indenização a 131 mil e correção de até 39,35% com atrasados para 600 mil.
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai receber hoje as centrais sindicais para iniciar a negociação sobre o fim do fator previdenciário. Na ocasião, a questão do teto será levantada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini.
“Vou pedir explicações e solicitar audiência com quem manda (a presidenta). Acho que, se soubesse com detalhes do que estamos tratando, ela poderia determinar o cumprimento administrativo da decisão do Supremo. Nossa experiência mostra isso. O problema é que ainda não tivemos reunião com ela. Quando nos reuníamos com o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele mandava fazer o que tinha de ser feito”, afirmou o sindicalista.
“Ele diria: ‘Mantega, vamos pagar logo”. Mas a Dilma não nos ouviu ainda. Só ouve quem diz que não tem dinheiro. O desgaste político é tão grande por tão pouco. Estamos falando de R$ 1,7 bilhão”, completou Inocentini.
Reunião para definir ação
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçales afirma que já enviou 25 pedidos de audiência com a presidenta Dilma Rousseff. “Nós queremos falar com a presidenta. Temos muitos assuntos e vamos abordar essa questão das ações”, disse Warley.
O INSS já encaminhou resposta ao Ministério Público de São Paulo (MPF-SP), que hoje se reúne com o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força. A ideia é fechar posição sobre a ação civil pública contra o instituto.
O defensor público federal André Ordacgy, que também aguarda resposta do INSS na Defensoria Pública da União (DPU), afirmou que a disposição indicada no conteúdo da carta encaminhada ao MPF-SP é positiva. “Ainda não chegou aqui, mas demonstra boa vontade. No entanto, não podemos afrouxar”, observou o defensor.
Fim do fator será debatido com centrais
A reunião oficial de hoje entre o principal articulador do governo, Gilberto Carvalho, e as centrais debaterá o fim do fator previdenciário. As lideranças vão aproveitar a abertura da negociação para discutir outros temas.
“A proposta do critério da soma mínima entre anos de contribuição e idade (fórmula 85/95) será reapresentada. Temos outras questões , como a cooperativa de crédito, o canal de televisão do aposentado e a criação do Conselho da Seguridade Social”, citou João Batista Inocentini.
“Sobre as ações do teto, vou seguir a posição fechada na reunião com o MPF-SP, mas aviso que, para os nossos aposentados, ainda há a saída judicial. A solução seria a Previdência pagar administrativamente. Mas tenho 5 mil ações na Justiça e 900 para entrar”, ponderou.
Warley Martins, da Cobap, que também participa do encontro, adiantou que o acordo será difícil. “Não apoiamos a fórmula 85/95. Por ela, muita gente vai trabalhar mais, embora se diga o contrário. Um trabalhador da Construção Civil não aguenta ir até os 60 anos”, disse.  (LUCIENE BRAGA - O Dia Online)

Novas perícias para 580 mil
INSS vai convocar para avaliação, por meio de carta, quem ganhou benefício por incapacidade na Justiça
O INSS vai convocar, por meio de carta, 580 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade, como auxílío-doença e aposentadoria por invalidez, graças a decisões judiciais. O objetivo é submeter esses segurados a uma nova perícia médica para saber se eles não têm condições de voltar ao trabalho, o que acabaria com a necessidade de pagar esses benefícios.
De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, as cartas deverão ser enviadas aos segurados ainda este mês, ou, no máximo, no início de junho. Do total de 580 mil segurados que terão a concessão de seus benefícios reavaliados, cerca de 300 mil recebem o auxílio-doença. O INSS não informou o número por estado ou quando as novas perícias serão realizadas.
Reunião adiada
A reunião de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) com técnicos do Ministério da Previdência Social, que aconteceria ontem, foi adiada para amanhã. No encontro, a Cobap e outras centrais sindicais vão debater o fim do fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo), uma política de recuperação das aposentadorias e a melhoria nas condições de vida dos idosos.
Saem hoje os pagamentos de benefícios para os segurados que ganham mais de um salário mínimo e possuem cartão com final 3 ou 8, além dos que ganham até um piso nacional e têm cartão com final 8. Para saber o número do cartão, é preciso considerar o último algarismo antes do dígito. A folha de pagamento de abril do INSS vai depositar, até a próxima sexta-feira, dia 6 de maio, 28,3 milhões de benefícios. O valor total é de R$ 20,8 bilhões. Os aposentados e pensionistas podem tirar dúvidas sobre o pagamento por meio da Central 135.  (Extra Online)

INSS nomeia aprovados no concurso de perito médico
Nomeados têm até 30 dias para tomar posse
O Diário Oficial da União de trouxe publicado na página 36, da Seção 2, a nomeação de 239 Peritos Médicos Previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovados no concurso realizado em 2010. A distribuição das vagas por estado pode ser conferida clicando aqui. Os nomeados têm até 30 dias para tomar posse.
Em 2010, quando o concurso foi realizado, 500 médicos peritos foram convocados para reforçar o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS). No entanto, o Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de mais 250 candidatos aprovados no certame.
Os novos peritos reforçam o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS), substituindo os profissionais que se aposentaram. Os peritos contratados também irão trabalhar nas novas unidades previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).
Concurso – O concurso público foi realizado em março de 2010 para 500 peritos médicos previdenciários, sendo que 5% do total de vagas foram reservadas para pessoas com deficiência. O certame, que foi homologado em maio do ano passado, vence na próxima sexta-feira (6).
O vencimento inicial é de R$ 4.149,89, porém, com a gratificação de desempenho, pode chegar a R$ 8.013,89 para jornada de 40 horas semanais, acrescido de auxílio alimentação e transporte.  (Daniel Dutra - AgPrev)

Ministério: Protocolo de cooperação técnica com o TST
Objetivo é implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho
O Ministério da Previdência Social assinou na terça-feira, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União e o Tribunal Superior do Trabalho protocolo de cooperação técnica para a redução dos índices de acidentalidade no país por meio de ações preventivas.
O documento tem como objetivo implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O acordo foi assinado no auditório do TST e contou com a presença dos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e do advogado geral da União, ministro Luis Inácio de Lucena.
O documento tem como objetivo implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.   (Natália Oliveira - AgPrev)

Indenização a aposentado
A Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos e o Banco Bradesco Financiamento terão de pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um idoso de Capetinga, no Sul de Minas. Analfabeto, ele foi coagido a adquirir um produto que não desejava e que resultou em três empréstimos consignados dos quais ele sequer tomou conhecimento, com descontos em sua aposentadoria. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Em outubro de 2007, o idoso recebeu a visita de três funcionários da Ulfer que lhe ofereceram um purificador de água e insistiram na compra. O aposentado afirma que desde o princípio deixou claro que não tinha interesse, mas os vendedores sugeriram que ele ficasse com o produto em caráter de experiência, por seis meses. No mês seguinte, ao receber o benefício previdenciário, descobriu que quantias relativas a três empréstimos consignados estavam sendo debitadas de sua aposentadoria. O total financiado era de R$ 1,7 mil. Ele entrou na Justiça em dezembro de 2008, pedindo a declaração de nulidade do contrato, a restituição em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais.   (Valor Online)

Estelionato contra INSS
Prescrição começa com pagamento de último benefício
Para a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o prazo prescricional do crime de estelionato contra a Previdência Social começa a correr a partir do pagamento da última parcela do benefício previdenciário. A decisão unânime ocorreu no julgamento do Habeas Corpus impetrado por uma mulher que pedia a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado.
A mulher sustentava, que, ao contrário do que tinha sido decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional do delito deve ser contado a partir da data do pagamento da primeira parcela.
Os ministros da Turma acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que negou o Habeas Corpus e cassou a liminar concedida anteriormente. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
HC 98.194  (Consultor Jurídico)

Mínimo deveria ter sido de R$ 2.255,84 em abril
Segundo o Dieese, valor seria o necessário para o trabalhador suprir suas necessidades básicas e da família
O salário mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.255,84 em abril para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, conforme estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 268,52, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4,14 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 545.
O valor é maior do que o apurado para março, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.247,94 (4,12 vezes o piso em vigor). Em abril de 2010, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.257,52, ou 4,42 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 510.
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em abril de 2011, o conjunto de bens essenciais diminuiu, na comparação com o mês anterior e com o mesmo período do ano passado. Na média das 17 cidades pesquisas pela instituição, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 94 horas e 41 minutos para realizar a mesma compra que, em março, exigia a realização de 96 horas e 13 minutos. Em abril de 2010, a mesma compra necessitava o cumprimento de 98 horas e 44 minutos.  (Flavio Leonel - Agência Estado)

Governo tentará segurar reajustes salariais
Para evitar mais pressão sobre a inflação, equipe econômica pedirá negociação de aumentos menores
O governo do PT, cujo berço é a luta sindical, vai defender que os trabalhadores sejam mais comedidos na hora de negociar reajustes salariais nos próximos meses. Preocupada com a inércia da inflação - quando os agentes econômicos se acostumam a um patamar de reajustes e fazem dele a base para seus aumentos -, a equipe econômica decidiu afinar o discurso e partir para o corpo a corpo não só com os empregados, mas também com os patrões. O objetivo é reverter expectativas ruins e fazer do centro da meta de 4,5% em 2012, com o qual o Executivo está comprometido, o farol da fixação de preços e salários.
A inflação hoje, medida pelo IPCA, está acumulada em 12 meses muito acima deste alvo central. Pode inclusive chegar a 7%, acima do teto de 6,5% da meta, nos próximos meses. Isso significa que o poder de compra dos trabalhadores está sendo corroído nesta proporção. Desta forma, a tendência é que as categorias tentem recuperar no mínimo este percentual nas suas datas-base.
A intenção do governo é convencê-las de que este patamar elevado de reajustes de preços está chegando ao fim e que a inflação, a partir do quarto trimestre, entrará em trajetória de queda consistente, para ficar ainda no primeiro semestre de 2012 perto dos 4,5% da meta. É esta a perspectiva, diz o governo, que deve orientar as negociações salariais.
Até setembro, importantes e mobilizadas categorias - como bancários, metalúrgicos e petroleiros - abrirão negociações para reajuste salarial. Nos últimos anos, surfando no aquecimento da economia, elas têm conseguido não só repor a inflação, mas obter ganhos reais expressivos. Foi diante desse cenário que a luz amarela acendeu na equipe econômica e decidiu-se pela adoção de um discurso cauteloso, até então inimaginável em uma administração do PT.
Esta linha de raciocínio foi exposta publicamente pela primeira vez na terça-feira pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Segundo ele, se as negociações salariais não levarem em consideração que a inflação vai convergir para o centro da meta, poderá ser afetada a competitividade das empresas.
A mesma abordagem já começou a ser usada com os empresários. Ontem mesmo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu à indústria que evite repassar o aumento corrente de custos - como matéria-prima e mão de obra - aos preços. A mensagem, passada em reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), é que o trabalho de evitar a indexação deve incluir governo e setor privado.
CUT apoia e Força Sindical é contra pedido de reajuste menor
Apesar de incomum, o apelo do governo não é totalmente rejeitado pelos representantes dos empregados. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, não descartou buscar reajustes salariais mais comedidos.
- Ainda não pensei nesse assunto. Mas poderia fazer esse esforço nas negociações salariais - afirmou o presidente da CUT, central historicamente ligada ao PT.
Já o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defende que os trabalhadores precisam, pelo menos, ter a inflação reposta para não perder poder de compra. Diante do bom desempenho da economia no último ano, ele adiantou que as principais categorias vão lutar por um ganho real de 5%:
- Se eles (governo) não foram capazes de segurar a inflação, os pobres não podem pagar por isso.
Setores empresariais também são reticentes, pois consideram que há um limite para segurar os reajustes.
- O impacto dos custos da construção civil pelo aumento de insumos de plástico e petróleo virá no segundo semestre. São necessárias medidas rápidas como a desoneração da folha, dos investimentos, das exportações. Isso poderia ajudar a evitar os repasses - afirmou o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Claudio Conz, após a reunião do GAC.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, está difícil não repassar e ainda sofrer a concorrência das importações:
- Existem aumentos que a indústria não tem como suportar: energia, custo da folha de pagamentos. Se nada for feito, vai haver um movimento de indexação.  (Patrícia Duarte, Vivian Oswald e Wagner Gomes - O Globo)

Bancos: PIB será de 4,1% em 2011
A economia brasileira, expressa em porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB), deverá crescer 4,1% neste ano e encerrar 2012 com expansão de 4,2%, segundo mostram as expectativas de 32 instituições bancárias consultadas na “Pesquisa Febraban de Projeções Macroeconômicas e Expectativas do Mercado” realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de 28 de abril a 3 de maio.
De acordo com o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, o cenário previsto para este ano é de um crescimento menor, se comparado com o ano passado, mas com uma taxa maior de inflação.
A mediana das expectativas dos 32 instituições bancárias em relação ao IPCA no encerramento deste ano é de 6,3% e para o ano que vem, de 5,1%.
O mesmo levantamento apurou que, segundo os bancos, a taxa básica de juros, a Selic, deverá encerrar este ano em 12,50% e em 12% no final 2012. Para o câmbio, a pesquisa revela que as instituições bancárias trabalham com o dólar terminando este ano cotado a R$ 1,62 e no ano que vem, a R$ 1,69.  (Francisco Carlos de Assis - Agência Estado)

Governo muda rumo da política econômica
A presidente Dilma Rousseff acredita que a inflação mensal, medida pelo IPCA, começa a ceder em maio, mantendo-se em patamares baixos nos três meses seguintes. Isso, na avaliação do governo, dará fôlego ao Banco Central (BC) para melhorar as expectativas dos agentes econômicos, que vêm se deteriorando desde o início do ano.
A presidente sabe, no entanto, que apesar da queda do IPCA entre maio e agosto a inflação acumulada em 12 meses poderá superar os 6,5%, o limite superior do intervalo de tolerância do regime de metas. Em conversas reservadas, Dilma tem dito que a inflação de 2011 não é "culpa" deste governo. "O mercado vê Dilma como um governo de oito anos [de Lula] e quatro meses. Para ela, seu governo tem quatro meses", diz um assessor.
Dilma aproveitou a reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), na semana passada, para harmonizar o discurso do governo. Tanto ela quanto os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Antônio Palocci (Casa Civil), além do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, salientaram em suas apresentações a preocupação prioritária com a inflação.
O propósito foi mostrar ao mercado que o governo está unido. Em seu discurso, Dilma reconheceu que os preços subiram no Brasil por causa de "choques internos adversos na produção de bens como alimentos in natura e etanol", além das pressões internacionais. Insistiu em afirmar que a economia crescerá de forma acelerada em 2011, mas fez isso apenas para não adormecer o "espírito animal dos empresários".
Falando publicamente sobre o tema pela primeira vez neste governo, Palocci fez questão de ressaltar que o ataque à inflação é "sem dúvida uma prioridade que não devemos abandonar". O ministro, seguindo acerto feito com a presidente, não fala publicamente sobre política econômica, a não ser quando autorizado, mas na convivência diária com ela tem tratado do tema. A "nova" política, focada mais na inflação e menos no câmbio, está mais à sua feição.
No discurso feito no Conselhão, Palocci chamou a atenção para a necessidade de o governo desenvolver o mercado privado de títulos de longo prazo, uma forma de reduzir a dependência das empresas do crédito subsidiado do BNDES. Dois dias depois, a mesma preocupação constava da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom), o que também revelou afinidade entre Palocci e Tombini.
O novo ambiente fez o BC mudar sua estratégia. Agora, a autoridade monetária recorrerá mais à taxa básica de juros (Selic) e menos a medidas macroprudenciais para combater a inflação. Na prática, Tombini se sente mais encorajado a perseguir a inflação com o instrumento convencional de política monetária - os juros. Não vai fazer isso de uma só vez, mas gradualmente, dado o elevado grau de incerteza da economia mundial. O BC rendeu-se também ao fato de que, depois de recorrer a medidas macroprudenciais, os bancos centrais de vários países emergentes voltaram a elevar juros - entre as duas últimas reuniões do Copom, 11 países emergentes fizeram isso.
Definidas as correções da política econômica, a presidente Dilma considera maio o mês do verdadeiro início do seu governo. É neste mês que ela pretende anunciar as iniciativas que, na sua acepção, marcarão a gestão, diferenciando-a da do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo começa, em maio, a ter a cara da presidente", sustenta um assessor.
Na semana passada, Dilma lançou a primeira de cinco iniciativas prioritárias do governo - o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional (Pronatec), voltado para a formação de mão de obra. Ela pretende divulgar, também este mês, e por essa razão vem cobrando pressa do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, o programa que concederá 75 mil bolsas a brasileiros interessados em estudar Ciências Exatas no exterior.
Uma terceira iniciativa, esta uma promessa da campanha presidencial, é lançar, se possível em maio, o Programa de Erradicação da Pobreza.
Dilma faz seus ministros e assessores correrem contra o relógio para enviar ao Congresso, ainda este semestre, propostas de mudança no regime tributária. Embora não ambicione fazer uma reforma ampla, a presidente quer, com as novidades, dar agilidade à devolução de créditos tributários, beneficiar micro e pequenas empresas, estimular as exportações, combater a guerra fiscal e desonerar os investimentos e a folha de pessoal, estimulando o aumento do emprego formal. "Há cerca de R$ 15 bilhões em créditos tributários a serem devolvidos às empresas. Isso é pior do que o câmbio [apreciado]", diz um auxiliar de Dilma.
Além da reforma dos tributos, a presidente vai lançar, também em maio, o fórum de gestão e competitividade, um canal permanente de interlocução com o setor privado para discutir a criação de mecanismos que tornem a máquina pública mais ágil e eficiente e menos onerosa. O principal interlocutor de Dilma nesse fórum será o empresário Jorge Gerdau, criador e líder do Movimento Brasil Eficiente.  (Cristiano Romero - Valor Online)

Governo: Câmbio para tentar baixar a inflação
Governo desiste de mudança radical no câmbio e usa real forte contra a inflação
Autoridades que defendiam medidas fortes para proteger a indústria, como Mantega, Pimentel e Coutinho, agora aceitam a valorização do real
O governo decidiu utilizar o câmbio como mais um instrumento de combate à inflação. Depois de sucessivos meses de aplicação de medidas para conter a valorização excessiva do real, os ministros da área econômica, com o apoio da presidente Dilma Rousseff, entenderam que, neste momento, não está na agenda intervenções ousadas para conter a excessiva valorização do real.
A estratégia é aproveitar a cotação do dólar baixo para importar produtos que complementam o consumo interno com preços mais baixo aos consumidores.
Mesmo os auxiliares de Dilma mais preocupados com os efeitos do câmbio forte na indústria - Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luciano Coutinho (BNDES) - concordaram que não é possível mudar a tendência do câmbio este ano.
Trata-se de uma política que não será oficializada e tampouco pode ser interpretada como orientação para que o Banco Central deixe o câmbio flutuar livremente. O BC, sempre que necessário, fará intervenções para manter a taxa equilibrada.
Para um assessor, "não há muito o que fazer" diante de um cenário em que o dólar se mantém enfraquecido em relação às principais moedas. "Não podemos ficar de medida em medida", disse. Por isso, a necessidade de "dar um tempo" no debate sobre novas medidas para conter a excessiva valorização do real e aproveitar o dólar fraco para focar no combate à inflação.
Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,61, alta de 1,45%. No mês de abril, variou abaixo de R$ 1,60, considerado no mercado o "piso informal" do governo.
O discurso dos ministros já mudou. Na segunda-feira, Pimentel disse que o "câmbio vai continuar no atual patamar este ano". No Senado, Mantega garantiu que o governo não vai permitir a sobrevalorização do real, mas minimizou o problema. "Não é uma valorização tão excepcional, tendo em vista os fundamentos da economia."
Procurado, Mantega disse que o governo continuará a combater o excesso de fluxo de capitais externos, que é inflacionário, e o excesso de valorização do real, que é prejudicial às exportações.
Segundo um auxiliar, Coutinho está " totalmente alinhado" com Mantega. "Nem ao céu, nem a terra. Não é deixar o câmbio correr solto, mas também não haverá medidas radicais", disse o assessor. Coutinho e Pimentel não deram entrevista.
Sintonia fina. A operação exige uma sintonia fina entre Fazenda e Banco Central. O BC não trabalha com a hipótese de mudança na política de câmbio flutuante, mas essa flutuação não poderá ser tão livre. Já a Fazenda cedeu e tirou do radar discussões sobre a imposição de quarentena para a saída de capitais, pelo menos agora. "Já não se discute medidas ousadas de intervenção no câmbio", afirmou uma fonte.
A dosagem do IOF é o instrumento considerado mais adequado para evitar o "passeio de recursos em busca de ganhos especulativos no mercado financeiro". A alíquota está em 6% e pode ser elevada, se necessário.
"Nem pensar na hipótese de uma aceleração da inflação", disse um aliado de Dilma. "O País mudou de patamar. Não podemos derrubar a economia. Isso significaria perder todo esse cacife político", disse a fonte.
Flutuante
Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,61, com alta de 1,45%. No mês de abril, a moeda americana variou abaixo de R$ 1,60, considerado como o "piso informal" do governo.   (Beatriz Abreu e Raquel Landim - O Estado de S.Paulo)

Inflação convergirá para a meta só em 2012
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse terça-feira que o BC está tomando todas as medidas necessárias para fazer com que a inflação convirja para o centro da meta (4,5%) em 12 meses. Em entrevista ao programa ‘Espaço Aberto Miriam Leitão’, da GloboNews, Tombini reiterou que o BC vai trazer a inflação para o centro da meta apenas em 2012 e admitiu que, nos próximos meses, o índice de preços vai superar o teto de 6,5% no acumulado de 12 meses.
A partir de maio ou junho, a expectativa do BC é de que a inflação mensal esteja rodando dentro da meta, embora a anualizada ainda esteja alta. Tombini negou que o BC tenha ''''jogado a toalha'''', ao ter admitido que a inflação só vai convergir para a meta em 2012. ''''Para trazer essa inflação para o centro da meta, precisamos de um horizonte um pouco mais largo'''', disse, ponderando que o BC brasileiro talvez seja o ''''mais ativo'''' entre seus pares na luta contra a inflação.
De acordo com ele, a política fiscal vai ajudar no combate à inflação. Confiante que a meta de superávit primário será cumprida neste ano, Tombini elogiou a qualidade do esforço fiscal. ''''Se olharmos os dados de março, veremos que as despesas na margem estão crescendo abaixo do crescimento do PIB''''.
Questionado sobre se teria de fato autonomia para enfrentar a alta da inflação, o presidente do BC lembrou que a taxa de juros subiu 1 ponto porcentual nos três primeiros meses deste ano e sofreu novo ajuste de 0,25 ponto na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de abril. ''''Isso não é uma corrida de 100 metros, é um processo longo. E o BC levará esse processo adiante o tempo que for necessário para fazer a inflação convergir para a meta de 4,5% em 2012".
Fluxo
Tombini negou que tenha mudado a estratégia de combate à inflação, substituindo o foco em medidas macroprudencias por instrumentos convencionais de política monetária. Segundo ele, o fluxo de US$ 35 bilhões recebidos pelo País em três meses é inédito e provoca duas preocupações: a inflação e a estabilidade financeira.
Ele ponderou que, quando houver uma reversão desses fluxos, podem ocorrer problemas na estabilidade financeira. ''''Estamos trabalhando junto com outros ministérios para moderar esse fluxo de entrada e mitigarmos o problema de estabilidade financeira e econômica quando esse dinheiro sair do Brasil".
O presidente do Banco Central reiterou que a política de acumulação de reservas internacionais continua a mesma. Segundo ele, a crise de 2008 demonstrou a importância de ter um colchão de reservas sólido. ''''Nós vamos continuar comprando. O colchão de reservas em relação ao tamanho da economia brasileira está na faixa de 14% do PIB'''', disse, citando a proporção de outras economias emergentes: Rússia (30%), Índia (21%) e China (entre 47% e 50%).
Sobre um possível aumento de 14% para o salário mínimo em 2012, Tombini disse que o impacto máximo das medidas de combate à inflação ocorrerá no quarto trimestre deste ano e no primeiro trimestre de 2012. ''''Nós temos de levar em consideração tudo aquilo que sabemos de antemão. Temos de levar em consideração essa regra (do salário mínimo) para definir nossos passos".   (Agência Estado)

Inflação sinaliza recuo
Arrefecimento da alta de preços no atacado, influenciado por carne e açúcar, pode chegar ao bolso do brasileiro
A inflação está batendo à porta das fábricas, porém com menos força que no bolso do consumidor. Enquanto a carestia cresceu 0,80% em março para as famílias, antes do frete e de chegar à ponta, os produtos encareceram 0,39% - arrefecimento de 0,21 ponto percentual frente aos 0,60% da alta de preços no atacado registrada em fevereiro. A expectativa de analistas, a partir desses números, é de que parte do recuo seja repassada para o varejo e dê um alívio para o orçamento do brasileiro.
Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), indicador elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostrou o arrefecimento mensal ainda fortemente influenciado pelos alimentos - grupo cujos preços ficaram 0,59% mais baratos quando comparados a fevereiro. Carne e açúcar puxaram a baixa. A proteína animal devido aos pastos mais verdes, substitutos das rações, baixou 4,46% para o consumidor no acumulado do ano. Depois que o Brasil deixou de produzir etanol para lucrar com os altos preços da commodity no mercado internacional, o açúcar acabou vítima de uma oferta excessiva, o que levou seu valor a uma tendência de baixa - em abril, recuou 0,10%.
Para Manuel Souza, um dos pesquisadores do IBGE responsáveis pelo indicador, a transferência dos preços do atacado para o varejo vai ocorrer, mas apenas parcialmente. "No grupo alimentação, isso corre de maneira mais direta", explicou. Flávio Serrano, economista do Espírito Santo Investment Bank, concorda com Souza, e acrescenta: "No setor de combustíveis, essa transmissão do atacado para o varejo também é mais rápida." Exemplo dessa dinâmica dos combustíveis, são os preços de refino de petróleo e produtos de álcool - contraponto aos alimentos no atacado. Eles aumentaram 1,99% em março. No ano, acumulam incremento de 3,67%.  (Victor Martins - Correio Braziliense)