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Previdência - Clipping de Notícias - 02.04.2013
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

A marcante repercussão do êxito e da abordagem do Espaço AssPreviSite Previdência com o tema “2013 - O Cenário sob a ótica jurídica: O contencioso das EFPCs, o STF e os desafios ainda existentes”, do último dia 22 de março, no Rio, motivou vários contatos de profissionais e dirigentes com consultas, pedidos e solicitações para um “replay” do evento na cidade de São Paulo.   Assim, considerando este nível de interesse, promoveremos um novo encontro em S.Paulo, nos mesmos moldes do evento ocorrido de março. A data está sendo ajustada com os palestrantes.

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 2,0220, com alta de 0,04% em relação ao fechamento da quinta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a segunda-feira em queda de 0,80%, com o volume financeiro no patamar de R$ 4,904 bilhões.  Nos EUA,  o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em queda de 0,04% e a Nasdaq caiu 0,87%.

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BB Previdencia

Sistema de Previdência Complementar
attps

Fundos: Vale propõe primeira parcela de dividendos
A diretoria da Vale propôs o pagamento de US$ 2,25 bilhões na primeira parcela da remuneração mínima aos acionistas prevista para 2013. O valor é equivalente a US$ 0,437 por ação e será submetido ao aval do conselho de administração na reunião agendada para o dia 16. Caso aprovado, o pagamento ocorrerá no dia 30.
Para as ações negociadas na BM&FBovespa, terão direito a receber os dividendos os acionistas que tiverem ações da companhia no dia 16. A partir do dia 17, os papéis serão negociados “ex-dividendos”. Para os detentores de recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York, na Euronext Paris, ou na Bolsa de Hong Kong, a data de corte é o dia 19.
Segundo informou a mineradora, os valores em reais dos dividendos serão obtidos mediante a conversão dos valores em dólares americanos pela taxa de câmbio informada pelo Banco Central no dia anterior ao da reunião do conselho.
Em janeiro, a diretoria da Vale anunciou a proposta de remuneração mínima ao acionista de US$ 4 bilhões em 2013. O valor será pago em duas parcelas: a primeira em abril, e a segunda, em outubro (Valor)

Fusan aprova as Demonstrações Financeiras
Em reuniões realizadas no dia 26 de março de 2013, os Conselhos Fiscal e Deliberativo da Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - FUSAN, aprovaram as Demonstrações Financeiras relativas a 2012.
Em cumprimento à legislação vigente, as Demonstrações Financeiras foram encaminhadas à PREVIC ainda em março de 2013. (Fusan/AssPreviSite)

Serpros: Educação Financeira e Previdenciária
Previc aprova Relatório de Execução do Projeto de Educação Previdenciária e Financeira .
O SERPROS teve seu Relatório de Execução do Projeto de Educação Previdenciária e Financeira aceito pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Desta forma, foi dispensado de encaminhar o Relatório Anual de Informações de 2012 aos participantes e assistidos dos planos PS-I e PS-II. Com a aprovação, o SERPROS reduz custos de impressão e pode direcionar direcionar esses recursos para a Educação Financeira e Previdenciária conforme aprovado pela Previc em 2010.
O projeto de Educação Previdenciária e Financeira do SERPROS – EducaSERPROS, tem como objetivo aumentar a adesão ao PS-II, a partir da conscientização da real necessidade previdenciária. Várias análises foram feitas para determinação das ações mais adequadas para atingir o público-alvo através da disseminação da cultura previdenciária aliada ao planejamento financeiro.
A exigência da Previc é a garantia de acesso às informações desse relatório através de outros canais de comunicação, como a internet. O objetivo de dispensar os Fundos de Pensão desta obrigação é impulsionar a criação de programas voltados à Educação Financeira e Previdenciária.
O Relatório Anual de Informação estará disponível no site do Serpros (www.serpros.com.br) até 30 de abril.  (Andréia Luna - Segs)

Funcef: Resultado da campanha “revisão de percentual"
Participante carioca faz simulação lúdica e é sorteado para viajar de cruzeiro marítimo
A campanha de revisão de percentual de contribuição dos planos REB e Novo Plano se encerrou em 24/3 contabilizando a participação de aproximadamente 5,6 mil usuários que fizeram login na plataforma Futuro da Gente e descobriram, por meio de um simulador lúdico, que perfil de aposentado gostariam de ter no futuro.
Titulares da FUNCEF que utilizaram o simulador lúdico e indicaram amigos para participar da campanha ganharam cupons para concorrer a um cruzeiro marítimo nacional. O nome do sorteado, o caixa executivo carioca Delfim José Pinto Ribeiro, foi revelado na segunda-feira (25/3).
O empregado lotado no PAB Fórum Criminal TRF/RJ, que aderiu à Fundação em abril de 2010, aceitou o regulamento da promoção, simulou seu perfil de aposentado e ainda indicou colegas para conhecer e participar da ação, que teve como objetivo estimular o participante a se preparar para a aposentadoria e ver a importância da adequação do valor da contribuição ao benefício complementar esperado.
Aumento de Contribuição
Após encerrar sua participação na campanha, Delfim optou por acessar o Autoatendimento FUNCEF e simular os valores de sua complementação de aposentadoria. “A campanha me fez lembrar o plano inicial, que era de contribuir com o mínimo e ir aumentando gradativamente. Após a simulação do Autoatendimento, alterei meu percentual de 5% para 10%; além de colaborar com minha segurança futura ainda ganhei um prêmio!”, comemora Ribeiro. (Funcef/AssPreviSite)

Funsejem: Perfis em linha com suas metas
Conservador, moderado, agressivo e superagressivo atenderam às expectativas de ganho em 2012
Cada perfil de investimento tem suas características e caminhos a seguir. Todos baseados em metas de ganho, anualmente analisadas e revistas, de modo a conciliar os objetivos dos perfis, com o que o mercado tem e pode oferecer. É um exercício e tanto, mas possível, como você pode ver na matéria de capa da última edição do jornal Futuro (http://www.funsejem.org.br/noticias/JornalFuturo/jornalFuturo_JanFev.pdf)
O informativo também traz notícias sobre a nova sede da Fundação, os resultados deste início de ano, o aumento das contribuições* ao plano, diabetes, o patrimônio atual segregado por participantes e patrocinadoras.
Há, ainda, assuntos como imposto de renda, recadastramento de aposentados, aprovação do projeto de educação financeira e previdenciária da Funsejem pela Previc, além de entrevistas com participantes, e com o atuário e mestre em Economia, Sérgio Rangel.
*Errata: na matéria sobre contribuições, publicada na versão impressa, página 3, o porcentual correto das contribuições realizadas pelas patrocinadoras é 39% e não 29%. (Funsejem/AssPreviSite)

Previ: Participação na CPFL Energia
A Previ, caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, e a Camargo Corrêa passam a ter participações indiretas no controle da CPFL Energia após a movimentação acionária anunciada na última quinta-feira.
A Previ deixou de ter participação direta na CPFL mas detém 100 por cento das contas do fundo BB CL I, que está no bloco de controle direto da empresa, informou o diretor de Relações com Investidores da empresa, Eduardo Takeiti.
Na operação, a Previ vendeu 9.897.860 ações para o fundo Energia SP FIA.
Já o Grupo Camargo Corrêa vendeu 11.804.530 ações de participação que detinha diretamente ao fundo Energia São Paulo. Além disso, a VBC Energia, integrante do Camargo Corrêa, transferiu à ESC Energia 9.897.860 ações.
VBC e ESC Energia são sociedades integrantes do Grupo Camargo Corrêa, sendo a segunda subsidiária integral da primeira.
A movimentação acionária já e tava prevista em acordo particular entre os acionistas, que não é público, e Takeiti disse que a empresa não tem conhecimento dos motivos para a movimentação. (Anna Flávia Rochas - Reuters/DCI)

Educação Previdenciária: Hora de "fazer acontecer"
A educação financeira e previdenciária se constitui numa das principais estratégias para o desenvolvimento do segmento de previdência complementar.
Os princípios da Educação Financeira e Previdenciária são baseados em melhoria da cultura previdenciária, ou seja: quanto melhor informado e ciente de como funciona o seu plano de benefícios, melhores decisões o participante poderá tomar quanto ao seu plano e quanto à administração da entidade de previdência complementar ao qual é associado.
Várias fundações estão engajadas em ações voltadas a educação financeira e previdenciária. Com os canais de relacionamento com participantes e de comunicação da entidade levando informações atualizadas ao corpo de participantes de seus planos de previdência. Esta mecânica visa esclarecer, de forma clara e simples, questões de seu interesse ligadas à previdência e, o mais importante, a formação da cultura previdenciária.
Agora, quando uma nova etapa se inícia nas ações dos fundos de pensão em relação a educação financeira e previdenciária, o AssPreviSite, com sua “expertise” noticiosa e um reconhecido desempenho no processo de desenvolvimento da cultura previdenciária pode se alinhar e apoiar os programas de Educação Previdenciária das EFPC, gerando um conteúdo para uso dos profissionais das entidades na alimentação dos instrumentos das entidades em conformidade com os termos da Portaria MPS Nº. 418/2008.
Para instruir este processo podemos encaminhar uma proposta sobre como o AssPreviSite pode agragar valor aos desafios do "fazer acontecer" nos trabalhos da sua entidade. Este serviço também englobaria a remessa do nosso Clipping Diário para os colaboradores e profissionais da Entidade, de forma similar aos serviços que hoje já prestamos para dezenas de EFPC.
Para tratar desta possível parceria solicitamos contanto através do e-mail assprevisite1@assprevisite.com.br   (AssPreviSite)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento
MML Adv

Anapar: Congresso e Assembleia Geral em maio
A ANAPAR realizará o XIV Congresso Nacional dos Participantes e a Assembleia Geral anual de seus associados nos dias 16, 17 e 18 de Maio deste ano, no Centro de Convenções do SHERATON VITÓRIA HOTEL, na cidade de Vitória (ES).
Congresso
O Congresso acontece nos dias 16 e 17, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR.
O XIV Congresso terá quatro painéis onde serão abordados: conjunta econômica, política e social;panorama da previdência pública no Brasil e no mundo;panorama da previdência complementar e fomento do sistema e aspectos jurídicos da previdência complementar. Além do lançamento da cartilha elaborada pela Previc: “Boas Práticas de Atuária”.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral vai ser realizada a partir de 17:30 do dia 17 e manhã do dia 18 de maio. Os associados presentes na assembleia irão discutir e deliberar sobre o balanço de 2012, orçamento de 2013, relatório de atividades da diretoria, plano de ação para 2013 e a Eleição da Direção da Anapar para o triênio 2013/2016.
Só podem participar da assembleia os associados da ANAPAR quites com suas anuidades. É necessário, também, que o associado participe das plenárias regionais e seja eleito nestes eventos como delegado à assembleia nacional. As plenárias regionais acontecerão entre 13 e 30 de abril – as datas e locais serão informadas através do site da entidade.
Teses
As teses deverão ser encaminhadas por email (anapar@anapar.com.br) até o dia 10 de abril e somente serão aceitas se assinadas por um mínimo de 30 associados da ANAPAR. Devem abordar o tema do Congresso e apontar avaliações e diretrizes de atuação da entidade. Confira: Regulamento para apresentação de teses à Assembleia Geral da ANAPAR
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 350,00 para associados da ANAPAR e R$ 400,00 para não associados. A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento e os almoços dos dias 17 e 18 de maio. As inscrições poderão ser efetuadas no nosso site (www.anapar.com.br).   (Anapar/AssPreviSite)

Abrapp:  Web garante presença em reuniões
As Comissões Técnicas são reconhecidamente fundamentais em seu papel de trazer mais e mais conteúdo à nossa vida associativa e, por isso mesmo, a presença de cada um de seus integrantes nas reuniões torna-se tão necessária. Pensando  nisso, o que começou este mês para garantir a participação, ainda que remota,  de um diretor na reunião da Diretoria do Sindapp, está agora sendo estendida às CTNs. Trata-se da oportunidade aberta de participar a distância, via internet, desde que se possa comprovar a impossibilidade de comparecimento.
A facilidade foi solicitada pela Comissão Técnica Nacional de Relacionamento com o Participante, tendo a Secretaria Geral e a Área de Tecnologia da Informação da Abrapp informado que essa participação a distância é possível através do sistema de videoconferência “Webex”, que utiliza a internet.
Para que se efetive a participação pode ser utilizada tanto um PC quanto um Ipad ou Iphone com câmera, microfone e acesso à internet, ficando claro que tal facilidade só deve ser solicitada em caso de comprovada necessidade.
Reuniões
As Comissões Técnicas (as nacionais, as regionais e as ad hocs)  da Abrapp reuniram-se 43 vezes no primeiro trimestre, normalmente um período do ano em que a agenda não está ainda mais aquecido. Já as diretorias e conselhos da Abrapp, ICSS e SINDAPP reuniram-se 13 veses no período. (Diário dos Fundos de Pensão)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário
CM Corp

INSS: Campanha contra atravessadores
Previdência Social faz campanha para alertar cidadão sobre golpes de intermediários
O Ministério da Previdência Social iniciou uma campanha de orientação aos segurados contra atravessadores, que atuam nas Agências da Previdência Social (APs). A campanha foi preparada em parceria com a Procuradoria Federal Especializada do INSS.
Atravessadores são pessoas que se oferecem para “facilitar” a obtenção de serviços e benefícios previdenciários. Assim, eles cobram dos segurados por serviços que são inteiramente gratuitos. O destaque nas mensagens transmitidas durante a campanha é a utilização do 135, ligação em que o assegurado pode agendar atendimento e tirar dúvidas.
Para a chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Ministério da Previdência, Verônica Assumpção, a campanha, que também está sendo veiculada em nível nacional, atende aos anseios dos dirigentes e servidores das Agências da Previdência Social, já que os gerentes reclamam que a ação dos atravessadores tumultua e dificulta o atendimento nas Agências.
Central de atendimento 135
Por meio do telefone 135, a pessoa pode tanto agendar o atendimento, com dia e hora marcada em qualquer Agência da Previdência Social – observando as vagas disponíveis, quanto requerer auxílio doença, pedido de prorrogação – PP, pedido de reconsideração -PR, salário maternidade e pensão por morte.
O agendamento, além de possibilitar o atendimento programado e personalizado, permite a entrada no pedido de aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Os atendimentos são realizados de segunda a sábado, das 7h às 22h. As ligações feitas por telefone fixo ou público são gratuitas, já as chamadas por telefone celular são cobradas pelo custo de ligação local.
Campanha
Para reforçar a campanha, foi preparado quatro gravações para rádio, com pequenas mensagens. O material foi colocado à disposição das Seções de Comunicação Social, para serem veiculados na mídia gratuita que totaliza 29 horas e 40 minutos em veiculações de rádio por mês, sem nenhum custo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O primeiro “spot”, gravação específica para rádio, alerta ao segurado que não é necessário gastar dinheiro com intermediários para utilizar os serviços e requerer os benefícios do INSS, pois tudo isso é feito gratuitamente por servidores públicos. E mais: o cidadão deve ligar para o número 135, gratuitamente, para agendar dia e hora para ser atendido em uma Agência da Previdência Social.
O segundo, sobre o mesmo tema, ressalta que não é necessário entrar na Justiça para obter benefícios do INSS. Caso o segurado tenha direito a determinado benefício, basta agendar atendimento para solicitá-lo. O número 135 pode ser utilizado também para pedir informações sobre o assunto. Entrar na Justiça para pedir um benefício ao qual o segurado tem direito é perda de tempo e de dinheiro, pois, nesse caso, é necessário contratar um advogado.
Já os outros dois “spots” falam, respectivamente, sobre os direitos dos trabalhadores rurais e os documentos necessários para obtê-los, e sobre os direitos dos deficientes físicos e mentais e dos idosos carentes.
Previdência
A Previdência Social garante o sustento do trabalhador e de sua família nos casos em que ele esteja impedido de exercer suas atividades (por acidente, doença, maternidade etc.) ou durante a aposentadoria.
Todos os trabalhadores do País têm direito à aposentadoria. Para conceder o benefício, a Previdência Social dividiu os trabalhadores nas categorias empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.  (PB Agora)

Aposentados: Golpes continuam
Ladrões fazem empréstimo com cartão roubado e banco tem de indenizar aposentado
A juíza da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Rozana Fernandes Camapum, sentenciou o Banco do Brasil a indenizar Amélio Ferreira Terra no valor total de 40 salários mínimos por danos morais e materiais. Após ter seu cartão de benefício roubado, os ladrões realizaram dois empréstimos no caixa eletrônico e as parcelas seriam descontadas da conta do aposentado.
A juíza Rozana Fernandes Camapum se baseou no artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual “aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Nesse sentido, a magistrada entendeu que o banco não tratou de forma adequada o aposentado, como determina a lei e, por isso, os contratos dos empréstimos devem ser anulados e os valores dos empréstimos restituídos. Além disso, o Banco do Brasil deve indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
Segundo os autos, Amélio Ferreira estava dentro do ônibus quando furtaram a sua carteira, que continha seu cartão, usado para receber a aposentadoria. Por conta da idade avançada, ele carregava também a senha e ambos foram roubados no episódio. Amélio alegou que compareceu ao Vapt-Vupt para fazer o boletim de ocorrências e logo depois se dirigiu à sua agência para informar o ocorrido. Quando chegou ao banco, se deparou com a notícia de que os ladrões já haviam feito dois empréstimos no caixa eletrônico usando seu nome e que as parcelas seriam debitadas da sua folha de pagamento.
Para a juíza, os bancos têm o dever moral de oferecer segurança aos seus clientes e, principalmente, de dispensar um tratamento diferenciado aos mais humildes e aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com ela, não deveria ser possível a contratação de empréstimos em caixa eletrônico sem o comparecimento dos aposentados à agência para a devida confirmação.
Sabendo da fragilidade dos beneficiários da Previdência Social e dos frequentes golpes aplicados em seus beneficiários, a juíza ressaltou que a agência deveria impor limites à contratação dos empréstimos em caixas eletrônicos. (Jovana Colombo - Correio Forense)

Secretário Nacional da Previdência no MT
O Secretário Nacional de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, visitará a capital mato-grossense entre hoje e amanhã (dias 2 e 3). Ele terá reuniões com o staff da Prefeitura de Cuiabá, com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), e com o Governo do Estado e órgãos estaduais.
Nesta terça, entre as 9h e 12h, o secretário nacional se reúne com o governador Silval Barbosa (PMDB) e com representantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública.
Das 14h às 16h40, ele estará reunido com o secretário de Estado de Administração , Francisco Faiad (PMDB), que está desenvolvendo o projeto do regime de previdência do governo estadual.
Leonardo Rolim se reunirá com o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), às 17h, e o presidente do Cuiabá Prev, Bolanger José de Almeida,  além dos secretários municipais de Governo, Fábio Garcia, de Gestão, Paschoal Santullo, de Planejamento e Finanças, Francisco Serafim de Barros, de Obras, Marcelo de Oliveira, de Desenvolvimento Urbano, Lamartine Godoy, e de Meio Ambiente, Antonio Maximo.
Na quarta-feira (3), o secretário participará de um encontro com prefeitos que possuem regime próprio de previdência social em Mato Grosso. A reunião será das 8h às 12h, na sede Associação Mato-grossense dos Municípios.  (Midia News)

Uma nova forma de reter pessoal
Não é nenhuma novidade que a rotatividade de funcionários consome boa parte da verba de treinamento das empresas. Para diminuir o turn-over, o desafio constante dos gestores é encontrar novas maneiras de reter o pessoal. Já passou a fase em que ter um atrativo PLR – os bônus atrelados à produtividade – fazia diferença. Hoje, este modelo não é mais encarado como um diferencial por dois motivos: porque a grande maioria das empresas já tem ou porque as metas são tão irreais que acabam desanimando e não funcionam mais como fator motivacional. Também ficou para trás a época em que o ambiente de trabalho fazia a diferença. A cada edição dos rankings de Melhores para se Trabalhar, as primeiras empresas da lista eram o “sonho de consumo” dos trabalhadores de todos os níveis. Hoje, bom clima organizacional virou default. E os gestores de RH precisam novamente reinventar formas de manter os funcionários por mais tempo nas empresas.
O apagão de mão de obra, resultado do desenvolvimento acelerado do Brasil nos últimos anos, torna-se mais um elemento na difícil equação que combina: manter funcionários satisfeitos, motivados e comprometidos, grande oferta de novos empregos e oportunidades, e crescente geração de novos talentos – os Ys -, que não se apegam a valores tradicionais que costumavam atrair os mais velhos. A novidade surge agora na forma de uma grande cesta de benefícios. Pesquisa internacional sobre tendências de benefícios para funcionários realizada pela MetLife em 2011 mostra que, para 73%dos empregadores brasileiros, um dos motivos para oferecer um pacote atrativo de benefícios é justamente captar funcionários. A questão de fidelidade à empresa entre os trabalhadores com benefícios é de 75%, número que cai para 65% quando o funcionário não recebe benefícios.
Para que não haja um grande ônus para as empresas na formação dos pacotes, muitas buscam formas de reduzir o custo dos benefícios fazendo com que os funcionários assumam parte do custo. É o conhecido benefício voluntário. O funcionário só adere se quiser, mas o valor do serviço compensa porque acaba sendo muito mais baixo do que se contratado individualmente já que a companhia, por ter um contrato corporativo, consegue preços mais competitivos do que a pessoa física. Nos Estados Unidos percebe-se o crescente interesse dos trabalhadores pelos benefícios pagos voluntariamente. Cerca de 2/3 dos trabalhadores americanos valoriza esta opção porque atende suas necessidades pessoais e 52% dizem que estão dispostos a escolher uma gama maior de benefícios voluntários e pagar por eles.
Metade dos trabalhadores brasileiros que atualmente recebem benefícios de suas empresas disse ter interesse em mais oferta de benefícios voluntários. No Brasil, por exemplo, cerca de 1/3 das mulheres que atualmente não recebem benefícios disseram que teriam interesse em adquirir produtos, como seguro e previdência privada, através de seus empregadores mesmo pagando 100% do custo. Esta pode ser uma maneira eficaz e econômica para que, principalmente pequenas e médias empresas, possam oferecer mais benefícios e assim consigam competir com as grandes empresas e fidelizar ainda mais seus colaboradores.   (Jair Pianucci - Brasil Econômico)

Igualdade em vantagens e benefícios
Aplicação do princípio da igualdade na concessão de vantagens e benefícios aos empregados
A Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que proíbe expressamente o tratamento discriminatório (art. 7º, XXX e XXXII) reforça o princípio da igualdade consagrado no caput do art. 5º.
No campo do direito do trabalho, o princípio da igualdade se aplica não só em questões salariais (equiparação salarial), mas também em concessões de benefícios e vantagens aos trabalhadores, conforme se vê dos seguintes julgados:
"FUGAST. VALE-REFEIÇÃO. Vantagem concedida aos demais empregados da reclamada, mas não alcançada aos reclamantes, embora por ela formalmente contratados. Pedido deferido em atenção aos princípios da igualdade e da isonomia. (TRT 4ª R; RO 0000016-48.2011.5.04.0028; Sexta Turma; Relª Desª Maria Inês Cunha Dornelles; Julg. 20/06/2012; DEJTRS 19/07/2012; Pág. 38)
"VANTAGEM CONTRATUAL. EXTENSÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. Se a empresa concede, por liberalidade, determinada vantagem contratual a alguns empregados, deverá estendê-la a todos os demais que trabalhem nas mesmas condições, sob pena de vulneração dos arts. 5º, caput e 7º, incs. XXX e XXXII, da Constituição Federal. (TRT 3ª R; RO 24172/97; Quinta Turma; Rel. Juiz Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; DJMG 26/09/1998; pág. 16)
"ABONO LIBERALIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA ESCRITA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. Configura ato discriminatório o pagamento de vantagem pecuniária a determinados empregados por ocasião da ruptura contratual em detrimento de outros. A ausência de norma escrita regulamentando o benefício não pode vir em prejuízo do empregado, notadamente quando sua vida funcional não difere da dos beneficiados. (TRT 12ª R; RO 00823-2008-051-12-00-8; Primeira Turma; Rel. Juiz Gracio R. B. Petrone; Julg. 18/05/2009; DOESC 05/06/2009
Tal não significa que o empregador deve dispensar a todos os empregados, sem considerar suas diferenças, tratamento idêntico, mas sim que deve tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas diferenças.
No uso do poder diretivo organizacional, o empregador pode adotar política de benefícios e vantagens diferenciada para empregados que ocupam certos cargos estratégicos, quando entender conveniente para reter talentos.
O princípio da igualdade apenas impede que o empregador conceda privilégios injustificadamente, ou seja, que o tratamento desigual seja fruto de arbitrariedade.
Assim, o empregador não poderá conceder benefício para alguns empregados e não para outros que se encontram na mesma situação fática, ou seja, que exercem as mesmas funções, no mesmo Departamento, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia de tratamento.  (Aparecida Tokumi Hashimoto - Última Instância)

'Home office', uma tendência irreversível
Recentemente, a Yahoo, uma das maiores empresas da internet no mundo, decidiu acabar com o chamado home Office para os próprios funcionários. Alegou a presidente da organização que trabalhar em casa gera prejuízos na agilidade e na qualidade dos serviços. A notícia logo se espalhou e uma pergunta veio a lume: será esse o sinal de que o trabalho a distância deixa de ser uma tendência?
O que ocorreu naquela empresa, a meu ver, é algo pontual, específico ao momento por que ela está passando para a sua reestruturação. O home Office, não tenho dúvida, veio para ficar. Pesquisas revelam isso. Trata-se de uma tendência irreversível, pois seu uso se dá por razões de ordem econômica e ela é propiciada pelo desenvolvimento da tecnologia da comunicação.
A utilização do trabalho a distância é movida por razões econômicas, por vários motivos. Cito três. Um é que o home office possibilita reduzir o espaço físico da empresa, cujo custo do imóvel se torna mais elevado a cada ano, além de esse espaço ficar ocioso em boa parte do tempo - das 8.640 horas do ano, muitas empresas usam, em seu espaço físico, apenas cerca de 40% delas com os seus profissionais; os 60% restantes são as horas noturnas, os fins de semana e os feriados.
Outro motivo que mostra a razão econômica para o uso do home office está ligado à questão da mobilidade dos profissionais, no deslocamento de casa para a empresa. A economia se dá com o transporte e o tempo gasto no trânsito. Finalmente, há a globalização, que já exige o trabalho a distância entre membros de uma mesma equipe de profissionais atuando simultaneamente em diferentes regiões, aculturando-os a trabalhar dessa forma, economizando tempo, transportes e hospedagens para se encontrarem.
Estamos, porém, no começo do processo de home office e as empresas devem tomar alguns cuidados na sua utilização, para que seus resultados sejam produtivos. Cuidados são necessários com a tecnologia utilizada e com a aculturação dos profissionais para trabalharem a distância.
Quanto à tecnologia, ela já possibilita esse novo modo de trabalho, de forma relativamente produtiva, para os ocupantes de alguns cargos não operacionais. Para trabalhar a distância são necessários equipamentos que deem conforto ao profissional, para ele ser produtivo, principalmente na hora de se comunicar com colegas e participar de uma equipe remota. Atualmente, esses equipamentos ainda são caros e não são confortáveis em termos de visualização por seus usuários. Entretanto, num futuro muito breve nós estaremos com câmeras de telepresença acionadas da residência do profissional para a sede da empresa, a um baixo custo e com o conforto necessário para que o trabalho seja ainda mais produtivo. Além disso, os hologramas facilitarão ainda mais essa comunicação.
No que concerne à aculturação do profissional ao home office, a empresa precisa treinar o seu colaborador para que ele consiga ser produtivo trabalhando em casa. É necessário conscientizá-lo de que ele precisa mostrar aos outros moradores da casa que ele está lá trabalhando, e não está de folga. É preciso arrumar um espaço físico fixo na residência que seja o seu local de trabalho. E, finalmente, ter muita disciplina para cumprir o horário das atividades, dando conta da agenda de compromissos.
Cientes dos cuidados acima mencionados e de que o home office está num processo irreversível, várias empresas de ponta no País - muitas delas multinacionais - já estão determinando, para os ocupantes de cerca de 30% de seus cargos, que trabalhem na forma de home office uma ou duas vezes por semana. Estão, aos poucos, aculturando seus colaboradores a essa nova modalidade de trabalho. É uma maneira adequada para não perder o "trem da história".
Com o desenvolvimento tecnológico da comunicação, num futuro muito próximo não fará mais sentido, para muitos profissionais, ir até a empresa para trabalhar. A utilização do home office será inexorável.  (Sérgio Amad Costa - Agência Estado)

Empresas e Economia Nacional
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Mercer realiza seminário de previdência em maio
Você já parou para pensar na relação entre a música e a construção do futuro das pessoas? É só perceber que nos dois casos é necessário que vários instrumentos diferentes sejam conduzidos com maestria para que o resultado final seja perfeito e nada saia do tom.
Por isso, a Mercer foi buscar na música, mais precisamente na genialidade de Antonio Vivaldi, compositor da eterna obra As Quatro Estações, a inspiração do tema do Seminário Mercer de Previdência 2013.
Nesta edição do Seminário, você vai participar de um verdadeiro concerto no qual os instrumentos disponíveis para promover o equilíbrio e harmonia para uma vida mais segura terão a regência dos consultores da Mercer, que são grandes virtusoses no assunto, além da presença de convidados especiais.
Esta será uma oportunidade única e imperdível para que a sua empresa possa se preparar, de forma decisiva, para exercer um papel de destaque nesta verdadeira sinfonia que é a construção de um futuro com mais segurança financeira.
MAIS INFORMAÇÕES www.mercer.com.br/seminarioprev  (Denise Bueno - Sonho Seguro)

Perfil de investimento
Investidor terá questionário também na poupança e fundos de previdência
Clientes de poupança e de previdência privada aberta também poderão ser obrigados a responder um questionário sobre perfil de investimento antes de comprar o produto, em uma terceira etapa da aplicação para o varejo da Análise do Perfil de Investidor (API).
Desde janeiro de 2010, apenas quem optava por fundos de ações, multimercado e crédito privado era obrigado a responder às perguntas e, desde ontem, quem escolher modalidades de menor risco como fundos de renda fixa e DI.
A aplicação do questionário está dentro do conceito de suitability, que obriga instituições que oferecem produtos financeiros a realizarem as vendas de acordo com as necessidades, os interesses e os objetivos dos clientes. Passou a vigorar no Brasil a partir de junho de 2008, para os clientes de private banking — com, no mínimo, R$ 1 milhão para investir — e aos poucos foi adotado em outros segmentos.
“Será importante deixar a poupança e a previdência privada aberta para uma terceira fase, para que todos os produtos que fazem parte de uma oferta ao cliente de varejo estejam presentes no suitability”, afirma Marcus Daré, presidente do Comitê de Distribuição de Produtos no Varejo da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entidade responsável pelo processo.
A estimativa é que o assunto comece a ser abordado no próximo ano. Para Daré, o questionário permite que o cliente se conheça e escolha o produto com maior reflexão. “Em tempos de Selic a 7,25% ao ano, para obter ganhos, ele vai ter de correr risco e isso deve ser feito também de acordo com o perfil”, destaca.
Winkelmann, do Bradesco: “O suitability educa, mas não tira a responsabilidade das partes”
A aplicação do questionário, até agora, revelou o conservadorismo do brasileiro. Gilberto Poso, superintendente executivo de gestão de patrimônio do HSBC, que trabalha com clientes de varejo — no banco, aqueles com menos de R$ 5 milhões para aplicar — percebe que o perfil do investidor na maior parte das vezes é desconhecido. “Percebemos que a maior parte dos clientes tem condições de assumir riscos maiores.”
O descasamento, para ele, não é necessariamente um problema, e sim o oposto, quando o cliente excede o risco aceitável, o que pode levá-lo a perdas que não suportaria. No entanto, o primeiro caso gera uma perda de oportunidades para os aplicadores e para as instituições financeiras, que poderiam vender produtos com maior risco e, portanto, maior retorno. Por isso se torna interessante também oferecer o API para quem está em modalidades com pouco risco.
Marcos Figueiredo, superintendente de investimentos e consórcios do Santander, nota que a ampliação do questionário deveria ser feita com cuidado, para não impor mais burocracia ao cliente. “Grande parte da poupança é adquirida via caixa eletrônico. Imagine o cliente parado na frente do ATM, o que implica em riscos a ele, para responder questões.
Colocar a poupança no questionário é interessante, mas é preciso tomar cuidado para não se tornar pior para o cliente”, diz ele, que acredita que o questionário tornou mais assertiva a oferta de produtos aos clientes. Na instituição, já foram respondidos 100 mil questionários por clientes do varejo, aqueles com menos de R$ 3 milhões em aplicações.
Na área de private banking, o início da aplicação do questionário foi repleta de resistência e desconfiança, diz o diretor do Bradesco Private, João Albino Winkelmann. Hoje, no entanto, ele afirma que há mais tranquilidade no pós-venda. Na instituição, 5% dos clientes são ultraconservadores, 16% são conservadores, 30% são moderados, 29% estão classificados como arrojados e 20%, agressivos.
“O suitability educa, mas não tira a responsabilidade das partes”, pondera ele, que diz que o banco não pode ficar passivo diante do desenquadramento do cliente. Para ele, o suitability protege o banco, o cliente, cria mais vínculo entre as partes e aumenta a possibilidade de venda de produtos, ainda mais em um cenário de queda de juro.  (Brasil Econômico)

Bolsa: está faltando, ativo ou investidor?
O volume negociado no Ibovespa está estagnado desde 2008. O que é necessário para reverter este quadro? Por que o investidor está alheio ao mercado acionário? Falta de novas companhias? Rentabilidade pouco atraente da bolsa nos últimos anos? O volume financeiro do Ibovespa negociado anualmente cresceu 24,5% desde a crise de 2008 de R$ 1,2 trilhão para R$ 1,5 trilhão. Contudo, se formos mais atentos, ajustando esses números pelo IPCA do período, vemos que o volume em 2012 foi similar ao de 2008 ? ao redor de R$ 1,5 trilhão.
Entre 2003 e 2007, a bolsa viveu uma fase áurea com 106 novas companhias abrindo o capital e a rentabilidade do Ibovespa superando dois dígitos em todos os anos. O investidor pessoa física contribuiu para esse sucesso. O número de cadastros pulou de 85 mil em 2003 para 536 mil em 2008, crescimento de 528%. A crise de 2008 deu um fim à alegria. O Ibovespa tem mostrado desempenho pífio desde então (com exceção da recuperação em 2009, quando se valorizou 82,7%). O número de investidores pessoas físicas fechou 2012 em 587 mil após ter atingido 611 mil em 2010. A participação deste tipo de aplicador sobre o volume, que se mantinha entre 23% e 30% entre 2003 e 2009, caiu para 17,9% em dezembro de 2012. Com a saída do investidor pessoa física, o volume negociado do Ibovespa só continuou constante porque os estrangeiros aumentaram sua participação no total, de 35,5% em 2008 para 40,4% em 2012.
Com a queda do número de novas empresas abrindo o capital na bolsa (apenas 3 em 2012), têm surgido iniciativas como a do PAC-PME para trazer novas companhias para o pregão. Essas ações são louváveis, pois a bolsa brasileira ainda é muito concentrada em poucos setores, como os de commodities e financeiro. Faltam alternativas em consumo e infraestrutura, por exemplo. Mas além de trazer novas empresas, os agentes de mercado têm de seduzir a pessoa física. Sem esta não haverá demanda para as novas ações. Além disso, a bolsa com alta concentração de investidores estrangeiros, como ocorre hoje, tende a ser mais instável. Não é possível que tenhamos apenas 140 mil investidores ativos em um universo de declarantes do Imposto de Renda de 25 milhões. Diversas ações são necessárias. Uma delas é derrubar o mito de que o desempenho do Ibovespa representa a performance da bolsa. Novos indicadores precisam ser criados de forma a mitigar as deficiências do Ibovespa. Muitos investidores podem ter evitado o mercado acionário por considerá-lo pouco atrativo. Mas enquanto o Ibovespa se valorizou 7,4% em 2012, os fundos de ações carteira livre apresentaram retorno médio de 19%. Os bolsos desses cotistas sabem que a bolsa não é o Ibovespa. Mas e o resto dos investidores? Não resta alternativa a não ser a educação.
Quem viveu na década de 80 deve se lembrar de um comercial da editora Biblioteca do Exército que terminava citando Monteiro Lobato. Assim como "Um país se faz com homens e livros", "Uma bolsa se faz com investidores e livros".  (André Rocha - Valor Online)

Previsões pessimistas no relatório de inflação do BC
Normalmente o Banco Central (BC) começa o ano otimista, com previsões positivas para o crescimento econômico e a expectativa de que a inflação vai convergir para o centro da meta, ainda que de forma não linear. Mas o primeiro relatório trimestral de inflação deste ano feito pelo BC, divulgado na semana passada, mais do que realista, beirou o pessimismo.
O ponto mais negativo foi a previsão para a evolução dos preços. Segundo o BC, a inflação não só vai estourar o teto da meta, que é de 6,5%, no primeiro semestre deste ano, como ficará acima do centro da meta, de 4,5%, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014. A inflação acumulada em 12 meses fechou o primeiro trimestre em 6,5%, chegará a 6,7% ao fim do segundo, para então recuar a 6% no terceiro e terminar o ano em 5,7%. Para 2014, as previsões são um pouco melhores e situam a inflação em 5,4% no primeiro trimestre e em 5,2% no segundo, subindo no fim do ano a 5,3%.
O Banco Central elevou as projeções feitas ao fim de 2012. A variação esperada para a inflação neste ano subiu de 4,8% para os 5,7% dentro do cenário de referência; e a de 2014 passou de 4,9% para 5,3%. Pela primeira vez, o BC divulgou sua estimativa para a inflação no início de 2015, de 5,4% no primeiro trimestre. Quando o Banco Central refez suas contas, o cenário do mercado financeiro embutia a projeção de inflação de 5,8% neste ano e números mais otimistas para 2014 e 2015, de 5,1% e 5,2%, respectivamente. A diferença fundamental entre os dois cenários é que o do Banco Central prevê a estabilidade da taxa básica de juros em 7,25% neste ano; e o do mercado considera uma taxa média de 7,79% em dezembro. Uma eventual elevação dos juros não teria, portanto, impacto na inflação deste ano, mas sim nos próximos.
As estimativas são ainda mais preocupantes porque já incorporam o impacto de desonerações promovidas pelo governo. O relatório não cita números, mas quando a desoneração da cesta básica foi anunciada, comentou-se que reduziria a inflação em até 0,6 ponto caso houvesse repasse integral ao varejo. As coletas de preço ainda não capturaram esse benefício, provavelmente por causa da pressão do frete, que vem subindo. A redução da energia elétrica causou a queda de mais 0,6 ponto na inflação, mas o benefício foi parcialmente neutralizado pela elevação da gasolina.
Um novo elemento no tabuleiro dos preços é a decisão do governo, tomada neste fim de semana, de prorrogar a redução do IPI do automóvel até o fim do ano. Já se fala que o mesmo pode acontecer com os produtos da linha branca, cujo IPI também estava sendo recomposto depois da redução do ano passado. Quando essas desonerações foram feitas, em 2012, calcula-se que teriam reduzido em 0,4 ponto a inflação.
O relatório ressalta que o mercado de trabalho tem apresentado risco importante para a inflação. Um box inteiro é dedicado ao assunto, com conclusões claras a respeito do impacto na inflação dos aumentos reais de salário que vêm sendo concedidos. A regra de corrigir o salário mínimo pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) catapultou a renda nos últimos anos, especialmente dos trabalhadores menos remunerados, com aumentos de 14% em 2012 e 9% neste ano. A conclusão do BC é que "reajustes salariais acima dos ganhos de produtividade tendem a gerar pressões inflacionárias, que são mais expressivas no setor de serviços". Por isso, não escondeu a certeza de que "a recente moderação dos aumentos salariais e menores reajustes do salário mínimo tendem a implicar pressões inflacionárias menores do que as identificadas no passado recente".
O diretor de Política Monetária do BC, Carlos Hamilton Araújo, foi mais claro ao afirmar ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, que, "no fim do dia, o ganho [de aumentar salários acima da taxa de produtividade ] é nulo. Não tem mais salário [no bolso do trabalhador]; só vamos ter mais inflação", disse Araújo.
Não fosse a menção aos riscos dos aumentos dos salários, um tema delicado em um governo que vem buscando reduzir as desigualdades, o novo relatório trimestral de inflação careceria de novidades. De resto, é bastante coerente com a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), inclusive ao não dar pistas a respeito do comportamento futuro dos juros e na promessa de conduzir com "cautela" a política monetária. (Valor Online)

Inflação: Emprego e renda são prioridades
Especialistas dizem que a busca por taxas menores de inflação não deve representar uma “camisa de força” ao crescimento.
A inflação não pode, e nem deve, representar uma camisa de força ao crescimento brasileiro, dizem economista consultados pelo Brasil Econômico. Segundo eles, é possível haver inflação comportada, mesmo que pouco acima da meta estipulada pelo Banco Central (4,5%), sem a necessidade de uso da política monetária para prejudicar o emprego e a renda da população.
Os comentários surgem dias após a Presidente da República, Dilma Rousseff, causar furor no mercado financeiro ao criticar um possível combate à inflação com instrumentos que reduzam o poder de compra da classe média crescente.
Para o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas Gomes, as perspectivas de inflação do mercado financeiro estão abaixo até mesmo do que o BC espera. Com isso, diz ele, a estratégia usada atualmente pela equipe econômica do governo para garantir emprego e crescimento é correta.
"O que é preciso fazer agora é tornar mais transparente as metas do Banco Central. Não há grandes problemas em perseguir uma inflação de 5,5% no ano. Mas isto precisa estar claro", afirma o atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Na última sexta-feira, o Banco Central publicou o primeiro relatório trimestral de inflação do ano. Em suas projeções, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará os anos de 2013, 2014 e 2015 em 5,7%, 5,3% e 5,4% respectivamente. Já os economistas esperam altas de 5,8%, 5,1% e 5,2% para estes períodos.
As novas projeções contidas no relatório, principalmente as que se referem aos anos de 2014 e 2015 foram entendidas como um afrouxamento das metas de inflação. O motivo parece claro: evitar que os baixos níveis de desemprego sejam impactados por elevações radicais na taxa básica de juros (Selic).
"O que incomoda são as expectativas de inflação. O Banco Central precisa atacá-las. Reduzir os prêmios de risco desnecessários. Se deixar claro sua nova meta (5,5% ao ano) ele alcançará este objetivo", avalia o economista.
André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, credita o "mau humor" do mercado financeiro à dificuldade em se ganhar dinheiro na nova realidade brasileira.
"O mercado está mal humorado porque no ano passado foi feita uma revolução monetária no país e a Eficiência Marginal do Capital caiu para patamares inimagináveis", diz. "A questão é simples: com a queda da taxa de juros monetária todas as outras ‘rentabilidades' da economia estão caindo junto", complementa o economista.
No entanto, os economistas também entendem que o patamar atual não é tão confortável quanto poderia. Segundo as estimativas compiladas pelo Banco Central, o IPCA deverá romper o teto da meta em doze meses (6,5%) em março.
Thaís Zara, economista-chefe da consultoria Rosenberg, prega um melhor alinhamento entre o BC e a Fazenda. O controle dos gastos públicos pode resolver a questão. "A boa política econômica recomenda uma política monetária expansionista, mas com um fiscal restritivo. Em resumo, o governo precisa gastar menos", diz a economista.  (Gustavo Machado - Brasil Econômico)

Mercado mantém em 5,71% estimativa de inflação
 A projeção de analistas de instituições financeiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 5,71%, este ano. Essa é a mesma estimativa divulgada na semana passada. Para 2014, a projeção subiu de 5,60% para 5,68%.
As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. O aumento da inflação pode levar o BC a subir a taxa básica de juros, a Selic para calibrar os preços. Mas a expectativa das instituições financeiras é que essa alta não ocorra já na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC marcada para os dias 16 e 17 deste mês. A expectativa para essa reunião é que a Selic seja mantida no atual patamar (7,25% ao ano). Mas, ao final de 2013, a Selic deve estar a 8,5% ao ano, de acordo com as projeções dos analistas. Essa é a mesma projeção para o final do próximo ano.
A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), mantida em 5,26%, este ano, e em 5%, em 2014.
A projeção para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,87% para 4,83%, este ano, e de 5,1% para 5,14%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 5,12% para 4,92%, este ano, e mantida em 5,31%, em 2014.  (Agência Brasil)

Não há desinflação grátis
Está ficando claro que o governo quer combater a inflação via desonerações tributárias, pelo menos parcialmente. Para alguns, é a solução ideal. A redução dos impostos leva a uma queda de preços que alivia a inflação, economizando altas exageradas de juros (e seus efeitos colaterais sobre a atividade, o emprego e o salário). Ao mesmo tempo se ataca aelevadíssima carga tributária, um problema estrutural no Brasil. Parece um almoço grátis, contrariando a máxima de que isso não existe em economia. Infelizmente, não é o caso. Vejamos por quê.
Para começar, as desonerações não são de graça nas contas públicas. Sem uma compensação via corte de gastos do governo ou aumento de outros impostos, as desonerações reduzem o superávit primário, como tem sido o caso recentemente. O superávit primário, quê já atingiu acima de 4% do produto interno bruto (PIB) no passado, caminha para ficar pouco abaixo de 2% este ano, e em direção a 1% no ano que vem. Mesmo com o benefício de juros menores, a relação dívida-PIB começaria a subir no médio prazo se mantida essa política. A estabilidade da relação dívida-PIB (ou melhor, a sua queda) é uma das razões por que a meta de superávit primário tem sido considerada um dos pilares da política macroeconômica.
A essencial redução da carga tributária, para ser sustentável e benéfica para a economia, deve ser calcada na queda dos gastos públicos. O espírito da Lei de
Responsabilidade Fiscal requeria exatamente isto: que fossem especificadas compensações para quedas permanentes de receita. Na contramão, neste ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que as desonerações sejam abatidas da meta (além dos já tradicionais abatimentos do PAC), tornando a meta de superávit primário de 3,1%, na prática, uma meta de 1,9% do PIB.
A redução da carga tributária baseada em piora fiscal tende a ser temporária, já que em algum momento será necessário fazer um ajuste fiscal (isto é, corte de gastos ou volta da carga tributária) para restabelecer a estabilidade da dívida pública no médio  prazo e a responsabilidade fiscal.
Mas ter custo fiscal não é necessariamente ruim, desde que os benefícios das desonerações sejam palpáveis. Infelizmente, no combate à inflação os benefícios percebidos das desonerações no curto prazo não se estendem no longo prazo.
A queda do superávit primário equivale a uma política expansionista, que gera aumento da demanda e pressiona a inflação. Afinal, corte de impostos é um clássico instrumento de incentivo ao consumo: quanto mais repassado ao consumidor, maior o incentivo.
Mas não falta consumo no Brasil. Seu crescimento tem sistematicamente excedido a expansão do PIB, principalmente nos últimos dois anos. O Banco Central tem reconhecido nos seus documentos oficiais que o crescimento do PIB tem sofrido de problemas de oferta. Ou seja, o crescimento tem sido limitado pela produção, não pela falta de incentivo ao consumo (ou demanda em geral). Um sinal dessa limitação é que crescentemente a demanda está sendo satisfeita com importações, o que tem piorado sistematicamente a conta corrente no balanço de pagamentos (já alcançando um déficit de quase de 3% do PIB, de um superávit de 2% no passado não tão distante).
Esse descompasso entre o crescimento da oferta e demanda é a raiz da parte mais resistente da inflação. Para além dos choques de commodities e dos aumentos de preços temporários de alimentos (devidos a efeitos climáticos) ocorridos, está ficando claro que a inflação se está estabelecendo num patamar mais alto. Um bom termômetro desse fenômeno é a inflação de serviços, que resiste à queda e se mantém em tomo de 8% ao ano.
Ao estimular o consumo, a política de desonerações agrava o descompasso entre a oferta e a demanda e alimenta a inflação no médio prazo.
Poder-se-ia argumentar que reduzir impostos estimula a oferta (aumenta a produção), já que reduz os custos das empresas. De fato, se as desonerações tivessem focado nos custos das empresas, e não nos consumidores, o impacto seria diferente. Com custos menores as empresas produziriam mais. No entanto, as desonerações estão sendo direcionadas aos consumidores. Há uma pressão para o repasse integral dos benefícios aos preços, o que auxilia na inflação de curto prazo, mas não auxilia restabelecer a competitividade das empresas. Sem mexer na competitividade das empresas dificilmente haverá incentivo a maior produção e investimento. A política de desonerações incentiva o consumo, mas não o investimento, na contramão da necessidade atual da economia brasileira.
O peculiar dessa política é que os efeitos no curto prazo são contrários aos efeitos permanentes na inflação. Enquanto no curto prazo a queda dos impostos tende a reduzir os preços e a gerar um alívio temporário, o impacto permanente é de mais inflação. E quanto maior o repasse do benefício tributário pelas- empresas aos preços, maior será o incentivo ao consumo. Ou seja, quanto mais bem-sucedida a política sobre a inflação no curto prazo, mais difícil será segurar a inflação no médio prazo.
Há um certo consenso tio País sobre os objetivos para a economia. É necessário combater a inflação, reduzir a carga tributária e o custo das empresas e incentivar a produção e o investimento. Mas o diabo está no desenho das políticas. As desonerações tributárias, se repassadas aos preços, aliviam a inflação no curto prazo, mas a pioram no longo prazo, já que incentivam o consumo, e não o investimento. Desonerações focadas nas empresas, financiadas por cortes de gastos públicos, teriam efeito benéfico no longo prazo. Da mesma forma, inúmeras reformas que atacam a complexidade de produzir no País, com impacto direto na produtividade, poderiam incentivar o crescimento no Brasil e, simultaneamente, combater a inflação de forma permanente. (Ilan Goldfajn - Portal G1/Agência Estado)

Economia Global
BlackRock

Japão: Inflação sem crescimento é prejudicial
O ministro de Finanças do Japão, Taro Aso, disse ontem que a inflação sem crescimento econômico será prejudicial para a economia e deve ser evitada.
"Uma meta de inflação será prejudicial para a economia se ela só criar inflação sem ser acompanhada pelo crescimento econômico", disse Aso durante uma sessão parlamentar.
Em primeiro lugar, criar inflação não será fácil, disse Aso, acrescentando que se isso acontecer, "ela terá que beneficiar todos os setores da economia".
Para evitar os aspectos nocivos da inflação, ele disse que o governo deve dedicar mais esforços à política fiscal e à elaboração de uma efetiva estratégia de crescimento.   (Dow Jones/Agência Estado)

Credores aliviam termos de resgate a Chipre
Os credores internacionais aliviaram os termos do pacote de resgate ao Chipre ao concederem um ano a mais para que o país alcance suas metas orçamentárias, segundo um rascunho do acordo. Países da zona do euro e o FMI afirmam que o Chipre terá que atingir um superávit orçamentário primário de 4% até 2017, ante o prazo de 2016 definido antes, uma vez que o choque da crise bancária do país deve levar o país à recessão. Neste ano, o Chipre deve registrar um déficit orçamentário primário equivalente a 2,4% do PIB.
O Chipre prometeu executar uma longa lista de reformas, cortes e aumentos de impostos em troca de  10 bilhões (US$ 12,8 bi) para evitar um default, incluindo uma drástica reforma em seu enorme setor bancário. O presidente do país, Nicos Anastasiades, planeja revogar a proibição a cassinos e oferecer às empresas isenções de impostos sobre os lucros reinvestidos na ilha, segundo o pacote de reformas anunciado no domingo.  (O Tempo)

Mercado Financeiro
Itau Unibanco
www.itauinstitucionais.com.br

Ibovespa tem baixa
O Ibovespa encerrou em queda o pregão da segunda-feira (1°/4), por influência de indicador divulgado nos Estados Unidos.
O principal índice da BM&FBovespa caiu 0,80% na primeira sessão de abril, aos 55.902 pontos, e giro de R$ 4,904 bilhões.
A liquidez ficou abaixo do usual por conta do feriado de Páscoa que manteve as Bolsas fechadas na Europa.
O ISM, que mede a atividade industrial nos Estados Unidos, caiu para 51,3 pontos em março, ante os 54,2 de fevereiro, e os 54 estimados pelos analistas.
"Esse número coloca um pouco de água fria no entusiasmo com os Estados Unidos", afirma Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco WestLB.
Recentemente, dados da região vinham surpreendendo, mas positivamente, o que até levou o Federal Reserve (banco central americano) a ventilar a possibilidade de reduzir, ou mesmo interromper, seu programa de estímulo à economia.
"O dado americano prevaleceu sobre a melhora do PMI da China (indicador de atividade industrial do país), que em março atingiu o maior nível em 11 meses", pondera o especialista.
O Dow Jones recuou 0,04%, o S&P 500 caiu 0,45%, e o Nasdaq desceu 0,87%.
A decepção com o que vinha sendo a maior esperança dos agentes financeiros, uma vez que a Europa vive um recrudescimento de sua crise fiscal, com a questão cipriota em tona, e o medo da replicação do modelo de perfil fortemente austero da pequena ilha em países de maior expressão, derrubou ações de exportadores principalmente, destaca Rostagno.
As ações ordinárias da Vale (VALE3), por exemplo, fecharam com baixa de 2,75%, cotadas a R$ 33,94, enquanto as preferenciais da Petrobras (PETR4) cederam 1,69%, a R$ 18,04.
"Isso evidencia a preocupação com o cenário econômico mundial", nota o estrategista do WestLB.
Na agenda desta terça-feira (2/4), destaque para as encomendas à indústria dos Estados Unidos. Após a queda de 2% em janeiro, a projeção do Bradesco aponta alta de 1,8% em fevereiro.
Além disso, na Zona do Euro será conhecida a taxa de desemprego de fevereiro, que deve ficar praticamente estável, ao passar de 12% para 11,9%.
No Brasil, o IBGE informa a produção industrial, que, pelos cálculos do Bradesco, deve reportar queda de 2% na margem, e de 2,4% na comparação anual. Em janeiro, a produção cresceu 2,5% na margem, e 5,7% em bases anuais.  (Lucas Bombana - Brasil Econômico)

Wall Street começa o trimestre no vermelho
O mercado de ações americano começou o segundo trimestre em baixa, na primeira sessão desde o fechamento em níveis recordes dos índices Dow Jones e S&P-500, refletindo alguma relutância dos investidores.
O tom negativo do dia foi estabelecido pelo relatório do Instituto de Gestão de Oferta (ISM, na sigla em inglês), que apontou um inesperado declínio no índice de atividade industrial dos Estados Unidos para 51,3 em março, de 54,2 em fevereiro, apesar de outro relatório ter apontado um aumento acima do esperado, de 1,2% nos gastos com construção no mês passado.
O índice Dow Jones caiu 0,04% e fechou com 14.572,85 pontos. O S&P-500 recuou 0,45%, indo a 1.562,17 pontos, enquanto o Nasdaq Composite perdeu 0,87%, aos 3.239,17 pontos.
Apesar das ações terem começado abril em baixa, analistas observaram que o mês é tradicionalmente um dos melhores do ano para as bolsas, com um ganho médio mensal de 2,7% nos últimos 20 anos. Além disso, o Dow não tem um resultado negativo em abril desde 2005.
Muitos participantes do mercado observaram ainda que a modesta reação em baixa ao fraco ISM, não necessariamente representa um pessimismo mais amplo sobre as ações e a economia americana. Operadores disseram ainda que não fariam uma leitura excessiva dos movimentos de ontem, que ocorreram em um ambiente de volumes extremamente baixos após o feriado de Páscoa.
"Neste momento, parece que as pessoas estão esperando mais pelos números do emprego e pela temporada de balanços", disse Nick Raich, executivo-chefe da Earnings Scout, para o site MarketWatch.com. O Departamento do Trabalho divulga na sexta-feira o relatório de emprego de março, cuja expectativa dos analistas é de um saldo líquido positivo de 200 mil novas vagas.
No primeiro trimestre, o Dow Jones acumulou valorização de 11,25%, o melhor primeiro trimestre desde 1998, enquanto o S&P-500 avançou 10,03% e o Nasdaq teve elevação de 8,21%. Após esses fortes ganhos, alguns estrategistas alertaram que os investidores devem se preparar para uma correção no curto prazo.
"É improvável uma repetição do primeiro trimestre no segundo trimestre", disse Stephen Wood, estrategista-chefe de mercado da Russel Investments, para a CNBC.
"Acabamos de fechar um grande trimestre e faltam duas semanas antes do início de fato da temporada de balanços [nos Estados Unidos]", disse John Carey, vice-presidente-executivo e gestor da Pioneer Investments em Boston, que administra uma carteira de US$ 200 bilhões em ativos.
No noticiário corporativo, as ações da gigante Intel caíram 1,85% em reação aos dados mais fracos que o esperado de vendas de chips. (Dow Jones Newswires/Suzi Katzumata - Valor Online)

Gestão, Produtos e Serviços
Mestra

Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
O XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, que será em Gramado nos dias 29 e 30 de abril, já está com as inscrições abertas. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no Simpósio serão discutidos temas teóricos e práticos que fazem parte do cotidiano de quem atua na área. “A previdência no Brasil ainda tem um longo caminho para conseguir atender bem os seus beneficiários. E, somado a isso, sua complexidade exige debates constantes”, afirma a presidente do IBDP, Jane Berwanger.
O público esperado é de advogados, defensores, procuradores, juízes e interessados na área.  Entre os temas que serão discutidos, estão “o papel dos Tribunais Regionais Federais nas demandas de competência delegada”, “o segurado especial e a segurança alimentar” e “o papel das medidas cautelares em matéria previdenciária na verba alimentar”. Associados do IBDP e graduandos têm 50% de desconto nas inscrições.
Serviço:
XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
Quando: 29 e 30 de abril de 2013
Onde: Hotel Laghetto Siena, Gramado, Rio Grande do Sul
Informações: e-mail eventos@ibdp.org.br / telefones: (41) 2106 6730 e 2106 6732
Inscrições e programação: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=144  (Revista Apólice/CQCS)

MBA em Direito Securitário no RJ
O Rio de Janeiro terá uma nova turma do MBA Direito Securitário, oferecido pela Escola Superior Nacional de Seguros. As matrículas, em sua úlltima semana, podem ser feitas e as aulas estão marcadas para começar no dia 15 de abril. Elas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, no período noturno.
A pós-graduação tem como objetivo fornecer conhecimentos jurídicos focados no mercado de seguros, que contribuam para uma visão analítica e crítica sobre o setor, o papel de seus agentes e interesses distintos. Também propõe uma reflexão sobre as mudanças que impactaram as regras dessa indústria.
O curso destina-se a advogados atuantes no setor e àqueles que nele pretendem ingressar. Não advogados que militam no mercado de seguros poderão se inscrever no curso, mas, antes, deverão passar por entrevista com a coordenadora acadêmica.
Para se inscrever o aluno deverá apresentar os seguintes documentos: uma foto 3×4 recente, cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência, cópia autenticada do diploma e do histórico de 3º Grau, currículo e ficha de inscrição preenchida (disponível no site).
A duração do MBA é de aproximadamente um ano e meio e o investimento de 20 parcelas de R$ 733,00. Mais informações no www.esns.org.br, pelos números (21) 3380-1046 / 1044 / 1532 ou através do e-mail graduacao@esns.org.br. A ESNS fica na Rua Senador Dantas, nº 74, 2º e 4º andares, Centro.  (Revista Apólice)


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