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Previdência - Clipping de Notícias - 01.08.2008
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Novos eventos do AssPreviSite com seus leitores.  Estamos organizando um novo Espaço AssPreviSite Previdência, com o tema “Previdência Complementar no Brasil: Os Atores do Sistema e a Nova Fronteira".  Estamos convidando destacados nomes do nosso sistema, inclusive da própria Secretaria de Previdência Complementar, além de especialistas e representantes das principais entidades associativas, para tratar da temática que abrange os seguintes aspectos: “maturidade” dos relacionamentos e a crescente transparência entre os atores do sistema, os desafios e oportunidades das políticas de investimentos frente a um mercado volátil, os resultados auferidos e a questão da destinação do Superávit, as principais características e implicações do novo Plano de Contas, o Resseguro e os planos de previdência, as novas exigências na gestão das entidades, dos planos e a governança nos fundos de pensão e a formação, qualificação, capacitação e certificação de dirigentes e profissionais do sistema.  Divulgaremos os detalhes em breve.

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,5630 com alta de 0,06% em relação ao fechamento de quarta-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quinta-feira em queda de 0,82% com o volume financeiro no patamar de R$ 5.307 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em baixa de 1,78% e a Nasdaq caiu 0,18%.

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Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

BB Previdencia

 
Anabb: Aposentados discutem superávit da Previ
A ANABB promoveu, nesta quinta-feira (31/7), o encontro de associações de aposentados do Banco do Brasil. O evento teve o objetivo de apresentar as propostas para a utilização do superávit da Previ, formuladas pelo Grupo de Trabalho formado no primeiro encontro.
Participaram da mesa do evento o presidente da ANABB, Valmir Camilo, e os diretores da Associação William Alves Bento e Nilton Brunelli.
Na primeira parte do evento, o gerente de ALM da Previ, Luiz Gonzaga Júnior, falou sobre o impacto da utilização do superávit nos ativos da Caixa de Previdência. Ele explicou que ALM é uma sigla em inglês que significa gerenciamento de ativos e passivos e que a gerência dele é subordinada à Diretoria de Planejamento da Previ. Luiz Gonzaga apresentou projeções sobre impacto de quatro simulações para a transferência de benefícios aos participantes, considerando diversos cenários econômicos, inclusive os de crise. As simulações foram:
- um acréscimo de R$ 500 no benefício dos participantes;
- um reajuste de 5% sobre o benefício (com piso de R$ 500 para os reajustes que forem inferiores a esse valor);
- um reajuste de 10% (com piso de R$ 500 para os reajustes que forem inferiores a esse valor); e
- um acréscimo de R$ 1.000,00 no benefício dos participantes.
A partir dessas simulações foram apresentados os impactos que cada uma geraria para o caixa da Previ, com perspectivas para que o fundo se mantenha superavitário. Essas simulações representam apenas um estudo de viabilidade econômica para subsidiar as negociações quanto à utilização do superávit, ou seja, não estão definidas.
Também pela manhã, o consultor Carlos Eduardo Freire, da Clips Consultoria em Previdência Complementar, apresentou a viabilidade legal das propostas do GT de acordo com o regulamento e estatuto da Previ, e sobre a legislação que dispõe sobre o assunto. Clique aqui para ter acesso à análise do consultor.
Na parte da tarde, as lideranças debateram os próximos passos sobre o encaminhamento das propostas realizadas pelo Grupo de Trabalho. O GT acatou a sugestão do presidente da ANABB, Valmir Camilo, de que neste primeiro momento seja estabelecido um calendário de negociações com o Banco do Brasil. “Vamos procurar o Banco não para negociar superávit, mas sim para conversar sobre um calendário de negociação”, adiantou o presidente.
O grupo concordou também que as propostas para o superávit serão submetidas a consulta dos participantes do Plano de Benefícios 1. “É importante deixar o funcionalismo decidir sobre o assunto, estimulando o voto. Precisamos mobilizar todos, isso não pode ser de interesse da minoria. Não estamos discutindo prejuízo e sim superávit. O fundo é nosso e essa situação vai continuar nos próximos anos”.
Os participantes do Plano de Benefícios 1 vão receber uma material impresso, com as propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho, e uma cédula de votação. Esse material servirá de base para que os participantes votem nas propostas que julgarem mais adequadas e nas entidades que devem compor a mesa de negociação com o Banco do Brasil e Previ. A ANABB receberá as votações via correio e publicará o resultado. A expectativa é que os resultados da consulta sejam publicados até o final de agosto.
“A premissa da lei é a de que todos do fundo devem ser beneficiados com as medidas. A gente quer prudência para discutir o assunto”, destacou Betto Dias (AAFBB-RJ).
O evento foi transmitido ao vivo pela internet. Mais de 180 internautas participaram enviando perguntas e sugestões por e-mail.   (Anabb)

Funcef: Prorrogada adesão dos ex-PMPP
Grupo tem até dia 28 de novembro para ingressar na Fundação
O prazo para os aposentados e pensionistas do extinto fundo PMPP ingressarem na FUNCEF foi prorrogado até o dia 28 de novembro de 2008.
Para aderir, o aposentado ou pensionista deve enviar o termo de adesão e o de opção pelo convênio FUNCEF/INSS, já encaminhados às residências  dos assistidos. Caso necessário, a segunda via desses documentos poderá ser solicitada à Central de Atendimento (0800 979 1900), às representações regionais e no site da FUNCEF. Clique aqui para imprimir o termo de cadastramento e o de opção pelo convênio FUNCEF/INSS.
O PMPP foi criado pela diretoria da CAIXA em 1977, com o objetivo de complementar os benefícios pagos pelo INPS - atual INSS. Em 1984, o PMPP foi transformado no "Fundo para Execução do Plano de Melhoria de Proventos e Pensões", o que permitiu a participação facultativa de todos os beneficiários do PMPP mediante assinatura de um termo de adesão. No mesmo ano, a administração do fundo passou para a responsabilidade da FUNCEF.
Até 1997 os benefícios dos participantes do Fundo/PMPP eram pagos por intermédio da FUNCEF. No mesmo ano, por decisão do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), a FUNCEF foi proibida de pagar benefícios às pessoas não associadas à Fundação e o convênio foi rescindido. A partir daí a CAIXA passou a pagar os pagamentos aos participantes.
No ano de 2005, o INSS decidiu reajustar os benefícios dos aposentados e pensionistas do extinto Fundo/PMPP. No ano seguinte, por meio da Resolução nº 1806/2006, o Conselho Diretor da CAIXA aprovou a extinção do fundo e deu início às negociações para a transferência dos participantes aposentados e pensionistas para o Novo Plano.
A partir da aprovação da redação do contrato, por parte do Ministério da Fazenda, coube à CAIXA e à FUNCEF oficializarem a parceria.   (Funcef/AssPreviSite)

Capef: Alterações regulamentares do Plano BD
O Conselho de Administração do BNB aprovou no dia 28 de julho as alterações no Regulamento do Plano de Benefícios Definido (BD) da Capef que contemplam, dentre outros pontos, a retirada do plano de custeio do corpo deste normativo.
A próxima etapa será a apreciação dos órgãos governamentais competentes: Ministério da Fazenda, Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) e Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Novas informações sobre o andamento desse processo serão prontamente disponibilizadas  por nossos canais de comunicação.  (Capef/AssPreviSite)

Petros: Seminário de Educação Financeira
Na próxima terça-feira (5 de agosto) a Petros e a Associação Brasileira de Educação Financeira (Abef) vão lançar a terceira edição do Seminário de Educação Financeira. A primeira palestra acontece na sede do Sindipetro-RJ, na avenida Passos, Centro, às 14 horas.
O evento, voltado exclusivamente para aposentados e pensionistas, vai abordar temas variados, tais como investimentos, taxas de juros e contenção de gastos.
O objetivo do Seminário Petros de Educação Financeira é contribuir para a melhora da qualidade de vida da sociedade, diminuindo o desperdício. Durante o encontro, o público receberá orientação sobre finanças pessoais. Veja a programação dos próximos eventos.
Programação 2008
• RIO DE JANEIRO
Local: SINDIPETRO
Data: 05/08/2008
Horário: 14h
Av. Passos, 34 - Centro
• BELO HORIZONTE
Local: SINDIPETRO
Data: 18/08/2008
Horário: 14h
Av. Barbacena, 242 - Barro Preto
• VITÓRIA
Local: PETROBRAS
Data: 26/08/2008
Horário: 14h
Av. Fernando Ferrari, 1.000
Pedra da Cebola – Mata da Praia
• NATAL
Local: a definir
Data: 05/09/2008
• RECIFE
Local: a defirnir
Data: 06/09/2008
• SÃO SEBASTIÃO
Local: TRANSPETRO
Data: 15/09/2008
Horário: 10h
Av. Guarda Mor Lobo Vianna, 1.111 - Centro
• SÃO CAETANO DO SUL
Local: TRANSPETRO
Data: 19/09/2008
Horário: 8h
Rua Felipe Camarão, 393 - Prosperidade
• SÃO MATEUS DO SUL
Local: SINDIPETRO
Data: 26/09/2008
Horário: 14h
Rua Paulino Vaz da Silva, 538 - Centro    (Petros/AssPreviSite)

Ceres: Segurança da Informação
A Ceres implantou um sistema de monitoramento dos serviços de Tecnologia da Informação (TI). A ferramenta possibilita que todos os serviços sejam acompanhados em tempo real pela Gerência de Tecnologia (Getec). Em caso de pane ou pequenos problemas com qualquer um dos sistemas, é dado um alerta por meio de um alarme sonoro e de um sinal luminoso num monitor LCD instalado na Getec.
Segundo o Gerente de Tecnologia da entidade Paulo Gaudard, a medida garante um acompanhamento mais minucioso dos sistemas e promove maior agilidade na solução dos problemas, garantindo mais eficiência dos serviços de TI. “Além disso, as informações coletadas ficam armazenadas o que possibilita posteriores consultas para saber a disponibilidade dos hosts (qualquer máquina ou computador ligado à rede) e da rede como um todo”, explica.
O sistema de monitoramento é baseado em software livre. O único custo para a Fundação foi a aquisição de uma TV LCD de 40 polegadas.  (Ceres/AssPreviSite)

Banesprev: Adiantamento do 13º do INSS chega mais cedo
Primeira parcela do abono natalino será depositada em setembro
O Governo Federal assina nos próximos dias uma norma determinando, pelo terceiro ano consecutivo, a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários do INSS. O valor de até 50% do benefício mensal será depositado em setembro, junto com o pagamento relativo a agosto. O desconto integral de Imposto de Renda fica para dezembro.
A maioria dos cadastrados na folha da Previdência Social receberá metade do abono natalino. As exceções são aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro deste ano (terão suas somas calculadas proporcionalmente). Também os segurados que estão em auxílio-doença terão redução na antecipação.
Mas há quem não tenha direito nenhum ao décimo-terceiro. Por força de lei, o abono não contempla beneficiários de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda e pensão mensal vitalícias, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, vantagem de servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao portador de deficiência.  (Banesprev/AssPreviSite)

Prece: Acordo na CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a proposta de Termo de Compromisso feita por Luiz Eduardo Bento Ribeiro Garuti, acusado de ter participado de operações fraudulentas no mercado de dólar futuro na BM&F envolvendo os fundos exclusivos da Previdência Complementar da Companhia Estadual de Água e Esgotos. Garuti propôs pagar à Prece R$ 466 mil, corrigidos pela Selic a partir da data das operações, e pagar à CVM montante equivalente a 20% desse valor.
Cardápio em braile
Os estabelecimentos do município de São Paulo que usem cardápio devem incluir em braile até 28 de agosto. Esse é o prazo imposto pela Lei 14.753/08. A multa por desobediência é de R$ 500 e dobra se houver reincidência.    (Gazeta Mercantil)

Prece: Multa de R$ 1,3 milhão da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou acordo para acabar com a investigação contra Luiz Eduardo Bento Ribeiro Garuti, acusado de obter ganhos financeiros com operações supostamente ilegais feitas pelo fundo de pensão Prece, dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgotos (Cedae). Garuti terá de desembolsar cerca de R$ 1,3 milhão.
Segundo a comissão de inquérito da CVM, Garuti, então funcionário da Liquidez, teria atuado como pessoa física em 35 pregões no mercado de dólar futuro entre outubro e dezembro de 2002. Ele obteve ganhos em todos os dias em que operou, totalizando R$ 466 mil - que, corrigidos pela Selic, mais a multa de 20% da CVM, totalizam o R$ 1,3 milhão do acordo.
No total, 93 pessoas físicas e jurídicas foram acusadas pela comissão de inquérito da CVM, seja por estarem diretamente ligadas aos negócios irregulares, ou por falta de diligência e de controle das transações. Onze delas já fecharam acordo com a autarquia.
A investigação envolve operações intermediadas pela São Paulo Corretora, Liquidez , Quality Corretora, Laeta Distribuidora, Novinvest Corretora, SLW Corretora, Novação Distribuidora, Fair Corretora, Bônus-Banval Commodities Corretora de Mercadorias e Cruzeiro do Sul Corretora de Mercadorias.
As operações eram feitas com contratos futuros de Ibovespa, dólar e juros. Segundo o inquérito, foi montado um "esquema" que, "na grande maioria dos casos, gerou ajustes negativos (perdas) para os fundos da Prece e positivos (ganhos) para determinados clientes das citadas corretoras e distribuidoras."
Em alguns casos, os investidores que estavam na ponta ganhadora eram funcionários das corretoras, ou pessoas próximas de Carlos Eduardo Carneiro Lemos, que foi gerente de investimentos da Prece.   (Fernando Torres - Valor Online)

Previcon: Tribunal de Contas responde consulta
Confresa - Em consulta formulada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores de Confresa (Previcon), o Pleno do Tribunal de Contas respondeu que os fundos municipais devem escriturar as origens de seus recursos pelo regime de caixa, cumprindo determinação contida no artigo 35 da Lei n.º 4.320/64, de que as receitas públicas devem ser consideradas no momento de sua efetiva arrecadação.
O processo foi relatado pelo conselheiro Humberto Bosaipo, durante a sessão ordinária do dia 29/7.   (O Parlamento)

Fundos: Negociação com a BrT afeta lucro da Oi
Os compromissos assumidos para a compra da Brasil Telecom afetaram o resultado financeiro semestral da Oi/Telemar. O lucro líquido do grupo no primeiro semestre, de R$ 734 milhões, caiu 9,4% ante igual período de 2007. A diminuição se deveu, principalmente, aos R$ 315 milhões gastos para zerar os litígios entre a Brasil Telecom e o grupo Opportunity e aos R$ 18 milhões desembolsados na contratação de consultores jurídicos e financeiros que assessoram a empresa na aquisição da BrT.
O diretor de Finanças e de Relações com Investidores do grupo, José Luís Salazar, afirmou que os gastos para zerar as disputas judiciais entre a BrT e o grupo de Daniel Dantas fazem parte do risco da aquisição e que os acionistas minoritários foram informados sobre o desembolso por meio dos fatos relevantes publicados pela companhia no final de abril, quando os acionistas controladores das duas teles assinaram os contratos de compra.
A Brasil Telecom tinha ações contra o grupo Opportunity em que pleiteava indenização por prejuízos que ele teria causado aos cofres da tele, quando foi seu gestor. O Opportunity, por sua vez, tinha ações judiciais contra acionistas da BrT.
A Oi pagou às duas partes para que elas retirassem as ações, mesmo sem ter a garantia de que as barreiras legais que impedem a compra da BrT pela Oi serão removidas.
A compra da BrT também aumentou o endividamento do grupo. A dívida líquida atingiu R$ 5,7 bilhões, alta de 43% em relação a junho do ano passado.
Anatel mantém prazo para análise de mudança de lei
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não vai prorrogar a consulta pública sobre a alteração das regras do setor que irão permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi. A consulta pública termina hoje. A agência reguladora avalia que a redação final da medida ficará pronta entre 45 e 60 dias.
A conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi ainda depende de mudança na legislação. Hoje, o PGO (Plano Geral de Outorgas) proíbe que uma concessionária de telefonia fixa local compre outra que atue em região diferente.
O TCU (Tribunal de Contas da União) anunciou que vai acompanhar o processo de aquisição. De acordo com o tribunal, a Anatel deverá informá-lo sobre cada um dos passos da operação.
"É competência desta Corte de Contas acompanhar a atuação da Anatel", afirmou o ministro Raimundo Carreiro, que propôs a ação.  (ELVIRA LOBATO - Folha de S.Paulo)

Fundos: Gasto com BrT faz resultado da Oi cair
O mesmo motivo que puxou o lucro da Brasil Telecom (BrT) no segundo trimestre do ano derrubou o da Oi, empresa que está incorporando-a. A Oi pagou R$ 315 milhões a ex-acionistas da BrT, visando a extinção de litígios judiciais. Também integrou a linha de despesas extraordinárias um gasto de R$ 18 milhões com a contratação de consultorias e advogados, que auxiliaram na operação.
Com esses gastos, a companhia fechou o segundo trimestre do ano com lucro líquido de R$ 248,7 milhões, quase a metade do ganho verificado no mesmo período de 2007, de R$ 467,5 milhões. A queda foi de 46,8%.
A Oi apresentou aumento 21,8% nos custos e despesas, que totalizaram R$ 3,36 bilhões no segundo trimestre. No mesmo intervalo, a receita líquida da companhia cresceu menos (7,3%), para R$ 4,67 bilhões. Como resultado, o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (lajida) recuou 17,8%, para R$ 1,31 bilhão. A margem lajida, que é a relação entre esse indicador e a receita líquida, caiu 8,6 pontos percentuais, para 28%.
Pega de surpresa com o forte ágio registrado no leilão de licenças de terceira geração (3G), ocorrido em dezembro do ano passado, a Oi acabou aumentando o seu orçamento para investimentos em 2008. Segundo o diretor financeiro da empresa, José Luiz Salazar, os desembolsos da companhia serão de R$ 4,5 bilhões neste ano, e não mais de R$ 4 bilhões. O aumento dos investimentos, de 12,5%, ocorre em um momento em que a empresa está se endividando para a compra da BrT.
A diferença do investimento vai basicamente cobrir o ágio médio de 79,7% que a companhia foi obrigada a oferecer para arrematar cinco lotes, cujas licenças somaram R$ 867 milhões. De acordo com o executivo, a Oi esperava gastar cerca de R$ 400 milhões a menos do que acabou se comprometendo.
Na ocasião do leilão, a Oi não entrou na briga por lotes localizados nas áreas de concessão da BrT, já sinalizando a transação que acabou ocorrendo.
Dos investimentos de R$ 4,5 bilhões previstos para este ano, R$ 1 bilhão visa a construção da rede da companhia em São Paulo, onde começa a operar em outubro próximo. O serviço 3G irá receber cerca de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 900 milhões para as licenças e R$ 300 milhões para a expansão dessa tecnologia na área de atuação da companhia.
Serão alocados ainda R$ 600 milhões em aumento da cobertura e R$ 500 milhões nas adaptações tecnológicas que irão possibilitar a implantação da portabilidade numérica, que começa em agosto. Outros R$ 600 milhões irão para a expansão do serviço de banda larga e o mesmo valor será direcionado à manutenção das atividades da empresa.
O diretor financeiro da Oi disse que a companhia deverá captar R$ 3 bilhões no exterior entre os meses de setembro e dezembro para pagar a compra da BrT. Os recursos fazem parte do plano de financiamento da companhia para 2008, que prevê captações de até R$ 12 bilhões.
De acordo com o executivo, estão sendo analisadas três modalidades de operação. Uma é a contratação de linhas de crédito em agências multilaterais de fomento, como os bancos de desenvolvimento da China e do Japão. A outra seria um lançamento de bônus no exterior, sendo a terceira opção a tomada de empréstimos com bancos estrangeiros.
Salazar afirmou que a empresa vai esperar até setembro, pois é neste mês que se encerram as férias de verão nos Estados Unidos, o que aumenta, segundo ele, as possibilidades de prospectar uma boa operação. As ações da companhia subiram 2,67% ontem na bolsa, para R$ 37,20.  (Murillo Camarotto - Valor Online)

Fundos: Oi vai captar R$ 3 bi no exterior
O diretor-financeiro da Oi (Tele Norte Leste Participações), José Luiz Salazar, informou ontem que a companhia deverá captar R$ 3 bilhões no exterior entre os meses de setembro e dezembro. Os recursos, que serão integralmente direcionados à aquisição da Brasil Telecom (BrT), fazem parte do plano de financiamento da Oi para 2008, que prevê captações de até R$ 12 bilhões.
De acordo com o executivo, estão sendo analisadas três modalidades de operação. Uma é a contratação de linhas de crédito junto a agências multilaterais de fomento, como os bancos de desenvolvimento da China e do Japão. A outra seria um lançamento de bônus no exterior, sendo a terceira opção a tomada de empréstimos com bancos estrangeiros.
Salazar afirmou que a empresa vai esperar até setembro pois é neste mês que se encerram as férias de verão nos Estados Unidos, o que aumenta, segundo ele, as possibilidades de prospectar uma boa operação.
O executivo apresentou hoje os resultados da Oi no segundo trimestre deste ano, quando obteve lucro líquido de R$ 248,7 milhões, uma queda de 46,8% em relação ao mesmo período de 2007. O pagamento de R$ 333 milhões em procedimentos relativos à compra da BrT engordou as despesas da companhia e prejudicou o resultado.   Com despesas na BrT, lucro da Oi cai 46,8% no segundo trimestre
Despesas relativas ao processo de compra da Brasil Telecom (BrT) acabaram prejudicando o resultado da Oi (Tele Norte Leste Participações) no segundo trimestre deste ano. No período, a companhia obteve lucro líquido de R$ 248,7 milhões, o que representa uma queda de 46,8% em relação ao mesmo intervalo de 2007, quando o ganho somou R$ 467,5 milhões.
O pagamento de R$ 315 milhões a ex-acionistas da BrT, visando a extinção de litígios judiciais, foi o principal responsável pela queda no lucro. Também integrou a linha de despesas extraordinárias um gasto de R$ 18 milhões com a contratação de consultorias e advogados, que auxiliaram na operação.
Diante disso, a Oi viu um aumento de R$ 604 milhões (21,8%) em seus custos e despesas, que totalizaram R$ 3,36 bilhões no segundo trimestre. No mesmo intervalo de comparação, a receita líquida da companhia cresceu menos, R$ 318 milhões (7,3%), para R$ 4,67 bilhões. Como resultado, a geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) recuou 17,8% ante o segundo trimestre de 2007, para R$ 1,31 bilhão.
A margem Ebitda, que é a relação entre a geração de caixa e a receita líquida, acabou caindo 8,6 pontos percentuais, para 28%.    (Murillo Camarotto - Valor)

Fundos: Mercado espera fim da novela Oi-BrT
No último pregão do mês, o mercado brasileiro voltou a ceder, reagindo mal principalmente às notícias sobre a economia americana, piores que as projeções já bastante pessimistas dos analistas. O Índice Bovespa chegou a cair 1,28% perto do fim dos negócios, mas acabou se recuperando um pouco, fechando em baixa de 0,82%, aos 59.505 pontos. Além do tom negativo vindo de fora, o mercado interno concentrou as atenções na expectativa de que a longa e surpreendente novela entre Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom (BrT) esteja chegando a um capítulo decisivo. Isso porque termina hoje a Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a proposta de mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), que abrirá a possibilidade de, enfim, a compra da BrT pela Oi sair do papel.
Os papéis da Oi se destacaram durante todo o pregão entre as maiores altas do Ibovespa. As preferenciais (PN, sem direito a voto) série A da Tele Norte Leste Participações subiram 3,08%, enquanto as PNs da operadora Telemar Norte Leste, 2,67%, ambas entre as cinco maiores altas do índice. "Com novas notícias à vista, os papéis do setor devem voltar a andar", afirma o sócio da Fides Asset Management Roque Sut Ribeiro. Ele acredita que deverão ser aprovadas as mudanças na PGO que estão em discussão, já que os argumentos contrários são frágeis e os favoráveis se mostram bastante consistentes.
A grande justificativa dos que são contra a mudança da PGO - e, consequentemente, a união entre BrT e Oi - é que o negócio irá reduzir a concorrência no setor. Na parte de telefonia celular, as duas empresas juntas ainda terão uma participação bem menor que líderes como TIM, Claro e Vivo, explica Sut Ribeiro. Já no segmento de telefonia fixa, a união de BrT e Oi não deverá significar uma perda de competição, pois essa parte do mercado é muito mais regulada, com a Anatel definindo itens como o valor das tarifas, lembra o gestor da Fides.
O argumento dos que defendem a mudança nas regras do setor é que, após as fusões, restarão companhias muito maiores e com ganhos de sinergia significativos. Sut Ribeiro compartilha dessa opinião. Pelos seus cálculos, o negócio entre BrT e Oi trará ganhos de sinergia equivalentes a 8% do valor da Oi inteira. Ontem, o valor de mercado (quantidade de ações multiplicada pelo preço dos papéis) da holding Tele Norte Leste Participações era de R$ 15,07 bilhões e da Telemar Norte Leste, de R$ 23,34 bilhões. "Haverá economias em todas as partes: na gestão, na parte fiscal, comercial e até do ágio na compra da BrT", diz o gestor.
Ele acredita que as ações da Tele Norte Leste Participações, tanto ordinárias (ON, com direito a voto) quanto preferenciais, e as da Contax (empresa de call center do mesmo grupo) são as melhores opções para o investidor se aproveitar de todo esse processo de mudança societária. "Os papéis da holding têm mais liquidez do que os da operadora e estão com preços mais atraentes após as últimas quedas", lembra Sut Ribeiro. No mês, as ordinárias da Tele Norte Leste Participações estão caindo 11,41% e as PNs, 7,44%, ante uma baixa de 8,48% do Ibovespa. Depois do fechamento do pregão de ontem, a Oi divulgou o seu balanço do segundo trimestre, com lucro líquido de R$ 248,7 milhões, o que representa uma queda de 46,8% se comparado ao do mesmo período do ano passado, que foi de R$ 467,5 milhões. Despesas com o processo de compra da BrT foram o principal motivo para essa queda no resultado.    (Daniele Camba - Valor Online)

Fundos: Embraer vende mais e lucro aumenta 121%
Beneficiada pelo aumento de 44% nas entregas de aeronaves no segundo trimestre e pela redução de custos, com cortes de horas-extras dos trabalhadores na área de produção, a fabricante brasileira de jatos regionais Embraer apresentou ontem o balanço do período com lucro líquido de R$ 176,3 milhões. Esse valor representou aumento de 121% sobre o mesmo trimestre do ano passado. No semestre, o resultado líquido ficou 73% superior ao de um ano atrás.
A empresa, líder na fabricação de jatos comerciais de até 120 assentos, obteve entre abril e junho receita líquida de R$ 2,69 bilhões, 23% acima dos R$ 2,19 bilhões do mesmo período do ano passado. O maior volume de entregas - 52 aeronaves -, comparado a 36 unidades um ano antes, contribuiu para o aumento da receita. A divisão de aviação comercial respondeu por 69,1% do total das vendas. No semestre, a fabricante atingiu receita de R$ 5 bilhões, 25% superior aos R$ 3,94 bilhões de igual semestre de 2007.
A companhia destacou que conseguiu manter sua margem bruta, 14,8%, comparada à do mesmo trimestre em 2007, de 14,7%, apesar da queda de 16,4% na taxa de câmbio entre os períodos. Mas foi melhor que a margem de 13,4% no primeiro trimestre, resultado do aumento das entregas de jatos, de ganhos de produtividade nas linha de montagem e da redução de custos de produção. Segundo afirmou, as despesas operacionais somaram R$ 307,2 milhões, com queda de 6,6%.
O resultado operacional, medido pelo critério de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações (lajida), foi de R$ 199 milhões, bem acima dos R$ 78,7 milhões do exercício comparado. Isso levou a uma margem de 7,4%, mais que o dobro da obtida anteriormente.
No trimestre, a Embraer informou que conquistou novos clientes, como a ETA Star Group, de Dubai, e a brasileira Trip Linhas Aéreas, ampliando o número de companhias do país a operar jatos Embraer. Sua carteira de pedidos firmes no fim de junho atingiu a marca recorde de US$ 20,7 bilhões, incluindo a aviação executiva, que tem "backlog" de cerca de US$ 6 bilhões é um dos mercado de maior aposta da companhia.
A empresa encerrou o semestre com recorde de 97 jatos entregues, o que representa aumento de 59% sobre as 61 aeronaves despachadas no mesmo período de 2007. A Embraer reafirmou sua estimativa de entregar entre 195 e 200 jatos neste ano, além de dez a 15 jatos Phenom 100.    (Ivo Ribeiro - Valor Online)


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Abrapp: Encontros Regionais começam dia 06
Os Encontros Regionais que a Abrapp está promovendo têm início por Fortaleza (6 de agosto) e São Paulo (13 de agosto). Estes eventos abrirão uma série que se estenderá em seguida a Belo Horizonte (22 de agosto), Rio de Janeiro (10 de setembro), Porto Alegre (24 de setembro) e Brasília (8 de outubro). Todos os encontros contarão com o patrocínio do Banco Bradesco S.A e Bradesco Asset Management.
Os encontros são uma oportunidade a mais para as entidades tirarem partido de sua condição de associadas, informando-se sobre temas fundamentais tanto para o seu cotidiano quanto para o planejamento de suas atividades mais a longo prazo, ao mesmo tempo em que esclarecendo dúvidas e compartilhando idéias e experiências. O Presidente da ABRAPP, José Mendonça, sublinha o fato de que nesse tipo de evento se ouve o quadro associativo, algo sempre muito bem vindo e necessário.
Em cada um dos encontros o Presidente José Mendonça irá fazer uma apresentação sobre os principais temas em debate e ouvir os dirigentes locais a respeito deles, vindo a seguir uma palestra sobre investimentos em cenário de juros decrescentes a médio prazo, uma exposição sobre o Relatório Social das EFPCs, uma conferência sobre supervisão baseada em risco (reunindo representantes da SPC, BC e CVM) e um painel a respeito da metodologia seguida pelos fiscais,  com apresentação do Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
As inscrições (gratuitas) podem ser realizadas pelo portal da Abrapp na internet, no endereço www.portaldosfundosdepensao.org.br/agenda  (Abrapp/AssPreviSite)


Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário

CM


Em defesa dos aposentados
O Congresso retomará suas atividades e, tal como a água que de tanto bater na rocha a perfura, estamos novamente cobrando os direitos de nossos aposentados e pensionistas. A Câmara dos Deputados está analisando duas matérias de nossa autoria: a emenda ao PLC 42/07 que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo e o PLS 296/03 que extingue o fator previdenciário.
É hora de cobrarmos de nossos representantes no Congresso Nacional suas posições. Temos de pressionar nossos deputados a votar em favor dessas matérias. A aprovação do fim do fator previdenciário vai beneficiar 30 milhões de trabalhadores que, com a incidência do fator previdenciário no momento de suas aposentadorias, terão prejuízos altíssimos.
No caso das mulheres os registros de perdas alcançam os 40%, já para os homens o número é de 35%. E isso acontece em razão da forma como o fator é calculado. Ele leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria, e a expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Ou seja, quanto maior a expectativa de vida, menor será o valor do benefício a ser recebido.
É preciso que todos tenham claro que o fator atinge apenas aqueles que ganham salários de até R$ 3.038,20. Ou seja, os trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social. Aqueles que ganham, por exemplo, R$ 25 mil no serviço público também não sofrerão a incidência do fator. Uma injustiça.
Lutamos para que todos os trabalhadores brasileiros tenham direitos iguais. Por isso apresentamos como alternativa ao fim do fator a PEC 10/08 que estipula uma idade mínima para os trabalhadores da área privada, nos mesmos princípios daqueles que temos para os servidores públicos. A idéia da PEC 10 é seguir uma série de normas de transição a fim de evitar injustiças.
O objetivo é, inicialmente, fixar os limites de 51 anos de idade para os homens e de 46 para as mulheres, como regra de transição, com o pedágio de um ano a cada três anos. A idade de 55 anos e 60 seriam para aqueles que entrassem no sistema depois da aprovação da PEC 10/08. É importante destacar que ninguém se aposentará com menos de 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e de 30, no caso das mulheres. A única exceção são as aposentadorias especiais.
Ao fim do período de transição tanto os servidores públicos quanto os do RGPS estarão se aposentando com 55 e 60 anos, mulheres e homens, respectivamente. A proposta garante os princípios de justiça, igualdade e solidariedade para todos trabalhadores. Com o fim do fator e a adoção da idade mínima, a forma de cálculo das aposentadorias será feita com base nas 80 maiores contribuições. Isso a contar de 1994 até os dias de hoje, garantindo assim o princípio da integralidade. Ou seja, todos receberão o benefício em sua totalidade, sem reduções.
Queremos que os aposentados e pensionistas tenham direito à integralidade, à paridade e a não voltar a pagar a Previdência depois de terem se aposentado. Sabemos que nossos ideais são justos, que os brasileiros esperam que a Lei garanta a eles um benefício decente. Por isso, continuaremos vigilantes e firmes na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, das áreas pública e privada. Sempre teremos como foco a conquista de uma sociedade mais harmônica, inclusiva e justa.   (Paulo Paim - Gazeta Online)

90% dos aposentados do CE recebem menos de R$ 250,00
Em junho, a Previdência Social pagou 1.113.590 benefícios no Ceará. Desse total, quase 90% equivalem a até um piso previdenciário. Isso representa mais de 1 milhão de pessoas recebendo R$ 246,51, no máximo. A diferença para a média nacional é de quase 20 pontos percentuais. No Brasil, são 68,4% aposentados e pensionistas com essa renda mensal, conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), em valores não corrigidos pela inflação.
´Essa é uma característica de um Estado pobre´, comenta Luís Crescêncio Pereira Júnior, presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (Aaprec). O problema não é uma exclusividade do Ceará, se repetindo no restante do Nordeste. No Piauí, por exemplo, 93,8% dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem até um piso previdenciário. Na média regional, o índice é de 87,5% ganhando, por mês, até R$ 246,51.
Considerando seu rendimento aquém das expectativas, já há casos de aposentados usando uma ´brecha´ jurídica para voltar a trabalhar e aumentar o valor recebido no futuro. ´A desaposentação permite a quem se aposentou pelo INSS renunciar a essa aposentadoria e voltar ao mercado de trabalho e contribuir´, explica o presidente da Aaprec. Somando esse tempo de contribuição ao anterior, poderá obter um benefício maior. A questão será debatida durante o XI Simpósio de Direito Previdenciário, que será realizado amanhã e sábado em Fortaleza.
O coordenador de Direito Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fábio Zambitte, considerado o ´pai da tese da desaposentação´ falará sobre o assunto. ´Administrativamente, a Previdência nega essa desistência da aposentadoria, mas a Lei 8.213/91 não proíbe. Então, se não proíbe, a interpretação é que pode´, afirma Pereira Júnior.
De acordo com a advogada Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário — que promove o evento — existem 18 processos correndo no Tribunal Regional Federal, somente na região Sul. ´É um direito reconhecido pacificamente por jurisprudência, que cabe em qualquer tipo de aposentadoria, não apenas na passagem de parcial para integral, mas há uma ausência de informação generalizada´, diz.
Segundo Pereira Júnior, cada caso é um caso e vale lembrar também que o valor pago pelo benefício é uma média das 80 maiores contribuições feitas. Então, para que valha a pena levar à frente esse recurso jurídico, é preciso que o trabalhador esteja disposto a fazer contribuições maiores do que as anteriores à aposentadoria.  (Canal13)

INSS desembolsará R$ 6,9 bi com o 13º 
O Ministério da Previdência informou que beneficiários do INSS receberão metade do 13º salário com o pagamento da folha de agosto. A medida terá um impacto de R$ 6,9 bilhões e deverá beneficiar 22,4 milhões de pessoas.
É a terceira vez que o governo antecipa o pagamento de parte do abono de final de ano, cumprindo acordo firmado com entidades representativas dos aposentados. Quem ganha até um salário mínimo e têm cartões de finais um a cinco recebe metade do abono entre 25 e 29 de agosto. Os demais beneficiários, os que ganham o mínimo e têm cartões com finais de seis a zero, além dos que recebem mais de um salário mínimo, terão antecipação paga entre os dias 1º e 5 de setembro.   (Correio do Povo)

PR: Aposentadorias do MP voltam à discussão
O caso já deveria ter sido analisado, mas um pedido de vistas do conselheiro Heinz Herwig acabou retirando o processo de pauta
O conselheiro/relator Artagão de Mattos Leão deve incluir, na sessão de hoje do Tribunal de Contas, a consulta, encaminhada pelo governador Roberto Requião (PMDB) e a ParanáPrevidência, sobre a legalidade da contagem do tempo de exercício da advogacia e de estágio através de declaração de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as aposentadorias de promotores e procuradores.
O caso já deveria ter sido analisado, mas um pedido de vistas do conselheiro Heinz Herwig acabou retirando o processo de pauta. O regimento interno do TC estabelece prazo máximo de 15 dias para retorno de determinado assunto a julgamento nos casos de pedidos de vistas.
A consulta foi a forma encontrada por Requião para dar continuidade a guerra que promove contra o Ministério Público do Paraná (MP/PR) por conta da ação movida pelo órgão para acabar com os casos de nepotismo no Executivo do Estado.
Em entrevista ao Jornal do Estado, o ex-diretor jurídico da Paraná Previdência, Francisco Alpendre, revelou que a consulta inicial preparada pelo órgão pedia que fossem revisadas todas as pensões e aposentadorias de todos os órgãos da administração estadual. Segundo o ex-diretor, por determinação de Requião, a consulta encaminhada ao TCE acabou solicitando apenas a varredura dos benefícios concedidos pelo MP.
Caso Artagão e os outros cinco membros da Côrte sigam as manifestações da Diretoria Jurídica (Dijur) e do Ministério Público junto ao TC (MPjTC), que já emitiram pareceres afirmando que “os documentos apresentados são hábeis para efeitos de aposentadoria”, Requião não poderá contar a “munição” do Tribunal para atacar o MP. A reportagem apurou que há intensa pressão governista para que a resposta do TC seja favorável as pretensões de Requião.
As manifestações têm como base o artigo 50 da lei 8625/93, que estabelece que no caso dos promotores e procuradores “Computar-se-á, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicionais por tempo de serviço, o tempo de exercício da advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que transcorridos antes de 1998”.    (Abraão Benicio - Bem Paraná)

CE: Nova lei gera debate em simpósio
A nova lei de aposentadoria rural será um dos temas a serem discutidos durante o XI Simpósio de Direito Previdenciário, que tem início, hoje, no Hotel Blue Tree, na Praia de Iracema. Pela primeira vez sendo realizado no Ceará, o evento que segue até amanhã, deverá servir de cenário para o debate de diversas questões que envolvem o Direito Previdenciário brasileiro. ´Será a oportunidade de estimular o aprimoramento do estudo sobre esta área do direito, uma vez que a troca de informações deverá ser enriquecedora´, afirma a vice-presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (Aaprec), Cleide Lousada.
Durante o evento serão abordados ainda os seguintes temas: garantias do cidadão no processo judicial previdenciário, a linha tênue entre a justiça e o argumento judicial, o tempo em gozo de benefícios por incapacidade e sua repercussão no tempo de contribuição e carência; regime geral à luz dos novos posicionamentos do Judiciário, mitos e realidades, segurado especial, desfazendo mitos, entre outros.
O congresso contará ainda com a presença do Ministro da Previdência Social, José Pimentel. Os procuradores federais cearenses, José Leandro Monteiro de Macedo e Eduardo Rocha Dias também colaborarão através de palestras.
Mais informações:
XI Simpósio de Direito Previdenciário - www.ibdp.org.br (Diário do Nordeste)

PEC prevê paridade para aposentado por invalidez
A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 270/08) da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) que pretende beneficiar servidores públicos aposentados por invalidez permanente com a integralidade dos últimos proventos e com paridade em relação aos funcionários da ativa. A proposta acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição, que trata das regras para a aposentadoria dos servidores públicos civis federais, estaduais ou municipais.
O objetivo da autora é que todos os que foram aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 tenham garantidos os benefícios adquiridos pela carreira dos servidores em atividade, isto é, a paridade de proventos. Além disso, a PEC prevê a aposentadoria integral, já que hoje esses aposentados recebem uma média dos 80 maiores salários de contribuição aferidos entre julho de 1994 e a véspera da aposentadoria, corrigida pelo INPC.
“A aposentadoria por invalidez ocorre no momento em que o servidor mais precisa de recursos financeiros para o tratamento de sua doença”, destaca Andréia. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.   (Diário de Notícias)

INSS: Agência de Salvador reduz tempo de perícia
Sete meses após a inauguração da Agência da Previdência Social Especializada em Benefícios por Incapacidade (APS-BI) em Salvador, o tempo de espera para a realização do exame médico pericial na capital baiana foi reduzido para apenas dois dias.
A unidade, no Bairro de Brotas, foi criada para garantir agilidade na prestação de serviços relacionados ao reconhecimento do direito aos benefícios por incapacidade, que representam mais de 60% do total de benefícios requeridos no INSS. Em todo o país, o INSS já instalou nove dessas agências.
A redução no tempo de espera entre a marcação da perícia feita por meio da Central 135 ou via Internet (www.previdencia.gov.br) e a realização do exame exigiu comprometimento dos servidores administrativos e dos 19 peritos médicos. Cada um dos peritos tem a responsabilidade de realizar 24 exames por dia que, somados a outros serviços, elevam para 600 atendimentos diários prestados na unidade. (Fiscosoft)

INSS: Comprovação de tempo de serviço urbano
Prova exclusivamente testemunhal (depoimentos e declarações fornecidos por ex-empregadores) não é apta para comprovação de tempo de serviço urbano perante o INSS, sendo necessário início de prova material. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão do dia 28 de julho em decisão unânime.
A decisão foi relatada pelo juiz federal Alfredo Jara Moura em incidente movido pelo INSS contra decisão da Turma Recursal do Espírito Santo, que reconheceu o tempo de serviço de segurado por meio de prova exclusivamente testemunhal. De acordo com o relator, a questão tem jurisprudência sedimentada em sentido contrário no Superior Tribunal de Justiça e na própria TNU. O Enunciado n° 149 do STJ determina que a prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação de atividade rural - ou urbana, por analogia -, no caso de obtenção de benefício previdenciário.
No caso, como a decisão da Turma Recursal do Espírito Santo reconheceu o tempo de serviço para fins previdenciários baseada exclusivamente em prova testemunhal (declarações extemporânea de ex-empregadores), desacompanhada de início de prova material, a TNU decidiu que o acórdão afronta entendimento não somente do STJ, mas também da Turma Nacional, razão pela qual deve ser reformado.
Processo n° 2002.50.01.001736-0   (Maxpress)

Aposentadoria feminina requer preparo extra
Livro ensina às mulheres os passos para se aposentar com tranqüilidade. Uma boa opção está no recomeço profissional
Você já pensou na sua aposentadoria ou é daquelas pessoas que nem pode ouvir falar no assunto? Se o seu caso é o segundo, saiba que não está sozinho: de cada cem pessoas que se aproximam da idade de se aposentar, apenas duas são financeiramente independentes. Trocando em miúdos, uma minoria se prepara para essa inevitável fase da vida. Para os consumistas de plantão, a má notícia é que, segundo pesquisas, 80% da população aposentada do país vive com até dois salários mínimos, sendo que 24% do orçamento é engolido pelo supermercado e 15%, por gastos com saúde.
Levando-se em conta que a expectativa de vida entre as mulheres é oito anos maior do que entre os homens, está mais do que na hora de rever conceitos. Para a comentarista econômica Mara Luquet, a resistência à aposentadoria começa pelo estigma da palavra, associada ao fim da vida, o que não é verdade. A mulher de 50, 60 anos, graças aos avanços da medicina e da ativa participação no mercado de trabalho, quer distância das agulhas de tricô.
Novo negócio pode ser uma das saídas
É preciso ter fôlego físico e financeiro para viver mais do que as avós. Não se pode contar exclusivamente com os parcos rendimentos da Previdência Social e do sistema público de saúde, à beira de um colapso, não só no Brasil. A saída é partir para um plano B, como abrir um negócio próprio, investir numa segunda carreira ou aplicar o dinheiro. Tudo vai depender da idade, tempo que falta para se aposentar, fontes de renda, moradia (própria ou alugada) e montante de dinheiro disponível para investimentos.
“Na dúvida, invista pouco e sempre”, aconselha Mara. Antes de se decidir por um plano de previdência, analise os prós e contras, pois alguns são bons, porém muito caros. Lembre-se que, ao adquirir um plano de previdência, você também paga impostos. Caso a opção seja investir em ações, avalie se vai se sentir confortável com os riscos que vai correr. Outra dica importante é fugir de planos que oferecem lucros mirabolantes, com garantia de risco zero.
“O grande desafio é desmistificar o envelhecimento e varrer da cabeça idéias soturnas. Se você pensar no conceito de independência financeira e nas coisas boas que a aposentadoria pode proporcionar, a idéia muda de figura”, diz Mara, que, juntamente com jornalista Andréa Assef, divide a autoria do livro Aposentada Ficava a Sua Avó – um Guia de Independência Financeira das Meninas Iradas! (Editora Saraiva). “A autonomia financeira liberta a pessoa de um trabalho chato, e encoraja novos desafios.”
Além de exercer uma atividade prazerosa, não se deve esquecer que, para viver bem e sem aborrecimentos muito além dos 60, é preciso evitar dívidas, ter um fundo generoso de reserva e um custo fixo baixo. No Brasil faltam pesquisas a respeito, mas nos Estados Unidos estudos apontam que a incidência de pobreza entre mulheres na terceira idade é de 20%.A partir de uma experiência pessoal, Teresa Heinz Kerry, esposa do político John Kerry fundou uma organização não-governamental (ONG) que promove a educação financeira das mulheres. Quando perdeu o primeiro marido, revelou que se sentiu insegura quanto ao futuro. Se ela, uma mulher bilionária, ficou insegura, imagine as outras?
Segundo Mara, culturalmente, a mulher – “sobretudo a latina” – é muito sensível às demandas da família e, por isso, não se preocupa com um sistema de poupança pessoal. Há também a questão econômica. Quando empregadas, as mulheres ganham em média 30% a menos do que os homens brasileiros. Isso sem contar as chefes de família (18,5 milhões em 2006, segundo o IBGE), responsáveis diretas pelas despesas da casa, saúde, educação, transporte e alimentação dos filhos.   (Gazeta do Povo On-line)

Fazenda assume a venda da folha de pagamento do INSS
Como a Previdência não chegou a acordo com os bancos, tarefa mudará de pasta
Definição sobre a venda da folha deveria ocorrer até o final deste mês, mas foi estendida para dezembro, a pedido do governo
O Ministério da Fazenda assumiu o comando das negociações com os bancos para a venda da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O ex-ministro da Previdência e atual secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, vem conduzindo os trabalhos do grupo que discute com os bancos as mudanças.
Machado já manifestou ser favorável ao leilão da folha do INSS e, nos locais em que não houver comprador -como em alguns Estados do Norte e do Nordeste-, admitiu que o governo poderá pagar pelo serviço bancário.
A definição sobre a folha de pagamento deveria ocorrer até o final deste mês, mas foi estendida para dezembro.
"Não chegamos a bom termo sobre os procedimentos. A questão da folha vai ficar com a Fazenda. A Previdência faz parte do grupo, está dialogando, mas vai cuidar apenas do atendimento nos bancos", disse à Folha o ministro da Previdência, José Pimentel.
O antecessor de Pimentel, Luiz Marinho, vinha conduzindo pessoalmente a discussão com os bancos sobre a folha de pagamento. Marinho queria que os bancos "precificassem" a folha, que considerava um "ativo" valioso.
As instituições financeiras resistiram à proposta e afirmavam que o governo tinha de continuar pagando pelos serviços prestados. Anualmente, esses serviços custavam R$ 250 milhões ao INSS.
Com a resistência dos bancos, mesmo depois de várias reuniões, o governo fechou, em dezembro do ano passado, um acordo com as 23 instituições financeiras que realizam o pagamento dos aposentados. Pelo acordo, até 31 de agosto de 2008 o INSS ficaria isento de pagar as taxas.
Leilão
A idéia de vender a folha de pagamento surgiu no Ministério da Fazenda. O autor da proposta, o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy, planejava leiloar a folha do INSS por lotes regionais. Essa modalidade foi combatida pelo Ministério da Previdência com o argumento de que isso poderia comprometer o atendimento aos aposentados.
Marinho passou à frente do assunto e realizou 20 reuniões com os dirigentes dos bancos. Em alguns momentos, o ex-ministro chegou a ameaçar as instituições com o leilão caso as negociações não progredissem como o governo esperava. Apesar disso, não houve consenso, e o prazo para um acordo foi fixado para o final deste mês.
De acordo com o representante da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Jorge Higashino, o governo solicitou a prorrogação da isenção de tarifas até dezembro, porque não há recursos no Orçamento deste ano para pagar pelos serviços. "O governo pediu cooperação e disse que, assim, haverá tempo de incluir recursos no Orçamento de 2009", disse Higashino.
Juros maiores
A Febraban também já pediu ao governo que eleve o teto dos juros do crédito consignado dos aposentados devido às três altas da Selic promovidas pelo Banco Central nos últimos meses. O teto está em 2,5% ao mês. Pimentel afirmou que o assunto está sendo tratado por um grupo técnico e deverá entrar na pauta da próxima reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
Na ocasião, também deverá ser discutida a proposta da bancada dos trabalhadores no conselho para que os segurados do INSS possam voltar a ter o limite de 30% de sua renda para os empréstimos do crédito consignado. Hoje, esse limite está em 20%. Os outros 10% são usados para o crédito consignado na modalidade do cartão de crédito.  (JULIANNA SOFIA - Folha de S.Paulo)

Argentina: Manifestantes contra reforma na previdência
Na Argentina, 20 pessoas ficaram feridas e oito foram presas durante um violento protesto contra as reformas nas aposentadorias.
Os sindicalistas contrários as reformas tomaram as ruas de Córdoba, no Norte do país. Eles jogaram pedras e bombas caseiras contra a polícia, que respondeu com gás lacrimogênio e balas de borracha.
Lojas foram saqueadas e prédios tiveram os vidros quebrados. O governo pretende aprovar cortes de 20% em pensões acima de 5 mil pesos, o que equivale a 2 mil e 800 reais. (BandNews)

Bolívia: Morales enfrenta protestos
Uma onda de protestos toma conta de La Paz e outras cidades bolivianas a poucos dias do referendo sobre a permanência ou não do presidente, vice-presidente e nove governadores em seus cargos. Os manifestantes, mineiros, operários, trabalhadores da saúde e da educação —a maioria do interior do país—, prometem deixar a capital apenas quando for aprovada uma nova lei de aposentadoria. Além de bloquearam estradas, eles percorreram as ruas do centro da cidade carregando dinamites. Os participantes dos protestos exigem um projeto de lei para a reforma do sistema previdenciário diferente do apresentado pelo governo do presidente Evo Morales. A intenção é substituir a lei que está em vigor há 11 anos.    (Correio Braziliense)


 Empresas e Economia

9 anos
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Os desafios da governança: ir além do Novo Mercado 
Atualmente, há uma sensação de que a governança corporativa é um ponto forte do mercado de capitais nacional. O tema é visto como uma espécie de problema bem resolvido, principalmente com o advento do Novo Mercado (NM), que, na visão de muitos, instituiu um "selo de garantia" às companhias deste segmento. Sem dúvida, esta sensação é corroborada por algumas evidências concretas.
Entretanto, existem três razões principais para considerar a questão ainda longe de ser bem resolvida no Brasil. Em primeiro lugar, o NM é uma condição necessária, mas não suficiente para adoção das melhores práticas de governança. Em segundo, mesmo que o NM fosse suficiente, o fato é que as empresas deste segmento ainda constituem uma exceção dentro do cenário corporativo nacional, principalmente entre as maiores empresas do país. Finalmente, as pesquisas recentes ainda não colocam o Brasil como um país avançado em governança corporativa.
Em primeiro lugar, o NM representa mais um ponto de partida do que uma garantia de melhores práticas, pelo fato de tal segmento de listagem não possuir qualquer exigência sobre questões-chave de governança, entre as quais: funcionamento do conselho de administração, relacionamento do presidente com o conselho, sistemas de remuneração e avaliação de desempenho dos administradores, "poison pills" (artigos que dificultam a troca de controle), gestão de riscos, relacionamento com auditorias interna e independente, etc. Além disso, casos recentes mal recebidos pelo mercado envolvendo empresas do NM (como Cosan e Nossa Caixa em 2007) mostram que a adesão a tal segmento não constitui um "selo de garantia" contra problemas de governança.
Por fim, após rápida pesquisa, encontramos exemplos interessantes de várias empresas do NM que ainda deixam muito a desejar em governança corporativa. Há uma companhia do setor de saúde que contrata virtualmente todos os seus serviços (engenharia, informática, marketing, etc.) junto a empresas controladas por parentes do acionista controlador. Há também uma companhia do setor de alimentos com diretoria composta por sete membros, sendo seis da família controladora. Ademais, a empresa conta com cinco conselheiros: três da família (entre os quais a mesma pessoa como CEO / Presidente do Conselho) e dois independentes que dificilmente conseguem supervisionar a gestão da companhia, visto que são executivos "full time" de outras empresas. Sem falar de uma companhia do setor de materiais de construção com estrutura de propriedade dispersa na qual o CEO atua como coordenador de todos os comitês do conselho, inclusive o de remuneração (que define sua própria remuneração).
O segundo motivo para se discutir os próximos passos da governança corporativa é que o número de empresas no segmento mais avançado da Bovespa ainda é muito pequeno. Assim, mesmo que o NM representasse um selo de qualidade, o fato é que a grande maioria das companhias brasileiras ainda encontra-se fora de tal segmento e distante das melhores práticas. Como evidência, atualmente, menos de um quarto das empresas da bolsa - ou seja, 100 das 452 - está listada no NM, correspondentes a apenas um quinto da capitalização de mercado da Bovespa. Além disso, das 20 maiores do país em valor de mercado - que representam dois terços da capitalização de mercado da Bovespa - apenas três estavam no NM no final de junho: Banco do Brasil, Redecard e MMX.
Além de serem exceção dentro da própria bolsa, é importante lembrar que, fora dos muros da Bovespa, ainda há um vasto número de empresas de grande porte e com práticas incipientes de governança. Segundo o IBGE, temos cerca de 45 mil companhias de médio e grande porte, com apenas 452 (cerca de 1%) das quais listadas em bolsa. Assim, o número de empresas no NM ainda corresponde a ínfimos 0,3% das grandes empresas do país.
Por fim, infelizmente, as evidências concretas decorrentes de pesquisas e de agências internacionais ainda não classificam o Brasil como avançado em governança corporativa. Como exemplo, temos os resultados do Prêmio IBGC de Empresas, do Instituo Brasileiro de Governança Corporativa, que anualmente avalia todas as empresas listadas em bolsa. De acordo com dados do Instituto, a média geral em 2007 ficou abaixo de nove pontos, em uma escala de zero a 20. Internacionalmente, o Brasil ainda é visto como um país com más práticas de governança e fraca proteção ao investidor.
Essa visão foi corroborada por um recente estudo elaborado pela consultoria especializada GMI Ratings, que colocou as empresas brasileiras em 31º lugar entre empresas de 37 países avaliados, atrás inclusive da média geral das empresas dos países emergentes.      (Alexandre Di Miceli da Silveira - Valor Online)

EUA: Economia cresce 1,9% no segundo trimestre
A economia americana cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2007, após os 0,9% do primeiro trimestre, impulsionada por uma melhora na balança comercial e um leve aumento do consumo, indicou nesta quinta-feira o departamento de Comércio.
Este é o crescimento mais forte registrado desde o terceiro trimestre do ano passado. No entanto, os números decepcionaram os analistas, que esperavam uma alta de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).   (AFP/Pernambuco.Com)

Avanço do PIB dos EUA é menor que o esperado no 2º tri
Crescimento foi de 1,9% entre abril e julho; economia se contraiu no final de 2007, pela primeira vez em sete anos
Greenspan afirma que ficará surpreso se não houver recessão e que problemas no mercado imobiliário ainda estão longe do fim
O crescimento da economia norte-americana mais que dobrou do primeiro para o segundo trimestre, graças ao pacote de estímulo lançado pelo governo e à desvalorização do dólar, mas ficou aquém do esperado por analistas. Os dados mostraram ainda que nos últimos três meses do ano passado a principal economia mundial se contraiu -o primeiro trimestre negativo em sete anos.
O PIB dos EUA se expandiu em 1,9% de abril a julho na taxa anualizada, inferior aos cerca de 2,3% esperados por economistas. Nos três meses anteriores, o avanço da principal economia mundial foi de 0,9%.
O crescimento foi resultado especialmente do plano de estímulo fiscal -cujos cheques começaram a chegar aos consumidores em abril, na esperança de aumentar os gastos-, do aumento das exportações e da queda nas importações, fruto da desvalorização do dólar.
Os gastos dos consumidores, que representam cerca de 70% do PIB dos EUA, contribuíram com 1,1 ponto percentual do avanço no segundo trimestre. Já o comércio exterior adicionou 2,42 pontos percentuais (sem ele, o PIB americano seria negativo), mas essa "dependência" preocupa. Caso a economia mundial realmente se desacelere nos próximos meses, os EUA deverão sentir fortemente o impacto, ainda mais que deverão ser menores os efeitos do pacote de ajuda do governo.
Os dados divulgados ontem também revisaram os resultados do PIB desde 2004 e apontaram que a economia americana se contraiu em 0,2% no quarto trimestre do ano passado. A última vez que isso ocorreu foi no terceiro trimestre de 2001 -que também foi a última recessão dos EUA, apesar de as contrações da economia não terem sido consecutivas.
A revisão não significa necessariamente que os EUA estão em recessão -a explicação mais usual envolve dois trimestres negativos consecutivos-, mas, unida a outros dados, aumenta as preocupações para os próximos meses. Os pedidos de seguro-desemprego, também divulgados ontem, estão no seu maior nível em cinco anos.
O ex-presidente do Fed (o banco central dos EUA) Alan Greenspan disse que a recessão parece inevitável. "Eu ficarei mais surpreso se não tivermos [recessão] do que se tivermos, dado o estado financeiro", afirmou à TV CNBC. Segundo ele, os EUA estão "bem à beira da recessão" e os problemas no setor imobiliário -epicentro da crise- não estão "nem um pouco próximos do fim"   (Folha de S.Paulo)

Risco de recessão ainda é de 50%, diz Greenspan
Nova York - O ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Alan Greenspan disse ontem, em entrevista à rede de TV CNBC, que o fundo do poço para o declínio dos preços das residências ainda não está à vista. Para a maioria dos analistas, a economia americana só conseguirá se recuperar da crise atual quando os preços das residências pararem de cair.
Greenspan observou, porém, que, apesar do tumulto atual, "a economia dos EUA está se mantendo bastante bem". Ainda assim, ele alertou que o país está "bem à beira" de uma recessão. Nas contas do ex-presidente do Fed, essa probabilidade se mantém na casa dos 50%.
Greenspan afirmou que o Departamento do Tesouro "não tem escolha" a não ser dar suporte às agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, instituições que ele citou como "à espera de um grande incidente".
O ex-presidente do Fed sugeriu, durante a entrevista, que o governo George W. Bush deve estatizar a Fannie Mae e a Freddie Mac e reestruturá-las inteiramente, dando mais capital com dinheiro dos impostos, dividi-las em cinco ou dez entidades e, então, vendê-las de volta ao mercado.
Alan Greenspan reagiu à visão dos atuais membros do Fed e disse que os especuladores estão orientando os preços mais altos do petróleo nos mercados de commodities. Contudo, para Greenspan, isso é positivo.
"Isso, de fato, é especulação, mas é uma boa especulação" porque o que aqueles operadores estão fazendo é "antecipando" um aumento no preço que de outra forma teria ocorrido ao longo do tempo. Ao fazer isso, os especuladores estão mudando o comportamento agora de forma positiva, argumentou Greenspan.
CETICISMO
O ex-presidente do Fed também se mostrou muito cético com relação a possibilidade de banco central ganhar poder de supervisão mais amplo sobre o setor financeiro. Ele disse que, uma vez que não se pode prever o futuro, o Fed está se preparando para o fracasso. Greenspan calcula que, se o Fed não for bem sucedido, vai apenas reduzir a sua credibilidade na frente política monetária.
Os comentários de Greenspan sobre as agências hipotecárias e sua avaliação negativa com relação à economia deram impulso de baixa para o mercado acionário americanol. O Índice Dow Jones, que concentra as principais ações dos Estados Unidos, por exemplo, perdeu 1,78%.
O indicador acelerou a tendência de queda depois da exibição da entrevista com Alan Greenspan. A bolsa eletrônica Nasdaq recuou 0,18%.  (Dow Jones Newswires/O Estado de S.Paulo)

A economia americana
A perspectiva de um desastre nos EUA não deve ocorrer. Só teremos um período longo de expansão abaixo do potencial
A divulgação dos dados preliminares do PIB americano para o segundo trimestre do ano permite uma análise clara da dinâmica da economia mundial nessa primeira parte de 2008. As informações confirmam algumas mudanças importantes que estão ocorrendo na maior economia do planeta. A mais relevante delas é que os EUA estão crescendo por causa do dinamismo do mundo emergente. O resultado das exportações menos importações adicionou 2,4% ao crescimento do PIB nesse período. Sem essa contribuição, o PIB teria se contraído em 0,5%.
Isso vem ocorrendo há alguns trimestres, o que dá a essa nova dinâmica uma estabilidade maior do que a considerada pelos analistas mais conservadores. Enquanto o dólar estiver enfraquecido e a demanda doméstica americana estiver fraca -e deve ser por algum tempo-, teremos a inusitada situação de ver a maior economia do mundo sustentada pelo mundo emergente. Essa observação fica reforçada porque o resto do mundo desenvolvido -Europa e Japão, principalmente- também está entrando em um período de baixo crescimento econômico. A isso se chama "DECOUPLING", mesmo que essa expressão não seja a melhor.
Outro dado relevante nos números do PIB do período abril-junho é a redução do impacto negativo dos investimentos privados no setor da construção civil. No último trimestre, ele reduziu-se pela metade em relação aos trimestres anteriores.
Um sinal, ainda tênue, de que o pior pode ter ficado para trás em termos de contribuição negativa do setor.
Essa mesma leitura pode ser encontrada em outras estatísticas do setor e em notícias pontuais como o aumento das vendas de residências tomadas pelos bancos por falta de pagamento em mercados importantes como a Califórnia. Mas será preciso mais tempo para que essa indicação atinja cores mais fortes e mais seguras. Entretanto, a perspectiva de um desastre na maior economia do mundo, trombeteado por muitos, não deve ocorrer. Teremos apenas um período longo de crescimento abaixo do potencial.
Outro dado importante é que as empresas tiveram uma redução expressiva de seus estoques -cerca de 1,9% do PIB- nesse período. Implica dizer que o setor industrial americano tem evitado o acúmulo indesejado de estoques, o que poderia levar a uma redução mais expressiva da atividade nesse setor nos próximos meses. Isso é importante para o restante do ano, quando a demanda dos consumidores deve apresentar uma redução em razão do fim dos estímulos fiscais criados pelo governo Bush. Tenho defendido a tese de que vivemos em um mundo econômico em forte movimento de transformações. Uma das indicações desse processo está no fato de que os EUA dependem hoje da demanda de outras economias para crescer. No passado, tínhamos o contrário, dada a dimensão de seu mercado. Uma outra indicação, complementar a essa, vem do Brasil. Nesse mesmo segundo trimestre de 2008, a diferença entre importações e exportações brasileiras vai retirar algo como 2,5% do crescimento do PIB brasileiro. Estamos exportando demanda de nossos consumidores e empresas. Esses são fatos econômicos que se complementam, sendo um a outra face do outro.
Nesse mesmo trimestre, pela primeira vez em sua história moderna, a China também está contribuindo com sua demanda para o crescimento de outros países. O comércio exterior chinês exportou 0,2% da demanda interna da China. Talvez para os EUA...   (LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - Folha de S.Paulo)

Copom mostra que aperto será mantido
O Banco Central endureceu o tom do discurso na ata referente à última reunião Comitê de Política Monetária (Copom) em uma demonstração de que o aperto monetário vai permanecer nos próximos meses. Determinada, a autoridade monetária avisa que o objetivo é trazer a inflação para o centro da meta já em 2009, para 4,5%. Isso levou economistas a estimarem um novo aumento de 0,75 ponto percentual do juro na próxima reunião do Copom.
Na ata, os diretores do Banco Central citam ainda que a projeção de inflação para 2008 aumentou consideravelmente em relação a junho e continua "posicionada" acima do valor central de 4,5%. A última pesquisa semanal Focus mostrou que a expectativa de inflação para 2008 subiu para 6,58% ao ano, acima do teto de 6,5%. Entretanto, a ata não confirma se o teto da meta será ultrapassado este ano.
Além da deterioração do cenário inflacionário, a economista da Consultoria Tendências Marcela Prada diz que a principal mudança observada na ata, em relação ao documento de junho, é a afirmação de que o objetivo do Copom é trazer a inflação de volta à meta central em 2009. "Nas últimas atas essa frase não existia", recorda ela. O tom agressivo da ata serviu para justificar a dosagem mais forte de aumento no juro, de 0,75 ponto percentual para 13% ao ano na última reunião do Copom, na semana passada.
Diante do tom agressivo da ata, Marcela diz ser "provável" que o órgão repita a mesma dose de aumento de juro (0,75 ponto) na próxima reunião. O colegiado do Banco Central voltará a se reunir em 09 de setembro para deliberar sobre a política monetária.
Vários fatores, segundo a ata, ameaçam as expectativas de inflação do Brasil. Isso está relacionado tanto com o mercado interno como o externo. No mercado internacional, cita o caso do preço do petróleo que continua "volátil e mantém patamares historicamente elevados", apesar do Copom estimar preços domésticos da gasolina inalterados no restante deste ano. Além disso, a ata diz que a elevação constante dos custos do petróleo no exterior reflete-se na economia brasileira. Ou seja, na cadeia produtiva, como nos preços da petroquímica, e na elevação das expectativas de inflação.
A ata chama a atenção para a concessão de crédito, que se mantém elevada. Em junho, por exemplo, o estoque chegou a R$ 1,067 trilhão, 33,4% a mais nos últimos 12 meses.
A ata acrescenta que a demanda doméstica permanece muito elevada e diz que a contribuição do aumento das importações beneficiado pelo dólar baixo tem se tornado "menos efetivo" para segurar a inflação. Isso decorre certamente de um descompasso entre a oferta e procura, uma vez que "os efeitos do investimento sobre a capacidade produtiva da economia ainda precisam se consolidar".
O documento destaca os preços das commodities, principalmente dos grãos, que se mostram elevados desde junho, apesar do maior pessimismo sobre as expectativas para o crescimento da economia mundial. Mas, vê uma "acomodação nos preços agrícolas" nos próximos meses.(Gazeta Mercantil - Viviane Monteiro)

BC indica que vai manter alta maior do juro
Copom diz que pretende trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% em 2009 e por isso intensificou o aumento da Selic
Expectativa de analistas é que autoridade monetária promova nova alta de 0,75 ponto percentual na próxima reunião, em setembro
O Banco Central quer trazer a inflação para 4,5% no ano que vem, e por isso intensificou a alta dos juros na semana passada, quando elevou a taxa Selic de 12,25% ao ano para 13%. O BC ainda se diz preocupado com o ritmo de crescimento do consumo, que julga ser uma dos principais fontes de pressão sobre os preços.
A meta do governo é manter a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 4,5%, admitindo um desvio de, no máximo, dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Nos 12 meses encerrados em junho, o resultado acumulado já estava em 6,06%.
Ontem, foi divulgada a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), que, na semana passada, surpreendeu ao elevar os juros em 0,75 ponto percentual, em vez do 0,50 ponto dos dois encontros anteriores.
No documento, a diretoria do BC diz que "a política monetária deve atuar vigorosamente, enquanto o balanço dos riscos para a dinâmica inflacionária assim o requerer". Para alguns analistas de mercado, as afirmações indicam que o aperto na taxa de juros deve ser mais intenso do que se esperava inicialmente.
Para Silvio Campos Neto, economista-chefe do Banco Schahin, a expectativa é que um novo aumento de 0,75 ponto seja promovido na próxima reunião do Copom, marcada para setembro, e que a taxa Selic encerre 2008 entre 14,5% e 14,75% ao ano. "O crescimento da demanda ainda preocupa. Como ressalta a ata, o consumo ainda não dá um sinal consistente de arrefecimento."
Na avaliação do BC, o consumo está crescendo num ritmo muito forte, e o documento divulgado ontem cita indicadores positivos de vendas em vários segmentos do comércio varejista para justificar essa afirmação. Existiria, assim, um risco de a produção das empresas não acompanhar a expansão da demanda. Esse problema estaria sendo agravado pela alta do preço de muitas matérias-primas no mercado internacional -casos, por exemplo, de petróleo e minério de ferro.
Nesse cenário, a ameaça à inflação estaria na possibilidade de as empresas aproveitarem o bom momento da economia, impulsionada pela elevação da renda e do crédito, para repassarem seus aumentos de custos para os consumidores.
Pessimismo
O economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles, também aponta a preocupação do Banco Central com o maior pessimismo do mercado financeiro com o controle da inflação. "Surgiram dúvidas no mercado sobre o tempo que levaria para a inflação voltar para 4,5%. Com a ata, o BC parece querer dar um basta nessa dúvida e reafirmar o compromisso de fazer isso em 2009."
Pesquisa feita semanalmente pelo próprio BC com cerca de 80 bancos e consultorias apontou, na última sexta-feira, que a expectativa do mercado é que a inflação deste ano, medida pelo IPCA, fique em 6,58%. Para 2009, a projeção estava em 5% -ainda acima, portanto, dos 4,5% perseguidos pelo BC.
Para que a inflação volte para o centro da meta do governo, o preço a ser pago será um menor crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Tanto Teles como Campos Neto dizem esperar uma expansão próxima de 3,5% para 2009, mais distante dos 4,8% esperados pelo BC para este ano.   (Folha de S.Paulo)

"BC não pode ser biruta de aeroporto", diz economista
O tom mais duro da ata do Copom divulgada ontem levou os analistas de mercado a apostarem que o Banco Central vai manter, nas próximas reuniões, o ritmo mais forte de alta das taxas de juros.
A maior parte das apostas é que o juro subirá de novo 0,75 ponto percentual na próxima reunião, em 10 de setembro. As projeções são que a Selic encerre este ano perto de 15%.
Apesar do endurecimento do Banco Central, o ritmo de alta da inflação começa a dar sinais de queda acentuada já no mês de agosto, inclusive os índices de preços no atacado agrícola, que foram os principais responsáveis pela alta da inflação nos últimos meses.
Os índices de preços no varejo, que não tinham subido tanto, também devem refletir essa mesma tendência.
Pelas contas do economista Luiz Roberto de Azevedo Cunha, da PUC do Rio, o IGP-M de agosto já pode cair para alguma coisa como 0,6% ou 0,7%, o que seria uma queda significativa se for levado em conta que o índice tinha registrado 1,98% em junho e 1,76% em julho.
Já o IPCA, que é o índice oficial de inflação, deve baixar de 0,74% para 0,4%.
Apesar dessa queda acentuada da inflação, o economista não acredita que isso mude a tendência de o Banco Central manter, na próximas reuniões do Copom, essa posição mais dura no ritmo da alta dos juros, até porque, como fica claro na ata, a preocupação da autoridade monetária é com 2009, e não com o curto prazo. Para o ano que vem, ainda há muitas pressões inflacionárias.
Além disso, Luiz Roberto de Azevedo Cunha chama a atenção para o fato de que o Banco Central não pode ficar mudando de estratégia a toda hora. Já houve uma alteração de rota, quando o BC aumentou o ritmo de alta do juro de 0,5 para 0,75 ponto, e, agora, fica difícil um novo recuo, a não ser que a queda da inflação seja ainda mais acentuada.
"O Banco Central não pode ser biruta de aeroporto, que reage ao sabor dos ventos", afirma Luiz Roberto de Azevedo Cunha.   (Guilherme BArros - Folha de S.Paulo)

Mercado já conta com nova alta de 0,75 ponto
Com a mudança de tom da ata do Copom, analistas projetam que o juro chegará até a 15,25% no fim do ano
A Ata da última reunião do Copom, que elevou a taxa Selic em 0,75 ponto porcentual, firmou o compromisso do Banco Central (BC) de "agir vigorosamente" e por quanto tempo for necessário para levar a inflação de volta à meta de 4,5% em 2009. O mercado entendeu o recado. Analistas já contam com mais uma alta de 0,75 ponto em setembro.
O documento aponta vários fatores para justificar a elevação da Selic para 13% ao ano, mas ressalta o descompasso entre oferta e demanda nos mercados doméstico e internacional e relativiza a desaceleração de alguns índices, que ainda poderão ser afetados pela alta de preços no atacado, que ainda deve ser repassada ao varejo.
"A política monetária deve atuar vigorosamente, enquanto o balanço dos riscos para a dinâmica inflacionária assim o requerer, por meio do ajuste da taxa básica de juros", diz o BC. A estratégia adotada pelo Copom confirma que o objetivo é "trazer a inflação de volta à meta central de 4,5%, tempestivamente, isto é, já em 2009".
Utilizando linguagem mais política que a usual, o BC disse que a elevação dos juros era necessária porque uma inflação alta e persistente pode levar "à redução do potencial de crescimento da economia", além de ter efeitos regressivos sobre a distribuição de renda.
O tom da ata divulgada ontem é bem mais pessimista que o da de junho. A causa foi o comportamento desfavorável de uma série de indicadores nas últimas semanas, como a inflação corrente e os preços no atacado, além do cenário externo.
Assim, o BC evidenciou que a opção pela alta mais forte da Selic - que subiu 0,5 ponto em cada uma das duas reuniões anteriores - visou a evitar a piora das projeções do mercado para a inflação. A ação do BC busca o que os economistas chamam de ancoragem das expectativas.
De acordo com as pesquisas mais recentes, o mercado trabalha com IPCA de 5% para 2009. Para 2008, a previsão é de 6,58%, portanto, acima do teto de 6,50% da meta.
Em meio a essas preocupações, até a recente desaceleração de alguns índices de inflação e dos preços das commodities foi minimizada. Nas últimas semanas, o Ministério da Fazenda vinha sugerindo que a melhora desses indicadores poderia fazer com que o BC evitasse uma ação mais forte nos juros. No documento, o BC sinaliza, entretanto, que ainda é cedo para comemorar o comportamento desses indicadores.
Vários trechos da ata alertam para a possibilidade de que aumentos de preço no atacado sejam repassados ao varejo, já que a demanda interna continua aquecida e alguns setores podem enfrentar problemas na oferta de produtos e serviços.
"A redução pronta e consistente do descompasso entre o crescimento da oferta de bens e serviços e a demanda continua sendo central na avaliação das diferentes possibilidades que se apresentam para a política monetária", avalia o BC, salientando que o aumento da renda, do crédito e os gastos do governo potencializam esse quadro.
EXPECTATIVAS
A ata levou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, a elevar a previsão para os juros no fim do ano de 14,25% para 15,25%. Para ele, o BC deve aumentar o juro em 0,75 ponto em cada uma das três últimas decisões do ano - setembro, outubro e dezembro. Em relatório, ele sustenta a previsão ao lembrar que a expectativa para o IPCA em 2009 está em 5% e em alta.
A LCA Consultores acredita em alta de 0,75 ponto em setembro e em 0,50 ponto em outubro e dezembro. Para o economista Francisco Pessoa Faria, esse aumento adicional de 1,75 ponto até dezembro será suficiente para levar o IPCA para 4,6% em 2009. "O preço será a desaceleração da economia, que deve crescer em torno de 3,3% em 2009."
MUDANÇA DE TOM
COMO ERA (ATA DE JUNHO)
''A política monetária deve atuar por meio do ajuste da taxa básica de juros''
''Uma atuação cautelosa e tempestiva tem sido fundamental para aumentar a probabilidade de que a inflação no Brasil siga evoluindo segundo a trajetória de metas''
''A persistência de descompasso entre a demanda e oferta tende a exacerbar o risco para a dinâmica inflacionária''
''O Copom considera que se mantém elevada a probabilidade de que pressões inicialmente localizadas venham a apresentar riscos para a trajetória da inflação''
''A contribuição do setor externo para um cenário inflacionário benigno parece estar se tornando menos efetiva''
COMO FICOU (ATA DE JULHO)
"A política monetária deve atuar vigorosamente, enquanto o balanço dos riscos para a dinâmica inflacionária assim o requerer, por meio do ajuste da taxa básica de juros''
''Uma atuação cautelosa e tempestiva tem sido fundamental para aumentar a probabilidade de que a inflação no Brasil volte a evoluir segundo a trajetória de metas''
''A persistência de descompasso entre a demanda e oferta vem exacerbando o risco para a dinâmica inflacionária''
''O Copom considera que se elevou a probabilidade de que pressões inicialmente localizadas venham a apresentar riscos para a trajetória da inflação''
''A contribuição do setor externo para um cenário inflacionário favorável tornou-se menos efetiva''   (Fernando Nakagawa e Fabio Graner - O Estado de S.Paulo)



Mercado Financeiro

Unibanco

Inflação ganha de investimentos em julho
Renda fixa lidera, e Bovespa perde 8,48%
A Bovespa amargou mais um mês de pesadas perdas, ao encerrar julho com desvalorização acumulada de 8,48%. Em meio a um cenário externo ainda arisco e preocupante, os estrangeiros tiraram pesados montantes de recursos das ações brasileiras, o que puniu severamente a Bolsa de Valores de São Paulo. No pregão de ontem, a baixa foi de 0,82%.
Assim, as aplicações atreladas aos juros -como o CDB e a renda fixa- voltaram a ser a melhor opção de investimento, como havia ocorrido em junho.
Mas a inflação corroeu todos os investimentos: o IGP-M acumulou alta de 1,76% no mês.
Na média, os fundos de renda fixa terminam o mês com rentabilidade de 1,25%. O CDB pagou em média 1,02% em julho. A poupança rendeu 0,69%.
"A saída dos estrangeiros, motivada pela deterioração do cenário externo, prejudicou muito a Bolsa no mês. Muito estrangeiro vendeu papéis aqui para cobrir perdas em outros mercados. E ações como a da Petrobras e a da Vale acabaram por sofrer bastante com o movimento", afirma Fausto Gouveia, analista da Win -"home broker" da Alpes Corretora.
As ações preferenciais da Petrobras acumularam perdas de 22,31% em julho. Os papéis preferenciais "A" da Vale recuaram 14,36% no mês.
O balanço das operações dos estrangeiros na Bovespa mostra que, até o dia 28, julho era o pior mês da história, com saída líquida de R$ 7,7 bilhões em capital externo. Em junho, outros R$ 7,4 bilhões tinham saído.
Essa fuga de capital externo ajuda a explicar o porquê de a Bovespa ter perdido 19% desde o seu pico, em 20 de maio, quando superou 73 mil pontos. A Bolsa encerrou o mês com 59.505 pontos. A pontuação oscila com a variação dos preços das ações -uma pontuação menor mostra que os papéis das companhias valem menos.
No ano, o índice Ibovespa, que reúne as 66 ações de maior liquidez, tem queda de 6,86%.
Além do resultado de julho, os fundos de renda fixa se destacam no acumulado do ano. A categoria tem ganho médio de 7% em 2008, ficando à frente dos fundos DI, com ganhos em torno de 6,35%, e do CDB, que fica com 6,26%. A poupança tem retorno de 3,7% em 2008.
Dólar cai 12% no ano
Apesar de não ser mais uma opção de investimento muito procurada, o dólar decepcionou quem insistiu em apostar nele. A moeda americana tem depreciação de 12,04% em 2008. O dólar caiu 2,13% em julho e encerrou o mês vendido a R$ 1,563, em seu mais baixo valor desde 19 de janeiro de 1999.
Com a intensificação no processo de elevação da taxa básica Selic, o retorno das aplicações de renda fixa vai aumentar. A taxa básica Selic -referência para as outras taxas praticadas no mercado- foi elevada para 13% no mês passado. Para o fim do ano, há analistas que falam em Selic a 15%.
Alta de juros não costuma ser algo interessante para o mercado acionário. Com o aumento da rentabilidade das aplicações que pagam juros, muitos investidores ficam tentados a trocar a Bolsa por investimentos que carregam menores riscos. Parte dos estrangeiros já tem feito isso: vendeu ações na Bovespa e migrou para títulos do governo brasileiro, seguros e com retorno mais atraente.
No exterior, o último dia de negócios do mês foi ruim. A desaceleração mostrada pelo PIB dos EUA, que cresceu 1,9% no segundo trimestre, abaixo do esperado, desagradou a analistas e investidores.
Em Nova York, o índice Dow Jones terminou com baixa de 1,78%. A Nasdaq recuou 0,18%.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)

Perda de 8,48% deixa bolsa na lanterna
IGP-M sobe 1,76% e volta a bater principais investimentos do País
Pelo segundo mês consecutivo, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) bateu a rentabilidade dos principais investimentos financeiros no País. O indicador subiu 1,76% em julho, ante a média líquida de 1,01% dos fundos de renda fixa, 0,84% dos DIs e 0,69% da poupança. Isso significa que o investidor teve o poder aquisitivo reduzido no período, já que o ganho de suas aplicações foi menor que o aumento dos preços.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) ficou na lanterna do ranking de investimentos e amargou prejuízo de 8,48% no período. Em junho, a bolsa paulista já havia fechado em queda de 10,43%, o pior desempenho mensal desde abril de 2004. No acumulado do ano, entretanto, as perdas são um pouco menores, de 6,86%.
A origem de tanto mau humor continua sendo a economia americana, mais especificamente o mercado de hipotecas de alto risco, o chamado subprime. O administrador de investimentos Fabio Colombo lembra que os problemas com as empresas do setor hipotecário americano Fannie Mae e Freddie Mac sacudiram o mercado financeiro mundial e obrigaram o governo americano a anunciar um plano de socorro para evitar prejuízos maiores.
Para agosto, a expectativa é que os indicadores americanos continuem ditando o ritmo dos negócios no mercado acionário mundial. No Brasil, outro ponto importante é o comportamento das commodities, já que a Bovespa está muito ligada às empresas de mineração, siderurgia e petróleo, afirma o gestor da corretora Umuarama Rafael Moysés
Para ele, no entanto, há boas chances de a bolsa brasileira voltar a ter fluxo positivo a partir de agora, inclusive com recursos de fundos estrangeiros destinados aos países com grau de investimento. Moysés explica que junho e julho foram meses marcados por forte saída de recursos estrangeiros na Bovespa. "Parte desse movimento foi para embolsar os lucros obtidos e parte para compensar os prejuízos com o mercado subprime americano."
Com a divulgação dos resultados das empresas no primeiro semestre - que devem ser bastante robustos -, os investidores tendem a voltar para a bolsa paulista. "Há muitos papéis baratos no País. Acreditamos que, até o fim do ano, a Bovespa voltará a suas máximas históricas." Para ele, apesar do aumento da taxa de juros, o Produto Interno Bruto (PIB) fechará o ano com crescimento de 4,5%, o que ajuda a atrair investidores.
JUROS
Para os especialistas, a inflação também continuará a ser foco de atenção. Com base na evolução dos índices de preços, o Banco Central poderá ou não manter o ritmo de alta dos juros. Na última reunião, em julho, elevou a taxa em 0,75 ponto, para 13% ao ano. (Renée Pereira - O Estado de S.Paulo)

Inflação em alta, ativos em baixa
O Índice de Energia Elétrica (IEE) cresceu 10,76% no ano e fez dos fundos com base em sua evolução o único ativo a derrotar o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que registrou alta de 8,71%. O indicador de preços da Fundação Getúlio Vargas, que é o mais usado para comparações de rentabilidade e baliza reajustes de aluguel e tarifas de serviços públicos, superou com folga os ativos mais conhecidos da renda fixa, como os Certificados de Depósito Interbancário (CDIs, com 6,51%), os Certificados de Depósito Bancário (CDB, com 5,47%) e a caderneta de poupança (4,2187%). Na renda variável, o quadro é mais dramático, com quedas entre 1,14% (Itel, das ações de empresas de telefonia) e 12,09% (IGC - Índice de Governança Corporativa). O Ibovespa, índice mais conhecido da Bolsa de São Paulo, perdeu 6,86%.
Pelo segundo mês consecutivo, os principais índices da Bolsa de Valores de São Paulo fecharam o mês em queda. O Ibovespa acumulou queda de 8,48% no período e só não foi o pior desempenho do ranking por causa da queda de 10,73% do IBrX, índice composto pelas 100 ações mais líquidas da bolsa brasileira. No ano, o Ibovespa voltou a registrar queda, de 6,86%. A inflação bateu os principais investimentos em julho e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) despontou com alta de 1,76%, à frente dos principais índices de referência para os investimentos em renda fixa. O CDI e o CDB renderam, no mês, 1,06% e 0,8%, respectivamente.
A inflação manteve-se como o vilão mais assustador, tanto no mercado doméstico, quanto nas economias mais estáveis. No entanto, para Rafael Moysés, gestor da Corretora Umuarama é importante o investidor saber que a inflação vai e volta. Segundo ele, atualmente, a causa está concentrada no aumento do consumo mundial de alimentos. Na seqüência, o gestor acredita que venha o aumento mundial das taxas de juros e desaceleração do crescimento em todo mundo.
"Atualmente a economia passa por um período de ajustes e os juros não deverão ficar como estão. Portanto, não é hora de mudar para renda fixa. O momento de queda na Bovespa favorece o aumento da exposição em renda variável, desde que em longo prazo", comentou Mousés. Já para Fausto Gouveia, analista da Win, homebroker da Corretora Alpes, o cenário atual de elevação de juros vai gerar uma migração espontânea de investidores de renda fixa para variável.
Para Gouveia, o resultado negativo dos principais índices da Bolsa de São Paulo em julho devem comprometer o resultado final do ano para os ativos de renda variável. Se no início de 2008 alguns analistas chegaram a projetar o Ibovespa alcançando 80 mil pontos até dezembro, a realidade passou a ser outra. "Com as baixas seguidas o Ibovespa ficou muito distante das metas projetadas. Agora há muito pouco tempo para a recuperação e se ficar em torno de 70 mil pontos já seria muito bom", disse Gouveia, da Win.
O cenário externo perturbador e os freqüentes soluços na economia dos Estados Unidos atingiram as aplicações de renda variável brasileira, mas fatores internos conseguiram prevalecer sobre alguns papéis. Caso das ações preferenciais das Lojas Americanas, ação que fechou o mês em alta de 13,33%. Para analistas, o setor de consumo, especialmente voltado para as classes C e D, mantém-se aquecido, favorecido com o aumento de renda deste segmento social. A segunda ação que mais subiu no mês foi Embraer ON, com 12% em julho.
No caso da empresa brasileira fabricante de aviões, prevaleceu os bons fundamentos da companhia. Apesar de, no ano, as ações ordinárias da companhia terem apresentado baixa de 40,69%, no terceiro lugar entre as maiores quedas do período, os anúncios de aumento nas entregas de aeronaves, feitos no segundo trimestre, animaram os investidores. "A Embraer anunciou que vai entregar cerca de 20% a mais do que o previsto. O preço de cada aeronave custa em torno de US$ 1,6 milhão e cada nova venda gera aumento significativo no resultado", comentou Mariana Gonçalves, analista da Global Equity.
Outro fator positivo para a recuperação dos papéis da Embraer está relacionado ao câmbio. Apesar de se tratar de uma empresa exportadora, grande parte dos produtos utilizados na fabricação dos aviões é importada. Com queda acumulada de 11,94% em 2008 e baixa de 2,19% somente em julho, a moeda americana transformou-se em uma aliada generosa para a fabricante de aviões. No ano, Nossa Caixa ON foi a ação que mais subiu. A alta de 76,06% ainda reflete o movimento especulativo de especulações referentes à possível mudança do controle da tesouraria do banco, que hoje pertence ao Estado de São Paulo. Rumores a respeito da transferência para o BB acenderam a disposição de bancos privados a participar de uma privatização, pela qual lutariam, até na Justiça.
A segunda maior alta acumulada no ano é das ações de Cosan ON, que subiram 48,03%. As ações da companhia produtora de álcool e açúcar tiveram forte recuperação, apostando nas negociações do Brasil em relação à abertura do mercado internacional no exterior para a compra do etanol nacional.   (ANA PAULA CARDOSO - Jornal do Commercio)


Gestão, Produtos e Serviços

Mestra

 
Abrapp: Evento de RH na próxima semana
O profissional que trabalha com RH em nosso sistema tem todos os motivos para estar no Rio de Janeiro na próxima semana, fazendo desde já a sua inscrição. Tendo como um de seus destaques a apresentação, no próximo dia 6, dos resultados da Pesquisa Salarial Abrapp Mercer 2008, o 6º Encontro dos Profissionais de Recursos Humanos dos Fundos de Pensão vai acontecer entre os dias 4 e 6 de agosto, no Rio. O tema-central é RH Estratégico: Instrumento de Profissionalização dos Fundos de Pensão e entre os assuntos abordados estarão "RH Estratégico: Estudo de Caso Cemig", "Responsabilidade Socioambiental nos Fundos de Pensão: o Papel do RH", "Educação Previdenciária: qual o Papel do RH", "Clima Organizacional: Estudo de Caso" , "Resolução Interior e Força Pessoal", "Gestão por Competência-Estudo de Caso" e "Remuneração Variável-Estudo de Caso Valia", entre outros. (Abrapp/AssPreviSite)


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