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Previdência - Clipping de Notícias - 12.11.2012
Notícias dos principais jornais sobre o segmento de Previdência em seu e-mail diariamente
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura

Continuam abertas as inscrições para o  seminário A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança, que a SPPC e a PREVIC irão promover no próximo dia 30, em São Paulo, com o apoio da ABRAPP.  As inscrições sem ônus e exclusivas para os membros das Diretorias e Conselhos Deliberativos e Fiscais dos fundos de pensão devem ser efetivadas até o próximo dia 26, por meio do endereço eletrônico abrappatende@abrapp.org.br , informando os dados cadastrais (nome completo, cargo, e-mail e CPF) dos participantes. As vagas são limitadas.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira cotado a R$ 2,0470, com alta de 0,34% em relação ao fechamento da quinta-feira.  A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a semana em queda de 0,29%, com o volume financeiro no patamar de R$ 6,496 bilhões.   Nos EUA,  o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 0,03% e a Nasdaq subiu 0,32%.

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Feriados: Não operamos nos dias 16 e 19 de novembro

BB Previdencia

Sistema de Previdência Complementar
attps

Investimentos são alvo da Previdência
Os fundos de pensão que tinham aplicações nos bancos recentemente liquidados pelo Banco Central (BC) — como o Refer, da antiga Rede Ferroviária, o Serpro, dos empregados do Serpro, e o Infraprev, dos funcionários da Infraero — estão na mira da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério da Previdência. Por determinação do presidente da autarquia, José Maria Rabello, todas as entidades com investimentos em bancos sob algum tipo de administração especial pelo BC serão chamadas a se explicar.
“Vamos ouvir todas as fundações que tinham negócios com essas instituições”, garantiu Rabello. Segundo ele, a Superintendência não faz qualquer tipo de pré-julgamento, mesmo porque várias fundações podem ter feito as aplicações meses ou anos atrás, quando a situação do Cruzeiro do Sul e do BVA, por exemplo, dois dos bancos que foram tirados do mercado financeiro pelo BC, era de absoluta regularidade. Rabello considera normal que fundos de pensão, grandes investidores institucionais, tenham negócios com instituições financeiras autorizadas a funcionar e fiscalizadas pelo Banco Central.
Ele chamou a atenção para o fato de que muitas fundações poderiam estar com seus investimentos totalmente a salvo — como a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que, segundo apurou o Correio, tinha aplicações no banco Cruzeiro do Sul totalmente cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Pelo levantamento feito pelo Correio com as fundações, Refer (da Rede Ferroviária), Infraprev (da Infraero), Fipecp (Finep) e Serpro possuíam aplicações no Patriarca, um fundo de investimento em participações que tem cerca de 25% das ações preferenciais do BVA. A Refer informou que é cotista do Patriarca no montante de R$ 39,5 milhões, o que representa cerca de 1,6% dos recursos garantidores da fundação.
 “À época do Investimento no FIP Patriarca, os demonstrativos financeiros do banco, auditados pela KPMG, empresa de renome internacional, indicavam desempenho acima da média do setor”, alegou a diretoria colegiada da Refer. A entidade afirmou que, assim como os demais aplicadores, aguarda pelo desdobramento da decisão tomada pelo BC, que foi de intervenção. “Se, ao final, o Banco BVA for efetivamente liquidado, teremos de fazer provisão para perda do valor investido no FIP e esperar pela liquidação dos ativos do banco”, explicou a diretoria.
Mesmo assim, segundo dados da Previc, apenas 0,09% dos ativos das fundações estava aplicado no BVA e outro 0,12% no Cruzeiro do Sul. Assim, na pior das hipóteses, os fundos de pensão investiram 0,21% das suas reservas técnicas nos dois bancos, enquanto o ativo total do sistema financeiro nessas mesmas instituições alcança 0,36%. “O mercado com um todo tomou mais risco nesses bancos que os fundos de pensão”, observou Rabello.
O presidente da Previc assegurou que a supervisão feita pelo órgão sobre o setor é rigorosa, não só no sentido de verificar a observância dos limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como para prevenir e identificar riscos. “Trabalhamos com o que existe de mais avançado no mundo nessa área”, disse.
Segundo Rabello, qualquer desenquadramento, por menor que seja, gera uma autuação. “O sistema está sólido e rentável. Podemos nos orgulhar, mas não estamos livres de soluços”, descreveu Rabello.
Rentabilidade
Segundo levantamento da Previc, a indústria dos fundos de pensão, de uma maneira geral, que possui ativos da ordem de R$ 620 bilhões, obteve entre 2004 e 2011 uma rentabilidade de 216% nas suas aplicações, enquanto a meta atuarial acumulada nesse período era de 140%. Nesses oito anos, a Bolsa de Valores de São Paulo rendeu 138%, e o DI 168%, com a Selic acumulando 164%.
Controle
A legislação dos fundos de pensão quanto ao desenquadramento é muito semelhante à legislação bancária. Se o caso não é de intervenção ou liquidação, os gestores responsáveis pelo ato sofrem medidas disciplinares, que vão desde uma multa ou uma advertência até a suspensão ou inabilitação para atuar no setor.  (Victor Martins, colaborou Vânia Cristino - Correio Braziliense-11.11)

Fundos: Prioridades - Renda Variável e Crédito Privado
Com a acentuada queda da taxa Selic, entidades ja? diversificam carteiras de investimento, revela pesquisa
O cenário estava desenhado há pelo menos dois anos: a taxa Selic, todos sabiam, iria despencar das nuvens, obrigando os fundos de pensão a buscar novas opções de investimento. Pois o futuro chegou e os títulos públicos federais – em particular as Notas do Tesouro Nacional (NTNs) das séries B e C – estão perdendo rapidamente seu apelo junto aos gestores do segmento, que já estão diversificando a aplicação de recursos em ativos de maior risco. É o que revela a pesquisa Raio-X do Sistema de Previdência Complementar, elaborada em conjunto pela GAMA Consultores Associados e a Itajubá Investimentos, em junho, junto a cerca de 100 entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) com 80% do patrimônio e da população totais do setor.
Em meados do ano, as aplicações em renda fixa respondiam por 50,7% dos ativos totais dos planos de benefício definido (BDs) e 77,7% dos planos de contribuição definida e variável (CDs e CVs), com forte concentração em papéis públicos: 80,29% no primeiro grupo, 72,72% no segundo. Embora 62,5% dos BDs e 57,69% dos CDs e CVs sinalizassem com a manutenção de suas carteiras em NTNs, LTNs e LFTs nos 12 meses seguintes, essa fatia do bolo tende a encolher significativamente a médio prazo. Daqui a três anos, nada menos do que 61,49% dos BDs e 49,71% dos CDs e CVs projetam para os títulos federais percentuais iguais ou inferiores a 50% na composição total de seus ativos. “Nessa mudança de prioridades, já em curso, o que mais impressiona é o apetite por crédito privado”, destacou Carlos Garcia, sócio da Itajubá, durante a apresentação da pesquisa, no 33o Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, em São Paulo.
Tal opção, que sempre ocupou pouco espaço nas carteiras de investidores institucionais, já responde por 19,7% das aplicações de renda fixa de planos de benefício definido (BD) e 27,27% entre os planos de contribuição definida e variável (CD e CV) e tende a aumentar sua participação no bolo. Nada menos do que 55,71% dos BDs e 61,33% dos CDs e CVs pretendem alocar mais recursos nos próximos 12 meses em títulos privados. Até 2015, a perspectiva é de que esses papéis respondam por mais de 25% dos ativos totais de 32,26% dos BDs e 44,12% do CDs e CVs. “Essa demanda deve contribuir, e muito, para o fortalecimento do mercado secundário de títulos privados”, assinala Garcia.
No novo cenário, a renda variável também desperta interesse crescente entre os fundos de pensão. Em junho, as ações respondiam por 39,34% das aplicações dos planos BD e 14,92% dos CDs e CVs, com tendência de alta. No segundo grupo, 53,33% pretendiam aumentar suas posições, ante 35,82% do primeiro. A disposição, assim como o espaço para voos mais audaciosos, é maior entre os CDs e CVs: até 2015, 44,93% desses planos planejam concentrar de 20% a mais de 40% de suas carteiras em renda variável. “Há uma nítida preferência por papéis listados no Ibovespa e no IBR”, destaca Garcia.
O cardápio à disposição das EFPCs não vai muito além. Os investimentos estruturados – basicamente fundos de investimento em participações (FIPs) e fundos de investimento em cotas (FICs) – têm forte potencial de crescimento nas aplicações, tendência manifestada por 50% dos planos CDs e CVs e 37,1% dos BDs. Mas há um sério problema: a escassez de oferta. “É difícil encontrar opções no mercado. Há limitações de aporte e alguns fundos se encontram de portas fechadas”, comenta o sócio da Itajubá Investimentos.
Uma outra opção padece de reduzida demanda. São os investimentos no exterior, viabilizados pela Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A inovação recebeu muitos aplausos em setembro de 2009, quando foi aprovada, e nada mais. “Os investimentos no exterior ainda não entraram na pauta das entidades. É uma pena, pois tais aplicações podem agregar retorno e diversificação”, observa Carlos Garcia. (Apep)

Seminário SPPC/PREVIC dia 30 em S.Paulo
Continuam abertas as inscrições para o  seminário A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança, que a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)  irão promover no próximo dia 30, em São Paulo, com o apoio da ABRAPP.
As inscrições sem ônus e exclusivas para os membros das Diretorias e Conselhos Deliberativos e Fiscais dos fundos de pensão devem ser efetivadas até o dia 26 de novembro, por meio do endereço eletrônico abrappatende@abrapp.org.br , informando os dados cadastrais (nome completo, cargo, e-mail e CPF) dos participantes. As vagas são limitadas.
O evento vai ajudar a conhecer o que há de melhor no Brasil e no Mundo numa área cada vez mais fundamental para o nosso sistema, ao mesmo tempo em que refletir sobre  novos avanços na matéria. O seminário será um evento sem cobrança de taxa de inscrição e apenas para dirigentes e conselheiros de entidades.
O seminário contará em sua abertura com representantes da SPPC, PREVIC, ABRAPP, SINDAPP e IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Serão ao todo três painéis, o primeiro voltado para  “O Ambiente de Governança e a Importância da Reflexão sobre o Tema no Âmbito das EFPCs”, o segundo para a “Gestão Estratégica das Organizações” (poder compartilhado e agregação de valores, papéis e competências de cada órgão estatutário e relacionamento com participantes e patrocinadoras, entre outros pontos) e o terceiro e último para “A Gestão de Riscos nas Organizações”. (Abrapp/AssPreviSite)

Crise no Postalis: fundo fez aplicações irregulares
São iminentes substituições no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Uma auditoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) detectou irregularidades nas aplicações feitas pelo fundo desde 2010. Os problemas foram comunicados ao Conselho Deliberativo do Postalis pelo superintendente da Previc, José Maria Rabelo. Mais: uma aplicação do Postalis num fundo de créditos foi repassada para análise do Banco Central e da Polícia Federal. Com R$ 7 bilhões em ativos, o Postalis é controlado pelo PMDB. Seus deputados e senadores se engalfinham para manter o controle desse caixa. O caso é acompanhado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A Previc não fala sobre o assunto. Em nota, o Postalis informou que a auditoria da Previc é rotineira, que ela não foi motivada por outros órgãos federais e que os esclarecimentos devidos foram prestados. Afiança ainda que o investimento no tal fundo não existe. (Felipe Patury - Revista Época)

Fusan: Política de Investimentos revisada
Com um cenário de taxa de juros (Selic), a 7,25% a.a., atingindo o menor nível da história e com a bolsa de valores não apresentando grandes valorizações, a Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan iniciou em outubro o processo de revisão em sua Política de Investimentos para 2013. A empresa de consultoria Aditus foi contratada para auxiliar na condução deste processo.
Na execução dessa revisão a Entidade levará em consideração, além do cenário mencionado anteriormente, o estudo Asset Management Liability (ALM), realizado recentemente. (Fusan/AssPreviSite)

Forluz: Evento para assistidos em Uberlândia no dia 20
A cidade de Uberlândia receberá a equipe da Forluz, no próximo dia 20 de novembro, em mais um encontro do Programa de Educação Previdenciária e Financeira – Para Viver Melhor. No evento, voltado para assistidos, os participantes terão a oportunidade de se atualizarem sobre a Fundação e de conhecer estratégias para administrar melhor o próprio dinheiro.
Compareça e leve um familiar. As vagas são limitadas e os interessados em participar devem confirmar presença pelos e-mails cinara@forluz.org.br ou patricia.ferreira@forluz.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3215-6701.  (Forluz/AssPreviSite)

Previ: Programa de Visitas vai a BRF
PREVI leva participantes à Brasil Foods
O Programa de Visitas da PREVI levou, na terça-feira, 30/10, 14 participantes residentes em Uberlândia (MG) para conhecer as plantas da BRF Brasil Foods, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A empresa, na qual a PREVI possui 12,18% de participação, nasceu como um dos maiores players globais do setor alimentício em 2009, a partir da associação entre Perdigão e Sadia. A companhia atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos), alimentos industrializados (margarinas e massas) e lácteos, com marcas consagradas como Perdigão, Sadia, Batavo, Elegê, Qualy, entre outras.
Com faturamento líquido de R$ 25,7 bilhões, registrado em 2011, a BRF é uma das maiores exportadoras mundiais de aves e também está entre as maiores empresas globais de alimentos em valor de mercado. Responde por mais de 9% das exportações mundiais de proteína animal e é a única companhia do Brasil com rede de distribuição de produtos em todo o território nacional.
Recebidos pelo executivo de Relações com Investidores, Bruno Meniquetti, os participantes conheceram as estruturas de uma das granjas, da fábrica de margarinas e o CD (Centro de Distribuição) da companhia.
Omar Borges, 62 anos, dos quais 28 deles dedicados ao BB, era um dos participantes mais entusiasmados. “Recebi um e-mail me convidando para a visita e aceitei na hora. Tenho muito interesse em conhecer coisas e lugares novos, e estar aqui, aprendendo como funciona essa fábrica por dentro é muito gratificante. Acho essa aproximação entre PREVI e associados, sejam eles ativos ou aposentados, essencial para mostrar onde nosso dinheiro está bem investido”, revelou.
Para Lucas Alberto Guassu, 29 anos, analista da Superintendência Regional do BB em Uberlândia, a visita à planta da BRF foi uma oportunidade única de ver de perto uma empresa onde os recursos da PREVI estão alocados. “Fiquei feliz com o convite. Entrar na sede de uma empresa como essa, que produz alimentos consumidos no nosso dia a dia, entender como ela funciona, torna mais palpável a noção da importância dos negócios nos quais investimos. Programas como esse comprovam o cuidado da PREVI com seus associados”, conclui.
Programa de Visitas
Esta foi a mais uma parada do Programa de Visitas da PREVI, que neste ano já levou participantes ao Metrô-Rio, empresa do Grupo Invepar, à Usina Termopernambuco, na qual a PREVI investe indiretamente por meio da Neoenergia, e à Randon, uma das maiores empresas privadas brasileiras, que produz amplo portfólio de produtos do segmento de veículos comerciais, correlacionados com o transporte de cargas, seja rodoviário, ferroviário, ou fora-de-estrada, dentre as empresas congêneres no mundo.
O Programa de Visitas às Empresas Participadas tem como objetivo compartilhar o acompanhamento que a PREVI faz de seus investimentos e se aproximar ainda mais de você, participante, por meio de ações interativas. (Previ/AssPreviSite)

Banesprev: Eleições Estatutárias 2012-2013
A entidade divulgou os Editais, os Regulamentos e o modelo de inscrição para os referidos cargos nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê Gestor do Plano V.
Para acesso as informações clique no link
http://www.banesprev.com.br/obanesprev/SitePages/Assembleias.aspx   (Banesprev/AssPreviSite)

BB Previdência: Novo Diretor Financeiro e de Investimentos
Roberto Francisco Casagrande Herdeiro é o novo Diretor Financeiro e de Investimentos da BB Previdência. O Executivo tomou posse no dia 22 de outubro.
Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Casagrande já atuou na Cassi, onde foi Diretor de Administração e Finanças, na Previ, como Gerente Executivo na área de Investimentos e, antes de assumir o novo desafio na BB Previdência, foi Diretor de Finanças e Serviços Internos na Cobra Tecnologia.
Mestre em Estatística pelo IME-USP e com MBA Risco pela FIPECAFI, o executivo também possui certificação pelo ICSS, com ênfase em Investimentos. É ainda Conselheiro de Administração, certificado pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.  (BB Previdência/AssPreviSite)

Real Grandeza: Expediente nos feriados
Em função do feriado nacional de 15 de novembro ocorrer em uma quinta-feira, não haverá expediente administrativo também no dia 16 de novembro, sexta-feira.
A Real Grandeza não funcionará no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. Entretanto, no dia 19 de novembro, véspera do feriado estadual, seegunda-feira, o expediente será normal.  (Real Grandeza/AssPreviSite)

Rio Previdência: Alerta da mudança dos royalties
Alerta para os 237 mil inativos e pensionistas
A covardia contra o Rio de Janeiro pode representar risco para os 237 mil servidores aposentados e pensionistas do estado. O Rio Previdência, fundo responsável pela folha de pagamento anual de R$ 11 bilhões dos dois grupos, tem nos royalties de petróleo e participação especial, 55% das suas receitas, representando R$ 5,5 bilhões.
Sem o seu principal ativo, já que as contribuições previdenciárias constituem 30% (R$ 3 bilhões) das receitas, o Tesouro Estadual teria que bancar o pagamento dos aposentados e pensionistas. A medida afetaria investimentos em diversas áreas do estado e demais obras de infraestrutura.
Impacto imediato
Caso o projeto de lei aprovado pela Câmara seja sancionado, o Estado do Rio perderia R$ 3 bilhões em royalties de petróleo já em 2013. O presidente do Rio Previdência, Gustavo Barbosa, explica que a redução exigiria alocação imediata de dinheiro do Tesouro Estadual no fundo no próximo ano. “Existe uma lei que determina que caso haja insuficiência financeira do fundo, o Tesouro Estadual é obrigado a pagar”.
Barbosa explicou que os R$5,5 bilhões de royalties são o montante líquido depois que o recurso foi distribuído para os municípios, Pasep, Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) e União. Sendo o último como forma de pagamento por empréstimo do Tesouro Nacional quando o fundo foi instituído.
Para evitar, daqui há décadas, a dependência dos royalties sobre o pagamento de benefícios dos segurados, o governador Sérgio Cabral sancionou semana passada lei que reestrutura financeiramente o Rio Previdência.
“A gente sabe que o petróleo é um bem finito, em algum momento vai acabar. O que significa que o meu principal ativo também vai acabar. Claro, que daqui há décadas. A lei define a constituição de um fundo totalmente capitalizado e que lá na frente vai pagar aposentadorias e pensões somente com o dinheiro que ele arrecadou. Só daqueles ativos que tiverem na carteira do fundo. O estado terá tranquilidade de pagar frente a isso. Os royalties permitiram a reestruturação”, explicou Gustavo Barbosa.
Gilda Maria Sirqueira: “A aposentadoria é o meu único sustento”
“O momento é de apreensão. Todos os aposentados e pensionistas do Estado do Rio dependem dos royalties de petróleo. Na última semana, acompanhamos as declarações do governador Sérgio Cabral sobre o risco que corremos, caso a presidenta Dilma Rousseff não vete o que os deputados aprovaram. A aposentadoria é o meu único sustento. Portanto, não posso viver sem ela. Defendo que todos os aposentados e pensionistas acompanhem de perto o que está acontecendo em Brasília. O estado não pode perder essa luta tão importante”.  (O Dia Online)

Fundos: Vale prevê estabilidade de preços
A Vale projeta um cenário básico para 2013 de estabilidade dos preços do minério de ferro, com o mercado mais direcionado pela curva de custo dos produtores chineses, do que pela demanda. Nesse caso, os preços tendem a ficar no patamar atual de US$ 120 a US$ 125 a tonelada no 'spot' chinês, pois esta é a faixa de equilíbrio, disse José Carlos Martins, diretor-executivo de Ferrosos e Estratégia da empresa ao Valor.
O executivo não descarta, porém, um cenário alternativo, com menor probabilidade, mas que pode vir da China. Seria uma surpresa positiva em termos de demanda. "Se a China aumentar a demanda de novo, o preço pode melhorar muito e aí oscilar de US$ 120 a US$ 180 a tonelada. Tudo vai depender do ritmo de expansão da China", observa.
Embora o país asiático não cresça mais como antes, continua em expansão e é hoje a principal aposta da mineradora brasileira para enfrentar a crise. Os pessimistas preveem a China crescendo de 3% a 4% em 2013. A Vale se encaixa entre os realistas e estima taxa de crescimento para o país entre 6% e 8%, enquanto os otimistas ainda falam em taxas de 10% a 11%, o que Martins considera pouco provável.
Na visão de negociador que atuam na China, o executivo acredita que o novo governo que assumirá em março, presidido por Xi Jiping, deve adotar soluções pragmáticas para o país avançar, com medidas capazes de dar força à economia de mercado para enfrentar a redução das exportações via aumento do consumo interno, sem tirar o olho nos investimentos.
Em contrapartida as expectativas mais favoráveis de crescimento para a Ásia, as estimativas de crescimento máximo para o Ocidente não passam de 2%. Diante dessa realidade, o executivo acha que a opção estratégica da Vale está correta, inclusive por falta de outras opções. "Muito mais do que uma escolha, a China e a Ásia são a única alternativa que resta no mundo por muito tempo", afirma, respondendo as críticas de que a Vale é muito dependente do país.
Os números do mercado transoceânico de minério de ferro constatam a força da Ásia em relação ao resto do planeta. Em 2012, esse mercado entre mares deve negociar 1,11 bilhão de toneladas de minério, 4% acima de 2011. A China, maior cliente, vai comprar 725 milhões de toneladas de minério neste mercado para garantir a produção de 710 milhões de toneladas de aço bruto. Outras 248 milhões de toneladas serão de outros países asiáticos. Ao todo, Ásia vai comprar 973 milhões de toneladas de minério australiano e brasileiro no transoceânico.
"Vemos que nossa opção é correta. Num ambiente de desafio, temos que fazer escolhas certas. Como uma empresa temos que ter custo competitivo e vender nosso produto independente da situação de preço. Por isso optamos pela China." Em 2012, a expectativa da Vale é vender mais de 50% de minério para a China. No terceiro trimestre, o país respondeu por 49,1% das exportações da empresa.
Ao contrário de 2008, quando a Vale cortou produção, enfrentou falta de navio e teve de fazer demissões, desde que a crise começou em setembro de 2011 que a empresa opera a plena capacidade. "Só tivemos que cortar produção de pelotas de 55 milhões para 42 milhões de toneladas. Com preço do minério em queda, as mineradoras não se interessam por produtividade".
Quanto ao minério, "tudo que a Vale tem produzido, tem exportado. Não paralisamos nenhuma operação de mina", disse o executivo. A empresa deve fechar 2012 com produção de 312 milhões de toneladas de minério. E tem meta de 320 milhões de toneladas para 2013.
A dura concorrência com os australianos, situados a apenas uma distância de "10 dias" da China, contra 45 do Brasil, tem levado a Vale a vender cada vez mais pelo valor CIF (produto posto em portos locais) e avançado em vendas com base na cotação diária do spot chinês. E retardado o fechamento do contrato para quando o minério chegar ao destino. Esta flexibilização lhe garantiu um preço líquido realizado de US$ 83,69 no terceiro trimestre, acima das expectativas do mercado. "A tendência é esta. Aprendemos a ser pragmáticos como os chineses", disse Martins.  (Vera Saavedra Durão - Valor Online)

Órgãos, Associações e Entidades do Segmento
MML Adv

Sindapp: Seminário sobre ética nesta terça no Rio
Informações detalhadas e inscrições (gratuitas) através do link:
http://sistemas.abrapp.org.br/educaprev/eventos/etica.htm
O seminário A Ética como Valor Fundamental, que está em sua segunda edição, será realizado na terça-feira, dia 13, no Rio de Janeiro. O evento  atrai inscrições porque, num momento em que administrar riscos tornou-se algo ainda mais fundamental, é da maior importância aprender como os processos internos das entidades podem ajudar e muito a disseminar as boas práticas e dessa forma ajudar a afastar os perigos.
Leonardo Boff no evento: O seminário, aberto gratuitamente à participação de associadas do SINDAPP e ABRAPP, tem entre os seus expositores Leonardo Boff, teólogo e um dos principais pensadores brasileiros de nosso tempo, participando do painel RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL, SOCIOAMBIENTAL E ÉTICA.
No  seminário do ano passado o foco foi colocado  mais sobre os aspectos jurídicos, no intuito de mostrar o que deve ser feito para uma maior proteção dos dirigentes de entidades.   A variação no enfoque de um ano para outro permite que uma edição complemente melhor a que a antecedeu, sendo que a própria realização do evento todos os anos reforça a presença da ética e o uso de ferramentas que podem favorecê-la no dia a dia.
O seminário, que será aberto pela Presidente do SINDAPP, Nélia Pozzi, pelo Coordenador da Comissão de Ética do Sindicato, Paulo Vales e por Carlos Alberto Pereira,  diretor titular do Sindapp e responsável no Sindicato pela área da promoção da ética, terá painéis sobre temas como “Conflitos de Interêsse”, “A Ética do Investidor Institucional”, “A Ética na Relação com os Participantes e Patrocinadoras/Instituidoras”, “A Ética na Governança das EFPCs” e “Responsabilidade Empresarial, Socioambiental e Ética”.  (Abrapp/AssPreviSite)

Anapar: Módulo Básico - Amanhã e depois em BH
Nesta terça e quarta-feira, dias 13 e 14, acontece em Belo Horizonte (MG) o curso Módulo Básico em Previdência.
O curso terá duração de 16 horas-aula. Os públicos-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.
Módulo Básico
O curso apresenta a estrutura da Previdência no Brasil, os regimes e modelos previdenciários, os conceitos de formação do custo previdenciário, as formas de financiamento aplicadas no ambiente previdenciário e as modelagens clássicas de estruturação de um plano de benefícios previdenciários, além dos conceitos de reserva matemática e sua participação para apuração dos resultados do plano, visando o equilíbrio do plano de previdência e a caracterização de um déficit ou superávit atuarial.
Serviço
Local: Associação dos Eletricitários Aposentados – AEA – Av. Afonso Pena, 867 17º andar Ed. Acaiaca – Centro - Belo Horizonte - MG
Data: 13 e 14 de novembro de 2012
Horário: 09h às 18h
Taxa de inscrição: R$ 305,00 (valor por participante)
Informações: (61) 3326-3086 / 3326-3087 – e-mail: anapar@anapar.com.br   (Anapar/AssPreviSite)

Ideas: Tópicos Avançados da Previdência Complementar-RJ
A capacitação de técnicos e gestores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) representa fator estratégico no sucesso dos negócios ligados à Previdência Complementar. O pleno entendimento dos elementos fundamentais relacionados ao Modelo Previdenciário, sua regulamentação, suas bases técnicas, sobretudo atuariais, sua dinâmica processual e suas correlações com outras áreas afins, constitui exigência básica para os profissionais atuam neste mercado. Com o objetivo de estudar e discutir estes tópicos essenciais o Instituto IDEAS, que já formou centenas de profissionais em seus cursos de pós-graduação, promoverá o curso em destaque em condições excepcionais de horário e preço. Publico alvo: Conselheiros, dirigentes, gerentes e técnicos das EFPC, consultores e demais profissionais dedicados ao segmento de Previdência Complementar. Local: Centro – Rio de Janeiro - Datas: 11 e 12/12/2012 - Carga Horária: 16 horas - Horário: 09:00 h às 18:00h – Investimento: R$ 980,00. Maiores informações: ideas@ideas.org.br - Tel. (21) 2223-0369 - Visite o nosso site: http://www.ideas.org.br/ - Este programa contará pontos para o processo de RE-CERTIFICAÇÃO DO ICSS.  (Ideas/AssPreviSite)

Notícias de Interesse do Segmento Previdenciário
CM Corp

Brasileiros vão ter que trabalhar mais para se aposentar
Tendência é que o brasileiro viva cada vez mais e isso afeta diretamente o cálculo do benefício.
Até o fim deste mês, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anuncia os resultados da pesquisa que revela a expectativa de vida do brasileiro e que, consequentemente, altera o valor do fator previdenciário, utilizado no cálculo da aposentadoria.
No ano passado, o Instituto mostrou que a expectativa de vida do brasileiro passou de 73,2 anos para 73,5 anos, entre 2009 e 2010, o que resultou em um acréscimo de 41 dias para obter, em 2012, o mesmo valor de aposentadoria que o trabalhador teria se tivesse requerido o benefício um ano antes.
Para este ano, caso nada mude nos cálculos da aposentadoria, o acréscimo para quem vai se aposentar em 2013 pode chegar aos dois meses, aposta a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger.
“A tendência é que o brasileiro viva cada vez mais e isso afeta diretamente o cálculo do benefício. Enquanto não houver uma definição sobre o fator previdenciário, o trabalhador irá se aposentar cada vez mais tarde”, argumenta.
Criticado pelos representantes dos trabalhadores, o fator previdenciário é aplicado desde 1999 e leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida. Na época, explica Jane, o objetivo do governo era diminuir o rombo na previdência.
Na última semana de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o projeto de lei com a fórmula 85/95, que extingue o fator previdenciário, deve ser votado no próximo dia 20 de novembro.
O projeto prevê a concessão do benefício conforme a soma de idade e do tempo de contribuição, que seria de 85 para mulheres e 95 para os homens. Dessa forma, um homem com 35 anos de contribuição, por exemplo, receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade. (Agências)

Recurso no INSS fica até 8 vezes mais rápido
Na região do ABC, a cidade de São Bernardo é a primeira do estado de São Paulo a utilizar o e-recurso (recurso eletrônico) nas contestações de pedidos de benefícios negados a segurados do INSS. A versão tradicional do recurso, com processo em papel, demora até um ano para ter uma decisão. Por outro lado, o  Instituto Nacional do Seguro Social promete, com a informatização, reduzir essa demora para, no máximo, 45 dias.
A implantação do e-recurso começou em julho. Além de São Paulo, o sistema está em testes em mais 18 estados. A expectativa do Ministério da Previdência Social é implantar o modelo em todas as agências do país até o final de 2013. Também está em teste, desde 29 de outubro, a ferramenta que permite a consulta do andamento do processo pela internet, no site do ministério.
Audiência
O modelo de tramitação do processo de recurso por meio eletrônico elimina quase que totalmente a necessidade de papel ou de transporte de documentos físicos. De acordo com o INSS, o custo financeiro e o tempo para analisar os pedidos serão reduzidos drasticamente em todo os postos do país. Nos casos em que será necessário mandar os processos para julgamento em outras juntas, com volumes menores de trabalho, a tramitação do e-recurso também será mais rápida. Outra vantagem é a possibilidade de o julgamento ser feito por videoconferência, ou seja,  os técnicos  da Previdência não precisam estar mais fisicamente no mesmo local ou estado onde os processos serão decididos.  (Diário de São Paulo-11.11)

Rio Grande envelhece, e futuro previdenciário preocupa
Nenhum país consegue viver sem que haja um equilíbrio entre a população, com mais jovens do que idosos. Isso é fundamental para manter a atividade econômica, garantir a sobrevivência da espécie e, primordialmente, garantir o sustento dos mais velhos pelo trabalho dos moços. É a solidariedade entre as gerações, algo que, obviamente, não começou agora e não terminará jamais. Mas, há dias fomos surpreendidos pela notícia de que o Rio Grande do Sul foi o estado em que o contingente populacional menos cresceu no Brasil, proporcionalmente, na última década. Enquanto no Brasil a população cresceu 12,3% de 2000 a 2010, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Estado, o crescimento foi de 5%. A diferença aponta para a tendência de que sejamos a primeira unidade da Federação a apresentar queda populacional.
Os dados são da respeitada Fundação de Economia e Estatística (FEE). Assim, sabe-se como será o futuro do Estado quanto à população. Conforme o Censo Demográfico de 2010, a população gaúcha era de 10.693.929 pessoas, apresentando um crescimento anual de 0,49%. O índice é menos da metade do identificado no ano 2000 (1,22%), quando a população estadual era de 10.187.798 pessoas. Ora, é mais do que óbvio que o ideal para o equilíbrio da sociedade é que cada casal tenha dois filhos, para a reposição natural, com o falecimento dos pais. Isso não está acontecendo há muitos anos no Rio Grande do Sul, uma vez que a fertilidade das mulheres gaúchas está abaixo de um filho. De acordo com o estudo, o número de gaúchos seguirá aumentando até por volta de 2025, quando o total da população chegará aos 11,07 milhões. A partir daí, o cenário muda, tendo início a redução populacional.
A fecundidade no Brasil em 2010 era de 1,86 filho por mulher, e de 1,75 na região Sul. A FEE, através dos técnicos que realizaram o levantamento, chega também à óbvia conclusão, “pois se um casal tiver menos de dois filhos, a população não se repõe, pois eles não estarão substituindo a si próprios”. A análise mostra que o total de jovens, considerando até 14 anos, que hoje é de 2,23 milhões, passará a ser de 1,9 milhão em 2025 e cairá para 1,25 milhão em 2050. No que diz respeito aos idosos, com 65 anos ou mais, a curva será no sentido contrário. Em 2010, esse contingente era de 995 mil pessoas. A projeção aponta que, em 2025, será de 1,63 milhão, pulando para 2,24 milhões em 2050. Assim, a população gaúcha em 2050 deverá ser composta por 12,9% de jovens, 63,9% de pessoas entre 15 e 64 anos e 23,1% de idosos.
Aí estará agudizado o problema dos cuidados com os idosos, que terão condições de saúde e longevidade jamais imaginadas até os anos de 1960. Mais casas especializadas – que não sejam depósitos malcheirosos de velhos -, com modernidade, enfermagem, médicos geriatras e infraestrutura material e humana para cuidar de pessoas necessitadas na idade provecta são questões que devem ser pensadas desde agora. Além disso, o governo estadual terá de aprofundar o debate da previdência social, pois há, a cada ano, mais aposentados do que pessoal na ativa. É antipático falar em previdência complementar, mas qual a solução fora dela?   (Jornal do Comércio)

Empresas contratam aposentados
Uma pesquisa realizada pela Hays, empresa especializada em recrutamento de média e alta gerência, revelou que 20% das empresas contrataram profissionais já aposentados que voltam ao mercado de trabalho.
De acordo com os entrevistados, metade destas contratações acontecem em função da necessidade de mão de obra especializada, com vivência na área de atuação e experiência em projetos específicos.
Ao analisar os cargos, os dados indicam que 72% dos contratados que são aposentados e foram contratados ocupam cargos técnicos. Outros 33% são cargos de diretoria, 28% gerência, 17% conselho e 6% presidência.
Ainda de acordo com o levantamento, os setores que mais contratam profissionais aposentados são serviços (25%), bens de consumo (10%), telecomunicações (8%) e farmacêutico (7%). Em torno de 70% das contratações são feitas por grandes empresas com faturamento maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões.  (Cruzeiro do Sul Online)

Trabalho: Ganho real é o menor em 13 meses
O índice de reajuste salarial negociado pelos trabalhadores em outubro foi o menor registrado desde setembro de 2011. A média de aumentos reais voltou a cair depois de um primeiro semestre aquecido, com o mercado de trabalho apertado. De acordo com levantamento exclusivo do Valor, o ganho real médio registrado em outubro ficou em 1,46%. Em junho, esse índice tinha chegado a 2,45%. A inflação comeu parte dos reajustes salariais, mas a crise internacional e a incerteza do empresário brasileiro enfraqueceram os sindicatos em negociação.
No trimestre encerrado em setembro, os índices de reajuste voltaram para o patamar abaixo de 2%. O início do ano foi marcado por uma forte aceleração dos ganhos reais, puxados pelo aumento real de 7,5% do salário mínimo e pelo recuo da inflação. O indicador de preços, no entanto, voltou a trabalhar contra o ganho real dos trabalhadores. Os salários, deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cedem à medida que o INPC avança.
Quem viu isso nitidamente foram os metalúrgicos filiados à Força Sindical no Estado de São Paulo, com data-base em novembro. A categoria tende a seguir em sua pauta de reivindicações o reajuste negociado pelos metalúrgicos da CUT, com data-base em setembro. Neste ano, os cutistas têm negociado um reajuste de 8% diretamente com as empresas, o que garante ganho real de 2,48%, já que, à sua data-base, o INPC acumulado em 12 meses estava em 5,39%.
No entanto, esse mesmo reajuste de 8%, que já foi fechado pela maior parte dos metalúrgicos da Força em São Paulo, garante um ganho real muito menor, de 1,90%, já que à sua data-base, o INPC em 12 meses acumulou alta de 5,99%.
O índice médio registrado no terceiro trimestre, de 1,81%, é idêntico ao registrado no quarto trimestre de 2011, quando a inflação começou a ceder e garantir ganhos reais maiores para os trabalhadores, e mais forte que a média do terceiro trimestre do ano passado, que ficou em 0,86%. Naquele período, o INPC em 12 meses chegou a bater 7,39% em agosto. No entanto, ele já reflete uma nítida perda de fôlego, uma vez que chegou a 3,31% no primeiro trimestre deste ano e 2,32% no segundo. Ao todo, foram analisadas 545 convenções coletivas registradas no Ministério do Trabalho e Emprego.
"O ganho real deve continuar caindo. Isso é perceptível inclusive na negociação das grandes categorias que já fecharam acordo neste ano", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ele se refere não somente aos metalúrgicos da Força, como aos bancários (ganho real de 2% negociado à data-base em setembro) e aos trabalhadores da indústria química, que, com data-base em novembro, devem aceitar um reajuste salarial de 7,8% - o que representa ganho real de 1,71%.
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo está negociando uma proposta de até 7% de reajuste, feita pelo setor patronal, o que garantiria 1,53% de aumento real. Essa negociação representa 460 mil trabalhadores no Estado.
Para Fabio Romão, economista da LCA Consultores, as incertezas quanto ao desempenho da economia neste ano e o receio das empresas em perder mão de obra qualificada pressionaram o mercado de trabalho e deram poder de barganha aos trabalhadores. Mas esse quadro se inverteu. "O empresário que reteve mão de obra está vendo que o volume de contratação está mais fraco e que as incertezas quanto à atividade se prolongaram. Isso pode mitigar o ganho real", afirma.
Os bancários, que somam mais de 500 mil no país, garantiram 2% de ganho real neste ano, após nove dias de greve. Em 2011, a greve durou 21 dias e o ganho real foi menor, de 1,5%. Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), explica que, no ano passado, havia uma preocupação com a injeção de recursos na economia. "O aumento real do salário poderia alimentar a inflação, que já estava alta." A média de ganho real em setembro, data-base dos bancários, ficou em 1,51%.
Apesar de ainda altos, os índices negociados por essas grandes categorias está abaixo daqueles registrados no primeiro semestre. O robusto reajuste do mínimo em janeiro fez com que a média de ganho real negociada no mês chegasse a 3,65%. "A inflação cresce e há um impacto direto no reajuste do trabalhador", diz Silvestre. Ainda assim, ele acredita que a média de ganhos reais em 2012 seja a maior da série histórica calculada pelo Dieese, iniciada em 1996. Balanço do Dieese apontou aumento real médio de 2,23% no primeiro semestre deste ano.
Segundo o coordenador do Dieese, que acompanha as mesas de negociação entre trabalhadores e empresários, o setor patronal trouxe para o debate no segundo semestre os efeitos da crise e a maior incerteza quanto ao crescimento do país. "As expectativas de avanço da economia murcharam paulatinamente ao longo do ano. Em períodos de maior dificuldade, os trabalhadores negociam outros benefícios, como plano de saúde e abono salarial", afirma.
É o que os metalúrgicos de São Paulo têm feito, de acordo com o presidente do sindicato, Miguel Torres, cuja base tem 470 mil trabalhadores. Filiados à Força, eles negociaram um ganho real menor que o dos cutistas, mas correram atrás de outros benefícios. Torres cita o casa da fábrica de motores MWM, que vai pagar um abono de R$ 1.296 a todos os seus 2 mil funcionários. "Sentimos durante todo o ano o desaquecimento da indústria. Empresas procuraram o sindicato para negociar a redução da jornada e dos salários. Há caso de empresa que aceitou pagar os 8% de reajuste e já procurou a Força para dizer que está com dificuldade de cumprir o acordo", diz.
Fabio Ramos, economista da Quest Investimentos, acredita que a aceleração da atividade prevista para 2013 deve pressionar novamente os ganhos reais, com um crescimento mais forte da ocupação e redução do desemprego, o que deve pressionar alguns grupos da inflação, como o de serviços. Mas, segundo ele, as intervenções setoriais feitas pelo governo, principalmente na indústria, controlarão esse avanço.
No entanto, Romão, da LCA, espera que o ganho real médio dos salários seja menor em 2013 e fique em 2,7% nas seis principais regiões metropolitanas do país, ante projeção de alta de 3,9% para 2012. Ele atribui essa desaceleração a um avanço real mais modesto do salário mínimo - de 2,7% em 2013, ante 7,5% em 2012 -, à inflação média mais estável, que não deve ceder 1 ponto percentual como houve na passagem de 2011 para 2012, e ao crescimento moderado da ocupação em um cenário de atividade mais forte. (Carlos Giffoni - Valor Online)

Emprego e salário sofrem com queda na produção industrial
Recuo de 1% registrado em setembro prejudicou abertura de vagas
Os dados de setembro do IBGE sobre o mercado de trabalho na indústria mostram uma piora, com queda mais intensa do emprego, recuo do rendimento e menor número de horas destinadas à produção -indicador que, se fosse positivo, poderia apontar retomada nas contratações.
O emprego, que caiu 0,3% de agosto para setembro, nem sequer reagiu à melhora da produção indústria no período de junho a agosto -quando cresceu 2,2%.
Em setembro, a produção recuou 1% e fez empresários abortarem seus planos de abertura de vagas.
"O resultado frustrante da produção industrial afetou as expectativas das empresas, e o emprego, que reage com defasagem, nem teve tempo de se recuperar", diz Fernando Abritta, técnico do IBGE.
Com a produção em queda, as empresas frearam jornadas adicionais e as horas pagas recuaram 0,6% ante a agosto. O rendimento também caiu (2,1%), mas o tombo "devolveu" a alta de agosto na mesma proporção, que embutia o efeito atípico do pagamento de participação nos lucros da Petrobras.
"O quadro do emprego industrial é de forte retração e de caráter geral [espalhada pela maioria dos setores e regiões]", diz o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industria). A entidade não vê perspectivas de recuperação no curto prazo.
Na comparação com 2011, os indicadores mostram esse cenário. Houve perda de emprego pelo 12º mês seguido ante setembro de 2011 (-1,9%).
Maior parque industrial do país, São Paulo teve queda mais intensa (-3,1%) e puxou o desempenho geral para baixo. Entre os setores, as perdas mais significativas ficaram com ramos que empregam muito e sofrem maior concorrência externa, como calçados, vestuário, têxteis e madeira.  (PEDRO SOARES - Folha de S.Paulo-10.11)

Cerco às demissões sem motivo
Para combater a alta rotatividade no mercado de emprego, o Ministério do Trabalho quer aumentar a alíquota do PIS para empresa em que a troca de mão de obra ultrapassa média de seu setor
O bom desempenho do mercado de trabalho nos últimos anos — a taxa de desemprego caiu para 5,4% em setembro — esconde uma grave mazela: a elevada rotatividade da força de trabalho brasileira. Quase 50% da mão de obra — o correspondente ao estoque de trabalhadores com carteira assinada — troca de emprego a cada ano. Segundo dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2011 a economia foi capaz de gerar dois milhões de vagas com carteira assinada. No entanto, o saldo líquido positivo encobre uma triste realidade. Para chegar a esse resultado, 21,9 milhões de trabalhadores foram contratados no ano, enquanto outros 19,9 milhões foram demitidos.
Por causa da alta rotatividade, o pagamento do seguro-desemprego não para de crescer. Os beneficiários saltaram de 11 milhões para 19 milhões em cinco anos (de 2006 para 2011), enquanto o volume de recursos necessários para o pagamento cresceu, no mesmo período, de R$ 10,9 bilhões para R$ 23,7 bilhões. É uma sangria sem fim no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem a responsabilidade de cobrir essa despesa.
Preocupado com essa situação, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, já tem na gaveta uma proposta para inibir os saques. Segundo ele, a maior parte das demissões é praticada pelas empresas de forma imotivada, tema tratado pela Constituição de 1988, mas nunca regulamentado. Brizola Neto quer propor ao Congresso a normatização desse assunto.
A proposta em estudo no governo é que as empresas que praticarem taxas de rotatividade superiores à média do setor em que atuam sejam gravadas, o que significa que passariam a pagar uma alíquota adicional de contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), fonte de recursos do FAT. Já as empresas que apresentarem um índice inferior à média setorial seriam beneficiadas com a redução do encargo.
Brizola Neto assumiu o Ministério do Trabalho há pouco mais de seis meses. Lá encontrou uma terra arrasada depois da saída de Carlos Lupi, seguida pela interinidade do secretário executivo, que durou meses. Durante esse período, as principais confederações representativas do empresariado, como a da Indústria (CNI) e a da Agricultura (CNA) se afastaram de conselhos tripartites, a exemplo daquele que supervisiona o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Até a metade do ano, apenas 9% do orçamento tinham sido executados. No meio da arrumação da casa, e já preparando o caminho para o retorno do que chamou de “diálogo social” com representantes de empresários e trabalhadores, o ministro concedeu entrevista ao Correio. Veja os principais pontos.
Qual é o maior problema do mercado de trabalho brasileiro?
A instabilidade é o maior problema do nosso mercado de trabalho. E a maioria das demissões é imotivada, ou seja, sem nenhuma razão os empresários colocam seus trabalhadores na rua. Demissões imotivadas dão acesso ao benefício do seguro-desemprego. Não há razão para, num momento como este, de quase pleno emprego, estarmos gastando mais de R$ 23 bilhões por ano de seguro-desemprego. É a rotatividade que explica esse gasto. Para gerar dois milhões de empregos por ano são admitidos 21 milhões de trabalhadores e demitidos outros 19 milhões. Mais de nove milhões são demissões involuntárias.
Quais as razões para que o troca-troca de trabalhadores no mercado de trabalho seja tão elevado?
Em primeiro lugar, as fraudes. Elas são montadas por verdadeiras quadrilhas que criam empresas fantasmas, resgatam empresas falidas e fazem de tudo para conseguir sacar o seguro-desemprego em massa, falsificando documentos e vínculos. Outro motivo é o conluio entre patrões e empregados, que combinam a cessação do vínculo. Por fim, temos também a demissão provocada pelas empresas que veem na substituição de funcionários um instrumento de economia. As empresas demitem empregados mais antigos, com salários mais altos, substituindo-os por nova mão de obra, com salários mais baixos.
Mas as empresas alegam que é alto o custo de demissão...
Se fosse assim tão alto, não teríamos tantas demissões.
Como o Ministério pretende combater esse mal?
No caso das fraudes, a fiscalização está em cima. Temos até uma parceria com a Polícia Federal para combater as quadrilhas e ela já está dando resultado. Uma grande quadrilha foi desbaratada dias atrás. No caso do conluio, vamos fazer uma grande campanha educativa, tentar conscientizar patrões e empregados de que essa prática prejudica a todos, especialmente os trabalhadores, pois o dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego sai do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Essa é uma fraude difícil de ser combatida, pois é praticada nos pequenos estabelecimentos. Para combater esse vício estamos adotando medidas de controle dentro do próprio Sine (Sistema Nacional de Emprego), como o cruzamento de dados com outros cadastros do governo, a exemplo do Caged, da Rais, da Previdência Social e a da própria Receita Federal. Também pretendemos transformar o pagamento do seguro-desemprego, que é feito na boca do caixa, para crédito em conta-corrente.
Essa nova fórmula, de crédito em conta-corrente, não vai implicar burocracia e demora no recebimento para quem precisa?
Não. Todo cuidado vai ser tomado quanto a isso. O crédito vai ser feito no mesmo dia na conta-corrente indicada pelo trabalhador. A vantagem é que, sendo em conta-corrente, o banco já tomou os cuidados necessários para identificação do beneficiário.
Como o senhor pretende atacar a demissão imotivada, provocada pelas empresas?
Simplesmente regulamentando o artigo 239 da Constituição (parágrafo 4º). Temos que ter em mente que a rotatividade é uma ameaça ao FAT. Nossa intenção é fazer com que as empresas com rotatividade acima da média do seu setor paguem alíquotas maiores de contribuição ao PIS. O inverso também acontecerá. As empresas que rodam sua mão de obra num percentual menor, inferior ao índice setorial, serão beneficiadas com descontos.
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta para dar ao empregado doméstico a mesma proteção desfrutada pelos demais trabalhadores celetistas, como direito ao seguro-desemprego, adicional noturno, de insalubridade etc. Qual é a posição do Ministério do Trabalho?
Já estamos atrasados nisso. O Brasil liderou, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), a construção da resolução sobre a equidade de direitos. Agora temos que sair na frente no processo de ratificação da resolução, que é quando ela passa a valer de fato. Não podemos mais permitir que existam no país trabalhadores de segunda classe. Esses direitos estão garantidos aos trabalhadores urbanos desde a década de 30 e devem ser estendidos o quanto antes aos domésticos. Nessa área, ainda sofremos o resquício da escravidão, um servilismo que precisa ser superado.  (VÂNIA CRISTINO - Correio Braziliense - 11.11)

Atualizar CLT é urgência de primeira hora
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai completar 70 anos em 2013. É da época em que o Brasil começava a se industrializar, de quando o computador ainda era peça de ficção. Mas isso não significa estabilidade jurídica na relação entre empregados e patrões no Brasil. Muito pelo contrário. Os acelerados passos com que caminha a humanidade deixaram a septuagenária legislação coberta de poeira. Defasada, dificulta a eficiência e a produtividade das empresas, impedindo a abertura de mais e melhores vagas para os trabalhadores. É, pois, da conveniência dos dois lados que seja atualizada.
A confluência de interesses ficou clara esta semana, quando os Diários Associados realizaram, no auditório do Correio Braziliense, o seminário "Novas relações de trabalho para o Brasil do século 21". O evento reuniu o vice-presidente da República, Michel Temer; o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen; o ex-ministro do Trabalho e do TST Almir Pazzianotto; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; outros juristas, representantes do setor produtivo e dos trabalhadores. O debate foi aberto com o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, destacando a importância de flexibilizar a CLT sem violar direitos trabalhistas.
A questão está em trazer à realidade a legislação do país, uma necessidade urgente e inquestionável. Enquanto o mundo deixa fluírem as negociações diretas entre o capital e o trabalho, o Brasil chega ao cúmulo de impedir, por exemplo, que o trabalhador divida as férias em três períodos de 10 dias. O conjunto legal que rege as relações aqui entra em choque até com a medicina, ao não reconhecer o alcoolismo como doença crônica. O que dizer então de situações impensáveis na primeira metade do século passado, como o trabalho a distância? E da terceirização, crescente no cenário internacional — e imprescindível na construção civil, para citar um caso —, embora ainda polêmica no país?
Esdrúxula, ao mesmo tempo em que guarda imensas lacunas, a CLT se dá ao luxo de determinar a altura que devem ter os corrimãos das escadas nas empresas. Mas nega aos trabalhadores e aos empregadores direito previsto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário: o de constituir sindicatos e filiarem-se a eles, "sem nenhuma distinção e sem autorização prévia". Aliás, no seminário, o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, foi além, admitindo haver uma série de itens a serem revistos no sindicalismo brasileiro, entre os quais apontou o imposto sindical, "que serve muitas vezes para enriquecer os dirigentes". Em suma, o engessamento das leis não favorece a ninguém. Se o governo federal, empresários, sindicalistas, acadêmicos e juristas concordam, por que não começar a atualização? O debate está aberto.  (Correio Braziliense-10.11)

Ética tem seminário internacional em Brasília
Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de gestão. Podem se inscrever agentes públicos que trabalham em entidades e órgãos dos três poderes, especialistas nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil e do setor público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico etica.planalto.gov.br. Mais informações pelos telefones (61) 3411-3192 ou 3411-3194. (Rafael Toscano - Rádio previdência)

Livro: Felicidade S.A.
Alexandre Teixeira
EDITORA Arquipélago Editorial
QUANTO R$ 45 (288 págs.)
Baseada em uma pesquisa sobre felicidade no trabalho, a obra discute o que faz as pessoas felizes ou infelizes na vida profissional, mostra quem está criando ambientes de trabalho onde se persegue a felicidade e debate o momento atual, em que se percebeu que a felicidade das pessoas afeta nos resultados profissionais.  (Folha de S.Paulo-10.11)

Empresas e Economia
BlackRock

Cruzeiro do Sul: Venda de fundo sem aviso de risco
Indio da Costa orientava gerentes a 'empurrar' investimento sem garantias
Com a liquidação do Cruzeiro do Sul, aplicadores como freiras e aposentados perderam o dinheiro,
O banqueiro Luis Octavio Indio da Costa, ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul, orientava pessoalmente sua equipe de gerentes a "empurrar" aos clientes um fundo de investimento de altíssimo risco e sem garantia como se fossem produtos triviais.
A Folha obteve áudio de uma dessas apresentações do ex-presidente do Cruzeiro do Sul em que ele pedia aos funcionários que conseguissem a autorização dos clientes para migrar aplicações em CDB (Certificados de Depósito Bancário), que têm garantia de até R$ 70 mil do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), para dois FIP (Fundo de Investimento em Participações), que não têm garantia e hoje estão quebrados.
Caíram nessa recomendação um colégio católico importante de São Paulo, as freiras que aplicavam o dinheiro do convento, aposentados, pequenos comerciantes e profissionais liberais.
Voltados a grandes investidores (fundos de pensão, bancos, seguradoras), os FIPs aplicavam em títulos de dívidas de uma empresa de participações da família Indio da Costa, que hoje não valem mais nada, e só poderiam ser resgatados em 2015.
MERCADO PARALELO
Para dar a impressão de que se tratava de um investimento trivial, o banco fomentava um mercado paralelo de compra de cotas do fundo (mercado secundário).
Quem quisesse resgatar a aplicação pedia e recebia o depósito no dia seguinte, com o rendimento prometido.
Até aí, não há ilegalidade: o mercado secundário de cotas de fundo é aceito e quem compra um fundo desse tipo precisa assinar um contrato dizendo estar ciente do risco.
O problema é que esses clientes -e mesmo os gerentes, já que muitos deles colocaram dinheiro pessoal- não sabiam o risco que corriam, como mostra o áudio.
"No fim do dia, o risco é igual. Não muda uma vírgula. Nada. Quer dizer, não tem a menor diferença [para o cliente]", dizia o banqueiro, no áudio.
O advogado de Indio da Costa, Roberto Podval, disse não haver ilegalidade nas orientações do banqueiro.
Com a liquidação do banco, os aplicadores não tiveram direito de entrar na fila dos credores para um dia receber algo da massa liquidada.
MALANDRAGEM
No áudio, Indio da Costa, que estava preso desde 22 de outubro e foi liberado na sexta-feira após um habeas corpus concedido pela Justiça Federal, explica aos funcionários que não é a primeira vez que fizera uma "malandragem" dessa.
A "malandragem" aconteceu quando o banco mantinha clubes de investimento -grupos reunidos para fazer aplicações conjuntas, como fundos de investimento, o que é ilegal e foi motivo de processo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Cruzeiro do Sul teve rombo de R$ 3,1 bilhões
O Cruzeiro do Sul é suspeito de fazer mais de 300 mil empréstimos consignados fictícios, além de maquiar dados dos clientes.
O rombo ficou em R$ 3,1 bilhões. Na intervenção, o BC nomeou o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) administrador, com objetivo de negociar com os credores e de vender o banco.
O fundo chegou a propor um "perdão" de 49% da dívida, mas a operação não foi adiante por falta de um comprador.  (TONI SCIARRETTA - Folha de S.Paulo-11.11)

Gestão de Riscos Financeiros é tema de seminário
O seminário Boas Práticas de Gestão de Riscos Financeiros vai acontecer no próximo dia 26, em São Paulo, em uma realização da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) e que conta com o apoio da ABRAPP, cujas associadas poderão inscrever-se através de http://www.abrasca.org.br/gestao/ pagando R$ 590. Os palestrantes são todos mestres e doutores com especialização acadêmica e experiência prática em gestão de risco, podendo a programação ser conhecida em http://www.abrasca.org.br/gestao/includes/pdf/programacao.pdf    (Diário dos Fundos de Pensão)

China diz estar otimista com crescimento
Meta para 2012 é de 7,5%, menor que a alta em anos anteriores, mas bons dados da indústria reforçam retomada
Em meio à transição do poder, segunda maior economia projeta dobrar PIB e renda per capita do país até 2020
O governo chinês confirmou sábado a retomada do crescimento econômico do país, puxada pelo incremento de 9,6% na produção industrial em outubro em relação ao mesmo mês de 2011.
Aliada a outros dados positivos, como o aumento de 14,5% nas vendas no varejo e a alta de 11,6% nas exportações, a melhora fez a segunda maior economia mundial projetar atingir sua meta de crescimento, de 7,5% em 2012.
Zhang Ping, chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, falou a jornalistas ontem, num evento paralelo ao 18º Congresso do Partido Comunista, que escolherá a liderança do país para o próximo decênio.
"Os sinais de estabilização ficaram mais óbvios em outubro, permitindo-nos confiar no alcance das metas para o ano", afirmou Zhang.
Ele ressalvou, entretanto, que a crise econômica e os desafios de longo prazo não permitem que o país baixe a guarda: "Os fundamentos da estabilização ainda não são sólidos o suficiente". Na última década, a China cresceu, em média, 10,7% ao ano.
CAUTELA
As exportações chinesas atingiram US$ 175,6 bilhões em outubro, 11,6% a mais do que no mesmo mês em 2011. As importações cresceram 2.4%, para US$ 143,6 bilhões, resultando num superávit de US$ 32 bilhões, ante US$ 27,7 bilhões em setembro.
Porém o volume do comércio exterior subiu apenas 6,3% nos dez primeiros meses de 2012, contra mais de 20% no ano passado. Ao jornal "China Daily" o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, declarou que "será muito difícil alcançar" os visados 10% de alta no ano.
A iniciativa privada recebeu bem as projeções. "As cifras do comércio e os indicadores sobre uma melhora na demanda interna nos confortam na ideia de aceleração do crescimento", disse Li-Gang Liu, economista do banco ANZ, de Hong Kong. "Acreditamos que a economia chinesa voltará a crescer", declarou, na mesma linha, Lu Ting, economista do Bank of America-Merril Lynch.
No governo, entretanto, impera a precaução, ao encontro dos clamores do atual presidente, Hu Jintao. Durante o Congresso, ele defendeu um crescimento "sustentável, balanceado e coordenado" para que o país possa atingir a meta de dobrar, em 2020, os atuais PIB e renda per capita. Neste ano, a China já cortou juros em duas oportunidades, fez injeções maciças de recursos no mercado financeiro e acelerou projetos para combater a desaceleração.  (Folha de S.Paulo-11.11)

Grécia aprova corte de 10 bi em seu Orçamento
O Parlamento grego aprovou ontem à noite o Orçamento do país para 2013, com novos cortes de gastos e aumentos de impostos. A coalizão governamental, que contava com 168 dos 300 votos totais, dependia da decisão para receber nova parcela de ajuda.
O governo insiste em que os novos cortes -estimados em € 9,5 bilhões, principalmente em salários e aposentadorias- vão acabar com as especulações sobre a saída da Grécia do euro.
Junto de outro pacote de austeridade aprovado na quarta, eles devem garantir que Atenas receba de credores e financiadores internacionais os recursos, estimados em € 31,5 bilhões, para evitar a iminente insolvência.
A receita, porém, não é unânime. Castigada há mais de cinco anos por uma crise que já deixa cicatrizes como o desemprego de 24% (estimativa do FMI para 2012), boa parte da população grega -cerca de 10 milhões de pessoas- teme que novos cortes apenas piorem a situação.
Protesto convocado pela oposição reuniu ontem 15 mil pessoas, segundo a polícia.
Dentro do governo, também proliferam dúvidas sobre a eficácia das medidas. A penúltima aprovação, na quarta, passou por pouco após um dos partidos da coalizão, a Esquerda Democrática, se abster de votar. Por isso, a votação era vista como um teste de confiança para o premiê Antonis Samaras.
SACRIFÍCIOS
Ministros de finanças da zona do euro se reúnem hoje em Bruxelas em conversa que deve ser pautada pela Grécia.
O Fundo Monetário Internacional e a União Europeia condicionam a renegociação da dívida e a liberação de empréstimos, ambos em mais de € 30 bilhões, às novas medidas de austeridade.
O Orçamento prevê queda de 4,5% no PIB grego em 2013, a sexta seguida. O deficit fiscal do país deve ficar em 5,2% do PIB, abaixo dos 6,6% previstos. A dívida pública, porém, ainda está em 175% do PIB, ou € 346 bilhões. Espera-se que o país a reduza para 120%, como exigem a UE e o FMI, apenas em 2020.
Formado após tumultuadas eleições em junho, o governo tenta conciliar demandas externas com a pressão popular contra os cortes e o sacrifício que eles impõem.  (Folha de S.Paulo)

Europa aplicará mais austeridade em 2013
Analistas temem que novos cortes de gastos e altas de impostos prejudiquem ainda mais a perspectiva de crescimento
Políticas precisam focar mais expansão, dizem alguns economistas; outros veem tentativa de reformas estruturais
Apesar da necessidade de promover crescimento para fugir da recessão econômica, os países mais afetados pela crise na zona do euro continuam apostando em medidas de austeridade para o Orçamento de 2013.
Especialistas ouvidos pela Folha temem que os sucessivos cortes de gastos e aumentos de impostos prejudiquem ainda mais as perspectivas de crescimento na região.
"Há uma crescente preocupação de que todas as medidas de austeridade fiscal que foram implementadas e que continuarão a surgir em diversos países nos próximos meses prejudiquem a economia, ampliem recessões e tornem a recuperação mais difícil", observa Howard Archer, economista-chefe para a eurozona da IHS Global Insight.
Para Archer, há clara necessidade de políticas que foquem mais o crescimento que as atuais, centradas na redução dos níveis de dívida pública e deficit orçamentário.
A França, segunda maior economia europeia e que está com o PIB estagnado há três trimestres, tenta oferecer estímulos às empresas para aumentar a competitividade.
Na semana passada, o governo do presidente François Hollande anunciou que oferecerá € 20 bilhões em cortes de impostos para empresas, de forma a estimular a economia e combater o crescente desemprego, já acima da marca de 10% da população.
Apesar disso, Hollande divulgou o "Orçamento mais austero dos últimos 30 anos", em suas palavras, prevendo economia de € 30 bilhões para os cofres públicos -alta de impostos de € 20 bilhões para as empresas e pessoas físicas com mais renda e um congelamento de gastos que traria os outros € 10 bilhões.
Essas medidas fariam com que o deficit da França ficasse abaixo dos 3% do PIB, conforme compromisso com as autoridades europeias. Mas a própria Comissão Europeia já divulgou que o país não conseguirá alcançar a meta.
REFORMA ESTRUTURAL
Ramon Pacheco, professor de estudos europeus do King's College de Londres, avalia que a Europa aposta em reformas estruturais: "Tenho a impressão de que os governos iniciaram um processo de longo prazo de modificação de suas estruturas econômicas domésticas".
Espanha, Portugal e Grécia, países que já precisaram recorrer a pacotes de socorro das autoridades europeias, também focam a redução de gastos públicos e o aumento de impostos nos Orçamentos para o ano que vem.
Na Grécia, a nação mais afetada pela crise, as medidas de austeridade no Orçamento de 2013 chegam a € 9,5 bilhões (4,5% de seu PIB).
Em Portugal, a redução de gastos atinge € 5,3 bilhões. O governo aumentou o Imposto de Renda dos cidadãos em 30%, na média. A Espanha, que pediu socorro financeiro apenas para seu setor bancário, fará aperto fiscal que chega a € 39 bilhões em 2013.
"Como o crescimento no curto prazo se mostrou uma ilusão, esses governos parecem dispostos a fortalecer seus países ao máximo para quando o crescimento voltar no futuro", afirma Pacheco.
Apesar da austeridade, a zona do euro não enfrenta uma situação como o "abismo fiscal" dos EUA -a obrigatoriedade de cortar gastos e eliminar benefícios que pode levar à retirada de US$ 600 bilhões da economia.
Pacheco diz que a situação americana pode ser contornada com acordo político doméstico, mas os europeus, sem a liberdade do governo dos EUA, introduzem o aperto fiscal para continuar vendendo títulos no mercado externo e evitar uma moratória.    (RODRIGO RUSSO - Folha de S.Paulo)

PIB do Brasil fica mais atrelado ao ritmo chinês
Para analistas, cresceu dependência da China, maior parceiro comercial
Impulso que a expansão chinesa é capaz de dar ao crescimento do país aumentou mais do que 20 vezes, sugere estudo
A importância da China para o crescimento do Brasil aumentou nos últimos anos.
Economistas discutem o tamanho dessa dependência, mas, em sua maioria, concordam que ela tem contribuído para o desempenho econômico fraco do país agora que a expansão do gigante chinês -principal parceiro comercial do Brasil- perde fôlego.
Analistas da Pimco (uma das maiores administradoras de fundos de investimento do mundo) veem um peso grande no desempenho da China para o Brasil.
Segundo seus cálculos, o impulso que a expansão econômica chinesa é capaz de dar ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro aumentou mais do que 20 vezes em anos recentes.
Entre 2005 e 2007, cada ponto percentual de mudança do PIB chinês afetava o desempenho da economia brasileira em apenas 0,1 ponto percentual. Mas esse número teria aumentado nos últimos anos e atingido 2,4 pontos percentuais entre o segundo trimestre de 2011 e o mesmo período deste ano.
Segundo Lupin Rahman, gestora da Pimco, isso quer dizer que, em um cenário hipotético em que a China cresça 7% ao ano e o Brasil 3%, caso a expansão chinesa acelere para 8%, a brasileira tenderia a saltar para 5,4%.
Esse peso da China seria muito maior hoje, segundo a Pimco, do que o do resto do mundo (ver gráfico).
Mas Lupin faz a ressalva de que essas relações são o retrato de um momento e podem mudar com o tempo.
Há analistas que acham que o efeito das mudanças do PIB chinês sobre a economia brasileira não é tão alto como o capturado pelos cálculos da administradora de recursos. Mas, ainda assim, estimam algum impacto.
O economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, calcula que a desaceleração da China da média de 10% entre 2000 e 2011 para 7,4% tenha subtraído cerca de 0,4 ponto percentual da expansão do Brasil:
"Acho que o crescimento seria mais próximo de 2% neste ano do que de 1,5% se a China não estivesse passando por essa desaceleração".
CHINA VERSUS EUA
Tony Volpon, diretor da corretora Nomura, calculou a importância do desempenho da China e dos EUA para o Brasil (com base na correlação entre as variações dos PIBs dos dois países).
O economista concluiu que o crescimento da China é, hoje, três vezes mais importante para a economia brasileira do que a expansão dos EUA:
"A importância da China para a economia brasileira é, sem dúvida, alta", diz.
Michael Shaoul, presidente da empresa gestora de recursos Marketfield Asset Management, concorda:
"A razão pela qual o México está indo melhor que o Brasil neste ano é que o México tem uma economia vinculada aos EUA e o Brasil está mais conectado à China".
Influência do país no PIB é limitada, afirma governo
O governo brasileiro nega que a dependência da economia brasileira em relação à China seja grande. O argumento é que, apesar de a China ter se tornado o principal destino das exportações do Brasil, o peso do setor externo no PIB é pequeno.
As exportações brasileiras representaram 12% do PIB em 2011 (ante 29% na China, 25% na Índia, 32% no México e 31% na Rússia). Isso limitaria a influência da China.
Mas analistas argumentam que, além desse efeito direto do comércio exterior, há outros canais que aumentaram a dependência da economia do país em relação à China.
As contas da Pimco, por exemplo, levam em conta vínculos indiretos, como investimentos feitos no setor de commodities brasileiro por empresas nacionais e estrangeiras (não apenas chinesas), devido ao apetite do gigante asiático por bens como minério de ferro, petróleo e soja.
COMMODITIES
Economistas falam de outro efeito indireto: o preço das commodities que o país exporta. Tais valores tendem a cair num contexto de menor demanda do país asiático.
"Isso reduz o valor das exportações de commodities que o Brasil vende não apenas para a China mas para todo o mundo", diz Volpon.
O valor das exportações de produtos básicos brasileiros recuou 5,4% entre janeiro e setembro deste ano ante o mesmo período em 2011.
Essa queda tem sido puxada principalmente pelo recuo no valor do minério de ferro (que atingiu 25,4% no mesmo período), na esteira da menor demanda chinesa.
Apesar do efeito do parceiro comercial na desaceleração da economia brasileira, analistas dizem que há outras causas domésticas.
"O Brasil enfrenta um problema que é a baixa produtividade de vários setores da economia", diz o economista Cláudio Frischtak.
O economista Sergio Vale, da MB Associados, acredita que "a relação do baixo crescimento do Brasil com a China é bem tênue".
Para ele, a ausência de reformas para aumentar a produtividade (medida da eficiência de uma economia) é uma das principais causas da desaceleração brasileira.
Lupin, da Pimco, vê sinais de que o governo caminha na direção de atacar os gargalos que limitam o aumento da oferta de bens e serviços (como deficiências de infraestrutura): "Vai contribuir para que o potencial de crescimento do país esteja mais centrado em suas próprias mãos".  (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo-11.11)

Bônus demográfico passou
Nossa sociedade de renda média não pode mais contar com a ajuda da demografia; crescer ficou mais difícil
Todos OS que acompanham o debate sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira sabem que um dos motivos que justificam certo otimismo com as perspectivas futuras deve-se ao fato de estarmos na etapa do desenvolvimento demográfico conhecida por bônus ou dividendo demográfico.
Nessa etapa, a participação da população com idade ativa (PIA) na população total (POT) é máxima. Ainda não há muitos idosos dos quais tomar conta, mas já não temos muitas crianças para educar. Penso que essa visão está errada. O bônus demográfico na prática já passou e teremos que nos haver com um país que não é rico, mas já está envelhecido.
O motivo de pensar dessa forma deve-se à diferença que há entre efeito nível e variação percentual. Crescimento econômico é a elevação da capacidade produtiva. Para avaliarmos as possibilidades de crescimento, temos de olhar as taxas de variação dos fatores que determinam o crescimento, e não o nível.
Há três itens importantes no bônus demográfico. Primeiro, elevação da população em idade ativa em comparação à total. Segundo, elevação da capacidade de poupança devido à menor participação de crianças e idosos na população. Terceiro, possibilidade de melhorar a qualidade da educação das novas gerações pela redução do custo, pois teremos menos alunos.
Já devemos ter percorrido 80% do primeiro item do bônus demográfico. Como o que importa para crescimento é a diferença entre a taxa de crescimento da PIA sobre a taxa da POT, o bônus demográfico iniciou-se em meados da década de 1970 e deve encerrar-se na primeira metade da década de 2020.
Vamos considerar que o bônus demográfico iniciou-se em 1970. De fato, deve ter iniciado em algum momento entre 1970 e 1975. Na década de 1970, a taxa de crescimento da PIA foi de 3,1% ao ano, ante 2,5% da taxa de crescimento da POT. Plena vigência do bônus demográfico!
Por outro lado, o bônus demográfico deve terminar em 2022, quando a taxa de crescimento da PIA passa a ser menor que a taxa de crescimento da POT. De 1970 até 2012, já correram 42 anos ou 81% dos 52 anos que durará o bônus demográfico (de 1970 até 2022).
Outra forma de avaliar o fim do bônus demográfico é que nos dez anos que restam de bônus a taxa de crescimento da PIA será superior à de crescimento da POT em só 0,3% ao ano. Para os 42 anos que já transcorreram do bônus, essa diferença foi de 0,6% ao ano. Logo o primeiro item do bônus já foi colhido.
O segundo item refere-se ao estimula à poupança. Até o momento, a colheita desse item foi nula. O grosso do período do bônus demográfico coincidiu com a redemocratização. Em razão de inúmeras demandas sociais, esse foi um período de fortíssimo crescimento da carga tributária e de redução da poupança pública. Ou seja, no período que pela dinâmica populacional deveríamos elevar a taxa de poupança, a dinâmica política produziu o inverso: a taxa de poupança hoje é bem menor que nos anos 1970.
Não devemos esperar grande espaço para a elevação da taxa de poupança nos próximos anos, mesmo que haja algum espaço.
Resta, portanto, avaliarmos o terceiro item do bônus demográfico. É fato que nos próximos anos a taxa de crescimento da população em idade escolar irá cair muito. Assim poderíamos imaginar que, do ponto de vista do orçamento público, haverá mais recursos para a educação. Ocorre que nos próximos anos a taxa de crescimento da população idosa crescerá bem acima da total. Em 2012, a elevação da população idosa excederá a redução da população em idade escolar em aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.
Por outro lado, dado que o gasto per capita do Estado com cada idoso é maior que o com as crianças, a dinâmica demográfica da população inativa, idosos e jovens em idade escolar, já contribui para pressionar o gasto público.
Não é por outro motivo que este avança além do crescimento do PIB há mais de uma década. Se considerarmos a área social integrada, incluindo educação, saúde e Previdência, a dinâmica demográfica não deve reduzir pressão sobre o Tesouro, mas elevar.
Teremos que nos haver com uma sociedade de renda média que não pode contar mais com a ajuda da demografia. O crescimento ficou mais difícil.  (SAMUEL PESSÔA - Folha de S.Paulo-11.11)

Tributação: Simplificar e desonerar
Brasil deveria zerar PIS e Cofins em dez anos e assim reduzir carga tributária de 35% para 30%; ICMS é outro alvo da reforma possível
São oportunas as recentes promessas do governo federal de corrigir erros da estrutura tributária, com a simplificação das contribuições PIS e Cofins e um armistício na guerra fiscal do ICMS entre os Estados. Após quase 20 anos de tentativas fracassadas, há condições de obter real melhora.
Não é mais possível ignorar esse abscesso, que drena as energias produtivas do país. Como a opção cirúrgica se acha descartada, pelo risco de infarto do Estado com a subtração abrupta de receita, resta lançar mão de uma terapia para debelar a inflamação aos poucos.
Nos 18 anos desde o Plano Real, a carga tributária cresceu continuamente, de 26% do PIB para cerca de 35% (ou R$ 1,45 trilhão em 2011). O nível da tributação brasileira é similar à média das nações desenvolvidas, mas contrasta com o de países emergentes, raramente superior a 20% do PIB.
Na maioria dos países a parcela maior da arrecadação advém de impostos sobre a renda e o valor adicionado. Só se busca tributar em cada elo da cadeia produtiva o ganho efetivamente acrescido.
No distorcido sistema brasileiro, o grande defeito, além da carga maior de impostos que incide sobre bens e serviços, está na cumulatividade. Isto é, no fato de que as empresas não conseguem abater de suas despesas tudo o que já foi pago de imposto nos estágios anteriores por seus fornecedores.
PIS/Cofins e ICMS, somados, arrecadam 12% do PIB. O primeiro vai para os cofres da União (4,8% do PIB), e o segundo alimenta o caixa dos Estados (7,2% do PIB).
Apesar dos esforços recentes de desoneração setorial, essas fontes de arrecadação ainda são muito cumulativas. O Ministério da Fazenda calculou em 2008 que a incidência acumulada de impostos estaria próxima de 2% do PIB, cifra provavelmente subestimada.
Some-se a esse desvio estrutural o suplício da complexidade infligido às empresas. A proliferação de regimes especiais, a pletora de normas estaduais e a barafunda de regras sobre o que pode ser descontado no recolhimento de PIS/Cofins geram enorme confusão.
Não por acaso, o Brasil é o campeão de horas perdidas para escriturar impostos. Segundo o Banco Mundial, são 2.600 horas por ano, contra média global inferior a 500.
Além de PIS/Cofins e ICMS, a distorção brasileira se agrava com a tributação sobre a folha de salários. Já no que toca a impostos sobre a renda pessoal e empresarial, outra grande fonte de arrecadação, o país não destoa muito da média dos países emergentes.
No caso de PIS/Cofins, a iniciativa de mudança cabe ao governo federal. O fim da cumulatividade e a simplificação trariam alívio para empresas, mas é preciso reduzir a alíquota -hoje em 9,25%.
Um corte de 1% ao ano, a partir de 2014, reduziria a arrecadação em 0,5% do PIB anual. Com isso, numa década, a carga tributária poderia cair de 35% a 30% do PIB, índice mais aceitável para o estágio de desenvolvimento do país.
No caso do ICMS, a transformação depende de entendimento entre o Planalto e governos estaduais, um desafio político complexo.
O impasse que sempre travou iniciativas de maior envergadura decorre da resistência dos Estados que teriam perdas com as mudanças no ICMS. Entre elas, a redução da alíquota interestadual para 4% (que acabaria com a guerra fiscal entre eles) e a mudança na base de incidência, do Estado de origem (produção) para o de destino (consumo), ora em discussão.
A confluência de temas federativos na pauta no Congresso, paradoxalmente, representa uma oportunidade. A necessidade de definir novos critérios de rateio das transferências federais a Estados e municípios (pois os atuais foram julgados inconstitucionais pelo STF), a definição de um novo sistema de partilha dos royalties do petróleo e a pressão pelo fim da guerra fiscal compõem um rol de assuntos que precisam ser tratados em conjunto.
A liderança da presidente Dilma Rousseff é essencial para essa concertação. Infelizmente, o Planalto não parece dar-se conta de que esse trunfo será desperdiçado se não servir para fazer um encontro de contas que compense perdas localizadas e propicie o consenso.
A agenda está clara para todos: simplificar e desonerar. O tema é puramente tributário no caso de PIS/Cofins, onde convém concentrar a desoneração, mas também federativo, no do ICMS, cujo foco primário deve ser a simplificação.
Não se pedem aqui mudanças abruptas, mas uma revisão que possibilite ao Brasil galgar de patamar no prazo de uma década. Mudar muito, aos poucos -eis o mote. Mas é preciso começar, e definir desde já aonde se quer chegar. (Folha de S.Paulo-11.11)

Elétricas: Responsabilidade dos administradores
MP responsabiliza administrador por dívida de empresa
Além de facilitar a intervenção do governo em empresas do setor elétrico com dificuldades financeiras, a polêmica medida provisória 577 coloca os administradores das concessionárias como responsáveis por dívidas das companhias.
A norma foi assinada no fim de agosto pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A MP, porém, vai contra a Lei das Sociedades Anônimas, que garante que os administradores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da sociedade.
"A nova norma difere da regra geral, que diz que o administrador só responde se agir com culpa ou violar o contrato", diz Marcelo Ricupero, sócio do escritório Mattos Filho Advogados.
Com a MP, se uma distribuidora de energia assumir uma dívida, mas não pagá-la, o administrador será responsável por ela. "O patrimônio dele estará em risco", afirma Filipe Scherer Oliveira, da Veirano Advogados.
A medida pode ainda pressionar os salários dos executivos do setor, segundo João Nunes, diretor da empresa de recrutamento Michael Page.
"Quase não há desemprego entre executivos no Brasil. Eles podem escolher onde trabalhar. Se tiverem conhecimento dessa medida, vão optar por outro segmento."
A normal "extrapola os parâmetros da lei das S.A.s", diz André Alarcon, advogado do escritório Demarest e Almeida.
"Não se pode trazer uma inovação para um princípio de uma lei já consolidada. Em uma ação, essa responsabilidade poderá ser questionada."
O advogado Diego Fraga Lerner, também da Veirano, diz não conhecer "nenhum outro país que responsabilize o administrador dessa forma".  (Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo-11.11)

Prévia do IGP-M teve deflação em novembro
A primeira apuração do IGP-M no mês apresentou recuo de 0,19% após alta de 0,31% no mês passado
A primeira prévia do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) de novembro apresentou deflação de 0,19% após apresentar alta de 0,31%, em igual prévia do mesmo índice no mês passado. A informação foi divulgada na sexta-feira, 9, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O IGP-M é muito usado para reajuste no preço do aluguel. Até a primeira prévia de novembro, o índice acumula aumentos de 6,91% no ano, e de 6,79% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo da primeira prévia do IGP-M de novembro foi do dia 21 a 31 de outubro.
A taxa anunciada hoje ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE-Projeções, que esperavam de um recuo de 0,46% a uma alta de 0,07%, porém acima da mediana das expectativas em -0,12%.
Composição
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a primeira prévia do IGP-M de novembro. O IPA-M, que mede a inflação dos preços no atacado, teve queda de 0,36% na primeira prévia do índice este mês, em comparação com a alta de 0,29% na primeira prévia de outubro.
Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) apresentou alta de 0,16% na prévia anunciada hoje, após subir 0,41% na primeira prévia de outubro. Já o INCC-M, que indica a inflação da construção, teve elevação de 0,14% na primeira prévia deste mês, após registrar aumento de 0,21% na primeira prévia de outubro.  (Agência Estado)

Mercado Financeiro
Itau Unibanco
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Bovespa cai 0,29%
O bom humor externo não resistiu até o final dos negócios e a Bovespa, que chegou a superar os 58 mil pontos ao longo do dia, voltou para o negativo e terminou, novamente, no patamar de 57 mil pontos. O movimento acompanhou as bolsas em Nova York, que também mudaram de direção momentaneamente após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciar que convidou as lideranças partidárias para uma reunião na próxima semana, para discutir a questão do abismo fiscal. As ações da Petrobras e da Vale, que também registravam forte alta, desaceleraram os ganhos, o que contribuiu para a Bolsa se manter em terreno negativo.
Assim, o Ibovespa encerrou com queda de 0,29%, aos 57.357,71 pontos. Na semana, a Bolsa acumulou baixa de 1,75%. No mês e ano, o índice ainda sustenta alta de 0,51% e 1,06%. Na mínima de sexta-feira, o Ibovespa atingiu 56.862 pontos (-1,15%) e, na máxima, 58.109 pontos (+1,02%). O giro financeiro ficou em 6,496 bilhões.
O sócio-diretor da Título Corretora, Marcio Cardoso, lembrou que o cenário nos EUA continua o mesmo de antes das eleições e que nada mudou para a Bolsa subir ou cair. "Estamos vivendo o mesmo cenário de antes das eleições, quando a questão do abismo fiscal ficou para segundo plano. O problema fiscal é muito delicado", disse, lembrando ainda que a Grécia, que voltou ao centro das atenções, é outra questão que está há meses no radar dos investidores.
Durante a tarde, as bolsas estavam registrando forte alta, à espera de que Obama fosse falar e dar alguma sinalização para a resolução da questão fiscal. No entanto, o presidente norte-americano apenas convidou as lideranças partidárias para discutir a questão nesta semana. Obama pediu ainda equilíbrio com impostos e cortes de gastos. "Me recuso a aceitar qualquer abordagem que não seja equilibrada", disse, ressaltando ainda que a elevação de impostos para os mais ricos deve integrar plano de redução do déficit.
Para um experiente operador, a inversão da Bolsa, após Obama, confirma a fragilidade do mercado de renda variável. "O investidor está muito inseguro e o cenário é muito incerto. Na dúvida, o investidor vende e embolsa o lucro, se for possível, ou, ao menos, diminui o prejuízo", ressaltou, destacando ainda que os gringos operaram fortemente na venda em três dias da semana.
Por aqui, Petrobras terminou com alta de 0,85% na ação ON e 0,82% na PN, em linha com o petróleo no mercado internacional.
Já a Vale subiu 0,87% a ON e 0,75% a PNA. A maioria dos metais fechou o dia em queda.
Pela manhã, as incertezas com a Grécia seguiram altas, diante da expectativa da chegada de mais ajuda ao país. No entanto, dados positivos sobre a economia norte-americana fizeram o contraponto e ditaram o ritmo positivo durante a maior parte do dia.  (Agência Estado)

Gestão, Produtos e Serviços
Mestra

Seguros e Previdência: Curso superior de Administração
Ainda podem ser feitas as inscrições para o processo seletivo que formará, no Rio de Janeiro e em São Paulo, as primeiras turmas de 2013 do Curso Superior de Administração com Linha de Formação em Seguros e Previdência.
Alunos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2009 a 2012, podem ingressar na graduação sem a necessidade de prestar vestibular, ficando, assim, isentos da taxa de inscrição. Para isso, basta apresentar, na secretaria da Escola, documento que comprove o bom desempenho no exame. “Queremos formar uma nova geração de profissionais de seguros e os egressos do ensino médio são o nosso mercado potencial”, avalia o diretor de Ensino Superior e Pesquisa da Escola, Claudio Contador.
Para o executivo, esses jovens buscam oportunidades e boa remuneração, coisas que o mercado de seguros já oferece. “Mas para conseguir uma vaga com essas características é preciso ter uma formação à altura. Nossa graduação fornece a bagagem acadêmica necessária para formar esses novos administradores”, garante Contador.
Os interessados no curso podem se inscrever para o processo seletivo até 7 de janeiro de 2013, pelo www.esns.org.br, onde também estão disponíveis os editais. As provas estão marcadas para o dia 13 subsequente. (Fenaseg)

Banco de Talentos: Números indicam sucesso
O número de currículos disponíveis no  Banco de Talentos não deixa em nenhum momento de crescer.  São agora  1.160, um volume que denota o êxito desta iniciativa do SINDAPP, um sucesso que, ao facilitar a aproximação entre profissionais que se oferecem para trabalhar em fundos de pensão e seus potenciais empregadores e contratantes, reduz custos e otimiza os procedimentos de contratação de novos funcionários ou prestadores de serviço.
Sem esquecer que o banco é uma vitrine atualizada e nada estática: dos currículos disponíveis,   558 (ou 48,1% do universo total) são novos ou ao menos foram atualizados este ano. Isso ajuda a  tornar o BT com certeza mais útil à gestão dos recursos humanos das entidades.
Desses currículos, 20% são de profissionais interessados em trabalhar na área de previdência das entidades, 15% na de administração e serviços gerais, 14% na financeira/investimentos, 9% na de contabilidade e controles, 7% na jurídica, 6% na de marketing e comunicação, 5% na de controles internos e 2% na de recursos humanos e igual percentual na de processamento de benefícios, entre outras.
O BT está disponível na internet, no endereço www.portaldosfundosdepensao.org.br    . (Diário dos Fundos de Pensão)

Livro: Ética
AUTOR Sérgio Sérvulo da Cunha
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 92 (448 págs.)
Sérgio vê o tema filosófico do saber "se temos acesso a uma razão absoluta," com "toda experiência possível". É uma das conclusões depois de ter examinado campo e essência da moral em noções preliminares e chegar propriamente à ética, com variantes da moral, pormenorizadas em segmentos como sexualidade, economia, política, direito e religião.  (Folha de S.Paulo-10.11)

Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
José Carlos Barnieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 64 (280 págs.)
Uma espécie de guia sobre gestão com responsabilidade social, a obra trata de assuntos teóricos, como a teoria do acionista, e também traz a parte prática, com temas como a Agenda 21 e a comunicação sobre responsabilidade social. (Folha de S.Paulo-10.11)


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