Previdência
- Clipping de Notícias - 12.11.2012
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O Dia da Previdência - Nossa Leitura
Continuam abertas as inscrições para o seminário A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança, que a SPPC e a PREVIC irão promover no próximo dia 30, em São Paulo, com o apoio da ABRAPP. As inscrições sem ônus e exclusivas para os membros das Diretorias e Conselhos Deliberativos e Fiscais dos fundos de pensão devem ser efetivadas até o próximo dia 26, por meio do endereço eletrônico abrappatende@abrapp.org.br , informando os dados cadastrais (nome completo, cargo, e-mail e CPF) dos participantes. As vagas são limitadas.
O dólar comercial encerrou a sexta-feira cotado a R$ 2,0470, com alta de 0,34% em relação ao fechamento da quinta-feira. A Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a semana em queda de 0,29%, com o volume financeiro no patamar de R$ 6,496 bilhões. Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 0,03% e a Nasdaq subiu 0,32%.
AssPreviSite
Fundos:
Prioridades - Renda Variável e Crédito Privado
Com a acentuada queda da
taxa Selic, entidades ja? diversificam carteiras de investimento, revela
pesquisa
O cenário estava
desenhado há pelo menos dois anos: a taxa Selic, todos sabiam, iria
despencar das nuvens, obrigando os fundos de pensão a buscar novas
opções de investimento. Pois o futuro chegou e os títulos
públicos federais – em particular as Notas do Tesouro Nacional (NTNs)
das séries B e C – estão perdendo rapidamente seu apelo junto
aos gestores do segmento, que já estão diversificando a aplicação
de recursos em ativos de maior risco. É o que revela a pesquisa
Raio-X do Sistema de Previdência Complementar, elaborada em conjunto
pela GAMA Consultores Associados e a Itajubá Investimentos, em junho,
junto a cerca de 100 entidades fechadas de previdência complementar
(EFPCs) com 80% do patrimônio e da população totais
do setor.
Em meados do ano, as aplicações
em renda fixa respondiam por 50,7% dos ativos totais dos planos de benefício
definido (BDs) e 77,7% dos planos de contribuição definida
e variável (CDs e CVs), com forte concentração em
papéis públicos: 80,29% no primeiro grupo, 72,72% no segundo.
Embora 62,5% dos BDs e 57,69% dos CDs e CVs sinalizassem com a manutenção
de suas carteiras em NTNs, LTNs e LFTs nos 12 meses seguintes, essa fatia
do bolo tende a encolher significativamente a médio prazo. Daqui
a três anos, nada menos do que 61,49% dos BDs e 49,71% dos CDs e
CVs projetam para os títulos federais percentuais iguais ou inferiores
a 50% na composição total de seus ativos. “Nessa mudança
de prioridades, já em curso, o que mais impressiona é o apetite
por crédito privado”, destacou Carlos Garcia, sócio da Itajubá,
durante a apresentação da pesquisa, no 33o Congresso Brasileiro
de Fundos de Pensão, em São Paulo.
Tal opção,
que sempre ocupou pouco espaço nas carteiras de investidores institucionais,
já responde por 19,7% das aplicações de renda fixa
de planos de benefício definido (BD) e 27,27% entre os planos de
contribuição definida e variável (CD e CV) e tende
a aumentar sua participação no bolo. Nada menos do que 55,71%
dos BDs e 61,33% dos CDs e CVs pretendem alocar mais recursos nos próximos
12 meses em títulos privados. Até 2015, a perspectiva é
de que esses papéis respondam por mais de 25% dos ativos totais
de 32,26% dos BDs e 44,12% do CDs e CVs. “Essa demanda deve contribuir,
e muito, para o fortalecimento do mercado secundário de títulos
privados”, assinala Garcia.
No novo cenário,
a renda variável também desperta interesse crescente entre
os fundos de pensão. Em junho, as ações respondiam
por 39,34% das aplicações dos planos BD e 14,92% dos CDs
e CVs, com tendência de alta. No segundo grupo, 53,33% pretendiam
aumentar suas posições, ante 35,82% do primeiro. A disposição,
assim como o espaço para voos mais audaciosos, é maior entre
os CDs e CVs: até 2015, 44,93% desses planos planejam concentrar
de 20% a mais de 40% de suas carteiras em renda variável. “Há
uma nítida preferência por papéis listados no Ibovespa
e no IBR”, destaca Garcia.
O cardápio à
disposição das EFPCs não vai muito além. Os
investimentos estruturados – basicamente fundos de investimento em participações
(FIPs) e fundos de investimento em cotas (FICs) – têm forte potencial
de crescimento nas aplicações, tendência manifestada
por 50% dos planos CDs e CVs e 37,1% dos BDs. Mas há um sério
problema: a escassez de oferta. “É difícil encontrar opções
no mercado. Há limitações de aporte e alguns fundos
se encontram de portas fechadas”, comenta o sócio da Itajubá
Investimentos.
Uma outra opção
padece de reduzida demanda. São os investimentos no exterior, viabilizados
pela Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional
(CMN). A inovação recebeu muitos aplausos em setembro de
2009, quando foi aprovada, e nada mais. “Os investimentos no exterior ainda
não entraram na pauta das entidades. É uma pena, pois tais
aplicações podem agregar retorno e diversificação”,
observa Carlos Garcia. (Apep)
Seminário
SPPC/PREVIC dia 30 em S.Paulo
Continuam
abertas as inscrições para o seminário A Integração
dos Órgãos Estatutários na Governança, que
a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC)
e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
irão promover no próximo dia 30, em São Paulo, com
o apoio da ABRAPP.
As
inscrições sem ônus e exclusivas para os membros das
Diretorias e Conselhos Deliberativos e Fiscais dos fundos de pensão
devem ser efetivadas até o dia 26 de novembro, por meio do endereço
eletrônico abrappatende@abrapp.org.br , informando os dados cadastrais
(nome completo, cargo, e-mail e CPF) dos participantes. As vagas são
limitadas.
O
evento vai ajudar a conhecer o que há de melhor no Brasil e no Mundo
numa área cada vez mais fundamental para o nosso sistema, ao mesmo
tempo em que refletir sobre novos avanços na matéria.
O seminário será um evento sem cobrança de taxa de
inscrição e apenas para dirigentes e conselheiros de entidades.
O
seminário contará em sua abertura com representantes da SPPC,
PREVIC, ABRAPP, SINDAPP e IBGC (Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa). Serão ao todo três painéis, o primeiro
voltado para “O Ambiente de Governança e a Importância
da Reflexão sobre o Tema no Âmbito das EFPCs”, o segundo para
a “Gestão Estratégica das Organizações” (poder
compartilhado e agregação de valores, papéis e competências
de cada órgão estatutário e relacionamento com participantes
e patrocinadoras, entre outros pontos) e o terceiro e último para
“A Gestão de Riscos nas Organizações”. (Abrapp/AssPreviSite)
Crise
no Postalis: fundo fez aplicações irregulares
São iminentes substituições
no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
Uma auditoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc) detectou irregularidades nas aplicações feitas pelo
fundo desde 2010. Os problemas foram comunicados ao Conselho Deliberativo
do Postalis pelo superintendente da Previc, José Maria Rabelo. Mais:
uma aplicação do Postalis num fundo de créditos foi
repassada para análise do Banco Central e da Polícia Federal.
Com R$ 7 bilhões em ativos, o Postalis é controlado pelo
PMDB. Seus deputados e senadores se engalfinham para manter o controle
desse caixa. O caso é acompanhado pela ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti. A Previc não fala sobre o assunto.
Em nota, o Postalis informou que a auditoria da Previc é rotineira,
que ela não foi motivada por outros órgãos federais
e que os esclarecimentos devidos foram prestados. Afiança ainda
que o investimento no tal fundo não existe. (Felipe Patury - Revista
Época)
Fusan:
Política de Investimentos revisada
Com um cenário de
taxa de juros (Selic), a 7,25% a.a., atingindo o menor nível da
história e com a bolsa de valores não apresentando grandes
valorizações, a Fundação Sanepar de Previdência
e Assistência Social - Fusan iniciou em outubro o processo de revisão
em sua Política de Investimentos para 2013. A empresa de consultoria
Aditus foi contratada para auxiliar na condução deste processo.
Na execução
dessa revisão a Entidade levará em consideração,
além do cenário mencionado anteriormente, o estudo Asset
Management Liability (ALM), realizado recentemente. (Fusan/AssPreviSite)
Forluz:
Evento para assistidos em Uberlândia no dia 20
A
cidade de Uberlândia receberá a equipe da Forluz, no próximo
dia 20 de novembro, em mais um encontro do Programa de Educação
Previdenciária e Financeira – Para Viver Melhor. No evento, voltado
para assistidos, os participantes terão a oportunidade de se atualizarem
sobre a Fundação e de conhecer estratégias para administrar
melhor o próprio dinheiro.
Compareça
e leve um familiar. As vagas são limitadas e os interessados em
participar devem confirmar presença pelos e-mails cinara@forluz.org.br
ou patricia.ferreira@forluz.org.br. Mais informações podem
ser obtidas pelo telefone (31) 3215-6701. (Forluz/AssPreviSite)
Previ:
Programa de Visitas vai a BRF
PREVI
leva participantes à Brasil Foods
O
Programa de Visitas da PREVI levou, na terça-feira, 30/10, 14 participantes
residentes em Uberlândia (MG) para conhecer as plantas da BRF Brasil
Foods, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A
empresa, na qual a PREVI possui 12,18% de participação, nasceu
como um dos maiores players globais do setor alimentício em 2009,
a partir da associação entre Perdigão e Sadia. A companhia
atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos), alimentos
industrializados (margarinas e massas) e lácteos, com marcas consagradas
como Perdigão, Sadia, Batavo, Elegê, Qualy, entre outras.
Com
faturamento líquido de R$ 25,7 bilhões, registrado em 2011,
a BRF é uma das maiores exportadoras mundiais de aves e também
está entre as maiores empresas globais de alimentos em valor de
mercado. Responde por mais de 9% das exportações mundiais
de proteína animal e é a única companhia do Brasil
com rede de distribuição de produtos em todo o território
nacional.
Recebidos
pelo executivo de Relações com Investidores, Bruno Meniquetti,
os participantes conheceram as estruturas de uma das granjas, da fábrica
de margarinas e o CD (Centro de Distribuição) da companhia.
Omar
Borges, 62 anos, dos quais 28 deles dedicados ao BB, era um dos participantes
mais entusiasmados. “Recebi um e-mail me convidando para a visita e aceitei
na hora. Tenho muito interesse em conhecer coisas e lugares novos, e estar
aqui, aprendendo como funciona essa fábrica por dentro é
muito gratificante. Acho essa aproximação entre PREVI e associados,
sejam eles ativos ou aposentados, essencial para mostrar onde nosso dinheiro
está bem investido”, revelou.
Para
Lucas Alberto Guassu, 29 anos, analista da Superintendência Regional
do BB em Uberlândia, a visita à planta da BRF foi uma oportunidade
única de ver de perto uma empresa onde os recursos da PREVI estão
alocados. “Fiquei feliz com o convite. Entrar na sede de uma empresa como
essa, que produz alimentos consumidos no nosso dia a dia, entender como
ela funciona, torna mais palpável a noção da importância
dos negócios nos quais investimos. Programas como esse comprovam
o cuidado da PREVI com seus associados”, conclui.
Programa
de Visitas
Esta
foi a mais uma parada do Programa de Visitas da PREVI, que neste ano já
levou participantes ao Metrô-Rio, empresa do Grupo Invepar, à
Usina Termopernambuco, na qual a PREVI investe indiretamente por meio da
Neoenergia, e à Randon, uma das maiores empresas privadas brasileiras,
que produz amplo portfólio de produtos do segmento de veículos
comerciais, correlacionados com o transporte de cargas, seja rodoviário,
ferroviário, ou fora-de-estrada, dentre as empresas congêneres
no mundo.
O
Programa de Visitas às Empresas Participadas tem como objetivo compartilhar
o acompanhamento que a PREVI faz de seus investimentos e se aproximar ainda
mais de você, participante, por meio de ações interativas.
(Previ/AssPreviSite)
Banesprev:
Eleições Estatutárias 2012-2013
A
entidade divulgou os Editais, os Regulamentos e o modelo de inscrição
para os referidos cargos nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê
Gestor do Plano V.
Para
acesso as informações clique no link
http://www.banesprev.com.br/obanesprev/SitePages/Assembleias.aspx
(Banesprev/AssPreviSite)
BB
Previdência: Novo Diretor Financeiro e de Investimentos
Roberto
Francisco Casagrande Herdeiro é o novo Diretor Financeiro e de Investimentos
da BB Previdência. O Executivo tomou posse no dia 22 de outubro.
Funcionário
de carreira do Banco do Brasil, Casagrande já atuou na Cassi, onde
foi Diretor de Administração e Finanças, na Previ,
como Gerente Executivo na área de Investimentos e, antes de assumir
o novo desafio na BB Previdência, foi Diretor de Finanças
e Serviços Internos na Cobra Tecnologia.
Mestre
em Estatística pelo IME-USP e com MBA Risco pela FIPECAFI, o executivo
também possui certificação pelo ICSS, com ênfase
em Investimentos. É ainda Conselheiro de Administração,
certificado pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
(BB Previdência/AssPreviSite)
Real
Grandeza: Expediente nos feriados
Em
função do feriado nacional de 15 de novembro ocorrer em uma
quinta-feira, não haverá expediente administrativo também
no dia 16 de novembro, sexta-feira.
A
Real Grandeza não funcionará no Dia da Consciência
Negra, 20 de novembro. Entretanto, no dia 19 de novembro, véspera
do feriado estadual, seegunda-feira, o expediente será normal.
(Real Grandeza/AssPreviSite)
Rio
Previdência: Alerta da mudança dos royalties
Alerta
para os 237 mil inativos e pensionistas
A
covardia contra o Rio de Janeiro pode representar risco para os 237 mil
servidores aposentados e pensionistas do estado. O Rio Previdência,
fundo responsável pela folha de pagamento anual de R$ 11 bilhões
dos dois grupos, tem nos royalties de petróleo e participação
especial, 55% das suas receitas, representando R$ 5,5 bilhões.
Sem
o seu principal ativo, já que as contribuições previdenciárias
constituem 30% (R$ 3 bilhões) das receitas, o Tesouro Estadual teria
que bancar o pagamento dos aposentados e pensionistas. A medida afetaria
investimentos em diversas áreas do estado e demais obras de infraestrutura.
Impacto
imediato
Caso
o projeto de lei aprovado pela Câmara seja sancionado, o Estado do
Rio perderia R$ 3 bilhões em royalties de petróleo já
em 2013. O presidente do Rio Previdência, Gustavo Barbosa, explica
que a redução exigiria alocação imediata de
dinheiro do Tesouro Estadual no fundo no próximo ano. “Existe uma
lei que determina que caso haja insuficiência financeira do fundo,
o Tesouro Estadual é obrigado a pagar”.
Barbosa
explicou que os R$5,5 bilhões de royalties são o montante
líquido depois que o recurso foi distribuído para os municípios,
Pasep, Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento
Urbano) e União. Sendo o último como forma de pagamento por
empréstimo do Tesouro Nacional quando o fundo foi instituído.
Para
evitar, daqui há décadas, a dependência dos royalties
sobre o pagamento de benefícios dos segurados, o governador Sérgio
Cabral sancionou semana passada lei que reestrutura financeiramente o Rio
Previdência.
“A
gente sabe que o petróleo é um bem finito, em algum momento
vai acabar. O que significa que o meu principal ativo também vai
acabar. Claro, que daqui há décadas. A lei define a constituição
de um fundo totalmente capitalizado e que lá na frente vai pagar
aposentadorias e pensões somente com o dinheiro que ele arrecadou.
Só daqueles ativos que tiverem na carteira do fundo. O estado terá
tranquilidade de pagar frente a isso. Os royalties permitiram a reestruturação”,
explicou Gustavo Barbosa.
Gilda
Maria Sirqueira: “A aposentadoria é o meu único sustento”
“O
momento é de apreensão. Todos os aposentados e pensionistas
do Estado do Rio dependem dos royalties de petróleo. Na última
semana, acompanhamos as declarações do governador Sérgio
Cabral sobre o risco que corremos, caso a presidenta Dilma Rousseff não
vete o que os deputados aprovaram. A aposentadoria é o meu único
sustento. Portanto, não posso viver sem ela. Defendo que todos os
aposentados e pensionistas acompanhem de perto o que está acontecendo
em Brasília. O estado não pode perder essa luta tão
importante”. (O Dia Online)
Fundos:
Vale prevê estabilidade de preços
A
Vale projeta um cenário básico para 2013 de estabilidade
dos preços do minério de ferro, com o mercado mais direcionado
pela curva de custo dos produtores chineses, do que pela demanda. Nesse
caso, os preços tendem a ficar no patamar atual de US$ 120 a US$
125 a tonelada no 'spot' chinês, pois esta é a faixa de equilíbrio,
disse José Carlos Martins, diretor-executivo de Ferrosos e Estratégia
da empresa ao Valor.
O
executivo não descarta, porém, um cenário alternativo,
com menor probabilidade, mas que pode vir da China. Seria uma surpresa
positiva em termos de demanda. "Se a China aumentar a demanda de novo,
o preço pode melhorar muito e aí oscilar de US$ 120 a US$
180 a tonelada. Tudo vai depender do ritmo de expansão da China",
observa.
Embora
o país asiático não cresça mais como antes,
continua em expansão e é hoje a principal aposta da mineradora
brasileira para enfrentar a crise. Os pessimistas preveem a China crescendo
de 3% a 4% em 2013. A Vale se encaixa entre os realistas e estima taxa
de crescimento para o país entre 6% e 8%, enquanto os otimistas
ainda falam em taxas de 10% a 11%, o que Martins considera pouco provável.
Na
visão de negociador que atuam na China, o executivo acredita que
o novo governo que assumirá em março, presidido por Xi Jiping,
deve adotar soluções pragmáticas para o país
avançar, com medidas capazes de dar força à economia
de mercado para enfrentar a redução das exportações
via aumento do consumo interno, sem tirar o olho nos investimentos.
Em
contrapartida as expectativas mais favoráveis de crescimento para
a Ásia, as estimativas de crescimento máximo para o Ocidente
não passam de 2%. Diante dessa realidade, o executivo acha que a
opção estratégica da Vale está correta, inclusive
por falta de outras opções. "Muito mais do que uma escolha,
a China e a Ásia são a única alternativa que resta
no mundo por muito tempo", afirma, respondendo as críticas de que
a Vale é muito dependente do país.
Os
números do mercado transoceânico de minério de ferro
constatam a força da Ásia em relação ao resto
do planeta. Em 2012, esse mercado entre mares deve negociar 1,11 bilhão
de toneladas de minério, 4% acima de 2011. A China, maior cliente,
vai comprar 725 milhões de toneladas de minério neste mercado
para garantir a produção de 710 milhões de toneladas
de aço bruto. Outras 248 milhões de toneladas serão
de outros países asiáticos. Ao todo, Ásia vai comprar
973 milhões de toneladas de minério australiano e brasileiro
no transoceânico.
"Vemos
que nossa opção é correta. Num ambiente de desafio,
temos que fazer escolhas certas. Como uma empresa temos que ter custo competitivo
e vender nosso produto independente da situação de preço.
Por isso optamos pela China." Em 2012, a expectativa da Vale é vender
mais de 50% de minério para a China. No terceiro trimestre, o país
respondeu por 49,1% das exportações da empresa.
Ao
contrário de 2008, quando a Vale cortou produção,
enfrentou falta de navio e teve de fazer demissões, desde que a
crise começou em setembro de 2011 que a empresa opera a plena capacidade.
"Só tivemos que cortar produção de pelotas de 55 milhões
para 42 milhões de toneladas. Com preço do minério
em queda, as mineradoras não se interessam por produtividade".
Quanto
ao minério, "tudo que a Vale tem produzido, tem exportado. Não
paralisamos nenhuma operação de mina", disse o executivo.
A empresa deve fechar 2012 com produção de 312 milhões
de toneladas de minério. E tem meta de 320 milhões de toneladas
para 2013.
A
dura concorrência com os australianos, situados a apenas uma distância
de "10 dias" da China, contra 45 do Brasil, tem levado a Vale a vender
cada vez mais pelo valor CIF (produto posto em portos locais) e avançado
em vendas com base na cotação diária do spot chinês.
E retardado o fechamento do contrato para quando o minério chegar
ao destino. Esta flexibilização lhe garantiu um preço
líquido realizado de US$ 83,69 no terceiro trimestre, acima das
expectativas do mercado. "A tendência é esta. Aprendemos a
ser pragmáticos como os chineses", disse Martins. (Vera Saavedra
Durão - Valor Online)
Anapar:
Módulo Básico - Amanhã e depois em BH
Nesta
terça e quarta-feira, dias 13 e 14, acontece em Belo Horizonte (MG)
o curso Módulo Básico em Previdência.
O
curso terá duração de 16 horas-aula. Os públicos-alvo
são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores
de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes
que tenham interesse pelo tema.
Módulo
Básico
O
curso apresenta a estrutura da Previdência no Brasil, os regimes
e modelos previdenciários, os conceitos de formação
do custo previdenciário, as formas de financiamento aplicadas no
ambiente previdenciário e as modelagens clássicas de estruturação
de um plano de benefícios previdenciários, além dos
conceitos de reserva matemática e sua participação
para apuração dos resultados do plano, visando o equilíbrio
do plano de previdência e a caracterização de um déficit
ou superávit atuarial.
Serviço
Local:
Associação dos Eletricitários Aposentados – AEA –
Av. Afonso Pena, 867 17º andar Ed. Acaiaca – Centro - Belo Horizonte
- MG
Data:
13 e 14 de novembro de 2012
Horário:
09h às 18h
Taxa
de inscrição: R$ 305,00 (valor por participante)
Informações:
(61) 3326-3086 / 3326-3087 – e-mail: anapar@anapar.com.br (Anapar/AssPreviSite)
Ideas:
Tópicos Avançados da Previdência Complementar-RJ
A
capacitação de técnicos e gestores das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar (EFPC) representa fator estratégico
no sucesso dos negócios ligados à Previdência Complementar.
O pleno entendimento dos elementos fundamentais relacionados ao Modelo
Previdenciário, sua regulamentação, suas bases técnicas,
sobretudo atuariais, sua dinâmica processual e suas correlações
com outras áreas afins, constitui exigência básica
para os profissionais atuam neste mercado. Com o objetivo de estudar e
discutir estes tópicos essenciais o Instituto IDEAS, que já
formou centenas de profissionais em seus cursos de pós-graduação,
promoverá o curso em destaque em condições excepcionais
de horário e preço. Publico alvo: Conselheiros, dirigentes,
gerentes e técnicos das EFPC, consultores e demais profissionais
dedicados ao segmento de Previdência Complementar. Local: Centro
– Rio de Janeiro - Datas: 11 e 12/12/2012 - Carga Horária: 16 horas
- Horário: 09:00 h às 18:00h – Investimento: R$ 980,00. Maiores
informações: ideas@ideas.org.br - Tel. (21) 2223-0369 - Visite
o nosso site: http://www.ideas.org.br/ - Este programa contará pontos
para o processo de RE-CERTIFICAÇÃO DO ICSS. (Ideas/AssPreviSite)
Recurso
no INSS fica até 8 vezes mais rápido
Na
região do ABC, a cidade de São Bernardo é a primeira
do estado de São Paulo a utilizar o e-recurso (recurso eletrônico)
nas contestações de pedidos de benefícios negados
a segurados do INSS. A versão tradicional do recurso, com processo
em papel, demora até um ano para ter uma decisão. Por outro
lado, o Instituto Nacional do Seguro Social promete, com a informatização,
reduzir essa demora para, no máximo, 45 dias.
A
implantação do e-recurso começou em julho. Além
de São Paulo, o sistema está em testes em mais 18 estados.
A expectativa do Ministério da Previdência Social é
implantar o modelo em todas as agências do país até
o final de 2013. Também está em teste, desde 29 de outubro,
a ferramenta que permite a consulta do andamento do processo pela internet,
no site do ministério.
Audiência
O
modelo de tramitação do processo de recurso por meio eletrônico
elimina quase que totalmente a necessidade de papel ou de transporte de
documentos físicos. De acordo com o INSS, o custo financeiro e o
tempo para analisar os pedidos serão reduzidos drasticamente em
todo os postos do país. Nos casos em que será necessário
mandar os processos para julgamento em outras juntas, com volumes menores
de trabalho, a tramitação do e-recurso também será
mais rápida. Outra vantagem é a possibilidade de o julgamento
ser feito por videoconferência, ou seja, os técnicos
da Previdência não precisam estar mais fisicamente no mesmo
local ou estado onde os processos serão decididos. (Diário
de São Paulo-11.11)
Rio
Grande envelhece, e futuro previdenciário preocupa
Nenhum
país consegue viver sem que haja um equilíbrio entre a população,
com mais jovens do que idosos. Isso é fundamental para manter a
atividade econômica, garantir a sobrevivência da espécie
e, primordialmente, garantir o sustento dos mais velhos pelo trabalho dos
moços. É a solidariedade entre as gerações,
algo que, obviamente, não começou agora e não terminará
jamais. Mas, há dias fomos surpreendidos pela notícia de
que o Rio Grande do Sul foi o estado em que o contingente populacional
menos cresceu no Brasil, proporcionalmente, na última década.
Enquanto no Brasil a população cresceu 12,3% de 2000 a 2010,
conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
no Estado, o crescimento foi de 5%. A diferença aponta para a tendência
de que sejamos a primeira unidade da Federação a apresentar
queda populacional.
Os
dados são da respeitada Fundação de Economia e Estatística
(FEE). Assim, sabe-se como será o futuro do Estado quanto à
população. Conforme o Censo Demográfico de 2010, a
população gaúcha era de 10.693.929 pessoas, apresentando
um crescimento anual de 0,49%. O índice é menos da metade
do identificado no ano 2000 (1,22%), quando a população estadual
era de 10.187.798 pessoas. Ora, é mais do que óbvio que o
ideal para o equilíbrio da sociedade é que cada casal tenha
dois filhos, para a reposição natural, com o falecimento
dos pais. Isso não está acontecendo há muitos anos
no Rio Grande do Sul, uma vez que a fertilidade das mulheres gaúchas
está abaixo de um filho. De acordo com o estudo, o número
de gaúchos seguirá aumentando até por volta de 2025,
quando o total da população chegará aos 11,07 milhões.
A partir daí, o cenário muda, tendo início a redução
populacional.
A
fecundidade no Brasil em 2010 era de 1,86 filho por mulher, e de 1,75 na
região Sul. A FEE, através dos técnicos que realizaram
o levantamento, chega também à óbvia conclusão,
“pois se um casal tiver menos de dois filhos, a população
não se repõe, pois eles não estarão substituindo
a si próprios”. A análise mostra que o total de jovens, considerando
até 14 anos, que hoje é de 2,23 milhões, passará
a ser de 1,9 milhão em 2025 e cairá para 1,25 milhão
em 2050. No que diz respeito aos idosos, com 65 anos ou mais, a curva será
no sentido contrário. Em 2010, esse contingente era de 995 mil pessoas.
A projeção aponta que, em 2025, será de 1,63 milhão,
pulando para 2,24 milhões em 2050. Assim, a população
gaúcha em 2050 deverá ser composta por 12,9% de jovens, 63,9%
de pessoas entre 15 e 64 anos e 23,1% de idosos.
Aí
estará agudizado o problema dos cuidados com os idosos, que terão
condições de saúde e longevidade jamais imaginadas
até os anos de 1960. Mais casas especializadas – que não
sejam depósitos malcheirosos de velhos -, com modernidade, enfermagem,
médicos geriatras e infraestrutura material e humana para cuidar
de pessoas necessitadas na idade provecta são questões que
devem ser pensadas desde agora. Além disso, o governo estadual terá
de aprofundar o debate da previdência social, pois há, a cada
ano, mais aposentados do que pessoal na ativa. É antipático
falar em previdência complementar, mas qual a solução
fora dela? (Jornal do Comércio)
Empresas
contratam aposentados
Uma
pesquisa realizada pela Hays, empresa especializada em recrutamento de
média e alta gerência, revelou que 20% das empresas contrataram
profissionais já aposentados que voltam ao mercado de trabalho.
De
acordo com os entrevistados, metade destas contratações acontecem
em função da necessidade de mão de obra especializada,
com vivência na área de atuação e experiência
em projetos específicos.
Ao
analisar os cargos, os dados indicam que 72% dos contratados que são
aposentados e foram contratados ocupam cargos técnicos. Outros 33%
são cargos de diretoria, 28% gerência, 17% conselho e 6% presidência.
Ainda
de acordo com o levantamento, os setores que mais contratam profissionais
aposentados são serviços (25%), bens de consumo (10%), telecomunicações
(8%) e farmacêutico (7%). Em torno de 70% das contratações
são feitas por grandes empresas com faturamento maior que R$ 90
milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões. (Cruzeiro
do Sul Online)
Trabalho:
Ganho real é o menor em 13 meses
O
índice de reajuste salarial negociado pelos trabalhadores em outubro
foi o menor registrado desde setembro de 2011. A média de aumentos
reais voltou a cair depois de um primeiro semestre aquecido, com o mercado
de trabalho apertado. De acordo com levantamento exclusivo do Valor, o
ganho real médio registrado em outubro ficou em 1,46%. Em junho,
esse índice tinha chegado a 2,45%. A inflação comeu
parte dos reajustes salariais, mas a crise internacional e a incerteza
do empresário brasileiro enfraqueceram os sindicatos em negociação.
No
trimestre encerrado em setembro, os índices de reajuste voltaram
para o patamar abaixo de 2%. O início do ano foi marcado por uma
forte aceleração dos ganhos reais, puxados pelo aumento real
de 7,5% do salário mínimo e pelo recuo da inflação.
O indicador de preços, no entanto, voltou a trabalhar contra o ganho
real dos trabalhadores. Os salários, deflacionados pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cedem à medida que
o INPC avança.
Quem
viu isso nitidamente foram os metalúrgicos filiados à Força
Sindical no Estado de São Paulo, com data-base em novembro. A categoria
tende a seguir em sua pauta de reivindicações o reajuste
negociado pelos metalúrgicos da CUT, com data-base em setembro.
Neste ano, os cutistas têm negociado um reajuste de 8% diretamente
com as empresas, o que garante ganho real de 2,48%, já que, à
sua data-base, o INPC acumulado em 12 meses estava em 5,39%.
No
entanto, esse mesmo reajuste de 8%, que já foi fechado pela maior
parte dos metalúrgicos da Força em São Paulo, garante
um ganho real muito menor, de 1,90%, já que à sua data-base,
o INPC em 12 meses acumulou alta de 5,99%.
O
índice médio registrado no terceiro trimestre, de 1,81%,
é idêntico ao registrado no quarto trimestre de 2011, quando
a inflação começou a ceder e garantir ganhos reais
maiores para os trabalhadores, e mais forte que a média do terceiro
trimestre do ano passado, que ficou em 0,86%. Naquele período, o
INPC em 12 meses chegou a bater 7,39% em agosto. No entanto, ele já
reflete uma nítida perda de fôlego, uma vez que chegou a 3,31%
no primeiro trimestre deste ano e 2,32% no segundo. Ao todo, foram analisadas
545 convenções coletivas registradas no Ministério
do Trabalho e Emprego.
"O
ganho real deve continuar caindo. Isso é perceptível inclusive
na negociação das grandes categorias que já fecharam
acordo neste ano", diz José Silvestre, coordenador de relações
sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese). Ele se refere não somente aos metalúrgicos
da Força, como aos bancários (ganho real de 2% negociado
à data-base em setembro) e aos trabalhadores da indústria
química, que, com data-base em novembro, devem aceitar um reajuste
salarial de 7,8% - o que representa ganho real de 1,71%.
A
Federação do Comércio do Estado de São Paulo
está negociando uma proposta de até 7% de reajuste, feita
pelo setor patronal, o que garantiria 1,53% de aumento real. Essa negociação
representa 460 mil trabalhadores no Estado.
Para
Fabio Romão, economista da LCA Consultores, as incertezas quanto
ao desempenho da economia neste ano e o receio das empresas em perder mão
de obra qualificada pressionaram o mercado de trabalho e deram poder de
barganha aos trabalhadores. Mas esse quadro se inverteu. "O empresário
que reteve mão de obra está vendo que o volume de contratação
está mais fraco e que as incertezas quanto à atividade se
prolongaram. Isso pode mitigar o ganho real", afirma.
Os
bancários, que somam mais de 500 mil no país, garantiram
2% de ganho real neste ano, após nove dias de greve. Em 2011, a
greve durou 21 dias e o ganho real foi menor, de 1,5%. Carlos Cordeiro,
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro (Contraf), explica que, no ano passado, havia uma preocupação
com a injeção de recursos na economia. "O aumento real do
salário poderia alimentar a inflação, que já
estava alta." A média de ganho real em setembro, data-base dos bancários,
ficou em 1,51%.
Apesar
de ainda altos, os índices negociados por essas grandes categorias
está abaixo daqueles registrados no primeiro semestre. O robusto
reajuste do mínimo em janeiro fez com que a média de ganho
real negociada no mês chegasse a 3,65%. "A inflação
cresce e há um impacto direto no reajuste do trabalhador", diz Silvestre.
Ainda assim, ele acredita que a média de ganhos reais em 2012 seja
a maior da série histórica calculada pelo Dieese, iniciada
em 1996. Balanço do Dieese apontou aumento real médio de
2,23% no primeiro semestre deste ano.
Segundo
o coordenador do Dieese, que acompanha as mesas de negociação
entre trabalhadores e empresários, o setor patronal trouxe para
o debate no segundo semestre os efeitos da crise e a maior incerteza quanto
ao crescimento do país. "As expectativas de avanço da economia
murcharam paulatinamente ao longo do ano. Em períodos de maior dificuldade,
os trabalhadores negociam outros benefícios, como plano de saúde
e abono salarial", afirma.
É
o que os metalúrgicos de São Paulo têm feito, de acordo
com o presidente do sindicato, Miguel Torres, cuja base tem 470 mil trabalhadores.
Filiados à Força, eles negociaram um ganho real menor que
o dos cutistas, mas correram atrás de outros benefícios.
Torres cita o casa da fábrica de motores MWM, que vai pagar um abono
de R$ 1.296 a todos os seus 2 mil funcionários. "Sentimos durante
todo o ano o desaquecimento da indústria. Empresas procuraram o
sindicato para negociar a redução da jornada e dos salários.
Há caso de empresa que aceitou pagar os 8% de reajuste e já
procurou a Força para dizer que está com dificuldade de cumprir
o acordo", diz.
Fabio
Ramos, economista da Quest Investimentos, acredita que a aceleração
da atividade prevista para 2013 deve pressionar novamente os ganhos reais,
com um crescimento mais forte da ocupação e redução
do desemprego, o que deve pressionar alguns grupos da inflação,
como o de serviços. Mas, segundo ele, as intervenções
setoriais feitas pelo governo, principalmente na indústria, controlarão
esse avanço.
No
entanto, Romão, da LCA, espera que o ganho real médio dos
salários seja menor em 2013 e fique em 2,7% nas seis principais
regiões metropolitanas do país, ante projeção
de alta de 3,9% para 2012. Ele atribui essa desaceleração
a um avanço real mais modesto do salário mínimo -
de 2,7% em 2013, ante 7,5% em 2012 -, à inflação média
mais estável, que não deve ceder 1 ponto percentual como
houve na passagem de 2011 para 2012, e ao crescimento moderado da ocupação
em um cenário de atividade mais forte. (Carlos Giffoni - Valor Online)
Emprego
e salário sofrem com queda na produção industrial
Recuo
de 1% registrado em setembro prejudicou abertura de vagas
Os
dados de setembro do IBGE sobre o mercado de trabalho na indústria
mostram uma piora, com queda mais intensa do emprego, recuo do rendimento
e menor número de horas destinadas à produção
-indicador que, se fosse positivo, poderia apontar retomada nas contratações.
O
emprego, que caiu 0,3% de agosto para setembro, nem sequer reagiu à
melhora da produção indústria no período de
junho a agosto -quando cresceu 2,2%.
Em
setembro, a produção recuou 1% e fez empresários abortarem
seus planos de abertura de vagas.
"O
resultado frustrante da produção industrial afetou as expectativas
das empresas, e o emprego, que reage com defasagem, nem teve tempo de se
recuperar", diz Fernando Abritta, técnico do IBGE.
Com
a produção em queda, as empresas frearam jornadas adicionais
e as horas pagas recuaram 0,6% ante a agosto. O rendimento também
caiu (2,1%), mas o tombo "devolveu" a alta de agosto na mesma proporção,
que embutia o efeito atípico do pagamento de participação
nos lucros da Petrobras.
"O
quadro do emprego industrial é de forte retração e
de caráter geral [espalhada pela maioria dos setores e regiões]",
diz o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industria). A entidade
não vê perspectivas de recuperação no curto
prazo.
Na
comparação com 2011, os indicadores mostram esse cenário.
Houve perda de emprego pelo 12º mês seguido ante setembro de
2011 (-1,9%).
Maior
parque industrial do país, São Paulo teve queda mais intensa
(-3,1%) e puxou o desempenho geral para baixo. Entre os setores, as perdas
mais significativas ficaram com ramos que empregam muito e sofrem maior
concorrência externa, como calçados, vestuário, têxteis
e madeira. (PEDRO SOARES - Folha de S.Paulo-10.11)
Cerco
às demissões sem motivo
Para
combater a alta rotatividade no mercado de emprego, o Ministério
do Trabalho quer aumentar a alíquota do PIS para empresa em que
a troca de mão de obra ultrapassa média de seu setor
O
bom desempenho do mercado de trabalho nos últimos anos — a taxa
de desemprego caiu para 5,4% em setembro — esconde uma grave mazela: a
elevada rotatividade da força de trabalho brasileira. Quase 50%
da mão de obra — o correspondente ao estoque de trabalhadores com
carteira assinada — troca de emprego a cada ano. Segundo dados do Cadastro-Geral
de Empregados e Desempregados (Caged), em 2011 a economia foi capaz de
gerar dois milhões de vagas com carteira assinada. No entanto, o
saldo líquido positivo encobre uma triste realidade. Para chegar
a esse resultado, 21,9 milhões de trabalhadores foram contratados
no ano, enquanto outros 19,9 milhões foram demitidos.
Por
causa da alta rotatividade, o pagamento do seguro-desemprego não
para de crescer. Os beneficiários saltaram de 11 milhões
para 19 milhões em cinco anos (de 2006 para 2011), enquanto o volume
de recursos necessários para o pagamento cresceu, no mesmo período,
de R$ 10,9 bilhões para R$ 23,7 bilhões. É uma sangria
sem fim no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem a responsabilidade
de cobrir essa despesa.
Preocupado
com essa situação, o ministro do Trabalho, Brizola Neto,
já tem na gaveta uma proposta para inibir os saques. Segundo ele,
a maior parte das demissões é praticada pelas empresas de
forma imotivada, tema tratado pela Constituição de 1988,
mas nunca regulamentado. Brizola Neto quer propor ao Congresso a normatização
desse assunto.
A
proposta em estudo no governo é que as empresas que praticarem taxas
de rotatividade superiores à média do setor em que atuam
sejam gravadas, o que significa que passariam a pagar uma alíquota
adicional de contribuição ao Programa de Integração
Social (PIS), fonte de recursos do FAT. Já as empresas que apresentarem
um índice inferior à média setorial seriam beneficiadas
com a redução do encargo.
Brizola
Neto assumiu o Ministério do Trabalho há pouco mais de seis
meses. Lá encontrou uma terra arrasada depois da saída de
Carlos Lupi, seguida pela interinidade do secretário executivo,
que durou meses. Durante esse período, as principais confederações
representativas do empresariado, como a da Indústria (CNI) e a da
Agricultura (CNA) se afastaram de conselhos tripartites, a exemplo daquele
que supervisiona o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador). Até a metade do ano, apenas 9% do orçamento
tinham sido executados. No meio da arrumação da casa, e já
preparando o caminho para o retorno do que chamou de “diálogo social”
com representantes de empresários e trabalhadores, o ministro concedeu
entrevista ao Correio. Veja os principais pontos.
Qual
é o maior problema do mercado de trabalho brasileiro?
A
instabilidade é o maior problema do nosso mercado de trabalho. E
a maioria das demissões é imotivada, ou seja, sem nenhuma
razão os empresários colocam seus trabalhadores na rua. Demissões
imotivadas dão acesso ao benefício do seguro-desemprego.
Não há razão para, num momento como este, de quase
pleno emprego, estarmos gastando mais de R$ 23 bilhões por ano de
seguro-desemprego. É a rotatividade que explica esse gasto. Para
gerar dois milhões de empregos por ano são admitidos 21 milhões
de trabalhadores e demitidos outros 19 milhões. Mais de nove milhões
são demissões involuntárias.
Quais
as razões para que o troca-troca de trabalhadores no mercado de
trabalho seja tão elevado?
Em
primeiro lugar, as fraudes. Elas são montadas por verdadeiras quadrilhas
que criam empresas fantasmas, resgatam empresas falidas e fazem de tudo
para conseguir sacar o seguro-desemprego em massa, falsificando documentos
e vínculos. Outro motivo é o conluio entre patrões
e empregados, que combinam a cessação do vínculo.
Por fim, temos também a demissão provocada pelas empresas
que veem na substituição de funcionários um instrumento
de economia. As empresas demitem empregados mais antigos, com salários
mais altos, substituindo-os por nova mão de obra, com salários
mais baixos.
Mas
as empresas alegam que é alto o custo de demissão...
Se
fosse assim tão alto, não teríamos tantas demissões.
Como
o Ministério pretende combater esse mal?
No
caso das fraudes, a fiscalização está em cima. Temos
até uma parceria com a Polícia Federal para combater as quadrilhas
e ela já está dando resultado. Uma grande quadrilha foi desbaratada
dias atrás. No caso do conluio, vamos fazer uma grande campanha
educativa, tentar conscientizar patrões e empregados de que essa
prática prejudica a todos, especialmente os trabalhadores, pois
o dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego sai do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT). Essa é uma fraude difícil de ser combatida,
pois é praticada nos pequenos estabelecimentos. Para combater esse
vício estamos adotando medidas de controle dentro do próprio
Sine (Sistema Nacional de Emprego), como o cruzamento de dados com outros
cadastros do governo, a exemplo do Caged, da Rais, da Previdência
Social e a da própria Receita Federal. Também pretendemos
transformar o pagamento do seguro-desemprego, que é feito na boca
do caixa, para crédito em conta-corrente.
Essa
nova fórmula, de crédito em conta-corrente, não vai
implicar burocracia e demora no recebimento para quem precisa?
Não.
Todo cuidado vai ser tomado quanto a isso. O crédito vai ser feito
no mesmo dia na conta-corrente indicada pelo trabalhador. A vantagem é
que, sendo em conta-corrente, o banco já tomou os cuidados necessários
para identificação do beneficiário.
Como
o senhor pretende atacar a demissão imotivada, provocada pelas empresas?
Simplesmente
regulamentando o artigo 239 da Constituição (parágrafo
4º). Temos que ter em mente que a rotatividade é uma ameaça
ao FAT. Nossa intenção é fazer com que as empresas
com rotatividade acima da média do seu setor paguem alíquotas
maiores de contribuição ao PIS. O inverso também acontecerá.
As empresas que rodam sua mão de obra num percentual menor, inferior
ao índice setorial, serão beneficiadas com descontos.
Encontra-se
em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta
para dar ao empregado doméstico a mesma proteção desfrutada
pelos demais trabalhadores celetistas, como direito ao seguro-desemprego,
adicional noturno, de insalubridade etc. Qual é a posição
do Ministério do Trabalho?
Já
estamos atrasados nisso. O Brasil liderou, na Organização
Internacional do Trabalho (OIT), a construção da resolução
sobre a equidade de direitos. Agora temos que sair na frente no processo
de ratificação da resolução, que é quando
ela passa a valer de fato. Não podemos mais permitir que existam
no país trabalhadores de segunda classe. Esses direitos estão
garantidos aos trabalhadores urbanos desde a década de 30 e devem
ser estendidos o quanto antes aos domésticos. Nessa área,
ainda sofremos o resquício da escravidão, um servilismo que
precisa ser superado. (VÂNIA CRISTINO - Correio Braziliense
- 11.11)
Atualizar
CLT é urgência de primeira hora
A
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai completar 70
anos em 2013. É da época em que o Brasil começava
a se industrializar, de quando o computador ainda era peça de ficção.
Mas isso não significa estabilidade jurídica na relação
entre empregados e patrões no Brasil. Muito pelo contrário.
Os acelerados passos com que caminha a humanidade deixaram a septuagenária
legislação coberta de poeira. Defasada, dificulta a eficiência
e a produtividade das empresas, impedindo a abertura de mais e melhores
vagas para os trabalhadores. É, pois, da conveniência dos
dois lados que seja atualizada.
A
confluência de interesses ficou clara esta semana, quando os Diários
Associados realizaram, no auditório do Correio Braziliense, o seminário
"Novas relações de trabalho para o Brasil do século
21". O evento reuniu o vice-presidente da República, Michel Temer;
o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o presidente do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen; o ex-ministro do Trabalho
e do TST Almir Pazzianotto; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz;
outros juristas, representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.
O debate foi aberto com o presidente dos Diários Associados, Álvaro
Teixeira da Costa, destacando a importância de flexibilizar a CLT
sem violar direitos trabalhistas.
A
questão está em trazer à realidade a legislação
do país, uma necessidade urgente e inquestionável. Enquanto
o mundo deixa fluírem as negociações diretas entre
o capital e o trabalho, o Brasil chega ao cúmulo de impedir, por
exemplo, que o trabalhador divida as férias em três períodos
de 10 dias. O conjunto legal que rege as relações aqui entra
em choque até com a medicina, ao não reconhecer o alcoolismo
como doença crônica. O que dizer então de situações
impensáveis na primeira metade do século passado, como o
trabalho a distância? E da terceirização, crescente
no cenário internacional — e imprescindível na construção
civil, para citar um caso —, embora ainda polêmica no país?
Esdrúxula,
ao mesmo tempo em que guarda imensas lacunas, a CLT se dá ao luxo
de determinar a altura que devem ter os corrimãos das escadas nas
empresas. Mas nega aos trabalhadores e aos empregadores direito previsto
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual
o Brasil é signatário: o de constituir sindicatos e filiarem-se
a eles, "sem nenhuma distinção e sem autorização
prévia". Aliás, no seminário, o diretor-executivo
da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, foi além,
admitindo haver uma série de itens a serem revistos no sindicalismo
brasileiro, entre os quais apontou o imposto sindical, "que serve muitas
vezes para enriquecer os dirigentes". Em suma, o engessamento das leis
não favorece a ninguém. Se o governo federal, empresários,
sindicalistas, acadêmicos e juristas concordam, por que não
começar a atualização? O debate está aberto.
(Correio Braziliense-10.11)
Ética
tem seminário internacional em Brasília
Nos
dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública
realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética
na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país
para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção
da ética junto aos integrantes do sistema de gestão. Podem
se inscrever agentes públicos que trabalham em entidades e órgãos
dos três poderes, especialistas nacionais e internacionais, além
de representantes da sociedade civil e do setor público. As inscrições
são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico
etica.planalto.gov.br. Mais informações pelos telefones (61)
3411-3192 ou 3411-3194. (Rafael Toscano - Rádio previdência)
Livro:
Felicidade S.A.
Alexandre
Teixeira
EDITORA
Arquipélago Editorial
QUANTO
R$ 45 (288 págs.)
Baseada
em uma pesquisa sobre felicidade no trabalho, a obra discute o que faz
as pessoas felizes ou infelizes na vida profissional, mostra quem está
criando ambientes de trabalho onde se persegue a felicidade e debate o
momento atual, em que se percebeu que a felicidade das pessoas afeta nos
resultados profissionais. (Folha de S.Paulo-10.11)
Gestão
de Riscos Financeiros é tema de seminário
O
seminário Boas Práticas de Gestão de Riscos Financeiros
vai acontecer no próximo dia 26, em São Paulo, em uma realização
da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas)
e que conta com o apoio da ABRAPP, cujas associadas poderão inscrever-se
através de http://www.abrasca.org.br/gestao/ pagando R$ 590. Os
palestrantes são todos mestres e doutores com especialização
acadêmica e experiência prática em gestão de
risco, podendo a programação ser conhecida em http://www.abrasca.org.br/gestao/includes/pdf/programacao.pdf
(Diário dos Fundos de Pensão)
China
diz estar otimista com crescimento
Meta
para 2012 é de 7,5%, menor que a alta em anos anteriores, mas bons
dados da indústria reforçam retomada
Em
meio à transição do poder, segunda maior economia
projeta dobrar PIB e renda per capita do país até 2020
O
governo chinês confirmou sábado a retomada do crescimento
econômico do país, puxada pelo incremento de 9,6% na produção
industrial em outubro em relação ao mesmo mês de 2011.
Aliada
a outros dados positivos, como o aumento de 14,5% nas vendas no varejo
e a alta de 11,6% nas exportações, a melhora fez a segunda
maior economia mundial projetar atingir sua meta de crescimento, de 7,5%
em 2012.
Zhang
Ping, chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, falou
a jornalistas ontem, num evento paralelo ao 18º Congresso do Partido
Comunista, que escolherá a liderança do país para
o próximo decênio.
"Os
sinais de estabilização ficaram mais óbvios em outubro,
permitindo-nos confiar no alcance das metas para o ano", afirmou Zhang.
Ele
ressalvou, entretanto, que a crise econômica e os desafios de longo
prazo não permitem que o país baixe a guarda: "Os fundamentos
da estabilização ainda não são sólidos
o suficiente". Na última década, a China cresceu, em média,
10,7% ao ano.
CAUTELA
As
exportações chinesas atingiram US$ 175,6 bilhões em
outubro, 11,6% a mais do que no mesmo mês em 2011. As importações
cresceram 2.4%, para US$ 143,6 bilhões, resultando num superávit
de US$ 32 bilhões, ante US$ 27,7 bilhões em setembro.
Porém
o volume do comércio exterior subiu apenas 6,3% nos dez primeiros
meses de 2012, contra mais de 20% no ano passado. Ao jornal "China Daily"
o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, declarou que "será
muito difícil alcançar" os visados 10% de alta no ano.
A
iniciativa privada recebeu bem as projeções. "As cifras do
comércio e os indicadores sobre uma melhora na demanda interna nos
confortam na ideia de aceleração do crescimento", disse Li-Gang
Liu, economista do banco ANZ, de Hong Kong. "Acreditamos que a economia
chinesa voltará a crescer", declarou, na mesma linha, Lu Ting, economista
do Bank of America-Merril Lynch.
No
governo, entretanto, impera a precaução, ao encontro dos
clamores do atual presidente, Hu Jintao. Durante o Congresso, ele defendeu
um crescimento "sustentável, balanceado e coordenado" para que o
país possa atingir a meta de dobrar, em 2020, os atuais PIB e renda
per capita. Neste ano, a China já cortou juros em duas oportunidades,
fez injeções maciças de recursos no mercado financeiro
e acelerou projetos para combater a desaceleração.
(Folha de S.Paulo-11.11)
Grécia
aprova corte de 10 bi em seu Orçamento
O
Parlamento grego aprovou ontem à noite o Orçamento do país
para 2013, com novos cortes de gastos e aumentos de impostos. A coalizão
governamental, que contava com 168 dos 300 votos totais, dependia da decisão
para receber nova parcela de ajuda.
O
governo insiste em que os novos cortes -estimados em € 9,5 bilhões,
principalmente em salários e aposentadorias- vão acabar com
as especulações sobre a saída da Grécia do
euro.
Junto
de outro pacote de austeridade aprovado na quarta, eles devem garantir
que Atenas receba de credores e financiadores internacionais os recursos,
estimados em € 31,5 bilhões, para evitar a iminente insolvência.
A
receita, porém, não é unânime. Castigada há
mais de cinco anos por uma crise que já deixa cicatrizes como o
desemprego de 24% (estimativa do FMI para 2012), boa parte da população
grega -cerca de 10 milhões de pessoas- teme que novos cortes apenas
piorem a situação.
Protesto
convocado pela oposição reuniu ontem 15 mil pessoas, segundo
a polícia.
Dentro
do governo, também proliferam dúvidas sobre a eficácia
das medidas. A penúltima aprovação, na quarta, passou
por pouco após um dos partidos da coalizão, a Esquerda Democrática,
se abster de votar. Por isso, a votação era vista como um
teste de confiança para o premiê Antonis Samaras.
SACRIFÍCIOS
Ministros
de finanças da zona do euro se reúnem hoje em Bruxelas em
conversa que deve ser pautada pela Grécia.
O
Fundo Monetário Internacional e a União Europeia condicionam
a renegociação da dívida e a liberação
de empréstimos, ambos em mais de € 30 bilhões, às
novas medidas de austeridade.
O
Orçamento prevê queda de 4,5% no PIB grego em 2013, a sexta
seguida. O deficit fiscal do país deve ficar em 5,2% do PIB, abaixo
dos 6,6% previstos. A dívida pública, porém, ainda
está em 175% do PIB, ou € 346 bilhões. Espera-se que
o país a reduza para 120%, como exigem a UE e o FMI, apenas em 2020.
Formado
após tumultuadas eleições em junho, o governo tenta
conciliar demandas externas com a pressão popular contra os cortes
e o sacrifício que eles impõem. (Folha de S.Paulo)
Europa
aplicará mais austeridade em 2013
Analistas
temem que novos cortes de gastos e altas de impostos prejudiquem ainda
mais a perspectiva de crescimento
Políticas
precisam focar mais expansão, dizem alguns economistas; outros veem
tentativa de reformas estruturais
Apesar
da necessidade de promover crescimento para fugir da recessão econômica,
os países mais afetados pela crise na zona do euro continuam apostando
em medidas de austeridade para o Orçamento de 2013.
Especialistas
ouvidos pela Folha temem que os sucessivos cortes de gastos e aumentos
de impostos prejudiquem ainda mais as perspectivas de crescimento na região.
"Há
uma crescente preocupação de que todas as medidas de austeridade
fiscal que foram implementadas e que continuarão a surgir em diversos
países nos próximos meses prejudiquem a economia, ampliem
recessões e tornem a recuperação mais difícil",
observa Howard Archer, economista-chefe para a eurozona da IHS Global Insight.
Para
Archer, há clara necessidade de políticas que foquem mais
o crescimento que as atuais, centradas na redução dos níveis
de dívida pública e deficit orçamentário.
A
França, segunda maior economia europeia e que está com o
PIB estagnado há três trimestres, tenta oferecer estímulos
às empresas para aumentar a competitividade.
Na
semana passada, o governo do presidente François Hollande anunciou
que oferecerá € 20 bilhões em cortes de impostos para
empresas, de forma a estimular a economia e combater o crescente desemprego,
já acima da marca de 10% da população.
Apesar
disso, Hollande divulgou o "Orçamento mais austero dos últimos
30 anos", em suas palavras, prevendo economia de € 30 bilhões
para os cofres públicos -alta de impostos de € 20 bilhões
para as empresas e pessoas físicas com mais renda e um congelamento
de gastos que traria os outros € 10 bilhões.
Essas
medidas fariam com que o deficit da França ficasse abaixo dos 3%
do PIB, conforme compromisso com as autoridades europeias. Mas a própria
Comissão Europeia já divulgou que o país não
conseguirá alcançar a meta.
REFORMA
ESTRUTURAL
Ramon
Pacheco, professor de estudos europeus do King's College de Londres, avalia
que a Europa aposta em reformas estruturais: "Tenho a impressão
de que os governos iniciaram um processo de longo prazo de modificação
de suas estruturas econômicas domésticas".
Espanha,
Portugal e Grécia, países que já precisaram recorrer
a pacotes de socorro das autoridades europeias, também focam a redução
de gastos públicos e o aumento de impostos nos Orçamentos
para o ano que vem.
Na
Grécia, a nação mais afetada pela crise, as medidas
de austeridade no Orçamento de 2013 chegam a € 9,5 bilhões
(4,5% de seu PIB).
Em
Portugal, a redução de gastos atinge € 5,3 bilhões.
O governo aumentou o Imposto de Renda dos cidadãos em 30%, na média.
A Espanha, que pediu socorro financeiro apenas para seu setor bancário,
fará aperto fiscal que chega a € 39 bilhões em 2013.
"Como
o crescimento no curto prazo se mostrou uma ilusão, esses governos
parecem dispostos a fortalecer seus países ao máximo para
quando o crescimento voltar no futuro", afirma Pacheco.
Apesar
da austeridade, a zona do euro não enfrenta uma situação
como o "abismo fiscal" dos EUA -a obrigatoriedade de cortar gastos e eliminar
benefícios que pode levar à retirada de US$ 600 bilhões
da economia.
Pacheco
diz que a situação americana pode ser contornada com acordo
político doméstico, mas os europeus, sem a liberdade do governo
dos EUA, introduzem o aperto fiscal para continuar vendendo títulos
no mercado externo e evitar uma moratória. (RODRIGO
RUSSO - Folha de S.Paulo)
PIB
do Brasil fica mais atrelado ao ritmo chinês
Para
analistas, cresceu dependência da China, maior parceiro comercial
Impulso
que a expansão chinesa é capaz de dar ao crescimento do país
aumentou mais do que 20 vezes, sugere estudo
A
importância da China para o crescimento do Brasil aumentou nos últimos
anos.
Economistas
discutem o tamanho dessa dependência, mas, em sua maioria, concordam
que ela tem contribuído para o desempenho econômico fraco
do país agora que a expansão do gigante chinês -principal
parceiro comercial do Brasil- perde fôlego.
Analistas
da Pimco (uma das maiores administradoras de fundos de investimento do
mundo) veem um peso grande no desempenho da China para o Brasil.
Segundo
seus cálculos, o impulso que a expansão econômica chinesa
é capaz de dar ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro
aumentou mais do que 20 vezes em anos recentes.
Entre
2005 e 2007, cada ponto percentual de mudança do PIB chinês
afetava o desempenho da economia brasileira em apenas 0,1 ponto percentual.
Mas esse número teria aumentado nos últimos anos e atingido
2,4 pontos percentuais entre o segundo trimestre de 2011 e o mesmo período
deste ano.
Segundo
Lupin Rahman, gestora da Pimco, isso quer dizer que, em um cenário
hipotético em que a China cresça 7% ao ano e o Brasil 3%,
caso a expansão chinesa acelere para 8%, a brasileira tenderia a
saltar para 5,4%.
Esse
peso da China seria muito maior hoje, segundo a Pimco, do que o do resto
do mundo (ver gráfico).
Mas
Lupin faz a ressalva de que essas relações são o retrato
de um momento e podem mudar com o tempo.
Há
analistas que acham que o efeito das mudanças do PIB chinês
sobre a economia brasileira não é tão alto como o
capturado pelos cálculos da administradora de recursos. Mas, ainda
assim, estimam algum impacto.
O
economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria
Internacional de Negócios, calcula que a desaceleração
da China da média de 10% entre 2000 e 2011 para 7,4% tenha subtraído
cerca de 0,4 ponto percentual da expansão do Brasil:
"Acho
que o crescimento seria mais próximo de 2% neste ano do que de 1,5%
se a China não estivesse passando por essa desaceleração".
CHINA
VERSUS EUA
Tony
Volpon, diretor da corretora Nomura, calculou a importância do desempenho
da China e dos EUA para o Brasil (com base na correlação
entre as variações dos PIBs dos dois países).
O
economista concluiu que o crescimento da China é, hoje, três
vezes mais importante para a economia brasileira do que a expansão
dos EUA:
"A
importância da China para a economia brasileira é, sem dúvida,
alta", diz.
Michael
Shaoul, presidente da empresa gestora de recursos Marketfield Asset Management,
concorda:
"A
razão pela qual o México está indo melhor que o Brasil
neste ano é que o México tem uma economia vinculada aos EUA
e o Brasil está mais conectado à China".
Influência
do país no PIB é limitada, afirma governo
O
governo brasileiro nega que a dependência da economia brasileira
em relação à China seja grande. O argumento é
que, apesar de a China ter se tornado o principal destino das exportações
do Brasil, o peso do setor externo no PIB é pequeno.
As
exportações brasileiras representaram 12% do PIB em 2011
(ante 29% na China, 25% na Índia, 32% no México e 31% na
Rússia). Isso limitaria a influência da China.
Mas
analistas argumentam que, além desse efeito direto do comércio
exterior, há outros canais que aumentaram a dependência da
economia do país em relação à China.
As
contas da Pimco, por exemplo, levam em conta vínculos indiretos,
como investimentos feitos no setor de commodities brasileiro por empresas
nacionais e estrangeiras (não apenas chinesas), devido ao apetite
do gigante asiático por bens como minério de ferro, petróleo
e soja.
COMMODITIES
Economistas
falam de outro efeito indireto: o preço das commodities que o país
exporta. Tais valores tendem a cair num contexto de menor demanda do país
asiático.
"Isso
reduz o valor das exportações de commodities que o Brasil
vende não apenas para a China mas para todo o mundo", diz Volpon.
O
valor das exportações de produtos básicos brasileiros
recuou 5,4% entre janeiro e setembro deste ano ante o mesmo período
em 2011.
Essa
queda tem sido puxada principalmente pelo recuo no valor do minério
de ferro (que atingiu 25,4% no mesmo período), na esteira da menor
demanda chinesa.
Apesar
do efeito do parceiro comercial na desaceleração da economia
brasileira, analistas dizem que há outras causas domésticas.
"O
Brasil enfrenta um problema que é a baixa produtividade de vários
setores da economia", diz o economista Cláudio Frischtak.
O
economista Sergio Vale, da MB Associados, acredita que "a relação
do baixo crescimento do Brasil com a China é bem tênue".
Para
ele, a ausência de reformas para aumentar a produtividade (medida
da eficiência de uma economia) é uma das principais causas
da desaceleração brasileira.
Lupin,
da Pimco, vê sinais de que o governo caminha na direção
de atacar os gargalos que limitam o aumento da oferta de bens e serviços
(como deficiências de infraestrutura): "Vai contribuir para que o
potencial de crescimento do país esteja mais centrado em suas próprias
mãos". (ÉRICA FRAGA - Folha de S.Paulo-11.11)
Bônus
demográfico passou
Nossa
sociedade de renda média não pode mais contar com a ajuda
da demografia; crescer ficou mais difícil
Todos
OS que acompanham o debate sobre as possibilidades de crescimento da economia
brasileira sabem que um dos motivos que justificam certo otimismo com as
perspectivas futuras deve-se ao fato de estarmos na etapa do desenvolvimento
demográfico conhecida por bônus ou dividendo demográfico.
Nessa
etapa, a participação da população com idade
ativa (PIA) na população total (POT) é máxima.
Ainda não há muitos idosos dos quais tomar conta, mas já
não temos muitas crianças para educar. Penso que essa visão
está errada. O bônus demográfico na prática
já passou e teremos que nos haver com um país que não
é rico, mas já está envelhecido.
O
motivo de pensar dessa forma deve-se à diferença que há
entre efeito nível e variação percentual. Crescimento
econômico é a elevação da capacidade produtiva.
Para avaliarmos as possibilidades de crescimento, temos de olhar as taxas
de variação dos fatores que determinam o crescimento, e não
o nível.
Há
três itens importantes no bônus demográfico. Primeiro,
elevação da população em idade ativa em comparação
à total. Segundo, elevação da capacidade de poupança
devido à menor participação de crianças e idosos
na população. Terceiro, possibilidade de melhorar a qualidade
da educação das novas gerações pela redução
do custo, pois teremos menos alunos.
Já
devemos ter percorrido 80% do primeiro item do bônus demográfico.
Como o que importa para crescimento é a diferença entre a
taxa de crescimento da PIA sobre a taxa da POT, o bônus demográfico
iniciou-se em meados da década de 1970 e deve encerrar-se na primeira
metade da década de 2020.
Vamos
considerar que o bônus demográfico iniciou-se em 1970. De
fato, deve ter iniciado em algum momento entre 1970 e 1975. Na década
de 1970, a taxa de crescimento da PIA foi de 3,1% ao ano, ante 2,5% da
taxa de crescimento da POT. Plena vigência do bônus demográfico!
Por
outro lado, o bônus demográfico deve terminar em 2022, quando
a taxa de crescimento da PIA passa a ser menor que a taxa de crescimento
da POT. De 1970 até 2012, já correram 42 anos ou 81% dos
52 anos que durará o bônus demográfico (de 1970 até
2022).
Outra
forma de avaliar o fim do bônus demográfico é que nos
dez anos que restam de bônus a taxa de crescimento da PIA será
superior à de crescimento da POT em só 0,3% ao ano. Para
os 42 anos que já transcorreram do bônus, essa diferença
foi de 0,6% ao ano. Logo o primeiro item do bônus já foi colhido.
O
segundo item refere-se ao estimula à poupança. Até
o momento, a colheita desse item foi nula. O grosso do período do
bônus demográfico coincidiu com a redemocratização.
Em razão de inúmeras demandas sociais, esse foi um período
de fortíssimo crescimento da carga tributária e de redução
da poupança pública. Ou seja, no período que pela
dinâmica populacional deveríamos elevar a taxa de poupança,
a dinâmica política produziu o inverso: a taxa de poupança
hoje é bem menor que nos anos 1970.
Não
devemos esperar grande espaço para a elevação da taxa
de poupança nos próximos anos, mesmo que haja algum espaço.
Resta,
portanto, avaliarmos o terceiro item do bônus demográfico.
É fato que nos próximos anos a taxa de crescimento da população
em idade escolar irá cair muito. Assim poderíamos imaginar
que, do ponto de vista do orçamento público, haverá
mais recursos para a educação. Ocorre que nos próximos
anos a taxa de crescimento da população idosa crescerá
bem acima da total. Em 2012, a elevação da população
idosa excederá a redução da população
em idade escolar em aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.
Por
outro lado, dado que o gasto per capita do Estado com cada idoso é
maior que o com as crianças, a dinâmica demográfica
da população inativa, idosos e jovens em idade escolar, já
contribui para pressionar o gasto público.
Não
é por outro motivo que este avança além do crescimento
do PIB há mais de uma década. Se considerarmos a área
social integrada, incluindo educação, saúde e Previdência,
a dinâmica demográfica não deve reduzir pressão
sobre o Tesouro, mas elevar.
Teremos
que nos haver com uma sociedade de renda média que não pode
contar mais com a ajuda da demografia. O crescimento ficou mais difícil.
(SAMUEL PESSÔA - Folha de S.Paulo-11.11)
Tributação:
Simplificar e desonerar
Brasil
deveria zerar PIS e Cofins em dez anos e assim reduzir carga tributária
de 35% para 30%; ICMS é outro alvo da reforma possível
São
oportunas as recentes promessas do governo federal de corrigir erros da
estrutura tributária, com a simplificação das contribuições
PIS e Cofins e um armistício na guerra fiscal do ICMS entre os Estados.
Após quase 20 anos de tentativas fracassadas, há condições
de obter real melhora.
Não
é mais possível ignorar esse abscesso, que drena as energias
produtivas do país. Como a opção cirúrgica
se acha descartada, pelo risco de infarto do Estado com a subtração
abrupta de receita, resta lançar mão de uma terapia para
debelar a inflamação aos poucos.
Nos
18 anos desde o Plano Real, a carga tributária cresceu continuamente,
de 26% do PIB para cerca de 35% (ou R$ 1,45 trilhão em 2011). O
nível da tributação brasileira é similar à
média das nações desenvolvidas, mas contrasta com
o de países emergentes, raramente superior a 20% do PIB.
Na
maioria dos países a parcela maior da arrecadação
advém de impostos sobre a renda e o valor adicionado. Só
se busca tributar em cada elo da cadeia produtiva o ganho efetivamente
acrescido.
No
distorcido sistema brasileiro, o grande defeito, além da carga maior
de impostos que incide sobre bens e serviços, está na cumulatividade.
Isto é, no fato de que as empresas não conseguem abater de
suas despesas tudo o que já foi pago de imposto nos estágios
anteriores por seus fornecedores.
PIS/Cofins
e ICMS, somados, arrecadam 12% do PIB. O primeiro vai para os cofres da
União (4,8% do PIB), e o segundo alimenta o caixa dos Estados (7,2%
do PIB).
Apesar
dos esforços recentes de desoneração setorial, essas
fontes de arrecadação ainda são muito cumulativas.
O Ministério da Fazenda calculou em 2008 que a incidência
acumulada de impostos estaria próxima de 2% do PIB, cifra provavelmente
subestimada.
Some-se
a esse desvio estrutural o suplício da complexidade infligido às
empresas. A proliferação de regimes especiais, a pletora
de normas estaduais e a barafunda de regras sobre o que pode ser descontado
no recolhimento de PIS/Cofins geram enorme confusão.
Não
por acaso, o Brasil é o campeão de horas perdidas para escriturar
impostos. Segundo o Banco Mundial, são 2.600 horas por ano, contra
média global inferior a 500.
Além
de PIS/Cofins e ICMS, a distorção brasileira se agrava com
a tributação sobre a folha de salários. Já
no que toca a impostos sobre a renda pessoal e empresarial, outra grande
fonte de arrecadação, o país não destoa muito
da média dos países emergentes.
No
caso de PIS/Cofins, a iniciativa de mudança cabe ao governo federal.
O fim da cumulatividade e a simplificação trariam alívio
para empresas, mas é preciso reduzir a alíquota -hoje em
9,25%.
Um
corte de 1% ao ano, a partir de 2014, reduziria a arrecadação
em 0,5% do PIB anual. Com isso, numa década, a carga tributária
poderia cair de 35% a 30% do PIB, índice mais aceitável para
o estágio de desenvolvimento do país.
No
caso do ICMS, a transformação depende de entendimento entre
o Planalto e governos estaduais, um desafio político complexo.
O
impasse que sempre travou iniciativas de maior envergadura decorre da resistência
dos Estados que teriam perdas com as mudanças no ICMS. Entre elas,
a redução da alíquota interestadual para 4% (que acabaria
com a guerra fiscal entre eles) e a mudança na base de incidência,
do Estado de origem (produção) para o de destino (consumo),
ora em discussão.
A
confluência de temas federativos na pauta no Congresso, paradoxalmente,
representa uma oportunidade. A necessidade de definir novos critérios
de rateio das transferências federais a Estados e municípios
(pois os atuais foram julgados inconstitucionais pelo STF), a definição
de um novo sistema de partilha dos royalties do petróleo e a pressão
pelo fim da guerra fiscal compõem um rol de assuntos que precisam
ser tratados em conjunto.
A
liderança da presidente Dilma Rousseff é essencial para essa
concertação. Infelizmente, o Planalto não parece dar-se
conta de que esse trunfo será desperdiçado se não
servir para fazer um encontro de contas que compense perdas localizadas
e propicie o consenso.
A
agenda está clara para todos: simplificar e desonerar. O tema é
puramente tributário no caso de PIS/Cofins, onde convém concentrar
a desoneração, mas também federativo, no do ICMS,
cujo foco primário deve ser a simplificação.
Não
se pedem aqui mudanças abruptas, mas uma revisão que possibilite
ao Brasil galgar de patamar no prazo de uma década. Mudar muito,
aos poucos -eis o mote. Mas é preciso começar, e definir
desde já aonde se quer chegar. (Folha de S.Paulo-11.11)
Elétricas:
Responsabilidade dos administradores
MP
responsabiliza administrador por dívida de empresa
Além
de facilitar a intervenção do governo em empresas do setor
elétrico com dificuldades financeiras, a polêmica medida provisória
577 coloca os administradores das concessionárias como responsáveis
por dívidas das companhias.
A
norma foi assinada no fim de agosto pela presidente Dilma Rousseff e pelo
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A
MP, porém, vai contra a Lei das Sociedades Anônimas, que garante
que os administradores não são pessoalmente responsáveis
pelas obrigações que contraírem em nome da sociedade.
"A
nova norma difere da regra geral, que diz que o administrador só
responde se agir com culpa ou violar o contrato", diz Marcelo Ricupero,
sócio do escritório Mattos Filho Advogados.
Com
a MP, se uma distribuidora de energia assumir uma dívida, mas não
pagá-la, o administrador será responsável por ela.
"O patrimônio dele estará em risco", afirma Filipe Scherer
Oliveira, da Veirano Advogados.
A
medida pode ainda pressionar os salários dos executivos do setor,
segundo João Nunes, diretor da empresa de recrutamento Michael Page.
"Quase
não há desemprego entre executivos no Brasil. Eles podem
escolher onde trabalhar. Se tiverem conhecimento dessa medida, vão
optar por outro segmento."
A
normal "extrapola os parâmetros da lei das S.A.s", diz André
Alarcon, advogado do escritório Demarest e Almeida.
"Não
se pode trazer uma inovação para um princípio de uma
lei já consolidada. Em uma ação, essa responsabilidade
poderá ser questionada."
O
advogado Diego Fraga Lerner, também da Veirano, diz não conhecer
"nenhum outro país que responsabilize o administrador dessa forma".
(Maria Cristina Frias - Folha de S.Paulo-11.11)
Prévia
do IGP-M teve deflação em novembro
A
primeira apuração do IGP-M no mês apresentou recuo
de 0,19% após alta de 0,31% no mês passado
A
primeira prévia do Índice Geral de Preços de Mercado
(IGP-M) de novembro apresentou deflação de 0,19% após
apresentar alta de 0,31%, em igual prévia do mesmo índice
no mês passado. A informação foi divulgada na sexta-feira,
9, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O
IGP-M é muito usado para reajuste no preço do aluguel. Até
a primeira prévia de novembro, o índice acumula aumentos
de 6,91% no ano, e de 6,79% em 12 meses. O período de coleta de
preços para cálculo da primeira prévia do IGP-M de
novembro foi do dia 21 a 31 de outubro.
A
taxa anunciada hoje ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado
financeiro ouvidos pelo AE-Projeções, que esperavam de um
recuo de 0,46% a uma alta de 0,07%, porém acima da mediana das expectativas
em -0,12%.
Composição
A
FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem
a primeira prévia do IGP-M de novembro. O IPA-M, que mede a inflação
dos preços no atacado, teve queda de 0,36% na primeira prévia
do índice este mês, em comparação com a alta
de 0,29% na primeira prévia de outubro.
Por
sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) apresentou
alta de 0,16% na prévia anunciada hoje, após subir 0,41%
na primeira prévia de outubro. Já o INCC-M, que indica a
inflação da construção, teve elevação
de 0,14% na primeira prévia deste mês, após registrar
aumento de 0,21% na primeira prévia de outubro. (Agência
Estado)
Mercado Financeiro
www.itauinstitucionais.com.br
Banco
de Talentos: Números indicam sucesso
O
número de currículos disponíveis no Banco de
Talentos não deixa em nenhum momento de crescer. São
agora 1.160, um volume que denota o êxito desta iniciativa
do SINDAPP, um sucesso que, ao facilitar a aproximação entre
profissionais que se oferecem para trabalhar em fundos de pensão
e seus potenciais empregadores e contratantes, reduz custos e otimiza os
procedimentos de contratação de novos funcionários
ou prestadores de serviço.
Sem
esquecer que o banco é uma vitrine atualizada e nada estática:
dos currículos disponíveis, 558 (ou 48,1% do
universo total) são novos ou ao menos foram atualizados este ano.
Isso ajuda a tornar o BT com certeza mais útil à gestão
dos recursos humanos das entidades.
Desses
currículos, 20% são de profissionais interessados em trabalhar
na área de previdência das entidades, 15% na de administração
e serviços gerais, 14% na financeira/investimentos, 9% na de contabilidade
e controles, 7% na jurídica, 6% na de marketing e comunicação,
5% na de controles internos e 2% na de recursos humanos e igual percentual
na de processamento de benefícios, entre outras.
O
BT está disponível na internet, no endereço www.portaldosfundosdepensao.org.br
. (Diário dos Fundos de Pensão)
Livro:
Ética
AUTOR
Sérgio Sérvulo da Cunha
EDITORA
Saraiva
QUANTO
R$ 92 (448 págs.)
Sérgio
vê o tema filosófico do saber "se temos acesso a uma razão
absoluta," com "toda experiência possível". É uma das
conclusões depois de ter examinado campo e essência da moral
em noções preliminares e chegar propriamente à ética,
com variantes da moral, pormenorizadas em segmentos como sexualidade, economia,
política, direito e religião. (Folha de S.Paulo-10.11)
Responsabilidade
Social Empresarial e Empresa Sustentável
José
Carlos Barnieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira
EDITORA
Saraiva
QUANTO
R$ 64 (280 págs.)
Uma
espécie de guia sobre gestão com responsabilidade social,
a obra trata de assuntos teóricos, como a teoria do acionista, e
também traz a parte prática, com temas como a Agenda 21 e
a comunicação sobre responsabilidade social. (Folha de S.Paulo-10.11)