Fator previdenciário e as perdas dos aposentados
A polêmica em torno do reajuste dos benefícios previdenciários (INSS) e do fim do fator previdenciário promete ter novos desdobramentos nos meses de agosto e setembro próximos, com o reinício dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar de julho.
São quatro Projetos de Lei em pauta:
1) PL 3299/08 que trata da extinção do Fator Previdenciário e muda a forma de cálculo dos benefícios da Previdência;
2) PL 58/03 que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados, com base no número de salários mínimos que tinham na data de suas concessão. Na Câmara, este projeto tramita com o número PL 4434/08;
3) Emenda 01EMS altera o PL 01/07 para estender os reajustes futuros do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS;
4) veto do Presidente da República ao § 2.º, do art. 1.º, da Lei 11.321/06. Esta lei fixou o reajuste do salário mínimo em 2006 no percentual de 16,66%, tendo o § 2.º resultado de uma emenda que estendeu o reajuste aos benefícios do INSS. Havia expectativa que o veto fosse apreciada no último dia 08, mas não ocorreu.
Em relação ao fator previdenciário a questão está praticamente acordada nos termos do parecer do relator, que é pela manutenção do Fator Previdenciário com as seguintes alterações:
a) congelamento da tábua de expectativa de vida na data que o segurado completar os requisitos para aposentadoria. A vantagem seria o segurado continuar trabalhando além do tempo normal para, quando requerer o benefício, tê-lo calculado com base em uma tábua de expectativa de vida mais benéfica;
b) cálculo do benefício pela média de 70% (setenta por cento) das contribuições do período de cálculo, aproveitando as maiores contribuições. Hoje o cálculo é feito aproveitando 80% (oitenta por cento) das contribuições do período;
c) instituir uma nova regra que permita ao segurado se aposentar sem aplicação do Fator Previdenciário. Trata-se de uma fórmula, conhecida como regra 85/95, que soma a idade do segurado com o seu tempo de contribuição. Quando esta soma atingir 95, para o homem, e 85, para a mulher, não será aplicado o redutor do Fator Previdenciário. Para os professores a fórmula seria 90 para o homem e 80 para a mulher.
Portanto, não haverá idade mínima para aposentadoria. Quem completar o tempo de contribuição poderá se aposentar com o fator, caso não inplemente a regra da soma de tempo com a idade e não queira aguardar.
A novidade é que o Governo aceitou negociar a questão do reajuste dos benefícios. Porém, a proposta que está sendo alinhavada contempla apenas o próximo reajuste, de janeiro de 2010. Ficando, ainda, o compromisso futuro de rever a política de reajuste para os próximos anos. Com isso seriam arquivados ou rejeitados os demais projetos que tratam do assunto.
Esta proposta, certamente, encontra resistência de amplos setores. Porém, poderá garantir a unificação da base parlamentar aliada do Governo no Congresso para, caso não haja acordo, derrotar as demais propostas.
Portanto, as negociações quanto ao reajuste dos benefícios deve evoluir durante o recesso parlamentar e, com isso, viabilizar sua votação juntamente com o fator previdenciário, nos próximos meses.   (Matusalém dos Santos - Paraná Online)

Fator previdenciário questionado na Justiça
Juizado proferiu decisão sem incidência de índice em benefício
Quem optou por se aposentar proporcionalmente a partir de 1999 - quando foram modificadas as regras previdenciárias - está acobertado judicialmente a solicitar revisão do benefício e, com isso, conseguir aumento de até 50% de sua aposentadoria. A decisão que servirá de parâmetro para todo o País foi proferida semana passada pela Turma Recursal do Juizado Federal de Santa Catarina, que definiu ser indevida a incidência do fator previdenciário na aposentadoria proporcional, uma vez que nesse tipo de benefício já existe uma regra que prevê a idade mínima, que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem).
“Essa medida é muito importante porque abre precedente de jurisprudência para que os demais aposentados questionem a incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria. Então, quem se aposentou a partir de 1999 pode recorrer pedindo que os cálculos do benefício sejam revistos e sendo deferido o aposentado além de receber uma aposentadoria maior ainda terá direito aos atrasados do período”, explicou o advogado previdenciário, Rômulo Saraiva. Ele acrescentou que a decisão evita que ocorra na aposentadoria proporcional a dupla incidência do requisito “idade mínima”, pois o fator previdenciário é composto por essa variante e mais o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar e a expectativa de sobrevida com base nos dados da tábua de mortalidade do IBGE.
De acordo com o art. 9° da Emenda Constitucional n° 20/98, a aposentadoria proporcional é deferida quando o segurado alcança o tempo de 30 anos (homem) e 25 anos (mulher) de contribuição, a idade mínima e o pedágio cobrado pela Previdência Social. Já a aposentadoria integral que ainda terá incidência do fator previdenciário) exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres. “Quem se aposenta proporcionalmente sofre uma redução significativa no benefício de até 30% e, com a incidência do fator previdenciário, pode reduzir para até 40%”, afirma Saraiva.
A aposentadoria proporcional, segundo o advogado, só pode ser pleiteada para quem estava filiado à Previdência Social até o ano de 1999, quando ocorreu a Reforma da Previdência. Para essas pessoas, é possível ainda se aposentar com menos de 35 anos de contribuição, desde que atenda cumulativamente os requisitos: da idade, tempo de contribuição e o pedágio (período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, em 15 de dezembro de 1998, faltaria para atingir o limite de tempo de 35 anos). (Jamille Coelho - Folha de Pernambuco)

Governo cancela reunião com os aposentados
COBAP pede a Temer que cumpra promessa e coloque projeto em votação
O Governo Federal pisou novamente na bola com milhões de aposentados e pensionistas brasileiros que aguardam ansiosamente um reajuste único e decente. De maneira desrespeitosa e sem avisar ninguém, os governistas desmarcaram a reunião com a COBAP marcada para esta segunda-feira, 3 agosto. Neste novo encontro, o governo estava comprometido a apresentar a proposta de reajuste aos aposentados. Esta reunião estava agendada desde o dia 14 de julho, data em que a COBAP esteve no gabinete da presidência da República em negociação salarial com o ministro Luiz Dulce e o líder petista Henrique Fontana.
Irritados com a morosidade do governo em apresentar o índice de reajuste, dirigentes da COBAP irão pressionar a Câmara Federal para colocar rapidamente em votação o PL 01/2007, conforme promessa do presidente Michel Temer.
Nesta semana, logo no primeiro dia após o recesso parlamentar, a COBAP juntamente com o senador Paulo Paim e deputados federais, estarão indo ao gabinete de Temer para discutir o assunto. Nos dias 4 e 5 deste mês, presidentes de todas as federações de aposentados do País estarão em Brasília para deliberar novas estratégias de luta.   (Richard Casal - Cobap)

Governo confirma negociação nesta semana
A Secretaria Geral da Presidência da República confirmou que a proposta de reajuste para quem ganha mais do que R$ 465 de benefício será apresentada nesta semana sem falta.
O governo sinalizou que vai propor um índice de reajuste com ganho real para os benefícios --acima da inflação, prevista em 3,64%. No entanto, o governo não adiantou qual será a proposta.
As entidades querem um aumento igual ao do salário mínimo, de 8,9%. A reunião estava agendada para segunda-feira, dia 3, mas foi desmarcada pelo governo porque o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, vai participar do Congresso Nacional da CUT.
Além disso, o governo só quer conversar com as centrais sindicais e com as entidades de aposentados após o recesso dos parlamentares, que termina nesta semana. A notícia que o governo não iria retomar as negociações sobre o reajuste na segunda irritou a diretoria da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).
Segundo a entidade, a data havia sido definida na reunião do dia 14 de julho. "O governo está tratando os aposentados com descaso", disse Warley Martins, presidente da Cobap. A confederação já marcou duas manifestações no Estado de São Paulo para protestar contra o atraso nas negociações.
Um protesto será em São José dos Campos, no dia 14, e o outro em Jundiaí, no dia 19. O governo pretende incluir na negociação a troca do fator previdenciário, índice que reduz em até 40% o valor da aposentadoria integral, pela regra do fator 85/95. Tanto a extinção do fator quanto o reajuste de 8,9% para os aposentados são tema de projetos, já aprovados no Senado, que podem ir à votação neste mês na Câmara dos Deputados.   (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-01.08)

Metade do 13º será paga a partir do dia 25
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou que a antecipação do 13º benefício dos segurados começará a ser paga ainda neste mês.
O valor, que corresponde a 50% do total, estará disponível para saque a partir do dia 25, para os segurados que recebem até o piso do INSS e têm cartão de pagamento com final 1 a 5.
Quem recebe mais do que R$ 465 de benefício ou tem cartão de pagamento com final de 6 a zero vai receber a grana do 13º no início do mês que vem. Os créditos da primeira parcela do abono de Natal serão feitos no pagamento normal do benefício.
Têm direito ao 13º os segurados que recebem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte e auxílio-doença (veja ao lado quem não recebe o 13º).
Proporcional
O crédito do abono só será integral para os segurados que recebem o benefício há mais de oito meses.
Quem teve o benefício concedido a partir de janeiro irá receber um valor proporcional de 13º. No ano que vem, se esses segurados ainda estiverem recebendo o benefício, o pagamento será integral --dividido em duas parcelas.
De acordo com o INSS, a segunda parcela do 13º será paga no final de novembro e no início de dezembro.
A estimativa de gasto do INSS com o abono para este ano é de R$ 7,9 bilhões --além da folha normal, que é de, em média, R$ 16,9 bilhões. No ano passado, a primeira parcela da antecipação do 13º custou R$ 7 bilhões para o INSS. Na época, o valor médio da folha de pagamento, sem o abono, era deR$ 14,9 bilhões.
Do total de 26,6 milhões de beneficiários do INSS em todo o país, 8,2 milhões (ou cerca de 30%) recebem um valor maior do que R$ 465 por mês.  (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-01.08)

Antecipação do 13º garantida em 2010
Até o ano que vem, pelo menos, os aposentados e pensionistas terão a antecipação de 50% do abono de Natal garantida para agosto.
O acordo do adiantamento do 13º foi feito, em 2006, entre governo e aposentados e tem validade até 2010 --último ano do governo Lula. As entidades de aposentados reivindicaram o adiamento do abono para que os segurados pudessem ter uma escala de pagamento parecida com a dos trabalhadores da ativa (com antecipação do 13º salário).
Para que a antecipação do abono fique valendo para 2011 e para os outros anos, será necessário um novo acordo com o governo.
O mês da antecipação da metade do 13º benefício do ano que vem ainda não foi definido. A tendência é que o pagamento da primeira parcela comece em agosto e a segunda em novembro --como ocorrerá neste ano.
Imposto
Na segunda parcela, será feito o desconto do Imposto de Renda. Terão que pagar o tributo os segurados que recebem, no total, mais do que R$ 1.434,59.
Porém, os aposentados com mais de 65 anos ganham uma parcela extra de isenção, também no valor de R$ 1.434,39. Por exemplo, quem ganha R$ 2.000 terá imposto cobrado sobre R$ 565,41, valor que tem alíquota zero.     (Juca Guimarães - Agora S.Paulo-01.08)

Melhoria dos serviços reduz tempo de atendimento
Número de dias que o segurado aguarda pela aposentadoria reduziu em 54,3%
No último ano, o tempo que o segurado espera entre o agendamento eletrônico e o momento de ser atendido na Agência da Previdência Social (APS) caiu, na média nacional, em 54,3%, para as aposentadorias, e em 29,96%, para o salário-maternidade. O avanço, que permitiu aos usuários terem acesso mais rápido aos seus benefícios, resulta do aumento e gerenciamento de vagas nas unidades do INSS e outras medidas de melhoria do atendimento e de segurança do sistema de marcação.
Em junho, o segurado da Previdência Social aguardava uma média de 20 dias para ser atendido em uma APS para requerer a aposentadoria (tanto por idade quanto por tempo de contribuição). No mesmo mês do ano passado a espera era de 43 dias. Para o salário-maternidade, o tempo caiu de 42 para 30 dias. O tempo é contado a partir do agendamento, pela Central 135 ou na página www.previdencia.gov.br, até o atendimento na APS.
A queda ocorreu não só na média nacional. O Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado (TMEA) diminuiu na maioria dos estados. Em São Paulo, caiu 81,5%, no último ano, para as aposentadorias, indo de 61 para 11 dias. No salário-maternidade, o melhor índice foi observado no Rio Grande do Norte. A espera das seguradas foi reduzida de 59 para nove dias (queda de 84,3%).
Vagas – A redução do TMEA foi possível devido à abertura de mais vagas para atendimento nas APS. Segundo o INSS, desde junho do ano passado foram abertas 2,5 milhões de vagas, para as aposentadorias, e um milhão para o salário-maternidade. Somente em junho deste ano, por exemplo, a oferta de vagas para os segurados que procuravam aposentadoria – por idade ou tempo de contribuição – era 22,1% maior do que no mesmo mês do ano passado. No caso do salário-maternidade, a oferta de vagas cresceu 33,8% neste período.
Este ano, a concessão de benefícios em até 30 minutos intensificou a abertura de vagas, para fazer frente à demanda por parte dos segurados que, alertados pela Previdência, passaram a buscar mais informações sobre seus direitos. Somente de janeiro a junho, a oferta de vagas para as trabalhadoras que buscaram o salário-maternidade cresceu 21,1%.
Segurança – As medidas adotadas pelo INSS para reforçar a segurança dos usuários também contribuíram na redução do TMEA. No último ano, o instituto intensificou suas ações para coibir os intermediários, salientando aos segurados que os serviços previdenciários são simplificados e gratuitos.
Da mesma forma, mecanismos foram desenvolvidos na Central 135 e no portal da Previdência Social para evitar agendamentos desnecessários ou fraudulentos. Quem liga para o 135 ou acessa a internet não pode, por exemplo, agendar ao mesmo tempo benefícios incompatíveis, como aposentadoria e auxílio-reclusão. Nem tampouco um homem pode agendar salário-maternidade. Com essas ações de proteção, o INSS garante a reserva de vagas apenas aos segurados que realmente necessitem do benefício, reduzindo o tempo de espera.    (Rilton Pimentel - AgPrev)

Aposentadoria por invalidez não deverá ser partilhada
Apesar de algumas decisões da Justiça permitirem que verbas decorrentes de indenização sejam divididas entre ex-marido e ex-mulher, há casos em que a partilha não é prevista.
O que for recebido como indenização em caso de aposentadoria por invalidez ou por danos por acidente de trabalho, por exemplo, não costuma ser dividido em nenhum tipo de regime.
Isso porque, de acordo com decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a verba recebida depois de um acidente de trabalho é paga ao trabalhador para reparar um dano sofrido.
De acordo com o advogado Danilo Montemurro, há alguns casos em que o trabalhador pode recorrer da partilha da grana do FGTS. "Se ele foi demitido, por exemplo, e comprovar que o FGTS é primordial para a sua sobrevivência, poderá conseguir na Justiça a não partilha dessa grana", disse.
Uma indenização por danos morais, por exemplo, também nunca deve ser dividida com ex-mulher ou ex-marido. "Trata-se de uma verba personalíssima. Somente deve ser dividida quando tiver cunho familiar", disse o advogado Alexandre Berthe.
O que deve ser dividido quando há separação
Antes de casar, quase ninguém pensa que, em caso de divórcio, pode ter de dividir com a ex-mulher ou com o ex-marido as verbas trabalhistas que vier a ganhar.
Isso porque a Justiça entende que, se a grana recebida for referente a um período em que o casal ainda estava junto, a partilha deve ser feita.
De acordo com advogados consultados pelo Agora, a Justiça tem considerado que deve ser dividido com o ex-marido ou com a ex-mulher os valores recebidos referentes a FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a PIS, a indenizações trabalhistas, a PDV (Plano de Demissão Voluntária) e a atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que são as diferenças não pagas nos últimos cinco anos ao segurado da Previdência.
Porém, não são todos os regimes de casamento que garantem essa chance de partilha. A divisão só é possível em caso de regime de comunhão parcial ou total de bens. Há alguns juízes que permitem que a partilha seja feita também em caso de união estável.
Já se o regime for de separação total de bens, as verbas não poderão ser divididas.
"Esses entendimentos não podem ser aplicados para qualquer caso, pois foram adotados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) consideradas as circunstâncias de cada caso", disse o advogado Franco Mauro Russo Brugioni, do Moreau Advogados.
Regimes
No regime universal, a partilha é devida mesmo se o saque do FGTS, por exemplo, for feito depois da separação. Se o casamento ocorreu antes de 2002, há mais chances ainda de conseguir a divisão. É que após esse ano --quando entrou em vigor o novo Código Civil-- as decisões sobre a partilha não têm sido unânimes. Mesmo assim, há sentenças que permitem que a grana seja dividida após essa data.
Já na comunhão parcial, a Justiça costuma permitir que apenas a grana referente ao período em que o casal esteve junto seja partilhada. Se o trabalhador recebeu uma indenização por 20 anos trabalhados em uma empresa, mas esteve casado por cinco anos nesse período, o dinheiro a ser dividido será referente somente aos cinco anos.
Para quem tem união estável, os entendimentos da Justiça podem ser diferentes. Há três tipos de decisão recorrentes. É possível que a partilha seja total ou parcial (referente ao período em que o casal viveu junto). Por outro lado, também é possível que nada seja dividido.   (Anay Cury - Agora S.Paulo-02.08)

Falta de atualização de dados pode cortar benefícios
No Brasil, 22,5 milhões de aposentados que movimentam em média R$ 14 bilhões por mês
A Previdência Social recadastrou quase todos os aposentados no Brasil para evitar fraudes. Mas quem recebe complementação e não atualizou os dados, pode ter o benefício cortado.
Benedito Nogueira Rocha recebeu pelos Correios um aviso de recadastramento. O ex-ferroviário de 95 anos, não soube preencher o documento e o papel ficou na gaveta. "Eu pensei que quem fizesse a declaração de Imposto de Renda não precisasse", conta. O resultado foi que o dinheiro da aposentadoria dele foi bloqueado.
No Brasil, 22,5 milhões de aposentados que movimentam em média R$ 14 bilhões por mês. Para evitar fraudes, a Previdência recadastrou todos os aposentados do país nos últimos anos. Mas quem recebe complemento do benefício de outras instituições tem que atualizar o cadastro.
É o caso do Ministério dos Transportes, que conta com 97 mil aposentados e pensionistas. Cinco mil ex-funcionários ficaram sem os benefícios por deixar de se recadastrar, como Benedito Rocha.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estima que 220 mil pessoas no Brasil tiveram os benefícios bloqueados por falta de atualização cadastral. Josué Lopes Moreira Filho, gerente da Previdência, explica que, muitas vezes, o benefício é bloqueado porque o beneficiário não comunica a mudança de endereço. "Se a Previdência Social encaminhar uma carta para uma pessoa e não tiver a resposta, o INSS se vê no direito e na obrigação de bloquear o pagamento para que a pessoa compareça e regularize seu banco de dados", informa.
Quem perdeu o prazo de recastramento, basta apresentar os documentos à instituição pagadora para voltar a receber o benefício. "O dinheiro fica guardado e quando acerta a situação, o aposentado recebe todo o valor referente ao período que foi suspenso", informa a advogada Ana Paula Moretti.
O benefício do mês de junho do aposentado Benedito Nogueira Rocha já foi normalizado. Agora ele espera receber os vencimentos dos últimos dez meses que ainda estão pendentes. (Tem Mais)

Servidor do Estado pode ter até 7 gratificações
S.Paulo - Os servidores aposentados do Estado podem conseguir na Justiça o direito de receber as gratificações pagas apenas aos funcionários ativos.
Veja como funciona o pagamento de gratificações na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 03 de agosto
Professora já conseguiu bônus
Isso porque, para sete tipos de bonificações, criadas entre junho de 2000 e outubro de 2005, há o entendimento judicial de que elas seriam uma espécie de aumento para os servidores, e, por isso, os aposentados também teriam o direito de receber. Hoje, o Estado tem 477 mil aposentados e pensionistas.
Podem pedir a incorporação das gratificações os servidores das polícias Civil e Militar, da Educação, da Saúde, entre outros. Algumas, segundo o Estado, já foram incorporadas. Mas é preciso pedir o pagamento dos atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos).
"No caso de algumas gratificações, há tantas ações para que elas sejam incorporadas ao benefício que já existem instruções normativas favoráveis", diz o advogado Fábio Ribeiro Credidio, do escritório Ribeiro, Credidio e Yano.
Esse é o caso da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério), que é paga apenas aos funcionários da ativa da rede estadual de Educação e representa um acréscimo de 15% no salário.
Em junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu o direito de os aposentados receberem essa gratificação. "A Justiça entende que o aposentado tem um bom argumento", afirma o advogado Leandro Tamborda G. Marques, do escritório Dabul & Reis Lobo. Nesse caso, o CPP (Centro do Professorado Paulista) tem 400 ações na Justiça, que somam 12 mil servidores, e a Apeoesp tem cerca de 500 ações, representando 15 mil pessoas.
As regras
Para conseguir a incorporação e receber os atrasados, é preciso ir à Justiça. Além disso, é preciso que o aposentado se enquadre em algumas regras.
Os aposentados após 2003 devem preencher os seguintes requisitos para obter a incorporação da gratificação: ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, se mulher, ter 20 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se aposentou.
Isso porque, em dezembro de 2003, uma emenda constitucional acabou com a igualdade salarial entre servidores da ativa e aposentados. Porém, aqueles que ingressaram no serviço público antes dessa data e se aposentaram depois continuam tendo direito à paridade.   (Camila Souza - Agora S.Paulo)

Idosos: Atendimento preferencial a partir dos 60 anos
Lei publicada na edição no Diário Oficial da União de quinta-feira garante a pessoas a partir dos 60 anos de idade ou com doenças graves prioridade no andamento de processos judiciais e atendimento na administração pública. Antes, a prioridade valia apenas para quem tinha mais de 65 anos de idade.
A nova lei estende a preferência para portador de doença grave ou de deficiência física ou mental no caso de procedimentos administrativos federais, mesmo que a doença tenha surgido depois do início do processo. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa comprovar a doença ou deficiência aos órgãos competentes. Os autos judiciais ou administrativos passarão a tramitar com numeração diferenciada dos demais. Em caso de morte, a prioridade é transferida ao cônjuge ou companheira.   (Anfip)

Executivos: Aposentadoria em massa em 7 anos
Metade dos principais executivos se aposentará nos próximos sete anos
Um cenário assustador para as empresas ao redor do mundo. Nos próximos sete anos, metade dos executivos em posição de liderança estará aposentada. A situação coloca uma questão: há líderes prontos para assumir o comando? Com isso em vista, muitos profissionais reavaliam agora sua carreira e seus planos de aposentadoria, aponta a pesquisa Executive Quiz, realizada pela Korn/Ferry Institute com executivos de mais de 70 países.
O estuda mostra que a maioria deles, 52%, pretende adiar os planos de aposentadoria para depois dos 64 anos. O resultado é 8% superior ao registrado em 2004. O Quiz também revela que 63% dos líderes, 73% no caso dos brasileiros, pretendem estender sua atuação profissional por mais tempo do que o planejado há três anos.
A pesquisa também mostra apreensão crescente nas companhias em relação à perda de conhecimento acumulado pela atual geração de executivos no momento de suas aposentadorias. Para 41% dos entrevistados, há um crescimento considerável da preocupação de perda de capital intelectual crítico para o sucesso das empresas. Esse percentual é 7% maior do que em 2004. No Brasil, 54% dos executivos estão igualmente preocupados.   (Brasília em Tempo Real)

Valdir Simão nega ter sido convidado para a Receita
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS), Valdir Simão, negou, em nota oficial, que tenha sido convidado a ocupar o cargo de secretário da Receita Federal em substituição a Lina Maria Vieira, demitida no final do mês passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na nota, Simão disse que a sua "disposição" é a de "continuar colaborando com a gestão inovadora do ministro da Previdência Social, José Pimentel, enquanto merecedor de sua confiança e respeito." "Não fui convidado oficialmente a ocupar nenhum outro cargo de direção na administração pública", afirma Simão, na nota.A Agência Estado apurou, no entanto, que Simão foi convidado pelo ministro Guido Mantega para ocupar o posto na Receita. A sua indicação, porém, enfrenta resistência da corporação do órgão. O Ministério da Fazenda já solicitou à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) um levantamento da vida profissional de Simão para se certificar de que não há denúncias contra ele.   (A Tarde Online)

Livro: Direito da Previdência Social
MATTIA PERSIANI
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 114 (429 págs.)
A obra fundamental de Persiani foi traduzida, sob a coordenação de Wagner Balera, a contar da 14ª edição italiana.  (Folha de S.Paulo-01.08)

Livro: Direito Social - Aposentadoria
ROBERTA SOARES DA SILVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (144 págs.)
Mestre em direito previdenciário (PUC/ SP), a escritora oferece obra de grande utilidade para os interessados no tema.  (Folha de S.Paulo-01.08)

Previdência penalizada pela Selic
Vale a pena migrar para a poupança?
Economista diz que somente planos de previdência com taxa de administração abaixo de 3% compensam, frente à poupança.
Fundos de investimento cuja rentabilidade seguem a Selic têm sofrido com as quedas da taxa, perdendo competitividade para a poupança. Mas não são somente os aplicadores da modalidade que devem ficar em alerta: existem planos de previdência que alocam recursos em renda fixa e que também têm sido penalizados pelo movimento do juro básico.
E, para não prejudicar o planejamento da aposentadoria, o interessante é ficar de olho com aquilo que se paga para manter o plano de previdência. De acordo com a professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), Myrian Lund, somente os planos com taxa de administração abaixo de 3% é que estão compensando. Acima disso, vale a pena pensar em investir na poupança, se o perfil do aplicador é mais conservador.
"Quando você está falando de aposentadoria para perfil renda fixa, o PGBL e o VGBL cobram uma taxa de administração que, de modo geral, está em torno de 3% ao ano, uma taxa em que você pode não conseguir acumular um bom montante para se aposentar", explicou Myrian, para quem, neste caso, vale a pena migrar para a poupança.
Uma pessoa com um plano com taxa de administração de 3% e que segue a Selic de 8,75% terá uma rentabilidade de 5,75% ao ano, contra a de 6% ao ano mais TR (taxa referencial) da poupança. "Esse é um primeiro cuidado: olhar a taxa de administração. Negocie para que ela fique próxima de 1% ao ano".
Ideal x real
Se o ideal é ter uma taxa de administração abaixo de 3% ao ano, difícil é encontrar no mercado algo assim. No Bradesco*, a taxa de administração cobrada tanto no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) quanto no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) da linha Proteção Familiar é de 3% ao ano sobre o patrimônio.
No Itaú, por exemplo, o FlexPrev PGBL RF (renda fixa) tem taxa de administração de 3,2%, mesma cobrança realizada quando se aplica no Flex VGBL RF (renda fixa). Quando o aplicador parte para o produto balanceado (com renda variável), a taxa de administração sobe para 4%, tanto no Flexprev PGBL Balanceado v40 quanto no Flexprev VGBL v40.
No HSBC, por sua vez, tanto o Previdência PGBL quanto o Previdência VGBL têm taxas de administração de 3% ao ano.
O outro lado
De acordo com o superintendente de Investimentos da Brasilprev, Márcio Matos, a queda da Selic mexe com o mercado financeiro como um todo, mas também abre uma janela de oportunidades, incentivando a busca por soluções por gestores de planos de previdência com recursos alocados em renda fixa.
Sobre o fato de a previdência estar com resultados não tão favoráveis, frente à poupança, Matos afirmou que isso pode acontecer no curto prazo, dependendo da taxa de administração e de carregamento, mas que o investidor de planos de previdência deve se atentar ao longo prazo, quando pode deixar de ter oportunidade de rentabilidade, se estiver nas cadernetas.
"Nada é estático. Uma poupança, de fato, tem rentabilidade garantida", ponderou o superintendente, para quem é comum o investidor olhar o curto prazo, mas, na previdência, apostar no que está rendendo mais não é sempre a melhor opção.
*As informações foram retiradas dos sites dos bancos no dia 29 de julho e dizem respeito somente às modalidades citadas. Vale lembrar que essas taxas variam conforme o relacionamento do cliente com a instituição, o aporte inicial e o patrimônio que se possui   (Flávia Furlan Nunes - InfoMoney/Administradores)

Juros baixos reduzem renda das aposentadorias privadas
Segundo estudo, investidor corre o risco de ter menos dinheiro do que espera
A queda da taxa básica de juros (Selic) para os níveis mais baixos da história do País vai mudar radicalmente o cenário para os brasileiros que já têm e os que pretendem ter um plano privado de aposentadoria, como o PGBL e o VGBL. As instituições financeiras que vendem esses produtos já começam a se adaptar à nova realidade. Mas o principal interessado, o poupador, ainda não parece ter se dado conta do que vem pela frente.
Um estudo da consultoria RiskOffice, obtido com exclusividade pelo Estado, dá uma dimensão do desafio. O trabalho toma por premissa uma contribuição mensal de R$ 500 por 30 anos e um benefício futuro durante 23 anos (tempo médio que um brasileiro vive depois de se aposentar, segundo estatísticas usadas pelos bancos). O que varia na simulação é a taxa de juros real, que já desconta a inflação.
Com uma taxa de 10% ao ano, a remuneração mensal pós-aposentadoria seria de R$ 3.575,96. Com taxa de 6%, cai para menos da metade: R$ 1.718,66. Com 4,5%, faixa em que o juro real se encontra hoje, o benefício vai para R$ 1.326,24. "Parte dos investidores que põem dinheiro em fundos PGBL e VGBL está correndo o risco de frustração", afirma o diretor da RiskOffice Fernando Lovisotto, responsável pelo estudo. "Pode ocorrer aquela situação em que a pessoa guarda, guarda, guarda para comprar um carro e, no fim das contas, só tem dinheiro para um jogo de pneus."
Quando a Selic era mais alta, o investidor não precisava fazer muito esforço para conseguir um juro real de 10% ao ano - em outubro do ano passado, por exemplo, com a Selic de 13,75%, essa taxa estava em 9,6%. Bastava colocar o dinheiro em algum fundo que comprasse títulos públicos e esperar. O fermento, no caso o juro básico elevado, faria a maior parte do serviço.
NOVA ERA
"Acabou a era da rentabilidade fácil", diz o professor e educador do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil. Agora, segundo os especialistas, só há duas saídas para o investidor: poupar mais a cada mês ou aplicar os recursos em ativos mais arriscados, como a bolsa, na expectativa de que a rentabilidade compense o risco maior.
"No primeiro semestre deste ano, o Ibovespa (principal índice da bolsa brasileira) rendeu 37% e o CDI (taxa de juros do mercado financeiro, que tem como referência a Selic) avançou 5,33%", compara o diretor executivo do Itaú-Unibanco responsável pela área de previdência, Osvaldo Nascimento.
Pela legislação, o brasileiro pode aplicar no máximo 49% do patrimônio de um fundo de previdência no mercado acionário. Mas as estatísticas mostram que o investidor não se tem mostrado disposto a enfrentar o vaivém das cotações dos papéis. Embora o balanço da previdência privada aberta (que inclui planos PGBL, VGBL e Fapi) mostre uma captação líquida (depósitos menos saques) positiva de quase R$ 8 bilhões até o fim de julho, o fluxo é praticamente todo concentrado nos produtos de renda fixa.
"A parcela de recursos aplicada em renda variável (ações) tem se mantido estável", afirma Renato Russo, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e presidente de Vida e Previdência da Sul América Investimentos. "Isso leva a crer que o investidor não se sente suficientemente tranquilo para migrar para o risco."
Para ele, o poupador está certo ao tomar as decisões com cautela. "Não é correto fazer projeção de rentabilidade de longo prazo olhando para a taxa de curto prazo", afirma. "Seria prematuro orientar o investidor a mudar agressivamente de produto com base no cenário de curto prazo."
No mercado financeiro, os analistas estão divididos quanto à tendência de médio e longo prazo para a Selic. Parte acredita que o juro mais baixo veio para ficar. Outros especialistas avaliam que o Banco Central terá de elevar a taxa básica em algum momento do ano que vem, em resposta à provável recuperação da atividade econômica. De qualquer forma, mesmo os que apostam no segundo cenário não projetam um aumento expressivo da Selic.
Independentemente de qual cenário vai se concretizar, o fato é que o investidor deve ficar atento às mudanças. "A mensagem para o cliente é: tome mais cuidado com as projeções", recomenda o diretor de Previdência do Santander, Edson Franco, referindo-se às simulações que as pessoas fazem antes de contratar um plano.  (Leandro Modé - O Estado de S.Paulo-02.08)

Susep aprova incorporação de Unibanco e Itaú
A transferência do controle acionário direto e a incorporação da Unibanco Capitalização pela Itaú Capitalização foram aprovadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
O controle acionário indireto e a ingerência efetiva nos negócios da nova empresa serão exercidos pela Itaú Unibanco Banco Múltiplo. Com isso, a Itaú Capitalização elevou o capital de R$ 686,5 milhões para R$ 2,077 bilhões, aumento de 49,3%.   (Executivos Financeiros)

EUA: PIB cai 1,0% no segundo trimestre
A economia dos Estados Unidos diminuiu o ritmo de contração no segundo trimestre, enquanto a queda no investimento comercial e residencial reduziu acentuadamente, apontaram dados do governo na sexta-feira (31).
De acordo com o Departamento de Comércio, o Produto Interno Bruto (PIB), que mede a produção total de bens e serviços dentro do país, caiu 1% na taxa anualizada, após queda revisada de 6,4% no primeiro trimestre, maior declínio desde a leitura equivalente no primeiro trimestre de 1982. A queda divulgada inicialmente era de 5,5%.
Com a contração no segundo trimestre, o PIB norte-americano cedeu em quarto trimestres consecutivos pela primeira vez desde o início dos registros do governo em 1947.     (Executivos Financeiros)

EUA: Gastos estatais freiam recessão
PIB do país encolhe 1% no 2º trimestre após queda anterior de 6,4%, mas registra maior sequência de recuos desde 1947
Obama diz que economia americana reagiu "melhor do que pensávamos'; previsão é de expansão nos próximos trimestres do ano
Os gastos estatais bilionários adotados pelo governo de Barack Obama conseguiram frear o ritmo de contração da economia dos EUA no segundo trimestre deste ano.
O PIB (Produto Interno Bruto) do país encolheu 1% no período em termos anualizados. Nos três trimestres anteriores, as quedas haviam sido de 6,4%, 5,4% e 2,7%, respectivamente.
Esta é a maior sequência de recuos desde 1947, quando o Departamento do Comércio começou a colher esses dados.
A diminuição na velocidade da contração é um indicativo de que os EUA podem voltar a crescer nos próximos trimestres. A expectativa, porém, é que a recuperação seja lenta e sem a criação de novos empregos no médio prazo. O detalhamento do PIB divulgado ontem também aponta nesse direção.
Mais de um quinto da atividade econômica entre abril e junho teve como causa direta o gasto público, como o vinculado ao pacote de US$ 787 bilhões aprovado no início do ano pelo Congresso. A despesa estatal subiu 10,9% no trimestre.
Mas o consumo das famílias, que representa 70% do PIB nos EUA, surpreendeu negativamente e caiu 1,2%, depois de ter aumentado 0,6% no trimestre anterior. Também recuaram a produção e as vendas de bens duráveis (7,1%) e de não duráveis (2,5%). Ambas haviam crescido no primeiro trimestre.
Os investimentos empresariais, maiores fontes para a criação de empregos em qualquer economia, também voltaram a cair, mas em ritmo bem menor. A queda foi de 8,9%, ante 39,2% no trimestre anterior.
Apesar de os números do setor privado ainda serem muito ruins, Obama reagiu com otimismo moderado diante dos resultados do PIB. "Os dados revelam que a economia estava em um estado muito pior do que imaginávamos quando assumi o governo", disse Obama. "Mas o PIB também vem mostrando nos últimos meses que a economia vem reagindo melhor do que nós pensávamos."
Algumas estatísticas divulgadas nesta semana dão peso ao argumento de Obama. As vendas de casas novas aumentaram pela quarta vez em seis meses e as encomendas industriais fora do setor de transporte também cresceram.
O PIB também revela que o processo de queima de estoques comerciais e industriais que teve início ainda no final de 2008 está chegando ao fim, o que pode ajudar a elevar a produção industrial.
Entre abril e junho, a redução de estoques subtraiu 0,83 ponto percentual do PIB. No trimestre anterior, foram 2,36 pontos a menos.
"Os resultados sobre a diminuição dos estoques montam o palco para a volta de um PIB positivo, e provavelmente bastante decente, no terceiro trimestre", disse John Ryding, economista da RDQ Economics, em Nova York.
Se a diminuição de estoques pudesse ser retirada do cálculo, o PIB do segundo trimestre teria encolhido apenas 0,2%.
As exportações norte-americanas também caíram menos: 7%, ante uma redução de 30% entre janeiro e março. Já as importações, que são computadas negativamente no cálculo do PIB, recuaram 15,1%.
O Departamento do Comércio também revisou os dados completos do PIB de 2008, mostrando que o agravamento da crise a partir de setembro foi muito pior do que se imaginava. No ano passado todo, segundo o órgão, o PIB norte-americano cresceu apenas 0,4%, e não 1,1%, como divulgado anteriormente.
Em relatório específico sobre a economia norte-americana divulgado ontem, o FMI (Fundo Monetário Internacional) voltou a alertar o país sobre a necessidade de começar a preparar políticas "ambiciosas" para diminuir seu endividamento público diante da explosão de gastos estatais.
Segundo o FMI, o endividamento público como proporção do PIB subirá de 63,4% para cerca de 112% até 2014.  (FERNANDO CANZIAN - Folha de S.Paulo-01.08)

O crescimento que parece recessão
Um ano atrás, a economia dos Estados Unidos estava em recessão. Agora, pode ser que ela esteja prestes a emergir desse longo declínio. Mas, se a economia está perto de retomar o crescimento, isso se dará a partir de um nível muito baixo. A recessão produziu contrações muito maiores do que os declínios anteriores nos últimos 50 anos.
Como resultado, a economia pode parecer em depressão mesmo depois que o crescimento voltar.
Isso pode ser observado em setores como o de bens duráveis fabricados por empresas americanas. O fornecimento de tais itens caiu mais de 20% durante esta recessão e teria caído ainda mais se não fosse pelo aumento na produção de armamentos.
Nos declínios anteriores registrados desde 1958, quando tais dados começaram a ser medidos, em nenhum momento a contração chegou a 14%.
A queda é ainda mais notável porque o fornecimento desse tipo de artigo aumentou num ritmo relativamente contido durante o período anterior de crescimento econômico, especialmente quando as vendas militares são excluídas dos números. Em junho, o fornecimento para finalidades civis ajustado para a temporada estava 19% abaixo do valor médio registrado em 2000. O fornecimento de itens militares estava 123% acima da média de 2000.
A economia dos Estados Unidos continua sendo predominantemente civil.
O Exército absorve agora cerca de 8% de todos os bens duráveis, um aumento em relação aos 3% registrados em 2000.
Em geral, o fornecimento para finalidades não-militares registrava queda de 20%, enquanto as encomendas apresentavam queda de 27%. Em alguns setores, os declínios foram muito maiores, com a encomenda de produtos primários metálicos, como o ferro e o aço, apresentando queda de 44%. O governo não pode acompanhar as encomendas de semicondutores porque a Intel não divulga esses dados, mas o fornecimento nessa categoria registrava queda de 33%.
O fornecimento de aeronaves comerciais e peças sobressalentes caiu apenas 7%, principalmente porque o intervalo entre encomenda e fornecimento desse tipo de produto é demorado, e isso ajudou a manter o declínio no fornecimento abaixo daquilo que poderia ter sido. Mas as encomendas registraram queda de 65%.
Esses declínios não correspondem a períodos de prosperidade. No início de 2008, a recessão já assolava a economia, e o fornecimento de bens duráveis já estava caindo. Esse fornecimento tinha chegado ao ápice no semestre anterior, e o Escritório Nacional de Pesquisa Econômica determinou posteriormente que a recessão teve início em dezembro de 2007.
Ao divulgar esta semana os números de junho, o Escritório Censitário disse que a encomenda de bens duráveis de algumas categorias registrava aumento em relação ao mês passado, apesar de o fornecimento seguir em declínio. Isso reforçou as provas de que a recessão está perto do fim. Mas um retorno ao grande volume de encomendas, ou de fornecimento, pode ainda demorar meses.   (Floyd Norris - O Estado de S.Paulo-01.08)

Brasil poderá crescer até 4% em 2009
O Brasil deverá crescer em 2009 a uma taxa entre 3,5% e 4%, tendo já crescido no acumulado deste ano a um ritmo de 2%, de acordo com declaração ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na quinta-feira. Em 2008, o ministro aponta que o crescimento foi de 5,1%, resultado que poderia ter sido maior, não fosse o desempenho negativo alcançado pelo país no último semestre, impulsionado pela crise financeira mundial.
De acordo com Paulo Bernardo, a indústria já se recupera há cinco meses. O Brasil é praticamente o único país do chamado G20, as maiores economias mundiais, que gerou emprego positivo. Todos os países tiveram perda de postos de trabalho. O ministro chegou a enumerar várias condições que tornam o país atrativo para investidores estrangeiros, como regras estáveis, instituições fortes e uma política macroeconômica consolidada, com inflação controlada e endividamento estável.
“A crise baixou a nossa receita, foi preciso tomar medidas”, argumentou o ministro. Segundo Paulo Bernardo, há gastos que não podem ser cortados, mesmo em situação de crise. “As pessoas falam: o governo diminuiu o imposto e prejudicou os municípios. Nós já compensamos os municípios. Mas se não tivesse diminuído, provavelmente teríamos um desemprego muito maior”. Só em seguro-desemprego, o governo gastou no primeiro semestre deste ano quase R$ 10 bilhões.
O objetivo do governo, segundo o ministro, era chegar a 2010 com 50% do PIB (Produto Interno Bruto) em crédito para a economia, faixa que até o momento está em aproximadamente 44%. O ministro disse que o crédito para pequenas empresas “ainda é muito difícil, porque essas empresas precisam ter garantias suficientes, como são exigidas pelos bancos”. Sobre este assunto, o Ministério planeja um fundo garantidor para evitar inadimplência   (Executivos Financeiros)

Crescimento vai passar de 4,5% em 2010, diz Lula
Otimista, presidente enfatiza recuperação do País e prevê que, "em 10 ou 15 anos" o Brasil será "a quarta ou quinta" economia mundial
Em mais um diagnóstico otimista para a economia brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse sexta-feira que o governo trabalha com a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4,5% em 2010. Em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, Lula afirmou também que o País poderá, em 10 ou 15 anos, chegar ao nível de quarta ou quinta economia mundial.
O presidente ressaltou que em dezembro foi à TV e, em rede nacional, afirmou que a "crise tinha chegado por último no Brasil e ia sair primeiro". "O que está acontecendo agora? De todos os países, China e Brasil são os que estão em melhor situação", avaliou. "A economia brasileira está se recuperando, eu tenho dito aos meus ministros que nós não temos de ser ufanistas, nós temos os pés no chão. Mas os sinais são extraordinários da economia se consolidando e nós trabalhamos para um crescimento no próximo ano acima de 4,5%."
Para Lula, se o Brasil continuar, pelo menos na próxima década, "trabalhando com seriedade", poderá assumir uma nova posição no clube das maiores economias do mundo. "Eu tenho dito: nós, daqui a 10 ou 15 anos, seremos a quarta ou quinta economia mundial."
Na opinião do presidente, o atual desempenho se deve em grande parte às medidas adotadas durante o ajuste fiscal no início de seu governo. "Você está lembrado que eu levei o superávit primário para 4,25%. Começamos o governo cortando praticamente US$ 14 bilhões do orçamento", disse. "Fui muito criticado, perdi até gente do PT, que saiu do PT. Entretanto, hoje nós estamos colhendo aquilo que plantamos."
Lula também enalteceu o nível atual da Selic, a taxa básica de juros. "Nós aumentamos o juros quando precisávamos aumentar, reduzimos os juros quando tínhamos folga para reduzir e hoje nós temos o menor juro da história deste país, juro real abaixo de 5% eu não lembro o tempo que o Brasil teve."
PREVIDÊNCIA
Questionado, o presidente admitiu a possibilidade de aumento real das aposentadorias, mas observou que a prioridade do governo é garantir que o salário mínimo continue crescendo.
"Cada um de nós se aposenta com aquilo que contribuímos. Se bem que você tem setores privilegiados e setores que amargam (perdas). De qualquer forma, isso só vai mudar no dia que você tiver uma reforma na Previdência Social."   (Eduardo Kattah - O Estado de S.Paulo-01.08)

Bolsa sobe 46% de janeiro a julho
Ranking de investimentos mostra que poupança ganha de CDBs e fundos DI
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) subiu quase 46% nos primeiros sete meses de 2009, melhor desempenho para esse período em dez anos, segundo a empresa de informações financeiras Economática. Especificamente em julho, o principal termômetro da bolsa brasileira avançou 6,41%, colocando-o novamente no topo do ranking dos investimentos do mês. A bolsa já havia liderado o levantamento em março, abril e maio.
O ranking de julho também confirma outra tendência: a poupança já rende mais que os CDBs e os fundos DI (compostos por títulos públicos pós-fixados) voltados ao pequeno investidor. A caderneta rendeu 0,61% no mês, ante 0,47% dos CDBs e 0,50% dos fundos DI. Os fundos DI e de renda fixa destinados aos maiores investidores (que têm taxa de administração mais baixa) ainda ganham da poupança: ficaram com 0,63% e 0,71%, respectivamente.
"Ou os fundos de varejo se reinventam ou vão desaparecer", disse o professor do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil. "Cedo ou tarde, o investidor migrará para a poupança."
Até o dia 27, o balanço da caderneta mostrava uma captação líquida (depósitos menos saques) positiva de R$ 4,1 bilhões, segundo o Banco Central (BC). É bem mais que no primeiro semestre inteiro, quando a captação foi de R$ 2,4 bilhões. No mesmo período, os depósitos nos fundos de renda fixa superavam os saques em R$ 3,6 bilhões. Nos DIs, eram apenas R$ 87,9 milhões positivos.
O administrador de investimentos Fábio Colombo observa que a maioria dos fundos de renda fixa tem conseguido bater de longe a taxa do CDI (Certificado de Depósito Interbancário, juro de referência do mercado financeiro). "Na média, esses fundos têm dado entre 110% e 120% do CDI ao mês", disse.
No entanto, Colombo frisa que esse desempenho decorre, em grande medida, ao aumento da participação de papéis emitidos por empresas na carteira dos fundos. "O investidor deve olhar esse movimento com atenção", recomenda. Segundo especialistas, bônus empresariais (como debêntures) não oferecem a mesma segurança de um título do governo.
AÇÕES
Os analistas estão divididos quanto às perspectivas para a bolsa de valores nos próximos meses. Enquanto Colombo considera o preço das ações "puxado", Calil acredita que a tendência para o mercado acionário ainda é positiva.
"A bolsa está cara, há um pouco de oba-oba. Por isso, acho salutar uma correção de preço", disse Colombo. "O investidor que comprou ações nos últimos meses e já apura algum ganho deve realizar vendas gradativamente para apurar o lucro."
Calil avalia que ainda há espaço para o Ibovespa subir. "Não acho que a bolsa esteja em um nível alto, mas médio", argumentou.
O professor de finanças Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, concorda com Calil. "Acredito em uma tendência consistente para a bolsa, não mais por causa da recuperação da queda do ano passado, mas por causa das perspectivas positivas para a economia brasileira", afirmou. "Mas isso não significa que não haverá volatilidade no meio do caminho. Sempre há momentos em que os investidores vendem papéis para realizar lucros."
Até o dia 30, a bolsa brasileira era a que tinha a segunda maior valorização de 2009, atrás apenas da bolsa indonésia, segundo o índice MSCI, compilado pelo banco de investimentos Morgan Stanley. O MSCI Brasil avançava 67,84% em dólar, ante 85,81% da Indonésia. Em 12 meses, porém, o indicador brasileiro ainda acumulava baixa de 29,3%.   (Leandro Modé - O Estado de S.Paulo-01.08)

Bovespa é destaque com alta de 82% em dólar
Entre os maiores mercados do planeta, apenas Xangai, com 87%, tem desempenho melhor no ano
Com mais uma alta em julho, de 6,41%, a Bolsa de Valores de São Paulo consolidou sua posição como um dos mercados acionários com melhor resultado em 2009. Em dólares, a Bovespa acumula valorização anual de 82,02%. Entre as maiores Bolsas do planeta, fica atrás apenas da de Xangai, que subiu 87,18% no período.
A depreciação do dólar neste ano, que chega a 20%, turbinou o resultado do mercado acionário brasileiro aos olhos do investidor estrangeiro. Sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 0,48%, para terminar o dia vendida a R$ 1,865. Esse é o mais baixo valor registrado desde setembro passado. No mês, o dólar recuou 5,04%.
A expressiva valorização da Bolsa local no ano pode estimular os investidores estrangeiros a vender ações de companhias brasileiras para embolsar os elevados lucros acumulados.
"Mas temos de lembrar que o capital externo tem vindo para cá também por falta de alternativas no exterior", afirma William Eid Júnior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV.
Com os baixíssimos juros praticados no mercado internacional, as ações brasileiras, que haviam se depreciado consideravelmente no segundo semestre de 2008, ampliaram sua atratividade. Tanto que em julho a participação do capital externo na Bolsa alcançou o pico histórico de 38% do total.
Os emergentes como um todo têm tido em 2009 um ano de forte apreciação. Isso indica que não é apenas o Brasil que tem sido favorecido por haver menos opções de investimento no mercado, decorrência do agravamento da crise internacional após setembro passado.
Entre os outros Brics (grupo que conta com Brasil, China, Rússia e Índia), a alta das ações no ano também são bem elevadas. Na Rússia, a Bolsa tem ganho de 59,14% no ano; na Índia, a alta em dólares é de 64,50%.
Em Wall Street, o mercado acionário foi destaque no mês, mas registra desempenho menos expressivo no ano. O Dow Jones, que subiu 8,58% em julho, tem alta anual de apenas 4,5%. A Nasdaq subiu 7,82% no mês e 25,46% em 2009.
"A Bovespa está à frente de seus pares no ano, mas temos de lembrar que tem acompanhado uma tendência mundial de apreciação", diz José Augusto Miranda, chefe da mesa de operações da HSBC Corretora.
Todavia, apesar da escalada dos últimos meses, a Bolsa ainda está bem abaixo de seu pico histórico, que foram os 73.516 pontos registrados em 20 de maio de 2008. Sexta-feira o índice Ibovespa fechou aos 54.765 pontos -patamar máximo deste ano. Nesse nível, o Ibovespa está cerca de 25% abaixo de seu ponto mais elevado.
A pontuação oscila com a variação do preço das ações. O atual nível mostra que os papéis das empresas estão, na média, valendo menos do que no auge do ano passado.
Juros menores
Se a apreciação do mercado acionário é uma tendência mundial, o mesmo vale para a redução das taxas de juros. No Brasil, o Copom reduziu em julho a taxa básica de 9,25% para 8,75% anuais. Essa decisão influenciou as aplicações que acompanham os juros, como os fundos DI e os CDBs.
Em julho, essas aplicações ficaram bem atrás da Bovespa, que subiu 6,41%. "O resultado da Bolsa no mês mostrou que, apesar da alta forte, não está havendo muita realização de lucro [venda de ações para embolsar ganhos]", diz Miranda, da HSBC Corretora.
Na média, os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) pagaram taxa de 0,79% no mês. Os fundos DI, que são os que seguem mais de perto as oscilações da Selic, deram rentabilidade média bruta de 0,76% no mês. A poupança pagou um pouco menos, 0,61%.
Mas, como os fundos cobram taxa de administração e Imposto de Renda, o que não ocorre com a poupança, a vantagem da caderneta passou a se destacar ainda mais com a Selic a 8,75%. Para um fundo bater atualmente a poupança em rentabilidade líquida (descontadas taxas e IR), é necessário que cobre uma taxa de administração de cerca de 0,5%, percentual difícil de ser encontrado, especialmente no segmento de varejo.   (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo-01.08)