09.03 - SPB reduz o risco da compensação
O Banco Central completou, em fevereiro, a primeira fase do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A câmara de compensação de cheques administrada pelo Banco do Brasil, a Compe, deixou de ser sistemicamente importante, o que em termos práticos significa que acabou o último foco relevante de risco do sistema de pagamentos que recaía sobre os cofres públicos.
O novo sistema de pagamentos, que começou a ser implantado em 1999, tem o objetivo básico de eliminar riscos que, nas quebras de bancos e outras instituições financeiras, recaiam no BC. Historicamente, prejuízos de falências bancárias chegavam ao BC por meio de saldos negativos nas contas de reservas.
O SPB eliminou a possibilidade desses saldos negativos, ao criar ambientes em que os pagamentos são feitos on-line, em tempo real, e reforçar os mecanismos de monitoramento de riscos, garantias e rateamento de perdas em câmaras de compensação.
Em fevereiro, a Compe deixou de ser considerada sistemicamente importante porque o volume diário de compensações caiu abaixo de R$ 5 bilhões, e a média das maiores operações tornou-se menor que R$ 10 milhões. Quando uma câmara opera com essas características, seu risco de quebra é próximo de zero. Até então, os riscos da Compe recaiam sobre o seu administrador - o BB - e, de forma indireta, sobre o Tesouro Nacional, que é o seu controlador.
"Não podemos dizer que o risco sistêmico está completamente eliminado pois isso depende do monitoramento regular das câmaras", diz o chefe de Operações Bancárias do BC, José Antônio Marciano. "Mas sem dúvida as mudanças ocorridas em fevereiro foram um marco."
Duas mudanças, que entraram em vigor em 18 de fevereiro, virtualmente eliminaram o risco sistêmico da Compe. Os cheques acima de R$ 250 mil passaram a ser compensados bilateralmente entre os bancos. Os boletos bancários deixam de ser compensado pelo Sistema de Transferências de Reservas (STRs, que opera em tempo real), nos pagamentos acima de R$ 5 mil; abaixo desse valor, a compensação passou a ser feita na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). Com essas duas mudanças, completou-se o esvaziamento da Compe. Entre os passos anteriores estão a criação das TED, que inibem grandes movimentações por meio de cheques e DOCs; a transferência da compensação de DOCs para a CIP; e a exigência de depósito prévio para compensação de cheques acima de R$ 5 mil.     (Alex Ribeiro - Valor Online)

10.01 - Novo SPB será do cliente
Há um consenso no sentido de que o SPB  um importante passo do sistema bancário brasileiro na direção da modernidade,  precisa passar por alguns ajustes operacionais. Concorda-se também que a direção desses ajustes seja a relação banco-cliente-comercio.  O desafio é utilizar este importante fator de produtividade para solucionar algumas ineficiências do mercado. 
O ideal é conseguir implantar uma rede única, acumulando diferentes canais utilizados no mercado, implantando um compartilhamento generalizado de infraestruturas de relacionamento. Certamente este caminho peca pelo excesso de ousadia e poderia ser paralisado em alguma curva da estrada. 
Todos ganhariam  os clientes e os bancos  se fossem compartilhadas as estruturas de redes de ATMs e outras estruturas que facilitariam a vida dos clientes e a bancarização de novas camadas da população. 
Quem está com a iniciativa ? No debate que BANCO HOJE realizou com a presença de diferentes lideranças do mercado e o Banco Central, esta questão não ficou muito esclarecida. Certamente o Banco Central aguarda manifestação dos bancos a respeito, e estes somente deverão se aproximar de uma proposição durante o CIAB 2005, em junho próximo.   (Banco Hoje)

26.11 - Clearing da BM&F atinge US$ 1 trilhão
O volume bruto de operações liquidadas na clearing de câmbio da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) bateu em US$ 1 trilhão esta semana. "Já somos responsáveis pela liquidação de cerca de 90% dos negócios no mercado interbancário de câmbio", comemora o presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto.
A clearing, criada em abril de 2002 com a entrada em vigor do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), passou este mês pelo seu primeiro teste: a intervenção do Banco Santos. Segundo Cintra Neto, os problemas do banco não afetaram os negócios. Uma das razões é que a clearing é a contratante das operações e exige garantias prévias das duas partes que estão operando.
Desde sua criação, o volume líquido compensado na clearing foi de US$ 147,8 bilhões, ou seja, graça a ela, foi possível reduzir em US$ 852 bilhões a movimentação efetiva de dólar no mercado financeiro.     (Altamiro Silva Júnior - Valor Online)

18.11 - Sistema de Pagamentos passa pelo primeiro teste
O Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) passou pelo seu primeiro teste, terça-feira, primeiro dia útil após a intervenção no Banco Santos, anunciada na noite da sexta-feira passada.
Paulo Mallmann, superintendente geral da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), informou que logo na abertura dos negócios o Banco Santos não depositou as quantias necessárias para liquidar os DOCs realizados pelos clientes na sexta. Imediatamente, a CIP também não liquidou os DOCs enviados por clientes de outros bancos para o Santos. "Recalculamos então o saldo multilateral e liquidamos os pagamentos daquele dia, como se o banco estivesse ausente", informou. Mallmann não revelou valores, mas disse que o Banco Santos tinha mais DOCs a pagar do que a receber.
Na CBLC, que liquida as operações em bolsa de valores, não houve problema porque a corretora Santos, que também sofreu intervenção, estava inoperante desde 1997, informou a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) não informou o movimento das clearings de câmbio e derivativos, nem os negócios da corretora no pregão.
A corretora estava liderando a emissão de R$ 200 milhões em debêntures para a Procid Participações, holding que controla o banco. O lançamento foi dividido em quatro séries e a primeira foi emitida em junho. A segunda e a terceira estão em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O processo, segundo a CVM, somente será paralisado caso o banco solicite. Para fazer a emissão, porém, o Santos terá que contratar outra coordenador.
Boa parte dos funcionários do Banco Santos ficará de licença remunerada até que a situação da instituição seja definida, informou o interventor Vânio César Aguiar, indicado pelo Banco Central.    (Valor Online)

09.09 - BC quer reduzir à metade as operações com cheques
Um dos efeitos do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), implantando em abril de 2002, foi o reduzir, de 60% para 48%, o percentual de operações bancárias realizadas por meio de cheques. Mas a meta do Banco Central (BC) é que esse montante caia à metade nos próximos anos, chegando ao mesmo nível de países desenvolvidos. Foi o que disse hoje o consultor do Departamento de Operações Bancárias do BC, Marcelo Deschamps. 
Para alcançar esse objetivo, o alvo da autoridade monetária serão as operações de varejo, sobretudo as de valores inferiores a R$ 5 mil que, em geral não são efetuadas pela Transferência Eletrônica Disponível (TED), mecanismo que agiliza a transferência dos recursos para os destinatários das emissões. 
Segundo Deschamps, o BC vem discutindo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) a possibilidade de que também as operações com valor acima de R$ 5 mil possam ser descontadas em D+0, ou seja, no mesmo dia. "Será o SPB 2, que vai envolver também as operações de varejo", anuncia Deschamps sem, no entanto, prever qual o tempo estimado para essa alteração. 
Mas a autoridade monetária vai divulgar nas próximas semanas um estudo no qual identifica os principais problemas que limitam o uso de operações eletrônicas para transferência de valores, em vez dos cheques. Segundo números do BC, o sistema bancário do País registra diariamente cerca de 3,4 bilhões de operações com valores unitários inferiores a R$ 5 mil, movimentando um total de R$ 1,5 bilhão. 
Medidas para estimular as transações por meio eletrônico estão sendo discutidas entre o BC e a Febraban. Mas de acordo com Deschamps, ainda não se chegou a um consenso a respeito desse limite, que pode cair. Segundo o BC, atualmente cerca de 15% das TED's já são de operações com valores inferiores a R$ 5 mil. (Aluisio Alves - InvestNews)

06.07 - BC: pagamentos por meio eletrônico já superam os realizados em papel
Os pagamentos por meio eletrônico já superam os realizados em papel no Brasil, exceto os realizados em papel-moeda, informa o Banco Central. A revelação está no "Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil", que será divulgado nas próximas semanas pelo BC. 
O estudo revela que, de 1999 ao final de 2003, o total de pagamentos em cheques despencou de 63,5% para 40,7% em volume e de 42,4% para 22,1% em valor. Os pagamentos por meio eletrônico cresceram, em volume, de 15,2% para 16,4%; as transferências de crédito (TED, DOC e Bloquetos de Cobrança), de 5,3% para 11,3%; os débitos diretos, de 13,4% para 19,6%; os cartões de crédito e de débito, de 2,6% para 12,0%. 
Segundo o BC, a mudança foi influenciada pelos aperfeiçoamentos do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), implantados a partir de abril de 2002. (Globo Online)

07.06 - BC incentiva transação eletrônica nos bancos
Na segunda fase de implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o chamado SPB II, o Banco Central (BC) quer incentivar os bancos a elevar cada vez mais o número de transações eletrônicas, aumentar a inter-operabilidade e o compartilhamento da infra-estrutura tecnológica - especialmente os caixas automáticos. Foi o que afirmou ontem José Antonio Marciano, chefe do Departamento de Operações Bancárias e Sistemas de Pagamentos (Deban) do BC.
Apesar de extremamente avançado e considerado modelo de modernidade, o sistema financeiro brasileiro ainda precisa avançar muito em eficiência e redução de custos, disse Marciano em palestra durante o XIV Congresso e Exposição de Tecnologia de Informação das Instituições Financeiras (Ciab 2004). O modelo idealizado pelo BC para o sistema bancário brasileiro é o europeu, em que o uso de cheques já caiu a zero em alguns países como Holanda, Finlândia e Suécia e índices muito baixos nos outros países.
"O Brasil tem 28 redes (de caixas eletrônicos) proprietárias (individuais a cada banco) e apenas duas compartilhadas, a TecBan e a rede Verde Amarelo. É uma estrutura vertical, de baixa inter-operabilidade, com forte competição tecnológica", constatou o chefe do Deban, acrescentando que essa estrutura gera custos elevados e pouca eficiência. "Consideradas as 28 redes exclusivas, apenas cinco bancos estão acima da média de 25 mil transações por terminal, indicando que a ociosidade é grande nestes terminais".
Segundo Marciano, na Europa o número de redes varia entre um e três e apenas na Alemanha esse número sobe para cinco redes e em todos os países analisados o compartilhamento é 100%, com exceção da Itália, onde é de 90%. 
Para o BC, a rede de compensação e liquidação de transações financeiras do país também deveriam passar por um enxugamento. O Brasil tem seis sistemas (Compe, CIP, TecBan, Visanet, Redecard e o próprio STR do BC), exigindo das instituições um complexo de gerenciamento e uma diversidade de acesso que também gera custos, afirmou.
Mesmo com essas restrições, Marciano fez um balanço positivo da implantação do SPB, realizada em 22 de abril de 2002. Segundo ele, de 1999 até 2003 o uso do cheque como instrumento de pagamentos no país caiu de 63,5% do total de transações para 41,1%, enquanto as transações com cartões de débito pularam de 2,6% para 12,1%, com cartões de crédito de 13,4% para 19,8% e as transferências de crédito interbancárias e débitos diretos subiram de 15,2% e 5,3% respectivamente para 15,5% e 11,5%, no mesmo período.
"O que dificulta o maior acesso da população aos meios de pagamento eletrônicos no Brasil é a baixa taxa de bancarização, apenas um terço da população tem conta em banco", disse o chefe do Deban. Marciano frisou que não há prazo para implantação do SPB II e a principio não haverá imposições do BC; o objetivo é apenas dar orientação e indicação de tendências.   (Janes Rocha - Valor Online)

26.04 - Bancos devem cobrar mais em quitação de contas
A melhoria esperada nos meios de pagamento utilizados pelos brasileiros, pessoas físicas ou empresas, para fazer compras em geral ou quitar dívidas do dia a dia deverá ser acompanhada também de maior custo. As mudanças que estão por vir, após dois anos de adoção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), deverão dar mais rapidez às operações, mas também reduzirão parte das receitas dos bancos, que, por sua vez, compensarão as perdas com aumento dos valores cobrados dos clientes.
Esse efeito-cascata pode ser ilustrado com a alteração na forma de processamento das fichas de cobrança em geral, prevista para o segundo semestre. O Banco Central e os bancos trabalham para que essas fichas, que hoje são utilizadas para pagamento desde faturas de cartão de crédito, assinaturas de revistas, mensalidades escolares a dívidas de empresas com fornecedores em geral, deixem de ser processadas no sistema antigo da Câmara de Compensação (Compe) e passem para o SPB. 
A mudança permitirá mais rapidez na movimentação dos recursos para os credores e reduzirá o risco para o sistema financeiro, transferindo transações de maior valor da Compe para um sistema mais moderno e com garantias que evitam problemas em caso de quebra de instituições.
A maior rapidez no processamento dessas fichas de cobrança significará uma perda de receita para os bancos. Hoje, quando um cliente vai pagar uma dessas fichas de cobrança emitida por outra instituição financeira, o banco que recebe o pagamento cobra do emitente uma tarifa pelo serviço e ainda ganha com o giro dos recursos no mercado naquele dia. 
– Esse custo já está embutido na transação, no valor da taxa de administração cobrada do cliente, no do cartão de crédito ou mesmo no custo do produto que será vendido com a possibilidade dessa forma de pagamento – explica o diretor de um grande banco nacional. (Jornal do Commercio)

23.04 - Valor de transferência vai cair 
Dois anos depois da criação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que se traduziu numa mudança radical na forma de as instituições financeiras se comunicarem e liquidarem as operações realizadas entre elas e o Banco Central, os bancos se preparam para ampliar os benefícios do novo sistema para o cidadão comum. Um passo nessa linha deverá ser a redução do valor mínimo para as transferências em tempo real, conhecidas como TEDs. Por um acordo feito entre os bancos, atualmente, esse valor está fixado em R$ 5 mil.
A idéia, segundo o diretor de um banco nacional que tem participado das discussões sobre o assunto na Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), é reduzir esse piso em R$ 1 mil a cada 6 meses, a partir de janeiro de 2005. ¨Inicialmente pensou-se em começar essa redução em julho deste ano, mas é pouco tempo para os bancos se preparem¨, diz. As próprias instituições financeiras irão testar gradualmente o limite dos seus sistemas de informática para reduzir o piso das transferências em tempo real, sem comprometer o funcionamento do SPB.
OFERTA
Como não existe um valor fixado pelo BC, na prática, os bancos que quiserem podem oferecer o serviço de transferência em tempo real aos seus clientes, independente da quantia. E algumas instituições já o fazem como forma de atrair clientes, apesar do acordo informal existente entre elas. Favorável à idéia de reduzir o valor da TED, o gerente do Departamento Financeiro da Nossa Caixa, Natalino Nascimento, ressalta apenas que o processo precisa ser feito de forma planejada e gradual.
¨Sem dúvida, a TED é um diferencial competitivo, mas se quiséssemos reduzir de uma vez só o valor mínimo das TED s para R$ 3 mil, por exemplo, algumas instituições não poderiam processar o volume de operações sem melhorar os sistemas de informática¨, justifica.
¨É inevitável, no futuro, a redução do valor mínimo para a TED. Isso será uma decorrência natural da modernização tecnológica e do ganho de produtividade dos bancos¨, afirma Ênio Schaeffer, gerente da área de SPB do Banco do Brasil. No entanto, ele argumenta que antes de reduzir o valor das TEDs, as instituições possam transferir para o SPB o processamento dos boletos de cobrança que hoje é feito na Câmara de Compensação (Compe), o que deverá ser feito no segundo semestre.
VOLUME
Segundo o chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC (Deban), José Antônio Marciano, reduzir o volume de compensações na Compe é a prioridade para o SPB que, hoje completa dois anos. ¨Antes, a Compe era o principal sistema e a retirada do processamento dos DOCs acima de R$ 5 mil já ajudou. Agora, estamos discutindo a compensação dos boletos de cobrança e dos cheques¨, explica, se referindo aos Documentos de Ordem de Crédito (DOCs). O BC extinguiu os DOCs acima de R$ 5 mil e a movimentação passou a ser feita em tempo real.
Segundo Marciano, a migração da compensação de cheques para o novo sistema é mais complicado porque envolve a movimentação física dos cheques. ¨Mesmo que haja a liquidação eletrônica, o cheque emitido tem de ser transferido de um banco para o outro. Esse é um ponto que precisamos solucionar¨, completa. 
¨A Compe ainda não chegou ao nível de operações que o BC queria. Ela ainda liquida mais de R$ 5 bilhões por dia, que é um patamar a partir do qual considera-se a câmara como sistemicamente importante¨, diz Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do BC e responsável pela implementação do SPB em abril de 2002.
A importância de reduzir o volume de transações é diminuir o risco que a câmara oferece ao sistema. As câmaras criadas com o funcionamento do SPB têm um sistema de garantias que transferiu do BC para o próprio mercado o risco das transações. Com isso, se uma instituição quebrar, não há o risco de o BC ficar com o rombo. ¨Essa é a grande conquista do SPB¨, destaca Figueiredo.  (Agência Estado/Diário da Tarde)

06.04 - Liquidação 
A CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) bateu recorde ontem na liquidação de TEDs, com 108 mil operações, totalizando R$ 6,5 bilhões. A CIP responde por 73% das TEDs emitidas pelos clientes de 118 bancos.  (Folha de S.Paulo)